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A Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no Brasil é fixada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) Art. 3 Inciso XI como mostrado abaixo: “Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é o conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos. Considerando as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável”. PORTAL RESÍDUOS SÓLIDOS. 2020. Gestão integrada de resíduos sólidos. Nesse contexto, assinale a alternativa que corresponde com a ordem de prioridade na gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos. Alternativas Alternativa 1: Não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. Alternativa 2: Redução, reutilização, reciclagem, tratamento, disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos e não geração. Alternativa 3: Não geração, redução, reciclagem, reutilização, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. Alternativa 4: Reciclagem, reutilização, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, redução e não geração. Alternativa 5: Redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
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A reutilização ou o reuso de água ou o uso de águas residuárias não é um conceito novo e tem sido praticado em todo o mundo há muitos anos. Existem relatos de sua prática na Grécia Antiga, com a disposição de esgotos e sua utilização na irrigação. No entanto, a demanda crescente por água tem feito do reuso planejado da água um tema atual e de grande importância. Neste sentido, deve-se considerar o reuso de água como parte de uma atividade mais abrangente que é o uso racional ou eficiente da água, o qual compreende também o controle de perdas e desperdícios, e a minimização da produção de efluentes e do consumo de água. CETESB. Reuso de água. 2022. Disponível em cetes. Acesso em: 05 nov. 2022. Neste contexto, sobre a classe de água para reuso disposta pelo guia de Conservação e Reuso da Água em Edificações (CRAE), analise as afirmativas seguintes. I. A classe 1 é destinada para o uso de resfriamento de aquecimento de ar-condicionado. II. A classe 2 é destinada para o uso de irrigação de áreas verdes e rega de jardins. III. A classe 2 é destinada para usos associados às fases de construção de edificações. IV. A classe 3 é destinada para o uso de irrigação de áreas verdes e rega de jardins. V. A classe 4 é empregada para o uso no aquecimento de equipamentos de ar-condicionado. É correto o que se afirma em: Alternativas Alternativa 1: II, apenas. Alternativa 2: III, apenas. Alternativa 3: II e IV, apenas. Alternativa 4: III e IV, apenas. Alternativa 5: II, III e IV, apenas.
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O acondicionamento de resíduos basicamente é a colocação dos resíduos sólidos no interior de recipientes apropriados. Estes recipientes devem proteger os resíduos, garantindo assim que na coleta e no armazenamento não ocorram acidentes e risco de contaminação. Para isso, os recipientes precisam ser herméticos de maneira que evite o derramamento de líquidos ou exposição dos mesmos. O acondicionamento dos resíduos é muito importante no manejo dos resíduos. A qualidade na operação da coleta depende do acondicionamento adequado dos resíduos. Logo, todos os equipamentos para acondicionar corretamente resíduos devem contar com dispositivos que facilitem o seu deslocamento. É necessário que antes de acondicionar um resíduo seja observado a sua classificação, quantidade e volume. Somente após isso deve ser feito a escolha do recipiente apropriado para o acondicionamento. VGR. 2019. Acondicionamento de resíduos: o que é? Disponível em: Acesso em: 05 nov. 2022. Neste contexto, sobre dispositivos para acondicionamento de resíduos, avalie as sentenças a seguir: I. As caçambas estacionais são utilizadas para acondicionar metal, varrição, orgânicos, lodos sólidos, entre outros. II. As caçambas roll on/ roll off são utilizadas para acomodar resíduos recicláveis, madeira, lodo, poda, varrição e resíduos pesados. III. Os containers são utilizados para armazenar resíduos orgânicos e alguns tipos de recicláveis como papel, papelão e plásticos. IV. O contentor de plástico é utilizado para armazenar resíduos orgânicos e hospitalares. V. Os tambores e as bombonas são utilizados especialmente para o acondicionamento de resíduos industriais. É correto o que se afirma em: Alternativas Alternativa 1: I, II e III, apenas. Alternativa 2: I, II e V, apenas. Alternativa 3: I, III e V, apenas. Alternativa 4: II, III e IV, apenas. Alternativa 5: II, III e V, apenas.
