D. Pedro I instituiu na Constituição de 1824, junto aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário o poder moderador a fim de obter maior controle e poder de decisão sobre as demais instituições presentes no País fazendo com que apenas as decisões de D. Pedro I obtivessem valor jurídico democrático.
Lista de comentários
Resposta:
b) O poder moderador
Explicação:
D. Pedro I instituiu na Constituição de 1824, junto aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário o poder moderador a fim de obter maior controle e poder de decisão sobre as demais instituições presentes no País fazendo com que apenas as decisões de D. Pedro I obtivessem valor jurídico democrático.