A legislação ambiental brasileira que diz respeito ao gerenciamento de áreas contaminadas que impõe aos estados o cadastramento e divulgação pública de áreas contaminadas. Marque a alternativa correta?
A)Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005.
B)Resolução CONAMA Nº 430, de 13 de maio de 2011.
C)Resolução CONAMA nº 396, de 3 de abril de 2008.
D)Resolução nº 491, de 19, de novembro de 2018.
E)Resolução CONAMA nº 420, de 28 de dezembro de 2009.
A)Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005.
B)Resolução CONAMA Nº 430, de 13 de maio de 2011.
C)Resolução CONAMA nº 396, de 3 de abril de 2008.
D)Resolução nº 491, de 19, de novembro de 2018.
E)Resolução CONAMA nº 420, de 28 de dezembro de 2009.
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Resposta:
A resposta correta é a alternativa C) Resolução CONAMA nº 396, de 3 de abril de 2008.
Explicação:
Esta resolução estabelece critérios e procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminadas no Brasil, incluindo a obrigatoriedade de cadastramento e divulgação pública dessas áreas pelos estados.