A licitação, como todo ato administrativo, é suscetível de anulação e de revogação. A competência para anular ou revogar é, em princípio, da autoridade superior que autorizou ou determinou a licitação, mas se tratando de ilegalidade no julgamento, a comissão que proferiu poderá anulá-lo no recurso próprio, ao reexaminar sua decisão.

Indique nas situações abaixo quando a licitação deverá se desfazer por revogação, anulação ou desistência:

I- O município de Pirapora precisa contratar uma livraria para fornecer livros educacionais infantis da educação básica, e para isso, abre o procedimento licitatório para aquisição de tais materiais. No entanto, um dia antes do programado para a abertura das propostas, um professor aposentado que adquiriu, ao longo de seus 85 anos, uma verdadeira biblioteca infantil, ao saber da defasagem dos livros nas escolas, resolve doar toda sua biblioteca para o Município, para que este possa fornecê-los às crianças matriculadas na educação básica.

II- O município de Pirapora precisa contratar uma livraria para fornecer livros educacionais infantis da educação básica, e para isso, abre o procedimento licitatório para aquisição de tais materiais. No entanto, Após a adjudicação e conclusão da licitação na qual a livraria “Leitura livre” saiu vencedora, um professor aposentado que adquiriu, ao longo de seus 85 anos, uma verdadeira biblioteca infantil, ao saber da defasagem dos livros nas escolas, resolve doar toda sua biblioteca para o Município, para que este possa fornecê-los às crianças matriculadas na educação básica.

III- O município de Pirapora precisa contratar uma livraria para fornecer livros educacionais infantis da educação básica, e para isso, abre o procedimento licitatório para aquisição de tais materiais. No entanto apenas uma dia após a publicação do edital, quando se abriu o prazo para envio de propostas, quando somente a livraria “LEITURANDO” havia encaminhado sua proposta, A prefeitura recebeu, abriu, declarou a “LEITURANDO” vencedora e encerrou o procedimento licitatório.

Nos casos acima elencados, a licitação deverá ser desfazida, respectivamente por:

Desistência, revogação e invalidação.

Invalidação, desistência e revogação.

Revogação, desistência e invalidação.

Invalidação, revogação e desistência.

Desistência, invalidação e revogação.