Assinale quais itens a seguir são verdadeiros (V) ou falsos (F).
I. Uma Empresa que trabalha com venda de automóveis tem diversos Estabelecimentos espalhados no estado de Minas Gerais, porém, nenhum deles se enquadra no Anexo II da NR-4 para o dimensionamento do SESMT. A somatória de todos os empregados desses Estabelecimentos se enquadra no Anexo II da NR-4, portanto, foi recomendado a eles constituírem o SESMT do tipo individual.
II. O Fisioterapeuta Ocupacional pode ser considerado um profissional do SESMT.
III. Um Estabelecimento de um hospital se enquadra no Quadro II da NR-4, portanto, foi recomendado constituir o SESMT do tipo individual.
IV. Quando uma Empresa terceirizada (contratada) presta serviços não eventuais na Empresa que a contratou (contratante), a terceirizada não tem nunca necessidade de constituir seu próprio SESMT, independentemente do número de empregados que ela tem, pois a obrigação é sempre da contratante.
V. A jornada parcial diária do Engenheiro de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho e Enfermeiro do Trabalho é de três horas, e a jornada integral diária é de seis horas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
A compreensão correta das normas regulamentadoras é fundamental para garantir ambientes de trabalho seguros e saudáveis. No cenário apresentado, a análise das afirmações revela nuances importantes no contexto da Segurança e Saúde no Trabalho (SST). A sequência correta é: I - F; II - V; III - V; IV - F; V - V (Alternativa C).
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I (Falso): A somatória dos empregados não determina automaticamente o enquadramento no Anexo II da NR-4. Cada estabelecimento deve ser avaliado individualmente quanto ao seu enquadramento.
II (Verdadeiro): O Fisioterapeuta Ocupacional pode fazer parte do SESMT, contribuindo para a promoção da saúde no ambiente de trabalho.
III (Verdadeiro): Um estabelecimento hospitalar geralmente se enquadra no Quadro II da NR-4, exigindo a constituição do SESMT.
IV (Falso): A empresa terceirizada pode precisar constituir seu próprio SESMT, dependendo do número de empregados e do tipo de serviço prestado, mesmo que a contratante também tenha um SESMT.
V (Verdadeiro): A jornada parcial diária para profissionais como Engenheiro de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho e Enfermeiro do Trabalho é de três horas, enquanto a jornada integral diária é de seis horas, conforme a legislação trabalhista brasileira.
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A compreensão correta das normas regulamentadoras é fundamental para garantir ambientes de trabalho seguros e saudáveis. No cenário apresentado, a análise das afirmações revela nuances importantes no contexto da Segurança e Saúde no Trabalho (SST). A sequência correta é: I - F; II - V; III - V; IV - F; V - V (Alternativa C).
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