A partir do momento em que o indivíduo adquire personalidade, é sujeito de direitos e obrigações. A capacidade pode ser definida como a aptidão determinada pela ordem jurídica, para gozo e exercício de um direito pelo seu titular.
Fonte: Elaborado pela professora, 2018.
No que diz respeito à capacidade, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Alternativa 1:
A capacidade civil é adquirida a qualquer momento e por qualquer pessoa.
Alternativa 2:
Os absolutamente incapazes devem ser assistidos por seus pais ou representantes.
Alternativa 3:
Os relativamente incapazes devem ser representados por seus pais ou guardiões e não podem exprimir sua vontade.
Alternativa 4:
Os plenamente capazes são os maiores de 18 anos, que ficam habilitados para a prática de todos os atos da vida civil.
Alternativa 5:
A capacidade do sujeito serve somente para que possamos saber se ele pode ser considerado cidadão ou não perante a lei.
Fonte: Elaborado pela professora, 2018.
No que diz respeito à capacidade, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Alternativa 1:
A capacidade civil é adquirida a qualquer momento e por qualquer pessoa.
Alternativa 2:
Os absolutamente incapazes devem ser assistidos por seus pais ou representantes.
Alternativa 3:
Os relativamente incapazes devem ser representados por seus pais ou guardiões e não podem exprimir sua vontade.
Alternativa 4:
Os plenamente capazes são os maiores de 18 anos, que ficam habilitados para a prática de todos os atos da vida civil.
Alternativa 5:
A capacidade do sujeito serve somente para que possamos saber se ele pode ser considerado cidadão ou não perante a lei.
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Lista de comentários
A capacidade civil é um conceito central no direito, determinando a habilidade de um indivíduo para exercer seus direitos e cumprir suas obrigações perante a lei. Esse conceito é fundamental para entender as relações jurídicas e a responsabilidade legal de uma pessoa. A alternativa correta é a número 4: "Os plenamente capazes são os maiores de 18 anos, que ficam habilitados para a prática de todos os atos da vida civil."
Capacidade Civil: Entendendo as Categorias e Implicações Jurídicas
A capacidade de um sujeito é fundamental para sua capacidade de participar plenamente na sociedade, exercendo direitos e cumprindo obrigações perante a lei, não apenas para determinar sua cidadania. Portanto, a alternativa 4 descreve corretamente a capacidade plena relacionada à maioridade, permitindo a prática de todos os atos da vida civil.
Para saber mais sobre Capacidade Civil consultar aqui: https://brainly.com.br/tarefa/38510461
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