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Ano LIV N o- 204 Brasília - DF, segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Sumário

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PÁGINA Presidência da República .................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 6 Ministério da Cultura .......................................................................... 6 Ministério da Defesa........................................................................... 7 Ministério da Educação .................................................................... 14 Ministério da Fazenda....................................................................... 39 Ministério da Integração Nacional ................................................... 43 Ministério da Justiça ......................................................................... 45 Ministério da Previdência Social...................................................... 47 Ministério da Saúde .......................................................................... 49 Ministério das Comunicações........................................................... 52 Ministério das Relações Exteriores .................................................. 53 Ministério de Minas e Energia......................................................... 53 Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 53 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 54 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 54 Ministério do Esporte........................................................................ 57 Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 57 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 57 Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 59 Ministério do Turismo ...................................................................... 60 Ministério dos Transportes ............................................................... 60 Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 62 Ministério Público da União ............................................................ 62 Tribunal de Contas da União ........................................................... 64 Poder Legislativo............................................................................... 64 Poder Judiciário................................................................................. 65 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 73 Editais e Avisos................................................................................. 73

DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO Em 18 de outubro de 2013

GABINETE PESSOAL A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve EXONERAR, a pedido, ANA CRISTINA FLOR do cargo de Assessora Especial do GabineteAdjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal da Presidenta da República, código DAS 102.5.

IMPRENSA NACIONAL

IM

PORTARIA Nº 244, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR Exposição de Motivos No

57, de 18 de outubro de 2013. Afastamento do País, com ônus, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com destino a Caracas, Venezuela, nos dias 20 e 21 de outubro de 2013, inclusive trânsito, para realizar missão oficial e participar de reuniões com autoridades daquele país. Autorizo. Em 18 de outubro de 2013.

O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5°, inciso XXI do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 147, de 9 de março de 2006, alterado pela Portaria nº 446, de 26 de junho de 2008, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o que dispõe o art. 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Prorrogar, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir do término do período inicial, o prazo para conclusão das atividades dos Grupos de Trabalho constituídos pela Portaria nº 196, de 20 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 161, de 21 de agosto de 2013, Seção 2, pág. 2, e no Boletim de Serviço n° 78, de 21 de agosto de 2013. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA

SECRETARIA-GERAL SECRETARIA EXECUTIVA

DESIGNAR JÚLIO FERNANDES FARIAS FILHO, Sd PMBA, para a função Especialista, código GR-II, na Coordenação-Geral de Transporte Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, ficando dispensado que atualmente ocupa.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013102100001

O I C

NA

Processo no 00010.000701/2013-52. Afastamento do País do servidor CLÁUDIO HICKS DE LIMA VIEIRA, matrícula SIAPE no 2495933, Assistente da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República, DAS 102.2, com ônus, no período de 27 de outubro a 09 de novembro de 2013, inclusive trânsito, para participar do curso "Programa de Gestão Portuária", em Roterdã, Holanda. Autorizo.

A S N

DIOGO DE SANT'ANA RETIFICAÇÃO

no

Processo 00200.001943/2013-26. No Despacho relativo ao Afastamento do País do servidor VALMIR MORAES DA SILVA, matrícula SIAPE no 1503814, publicado na página 2, Seção 2, do Diário Oficial da União no 199, de 14 de outubro de 2013, onde se lê: "no período de 17 a 27 de outubro de 2013", leia-se: "no período de 20 a 25 de outubro de 2013", mantidas as demais condições.

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº 7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve: Nº 395 - Art. 1º - Exonerar, a contar de 15 de outubro de 2013, o Oficial de Inteligência matrícula nº 909285 do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no 270, de 12 de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve

DIOGO DE SANT'ANA

Processo no 00030.001449/2013-61. Afastamento do País da servidora SEVERINE CARMEM MACEDO, matrícula SIAPE no 1854465, Secretária Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.6, com ônus, no período de 27 a 31 de outubro de 2013, inclusive trânsito, para participar da 8ª edição do Fórum da Juventude, organizado pela UNESCO, em Paris, França. Autorizo.

E R P

GLEISI HOFFMANN

PORTARIA N o- 466, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA

L A N

PORTARIA N 813, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Presidência da República

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CASA CIVIL o-

de da da da

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº 7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve: Nº 396 - Art. 1º - Dispensar o Oficial de Inteligência matrícula nº 909914 do encargo de substituto eventual do Coordenador, código DAS 101.3. Nº 397 - Art. 1º - Dispensar o Agente Técnico de Inteligência matrícula nº 911347 do encargo de substituto eventual do Coordenador, código DAS 101.3.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

2

2

ISSN 1677-7050

Nº 398 - Art. 1º - Designar o Oficial de Inteligência matrícula nº 001941 para o encargo de substituto eventual do Coordenador, código DAS 101.3. Nº 399 - Art. 1º - Designar a Oficial Técnico de Inteligência matrícula nº 911471 para o encargo de substituta eventual do Coordenador, código DAS 101.3. Art. 2º - Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº 7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve: Nº 400 - Art. 1º - Nomear, a contar de 1 de novembro de 2013, o Agente de Segurança matrícula nº 041498 para o cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.2.

CO

Art. 2º - Dispensá-lo, a contar de 1 de novembro de 2013, do encargo de substituto eventual do Chefe, código DAS 101.2.

ME

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RC

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº 7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:

IA

LIZ

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WILSON ROBERTO TREZZA

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, e alterado pela Portaria nº 7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:

PORTARIA Nº 420, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

Autorizar o afastamento do País do servidor da Agência Brasileira de Inteligência matrícula nº 910048, conforme constam nos Memorandos nº 2/81445, de 9 de outubro de 2013, e 1440/81400, de 17 de outubro de 2013. WILSON ROBERTO TREZZA

SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1o, da Portaria no 9 - GSIPR/CH, de 13 de fevereiro de 2009, resolve No 341 - EXONERAR EVARISTO EDUARDO DE MIRANDA do cargo de COORDENADOR do Escritório de Análise de Imagens de Monitoramento por Satélite em Campinas/SP da Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código DAS-101.3, a partir de 21 de outubro de 2013.

AÇ

Nº 401 - Art. 1º - Exonerar, a contar de 1 de novembro de 2013, o Agente Administrativo matrícula nº 007834 do cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.2.

Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013

No 342 - DISPENSAR

ÃO

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO de exercer a função de ESPECIALISTA - GR II no Escritório de Análise de Imagens de Monitoramento por Satélite em Campinas-SP da Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a partir de 21 de outubro de 2013.

PR

OI

ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR

BID

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 44, inciso XV, da Portaria nº 51, de 21 de fevereiro de 2013, do Advogado-Geral da União, publicada no Diário Oficial de 22 de fevereiro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº 00514.002107/2013-25, resolve Conceder aposentadoria voluntária a ILMA MARIA DA SILVA FRADE, matrícula SIAPE 6625785, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga 162473, do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, assegurado pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com paridade e proventos integrais correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio TécnicoAdministrativo, Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM PORTARIA N o- 421, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 51, de 21 de fevereiro de 2013, do Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo nº 00404.010100/2013-24, resolve DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 10 de outubro de 2013, do cargo efetivo de Agente Administrativo, código da vaga nº 481016, ocupado por LEONARDO MICHALCZYK DA ROCHA, matrícula Siape nº 1836841, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM

PORTARIA Nº 386, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

A

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o art. 1º, inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, publicado no Diário Oficial da União de 28 de abril de 1999, com fundamento no art. 132, incisos IV e XIII, combinado com o art. 117, inciso XI, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de conformidade com as razões expostas no PARECER Nº 30/2013-CGAU/AGU, aprovado pelo DESPACHO Nº 2383/2013CGAU/AGU, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 00406.000752/2011-79, resolve

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO

PO

DEMITIR HAROLDO DE OLIVEIRA BRITO, matrícula Siape nº 154115, pela prática de atos de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com a restrição de retorno ao serviço federal, nos termos do art. 137, caput, da Lei nº 8.112, de 1990, ficando suspensos os efeitos da presente punição em razão do servidor já ter sido demitido nos autos dos Processos Administrativos Disciplinares nºs 10880.017563/2002-01, 00406.000176/2007-83 e 00406.002733/2009-62. LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS

PORTARIA N o- 2.092, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe confere o artigo 15, incisos IV, Anexo I, do Decreto nº 8.109, de 17 de setembro de 2013; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria-CGU nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

RT ER CE IRO S

Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 622, de 26 de março de 2009, publicada no D.O.U. nº 60, Seção 2, p. 6, de 30 de março de 2009, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.622, de 23 de agosto de 2013, publicada no D.O.U. nº 164, Seção 2, p. 3, de 26 de agosto de 2013, referente ao Processo nº 00190.022452/2006-56, 00190.009722/2009-86 e 00190.024309/2011-66, ante as razões apresentadas no Memorando nº 13/2013/CPAD, de 15 de outubro de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATO MACHADO DE SOUZA

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL SECRETARIA EXECUTIVA RETIFICAÇÕES PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 Na Portaria Conjunta n° 123, de 15 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2013, referente ao Processo 00406.000827/2010-31, onde se lê: "a Procuradora Federal ADRIANA CRISTINA GONÇALVES LAGAVU DUARTE", leia-se: "a Procuradora Federal ADRIANA CRISTINA GONCALVES LIGABO DUARTE". Na Portaria Conjunta n° 124, de 15 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2013, referente ao Processo 54000.001491/2008-09, onde se lê: "a Procuradora Federal ADRIANA CRISTINA GONÇALVES LAGAVU DUARTE", leia-se: "a Procuradora Federal ADRIANA CRISTINA GONCALVES LIGABO DUARTE". Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013102100002

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho 2003, resolve Nº 2.095 - EXONERAR ROSÂNGELA MATHIAS DE LIMA, Técnico de Finanças e Controle, do cargo de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Educação II, código DAS 102.1, da Diretoria de Auditoria da Área Social da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013 Nº 2.096 - NOMEAR CLARA VIEIRA BAETA NEVES, Analista de Finanças e Controle, para exercer o cargo de Assistente Técnico na Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Educação II, código DAS 102.1, da Diretoria de Auditoria da Área Social da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho 2003, resolve Nº 2.097 - Art. 1º Em caráter excepcional, convalidar os atos praticados pela servidora THEREZA REGINA AZEVEDO LYRA, Analista de Finanças e Controle, no período de 8 de fevereiro a 18 de julho de 2013, em que atuou como Chefe de Divisão da Controladoria Regional da União no Estado do Paraná, código DAS 101.2, na vacância de Titular e a dispensa da Substituta Legal. VALDIR AGAPITO TEIXEIRA RETIFICAÇÃO Na Portaria n° 2.069, de 15 de outubro de 2013, publicada na edição do DOU n° 201, de 16-10-2013, seção 2, página 4, onde se lê: "em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.", leia-se: "em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a partir de 16-09-2013".

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES PORTARIA N o- 108, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SUBSTITUTA, no uso das atribuições legais e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200/67, regulamentado pelo Decreto nº 83.937/79, resolve: Art. 1º Alterar Portaria nº 77, de 08 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2013, Seção 2, página 3, para substitução da Servidora Simone Nascimento de Sousa do rol de Responsáveis pela Conformidade Diária e Conformidade de Suporte Documental da Unidade Gestora 200021:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo para comporem a supracitada comissão para recebimento das Unidades Móveis na cidade de Boa Vista, adquiridas por meio do Contrato nº 12/2013, Processo nº 00036.001654/2012 -95, firmado entre a Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República e a empresa Man Latin América Indústria e Comércio Ltda, CNPJ nº 06.020.318/0001-10: Servidores - Secretaria de Políticas Para As Mulheres da Presidência da República MARCELO OLIVEIRA BARBOSA CPF: 014.755.007-69 Matrícula Siape no 1781594 Ramal 4294

Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão Substituta: LUIS HENRIQUE DONADIO BAPTISTA

SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DESPACHOS DO MINISTRO Em 18 de outubro de 2013 Processo Ipea nº. 03012.000367/2013-13. Afastamento do País de IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA, Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos, Relações Econômicas e Políticas Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, com ônus limitado, no período de 10 a 14 de novembro de 2013, inclusive trânsito, em Johannesburgo/África do Sul, para participar da 2ª Conferência Anual: "G20 - África e do Seminário BRICS e África". Autorizo. Processo Ipea nº. 03012.000356/2013-25. Afastamento do País de IVAN TIAGO MACHADO OLIVEIRA, Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos, Relações Econômicas e Políticas Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, com ônus limitado, no período de 09 a 12 de dezembro de 2013, inclusive trânsito, em Sydney/Austrália, para participar no Think 20 - Encontro de Pesquisadores do G20. Autorizo.

IRISMAR GOMES DA SILVA CPF: 769.050.211-91 Matrícula Siape nº 2922930 Ramal 5883CARLA CONCEIÇÃO FERRAZ CPF: 915.183.265-87 Matrícula Siape: nº 1732306 Ramal 5880

MARCELO CORTES NERI Interino

L A N

Servidores - Governo do Estado de Roraima

SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

ROCKY LANE MAIA DE ALMEIDA CPF: 199.624.952-53 Matrícula: 020000918 Telefone: (95) 9148-7914

O I C

PORTARIA Nº 2.730, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013

JOSÉ ANGELO ALMEIDA FERREIRA CPF:783.381.742-20 Matrícula: 020120524 Telefone: (95) 9128-1127 Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IM

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

NA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o disposto no art. 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando o que consta do processo nº 00058.019761/2013-01, resolve:

A S N

E R P

LOURDES MARIA BANDEIRA

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão: MARIA APARECIDA DA MATA

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ISSN 1677-7050

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 87, parágrafo único e inciso I, da Constituição Federal; nos artigos 11 e 12 do Decreto Lei nº 200/67; nos artigos 12 e 14 da Lei n° 9.784/99; no artigo 1° da Lei nº 11.497/07; no artigo 1° do Decreto nº 6.346/08; no parágrafo único, do art. 3º do Decreto nº 4.939/03; e, no art. 28 do Decreto nº 6.377/08, resolve:

Art. 1º Nomear a Comissão Especial de Licitação - CEL da ANAC, com a incumbência de conduzir os procedimentos relativos à licitação, na modalidade leilão, visando à concessão de serviços públicos para ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim (GIG), localizado no município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, e do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins (CNF), localizado nos municípios de Confins e de Lagoa Santa, no Estado de Minas Gerais. Art. 2º A CEL será composta pelos seguintes servidores: I - ADRIANO PINTO DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1572677 - Presidente;

Nº 86 - Art. 1º Delegar competência a ROBERTO BOCORNY MESSIAS, Secretário-Executivo desta Secretaria, para atuar como Ordenador de Despesa, substituto, no que se refere aos atos necessários à execução dos recursos alocados na Unidade Gestora 110319 - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM/PR.

II - FERNANDO BARBELLI FEITOSA, matrícula SIAPE nº 1456270 - Vice-Presidente;

PORTARIA N 111, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IV - ALEXANDRE ROMANO MASSIGNAN BEREJUK, matrícula SIAPE nº 1562904 - Titular;

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interina, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 2o Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve

V - WALLACE MOREIRA BASTOS, matrícula SIAPE nº 1292296 - Titular;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LOURDES MARIA BANDEIRA

o-

Nº 88 - DESIGNAR

EXONERAR

TATIANA SILVA RODRIGUES DOS SANTOS do cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1 na Coordenação da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, a partir de 21 de outubro de 2013.

MÁRCIA MARIA PACHALY, para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Internet e Eventos da Secretaria de Comunicação Integrada desta Secretaria, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. HELENA CHAGAS

LOURDES MARIA BANDEIRA

SECRETARIA EXECUTIVA o-

PORTARIA N 110, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SPM/PR, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de 20 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de julho de 2012, conforme o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, art. 15 § 8º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e arts. 31 a 35 da Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, tendo em vista a necessidade de formação de Comissão para tratar do recebimento das Unidades Móveis no Estado de Roraima, objeto do Contrato nº 12/2013, composta por servidores desta Secretaria e servidores indicados pelo Estado de Roraima, resolve:

DESPACHO DA MINISTRA Em 18 de outubro de 2013

VI - HENRIQUE SIMÃO DE SENA, matrícula SIAPE nº 1648588 - 1º Suplente; e VII - MARÍLIA KEHRLE SOARES, matrícula SIAPE nº 2030373 - 2º Suplente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até a destituição automática da CEL, que darse-á quando da assinatura do Contrato de Concessão dos mencionados Aeroportos. MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto n° 3.025, de 4 de abril de 1999, e tendo em vista o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País de NELSON BREVE DIAS - Diretor-Presidente, JOSÉ EDUARDO CASTROMACEDO - Diretor-Geral e TATIANA FREIRE WANDERLEY Gerente de Marketing, da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, no período de 5 a 10 de novembro de 2013 e de ANA LUIZA FLECK SAIBRO - Presidente do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, no período de 4 a 10 de novembro de 2013, para participarem do XXI Publlic Broadcasters International - PBI, na cidade de Washington/EUA, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00170.002171/2013-44.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013102100003

III - JOSE BARRETO DE ANDRADE NETO, matrícula SIAPE nº 1649103 - Titular;

HELENA CHAGAS

PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 2.733 - DESIGNAR RAFAEL GASPARINI MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1763773, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico, código CGE IV, na Superintendência de Segurança Operacional, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

4

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ISSN 1677-7050

Nº 2.734 - DESIGNAR BRUNO LIMA E SILVA FALCÃO, matrícula SIAPE nº 1668895, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Concessões de Infraestrutura Aeroportuária, código CGE III, da Superintendência de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado desta Agência, no período de 14 a 26 de outubro de 2013, em virtude de férias do titular, convalidando os atos praticados pelo servidor, a contar de 14 de outubro de 2013. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, resolve: Nº 2.735 - EXONERAR MARCUS VINICIUS BORGES GOMES, matrícula SIAPE nº 1847360, do Cargo em Comissão de Assessor, código CA III, da Assessoria da Diretoria de Operações de Aeronaves desta Agência Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), a contar de 7 de outubro de 2013.

CO

ME

Nº 2.736 - EXONERAR, a pedido,

RC

JORGE LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1735216, do Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, da Gerência de Fiscalização Aeroportuária, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), a contar de 25 de setembro de 2013. Nº 2.737 - NOMEAR

IA

LIZ

NOME EMPREGO

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

.

GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista as disposições do Decreto no 7.127, de 04 de março de 2010, resolve Nº 1.033 -Nomear JOSÉ ROBERTO DE ASSIS POSSA, matrícula SIAPE nº 1270587, empregado da Companhia Nacional de Abastecimento, cedido a este Ministério, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio. O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista as disposições do Decreto no 7.127, de 04 de março de 2010, resolve Nº 1.034-TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1014, de 17 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2013, que trata da exoneração de LOURDES CRISTINA SCHAPER, matrícula SIAPE no 1573727, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

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MARCELLA NICHELI TRONCHINI PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS I, na Gerência de Fiscalização Aeroportuária, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ). Processo nº 00058.080839/2013-81. Nº 2.738 - NOMEAR

FLÁVIO JOSÉ DA RESSURREIÇÃO GUERRA, matrícula SIAPE nº 0214106, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, no Núcleo Regional de Aviação Civil de Brasília, na Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da Gerência-Geral de Ação Fiscal desta Agência. Nº 2.739 - NOMEAR PAULA LEITÃO BATISTA para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, na Gerência de Administração de Pessoas da Superintendência de Gestão de Pessoas, desta Agência, em Brasília/DF. Processo nº 00058.077995/2013-64. Nº 2.740 - NOMEAR RAFAEL SANTOS DE JESUS para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, na Gerência Técnica de Administração e Finanças São Paulo, da Superintendência de Administração e Finanças - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos, desta Agência. Processo nº 00058.080322/2013-91. Nº 2.741 - NOMEAR CARLO ANDRE ARARIPE RAMALHO LEITE, matrícula SIAPE nº 1764225, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Fiscalização Aeroportuária, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ). O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o inciso II do art. 35 do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

Nº 1.035- TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1015, de 17 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2013, que trata da nomeação de LEONARDO ANDRADE, matrícula SIAPE no 1439190, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

ÃO

PR

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Nº 1.036 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1017, de 17 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2013, que trata da nomeação de RICARDO REGO PAMPLONA, matrícula SIAPE nº 0023818, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

BID

A

ALOIZIO JOSÉ VIANA MAIA Auxiliar de Administração, classe C, padrão 1 MATRÍCULA 1898857 ORIGEM Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento PARA Defensoria Pública - Geral Federal AMPARO LEGAL Artigo 4º, da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995 RESPONSABILIDADE Órgão cedente DO ÔNUS PROCESSO 21000.003477/2012-69 com apenso 70000.002891/2013-47

JOSÉ GERARDO FONTELLES PORTARIA Nº 245, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 256, de 13 de maio de 2005, resolve efetivar a seguinte cessão: Nome Matrícula SIAPE Origem

JOSÉ ROBERTO DE ASSIS POSSA 1270587 Companhia Nacional de Abastecimento CONAB Emprego TNS V - Auditor Para Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Cargo em comissão Assistente, código DAS 102.2, na Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio Amparo legal Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 Responsabilidade do Órgão cedente ônus Processo 21200.002180/2013-19 Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do empregado à sua Empresa de origem ao término da cessão. Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado, mensalmente, à Empresa cedente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GERARDO FONTELLES PORTARIA Nº 415, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve efetivar, pelo prazo de um ano, a seguinte cessão:

PO

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista as disposições do Decreto no 7.127, de 04 de março de 2010, resolve

RT ER CE IRO S

Nº 1.037 - Exonerar LINA GOULART AFONSO, do cargo em comissão de Coordenador de Gestão Operacional, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro.

Nome Matrícula SIAPE Emprego Origem

Nº 1.038 - Nomear LÚCIA REGINA BAHIA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0455760, do Quadro de Pessoal do Ministério de Minas e Energia, cedida a esta Pasta, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão Operacional, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

Para

Nº 1.039 - Nomear BERNADETE DE CÁSSIA ALVES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1111566, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da CoordenaçãoGeral de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.

Ônus Processo

MARIA MARGARIDA DE ARMONDIS 1457673 Auxiliar - Auxiliar Administrativo Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Ministério Público do Trabalho - ProcuradoriaGeral do Trabalho no Distrito Federal Órgão cedente 21200.002264/2013-44

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da empregada à Empresa de origem ao término da cessão. Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar as frequências da empregada, mensalmente, à Empresa cedente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA

ANTÔNIO ANDRADE RETIFICAÇÃO

PORTARIA Nº 416, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

Nº 2.742 - Art. 1º Delegar competência ao servidor ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 17405971, para praticar, no período de 21 a 25 de outubro de 2013, na qualidade de Ordenador de Despesas Interino, atos de gestão orçamentária e financeira na Unidade Gestora 113214, Gestão 20214 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e na Unidade Gestora 113215, Gestão 20214 - Fundo Aeroviário - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em virtude das férias regulares do titular e de seu substituto.

Na Portaria Ministerial no 953, de 07 de outubro 2013, publicada no Diário Oficial da União de 08 subsequente, seção 2, página 6, onde se lê: Nomear IRAMAR GOMES DE SOUZA ..., leia-se: Nomear IRAMAR GOMES DE SOUSA ...,

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve prorrogar até 25 de outubro de 2014, a seguinte cessão:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 256, de 13 de maio de 2005, resolve efetivar a seguinte cessão:

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 244, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013102100004

Nome Matrícula SIAPE Emprego Origem

INÊS DE FÁTIMA MANDELLI 1260168 Técnico A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013 Para Ônus Processo

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - LANAGRO/RS Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90) 70927.001197/2013-61

Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO Em 18 de outubro de 2013 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 203, de 16 março 2012, no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a) Analista de Comércio Exterior LUIZ CLAUDIO DE SANTANA E CARUSO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio- SRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de chefiar a missão de promoção comercial para participação na Feira América Food & Beverage 2013, junto às autoridades norte-americanas e estrangeiras presentes no evento e junto a representação diplomática brasileira, em Miami, Estados Unidos da América, no período de 25 a 30.10.2013, com ônus para o(a) SRI. (Processo n° 21000.008645/2013-93) Autoriza o(a) Analista de Comércio Exterior EDUARDO MELLO MAZZOLENI, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Relações Internacionais do Agronegocio SRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de auxiliar a missão de promoção comercial para participação e coordenação das atividades na Feira América Food & Beverage 2013, supervisionar o trabalho de equipe de recepcionistas e intérpretes, e ser o responsável por prestar apoio geral aos membros da delegação, em Miami, Estados Unidos da América, no período de 25 a 30.10.2013, com ônus para o(a) SRI. (Processo n° 21000.008644/2013-49) JOSÉ GERARDO FONTELLES

Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor ANTONIO CARLOS BARLETTA, Matrícula Siape nº 4422, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, código 409001, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. JOSÉ ARNALDO DE ALENCAR

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 168, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da competência que lhe foi delegada no parágrafo 2º do artigo 11 e pelo item XXIV do artigo 44 do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 14/06/2010, combinado com o art. 38 da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n° 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve: Designar a servidora DANIELLA MARTINS CAVALCANTE DIAS, matrícula SIAPE 1801427, ocupante do cargo de Agente Administrativo do Quadro Permanente do MAPA, para encargo de Chefe - Substituta da Divisão de Apoio Administrativo, (DAD/SFAMT), símbolo DAS 101.1, desta Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Mato Grosso, de que trata o Decreto nº 7.127, de 04 de março de 2010, nos seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.

PORTARIA Nº 396, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

O Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, no uso das suas atribuições regimentais constantes da Portaria nº 38 de 01-02-99, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve: Proceder, com vigência a partir de 18 de outubro de 2013, a seguinte alteração no Quadro de Agentes Responsáveis junto à Unidade Gestora indicada, com atribuições e responsabilidades de ordenamento de despesas e movimentação de contas bancárias, conforme legislação em vigor e nos termos da Carta-Circular 90/05 de 28-12-90. Código da Unidade Gestora - 130010 - CEPLAC-Diretoria - Ordenador de Despesas Interino, Inclusão: Sergio Carneiro da Cunha Moscoso, CPF . 004.899.641-68. HELINTON JOSÉ ROCHA

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE ALAGOAS PORTARIA Nº 113, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Alagoas, no uso das atribuições que lhe confere inciso XXIV do Art. 44, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, DOU de14 de junho de 2010, resolve : Tornar sem efeito a Portaria nº 105, de 09 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 10/10/2013, Seção 2, página 4, que trata da Designação de Rômulo Taigy Pires de Queiroz, para a função gratificda de Chefe da Seção de Atividades Gerais, código FG-I ALAY CORREIA DE AMORIM

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 164, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 44, inciso XVIII, do Regimento Interno das SFa's, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428 de 09/06/2010, e do que consta no processo nº 21018.004722/2013-47, resolve:

L A N

O I C

FRANCISCO MORAES CHICO COSTA

A S N

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO PARANÁ

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E R P

PORTARIA Nº 569, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 44, item XVIII, do Regimento Interno das Superintendências Federal de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial de 14.06.2010, e Portaria Ministerial nº 137, de 25 de junho de 2007, publicada no DOU de 26 de junho de 2007, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 15.08.2013, ANA MARIA FRANCIOSI , matricula SIAPE nº 2328756, ocupante do cargo de FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO, do quadro de servidores deste Ministério, conforme processo nº 21034.004022/2013-54.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA

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ISSN 1677-7050

IM

DANIEL GONÇALVES FILHO

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso XVIII, artigo 44 do Regimento Interno, das SFAS, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010, resolve: Nº 648 - CONCEDER, Pensão de natureza vitalícia à beneficiária IGNEZ CARQUEJA DE MACEDO, na qualidade de cônjuge, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/1990, a partir do óbito do ex-servidor SYLVIO RAYMUNDO DE MACEDO, falecido na inatividade em 30/08/2013, sendo atribuído ao benefício o valor correspondente à totalidade dos proventos integrais do servidor falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social, na forma do artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, na cota parte de 1/1 (100%), observados os limites constitucionais de remuneração previstos no inciso XI do artigo 37 e o disposto nos parágrafos 2º e 7° do art. 40 da CRFB/88, alterados respectivamente pelas E.C. nº 20/1998 e nº 41/2003. (processo nº 21044.005617/2013-16) Nº 649 - CONCEDER, Pensão de natureza vitalícia à beneficiária GUARACY GONÇALVES LORENÇÃO, na qualidade de cônjuge, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.112/1990, a partir do óbito do ex-servidor NESTOR LORENÇÃO, falecido na inatividade em 17/08/2013, sendo atribuído ao benefício o valor correspondente a totalidade dos proventos integrais do servidor falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social na forma do artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, na cota parte de 1/1(100%), observados os limites constitucionais de remuneração previstos no inciso XI do artigo 37 e o disposto nos parágrafos 2º e 7° do art. 40 da CRFB/88, alterados respectivamente pelas E.C. nº 20/1998 e nº 41/2003. (processo nº 21044.005535/2013-63)

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ISSN 1677-7050 PORTARIA Nº 88, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Portaria nº 166, de 16 de abril de 2003, resolve: Nº 190- Dispensar, a partir de 4 de outubro de 2013, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, CPF 004.226.119-80, da Função Gratificada, código FG-3, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

CO

Nº 191- Designar ANA PAULA COSTA BERNARDO, CPF 012.904.801-17, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

ME

RC

GERSON GALVÃO

IA

AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

LIZ

PORTARIA Nº 110, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

O DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, no uso da atribuição que lhe confere o item XXIV, artigo 1º, da Portaria nº 407, de 29 de junho de 2006, D.O.U. de 30/06/2006, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, resolve: Conceder pensão vitalícia a ALFREDO MARQUES DE OLIVEIRA, viúvo da servidora aposentada LELÉ RIBEIRO GIL , ocupante do cargo de Tecnologista, Classe Sênior, Padrão III, do quadro permanente do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, falecida em 08 de setembro de 2013, com fundamento legal na Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003, c/c art. 2º, inciso I e § único da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, publicada no DOU de 21 de junho de 2004, e do artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar da data do óbito da instituidora. (Processo nº 01206.000546/2013). FERNANDO LÁZARO FREIRE JÚNIOR

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO PORTARIA Nº 423, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de suas atribuições resolve: Exonerar MÔNICA REBELLO DE OLIVEIRA, Assistente em C&T, Matrícula Siape nº 06717624, do cargo em comissão de Coordenadora-Geral de Operação do Fomento, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação deste Conselho, código DAS-101.4, para o qual foi nomeada pela PO Nº 084/2010.

AÇ

GLAUCIUS OLIVA

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe foi delegada pela Portaria nº 11, de 08 de maio de 2008, item XVII, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2008, de acordo com o Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, e Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 resolve: Art. 1º. Designar, como Pregoeiros da Agência Espacial Brasileira - AEB, os servidores EDIVALDO DE SOUSA GONÇALVES, CPF nº 289.277.101-34, matricula Siape, nº 6.094.457 e JOSÉ CARLOS MARQUES VIANA, CPF nº 223.443.811-04, matrícula Siape nº 1.126.414 e ANDRÉ DE ASSIS MACHADO, CPF nº 192.828.198-25, matrícula Siape nº 1.651.030, devidamente capacitados nos termos da legislação vigente. Art.2º. Designar, como membros da Equipe de Apoio aos Pregoeiros da Agência Espacial Brasileira - AEB, os servidores ANTÔNIO DOS REIS MAGALHÂES, CPF nº 223.080.911-34, matricula Siape, nº 1.095.939, FÁBIO MARCELO AKEGAWA DE ARAÚJO, CPF nº 838.477.587-72, matrícula Siape nº 1.204.296 e DANIEL RAMOS LUCHETTA, CPF nº 838.598.611-15, matrícula Siape nº 2.609.785. Art. 3º. Delegar competência aos Pregoeiros para assinar e divulgar os Editais de Pregão, observado o disposto no art. 40 da Lei nº 8.666/93. Art. 4º. O encargo desta designação não desobriga os servidores do regular exercício de suas atribuições funcionais. Art. 5º. Fica revogada a Portarias nº 73-AEB, de 27 de setembro de 2012. Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ IRAM MOTA BARBOSA

SECRETARIA DE POLÍTICA DE INFORMÁTICA

ÃO

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA DE INFORMÁTICA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência delegada pelo parágrafo único do art. 4° da Portaria Ministerial n° 1.059, de 14 de outubro de 2013, publicada no Diário oficial da União de 15 de outubro de 2013, resolve: Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesas-Substituto, Gestor Orçamentário e Financeiro e responsável pela Conformidade de registro de Gestão, e aos seus respectivos substitutos, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos alocados na Unidade Gestora 240116, Secretaria de Política de Informática: Ordenador de Despesas Substituto Nome: Rafael Henrique Rodrigues Moreira CPF: 055.856.346-58 Gestor Orçamentário e Financeiro Nome: Pedro Gontijo Menezes CPF: 977.348.021-68 Gestor Orçamentário e Financeiro Substituto Nome: Marcelo André Barros Oliveira CPF: 667.928.947-53 Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Nome: Daniel Mendes Guedes CPF: 882.020.701-04 Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Substituto Nome: Emanoel David de Jesus Freire CPF: 805.637.371-42 Art. 2° O Ordenador de Despesas poderá subdelegar competência para a prática de atos constantes da presente delegação, respeitada a legislação pertinente. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BID

A

TAMENTO: com ônus/FBN (passagens aéreas e meia diária por dia de afastamento). A Diretoria de Bibliotecas, Arquivos e Museus do Chile (DIBAM) e o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas do Chile arcarão com os custos de hospedagem, café da manhã e almoço. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e os incisos IV e V do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997 (Processo nº 01430.001181/2013-17). A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País do seguinte servidor: NOME: RICARDO DE BRITTO ROCHA. CARGO/FUNÇÃO: Técnico em Assuntos Culturais, Classe S, Padrão III, FGR, Código 2. ENTIDADE: Ministério da Cultura. PAÍS DE DESTINO: Venezuela. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: acompanhar a missão técnica no âmbito da ação de intercâmbio entre maestros brasileiros e o programa "Sistema de Orquestras Juvenis e Infantis da Venezuela", em Caracas. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 12 a 19 de novembro de 2013, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus/MinC. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e incisos IV e V do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997 (Processo nº 01400.024627/2013-39). Em 18 de outubro de 2013 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País do seguinte servidor: NOME: RICARDO DE BRITTO ROCHA. CARGO/FUNÇÃO: Técnico em Assuntos Culturais, Classe S, Padrão III, FGR, Código 2. ENTIDADE: Ministério da Cultura. PAÍS DE DESTINO: Venezuela. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: acompanhar a missão técnica no âmbito da ação de intercâmbio entre maestros brasileiros e o programa "Sistema de Orquestras Juvenis e Infantis da Venezuela", em Caracas. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 12 a 19 de novembro de 2013, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus/MinC. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e incisos IV e V do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997 (Processo nº 01400.024627/2013-39). MARTA SUPLICY

PO

VIRGÍLIO AUGUSTO FERNANDES ALMEIDA

PORTARIA Nº 87, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

FERNANDO LÁZARO FREIRE JÚNIOR

PR

OI

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS

O DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, no uso da atribuição que lhe confere o item XXIV, artigo 1º, da Portaria nº 407, de 29 de junho de 2006, D.O.U. de 30/06/2006, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, resolve: Conceder pensão vitalícia a MARIA LÍDIA DE LAS MERCEDES LAPLACETTE, companheira do servidor aposentado ELLY SILVA , ocupante do cargo de Pesquisador, Classe Titular, Padrão II, do quadro permanente do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas CBPF, falecido em 23 de setembro de 2013, com fundamento legal na Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003, c/c art. 2º, inciso I e § único da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, publicada no DOU de 21 de junho de 2004, e do artigo 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar da data do óbito do instituidor. (Processo nº 01206.000547/2013).

PORTARIA N° 6, DE 18 OUTUBRO DE 2013

Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Ministério da Cultura .

FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL

RT ER CE IRO S RETIFICAÇÃO

Na Portaria FBN/PRESI Nº 150 de 30 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, de 01 de outubro de 2013, página 09, onde se lê: Márcia Distasio Pereira Barreto leia-se: Márcia Distasio Pereira.

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

PORTARIA N o- 368, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 032, de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, resolve: Declarar a Vacância, a contar de 10 de outubro de 2013, do cargo de Analista I, Área: Análise de Sistemas, Classe "A", Padrão I, lotação em Brasília, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ocupado por Otávio Gomes Lumba de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1965342, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do art. 33, da lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Processo nº 01415.015542/2012-10.

GABINETE DA MINISTRA ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS DESPACHOS DA MINISTRA Em 17 de outubro de 2013

PORTARIA N o- 371, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País da seguinte servidora: NOME: ELISA CAMPOS MACHADO. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador-Geral, código DAS 101.4. ENTIDADE: Fundação Biblioteca Nacional (FBN). PAÍS DE DESTINO: Chile. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: representar a Fundação Biblioteca Nacional na reunião do Comitê Intergovernamental do Programa Iberbibliotecas e proferir palestra no âmbito do II Seminário Internacional de Bibliotecas Públicas, em Santiago. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 22 a 26 de outubro de 2013, incluindo trânsito. TIPO DE AFAS-

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O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 032, de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, resolve: Designar, Patrícia da Cunha Albernaz, matrícula SIAPE nº 1814785, para o encargo de substituta do Cargo Comissionado de Diretor, código DAS 101.4, do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Processo nº 01450.016695/2010-96. ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013 INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 256, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, de acordo com a Portaria nº 343, publicada no DOU de 31 de julho de 2013, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 16 do Decreto n.º 6.844, de 07 de maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3° da E.C. n° 47/2005 ao servidor JORGE VAZ, matrícula nº 0224736, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo I, Classe "S", Padrão III, CPF nº 349.150.287-04 do Quadro de Pessoal deste Instituto, (Processo nº 01450.011635/2013-20 ) II - Declarar o cargo acima vago. MARCOS JOSE SILVA REGO

PORTARIA Nº 1.771-A/GC1, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009, e o que consta do processo nº 67012.003290/2013-16, resolve: Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Capitão Aviador THIAGO ALEXANDRE LIRIO (NO 3257061) para servir no Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos. Ten Brig Ar JUNITI SAITO PORTARIA Nº 1.772-A/GC1, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009, e o que consta do processo nº 67012.002548/2013-59, resolve: Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Capitão Aviador VINICIUS VOLTOLINI VELHO (NO 3324087) para servir no Sexto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA-6).

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ISSN 1677-7050

retribuição no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelo Decreto nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006. Ten Brig Ar JUNITI SAITO PORTARIA Nº 1.916/GC1, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009, e o que consta do Processo n°60583.004466/2013-25, resolve: Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel de Infantaria JOSBECASI MOREIRA DE LIMA (NO 1555570) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestarem serviço naquele Órgão, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando. Ten Brig Ar JUNITI SAITO PORTARIA Nº 1.917/GC1, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

Ten Brig Ar JUNITI SAITO .

Ministério da Defesa GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS Nº 2.918/MD, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998 e em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve: DESIGNAR o General de Exército JOSÉ CARLOS DE NARDI, Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para integrar a comitiva que irá participar da IV Reunião de Cooperação Estratégica de Defesa, a ser realizada em Lisboa - Portugal, no período de 12 a 17 de novembro de 2013, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa. A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, pelo Decreto nº 6.576, de 25 de setembro de 2008 e pelo Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009.

PORTARIA Nº 1.912/GC1, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, e o art. o 1 , inciso VIII, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve: Exonerar, por necessidade do serviço, ex officio, o TenenteCoronel Aviador JOSÉ AUGUSTO PEÇANHA CAMILO de exercer o cargo de Adjunto do Adido de Defesa e Aeronáutico na Embaixada do Brasil na Argentina, a partir de 8 de janeiro de 2014.

PORTARIA Nº 2.941/GAB, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria no 1.089/MD, de 11 de agosto de 2009 e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b" do inciso III do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto no 7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve: EXONERAR o CF (T) ANTONIO CARLOS PEREIRA BORGE do cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da Chefia do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa. ANTÔNIO THOMAZ LESSA GARCIA JÚNIOR RETIFICAÇÃO

na Portaria nº 2.856/MD, de 8 de outubro de 2013, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União nº 197, de 10 de outubro de 2013, referente ao Tenente-Coronel Aviador STEVEN MEIER (V COMAR/NO 2215179), onde se lê; "...o Maj Aviador STEVEN MEIER...", leia-se: "...o Tenente-Coronel Aviador STEVEN MEIER...".

COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA Nº 1.770-A/GC1, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009, e o que consta no Processo nº 67001.000967/2013-85, resolve: Designar, por necessidade do serviço, ex officio, a Capitão Intendente LUANA MARIA FERREIRA SILVA (NO 3412113) para servir na Assessoria Parlamentar do Comandante da Aeronáutica. Ten Brig Ar JUNITI SAITO

O I C

A S N

Ten Brig Ar JUNITI SAITO PORTARIA Nº 1.913/GC1, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

RE

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto na alínea "g" do inciso VI do art. 23, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, e com a Portaria nº 426/GC3, de 21 de março de 2013, resolve: Designar, por necessidade do serviço, ex-officio, o TenenteCoronel Aviador HÉLCIO VIEIRA JÚNIOR para exercer o cargo de Comandante do Núcleo do Centro de Operações Espaciais Principal (NuCOPE-P).

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX CELSO AMORIM

L A N

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº 67247.005492/2013-31, resolve: Colocar o Suboficial SEM IRAN RIBEIRO TEIXEIRA (NO 1757504) à disposição da Câmara Municipal de Japeri-RJ, para exercer cargo de natureza civil e temporária, pelo prazo improrrogável de 23 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

P M

I

Ten Brig Ar JUNITI SAITO

PORTARIA Nº 1.914/GC1, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009, a Portaria nº 1825/GC3, de 8 de outubro de 2013, e o que consta do Processo nº 67200.007781/2013-19, resolve: Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador FERNANDO NOGUEIRA VENTURA (NO 1555359), para exercer o cargo de Diretor do Núcleo do Instituto de Aplicações Operacionais. Ten Brig Ar JUNITI SAITO

PORTARIA Nº 1.915/GC1, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o art. 1º, inciso VII do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998; e o que consta do Processo nº 67200.007576/2013-45, resolve: DESIGNAR os militares abaixo relacionados para, na cidade de Santo Domingo, República Dominicana, apoiar na Instrução de Pilotos e Técnicos de A-29 da Força Aérea Dominicana: CAP AV PABLO SANTIAGO MOROSINO LOPES (2º/5º GAV / NO 3258513); SO BMA GUILHERME BAÍA DE SIQUEIRA (BANT / NO 1593536); SO BEV MARCOS WAGNER PERES ANDRÉ (3º/3º GAV / NO 2553490); 2S BEP ADELSON CALIXTO DA SILVA (2º/3º GAV / NO 2524511); 2S BEI LENIL NASCIMENTO DE SOUZA (1º/3º GAV / NO 2835002); 2S BMA LUIZ GUSTAVO DA MATA RODRIGUES DA SILVA (2º/5º GAV / NO 2965798); 3S BET ÍTALO FERNANDES DANTAS (1º/3º GAV / NO 4172922); 3S BMB EDUARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA JÚNIOR (2º/3º GAV / NO 4279441); e 3S BMA MARCELO SALVIANO DA COSTA (3º/3º GAV / NO 4360753). A missão acima é considerada transitória, sem mudança de sede, de duração de 123 dias, com período máximo de retribuição no exterior de 127 dias e início previsto para o dia 30 de novembro de 2013, podendo se ausentar do país a partir do dia 28 de novembro de 2013, com ônus para o Comando da Aeronáutica, e as despesas com passagens aéreas por conta da República Dominicana, fazendo jus à

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NA

Ten Brig Ar JUNITI SAITO

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

PORTARIA COMGEP Nº 2.617/DPM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº 67430.008631/2013-19, resolve: DESIGNAR a CAP QOEA SVA R1 SUZANA MÁRCIA XAVIER DE PAIVA (Nr Ord 1474863) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE SAÚDE, como Chefe da Seção de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronta para o serviço, devendo ser vinculado ao GAP-RJ para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa. Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI PORTARIA COMGEP Nº 2.618/DPM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de conformidade com o previsto no § 1º do art. 12 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), usando da atribuição que lhe confere o subitem 2.1.1.12 da ICA 33-12, de 23 de junho de 2008, aprovada pela Portaria nº 431/GC1, de 17 de junho de 2008, e considerando o que consta no Processo nº 67210.012984/2013-08, resolve: DESIGNAR para o Serviço Ativo da Aeronáutica, o 3S QESA BSP R1 WALMIR CARDOSO JASTE (Nr Ord 0362140), em caráter transitório e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de doze meses, a contar da data de sua apresentação, pronto para o serviço, no PRIMEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL. Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI PORTARIA COMGEP Nº 2.619/DPM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº 67271.008959/2013-05, resolve: DESIGNAR o SO QSS BCT REFM MARCO ANTONIO FERREIRA (Nr Ord 0956139) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no SEGUNDO ESQUADRÃO DO PRIMEIRO GRUPO DE COMUNICAÇÕES E CONTROLE, como Encarregado da Seção de Operações, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à BACO para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa. Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI PORTARIA COMGEP Nº 2.620/DPM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº 67600.020472/2013-13, resolve:

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013

DESIGNAR o CEL QOINT R1 JAIR ROCHA MELGAÇO (Nr Ord 0653632) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na PREFEITURA DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS, como Chefe da Seção de Patrimônio, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado à PAAF para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.

PORTARIA DIRAP Nº 5.728/1PC, DE 17 OUTUBRO DE 2013

ISSN 1677-7050

DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 GUILHERME DOS SANTOS CERQUEIRA (Nr Ord 0910716) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Auxiliar da Seção de Protocolo, pelo prazo de doze meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao DECEA para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI PORTARIA COMGEP Nº 2.621/DPM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº 67210.004402/2013-10, resolve: DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 PAULO NAZARENO DE ARAÚJO PINTO (Nr Ord 0325716) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PRIMEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL, como Encarregado da Seção de Arquivo do Serviço Regional de Intendência, pelo prazo de doze meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao I COMAR para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.

CO

ME

PORTARIA COMGEP Nº 2.628/DPM, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº 67114.003721/2013-98, resolve: DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 ALBERTO FERNANDES MEIRELES (Nr Ord 1034324) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE RECIFE, como Auxiliar da Seção de Facilidades, pelo prazo de doze meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao PAMARF para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa. Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI

PORTARIA COMGEP Nº 2.623/DPM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

PORTARIA COMGEP Nº 2.629/DPM, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº 67210.005901/2013-16, resolve: DESIGNAR o 3S QESA BSP R1 MANOEL LUIZ FERNANDES DA SILVA (Nr Ord 0433578) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PRIMEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL, como Auxiliar da Seção de Instrução, pelo prazo de doze meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao I COMAR para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.

O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº 67111.006646/2013-47, resolve: DESIGNAR o 3S QESA BEP REFM ANTONIO CARLOS ALVES (Nr Ord 0832880) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional mediante aceitação voluntária, no PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DOS AFONSOS, como Auxiliar da Subdivisão de Suprimento, pelo prazo de doze meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao PAMAAF para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.

RC

IA

LIZ

AÇ

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI

PORTARIA COMGEP Nº 2.624/DPM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº 67210.005845/2013-10, resolve: DESIGNAR o 3S QESA BEP R1 ESTANISLAU RANIERI ARNOUD (Nr Ord 1060473) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PRIMEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL, como Auxiliar da Seção de Instrução, pelo prazo de doze meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao I COMAR para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa. Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI

ÃO

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI

PR

PORTARIA COMGEP Nº 2.630/DPM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

OI

O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº 67112.006583/2013-19, resolve: DESIGNAR o MAJ QOEAV R1 PAULO ROBERTO DE SOUZA (Nr Ord 1073915) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO, como Adjunto da Coordenadoria do Projeto P-3, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao GAL para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI

A

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI

PORTARIA COMGEP Nº 2.625/DPM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de conformidade com o previsto no § 1º do art. 12 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), usando da atribuição que lhe confere o subitem 2.1.1.12 da ICA 33-12, de 23 de junho de 2008, aprovada pela Portaria nº 431/GC1, de 17 de junho de 2008, e considerando o que consta no Processo nº 67287.000657/2013-10, resolve: DESIGNAR para o Serviço Ativo da Aeronáutica, o 3S QESA BCO R1 UBIRATAN BEZERRA (Nr Ord 0461121), em caráter transitório e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de doze meses, a contar da data de sua apresentação, pronto para o serviço, no CAMPO DE PROVAS BRIGADEIRO VELLOSO.

BID

PORTARIA COMGEP Nº 2.631/DPM, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de conformidade com o previsto no § 1º do art. 12 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), usando da atribuição que lhe confere o subitem 2.1.1.12 da ICA 33-12, de 23 de junho de 2008, aprovada pela Portaria nº 431/GC1, de 17 de junho de 2008, e considerando o que consta no Processo nº 67114.003142/2013-45, resolve: DESIGNAR para o Serviço Ativo da Aeronáutica, o SO QSS BMA R1 LUIZ EDUARDO SOUZA DA SILVA (Nr Ord 0802794), em caráter transitório e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de seis meses, a contar da data de sua apresentação, pronto para o serviço, no PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE RECIFE. Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI

Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI PORTARIA COMGEP Nº 2.627/DPM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº 67247.005607/2013-97, resolve:

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL PORTARIA DIRAP Nº 5.680/1HI2, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67241.013851/2013-83, resolve: Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap QOEA SVE NELSON GOMES DA CRUZ FILHO (Nr Ord 0808040), do efetivo da Base Aérea dos Afonsos, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.21510, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL 2002. Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013102100008

Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS PORTARIA DIRAP Nº 5.729/1PC, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso X da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67750.003874/2013-30, do ITA, resolve: Dispensar ILDEFONSO BIANCHI (Nr Ord 4744578), SIAPE nº 1486464, CPF nº 946.630.507-78, ocupante do cargo de Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, da função de Coordenador da Área de Telecomunicações, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, código FG-2, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica. Designar MARCELO GOMES DA SILVA BRUNO (Nr Ord 4670051), SIAPE nº 1341212, CPF nº 143.048.768-21, ocupante do cargo de Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, para exercer a função de Coordenador da Área de Telecomunicações, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, código FG-2, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica. Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria DIRAP nº 4.451/4PC, de 4 de outubro de 2006, publicada no DOU nº 193, de 6 de outubro de 2006, Seção 2, página 46, na parte referente ao inativo MANOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO (Nr Ord 4610032), SIAPE nº 0213291, onde se lê: 0213291 MANOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO

Artífice de Carpintaria e NI CMarcenaria III

BIII

Artífice de Carpintaria e NI CMarcenaria VI

B-VI

COMGAR

leia-se: 0213291 MANOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO

COMGAR

COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE

PO

PORTARIA COMGEP Nº 2.626/DPM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº 67050.011783/2013-65, resolve: DESIGNAR o CEL QOINT R1 MARCOS ANTÔNIO FIÚZA RODRIGUES (Nr Ord 0448486) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA, como Adjunto da Sexta Subchefia, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o serviço, devendo ser vinculado ao GAP-BR para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso X da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67273.009174/2013-21, da BASM, resolve: Dispensar CLAUDIO VOLNEI DE SOUZA RODRIGUES (Nr Ord 4519760), SIAPE nº 0196896, CPF nº 243.336.700-04, Agente Administrativo, código 481004, classe S, padrão III, NI, da Função Gratificada, FGR-3, da Base Aérea de Santa Maria. Designar NILDA FERREIRA GUIMARÃES (Nr Ord 4525655), SIAPE nº 0207455, CPF nº 631.849.236-49, Agente de Portaria, código 481026, classe S, padrão III, NI, para exercer a Função Gratificada, FGR-3, da Base Aérea de Santa Maria.

PORTARIA Nº 561/MB, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013

RT ER CE IRO S

O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 1o, inciso XIII, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, e os art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o Decreto no 42.111, de 20 de agosto de 1957, regulamentado pelo Decreto no 3.299, de 21 de dezembro de 1999, resolve: Art. 1o Conceder a Medalha Mérito Tamandaré aos militares e servidores civis da Marinha do Brasil, às personalidades brasileiras e estrangeiras, e às instituições mencionados na relação que a esta acompanha. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data. Relação dos militares e servidores civis da Marinha do Brasil, personalidades brasileiras e estrangeiras, e instituições agraciados com a Medalha Mérito Tamandaré - 2013 Militares da Marinha do Brasil Capitão-de-Mar-e-Guerra LAR Capitão-de-Mar-e-Guerra BORGES Capitão-de-Mar-e-Guerra TO Capitão-de-Mar-e-Guerra Capitão-de-Mar-e-Guerra PAES LEME Capitão-de-Mar-e-Guerra ANTUNES Capitão-de-Mar-e-Guerra MARINHO Capitão-de-Mar-e-Guerra SILVA Capitão-de-Mar-e-Guerra REIRA Capitão-de-Mar-e-Guerra DA Capitão-de-Mar-e-Guerra OLIVEIRA Capitão-de-Mar-e-Guerra RES Capitão-de-Mar-e-Guerra PASSOS FILHO Capitão-de-Mar-e-Guerra Capitão-de-Mar-e-Guerra SILVA

(S) JOÃO CARLOS SANTANA AVE(CD) MARCIO ANTONIO PARAIZO PAULO EDVANDRO DA COSTA PIN(CD) FERNANDO SILI VILHENA (Md) PATRICIA ARGUELLES BETIM (EN) VICTOR EDUARDO DEIANA (Md) SIMONE MARIA BANDEIRA (RM1-FN) DILSON FERREIRA DA (RM1-FN) RUBENS DA IGREJA FER(RM1-T) JOCEIR VIEIRA DE ALMEI(RM1-EN) VICENTE DOS SANTOS (RM1) MARCELO DE SOUZA SOA(RM1-T) WALDEMAR DA ROCHA (RM1-EN) DENISE MORAES LEITE (RM1-CD) RICARDO LUIZ ALVES DA

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013 Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1-T) CARLOS ALBERTO GOMES PAIM Capitão-de-Fragata (Md) CÉSAR AURÉLIO SERRA Capitão-de-Fragata (Md) MARCELO ALVES DA SILVA Capitão-de-Fragata (S) LILA CARLA GOMES MARINS FÉRES Capitão-de-Fragata (T) CLARICE ALVES DE SOUZA DO ARAGÃO Capitão-de-Fragata (FN) CARLOS ALFREDO DOS REIS LESSA Capitão-de-Fragata (FN) MÁRCIO ROBERTO MOREIRA DA SILVA Capitão-de-Fragata (FN) THEO MENDES JUNIOR Capitão-de-Fragata JEFERSON DENIS CRUZ DE MEDEIROS Capitão-de-Fragata JAYME TAVARES ALVES FILHO Capitão-de-Fragata DENILSON ROMÃO Capitão-de-Fragata LEONARDO SALEMA GARÇÃO RIBEIRO CABRAL Capitão-de-Fragata MARCELO RIBEIRO DE SOUSA Capitão-de-Fragata (T) SERGIO ALEXANDRE CARDOSO DE LIMA CASTRO Capitão-de-Fragata (T) EVANDRO HORLE BARCELLOS Capitão-de-Fragata (Md) PAULO DE MORAES MATTOS JÚNIOR Capitão-de-Fragata (EN) ROGÉRIO PRADO LIMA DE SOUZA Capitão-de-Fragata (EN) LUIZ RONALDO DA CUNHA TÉLES Capitão-de-Fragata (EN) SÉRGIO MARTINS DA SILVA Capitão-de-Fragata (Md) LUIZ CARLOS DA GRAÇA Capitão-de-Fragata (Md) LUIZ FERNANDO ALVES DE SOUZA FREIRE Capitão-de-Fragata (T) MARIA ORCÉLIA MENDES CARNEIRO Capitão-de-Fragata (T) ANA CLÁUDIA DE PAULA Capitão-de-Fragata (T) DEISE DE FÁTIMA DOS SANTOS Capitão-de-Fragata (T) HELMA CARLOS ROZA DOS SANTOS Capitão-de-Fragata (CD) RENAN GOMES TERRA Capitão-de-Fragata (EN) GELZA DE MOURA BARBOSA Capitão-de-Fragata CLAUDIO GUIMARÃES DE SOUSA Capitão-de-Fragata MARCO EUGÊNIO MADEIRA DI BENEDITTO Capitão-de-Fragata ALEX SANDER GADAS DE MATOS Capitão-de-Fragata MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES Capitão-de-Fragata ALFRED DOMBROW JUNIOR Capitão-de-Fragata MARCOS ULISSES DINIZ SOBREIRA Capitão-de-Fragata LUIS FELIPE MONTEIRO SERRÃO Capitão-de-Fragata MARCUS VINÍCIUS DE CASTRO LOUREIRO Capitão-de-Fragata GILBERTO PEREIRA JUNIOR Capitão-de-Fragata DILLER DE ABREU JUNIOR Capitão-de-Fragata JOSÉ MARCELO CAMELO Capitão-de-Fragata RUDICLEY CANTARIN Capitão-de-Fragata MARIO RAMALHO FRANKLIN Capitão-de-Fragata LUIS CÉSAR BLANCO Capitão-de-Fragata LUIZ FERNANDO DA CUNHA Capitão-de-Fragata MAURO CASTRO JÚNIOR Capitão-de-Fragata HERCULES PEDROSA LEMOS Capitão-de-Fragata (FN) MÁRCIO DA MOTA XERÉM Capitão-de-Fragata (FN) AILTON MATOS DE FREITAS JUNIOR Capitão-de-Fragata (FN) ADILSON CATTONI Capitão-de-Fragata (FN) RODOLFO CASTELO BRANCO WADOVSKI Capitão-de-Fragata (FN) ODIMAR GOMES LEITE Capitão-de-Fragata (IM) ROOSEVELT FITZNER DO NASCIMENTO Capitão-de-Fragata (IM) RICARDO MACHADO DA COSTA Capitão-de-Fragata (IM) WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR Capitão-de-Fragata (IM) CHRISTIAN ALEXANDER SHORT Capitão-de-Fragata JUAREZ CARDOSO FILHO Capitão-de-Fragata (EN) ALEXANDRE MAGALHÃES FERNANDES Capitão-de-Fragata (EN) MARCOS ANDRÉ WESTPHALEN PALMA Capitão-de-Fragata (CD) JOSÉ RODOLFO ALMEIDA SÁ FREIRE DE ABREU Capitão-de-Fragata (CD) GUILHERME OTÁVIO DE OLIVEIRA LANGE Capitão-de-Fragata (FN) HAROLDO JOSÉ MARTINS BUENO DE PAIVA Capitão-de-Fragata (IM) LEOVALDO SANTOS E SILVA Capitão-de-Fragata (IM) ALDERNEI MANHÃES DE SOUZA Capitão-de-Fragata JOSÉ CLÁUDIO OLIVEIRA MACEDO Capitão-de-Fragata LUIS EDUARDO SOARES FRAGOZO Capitão-de-Fragata ADRIANO MARCELINO BATISTA Capitão-de-Fragata EMERSON GAIO ROBERTO Capitão-de-Fragata ROBERTO HENRIQUE ASSAD DOS SANTOS Capitão-de-Fragata LUCIANO CLARO GARCIA Capitão-de-Fragata ADRIANO VIEIRA Capitão-de-Fragata ANTÔNIO CÉSAR PORTELA MARQUES Capitão-de-Fragata ANDRE LUIZ TRINDADE GOMES Capitão-de-Fragata VANILTON NERY BADARÓ Capitão-de-Fragata JOSÉ LUÍS FERREIRA BORGES Capitão-de-Fragata MARCELO HENRIQUE CARRARA Capitão-de-Fragata CLÁUDIO DA SILVA TAVARES Capitão-de-Fragata (FN) MARCIO ROSSINI BATISTA BARREIRA Capitão-de-Fragata (FN) MARCO AURÉLIO DA SILVA Capitão-de-Fragata (FN) ALCINEI ANCELMÉ DA MOTA Capitão-de-Fragata (IM) GUSTAVO DA SILVA NASCIMENTO Capitão-de-Fragata (IM) ÁTILA MÁRCIO DA SILVEIRA LIMA Capitão-de-Fragata (IM) GUSTAVO PEREIRA PINTO Capitão-de-Fragata (IM) OCTÁVIO LOPES SOTERO NETO Capitão-de-Fragata (IM) SÉRGIO NAHAL DE SOUZA Capitão-de-Fragata (IM) ALEX FIGUEIREDO BULLOS Capitão-de-Fragata (IM) CLAUDIO RAFAEL SOARES Capitão-de-Fragata (IM) ROGÉRIO DA SILVA PINTO Capitão-de-Fragata (EN) MARCELO LUIZ PEREIRA RODRIGUES Capitão-de-Fragata (T) DENISE MACIEL PEREIRA Capitão-de-Fragata (T) JORGE SILVA FILHO Capitão-de-Fragata (T) CLEBER RIBEIRO DA SILVA Capitão-de-Fragata FRANCISCO ANDRÉ BARROS CONDE Capitão-de-Fragata JOSE DE ANDRADE E SILVA NETO

Capitão-de-Fragata CARLOS ROBERTO ROCHA E SILVA JUNIOR Capitão-de-Fragata ALEXANDRE CESAR VIDAL PINTO Capitão-de-Fragata ALEXANDRE VERAS VASCONCELOS Capitão-de-Fragata JULIO CEZAR PERROTTA MACHADO Capitão-de-Fragata (FN) JOSÉ EMILIO DE OLIVEIRA RODRIGUES Capitão-de-Fragata (FN) FABIO LUIZ BORBA DE AZEVEDO Capitão-de-Fragata (FN) DANIEL RIBEIRO VASCONCELOS Capitão-de-Fragata (FN) DALTON ARAUJO DE BARROS Capitão-de-Fragata (IM) PAULO CÉSAR BELTRÃO DE QUEIROZ Capitão-de-Fragata (IM) EDUARDO BARBOSA ALVIM Capitão-de-Fragata (IM) ALEXANDRE CHARLES NUÑEZ Capitão-de-Fragata (IM) ALEXANDRE DE MELLO BRAGA Capitão-de-Fragata (EN) MARCOS CÉSAR DE MELO PINTO Capitão-de-Fragata (FN) ANTONIO FABRICIO MIRANDA JORGE Capitão-de-Fragata (FN) LUIS RENATO JORAS DE OLIVEIRA Capitão-de-Fragata (IM) JORGE GLAUCIO DE ABREU BORGES Capitão-de-Fragata (IM) VICTOR LEAL DOMINGUES Capitão-de-Fragata (IM) LUIZ GUSTAVO MAGALHÃES SCHWAN Capitão-de-Fragata (IM) MARCELO PEREIRA DE CARVALHO Capitão-de-Fragata (IM) SADI FEITAL DE OLIVEIRA Capitão-de-Fragata FREDERICO CARLOS MUTHZ MEDEIROS DE BARROS Capitão-de-Fragata MARCUS VINICIUS ALMEIDA SILVEIRA Capitão-de-Fragata WAGNER LUIZ HONORATO PEREIRA Capitão-de-Fragata FÁBIO RIOS QUEIROZ Capitão-de-Fragata SANDRO VIANNA PAIXÃO Capitão-de-Fragata NILSON ROCHA VIANNA Capitão-de-Fragata LUIS FERNANDO BAIONETA FLAMMARION VASCONCELLOS Capitão-de-Fragata ANDRÉ LUIS SOUZA DE JESUS Capitão-de-Fragata (T) LENIRA DIAS DOS SANTOS VIANNA Capitão-de-Fragata (T) SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA Capitão-de-Fragata (EN) MAURO NICOLOSO BONOTTO Capitão-de-Fragata (EN) SALVADOR RAMOS DA SILVA NETO Capitão-de-Fragata (EN) EDUARDO DA SILVA LEITÃO Capitão-de-Fragata (EN) FÁBIO BRESCIA MIRACCA Capitão-de-Fragata (Refº-T) GUSTAVUS HENRICUS VON SOHSTEN Capitão-de-Fragata (RM1-T) OLAVO BORCHERT PISCHKE Capitão-de-Fragata (RM1-IM) JORGE MAGALHÃES LIMA Capitão-de-Fragata (RM1-T) FERNANDO FLAVIO OLIVEIRA Capitão-de-Corveta (T) JOÃO ANTONIO DE BARROS NETO Capitão-de-Corveta PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ Capitão-de-Corveta (T) ABRAÃO AZULAI DE SOUZA Capitão-de-Corveta (T) NOEL CALANDRINE LEAL Capitão-Tenente (T) JOSÉ ADELINO SILVA Capitão-Tenente (T) ANDERSON JULIO FERREIRA Capitão-Tenente (T) ADALTO PEREIRA DA SILVA Capitão-Tenente (T) ANA CLAUDIA MALAQUIAS DADOORIAN Capitão-Tenente (T) JORGE LUIS CARNEIRO CAMELLO Capitão-Tenente BRUNO MACÊDO DE SOUZA Capitão-Tenente (AA) ALEXANDRE GONÇALVES PINTO Capitão-Tenente (AA) CLAUDIA PIMENTA DOS SANTOS RIBEIRO Capitão-Tenente (AFN) LUIZ FERNANDO CARVALHO DE SOUZA Capitão-Tenente (AA) CARLOS ANTONIO CABRAL BARRETO Capitão-Tenente (AA) ANTONIO CESAR RIBEIRO Primeiro-Tenente (Refº) REMO BARAL FILHO Segundo-Tenente (AA) ALAIR JOSÉ DA SILVA Suboficial (ET) 81.5002.38 EDINEI JESUS DO ESPIRITO SANTO Suboficial (SI) 80.4128.31 ANTONIO REINALDO FERREIRA NASCIMENTO Suboficial (FN-IF) 82.0183.67 EDSON FERNANDO DE JESUS Suboficial (CL) 82.9018.48 JOSIETE DA SILVA BEZERRA Suboficial (CN) 83.1400.34 RAIMUNDO SIMPLICIO DE ALBUQUERQUE NETO Suboficial (CP) 84.3114.36 GEORGE DA SILVA MACIEIRA Suboficial (AV) 84.1401.01 CARMONO ESTULANO FERREIRA Suboficial (EL) 82.1236.32 JOÃO CARLOS ALVES Suboficial (AD) 86.2417.53 CLÁUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS MONTEIRO Suboficial (MI) 86.2478.59 GLAUCE CHAVES DE MENEZES Suboficial (MI) 86.2415.75 SILVIA SALES REIS Suboficial (ED) 03.4328.66 CELIA DE ANDRADE ALMEIDA Suboficial (SI) 84.1158.31 JOSÉ RENATO COELHO DA SILVA Suboficial (FN-IF) 85.2525.73 LÁSARO MARRA DA SILVA Suboficial (FN-CN) 85.3736.81 ROMULO LOUBACK CARDOSO Suboficial (FN-IF) 85.3933.98 ROBERTO KIDINE COELHO Suboficial (FN-ES) 85.2339.60 EDINALDO MANOEL DA SILVA Suboficial (FN-IF) 85.2430.01 ORLANDO FERNANDES MOTA Suboficial (CN) 84.1174.35 JORGE LUIZ ALVES Suboficial (ET) 85.0509.11 MARCOS FRANCISCO GOMES Suboficial (HN) 85.1954.30 JUVENAL DA SILVA FURTADO Suboficial (HN) 85.2069.71 ANTONIO AIRTON ALVES DE SOUSA Suboficial (EL) 85.1913.96 MARCUS VENICIUS FERNANDES RODRIGUES Suboficial (AM) 85.3323.99 MARCELO DE FREITAS MELO Suboficial (ES) 84.1172.31 ÊNIO LUIZ PEREIRA SILVA Suboficial (PL) 85.2230.77 EDILSON COSTA DOS ANJOS Suboficial (AV) 84.5217.32 DANIEL DA SILVA BRITO Suboficial (AV) 85.3450.67 STANLEY SILVEIRA GONÇALVES Suboficial (EL) 85.3312.87 GILBERTO JOSÉ FERREIRA Suboficial (MC) 85.3399.97 VALÉRIO JUSTINO DANTAS Suboficial (CA) 85.8927.26 FÁBIO SANTOS DA SILVA Suboficial (AV) 85.2069.03 FRANCISCO JOSE LEITE DA SILVA

