ÁREA DE INTERESSE: 2 Economia Regional e Baiana: aglomerações produtivas

  ÁREA DE INTERESSE: 2 – Economia Regional e Baiana: aglomerações  produtivas.        A indústria de celulose como transformadora das relações no camp

Author Matheus Henrique Assunção Sanches

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  ÁREA DE INTERESSE: 2 – Economia Regional e Baiana: aglomerações  produtivas.        A indústria de celulose como transformadora das relações no campo:  reflexões sobre o complexo agroindustrial do Extremo Sul da Bahia        Rivanna Maria Figueredo de Matos  Graduanda em Economia pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)            E­mail: [email protected]  Endereço: Rua Santo André, Bairro Nossa Senhora da Conceição, n°413. Itabuna­ BA  Telefone: (73)99159­4157   

    RESUMO  O  presente  artigo  objetiva  conhecer  e  refletir  acerca  do  sistema  agroindustrial  de  celulose  e  papel  no  Extremo  Sul  Baiano,  inserido  em   um  contexto  histórico  específico  e  decorrente  do  cenário  político  e  econômico  nacional.  Destaca­se  a  referência  econômica  que  a  atividade  possui  para  a  região,   observando  as  mudanças  nas  relações  produtivas,  decorrentes  das  transformações  no  uso  da  terra  a  partir  da  implantação  da   agroindústria,  uma  estrutura  característica  do  modo  de  produção  capitalista  a  partir  do  movimento  de  especialização  produtiva.  Assim,  a  análise  do  conjunto  de  fatores  que  contribuíram  para  as  transformações  socioeconômicas  descritas  e  os  seus  resultados  para  a  situação  social  da   região,  traz  a  eucaliptocultura e a produção de celulose e papel, como objetos de reflexão.    Palavras­chave:  complexos  agroindustriais;  cultivo  de  eucalipto;  produção  de  celulose  e  papel;  uso da terra; modificações socioeconômicas.   

ABSTRACT  This  article  aims  to  meet  and  reflect  on  the  agro­industrial  pulp  and  paper  system  in  the  extreme south of Bahia, inserted  in a specific historical context and from political and national  economic  environment.  Economic  reference  it  is  noteworthy  that  the  activity  has  for  the  region,  observing changes  in production relations, resulting from changes in land use from the  implementation  of  agro­industry,  characteristic  structure  of  the  capitalist  mode  of  production  from  the  productive  specialization  movement.  In  this  way,  the  analysis  of  all  the  factors  contributing  to  the socioeconomic changes described and their results to the social  situation in  the region, brings the eucalyptus and the production of pulp and paper as reflecting objects.   

Key­words:  agroindustrial  complex;  eucalyptus  plantations;  pulp  and  paper  production;  land  use; socioeconomic changes.      1

CONSIDERAÇÕES INICIAIS  As  origens  e  a  expansão do modo de produção capitalista em todas as suas fases, estão 

diretamente   associadas  às  mudanças  nos  sistemas  agrário  e  agrícola  de  qualquer  sociedade  tomada  como  referência,  seja  ela  um  país,  grandes  ou  pequenas  regiões,  caracterizando  cadeias  produtivas  cada  vez  maiores  e  especializadas,  principalmente  a  partir  da  industrialização do campo.  No  Brasil,  apesar  de  tardias,  as  fases  do  capitalismo  industrial  e  monopolista  avançaram  de  forma  bastante  intensa,  considerando  todo  o  período  colonial,  em  que  predominava  a  produção  de  commodities  baseada  em  ciclos  direcionados  à  exportação  (cana  de  açúcar,  ouro,  café),  que  eram  concentrados  nas  propriedades  latifundiárias  em  detrimento  de  poucos  minifúndios  dedicados  à  demanda interna. Segundo Prado Júnior (2000), a questão  agrária  sempre  foi  sinônimo  de  pobreza  rural,  como  consequência  dos  padrões  do  passado  colonial.  Após  o  período  colonial,  e  com  o  capitalismo  industrial  já  em  avanço  na  Europa  e  Estados  Unidos,  o  Brasil  passou  por  um  processo  de  transição  a  partir  da  substituição  de  importações  e  a  industrialização. No entanto, foram poucas as mudanças na dinâmica agrícola  e  nas  políticas  agrárias,  em  que  continuaram  predominando  os  latifúndios,  com  as  relações  produtivas baseadas na chamada agricultura patronal.    Prado  Júnior  (2000)  observa  que  essa   dinâmica  não  possui  caráter  de  eficiência  de  distribuição  e  alocação,  ao  contrário  da  agricultura  familiar,  que por sua vez produz de forma  sustentável  e  com  equidade.  Entretanto,  esta  é  desvalorizada  pelas  elites, que defendem a sua  falta  de  importância  econômica,  uma  forma  de  produzir  ineficaz,  limitada  por  não  explorar a  terra  como  normalmente  ocorre  na  agricultura  capitalista,  de  forma  compulsória  e  especializada. 

Assim,  ao  longo  do  século  XX,  as  diversas  mudanças  que  a  economia  brasileira  vivenciou  nos  seus  sistemas  agrícola  e  industrial  resultam  na  internacionalização  econômica,  no  avanço  da  globalização  e  no  surgimento  de  sistemas  agroindustriais.  Tais  mudanças  se  deram  em  âmbito  nacional,  como  resultado  do  cenário  político  e  econômico,  a  partir  das  iniciativas provenientes das classes dominantes.  O  golpe  de  1964,  liderado  por  essas  classes  foi  resultado  do  emergente  interesse  na  questão  agrária  pelas  classes  populares,  além  da  pressão  para  a realização de medidas ligadas  à  reforma  das  estruturas  produtivas  e  relações  de  trabalho  rural,  marcando  o  inicio  de  uma  nova  perspectiva  para  a  questão  agrária: a realização de uma “reforma agrária”. Vale ressaltar  a  principal  diferença  entre  ambos,  que  para  muitos  representa  equivocadamente  a  causa  e  o  efeito restritos a uma mesma situação.  De  acordo  com  Mendonça  (2006),  a  questão  agrária  nos  remete  à  uma  noção  mais  abrangente  e  crônica,  ligada  a  um  longo  processo  de  lutas  sociais  e  tem  forte  influencia  do  modo  de  produção  vigente.  Já   a  reforma  agrária  traz  uma  designação  mais  recente,  e  tem  relação  com  a  realização  de  expectativas  que  teoricamente  levariam   a melhorias no sistema e  ao crescimento econômico.   No  caso  do  Brasil,  esta  reforma  resultou  no  surgimento  de  politicas  agrícolas  que  visavam  maximizar  a  capacidade  produtiva  e  acelerar  o  processo  de  industrialização  do  campo.  A  análise  a  ser  feita  no  presente  artigo  reside  neste   processo  e  a  sua  influência  no  surgimento  e  expansão  das  cadeias produtivas regionais, ou seja, a forma que  como uma série  de  medidas  tomadas  em  âmbito  nacional  levaram  a  profundas  mudanças  no  sistema  agrário e  agrícola de uma determinada região.  Nesse  estudo,  a  região  a  ser  analisada  compreende  o  Extremo  Sul  da  Bahia,  que  a  partir  da  década  de  70  passa  por  um  intenso  processo  de  transformação   socioeconômica  decorrentes  das  mudanças  no  uso  da  terra.  A  introdução  da  cultura  do  eucalipto  na  região  protagoniza  esse  processo  de  transformação,  que  segundo  Almeida  (2009),  foi  resultado  dos  estímulos  do  Governo  Federal  ao  cultivo  de  eucalipto,  levando  as  primeiras  empresas   a  se  instalarem na região. 

Hoje,  o  Extremo  Sul  da  Bahia  tem  destaque  mundial  na produção de celulose e papel,  tendo  notável  participação  no  PIB  do  estado.  O  foco  da  parente  discussão  reside  na  importância 

verificada  na  dinâmica  do  uso  da  terra,  que  resultou  em  modificações 

socioeconômicas,  tais   como  as  variações  na  dinâmica  fundiária,  a  configuração  populacional  da região, a distribuição de renda e os níveis de emprego.  O  primeiro  ponto  tratado   será  um  panorama  histórico  das  políticas agrícolas no Brasil  dos  últimos  50  anos,  além  de  alguns  aspectos  relacionados  à  questão  fundiária,  fazendo  um  breve  retrato  desse  cenário  dentro  da  lógica  do  sistema  capitalista,  que  servirão  de  base  para  compreender o contexto das transformações aqui tratadas.    O  segundo  tópico  iniciará  a  descrição  das transformações em âmbito regional, vistas a  partir  da  implantação do complexo floresta­indústria no extremo sul baiano. Por fim,  a análise  chega  ao  uso  da  terra,  dada  a  introdução  do  cultivo  do  eucalipto.  Dessa  maneira,  as  duas  perspectivas  permitem  avaliar  os  aspectos  sociais  e  as  transformações  fundiárias  ocorridas  após a entrada da agroindústria de celulose na região.  O  presente  estudo  objetiva,  portanto,  conhecer  e  refletir  sobre   a  agroindústria  de  celulose  e  papel,  como  transformadoras  das  relações  produtivas  na  região  e  as  suas  relações  com  a  política  agrícola  nacional  vigente,  com  base  nos  principais  aspectos  referentes  à  evolução  do  uso  da  terra  no  extremo  sul  baiano  nos  últimos  trinta  anos  assim  como  os  seus  reflexos na situação socioeconômica da região.    2

MATERIAIS E MÉTODOS  Na  determinação  da  área  de  estudo,  considera­se  o  setor   agroindustrial  como 

transformador  das  relações  produtivas,  que  anteriormente baseadas na agropecuária, sofreram  modificações  a  partir  do  cultivo  de  eucalipto  integrado  às  indústrias  de  celulose  (Veracel,  Aracruz e Suzano) implantadas na região.  A  área  geográfica  abrange  todo  o  Extremo  Sul  da  Bahia,  e  inclui  os  municípios   de  Alcobaça,  Belmonte,  Caravelas,  Eunápolis,  Guaratinga,  Ibirapuã,  Itabela, Itagimirim, Itapebi, 

Itamaraju,  Itanhém,  Jucuruçu,  Lajedão,  Medeiros  Neto,  Mucuri,  Nova  Viçosa,  Porto  Seguro,  Prado,  Santa  Cruz  de  Cabrália,  Teixeira  de  Freitas  e  Vereda.   Apesar  de  cada  município  ter  uma  situação  econômica  e  social  distinta,  a  presente  discussão  parte   da  análise  do  conjunto,  evidenciando os aspectos transformadores de mais destaque verificados em toda a região.  Os  procedimentos  utilizados  se   enquadram  no  método  histórico­  comparativo,  por  se  tratar  do  estudo  de  um  processo  de  modificações  na  dinâmica  produtiva   da  região.  Além  disso,  o  tema  está  inserido  dentro  de  um  contexto  social,  político  e  econômico,  com  uma  evolução histórica a ser analisada a partir de uma perspectiva mais abrangente.  Sob  uma  base  de  pesquisa  descritiva,  o  método  histórico  foi  direcionado ao estudo do  material  bibliográfico  disponível  para  a  construção  do  corpo  teórico   do   tema,  tais  como  livros,  ensaios  e  dissertações,  além  de  dados  secundários  disponibilizados  pela  Associação  Brasileira de Celulose e Papel (BRACELPA) e pela Superintendência de Estudos Econômicos  e Sociais da Bahia (SEI –BA).   A  partir  de  um  estudo  sobre  a  questão  agrária  e  agrícola,  além  de  aspectos  sociais  dentro  das  relações  produtivas  no  modo  de  produção  capitalista,  foi  desenvolvida  a  contextualização  histórica  da  implantação  da  cultura  do  eucalipto  na  região  frente  à  situação  verificada  no  âmbito  sociopolítico  nacional,  que  serve  de  base  para  determinar  o  foco  da  discussão, os objetivos e os elementos geográficos considerados.    3

PANORAMA HISTÓRICO E QUESTÃO FUNDIÁRIA  A  formação  econômica  do  Brasil  a  partir  de meados do século XX é caracterizada por 

um  acelerado  processo  de  industrialização,  resultantes  das  políticas  econômicas.  Da  Era  Vargas  nos  anos  30,  por  meio  de  um  modelo  de  desenvolvimento  de  caráter  popular  e  nacionalista,  sugiram  as  primeiras  políticas  de  industrialização,  que  comparadas  aos  demais  países  foram iniciadas tardiamente. Nas décadas seguintes, o processo se seguiu com cada vez  mais  intensidade  segundo  o  perfil  de  cada  governo,  extinguindo  as  forças  semifeudais  que  dominavam o país desde os tempos de colônia (BRESSER­ PEREIRA, 2003).  Mesmo  tendo  passado  por  diversas  crises  ao  longo  do  período,  e  ter  o  subdesenvolvimento  e  a  má  distribuição  de  renda  como  uma  característica  recorrente  até  os 

dias  atuais,  o  Brasil  ganhou  destaque  no  crescimento  econômico  após  a  substituição  de  importações,  e  o  setor  industrial  passou  a  ocupar  grande  parcela  do  produto   interno.  A  partir  dessa  perspectiva   surge  a  necessidade  de  se  analisar  a  indústria  no  Brasil  como  agente  transformadora  das  relações  no  campo,  ocorrendo  no  Brasil,  assim  como  nos  demais  países  capitalistas, sob uma constante luta de classes.  Segundo  Bresser­Pereira  (2003),  a  estrutura  social  antes  do  inicio  da  chamada  Revolução  Nacional  Brasileira  na  década  de  30,  era  composta de uma oligarquia aristocrática   e  grandes  produtores  rurais,  tendo  sua  reprodução  social  baseada   no   latifúndio  destinado  à  exportação  e  na  agricultura  de  subsistência.  Após  a  revolução,  com  a  ampliação  do  mercado  interno  e  da  indústria,   é  percebido  o  surgimento  de  uma  nova  configuração  agrícola,  e  a  simples  produção  de  matérias  primas  de  base  familiar  dá  lugar  à   expansão  dos  complexos  agrícolas patronais.  Para  Graziano  (1990),  as  diferenças  entre  questão  a  agrícola  (o  que,  quanto  e  onde se  produz)  e  questão  agrária  (a  forma  com  que  se  produz)   residem  em  modificações  quantitativas, no que se refere ao aumento da produtividade, com grandes quantidades frente à  diminuição  dos  preços  dos  bens  produzidos,  e  mudanças  qualitativas,  relativas  à  maneira  de  se  organizar  o  trabalho  e  a  produção,  interferindo  assim  no  nível  de  renda  e  emprego  dos  trabalhadores rurais e a situação econômica das pessoas ocupadas no campo.  Graziano  ainda  demonstra  que  essa  dinâmica  pode  originar  uma  crise  agrária  a  partir  do  momento  que  o  avanço  do  setor  agrícola,  com  a  expansão  da  capacidade  produtiva  no  fornecimento  de  matérias  primas  e alimentos leva à liberação da mão de obra para a indústria.  Assim,  chega­se  à  ideia  de  industrialização  do  campo  promovida  pelo  modo  de   produção  capitalista,  a  partir  da  intensificação  da  produção  pelo  investimento  em  capital  e  tecnologia,  que  no  Brasil,  entre  1960  e  1970  trouxe a concentração das propriedades rurais, minimizando  as  pequenas  unidades  de  produção  e  agravando  os  conflitos  entre  trabalhadores rurais, índios  e grandes fazendeiros.  Todos  procuram  entender  o  processo   de  desenvolvimento  do   modo  capitalista  de   produção   na  sua  etapa  monopolista.  Essa  etapa  apresenta  traços  típicos,  como  a  presença  de  grandes  complexos  agroindustriais  a  integrar  a  produção  agropecuária  [...]  e  consequentemente  redefine  toda  a  estrutura  socioeconômica  e  política  no  campo. (OLIVEIRA, 1990, p.5) 

 

Nesta  afirmação  estão  subentendidos  os  diversos aspectos ligados às mudanças no uso  da  terra  perante  a  introdução  de  um  sistema  produtivo  integrado.  Para  analisá­los,  deve­se  entender o conceito e o funcinamento de um sistema agroindustrial.  Segundo  Alves  Filho  e  Araújo (1999), um sistema agroindustrial é formado a partir de  um  acordo  entre  as  indústrias   e  os  produtores,  em  que  a  produção  agropecuária  é  feita  de  forma  especializada,  passando  a  fazer  parte  de  uma  cadeia  produtiva,  com  fortes  investimentos  em  tecnologia  e  capital.  Tal  articulação  permite  que a indústria coordene todas  as  fases  da  produção,  constituindo  um   agronegócio,  segmento  que  cresceu  a  partir  da  fase  concorrencial do capitalismo.  Perante  a  implantação  de  um  sistema  agroindustrial,  as  questões  agrária   e  agrícola  anteriormente  tratadas,  considerando a agropecuária ligada ao comércio no modo de produção  capitalista  ganham  um novo agravante, pois a partir do contrato firmado entre o produtor rural  e  a  empresa,   possibilita­se  a  intervenção  desta  em  todo  o  processo  de  produção.  Assim,  as  mudanças  no  uso  da  terra  vêm  como  as  primeiras  e  mais  importantes  transformações  verificadas na implantação de uma agroindústria.    No  contexto  agrário,  o  trabalho  rural  toma uma nova estrutura, baseada no latifúndio,  no  lucro  das  empresas  e no foco nas exportações. O que é cultivado no campo ganha o caráter  de  produto  industrial,  com  a  mecanização  do  processo  produtivo  e  a  transformação  de  trabalhadores  rurais  em  assalariados,  além  do  caráter  restritivo  da  produção,  voltada  exclusivamente à atividade desenvolvida no complexo agroindustrial.  No  contexto  agrícola,  as   mudanças  também são visíveis, considerando que a produção  passa  a  explorar  as  características  geográficas  (clima,  relevo,  etc.)  e econômicas (baixo custo  dos  fatores  de  produção)  e  o  produto  em  potencial  a  ser  cultivado,  além  da  introdução  métodos  que permitam uma maior  produtividade como agrotóxicos, suplementos agrícolas e o  investimento  massivo  em  tecnologia,  que  caracterizam  o  processo  de  industrialização  do  campo.    

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O  CULTIVO  DE  EUCALIPTO  E  AGROINDÚSTRIA  DE  CELULOSE  E  PAPEL NO BRASIL  Segundo  dados  divulgados  pela  Associação  Brasileira  de  Celulose  e  Papel 

(BRACELPA,  2003),  a  produção  de  celulose  no  Brasil  teve  inicio  em  meados  da  década  de  70,  a  partir  do  cultivo das  primeiras florestas de eucalipto com celulose de fibra curta, espécie  que  apresenta   um  maior  rendimento  a  um  menor  tempo  de  rotação  comparado­  se  com  as  demais espécies cultivadas  em outros países. Em 2012, o Brasil se tornou o  4° maior produtor   no  ​ ranking  mundial  de  celulose  e  9°  no  de  papel (BRACELPA, 2014) .  Mais de um terço do  que  se  produz  é  exportado,  sendo  que  em  um período de 7 anos entre o plantio das mudas e o  corte, a produtividade das florestas chega a 44 metros cúbicos de por hectare ao ano.  O  processo  de  expansão  da  indústria  de  celulose  e  papel  teve  origem   nas  políticas  públicas  voltadas  para  a  industrialização  durante  o  governo  de  Ernesto  Geisel,  que  junto  ao  BNDS  (Banco  Nacional  de  Desenvolvimento)  elaborou  o  PND  II  (Segundo  Plano  Nacional  de  Desenvolvimento).  De  acordo  com Pinto (2004), o setor de celulose e papel estava entre as  metas  de produção dos setores tidos como prioritários, sendo indicado no plano a um aumento  de aproximadamente 50% entre 1974 e 1979.   Entretanto  deve­se   ressaltar  que  o  setor  foi  eleito  prioritário  no  plano  pelo  fato  de  a  indústria  de  celulose   e  papel  ter  sido  a  pioneira  na  produção  do  papel  à base de eucalipto de  fibra  curta.  Assim,  correspondia  a  um  potencial  da  agroindústria  a  ser  aperfeiçoado,  pois  desde  os  anos  50  vinha  recebendo  investimentos  de  empresas  brasileiras,  mas  sua  expansão  era  impossibilitada  por  conta  dos   elevados  gastos  em  pesquisa  e  desenvolvimento  para  o  plantio e manejo das espécies (PINTO, 2004).  Dessa  maneira,  percebe­se que a função do PND II para o setor em período precedente  foi possibilitar sua expansão por meio de incentivos fiscais, financiamentos e investimento em  P&D,  totalizando US$ 1,9 bilhões ao longo do governo Geisel.  Tais investimentos permitiram  o  avanço  das bases florestais e da produção para além da região sudeste, onde anteriormente o  setor  era  concentrado,  configurando  uma  transição  entre  os  padrões  de  localização.  Tal  situação  é  apresentada  por  Santos  (2012),  que  assim  como  em  qualquer  atividade  desenvolvida  no  sistema  capitalista  resulta  da  busca  por  menores  custos  de  produção, 

ampliação  da  capacidade  produtiva  das  indústrias  e  a  possibilidade  de   incorporar  grandes  áreas destinadas ao plantio de eucalipto.    5

O EXTREMO SUL BAIANO 

5.1 Evolução no uso da terra   Refletir  sobre  o  uso  da  terra  no  extremo  sul  baiano  é  o  principal  foco  deste  estudo,  considerando  o  modo  de  produção  vigente,  além  de  fatores  históricos,  políticos  e  sociais que  servem  de  alicerce  para  analisar  a  representatividade  do  agronegócio  e  da  indústria  de  celulose  e  papel  na  economia  da  região.  Para  isso  é  necessário  conhecer  os  antecedentes  do  processo,  ou  seja,  descrever  a  evolução  no  uso  da  terra,  para  dar  o  respaldo  necessário  à  análise.  Ao  longo  da  sua  história,  seguindo  as  influências  da  formação econômica do Brasil, a  região  Nordeste  mais  especificamente  o  estado  da  Bahia  passou  por  diversos   ciclos  produtivos,  que  se  iniciou  no  período  colonial  desde  a  extração  de  pau­brasil   e  o  cultivo  de  cana­de­açúcar,  até  a  fundação  das   vilas  e  a  expansão  da  exploração  de  madeira,  de  pedras  preciosas e a produção alimentos. 

 

Segundo  Guimarães  (2009),  No   início  do  século  XX,  a  construção  de  uma  estrada  de  ferro  entre  Minas  Gerais  e  a  Bahia  possibilitou  o  aumento  populacional  principalmente  nas  áreas  rurais  em  que  imigrantes  estabeleceram  uma  diversificada  agricultura  de  subsistência,  baseada  no  trabalho  familiar  e  com posse precária da  terra. A região era relativamente isolada  dos  demais  estados,  não sendo atrativa a grandes investimentos em agronegócio até a segunda  metade  do  século  XX,  quando  a  construção  da  BR­101,  representou  a  integração  econômica  do extremo Sul da Bahia com os demais estados e principalmente a região sudeste.   Imediatamente  após  a  sua  construção,  a  BR­101  levou  ao  acesso  à  Mata  Atlântica  remanescente  na  região  e  à  exploração   de  madeiras  nativas,  agravando  problemas  sociais   e  ambientais.  Com  o  passar  dos  anos  cidades  se  estabeleceram  à  beira  da  estrada,  e  o  extremo  sul  passou  a  desenvolver  atividades   ainda  relacionadas  ao  trabalho  familiar  e  que  absorviam  grande  quantidade  de  mão  de  obra  como  a  pecuária  extensiva,  além  do  cultivo  de  café, 

pimenta  do  reino  e   a  fruticultura  comercial,  com  plantações  de  melancia,  manga,  coco,  abacaxi, melão e mamão.    Guimarães  ainda  destaca  que  a  partir  dos  anos  60,  novas  características  passaram  a  modificar  drasticamente  a  região.  Iniciou­se  um  processo  de  reflorestamento  por  parte  de  empresas  produtoras  de  carvão,  atraídas  pelo  baixo  custo  dos  meios  de  produção.  Em  1970,  políticas  provenientes  do  PND  II  se  tornaram  um  atrativo  aos  grandes  proprietários  rurais,  dando  inicio  ao  cultivo  de  Eucalipto  e  possibilitando  a  implantação  do  polo  de  celulose  no  extremo sul da Bahia.  Dentre  essas  políticas,  podemos  destacar  a  criação  de  órgão  de  incentivo  ao  desenvolvimento  tais  como  o  Fundo  de  Desenvolvimento  Econômico  e  Social  do  Nordeste  (FIDENE),  subdivisão  da  Superintendência  de  Desenvolvimento  Econômico  e  Social  do  Nordeste  de  (SUDENE),  que  concedeu  incentivos  fiscais  para  modernização  das  empresas  agrícolas  e  industriais   e  para  a  criação  de  novos  empreendimentos   florestais,  além  do  Programa  de  Redistribuição  de  Terras  e  de  Estímulo  à  Agroindústria  do  Norte  e  Nordeste  (PROTERRA),  que  destinou  recursos  para  o  financiamento  de  projetos  direcionados  à  expansão da agroindústria e da agricultura.  Assim,  os  estímulos  do  governo  tiveram  grande  influência  na  construção  de  um  novo  contexto  econômica  e  social  no  extremo  sul  baiano,  que  passa  a  ter nas florestas de eucalipto  integradas  à  produção  de  celulose  uma  espécie  de  identidade  regional,  pelo  fato  dessa  atividade  se  tornar  cada  vez  mais  especializada  e  passar a influenciar na cultura, no comércio  e na geografia local.       5.2 O processo de implantação da agroindústria de celulose e papel na região  A  implantação  da  indústria  de  papel  e  celulose  no  Extremo  Sul  da  Bahia  é  um   dos  resultados  do  processo  de  expansão  desta  a  nível  nacional,  considerando  os  grandes  investimentos feitos pelas empresas e pelo governo.   De  acordo  com  Guimarães  (2009),  o  plantio  das  primeiras  florestas na região se  deu a  partir  do  norte  do  Espirito  Santo,  que  faz  divisa  com  o  Extremo  Sul  e  já  desenvolvia  atividades  no  setor  com   a  chegada  da  Aracruz  Celulose  S.A,  empresa  pertencente  ao  Grupo  Votorantim e ao BNDES, em 1967. Com a sua  expansão, chegou até a Bahia passando a atrair 

outras  empresas  como  a  paulista  Suzano  Bahia  Sul  Celulose  S.A  que  iniciou  a  produção  de  papel  na  região  em  1993  e mais posteriormente a Veracel Celulose e  Papel S.A,  pertencente à  sueco  finlandesa  STORA­ENSO.  Essas  empresas  ocupam  posição  de  destaque  no  ranking  mundial  das  produtoras  do  setor,  segundo  dados  da  BRACELPA  (2003)  e  a  Bahia  figura  como  o  segundo  estado  no  país  com  a  maior  área  plantada  de  eucalipto,  atrás  apenas  de  São  Paulo.  Nesse  cenário,  percebe­se  a  formação  do  complexo  floresta­indústria,  que  como  anteriormente  descrito  é  o  resultado  de  um  acordo  realizado  verticalmente  –  o  agronegócio,  que  no  caso  da  celulose  e  do  papel  resulta  essencialmente  na  agroindústria,  com  grandes  investimentos em capital e tecnologias aplicadas no meio rural.  Na  região  considerada,  os  municípios  que  se  inserem  nesse  complexo  são:  Alcobaça,  Caravelas,  Nova  Viçosa,  Mucuri,  Prado,  Ibirapuã,  Teixeira  de  Freitas,  Vereda,  Lajedão,  Canavieiras,  Belmonte,  Eunápolis,  Guaratinga,  Itabela,  Itagimirim,  Itapebi,  Mascote,  Porto  Seguro  e  Santa  Cruz  Cabrália.  Estes  são  vinculados  à  pelo  menos  uma  empresa  do  setor,  executando atividades que vão desde o plantio mecanizado de mudas à fabricação do papel.  O  complexo  floresta­indústria  do  qual  esses  municípios  fazem  parte  não  significa  apenas  mais  uma  atividade  desenvolvida  na  região.  Representa   a  construção  de  um  novo  perfil  econômico,  uma  nova  forma  de  reprodução  social  que  passou  a  modificar  toda  a  base  produtiva dos municípios e o espaço urbano como um reflexo das transformações no campo.        6

UMA  BREVE  REFLEXÃO  SOBRE  AS  TRANSFORMAÇÕES  NO  USO  DA 

TERRA   Trinta  anos  após  o  processo de implantação do complexo floresta indústria de celulose  e  papel  na  região,  é  possível  verificar  a  partir  de  dados  grandes  transformações  relativas  ao  uso  da  terra,  sendo  que  a  mais  importante,  na  presente  discussão  é  a  concentração  fundiária,  típicas dos sistemas agroindustriais.   Com  base  nos  trabalhos  de  Almeida  (2009),  as  propriedades  rurais  cresceram   em  extensão,  mas  reduziram  em  número,  caracterizando  uma  homogeneização  e  especialização  produtiva.  Além  disso,  algumas  propriedades  passaram  a  aliar  a  pecuária  à  silvicultura, 

utilizando  métodos  de  rotatividade  de  solos.  Ainda  hoje,  algumas  atividades  ligadas  à  agricultura  familiar  e  à  pequenas  propriedades  são  desenvolvidas,  tais   como  a  fruticultura,  o  cultivo  de  café  a  cana­de­açúcar,  e  a  pesca  nas  áreas  litorâneas,  mas  que  têm  importância  secundária na dinâmica produtiva local quando comparados à agroindústria de celulose.  Apesar  de  a   silvicultura   estar  presente  em  todos  os  municípios  considerados, em cada  um  destes  foram  verificadas  mudanças  com  diferentes  magnitudes  e  em  épocas  específicas.  Mas  considerando  a  região  de  forma  conjunta,  pode­se  perceber  que  a  eucaliptocultura  foi  uma  alternativa  segura  e  rentável  aos  grandes  proprietários  rurais  de  tornar  produtivas  as  terras  desvalorizadas  pela  pecuária,  que  foram  transformadas  em  pastagens e pela exploração  da  madeira  nativa.  Segura  pela  garantia  de  retorno  e  pela  conveniência  assegurada  pelo   agronegócio,  e  rentável  pelo  aumento  da  capacidade   produtiva  a  partir  de  vultosos  investimentos em P&D.  Assim,  a  agroindústria  no  Extremo   Sul  da  Bahia  ganha  promove  a  chamada  “eucaliptização”,  que  segundo  Neto  e  Silva  (2008)  não  se  relaciona  com  o  total  da  área  das  florestas  plantadas  e  sim  com  o  fato  de  que o eucalipto passou a ser o padrão econômico para  a região.  Mudanças  positivas  também  podem  ser  percebidas  no  processo  tais  como  o  aumento  de  indicadores  relacionados  ao  crescimento  econômico  dos  municípios,  de  acordo  com  a  Superintendência  de  Estudos  Econômicos e Sociais da Bahia (SEI­BA), tais como o Índice de  1

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Performance  Econômica ​ ,  Produto  Interno  Bruto  e  Per  Capita ​ .  Além  disso, as indústrias tem  melhorado  o  foco  nas  questões  de  responsabilidade  social  e ambiental, engajando a produção  de papel e celulose nos eixos de desenvolvimento sustentável.  Entretanto,  o  campo  é  a  área  mais  sensível  às  transformações  ocasionadas  pela  eucaliptocultura,  e  o  desgaste  dos recursos naturais ainda configura  um grande  problema a ser  solucionado. 

Os  trabalhadores  rurais  também  não  influenciados  negativamente  pelo 

agronegócio,  já  que  a  mecanização  da  produção  reduz drasticamente os postos de trabalho no  campo  e  desvaloriza  a  agricultura  familiar,  estimulando  o  êxodo  rural  e  problemas  sociais  decorrentes, tais como desemprego, déficit habitacional e carência de infraestrutura. 

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Dados disponibilizados em 2013. Os índices referem-se ao período de 1999 a 2010.

  A  agroindústria  de  celulose   restringe  o  mercado  de  trabalho  e  limita   o  surgimento  de  outras  atividades  na  região,  já  que  o  investimento  feito  pelas  empresas  e  pelo  governo  com  uma  proposta  de  crescimento  econômico  acaba  resultando  no  processo  de  “especialização”  descrito:  Através  do  forte  apelo  capitalista  da  produção  em  série  para  o  mercado,  muitos   lugares  no  mundo se especializaram para atender uma globalização  questionada pela  sua  dinâmica desigual.  Meios de  transporte,  de  comunicação  e aperfeiçoamento das  malhas  viárias  são  pensados  para  atender,  principalmente  a  atuação  das  grandes  empresas. (NETTO E SILVA, 2008, p.92)   

A  especialização  na  perspectiva  do  modo  de  produção  capitalista  também  de  insere  nos  mecanismos  criados  pelo  próprio  agronegócio,  desde  as  barreiras  à  entrada  da  concorrência,  a  eficiência  operacional   e  redução dos custos de transação, até a propriedade de  bens de produção tais como as terras e florestas plantadas, o domínio técnico e logística.  Santos  (2012)  caracteriza  a  agroindústria  de  celulose  e  papel  como  uma  atividade  intensiva  em  capital  e  com  tendência à concentração, justificando as características da mesma  ao  fato  de  que  em  escala  local,  a  proximidade  entre  a  indústria  e  as  matérias  primas  tem  grande importância.           7

CONSIDERAÇÕES FINAIS  Com  base  nas  leituras  sobre  o  tema  e  nas reflexões sobre a agroindústria de celulose  e 

papel  no  Extremo  Sul  Baiano,  é   possível  concluir que o processo descrito ocorrido no âmbito  regional  é  decorrente  de  uma  série  de  mecanismos  do  cenário  econômico  nacional,  que  vão  desde  o  perfil  dos  governos  no  período  considerado  até  a  própria  evolução  do  modo  de  produção no país. 

As  modificações  verificadas  no  uso  da  terra  são  um  retrato  do  processo  de   expansão  do  sistema  capitalista,  que  em   qualquer  sociedade  ou  momento  histórico  passa  pelas  fases  de  mercantilização,  industrialização  e  monopolização.  Estas  fases  aliadas  à  ampliação  do  mercado  financeiro,  a  internacionalização  e   a  especialização,  dão  o  respaldo  necessário  à  caracterização da agroindústria como uma tendência do atual modo de produção.  Quanto  às  florestas de eucalipto, verifica­se a importância da  biotecnologia como fator  de  acréscimo  da  capacidade  produtiva,  a  sustentabilidade  e  a  eco  eficiência  por  meio   da  chamada  produção  limpa,  como  uma  forma  de  diminuir  o  desperdício  dos  recursos  naturas  e  aumentar  os  ganhos  financeiros.  Essa  notoriedade  também  decorre   da  atual  fase  do  sistema  capitalista,  que  encontra  no  desgaste ambiental e na sustentabilidade a principal barreira à sua  expansão.   Na questão social, pode­se perceber que a agroindústria da região correspondeu apenas  ao  crescimento  econômico,  não  representando  uma  melhora  na   qualidade  de  vida  da  população,  que  se  tornou  essencialmente  urbana  pela  escassez  de  trabalho  no  campo  e  ainda  carece por melhoras na infraestrutura e na oferta de trabalho.  Portanto,  ainda  há  um  longo  trajeto  a  ser  percorrido  quando 

se  trata  de 

desenvolvimento  econômico   na  região,  que  necessita  da  implantação  de  ações  que  possibilitem  uma  forma  de  produção  menos  restritiva,  com  alternativas  e  oportunidades  que  promovam ganhos sociais qualitativos com o uso da terra.  .         Referências:    ALMEIDA,  T.  M.  ​ Cultivo  de  eucalipto  no  extremo   sul  da  Bahia: modificações no uso da  terra  e  socioeconômicas.  ​ Dissertação  (Mestrado).Universidade  Estadual  de  Santa  Cruz,  2009. 

  MENDONÇA, S. R. ​ A questão agrária no Brasil: A classe dominante agraria – natureza  e comportamento1964­1990/ João Pedro Stedile (org.)​ . 1° Ed. São Paulo: Expressão  Popular, 2006.     SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA BAHIA – SEI  (2013).​  Sistema de informações municipais. ​ Disponível em:    . Acesso em: 20 mar.2015.    GUIMARÃES, M. D. A. ​ Agronegócio da celulose no extremo sul da Bahia. ​ 2009.  (Doutorando CPDA) – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2009.    ARAÚJO, M. P.; FILHO, E. A. Origens e desenvolvimento do sistema de produção integrada  no Brasil. In: FILHO, F. C.; SHIKIDA, P. F. A. (Org.). ​ Agronegócio e desenvolvimento  regional​ . Cascavel: Edunioeste, 1999.    GRAZIANO, J. S. ​ O que é questão agrária.​  16° ed. São Paulo: Brasiliense,1990.    NETTO, S. P. G. C.; SILVA, S. B. M. Eucaliptização: um processo de especialização do  Extremo Sul da Bahia? ​ Campo­território: revista de geografia agrária​ , São Paulo: USP,  v.3, n. 6, p. 85­108, ago. 2008.     PRADO JÚNIOR, C. ​ A questão agrária no Brasil​ . Apresentação por José Eli da Veiga. 5°  ed. São Paulo:  Brasiliense, 5° Ed., 2000.    BRESSER­PEREIRA, L. C. ​ Desenvolvimento e crise no Brasil​ : ​ História Economia e  Política de Getúlio Vargas à Lula.​  5° ed. São Paulo: Editora 34, 2003.    OLIVEIRA,  A. U. ​ Modo capitalista de produção e agricultura.​  3° Ed. São Paulo: Ática  1990.    ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CELULOSE E PAPEL – BRACELPA (2003).  ​ A  indústria de papel no Brasil. ​ Disponível em: 

. Acesso em: 20 mar.2015.    ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CELULOSE E PAPEL – BRACELPA (2014). ​ Dados do  Setor. ​ Disponível em: < http://bracelpa.org.br/bra2/sites/default/files/estatisticas/booklet.pdf>. Acesso em: 20  mar.2015.    PINTO, M. A. C. O BNDES e o sonho do desenvolvimento: 30 anos do II PND. ​ Revista do  BNDES​ , Rio de Janeiro, v. 11, n. 22, p. 51­79, Dez. 2004.     SANTOS, J. R. ​ A dinâmica territorial das indústrias de celulose e Papel: a expansão no  brasil e a incorporação do Rio Grande do Sul. ​ Tese (Doutorado). Universidade Federal de  Santa Catarina, 2012.        

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