ADMINISTRATIVA E JUDICIAL Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial

Nº 6.122 / Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Edição Nº 6.234 /Edição Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018

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DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO DO RIO RIO GRANDE GRANDE DO DO SUL SUL Lei de 19/12/06 Lei nº nº 11.419 11.419 de 19/12/06

ADMINISTRATIVA JUDICIAL ADMINISTRATIVA E E JUDICIAL ATOS DA PRESIDÊNCIA SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 571/2018-SPP INTIMADA AS PARTES DE QUE FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, REFERENTE A ACORDOS HOMOLOGADOS SOB A ÉDIGE DA LEI ESTADUAL Nº 14.751/2015. OS VALORES FORAM DISPONIBILIZADOS AO JUÍZO DE ORIGEM, CONFORME TERMOS DO ACORDO ASSINADO E DETERMINAÇÃO DESTA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS. O PROCURADOR DA PARTE AUTORA, QUERENDO, PODERÁ REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS NESTE SETOR. PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.43 DO ATO 23/2017-P). PRECATÓRIO 15442 - 007039/0300/99-4 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO PROVISÓRIA Nº 1198141549 - AGROPECUÁRIA AÇORES LTDA E OUTROS (ALTEMO GOMES DE OLIVEIRA - RS/8090 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, 03/04/2018. ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCI JUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 586/2018-SPP FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES FORAM DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DE ALVARÁ ELETRÔNICO. DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS NESTE SETOR. PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P). PRECATÓRIO 89910 - 005775/0300/10-1 - 2ª VARA CÍVEL DE SÃO BORJA - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 10600020758 - REFEICHEQUE ADMINISTRAÇÃO LTDA. (GIACOMELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS - RS/1541, MOISES GIACOMELLI NUNES DA SILVA - RS/24148) X MUNICÍPIO DE SÃO BORJA (GUILHERME DEMORO).

CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, 03/04/2018. ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCI JUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 587/2018-SPP FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES FORAM DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DE ALVARÁ ELETRÔNICO. DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS NESTE SETOR. PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P). PRECATÓRIO 97659 - 027831/0300/11-7 - VARA ÚNICA DE TUPANCIRETÃ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 7610300022160 - EVA DO NASCIMENTO SANTOS (OSCAR SIQUEIRA ALVARES - RS/18068) X MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ (JOÃO CARLOS CANTARELLI). PRECATÓRIO 107803 - 027830/0300/11-4 - VARA ÚNICA DE TUPANCIRETÃ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 7610300022240 - BRASIL AUGUSTO SANTOS RODRIGUES (OSCAR SIQUEIRA ALVARES - RS/18068) X MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ (JOÃO CARLOS CANTARELLI).

CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, 03/04/2018. ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCI JUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

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Edição Nº 6.234 / Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018

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SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 588/2018-SPP FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES FORAM DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DE ALVARÁ ELETRÔNICO. DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS NESTE SETOR. PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P). PRECATÓRIO 96192 - 025130/0300/11-2 - 2ª VARA DE GETÚLIO VARGAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 5010900005496 - TECSUL MAQUINAS RODOVIARIAS LTDA. (SERGIO HOLSTAK - RS/45351) X MUNICÍPIO DE SERTÃO (DALTRO PEDRO DAGOSTINI). PRECATÓRIO 105749 - 029190/0300/11-2 - 1ª VARA DE GETÚLIO VARGAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 5011100017188 - ELIO ORTOLAN (ALEXANDRO DA SILVA MANZINI - RS/53721, GAINETE SANTOS MARQUES - RS/73805) X MUNICÍPIO DE SERTÃO (DALTRO PEDRO DAGOSTINI). PRECATÓRIO 104261 - 026842/0300/11-4 - 1ª VARA DE GETÚLIO VARGAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 5011000029567 - NILTON PEDRO DELLA VECCHIA (GABRIELA BRAGA TREVISO - RS/52055) X MUNICÍPIO DE SERTÃO (DALTRO PEDRO DAGOSTINI). PRECATÓRIO 103326 - 028672/0300/11-8 - 1ª VARA DE GETÚLIO VARGAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 5011000031758 - DIRCEU CASANOVA E OUTROS (DALTRO PEDRO D AGOSTINI - RS/13336) X MUNICÍPIO DE SERTÃO (DALTRO PEDRO DAGOSTINI).

CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, 03/04/2018. ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCI JUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 589/2018-SPP

FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:

PRECATÓRIO 31011 - 007530/0300/02-8 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104307294 - NORMELIA ALVES VOLPE E OUTROS - ESPÓLIO (DILMA DE SOUZA - RS/4045 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A ADVOGADA DILMA DE SOUZA - RS/4045, INFORMANDO QUE O INTERESSE EM CONCILIAÇÃO DEVE SER ENCAMINHADO DIRETAMENTE À PGE, ATRAVÉS DO SITE, PREENCHENDO FORMULÁRIO REQUERIDO.” PRECATÓRIO 43411 - 005661/0300/04-6 - 4ª VARA CÍVEL DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2101223957 - MARIA HELENA DA SILVA E OUTROS (CRISTIANE DE MARCHI - RS/60700 , EDUARDO ALVES MEDEIROS - RS/66005 , LUIZ ROTTENFUSSER - RS/18180, EDUARDO BITELLO – RS/74935 (CESSIONÁRIA) ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “A HABILITAÇÃO DA CESSIONÁRIA VITAMED PENDE DE REGULARIZAÇÃO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, EM QUE CONSTEM AS EVENTUAIS RESTRIÇÕES AO CRÉDITO, AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 33, DO ATO 023/2017-P, DO TJRS. ADEMAIS, A CESSIONÁRIA NECESSITA ACOSTAR CÓPIAS AUTENTICADAS DAS ESCRITURAS PÚBLICAS.” PRECATÓRIO 53274 - 007720/0300/05-7 - 3ª VARA DE SOLEDADE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10400027943 - NERI DA SILVA MORAES (LUCIANO BAMBINI RS/45011 ) X MUNICÍPIO DE SOLEDADE (VILSON FERREIRA BICUDO). “A MANIFESTAÇÃO DO ADVOGADO LUCIANO BAMBINI - RS/45011 NÃO SE ATEVE AO DETERMINADO NOS AUTOS. ASSIM, REITERA-SE A INTIMAÇÃO, SALIENTANDO QUE HÁ COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DE VALORES NOS AUTOS, DEMONSTRADO NÃO SÓ POR NOTAS DE EMPENHO E RESPECTIVAS CÓPIAS DE CHEQUES E/OU RECIBOS FIRMADOS PELA PARTE CREDORA, COMO TAMBÉM POR MANIFESTAÇÕES DO PRÓPRIO CREDOR NO PROCESSO JUDICIAL, EM CONSONÂNCIA COM A RELAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS, A CUJOS DOCUMENTOS DEVERÁ O CREDOR IMPUGNAR ESPECIFICAMENTE, SE FOR O CASO, OU CONCORDAR COM O LANÇAMENTO EM SISTEMA.”

EXPEDIENTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PRESIDENTE DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO 1ª VICE-PRESIDENTE DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA 2º VICE-PRESIDENTE DESEMBARGADOR ALMIR PORTO DA ROCHA FILHO 3º VICE-PRESIDENTE DESEMBARGADOR TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DESEMBARGADORA DENISE OLIVEIRA CEZAR

PRAÇA MAR. DEODORO, 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS TELEFONE: (51) 3210-7000 E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br

NESTA EDIÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ...............................................................................................(51)3210-7000 01 ATOS DA PRESIDÊNCIA.................................................................................................................................. 01 CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA.......................................................................................................... 13 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.............................................................................................. 17 DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES......................................................................... 18 DEPARTAMENTO DE RECEITA....................................................................................................................... 20 DEPARTAMENTO DE COMPRAS.................................................................................................................... 58 DEPARTAMENTO PROCESSUAL.................................................................................................................... 61 CÂMARA DA FUNÇÃO DELEGADA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES......................................................... 89 JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO..............................................................................................(51)3214-1000 90

ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR, CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU E EDITAIS CAPITAL E INTERIOR.

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Edição Nº 6.234 / Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018

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PRECATÓRIO 67722 - 001362/0300/08-8 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110601136199 - JOÃO ADÃO DE SOUZA CHARÃO E OUTROS (EDUARDO VIEIRA GRUNE - RS/34745 , KURT IGNÁCIO PETTER - RS/15839 , MARCIO MACHADO IRION - RS/78638 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 , VERA LUCIA MENESES DA CRUZ PETTER - RS/12410, EVELINE DE SOUZA – RS/109632 (CESSIONÁRIA) ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A CESSIONÁRIA BRISA PARA ACOSTAR NOS AUTOS CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, ONDE CONSTE TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS, COM SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS. AINDA, A CESSIONÁRIA NECESSITA ACOSTAR CÓPIAS AUTENTICADAS DAS ESCRITURAS PÚBLICAS.” PRECATÓRIO 80770 - 006561/0300/08-8 - 1ª VARA DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 6310800006029 - CASERVIM CAIXA DE AUX SERVID MUN STA VIT PALMAR (WELINGTON NATANIEL DA SILVA MENDES - RS/28899 ) X MUNICÍPIO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR (FERNANDO AMARO DA SILVEIRA GRASSI). “COM RELAÇÃO À IMPUGNAÇÃO OPOSTA PELO CREDOR, ESCLAREÇO QUE, NO TOCANTE À CORREÇÃO MONETÁRIA, O VALOR PRINCIPAL FOI ATUALIZADO PELO IGP-M DESDE O CÁLCULO BASE ATÉ 09.12.2009, QUANDO PASSOU A SER CORRIGIDO PELA TR, CONFORME DISCIPLINA DO ART. 100, §12, DA CF, ATÉ 25.03.2015. DEPOIS DISSO, OS CRÉDITOS EM PRECATÓRIOS NÃO TRIBUTÁRIOS PASSARAM A SER CORRIGIDOS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E), NOS TERMOS EM QUE DEFINIDO PELO STF NA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4.357. QUANTO AOS JUROS DE MORA, RESSALTO QUE NESTA SEARA ADMINISTRATIVA NÃO PODEM INCIDIR JUROS DURANTE O PERÍODO DE GRAÇA, NA MEDIDA EM QUE ENQUANTO NÃO SUPERADO O PRAZO ESTABELECIDO PELO § 5º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO SE TEM POR CONFIGURADA A MORA. CONSIDERANDO QUE O PRESENTE PRECATÓRIO FOI INCLUÍDO NO ORÇAMENTO DO ANO DE 2011, OS JUROS MORATÓRIOS INCIDEM DE MANEIRA PROPORCIONAL, A PARTIR DE JANEIRO DE 2012 – CRITÉRIO QUE, A CONSIDERAR OS CÁLCULOS ACOSTADOS AOS AUTOS, RESTOU OBSERVADO. POR FIM, CABE REGISTRAR QUE TAL CÁLCULO DE JÁ CONTEMPLOU O QUE RESTOU DEFINIDO NOS AUTOS DO EXPEDIENTE Nº 2428-17/000020-2, COM BASE NO JULGAMENTO DO RE Nº 579.431 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ISTO É, INCLUIU OS JUROS MORATÓRIOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO BASE (01/02/2008) E O DIA 1º DE JULHO DO ANO ANTERIOR À INSCRIÇÃO DO PRECATÓRIO NO ORÇAMENTO DO ENTE DEVEDOR (01/07/2010). DESSA FORMA, DESACOLHO A IMPUGNAÇÃO DA PARTE CREDORA.” PRECATÓRIO 86868 - 002774/0300/10-7 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502925098 - SUCESSÃO DE MESSIAS ANTUNES DE OLIVEIRA (AGAMENON VLADIMIR SILVA - RS/5124 , AIDA MARIA DOLCE SILVA - RS/8224 , ANDRÉ DOLCE SILVA - RS/58426 , TADEU VIEIRA DUTRA - RS/11841 ) X DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PORTO ALEGRE (MAREN GUIMARÃES TABORDA). “SOBRE A MANIFESTAÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS, IMPORTA ESCLARECER QUE O PAGAMENTO REALIZADO POR ORDEM DE PAGAMENTO CINGIU APENAS AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS REQUISITADOS, SENDO O MONTANTE DA SUCESSÃO ENCAMINHADO À ORIGEM, MEDIANTE GUIA, CONFORME DETERMINAÇÃO, E COMUNICAÇÃO A ORIGEM, CONSOANTE OFÍCIO ACOSTADO NOS AUTOS.” PRECATÓRIO 96727 - 027112/0300/11-9 - 2ª VARA DE TAQUARA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 7010900043755 - SUCESSÃO DE JOÃO CARLOS GARCIA E OUTROS (HELIO CARDOSO NETO - RS/43805 ) X MUNICÍPIO DE TAQUARA (GILBERTO JOSÉ BITTENCOURT). “CONSIDERANDO O CERTIFICADO NOS AUTOS, INTIMADO O ADVOGADO HELIO CARDOSO NETO - RS/43805 PARA QUE ESCLAREÇA A DESTINAÇÃO DADA AOS VALORES PAGOS EM NOME DO CREDOR JOÃO PEREIRA DO AMARAL, UMA VEZ QUE FALECIDO AO TEMPO DO PAGAMENTO, CASO EM QUE A PARCELA PREFERENCIAL – DE NATUREZA PERSONALÍSSIMA – DEVERIA RETORNAR AO SPP PARA O DEVIDO ENCAMINHAMENTO, COM OBSERVÂNCIA AO ATO N° 023/2017-P. A SUCESSÃO DO REFERIDO CREDOR FALECIDO (JOÃO PEREIRA DO AMARAL) DEVERÁ REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO, COMPROVANDO SUA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SE TRATAR DE MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL.” PRECATÓRIO 97911 - 028063/0300/11-0 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10521712665 - ANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA (NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 , ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI GEORGE, LIZIANE CARDOSO – RS/101518 (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “A HABILITAÇÃO DA CESSIONÁRIA VITAMED PENDE DE REGULARIZAÇÃO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, EM QUE CONSTEM AS EVENTUAIS RESTRIÇÕES AO CRÉDITO, AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 33, DO ATO 023/2017-P, DO TJRS. ADEMAIS, A CESSIONÁRIA NECESSITA ACOSTAR CÓPIAS AUTENTICADAS DAS ESCRITURAS PÚBLICAS.” PRECATÓRIO 118142 - 028934/0300/13-7 - 2ª VARA DE TAQUARA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 7010600027320 - JANICE MARIA BARNART GEIB (SILVANA AFONSO DUTRA - RS/39747 ) X MUNICÍPIO DE RIOZINHO (). “SOBRE O DESCONTO OBJETO DA CONTROVÉRSIA, DEVE SER OBSERVADO QUE CABE AO ENTE DEVEDOR, POR OCASIÃO DO EMPENHO, A INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO DAS RETENÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME ARTIGO 27, CAPUT, DO ATO Nº 023/2017-P. DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA ENTÃO IMPLEMENTADA PELO ATO Nº 037/2012-P, DO TJRS, ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA NO ATO Nº 013/2012-P, TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA E/ OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA, O QUE NÃO É O CASO DOS AUTOS. LOGO, DESCABE A ESTA ESFERA A ANÁLISE DA INCORREÇÃO ALEGADA NO DESCONTO, DEVENDO A QUESTÃO SER SUSCITADA PELA PARTE CREDORA JUNTO AO JUÍZO DA EXECUÇÃO. RESTA, ASSIM, O DESACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO.” PRECATÓRIO 133091 - 034808/0300/14-0 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102875164 - YOLANDA PODLASISKI MARTINS (LARISSA MOREIRA ZOTTIS - RJ/130536, FRANCESCO COLOMBO FILHO – RS/48371 ) X MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EDUARDO GOMES TEDESCO). “COMPROVE O PROCURADOR BENEFICIÁRIO DO PAGAMENTO PREFERENCIAL, DR. FRANCESCO COLOMBO FILHO, O REPASSE DE VALORES À SUCESSORA LUÍSA AMÉLIA, BEM COMO A RESPECTIVA IDADE DELA, TENDO EM VISTA QUE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS NÃO CONFIRMAM TAIS INFORMAÇÕES. DÁ-SE VISTA À PROCURADORA DA SUCESSÃO, LARISSA ZOTTIS – RJ/130536 ACERCA DA MANIFESTAÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS PELO PROCURADOR ANTERIOR. AINDA, ESCLAREÇA-SE QUE A SUCESSÃO DEVERÁ REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO, COMPROVANDO SUA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, POR SE TRATAR DE MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL.” PRECATÓRIO 138903 - 025820/0300/15-0 - 1ª VARA JUDICIAL DE CHARQUEADAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 15611400006095 - PATRICIA MULLER DA SILVA (CRISTIANO GILBERTO LOTH DA SILVA - RS/78288 ) X MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS (VOLTAIRE MICHEL). “REITERANDO PEDIDO PREFERENCIAL JÁ ANALISADO, REPORTO-ME AO JÁ DECIDIDO, INDEFERINDO O MESMO, TENDO EM VISTA QUE O PRECATÓRIO POSSUI NATUREZA NÃO ALIMENTAR. ESCLAREÇA-SE QUE EVENTUAL ALTERAÇÃO DA NATUREZA DO CRÉDITO DEVERÁ SER DEDUZIDA PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, DADA A TEMÁTICA JURISDICIONAL ENVOLVIDA.” PRECATÓRIO 145912 - 032093/0300/15-0 - VARA ÚNICA DE SEBERI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 13311400012796 - OTACILIO VANZIN E OUTROS (FERNANDO PAZ - RS/54196 , OTACILIO VANZIN - RS/14581 ) X MUNICÍPIO DE SEBERI (PAULO MATARIPI LAMEGO E SILVA). “CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO, BEM COMO OS DOCUMENTOS ACOSTADOS NOS AUTOS, MENCIONANDO O PAGAMENTO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO, INTIMADA A PARTE CREDORA PARA QUE SE MANIFESTE, EM 05 DIAS, SOB PENA DE ANUÊNCIA QUANTO AO ARQUIVAMENTO.” PRECATÓRIO 146482 - 031311/0300/15-8 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA-RS DE PALMEIRA DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2031300010720 - DAIANE SALDANHA ÁVILA (TIAGO EMILIO MEDEIROS - RS/61483 ) X MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES (PAULO ANTUNES DE OLIVEIRA). “HÁ EXPEDIENTE PRÓPRIO RELATIVO AO REGIME ESPECIAL PARA CONTROLE DOS DEPÓSITOS, SENDO QUE LÁ É QUE SERÁ EXAMINADO O CABIMENTO DO SEQUESTRO POSTULADO. REALIZADO O SEQUESTRO OU REGULARIZADA A ADIMPLÊNCIA DOS DEPÓSITOS, SERÃO REALIZADOS OS PAGAMENTOS SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. NO PRESENTE PRECATÓRIO, PORTANTO, AGUARDE-SE O PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.” PRECATÓRIO 148576 - 034501/0300/15-4 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA-RS DE PALMEIRA DAS MISSÕES - AÇÃO DE COBRANÇA Nº 2031300011823 - GALDINO CARDOZO (TIAGO EMILIO MEDEIROS - RS/61483 ) X MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES (PAULO ANTUNES DE OLIVEIRA). “HÁ EXPEDIENTE PRÓPRIO RELATIVO AO REGIME ESPECIAL PARA CONTROLE DOS DEPÓSITOS, SENDO QUE LÁ É QUE SERÁ EXAMINADO O CABIMENTO DO SEQUESTRO POSTULADO. REALIZADO O SEQUESTRO OU REGULARIZADA A ADIMPLÊNCIA DOS DEPÓSITOS, SERÃO REALIZADOS OS PAGAMENTOS SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. NO PRESENTE PRECATÓRIO, PORTANTO, AGUARDE-SE O PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.”

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Edição Nº 6.234 / Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018

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PRECATÓRIO 149723 - 025365/0300/16-9 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA-RS DE PALMEIRA DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 2031300011815 - PÉRICLES BITENCOURT VARGAS (TIAGO EMILIO MEDEIROS - RS/61483 ) X MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES (PAULO ANTUNES DE OLIVEIRA). “HÁ EXPEDIENTE PRÓPRIO RELATIVO AO REGIME ESPECIAL PARA CONTROLE DOS DEPÓSITOS, SENDO QUE LÁ É QUE SERÁ EXAMINADO O CABIMENTO DO SEQUESTRO POSTULADO. REALIZADO O SEQUESTRO OU REGULARIZADA A ADIMPLÊNCIA DOS DEPÓSITOS, SERÃO REALIZADOS OS PAGAMENTOS SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. NO PRESENTE PRECATÓRIO, PORTANTO, AGUARDE-SE O PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.” PRECATÓRIO 150628 - 026154/0300/16-5 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA-RS DE PALMEIRA DAS MISSÕES - AÇÃO DE COBRANÇA Nº 2031400008158 - KELLY SILVA CAUMO (TIAGO EMILIO MEDEIROS - RS/61483 ) X MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES (PAULO ANTUNES DE OLIVEIRA). “HÁ EXPEDIENTE PRÓPRIO RELATIVO AO REGIME ESPECIAL PARA CONTROLE DOS DEPÓSITOS, SENDO QUE LÁ É QUE SERÁ EXAMINADO O CABIMENTO DO SEQUESTRO POSTULADO. REALIZADO O SEQUESTRO OU REGULARIZADA A ADIMPLÊNCIA DOS DEPÓSITOS, SERÃO REALIZADOS OS PAGAMENTOS SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. NO PRESENTE PRECATÓRIO, PORTANTO, AGUARDE-SE O PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.” PRECATÓRIO 150629 - 026155/0300/16-8 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA-RS DE PALMEIRA DAS MISSÕES - AÇÃO DE COBRANÇA Nº 2031400008158 CAROLINE MENDES VELHO (TIAGO EMILIO MEDEIROS - RS/61483 ) X MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES (CARLOS HERMÍNIO AGUIRRE SUPETI - OABRS 13599). “HÁ EXPEDIENTE PRÓPRIO RELATIVO AO REGIME ESPECIAL PARA CONTROLE DOS DEPÓSITOS, SENDO QUE LÁ É QUE SERÁ EXAMINADO O CABIMENTO DO SEQUESTRO POSTULADO. REALIZADO O SEQUESTRO OU REGULARIZADA A ADIMPLÊNCIA DOS DEPÓSITOS, SERÃO REALIZADOS OS PAGAMENTOS SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. NO PRESENTE PRECATÓRIO, PORTANTO, AGUARDE-SE O PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.” PRECATÓRIO 150630 - 026156/0300/16-0 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA-RS DE PALMEIRA DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2031400008158 - ITAMAR ANTONIO CAMPOS GAMARRA (TIAGO EMILIO MEDEIROS - RS/61483 ) X MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES (PAULO ANTUNES DE OLIVEIRA). “HÁ EXPEDIENTE PRÓPRIO RELATIVO AO REGIME ESPECIAL PARA CONTROLE DOS DEPÓSITOS, SENDO QUE LÁ É QUE SERÁ EXAMINADO O CABIMENTO DO SEQUESTRO POSTULADO. REALIZADO O SEQUESTRO OU REGULARIZADA A ADIMPLÊNCIA DOS DEPÓSITOS, SERÃO REALIZADOS OS PAGAMENTOS SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. NO PRESENTE PRECATÓRIO, PORTANTO, AGUARDE-SE O PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.” PRECATÓRIO 150631 - 026157/0300/16-3 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA-RS DE PALMEIRA DAS MISSÕES - AÇÃO DE COBRANÇA Nº 2031400008158 - FRANCIELA GHELLER (TIAGO EMILIO MEDEIROS - RS/61483 ) X MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES (PAULO ANTUNES DE OLIVEIRA). “HÁ EXPEDIENTE PRÓPRIO RELATIVO AO REGIME ESPECIAL PARA CONTROLE DOS DEPÓSITOS, SENDO QUE LÁ É QUE SERÁ EXAMINADO O CABIMENTO DO SEQUESTRO POSTULADO. REALIZADO O SEQUESTRO OU REGULARIZADA A ADIMPLÊNCIA DOS DEPÓSITOS, SERÃO REALIZADOS OS PAGAMENTOS SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. NO PRESENTE PRECATÓRIO, PORTANTO, AGUARDE-SE O PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.” PRECATÓRIO 150632 - 026158/0300/16-6 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA-RS DE PALMEIRA DAS MISSÕES - AÇÃO DE COBRANÇA Nº 2031400008158 - JULIANE MARTINS TEIXEIRA (TIAGO EMILIO MEDEIROS - RS/61483 ) X MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES (PAULO ANTUNES DE OLIVEIRA). “HÁ EXPEDIENTE PRÓPRIO RELATIVO AO REGIME ESPECIAL PARA CONTROLE DOS DEPÓSITOS, SENDO QUE LÁ É QUE SERÁ EXAMINADO O CABIMENTO DO SEQUESTRO POSTULADO. REALIZADO O SEQUESTRO OU REGULARIZADA A ADIMPLÊNCIA DOS DEPÓSITOS, SERÃO REALIZADOS OS PAGAMENTOS SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. NO PRESENTE PRECATÓRIO, PORTANTO, AGUARDE-SE O PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.” PRECATÓRIO 150634 - 026162/0300/16-1 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA-RS DE PALMEIRA DAS MISSÕES - AÇÃO DE COBRANÇA Nº 2031400004950 IBAE MARTINS GODOI (TIAGO EMILIO MEDEIROS - RS/61483 ) X MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES (PAULO ANTUNES DE OLIVEIRA). “HÁ EXPEDIENTE PRÓPRIO RELATIVO AO REGIME ESPECIAL PARA CONTROLE DOS DEPÓSITOS, SENDO QUE LÁ É QUE SERÁ EXAMINADO O CABIMENTO DO SEQUESTRO POSTULADO. REALIZADO O SEQUESTRO OU REGULARIZADA A ADIMPLÊNCIA DOS DEPÓSITOS, SERÃO REALIZADOS OS PAGAMENTOS SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. NO PRESENTE PRECATÓRIO, PORTANTO, AGUARDE-SE O PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.” PRECATÓRIO 153545 - 027155/0300/16-5 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA-RS DE PALMEIRA DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 2031500009237 - MARCELO MEDEIROS (TIAGO EMILIO MEDEIROS - RS/61483 ) X MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES (PAULO ANTUNES DE OLIVEIRA). “HÁ EXPEDIENTE PRÓPRIO RELATIVO AO REGIME ESPECIAL PARA CONTROLE DOS DEPÓSITOS, SENDO QUE LÁ É QUE SERÁ EXAMINADO O CABIMENTO DO SEQUESTRO POSTULADO. REALIZADO O SEQUESTRO OU REGULARIZADA A ADIMPLÊNCIA DOS DEPÓSITOS, SERÃO REALIZADOS OS PAGAMENTOS SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. NO PRESENTE PRECATÓRIO, PORTANTO, AGUARDE-SE O PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.” PRECATÓRIO 153714 - 026163/0300/16-4 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA-RS DE PALMEIRA DAS MISSÕES - AÇÃO DE COBRANÇA Nº 2031400004950 INÊS CHAVES FORTES (TIAGO EMILIO MEDEIROS - RS/61483 ) X MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES (PAULO ANTUNES DE OLIVEIRA). “HÁ EXPEDIENTE PRÓPRIO RELATIVO AO REGIME ESPECIAL PARA CONTROLE DOS DEPÓSITOS, SENDO QUE LÁ É QUE SERÁ EXAMINADO O CABIMENTO DO SEQUESTRO POSTULADO. REALIZADO O SEQUESTRO OU REGULARIZADA A ADIMPLÊNCIA DOS DEPÓSITOS, SERÃO REALIZADOS OS PAGAMENTOS SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. NO PRESENTE PRECATÓRIO, PORTANTO, AGUARDE-SE O PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.” PRECATÓRIO 155058 - 029431/0300/16-0 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA-RS DE PALMEIRA DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2031400000793 - DALTON NUNES DA ROCHA (DANILO KAYSER - RS/12292 , MARCELO CIGANA - RS/87707 ) X MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES (PAULO ANTUNES DE OLIVEIRA). “HÁ EXPEDIENTE PRÓPRIO RELATIVO AO REGIME ESPECIAL PARA CONTROLE DOS DEPÓSITOS, SENDO QUE LÁ É QUE SERÁ EXAMINADO O CABIMENTO DO SEQUESTRO POSTULADO. REALIZADO O SEQUESTRO OU REGULARIZADA A ADIMPLÊNCIA DOS DEPÓSITOS, SERÃO REALIZADOS OS PAGAMENTOS SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. NO PRESENTE PRECATÓRIO, PORTANTO, AGUARDE-SE O PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.” PRECATÓRIO 157511 - 031501/0300/16-0 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502971758 - MARCIA FUSIEGER ISSE (GILBERTO CÉSAR RODRIGUES - RS/48277 , JORGE FERNANDO PERPETUO - RS/45595 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE RS/46302). “INTIMADAS AS PARTES DO CANCELAMENTO DO PRECATÓRIO, POR DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DE ORIGEM.” PRECATÓRIO 157928 - 031895/0300/16-2 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110700460792 - ESPOLIO DE ADÃO WEBER (IVAM SOARES MACHADO - RS/55482 , MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 , ROBERTO LUDWIG - RS/51218 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “ANTES DE DEFERIR O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, IMPÕE-SE A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO E DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 47, § 3º, II, DO ATO Nº 023/2017-P.” PRECATÓRIO 160414 - 033740/0300/16-6 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 131500184948 - MARIA HELENA BASTOS MELLA (KELY DORNELES DOS SANTOS - RS/93878 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INDEFERIDO O PEDIDO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL, TENDO EM VISTA QUE O CRÉDITO DO PRESENTE PRECATÓRIO POSSUI NATUREZA NÃO ALIMENTAR, NOS TERMOS DO ATO 023/2017-P.”

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PRECATÓRIO 161996 - 025725/0300/17-2 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 131400120026 - GILDA SOUZA BITTENCOURT (CARLOS WILLI CAL - RS/29241 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INDEFIRO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA FORMULADO PELA PARTE CREDORA, UMA VEZ QUE O CRÉDITO DO PRESENTE PRECATÓRIO POSSUI NATUREZA NÃO ALIMENTAR, NOS TERMOS DO ATO Nº 023/2017-P. RESSALTA-SE QUE EVENTUAL ALTERAÇÃO DA NATUREZA DO CRÉDITO DEVERÁ SER DEDUZIDA PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, DADO SER MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL.” PRECATÓRIO 162580 - 026105/0300/17-7 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 131500186835 - MARIA SALETE GROLLI (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INDEFIRO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA FORMULADO PELA PARTE CREDORA, UMA VEZ QUE O CRÉDITO DO PRESENTE PRECATÓRIO POSSUI NATUREZA NÃO ALIMENTAR, NOS TERMOS DO ATO Nº 023/2017-P. RESSALTA-SE QUE EVENTUAL ALTERAÇÃO DA NATUREZA DO CRÉDITO DEVERÁ SER DEDUZIDA PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, DADO SER MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL.” PRECATÓRIO 165076 - 028370/0300/17-7 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111402979305 - UBIRAJARA MARTINS BRAGA (LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI - RS/63371 , PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI - RS/70837 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “ANOTADA A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 71 DA LEI Nº 10.741/2003. CONTUDO, HÁ DE SE RESSALTAR QUE O REQUERIMENTO DE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO FEITO NÃO SE CONFUNDE COM A PRIORIDADE DE PAGAMENTO DO PRECATÓRIO PREVISTA NO ART. 100, § 2º DA CF E REGULAMENTADA PELO ATO Nº 023/2017-P. PORTANTO, INTIMADA A PARTE CREDORA PARA, QUERENDO, FORMULE REQUERIMENTO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL NOS TERMOS DO ATO Nº 023/2017-P DO TJRS.” PRECATÓRIO 166160 - 029545/0300/16-0 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA-RS DE PALMEIRA DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2031400000807 - MARCELO CIGANA (DANILO KAYSER - RS/12292 , MARCELO CIGANA - RS/87707 ) X MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES (PAULO ANTUNES DE OLIVEIRA). “HÁ EXPEDIENTE PRÓPRIO RELATIVO AO REGIME ESPECIAL PARA CONTROLE DOS DEPÓSITOS, SENDO QUE LÁ É QUE SERÁ EXAMINADO O CABIMENTO DO SEQUESTRO POSTULADO. REALIZADO O SEQUESTRO OU REGULARIZADA A ADIMPLÊNCIA DOS DEPÓSITOS, SERÃO REALIZADOS OS PAGAMENTOS SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO. NO PRESENTE PRECATÓRIO, PORTANTO, AGUARDE-SE O PAGAMENTO SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO.” PRECATÓRIO 171179 - 033044/0300/17-8 - 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111102231666 - OSMAR DA SILVA MACHADO (ALEXANDRE UELLNER E SILVA - RS/50878 , EDUARDO GOMES DALROSSO - RS/50661 , FABIO CANALLI BORGES - RS/51686 , VILMAR DA SILVA BARBOSA - RS/47194 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADAS AS PARTES DO CANCELAMENTO DO PRECATÓRIO, POR DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DE ORIGEM.” PRECATÓRIO 3841 - 003051/0300/87-0 - 4ª VARA CÍVEL DE PELOTAS - AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2210500204161 - TEATRO SETE DE ABRIL (GILBERTO L. BRAGA) X MUNICÍPIO DE PELOTAS (EDUARDO TAVARES CASALINHO). “INTIMADAS AS PARTES DA DECISÃO ACOSTADA AOS AUTOS; PENDENTE O ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PELA ORIGEM.” PRECATÓRIO 21623 - 001133/0300/01-1 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105153119 - SANTINA DE FÁTIMA OLIVEIRA SILVEIRA E OUTRA (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158, AUGUSTO LUVISON – RS/61406 (CESSIONÁRIA), INES DILELIO – RS/52391 (CESSIONÁRIA) ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CIENTE DA ADEQUAÇÃO DO PERCENTUAL CEDIDO EM 18,48% DOS CRÉDITOS AO CESSIONÁRIO HAENSSGEN E DE QUE A EMPRESA SUPERMERCADO EDIMMA LTDA ERA ANTERIORMENTE DENOMINADA PAULO HENRIQUE FRARON E CIA LTDA. ENTRETANTO, PARA O DEFERIMENTO DAS HABILITAÇÕES E DA ANOTAÇÃO DE QUE O CRÉDITO DA EMPRESA PAULO HENRIQUE FRARON E CIA – LTDA FOI ARREMATADO POR DIOGO AGOSTINE, NECESSÁRIO QUE VENHA AOS AUTOS CERTIDÃO ATUALIZADA DO JUÍZO DE ORIGEM, QUE CONSTE AS RESTRIÇÕES AO CRÉDITO, AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ATO Nº 023/2017-P DO TJRS.” PRECATÓRIO 31700 - 008107/0300/02-6 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103546264 - LIGIA GUARIGLIA MAIOLINO (DAISSON SILVA PORTANOVA - RS/25037 , DANIELA CAGNIN - RS/49592 , MELISSA MARTINS - RS/52631, NELSON LACERDA – RS/39797 (CESSIONÁRIA), CAMILA VIEZZER – RS/81627 (CESSIONÁRIA) ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADAS AS CESSIONÁRIAS SILPA E DIFREMEL PARA DAREM CUMPRIMENTO AO DESPACHO ACOSTADO AOS AUTOS, PORQUANTO PARA A INDIVIDUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS IMPERIOSO A INDICAÇÃO, DO JUÍZO DE ORIGEM, ACERCA DOS PERCENTUAIS CEDIDOS. AUSENTE A INDICAÇÃO DOS PERCENTUAIS CEDIDOS, POR ORA, INDEFERIDO O PEDIDO DE CERTIDÃO DA CESSIONÁRIA DIFREMEL.” PRECATÓRIO 34940 - 001098/0300/03-4 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107386089 - MARGARETE VITAL MOTA (JORGE LUIZ DAS NEVES GOMES - RS/24644 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “A QUESTÃO ACERCA DA LEGALIDADE DA CESSÃO EM FAVOR DA EMPRESA DIFREMEL SERÁ ANALISADA PELA ORIGEM, RAZÃO PELA QUAL PREJUDICADOS OS PEDIDOS DA CESSIONÁRIA. ENQUANTO SUSPENSO O PAGAMENTO DO PERCENTUAL DE 20% CEDIDO A EMPRESA DIFREMEL, INDEFERIDO O PEDIDO DE CERTIDÃO.” PRECATÓRIO 72694 - 000728/0300/09-0 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601278910 - DARCIA RAQUEL DE MATOS AVILA (BRENO DIAS CAMPOS - RS/47932 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 , PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS - RS/1585 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DA ANÁLISE DA CERTIDÃO DA ORIGEM E DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS NOS AUTOS SÃO CESSIONÁRIAS DO PRESENTE PRECATÓRIO AS EMPRESAS DALMEDSUL, RENNER E FLEXSUL, MESMO QUE A SEGUNDA EMPRESA TENHA CEDIDO SEUS CRÉDITOS A TERCEIRA, RAZÃO PELA QUAL MANTENHO A DECISÃO ANTERIOR.” PRECATÓRIO 157712 - 031702/0300/16-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110600353323 - EDSON DA ROSA RODRIGUES (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA - RS/31778 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “COMO O CREDOR EDSON NÃO COMPROVOU A PREFERÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 9 DO ATO N.º 023/2017-P, INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO SOLICITADO. RESSALTADO QUE O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS, EM QUE SEJA DEMONSTRADA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA. CUMPRE ASSEVERAR, POR FIM, QUE O MERO ATESTADO, DESPIDO DO DEVIDO DETALHAMENTO E APROFUNDAMENTO NECESSÁRIO – QUE SOMENTE UM LAUDO PODE FORNECER -, NÃO É SUFICIENTE PARA O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA.” PRECATÓRIO 163358 - 026825/0300/17-8 - VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110801406670 - VALDOIR RIBEIRO FORTUNATO (CASSIO FELIX JOBIM - RS/40867 , JOSE NICOLAU SALZANO MENEZES - RS/25761 , MARCO FELIX JOBIM - RS/51565 , MAURO BLOISE MUNDSTOCK - RS/54565 ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -PORTO ALEGRE (OSCAR J. T. MONTEIRO DE BARROS). “COMO O CREDOR VALDOIR NÃO COMPROVOU A PREFERÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 9 DO ATO N.º 023/2017-P, INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO SOLICITADO. RESSALTADO QUE O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS, EM QUE SEJA DEMONSTRADA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA. CUMPRE ASSEVERAR, POR FIM, QUE O MERO ATESTADO, DESPIDO DO DEVIDO DETALHAMENTO E APROFUNDAMENTO NECESSÁRIO – QUE SOMENTE UM LAUDO PODE FORNECER -, NÃO É SUFICIENTE PARA O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA.”

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 03/04/2018. ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCI JUÍZA DE DIREITO CONVOCADA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

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SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 590/2018

FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:

PRECATÓRIO 16081 - 010901/0300/99-6 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101400225 - JOÃO CARLOS GUIMARÃES CARDOSO (GILBERTO SOARES DA CUNHA - RS/10700 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO O PROCURADOR GILBERTO SOARES DA CUNHA A INFORMAR, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, DADOS BANCÁRIOS PARA FINS DE CONFECÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO, NÃO PODENDO SER CONTA-POUPANÇA, EXCETO SE DO BANCO BANRISUL, TENDO EM VISTA QUE OS DADOS INFORMADOS NO TERMO DE ACORDO NÃO SÃO VÁLIDOS PARA A VINCULAÇÃO DO ALVARÁ A SER EXPEDIDO POR ESTE SETOR. CASO NÃO HAJA MANIFESTAÇÃO DENTRO DO PRAZO, OS VALORES SERÃO DESTINADOS AO JUÍZO DE ORIGEM.”

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 03/04/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCI JUÍZA DE DIREITO CONVOCADA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 591/2018-SPP FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES FORAM DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DE ALVARÁ ELETRÔNICO. DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS NESTE SETOR. PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P). PRECATÓRIO 120232 - 030508/0300/13-8 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2511300006223 - PEDRO VITAL CLIPES DE VARGAS (JOAO ANTONIO SOARES APOITIA - RS/25534) X MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO (SYLVIO MIGUEL CADEMARTORI MENDINA). PRECATÓRIO 122789 - 025001/0300/14-6 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2511300026666 - JORGE DANIEL COSTA DA COSTA (JORGE AUGUSTO FERREIRA GISLER - RS/28548, RICARDO CARVALHO DA ROSA - RS/51461) X MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO (SYLVIO MIGUEL CADEMARTORI MENDINA). PRECATÓRIO 121992 - 032252/0300/13-0 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2511100004448 - TANIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS (JORGE AUGUSTO FERREIRA GISLER - RS/28548, RICARDO CARVALHO DA ROSA - RS/51461) X MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO (SYLVIO MIGUEL CADEMARTORI MENDINA). PRECATÓRIO 120992 - 031230/0300/13-4 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2511000035821 - FATIMA MARGARETE MUNIZ MONTANHA (HUGO CORREA MADRID - RS/5203) X MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO (SYLVIO MIGUEL CADEMARTORI MENDINA).

CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, 03/04/2018. ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCI JUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 592/2018-SPP FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES FORAM DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DE ALVARÁ ELETRÔNICO, DEVENDO O PROCURADOR DA PARTE AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS NESTE SETOR. PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P). PRECATÓRIO 75668 - 004253/0300/09-0 - 2ª VARA DE PALMEIRA DAS MISSÕES - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2010800003789 - CONSTRUBRAS CONSTRUTORA DE OBRAS RODOVIARIAS LTDA (FABIO BUSSOLARO - RS/53240 , JORGE ANDRÉ ORTOLAN - RS/60445 , SÉRGIO ANTÔNIO DI DOMENICO - RS/31253 ) X MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES (PAULO ANTUNES DE OLIVEIRA).

CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, 03/04/2018. ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCI JUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

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SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 593/2018-SPP INTIMADA AS PARTES DE QUE FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, REFERENTE A ACORDOS HOMOLOGADOS SOB A ÉDIGE DA LEI ESTADUAL Nº 14.751/2015. OS VALORES FORAM DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DE ALVARÁ ELETRÔNICO, CONFORME OS DADOS FORNECIDOS PELOS ACORDANTES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O PROCURADOR DA PARTE AUTORA, QUERENDO, PODERÁ REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS NESTE SETOR. PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.43 DO ATO 23/2017-P). PRECATÓRIO 10387 - 007722/0300/96-6 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO PROVISÓRIA Nº 110503153463 - BRASKEM S/A (AFONSO FLORES DA CUNHA DA MOTTA - RS/51785 , ANDRE CROSSETTI DUTRA - RS/44111 , FRANCISCO SALES VELHO BOEIRA - RS/13186 , GUILLERMO ANTONIO ARAUJO GRAU - RS/22476 , VINICIUS OCHOA PIAZZETA - RS/50952 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 16718 - 014105/0300/99-0 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101797620 - CLÁUDIA VANESSA GADONSKI E OUTRA, CHOCOLATE DO PARKE LTD (DENISE GOMES SIQUEIRA DE GRANDI - RS/32152 , WANDA MARISA GOMES SIQUEIRA - RS/11060 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 16081 - 010901/0300/99-6 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101400225 - JOÃO CARLOS GUIMARÃES CARDOSO (GILBERTO SOARES DA CUNHA - RS/10700 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 13517 - 006783/0300/98-9 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO PROVISÓRIA Nº 1150580056 - PROJECTO MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA., LEV E MONT (CLAUDIO SILVEIRA BATISTA - RS/29330 , MARK GIULIANI KRÁS BORGES - RS/50889 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 13164 - 000593/0300/98-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197532235 - NOVO HAMBURGO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (CLARISSE MARIA ALVES BASTOS - RS/55166 , LAURA DE ARAUJO COSTA - RS/23533 , MARCIA ELISA DA COSTA HENNEMANN RS/24238 , NEY JOSE HENNEMANN - RS/8139 , ROSANE BEYER FERREIRA - RS/40897 , SILVIA AURELIO BALDISSERA - RS/40407 ) X SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). PRECATÓRIO 13136 - 005600/0300/98-0 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197531518 - MOTOMECÂNICA COMERCIAL S/A (NEY ARRUDA FILHO - RS/23743 , NEY SANTOS ARRUDA - RS/1995A ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, 03/04/2018. ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCI JUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 594/2018-SPP FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES FORAM DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DE ALVARÁ ELETRÔNICO. DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS NESTE SETOR. PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P). PRECATÓRIO 52926 - 007601/0300/03-1 - 1ª VARA CÍVEL DE OSÓRIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 47924 - SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL MAQUINÉ (ELISA DE OLIVEIRA SANDI - RS/48454 ) X MUNICÍPIO DE MAQUINÉ (IVO MANSAN).

CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, 03/04/2018. ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCI JUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 595/2018-SPP FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES FORAM DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DE ALVARÁ ELETRÔNICO. DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS NESTE SETOR. PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P). PRECATÓRIO 80738 - 002486/0300/10-0 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTO ÂNGELO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10500016483 - MARIA ROSANGELA ENDLER LUZ (ITAGUACI JOSE MEIRELLES CORREA - RS/17287 , LUCIANA CLAUDETE MEIRELLES CORREA - RS/33903 ) X MUNICÍPIO DE ENTRE IJUIS (ARI ANTÔNIO GRIEBELER).

CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, 03/04/2018. ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCI JUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

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Edição Nº 6.234 / Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018

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SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 596/2018 AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL (VANIUS JOÃO DE ARAÚJO CORTE), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM. PRECATÓRIO 156087 - 030346/0300/16-8 - 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL Nº 1010500053840 - SANDRA HELENA BETIOLO E OUTRA (ELIANA RIBEIRO DE ANDRADE HORN - RS/52007 , SANDRA HELENA BETIOLLO - RS/32829 ). SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, 3/4/2018. ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCI JUÍZA DE DIREITO CONVOCADA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 597/2018 AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - POA (MÍRIAM CANINI), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM. PRECATÓRIO 67712 - 005699/0300/07-8 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 110521656773 - FBPAR COMERCIO CONSTUÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA (ANDRE RODRIGUES CHAVES - RS/55925 , PAULO CESAR DO AMARAL DE PAULI - RS/14635 ). SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, 3/4/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCI JUÍZA DE DIREITO CONVOCADA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 598/2018-SPP FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, CONSIDERANDO QUE UMA ORDEM PAGAMENTO NÃO FOI LEVANTADA, OS VALORES FORAM DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DE ALVARÁ ELETRÔNICO PARA O PROCURADOR DA PARTE. DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS NESTE SETOR. PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P). PRECATÓRIO 80119 - 001416/0300/10-0 - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ERECHIM - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900021731 - CIRLENE REGINA FRACARO FISTAROL (LUIS ALBERTO ESPOSITO - RS/27122 ) X MUNICÍPIO DE JACUTINGA (ANA MARIA SITTA SOCCOL).

CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, 03/04/2018. ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCI JUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 599/2018-SPP FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES FORAM DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DE ALVARÁ ELETRÔNICO. DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS NESTE SETOR. PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P). PRECATÓRIO 124038 - 026359/0300/14-9 - VARA ÚNICA DE CORONEL BICACO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 9310700008875 - DERLI FATIMA TONTINI E OUTROS (ADAIR PINTO DA SILVA - RS/31475 , JARBAS ZAMBON DA SILVA - RS/80901 , JARDEL ZAMBON DA SILVA - RS/70243 ) X MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO (CLEI ANDRÉ DAL MOLIN MOTA).

CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, 03/04/2018. ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCI JUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

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SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 600/2018-SPP

FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:

PRECATÓRIO 77642 - 008467/0300/09-9 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524389890 - RUBEM SILVA E OUTROS (ANTONIO DIAS DE MORAES - RS/30058 , ARLINDO TONETTO QUERUZ (CESSIONÁRIA)) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE RS/46302). “COMO O CREDOR LEON NÃO COMPROVOU A PREFERÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 9 DO ATO N.º 023/2017-P, INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO SOLICITADO. RESSALTADO QUE O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS, EM QUE SEJA DEMONSTRADA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA. CUMPRE ASSEVERAR, POR FIM, QUE O MERO ATESTADO, DESPIDO DO DEVIDO DETALHAMENTO E APROFUNDAMENTO NECESSÁRIO – QUE SOMENTE UM LAUDO PODE FORNECER -, NÃO É SUFICIENTE PARA O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA. ” PRECATÓRIO 78531 - 010242/0300/09-3 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800909767 - ANSELMO FERNANDO RUBIM E OUTROS (MARCELO BRAGA DE LIMA - RS/51375 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA PARA QUE ACOSTE AOS AUTOS REQUERIMENTO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL. COM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PREFERÊNCIA PELO CRITÉRIO DOENÇA, O CREDOR DEVERÁ COMPROVAR SER PORTADOR DE UMA DAS DOENÇAS ELENCADAS NO ART. 9 DO ATO Nº 023/2017-P OU DEMONSTRAR A GRAVIDADE DA DOENÇA QUE A ACOMETE POR MEIO DE LAUDO MÉDICO ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA. ” PRECATÓRIO 107048 - 030669/0300/12-1 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000179738 - NERY BRASIL CALDAS (ANTONINHA DE OLIVEIRA BALSEMAO - RS/35456 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “COMO A PARTE CREDORA NÃO COMPROVOU A PREFERÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 9 DO ATO N.º 023/2017-P, INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO SOLICITADO. RESSALTADO QUE O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS, EM QUE SEJA DEMONSTRADA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA. CUMPRE ASSEVERAR, POR FIM, QUE O MERO ATESTADO, DESPIDO DO DEVIDO DETALHAMENTO E APROFUNDAMENTO NECESSÁRIO – QUE SOMENTE UM LAUDO PODE FORNECER -, NÃO É SUFICIENTE PARA O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA. ADEMAIS, DEFERIDA A PREFERÊNCIA PELO CRITÉRIO ETÁRIO. ” PRECATÓRIO 137240 - 038876/0300/14-6 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111101121859 - CLARINDA TERESA COQUES ANTUNES (MARÍLIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “COMO A PARTE CREDORA NÃO COMPROVOU A PREFERÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 9 DO ATO N.º 023/2017-P, INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO SOLICITADO. RESSALTADO QUE O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS, EM QUE SEJA DEMONSTRADA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA. CUMPRE ASSEVERAR, POR FIM, QUE O MERO ATESTADO, DESPIDO DO DEVIDO DETALHAMENTO E APROFUNDAMENTO NECESSÁRIO – QUE SOMENTE UM LAUDO PODE FORNECER -, NÃO É SUFICIENTE PARA O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA. ADEMAIS, DEFERIDA A PREFERÊNCIA PELO CRITÉRIO ETÁRIO.” PRECATÓRIO 143172 - 029765/0300/15-2 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110700504390 - SUCESSÃO DE FRANCISCO DE PAULA LAQUINTINE FORMOSO (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DEFIRO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA AO SUCESSOR SILVIO, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO(A) REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, § 2º, C/C ADCT, ART. 97, § 6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 023/2017-P, ARTS. 15 E 18). POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL, OS SUCESSORES DEVERÃO COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO DO ITCD, SENDO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS. RESSALTA-SE QUE, HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO. NÃO HAVENDO A COMPROVAÇÃO DA ISENÇÃO OU RECOLHIMENTO DO ITCD ATÉ A REALIZAÇÃO DO EMPENHO DO PRECATÓRIO, O VALOR DA PARCELA PREFERENCIAL SERÁ DISPONIBILIZADO AO JUÍZO DE ORIGEM.” PRECATÓRIO 145333 - 029799/0300/11-6 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801372511 - CELINA FILIPPI FORESTI (ANGELA VON MUHLEN - RS/49157 , GILMAR STELO - RS/25378 , LIANDRA FRACALOSSI - RS/71325 , PEDRO INACIO VON AMELN FERREIRA E SILVA RS/69018 , RENATO VON MUHLEN - RS/21768 , SANDRA MENDONÇA SUELLO DA SILVA - RS/81139 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “COMO A PARTE CREDORA NÃO COMPROVOU A PREFERÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 9 DO ATO N.º 023/2017-P, INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO SOLICITADO. RESSALTADO QUE O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS, EM QUE SEJA DEMONSTRADA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA. CUMPRE ASSEVERAR, POR FIM, QUE O MERO ATESTADO, DESPIDO DO DEVIDO DETALHAMENTO E APROFUNDAMENTO NECESSÁRIO – QUE SOMENTE UM LAUDO PODE FORNECER -, NÃO É SUFICIENTE PARA O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA.” PRECATÓRIO 148599 - 034523/0300/15-3 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111000561535 - NAIR DOS SANTOS LIMA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “COMO A PARTE CREDORA NÃO COMPROVOU A PREFERÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 9 DO ATO N.º 023/2017-P, INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO SOLICITADO. RESSALTADO QUE O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS, EM QUE SEJA DEMONSTRADA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA. CUMPRE ASSEVERAR, POR FIM, QUE O MERO ATESTADO, DESPIDO DO DEVIDO DETALHAMENTO E APROFUNDAMENTO NECESSÁRIO – QUE SOMENTE UM LAUDO PODE FORNECER -, NÃO É SUFICIENTE PARA O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA. ADEMAIS, DEFERIDA A PREFERÊNCIA PELO CRITÉRIO ETÁRIO.” PRECATÓRIO 156079 - 030338/0300/16-1 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110700695447 - JOSÉ ANGELO BEZERRA SILVA (ADAO DE JESUS PAZ RODRIGUES - RS/67035 , JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA - RS/23380 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “COMO A PARTE CREDORA NÃO COMPROVOU A PREFERÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 9 DO ATO N.º 023/2017-P, INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO SOLICITADO. RESSALTADO QUE O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS, EM QUE SEJA DEMONSTRADA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA. CUMPRE ASSEVERAR, POR FIM, QUE O MERO ATESTADO, DESPIDO DO DEVIDO DETALHAMENTO E APROFUNDAMENTO NECESSÁRIO – QUE SOMENTE UM LAUDO PODE FORNECER -, NÃO É SUFICIENTE PARA O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA. ADEMAIS, DEFERIDA A PREFERÊNCIA PELO CRITÉRIO ETÁRIO.” PRECATÓRIO 160023 - 033469/0300/16-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110903621383 - JOSE ATAIDES SARTURI (JOSÉ VECCHIO FILHO - RS/31437 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “COMO O CREDOR NÃO COMPROVOU A PREFERÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 9 DO ATO N.º 023/2017-P, INDEFERIDO, POR ORA, O PEDIDO SOLICITADO. RESSALTADO QUE O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS, EM QUE SEJA DEMONSTRADA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ATUAL E EM VIA ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA. CUMPRE ASSEVERAR, POR FIM, QUE O MERO ATESTADO, DESPIDO DO DEVIDO DETALHAMENTO E APROFUNDAMENTO NECESSÁRIO – QUE SOMENTE UM LAUDO PODE FORNECER -, NÃO É SUFICIENTE PARA O DEFERIMENTO DA PREFERÊNCIA. ADEMAIS, DEFERIDA A PREFERÊNCIA PELO CRITÉRIO ETÁRIO.”

PRECATÓRIO 165966 - 029198/0300/17-3 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110803059675 - SUCESSAO

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DE DIONE RAMOS BRENDEL (ANDRIZE LEITE CALDEIRA - RS/37695 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “MANTENHO O DESPACHO ANTERIOR, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, INDEFERINDO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA. RESSALTA-SE QUE O INDEFERIMENTO NÃO OBSTA A APRESENTAÇÃO DE NOVOS PEDIDOS.”

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 03/04/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCI JUÍZA DE DIREITO CONVOCADA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 601/2018-SPP FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES FORAM DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DE ALVARÁ ELETRÔNICO. DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS NESTE SETOR. PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P). PRECATÓRIO 110085 - 032898/0300/12-5 - VARA ÚNICA DE SANTO AUGUSTO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 12311000013137 - VULCANIZADORA THOMÉ LTDA. (ANTÔNIO GUIDO CLASSMANN - RS/27719 , SOELI BOENO CAMARGO PAZ - RS/34784 ) X MUNICÍPIO DE INHACORA ().

CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, 03/04/2018. ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCI JUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 602/2018-SPP FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES FORAM DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DE ALVARÁ ELETRÔNICO. DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS NESTE SETOR. PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P). PRECATÓRIO 70813 - 002906/0300/08-4 - VARA ÚNICA DE ESPUMOSO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 4610700003166 - FORMAC FORNECEDORA DE MÁQUINAS LTDA. (MAURO MACHADO - RS/10333 ) X MUNICÍPIO DE ESPUMOSO (GERALDO MOREIRA).

CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, 03/04/2018. ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCI JUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 603/2018-SPP

FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:

PRECATÓRIO 14331 - 002520/0300/99-2 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO PROVISÓRIA Nº 100321141 - ALMERINDA DINIZ (ANDREIA MINUZZI FACCIN - RS/36414 , FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO - RS/65695 , RAUL PORTANOVA - RS/7484, SIMONE SIMON – RS/55055 (CESSIONÁRIA) ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DEFERIDO O PEDIDO DE REABERTURA DE PRAZO SOLICITADO PELA CESSIONÁRIA DO BEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA.” PRECATÓRIO 15712 - 008576/0300/99-1 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101605989 - SUCESSÃO DE IZALTINA DA ROCHA PAZ (RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “COM RELAÇÃO AOS SUCESSORES DE HONORATO (ENIO E LUIZ MÁRCIO), DEVERÁ SER COMPROVADO O RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD, UMA VEZ QUE NÃO CONTEMPLADOS NA CERTIDÃO ACOSTADA AOS AUTOS. NÃO HAVENDO COMPROVAÇÃO ATÉ A REALIZAÇÃO DO EMPENHO, O CRÉDITO REFERENTE AOS SUCESSORES SERÁ REMETIDO AO JUÍZO DE ORIGEM.”

PRECATÓRIO 16407 - 012322/0300/99-8 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO PROVISÓRIA Nº 100805291 - SUCESSÃO DE NATHALIA

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PACE LEHNEMANN (RAUL PORTANOVA - RS/7484, WLIIAM DE SOUZA – RS/79097 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, OS SUCESSORES DEVERÃO COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO DO ITCD, SENDO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS. RESSALTE-SE QUE, HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, A SUCESSORA PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO. NÃO HAVENDO A COMPROVAÇÃO DA ISENÇÃO OU RECOLHIMENTO DO ITCD ATÉ A REALIZAÇÃO DO EMPENHO DO PRECATÓRIO, O CRÉDITO SERÁ DISPONIBILIZADO AO JUÍZO DE ORIGEM. INTIMADA A SRA. JOICE LAMPERT PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTE QUANTO À IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, A FIM DE VIABILIZAR O OFERECIMENTO DE PROPOSTA DE ACORDO.” PRECATÓRIO 16739 - 014247/0300/99-1 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 102465011 - SUCESSÃO DE UBALDINA CAMPOS CASTANHO (DARCI DE OLIVEIRA - RS/6053, WILLIAM DE SOUZA – RS/79097 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE RS/46302). “INTIMADA A SRA. JOICE LAMPERT PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTE QUANTO À IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, A FIM DE VIABILIZAR O OFERECIMENTO DE PROPOSTA DE ACORDO.”

