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rayanamalta
November 2023 | 1 Respostas
Com relação ao Princípio Rogatório, também denominado por alguns doutrinadores Princípio da Primeira Instância, assinale a alternativa CORRETA O a. AAtividade Registral somente ocorre mediante Ato de Oficio do Notário ou do Registrador, não sendo necessária qualquer provocação das partes. b. A Atividade Registral somente ocorre quando há provocação dos interessados, não cabendo atuação de oficio por parte do registrador. c. A atividade registral somente ocorre em razão de necessidade postulatória mediante provocação do advogado dos interessados contra o Notarial ou o Registrador. d. A Atividade Registral somente ocorre quando existe determinação judicial, não cabendo atuação de oficio por parte do Registrador. e. A atividade registral somente ocorre em razão da intervenção do Ministério Público, na fiscalização dos Negócios Jurídicos.
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rayanamalta
November 2023 | 1 Respostas
A finalidade dos Serviços Notariais e Registrais no Brasil tem como um de seus objetivos sedimentar e tornar públicas Relações e Atos jurídicos que mereçam interesse juridico por parte do Estado. Dentre os Princípios que norteiam essas atividades, temos o denominado Princípio da Cautela. Com relação ao Principio da Cautela, assinale a alternativa CORRETAA) Para o desempenho de suas Atividades Notariais ou Registrais, os agentes delegados não podem se deixar influenciar, seja pelas partes, seja por terceiros interessados, a não ser que exista intervenção da Defensoria Pública. B) Para o desempenho de suas Atividades Notariais ou Registrais, os agentes delegados não podem se deixar influenciar, seja pelas partes, seja por terceiros interessados, a não ser que exista intervenção de um advogado, regulamente constituído por uma das partes. C) Cabe aos Notários e aos Registradores adotar somente medidas previstas em Decretos ou outros Regulamentos, para que sejam evitados Atos que possam causar qualquer espécie de nulidades e, consequentemente, prejuízos aos envolvidos na Relação Jurídica registrada. D) Cabe aos Notários e aos Registradores adotar todos os cuidados para que sejam evitados Atos que possam causar qualquer espécie de nulidade e, consequentemente, prejuízos aos envolvidos na Relação Jurídica registrada. E) Cabe aos Notários e aos Registradores adotar todos os cuidados para que sejam evitados Atos que possam causar qualquer espécie de vantagem financeira a uma das partes em detrimento de outra.
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