March 2023 1 34 Report
A partir dos ditames presente nos princípios fundamentais da Constituição Federal, estados membros e municípios não podem se dividir em outras unidades federadas, pois há vedação a secessão.
a) certo;
b) errado.
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A “corrente de pensamento” no Direito, no qual o teórico ocupa-se do Direito como um ciência social, atuando assim como um instrumento que atua socialmente dentro de certas condições sociais denomina-se de: a) zetética empírica aplicada; b) zetética analítica pura; c) zetética empírica pura; d) zetética analítica aplicada.
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Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que o pluralismo político, que constitui fundamento do Estado Democrático de Direito é alcançado com a pluralidade de ideias. a) Certo b) Errado
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Em conformidade com o texto constitucional de 1988, assinale a alternativa que corresponde a(os) objetivo(s) fundamental(is) da República Federativa do Brasil. a) Erradicar a pobreza e a marginalização, bem como reduzir as desigualdades sociais e regionais. b) Assegurar a prevalência dos direitos humanos. c) Primar pela autodeterminação dos povos. d) Garantir a igualdade entre os Estados soberanos. e) Promover o repúdio ao terrorismo e ao racismo.
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A dogmática jurídica está ligada a perspectiva que o Direito como ciência social deve observar seus “dogmas” ou pressupostos e assim os fatos no plano da realidade devem ser analisando a partir dos postulados prévios do Direito, isto é, marcos da ordem vigente. Nesse sentido, a dogmática significa ensinar, doutrinar, desse modo, seu enfoque teórico é que as premissas de sua argumentação são inquestionáveis, a preocupação está na validade e no dever-ser. Exemplos são disciplinas como Direito tributário, Direito comercial etc. a) certo; b) errado.
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Uma circunferência passa pela origem em (-4, -3). Determine sua equação reduzida.
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