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ISSN 1677-7050

Suboficial (MC) 85.3390.41 ROBERTO GOMES DA SILVA Suboficial (CA) 85.7315.87 CARLOS JOSÉ DA CONCEIÇÃO SODRÉ Suboficial (FN-IF) 85.0044.05 MARCOS AURÉLIO FIRMINO PEREIRA Suboficial (FR) 85.3404.99 DELCI FRANCISCO DE LIMA Suboficial (AV) 84.1521.92 JAMILSON CARLOS COSTA Suboficial (CN) 85.0541.27 SÉRGIO GRIJÓ DA SILVA Suboficial (CN) 85.1885.49 ALCIDES GOMES DE SANTANA Suboficial (FN-IF) 85.7882.36 ROSEMIRO ALCANTARA SACRAMENTO Suboficial (MG) 85.7344.54 LUIS CLAUDIO DO NASCIMENTO PESTANA Suboficial (MT) 85.1941.23 JORGE LUIZ DO CARMO BRAGA Suboficial (MR) 85.0367.31 LUIS CARLOS MARTIGNAGO Suboficial (OR) 85.2225.93 JOÃO RICARDO MEDEIROS SILVA Suboficial (FN-IF) 85.7761.90 MANOEL ALEXANDRE COSTA LEITÃO Suboficial (FN-IF) 85.2369.51 DIONEY RENAUTT LACERDA Suboficial (FN-IF) 86.2351.50 OLDAIR GARCIA MACHADO Suboficial (FN-MO) 85.9153.94 DAVID LEÃO DA SILVA PÃO TRIGO Suboficial (FN-IF) 86.0427.69 CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS Suboficial (FN-IF) 85.9152.11 ANDERSON RODRIGUES DA SILVA Suboficial (FN-CT) 86.0185.74 VALDECI JACINTO BRAZ Suboficial (FN-IF) 86.0251.21 CLAUDIO LEANDRO Suboficial (QI) 85.9876.62 CARLOS HENRIQUE BARROSO RODRIGUES Suboficial (ES) 06.4832.32 KLEBER ROGERIO DE ANDRADE FERREIRA Suboficial (PL) 85.8785.88 JOSÉ ROBERTO DIAS Suboficial (ES) 84.5091.39 WAGNER CARVALHO SANTOS LIMA Suboficial (ES) 85.8718.34 GILSON SEVERIANO DOS SANTOS Suboficial (ES) 85.9754.86 FERNANDO ALVES FEITOZA Suboficial (PL) 85.9957.71 GUILHERME ALVES DE SOUZA FILHO Suboficial (MR) 83.3488.32 ROMÁRIO FERRAZ EWEN Suboficial (SI) 84.3141.33 RAIMUNDO NONATO DA SILVA SANTOS Suboficial (HN) 85.0513.14 JOSÉ CLAUDIO DE ASSIS Suboficial (MG) 85.1912.21 FERNANDO TAVARES DA SILVA Suboficial (CN) 85.8924.59 LUIZ CARLOS DA SILVA LAURIANO Suboficial (HN) 85.3334.41 LUIZ DOS SANTOS ARAUJO Suboficial (MO) 85.7312.93 LUCIANO MARQUES DE SOUZA Suboficial (CN-SB) 85.9746.41 ADEMIR MOREIRA MARTINS Suboficial (ML) 85.0355.30 PAULO CESAR RODRIGUES DA ROCHA Suboficial (MA) 85.7380.34 ELISEU SILVA DA CRUZ Suboficial (CA) 85.8931.96 EDUARDO MENDES MADRIAGA Suboficial (MR) 85.3110.81 ERNANI ALBINO DE FREITAS Suboficial (EL) 85.7378.61 JONAS SANTANA FELICIANO Suboficial (MO) 85.8612.86 SERGIO RICARDO SILVA DA COSTA Suboficial (EL) 85.8791.18 MARCOS CESAR MENDES SOARES Suboficial (EL) 85.8506.24 SEBASTIÃO TAVARES LUZ Suboficial (ES) 85.8573.43 JOÃO LUÍS VIEIRA BARROS Suboficial (PL) 86.1659.33 RHODNNEY NASCIMENTO PEIXOTO Suboficial (FR) 85.8931.53 JOÃO MARIA PAULINO GOMES Suboficial (ES) 86.0892.26 SILVIO KURRLE PINHEIRO Suboficial (CA) 85.7349.85 RICARDO VINICIUS DA SILVA MARTINS Suboficial (CO) 85.0464.42 EZEQUIAS ATALIBA Suboficial (FR) 85.3314.31 PEDRO MARION GUIO Suboficial (ES) 85.8730.98 FANY BOTELHO DA COSTA Suboficial (ES) 86.1799.69 AMISTRON FERREIRA CARVALHO Suboficial (ES) 86.2967.95 JOSE CARLOS DA SILVA Suboficial (FN-IF) 85.0012.36 MOISÉS VIEIRA DAMÁSIO Suboficial (FN-IF) 85.2386.94 CLEBER MEDEIROS VIDAL Suboficial (FN-AT) 86.1023.62 ROBERTO CLAUDIO DE SOUZA LEVY Suboficial (FN-CN) 85.0651.37 JOÃO NASCIMENTO DOS SANTOS Suboficial (FN-EG) 86.3141.22 FRANKLIN HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA Suboficial (FN-IF) 85.7720.46 LAERCIO SANTOS SUBRINHO Suboficial (MR) 85.3297.38 ROGÉRIO FERREIRA DE CASTRO Suboficial (OS) 85.0417.26 JOSÉ EUDES GOMES MARINHO Suboficial (OR) 85.7318.20 CLEBER PORTELLA DE SOUZA Suboficial (AD) 06.3315.99 WALKÍRIA SANDRA BASTOS DE ASSIS Suboficial (MR) 85.3439.43 JOSÉ DEUSIMAR DO MONTE PEREIRA Suboficial (MR) 85.7279.11 MARCUS ALEXANDRE DO NASCIMENTO Suboficial (PL) 80.3394.33 LUIZ SÉRGIO DA SILVA Suboficial (EO) 86.3279.76 MARINALDO GOMES DE ARAÚJO Suboficial (PL) 86.1682.07 JAILSON MOREIRA DA SILVA Suboficial (FN-IF) 85.0102.43 ELIAS LOPES CRESPO Suboficial (FN-ES) 85.7907.61 ANSELMO DOMINGOS DOS SANTOS Suboficial (FN-MO) 86.2357.11 JOSÉ AUGUSTO CARVALHO FERREIRA Suboficial (EF) 85.7730.00 GILZA BARBOSA DA ROCHA Suboficial (EF) 85.7729.84 KARLANA DENOVAN DA ROCHA Suboficial (FN-IF) 85.0592.42 JOSÉ CIRO MONTEIRO JUNIOR Suboficial (MO) 82.3020.31 ANTONIO MONTEIRO DE FREITAS Suboficial (ES) 86.1690.09 SILVIO RICARDO DE SANTANA GOMES Suboficial (FN-ET) 86.3208.82 FRANCINALDO BATISTA DE MELO Suboficial (FN-EG) 86.2359.23 ROBSON RODRIGUES GAMA Suboficial (FN-EG) 86.3134.44 ANDERSON MENDONÇA FERREIRA Suboficial (FN-ES) 85.7770.21 EDINALDO ARAÚJO DA SILVA Suboficial (FN-IF) 86.4479.04 MARCELO MENDONÇA DE SOUZA

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Suboficial (FN-CN) 86.1262.88 MANUEL VIEIRA SOBRINHO Suboficial (FN-AT) 86.3027.01 IVALDINO VENTURIM JUNIOR Suboficial (CN) 85.8629.59 WILSON GOMES DA SILVA Suboficial (CN) 86.2973.68 ALEX RODRIGUES LIMA Suboficial (MR) 85.7342.50 MARCOS ROBERTO ROCHA DE OLIVEIRA Suboficial (MR) 85.8731.01 GUALBER ANTÔNIO SANTOS Suboficial (AR) 86.0807.41 JORGE LUIS DE ASSIS RIBEIRO Suboficial (DT) 86.1658.10 ANTONIO MARCOS DA SILVA FARIAS Suboficial (ES) 86.0045.73 JORGE JOSÉ DE ARAUJO Suboficial (FN-IF) 86.4409.00 CEDRO DANTAS CHEDID Suboficial (FN-ES) 86.6664.52 MARCELO PINHEIRO DA SILVEIRA SANTOS Suboficial (MR) 85.1855.58 GILSON ROSA TEIXEIRA Suboficial (MR) 05.7308.13 WEBER DA SILVA CHAGAS Suboficial (FN-IF) 85.7756.73 MÁRCIO ROCHA DA SILVA Suboficial (FN-IF) 85.7888.81 MARCIO DA SILVA VENINO Suboficial (FN-ET) 86.0250.82 NILVAN COUTINHO XAVIER Suboficial (MR) 82.7068.41 AGNALDO DA SILVA Suboficial (AV) 85.7409.26 ANTONIO JOSÉ ARAUJO SOUZA Suboficial (CO) 86.1049.93 HELDER DOS SANTOS CALDEIRA Suboficial (CN) 86.1870.07 ARNALDO DIAS DOS SANTOS Suboficial (MR) 85.7432.24 JOSE WASHINGTON DA SILVA Suboficial (MR) 85.9769.54 RICARDO LUIZ DA SILVA PIMENTA Suboficial (SI) 85.9697.70 JOSÉ WILSON DE SOUSA MOTA Suboficial (CN) 86.1900.67 GILVAN DOS SANTOS COSTA Suboficial (CN) 86.2952.92 RAIMUNDO CAETANO DO NASCIMENTO FILHO Suboficial (MR) 06.8677.74 WELLINGTON DE SOUZA MACHADO Suboficial (MO) 86.1672.94 EDUARDO EUDES PRAZERES LOPES Suboficial (MR) 86.2349.94 SEVERINO DO RAMO DE OLIVEIRA FILHO Suboficial (EL) 86.1993.40 BERNARDO NUNES DAMASCENO Suboficial (CA) 86.3075.41 FRANCIVAN PAULO DA SILVA Suboficial (AV) 86.3919.25 MAURICIO DE OLIVEIRA BETTA Suboficial (MG) 86.2800.74 PAULO CÉSAR REIS NAZARÉ Suboficial (CI) 86.2964.00 MARCO ANTÔNIO BENITES LIMA Suboficial (AM) 85.2214.90 FRANCISCO SERGIO SOARES DE OLIVEIRA Suboficial (HN) 85.7285.19 LINDOMIR SANTOS DE ANDRADE Suboficial (AM) 85.8492.27 ALCIMAR CABRAL DA ROCHA Suboficial (AV) 06.6083.02 MOISÉS DE OLIVEIRA LEMOS Suboficial (CA) 86.3939.61 WALTEMIR PEREIRA OLIVEIRA Suboficial (MO) 86.3931.97 MARCELO CUSTÓDIO NUNES DA SILVA Suboficial (MR) 86.2944.66 REGINALDO MARTINHO MODESTINO Suboficial (AR) 86.2785.17 ODILON SANTOS MACHADO Suboficial (EL) 86.3916.91 MARCOS ANTÔNIO BARBOSA MONTEIRO Suboficial (EL) 86.3921.31 ALVARO JOSÉ CORRÊA NETO Suboficial (CI) 86.5113.78 SERGIO CARLOS MIRANDA ALVES Suboficial (OR-SB) 86.5795.33 VALFRANIO OLIVEIRA CAETANO Suboficial (OR) 05.8492.68 VICTOR MOURA CASTRO Suboficial (NA) 86.9869.88 ANTONIO MARCOS DA FONSECA COUTINHO Suboficial (ES) 06.2155.05 LEONARDO DE SOUZA CHAGAS Suboficial (ES) 86.1824.63 ANTÔNIO LUIS DELARCOS Suboficial (QI) 86.4892.83 OILTON CORREIA DA NÓBREGA Suboficial (QI) 86.5844.64 ERCIPE JOSÉ TAVARES JUNIOR Suboficial (FN-MU) 85.9313.14 MARCOS ANTONIO CASSIANO PAULINO Suboficial (FN-MO) 85.0018.99 JORGE CRISTOVÃO BISPO Suboficial (MO) 82.3332.38 JULIO CESAR DE JESUS SILVA Suboficial (CA) 85.8629.41 JIVANILDO NASCIMENTO DE CARVALHO Suboficial (CP) 85.8564.10 LUIZ CARLOS BARBOZA Suboficial (ET) 83.5409.03 CLEOSMAR JOSÉ ROQUE Suboficial (CN) 85.8575.05 MARCELO ALVES CORRÊA Suboficial (OR) 86.1632.81 MARCELO LEONINO PEREIRA VOGADO Suboficial (MO) 03.6593.30 SIDNEY DIAS DA SILVA Suboficial (OR) 86.7078.68 ALESSANDRO SILVA VELOSO Suboficial (MO) 86.7193.35 ARNALDO DOS REIS CIRIACO Suboficial (MR) 86.6975.61 ROBSON ANDION DE MEDEIROS Suboficial (CA) 86.8048.63 IRINEU JOÃO DO NASCIMENTO Suboficial (MR) 86.7968.10 JOSÉ BERNARDO DO NASCIMENTO Suboficial (FN-IF) 86.6084.61 JOSÉ NARDILEU CARNEIRO Suboficial (FN-ES) 86.4434.29 PAULO MARCELLO MARINHO Suboficial (FN-IF) 86.0428.58 RICARDO ANDRÉ MENDES DA SILVA Suboficial (FN-IF) 86.4411.32 EDSON CARVALHO DA FONSECA Suboficial (FN-CN) 86.4313.82 ALEXANDRE CABRAL Suboficial (FN-ES) 86.0187.44 MARCOS CESAR DONATO MARQUES Suboficial (CO) 86.4160.73 ODILON NASCIMENTO DOS SANTOS Suboficial (DT) 86.1661.07 MARCOS ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA Suboficial (Ref-ES) 64.1026.37 JADER PINHEIRO Suboficial (Ref-OR) 70.1545.46 JOSÉ CARLOS DE FREITAS Suboficial (RM1-AR) 76.4201.75 BENEDITO MONTEIRO DE SOUZA Suboficial (RM1-MO) 83.1850.71 PEDRO ROMERO DA SILVA Suboficial (RM1-MO) 83.3637.34 CARLOS JOSÉ MARREIRO VIEIRA Suboficial (RM1-EL) 84.3310.38 NILSON ROCHA DE ARAUJO Suboficial (RM1-ES) 84.1213.35 DENILSON FARIAS CORBAL Suboficial (RM1-MT) 85.2051.33 JOÃO OLIVEIRA RIBEIRO Primeiro-Sargento (FN-IF) 86.0260.62 CARLOS AUGUSTO DA SILVA Primeiro-Sargento (FN-CN) 86.9060.38 FRED WILLIAMS CRUZ DA SILVA

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Primeiro-Sargento (EF) 05.8512.20 ELIANE ROSAES RAMOS RODRIGUES Primeiro-Sargento (HD) 86.4542.42 MARCIA PASTOR DE FREITAS DA CRUZ Primeiro-Sargento (RM) 86.4546.92 NELMA TAPEA Primeiro-Sargento (PD) 86.6535.12 CLÁUDIA HELOISA VARGAS DA SILVA PAES LEME Primeiro-Sargento (AH) 87.0336.58 ANDREIA CANTARINO BARBOSA Primeiro-Sargento (FN-IF) 86.6316.75 CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE AMORIM Primeiro-Sargento (FN-IF) 86.9265.60 FILADELFILO ALVES PEREIRA Primeiro-Sargento (DT) 84.3378.34 EDUARDO BONIFÁCIO FERREIRA Primeiro-Sargento (MA) 85.7378.79 JORGE ANTONIO CASSIANO DO NASCIMENTO Primeiro-Sargento (HN) 85.7362.52 CARLOS JOSÉ BARROS DOS SANTOS Primeiro-Sargento (CA) 86.2277.26 CARLOS RAMIRO DUARTE SILVA MARINHO Primeiro-Sargento (AR) 86.3087.93 JOSIMAR CONSTANTINO DANTAS Primeiro-Sargento (OR) 86.8087.45 MARCOS ANTONIO PESSÔA DA SILVA Primeiro-Sargento (ES) 86.8053.63 AGNALDO ALMEIDA DE NOVAIS Primeiro-Sargento (CO) 85.2310.37 DAMIÃO DA COSTA SILVA Primeiro-Sargento (MR) 85.2053.71 ADAIL BARBOSA DE CARVALHO FILHO Primeiro-Sargento (ET) 85.2174.17 NELILSON CABRAL MONTEIRO Primeiro-Sargento (OR) 86.0738.77 ARISTIDES NELSON DA SILVA GUIMARÃES Primeiro-Sargento (MO)86.2885.39 ITAMAR RIBEIRO Primeiro-Sargento (SI) 86.4988.78 WASHINGTON VILHENA BARBOSA Primeiro-Sargento (MR) 86.6832.50 ADALBERTO GUIMARÃES DA SILVA Primeiro-Sargento (SI) 86.8078.38 MAGNO EMANOEL DA SILVA OLIVEIRA Primeiro-Sargento (FN-IF) 86.2602.51 CLÁUDIO PEREIRA MACÊDO Primeiro-Sargento (FN-ES) 86.8293.35 DANTON ROQUE DE SOUZA Primeiro-Sargento (AR) 85.0480.54 FRANCISCO SALES DE BRITO PEREIRA Primeiro-Sargento (CO) 85.2106.25 SAMUEL FERREIRA Primeiro-Sargento (ES) 85.1913.11 VERONALDO ALEIXO DA SILVA Primeiro-Sargento (OR) 85.7495.41 LINDERLEY LIRA DE SOUZA Primeiro-Sargento (ES) 85.7356.39 JOSÉ RIVALDO PEREIRA SILVA Primeiro-Sargento (AR) 06.1470.97 SIDNEI ALMEIDA DOS SANTOS Primeiro-Sargento (MR) 85.9769.71 WAGNER LUIZ HENRIQUE SCHAAR Primeiro-Sargento (ES) 86.0850.00 MANOEL GOMES DE SOUSA Primeiro-Sargento (ES) 86.2277.42 CARLOS ALBERTO DAS DORES PINTO Primeiro-Sargento (AR) 86.2761.40 ANDRÉ LUÍS CORRÊA ROSA Primeiro-Sargento (AM) 86.3904.57 EDUARDO TORRES CIRILO CANEJO Primeiro-Sargento (AR) 86.4156.54 FERNANDO DE MELO LOPES Primeiro-Sargento (OS-SB) 86.7973.28 ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO Primeiro-Sargento (FN-IF) 86.8443.93 FLAVIO SEVERIANO DA SILVA Primeiro-Sargento (FN-ES) 87.0142.62 SERGIO DO AMARAL FERNANDES Primeiro-Sargento (AR) 86.8434.43 MARCOS DE SOUZA LACERDA Primeiro-Sargento (AR) 86.8358.40 ROBERTO ANDREWS PINHEIRO CAMPOS Primeiro-Sargento (ES) 86.8335.29 RONALDO AKIRA SANABRE TAKEUCHI Primeiro-Sargento (MO) 86.9211.26 VANDERSON RAMOS GUIMARÃES Primeiro-Sargento (ES) 86.9188.42 ALEX MELO DE ASSIS Primeiro-Sargento (AR) 86.8987.44 OSVALDO PEREIRA SANTOS Primeiro-Sargento (AR) 86.8902.21 JONILSON NAVEGANTES DA COSTA Primeiro-Sargento (ET) 87.1234.28 WASHINGTON DOS SANTOS OLIVEIRA Primeiro-Sargento (FN-EG) 85.9013.77 OSVALDO DEMETRIO DOS SANTOS SOUZA Primeiro-Sargento (ET) 06.2288.52 PAULO TEIXEIRA JUNIOR Primeiro-Sargento (MO) 86.9673.21 CLAUDIO PEREIRA LINO Primeiro-Sargento (CO) 86.9813.40 JOSÉ MARCELO GOMES DA SILVA Primeiro-Sargento (AR) 86.9836.01 ANDERSON CAETANO DA SILVA Primeiro-Sargento (AR) 87.0525.55 JACI JOSÉ GUIMARÃES FURTADO Primeiro-Sargento (AR) 87.0511.09 RILSON ALVES DA SILVA Primeiro-Sargento (MR) 87.1223.75 HUAINER DA SILVA BEZERRA Primeiro-Sargento (ES) 87.1228.04 MARCELO LEANDRO BRAGANÇA Primeiro-Sargento (CO) 87.1396.85 RENATO DA SILVA PONTES Primeiro-Sargento (ES) 06.9267.03 ANDERSON SOUZA DA SILVA Primeiro-Sargento (ES) 07.0960.71 DAIVS WILLY DE ANDRADE Primeiro-Sargento (RM1-OR) 85.9758.34 IRANIL DE LIMA SOARES Segundo-Sargento (ES) 80.1394.34 VALMIR CLAUDINO DA SILVA Segundo-Sargento (AR) 81.7022.48 LUÍS CARLOS CAMPOS DE LIMA

Segundo-Sargento (SI) 80.4027.39 JOSÉ BENICIO DE SÁ FILHO Segundo-Sargento (RM1-FN-IF) 78.0884.61 FRANCISCO CARLOS ROCHA PIRES Terceiro-Sargento (CO) 86.2280.05 FÁBIO TORRES PAZ Terceiro-Sargento (FN-MO) 86.1014.39 MOISES DURANGE FERREIRA Terceiro-Sargento (ES) 86.2964.77 CLÁUDIO SOLIVA DA COSTA Terceiro-Sargento (RM1-OS) 80.4023.72 ANTONIO EVERALDO DO AMARAL COELHO Terceiro-Sargento (RM1-AR) 85.3086.84 RONALDO DAS CHAGAS PEREIRA Cabo (FN-CN) 06.4770.38 WILMINGTON SERGIO DE SOUZA Cabo (FN-IF) 87.3417.27 RICARDO ALEXANDRE FARIA DE LEMOS Cabo (ES) 06.6863.03 MARCIO SANTANA COSTA Cabo (CO) 86.5932.93 VAGNER MOREIRA DOS SANTOS Cabo (ET) 86.7991.93 PAULO ROBERTO AMERICO DOS SANTOS

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Servidores Civis da Marinha do Brasil Servidor Civil 78.5058.79 ALVARO ROBERTO DE AVILA PIRES Servidor Civil 79.7070.92 JOSE RICARDO PASSOS FILHO Servidor Civil 80.5157.62 JORGE LUIZ MONTEIRO DA SILVA Servidor Civil 80.7007.64 EDSON SEGAL Servidor Civil 80.5168.58 EDUARDO MILTON RACHE DE ARAUJO MOREIRA Servidor Civil 81.7020.19 LUIZ FERNANDO THEODORO DE CASTRO Servidor Civil 10.3667.68 ELSON FERREIRA MACHADO Servidor Civil 82.7049.29 NILSON SOUZA ZANCONATO Servidor Civil 83.5760.45 RICARDO ROBERTO PASSARINI DE ARAUJO Servidor Civil 73.1018.34 NARCISO GOMES PEREIRA Servidor Civil 85.2247.40 HORST RULFF FILHO Servidor Civil 85.2298.65 NEY SANTOS ALMEIDA Servidor Civil 85.2502.28 MARIO JORGE MORETZSOHN MELLO Servidor Civil 85.6997.05 BRUNO SAMPAIO ANDRANDE Servidora Civil 85.9676.11 KAREN TEREZA SAMPAIO LARSEN Servidora Civil 86.2955.94 VIRGINIA BRAZ MENEZES Servidora Civil 86.3184.62 DENISE MOURA ROSINA Servidor Civil 86.3187.99 ROBERTO SARPA Servidora Civil 03.7591.81 SANDRA APARECIDA BOITEUX MENDES Servidor Civil 86.5226.39 JOSÉ CARLOS PINHEIRO Servidora Civil 10.3549.21 VILMA FERREIRA DOS REIS BRASILIENSE Servidor Civil 76.7016.54 MANOEL MACHADO DA ASCENÇÃO Servidora Civil 76.1029.63 ROSI LUCIA DROSZCZAK LEAL Servidor Civil 80.5121.78 JOSÉ CARLOS CAROZZA Servidora Civil 85.7550.10 ELIZETE PAMPLONA BENTES Servidor Civil 78.7136.84 JOSE CARLOS AFONSO GUIMARÃES Servidora Civil 85.8390.60 MARILENE DE SOUSA RIBEIRO Servidor Civil 85.9790.23 VITOR PAULO RODRIGUES FERREIRA Servidor Civil 82.5004.61 LUIZ CARLOS GONÇALVES CARDOSO Servidora Civil 83.1115.81 LAUDICENIA DUARTE PONTES SILVA Servidora Civil 83.1130.53 JOCILEIDE JESUS DOS SANTOS Servidora Civil 85.0263.87 EFIGENIA DA GLORIA BARBOSA PESSANHA Servidor Civil 85.3495.42 EDUARDO BONFIM DOS SANTOS Servidora Civil 85.7015.64 MARIA TEREZA RAMOS DE JESUS Servidor Civil 85.8375.39 MARCOS AURELIO MADEIRA DE PINHO Servidor Civil 74.0052.35 YORGE DE ANDRADE PAULA Servidora Civil 86.4317.22 MÁRCIA GONÇALVES LIMA Servidor Civil 80.7108.41 EDIVAR MOREIRA DA SILVA Servidora Civil 85.0242.79 ISABEL DE FATIMA FONTOURA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Servidor Civil 86.1520.76 ROGERIO DOS ANJOS BARRETO

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Militares do Exército Brasileiro

General de Divisão VICENTE GONÇALVES DE MAGALHÃES General de Divisão FLORIANO PEIXOTO VIEIRA NETO General de Divisão IVAN CARLOS WEBER ROSAS General de Divisão CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA General de Divisão ARTUR COSTA MOURA General de Brigada PEDRO ANTÔNIO FIORAVANTE SILVESTRE NETO General de Brigada HUMBERTO FRANCISCO MADEIRA MASCARENHAS General de Brigada DECIO DOS SANTOS BRASIL General de Brigada CARLOS JOSÉ IGNACIO General de Brigada OTAVIO SANTANA DO RÊGO BARROS General de Brigada CARLOS JORGE JORGE DA COSTA General de Brigada RONALDO BARCELLOS FERREIRA DE ARAÚJO General de Brigada R/1 MANOEL LOPES DE LIMA NETO General de Brigada R/1 JOSÉ EUSTÁQUIO NOGUEIRA GUIMARÃES Coronel Inf GILMAR FERNANDES DE AGUIAR Coronel Eng RUBENS ALBERTO RODRIGUES JANUARIO Coronel Inf EUDES CARVALHO DOS SANTOS Coronel Inf CARLOS EDUARDO BORNHAUSEN CARDOSO Coronel Inf GUSTAVO DE SOUZA ABREU Coronel Com MARCOS NETTO DOS REIS Coronel Inf GILBERTO BARBOSA MOREIRA Coronel Art JOÃO CHALELLA JÚNIOR Coronel Art ORLANDO ROQUE DE SIMONE Coronel Inf HENRIQUE DOS SANTOS WEBER

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013 Coronel Inf DANIEL VIANNA PERES Coronel Inf GILSON HERMINIO ROCHA JUNIOR Coronel Cav ANTONIO ALMÉRIO FERREIRA DINIZ FILHO Coronel Art WELLINGTON NEVES FILGUEIRAS LIMA Coronel Inf ZENEDIR DA MOTA FONTOURA Coronel Inf MARCOS TADEU BARROS DE OLIVEIRA Coronel Art FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA Coronel Inf MORAES JOSÉ CARVALHO LOPES JUNIOR Coronel Cav WILSON MENDES LAURIA Coronel Art EUZIMAR KNIPPÉL DO CARMO Coronel Art ALÉSSIO OLIVEIRA DA SILVA Coronel Art AMADEU MARTINS MARTO Coronel Inf FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR Coronel Art MILTON JOSÉ DE MELLO Coronel Inf CARLOS HENRIQUE GUEDES Coronel Int REINALDO KARMALUK TINOCO Coronel Inf CARLOS EDUARDO ILHA DOS SANTOS Coronel Inf SEBASTIÃO ROBERTO DE OLIVEIRA Coronel Inf MÁRCIO SANTOS E SILVA Coronel Art ALFREDO SANTOS TARANTO Coronel Inf HELDER DE FREITAS BRAGA Coronel Med RICARDO AGUIAR VILLANOVA FREIRE Coronel R/1 ISMAEL FERNANDES CHAVES LIMA Tenente-Coronel Int GUILHERME LOURO BRAGA Tenente Coronel Art MOISES DA PAIXÃO JUNIOR Tenente-Coronel Cav MARCELO TEODORO DE SIQUEIRA Major Inf CARLOS VICTOR TEIXEIRA DE VASCONCELOS Capitão QAO PAULO CEZAR MARTINIANO Primeiro-Tenente QAO R/1 GABRIEL RODRIGUES DA CUNHA Segundo-Tenente QAO MARCOS APARECIDO DE FIGUEIREDO NASCIMENTO Segundo-Tenente R/1 NESTOR ANTUNES DE MAGALHÃES Subtenente Int VALMIR JANDREY Subtenente Inf RICARDO ALVES DOS REIS Subtenente Inf SANDRO LEOMAR DE OLIVEIRA CAMARGO Subtenente Cav MARCO ANTÔNIO SOMMER DE AVILA Subtenente Eng DILSON FERREIRA TRINDADE Subtenente Inf RICARDO RODRIGUES SANTOS Subtenente Cav EGON DALINGHAUS Primeiro-Sargento Eng JOSÉ DE MOIRENE FERNANDES BATISTA Terceiro-Sargento QE GILBERTO ALVES PEREIRA FILHO Militares da Força Aérea Brasileira Brigadeiro do Ar ANTONIO RICARDO PINHEIRO VIEIRA Brigadeiro do Ar ROLAND LEONARD AVRAMESCO Brigadeiro do Ar ANTONIO CARLOS ALVES COUTINHO Brigadeiro do Ar CARLOS MINELLI DE SÁ Brigadeiro do Ar SÉRGIO DE MATOS MELLO Brigadeiro do Ar MAURO MARTINS MACHADO Brigadeiro do Ar CARLOS EDUARDO DA COSTA ALMEIDA Brigadeiro do Ar RUI CHAGAS MESQUITA Brigadeiro Médico SÉRGIO IDAL ROSENBERG Brigadeiro do Ar ROBSON GRANDELLE Brigadeiro do Ar OMAR JUAN WARA Brigadeiro do Ar TARCISIO DE AQUINO BRITO VELOSO Coronel Aviador ARNALDO AUGUSTO DO AMARAL NETO Coronel Aviador IVAN MOYSES AYUPE Coronel Aviador DJALMA DE OLIVEIRA SOUZA Coronel Aviador JAIR GOMES DA COSTA SANTOS Coronel Aviador JAYME FERREIRA JUNIOR Coronel Aviador JEFFERSON DE ANDRADE MELO Coronel Aviador JOSÉ ANTONIO MORAES DE OLIVEIRA FILHO Coronel Médico EDUARDO SERRA NEGRA CAMERINI Coronel Aviador MARCO ANTONIO TELLES RAMOS Coronel Aviador CARLOS DUEK Coronel Aviador FLÁVIO EDUARDO MENDONÇA TARRAF Coronel Aviador AVELAR KONRAD HEGERMANN Coronel Aviador ADRIANO BERALDO ANDRADE Coronel Aviador EDSON FERNANDO DA COSTA GUIMARÃES Coronel Aviador PAULO CESAR ANDARI Coronel Aviador CARLOS ALBERTO TAVARES PEREIRA Tenente-Coronel Aviador REGIS AUGUSTO AZEVEDO PEROBA Major Aviador MÁRCIO MATTOS TEIXEIRA Major Aviador ALEXANDRE PEREIRA REYNALDO Capitão QOEA PETERSON ALVES DOS REIS Primeiro-Tenente Intendente TATIANA WILLIG ARAUJO Suboficial SAD IVANA MARIA MURO SORROCHE LEMOS

Coronel (BM-PA) JOÃO HILBERTO SOUSA DE FIGUEIREDO Coronel (BM-DF) GILBERTO LOPES DA SILVA Coronel (PM-DF) JOOZIEL DE MELO FREIRE Tenente-Coronel (PM-AM) HERIBERTO DA SILVA CORRÊA Personalidades Brasileiras Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ANTÔNIO EUSTÁQUIO ANDRADE FERREIRA Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação MARCO ANTONIO RAUPP Ministro de Estado Chefe, Interino, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República MARCELO CÔRTES NERI Governador do Estado da Paraíba RICARDO VIEIRA COUTINHO Governador do Estado do Piauí WILSON NUNES MARTINS Governador do Distrito Federal AGNELO DOS SANTOS QUEIROZ FILHO Governador do Estado de Rondônia CONFÚCIO AIRES MOURA Senador da República EDISON LOBÃO FILHO Senador da República JOSÉ PEDRO GONÇALVES TAQUES Senador da República RICARDO DE REZENDE FERRAÇO Senador da República ANTONIO CARLOS VALADARES Senador da República ANIBAL DINIZ Deputado Federal VITOR PAULO ARAÚJO DOS SANTOS Deputado Federal LUIZ GONZAGA PATRIOTA Deputado Federal FERNANDO DANTAS FERRO Deputado Federal FRANCISCO EURICO DA SILVA Deputado Federal VANDERLEI SIRAQUE Deputado Federal MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR Deputado Federal DAMIÃO FELICIANO DA SILVA Deputado Federal MANOEL ALVES DA SILVA JUNIOR Deputado Federal SEBASTIÃO SIBÁ MACHADO OLIVEIRA Deputado Federal IZALCI LUCAS FERREIRA Deputado Federal LÁZARO BOTELHO MARTINS Secretário de Organização Institucional do Ministério da Defesa LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO Diretora-Geral do Senado Federal DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO Secretário-Executivo da Secretaria de Portos da Presidência da República MÁRIO LIMA JÚNIOR Reitora da Universidade Federal do Rio Grande CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo REINALDO CENTODUCATTE Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO Presidente das Indústrias Nucleares do Brasil S.A AQUILINO SENRA MARTINEZ Diretor-Executivo do Departamento de Polícia Federal ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO Subchefe Adjunto de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República MIGUEL RAGONE DE MATTOS Secretário-Adjunto de Orçamento Federal GEORGE ALBERTO DE AGUIAR SOARES Senhora LÉA CONTIER DE FREITAS Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível HELDER QUEIROZ PINTO JÚNIOR Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio Grande DANILO GIROLDO Diretor de Gerência de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros do Ministério do Meio Ambiente PAULO ROGÉRIO GONÇALVES Consultor Jurídico-Substituto do Ministério da Defesa LEONARDO RAUPP BOCORNY Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência HELENA BONCIANI NADER Diretor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia LUIZ PINGUELLI ROSA Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil SÉRGIO FERRAZ MAGALHÃES Presidente de Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos PAULO ROBERTO VILELA DIAS Superintendente da Fundação Conrado Wessel JOSÉ MOSCOGLIATTO CARICATTI Senhor MARON EMILE ABI-ABIB Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia MAURÍCIO TELES BARBOSA Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins ÂNGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE Procurador Regional da União da 1ª Região JOSÉ ROBERTO MACHADO FARIAS Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte FÁBIO NESI VENZON Coordenadora-Geral da Consultoria Jurídica da União no Estado do Rio de Janeiro ANA VALÉRIA DE ANDRADE RABÊLO Coordenador-Geral da Consultoria Jurídica da União no Estado do Rio Grande do Sul JORGE LUIZ CASTILHOS GARCIA Procurador Federal ALESSANDRO QUINTANILHA MACHADO Senhora PAULINA DO CARMO ARRUDA VIEIRA DUARTE Diretor do Museu Imperial MAURÍCIO VICENTE FERREIRA JÚNIOR Chefe de Gabinete do Consultor-Geral da União SERIANE DONÁRIA GUICHARD Senhora ANA TEREZA VIANNA VALENTE DO COUTO Senhora MARÍLIA RAMOS CHAVES Secretário da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional JOSÉ ALEXANDRE GIRÃO MOTA DA SILVA Procuradora Federal NÍDIA QUINDERE CHAVES BUZIN Senhor JORGE ANTONIO DEHER RACHID Coordenador-Geral de Projetos Especiais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão NOEL DORIVAL GIACOMITTI Coordenadora-Geral do Cerimonial do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação SIMONE SANTANA FRANCO Gerente de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros do Ministério do Meio Ambiente MÔNICA BRICK PERES Senhora GIOVANA DIAS DA COSTA

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Diplomatas Brasileiros Embaixador EDGARD ANTONIO CASCIANO Ministro de 1ª Classe CARLOS ANTONIO DA ROCHA PARANHOS Ministro de 1ª Classe ANDRÉ ARANHA CORRÊA DO LAGO Ministro de 1ª Classe ARTHUR VIVACQUA CORREA MEYER Ministro de 2ª Classe NORBERTO MORETTI Ministro de 2ª Classe ERNESTO HENRIQUE FRAGA ARAÚJO Conselheiro LUÍS GUILHERME PARGA CINTRA Primeira Secretária DANIELLA CONCEIÇÃO MATTOS ARAÚJO Segundo Secretário FLÁVIO ANTÔNIO DA SILVA DONTAL Terceira Secretária BARBARA BOËCHAT DE ALMEIDA Terceiro Secretário ROBERTO FROMER Oficial de Chancelaria JANAINA GOMES FONTES Militares das Forças Auxiliares Brasileiras Coronel (BM-RJ) SÉRGIO SIMÕES Coronel (BM-RJ) CESAR NICOLAU MELHEM Coronel (BM-RJ) MARCOS TADEU DE ALMEIDA BARBOSA

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Senhor JOÃO DILERMANDO CORDEIRO GONÇALVES Senhor RAFAEL DE JESUS OLIVEIRA BRAGA Senhor ROBERTO JUNQUEIRA AMORIM Coordenador-Geral Substituto da Consultoria Jurídica da União no Estado do Rio Grande do Sul ANTONIO LUIZ VIEIRA SOARES Subsecretário de Relação Institucional da Secretaria de Cultura do Distrito Federal REINALDO CHAVES GOMES Coordenador-Substituto do Programa de Pesquisa em Engenharias no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico MILTON PAULO FERNANDEZ ROSA Senhor ANDRÉ SILVA ILHA Senhor NILTON ALVES DA SILVA FILHO Promotora de Justiça Militar NAJLA NASSIF PALMA Senhora ADRIANA NÁSSIA TALITA DE SOUSA Senhora DINÉIA DA SILVA Senhor EXPEDITO REZENDE LEMOS Senhor MARCELO VINICIUS DUQUE Senhora MARIA YOKO KOMETANI HIROMOTO Senhora PATRÍCIA SIQUEIRA DE MEDEIROS Senhor WAGNER BUCHERONI EZABELLA Prefeito Municipal de Santos PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA Prefeito Municipal de Corumbá PAULO ROBERTO DUARTE Senhor ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA Presidente da Sociedade Amigos da Marinha - Pará MILVA CABRAL REBELO Senhor LUIZ FERNANDO DONADIO JANOT Vice-Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO Senhor IVO JOSÉ LINS FIALHO Senhor LUIZ ROBERTO CORRÊA Senhora SABRINA EVANGELISTA MEDEIROS Professor Universitário GUSTAVO SÉNÉCHAL DE GOFFREDO Professor Universitário HÉLIO PENNA GUIMARÃES Professor Universitário LUIZ CARLOS KRUG Professor Universitário OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR Professor Universitário RUI CARLOS BOTTER Senhora ADRIANA CABAN Senhor KLAUS DUTRA FERREIRA Senhor LUCIANO ROCHA DE SEIXAS Senhor NIVALDO DA COSTA PEREIRA Senhor PAULO BORMANN ZERO Senhor RELTON OSVALDO PUREZA PINTO Vereador da Cidade de Salvador CLAUDIO TINOCO MELO DE OLIVEIRA Vereador da Cidade de Natal FRANCISCO SALES DE AQUINO NETO Secretário Municipal de Assuntos Portuários e Marítimos de Santos JOSÉ EDUARDO LOPES Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Natal FERNANDO BEZERRIL DE ARAÚJO Senhora ANA LÚCIA CARDOSO BARRETO Senhor ARTHUR DOERING Senhora CARMEN GLORIA DE MORAES MEDROS DE CARVALHO Senhor DIONYSIO CAIO MATHEUS SULZBECK Senhor FABIO FIORI AVELLAR Senhora FERNANDA PENHAS GUIMARÃES Senhor FERNANDO CAMARGO DE PEDROSA CALDAS Senhor FERNANDO CHIM BRANCÃO Senhor FERNANDO JOSÉ PEREIRA CAVALCANTE Senhor FRANCISCO DE ASSIS LACERDA DA SILVA Senhor HEILAND SEROTIUK LYRIO Senhor JABES CÉSAR COSTA Senhora JACKELINE DA SILVA COSENZA DO ESPIRITO SANTO Senhora JANDYRA JUSTA CONCEIÇÃO SILVA RODRIGUES Senhor JOÃO GABRIEL DINIZ SANTOS Senhor MARCELO DE SOUZA Senhor MARCELO DOS PASSOS CLARO Senhor MAURICIO WANDERLEI ESTANILLAU DA COSTA Senhor PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA Senhor PAULO HENRIQUE GODOY MARINHEIRO Senhor REMILSON AIRES CAVALCANTE Senhor ROBERTO DIAS PANDIANI Senhor ROBERTO LUIZ BRAUER Senhor ROGÉRIO SIMÕES ALVES Senhor RONALDO LUIZ PANTOLFI Senhora ROSÂNGELA VIEIRA ARAUJO

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Personalidades Estrangeiras Almirante NAZIH JBAYLI - Líbano Embaixador ASIF CHAUDHRY - EUA Vice-Almirante FRANZ WILSON VERA BARBA - Bolívia Vice-Almirante CARLOS HUMBERTO MONCAYO CÁCERES Equador Contra-Almirante ÁLVARO MANUEL GONZÁLEZ LON ZIEME - Argentina Contra-Almirante CÉSAR EUSEBIO DUVEAUX - Argentina Contra-Almirante REYNALDO MARIO PINNOLA LEÓN - Bolívia Contra-Almirante LUIS ALFREDO SANTIAGO CHÁVEZ - Equador Contra-Almirante MARCO GONZALO SALINAS HARO - Equador Contra-Almirante GREGORIO BUENO MURGA - Espanha Contra-Almirante JEFFREY A. LEMMONS - EUA Contra-Almirante CRISTIANO ALIPERTA - Itália Contra-Almirante MASSIMO GUMA - Itália Contra-Almirante CARLOS ALBERTO AGUERO - Paraguai Contra-Almirante DANIEL ENRIQUE MENINI ÁLVAREZ - Uruguai Contra-Almirante CHARLES NICHOLAS COCHRANE - Inglaterra

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Senhor BERNARD MARIE MICHEL PLANCHAIS - França Capitão-de-Mar-e-Guerra DORIC DUNCAN SWART - África do Sul Capitão-de-Mar-e-Guerra IVO ALEXIS BRITO SÁNCHEZ - Chile Capitão-de-Mar-e-Guerra MANUEL ARTURO SILVA TERÁN Chile Capitão-de-Mar-e-Guerra RONALD CARLOS MC INTYRE ASTORGA - Chile Capitão-de-Mar-e-Guerra MANUEL MARÍA ROMASANTA PAVÓN - Espanha Capitão-de-Mar-e-Guerra JOHN P. COLES - EUA Capitão-de-Mar-e-Guerra PATRICK O. KENNEDY - EUA Capitão-de-Mar-e-Guerra ORI SHOMRONI - Israel Capitão-de-Mar-e-Guerra GIANFRANCO ANNUNZIATA - Itália Capitão-de-Mar-e-Guerra PIETRO VELLA - Itália Capitão-de-Mar-e-Guerra NEHEMIA ZEKKA SHIKONGO - Namíbia Capitão-de-Mar-e-Guerra CARLOS DIONÍSIO VELÁSQUEZ MORENO - Paraguai Capitão-de-Mar-e-Guerra NESTOR GUSTAVO CARRILLO ROTELA - Paraguai Capitão-de-Mar-e-Guerra PERCY PEREZ BRAMOSIO - Peru Coronel PEDRO ESTEBAN GIRARDI - Argentina Coronel DINESH KUMAR SINGH - Índia Coronel MARIAN WYN EVANS - Inglaterra Senhor OSCAR HUMBERTO GÓMEZ - Colômbia Capitão-de-Fragata GIOVANNI STELLA - Itália Capitão-de-Fragata PAULO MIGUEL DA SILVA BRANDÃO CORREIA - Portugal Capitão-de-Fragata HÉCTOR EDUARDO RODRIGUEZ RIMOLDI - Uruguai Tenente-Coronel BERND RUDI WILLI PFEIFFER - Alemanha Tenente-Coronel RUI MIGUEL LABOREIRO RISQUES DA COSTA FERREIRA - Portugual Senhor GEORGE ALBERT MONIUSZKO, JR. - EUA Senhor LAWRENCE WAYNE WEBSTER - EUA Senhor LEONARD MARK PECK - EUA Senhor MICHAEL DAVID SULLIVAN - EUA Senhor RODNEY ANDREW SANTOS - EUA Senhor GARO KEHEYAN - Chipre Senhor ORLANDO JAMES - Inglaterra Senhor CENGIZ SÖNMEZ - Turquia Capitão-de-Corveta RÉMY GOARDOU - França Major FELIX ALBERTO RODRIGUEZ - EUA Capitão-Tenente NADINE CANUET - França Suboficial TERESA LEONORE GROENEWALD - África do Sul Suboficial ARTURO RAFAEL VELASCO VELAOCHAGA- Peru

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DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR PORTARIA Nº 2.321/DPMM, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada (RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10, incisos I, II, III, IV e VI; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e o disposto no art. 10, incisos I e II, do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, ao Capitão-de-Corveta (T) 78.0740.61 CÍCERO CRISOSTOMO NEVES. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR PORTARIA Nº 2.290/DPMM, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso III, art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: Art. 1º Alterar, a partir de 12 de outubro de 2013, os termos da agregação ao respectivo Corpo e Quadro, do Capitão-de-Corveta MARCIO FONSECA SANTIAGO, constante do art. 1º da Portaria nº 1540/DPMM, de 13 de julho de 2012, por motivo de Transferência ex officio para a Reserva Remunerada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

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DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DA MARINHA COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL SEXTO COMANDO AÉREO REGIONAL 22º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO

JULIO SOARES DE MOURA NETO

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 2º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR PORTARIA N° 38, DE 28 DE JANEIRO DE 2013 O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 46, inciso II, e de acordo com o disposto no art. 39, §§ 1º e 2º do Decreto nº 4.780/2003, resolve: Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha, e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha (CORM), a partir de 30JAN2013, continuando designados e incorporados como Oficiais, para a conclusão do Estágio de Serviço Técnico (EST) e Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), os seguintes Guardas-Marinha (RM2): I - do Quadro de Apoio à Saúde (S) GM (RM2-S) 12.1428.75 MICHELLE DE MEDEIROS S. MAGALHÃES II - do Quadro Técnico (T) GM (RM2-T) 12.1429.05 ALINE DE ARAGÃO ZAMBRANA GM (RM2-T) 12.1428.83 ADRIANA ASSÍS SANTOS III - do Quadro de Engenharia (EN) GM (RM2-EN) 01.0576.18 ALESSANDRO COSTA RODRIGUES PEREIRA GM (RM2-EN) 12.1428.91 RAFAEL SCHER ROSA GM (RM2-EN) 12.1428.59 EDUARDO SILVA FREIRE GM (RM2-EN) 12.1428.67 LARISSA DE OLIVEIRA FRAGA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte ANTÔNIO FERNANDO MONTEIRO DIAS

PR

V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR

OI

Instituições

PORTARIA Nº 2.345/DPMM, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

BID

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso III, art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 17 de setembro de 2013, os Oficiais a seguir relacionados, por terem sido empossados no cargo de Agente Fiscal de Rendas, Nível Básico do SQC-III, da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, nomeados pelo Decreto de 30 de agosto de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, edição de 31 de agosto de 2013, Seção II, páginas 1 e 3: Capitão -Tenente BRUNO LOPES BARREIRA DA CUNHA Primeiro -Tenente RAFAEL DOMINGUES DE MOURA Primeiro -Tenente DIEGO ALVES PEREIRA MARRA Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

A

Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 2 de setembro de 2013, de acordo com o contido na Portaria nº 2226/DPMM, de 26 de setembro de 2013, o Primeiro-Tenente (Md) CHRISTIAN BEHRENDT, por estar realizando a Especialização em Cirurgia de Joelho, no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) - Rio de Janeiro - RJ, ficando adido ao Hospital Naval Marcílio Dias. Art. 3º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR PORTARIA Nº 2.347/DPMM, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso IV, art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 2 de outubro de 2013, o Capitão-de-Fragata (T) JOSÉ ALTEMIR DA SILVA FRANÇA, por ter solicitado Transferência para a Reserva Remunerada. Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR PORTARIA Nº 2.348/DPMM, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo a Primeiro-Tenente (EN) ANDRÉA CARVALHO NATAL DE MORAES, de acordo com o contido na Portaria nº 2262/DPMM, de 2 de outubro de 2013, no período de 4 de outubro de 2013 a 31 de julho de 2015, em face do afastamento temporário do Serviço Ativo da Marinha, em caráter excepcional, ter sido deferido pelo Comandante da Marinha, em conformidade com o preconizado no artigo 226 da Constituição Federal, ficando adida à Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha. Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

PO

V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR PORTARIA Nº 2.346/DPMM, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso I, art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de acordo com o contido no inciso I, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril de 2005, do Comandante da Marinha, resolve: Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 4 de março de 2013, de acordo com o contido na Portaria nº 2225/DPMM, de 26 de setembro de 2013, a Primeiro-Tenente (Md) KARINA AGUIAR DO AMARAL, por estar realizando a Pós-Graduação em Endocrinologia, no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Caprigione - Rio de Janeiro - RJ, ficando adida ao Hospital Naval Marcílio Dias.

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013

V ALTE AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR

RT ER CE IRO S

PORTARIA Nº 2.349/DPMM, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso I, art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir de 30 de setembro de 2013, os Oficiais a seguir relacionados, por terem sido movimentados para a empresa pública Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, a fim de servirem: Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM) JOÃO EVANGELISTA CIDADE NETO Capitão-Tenente (T) ANDRÉA MARIA GUIMARÃES Capitão-Tenente (AA) KLEIVINEI ARAÚJO SEVERIANO Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR PORTARIA Nº 2.355/DPMM, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de 19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013 Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex officio, o 3oSG-MO 83.1359.36 CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, em 18 de outubro de 2013, por atingir a idade limite de permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida Provisória. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data. V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR PORTARIA Nº 2.356/DPMM, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de 19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve: Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus, observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; 30 e 33 da referida Medida Provisória: SO-EF 84.3569.36 EDSON JORGE PEREIRA DE SOUZA; SO-MT 85.8567.46 EFRAIM MESSIAS DE ARAUJO; SO-MO 85.8789.52 EDMILSON MORAES DA SILVA; 3oSG-SI 84.7927.01 FRANCISCO JOSÉ DA SILVA; e 3oSG-MR 85.7509.48 FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.

COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA Nº 1.060, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida pelo Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve ALTERAR a contar de 16 de outubro de 2013, a agregação do General de Exército ADRIANO PEREIRA JÚNIOR, passando do art 81, inciso II, para o art 82, inciso XII, tudo da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Div JÚLIO DE AMO JÚNIOR

PORTARIA N 101 - 1ª RM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, em seu inciso IV do Art 2º, resolve: Agregar de acordo com o inciso VIII do Art 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter, como desertor, sido capturado, e reincluído nas Fileiras do Exército, a fim de se ver processar: Sd (02146249703-9) DIEGO VILAMAR VELOSO do 25º B Log (Es) (Rio de Janeiro -RJ), a contar de 27 de agosto de 2013.

O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na

PORTARIA N 104 - 1ª RM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, em seu inciso IV do Art 2º, resolve: Agregar de acordo com o inciso V do Art 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma : 3º Sgt QE (02137219046-8) THIAGO SOUZA NEPOMUCENO do BMA (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 25 de março de 2009.

Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 20 de junho de 2008, resolve: CONCEDER PENSÃO Vitalícia, de acordo com a Lei nº 8.112/90, art. 217, inc. I, alínea "a", a CLÉA TEIXEIRA DA CUNHA, cônjuge do ex-servidor MURILLO FERREIRA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 0.068.497, falecido aos 7 de agosto de 2013,

Gen Div JÚLIO DE AMO JÚNIOR

aposentado no cargo de Artífice de Mecânica, código ART-0702, com

PORTARIA N o- 105 - 1ª RM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

ex-servidor. (2ª RM-5º BIL)

O I C

Gen Div JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS

I

SA

PORTARIA Nº 71-DA PROM/DGP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013

EN

R P M

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, em seu inciso IV do Art 2º, resolve: Reverter de acordo com o Art 86 da Lei nº 6.880, de 09 Dez 80, por cessar o motivo que o mantinha agregado: Sd (02150209340-0) ADELSON AMARO GONÇALVES JUNIOR do 2º RCG (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 27 de setembro de 2013.

NA

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

Gen Div JÚLIO DE AMO JÚNIOR PORTARIA N o- 106 - 1ª RM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

L A N

vigência da pensão a partir de 7 de agosto de 2013, data do óbito do

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, em seu inciso IV do Art 2º, resolve: Agregar de acordo com o inciso V do Art 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma : 3º Sgt QE (011181754-0) ROBSON SILVA do D C Armt (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 15 de maio de 2012.

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,

de acordo com o art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o inciso II do art. 34 do R196, resolve: PROMOVER post mortem, à graduação de 3° Sargento, a contar de 27 de junho de 2005, o Cabo (019429793-3) JORGE PEREIRA JOSE DA COSTA.

Gen Div JÚLIO DE AMO JÚNIOR

Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN

DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Gen Ex ENZO MARTINS PERI

o-

PORTARIA Nº 16-SIP/2, DE 16 OUTUBRO DE 2013

o-

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR

COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR

Agregar de acordo com o inciso V do Art 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma : 3º Sgt QE (011577863-1) RICARDO DA SILVA MARTINS do BMA (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 28 de novembro de 2012.

V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR

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ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 20-DCIPAS/SPC.44, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal por meio da Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em vista o disposto no Artigo 17-A, da Lei nº 9.657, de 03 de junho de 1998, com redação dada pela Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, resolve ENQUADRAR, no Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar, o ex-servidor abaixo relacionado, a contar de 1º de fevereiro de 2006. MATR. SIAPE 75.305 63.299 73.290

NOME

SIT

JOÃO CARLOS TEIXEIRA ALBANUS JOSÉ MARIA DA CONCEIÇÃO MÁRIO HENRIQUE NOGUEIRA MENDOZA

Gen Div JÚLIO DE AMO JÚNIOR

Inst Inst Apos

SITUAÇÃO FUNCIONAL CAT FUNCIONAL Artífice de Mecânica Artífice de Mecânica Artífice de Mecânica

CÓDIGO ART-0702 ART-0702 ART-0702

RM 3ª 1ª 1ª

Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRÁSIO

o-

PORTARIA N 102 - 1ª RM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, em seu inciso IV do Art 2º, resolve: Agregar de acordo com o inciso V do Art 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma : 3º Sgt QE (014848103-9) JOSE BARBOSA CAPICHONI da EsSLog (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 24 de junho de 2008. Gen Div JÚLIO DE AMO JÚNIOR PORTARIA N o- 103 - 1ª RM, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, em seu inciso IV do Art 2º, resolve:

RETIFICAÇÃO Na portaria no 2-DCIPAS/SPC, de 4 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União no 6, de 9 de janeiro de 2013, na seção 2, página 8, relativo ao cargo do Servidor Civil JOSÉ EDVALDO LIMA, Matrícula SIAPE nº 1.095.177, onde se lê: "..., Professor do Ensino Básico Federal", leia-se: "...,Professor de 1º e 2º Graus".

ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS PORTARIAS/EMCFA/MD, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "d", inciso I do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subseqüente, alterada pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013102100013

Decreto no 7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve: Nº 2.935 - DESIGNAR o 2º Ten QAO Mnt Com FRANCISCO LEONARDO DOS SANTOS CAVALCANTE para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, ficando dispensado da função que ocupa atualmente. Nº 2.936 - DESIGNAR o 3º Sgt QE JOSÉ MAGNO PAZ DA SILVEIRA para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Inteligência Operacional da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério. O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b" do inciso I do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União no 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve: Nº 2.937 - NOMEAR o CMG (FN) ALEXANDRE MARIANO FEITOSA para o cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Inteligência Estratégica da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério. O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b" do inciso I do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União no 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:

CO

2

Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013

N o- 2.939 - DESIGNAR EDVALDO RODRIGUES DE SOUZA, Matrícula Siape nº 1.976.180, para exercer o encargo de substituto eventual de ADRIANO SILVA MOTA, Matrícula Siape nº 2.308.557, Gerente, código DAS 101.4, no Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte e considerando o disposto no Decreto no 7.974, de 1º de abril de 2013, resolve:

ISSN 1677-7050

ME

Nº 2.942 - NOMEAR o BORGE para o cargo de Subchefia de Inteligência tégicos do Estado-Maior nistério.

CF (T) ANTONIO CARLOS PEREIRA Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Estratégica da Chefia de Assuntos EstraConjunto das Forças Armadas deste Mi-

RC

IA

O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a", inciso I do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da

GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N o- 1.028, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 87 da Constituição, e em virtude da delegação de competência que lhe foi outorgada pelos parágrafos 3 o- , 4 o- e 5 o- do art. 108-A da Lei n o- 11.784, de 22 de setembro de 2008, e, ainda, considerando o que foi decidido nos processos transcritos no Anexo desta Portaria, resolve: Art.1 o- Fica autorizado o enquadramento dos servidores constantes do anexo desta Portaria, ocupantes do Cargo de Professor do Ensinoo Básico do Ex-Território de Roraima, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata o art. 106 da Lei n 11.784, de 22 de setembro de 2008, nos termos do art.108-A do mesmo diploma legal. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA ANEXO Nº

LIZ

AÇ

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "c", inciso I do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte e considerando o disposto no Decreto no 7.974, de 1º de abril de 2013, resolve: DISPENSAR WALÉRIA CARLOS DA SILVA, Matrícula Siape nº 0.079.162, da função de Supervisor da Coordenação da Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas deste Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, código GR-IV, a contar de 7 de outubro de 2013. Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI DESPACHOS DO MINISTROS Em 18 de outubro de 2013

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art 2º, da Portaria nº 1511/MD, de 13 de maio de 2013, e o parágrafo único do art.1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País, o Servidor JOSÉ ANTÔNIO SILVA FARIA, matricula SIAPE nº 2.679.937, Assessor Técnico da Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar da Terceira Reunião corespondente à atividade 2.a do plano de Ação 2013 do Conselho de Defesa Sul-Americano - CDS, a ser realizada na cidade de Lima/Peru, no período de 22 a 25 de outubro de 2013, incluíndo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa: General-de-Exército JOSÉ CARLOS DE NARDI RETIFICAÇÃO No preâmbulo da PORTARIA Nº 2.916/EMCFA, de 17 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 203, de 18 de setembro de 2013, Seção 2, página 15, onde se lê: "PORTARIA Nº 2.916/EMCFA, de 17 de outubro de 2013," Leia-se: "PORTARIA Nº 2.916-A/EMCFA, de 17 de outubro de 2013".

SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIAS /SEORI/SG-MD DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte e considerando o disposto no Decreto no 7.974, de 1º de abril de 2013, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e o contido no Ofício-Circular no 01-SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005, resolve:

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO

Ministério da Educação

.

Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI PORTARIA N o- 2.938/EMCFA-MD, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

N o- 2.940 - NOMEAR VANESSA SANTIAGO CORREIA, para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, no Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria.

1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12.

ÃO

PROCESSO 16419.002087/2013-19 16419.002491/2013-84 16419.001007/2013-08 16419.002490/2013-30 16419.002095/2013-57 16419.000882/2013-64 16419.002371/2013-87 16419.002364/2013-85 16419.001723/2013-87 16419.002337/2013-11 16419.000842/2013-12 16419.002174/2013-68

PR

SIAPE 0707136 0707608 0709833 0710633 0708834 0713948 0709764 0707646 0711529 0713577 0713920 0708395

SERVIDOR ALBERTA GOMES LARANJEIRA ANA MARIA SILVA DE OLIVEIRA CLAUDETE CORRÊA DE BRITO CLENILDE TEIXEIRA DA SILVA FRANK JOSÉ MAXIMILIANO GLÓRIA MOURA PONCHET JOICE JANE DE LIMA LIPKE MARIA DAS GRAÇAS PINHO MOREIRA RAIMUNDINHA ALVES FERREIRA SILVANA MARIA RODRIGUES DA SILVA SONIA SUELY SOARES DE SOUZA VIRU OSCAR FRIEDRICH1

PORTARIA N o- 1.027, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

PORTARIA N o- 1.031, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 87 da Constituição, e em virtude da delegação de competência que lhe foi outorgada pelos parágrafos 3 o- , 4 o- e 5 o- do art. 108-A da Lei n o- 11.784, de 22 de setembro de 2008, e, ainda, considerando o que foi decidido no processo n o10292.001698/2013-29, resolve: Art.1 o- Fica autorizado o enquadramento do servidor ORLANDO WEYH, Matrícula SIAPE n o- 0698401, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico do Ex-Território de Rondônia, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata o art. 106 da Lei n o- 11.784, de 22 de setembro de 2008, nos termos do art.108-A do mesmo diploma legal. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e, em conformidade com o disposto no Decreto n o7.691, de 02 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março de 2012, resolve: Nomear VALDOIR PEDRO WATHIER, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

OI

BID

A

PO

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA PORTARIA N o- 1.029, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e, em conformidade com o disposto no Decreto n o7.691, de 02 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março de 2012, resolve: Exonerar VALDOIR PEDRO WATHIER, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 01 de outubro de 2013. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA PORTARIA N o- 1.030, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e, em conformidade com o disposto no Decreto n o7.691, de 02 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março de 2012, resolve: Nomear PRISCILA DUARTE SANTOS BRANCO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

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ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

RT ER CE IRO S ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

PORTARIA N o- 1.033, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1 o- , da Portaria n o- 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de conformidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1 o- , da Portaria n o1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, resolve: Fica designado RAMON ANTONIO MACHADO para exercer a Função Gratificada, código FG-01, do Gabinete do Ministro, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA PORTARIA N o- 1.034 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1 o- , da Portaria n o- 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e em conformidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1 o- , da Portaria n o1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, combinado com o Artigo 38, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, resolve: Fica designado RAMON ANTONIO MACHADO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, ocupado por Adriana Maria Fetzer, do Gabinete do Ministro, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

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2

Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013 PORTARIA N o- 1.035, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em vista o disposto nos arts. 143, 146, 149 e 152 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das atribuições delegadas por meio do Decreto n o- 3.035, de 27 de abril de 1999, e do Decreto n o- 3.669, de 23 de novembro de 2000, e considerando os elementos constantes do Processo n o- 23000.007225/2013-15 e da solicitação contida no Ofício n o- 06/2013/CPAD/MEC/CRG/CGU-PR, resolve: Art. 1 o- Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria MEC n o- 888, de 16 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de setembro de 2013, Seção 2, página 11. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor no dia 15 de novembro de 2013. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA o-

PORTARIA N 1.036, DE 18 DEOUTUBRO DE 2013 MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em vista o disposto nos arts. 143, 146, 149 e 152 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das atribuições delegadas por meio do Decreto n o- 3.035, de 27 de abril de 1999, e do Decreto n o- 3.669, de 23 de novembro de 2000, e considerando os elementos constantes do Processo n o- 23000.007225/2013-15 e da solicitação contida no Ofício n o- 06/2013/CPAD/MEC/CRG/CGU-PR, resolve: ‘

Art. 1 o- Fica substituído o servidor FRANK JOACHIM WELLER, Matrícula SIAPE n o- 1282715, Técnico de Finanças e Controle, pelo servidor ROGER CARLOS DE ALMEIDA FERNANDES, Matrícula SIAPE n o- 1538107, Analista de Finanças e Controle, como membro da Comissão. Art.2 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA PORTARIA N o- 1.037, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em vista o disposto nos arts. 143, 146, 149 e 152 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso das atribuições delegadas por meio do Decreto n o- 3.669, de 23 de novembro de 2000 e do Decreto n o- 3.035, de 27 de abril de 1999, bem como os elementos constantes do Processo n o- 00190.042643/2009-87, e ainda a solicitação contida no Ofício n o- 05/2013/CPAD/MEC/CRG/CGU-PR, resolve: Art. 1 o- Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, reconduzida pela Portaria MEC n o- 777, de 20 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2013, Seção 2, página 12. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

PORTARIA N o- 1.038, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 o-

o-

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com o inciso I, do art. 9 , da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada ono Diário Oficial da União de 12, de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III, do art. o2 do Decreto n - 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, tendo em vista o que consta no Processo n o-o 23121.000814/2013-04, resolve: Art. 1 - Fica nomeada, em caráter efetivo, a candidata aprovada no Concurso Público objeto do Edital n o- 9, de 3 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 4 de dezembro de 2012, com resultado homologado pelo Edital n o- 20, de 19 de março de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2013, no Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Educação de Surdos, conforme Anexo I à presente Portaria. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA ANEXO

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Cargo: Analista de Tecnologia da Informação Nome do Candidato Natasha Sampaio Ribeiro

Código da Vaga 0976872

Último ocupante Miguel Gabriel Prazeres de Carvalho

PORTARIA N o- 1.039, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1 o- , da oPortaria n 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho deo 2003, e de con-o formidade com o Parágrafo Único, do Artigo 1 - , da Portaria n 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, resolve: Exonerar, a pedido, SANDRA ALVES DA MATA E SOUZA do cargo de Coordenador, código DAS-101.3, do Gabinete do Ministro. ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Artigo 1 o- , da Portaria n o- 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, resolve: N o- 1.708 - Fica designada NEILIANE CAIXÊTA GUIMARÃES SOARES para exercer a Função Gratificada, código FG-01, da Coordenação-Geral de Materiais Didáticos da Diretoria de Formulação de Conteúdos Educacionais da Secretaria de Educação Básica.

N o- 1.709 - Nomear EDINALDO CAMELO PAIVA para exercer o cargo de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Coordenação-Geral de Redes Públicas da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional de Secretaria de Educação Básica, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Artigo 1 o- , da Portaria n o- 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, e em conformidade com o Artigo 38, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, resolve:

Motivo Exoneração

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.987, publicada no DOU de 30 de novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n o- 32, de 29 de dezembro de 2000, e n o- 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve: N o- 888 - Art. 1 o- Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1 (um) ano: Servidor: DANILO RHEINHEIMER DOS SANTOS Mat. SIAPE: 1057212 Cargo: Professor do Magistério Superior Origem: Universidade Federal de Santa Maria Para: Governo do Estado do Rio Grande do Sul Função/cargo: Diretor-Presidente da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária - FEPAGRO Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1 o- , da Lei n o- 8.112, de 1990) Processo: 23081.001356/2011-74 Art. 2 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 3 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem. Art. 4 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

L A N

O I C

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n o32, de 29 de dezembro de 2000, e n o- 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve:

A S N

NA

E R P

IM

Data da ocorrência 20/06/2013

N o- 1.710 - Fica dispensada GENOVEVA MESQUITA DA FONSECA do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, ocupado por Maria de Lourdes Dias Barreto, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior da Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior. JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n o- 32, de 29 de dezembro de 2000, e n o- 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve:

N o- 887 - Art. 1 o- Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1 (um) ano: Servidora: TEOLINDA GOMES DA SILVA Mat. SIAPE: 1124058 Cargo: Nutricionista-Habilitação Origem: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso Para: Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso Função/cargo: Direção e Assessoramento Superior, Nível TCDGAS-1 Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1 o- , da Lei n o- 8.112, 11 de dezembro de 1990) Processo: 23108.035484/2013-38 Art. 2 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 3 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem. Art. 4 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013102100015

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ISSN 1677-7050

N o- 890 - Art. 1 o- Fica prorrogada, até 30 de outubro de 2014, a seguinte cessão: Servidor: RAIMUNDO NONATO SILVA JÚNIOR Mat. SIAPE: 2505841 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Origem: Fundação Universidade Federal do Maranhão Para: Governo do Estado do Maranhão Função/cargo: Assessor Especial de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, Símbolo Isolado, da Casa Civil Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990) Processo: 23115.011623/2013-49 Art. 2 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 3 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem. Art. 4 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.987, publicada no DOU de 30 de novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n o- 32, de 29 de dezembro de 2000, e n o- 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve: N o- 891 - Art. 1 o- Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1 (um) ano: Servidor: WASHINGTON LUIS CAMPOS RIO BRANCO Mat. SIAPE: 0407517 Cargo: Professor do Magistério Superior Origem: Fundação Universidade Federal do Maranhão Para: Governo do Estado do Maranhão Função/cargo: Assessor Sênior, código DAS-1, da Casa Civil Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1 o- , da Lei n o- 8.112, de 1990) Processo: 23115.011968/2013-01 Art. 2 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 3 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem. Art. 4 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.987, publicada no DOU de 30 de novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n o- 32, de 29 de dezembro de 2000, e n o- 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve:

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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2

ISSN 1677-7050

N o- 892 - Art. 1 o- Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1 (um) ano: Servidor: DIMAS SALUSTIANO DA SILVA Mat. SIAPE: 0407621 Cargo: Professor do Magistério Superior Origem: Fundação Universidade Federal do Maranhão Para: Governo do Estado do Maranhão Função/cargo: Secretário-Executivo, símbolo DAS-2, da Vice-Governadoria Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1 o- , da Lei n o- 8.112, de 1990) Processo: 23115.011967/2013-58 Art. 2 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor aoo seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 3 - A presente autorização da cessão findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem. Art. 4 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a delegação ode competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEde 2012, e GEP/MP n - 1.987, publicada no DOU de 30 de novembro considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n o- 32, de 29 de deozembro de 2000, e n 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve:

CO

ME

N o- 893 - Art. 1 o- Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1 (um) ano: Servidor: JOSÉ MAFRENSE DE SOUZA Mat. SIAPE: 0045016 Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais Origem: Universidade Federal do Ceará Para: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará Função/cargo: Assessor Técnico, símbolo GT-3 Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1 o- , da Lei n o- 8.112, de 1990) Processo: 23067.007100/2013-11 Art. 2 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor aoo seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 3 - A presente autorização da cessão findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem. Art. 4 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RC

IA

LIZ

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS

PORTARIA N o- 150, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

PORTARIA N o- 812, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, resolve: I - Designar: RONEI SANDRO VIEIRA, matrícula SIAPE 1333747, para a Função Gratificada de Coordenador da Área de Cultura Geral do Campus V - Divinópolis, FG-04. OSCAR PRAGA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1616468, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Registro Escolar do Campus V - Divinópolis, FG-04. II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. MÁRCIO SILVA BASÍLIO PORTARIA N o- 813, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria Interministerial MEC n o- 1.502, de 13 de outubro de 2011, DOU de 14 de outubro de 2011, considerando a Portaria Interministerial MP/MEC n o- 25, de 05 de fevereiro de 2013, DOU de 06 de fevereiro de 2013 e Portaria MEC n o- 454, de 29 de maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9 o- , Inciso I, da Lei n o- 8.112/90, GILBERTO TODESCATO TELINI habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital n o- 02 de 25/02/2013, DOU de 26/02/2013, do Instituto Federal Goiano, retificado pelo Edital de 05/03/2013 Retificação n o- 1 do Edital n o- 02 de 25/02/2013, DOU de 06/03/2013, homologado através do Edital n o04, de 04/06/2013, DOU de 05/06/2013, no cargo de Jornalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão 1, em regime de 25 horas semanais, sob o código de vaga n o- 0828759. A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

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O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEoGEP/MP n 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n o- 32, de 29 de dezembro de 2000, e n o- 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve: N o- 894 - Art. 1 o- Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1 (um) ano: Servidora: ERIDAN PEREIRA OLIVEIRA DA LUZ LEMES Mat. SIAPE: 0713547 Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco Para: Câmara dos Deputados Função/cargo: Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-14 Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1 o- , da Lei n o- 8.112, 11 de dezembro de 1990) Processo: 23123.002043/2013-61 Art. 2 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora aoo seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 3 - A presente autorização da cessão findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem. Art. 4 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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MÁRCIO SILVA BASÍLIO

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COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

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PORTARIA N o- 145, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n o- 7.692, de 2/3/2012, Portaria MEC N o- 1.508, de 16/6/2003, resolve: Exonerar VANESSA FERNANDES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE n o- 1663526, do cargo de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Monitoramento de Resultados, da Diretoria de Relações Internacionais, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, de ofício, a contar do dia 09 de outubro de 2013.

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JORGE ALMEIDA GUIMARÃES o-

PORTARIA N 146, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n o- 7.692, de 2/3/2012, Portaria MEC N o- 1.508, de 16/6/2003, resolve: Nomear ANA CRISTINA MARQUES TAVARES DE MELO, matrícula SIAPE n o- 1433226, para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Monitoramento de Resultados, da Diretoria de Relações Internacionais, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. JORGE ALMEIDA GUIMARÃES

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS o-

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial de 02 subseqüente, e tendo em vista o que consta do processo n o- 23000.015978/2013-02, resolve: Conceder, a partir de 05/05/2013, pensão vitalícia a IVONE MARIA DOS SANTOS VALE, esposa do ex-servidor, ALMIR DO VALE FILHO, matrícula n o- 46184, Agente de Telecomunicações e Eletricidade, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Mi-o nistério, com fundamento noo artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei n 8.112/90 e do artigo 40, § 7 - , inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, com a nova redação trazida pela Emenda Constitucional n o- 41/2003, combinado com o artigo 2 o- , inciso II, da Lei n o10.887/04.

