A legislação que ampara a existência da EAD é a chamada ____________, Lei _____, criada em ______.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas da frase acima.



a. Lei de Diretrizes e Bases da Educação – nº9892 – 1995

b. Lei de Diretrizes e Bases da Educação – nº9394 – 1996

c. Lei de Bases da Educação – nº9698 – 1994

d. Lei de Diretrizes da Educação – nº9794 - 1999

e. Lei de Diretrizes da Educação – nº9194 – 1993