A organização do trabalho e a utilização da mão de obra livre no Brasil passou por vários estágios. Porém, foi no período repu- blicano que mudanças significativas ocorreram e passaram a fazer parte do cotidiano dos traba- lhadores. Acerca da conquista de direitos por trabalhadores livres, é correto afirmar que:
a) a principal conquista ocorrida durante o período republicano foi a libertação dos últimos cativos e o fim definitivo da escravidão no Brasil com a assinatura da Lei Aurea em 1888.
b) foi a Revolução Industrial que causou impacto na legislação trabalhista brasileira, quando os primeiros sindicatos e organizações revolucio- nárias foram criadas, ainda durante o século XVIII.
c) a partir do ano de 1930, os direitos dos traba- lhadores foram assegurados com a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, bem como da Carteira de Trabalho, que repre- sentou mais segurança e direito aos trabalha- dores nas relações de trabalho.
d) os governos populistas das décadas de 1940 até 1960 foram os principais instrumentos de conquista de direitos dos trabalhadores do Brasil, sendo que a aprovação da CLT, em 1954, garantiu, definitivamente, todos as conquistas do proletariado durante o século xx.
e) a república no Brasil emergiu fundamentada pelo positivismo francês e com valores de democracia e amplo apoio popular, fatos que impulsionaram a criação do conjunto de leis que asseguravam os direitos dos trabalhado- res livres, tanto do campo quando da cidade, além de permitir a organização sindical e o di- reito à greve.
a) a principal conquista ocorrida durante o período republicano foi a libertação dos últimos cativos e o fim definitivo da escravidão no Brasil com a assinatura da Lei Aurea em 1888.
b) foi a Revolução Industrial que causou impacto na legislação trabalhista brasileira, quando os primeiros sindicatos e organizações revolucio- nárias foram criadas, ainda durante o século XVIII.
c) a partir do ano de 1930, os direitos dos traba- lhadores foram assegurados com a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, bem como da Carteira de Trabalho, que repre- sentou mais segurança e direito aos trabalha- dores nas relações de trabalho.
d) os governos populistas das décadas de 1940 até 1960 foram os principais instrumentos de conquista de direitos dos trabalhadores do Brasil, sendo que a aprovação da CLT, em 1954, garantiu, definitivamente, todos as conquistas do proletariado durante o século xx.
e) a república no Brasil emergiu fundamentada pelo positivismo francês e com valores de democracia e amplo apoio popular, fatos que impulsionaram a criação do conjunto de leis que asseguravam os direitos dos trabalhado- res livres, tanto do campo quando da cidade, além de permitir a organização sindical e o di- reito à greve.
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Resposta:
A alternativa correta é a letra c)
pois foi a partir de 1930 que o governo de Getúlio Vargas iniciou uma série de medidas que visavam regulamentar as relações de trabalho e garantir alguns direitos aos trabalhadores, como a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, a instituição da Carteira de Trabalho e Previdência Social, a criação da Justiça do Trabalho e a elaboração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em 1943. As outras alternativas estão incorretas, pois:
- A letra **a** está incorreta, pois a Lei Áurea foi assinada em 1888, ainda no período imperial, e não garantiu aos ex-escravos condições dignas de trabalho e cidadania.
- A letra **b** está incorreta, pois a Revolução Industrial ocorreu na Europa entre os séculos XVIII e XIX, e não teve um impacto imediato na legislação trabalhista brasileira, que só começou a se desenvolver no século XX. Além disso, os primeiros sindicatos e organizações revolucionárias surgiram no Brasil no início do século XX, influenciados pelo anarquismo e pelo socialismo.
- A letra **d** está incorreta, pois a CLT foi aprovada em 1943, durante o Estado Novo de Vargas, e não em 1954. Além disso, os governos populistas das décadas de 1940 a 1960 não foram os principais instrumentos de conquista de direitos dos trabalhadores, mas sim de cooptação e controle dos sindicatos pelo Estado.
- A letra **e** está incorreta, pois a República no Brasil não emergiu fundamentada pelo positivismo francês e com valores de democracia e amplo apoio popular, mas sim por um golpe militar liderado por elites agrárias que excluíram as camadas populares do processo político. Além disso, as leis que asseguravam os direitos dos trabalhadores livres foram criadas somente na década de 1930, e não no início da República. A organização sindical e o direito à greve também foram limitados pela intervenção estatal.
Espero ter ajudado.