A operação empresarial conhecia como transformação pode ser caracterizada pela modificação ou alteração do tipo societário onde uma sociedade anônima é transformada em uma sociedade limitada, desde que deliberado pelo voto dos acionistas. Considerando as informações acima, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. A transformação é definida como a operação pela qual a sociedade passa, independentemente de dissolução e liquidação, de um tipo para outro.
PORQUE
II. A transformação ocorre quando uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações”
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
a. A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira.
b. As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa correta da I.
c. A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.
d. As asserções I e II são proposições falsas.
e. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
A operação de transformação é um processo que permite a uma sociedade mudar seu tipo societário sem necessidade de dissolução ou liquidação, diferenciando-se claramente de operações como fusão ou absorção, que envolvem a combinação de duas ou mais sociedades. A opçãocorreta é a letra 'c', indicando que a primeira asserção é verdadeira, descrevendo corretamente o que é uma operação de transformação em termos societários, enquanto a segunda asserção é falsa, pois confunde transformação com fusão ou absorção.
Asseção I: Verdadeira
A operação de transformação de uma sociedade ocorre quando há uma mudança no tipo societário, como de sociedade anônima para sociedade limitada.
Este processo é realizado sem a necessidade de dissolução ou liquidação da empresa.
Portanto, esta asserção define corretamente a transformação empresarial.
Asseção II: Falsa
A segunda asserção descreve um processo que se assemelha mais a uma fusão ou absorção, onde uma ou mais sociedades são absorvidas por outra.
Nesse caso, a sociedade que absorve sucede em todos os direitos e obrigações da sociedade ou sociedades absorvidas.
Não se trata, portanto, de uma operação de transformação como definido na primeira asserção.
Relação entre as Asseções:
A segunda asserção não é uma justificativa correta para a primeira, pois está descrevendo um tipo diferente de operação societária.
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A operação de transformação é um processo que permite a uma sociedade mudar seu tipo societário sem necessidade de dissolução ou liquidação, diferenciando-se claramente de operações como fusão ou absorção, que envolvem a combinação de duas ou mais sociedades. A opção correta é a letra 'c', indicando que a primeira asserção é verdadeira, descrevendo corretamente o que é uma operação de transformação em termos societários, enquanto a segunda asserção é falsa, pois confunde transformação com fusão ou absorção.
Asseção I: Verdadeira
Asseção II: Falsa
Relação entre as Asseções:
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