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O efluente é composto em grande parte de água e junto a ele tem-se materiais sólidos suspensos ou sólidos dissolvidos, matéria orgânica e organismos patogênicos como bactérias, helmintos e protozoários, além de nutrientes como o nitrogênio e o fósforo. O tratamento para efluentes é constituído em três processos: físico, para eliminação dos sólidos grosseiros; químico, para correção do pH e eliminação de agentes patogênicos; e biológico, para remover a matéria orgânica do efluente industrial, através do metabolismo de oxidação e de síntese de células. LEGNER, C. 2019. Entenda como funciona o tratamento de efluentes. Disponível em: Neste contexto, sobre o sistema de tratamento de efluentes, avalie as sentenças a seguir. I. O mecanismo de remoção dos sólidos grosseiros, incluindo materiais flutuantes como resíduos sólidos e outros, e tal, como areia, são de ordem física, envolvendo gradeamento, peneiramento e desarenação. II. No tratamento primário ocorre a remoção total dos sólidos em suspenção e da matéria orgânica presente no efluente por meio das unidades de sedimentação. III. Entre os processos de tratamento em nível terciário, os mais comuns são: lagoas de estabilização e variantes, lodos ativados e variantes, reatores aeróbios e anaeróbios, processos de disposição sobre o solo e sistemas alagados construídos (wetlands). IV. No tratamento biológico ocorre a remoção da matéria orgânica dissolvida e em suspensão ainda presente no efluente por meio das reações bioquímicas. V. O tratamento secundário inclui unidades de tratamento primário, mas pode ou não incluir unidades de tratamento preliminar. É correto o que se afirma em: Alternativas Alternativa 1: I e IV, apenas. Alternativa 2: II e IV, apenas. Alternativa 3: I, III e IV, apenas. Alternativa 4: I, II e IV, apenas. Alternativa 5: II, III e IV, apenas
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O grupo de processos de planejamento corresponde ao componente planejar do ciclo PDCA. o planejamento é fundamental para evitarmos o retrabalho, ou seja, planejar é uma ação de organização prévia para ações futuras. André Cesar Furlaneto Sampaio; Marie Eliza Zamberlan da Silva; Paulo Pardo. Gestão de Projetos Ambientais. Maringá-Pr.: UniCesumar, 2017. Reimpresso em 2022. 170 p. Sobre a etapa do planejamento do projeto, avalie as alternativas a seguir: I. É nesse grupo de processos que se planeja tudo que deve ser feito. II. O cliente final não pode participar desse planejamento, pois ele pode oferecer alguns recursos que seriam necessários ao desenvolvimento do projeto. III. Define-se também a equipe que deve ser utilizada no planejamento do projeto, pois possui habilidades e conhecimentos que podem ser aproveitados. A sequência correta desta classificação é: Alternativas Alternativa 1: F, V, V. Alternativa 2: V, V, V. Alternativa 3: V, V, F. Alternativa 4: V, F, V. Alternativa 5: F, F, F.
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O projeto tem início e fim, por isso, dizemos que oprojeto possui um ciclo de vida. Cinco grupos de processos comuns no ciclo de vida de um projeto sendo eles: Processo de Concepção, Processo de Planejamento, Processo de Monitoramento, Processo de Execução e Processo de Encerramento. André Cesar Furlaneto Sampaio; Marie Eliza Zamberlan da Silva; Paulo Pardo. Gestão de Projetos Ambientais. Maringá-Pr.: UniCesumar, 2017. Reimpresso em 2022. 170 p. Sobre o ciclo de vida de um projeto, avalie as alternativas a seguir: I. Processo de Concepção: É o ponto de partida, a ideia ou necessidade. Aqui se define e autoriza o projeto. II. Processo de Planejamento: Esse processo define os objetivos e planeja a ação necessária para alcança-los e o escopo para os quais o projeto foi realizado. III. Processo de Monitoramento: Formaliza a aceitação do produto, serviço ou resultado e conduz o projeto a um final ordenado. É feito o encerramento do contrato e da parte administrativa. IV. Processo de Execução: É o grupo onde os planos são colocados em ação e integram as atividades, as pessoas e outros recursos para realizar o projeto. V. Processo de Encerramento: Mede e monitora regularmente o progresso, identificando variações em relação ao plano de gerenciamento do projeto. É correto o que se afirma em: Alternativas Alternativa 1: I, apenas. Alternativa 2: I e III, apenas. Alternativa 3: I, II e IV, apenas. Alternativa 4: I, II, III e V, apenas. Alternativa 5: II, III, IV e V, apenas.
