Direito é um complexo de normas jurídicas reguladoras da conduta humana, com força coativa. O que diferencia o Direito das Instituições que também disciplinam a vida em sociedade é o seu caráter coativo, coercitivo. De nada adiantaria o Direito estabelecer que não é permitido roubar, se não atribuir uma sanção para quem viole esse dispositivo. Sendo um conjunto de regras obrigatórias e necessárias que disciplinam a possibilidade de convivência social humana de acordo com valores definidos pela sociedade.
Tendo por base o direito objetivo, subjetivo e direito natural, avalie as afirmativas abaixo:
I - As normas jurídicas enquanto conjunto de regras estabelecidas para regular a vida de determinada sociedade, coativamente imposta a todos é conhecida como Direito Objetivo.
II - A prerrogativa que diz que temos de utilizar todo o acervo jurídico em nosso favor chamamos de Direito Subjetivo.
III - O surgimento do direito natural está atrelado a escola Pós Positivista.
A respeito dessas afirmativas, assinale a resposta correta.
O DireitoObjetivo é a norma imposta, enquanto o Direito Subjetivo é a faculdade individual de se valer dessas normas em seu benefício. O direito natural transcende correntes filosóficas específicas, remontando a ideias fundamentais sobre a justiça e a moralidade. A alternativa correta é "Apenas I e II estão corretas."
Sobre o Direito Objetivo e Subjetivo
I está correta: O Direito Objetivo refere-se às normas jurídicas que regulam a conduta humana, coativamente impondo-se a todos na sociedade.
II está correta: O Direito Subjetivo é a prerrogativa individual de utilizar o acervo jurídico em seu favor, buscando proteção ou reivindicando direitos.
III está incorreta: O surgimento do direito natural não está exclusivamente atrelado à escola Pós-Positivista, pois remonta a tradições filosóficas anteriores.
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O Direito Objetivo é a norma imposta, enquanto o Direito Subjetivo é a faculdade individual de se valer dessas normas em seu benefício. O direito natural transcende correntes filosóficas específicas, remontando a ideias fundamentais sobre a justiça e a moralidade. A alternativa correta é "Apenas I e II estão corretas."
Sobre o Direito Objetivo e Subjetivo
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