PORTARIA N 149, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 7.692, de 2 de março de 2012, resolve: Art. 1° Designar para compor o Comitê Científico para atuar no Programa Workshop Bilateral Brazil-Sweden, os seguintes Professores: a) Márcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País-DPB da CAPES que o coordenará; b) Carlos Afonso Nobre - Secretário do MCTI; c) Ulisses Confalonieri - FIOCRUZ; d) Luiz Gylvan Meira Filho - USP e Vale. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DAMÁRIS ORRÚ DE AZEVEDO AGUIAR Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013102100016

JORGE ALMEIDA GUIMARÃES

O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 7.692, de 02/03/2012, e pela Portaria MEC n o- 1.508, de 16/06/2003, resolve: Dispensar JOACI LIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n o7050350, do encargo de substituto eventual do cargo de ProcuradorChefe, código DAS 101.4, da Procuradoria Federal (PF), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. JORGE ALMEIDA GUIMARÃES o-

PORTARIA N 151, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 7.692, de 02/03/2012, e pela Portaria MEC n o- 1.508, de 16/06/2003, resolve: Designar LISBETE GOMES ARAUJO, matrícula SIAPE n o1553159, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Procurador-Chefe, código DAS 101.4, da Procuradoria Federal (PF) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES. JORGE ALMEIDA GUIMARÃES o-

PORTARIA N 152, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas nos incisos II e VIII, do art. 26 do Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 7.692, de 2 de março de 2012, resolve: Art. 1° Designar para compor a Comissão de análise e julgamento das propostas institucionais submetidas ao Programa de Apoio a Laboratórios Interdisciplinares de Formação de Educadores LIFE, os seguintes professores: a) Alexandre Viana Araújo - UFPE b) Catarina de Almeida Santos - UNB c) Cleyton Hércules Gontijo - UNB d) Fernanda Maria de Oliveira Villarouco - UFPE e) Francisco Herbert de Lima - UFC f) Janae Gonçalves - UFRA g) Jeiviane dos Santos Justiniano - UEA h) José Paulino Filho - IFESP i) Marcelo Maia Cirino - UEM j) Nelio Marco Vincenzo Bizzo -USP k) Swamy de Paula Lima Soares UFPB Parágrafo único. A Comissão terá a assessoria técnica dos seguintes servidores: a) Izabel Lima Pessoa - CAPES b) Ninna Carla Zamariolli de Araújo - CAPES c) Ana Paula Bezerra - CAPES d) Anderson Cleyton de Souza Tavares - CAPES e) Isabela Ramos Coelho Pimentel - CAPES Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

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ANTONIO LEONEL CUNHA

PORTARIA N o- 227, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013

RT ER CE IRO S JORGE ALMEIDA GUIMARÃES

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PORTARIA N 153, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 7.692, de 2 de março de 2012, resolve: Art. 1 o- Dispensar Denise Martins de Abreu e Lima, CPF 123.345.648-26, da primeira Vice-presidência do Fórum Nacional dos Coordenadores do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) instituído pela Portaria N o- 170, de 5 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 7 de dezembro de 2012, na seção 1, página 40; Art. 2 o- Designar Carlos Rinaldi, CPF 556.758.918-20, para a Primeira Vice-presidência do Fórum Nacional dos Coordenadores do Sistema UAB instituído pela Portaria N o- 170, de 5 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 7 de dezembro de 2012, na seção 1, página 40, a contar de 25 de julho de 2013 para mandato de quatro meses; Parágrafo único. As atividades de que trata este artigo são consideradas serviço público relevante e não ensejam remuneração. Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE ALMEIDA GUIMARÃES

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHO DO REITOR Em 18 de outubro de 2013 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela pelo art. 1 o- da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

2

Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013 IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período de 22/10/2013 a 26/10/2013 (incluindo trânsito), para participar de Reunião da Comissão Mista Brasil-Itália de Ciência, Tecnologia e Inovaçao, em Roma - Itália, correspondente ao Afastamento do País com ônus FUB, conforme Processo n. 23106.020799/2013-09. SONIA BAO Em exercício

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1.442, de 20 de dezembro de 2012, publicado no DOU n. 249, de 27 de dezembro de 2012, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 585, de 14 de junho de 2013, publicado no DOU n. 123, de 28 de junho de 2013, resolve: N o- 3.277 - Dispensar o servidor Ilemo Izídio da Costa, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Coordenador de Cursos de Pó-Graduação Latu Sensu, do Instituto de Psicologia (FG-02)a partir de 01/10/2013. N o- 3.278 - Designar a servidora Jane Farias Chagas Ferreira, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador de Cursos de Pós-Graduação Latu Sensu, do Instituto de Psicologia (FG-02) . o-

N 3.280 - Designar o servidor Ileno Izídio da Costa, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Psicologia Clínica (FG-02) . GARDÊNIA DA SILVA ABBAD

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal; do Decreto n o- 6.944, de 21 de agosto de 2009; do Decreto n o7.485, de 18 de maio de 2011; da Portaria Interministerial MPOG/MEC n o- 22, deo 30 de abril de 2007; da Portaria Interministerial MPOG/MEC n - 224, de 23 de julho de 2007; e da Portaria Interministerial MPOG/MEC n o- 182, de 20 de maio de 2013, resolve: N o- 1.080 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9 o, inciso I, da Lei n o- 8.112/90, os aprovados em Concurso Público, homologado atravéso do Edital n o- 16, de 03 de junho de 2013, publicado no DOU n - 105, de 04 de junho de 2013, seção 3, p. 35, conforme segue: I - MARCIO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Física Experimental, com lotação na Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia, código da vaga n o- 0857564. (Processo n o- 23005.001247/2013-21). II - ANDRÉ LUIZ MARTINEZ, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Física Experimental, com lotação na Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia, código da vaga n o- 0858049. (Processo on 23005.001247/2013-21). O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições do inciso X do artigo 2 o- da Lei n o- 8.745 de o09 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis n 9.849 de 26 de outubro de 1999, n o- 10.667 de 14 de maio de 2003, e n o- 12.425 de 17 de junho de 2011, resolve: N o- 1.081 - Art. 1 o- - Contratar como PROFESSOR SUBSTITUTO, na forma do Edital PROGRAD n o- 39, de 20 de setembro de 2013, ohomologado pelo Edital n 26, de 10 de outubro de 2013, publicado no DOU n o- 199, de 14 de outubro de 2013, Seção 03, p. 39-40, os aprovados em Processo Seletivo Simplificado, conforme segue: I - ROSANA BUDNY, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Universidade Federal da Grande Dourados, com lotação na Faculdade de Comunicação, Artes e Letras - FACALE, Área: Letras/Língua Inglesa, com vigência do contrato até 18/03/2014 (Processo n° 23005.003243/2013-88); II - ERIKA ROSENDO DE SENA GRANDRA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Universidade Federal da Grande Dourados, com lotação na Faculdade de Ciências Agrárias - FCA, Área: Ensino de Zootecnia, com vigência do contrato até 18/03/2014 (Processo n° 23005.003240/201344); III - VITOR AZAMBUJA GAMA, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para prestar serviços na Universidade Federal da Grande Dourados, com lotação na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia - FACE, Área: Economia, com vigência do contrato até 18/03/2014 (Processo n° 23005.003241/2013-99).

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o § 6 o- do artigo 13 da Lei n o- 8112/90, resolve:

N o- 1.076 - Art. 1 o- - Tornar sem efeito as nomeações constantes da Portaria n o- 988, de 16 de setembro de 2013, publicada no DOU n o180, de 17 de setembro de 2013, seção 2, p. 13, dos aprovados em Concurso Público, homologado através do Edital n o- 01, de 02 de julho de 2012, publicado no DOU n o- 157, de 03 de julho de 2012; e do Edital n o- 02, de 31 de julho de 2013, publicado no DOU n o- 147, de 01 de agosto de 2013, para os seguintes cargos: I - Assistente em Administração: a) ROSIMARI PORTILHO; b) VITOR RODRIGUES CARDIM; c) OTAVIO JAMAL URT; d) RENATA LEITE DOS SANTOS; e) RODRIGO DANTAS DA LUZ; f) GUILHERME AUGUSTO SILVA DE MELO; e g) DAIANE FERNANDES BARATELLA. II - Arquiteto: a) FERNANDA GUAZINA KOLACEKE. III - Técnico em Tecnologia de Informação: a) THIAGO RAFAEL PRETTO; e b) JOÃO PAULO DA SILVA.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, do Decreto n o- 6.944, de 21 de agosto de 2009, do Decreto n o7.232 de 19 de julho de 2010, da Portaria Interministerial MPOG/MEC n o- 182, de 20 de maio de 2013, da Portaria MEC 872, de 12 de setembro de 2013, e o que consta no Processo n o23005.001536/2013-21, resolve: N o- 1.077 - Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9 o- , inciso I, da Lei n o- 8.112/90, os aprovados em Concurso Público, homologado através do Edital n o- 02, de 31 de julho de 2013, publicado no DOU n o- 147, de 01 de agosto de 2013, conforme segue: I - EDINEI SOUZA BARROS, para o cargo de Arquiteto, Nível de Classificação E, em decorrência da desistência de Fernanda Guazina Kolaceke, código de vaga n o- 0977494; II - AURELIO VARGAS RAMOS JUNIOR, para o cargo de Técnico em Tecnologia de Informação, Nível de Classificação D, em decorrência da desistência de Thiago Rafael Pretto, código de vaga n o0339677; III - WILLIAN MARTINS SILVA, para o cargo de Técnico em Tecnologia de Informação, Nível de Classificação D, em decorrência da desistência de João Paulo da Silva, código de vaga n o0339773.

PORTARIA N o- 806, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e considerando a competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC n o- 404 de 23.04.2009, considerando o disposto no inciso I do artigo 93 da Lei 8.112 de 11.12.1990, no inciso I do artigo 1 o- do Decreto n o4.050 de 12.12.2001 e artigos 6 o- e 7 o- da Lei n o- 12.550, de 15.12.2011, resolve autorizar a cessão do servidor abaixo indicado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade: Nome: MARCELO FABIANO ABREU RABELO Cargo: Farmacêutico Matrícula SIAPE: 1500596 Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH Cargo a ser ocupado: Chefe da Unidade de Dispensação Farmacêutica Processo: 23115.014556/2013-14 NATALINO SALGADO FILHO o-

PORTARIA N 807, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e considerando a competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC n o- 404 de 23.04.2009, considerando o disposto no inciso I do artigo 93 da Lei 8.112 de 11.12.1990, no inciso I do artigo 1 o- do Decreto n o4.050 de 12.12.2001 e artigos 6 o- e 7 o- da Lei n o- 12.550, de 15.12.2011, resolve autorizar a cessão do servidor abaixo indicado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade:

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DAMIÃO DUQUE DE FARIAS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

PORTARIA N o- 804, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e considerando a competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC n o- 404 de 23.04.2009, considerando o disposto no inciso I do artigo 93 da Lei 8.112 de 11.12.1990, no inciso I do artigo 1 o- do Decreto n o4.050 de 12.12.2001 e artigos 6 o- e 7 o- da Lei n o- 12.550, de 15.12.2011, resolve autorizar a cessão do servidor abaixo indicado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade: Nome: DEMÓSTENES PINTO SANTOS Cargo: Engenheiro-Área Matrícula SIAPE: 1449585 Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH Cargo a ser ocupado: Chefe do Setor de Engenharia Química Processo: 23115.014561/2013-27

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Nome: ERICO BRITO VAL Cargo: Farmacêutico Matrícula SIAPE: 1438545 Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH Cargo a ser ocupado: Chefe da Unidade de Abastecimento Processo: 23115.014558/2013-11

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ISSN 1677-7050

NATALINO SALGADO FILHO o-

PORTARIA N 808, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e considerando a competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC n o- 404 de 23.04.2009, considerando o disposto no inciso I do artigo 93 da Lei 8.112 de 11.12.1990, no inciso I do artigo 1 o- do Decreto n o4.050 de 12.12.2001 e artigos 6 o- e 7 o- da Lei n o- 12.550, de 15.12.2011, resolve autorizar a cessão do servidor abaixo indicado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade: Nome: LADIELSON ALVES DA SILVA Cargo: Engenheiro-Área Matrícula SIAPE: 1451415 Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH Cargo a ser ocupado: Chefe do Setor de Infraestrutura Física Processo: 23115.014560/2013-82 NATALINO SALGADO FILHO o-

PORTARIA N 809, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e considerando a competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC n o- 404 de 23.04.2009, considerando o disposto no inciso I do artigo 93 da Lei 8.112 de 11.12.1990, no inciso I do artigo 1 o- do Decreto n o4.050 de 12.12.2001 e artigos 6 o- e 7 o- da Lei n o- 12.550, de 15.12.2011, resolve autorizar a cessão da servidora abaixo indicada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade: Nome: MARIA DO SOCORRO CARLOS SOARES Cargo: Técnico em Contabilidade Matrícula SIAPE: 1550200 Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH Cargo a ser ocupado: Chefe da Unidade de Programação Orçamentária e Financeira Processo: 23115.014570/2013-18

NATALINO SALGADO FILHO

NATALINO SALGADO FILHO

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PORTARIA N 805, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013

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PORTARIA N 810, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e considerando a competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC n o- 404 de 23.04.2009, considerando o disposto no inciso I do artigo 93 da Lei 8.112 de 11.12.1990, no inciso I do artigo 1 o- do Decreto n o4.050 de 12.12.2001 e artigos 6 o- e 7 o- da Lei n o- 12.550, de 15.12.2011, resolve autorizar a cessão do servidor abaixo indicado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade:

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e considerando a competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC n o- 404 de 23.04.2009, considerando o disposto no inciso I do artigo 93 da Lei 8.112 de 11.12.1990, no inciso I do artigo 1 o- do Decreto n o4.050 de 12.12.2001 e artigos 6 o- e 7 o- da Lei n o- 12.550, de 15.12.2011, resolve autorizar a cessão do servidor abaixo indicado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade:

Nome: FORTUNATO ALFREDO SILVA CORREA Cargo: Cozinheiro Matrícula SIAPE: 1099586 Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH Cargo a ser ocupado: Chefe da Unidade de Almoxarifado Processo: 23115.014559/2013-58

Nome: JOÃO DE DEUS PEREIRA FILHO Cargo: Auxiliar Operacional Matrícula SIAPE: 1098604 Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH Cargo a ser ocupado: Chefe da Unidade de Contabilidade Fiscal Processo: 23115.014568/2013-49

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NATALINO SALGADO FILHO

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ISSN 1677-7050

Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013

PORTARIA N o- 811, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013

PORTARIA N o- 816, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013

PORTARIA N o- 822, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e considerando a competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC n o- 404 de 23.04.2009, considerando o disposto no inciso I do artigo 93 da Lei 8.112 de 11.12.1990, no inciso I do artigo 1 o- do Decreto n o4.050 de 12.12.2001 e artigos 6 o- e 7 o- da Lei n o- 12.550, de 15.12.2011, resolve autorizar a cessão da servidora abaixo indicada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade:

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e considerando a competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC n o- 404 de 23.04.2009, considerando o disposto no inciso I do artigo 93 da Lei 8.112 de 11.12.1990, no inciso I do artigo 1 o- do Decreto n o4.050 de 12.12.2001 e artigos 6 o- e 7 o- da Lei n o- 12.550, de 15.12.2011, resolve autorizar a cessão do servidor abaixo indicado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade:

Nome: TANIA MARIA FERREIRADE MEDEIROS Cargo: Técnico em Eletromecânica Matrícula SIAPE: 406875 Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH Cargo a ser ocupado: Chefe do Setor Jurídico Processo: 23115.014573/2013-51

Nome: RONALDO SOARES MENDES Cargo: Assistente em Administração Matrícula SIAPE: 1545082 Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH Cargo a ser ocupado: Chefe da Unidade de Administração de Pessoal Processo: 23115.014553/2013-81

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e face ao contido no MEMO ELETRÔNICO n o- 22/2013-Campus de Pinheiro, resolve: Designar JANILSON DOS SANTOS COELHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Superior, classe Assistente, Nível 1, CPF 005.637.673-16, matrícula SIAPE 1687705, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais do Campus de Pinheiro, desta Universidade, em caráter pró-tempore.

NATALINO SALGADO FILHO

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PORTARIA N o- 812, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013

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PORTARIA N o- 817, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e considerando a competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC n o- 404 de 23.04.2009, considerando o disposto no inciso I do artigo 93 da Lei 8.112 de 11.12.1990, no inciso I do artigo 1 o- do Decreto n o4.050 de 12.12.2001 e artigos 6 o- e 7 o- da Lei n o- 12.550, de 15.12.2011, resolve autorizar a cessão do servidor abaixo indicado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade:

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Nome: ERIVAN DOS SANTOS LIMA Cargo: Assistente em Administração Matrícula SIAPE: 1618660 Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH Cargo a ser ocupado: Chefe da Divisão de Recursos Humanos Processo: 23115.014550/2013-47

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PORTARIA N 813, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013

Nome: JURACY SANTANA SOUSA Cargo: Técnico em Contabilidade Matrícula SIAPE: 1553304 Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH Cargo a ser ocupado: Chefe da Unidade de Contabilidade de Custo Processo: 23115.014569/2013-93

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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e considerando a competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC n o- 404 de 23.04.2009, considerando o disposto no inciso I do artigo 93 da Lei 8.112 de 11.12.1990, no inciso I do artigo 1 o- do Decreto n o4.050 de 12.12.2001 e artigos 6 o- e 7 o- da Lei n o- 12.550, de 15.12.2011, resolve autorizar a cessão do servidor abaixo indicado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade: Nome: DIOGO DE FREITAS MACIEL Cargo: Assistente em Administração Matrícula SIAPE: 1550201 Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH Cargo a ser ocupado: Chefe do Setor de Administração Processo: 23115.014566/2013-50 NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA N o- 814, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e considerando a competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC n o- 404 de 23.04.2009, considerando o disposto no inciso I do artigo 93 da Lei 8.112 de 11.12.1990, no inciso I do artigo 1 o- do Decreto n o4.050 de 12.12.2001 e artigos 6 o- e 7 o- da Lei n o- 12.550, de 15.12.2011, resolve autorizar a cessão do servidor abaixo indicado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade: Nome: ANILTON BEZERRA MAIA Cargo: Analista de Tecnologia da Informação Matrícula SIAPE: 1606314 Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH Cargo a ser ocupado: Chefe do Setor de Gestão da Informação Processo: 23115.014551/2013-91 NATALINO SALGADO FILHO o-

PORTARIA N 815, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e considerando a competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC n o- 404 de 23.04.2009, considerando o disposto no inciso I do artigo 93 da Lei 8.112 de 11.12.1990, no inciso I do artigo 1 o- do Decreto n o4.050 de 12.12.2001 e artigos 6 o- e 7 o- da Lei n o- 12.550, de 15.12.2011, resolve autorizar a cessão da servidora abaixo indicada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade: Nome: ANA LAURA ALVES DE ARAÚJO Cargo: Analista de Tecnologia da Informação Matrícula SIAPE: 1555669 Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH Cargo a ser ocupado: Chefe da Unidade de Licitação Processo: 23115.014564/2013-61

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e considerando a competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC n o- 404 de 23.04.2009, considerando o disposto no inciso I do artigo 93 da Lei 8.112 de 11.12.1990, no inciso I do artigo 1 o- do Decreto n o4.050 de 12.12.2001 e artigos 6 o- e 7 o- da Lei n o- 12.550, de 15.12.2011, resolve autorizar a cessão do servidor abaixo indicado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade:

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NATALINO SALGADO FILHO

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PORTARIA N 823, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, com base no artigo 7 o- do Decreto n o- 7.485/2011 de 18/05/2011, publicado no DOU n o- 95, de 19/05/2011, e na autorização de que trata a Portaria n o- 1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no DOU n o- 183 de 20/09/2012, considerando os artigos 9 o- , 10, 13 e 20 da Lei n o- 8.112/90, com a redação dada pela Lei n o- 9.527/97, de 10.12.1997, a Lei n o- 12.772, de 28.12.2012 e MP n o- 614 de 14 de maio de 2013, e em face ao que consta no processo n o23115.010817/2013-27, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN n o157/2013, de 09.07.2013, publicado no DOU n o- 131, de 10.07.2013, seção 3, páginas 35 a 37, com resultado homologado pelo Edital PROEN n o- 244, de 03.10.2013, publicado no DOU n o- 193, de 04.10.2013, seção 3, página 45/46, ÉRICK MIRANDA SOUZA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, com Doutorado, no regime de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Odontologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, na área de Endodontia, sob o código de vaga 0921353. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

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PORTARIA N 818, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013

NATALINO SALGADO FILHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e considerando o resultado da eleição, realizada em 16.09.2013 e face ao contido no MEMO GAB/PPPG N o- 643/2013, resolve: Manter ZULIMAR MÁRITA RIBEIRO RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, nível 2, CPF 281.626.173-53, matrícula SIAPE 2250583, na Função Gratificada, FG-01, para exercer por 2 (dois) anos, o mandato de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde e Ambiente do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, desta Universidade.

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PORTARIA N 819, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013

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PORTARIA N 820, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e face ao contido no MEMO GAB/PPPG N o- 650/2013, resolve: Designar MARCOS ANTONIO FERREIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, nível 2, CPF 209.527.673-68, matrícula SIAPE 407563, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática do Centro de Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, desta Universidade. NATALINO SALGADO FILHO o-

PORTARIA N 821, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e face ao contido no MEMO ELETRÔNICO n o- 22/2013-Campus de Pinheiro, resolve: Dispensar a pedido, ANTONIO JOSÉ DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Superior, classe Assistente, Nível 1, CPF 839.142.853-20, matrícula SIAPE 2776352, da Função Comissionada, FUC-01, de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais do Campus de Pinheiro, desta Universidade.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013102100018

NATALINO SALGADO FILHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, com base no artigo 7 o- do Decreto n o- 7.485/2011 de 18/05/2011, publicado no DOU n o- 95, de 19/05/2011, e na autorização de que trata a Portaria n o- 1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no DOU n o- 183 de 20/09/2012, considerando os artigos 9 o- , 10, 13 e 20 da Lei n o- 8.112/90, com a redação dada pela Lei n o- 9.527/97, de 10.12.1997, a Lei n o- 12.772, de 28.12.2012 e MP n o- 614 de 14 de maio de 2013, e em face ao que consta no processo n o23115.008379/2013-37, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN n o124/2013, de 21.05.2013, publicado no DOU n o- 98, de 23.05.2013, seção 3, páginas 28/29, com resultado homologado pelo Edital PROEN n o- 190, de 12.08.2013, publicado no DOU n o- 155, de 13.08.2013, seção 3, página 38, GISÉLIA BRITO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, com Doutorado, no regime de Dedicação Exclusiva, junto à Coordenação do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Campus de Balsas, na área de Letras, sob o código de vaga 0921359. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e face ao contido no MEMO GAB/PPPG N o- 650/2013, resolve: Dispensar a pedido, NIVALDO COSTA MUNIZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, nível 1, CPF 271.243.043-34, matrícula SIAPE 6407175, da Função Gratificada, FG-01, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática do Centro de Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, desta Universidade.

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PORTARIA N o- 824, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013

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PORTARIA N 826, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, com base no artigo 7 o- do Decreto n o- 7.485/2011 de 18/05/2011, publicado no DOU n o- 95, de 19/05/2011, e na autorização de que trata a Portaria n o- 1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no DOU n o- 183 de 20/09/2012, considerando os artigos 9 o- , 10, 13 e 20 da Lei n o- 8.112/90, com a redação dada pela Lei n o- 9.527/97, de 10.12.1997, a Lei n o- 12.772, de 28.12.2012 e MP n o- 614 de 14 de maio de 2013, e em face ao que consta no processo n o23115.010713/2013-12, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN n o157/2013, de 09.07.2013, publicado no DOU n o- 131, de 10.07.2013, seção 3, páginas 35 a 37, com resultado homologado pelo Edital PROEN n o- 244, de 03.10.2013, publicado no DOU n o- 193, de 04.10.2013, seção 3, página 45/46, HELMA JANE FERREIRA VELOSO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, com Doutorado, no regime de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Ciências Fisiológicas do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, na área de Nutrição e Dietética, sob o código de vaga 0921355. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. NATALINO SALGADO FILHO

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013 PORTARIA N o- 828, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, com base no artigo 7 o- do Decreto n o- 7.485/2011 de 18/05/2011, publicado no DOU n o- 95, de 19/05/2011, e na autorização de que trata a Portaria n o- 1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no DOU n o- 183 de 20/09/2012, considerando os artigos 9 o- , 10, 13 e 20 da Lei n o- 8.112/90, com a redação dada pela Lei n o- 9.527/97, de 10.12.1997, a Lei n o- 12.772, de 28.12.2012 e MP n o- 614 de 14 de maio de 2013, e em face ao que consta no processo n o23115.009972/2013-09, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN n o157/2013, de 09.07.2013, publicado no DOU n o- 131, de 10.07.2013, seção 3, páginas 35 a 37, com resultado homologado pelo Edital PROEN n o- 244, de 03.10.2013, publicado no DOU n o- 193, de 04.10.2013, seção 3, página 45/46, SAMARONE CARVALHO MARINHO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, com Doutorado, no regime de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Geociências do Centro de Ciências Humanas, na área de Ensino de Geografia, sob o código de vaga 0921356. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. NATALINO SALGADO FILHO o-

PORTARIA N 829, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, com base no artigo 7 o- do Decreto n o- 7.485/2011 de 18/05/2011, publicado no DOU n o- 95, de 19/05/2011, e na autorização de que trata a Portaria n o- 1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no DOU n o- 183 de 20/09/2012, considerando os artigos 9 o- , 10, 13 e 20 da Lei n o- 8.112/90, com a redação dada pela Lei n o- 9.527/97, de 10.12.1997, a Lei n o- 12.772, de 28.12.2012 e MP n o- 614 de 14 de maio de 2013, e em face ao que consta no processo n o23115.008048/2013-05, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN n o124/2013, de 21.05.2013, publicado no DOU n o- 98, de 23.05.2013, seção 3, páginas 28/29, com resultado homologado pelo Edital PROEN n o- 190, de 12.08.2013, publicado no DOU n o- 155, de 13.08.2013, seção 3, página 38, REGINA MARIA MENDES OLIVEIRA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, com Doutorado, no regime de Dedicação Exclusiva, junto à Coordenação do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do Campus de Balsas, na área de Química, sob o código de vaga 0921360. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

PROEN n o- 244, de 03.10.2013, publicado no DOU n o- 193, de 04.10.2013, seção 3, página 45/46, CONSUELO CRISTINA GOMES SILVA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, com Doutorado, no regime de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Tecnologia Química do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, na área de Termodinâmica e Operações Unitárias, sob o código de vaga 0921358. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA N o- 832, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, com base no artigo 7 o- do Decreto n o- 7.485/2011 de 18/05/2011, publicado no DOU n o- 95, de 19/05/2011, e na autorização de que trata a Portaria n o- 1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no DOU n o- 183 de 20/09/2012, considerando os artigos 9 o- , 10, 13 e 20 da Lei n o- 8.112/90, com a redação dada pela Lei n o- 9.527/97, de 10.12.1997, a Lei n o- 12.772, de 28.12.2012 e MP n o- 614 de 14 de maio de 2013, e em face ao que consta no processo n o23115.002205/2012-80, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN n o22/2012, de 17.02.2012, publicado no DOU n o- 40, de 28.02.2012, seção 3, páginas 32/33, com resultado homologado pelo Edital PROEN n o- 188, de 08.08.2013, publicado no DOU n o- 153, de 09.08.2013, seção 3, página 45, TIAGO BONINI BORCHARTT, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Mestre-A, Nível 1, com Mestrado, no regime de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Informática do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, na área de Engenharia de Software, sob o código de vaga 0921361. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, com base no artigo 7 o- do Decreto n o- 7.485/2011 de 18/05/2011, publicado no DOU n o- 95, de 19/05/2011, e na autorização de que trata a Portaria n o- 1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no DOU n o- 183 de 20/09/2012, considerando os artigos 9 o- , 10, 13 e 20 da Lei n o- 8.112/90, com a redação dada pela Lei n o- 9.527/97, de 10.12.1997, a Lei n o- 12.772, de 28.12.2012 e MP n o- 614 de 14 de maio de 2013, e em face ao que consta no processo n o23115.018311/2012-85, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN n o161/2012, de 29.10.2012, publicado no DOU n o- 210, de 30.10.2012, seção 3, páginas 59 a 61, com resultado homologado pelo Edital PROEN n o- 61, de 19.03.2013, publicado no DOU n o- 54, de 20.03.2013, seção 3, página 33/34, MARCOS NICOLAU SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, com Mestrado, no regime de Dedicação Exclusiva, junto ao Campus de Grajaú, na área de Geografia, sob o código de vaga 0921362. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX NATALINO SALGADO FILHO

PORTARIA N o- 830, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, com base no artigo 7 o- do Decreto n o- 7.485/2011 de 18/05/2011, publicado no DOU n o- 95, de 19/05/2011, e na autorização de que trata a Portaria n o- 1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no DOU n o- 183 de 20/09/2012, considerando os artigos 9 o- , 10, 13 e 20 da Lei n o- 8.112/90, com a redação dada pela Lei n o- 9.527/97, de 10.12.1997, a Lei n o- 12.772, de 28.12.2012 e MP n o- 614 de 14 de maio de 2013, e em face ao que consta no processo n o23115.010624/2013-76, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN n o157/2013, de 09.07.2013, publicado no DOU n o- 131, de 10.07.2013, seção 3, páginas 35 a 37, com resultado homologado pelo Edital PROEN n o- 244, de 03.10.2013, publicado no DOU n o- 193, de 04.10.2013, seção 3, página 45/46, CÉSAR FREDERICO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Mestre-A, Nível 1, com Mestrado, no regime de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Filosofia do Centro de Ciências Humanas, na área de Lógica e Epistemologia, sob o código de vaga 0921357. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. NATALINO SALGADO FILHO o-

PORTARIA N 831, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, com base no artigo 7 o- do Decreto n o- 7.485/2011 de 18/05/2011, publicado no DOU n o- 95, de 19/05/2011, e na autorização de que trata a Portaria n o- 1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no DOU n o- 183 de 20/09/2012, considerando os artigos 9 o- , 10, 13 e 20 da Lei n o- 8.112/90, com a redação dada pela Lei n o- 9.527/97, de 10.12.1997, a Lei n o- 12.772, de 28.12.2012 e MP n o- 614 de 14 de maio de 2013, e em face ao que consta no processo n o23115.010961/2013-63, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN n o157/2013, de 09.07.2013, publicado no DOU n o- 131, de 10.07.2013, seção 3, páginas 35 a 37, com resultado homologado pelo Edital

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PORTARIA N 833, DE 14 DE OUTUBRO 2013

PORTARIA N o- 835, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, com base no artigo 7 o- do Decreto n o- 7.485/2011 de 18/05/2011, publicado no DOU n o- 95, de 19/05/2011, e na autorização de que trata a Portaria n o- 1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no DOU n o- 183 de 20/09/2012, considerando os artigos 9 o- , 10, 13 e 20 da Lei n o- 8.112/90, com a redação dada pela Lei n o- 9.527/97, de 10.12.1997, a Lei n o- 12.772, de 28.12.2012 e MP n o- 614 de 14 de maio de 2013, e em face ao que consta no processo n o23115.003473/2013-08, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN n o25/2013, de 05.02.2013, publicado no DOU n o- 26, de 06.02.2013, seção 3, páginas 38 a 40, com resultado homologado pelo Edital PROEN n o- 171, de 22.07.2013, publicado no DOU n o- 140, de 23.07.2013, seção 3, página 32, GUSTAVO FROSI BENETTI, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, com Doutorado, no regime de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Artes do Centro de Ciências Humanas, na área de Educação Musical - Legislação e Prática Pedagógica, sob o código de vaga 0921345. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

L A N

O I C

NATALINO SALGADO FILHO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

NA

PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

A S N

O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

E R P

NATALINO SALGADO FILHO o-

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ISSN 1677-7050

NATALINO SALGADO FILHO

o-

N o- 1.423 - Nomear, em caráter efetivo, WILLIANS RIBEIRO MENDES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da União em 08 de agosto de 2013, para o cargo de Professor de 3 o- Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Classe Assistente - A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais/Engenharia Agrícola e Ambiental, Campus Universitário de Sinop, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 182, publicada no DOU em 21.05.2013, e da redistribuição de códigos pela Portaria MEC n. 1.181, publicada no DOU em 20.09.2012, sob o código de vaga n. 921855. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo n o23108.703121/13-6).

N o- 1.424 - Nomear, em caráter efetivo, ADRIANA YUKI CAVALCANTI MELLO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da União em 08 de agosto de 2013, para o cargo de Professor de 3 o- Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Classe Auxiliar, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Ciências Básicas em Saúde, Campus Universitário de Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 182, publicada no DOU em 21.05.2013, na vaga decorrente da aposentadoria de Dely Cristina Martins, publicada no DOU em 12.09.2012, sob o código de vaga n. 325888. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo n o- 23108.038377/13-0). JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA

PORTARIA N 834, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013

PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, com base no artigo 7 o- do Decreto n o- 7.485/2011 de 18/05/2011, publicado no DOU n o- 95, de 19/05/2011, e na autorização de que trata a Portaria n o- 1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no DOU n o- 183 de 20/09/2012, considerando os artigos 9 o- , 10, 13 e 20 da Lei n o- 8.112/90, com a redação dada pela Lei n o- 9.527/97, de 10.12.1997, a Lei n o- 12.772, de 28.12.2012 e MP n o- 614 de 14 de maio de 2013, e em face ao que consta no processo n o23115.3373/2013-73, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN n o25/2013, de 05.02.2013, publicado no DOU n o- 26, de 06.02.2013, seção 3, páginas 38 a 40, com resultado homologado pelo Edital PROEN n o- 171, de 22.07.2013, publicado no DOU n o- 140, de 23.07.2013, seção 3, página 32, LEONARDO CORREA BOTTA PEREIRA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, com Doutorado, no regime de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Artes do Centro de Ciências Humanas, na área de Educação Musical - Prática de Musicalização, sob o código de vaga 0921344. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013102100019

NATALINO SALGADO FILHO

N o- 1.429 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Artigo 3 o- , da Emenda Constitucional n. o- 47/2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005, ao servidor SILVIO DA MATA NUNES, matricula SIAPE n. o- 1123727, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, do quadro efetivo desta Universidade, lotado na Secretária do ICET, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Classificação A, Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com proventos integrais do seu cargo acrescido de: 20% (vinte por cento) de Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/90, conforme processo de aposentadoria n. o- 23108.053439/13-5. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo n o- 23108.053439/13-5). N o- 1.430 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Artigo 3 o- , da Emenda Constitucional n. o- 47/2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005, ao servidor SERGIO NAVARRO VIEIRA, matricula SIAPE n. o- 0415924, ocupante do cargo de Engenheiro - Área, do quadro efetivo desta Universidade, lotado na PROPLAN, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Classificação E, Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com proventos integrais do seu cargo acrescido de: 17% (dezessete por cento) de Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/90 e Incentivo Qualificação D.5824/2006, conforme processo de aposentadoria n. o-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7050

23108.053558/13-8. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo n o- 23108.053558/13-8). N o- 1.431 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Artigo 3 o- , da Emenda Constitucional n. o- 47/2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005, a servidora NEIVA DE ARAUJO MARQUES, matricula SIAPE n. o- 0417175, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro efetivo desta Universidade, lotado na Faculdade de Administração de Ciências Contábeis - FAeCC, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, Classe Associado, Nível 701, Doutor, com proventos integrais do seu cargo acrescido de: 11% (onze por cento) de Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/90, VPNI - Decisão Judicial N TRAN JUG AT, VPNI Art. 62 - A Lei 8.112/90 (referente à incorporação de 1/5 da FG 02) e RT Retribuição por Titulação, conforme processo de aposentadoria n. o23108.052896/13-4. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo n o- 23108.052896/13-4).

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N o- 1.432 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Artigo 3 o- , da Emenda Constitucional n. o- 47/2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005, ao servidor FRANCISCO MARIO MONTEIRO FORTES, matricula SIAPE n. o0415026, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro efetivo desta Universidade, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, Classe Associado, Nível 701, Doutor, com proventos integrais do seu cargo acrescido de: 20% (vinte por cento) de Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/90, VPNI - Decisão Judicial N TRAN JUG, VPNI Art. 62 - A Lei 8.112/90 (referente à incorporação de 2/5 de DAS 1013, 2/5 da FG 01 e 1/5 da FG 07) e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo de aposentadoria n. o- 23108.053497/13-2. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo n o23108.053497/13-2).

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JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PORTARIA N o- 744, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de 2013, resolve considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, n o- 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP n o- 23109.006687/2013-15, resolve, Retificar a Portaria Reitoria n 660, datada de 06 de setembro de 2013, que trata do afastamento do país do Prof. Marco Antônio Melo Franco, onde se lê: "...com ônus pela UFOP", leia-se " ... com ônus limitado pela UFOP e ônus pela CAPES". MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de 2013, considerando pedido da servidora, datado de 10 de outubro de 2013, resolve, N o- 746 - Exonerar, a partir de 01 de novembro de 2013, a servidora Sandra Augusta Melo Neves, matrícula SIAPE n o- 0.412.779, ocupante do cargo de Psicóloga do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas, designada pela Portaria Reitoria n o- 159/2013, publicada no Boletim Administrativo n o- 10, de 22 de fevereiro de 2013. O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de 2013, resolve N o- 747 - Nomear, a partir de 02 de novembro de 2013, a servidora Fabrícia Helena Mol e Silva, matrícula SIAPE n o- 1.524.712, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do quadro permanente desta Universidade, para exercer, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, remuneração correspondente a CD-04.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

DESPACHO DA REITORA Em 16 de outubro de 2013

PORTARIA N o- 2.254, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

N o- 40 - A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7 o- da Lei n o- 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. n o- 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o convite da Coordenação do Projeto em Rede CNPq - Língua e Literatura: relações raciais, diversidade sociocultural e interculturalidade em países de língua portuguesa, de 05/09/2013; e o Documento s/n o- do Prof. Prof. Ms. Rubens Vaz Cavalcante, resolve: Autorizar o afastamento do País ao servidor Prof. Ms. RUBENS VAZ CAVALCANTE, ocupante do cargo de Professor Efetivo da Fundação Universidade Federal de Rondônia, no período de 02/01/2014 a 31/01/2014 (incluindo trânsito), a fim de desenvolver na Universidade de Cabo Verde, a pesquisa intitulada: "Poesia contemporânea de língua portuguesa na pós-modernidade em Cabo Verde", na cidade de Praia, Cabo Verde. Com ônus para CAPES.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob o n o- 23110.007738/2013-89, resolve: Conceder Pensão Vitalícia a FLORINDA BERENICE DE SOUZA BASTOS, esposa do servidor PAULO TAVEIRA BASTOS FILHO, matrícula SIAPE n o- 0420527, falecido em 08/10/2013, com fundamento nos artigos 215, 216 § 1 o- e 217, inciso I, alínea "a" da Lei n o- 8.112/90 c/c art. 5 o- da E.C. 41/03 e Lei n o- 10.887/04. MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO PORTARIA N o- 2.258, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 04 de janeiro de 2013, da Presidenta da República, publicado no Diário Oficial da União em 04 de janeiro de 2013, Considerando o disposto no artigo 95 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2 odo Decreto n o- 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor FRANCISCO AMARAL VILLELA, ocupante do cargo de professor associado do Instituto de Física e Matemática, no período de 20 a 27 de outubro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar como conferencista da Plataforma de Fortalecimento de Capacidades em Sistemas de Semillas para a América Latina y Caribe, a realizar-se na cidade de Cali/Colômbia, conforme Processo n o- 23110.007770/2013-64.

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013

MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO

DESPACHO DA REITORA Em 18 de outubro de 2013

PR

A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, resolve autorizar o afastamento do país de: Gonzalo Velasco Canziani, Professor da Carreira do Magistério Superior, afastamento para XV Congresso Latino-americano de Ciências do Mar (COLACMAR), no período de 29/10//2013 a 01/11/2013, em Punta Del Este/Uruguay, com ônus limitado, processo n o- 23116.006814/2013-89. Marcelo Gonçalves Montes D'Oca, Professor da Carreira do Magistério Superior, afastamento para Missão para firmar Cooperação entre o Programa de Pós-Graduação em Química Tecnológica e Ambiental (PPGQTA da FURG e o Doctorado em Ciências: Mención Investigación y Desarrollo de Productos Bioactivos da Universidad de Talca - UTalca, no período de 08/11/2013 a 16/11/2013, em Talca/Chile, com ônus FURG - Programa de Internacionalização da Pós Graduação Edital 01/2013 PROPESP, para diárias e passagens, processo n o- 23116.006930/2013-06. José Henrique Muelbert, Professor da Carreira do Magistério Superior, afastamento para First Technical Experts Workshop for the GOOS Biology and Ecosystems, and GOOS Biogeochemistry, no período de 11/11/2013 a 19/11/2013, em Townsville/Austrália, com ônus da Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI), processo n o- 23116.006666/2013-01.

OI

BID

A

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA N o- 965, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7 o- da Lei n o- 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. n o- 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo n o- 23118.002858/2013-10, resolve: Art. 1 o- - CONCEDER pensão vitalícia à sra. ABIGAIL SOUZA DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ativo ANTÔNIO PAULO DOS SANTOS, SIAPE n o- 2280755, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 402, em Regime de 20 horas semanais, T-20, do Quadro Permanente de Pessoal desta IFE, com fundamento legal na Lei n o8.112/90, art. 215 e 217, I, alínea "a", c/c Emenda Constitucional n o41/2003, com proventos calculados na forma do art. 2 o- , I, da Lei n o10.887/04, a contar de 13/09/2013. Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO

RETIFICAÇÃO No Despacho do Reitor de 17/09/2013, que autoriza o afastamento do país da servidora ANA LUCIA CORTEGOSO, publicado no DOU de 18/09/2013, Seção 2, p. 12, onde se lê: "...com ônus FAI/UFSCar...", leia-se: "...com ônus FAI/UFSCar (passagens) e UFSCar (diárias)...".(Processo n o- 23112.003202/2013-74).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na portaria n o- 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do Desporto e no Decreto n o- 1.387 de 07/02/95, considerando o que consta no processo n o- 23113.022591/13-27, resolve: Art. 1 o- - Autorizar o afastamento do país, com ônus para a CAPES, da servidora CÉLIA COSTA CARDOSO, Professora Adjunta 02, matrícula SIAPE n o- 1702479, lotada no Departamento de História do Centro de Educação e Ciências Humanas, para apresentação de trabalho intitulado: "Estrutura político-militar da segurança e repressão no Brasil pós-1964. Acervos e implicações na construção de uma memória histórica", pelo período de 09/11/2013 a 23/11/2013, no XXXIII Encontro da Associação Portuguesa de História Econômica e Social, na cidade de Braga, Portugal. Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

PO

CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS Reitora

MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

PORTARIA N o- 3.539, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

ÃO

MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

RT ER CE IRO S

PORTARIA N o- 3.540, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na portaria n o- 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do Desporto e no Decreto n o- 1.387 de 07/02/95, considerando o que consta no processo n o- 23113.021845/13-90, resolve: Art. 1 o- - Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora RAQUEL MEISTER KO FREITAG, Professora Adjunta 03, matrícula SIAPE n o- 1505794, lotada no Departamento de Letras Vernáculas do Centro de Educação e Ciências Humanas, para apresentação de trabalho intitulado: "Diagnóstico do nível de alfabetização e letramento nas séries iniciais: análise do instrumento "Provinha Brasil", pelo período de 05/11/2013 a 09/11/2013, no VII Congreso Internacional Cátedra Unesco, na cidade de Córdoba, Argentina. Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N o- 3.541, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na portaria n o- 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do Desporto e no Decreto n o- 1.387 de 07/02/95, considerando o que consta no processo n o- 23113.022373/13-92, resolve: Art. 1o- - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor ACTO DE LIMA CUNHA, Professor Assistente 01, matrícula SIAPE no- 2031182, lotado no Núcleo de Graduação em Engenharia de Petróleo do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para apresentação de trabalho intitulado: "Estudo Numérico do Processo de Separação via Membranas Porosas", pelo período de 10/11/2013 a 15/11/2013, no CIBIM 2013 - XI Congreso Iberoamericano de Ingeniería Mecánica, na Faculdade de Engenharia da Universidade Nacional de La Plata, cidade de La Plata, Argentina. Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013 PORTARIA N o- 3.547, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: disposto nos parágrafos 1 o- e 6 o- do artigo 13, da Lei 8.112 de 11/12/90; o que consta do Processo n o23113.018483/12-80/Departamento de Filosofia/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos; que o candidato aprovado não tomou posse no prazo legal; resolve: Art.1 o- - Tornar sem efeito a nomeação de ROBERTO CESAR ZARCO CÂMARA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo da UFS, nomeado através da Portaria n o- 3.161, de 12/09/2013, publicada no D.O.U. de 16/09/2013, seção 2, página 15. Art.2 o- - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N o- 3.548, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos artigos 9 o- , inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no Decreto n o- 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011 e na Portaria Interministerial MEC/MPOG n o- 182, de 20/05/2013, publicada no D.O.U. de 21/05/2013; o disposto na Lei n o- 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n o- 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo n o23113.008521/2013-66/Núcleo de Ciência da Informação/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos; resolve: Art. 1 o- - Nomear, em caráter efetivo, GLÊYSE SANTOS SANTANA, para exercer o Cargo de Professor Assistente-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital n o- 012/2013, publicado no D.O.U. de 10/06/2013, seção 3, homologado através da Portaria n o- 3.369, de 03/10/2013, publicada no D.O.U. de 07/10/2013, seção 1, página 14, código de vaga n o0897784. Art. 2 o- - De acordo com o Edital de abertura do Concurso, subitem 18.7, os candidatos terão até 20 (vinte) dias após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar à Gerência de Recursos Humanos, certificado exigido como requisito de titulação para o cargo, para fins de análise de preenchimento dos requisitos exigidos no Edital. Art. 3 o- - O servidor será lotado no Núcleo de Ciência da Informação/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4 o- - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

N o- 1.498 - Autorizar o afastamento, do País, da Professora Associada CRISTINE CAROLE MUGGLER, matrículas 6017-8/UFV e 0429557-1/SIAPE, no período de 1 o- a 9 de novembro de 2013, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, da Reunião Anual da Soil Science Society of America (ASA, CSSA & SSSA International Annual Meetings), em Tampa, e realizar visita técnica ao Miami Science Museum, em Dickinson, USA, com ônus limitado. (Processo 23114.017362/2013) N o- 1.499 - Autorizar o afastamento, do País, doa Professora Titular ELIZABETH PACHECO BATISTA FONTES, matrículas 52930/UFV e 6429114-9/SIAPE, no período de 31 de outubro a 10 de novembro de 2013, incluindo o trânsito, para participar do 7th International Geminivirus Symposium & 5th International ssDNA Comparative Virology Workshop, como conferencista convidada do College of Agriculture and Biotechnology da Zhejiang University, em Hangzhou, China, com ônus CNPq/FAPEMIG/FUNARBE-INCT em Interações Planta-Praga (passagem aérea e diárias). (Processo 23114.017068/2013) N o- 1.500 - Autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto FLÁVIO BARBOSA JUSTINO, matrículas 8530-8/UFV e 15504436/SIAPE, no período de 26 de outubro a 1 o- de novembro de 2013, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do 4th Annual AgMIP Global Workshop, em Nova York, USA, com ônus CNPq-INCT Mudanças Climáticas (passagem aérea e diárias) e ônus limitado (taxa de inscrição). (Processo 23114.017262/2013) o-

N 1.501 - Autorizar o afastamento, do País, da Professora Adjunta IRENE MARIA CARDOSO, matrículas 7060-2/UFV e 04313138/SIAPE, no período de 25 de outubro a 2 de novembro de 2013, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de palestra e como moderadora do Círculo de Cultura e Café do Mundo, do Encontro Global Soil Week, em Berlim, Alemanha, com ônus limitado. (Processo 23114.017806/2013) N o- 1.506 - Autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto EDGARD AUGUSTO DE TOLEDO PICOLI, matrículas 100757/UFV e 2494599-7/SIAPE, no período de 27 de outubro a 2 de novembro de 2013, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica à empresa SEBIOCA (Sociedad Ecuatoriana de Biotecnologia), em Guayaquil, Equador, com ônus limitado. (Processo 23114.017520/2013)

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N o- 547, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria n o- 332, de 23 de abril de 2013, publicada no DOU n o- 79, de 25 de abril de 2013 e competência Delegada pela Portaria n o- 367, de 30 de abril de 2013, publicada no DOU n o- 85, de 06 de maio de 2013, resolve: ALTERAR em parte a Portaria/SGP n o- 525, de 09 de outubro de 2013, publicada no DOU n o- 199, de 14.10.2013, seção 2, página 19, que trata de designação da servidora MARIANA FILGUEIRAS VIEIRA, para responder cumulativamente pela Diretoria de Extensão da PROEX, código CD-04, para constar: onde se lê: "no período de 13 a 24.10.2013"; leia-se: "no período de 13 a 16.10 e 19 a 24.10.2013". PATRICIA DE SOUZA CHAVES CARVALHO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do Ministério da Educação nos 404, de 23/04/2009, publicada no DOU de 24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012, resolve N o- 1.497 - Autorizar o afastamento, do País, da Professora Adjunta PRISCILA RIBEIRO DORELLA, matrículas 11073-6/UFV e 2520474-5/SIAPE, no período de 2 a 9 de novembro de 2013, incluindo o trânsito, para participar, como membro da Comissão Organizadora e com apresentação de trabalho, do I Congreso Internacional Nuevos Horizontes de Iberoamérica, em Mendoza, Argentina, com ônus UFV (duas diárias) e ônus limitado (passagem aérea e taxa de inscrição). (Processo 23114.017699/2013)

I

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.041, de 17/08/2012, publicada no DOU nº 161, seção 2, de 20/08/2012, resolve: Nº 715 - EXONERAR, a servidora ADMA BATISTA DA COSTA CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1857773, do cargo de Assessora de Comunicação e Relações Institucionais, código CD-03, do Gabinete Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Nº 716 - EXONERAR, a servidora SILVIANA DE OLIVEIRA ABREU AMARAL, matrícula SIAPE nº 1971172, do cargo de Assessora Executiva, código CD-03, do Gabinete Institucional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Nº 717 - NOMEAR, a servidora ADMA BATISTA DA COSTA CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1857773, para o cargo de Assessora Executiva, código CD-03, do Gabinete Institucional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Nº 718 - NOMEAR, a servidora SILVIANA DE OLIVEIRA ABREU AMARAL, matrícula SIAPE nº 1971172, para o cargo de Assessora de Comunicação e Relações Institucionais, código CD-03, do Gabinete Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação. Nº O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.041, de 17/08/2012, publicada no DOU nº 161, seção 2, de 20/08/2012, resolve: Nº Nº 719 - DISPENSAR, TAS, matrícula SIAPE nº ordenador de Planejamento Planejamento e Gestão, do Tecnologia do Acre.

o servidor UBIRACY DA SILVA DAN1972177, da função gratificada de Coe Gestão, código FG-01, do Gabinete de Instituto Federal de Educação, Ciência e

Nº Nº 720 - NOMEAR, o servidor UBIRACY DA SILVA DANTAS, matrícula SIAPE nº 1972177, para o Cargo de Direção de Administração, Manutenção e Infraestrutura, código CD-04, do Câmpus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Nº Estas portarias têm efeitos retroativos a 15 de outubro de 2013.

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BRENO CARRILLO SILVEIRA

PORTARIA Nº 721, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.041, de 17/08/2012, publicada no DOU nº 161, seção 2, de 20/08/2012, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora CARLA MIOTO NICIANI, Chefe de Gabinete Substituta do IFAC - Reitoria, matrícula SIAPE nº 1895669, que acompanhará o Reitor Pro Tempore no III CONGRESSO IBERO-AMERICANO, V NACIONAL POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E IV ENCONTRO DE DOCENTES IBERO-AMERICANOS que realizar-seá na Colômbia no período de 04 a 11 de novembro de 2013. Art. 2º Esta Portaria torna sem efeito a portaria nº 714 de 12/10/2014 publicada no DOU nº 203 de18/10/2013 seção 02 página 22. BRENO CARRILLO SILVEIRA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS PORTARIA Nº 2.417, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013

L A N

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de 29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 295/2013/DGP/IFAL, de 16.10.13, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora HELENA MARQUES LINS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 0267048, da função de Coordenadora de Cadastro e Lotação de Pessoal, Código FG-01, vinculado à Diretoria de Gestão de Pessoas, a partir de 16 de outubro de 2013.

O I C

SA

N E R

P M

NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES

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ISSN 1677-7050

NA

SÉRGIO TEIXEIRA COSTA

PORTARIA Nº 2.424, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de 29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 163/2013/DG/Campus Piranhas, de 11.10.2013, resolve: Alterar a Portaria nº 2.410/GR, de 15.10.2013, publicada no DOU de 17.10.2013, nº 202, seção 2, página 17, que trata da dispensa da servidora ANA PAULA ALVES VILELA para onde se lê: "vinculada ao Departamento de Administração do Campus Piranhas", leia-se: "vinculada ao Departamento de Administração do Campus Piranhas, a partir de 11 de outubro de 2013". SÉRGIO TEIXEIRA COSTA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais, delegada pela Portaria nº 1.109, de 16/12/10, publicada no D.O.U, de 17/12/10, e tendo em vista o contido no Mem. 233/CGAE, resolve: Nº 243 - Exonerar o servidor CARLOS ANTÔNIO DE LIMA SILVA, Padeiro, Matrícula SIAPE 1105381, do cargo de Coordenador Geral de Assistência ao Educando - Substituto, Código CD-04. Nº 244 - Nomear o servidor RAIMUNDO SANTARÉM DOS SANTOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2008068, para exercer o cargo de Coordenador Geral de Assistência ao Educando - Substituto, Código CD-04. ELIAS BRASILINO DE SOUZA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA PORTARIA Nº 1.570, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 6 das Normas Eleitorais e a Resolução n 54/2013 (Normas escolha de Diretores do Campus) e Despacho n 280/2013/PF/IFBA e considerando o Ofício n 121/2013/Diretoria Geral/Campus Jequié, datado de 03/10/2013, resolve: Art. 1 - DESIGNAR a servidora CAMILA DE MATTOS LIMA ANDRADE, SIAPE 1630914, CPF 01185538526, Chefe de Departamento de Administração e Planejamento do Campus Jequié, UORG 59, CD-04, para substituir o servidor ANTONIO MOAB SOUZA SILVA, SIAPE 1241195, CPF 62410679587, Diretor Geral do Campus Jequié, UORG 51, CD-02, no período de 03/10/2013 a 05/12/2013 em virtude da candidatura do titular ao cargo de Diretor Geral do Campus Jequié nas Eleições IFBA 2013. CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI

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ISSN 1677-7050

Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013

PORTARIA Nº 1.664, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013

PORTARIA Nº 1.669, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013

PORTARIA Nº 1.676, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 83/2013/Diretoria Geral/Campus Valença, datado de 10/10/2013, resolve: Art. 1 - DISPENSAR o servidor LUCIO ALVES FERNANDES, Analista de Tecnologia da Informação, CPF 791.937.305-00, SIAPE 1926823, da função de Assistente do Depad do Campus Valença, UORG 37, FG-01, para o qual foi designado através da Portaria n 764 de 15/05/2013.

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 83/2013/DG/Campus Valença, datado de 10/10/2013, resolve: Art. 1 - DESIGNAR o servidor MATUZALEM GUIMARAES LEAL, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF 003.207.835-88, SIAPE 2727017, para exercer a função de Coordenador do Curso de Informática do Campus Valença, UORG 38, FUC-001. Art. 2 - Em conseqüência dispensá-lo da função de Coordenador do Curso Técnico de Informática do Campus Valença, UORG 38, FG-02, para o qual foi designado através da Portaria n 1549 de 03/11/2011. Art. 3 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 83/2013/DG do Campus Valença, datado de 10/10/2013, resolve: Art. 1 - DESIGNAR a servidora MIRELLA SOUZA NEIVA, Assistente Social, CPF 013.000.975-07, SIAPE1935864, para exercer a função de Coordenadora do Setor de Atendimento Psicossocial do Campus Valença, UORG 38, FG-04. Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI PORTARIA Nº 1665, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 83/2013/DG/Campus Valença, datado de 10/10/2013, resolve: Art. 1 - DESIGNAR a servidora CINTIA KARLA ALVES SOUZA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF 826.250.935-87, SIAPE 1960497, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Matemática do Campus Valença, UORG 38, FUC-001. Art. 2 - Em consequência dispensá-la da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Matemática do Campus Valença, UORG 38, FG-02, para a qual foi designada através da Portaria n 1640 de 09/10/2012. Art. 3 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

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LIZ

CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI

CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI PORTARIA Nº 1.670, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 83/2013/DG/Campus Valença, datado de 10/10/2013, resolve: Art. 1 - DESIGNAR o servidor ANTONIO JOSE ANDRADE EVANGELISTA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF 564.621.405-00, SIAPE 1807947, para exercer a função de Coordenador de Extensão do Campus Valença, UORG 38, FG02. Art. 2 - Em conseqüência dispensá-lo da função de Coordenador de Extensão do Campus Valença, UORG 38, FG-04, para o qual foi designado através da Portaria n 1642 de 23/11/2011. Art. 3 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

AÇ

PORTARIA Nº 1.666, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 83/2013/DG/Campus Valença, datado de 10/10/2013, resolve: Art. 1 - DESIGNAR o servidor IVAN DA COSTA ACCIOLY, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF 313.862.704-82, SIAPE 1829285, para exercer a função de Coordenador do Curso de Aquacultura do Campus Valença, UORG 38, FUC-001. Art. 2 - Em conseqüência dispensá-lo da função de Coordenador da Copes do Campus Valença, UORG 38, FG-02, para o qual foi designado através da Portaria n 1342 de 24/09/2012. Art. 3 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI PORTARIA Nº 1.667, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 83/2013/DG/Campus Valença, datado de 10/10/2013, resolve: Art. 1 - DESIGNAR o servidor EDEYSON ANDRADE GOMES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF 465.850.525-87, SIAPE 1735285, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Computação do Campus Valença, UORG 38, FUC-001. Art. 2 - Em conseqüência dispensá-lo da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Informática do Campus Valença, UORG 38, FG-02, para o qual foi designado através da Portaria n 1146 de 29/07/2010. Art. 3 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI PORTARIA Nº 1.668, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 83/2013/DG/Campus Valença, datado de 10/10/2013, resolve: Art. 1 - DESIGNAR a servidora LIZ RODRIGUES CERQUEIRA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF 923.312.625-00, SIAPE 2494682, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Turismo do Campus Valença, UORG 38, FUC001. Art. 2 - Em conseqüência dispensá-la da função de Coordenadora do Curso de Turismo do Campus Valença, UORG 38, FG02, para a qual foi designada através da Portaria n 534 de 30/03/2011. Art. 3 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ÃO

CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI

PORTARIA Nº 1.671, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013

PR

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 83/2013/DG/Campus Valença, datado de 10/10/2013, resolve: Art. 1 - DESIGNAR o servidor CAIO FERNANDO GROMBONI, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF 313.503.398-81, SIAPE 1922204, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa do Campus Valença, UORG 38, FG-02. Art. 2 - Em conseqüência dispensá-lo da função de Coordenador de Pesquisa e Pós-graduação do Campus Valença, UORG 38, FG-04, para o qual foi designado através da Portaria n 483 de 26/03/2013. Art. 3 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

OI

BID

A

CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI PORTARIA Nº 1.677, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 83/2013/DG do Campus Valença, datado de 10/10/2013, resolve: Art. 1 - DESIGNAR a servidora RAVENA LELES DE OLIVEIRA BARBOSA, Assistente em Administração, CPF 019.933.95547, SIAPE 1890478, para exercer a função de Coordenadora do Setor de Registros Acadêmicos- EBTT do Campus Valença, UORG 38, FG04. Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI PORTARIA Nº 1.678, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 83/2013/DG do Campus Valença, datado de 10/10/2013, resolve: Art. 1 - DESIGNAR a servidora VANESSA MENDES BRITO, Assistente de Aluno, CPF 031.120.905-00, SIAPE 1877751, para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Apoio aos Estudantes do Campus Valença, UORG 38, FG-04. Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI PORTARIA Nº 1.679, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 83/2013/DG do Campus Valença, datado de 10/10/2013, resolve: Art. 1 - DESIGNAR a servidora CARLA MATOS LEAO, Pedagoga, CPF 961.383.439-72, SIAPE 1953108, para exercer a função de Coordenadora do Setor Pedagógico-COTEP do Campus Valença, UORG 38, FG-04. Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

PO

CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI

RT ER CE IRO S CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI

PORTARIA Nº 1.673, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013

PORTARIA Nº 1.684, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 83/2013/DG/Campus Valença, datado de 10/10/2013, resolve: Art. 1 - DESIGNAR a servidora ITANA NEGRAO BARBOSA SOUZA, Assistente em Administração, CPF 778.614.425-00, SIAPE 1460409, para exercer a função de Gerente de Licitações do Campus Valença, UORG 37, FG-02. Art. 2 - Em conseqüência dispensá-la da função de Chefe de Seção de Serviços Auxiliares do Campus Valença, UORG 37, FG-04, para a qual foi designada através da Portaria n 1273 de 19/08/2010. Art. 3 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 085/2013/Gabinete/Direção Geral - Campus Simões Filho, datado de 15 de outubro de 2013, resolve: Art. 1 - DESIGNAR o servidor CAINAN FREITAS DE JESUS, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, CPF 015.637.765-96 SIAPE 1864032, para exercer a função de Coordenador do Curso da Área de Humanas - Campus Simões Filho, UORG 35, FG - 02. Art. 2 - Em conseqüência dispensá-lo da função de Coordenador do Curso da Área de Humanas - Campus Simões Filho, UORG 35, FG - 04, para o qual foi designado através da Portaria n 871 de 03 de junho de 2013. CARLOS D' ALEXANDRIA BRUNI

CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI PORTARIA Nº 1.675, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 83/2013/DG do Campus Valença, datado de 10/10/2013, resolve: Art. 1 - DESIGNAR o servidor LUAN SOUSA DAS NEVES OLIVEIRA, Técnico de Tecnologia da Informação, CPF 025.261.035-09, SIAPE 2821908, para exercer a função de Coordenador da Seção de Serviços Auxiliares-CGTI do Campus Valença, UORG 37, FG-04. Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

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CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI

PORTARIA Nº 1.685, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 085/2013/Gabinete/Direção Geral - Campus Simões Filho, datado de 15 de outubro de 2013, resolve: Art. 1 - DESIGNAR a servidora ADEMILDES ROMANA SANTOS, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, CPF 404.071.875-53 SIAPE 1311741, para exercer a função de Coordenador do Curso da Área de Ciências Exatas - Campus Simões Filho, UORG 35, FG - 02. Art. 2 - Em conseqüência dispensá-la da função de Coordenadora do Curso da Área de Ciências Exatas - Campus Simões Filho, UORG 35, FG - 04, para a qual foi designada através da Portaria n 1026 de 16 de julho de 2010. CARLOS D' ALEXANDRIA BRUNI

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2

Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013 PORTARIA Nº 1.686, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor da Portaria n 1615 de 10 de outubro de 2013, resolve: Art. 1 - DISPENSAR, a pedido a servidora CRISTIANE COPQUE DA CRUZ SANTOS DE SANTANA, CPF 824.814.74520, SIAPE 1882577, da função de Coordenadora Técnico Pedagógica do Campus de Seabra, a partir de 03/10/2013, para a qual foi designada através da portaria n 1972 de 26/11/2012. CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI PORTARIA Nº 1.688, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 181/2013/DG, do Campus de Feira de Santana, datado de 16/10/2013, resolve: Art. 1 - DISPENSAR o servidor PAULO ROBERTO BACELLAR LEAL OLIVEIRA, CPF 623.065.965-49, SIAPE 1644763, da função de Coordenador de Patrimônio do Campus de Feira de Santana, UORG70,FG-04, a partir de 16/09/2013, para o qual foi designado através da portaria n 855 de 31/05/2013. CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI PORTARIA Nº 1.695, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 175/2013/DG, do Campus de Feira de Santana, de 02 de outubro de 2013, resolve: Art. 1 - DESIGNAR o servidor JAILSON DE ARAUJO RODRIGUE, Professor do Magistério Superior, CPF 919.860.445-72, SIAPE 1488765, para exercer a função de Coordenador de Extensão e Estágio do Campus de Feira de Santana, UORG 71, FG-04. Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI PORTARIA Nº 1.696, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do E-mail do Campus Jacobina, datado de 18/10/2013, resolve: Art. 1 - DISPENSAR a servidora MARIA ADÉLIA ICÓ DOS SANTOS, SIAPE 1966723, CPF 801.020.505-20, da função de Coordenadora do Curso Técnico de Informática do Campus de Jacobina, UORG 77, FG-02, a partir de 13/08/2013, para a qual foi designada através da Portaria n 1946 de 23/11/2012.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO PORTARIA Nº 1.560, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais delegadas pela Portaria n° 751, de 23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 29 de dezembro de 2008, resolve: Designar a servidora MARCELA SACRAMENTO DO ESPÍRITO SANTO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 2017441, para exercer a função de Chefe do Setor de Aposentadoria e Pensão, Código FG-02, deste Instituto. NILTON DE SANTANA DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

WILSON CONCIANI

PORTARIA Nº 1.697, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do E-mail do Campus Jacobina, datado de 18/10/2013, resolve: Art. 1 - DESIGNAR o servidorTONI ALEX REIS BORGES,Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE2023444, CPF482.169.505-78, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informáticado Campus Jacobina, UORG 77, FG-02. . Art. 2 - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. AURINA OLIVEIRA SANTANA

PORTARIA Nº 1.702, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 6 das Normas Eleitorais e a Resolução n 54/2013 (Normas escolha de Diretores do Campus) e Despacho n 280/2013/PF/IFBA e considerando o E-mail do Campus Jacobina, datado de 18/10/2013, resolve: Art. 1 - DESIGNAR o servidor JONEI MARQUES DA COSTA, SIAPE 2051495, CPF 781.296.055-20, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, UORG 77, para substituir o servidor EPAMINONDAS SILVA MACEDO, SIAPE 1190615, CPF 327.881.345-68, Diretor Geral do Campus Jacobina, UORG 55, CD02, no período de 03/10/2013 a 05/12/2013 em virtude da candidatura do titular ao cargo de Diretor Geral do Campus Jacobina nas Eleições IFBA 2013.

AURINA OLIVEIRA SANTANA

IM

PORTARIA Nº 3.246, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção 2, pág. 01, em 24/01/2012,resolve: Art. 1º -NOMEAR o(a) servidor(a) LIDIANE SILVA BRAGA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Matrícula 1827041, como SUBSTITUTO(A) do Cargo Comissionado de Pró-Reitor de Extensão do Instituto Federal Catarinense, código CD-2, no período de 21/10/2013 a 25/10/2013, em virtude do afastamento do ocupante Titular do Cargo e de seu Substituto legalmente nomeado. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENIO REBELLO ARANTES

L A N

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

O I C

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia 19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutária,resolve:

A S N

NA

Nº 1.903- NOMEAR a servidora JANETE MARIA DE CONTO, Matricula SIAPE n° 1756823, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de PróReitora de Ensino, Código da Função CD - 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria, no dia 18/10/2013, devido à ausência do titular e do substituto legal. Nº 1.904- I - Revogar a Portaria nº 1736, de 14/10/2013, publicada no Diário Oficial da União n° 201, de 16/10/2013, seção 02, página 20. II - DISPENSAR Camila Nemitz de Oliveira Saraiva, Matrícula no SIAPE nº 2872792, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Eixo Tecnológico: Hospitalidade e Lazer, Código da Função FG 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São Borja. Nº 1.905- I - Revogar a Portaria nº 1741, de 14/10/2013, publicada no Diário Oficial da União n° 201, de 16/10/2013, seção 02, página 21. II - DISPENSAR o servidor Fabricio Silva Barbosa, Matrícula no SIAPE nº 1758770, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão em Turismo, Código da Função FG - 0005, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São Borja.

FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL RETIFICAÇÕES

Na Portaria n° 141/2013, de 16 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União no dia 17/10/2013, na Seção 2, página 19, onde se lê: "[..] código FG - 01, [..]". leia-se: "[..] código FCC, [..]". Na Portaria n° 142/2013, de 16 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União no dia 17/10/2013, na Seção 2, página 19, onde se lê: "[..] código FG - 01, [..]". leia-se: "[..] código FCC, [..]". Na Portaria n° 143/2013, de 16 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União no dia 17/10/2013, na Seção 2, página 19, onde se lê: "[..] código FG - 01, [..]". leia-se: "[..] código FCC, [..]". Na Portaria n° 146/2013, de 16 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União no dia 17/10/2013, na Seção 2, página 20, onde se lê: "[..] código FG - 01, [..]". leia-se: "[..] código FCC, [..]".

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

PORTARIA Nº 1.703, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando n 484/2013/DGAP/IFBA/Reitoria, datado de 10/10/2013, resolve: Art. 1 - DISPENSAR, a pedido, o servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS VASCONCELLOS, SIAPE 1101208, CPF 462.059.695-72, da função de Coordenador do SICAF - PROAP Reitoria, UORG 04, FG-02, a partir de 05/03/2013, para o qual foi designado através da Portaria n 707 de 26/04/2012.

Nº 115-O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de: LUIZ ALBERTO PINTO, matrícula SIAPE 1276884, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar de reuniões de trabalho e planejamento com vistas para ingresso em programa de Pós-Doutorado, na cidade de Evry - França, no período de 11.10 a 18.10.2013, com ônus limitado (Processo nº 23158.000906/2013-69).

E R P

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX AURINA OLIVEIRA SANTANA

ANDRE SCHEIDEGGER DA SILVA, matrícula SIAPE 1651238, ocupante do cargo de Administrador, para participar do curso de língua alemã, na Technischen Universität Berlin, durante sua licença para capacitação, na cidade de Berlim - Alemanha, no período de 28.10 a 14.02.2014, com ônus limitado (Processo nº 23147.001704/2013-63).

