A Organização Mundial do Comércio (OMC) anunciou nesta sexta-feira, 9, que seus painéis de solução de controvérsias concluíram que os Estados Unidos violaram as regras do comércio internacional com suas tarifas sobre aço e alumínio importados, em um caso que coloca Washington contra a China, bem como várias nações amigas. A decisão abrange as taxas de importação que o ex-presidente Donald Trump impôs em 2018 por motivos de segurança nacional, citando a necessidade de proteger os fabricantes domésticos da superprodução global dos metais.

Os painéis, nomeados para lidar com reclamações da China, Noruega, Suíça e Turquia, disseram em relatórios que os EUA violaram suas obrigações sob os acordos da OMC. Eles observaram que as tarifas não eram justificadas pelas exceções de segurança nacional porque "as medidas não foram tomadas em tempos de guerra ou outras emergências nas relações internacionais", conforme argumentado pelos EUA. Os EUA acham que o processo de solução de controvérsias da OMC "não tem autoridade" para revisar questões de segurança nacional, disse o governo.

Disponível em: https://exame.com/economia/omc-decide-contra-eua-em-tarifas-sobre-aco-e-aluminio-importados/. Acesso em 15 maio 2023.

Com base no texto e em seus conhecimentos adquiridos na disciplina, avalie as afirmações a seguir.

I - Os Estados Unidos como um dos signatários da Organização Mundial do Comércio devem cumprir com a resolução tomada pelo Órgão de Solução de Controvérsias sobre o caso das tarifas impostas no aço e alumínio.

II - O Órgão de Solução de Controvérsias é uma instituição de caráter decisório, formado somente pela China, Noruega, Suíça e Turquia.

III - O processo de decisão dentro da OMC considera que cada membro tem o direito a um voto.

É correto apenas o que se afirma em


a.
III

b.
I e II

c.
I e III

d.
I

e.
II