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Qual a responsabilidade das redes sociais?

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APOCALIPSE NOW

16 MAI 2020AUTOR

CARLOS ORSI

IMAGEM

ARTE IQC SOBRE FOTO DE HAIDAN/UNSPLASH

teclado em sépia

Como serviço e atividade econômica, uma rede social é mais como uma companhia elétrica, os Correios ou um jornal? As analogias podem soar estranhas, mas são praticamente as mesmas que marcaram o debate sobre a responsabilidade dos provedores de acesso à internet, e dos serviços de hospedagem de sites, logo após a abertura da rede para o grande público, em 1994.

Ser equiparado a um serviço como água, gás ou eletricidade — uma utility, como se diz em inglês — era o sonho dos provedores de vinte e tantos anos atrás, como ainda parece ser o das redes. Uma característica marcante das utilities é que o fornecedor não tem responsabilidade nenhuma sobre o uso final de seu produto. Não é culpa da companhia elétrica se sua corrente é usada por um serial killer para torturar as vítimas, ou por um cientista louco para criar um raio da morte.

O provedor de uma utility tem responsabilidades com a estabilidade, a confiabilidade e a segurança do produto, e pouco mais. Eventualmente, pode ser chamado a colaborar com as autoridades — por exemplo, cortando a energia do laboratório do cientista louco, antes que o raio da morte seja ativado —, mas essas são ocasiões excepcionais e requerem a movimentação do maquinário judicial.

Nesse enquadramento, a responsabilidade das redes sociais se limitaria ao aspecto técnico (estabilidade e confiabilidade), à proteção da privacidade (segurança) e a obedecer a ordens judiciais para remover certos conteúdos ilegais (cortar o streaming da câmara de horrores do serial killer, por exemplo)