PORTARIA Nº 1.320, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art.1º - AUTORIZAR o afastamento do servidor WÁKILA NIEBLE RODRIGUES DE MESQUITA, Matrícula SIAPE nº 1806559, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, com lotação no Campus Taguatinga Centro, para realização de estudos de Mestrado na Fundação Universidade de Brasília, no período de 10/10/2013 a 31/12/2014, nos termos do art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e Decreto nº 94.664. (Processo IFB nº 23162.000206/2013-13). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

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ISSN 1677-7050

DESPACHOS DO REITOR Em 18 de outubro de 2013 Nº 114-O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:

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Nº 1.906- I - Revogar a Portaria nº 1743, de 14/10/2013, publicada no Diário Oficial da União n° 201, de 16/10/2013, seção 02, página 21. II - DESIGNAR a servidora Camila Nemitz de Oliveira Saraiva, Matrícula no SIAPE nº 2872792, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Eixo Tecnológico: Hospitalidade e Lazer, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus São Borja. Nº 1.907- I - Revogar a Portaria nº 1748, de 14/10/2013, publicada no Diário Oficial da União n° 201, de 16/10/2013, seção 02, página 21. II - DESIGNAR o servidor Fabricio Silva Barbosa, Matrícula no SIAPE nº 1758770, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão em Turismo, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha Câmpus São Borja. Nº 1.908- NOMEAR a servidora CRISTINA TURCHIELLO, Matrícula no SIAPE nº 1635648, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Técnico em Agropecuária, para exercer o cargo de Diretora Geral Pro Tempore, Código da Função CD - 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Jaguari, nos dias 21/10/2013 e 22/10/2013, em virtude do afastamento do titular e do substituto legal. Nº 1.910- NOMEAR o servidor RHENAN FERRAZ DE JESUS, Matrícula no SIAPE nº 1874355, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, para exercer o cargo de Coordenador de Assistência Estudantil, Código da Função CD - 0004, do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Alegrete, no período de 15/10/2013 a 18/10/2013, em virtude do afastamento do titular e do substituto legal. Nº 1.911- Retificar a Portaria nº 1887, de 16/10/2013, publicada no DOU nº 202, Seção 2 Página 20, de 17/10/2013, onde se Lê: ... SIAPE nº 1330205, Leia-se: ... SIAPE nº 1639939. CARLA COMERLATO JARDIM

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ISSN 1677-7050 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA N° 1.698, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03.09.2013, publicado no Diário Oficial da União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no Memorando nº 066/2013/GAB./Câmpus Formosa, resolve: I - Exonerar, a pedido, a servidora KAITHY DAS CHAGAS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1790286, CPF nº 860.067.891-91, do cargo de Gerente da Gerência de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Formosa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Código CD-04, UORG-060. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA PORTARIA N° 1.699, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear, para o quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, nos termos do artigo 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22.09.2011, publicado no Diário Oficial da União de 23.09.2011; do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, publicada no Diário Oficial da União de 12.12.1990; do artigo 9º da Lei nº 11.091, de 12.01.2005, publicada no Diário Oficial da União de 13.01.2005; e legislação complementar, em que estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes aos cargos dos candidatos aprovados em Concurso Público, conforme a seguir: Servidores Técnico-Administrativos:

CO Nome

Emicléia Alves Pinheiro

ME

Cargo

Edital de Homologação

RC

Pedagogo/Área Orientação Educacional

Unidade de Lotação

Edital nº 043/2012 D.O.U. em 21/03/2012

IA

Cidade de Goiás

LIZ

Nível de Classificação E

Nível de Capacitação I

Padrão de Vencimento 01

Código da Vaga 0983645

JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA N° 1.700, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

AÇ

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Tornar sem efeito a nomeação do candidato ODORICO GUILHERME VELOSO, nomeado por meio da Portaria nº 1.473, de 11 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 12.09.2013, para o cargo de Técnico em Audiovisual para o Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código da vaga nº 0835506, nos termos do artigo 13, § 1º c/c § 6º, da Lei nº 8.112/1990.

ÃO

PR

OI

JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA N° 1.701, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

BID

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Memorando nº 112/2013/GAB/IFG/Anápolis, resolve: I - Designar o servidor IRON DE TASSO RIBEIRO MACHADO, ocupante do cargo de Mecânico de Montagem e Manutenção, Matrícula SIAPE nº 1690679, para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação de Apoio Administrativo e Manutenção do Câmpus Anápolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FG-02, UORG-242. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A

JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Prorrogar a vigência do contrato de trabalho do servidor abaixo relacionado, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, até 31.12.2013, conforme a seguir: Área/Disciplina Letras/Libras

Lotação Câmpus Formosa

JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO PORTARIA Nº 3.090, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 15 de agosto de 2012, publicada no DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Interministerial nº 346, de 26 de setembro de 2013, publicada no DOU de 27 de setembro de 2013,resolve: Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, CAMPUS COELHO NETO, nos termos do art.9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ARILSON MOURA DE ARAUJO COELHO, habilitado em Concurso Publico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, como Portador de Necessidades Especiais, conforme Edital nº 07, de 06 de março de 2012, publicado no DOU 08 de março de 2012 e Edital de Homologação nº 43, de 20 de setembro 2012, publicado no DOU de 24

de setembro de 2012, para exercer o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, no código de vaga nº 0341731, Processo nº. 23249.029316/2013-15. FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 1.744, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o Edital de Concurso Público nº 022/2012, de 06.03.2012, publicado no D.O.U. de 12.03.2012, destinado ao provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; a Portaria IFMT nº 754, de 03.07.2012, publicada no D.O.U. de 05.07.2012, que

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homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 022/2012; a Portaria Interministerial nº 25, de 05.02.2013, publicada no D.O.U. de 06.02.2013, que atualizou o Banco de Professor Equivalente dos Institutos Federais de Educação; a Portaria IFMT nº 1.112, de 04.07.2013, publicada no D.O.U. de 05.07.2013, que prorrogou a validade do Concurso Público de que trata o Edital IFMT nº 022/2013; a Portaria IFMT nº 1.726, de 16.10.2013, publicada no D.O.U. de 18.10.2013, que declarou vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por Márcia Leopoldina Montanari Corrêa; resolve: I - Nomear em caráter efetivo para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Rondonópolis, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a candidata TATIANE MOREIRA SIQUERI, habilitada e classificada em 4º lugar no Concurso Público de que trata o Edital IFMT nº 022/2012, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área de Engenharia de Alimentos, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, código de vaga nº 0841766, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ BISPO BARBOSA PORTARIA Nº 1.745, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o Processo nº 23194.009668/2013-11; resolve: I - Autorizar o afastamento do país ao servidor REGINALDO HUGO SZEZUPIOR DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1229308, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotado no Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, com ônus parcial a este IFMT, no período de 22.10.2013 a 25.10.2013, para participar do V Congresso Internacional de Computação e Telecomunicações COMTEL 2013, na cidade de Lima no Peru. JOSÉ BISPO BARBOSA PORTARIA Nº 1.746, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o Edital de Concurso Público nº 022/2012, de 06.03.2012, publicado no D.O.U. de 12.03.2012, destinado ao provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso; a Portaria IFMT nº 754, de 03.07.2012, publicada no D.O.U. de 05.07.2012, que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 022/2012; a Portaria Interministerial nº 25, de 05.02.2013, publicada no D.O.U. de 06.02.2013, que atualizou o Banco de Professor Equivalente dos Institutos Federais de Educação; a Portaria IFMT nº 1.112, de 04.07.2013, publicada no D.O.U. de 05.07.2013, que prorrogou a validade do Concurso Público de que trata o Edital IFMT nº 022/2013; a Portaria IFMT nº 1.715, de 11.10.2013, publicada no D.O.U. de 14.10.2013, que tornou sem efeito a nomeação de Márcia Regina Lopes de Magalhães para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área de Química, para o campus Barra do Garças deste IFMT; resolve: I - Nomear em caráter efetivo para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Barra do Garças, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato ERLON ALVES RIBEIRO, habilitado e classificado em 4º lugar no Concurso Público de que trata o Edital IFMT nº 022/2012, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área de Química, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, código de vaga nº 0848303, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PO

PORTARIA N° 1.707, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

Nome Alex Silva Alves

Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013

RT ER CE IRO S JOSÉ BISPO BARBOSA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012, Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve: Nº 1.036 - Art. 1°. CRIAR a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS E LINGUAGEM - DCL do Instituto Federal Minas Gerais - Campus Bambuí, Função Gratificada, cod. FG-01. Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013 Nº 1.037 - Art. 1°. Dispensar o servidor WILLIAM CHARLES DE LIMA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE 1899320, lotado e em exercício no CAMPUS BAMBUÍ, da função de Chefe do Departamento de Ciências Gerenciais Substituto, nos impedimentos legais e eventuais do titular, a partir de 04 de outubro de 2013. Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.038 - Art. 1°. ALTERAR a nomenclatura da função de Chefe do Departamento de Ciências Gerencias, cod. FG-01, para Chefe do Departamento de Ciências Gerenciais e Humanas - DCGH, cód. FG01; ocupada pela servidora CLÁUDIA APARECIDA DE CAMPOS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2423024, lotada e em exercício no CAMPUS BAMBUÍ, a partir de 04 de outubro de 2013. Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.039 - Art. 1°. ALTERAR a nomenclatura da função de Chefe do Departamento de Ciências Exatas cod. FG-01, para Chefe do Departamento de Engenharia e Computação-DEC - código FG-1, ocupada pelo servidor DIOGO SANTOS CAMPOS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1601209, lotado e em exercício no CAMPUS BAMBUÍ, a partir de 04 de outubro de 2013. Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.040 - Art. 1°. Designar WILLIAN CHARLES DE LIMA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1899320, lotado e em exercício no Campus Bambuí para a função de Chefe do Departamento de Ciências e Linguagens - DCL, código FG1, a partir do dia 04 de outubro de 2013. Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.057 - Art.1º. ALTERAR a portaria nº 406, de 10 de maio de 2011, publicada no DOU de 13 de maio de 2011 seção 2 página 20, que concedeu aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Ricardo César Miranda Pinheiro, matrícula SIAPE 1185551, na parte que trata do fundamento legal da concessão, que passa a vigorar da seguinte forma: com fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação dada pelas EC nº 41/2003 e 70/2012. Art. 2º. Os efeitos financeiros decorrentes desta alteração retroagirão a 29/03/2012, data da Emenda Constitucional nº 70/2012. Art.3º. Que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação. Nº 1.058 - Art.1º Alterar a portaria nº 747 de 15 de outubro de 2010, publicada no DOU de 25 de outubro de 2010, seção 2 página 10, que concedeu Pensão Temporária a LEONARDO DA SILVA LUCIANO PEREIRA, na qualidade de filho, do instituidor Pedro Paulo Pereira, matrícula SIAPE 0272843, na parte que trata da relação de dependência e fundamentação legal, que passam a vigorar da seguinte forma: na qualidade de filho inválido conforme laudo médico pericial, com fundamento legal no art. 215 e 217, Inciso II alínea "a" da Lei nº 8112/1990. Proc. Administrativo nº 23213.000445/2013. Nº 1.059 - Art. 1º - RETIFICAR a portaria nº 781 de 09/08/2013, publicada no DOU de 12 de agosto de 2013, Seção 2, página 18, que trata da nomeação de LEONARDO JÚNIO FERREIRA. Onde se lê código de vaga nº: 0963558. leia - se: código de vaga nº 0963557. Art.2º - Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação desta portaria. Art.3º - Que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação. Nº 1.060 - Art. 1°. DESIGNAR a servidora ROSIMARY PEREIRA COSTA E BARBOSA Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE 1728131, lotada e em exercício no CAMPUS BAMBUÍ, para a função de Chefe do Departamento de Ciências Gerenciais e Humanas Substituta ,no impedimentos legais e eventuais do titular ,a partir de 04 de outubro de 2013. Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DA

IM

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

A E D R A L P M E EX

Nº 1.055 - Art. 1º. DISPENSAR, a partir de 08 de outubro de 2013, o servidor abaixo descrito, ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do respectivo Curso do IFMG - Campus Betim, Código FCC. SIAPE NOME COORDENADOR 1811727 Bruno de Souza Coordenador do Curso Técnico SubseBaptista quente de Mecânica Art.2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.056 - Art. 1º. DESIGNAR, a partir de 08 de outubro de 2013, o servidor abaixo descrito, ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador(a) do respectivo Curso do IFMG - Campus Betim, Código FCC. SIAPE NOME COORDENADOR 1805166 Evanilton José Al- Coordenador do Curso Técnico Subves Barbosa sequente de Mecânica Art.2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-072010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23381.008516.2013-93, resolve: Nº 2.351 - I - Considerar extinto, o contrato por tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos nº 015/2012, de 01-022012, da Professora Substituta TEREZA EVANY DE LIMA RENOR FERREIRA, Campus João Pessoa, de acordo com o artigo 12, inciso II, § 1º, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 21-102013. O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-072010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso de suas atribuições legais e por força da decisão judicial prolatada nos autos do Mandado de Segurança - Processo nº 080124266.2013.4.05.8200 - Classe126, junto à 2ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba e AI 0801852-93.2013.4.05.0000 TRF - 5ª Região, resolve:

L A N

O I C

Nº 2.353 - I - Tornar sem efeito, a partir de 15-10-2013, a nomeação de COSMO MARIANO DA SILVA JUNIOR, para o cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, junto ao CAMPUS PRINCESA ISABEL, através da Portaria nº 1864/2013-Reitoria, de 26 de agosto de 2013, publicada no DOU nº 166, de 28-08-2013, seção 2, página 23.

A S N

NA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-072010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso de suas atribuições legais e por força da decisão judicial prolatada nos autos do Mandado de Segurança - Processo nº 080011153.2013.4.05.8201 - Classe126, junto à 2ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba e AI 0801851-11.2013.4.05.0000 TRF - 5ª Região, resolve:

NA

Nº 2.354 - I - Tornar sem efeito, a partir de 14-10-2013, a nomeação de AMANDA MAYARA SOBRAL RODRIGUES, para o cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, junto ao CAMPUS PICUÍ, através da Portaria nº 1884/2013-Reitoria, de 29 de agosto de 2013, publicada no DOU nº 169, de 02-09-2013, seção 2, página 49.

PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

I S S

Nº 1.042 - Art. 1°. ALTERAR a nomenclatura da função de Chefe do Departamento de Ciências Exatas Substituto, para Chefe do Departamento de Engenharia e Computação-DEC Substituto, CAMPUS BAMBUÍ, a partir de 04 de outubro de 2013. Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

E T N

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA

E R P

CAIO MÁRIO BUENO SILVA

Nº 1.041 - Art. 1°. - Designar GERALDO HENRIQUE ALVES PEREIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2585572, lotado e em exercício no Campus Bambuí para a função de Chefe do Departamento de Ciências e Linguagens DCL Substituto, nos impedimentos legais e eventuais do titular, a partir do dia 04 de outubro de 2013. Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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ISSN 1677-7050

JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA

O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de 05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo administrativo nº 23051.018472/2013-41, resolve: Nº 1.233 -Art. 1º DISPENSAR o servidor CLAUDIONISIO DE SOUZA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1814413, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Diretor de Extensão do Câmpus Rural de Marabá deste Instituto, Código CD-04. Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação. Nº 1.234 -Art. 1º DESIGNAR o servidor SAMUEL CARVALHO DE ARAGÃO, matrícula SIAPE 1962622, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Diretor de Extensão do Câmpus Rural de Marabá deste Instituto, Código CD-04. Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação. O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de 05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo administrativo nº 23051.019203/2013-01, resolve: Nº 1.236 -Art. 1º DISPENSAR o servidor requisitado RONY DA SILVA, matrícula SIAPE 1106680, da função de Diretor de Desenvolvimento Institucional deste Instituto, Código CD-03. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.237- Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS MATNI, matrícula SIAPE 1900140, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, para exercer a função de Diretor de Desenvolvimento Institucional/PRODIN deste Instituto, Código CD-03. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO

RETIFICAÇÕES Na Portaria de Dispensa de MAIZE SOUSA VIRGOLINO DE ARAUJO, nº 2.310/2013-Reitoria, de 15/10/13, publicada no DOU nº 202, de 17/10/13, seção 2, página 21, onde se lê: dispensar, "a pedido", a servidora, leia-se: dispensar a servidora. Na Portaria nº 1.990/2013-Reitoria, de 12/09/13, publicada no DOU nº 178, de 13/09/13, seção 2, página 28, onde se lê: "dispensar o servidor JAILTO RODRIGUES DE LIMA CABRAL, CPF nº 528.969.194-49, Telefonista, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Turno Noite, do Campus João Pessoa, Código FG-01", leia-se: "dispensar o servidor JAILTO RODRIGUES DE LIMA, CPF nº 739.321.914-04, Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Turno Noite, do Campus João Pessoa, Código FG-01".

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA Nº 671, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 727/MEC, publicada em 09 de agosto de 2013, seção 02, página 17, resolve, I. Designar a servidora ELIZABETE DOS SANTOS, Siape nº 1929228, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Tecnologias Educacionais da Diretoria de Educação à Distância-EAD, FG-2, autorizado pela Portaria do Ministério da Educação nº 1263 de 16.10.2008, publicada no DOU de 17.10.2008, seção I, página 13. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, passando de 20 para 40 horas semanais, retornando a 20 horas no término da função, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. JESUÉ GRACILIANO DA SILVA

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PORTARIA Nº 674, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria/Reitor nº 561 de 14/08/2013, resolve, Exonerar, a pedido, SAMARA APARECIDA LEITE DA SILVA BECKER, Siape nº 6341952, do cargo de Diretora de Desenvolvimento de Pessoas da PROGEPE, CD-04, a partir de 16/10/2013. BRUNO PEREIRA FARACO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001007/2013-11, resolve: Nº 2.118- Conceder, a partir da data do óbito, Pensão aos Beneficiários da Instituidora MARIA JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 1, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, matrícula SIAPE nº 0276026, falecida em 20/09/2013, na condição de inativa, conforme relação a seguir:

CO

ME

BENEFICIÁRIOS

Pedro Paulo de Oliveira

Érica Gonçalves de Oliveira

2

Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.000728/2013-88, resolve:

penho térmico de um compósito de matriz de resina expansiva de mamona e carga de resíduo de gesso" no XI Congreso Iberoamericano de Ingeniería Mecánica, em La Plata/Argentina.

Nº 2.124 - Art.1º - Exonerar, a pedido, a partir de 14/10/2013, o servidor THAYGO FRANCISCO DE ANDRADE RAMEIRO, Matrícula SIAPE nº 1760091, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DII, Nível 3, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. Art. 2º - Declarar vago o respectivo cargo.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio de 2009, seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo 47, inciso III, do Decreto nº. 94.664/87; no Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da Portaria MEC nº 446/2011, de 20 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011, seção 1, página 22; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº. 23057.027331.2013-60, de 24 de setembro de 2013; e CONSIDERANDO, por fim, a Autorização Ministerial nº 20130417.1335, de 17 de abril de 2013, resolve

ISSN 1677-7050

RC

PENSÃO

Vitalícia

Temporária

COFUNDAMENTO LEGAL TA/PARTE 50% Arts. 215 e 217, item I, letra "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o § 7º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003. 50% Arts. 215 e 217, item II, letra "a", da Lei nº 8.112/90, combinado com o § 7º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003.

IA

LIZ

PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio de 2009, seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo 47, inciso III, do Decreto nº. 94.664/87; no Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da Portaria MEC nº 446/2011, de 20 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011, seção 1, página 22; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº. 23057.027329.2013-91, de 24 de setembro de 2013; e CONSIDERANDO, por fim, a Autorização Ministerial nº 20130417.1335, de 17 de abril de 2013, resolve: Nº 1.437 - AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor MANOEL LEONEL DE OLIVEIRA NETO, Matrícula SIAPE n°. 1103610, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Câmpus Natal-Central, durante o período de 11 a 15 de novembro de 2013, com ônus, a fim de que o referido servidor possa apresentar o trabalho científico "Propriedades termofísicas e desem-

AÇ

ÃO

Nº 1.438 - AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor JACQUES COUSTEAU DA SILVA BORGES, Matrícula SIAPE n°. 3568821, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Câmpus Natal-Central, durante o período de 11 a 15 de novembro de 2013, com ônus, a fim de que o referido servidor possa apresentar o trabalho científico "Pressupostos teóricos para o desenvolvimento de sistema magnético de medição dinâmica de torque" no XI Congreso Iberoamericano de Ingeniería Mecánica, em La Plata/Argentina. BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA

CAMPUS APODI

PR

PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

OI

O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012, CONSIDERANDO o disposto na Portaria Ministerial nº 831, de 9 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2013; CONSIDERANDO ainda, o disposto na Deliberação nº 08/2013-CODIR, de 14 de outubro de 2013; e, CONSIDERANDO por fim, o que consta no Processo nº 23136.030211-2013-60, de 17 de outubro de 2013, resolve:

BID

A

Nº 331 - I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 10 de setembro de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Câmpus Apodi, conforme especificado a seguir. SERVIDOR Matrícula SIAPE 1788872

NOME Genildo Fonseca Pereira

CÓDIGO FUC-001

PO

CARGO DE CONFIANÇA DENOMINAÇÃO Coordenador dos Cursos de Zootecnia

RT ER CE IRO S VINCULAÇÃO Diretoria Acadêmica

Nº 332 - I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 10 de setembro de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Câmpus Apodi, conforme especificado a seguir. SERVIDOR Matrícula SIAPE 0349907

NOME João Maria Bezerra

CÓDIGO FUC-001

CARGO DE CONFIANÇA DENOMINAÇÃO Coordenador dos Cursos de Biocombustíveis

VINCULAÇÃO Diretoria Acadêmica

Nº 333 - I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 10 de setembro de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Câmpus Apodi, conforme especificado a seguir. SERVIDOR Matrícula SIAPE 1811982

NOME Hélida Campos de Mesquita

CÓDIGO FUC-001

CARGO DE CONFIANÇA DENOMINAÇÃO Coordenador do Curso Técnico em Agricultura

VINCULAÇÃO Diretoria Acadêmica

Nº 334 - I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 10 de setembro de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Câmpus Apodi, conforme especificado a seguir. SERVIDOR Matrícula SIAPE 1920651

NOME Cleone Silva de Lima

CÓDIGO FUC-001

CARGO DE CONFIANÇA DENOMINAÇÃO Coordenador do Curso Técnico em Informática

VINCULAÇÃO Diretoria Acadêmica

Nº 335 - I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 10 de setembro de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Câmpus Apodi, conforme especificado a seguir. SERVIDOR Matrícula SIAPE 1909798

NOME Francisco Felipe Maia da Silva

CÓDIGO FUC-001

CARGO DE CONFIANÇA DENOMINAÇÃO Coordenador do Curso de Licenciatura em Química

VINCULAÇÃO Diretoria Acadêmica

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013102100026

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

2

Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013

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ISSN 1677-7050

CAMPUS CAICÓ PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012 e CONSIDERANDO o disposto na Portaria Ministerial nº 831 de 9 de Setembro de 2013, publicada no DOU de 10 de Setembro de 2013 e CONSIDERANDO ainda, o disposto da Deliberação nº 08/2013-CODIR, de 14 de Outubro de 2013, resolve: Nº 230 - I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 10 de setembro de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Câmpus Caicó. SERVIDOR NOME Giancarlos Costa Barbosa

Mat. SIAPE 1812228

CPF 059.161.424-39

CÓDIGO FUC-001

FUNÇÃO DE CONFIANÇA DENOMINAÇÃO Coordenação dos Cursos de Eletrotécica

CADEIA HIERÁRQUICA Direção Acadêmica

Nº 231 - I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 10 de setembro de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Câmpus Caicó. SERVIDOR NOME Geam Carlos de Araujo Filgueira

Mat. SIAPE 1883948

CPF 038.873.434-50

CÓDIGO FUC-001

FUNÇÃO DE CONFIANÇA DENOMINAÇÃO Coordenação dos Cursos de Informática

CADEIA HIERÁRQUICA Direção Acadêmica

L A N

Nº 232 - I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 10 de setembro de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Câmpus Caicó. SERVIDOR NOME José Henrique Batista Lima

Mat. SIAPE 1694728

CPF 025.666.714-43

CÓDIGO FUC-001

FUNÇÃO DE CONFIANÇA DENOMINAÇÃO Coordenação dos Cursos de Vestuário

O I C

CADEIA HIERÁRQUICA Direção Acadêmica

NA

Nº 233 - I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 10 de setembro de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Câmpus Caicó. SERVIDOR NOME Ricardo Rodrigues da Silva

Mat. SIAPE 1782507

CPF 027.043.794-08

CÓDIGO FUC-001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX PORTARIA N° 1.430, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso

de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no DOU de 13/10/2011, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da servidora KELEN BERRA DE MELLO, Professor de

A S N

FUNÇÃO DE CONFIANÇA DENOMINAÇÃO Coordenação dos Cursos de Licenciatura em Física

E R P

IM

CADEIA HIERÁRQUICA Direção Acadêmica

CAUBI FERREIRA DE SOUZA JUNIOR

PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve: I - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 05 de 22/05/2012, publicado no D.O.U. em 28/05/2012 e Edital de Homologação de Lista Geral nº 02 de 21/01/2013, publicado no D.O.U. em 23/01/2013, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais:

Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape n°.1796302, lotada no Câmpus Caxias do Sul do

Nº Portaria

Nome

Classificação

Lotação

IFRS, pelo período de 30/10/2013 a 03/11/2013 (trânsito incluso), com ônus para o IFRS (diárias e

1.435 1.436

AUGUSTO TOLAZZI ZELIA REGINA DA SILVA

68º 72º

Osório Reitoria

passagens), para participação e apresentação de trabalho no evento "III Congresso Internacional "Educação Inclusiva e Equidade"", na cidade de Almada, em Portugal, nos termos do Processo n°. 23362.000474.2013-71.

II - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA

CAMPUS OSÓRIO

PORTARIA N° 184, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013

O DIRETOR GERAL PRÓ TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA RIO GRANDE DO SUL - CÂMPUS OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 16, de 07 de janeiro de 2013, publicada no DOU de 08/01/2013, resolve: Designar os seguintes servidores para atuarem como Pregoeiros do IFRS Câmpus Osório: Uady Rocha Sessim, CPF nº 982.841.930-00; Francieli Fuchina, CPF nº 059.863.289-14. ROBERTO SAOUAYA.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 1.117, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/DGP/IFRO nº 768, de 18/10/2013,resolve

CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA

Art. 1º NOMEAR a Assistente em Administração, JAQUELINE ALMEIDA DE ANDRADE, Mat. SIAPE nº 1883278, para exercer o cargo de Diretora de Gestão de Pessoas Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código CD-03, no período de 21 a 24/10/2013. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ÉCIO NAVES DUARTE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, Maria Clara Kaschny Schneider, nomeada por Decreto Presidencial de 15 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de dezembro de 2011, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização concedida pelo Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23.9.2010, atualizado pela Portaria Interministerial n° 56, de 20 de abril de 2011, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e do Ministério da Educação (MEC), publicada no DOU de 25 de abril de 2011, e a publicação da Portaria 1.475, de 20 de dezembro de 2012, do Ministério da Educação (MEC), publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012 e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24 de agosto de 2009, combinado

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013102100027

Código de Vaga 0963979 0831346

com a Portaria Ministerial nº 450, de 6 de novembro de 2002, do MPOG, publicada no DOU de 7 de novembro de 2002, e com base na Portaria nº 619, de 26 de dezembro de 2012, do MPOG, publicada no DOU de 27 de dezembro de 2012 e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e com os Editais de Concurso Público nº 01/2013 e nº 02/2013 resolve: Nº 1.906 - Nomear em caráter efetivo SUÉLEN DOS SANTOS SARAIVA, habilitada em concurso público, posição 7, instituído pelo Edital nº 01/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 33/2013, publicado no Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, no Câmpus Joniville, Código de vaga 0936088, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012. Nº 1.907 - Nomear em caráter efetivo CAROLINE ORLANDI BRILINGER, habilitada em concurso público, posição 2, instituído pelo Edital nº 01/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 33/2013, publicado no Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, no Câmpus Joniville, Código de vaga 0936005, vago conforme portaria nº 1.799 do IFSC, publicada no DOU em 02/10/2013.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7050

Nº 1.908 - Nomear em caráter efetivo NELSON MAURILIO COELHO JUNIOR, habilitado em concurso público, posição 3, instituído pelo Edital nº 01/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 33/2013, publicado no Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de 20 horas, com lotação no IFSC, no Câmpus São Miguel do Oeste, Código de vaga 0843890, vago conforme portaria nº 1.201 do IFSC, publicada no DOU em 15/07/2013. Nº 1.909 - Nomear em caráter efetivo TAHIS REGINA BAÚ, habilitada em concurso público, posição 3, instituído pelo Edital nº 01/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 33/2013, publicado no Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC, no Câmpus São Miguel do Oeste, Código de vaga 0936089, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.

CO

Nº 1.910 - Nomear em caráter efetivo SCHIRLEY KAMMERS ORVIEDO, habilitada em concurso público, posição 13, instituído pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC, no Câmpus Chapecó, Código de vaga 0975382, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.

ME

RC

IA

LIZ

CAMPUS MURIAÉ

PORTARIA Nº 4.997, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013

mologado em 08/10/2013, para exercer o cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em vaga destinada a portadores de deficiência, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Campus Pelotas, em vaga redistribuída pela Portaria 360, de 25 de abril de 2013, do Ministro de Estado da Educação, publicada no D.O.U. em 26 de abril de 2013 - código da vaga n° 0960208.

RETIFICAÇÃO A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria n° 206/2010 de 29/03/2010, publicada no D.O.U do dia 07/04/2010, seção 2, página 18 coluna 01. RETIFICAR a Portaria nº 321/2032, de 10.10.2013, publicada no Diário Oficial da União nº 203, de 18.10.2013, seção 2, página 32: onde se lê: "... da função de Coordenadora Geral de Assuntos e Registros Acadêmicos..." leia-se: "... para função de Coordenador Geral de Assuntos e Registro Acadêmicos ..."

RICARDO PEREIRA COSTA Pró-Reitor de Ensino Em exercício

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE TOCANTINS CAMPUS PALMAS PORTARIA Nº 348, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS (IFTO) - CAMPUS PALMAS, nomeado pela Portaria n° 119/2010/Reitoria de 09 de abril de 2010, publicada no DOU de 13 de abril de 2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora Amanda Sousa Bruno, Matrícula SIAPE n.º 1555054, da função de Coordenadora de Execução Financeira, código FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Palmas. Art. 2° - Esta portaria tem efeito retroativo a 02 de outubro de 2013.

PORTARIA Nº 2.614, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, da Presidência da República, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTINA DUTRA E DUTRA, habilitada em Concurso Público, ho-

OCTAVIANO SIDNEI FURTADO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013

PORTARIA Nº 1.163, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

AÇ

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Portaria n.º 404, de 23 de abril de 2009 e a Portaria n.º 446, de 20 de abril de 2011, ambas do Ministro de Estado da Educação, combinado com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e considerando o que consta do Processo n.º 23305.002396/2013-23, de 30/09/2013, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País do(a) servidor OLAVO HENRIQUE MENIN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 20/10/2013 a 25/10/2013, para participar do(a) XIII Latin American Workshop on Nonlinear Phenomenal, em Cordoba, Argentina, com ônus limitado (artigo 1º, V, do Decreto nº 1.387, de 07/02/95). EDUARDO ANTONIO MODENA PORTARIA Nº 5.002, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Processo nº 23437.000082/2013-91, resolve: RETIFICAR a Portaria nº 4.759, de 24/09/2013, publicada no DOU em 25/09/2013, referente à dispensa da Função Gratificada (FG-2) do servidor ROVILSON DIAS DA SILVA: onde se lê: "a partir de 25/09/2013" leia-se: "a partir de 15/08/2013"

O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012, publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Designar os Titulares das Funções Gratificadas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme detalhamento abaixo: A) Campus Uberaba

ÃO

Servidor

PR

Tamara Aparecida Lourenço

Watson Rogério de Azevedo

Matrícula SIAPE

OI

2611587

1550175

Cargo

PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2, página 01, e ainda, considerando o Ofício 074/2013 - DG/IF Sudeste MG - Câmpus Santos Dumont de 15.10.2013, resolve: Nº 1.159 - DISPENSAR a servidora GEISA MARTINS SOARES, Matrícula Siape 3525218, da função de Coordenadora de Pesquisa do IF Sudeste MG - câmpus Santos Dumont, código FG-02, a partir de 13.10.2013. Nº 1.160 - DESIGNAR o servidor GUSTAVO JOSÉ SANTIAGO ROSSETTI, Matrícula Siape 1891338, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa do IF Sudeste MG - câmpus Santos Dumont, código FG-02, a partir de 14.10.2013. PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES

A partir de

Denominação Coordenadora de Apoio Pedagógico

Professor EBTT Professor EBTT

Código FG-02

Coordenador de Cursos de Pós Graduação FG-02 na Área Ambiental

BID

01/10/2013 01/10/2013

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

A

EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA

PO

PORTARIA Nº 1.169, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012, publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Designar, a partir de 01/10/2013, a Titular da Função Comissionada de Coordenação de Curso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme detalhamento abaixo: A) Campus Patrocínio Servidor

Matrícula SIAPE

Cargo

Jane Paula Silveira

1894111

Professor EBTT

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RT ER CE IRO S

Função ou Cargo Denominação Código Coordenadora do Curso Técnico em Logística FUC-001

EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA

EDUARDO ANTONIO MODENA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS

Função ou Cargo

RETIFICAÇÃO

No item I, alínea D, da Portaria IFTM - Reitoria nº 1149 de 16/10/2013, publicada no DOU nº 202 de 17/10/2013, Seção 2, Pág. 25, e retificada no DOU nº 203 de 18/10/2013, Seção 2, Pág. 33, onde se lê: Servidor

Matrícula SIAPE

Cargo

Geandre de Carvalho Oliveira

2666055

Professor EBTT

Dawson José Guimarães Faria Fernanda Barbosa Borges Jardim

1719330 1760608

Professor EBTT Professor EBTT

Robson Thomaz Thuler

1735840

Professor EBTT

Wagner Jacinto de Oliveira

1552784

Professor EBTT

Camilo de Lélis Tosta Paula

1346462

Professor EBTT

Eduardo Augusto Silvestre

1813810

Professor EBTT

Marina Farcic Mineo

2697366

Professor EBTT

Elton Antônio Alves Pereira

2678510

Professor EBTT

Daniela Resende Silva Orbolato

1760190

Professor EBTT

Paulo Cezar Bastianello Campag- 1799532 nol

Professor EBTT

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013102100028

Função ou Cargo Denominação Código Coordenador dos Cursos Técnico e Licenciatura em FUC-001 Química Coordenador do Curso Superior em Zootecnia FUC-001 Coordenadora do Curso de Tecnologia em AlimenFUC-001 tos Coordenador do Curso Superior de Engenharia FUC-001 Agronômica Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências FUC-001 Sociais Coordenador do Curso de Tecnologia em Análise e FUC-001 Desenvolvimento de Sistemas Coordenador do Curso Técnico em Manutenção e FUC-001 Suporte em Informática Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências FUC-001 Biológicas Coordenador do Curso Técnico em Agricultura e FUC-001 Zootecnia Coordenadora do Curso Superior de Engenharia da FUC-001 Computação Coordenador do Curso de Mestrado em Ciência e FUC-001 Tecnologia de Alimentos

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

2

Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013 Hugo Leonardo Pereira Rufino

1450213

Tamara Aparecida Lourenço Watson Rogério de Azevedo

2611587 1550175

Professor EBTT Coordenador do Curso de Doutorado em Computação - DINTER Professor EBTT Coordenadora de Apoio Pedagógico Professor EBTT Coordenador de Cursos de Pós Graduação na Área Ambiental

FUC-001 FUC-001 FUC-001

leia-se: Servidor

Matrícula SIAPE

Geandre de Carvalho Oliveira

Cargo

2666055

Professor EBTT

Dawson José Guimarães Faria 1719330 Fernanda Barbosa Borges Jardim 1760608

Professor EBTT Professor EBTT

Robson Thomaz Thuler

1735840

Professor EBTT

Wagner Jacinto de Oliveira

1552784

Professor EBTT

Camilo de Lélis Tosta Paula

1346462

Professor EBTT

Eduardo Augusto Silvestre

1813810

Professor EBTT

Marina Farcic Mineo

2697366

Professor EBTT

Elton Antônio Alves Pereira

2678510

Professor EBTT

Daniela Resende Silva Orbolato 1760190

Professor EBTT

Paulo Cezar Bastianello Campag- 1799532 nol Hugo Leonardo Pereira Rufino 1450213

Professor EBTT Professor EBTT

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA N° 635, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria n° 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, resolve: Designar POLYANA COSTA RESENDE, CPF nº 999.652.831-68, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, ocupado por CLAUDIA MARIA RIBEIRO GONÇALVES BARBOSA MARQUES, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, Aquisições e Convênios, da Diretoria de Gestão e Planejamento, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares da titular.

publicado no D.O.U de 20/07/2010, para o cargo de Técnico de Laboratório/área: Análises Clínicas, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T-40, com lotação no Centro de Saúde e Tecnologia Rural, Campus de Patos, código de vaga nº 0320395, decorrente de redistribuição.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2013

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, art. 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, resolve:

N o- 1.995-Autorizar o afastamento de CARLOS ARTHUR CARDOSO ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1640534, para cursar pós-doutorado no "Memorial Sloan-Kettering Cancer Center", em Nova Iorque/EUA, no período de 01.10.13 a 01.10.14, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o art. 96-A da Lei nº 8.112/90, e arts. 5º, "a", e 6º, da Resolução nº 11/95-CEPE. (Proc. 23065.027975/13-59). N 1.996-Declarar vago o cargo de Assistente em Administração ocupado por JOCELINE COSTA DUARTE DAMASCENO, Mat. SIAPE nº 2009677, lotada no Campus A.C. Simões, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 09.09.13, de acordo com o inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90. (Proc. 23065.028271/13-01). RACHEL ROCHA DE ALMEIDA BARROS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

N o- 3.497 - Nomear, em caráter efetivo, RENATO DOS ANJOS GUERRA, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/Reitoria nº 01/2012, com resultado homologado pelo Edital/Reitoria nº 06/2012, publicado no D.O.U. de 18/12/2012, com provimento autorizado pelo Decreto nº 7.232, da Presidência da República, publicado no D.O.U de 20/07/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T-40, com lotação no Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, Campus de Campina Grande, código de vaga nº 0259462, em virtude da aposentadoria de Maria de Fátima da Silva Barbosa. N o- 3.498 - Nomear, em caráter efetivo, RENATA BATISTA BENEDITO, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/Reitoria nº 01/2012, com resultado homologado pelo Edital/Reitoria nº 06/2012, publicado no D.O.U. de 18/12/2012, com provimento autorizado pelo Decreto nº 7.232, da Presidência da República, publicado no D.O.U de 20/07/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T-40, com lotação no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, Campus de Campina Grande, código de vaga nº 0257160, em virtude da aposentadoria de Geraldo Enéas Barreto.

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N 3.499 - Nomear, em caráter efetivo, DENISE MICHELE LINO DE AZEVEDO MACIEL, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/Reitoria nº 01/2012, com resultado homologado pelo Edital/Reitoria nº 06/2012, publicado no D.O.U. de 18/12/2012, com provimento autorizado pelo Decreto nº 7.232, da Presidência da República, publicado no D.O.U de 20/07/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T-40, com lotação no Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, Campus de Pombal, código de vaga nº 0962442, decorrente de redistribuição.

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N o- 3.500 - Nomear, em caráter efetivo, ADALBERTO DANTAS DE MEDEIROS, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/Reitoria nº 01/2012, com resultado homologado pelo Edital/Reitoria nº 06/2012, publicado no D.O.U. de 18/12/2012, com provimento autorizado pelo Decreto nº 7.232, da Presidência da República, publicado no D.O.U de 20/07/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T-40, com lotação no Centro de Saúde e Tecnologia Rural, Campus de Patos, código de vaga nº 0963522, decorrente de redistribuição.

N o- 3.492 - Nomear, em caráter efetivo, FRANK VANUTHY DE FREITAS MENDES, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/Reitoria nº 01/2012, com resultado homologado pelo Edital/Reitoria nº 06/2012, publicado no D.O.U. de 18/12/2012, com provimento autorizado pelo Decreto nº 7.232, da Presidência da República, publicado no D.O.U de 20/07/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T-40, com lotação no Centro de Formação de Professores, Campus de Cajazeiras, código de vaga nº 0256690, em virtude da aposentadoria de Marta Maria de Andrade.

N o- 3.501 - Nomear, em caráter efetivo, FABIANO VIANA DE SOUZA, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/Reitoria nº 01/2012, com resultado homologado pelo Edital/Reitoria nº 06/2012, publicado no D.O.U. de 18/12/2012, com provimento autorizado pelo Decreto nº 7.232, da Presidência da República, publicado no D.O.U de 20/07/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T-40, com lotação no Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, Campus de Campina Grande, código de vaga nº 0256257, em virtude da aposentadoria de Rivanilda Diniz Sobreira de Almeida.

N o- 3.493 - Nomear, em caráter efetivo, DJANICE SILVA DE SANTANA, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/Reitoria nº 01/2012, com resultado homologado pelo Edital/Reitoria nº 06/2012, publicado no D.O.U. de 18/12/2012, com provimento autorizado pelo Decreto nº 7.232, da Presidência da República, publicado no D.O.U de 20/07/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T-40, com lotação no Centro de Humanidades, Campus de Campina Grande, código de vaga nº 0256138, em virtude da aposentadoria de João da Costa Lima.

N o- 3.502 - Nomear, em caráter efetivo, KADYDJA MAYARA RAMOS NOBRE, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/Reitoria nº 01/2012, com resultado homologado pelo Edital/Reitoria nº 06/2012, publicado no D.O.U. de 18/12/2012, com provimento autorizado pelo Decreto nº 7.232, da Presidência da República, publicado no D.O.U de 20/07/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T-40, com lotação no Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, Campus de Pombal, código de vaga nº 0221511, em virtude da exoneração de Alan Carlos Paiva.

N o- 3.494 - Nomear, em caráter efetivo, NOELMA PAULA VENTURA FALCÃO, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/Reitoria nº 01/2012, com resultado homologado pelo Edital/Reitoria nº 06/2012, publicado no D.O.U. de 18/12/2012, com provimento autorizado pelo Decreto nº 7.232, da Presidência da República, publicado no D.O.U de 20/07/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T-40, com lotação no Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, Campus de Sumé, código de vaga nº 0257200, em virtude da exoneração de Rodolfo Deodato da Silva.

N o- 3.510 - Nomear DANIELLE SAMARA TAVARES DE OLIVEIRA, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CES nº 14/2013, com resultado homologado através do Edital/CES nº 36/2013, publicado no D.O.U. de 03/10/2013, com provimento autorizado pela pelo Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, para o cargo de Professor de 3º grau, Classe A - Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho T-40 com dedicação exclusiva, com lotação no Centro de Educação e Saúde, Campus de Cuité, código de vaga nº 0923776, decorrente de redistribuição.

IM

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 14 de fevereiro de 2013 do Ministério da Educação (D.O.U de 15/02/2013), e tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve:

N o- 3.495 - Nomear, em caráter efetivo, THAÍS FERNANDA CLEMENTE DE SOUSA, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/Reitoria nº 01/2012, com resultado homologado pelo Edital/Reitoria nº 06/2012, publicado no D.O.U. de 18/12/2012, com provimento autorizado pelo Decreto nº 7.232, da Presidência da República, publicado no D.O.U de 20/07/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T-40, com lotação no Centro de Ciências e Tecnologia, Campus de Campina Grande, código de vaga nº 0256301, em virtude do falecimento de Sebastião Fernandes Filho .

N o- 3.490 - Nomear, em caráter efetivo, DIOGO VIEIRA MOURA, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/Reitoria nº 01/2012, com resultado homologado pelo Edital/Reitoria nº 06/2012, publicado no D.O.U. de 18/12/2012, com provimento autorizado pelo Decreto nº 7.232, da Presidência da República,

N o- 3.496 - Nomear, em caráter efetivo, PALOMA NASCIMENTO PORTO, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/Reitoria nº 01/2012, com resultado homologado pelo Edital/Reitoria nº 06/2012, publicado no D.O.U. de 18/12/2012, com provimento autorizado pelo Decreto nº 7.232, da Presidência da Re-

PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

pública, publicado no D.O.U de 20/07/2010, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T-40, com lotação no Centro de Engenharia Elétrica e Informática, Campus de Campina Grande, código de vaga nº 0256470, em virtude da aposentadoria de Vera Lúcia de Oliveira.

N o- 3.491 - Nomear, em caráter efetivo, ERIKA CORDEIRO DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS SILVA LIMA, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/Reitoria nº 01/2012, com resultado homologado pelo Edital/Reitoria nº 06/2012, publicado no D.O.U. de 18/12/2012, com provimento autorizado pelo Decreto nº 7.232, da Presidência da República, publicado no D.O.U de 20/07/2010, para o cargo de Secretário Executivo, Classe E, Nível I, Padrão 01, em regime de trabalho T-40, com lotação no Centro de Humanidades, Campus de Campina Grande, código de vaga nº 0256412, em virtude da aposentadoria de Neuma Maria Camelo Felipe.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX LUIZ CLÁUDIO COSTA

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Função ou Cargo Denominação Código Coordenador dos Cursos Técnico e Licenciatura em FUC-001 Química Coordenador do Curso Superior em Zootecnia FUC-001 Coordenadora do Curso de Tecnologia em AlimenFUC-001 tos Coordenador do Curso Superior de Engenharia FUC-001 Agronômica Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências FUC-001 Sociais Coordenador do Curso de Tecnologia em Análise e FUC-001 Desenvolvimento de Sistemas Coordenador do Curso Técnico em Manutenção e FUC-001 Suporte em Informática Coordenadora do Curso de Licenciatura em CiênFUC-001 cias Biológicas Coordenador do Curso Técnico em Agricultura e FUC-001 Zootecnia Coordenadora do Curso Superior de Engenharia da FUC-001 Computação Coordenador do Curso de Mestrado em Ciência e FUC-001 Tecnologia de Alimentos Coordenador do Curso de Doutorado em CompuFUC-001 tação - DINTER

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ISSN 1677-7050

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JOSÉ EDILSON DE AMORIM

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N o- 766 - Designar, EDNARDO RODRIGUES FREITAS, CPF nº 300.170.843-34, matrícula SIAPE nº 2165677, SIAPECAD nº 377414, para exercer a função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Zootecnia do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos (Processo nº 19817/1306). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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ISSN 1677-7050

N o- 767 - Dispensar, a pedido, CHRISTIANE ARAUJO CHAVES LEITE, CPF nº 320.490.563-20, matrícula SIAPE nº 2225790, SIAPECAD nº 378809, da função de Chefe, código: FG-5, da Unidade de Pacientes Externos do Hospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade, a partir de 28 de fevereiro de 2011 (Processo nº 19473/13-91). N o- 768 - Designar, IDALBA MARIA DE ARAÚJO, CPF nº 075.776.722-20, matrícula SIAPE nº 6399666, SIAPECAD nº 105726, para exercer a função de Diretor, código: FG-3, do Núcleo de Avaliação Institucional, da Pró-Reitoria de Planejamento desta Universidade, ficando em consequência dispensada da função de Diretor, código: FG-3, do Núcleo de Organização de Indicadores da Qualidade Institucional da mesma unidade (Processo nº 29826/12-34). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 769 - Dispensar, a pedido, ANA DE FÁTIMA FONTENELE URANO CARVALHO, CPF nº 118.042.703-34, matrícula SIAPE nº 0294278, SIAPECAD nº 376885, da função de Diretor, código: FG3, do Biotério Central do Centro de Ciências desta Universidade, a partir do dia 07 de outubro de 2013 (Processo nº 18026/13-97). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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N o- 771 - Dispensar, a pedido, JAIMIRTON DE QUEIROZ GOMES, CPF nº 857.933.883-20, matrícula SIAPE nº 1808410, SIAPECAD nº 1586445, da função de Chefe, código: FG-2, da Casa de Cultura Alemã do Centro de Humanidades desta Universidade, a partir do dia 30 de setembro de 2013 (Ofício nº 733/2013/HA00).

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RC

N o- 772 - Designar pró-tempore, JOANA ANALIA RIBEIRO ALBUQUERQUE, CPF nº 323.193.983-68, matrícula SIAPE nº 2165306, SIAPECAD nº 378737, para exercer a função de Chefe, código: FG-2, da Casa de Cultura Alemã do Centro de Humanidades desta Universidade, no período de 30 de setembro de 2013 a 14 de janeiro de 2014 (Ofício nº 733/2013/HA00).

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LIZ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS o-

PORTARIA N 3.728, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Declarar vago, a partir de 02 de outubro de 2013, tendo em vista o falecimento de WANGLES PEQUENO BRAGA, CPF nº 188.789.623-68, matrícula SIAPE nº 0291750, SIAPECAD nº 374593, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 316, lotado na Coordenação do Curso de Química do Centro de Ciências desta Universidade (Memorando nº 242/DIPAP/CAPES/PROGEP).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 2.665, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23068.010253/1994-39, resolve: Alterar a Portaria nº 818/1994-R, publicada no DOU de 30/12/1994, que concedeu aposentadoria a DULCE CASTIGLIONI, matrícula nº 295630, para excluir a vantagem do artigo 193 da Lei nº 8.112/90 e incluir a VPNI prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescida da vantagem de que trata o artigo 2º da Lei nº 8.911/94, com efeitos financeiros a partir de 14/08/2013. REINALDO CENTODUCATTE PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

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N o- 773 - Dispensar, a pedido, MAX VICTOR CARIOCA FREITAS, CPF nº 679.536.623-53, matrícula SIAPE nº 2351942, SIAPECAD nº 1264393, da função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em Patologia do Departamento de Patologia e Medicina Legal da Faculdade de Medicina desta Universidade (Ofício nº 70/PGP). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N o- 2.671- Alterar a Portaria nº 1188/1991-R, publicada no DOU de 10/10/1991, retificada pela Portaria nº 1334/1991-R, que concedeu aposentadoria a JOSE MERIGUETI, matrícula nº 294778, para excluir a vantagem do artigo 193 da Lei nº 8.112/90 e incluir a VPNI prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescida da vantagem de que trata o artigo 2º da Lei nº 8.911/94, com efeitos financeiros a partir de 14/08/2013. (Processo nº 23068.007557/1991-11)

N o- 774 - Designar, FERNANDO SCHEMELZER DE MORAES BEZERRA, CPF nº 134.198.033-20, matrícula SIAPE nº 0292320, SIAPECAD nº 375111, para exercer a função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em Patologia do Departamento de Patologia e Medicina Legal da Faculdade de Medicina desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos (Ofício nº 70/PGP). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N o- 2.675- Alterar a Portaria nº 556/1991-R, publicada no DOU de 08/05/1991, retificada pela Portaria nº 1.178/1991-R, que concedeu aposentadoria a MIGUEL MOTTA FRAGA, matrícula nº 294553, para excluir a gratificação de função de Diretor do Restaurante Central, como vantagem do disposto no artigo 193, da Lei nº 8.112/90 e incluir a VPNI prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescida da vantagem de que trata o artigo 2º da Lei nº 8.911/94, com efeitos financeiros a partir de 14/08/2013. (Processo nº 23068.000011/200417)

N o- 775 - Designar, RIVELINO MARTINS CAVALCANTE, CPF nº 575.651.472-49, matrícula SIAPE nº 2342847 e SIAPECAD nº 1437415, para exercer a função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Ciências Ambientais do Instituto de Ciências do Mar desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos, ficando em consequência dispensada da função de Coordenador, código: FUC-1, da mesma unidade (Ofício nº 352/2013-LABOMAR/UFC). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N o- 2.676- Alterar a Portaria nº 292/1993-R, publicada no DOU de 06/05/1993, que concedeu aposentadoria a EURICO BORGES CORTES, matrícula nº 297861, para excluir a vantagem do artigo 193, da Lei nº 8.112/90 e incluir a VPNI prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, acrescida da vantagem de que trata o artigo 2º da Lei nº 8.911/94, com efeitos financeiros a partir de 23/09/2013. (Processo nº 23068.002808/1993-15)

N o- 776 - Dispensar, a pedido, TANIA MARIA BATISTA DE LIMA E SOUSA, CPF nº 231.509.473-91, matrícula SIAPE nº 1165673, SIAPECAD nº 377411, da função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação desta Universidade (Ofício nº 079-13-PA00). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 777 - Designar, ROSEMEIRE COSTA DE ANDRADE CRUZ, CPF nº 383.350.343-20, matrícula SIAPE nº 3569794, SIAPECAD nº 1437618, para exercer a função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos (Ofício nº 079-13-PA00). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 778 - Designar pró-tempore, TEREZA DENYSE PEREIRA DE ARAÚJO, CPF nº 102.225.613-00, matrícula SIAPE nº 6056907 e SIAPECAD nº 1173746, para exercer a função de comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil: Estruturas e Construção Civil do Centro de Tecnologia desta Universidade, até a data de 31 de dezembro de 2013, ficando em consequência dispensada da função de Coordenador, código: FUC-1, da mesma unidade (Ofício nº 350/CT-UFC). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 779 - Exonerar, a pedido, TOMAZ NUNES CAVALCANTE NETO, CPF nº 091.125.023-91, matrícula SIAPE nº 0291962, SIAPECAD nº 374787, do cargo de direção de Coordenador, código: CD4, da Coordenadoria de Conservação de Energia da Superintendência de Infraestrutura Universitária desta Universidade, a partir do dia 01 de outubro de 2013 (Ofício nº 268/2013 - DEE/CT). JESUALDO PEREIRA FARIAS

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BID

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N o- 1.293 - Art. 1º Designar CLEONICE ALVES DE MELO BENTO, Professora Associada, Classe 7, nível 702, matrícula SIAPE 1.193.768, CPF 024.400.717-90, para ocupar a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, de Coordenador pro tempore do Curso de Doutorado em Neurologia, código CAPES 31021018006P0 / 31021018006D1, do Programa de Pós-Graduação em Neurologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:

SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013

N o- 1.296 - Art. 1º Designar ADRIANO SOARES DE CARVALHO, Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, matrícula SIAPE nº 1.941.753, CPF nº 080.659.567-18, para exercer a função gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de Execução Contábil e Financeira, da Gerência de Controle Contábil e Financeiro, do Departamento Financeiro, da PróReitoria de Administração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/10/2013. N o- 1.297 - Art. 1º Designar ADRIANO GONÇALVES ALVES, Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, matrícula SIAPE nº 0397990, CPF nº 388.693.73720, para exercer a função gratificada (FG-1) de Ouvidor desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, ficando revogadas as Portarias nºs 325 de 01.03.2013 e 449 de 04.04.2013. O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, inciso XIV do Regimento Geral, resolve: N o- 1.298 - Art. 1º Designar ADRIANO GONÇALVES ALVES, Ouvidor, matrícula SIAPE nº 0397990, como autoridade responsável por exercer as atribuições descritas no Artigo 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e como Coordenador do SIC - Serviço de Informações ao Cidadão - da UNIRIO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogada a Portaria nº 492, de 12/04/2013. LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), no uso das atribuições conferidas pelo Decreto de 19 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2011, resolve: N o- 1.306 - Declarar aposentado compulsoriamente, com proventos proporcionais, a contar de 14 de outubro de 2013, AURÉLIO WANDER CHAVES BASTOS, matrícula SIAPE nº 6398798, ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada no DOU de 31.12.2003 e artigo 186, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990. (Processo nº 23102.006543/2013-11).

PO

REINALDO CENTODUCATTE

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL PORTARIA Nº 537, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23068.018598/2013-37, resolve: Designar DECIO NEVES DA CUNHA FILHO, SIAPE 294324, para exercer, pelo período de 02 (dois) anos, a função de Coordenador do Colegiado do Curso de Medicina/CCS, FCC. MARIA LUCIA CASATE

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013

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RT ER CE IRO S

N 1.308 - Conceder aposentadoria voluntária a SÉRGIO ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 398324, ocupante do cargo de Vigilante - Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 14, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no Artigo 6º, itens I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, publicada no Diário Oficial da União de 31.12.2003. (Processo nº 23102.006662/2013-73). N o- 1.309 - Conceder aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais a MARIA ALEXANDRINA CESAR FERRAZ, matrícula SIAPE nº 1086091, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, Nível de classificação C, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 10 do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 40, §1º, I, da Constituição Federal de 1988, com proventos calculados na forma do Art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70/2012, publicada no Diário Oficial da União de 30.03.2012. (Processo nº 23102.006464/2013-18). LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2013

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, resolve:

N o- 1.289 - Art. 1º Designar REGINA MARIA PAPAIS ALVARENGA, Professora Associada, Classe 7, nível 703, matrícula SIAPE 397.499, CPF 178.643.727-91, para ocupar a função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, de Coordenador pro tempore do Curso de Mestrado Acadêmico em Neurologia, código CAPES 31021018006P0 / 31021018006M0, do Programa de Pós-Graduação em Neurologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

N o- 1.310 - Autorizar o afastamento do País, com ônus, no período de 01 a 11 de novembro de 2013, incluindo trânsito, da servidora MARIANA DE AGUIAR FERREIRA MUAZE, ocupante do cargo de Professora Adjunta, matricula SIAPE nº 1299225, para participar de atividades referentes ao Convênio entre a University of Michigan e a UNIRIO, ministrando palestra sobre Família no século XIX no Brasil e participando do Seminário sobre Direitos Humanos na História do Brasil, em Michigan - EUA. (Processo n.º 23102.005575/2013-07).

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013102100030

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013 N o- 1.311 - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 11 a 25 de janeiro de 2014, incluindo trânsito, da servidora KEILA GRINBERG, ocupante do cargo de Professora Adjunta, matricula SIAPE nº 1349989, para participar do curso "Direitos Humanos na América Latina", a realizar-se em Michigan - EUA. (Processo n.º 23102.006319/2013-29). O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral, resolve: N o- 1.319 - Art. 1º - Declarar vago, a contar de 23 de setembro de 2013, o cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por MÁRCIO ALVES NOGUEIRA, matrícula nº 1941599, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no artigo 29 da mesma Lei. (Processo nº 23102006643/2013-47). O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, resolve: N o- 1.320 - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 04 a 11 de novembro de 2013, incluindo trânsito, da servidora MARIA INES BARRETO SILVA, ocupante do cargo de Professora Adjunta, matricula SIAPE nº 398564, para apresentação do trabalho "Total Body Adiposity is Associated with Inflammation and Vitamin D in Chronic Kidney Disease" no ASN Kidney Week 2013 Annual Meeting, em Atlanta - EUA. (Processo n.º 23102.005726/2013-19). LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, resolve:

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 50.402, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.055273/2012-44, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de RENATA COELHO SCHARLACH, Professor da Carreira do Magistério Superior, Código 705.001, efetivado através da portaria n° 50.131 de 27/08/2013, publicada no D.O.U nº 166, pág. 27, de 28/08/2013, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90. ROBERTO DE SOUZA SALLES PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 23069. 005533/2013-11, resolve: N o- 50.411- Suspender a exoneração de CARLOS JOSE GUIMARAES COVA, matrícula SIAPE nº 3126575, do cargo público de Professor Titular 40 horas, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 0236858, reconduzindo-o à unidade de origem, em cumprimento da concessão de liminar proferida pela 4º Vara Federal de Niterói nos autos do Mandado de Segurança nº 000121060.2013.4.02.5102. O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U. de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U. de 24/07/2007, resolve: N o- 50.413 - Nomear LUCIA CAVALIERI, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 87/2013, publicado no D.O.U. de 10/06/2013 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 186/2013, publicado no D.O.U. de 27/09/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Sociedade, Educação e Conhecimento da Faculdade de Educação, Área de Conhecimento: Pesquisa e Prática de Ensino em Geografia, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 917078, decorrente da contra-partida da redistribuição de Jader Janer Moreira Lopes para a UFJF , Portaria MEC nº 343, publicada no D.O.U. de 11/03/2013. Processo nº 23069.050211/2013-27.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

N o- 1.325 - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 02 a 13 de novembro de 2013, incluindo trânsito, da servidora CARLA SILVANA DANIEL SARTOR, ocupante do cargo de Professora Adjunta, matricula SIAPE nº 2923007, para participar de Mesa Redonda e como conferencista no Programa de Mestrado em Gestão e Desenvolvimento Social da Universidade de Guadalajara com o tema "Política Social, do Cotidiano ao Estrutural. Uma análise crítica das experiências no Brasil", em Guadalajara - México. (Processo n.º 23102.006632/2013-67). N o- 1.326 - Autorizar o afastamento do País, com ônus PROAP, no período de 23 de novembro a 01 de dezembro de 2013, incluindo trânsito, da servidora GUARACIRA GOUVEA DE SOUSA, ocupante do cargo de Professora Associada, matricula SIAPE nº 0673677, para participar do IV Coloquio Latinoamericano de Historia y Estudios Sociales sobre la Ciencia y la Tecnologia, apresentando o trabalho "A Técnica e a Tecnologia em Imagens de Livros Didáticos de Física", a realizar-se em Puebla - México. (Processo n.º 23102.006471/2013-10). LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA

PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, resolve:

N o- 1.328 - Autorizar o afastamento do país, com ônus, no período de 10 a 17 de novembro de 2013, incluindo trânsito, da Professora LOREINE HERMIDA DA SILVA E SILVA, Pró-Reitora de Graduação, para participar de Missão de trabalho na Universidade Pedagógica em Maputo, Moçambique. (Processo nº 23102.006912/2013-75). N o- 1.329 - Autorizar o afastamento do país, sem ônus, no período de 10 a 17 de novembro de 2013, incluindo trânsito, da Professora ANTONIA BARBOSA PÍNCANO, para participar de Missão de trabalho na Universidade Pedagógica em Maputo, Moçambique. (Processo nº 23102.006895/2013-76). N o- 1.330 - Autorizar o afastamento do país, com ônus, no período de 10 a 17 de novembro de 2013, incluindo trânsito, da Professora GIANE MOLIARI AMARAL SERRA, Coordenadora de Educação a Distância, para participar de Missão de trabalho na Universidade Pedagógica em Maputo, Moçambique. ((Processo nº 23102.006844/2013-44). LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA

N o- 50.417 - Nomear SERGIO CRESPO COELHO DA SILVA PINTO, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 197/2012, publicado no D.O.U. de 14/12/2012 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 186/2013, publicado no D.O.U. de 27/09/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Ciência da Computação de Rio das Ostras do Instituto de Ciência e Tecnologia de Rio das Ostras, Área de Conhecimento: Engenharia de Software, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Reuni/2011, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.181, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga nº 916931. Processo nº 23069.051289/2013-69. N o- 50.418 - Nomear JÚLIA PEIXOTO DE ALBUQUERQUE, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 87/2013, publicado no D.O.U. de 10/06/2013 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 186/2013, publicado no D.O.U. de 27/09/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Microbiologia e Parasitologia do Instituto Biomédico, Área de Conhecimento: Bacteriologia, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Reuni/2011, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.181, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga nº 917051. Processo nº 23069.050210/2013-82.

L A N

O I C

N o- 50.419 - Nomear DANIELA COSTA BURSZTYN, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 197/2012, publicado no D.O.U. de 14/12/2012 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 29/2013, publicado no D.O.U. de 02/04/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Psicologia de Rio das Ostras do Instituto de Humanidades e Saúde, Área de Conhecimento: Saúde Mental na Infância e na Adolescência, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Reuni/2011, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.181, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga nº 917060. Processo nº 23069.050026/2013-32.

A S N

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O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria do Ministério da Educação nº 1.181 de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, resolve:

N o- 50.414 - Nomear CARLOS ALBERTO RIBEIRO COSTA, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 197/2012, publicado no D.O.U. de 14/12/2012 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 186/2013, publicado no D.O.U. de 27/09/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Psicologia de Rio das Ostras do Instituto de Humanidades e Saúde, Área de Conhecimento: Saúde Mental e Justiça, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Reuni/2011, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.181, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga nº 916954. Processo nº 23069.051280/2013-58.

N o- 50.415 - Nomear MARCIA DO ROCIO SANTOS, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 197/2012, publicado no D.O.U. de 14/12/2012 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 186/2013, publicado no D.O.U. de 27/09/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento Interdisciplinar de Rio das Ostras do Instituto de Humanidades e Saúde, Área de Conhecimento: Fundamentos do Serviço Social, Trabalho e Formação Profissional, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Reuni/2011, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.181, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga nº 916948. Processo nº 23069.050209/2013-58. N o- 50.416 - Nomear LILIAN FELIPE, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 87/2013, publicado no D.O.U. de 10/06/2013 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 186/2013, publicado no D.O.U. de 27/09/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Formação Específica em Fonoaudilogia da Faculdade de Odontologia de Nova Friburgo, Área de Conhecimento: Eletrofisiologia da Audição e Otoneurologia, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Reuni/2011, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.181, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga nº 917054. Processo nº 23069.051295/2013-16.

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ISSN 1677-7050

N o- 50.420 - Nomear DIOGO DE FRANÇA GURGEL, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 87/2013, publicado no D.O.U. de 10/06/2013 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 186/2013, publicado no D.O.U. de 27/09/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Filosofia do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Área de Conhecimento: Filosofia Moderna, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Reuni/2011, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.181, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga nº 917048. Processo nº 23069.051296/2013-61.

N o- 50.421 - Nomear ANDRÉ CONSTANTINO YAZBEK, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 87/2013, publicado no D.O.U. de 10/06/2013 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 186/2013, publicado no D.O.U. de 27/09/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Filosofia do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Área de Conhecimento: Filosofia Contemporânea, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Reuni/2011, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.181, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga nº 917049. Processo nº 23069.051279/2013-23. N o- 50.422 - Nomear PRISCILA STAROSKY, habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 87/2013, publicado no D.O.U. de 10/06/2013 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 186/2013, publicado no D.O.U. de 27/09/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Formação Específica em Fonoaudilogia da Faculdade de Odontologia de Nova Friburgo, Área de Conhecimento: Linguagem Infantil e Necessidades Especiais, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Reuni/2011, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.181, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga nº 917053. Processo nº 23069.050212/2013-71. ROBERTO DE SOUZA SALLES DESPACHO DO REITOR em 18 de outubro de 2013 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de 2009, AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes servidores: CARLOS EDUARDO LEITE FERREIRA, Professor Adjunto, de 24 de outubro a 02 de novembro de 2013, para cumprir programa de intercâmbio científico, em Curaçao, com ônus CNPq; inciso V, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc. 23069.043107/201386)

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ISSN 1677-7050

MARIA ISABEL DO NASCIMENTO, Professor Auxiliar, de 21 a 27 de outubro de 2013, para apresentar trabalho na "35th IACR Conference 2013", na Argentina, com ônus limitado; § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.031587/2013-32) Alteração: Na publicação do DOU de 17/10/2013, página 27, Seção 2, onde se lê: "inc. V", leia-se: § 1º, referente ao Professor Claudio Alberto Serfaty. ROBERTO DE SOUZA SALLES

N o- 86- O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o afastamento do país do Professor Associado JOÃO ROBERTO FERREIRA, pelo período de 10 a 15/11/2013, para participar com apresentação de trabalho no XI Congresso Ibero-Americano de Engenharia Mecânica - CIBIM 2013, na cidade de La Plata/Argentina, com ônus da PROAP/CAPES (passagem aérea,diária e inscrição), conforme Processo nº 23088.004174/2013-57. DAGOBERTO ALVES DE ALMEIDA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

PORTARIA Nº 1.541, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.002096/2013-26, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 21/10/2013, MARCIO ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1768798, lotado no Campus Laranjeiras do Sul, do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível "D", Código de Vaga 896407. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

CO

ME

JAIME GIOLO

RC

PORTARIA Nº 1.139, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 O Pró-Reitor de Infraestrutura da Universidade Federal de Juiz de Fora, no exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve: Retificar a portaria nº 1.127, de 11/10/13, publicada no DOU de 15/10/13, Seção 02, página 21, referente ao afastamento do País da servidora docente MARIA TERESA GOMES BARBOSA, conforme se segue: Onde se lê: "período total de afastamento de 25/10/2013 a 02/11/20" leia-se: "período total de afastamento de 25/10/2013 a 02/11/2013".

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

IA

PASCHOAL ROBERTO TONELLI PORTARIA Nº 1.140, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013

PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

LIZ

O Reitor Pro tempore, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no Processo nº 23422.002597/2013-94, resolve:

O Pró-Reitor de Infraestrutura da Universidade Federal de Juiz de Fora, no exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor Docente JOSÉ ALBERTO BARROSO CASTANON, Matrícula SIAPE nº 2165087, lotado na Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Juiz de Fora, para participar de: 1) Reunião técnica no âmbito de cooperação internacional na Universidade do Minho, em Guimarães/Portugal, em 29/10/2013; 2) "Portugal SB13 - Contribution of Sustainable Building to EU 20-20-20 targets", com apresentação de trabalho, em Guimarães/Portugal, de 30/10/2013 a 01/11/2013. O afastamento ocorrerá no período de 27/10/2013 a 02/11/2013, incluído o deslocamento, com ônus para esta IFE (transportes, inscrições e diárias), conforme consta do Processo nº 23071.015169/2013-59.

AÇ

N o- 770 - Art. 1º Exonerar a pedido, o servidor JOAO AFONSO HIRT, Economista, SIAPE 1839152, do cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Código CD-2, nomeado pela Portaria UNILA Nº 375/2013, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2013, seção 2, página 27, a partir de 17 de outubro de 2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Reitor Pro tempore, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais, acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no Processo nº 23422.002597/2013-94, resolve: N o- 771 - Art. 1º Declarar vacância, a partir de 17 de outubro de 2013, do cargo de Economista, código de vaga nº 905051, ocupado pelo servidor JOAO AFONSO HIRT, SIAPE 1839152, por posse em cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O Reitor Pro tempore, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35 da Lei Nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no Processo nº 23422.002610/2013-13, resolve: N o- 772 - Art. 1º Nomear o servidor JAIR JEREMIAS JUNIOR, Administrador, SIAPE 1820382, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, código CD-2, ficando dispensado do cargo de Chefe do Departamento de Administração de Pessoal, código FG-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÃO

PR

OI

A

PASCHOAL ROBERTO TONELLI

PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

230

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei 8.112/90, com base no Decreto nº. 7232, de 19/07/2010, publicada no DOU de 20/07/2010 e Ofício Circular nº 100/ 2010 MEC/SESu/DIFES de 21/07/2010, resolve:

232 233 234

221 222

SABRINA LANA ALVES

DESPACHOS DO REITOR Em 17 de outubro de 2013

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N o- 85- O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o afastamento do país do Professor Associado MANOEL RIBEIRO DA SILVA, pelo período de 10 a 15/11/2013, para participar com apresentação de trabalho no XI Congresso Ibero-Americano de Engenharia Mecânica - CIBIM 2013, na cidade de La Plata/Argentina, com ônus do CNPq e PROAP/CAPES (diária), conforme Processo nº 23088.004018/2013-96.