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 03/04/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCI JUÍZA DE DIREITO CONVOCADA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 604/2018-SPP

FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:

PRECATÓRIO 15045 - 006150/0300/98-6 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198399915 - ADRIANA HERVE CHAVES BARCELLOS (CARLOS ALBERTO ALVARO DE OLIVEIRA - RS/61110, KAREN OLIVEIRA WENDLIN (CESSIONÁRIA)) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) KAREN WENDLIN – RS/56508, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.” PRECATÓRIO 15821 - 009274/0300/99-9 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100879817 - ROSA FREITAS JAQUES E OUTROS (ALEXANDRE OLIVEIRA SOARES DA SILVA - RS/26952 , NEUSA STURMER - RS/19354 , RENAN LEMOS VILLELA - RS/52572, PATRÍCIA LORENZONI – RS/74343 (CESSIONÁRIA) ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) PATRÍCIA LORENZONI – RS/74343, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.” PRECATÓRIO 16164 - 011292/0300/99-5 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198476366 - ANA PAULA DE ZORZI BAUM E OUTRA (ARNO UHLEIN - RS/2119 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO O ADVOGADO ARNO UHLEIN - RS/2119 PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SE MANIFESTE QUANTO À IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, A FIM DE VIABILIZAR O OFERECIMENTO DE PROPOSTA DE ACORDO.” PRECATÓRIO 18069 - 001740/0300/00-6 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101113182 - MARIA EUDOCIA DOS SANTOS CORRÊA (JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA - RS/19862 , PAULO LEOPOLDO DAHMER - RS/6326, ADRIANA DA CUNHA PICOLI – RS/77103 (CESSIONÁRIA) ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) ADRIANA DA CUNHA PICOLI – RS/77103, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.” PRECATÓRIO 18191 - 004156/0300/00-7 - 3ª VARA DE SOLEDADE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 18906 - LUIS CARLOS ABREU (EMILLYN PAZ , MARCELO ROMANO DEHNHARDT (CESSIONÁRIA), MARIA LÚCIA SERRANO ELIAS - RS/30812 , PAULO RENATO MOTHES, SIMAO SERRANO ELIAS - RS/19848 , SIMONE SERRANO ELIAS RS/88299, KAREN WENDLIN – RS/56508 (CESSIONÁRIA) ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) KAREN WENDLIN – RS/56508, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.” PRECATÓRIO 20246 - 011843/0300/00-9 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104059010 - CLAUDIONOR OBIRICI CABRAL (ANDRÉ LUIS MOREIRA DOS SANTOS - RS/83916 , CRISTIANO WAGNER - RS/45463 , FRANCISCO CARLOS GAIGA - RS/36954 , FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO - RS/65695 , KAREN OLIVEIRA WENDLIN (CESSIONÁRIA), KARLA FERNANDA OLIVEIRA PAULO - RS/78187 , LUIZ ALBERTO BARBARÁ GONZALEZ FILHO - RS/69871 , MARCELO ROMANO DEHNHARDT - RS/28308 , MARIA DE LOURDES DE MATTOS SEVERO DE REZENDE) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) KAREN OLIVEIRA WENDLIN – RS/56508, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.” PRECATÓRIO 23151 - 004959/0300/01-9 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 104497582 - OSCAR GOMES NUNES E OUTROS (ANDRÉ LUIS MOREIRA DOS SANTOS - RS/83916 , CARLOS EDUARDO ROSA LOPES NUNES - RS/29049 , CRISTIANO WAGNER - RS/45463 , EDUARDO CUNHA MULLER - RS/9586 , KAREN OLIVEIRA WENDLIN (CESSIONÁRIA), KARLA FERNANDA OLIVEIRA PAULO, LUCIANA DORNELES MULLER (CESSIONÁRIA), LUIZ ALBERTO BARBARÁ GONZALEZ FILHO - RS/69871 , MARCELO ROMANO DEHNHARDT (CESSIONÁRIA), OSCAR GOMES NUNES - RS/1564 , RUI ANDRE MANDUCA ROSA LOPES - RS/29393 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) KAREN OLIVEIRA WENDLIN – RS/56508 NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.” PRECATÓRIO 27145 - 014711/0300/01-0 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100763709 - BENEDITO FELIPE RAUEN FILHO (ANDRÉ LUIS MOREIRA DOS SANTOS - RS/83916 , BENEDITO FELIPE RAUEN FILHO - RS/31615 , LUIZ ALBERTO BARBARÁ GONZALEZ FILHO - RS/69871 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797, MARCOAURELIO CHIES – RS/46070 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) MARCOAURELIO CHIES – RS/46070, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.” PRECATÓRIO 29908 - 006194/0300/02-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107901499 - CREUSA PEREIRA RODRIGUES (CARLOS ADAO RODRIGUES - RS/10617 , NEUSA STURMER - RS/19354 , PATRICIA STURMER LORENZONI (CESSIONÁRIA)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) PATRICIA STURMER LORENZONI – RS/74343, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.” PRECATÓRIO 33247 - 007719/0300/02-5 - VARA ÚNICA DE LAVRAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10810200003111 - WALTER TEIXEIRA DELGADO E OUTROS (ARI SCHMITT - RS/28063, JULIANA BANDEIRA – RS/97894 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JULIANA BANDEIRA – RS/97894, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 33883 - 013318/0300/02-7 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 109731761 - CLAUDINO MARQUES

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DUARTE CAMARGO (ALAÔR BETTEGA , ANDRÉA ROCHA POSTIGA - RS/82718 , FABRICIO NEDEL SCALZILLI - RS/44066 , LUIZ FELIPE LIMA DE MAGALHÃES - RS/8456 , MATEUS FETTER DE ALMEIDA (CESSIONÁRIA), ADRIANA DA CUNHA PICOLI – RS/77103 (CESSIONÁRIA)) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) ADRIANA DA CUNHA PICOLI – RS/77103, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.” PRECATÓRIO 37434 - 003612/0300/03-7 - 3ª VARA DE SAPIRANGA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 47741 - JAIRO JOSÉ RENNER (GERALDO BEMFICA TEIXEIRA RS/6973 , JAIRO JOSE RENNER - RS/19680 , ROBERTO BOTELHO FERRAZ - PR/34755, TIAGO ESMERALDINO – RS/72744) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) TIAGO ESMERALDINO – RS/72744, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.” PRECATÓRIO 38350 - 000468/0300/03-4 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2700383414 - JEANETTE DRESSLER BOELTER E OUTROS (CARLOS EUGENIO DRUZIAN - RS/34347 , GABRIELI KURZ PERES - RS/60844 , JULIANO DA SILVA MACHADO - RS/47E490 , LUIZ FELIPE LIMA DE MAGALHÃES - RS/8456 , MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO - RS/31306, ADRIANA DA CUNHA PICOLI – RS/77103 (CESSIONÁRIA) ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) ADRIANA DA CUNHA PICOLI – RS/77103, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.” PRECATÓRIO 45241 - 013025/0300/03-4 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA DO LIVRAMENTO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2510300119259 - SUSANA DOS SANTOS (ANDRELISE MAFFEI , MARY JAQUELINE ALMEIDA ALVEZ, RODRIGO PEDROSO – RS/29512) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) RODRIGO PEDROSO – RS/29512, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.” PRECATÓRIO 52178 - 008133/0300/04-7 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 105358390 - JEANETE GEHLEN DE LEAO E OUTROS (CAMILA VICTOR FRANZ - RS/79101 , CRISTIANO WAGNER - RS/45463 , GISELE OLIVEIRA FELÍCIO , JAURO DUARTE GEHLEN - RS/33924 , KAREN OLIVEIRA WENDLIN (CESSIONÁRIA), MARCELO ROMANO DEHNHARDT (CESSIONÁRIA), THAIS DALBOSCO - RS/65204 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) KAREN WENDLIN – RS/56508, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.” PRECATÓRIO 57251 - 007594/0300/05-4 - 1ª VARA DE SANTIAGO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10400010017 - JOANA DO CARMO GARCIA (LEONARDO VIANNA METELIO JACOB, PAULO CESAR GARCIA ROSADO - RS/30811, RAFAEL KURZ PERES – RS/51203 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) RAFAEL KURZ PERES – RS/51203, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.” PRECATÓRIO 59171 - 007792/0300/05-5 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502680648 - IDERCIAL ZAMBRANO E OUTROS (JORGE FERNANDO PERPETUO - RS/45595, KAREN WENDLIN – RS/56508 (CESSIONÁRIA) ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) KAREN WENDLIN – RS/56508, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.” PRECATÓRIO 63854 - 000231/0300/07-6 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110601039258 - HOSPITAL DE CARIDADE SÃO ROQUE (VANDA BEATRIZ HAUENSTEIN - RS/4998 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) VANDA BEATRIZ HAUENSTEIN - RS/4998, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.” PRECATÓRIO 69594 - 012133/0300/05-8 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10522521057 - LUIZ FERNANDES DA SILVA SOUTO (LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARAL - RS/58101, EDUARDO SALES – RS/42202 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) EDUARDO SALES – RS/42202, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.” PRECATÓRIO 73201 - 003895/0300/08-7 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 1106875983 - PAULO JUAREZ DA SILVEIRA (AFONSO FLORES CUNHA DA MOTTA, CARLOS ROBERTO DA ROCHA XAVIER, PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA - RS/47749 , SHEILA FABIANA SCHMITT - RS/76892 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) SHEILA FABIANA SCHMITT RS/76892, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.” PRECATÓRIO 73653 - 004857/0300/08-2 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503106953 - YEDDA MIRANDA MARTINS (AFONSO FLORES CUNHA DA MOTTA, GUSTAVO MELO CZEKSTER - RS/49876 , PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA - RS/47749, MARCELO BENEDETTI DA MOTA – RS/66607 (CESSIONÁRIA) ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) MARCELO BENEDETTI DA MOTA – RS/66607, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.” PRECATÓRIO 73727 - 002715/0300/09-5 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110800764149 - MARIA MARLENE DE CASTRO (ARLINDO TONETTO QUERUZ (CESSIONÁRIA), SUELENA CIOCCARI LANNES - RS/44340, MARCELO BENEDETTI DA MOTA – RS/66607 (CESSIONÁRIA) ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) MARCELO BENEDETTI DA MOTA – RS/66607, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.” PRECATÓRIO 75649 - 005373/0300/09-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110601226139 - DIONE DO HORTO PRADO VASQUES (ELIS REGINA DUTRA ANDERLONI - RS/44680 , JULIANO BRITO - RS/55628, JULIANA BANDEIRA – RS/97894 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JULIANA BANDEIRA – RS/97894, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.” PRECATÓRIO 106904 - 030544/0300/12-6 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11103277210 - SANTUSA NOGUEIRA DIAS (KAREN OLIVEIRA WENDLIN (CESSIONÁRIA), MAILDES ALVES DE MELLO - RS/13319 , MANOEL DEODORO DA SILVEIRA - RS/9560 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) KAREN OLIVEIRA WENDLIN – RS/56508, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.” PRECATÓRIO 107461 - 031004/0300/12-5 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002113319 - ROSANGELA MARIA ZOLIN MELLO (KAREN OLIVEIRA WENDLIN (CESSIONÁRIA), NELI TERESINHA DOS SANTOS - RS/65187 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) KAREN OLIVEIRA WENDLIN – RS/56508, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.” PRECATÓRIO 107847 - 031247/0300/12-7 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2711100064303 ROBERTO NASCIMENTO AGUIAR (EMOCIR OTAVIO RORATO - RS/54639, JULIANA BANDEIRA – RS/97894) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JULIANA BANDEIRA – RS/97894, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.” PRECATÓRIO 110124 - 032927/0300/12-8 - 2ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000274519 LUCY MARIA MAGGI (LAISER BERTOLUZ, JULIANA BANDEIRA – RS/97894) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JULIANA BANDEIRA – RS/97894, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.” PRECATÓRIO 115152 - 026178/0300/13-5 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702016571 - RUT TERESINHA DIEDERICHS NORONHA (OLINTO CESAR IZOLAN DE OLIVEIRA - RS/31173, KAREN WENDLIN – RS/56508 (CESSIONÁRIA) ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) KAREN WENDLIN – RS/56508, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.” PRECATÓRIO 117616 - 028260/0300/13-4 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702957554 - JOSÉ MARIO DOMINGUES GRIVICICH (JOSE ANTONIO GOMES PINHEIRO MACHADO - RS/11979 , KAREN OLIVEIRA WENDLIN - RS/56508 , LINDA ELEM UFLACKER LUTZ - RS/36690 , MARCIA LIZ UFLACKER LUTZ - RS/23555 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) KAREN OLIVEIRA WENDLIN – RS/56508, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.” PRECATÓRIO 121022 - 031260/0300/13-0 - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA FAZ PÚB DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101462460 MARCELO MOREIRA TOSTES (EVERTON MENEGAES PAIM - RS/31446, JULIANA BANDEIRA – RS/97894 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JULIANA BANDEIRA – RS/97894, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

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PRECATÓRIO 122746 - 032878/0300/13-0 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001057644 - YVETTE ZIETLOW DURO (MARILIA DO COUTO E SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) MARILIA DO COUTO E SILVA – RS/26282, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.” PRECATÓRIO 124322 - 026422/0300/14-2 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102960250 - ELI SOTERIO MOREIRA FERREIRA (FERNANDA HELENA HORN - RS/69505 , VITOR MAURICIO HORN - RS/25531, JULIANA BANDEIRA – RS/97894 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JULIANA BANDEIRA – RS/97894, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.” PRECATÓRIO 128334 - 030270/0300/14-2 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10702791699 - PAULO SILVEIRA DE ARAUJO (BEATRIZ DOS SANTOS PEREIRA - RS/99447 , EDSON FABIO EUZEBIO, JORGE LUIZ RUBIM - RS/100416 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JORGE LUIZ RUBIM - RS/100416, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.” PRECATÓRIO 131252 - 033073/0300/14-6 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101171040 - CESAR BAYARD MOURA DE CASTILHOS (ALESSANDRO BRAGA FEITOSA - RS/63438 , ALINE LAUX DANELON, JULIANA BANDEIRA – RS/97894) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JULIANA BANDEIRA – RS/97894, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.” PRECATÓRIO 132454 - 034232/0300/14-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300346389 - IVANIR FEIJO (LEANDRO ANDRÉ NEDEFF - RS/36487, JULIANA BANDEIRA – RS/97894 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JULIANA BANDEIRA – RS/97894, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.” PRECATÓRIO 132850 - 031575/0300/14-8 - 6ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA DE PELOTAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2211300164377 LEANDRO JOSE TEIXEIRA VON HAUSEN (CAROLINA DA SILVA E SILVA - RS/56855 , DALVA MADALENA DE OLIVEIRA VON-HAUSEN - RS/23389 , GABRIELI KURZ PERES - RS/60844 , GILDA ROSSELLI WEINMANN - RS/29617 , JULIANA PAVI MÜLLER BANDEIRA - RS/97894 , LEANDRO JOSE TEIXEIRA VON HAUSEN - RS/27414 , MATEUS FETTER DE ALMEIDA - RS/58947 , RAFAEL KURZ PERES - RS/51203 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JULIANA BANDEIRA – RS/97894, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.” PRECATÓRIO 136050 - 037709/0300/14-6 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111200138733 - IVO MEZADRI (FERNANDA HELENA HORN - RS/69505 , VITOR MAURICIO HORN, JULIANA BANDEIRA – RS/97894) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JULIANA BANDEIRA – RS/97894, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.” PRECATÓRIO 144771 - 031052/0300/15-3 - 2ª VARA CÍVEL DE CRUZ ALTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1111200001326 - ELONY LUCIDIO KLEIN E OUTROS (SERINEU NUNES - RS/33013 , VÍTOR ANDRÉ GIACOMINI NUNES - RS/96899 , VÍTOR ANDRÉ GIACOMINI NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS - RS/5667 ) X MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA (GILSON SÉRGIO MARTINS VIÉGAS). “INTIMADOS OS ADVOGADOS SERINEU NUNES - RS/33013 E VÍTOR ANDRÉ GIACOMINI NUNES - RS/96899 PARA QUE, EM 05 DIAS, SE MANIFESTEM SOBRE EVENTUAL EXISTÊNCIA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS PARA FINS DE RESERVA NO PRECATÓRIO, CASO EM QUE DEVERÁ SER APRESENTADO O RESPECTIVO INSTRUMENTO CONTRATUAL. RESSALTA-SE QUE, NO SILÊNCIO, OS PAGAMENTOS SERÃO REALIZADOS INTEGRALMENTE EM NOME DOS PRÓPRIOS CREDORES, CONFORME REQUERIDO. ” PRECATÓRIO 145522 - 031741/0300/15-6 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111100595040 - ELENA ISABEL ALVES (ERLITA FERRAZ BARBOZA - RS/70335 , FABIANO SCHIZZI ZANIN - RS/59300 , FERNANDA RIGOTTO CANABARRO - RS/66244 , MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 , MAURICIO DAL AGNOL - RS/43205 , MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI - RS/36798 , ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER - RS/79069, JULIANA BANDEIRA – RS/97894 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JULIANA BANDEIRA – RS/97894, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.” PRECATÓRIO 150622 - 026151/0300/16-7 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111002116547 - DIEGO PIMENTEL SANTOS (MARCUS TAVARES MEIRA - RS/35573 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158, JULIANA BANDEIRA – RS/97894 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) JULIANA BANDEIRA – RS/97894, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.” PRECATÓRIO 150920 - 031906/0300/12-4 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502899380 - IVONEI GONÇALVES DO AMARAL (JOSE ANTONIO HOFF PEREIRA - RS/35049 , MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA - RS/31778 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA - RS/31778, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.” PRECATÓRIO 28694 - 014873/0300/01-4 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105954409 - PATRICIA TRINDADE DE OLIVEIRA (LEANDRO ÉDNEI FAGUNDES - RS/71304 , PATRICIA TRINDADE DE OLIVEIRA, TANIA JUSSARA M. GRIGORIEFF, ADRIANA DA CUNHA PICOLI – RS/77103) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) ADRIANA DA CUNHA PICOLI – RS/77103, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 03/04/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCI JUÍZA DE DIREITO CONVOCADA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 014/2018 A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA DENISE OLIVEIRA CEZAR, CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1201/2017-COMAG, EM RAZÃO DA AGLUTINAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DOS FOROS REGIONAIS DO 4º DISTRITO, PARTENON E RESTINGA, AOS RESPECTIVOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS (THEMISADMIN Nº 0010-09/001674-0),   RESOLVE:    AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE EXCLUSIVAMENTE INTERNO 1) NA VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DO 4º DISTRITO E NO 9º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, NO PERÍODO DE 16 A 20/04/2018; 2) NA 2ª VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DO PARTENON E NO 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, NO PERÍODO DE 23 A 27/04/2018; E 3) NA VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DA RESTINGA E NO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, NO PERÍODO DE 30/04 A 04/05/2018. NOS PERÍODOS MENCIONADOS, RESTARÃO SUSPENSOS OS PRAZOS PROCESSUAIS, SEM PREJUÍZO DA APRECIAÇÃO DE MEDIDAS URGENTES E DA REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PORVENTURA DESIGNADAS.   SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, 29 DE MARÇO DE 2018. DESª. DENISE OLIVEIRA CEZAR CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA     BEL.ª CAMILA RAPACH XAVIER SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

Edição Nº 6.234 / Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018  14

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial

EDITAL Nº 23/2018-CGJ EDITAL PARA CONHECIMENTO DAS DATAS DE VACÂNCIA DAS SERVENTIAS NOTARIAIS E REGISTRAIS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA DENISE OLIVEIRA CEZAR, CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TORNA PÚBLICAS, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 1º E ART. 3º §§ 2º E 3º, DA RESOLUÇÃO N. 80/2009-CNJ, BEM COMO DA DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO PCA 0009824-17.2017.2.00.0000 AS DATAS DE VACÂNCIA DAS SEGUINTES SERVENTIAS NOTARIAIS E REGISTRAIS VAGAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: CNS

COMARCA

SERVENTIA

DATA VACÂNCIA

1

102335

TRÊS ARROIOS ERECHIM

SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTROS

12.07.2010

2

103408

SALTO DO JACUI

TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS

12.07.2010

102384

TRÊS DE MAIO

SERVIÇO REGISTRAL

12.07.2010

TABELIONATO DE NOTAS

12.07.2010

OBS

3

(*)

4

103853

ARROIO GRANDE

5

102871

GUARANI DAS MISSÕES

TABELIONATO DE NOTAS

12.07.2010

6

100552

GALOPOLIS – CAXIAS DOS SUL

SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTROS

12.07.2010

7

096842

ERECHIM

2º TABELIONATO DE NOTAS

12.07.2010

8

101055

JACUTINGA – ERECHIM

9

101840

MARQUES DE SOUZA LAJEADO LOMBA GRANDE – NOVO HAMBURGO

SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTROS SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTROS REGISTROS CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

12.07.2010 12.07.2010

10

(*)

101469

11

(**)

097667

OSÓRIO

RCPN E ESPECIAIS

12.07.2010

12

103234

TAPES

TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS

12.07.2010

13

096636

PORTO ALEGRE

1º TABELIONATO DE NOTAS

12.07.2010

14

098152

TAQUARA

RCPN E ESPECIAIS

12.07.2010

15

101071

TRINDADE DO SUL NONOAI

SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTROS

12.07.2010

097915

LFELIZ

REGISTROS PÚBLICOS

12.07.2010

17

101535

SANTO CRISTO

SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTROS

12.07.2010

18

098186

REGISTRO DE IMÓVEIS

12.07.2010

19

101824

IPIRANGA - GRAVATAI

103473

TAQUARI

16

(**)

SÃO SEPE

12.07.2010

CERRO GRANDE DO SUL - TAPES

SERVIÇO NOTARIAL E DE NOTAS REGISTROS TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTROS

098822

BENTO GONÇALVES

1ºTABELIONATO DE NOTAS

12.07.2010

23

103242

TEUTÔNIA

TABELIONATO DE NOTAS

12.07.2010

24

102244

VILA DEODORO – VENÂNCIO AIRES

SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTROS

12.07.2010

25

100982

MUCUM - ENCANTADO

SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTROS

12.07.2010

26

103929

NONOAI

TABELIONATO DE NOTAS E RCPN

12.07.2010

27

102533

TUPARENDOI – SANTA ROSA

TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOSTOS

12.07.2010

20

(*)

21 22

101790 (*)

12.07.2010 12.07.2010 12.07.2010

28

(**)

098418

BOSSOROCA

REGISTROS PÚBLICOS

12.07.2010

29

(**)

101634

HORIZONTINA

REGISTRO DE IMÓVEIS E ESPECIAIS

12.07.2010

30

(**)

098616

HUMAITÁ - CRISSIUMAL

REGISTROS PÚBLICOS

12.07.2010

31

(*) (**)

100271

SÃO JOSÉ DO OURO

REGISTROS PÚBLICOS

12.07.2010

32

099622

SÃO PEDRO DO SUL

REGISTROS PÚBLICOS

12.07.2010

33

102525

SÃO PEDRO DO SUL

TABELIONATO DE NOTAS

12.07.2010

34

099176

SARANDI

REGISTRO DE IMÓVEIS

12.07.2010

Edição Nº 6.234 / Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018  15

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial

SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTROS SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTROS

35

101287

ITACURUBI - SANTIAGO

36

099143

CAMARGO - MARAU

37

102111

FORTALEZA DOS VALOS

SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTROS

12.07.2010

38

102772

VENÂNCIO AIRES

TABELIONATO DE NOTAS

12.07.2010

097212

VENÂNCIO AIRES

RCPN E ESPECIAIS

12.07.2010

40

103895

ESTÂNCIA VELHA

TABELIONATO DE NOTAS

12.07.2010

41

100198

NOVO HAMBURGO

RCPN – 1ª ZONA

12.07.2010

42

097287

SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA

REGISTRO DE IMÓVEIS

12.07.2010

43

099911

ESTRELA

REGISTRO DE IMÓVEIS

12.07.2010

099937

PORTO ALEGRE

REGISTRO DE IMÓVEIS - 5ª ZONA

12.07.2010

45

100974

IMBÉ – TRAMANDAÍ

SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTROS

12.07.2010

46

097493

GAURAMA

TABELIONATO DE NOTAS

12.07.2010

47

097550

JULIO DE CASTILHOS

REGITRO DE IMÓVEIS

12.07.2010

48

097253

SÃO GABRIEL

REGISTRO DE IMÓVEIS

12.07.2010

49

101931

VILA MARIA - MARAU

SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTROS

12.07.2010

099408

FREDERICO WESTPHALEN

REGSITROS DE IMÓVEIS E ESPECIAIS

12.07.2010

51

102509

CAÇAPAVA DO SUL

TABELIONATO DE NOTAS

12.07.2010

52

100404

DOIS IRMÃOS

TABELIONATO DE NOTAS

12.07.2010

39

44

50

(*) (**)

(*)

(*) (**)

12.07.2010 12.07.2010

53

(*)

097741

PORTO ALEGRE

REGISTRO DE IMÓVEIS - 6ª ZONA

12.07.2010

54

(*)

103622

BOM PRINCÍPIO

REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E ESPECIAIS

12.07.2010

55

(*)

096681

PORTÃO

REGISTROS PÚBLICOS

12.07.2010

(*) SUB JUDICE (**) EM ESTUDO PROCESSO DE DESANEXAÇÃO. A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, FICA ABERTO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EXCLUSIVAMENTE PARA IMPUGNAÇÃO, DOCUMENTALMENTE COMPROVADA, DAS DATAS ACIMA REFERIDAS.  REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. PORTO ALEGRE,03 DE ABRIL DE 2018.

DESA.DENISE OLIVEIRA CEZAR, CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA.

BOLETIM Nº362/2018 - CJESP/CGJ  A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADORA DENISE OLIVEIRA CEZAR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:   -DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHES GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91:   1 - 1º JEC DA PORTO ALEGRE - FORO REGIONAL DO SARANDI:   FLAVIA TEIXEIRA SILVEIRA, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3381447.   -NO PERÍODO DE 02-04-2018 A 30-04-2018.   2 - 1º JEC DA PORTO ALEGRE - FORO REGIONAL DO SARANDI:   JATIR CORREA, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3356841.   -NO PERÍODO DE 02-04-2018 A 20-04-2018.   3 - 3º JEC DA PORTO ALEGRE - FORO CENTRAL:   HENRY DALSON DA SILVA PINTO, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3362280.   -NO PERÍODO DE 02-04-2018 A 11-04-2018.   4 - JEC DA CAMAQUÃ: 

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 MIRANDA CORVELLO BUENO DA COSTA, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 2817799.   -NO PERÍODO DE 02-04-2018 A 02-05-2018.   5 - JEC DA CANOAS:   SANDRA MOREIRA, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 4233123.   -NO PERÍODO DE 02-04-2018 A 30-04-2018.   6 - JEC DA IJUÍ:   DIOGENES SAKIS BERNARDI, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3395146.   -NO PERÍODO DE 05-04-2018 A 06-04-2018.   7 - JECA DA CAMPO BOM:   EDUARDO ALESSANDRO DOS SANTOS, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 4452356.   -NO PERÍODO DE 26-03-2018 A 30-03-2018.   8 - JECA DA IBIRUBÁ:   DANIELE KÖFENDER, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 4455754.   -NO PERÍODO DE 27-03-2018 A 28-03-2018.   9 - JECA DA NOVA PETRÓPOLIS:   WILLIAM ALVES GOMES DE SOUZA, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 4393082.   -NO PERÍODO DE 02-04-2018 A 20-04-2018.   10 - JECA DA SANTA VITÓRIA DO PALMAR:   NIA BEATRIZ LEITAO SCHILLING, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3358518.   -NO PERÍODO DE 20-02-2018 A 28-02-2018.   11 - JECA DA SANTA VITÓRIA DO PALMAR:   NIA BEATRIZ LEITAO SCHILLING, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3358518.   -NO PERÍODO DE 05-03-2018 A 14-03-2018.   12 - JECA DA SEBERI:   LUCIANO JOSE BULEGON, OFICIAL DE JUSTIÇA, PJH, ID FUNC. 3325270.   -NO PERÍODO DE 19-03-2018 A 03-04-2018.   13 - JECA DA SEBERI:   NORBERTO FILINKOSKI, OFICIAL DE JUSTIÇA, PJH, ID FUNC. 3393224.   -NO PERÍODO DE 04-04-2018 A 17-04-2018.   14 - JEC DA SANTA ROSA:   ROSEMARI AQUEMI TOKUNAGA ANGST, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3371670.   -NO PERÍODO DE 02-04-2018 A 29-03-2019.   15 - JECA DA CAPÃO DA CANOA:   TIAGO RODRIGUES NUNES, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3596842.   -NO PERÍODO DE 04-04-2018 A 04-04-2019.   16 - JECA DA SANTA VITÓRIA DO PALMAR:   RODRIGO STACHLEWSKI PALMA, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 4409949.   -NO PERÍODO DE 09-03-2018 A 11-03-2019.   17 - JECA DA SARANDI:   CAROLINA PEREIRA KIRST, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3379671.   -NO PERÍODO DE 02-04-2018 A 30-04-2018.   18 - JECA DA SARANDI:   REJANE ORSOLIN, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 1899767.   -NO PERÍODO DE 01-03-2018 A 30-03-2018.   19 - JEC DA SANTA ROSA:   LUCIANE DANIEL GASSEN, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3348474.   -A CONTAR DE 02-04-2018.   20 - JECA DA ARROIO DO MEIO:   DENISE MINOSSI NUNES, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 4400810.   -A CONTAR DE 30-03-2018.   21 - JECA DA MARAU:   GABRIELA FERRAZ ZANELLA, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3673790.   -A CONTAR DE 02-04-2018.   22 - JECA DA PORTÃO:   TANIA MARA BUENO DE OLIVEIRA, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3400956.   -A CONTAR DE 21-03-2018.   23 - JECA DA RESTINGA SECA:   GILMAR SEVERO BORGES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PJB, ID FUNC. 3343057.   -A CONTAR DE 26-03-2018.   24 - JECA DA SÃO MARCOS:   CÁSSIO FERNANDO DE ALBUQUERQUE BORGES, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 4206142.   -A CONTAR DE 02-04-2018.   -REVOGAR AS DESIGNAÇÕES PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS:   25 - 5º JEC DA PORTO ALEGRE - FORO CENTRAL:   CARMEN LÚCIA DA SILVA MARQUES DE BORBA, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3361101.   -A CONTAR DE 15-03-2018.   26 - JEC DA GRAVATAÍ:   EVA VITORINA RODRIGUES, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3369803.   -A CONTAR DE 29-03-2018.   27 - JECA DA ARROIO DO MEIO:   ELCI NOÉ NUNES JUNIOR, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3608867.   -A CONTAR DE 30-03-2018.   28 - JECA DA MARAU:   TAINARA CARINE WEBER GLASS, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3744418.   -A CONTAR DE 29-03-2018.   29 - JECA DA PORTÃO:   ROBERTA DE LIMA KLEIN, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 4385578.   -A CONTAR DE 21-03-2018.   30 - JECA DA RESTINGA SECA:   CAROLINE APOLLO VOLPATO, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 4273850.   -A CONTAR DE 26-03-2018.    DESA. DENISE OLIVEIRA CEZAR,   CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA.   PUBLIQUE-SE.

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BOLETIM Nº363/2018 - CJESP/CGJ  A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADORA DENISE OLIVEIRA CEZAR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:   -DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHES GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91:   1 - 3º JEC DA PORTO ALEGRE - FORO CENTRAL:   JAQUELINE BOEIRA WITT RODRIGUES, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3367274.   -NO PERÍODO DE 02-04-2018 A 16-04-2018.   2 - JEC DA CANOAS:   CRISTIANE SANTOS REIS DE OLIVEIRA, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3802396.   -NO PERÍODO DE 02-04-2018 A 30-04-2018.   3 - JEC DA CANOAS:   TASSIA TOLFO DE ALMEIDA, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 4221710.   -NO PERÍODO DE 09-04-2018 A 08-05-2018.   4 - JEC DA SÃO BORJA:   SUELEN DA SILVA GONÇALVES, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 4393449.   -NO PERÍODO DE 02-04-2018 A 01-05-2018.   5 - JECA DA GARIBALDI:   ROBSON PEREIRA TEIXEIRA, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 4453808.   -NO PERÍODO DE 02-04-2018 A 01-05-2018.   6 - JECA DA SANTA VITÓRIA DO PALMAR:   RODRIGO STACHLEWSKI PALMA, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 4409949.   -NO PERÍODO DE 27-02-2018 A 28-02-2018.   7 - JECA DA SANTA VITÓRIA DO PALMAR:   RODRIGO STACHLEWSKI PALMA, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 4409949.   -NO PERÍODO DE 06-03-2018 A 07-03-2018.   8 - JECA DA SARANDI:   RIELI FACHINI, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3591662.   -NO PERÍODO DE 02-04-2018 A 30-04-2018.   9 - JEC DA SÃO BORJA:   VÂNIA CRISTINA RODRIGUES VITORIO, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3630188.   -A CONTAR DE 28-03-2018.     DESA. DENISE OLIVEIRA CEZAR,   CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA.   PUBLIQUE-SE.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DEP. DE RECURSOS HUMANOS BOLETIM Nº 42.127 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE: APOSENTADORIA 4282-0300/99-9 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO O ARTIGO 3º, INCISOS I, II, III E PARÁGRAFO ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADO COM O ARTIGO 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A TÉCNICA JUDICIÁRIA, CLASSE “R”, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, MARTHA D’AVILA BERTOLDI, ID. FUNC. 3343596/1, COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 09 (NOVE) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A GRATIFICAÇÃO DE 40%, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.917/89; A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.1.11, INCORPORADA NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 103 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE 5%, INCORPORADA NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO), NOS TERMOS DO § 1º DO ARTIGO 88 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; E LEIS NºS 7.057/76, 11.291/98 E 14.910/16. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 23 DE MARÇO DE 2018. DES. CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. BELª. MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON, DIRETORA.

BOLETIM Nº 0290430 A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON, DE ORDEM DA 1ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA, DESIGNA O OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO, CL. “Q”, JORGE ALBERTO DAMASCENO RIBEIRO, ID. FUNC. 3350630, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE MÁRCIA DENISE KETTNER, ID. FUNC. 3349470, POR 30 DIAS, A CONTAR DE 02-04-2018.   SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON DIRETORA

BOLETIM Nº 0288613             A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES ATOS ADMINISTRATIVOS: 1-  DISPENSAR, A CONTAR DE 23-02-2018, A OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, À DISPOSIÇÃO DESTE TRIBUNAL, EVERENI ALVES MARIANO, ID. FUNC. 3341984, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONSULTOR DE QUALIDADE, PADRÃO 2.1.10, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL.

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2- REVOGAR, A CONTAR DE 23-02-2018, NOS TERMOS DA DECISÃO DO COLENDO CONSELHO DA MAGISTRATURA, EM SESSÃO DE 20-02-2018, O ITEM 1 DO BOLETIM Nº 40.064, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 07-12-2016, QUE AUTORIZOU A CEDÊNCIA DA OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, EVERENI ALVES MARIANO, ID. FUNC. 3341984, PARA A SECRETARIA DESTE TRIBUNAL. 3- DISPENSAR, A CONTAR DE 23-02-2018, A OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, À DISPOSIÇÃO DESTE TRIBUNAL, MARINEIDA TOLFO DALMAZO, ID. FUNC. 3409406, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONSULTOR DE QUALIDADE, PADRÃO 2.1.10, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL. 4- REVOGAR, A CONTAR DE 23-02-2018, NOS TERMOS DA DECISÃO DO COLENDO CONSELHO DA MAGISTRATURA, EM SESSÃO DE 20-02-2018, O ITEM 1 DO BOLETIM Nº 38.306, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 20-01-2016, QUE AUTORIZOU A CEDÊNCIA DA OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MARINEIDA TOLFO DALMAZO, ID. FUNC. 3409406, PARA A SECRETARIA DESTE TRIBUNAL. 5- DISPENSAR, A CONTAR DE 23-02-2018, A OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, À DISPOSIÇÃO DESTE TRIBUNAL, MARTA ALVES DOS SANTOS, ID. FUNC. 3344061, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONSULTOR DE QUALIDADE, PADRÃO 2.1.10, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL. 6- REVOGAR, A CONTAR DE 23-02-2018, NOS TERMOS DA DECISÃO DO COLENDO CONSELHO DA MAGISTRATURA, EM SESSÃO DE 20-02-2018, O ITEM 1 DO BOLETIM Nº 33.711, DISPONIBILIZADO NO DJE DE 10-01-2014, QUE AUTORIZOU A CEDÊNCIA DA OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, MARTA ALVES DOS SANTOS, ID. FUNC. 3344061, PARA A SECRETARIA DESTE TRIBUNAL. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON DIRETORA

DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES BOLETIM Nº 068/2018-DMOJ O DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE: APOSENTAR, A PEDIDO, RAUL GOMEZ FARACO, PRETOR EM EXERCÍCIO NA 1ª VARA CRIMINAL E JECRIMA DA COMARCA DE SÃO LEOPOLDO, ID Nº 3323552, COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE (ATO DE APOSENTADORIA Nº 002/18-DMOJ/P). TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 26 DE MARÇO DE 2018. DES. CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. BEL. FRANCISCO ABREU, DIRETOR.

DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES BOLETIM Nº 004/2018-CAV-DMOJ O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SEGUINTES MAGISTRADOS: NOME EDUARDO AUGUSTO DIAS BAINY EDUARDO TUBINO LARTIGAU FABIANNE BRETON BAISCH GUSTAVO BRUSCHI JANICE CAINELLI DE ALMEIDA JOÃO BATISTA MARQUES TOVO JOCELAINE TEIXEIRA JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA JOSÉ ANTONIO DIAS DA COSTA MORAES LÉO PIETROWSKI LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS MARCIA DI PRIMIO RODRIGUES ROBERTO CARVALHO FRAGA

ID. FUNC 3326705 3326748 3306356 3400948 3326691 3292240 3350053 3292207 3292061 3326675 3292088 3326870 3326667

INICIO 10/03/2013 10/03/2013 20/03/2013 27/03/2013 10/03/2013 30/03/2013 24/03/2013 30/03/2013 30/03/2013 10/03/2013 30/03/2013 10/03/2013 10/03/2013

FIM 08/03/2018 08/03/2018 18/03/2018 25/03/2018 08/03/2018 28/03/2018 22/03/2018 28/03/2018 28/03/2018 08/03/2018 28/03/2018 08/03/2018 08/03/2018

PALÁCIO DA JUSTIÇA, EM 02 DE ABRIL DE 2018. DES. CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. BEL. FRANCISCO DE ABREU, DIRETOR. NOTA: LICENÇAS-PRÊMIO GERADAS NO MÊS DE MARÇO DE 2018, PARA TODOS OS MEMBROS DA MAGISTRATURA, CONFORME AVISO EMITIDO PELO RHE E DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 1511/03.00/91.0-TJ

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DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES BOLETIM Nº 0069/2018-DMOJ O DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE: 1) LICENÇAS – CONCESSÃO CONCEDER LICENÇA-PATERNIDADE (ART. 71 DA LOMAN, COMBINADO COM ART. 144 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES CIVIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL), COMO SEGUE: LICENÇA-PATERNIDADE MARCEL ANDREATA DE MIRANDA, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA E JECRIMA DE MARAU, ID. 3483894, 15 (QUINZE) DIAS, DE 14‑03‑2018 A 28‑03‑2018. SUBSTITUTA: MARGOT CRISTINA AGOSTINI, DA 1ª VARA DE MARAU, ID. 3332047. 2) AFASTAMENTOS AUTORIZAR OS JUÍZES DE DIREITO ABAIXO RELACIONADOS A SE AFASTAREM DE SUAS ATIVIDADES JURISDICIONAIS, SEM PREJUÍZO DOS SUBSÍDIOS E DEMAIS VANTAGENS E SEM ÔNUS PARA O PODER JUDICIÁRIO, DE 19-03-2018 A 23-03-2018, PARA PARTICIPAR DO CURSO JUSTIÇA RESTAURATIVA, DA ENFAM, COMO SEGUE: ANDREA HOCH CENNE, DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E CEJUSC DE NOVO HAMBURGO, ID. 3389448. SUBSTITUTO: CARLOS FERNANDO NOSCHANG JÚNIOR, DO 1º JDO. DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL REGIONAL DE NOVO HAMBURGO, ID. 3372219. LEOBERTO NARCISO BRANCHER, DO JDO. REG. DA INF. E JUVENTUDE E CEJUSC DE CAXIAS DO SUL, ID. 3306330. SUBSTITUTO: SÉRGIO FUSQUINE GONÇALVES, DO JEC DE CAXIAS DO SUL, ID. 3367843 3) RETIFICAÇÃO RETIFICAR, EM PARTE, O ITEM 3, D, DO BOLETIM Nº 0060/2018-DMOJ, DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DE 19-03-2018, PARA DECLARAR QUE: ONDE SE LÊ: “DIEGO SAVEGNAGO FAJARDO, DE JAGUARI, ID. 3387640, AS 1ª E 2ª VARAS, D.F., JECA E JECRIMA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DE 21-03-2018 A 30-032019, POR VAGA.” LEIA-SE: “DIEGO SAVEGNAGO FAJARDO, DE JAGUARI, ID. 3387640, AS 1ª E 2ª VARAS, D.F., JECA E JECRIMA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DE 21-03-2018 A 30-03-2018, POR VAGA.” 4) DESIGNAÇÃO – CESSAÇÃO CESSAR AS DESIGNAÇÕES DOS JUÍZES DE DIREITO ABAIXO RELACIONADOS, COMO SEGUE: ANNA ALICE DA ROSA SCHUH, DA 2ª VARA DE CHARQUEADAS, ID. 3483738, ELDORADO DO SUL, D.F. E JECA, POR AFASTAMENTO DO TITULAR, A PARTIR DE 21-032018. CARLA CRISTINA ORTNAU CIRIO E SANTOS, DA 2ª VARA DE SÃO JERÔNIMO, ID. 3334384, A 1ª VARA DA MESMA COMARCA, POR VAGA, A PARTIR DE 02-04-2018. DEISE FABIANA LANGE VICENTE, DA 2ª VARA CÍVEL DE MONTENEGRO, ID. 3360636, A VARA CRIMINAL E JECRIMA DA MESMA COMARCA, POR AFASTAMENTO DA TITULAR, A PARTIR DE 02-04-2018. GÉRSON MARTINS, DO 2º JDO. DA 3ª VARA CÍVEL DE PELOTAS, ID. 3361780, A 2ª VARA CÍVEL DE CAMAQUÃ, POR VAGA, A PARTIR DE 02-04-2018. ILTON BOLKENHAGEN, DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE CAXIAS DO SUL, ID. 3318028, A 2ª VARA DE FAMÍLIA DA MESMA COMARCA, POR VAGA, A PARTIR DE 02-04-2018. MAGÁLI RUPERTI RABELLO RIBEIRO, DA 2ª VARA DE ITAQUI, ID. 3397297, A 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO BORJA, POR VAGA, A PARTIR DE 02-04-2018. RAMIRO OLIVEIRA CARDOSO, SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3380491, O 1º JDO. DA 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, POR CONVOCAÇÃO DA TITULAR PARA ATUAR NO TJ, A PARTIR DE 02-04-2018. ROBERTO COUTINHO BORBA, DA 1ª VARA CRIMINAL DE ALVORADA, ID. 3389430, A 2ª VARA CRIMINAL DA MESMA COMARCA, POR VAGA, A PARTIR DE 21-03-2018. TRAUDI BEATRIZ GRABIN, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3364291, A VARA DE FAMÍLIA DE GRAVATAÍ, POR VAGA, A PARTIR DE 02-04-2018. 5) DESIGNAÇÕES A) DESIGNAR OS JUÍZES DE DIREITO E PRETORA ABAIXO RELACIONADOS PARA JURISDICIONAREM AS COMARCAS, VARAS, JUIZADOS E OUTROS, COMO SEGUE: CAROLINA ERTEL WEIRICH, DA 2ª VARA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, ID. 3381927, O JECA DA MESMA COMARCA, DE 01-04-2018 A 31-03-2019. ANDRÉA MARODIN FERREIRA HOFMEISTER, DA 2ª VARA CRIMINAL DE VIAMÃO, ID. 3338959, A 3ª VARA CRIMINAL DA MESMA COMARCA, A PARTIR DE 03-04-2018, POR VAGA. RENATA DUMONT PEIXOTO LIMA, DA 2ª VARA DE GUAPORÉ, ID. 3404943, O JECA DA MESMA COMARCA, DE 05-03-2018 A 04-03-2019, CESSANDO, A PARTIR DE 05-032018, A DESIGNAÇÃO DE ANDRÉIA DA SILVEIRA MACHADO, DA 1ª VARA DE GUAPORÉ, ID. 3393585. NINA ROSA ANDRES, PRETORA DAS 1ª E 3ª VARAS CÍVEIS DE SANTO ÂNGELO, ID, 3314294, O JEC DA MESMA COMARCA, DE 01-05-2018 A 30-04-2019. BIANCA PREDIGER SAWICKI, DA 1ª VARA DE GIRUÁ, ID. 3381480, O JECA DA MESMA COMARCA, DE 18-04-2018 A 17-04-2019. LISIANE CESCON CASTELLI, DA 2ª VARA DE TRÊS PASSOS, ID. 3391337, O JECA DA MESMA COMARCA, DE 07-01-2018 A 06-01-2019. FRANCISCO SCHUH BECK, DA 1ª VARA DE SÃO SEPÉ, ID. 3783162, O JECA DA MESMA COMARCA, DE 31-03-2018 A 30-03-2019. RAMIRO OLIVEIRA CARDOSO, SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3380491, O 2º JDO. DA 18ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, A PARTIR DE 09-04-2018, POR VAGA, CESSANDO, NA MESMA DATA, A DESIGNAÇÃO DE FABIANA DOS SANTOS KASPARY, DO 1º JDO. DA 18ª VARA CÍVEL DA CAPITAL, ID. 3360814. B) DESIGNAR OS JUÍZES DE DIREITO ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM NO PLANTÃO PERMANENTE DO FORO CENTRAL DESTA COMARCA, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2018: ANDRÉIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3381951. EDUARDO ERNESTO LUCAS ALMADA, DA 2ª VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DO PARTENON, ID. 3370046. FELIPE KEUNECKE DE OLIVEIRA, DO 1º JDO. DA 2ª VARA DO JÚRI, ID. 3310000. LOURDES HELENA PACHECO DA SILVA, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3418804. SIDINEI JOSÉ BRZUSKA, DO 2º JDO. DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, ID. 3364348. TRAUDI BEATRIZ GRABIN, SUBSTITUTA DE ENTRÂNCIA FINAL, ID. 3364291. VOLNEI DOS SANTOS COELHO, DA 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA (3ª RELATORIA), ID. 3320561. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 29 DE MARÇO DE 2018.

DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. BEL. FRANCISCO ABREU, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES.

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DEPARTAMENTO DE RECEITA SERVIÇO DE COBRANÇA O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. NOTA DE EXPEDIENTE NRO 326/2018 004/1.17.0003392-1 (CNJ 0007062-30.2017.8.21.0004) - CARLOS FLÁVIO DA ROSA (PP. BEATRIS FRANCA PAZ LAMEGO 45198/RS E CARLOS EDUARDO PINTO LAMEGO 27599/RS) X SÃO JOÃO TRANSPORTES RAZZERA LTDA (PP. NILTON LUIS SILVA DOS SANTOS 21536/RS). INTIMAMOS A PARTE SÃO JOÃO TRANSPORTES RAZZERA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 106,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.14.0008596-4 (CNJ 0016357-84.2014.8.21.0008) - CRISTIANO DOS SANTOS PEDRO (PP. DIEGO AYRES CORREA 53116/RS) X BOA VISTA SERVIÇOS S.A. (PP. ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES 30060/RS, GIANMARCO COSTABEBER 55359/RS E MÁRCIA LANZER DE SOUZA 60464/RS). INTIMAMOS A PARTE BOA VISTA SERVIÇOS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 372, 73, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.15.0016028-3 (CNJ 0033552-48.2015.8.21.0008) - ROGER PAIM DA SILVA (PP. AXEL RODRIGUES PIMENTEL 104852/RS E DEIVISON VÁGNER DA SILVA PAZ 96571/RS) X NATURA COSMÉTICOS S/A (PP. EDUARDO RIHL CASTRO 79243/RS E FÁBIO RIVELLI 100623A/RS). INTIMAMOS A PARTE NATURA COSMÉTICOS S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 245,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 009/1.15.0003454-3 (CNJ 0007941-90.2015.8.21.0009) - GELSON ANTONIO BARTH (PP. CLEDER MARCELO OHSE ECKER 59896/RS E RENATA FRANCIELI ECKER 74194/RS) X VIVO S.A (PP. FERNANDA RIVE MACHADO 62828/RS). INTIMAMOS A PARTE VIVO S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 189,48, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 014/1.13.0003847-6 (CNJ 0007946-68.2013.8.21.0014) - MUNICIPIO DE ESTEIO (PP. CHRISTINA DE MORAES HERRMANN 72950/RS E MARCO AURELIO CORREA BARLEM 25580/RS) X ESPOLIO DE OSMUNDO REUPERT E OUTROS (PP. IVONI MARGARIDA KUMMER MASCHMANN 11439/RS) , REMY REUPERT JUNIOR, EDUARDO REUPERT E RENATO OSMUNDO REUPERT (PP. GETULIO TIMOTEO DOS SANTOS 48322/RS E PRISCILA DOS SANTOS 76251/RS) . INTIMAMOS A PARTE EDUARDO REUPERT PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 240,71, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE REMY REUPERT JUNIOR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 240,71, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE RENATO OSMUNDO REUPERT PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 240,71, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 015/1.05.0011413-1 (CNJ 0114131-11.2005.8.21.0015) - SELI BIERHALS LONGARAY (PP. GERALDO GOMES DA SILVA 31207/RS E JANE MICHELS CAVALER GOMES DA SILVA 14195/RS) , MARA REJANE DA SILVA E RAFAEL DA SILVA BIERHALS (PP. MARCIO GIOVANI FERNANDES 54059/RS) X MARIA ANNA BERTHA LEMPKE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE SELI BIERHALS LONGARAY PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 3.567,75, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 015/1.12.0010005-2 (CNJ 0022942-05.2012.8.21.0015) - SILVANA DA SILVA CARDOSO (PP. JOSÉ PEDRO ANDRADE JUNIOR 85700/RS E ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA 45353/RS) X CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA 33940/RS E RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ 45863/RS). INTIMAMOS A PARTE CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 260,66, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 018/1.11.0002832-4 (CNJ 0007628-44.2011.8.21.0018) - ANTONIO BENTO LOURENÇO BASÍLIO (PP. ROBSON DANNUS 69306/RS) X BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. ADRIANO BOEMO BLATTES 57549/RS E ELIZETE APARECIDA O. SCATIGNA 58176/RS). INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 154,36, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 018/1.12.0001056-7 (CNJ 0002742-65.2012.8.21.0018) - JORGE DUARTE CALDAS (PP. GILBERTO BOHRZ 44806/RS) X AES SUL - DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. LISIANE SILVA 52410/RS E TALES LUIZ NOGUEIRA 56310/RS).

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INTIMAMOS A PARTE AES SUL - DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 240,08, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 018/1.12.0001652-2 (CNJ 0004816-92.2012.8.21.0018) - JORGE DUARTE CALDAS (PP. GILBERTO BOHRZ 44806/RS) X AES SUL - DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. LISIANE SILVA 52410/RS E TALES LUIZ NOGUEIRA 56310/RS). INTIMAMOS A PARTE AES SUL - DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 318,37, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 018/1.16.0001892-1 (CNJ 0006279-30.2016.8.21.0018) - ANTONIO GELCI DE MELLO (PP. BRUNO SEIBERT 41648/RS) X BANCO BRADESCO (PP. NEWTON DORNELES SARATT 25185/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 592,08, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 019/1.11.0006563-3 (CNJ 0012551-13.2011.8.21.0019) - ÊNIO RICARDO DOS SANTOS SANTIAGO (PP. BÁRBARA SILVEIRA 69154/RS) X BANCO SANTANDER S.A. (PP. NEY JOSÉ CAMPOS 44243/MG). INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 84,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 019/1.14.0001672-7 (CNJ 0003331-83.2014.8.21.0019) - DIRCE RODRIGUES DA SILVA (PP. FABIO GUSTAVO BIZ 47863/RS, IVONEI LUIZ SPONCHIADO 46437/RS, PAULO RICARDO SILVA DE SOUZA 46437/PR E SERGIO RENATO KOLHAUSCH DRUMM 85419/RS) X BANCO SANTANDER S.A. (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS E PATRICIA FREYER 62325/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 24,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 022/1.16.0017140-9 (CNJ 0032698-75.2016.8.21.0022) - M.P. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X M.P. (PP. CRISTIANE GREQUI CARDOSO 43882/RS E EDUARDO SCHEIN TRINDADE 49708/RS). INTIMAMOS A PARTE M.P. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 53,18, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 023/1.12.0014189-4 (CNJ 0036499-35.2012.8.21.0023) - NEUZA SILVA ACOSTA (PP. MARIANI DE BITTENCOURT NOGUEIRA 75240/RS E PAULO RICARDO FERNANDES CORREA 63682/RS) X BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A (PP. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 80025A/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 235,01, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 023/1.16.0009849-0 (CNJ 0017417-76.2016.8.21.0023) - BANCO ITAÚ - UNIBANCO S.A. (PP. FELIPE ANDRES ACEVEDO IBAÑEZ 206339/SP) X BRUNO DA COSTA VASCONCELOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAÚ - UNIBANCO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 17,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 025/1.16.0001032-3 (CNJ 0002408-68.2016.8.21.0025) - FABIANA PIERINE RODRIGUES ACOSTA (PP. JAIME EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA 39861/RS E NATALIA PAOLA KIRKOFF TRENTINI 85129/RS) X JOVINA GRAVANA DA CUNHA (PP. ANTÔNIO CARLOS MELO DO AMARAL 88640/RS, HAIDI FIDLER 98791/RS, JORGE AUGUSTO FERREIRA GISLER 28548/RS E RICARDO CARVALHO DA ROSA 51461/RS) E VEJA ENGENHARIA ADMINISTRAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA (PP. ANDRÉ FREITAS AROCHA 91604/RS, NADYANA DOS SANTOS CORREA 68155/RS E RICARDO KRUMENAUER FOITZIK 73728/RS). INTIMAMOS A PARTE VEJA ENGENHARIA ADMINISTRAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 883, 15, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 028/1.03.0008680-5 (CNJ 0086801-68.2003.8.21.0028) - MUNICIPIO DE SANTA ROSA (PP. FLAVIO ANTONIO FAGUNDES 59901B/RS, LEDA FATIMA ALMEIDA DOS SANTOS 56425/RS E PAULINO MENEGAT JUNIOR 60795/RS) X WALTER TIERLING-ESPOLIO (PP. TELMO LUIS NEHLS DIAS 46220/RS). INTIMAMOS A PARTE WALTER TIERLING-ESPOLIO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 747,56, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 028/1.12.0001928-4 (CNJ 0003560-84.2012.8.21.0028) - LURDES TERESINHA MACHADO (PP. ANA PAULA JÄHN 78613/RS E ARMIN JAHN 43389/RS) X ROBERTO CARLOS ARNOLD E GENI SCHIRMER ARNOLD (PP. GIULIANO FERRETTI 49562/RS E JOZELI FERRETTI 49657/RS). INTIMAMOS A PARTE ROBERTO CARLOS ARNOLD PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 354,46, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

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Edição Nº 6.234 / Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018  22

034/1.03.0007744-0 (CNJ 0077441-91.2003.8.21.0034) - MARINA GARCIA DE SOUZA (PP. ADRIANA BURGOS MOREIRA DE OLIVEIRA 16349/DF E EDERLI SIQUEIRA ANANA 44259/RS) X ESPÓLIO DE BENTO SOEIRO DE SOUZA SOBRINHO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ZOE DA SILVA SOUZA (PP. CLODOMIRO DORNELES DA SILVA 11771/RS E FERNANDO SCHNEIDER DOS SANTOS 78806/RS). INTIMAMOS A PARTE ZOE DA SILVA SOUZA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 169,69, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 034/1.11.0003324-2 (CNJ 0006737-72.2011.8.21.0034) - ALOÍSIO KULZER (PP. ANDREI POERSCH BECKER 41E693/RS E ANGELO FELIPE ZUCHETTO RAMOS 59179/RS) X BANCO BRADESCO S.A. (PP. ELOI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS). INTIMAMOS A PARTE ALOÍSIO KULZER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35, 74, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 15,38, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 034/1.13.0002452-2 (CNJ 0005785-25.2013.8.21.0034) - SUSETE TERESINHA SILVA DA ROSA (PP. ROBERTO MANZONI MALGARIN 30044/RS) X BANCO ITAUCARD (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289/RS, GUSTAVO SALDANHA SUCHY 22588/RS, JANAINA GIOZZA AVILA 23830/RS E JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR 86269/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAUCARD PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 252,81, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 035/1.08.0003180-1 (CNJ 0031801-86.2008.8.21.0035) - PERFIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA (PP. ALI MUSTAFA ATYEH 43710/RS, ANA LUIZA SILVA RIOS 56292/RS, ARLEI DIAS DOS SANTOS 27436/RS, ELISABETE HARTMANN DALLA COSTA 59211/RS E MARIO LUIZ BORELLA DE CONTO 74162/RS) X IEDA ISABEL DIHL (PP. IEDA ISABEL DIHL 21464/RS). INTIMAMOS A PARTE PERFIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 78, 10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 035/1.12.0002913-8 (CNJ 0006984-16.2012.8.21.0035) - MARIA ROSALINA DA CUNHA DE JESUS (PP. CAROLINA ZAGO CERVO 86714/RS, DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/ RS, MARCELO BARTMANN OLIVEIRA 58482/RS, MÁRIO SILVEIRA ROSA RHEINGANTZ 78964/RS, MILENA ROCHA LISOWSKI DIPP 59382/RS E SÉRGIO NODARI MONTEIRO 85488/RS) X EVERALDO SANTOS DA SILVA (PP. ELINNE ZANINI 81543/RS) E ADRIANA RODRIGUES MARQUES (PP. MONTEGOMERI OLIVEIRA 31134/RS). INTIMAMOS A PARTE EVERALDO SANTOS DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 779, 20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 037/1.14.0006821-0 (CNJ 0016365-71.2014.8.21.0037) - CARLOS ELIAS TRINDADE DOS SANTOS (PP. JOSE NERY CORREA PEREIRA JUNIOR 69253/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO 64894/RS, LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS 79682/RS E MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 186,45, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 805,92, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 039/1.11.0001461-4 (CNJ 0003742-71.2011.8.21.0039) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL -COREN/RS (PP. BRUNO ROBERTO NEHER FILHO 53415/RS, LIEBIANE BORGES BUSATO 67437/RS, LORENA SANTOS FAGUNDES AMARAL 81347/RS, MÁRCIO MEDEIROS FÉLIX 77679/RS E PAULA ANDRÉIA NORONHA 57279/RS) X ALINE DA SILVA CICERI (PP. JAQUELINE MARIATH DUTRA 17758/RS). INTIMAMOS A PARTE ALINE DA SILVA CICERI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 242,56, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 039/1.12.0010336-8 (CNJ 0024326-28.2012.8.21.0039) - ITÁU UNIBANCO S.A. (PP. CARLA PASSOS MELHADO COCHI 83596/RS) X ANNALUZ AUTO LOCADORA LTDA - ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE ITÁU UNIBANCO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 48,62, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 039/1.15.0001439-5 (CNJ 0003993-50.2015.8.21.0039) - CONDOMÍNIO HORIZONTAL CANTEGRIL FASE I GLEBA 5 (PP. SUZANA REGINA ZANELLA 46541/RS) X CARLOS VANDERLEI ESTAUBER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE CONDOMÍNIO HORIZONTAL CANTEGRIL FASE I GLEBA 5 PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 48,29, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 047/1.15.0000002-8 (CNJ 0000009-34.2015.8.21.0047) - LOJAS BECKER LTDA (PP. DIEGO DA SILVA FONTOURA 47558/RS) X SULOBRAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

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Edição Nº 6.234 / Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018  23

INTIMAMOS A PARTE LOJAS BECKER LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35,45, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 051/1.14.0000408-8 (CNJ 0000615-84.2014.8.21.0051) - BERNARDETE ZANATTA REDOI (PP. CÍNTIA DUARTE 89635/RS E DANIELA ARCARI 75586/RS) X OI S.A. (PP. DIEGO SOUZA GALVÃO 65378/RS E TOMAS ESCOSTEGUY PETTER 63931/RS). INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 355,38, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 652,44, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 052/1.10.0002997-7 (CNJ 0029971-63.2010.8.21.0052) - VIDAL AUGUSTO CHRISTOFARI (PP. DANIELLE MAGANHA VIEGAS 105251/RS E MARIA NEUZA DEANTONI ROCHA 27484/RS) X MUNICÍPIO DE GUAÍBA (PP. KARINA TUBINO EL ASMAR 68429/RS, MIRACI SEVERO VIEIRA 26577/SC, PATRICIA NAMES 65625/RS E RODRIGO JOSE SILVEIRA 76590/RS). INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE GUAÍBA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 118,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 052/1.12.0004604-2 (CNJ 0011337-48.2012.8.21.0052) - JOSE GRIMALDI DA SILVA (PP. LUCIANO KESSLER DE ALMEIDA 75664/RS) X BANCO ITAU (PP. CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW 52518/RS E JOAO ARTHUR BONORINO FILHO 34211/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAU PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 223,93, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 055/1.15.0000771-8 (CNJ 0002430-70.2015.8.21.0055) - JULIA ELISANGELA LOPES DO AMARAL (PP. RODRIGO GONZALEZ ASTURIAN 70479/RS) X IMBRALIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE FIBROCIMENTO LTDA (PP. GEZILANE DE SÁ 15354/SC E GUSTAVO PAZ LEAL 18469/SC) E LOJAS QUERO-QUERO S.A. (PP. JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS). INTIMAMOS A PARTE LOJAS QUERO-QUERO S.A. E IMBRALIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE FIBROCIMENTO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 510,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 069/1.11.0000801-7 (CNJ 0001599-19.2011.8.21.0069) - RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. (PP. BRUNO GIACOMASSA BRAUL 73056/RS E MÁRCIO LOUZADA CARPENA 46582/RS) X ARY SANTOS (PP. JOAO VIANEI WESCHENFELDER 47098/RS) . INTIMAMOS A PARTE RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 117,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 071/1.14.0001286-3 (CNJ 0002780-44.2014.8.21.0071) - CARMEN REGINA BASTOS PEREIRA (PP. ANGÉLICA FRÜHAUF CAPELLÃO 85138/RS, GUSTAVO MALLMANN PEREIRA 71115/RS, ITALO CORDEIRO SCHROEDER 54820/RS, JOÃO BATISTA BASTOS PEREIRA 83958/RS, MARCELA ARAUJO JANTSCH 91664/RS, NARA MARIA DE FREITAS NONNENMACHER 32206/RS E PAULO DE TARSO PEREIRA 11814/RS) X TELEFÔNICA BRASIL S/A (PP. EDUARDO GRAEFF 58531/RS). INTIMAMOS A PARTE TELEFÔNICA BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 414,43, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 075/1.09.0002896-0 (CNJ 0028961-46.2009.8.21.0075) - ESPÓLIO DE AFONSO DIEL (PP. GILBERTO FERNANDO SCAPINI 28440/RS E HENRIQUE KERN 57669/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 123,31, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 087/1.12.0001638-9 (CNJ 0004850-54.2012.8.21.0087) - SILVIO CESAR SANTOS PINTO (PP. EDISON LUCIANO ABBIS PERICO 39824/RS) X MIRELA DA COSTA PORTO E MAETE DA COSTA PORTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE SILVIO CESAR SANTOS PINTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 22,49, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 095/1.03.0004314-5 (CNJ 0043141-17.2003.8.21.0095) - MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA (PP. MARIA ISAURA RODRIGUES MACHADO 21088/RS) X LOVISON, LUVISON E CIA LTDA (PP. MARIA ISABEL DO AMARAL MOTTA 27922/RS) E ROGER LUVISON (PP. MARGO CAMARGO DOS SANTOS 52150/RS). INTIMAMOS A PARTE LOVISON, LUVISON E CIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.784,73, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 095/1.13.0002076-3 (CNJ 0003935-44.2013.8.21.0095) - JONES PEREIRA DA SILVA (PP. CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR 84619/RS, DANIEL BOSCHETTI 44487/ RS, GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS E LEANDRO BRISTOT 73305/RS) X BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. SÉRGIO SCHULZE 7629/SC E TAIS BRITO FRANCISCO 57696/RS).