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Logo após o diagnóstico ambiental, é usual serem realizadas reuniões e listas de checagem para reconhecimento dos impactos de primeira ordem da atividade, no entanto, existem, também, os impactos indiretos, estes podem ter diversas ordens, como segunda, terceira e assim sucessivamente. Adaptado de: PAIXÃO, R. M. Estudos e Impactos Ambientais. Maringá: Unicesumar, 2020. Cada impacto deve apresentar um texto descrevendo suas características e uma tabela de avaliação. Pensando nisso, avalie as afirmativas que caracterizam as propriedades de um impacto ambiental. I. Aspecto ambiental, descrimina a causa do impacto. II. Nome do impacto, distingue o impacto de sua atividade ocasionadora. III. A propriedade denominada de Fase é o estágio em que ocorrerá o impacto. IV. A propriedade Ocorrência é a que determina o potencial iminente do impacto. V. A propriedade Natureza é aquela no qual se define que o impacto será danoso. É correto o que se afirma em: Alternativas Alternativa 1: I e IV. Alternativa 2: I, II e III. Alternativa 3: I, II e V. Alternativa 4: III, IV e V. Alternativa 5: II, III, IV e V.
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A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) é definida por Milaré (2009, p. 33) como: “Instrumento de política ambiental, formado por um conjunto de procedimentos, capaz de assegurar, desde o início do processo, que se faça um exame sistemático dos impactos ambientais de uma ação proposta (projeto, programa, plano ou política) e de suas alternativas, e que os resultados sejam apresentados de forma adequada ao público e aos responsáveis pela tomada de decisão, e por eles sejam considerados” (MILARÉ, 2009, apud PAIXÃO, 2020). PAIXÃO, R. M. Estudos e Impactos Ambientais. Maringá - PR.: UniCesumar, 2020. Sobre a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA), avalie as afirmativas a seguir: I. A Avaliação de Impactos Ambientais não fornece subsídios para tomadas de decisão e não contribui para o desenvolvimento sustentável. II. Além de sintetizar os mais importantes fatores ambientais a serem considerados no processo decisório, a Avaliação de Impactos Ambientais identifica procedimentos e métodos para monitoramento e mitigação das consequências adversas de intervenções planejadas. III. A Avaliação de Impactos Ambientais objetiva a compatibilização de desenvolvimento econômico e social com a própria qualidade do meio ambiente, visando promover o desenvolvimento sustentável com base no equilíbrio de apenas uma dimensão: econômica. IV. A Avaliação de Impactos Ambientais envolve apenas dois participantes sendo eles, o proponente do projeto e o consultor ambiental. V. A Avaliação de Impactos Ambientais também objetiva assegurar que as condições ambientais sejam explicitamente tratadas e incorporadas ao processo decisório, a fim de antecipar, evitar, minimizar ou compensar os efeitos negativos relevantes biofísicos, sociais e outros. É correto o que se afirma em: Alternativas Alternativa 1: IV, apenas. Alternativa 2: III e V, apenas. Alternativa 3: II e V, apenas. Alternativa 4: I, II e IV, apenas. Alternativa 5: I, II, IV e V, apenas.
