Com a emancipação, é possível que os menores adquiram a plenitude da sua capacidade jurídica antes dos 18 anos, habilitando-os aos atos e riscos jurídicos da vida civil, conforme o artigo 5º do Código Civil. A alternativa correta é a letra D.

A emancipação é um instituto jurídico que permite que um menor de idade adquira capacidade jurídica plena antes de atingir a maioridade legal, que no Brasil é de 18 anos.

A emancipação pode ocorrer de várias formas, sendo a mais comum por meio do casamento, pelo exercício de emprego público efetivo ou pela concessão dos pais ou responsáveis legais.

Com a emancipação, o menor deixa de ser considerado incapaz para a prática de atos da vida civil e adquire a plenitude da capacidade jurídica, podendo, por exemplo, celebrar contratos, adquirir bens e assumir obrigações perante a lei.

É importante ressaltar que a emancipação não é automática, sendo necessário um ato formal ou uma situação específica para que um menor adquira a capacidade plena antes da maioridade.

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#SPJ1

A pergunta completa é a seguinte:

Com a ____________ é possível que os __________ adquiram a plenitude da sua capacidade jurídica antes dos ____________, habilitando-os aos atos e ...

Com a ____________ é possível que os __________ adquiram a plenitude da sua capacidade jurídica antes dos ____________, habilitando-os aos atos e riscos jurídicos da vida civil, conforme ________________ do Código Civil. Assinale a alternativa que preenche assertivamente as lacunas.

a. Emancipação, relativamente incapazes, dezesseis anos de idade, artigo 9º.

b. Emancipação, relativamente capazes, dezoito anos de idade, artigo 4º.

c. Extradição, relativamente incapazes, dezoito anos de idade, artigo 2º.

d. Emancipação, relativamente incapazes, dezoito anos de idade, artigo 5º.

e. Intervenção, incapazes, dezoito anos de idade, artigo 2º.