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INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 119,53, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 100/1.11.0002013-5 (CNJ 0003759-21.2011.8.21.0100) - MUNICÍPIO DE GIRUÁ (PP. ALISSON PRESTES ROQUE 100636/RS, RIANE DE ALMEIDA MUCHA 89146/RS E THIAGO DE OLIVEIRA ALVES 93033/RS) X TELMO HEGELE (PP. ELEANDRO HUMBERTO BOLSON 34250/RS E SIMONE HEGELE BOLSON 34264/RS). INTIMAMOS A PARTE TELMO HEGELE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 137,37, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 100/1.12.0002048-0 (CNJ 0004092-36.2012.8.21.0100) - ESPÓLIO DE GUSTAVO KUNKEL (PP. JARBAS LUIS JOHN 33482/RS E RENATA STANGHERLIN MISSIAK 80008/RS) X MUNICÍPIO DE SENADOR SALGADO FILHO (PP. CHARLES FIEPKE 93138/RS, EUNIZE KRIESEL 96580/RS E SIDINEI REGINALDO 50804/RS). INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE SENADOR SALGADO FILHO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 36,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 100/1.16.0000892-4 (CNJ 0001771-86.2016.8.21.0100) - OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. ALBERTO FRANTZ JÚNIOR 88801/RS, DANIELA FERREIRA TIBURTINO 107403A/RS E LIDIANY OLIVEIRA VILELA 95776A/RS) X ANGELA GORSKI PINTO (PP. ALBERTO FRANTZ JÚNIOR 88801/RS E ALBERTO FRANTZ 40573/RS). INTIMAMOS A PARTE ANGELA GORSKI PINTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 8,99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 104/1.13.0000313-2 (CNJ 0000632-92.2013.8.21.0104) - TERESINHA LORENZET & CIA LTDA (PP. CRISTIANO DUMKE 43E045/RS, CRISTIANO DUMKE 91661/RS E FABIO MARCELO WACHHOLZ 59615/RS) X BMD INDUSTRIA DE PRODUTOS INOXIDAVEIS LTDA (PP. MARCOS JOEL KUHN 50884/RS E ORLI CARLOS MARMITT 70358/RS) . INTIMAMOS A PARTE BMD INDUSTRIA DE PRODUTOS INOXIDAVEIS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 681,05, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 104/1.13.0001859-8 (CNJ 0003682-29.2013.8.21.0104) - TANIA MARA NOGUEIRA MAYER (PP. ALEXANDRE CHRISCHON MELLA 86127/RS, JUAREZ ANTONIO DA SILVA 47483/ RS E LUIZ ANTÔNIO SAWITZKI SCHOSSLER 48E334/RS) X OI S.A. (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 351,19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 104/1.15.0000363-2 (CNJ 0000748-30.2015.8.21.0104) - ARMANDO FELBER (PP. ALEXANDRE CHRISCHON MELLA 86127/RS E JUAREZ ANTONIO DA SILVA 47483/RS) X RGE RIO GRANDE ENERGIA S.A. (PP. JOSE MAURO BARBIERI 17169/RS, MARCOANTONIO FRANZEN 40432/RS E MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS 66619/RS). INTIMAMOS A PARTE RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 638,29, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 104/1.15.0000915-0 (CNJ 0002050-94.2015.8.21.0104) - IRINEU KIPPER (PP. AUGUSTO BECK FONSECA 94340/RS E SOELI BECK 14273/RS) X LARISSA HECKLER BICCA (PP. JAIRO LUIZ BRANDELERO MARQUES 24252/RS E RENÊ CARLOS SCHUBERT JÚNIOR 82431/RS). INTIMAMOS A PARTE IRINEU KIPPER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 226,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 104/1.17.0000578-7 (CNJ 0001054-28.2017.8.21.0104) - R.S. (PP. RAFAELA BERWIAN 104353/RS, RICARDO ALEXANDRE SAUER 24259/RS E ROBERTO CARLOS PARISE 39789/RS) X T.A.S.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE R.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 114/1.09.0000020-4 (CNJ 0000201-67.2009.8.21.0114) - EGON COLLIN (PP. ADRIANA DA SILVA MORAES 101374/RS, ELIANE DENISE KIEKOW 57377/RS E MÔNICA ANDREOLA PEDÓ 39E433/RS) X BANCO SANTANDER S/A (PP. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO 78691/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 415,37, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 121/1.11.0001040-4 (CNJ 0002037-83.2011.8.21.0121) - MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL (PP. JOSIANE RUBIN FACCO 84866/RS) X SUCESSÃO DE NELY DE JESUS LÍRIO ARAÚJO E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E GILMAR LOURENÇO DE ARAÚJO (PP. VALDIR TADEU LOURENCO DE OLIVEIRA 18344/RS). INTIMAMOS A PARTE SUCESSÃO DE NELY DE JESUS LÍRIO ARAÚJO, JUCEMAR LOURENÇO DE ARAÚJO E GILMAR LOURENÇO DE ARAÚJO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 186,65, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

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Edição Nº 6.234 / Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018  25

127/1.13.0001426-6 (CNJ 0003623-69.2013.8.21.0127) - SADY PIANA (PP. ADEMIR ABIDO, ADVOGADOS ASSOCIADOS 4907/RS, ADEMIR ABIDO 57171/RS, CLAMILTON PASA 65908/RS, ROMOALDO PELISSARO 51866/RS E SÉRGIO FEDERLE 82782/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. KLAUS GIACOBBO RIFFEL 75938/RS E RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 435,34, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 127/1.16.0000336-7 (CNJ 0000775-07.2016.8.21.0127) - JULIA GRACIELA TEIXEIRA (PP. VILSON MIOLA 68291/RS) X BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. SERGIO SCHULZE 63894A/RS). INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 167,73, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 132/1.15.0006703-0 (CNJ 0013343-74.2015.8.21.0132) - ELOIR TEREZINHA NEULAND (PP. VERIDIANA RAQUEL FELTES 68204/RS) X SCHELL MONITORAMENTO LTDA. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE ELOIR TEREZINHA NEULAND PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 23,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 133/1.12.0001205-9 (CNJ 0002239-87.2012.8.21.0133) - E.H.W. (PP. ANDRE RODRIGUES 56674/RS E TARCISIO VENDRUSCOLO 15243/RS) X V.A.S. (PP. VITOR ALCEU DOS SANTOS 11441/RS) E A.M.F. (PP. EDUARDO DA SILVA WINTER 57052/RS, FABRICIO GUAZZELLI PERUCHIN 60223/RS, FELIPE SARAIVA RUSSOWSKY 57020/RS E MATHEUS TEIXEIRA DA SILVA 81313/RS) E P.W.L. (PP. RODRIGO LUDWIG 91133/RS) E R.M. (PP. RENATO MARTINELLI 31652/RS) E D.S.F.P. (PP. DEBORA SIMONE FERREIRA PASSOS 53190/RS). INTIMAMOS A PARTE A.M.F. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 516,26, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE D.S.F.P. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 516,26, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE P.W.L. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 516,26, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE R.M. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 516,26, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE V.A.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 516,26, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 164/1.16.0000113-8 (CNJ 0000243-19.2016.8.21.0164) - T.R. KIRCH TURISMO ME (PP. CÍNTIA PINTO TEIXEIRA 97839/RS E CRISTIANO HUFF 46E594/RS) X ECOCREDI COOP ECON. E CRÉDITO MÚTUO DOS EMPR.VALE DO PARANHANA (PP. CRISTIANE DREHER MULLER 49457/RS E WOLMIR MULLER 42891/RS). INTIMAMOS A PARTE T.R. KIRCH TURISMO ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 472,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 165/1.16.0000300-5 (CNJ 0000628-61.2016.8.21.0165) - LUIZ CARLOS PIRES DE CARVALHO (PP. PAULO RENE SOARES SILVA 52957/RS) X BANCO VOLKSWAGEN S.A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE LUIZ CARLOS PIRES DE CARVALHO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 225,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. PORTO ALEGRE, 2 DE ABRIL DE 2018 CLÁUDIA ROZALES, DIRETORA DEPARTAMENTO DE RECEITA

SERVIÇO DE COBRANÇA O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. NOTA DE EXPEDIENTE NRO 327/2018 005/1.13.0004631-3 (CNJ 0009844-46.2013.8.21.0005) - ALCIDES CAPELARI (PP. VANDERLEI BELTRAMI 71295/RS) X BANCO FIBRA S/A (PP. CASSIO MAGALHAES MEDEIROS 60702/RS) .

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INTIMAMOS A PARTE BANCO FIBRA S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 205,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.13.0027674-1 (CNJ 0048928-45.2013.8.21.0008) - ELBIO LUCENA PEREIRA (PP. MILTON LUÍS LONGONI 86049/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S A (PP. FLAVIO KOFF COULON 37616/RS). INTIMAMOS A PARTE ELBIO LUCENA PEREIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 41,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 009/1.03.0008206-6 (CNJ 0082061-27.2003.8.21.0009) - OSMAR ZANDONA (PP. NELSON MOHR 15951/RS) X INTERCONNETCON COMERCIAL LTDA ME (PP. RODOLFO APOLINÁRIO DEL PASSO PEDRO 177397/RS). INTIMAMOS A PARTE INTERCONNETCON COMERCIAL LTDA ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 30,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 010/1.09.0040699-5 (CNJ 0406991-23.2009.8.21.0010) - ARNALDO ZEFERINO (PP. CRISTIAN BALTAZAR DA SILVA 92934/RS, ENIO BALTAZAR DA SILVA 25823/RS, FERNANDA PIMENTEL DA SILVA 63520/RS E IARA PIMENTEL DA SILVA 28E831/RS) X MARCO ANTONIO SOARES DE BRITO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE ARNALDO ZEFERINO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 177,09, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 010/1.13.0008147-3 (CNJ 0015235-64.2013.8.21.0010) - RAFAEL SEGATTO (PP. EVALDA TEIXEIRA PADILHA 63515/RS E ROGER TEIXEIRA PADILHA 78585/RS) X TERRA E CASA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME (PP. ANDRE LUIS GOMES 58918/RS). INTIMAMOS A PARTE TERRA E CASA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 312,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 010/1.15.0006736-9 (CNJ 0012496-50.2015.8.21.0010) - SHEILA DOS SANTOS LINO (PP. MARCIA NERVO PETERS PIAZZA 29174/RS) X BANCO BRADESCO S.A. (PP. NEWTON DORNELES SARATT 25185/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 93,66, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 010/1.15.0028003-8 (CNJ 0050131-65.2015.8.21.0010) - JUREMA CATARINA PAIM DE SEQUEIRA (PP. FRANCISCO FIEDLER DE VARGAS LUNARDI 84457/RS E IRDES VIZONAN 66597/RS) X BANCO ITAUCARD S.A. (PP. OSVALDO GUERRA ZOLET 35609/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAUCARD S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 97,55, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 011/1.03.0000015-3 (CNJ 0000151-69.2003.8.21.0011) - ESPÓLIO DE ERINEU LAURO VARGAS (PP. MARCOS ADRIANO VARGAS 32190/RS, SANDRA MARA CASSITAS LOURENCO 33E863/RS E VANA CARLAN MARTINS 53329/RS) E MARCOS ADRIANO VARGAS (PP. VANA CARLAN MARTINS 53329/RS) X O. BECK & FILHOS LTDA (PP. ELTON ALTAIR COSTA 21748/RS) E JAIR BECK (PP. ELTON ALTAIR COSTA 21748/RS E TÚLIO FREDERICO BENITEZ PORTO 58161/RS). INTIMAMOS A PARTE JAIR BECK PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 812,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 013/1.08.0008084-1 (CNJ 0080841-06.2008.8.21.0013) - ALVENI MIGUEL DA ROSA (PP. SIMONE RAQUEL ANTUNES BUSNELLO 55792/RS) X ELISÂNGELA PEREIRA HENKES (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS). INTIMAMOS A PARTE ELISÂNGELA PEREIRA HENKES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 511, 64, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE ELISÂNGELA PEREIRA HENKES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 156, 19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 027/1.14.0008767-8 (CNJ 0022445-81.2014.8.21.0027) - ANDREA CORDEIRO THURLER DE SOUZA (PP. JORGE LUIS DOS SANTOS 68299/RS) X KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO E RITA MARGARIDA MARQUES DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE ANDREA CORDEIRO THURLER DE SOUZA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 55,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 031/1.03.0004588-3 (CNJ 0045881-43.2003.8.21.0031) - FAZENDA NACIONAL (PP. CYNTHIA SOARES GODINHO 32372/RS E PAULA GISELE DARGELIO DA ROSA 37239/RS) X ENGENHO SAO GABRIEL LTDA (PP. MARIA FELICIA VEIGA JOBIM 55078/RS). INTIMAMOS A PARTE ENGENHO SAO GABRIEL LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.169, 37, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO -

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PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 033/1.10.0012108-9 (CNJ 0121081-06.2010.8.21.0033) - OLIVIO RODRIGUES (PP. CARLOS EDUARDO SZULCSEWSKI 35094/RS, JEANINE BRUM FEBRONIO 52713/RS E JULIO CESAR STAHLHOFER 37082/RS) X PYTHÁGORAS CONSULTORIA E MÍDIA LTDA (PP. JOSE RENATO SPECHT 30073/RS). INTIMAMOS A PARTE PYTHÁGORAS CONSULTORIA E MÍDIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 51,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 033/1.14.0016491-5 (CNJ 0030100-86.2014.8.21.0033) - MARIA ANTONIA DE ARAÚJO E ESPÓLIO DE DARCY DE ARAÚJO (PP. EDVALDO CAVEDON 89990/RS E NÚBIA VALERIANO PIRES 78069/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS). INTIMAMOS A PARTE ESPÓLIO DE DARCY DE ARAÚJO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 42,09, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 053/1.09.0003589-0 (CNJ 0035891-49.2009.8.21.0053) - RUMO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA (PP. CAROLINE BOZZETTO 75567/RS) X ESPÓLIO DE NILO ELYAS TREMÉA (PP. ELIO ALVES DA SILVEIRA 19126/RS E ELIO MARCELINO AUGUSTO PUPERI ALVES DA SILVEIRA 40E464/RS). INTIMAMOS A PARTE ESPÓLIO DE NILO ELYAS TREMÉA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 196, 28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 053/1.12.0002936-5 (CNJ 0007559-67.2012.8.21.0053) - DEIVID RAPELLINI DA SILVA (PP. CLEVES DOMINGOS GALLIASSI 59626/RS E CRISTIANO DIOGO GALLIASSI 42E121/ RS) E CRISLAINE ELIZABETE RAPELLINI (PP. CLEVES DOMINGOS GALLIASSI 59626/RS, CRISTIANO DIOGO GALLIASSI 42E121/RS E EMMANUEL CARVALHO FERREIRA 105554/RS) X METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A. (PP. RODRIGO RAMA E SILVA 64087/RS). INTIMAMOS A PARTE METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 237,05, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 068/1.09.0002621-0 (CNJ 0026211-92.2009.8.21.0068) - ITAMAR DE MORAES (PP. EVALDO KIEVEL 24752/RS) X BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. ADRIANO BOEMO BLATTES 57549/RS E ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATINGA 58176/RS). INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 118,19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 070/1.13.0001497-3 (CNJ 0003615-69.2013.8.21.0070) - MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO (PP. ALICE TEREZINHA LUZ LEHNEN 11321/RS, FERNANDO LUZ LEHNEN 51236/RS E ROGERIO PAIVA JUNIOR 90109/RS) X SCHAIANE ESTEVEN DE MORAIS E EMERSON LUAN ALVES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 251,78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 072/1.13.0002499-8 (CNJ 0005668-17.2013.8.21.0072) - IKARO BORGES DE CARVALHO (PP. MAICO DE MATOS DE SOUZA 73106/RS) X MAGAZINE LUIZA S/A (PP. PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA 59682/RS) E ACER DO BRASIL LTDA (PP. ANGELIZE SEVERO FREIRE 56362/RS). INTIMAMOS A PARTE ACER DO BRASIL LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 125,12, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE MAGAZINE LUIZA S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 125,12, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 072/1.13.0006439-6 (CNJ 0012054-63.2013.8.21.0072) - CLEIDIANE PEREIRA QUADROS (PP. JONAS SCHEFFER ROLIM 51113/RS, LUCIANO SCHAEFFER STONA 73427/RS E ORELIO BRAZ BECKER DA SILVA 51275/RS) X CLARO SA (PP. JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS) . INTIMAMOS A PARTE CLARO SA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 592,81, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 073/1.09.0006581-2 (CNJ 0065811-08.2009.8.21.0073) - LUIZ CARLOS PEREIRA DIAS (PP. ARTHUR PIVETTA CALLEGARO 2759/RS, DENIS RIBAS CORREA 50711/RS E MARCELO LUIZ MIGNONE CALLEGARO 21543/RS) X ADAYR PAZ E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MARIA RIBEIRO PAZ (PP. ROGERIO CABRAL BORGES 76908/RS). INTIMAMOS A PARTE LUIZ CARLOS PEREIRA DIAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 251, 78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 101/1.17.0002554-1 (CNJ 0005220-15.2017.8.21.0101) - BEATRIZ RAMM (PP. THIAGO GRIVOT AVANCINI 94276/RS) X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE BEATRIZ RAMM PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 680,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

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104/1.17.0000112-9 (CNJ 0000181-28.2017.8.21.0104) - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (PP. JOSE ROBERTO MARTINS 47762/RS E LIVANA GUIMARAES MACIEL 54755/RS) X SUCESSÃO DE VALDEMIRO TANNENHAUES (PP. ROBERTO CARLOS PARISE 39789/RS E ROSA CAROLINA W. TANNENHAUES 79774/ RS). INTIMAMOS A PARTE COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 177,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 124/1.13.0001412-7 (CNJ 0002547-19.2013.8.21.0124) - SOLANGE MARIA FEY (PP. MATHEUS PHILIPPSEN PEREIRA DA SILVA 83549/RS E NEUSA LEDUR KUHN 50967/RS) X LOJAS BECKER LTDA (PP. DIEGO DA SILVA FONTOURA 47558/RS E TIAGO GRIEBELER DA SILVA 73423/RS). INTIMAMOS A PARTE LOJAS BECKER LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 528,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 132/1.03.0011716-8 (CNJ 0117161-62.2003.8.21.0132) - MUNICIPIO DE SAPIRANGA (PP. CESAR LUIS BAUMGRATZ 22147/RS, FABIANO SAMPAIO GONCALVES 67462/RS, GILSON PINHEIRO 52129/RS, HAYDEE VIRGINIA SEBBENN DA SILVA 37075/RS, RICARDO MOACIR HOSS 56795/RS E TIAGO SANTOS DA SILVA 78991/RS) X SAIRA VOESES HEINEMANN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE MUNICIPIO DE SAPIRANGA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 32,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 132/1.13.0000495-7 (CNJ 0001048-73.2013.8.21.0132) - CARLA SILVA ZIMMER (PP. ANDERSON FABIANO BARTH 83023/RS) X SOCIAL - SAÚDE SOCIEDADE ASSISTENCIAL E CULTURAL (PP. FERNANDA MARTINS DA CUNHA 54112/RS). INTIMAMOS A PARTE SOCIAL - SAÚDE SOCIEDADE ASSISTENCIAL E CULTURAL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 202,89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 148/1.15.0000282-0 (CNJ 0000498-59.2015.8.21.0148) - MUNICÍPIO DE TRÊS PALMEIRAS (PP. CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES 17250/RS E JAIRO JOSE RECK 14156/RS) X LELA TELECOMUNICAÇÕES LTDA (PP. RAFAELA SALTON 66965/RS) E BANCO SICREDI (PP. ALEXANDRE BRANDAO AMARAL 51652/RS). INTIMAMOS A PARTE LELA TELECOMUNICAÇÕES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 208, 80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 152/1.12.0000845-5 (CNJ 0002122-39.2012.8.21.0152) - V.C.A. (PP. CRISTIANO TOFFOLO 14872/SC E DANIEL GIRARDINI 17072/SC) X A.A., S.F.S., E.S. E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , V.A.S., F.S. E I.A.S. (PP. GERSON JOÃO ZANCANARO 28164/SC). INTIMAMOS A PARTE F.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 45,83, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE I.A.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 45,83, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. PORTO ALEGRE, 2 DE ABRIL DE 2018 CLÁUDIA ROZALES, DIRETORA DEPARTAMENTO DE RECEITA

SERVIÇO DE COBRANÇA O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. NOTA DE EXPEDIENTE NRO 328/2018 005/1.05.0001871-4 (CNJ 0018711-09.2005.8.21.0005) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS) X DENIS JORGE ACCO (PP. DENIS JORGE ACCO 11336/ RS). INTIMAMOS A PARTE DENIS JORGE ACCO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 272,48, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 005/1.08.0004345-5 (CNJ 0043451-26.2008.8.21.0005) - CARLA RAFAELA DA ROSA (PP. MATHEUS DA ROLT RODRIGUES 59315/RS E VANDERLEI BELTRAMI 71295/RS) X BV FINANCEIRA S.A. (PP. JANAINE LONGHI CASTALDELLO 83261/RS E ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO 30019/RS). INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 50,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 005/1.09.0007654-1 (CNJ 0076541-88.2009.8.21.0005) - MARIA ALICE BETINELLI DI MARCO (PP. CHARLES FLABIO DONATO 50481/RS E LILIA MARIA FILIPPON 50409/RS) X

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ROQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (PP. GETULIO LUCAS DE ABREU 43613/RS E GISSELE DA CAMPO SALINI 71317/RS). INTIMAMOS A PARTE ROQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 929,59, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 005/1.10.0009553-0 (CNJ 0001672-86.2011.8.21.0005) - ALLIANCE FOMENTO MERCANTIL LTDA (PP. ALESSANDRO SPILLER 37848/RS, GILBERTO ANTONIO SPILLER 6784/ RS E JOSE DECIO DUPONT 7737/RS) X ALFATECH LTDA, MARIA FRANCISCA CARRARO FALCADE E ARILDO FALCADE JUNIOR (PP. FERNANDA ELISA DANNER 44923/RS). INTIMAMOS A PARTE ALLIANCE FOMENTO MERCANTIL LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 101,03, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 005/1.12.0000163-6 (CNJ 0002779-34.2012.8.21.0005) - ITAU UNIBANCO S/A (PP. HUMBERTO JARDIM MACHADO 9657/RS) X LBG AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIOS LTDA, LUIZINHO GOSTEINSKI E LUCIMAR BERTOLDI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE ITAU UNIBANCO S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 40,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 005/1.13.0005513-4 (CNJ 0011607-82.2013.8.21.0005) - ROSANGELA GOTARDO (PP. DIEGO DINON BUFFON 78368/RS E LUCIDIO LUIZ CONZATTI 19697/RS) X PLANO DE SAÚDE TACCHIMED - SOCIEDADE DR BARTHOLOMEU TACCHINI (PP. ALDO BERGOZZA 72319/RS, MARESSA CHACON 64605/RS E PAULA ZANATTA 31826/RS). INTIMAMOS A PARTE PLANO DE SAÚDE TACCHIMED - SOCIEDADE DR BARTHOLOMEU TACCHINI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 415,27, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 005/1.13.0008287-5 (CNJ 0016966-13.2013.8.21.0005) - SIDNEY GONÇALVES DOS SANTOS (PP. SUSAN MORE 18896/RS) X EMBRARTEL PARTICIPAÇÕES S/A (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS E LETÍCIA ISAIA DA COSTA 91215/RS) E BANCO BRADESCO S/A (PP. RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO 56809/RS). INTIMAMOS A PARTE EMBRARTEL PARTICIPAÇÕES S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 200,58, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 244,45, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE EMBRARTEL PARTICIPAÇÕES S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 244,45, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 009/1.11.0004953-5 (CNJ 0010649-55.2011.8.21.0009) - ENGCON CONSTRUTORA LTDA (PP. CESAR SOUZA 12967/RS E JULIO EDUARDO PIVA 38866/RS) X LAMASHIAC CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E JANETE CONCEIÇÃO SILVA GOMES (PP. RICARDO FUHR 85706/RS). INTIMAMOS A PARTE JANETE CONCEIÇÃO SILVA GOMES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 604,58, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 009/1.14.0004751-1 (CNJ 0009877-87.2014.8.21.0009) - NELSON DOS SANTOS MARTINS (PP. ANTÔNIO ROBERTO SEVERO 96207/RS) X ITAÚ UNIBANCO S. A. (PP. JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA 11985/SC). INTIMAMOS A PARTE ITAÚ UNIBANCO S. A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 811,39, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 013/1.16.0006896-0 (CNJ 0015793-22.2016.8.21.0013) - OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS 88942A/RS) X EDEVINO RECK (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 17, 70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 020/1.16.0000940-4 (CNJ 0002017-31.2016.8.21.0020) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES (PP. NELSON MARTINS MAGALHAES 31053/RS) X JOSÉ PLINIO VARGAS DE OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 189,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 022/1.05.0002151-2 (CNJ 0021511-56.2005.8.21.0022) - MUNICIPIO DE PELOTAS (PP. CARLOS FRANCISCO SICA DINIZ 3853/RS, GILKA SANTOS SILVEIRA 18150/RS E JOZIMAR RODRIGUES WEYMAR 16376/RS) X RENATO COSTA RIBEIRO (PP. JOEL AVILA RODRIGUES 42720/RS). INTIMAMOS A PARTE RENATO COSTA RIBEIRO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 301,17, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

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Edição Nº 6.234 / Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018  30

029/1.15.0001949-9 (CNJ 0004410-33.2015.8.21.0029) - K.V.V. (PP. ARMINDO FIORIN ZENKNER 15117/RS E DIEGO MARAFIGA CORDEIRO 85128/RS) X L.S.R. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS). INTIMAMOS A PARTE L.S.R. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 584,18, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 029/1.17.0003062-3 (CNJ 0006890-13.2017.8.21.0029) - BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A. (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289A/RS) X FABRICIO COSTANZI PONTEL (PP. FABRICIO COSTANZI PONTEL 54544/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 8,99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 031/1.10.0000168-4 (CNJ 0001681-04.2010.8.21.0031) - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL EDIFÍCIO GRANVILLE (PP. MARIA FELICIA VEIGA JOBIM 55078/RS) X LOURDES AMBROZINA BRAGANCA DE VARGAS E ADERSON MALDONADO VARGAS (PP. AUGUSTO SOLANO LOPES COSTA 22740/RS E THIAGO DE ABREU 41706/RS). INTIMAMOS A PARTE ADERSON MALDONADO VARGAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 522, 26, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 033/1.06.0000849-8 (CNJ 0008491-28.2006.8.21.0033) - UNIÃO FEDERAL (PP. DEMIAN PRADO MARÇAL RODRIGUES 40415/PR, FABIANO FELICIANO BASSUL 57725/RS E SILVIO PAULO ARALDI 21981/RS) X TEMPERASUL TRATAMENTO TERMICO LTDA (PP. MARGIT PETRY 9261/RS). INTIMAMOS A PARTE TEMPERASUL TRATAMENTO TERMICO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 4.899,01, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 033/1.13.0000685-4 (CNJ 0001216-81.2013.8.21.0033) - MASSA FALIDA DE TEMPERASUL TRATAMENTO TERMICO LTDA (PP. JOAO CARLOS DE ASSIS BRASIL HAUSSEN 14429/RS E MARGIT PETRY 9261/RS) X UNIÃO FEDERAL (PP. DANIEL PACHECO CURCIO 62997/RS, DEMIAN PRADO MARÇAL RODRIGUES 40415/PR, FABIANO FELICIANO BASSUL 57725/RS, FRANCISCO SOARES DUARTE 31674/DF E SILVIO PAULO ARALDI 21981/RS). INTIMAMOS A PARTE MASSA FALIDA DE TEMPERASUL TRATAMENTO TERMICO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.152, 80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 036/1.17.0003034-4 (CNJ 0006595-52.2017.8.21.0036) - PATRÍCIA DA SILVA RAMPANELLI (PP. PATRICIA DA SILVA RAMPANELLI 72079/RS) X CTA - CONTINENTAL TABACCOS ALLIANCE S.A. (PP. ARNY JOAO MARQUETTI 12435/RS E RICARDO KUHLEIS 62810/RS). INTIMAMOS A PARTE CTA - CONTINENTAL TABACCOS ALLIANCE S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 198,69, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 039/1.10.0002079-5 (CNJ 0020791-62.2010.8.21.0039) - CLAITON DA SILVA KLATTER (PP. GIOVANI DA ROCHA FEIJO 75501/RS E MARISA MILANO DE SOUZA 48382/RS) X BANCO SCHAHIN S.A. (PP. FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER 54001/RS E SIDNEI STIFELMAN 15763/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO SCHAHIN S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 107,57, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 058/1.13.0001804-9 (CNJ 0004461-25.2013.8.21.0058) - LEONDINA DA SILVA BASSO (PP. CHRISTIAN ZART 49732/RS, TOBIAS MORESCO TODESCHINI 71581/RS E TOMÁS MORESCO TODESCHINI 87584/RS) X CAIXA SEGURADORA S.A. (PP. CAROLINA ALVES BETTIM 61519/RS, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS). INTIMAMOS A PARTE CAIXA SEGURADORA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 650,32, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 075/1.15.0001806-0 (CNJ 0003473-79.2015.8.21.0075) - ABILIO GERMANO WALDOW (PP. ALEXANDRE CHRISCHON MELLA 86127/RS, JUAREZ ANTONIO DA SILVA 47483/RS E LUIZ ANTÔNIO SAWITZKI SCHOSSLER 48E334/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE ABILIO GERMANO WALDOW PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 177,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 075/1.15.0001994-6 (CNJ 0003864-34.2015.8.21.0075) - TRANSPORTES DAGAJU LTDA - ME (PP. DENIS RONAN ANTUNES 72029/RS E EVERTON AUGUSTO CACIAMANI 49717/RS) X ANDERSON ZIMMER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE TRANSPORTES DAGAJU LTDA - ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 23,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 084/1.12.0000518-3 (CNJ 0001479-91.2012.8.21.0084) - COMERCIAL DE PNEUS VALE DO TAQUARI LTDA (PP. MARCOS PEREIRA NOGUEIRA DE FREITAS 47583/RS) X MIGUEL EGÍDIO ROSSETTO (MG TRANSPORTES) (PP. FABRICIO NEDEL SCALZILLI 44066/RS, GABRIELE CHIMELO PEREIRA RONCONI 70368/RS, MARCELO NEDEL SCALZILLI 45861/RS E VERONICA ALTHAUS 51150/RS). INTIMAMOS A PARTE MIGUEL EGÍDIO ROSSETTO (MG TRANSPORTES) PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 100,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

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Edição Nº 6.234 / Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018  31

099/1.06.0000370-5 (CNJ 0003701-94.2006.8.21.0099) - B.B.S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS) X S.B.G.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E N.N.W.A. (PP. CLAUDIO CORREIA DA SILVA 29473/RS) E D.A.L. (PP. CLAUDIO CORREIA DA SILVA 29473/RS E MARIA CLARA MOREIRA REICHEL 37788/RS). INTIMAMOS A PARTE D.A.L. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 67,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE N.N.W.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 67, 20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 101/1.16.0001033-0 (CNJ 0001877-45.2016.8.21.0101) - VIVIANE FATTORI ANTONIOLI (PP. ANNA REGINA TONETTO DOTTO 73872/RS, JACIARA CELINE BONALUME THOMAZI 87232/RS, JANETE DAMBROS 27041/RS, LUIZ GUILHERME STEFFENS 47072/RS, MARIANA BERTOJA 69655/RS, MIRELLA SACHET MANÉA 47E958/RS E PATRICIA ANSCHAU 44626/RS) E CESAR AUGUSTO FATTORI ANTONIOLI (PP. ANNA REGINA TONETTO DOTTO 73872/RS, JACIARA CELINE BONALUME THOMAZI 87232/RS, JANETE DAMBROS 27041/RS, LUIZ GUILHERME STEFFENS 47072/RS, MARIANA BERTOJA 69655/RS E MIRELLA SACHET MANÉA 47E958/RS) X JORGE LUIS ANTONIOLI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE VIVIANE FATTORI ANTONIOLI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.197,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 104/1.09.0001425-0 (CNJ 0014251-31.2009.8.21.0104) - TELMO DESCONZI (PP. VALDEMIRO TANNENHAUES 18805/RS) X COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (PP. JOSE ROBERTO MARTINS 47762/RS). INTIMAMOS A PARTE COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 414,09, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 106/1.12.0000465-2 (CNJ 0001262-79.2012.8.21.0106) - SICREDI - COOPERATIVA CRÉDITO LIVRE ADMISSÃO ASSOCIADOS ALTO URUGUAI (PP. GUSTAVO PEREIRA FORTES 91325/RS E RODRIGO PEREIRA FORTES 59486/RS) X MAICON MANOEL RAZNIEVSKI (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS). INTIMAMOS A PARTE MAICON MANOEL RAZNIEVSKI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 26,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. PORTO ALEGRE, 2 DE ABRIL DE 2018 CLÁUDIA ROZALES, DIRETORA DEPARTAMENTO DE RECEITA

SERVIÇO DE COBRANÇA O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. NOTA DE EXPEDIENTE NRO 329/2018 002/1.08.0001463-4 (CNJ 0014631-06.2008.8.21.0002) - ANDRÉ LUIS SONNTAG (PP. ANDRÉ LUIS SONNTAG 36620/RS, GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS E LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH 18673/RS) X SERGIO HEDEGAR OLIVEIRA FIGUEIRA (PP. JOICE FATIMA LONDERO ALMEIDA 24422/RS). INTIMAMOS A PARTE ANDRÉ LUIS SONNTAG PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 002/1.10.0003562-7 (CNJ 0035621-47.2010.8.21.0002) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. ANDRE DA COSTA RIBEIRO 64894A/RS, LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS 79682A/ RS E NELSON PILLA FILHO 41666/RS) X HOMERO TARRAGÔ FILHO E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E JOSE LUIZ OSORIO DORNELLES (PP. CELSO BARROS COELHO PIERRY 52155/RS E RODRIGO DA SILVA PIERRY 85121/RS). INTIMAMOS A PARTE JOSE LUIZ OSORIO DORNELLES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 30,67, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 004/1.15.0010252-0 (CNJ 0020371-89.2015.8.21.0004) - VALTER ROBERTO MACHADO DA ROSA (PP. ALMIR VANDERLEI MACHADO BASTOS 34523/RS) X BANCO DE CRÉDITO E VAREJO SA (PP. SIGISFREDO HOEPERS 39885/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO DE CRÉDITO E VAREJO SA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 434,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.05.0021346-0 (CNJ 0213461-02.2005.8.21.0008) - CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (PP. CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO 20812/PR E CLÁUDIO MARIANI BERTI 25822/PR) X COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO CELSP (PP. ALEXANDRE CESAR CARVALHO CHEDID 23108/RS, DENISE KOCH 25927/ RS, FABRÍCIO RUI KERSCH 62092/RS, JANISE KOEHLER RIBEIRO 26196/RS, LUCIANA GIACOMAZZI BECKER 32163/RS, MICHELLE MORAES DA SILVA 76754/RS, MIRIANE STEINER DE SOUSA 34326/RS, PAULA FABIANE MORAES PEREIRA 40986/RS E RENATO MOURA COSTA 40992/RS). INTIMAMOS A PARTE CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 53,18, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

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INTIMAMOS A PARTE CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 53,18, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO CELSP PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.552, 70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO CELSP PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.552, 70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.13.0029419-7 (CNJ 0051863-58.2013.8.21.0008) - ROUXI TRADUÇÕES LTDA (PP. ROGERIO CORNETET ROSSATO 26650/RS) X ITAÚ UNIBANCO S.A. (PP. HUMBERTO JARDIM MACHADO 9657/RS). INTIMAMOS A PARTE ROUXI TRADUÇÕES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 699,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 009/1.08.0006625-6 (CNJ 0066251-36.2008.8.21.0009) - DALTRO DE MORAES WEDI (PP. EUGENIO LEONARDO VIEIRA GRANDO 50215/RS E FREDERICO AUGUSTO VIEIRA GRANDO 59119/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 427,83, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 009/1.10.0001720-8 (CNJ 0017201-70.2010.8.21.0009) - DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA PANARELLO LTDA (PP. GILBERTO ANDRE DE VASCONCELLOS CARDOSO 18527/ RS, LORENZO COUSSIRAT ANGRIZANI 81102/RS E PABLO SCHREIBER VELASQUEZ 56693/RS) X J. C. XAVIER E CIA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA PANARELLO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 182,23, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 009/1.11.0002333-1 (CNJ 0005846-29.2011.8.21.0009) - SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO COLÉGIO LA SALLE (PP. MAURICIO MARIOTTI SILVA 76572B/RS E MAURICIO MARIOTTI SILVA 76572/RS) X NEUSA MARIA BECKER PINTO E RAMIRO SALES PINTO (PP. ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA 34808/RS E MARCIA ANDREIA SONEGO DA SILVEIRA 72487/RS). INTIMAMOS A PARTE NEUSA MARIA BECKER PINTO E RAMIRO SALES PINTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 49, 70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE RAMIRO SALES PINTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 49,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE NEUSA MARIA BECKER PINTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 117, 50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE RAMIRO SALES PINTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 117,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 009/1.11.0003938-6 (CNJ 0009255-13.2011.8.21.0009) - COQUEIROS SUPERMERCADOS LTDA (PP. CRISTINA SIMONE RAUBER 50188/RS) X ROSECLER APARECIDA PEREIRA DO AMARAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE COQUEIROS SUPERMERCADOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 162,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 009/1.14.0006678-8 (CNJ 0013967-41.2014.8.21.0009) - ROTOPLASTYC INDÚSTRIAS DE ROTOMOLDADOS LTDA., JOÃO FRANCISCO DO AMARAL VARGAS, VINICIUS D AMARATT, LEANDRO RIBEIRO E MILTON ROGÉRIO DE MORAES (PP. LEANDRO ANTONIO FELDMANN 35415/RS E RAMON ADRIANO ZARPELLON 57738/RS) X COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA (PP. ADRIANE MARIA FORTI SCHERER WAIT 32482/RS, FREDERICO AYMONE BRACCINI 76158/RS E RODRIGO HOFMEISTER MELLO 30262/RS). INTIMAMOS A PARTE COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 208,06, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 208,06, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 63,07, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO

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PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 009/1.15.0000481-4 (CNJ 0001189-05.2015.8.21.0009) - BANCO BRADESCO S.A. (PP. RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO 56809/RS) X ARLETE TERESINHA ROHDE (PP. TARSO DEVINCENZI SILVEIRA 53950/RS). INTIMAMOS A PARTE ARLETE TERESINHA ROHDE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 45,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 009/1.15.0000657-4 (CNJ 0001610-92.2015.8.21.0009) - SIMONE APARECIDA SOARES DA SILVA (PP. SIMONE APARECIDA SOARES DA SILVA 74755/RS) X BANCO DO BRASIL CORRETORA DE SEGUROS (PP. MARCOS ROBERTO HASSE 10623/SC) E MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A. (PP. DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA 51634/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL CORRETORA DE SEGUROS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 7,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 7,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 013/1.11.0008107-0 (CNJ 0021415-58.2011.8.21.0013) - TRACTEBEL ENERGIA S.A (PP. CRISTINA RIGGENBACH 14369/SC E PRISCILA LEITE ALVES PINTO 12203/SC) X LUIS HENRIQUE LANDO (PP. ALINE FARINA 77275/RS, CLAUDIO BOTTON 19156/RS, FABIANO BOTTON 80357/RS, MARILEA BOTTON ROSA 53414A/RS E MARILÉA BOTTON ROSA 53414/RS) E ANGELICA KEIPEK (PP. ALVARO BRIZOLA MARQUES 75462/RS, DARCIO VIEIRA MARQUES 3806/RS E RAFAEL BRIZOLA MARQUES 76787/RS). INTIMAMOS A PARTE TRACTEBEL ENERGIA S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 190,58, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 013/1.12.0006298-0 (CNJ 0015695-76.2012.8.21.0013) - SIMONE EUNICE CHIODI (PP. SERGEI LUIZ SCHAFER 34829/RS E TATIANA NATACHA SCHAFER 76695/RS) X AZEVEDO IMÓVEIS (PP. CELSO JOSE GNOATTO 10951/RS E CRISTIANO GNOATTO 54905/RS) E CAIXA SEGURADORA S.A. (PP. DANIEL PIRES DA SILVA 80862/RS, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS) , CLAIMIR JOSÉ TOBALDINI E ROSELI MARIA ADAMI TOBALDINI (PP. ÉDSON LUIZ MOLOZZI 25545/RS). INTIMAMOS A PARTE SIMONE EUNICE CHIODI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 55,08, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 015/1.07.0007508-3 (CNJ 0075081-07.2007.8.21.0015) - JOSÉ RICARDO DA ROSA COUTO (PP. DANIEL SCHALY MAIA DE MEDEIROS PITHAN 103924/RS, GENECI APARECIDA DA ROSA 82609/RS, GUSTAVO GIL TERRES PERES DA SILVA 76875/RS, MANOELA STEGLICH VALENTIM 45E026/RS, MANOELA STEIGLICH VALENTIM 41E026/RS, MICHELLE COELHO MÜLLER 69309/RS, PAULA CRISTINA KOERIG 79505/RS E STEFANO DA FONSECA BARBOSA 46435/RS) X DE PAULA DISTRIBUIDORA LTDA (PP. LUCIANO LUIZ DOS SANTOS MARTINS 89365/RS). INTIMAMOS A PARTE DE PAULA DISTRIBUIDORA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 28,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 019/1.15.0007140-1 (CNJ 0013190-89.2015.8.21.0019) - CELF TELECOMUNICAÇÕES LTDA (PP. DÉBORA ZOTTMANN 76441/RS E MARIA HELENA ZOTTMANN 14037/RS) X LIBERTY SEGUROS S.A. (PP. GEORGIA OLIVEIRA MASOTTI 55446/RS E SONIA MARIA MACIEL ANHAIA 7881/RS). INTIMAMOS A PARTE CELF TELECOMUNICAÇÕES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 18,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 019/1.15.0011136-5 (CNJ 0020610-48.2015.8.21.0019) - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO LINCOLN CENTER (PP. ELIAS DE ANDRADE RODRIGUES 77669/RS E FERNANDO DA SILVA MACHADO 102290/RS) X SUCESSÃO DE GIOVANE HENRIQUE REICHERT (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE CONDOMÍNIO EDIFÍCIO LINCOLN CENTER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 8,85, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 023/1.09.0005326-4 (CNJ 0053261-34.2009.8.21.0023) - WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A (PP. CLARISSA SILVA RIBEIRO 66723/RS, DANIEL DA SILVA NUNES 63142/RS, JORGE SUNE GRILLO NETO 74269/RS E LUCIO LAUSER MORAES 58719/RS) X BASE 1 - PROJETO E GESTÃO LTDA (PP. CLAUDIA TREVISAN 43106/RS, ELISANE HELENA SCAVAZZA 44586/RS E SILVIA BEATRIZ MARTINS FERREIRA 55952/RS). INTIMAMOS A PARTE BASE 1 - PROJETO E GESTÃO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 65,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 035/1.13.0001818-9 (CNJ 0003491-94.2013.8.21.0035) - ISAURA DO NASCIMENTO ALMEIDA DE LIMA (PP. CRISTIANE SANELAVE DA COSTA 48E680/RS E PAULO ROBERTO ALMEIDA SILVEIRA 36669/RS) X BANCO BRADESCARD S.A. (PP. JOHNNY CRISTIANO SANTOS DA SILVA 84134/RS, JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO 78691/RS E MARIELA NEGRELLI DE ATHAYDE 73788/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCARD S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 124,44, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

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Edição Nº 6.234 / Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018  34

039/1.10.0003051-0 (CNJ 0030511-53.2010.8.21.0039) - O MUNICIPIO DE VIAMÃO (PP. ESTEDER XAVIER JACOMINI 71095/RS E NILTON LUIZ MACHADO MENEZES 7227/RS) X SUCESSAO DE LIDIO BENEDITO DE FRAGA E ILZA PEREIRA DE FRAGA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE O MUNICIPIO DE VIAMÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 908,37, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 039/1.11.0000441-4 (CNJ 0001520-33.2011.8.21.0039) - ADÃO CARLOS DE SOUZA FEIJÓ E NOELI ELISABETE DE BORBA FEIJÓ (PP. JOSE TADEU PEREIRA DA SILVA 21663/ RS) X JOSÉ LUIS DE BORBA FEIJÓ (PP. CARLA ALVES DA SILVA 37681/RS) E JULIA NARA CORREIA DE ANDRADE (PP. CARLA LIMA DA SILVA 45E481/RS E JOEL SILVA SANTANA 55027/RS) . INTIMAMOS A PARTE JOSÉ LUIS DE BORBA FEIJÓ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 10,15, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE JULIA NARA CORREIA DE ANDRADE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 10,15, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 039/1.12.0007819-3 (CNJ 0018920-26.2012.8.21.0039) - JOÃO LEANDRO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. BETÂNIA BERSCH OSVALDT 80290/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS) E MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS, MARINA FAUTH 85687/RS E VANESSA COLUSSI HAMILTON 63525/RS). INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE VIAMÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 101,55, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 039/1.13.0013493-1 (CNJ 0029273-91.2013.8.21.0039) - BANCO SAFRA S/A (PP. MARIA VITORIA BARBOSA BIASOLI 76977/RS E NELSON PASCHOALOTTO 58066/RS) X FRANCISCO DA SILVA LIMA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE BANCO SAFRA S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 19, 78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 039/1.14.0002447-0 (CNJ 0005563-08.2014.8.21.0039) - ITAÚ UNIBANCO SA (PP. CARLA PASSOS MELHADO COCHI 83596/RS E CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289A/ RS) X KENES IPARRAGUIRRE COMERCIAL DE RAÇÕES LTDA E LUCIANO IPARRAGUIRRE PINTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE ITAÚ UNIBANCO SA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 36, 22, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 039/1.15.0004216-0 (CNJ 0010569-59.2015.8.21.0039) - VAGNER DE OLIVEIRA GUIMARAES (PP. GIOVANI DA ROCHA FEIJO 75501/RS) X BOA VISTA SERVIÇOS S.A. (PP. GIANMARCO COSTABEBER 55359/RS). INTIMAMOS A PARTE BOA VISTA SERVIÇOS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 131, 91, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 039/1.16.0003455-0 (CNJ 0009127-24.2016.8.21.0039) - SÔNIA MARA RODRIGUES ROSA (PP. ROBERTO CHAMIS 55964/RS) X COREN/RS - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL (PP. FLORA VOLCATO DA COSTA 79423/RS, GABRIEL DOS REIS PEÑA 94345/RS, GILBERT DA SILVA MUNHOZ 34306/RS, LIEBIANE BORGES BUSATO 67437/RS, LORENA SANTOS FAGUNDES AMARAL 81347/RS, PAMELA ROBERTA MAGNUS 73241/RS E RICARDO KNEIB PAGEL 75562/RS) . INTIMAMOS A PARTE COREN/RS - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 30,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 045/1.13.0001111-2 (CNJ 0002484-37.2013.8.21.0045) - MAURICIO SCHEIFLER BECHER E FABRICIO SCHEIFLER BECHER (PP. LUIZINHO MIGUEL BALEN 26670/RS) X ELISABETH SILVEIRA BARONI (PP. ELISABETH SILVEIRA BARONI 8784/RS). INTIMAMOS A PARTE ELISABETH SILVEIRA BARONI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 621, 56, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 052/1.07.0004749-0 (CNJ 0047491-41.2007.8.21.0052) - UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA (PP. ALEXANDRE CESAR CARVALHO CHEDID 23108/RS, DENISE KOCH 25927/RS, LUCIANA GIACOMAZZI BECKER 32163/RS, MARCIO AGIOVA 71653/RS, MICHELLE MORAES DA SILVA 76754/RS, MIRIANE STEINER DE SOUSA 34326/RS E RENATO MOURA COSTA 40992/RS) X RAQUEL LACERDA RITTER (PP. AUDESON OLIVEIRA COSTA 134852/RJ). INTIMAMOS A PARTE RAQUEL LACERDA RITTER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 66,42, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 280,46, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 052/1.15.0004094-5 (CNJ 0009267-53.2015.8.21.0052) - GENESI SUZANA KISZEWSKI (PP. JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES 80595/RS E VINICIUS DOS SANTOS MORAES 54176/RS) X BANCO BMG (PP. CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA 327026/SP). INTIMAMOS A PARTE BANCO BMG PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 229,89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10

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Edição Nº 6.234 / Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018  35

DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 055/1.03.0003316-4 (CNJ 0033161-69.2003.8.21.0055) - ALEXANDRE RIBAS (PP. CARLOS MARIO DE ALMEIDA SANTOS 7242/RS) X BANCO BRADESCO S.A. (PP. ANA HELENA OLIVEIRA NOGUEIRA 16676/RS, CESAR CAZAUBON ARRIECHE 9809/RS, MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE MELO 96226/SP, MARIA LUCILIA GOMES 84206/SP, MARISTELA FEKSA NEUENFELDT 48139/RS, RENATA BLASER SCHERER 50434/RS E ROSANIE RODRIGUES RIVERO 40889/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 32,48, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 068/1.11.0000138-5 (CNJ 0000229-08.2011.8.21.0068) - JANICE HELENA DA SILVA ESPINDOLA (PP. GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/ RS) X BV FINANCEIRA S.A.- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS). INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A.- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 68,03, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 068/1.11.0002314-1 (CNJ 0004732-72.2011.8.21.0068) - SESI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (PP. GISLENE BEATRIS STROHER 33421/RS E MÁRCIO BRUNO SOUSA ELIAS 12533/DF) X CLÁUDIO VOGEL EI (PP. EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL 30717/RS). INTIMAMOS A PARTE CLÁUDIO VOGEL EI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35, 97, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 072/1.11.0005470-2 (CNJ 0011545-06.2011.8.21.0072) - ERNESTINA DE OLIVEIRA FERRAZA (PP. CLÁUDIA MACHRY MACHADO 40630/RS E IGOR DA SILVA AMORA 41E885/ RS) X BV FINACEIRA S.A. (PP. FLÁVIO PENTEADO GEROMINI 79554A/RS, GERSON VANZIN MOURA DA SILVA 64496A/RS, JAIME OLIVEIRA PENTEADO 64803A/RS E PAULO ROBERTO ANGHINONI 79556A/RS). INTIMAMOS A PARTE BV FINACEIRA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 580,89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 075/1.09.0002896-0 (CNJ 0028961-46.2009.8.21.0075) - ESPÓLIO DE AFONSO DIEL (PP. GILBERTO FERNANDO SCAPINI 28440/RS E HENRIQUE KERN 57669/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 251,31, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 104/1.13.0000897-5 (CNJ 0001785-63.2013.8.21.0104) - MAURI ELIO SCHUTZ (PP. ANDRESSA CRISTINA CABRAL 79056/RS, CAMILA CABRAL 89695/RS E FÁBIO SCHEUER KRONBAUER 77946/RS) X OI S.A. (PP. MICHAEL FERNANDO VOLKWEIS 92306/RS E TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 476,97, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 408,82, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 104/1.13.0001859-8 (CNJ 0003682-29.2013.8.21.0104) - TANIA MARA NOGUEIRA MAYER (PP. ALEXANDRE CHRISCHON MELLA 86127/RS, JUAREZ ANTONIO DA SILVA 47483/ RS E LUIZ ANTÔNIO SAWITZKI SCHOSSLER 48E334/RS) X OI S.A. (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 606,52, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 104/1.14.0000621-4 (CNJ 0001097-67.2014.8.21.0104) - MODELA INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO ME (PP. ALEXANDRE CHRISCHON MELLA 86127/RS, JUAREZ ANTONIO DA SILVA 47483/RS E LUIZ ANTÔNIO SAWITZKI SCHOSSLER 48E334/RS) X OI S.A. (PP. DIEGO SOUZA GALVÃO 65378/RS E TOMAS ESCOSTEGUY PETTER 63931/RS). INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 88, 55, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 247,11, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 104/1.15.0000441-8 (CNJ 0000963-06.2015.8.21.0104) - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS HORIZONTINA LTDA (PP. GABRIEL LAGO STRECK 87771/RS, GUILHERME SARAIVA FALCÃO 94092/RS E MARJORIE PAOLA CANOVA WOJAHN 90970/RS) X EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO CONVÊNIOS HAAG S.A. (PP. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 80025A/RS). INTIMAMOS A PARTE EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO CONVÊNIOS HAAG S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 30,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.

