Durante a suspensão e a interrupção dos efeitos do contrato de trabalho, o empregado não poderá ser dispensado por denúncia vazia.
É correto se afirmar que:
Escolha uma opção: a. o empregado não pode ser dispensado por pedido de demissão. b. o empregador não pode demitir o empregado na forma motivada. c. o empregado não tem garantia de emprego durante a interrupção do contrato. d. o empregado não tem garantia de emprego durante a suspensão do contrato. e. o empregado pode ser dispensado por justa causa.
Durante a interrupção ou suspensão dos efeitos do contrato de trabalho, o contrato em si ainda se mantém, e por isso o empregado não pode ser dispensado ou demitido sem ser por justa causa ou por pedido de demissão própria (alternativa E).
Proteções ao trabalhador
Apenas os trabalhadores em regime de CLT ou os servidorese funcionários públicos em regime estatutário possuem proteções.
A CLT é o mais comum e tem menor proteção, mas protege contra demissões arbitrárias, garantindo direitos trabalhistas como a multa por rescisão contratual.
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Durante a interrupção ou suspensão dos efeitos do contrato de trabalho, o contrato em si ainda se mantém, e por isso o empregado não pode ser dispensado ou demitido sem ser por justa causa ou por pedido de demissão própria (alternativa E).
Proteções ao trabalhador
Apenas os trabalhadores em regime de CLT ou os servidores e funcionários públicos em regime estatutário possuem proteções.
A CLT é o mais comum e tem menor proteção, mas protege contra demissões arbitrárias, garantindo direitos trabalhistas como a multa por rescisão contratual.
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