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LUCIANA LAGE RIBEIRO PÂMELA NEVES BARBOSA DE SIQUEIRA SOFIA PAIVA DE ARAÚJO JORDANA DE FÁTIMA SANTOS THAISA OLIVEIRA COSTA LUIZ GUILHERME BRANDÃO DE AZEVEDO RAQUEL MONTEIRO DE SOUZA

218 219 220

JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO

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226 227 228 229

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013102100032

Nº. vagas Decorrência 0243326 Aposentadoria de Lucimar Ferreira Vidal Alves 0243440 Aposentadoria de Geraldo Magela De Souza Gomes 0244079 Aposentadoria de Evandro Jose Perez Godinho 0245995 Posse em outro cargo inacumulável deTatiana Carla Santos de Faria 0246965 Aposentadoria de Joao Batista de Mendonca 0247129 Exoneração de Izabela de Almeida Ribeiro Silv 0248350 Aposentadoria de Maria da Ajuda Barroso 0248453 Aposentadoria de Isa Paula Rossi Vieira 0248998 Aposentadoria de Terezinha Nascimento Vitor Marq 0248534 Aposentadoria Maria Aparecida Caselato 0249198 Aposentadoria de Vania Cleusa Soares de Oliveira 0249923 Aposentadoria de Marina Angelica de Carvalho Que 0248815 Aposentadoria de Maura Virginia Xavier

0868056 Posse em outro cargo inacumulavel de Luciana Soares Lemos Pimenta 0247024 Aposentadoria de Francisco de Assis Diniz Leite 0247595 Aposentadoria de Ana Maria de Paula Carvalho Roc 0247664 Aposentadoria de Jorge Silva 0247283 Exoneração de Raissa Freire Sirio

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei 8.112/90, com base no Decreto nº. 7232, de 19/07/2010, publicada no DOU de 20/07/2010 e Ofício Circular nº 100/ 2010 MEC/SESu/DIFES de 21/07/2010, resolve: N o- 6.891-Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº. 8.112, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº. 578 de 30/08/2012, publicado no DOU de 31/08/2012, prorrogado pelo Edital nº. 502 de 27/08/2013, publicado no DOU de 29/08/2013, para o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vagas abaixo especificadas: Class 27 28

Candidato MARIANGELA DA SILVA LUCINEIA MIRANDA CORDEIRO ROSA

Nº. vagas 0248158 0695268

Decorrência Aposentadoria de Silvania Maria Vieira Aposentadoria de Maria Jose Borges

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei 8.112/90, com base no Decreto nº. 7232, de 19/07/2010, publicada no DOU de 20/07/2010 e Ofício Circular nº 100/ 2010 MEC/SESu/DIFES de 21/07/2010, resolve: N o- 6.892-Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº. 8.112, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº. 471 de 06/07/2012, publicado no DOU de 09/07/2012, prorrogado pelo Edital 386, de 08/07/2013, publicado no DOU de 09/07/2013, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vagas abaixo especificadas: Class 40 41

Candidato ÂNGELA MARIA DE ARAÚJO ALMEIDA EDILSON DA SILVA

Nº. vagas 0244116 0246332

Decorrência Aposentadoria de Marisia Siqueira Flores Aposentadoria de Mauro Camargos

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei 8.112/90, com base no Decreto nº. 7232, de 19/07/2010, publicada no DOU de 20/07/2010 e Ofício Circular nº 100/ 2010 MEC/SESu/DIFES de 21/07/2010, resolve: N o- 6.893-Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº. 8.112, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº. 586 de 30/08/2012, publicado no DOU de 31/08/2012, prorrogado pelo Edital nº. 502 de 27/08/2013, publicado no DOU de 29/08/2013, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vagas abaixo especificadas: Class 52 53

N o- 6.890- Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº. 8.112, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº. 846 de 12/12/2012, publicado no DOU de 13/12/2012, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vagas abaixo especificadas: Class 217

JÚLIA NARA PAIVA ANDRADE DANYEL PONTELO CORREA TALITHA DE SOUZA TEIXEIRA KESIA RODRIGUES DE OLIVEIRA JULIANA SANTOS GUIMARÃES

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PO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

Candidato KAJSA RIBEIRO GADELHA FERNANDA LUIZA DE SOUZA FREITAS MOARA GOMES FERREIRA BARBARA CORREA PREMOLI ELISÂNGELA JORY

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

BID

Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013

RT ER CE IRO S Candidato Nº. vagas ALEXANDRE NERI DA 0246207 SILVA KENIA CRISTINA MAR- 0970629 QUES

Decorrência Posse em outro cargo inacumulável de Leticia Marques Santos Criação de Cargo Lei Port 327 18 de abril de 2013

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei 8.112/90, com base no Decreto nº. 7232, de 19/07/2010, publicada no DOU de 20/07/2010 e Ofício Circular nº 100/ 2010 MEC/SESu/DIFES de 21/07/2010, resolve: N o- 6.894-Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº. 8.112, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público de provas e títulos, em vagas reservadas a portadores de deficiência, homologado através do Edital nº. 845 de 12/12/2012, publicado no DOU de 13/12/2012, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vagas abaixo especificadas: Class 17 18

Candidato ROBERTA SILVA DE LEON SÉRGIO CATTABRIGA

Nº. vagas 0244323 0246965

Decorrência Aposentadoria de Hélcio José de Paula Batista Aposentadoria de João Batista De Mendonça

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve: N o- 6.897- Autorizar o afastamento do país do servidor ARTHUR MELO E KUMMER, Professor Adjunto, no período de 21/10/2013 a 27/10/2013, para participar de reunião promovida pela "American Academy of Child and Adolescent Psychiatry", em Orlando/Flórida, com ônus limitado. Processo nº 23072.048999/2013-52.

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013 N o- 6.898- Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO VIANA VARGAS, Professor Associado, no período de 22/10/2013 a 26/10/2013, para participar da "LXIV Reunião do Conselho de Reitores da AUGM", em Assunção/Paraguai, com ônus, conforme autorização nº 20131014.1672 do Ministério da Educação para concessão de diárias e passagens pela UFMG. Processo nº 23072.050775/2013-19 N o- 6.899- Homologar o afastamento do país da servidora MAGNA MARIA INACIO, Professor Adjunto, no período de 24/09/2013 a 29/09/2013, que participou do VII Congresso Intenacional de Ciência Política-ALACIP, em Bogotá/ Colômbia, com ônus limitado. Processo nº 23072.049247/2013-17. N o- 6.900- Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país do servidor FRANCISCO EDUARDO DE CAMPOS, Professor Titular, no período de 13/10/2013 a 23/10/2013, para participar da "Semana da Lusofrancofonia em Saúde", em Montreal/Canadá, com ônus limitado. Processo nº 23072.028409/2013-75.

CLEIDE RAIOL NASCIMENTO, Assistente em Administração, no período de 26 a 30 de novembro de 2013, a fim de apresentar trabalho no "XIII Colóquio Internacional sobre Gestão universitária nas Américas", em Buenos Aires/Argentina, com ônus para a UFPA e sem prejuízo de sua remuneração. CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY PORTARIA N o- 4.305, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar, para exercer a função de Coordenador de Planejamento, Gestão e Avaliação FG-01, do Campus Universitário do Marajó-Breves, MATHUSALÉM MACEDO BEZERRA, ficando dispensado da referida função CARLOS MAGNO DE LIMA LOPES.

RETIFICAÇÃO

N o- 6.913-Nos termos do art. 40, § 1º, II, da CF/88, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2003, aposentar, a partir de 21/10/2013, a servidora MARIA DE LOURDES FERREIRA PEIXOTO, inscrição UFMG nº 124834, matrícula SIAPE nº 1144361, ocupante do cargo de Copeiro, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos na proporção de 23/30 (vinte e três trinta avos) de sua remuneração, calculados de acordo com a média aritmética simples das maiores remunerações, conforme o art. 1º da Lei nº. 10.887/2004, por ter provado contar, em 20/10/2013, 70 (setenta) anos de idade e 23 (vinte e três) anos de contribuição.

Na Portaria nº 4260, de 17.10.2013, publicado no Diário Oficial da União de 18/10/2013, Seção 2. No que se refere ao nome do candidato nomeado. Onde se lê: Myriam Silvana da Silva Cardoso. Leia-se: Myrian Silvana da Silva Cardoso.

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve: N o- 6.918-Autorizar o afastamento do país do servidor RENATO DE LIMA SANTOS, Professor Titular, no período de 23/10/2013 a 27/10/2013, para participar do "I Reunião da Comissão Mista BrasilItália de Ciência, Tecnologia e Inovação", em Roma/Itália, com ônus, conforme autorização nº 20131014.1672 do Ministério da Educação para concessão de diárias e passagens pela UFMG. Processo nº 23072.051431/2013-19. CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA N o- 76, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei nº 12.824, de 05 de junho de 2013; e da Portaria nº. 56, do Ministério de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União, de 01 de julho de 2013, resolve: Designar, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras-Português, FG-01, PAULO DA SILVA LIMA.

PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de Delegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Magnífico Reitor, resolve:

N o- 6.901- Dispensar o servidor CARLOS ANTÔNIO FERNANDES, inscrição UFMG n° 11861-3, matrícula SIAPE nº 03239589, CPF 522.274.646-15, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: 4, Padrão de Vencimento: 14, lotado na Faculdade de Letras, da função de Chefe de Secretaria-FG-6, a partir de 01/10/2013, designado pela Portaria nº 4194, de 03/07/2013.

N o- 6.902 -Dispensar a servidora NEUSA DA COSTA LAGE SOBRAL, inscrição UFMG n° 07672-4, matrícula SIAPE nº 0321060, CPF 714.796.946-49, ocupante do cargo de Porteiro, Nível de Classificação: C, Nível de Capacitação: 3, Padrão de Vencimento: 13, lotada na Escola de Ciência da Informação, da função de Chefe da Seção de Almoxarifado e Patrimônio - FG-6, a partir de 17/09/2013, designada pela Portaria nº 5515, de 21/08/2013. N o- 6.904- Designar o servidor GABRIEL DA ANUNCIAÇÃO PEREIRA CHAVES, inscrição UFMG n° 10685-2, matrícula SIAPE nº 0323053, CPF 526.140.006-63, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: 4, Padrão de Vencimento: 16, lotado na Escola de Ciência da Informação, para exercer a função de Chefe da Seção de Almoxarifado, código FG-6.

N o- 6.905 -Designar a servidora KELLE DOS SANTOS CARVALHO, inscrição UFMG n° 23675-6, matrícula SIAPE nº 19012139, CPF 039.180.186-44, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: 2, Padrão de Vencimento: 2, lotada Na Faculdade de Letras, para exercer a função de Chefe .da Secretaria, código FG-6. HELENA MARIA DE DEUS CASTRO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ o-

PORTARIA N 4.223, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de 07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011, resolve autorizar o afastamento do país a:

PORTARIA N o- 4.973, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar, a partir de 02/09/2013, CASSANDRA MARCIA PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n° 1795400, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Departamento de Fisioterapia, da função de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Fisioterapia, do Departamento de Fisioterapia, do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-06, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 5174/2011, de 09/12/2011. (Processo n° 23076.029821/2013-72).

IM

PORTARIA N o- 77, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei nº 12.824, de 05 de junho de 2013; e da Portaria nº. 56, do Ministério de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União, de 01 de julho de 2013, resolve: Nomear, para ocupar o cargo de Assessor da Diretoria do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação, CD-03, MARCELO SANTANA CAMACHO. MAURILIO DE ABREU MONTEIRO RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 68/2013, publicada no DOU nº 199, de 14 de outubro de 2013, seção 2, pg. 40, onde se lê: "CD-03". Leia-se: "FG01".

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL

L A N

PORTARIA N o- 5.007, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

O DIRETOR DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 subsequente, resolve: Conceder Pensão Civil Vitalícia a MARIA JOSÉ DE MELO TENÓRIO, viúva do ex-servidor JOSÉ TENÓRIO DE VASCONCELOS, Matrícula SIAPE nº. 1129688, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em regime de 40 horas semanais de trabalho, do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecido em inatividade funcional em 09/10/2013, com o fundamento legal na Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/1990, artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", que passará a perceber o benefício, de acordo com o que dispõe a Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/2003 publicada no DOU de 31/12/2003, regulamentada pela Lei n.º 10.887/04, de 18/06/2004, publicada no DOU de 21/06/2004. (Processo UFPE nº 23076.049486/2013-29).

O I C

A S N

NA

EUGÊNIO GEOVANI CARACIOLO E SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA Nº 883, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o Art. 38º da Lei 8.112/90, resolve: Designar a servidora FERNANDA GONÇALVES CALDAS, matrícula SIAPE nº1873047, para exercer o cargo de Assessor de Comunicação desta Universidade, código CD-0004, no período de 14/10 a 23/10/2013, por motivo de férias da titular do Cargo de Direção, Fernanda Simões Braga Araújo, conforme o Processo nº 23007.018574/2013-01. PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DESPACHO DO VICE-REITOR Em 17 de outubro de 2013

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza os afastamentos do país dos seguintes professores: GONÇALO ERNESTO JOSÉ DE MORAES CAVALCANTI, SIAPE nº 2857419, lotado na Coordenação das Licenciaturas Diversas/CE, no período de 26 a 30/11/2013, trânsito incluído, para participar do XIII Colóquio Internacional sobre Gestão Universitária nas Américas, em Buenos Aires-Argentina, ônus para UFPE. (Processo nº 23076.046354/2013-45) MARIA DE LOURDES FLORÊNCIO DOS SANTOS, SIAPE nº 21309164, lotada no Departamento de Engenharia Civil/CTG, no período de 26/10/2013 a 02/11/2013, trânsito incluído, para participar do 9th IWA International Conference and Exibition on Exibition on Water Reuse , em Windhoek-Namibia, ônus para CAPES e CNPq. (Processo nº 23076.049278/2013-20) MARLON FREIRE DE MELO, SIAPE nº 2199296, lotado no Colégio de Aplicação/CE, no período de 27 a 30/10/2013, trânsito incluído, para participar do I Colóquio da Rede Sulamericana de Docentes-Pesquisadores em língua francesa e culturas Francófonas (CLEFS-AMSUD), em Bogotá-Colômbia, ônus limitado. (Processo nº 23076.047972/2013-11) TEREZA CRISTINA MEDEIROS DE ARAÚJO, SIAPE nº 11758546, lotada no Departamento de Oceanografia/CTG, no período de 26/10/2013 a 02/11/2013, trânsito incluído, para participar do XV Congresso Latinoamericano de Ciências do mar, em Punta del LesteUruguai, ônus para UFPE. (Processo nº 23076.045020/2013-54)

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LENITA ALMEIDA AMARAL

E R P

MAURILIO DE ABREU MONTEIRO

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve:

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ISSN 1677-7050

SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES

DESPACHO DO REITOR Em 17 de outubro de 2013 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria e no uso da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387 de 07.02.95, autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): THOMAS VINCENT GLOAGUEN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, no período de 18/10 a 01/11/2013, para prestar colaboração esporádica na Universdité Du Sud - Toulon Var (USTV) na França, com ônus limitado para esta Universidade (processo 23007.015436/2013-61). DIOGO VALENÇA DE AZEVEDO COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Artes Humanidades e Letras, no período de 25/09 a 05/10/2013, para apresentar trabalho no XXIX Congresso Latinoamericano de Sociologia ALAS, na cidade de Santiago - Chile, com ônus para esta Universidade (processo 23007.015732/2013-62). PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF RETIFICAÇÃO No Despacho do Reitor, de afastamento do país publicado no D.O.U. de 12 de setembro de 2013, seção 2, nº 177, página 31 (Processo 23007.013045/2013-11): Onde se lê: "(...) para a realização de estágio Pós-Doutoral no Departamento de Estudos Étnicos da University of Colorado at Denver (EUA), (...)". Leia-se "para a realização de estágio Pós-Doutoral no Departamento de Estudos Étnicos da University of Colorado at Denver (EUA), com ônus para a CAPES(...)".

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.061551/2013-84, resolve: N o- 2.289 - Exonerar, a partir de 01 de outubro de 2013, ALEXANDRE GUIMARÃES DAVID, Administrador, matrícula nº 1756986, do Quadro de Pessoal da Universidade, da função de Coordenador de Programas, Projetos, Produtos e Prestação de Serviços, FG-02, da Pró-Reitoria de Extensão. N o- 2.290 - Designar RICARDO DIEGO RIMENEZ GURGEL DA FONSÊCA, Assistente em Administração, matrícula n.º 1679045, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Coordenador de Programas, Projetos, Produtos e Prestação de Serviços, FG-02, da Pró-Reitoria de Extensão.

CO

2

Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Nomear em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos relacionados, com indicação do respectivo cargo, no anexo a esta Portaria, da qual passa a fazer parte integrante, para exercer o cargo correspondente, constante do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23078.020128/13-15, resolve:

ISSN 1677-7050

ANEXO CARGO: Prof. de Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1 CANDIDATO Stella Beatriz Rodrigues Pinto de Araújo Joelia Celeste Vieira Germano Aramis Costa Santos Bárbara Morais Ferreira Thereza Ayala Kaline Ferreira Romão Revoredo Jane Cristina Medeiros Heyder Magalhães Estevão

CH 20h 20h 20h 20h 20h 40h 20h

CÓDIGO DE VAGA 917868 917869 917870 917871 917872 917873 917874

MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO XIMENES

ME

RC

CARGO: Prof. de Magistério Superior, Classe Assistente-A, Nível 1

PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto no 1.387, de 07/02/1995, alterado pelo Decreto no 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria no 404-MEC, de 23/04/2009, resolve:

IA

o-

LIZ

CANDIDATO Marcelo dos Santos

N o- 2.297- Autorizar o afastamento do país de CARMEN MARGARIDA OLIVEIRA ALVEAL, matrícula no 1324248, Professora Adjunta do Departamento de História - CCHLA, para participação em "Eventos Internacionais", nas cidades de Badajoz na Espanha e Braga em Portugal, no período de 01.11.2013 a 18.11.2013, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES, conforme processo nº 23077.057005/2013-49. ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 2118/13-R, publicada no D.O.U. nº 190, de 01.10.2013, Seção 2, página 32, que trata do afastamento do país de RICARDO LÚCIO DE ARAÚJO RIBEIRO, matrícula no 1196444, de modo que onde se lê: "No período de 17.10.2013 a 26.10.2013", leia-se: "No período de 17.11.2013 a 26.11.2013", conforme processo nº 23077.057945/2013-38.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N o- 662, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, e considerando o que consta do processo nº 23077.040562/2013-21, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 531-PROGESP, de 22 de agosto de 2013, publicada no DOU nº 163, de 23/08/2013, seção 2, que trata da concessão de pensão a RAIMUNDA FLORÊNCIO DE MEDEIROS. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS PORTARIA N o- 664, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, CONSIDERANDO o que consta do Edital nº 18/2013, publicado no DOU nº 109, de 10/06/2013, Seção 3; CONSIDERANDO a Resolução nº 152/2013-CONSEPE, publicada no DOU nº 195, de 08/10/2013, Seção 1; CONSIDERANDO a Portaria Normativa Interministerial 22 de 30/04/2007, resolve:

CÓDIGO DE VAGA 917875

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

AÇ

N 2.296- Autorizar o afastamento do país de JAMERSON VIEGAS QUEIROZ, matrícula no 1714250, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia de Produção - CT, para participar do "XIII Colóquio Internacional sobre Gestão Universitária", na cidade de Buenos Aires, Argentina, no período de 25.11.2013 a 30.11.2013, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo nº 23077.059929/2013-80.

CH DE

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 659/2013-PROGESP, publicada no DOU nº 203, de 18/10/2013, Seção 2, que trata da nomeação da candidata PATRÍCIA MENDONÇA PIMENTEL, onde se lê: "Código de Vaga: 917865", leia-se: "Código de Vaga: 917867".

ÃO

PR

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

OI

PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2013

BID

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23078.020126/13-81, resolve:

A

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5469, de 04 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta no Processo nº.. 23078.30033/10-86, resolve: N o- 6.630-Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, homologado em 27 de janeiro de 2011 e, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. CARGO 15 - JORNALISTA - CLASSE E PADRÃO I ANELISE FROZZA 326636 PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, em exercício, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5469, de 04 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23078.020128/13-15, resolve: N o- 6.631-Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, homologado em 25 de julho de 2013 e, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. CARGO 01 - ADMINISTRADOR - CLASSE E PADRÃO I ANDERSON DUTRA DA SILVA 273765 CARGO 06 - CONTADOR - CLASSE E PADRÃO I CAROLINE SANDERS DA SILVA 863186 CARGO 10 - ENGENHEIRO/ÁREA: ELETRICA - CLASSE E, PADRÃO I ALEXANDRE DE LIMA 287902 CARGO 12 - ENGENHEIRO/ÁREA: PRODUÇÃO CLASSE E, PADRÃO I CAROLINA TAGLIANI RIBEIRO 694680 Os nomeados através desta portaria terão 30 (trinta) dias corridos para tomar posse e deverão comparecer, imediatamente, à DCC/DAP/PROGESP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul para as providências necessárias.

PO

N o- 6.628 - Tornar sem efeito, a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, ocorrida por meio da Portaria nº. 5369 de 09 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2013, tendo em vista que estes deixaram de ser comunicados da publicação do ato de nomeação no Diário Oficial da União, conforme previsto em edital. CARGO 29 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO CLASSE D, PADRÃO I DANIELA DUARTE SALIMEN FELIPE NETO DE FARIA VERONICA MARIA STEIN LICIANE LEDUR JULIANA PASSOS SILVEIRA JILDONEI LAZZARETTI MICHELE TORRES ELIZALDE

N o- 6.629 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, homologado em 25 de julho de 2013 e, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. CARGO 29 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO CLASSE D PADRÃO I DANIELA DUARTE SALIMEN 805910 FELIPE NETO DE FARIA 866429 VERONICA MARIA STEIN 273354 LICIANE LEDUR 277617 JULIANA PASSOS SILVEIRA 962334 JILDONEI LAZZARETTI 238124 MICHELE TORRES ELIZALDE 227736 Os nomeados através desta portaria terão 30 (trinta) dias corridos para tomar posse e deverão comparecer, imediatamente, à DCC/DAP/PROGESP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul para as providências necessárias.

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N o- 6.627-Tornar sem efeito, a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, ocorrida através da Portaria nº. 5370 de 09 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2013, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997. CARGO 06 - CONTADOR - CLASSE E, PADRÃO I DIEGO SCHMENGLER DA SILVA CARGO 10 - ENGENHEIRO/ÁREA: ELÉTRICA - CLASSE E, PADRÃO I PAULO CESAR COMASSETTO DE AGUIRRE CARGO 12 - ENGENHEIRO/ÁREA: PRODUÇÃO CLASSE E, PADRÃO I MARCELO DE ANDRADE BATISTA

RT ER CE IRO S MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA

PORTARIA Nº 6.622, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23078.037692/10-71, resolve: Retificar a Portaria nº. 1973, de 12 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2013, que nomeou em caráter efetivo o Professor TIAGO BECKER, Onde se lê: ...para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva... Leia-se ...para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva... RUI VICENTE OPPERMANN

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

DESPACHO DO REITOR Em 18 de outubro de 2013

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento do país, dos seguintes servidores: ARACELI CRISTINA DE SOUSA FERREIRA, Matrícula SIAPE 6361607, Professor do Magistério Superior, lotado na PR-6, nesta Universidade, de 02/11/2013 a 10/11/2013, Para Participar de Conferência da ONU - Genebra - Suíça - com ônus UFRJ (Processo 23079.044257/2013-62). CARLOS LEVI

PRÓ-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, resolve: N o- 10.877- Declarar aposentado por invalidez DAVID JOSE DE SALLES MORAES, matrícula SIAPE nº. 0361755, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classificação: C, Capacitação: 1, Padrão: 12 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 6-A da EC nº 41/2003, incluído pela EC 70/2012 na forma da Lei, com proventos proporcionais. Proc. 23079.040136/2013-04. ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, resolve:

N o- 12.364-Designar ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA, Matrícula Siape nº 0377271, Desenhista Projetista, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Projetos DEG/HU, do(a) Divisão de Engenharia/HU, FG-6, processo nº 23079.001814/13-05. N o- 12.365, Dispensar, IONA NEVES DE SOUZA, Matrícula Siape nº 0364938, Técnico em Edificações, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração da Sede, do(a) Escola Politécnica, FG-5, processo nº 23079.002570/13-88. N o- 12.366-Designar IONA NEVES DE SOUZA, Matrícula Siape nº 0364938, Técnico em Edificações, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Administração da Sede, do(a) Escola Politécnica, FG-3, processo nº 23079.002570/13-88. N o- 12.367-Designar CRISTINA DE BORBOREMA AREAS, Matrícula Siape nº 1846878, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de Graduação do IBqM, do(a) Instituto de Bioquímica Médica, FG-3, processo nº 23079.002574/13-39. N o- 12.368-Dispensar, VANIRA MARIA DA SILVA DAMASCENA DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 0363099, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de Graduação EEAN, do(a) Gabinete da Pro-Reitoria de Pessoal, FG5, processo nº 23079.002574/13-39.

N o- 11.923- Declarar aposentada voluntariamente MARGARETE BARROS OLIVEIRA matrícula SIAPE nº.0374978, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 14 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 3º, incisos I, II e III da EC 47/2005 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112/1990. Proc. 23079.044181/2013-00. ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA

PORTARIA N o- 12.242, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013

O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, resolve: Declarar aposentada voluntariamente MARIA DO CARMO SOARES ALVES CUNHA, matrícula SIAPE nº. 0363143, ocupante do cargo de Médico/área, Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 15 no regime de 20 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8112/1990. Proc. 23079.048765/2013-65.

IM

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18.07.2011, resolve:

N o- 12.374- Declarar vago, em 30-julho-2013, o cargo de Auxiliar de eletricista, ocupado pelo(a) servidor(a) JOAO MARQUES GALVAO, Matrícula SIAPE nº 59801, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº 23079.061236/13-39. N o- 12.375- Declarar vago, em 26-setembro-2013, o cargo de Mecânico, ocupado pelo(a) servidor(a) PAULO CESAR BARRETO, Matrícula SIAPE nº 39750, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº 23079.061271/13-30. O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, resolve: N o- 12.378 -Tornar sem efeito a Portaria nº 11667 de 03 de outubro de 2013, publicada no DOU nº. 193, de 04 de outubro de 2013 que contrata PEDRO IVO CAMACHO ALVES SALVADOR como Professor Substituto do Instituto de Matemática, considerando que o mesmo possui exclusão inferior a 24 meses em outra matrícula regida pela Lei nº 8.745/93, conforme consta no processo 23079.057029/1370

ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA PORTARIA N o- 12.290, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 RETIFICAÇÃO O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011 resolve: Prorrogar até 31-dezembro-2013 o contrato de DAVID FRANCISCO DE FARIA como Professor Temporário do(a) Faculdade de Administração e Ciências Contábeis com salário correspondente a classe de Professor Assistente I, conforme processo nº. 23079. 049235/12-26 ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA

No Despacho do Reitor em 21 de agosto de 2013, que trata do Afastamento do País do servidor SILVIA HELENA FERREIRA DA SILVA, publicada no Diário Oficial da União nº 162, de 22 de agosto de 2013, seção 02, página 44. Onde se lê: De 01/11/2013 a 03/11/2013, com ônus limitado (Processo 23079.039414/2013-08). Leia-se: De 30/10/2013 a 04/11/2013, com ônus UFRJ (Processo 23079.039414/2013-08).

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PORTARIA Nº 2.952, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013 O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 147 - A, página 3, de 01/08/2013, Edição Extra, e considerando o que dispõe no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349, de 15/10/97, Portaria/MEC nº 403 de 23/04/2009 e a Subdelegação de competência que lhe concede as Portarias/MEC nº 404 de 23/04/2009 e nº 441 de 25/04/2012 e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.013085/2013-31, resolve: Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento do país do Professor Visitante MARKO HERRMANN, matrícula nº 1945537, lotado no Instituto Sócio Ambiental e dos Recursos Hídricos, no período de 26/10 a 01/11/2013, para representar o Curso de Mestrado em Aquicultura e Recursos Aquáticos Tropicais e a UFRA, apresentando os trabalhos abaixo relacionados na congresso internacional COLACMAR - XV Congresso Latinoamericano de Ciências do Mar, que será realizada em Punta del Leste - Uruguai, afastamento com ônus limitado para esta Universidade. - Carvalho, J., Castilho, F. & Herrmann, M. (2013). Comunidade macrozoobentônica na zona entre-marés, de uma praia arenoso no norte Brasil (Ilha de Algodoal-Maiandeua no Estado de Pará): Base para um futuro plano de manejo. - Cordeiro, C.M. & Herrmann, M. (2013). Crescimento rápido na ostreicultura na região Norte do Brasil comprovado por marcação fluorescente in situ. - Santos. L.L., de Oliveira, E. W., Herrmann, M., da Silva, F.E.R. & Bichara, C.M.G. (2013). Avaliação bacteriológica de ostras (Crassostrea rhizophorae) cultivadas na comunidade de Santo Antônio do Urindeua, Salinópolis - Pará, Brasil.

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SUEO NUMAZAWA

PORTARIA Nº 2.977, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013

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N 12.369- Designar VANIRA MARIA DA SILVA DAMASCENA DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 0363099, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de Graduação EEAN, do(a) Escola de Enfermagem, FG-3, processo nº 23079.002574/13-39.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

N o- 11.916- Declarar aposentado voluntariamente JOSE CARLOS DA SILVA SIMÕES matrícula SIAPE nº. 0364769, ocupante do cargo de Pintor/área, Classificação: B, Capacitação: 1, Padrão: 14 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8.112/1990. Proc. 23079.041475/2012-46.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

N o- 12.359-Dispensar, a pedido, VANESSA FLORENTINO MARCONDES DOS REIS, Matrícula Siape nº 1846986, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de Graduação EBA, do(a) Escola de Belas Artes, FG-5, processo nº 23079.001810/13-54.

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O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.221 de 07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36, seção 2, e considerando o que dispõe no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, alterado pelo Decreto nº 2.349, de 15/10/97, Portaria/MEC nº 403 de 23/04/2009 e a Subdelegação de competência que lhe concede as Portarias/MEC nº 404 de 23/04/2009 e nº 441 de 25/04/2012 e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.011476/2013-101, resolve: Art. 1º - HOMOLOGAR o afastamento do país do Professor DANIEL PEREIRA PINHEIRO, matrícula nº 1830598, lotado no Campus UFRA de Capanema, no período de 10 a 21/10/2013, para participar de visita técnica ao Centro Internacional de Empreendorismo nas cidades de Madri e Barcelona na Espanha, ofertado pelo Serviço de Apoio à Pequenas e Microempresas (SEBRAE), como parte da premiação por ter orientado Djavan Valentim Paixão e Renata Holanda Albuquerque discentes do curso de graduação em Agronomia - Campus de Parauapebas, cuja equipe intitulada "Amazon Fruits" foi campeã do Desafio Sebrae 2013 - Etapa Internacional, afastamento com ônus limitado para esta Universidade. PAULO DE JESUS SANTOS Em exercício

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N o- 1.631- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de Secretário Executivo, Classe/Nível E-I-1, em Regime de Trabalho de 40h, para esta IFES, desta Universidade, SILVIA PATRICIA DA SILVA CARVALHO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, na vaga decorrente da aposentadoria da servidora marta ELIANE CASTRO ALVES, conforme portaria nº 901/2013-GR, 31.05.2013, DOU de 06.06.2013, seção 2 página 27, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga 296754 (Processo UFRPE Nº 23082.020145/2013-92). N o- 1.632- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de Engenheiro/Área: Mecânica, Classe/Nível E-I-1, em Regime de Trabalho de 40h, para esta IFES, desta Universidade, EGBERT WALMERON DUARTE COSTA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, na vaga decorrente da criação de cargo, conforme portaria nº 327/2013-MEC, de 17.04.2013, DOU 18.04.2013, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga 981525 (Processo UFRPE Nº 23082.020147/2013-81). N o- 1.633 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de Engenheiro/Área: Elétrica, Classe/Nível E-I-1, em Regime de Trabalho de 40h, para esta IFES, desta Universidade, DANIEL SOARES DOS SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, na vaga decorrente da criação de cargo, conforme portaria nº 327/2013-MEC, de 17.04.2013, DOU 18.04.2013, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga 329104 (Processo UFRPE Nº 23082.020148/2013-26).

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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N o- 1.634- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de Auxiliar Administração, Classe/Nível C-I-1, em Regime de Trabalho de 40h, para esta IFES, desta Universidade, JACIARA DE OLIVEIRA CAVALCANTI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, na vaga decorrente da aposentadoria da servidora TERTULIANA BEZERRA DE CARVALHO, conforme portaria nº 1316/2013-GR, de 23.08.2013, DOU 30.08.2013, seção 2, pagina 35, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga 423969 (Processo UFRPE Nº 23082.020146/2013-26). o-

N 1.635- DESIGNAR para a Função (FG-03) de Chefe da Divisão de Dimensionamento Organizacional da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas/SUGEP, o(a) servidor(a) ALEXSANDRA BARBOSA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1653194, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, conforme autorização constante do processo acima mencionado (Processo UFRPE Nº 23082.019309(2013-23). N o- 1.638 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de Médico Veterinário/Clínica Cirúrgica, Classe/Nível E-I-1, em Regime de Trabalho de 20h, para esta IFES, desta Universidade, RODRIGO VITAL GOUVEIA DE SOUSA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, na vaga decorrente da criação de cargo, conforme portaria nº 327/2013-MEC, de 17.04.2013, DOU 18.04.2013, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga 987104, com lotação no Hospital Veterinário na Unidade Acadêmica de Garanhuns-UAG (Processo UFRPE Nº 23082.020151/2013-40).

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013

N o- 1.646- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de Auxiliar de Veterinário e Zootecnia, Classe/Nível C-I-1, em Regime de Trabalho de 40h, para esta IFES, desta Universidade, SERGIO FELIPE HOLANDA DE ABREU, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, na vaga decorrente da criação do cargo, conforme portaria nº 327/2013-MEC, de 17.04.2013, DOU 18.04.2013, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga 872090 com lotação no Hospital Veterinário na Unidade Acadêmica de Garanhuns-UAG (Processo UFRPE Nº 23082.020155/2013-28).

N o- 1.913 - dispensar, SAULO BARBARA DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 0308451, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, para o qual foi designado através da Portaria GR n.º 0962/2012, FUC-0001. Processo: 23083.010307/2013-74

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N o- 1.639 NOMEAR, em caráter efetivo, para provimento do cargo de Médico Veterinário/Anestesiologista, Classe/Nível E-I-1, em Regime de Trabalho de 20h, para esta IFES, desta Universidade, ROMULO NUNES ROCHA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, na vaga decorrente da criação de cargo, conforme portaria nº 327/2013-MEC, de 17.04.2013, DOU 18.04.2013, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga 987103 com lotação no Hospital Veterinário na Unidade Acadêmica de GaranhunsUAG (Processo UFRPE Nº 23082.020152/2013-40).

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N o- 1.648 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de Tradutor e Interprete de Linguagem de Sinais, Classe/Nível D-I-1, em Regime de Trabalho de 40h, para esta IFES, desta Universidade, THIAGO CÉSAR SILVA DE ARAÚJO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, na vaga decorrente da criação do cargo, conforme portaria nº 327/2013-MEC, de 17.04.2013, DOU 18.04.2013, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga 972263 com lotação na Unidade Acadêmica de Serra Talhada-UAST (Processo UFRPE Nº 23082.020160/2013-48). N o- 1.649 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de Tradutor e Interprete de Linguagem de Sinais, Classe/Nível D-I-1, em Regime de Trabalho de 40h, para esta IFES, desta Universidade, MARCOS PAULO DE ASSIS CASTRO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, na vaga decorrente da criação do cargo, conforme portaria nº 327/2013-MEC, de 17.04.2013, DOU 18.04.2013, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga 972261 com lotação na Unidade Acadêmica de Garanhuns-UAG. (Processo UFRPE Nº 23082.020155/2013-31). MARIA JOSE DE SENA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

AÇ

N o- 1.640 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de Médico Área:Psiquiatria, Classe/Nível E-I-1, em Regime de Trabalho de 20h, para esta IFES, desta Universidade, JULIANO VICTOR ALBUQUERQUE LUNA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, na vaga decorrente da exoneração da servidora LUCIA HELENA BOSCO DE MIRANDA, conforme portaria nº 1291/2013-GR, de 15.08.2013, DOU 16.08.2013, SEÇÃO 2, PAGINA 33 a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga 296738, com lotação no Departamento de Qualidade de Vida-DQV. (Processo UFRPE Nº 23082.020153/2013-39). o-

N 1.641- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de Médico Veterinário/Clínica de Grandes Animais, Classe/Nível E-I-1, em Regime de Trabalho de 20h, para esta IFES, desta Universidade, RODOLFO JOSÉ CAVALCANTI SOUTO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, na vaga decorrente da redistribuição de código de vaga, conforme portaria nº 593/2013-MEC, de 04.07.2013, DOU 05.07.2013, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga 987101, com lotação na Clínica de Bovinos de Garanhuns (Processo UFRPE Nº 23082.020154/201383). N o- 1.642- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de Médico Área:Psiquiatria, Classe/Nível E-I-1, em Regime de Trabalho de 20h, para esta IFES, desta Universidade, JULIANO VICTOR ALBUQUERQUE LUNA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, na vaga decorrente da exoneração da servidora LUCIA HELENA BOSCO DE MIRANDA, conforme portaria nº 1291/2013GR, de 15.08.2013, DOU 16.08.2013, SEÇÃO 2, PAGINA 33 a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga 296738, com lotação no Departamento de Qualidade de Vida-DQV (Processo UFRPE Nº 23082.020187/2013-23). N o- 1.643- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de Auxiliar de Veterinário e Zootecnia, Classe/Nível C-I-1, em Regime de Trabalho de 40h, para esta IFES, desta Universidade, SUZANE DUARTE SOUZA JUSTO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, na vaga decorrente da redistribuição de código de vaga, conforme portaria nº 593/2013-MEC, de 04.07.2013, DOU 05.07.2013, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga 317999, com lotação na Clínica de Bovinos de Garanhuns (Processo UFRPE Nº 23082.020161/2013-85). N o- 1.644 - NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de Auxiliar de Veterinário e Zootecnia, Classe/Nível C-I-1, em Regime de Trabalho de 40h, para esta IFES, desta Universidade, GABRIELA GONÇALVES DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, na vaga decorrente do falecimento do servidor ARLINDO FELIX DA SILVA FILHO, redistribuída, conforme portaria nº 155/2013-MEC, de 28.02.2013, DOU 01.03.2013, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga 329757 com lotação no Departamento de Medicina VeterináriaDMV (Processo UFRPE Nº 23082.020157/2013-17). N o- 1.645- NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de Auxiliar de Veterinário e Zootecnia, Classe/Nível C-I-1, em Regime de Trabalho de 40h, para esta IFES, desta Universidade, THIAGO ANDRE TAVARES DE ARAÚJO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, na vaga decorrente da criação do cargo, conforme portaria nº 327/2013-MEC, de 17.04.2013, DOU 18.04.2013, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga 872089 com lotação na Unidade Acadêmica de Garanhuns-UAG (Processo UFRPE Nº 23082.020156/2013-72).

PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

ÃO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, legais e estatutárias, do Regimento Geral desta Universidade, resolve: o-

PR

N 1.899 - I- dispensar, LUIZ ANTUNES DE SA FILHO, Operador de Máquinas de Lavanderia, matrícula SIAPE n.º 0387659, da função de Chefe do Setor de Lavanderia/DAF, para o qual foi designado através da Portaria n.º 01326/2011, FG-0007. II- designar, LUIZ ANTUNES DE SA FILHO, Operador de Máquinas de Lavanderia, matrícula SIAPE n.º 0387659, para exercer a função de Chefe do Setor de Lavanderia/DAF, FG-0004. Processo: 23083.010306/2013-20

OI

o-

BID

A

N 1.902 - dispensar, a partir de 07/10/2013, LUIZ CESAR CRISOSTOMO, Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 0387201, da função de Chefe pro tempore do Departamento de Produção Animal do Instituto de Zootecnia, para o qual foi designado através da Portaria nº 1700/2013, FG-0001. Processo: 23083-009440/2013-88

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, legais e estatutárias, do Regimento Geral desta Universidade, resolve: N o- 1.932 - I - declarar, a pedido, a vacância por posse em cargo inacumulável, a partir de 14/10/2013, do cargo ocupado pelo servidor VINICIUS MARQUES PINHEIRO AUGUSTO, matrícula SIAPE n.º 2012315, ocupante do cargo de Assistente em Administração, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 1990, código de vaga 833084. II - Declarar vago o cargo. Processo: 23083. 010267/2013-61 N o- 1.933 - I - tornar sem efeito a Portaria GR nº 1804, de 07/10/2013, publicada no D.O.U. de 08/10/2013, pág. 26, seção II, que dispensou, ANTONIO RENATO BIGANSOLLI, Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 1723192, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Física do Instituto de Ciências Exatas. II - dispensar, a partir de 21/10/2013, ANTONIO RENATO BIGANSOLLI, Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 1723192, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Física do Instituto de Ciências Exatas, para o qual foi designado através de Portaria GR n.º 0102/2013. FUC-0001. Processo: 23083.009649/2013-41 N o- 1.935 - I - tornar sem efeito a Portaria GR nº 1806, de 07/10/2013, publicada no D.O.U. de 08/10/2013, pág. 26, seção II, que designou, CLAUDIO MAIA PORTO, Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 1168136, para exercer por 02 (dois) anos o mandato de Coordenador do Curso de Graduação em Física do Instituto de Ciências Exatas. II - designar, CLAUDIO MAIA PORTO, Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 1168136, para exercer por 02 (dois) anos o mandato de Coordenadsor do Curso de Graduação em Física do Instituto de Ciências Exatas, FUC-0001. Processo: 23083.009649/2013-41

PO

N o- 1.903 - I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a PAULO AUGUSTO BISSONHO, matrícula SIAPE n.º 0140529, código de vaga n.º 0298037, ocupante do cargo de Contador, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Campus Campos dos Goytacazes/Setor de Execução Financeira, com fundamento no Art. 3º, itens I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 047/2005, com as vantagens do Art. 62-A, da Lei n.º 8.112/90. II - Declarar vago o cargo. Processo: 23083.009650/2013-76

N o- 1.904 - I - Acrescentar ao ato de aposentadoria de JORGE DE CARVALHO DIB, matrícula SIAPE n.º 6024541, concedida através da Portaria GR n.º 534, de 29/08/1995, publicada no D.O.U. de 06/09/1995, seção II, pág. 6760, concedida com proventos proporcionais, as vantagens concedidas pelo Art. 190, da Lei n.º 8.112/90, combinado com o Art. 2º, parágrafo único da Orientação Normativa SRH/MP n.º 5, de 14/07/2008. Processo: 23083.004377/2000-34 N o- 1.909 - retificar a Portaria GR n.º 180, de 13 de fevereiro de 2013, publicada no D.O.U. de 15/02/2013, seção II, pág. 36, que concedeu aposentadoria voluntária, a VICTOR MARCOS RUMJANECK, matrícula SIAPE n.º 0386825. ONDE SE LÊ: Associado, LEIA-SE: Associado Nível "4". Processo: 23083.001113/2013-88 N o- 1.911 - dispensar, CARLOS ALBERTO CORREA BARBOSA, Mecânico, matrícula SIAPE n.º 0386682, da função de Chefe do Setor de Máquinas Pesadas, para o qual foi designado através da Portaria GR n.º 030/1997, FG-0007. Processo: 23083.010317/2013-18 N o- 1.912 - designar, OSMAR JOSE MADEIRA, Operador de Máquinas Agrícolas, matrícula SIAPE n.º 0385823, para exercer a função de Chefe do Setor de Máquinas Pesadas, FG-0007. Processo: 23083.010317/2013-18

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N o- 1.914 - designar, GUSTAVO COSTA DE SOUZA, Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 1562355, para exercer por 02 (dois) anos o mandato de Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, FUC-0001. Processo: 23083.010307/2013-74

RT ER CE IRO S ANA MARIA DANTAS SOARES

DESPACHO DA REITORA Em 18 de outubro de 2013

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AUTORIZA, o afastamento do país do servidor: ANA MARIA MARQUES SANTOS, Professora do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 1545891, lotada no Departamento de Educação e Sociedade do Instituto Multidisciplinar, para participar do "1er. Congreso de Extensión", organizado pela Asociación de Universidades do Grupo Montevideo e da Universidad de la República, em Montevidéu, Uruguai, no período de 06 a 08 de novembro de 2013, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo: 23267.001463/2013-96 ANA MARIA DANTAS SOARES

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIÁRIDO PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012, considerando o que determina o Inciso XVIII, Artigo 28 do Estatuto da Universidade, resolve: N o- 1.476 - Dispensar o servidor docente Daniel Freitas Freire Martins, matrícula SIAPE n° 1813593, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Campus Caraúbas, Código FCC - Nível Único.

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2

Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013 N o- 1.477 - Designar, a partir de 19 de outubro de 2013, o servidor docente Zenner Silva Pereira, matrícula SIAPE n° 1993250, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia do Campus Caraúbas, Código FCC - Nível Único. Este Ato entra em vigor nesta data.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ROSELANE NECKEL

JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

PORTARIA Nº 670, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve,

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar ALAI GARCIA DINIZ, matrícula SIAPE 1159148, código de vaga nº 690843, ocupante do cargo de Professor, Grupo NS, Classe Associado, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, incorporando 11% (onze por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.026495/2013-82)

N o- 1.981 - Art. 1º Designar EDUARDO FRANCISCO SILVA DE SOUZA, Contador, MASIS nº 174089, SIAPE nº 1775701, para exercer a função de Coordenador de Apoio Financeiro do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Correspondência 78/SEC/CFM/2013). N o- 1.991 - Art. 1º Prorrogar o seguinte afastamento para prestar colaboração à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ): Servidor: Maria Cecília Menks Ribeiro Cargo: Professor Associado 4 DE Matrícula SIAPE: 1201814 Origem: Universidade Federal de Santa Catarina Destino: Universidade Federal do Rio de Janeiro Período: 1/8/2013 a 31/10/2013 Processo: 23080.031581/2013-15 Art. 2º Cumpre à Universidade Federal do Rio de Janeiro comunicar, mensalmente, a frequência da servidora à Universidade Federal de Santa Catarina.(Ref. Processo nº 23080.031581/2013-15). A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve, o-

N 1.993 - Art. 1º Dispensar NIVALDO DOS SANTOS, Vigilante, MASIS nº 76532, SIAPE nº 1158430, do exercício da função de Chefe do Serviço de Segurança Noturna "C" da Gestão de Segurança Física do Departamento de Segurança Física e Patrimonial da PróReitoria de Administração, código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, para o qual foi designado pela Portaria nº 624/GR/2008, de 30 de maio de 2008. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

RITA DE CASSIA KNABBEN PORTARIA Nº 673, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar JOEL CARDOSO, matrícula SIAPE 1157241, código de vaga nº 689038, ocupante do cargo de Professor, Grupo NS, Classe Adjunto, com Mestrado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, incorporando 21% (vinte e um por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.045763/2013-65)

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

N o- 1.994 - Art.1º Designar NIVALDO DOS SANTOS, Vigilante, MASIS nº 76532, SIAPE nº 1158430, para exercer a função de Chefe da Divisão de Segurança Noturna "C" da Coordenadoria de Segurança Física do Departamento de Segurança Física e Patrimonial da Pró-Reitoria de Administração. Art. 2º Atribuir ao servidor a função FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. N o- 1.995 - Art. 1º Dispensar AMAURI CARLOS PEREIRA, Armazenista, MASIS nº 94166, SIAPE nº 1159251, do exercício da função de Chefe do Serviço de Segurança Noturna "A" da Gestão de Segurança Física do Departamento de Segurança Física e Patrimonial da Pró-Reitoria de Administração, código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, para o qual foi designado pela Portaria nº 620/GR/2008, de 30 de maio de 2008. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. N o- 1.996 - Art.1º Designar AMAURI CARLOS PEREIRA, Armazenista, MASIS nº 94166, SIAPE nº 1159251, para exercer a função de Chefe da Divisão de Segurança Noturna "A" da Coordenadoria de Segurança Física do Departamento de Segurança Física e Patrimonial da Pró-Reitoria de Administração. Art. 2º Atribuir ao servidor a função FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

N o- 1.997 - Art. 1º Dispensar FRANCISCO MANOEL MACHADO, Vigilante, MASIS n.º 75501, SIAPE n.º 1158392, do exercício da função de Chefe do Serviço de Segurança Noturna "B" da Gestão de Segurança Física do Departamento de Segurança Física e Patrimonial da Pró-Reitoria de Administração, código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, para o qual foi designado pela Portaria nº 1421/2012/GR, de 10 de setembro de 2012. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. N o- 1.998 - Art.1º Designar FRANCISCO MANOEL MACHADO, Vigilante, MASIS n.º 75501, SIAPE n.º 1158392, para exercer a função de Chefe da Divisão de Segurança Noturna "B" da Coordenadoria de Segurança Física do Departamento de Segurança Física e Patrimonial da Pró-Reitoria de Administração..

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ISSN 1677-7050

SIMONE FREITAS DA SILVA GALLINA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR - ADE, de 11 de novembro de 2013à17 de novembro de 2013 para participar, apresentando trabalho, de V Coloquio Nacional de Filosofía: Ontologías, Éticas y Políticas contemporáneas: pensar, crear, resistir, em Rio Cuarto/Argentina Com ônus. (Processo Nº 001692/2013) DANILO RIBAS BARBIERO, Assistente em Administração do GABINETE DE PROJETOS - CE, de 16 de novembro de 2013à22 de novembro de 2013 para participar, apresentando trabalho, de ICERI 2013 "6th International Conference of Education, Research and Innovation", em Sevilha/Espanha Com ônus limitado. (Processo Nº 001696/2013) DALVAN JOSÉ REINERT RETIFICAÇÕES No despacho publicado no Diário Oficial da União de 201310-17,referente ao afastamento do país, da servidora VERA REGINA ALBUQUERQUE LAGAGGIO, Matrícula SIAPE n. 378974, onde se lê "no período de 05 de novembro de 2013 à 09 de novembro de 2013", leia-se "no período de 05 de novembro de 2013 à 10 de novembro de 2013". Na Portaria n. 67.810, de 15 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2013, seção 2, página 32, onde se lê: "Matrícula SIAPE 2210406"; leia-se: "Matrícula SIAPE 3210406".

L A N

O I C

NA

CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS PORTARIA N o- 133, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013

A S N

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS, nomeada pela Portaria n. 58.819, de 25 de outubro de 2010-UFSM, no uso de suas atribuições legais, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009-UFSM, resolve: DESIGNAR Pró-Tempore LENIRA MARIA NUNES SEPEL, Matrícula SIAPE 6382216, ocupante do cargo de Professor 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas FCC.003 (FUC0001), até 07 de novembro de 2013. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

E R P

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RITA DE CASSIA KNABBEN

PORTARIA Nº 677, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder Pensão Civil Vitalícia a HERONDINA ANTONIO MARQUES, matrícula SIAPE 05750431, cônjuge do ex-servidor AMADEU MARQUES, matrícula SIAPE 1158105, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraestrutura, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 09, falecido em 22 de setembro de 2013, em conformidade com os arts. 216, § 1º e 217, inciso I, alínea "a", da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 40, § 7º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, regulamentado pelo art. 2°, da Lei n° 10.887 de 18 de junho de 2004.(Processo nº 23080.058488/2013-40) RITA DE CASSIA KNABBEN

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA N o- 67.862, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto n. 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e o que consta do Processo n. 23081.007364/2013-96, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, ANDRESSA FIGUEIRÓ DE BELO, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 9º lugar, para exercer o cargo de Assistente de Laboratório, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, decorrente de Posse em Cargo Inacumulável de Ana Paula de Souza Rezer, publicada no DOU de 17 de outubro de 2013, código n. 266623.

MARTHA BOHRER ADAIME.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve: N o- 3.261- Conceder afastamento do país a ELIANA SUELOTTO MACHADO FONSECA, Enfermeira lotado no Hospital Universitário-HSP /Ambulatório de Uroginecologia, no período de 31.10.2013 a 08.11.2013, para participar do Ispor 16th Annual European Congress, a ser realizado em Dublin-Irlanda, com ônus limitado, (Processo nº 23089.045648/2013-19). N o- 3.259- Conceder afastamento do país a JOÃO PAULO NOGUEIRA RIBEIRO, Médico lotado no Hospital Universitário-HSP /PSClínica Médica, no período de 06.12.2013 a 16.12.2013, para participar do Update In Internal Medicine, a ser realizado em Boston, com ônus limitado, (Processo nº 23089.045633/2013-42). N o- 3.260- Conceder afastamento do país a ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO, Médica lotado no Hospital UniversitárioHSP /Lab. Anal. Clinica-Central, no período de 28.10.2013 a 08.11.2013, para prestar assessoria ao Laboratório do Hospital Esperança, a ser realizado em Angola, com ônus limitado, (Processo nº 23089.045646/2013-11). SORAYA SOUBHI SMAILI PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

DESPACHO DO REITOR Em 18 de outubro de 2013

N o- 3.298 - Exonerar a servidora PROFª. OLGARIA CHAIN FERES MATOS, Matrícula SIAPE nº. 2565341-1, da função de Chefe do Departamento de Filosofia do Campus Guarulhos, a partir de 29/09/2013 (FG-01).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do seguinte servidor:

N o- 3.299 - Designar o servidor PROF. SILVIO ROSA FILHO, Matrícula SIAPE nº. 1691887-4, para exercer a função de Chefe do Departamento de Filosofia do Campus Guarulhos, a partir de 16/10/2013 (FG-01).

DALVAN JOSÉ REINERT.

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013

N o- 3.312 - Conceder o afastamento do país a ELAINE CRISTINA DIAS, Professor Adjunto do Campus Guarulhos, no período de 10.11.2013 a 25.11.2013, para participar da realização do Seminário sobre Arte no Brasil no século XIX na Universidade do Chile, no Chile, com ônus limitado, (Processo nº 23089.015469/2013-49).

cação; considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 405, de 30 de agosto de 2012, e, ainda, considerando a redistribuição dos códigos de vagas, por meio da Portaria MEC nº 1.181, de 19 de setembro de 2012 referentes à autorização de vagas efetivas do cargo de professor, para os anos de 2011 e 2012, visando à consolidação do Projeto de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Projeto REUNI, resolve: Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TACIANA OLIVEIRA SOUZA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 081/2013, publicado no D.O.U. em 22 de julho de 2013, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, na Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na Faculdade de Matemática-Campus Stª Mônica desta Universidade. Código da vaga: 0921613.

ISSN 1677-7050

N o- 3.300 - Exonerar o servidor JOÃO CARLOS ALVES DUARTE, Matrícula SIAPE nº. 1559311-4, da função de Chefe da Divisão de Contratos, Convênios e Imóveis da Diretoria Administrativa do Campus Diadema, a partir de 16/10/2013 (FG-02). SORAYA SOUBHI SMAILI

SORAYA SOUBHI SMAILI

PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve: N o- 3.301 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2.871 de 12.09.2013, publicada no D.O.U. de 18.09.2013, Seção 2, Página 25, que trata do afastamento do país de LUIZ ROBERTO RAMOS. N o- 3.302 - Conceder o afastamento do país a MARCELO HIDE MATSUMOTO, Médico do Departamento de Ortopedia e Traumatologia do Campus São Paulo, no período de 05.11.2013 a 10.11.2013, para participar do "I Curso de Laboratório de Cadáver Acumed de Membro Superior", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº 23089.037778/2013-70).

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N o- 3.303 - Conceder o afastamento do país a LILIAN SERRASQUEIRO BALLINI CAETANO, Médico do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 05.11.2013 a 08.11.2013, para participar do "Benralizumab Windward Program Investigator Meeting", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº 23089.037759/2013-43). o-

RC

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PORTARIA Nº 2.197, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18, considerando a autorização contida no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19/05/2011, que instituiu o banco de professores equivalentes, e ainda, considerando os termos do Edital nº 081/2013, publicado em 22 de julho de 2013, e suas retificações, resolve: Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALDICIO JOSÉ MIRANDA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na Faculdade de Matemática-Campus Stª Mônica desta Universidade, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Alberto Duran Salomão, ocorrida em 01 de outubro de 2013. Código da vaga: 0321575. MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES

LIZ

N 3.304 - Conceder o afastamento do país a ARNALDO LOPES COLOMBO, Professor Titular e Médico do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 27.11.2013 a 02.12.2013, para participar do "CARE - Continuing Antifungal Research & Education", na Grécia, com ônus limitado (Processo nº 23089.037722/2013-15).

PORTARIA Nº 2.198, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

AÇ

N o- 3.305 - Conceder o afastamento do país a ANA LUISA HÖFLING LIMA FARAH, Professor Titular do Departamento de Oftalmologia do Campus São Paulo, no período de 14.11.2013 a 20.11.2013, para participar do "2013 Annual Meeting of the American Academy of Ophthalmology", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº 23089.037787/2013-61). o-

N 3.309 - Conceder o afastamento do país a KARIN DO AMARAL RISKE, Professor Adjunto do Departamento de Biofísica do Campus São Paulo, no período de 19.11.2013 a 06.12.2013, para participar do congresso "From Soft Matter to Bio-Systems" e visitar o Max Planck Institute of Colloids and Interfaces, na Alemanha, com ônus limitado (Processo nº 23089.037790/2013-84). o-

N 3.310 - Conceder o afastamento do país a REGINA CÉLIA DE MENEZES SUCCI, Professor Associado e Médico do Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de 18.11.2013 a 23.11.2013, para participar do "8th World Congress of the World Society for Pediatric Infectious Diseases (WSPID)", na África do Sul, com ônus limitado (Processo nº 23089.037792/2013-73). A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve: N o- 3.306 - Conceder o afastamento do país a ANA CLAUDIA MUNIZ RENNO, Professor Adjunto do Departamento Acadêmico de Biociências do Campus Baixada Santista, no período de 21.10.2013 a 28.10.2013, para participar do "Tissue Enginnering and Regenerative Medicine International Society - Asia Pacific Chapter (TERMIS-AP) 2013", na China, com ônus limitado, (Processo nº 23089.010278/2013-91). N o- 3.307 - Conceder o afastamento do país a SERGIO GAMA, Professor Adjunto, do Departamento de Ciências Exatas e da Terra, do Campus Diadema, no período de 25.10.2013 a 10.11.2013, para participar dos seguintes eventos: Workshop "Delft Days on Magnetocalorics - DDMC", na Holanda, e visita técnica ao "Thermal Engineering Institute - IGT", na Suiça, com ônus CNPq, (Processo nº 23089.020393/2013-73). N o- 3.308 - Conceder o afastamento do país a TATIANA SAVOIA LANDINI, Professor Adjunto, do Departamento Acadêmico, do Campus Guarulhos, no período de 18.11.2013 a 29.11.2013, para participar do lançamento e debate do livro "Norbert Elias and Social Theory", no Canadá, com ônus limitado, (Processo nº 23089.015445/2013-90). N o- 3.311 - Conceder o afastamento do país a JENS MICHAEL BAUMGARTEN, Professor Adjunto do Departamento Acadêmico do Campus Guarulhos, no período de 25.11.2013 a 03.12.2013, para participar do evento "Conference Baroque To Neo-Baroque: Emotion and The Seduction of the Senses", na Austrália, com ônus limitado, (Processo nº 23089.015434/2013-18).

A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18, considerando a Lei nº 12.677, de 25 de Junho de 2012 que dispõe sobre a criação de cargos efetivos, no âmbito do Ministério da Educação; considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 405, de 30 de agosto de 2012, e, ainda, considerando a redistribuição dos códigos de vagas, por meio da Portaria MEC nº 1.181, de 19 de setembro de 2012 referentes à autorização de vagas efetivas do cargo de professor, para os anos de 2011 e 2012, visando à consolidação do Projeto de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Projeto REUNI, resolve: Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PATRÍCIA FERREIRA PARANAÍBA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 081/2013, publicado no D.O.U. em 22 de julho de 2013, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, na Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na Faculdade de Matemática-Campus Stª Mônica desta Universidade. Código da vaga: 0921533.

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MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES PORTARIA Nº 2.201, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18, considerando a Lei nº 12.677, de 25 de Junho de 2012 que dispõe sobre a criação de cargos efetivos, no âmbito do Ministério da Educação; considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 405, de 30 de agosto de 2012, e, ainda, considerando a redistribuição dos códigos de vagas, por meio da Portaria MEC nº 1.181, de 19 de setembro de 2012 referentes à autorização de vagas efetivas do cargo de professor, para os anos de 2011 e 2012, visando à consolidação do Projeto de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Projeto REUNI, resolve: Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MATHEUS CHEQUE BORTOLAN, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 081/2013, publicado no D.O.U. em 22 de julho de 2013, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na Faculdade de Matemática-Campus Stª Mônica desta Universidade. Código da vaga: 0921611. MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES

PO

MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES PORTARIA Nº 2.199, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18, considerando a Lei nº 12.677, de 25 de Junho de 2012 que dispõe sobre a criação de cargos efetivos, no âmbito do Ministério da Educação; considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 405, de 30 de agosto de 2012, e, ainda, considerando a redistribuição dos códigos de vagas, por meio da Portaria MEC nº 1.181, de 19 de setembro de 2012 referentes à autorização de vagas efetivas do cargo de professor, para os anos de 2011 e 2012, visando à consolidação do Projeto de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Projeto REUNI, resolve: Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSELY CONZ, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 059/2013, publicado no D.O.U. em 15 de julho de 2013, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, na Classe de Assistente-A nível 1, com Mestrado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Instituto de Artes-Campus Stª Mônica desta Universidade. Código da vaga: 0921584.

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA

RT ER CE IRO S

PORTARIA Nº 582, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20.07.2010, a Portaria nº 258, de 28/03/2013, a n° 1.496, de 04.05.2005, a nº 163, de 04.03.2011, a nº 446, de 20.04.2011, de nº 404, de 23.04.2009, do Ministro da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07.02.1995, com o Decreto nº 91.800, de 18.10.1985 e Decreto nº 7446, de 1.03.2011 , resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus para a UNILAB, do servidor docente, JOHN HEBERT DA SILVA FELIX, Siape: 1889142 CPF: 801.852.823-34, para Maputo, em Moçambique, no período de 12 a 23 de novembro de 2013(trânsito incluso), a fim de participar de missão institucional. Art. 2º - Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR Em exercício

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES PORTARIA Nº 2.194, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 PORTARIA Nº 2.200, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18, considerando a Lei nº 12.677, de 25 de Junho de 2012 que dispõe sobre a criação de cargos efetivos, no âmbito do Ministério da Edu-

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O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de 2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19 subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 103, de 19.02.2013, publicada no DOU de 21 subsequente, resolve:

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013 nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, CASSIANO MORO PIEKARSKI, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 10/2013, publicado no D.O.U. de 05.03.2013, para o Câmpus Apucarana, na vaga nº 0923836, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.

PORTARIA Nº 2.234, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013

CARLOS EDUARDO CANTARELLI

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de 2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.005567/2013-56, resolve: I - conceder aposentadoria, por invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição (26/35), em conformidade com o artigo 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, na redação dada pela Emenda Constitucional n.º 70, de 30.03.2012, a ELIZEU JOSE DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 393415, ocupante do cargo efetivo de Pedreiro, Nível de Classificação "V", Nível de Capacitação II, padrão de vencimento "13", da carreira de servidores Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091/2005, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Câmpus Curitiba, tendo em vista o contido no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, acrescido de 7% (sete por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com ao artigo 244, da Lei nº 8.112/1990, e Incentivo à Qualificação/Ensino Médio, de que trata a Lei nº 11.091/2005, na redação dada pela Lei nº 12.772/2012; II - declarar extinto o cargo supramencionado.

PORTARIA Nº 2.215, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de 2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o art. 37, § 10, da Constituição Federal, c/c o art. 11 da Emenda Constitucional nº 20/1998; considerando o Ofício nº 128/DIRGEP, datado de 08.10.2013, resolve: I - exonerar a partir de 25.10.2013, SALOMÉ MARIA PICOLOTO, matrícula SIAPE nº 393943, lotada no Câmpus Cornélio Procópio, do cargo efetivo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "III", Padrão de Vencimento "12", por ter completado 70 anos de idade;

CARLOS EDUARDO CANTARELLI PORTARIA Nº 2.235, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de 2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.006265/2013-13, resolve: I - conceder aposentadoria com proventos integrais ao tempo de contribuição, a DELZELI MAINARDES, ocupante do cargo efetivo de Telefonista, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16", matrícula SIAPE nº 393534, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Câmpus Curitiba, tendo em vista o artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de 05.07.2005, c/c o artigo 186, inciso III, alínea "a" da Lei nº 8112, de 11.12.1990, acrescido de 19% (dezenove por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 244 da mesma Lei, fazendo jus ao Incentivo à Qualificação/Especialização conforme a Lei nº 11.091/2005, na redação dada pela Lei nº 12.772/2012, II - declarar extinto o cargo supramencionado.

CARLOS EDUARDO CANTARELLI PORTARIA Nº 2.222, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de 2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.006036/2013/81, resolve: conceder pensão vitalícia com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei n.º 8.112/90, c/c o inciso II do artigo 2º, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004 , a JOSEFINA DE PÁDUA PAIXÃO, viúva, equivalente a 100% da remuneração do cargo de Auxiliar de Carpintaria, Nível de Classificação "A", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 10, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, calculados também sobre 17% (dezessete por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei 8.112/1990, do "de cujus" JAIR SILVÉRIO PAIXÃO, matrícula SIAPE nº 392733, cujo óbito ocorreu em 24.08.2013. CARLOS EDUARDO CANTARELLI PORTARIA Nº 2.227, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de 2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.006312/2013-19, resolve: conceder pensão vitalícia com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei n.º 8.112/90, c/c o inciso I do artigo 2º, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004 , a VERA LÚCIA SPINARDI BATISTA, viúva, equivalente a 50%, e pensão temporária com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei n.º 8.112/90, c/c o inciso I do artigo 2º, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004 aos filhos EVELYN RIBEIRO BATISTA e NIKOLAS RIBEIRO BATISTA, equivalente a 25% cada um, da remuneração do cargo de Motorista, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, calculados também sobre 6% (seis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei 8.112/1990, com Incentivo à Qualificação/Graduação na forma do Decreto nº 5.824/2006, do "de cujus" NILSON RIBEIRO BATISTA, matrícula SIAPE n.º 393792, cujo óbito ocorreu em 28.08.2013,

E D R A L P M E EX

PORTARIA Nº 2.232, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de 2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.006475/2013-93, resolve: I - conceder aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição (25/35), em conformidade com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, na redação dada pela Emenda Constitucional n.º 70, de 30.03.2012, a PEDRO LUIS DE ALMEIDA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 6393989, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, padrão de vencimento "11", da carreira de servidores Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091/2005, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Câmpus Curitiba, tendo em vista o contido no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, acrescido de 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com ao artigo 244, da Lei nº 8.112/1990, e Incentivo à Qualificação/Especialização, de que trata a Lei nº 11.091/2005, na redação dada pela Lei nº 12.772/2012; II - declarar vago o cargo supramencionado. CARLOS EDUARDO CANTARELLI

CARLOS EDUARDO CANTARELLI DESPACHO DO REITOR O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país de: ANDERSON GERALDO MARENDA PUKASIEWICZ, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 23.10.2013 a 01.11.2013 para participar, apresentando trabalho, no "Congresso Internacional Material Science & Techonology - MS&T 2013", na cidade de Montreal, Canadá, com ônus limitado (Processo n° 23064.006901/2013-80); RUI TADASHI YOSHINO, e JOAO LUIZ KOVALESKI, Professores do Magistério Superior, no período de 09.11.2013 a 17.11.2013 para participar de Missão Técnica Canadá - Projeto de Desenvolvimento Regional Sustentável, na cidade de Toronto, Canadá, com ônus UTFPR/ANPROTEC (Processo n° 23064.006878/2013-32 e 23064.006873/2013-18); DECIO ESTEVAO DO NASCIMENTO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 05.11.2013 a 20.11.2013 para participar de Missão do BRAFITEC - Programa de Intercâmbio Brasil-França, na cidade de Compiegne, França, com ônus CAPES (Processo n° 23064.007945/2013-36).

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NA

CARLOS EDUARDO CANTARELLI

Ministério da Fazenda

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 2.240, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013

PORTARIA N o- 189, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de 2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19 subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012, publicada no DOU de 20 subsequente, resolve: nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, SILMARA DIAS FEIBER, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 55/2013, publicado no D.O.U. de 01.10.2013, para o Câmpus Toledo, na vaga nº 0920021, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, INTERINO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria GMF n o- 393, de 14 de julho de 2009, e considerando o disposto no Processo n o- 12120.000184/2013-53, resolve: Nomear MARCELO DE SOUSA TEIXEIRA, Analista de Comércio Exterior, matrícula SIAPE n o- 1681229, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério, código DAS 102.3.

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A N SI

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CARLOS EDUARDO CANTARELLI

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sobre 6% (seis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 244 da mesma Lei, da Vantagem Pecuniária Nominalmente Identificada de 4/10 de CD-4 e 6/10 de CD-3, de que trata o art. 62-A, todas da Lei nº 8.112/90, e da Retribuição por Titulação Doutorado, de que trata a Lei nº 12.772/2012; II - declarar vago o cargo supramencionado.

N E R

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CARLOS EDUARDO CANTARELLI

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ISSN 1677-7050

CARLOS EDUARDO CANTARELLI PORTARIA Nº 2.256, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de 2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.006669/2013-99, resolve: I - conceder aposentadoria, com proventos integrais ao tempo de contribuição, a ILIAN SERGIO MENDES, matrícula SIAPE nº 392735, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DIII", Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Câmpus Curitiba, tendo em vista o contido no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003, c/c o artigo 186, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8112, de 11.12.1990, calculado também sobre 16% (dezesseis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 244 da mesma Lei, e da Retribuição por Titulação Especialização, de que trata a Lei nº 12.772/2012, II - declarar vago o cargo supramencionado. CARLOS EDUARDO CANTARELLI PORTARIA Nº 2.255, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de 2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.007256/2013-21, resolve: I - conceder aposentadoria, com proventos integrais ao tempo de contribuição, a ARILDO DIRCEU CORDEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Superior, Classe "D", na denominação "Associado", Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE nº 6392612, lotado no Câmpus Curitiba, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, tendo em vista o contido no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c o artigo 186, inciso III, alínea "a", calculado também

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DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA o-

PORTARIA N 190, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, INTERINO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1 o- da Portaria GMF n o- 393, de 14 de julho de 2009, publicada no D.O.U de 16 de julho de 2009, resolve: Nomear ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, código DAS 101.4. DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA o-

PORTARIA N 191, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O SECRETÁRIO EXECUTIVO, INTERINO, DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada no inciso VI do art. 1 o- da Portaria GMF n o- 392, de 14 de julho de 2009, publicada no D.OU de 16 de julho de 2009, resolve: Designar CRISTINA FERNANDES AMARAL, matrícula SIAPE n o- 2097303, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Corregedor-Geral do Gabinete do Ministro da Fazenda, código DAS 101.5, em seus afastamentos ou impedimentos legais, temporários e eventuais. DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 1 o- da Portaria MF n o- 393, de 14 de julho de 2009, e considerando a autorização da Casa Civil da Presidência da República de 13 de setembro de 2013, resolve:

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ISSN 1677-7050

N o- 502 - Nomear HERIBERTO HENRIQUE VILELA DO NASCIMENTO, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n o1564209, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Análise Contábil, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Análise Contábil da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Análise Contábil desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração. N o- 503 - Exonerar, a pedido, a partir de 16 de outubro de 2013, MÁRCIO JORGE HARDMANN ICÓ DA SILVA, matrícula SIAPE n o- 1788985, do cargo em comissão de Gerente da Divisão de Gestão de Pessoas, código DAS 101.2, da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado da Bahia. PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA DE OLIVEIRA RETIFICAÇÃO Na Portaria SPOA n o- 483, de 03/10/2013, publicada na Seção 2 do DOU de 04/10/2013, página 42, onde se lê: "... no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 1 o- da Portaria MF n o- 393, de 14 de julho de 2009, e considerando a autorização da Casa Civil da Presidência da República de 13 de setembro de 2013, resolve:", leia-se: "... no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 1 o- da Portaria MF n o- 393, de 14 de julho de 2009, resolve:".