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Edição Nº 6.234 / Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018  36

GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 104/1.16.0000288-3 (CNJ 0000523-73.2016.8.21.0104) - SIDONIA LAUTENCHLEGER BÜLOW (PP. ANDRESSA CRISTINA CABRAL 79056/RS, CAMILA CABRAL 89695/RS, CAMILA DE LIMA PEREIRA 84225/RS E FÁBIO SCHEUER KRONBAUER 77946/RS) X TELEFÔNICA BRASIL S.A. (PP. FERNANDA RIVE MACHADO 62828/RS). INTIMAMOS A PARTE TELEFÔNICA BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 263, 62, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 127/1.14.0000416-5 (CNJ 0000873-60.2014.8.21.0127) - EDUARDO FAGUNDES (PP. ABEL MOREIRA LEITE 23974/SC, GILSON PAROLIN 10785/SC E NEIVA ANTUNES DE LIMA 22656/SC) X ARGEU ANTUNES DE MORAIS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE EDUARDO FAGUNDES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 211,75, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 127/1.15.0000695-0 (CNJ 0001681-31.2015.8.21.0127) - VALDIR DARCI NODARI (PP. ROSEMARA CARNEIRO DA COSTA 71000/RS) X TIM CELULAR S.A. (PP. FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR 69584A/RS E MARCELO FERREIRA BORTOLINI 54293/RS). INTIMAMOS A PARTE TIM CELULAR S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 545,34, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 155/1.15.0001044-6 (CNJ 0002176-88.2015.8.21.0155) - EZEQUIEL DE QUADROS PINTO (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA 42573/RS) X BANCO VOLKSWAGEN S.A. (PP. DOUGLAS SILVEIRA PEREIRA 103262/RS E RAFAEL BARROSO FONTELLES 119910/RJ). INTIMAMOS A PARTE BANCO VOLKSWAGEN S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 353,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 157/1.11.0005894-0 (CNJ 0008685-68.2011.8.21.0157) - DEFENSORIA PÚBLICA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X MUNICÍPIO DE PAROBÉ (PP. CYNTHIA MOREIRA 18812/RS, DIANA RUTH DIENSTMANN 47592/RS, JULIO CEZAR 23697/RS, ROGERIO MOLLER DOS SANTOS 34497/RS E THIAGO FELTES MARQUES 84763/RS). INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE PAROBÉ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 55,23, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. PORTO ALEGRE, 2 DE ABRIL DE 2018 CLÁUDIA ROZALES, DIRETORA DEPARTAMENTO DE RECEITA

SERVIÇO DE COBRANÇA O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. NOTA DE EXPEDIENTE NRO 330/2018 005/1.11.0003456-7 (CNJ 0007560-36.2011.8.21.0005) - SIRLEI DE BAIRROS WAGNER, MORGANA WAGNER E LUANA WAGNER (PP. CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DA CRUZ 81628/RS E CLAUDIA MARIA MAZZOTTI DA CRUZ 84367/RS) X BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS (PP. CRISTIANE CASSINI PETER 67599/ RS, GONÇALO CASSINI PETER 79049/RS E NELSON BERGMANN PETER 22771/RS) E NESTOR CENTENARO (PP. ADRIANO MINOZZO BORGES 42386/RS) E CELSO CENTENARO (PP. ADRIANO MINOZZO BORGES 42386/RS E LIVIA LIMAS SANTOS 89043/RS). INTIMAMOS A PARTE BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 3.315,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 005/1.13.0004740-9 (CNJ 0010088-72.2013.8.21.0005) - TIAGO BRAGAGNOLO (PP. CARLOS ERNESTO FLECK 57627/RS E GREICE CHISINI SIQUEIRA FLECK 59357/RS) X ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS). INTIMAMOS A PARTE ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 785,29, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 005/1.15.0002214-0 (CNJ 0005056-18.2015.8.21.0005) - IEDA TEREZINHA RAMOS LODOVICO (PP. IÊDA TEREZINHA RAMOS LODOVICO 33067A/RS E IEDA TEREZINHA RAMOS LODOVICO 33067/RS) X BANCO REAL AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (PP. SERGIO SCHULZE 63894/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO REAL AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 66,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 009/1.11.0000269-5 (CNJ 0000734-79.2011.8.21.0009) - ALEXANDRE GERHARDT, KLAUS GRAEFF GERHARDT, OTTO ALBINO GERHARDT NETO E LUCIANO HILLEBRAND FELDMANN (PP. LUCIANO HILLEBRAND FELDMANN 47428/RS) X PAULO ROBERTO PAULETTI E ALBERTO CIPELLI JÚNIOR (PP. ANDERSON LUIS DO AMARAL 23841/RS). INTIMAMOS A PARTE ALBERTO CIPELLI JÚNIOR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 111, 49, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO

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PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE PAULO ROBERTO PAULETTI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 111,49, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 011/1.07.0002541-2 (CNJ 0025411-12.2007.8.21.0011) - PEDRO AUGUSTO SANT’ANNA NUNES (PP. DAIANE VALERIA VOLOSKI 76759/RS, JULIANA GIACOMINI 55876/RS, PEDRO AUGUSTO SANT ANNA NUNES 11529/RS E RODRIGO MAFACIOLI CARVALHO 91134/RS) X CLAUDIO ROBERTO DA ROSA SECCON (PP. ENERI LUIZ SCORSATO 16820/RS, ERINEU LAURO VARGAS 10900/RS, MARCOS ADRIANO VARGAS 32190/RS E PAULO SERGIO SCORSATO 33695/RS) E ALVIO TOLFO SECCON (PP. ENERI LUIZ SCORSATO 16820/RS, ERINEU LAURO VARGAS 10900/RS, KÁTIA JANAÍNA NUNES GOMES MARSON 59819/RS, MARCOS ADRIANO VARGAS 32190/RS E PAULO SERGIO SCORSATO 33695/RS) , MOISES STEFANELLO SECCON, ELTON STEFANELLO SECCON E OUTROS (PP. ERINEU LAURO VARGAS 10900/RS, MARCOS ADRIANO VARGAS 32190/RS E PAULO SERGIO SCORSATO 33695/RS) E ALVIO ROBERTO DA ROSA SECCON (PP. ERINEU LAURO VARGAS 10900/RS E PAULO SERGIO SCORSATO 33695/RS). INTIMAMOS A PARTE ELTON STEFANELLO SECCON PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 754, 37, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE MOISES STEFANELLO SECCON PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 754, 37, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE VOLNEI STEFANELLO SECCON PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 756, 13, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 011/1.11.0005159-3 (CNJ 0012905-62.2011.8.21.0011) - AGRO AIR AVIAÇAO AGRICOLA LTDA (PP. WELLINGTON MARTINI 68259/RS) X BANCO BRADESCO S/A (PP. ELOI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 359,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 011/1.12.0004493-9 (CNJ 0011101-25.2012.8.21.0011) - LEONOR DE BORTOLI ROSSATO, MÁRIO LUIZ ROSSATO RUBIN E GISLENE DOS SANTOS DONATTO (PP. JULIO CEZAR STEFANELLO FACCO 41518/RS E TALES ANDRÉ FERRI 78334/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. ELOI CONTINI 35912/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 673,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 015/1.12.0001546-2 (CNJ 0005419-77.2012.8.21.0015) - BANCO PANAMERICANO (PP. FERNANDO LUZ PEREIRA 94250A/RS E MOISÉS BATISTA DE SOUZA 102979A/RS) X JULIANA NUNES PEREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE BANCO PANAMERICANO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 40,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 015/1.13.0003788-3 (CNJ 0007075-35.2013.8.21.0015) - ANGELA CRISTINA CABREIRA DE MORAES (PP. MARIA DO CARMO BOCORNY 78322/RS E MARIA VIVIANE ROCHA 80165/RS) X HIPERCARD (PP. OSVALDO GUERRA ZOLET 35609/RS). INTIMAMOS A PARTE HIPERCARD PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 433,81, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 016/1.16.0004453-9 (CNJ 0008225-43.2016.8.21.0016) - D.F.G. E I.G.S. (PP. ERASMO JOSE GOTTEMS 73183/RS) X L.A.S. (PP. MARCEL BRUM MILANI 63232/RS). INTIMAMOS A PARTE L.A.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 143,98, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 021/1.15.0006085-4 (CNJ 0011719-32.2015.8.21.0021) - ALBERTO CATARINO DE OLIVEIRA (PP. ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE 75723/RS E DIEGO SOUZA GONZATTO 75309/RS) X BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (PP. JOSÉ CARLOS CARLES DE SOUZA 15587/RS E MARIA CAROLINA ROSA DE SOUZA 75729/ RS). INTIMAMOS A PARTE BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 526,58, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 89, 43, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 021/1.16.0014979-2 (CNJ 0030242-58.2016.8.21.0021) - WAGNER DOS SANTOS PINHO (PP. CÁSSIO AUGUSTO DA SILVA 98741/RS E ELLEN KLISS PEREIRA DE OLIVEIRA 91502/RS) X INSTITUTO MIX DE PROFISSÕES (PP. CARLOS ALBERTO LUNELLI 32562/RS, GRAZIELE APARECIDA TESSARO RAUBER 104548/RS, JEFERSON DYTZ MARIN 55376/RS E PEDRO RONALDO GOULART RIBEIRO 30920/RS). INTIMAMOS A PARTE INSTITUTO MIX DE PROFISSÕES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 204,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO),

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NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 023/1.11.0013111-0 (CNJ 0024857-02.2011.8.21.0023) - RITA DE CASSIA FARIAS DA COSTA (PP. FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER 54001/RS) X CIFRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER 333294/SP E RICARDO PECHANSKY HELLER 66044/RS). INTIMAMOS A PARTE CIFRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 31, 70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 023/1.15.0005846-1 (CNJ 0010720-73.2015.8.21.0023) - C.4. C.R. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X J.F.M. (PP. JOSE FERNANDO MORAIS 42887/RS). INTIMAMOS A PARTE J.F.M. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 8,99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 026/1.16.0005393-2 (CNJ 0010511-61.2016.8.21.0026) - TERESINHA MARTIN (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X PAULO ROBERTO GRUENDLING DOS SANTOS (PP. RICARDO BARCELOS DITZEL 66638/RS). INTIMAMOS A PARTE PAULO ROBERTO GRUENDLING DOS SANTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.241, 73, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 027/1.16.0000547-0 (CNJ 0001179-67.2016.8.21.0027) - ACAMPAMENTO COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA ME (PP. VALMIR BOHMER 53095/RS) X GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. (GVT) (PP. MÁRCIA ZOGBI VITÓRIA 34356/RS E NATHALIA TROIS COLOGNESE 87432/RS). INTIMAMOS A PARTE GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. (GVT) PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 37,76, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 027/2.14.0013049-0 (CNJ 0030820-71.2014.8.21.0027) - JUSTIÇA PÚBLICA X LUCIANO BATISTA DE LIMA (PP. DIVOR RITES BASSAN FILHO 60348/RS E FABIANE MOLINA SIMINSKI BASSAN 98404/RS). INTIMAMOS A PARTE LUCIANO BATISTA DE LIMA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 567, 12, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 027/2.15.0002804-2 (CNJ 0005997-96.2015.8.21.0027) - JUSTIÇA PÚBLICA X WAGNER SOARES PETRI (PP. JOHN EDWARD THURNER 79471/RS). INTIMAMOS A PARTE WAGNER SOARES PETRI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 379,54, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 028/1.14.0001528-2 (CNJ 0002529-58.2014.8.21.0028) - ELEONORO ANTONIO SALING (PP. JAIR ORLANDO CONRAD 25805/RS) X CLEOMAR LOURENÇO (PP. DANIEL LUÍS SCHMIDT 86602/RS). INTIMAMOS A PARTE CLEOMAR LOURENÇO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 456,14, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 033/1.13.0007109-5 (CNJ 0013027-38.2013.8.21.0033) - HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA (PP. GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS, GUILHERME BERTELI ALMEIDA DE JESUS 48E019/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS) X BANCO A.J. RENNER S.A. (PP. FABIANE CHAGAS DE ALMEIDA 81075/RS, GABRIELA CUNHA MEINERZ 77843/RS E LISSETE KONZEN SEIBEL 20065/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO A.J. RENNER S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 119, 90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 049/1.17.0000883-1 (CNJ 0001893-24.2017.8.21.0049) - VIVALDINO VALENTIN DA SILVA CHAVES E OLIVA CHAVES (PP. CELIO FRANCISCO PASTORIO 26503/RS) X EUSEBIO DOVIGI E MARTA MARIA ROMAN DOVIGI (PP. EUDES BORDIGNON 8960/RS). INTIMAMOS A PARTE EUSEBIO DOVIGI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 139,34, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 069/2.16.0001275-4 (CNJ 0002925-38.2016.8.21.0069) - JUSTIÇA PÚBLICA X IGNORADO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ODILA BAZI ROMANOSKI (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS). INTIMAMOS A PARTE ODILA BAZI ROMANOSKI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 233,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 075/1.08.0000876-3 (CNJ 0008761-52.2008.8.21.0075) - ARIOVALDO WITT, ARNO FERNANDES, LIRIO STORCH, CELITA DENTE E IRIO MEINEN (PP. MAURICIO POKULAT SAUER 58152/RS) X COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA- CEEE-D (PP. DARIO JUNIOR DA MOTTA GERMANO 53654/RS, MATEUS MADEIRA 63334/RS E SANDRA MARISA LAMEIRA 52353/RS). INTIMAMOS A PARTE COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA- CEEE-D PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 670, 69, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.

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GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 135/1.13.0002736-0 (CNJ 0004575-24.2013.8.21.0135) - DANIEL LIGOSKI (PP. CLEODIR JOÃO OLIVO 20699/SC E MARLEI PEREIRA DA SILA 31002/SC) X LUIZ FONTANA (PP. ALCEU AMARAL 43913/RS E JEAN CARLOS MACHADO 11891/SC) E JEAN CARLOS MACHADO (PP. JEAN CARLOS MACHADO 11891/SC). INTIMAMOS A PARTE DANIEL LIGOSKI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 60, 40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 149/1.01.0000002-0 (CNJ 0000021-24.2001.8.21.0149) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCIA SILVANA FELTEN 67780/RS, NELSON PILLA FILHO 41666/RS E SIDIO KRAMER FELTEN FILHO 32639/RS) X ERASMO WINKELMANN (PP. ADELINA CONCEICAO DIAS CARDOSO 27405/RS, ALDEMIR MELCHIOR 24212/RS E PAULO RICARDO DUPUY 32976/RS) , SILVIO WINKELMANN E GILDA OLIRIA WINKELMANN (PP. ADELINA CONCEICAO DIAS CARDOSO 27405/RS E PAULO RICARDO DUPUY 32976/RS) . INTIMAMOS A PARTE GILDA OLIRIA WINKELMANN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.877,75, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE SILVIO WINKELMANN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.877,75, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. PORTO ALEGRE, 2 DE ABRIL DE 2018 CLÁUDIA ROZALES, DIRETORA DEPARTAMENTO DE RECEITA

SERVIÇO DE COBRANÇA O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. NOTA DE EXPEDIENTE NRO 331/2018 001/1.14.0314271-9 (CNJ 0400528-19.2014.8.21.0001) - RAQUEL MIRANDA CLIPS AMBOS (PP. EVA ROSILENE DA SILVEIRA 76996/RS E KARINE DOS SANTOS MONTEIRO 90917/RS) X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ 45863/RS). INTIMAMOS A PARTE CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 168,01, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 001/1.15.0060403-9 (CNJ 0082101-13.2015.8.21.0001) - JOÃO VITOR NARDI PINTO (PP. ALINE SEVERO FRANCISCO 71472/RS E NELSON GOMES BERTOLDO FILHO 71127/ RS) X COLÉGIO - INSTITUIÇÃO ADVENTISTA S.R.G. EDUCAÇÃO (PP. JULIANA VIDAL LEMOS 91038/RS). INTIMAMOS A PARTE COLÉGIO - INSTITUIÇÃO ADVENTISTA S.R.G. EDUCAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 882,71, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 002/1.03.0009048-0 (CNJ 0090481-42.2003.8.21.0002) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (PP. FÁBIO KORENBLUM 92135A/RS) X OLÍVIO SILVA DA SILVA (PP. ANDREIA MEDIANEIRA DA FONTOURA LUCAS 61299/RS, JUSSARA DE FATIMA BARBOZA DA FONTOURA 55867/RS E MARIA CATARINA BARBOZA DA FONTOURA 16268/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 25,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 25,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 47,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 009/1.17.0004121-7 (CNJ 0007721-24.2017.8.21.0009) - JANAÍNA STURMER (PP. JANAÍNA STURMER 81526/RS) X SCHUMANN MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA. (PP. ELTON WILLI SPODE 41843/RS, FERNANDA VIEIRA DE SOUZA 29823/SC, JOÃO RAFAEL DAL MOLIM 50489/RS E MARLON ANDRÉ PEGORARO 30846/SC). INTIMAMOS A PARTE SCHUMANN MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 5,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 013/1.13.0007752-1 (CNJ 0018695-50.2013.8.21.0013) - SUCESSÃO DE PAULO ROBERTO MENDEL (PP. ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR 64452/RS) X JEAN CARLOS FIORINI (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS). INTIMAMOS A PARTE JEAN CARLOS FIORINI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.307,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO -

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Edição Nº 6.234 / Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018  40

PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 023/1.16.0007003-0 (CNJ 0012466-39.2016.8.21.0023) - ONECIO E MOREIRA ALUMÍNIO LTDA. - ME (PP. RICARDO RAMOS RODRIGUES 85791/RS E VINÍCIUS DINIZ RODRIGUES 92357/RS) X ONÉCIO E MOREIRA ALUMINIO LTDA. - ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE ONECIO E MOREIRA ALUMÍNIO LTDA. - ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 221,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 025/1.08.0003623-9 (CNJ 0036231-14.2008.8.21.0025) - SUCESSAO DE NEY CAVALHEIRO CAMPOS E ALICE ABREU CAMPOS (PP. CARLOS THOMAZ AVILA ALBORNOZ 6425/ RS E CRISTINA DO PRADO LIMA ALBORNOZ 41987/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. DILCE ELENA DA SILVA PICCOLI 38182/RS E FERNANDO DOMINGOS DA CUNHA 17986/RS). INTIMAMOS A PARTE SUCESSAO DE NEY CAVALHEIRO CAMPOS E ALICE ABREU CAMPOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.861,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE SUCESSAO DE NEY CAVALHEIRO CAMPOS E ALICE ABREU CAMPOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.861,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 029/1.06.0003575-7 (CNJ 0035751-92.2006.8.21.0029) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO 22671/RS, MARCIANI LANSONI 74058/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X MARIO AUGUSTO RIBAS DO NASCIMENTO (PP. ADRIANO SUSKI DONATO 38739/RS, JULIANA PAWLOWSKI 80181/RS, RAFAEL AUGUSTO DONADEL 63343/RS E RUDINEI MARCZEWSKI 94930/RS). INTIMAMOS A PARTE MARIO AUGUSTO RIBAS DO NASCIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 326,65, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 029/1.12.0000381-3 (CNJ 0001031-89.2012.8.21.0029) - BANRISUL S/A (PP. KELLY LUCIELE MENEGAT 50799/RS E PAULINO MENEGAT 29373/RS) X ELIANE DE FÁTIMA ROCHA E CIA LTDA (PP. JULIANE LUFT CAYE 102604/RS E LUCIANA HOFFMANN SCHERER 73060/RS). INTIMAMOS A PARTE ELIANE DE FÁTIMA ROCHA E CIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 95,59, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 029/1.16.0005565-9 (CNJ 0013820-81.2016.8.21.0029) - CRISTIANO REGIS BONFARDINI PERKOSKI (PP. DOUGLAS DE MELLO OTTAÑO 83038/RS E TIAGO BOLFE FRACCARO 73038/RS) X OI S.A. (PP. LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA 47694/RS). INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 189,85, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 049/1.10.0002854-6 (CNJ 0028541-85.2010.8.21.0049) - AIRES PEREIRA (PP. SERGIO LUIZ MACHADO 59760/RS, SIDNEI JOSE BARBIERI 33785/RS, SIMONI PAVIN SARI 76648/RS E TIAGO DOS SANTOS 97199/RS) X RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. (PP. TELMA CECILIA TORRANO 49030/RS E VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN 46853/ RS). INTIMAMOS A PARTE RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 81,65, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 049/1.10.0004055-4 (CNJ 0040551-64.2010.8.21.0049) - RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. (PP. TELMA CECILIA TORRANO 49030/RS E VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN 46853/RS) X VANZIN SARTURI & CIA LTDA (PP. DARLEI LUIS CARDINAL 33985/RS). INTIMAMOS A PARTE VANZIN SARTURI & CIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 65,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 65,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE VANZIN SARTURI & CIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 22,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 049/1.15.0002557-0 (CNJ 0005601-53.2015.8.21.0049) - PEDRO PERLIN (PP. ALINE FERRARI CAERAN 90265/RS E PATRÍCIA LUIZA STIEVEN 74714/RS) X SONO QUALITY COLCHÕES TERAPÊUTICOS (PP. HÉLIO JUSTINO VIEIRA JUNIOR 222892/SP). INTIMAMOS A PARTE SONO QUALITY COLCHÕES TERAPÊUTICOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 212,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 076/1.13.0002708-9 (CNJ 0004608-94.2013.8.21.0076) - JORGE LENOMAR LEMOS BRUM (PP. LUIZ ALBERTO BURTET 26548/RS) X VITORIA REGINA PASQUOTTO FRANQUINE (PP. ROBERTA ARRUDA KRUEL DAUTARTAS 41542/RS). INTIMAMOS A PARTE VITORIA REGINA PASQUOTTO FRANQUINE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 449,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.

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GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 156/1.02.0001999-3 (CNJ 0019991-52.2002.8.21.0156) - BANRISUL S.A. (PP. RENATO MEIRELLES MOTA 25486/RS) X SANDRA BEATRIZ PIRES DOS SANTOS (PP. ALCINDO BARCELOS DA SILVA 13262/RS E JOSÉ RENATO SILVA BUCHAIM 21628/RS). INTIMAMOS A PARTE BANRISUL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.222, 76, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 158/1.12.0001281-7 (CNJ 0002745-85.2012.8.21.0158) - BANCO BRADESCO S.A. (PP. ROSANGELA DA ROSA CORREA 30820/RS) X SIDINEI RODRIGUES DE MATOS (PP. NATANAEL JOSÉ RIZZI 84165/RS E RODRIGO LUIS ANDREATTO 66843/RS). INTIMAMOS A PARTE SIDINEI RODRIGUES DE MATOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 50,72, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 158/1.14.0000982-8 (CNJ 0002230-79.2014.8.21.0158) - DIEISON SILVESTRE (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS E PAULO ROBERTO GALVÃO IGNÁCIO 72385/RS). INTIMAMOS A PARTE DIEISON SILVESTRE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 252,13, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 158/1.15.0000073-3 (CNJ 0000170-02.2015.8.21.0158) - LATICÍNIO STEFANELLO LTDA. (PP. ANA PAULA ALVES 96397/RS) X RICARDO DA ROSA RODRIGUES EI (PP. EDINARA TEIXEIRA DE MENEZES 42975/RS). INTIMAMOS A PARTE RICARDO DA ROSA RODRIGUES EI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 57,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 158/1.17.0000850-9 (CNJ 0001708-47.2017.8.21.0158) - ADELMO REIS DA SILVA E OTELMO REIS DA SILVA (PP. HELIO FRANCISCO SAUER 11305/RS E ROZELI PERPETUA DE OLIVEIRA 48492/RS) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE OTELMO REIS DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 110,78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. PORTO ALEGRE, 2 DE ABRIL DE 2018 CLÁUDIA ROZALES, DIRETORA DEPARTAMENTO DE RECEITA

SERVIÇO DE COBRANÇA O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. NOTA DE EXPEDIENTE NRO 332/2018 005/1.08.0000910-9 (CNJ 0009101-12.2008.8.21.0005) - BG FERRAMENTAS INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (PP. ANA CARINE PONTE CHEGUHEM 79001/RS E GABRIELA GIULIANO GIACOMAZZI 67997/RS) X BOMBAS DIESEL GARIBALDI LTDA (PP. JUREMA MARIA ZAFFARI 73364/RS E MARJANA BIRCKE 22947/RS). INTIMAMOS A PARTE BOMBAS DIESEL GARIBALDI LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 180,84, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 005/1.08.0008122-5 (CNJ 0081221-53.2008.8.21.0005) - BANCO ITAÚ S.A. (PP. CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES 57289/RS) X ADEMIR ADELLI CHAVES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAÚ S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 31, 20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 009/1.14.0001179-7 (CNJ 0002589-88.2014.8.21.0009) - NILSI ILECIA ZAHN, MICHELE ZAHN CASPERS E SCHEILA ZAHN CASPERS (PP. ANDERSON LUIS DO AMARAL 23841/ RS) X ICATU SEGUROS S.A E BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A (PP. ERNI GUILHERME HOLDERBAUM JUNIOR 55161/RS E RAYZA RODRIGUES VAZ 93486/RS) . INTIMAMOS A PARTE ICATU SEGUROS S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 655,29, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 010/1.11.0030503-3 (CNJ 0051318-50.2011.8.21.0010) - MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL (PP. FELIPE BARRETO DAL PIAZ 57681/RS) X EVA GONÇALVES (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS). INTIMAMOS A PARTE EVA GONÇALVES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 472,57, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO -

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Edição Nº 6.234 / Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018  42

PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 010/1.12.0031132-9 (CNJ 0063904-85.2012.8.21.0010) - SIMOES RODRIGO RECK E IVO FRANCISCO MEZZOMO (PP. MARIA ZENIDE DE ALENCASTRO 38558/RS E ROGERIO BERTOLUCI DE ALENCASTRO JUNIOR 69994/RS) X CESAR COSTA LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLINICAS E TOXICOLÓGICAS LTDA (PP. LUCAS THIMMIG DIEL 50375/ RS) E RAQUEL THIMMIG DA COSTA (PP. LUCAS THIMMIG DIEL 50375/RS E VIVIANE ZANCHETT 59396/RS). INTIMAMOS A PARTE RAQUEL THIMMIG DA COSTA E CESAR COSTA LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLINICAS E TOXICOLÓGICAS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 72,93, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE SIMOES RODRIGO RECK E IVO FRANCISCO MEZZOMO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 72,93, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE RAQUEL THIMMIG DA COSTA E CESAR COSTA LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLINICAS E TOXICOLÓGICAS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 119,19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 010/1.14.0004953-9 (CNJ 0008175-06.2014.8.21.0010) - SILVIO VIEZZER, ANA PAULA SOTTILI VIEZZER, SAMUEL SOTTILI VIEZZER E LUCAS SOTTILI VIEZZER (PP. ANA PAULA SOTTILI VIEZZER 59654/RS) X TRANS AMERICAN ARLINES S.A ( TACA PERU) (PP. DANIEL BUENO ALVES 67585/RS E MIGUEL ANTONIO HOLDEFER 73127/RS). INTIMAMOS A PARTE TRANS AMERICAN ARLINES S.A ( TACA PERU) PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 302,51, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 011/1.07.0002541-2 (CNJ 0025411-12.2007.8.21.0011) - PEDRO AUGUSTO SANT’ANNA NUNES (PP. DAIANE VALERIA VOLOSKI 76759/RS, JULIANA GIACOMINI 55876/RS, PEDRO AUGUSTO SANT ANNA NUNES 11529/RS E RODRIGO MAFACIOLI CARVALHO 91134/RS) X CLAUDIO ROBERTO DA ROSA SECCON (PP. ENERI LUIZ SCORSATO 16820/RS, ERINEU LAURO VARGAS 10900/RS, MARCOS ADRIANO VARGAS 32190/RS E PAULO SERGIO SCORSATO 33695/RS) E ALVIO TOLFO SECCON (PP. ENERI LUIZ SCORSATO 16820/RS, ERINEU LAURO VARGAS 10900/RS, KÁTIA JANAÍNA NUNES GOMES MARSON 59819/RS, MARCOS ADRIANO VARGAS 32190/RS E PAULO SERGIO SCORSATO 33695/RS) , MOISES STEFANELLO SECCON, ELTON STEFANELLO SECCON E OUTROS (PP. ERINEU LAURO VARGAS 10900/RS, MARCOS ADRIANO VARGAS 32190/RS E PAULO SERGIO SCORSATO 33695/RS) E ALVIO ROBERTO DA ROSA SECCON (PP. ERINEU LAURO VARGAS 10900/RS E PAULO SERGIO SCORSATO 33695/RS). INTIMAMOS A PARTE ALVIO TOLFO SECCON PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 754,37, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE ALVIO TOLFO SECCON PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 754,37, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE CLAUDIO ROBERTO DA ROSA SECCON PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 754,37, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 014/1.13.0002429-7 (CNJ 0004848-75.2013.8.21.0014) - DIRCEU JAIME MEURER (PP. MARCO ANTONIO MARTINS 67506/RS E PRISCILA MEREGALLI 75262/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 80,02, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 015/1.08.0008785-7 (CNJ 0087851-95.2008.8.21.0015) - BANCO FINASA S.A (PP. MARIANE CARDOSO MACAREVICH 30264/RS E ROSANGELA DA ROSA CORREA 30820/RS) X PEDRO ELIZEU DE ESPINDOLA MEDEIROS (PP. ALTEMAR CONSTANTE PEREIRA JUNIOR 66395/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO FINASA S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 148,34, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 015/1.14.0000730-7 (CNJ 0001111-27.2014.8.21.0015) - LUIZ PAULO DA CRUZ LAZZERI E LUIZ PAULO DA CRUZ LAZZERI (PP. FRANK URBAN 61412/RS) X BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289A/RS). INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 450,74, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 015/1.16.0005089-3 (CNJ 0009411-07.2016.8.21.0015) - ESPORTE E VIDA CONDOMÍNIO GRAVATAÍ (PP. LEONARDO PARAISO SEQUITO FERREIRA 62267/RS) X BRUNO DUMER DA COSTA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE ESPORTE E VIDA CONDOMÍNIO GRAVATAÍ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 026/1.15.0002237-7 (CNJ 0004589-73.2015.8.21.0026) - ELONÍ SCHROEDER HOPPE (PP. BRUNO MACHADO DIAZ 71568/RS E DOUGLAS KELLER 76387/RS) X CATEDRAL EMPRESA DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA (PP. DIOGO FRANTZ 78831/RS, EDUARDO PIRES 75548/RS E MARLUCI OVERBECK 88467/RS) E INVESTPREV SEGURADORA S/A (PP. ANDRE RODRIGUES CHAVES 55925/RS).

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Edição Nº 6.234 / Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018  43

INTIMAMOS A PARTE CATEDRAL EMPRESA DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 47, 74, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE INVESTPREV SEGURADORA S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 26,05, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 033/1.05.0031263-2 (CNJ 0312631-66.2005.8.21.0033) - BANCO DO BRASIL S/A (PP. LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS 79682A/RS E MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS) X LUIS RONALDO GRAESSLER (PP. JOSANE DE ALMEIDA HEERDT 37818/RS). INTIMAMOS A PARTE LUIS RONALDO GRAESSLER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 210,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 033/1.10.0000768-5 (CNJ 0007681-14.2010.8.21.0033) - SERAFIM JÚNIOR COSTA COELHO ME (PP. ALESSANDRO BECKER 57075/RS, CAMILA SAMANTA BITTANCOURT 102414/RS, MAGNUS CRISTIANO VIANA 57647/RS E PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH 71979/RS) E SERAFIM JOSÉ COELHO (PP. ALESSANDRO BECKER 57075/RS, CAMILA SAMANTA BITTANCOURT 102414/RS, MAGNUS CRISTIANO VIANA 57647/RS, PAULO GALL 48E977/RS E PRISCILA ESCOSTEGUY KUPLICH 71979/RS) X BANCO ABN AMRO REAL BANK S.A. (PP. FREDERICO AZAMBUJA LACERDA 30869/RS, JANAINE LONGHI CASTALDELLO 83261/RS, JEFERSON ANTONIO ERPEN 35176/RS, RICARDO DE FREITAS 62631/RS, RICARDO SCARPARO FORGEARINI 63950/RS E ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO 30019/RS). INTIMAMOS A PARTE SERAFIM JÚNIOR COSTA COELHO ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 90,97, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 033/1.10.0016719-4 (CNJ 0167191-63.2010.8.21.0033) - PYTHAGORAS PLÁSTICOS INDUSTRIAIS LTDA EPP (PP. JOSE RENATO SPECHT 30073/RS) X OLIVIO RODRIGUES (PP. JULIO CESAR STAHLHOFER 37082/RS). INTIMAMOS A PARTE PYTHAGORAS PLÁSTICOS INDUSTRIAIS LTDA EPP PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 71,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 035/1.15.0000867-5 (CNJ 0001848-33.2015.8.21.0035) - ROSELI FATIMA ANGNES ZANCANARO (PP. GUSTAVO REIS CORDEIRO 46E975/RS) X ANDRÉ LUIS MACHADO OLIVEIRA (PP. GIULIA MATOS PEREIRA 92268/RS E HUMBERTO REIS DE SOUZA 83199/RS). INTIMAMOS A PARTE ROSELI FATIMA ANGNES ZANCANARO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 90,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 037/1.17.0000108-1 (CNJ 0000236-83.2017.8.21.0037) - NOÉ GIACOMELLI E ELIZABETH GIACOMELLI (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH 34012/RS). INTIMAMOS A PARTE NOÉ GIACOMELLI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 360,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 039/1.17.0011280-3 (CNJ 0024114-31.2017.8.21.0039) - CARLOS ALEXANDRE COSTA DA ROSA (PP. EZEQUIEL PEREIRA SCHARME 102358/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E CHEFE DO SETOR DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL DE VIAMÃO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE CARLOS ALEXANDRE COSTA DA ROSA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 177,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 075/1.07.0001908-9 (CNJ 0019081-98.2007.8.21.0075) - ROQUE SCHWADE (PP. DENIS RONAN ANTUNES 72029/RS, EMANUEL CARDOZO 37283/RS, JOEL ISRAEL CARDOSO 83482/RS, KARINA WEBER CARDOZO 72564/RS E LUANA BERVIAN CARDOZO 94720/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 229,48, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 075/1.09.0002912-6 (CNJ 0029121-71.2009.8.21.0075) - DARCIO SCHERER E CIRENITA SCHERER (PP. HENRIQUE KERN 57669/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. ANDERSON THALES DOS SANTOS FERNANDES 66286/RS, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 883,82, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 075/1.13.0000180-6 (CNJ 0000271-65.2013.8.21.0075) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CARLOS HENRIQUE GOMES 88011/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X S.M. BONEMANN (PP. ARLINDO TONETTO QUERUZ 33703/RS). INTIMAMOS A PARTE S.M. BONEMANN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 17, 10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 079/1.14.0000908-1 (CNJ 0001925-41.2014.8.21.0079) - WILMAR DAMIANI (PP. CRISTIANE POSSA ZANFONATTO 49573/RS E MATHEUS DALLA ZEN BORGES 59355/RS) X UNIMED NORDESTE RS (PP. CÁSSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA 50660/RS E THIAGO FERRARINI FABIAN 86944/RS). INTIMAMOS A PARTE UNIMED NORDESTE RS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 353,31, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO

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PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE UNIMED NORDESTE RS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 675,99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 089/1.15.0001204-7 (CNJ 0002173-40.2015.8.21.0089) - CARIN GEWEHR TÜRK (PP. ASTOR ARNALDO GEWEHR 52610/RS E JULIANA GEWEHR 98424/RS) X SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA (PP. ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA 86844/MG E MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA 63440/MG). INTIMAMOS A PARTE SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 253,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 132/1.08.0007497-2 (CNJ 0074971-11.2008.8.21.0132) - METALÚRGICA AÇOREAL LTDA (PP. VALDECIR ANTONIO ALBARELLO 19505/RS) X PALMIARTS INDÚSTRIA DE COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , MARLEI ELISABETE DA SILVA E NELSON DA SILVA (PP. JUSSANDRA MARIA HICKMANN ANDRASCHKO 62730/RS, MILLENE MÖLLER 89159/RS E SAMUEL HICKMANN 72855/RS). INTIMAMOS A PARTE METALÚRGICA AÇOREAL LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 97,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. PORTO ALEGRE, 2 DE ABRIL DE 2018 CLÁUDIA ROZALES, DIRETORA DEPARTAMENTO DE RECEITA

SERVIÇO DE COBRANÇA O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. NOTA DE EXPEDIENTE NRO 333/2018 001/1.14.0163622-6 (CNJ 0201523-16.2014.8.21.0001) - ALBERTO ZANOTELLI (PP. CLARIDE CHITOLINA TAFFAREL 38560/RS, DANIELA DE OLIVEIRA 90260/RS E ROZELIA DA CUNHA 53906/RS) X RÁDIO E TV PORTOVISÃO LTDA (PP. DANIELA DE OLIVEIRA 90260/RS E GUSTAVO LORENZI DE CASTRO 129134/SP). INTIMAMOS A PARTE RÁDIO E TV PORTOVISÃO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 242, 28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 001/1.17.0098280-0 (CNJ 0145268-33.2017.8.21.0001) - RADIO E TV PORTOVISÃO LTDA (PP. GUSTAVO LORENZI DE CASTRO 129134/SP) X ALBERTO ZANOTELLI (PP. CLARIDE CHITOLINA TAFFAREL 38560/RS, DANIELA DE OLIVEIRA 90260/RS E ROZELIA DA CUNHA 53906/RS). INTIMAMOS A PARTE RADIO E TV PORTOVISÃO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 189, 10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 002/1.10.0006342-6 (CNJ 0063421-50.2010.8.21.0002) - UNIÃO (PP. GABRIEL MACHADO MOREIRA 74975/RS E MAURO MOACIR RIELLA FERNANDES 50620/RS) X J.R.P. DA SILVEIRA (PP. TIAGO DORNELES DUTRA 57480/RS). INTIMAMOS A PARTE J.R.P. DA SILVEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.043,32, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 002/1.11.0005172-1 (CNJ 0010015-80.2011.8.21.0002) - UNIÃO (PP. GABRIEL MACHADO MOREIRA 74975/RS E MAURO MOACIR RIELLA FERNANDES 50620/RS) X LUIZ LEONIDAS MIGOTTO (PP. MARCOS DA SILVEIRA GODOY 50181/RS E PERCY MACHADO LOPES 33548/RS). INTIMAMOS A PARTE LUIZ LEONIDAS MIGOTTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.307,69, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 002/1.11.0006126-3 (CNJ 0011738-37.2011.8.21.0002) - ELISETE DOS SANTOS VARGAS (PP. JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS E SANDRO GUTERRES BARÚA 45E387/RS) X OI S.A. (PP. LEANDRO BASTOS GONCALVES 69081/RS E TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 245,43, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 002/1.12.0000069-0 (CNJ 0000143-07.2012.8.21.0002) - EUNICE QUINTEIRO PINTO (PP. AIRTON PACHECO DO AMARAL 5090/RS E LEANDRO PINTO DE AZEVEDO 44051/ RS) X AGROPECUARIA ABC LTDA (PP. ALONSO MACHADO LOPES 23550/RS E ANA LUCIA ALMIRON LOPES 29681/RS) E BANCO DO BRASIL S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 25.751, 17, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO -

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PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 002/1.12.0005242-8 (CNJ 0012401-49.2012.8.21.0002) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, ERIC LINS GRILO 80946/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS, ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS E VITOR HUGO SKRSYPCSAK 80289/RS) X MARIA IVETE RODRIGUES FIALHO (PP. AIRTON PACHECO DO AMARAL 5090/RS). INTIMAMOS A PARTE MARIA IVETE RODRIGUES FIALHO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.147, 43, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 002/1.13.0004688-8 (CNJ 0011180-94.2013.8.21.0002) - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. CLOVIS ROGERIO FERNANDES VICENTE 010101/RS) X NARA REJANE BARBOSA LEITE E TATIANA FERNANDES PEREIRA (PP. NARA REJANE BARBOSA LEITE 30194/RS E TATIANA FERNANDES PEREIRA 68233/RS). INTIMAMOS A PARTE NARA REJANE BARBOSA LEITE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 17,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE TATIANA FERNANDES PEREIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 17,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 002/1.15.0000642-1 (CNJ 0002268-40.2015.8.21.0002) - JOSE CELESTINO DORNELES SILVA (PP. ALINE OLIVEIRA DAL FORNO 91402/RS, CIRO AURELIO TORRES 32285/RS E JULIANA TÔRRES VON BROCK 106538/RS) X CÉSAR AMARAL DOS SANTOS (PP. KATIA DE VARGAS MONTEIRO 71589/RS E LUIZ AUGUSTO DUTRA PEREIRA 97134/RS). INTIMAMOS A PARTE CÉSAR AMARAL DOS SANTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.329, 16, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 002/1.15.0000644-8 (CNJ 0002271-92.2015.8.21.0002) - LENIRA FAGUNDES NUNES (PP. JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS E SANDRO GUTERRES BARÚA 45E387/RS) X SERASA S/A (PP. ANDERSON SARMENTO DA COSTA 71300/RS, CÉLIA MARIA DA SILVA ANCHIETA 67522B/RS E VANESSA SILVA ANCHIETA 61784/RS). INTIMAMOS A PARTE SERASA S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 173,32, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 002/1.15.0001620-6 (CNJ 0005090-02.2015.8.21.0002) - MUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ALEXANDRE OLIVEIRA RODRIGUES 53056/RS E LIZA ARRUSSUL CARUS 72480/RS) X ENIO DINEI DORNELES AURELIO (PP. ALINE BLASKESI QUATRIN 94968/RS). INTIMAMOS A PARTE ENIO DINEI DORNELES AURELIO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 904,75, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 002/1.15.0002456-0 (CNJ 0007177-28.2015.8.21.0002) - SANDRO GUTERRES BARUA (PP. JOEL PAIM PEREIRA 40370/RS) X AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. PAULO RICARDO DA SILVEIRA MAGIRENA 27750/RS). INTIMAMOS A PARTE AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 285,34, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.09.0010347-5 (CNJ 0103471-37.2009.8.21.0008) - OLGA MABILE ROSSETTO FERREIRA (PP. CLAUDIO FREITAS MALLMANN 15801/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, DANIELA FERNANDA COSTA 34422/RS E FLAVIA SUSANA DE CESARO 54290/RS). INTIMAMOS A PARTE OLGA MABILE ROSSETTO FERREIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 119,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.12.0004463-6 (CNJ 0011589-86.2012.8.21.0008) - JOSÉ DE ÁVILA RODRIGUES ME (PP. DÉBORA BATISTA DE FREITAS DOS SANTOS 81333/RS E JOSE CARLOS DE FREITAS 38627/RS) X PODER DE IMPACTO CONFECÇÕES LTDA (PP. FLAVIO C GALVES 366470/SP). INTIMAMOS A PARTE JOSÉ DE ÁVILA RODRIGUES ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 36,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.13.0001812-2 (CNJ 0003655-43.2013.8.21.0008) - MARIA NORACI DE CASTRO SILVA (PP. FELIPE ROSA MÜLLER 87024/RS, JULIANO BRITO 55628/RS, LILIANE POMPERMAIER 54587/RS, ROBERTO DIAS PEREIRA 30433/RS E SÁLVIO FAGUNDES MEDEIROS 48E702/RS) X ITAÚ UNIBANCO S A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE MARIA NORACI DE CASTRO SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 30,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.13.0011361-3 (CNJ 0020883-31.2013.8.21.0008) - FERNANDA SILVA DA FONTOURA (PP. JOSÉ PEDRO ANDRADE JUNIOR 85700/RS E ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA 45353/RS) X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. GUILHERME BARRETO CIBILS 88810/RS, PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA 33940/RS E RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ 45863/RS). INTIMAMOS A PARTE CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 391,74, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

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Edição Nº 6.234 / Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018  46

INTIMAMOS A PARTE CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 20,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.14.0013292-0 (CNJ 0026021-42.2014.8.21.0008) - WALDOMIRO DE OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (PP. SINÉSIO LUIS DA SILVA NETO 87106/RS) X CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS (SPC BRASIL) (PP. LEANDRO ALVARENGA MIRANDA 261061/SP E LEONARDO REICH 67386/RS). INTIMAMOS A PARTE CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS (SPC BRASIL) PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 20,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.15.0004915-3 (CNJ 0011102-14.2015.8.21.0008) - ROSAURA ALVES DE ALMEIDA (PP. JAQUELINE DA ROSA GARCEZ SILVA 22142/RS) X ALL IN COMPANHIA SEGURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS (PP. EUCELLI QUEIROZ GONÇALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONI 67445/MG E GLEISSON MIRANDA MAIA 116025/ MG). INTIMAMOS A PARTE ROSAURA ALVES DE ALMEIDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 36,75, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.15.0011839-2 (CNJ 0025475-50.2015.8.21.0008) - RAFAEL CHARAO FRIGGO (PP. PAULO LINCK DE SOUZA JUNIOR 95924/RS) X BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS E SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (PP. BRUNO FAGUNDES FERREIRA 90823/RS E LEONARDO LOUZADA LENCE 60417/RS). INTIMAMOS A PARTE BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 82,96, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 82, 96, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.16.0003551-0 (CNJ 0007247-90.2016.8.21.0008) - NAYANE CANAL PEREIRA (PP. ALEXANDRE HENDLER HENDLER 59891/RS) X OI MÓVEL S.A. (PP. RAFAEL COUTO KLEIN 65567/RS E SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL 23927/RS) . INTIMAMOS A PARTE NAYANE CANAL PEREIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 224,35, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 008/1.16.0010646-9 (CNJ 0021927-80.2016.8.21.0008) - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VIDA NOVA GARDEN (PP. ANDRÉIA DOS REIS VENDRUSCOLO 80225/RS) X VEJA ENGENHARIA ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA (PP. ELISA CULLMANN KARLZ 83195/RS). INTIMAMOS A PARTE VEJA ENGENHARIA ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 009/1.12.0004433-0 (CNJ 0011270-18.2012.8.21.0009) - ACACIA TEREZINHA DUARTE FRAGA (PP. CIBELE STEFANI BORGHETTI 44249/RS E LILIANE NOGUEIRA DE SOUZA TAMAGNONE 61387/RS) X NELSON PATINES ALVES (PP. NELSON PATINES ALVES 38822/RS). INTIMAMOS A PARTE NELSON PATINES ALVES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 225,32, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 009/1.15.0000937-9 (CNJ 0002279-48.2015.8.21.0009) - LUCIANE CENCI GAVIOLI (PP. DIEGO ROBERTO FINGER 73742/RS E PÂMELA BÖHM 79022/RS) X LOJAS COLOMBO S.A - COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS (PP. ANTONIO KRAMER NETO 57110/RS, JUAREZ ANTONIO COURTOIS DE MELO 42293/RS E PEDRO ALEXANDRE BERGMAN ZAFFARI 55293/RS). INTIMAMOS A PARTE LOJAS COLOMBO S.A - COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 179,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 010/1.14.0006439-2 (CNJ 0010797-58.2014.8.21.0010) - RISSIERI SERAFINI NETO (PP. FABIA ANDREA VIEZZER BOENO 46893/RS, NATÁLIA MICHELON RESZKA 95742/RS E NATHÁLIA CHAGAS HAHN 91958/RS) X OI S.A. (PP. FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI 17230/RS, JOAO CARLOS LOPES SCALZILLI 16581/RS, MANOELI LIPRERI 97130/ RS E PATRICIA DE OLIVEIRA VIECZOREK 72702/RS). INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 51, 80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 010/1.15.0024755-3 (CNJ 0043878-61.2015.8.21.0010) - DAIANE MACHADO DE OLIVEIRA (PP. DEIZE RODRIGUES DA SILVA 94116/RS) X BV FINANCEIRA S.A. (PP. SERGIO SCHULZE 63894A/RS). INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 97,55, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 015/1.03.0004796-1 (CNJ 0047961-28.2003.8.21.0015) - GUERINO S.A. CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES (PP. FABRICIO PEREIRA RESENDE 63002/RS E JANNE DATSIOUK VASSILIOUK 23269/RS) X HÉLIO COSTA DE ASSIS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E WILEICA TATIANA VALDEZ DE ASSIS (PP. NELSON JOÃO PIMENTEL ZILIOTTO 6809/SC).

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INTIMAMOS A PARTE WILEICA TATIANA VALDEZ DE ASSIS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 33,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 015/1.06.0004082-2 (CNJ 0040821-35.2006.8.21.0015) - MINI MERCADO NEGRI (PP. ANA LUCIA DE SOUZA GONZALVES 45455/RS E JOAO CLAUDIO DE OLIVEIRA 52792/RS) X BRF S.A (PP. CAROLINE MOREIRA BOFF 81084/RS E HENRIQUE JOSE DA ROCHA 36568/RS). INTIMAMOS A PARTE BRF S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 313,12, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 015/1.10.0020520-9 (CNJ 0205201-36.2010.8.21.0015) - DORILDA SCHMITT DA SILVA (PP. ALESSANDRA DOS SANTOS LEANDRO 80447/RS E CLEUSA MARIA DOS SANTOS 57095/RS) X D.S. MUNIZ VEÍCULOS (PP. LUCIANO SANCHES VARGAS 62062/RS). INTIMAMOS A PARTE D.S. MUNIZ VEÍCULOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 22,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 016/1.07.0000973-7 (CNJ 0009731-69.2007.8.21.0016) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ALEXSANDRO JUVENCIO LEOPOLDO 41151/RS, ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, ANTONIO AUGUSTO MARCHIONATTI AVANCINI 28983/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, FELIPE ESTRELA DE LOS SANTOS 42921/RS, GUSTAVO PETRY 60935/RS, HELTON LAMB 48536/RS, RAFAEL COPETTI 61999/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X BANCO FINASA S/A (PP. ENDRIGO HAMBRECHT MACHADO 63211/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO FINASA S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 71, 89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 022/1.05.0000615-7 (CNJ 0006151-81.2005.8.21.0022) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ÉDER ROBERTO SOUZA DA CRUZ 48899/RS, EDUARDO RIBEIRO ISAACSSON 26727/RS, EDUARDO TAVARES CASALINHO 26045/RS, JOSE ELINALDO RODRIGUES DE SOUSA 31471/RS, ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS E SANDRA MOREIRA BEHRENSDORF 45201/RS) X ANTONIO KARINI, PEDRO KARINI E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E IRMAOS KARINI E CIA LTDA (PP. ISABEL CRISTINA PEREIRA RAPETTO 13506/RS). INTIMAMOS A PARTE IRMAOS KARINI E CIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 866, 94, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 023/1.07.0007922-7 (CNJ 0079221-60.2007.8.21.0023) - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DA ZONA SUL - SICREDI ZONA SUL (PP. ADRIANE MERTINS 68836/RS E CARLOS ALBERTO STARKE 34929/RS) X MAIKEL ROSA FERNANDES ME E MAIKEL ROSA FERNANDES (PP. CAETANO BARRIOS NOGUEIRA 84475/RS). INTIMAMOS A PARTE MAIKEL ROSA FERNANDES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 86,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE MAIKEL ROSA FERNANDES ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 86,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 023/1.16.0004098-0 (CNJ 0007196-34.2016.8.21.0023) - JUAN CARLOS NOVO PIÑEIRO E MARCELO DA SILVA NOLASCO (PP. FRANCISCO PAULO DA SILVA 36102/RS E JUAN CARLOS NOVO PIÑEIRO 94768/RS) X VARLESIA DOS SANTOS OBELAR PAES (PP. MARLOZ LIMA MACHADO 93669/RS). INTIMAMOS A PARTE MARCELO DA SILVA NOLASCO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 4, 43, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE VARLESIA DOS SANTOS OBELAR PAES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 8, 85, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 026/1.17.0005685-2 (CNJ 0010249-77.2017.8.21.0026) - NELSON WILLIANS E ADVOGADOS ASSOCIADOS (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS) X GENESIO JOSE TOLOTTI E DIANNA MONSON TOLOTTI (PP. EVERTON FILIPETTO DALL’ASTA 83108/RS). INTIMAMOS A PARTE GENESIO JOSE TOLOTTI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 46,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 028/1.05.0004365-4 (CNJ 0043651-66.2005.8.21.0028) - BANRISUL S/A (PP. JULIANE CAROLINE CAMERA NEDEL 86241/RS, NIVEA MUNDSTOCK MADEIRA 41306/RS E SANDRA MARISA LAMEIRA 52353/RS) X LUIZ CARLOS B. RODRIGUES (PP. MARCILIO ALFREDO REBELATTO 49276/RS). INTIMAMOS A PARTE BANRISUL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 18, 20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE BANRISUL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 20, 60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE BANRISUL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 383,76, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10

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DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 028/1.08.0000714-9 (CNJ 0007141-49.2008.8.21.0028) - ADAIR DANILO KIELING, MILTON KIELING E LUCIANE KIELING BRAGA (PP. LUCIANE KIELING BRAGA 62786/RS) X NILSO FORTUNATO GUIDOLIN (PP. DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA 51634/RS E JOÃO EDSON LOPES PEIXOTO 43240/RS) E MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A (PP. DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA 51634/RS). INTIMAMOS A PARTE MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 847,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 028/1.15.0003804-7 (CNJ 0007727-42.2015.8.21.0028) - JUNIOR ALOISIO JUNGES (PP. JÚNIOR ALOÍSIO JUNGES 93172/RS) X CARLOS AFONSO CASAGRANDE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MILTON CESAR KRAUS (PP. ALINE LUIZA ULLMANN 89647/RS E MICHELI DILL VIEIRA 47E437/RS). INTIMAMOS A PARTE MILTON CESAR KRAUS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 494,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 030/1.09.0001687-0 (CNJ 0016871-44.2009.8.21.0030) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CINTHIA DAMIANI 57378/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS E VITOR HUGO SKRSYPCSAK 80289/RS) X CLEVERSSON FERREIRA VALENTE (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS). INTIMAMOS A PARTE CLEVERSSON FERREIRA VALENTE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.189,28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 033/1.06.0011373-9 (CNJ 0113731-06.2006.8.21.0033) - FATORIAL FOMENTO MERCANTIL LTDA (PP. CARLOS ROBERTO TAVARES DA PAIXAO 17765/RS E FILIPE DIFFINI SANTA MARIA 58605/RS) X NUSCOBERTOS CONFECÇÕES LTDA E CARLA VIVIANE SOSIM (PP. PAULA M. RIBEIRO 67621/RS). INTIMAMOS A PARTE FATORIAL FOMENTO MERCANTIL LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 219,33, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 033/1.07.0000453-2 (CNJ 0004531-30.2007.8.21.0033) - ELENIR GONÇALVES PEREIRA (PP. CRISTINA DA SILVA DO VAL 88265/RS, DIEGO AYRES CORREA 53116/RS E RAFAELA FERRON D’AVILA 58448/RS) X BANCO CACIQUE S A (PP. SIGISFREDO HOEPERS 39885/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO CACIQUE S A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 98,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE BANCO CACIQUE S A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 242,11, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 033/1.07.0016536-6 (CNJ 0165361-67.2007.8.21.0033) - JANETE SOARES (PP. JEFFERSON PICOLI 50336/RS, NILSON ROBERTO SCHWENGBER 33025/RS E TAIANE FROHLICH 88571/RS) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. E ITAÚ UNIBANCO S.A. (PP. FREDERICO AZAMBUJA LACERDA 30869/RS, JEFERSON ANTONIO ERPEN 35176/RS E RENATA LEMOS DA COSTA 62252/RS). INTIMAMOS A PARTE ITAÚ UNIBANCO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 484,76, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 033/1.09.0018765-7 (CNJ 0187651-08.2009.8.21.0033) - ROSELIA PACHECO (PP. ADEMIR JOSE FROHLICH 33407/RS, EDI BRAGA FROHLICH 26057/RS E MELANIA LUNARDI 68304/RS) X TINTAS E FERRAGEM FIS COMÉRCIO DE FERRAGENS E TINTAS LTDA (PP. GERSON SCHMÖKEL 78281/RS) E LORENZETI S.A. INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALÚRGICAS (PP. CINTIA RIGO 50765/RS E ODILA ALONSO 13313/SP). INTIMAMOS A PARTE LORENZETI S.A. INDUSTRIAS BRASILEIRAS ELETROMETALÚRGICAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 548,46, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 033/1.12.0009179-5 (CNJ 0020754-82.2012.8.21.0033) - BANCO BRADESCO S.A. (PP. ROSANGELA DA ROSA CORREA 30820/RS) X ROGÉRIO BAREMAKER E ROGÉRIO BAREMAKER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 81,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 033/1.13.0009499-0 (CNJ 0017583-83.2013.8.21.0033) - MARCIO DALLA COSTA (PP. RAFAEL ROBERTO GUIMARAES DO AMARAL 67943/RS) X BANCO BRADESCO S.A. (PP. CARLOS AUGUSTO FIGUEIRA AVANCINI 30793/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 428,11, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 607,08, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO -

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PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 033/1.14.0008536-5 (CNJ 0016627-33.2014.8.21.0033) - MAURÍCIO ALEXANDRE AFONSO (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA 42573/RS) X BANCO FINANSINOS S.A. - CFI (PP. ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO 45283/RS E DANIEL SANTOS BORIN 62776B/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO FINANSINOS S.A. - CFI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 340, 63, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 037/1.14.0006518-1 (CNJ 0015676-27.2014.8.21.0037) - S.C.D.A.R. (PP. GRACIELA FIGUEIREDO ANTUNES PRUDENCIO 38185/RS, LUANA MALDONADO RIEFEL 93354/RS, MARIA CAROLINE FABIANO DE MOURA 92863/RS E TATIANA BISCAINO VEGA 77064/RS) X D.D.C. (PP. ANGELA DI MANSO 231/RR, ANTONIETTA DI MANSO 816/RR, DENISE REIS FERREIRA 53865/RS, EDER TEIXEIRA CHAMORRA 57269/RS E ERNI FAGUNDES WOLLENHAUPT 37161/RS). INTIMAMOS A PARTE D.D.C. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 555,22, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 039/1.14.0005706-8 (CNJ 0012560-07.2014.8.21.0039) - REJANE OSÓRIO DA ROCHA (PP. REJANE OSORIO DA ROCHA 25316/RS) E SIMONE DOS SANTOS COSTA (PP. BRUNA ROCHA DE FREITAS 87607/RS, MARCELO ROCHA FAGANELLO 83485/RS E REJANE OSORIO DA ROCHA 25316/RS) X INDÚSTRIA FARMACÊUTICA TEXON LTDA (PP. FRANCISCO MACHADO 23892/RS, MARILDES RIBEIRO DA SILVA 29925/RS E NILSON PINTO DA SILVA 42149/RS). INTIMAMOS A PARTE SIMONE DOS SANTOS COSTA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 171, 30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 053/1.10.0000531-4 (CNJ 0005311-02.2010.8.21.0053) - ALCEU ANTONIO MAGRIN (PP. JORGE ALZEMIRO SANTIN 63877/RS) X IVAR JOSÉ DALAMARIA (PP. JAIR POLETTO LOPES 36674/RS, LUIZ CARLOS DALLAMARIA 35417/RS E MARIA LUCIANA TONIAL LOPES 71870/RS). INTIMAMOS A PARTE IVAR JOSÉ DALAMARIA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 129,45, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 064/1.12.0002422-5 (CNJ 0005758-83.2012.8.21.0064) - BANCO BRADESCO S.A. (PP. JULIANO ZURLO DELLAZZANA 85857A/RS E YKARAÍMA MORAES DA COSTA CAETANO 87462/RS) X VIDROSUL ME E HEROTIDES VON MUHLEN MENEZES (PP. ADRIANA CASTIEL DO AMARAL DE MATTOS 38694/RS E IARA CHAGAS CASTIEL 33560/RS) . INTIMAMOS A PARTE VIDROSUL ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 137,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 064/1.15.0002841-2 (CNJ 0006461-09.2015.8.21.0064) - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS VALE DO JAGUARI (PP. ALYNE GIODA NORONHA 82583/RS E MARCELO PENA NORONHA 32978/RS) X SIDINEI MATTOZO DORNELLES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS VALE DO JAGUARI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 17,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 069/1.13.0000077-0 (CNJ 0000277-90.2013.8.21.0069) - MUNICÍPIO DE SARANDI (PP. DIONE MARIA GREGIANIN 68279/RS E EMANUELE SOLIGO RE 62802/RS) X DALLA CORTE ARQUITETURA LTDA (PP. EDUARDO CESTARI DA SILVA GRANDO 50655/RS). INTIMAMOS A PARTE DALLA CORTE ARQUITETURA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 252,81, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 084/1.13.0000615-7 (CNJ 0000733-92.2013.8.21.0084) - MUNICÍPIO DE BUTIÁ (PP. CARLOS MARION SCHNADELBACH JUNIOR 75507/RS, FERNANDA REGERT PACHECO 87114/RS E IRANI MARTINS DE MEDEIROS 42296/RS) X SAULO MOISÉS LOPES MARTINS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS). INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 253,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 087/1.09.0000434-2 (CNJ 0004341-31.2009.8.21.0087) - INDÚSTRIA FARMACÊUTICA TEXON LTDA (PP. CLAUDIO ROBERTO SOARES DA SILVA 49924/RS, FERNANDO FERREIRA HEISSLER 76013/RS, LUCIANO BITENCOURT DUTRA 68685/RS E LUCINARA TITELLO SERAFINI 81943/RS) X MUNICÍPIO DE CAMPO BOM (PP. LUCIMARA TAILIZE ZUGEL 105580/RS) E HOSPITAL BENEFICENTE DE CAMPO BOM (PP. FLAVIA ISABEL ANDRADE KUNERT 33385/RS E PAULO CESAR ANTUNES MAGALHAES 56421/ RS). INTIMAMOS A PARTE INDÚSTRIA FARMACÊUTICA TEXON LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.616, 64, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 087/1.15.0002454-9 (CNJ 0004967-40.2015.8.21.0087) - JACOBY CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA (PP. BENONI JESUS DOS SANTOS JÚNIOR 50593/RS, CARLOS HENRIQUE RIBEIRO D AVILA 34552/RS, CRISTIANO CARNEIRO 68297/RS E MATUS ALAN BORGES DOS SANTOS 37796/RS) X ESPÓLIO DE AUREA DREYER (PP. ADAO ELI REIS DE OLIVEIRA 45645/RS, DIEGO SCHEEREN DE OLIVEIRA 80597/RS E EDSON ANTONINI STEFANO 73154/RS). INTIMAMOS A PARTE JACOBY CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 63,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

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088/1.13.0000300-5 (CNJ 0000692-16.2013.8.21.0088) - DARI JAQUES (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI CELEIRO RS/SC (PP. FELIPE SCHERER 75487/RS E LUIS ALBERTO BAUER 65756/RS). INTIMAMOS A PARTE COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI CELEIRO RS/SC PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 28, 60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 088/1.16.0000196-2 (CNJ 0000365-66.2016.8.21.0088) - CESBE S/A ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS (PP. CAMILE SECCO ROSÁRIO 38179/PR, JACQUELINE IWERSEN DE LOYOLA E SILVA 42165/PR, JULIANA LOPES TURIN 46974/PR, RICARDO FERNANDES DE OLIVEIRA 17700/PR E TIAGO DE BRITO BUQUERÁ 55482/PR) X JOSÉ VELCI AZEREDO FERRAZ (PP. JEFERSON DELLA LIBERA 60739/RS). INTIMAMOS A PARTE JOSÉ VELCI AZEREDO FERRAZ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 90,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 132/1.03.0013125-0 (CNJ 0131251-75.2003.8.21.0132) - MUNICIPIO DE SAPIRANGA (PP. GILSON PINHEIRO 52129/RS, JARLEI DE FRAGA PORTAL 45508/RS, RICARDO MOACIR HOSS 56795/RS, ROBERTO NORMELIO GRAEBIN 14579/RS E TIAGO SANTOS DA SILVA 78991/RS) X ORACILIA PEREIRA FERREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE MUNICIPIO DE SAPIRANGA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 22,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 132/1.03.0013642-1 (CNJ 0136421-28.2003.8.21.0132) - MUNICIPIO DE NOVA HARTZ (PP. ALESSANDRA KUNZ 56313/RS, ALEXANDRE FELIPE DA LUZ FERREIRA 43839B/RS, DANILO ONEID EILERT DAMACENA 88931/RS, EUNICE SCHUMANN 11237/RS, FERNANDA KLEIN 49801/RS, GILMAR SILVA MELLO 31729/RS, MARIA INES EBERT 19531/RS E RUY ENGLER NORONHA DE MELLO 8001/RS) X EGON CLAUDIO SCHMITT (PP. RENATO MIGUEL EV 58073/RS). INTIMAMOS A PARTE EGON CLAUDIO SCHMITT PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.052,63, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 132/1.09.0000179-9 (CNJ 0001791-25.2009.8.21.0132) - RENATO GUILHERME HOCH (PP. IARA TERESINHA MAGAJEWSKI AVERBECK 37243/RS, JUAREZ DIETER 8841/RS E MICHELE MUELLER 69028/RS) X BANCO ITAÚ S.A. (PP. CARLOS LEOPOLDO GRUBER 6932/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAÚ S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 419,84, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 132/1.16.0003614-5 (CNJ 0005575-63.2016.8.21.0132) - FABRICIO DENECI DA LUZ (PP. DEORGES ABRAÃO ANDRIOLA 78379/RS) X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SAPIRANGA (PP. CLARICE TERESINHA STRASSBURGER 60779/RS). INTIMAMOS A PARTE FABRICIO DENECI DA LUZ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 663,28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 132/1.16.0003618-8 (CNJ 0005579-03.2016.8.21.0132) - FABRICIO DENECI DA LUZ (PP. DEORGES ABRAÃO ANDRIOLA 78379/RS) X SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC BRASIL (PP. CAREN APARECIDA DOS SANTOS 93280/RS, LEANDRO ALVARENGA MIRANDA 261061/SP E LEONARDO REICH 67386/RS). INTIMAMOS A PARTE FABRICIO DENECI DA LUZ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 663,28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 132/1.16.0003620-0 (CNJ 0005581-70.2016.8.21.0132) - FABRICIO DENECI DA LUZ (PP. DEORGES ABRAÃO ANDRIOLA 78379/RS) X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SAPIRANGA (PP. CLARICE TERESINHA STRASSBURGER 60779/RS). INTIMAMOS A PARTE FABRICIO DENECI DA LUZ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 663,28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 132/1.16.0003628-5 (CNJ 0005590-32.2016.8.21.0132) - FABRICIO DENECI DA LUZ (PP. DEORGES ABRAÃO ANDRIOLA 78379/RS) X SERASA S.A. (PP. CÉLIA MARIA DA SILVA ANCHIETA 67522B/RS, ROGERIO DA SILVA ANCHIETA 58687/RS E VANESSA SILVA ANCHIETA 61784/RS). INTIMAMOS A PARTE FABRICIO DENECI DA LUZ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 663,28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 137/1.10.0000910-6 (CNJ 0009101-33.2010.8.21.0137) - ANDRE CAMPOS CABRERA (PP. CLAUDIO LUIS ALVES ALENCASTRO 28201/RS) X LUIZ ARTUR PORTO DENARDIM (PP. ANGELINO GARAVELLO 9414/RS). INTIMAMOS A PARTE ANDRE CAMPOS CABRERA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 531,23, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 155/1.09.0002962-6 (CNJ 0029621-91.2009.8.21.0155) - MUNICÍPIO DE PORTÃO (PP. FELIPE MENEGOTTO 74569/RS, GILBERTO FLORES MARTINS 21502/RS, HUMAITA JOSE JOHANN SOARES 6450/RS E TATIANA VIEIRA SAMPAIO 58134/RS) X ANTONIO CELSO NERI E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E BCM - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS LTDA (PP. ENEIAS WALTER JUNG 24663/RS). INTIMAMOS A PARTE BCM - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 360,81, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO -

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Edição Nº 6.234 / Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018  51

PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. PORTO ALEGRE, 2 DE ABRIL DE 2018 CLÁUDIA ROZALES, DIRETORA DEPARTAMENTO DE RECEITA

SERVIÇO DE COBRANÇA O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. NOTA DE EXPEDIENTE NRO 334/2018 002/1.12.0000594-2 (CNJ 0001282-91.2012.8.21.0002) - PERCY MACHADO LOPES (PP. BRUNO DE OLIVEIRA GIORDANI 101810/RS, MARCOS DA SILVEIRA GODOY 50181/RS E PERCY MACHADO LOPES 33548/RS) X ERACY FARIA DE SOUZA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE PERCY MACHADO LOPES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 43,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 004/1.07.0010381-6 (CNJ 0103811-61.2007.8.21.0004) - AMERICO BARBOSA PIRES E LAURA DELFIM PIRES (PP. FLAVIA VANESSA PRESTES SOUZA 54539/RS E LUIS ALBERTO GONÇALVES SILVA 29767/RS) X BANCO SANTANDER MERIDIONAL BRASIL S/A (PP. LUCIANO DE MEDEIROS PEDROSO 68420/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER MERIDIONAL BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 150,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 005/1.15.0004850-6 (CNJ 0011160-26.2015.8.21.0005) - LUIZINHO PIEROZAN (PP. DIEGO DINON BUFFON 78368/RS E LUCIDIO LUIZ CONZATTI 19697/RS) X ASSOCIAÇÃO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI (PP. MARESSA CHACON 64605/RS, PATRICIA OMIZZOLO 66693/RS E PAULA ZANATTA 31826/RS). INTIMAMOS A PARTE ASSOCIAÇÃO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 177,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE ASSOCIAÇÃO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 234,15, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 009/1.08.0004821-5 (CNJ 0048211-06.2008.8.21.0009) - LIDIANE TAVARES DE MATTOS, LUCENIR TAVARES DE MATTOS E OUTROS (PP. DANIEL GODINHO 71875/RS) E EVA SALETE TAVARES DE MATTOS (PP. DANIEL GODINHO 71875/RS E DANIELA GODINHO 77197/RS) X BB SEGUROS - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL S.A. (PP. MAURO FITERMAN 31897/RS). INTIMAMOS A PARTE BB SEGUROS - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.919, 19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 009/1.12.0004465-9 (CNJ 0011318-74.2012.8.21.0009) - ELIMAR SOBIESIAK (PP. LETICIA DE QUADROS 73903/RS E MARILON RIZZETTO TEIXEIRA 33798/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 435,74, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 009/1.13.0007864-4 (CNJ 0014437-09.2013.8.21.0009) - LUCIANO BERTOCHI GAVILO - ME (PP. CEZAR EDMUNDO ZIMMER 84421/RS, DOUGLAS EDOARDO MULLER 71907/ RS E EDSON AFONSO WALBER 75482/RS) X SOPHIA AGRONEGÓCIOS LTDA E IVONETE APARECIDA MEZIDIO - ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE LUCIANO BERTOCHI GAVILO - ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 189,19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 009/1.16.0001336-0 (CNJ 0002813-55.2016.8.21.0009) - R.E.F. (PP. FABIANE LOPES SOHNE 71914/RS E LISIANE FREITAG 71931/RS) X I.M.F. (PP. DIEGO DE QUADROS MACHADO 67179/RS E WILSON ANTONIO MOREIRA 50304/RS). INTIMAMOS A PARTE I.M.F. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 267,05, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 009/1.17.0004206-0 (CNJ 0007891-93.2017.8.21.0009) - ELISA MARTA STRASSBURGER BORSTMANN (PP. RICARDO XAVIER DA CRUZ 64204/RS) X SICREDI ALTO JACUÍ - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSO (PP. ANDRE DA COSTA RIBEIRO 64894A/RS, CLARISSA EHLERS RUIZ 77959/RS E RICARDO POLESELLO 55143/RS). INTIMAMOS A PARTE SICREDI ALTO JACUÍ - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 177,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

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Edição Nº 6.234 / Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018  52

010/1.09.0033607-5 (CNJ 0336071-24.2009.8.21.0010) - RANDON SISTEMA MUTUO DE AQUISICAO DE BENS LTDA (PP. ALBERTO LIMA CARNEIRO 18396/RS, FELIPE ANDRÉ CORSO 84031/RS, FLAVIO LAURI BECHER GIL 41063/RS E MARIANA CARNEIRO 62571/RS) X GRA MADE COM E IMP DE MADEIRAS LTDA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS). INTIMAMOS A PARTE GRA MADE COM E IMP DE MADEIRAS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 907,64, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 010/1.12.0021330-0 (CNJ 0046919-41.2012.8.21.0010) - MAURI FERNANDO TRISCH HOFMAM E ISMAEL HOFMANN (PP. GUSTAVO CHIARANI 44750/RS E NADIA CRISTINA DE OLIVEIRA 59655/RS) X ASSOCIAÇÃO BARBOSENSE DE MOTOCICLISMO (PP. ALVARO PESSIN JUNIOR 26027/RS) E SEGURANÇA VNCJ LTDA (PP. FRANCISCO MISTURINI 29080/RS). INTIMAMOS A PARTE SEGURANÇA VNCJ LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 69,24, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE ASSOCIAÇÃO BARBOSENSE DE MOTOCICLISMO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 69,24, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 011/1.12.0001763-0 (CNJ 0004890-70.2012.8.21.0011) - ORACON COMÉRCIO DE INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA. (PP. ALEXANDRE DINIZ 112881/RJ E RAFAEL VANERVEN LUDOLF 175875/RJ) X JOCELIA CLEONICE DA SILVA & CIA. LTDA. - ME (PP. MARCELO DA SILVA NORONHA 36445/RS). INTIMAMOS A PARTE ORACON COMÉRCIO DE INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 374,32, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 013/1.14.0007112-6 (CNJ 0018611-15.2014.8.21.0013) - DERLI JOSE DALASTRA (PP. EDUARDO BERGAMO MEZZALIRA 84006/RS E MAIRA SANDRI DO PRADO 82007/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 497,04, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 013/1.15.0003387-0 (CNJ 0008017-05.2015.8.21.0013) - BRADESCO LEASING S.A ARENDAMENTO MERCANTIL (PP. ELOI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS) X EVERTON DO PRADO (PP. ANA MARIA ZAMBONATTO PESSIN 17828/RS E ANAXIMANDRO ZAMBONATTO PEZZIN 66923/RS). INTIMAMOS A PARTE EVERTON DO PRADO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 157,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 015/1.11.0016882-8 (CNJ 0029461-30.2011.8.21.0015) - MUNICIPIO DE GRAVATAÍ (PP. JEAN PIERY PEDROSO TORMAN 78634/RS, MARTHA LUCIA ENDRES BOELTER DIAS 15785/RS E PABLO GARCIA GOULART 63740/RS) X GUARACY FAGUNDES VELEDA E SERGIO OZEIAS RAMIRES BITENCOURT (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E RODOLFO LOREA MALHAO 69461/RS). INTIMAMOS A PARTE SERGIO OZEIAS RAMIRES BITENCOURT PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 219,85, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 015/1.13.0008210-2 (CNJ 0015336-86.2013.8.21.0015) - JUCELI CAMARGO MACHADO (PP. MICHELE ESPELLET ROCHA 73151/RS) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS (PP. ALVARO JOFFRE SOUZA ARROSI 59347/RS) E MUNICIPIO DE GRAVATAI (PP. JEAN PIERY PEDROSO TORMAN 78634/RS E RODOLFO GREZZANA CORREA 64918/RS). INTIMAMOS A PARTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 58,77, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 015/1.14.0008285-6 (CNJ 0016582-83.2014.8.21.0015) - PEDRO ELIZEU DE ESPINDOLA MEDEIROS (PP. ALTEMAR CONSTANTE PEREIRA JUNIOR 66395/RS) X BANCO FINASA S.A (PP. MARIANE CARDOSO MACAREVICH 30264/RS E ROSANGELA DA ROSA CORREA 30820/RS). INTIMAMOS A PARTE PEDRO ELIZEU DE ESPINDOLA MEDEIROS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 143,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 015/1.18.0001356-8 (CNJ 0003821-78.2018.8.21.0015) - 3ª VARA CÍVEL DE GRAVATAÍ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X ANTONIO REGINALDO KNIPHOFF DE SOUZA (PP. ANTONIO REGINALDO KNIPHOFF DE SOUZA 66397/RS). INTIMAMOS A PARTE ANTONIO REGINALDO KNIPHOFF DE SOUZA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 106,35, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 019/1.11.0000026-4 (CNJ 0001204-80.2011.8.21.0019) - BFB LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (PP. ANDREA HERTEL MALUCELLI 31408/PR E PRISCILA MORENO DOS SANTOS 70981/PR) X CEZAR DE SOUZA CHAVES (PP. MARCOS AURÉLIO RAMOS 65958/RS E PATRICIA KNACKFUSS TEIXEIRA 47566/RS). INTIMAMOS A PARTE CEZAR DE SOUZA CHAVES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 284,48, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

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Edição Nº 6.234 / Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018  53

019/1.11.0019473-5 (CNJ 0002109-51.2012.8.21.0019) - BANCO ITAUCARD S.A. (PP. CARLA LIGORIO DA SILVA 50948/RS, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289A/ RS, FERNANDA BUSKO VALIM 83280A/RS, GUSTAVO SALDANHA SUCHY 22588/RS E JANAINA GIOZZA AVILA 23830/RS) X CARINA MACIEL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAUCARD S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 53,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 021/1.14.0020887-6 (CNJ 0037808-29.2014.8.21.0021) - JULIANA DE LIMA (PP. ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE 75723/RS E DIEGO SOUZA GONZATTO 75309/RS) X OI S.A. (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 46, 50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 350,89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 021/1.15.0015696-7 (CNJ 0033141-63.2015.8.21.0021) - JANE CLOTILDE DUTRA GOMES (PP. ARIANE FRANCIOSI SENA 85989/RS E FRANCIELE DOS SANTOS DE GÓES FRAGA 106545/RS) X CORRETORA DE SEGUROS SICREDI E ICATU SEGUROS S.A. (PP. LAURA AGRIFOGLIO VIANNA 18668/RS E RODRIGO PARISSI ABARNO 78664/RS). INTIMAMOS A PARTE CORRETORA DE SEGUROS SICREDI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 175,98, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 021/1.16.0014979-2 (CNJ 0030242-58.2016.8.21.0021) - WAGNER DOS SANTOS PINHO (PP. CÁSSIO AUGUSTO DA SILVA 98741/RS E ELLEN KLISS PEREIRA DE OLIVEIRA 91502/RS) X INSTITUTO MIX DE PROFISSÕES (PP. CARLOS ALBERTO LUNELLI 32562/RS, GRAZIELE APARECIDA TESSARO RAUBER 104548/RS, JEFERSON DYTZ MARIN 55376/RS E PEDRO RONALDO GOULART RIBEIRO 30920/RS). INTIMAMOS A PARTE INSTITUTO MIX DE PROFISSÕES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 177,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 022/1.10.0001714-0 (CNJ 0017141-58.2010.8.21.0022) - IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, JOSE ELINALDO RODRIGUES DE SOUSA 31471/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X SELBIA MERONI (PP. EDERLI SIQUEIRA ANANA 44259/RS, MARA KARAM DA CONCEICAO 11767/RS E ROSANA MATOS FERRER 70843B/RS). INTIMAMOS A PARTE SELBIA MERONI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 846,77, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 023/1.10.0006447-0 (CNJ 0064471-48.2010.8.21.0023) - MUNICÍPIO DO RIO GRANDE (PP. DANIELE HERNANDEZ MELLO PERALTA 65475/RS, EDUARDO DA SILVA ZACHIA ALAN 59938/RS E TAISA GOMES DE OLIVEIRA 64653/RS) X LUIZ HENRIQUE MARTINS GONÇALVES - ME (PP. ALEXANDRE DUARTE LINDENMEYER 19116/RS, CONCEICAO CONDE GUIMARAES 67696/RS, HALLEY LINO DE SOUZA 54730/RS, JOÃO FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA JÚNIOR 77597/RS, LESTER PIRES CARDOSO 51188/ RS, MARIANA LANNES LINDENMEYER 102723/RS, RAFAEL TREMPER LEONETTI 50094/RS, ROSANA DE FATIMA CABRAL DE SOUZA 29184/RS E THIAGO LANNES LINDENMEYER 79189/RS). INTIMAMOS A PARTE LUIZ HENRIQUE MARTINS GONÇALVES - ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 209,48, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 023/1.10.0012589-5 (CNJ 0125891-54.2010.8.21.0023) - MUNICÍPIO DO RIO GRANDE (PP. DANIELE HERNANDEZ MELLO PERALTA 65475/RS, EDUARDO DA SILVA ZACHIA ALAN 59938/RS, PRISCILA PERES MOREIRA 48266/RS E TAISA GOMES DE OLIVEIRA 64653/RS) X LCBC IMÓVEIS S/A (PP. PAULO HENRIQUE ARIGONY SOUTO 23488/RS E SERGIO AMARAL CAMPELLO 6883/RS). INTIMAMOS A PARTE LCBC IMÓVEIS S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 500,12, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 023/1.12.0014694-2 (CNJ 0037652-06.2012.8.21.0023) - MUNICÍPIO DO RIO GRANDE (PP. DANIELE HERNANDEZ MELLO PERALTA 65475/RS, EDUARDO DA SILVA ZACHIA ALAN 59938/RS E TAISA GOMES DE OLIVEIRA 64653/RS) X PAULO ROBERTO GARCIA MACHADO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS). INTIMAMOS A PARTE PAULO ROBERTO GARCIA MACHADO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 214,13, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 027/1.16.0000547-0 (CNJ 0001179-67.2016.8.21.0027) - ACAMPAMENTO COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA ME (PP. VALMIR BOHMER 53095/RS) X GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. (GVT) (PP. MÁRCIA ZOGBI VITÓRIA 34356/RS E NATHALIA TROIS COLOGNESE 87432/RS). INTIMAMOS A PARTE ACAMPAMENTO COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 9,44, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 029/2.14.0006379-5 (CNJ 0017436-35.2014.8.21.0029) - JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO JOSÉ GANDOLFI GRANGEIRO (PP. FRANCISCO AUDACI DE ALMEIDA 40293/RS). INTIMAMOS A PARTE LEANDRO JOSÉ GANDOLFI GRANGEIRO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 159,79, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

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Edição Nº 6.234 / Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018  54

031/1.17.0000549-6 (CNJ 0001264-07.2017.8.21.0031) - J.E.F.C. E L.A.C. (PP. GUILHERME NASCIMENTO ABIB 57873/RS). INTIMAMOS A PARTE J.E.F.C. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 221,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 033/1.11.0014638-5 (CNJ 0024289-53.2011.8.21.0033) - DIOLENI SANTANNA MOTTA (PP. LUIS CLAUDIO HABIGZANG 47856/RS) X CREDSINOS AGÊNCIA DE CRÉDITOS (PP. DIEGO BEDOTTI SERRA 276645/SP) E CREFISA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. ELISIANA WALTRICK BRUM 38549/RS E LEILA MEJDALANI PEREIRA 128457/SP). INTIMAMOS A PARTE CREFISA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 255,41, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 039/1.06.0001546-8 (CNJ 0015461-26.2006.8.21.0039) - GIRO BRASIL DISTRIBUIDORA S.A. (PP. BRUNO MEDEIROS LEÃO 92904/RS, FABRICIO NEDEL SCALZILLI 44066/RS, MARCELO NEDEL SCALZILLI 45861/RS, RAUL KIRST 43E859/RS E VERONICA ALTHAUS 51150/RS) X CELSO LUIS COMPER (PP. ANA MARINA TAVARES BEZERRA SILVA 74994/RS). INTIMAMOS A PARTE GIRO BRASIL DISTRIBUIDORA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 77,64, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 039/1.13.0004790-7 (CNJ 0010770-22.2013.8.21.0039) - MÔNICA DOS SANTOS ANTUNES E MÔNICA DOS SANTOS ANTUNES (PP. ALTEMIR WAGNER DOS SANTOS 44667/ RS) X ITAÚ UNIBANCO S/A (PP. HUMBERTO JARDIM MACHADO 9657/RS). INTIMAMOS A PARTE ITAÚ UNIBANCO S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 820,96, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 039/1.13.0005484-9 (CNJ 0012337-88.2013.8.21.0039) - AIRTON FRANZ (PP. PATRÍCIA CAMPOS CRIVELLARO GUERIM 81129/RS) X ANTONIO VANDERLEI CHAVES RAMIRES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE AIRTON FRANZ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 28, 68, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 039/1.14.0009348-0 (CNJ 0020096-69.2014.8.21.0039) - JORGE FRAGA DA ROCHA (PP. MARCELO ZUBOSKI BASTOS 46005/RS) X BANCO FIAT S/A (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289/RS E GUSTAVO SALDANHA SUCHY 22588/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO FIAT S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 412,88, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 039/1.14.0013381-3 (CNJ 0029362-80.2014.8.21.0039) - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. VANESSA COLUSSI HAMILTON 63525/RS). INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE VIAMÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 96,15, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 039/1.16.0001231-9 (CNJ 0003439-81.2016.8.21.0039) - CARMEN LUCIA ROCHA PEREIRA GONCALVES (PP. SARA MOHAMAD BJAIGE 45783/RS) X AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (PP. CASTALDELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS 2269/RS, JANAINE LONGHI CASTALDELLO 83261/RS E ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO 30019/RS). INTIMAMOS A PARTE AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 166,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 039/1.16.0003441-0 (CNJ 0009101-26.2016.8.21.0039) - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. VANESSA COLUSSI HAMILTON 63525/RS). INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE VIAMÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 159,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 039/1.17.0001620-0 (CNJ 0002841-93.2017.8.21.0039) - JULIO COSTAMILAN ROSA NETO (PP. CLAUDIA MORGANA MAGANHA 55079/RS) X DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS). INTIMAMOS A PARTE JULIO COSTAMILAN ROSA NETO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 338, 89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 048/1.09.0004347-4 (CNJ 0043471-48.2009.8.21.0048) - MUNICIPIO DE FARROUPILHA (PP. CESAR CLODOMIRO CAVALHEIRO FERREIRA 37567/RS E SILVIO JOSÉ MARCHETTO 18801/RS) X NESTOR VICTO CISILOTTO (PP. CESAR EDUARDO PEROTTONI 70115/RS, JURANDI PIEGAS ARAUJO 9689/RS E MANILA SCOPEL SILVESTRIN 69382/RS). INTIMAMOS A PARTE NESTOR VICTO CISILOTTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 458,41, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

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Edição Nº 6.234 / Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018  55

055/3.15.0000522-1 (CNJ 0002839-46.2015.8.21.0055) - NELI SCHARDOSIM HENDLER (PP. RAFAEL QUADRO VIEIRA 65558/RS) X OI S.A. (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 859,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 059/1.15.0002522-3 (CNJ 0006578-15.2015.8.21.0059) - TAISON TOLEDO ADOLFO (PP. ED DA SILVA MORAES 68809/RS E EDUYDES SINHORELLI NETTO 97020/RS) X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT (PP. ALESSANDRA COITIÑO SANTOS 80755/RS, ALEX SANDRO OLTRAMARI 60496/RS, MARIA ALEXANDRA BURG DE OLIVEIRA 65497/RS E SABRINA HELENA KLEIN 75127A/RS). INTIMAMOS A PARTE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 392,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 060/1.13.0000499-9 (CNJ 0001036-81.2013.8.21.0060) - UNIÃO (PP. JOÃO AURINO DE MELO FILHO 27607/PE E JOSE DIOGO CYRILLO DA SILVA 33506/RS) X ROQUE Z. VILLANI & CIA. LTDA. - ME (PP. AIRTON SIDNEI KAL 60789/RS, CLAUDIO CICERO DE OLIVEIRA MOTTA 55937/RS E GUSTAVO MATTOS DA MOTTA 89483/RS). INTIMAMOS A PARTE ROQUE Z. VILLANI & CIA. LTDA. - ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.410,47, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 070/1.04.0001628-7 (CNJ 0016281-20.2004.8.21.0070) - BANCO SANTANDER S. A. (PP. CLELIA NEVES AMORIM 19393/RS, JOSÉ EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO 78691/ RS, LUCIMARA ZANATTA 72898/RS E LUIZ FERNANDO AMORIM JUNIOR 33582/RS) X ARI ALBINO SOMMER E OUTROS (PP. DELCIO PEDRO RABUSKE BACK 26945/RS) E AMAURI JEOVANI SOMMER (PP. DELCIO PEDRO RABUSKE BACK 26945/RS E EVERTON COLLING 84554/RS) E EVIDENCY MÓVEIS LTDA (PP. DELCIO PEDRO RABUSKE BACK 26945/RS E DOUGLAS LUIS RHEINHEIMER 54770/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER S. A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 281,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 070/1.05.0000968-1 (CNJ 0009681-46.2005.8.21.0070) - JADIR LINCK (PP. LUIS CLAUDEMIR SCHERER 38523/RS E PAULO GILBERTO SCHERER 38533/RS) X BANCO ABN AMRO REAL S.A. (PP. RAIMUNDO KLEBER XAVIER 6549/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO ABN AMRO REAL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 501, 49, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 070/1.05.0003918-1 (CNJ 0039181-60.2005.8.21.0070) - LUCIMAR FRANCO COUTO (PP. GRAZIELA FONTOURA FARINHA 30553/RS) X CASA DE CARNES LIMA LTDA (PP. MARCOS ALEXANDRE MÁSERA 30053/RS). INTIMAMOS A PARTE CASA DE CARNES LIMA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 368, 75, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 070/1.06.0002320-1 (CNJ 0023201-39.2006.8.21.0070) - AMAURI JEOVANI SOMMER, ARI ALBINO SOMMER E OUTROS (PP. DELCIO PEDRO RABUSKE BACK 26945/RS) E EVIDENCY MÓVEIS LTDA (PP. DELCIO PEDRO RABUSKE BACK 26945/RS E DOUGLAS LUIS RHEINHEIMER 54770/RS) X BANCO ABN AMRO REAL S.A. (PP. CLELIA NEVES AMORIM 19393/RS E LUIZ FERNANDO AMORIM JUNIOR 33582/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO ABN AMRO REAL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 56,64, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 070/1.09.0006091-9 (CNJ 0060911-88.2009.8.21.0070) - RAFAEL DANIELIAN (PP. DEBORA ZOTTMANN 76441/RS E MARIA HELENA ZOTTMANN 14037/RS) X NINA SIMONI DO BRASIL MODA E COURO LTDA (PP. BERNARDO VETTORAZZI LACERDA 99140/RS, CLAUDIO RAUL DE SOUZA BIZARRO 51294/RS, JULIANA DA SILVA NIKOLAY 84629/RS E PAULO MASSENA LACERDA 17286/RS) E BANCO DO BRASIL S.A (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS) E CREDVALOR FACTORING LTDA. (PP. LUCIANO ALVES DA ROSA 56094/RS E WINICIUS ALVES DA ROSA 35504/RS). INTIMAMOS A PARTE NINA SIMONI DO BRASIL MODA E COURO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 22,49, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 073/1.15.0000359-1 (CNJ 0001104-21.2015.8.21.0073) - ROSANE CATARINA PACHECO (PP. VANESSA DE DONATI FEIJO 71763/RS) X C&A MODAS LTDA (PP. CLAUDIO FLECK BAETHGEN 45944/RS, HAMILTON DA SILVA SANTOS 18781/RS E JULIANA GRUNDLER 81239/RS). INTIMAMOS A PARTE C&A MODAS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 47, 80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 075/1.07.0001653-5 (CNJ 0016531-33.2007.8.21.0075) - ADRIANA ANELISE BUSS GROHE (PP. ALINE BORINI ALVES 36E903/RS, ELISANGELA ALVES RODRIGUES ZYTKOSKI 35E296/RS, RAFAEL ANDREY HANSEN 88426/RS E SIMONE GALINA ENGSTER 45714/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 56526/MG E MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 49,98, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 075/1.07.0001908-9 (CNJ 0019081-98.2007.8.21.0075) - ROQUE SCHWADE (PP. DENIS RONAN ANTUNES 72029/RS, EMANUEL CARDOZO 37283/RS, JOEL ISRAEL CARDOSO 83482/RS, KARINA WEBER CARDOZO 72564/RS E LUANA BERVIAN CARDOZO 94720/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS).

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INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 552,48, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 075/1.12.0000860-4 (CNJ 0002371-27.2012.8.21.0075) - CARLOS WALDEMAR BLUM (PP. CARLOS WALDEMAR BLUM 30910/RS, MAIARA LUISA NEUBERGER 86093/RS E RAFAELA ELIS KLAUCK SERAFIM 67013/RS) X GANSO TRANSPORTES LTDA. (PP. VALMOR LUIZ ABEGG 28193/RS). INTIMAMOS A PARTE CARLOS WALDEMAR BLUM PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.600,94, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 075/1.15.0002494-0 (CNJ 0005091-59.2015.8.21.0075) - IRANI MANKE (PP. GILBERTO FERNANDO SCAPINI 28440/RS) X CLARO S/A (PP. CAROLINA NEDEL DA MOTTA MASSETTI 58571/RS, JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS E NATALÍ CAROL LANGARO KERBER 90176B/RS). INTIMAMOS A PARTE CLARO S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 88, 70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 089/1.04.0000700-0 (CNJ 0007001-65.2004.8.21.0089) - AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A. (PP. DAIANA ROSA DA SILVA 72769/RS, DOUGLAS BOETTCHER 41459/RS, ELICEU WERNER SCHERER 12572/RS, JAQUELINE PRADE 53217/RS, LURDES BEATRIS AGGENS 70518/RS E ROSEMARI HOFMEISTER 37509/RS) X KARSBURG & BREDOW LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 69,97, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 101/1.10.0000484-3 (CNJ 0004841-21.2010.8.21.0101) - MIRELE BIANCHI (PP. PAULO ADILSON KOCH JUNIOR 70679/RS E ROSANE DA SILVA KOCH 81846/RS) X BANCO SAFRA S.A. (PP. MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS 57596/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO SAFRA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.357, 45, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 101/1.12.0000264-0 (CNJ 0000591-71.2012.8.21.0101) - RIO GRANDE ENERGIA S.A. (PP. KARIN HERNANDEZ DUARTE 38780/RS) X ESPÓLIO DE ALMIRO SCHMIDT (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS). INTIMAMOS A PARTE ESPÓLIO DE ALMIRO SCHMIDT PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 166,71, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 101/1.15.0002848-2 (CNJ 0006169-10.2015.8.21.0101) - CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES ASPEN MOUNTAIN (PP. EDINARA THOMAZ SILVEIRA KOHLRAUSCH 45639/ RS) X ALCEU DOS REIS (PP. SOLANGE APARECIDA MENEGUELLO NAPOLITANO 321198/SP). INTIMAMOS A PARTE ALCEU DOS REIS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 56, 19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 101/1.16.0003046-2 (CNJ 0005653-53.2016.8.21.0101) - I.C.L.D. (PP. SANDRA REGINA FIUZA 102915B/RS) X J.S.D. (PP. SANDRA REGINA FIUZA 102915B/RS). INTIMAMOS A PARTE J.S.D. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 177,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 101/1.17.0000990-2 (CNJ 0001929-07.2017.8.21.0101) - RONI INÁCIO DE OLIVEIRA (PP. LUIS CLAUDEMIR SCHERER 38523/RS E PAULO GILBERTO SCHERER 38533/RS) X BANCO FINASA S.A. (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289A/RS, DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI 42181/RS E MARTA ISABEL MAURER FRANZOI 52088/RS). INTIMAMOS A PARTE RONI INÁCIO DE OLIVEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 24,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 101/1.17.0001174-5 (CNJ 0002316-22.2017.8.21.0101) - BANCO PSA FINANCE BRASIL S.A. (PP. ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES 63896A/RS E SERGIO SCHULZE 029893/RS) X ANDRE ABDALLA MHAMED MAIHUB (PP. ALBERTO PORT 47437/RS E GERÔNIMO CATANI 19078/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO PSA FINANCE BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 205,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 101/1.17.0003275-0 (CNJ 0006409-28.2017.8.21.0101) - E.V. E A.P.B.V. (PP. JANETE DAMBROS 27041/RS E MARIANA BERTOJA 69655/RS). INTIMAMOS A PARTE A.P.B.V. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 110,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE E.V. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 110,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

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104/1.16.0001496-2 (CNJ 0003178-18.2016.8.21.0104) - SUCESSÃO DE VALDEMIRO TANNENHAUES REPRES. P/ INVENTARIANTE ADELORES (PP. ROBERTO CARLOS PARISE 39789/RS E ROSA CAROLINA W. TANNENHAUES 79774/RS) X COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (PP. JOSE ROBERTO MARTINS 47762/RS E LIVANA GUIMARAES MACIEL 54755/RS). INTIMAMOS A PARTE COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 17, 80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 107/1.07.0000560-5 (CNJ 0005601-54.2007.8.21.0107) - OLIVIO SANTOS VIELMO (PP. CESAR JOSE BERGUENMAIER HOLANDA 57567/RS) X BRASIL TELECOM S/A (PP. LUCIMARA DA SILVA PÓLVORA 238.85/SP, MAURICIO VASCONCELLOS VAZ 68554/RS, MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA 64037/RJ E WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO 69412/RS). INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 228,95, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 121,51, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 107/1.13.0001115-0 (CNJ 0002413-43.2013.8.21.0107) - NERCI ANTONIO SABADI (PP. DANIELA RODRIGUES DALLA LANA 71777/RS E JULIANO SOARES DA SILVA 54620/ RS) X BANCO DO BRASIL (PP. ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO 43038/RS, DIEGO PACHECO CHAVES 99400/RS, LEANDRO CORADINI 55731/RS, MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH 34012/RS E MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 140,47, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 127/1.14.0000220-0 (CNJ 0000443-11.2014.8.21.0127) - BANCO BRADESCO S.A. (PP. JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR 86269A/RS E MARCIO AYRES DE OLIVEIRA 72245/RS) X BRAULIO LEOPOLDO NEULS (PP. CLAUDIO FRANCISCO PEREIRA DE FIGUEIREDO 24920/RS). INTIMAMOS A PARTE BRAULIO LEOPOLDO NEULS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 88,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 132/1.12.0000659-1 (CNJ 0000788-30.2012.8.21.0132) - MUNICÍPIO DE SAPIRANGA (PP. ADROALDO BELLES DA CRUZ 63832/RS, FABIANO SAMPAIO GONCALVES 67462/RS, RICARDO MOACIR HOSS 56795/RS E TIAGO SANTOS DA SILVA 78991/RS) X VALDECIR DA SILVA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS). INTIMAMOS A PARTE VALDECIR DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 165,84, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 132/1.15.0003632-1 (CNJ 0006904-47.2015.8.21.0132) - MAICON SANTOS DE OLIVEIRA (PP. MARCIO GILBERTO KURZ 76778/RS) X BANCO A. J. RENNER S.A. (PP. ALENCAR DORNELLES TONELLO 77448/RS, LISSETE KONZEN SEIBEL 20065/RS E MATHEUS SPERB 90908/RS). INTIMAMOS A PARTE BANCO A. J. RENNER S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 396, 69, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 141/1.03.0003803-8 (CNJ 0038031-93.2003.8.21.0141) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT 49418/RS, ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO 22671/RS, ELTON AIRTON ZIELKE 17574/RS, GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI 43450/RS, MARCELO FAGUNDES PORCIUNCULA 48575/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X CAFE COLONIAL BELA VISTA LTDA (PP. LUIZ EDUARDO COSTA SCHMIDT 34501/RS). INTIMAMOS A PARTE CAFE COLONIAL BELA VISTA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 145/1.11.0002044-9 (CNJ 0003761-50.2011.8.21.0145) - UNIÃO FEDERAL (PP. DANIEL PACHECO CURCIO 62997/RS, FRANCISCO SOARES DUARTE 31674/DF E SILVIO PAULO ARALDI 21981/RS) X WALTER GERALDO MORAES (PP. HILMAR DERLI ZAMBONI 19494/RS). INTIMAMOS A PARTE WALTER GERALDO MORAES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 685,27, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 147/1.14.0000639-8 (CNJ 0001505-26.2014.8.21.0147) - PAULO G. EIFERT - ME (PP. CRISTIANO MULLER 49624/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO 22671/RS, LUIZ ALBERTO CORREA DE BORBA 41167/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS). INTIMAMOS A PARTE PAULO G. EIFERT - ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 107,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 148/1.16.0001082-4 (CNJ 0001817-28.2016.8.21.0148) - ELEONTINA BRITO (PP. ARLINDO ORO 26053/RS, MAICO AGOSTINETO 70292/RS E VANESSA DALFOVO 64607/RS) X BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAMOS A PARTE ELEONTINA BRITO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 534,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

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149/1.01.0000002-0 (CNJ 0000021-24.2001.8.21.0149) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCIA SILVANA FELTEN 67780/RS, NELSON PILLA FILHO 41666/RS E SIDIO KRAMER FELTEN FILHO 32639/RS) X ERASMO WINKELMANN (PP. ADELINA CONCEICAO DIAS CARDOSO 27405/RS, ALDEMIR MELCHIOR 24212/RS E PAULO RICARDO DUPUY 32976/RS) , SILVIO WINKELMANN E GILDA OLIRIA WINKELMANN (PP. ADELINA CONCEICAO DIAS CARDOSO 27405/RS E PAULO RICARDO DUPUY 32976/RS) . INTIMAMOS A PARTE SILVIO WINKELMANN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.877,75, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 152/1.12.0000845-5 (CNJ 0002122-39.2012.8.21.0152) - V.C.A. (PP. CRISTIANO TOFFOLO 14872/SC E DANIEL GIRARDINI 17072/SC) X A.A., S.F.S., E.S. E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , V.A.S., F.S. E I.A.S. (PP. GERSON JOÃO ZANCANARO 28164/SC). INTIMAMOS A PARTE V.A.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 45,83, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. 157/1.12.0002191-7 (CNJ 0004571-52.2012.8.21.0157) - A.C.O. (PP. IONARA RUMPEL DUTRA 55062/RS E LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA 53845/RS) X C.B.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS). INTIMAMOS A PARTE C.B.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 312,26, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE. GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA. PORTO ALEGRE, 2 DE ABRIL DE 2018 CLÁUDIA ROZALES, DIRETORA DEPARTAMENTO DE RECEITA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS DEPARTAMENTO DE COMPRAS - DEC AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 005903-0300/17-7. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2018-DEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA A 3ª, 4ª, 5ª REGIÕES DE ESTADO, COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, EPIS E FERRAMENTAS, NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COMUNICA QUE A LICITAÇÃO SUPRACITADA, EM DECORRÊNCIA DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 13.467/2017 (REFORMA TRABALHISTA) FOI ANULADA, CONFORME DISPÕE O ART. 49, CAPUT, DA LEI Nº 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES PORTO ALEGRE, EM 02/04/2018. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº: 8.2017.4971/000044-0. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2018-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS (CARTUCHO DE TÔNER E UNIDADE DE IMAGEM) PARA IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS DE TECNOLOGIA LASER, DA MARCA LEXMARK, COM SISTEMA DE RECOLHIMENTO POR LOGÍSTICA REVERSA. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS TORNA PÚBLICO QUE A DIREÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU O RESULTADO DA LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, NO ENDEREÇO WWW.TJRS.JUS.BR, DECLARANDO VENCEDORAS AS EMPRESAS COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE MÁQUINAS CALCULADORAS LTDA. E  PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. ADJUDICANDO-LHES O OBJETO DO CERTAME PELO VALOR TOTAL DE R$ 1.441.560,00. PORTO ALEGRE, 02/04/2018. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2018-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS DE TECNOLOGIA LASER (CARTUCHO DE TÔNER, UNIDADE DE IMAGEM E RECIPIENTE DE RESÍDUO DE TÔNER) COM SISTEMA DE RECOLHIMENTO POR LOGÍSTICA REVERSA. ABERTURA: 17/04/2018, ÀS 9H30MIN. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2018-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE WEBCAM HD USB COM MICROFONE EMBUTIDO. ABERTURA: 17/04/2018, ÀS 9H30MIN. EDITAIS E DEMAIS DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NO DEP. DE COMPRAS – DEC, PÇ. MAL. DEODORO, 55, 5º ANDAR, CJ. 524, EM PORTO ALEGRE/RS E NOS SITES WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR E WWW.TJRS.JUS.BR. PORTO ALEGRE, 02/04/2018. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2018-DEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS NO PRÉDIO DO FORO DA COMARCA DE CAMPO BOM. ABERTURA: 17/04/2018, ÀS 9H30MIN. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2018-DEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FINS DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE GARANTIA, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA DE BIBLIOTECA DE FITAS VIRTUAL, COMPOSTO PELO EQUIPAMENTO EMC2 DATA DOMAIN DD860 (SERIAL NUMBER 3FZ0708001), COM SEUS RESPECTIVOS PRODUTOS ACESSÓRIOS E LICENÇAS DE SOFTWARES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ABERTURA: 17/04/2018, ÀS 9H30MIN. EDITAIS E DEMAIS DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NO DEP. DE COMPRAS – DEC, PÇ. MAL. DEODORO, 55, 5º ANDAR, CJ. 524, EM PORTO ALEGRE/RS E NOS SITES WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR E WWW.TJRS.JUS.BR. PORTO ALEGRE, 02/04/2018. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.

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DEPARTAMENTO DE COMPRAS SÚMULA Nº 176/2018-DEC PROCESSO N º 8.2018.0184.000046-8 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2017-DEC CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS. PRAZO DE ENTREGA: 20 DIAS CORRIDOS, A CONTAR DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.92.9050.4.4.90.52 ORDENS DE FORNECIMENTO Nº 2030 E 2031/2018-DEC CONTRATADA: JOSE CARLOS LOUREIRO - ME VALOR TOTAL: R$ 1.410,00 ORDENS DE FORNECIMENTO Nº 2032 E 2033/2018-DEC CONTRATADA: HCF COMERCIO GERAL LTDA. - EPP VALOR TOTAL: R$ 3.575,00 ORDENS DE FORNECIMENTO Nº 2034, 2035 E 2040/2018-DEC CONTRATADA: RM MÁQUINAS E SISTEMAS LTDA. - EPP VALOR TOTAL: R$ 2.066,00 ORDENS DE FORNECIMENTO Nº 2036/2018-DEC CONTRATADA: PERATTO REVENDA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. - ME VALOR TOTAL: R$ 1.900,00 ORDENS DE FORNECIMENTO Nº 2037/2018-DEC CONTRATADA: ALCI N. BECKER & CIA LTDA. - EPP VALOR TOTAL: R$ 828,00 ORDENS DE FORNECIMENTO Nº 2038 E 2039/2018-DEC CONTRATADA: E D AZAMBUJA & CIA LTDA. - EPP VALOR TOTAL: R$ 11.693,00 ORDENS DE FORNECIMENTO Nº 2041 E 2042/2018-DEC CONTRATADA: MLJ - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. - EPP VALOR TOTAL: R$ 11.693,00 PORTO ALEGRE, 28/03/2018. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS SÚMULA Nº 180/2018-DEC PROCESSO N º 8.2018.0185.000079-7 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2017-DEC CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO. PRAZO DE ENTREGA: 15 DIAS CORRIDOS, A CONTAR DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.01.6243.4.4.90.52 ORDENS DE FORNECIMENTO Nº 2068 E 2069/2018-DEC CONTRATADA: MARCOS AURÉLIO COLLAÇO – EPP. VALOR TOTAL: R$ 3.640,00 ORDENS DE FORNECIMENTO Nº 2070 E 2071/2018-DEC CONTRATADA: BLUNAC DISTRIBUIDORA EIRELI - ME VALOR TOTAL: R$ 4.012,00 ORDENS DE FORNECIMENTO Nº 2072 E 2073/2018-DEC CONTRATADA: PERATTO REVENDA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. - ME VALOR TOTAL: R$ 37.532,00 ORDENS DE FORNECIMENTO Nº 2074 E 2075/2018-DEC CONTRATADA: LUCIANE KLESENER - ME VALOR TOTAL: R$ 6.416,00 PORTO ALEGRE, 29/03/2018. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS SÚMULA Nº 181/2018-DEC CONVÊNIO Nº 046/2018-DEC PROCESSO SEI Nº 8.2018.6645/000031-0 PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS

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SEGUNDO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE SAPIRANGA OBJETO: QUALIFICAÇÃO E INSTRUMENTALIZAÇÃO DAS VARA(S) CÍVEL(IS) OU VARA(S) JUDICIAL(IS) OU VARA(S) DE FAZENDA PÚBLICA DO FORO DA COMARCA DE SAPIRANGA, PARA ATENDER AOS OBJETIVOS COMUNS DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E JURISDICIONAL, JUSTIÇA FISCAL E CELERIDADE NO ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, COM ANEXO FISCAL. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE. FICA RESCINDIDO, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE SÚMULA NO DJE, O CONVÊNIO Nº 059/2013-DEC, PROCESSO Nº 2192-12/000273-5, COM O MESMO OBJETO. PORTO ALEGRE, 02/04/2018. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS SÚMULA Nº 183/2018-DEC CONVÊNIO Nº 045/2018-DEC TERMO DE COOPERAÇÃO PROCESSO SEI Nº 8.2017.6645/000274-0 PRIMEIRO PARTÍCIPE: PODER JUDICIÁRIO DO RS SEGUNDO PARTÍCIPE: FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA – FURI, MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES – URI. OBJETO: EXECUTAR O “CURSO DE PREPARAÇÃO PARA CANDIDATOS À ADOÇÃO”, JUNTO AO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE (JIJ) DA COMARCA DE ERECHIM. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE. PORTO ALEGRE, 02/04/2018. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS SÚMULA Nº 184/2018-DEC PROCESSO N º 8.2018.0165.000009-2 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2018-DEC CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO NOS AMBULATÓRIOS DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO. PRAZO DE ENTREGA: 15 DIAS CORRIDOS, A CONTAR DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.01.6243.3.3.90.30 E 4.4.90.52. ORDENS DE FORNECIMENTO Nº 2090 E 2094/2018-DEC CONTRATADA: EFICAZ MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME. VALOR TOTAL: R$ 3.550,00 PORTO ALEGRE, 02/04/2018. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS SÚMULA Nº 186/2018-DEC PROCESSO N º 8.2017.0185.000119-3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2018-DEC CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS BRANCAS, ABRAÇADEIRA DE VELCRO E MOUSEPAD. PRAZO DE ENTREGA: 20 DIAS CORRIDOS, A CONTAR DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.01.6243.3.3.90.30. ORDENS DE FORNECIMENTO Nº 2087/2018-DEC CONTRATADA: V.B.B. COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. - ME. VALOR TOTAL: R$ 1.199,60 ORDENS DE FORNECIMENTO Nº 2088/2018-DEC CONTRATADA: MARCOS AURÉLIO COLLAÇO - EPP VALOR TOTAL: R$ 852,00 ORDENS DE FORNECIMENTO Nº 2089/2018-DEC CONTRATADA: JAIRO ANTONIO MALLMANN CONSULTORIA - ME VALOR TOTAL: R$ 1.920,00 PORTO ALEGRE, 02/04/2018. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.

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DEPARTAMENTO PROCESSUAL SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 2263/18 VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): RECURSO ESPECIAL 0001- 70075991653 (ELETRÔNICO) (CNJ: 363280-66.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 239800-38.2013.8.21.0001) FEDERAL DE SEGUROS S/A (ADV(S) JOSEMAR LAURIANO PEREIRA - OAB/RJ 132101), 0. RECORRENTE; ANA MARIA LAVNICZAK , 0. RECORRIDO(A); EMERSON LUIS DA SILVA , 0. RECORRIDO(A); GENI CENTENO , 0. RECORRIDO(A); HILMAR REGINA FERREIRA CABRERA , 0. RECORRIDO(A); MARIA JULCI DA CRUZ DOS SANTOS , 0. RECORRIDO(A); PEDRO PAULO SEVERO GUSMAO , 0. RECORRIDO(A); RUBENS DOMINGUES GOMES (ADV(S) PAULA WERUSKA DE FREITAS BRUM - OAB/RS 45749, JOAO CARLOS CERATO JUNIOR - OAB/RS 61818, FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA - OAB/RS 62075, NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA - OAB/RS 65256, GUSTAVO HENRIQUE LEONHARDT CORBELLINI - OAB/RS 65351), 0. RECORRIDO(A). RECURSO EXTRAORDINARIO 0002- 70075140004 (ELETRÔNICO) (CNJ: 278115-51.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.JUIZADO ESPECIAL CIVEL-F.CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9008602-03.2016.8.21.0001) SHEILA MARIA RANGEL SOARES (ADV(S) CRISTIANO ZAGO - OAB/RS 55263), 0. RECORRENTE; EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICACOES S.A (CLARO TV) (ADV(S) FABIANA TORRES MACHADO - OAB/RS 54122, GABRIEL LOPES MOREIRA - OAB/RS 57313), 0. RECORRIDO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 2266/18 VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): RECURSO ESPECIAL 0001- 70077069540 (CNJ: 72166-93.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA - SANTO ANTONIO DAS MISSOES (122/21100002650) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; SILVANA SUKENSKI , VULGO GRINGA (ADV(S) RENATO DA COSTA BARROS - OAB/RS 6192), RECORRIDO(A); ANTONIO CARLOS MEIRELES NUNES , VULGO JUCA (ADV(S) EVERSON MARCELO MACHADO CHAGAS - OAB/RS 61944 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRIDO(A). 0002- 70077080315 (CNJ: 73243-40.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - 1. VARA - SAO SEBASTIAO DO CAI (68/21300022910) - M.P. , RECORRENTE; S.A.B. (ADV(S) JORGE ZIMMER - OAB/RS 49347, REJANE ZIMMER - OAB/RS 73762), RECORRIDO(A). 0003- 70077080414 (CNJ: 73253-84.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - VARA DE EXEC CRIM. REGIONAL DE NOVO HAMB - NOVO HAMBURGO (19/61797) - M.P. , RECORRENTE; L.A.F.D.S. (ADV(S) PAULO ROBERTO COELHO - OAB/RS 94593B - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRIDO(A). 0004- 70077091429 (CNJ: 74354-59.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1.VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21300275039) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; DIEGO ALVES DOS SANTOS (ADV(S) JEAN DE MENEZES SEVERO - OAB/RS 60118), RECORRIDO(A). 0005- 70077093425 (CNJ: 74554-66.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - VARA JUDICIAL - ELDORADO DO SUL (165/21100002147) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; ANDERSON AGUIAR LIMA (ADV(S) EZEQUIEL VETORETTI - OAB/RS 64616, MAURICIO ROHR - OAB/RS 89309), RECORRIDO(A); ALINE ELIZANDRA DE MELO TOLEDO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A). 0006- 70077112720 (CNJ: 76484-22.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA - 1. VARA - GETULIO VARGAS (50/21300015267) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; MARCELO PACHOLSKI (ADV(S) FULVIO PEDRO BOFF - OAB/RS 59277, ALTAMIRO BOFF - OAB/RS 6473, TEREZINHA DIAS BOFF - OAB/RS 9090), RECORRIDO(A). 0007- 70077169654 (CNJ: 82177-84.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - VARA DE EXEC CRIM. REGIONAL DE NOVO HAMB - NOVO HAMBURGO (19/625833) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; ANDRE EDUARDO PEREIRA (ADV(S) CASSIA JULIANA VARGAS DORNELLES - OAB/RS 94817), RECORRIDO(A). 0008- 70077179182 (CNJ: 83130-48.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRIMINAL - TRAMANDAI (73/21400023520) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; RUAN SILVEIRA FERREIRA (ADV(S) IARA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - OAB/RS 44576), RECORRIDO(A). 0009- 70077182137 (CNJ: 83425-85.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1.VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21400548398) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; MARCIO GRAVIN CAVALHEIRO (ADV(S) LARISSA FRANCINE GONZALEZ VECCHIO - OAB/RS 65376), RECORRIDO(A). 0010- 70077184026 (CNJ: 83614-63.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - 2 VARA CRIME - SANTA CRUZ DO SUL (26/ 21400004137) - M.P. , RECORRENTE; A. N. C. , VULGO XANDE (ADV(S) NILTON GARIBALDI - OAB/RS 10261), RECORRIDO(A).

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0011- 70077185403 (CNJ: 83752-30.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA CRIMINAL - ERECHIM (13/21500067047) - M.P. , RECORRENTE; A.A.M. (ADV(S) LEOCIR MASSAROTTO JUNIOR - OAB/RS 102249, ERICO ALVES NETO - OAB/RS 24421), RECORRIDO(A). 0012- 70077187276 (CNJ: 83939-38.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 3 VARA CRIMINAL - SAO LEOPOLDO (33/ 21600007632) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; JAIR SCHONWALD DA ROCHA (ADV(S) MANOEL BINONI BANDEIRA DA SILVA - OAB/RS 28552, ICARO BINONI BANDEIRA DA SILVA - OAB/RS 84430), RECORRIDO(A). 0013- 70077188282 (CNJ: 84040-75.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - VARA - CACEQUI (85/ 21500001390) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; MARCELO ADRIANO DA SILVA CASTRO (ADV(S) ALFREDO VILA NOVA - OAB/ RS 90188, MARISA BUENO VILA NOVA - OAB/ RS 91311), RECORRIDO(A); IRENE SOUZA DA COSTA (ADV(S) ALMIRO ALFREDO MINELLO - OAB/RS 43318), RECORRIDO(A). 0014- 70077188613 (CNJ: 84073-65.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - VARA - GAURAMA (98/ 21400007420) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; RINALDO MAGARINOS VERNES (ADV(S) ADAMIR ANDRE SILVA - OAB/RS 30989, JULIANA GOMES SILVA - OAB/RS 91679), RECORRIDO(A). RECURSO EXTRAORDINARIO 0015- 70077106086 (CNJ: 75820-88.2018.8.21.7000) - L 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - VARA JUDICIAL - IVOTI (166/21500001950) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; ALCEU LUIZ SCHMITZ (ADV(S) NINON ROSE FROTA - OAB/ RS 59122, MARIANA APPEL KLEIN - OAB/RS 72060, MAIQUEL DAVI LAMB - OAB/RS 99851), RECORRIDO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: CORREDOR 11

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 2267/18 VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) / ASSISTENTE(S) DA ACUSACAO PARA APRESENTAR(EM) AS CONTRA-RAZOES AO RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): RECURSO ESPECIAL 0001- 70075924571 (CNJ: 356572-97.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA JUDICIAL - SAO FRANCISCO DE ASSIS (125/21300011555) - ANTONIO CROACI SOARES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE/RECORRIDO; MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE/ RECORRIDO; TIAGO PAIM GRIGOLETTO (ADV(S) ALEXANDRE JAENISCH MARTINI - OAB/RS 51403, LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS - OAB/RS 57622, DANIEL FIGUEIRA TONETTO - OAB/RS 58691), RECORRIDO/ASSIS.AC.. 0002- 70076830884 (CNJ: 48300-56.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/21400001233) - N.D.C. (ADV(S) NEI ANTONIO DI DOMENICO - OAB/RS 16851, MARCUS VINICIUS BOSCHI - OAB/RS 51026, JOSE ANTONIO PAGANELLA BOSCHI - OAB/RS 54617, RAQUEL SOUZA DA LUZ BOSCHI - OAB/RS 62699), RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A); M.D.S.G. (ADV(S) CLAUDIO ROBERTO DA SILVA - OAB/RS 36861, CLAUDIO JOSE DA SILVA NETO - OAB/RS 91120, FABIOLA DA SILVA - OAB/RS 93335), RECORRIDO/ASSIS.AC.. RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL 0003- 70076580430 (CNJ: 23255-50.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA CRIMINAL - PASSO FUNDO (21/21200071351) - ADENILCE CIRLEI NOGUEIRA , VULGO MITI, JUARES CERLEI NOGUEIRA (ADV(S) GELSON LUIZ BELKE - OAB/RS 30521), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A); MICHELE ANTONIA RIBEIRO DA SILVA , INEZ ASSONALIO , ARTHUR ALCIDES DA SILVA ASSONALIO , REPRESENTADO POR SUA MAE MICHELE DA SILVA (ADV(S) OTAVIO JORGE TAGLIARI DANIEL - OAB/RS 42849, RENATO FIOREZE - OAB/RS 49235, LEONARDO ORTOLAN GRAZZIOTIN - OAB/RS 70546), RECORRIDO/ASSIS.AC.. PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: CORREDOR 11

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 2281/18 ... NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): RECURSO ESPECIAL 0001- 70074011735 (ELETRÔNICO) (CNJ: 165288-97.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (CNJ: 582-69.2017.8.21.0090) ADROALDO TODESCHINI , 0. RECORRENTE; RICARDA SILVA DA SILVA (ADV(S) JAIR POLETTO LOPES - OAB/RS 36674, ANDRE BENEDETTI - OAB/RS 84249), 0. RECORRENTE; PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE DAVID CANABARRO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).

