Sim, crianças e adolescentes em situação de rua têm seus direitos frequentemente desrespeitados, o que é uma violação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA, em seu Artigo 4º, afirma que "é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e , o que é uma violação direta de seus direitos à dignidade, ao respeito e à liberdade. Portanto, é fundamental que sejam tomadas medidas para proteger e promover os direitos dessas crianças e adolescentes, conforme estabelecido no ECA.
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Sim, crianças e adolescentes em situação de rua têm seus direitos frequentemente desrespeitados, o que é uma violação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA, em seu Artigo 4º, afirma que "é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e , o que é uma violação direta de seus direitos à dignidade, ao respeito e à liberdade. Portanto, é fundamental que sejam tomadas medidas para proteger e promover os direitos dessas crianças e adolescentes, conforme estabelecido no ECA.