Com relação ao Princípio Rogatório, também denominado por alguns doutrinadores Princípio da Primeira Instância, assinale a alternativa CORRETA O
a. AAtividade Registral somente ocorre mediante Ato de Oficio do Notário ou do Registrador, não sendo necessária qualquer provocação das partes.
b. A Atividade Registral somente ocorre quando há provocação dos interessados, não cabendo atuação de oficio por parte do registrador.
c. A atividade registral somente ocorre em razão de necessidade postulatória mediante provocação do advogado dos interessados contra o Notarial ou o Registrador.
d. A Atividade Registral somente ocorre quando existe determinação judicial, não cabendo atuação de oficio por parte do Registrador.
e. A atividade registral somente ocorre em razão da intervenção do Ministério Público, na fiscalização dos Negócios Jurídicos.
a. AAtividade Registral somente ocorre mediante Ato de Oficio do Notário ou do Registrador, não sendo necessária qualquer provocação das partes.
b. A Atividade Registral somente ocorre quando há provocação dos interessados, não cabendo atuação de oficio por parte do registrador.
c. A atividade registral somente ocorre em razão de necessidade postulatória mediante provocação do advogado dos interessados contra o Notarial ou o Registrador.
d. A Atividade Registral somente ocorre quando existe determinação judicial, não cabendo atuação de oficio por parte do Registrador.
e. A atividade registral somente ocorre em razão da intervenção do Ministério Público, na fiscalização dos Negócios Jurídicos.
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Com base nos conhecimentos acerca do Princípio do Rogatório, ela estabelece que atividade registral não pode ocorrer de ofício por parte do registrador, assim, esta função cabe somente as partes. Portanto, a alternativa correta é a Letra B.
O Princípio Rogatório, também conhecido como Princípio da Instância ou Princípio da Primeira Instância, é uma regra fundamental no Direito Registral. Segundo este princípio, todo procedimento de registros públicos só se inicia a pedido do interessado. Isso significa que os Registradores não podem agir de ofício, ou seja, não podem iniciar um procedimento sem a solicitação de uma parte interessada.
Este princípio é importante porque garante que a atividade registral seja movida pela vontade da parte interessada. Qualquer pessoa pode requerer o registro ou averbação mediante o pagamento dos emolumentos. Mesmo que o Oficial Registrador perceba um vício insanável no início, é seu dever protocolar o título apresentado.
Entenda mais sobre o Princípio do Rogatório aqui:
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