August 2023 1 107 Report
Ao realizar uma escolha é preciso abrir mão de algo, podemos chamar isso de:
a) custo de escolha
b) custo de vida
c) curso de planejamento
d) custo de oportunidade 
e) nenhuma das respostas
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Quais as fontes do direito? COMPLETE A RESPOSTA Respostas: Formais: legislação Jurisprudência: conjunto de decisões, aplicações e interpretações das leis Doutrina: Analogia: Princípios gerais do direito: Fontes informações:
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O Direito Penal ganha legitimidade quando se reveste da função de proteger bens jurídicos. Por isso, a doutrina reconhece que tutelar os bens jurídicos é uma missão daquela área. Comente alguma coisa sobre essa frase acima
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(FUNIVERSA/Auditor Fiscal/SEPLAG/DF/2011) As constituições, como normatizadoras máximas de uma sociedade, nem sempre desfrutaram de um status hierarquicamente diferenciado. Historicamente, é importante o conhecimento das experiências constitucionais europeia e norte-americana. A respeito disso, tenha-se que, apesar de sua estruturação política ter-se dado muito após o ocorrido na Europa, os Estados Unidos da América foram precursores no reconhecimento de uma Constituição como vértice de todo o ordenamento jurídico positivo. No Brasil, há características do constitucionalismo consolidado nos dois modelos acima mencionados. Isso posto, a respeito do poder constituinte aplicado ao caso brasileiro, analise as assertivas abaixo:- Reconhece o Supremo Tribunal Federal que, se uma norma anterior ao texto constitucional não for compatível com a Constituição vigente, há revogação da norma que afronta o Texto Maior, e não caso de inconstitucionalidade superveniente.- A Constituição Federal de 1988 determinou, expressamente, a recepção dos diplomas infraconstitucionais anteriores à sua promulgação que, com ela, materialmente não colidiam.
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URGENTEEE PFVComo fazer uma peça processual de penal? Exemplifique
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URGENTE, ALGUÉM ME AJUDA POR FAVOR?? (TRT 239R/Juiz do Trabalho/TRT 239R/2012) Analise as proposições abaixo e indique a alternativa correto: 1. O poder constituinte derivado revisor é condicionado e limitado às regras instituídas pelo poder originário. II. O poder constituinte difuso é um processo formal de mudança da Constituição, com a alteração da interpretação como consequência da modificação do texto da norma. III. para que uma lei seja recepcionada pela nova Constituição é indispensável que haja compatibilidade formal e material. IV. Pela teoria da desconstitucionalização, ainda que compatíveis com a nova ordem, as normas da Constituição anterior não podem ser recepcionadas com status de norma infraconstitucional. O poder constituinte de segundo grau sofre limitações formais ou procedimentais, circunstanciais e materiais. (A) Apenas as proposições l e III estão corretas e as demais estão incorretas. (B) Apenas as proposições l e V estão corretas e as demais estão incorretas. (C) Apenas as proposições I, III e V estão corretas e as demais incorretas. (D) Apenas a proposição l está correta e as demais estão incorretas. (E) Todas as proposições estão corretas. Justifique sua resposta
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(TRT 3 R/Juiz/TRT 3 R/2012) Assinale a opção correta, após a análise das afirmativas abaixo: I. A manifestação do poder constituinte reformador verifica-se por meio das emendas constitucionais. Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: a forma federativa de Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais. II. A proposta de emenda constitucional rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta de emenda. III. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta: de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal, do Presidente da República, de mais de metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria absoluta de seus membros. IV. A revisão constitucional só pode ser realizada uma única vez. A revisão constitucional deve ocorrer pela maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional, em sessão unicameral. A revisão constitucional deve ser realizada no máximo após cinco anos da promulgação da Constituição, não estando vinculada a resultado de plebiscito. V. A revisão constitucional deve ser votada pela maioria absoluta do Congresso Nacional e esta revisão não pode versar sobre: a forma federativa de Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais, também não pode substituir integralmente a Constituição, não pode dizer respeito a mais de um dispositivo, a não ser que se tratem de modificações correlatas e também não pode contrariar a forma republicana de Estado e o sistema presidencialista de Governo. Alternativas: (A) Somente as afirmativas I e Il estão corretas; (B) Somente as afirmativas II e III estão corretas. (C) Somente as afirmativas III e V estão corretas. (D) Somente as afirmativas I e V estão corretas. (E) Todas as afirmativas estão corretas. Justifique sua resposta
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(MPE/Promotor de Justiça/PR/2011) Relativamente ao Poder Constituinte originário é correto afirmar: (A) É limitado apenas pelas cláusulas pétreas da Constituição Federal. (B) É inicial, autônomo e incondicionado. (C) Pode ser denominado também como poder reformador. (D) Se corporifica geralmente por meio do instrumento chamado Emenda à Constituição. (E) É também identificado pela doutrina como Poder Constituinte constituído. Justifique sua resposta
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Resumo urgente sobre: Foucault e o Direito Penal.
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URGENTE, ALGUÉM DE AJUDA POR FAVOR Leia o Livro: "O Principe" de Maquiavel. (PDF do livro está anexado) Elabore uma resenha crítica, com no mínimo 3 laudas, insira referências da pesquisa no final. Dicas de perguntas que você deve buscar responder: Como Maquiavel descreve o poder do Príncipe? Quais as finalidades de ser absoluto? Qual aplicação contemporânea na sociedade podemos retirar do livro?
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Os incentivos ajudam a mudar nosso comportamento, induz agirmos de forma diferente e isso acontece no nosso cotidiano sem ao menos percebermos. Marque o tipo certo de incentivo: a) Preços b) Algo que incomoda c) Produto desinteressante d) Dificuldade em entender e) Nenhuma das respostas
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