Acerca da Corte Interamericana de Direitos Humanos, é correto afirmar:
a) A Corte configura-se como órgão das Nações Unidas A Corte julga somente pessoas dos Estados-partes.
b) A sentença da Corte é definitiva e inapelável.
c) Em caso de divergência sobre o sentido ou alcance da sua sentença, a Corte interpretá-la-á, a pedido de qualquer das partes, desde que o pedido seja apresentado dentro de 120 dias a partir da data da notificação da sentença.
d) A Corte pode ser acionada por qualquer pessoa.
a) A Corte configura-se como órgão das Nações Unidas A Corte julga somente pessoas dos Estados-partes.
b) A sentença da Corte é definitiva e inapelável.
c) Em caso de divergência sobre o sentido ou alcance da sua sentença, a Corte interpretá-la-á, a pedido de qualquer das partes, desde que o pedido seja apresentado dentro de 120 dias a partir da data da notificação da sentença.
d) A Corte pode ser acionada por qualquer pessoa.
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Resposta:
Explicação:
c) Em caso de divergência sobre o sentido ou alcance da sua sentença, a Corte interpretá-la-á, a pedido de qualquer das partes, desde que o pedido seja apresentado dentro de 120 dias a partir da data da notificação da sentença.
BONS ESTUDOS !