A divisão do poder é um conceito geral do Direito Constitucional, um campo do conhecimento destinado a estudar e desenvolver teorias voltadas às constituições dos países, aprimorando cada vez mais estas que são os princípios gerais de cada Estado. Como dito, os Estados são personalidades jurídicas e a lei que dá a “cara do Estado” é a constituição. No Brasil a última promulgada é de 1988, com diversas pequenas reformas ao longo dos anos, mas que não muda seu jeito de ser.
VALENCIANO, Tiago. A política e seu campo próprio: como entendê-la? Formação Sociocultural e Ética I. UniCesumar: Maringá, 2023.
A partir da leitura do fragmento acima e dos conhecimentos abordados no Material Digital, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. Dada a autonomia entre os poderes, a saber, Legislativo, Executivo e Judiciário, é cabível e comum, de acordo com a Constituição vigente, o avanço de um poder sobre o outro.
PORQUE
II. Existe um sistema, denominado de freio e contrapesos, que funciona semelhante a uma gangorra, cujo propósito é mantê-la centralizada, ou seja, cada poder deve cumprir efetivamente suas atribuições.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
VALENCIANO, Tiago. A política e seu campo próprio: como entendê-la? Formação Sociocultural e Ética I. UniCesumar: Maringá, 2023.
A partir da leitura do fragmento acima e dos conhecimentos abordados no Material Digital, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. Dada a autonomia entre os poderes, a saber, Legislativo, Executivo e Judiciário, é cabível e comum, de acordo com a Constituição vigente, o avanço de um poder sobre o outro.
PORQUE
II. Existe um sistema, denominado de freio e contrapesos, que funciona semelhante a uma gangorra, cujo propósito é mantê-la centralizada, ou seja, cada poder deve cumprir efetivamente suas atribuições.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
More Questions From This User See All
Lista de comentários
As asserções I e II são falsas.
A autonomia entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário implica que cada um deles possui funções e atribuições próprias e independentes, sem que um possa avançar sobre o outro. Essa independência é garantida pelo sistema de freios e contrapesos (checks and balances), que funciona como uma gangorra equilibrada na qual cada poder atua como um contrapeso para o outro, impedindo que qualquer um deles adquira hegemonia sobre os demais.
Portanto, a primeira asserção é falsa, já que não é cabível nem comum o avanço de um poder sobre o outro, pois isso violaria a autonomia e independência dos poderes previstas na Constituição.
Já a segunda asserção também é falsa, pois o sistema de freios e contrapesos não tem como propósito "manter a gangorra centralizada", mas sim garantir o equilíbrio e a harmonia entre os poderes, de forma que cada um exerça suas funções com independência e respeito aos limites constitucionais, evitando assim abusos de poder e violações de direito
Resposta:
A segunda asserção é verdadeira e justifica a primeira, que é falsa. Os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si, ou seja, nenhum poder deve avançar sobre o outro. O sistema de freios e contrapesos funciona justamente para garantir essa harmonia, evitando abusos e excessos de poder. Portanto, a relação proposta entre as asserções é de falsidade da primeira e verdade da segunda. A opção correta é a letra B.