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COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

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PORTARIA N o- 263, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013

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O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria n o- 81, de 27 de março de 2012, artigo 42, inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve declarar vago, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os cargos ocupado pelos seguintes servidores: 1-JOSÉ FREDSON DOS SANTOS, matrícula SIAPEcad n o1838216 e SIAPE n o- 2053611, Assistente Técnico Administrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de 7.10.2013. (Proc. n o- 10167.003685/2013-20). 2-LUIS FELIPE VIEIRA DE SOUZA E SILVA, matrícula SIAPEcad n o- 1774032 e SIAPE n o- 1988041, Assistente Técnico Administrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de 14.10.2013. (Proc. n o- 10167.003774/2013-76).

PORTARIA N o- 268, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria n o- 81, de 27 de março de 2012, artigo 42, inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve conceder exoneração, de acordo com o artigo 34, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a seguinte servidora: ANA MARIA BATTISTON, matrícula SIAPEcad n o1814190 e SIAPE n o- 2031098, cargo Assistente Técnico Administrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de 14.10.2013. (Proc. n o- 19839.002770/2013-95). JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO PORTARIA N o- 270, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, em virtude da delegação de competência outorgada pelo inciso X, artigo 42 da Portaria n o- 81, de 27 de março de 2012, e em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos da Ação Ordinária n o- 0016612-14.1992.4.01.3400(92.00.16676-8), que tramitou na 4ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, e considerando o PARECER N o- 44/2013/AGU/PRU1/BVM, de 19 de agosto de 2013, resolve: Art. 1 o- Transpor para os cargos de Analista de Finanças e Controle da Carreira de Finanças e Controle, com fundamento no Decreto-Lei n o- 2.346, de 23 de julho de 1987, os cargos ocupados pelos servidores, na forma do Anexo desta Portaria. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nome MARIA DO CARMO OSMAR PICKLER

CPF 032500911-20 226425529-34

Situação Anterior Técnico de Finanças e Controle Técnico de Finanças e Controle

Situação Atual Analista de Finanças e Controle Analista de Finanças e Controle

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO

PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

PORTARIA N o- 141, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 1 o- da Portaria MF n o- 393, de 14 de julho de 2009, e considerando a autorização da Casa Civil da Presidência da República de 13 de setembro de 2013, resolve: N o- 502 - Nomear HERIBERTO HENRIQUE VILELA DO NAS-o CIMENTO, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n 1564209, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Análise Contábil, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Análise Contábil da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Análise Contábil desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração. N o- 503 - Exonerar, a pedido, a partir de 16 de outubro de 2013, MÁRCIO JORGE HARDMANN ICÓ DA SILVA, matrícula SIAPE n o- 1788985, do cargo em comissão de Gerente da Divisão de Gestão de Pessoas, código DAS 101.2, da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado da Bahia. PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA DE OLIVEIRA

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições regimentais, que lhe são conferidas pelo Art.66 inciso XII da Portaria n o- 81, de 27.03.2012, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012 e art. 1 o- da Portaria 1671 de 16.06.2005, publicada no DOU de 20.06.2005, do Secretário da Receita Federal e tendo em vista o que consta no processo n o- . 12277.000030/2013-88, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora, BRUNA ESTIMA BORBA, matrícula SIAPE n o- . 0120511, ocupante do cargo de Auditor Fical da Receita Federal do Brasil, código 236002, Classe S, Padrão IV, do quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamentos no Art. 3 o- incisos I, II, III, parágrafo único Emenda Constitucional n o- 47/2005. JOSÉ EUDES DE ARAÚJO LIMA

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO PORTARIA N o- 737, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013

RETIFICAÇÃO Na Portaria SPOA n o- 483, de 03/10/2013, publicada na Seção 2 do DOU de 04/10/2013, página 42, onde se lê: "... no usoo da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 1 - da Portaria MF n o- 393, de 14 de julho de 2009, e considerando a autorização da Casa Civil da Presidência da República de 13 de setembro de 2013, resolve:", leia-se: "... no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 1 o- da Portaria MF n o- 393, de 14 de julho de 2009, resolve:".

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JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO

Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N o- 263, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013

ÃO

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria n o- 81, de 27 de março de 2012, artigo 42, inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2012, resolveo declarar vago, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei n - 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os cargos ocupado pelos seguintes servidores: o 1-JOSÉ FREDSON DOS SANTOS, matrícula SIAPEcad n 1838216 e SIAPE n o- 2053611, Assistente Técnico Administrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de 7.10.2013. (Proc. n o- 10167.003685/2013-20). 2-LUIS FELIPE VIEIRA DE SOUZA E SILVA, matrícula SIAPEcad n o- 1774032 e SIAPE n o- 1988041, Assistente Técnico Administrativo, Códigoo NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de 14.10.2013. (Proc. n - 10167.003774/2013-76).

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JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO PORTARIA N o- 268, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO PORTARIA N o- 270, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, em virtude da delegação de competência outorgada pelo inciso X, artigo 42 da Portaria n o- 81, de 27 de março de 2012, e em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos da Ação Ordinária n o- 0016612-14.1992.4.01.3400(92.00.16676-8), que tramitou na 4ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, e considerando o PARECER N o- 44/2013/AGU/PRU1/BVM, de 19 de agosto de 2013, resolve: Art. 1 o- Transpor para os cargos de Analista de Finanças e Controle da Carreira de Finanças e Controle, com fundamento no Decreto-Lei n o- 2.346, de 23 de julho de 1987, os cargos ocupados pelos servidores, na forma do Anexo desta Portaria. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CPF 032500911-20 226425529-34

JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013102100040

Situação Anterior Técnico de Finanças e Controle Técnico de Finanças e Controle

Situação Atual Analista de Finanças e Controle Analista de Finanças e Controle

JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO

EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IX do art. 1 o- das Portarias GMF nos 392 e 393, de 14 de julho de 2009, publicadas no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:

PO

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria n o- 81, de 27 de março de 2012, artigo 42, inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve conceder exoneração, de acordo com o artigo 34, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a seguinte servidora: ANA MARIA BATTISTON, matrícula SIAPEcad n o1814190 e SIAPE n o- 2031098, cargo Assistente Técnico Administrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de 14.10.2013. (Proc. n o- 19839.002770/2013-95).

Nome MARIA DO CARMO OSMAR PICKLER

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial n. o- 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de 30.03.2012 e Art. 2 o- Portaria SRF n o- 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o que consta no Processo n. o- 11128.000263/2013-21, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. DENIS BARBOSA DE FREITAS, matrículas SIAPE 0097046, SIAPECAD 00022222, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47/2005, com proventos integrais.

N o- 843 - Art. 1 o- - Designar CRISTIANE DE OLIVEIRA COELHO, procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE n o- 1552607, para substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais, o coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação-Geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional da Adjuntoria de Consultoria e Contencioso Tributário desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Art. 2 o- - Convalidar os atos praticados pela procuradora acima mencionada, a partir de do dia 8 de outubro de 2013.

RT ER CE IRO S

N o- 844 - Designar ELI SOUSA SANTOS, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE n o- 1570983, para substituir, nos afastamentos e impedimentos simultâneos, o coordenador, Código DAS101.3, da Coordenação-Geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional da Adjuntoria de Consultoria e Contencioso Tributário desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e sua substituta eventual. N o- 845 - Nomear WALTER LUIS SIMAS BORGES, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE n o- 1556981, para exercer o cargo em comissão de procurador-seccional, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Itaboraí, no Estado do Rio de Janeiro, ficando em consequência, dispensado do encargo que atualmente ocupa. N o- 846 - Designar DANIEL PACHECO AVILA, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE n o- 1571684, para substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais o procurador-seccional, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Itaboraí, no Estado do Rio de Janeiro. N o- 847 - Exonerar, a pedido, RAQUEL GONÇALVES MOTA, procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE n o- 1436546, do cargo de Chefe de Divisão, Código DAS-101.2, da ProcuradoriaRegional da Fazenda Nacional na 5ª Região, no Estado de Pernambuco. N o- 848 - Designar DANIEL BRASILIENSE E PRADO, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE n o- 2041401, para substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais, o procurador-chefe, Código DAS-101.3, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Amazonas.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013 N o- 849 - Dispensar, a pedido, a partir de 26 de setembro de 2013, ENEIAS DOS SANTOS COELHO, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE n o- 1579942, do encargo de substituto eventual do procurador-seccional, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Dourados, no Estado do Mato Grosso do Sul. N o- 850 - Art. 1 o- Designar TACIANA MARA CORREIA MAIA, procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE n o- 1794364, para substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais, o procuradorseccional, Código DAS-101.2, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Dourados, no Estado do Mato Grosso do Sul. Art. 2 o- Convalidar os atos praticados pela procuradora acima mencionada, a partir de 26 de setembro de 2013. A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VII, IX, XIII e XVII do art. 72 do Regimento Interno da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, aprovado pela Portaria n o- 257, de 23 de junho de 2009, do Ministro de Estado da Fazenda, resolve: N o- 851 - Dispensar do encargo de Diretor Estadual do Centro de Altos Estudos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Estado Amazonas, o procurador da Fazenda Nacional, TIBÉRIO CELSO GOMES DOS SANTOS. N o- 852 - Designar, para o encargo de Diretora Estadual do Centro de Altos Estudos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no Estado do Amazonas, a procuradora da Fazenda Nacional, ANA LUIZA RAYOL CHAVES. ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO

BANCO DO BRASIL S/A DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE Em 18 de outubro de 2013 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência subdelegada pela Resolução n o- 93, de 13.11.2009 do Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF n o- 530, de 11.11.2009, alterada pela Portaria MF n o- 1, de 07.01.2010 e conforme art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País de ADRIANO HENRIQUE DA SILVA BOIGUES, Gerente Geral, no período de 26 de outubro a 10 de novembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do citado Decreto, a fim de participar em programa de estágio em unidades no exterior, com o objetivo de proporcionar ao participante uma visão estratégico-operacional dos negócios internacionais conduzidos pelo Banco do Brasil através da rede externa e treinamento no idioma local, em Madri, Espanha.

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência subdelegada pela Resolução n o- 93, de 13.11.2009 do Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF n o- 530, de 11.11.2009, alterada pela Portaria MF n o- 1, de 07.01.2010 e conforme art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País de HUMBERTO FREIRE DE CARVALHO, Superintendente Regional, no período de 09 a 17 de novembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do citado Decreto, a fim de participar em programa de estágio em unidades no exterior, com o objetivo de proporcionar ao participante, por meio de encontros de trabalho internos e externos, visão estratégico-operacional dos negócios internacionais conduzidos pelo Banco do Brasil através da rede externa, em Miami, Estados Unidos da América. PAULO ROBERTO LOPES RICCI O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência subdelegada pela Resolução n o- 93, de 13.11.2009 do Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF n o- 530, de 11.11.2009, alterada pela Portaria MF n o- 1, de 07.01.2010 e conforme art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País de RUDINEI DOS SANTOS, Auditor Geral e JEHFERSON WOHLLERZ DE MELLO, Gerente Executivo, no período de 13 a 22 de novembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do citado Decreto, a fim de participar de reunião de trabalho na unidade de Auditoria do Banco do Brasil AG Viena, em Viena (Áustria) e participar no Encontro de Gerentes de Auditoria no Exterior, em Lisboa, Portugal.

PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n o- 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores, resolve: N o- 78.637 - Conceder a MARIA LÚCIA GIAZZI DE ABREU pensão civil por morte, a partir de 16 de setembro de 2013, como beneficiária do instituidor Sr. CLORIVALDO FERNANDES DE ABREU, matrícula 2.137.101-6, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 40, § 7 o- da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 215, 216, § 1 o- e 217, inciso I, alínea "a", todos da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2 o- , inciso I, da Lei n o- 10.887, de 18 de junho de 2004, tendo em vista o que consta do processo n o- 1301588408;

PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI

BANCO CENTRAL DO BRASIL PORTARIA N o- 78.646, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2 o- do Decreto n o- 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Portaria n o- 29.971, de 4 de março de 2005, resolve: Art. 1 o- Fica designado SIDNEI CORRÊA MARQUES, Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Controle de Operações do Crédito Rural, para substituir o Diretor de Fiscalização, Anthero de Moraes Meirelles, no período de 22 a 25 de outubro de 2013. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

L A N

N o- 78.638 - Conceder a VERÔNICA STENKEVIC SIQUEIRA pensão civil por morte, a partir de 21 de setembro de 2013, como beneficiária do instituidor Sr. MIGUEL JOSÉ KROB SIQUEIRA, matrícula 7.133.900-0, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 40, § 7 o- da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 215, 216, § 1 o- e 217, inciso I, alínea "a", todos da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2 o- , inciso I, da Lei n o- 10.887, de 18 de junho de 2004, tendo em vista o que consta do processo n o- 1301588409.

O I C

ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI PORTARIA N o- 78.647, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência subdelegada pela Resolução n o- 93, de 13.11.2009 do Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF n o- 530, de 11.11.2009, alterada pela Portaria MF n o- 1, de 07.01.2010 e conforme art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País de ROBSON ROCHA, Vice-Presidente, no período de 14 a 24 de novembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do citado Decreto, a fim de participar da 19ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, compondo a delegação brasileira e, do World Climate Summit e WBCSD Business Day, na cidade de Varsóvia, Polônia.

DIRETORIA COLEGIADA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência subdelegada pela Resolução n o- 93, de 13.11.2009 do Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF n o- 530, de 11.11.2009, alterada pela Portaria MF n o- 1, de 07.01.2010 e conforme art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País de LINDOMAR MENDES ROCHA, Assessora Empresarial, no período de 27 de outubro a 16 de novembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do citado Decreto, a fim de participar de missão para levantar custos, avaliar métrica de custos e ampliar novas metodologias de rateio de custos, na cidade de Lisboa, Portugal.

O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2 o- do Decreto n o- 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Portaria n o- 29.971, de 4 de março de 2005, resolve: Art. 1 o- Fica designado LUIZ EDSON FELTRIM, Diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania, para substituir o Diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos e de Regulação, Luiz Awazu Pereira da Silva, nos dias 5 e 6 de novembro de 2013. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI

PORTARIA N o- 78.648, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2 o- do Decreto n o- 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Portaria n o- 29.971, de 4 de março de 2005, resolve: Art. 1 o- Fica designado ALTAMIR LOPES, Diretor de Administração, para substituir o Diretor de Política Econômica, Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo, no período de 9 a 11 de novembro de 2013. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI

PORTARIA N o- 78.649, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no inciso VII do art. 1 o- do Decreto n o- 6.532, de 5 de agosto de 2008, no art. 9 o- e no inciso IX do art. 12 do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria n o- 29.971, de 4 de março de 2005, resolve: Art. 1 o- Fica designado LUIZ EDSON FELTRIM, Diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania, para substituir o Presidente no período de 19 a 24 de outubro de 2013. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI PORTARIA N o- 78.651, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2 o- do Decreto n o- 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Portaria n o- 29.971, de 4 de março de 2005, resolve: Art. 1 o- Fica alterado, para 14 a 18 de outubro de 2013, o período previsto na Portaria n o- 78.492, de 7 de outubro de 2013, publicada no DOU de 8 de outubro de 2013, seção 2, página 31, referente à substituição do Diretor de Administração pelo Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Controle de Operações do Crédito Rural. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE CORRÊA ABREU Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013102100041

ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI

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ISSN 1677-7050

NA

NILVANETE FERREIRA DA COSTA

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RECIFE

PORTARIA N o- 78.616, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

O Gerente Administrativo Regional do Banco Central do Brasil, no Recife, no uso da atribuição que lhe confere o art. 107, inciso II, alínea "j", do Regimento Interno, anexo à Portaria n o29.971, de 4 de março de 2005, resolve: Art. 1 o- Fica dispensado, o servidor JORGE LUIZ BACELAR SANTOS, matrícula 5.155.520-4, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, exercida na Gerência Administrativa Regional no Recife (ADREC/ADREC/COPEF). Art. 2 o- Fica designado o servidor ERALDO ACIOLI DA ROCHA, matrícula 2.953.718-5, para exercer interinamente, pelo prazo de 30 dias, a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Administrativa Regional no Recife (ADREC/ADREC/COPEF) oArt. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEBER PINTO DOS SANTOS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO DO PRESIDENTE Em 14 de outubro de 2013 O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência prevista no Art. 1 o- da Portaria MF n o- 1, de 07 de janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País de LETÍCIA SOUZA NAGASAVA, Assistente Executiva Sênior da Caixa Econômica Federal, no período de 18 de outubro a 03 de novembro de 2013, com ônus, para participar de Intercâmbio entre a CAIXA e o banco japonês Iwata Shinkin, em Tóquio, Hamamatsu e Iwata, no Japão, cabendo à Caixa Econômica Federal o custeio das despesas com passagens aéreas, seguro-viagem, hospedagem e ajuda de custo. JORGE FONTES HEREDA

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS DESPACHO DO PRESIDENTE Em 18 de outubro de 2013 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530, de 11 de novembro de 2009, com as alterações introduzidas pela Portaria GMF no 1, de 7 de janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País de EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente de Relações Internacionais, no período de 11 a 14 de novembro de 2013, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1o do citado Decreto, para participar da Reunión "Evolución del Sector, Proyectos y Novedades Legislativas en Materia de Inversión Colectiva", promovido pelo Instituto Iberoamericano de Mercado de Valores (IIMV), em Montevideu, Uruguai. Todas as despesas serão custeadas pelo organizador do evento. (Processo n o- RJ2013/11002) LEONARDO P. GOMES PEREIRA

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7050

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

viços, a ser realizada em Montevidéu, Uruguai. As despesas com hospedagem e passagens aéreas serão de responsabilidade da promotora do evento. (Processo:12440.000488/2013-06).

PORTARIA Nº 1.485, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal do Brasil, resolve: Designar NIVIA MARIA DE PADUA NOGUEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1653688, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Normas e Orientações Técnicas - Dinot da CoordenaçãoGeral de Programação e Logística da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2. LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal do Brasil, resolve:

CO

Nº 1.489 - Nomear CLAUDIA ESTEVAO DE ANDRADE, AnalistaTributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 56957, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Planejamento e Coordenação - Sepoc da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto (SP), Código DAS-101.1.

ME

RC

Nº 1.490 - Designar JULIANY MARIA BARBOZA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 68706, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Planejamento e Coordenação - Sepoc da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto (SP), Código DAS101.1.

IA

LIZ

CORREGEDORIA PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O CORREGEDOR DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XIII do artigo 1º da Portaria MF nº 392 e subdelegada pelo inciso VII do artigo 1º da Portaria nº 393, ambas de 14 de julho de 2009, publicadas no DOU de 16 de julho de 2009 e alteradas pela Portaria MF nº 143 de 08 de maio de 2012, publicada no DOU de 10 de maio de 2012, resolve: Nº 81 - Dispensar CESAR LUIZ CANATA JUNIOR, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01292325, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Escritório da Corregedoria da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal, Código DAS 101.2.

Nº 1.492 - Designar MARIA LUIZA PERUSSI CORTEZ, AnalistaTributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 22608, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Recepção e Triagem de Processos - Seret da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto (SP), Código DAS-101.1. Nº 1.493 - Nomear JOSÉ EDUARDO DINAMARCO RODRIGUES, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 24045, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Informação do Julgamento - Seinj da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto (SP), Código DAS-101.1. Nº 1.494 - Designar DANIELA ANSANELLO BOGHOSSIAN, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 6436, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Informação do Julgamento - Seinj da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto (SP), Código DAS-101.1. Nº 1.495 - Designar REJANE BIACCHI PFEIFER, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 16488, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística e Gestão - Salog da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto (SP), em Campinas, Código FG-1. O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal do Brasil, resolve: Nº 1.497 - Dispensar EILSON BARBOSA MEDEIROS, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1299969, do encargo de Substituto Eventual do Inspetor-Chefe da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Pecém (CE), Código DAS101.1.

PORTARIA Nº 81, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS/TO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 302, de acordo com Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, através da Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial de União de 17 de maio de 2012, resolve: Art. 1º - Delegar competência ao Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, SANDRO SOUZA LIMA, matrícula Siapecad nº 68853, para no período de 21 a 31/10/2013, praticar os atos dos artigos, 302, 307 e 314, do Regimento Interno da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicado no DOU de 17 de maio de 2012, no âmbito da Delegacia da Receita Federal em Palmas/TO. Tal delegação se dá em virtude de está vago temporariamente o encargo de Substituto Eventual e o cargo de Delegado Adjunto da DRF/Palmas/TO, Art. 2º - A Critério do Delegado, sempre poderá haver a avocação de competência objeto desta Portaria. Art. 3º - Na prática do ato objeto da presente delegação, deverão ser mencionados o número e a data desta Portaria. ALBERTO CARLOS DE JESUS CARNEIRO

Nº 82 - Dispensar CESAR LUIZ CANATA JUNIOR, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01292325, da Função Gratificada da Corregedoria da Secretaria da Receita Federal do Brasil, com exercício no Escritório da Corregedoria da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal, Código FG-1. ANTÔNIO CARLOS COSTA D'ÁVILA CARVALHO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 600, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

AÇ

Nº 1.491 - Nomear CELY MATTHIESEN GRANJA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 68897, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Recepção e Triagem de Processos - Seret da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Ribeirão Preto (SP), Código DAS-101.1.

Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 2.323, de 23 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de setembro de 2009, tendo em vista o que consta no Processo nº 10166.728824/2013-31 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora NIVEA FLAUSINO VITOLO, matrículas SIAPEcad n° 1248790 e SIAPE nº 1492973, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe A, padrão III, lotada nas Unidades Centrais-UC/RFB e em exercício na Coordenação-Geral de Tributação - Cosit/UC/RFB, a partir de 21 de outubro de 2013.

ÃO

PR

OI

BID

FRANCISCO LESSA RIBEIRO JÚNIOR

A

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA PORTARIAS Nº 242, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 2º da Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/2007, publicada na edição extra do DOU de 02/05/2007, resolve: Nº 660 -Dispensar THAIS COELHO E SILVA, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 01812063, da Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Redenção, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marabá - PA, Código FG-1. Nº 661 -Designar KAROLINE MATIAS DE OLIVEIRA NUNES, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 01811986, para exercer a Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Redenção, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marabá PA, Código FG-1. ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS

PO

O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASÍLIA-DF, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e considerando o disposto na Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no DOU de 2 de maio de 2007, resolve, Dispensar, a pedido, WILSON GUIMARÃES DA SILVA JÚNIOR, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 1571992, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte-EAT/10, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília/DF, código FG-1. JOSÉ MARIA ROCHA PICANÇO

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS

PORTARIA Nº 329, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

O INSPETOR-CHEFE SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe confere o art 307, inciso VII, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria/RFB/nº 1.185 publicada no Diário Oficial de 27 de agosto de 2013, resolve: Delegar competência à servidora GISELLY VITORINO DE LIRA, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1295925, para, no período de 22/10/13 a 29/10/2013, praticar os atos de que trata o Art. 250 do Regimento Interno da RFB, tendo em vista o afastamento da Chefe da Seção de Programação e Logística - Sapol.

RT ER CE IRO S

JÚLIO SÉRGIO FERREIRA CABRALES

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

PORTARIA Nº 80, DE 18 DE MAIO DE 2013 Nº 1.498 - Nomear EILSON BARBOSA MEDEIROS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1299969, para exercer o cargo em comissão de Inspetor-Chefe da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Pecém (CE), Código DAS101.1. LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES DESPACHO DO SECRETÁRIO Em 18 de outubro de 2013 O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País do Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, STÊNIO MAX LACERDA, no período de 16 a 22 de novembro de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado, para participar do 'Seminário para o Estabelecimento de uma Sede Eletrônica do Cadastro: Definição de Componentes e Ser-

O DELEGADO ADJUNTO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS/TO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 302 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, da Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial de União de 17 de maio de 2012, resolve: Art. 1º - Delegar competência ao servidor HIDEAKI KUWAE, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº01295804, com exercício no Centro de Atendimento ao Contribuinte-CAC, da Delegacia da Receita Federal em Palmas/TO, para realizar atividades da Seção de Acompanhamento e Controle Tributário-SACAT da Delegacia da Receita Federal em Palmas/TO, sem prejuízo de outras decorrentes de sua localização de exercício específica. Art. 2º - Esta Portaria passa ter efeito a partir de 18 de outubro de 2013.

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ALBERTO CARLOS DE JESUS CARNEIRO

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE RECIFE-PE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, resolve: Nº 282 - Dispensar LETY MESEL LOBO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 27979, do encargo de Chefe Substituto de Serviço de Orientação e Análise Tributária da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife (PE), código DAS-101.1. Nº 283 - Designar ALEXANDRE LUIZ DO NASCIMENTO BUARQUE, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1170660, para exercer o encargo de Chefe Substituto de Serviço de Orientação e Análise Tributária da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife (PE), código DAS-101.1. MAURÍCIO MACIEL VALENÇA FILHO

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL PORTARIA Nº 361, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada no D.O.U. de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no D.O.U. de 02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve: Designar a servidora ROSANA VELASCO PUGGI, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 14199, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Administração Aduaneira, NUANA, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju (SE), Código FG-3. CARLOS ROMEU SILVA QUEIROZ

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ILHÉUS PORTARIA Nº 3, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O INSPETOR-CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ILHÉUS-BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 302 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e considerando, ainda, o disposto no inciso V do art. 2º da Portaria DRF/ITA nº 26, de 10/07/2013, resolve: Art. 1º Delegar competência a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil MÁRCIA SAKURAI SAKAGUCHI, matrícula SIAPECAD n° 01132257, para - no período de 21/10 a 24/10/2013 praticar os atos regimentais e demais atribuições inerentes ao cargo de Inspetor-Chefe da IRF Ilhéus, código DAS 101.1, em virtude do afastamento simultâneo do Titular e do seu Substituto Eventual. Art. 2º Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada serão mencionados, após a respectiva assinatura, o número e data desta portaria. OSMAR EXPEDITO MADEIRA JUNIOR

RETIFICAÇÃO Na Portaria SRRF08/P nº 526, de 20 de setembro de 2013, publicada no DOU de 24 de setembro de 2013, Seção 2, página 27, onde se lê : " lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Barueri/SP", leia-se: lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí/SP.

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS PORTARIA Nº 358, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O INSPETOR CHEFE SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso das atribuições que lhe confere o art. 302, combinado com o inciso VI, do artigo 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOU-Seção 1 de 17/05/2012, e tendo em vista o disposto no § 1º do inciso II do art.11 da Instrução Normativa RFB nº 1.020, de 31 de março de 2010, publicado no DOU de 1º de abril de 2010,resolve: Art. 1º Designar os servidores Maria Del Carmen Viqueira Miguel, AFRFB, Siapecad nº 6606, Frederico Emmanoel Sales Vasconcellos, AFRFB, Siapecad nº 63986, Kelly Cristina Arabori, ATRFB, Siapecad nº 1491402, e Tania Mara Stanelis Hessel, ATRFB, Siapecad nº 63636, para, sob a presidência do primeiro, e nos seus impedimentos substituído pelo segundo, constituírem a Comissão de Seleção de candidatos para credenciamento como perito autônomo para a realização de assistência técnica para a identificação de mercadoria importada ou a exportar e a emissão de laudos periciais sobre o estado e o valor residual de bens, quando necessária no curso de procedimento fiscal, nos termos da IN RFB nº 1.020/2010, no âmbito da jurisdição desta Alfândega. Art. 2º Delegar competência ao Presidente da Comissão ora constituída para: I - estabelecer as áreas de atuação e os quantitativos de candidatos por área a serem selecionados; II - expedir o edital que regulamenta o processo seletivo; III - estabelecer critérios adicionais para o processo seletivo, conforme previsto no § 2º do art. 11 da IN RFB nº 1.020/2010; e, IV - adotar as medidas necessárias para a divulgação e realização do processo seletivo. § 1º Em todos os atos praticados com base na presente delegação de competência deverá ser citado o número e o ano de edição desta Portaria. Art. 3º Caberá à referida Comissão, em parecer conclusivo, a proposta indicativa de peritos para credenciamento que será outorgado pelo titular da unidade, mediante Ato Declaratório Executivo (ADE) publicado no Diário Oficial da União com validade para o período de 1º de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2015. Art. 4º A Comissão de Seleção de que trata esta Portaria extingue-se com a conclusão dos trabalhos. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA PORTARIA Nº 81, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA/MG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, e nos artigos 12,13,14 da lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Delegar competências previstas nos artigos 1º, 8º e 9º, da Portaria DRF/VAR nº 81, de 10/07/2007, publicada no DOU de 18/07/2007, e alterações posteriores, ao servidor HEITOR GERALDO DE AGUIAR, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPEcad nº 0009510, no período de 21/10/2013 a 23/10/2013, tendo em vista afastamento legal do Titular e Substituto Eventual da ARF/Alfenas. Art. 2º Determinar que, em todos os atos praticados em função da presente delegação, sejam mencionados, após a assinatura o número e a data da Portaria. Art. 3º Ficam convalidados os praticados neste período. SAULO DE TARSO CASTRO PESSOA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL

Art. 2º - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada, serão mencionados, após a respectiva assinatura, o número e a data desta portaria. Art. 3º - Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor, no uso da atribuição acima delegada, até a publicação da presente portaria no DOU. PAULO VICENTE DE JORGE

DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAULO PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 A DELEGADA SUBSTITUTA DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAULO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU de 2 maio de 2007, Edição Extra, resolve: Nº 245 - Dispensar o servidor FRANCISCO MARCIO ANDRADE, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 00025966, do encargo de substituto eventual do Chefe de Equipe de Fiscalização-EFI/22, da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS-101-1.

L A N

Nº 246 - Designar o servidor RUBENS CELMA RODRIGUES DA SILVA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 00880935, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Equipe de Fiscalização-EFI/22, da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), código DAS-101-1.

O I C

A S N

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU

Nº 276 - DISPENSAR MARINA KIYOMI TSUNEDA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1749, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Arrecadação e Cobrança-EAC/4, nesta Delegacia, Código FG-1. Nº 277 - DESIGNAR LUIZ HENRIQUE BARROS, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1294065, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Arrecadação e Cobrança-EAC/4, nesta Delegacia, Código FG-1. RAFAEL RODRIGUES DOLZAN

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LIMEIRA

Na Portaria nº 81, de 3 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 6 de setembro de 2013, Seção 2, página 45: onde se lê : "Dispensar, a pedido, RAFAEL GONÇALVES RIBEIRO", leia-se: "Dispensar, a pedido, a partir de 04 de setembro de 2013, o servidor RAFAEL GONÇALVES RIBEIRO".

PORTARIA Nº 238, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/05, publicada no DOU de 12/09/05, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/07, publicada no DOU de 02/05/07, resolve: Dispensar, a pedido, ROSILENI AGNES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00058175, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança EAC/4, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo (RS), Código FG-1. LUIZ FERNANDO LORENZI

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TAUBATÉ

PORTARIA Nº 582, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 PORTARIA Nº 90, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de março de 2012, tendo em vista o que consta na Solicitação de Vacância SRRF-8ª RF nº 122/2013 e, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo ocupado pelo servidor CIDEMAR ANTONIO ANGÉLICO, matrículas SIAPEcad n° 865289 e SIAPE nº 935577, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marília/SP, a partir de 05 de outubro de 2013. MARCELO BARRETO DE ARAUJO

O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TAUBATÉ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial da União aos 17 de maio de 2012, alterada pela Portaria MF nº 512, de 2 de outubro de 2013, publicada no DOU de 4 de outubro de 2013 resolve, Art. 1º - Delegar competência ao servidor Luis Rodrigo Fonseca de Andrade, ATRFB, SIAPE nº 1354595, SIAPECAD nº 1130729, para praticar os atos do artigo 250 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, no período de 21 a 24 de outubro de 2013, tendo em vista a ausência de titular e inexistência de substituto eventual da Seção de Programação e Logística (SAPOL), Código FG-1, desta Delegacia.

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PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2013

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU-PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU de 2 de maio de 2007 (Edição Extra), resolve:

GERSON JOSÉ MORGADO DE CASTRO

RETIFICAÇÃO

NA

ROSA MARIA SARAIVA

E R P

IM

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ISSN 1677-7050

.

Ministério da Integração Nacional GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 473, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2º do Decreto n° 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve: Art. 1o Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos abaixo relacionados, efetuadas pela Portaria no 454, de 03 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 04 de outubro de 2013, Seção 2, páginas 45, em decorrência de desistência formal de investidura no cargo efetivo.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

44

2

ISSN 1677-7050

CARGO: ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO Classif. Candidato 4º Igor Borba Correa 6º Lucas Soares da Silva Rocha 14º Joabe de Andrade Dutra 15º Andrea Cotta Cioni 16º Pedro Silveira Passos 20º Viviane de Barcellos Morgado 31º Rodrigo Santos Pereira 34º Victor Tretter Pereira 36º Gabriella Aparecida Silva Taube 46º Filipe de Mello Sampaio Cunha 49º Bruno de Oliveira Christian

Diretor-Geral da Escola de Administração Fazendária, publicado no Diário Oficial da União de 1o de dezembro de 2011, resolve: Art. 1o Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9o da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em cargo do Quadro de Pessoal do Ministério da Integração Nacional, pertencente ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, o candidato habilitado em concurso público, cujo resultado final foi divulgado pelo Edital ESAF no 15, de 30 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 31 de maio de 2012, e homologado pelo Edital ESAF no 16, de 31 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1o de junho de 2012, conforme relacionado abaixo:

Código da Vaga 0885650 0885661 0885707 0885708 0885709 0886629 0887361 0887364 0887366 0887376 0887379

CANDIDATO

CARGO - CAMPO CÓDIGO DE VAGA DE ATUAÇÃO João Geovane Fernan- Engenheiro - Área de 423227 des Costa Atuação: Incêndios Florestais

CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO Classif. 16º 25°

Candidato Luiza Borges Vargas Igor Borba Correa

0884518 0884558

Candidato Daniel Carvalho Florencio

0572189

Código da Vaga Art. 2o O candidato nomeado deverá tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARGO: ENGENHEIRO ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL Classif. 4º

CO

Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Código da Vaga

PAULO SÉRGIO BOMFIM

ME

PORTARIA Nº 526, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RC

FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA PORTARIA Nº 474, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

IA

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2º do Decreto n° 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve: Considerando a autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão contida na Portaria nº 348, de 2 de outubro de 2013, publicada no DOU de 3 de outubro de 2013; Considerando o disposto na Portaria Ministerial nº 367, de 15 de agosto de 2013, publicada no DOU de 16 subsequente, que torna público a extinção de 135 (cento e trinta e cinco) postos de trabalho terceirizados; Considerando os pedidos de final de fila inseridos nos Processos nºs 59000.000975/2013-11 e 59000.000976/2013-58; Considerando o constante do Processo nº 59000.000600/2012-62, resolve: Art. 1o Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9° da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos cargos pertencentes ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo do Quadro de Pessoal do Ministério da Integração Nacional, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público, cujo resultado final, objeto dos Editais nºs 5, de 12 de julho de 2013, publicado no DOU de 15 de julho de 2013, e 8 e 9, de 30 de julho de 2013, publicados no DOU de 31 julho de 2013, foram homologados pelo Edital nº 10, de 30 de julho de 2013, publicado no DOU de 31 de julho de 2013: CARGO: ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO Classif. Candidato Código da Vaga 70º Paula Cristina Silva Costa 0885650 71º Douglas de Araujo Vargas 0885661 72º Ivana Campos Dessen 0885707 73º Paulo Vitor Caixeta Ferraz 0885708 74º Fabio Alexandre e Silva 0885709 75º Levi Santos Duarte 0886629 76º Sonia Maria Soares 0887361 77º Caroline Martino Atkinson 0887364 78º Thales Alessandro de Carvalho 0887366 79º Carla Fagundes Moreira 0887376 80º Gianni Santos Sales 0887379

LIZ

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CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO Classif. 31º 32°

Candidato Andre Erik Vieira Freire Victor Enrico da Silva Ceresa

0884518 0884558

A

Código da Vaga

Classif. Candidato Código da Vaga 9º Anair Alves de Araujo 0572189 Art. 2o Os candidatos nomeados obterão informações relativas aos exames médicos pré- admissionais e à documentação necessária para a realização da inspeção médica oficial e posse no site www.mi.gov.br/concurso-publico e pelo e-mail: [email protected]. Art. 3o Os candidatos nomeados deverão tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA

O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no art. 1o, inciso I, da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no Decreto no 7.472, de 4 de maio de 2011, resolve: EXONERAR, a pedido, BALTAZAR BALBO GARAGORRI TEIXEIRA do cargo de Representante da Representação Regional deste Ministério no Estado do Rio Grande do Sul, código DAS 101.3. FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA DESPACHO DO MINISTRO Em 18 de outubro de 2013 no

59000.001104/2013-15 ASSUNTO: AfastaPROCESSO mento do País. FUNDAMENTAÇÃO: Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e Portaria no 306, de 5 de junho de 2012. DECISÃO: Na condição de Ministro de Estado da Integração Nacional, Interino, autorizo o Afastamento do País do Especialista em Politicas Públicas e Gestão Governamental LUIZ PAULO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE no 7130039, a Santiago, capital da Re-

pública do Chile, para participar do XVI Curso Regional Planejamento, Estratégia e Desenvolvimento Territorial de Gestão "Avaliação de uma estratégia em fase de construção e implementação", no período de 21 a 24 de outubro de 2013, incluindo o trânsito, com ônus limitado para este Ministério. FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA

SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA PORTARIA Nº 523, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 9o da Portaria MI no 477, de 5 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2011, considerando a autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, contida na Portaria no 455, de 27 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2011, bem como o Edital ESAF no 53, de 30 de novembro de 2011, do

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JOSÉ PEREIRA DA SILVA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO PORTARIA Nº 3, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013 A COORDENADORA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM PERNAMBUCO, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo no 59403.001228/2013-50 - Apenso (43222.000361/91) - resolve: CONCEDER pensão vitalícia a Graciete Ferreira de Oliveira, viúva do ex-servidor Jose Amaro de Oliveira, aposentado no cargo de Motorista Oficial, Classe B, Padrão NI-VI, SIAPE 738645, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, Alínea "a", da Lei nº 8.112/90, e art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 25 de setembro de 2013, data do falecimento do ex-servidor.

PO

CARGO: ENGENHEIRO ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL

PORTARIA No 472, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, SUBSTITUTO, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria MI no 477, de 5 de julho de 2011, e pela Portaria no 245, de 22 de junho de 2009, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo no 59000.001118/2013-21, resolve: Art. 1o Declarar vago o cargo de Engenheiro, Classe "A", Padrão I, ocupado pelo servidor DIEGO LARA SOARES MATEUS, matrícula SIAPE no 1672009, código da vaga 416584, a contar de 14 de outubro de 2013. Art. 2o Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei no 8.112/1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

RT ER CE IRO S

ROSANA MARIA BEZERRA E SILVA

PORTARIA Nº 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

A COORDENADORA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM PERNAMBUCO, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo no 59403.000978/2013-12 - Apenso (43222.002126/90) - resolve: CONCEDER pensão vitalícia a Zilda Vidal de Moraes, viúva do ex-servidor Geraldo Jose de Oliveira Moraes, aposentado no cargo de Pesquisador de Ciências Exatas e da Natureza, Classe S, Padrão NS-III, SIAPE 734101, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, Alínea "a", da Lei nº 8.112/90, e art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 11 de agosto de 2013, data do falecimento do ex-servidor. ROSANA MARIA BEZERRA E SILVA PORTARIA Nº 2, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 A COORDENADORA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM PERNAMBUCO, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013 vista o que consta do Processo no 59403.001151/2013-18 - Apensos (43222-000341/91-40 e 59403.000705/2002-15) - resolve: CONCEDER pensão vitalícia a Mirian de Holanda Cordeiro Ramalho, viúva do ex-servidor Elyr Duclerc Ramalho, aposentado no cargo de Odontólogo, Classe S, Padrão NS-III, SIAPE 734096, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, Alínea "a", da Lei nº 8.112/90, e art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 22 de setembro de 2013, data do falecimento do ex-servidor. ROSANA MARIA BEZERRA E SILVA

COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo no 59412.000408/2013-13 - Apenso - (21372000135/92) resolve:

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Nº 2 - CONCEDER pensão vitalícia a Inacia Simões de Araújo Oliveira, viúva do ex-servidor Luiz Lima de Oliveira, aposentado no cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe C, Padrão NIIII, SIAPE 738641, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, Alínea "a", da Lei nº 8.112/90, e art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 15 de setembro de 2013, data do falecimento do ex-servidor. O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo no 59412.000447/2013-11 - Apenso (4621/82) resolve: Nº 3 - CONCEDER pensão vitalícia a Cilene Pereira da Silva, viúva do ex-servidor Edvaldo Brilhante da Silva, aposentado no cargo de Motorista Oficial, Classe B, Padrão NI-I, SIAPE 734949, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, Alínea "a", da Lei nº 8.112/90, e art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 20 de setembro de 2013, data do falecimento do exservidor. SOLON ALVES DINIZ

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS PORTARIA Nº 68, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38-A do Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, e de acordo com o Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005,resolve: Art. 1º Designar para o encargo de pregoeiro o servidor JOÃO ROBERTO ALVES TAVARES, matriculado no Siape sob o nº 1483316 e, como equipe de apoio, os servidores JUNIO CARDOSO SILVA SENA, matriculado no Siape sob o nº 1788368 e JUBERTO ISRAEL NOGUEIRA DE SOUZA, matriculado no Siape sob o nº 2629403. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 55, de 14 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 223, seção 2, página 28, de 20 de novembro de 2012. Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VITORE ANDRE ZILIO MAXIMIANO PORTARIA Nº 69, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

L A N

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38-A do Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, e de acordo com o Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, resolve: Art. 1º Constituir Comissão Permanente de Licitações pelos servidores JOÃO ROBERTO ALVES TAVARES, matriculado no Siape sob o nº 1483316, JUNIO CARDOSO SILVA SENA, matriculado no Siape sob o nº 1788368 e JUBERTO ISRAEL NOGUEIRA DE SOUZA, matriculado no Siape sob o nº 2629403 para, sob a presidência do primeiro, promover a realização das licitações que se fizerem necessária à execução orçamentária e financeira da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça. Art 2º O presidente da Comissão de Licitação será substituído, em seus impedimentos eventuais ou legais, pelo servidor JUNIO CARDOSO SILVA SENA. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 23, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 126, seção 2, página 01, de 05 de julho de 2010. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O I C

Ministério da Justiça SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008, de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio da Portaria MP nº 85, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 17 de abril de 2009, resolve:

A S N

E R P

N o- 1.182 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, à servidora ocupante de cargo efetivo, lotada na Setorial do Ministério da Justiça, a seguir relacionada: NOME SIAPE CARGO NÍVEL SISTEMA Angélica Esteves de Menis Dalla Costa 1741127 Analista Técnico Ad- Nível Superior Sistema de Pessoal Civil da ministrativo Administração Federal

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

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ISSN 1677-7050

IM

NA

VITORE ANDRE ZILIO MAXIMIANO

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria STN nº 276, de 17 de maio de 2013, resolve: N o- 1.183 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração Financeira Federal, à servidora abaixo relacionada, em exercício na Coordenação-Geral de Planejamento Setorial da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça: NOME SIAPE CARGO NÍVEL MACROPROCESSO Ivana Aparecida Bertolin 1901639 Economista Nível Superior Macroprocesso de Orientação Sobre Execução Orçamentária e Financeira Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve: N o- 1.184 - Exonerar ROSALI SCALABRIN do cargo de Assessor da Fundação Nacional do Índio, código DAS 102.4.

N o- 1.185 - Nomear FERNANDO DE LUIZ BRITO VIANNA para exercer o cargo de Assessor da Fundação Nacional do Índio, código DAS 102.4. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na alínea a, § 1°, do artigo 10 e nos artigos 11 e 12, do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, resolve: N o- 1.186 - Dispensar WAGNER AUGUSTO DA SILVA COSTA do encargo de Supervisor do Serviço de Cadastro de Serventias Judiciais e Extrajudiciais da Coordenação-Geral de Planejamento Setorial da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva. MARCIA PELEGRINI

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 289, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 957, de 27 de agosto de 2004, publicada no D.O.U de 30 de agosto de 2004, em face do que consta no Processo nº 08007.015789/2013-78, resolve: Declarar vago, a partir de 11 de outubro de 2013, o cargo de Analista Técnico-Administrativo, Classe A, Padrão IV, ocupado pela servidora ERICA CRISTINA BORASCHI MENEZES FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1747464, do Quadro de Pessoal deste Ministério, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, em virtude de posse em cargo inacumulável.

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL PORTARIA N o- 318, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL no uso das atribuições previstas no art. 51, inciso XII, do Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de 20 de março de 2008, bem como, na Portaria/SE nº 361 de 21 de março de 2013, resolve: Art. 1º Designar o servidor RODOLPHO DE CASTRO PINTO, matrícula SIAPE nº 1739936, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Divisão de Formalização de Convênios da Coordenação-Geral do Fundo Penitenciário Nacional da Diretoria de Políticas Penitenciárias deste Departamento. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013102100045

AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI

PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 361, de 21 de março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça, publicada no DOU nº 56, de 22 de março de 2013, resolve: N o- 3.982- DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal EDIVALDO WALDEMAR GENOVA do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Superintendência Regional de Polícia Federal no Mato Grosso, código DAS -101.1. N o- 3.983- DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal WANDERCI APARECIDO VIEIRA ROCHA para o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Superintendência Regional de Polícia Federal no Mato Grosso, código DAS -101.1. N o- 3.984- DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DENNIS CALI para o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Mato Grosso, código DAS -101.1. N o- 3.986- DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal TARCÍSIO MEDEIROS NOGUEIRA FERNANDES para o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Controle de Imigração da Coordenação-Geral de Polícia de Imigração da Diretoria Executiva do Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.2. N o- 3.987- EXONERAR a Perita Criminal Federal JOVELINA PEREIRA MARINHO do cargo de Chefe do Serviço de Perícias Documentoscópicas da Divisão de Perícias do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica do Departamento de Polícia Federal, código DAS-101.1. N o- 3.988- DISPENSAR o Perito Criminal Federal MARCOS DE JESUS MORAIS para o cargo de Chefe do Serviço de Perícias Documentoscópicas da Divisão de Perícias do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica do Departamento de Polícia Federal, código DAS-101.1. N o- 3.989- NOMEAR o Perito Criminal Federal MARCOS DE JESUS MORAIS para o cargo de Chefe do Serviço de Perícias Documentoscópicas da Divisão de Perícias do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica do Departamento de Polícia Federal, código DAS-101.1.

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ISSN 1677-7050

N o- 3.990- DESIGNAR a Perita Criminal Federal NARUMI PEREIRA LIMA para o cargo de Chefe do Serviço de Perícias Documentoscópicas da Divisão de Perícias do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica do Departamento de Polícia Federal, código DAS-101.1. LEANDRO DAIELLO COIMBRA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA N o- 2.183, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo: 08455.082355/2013-03, resolve: DISPENSAR BARBARA SCHELBLE, Delegada de Polícia Federal, da função de Chefe do Núcleo de Passaportes/DELEMIG/DREX/SR/DPF/RJ, FG-03, a partir de 23/09/2013.

CO

ME

MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA

RC

PORTARIA Nº 2.184, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08490.016205/2012-96 e decisão judicial constante nos autos do processo nº 5015754-53.2012.404.7201, resolve: Aposentar, por invalidez permanente ALEXANDRE PIERRE MATTEI, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 1294055, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 186, I, in fine, da Lei nº 8.112/1990 (doença não especificada em lei), todavia sem redução dos valores percebidos a título de remuneração, em cumprimento a decisão judicial constante nos autos do processo nº 501575453.2012.404.7201.

IA

LIZ

PORTARIA Nº 2.198, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

PORTARIA N o- 3.985, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08360.009996/2013-64, resolve: Conceder aposentadoria especial voluntária a GILMAR DIAS FARIA, Matrícula SIAPE nº 0175792, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 361, de 21 de março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça, publicada no DOU nº 56, de 22 de março de 2013, resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ELMER COELHO VICENTE para o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Segurança de Dignitário e Proteção ao Depoente Especial da Diretoria Executiva do Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.2.

MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA PORTARIA Nº 2.201, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08285.000260/2013-71, resolve Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a CARMITA FELBERK DAMASCENO, Matrícula SIAPE nº 0177242, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

AÇ

MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA PORTARIA Nº 2.196, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pps. 36/44, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08500.077745/2013-61, resolve: Conceder aposentadoria especial voluntária a RICARDO BRANCO, Matrícula SIAPE nº 0182824, ocupante do cargo de Agente de Policial Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o art. 38, alínea "a", da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA PORTARIA Nº 2.197, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08350.015063/2006-04 e 08350.027843/2013-18, resolve: Conceder aposentadoria especial voluntária a TÚLIO SÉRGIO DE PAULA LACORTE, Matrícula SIAPE nº 178166, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013

ÃO

PR

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs 08520.003060/2003-96, 08502.008712/2013-51, resolve: Conceder aposentadoria especial voluntária a DONIZETTE BONFIM DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0176810, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

OI

BID

A

Na Portaria nº 1.847 de 04/09/2013, publicada no DOU nº 183, de 20/09/2013, na seguinte parte: Onde se lê: "DESIGNAR GLAUSSE LUSSYD NÉLIO MARINS, Escrivã de Polícia Federal, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório/DELEPREV/DRCOR/SR/DPF/SP, FG-03." Leia-se DESIGNAR GLAUCE LUSSYD NÉLIO MARINS, Escrivã de Polícia Federal, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório/DELEPREV/DRCOR/SR/DPF/SP, FG-03."

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150, de 6 de agosto de 2007, resolve: N o- 2.132 - Dispensar DANIEL PAULO MORENO DOS REIS, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe do Núcleo de Patrimônio, código FG-03, da Divisão de Patrimônio e Material da Coordenação-Geral de Administração. N o- 2.133 - Designar ROBERTO DOURADO SANTOS DA SILVA, CPF: 200.474.953-91, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Patrimônio, código FG-03, da Divisão de Patrimônio e Material da Coordenação-Geral de Administração, ficando dispensado da função que atualmente exerce.

PO

MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA PORTARIA Nº 2.193, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de 02/01/12, e considerando o que consta no procedimento sob protocolo n° 08350.001535/2013-62, resolve: Declarar vago, a partir de 30 de setembro de 2013, de acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, ocupado por MARCIA REGINA PANTALEÃO, matrícula SIAPE 1486638, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA PORTARIA Nº 2.195, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de 02/01/12, e considerando o que consta no procedimento sob protocolo n° 08064.007718/2013-17, resolve: Declarar vago, a partir de 11 de outubro de 2013, de acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, ocupado por LEONARDO SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE 14799588, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

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RETIFICAÇÃO

MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA

PORTARIA Nº 2.202, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA

LEANDRO DAIELLO COIMBRA

MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA

RT ER CE IRO S

N o- 2.134 - Designar CECÍLIA DOS SANTOS, CPF: 479.528.143-20, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Almoxarifado, código FG-03, da Divisão de Patrimônio e Material da CoordenaçãoGeral de Administração. RÔMULO FABRICIO LEITE E LOPES

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO

PORTARIA N o- 1.371, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de 2012, resolve: Designar a servidora SOFIA MORGANA SIQUEIRA MENESES, matrícula nº 1776703, CPF nº 959.674.781-91, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Gabinete, código DAS 101.3, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, no período de 21 de outubro a 09 de novembro de 2013, por motivo de vacância do titular e férias da substituta eventual. MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 851/PRES, de 08 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 110, de 09 de junho de 2011, resolve:

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2

Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013 N o- 343 -Art. 1º Designar o servidor DANIEL SIMÕES COELHO, matrícula nº 1819117, para atuar como pregoeiro das licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Coordenação Regional do Rio Negro-AM. Art. 2º Designar como equipe de apoio os servidores VALMIR PARINTINTIN, matrícula nº 5321675, e ANDRÉ FERNANDO, matrícula nº 2039941. Art. 3º Revogar a Portaria nº 129/DAGES, de 09 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 11 de abril de 2013. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. N o- 344 -Art. 1º Designar os servidores VALMIR PARINTINTIN, matrícula nº 5321675, JOSÉ FRANCISCO PEREIRA VIEIRA, matrícula nº 0446868, JANILDE DA SILVA ALVES, matrícula nº 1667936, e ANDRÉ FERNANDO, matrícula nº 2039941, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação da Coordenação Regional do Rio Negro-AM. Art. 2º Estabelecer que o Presidente da Comissão, a seu critério, poderá requisitar servidor lotado na unidade interessada na requisição do material ou do serviço a ser contratado por indicação da chefia imediata, para acompanhar a elaboração de editais e julgamento de propostas, prestar assessoramento à Comissão no que lhe couber através de pareceres técnicos sobre o material ou serviço objeto da licitação.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 130/DAGES, de 09 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 69, de 11 de abril de 2013. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N o- 440, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº 08620.068253/2013-18, resolve: Art. 1º Aposentar o servidor CLAUDIO DOS SANTOS ROMERO, matrícula nº 0446212, no cargo de Antropólogo, NS-S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, lotado na Assessoria de Acompanhamento de Estudos e Pesquisas da Presidência, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal/1988, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 e, vantagens dos artigos 2º e 3º da Lei nº 8.911/94. Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON GERALDO MENDONÇA DE CASTILHO

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PORTARIA N o- 809, DE 17 OUTUBRO DE 2013. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I e XIII, do art. 8º da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, concomitante com a Portaria nº. 863, de 07 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2010; Considerando a Portaria n.º 729, de 13 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2013, seção 2, página 44; resolve: Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações dos aprovados no Concurso Público para provimento de vagas de nível médio e de nível superior do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo com exercício na DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, na forma dos anexos desta Portaria, em virtude de não terem tomado posse nos prazos previstos nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA

Código da Vaga 0014451

DAGOBERTO HEG

0514329

SILVIA PIMENTEL DE OLIVEIRA COSTA

0580322

MADELISE DALSENTER DE GOES TELLES

0503021

LELAN QUEIROZ SIQUEIRA

0503018

Nome

Código da Vaga

CAMILA REJANE AMARANTE E SILVA

0886482

PATRICIA DA COSTA LIMA

0886051

NATALIA NOGUEIRA LIMA FALCAO ALEXANDRE MENDONCA GONCALVES JOAO PAULO GOUVEIA PEREIRA

0647885 0647886 0886474

DEIVISON ANDREW DA SILVA ORMOND

0886475

JOAO MARCOS FARIAS DA CUNHA

0886067 0886335

DOUGLAS DIEGO COELHO SOARES

0886480

RAFAEL CLEBER DOS SANTOS ADILSON DA VIDA CUTI

0648110 0886486

NILTON DARIO NOGUEIRA NETO

0886336

SIBELE COSTA AMERENO

0886100

RAFAEL PINHEIRO DANTAS

0886478

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HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA

Ministério da Previdência Social

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a Portaria MPS/GM/Nº 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em vista o disposto no art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, resolve

Nº 2.067-Nomear MAGDA COLA FERREIRA para exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo na 24ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Espírito Santo, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.

Nível Superior

0886489

A S N

NA

Nº 2.066-Reconduzir RITA CARLOTA LIMA BARRETO DO NASCIMENTO ao cargo de Conselheira Titular, representante do Governo na 19ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Maranhão, para o período de 30/6/2013 a 30/6/2015.

ANEXO II

ANDERSON DE MORAES RODRIGUES

O I C

PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

Nome EDUARDO DOS SANTOS ALVES SILVA

TAINARA LEAO MARQUES LEAL

L A N

SECRETARIA EXECUTIVA

Nível Médio

Localidade de Va- Cargo ga Boa Vista / RR Cargo 1 - Analista Técnico Administrativo Brasília / DF Cargo 1 - Analista Técnico Administrativo Brasília / DF Cargo 6 - Economista Brasília / DF Cargo 6 - Economista Cáceres / MT Cargo 1 - Analista Técnico Administrativo Cuiabá / MT Cargo 1 - Analista Técnico Administrativo Florianópolis / SC Cargo 1 - Analista Técnico Administrativo Goiânia / GO Cargo 1 - Analista Técnico Administrativo Porto Alegre / RS Cargo 1 - Analista Técnico Administrativo Porto Velho / RO Cargo 1 - Analista Técnico Administrativo Rio Branco / AC Cargo 5 - Contador Santa Maria / RS Cargo 1 - Analista Técnico Administrativo São Luís / MA Cargo 1 - Analista Técnico Administrativo São Paulo / SP Cargo 1 - Analista Técnico Administrativo Teresina / PI Cargo 1 - Analista Técnico Administrativo

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e X, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, Considerando o Memorando nº 032477-DPU RS/OFDHTC RS, datado de 9.10.2013, protocolado sob o nº 08170.000169/201342, por meio do qual os Defensores Públicos Federais Dr. Eduardo Tergolina Teixeira e Dra. Fernanda Hahn solicitam a prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado a fim de apurar supostas irregularidades, conforme previsto pela Portaria DPGU nº 777/2011, bem como a indicação de novo membro para a referida Comissão, em decorrência de licença-maternidade concedida à Presidente Dra. Patrícia Bettin Chaves; Considerando a Portaria nº 716, de 6.9.2013, mediante a qual se reconduziu os membros da Comissão designada pela Portaria nº 777, de 12.12.2011; Considerando o término do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão referida para o acompanhamento de processo administrativo disciplinar em 19.10.2013,resolve: Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. PATRICIA BETTIN CHAVES, matrícula SIAPE n° 1555618, da Comissão de Sindicância designada pela Portaria DPU nº 777, de 12.12.2011, publicada no DOU de 13.12.2011, página 25 da seção 2. Art. 2º - Designar o Defensor Público Federal Dr. RAFAEL FIOLIC ALVAREZ, matrícula SIAPE nº 1817078, para integrar, como presidente, a Comissão de Sindicância designada pela Portaria DPU nº 777, de 12.12.2011, publicada no DOU de 13.12.2011, página 25 da seção 2. Art 3° Reconduzir os Defensores Públicos Federais Dra. Fernanda Hahn, matrícula SIAPE n° 1555457, e Dr. Eduardo Tergolina Teixeira, matrícula SIAPE n° 1555208, aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria DPU nº 777, de 12.12.2011, publicada no DOU de 13.12.2011, página 25 da seção 2, e reconduzida pelas Portarias nº 498, de 24.6.2013, e n° 716, de 9.9.2013. Art. 4º Fica estabelecido o prazo de sessenta dias para conclusão dos trabalhos. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

.

ANEXO I

Localidade de Vaga Cargo Rio de Janeiro / RJ Cargo 13 - Agente Administrativo Rio de Janeiro / RJ Cargo 13 - Agente Administrativo Rio de Janeiro / RJ Cargo 13 - Agente Administrativo Rio de Janeiro / RJ Cargo 13 - Agente Administrativo Rio de Janeiro / RJ Cargo 13 - Agente Administrativo

PORTARIA Nº 812, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

E R P

IM

47

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a Portaria MPS/GM/Nº 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em vista o disposto no art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, resolve Nº 2.068-Nomear YURI CARDOSO DE QUEIROZ para exercer o cargo de Conselheiro Suplente, representante dos Trabalhadores nas Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, a contar da data de publicação desta Portaria. Nº 2.069-Nomear THIAGO PERES DE QUINTA para exercer o cargo de Conselheiro Suplente, representante dos Trabalhadores nas Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, a contar da data de publicação desta Portaria. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a Portaria MPS/GM/Nº 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em vista o disposto no art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, resolve Nº 2.070-Nomear ELZA SANTOS DA CONCEIÇÃO para exercer o cargo de Conselheira Titular, representante do Governo na 17ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de Santa Catarina, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria, ficando dispensada da condição de Suplente.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

48

2

ISSN 1677-7050

Nº 2.071-Nomear MARIA IZABEL ANDRADE SIEGEL para exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo na 17ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de Santa Catarina, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria, ficando dispensada da condição de Titular. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a Portaria MPS/GM/Nº 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em vista o disposto no art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, resolve Nº 2.072-Nomear SAMARA DA SILVA XAVIER para exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante das Empresas na 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de Minas Gerais, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria. Nº 2.073-Nomear RAQUEL SALINAS PEIXOTO para exercer o cargo de Conselheira suplente, representante das Empresas na 7ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de Minas Gerais, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.

CO

ME

Nº 2.074-Nomear SILVIA CRISTINA DE SOUZA AFFONSO CABRAL para exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante das Empresas na 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Rio de Janeiro, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.

RC

IA

Nº 2.075-Reconduzir FERNANDA IZABEL DOS SANTOS SILVA ao cargo de Conselheira Suplente, representante das Empresas nas Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, para o período de 09/06/2013 a 09/06/2015.

LIZ

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS

Nº 2.076-Nomear ARNILDO STECKERT JÚNIOR para exercer o cargo de Conselheiro Suplente, representante dos Trabalhadores na 17ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de Santa Catarina, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria. CARLOS EDUARDO GABAS

CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 36, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL-CRPS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e XVII, do Art.11, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria/MPS/548, de 13 de setembro de 2011, resolve: Art. 1º - Designar PAULO VÍTOR NAZÁRIO SERMANN Conselheiro Suplente representante do Governo, para os encargos de presidir as sessões de Julgamento e dirigir os trabalhos da 1ª Composição Adjunta da 4ª Câmara de Julgamento no Estado do Paraná (PR). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL DE MEDEIROS DANTAS PORTARIA Nº 37, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL-CRPS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e XVII, do Art.11, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria/MPS/548, de 13 de setembro de 2011, resolve: Art. 1º - Designar ROSÁLIA LIMA OLIVEIRA DA SILVA Conselheira Suplente representante do Governo, para os encargos de presidir as sessões de Julgamento e dirigir os trabalhos da 1ª Composição Adjunta da 3ª Câmara de Julgamento no Estado de Minas Gerais (MG). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL DE MEDEIROS DANTAS

GERÊNCIA EXECUTIVA - B -EM CAMPINA GRANDE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 17, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 PORTARIA Nº 46, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011 e a Portaria nº 800/PRES/INSS, de 6 de setembro de 2011, resolve: Designar AMÉLIA HENRIQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.244.338, CPF nº 239.965.791-87, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Serviço Técnico Administrativo, código DAS101.1, nos afastamentos e impedimentos legais, ficando dispensado BELCHIOR DOS REIS JESUÍNO, matrícula 0.879.231, CPF 325.056.981-04 do mesmo encargo. BENEDITO ADALBERTO BRUNCA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL EM CAMPINA GRANDE-PB, no uso das atribuições que lhe foram subdelegada na forma do Artigo 171, do Regimento Interno aprovado pela Portaria PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009 e, considerando o contido no processo nº 35174.000829/2013-28.resolve : Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Gilvando Carneiro Leal , Matrícula SIAPE 0948515, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido das demais vantagens a que faz jus.Declarar vago o referido cargo. PAULO ROBERTO DA SILVA Substituto

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MACEIÓ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 114, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013

PORTARIA Nº 168, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM FORTALEZA/CE, no uso das atribuições conferidas pelo XXII, artigo 167 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, considerando o disposto no Art. 33 inciso VIII da Lei 8.112. Considerando o contido no processo nº 35043.001710/2013-68. resolve: Declarar vago, a partir de 18.10.2013, o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão IV, ocupado pelo servidor, JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1661610, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em cargo inacumulável.

AÇ

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a Portaria MPS/GM/Nº 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em vista o disposto no art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, resolve

Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013

ÃO

JULIO CESAR ARAUJO SOUSA RETIFICAÇÃO

PR

Na matéria publicada no DOU nº 200 de 15.10.2013, na Portaria nº 135 de 14 de outubro de 2013. se lê": Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor THIAGO MENDES DOS SANTOS, matricula 1636469, do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, a contar de 14.09.2013. Art. 2º Em consequência, declarar vago a partir de 14.09.2013, o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto, ocupado pelo servidor citado no artigo anterior. leia - se": Portaria nº 115 de 15.10.2013, Declarar vago, a contar de 14.10.2013, o cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão IV, ocupado pelo servidor, THIAGO MENDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1636469, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de assumir outro cargo público inacumulável, na forma do Art. 33 inciso VIII da Lei 8.112/90.

OI

BID

A

A chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em Maceió/AL, no uso das atribuições que lhe confere a PT/MPS/GM nº 296, de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU nº 214 de 10 de novembro de 2009, e tendo em vista o que consta no Processo nº 35001.001841/2013-31.resolve: Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 18 de setembro de de 2013 , cuja cota - parte equivale a 100% (cem) por cento dos proventos da servidora aposentada MIRIAM CUNHA VASSALO, MAT. SIAPE 0879726, no cargo de Oficial de Previdência, Classe " S ", Padrão" IV " em decorrência do óbito ocorrido em 18 de setembro de 2013, com fundamentos no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, combinando com o art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. PENSÃO VITALÍCIA PARENTESCO COTA - PARTE Miguel Vassalo Filho Esposo 01/01 LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA Substituta

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SOBRAL PORTARIA Nº 121, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SOBRAL/CE, designado pela Portaria 071/MPS/GM de 04 de fevereiro de 2010, publicada no DOU Nº 25 de 05 de fevereiro de 2010, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM Nº 296, de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009 e subdelegação de competências contidas no I, do Art. 3º da Portaria nº 800, PRES/INSS, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de 08.09.2011, seção 1, pág. 95 resolve: Art. 1º) Dispensar a servidora NARA GIZZELLI FREITAS MACIEL matrícula 1636553, do exercício da Função Comissionada Técnica - Técnico da Reabilitação Profissional II, FCT-14, da Gerência Executiva Sobral/CE. Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PO

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SALVADOR SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 116, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

RT ER CE IRO S

FRANCISCO ANDREY SILVA DE ALMEIDA

O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM SALVADOR/BA, no uso da delegação de competência conferida no Artigo 171, item III, alínea "b"do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria/MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, e tendo em vista o que consta no processo nº 35013.001575/2011-46,resolve: Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º, Pagrafo Único, da Lei 3.373/58, a EDYNEUZA SIQUEIRA DE AVILA, filha maior solteira do ex servidor EDVALDO ALVES DE ÁVILA, matrícula 1022780, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, ativo, falecido em 17/09/1973, no percentual de 100% (cem por cento) da remuneração percebida e deixada pelo ex-servidor, a partir de 04/07/2011, data do requerimeto, tendo em vista a exclusão da cota da beneficiaria da Pensão Vitalicia, NEUZA SIQUEIRA DE ÁVILA, sua genitora, falecida em 26/04/2012. ELIZEU XAVIER PINHEIRO NETO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM BARREIRAS SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA Nº 2.078, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013, publicada no DOU de 18-10-2013, Seção 2, página 52, na assinatura, inclua-se, por ter sido omitida: LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES. (p/Coejo)

Na Portaria Nº 55/INSS/GEXBRR/SOGP, de 16 de outubro de 2013, publicada no DOU/Nº 203, Seção 2, pág. 53, de 18 de outubro de 2013, onde se lê: "Analista do Seguro Social", leia - se: "Técnico do Seguro Social".

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PORTARIA Nº 122, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SOBRAL/CE, designado pela Portaria 071/MPS/GM de 04 de fevereiro de 2010, publicada no DOU Nº 25 de 05 de fevereiro de 2010, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM Nº 296, de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009 e subdelegação de competências contidas no I, do Art. 3º da Portaria nº 800, PRES/INSS, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de 08.09.2011, seção 1, pág. 95 resolve: Art. 1º) Designar a servidora LIA RAQUEL OLIVEIRA GALVÃO matrícula 1954761, para o exercício da Função Comissionada Técnica - Técnico da Reabilitação Profissional II, FCT-14, da Gerência Executiva Sobral/CE. Art. 2º) Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO ANDREY SILVA DE ALMEIDA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO DISTRITO FEDERAL SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 91, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas no artigo 171, inciso III,

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013 alínea "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296 de 09.11.2009, publicada no DOU Nº 214 de 10.11.2009, e tendo em vista o que consta do processo 37284.000781/2013-36,resolve: Conceder Pensão Vitalícia a Francisco Elvis Feitoza, contar de 30.09.2013, com fundamento nos artigos 215, 216 § 1º, 217, inciso I, alínea "c" da Lei 8112/90, observando o contido no artigo 40 § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 1º da EC nº 41, de 19-12-2003, regulamentado através do art 2º, I, da Lei n º 10.887, de 18/06/2004, na qualidade de companheiro homoafetivo do ex-servidor Jorceli Pereira de Sousa, matrícula SIAPE 0220468, aposentado no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 30.09.2013, cujo valor corresponde à totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral da Previdência Social - RGPS, estipulado em R$ 4.159,00 (quatro mil, cento e cinqüenta e nove reais) vigente na data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. CELI PEREIRA DE OLIVEIRA

GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 104, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS - EM CUIABÁ, no Estado de MATO GROSSO, no uso de suas legais e regulamentares atribuições, pelo que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de Agosto de 2011, publicado no DOU nº 164, de 25 de Agosto de 2011, e considerando o disposto no Atigo 3º - Inciso I da PORTARIA Nº 800/PRES/INSS, de 06 de Setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08 de Setembro de 2011, Seção 1, Página 95.resolve: Dispensar o servidor LUCIANO JOSÉ DA SILVA, Técnico do Seguro Social, matrícula/SIAPE 1.636.826 - CPF 846.994.181-04, da função de Chefe de Seção de Atendimento (10.901) - FG-1 da estrutura desta Gerência Executiva do INSS em Cuiabá/MT. Designar o servidor DARIO RENAN PEGORARO, Técnico do Seguro Social, matrícula/SIAPE 1.957.923 - CPF 351.935.048-33, para exercer a função de Chefe de Seção de Atendimento (10.901) FG-1 da estrutura desta Gerência Executiva do INSS em Cuiabá/MT. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Designar para a função de membros REPRESENTANTES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL : Angelucia Damasceno Vieira como titular e Mariane Horner Schlindwein Botelho como suplente. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

PORTARIA Nº 105, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS - EM CUIABÁ, no Estado de MATO GROSSO, no uso de suas legais e regulamentares atribuições, pelo que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de Agosto de 2011, publicado no DOU nº 164, de 25 de Agosto de 2011, e considerando o disposto no Artigo 3º - Inciso I da PORTARIA Nº 800/PRES/INSS, de 06 de Setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08 de Setembro de 2011, Seção 1, Página 95.resolve: Dispensar o servidor JOSÉ EDUARDO DE FARIA JÚNIOR, Administrador, matrícula/SIAPE 1.104.725, da função de Chefe de Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade (10.301.2) - FG1 da estrutura desta Gerência Executiva do INSS em Cuiabá/MT. Designar o servidor LUCIANO JOSÉ DA SILVA, Técnico do Seguro Social, matrícula/SIAPE 1.636.826 - CPF 846.994.181-04, para exercer a função de Chefe de Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade (10.301.2) - FG-1 da estrutura desta Gerência Executiva do INSS em Cuiabá/MT. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 67, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPINAS, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/INSS/PRES n° 800, de 06/09/2011, publicada no DOU n° 173 de 08/09/2011,resolve Designar o servidor RODRIGO GONÇALVES LOPES, matrícula 1452477, CPF: 266.659.758-00, Técnico do Seguro Social, para o encargo de substituto do CHEFE DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS da Gerência Executiva de Campinas/SP, código DAS.101.1. ODAIR MARCOS CREMASCO

SEÇÃO DE OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 91, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

PORTARIA Nº 73, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM SANTO ANDRÉ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24.08.11,e o contido na PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, bem como o que consta no processo nº 35431.000262/2013-10.resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, a servidora AMANDA JACOMINI, matrícula nº 1517543 do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto, a partir da data de publicação desta portaria. Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.