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No procedimento administrativo de licenciamento ambiental, que necessita de avaliação de impactos ambientais, tem-se a interação entre quatro diferentes participantes: empreendedor, órgão ambiental, equipe técnica multidisciplinar e comunidade. Todos esses participantes devem trabalhar em harmonia respeitando seus respectivos interesses e objetivos finais (PAIXÃO, 2020). PAIXÃO, R. M. Estudos e Impactos Ambientais. Maringá - PR.: UniCesumar, 2020. A respeito dos interesses e objetivos finais desses quatro diferentes participantes, avalie as afirmativas a seguir: I. O empreendedor é o agente interventor sobre o meio. Ele deseja que seu empreendimento seja aprovado o mais rápido possível e com o maior custo para a execução das medidas e dos programas ambientais. II. O órgão ambiental, na maioria das vezes, deseja realizar um licenciamento que contenha bons estudos, que demonstrem, com clareza, os impactos a serem gerados e as maneiras de compensar e mitigar os mesmos. III. A equipe técnica multidisciplinar é a participante que não pensa em todos os aspectos do empreendimento e seus impactos. De modo que os impactos do empreendimento sejam os menores possíveis e que as formas de viabilização das medidas e dos programas sejam simples, facilitando, assim, todo trabalho. IV. A comunidade é a participante de sofrerá os impactos decorrentes do empreendimento em questão. V. A comunidade é a participante mais complexa, pois existe uma parte da população a favor do empreendimento, uma parte completamente contra e uma parcela neutra, praticamente, sem envolvimento. É correto o que se afirma em: Alternativas Alternativa 1: II e III, apenas. Alternativa 2: I e V, apenas. Alternativa 3: II, IV e V, apenas. Alternativa 4: I, II e III, apenas. Alternativa 5: I, II e V, apenas.
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Os empreendimentos que podem causar poluição ou degradação ambiental necessitam de licenciamento ambiental, o qual é definido como um procedimento administrativo. A finalidade desse procedimento é a licença legal da atividade econômica. A licença ambiental, por sua vez, é o documento obtido do licenciamento ambiental. É importante ressaltar que, para cada uma das fases de um empreendimento/atividade, é necessária uma licença adequada. Adaptado de: PAIXÃO, R. M. Estudos e Impactos Ambientais. Maringá: Unicesumar, 2020. Sobre as licenças necessárias para cada fase de um empreendimento, avalie as afirmativas a seguir. I. Licença de Operação aprova a forma como o empreendimento irá conviver com o meio ambiente e aponta as responsabilidades para a continuidade da operação. II. A Licença Prévia constará de avaliação e elaboração de medidas para minimizar ou anular os impactos, aprovará a localização e atestará a viabilidade ambiental do empreendimento. III. Licença Simplificada pode ser formulada para empreendimentos de pequeno potencial de impacto ambiental. Essa licença será composta pela localização, instalação e operação do empreendimento. IV. Licença de Instalação constará da autorização das obras do empreendimento; para sua concretização, o empreendedor deverá comprovar o cumprimento dos compromissos ambientais estabelecidos na Licença Prévia, apresentando, inclusive, o cronograma de implementação e detalhes do projeto de engenharia relacionado à questão ambiental. É correto o que se afirma em: Alternativas Alternativa 1: I, apenas. Alternativa 2: II e IV, apenas. Alternativa 3: III e IV, apenas. Alternativa 4: I, II e III, apenas. Alternativa 5: I, II, III e IV.
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A avaliação de impacto ambiental pode ser definida como um instrumento de política ambiental capaz de garantir a elaboração de um exame ordenado dos impactos ambientais cujos resultados embasam uma tomada de decisão. PAIXÃO, R. M. Estudos e Impactos Ambientais. Maringá: Unicesumar, 2020. Sobre a avaliação de impacto ambiental, avalie as afirmações a seguir: I. Contribui para o desenvolvimento sustentável. II. Resume os fatores ambientais cruciais para o processo decisório. III. Identifica procedimentos e métodos para monitoramento e a mitigação das consequências. É correto o que se afirma em: Alternativas Alternativa 1: I, apenas. Alternativa 2: III, apenas. Alternativa 3: I e II, apenas. Alternativa 4: II e III, apenas. Alternativa 5: I, II e III.
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O procedimento de licenciamento ambiental deve seguir algumas etapas, as quais precisam estar de acordo com o disposto no Art. 10º da Resolução Conama n. 237/97. Adaptado de: PAIXÃO, R. M. Estudos e Impactos Ambientais. Maringá: Unicesumar, 2020. As etapas do licenciamento ambiental podem ser resumidas, avalie as afirmações a seguir. I. Fase deflagratória, quando o interessado dispensa a licença. II. Fase decisória, na qual a licença pode ser ou não aprovada pelo órgão ambiental. III. Fase instrutória, em que será efetuada a arrecadação dos componentes que contribuirão com a decisão administrativa. É correto o que se afirma em: Alternativas Alternativa 1: I, apenas. Alternativa 2: III, apenas. Alternativa 3: I e II, apenas. Alternativa 4: II e III, apenas. Alternativa 5: I, II e III.