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0002- 70075477596 (ELETRÔNICO) (CNJ: 311874-06.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (CNJ: 5678142.2008.8.21.0021) CLEUSA MARIA TAUFER (ADV(S) LISIANE SCHEIBE CRUZ - OAB/RS 48019, RAQUEL GOMES CHAVES - OAB/RS 49065), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A). RECURSO EXTRAORDINARIO 0003- 70075379644 (ELETRÔNICO) (CNJ: 302079-73.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 901729306.2016.8.21.0001) ANDERSON CASSIANO PAIM (ADV(S) GUSTAVO GRASSI MANFRIN - OAB/RS 71842), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A). 0004- 70075390930 (ELETRÔNICO) (CNJ: 303208-16.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 901507250.2016.8.21.0001) MARCIA ELISA DIAS BECK (ADV(S) ELIZABETH ZANI PRESSER - OAB/RS 25080, DIEGO GUIMARAES ROCHA - OAB/RS 61832), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0. RECORRIDO(A). 0005- 70075402511 (ELETRÔNICO) (CNJ: 304366-09.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 901372664.2016.8.21.0001) CLAUDIA DOS SANTOS ACOSTA (ADV(S) ELIZABETH ZANI PRESSER - OAB/RS 25080, DIEGO GUIMARAES ROCHA - OAB/RS 61832), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A). 0006- 70075406454 (ELETRÔNICO) (CNJ: 304760-16.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 901374303.2016.8.21.0001) EZEQUIEL ROCHA BARCELOS (ADV(S) ELIZABETH ZANI PRESSER - OAB/RS 25080, DIEGO GUIMARAES ROCHA - OAB/RS 61832), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A). 0007- 70075495093 (ELETRÔNICO) (CNJ: 313624-43.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 902483915.2016.8.21.0001) JULIANA SOUZA PORFIRIO (ADV(S) ALEX TONATTO DA SILVA - OAB/RS 58082, PATRICIA RUSSO DA SILVA TONATTO - OAB/RS 63203), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A). 0008- 70075555631 (ELETRÔNICO) (CNJ: 319678-25.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 902438450.2016.8.21.0001) ELAINE PACHECO DIEDER (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748, PEDRO OTAVIO MAGADAN - OAB/RS 68843, BRUNO VINCIGUERRA TSCHIEDEL - OAB/RS 78502), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A). 0009- 70075689661 (ELETRÔNICO) (CNJ: 333081-61.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - PASSO FUNDO (CNJ: 900068970.2017.8.21.0021) LUCIANE REBONATTO PEREIRA VIEIRA (ADV(S) ALISSON DA SILVA TEIXEIRA - OAB/RS 71818), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A). 0010- 70075963363 (ELETRÔNICO) (CNJ: 360451-15.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 902583428.2016.8.21.0001) ROSANGELA ROMMEL REGNER (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748, PEDRO OTAVIO MAGADAN - OAB/RS 68843), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A). 0011- 70075989376 (ELETRÔNICO) (CNJ: 363052-91.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 902764790.2016.8.21.0001) LEANDRO WENZ PARISE (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748, BRUNO VINCIGUERRA TSCHIEDEL - OAB/RS 78502), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A). 0012- 70076107614 (ELETRÔNICO) (CNJ: 374876-47.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 902304471.2016.8.21.0001) SILVIA VALESKA GOULARTE ARNECKE (ADV(S) DENISE BALLARDIN - OAB/RS 47784), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 2285/18 INTIMACOES RECURSO ESPECIAL 0001- 70074150533 (ELETRÔNICO) (CNJ: 179168-59.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 952197.2006.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO PASTERNAK - OAB/RS 24876, ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA - OAB/RS 27848, PATRICIA BERNARDI DALL ACQUA - OAB/RS 38849, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0. RECORRENTE; CLELIA BEYER OLSON BOMBARDELLI (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, LUCIO ROSA DA COSTA E SILVA - OAB/RS 62729, ANTONIO CESAR PAGANELA BOSCHI - OAB/RS 62739), 0. RECORRIDO(A); LEILA CRISTINA RAUBACK (ADV(S) LUCIO ROSA DA COSTA E SILVA - OAB/RS 62729), 0. RECORRIDO(A); MARIA ELISABETE DE SOUZA SEIXAS TEIXEIRA (ADV(S) RAYMUNDO LINS DE VASCONCELLOS CHAVES NETO - OAB/RS 57183, LUCIO ROSA DA COSTA E SILVA - OAB/RS 62729), 0. RECORRIDO(A); MARILENE DE SOUZA SEIXAS , 0. RECORRIDO(A); ROSA MARLENE SOUZA E SILVA , 0. RECORRIDO(A); ROSANE RUCK STORCK , 0. RECORRIDO(A); SILENE BEYER PACHECO DA SILVA , 0. RECORRIDO(A); SILVANA BEYER PACHECO LINDENAU , 0. RECORRIDO(A); SILVANIA PACHECO DIAS , 0. RECORRIDO(A); VERA LUCIA DE ANTONI SEIXAS (ADV(S) LUCIO ROSA DA COSTA E SILVA - OAB/RS 62729), 0. RECORRIDO(A). (I) DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL DE FLS. 04/23 E (II) NÃO CONHEÇO DO RECURSO ESPECIAL DE FLS. 27/46.

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0002- 70076313915 (ELETRÔNICO) (CNJ: 395506-27.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA CRIMINAL - SAPUCAIA DO SUL (CNJ: 6898-69.2017.8.21.0035) MP/ RS - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , 0. RECORRENTE; DEVELIM TIAGO MACEDO PIRES , 0. RECORRIDO(A). DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL. 0003- 70076643899 (ELETRÔNICO) (CNJ: 29601-17.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 110519109.2010.8.21.0001) TOP MARCAS E FRANQUIAS LTDA (ADV(S) CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES - OAB/RS 36190, JESANA MARESSA PATRON DILELIO VICTORIA - OAB/ RS 81114, CLAUDIA GARDIN MARTINS - OAB/ RS 87832, GEOVANE MACHADO ALVES - OAB/ RS 93400), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), 0. RECORRIDO(A). INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. 0004- 70076782960 (ELETRÔNICO) (CNJ: 43508-59.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (CNJ: 441848.2017.8.21.0026) MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; MP/RS - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A). INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. RECURSO EXTRAORDINARIO 0005- 70074475641 (ELETRÔNICO) (CNJ: 211679-13.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - CAMAQUA (CNJ: 900196263.2016.8.21.0007) MUNICIPIO DE CAMAQUA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; FELIPE LESZCZYNSKI DE BARROS (ADV(S) ROGERIO BATISTA - OAB/RS 57452), RECORRIDO(A). (I) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O ARE N. 748.371-RG/MT Ã TEMA 660/STF, E (II) NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES. 0006- 70075091876 (ELETRÔNICO) (CNJ: 273302-78.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - CAMAQUA (CNJ: 900186393.2016.8.21.0007) MUNICIPIO DE CAMAQUA (ADV(S) EDERSON VALDIR NEPOMUCENO - OAB/RS 104687, FELIPE DWORZECKI GARCIA - OAB/RS 94259), 0. RECORRENTE; TERESA MARIA FRAGA MEDEIROS (ADV(S) DENISE BALLARDIN - OAB/RS 47784), 0. RECORRIDO(A). (I) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O ARE N. 748.371-RG/MT Ã TEMA 660/STF, E (II) NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES. 0007- 70076349968 (ELETRÔNICO) (CNJ: 208-47.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (CNJ: 467895-70.2008.8.21.0001) M.D.M. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; P.D.J.D.E.D.R.G.D.S. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A). INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 2304/18 RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STJ 986 (1163020) STJ 98 J 986 (1699851) STJ 986 (1692023) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): RECURSO ESPECIAL 0001- 70076549617 (CNJ: 20173-11.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11700275454) - IRENE BENGUA (ADV(S) DEUSA CRISTINA MELO GUEDES - OAB/RS 92735), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A); SUBSECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), INTERESSADO(A). 0002- 70076560689 (CNJ: 21280-90.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11700197259) - CONFEITARIA SABOR AOS PEDACOS LTDA-ME (ADV(S) CRISTIANE DE SOUZA RIBEIRO - OAB/RS 84583, VANESSA DESIREE GALLAS - OAB/RS 98659), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A). 0003- 70076560820 (CNJ: 21294-74.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11700383125) - ALEXANDRE SCHMITZ (ADV(S) JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI - OAB/RS 42751, ALESSANDRA AMARAL - OAB/RS 69095), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A). 0004- 70076830363 (CNJ: 48248-60.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11700197321) - MEGA COMPRA DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA , TOP GIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (ADV(S) CRISTIANE DE SOUZA RIBEIRO - OAB/RS 84583, VANESSA DESIREE GALLAS - OAB/RS 98659), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO - OAB/RS 32364A), RECORRIDO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6E

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Edição Nº 6.234 / Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018  65

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 2305/18 INTIMACOES EMBARGOS DE DECLARACAO 0001- 70075193284 (CNJ: 283443-59.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101238861) - LIBERA ZAMPIERI DOS SANTOS (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158), EMBARGANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA - OAB/RS 26175, ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA - OAB/RS 27848, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), EMBARGADO(A). ... 2. A PRETENSÃO DA EMBARGANTE NÃO SE LIMITA À CORREÇÃO DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL, PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DADO QUE PRETENDE A MODIFICAÇÃO DA DECISÃO EMBARGADA. ASSIM, EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE PREVISTO NO ART. 1.024, §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COMO AGRAVO INTERNO E DETERMINO: (I) A COMPLEMENTAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, FORTE NO ART. 1.021, § 1°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; (II) A DISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE RECURSO COMO AGRAVO INTERNO NA CÂMARA DA FUNÇÃO DELEGADA E, APÓS, (III) A INTIMAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O RECURSO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, FORTE NO ART. 1.021, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 0002- 70075604306 (CNJ: 324545-61.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002883122) - LUCIANA FLORES DOS SANTOS , E OUTROS (ADV(S) ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS - OAB/RS 39686, PAMELA FERNANDES MARTINI - OAB/RS 77094, RITA MENEGHELLO MACHADO - OAB/RS 85572), SUSAN REGINA MERG BARBOSA (ADV(S) SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN - OAB/RS 39567, PAMELA FERNANDES MARTINI - OAB/RS 77094), ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS , SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN (ADV(S) PAMELA FERNANDES MARTINI - OAB/RS 77094), EMBARGANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), EMBARGADO(A). ... 2. A PRETENSÃO DAS EMBARGANTES NÃO SE LIMITA À CORREÇÃO DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL, PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DADO QUE PRETENDEM A MODIFICAÇÃO DA DECISÃO EMBARGADA. ASSIM, EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE PREVISTO NO ART. 1.024, §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COMO AGRAVO INTERNO E DETERMINO: (I) A COMPLEMENTAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, FORTE NO ART. 1.021, § 1°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; (II) A DISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE RECURSO COMO AGRAVO INTERNO NA CÂMARA DA FUNÇÃO DELEGADA E, APÓS, (III) A INTIMAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O RECURSO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, FORTE NO ART. 1.021, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 0003- 70076487156 (CNJ: 13927-96.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502736899) - LUIZ CARLOS COSTEIRA VAZ (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 35573, ARIANE SCHORR PASCHOAL - OAB/RS 67800, PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO - OAB/RS 86620), JOSE CARLOS COSTEIRA VAZ (ADV(S) ARIANE SCHORR PASCHOAL - OAB/RS 67800, PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO - OAB/RS 86620), EMBARGANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE OAB/RS 46302, MARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES - OAB/RS 48026), EMBARGADO(A). ... 2. A PRETENSÃO DOS EMBARGANTES NÃO SE LIMITA À CORREÇÃO DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL, PREVISTOS NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DADO QUE PRETENDEM A MODIFICAÇÃO DA DECISÃO EMBARGADA. ASSIM, EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE PREVISTO NO ART. 1.024, §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COMO AGRAVO INTERNO E DETERMINO: (I) A COMPLEMENTAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, FORTE NO ART. 1.021, § 1°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; (II) A DISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE RECURSO COMO AGRAVO INTERNO NA CÂMARA DA FUNÇÃO DELEGADA E, APÓS, (III) A INTIMAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O RECURSO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, FORTE NO ART. 1.021, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 0004- 70076555648 (CNJ: 20776-84.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501804686) - BARBOSA PLENTZ MODA BASICA LTDA (ADV(S) CHRISTIAN STROEHER - OAB/RS 48822, RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA - OAB/RS 56395, RAFAEL CAJAL REICHEL - OAB/RS 64931), EMBARGANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO PERETTI TORELLY - OAB/RS 26208, ANTONIO JULCEMAR BORDIN BORGES - OAB/RS 36240, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), EMBARGADO(A). ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APENAS PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL, A FIM DE QUE PASSE A CONSTAR ARTIGO 85, §1° E §10, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, MANTIDAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES. RECURSO ESPECIAL 0005- 70069506178 (CNJ: 160811-65.2016.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400074313) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, FABRICIO FRAGA - OAB/RS 49070, ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS - OAB/RS 52861), RECORRENTE; IMAR DE SOUZA SOARES (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958, DOUGLAS RAFAEL GOETZE - OAB/RS 50063), RECORRIDO(A); INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, FABRICIO FRAGA - OAB/RS 49070), INTERESSADO(A). 1. TRATA-SE DE PETIÇÃO APRESENTADA POR IMAR DE SOUZA SOARES CONTRA A DECISÃO QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O TEMA 880 DO STJ. PEDE QUE O RECURSO NÃO SEJA ENQUADRADO NO REFERIDO TEMA E QUE SEJA DESPROVIDO, NOS TERMOS DAS CONTRARRAZÕES. É O RELATÓRIO. 2. CONTRA A DECISÃO QUE DETERMINA O SOBRESTAMENTO DE RECURSO ESPECIAL É CABÍVEL AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.021 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 0006- 70075278002 (CNJ: 291915-49.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/11000009125) - ZULEICA SCHIMIDT DE MOURA (ADV(S) ANDREA ADELAIDE GONCALVES CARDOSO - OAB/RS 28715, PAULO CEZAR LAUXEN - OAB/RS 29160, ANA MARIA LOCH - OAB/RS 31864, ANA CRISTINA HEERBACH - OAB/RS 49296, DIANA TEN CATEN BUTZEN - OAB/RS 94496), RECORRENTE; HOSPITAL MUNICIPAL GETULIO VARGAS (ADV(S) JOAQUIM VIANA CARDINAL - OAB/RS 70426, ROBERTA MEINHARDT FLACH - OAB/RS 76959, CARINE FICAGNA - OAB/RS 83356, TAIS REGINA SILVEIRA - OAB/RS 86835), RECORRIDO(A). NÃO CONHEÇO DO RECURSO ESPECIAL. RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL 0007- 70077138808 (CNJ: 79092-90.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600026592) - RN COMERCIO VAREJISTA S/A (ADV(S) LEONARDO DE LIMA NAVES - OAB/MG 91166, MARIANA CORREA FERNANDES - OAB/RS 99072), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCIA REGINA LUSA CADORE - OAB/RS 29266, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRENTE/RECORRIDO. INDEFIRO ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.

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RECURSO EXTRAORDINARIO 0008- 70057176919 (CNJ: 442318-69.2013.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10900478946) - ROSEMARY DA SILVA (ADV(S) ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS - OAB/RS 39686), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO OAB/RS 22671, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRIDO(A). ... 2. EM 04 DE DEZEMBRO DE 2013, O PROCESSO FOI SOBRESTADO PELO ARE 638195 (TEMA 450). O ALUDIDO TEMA, CONTUDO, TRATA DE “INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A DATA DO CÁLCULO E A DO EFETIVO PAGAMENTO DA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR”, AO PASSO QUE A HIPÓTESE PRESENTE DIZ RESPEITO À “VALIDADE DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS INCIDENTES SOBRE AS CONDENAÇÕES IMPOSTAS À FAZENDA PÚBLICA, CONFORME PREVISTOS NO ART. 1°-F DA LEI 9.494/1997, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.960/2009”, CONTROVÉRSIA CONSTITUCIONAL OBJETO DO RE 870.947/SE (TEMA 810), PENDENDO DE APRECIAÇÃO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS. ASSIM, É DE SER RETIFICADA A DECISÃO DE FLS. 110/111, PARA ORDENAR A VINCULAÇÃO DO PROCESSO AO RE 870.947/SE (TEMA 810), DE FORMA A SER PROCESSADO APÓS O DEFINITIVO PRONUNCIAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ARMAZENEM-SE OS AUTOS EM SECRETARIA. PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: CR

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 2306/18 VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): RECURSO ESPECIAL 0001- 70075440966 (ELETRÔNICO) (CNJ: 308211-49.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2173701-62.2007.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0. RECORRENTE; ANDRIZE LEITE CALDEIRA , 0. RECORRIDO(A); CRISTINA BARRETO SIMOES , 0. RECORRIDO(A); DAISSON SILVA PORTANOVA , 0. RECORRIDO(A); DECIO SCARAVAGLIONI , 0. RECORRIDO(A); GUILHERME PFEIFER PORTANOVA , 0. RECORRIDO(A); ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA , 0. RECORRIDO(A); LETICIA PAIVA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A); LUNY MARIA DE AZEVEDO SPERB (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI - OAB/RS 22910, DAISSON SILVA PORTANOVA - OAB/RS 25037, ANDRIZE LEITE CALDEIRA - OAB/RS 37695), 0. RECORRIDO(A); RAUL PORTANOVA (ADV(S) ANDRIZE LEITE CALDEIRA - OAB/RS 37695, RAUL PORTANOVA - OAB/RS 7484), 0. RECORRIDO(A). 0002- 70076246529 (ELETRÔNICO) (CNJ: 388767-38.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 18389917.2015.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; EDUARDO VITORIA DORNELLES , 0. RECORRIDO(A); ROSI INGRID CASARA FACHINELLI (ADV(S) EDUARDO VITORIA DORNELLES - OAB/RS 60490), 0. RECORRIDO(A). 0003- 70076725753 (ELETRÔNICO) (CNJ: 37787-29.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (CNJ: 25866978.2015.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; MAGELA ROMANI (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI - OAB/RS 36798, FREDI RASCH - OAB/RS 73119, RESENBRINK MUNDSTOCK - OAB/RS 82461, FRANCIS DREON CALZA - OAB/RS 83775), 0. RECORRIDO(A). RECURSO EXTRAORDINARIO 0004- 70075909697 (ELETRÔNICO) (CNJ: 355084-10.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 901834015.2016.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; DANIELA ANDRADE DE ARAUJO (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER - OAB/RS 6549, FRANCIELE FROTA SARAIVA - OAB/RS 92156), 0. RECORRIDO(A). 0005- 70076057918 (ELETRÔNICO) (CNJ: 369906-04.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9013814-05.2016.8.21.0001) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; AURI GARCIA DA SILVA (ADV(S) PAULO RICARDO STRANO COELHO - OAB/RS 57686), 0. RECORRIDO(A). 0006- 70076353291 (ELETRÔNICO) (CNJ: 541-96.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 901496251.2016.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; NOELI REJANE DOS PASSOS (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253, ISABEL DANIELI NARDAO SICILIANA - OAB/RS 97799), 0. RECORRIDO(A). 0007- 70076540517 (ELETRÔNICO) (CNJ: 19263-81.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 901495996.2016.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; ANA CAROLINA FERNANDES DA ROCHA (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253, ISABEL DANIELI NARDAO SICILIANA - OAB/RS 97799), 0. RECORRIDO(A). 0008- 70076541903 (ELETRÔNICO) (CNJ: 19402-33.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JEFP ADJUNTO A 20.VARA DA FAZENDA PUB. - PORTO ALEGRE (CNJ: 900681162.2017.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; ANDREIA RENATA CARVALHO (ADV(S) TIAGO SANGIOGO - OAB/ RS 72814), 0. RECORRIDO(A). 0009- 70076555937 (ELETRÔNICO) (CNJ: 20805-37.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 902251467.2016.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; PATRICIA ATANAZIO SOUZA PANTALIAO (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253), 0. RECORRIDO(A). 0010- 70076556737 (ELETRÔNICO) (CNJ: 20885-98.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 900681684.2017.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; SHEILA AMARAL DA SILVA (ADV(S) TIAGO SANGIOGO - OAB/ RS 72814), 0. RECORRIDO(A).

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0011- 70076559962 (ELETRÔNICO) (CNJ: 21208-06.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - SANTA MARIA (CNJ: 3578558.2015.8.21.0027) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0. RECORRENTE; SIRLEI DA LUZ MACHADO (ADV(S) ROMULO EDUARDO VARGAS - OAB/RS 47677, CRISTIANO BORGES URACH - OAB/RS 65536, BIANCA BUBOLS DOS SANTOS - OAB/RS 83402), 0. RECORRIDO(A). 0012- 70076571744 (ELETRÔNICO) (CNJ: 22386-87.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 900377779.2017.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; LORISETE VANDAM CAMARGO (ADV(S) TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), 0. RECORRIDO(A). 0013- 70076587740 (ELETRÔNICO) (CNJ: 23986-46.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 900639934.2017.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; CARINA BUKOWSKI VIVAS (ADV(S) TIAGO SANGIOGO OAB/RS 72814), 0. RECORRIDO(A). 0014- 70076607613 (ELETRÔNICO) (CNJ: 25973-20.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - SANTA MARIA (CNJ: 3038-89.2014.8.21.0027) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE MARIA ADELMA SCHMITT DE BARROS (ADV(S) MARIA FRANCISCA MOREIRA DA COSTA - OAB/RS 18346), 0. RECORRIDO(A). 0015- 70076612308 (ELETRÔNICO) (CNJ: 26442-66.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 901624779.2016.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; MARIA PAULA KERN MICCO (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253, ISABEL DANIELI NARDAO SICILIANA - OAB/RS 97799), 0. RECORRIDO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 2307/18 VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): AGRAVO EM REC. ESP\EXTR 0001- 70076724673 (ELETRÔNICO) (CNJ: 37679-97.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE (CNJ: 1477-95.2015.8.21.0091) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. AGRAVANTE; ATTILIO BONATO (ADV(S) ROMOALDO PELISSARO - OAB/RS 51866, ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171), 0. AGRAVADO(A). 0002- 70076768209 (ELETRÔNICO) (CNJ: 42032-83.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ANTONIO PRADO (CNJ: 2222-82.2013.8.21.0079) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; ALBINO BET (ADV(S) CARLOS ROBERTO NUNCIO - OAB/RS 32052, SARA NUNCIO DE OLIVEIRA - OAB/RS 68245, RENATO CESAR VAES - OAB/RS 81737, AGNE DETONI VIEIRA PIOVESAN - OAB/RS 83243, JORGE LUIS NUNCIO DE OLIVEIRA OAB/RS 85731), 0. AGRAVADO(A). 0003- 70076815919 (ELETRÔNICO) (CNJ: 46803-07.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 34089492.2014.8.21.0001) BANCO DA AMAZONIA S.A (ADV(S) RAQUEL MEZZOMO CURTINAZ - OAB/RS 107237, HELIO DA SILVA CAMPOS - OAB/RS 27003, CAMILA FISCHER BITTENCOURT BECKER - OAB/RS 59169), 0. AGRAVANTE; MARIA ZILA DA SILVA SOARES (ADV(S) TIAGO ZENKER ROMAIS - OAB/RS 64286, LUCAS MATIAS FREITAS OAB/RS 97419), 0. AGRAVADO(A). 0004- 70076903285 (ELETRÔNICO) (CNJ: 55540-96.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1057175.2017.8.21.0001) ELETROCEEE - FUNCACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, IGOR HAMILTON MENDES - OAB/RS 61815), 0. AGRAVANTE; OSVALDO PEREIRA VAZ (ADV(S) ESTIVER ROBERTO BERTOLLE DOS SANTOS - OAB/RS 104213, JULIANE ROSA ESPINDOLA - OAB/RS 106459), 0. AGRAVADO(A). 0005- 70076907377 (ELETRÔNICO) (CNJ: 55949-72.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SOBRADINHO (CNJ: 658-97.2013.8.21.0134) SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. (ADV(S) TALES SANTOS DA CUNHA - OAB/RS 103358, MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/ RS 32484, GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER - OAB/RS 49175, CARLOS SPINDLER DOS SANTOS - OAB/RS 57565), 0. AGRAVANTE; QUERODIESEL TRANSPORTE E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. (ADV(S) ZULMAR NEVES - OAB/RS 16084, JOAO CARLOS FRANZOI BASSO - OAB/RS 30694, FERNANDO CORSETTI MANOZZO - OAB/RS 43135, LAERCIO MARCIO LANER OAB/RS 46244, PATRICIA PANTALEAO GESSINGER - OAB/RS 64377), 0. AGRAVADO(A). 0006- 70076944925 (ELETRÔNICO) (CNJ: 59704-07.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - TORRES (CNJ: 2827-49.2013.8.21.0072) AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (ADV(S) SERGIO SCHULZE - OAB/RS 63894A), 0. AGRAVANTE; SILVIO DA ROCHA CORTES (ADV(S) CLAUDIA MACHRY MACHADO - OAB/RS 40630), 0. AGRAVADO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO

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SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 2313/18 PUBLICIZACOES AGRAVO EM REC. ESP\EXTR 0001- 70077208056 (CNJ: 86017-05.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA - RIO PARDO (24/20900003929) - MINISTERIO PUBLICO (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVANTE; NILSON SILVA DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS. PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE AGRA

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 2314/18 VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): AGRAVO EM REC. ESP\EXTR 0001- 70063866818 (CNJ: 72059-54.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10501091894) - MANOEL FERNANDO ROSA E SILVA , E OUTROS (ADV(S) CLAUDIO GONSIOROCKI MOMBRU - OAB/RS 34392, LUIS DAGOBERTO PAGANELLA - OAB/RS 34673, VALQUIRIA PAGANELLA PINZON OAB/RS 44132), AGRAVANTE; FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), AGRAVADO(A); BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) DIEGO LA ROSA GONCALVES - OAB/RS 70065), INTERESSADO(A). 0002- 70076381797 (CNJ: 3391-26.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - LAJEADO (17/10400044495) - OSCAR BURILLE (ADV(S) ENIO BASSEGIO - OAB/RS 14976, ANDRE ROBERTO MALLMANN - OAB/RS 22940), AGRAVANTE; HARI ILARI LEONHARDT (ADV(S) JORGE RICARDO DECKER - OAB/RS 18429, LUIS ALBERTO SCHUCK - OAB/RS 27470), AGRAVADO(A). 0003- 70077162600 (CNJ: 81472-86.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400976279) - PAULO RENATO ESCOBAR SOARES (ADV(S) ANTONIO VICENTE DA FONTOURA MARTINS - OAB/RS 21328, HELOISA DE ABREU E SILVA LOUREIRO - OAB/RS 60325), AGRAVANTE; CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (ADV(S) RITIELLE DUARTE PEREIRA - OAB/RS 102799, VANESSA CARVALHO ROCHEDO - OAB/ RS 104493, PAMELA GOULART FREITAS DOS SANTOS - OAB/RS 105703, LAURA RODRIGUEZ ROCA - OAB/RS 106917, HELEN ANDRESSA SURIZ DAMICO - OAB/RS 106957, GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - OAB/RS 56630, LEANDER BELIZARIO DA SILVA - OAB/RS 75056, THAMY TAVARES NUHRICH - OAB/RS 82891, ANA CAROLINA BARROS FERREIRA - OAB/RS 93594), AGRAVADO(A). 0004- 70077167732 (CNJ: 81985-54.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10500107494) - CARLA MARIA BARBEDO (ADV(S) PAULO CESAR AZAMBUJA DE LIMA - OAB/RS 36920, DELAMAR CESAR PINHEIRO RIBEIRO - OAB/RS 37056, TALITA RIBEIRO BRIAO - OAB/RS 63797, RENATA HOLTZ MULLER PANITZ - OAB/RS 65968, AZEMOR DE OLIVEIRA - OAB/RS 76369), AGRAVANTE; SUCESSAO DE ADALBERTO ENEDINO DA SILVA (ADV(S) DERLI DA SILVEIRA - OAB/RS 16325, RENI ELIZEU DA SILVA - OAB/RS 26563, MICHEL MALLMANN - OAB/RS 92824), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA - OAB/RS 54394), INTERESSADO(A); NANCI MARIANA DE LIRA (ADV(S) RODRIGO MARCELO MÜLLER - OAB/RS 58558), INTERESSADO(A). 0005- 70077168557 (CNJ: 82067-85.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11500067404) - ALFA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA , E OUTROS (ADV(S) ALICAR IBRAHIM - OAB/RS 19630), AGRAVANTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA OAB/RS 22306, LUIZ FERNANDO AMORIM JUNIOR - OAB/RS 33582), AGRAVADO(A). 0006- 70077168920 (CNJ: 82104-15.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/11600010372) - COOPERATIVA DE CRED. DE LIV. ADM. DE ASS. PION. DA SE. GAUCHA- SIC (ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/ RS 35912, TADEU CERBARO - OAB/RS 38459, DIOGO BERTOLINI - OAB/RS 67747), AGRAVANTE; JERRI ADRIANI DILKIN (ADV(S) GABRIEL SPARRENBERGER - OAB/RS 85039), AGRAVADO(A). 0007- 70077169134 (CNJ: 82125-88.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101642131) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) ANA TEREZA PALHARES BASILIO - OAB/RJ 74802, MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS - OAB/RS 14624, GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/RS 44046), AGRAVANTE; VICRIFER INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (ADV(S) CLAUDIO MACIEL BERTOLDI - OAB/RS 34512), AGRAVADO(A). 0008- 70077169266 (CNJ: 82138-87.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303449731) - ALINE GABRIELLE ALVES NUNES (ADV(S) SERGIO NAZARENO FANEZE - OAB/RS 41986B), AGRAVANTE; OSCAR CALCADOS LTDA (ADV(S) ALDIGAIR WAGNER PEREIRA - OAB/SP 120959), AGRAVADO(A). 0009- 70077169431 (CNJ: 82155-26.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - VARA - BUTIA (84/11500005936) - FUNDACAO ITAU UNIBANCO - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (ADV(S) MARIA INÊS MURGEL - OAB/MG 64029), AGRAVANTE; MARIZA PIVATTO MEDEIROS (ADV(S) RAQUEL MOTTA - OAB/RS 43715, DIEGO MORSCH ROSSATO - OAB/RS 55693), AGRAVADO(A). 0010- 70077169555 (CNJ: 82167-40.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11300098972) - OLDEMAR SANTOS DA SILVA , SANTOS E FIELDER LTDA (ADV(S) CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON - OAB/RS 44965, LUIZ ERNANI SALINO LEMES - OAB/RS 45431, CARLA JAMILA

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LOPES FRANKE - OAB/RS 57957), AGRAVANTE; GILBERTO WISNIEWSKI (ADV(S) MILTON MILKE - OAB/RS 16235, CARLA LUCIANA KITZMANN - OAB/RS 43986, FABIO DE ANDRADE MILKE - OAB/RS 54869), AGRAVADO(A). 0011- 70077169696 (CNJ: 82181-24.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501571479) - CARLOS EDUARDO CHAISE , FERNANDA OLIVEIRA DE MORAES (ADV(S) CARLOS EDUARDO CHAISE - OAB/RS 25920, JULIANO DUBAL KAERCHER - OAB/RS 48711), AGRAVANTE; FERNANDO ANTONIO FONSECA BISSIGO (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - OAB/RS 14877), AGRAVADO(A). 0012- 70077169811 (CNJ: 82193-38.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA - NOVA PRATA (58/11000003801) - MEDABIL SISTEMAS CONSTRUTIVOS S.A. (ADV(S) FABIO MILMAN - OAB/RS 24161, MIRELLA DOS PASSOS BERNARDI - OAB/RS 69094, KONRADO KRINDGES - OAB/RS 78889), AGRAVANTE; GILMAR CARLOS ZAUZA (ADV(S) FABIANO GRAZZIOTTIN DALLA COSTA - OAB/ RS 54060, ELISABETE HARTMANN DALLA COSTA - OAB/RS 59211), AGRAVADO(A); VANIA MARIA TOSCAN DOS SANTOS (ADV(S) CHRISTIAN ZART - OAB/RS 49732, TOBIAS MORESCO TODESCHINI - OAB/RS 71581, TOMAS MORESCO TODESCHINI - OAB/RS 87584), INTERESSADO(A); RODRIGO GEOVANI CALLAI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). 0013- 70077176774 (CNJ: 82889-74.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 2. VARA CIVEL - VACARIA (38/11500013856) - LAUDIMIR BIAVATI CARNIEL , CARMEN ROSIN CARNIEL (ADV(S) AIRTON LUIZ SGANZERLA - OAB/RS 14209, ANDRE PEDROSO LOUZADA - OAB/RS 95958), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) LEONARDO VEADRIGO BRITO - OAB/RS 75952), AGRAVADO(A). 0014- 70077177012 (CNJ: 82913-05.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - TRAMANDAI (73/11600067567) - LAURO LANDEMIR QUINTANILHA FARIAS (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ - OAB/RS 78403), AGRAVANTE; BANCO BV FINANCEIRA (ADV(S) MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA - OAB/SP 150793B), AGRAVADO(A). 0015- 70077177111 (CNJ: 82923-49.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - GUAIBA (52/11300050904) - DERMELINA DOS SANTOS SILVEIRA (ADV(S) VINICIUS DOS SANTOS MORAES - OAB/RS 54176, CARLA FERNANDA CABERLON - OAB/RS 66189, JOAO ALBERTO DOS SANTOS MORAES - OAB/RS 80595), AGRAVANTE; UNIVERSO ONLINE S/A (ADV(S) ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ - OAB/SP 178930, VANESSA VILARINO LOUZADA - OAB/SP 215089), AGRAVADO(A). 0016- 70077177194 (CNJ: 82931-26.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA JUDICIAL - CERRO LARGO (43/10900026306) - ROQUE REINALDO NEDEL (ADV(S) RENZO THOMAS - OAB/RS 47563, ROGERS WELTER TROTT - OAB/RS 65022, RENAN THOMAS - OAB/RS 74371), AGRAVANTE; ARLETTE MARIA SILVA SOUZA (ADV(S) JOAO HENRIQUE DIAS REISDOERFER - OAB/RS 33884, JOSE PLINIO REISDOERFER - OAB/RS 6778), AGRAVADO(A). 0017- 70077177830 (CNJ: 82995-36.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600463488) DAIANE DA COSTA ANTUNES (ADV(S) MAURO FITERMAN - OAB/RS 31897, ELISE ALTENBERND DE FREITAS - OAB/RS 69077), AGRAVANTE; GOLDSZTEIN CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (ADV(S) FERNANDO NOAL DORFMANN - OAB/RS 12087, ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI - OAB/RS 47170), AGRAVADO(A). 0018- 70077177889 (CNJ: 83000-58.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11600104193) - MARIO VENUTO RECH (ADV(S) MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI - OAB/RS 78562, RAFAEL TAUFER - OAB/RS 94184), AGRAVANTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, AUGUSTO FRANKE DAHINTEN - OAB/RS 81108), AGRAVADO(A). 0019- 70077177988 (CNJ: 83010-05.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300419343) MANOEL ODILON COUTO DE COUTO (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS - OAB/RS 48951, ODETE TEREZINHA PORTO - OAB/RS 51494, FABIANO GARCIA SEVERGNINI - OAB/RS 53636, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS - OAB/RS 73260), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS - OAB/RS 31021), AGRAVADO(A). 0020- 70077178333 (CNJ: 83045-62.2018.8.21.7000) - LOCACAO - 5. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000897738) - FERNANDO DANI SOARES (ADV(S) HELENA DANI SOARES - OAB/RS 77806), AGRAVANTE/AGRAVADO; ANA MARIA SANTOS FUZZO (ADV(S) LAILA GREYCE CORREA NUNES - OAB/RS 107671, BROMEU MACIEL TRINDADE - OAB/RS 2470, CLAUDIO NEDEL TESTA - OAB/RS 26953, MANOEL GUSTAVO NEUBARTH TRINDADE - OAB/RS 56246, DOUGLAS OLIVEIRA DONIN OAB/RS 70754), AGRAVANTE/AGRAVADO. 0021- 70077178473 (CNJ: 83059-46.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11100208196) - RAPHAEL MATEUS CHAVES (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES - OAB/RS 63524, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME - OAB/RS 66196), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PASSO FUNDO (ADV(S) VALMOR ALBANI - OAB/RS 30471), AGRAVADO(A). 0022- 70077178572 (CNJ: 83069-90.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11600091890) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/RS 74909A, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - OAB/RS 83593A), AGRAVANTE; LEILA LORSCHEITTER DOS SANTOS (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA - OAB/RS 42573), AGRAVADO(A). 0023- 70077178929 (CNJ: 83104-50.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/11500017732) - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S.A. (ADV(S) SIMONE PADILHA - OAB/RS 37893, GERALDO NOGUEIRA DA GAMA - OAB/RS 5951), AGRAVANTE; NELCY PINTO CORDEIRO (ADV(S) PAULO ROBERTO DE SOUZA - OAB/RS 51814), AGRAVADO(A). 0024- 70077179034 (CNJ: 83115-79.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11300194731) - IGNEZ VICTORINA BRAMBILLA TRENTIN (ADV(S) MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI - OAB/RS 78562, MARIANA MOTTA VELASQUEZ - OAB/RS 84616), AGRAVANTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, EDECLEIA VANESSA GUIZZO - OAB/ RS 80147, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), AGRAVADO(A). 0025- 70077179117 (CNJ: 83123-56.2018.8.21.7000) - CORRETAGEM - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11502053048) - RCM IMOBILIARIA LTDA. , YONATHAN VINICIUS DA CUNHA GONCALVES (ADV(S) SIMONE RIBAS MARCONATO - OAB/RS 39447, LUCIANO PIPPI DA SILVA - OAB/RS 42173), AGRAVANTE; SILVIA ADRIANA DA SILVEIRA ALVES (ADV(S) JULIANA KUFFEL DOS SANTOS - OAB/RS 101938, ANTONIO CARLOS BRASIL CARNEIRO - OAB/RS 47102, FRANCIS MARIA GONCALVES MARTINEZ - OAB/RS 67701), AGRAVADO(A); JOSE ANDRE GUIMARAES (ADV(S) MARCELO SILVEIRA DE ALMEIDA - OAB/RS 62295), INTERESSADO(A). 0026- 70077186070 (CNJ: 83819-92.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA CIVEL DA COMARCA - CANOAS (8/ 11400103644) - ALEXANDRE PEREIRA (ADV(S) ANDIARA LEAL DA SILVA - OAB/RS 51505, VERA MARIA MELLO DE ALVES - OAB/ RS 63880, EDUARDO MELLO DE ALVES - OAB/ RS 84020), AGRAVANTE; RICARDO DA SILVA GOMES (ADV(S) LUCIANO LOPES - OAB/RS 85372), AGRAVADO(A); MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S) ADRIANA DEL CUETO CORNELIUS - OAB/RS 31220), AGRAVADO(A); VISATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A).

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Edição Nº 6.234 / Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018  70

0027- 70077186419 (CNJ: 83853-67.2018.8.21.7000) - FAMILIA - 1 VARA DE FAMILIA - PELOTAS (22/ 11300219031) - M.A.O.B. (ADV(S) EMERSON GARCIA DOS PASSOS - OAB/ RS 53763, AUREO GONCALVES NETO - OAB/RS 58522), AGRAVANTE; R.A.B. (ADV(S) RENATA MARTINS DA ROSA - OAB/RS 37917, RODRIGO BORGES PIRES - OAB/RS 74345, TIELE COSTA DA SILVA CARVALHO - OAB/50 44E365), AGRAVADO(A). 0028- 70077188571 (CNJ: 84069-28.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303065224) - CARLA FERNANDA COSTA MARSUMOTO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, KAREN UNELLO DE MEDEIROS - OAB/RS 66131), AGRAVANTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI - OAB/RS 17732, CRISTIANO DA SILVA BREDA - OAB/ RS 40466, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA - OAB/RS 54157), AGRAVADO(A). 0029- 70077188738 (CNJ: 84085-79.2018.8.21.7000) - DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - VARA DE FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/11500666670) - CLARISSA RECH PEIXOTO (ADV(S) PEDRO FLORIANO DE OLIVEIRA MAGALHAES - OAB/RS 62260, ROGERIO CRISPIM PITUCO - OAB/RS 89617, FABIO DE AZEVEDO OAB/RS 90834), AGRAVANTE; CARLOS AVELINO FONSECA BRASIL , CLARICE DIAS DE CASTRO DE OLIVEIRA FREITAS (ADV(S) VINICIUS DONCATO BRASIL - OAB/ RS 68952), AGRAVADO(A); JOSE CANDIDO PISONI BRASIL , JANETTE CECILIA PISONI , LUCIANO BITENCOURT ALVES , BRAZNUTRI ALIMENTOS LTDA ME (ADV(S) JOAO PEDRO DA ROCHA PACHECO - OAB/RS 78451), AGRAVADO(A). 0030- 70077194934 (CNJ: 84705-91.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/11000013789) - ITAU UNIBANCO S/A (ADV(S) LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULU - OAB/RS 16972, NARA MARIA RIBAS ISA - OAB/RS 62583, HUMBERTO JARDIM MACHADO - OAB/RS 9657), AGRAVANTE; OSVALDO ADOLFO TEIXEIRA (ADV(S) CHRISTIANO LUIZ DA SILVEIRA - OAB/RS 51606, JORGE AUGUSTO BANZA DE ARRUDA - OAB/RS 69350), AGRAVADO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12C

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 2315/18 PUBLICIZACOES AGRAVO EM REC. ESP\EXTR 0001- 70077208288 (CNJ: 86040-48.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 3 VARA CRIMINAL - SAO LEOPOLDO (33/ 21500093936) MINISTERIO PUBLICO , AGRAVANTE; RICARDO DUARTE MACHADO , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS. 0002- 70077208569 (CNJ: 86068-16.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1.VARA CRIMINAL - BAGE (4/21600040222) - KAREN FREIRE OLEQUES (ADV(S) GIAN MARCOS ALVES FAGUNDES - OAB/RS 87540), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS. PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE AGRA

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 2316/18 VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): AGRAVO EM REC. ESP\EXTR 0001- 70077168094 (CNJ: 82021-96.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202237380) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) LAERTE MARTA DE OLIVEIRA - OAB/RS 12060, EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/RS 13656, CANDIDA SILVEIRA SAIBERT - OAB/RS 33734, CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/RS 40463, ANDREA MARIA DA SILVA CORREA - OAB/RS 43670, RICARDO HOFFMANN MUNOZ - OAB/RS 44328), AGRAVANTE; EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S A (ADV(S) CHRISTIANE DE GODOY MARTINS - OAB/RS 41794, REGINALDO BACCI ACUNHA - OAB/RS 78413A), AGRAVADO(A). 0002- 70077168433 (CNJ: 82055-71.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 6. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11502037077) - JAIME MARQUES PINHEIRO - EPP (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI - OAB/RS 7983, MAURICIO SILVA - OAB/RS 82074), AGRAVANTE; GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA (ADV(S) LEANDRO MENDES LECTZOW - OAB/RS 72736), AGRAVADO(A). 0003- 70077179208 (CNJ: 83132-18.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - TEUTONIA (159/11100006900) - IRINEU WAHLBRINCK (ADV(S) JORGE LUIZ GARCEZ DE SOUZA - OAB/RS 29691, GIULIANO DE SOUZA ORSO - OAB/RS 52022, CARLOS LEONEL WOMMER - OAB/RS 79811), AGRAVANTE; JANETE KLEIN ORSON , JANIO ANTONIO ORSON (ADV(S) DOUGLAS HAUSCHILD - OAB/ RS 71876), AGRAVADO(A); BETANIA SPIES VERSTEG (ADV(S) GIOVANI LUCIAN - OAB/RS 24425), INTERESSADO(A).

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Edição Nº 6.234 / Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018  71

0004- 70077194736 (CNJ: 84685-03.2018.8.21.7000) - FAMILIA - VARA - VERANOPOLIS (78/11600004753) - C.M.P. (ADV(S) MARCO AURELIO JABLONSKI JUNIOR - OAB/RS 45029, FELIPE GONCALVES MENEGAT - OAB/RS 49328, CLEMENTE MUNARO - OAB/RS 6394, THIAGO GONCALVES MENEGAT - OAB/RS 85545), AGRAVANTE; R.M. (ADV(S) KATIANE ROMANINI - OAB/RS 78898), AGRAVADO(A); R.M. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). 0005- 70077194751 (CNJ: 84687-70.2018.8.21.7000) - REPRESENTACAO COMERCIAL - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11400140927) - SIMONE INDUSTRIA DE MALHAS LTDA (ADV(S) MAURICIO DE OLIVEIRA - OAB/RS 47919), AGRAVANTE; VALDIR TUSSET & CIA LTDA (ADV(S) TERESINHA GIACOMELLI MOSENA - OAB/RS 16294, CINTIA PERAZZOLO SIMONETTO FONSECA - OAB/RS 52128), AGRAVADO(A). 0006- 70077194793 (CNJ: 84691-10.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302278615) - VIVIANE CASTRO (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS - OAB/RS 48951, ODETE TEREZINHA PORTO - OAB/RS 51494, FABIANO GARCIA SEVERGNINI - OAB/RS 53636, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS - OAB/RS 73260), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS - OAB/ RS 31021), AGRAVADO(A). 0007- 70077194835 (CNJ: 84695-47.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA - LAJEADO (17/11300035999) - DALVA EBELING ROSSETTO (ADV(S) LUIS FELIPE ELOY - OAB/ RS 35695, SERGIO EVERTON PEREIRA - OAB/RS 37113), AGRAVANTE; UNIMED VALES TAQUARI E RIO PARDO - COOP SERV SAUDE VALES TAQUARI E (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, MARCO TULIO DE ROSE - OAB/RS 9551), AGRAVADO(A). 0008- 70077194868 (CNJ: 84698-02.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - TAQUARA (70/11200042150) - GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. (ADV(S) MARCOS HAUSEN MARCHI - OAB/RS 90520B, EDUARDO LUIZ BROCK - OAB/SP 91311), AGRAVANTE; NAIRA MARIA BREYER (ADV(S) GRAZIELA ROVARIS MÖLLER - OAB/ RS 80554, ALESSANDRA LAUCK MENEGAZ - OAB/RS 84062), AGRAVADO(A). 0009- 70077196038 (CNJ: 84815-90.2018.8.21.7000) - USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11400052853) - ENODIO DURAO MOURA , GENECI DOMINGUES MOURA (ADV(S) PAULO CESAR LESSA BETTIM - OAB/RS 49596, CAROLINA ALVES BETTIM - OAB/RS 61519), AGRAVANTE; LENI CASTILHOS FULBER (ADV(S) SILVIO LUIZ RENNER FOGACA - OAB/RS 24722), AGRAVADO(A). 0010- 70077196053 (CNJ: 84817-60.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/11500037027) - LEIA SOUZA MAUSOLFF DA SILVA (ADV(S) ROSANA VENZKE JASKULSKI - OAB/RS 62695, SERGIO VINICIOS BIERHALS - OAB/RS 87757), AGRAVANTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - OAB/RS 69412), AGRAVADO(A). 0011- 70077196087 (CNJ: 84820-15.2018.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11402760508) - MARCO ANTONIO SOUTO DO PRADO LIMA (ADV(S) JOEL VIDOR - OAB/RS 34474, TIAGO VOLK SIQUEIRA - OAB/RS 43446, YURI SCHNEIDER - OAB/RS 53176, VINICIUS AFONSO PADILHA ORTIZ - OAB/RS 67604, ANDREIA SCHEFFER DAS NEVES - OAB/RS 86812), AGRAVANTE; ESPOLIO DE LIVIO ANTONIO SEGUEZIO (ADV(S) OSWALDO LUIZ MAESTRI SCALZILLI OAB/RS 8073), AGRAVADO(A). 0012- 70077196103 (CNJ: 84822-82.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.CIVEL REG 4. DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11401899910) - LFA - SANTOS TRANSPORTES - ME , LUIS FERNANDO ALVARES DOS SANTOS (ADV(S) VANDERLEI JOSE BOBROWSKI - OAB/RS 18395), AGRAVANTE; SICREDI CENTRO LESTE RS (ADV(S) PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDOSO - OAB/RS 32636, HENRIQUE PEUCKERT BUTTELLI - OAB/RS 97516), AGRAVADO(A). 0013- 70077196244 (CNJ: 84836-66.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 3. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400483213) - LUCIANA DOS SANTOS SILVEIRA (ADV(S) ALI MUSTAFA ATYEH - OAB/RS 43710), AGRAVANTE; UNIMED - RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, THIAGO FERRARINI FABIAN - OAB/RS 86944), AGRAVADO(A). 0014- 70077196293 (CNJ: 84841-88.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/11500011680) - NILTO MARTINS DE ARAUJO (ADV(S) ROSANA VENZKE JASKULSKI - OAB/RS 62695, SERGIO VINICIOS BIERHALS - OAB/RS 87757), AGRAVANTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) CAROLINA RISCH DA SILVA FERREIRA - OAB/RS 62091, MARIA EDUARDA DUTRA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 69780), AGRAVADO(A). 0015- 70077199487 (CNJ: 85160-56.2018.8.21.7000) - TRANSPORTE - 1. VARA JUDICIAL - PANAMBI (60/ 11100009962) - OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS TUR LTDA. (ADV(S) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP 117417, RICARDO MARTINS MOTTA - OAB/SP 233247), AGRAVANTE; CIRO JOAO WINCK (ADV(S) RAFAEL LANGE DA SILVA - OAB/RS 58966, ALINE BIANCA SARTORI - OAB/RS 77614), AGRAVADO(A); TAP AIR PORTUGAL (ADV(S) DENNIS BARIANI KOCH - OAB/RS 45602, JIMMY BARIANI KOCH - OAB/RS 50783), INTERESSADO(A). 0016- 70077199719 (CNJ: 85183-02.2018.8.21.7000) - LOCACAO - 6. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302363558) - EDUARDO JESUS ROJAS VARGAS (ADV(S) VILSON JOSE CORADI - OAB/RS 24922, JONAIR BOSCATO PACHECO - OAB/RS 77610), AGRAVANTE; PARTICIPACOES AUTOMOTIVAS HUMMER LTDA (ADV(S) ALEXANDRE GIORDANI - OAB/RS 45460, ALEXANDRE BRANDAO AMARAL - OAB/RS 51652), AGRAVADO(A). 0017- 70077199826 (CNJ: 85194-31.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500925080) - DO TAMBO SS LATIXINIOS CASEIROS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (ADV(S) GILSON HERMANN KROEFF - OAB/RS 39866, ROBERTO ITTE SOEIRO DE SOUZA - OAB/RS 8178), AGRAVANTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) JERONIMO PINOTTI ROVEDA - OAB/RS 57066, RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, PRISCILA FEIJO MYLIUS - OAB/RS 62261, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/ RS 82560), AGRAVADO(A). 0018- 70077199966 (CNJ: 85208-15.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/11500013527) - MARCOS WOJCIECHOWSKI MIRITZ (ADV(S) ROSANA VENZKE JASKULSKI - OAB/RS 62695, SERGIO VINICIOS BIERHALS - OAB/RS 87757), AGRAVANTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - OAB/RS 69412), AGRAVADO(A). 0019- 70077200095 (CNJ: 85221-14.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/11500012016) - CRISTIANE ROLOFF BIERHALS (ADV(S) ROSANA VENZKE JASKULSKI - OAB/RS 62695, SERGIO VINICIOS BIERHALS - OAB/RS 87757), AGRAVANTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - OAB/RS 69412), AGRAVADO(A). 0020- 70077200152 (CNJ: 85227-21.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/11500013560) - JESSICA BERGMANN KONFLANZ SCHMEGEL (ADV(S) ROSANA VENZKE JASKULSKI - OAB/RS 62695, SERGIO VINICIOS BIERHALS - OAB/RS 87757), AGRAVANTE; CEEE-D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO - OAB/RS 54023, PATRICIA FREYER - OAB/RS 62325), AGRAVADO(A).

