Acerca do Estado e Federação, analise as afirmativas: 1. O que distingue o elemento poder do Estado de outras relações de poder é a circunstância de ele ser juridicamente regulado. II. Povo são pessoas que habitam determinado território, compartilhando o sentimento de patriotismo, de pertencimento, em virtude da identidade sociocultural que compartilham, passado comum e traços distintivos de outras nações. III.Para Kelsen, o Estado, que tem como elementos essenciais a população, o território e o poder, é definido como uma ordem jurídica, relativamente centralizada, limitada no seu domínio espacial e temporal de vigência, soberana ou imediata em relação ao Direito Internacional e que é, globalmente ou de um modo geral, eficaz. IV. No Estado federal o poder se reparte, se divide no espaço territorial, gerando uma multiplicidade de organizações governamentais, distribuídas regionalmente. A respeito do Estado e Federação, é correto que se afirma em: A. I e II apenas. B. III e IV apenas. C. I, II, III apenas. D. I, III, IV apenas. E. II, III e IV apenas.
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O Estado é caracterizado pelo poder juridicamente regulado, a população compartilha território e identidade. Segundo Kelsen, o Estado é uma ordem jurídica centralizada e eficaz. No Estado federal, o poder é distribuído regionalmente. A resposta correta é a opção: D. I, III, IV apenas.
Tópicos fundamentais sobre o Estado e a Federação: uma perspectiva jurídica e estrutural
O Estado se distingue por ter um poder legalmente regulamentado, de acordo com a Declaração I. Quanto à Declaração II, ela define as pessoas como aquelas que compartilham território e identidade sociocultural. A afirmação III reflete a perspectiva de Hans Kelsen, que considera o Estado como uma ordem jurídica centralizada e eficaz. Por fim, a afirmação IV destaca a característica da federação, em que o poder é descentralizado e territorialmente dividido.
Em resumo, essas afirmações destacam aspectos fundamentais do Estado e da federação, ressaltando a importância da regulamentação jurídica, a relação com a população, a centralização de acordo com Kelsen e a descentralização em um Estado federal. Esses conceitos fundamentais ajudam a entender a estrutura e o funcionamento das entidades estaduais e federais.
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