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O EIA/RIMA (Estudo de Impactos Ambientais e seu Relatório de Controle Ambiental) são documentos importantes dentro do processo de avaliação de impactos ambientas. Para a elaboração do EIA/RIMA é necessária uma equipe técnica multidisciplinar, contemplando diferentes formações acadêmicas, afim de contribuir com informações entre as diversas áreas de conhecimentos, porém, de acordo com o estudo a ser realizado, essa equipe deve seguir uma hierarquia com divisões de responsabilidades. Adaptado de: PAIXÃO, R. M. Estudos e Impactos Ambientais. Maringá: Unicesumar, 2020. ​ ​Seguindo o perfil técnico da equipe multidisciplinar, avalie de acordo com a divisão de hierarquia da equipe. I - Técnicos e estagiários: incluem secretárias, mateiros, guias, motoristas e outros. ​II- Colaboradores gerais: são os profissionais que auxiliam os responsáveis por temas e são subordinados a estes. III - Responsáveis por temas: são profissionais especializados responsáveis por temas específicos, tais como: vegetação, geomorfologia, mastofauna, avifauna, ictiofauna, educação ambiental, saúde pública. IV- Coordenadores de meio: são os profissionais responsáveis técnicos e administrativamente pelos trabalhos desenvolvidos em determinado meio (físico biológico e socioeconômico). Geralmente, também são profissionais contratados da empresa ambiental. V - Coordenador de meio ambiente: é o profissional que responde por todos os trabalhos desenvolvidos na área de meio ambiente do empreendimento; proposto. Normalmente, é um profissional contratado da empresa ambiental, com vasta experiência no desenvolvimento de estudos ambientais. É correto apenas o que se afirma em: Alternativas Alternativa 1: I e IV. Alternativa 2: I, II e III. Alternativa 3: I, II e V. Alternativa 4: III, IV e V. Alternativa 5: II, III, IV e V.
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Quanto às etapas do processo de Avaliação de Impactos Ambientais (AIA), Sánchez (2008, p. 96) as resume em três, cada uma delas englobando diferentes atividades: triagem, análise detalhada e pós-aprovação (em caso de o empreendimento ter sido aprovado) (SÁNCHES, 2008, apud PAIXÃO, 2020). PAIXÃO, R. M. Estudos e Impactos Ambientais. Maringá - PR.: UniCesumar, 2020. A respeito dessas diferentes atividades, avalie as afirmativas a seguir: I. A primeira etapa do processo de Avaliação de Impactos Ambientais, consiste do proponente apresentar a sua proposta a uma organização que possua um mecanismo institucionalizado de decisão. No entanto, não pode ser uma empresa privada, um organismo financeiro, uma agencia de desenvolvimento ou ainda, um órgão governamental. II. O processo de triagem acontecerá pela organização responsável por identificar se a proposta apresentada pelo proponente causará impactos ambientais significativos. III. O plano de trabalho para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve ser realizado em função dos impactos que podem ocorrer com a execução do projeto. IV. A elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) demanda tempo e custos por parte do proponente e ainda, estabelecerá a viabilidade ambiental do empreendimento proposto. V. O processo de pós-aprovação, corresponde à última etapa da Avaliação do Impacto Ambiental. Nesse processo, a implantação do empreendimento deverá ser acompanhada da implementação das medidas que visam a reduzir, a eliminar ou a compensar todos os impactos negativos e, ainda, potencializar impactos positivos. É correto o que se afirma em: Alternativas Alternativa 1: I, III e IV, apenas. Alternativa 2: I, II e V, apenas. Alternativa 3: III, IV e V, apenas. Alternativa 4: II, III, IV e V, apenas. Alternativa 5: I, III, IV e V, apenas.