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0021- 70077200202 (CNJ: 85232-43.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIAL - GUAPORE (53/11200022603) - INDUSTRIA BRASILEIRA DE MALHAS LTDA (ADV(S) GUSTAVO FAUSTO MIELE - OAB/RS 18950, LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA - OAB/RS 25377, ROSIQUEL SIMONE BONATO - OAB/RS 64828, ANA CRISTINA RIBEIRO FANTIN VASATA - OAB/RS 73765, RODRIGO PINTO CARVALHO - OAB/RS 90278), AGRAVANTE; TIBIRICA ROGGIA (ADV(S) FRANCISCO LUCIO SALVAGNI - OAB/RS 61474, LUCIANO SALVAGNI - OAB/RS 79425), AGRAVADO(A). 0022- 70077200343 (CNJ: 85246-27.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 5. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302765141) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), AGRAVANTE; DEISE MARA NERVO CUNHA AYUB (ADV(S) MARCELO ALVES DE MELLO - OAB/RS 47454, CAROLINA MARTINS NUNES TEIXEIRA - OAB/RS 94864), AGRAVADO(A). 0023- 70077200376 (CNJ: 85249-79.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2. CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/ 11401933042) - UNIMED PORTO ALEGRE COOPERATIVA MEDICA LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), AGRAVANTE; ARILDE DALPIAN (ADV(S) VALTER SADI DA SILVA - OAB/RS 16681, MANOELA CHAGAS FORTES - OAB/RS 79855, MARCELO SOARES DAMICO - OAB/RS 96424), AGRAVADO(A). 0024- 70077200699 (CNJ: 85281-84.2018.8.21.7000) - SUCESSOES - VARA - RONDA ALTA (148/11400007595) - MARCIA FILOMENA AMARAL (ADV(S) LETICIA BRANCHER - OAB/RS 80818, LUIZ VALDEMAR ALBRECHT - OAB/RS 8301), AGRAVANTE; SALETE MARIA SARTORETTO MARTINEZ , SAUL MARIO SARTORETTO , SOLANGE MARIS SARTORETTO MERLIN (ADV(S) DANY CARLOS SIGNOR - OAB/RS 52139), AGRAVADO(A); SUCESSAO DE FIDELIX SARTORETTO , SUCESSAO DE GEMMA ANGELA PIGOZZO SARTORETTO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A). 0025- 70077200947 (CNJ: 85306-97.2018.8.21.7000) - FAMILIA - 8. VARA FAMILIA - PORTO ALEGRE (1/ 11501614704) - R.A.M. (ADV(S) LIANE BESTETTI - OAB/RS 14017, ANDREA SERRA BAVARESCO - OAB/RS 39169, VANESSA DE IVANOFF - OAB/RS 63476, GUILHERME BESTETTI BOHRER - OAB/RS 94539B), 001. AGRAVANTE; V.H.M. , MENOR, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, S.H.C. (ADV(S) CAROLINE MARRANGHELLO CARLETTI - OAB/RS 61015, SANDRA REGINA DIAS DAMINELLI - OAB/RS 68972), 002. AGRAVADO(A). 0026- 70077201036 (CNJ: 85315-59.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/11600011542) - REJANE VIEIRA DIAS (ADV(S) MACARIO SERRANO ELIAS - OAB/RS 27358), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) SANDRO EDI DOS SANTOS - OAB/RS 45173), AGRAVADO(A). 0027- 70077201143 (CNJ: 85326-88.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101909731) EDUARDO AZEVEDO BERTOLETTI (ADV(S) ADAUTO MACHADO PIRES - OAB/RS 12116, ADAUTO MACHADO PIRES JUNIOR - OAB/RS 45372, CANDIDA FASSINI DACROCE - OAB/RS 47970, FABIANO PIRES BERTOLETTI - OAB/RS 71515), AGRAVANTE; ANA ELIZABETH PEREIRA FERREIRA (ADV(S) CLAUDIO TAURINO DE ANDRADE GARCIA OAB/RS 24490, FABRICIO RUI KERSCH - OAB/RS 62092, TAIS DE OLIVEIRA FERNANDES KERSCH - OAB/RS 81126), AGRAVADO(A). 0028- 70077201176 (CNJ: 85329-43.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501805062) - ELISANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS (ADV(S) CAROLINA SARAIVA CIDADE - OAB/RS 75878, ELISANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS - OAB/RS 78440), AGRAVANTE; AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (ADV(S) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB/RS 56888A, TAMARA VIANA ANDRADE - OAB/RS 79083, FABIO KORENBLUM - OAB/RS 92135A), AGRAVADO(A). 0029- 70077201242 (CNJ: 85336-35.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/11500012261) - VERNI KONRAD WACHOLZ (ADV(S) ROSANA VENZKE JASKULSKI - OAB/RS 62695, SERGIO VINICIOS BIERHALS - OAB/RS 87757), AGRAVANTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - OAB/RS 69412), AGRAVADO(A). 0030- 70077201549 (CNJ: 85366-70.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400838640) - MAIOJAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , MMV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (ADV(S) LUCAS BRAGA EICHENBERG - OAB/RS 48756), AGRAVANTE; CINARA CAVALHEIRO (ADV(S) CLAUDIO CARDOSO DA CUNHA - OAB/RS 30998, LUIZ HENRIQUE MACHADO CORDEIRO - OAB/RS 31079), AGRAVADO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12C

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 2319/18 RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STF 958 (936790) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): RECURSO EXTRAORDINARIO 0001- 70075934794 (CNJ: 357594-93.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/ 11400061090) - ANA JONES NUNES (ADV(S) DENISE BALLARDIN - OAB/RS 47784, ALEXANDRE BRENTANO - OAB/RS 54054), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CAMAQUA (ADV(S) EDERSON VALDIR NEPOMUCENO - OAB/RS 104687, AMANDA MEYER ORO - OAB/ RS 74202), RECORRIDO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6E

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SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 2320/18 RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STJ 880 (1336026) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): RECURSO ESPECIAL 0001- 70076526474 (CNJ: 17859-92.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500854205) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS - OAB/ RS 52861), RECORRENTE; ZENETI MARQUES SILVEIRA (ADV(S) LUIZ MANOEL MELO CAVALHEIRO - OAB/RS 22248, HUMBERTO RIBEIRO DUARTE - OAB/RS 51996), RECORRIDO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6E

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 2321/18 VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): AGRAVO EM REC. ESP\EXTR 0001- 70077185775 (CNJ: 83789-57.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/11500035487) - BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO (ADV(S) BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO - OAB/RS 87093), AGRAVANTE; HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO (ADV(S) CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS - OAB/MS 12002, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - OAB/MS 5871), AGRAVADO(A). 0002- 70077185932 (CNJ: 83805-11.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501909143) - THIAGO ROOS GUEDES DA LUZ (ADV(S) RAFAEL KRAS BORGES VERARDI - OAB/RS 78903, RAFAEL SOARES NUHUES - OAB/RS 80142), AGRAVANTE; SERGIO CRISTOVAO PRETTO , MARIA LUIZA VAZ DIAS DE SOUZA (ADV(S) EDEMAR PAULO MEZACASA - OAB/RS 50521, FABIO SANDINI - OAB/RS 50544), AGRAVADO(A); MELNICK EVEN TURQUESA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. (ADV(S) LUCAS BRAGA EICHENBERG - OAB/RS 48756, PEDRO BRAGA EICHENBERG - OAB/RS 78049), AGRAVADO(A). 0003- 70077187573 (CNJ: 83969-73.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11400143257) - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PATRIA NOVA LTDA (ADV(S) CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS - OAB/RS 54063), AGRAVANTE; AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S) MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA - OAB/RS 37798), AGRAVADO(A). 0004- 70077187870 (CNJ: 83999-11.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11200109706) - MADEIREIRA VEGI LTDA (ADV(S) MARILIA SILVA MACIEL - OAB/RS 103087, GLEIBER BARBOSA PIEGAS - OAB/RS 56169, NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO - OAB/RS 77441, RAFAEL DOS SANTOS - OAB/RS 79918), AGRAVANTE; JOCEMAR RODRIGUES DA SILVA (ADV(S) ROBERTO ANTONIO LAMAS JUNIOR - OAB/RS 33029), AGRAVADO(A). 0005- 70077188274 (CNJ: 84039-90.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 10800148635) - CELSO CLARO DA SILVA (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES - OAB/RS 63524, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME - OAB/ RS 66196), AGRAVANTE; ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) ROSANE BEYER FERREIRA - OAB/RS 40897, GERALDO NOGUEIRA DA GAMA - OAB/ RS 5951, BRUNA ELISE JARA ALVES - OAB/ RS 61702), AGRAVADO(A). 0006- 70077188472 (CNJ: 84059-81.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA JUDICIAL - TAPES (137/11500001430) - UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), AGRAVANTE; TERESINHA MOREIRA FAGUNDES (ADV(S) CHARLES BERTUOL TIZATO - OAB/RS 59412), AGRAVADO(A). 0007- 70077188605 (CNJ: 84072-80.2018.8.21.7000) - RESERVA DE DOMINIO - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11500192260) - ALLTECH MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (ADV(S) MAURO HENKE - OAB/RS 31217, MANUELA GRILLO HENKE - OAB/RS 70329), AGRAVANTE; MODALFER INDUSTRIA DE MATRIZES LTDA (ADV(S) ANA PAULA SOTTILI VIEZZER - OAB/RS 59654), AGRAVADO(A). 0008- 70077191658 (CNJ: 84377-64.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/11400036491) - EVANDRO CARDOSO DE ANDRADE (ADV(S) PAULO RICARDO TODI GOULART - OAB/RS 29490), AGRAVANTE; FAVIERO AUTOMOVEIS LTDA (ADV(S) MARILIA CHEMELLO FAVIERO WILLMSEN OAB/RS 52535, ANDREIA AFFONSO REIS DE SOUZA - OAB/RS 83921), AGRAVADO(A). 0009- 70077191740 (CNJ: 84386-26.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11200370929) - VANITY INDUSTRIA DE UTILIDADES LTDA , E OUTROS (ADV(S) EDUARDO BRIDI - OAB/RS 30718, RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON - OAB/ RS 48145, DURVAL LUZ BALEN - OAB/RS 6618), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) DANIELE SIMAO SARTI - OAB/RS 82996, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), AGRAVADO(A). 0010- 70077191799 (CNJ: 84391-48.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA - ESTANCIA VELHA (95/11600014203) - SICREDI PIONEIRA RS (ADV(S) ALEXANDRE BRANDAO AMARAL - OAB/RS 51652), AGRAVANTE; M. A. DE OLIVEIRA MECANICA - ME (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER - OAB/RS 48826, FABRICIO MARCAL FISCH - OAB/RS 57813, RICARDO FERNANDES BOLSSON - OAB/RS 73059, EMMANUEL RECHE BECKER - OAB/RS 84677, MARCELO GUSTAVO RAUBER - OAB/ RS 88555), AGRAVADO(A). 0011- 70077191823 (CNJ: 84394-03.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600363602) - ISAQUE SOUZA DOS SANTOS (ADV(S) LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA - OAB/RS 101961, GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, KAREN UNELLO DE MEDEIROS

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- OAB/RS 66131, FILIPE TROUILLER THOME - OAB/RS 68640, OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN - OAB/RS 82671, JOAO LUCAS DUARTE DE SOUZA - OAB/RS 88058, MARISLAINE DA SILVA FERNANDES - OAB/RS 96650), AGRAVANTE; CLARO S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), AGRAVADO(A). 0012- 70077191849 (CNJ: 84396-70.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500010040) - ALINE DA ROSA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), AGRAVANTE; SERASA S/A (ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI - OAB/SP 102386, JORGE MARCIO GOMES MOL OAB/SP 199738), AGRAVADO(A). 0013- 70077192201 (CNJ: 84432-15.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10900301700) - LUCIANA AREND (ADV(S) CESAR AUGUSTO DOS SANTOS - OAB/ RS 46897, LEANDRO MARCANTE - OAB/RS 49211, LEOMAR RENATO MENEGUZZI - OAB/RS 49315), AGRAVANTE; LINDONES ANTONIO DOS SANTOS , ZULEIDE BISPO DO NASCIMENTO (ADV(S) JOAO PAULO BOENO PAGNO - OAB/RS 73492), AGRAVADO(A); SUCESSAO DE IRIA AREND , SIMONE AREND , DENISE AREND (ADV(S) CESAR AUGUSTO DOS SANTOS - OAB/ RS 46897, LEANDRO MARCANTE - OAB/RS 49211, LEOMAR RENATO MENEGUZZI - OAB/RS 49315), INTERESSADO(A); MCA IMOVEIS - MICHELLIN CORRETORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). 0014- 70077192235 (CNJ: 84435-67.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11400099422) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), AGRAVANTE; CESAR AUGUSTO REBESQUINI (ADV(S) ZILMAR CAMPOS FERREIRA - OAB/RS 50981, LAURENCE FASOLIN TOMM - OAB/RS 81283), AGRAVADO(A); OI S A (ADV(S) ANA TEREZA PALHARES BASILIO - OAB/RJ 74802, TATIANE BELLOMO DA SILVA - OAB/RS 68466, FELIPE SOUZA GALVAO - OAB/RS 73825), INTERESSADO(A). 0015- 70077192318 (CNJ: 84443-44.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - TUCUNDUVA (153/11500001339) - ILIZEU KARSBURG , DEFENSOR PÚBLICO GESSI KOEHLER , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; AIRTON JOSE MORAES (ADV(S) JOSE SAVIO HERMES - OAB/RS 46176), AGRAVADO(A). 0016- 70077192367 (CNJ: 84448-66.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/11000042630) - FERTICRUZ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) ELTON ALTAIR COSTA - OAB/ RS 21748, TULIO FREDERICO BENITES PORTO - OAB/RS 58161), AGRAVANTE; LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL SA (ADV(S) ENERI LUIZ SCORSATO - OAB/RS 16820, PAULO SERGIO SCORSATO - OAB/RS 33695), AGRAVADO(A). 0017- 70077192474 (CNJ: 84459-95.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500277879) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), AGRAVANTE; CLEZIO MATTIUZZI RAGUZZONI (ADV(S) CATIUSA BENEDETTI MACHADO - OAB/RS 67295), AGRAVADO(A); OI S A (ADV(S) ANA TEREZA PALHARES BASILIO - OAB/RJ 74802, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - OAB/RS 74531, ANA PAULA NIQUE COSTA - OAB/RS 81436), INTERESSADO(A). 0018- 70077192516 (CNJ: 84463-35.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500896013) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/RS 59377, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), AGRAVANTE; LUCIANO PETROLI (ADV(S) CATIUSA BENEDETTI MACHADO - OAB/RS 67295), AGRAVADO(A); OI S A (ADV(S) ANA TEREZA PALHARES BASILIO - OAB/RJ 74802, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - OAB/RS 74531A), INTERESSADO(A). 0019- 70077193845 (CNJ: 84596-77.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA - CANDELARIA (89/11100012163) - LAURO OLIVEIRA , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; HERBERT SAUERESSIG (ADV(S) MORGANA ELISA SUEDEKUM - OAB/RS 65911, DOUGLAS KELLER - OAB/RS 76387, MATHEUS ABRAHÃO HETTI BAHIA - OAB/RS 79059), AGRAVADO(A). 0020- 70077193894 (CNJ: 84601-02.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2. CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/ 11301482758) - MARCELO MOREIRA FERREIRA (ADV(S) LIDIA TERESINHA DA VEIGA LIMA - OAB/RS 15373, DIEGO DA VEIGA LIMA - OAB/RS 53185, MARLON GONCALVES DA ROSA - OAB/RS 63155, RODRIGO DA VEIGA LIMA - OAB/ RS 77503, FABIANO COSTA DOS SANTOS - OAB/RS 89631), AGRAVANTE; ITAU SEGUROS S/A (ADV(S) SONIA MARIA MACIEL ANHAIA - OAB/RS 7881, ROSSELE RUSCHEL VALENTE - OAB/RS 95060), AGRAVADO(A). 0021- 70077194116 (CNJ: 84623-60.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - VACARIA (38/11000042261) - PLATA S/A - SECURITIZADORA (ADV(S) ADRIANA DE AZEVEDO PEIXOTO - OAB/RS 27573, GILBERTO HOFMEISTER DE SA E SOUZA - OAB/RS 84078), AGRAVANTE; VAGNER ALMEIDA MARTINS (ADV(S) MARINA PASTORELLO - OAB/RS 101714, JOSE ROBERTO BORGES MARTINS - OAB/RS 11236, FREDERICO DA LUZ AMARANTE - OAB/RS 40287), TAIGUARA PEREIRA MARTINS (ADV(S) RUBEM ANTONIO DOS SANTOS FILHO - OAB/RS 82246), TIARAJU PEREIRA MARTINS (ADV(S) MARINA PASTORELLO - OAB/RS 101714, JOSE ROBERTO BORGES MARTINS - OAB/RS 11236, FREDERICO DA LUZ AMARANTE - OAB/RS 40287), AGRAVADO(A); FRIGORIFICO ALIANCA LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). 0022- 70077194165 (CNJ: 84628-82.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11400138165) - PAN SEGUROS S/A (ADV(S) ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA - OAB/SP 25639), AGRAVANTE; JEFERSON CUNHA GONCALVES (ADV(S) JOEL AVILA RODRIGUES - OAB/RS 42720, SERGIO RENATO BATISTA MARTINS - OAB/RS 81863), AGRAVADO(A). 0023- 70077194272 (CNJ: 84639-14.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500912477) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925), AGRAVANTE; JOAO BENJAMIN MOSENA (ADV(S) CATIUSA BENEDETTI MACHADO - OAB/RS 67295), AGRAVADO(A); OI S A (ADV(S) ANA TEREZA PALHARES BASILIO - OAB/RJ 74802, LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - OAB/RS 47694), INTERESSADO(A). 0024- 70077194678 (CNJ: 84679-93.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/10902083493) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA - OAB/PR 57158, ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA - OAB/RS 17480), AGRAVANTE; MARIA DINA NUNES , E OUTRAS (ADV(S) CESIO SANDOVAL PEIXOTO - OAB/RS 19983, MILTON MESTER - OAB/RS 24885, ROBERTO EMILIO TONIETTO FINKEL - OAB/RS 56232, CARLO ROSITO DA SILVA - OAB/RS 62179), AGRAVADO(A). 0025- 70077195451 (CNJ: 84757-87.2018.8.21.7000) - REPRESENTACAO COMERCIAL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501953924) - SERVIZIO SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA. (ADV(S) FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI - OAB/RS 17230, DANTON VITURINO RAMOS NETO - OAB/RS 27369, MARCELO BAGGIO - OAB/RS 56541), AGRAVANTE; CLARO S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), AGRAVADO(A). 0026- 70077195550 (CNJ: 84767-34.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11500077615) - OLI ALVES DOS SANTOS (ADV(S) TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) ELISA MARIA LOSS MEDEIROS - OAB/RS 19646, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/RS 74909A), AGRAVADO(A). 0027- 70077195592 (CNJ: 84771-71.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/11700011385) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), AGRAVANTE; ELDO ARMANGE (ADV(S) MARILON RIZZETTO TEIXEIRA - OAB/RS 33798, LETICIA DE QUADROS - OAB/RS 73903), AGRAVADO(A).

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0028- 70077196012 (CNJ: 84813-23.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/ 11100031469) - ALFREDO SOARES DA TRINDADE NETTO (ADV(S) LUIZ ALIRIO TRINDADE - OAB/RS 28775, DELMAR PACHECO BARBOSA - OAB/RS 34191, MARCUS VINICIUS DA COSTA BASTOS - OAB/RS 73809), AGRAVANTE; VERTICE CORRETORA DE SEGUROS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A); HDI SEGUROS S/A (ADV(S) PEDRO TORELLY BASTOS - OAB/RS 28708, PABLO ANNES DUARTE - OAB/RS 83767), AGRAVADO(A). 0029- 70077196152 (CNJ: 84827-07.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA - FLORES DA CUNHA (97/11500003750) - MATADOURO JANIVAN LTDA , JANIRIO JOSE FAVERO (ADV(S) NIVALDO COMIN - OAB/RS 67762), AGRAVANTE; HILARIO MARENGO (ADV(S) ANTONIO SOZO - OAB/RS 10664, ELENILSON BALLARDIN MORAES - OAB/RS 44513, FERNANDA BERTOLINI - OAB/RS 73272), AGRAVADO(A). 0030- 70077196160 (CNJ: 84828-89.2018.8.21.7000) - TRANSPORTE - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/ 11300064467) - MATV SUL ELETRONICOS LTDA (ADV(S) LEONARDO BAMPI RECH - OAB/ RS 56103, MARCOS BASSANI - OAB/RS 56314), AGRAVANTE; BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA (ADV(S) GABRIELA VITIELLO WINK - OAB/RS 54018), AGRAVADO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12C

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 2322/18 RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STF 548 (761908) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): RECURSO EXTRAORDINARIO 0001- 70076596253 (CNJ: 24837-85.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700017918) - M.D.P.A. (ADV(S) ANDREA MARIA DA SILVA CORREA - OAB/RS 43670), RECORRENTE; I.M.S. , MENOR, REPRESENTADA POR SEU GENITOR, V. S. (ADV(S) VINICIUS CAMILOTTI VALANDRO - OAB/RS 90203), RECORRIDO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE D

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 2323/18 VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): AGRAVO EM REC. ESP\EXTR 0001- 70077190924 (CNJ: 84304-92.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11601203102) - EDILEUSA OLIVEIRA VARGAS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, MARISLAINE DA SILVA FERNANDES - OAB/RS 96650), AGRAVANTE; VERDECARD - VERDE ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), AGRAVADO(A). 0002- 70077191070 (CNJ: 84319-61.2018.8.21.7000) - CONDOMINIO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600398244) - LIANE BARTH (ADV(S) WILSON CARLOS DA CUNHA - OAB/RS 29990), AGRAVANTE; CONDOMINIO FIDALGO PEREZ (ADV(S) MARA ANALIA URRUTIA NOBREGA - OAB/RS 37169, SUZANA REGINA ZANELLA - OAB/RS 46541), AGRAVADO(A). 0003- 70077191112 (CNJ: 84323-98.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11400184055) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), AGRAVANTE; LILIANE BEATRIZ DE GODOY (ADV(S) MARTA REGINA DEBORTOLI - OAB/RS 40157, JOSE LUIZ DORSDT - OAB/RS 45036), AGRAVADO(A). 0004- 70077191146 (CNJ: 84326-53.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500496317) - FLAVIA ESMERALDA GARCIA RIBEIRO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) HUGO LUIZ DA MOTTA NETO - OAB/RS 83861), AGRAVADO(A). 0005- 70077191294 (CNJ: 84341-22.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501876628) - FRANCISCO JOAQUIM OLIVE DE CARVALHO FIRMA INDI - ADIMAPAS COM DE M (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), AGRAVANTE; UNIVERSO ONLINE S.A. (ADV(S) ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ - OAB/RS 101738, FELIPE CHAVES DOS SANTOS - OAB/RS 56718, EDUARDO RIHL CASTRO - OAB/RS 79243), AGRAVADO(A). 0006- 70077191328 (CNJ: 84344-74.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501105044) - FATIMA TERESINHA CORREA CARLOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, KAREN UNELLO DE MEDEIROS - OAB/RS 66131), AGRAVANTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - OAB/RS 8227), AGRAVADO(A).

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0007- 70077191351 (CNJ: 84347-29.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - MONTENEGRO (18/11300022133) - CLAUDIR ANTONIO STOLL (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407, CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR - OAB/RS 84619), AGRAVANTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) SIGISFREDO HOEPERS - OAB/RS 39885A, DAISY NOROEFE DOS SANTOS KLEINERT - OAB/RS 53614), AGRAVADO(A). 0008- 70077191401 (CNJ: 84352-51.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500606465) - ROSANA BEATRIZ MENEGUETTI (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, CARLA TAIS HAAG - OAB/RS 72423), AGRAVANTE; CLARO S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), AGRAVADO(A). 0009- 70077191450 (CNJ: 84357-73.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501638620) - SUCESSAO DE DEBORA DAIANE CORREA CARLOS STROHM , REPRESENTADA POR SEUS PAIS, FATIMA TERESINHA CORREA CARLOS E PEDRO CELSO CARLOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, KAREN UNELLO DE MEDEIROS - OAB/RS 66131), AGRAVANTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI - OAB/RS 17732, CRISTIANO DA SILVA BREDA - OAB/RS 40466, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA - OAB/RS 54157), AGRAVADO(A). 0010- 70077191492 (CNJ: 84361-13.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11400063517) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) FABIANO SCHIZZI ZANIN - OAB/RS 59300, ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA - OAB/RS 89310), AGRAVANTE; JOAO RYL (ADV(S) DEISE FAUTH ARIOTTI - OAB/RS 82345, ITAMAR MARCELO PRATES - OAB/RS 82449), AGRAVADO(A). 0011- 70077191591 (CNJ: 84371-57.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303634520) ERITA FRANCISCA LEITE (ADV(S) ROBERTO WALLIG BRUSIUS LUDWIG - OAB/RS 47797, KATHELLINE LOPES DE AZEVEDO - OAB/RS 72298), AGRAVANTE; FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL (ADV(S) EDUARDO HAERTEL LEAL - OAB/RS 69304, LUCIANO DA SILVA BURATTO - OAB/ SP 179235), AGRAVADO(A). 0012- 70077191872 (CNJ: 84399-25.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/11500038821) - RONI KNUTH BERSCH (ADV(S) ROSANA VENZKE JASKULSKI - OAB/RS 62695, SERGIO VINICIOS BIERHALS - OAB/RS 87757), AGRAVANTE; CEEE-D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA (ADV(S) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - OAB/RS 69412), AGRAVADO(A). 0013- 70077193985 (CNJ: 84610-61.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10602044930) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), AGRAVANTE; SUCESSAO DE JOAO CARLOS PEDUZZI , REPRESENTADA POR MARLEY MARIA DAGOSTIN PEDUZZI, WAIDAUER DE ALMEIDA , NEIRA BLANCO CASSEPP , PAULO LUIZ PEREIRA (ADV(S) PAULO LUIZ PEREIRA - OAB/RS 51771, EVERSON PRANKE LOUZADA - OAB/RS 76415), AGRAVADO(A); ARI COLOMBI , ODIL ZANCHET LUZA , VITORIO CARRILHO , MAX PAULO MARTELLET PETTER , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A). 0014- 70077194439 (CNJ: 84655-65.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10501303409) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), AGRAVANTE; ANTONIO VIAL (ADV(S) KAREN REUS PEREIRA DA CUNHA CAMPEZATTO - OAB/RS 64283, JOAS CASTRO DE MEDEIROS - OAB/RS 69108), AGRAVADO(A). 0015- 70077194553 (CNJ: 84667-79.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/10500246100) - PAULO IVAR MARQUES DE GODOY , MARIA MARGARETE SALVADOR GODOY (ADV(S) GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI - OAB/ RS 5949), AGRAVANTE; RAIZEN COMBUSTIVEIS S/A (SHELL BRASIL S/A) (ADV(S) GERSON FISCHMANN - OAB/RS 10495, FABIO LUIZ GOMES - OAB/RS 10686, CESAR AUGUSTO BIER - OAB/RS 14834, LUIZ FERNANDO GAY BAPTISTA DA SILVA - OAB/RS 43425, CLARISSA PORTO ALEGRE SCHMIDT - OAB/RS 46206, LUCIANO TOSON - OAB/RS 48387), AGRAVADO(A); COCFAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS FANFA LTDA (ADV(S) FABIANA SPESSATTO BRINGHENTI - OAB/RS 50617, GERALDO LUIZ DOS SANTOS ZIBETTI - OAB/ RS 5949, GLAUCIO CIRIACO NEUWALD SILVA - OAB/RS 68202), INTERESSADO(A). 0016- 70077194942 (CNJ: 84706-76.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/10400083270) - CODEL OPERADORA DE TERMINAIS LTDA (ADV(S) EVERTON PEREIRA DE MATTOS - OAB/RS 29762, SILVIA BEATRIZ MARTINS FERREIRA - OAB/RS 55952, MARCIA SEQUEIRA LAURINO - OAB/ RS 66291), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) JOAQUIM FRANCISCO BARBOSA DE MELLO - OAB/RS 17594, CRISTIANE DE MELLO MASCARENHAS - OAB/RS 49849), AGRAVADO(A). 0017- 70077194975 (CNJ: 84709-31.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - SAO BORJA (30/11100077864) - AES SUL - DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S.A. (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA - OAB/RS 24321, GUILHERME CARNEIRO MONTEIRO NITSCHKE - OAB/RS 67185, KARINE BARCELOS CORRALES - OAB/RS 76350), AGRAVANTE; JOSE MARIANO DA ROCHA LENZ FILHO (ADV(S) IMAR SANTOS CABELEIRA - OAB/RS 18528, MARCIO BONFA - OAB/RS 43780), AGRAVADO(A). 0018- 70077195253 (CNJ: 84737-96.2018.8.21.7000) - USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA CIVEL - SAO BORJA (30/10900000140) - CLAIR SEBASTIAO FIALHO RIBAS (ADV(S) MARCO AURELIO FERNANDES MORAES - OAB/RS 104540, CLAIR SEBASTIAO FIALHO RIBAS - OAB/RS 13209, CLARIANI KRASSMANN RIBAS - OAB/RS 84617, JONATA CLAYRTON KRASSMANN RIBAS - OAB/RS 88015, ELIZETE DUTRA KRASSMANN - OAB/50 32E847), AGRAVANTE; SUCESSAO DE MARIA HERIQUETA GONCALVES , REP POR SUA SUCESSAO (ADV(S) ADELIDES VOLMIR PELICIOLI - OAB/RS 12050, VALDECIR PANIZ PIRES - OAB/RS 58679), AGRAVADO(A); ODETE MARIA GLASS SARAIVA (ADV(S) CARMELITO LUNARDINE DO AMARAL - OAB/RS 35237), INTERESSADO(A). 0019- 70077195311 (CNJ: 84743-06.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11600027030) - BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), AGRAVANTE; ANTONIO AUGUSTO GAMA DE CARVALHO (ADV(S) AIRTON CARRE CHAGAS - OAB/RS 32173), AGRAVADO(A). 0020- 70077195352 (CNJ: 84747-43.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - VIAMAO (39/10900081938) - SILVIA BEATRIZ CARUSO BRAGGIO (ADV(S) ALBERTO RODRIGUES BOHRER - OAB/RS 63262), AGRAVANTE; BILIVALDI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. (ADV(S) JUREMA TEREZINHA DA SILVA ARAUJO - OAB/RS 15273, MAYARA PACHECO BITENCOURT - OAB/ RS 88289), AGRAVADO(A); CLOVIS DE OLIVEIRA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A). 0021- 70077195410 (CNJ: 84753-50.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/ 10800019270) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MARTHA IBANEZ LEAL - OAB/RS 35205, ANGELA IBANEZ LEAL - OAB/RS 45060, JOAO PEDRO IBANEZ LEAL - OAB/RS 9546), AGRAVANTE; DILCEU PEREIRA , E OUTROS (ADV(S) HAMILTON NERY FERREIRA PEREIRA - OAB/RS 28533), AGRAVADO(A). 0022- 70077195519 (CNJ: 84763-94.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA JUDICIAL - NOVA PRATA (58/11000012061) - LUIZ ALCIDES TEIXEIRA MARTINS (ADV(S) FABIO MILMAN - OAB/RS 24161, CHRISTIANNE BUSS - OAB/RS 47318, MARIANA BISOL GRANGEIRO - OAB/RS 74236, KONRADO KRINDGES - OAB/RS 78889, FERNANDA DA SILVEIRA MACHADO - OAB/RS 94746), AGRAVANTE; JOAO CARLOS SCHMITT (ADV(S) JOAO CARLOS SCHMITT - OAB/RS 15624, GENEZIO RAMPON - OAB/ RS 35817, GUSTAVO SCHMITT - OAB/RS 85944), AGRAVADO(A).

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0023- 70077196004 (CNJ: 84812-38.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 3. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/ 11500027312) - DIVA TURRI RASIA (ADV(S) ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490, KARINA BONA - OAB/RS 87591, MURILO BORTOLOSSO - OAB/RS 89576), AGRAVANTE; ASSOCIACAO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI (ADV(S) MARESSA CHACON - OAB/RS 64605), AGRAVADO(A). 0024- 70077196269 (CNJ: 84838-36.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11500066940) - TEREZINHA ISVANIL DA SILVA SALES (ADV(S) MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI - OAB/RS 78562, MARIANA MOTTA VELASQUEZ - OAB/RS 84616, RAFAEL TAUFER - OAB/RS 94184), AGRAVANTE; PRO SALUTE - SERVICOS PARA A SAUDE LTDA (ADV(S) INGRID EMANUELE HOFFMANN - OAB/RS 72314, MONICA TAIS MEDEIROS LOPES - OAB/RS 81345), AGRAVADO(A). 0025- 70077196434 (CNJ: 84855-72.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11500065054) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/ RS 74909, PAULO CÉSAR DA ROSA GÓES - OAB/RS 77330, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - OAB/RS 83593A, RODRIGO FRASSETTO GÓES - OAB/RS 87537), AGRAVANTE; DIEGO MEDEIRO AYROLLA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ - OAB/RS 78403), AGRAVADO(A). 0026- 70077196459 (CNJ: 84857-42.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11200068072) - FARBEN TRANSPORTES LTDA. (ADV(S) TARCISIO RODOLPHI CARNEIRO - OAB/RS 48796, RAFAEL WAINSTEIN ZINN - OAB/RS 58597), AGRAVANTE; BRUJAMIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA. ME. , RODOANJO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. (ADV(S) EDUARDO THIESEN DA SILVEIRA - OAB/PR 54374), AGRAVADO(A); COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS (ADV(S) LEONARDO REICH - OAB/RS 67386, CAREN APARECIDA DOS SANTOS - OAB/RS 93280, PEDRO ROBERTO ROMAO - OAB/SP 209551, ANDREIA TATTINI ROSA - OAB/SP 210738), INTERESSADO(A). 0027- 70077196483 (CNJ: 84860-94.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA CIVEL - SAO BORJA (30/11300003546) - CLAURENICE TEREZINHA CARVALHO MARANHAO (ADV(S) AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MARANHAO FILHO - OAB/RS 71587), AGRAVANTE; CAIXA DE AUXILIO DOS FUNC DO BANCO NACIONAL DO COMERCIO CACIBAN , BANCO SANTANDER S A (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), AGRAVADO(A). 0028- 70077196509 (CNJ: 84862-64.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA - LAJEADO (17/11300036022) - ANELI TERESINHA SEHN (ADV(S) LUIS FELIPE ELOY - OAB/RS 35695, SERGIO EVERTON PEREIRA - OAB/RS 37113), AGRAVANTE; UNIMED VALES TAQUARI E RIO PARDO - COOP SERV SAUDE VALES TAQUARI E (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, MARCO TULIO DE ROSE - OAB/RS 9551), AGRAVADO(A). 0029- 70077196533 (CNJ: 84865-19.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.CIVEL REG 4. DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11501463773) - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO - OAB/RS 54023, PATRICIA FREYER - OAB/RS 62325), AGRAVANTE; JULIO CESAR FERNANDES (ADV(S) LUIS FERNANDO SCHMITZ - OAB/RS 24163, EVA DA GRACA RODRIGUES - OAB/RS 52627), AGRAVADO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12D

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 2327/18 VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): RECURSO ESPECIAL 0001- 70075668988 (ELETRÔNICO) (CNJ: 331013-41.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (CNJ: 204761-67.2006.8.21.0019) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, REGIS BIGOLIN - OAB/RS 59575, IGOR HAMILTON MENDES - OAB/RS 61815), RECORRENTE; MARIANO DE CASTILHOS PETERSEN (ADV(S) GRAZIELA BIASON GUIMARAES - OAB/RS 51037), 0. RECORRIDO(A). 0002- 70077061158 (ELETRÔNICO) (CNJ: 71327-68.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 34602837.2013.8.21.0001) FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, IGOR HAMILTON MENDES - OAB/RS 61815), RECORRENTE; JOSE ERNI DA SILVA (ADV(S) JORGE LUIZ TALLAMINI DOS SANTOS - OAB/RS 42319, CAROLINA MALLMANN TALLAMINI DOS SANTOS - OAB/RS 81842), 0. RECORRIDO(A). 0003- 70077068054 (ELETRÔNICO) (CNJ: 72017-97.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - ESTEIO (CNJ: 25841-86.2006.8.21.0014) ALI MUSTAFA ATYEH (ADV(S) ALI MUSTAFA ATYEH - OAB/RS 43710), 0. RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) JAIRO PORTELLA CAMERA - OAB/RS 27989, SONIA MARIA AUMOND GOMES - OAB/RS 35229, GILMAR DUARTE - OAB/RS 36685, CARINE DA SILVA RIBEIRO - OAB/RS 42476, LUIS ANTONIO COLOMBO - OAB/RS 73279), 0. RECORRIDO(A); JOSE CARLOS CHAGAS FEIJO , 0. RECORRIDO(A); MANOEL FRANCISCO CHAGAS FEIJO , 0. RECORRIDO(A); MARIA ALICE DE AZEVEDO FEIJO , 0. RECORRIDO(A); TRES PORTOS S. A. INDUSTRIA DE PAPEL (ADV(S) CESAR PEREIRA DE SOUZA - OAB/RS 36993, ROBERTO SPIGUEL - OAB/RS 46166), 0. RECORRIDO(A). RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL 0004- 70077071512 (ELETRÔNICO) (CNJ: 72363-48.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1.VARA CIVEL - ALVORADA (CNJ: 16127148.2003.8.21.0003) NEWTON ZANINO (ADV(S) NERI DA SILVA - OAB/RS 30587, ALVIDES BENINI - OAB/RS 48920, JUSSANA COLOVINI DA SILVA - OAB/RS 78800), 0. RECORRENTE; MARIANA DARVAS LANARI , 0. RECORRIDO(A); MAURA LUCIA DARVAS LANARI , 0. RECORRIDO(A); RENATA DARVAS LANARI , 0. RECORRIDO(A); RODRIGO DARVAS LANARI (ADV(S) LEONARDO BARCELOS DE OLIVEIRA - OAB/RS 76205), 0. RECORRIDO(A). RECURSO EXTRAORDINARIO 0005- 70077067445 (ELETRÔNICO) (CNJ: 71956-42.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (CNJ: 900353227.2016.8.21.0026) ELISANGELA DA ROSA MACHADO (ADV(S) GUILHERME ROSA MUELLER - OAB/RS 100164, RODRIGO LAWISCH ALVES - OAB/RS 57135), 0. RECORRENTE; JUSSARA BARCELOS (ADV(S) LURDES BEATRIS AGGENS - OAB/RS 70518), 0. RECORRIDO(A). PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO

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SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 2329/18 PUBLICIZACOES RECURSO ESPECIAL 0001- 70076687813 (CNJ: 33993-97.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11500020925) - SICREDI PLANALTO MEDIO RS (ADV(S) ENERI JOSE SCHAFER - OAB/RS 24247, SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS - OAB/RS 25320, THEODORO SCHAFER - OAB/RS 77488, RENATA SCHIAVON - OAB/RS 85668, MATHEUS SCHÄFER - OAB/RS 88902), RECORRENTE; CRISTIANO VAZ DA ROSA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDÃM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS. PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: PRAZO ZERO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 2330/18 PUBLICIZACOES AGRAVO EM REC. ESP\EXTR 0001- 70077168375 (CNJ: 82049-64.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - FLORES DA CUNHA (97/31500001085) - EMANUELI LONGO , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA (ADV(S) CRISTINA ROVATTI CIOATO - OAB/ RS 63419, LEONARDO FAFRELDINES ALBERT - OAB/RS 85159), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), INTERESSADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS. 0002- 70077169787 (CNJ: 82190-83.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/ 11200112771) - VERA LUCIA TAVARES HUFF , E OUTROS (ADV(S) ERNANI LUIS DANIEL - OAB/RS 25978, ROBERTA CRISTINE SOUZA TEIXEIRA - OAB/RS 42719, EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO - OAB/RS 84199, GUILHERME DOS ANJOS AGUIAR - OAB/RS 93857), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE CANOAS (ADV(S) ALEXANDRE BALESTRIN BUJES - OAB/RS 52259, IONARA LEMOS DE SIQUEIRA - OAB/RS 65159), AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS. 0003- 70077170215 (CNJ: 82233-20.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 3. VARA - VENANCIO AIRES (77/11400037953) - PEDRINA COSTA (ADV(S) NELSON CLECIO STOHR - OAB/RS 25716), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES (ADV(S) ISRAEL CRISTIANO PACHECO - OAB/RS 69544), AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS. 0004- 70077170900 (CNJ: 82302-52.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - VARA - CARLOS BARBOSA (144/11300008330) - CASA MIA CONSTRUTORA LTDA (ADV(S) SANDRO NEGRELLO - OAB/RS 47605), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA (ADV(S) ADECIR JOSE SLONGO - OAB/RS 32581, MODESTO HEITOR SFOGGIA - OAB/RS 47624, ALISSON DE NARDIN - OAB/RS 56138, IVANIA ANDREA KOLLING - OAB/RS 83722, JANAINA CRISTINA BATTISTELO CIGNACHI - OAB/RS 88533), AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS. 0005- 70077171270 (CNJ: 82339-79.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - BUTIA (84/31600000671) - MARIA VITORIA SELBACH JOB (ADV(S) JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG - OAB/RS 31684, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, MELISSA SCHWERZ - OAB/RS 55395, RODRIGO SPIGOLON MONTANO - OAB/RS 70508, CAROLINE DE CASSIA CADORA - OAB/ RS 72777, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA - OAB/RS 79818, ELENICE GOBBI - OAB/RS 84899), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE BUTIA (ADV(S) IRANI MARTINS DE MEDEIROS - OAB/RS 42296, FERNANDA REGERT PACHECO - OAB/RS 87114), AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS. 0006- 70077171452 (CNJ: 82357-03.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - BUTIA (84/31600000507) - CRISTIANE JANOSTIAC DA SILVA (ADV(S) JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG - OAB/RS 31684, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, MELISSA SCHWERZ - OAB/RS 55395, RODRIGO SPIGOLON MONTANO - OAB/ RS 70508, CAROLINE DE CASSIA CADORA - OAB/RS 72777, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA - OAB/RS 79818, HUMBERTO GOULART CHAVES VIEIRA - OAB/50 44E600), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE BUTIA (ADV(S) IRANI MARTINS DE MEDEIROS - OAB/RS 42296, FERNANDA REGERT PACHECO - OAB/RS 87114), AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS. 0007- 70077171544 (CNJ: 82366-62.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - GRAVATAI (15/31500005459) - ELIETE MARIA WEBBER (ADV(S) BRUNO JULIO KAHLE FILHO - OAB/RS 21053, FABIANO DE JESUS ANFLOR - OAB/RS 85739), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S) SAMANTA SOARES - OAB/ RS 62969, JEAN PIERY PEDROSO TORMAN - OAB/RS 78634), AGRAVADO(A); INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSIENCIA DOS SERV. MUN.GRAVATAI -IPAG (ADV(S) ALVARO JOFFRE SOUZA ARROSI - OAB/RS 59347), AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS. 0008- 70077171635 (CNJ: 82375-24.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - BUTIA (84/31600000337) - CARLA RAGUSE DE CARVALHO (ADV(S) JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG - OAB/RS 31684, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, CAROLINE DE CASSIA CADORA - OAB/ RS 72777, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA - OAB/RS 79818, ELENICE GOBBI - OAB/RS 84899, VITOR AUGUSTO GUERINI - OAB/RS 86815, HUMBERTO GOULART CHAVES VIEIRA - OAB/50 44E600), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE BUTIA (ADV(S) IRANI MARTINS DE MEDEIROS - OAB/RS 42296, CARLOS MARION SCHNADELBACH JUNIOR - OAB/RS 75507, FERNANDA REGERT PACHECO - OAB/RS 87114), AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

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Edição Nº 6.234 / Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018  79

0009- 70077171783 (CNJ: 82390-90.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - TRAMANDAI (73/11400191930) - JANICE BARBOSA (ADV(S) FLAVIANA SILVEIRA DA SILVA - OAB/RS 58523, LUIZ PAULO DO AMARAL CARDOSO - OAB/RS 67819, DAIANE DA ROSA VIDAL DAVILA - OAB/RS 81487), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE IMBE (ADV(S) MAIQUEL OLIVEIRA DA VEIGA - OAB/RS 62068), AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS. 0010- 70077171940 (CNJ: 82406-44.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11100144449) - LAURY LEMES DA SILVA (ADV(S) PAOLLA VIANA MARTINS - OAB/RS 102953, BRUNO JULIO KAHLE FILHO - OAB/ RS 21053, DANIELA RAMOS MENDES - OAB/RS 76425), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S) FELIX MENGER MONTEIRO - OAB/RS 37771, LIDIANA MACEDO SEHNEM - OAB/RS 46336, CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER - OAB/RS 54230, EDUARDO BECKER MISTURINI - OAB/RS 67465, JEAN PIERY PEDROSO TORMAN - OAB/RS 78634), AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS. 0011- 70077186013 (CNJ: 83813-85.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10900177306) - ANA PAULA CINTRA DE ANDRADE E OUTROS (ADV(S) ROBERTO EMILIO TONIETTO FINKEL - OAB/RS 56232, CARLO ROSITO DA SILVA - OAB/RS 62179), AGRAVANTE; HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO (ADV(S) MARIA INES URDAPILLETA - OAB/RS 17605, MARIA CRISTINA MAURENTE NETTO - OAB/RS 36176, FABIANA CRISTINA CAVALHEIRO PIRES - OAB/RS 37770), AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS. 0012- 70077188555 (CNJ: 84067-58.2018.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11100063427) - FABIO DOS SANTOS (ADV(S) LIVIO ANTONIO SABATTI - OAB/RS 76879), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA (ADV(S) PAULO ROBERTO DALTOE - OAB/RS 44724, FERNANDA HAUSSEN PINTO - OAB/ RS 46014, TATIANA BOROWSKI MORSCH - OAB/RS 55279, ADLER DOS SANTOS BAUM - OAB/RS 58312, CARLOS DA SILVA RAMIRES - OAB/RS 65172), AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS. PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: PZ EQ AGRAV

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 2333/18 INTIMACOES RECURSO ESPECIAL 0001- 70074927476 (CNJ: 256862-07.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/ 11600040286) - ELADIR DE FATIMA MARTINS DA SILVA (ADV(S) CARMEN ADRIANA NOETZOLD - OAB/RS 101795), RECORRENTE; PREVICARAZINHO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV. EFETIVOS , DO MUNICIPIO DE CARAZINHO (ADV(S) JOAO PEDRO ALBUQUERQUE DE AZEVEDO - OAB/RS 79887, MICHELE WEBER SCHEIDMANDEL - OAB/RS 92789), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. 0002- 70075485714 (CNJ: 312686-48.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803152519) - ADRIANA DA SILVA SARTORIO (ADV(S) ROGERIO BATISTA - OAB/RS 57452, VITOR HUGO BAISCH DONA - OAB/RS 67209), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189, PATRICIA MALDANER CIBILS - OAB/RS 60881), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. 0003- 70075712497 (CNJ: 335364-57.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500071154) - MARIZE SIROTSKY (ADV(S) RODRIGO FOSCARIN PEDROSO - OAB/RS 29512), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. 0004- 70075823526 (CNJ: 346467-61.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - TAPEJARA (135/10900010312) - LATICINIOS BOM GOSTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (ADV(S) SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM - OAB/RS 5269, FERNANDA DE OLIVEIRA LIUTVONSKAS - OAB/RS 76404, PAULO EDUARDO PRADO - OAB/RS 82065A), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. 0005- 70075835280 (CNJ: 347643-75.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10601806577) - MATHILDE DE RUCEI DALLA LANA (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA - OAB/RS 26175, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. 0006- 70075841452 (CNJ: 348260-35.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900351504) - TEREZINHA MESSAGI BORBA (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO - OAB/RS 47572, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA - OAB/RS 48034, SERGIO MACHADO CEZIMBRA - OAB/RS 48091, ANA AMELIA PIUCO - OAB/RS 48122), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIA COLETO ASSUMPCAO - OAB/RS 23737, ROQUE MARINO PASTERNAK - OAB/RS 24876, RODRIGO KRIEGER MARTINS - OAB/RS 35196, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/ RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. 0007- 70075881862 (CNJ: 352301-45.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503111027) - MARIA CALLIOPE RODRIGUES DA CUNHA LIMA , ORMUZD RODRIGUES DA CUNHA LIMA , ENEIDA PEIXOTO DE AZEVEDO , SYLVIO MULLER PEIXOTO

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Edição Nº 6.234 / Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018  80

DE AZEVEDO , ELIZETHE CAVALCANTI CUNHA LIMA , ROBERTO RODRIGUES CUNHA LIMA , EDEN CAVALCANTI CUNHA LIMA , EDUARDO CAVALCANTI CUNHA LIMA , RENATO RODRIGUES CUNHA LIMA FILHO (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI - OAB/RS 22910, DAISSON SILVA PORTANOVA - OAB/RS 25037, ANDRIZE LEITE CALDEIRA OAB/RS 37695), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCELO FERREIRA COSTA - OAB/RS 33104, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. 0008- 70076004654 (CNJ: 364580-63.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA - CHARQUEADAS (156/10600024633) - EXPRESSO VITORIA DE TRANSPORTES LTDA (ADV(S) OLINDO BARCELLOS DA SILVA - OAB/RS 18389, DANIEL DORNELLES CHAVES BARCELLOS - OAB/RS 36553, MIGUEL FERNANDO LOPES DO COUTO - OAB/RS 42220, ARTHUR RAZEK CUNHA - OAB/RS 92198, MICHELE SATURNINO DA SILVA - OAB/RS 95018), RECORRENTE; FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL -METROP (ADV(S) PAULO ROBERTO DORNELLES TERRA LOPES - OAB/RS 13223, KARIN PALOMBINI GREHS - OAB/RS 43203, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARIA SANDRA CELA PINTO - OAB/RS 56192B, KELLY PINTO SOARES KRAUSE - OAB/RS 77261A), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A). NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAIS. 0009- 70076056803 (CNJ: 369795-20.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202457852) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANTONIO TAIETTI - OAB/RS 19155, LAUREN ELLWANGER SEFERIN - OAB/RS 54520), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/RS 40463), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. 0010- 70076079953 (CNJ: 372110-21.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11400018271) - NADER & CIA LTDA. (ADV(S) MARCELO ESMERIO DA CAS - OAB/RS 54005), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. 0011- 70076252824 (CNJ: 389397-94.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601512539) - MARIVONE SABADIN PICCINI (ADV(S) DANIELE FERRON D AVILA - OAB/RS 57616), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189, PRISCILA TAHISA KRAUSE - OAB/RS 88052), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. 0012- 70076309806 (CNJ: 395095-81.2017.8.21.7000) - SERVIDAO DE ELETRODUTO - 1. VARA JUDICIAL - GUAPORE (53/11000015255) - AUTODROMO ENERGETICA S.A. (ADV(S) CELSO EDUARDO MEDEIROS DA SILVA - OAB/RS 46717, RODRIGO PINTO NUNES - OAB/RS 63557, GUILHERME LUCIANO TERMIGNONI - OAB/RS 69705), RECORRENTE; SUCESSAO DE ALCIDES GHIGGI , SUCESSAO DE ZELIA GHIGGI (ADV(S) IANE MARIA BREDA - OAB/RS 62960), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. 0013- 70076358282 (CNJ: 1040-80.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/11500071335) - SILVIA REGINA BAIERLE (ADV(S) ARLETE TEIXEIRA DA SILVEIRA - OAB/RS 19866), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. 0014- 70076406644 (CNJ: 5876-96.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - CAPAO DA CANOA (141/11400024363) - SALUS FINKELSTEIN (ADV(S) THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO - OAB/RS 81128), RECORRENTE; MUNICIPIO DE XANGRI-LA (ADV(S) TATIANA DAL RI - OAB/RS 51632, LEANDRO MENUZZI FERNANDES - OAB/RS 67396), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. 0015- 70076424928 (CNJ: 7704-30.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11700410084) - SUSANA DENISE FINK (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, CLARISSA KOLLET BRENNER - OAB/RS 61857, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA - OAB/RS 79818, EDUARDA GONCALVES BERBIGIER - OAB/RS 98896), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. 0016- 70076446251 (CNJ: 9837-45.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401573089) - LUCIANE KRUMMENAUER (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES - OAB/RS 62989, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT - OAB/RS 65315, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT OAB/RS 66007), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. 0017- 70076514132 (CNJ: 16625-75.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600388036) - SOLANGE MORALES NUNES (ADV(S) AMARO DE SOUZA CARDOSO - OAB/RS 3254, EDUARDO EUCLIDES ARANHA - OAB/RS 5319), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. 0018- 70076514447 (CNJ: 16656-95.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600489568) - ANA JOCASTA CAMARGO , E OUTROS (ADV(S) ALEXANDRE JAENISCH MARTINI - OAB/RS 51403, LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS - OAB/RS 57622, FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS - OAB/RS 58313, DANIEL FIGUEIRA TONETTO - OAB/RS 58691, ANDERLON JUNQUEIRA - OAB/RS 89441), RECORRENTE; FABIANA CAMARGO , NELCE DOS REIS , VANDERLEI SILVA DE ABREU (ADV(S) ANDERLON JUNQUEIRA - OAB/RS 89441), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. 0019- 70076608637 (CNJ: 26075-42.2018.8.21.7000) - LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200629648) - CRISTEL SISTEMAS DE COMUNICACAO LTDA (ADV(S) ALEX SANDRO HEROLD - OAB/RS 38892, GABRIELA CASARIL - OAB/RS 79054), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) ADRIANA DE AVILA JUNG - OAB/RS 62361, FERNANDA ALTERMANN FACCINI - OAB/RS 65274, DANIEL MACHADO LIOTI - OAB/RS 66101), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. 0020- 70076630706 (CNJ: 28282-14.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - VARA - CARLOS BARBOSA (144/10500010691) - MAXISPORT INDUSTRIAL LTDA , ODILA MARIA BERTE (ADV(S) ZOLAIR ZANCHI - OAB/RS 32757, BRUNO DEBIASI SALVI - OAB/RS 82495), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, DALCILO LUIS CAFFARATE - OAB/RS 34450, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, FABRICIA BOSCAINI - OAB/ RS 44420, ALESSANDRA FLORES WAGNER - OAB/RS 46259, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, ROSANE CONZATTI - OAB/RS 46334, LETICIA MICHELON - OAB/RS 50047), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

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Edição Nº 6.234 / Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018  81

0021- 70076732510 (CNJ: 38463-74.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000929184) - ESPOLIO DE RAUL FERNANDO DA SILVA BOSIO (ADV(S) EDSON FABIO EUZEBIO - OAB/RS 50400), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. 0022- 70076830702 (CNJ: 48282-35.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10703017881) - JEZIEL CAMARGO DA SILVA (ADV(S) MARCIA CRISTINA FREISTEDT - OAB/RS 72422), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. 0023- 70076854041 (CNJ: 50616-42.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601244844) - CARLOS ALBERTO ROCHA PUGLIA (ADV(S) DANIEL LUIZ BENDL - OAB/RS 78661, ADROALDO RISCLIF DA CUNHA - OAB/RS 89958), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/RS 13656), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. 0024- 70076960681 (CNJ: 61280-35.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - GUARANI DAS MISSOES (102/11600007246) - ARLETE FATIMA DAL MASO DA SILVA (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA - OAB/RS 56757, ANA FLAVIA BOBRZYK - OAB/RS 85467), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, FRANCIELE RIOS DE MORAES - OAB/ RS 92373), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL 0025- 70075744698 (CNJ: 338584-63.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - PAROBE (157/ 11200001703) - OSMARINA KLEIN (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES - OAB/RS 48385), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PAROBE (ADV(S) MARIA REJANE SCHEFFEL - OAB/RS 10925, GILMAR SILVA MELLO - OAB/RS 31729, NELSON SPOLAOR OAB/RS 43071, IONARA RUMPEL DUTRA - OAB/RS 55062, ALBERTO ECHEVERRIA JUNIOR - OAB/RS 60736, THIAGO FELTES MARQUES - OAB/RS 84763), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. 0026- 70075939678 (CNJ: 358082-48.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - VARA - MARCELINO RAMOS (110/11600002824) - AMBRA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (ADV(S) PEDRO HENRIQUE ROCHA FINGER - OAB/RS 105709), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROGERIO GARCIA MESQUITA - OAB/ RS 36237), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. 0027- 70076025501 (CNJ: 366665-22.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - TRIUNFO (139/ 11400006727) - JORGE LUIS DE FREITAS (ADV(S) RAFAEL SCHEFFER DE MEDEIROS - OAB/RS 53365, MIRIAN FRANCIELI AVILA DE CARVALHO - OAB/RS 93168), RECORRENTE; MUNICIPIO DE TRIUNFO (ADV(S) CLAUDIA JAQUELINE BORGATTI - OAB/RS 26786, PROTASIO CANTARELLI VAZ - OAB/RS 49827, MAURICIO LUIS CHAVES ODORIZI - OAB/RS 57469), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. 0028- 70076060151 (CNJ: 370130-39.2017.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301748324) - CASSIANA APARECIDA SBARDELOTTO , MARCIA TEREZA BONI , NOELI CONSOLADORA PAVAN , NILCE FATIMA MARTARELO SOARES , EMERSON JORGE ZANDONAI , RAFAEL LUIS MAFFINI , MARISSANIA GRIGOL , NEUSA BATISTELA STACHELSKI , LETICIA IRENE ZANDONAI , ELEDIR TERESA COPPI DALL’AGNOL , NEIVA SALETE MARTARELO (ADV(S) OLDEMAR JOSE MENEGHINI BUENO - OAB/RS 30847, GUILHERME RODRIGUES CARVALHO BARCELOS - OAB/RS 85529), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. 0029- 70076353986 (CNJ: 610-31.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11600175724) - CARLOS MINOTTO , E OUTROS (ADV(S) IGOR VINICIUS DOS SANTOS - OAB/RS 101275, GRACIELE DALLA LIBERA - OAB/RS 107155, NILO LEO KRUGER - OAB/ RS 5159, DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR OAB/RS 62485, RAFAEL DUTRA DE MENDONCA - OAB/RS 72281, ROMANA GUADALUPE FAVERO BRAMBATTI - OAB/RS 87368, CARLOS ALBERTO PROTTI FILHO - OAB/ RS 96761), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (ADV(S) LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA - OAB/RS 51644, FELIPE BARRETO DAL PIAZ - OAB/RS 57681), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. 0030- 70076830728 (CNJ: 48284-05.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500918351) - MAIQUE PRATES DA ROSA (ADV(S) MARCELO FRANCO EGRES - OAB/RS 73269, CARLA DE DAVID POSSER FLORES EGRES - OAB/RS 85074), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SILVIO GUIDO FIORAVANTI JARDIM - OAB/RS 49405), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. RECURSO EXTRAORDINARIO 0031- 70075561365 (CNJ: 320251-63.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/ 11400027613) - WAINER VIANA MACHADO (ADV(S) DELZA AZAMBUJA CAVALHEIRO - OAB/RS 17860, INGRID CAVALHEIRO ZORZELA - OAB/RS 74868), RECORRENTE; CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANT ANA DO LIVRAMENTO (ADV(S) CHRISTIANO FAGUNDES DA SILVA - OAB/RS 53218), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 0032- 70076546894 (CNJ: 19901-17.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - SANANDUVA (120/ 11600014941) - PREFEITO MUNICIPAL DE PAIM FILHO (ADV(S) SARA VANZ - OAB/RS 106244), RECORRENTE; NORILEI BERNARDI (ADV(S) MATHEUS CIDADE - OAB/RS 90397), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 0033- 70076646587 (CNJ: 29870-56.2018.8.21.7000) - LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - PASSO FUNDO (21/31600005906) - TEREZINHA BONAVIDES TEIXEIRA , ORLANDO FAVARETO DE MELLO , FRANCISCO NATAL PIETROBELI , RODRIGO DE MATOS , PEDRO GIACOMETTI (ADV(S) ARNALDO RIZZARDO - OAB/RS 45730, ARNALDO RIZZARDO FILHO - OAB/RS 60638, CARINE ARDISSONE RIZZARDO - OAB/ RS 72711, ANGELO MIGUEL ROCHA DO AMARAL - OAB/RS 96607), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 0034- 70076832294 (CNJ: 48441-75.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601559187) - PAULO NEUGEBAUER WILLE (ADV(S) JORGE ANDRE BRUM RODRIGUES - OAB/RS 88642, MARCELO KONORATH DE OLIVEIRA - OAB/RS 98923), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN - OAB/RS 34436, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

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0035- 70076920560 (CNJ: 57268-75.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31600170108) - MARTA IZA DA CUNHA RAMOS (ADV(S) ELIZABETH ZANI PRESSER - OAB/RS 25080, DIEGO GUIMARAES ROCHA - OAB/RS 61832, CARLA SANTOS DA VEIGA - OAB/RS 94164), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 0036- 70076920651 (CNJ: 57277-37.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31600203740) - IOLANDA MARTINS PECIL (ADV(S) PEDRO FLORIANO DE OLIVEIRA MAGALHAES - OAB/RS 62260, ROGERIO CRISPIM PITUCO - OAB/RS 89617, FABIO DE AZEVEDO - OAB/ RS 90834), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 0037- 70076920677 (CNJ: 57279-07.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31600205394) - ROSE MARY COSTA DE OLIVEIRA (ADV(S) PEDRO FLORIANO DE OLIVEIRA MAGALHAES - OAB/RS 62260, ROGERIO CRISPIM PITUCO - OAB/RS 89617, FABIO DE AZEVEDO - OAB/RS 90834), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 0038- 70076960327 (CNJ: 61244-90.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500151999) - SANDRA CIANE DE FREITAS TEIXEIRA RIBEIRO , MICHELE FEIJO DIEL (ADV(S) ANTONIO CLAUDEMIR WECK - OAB/RS 35457, NATALIA DAL BEN DA ROCHA LOPES - OAB/RS 72236), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 0039- 70076997279 (CNJ: 64939-52.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - ROGER ELIEZER NAISINGER OLIVEIRA (ADV(S) MARCIO DOS SANTOS BILHALVA - OAB/RS 84185), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO - OAB/RS 13496, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO OAB/RS 54254), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 0040- 70077064863 (CNJ: 71698-32.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - SOLON SPENLING SANTANA , E OUTROS (ADV(S) JONAS CARON - OAB/ RS 100304, ARTHUR LANG - OAB/RS 99705), RECORRENTE; GOVERNADOR DO ESTADO , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO - OAB/RS 13496, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO - OAB/RS 54254), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20A

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 2334/18 INTIMACOES RECURSO ESPECIAL 0001- 70076308576 (CNJ: 394972-83.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11200224408) - JUREMA GULARTE BORGES (ADV(S) DEBORA SCHWONKE MARTINS - OAB/RS 56432, SABRINA GUIDOTTI DE OLIVEIRA - OAB/RS 63828, RAFAEL AMARAL DE SOUZA - OAB/RS 89340, ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA - OAB/RS 96738), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), RECORRIDO(A). (I) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP. 1.113.403/RJ (TEMA 154) E (II) NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES. RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL 0002- 70075258483 (CNJ: 289963-35.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/ 11500017507) - RONALD DANUBIO BARRETO DA SILVA , CATIA SELING DORNELES (ADV(S) CARLA VIEIRA MADEIRA - OAB/RS 63470), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A); LUIS ALBERTO FERREIRA (ADV(S) ALFREDO CASTILLO DE LOS SANTOS - OAB/RS 33071), RECORRIDO(A). (I) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.141.990/PR (TEMA 290), (II) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES E (III) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 0003- 70076213727 (CNJ: 385487-59.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501931289) - PRIM ROSALINO DE CANES (ADV(S) REJANE CASTILHO INACIO - OAB/RS 48129), RECORRENTE; DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU (ADV(S) ROSA MARIA SAMPIETRO - OAB/RS 24022, CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/RS 40463, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573, ALDO LUIZ MINEIRO DE SOUZA - OAB/RS 85881), RECORRIDO(A); DEPARTAMENTO MUNICIPAL PREV SERV PUB MUNIC POA - PREVIMPA (ADV(S) BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573, DEISE DE MOURA - OAB/RS 61842), INTERESSADO(A). (I) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP. 1.101.726/SP (TEMA 15), (II) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES E (III) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 0004- 70076796234 (CNJ: 44835-39.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402184299) - MARIA HELENA MACHIAVELLI PACHECO (ADV(S) ELIZABETH ZANI PRESSER - OAB/RS 25080, DIEGO GUIMARAES ROCHA - OAB/RS 61832, CARLA SANTOS DA VEIGA - OAB/RS 94164), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CAMILLA HAILLIOT DUARTE - OAB/RS 52993, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A). (I) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL E (II) DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 0005- 70076830546 (CNJ: 48266-81.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600932232) - ALESSANDRA TEDESCO (ADV(S) ELIZABETH ZANI PRESSER - OAB/RS 25080, DIEGO GUIMARAES ROCHA - OAB/RS 61832, CARLA SANTOS DA VEIGA - OAB/RS 94164), RECORRENTE;

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL E (II) DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 0006- 70076830918 (CNJ: 48303-11.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601268786) - CLAUDIA ELENA SOARES CORREA , LEDIANE ZATTA , MATEUS HENRIQUE JUNG NASCIMENTO , SUZANA OLINDA NIDBALLA , VANESSA PAETZOLD RODRIGUES (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES - OAB/RS 48385), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A). (I) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL E (II) DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 0007- 70076835339 (CNJ: 48745-74.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302752252) - ELISETE TERESINHA GERNHARDT , E OUTROS (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES - OAB/RS 48385, RAIMUNDO KLEBER XAVIER - OAB/RS 6549), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A). (I) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL E (II) DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 0008- 70076837723 (CNJ: 48984-78.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600085823) - ROBERTO RESTON (ADV(S) ELIZABETH ZANI PRESSER - OAB/RS 25080, DIEGO GUIMARAES ROCHA - OAB/RS 61832, CARLA SANTOS DA VEIGA - OAB/RS 94164), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, CAMILLA HAILLIOT DUARTE - OAB/RS 52993), RECORRIDO(A). (I) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL E (II) DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 0009- 70076870179 (CNJ: 52229-97.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600865772) - ALESSANDRA TEDESCO (ADV(S) ELIZABETH ZANI PRESSER - OAB/RS 25080, DIEGO GUIMARAES ROCHA - OAB/RS 61832, CARLA SANTOS DA VEIGA - OAB/RS 94164), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CAMILLA HAILLIOT DUARTE - OAB/ RS 52993, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/ RS 57189), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL E (II) DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. RECURSO EXTRAORDINARIO 0010- 70076696970 (CNJ: 34909-34.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - BUTIA (84/31600000493) - CARMEM VERONICA BOEIRA PEREIRA (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412), RECORRENTE; MUNICIPIO DE BUTIA (ADV(S) IRANI MARTINS DE MEDEIROS - OAB/RS 42296, FERNANDA REGERT PACHECO - OAB/RS 87114), RECORRIDO(A). (I) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O ARE N. 748.371-RG/MT - TEMA 660/STF, E (II) NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES. PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18 A

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 2336/18 PUBLICIZACOES RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL 0001- 70076533918 (CNJ: 18603-87.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11100081109) - EUGENIO DE FREITAS BUENO (ADV(S) JANETE ABREU DO NASCIMENTO FEIJO - OAB/RS 52366, DAIANA SOUZA SILVA - OAB/RS 77744), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDÃM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS. PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: PRAZO ZERRO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 2337/18 PUBLICIZACOES AGRAVO EM REC. ESP\EXTR 0001- 70077168201 (CNJ: 82032-28.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600524096) - ROSICLER TOLLER MELO (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, CLARISSA KOLLET BRENNER - OAB/RS 61857, CAROLINE DE CASSIA CADORA - OAB/RS 72777), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189, PRISCILA TAHISA KRAUSE - OAB/RS 88052), AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

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Edição Nº 6.234 / Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018  84

0002- 70077168292 (CNJ: 82041-87.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600676155) - VENUSA DA ROCHA ARAUJO (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, CLARISSA KOLLET BRENNER - OAB/RS 61857, CAROLINE DE CASSIA CADORA - OAB/ RS 72777), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS. 0003- 70077168698 (CNJ: 82081-69.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501888510) - ERNANI DUARTE BARROS (ADV(S) REJANE CASTILHO INACIO - OAB/RS 48129, ALDO LUIZ MINEIRO DE SOUZA - OAB/RS 85881), AGRAVANTE; DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU (ADV(S) ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS - OAB/RS 36164, CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/RS 40463, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573), AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS. 0004- 70077169316 (CNJ: 82143-12.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501228065) - VERA LUCIA AVILA DA SILVA (ADV(S) REJANE CASTILHO INACIO - OAB/RS 48129, ALDO LUIZ MINEIRO DE SOUZA - OAB/RS 85881), AGRAVANTE; DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU (ADV(S) CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/ RS 40463), AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS. 0005- 70077171841 (CNJ: 82396-97.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501892399) - TANIA MARA DUARTE DO NASCIMENTO (ADV(S) REJANE CASTILHO INACIO - OAB/RS 48129, ALDO LUIZ MINEIRO DE SOUZA - OAB/RS 85881), AGRAVANTE; DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU (ADV(S) JOAO ELPIDIO DE ALMEIDA NETO - OAB/RS 29447, CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/RS 40463), AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS. 0006- 70077176907 (CNJ: 82902-73.2018.8.21.7000) - FAMILIA - 2. VARA JUDICIAL - PANAMBI (60/ 11100034797) - S.M.L. (ADV(S) CLAUDIO CICERO DE OLIVEIRA MOTTA OAB/RS 55937), AGRAVANTE; J.D.S. , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS. 0007- 70077177954 (CNJ: 83007-50.2018.8.21.7000) - USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402537140) MINISTERIO PUBLICO , AGRAVANTE; MIRIAM FERREIRA DE MORAES , DEFENSOR PÚBLICO JOSE RICARDO RIBEIRO DE MORAES , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO(A); DEMHAB - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAO (ADV(S) VALTAIR JOSE VIEIRA - OAB/RS 55600), INTERESSADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS. 0008- 70077186146 (CNJ: 83826-84.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501707230) - DIANA MACHADO DE CASTRO (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, CAROLINE DE CASSIA CADORA - OAB/ RS 72777, EDUARDA GONCALVES BERBIGIER - OAB/RS 98896), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189, PRISCILA TAHISA KRAUSE - OAB/RS 88052), AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS. 0009- 70077186179 (CNJ: 83829-39.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501727827) - SUZETE BRITO E SILVA (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, CAROLINE DE CASSIA CADORA - OAB/RS 72777), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189, VICTOR HERZER DA SILVA - OAB/RS 58261), AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS. 0010- 70077186195 (CNJ: 83831-09.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501709810) - IVANI DE FATIMA DE SOUZA CHRIST (ADV(S) JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG - OAB/RS 31684, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, CLARISSA KOLLET BRENNER - OAB/RS 61857, CAROLINE DE CASSIA CADORA - OAB/RS 72777), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) BRUNO DE CASTRO WINKLER OAB/ RS 22063, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/ RS 46302), AGRAVADO(A). 0011- 70077186245 (CNJ: 83836-31.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501726910) - GISLAINE LESSA DA SILVA ROSA (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, CLARISSA KOLLET BRENNER - OAB/RS 61857, CAROLINE DE CASSIA CADORA - OAB/ RS 72777, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA - OAB/RS 79818), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, VICTOR HERZER DA SILVA - OAB/RS 58261), AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS. 0012- 70077186294 (CNJ: 83841-53.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501711769) - TERESA CRISTINA RODRIGUES RIBEIRO (ADV(S) JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG - OAB/RS 31684, CLARISSA KOLLET BRENNER - OAB/RS 61857), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HELMUT ANTONIO MULLER - OAB/RS 22788, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS. 0013- 70077186336 (CNJ: 83845-90.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501740831) - IARA MARIA DA SILVA GOMES (ADV(S) JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG - OAB/RS 31684, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, CAROLINE DE CASSIA CADORA - OAB/RS 72777), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS. 0014- 70077186377 (CNJ: 83849-30.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11700221052) - CELOI DIETRICH ARCE (ADV(S) ANDREA ADELAIDE GONCALVES CARDOSO - OAB/RS 28715, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA - OAB/RS 79818, EDUARDA GONCALVES BERBIGIER - OAB/RS 98896), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS. 0015- 70077187656 (CNJ: 83977-50.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11400131537) - CONSTRUSINOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. (ADV(S) MARCELO ROMANO DEHNHARDT - OAB/RS 28308, ROSANGELA PADILHA LAITANO - OAB/ RS 48460, FRANCIANE WOUTHERES BORTOLOTTO - OAB/RS 54388), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LINDOLFO RYUITCHI FUJITA - OAB/RS 34438, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA - OAB/RS 47510, EDUARDO WEIRICH - OAB/RS 50346, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

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0016- 70077190858 (CNJ: 84297-03.2018.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/11400060412) - CARLOS ROBERTO BAIER (ADV(S) MAURICIO ANTONIO DOS SANTOS - OAB/RS 84930, MARCIO GIORDANI PEREIRA - OAB/RS 85176), AGRAVANTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/ RS 46204, THIAGO JONKO MARCHIORO - OAB/ RS 59254), AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS. 0017- 70077193662 (CNJ: 84578-56.2018.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401543899) - JOSE ANTONIO HIRT MOREIRA (ADV(S) FABIO ANTONIO MARQUES GALINA - OAB/RS 36824, LEOPOLDO DE MENEZES MOREIRA - OAB/RS 55265), AGRAVANTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/RS 46204, SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO - OAB/ RS 88679B), AGRAVADO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS. PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: PZ EQ AGRAV

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 2338/18 INTIMACOES EMBARGOS DE DECLARACAO 0001- 70076905470 (ELETRÔNICO) (CNJ: 55759-12.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 141841-38.2011.8.21.0001) SUCESSAO DE OLIVIA MARIA ARROSSI (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA OAB/RS 35573, ARIANE SCHORR PASCHOAL - OAB/RS 67800), 0. EMBARGANTE; IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, MARLISE FISCHER GEHRES - OAB/RS 50819), 0. EMBARGADO(A). ... 2. A PRETENSÃO DA EMBARGANTE NÃO SE LIMITA À CORREÇÃO DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL, PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL1 , DADO QUE PRETENDE A MODIFICAÇÃO DA DECISÃO EMBARGADA. ASSIM, EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE PREVISTO NO ART. 1.024, §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL2 , CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COMO AGRAVO INTERNO E DETERMINO: (I) A COMPLEMENTAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS3 , NO PRAZO DE CINCO DIAS, FORTE NO ART. 1.021, § 1°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; (II) A DISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE RECURSO COMO AGRAVO INTERNO NA CÂMARA DA FUNÇÃO DELEGADA E, APÓS, (III) A INTIMAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O RECURSO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, FORTE NO ART. 1.021, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 2339/18 PUBLICIZACOES RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL 0001- 70066195918 (CNJ: 304969-53.2015.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/10500021387) - ADAO NELSON RODRIGUES DA SILVA (ADV(S) GERALDO ANDRE GATELLI - OAB/RS 31631), RECORRENTE/RECORRIDO; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) FABIANO HASELOF VALCANOVER - OAB/RS 44440, MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/RS 46204, SUSANA CORDENONSI ANDREOLA - OAB/RS 82523B), RECORRENTE/RECORRIDO. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDÃM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS. PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: PRAZO ZERO

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SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 2340/18 INTIMACOES EMBARGOS DE DECLARACAO 0001- 70076838358 (ELETRÔNICO) (CNJ: 49047-06.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 5479291-61.2005.8.21.0001) SCHORR ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, ARIANE SCHORR PASCHOAL - OAB/RS 67800), 0. EMBARGANTE; WILLIAM MARIA MELO (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 35573, ARIANE SCHORR PASCHOAL - OAB/RS 67800), 0. EMBARGANTE; IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. EMBARGADO(A). ... 2. A PRETENSÃO DOS EMBARGANTES NÃO SE LIMITA À CORREÇÃO DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL, PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL1 , DADO QUE OS EMBARGANTES PRETENDEM A MODIFICAÇÃO DA DECISÃO EMBARGADA. ASSIM, EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE PREVISTO NO ART. 1.024, §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL2 , CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COMO AGRAVO INTERNO E DETERMINO: (I) A COMPLEMENTAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS3 , NO PRAZO DE CINCO DIAS, FORTE NO ART. 1.021, § 1°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; (II) A DISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE RECURSO COMO AGRAVO INTERNO NA CÂMARA DA FUNÇÃO DELEGADA E, APÓS, (III) A INTIMAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O RECURSO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, NA FORMA DO ART. 1.021, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 2341/18 INTIMACOES EMBARGOS DE DECLARACAO 0001- 70076829506 (ELETRÔNICO) (CNJ: 48162-89.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 358251-85.2014.8.21.0001) MARA LOE MEDEIROS VARONI (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, ARIANE SCHORR PASCHOAL - OAB/RS 67800), 0. EMBARGANTE; MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR , 0. EMBARGANTE; MARCUS TAVARES MEIRA , 0. EMBARGANTE; TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (ADV(S) MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32025, TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 35573, ARIANE SCHORR PASCHOAL - OAB/RS 67800), 0. EMBARGANTE; IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. EMBARGADO(A). ... 2. A PRETENSÃO DOS EMBARGANTES NÃO SE LIMITA À CORREÇÃO DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL, PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL1 , DADO QUE OS EMBARGANTES PRETENDEM A MODIFICAÇÃO DA DECISÃO EMBARGADA. ASSIM, EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE PREVISTO NO ART. 1.024, §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL2 , CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COMO AGRAVO INTERNO E DETERMINO: (I) A COMPLEMENTAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS3 , NO PRAZO DE CINCO DIAS, FORTE NO ART. 1.021, § 1°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; (II) A DISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE RECURSO COMO AGRAVO INTERNO NA CÂMARA DA FUNÇÃO DELEGADA E, APÓS, (III) A INTIMAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O RECURSO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, NA FORMA DO ART. 1.021, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO

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SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 2342/18 INTIMACOES RECURSO ESPECIAL 0001- 70075678599 (CNJ: 331974-79.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501281039) - BRONZATTO & CIA. LTDA. (ADV(S) DENNIS BARIANI KOCH - OAB/RS 45602, CARLOS EDUARDO GARRASTAZU AYUB - OAB/RS 75071), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOAO CARLOS SEJANES FABRES - OAB/RS 41990), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. 0002- 70075708206 (CNJ: 334935-90.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - ALEGRETE (2/ 11500029626) - EVA ZELI DOS ANJOS RAMOS PEDROSO (ADV(S) DJALMO SOUZA DOS SANTOS - OAB/RS 38813), RECORRENTE; MUNICIPIO DE ALEGRETE (ADV(S) ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO - OAB/RS 56592, LIARA DOS SANTOS MUNOZ - OAB/RS 86208), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. 0003- 70075747816 (CNJ: 338896-39.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11000043280) - RODOLFO XAUBET OLIVERA , ALAN FREDERICO CAVALCANTI PINHEIRO (ADV(S) ROBERTO EMILIO TONIETTO FINKEL - OAB/RS 56232, CARLO ROSITO DA SILVA - OAB/RS 62179), RECORRENTE; MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO (ADV(S) OTAVIO HENRIQUE ALVES - OAB/RS 30072, LEANDRO ALEX MISSAGIA FERNANDES - OAB/RS 40087, CINARA DE ARAUJO VILA - OAB/RS 45942, ANDREIA LOBO DA ROSA - OAB/RS 48392, ANELISE JACQUES DA SILVA - OAB/RS 56504, ANA PAULA BOLZAN DUTRA - OAB/RS 58309), RECORRIDO(A); FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO (ADV(S) MARIA INES URDAPILLETA - OAB/RS 17605, FABIANA CRISTINA CAVALHEIRO PIRES - OAB/RS 37770, RENATA GUBERT - OAB/RS 63358), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. 0004- 70075749192 (CNJ: 339034-06.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10702376985) - VANESSA MARTINI DA SILVA (ADV(S) ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS - OAB/RS 39686), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FLAVIA TERESINHA GARCIA GOMES - OAB/RS 29712, ANIR LUIS BIZARRO LOPES - OAB/RS 31425, MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI - OAB/RS 33095, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. 0005- 70075815399 (CNJ: 345654-34.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - CAPAO DA CANOA (141/11400057270) - POLIMIX CONCRETO LTDA (ADV(S) ADRIANA CANCERI - OAB/RS 37753, ADILSON DE CASTRO JUNIOR - OAB/ RS 68254A), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA (ADV(S) RAPHAEL MACHADO AYUB - OAB/RS 105003, CARLA DENISE CENTENO MAUTTONE - OAB/RS 26014, RAFAEL POSCHI MACHADO - OAB/RS 54697, DEBORA COSTA SEQUEIRA - OAB/RS 73939), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. 0006- 70076002534 (CNJ: 364368-42.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - VACARIA (38/11500049460) - RIO GRANDE ENERGIA - RGE (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46582), RECORRENTE; P. G. COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA (ADV(S) ALEX SANDRO CANTELE OAB/RS 59113, ADRIANO ERLINDO KOCH - OAB/RS 91467), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. 0007- 70076029149 (CNJ: 367029-91.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - VARA - SAO MARCOS (128/ 11400010528) - BUZIN TRANSPORTES E COMERCIO LTDA (ADV(S) MILTON CEZAR LUCCA - OAB/RS 42509, MARCELO NARDI VALLE - OAB/RS 83782), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSANE CONZATTI - OAB/ RS 46334), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. 0008- 70076253194 (CNJ: 389434-24.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401690050) - CLAYTON RICARDO DOS SANTOS SOARES (ADV(S) ANDRE MACIEL VARGAS DOS SANTOS - OAB/RS 56558), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. 0009- 70076263144 (CNJ: 390429-37.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - ITAQUI (54/11300009648) - CLOVIS PILLON (ADV(S) EDUARDO VELO PEREIRA - OAB/RS 21988, BERNARDO BLASI PEREIRA - OAB/RS 89134), 001. RECORRENTE; AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S.A. (ADV(S) ROSEMARI HOFMEISTER - OAB/RS 37509), 002. RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. 0010- 70076407923 (CNJ: 6004-19.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/11500123732) - ELENA SPODE PADILHA (ADV(S) DIEGO ROBERTO FINGER - OAB/RS 73742, PAMELA BÖHM - OAB/RS 79022), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA - OAB/RS 21847, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, AMANDA DE MORAES WEIDLICH - OAB/RS 59339, LUIZ GUSTAVO BORGES CARLOSSO - OAB/RS 65427, CAROLINE SCHUSTER - OAB/RS 70500), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. 0011- 70076414465 (CNJ: 6658-06.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103436121) - GISELDA ELENARA POHLMANN (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES - OAB/RS 62989, BETINA FONSECA DA SILVA SCHEIDT - OAB/ RS 65315, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT - OAB/RS 66007), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. 0012- 70076532555 (CNJ: 18467-90.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/11200026205) - ZILMAR VARONES HANN (ADV(S) ROBERTO CHIELE - OAB/RS 37591, GLADIMIR CHIELE - OAB/RS 41290, LEANDRO JACOCIUNAS - OAB/RS 51659, FABIANO BARRETO DA SILVA - OAB/RS 57761, SERGIO CARDOSO DA SILVA - OAB/RS 57857), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A); DO AUTOR/MP - MUNICIPIO DE BOA VISTA DO INCRA (ADV(S) MAURA FALKEMBACH DE LEAO - OAB/RS 64945, ANA PAULA TROMBETA TAETTI - OAB/ RS 68502), INTERESSADO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

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0013- 70076795228 (CNJ: 44734-02.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11700366441) - MALVINA MACEDO (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, CLARISSA KOLLET BRENNER - OAB/RS 61857, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA - OAB/ RS 79818, EDUARDA GONCALVES BERBIGIER - OAB/RS 98896), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. 0014- 70076795483 (CNJ: 44760-97.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601095008) - SANDRA MARISA GONCALVES CAMPOS (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, CLARISSA KOLLET BRENNER - OAB/RS 61857, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA - OAB/RS 79818, EDUARDA GONCALVES BERBIGIER - OAB/RS 98896), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/ RS 57189, PRISCILA TAHISA KRAUSE - OAB/RS 88052), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. 0015- 70076830215 (CNJ: 48233-91.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11700315430) - HELIO NICOLAU KATZER (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, CLARISSA KOLLET BRENNER - OAB/RS 61857), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. 0016- 70076830256 (CNJ: 48237-31.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11700411463) - MARLENE CATARINA STOCHERO (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, CLARISSA KOLLET BRENNER - OAB/RS 61857, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA - OAB/RS 79818, EDUARDA GONCALVES BERBIGIER - OAB/RS 98896), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/ RS 57189, PRISCILA TAHISA KRAUSE - OAB/RS 88052), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL 0017- 70074025677 (CNJ: 166682-42.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003295836) - AIRTON JOSE FESTUGATTO , E OUTROS (ADV(S) CLEDI DE FATIMA MANICA MOSCON - OAB/RS 39794), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) LEDIANE TASSI - OAB/ RS 62344), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. 0018- 70075912162 (CNJ: 355331-88.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301382559) - CARLOS FERNANDO REIS (ADV(S) GRACIANE MOLINARO REIS ROENICK - OAB/RS 36873, PAULO RENATO REMEDDI MACHADO - OAB/RS 52056, HENRIQUE OSVALDO POETA ROENICK - OAB/RS 73028), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) RICARDO HOFFMANN MUNOZ - OAB/RS 44328), RECORRIDO(A); SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA (ADV(S) RICARDO HOFFMANN MUNOZ - OAB/RS 44328), INTERESSADO(A). NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. 0019- 70076514363 (CNJ: 16648-21.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501711793) - SUZANA CRISTINA LAMEIRA ALMIRON (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, CAROLINE DE CASSIA CADORA - OAB/RS 72777), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. RECURSO EXTRAORDINARIO 0020- 70076548577 (CNJ: 20069-19.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31500195290) - LUIS FELIPE PALUCHOWSKI (ADV(S) RODRIGO GINDRI FIORENZA - OAB/RS 54881, NERI JULIANO PICCOLOTO - OAB/RS 56769), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 0021- 70076646439 (CNJ: 29855-87.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - PASSO FUNDO (21/31600007615) - VERA LUCIA MOREIRA GONCALVES , VINICIUS ALVES DE SOUZA , DOUGLAS JOSE DA SILVA , VALDIRENE MOREIRA , ELVIO SANTOS DA SILVA (ADV(S) ANGELO MIGUEL ROCHA DO AMARAL - OAB/RS 96607), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 0022- 70076696947 (CNJ: 34906-79.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - TRAMANDAI (73/ 31600003571) - EROMAR PEREIRA DE LIMA (ADV(S) IARA REGINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA - OAB/RS 44576, MARCIA CLEUZA CARVALHO LAUREANO - OAB/RS 44577), RECORRENTE; MUNICIPIO DE TRAMANDAI (ADV(S) ROSEIMAR NUNES DOS SANTOS - OAB/RS 100505, FERNANDA CAMPOS HABLICH - OAB/RS 93470), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 0023- 70076913300 (CNJ: 56542-04.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 11100054032) - LOURDES MORESCHI (ADV(S) ADRIANA TOLFO DE OLIVEIRA - OAB/RS 38851), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19A*

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 2343/18 PUBLICIZACOES RECURSO ESPECIAL 0001- 70075934885 (CNJ: 357603-55.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10800271920) - MAGNA SARE

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MENDONCA FINGER (ADV(S) SOLANGE MARTINY DE ALMEIDA - OAB/RS 91190), RECORRENTE; ITO LUCIANO DA ROSA (ADV(S) JOS MARI PEIXOTO - OAB/RS 78277, DANIEL KESSLER DE OLIVEIRA - OAB/RS 79067), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDÃM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS. PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: PRAZO ZERO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX NOTA DE EXPEDIENTE N. 2344/18 INTIMACOES EMBARGOS DE DECLARACAO 0001- 70076819499 (ELETRÔNICO) (CNJ: 47161-69.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 200639-84.2014.8.21.0001) CARLOS ALIPIO DUARTE COSTA (ADV(S) MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32025, TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 35573, ARIANE SCHORR PASCHOAL - OAB/RS 67800), 0. EMBARGANTE; IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. EMBARGADO(A). ... 2. A PRETENSÃO DO EMBARGANTE NÃO SE LIMITA À CORREÇÃO DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL, PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL1 , DADO QUE O EMBARGANTE PRETENDE A MODIFICAÇÃO DA DECISÃO EMBARGADA. ASSIM, EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE PREVISTO NO ART. 1.024, §3°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL2 , CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COMO AGRAVO INTERNO E DETERMINO: (I) A COMPLEMENTAÇÃO DAS RAZÕES RECURSAIS3 , NO PRAZO DE CINCO DIAS, FORTE NO ART. 1.021, § 1°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; (II) A DISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE RECURSO COMO AGRAVO INTERNO NA CÂMARA DA FUNÇÃO DELEGADA E, APÓS, (III) A INTIMAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O RECURSO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, NA FORMA DO ART. 1.021, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR. LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO

CÂMARA DA FUNÇÃO DELEGADA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SU P. NOTA DE EXPEDIENTE N. 163/18 INTIMACOES AGRAVO INTERNO 0001- 70077198232 (ELETRÔNICO) (CNJ: 85035-88.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.JUIZADO ESPECIAL CIVEL-F.CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9001793-60.2017.8.21.0001) SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO - SOB INTERVENCAO (ADV(S) CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA - OAB/DF 45861, FERNANDA FONSECA THEODORO - OAB/PE 1432), 0. AGRAVANTE; RAFAEL RATHJE MONTEIRO (ADV(S) MOZARTH BIELECKI WIERZCHOWSKI - OAB/RS 81403), 0. AGRAVADO(A). VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZO LEGAL. 0002- 70077199016 (ELETRÔNICO) (CNJ: 85113-82.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (CNJ: 9895-51.2013.8.21.0007) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. AGRAVANTE; EDALICIO IGNACIO LUCENA (ADV(S) RAFAEL KURZ PERES - OAB/RS 51203), 0. AGRAVADO(A). VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZO LEGAL. 0003- 70077199891 (ELETRÔNICO) (CNJ: 85201-23.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (CNJ: 1332291.2015.8.21.0005) BANCO DO BRASIL SA (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. AGRAVANTE; FRANCISCO ROBERTO KLAUS (ADV(S) LOURENCO GASPARIN - OAB/RS 47155), 0. AGRAVADO(A). VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZO LEGAL. PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. SECRETARIA DA CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SUP. DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 02/04/2018. ANA HELENA DA C. L. VEIGA SANHUDO, SECRETÁRIA.

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CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SU P. NOTA DE EXPEDIENTE N. 164/18 PUBLICIZACOES AGRAVO INTERNO 0001- 70075320283 (CNJ: 296143-67.2017.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2 VARA CRIMINAL - PELOTAS (22/21400110136) - MINISTERIO PUBLICO , AGRAVANTE; ALEXSANDER PEREIRA VALIM , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO(A). “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME” 0002- 70075801183 (CNJ: 344233-09.2017.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 3 VARA CRIMINAL - SAO LEOPOLDO (33/ 21100058211) - MINISTERIO PUBLICO , AGRAVANTE; FERNANDO MORAES PERDOMO , VULGO TETA, DEFENSOR PÚBLICO MAIARA MENEZES , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO(A); ALEX SANDER SANTOS DE ALMEIDA , VULGO SANDRO, ALEX (ADV(S) JORGE OTAVIO PEREIRA DA SILVA - OAB/RS 15731, MARCELA ARTL PEREIRA DA SILVA - OAB/RS 68028), INTERESSADO(A). “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “ 0003- 70075845859 (CNJ: 348700-31.2017.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2 VARA EXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/535290) - MINISTERIO PUBLICO , AGRAVANTE; JONATHAN DA SILVA GARCIA , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO(A). “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “ 0004- 70076581735 (CNJ: 23385-40.2018.8.21.7000) - L 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 2. VARA CRIMINAL - NOVO HAMBURGO (19/ 21500020111) - VINICIUS VIEIRA DE BRITO , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A); ESTADO , INTERESSADO(A). “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “ 0005- 70076627710 (CNJ: 27983-37.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRIMINAL - RIO GRANDE (23/21400058742) - ANDERSON CLEBER DE MARCO PERACA , VULGO JAPA, DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A). “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “ PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. SECRETARIA DA CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SUP. DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 02/04/2018. ANA HELENA DA C. L. VEIGA SANHUDO, SECRETÁRIA.

CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SU P. NOTA DE EXPEDIENTE N. 165/18 INTIMACOES AGRAVO INTERNO 0001- 70075326264 (CNJ: 296741-21.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200625138) - LUIZ ALBERTO DE SOUZA GOMES (ADV(S) EUGENIO DA SILVA LEITE - OAB/RS 71912), IRANI MARTINS DE MEDEIROS (ADV(S) EUGENIO DA SILVA LEITE - OAB/RS 71912, ROCHELLE CARNEIRO KIELING - OAB/RS 83121), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA - OAB/RS 27848, MARCOS ANTONIO MIOLA - OAB/RS 28984, PAULO ROBERTO THOMSEN ZIETLOW - OAB/RS 30770, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/ RS 46302), AGRAVADO(A); RENATO GOMES DE OLIVEIRA , E OUTROS (ADV(S) IRANI MARTINS DE MEDEIROS - OAB/RS 42296), INTERESSADO(A). “NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. “ PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. SECRETARIA DA CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SUP. DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 02/04/2018. ANA HELENA DA C. L. VEIGA SANHUDO, SECRETÁRIA.

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO PORTARIA Nº 062/2018 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 241, INCISO XIV, DA LEI N.º 7.356/1980, E 9.º, INCISOS XXXIII E XXXIV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE E 12 DA RESOLUÇÃO N.º 207, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO. REVOGA A PORTARIA N° 42/2016, DISPONIBILIZADA NO DJE N° 5.749 DE 11/3/2016, A CONTAR DE 2/4/2018, E NOMEIA A JUÍZA-CIVIL MARIA EMÍLIA MOURA DA SILVA, ID. FUNC. 3304124; A JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA DO JUÍZO MILITAR DA 2ª AUDITORIA MILITAR DRA. DIONE DORNELES SILVA, ID. FUNC. 3382141; A BEL. MARGARETE SIMON, COORDENADORA DO ADMINISTRATIVO, ID. FUNC. 3382290, E O SERVIDOR EDSON JAIRO DAMACENO PEREIRA, GESTOR DA ÁREA DE SAÚDE, ID. FUNC. 2237040, PARA COMPOREM O COMITÊ GESTOR LOCAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM PORTO ALEGRE, 2 DE ABRIL DE 2018. PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES JUIZ-PRESIDENTE REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. DIRNEI VIEIRA DE VIEIRA DIRETOR-GERAL

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PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS EDITAL Nº 01/2018-DG (REPUBLICADO) O DIRETOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E NA RESOLUÇÃO Nº 771/2009- COMAG, DE 7 DE JULHO DE 2009, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 877/2011-COMAG, DE 17 DE JUNHO DE 2011, E PELA RESOLUÇÃO Nº 1.111/2015-COMAG, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015, BEM COMO O DISPOSTO NA ORDEM DE SERVIÇO Nº 2/2016-TJMRS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016, FAZ SABER QUE ESTARÃO ABERTAS, NO PERÍODO DE 04/04/2018 A 16/04/2018, AS INSCRIÇÕES AO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS, PARA A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, PARA ESTUDANTES, MAIORES DE 16 (DEZESSEIS) ANOS, REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS (DIREITO), HISTÓRIA, BIBLIOTECONOMIA E DESIGN VISUAL, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR E AUDITORIAS DA JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE, PARA AS VAGAS QUE SURGIREM DURANTE O PERÍODO DE VALIDADE DA SELEÇÃO, CONFORME CONVENIÊNCIA E LIMITES ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E FISCAIS DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL.

CRONOGRAMA PROCEDIMENTOS

DATAS

DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO

03 DE ABRIL DE 2018

PERÍODO DE INSCRIÇÕES PELA INTERNET POR MEIO DO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR HTTP://WWW.TJMRS.JUS.BR/ESTAGIOS

04/04 A 16/04 DE 2018

DISPONIBILIZAÇÃO DA RELAÇÃO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS

17 DE ABRIL DE 2018

DIVULGAÇÃO DO LOCAL E HORÁRIO DA PROVA PRESENCIAL

17 DE ABRIL DE 2018

APLICAÇÃO DAPROVAOBJETIVA PRESENCIAL

20 DE ABRIL DE 2018

DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA

20 DE ABRIL DE 2018

DISPONIBILIZAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA

23 DE ABRIL DE 2018

PRAZO PARA OS CANDIDATOS APTOS COMPLETAREM O SEU CADASTRO NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

24 DE ABRIL DE 2018

PRAZO PARA RECURSO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA (EXCLUSIVAMENTE VIA INTERNET, EM FORMULÁRIO ESPECÍFICO, DISPONÍVEL NO SITE DO TJM, A SER ENVIADO PARA O E-MAIL COORDADM@ TJMRS.JUS.BR)

23 A 24 DE ABRIL DE 2018

DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL DE RESPOSTA AOS RECURSOS E DE RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA

A DEFINIR

PRAZO PARA OS CANDIDATOS APTOS, APÓS RECURSOS, COMPLETAREM O SEU CADASTRO NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR

A DEFINIR

DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

A DEFINIR

1 DAS VAGAS 1.1 ESTE PROCESSO SELETIVO É DESTINADO À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR, EM CURSOS DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS (DIREITO) E DESIGN VISUAL, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR, QUE SURGIREM DURANTE O PERÍODO DE VALIDADE DA SELEÇÃO, CONFORME CONVENIÊNCIA E LIMITES ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E FISCAIS. 1.2 A CARGA HORÁRIA DO ESTÁGIO SERÁ DE 6 (SEIS) HORAS DIÁRIAS E DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS A SER CUMPRIDA NO TURNO DA MANHÃ E/OU TARDE, A CRITÉRIO DO SUPERVISOR/RESPONSÁVEL DO ESTÁGIO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA UNIDADE. 2 DA INSCRIÇÃO 2.1 DAS CONDIÇÕES PARA EFETIVAÇÃO DE INSCRIÇÃO 2.1.1 OS CANDIDATOS INTERESSADOS EM ESTAGIAR NA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL DEVERÃO ESTAR COMPROVADAMENTE MATRICULADOS E EFETIVAMENTE FREQUENTANDO O ENSINO SUPERIOR, EM CURSOS DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS (DIREITO) E DESIGN VISUAL, EM UNIDADES DE ENSINO REGULARES E RECONHECIDAS PELO MEC, SENDO A CONTRATAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO – RENAPSI. 2.1.2 É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO O CONHECIMENTO DAS NORMAS DA SUA INSTITUIÇÃO DE ENSINO QUANTO AOS CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO. 3 PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÃO 3.1 AS INSCRIÇÕES FICARÃO ABERTAS A PARTIR DA ZERO HORA (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DE 04/04/2018 ATÉ ÀS 23H59MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DE 16/04/2018,

E DEVERÃO SER EFETUADAS EXCLUSIVAMENTE PELA INTERNET, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJMRS.JUS.BR/ESTAGIOS.

3.2 NÃO HAVERÁ COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO. 3.3 O CANDIDATO DEVERÁ ACESSAR O ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJMRS.JUS.BR/ESTAGIOS E REALIZAR SEU CADASTRO PRÉVIO E INSCRIÇÃO. 3.4 O CANDIDATO QUE REALIZAR SUA INSCRIÇÃO, CONFORME SUBITEM 3.3, RECEBERÁ UM E-MAIL PARA CONFIRMAÇÃO DE SEU CADASTRO COM INSTRUÇÕES

DE ACESSO.

3.5 DO TOTAL DE BOLSAS DE ESTÁGIO DA JMERS SERÃO RESERVADOS 10% (DEZ POR CENTO) PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NO O ARTIGO 17, § 5º, DA LEI FEDERAL N 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E ARTIGO 107 DA LEI ESTADUAL Nº 13.320, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009. É CONSIDERADA PESSOA COM DEFICIÊNCIA O CANDIDATO QUE SE ENQUADRAR EM UMA DAS CATEGORIAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 3º E SEUS INCISOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 44.300, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006. 3.6 O CANDIDATO ASSUMIRÁ TOTAL RESPONSABILIDADE PELAS INFORMAÇÕES PRESTADAS NA INSCRIÇÃO, ARCANDO COM SEU CONSEQUENTE DESLIGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO, OU MESMO DURANTE O PERÍODO DE ESTÁGIO, CASO ELAS NÃO SEJAM VERDADEIRAS. 3.7 É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO, PREENCHER OS DADOS DO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DE FORMA CORRETA (NOME COMPLETO), SOB PENA DE NÃO SER CONFIRMADA SUA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO. 3.8 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR NÃO SE RESPONSABILIZA POR INSCRIÇÕES NÃO EFETIVADAS DEVIDO A MOTIVOS DE ORDEM TÉCNICA DOS COMPUTADORES, A FALHAS DE COMUNICAÇÃO, A CONGESTIONAMENTO DAS LINHAS DE COMUNICAÇÃO, BEM COMO A OUTROS FATORES QUE IMPOSSIBILITEM A TRANSFERÊNCIA DE DADOS OU O APORTE DE DOCUMENTOS DE INTERESSE DO CANDIDATO. TAIS OCORRÊNCIAS PODEM IMPLICAR A NÃO EFETIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO. 3.9 FINDO PRAZO DE INSCRIÇÃO, SERÁ DISPONIBILIZADA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJMRS.JUS.BR/ESTAGIOS.

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3.10 A INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO IMPLICA A SUJEIÇÃO DO CANDIDATO A TODAS AS PRESCRIÇÕES DESTE EDITAL E DO REGULAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO DE ESTAGIÁRIOS NA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ORDEM DE SERVIÇO Nº 2/2016-P), DISPONÍVEL NO SITE DO TJMRS ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://WWW.TJMRS.JUS.BR/PUBLIC/CONTEUDO/ORDENSSERVICO/ORDEM_DE_SV_02_ESTAGIOS.PDF. 4 4.1 a) b)

DA SELEÇÃO O PROCESSO SELETIVO CONSTARÁ DE 2 (DUAS) ETAPAS: PRIMEIRA ETAPA: PROVA OBJETIVA PRESENCIAL DE CARÁTER ELIMINATÓRIO. SEGUNDA ETAPA: ENTREVISTA COM O SUPERVISOR/RESPONSÁVEL DO ESTÁGIO.

4.2 PRIMEIRA ETAPA - PROVA OBJETIVA 4.2.1 A PROVA OBJETIVA SERÁ COMPOSTA DE 20 (VINTE) QUESTÕES DE LÍNGUA PORTUGUESA. 4.2.2 SERÁ CONSIDERADO APTO O CANDIDATO QUE ACERTAR, NO MÍNIMO, 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DA PROVA, CORRESPONDENTE A 10

QUESTÕES. OS DEMAIS CANDIDATOS SERÃO CONSIDERADOS NÃO APTOS. 4.2.3 O PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA ESTÁ APRESENTADO NO ANEXO ÚNICO DESTE EDITAL. 4.2.4 A PROVA OBJETIVA SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, EM HORA E LOCAL PREVIAMENTE INFORMADA AOS QUE TENHAM SUAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS E DISPONIBILIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJMRS.JUS.BR/ESTAGIOS, NO DIA 16 DE ABRIL DE 2018, JUNTAMENTE COM AS ORIENTAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA, SENDO O CANDIDATO RESPONSÁVEL PELA LEITURA DAS INSTRUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA.

4.2.5 O CANDIDATO TERÁ ACESSO AO LOCAL DA PROVA 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA A SUA REALIZAÇÃO, SENDO QUE, UMA VEZ INICIADA A PROVA PELO CANDIDATO, ESTE TERÁ 1 (UMA) HORA PARA CONCLUÍ-LA. 4.2.6

DO PROCESSO.

O CANDIDATO QUE NÃO REALIZAR A PROVA OBJETIVA NA DATA E NO HORÁRIO, PREVISTOS NESTE EDITAL, ESTARÁ AUTOMATICAMENTE EXCLUÍDO

4.2.7 APURADOS OS RESULTADOS DA PROVA OBJETIVA, SERÁ DIVULGADA A RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS QUE REALIZARAM A PROVA, CONSTANDO AO LADO DO NOME SE APTO OU NÃO APTO. 4.2.8 O CANDIDATO APTO QUE NÃO TENHA EFETUADO CADASTRO INTEGRAL NO ATO DA INSCRIÇÃO , NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS APÓS O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA, DEVERÁ COMPLETAR SEU CADASTRO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJMRS.JUS.BR/ESTAGIOS. 4.2.9 NO PERÍODO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, APÓS A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APTOS E NÃO APTOS, FICARÁ ABERTO O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS. NO PRAZO RECURSAL, O CANDIDATO PODERÁ TER VISTA A SUA GRADE DE RESPOSTAS. 4.2.10 OS RECURSOS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS EXCLUSIVAMENTE PARA O E-MAIL [email protected], NO PERÍODO ESPECIFICADO NO SUBITEM 4.2.9. TAIS RECURSOS DEVERÃO SER DIRIGIDOS À COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO PARA ESTÁGIOS NA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, APRESENTADOS EM FORMULÁRIO ESPECÍFICO, A SER OBTIDO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJMRS.JUS.BR/ESTAGIOS/, E ATENDER AS INSTRUÇÕES DO FORMULÁRIO. 4.2.11 O RECURSO ENCAMINHADO POR MEIO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO NÃO PODERÁ CONTER, EM SUAS RAZÕES RECURSAIS, QUALQUER IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO, SOB PENA DE NÃO SER CONHECIDO. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR NÃO SE RESPONSABILIZA POR RECURSOS NÃO RECEBIDOS DEVIDO A MOTIVOS DE ORDEM TÉCNICA DOS COMPUTADORES, A FALHAS DE COMUNICAÇÃO, A CONGESTIONAMENTO DAS LINHAS DE COMUNICAÇÃO, BEM COMO A OUTROS FATORES QUE IMPOSSIBILITEM A TRANSFERÊNCIA DE DADOS OU O APORTE DE DOCUMENTOS DE INTERESSE DO CANDIDATO. 4.2.12 NÃO SE CONHECERÃO DE RECURSOS QUE NÃO FOREM FORMULADOS POR ESCRITO, NOS TERMOS DOS SUBITENS 4.2.10 E 4.2.11 DESTE EDITAL, QUE NÃO CONTIVEREM FUNDAMENTAÇÃO OU QUE POSSUÍREM IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO, MARCAS E/OU SINAIS NAS RAZÕES RECURSAIS. 4.2.13 NÃO SERÃO ACEITOS RECURSOS ENCAMINHADOS POR OUTRO MEIO QUE NÃO SEJA O EXPLICITADO NO SUBITEM 4.2.10, MESMO DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO PARA TAL. 4.2.14 A COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO PARA ESTÁGIOS NA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ OS RECURSOS EM CARÁTER DEFINITIVO E PUBLICARÁ O RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DA PRIMEIRA ETAPA. 1.1.15 AS QUESTÕES OBJETIVAS QUE, EVENTUALMENTE, VENHAM A SER ANULADAS SERÃO CONSIDERADAS CORRETAS PARA TODOS OS CANDIDATOS PRESENTES À PROVA. 1.1.16 AS FUNDAMENTAÇÕES DAS DECISÕES RELATIVAS AOS RECURSOS SERÃO DIVULGADAS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJMRS.JUS.BR/ ESTAGIOS. 1.1.17 O CANDIDATO QUE FOR CONSIDERADO APTO EM DECORRÊNCIA DE JULGAMENTO DE RECURSO DEVERÁ COMPLETAR O SEU CADASTRO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJMRS.JUS.BR/ESTAGIOS, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS APÓS O RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA. NESSE MESMO PRAZO, O CANDIDATO APTO APÓS O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DA PRIMEIRA ETAPA QUE AINDA NÃO TENHA COMPLETADO SEU CADASTRO PODERÁ FAZÊ-LO. 1.1.18 O CADASTRO DO CANDIDATO APTO PERMANECERÁ VÁLIDO APENAS DURANTE A VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO PARA O QUAL SE INSCREVEU. 1.3 SEGUNDA ETAPA 1.3.1 OS CANDIDATOS CONSIDERADOS APTOS NA PRIMEIRA ETAPA, COM CADASTRO COMPLETO, SERÃO CONVOCADOS PARA A ENTREVISTA PESSOAL,

CONFORME A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS CUJOS REQUISITOS SEJAM COMPATÍVEIS COM SEU PERFIL, OBSERVADAS A NECESSIDADE, A CONVENIÊNCIA E A OPORTUNIDADE, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO. 1.3.2 A CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA SERÁ REALIZADA POR MEIO DO TELEFONE OU DO E-MAIL CADASTRADOS PELO CANDIDATO, SENDO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO MANTER SEUS DADOS ATUALIZADOS NO CADASTRO. 1.3.3 O CANDIDATO CONVOCADO E NÃO SELECIONADO NA ENTREVISTA PARA PREENCHIMENTO DA VAGA PARA A QUAL FOI ENCAMINHADO PERMANECERÁ NA LISTA DE CANDIDATOS APTOS, DURANTE O PERÍODO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO, AGUARDANDO NOVA ENTREVISTA. 1.3.4 DURANTE A ENTREVISTA, OS CANDIDATOS PODERÃO SER AVALIADOS POR MEIO DE PROVA ORAL, ESCRITA, REDAÇÃO OU OUTRAS PROVAS (DIGITAÇÃO, PLANILHAS, BANCO DE DADOS, ETC.), A CRITÉRIO DO SUPERVISOR/RESPONSÁVEL DA UNIDADE. 1.3.5 O NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO NA UNIDADE, NA DATA E HORÁRIOS APRAZADOS NA CONVOCAÇÃO, PODERÁ ACARRETAR A EXCLUSÃO DO CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO, PODENDO O SUPERVISOR/RESPONSÁVEL DA UNIDADE, PROCEDER À CONVOCAÇÃO DE OUTRO CANDIDATO. 1.3.6 O CANDIDATO QUE MANIFESTAR RECUSA PELA VAGA OFERTADA PODERÁ PERMANECER NA LISTA DE CANDIDATOS APTOS, DURANTE O PERÍODO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO, A FIM DE QUE POSSA SER SELECIONADO PARA NOVA ENTREVISTA. 1.3.7 O CANDIDATO QUE NÃO TIVER MAIS INTERESSE EM PARTICIPAR DE ENTREVISTAS, DURANTE O PERÍODO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO, DEVERÁ MANIFESTAR FORMALMENTE SUA DESISTÊNCIA.

5 DA ADMISSÃO 5.1 QUANDO CONVOCADO PARA ADMISSÃO, O CANDIDATO APTO E SELECIONADO NA ENTREVISTA DEVERÁ APRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO ABAIXO

RELACIONADA AO SUPERVISOR/RESPONSÁVEL DA UNIDADE, EM ORIGINAL E/OU CÓPIA, A SER JUNTADA EM DOCUMENTAÇÃO INTERNA OBRIGATÓRIA, A FIM DE ENCAMINHAMENTO A COORDENADORIA DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO TJM, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: a) CÓPIA DO CPF E RG;

b) c) d) e)

CÓPIA DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA; COMPROVANTE DE MATRÍCULA ORIGINAL; COMPROVANTE DE SEMESTRALIDADE;

DECLARAÇÃO DE PARENTESCO (PREENCHIDA NO ATO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS); 5.1.1 PODERÃO SER SOLICITADOS, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, OUTROS DOCUMENTOS ALÉM DOS OBRIGATÓRIOS DESCRITOS NO SUBITEM 5.1. 1.2 NO ATO DA CONVOCAÇÃO PARA PREENCHER A VAGA DE ESTÁGIO, O CANDIDATO INSCRITO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA DEVERÁ APRESENTAR O LAUDO MÉDICO, ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA, COM DATA DE EMISSÃO DE, NO MÁXIMO, 90 (NOVENTA) DIAS ANTES DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO ATESTANDO A ESPÉCIE E O GRAU OU NÍVEL DE DEFICIÊNCIA, COM EXPRESSA REFERÊNCIA AO CÓDIGO CORRESPONDENTE DA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇAS (CID). 1.2.1 O CANDIDATO INSCRITO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUE NÃO APRESENTAR LAUDO MÉDICO (ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA) OU QUE APRESENTAR LAUDO QUE NÃO TENHA SIDO EMITIDO NO PRAZO ESTIPULADO NO SUBITEM 5.2, SERÁ ADMITIDO EM VAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA, NÃO SENDO COMPUTADA PARA EFEITO DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE QUE TRATA O SUBITEM 3.6 DESTE EDITAL.

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1.2.2 O CANDIDATO INSCRITO NAS VAGAS RESERVADA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PODERÁ, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, SUBMETER-SE A EXAME MÉDICO NO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO PARA FINS DE VERIFICAR A EXISTÊNCIA DA DEFICIÊNCIA DECLARADA NA INSCRIÇÃO. 1.3 O CANDIDATO QUE NÃO PREENCHER OS REQUISITOS PARA A ADMISSÃO COMO ESTAGIÁRIO PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, NO EDITAL DE ABERTURA E NOS DEMAIS REGULAMENTOS QUE O INTEGRAM, ESTARÁ AUTOMATICAMENTE EXCLUÍDO DO PROCESSO SELETIVO. 6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 6.1 A APROVAÇÃO NA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO GERA PARA O CANDIDATO APENAS EXPECTATIVA DE SER CONVOCADO PARA PREENCHER

VAGA DE ESTÁGIO, FICANDO A CONCRETIZAÇÃO DESSE ATO CONDICIONADA AO SURGIMENTO DE VAGA COMPATÍVEL COM SEU PERFIL DURANTE O PERÍODO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E À SUA SELEÇÃO NA SEGUNDA ETAPA. 6.2 A NÃO APRESENTAÇÃO DE QUALQUER UM DOS DOCUMENTOS RELACIONADOS NO SUBITEM 5.1, O NÃO PREENCHIMENTO DO CADASTRO DO CANDIDATO APTO OU O NÃO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NESTE EDITAL ACARRETARÁ A EXCLUSÃO DO CANDIDATO DO PROCESSO SELETIVO. 6.3 NÃO SERÁ ADMITIDO PARA ESTAGIAR O CANDIDATO QUE NÃO TIVER POSSIBILIDADE DE PERMANECER NO ESTÁGIO POR UM PERÍODO MÍNIMO DE 6 (SEIS) MESES, EM VIRTUDE DE COLAÇÃO DE GRAU. 6.4 O TEMPO DE PERMANÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS NO TJMRS SERÁ DE NO MÁXIMO 2 (DOIS) ANOS, EXCETO QUANDO SE TRATAR DE ESTAGIÁRIO COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 11 DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E DO ARTIGO 18 DA RESOLUÇÃO Nº 771/2009-COMAG, DE 7 DE JULHO DE 2009. 6.5 NA ADMISSÃO, O CANDIDATO SELECIONADO QUE OPTAR POR ESTÁGIO REMUNERADO RECEBERÁ A TÍTULO DE BOLSA-AUXÍLIO À IMPORTÂNCIA DE R$ 4,60 (QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) POR HORA (NÍVEL SUPERIOR) DE ESTÁGIO REALIZADO, ACRESCIDOS DE R$ 6,00 (SEIS REAIS) POR DIA DE VALEALIMENTAÇÃO E R$ 8,60 (OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) POR DIA DE VALE-TRANSPORTE OU VALOR EQUIVALENTE AO PRATICADO NO MUNICÍPIO, NO CASO DE SER DIVERSO DE PORTO ALEGRE, QUE SERÃO PAGOS JUNTAMENTE COM A BOLSA-AUXÍLIO. OS VALORES DE HORA E VALE-ALIMENTAÇÃO SERÃO REAJUSTÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO E O VALE-TRANSPORTE EQUIVALE AO VALOR DE 2 (DUAS) PASSAGENS DIÁRIAS DA CAPITAL OU DO VALOR PRATICADO NO MUNICÍPIO DE EXERCÍCIO DO ESTÁGIO, ATUALIZADAS AUTOMATICAMENTE. 6.6 NA ADMISSÃO, O CANDIDATO SELECIONADO QUE OPTAR PELO ESTÁGIO OBRIGATÓRIO CURRICULAR, NÃO REMUNERADO, NÃO PERCEBERÁ OS VALORES REFERIDOS NO SUBITEM 6.5. 6.7 O PRAZO DE VALIDADE DESTE PROCESSO SELETIVO SERÁ DE 6 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DA PRIMEIRA ETAPA, PODENDO SER PRORROGADO, 1 (UMA) VEZ, POR IGUAL PERÍODO, A CRITÉRIO DA DIREÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL. 6.8 É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO, ACOMPANHAR TODAS AS INSTRUÇÕES, CONVOCAÇÕES E AVISOS RELATIVOS AO PRESENTE PROCESSO SELETIVO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJRMS.JUS.BR/ESTAGIOS. 6.9 ESTE EDITAL BASEIA-SE NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, SUJEITO A MODIFICAÇÕES EM DECORRÊNCIA DE ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO OU A ATOS ADMINISTRATIVOS REGULADORES, QUE PASSEM A VIGORAR A PARTIR DE SUAS PUBLICAÇÕES E QUE ATINJAM, DE ALGUMA FORMA, AS REGRAS NESTE ESTIPULADAS. 6.10 OS CASOS OMISSOS SERÃO DELIBERADOS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO PARA ESTÁGIOS NA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO VIGENTE. SECRETARIA DA DIREÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, EM PORTO ALEGRE, AOS 02 DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (02/04/2018). BEL. DIRNEI VIEIRA DE VIEIRA DIRETOR GERAL DO TJMRS

ANEXO ÚNICO PROGRAMA DA PROVA

1. EMPREGO DO HÍFEN 2. ACENTUAÇÃO GRÁFICA 3. SINAIS DE PONTUAÇÃO 4. CONCORDÂNCIA NOMINAL 5. CONCORDÂNCIA VERBAL 6. FLEXÃO VERBAL 7. REGÊNCIA VERBAL 8. EMPREGO DAS LETRAS 9. GRAFIA E EMPREGO DOS PORQUÊS 10. EMPREGO DE INICIAIS MAIÚSCULAS E MINÚSCULAS 11. ABREVIAÇÕES: ABREVIATURAS, SIGLAS E SÍMBOLOS 12. EMPREGO DOS NUMERAIS 13. FORMAS DE TRATAMENTOS 14. ESTRUTURA DOS PERÍODOS – PROCESSOS SINTÁTICOS 15. EMPREGO DO SINAL DE CRASE 16. COLOCAÇÃO PRONOMINAL 17. ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS

AUDITORIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO 2A AUDITORIA - PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE N.º 039/2018 INTIMAÇÃO – CRIME PROCESSO CRIMINAL Nº: 641-63.2016.9.21.0002 RÉU: TEN. ILSON ROBERTO CÉSAR AMÉRICO (PP. DR. FÁBIO CÉSAR RODRIGUES SILVEIRA OAB/RS 34.049), SD. DOUGLAS HENDRIGO DA SILVA SOARES (PP. DR. ALEXANDRE RATKUS ABEL OAB/RS 45.342) E SD. WILLIAM PRUDÊNCIO HOCHMULLER (PP. DR. MÁRCIO DE MATOS BARCELOS OAB/RS 76.275). AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. INTIMAÇÃO: VISTA PARA FINS DO ART. 427 DO CPPM. PROCESSO CRIMINAL Nº: 638-74.2017.921.0002 RÉU: SD FÁBIO INÁCIO DE MORAES (PP ANDRÉA FERRARI, OAB/RS 42.232; PATRÍCIA CASTRO DUTRA, OAB/RS 57.438; OLGA ACOSTA, OAB/RS 66.651); SD ANDRÉ ROGÉRIO VIANA SMOLINSKI, SD ALISSON BOSCARDIN (PP. FÁBIO CÉSAR RODRIGUES SILVEIRA, OAB/RS 34.049).

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AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. INTIMAÇÃO: HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA LUÍS HENRIQUE RODRIGUES, CONFORME MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (FL. 152). INTIME-SE, INCLUSIVE PARA FINS DO ART. 417 DO CPPM. PROCESSO CRIMINAL Nº: 2409-61.2015.9.21.0002 RÉU: SD. RÉGIS SOUZA DE MOURA (PP. DR. MAURO ROGÉRIO NUNES VARGAS, OAB/RS 50.154) E OUTRO. AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. INTIMAÇÃO: RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA DEFESA. VISTA ÀS PARTES PARA RAZÕES. PROCESSO CRIMINAL Nº: 111-25.2017.921.0002 RÉU: SGT JUAREZ ANTÔNIO DA SILVEIRA DUTRA (PP. FÁBIO CÉSAR RODRIGUES SILVEIRA, OAB/RS 34.049); SD ADRIANO TAMIOZZO SILVEIRA (PP. TAÍS MARTINS LOPES, OAB/RS 72.933). AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. INTIMAÇÃO: SANEANDO O FEITO, CONSTATEI QUE AINDA NÃO FOI APRAZADA DATA PARA A INQUIRIÇÃO DAS 05 TESTEMUNHAS MILITARES ARROLADAS NA DENÚNCIA. DESIGNO, POIS, O DIA 14 DE MAIO, ÀS 14 HORAS, PARA AS INQUIRIÇÕES. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 02 DE ABRIL DE 2018. MÁRCIA DENISE VOGADO LIMA ESCRIVÃ DESIGNADA

BOLETIM Nº 002/2018 A JUÍZA DE DIREITO DA AUDITORIA DE PASSO FUNDO, DA JME, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: CONCEDER 07 (SETE) DIAS DE LICENÇA-SAÚDE AO SERVIDOR THIAGO JOSÉ GRITZENCO DE GIOVANNI, ID N.º 3776859, OFICIAL ESCREVENTE, DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JME, NO PERÍODO DE 31/03/2018 A 06/04/2018 (PORTARIA N.º 002/2018, DA AUDITORIA DE PASSO FUNDO). GABINETE DA JUÍZA DE DIREITO DA AUDITORIA DE PASSO FUNDO, DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, EM PASSO FUNDO, 02/04/2018. MARILUCE DIAS BANDEIRA JUÍZA DE DIREITO