February 2023 2 57 Report
Ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado. Recurso é um item com potencial de serviços ou com a capacidade de gerar benefícios econômicos. A forma física não é uma condição necessária para um recurso. O potencial de serviços ou a capacidade de gerar benefícios econômicos podem surgir diretamente do próprio recurso ou dos direitos de sua utilização. BRASIL. Manual de contabilidade aplicada ao setor público: aplicado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. 9. ed. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional, 2021. ​De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP, o ativo deve ser classificado como circulante quando satisfizer alguns critérios. Sobre estes critérios, avalie as afirmativas a seguir. I. Espera-se que o ativo seja realizado até doze meses após a data das demonstrações contábeis. II. O ativo está mantido essencialmente com o propósito de ser negociado. ​III. Espera-se que esse ativo seja realizado, ou pretende-se que seja mantido com o propósito de ser vendido ou consumido no decurso normal do ciclo operacional da entidade. ​IV. Espera-se que o ativo seja realizado em prazo superior a doze meses após a data das demonstrações contábeis.
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Observe o excerto abaixo atentamente: “[...] Teoricamente, a indústria expressou as utopias na ciência e na razão. Mas o cenário urbano que se consolidava, por toda a Europa industrializada, trazia uma contradição, até hoje, vivenciada em muitos pontos do globo: enquanto a ciência se desenvolvia em tecnologias industriais, a pobreza, a miséria e outras condições deploráveis da vida social aumentavam na mesma proporção. (DOUGHIE, 2021, p. 31) Toda movimentação acima descrita revela a classe operária no século XIX, o crescimento demográfico, a proliferação de doenças o estilo das moradias, serviam adequadamente aos propósitos da produção capitalista. Ainda que Marx seja automaticamente lembrado por produzir textos sobre a temática da pobreza e da questão fabril, qual outro sociólogo foi ainda mas especifico na tratativa da habitação, do crescimento demográfico e dos bairros pobres da Inglaterra?
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Observe o excerto abaixo atentamente: “[...] Teoricamente, a indústria expressou as utopias na ciência e na razão. Mas o cenário urbano que se consolidava, por toda a Europa industrializada, trazia uma contradição, até hoje, vivenciada em muitos pontos do globo: enquanto a ciência se desenvolvia em tecnologias industriais, a pobreza, a miséria e outras condições deploráveis da vida social aumentavam na mesma proporção. (DOUGHIE, 2021, p. 31) Toda movimentação acima descrita revela a classe operária no século XIX, o crescimento demográfico, a proliferação de doenças o estilo das moradias, serviam adequadamente aos propósitos da produção capitalista. Ainda que Marx seja automaticamente lembrado por produzir textos sobre a temática da pobreza e da questão fabril, qual outro sociólogo foi ainda mas especifico na tratativa da habitação, do crescimento demográfico e dos bairros pobres da Inglaterra?
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Leia o excerto a seguir: “O tema da Psicologia Positiva é o bem-estar, que o principal critério para a mensuração do bem-estar é o florescimento, e que o objetivo da Psicologia Positiva é aumentar esse florescimento.” SELIGMAN, M.E.P. Florescer: uma nova e visionária interpretação de felicidade e do bem-estar. Rio de Janeiro: Objetiva, 2011. Considerando o texto apresentado, o bem-estar e o florescimento são resultantes
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Julgue a sentença a seguir, marcando (C) quando julgar Certa e (E) quando julgar Errada. ( ) O regime contábil da contabilidade pública no Brasil, pelo enfoque orçamentário, adota a competência para as receitas e o regime de caixa para as despesas, conforme prescreve o art. 35 da Lei 4.320/64.