Chefe da Seção de Operacional de Gestão de Pessoas da GEXDUQ, em Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT n.º MPS/GM-296, de 09-11-09, publicada no DOU n.º 214, de 10-11-09, resolve: Conceder Pensão Vitalícia conforme Processo do Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu de n º 0000985-30.2013.4.02.5170, a partir de 11-09-12, cuja cota parte equivale a 100%(cem por cento)dos proventos do ex-servidor LUIZ FERNANDO ANTONIO DA COSTA, mat. SIAPE-0920046, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, classe "S", padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 11-09-12, com fundamento no artigo 217, incisos I, alíneas "a" e "c", respectivamente e inciso II, alínea "a" da Lei 8112/90, observando o contido no artigo 40, § 7 º inciso I, da Constituição Federal de 1988, com nova redação dada pelo artigo 1 º da Emenda Constitucional n º 41/03, combinado com a Lei n º 10887 de 18-06-04, na forma a seguir: a) Pensão Vitalícia: MARCÍLIA GOMES DA COSTA, viúva, cuja cota parte equivale a 01/04 e MARINALVA MACIEL DOS SANTOS, companheira, cuja cota parte equivale a 01/04. b) Pensão Temporária: YASMIN MACIEL DA COSTA, filha menor, cuja cota parte equivale a 01/02, que deverá ser paga através de sua genitora MARINALVA MACIEL DOS SANTOS(Processo n º 35311.002340/12-98).

FÁTIMA CONCEIÇÃO GOMES

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - RIO DE JANEIRO - CENTRO SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 244, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, resolve: Alterar a fundamentação da PT/INSS/GEXRJC/SRH/N° 026, de 01 de fevereiro de 2005, publicada no DOU nº 23, de 02 de fevereiro de 2005, relativa a aposentadoria do servidor JOSÉ MARIA DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 0917769, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, classe "S", padrão IV, para constar o fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "C" da Constituição Federal na sua redação original, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, correspondendo seus proventos mensais a 30/35(trinta e quatro e trinta e cinco) avos, mantendo-se os demais termos da publicação no DOU nº 23 de 02/02/2005, Seção II.

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GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CONTAGEM PORTARIA Nº 126, DE 15 DE MAIO DE 2013

A GERENTE EXECUTIVA SUBSTITUTA DO INSS EM CONTAGEM/MG, à vista do contido no inciso XXII do Art. 167 do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS n.º 296, de 09.11.2009, publicado no DOU n.º 214, de 10.11.2009 e no uso das atribuições conferidas pelo Art. 3º, inciso I da PT/INSS/PR n.º 800, de 06.09.2011, publicada no DOU n.º 173, de 08.09.2011 resolve: Dispensar o servidor CLEVERSON ÁVILA DUARTE, siape 1565862, da Função Gratificada Supervisor Operacional de Benefícios da APS Contagem, código FG-3, da estrutura desta Gerência. ROSA MARIA BAMBIRRA ALVES

PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

A GERENTE EXECUTIVA SUBSTITUTA DO INSS EM CONTAGEM/MG, à vista do contido no inciso XXII do Art. 167 do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS n.º 296, de 09.11.2009, publicado no DOU n.º 214, de 10.11.2009 e no uso das atribuições conferidas pelo Art. 3º, inciso I da PT/INSS/PR n.º 800, de 06.09.2011, publicada no DOU n.º 173, de 08.09.2011 resolve: Nº 124 - Dispensar, o servidor JOSÉ PAULO RIBEIRO DOS SANTOS, siape 0896614, da Função Gratificada Chefe de Benefícios da APS Ibirité, código FG-2, da estrutura desta Gerência. Nº 125 - Designar o servidor GABRIEL GOMES DE OLIVEIRA FILHO, siape 1563504, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Benefícios da APS Ibirité, código FG-2, da estrutura desta Gerência. ROSA MARIA BAMBIRRA ALVES

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DUQUE DE CAXIAS PORTARIA Nº 47, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 A Gerente Executiva da GEXDUQ, no uso das atribuições que lhe confere a PT n º INSS/DC-338, de 22-10-08, publicada no DOU n º 206, de 23-10-08 e Decreto n º 7556, de 24-08-11 e de acordo com a delegação de competências publicada na PT n º 800, de 06-09-11 - DOU nº 173, de 08-09-11, resolve:

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013102100049

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CONSUELO LOPES PADRÃO

PORTARIA Nº 68, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em Campinas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, na redação dada pelo Decreto nº 5.699, de 13 de fevereiro de 2006, e pela Resolução nº1.234 do Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS, de 17 de dezembro de 2003, com as alterações introduzidas pela Resolução nº 1.252, de 24 de novembro de 2004, pela Resolução nº 1.259, de 25 de maio de 2005, e pela Resolução nº 1.273, de 29 de março de 2006.resolve:

LÍDIA CARVALHO DOS SANTOS

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SANTO ANDRÉ

ELIÉSER VAHL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CAMPINAS

Nomear a servidora SOLANGE ANDRADE DE HOLANDA, mat. 1566245, CPF nº 023.309.427-02, para função de Supervisor de Benefícios da APS Nova Iguaçu (17.022.100) da Gerência Executiva Duque de Caxias RJ - FG3.

ODAIR MARCOS CREMASCO

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX ELIÉSER VAHL

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ISSN 1677-7050

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NA

SUELI ROZANA BARROS GOMES

Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011, resolve: N o- 1.923 - Designar ONESIO LUCENA NETO para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Planejamento Logístico, DAS-101.2, código 05.0352, da Coordenação-Geral de Gestão e Planejamento Logístico em Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria Executiva, ficando dispensada a contar de 02/10/2013, DAYANNI NOGUEIRA CASTRO, por ter sido nomeada titular do referido cargo. N o- 1.924 - Dispensar, a contar de 13/09/2010, MARIANA BORGES CAMPOS do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Arquivo de Pessoal, DAS-101.1, código 05.0149, da CoordenaçãoGeral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, em virtude de relotação para outra unidade. N o- 1.925 - Designar LUSCLEIDE NAZARENO MOTA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Convênios e Gestão, DAS-101.2, código 05.0583, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins, da Secretaria Executiva, ficando dispensada MARIA JESUITA PEREIRA. MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO

NÚCLEO ESTADUAL NO PARÁ SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, no Estado do Pará, nomeada pela PT/GM/MS n° 2.221/2013, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve:

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7050

N o- 11 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Luiz Paulo Rangel Gomes da Silva, matrícula SIAPE 0563729, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão III do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25010.003119/201379). N o- 12 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Milton Queiroz de Miranda, matrícula SIAPE 0504880, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25010.003593/2013-09). N o- 13 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Mizaque Rodrigues de Souza, matrícula SIAPE 0504909, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25010.003418/2013-11).

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RUTE HETE DE ALMEIDA SOUZA

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PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

N o- 19 - Art. 1º - Declarar a nulidade da Pensão Temporária concedida a Lucas Weyl de Souza Costa, matrícula SIAPE 04744241, habilitado na condição de pessoa designada menor de 21 (vinte e um) anos com dependência econômica - alínea "d", inciso II, artigo 217 da Lei nº 8.112/90, da ex-servidora Josefa Weyl de Albuquerque Costa, aposentada do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão I, matrícula SIAPE 0562902, falecida em 10.12.2005, concedida pela PT/DICON/NE/MS/PA nº 009, de 17.02.2006, publicada no DOU de 21.03.2006, com base nas Orientações Normativas SEGEP/MP nº 4, de 21.02.2013 e nº 7, de 19.03.2013 e conforme Lei nº 9.717/1998. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, não havendo reposição ao erário, nos termos do §1º do art. 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 7, de 19.03.2013. (Processo nº 25010.002601/2013-91). N o- 20 - Art. 1º - Declarar a nulidade da Pensão Temporária concedida a Marcos Vinicius Rodrigues Pinto, matrícula SIAPE 04837002, habilitado na condição de pessoa designada menor de 21 (vinte e um) anos com dependência econômica - alínea "d", inciso II, artigo 217 da Lei nº 8.112/90, da ex-servidora Lucidéia do Rosário Pinto, aposentada do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 0562604, falecida em 16.04.2006, concedida pela PT/DICON/NE/MS/PA nº 80, de 19.10.2005, publicada no DOU de 25.10.2006, com base nas Orientações Normativas SEGEP/MP nº 4, de 21.02.2013 e nº 7, de 19.03.2013 e conforme Lei nº 9.717/1998. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, não havendo reposição ao erário, nos termos do §1º do art. 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 7, de 19.03.2013. (Processo nº 25010.002535/2013-50). IRANILDA DO SOCORRO DA S. COUTINHO

A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, no Estado do Pará, nomeada pela PT/GM/MS n° 2.221/2013, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1.804, de 01.01.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve:

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NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

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N o- 15 - Art. 1º - Declarar a nulidade da Pensão Temporária concedida a Breno Brito Meireles, matrícula SIAPE 05396522, habilitado na condição de pessoa designada menor de 21 (vinte e um) anos com dependência econômica - alínea "d", inciso II, artigo 217 da Lei nº 8.112/90, da ex-servidora Antônia Amaral Galhardo, aposentada do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe B, Padrão IV, matrícula SIAPE 0561964, falecida em 19.06.2010, concedida pela PT/SEGEP/NE/MS/PA nº 184, de 26.03.2012, publicada no DOU de 04.04.2012, com base nas Orientações Normativas SEGEP/MP nº 4, de 21.02.2013 e nº 7, de 19.03.2013 e conforme Lei nº 9.717/1998. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, não havendo reposição ao erário, nos termos do §1º do art. 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 7, de 19.03.2013. (Processo nº 25010.002506/2013-98). o-

N 16 - Art. 1º - Declarar a nulidade da Pensão Temporária concedida à Jacikelly Lúcio Lopes Gomes, matrícula SIAPE 04715322, habilitada na condição de pessoa designada menor de 21 (vinte e um) anos com dependência econômica - alínea "d", inciso II, artigo 217 da Lei nº 8.112/90, da ex-servidora Maria de Nazaré Gomes, aposentada do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão VI, matrícula SIAPE 0232480, falecida em 14.09.2005, concedida pela PT/DICON/NE/MS/PA nº 93, de 19.12.2005, publicada no DOU de 12.01.2006, com base nas Orientações Normativas SEGEP/MP nº 4, de 21.02.2013 e nº 7, de 19.03.2013 e conforme Lei nº 9.717/1998. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, não havendo reposição ao erário, nos termos do §1º do art. 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 7, de 19.03.2013. (Processo nº 25010.002595/2013-72). N o- 17 - Art. 1º - Declarar a nulidade da Pensão Temporária concedida a João Luís Feliciano de Souza Nascimento, matrícula SIAPE 05005752, habilitado na condição de pessoa designada dependente econômico inválido - alínea "d", inciso II, artigo 217 da Lei nº 8.112/90, da ex-servidora Leonor de Souza Nascimento, aposentada do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe A, Padrão IV, matrícula SIAPE 0232449, falecida em 07.04.2006, concedida pela PT/DICON/NE/MS/PA nº 333, de 17.12.2007, publicada no DOU de 31.12.2007, com base nas Orientações Normativas SEGEP/MP nº 4, de 21.02.2013 e nº 7, de 19.03.2013 e conforme Lei nº 9.717/1998. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, não havendo reposição ao erário, nos termos do §1º do art. 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 7, de 19.03.2013. (Processo nº 25010.002527/2013-11). N o- 18 - Art. 1º - Declarar a nulidade da Pensão Temporária concedida à Julyanne Ferreira Vasconcelos, matrícula SIAPE 05557666, habilitada na condição de pessoa designada menor de 21 (vinte e um) anos com dependência econômica - alínea "d", inciso II, artigo 217 da Lei nº 8.112/90, da ex-servidora Raimunda de Brito Vasconcelos, aposentada do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 0562311, falecida em 05.12.2011, concedida pela PT/SEGEP/NE/MS/PA nº 323, de 18.07.2012, publicada no DOU de 20.07.2012, com base nas Orientações Normativas SEGEP/MP nº 4, de 21.02.2013 e nº 7, de 19.03.2013 e conforme Lei nº 9.717/1998. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, não havendo reposição ao erário, nos termos do §1º do art. 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 7, de 19.03.2013. (Processo nº 25010.002487/2013-08).

PORTARIA N o- 20, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

O CHEFE SUBSTITUTO DE DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela PT/SE/SAA/MS, Nº 1.804 de 01.10.2013, publicada no DOU Nº 192 de 03.10.2013, Resolve: Alterar a Portaria DICON/RS Nº 027, de 08.03.2006, publicada em DOU Nº 48, de 10.03.2006, que trata da aposentadoria da servidora MARLENE ARAUJO DA SILVA, matrícula SIAPE 0558376, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão III, do Nível Intermediário, para fazer constar o novo fundamento legal: Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 e § 18, c/c o Art. 6A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de 30.03.2012. (Processo nº 25025.006801/2005-44).

ÃO

PR

OI

BID

A

ROBERTO DE CASTRO FONTANA.

NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 290, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

FERNANDO NOCETTI GRACIOSA PORTARIA Nº 291, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS n.º 1.804, de 01/10/13, publicada no DOU n.º 192 de 03/10/13, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, ao servidor ADEMAR PEDRO FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 0491161 no cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III (NI), do Quadro Permanente deste Ministério, com proventos integrais, acrescido de 23% (vinte e três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN) e demais vantagens do cargo. (Processo n.º 25024.005055/2013-91)

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AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: N o- 5.905-Designar a servidora ROSANGELA FERREIRA DE BIASI, Matrícula SIAPE nº 1513290, para substituir o Cargo Comissionado de Coordenador, CCT V, na Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida - COSAQ, na Gerência de Recursos Humanos GERH, na Gerência-Geral de Aprimoramento Institucional - GGAPI, da Diretoria de Gestão - DIGES, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o disposto no inciso IX do art.13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem o inciso VII do art. 16, o inciso IV do art. 53 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos ao Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006 e suas alterações, considerando o Inciso XXV do Art. 2º da Resolução CEP nº 10, de 29 de setembro de 2008, resolve: N o- 1.674-Art. 1º Alterar o Anexo da Portaria Anvisa nº 1.742, de 27 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2012, substituindo os Representantes Locais da Comissão de Ética da Anvisa nos Estados listados. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Anexo ATUAÇÃO NA ANVISA AMAZONAS

REPRESENTANTE LOCAL

SIAPE

José Antonio de Almeida Lima 8531122

BAHIA

Wilson Oliveira Santos

8533305

PARÁ

Rubens Barbosa de Araújo

8562514

PERNAMBUCO

Genilvado Francisco de Paula

7583694

RONDÔNIA

PO

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS n.º 1.804, de 01/10/13, publicada no DOU n.º 192 de 03/10/13, resolve: Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente, com fundamento no artigo 40, parágrafo §1º, inciso I, da Constituição Federal/88 c/c artigo 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei n.º 8.112/90, com proventos integrais, calculados de acordo com o Art. 6º-A, da Emenda Constitucional n.º 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional n.º 70/2012, acrescido de 14% (quatorze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e demais vantagens do cargo, à servidora ANA LÚCIA CERNY, matrícula SIAPE n.º 0576370, no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III (NI), do Quadro Permanente deste Ministério. (Processo n.º 25024.004686/2013-93)

FERNANDO NOCETTI GRACIOSA

Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013

SÃO PAULO

Moacyr dos Santos Melo

694833

Carina Mayumi Yamashita

1493523

RT ER CE IRO S

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011 da Presidenta da República, publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os §§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

N o- 1.675- Luciana Shimizu Takara, Adjunto de Diretor, matrícula SIAPE nº. 1863560, com a finalidade de participar da 10ª Sessão do DIA e da Conferência do ICH - Conferência Internacional de Harmonização, em Tóquio e Osaka, Japão, no período de 3/11 a 15/11/13 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na reunião nº 29/2013 (Processo nº. 25351.510684/2013-14). N o- 1.676- Ivo Bucaresky, Diretor de Gestão Institucional, matrícula SIAPE nº. 1632048, com a finalidade de participar do "XVIII Congresso Internacional del Clad sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública", em Montevideo, Uruguai, no período de 31/10 a 2/11/13 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na reunião nº 29/2013 (Processo nº. 25351.592066/2013-06). O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n° 354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, resolve:

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013 N o- 1.678 -Dispensar, a pedido, o servidor JOÃO REIS NETO, matrícula Siape n° 694355, do encargo de substituto do Chefe de Posto, código CCT I, do Posto de Vigilância Sanitária em PAF de Porto Velho - Aeroporto, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado de Rondônia, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. o-

N 1.679- Designar a servidora ELVIRA DE OLIVEIRA LOPEZ SOUZA, matrícula Siape n° 1568874, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Posto, código CCT I, do Posto de Vigilância Sanitária em PAF de Confins, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado de Minas Gerais, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, em seus impedimentos ou afastamentos legais e eventuais, ficando dispensada, a pedido, a servidora HELOISA DE ALMEIDA LOPES MURTA. N o- 1.680- Designar, no período de 30/09 a 02/10/2013, a servidora DENISE LEIKO KUGA, matrícula Siape n° 602561, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Posto, código CCT III, do Posto de Vigilância Sanitária em PAF de Campinas, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado de São Paulo, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, tendo em vista o impedimento do substituto eventual. N o- 1.681- Dispensar, a pedido, a contar de 02/10/2013, a servidora DENISE MARIA CHEBABE CARNELLI, matrícula Siape n° 7656537, do encargo de substituto do Coordenador, código CCT IV, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado do Espírito Santo, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. o-

N 1.682 -Designar, no período de 14 a 23/10/2013, o servidor RUBENS DE OLIVEIRA, matrícula Siape n° 9545094, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código CCT IV, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado do Espírito Santo, da GerênciaGeral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, tendo em vista o encargo encontra-se vago. N o- 1.683- Designar, no período de 14 a 18/10/2013, a servidora MAGDA MACHADO DE MIRANDA COSTA, matrícula Siape nº 1348891, para exercer o encargo de substituto do Gerente-Geral código CGE II, da Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde, tendo em vista o impedimento do substituto eventual.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA PORTARIA N o- 462, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 A Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe confere o art.13, do Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, com fundamento no artigo 215, da Lei n o8.112/90, combinado com o Art.2 o- , inciso II, da Lei n o- 10.887/2004, e tendo em vista o que consta no Processo n o- 25130.013353/2013-48, resolve: Conceder pensão aos beneficiários do ex-servidor OZAEL SOARES DE JESUS, matrícula 0485888, cargo Agente de Portaria, classe S, padrão III, a partir de 18 de setembro de 2013, data do óbito, conforme relação abaixo: BENEFICIÁRIOS Marivete Cerqueira de Jesus Osmário Bispo de Jesus Mikael Bispo de Jesus

COTA-PARTE FUNDAMENTO LEGAL o 1/2 Artigo 217, inciso I, alínea "a" da Lei n 8.112/90. o 1/4 Artigo 217, inciso II, alínea "a" da Lei n 8.112/90. 1/4 o Artigo 217, inciso II, alínea "a" da Lei n 8.112/90.

GLENDA BARBOSA DE MELO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

N o- 1.684- Designar, no período de 07 a 11/10/2013, a servidora SIMONE DE OLIVEIRA REIS RODERO, matrícula Siape nº 1491064, para exercer o encargo de substituto do Gerente-Geral código CGE II, da Gerência-Geral de Inspeção, Monitoramento da Qualidade, Controle e Fiscalização de Insumos, Medicamentos, Produtos, Propaganda e Publicidade, tendo em vista o impedimento do substituto eventual.

N o- 1.685- Exonerar, a pedido, a servidora CAMILA DA SILVA BORGES LACERDA, matrícula Siape nº 1351041, do Cargo Comissionado Técnico - código CCT II, de Assistente, da Coordenação de Meios de Transporte em PAF, da Gerência de Infraestrutura, Meios de Transporte, Controle de Vetores e de Orientação e Controle Sanitário de Viajantes em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.

N o- 1.686- Designar o servidor WAMBERTO SERGIO GOMES DA SILVA, matrícula Siape n° 508887, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código CCT IV, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado da Paraíba, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, em seus impedimentos ou afastamentos legais e eventuais. DIRCEU BRAS APARECIDO BARBANO

GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS NO PARÁ PORTARIA Nº 12, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013

A Coordenadora de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado de Pará, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3°, inciso IV da Lei n°. 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Portaria nº 1.744, de 18 de novembro de 2011, publicada no DOU n° 223, de 22 de novembro de 2011, resolve: Art. 1º - Art. 1º - Designar JORGE DOS REIS, matrícula SIAPE n°. 7562460, para exercer o encargo de Pregoeiro, com a finalidade de proceder aos trabalhos relacionados com o processo e julgamento das licitações nesta Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Estado do Pará - CVPAF/PA, na modalidade Pregão. Art. 2º. Designar a equipe de apoio ao Pregoeiro, composta pelos seguintes membros: Edivandro Mota Guimarães, Matrícula: 1568174 Pedro Basílio Vale de Souza, Matrícula: 6500857 Maria Dolores Souza Guimarães Pacheco, Matrícula: 6502765 Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, tendo eficácia com a publicação no Diário Oficial da União. PATRÍCIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIÃO

Conceder pensão civil vitalícia a FATIMA DA SILVA FARIA, companheira designada do ex-servidor ALDO JOSÉ RODRIGUES DE MELO, ex-ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE n o- 516532, NI, Classe/Padrão S-II, do quadro de inativos da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, falecido em 25/09/2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "c" da Lei 8.112/90, com valor correspondente a 100% da remuneração do ex-servidor, observada a limitação contida no artigo 2 o- da Lei 10.887/04. ELIANE GOMES PARANHOS DA SILVA

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO PORTARIA N o- 798, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/N o168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/N o- 1041/2009, publicada no DOU/N. o- 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Exonerar a pedido, a contar de 16/09/2013, o servidor MILLENE RAMOS SANDINHA, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE 2.500.068, Classe "A", Padrão "III", do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado (SIPAR 33433-012970/2013-40).

L A N

O I C

PORTARIA N o- 548, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 O Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde, no Estado do Ceará, considerando as incumbências nos artigos 16 do Anexo I do Decreto n o- 7.335 de 19 de outubro de 2010, publicado na Seção 1, páginas 4/6 do Diário Oficial da União do dia subseqüente, e 114 do Anexo I da Portaria n o- 1.776, de 8 de setembro de 2003,do Ministério de Estado da Saúde, publicada na Seção 1, paginas 24/35 do Diário Oficial da União do dia 9 de setembro de 2003,e tendo em conta a delegação de competência conferida pela alínea "f" da portaria N o- 674,de 11 de dezembro de 1995, do Presidente da Fundação Nacional da Saúde - FUNASA, resolve: Art. 1 o- Constituir a Comissão Permanente de Licitação da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Ceará, composta pelos servidores abaixo especificados: Presidente - WEIMAR BEZERRA FEITOSA -SIAPE 1034127; Membro -CÉLIA MARIA FIGUEIREDO - SIAPE 232806; Membro - SUELY MORAIS SCIPIÃO - SIAPE 480088 Art. 2 o- - Nos casos de afastamentos ou impedimentos, o presidente será substituído pelo membro CÉLIA MARIA BRUNO FIGUEIREDO. Art. 3 o- - Fica revogada a Portaria N o- 181, de 2 de abril de 2013, publicada na Seção 2, páginas 50, do Diário da União do dia 5 de abril de 2013. Art. 4 o- - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

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ISSN 1677-7050

MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO

NA

PORTARIA N o- 800, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/N o168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/N o- 1041/2009, publicada no DOU/N. o- 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ELISABETE CARVALHO LUSTOSA FERREIRA, Médico, SIAPE 6.643.222, Classe "S", Padrão "III", do Nível Superior, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, com fundamento no artigo 3 o- , incisos I, II e III da Emenda Constitucional n. o- 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus (Processo SIPAR: 33433-007789/2013-11).

A S N

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GERMANO ROCHA FONTELES

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N o- 278, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO o-

PORTARIA N 802, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/N o168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/N o- 1041/2009, publicada no DOU/N. o- 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Exonerar a pedido, a contar de 02/09/2013, a servidora PATRICIA SANTIAGO DA SILVA, Médico, SIAPE 1.582.471, Classe "A", Padrão "I", do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado (SIPAR 33433012483/2013-87). MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO PORTARIA N o- 805, DE 17 DE AGOSTO DE 2013

A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n o- . 327 de 25.04.2012, publicada no DOU de 26/04/2012, subseqüente, e tendo em vista o que consta no processo n o- 25170.011.522/2013-39, resolve: Art.1 o- - Conceder aposentadoria por Invalidez, a servidora VALDENISE ABRAHÃO COSTA, Matricula n o- . 497779, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com proventos integrais de acordo com o Laudo Médico n o- 6825/2013 da Junta Médica Federal de Saúde/ FUNASA-MA, e o Artigo 40, Item I, da CF/88; e demais vantagens inerentes ao cargo efetivo ao servidor. Art.2 o- - Declara vago o cargo relativo ao Art. 1 oArt.3 o- - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. GISLENE FERREIRA BEZERRA SANTOS

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/N o168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/N o- 1041/2009, publicada no DOU/N. o- 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder Aposentadoria por idade, com base no artigo 40, parágrafo 1 o- , inciso III, alínea "b" da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n o- 20/98, combinado com o art. 3 o- , da Emenda Constitucional n o- 41/03, ao servidor PAULO HENRIQUE MELO DE REZENDE, SIAPE 0.619.554, Médico, classe "S", Padrão "III", do nível superior, com proventos proporcionais, correspondentes a 80% (oitenta por cento) sobre a média aritmética das maiores contribuições, desde a competência julho de 1994, calculados com base no art. 1 o- da Lei 10.887/04 e na forma prevista nos parágrafos 3 o- e 17 o- da citada Emenda (Processo SIPAR: 33433010547/2013-13). MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO RETIFICAÇÕES

PORTARIA N o- 416, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013

Na Portaria PT/HFSE/MS/N o- 0451, de 27/06/2013, Publicada no DOU n o- 126 de 03/07/2013, o seguinte, Onde se lê: "...o equivalente a 100% dos proventos...", Leia-se: "...o equivalente a 50% dos proventos...", mantendo-se os demais termos.

A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo n o- 25245.018.816/2013-7107, resolve:

Na Portaria PT/HFSE/MS/N o- 0735, de 18/09/2013, Publicada no DOU n o- 188 de 27/09/2013, o seguinte, Onde se lê: "...a exservidora aposentada...", Leia-se: "...servidor ativo..." e Onde se lê: "...Assistente Operacional de Serviços Diversos...", Leia-se: "...Auxiliar Operacional de Serviços Diversos...", mantendo-se os demais termos.

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SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA INTERIOR SUL PORTARIA N o- 9, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013 O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul, no uso de suas atribuições conferidas pela Porotaria n 953, de 23 de maio de 2013, publicada em 24 de maio de 2013, em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n o- 33 de 22/05/2013, publicada no DOU de 24 de maio de 2013, resolve: Art 1 o- -Designar os servidores relacionados a seguir, para constituírem a Comissão Especial de Licitação responsável pela condução de licitações nas modalidades previstas nos incisos I, II e III, do artigo 22 da Lei 8.666/93, para atuar no âmbito do Dsei Interior Sul: I - Presidente: Fernando Antonio Barbosa Sena, SIAPE: 542543 II - Membros: Ana Carla de Souza, SIAPE:1923604 Amanda Aparecida Fernandes, SIAPE:1866796 Francisco Assul, SIAPE:1788611 Paulo Roberto de Oliveira, SIAPE:1210341 Marcos Antônio de Souza, SIAPE: 0633973 Art.2 o- - O presidente da Comissão Especial de Licitação, em seus impedimentos legais e eventuais será substituído pelo Sr Marcos Antonio de Souza. Art.3 o- - Fica Revogada a Portaria n o- 06 de 26 de junho de 2013. Art. 4 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com validade de 12 meses a partir da sua assinatura.

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KAIO FELIPE KOERICH

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PORTARIA N 10, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013

Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Secretaria de Inclusão Digital, ANTÔNIO DE PÁDUA DE LIMA BRITO, para participar do III Colóquio Luso-Brasileiro de Educação a Distância e E-Learning, a ser realizado em Lisboa, PORTUGAL no período de 04 a 09 de dezembro de 2013, incluído trânsito, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor, por meio do Circuito Deliberativo nº 2.044, de 10 de outubro de 2013; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.022647/2013, resolve: Designar ELAINE VALENTE ARAGÃO MAIA do encargo de substituto do cargo de gerência executiva, código CGE-II, ocupado na Gerência de Acompanhamento Societário e da Ordem Econômica - CPOE, da Superintendência de Competição - SCP, com efeitos a partir de 24 de outubro de 2013; Dispensar CLEOMARA ELENA NIMIA SALOMONI MOURA para o encargo de substituto do cargo de gerência executiva, código CGE-II, ocupado na Gerência de Acompanhamento Societário e da Ordem Econômica - CPOE, da Superintendência de Competição - SCP, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo, com efeitos a partir de 24 de outubro de 2013.

GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO PORTARIA Nº 127, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo nº 53000.058382/2013-50, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da Secretária de Inclusão Digital, LYGIA LUMINA PUPATTO, para participar do III Colóquio Luso-Brasileiro de Educação a Distância e E-Learning, a ser realizado em Lisboa, PORTUGAL no período de 04 a 09 de dezembro de 2013, incluído trânsito, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO PORTARIA Nº 133, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo nº 53000.059855/2013-36, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do Analista de Infraestrutura da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica, FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DA COSTA, para participar do XXII Encontro do Comitê Consultivo Permanente - Radiocomunicações e Radiodifusão, da Comissão Interamericana de Telecomunicações - CITEL, a ser realizado em Manágua, NICARAGUA, no período de 03 a 10 de novembro de 2013, incluído trânsito, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n o953, de 23 de maio 2013, publicada em 24 de maio de 2013, em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n o- 33, de 22 de maio de 2013, publicada no DOU de 24 de maio de 2013, resolve: Art. 1 o- - Designar como pregoeiro e equipe de apoio, de acordo com o Decreto n o- 3555 de 8 de agosto de 2000 e Lei n o10.520 de 17 de julho 2002 e Decreto n o- 5.450 de 31 de maio de 2005, para atuarem no âmbito do Dsei Interior Sul, os servidores abaixo: PREGOEIRO: Fernando Antonio Barbosa Sena, SIAPE: 00542543. EQUIPE DE APOIO: Ana Carla de Souza, SIAPE: 1923604. Amanda aparecida Fernandes, SIAPE 1866796. Francisco Assul de Souza Junior, SIAP: 1788611. Paulo Roberto de Jesus, SIAPE: 1210341. Marcos Antônio de Souza, SIAPE: 0633973 Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. KAIO FELIPE KOERICH

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ISSN 1677-7050

Ministério das Comunicações GABINETE DO MINISTRO

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GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

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GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO PORTARIA Nº 136, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

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O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo nº 53000.060572/2013-37, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do Chefe da Assessoria Internacional, FLÁVIO LENZ CESAR, para participar do Fórum de Governança de Internet - 2013, realizado em Bali, INDONÉSIA, no período de 17 a 27 de outubro de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 137, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo nº 53000.060357/2013-36, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do Analista de Infraestrutura da Secretaria de Telecomunicações, GUIDO LORENCINI SCHUINA, para participar do Internet Engineering Task Force - IETF 2013, realizado em Vancouver, CANADÁ, no período de 01 a 09 de novembro de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 126, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo nº 53000.058370/2013-25, resolve:

PORTARIA N o- 840, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art. 46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em vista o disposto nos arts. 9º, inc. II, 35 e 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013102100052

PORTARIA Nº 844, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 46, inciso IX, do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997; CONSIDERANDO o disposto no arts. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO o resultado final do concurso público homologado pelo Edital nº 9 - Anatel, de 11 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 9, de 14 de janeiro de 2013, Seção 3, página 135; CONSIDERANDO a Portaria nº 146, de 14 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2013; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.000820/2013, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público para o cargo efetivo de Técnico Administrativo do quadro de pessoal da Agência Nacional de Telecomunicações, Classe "A", Padrão I, nomeado pela Portaria nº 146, de 14 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2013, em virtude do descumprimento do prazo legal previsto para posse, conforme o § 1º, art. 13 da Lei nº 8112, de 1990: 10070709 - TÚLIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, 49º Art. 2º Nomear os candidatos abaixo relacionados, por ordem de classificação, com o respectivo número de inscrição, habilitados em concurso público para exercerem o cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, para exercício na Sede Setor de Autarquias Sul Quadra 6, Bloco H, 2º andar, Asa Sul Brasília/ DF: 10084318 - ROSSINY ADRIANO VASCONCELOS PONTES, 51º 10062442 - FERNANDO RIBEIRO, 52º 10019141 - SARA SOARES RAMOS, 53º 10096621 - RENATO DE JESUS GOMES DA SILVA, 55º 10056713 - BIBIANA FERRARI RAMALHO, 56º Art. 3º No ato da posse, os candidatos listados nesta portaria deverão estar munidos da documentação necessária, exames médicos e atestado de capacidade física e mental expedido por médico oficial, conforme especificado no sítio eletrônico da Anatel. Art. 4º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação desta portaria.

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GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

PORTARIA Nº 304, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES - INTERINO, no uso de sua competência e considerando o que estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo nº 53000.060932/2013-09, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, do Presidente da Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS, CAIO CEZAR BONILHA RODRIGUES, para participar do Broadband World Forum 2013, em Amsterdã, HOLANDA, no período de 20 a 24 de outubro de 2013, incluído trânsito, com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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JOÃO BATISTA DE REZENDE

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EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA Em 16 de outubro de 2013

O VICE-PRESIDENTE DE ADMINISTRAÇÃO no exercício da Presidência, de acordo com Decisão do Conselho de Administração de 27 de janeiro de 2011, e no uso da competência subdelegada pelo Artigo 4º. da Portaria MC nº. 272, de 12 de setembro de 2013, publicada no D.O.U. nº. 178, de 13 de setembro de 2013, autoriza o Afastamento do País do empregado: ALEX DO NASCIMENTO, Chefe do Departamento Comercial de Encomendas, no período de 26 de outubro de 2013 a 09 de novembro de 2013, trânsito incluído, para participar da Sessão Extraordinária do Conselho de Operações Postais da União Postal Universal, em Berna, Suíça, com ônus, nos termos do Art. 1º., Inciso IV, do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995. O VICE-PRESIDENTE DE ADMINISTRAÇÃO no exercício da Presidência, de acordo com Decisão do Conselho de Administração de 27 de janeiro de 2011, e no uso da competência subdelegada pelo Artigo 4º da Portaria MC nº 272, de 12 de setembro de 2013, publicada no DOU 178, Seção 1, página 78, de 13 de setembro de 2013, autoriza o Afastamento do País do empregada: LUZINETH DE LIMA MESQUITA, Chefe do Departamento de Finanças e Banco Postal, para participar da Sessão Extraordinária do Conselho de Operações Postais da União Postal Universal, na cidade de Berna, Suíça, no período de 26 de outubro a 03 de novembro de 2013, trânsito incluído, com ônus, nos termos do Art. 1º, Inciso IV do Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995. NELSON LUIZ OLIVEIRA DE FREITAS

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Ministério das Relações Exteriores

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GABINETE DO MINISTRO

N o- 595 - Nomear THIAGO MALTA FERNANDES, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape n o- 2562906, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico da Divisão de Acesso a Mercados (DACESS), código DAS-102.1, exonerando-o do cargo que ora ocupa.

PORTARIA DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n o93.325, de 1 o- de outubro de 1986, e segundo os artigos 75, inciso II, e 78 do Anexo I ao Decreto n o- 7.304, de 22 de setembro de 2010, e nos termos da Lei n o- 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve: Remover, ex officio, MARIA FELICIANA NUNES ORTIGÃO DE SAMPAIO, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Hanói para a Embaixada do Brasil em Mascate, designando-a para exercer a função de Ministra-Conselheira naquela Missão Diplomática. LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO

JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR

DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA N o- 596, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com a Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial de 15 de agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço n o- 157 de mesma data, resolve: Designar VIVIAN DINIZ BRAGA, Assistente de Chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, oSiape n 1657119, para exercer a Função Gratificada, código FGR-2, no Departamento da América do Sul I (DAS-I).

EMBAIXADA DO BRASIL EM HAVANA O EMBAIXADOR DO BRASIL EM HAVANA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria n o- 457, de 2 de agosto de 2010, resolve: Nomear, até o término de sua missão no Posto, MARIZETE GOUVEIA DAMASCENO SCOTT, Oficial de Chancelaria, classe Especial, Padrão III, Siape n o- 0459952, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Embaixada, a partir da data de publicação desta Portaria. JOSÉ EDUARDO M. FELICIO

EMBAIXADA DO BRASIL EM VARSÓVIA o-

PORTARIA N 2, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 O EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO À REPÚBLICA DA POLÔNIA, tendo em vista o disposto nos arts. 10 e 11 da Instrução Normativa n o- 63, de 1 o- de setembro de 2010, do Tribunal de Contas da União (TCU), no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora do SIAFI, resolve: Confirmar PERY MACHADO, Conselheiro do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 801.205.557-00, para assinar e praticar todos os atos próprios à gestão orçamentáriofinanceira dos recursos consignados ao Posto, como Ordenador de Despesas, substituto; Dispensar GERALDO BARBOSA DE OLIVEIRA, SEGUNDO, Terceiro-Secretário, CPF 045.493.346-06, da função de Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Designar PERY MACHADO, Conselheiro do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 801.205.557-00, como Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Confirmar RAFAELA BOMFIM, Oficial de Chancelaria, CPF 828.975.901-06, como Responsável, substituta, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Dispensar RAFAELA BOMFIM, Oficial de Chancelaria, CPF 828.975.901-06, da função de Responsável, titular, pela Conformidade de Registro de Gestão; Designar REINALDO VIOTTO FERRAZ JUNIOR, Oficial de Chancelaria, CPF 291.459.448-81, como Responsável, titular, pela Conformidade de Registro de Gestão; Dispensar REINALDO VIOTTO FERRAZ JUNIOR, Oficial de Chancelaria, CPF 291.459.448-81, da função de Responsável, substituto, pela Conformidade de Registro de Gestão; e Designar GIULIANO MOREIRA VENTURA, Terceiro-Secretário, CPF 017.769.669-96, como Responsável, substituto, pela Conformidade de Registro de Gestão.

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR, no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação de competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve: o-

N 593 - Nomear CAROLINA HIPPOLITO VON DER WEID, Primeira-Secretária da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape n o- 1459531, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Divisão de Acesso a Mercados (DACESS), código DAS-102.2. N o- 594 - Exonerar HELENA MASSOTE DE MOURA E SOUSA, Terceira-Secretária da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape n o- 1798462, do cargo em comissão de Assistente Técnica da Divisão de Acesso a Mercados (DACESS), código DAS-102.1.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17 do Decreto n o- 7.092, de 02 de fevereiro de o2010 e Portaria n 247, de 08 de abril de 2011, resolve: N o- 450 - Exonerar, a pedido, a partir de 17 de setembro de 2013, LAIR CARLOS CHINAIA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n o1811211, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, Classe A, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, lotado na Superintendência do DNPM no Estado de São Paulo, na forma do artigo 34 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo n o48402-920625/2013-16) SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

Ministério do Desenvolvimento Agrário

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Ministério de Minas e Energia

SECRETARIA EXECUTIVA

COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA RESOLUÇÃO N o- 341, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 A Diretoria Executiva da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE, no uso de suas atribuições , fundamentada nos termos do Relatório à Diretoria n o- DF- 086/2013, de 10.10.2013, resolveu: Designar a empregada Mariana Guterres Cepa, RE 32238, para a função de Pregoeiro Presencial e Eletrônico, a partir de 01/11/2013.

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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2013

O DIRETOR-GERAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17 do Decreto n o- 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei n o- 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

N o- 445 - Dispensar HUDSON CARLOS LOPES DA COSTA, matrícula SIAPE n o- 1559625, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração de Contratos e Serviços Gerais, código FCDNPM-2, da Coordenação de Recursos Logísticos, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Gestão Administrativa do DNPM, a partir de 19 de setembro de 2013, em virtude de cessão para outro órgão.

N o- 446 - Designar GUSTAVO DE SOUZA PREVIDI, matrícula SIAPE n o- 1813969, para exercer a Função Gratificada do DNPM de Chefe do Setor de Protocolo, código FG-2, da Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendencia do DNPM no Estado do Rio Grande do Sul.

N o- 447 - Designar WELLINGTON PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n o- 1241293, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Tecnologia da Informação, código FCDNPM-3, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Geoprocessamento do DNPM, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17 do Decreto n o- 7.092, de 02 de fevereiro de 2010 e Portaria n o- 247, de 08 de abril de 2011, resolve:

N o- 448 - Exonerar, a pedido, a partir de 17 de setembro de 2013, PEDRO HENRIQUE PEDROSO DURAN, matrícula SIAPE n o1815953, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Recursos Minerais, Classe A, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, lotado na Superintendência do DNPM no Estado de São Paulo, na forma do artigo 34 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo n o- 48402-920624/2013-71) O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17 do Decreto n o- 7.092, de 02 de fevereiro de 2010 e Portaria n o- 247, de 08 de abril de 2011, resolve:

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013102100053

O I C

PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 11, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010, resolve:

A S N

NA

N o- 156 - Exonerar, a pedido, NURIA MERCHED DE OLIVEIRA GUERREIRO, CPF: 339.626.342-15, do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a partir de 07 de outubro de 2013.

E R P

FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX JORGE GERALDO KADRI

N o- 449 - Exonerar, a pedido, a partir de 17 de setembro de 2013, VITOR DE CASTILHO NOALE, matrícula SIAPE n o- 1810868, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Recursos Minerais, Classe A, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, lotado na Superintendência do DNPM no Estado de Minas Gerais, na forma do artigo 34 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo n o48403-934259/2013-72)

ADRIANO SILVA PUCCI

PORTARIA DE 7 DE OUTUBRO DE 2013

53

ISSN 1677-7050

N o- 157 - Exonerar, a pedido, LUIZ MELO FILHO, CPF: 824.009.701-49, do cargo em comissão de Coordenador-geral, código DAS 101.4, da Coordenação-geral de Sistemas de Informação, do Departamento de Crédito Fundiário, da Secretaria de Reordenamento Agrário deste Ministério, a partir de 10 de outubro de 2013. N o- 158 - Nomear LETÍCIA TRINDADE GASPARIN, CPF: 571.323.720-68, para exercer o cargo em comissão de Coordenadorgeral, código DAS 101.4, da Coordenação-geral de Sistemas de Informação, do Departamento de Crédito Fundiário, da Secretaria de Reordenamento Agrário deste Ministério. LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA N o- 584, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituta, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n. o- 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3 o- do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: Art. 1 o- Fazer cessar os efeitos do Art. 6 o- da Portaria/INCRA/P/N o- 523, de 13 de setembro de 2013, publicada no DOU do dia 16 seguinte. Art. 2 o- Nomear SANDRO GOES PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n o- 1286096, CPF n o- 031.703.047-71, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Infraestrutura, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência Regional do Espírito Santo - SR-20, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERIKA GALVANI BORGES o-

PORTARIA N 585, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituta, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n. o- 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3 o- do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

54

2

ISSN 1677-7050

Art. 1 o- Nomear JOSE CARLOS LUCIO, CPF n o272.630.101-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.1, da Unidade Avançada Colorado do Oeste, da Superintendência Regional de Rondônia - SR-17, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ERIKA GALVANI BORGES o-

PORTARIA N 586, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituta, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n. o- 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3 o- do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: Art. 1 o- Exonerar, a pedido, a partir de 11 de outubro de 2013, DANIELA NOEMIA SALES, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n o- 1548971, CPF n o- 003.735.299-70, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, da Superintendência Regional de Santa Catarina SR-10, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2 o- Nomear SESSUANA CRYSTHINA POLANSKI PAESE, ocupante do cargo efetivo de Desenhista, matrícula SIAPE n o0722521, CPF n o- 492.816.669-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, da Superintendência Regional de Santa Catarina - SR-10, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CO

ME

RC

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ERIKA GALVANI BORGES

PORTARIA N o- 263, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

o-

PORTARIA N 20, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado do Piauí, usando das atribuições que lhe são conferidas através da Portaria INCRA/N o- 466, de 02 de novembro de 2011, e pelo Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20, de 08 de abril de 2009, publicada no DOU no dia 09 de abril de 2009, resolve: I - DISPENSAR RUBENS VIEIRA CARDOSO, matrícula siape n o- 1618560, dos encargos de substituto de Chefe de Divisão, código DAS - 101.2, da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária desta Superintendência Regional; II - DESIGNAR ACILAYNE FREITAS DE AQUINO, matrícula siape n o- 144973, para exercer os encargos de Substituta do Chefe de Divisão, código DAS - 101.2 da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária desta Superintendência Regional, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais; III - DISPENSAR MIGUEL REGINALDO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula siape n o- 1317173, dos encargos de substituto de Chefe de Divisão, código DAS - 101.2, da Divisão de Obtenção de Terras desta Superintendência Regional; IV - DESIGNAR JAMES CARNEIRO DE OLIVEIRA, matrícula siape n o- 1551074, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código DAS - 101.2, da Divisão de Obtenção de Terras desta Superintendência Regional, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais; V - DESIGNAR FRANCISCO DA COSTA CARVALHO, matrícula siape n o- 1702433, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código DAS - 101.2, da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos desta Superintendência Regional, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais; VI - DISPENSAR CHRISTIANNE DE SOUSA LEANDRO MELO, matrícula siape n o- 2903408, dos encargos de substituto de Chefe de Divisão, código DAS - 101.2, da Divisão de Administração desta Superintendência Regional; VII - DESIGNAR EDMAR ARAÚJO DE MOURA FÉ, matrícula siape n o- 0725941, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código DAS - 101.2, Chefe da Divisão de Administração desta Superintendência Regional, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais;

AÇ

DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/n o- 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 30 de setembro de 2013, nos termos do artigo 34, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LIZ HAUBRICHS SA GONÇALVES, do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE n o- 2037623, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Instituto (Processo/INCRA/AM/N o54270.001959/2013-34). JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO PORTARIA N o- 62, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 132 do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela PORTARIA/MDA/N o- 20, de 08 de abril de 2009, Publicada no DOU do dia 09 do mesmo mês e ano. Considerando a necessidade do cumprimento do Decreto n o3.555 de 08 de agosto de 2000, Lei n o- 10.520 de 17 de julho de 2002; Considerando a regulamentação dos procedimentos Licitatórios da modalidade Pregão Eletrônico instituído pelo Decreto n o5.450 de 31 de maio de 2005; resolve: I. DESIGNAR como Pregoeiros e Equipe de Apoio da Superintendência Regional do INCRA de Pernambuco os servidores FELIPE TAVARES FREIRE, Analista Administrativo, SIAPE n o1551496, RICARDO ANTÔNIO LIMA VERDE, Analista Administrativo, SIAPE n o- 1550035 e ROBSON DE SOUZA VASCONCELOS, Analista Administrativo, SIAPE n o- 1549407, lotados nesta SR03/PE. II. Deverá ser cumprido pelo Pregoeiro toda a legislação, Normas e Instruções pertinentes para desenvolvimento dos trabalhos a ele cometidos. III. Deverá o Pregoeiro implantar nesta Regional os procedimentos relativos a registros de preços, quando necessário para aquisição de materiais e contratação de empresas para Prestação de Serviços ao Órgão. IV. Para os fins previstos na medida provisória n o- 2.108-11, de 23 de fevereiro de 2001 a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintendente Regional.

Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013

ÃO

.

PR

PORTARIA Nº 17, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n.º 367, de 29 de dezembro de 2011, publicada no D.O.U de 30 de dezembro de 2011, retificada no D.O.U. de 3 de janeiro de 2012, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ANDREW PHELIPPE GARCIA E SILVA, ocupante do cargo de Assistente do Gabinete da Ministra, matrícula SIAPE nº 2063697, para o encargo de Gestor Financeiro - substituto da Unidade Gestora, 550006 - CoordenaçãoGeral de Recursos Humanos, no período de 21 de outubro de 2013 a 1º de novembro de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA ÂNGELA PEREIRA DE SOUSA

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Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior GABINETE DO MINISTRO PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, e suas alterações, resolve: N o- 307- Nomear ANA CAROLINA MENEGHETTI PERES para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Antidumping, Salvaguardas e Apoio ao Exportador, código DAS 101.4, do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, exonerada do cargo que atualmente ocupa.

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMMA

OI

N o- 308- Nomear ANA JUNQUEIRA PESSOA para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Competitividade Exportadora, código DAS 101.4, do Departamento de Competitividade no Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

BID

SECRETARIA EXECUTIVA

A

PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

PO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve: N o- 497- Nomear BRUNO CARED TAVARES, CPF nº 726.379.27100, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do Conselho Nacional de Assistência Social, deste Ministério. N o- 498- Nomear CARLOS ROBERTO PEREIRA SOARES JUNIOR, CPF nº 037.066.226-10, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Convênios e Contratos, da Coordenação-Geral de Gestão de Transferências, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, deste Ministério. O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve: N o- 499- Dispensar, a contar de 16 de agosto de 2013, a servidora GISELE GONÇALVES RIBEIRO, SIAPE nº 1554601, CPF nº 722.852.571-04, da Função Gratificada - FG 01, da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência, deste Ministério. N o- 500- Designar o servidor BRUNO ALVES DE MOURA, SIAPE nº 2045836, CPF nº 002.604.571-08, Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer Função Gratificada - FG 01, na Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência, deste Ministério.

LUIZ AROLDO REZENDE DE LIMA Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013102100054

MARCELO CARDONA ROCHA

N o- 309- Nomear CÂNDIDA MARIA CERVIERI para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Programas de Apoio à Exportação, código DAS 101.4, do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, exonerada do cargo que atualmente ocupa.

RT ER CE IRO S

N o- 310- Nomear FLÁVIO AUGUSTO TREVISAN SCORZA para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Normas e Facilitação de Comércio, código DAS 101.4, do Departamento de Competitividade no Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, exonerado do cargo que atualmente ocupa. N o- 311- Nomear HERLON ALVES BRANDÃO para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Estatística, código DAS 101.4, do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, exonerado do cargo que atualmente ocupa. N o- 312- Nomear JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Antidumping e Solução de Controvérsias, código DAS 101.4, do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, exonerado do cargo que atualmente ocupa. N o- 313 -Nomear MARCO CÉSAR SARAIVA DA FONSECA para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Antidumping e Medidas Compensatórias, código DAS 101.4, do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, exonerada do cargo que atualmente ocupa. N o- 314- Nomear RAFAELA TEIXEIRA VIEIRA NOMAN para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Antidumping e Circunvenção, código DAS 101.4, do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, exonerada do cargo que atualmente ocupa. N o- 315- Nomear VANESSSA GATTERMANN DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Exportação e Drawback, código DAS 101.4, do Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, exonerada do cargo que atualmente ocupa.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013 N o- 316- Nomear MARCELLE DE SOUSA GONÇALVES GOMES para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Regimes de Origem, código DAS 101.4, do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, exonerada do cargo que atualmente ocupa. N o- 317- Nomear MAURÍCIO GENTA MARAGNI para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Importação, código DAS 101.4, do Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, exonerado do cargo que atualmente ocupa. N o- 318- Nomear RENATO REZENDE DE CAMPOS SOUZA para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Temas Multilaterais, código DAS 101.4, do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, exonerado do cargo que atualmente ocupa.

N o- 329- Designar JOSÉ RENATO DE BARCELLOS FERREIRA para o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Antidumping e Circunvenção, código DAS 101.4, do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente ocupa. N o- 330- Designar ELISA DE ANANIAS FRAGA para o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Temas Multilaterais, código DAS 101.4, do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, dispensada da função que atualmente ocupa. N o- 331- Designar ADRIANO MACEDO RAMOS para o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Antidumping e Medidas Compensatórias, código DAS 101.4, do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente ocupa.

PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2013

N o- 336- Designar FELIPE AUGUSTO MACHADO para o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Antidumping e Solução de Controvérsias, código DAS 101.4, do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente ocupa.

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto no 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, e suas alterações, resolve:

N o- 337- Designar TÂNIA DE FÁTIMA FITTIPALDI MAGALHÃES para o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Antidumping, Salvaguardas e Apoio ao Exportador, código DAS 101.4, do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, dispensada da função que atualmente ocupa.

FERNANDO DAMATA PIMENTEL

N o- 320 -Designar ANA JUNQUEIRA PESSOA para substituir o Diretor do Departamento de Competitividade no Comércio Exterior, código DAS 101.5, da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, dispensada da função que atualmente ocupa. o-

N 321 -Designar HERLON ALVES BRANDÃO para substituir o Diretor do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação, código DAS 101.5, da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente ocupa.

FERNANDO DAMATA PIMENTEL PORTARIA Nº 338, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e pelo Decreto no 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve: Designar MARCELO DE OLIVEIRA MIRANDA para, no período de 22 a 27 de outubro de 2013, substituir o CoordenadorGeral de Análise de Projetos, código DAS 101.4, da SecretariaExecutiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação deste Ministério.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto no 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, e suas alterações resolve: N o- 322- Designar MILITZE BORTOLOTO CAJAZEIRA para o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Estatística, código DAS 101.4, do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, dispensada da função que atualmente ocupa.

N o- 323- Designar FÁBIO CASTEJON RESENDE para o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Programas de Apoio à Exportação, código DAS 101.4, do Departamento de Programas de Apoio à Exportação da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente ocupa.

N o- 324- Designar ELIZABETH LEITE DUQUE ESTRADA para o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Exportação e Drawback, código DAS 101.4, do Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, dispensada da função que atualmente ocupa. N o- 325- Designar GLÁUCIA BELÉM DE OLIVEIRA para o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Importação, código DAS 101.4, do Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, dispensada da função que atualmente ocupa.

N o- 326- Designar ROGÉRIO FABRÍCIO GLASS para o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Competitividade Exportadora, código DAS 101.4, do Departamento de Competitividade no Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente ocupa. o-

N 327- Designar MARCUS VINICIUS FERREIRA DE MELLO para o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Normas e Facilitação de Comércio, código DAS 101.4, do Departamento de Competitividade no Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente ocupa. N o- 328 Designar MÁRCIA DE FÁTIMA LINS E SILVA para o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Regimes de Origem, código DAS 101.4, do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, dispensada da função que atualmente ocupa.

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ISSN 1677-7050

N o- 253 -Nomear TÂNIA DE FÁTIMA FITTIPALDI MAGALHÃES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Antidumping, Salvaguardas e Apoio ao Exportador do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, exonerada do cargo que atualmente ocupa. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Portaria/GM no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e no Decreto no 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, e suas alterações, resolve: N o- 254- Nomear CAMILA FREITAS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Antidumping e Medidas Compensatórias do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, exonerada do cargo que atualmente ocupa. N o- 255- Nomear LUCIANA FONSECA DAMASCENO VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Antidumping e Solução de Controvérsias do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, exonerada do cargo que atualmente ocupa.

L A N

O I C

N o- 256- Nomear GUSTAVO DE ALMEIDA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Antidumping, Salvaguardas e Apoio ao Exportador do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, exonerado do cargo que atualmente ocupa.

A S N

NA

N o- 257- Nomear LILIANE TRINDADE DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, exonerada do cargo que atualmente ocupa.

E R P

IM

FERNANDO DAMATA PIMENTEL

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2013

N o- 258- Nomear GUILHERME ARAÚJO DA FONSECA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, exonerado do cargo que atualmente ocupa. N o- 259- Nomear MÁRCIA DE FÁTIMA LINS E SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Regimes de Origem do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, exonerada do cargo que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Portaria/GM no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e no Decreto no 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:

N o- 260- Nomear ELISA DE ANANIAS FRAGA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Temas Multilaterais do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, exonerada do cargo que atualmente ocupa.

N o- 248- Nomear ADRIANO MACEDO RAMOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Antidumping e Medidas Compensatórias do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, exonerado do cargo que atualmente ocupa.

N o- 261- Nomear SORAYA REGINA TEIXEIRA MENEZES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Exportação e Drawback do Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, exonerada do cargo que atualmente ocupa.

N o- 249- Nomear MAURÍCIO DE SOUZA FONSECA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Estatística do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, exonerado do cargo que atualmente ocupa.

N o- 263- Nomear ROGÉRIO FABRÍCIO GLASS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Competitividade Exportadora do Departamento de Competitividade no Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, exonerado do cargo que atualmente ocupa.

N o- 250- Nomear FELIPE AUGUSTO MACHADO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Antidumping e Solução de Controvérsias do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, exonerado do cargo que atualmente ocupa.

N o- 264- Nomear ZÉLIA DA COSTA COÁTIO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Programas de Apoio às Exportações do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, exonerada do cargo que atualmente ocupa.

N o- 251- Nomear HAMILTON CLÓVIS MIRANDA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Importação do Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, exonerado do cargo que atualmente ocupa.

N o- 265- Nomear FÁBIO CASTEJON RESENDE para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Programas de Apoio à Exportação do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, exonerado do cargo que atualmente ocupa.

N o- 252- Nomear MILITZE BORTOLOTO CAJAZEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Estatística do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, exonerada do cargo que atualmente ocupa.

N o- 266- Nomear LUIZ FERNANDO OLIVEIRA WOSCH para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Estatística do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013102100055

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013

N o- 267- Nomear JATIR AUGUSTO FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Estatística do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, exonerado do cargo que atualmente ocupa.

N o- 283- Designar NÉIA PERPÉTUA DE OLIVEIRA MATHEUS para o encargo de substituta do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Exportação e Drawback do Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, dispensada da função que atualmente ocupa.

N o- 297 -Dispensar JURANDIR GONÇALVES FERREIRA do encargo de substituto do Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Produtos Agropecuários do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.

N o- 268- Nomear BELQUISSE PIMENTEL ANDRÉ para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Estatística do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, exonerada do cargo que atualmente ocupa.

N o- 284- Designar VERÔNICA SIMIONI CAMPELLO D'ALBUQUERQUE LIMA para o encargo de substituta do Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Importação do Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, dispensada da função que atualmente ocupa.

DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO Em 18 de outubro de 2013

ISSN 1677-7050

N o- 269- Nomear ROSA DE LOURDES COSTA DA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Estatística do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, exonerada do cargo que atualmente ocupa. N o- 270- Nomear MARCUS VINÍCIUS FERREIRA DE MELLO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Normas e Facilitação de Comércio do Departamento de Competitividade no Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, exonerado do cargo que atualmente ocupa.

CO

ME

PEDRO GABRIEL WENDLER

RC

PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2013

IA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1o da Portaria/GM/MDIC no18, de 15 de fevereiro de 2006, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

LIZ

N o- 285- Designar ANA CLÁUDIA SANTIAGO HART para o encargo de substituta do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Competitividade Exportadora do Departamento de Competitividade no Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, dispensada da função que atualmente ocupa. N o- 286- Designar RODRIGO ARES BARBOSA DE MELLO para o encargo de substituto do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Normas e Facilitação de Comércio do Departamento de Competitividade no Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente ocupa. N o- 287- Designar CIBELE LEMOS OLDEMBURGO para o encargo de substituta do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Regimes de Origem do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, dispensada da função que atualmente ocupa.

AÇ

N o- 274- Designar MARÍLIA DA SILVA NASCIMENTO para o encargo de substituta do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, dispensada da função que atualmente ocupa.

N o- 288- Designar MANUELA KIRSCHNER DO AMARAL para o encargo de substituto do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Temas Multilaterais do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, dispensada da função que atualmente ocupa.

N o- 275- Designar RAQUEL PINHEIRO FERREIRA para o encargo de substituta do Coordenador, código DAS 101.3, da CoordenaçãoGeral de Antidumping, Salvaguardas e Apoio ao Exportador do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, dispensada da função que atualmente ocupa.

N o- 289- Designar MARCELO AMORIM D'ALBUQUERQUE LIMA para o encargo de substituto do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Antidumping e Medidas Compensatórias do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente ocupa.

N o- 276- Designar FÁBIO PUCCI MARTINS para o encargo de substituto do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da CoordenaçãoGeral de Antidumping, Salvaguardas e Apoio ao Exportador Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente ocupa.

N o- 290- Designar ROBERTO TADEU PACKER para o encargo de substituto do Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Antidumping e Medidas Compensatórias do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente ocupa.

o-

N 277- Designar LUÍSA CÉSAR DRUMOND para o encargo de substituta do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da CoordenaçãoGeral de Estatística do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, dispensada da função que atualmente ocupa.

ÃO

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OI

BID

A

PEDRO GABRIEL WENDLER

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, IV da Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s) afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012, de: JAMES ELIAS JUNIOR, Analista de Comércio Exterior/SECEX, para participar do "Workshop on Economic Planning and Policy Development", oferecido pelo "International Cooperation and Development Fund - ICDF", em Taipei, Taiwan, no período de 20/10 a 07/11/2013, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo 52100.002871/2013-66). RUBENS GAMA DIAS FILHO, Assessor Especial/GM, para assessorar o Senhor Ministro de Estado desta Pasta em Missão Oficial à Caracas, Venezuela, no período de 20 a 22/10/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 1789/13). RICARDO SCHAEFER

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DESPACHO DO PRESIDENTE Em 18 de setembro de 2013 Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES em 18/09/2013, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de 12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior: CARLOS AUGUSTO DE FIGUEIREDO CARNEIRO, Gerente, a fim de participar de seminário sobre Private Equity e de reuniões com instituições multilaterais, em Washington/Estados Unidos, no período de 20 a 26/10/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 487/2013). LUCIANO COUTINHO

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS

PO

N o- 291- Designar LEONARDO DINIZ LAHUD para o encargo de substituto do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da CoordenaçãoGeral de Antidumping e Solução de Controvérsias do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente ocupa.

N o- 278- Designar DIOGO GOMES DA SILVA para o encargo de substituto do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da CoordenaçãoGeral de Estatística do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente ocupa.

N o- 292- Designar RAFAEL RAMOS CODEÇO para o encargo de substituto do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da CoordenaçãoGeral de Programas de Apoio à Exportação do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.

N o- 279 Designar ROSA DE LOURDES COSTA DA ROCHA para o encargo de substituta do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Estatística do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, dispensada da função que atualmente ocupa.

N o- 293- Designar BÁRBARA MEDRADO DIAS SILVEIRA para o encargo de substituta do Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Antidumping e Solução de Controvérsias do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.

N o- 280- Designar CARLOS ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS para o encargo de substituto do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Estatística do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente ocupa.

N o- 294- Designar SISVELAN DE ALENCAR DIAS para o encargo de substituto do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Programas de Apoio à Exportação do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.

N o- 281-Designar JATIR AUGUSTO FERNANDES para o encargo de substituto do Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Estatística do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente ocupa.

N o- 295- Designar LEONARDO DINIZ LAHUD para o encargo de substituto do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da CoordenaçãoGeral de Antidumping e Solução Compensatórias do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente ocupa.

N o- 282- Designar LUIZ FERNANDO OLIVEIRA WOSCH para o encargo de substituto do Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Estatística do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente ocupa.

N o- 296- Dispensar FÁBIO CASTEJON RESENDE do encargo de substituto do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da CoordenaçãoGeral de Desenvolvimento de Programas de Apoio às Exportações do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento do Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.

RT ER CE IRO S

PORTARIA Nº 459, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013

O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL INPI, no uso de sua competência regimental, e tendo em vista o contido no processo INPI nº 52400.017702/2013-46, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor LUIZ ROBERTO LINS ROCHA, matrícula SIAPE nº 0449417, correspondentes ao cargo de Técnico em Propriedade Industrial, classe "Especial", padrão III, do Plano de Carreiras e Cargos do INPI, de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. MARCELO PETULANTE FERNANDES

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013102100056

PORTARIA Nº 416, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, SUBSTITUTA, DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO desta Autarquia, por delegação de competência atribuída pela Portaria n.º 130, de 15 de setembro de 2003, e considerando os termos constantes do Laudo Médico Pericial n.º 0.145.193/2013, emitido pela Junta Médica Oficial do Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor - SIASS, da Universidade Federal do Amazonas, constante do Processo n.º 52710.001517/201336, resolve: Art. 1º APOSENTAR a servidora LÚCIA MARIA DE CARVALHO RÉGIS, Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente desta Autarquia, Matrícula SIAPE n.º 677959 e SIAPEcad n.º 90752, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, DOU de 31/12/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/3/2012, com percepção de proventos integrais. Art. 2º Declarar vago o código 425245, referente ao cargo supracitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALBERTINA FRAGATA BATISTA

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013

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PORTARIA Nº 86, DE 17 DE OUTUBRO 2013

AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA PORTARIA Nº 76, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, substituto, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro, da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público celebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº 5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do Município do Rio de Janeiro, resolve: Nomear DALVA HELENA DE SOUZA, CPF nº 224.975.601-53 para exercer o cargo de Assessor, código CA II, da Presidência desta APO, com exercício no Escritório de Representação, na cidade de Brasília/ DF, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. ELCIONE DINIZ MACEDO PORTARIA Nº 77, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA, substituto, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro, da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público celebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº 5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do Município do Rio de Janeiro, resolve: Nomear ALBERTO CARLOS DE MELLO FONSECA, CPF nº 415.428.787-72, para exercer o cargo Superintendente, código CSP, de Chefe do Escritório de Representação, desta Autoridade Pública Olímpica, na cidade de Brasília/ DF. ELCIONE DINIZ MACEDO

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SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

Ministério do Esporte

Ministério do Meio Ambiente GABINETE DA MINISTRA

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA, em Boa Vista - Roraima, nomeada pela Portaria nº 188/13, de 28.05.13, publicada no DOU de 29 de junho de 2013, e no uso da competência que lhe foi delegada pela portaria nº 262 de 11 de abril de 2008, Publicado no DOU 14 de fevereiro de 2008, pelo decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a estrutura Regimental do IBAMA publicado no DOU de 27 de abril de 2007, aprovado pela portaria nº 341-MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no DOU de 01 de setembro de 2011. Resolve: Art. 1º Designar como Pregoeiro e Equipe de Apoio de acordo com a lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, os servidores na forma abaixo: MOISES RODRIGUES - Pregoeiro Oficial da SUPES-RR, registro nº 456.475, de 13 de maio 2010; OCTACILIO DE SOUZA NEVES JUNIOR - Pregoeiro Oficial da SUPES-RR, registro nº 456.476, de 13 de maio de 2010; MOISES RODRIGUES, Equipe de Apoio OCTACILIO DE SOUZA NEVES JUNIOR Equipe de Apoio DIONISON GIL IZIDRIO DOS SANTOS, Equipe de Apoio GLEIDIS SOUTO DE MORAES, Equipe de Apoio JANE VASCONCELOS RIBEIRO, Equipe de Apoio MARIA DE JESUS ALMEIDA DOS SANTOS, Equipe de Apoio MARILDA OLIVEIRA BORGES, Equipe de Apoio SHEILA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA, Equipe de Apoio Art. 2º para fins previstos na Lei nº 10.520 de julho de 2004 a autorização imediatamente superior ao Pregoeiro, é a Superintendência do IBAMA em Boa Vista - Roraima. Art. 3º Determina que o mínimo de 03 (três) Membros da Equipe de Apoio subsidiem os trabalhos de Pregoeiro em cada licitação. Art. 4º fica revogadas as disposições em contrario. Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX DESPACHOS DA MINISTRA Em 18 de outubro de 2013

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora: LETÍCIA GONTIJO SOUZA GUIMARÃES, Analista Ambiental, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, deste Ministério, para participar do Oslo REDD+ Exchange 2013, em Oslo, Noruega, no período de 26 de outubro a 1º de novembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado. A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora: MARCELA ALBUQUERQUE MACIEL, Gerente Executiva, do Serviço Florestal Brasileiro, deste Ministério, para participar do Second Annual Meeting of the Community Tenure Rights Legal Reference Group, em Bohol, Filipinas, no período de 30 de novembro a 6 de dezembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado. IZABELLA TEIXEIRA

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

IM

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE nos 134 e 135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União de 5 de março de 2004, resolve:

N o- 277 - Nomear DILES MARIA LUVISON KUHN, matrícula SIAPE n o- 1332684, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, na Consultoria Jurídica deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

PORTARIA Nº 15, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL do IBAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº. 48, de 10/02/2012 publicada no D.O.U. De 13/02/2012. RESOLVE: Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria nº 005/2013-P de 14 de julho de 2013; Art. 2º- Designar a servidora Daniela Gelain, Analista Ambiental, Matrícula SIAPE 2338251, Pregoeira Oficial desta Superintendência no Rio Grande do Sul, como pregoeira do Pregão Eletrônico referente ao processo nº 02023.000390/2013-16, cujo objeto é a aquisição de material de consumo para a Superintendência e unidades descentralizadas do Ibama no estado do Rio Grande do Sul. Art. 3° Designar as servidoras Maria Jussara da Silva Lachmann, matrícula SIAPE nº. 686911, técnica administrativa, e Edelweiss Porto Mader, matrícula SIAPE nº. 1110633, analista ambiental, para comporem a equipe de apoio à Pregoeira. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. JOÃO PESSOA RIOGRANDENSE MOREIRA JÚNIOR

N o- 1.403 - Conceder uma cota parte de complementação de pensão no percentual de 50% (cinquenta por cento) a MARIA CAROLINA GREGORIO MARIANO, benefício INSS 158.042.615-5, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, FRANCISCO CARLOS PORTO GONÇALVES, no cargo de Maquinista, Nível 221, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 12% (doze por cento) de anuênios, a partir de 5.12.2012, data do óbito. (processo n o- 05586.008694/2013-36) N o- 1.404 - Conceder complementação de pensão a ZENI SILVEIRA BERNARDO, benefício INSS 162.752.788-2, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOÃO FERMINO BERNARDO, no cargo de Assistente de Trem, Nível 227, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta por cento) de anuênios, a partir de 26.5.2013, data do óbito. (processo n o05586.006987/2013-89) N o- 1.405 - Conceder complementação de pensão a ALDECI PERGENTINO DA SILVA, benefício INSS 159.271.351-0, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, LUIZ MANOEL DA SILVA, no cargo de Assistente de Via Permanente, Nível 219, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 26% (vinte e seis por cento) de anuênios, a partir de 27.2.2013, data do óbito. (processo n o- 05586.009122/2013-74)

L A N

N o- 1.406 - Conceder complementação de pensão a MARIA DE FATIMA LUIZ VIEIRA, benefício INSS 158.841.110-6, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, BRAZ RIBEIRO DE CASTRO, no cargo de Artífice de Via Permanente, Nível 217, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 15% (quinze por cento) de anuênios, a partir de 25.2.2013, data do requerimento. (processo n o- 05586.008883/2013-17)

O I C

NA

N o- 1.407 - Conceder complementação de pensão a MARIZA RODRIGUES GODOI, benefício INSS 159.779.446-2, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, SEVERINO DE OLIVEIRA GODOI, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 227, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 24% (vinte e quatro por cento) de anuênios, a partir de 11.2.2013, data do óbito. (processo n o- 05586.009119/2013-51)

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DIEGO MILLÉO BUENO

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ISSN 1677-7050

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N 278 - Nomear JORGE LUIZ ROCHA REGHINI RAMOS, matrícula SIAPE n o- 1478300, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, na Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

N o- 1.408 - Conceder complementação de aposentadoria a JOÃO ROCHA FILHO, benefício INSS 101.213.632-6, no cargo de Técnico de Manutenção, Nível 235, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 16% (dezesseis por cento) de anuênios, a partir de 29.05.2012, data do requerimento. (processo n o- 05586.003860/2013-16) N o- 1.409 - Conceder complementação de aposentadoria a SERGIO DO NASCIMENTO TEIXEIRA, benefício INSS 160.571.882-0, no cargo de Operador de Movimentos de Trens, Nível 229, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) de anuênios, a partir de 8.11.2012, data do requerimento. (processo n o05586.000018/2013-14) N o- 1.410 - Conceder complementação de aposentadoria a TERESINHA DE JESUS SILVEIRA, benefício INSS 159.122.976-3, no cargo de Agente de Estação, Nível 226, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 17% (dezessete por cento) de anuênios, a partir de 17.10.2012, data do requerimento. (processo n o05586.000014/2013-36) ANTONIO DE PÁDUA CASELLA PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O DIRETOR-SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6 o- -A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, nos termos da Lei n o- 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei n o- 10.233, de 5 de junho de 2001, resolve: N o- 1.412 - Conceder complementação de pensão a MARIA THEREZINHA DA SILVA, benefício INSS 155.103.949-1, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ANTONIO INACIO DA SILVA, no cargo de Vigilante Ferroviário, Nível 216, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 29% (vinte e nove por cento) de anuênios, a partir de 8.7.2013, data do óbito. (processo n o- 05586.009557/2013-19)

GUILHERME ESTRADA RODRIGUES

DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 DIRETOR-SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6 o- -A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, nos termos da Lei n o- 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei n o- 10.233, de 5 de junho de 2001, resolve:

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N o- 1.413 - Conceder complementação de aposentadoria a DELMIRO JUSTO CARVALHO, benefício INSS 146.034.675-8, no cargo de Artífice de Via Permanente, Nível 218, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) de anuênios, a partir de 1.8.2013, data do requerimento. (processo n o05586.009488/2013-43) N o- 1.414 - Conceder complementação de pensão a IONICE DE AGUIAR ALVES, benefício INSS 164.398.922-4, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, NEY BAPTISTA ALVES, no cargo de Monitor de Formação Profissional, Nível 235, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 35% (trinta e cinco por cento) de anuênios, a partir de 5.9.2013, data do requerimento. (processo n o- 05586.009873/2013-91)

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N o- 1.415 - Conceder complementação de aposentadoria a JOSÉ VALDIR ALVES DE SOUSA, benefício INSS 028.633.124-1, no cargo de Artífice de Via Permanente, Nível 217, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) de anuênios, a partir de 28.11.2012, data do requerimento. (processo n o05586.008677/2013-07) N o- 1.416 - Conceder complementação de pensão a IRENE DE CASSIA DA SILVA MATTAR, benefício INSS 162.735.639-5, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, BENITO MUSSOLINI GRASSI DE LELLIS, no cargo de Agente Administrativo, Nível 224, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 31% (trinta e um por cento) de anuênios, a partir de 14.8.2013, data do requerimento. (processo n o- 05586.009556/2013-74) N o- 1.417 - Conceder complementação de pensão a MARIA EMILIA ACIOLY CAMPELO, benefício INSS 164.818.831-9, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSE GLAUIDES CAMPELO, no cargo de Advogado, Nível 325, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 29% (vinte e nove por cento) de anuênios e retribuição de função que o instituidor da pensão vinha percebendo por decisão administrativa, a partir de 16.7.2013, data do óbito. (processo n o- 05586.009475/2013-74)

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Art. 1 o- - Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 2 o- - A presente autorização findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente o retorno do servidor ao órgão de origem. Art. 3 o- - Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 4 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N o- 1.681 - Dispensar FABIANA BORGES VIAL SOUZA, matrícula SIAPE n o- 1745499, da Função Gratificada, código FG-1, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 21 de outubro de 2013.