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A Licença Previa se refere a etapa que aprovará a localização e atestará a viabilidade ambiental do empreendimento, após exame dos impactos ambientais gerados, dos programas de redução e mitigação dos impactos negativos e de maximização dos impactos positivos (PAIXÃO, 2020). PAIXÃO, R. M. Estudos e Impactos Ambientais. Maringá - PR.: UniCesumar, 2020. Sobre essa etapa, avalie as afirmativas a seguir: I. Nessa etapa não há nenhum levantamento sobre os prováveis impactos ambientais e sociais que o empreendimento pode ocasionar. II. Nessa etapa é tomada a decisão sobre a viabilidade ambiental do empreendimento. III. Nessa fase são avaliadas a magnitude e a abrangência dos impactos ambientais ocasionado pelo empreendimento. IV. As medidas para minimizar ou eliminar os impactos no ambiente pelo empreendimento não são formuladas nessa fase. V. Nessa fase são ouvidos apenas os órgãos e as entidades em que situa o empreendimento. É correto o que se afirma em: Alternativas Alternativa 1: IV, apenas. Alternativa 2: II e III, apenas. Alternativa 3: III e IV, apenas. Alternativa 4: I, III e V, apenas. Alternativa 5: II, IV e V, apenas.
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A licença ambiental é um ato administrativo que estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental a serem obedecidas pelo empreendedor. Neste sentido, o Poder Público expedirá as licenças prévia, de instalação e de operação (PAIXÃO, 2020). PAIXÃO, R. M. Estudos e Impactos Ambientais. Maringá - PR.: UniCesumar, 2020. Sobre as licenças ambientais, avalie as afirmativas a seguir: I. A licença de operação autoriza a operação da atividade ou do empreendimento sem a verificação do efetivo cumprimento daquilo que consta das licenças anteriores. II. A licença prévia visa atestar a viabilidade ambiental na fase de execução do empreendimento/atividade. III. A licença de instalação não autoriza a instalação do empreendimento/atividade. IV. A licença prévia é concedida na fase de planejamento do empreendimento/atividade, de modo a testar sua viabilidade ambiental. V. A licença ambiental é concedida nas diversas fases de um empreendimento, como forma do órgão ambiental obter conhecimento aprofundado de todos os aspectos do empreendimento que podem causar dano ambiental. É correto o que se afirma em: Alternativas Alternativa 1: I e IV, apenas Alternativa 2: IV e V, apenas. Alternativa 3: II, IV e V, apenas. Alternativa 4: II, III e IV, apenas. Alternativa 5: I, II, III e IV, apenas.
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No Brasil, a proteção e uso dos recursos hídricos estão dispostos na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n.9.433/1997), na Lei da Agência Nacional de Águas (Lei n.9.984/2000), na Lei de Saneamento Básico (Lei n.11.445/2007), e no Decreto n.24.643/1934 (Código das Águas). A lei º 9.433/1997, constitui-se num importante instrumento para a descentralização de decisões no tocante à política das águas e propicia o consenso nos comitês para a resolução de problemas ligados às questões hídricas. Como um dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/1997, está (Marque a alternativa correta): Alternativas Alternativa 1: Assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas. Alternativa 2: Diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes. Alternativa 3: A necessidade de se atender a usos prioritários, de interesse coletivo, para os quais não se disponha de fontes alternativas. Alternativa 4: A prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais. Alternativa 5: A adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do País.
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O perito pode escusar-se ou ser recusado por impedimento ou suspeição. O juiz, ao aceitar a escusa ou ao julgar procedente a impugnação, nomeará novo perito. Diante deste contexto, o perito pode ser substituído quando: I. Faltar-lhe conhecimento técnico ou científico; II. Sem motivo legítimo, deixar de cumprir o encargo no prazo que lhe foi assinado; III. O perito substituído não precisa restituir os valores recebidos pelo trabalho não realizado; IV. Quando for amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados; É correto o que se afirma em: Alternativas Alternativa 1: I e II, apenas. Alternativa 2: II e III, apenas. Alternativa 3: III e IV, apenas. Alternativa 4: I, II e IV, apenas. Alternativa 5: II, III e IV, apenas.
