) De acordo com as Resoluções CONAMA 09 de 1990, 286 de 2001 e 23 de 1994, respectivamente, a obtenção de licença de instalação de empreendimentos de mineração, de licença de instalação de empreendimentos de irrigação e de licença de operação para a produção de petróleo e gás, exigirá a elaboração do estudo ambiental conhecido como: Alternativas: a) Relatório de Controle Ambiental – RCA b) Plano Básico Ambiental – PBA c) Plano de Controle Ambiental – PCA Alternativa assinalada d) Estudo de Viabilidade Ambiental – EVA e) Relatório Ambiental Simplificado – RAS