August 2023 1 28 Report
De acordo com o Sistema Tributário Nacional, o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, é:


a.
taxa


b.
Contribuição de melhoria


c.
Preço público


d.
imposto


e.
Tarifa
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Dentre os autores que buscaram explicar as origens do Estado e as maneiras por meio das quais ocorreu tanto sua organização quanto o estabelecimento de sua legitimidade entre os homens, um conjunto de pensadores europeus se destacou por sua percepção de que o Estado seria fruto de um contrato social. Tendo em vista o contratualismo, analise as relações de autores (itens I a III) e de obras (itens IV a VII) a seguir: I - Thomas Hobbes; II - John Locke; III - Jean-Jacques Rousseau; IV - Dois tratados sobre o Governo civil; V - Do contrato social; VI – Leviatã; VII - Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. Diante do exposto, assinale a alternativa que apresenta associações corretas entre autores e obras: a. I - VI - VII; II - V; III - IV b. I - VI; II - IV; III - V - VII c. I - V; II - IV - VI; III - VII d. I - VII; II - IV - VI; III - V e. I - IV; II - V - VII; III - VI
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A Lei de iniciativa do Poder Executivo que compreenderá, dentre outras, as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, denomina-se: a. Diretrizes Orçamentárias b. Orçamentária Anual c. Orçamento de Custeio e Capital d. Plano Plurianual e. Programação de Investimentos
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