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A Política Nacional do Meio Ambiente foi instituída pela Lei n. 6.938/1981. A importância desta lei é que, como objetivo geral, estabelece a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícias à vida, visando assegurar, no país, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. GONÇALVES, Heloísa Alva Cortez. Legislação Ambiental. Maringá: Unicesumar. 2022, p. 54 De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores dos recursos naturais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental dependerão de prévio licenciamento ambiental. Diante desse contexto, analise as afirmativas e marque a correta: Alternativas Alternativa 1: A licença de instalação aprova a localização e concepção do projeto. Alternativa 2: A Licença de Operação é concedida após a aprovação do projeto inicial. Alternativa 3: A Licença Prévia é a primeira etapa do licenciamento, é necessária para dar início à atividade e possui prazo indeterminado. Alternativa 4: O prazo de validade de cada licença é variável, de acordo com o tipo de licença. No entanto, cada licença possui um prazo máximo de validade, não podendo ser concedida por prazo indeterminado. Alternativa 5: A Licença de Instalação é necessária para o funcionamento do empreendimento, sendo concedida após a verificação do cumprimento dos requisitos pelo órgão responsável.
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O Diretor executivo de uma empresa agropecuária ordenou a seu subordinado que destruísse floresta considerada de preservação permanente, a fim de permitir a expansão dos negócios da empresa, alocada em área contígua. O Diretor-Presidente da empresa foi alertado de que a atividade delituosa estava em andamento, porém, diante da possibilidade de lucro dela decorrente, e mesmo podendo agir para evitar o resultado ou minorar suas consequências, permaneceu inerte. Diante deste caso, analise as afirmativas: I. ​Exige-se expressamente para a responsabilidade penal da pessoa jurídica que a decisão do crime seja tomada por representante legal, contratual ou órgão colegiado da empresa. II. Exige-se expressamente para a responsabilidade penal da pessoa jurídica que o Crime seja praticado no interesse ou em benefício da empresa. ​III. A responsabilidade das pessoas jurídicas exclui a das pessoas físicas, autoras, co-autoras ou partícipes do mesmo fato. IV. Não poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica quando sua personalidade for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados à qualidade do meio ambiente. É correto o que se afirma em: Alternativas Alternativa 1: I, apenas. Alternativa 2: IV, apenas. Alternativa 3: I, II, apenas. Alternativa 4: II, III, apenas. Alternativa 5: III, IV, apenas.
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A proteção ambiental, na esfera penal, está pre- vista no Art. 225 da Constituição Federal. A lei n.9.605/1998 (BRASIL, 1998) é uma importante norma, pois disciplina as sanções penais e prevê sanções administrativas ambientais para aqueles que violem regras de garantia para um meio ambiente, ecologicamente, equilibrado. A responsabilidade por danos ambientais atinge pessoas físicas (Art. 2 da Lei n.9605/1998), tema interessante se faz quando o Art. 2, em sua segunda parte, prevê a possibilidade de as pessoas físicas responsáveis pela pessoa jurídica responderem por omissão nos crimes ambientais. GONÇALVES, Heloísa Alva Cortez. Legislação Ambiental. Maringá: Unicesumar. 2022, p. 80) Analisande a situação hipotética a seguir: Tenório Alcides e sua esposa Maria Bruaca, de forma livre e consciente, causaram poluição hídrica em tal medida que resultou em danos à saúde humana. Sendo certo que o crime doloso (com intenção) praticado tornou necessária a interrupção do abastecimento público de água afetando uma comunidade inteira. De acordo com a lei de crimes ambientais, Tenório e Maria Bruaca praticaram (Marque a alternativa correta): Alternativas Alternativa 1: É crime ambiental e estão sujeitos a reclusão de um a cinco anos. Alternativa 2: É crime contra a saúde pública e estão sujeitos a reclusão de dois a quatro anos. Alternativa 3: É crime de menor potencial ofensivo e, caso preencham os requisitos legais, e tem direito à transação penal. Alternativa 4: É crime contra a saúde pública de menor potencial ofensivo e estão sujeitos a detenção de seis meses a um ano. Alternativa 5: Não é crime ambiental, pois estão sujeitos ao Código Civil por serem casados e estão sujeitos a detenção de seis meses a três anos.
