)
De acordo com as Resoluções CONAMA 09 de 1990, 286 de 2001 e 23 de 1994, respectivamente, a obtenção de licença de instalação de empreendimentos de mineração, de licença de instalação de empreendimentos de irrigação e de licença de operação para a produção de petróleo e gás, exigirá a elaboração do estudo ambiental conhecido como:
Alternativas:
a)
Relatório de Controle Ambiental – RCA
b)
Plano Básico Ambiental – PBA
c)
Plano de Controle Ambiental – PCA
Alternativa assinalada
d)
Estudo de Viabilidade Ambiental – EVA
e)
Relatório Ambiental Simplificado – RAS
De acordo com as Resoluções CONAMA 09 de 1990, 286 de 2001 e 23 de 1994, respectivamente, a obtenção de licença de instalação de empreendimentos de mineração, de licença de instalação de empreendimentos de irrigação e de licença de operação para a produção de petróleo e gás, exigirá a elaboração do estudo ambiental conhecido como:
Alternativas:
a)
Relatório de Controle Ambiental – RCA
b)
Plano Básico Ambiental – PBA
c)
Plano de Controle Ambiental – PCA
Alternativa assinalada
d)
Estudo de Viabilidade Ambiental – EVA
e)
Relatório Ambiental Simplificado – RAS
Lista de comentários
Resposta:
Alternativa a) Relatório de Controle Ambiental - RCA. Segundo as Resoluções CONAMA 09/90 e 286/2001, empreendimentos de mineração e de irrigação, respectivamente, exigirão a elaboração do Relatório de Controle Ambiental - RCA para obtenção da Licença de Instalação. Já a Resolução CONAMA 23/94 exige o RCA para obtenção da Licença de Operação para a produção de petróleo e gás. O Plano Básico Ambiental - PBA é um documento integrante do processo de licenciamento ambiental, mas não é específico para essas situações citadas. O Plano de Controle Ambiental - PCA também é um documento integrante do processo de licenciamento, mas não é exigido nessas situações. O Estudo de Viabilidade Ambiental - EVA não é uma exigência específica das Resoluções CONAMA citadas. E o Relatório Ambiental Simplificado - RAS é um documento mais simples, utilizado para empreendimentos de pequeno porte, não sendo adequado para essas situações.
Resposta:
resposta correta letra
Explicação:
corrigido pelo ava