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A Lei n. 4.320/1964 prevê a elaboração do Balanço Orçamentário e dispõe que ele demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. Desta forma, considerando que os entes públicos estão obrigados à publicação da lei orçamentária anual, por força de dispositivo constitucional e observada as disposições da Lei n. 4.320/1964, entende-se que o Balanço Orçamentário atende aos objetivos previstos na NBC TSP 13 e, deve, tanto quanto possível, observar o disposto naquela norma. BRASIL. Manual de contabilidade aplicada ao setor público: aplicado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. 9. ed. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional, 2021. Considerando a composição do Balanço Orçamentário por meio do Quadro Principal, do Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados e do Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados, avalie as afirmações a seguir como (V) para verdadeiras e (F) para falsas: I. O quadro principal apresentará as receitas e despesas realizadas em confronto com as previstas. II. No quadro principal, as receitas e despesas serão apresentadas conforme a classificação por natureza. III. No quadro da Execução de Restos a Pagar não Processados é necessário que tenha a coluna Liquidados, uma vez que todos os restos a pagar evidenciados neste quadro já passaram pelo estágio da liquidação na execução orçamentária. IV. No quadro da Execução de Restos a Pagar não Processados, deverão ser informados os restos a pagar não processados inscritos até o exercício anterior e suas respectivas fases de execução.
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A contabilidade aplicada ao setor público (CASP) foi estruturada, no Brasil, com foco no registro dos atos e fatos relativos ao controle da execução orçamentária e financeira. No entanto, a evolução da ciência contábil, marcada pela edição das International Public Sector Accounting Standards (IPSAS) pelo International Public Sector Accounting Standards Board (IPSASB) e das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), impulsionaram relevantes mudanças na CASP. BRASIL. Manual de contabilidade aplicada ao setor público: aplicado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios. 9. ed. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional, 2021. Desse modo, considerando os aspectos da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, na União, quem deve estabelecer o Plano de Contas único e a padronização dos registros contábeis para os órgãos da administração federal centralizada é o(a):
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Para alguns especialistas, a administração orçamentária torna-se bastante rígida pela excessiva vinculação de receitas a certas despesas. Nesse sentido, a discussão sobre despesas obrigatórias/discricionárias está muito presente na política brasileira, podendo-se questionar se a garantia de recursos a determinadas áreas não poderia comprometer a gestão quanto à otimização no uso eficiente dos recursos, pela reduzida margem de manobra na sua (re)alocação. Não obstante, há muitas razões de ordem histórica que justificam uma certa obsessão pelas vinculações, dada a falta de garantia e de continuidade no suprimento de recursos para atividades essenciais e setores prioritários. PISCITELLI, Roberto Bocaccio. TIMBÓ, Maria Zulene Farias. Contabilidade Pública: Uma Abordagem da Administração Financeira Pública. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2019. De acordo com as informações apresentadas, analise as afirmativas a seguir sobre as receitas públicas: ​​I. As Transferências Correntes são recursos financeiros recebidos de outras entidades de direito público ou privado, ou seja, são transferências intergovernamentais destinadas a atender gastos classificados como Despesas Correntes. I​​I. As receitas de serviços são oriundas da prestação de serviços comerciais, financeiros, de saúde, de transporte, de comunicações e de armazenagem, de serviços portuários, culturais e educacionais, além de pedágios, estações viárias, entre outros. ​III. As receitas patrimoniais são oriundas de valores recebidos do usufruto de bens patrimoniais do poder público. São receitas advindas de aluguéis e arrendamentos, da rentabilidade de aplicações financeiras e títulos, bem como de explorações de recursos florestais, hídricos e minerais.
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O Plano de Contas aplicado ao Setor Público (PCASP) foi idealizado de forma que as contas contábeis fossem classificadas, segundo a natureza das informações, que são evidenciadas em três subsistemas (Patrimonial, Orçamentário e Controle) e, consequentemente, em oito classes, com contas contábeis classificadas conforme a natureza das informações que as evidenciam. CAVASSANI, Bruno Fernando. Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Maringá: UniCesumar, 2020. A respeito dessas classes, avalie as afirmativas a seguir. I. As classes 1, 2, 3 e 4 informam a situação do patrimônio da entidade pública. II. A natureza da informação das classes 5 e 6 é orçamentária, onde são feitos os controles do planejamento e orçamento. III. As classes 7 e 8 tem natureza da informação de compensação e/ou controle, é onde são registrados os atos potenciais e diversos controles. É correto o que se afirma em:
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