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O petróleo pode ser encontrado em poros existentes nas rochas, em terra ou sob o mar. Durante a sua extração vem acompanhado de outras substâncias como água e gás metano (CH4). Offshore é o termo utilizado para toda atividade afastada da costa. As fronteiras marítimas são determinadas de acordo com a área, e seguem critérios da geografia física e política. A indústria de extração de petróleo no mar iniciou-se nos anos de 1930 e 1950, na Venezuela e no Golfo do México. Subsequente, a exploração se expandiu para as regiões do Mar do Norte, estimulando o surgimento de várias empresas. Fonte: . A efetividade ou realização do direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado estabelecido no art. 225 da Constituição de 1988 pressupõe, conforme disposto no inciso III do seu § 1º, a definição e manutenção de espaços territorialmente protegidos em todas as unidades da federação. A criação de tais espaços, faz parte, assim, de uma série de atos atribuídos ao poder político estatal necessários à realização de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, tendo como fim específico o de “criar condições melhores de vida humana pela conservação de espaços povoados por outras espécies animais e vegetais” (DERANI, 2001b). O estabelecimento de critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação, é neste sentido essencial. Portanto, é evidente o grande interesse das sociedades empresárias do setor petrolífero na exploração de áreas localizadas no mar, porém a proteção ambiental deve ser assegurada. Suponha que o grupo petroleiro com intenção de explorar determinada área no mar, foi alertado por ambientalistas e estudos da presença de rara e sensível formação de recifes costeiros, que no caso da implementação da atividade causariam impacto ambiental extremamente nocivo e prejudicial. Neste caso, qual deve ser a conduta? O que o Poder Público deve fazer? Sobre a hipótese, assinale a opção que indica a medida adequada que o Poder Público deve tomar para manter a área preservada. Alternativas Alternativa 1: Criar uma Reserva Legal. Alternativa 2: Criar um Parque Nacional Marinho. Alternativa 3: Autorizar a criação de uma Zona de Amortecimento. Alternativa 4: Estabelecer uma Área de Indisponibilidade da Zona Costeira. Alternativa 5: Possibilitar a exploração desde que a empresa pague um valor a título de multa pelo dano ambiental.
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A Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) visa preservar, melhorar e recuperar a qualidade ambiental necessária à vida, tendo como objetivo proteger no país as condições de desenvolvimento socioeconômico, os interesses de segurança nacional e a proteção da dignidade da vida humana. BRASIL. Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981. Adaptado. Sobre os princípios que a PNMA busca atender, avalie como afirmativas abaixo: I. Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais. II. Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e também do ar. III. Proteção dos ecossistemas, com preservação de áreas representativas. IV. Incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso irracional de recursos ambientais e para o desmatamento. É correto o que se afirma em: Alternativas Alternativa 1: I,apenas. Alternativa 2: II e IV, apenas. Alternativa 3: III e IV, apenas. Alternativa 4: I, II e III, apenas. Alternativa 5: I, II, III e IV.
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Leia o texto. RUAS, Carlos. Charge. Um Sábado Qualquer. Disponível em: Acesso em: 04 abr. 2022. A partir da charge acima e do estudo do Material Digital, analise as afirmações a seguir. I. A charge sugere que a ciência e a religião são inimigas, não podendo uma conviver com a outra. II. Qualquer pesquisa de natureza científica deve, necessariamente, fundamentar-se no conhecimento racional e sistemático. III. O método científico difere da religião porque nesta não é necessário que haja comprovações objetivas para que o argumento seja verdadeiro. IV. É comum encontrarmos na história e em nosso cotidiano, teóricos e cientistas religiosos. Um exemplo disso é o filósofo Descartes, que, de modo dedutivo, argumentou sobre a existência de Deus. É correto o que se afirma em Alternativas Alternativa 1: I e II, apenas. Alternativa 2: I e IV, apenas. Alternativa 3: II e III, apenas. Alternativa 4: III e IV, apenas. Alternativa 5: I, II, III e IV.
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