A "Lei omissa", pertence a qual artigo?( ) Art 6º( ) Art 5º( ) Art 3º ( ) Art 4º ( ) Art 1º .... Pergunta de ideia dehillar1tz

July 2023 1 13 Report

A "Lei omissa", pertence a qual artigo?
( ) Art 6º
( ) Art 5º
( ) Art 3º
( ) Art 4º
( ) Art 1º

Sksteblack12

A Lei Omissa pertence ao Art 4º da LINDB. A resposta correta seria a quarta opção.

Espero ter ajudado!

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