Os empreendimentos que podem causar poluição ou degradação ambiental necessitam de licenciamento ambiental, o qual é definido como um procedimento administrativo. A finalidade desse procedimento é a licença legal da atividade econômica. A licença ambiental, por sua vez, é o documento obtido do licenciamento ambiental. É importante ressaltar que, para cada uma das fases de um empreendimento/atividade, é necessária uma licença adequada. Adaptado de: PAIXÃO, R. M. Estudos e Impactos Ambientais. Maringá: Unicesumar, 2020.
Sobre as licenças necessárias para cada fase de um empreendimento, avalie as afirmativas a seguir.
I. Licença de Operação aprova a forma como o empreendimento irá conviver com o meio ambiente e aponta as responsabilidades para a continuidade da operação. II. A Licença Prévia constará de avaliação e elaboração de medidas para minimizar ou anular os impactos, aprovará a localização e atestará a viabilidade ambiental do empreendimento. III. Licença Simplificada pode ser formulada para empreendimentos de pequeno potencial de impacto ambiental. Essa licença será composta pela localização, instalação e operação do empreendimento. IV. Licença de Instalação constará da autorização das obras do empreendimento; para sua concretização, o empreendedor deverá comprovar o cumprimento dos compromissos ambientais estabelecidos na Licença Prévia, apresentando, inclusive, o cronograma de implementação e detalhes do projeto de engenharia relacionado à questão ambiental.
É correto o que se afirma em: Alternativas Alternativa 1: I, apenas.
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Resposta:
Explicação:
Alternativa: 5
I II III IV
Resposta: I, II, III e IV
Explicação: