BREVE APRESENTAÇÃO do Programa Operacional Regional do Norte 2007/2013 Novembro.2007
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1. O Contexto – Aspectos Marcantes 2. O Programa Operacional Regional do Norte 2007/2013
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1.O Contexto – Aspectos Marcantes
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A elegibilidade das Regiões: o novo enquadramento nacional
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QREN: dotação indicativa por Fundos/Objectivos
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Arquitectura de Programas do QREN 2007/2013
PO Factores de Competitivi dade (FEDER)
3.103.789.011
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PO Potencial Humano (FSE)
6.146.828.282
PO Valorização do Território
PO Regional Norte
2.711.645.133
(FEDER e FC)
PO Regional Centro
1.701.633.124
PO Regional Lisboa
306.689.171
4.658.544.223
PO Regional Alentejo
868.933.978
PO Regional Algarve
174.952.016
PO Regional Açores
1.156.349.049
PO Regional Madeira
445.549.004
MODELO DE GOVERNAÇÃO – PRINCIPAIS ÓRGÃOS Um órgão de Direcção Política – a Comissão Ministerial de Coordenação para os PO Regionais do Continente Um órgão de Aconselhamento Estratégico da Região Norte Um órgão de Gestão – a Autoridade de Gestão Um
órgão
de
Acompanhamento
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Acompanhamento
–
a
Comissão
de
MODELO DE GOVERNAÇÃO – O aconselhamento e monitorização estratégicas Um órgão de Aconselhamento Estratégico da Região Norte Competências:
pronunciar-se sobre a execução a nível regional do QREN; acompanhar a execução do programa regional; emitir recomendações. Constituição: Membros do Governo com as tutelas do desenvolvimento regional da administração local; Presidente da CCDR-N; um representante das instituições do Ensino Superior; um representante das Associações Empresariais e outro das Associações Sindicais; um representante de cada Associação de Municípios, organizada por NUTS III.
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MODELO DE GOVERNAÇÃO – O aconselhamento e monitorização estratégicas O Centro de Observação das Dinâmicas Regionais do Norte Objectivos: Acompanhamento da execução e dos efeitos das políticas públicas da Região do Norte, em especial das que são objecto de cofinanciamento comunitário. Análise e produção de informação relevante para o apoio à decisão.
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2. O Programa Operacional Regional do Norte 2007/2013
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A visão “NORTE 2015”
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As Prioridades “NORTE 2015” I. Norte I.TEC Intensificação tecnológica da economia da Região, quer das indústrias tradicionais, quer por via do aumento considerável do peso de actividades industriais, hoje, ainda, emergentes, quer através do desenvolvimento de uma plataforma de prestação de serviços de elevado valor acrescentado
II. Norte S.CORE Assegurar de forma sustentada a competitividade da Região, desenvolvendo os aspectos sistémicos da competitividade, promovendo um ensino de qualidade aos mais diversos níveis e processos de formação contínua e de aprendizagem ao longo da vida e qualificando a Área Metropolitana e as principais cidades médias que estruturam o sistema urbano regional
III. Norte E.QUALITY Promover uma sociedade e um território inclusivos, melhorando a equidade do acesso dos cidadãos aos principais bens e serviços, revitalizando zonas degradadas dos principais centros urbanos e das áreas rurais em forte declínio populacional e valorizando os recursos do(s) território(s)
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Uma síntese sobre a dotação e investimento: Representa 36,8% da dotação financeira dos Programas Operacionais Regionais; Representa 12,5 % da dotação financeira do QREN; Disporá de 2,7 Mil Milhões de Euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) (contra 2,1 mil milhões no actual Programa); Deverá viabilizar quase 4,25 Mil Milhões de Euros de Investimento na Região, a aprovar até 2013.
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Prioridades Estratégicas – A estrutura: Eixo Prioritário
FEDER
PO%
I) Competitividade, Inovação e Conhecimento
786.645 M€
29,01%
II) Valorização Económica de Recursos Específicos
280.000 M€
10,33%
III) Valorização e Qualificação Ambiental e Territorial
770.000 M€
28,40%
IV) Qualificação do Sistema Urbano
645.000 M€
23,79%
V) Governação e Capacitação Institucional
141.872M€
5,23%
VI) Assistência Técnica
88.129 M€
3,25%
2.712 M€
100%
TOTAL WWW.CCDR-N.PT/NOVONORTE
Eixo Prioritário 1 – Objectivos Específicos Eixo Prioritário I – Competitividade, Inovação e Conhecimento Objectivos Específicos Consolidação dos serviços colectivos regionais de suporte à inovação e promoção do sistema regional de inovação Apoio à criação e consolidação de “clusters” emergentes e de empresas de base tecnológicaem sectores que promovam o interface com as competências e capacidades regionais em ciência e tecnologia Promoção e desenvolvimento da rede de parques de ciência e tecnologia e de operações integradas de ordenamento e de acolhimento empresarial Requalificação, inovação e reforço das cadeias de valor nos sectores de especialização Promoção de acções colectivas de desenvolvimento empresarial Promoção da economia digital e da sociedade do conhecimento Promoção de acções de eficiência energética
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Eixo Prioritário 2 – Objectivos Específicos Eixo Prioritário II –Valorização Económica de Recursos Específicos Objectivos Específicos Valorização económica da excelência turística regional Valorização económica de novos usos do mar Valorização da cultura e da criatividade Valorização de novos territórios de aglomeração de actividades económicas Valorização económica de recursos endógenos em espaços de baixa densidade e diversificação da actividade económica dos territórios rurais
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Eixo Prioritário 3 – Objectivos Específicos Eixo Prioritário III – Valorização e Qualificação Ambiental e Territorial Objectivos Específicos Valorização e qualificação ambiental Gestão activa da Rede Natura e da biodiversidade Qualificação dos serviços colectivos territoriais de proximidade
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Eixo Prioritário 4 – Objectivos Específicos Eixo Prioritário IV– Qualificação do Sistema Urbano Objectivos Específicos Promoção de operações para a excelência urbana e de redes para a competitividade e inovação Promoção de operações integradas em zonas prioritárias de regeneração urbana Promoção da mobilidade urbana Promoção da conectividade do sistema urbano regional
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Eixo Prioritário 5 – Objectivos Específicos Eixo Prioritário V – Governação e Capacitação Institucional Objectivos Específicos Modernização do Governo electrónico e melhoria da relação das empresas e dos cidadãos com a administração desconcentrada e local Promoção da capacitação institucional e do desenvolvimento regional e local
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Eixo Prioritário 6 – Objectivos Específicos Eixo Prioritário VI – Assistência Técnica Objectivos Específicos Capacitação da Autoridade de Gestão para o eficaz desenvolvimento das suas competências
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Complementaridade entre Programas e Instrumentos A implementação da Visão e Prioridades Estratégicas do “NORTE 2015” depende da convergência e complementaridade do conjunto dos instrumentos financeiros do QREN, do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e do Fundo Europeu para a Pesca. Em termos numéricos, somando os 2,7 mil milhões de Euros de fundos estruturais provenientes do Programa Regional às parcelas financeiras de que será beneficiária dos Programas Temáticos e do Desenvolvimento Rural 2007/2013, pode estimar-se, com base no mesmo coeficiente de afectação aplicado no caso dos Programas Operacionais Regionais, que a Região do Norte venha a captar cerca de 8 Mil Milhões de Euros de fundos comunitários no período 2007/2013. WWW.CCDR-N.PT/NOVONORTE
www.ccdr-n.pt/novonorte Obrigado.
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