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N o- 1.418 - Conceder complementação de pensão a MARIA DO CARMO MEDEIROS SILVA, benefício INSS 163.778.685-6, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ MOACYR DA SILVA, no cargo de Agente Administrativo, Nível 218, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 29% (vinte e nove por cento) de anuênios, a partir de 10.7.2013, data do óbito. (processo n o- 05586.009555/2013-20)

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N o- 1.419 - Conceder complementação de pensão a ZENI MOREIRA DE ARAUJO, benefício INSS 145.415.190-8, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, MANOEL DA SILVA XAVIER, no cargo de Operador de Máquinas Auxiliares, Nível 220, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta por cento) de anuênios, a partir de 3.10.2008, data do óbito. (processo n o- 05586.006951/2013-03)

ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA PORTARIA N o- 725, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP n o- 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 30 de novembro, seguinte, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da Lei n o- 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve efetivar pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão: Servidor: NAPOLIÃO DE ALMEIDA FILHO Matrícula SIAPE n o- : 0751057 Cargo: Motorista Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão MP Órgão cessionário: Câmara dos Deputados - CD Função/Cargo: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-09 Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1 o- , da Lei n o8.112/90) Processo n o- : 03110.023441/2013-53 Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 2 o- A presente autorização da cessão findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem. Art. 3 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão cedente. Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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N o- 1.420 - Conceder complementação de pensão a ROSANGELA DE MELLO AZEVEDO, filha maior inválida, benefício, INSS 144.665.317-7, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JUVENAL LIMA AZEVEDO, no cargo de Agente Administrativo, Nível 221, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 26% (vinte e seis por cento) de anuênios, a partir de 7.11.2008, data do óbito da beneficiária DINAIR DE MELLO AZEVEDO, que estava percebendo a complementação de pensão. Consta Certidão de Curatela outorgada a ROSEMERE DE MELLO AZEVEDO. (processo n o- 05586.008884/2013-53) O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6 o- -A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo n o0803208-55.2013.4.05.8300, em trâmite perante a 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, resolve:

N o- 1.421 - Conceder pensão temporária a POLLYANA GOMES DA CUNHA DE OLIVEIRA, filha do ex-servidor ABDIAS FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, aposentado no cargo de Agente Administrativo, Classe C, Padrão III, Matricula SIAPE n o- 1051608, oriundo da extinta Delegacia do Ministério da Educação e do Desporto. (Processo n o- 00418.010665/2013-52). ANTÔNIO DE PÁDUA CASELLA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N o- 724, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP n o- 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 3 de agosto de 2012, e nos termos do inciso II, art. 3 o- do Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve prorrogar até 21 de outubro de 2014, a seguinte cessão: Servidor: CLÁUDIO LUIZ BRASIL Matrícula SIAPE: 745150 Cargo: Motorista Oficial Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Órgão cessionário: Tribunal Regional Federal da Primeira Região Função/Cargo: Assistente Técnico II, código FC-02 Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1 o- , da Lei n o- 8.112/1990) Processo: 03000.001741/2008-61

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ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM n o- 326, de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010, considerando o disposto no Processo n o- 03110.022748/2013-37, resolve: Art. 1 o- Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, à servidora ERIKA UCHOA BRITO DE CASTRO, ocupante do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, Classe "S", Padrão II, matrícula SIAPE n o- 1353573, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 40, parágrafo 1 o- , Inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41 de 19 de dezembro de 2003, em seu novo art. 6 o- -A e Parágrafo único, incluídos pelo art. 1 o- da Emenda Constitucional n o- 70, de 29 de março de 2012, publicada no DOU de 30 de março de 2012, combinado com o art.186, Inciso I, § 1 o- da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 seguinte. Art. 2 o- Declarar vacância da vaga de n o- 671100 do referido cargo. AYALA DO CARMO TANIOS NEMER PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO 2013 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM no 326, de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010, resolve:

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013102100058

N o- 1.683 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, Nível Intermediário, à servidora ELINÁ DE ARAÚJO BELIZÁRIO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE n o- 1746420, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa. N o- 1.684 - Designar SHÉLIDA GIUIMARÃES FERREIRA MACIEL, matrícula SIAPE n o- 1744969, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-8, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função comissionada que atualmente ocupa. N o- 1.685 - Designar MIRLEY JOICE ROCHA DE CARVALHO NUNES, matrícula SIAPE n o- 1763542, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-12, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério. N o- 1.686 - Dispensar FABIANA BORGES VIAL SOUZA, matrícula SIAPE n o- 1745499, do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão de Pagamento, código DAS 101.2, da Coordenação de Acompanhamento Funcional e Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, designada pela Portaria n o- 783, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2013. N o- 1.687 - Designar MIRLEY JOICE ROCHA DE CARVALHO NUNES, matrícula SIAPE n o- 1763542, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo Chefe de Divisão de Pagamento, código DAS 101.2, da Coordenação de Acompanhamento Funcional e Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da SecretariaExecutiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

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COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N o- 1.680, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

N o- 1.682 - Excluir, a contar de 21 de outubro de 2013, a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, da servidora FABIANA BORGES VIAL SOUZA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE n o- 1745499, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

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AYALA DO CARMO TANIOS NEMER

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

A Coordenadora de Recursos Humanos da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, usando de suas atribuições, resolve: N o- 7.498 - Designar ALBERTO MARTINS PEREIRA, CPF n o237.048.886-72, matrícula n o- 0770321, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Contagem, da Unidade Estadual do IBGE em Minas Gerais, FG-1, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei n o- 8.216/91. N o- 7.500 - Dispensar, a pedido, LUIZ FERNANDO MAZUR, CPF n o356.282.199-91, matrícula n o- 0771861, da Função Gratificada de Supervisor II, da Unidade Estadual do IBGE no Paraná, FG-2, desta Fundação. N o- 7.501 - Designar ANA CLAUDIA RITT, CPF n o- 015.079.519-06, matrícula n o- 1918450, para exercer a Função Gratificada de Supervisor II, da Unidade Estadual do IBGE no Paraná, FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei n o- 8.216/91. PAULA DIAS AZEVEDO

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013 SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA N o- 489, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

PORTARIA N o- 486, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 23, incisos II e III, do Anexo I, do Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, pelo art. 1 o- , inciso I, do Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n o- 9.527, de 11 de dezembro de 1997, e, ainda, considerando o previsto na Lei n o- 6.999, de 7 de junho de 1982, resolve efetivar, pelo prazo de 1(um) ano, a seguinte requisição:

A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 23, incisos II e III, do Anexo I, do Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, pelo art. 1 o- , inciso I, do Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n o- 9.527, de 11 de dezembro de 1997 e, ainda, considerando o previsto na Lei n o- 6.999, de 7 de junho de 1982, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte requisição: Servidor : JOSÉ ROBERTO ANTUNES FERREIRA Matrícula SIAPE : 1119513 Cargo : Motorista Origem : Universidade Federal de Alagoas Para : Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas o o Ônus : Órgão requisitado (art. 93, § 1 - , da Lei n - 8.112/90) Processo : 23065.014961/2013-75 o-

Art. 1 Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição. Art. 2 o- Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado. Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA LUCIA AMORIM DE BRITO

Origem Para Ônus Processo

: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA : Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - 3ª Zona Eleitoral o o : Órgão requisitado (§1 - do art. 93, da Lei n - 8.112/90) : 25255.010774/2013-19

Servidor : FRANCISCO CARLOS DA SILVA Matrícula SIAPE : 0225877 Cargo/Função : Agente Administrativo

Servidor : NILVAN RODRIGUES DA SILVA Matrícula SIAPE : 0467878 Cargo/Função : Assistente de Administração

Art. 1 o- Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação dos servidores ao seu órgão de origem ao término da requisição. Art. 2 o- Cumpre ao requisitante comunicar a frequência dos servidores, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado. Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 23, incisos II e III, do Anexo I, do Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, pelo art. 1 o- , inciso I, do Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n o- 9.527, de 11 de dezembro de 1997, e, ainda, considerando o previsto na Lei n o- 6.999, de 7 de junho de 1982, resolve efetivar, até 27 de julho de 2014, a seguinte requisição:

Art. 1 o- Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição. Art. 2 o- Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado. Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA LUCIA DE AMORIM BRITO

A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 23, incisos II e III, do Anexo I, do Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, pelo art. 1 o- , inciso I, do Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n o- 9.527, de 11 de dezembro de 1997, e, ainda, considerando o previsto na Lei n o- 6.999, de 7 de junho de 1982, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte requisição: Servidora Matrícula SIAPE Cargo Origem Para

Ônus Processo

IM

: ELI PEREIRA DOS SANTOS : 0019707 : Agente Administrativo : Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento : Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Cartório da 11ª Zona Eleitoral em Salvador/BA o o : Órgão requisitado (art. 93, § 1 - , da Lei n - 8.112/90) : 70100.006054/2013-69

Art. 1 o- Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição. Art. 2 o- Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado. Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA N 488, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

Servidora : CLARISSA LIMA DA SÁ Matrícula SIAPE : 1466420 Cargo : Assistente em Administração Origem : Universidade Federal da Paraíba Para : Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba o o Ônus : Órgão requisitado (art. 93, § 1 - , da Lei n - 8.112/90) Processo : 23074.019003/2013-81

Art. 1 o- Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição, vedada a prorrogação. Parágrafo único. Somente após decorrido 1 (um) ano poderá haver nova requisição da servidora. Art. 2 o- Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado. Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA LUCIA DE AMORIM BRITO

O I C

A S N

ANA LUCIA AMORIM DE BRITO

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Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N o- 1.683, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da delegação de competência que lhe foi conferida no art. 2 o- do Decreto n o- 3.574, de 23 de agosto de 2000, resolve: Art. 1 o- Designar ACIR PIMENTA MADEIRA FILHO, para exercer a função de membro suplente no Conselho Nacional de Imigração, como representante do Ministério do Turismo, em substituição a RAFAEL VIEIRA BOMFIM. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANOEL DIAS PORTARIA N o- 1.686, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e no art. 1 o- do anexo I do Decreto n o- 5.063, de 3 de maio de 2004, resolve:

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013102100059

NA

MANOEL DIAS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria n o- 1.680, de 17 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União N o- 203, de 18 de outubro de 2013, página 65, onde se lê: "... deste Ministério.", leia-se: "... deste Ministério, ficando dispensada do encargo que atualmente ocupa."

E R P

o-

A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 23, incisos II e III, do Anexo I, do Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, pelo art. 1 o- , inciso I, do Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n o- 9.527, de 11 de dezembro de 1997 e, ainda, considerando o previsto na Lei n o- 6.999, de 7 de junho de 1982, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte requisição:

L A N

PORTARIA N o- 490, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Servidora : ARLENE MARGARIDA MIRANDA DE VASCONCELOS Matrícula SIAPE : 0477545 Cargo : Assistente de Administração Origem : Fundação Nacional de Saúde Para : Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - 1ª Zona Eleitoral o o Ônus : Órgão requisitado (art. 93, § 1 - , da Lei n - 8.112/90) Processo : 25140.009547/2012-49

Art.1 o- Instituir Grupo de Trabalho - GT, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, com o objetivo de dar cumprimento ao Acórdão n o- 3.213/2008 do Tribunal de Contas da União - TCU, que trata do processo de Prestação de Contas do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, exercício 2005. Art.2 o- O GT terá por finalidade revisar e atualizar as propostas legislativas formuladas pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria n. o- 1.001, de 4 de dezembro de 2008. Art. 3 o- O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes representantes: I - Secretaria Executiva: Paulo Cesar Bezerra de Souza; II - Secretaria de Políticas Públicas de Emprego: Sinara Neves Ferreira III - Secretaria de Inspeção do Trabalho: Celso Amorim Araújo IV - Coordenação-Geral do Fundo de Amparo ao Trabalhador: Adolfo de Souza Medeiros V - Secretaria de Relações do Trabalho: Admilson Moreira dos Santos, que o Coordenará. Art. 4 o- O GT terá o prazo de até 60 dias para apresentar a conclusão dos trabalhos. Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor da na data de sua publicação.

ANA LUCIA AMORIM DE BRITO

PORTARIA N o- 487, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

59

ISSN 1677-7050

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N o- 77, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SEGEP/MPOG N o- 1987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2012, e tendo em vista o que consta no Processo N o46218.014742/2012 - 10 apensos 46218.005572/2013 - 63 46218.009576/2013 - 11, resolve: Art. 1 o- Autorizar a cessão da seguinte servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul, na forma abaixo indicada: Nome: GILMA BANDEIRA VALADÃO Cargo: Datilógrafo Matrícula SIAPE: 0259168 Para: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul/RS Período: Por 01(um) ano a partir da data da publicação Amparo Legal: Artigo 93, da Lei n o- 8.112/90, Lei N o- 6.999, de 07 de junho de 1982. Responsabilidade do ônus: Órgão cedente Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TITO CALVO JACHELLI PORTARIA N o- 78, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SEGEP/MPOG N o- 1987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2012, e tendo em vista o que consta no Processo N o46205.012248/2013 - 41, resolve: Art. 1 o- Autorizar a cessão da seguinte servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará, na forma abaixo indicada:

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

60

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ISSN 1677-7050

Nome: JULIANA COSTA BARBOZA Cargo: Agente Administrativo Matrícula SIAPE: 1737989 Para: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará/CE Período: Por 01(um) ano a partir da data da publicação Amparo Legal: Artigo 93, da Lei n o- 8.112/90, Lei N o- 6.999, de 07 de junho de 1982. Responsabilidade do ônus: Órgão cedente Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TITO CALVO JACHELLI PORTARIA N o- 79, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SEGEP/MPOG N o- 1987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2012, e tendo em vista o que consta no Processo N o46010.002167/2013 - 10 apenso 46205.012249/2013 - 95, resolve: Art. 1 o- Autorizar a cessão da seguinte servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Crato, no Estado do Ceará, na forma abaixo indicada:

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ME

Nome: KELINE CAJUEIRO CAMPOS BARRETO Cargo: Agente Administrativo Matrícula SIAPE: 1622285 Para: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará/CE Período: Por 01(um) ano a partir da data da publicação Amparo Legal: Artigo 93, da Lei n o- 8.112/90, Lei N o- 6.999, de 07 de junho de 1982. Responsabilidade do ônus: Órgão cedente Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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TITO CALVO JACHELLI

PORTARIA N o- 80, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

Nome: SÉRGIO SIMÃO DOS SANTOS Cargo: Agente Administrativo Matrícula SIAPE: 1676437 Para: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará/CE Período: Por 01(um) ano a partir da data da publicação Amparo Legal: Artigo 93, da Lei n o- 8.112/90, Lei N o- 6.999, de 07 de junho de 1982. Responsabilidade do ônus: Órgão cedente Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TITO CALVO JACHELLI

Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 282, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de janeiro de 1990, resolve Designar RUBENS PORTUGAL BACELLAR, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário-Executivo deste Ministério, no período de 21 a 30 de outubro de 2013. GASTÃO DIAS VIEIRA

INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO DESPACHO DO PRESIDENTE Em 17 de outubro de 2013 O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza o Afastamento do País do servidor MARCUS VINICIUS SASSE FIGUEIRA, Assistente Técnico da Diretoria de Mercados Internacionais, para participar do Roadshow da América do Sul na China, nas cidades de Guangzhou, Shanghai e Beijing, bem como fazer apresentação sobre o Brasil na cidade de Hanzhou/China, com ônus, incluindo trânsito, no período de 24 de outubro a 05 de novembro de 2013. FLAVIO DINO

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve: Nº 2.113 - Retificar a Portaria de Concessão nº 1326, de 24/06/2008, publicada no Diário Oficial da União em 26/06/2008 referente à JANICE FROES FERREIRA. onde se lê "03 de junho de 1973, data do óbito do ex-servidor", leia-se "03 de junho de 1972, data do óbito do ex-servidor". (Processo: 20000.004855/1988-96) RJ. O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve: Nº 2.114 - Retificar a Portaria de concessão nº 1990, de 19/10/1999, publicada no Diário Oficial da União em 20/10/1999, referente à MARIA DOS ANJOS SOUZA. onde se lê "50% (cinquenta por cento)" leia-se "100% (cem por cento)". onde se lê "a partir de 30 de novembro de 1998" leia-se "a partir de 01 de janeiro de 1991". (Processo nº 50000.004208/1998-26) PE O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:

AÇ

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SEGEP/MPOG N o- 1987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2012, e tendo em vista o que consta no Processo N o46010.001076/2013 - 67, resolve: Art. 1 o- Autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Agência Regional em Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará, na forma abaixo indicada:

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Ministério dos Transportes

ÃO

Nº 2.115 - Retificar a Portaria de concessão nº 222, de 04/02/2003, publicada no Diário Oficial da União em 07/02/2003, referente à ALICE MARIA COELHO DE OLIVEIRA. onde se lê "50%(cinquenta por cento)" leia-se "100%(cem por cento) ". (Processo nº 50000.005455/1997-50) SC

PR

OI

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:

BID

A

Nº 2.116 - Retificar a Portaria de concessão nº 20, de 20/03/2002, publicada no Diário Oficial da União em 25/03/2002, referente à MARIA DO CARMO LIMA CONCEIÇÃO. onde se lê "classe C, Padrão IV", leia-se "referência NI Classe C Padrão IV". (Processo nº 51150.000779/2001-70) BA

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve: Nº 2.119- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40, § 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art. 2º, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, a THEREZINHA DA SILVA MELLO, viúva do ex-servidor CONSTANTE MELLO, matrícula SIAPE nº. 0806194, do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes, falecido na inatividade em 13 de Agosto 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente Administrativo (NI), Classe "S", Padrão "III", com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor . (Processo nº 50000.031987/2013-13) RJ. ROBSON DE SOUZA ANDRADE PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO 2013 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2010, resolve: Nº 2.121 Declarar a nulidade a contar de 09 de janeiro de 1999, dos efeitos financeiros da Portaria CGRH nº 634 de 19/03/2010, publicada no DOU de 23/03/2010, que concedeu pensão à senhora GLÁUCIA DA PAIXÃO QUENTAL, na condição de filha maior solteira do Senhor Eraldo França Quental, falecido em 16/11/1986, face a constatação de casamento ocorrido naquela data. Processo: (50000.003658/1994-13) RJ; O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve: Nº 2.124- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40, § 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art. 2º, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, a MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO SILVEIRA, viúva do ex-servidor BARTOLOMEU SILVEIRA, matrícula SIAPE nº. 0794835, do quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes, falecido na inatividade em 27 de Julho de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Artífice de Mecânica (NI), Classe "B", Padrão "II", com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor . (Processo nº 50000.037812/2013-10) - RS.

PO

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:

Nº 2.117- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "c", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40, § 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art. 2º, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, a NEORALDINA ARAUJO DA GAMA, companheira do ex-servidor RUY CONCEIÇÃO E SILVA, matrícula SIAPE nº. 0865395, do Extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem , falecido na inatividade em 08 de Setembro de 2012, cuja cota parte equivale a 50% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente Administrativo (NI), Classe "S", Padrão "III", com vigência e efeitos financeiros a partir da data da publicação da portaria, alterando-se a partir desta data a cota de pensão de THAIS DO ROCIO BOTTO DE BARROS para 50% (cinquenta por cento), em conformidade com o artigo 218, da Lei nº 8.112/1990. (Processo nº 50000.038752/2012-63) - PR. O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve: Nº 2.118- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "c", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40, § 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art. 2º, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, a VALIRIA CARDOSO, companheira do ex-servidor PEDRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 0862269, do Extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 23 de Julho 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente de Serviços de Engenharia (NA), Classe "S", Padrão "I", com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor . (Processo nº 50000.034849/2013-88) - SC.

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013

RT ER CE IRO S

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve: Nº 2.125-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à ELIANE DAS DORES DOS SANTOS, filha inválida do ex-servidor CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 0855027, originário do Quadro Pessoal do Extinto Departamento Nacional de Estrada de Rodagem, falecido na inatividade em 29 de abril de 2008,cuja cota parte equivale a 50% (cinquenta por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente de Vigilância (NI) Classe "C", Padrão VI, com vigência e efeitos financeiros a partir da Data da Publicação do Ato (habilitação tardia), alterando-se a partir da presente data a cota de pensão de LARISSA SARA CANHESTRO SANTOS para 50 %, em conformidade com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº. 50000.024217/ 2013-14) MG. O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve: Nº 2.128- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, da Lei nº 8.112/1990, inciso I, alínea "a", (D.O.U. 12/12/90), CF, art. 40, § 7º, inciso I, com redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art. 2º, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, a MARIA VILANI GONÇALVES DOS SANTOS, viúva do ex-servidor LORIVAL BATISTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 0788846, do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes, falecido na inatividade em 25 de Agosto de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade (NI), Classe "C", Padrão "II", com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do exservidor. (Processo nº 50618.001249/2013-85) - PI.

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve: Nº 2.129-Retificar a Portaria nº 1766, de 06/09/1999, publicada no Diário Oficial da União em 07/10/1999. onde se lê "a MARIA DA GLORIA DAMASCENO"; leia-se "a MARIA DA GLORIA CALDEIRA DAMASCENO". onde se "lê" matricula de origem n.° 80011977 ";leia-se "matricula SIAPE n° 0796772". (Processo: 50000.008039/1997-21) BA; Nº 2.130-Retificar a Portaria nº 1767, de 06/09/1999, publicada no Diário Oficial da União em 07/10/1999. onde se lê "inciso I alínea a "; leia-se "inciso II alínea a ". onde se lê "matricula de origem n.° 80011977 ";leia-se "matricula SIAPE n° 0796772". onde se lê " no valor correspondente a 16,08% (dezesseis vírgula oito por cento); leia-se " no valor correspondente a 16,66% (dezesseis vírgula sessenta e seis por cento). (Processo: 50000.008039/1997-21) BA; Nº 2.131-Retificar a Portaria nº 1768, de 06/09/1999, publicada no Diário Oficial da União em 07/10/1999. onde se lê "inciso I alínea a "; leia-se "inciso II alínea a ".onde se lê "a ADRINA CALDEIRA DAMASCENO" leia-se " a ADRIANA CALDEIRA DAMASCENO". onde se lê "matricula de origem n.° 80011977 ";leia-se "matricula SIAPE n° 0796772". onde se lê " no valor correspondente a 16,06% (dezesseis vírgula seis por cento); leia-se " no valor correspondente a 16,66% (dezesseis vírgula sessenta e seis por cento). (Processo: 50000.008039/1997-21) BA; Nº 2.132-Retificar a Portaria nº 1769, de 06/09/1999, publicada no Diário Oficial da União em 07/10/1999. onde se lê "inciso I alínea a "; leia-se "inciso II alínea a ". onde se lê "matricula de origem n.° 80011977" ;leia-se "matricula SIAPE n° 0796772". onde se lê " no valor correspondente a 16,06% (dezesseis vírgula seis por cento); leia-se " no valor correspondente a 16,66% (dezesseis vírgula sessenta e seis por cento). (Processo: 50000.008039/1997-21) BA.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS PORTARIA Nº 364, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio de 2006, publicada no D.O.U de 23 maio de 2006, e tendo em vista o constante do processo nº 50606.000924/2013-98, resolve: Conceder aposentadoria, a partir de 02 de junho de 2013, ao servidor ONOFRE SADI SANTOS MOREIRA, matriculas DNIT nº1055-3 e SIAPE nº 085.486-4, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código 0801, Classe Especial, Padrão III, Nível Médio, do Quadro de Pessoal Especifico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, com fundamento no artigo.3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais. ÁLVARO CAMPOS DE CARVALHO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO PORTARIA N° 35, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o constante do processo nº 50607.000059/2013-70, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor INACIO WALTER RAMOS, matrículas DNIT nº 2592 e SIAPE nº 866401, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código: SA-801, Classe "Especial", Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotada na Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.

ROBSON DE SOUZA ANDRADE

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A

PORTARIA Nº 521, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

PORTARIA Nº 537, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear JULIANA PIRES PENNA E NAVES, matrícula SIAPE nº 1799315, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.

O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX JORGE BASTOS

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 979, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006, resolve: Art. 1º Designar como pregoeiro, no âmbito da Superintendência Regional no Estado da Paraíba, de acordo com o Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, o servidor: MARCOS ANTÔNIO DE MEDEIROS, matrículas DNIT nº 446 e SIAPE nº 0860450. Art. 2º Designar como integrantes da equipe de apoio os servidores: LEONARDO MARINHO DO MONTE SILVA, matrícula DNIT nº 213; DÁCIO VALES LACERDA, matrículas DNIT nº 4010 e REGINALDO MAIA LEITE FILHO, matrícula DNIT nº 2957. Art. 3º Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2002, a autoridade imediatamente superior ao pregoeiro é o Superintendente Regional no Estado da Paraíba. Art. 4º A designação de que trata o artigo 1º desta portaria tem validade por 1 (um) ano, em conformidade com o § 3º do artigo 10 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no D.O.U. de 1º de junho de 2005. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

siderando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de 20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Diretoria Executiva - DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, e considerando o Memorando nº 797/SUREH, resolve: Nomear LILIANE BUENO FERREIRA para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE DESAPROPRIAÇÃO (GEDES), vinculada à SUDES/DIREN, com lotação em Santa Helena/GO, ficando exonerada do cargo que ocupa atualmente, a partir desta data. JAIR CAMPOS GALVÃO Substituto PORTARIA Nº 538, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de 20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Diretoria Executiva - DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, e o Memorando nº 792/2013/SUREH/GEREH, resolve: Nomear FABIANO CRAVO para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE DESAPROPRIAÇÃO (GEDES), vinculado à GGDES/SUDES/DIREN, com lotação em Anápolis/GO, a partir desta data.

L A N

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JAIR CAMPOS GALVÃO Substituto

A S N

PORTARIA Nº 539, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de 20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Diretoria Executiva - DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, e o Memorando nº 776/2013-SUREH/GEREH, resolve: Exonerar MARCELO AKIYOSHI LOUREIRO, nomeado CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA, conforme as Portarias nº 678/2012, nº 024/2013 e nº 146/2013, vinculado à ASJUR/PRESI, lotado em Brasília/DF, com efeito retroativo a partir de 28/09/2013.

E R P

IM

MARCELO COTRIM BORGES

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ISSN 1677-7050

JAIR CAMPOS GALVÃO Substituto

PORTARIA Nº 540, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, considerando o resultado final do Concurso Público homologado por edital publicado no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2012, e o Memorando nº 578/2013-DIRAF, resolve: Admitir os candidatos aprovados no Concurso Público supramencionado para os cargos de ampla concorrência, conforme relacionados nos Anexos I, II e III desta Portaria, sendo regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. ANEXO I

POLO BRASÍLIA

Cargo Inscrição Nome Data de Admissão Polo de Lotação Engenheiro Civil 1660368 MARCELO LIRA ANDRADE 07 de outubro de 2013 Brasília - DF Engenheiro Civil 1569604 JOAO RICARDO TORRES BEHR 07 de outubro de 2013 Brasília - DF Engenheiro Civil 1118091 MARCUS VINICIUS VEIGA CARDOSO 07 de outubro de 2013 Brasília - DF

Cidade de Lotação Brasília Brasília Brasília

ANEXO II

POLO GOIÁS Cargo Inscrição Nome Data de Admissão Polo de Lotação Cidade de Lotação Engenheiro Civil 1827939 ROBERTO OMENA BARBOSA DA SIL- 07 de outubro de 2013 Goiás - GO SANTA HELENA VA Engenheiro Civil 1047312 THALLES ABRAO DOEHLER 07 de outubro de 2013 Goiás - GO INDIARA

ANEXO III POLO BAHIA Cargo Inscrição Nome Engenheiro Civil 1129988 IGOR BRIM MENEZES

MARIO DIRANI Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013102100061

Data de Admissão Polo de Lotação Cidade de Lotação 08 de outubro de 2013 Bahia - BA Santa Helena Bahia BA

JAIR CAMPOS GALVÃO Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

62 .

Conselho Nacional do Ministério Público SECRETARIA-GERAL PORTARIA Nº 140, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de outubro de 2013, resolve: Nomear a servidora sem vínculo LAUREN KELLY DO COUTO BRANDI, bacharela em Direito, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessora Nível III da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público, criado pela Lei nº. 12.412/2011. BLAL YASSINE DALLOUL PORTARIA Nº144, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de outubro de 2013, resolve: Nomear a servidora MICHELLE AMÉRICO LESSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, matrícula 18.198, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-4, de Assessora Nível IV do Gabinete do Conselheiro Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho do Conselho Nacional do Ministério Público, criado pela Lei nº. 11.967/2009.

CO

ME

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BLAL YASSINE DALLOUL

LIZ

PORTARIA Nº146, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de outubro de 2013, resolve: Designar a servidora VALÉRIA MARIA SANTOS GUIMARÃES, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, matrícula 23.727, para exercer a Função de Confiança, código FC-3, de Secretária Administrativa Nível III do Gabinete do Conselheiro Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho do Conselho Nacional do Ministério Público, criado pela Lei nº. 11.967/2009.

Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Art. 1º Nomear o Doutor MARCELLO PARANHOS DE OLIVEIRA MILLER, Procurador da República, para exercer o cargo em comissão, código CC-6, de Coordenador Adjunto da Assessoria Jurídica Criminal da Secretaria de Apoio Jurídico do Gabinete do Procurador-Geral da República. Art. 2º Revogar a Portaria PGR/MPU nº 656, de 18/9/2013, publicada no Diário Oficial da União de 20/9/2013, Seção 2, pág. 48.

Art.1º. Exonerar a servidora ISABELA TEIXEIRA MARRARA, matrícula MPF nº 23.220-3, para o Cargo em Comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do Gabinete do Dr. Zilmar Antônio Drumond - GABPRR41. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS PORTARIA Nº 758, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista os termos da Portaria PGR nº 588, de 3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U., Seção I, de 5 de setembro de 2003, e o contido no Ofício nº 214/13 - PR/BA-GAB, de 10 de outubro de 2013, da Procuradoria da República no Estado da Bahia, resolve: Art. 1º Designar os Procuradores da República JOSÉ ALFREDO DE PAULA SILVA e SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA para exercerem, por 2 (dois) anos, respectivamente, as funções de Procurador Regional Eleitoral e Procurador Regional Eleitoral Substituto no Estado da Bahia. Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir de 19 de novembro de 2013. RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS PORTARIA Nº 759, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

PORTARIA Nº143, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de outubro de 2013, resolve: Designar a servidora JULIANA DE CARVALHO SANTOS CUNHA, matrícula 82.028, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-administrativo/ Administração, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração do Conselho Nacional do Ministério Público, código CC-3, criado pela Lei nº 12.412/2011; dispensando, em consequência, o servidor CASSIANO RAMALHO SALIM, matrícula 22.650, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-administrativo/ Administração, do referido encargo. BLAL YASSINE DALLOUL

Ministério Público da União ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA PORTARIA Nº 756 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Resolução CSMPF nº 88, de 3 de agosto de 2006, e o contido no Ofício nº 16427/2013 MPF/PR/RJ/GABPC, de 15 de outubro de 2013, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, resolve: Art. 1º Designar o Procurador da República EDUARDO RIBEIRO GOMES EL HAGE para, sem prejuízo de suas atribuições, também compor o grupo de controle externo da atividade policial da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, instituído pela Portaria PGR nº 477, de 25 de julho de 2013, publicada no D.O.U., Seção II, pág. 41, de 29 de julho de 2013. Art. 2º A nova composição completará o prazo estabelecido pela Portaria PGR nº 477, de 25 de julho de 2013. Art. 3º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua publicação. RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS PORTARIA Nº 757, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 26, inciso VIII, da Lei Complementar nº 75, de 20/5/1993, resolve:

JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO PORTARIA Nº 89, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 106, III, do Regimento Interno do MPF (Portaria PGR no 199, de 28 de abril de 2009), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve: Art. 1º. Exonerar, a pedido, a partir de 21 de outubro de 2013, PAULA MACHADO ROBALINHO CAVALCANTI, matrícula nº 24552-6, do cargo em comissão de Assessor-Nível II, CC-02, do Gabinete do Procurador Regional da República MARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA, na PRR- 5ª Região. ANTONIO EDÍLIO MAGALHÃES TEIXEIRA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 348, DE 17 DEOUTUBRO DE 2013

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Ofício nº 2279/2013/MCR/PRR 2ª Região, de 4 de outubro de 2013 (processo CSMPF nº 1.00.001.000138/2013-76), resolve: Alterar, a pedido, o período de afastamento concedido à Procuradora Regional da República MÔNICA CAMPOS DE RÉ, por meio da Portaria PGR nº 613, de 9 de setembro de 2013, publicada no DOU, Seção - 2, p. 52, do dia 10 subsequente, para considerá-lo de 21 de outubro de 2013 a 25 de abril de 2014.

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BLAL YASSINE DALLOUL

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2

ISSN 1677-7050

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RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS

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PABLO COUTINHO BARRETO

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA-GERAL

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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº 1.522, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

BID

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 35, inciso I, 38 e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: 1. Dispensar MARISPERC DE SOUSA LIMA ARAUJO SA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 4938, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Mário Pimentel Albuquerque. 2. Dispensar GABRIELA UBERTI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 24801, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Hugo Gueiros Bernardes Filho. 3. Designar GABRIELA UBERTI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 24801, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Mário Pimentel Albuquerque. 4. Dispensar MARISPERC DE SOUSA LIMA ARAUJO SA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 4938, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Mário Pimentel Albuquerque. 5. Designar VALDIRENE GOMES DE CARVALHO LOPES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 5517, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Mário Pimentel Albuquerque.

A

PORTARIA Nº 591, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2013 A Procuradora-Chefe Substituta da Procuradoria da República no Estado do Ceará, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve: 1. Dispensar o servidor MAGNUM JUVÊNCIO DE PAIVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 14113, da função de confiança de Chefe Núcleo de Controle e Administração de Material e Patrimônio, FC-3, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República no Estado do Ceará. 2. Designar o servidor LINDEMBERG ANDRÉ DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 3521, para encargo da Chefia do Núcleo de Controle e Administração de Material e Patrimônio, FC-3, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República no Estado do Ceará. 3. Dispensar o servidor FRANCISCO JÚNIOR ALVES MACHADO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 5548, para encargo da Chefia Seção de Comunicações Administrativas, FC-2, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República no Estado do Ceará. 4. Designar o servidor MAGNUM JUVÊNCIO DE PAIVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 14113, da função de confiança de Chefe da Seção de Comunicações Administrativas, FC-2, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República no Estado do Ceará. 5. Designar o servidor FRANCISCO JÚNIOR ALVES MACHADO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 5548, para exercer a função de confiança de Chefe da da Seção de Protocolo Jurídico, FC-2, da Coordenadoria Jurídica da Procuradoria da República no Estado do Ceará.

PO

LAURO PINTO CARDOSO NETO

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 135, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007, resolve:

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013102100062

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso de suas atribuições, e da competência delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve: I - Dispensar, a partir de 10 de outubro de 2013, a servidora JULIANA RIBEIRO LARENAS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 23565, da função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Campo Formoso.

RT ER CE IRO S

NILCE CUNHA RODRIGUES

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 180, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 696, de 30/09/2013, publicada no DOU - Seção 2, de 01/10/2013, resolve:

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013 Designar a Procuradora da República Bianca Britto de Araújo para, provisoriamente, na ausência do titular e da substituta, responder pela Chefia desta Unidade no período de 28 a 30/10/2013. GUSTAVO NOGAMI

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO

Dispensar, a partir de 07/10/2013, por motivo de remoção, PERLA LISBOA DA CUNHA GALDEANO, matrícula 16836, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, da Função de Confiança de Assessor - Nível I, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República TATIANA POLLO FLORES, da Procuradoria da República no Município de São Gonçalo, DESIGNANDO para a referida Função de Confiança PRISCILA WIERMAN GOMES, matrícula 19753, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, da mesma Procuradoria. GUILHERME GUEDES RAPOSO

PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

N o- 59-Designar o servidor DIEGO ALHADEF CARVALHO LIMA, ocupante do cargo de Técnico de Apoio do MPU/Administração, Matrícula nº 22271, para exercer a função de Assessor - Nível I, Código FC-02, do Gabinete da Dra. Ana Karízia Távora Teixeira Nogueira, da PR/MA.

A Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, no exercício de suas atribuições legais e de acordo com a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 737, de 26 de novembro de 2003 (DOU 1º/12/2003), resolve: DESIGNAR o Procurador da República JÚLIO CARLOS SCHWONKE DE CASTRO JÚNIOR para responder pela chefia desta Procuradoria da República no período de 28 a 30 de outubro de 2013, tendo em vista a participação da Procuradora-Chefe e do Procurador-Chefe Substituto no 30º ENPR - Encontro Nacional dos Procuradores da República, simultaneamente, no referido período. FABÍOLA DÖRR CALOY

CAROLINA DA HORA MESQUITA HÖHN

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA N o- 91, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR n.º 591/2008 (Regimento Interno do Ministério Público Federal); resolve: Art. 1º - Dispensar, por motivo de remoção para outra unidade do Ministério Público Federal, DANIELA VENTURA XAVIER, ocupante do cargo de analista do MPU/apoio jurídico/direito, matrícula n.º 15.054-1, da função de confiança de Assessor - Nível I, FC-2, do GABPR-6, da Procuradoria da República em Pernambuco.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofício nº 302/2013 (registrado no Sistema Único sob o protocolo PRMAQA-SP-00001555/2013), resolve: I. Dispensar o servidor JORGE CORREA DOS SANTOS NETO, Matrícula nº 17956-6, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe B, Padrão 4, da Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Araraquara. II. Designar o servidor CESAR FREIRE CAVALCANTE, Matrícula nº 3850-4, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão 13, para a função supracitada.

PORTARIA N o- 92, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591/2008 (Regimento Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011; resolve: Nomear PAULA MACHADO ROBALINHO CAVALCANTI, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de assessor nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Pernambuco. RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 1.170, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve: I- Exonerar, a pedido, CECÍLIA CASTRO RODRIGUEZ, matrícula 23883, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. II- Nomear LUANA FARIA FERNANDES, matrícula 12019, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor - Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do ProcuradorChefe da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. GUILHERME GUEDES RAPOSO

PORTARIA Nº 812, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de 14 de setembro de 2007, resolve: I - Nomear a servidora FLAMINIA MOURA GOMES TOMAZ, matrícula 6002394-5, ocupante do cargo de Técnico MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, para o Cargo em Comissão de Assessora Jurídica do Gabinete da Procuradora do Trabalho Alzira Melo Costa, código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM, dispensando-a da função de confiança, código FC 02, que atualmente ocupa. II - Designar a servidora HELAINE GLEICY DE AZEVEDO BORBA MACIEL, matrícula 6006435-8, ocupante do cargo de Analista MPU/Apoio Jurídico/Direito, para a função de confiança, código FC 02, Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.

L A N

O I C

IM

PORTARIA Nº 1.504, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofício nº 898/2013, registrado no Sistema Único sob o protocolo PRM-MIISP-00003584/2013, resolve: Designar o servidor DANIEL COLOMBO PEREIRA DOS SANTOS, Matrícula nº 23677-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe A, Padrão 1, para exercer a função de confiança de Assessor (Nível I) do Gabinete do Dr. Diego Fajardo Maranha Leão de Souza (GABPRM 3), FC-2, da Procuradoria da República no Município de Marília, vaga de primeiro provimento. ANAMARA OSÓRIO SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL

PORTARIA Nº 805, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013

O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de 14 de setembro de 2007, e considerando os termos do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007, resolve: Fica apostilada a Portaria n° 737, de 27/12/2011, publicada no Diário Oficial da União n° 251 de 30/12/2011, que designou LAÍS DOS REIS E SILVA para exercer Cargo em Comissão, código CC 01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM, atualmente exercendo o Cargo em Comissão de Assessora Jurídica do Gabinete da Procuradora Alzira Melo Costa, código CC 02, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC 03, da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região. EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI PORTARIA Nº 811, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de 14 de setembro de 2007, resolve:

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013102100063

NA

EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI

A S N

PORTARIA Nº 814, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013

O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de 14 de setembro de 2007, resolve: Declarar vago, a partir de 28/09/2013, o Cargo em Comissão de Chefe da Secretaria do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC 01, da Procuradoria-Geral do Trabalho, ocupada por ROSANE DA COSTA BORGES, em virtude de seu falecimento.

E R P

ANAMARA OSÓRIO SILVA

PORTARIA Nº 1.173, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:

EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI

PORTARIA Nº 1.487, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO

I - Exonerar, a contar de 01/10/2013, a servidora YOHANNA JAAMEL SOUSA MENEZES, matrícula 6006082-4, do Cargo em Comissão, código CC 01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM. II - Nomear a servidora JULIANA CORREA DE ARAÚJO MONTEIRO, matrícula 6004368-7, ocupante do cargo de Analista MPU/Apoio Jurídico/Direito, para o Cargo em Comissão, código CC 01, na Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CC 03, que ocupa atualmente.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 385, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

N o- 58-Dispensar, a partir do dia 03 de outubro de 2013, o servidor VITOR GABRIEL ALCIDES VASCONCELOS, ocupante do cargo de Técnico de Apoio do MPU/Administração, Matrícula nº 21160, da função de Assessor - Nível I, Código FC-02, do Gabinete da Dra. Ana Karizia Távora Teixeira Nogueira, da PR/MA.

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ISSN 1677-7050

EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI PORTARIA Nº 815, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de 14 de setembro de 2007, e considerando os termos do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007, resolve: Fica apostilada a Portaria n° 725, de 23/09/2013, publicada no Diário Oficial da União n° 185 de 24/09/2013, que designou HANESSA DE FÁTIMA DA CRUZ MOURA para exercer Cargo em Comissão de Chefe da Secretaria do Gabinete do Vice - Procurador - Geral do Trabalho, código CC 01, da Procuradoria Geral do Trabalho, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Secretaria do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC 01, da Procuradoria-Geral do Trabalho. EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI PORTARIA Nº 816, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de 14 de setembro de 2007, resolve: Nomear RUBERLI ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula 6006050-6, ocupante do cargo de Técnico MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração para o cargo em comissão de Chefe da Secretaria do Gabinete do Vice-Procurador-Geral do Trabalho, código CC 01, da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-a da função de confiança de Assistente - Nível II da Secretaria do Gabinete do Vice-Procurador-Geral do Trabalho, código FC 02, que ocupa atualmente. EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI

DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 373, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve: Nomear o servidor FRANCISCO LIMA DE MEDEIROS, matrícula 6002144-6, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Informática, código CC 01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Seção de Informática, código CC 01, que ocupa atualmente. SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013

II- Designar o Procurador do Trabalho Bernardo Guimarães Carvalho Ribeiro para o encargo de Coordenador de 1º Grau; III- Dispensar, a pedido, a Procuradora do Trabalho Séfora Graciana Cerqueira Char do encargo de Coordenadora de 1º Grau substituta (Portaria nº 70, de 26 de setembro de 2011); IV- Nomear a Procuradora do Trabalho Larissa Santana Leal Lima para o encargo de Coordenadora de 1º Grau substituta; V- Dispensar, a pedido, o Procurador Regional do Trabalho Jairo Lins de ALbuquerque Sento-Sé do encargo de Coordenador de 2º Grau substituto (Portaria nº 72, de 28 de setembro de 2011); VI- Nomear a Procuradora do Trabalho Sandra Marlicy de Souza Faustino para o encargo de Coordenadora de 2º Grau substituta;

II - Designar o servidor VICTOR ALESSANDRO DOS SANTOS UCHOA, Matrícula nº 6002148-9, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Informática, Código CC-01. Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ISSN 1677-7050

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 162, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. O PROCURADOR CHEFE ADJUNTO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: a) dispensar o Dr. Paulo Eduardo Pinto de Queiroz de atuar na audiência de mediação, dia 21/10/2013, perante a SDC do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, designando para atuar na referida audiência a Dra. Beatriz de Holleben Junqueira Fialho; b) designar a Dra. Beatriz de Holleben Junqueira Fialho para atuar nas audiências de mediação, dias 22/10/2013, 28/10/2013 e 06/11/2013, perante a SDC do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Regiãso; c) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, inciso IX da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que a Procuradora ora designada, atue nas audiências, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsável nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamento das mesmas.

CO

ROGÉRIO UZUN FLEISCHMANN

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

ME

ALBERTO BASTOS BALAZEIRO

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO

Procurador Nicodemos Fabrício Maia Cláudio Alcântara Meireles Francisco Gérson Marques de Lima

LIZ

Pleno 15 e 17 -

1ª Turma 16 17

Revogam-se as disposições em contrário. ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA

AÇ

PORTARIA Nº 140, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013

ÃO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e resolve designar os Procuradores abaixo relacionados para as sessões do pleno e das turmas do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no período de 1º de novembro a 19 de dezembro de 2013. Período: 1 a 30 de novembro de 2013 PROCURADORES Antonio de Oliveira Lima

PLENO 5, 7, 12, 14, 26 e 28 -

Evanna Soares Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque Nicodemos Fabrício Maia

-

Juliana Sombra Peixoto Garcia

19 e 21

PR

OI

1ª TURMA -

2ª TURMA -

BID

A

Período: 1 a 19 de dezembro de 2013 PROCURADORES Antonio de Oliveira Lima Evanna Soares

PLENO 3, 5, 10, 12, 17 e 19 -

Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque Nicodemos Fabrício Maia

-

1ª TURMA 4, 5, 11, 12, 18 e 19 -

-

-

2ª TURMA -

3ª TURMA -

2, 4, 9, 11, 16 e 18 -

-

PORTARIA Nº 142, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve designar a Excelentíssima Senhora Procuradora do Trabalho Dra. JULIANA SOMBRA PEIXOTO GARCIA para comparecer a audiência designada para o dia 22/10/2013, às 09h25 (nove horas e vinte e cinco minutos), na 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú, re-

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.736, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08190.227873/13-50; resolve: Declarar vago, a contar de 11/10/2013, o cargo de Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Suporte e Infraestrutura - Classe/Padrão AN-A1, da carreira de Analista do MPU, até então ocupado pelo servidor Ricardo Dualibe Leitão, matrícula 4226-9, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. LIBANIO ALVES RODRIGUES

Tribunal de Contas da União

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SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL PORTARIA N o- 232, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1 o- da Portaria n o- 7, de 8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1 o- Designar GEORGES MARCEL DE AZEREDO SILVA, Matrícula 5078-4, AUFC, para exercer, no Serviço de Pós-Graduação, Incentivos e Seleção/DIPRE/ISC/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RT ER CE IRO S

LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA

2, 3, 9, 10, 16 e 17

ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA

CLÁUDIO DE ALCÂNTARA MEIRELES

VIRGÍNIA DE ARAÚJO GONÇALVES FERREIRA

PO

Esta Portaria entra em vigor na data encimada.

O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Procurador Regional do Trabalho Doutor FRANCISCO GÉRSON MARQUES DE LIMA para a sessão do dia 16/10/2013 da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em substituição ao signatário. Revogam-se as disposições em contrário.

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria n° 293, de 13/08/2007, resolve: Tornar sem efeito Portaria nº 048, de 22/08/2013, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 26/08/2013, Seção 2, página 59 e Portaria nº 52E, de 30/08/2013, publicada no Diário Oficial da União nº 176, de 11/09/2013, Seção 2, página 65.

3ª TURMA -

6, 7, 13, 14, 20, 21, 27 e 28 4, 6, 11, 13, 18, 20, 25 e 27 4, 5, 11, 12, 18, 19, 25 e 26 -

PORTARIA Nº 143, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013

PORTARIA Nº 64, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR os Procuradores do Trabalho abaixo indicados para comparecerem, no mês de outubro de 2013, às sessões da 1ª Turma e do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, nos dias abaixo apontados.

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Quinta Região, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 142, art. 1º, § 2º, I, de 20 de março de 2013, resolve: I- Dispensar, a pedido, o Procurador do Trabalho Rômulo Barreto de Almeida do encargo de Coordenador de 1º Grau (Portaria nº 70, de 26 de setembro de 2011);

IA

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO

PORTARIA Nº 138, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013

PORTARIA Nº 128, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013

RC

ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA

ferente ao Processo n° 0000812-69.2013.5.07.0033, em substituição ao Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho Dr. CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA. Esta portaria entra em vigor na data encimada.

PORTARIA N o- 233, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1 o- da Portaria n o- 7, de 8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1 o- Designar LILIANE GALVÃO COLARES, Matrícula 5878-5, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações/SEGECEX, a função de confiança de Assessora, Código FC-3. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA

CLÁUDIO ALCÂNTARA MEIRELES PORTARIA Nº 144, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 142, de 20 de março de 2013, resolve: Considerando a alteração parcial realizada na Estrutura Organizacional desta Regional, publicada no DOU de 30/08/2013; I - Dispensar a contar de 30/08/2013, o servidor VICTOR ALESSANDRO DOS SANTOS UCHOA, Matrícula nº 6002148-9, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Informática, Código CC-01.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013102100064

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Poder Legislativo SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.022341/2013-11, resolve:

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Nº 4.392 - Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 3923, publicada no Diário Oficial da União, dia 27/08/2013, Seção 2, que nomeou FELIPE DE SANTANA MARCIÃO, para exercer o cargo, em comissão de Auxiliar Parlamentar Pleno, APSF03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Alfredo Nascimento, em virtude de não ter tomado posse no prazo previsto pelo § 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112/90.

PORTARIA N 570, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n o- 2272/2011, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor Manoel Emídio Solino de Carvalho, matrícula S014340, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Segurança, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, com fundamento no art. 3 o- da Emenda Constitucional n o- 47, de 5 de julho de 2005.

Nº 4.394 -Movimentar, nos termos do art. 421, §5º, da Parte III, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, DAVID MAIA GOMES, matrícula nº 235201, da faixa retributiva de APSF02 para APSF04, a partir da data da publicação.

Min. FELIX FISCHER o-

PORTARIA N 571, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n o10274/2013, resolve: Conceder, com efeito a partir de 28 de setembro de 2013, pensão vitalícia a Maria do Socorro Francisco Gomes Gouveia, cônjuge, e a Maria Gonzaga Pereira, ex-cônjuge de Antonio Gouveia Pereira, matrícula S018230, com fundamento no art. 40, § 7 o- , I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41, de 19 de dezembro de 2003, e nos arts. 2 o- , I, e 15 da Lei n o- 10.887, 18 de junho de 2004, alterada pela Lei n o- 11.784, de 22 de setembro de 2008, combinados com os arts. 217, I, a e b, e 218, § 1 o- , da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 00200.024281/2013-62, resolve: Nº 4.395 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ANTONIO FAGNER TEIXEIRA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues. A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 00200.024650/2013-17, resolve:

Min. FELIX FISCHER PORTARIA N o- 572, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

Nº 4.396 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, LIVIA MARIA MORAIS SALES para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Intermediário, APSF06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Pedro Taques.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n o- 31 de 27 de setembro de 2012, assim como o que consta no Processo STJ n o10.338/2012, RESOLVE: Art. 1 o- Prorrogar, até 22 de outubro de 2014, o prazo de cessão da servidora HILMARA BASTOS PAREDES, matrícula S023188, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para continuar exercendo a função comissionada de Assistente IV, código FC-4, no Conselho da Justiça Federal. Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 00200.023065/2013-08, resolve: Nº 4.397 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ALEX FABIANI FERREIRA DE SÁ para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior, APSF05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na Quarta-Secretaria.

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Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PORTARIA N o- 207, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I do artigo 35 e no inciso II do art. 9 o- da Lei n o- 8.112/1990, resolve: I) Exonerar ROBERTO BEZERRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-3, da Assessoria de Administração; II) Nomear ROBERTO BEZERRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para o cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas, nível CJ-3. Min. JOAQUIM BARBOSA

A N SI

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n o- 31 de 27 de setembro de 2012, assim como o que consta no Processo STJ n o10.449 /2012, RESOLVE: Art. 1 o- Prorrogar, até 22 de outubro de 2014, o prazo de cessão da servidora NÊMORA CORRÊA DE FREITAS, matrícula S013433, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para continuar exercendo a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, no Conselho da Justiça Federal. Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa NOME DO CANDIDATO 1. MATHEUS MACHADO RINCO

ORIGEM DA VAGA Posse de Ana Karolina Almeida Dias em outro cargo público inacumulável

L A N

Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. FELIX FISCHER

O I C

PORTARIA N o- 576, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

NA

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n o- 118 de 11 de maio de 2011, nos arts. 9 o- , I, e 10 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 7 o- da Lei n o- 11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei n o- 12.774, de 28 de dezembro de 2012, resolve: Art. 1 o- Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe A, padrão 1, a candidata THAÍS COUTINHO CANÊDO, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na vaga decorrente da aposentadoria de Suelene Rosa da Silva. Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A S N

Min. FELIX FISCHER o-

PORTARIA N 577, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, resolve: Art. 1 o- Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA BÁRBARA LUIZ BERNARDES, matrícula S026640, da função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin oArt. 2 o- Nomear, nos termos do art. 9 o- , II, da Lei n o8.112/1990, a referida servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin, na vaga decorrente da exoneração de Bruno Corrêa Burini. Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. FELIX FISCHER o-

PORTARIA N o- 574, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

PORTARIA N 578, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n o- 31 de 27 de setembro de 2012, assim como o que consta no Processo STJ n o8.016/2012, resolve: Art. 1 o- Prorrogar, até 1 o- de outubro de 2014, o prazo de cessão dos servidores abaixo relacionados, para continuarem exercendo cargo em comissão/função comissionada no Conselho Nacional de Justiça.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1 o- Designar THIAGO GABRIEL DOS SANTOS, matrícula S056957, para substituir a Chefe de Gabinete, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo comissionado. Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Matrícula S060490

S019938

PORTARIA N o- 284, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 S033388

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no caput do artigo 38 da Lei n o- 8.112/1990 e no artigo 123 do Regulamento da Secretaria, resolve: Designar ADRIANA DE MELO LUCAS, Analista Judiciária, Área Judiciária, como substituta do Coordenador, nível CJ-2, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.

NOME DO CANDIDATO ORIGEM DA VAGA 1. DANIEL MONTEIRO FERREIRA DOS Aposentadoria de Sabrina de Araújo MaioSANTOS lino

Min. FELIX FISCHER

S021479

SECRETARIA

IM

PORTARIA N o- 573, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

S A E D R A L P M E EX ILANA TROMBKA

E T N

DA

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n o- 118 de 11 de maio de 2011, nos arts. 9 o- , I, e 10 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 7 o- da Lei n o- 11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei n o- 12.774, de 28 de dezembro de 2012, resolve: Art. 1 o- Nomear, em caráter efetivo, para os cargos abaixo discriminados, classe A, padrão 1, os seguintes candidatos, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho: Cargo: Analista Judiciário, Área Administrativa

E R P

Min. FELIX FISCHER

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo número 00200.024938/2013-91, resolve: Nº 4.398 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, FRANCISCO GOMES DA SILVA JÚNIOR para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior, APSF04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador Armando Monteiro.

PORTARIA N o- 575, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

o-

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº 00200.025236/2013-25, resolve:

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ISSN 1677-7050

S031024 S021932

Servidor

Cargo em comissão / função comissionada Cássia Cascão de Almeida Assessor-Chefe de Gabinete de Conselheiro, nível CJ-3 Ivan Gomes Bonifácio Diretor do Departamento de Gestão Estratégica, nível CJ-3 José Francisco Alves Chefe da Seção de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, nível FC-6 Lúcia Andreya Chaves Moraes Lisboa Chefe da Seção de Cerimonial, nível FC-6 Rodrigo Luís Duarte Campos Assistente VI da Assessoria da Corregedoria, nível FC-6 Tereza Cristina Certain de Oliveira Assistente VI da Assessoria da Corregedoria, nível FC-6

Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013102100065

Min. FELIX FISCHER o-

PORTARIA N 579, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, resolve: Art. 1 o- Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 18 de outubro de 2013, nos termos do art. 35, II, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRE PONTIERI, matrícula S062701, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro. Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. FELIX FISCHER

Min. FELIX FISCHER o-

Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7050 SECRETARIA o-

PORTARIA N 833, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n o315 de 23 de agosto de 2012, resolve: Art. 1 o- Dispensar, a pedido, nos termos do art. 35, II, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GISELLE DE OLIVEIRA COUTINHO, matrícula S050088, da função comissionada de Assistente V, código FC-5, da Comissão Permanente Disciplinar, do Gabinete do Diretor-Geral. Art. 2 o- Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALESSANDRA PINHEIRO SCHMALTZ, matrícula S041933, da função comissionada de Assistente II, código FC-2, da Comissão Permanente Disciplinar, do Gabinete do Diretor-Geral. Art. 3 o- Designar ALESSANDRA PINHEIRO SCHMALTZ, matrícula S041933, para a função comissionada de Assistente V, código FC-5, da Comissão Permanente Disciplinar, do Gabinete do Diretor-Geral, na vaga decorrente da dispensa de Giselle de Oliveira Coutinho. Art. 4 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO

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PORTARIA N o- 834, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

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O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n o315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1 o- Designar UESLEI PEREIRA DE LIMA, matrícula S038312, para substituir o Coordenador, código CJ-2, da Comissão Permanente Disciplinar, do Gabinete do Diretor-Geral em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo comissionado. Art. 2 o- Revogar a designação de substituição de GISELLE DE OLIVEIRA COUTINHO, matrícula S050088, objeto da Portaria GDG n o- 194 de 19 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União no dia 29 subsequente. Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LIZ

JACKSON ARTAXERXES MATOS, matrícula 410, do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para Coordenador de Projetos de Softwares Nacionais, Código CJ-1, da Subsecretaria de Engenharia de Software. EVA MARIA FERREIRA BARROS

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SECRETARIA ATO N o- 686, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando n° 60, 17/10/2013, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta, resolve: 1 - Dispensar a servidora LORENA BEZERRA MARQUES, código 50325, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta. 2 - Designar a servidora LORENA BEZERRA MARQUES, código 50325, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta, em vaga decorrente da dispensa do servidor Alyson Alves Pereira. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO o-

ATO N 687, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando n o- 38, de 18/10/2013, da Secretaria da 8ª Turma; considerando o constante do memorando n° 63, 18/10/2013, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa, resolve: 1 - Dispensar a servidora SUELEN MOREIRA ANDRADE MAIA, código 43859, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 8ª Turma, de que trata o ATO.SEGJUD.GP.N o- 826/2012. 2 - Designar a servidora SANDRA CARVALHO CASTRO SOUZA, Técnico Judiciário, requisitada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 8ª Turma, de que trata o ATO.SEGJUD.GP.N o- 826/2012, em vaga decorrente da dispensa da servidora Suelen Moreira Andrade Maia. 3 - Designar a servidora SUELEN MOREIRA ANDRADE MAIA, código 43859, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa, em vaga decorrente da dispensa do servidor Ana Clara Brazolino Eleutério.

AÇ

MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO PORTARIA N o- 855, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n o315 de 23 de agosto de 2012, resolve: Art. 1 o- Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IRANI FERREIRA DE SOUZA, matrícula S059301, da função comissionada de Assistente II, código FC2, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin oArt. 2 o- Designar a referida servidora para a função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin, na vaga decorrente da dispensa de Maria Bárbara Luiz Bernardes. Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO RETIFICAÇÃO Na Portaria STJ n o- 826 de 15 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, seção 2, página 71, de forma que onde se lê "do Gabinete do Diretor-Geral", leia-se "da Coordenadoria de Compras e Contratos, da Secretaria de Administração e Finanças".

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL SECRETARIA-GERAL

ÃO

PR

OI

BID

A

A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 54, inciso I, da Resolução n o- 3, de 10 de março de 2008, resolve: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem, em substituição, o cargo em comissão e a função comissionada adiante especificados, da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos impedimentos e afastamentos dos titulares: GISCARD STEPHANOU SILVA, matrícula 759, requisitado do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, para Chefe da Seção de Sustentação de Software, Código FC-6, da Coordenadoria de Projetos de Softwares Nacionais da Subsecretaria de Engenharia de Software.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO N o- 688, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do Processo TST n o- 504.018/20136, resolve: Dispensar a servidora REJANE DE FATIMA SANTANA, código 8250, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos, com efeitos a contar de 18 de outubro de 2013, em virtude de sua aposentadoria. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA PORTARIA N 691, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo em vista o que consta do P.A. 1.701/2012 - TRF, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução n° 05/2008-CJF, o servidor SEBASTIÃO DOS SANTOS NEVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para ocupar função comissionada.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013102100066

ROBERTO ELIAS CAVALCANTE

PORTARIA N o- 702, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo em vista o que consta do PA 4.491/2012, resolve: REVOGAR a cessão para a Seção Judiciária do Estado da Bahia do servidor CLEMENTE JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Subseção Judiciária de Paulo Afonso, autorizada pela Portaria/PRESI/SECRE 279, de 26/04/2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 30/04/2013. ROBERTO ELIAS CAVALCANTE

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PORTARIA N o- 1.198, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido no Processo Administrativo n o- 001211691.2013.4.04.8000 e ad referendum do Conselho de Administração, resolve: I - CEDER a servidora DÉBORA DE MELLO MOREIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertence ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ao Superior Tribunal de Justiça, para exercer cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, no Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, enquanto perdurar a titularidade do cargo, com fundamento no inciso I, do artigo 93 da Lei n o- o- 8112, de 11-12-1990, com redação conferida pela Lei n o- o- 8.270, de 17-121991, e na Resolução n o- o- 05, de 14-03-2008, do Conselho da Justiça Federal. II - CONCEDER trânsito no período de 30/10/2013 a 08/11/2013, nos termos do artigo 18 da Lei n o- o- 8.112, de 11-12-1990, com a redação conferida pela Lei n o- o- 9.527, de 10-12-1997. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Federal TADAAQUI HIROSE

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS PORTARIA N o- 732, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o artigo 37, XVI, da Constituição Federal; CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, VIII, da Lei n o8.112 de 11.12.1990; CONSIDERANDO o requerimento subscrito pela servidora Ana Eudócia Cabral Barbosa, resolve: DECLARAR vago, com efeito a partir do dia 14.10.2013, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, vaga 62, do quadro efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral, criado pela Lei n o- 10.842, de 20.02.2004, ocupado pela servidora ANA EUDÓCIA CABRAL BARBOSA, matrícula n o- 2.301.750, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.

PO

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PORTARIA N o- 403, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013

Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013

RT ER CE IRO S

Des. FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO ATO N o- 711, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013

O Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR a servidora FERNANDA RASSELI PRETTI para o exercício da função comissionada de Assistente II - FC.2, com lotação na Secretaria Administração e Orçamento, a partir da publicação do Ato. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA N o- 241, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O DESEMBARGADOR ATAPOÃ DA COSTA FELIZ, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XII da Resolução TRE/MS n o- 170, de 18.12.97, Regimento Interno deste Tribunal, combinado com o artigo 78 da Resolução TRE/MS n o- 471, de 26.03.2012, CONSIDERANDO a homologação do VI Concurso Público em 06 de setembro de 2013, através do Edital n o- 14, de 4 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, n o- 173, e,

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013 CONSIDERANDO a desistência da candidata Patrícia Kelly Pereira Crudo, nomeada através da Portaria 216/2013-PRE, publicada no Diário Oficial da União n o- 182, de 19 de setembro de 2013, Seção 2, p. 51, resolve: Art. 1 o- . Nomear, nos termos do artigo 9 o- , inciso I, da Lei n o8.112, de 11.12.1990, a candidata MICHELLE DE PAIVA CONTE, para exercer em caráter efetivo, em virtude de aprovação em 14 olugar no VI Concurso Público realizado por este Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área de Atividade Administrativa, Nível Médio, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em vaga criada pela Lei n o- 10.842, de 20/02/2004, anteriormente ocupada por MARCELO BASSO VALIM, exonerado a pedido em razão de posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2 o- . A candidata nomeada deverá apresentar, para tomar posse, os documentos, certidões e exames médicos divulgados no site do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (www.trems.jus.br). Art. 3 o- . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ATAPOÃ DA COSTA FELIZ

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pela Resolução n o- 873/2011 e nos termos da Lei n o- 10.842/2004 c/c as Resoluções n o- 21.832/2004/TSE e 803/2009/TRE-MG, alterada pela Resolução n o- 905/2012/TRE-MG, assinou as seguintes Portarias:

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

ATO N o- 543, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

ATO N o- 537, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta do protocolo n o150.874/2013, resolve: Art. 1 o- Ceder a servidora CARLA AZEVEDO BORGES LEAL, Técnico Judiciário, Classe A, Padrão 4, matrícula n o00706172, do Quadro de Pessoal desta Corte, ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região para ocupar Função Comissionada de Nível FC-01, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei n o- 8.112/90. Art. 2 o- A licença-trânsito de 15 (quinze) dias já deferida à servidora em questão terá como termo inicial o 1 o- dia útil subsequente à publicação deste Ato, nos termos do art. 238, da Lei n o8.112/90. Des. LETICIA SARDAS o-

ATO N 538, 17 DE OUTUBRO DE 2013 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta do protocolo n o146.407/2013; resolve: Dispensar, a pedido, SYLVIA MONTENEGRO BRANCO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe, Nível FC-06, da Seção de Processamento, da Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento, da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta do protocolo n o134.728/2013; resolve: Remover, por permuta, o servidor LEONARDO JOSE SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 4, Matrícula n o- 00715116, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da 2ªZE/Saúde para a 93ªZE/Barra do Piraí, atendidas as disposições do Ato TRE/RJ n o- 32/2010. Des. LETICIA SARDAS o-

ATO N 544, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta do protocolo n o134.728/2013; resolve: Remover, por permuta, a servidora ROBERTA DOS SANTOS ROELES SANTANA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 2, Matrícula n o- 00715196, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da 93ªZE/Barra do Piraí para a 2ªZE/Saúde, atendidas as disposições do Ato TRE/RJ n o- 32/2010.

L A N

O I C

Des. LETICIA SARDAS

N o- 798 - DESIGNANDO DELEON LÚCIO DE SÁ, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 6, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 176ª Zona Eleitoral, de Mesquita MG, a partir de 7/10/2013, nos termos do PAD n o- 6006479/2011.

A S N

PORTARIA N o- 301, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013

ATO N o- 539, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

Des. WANDER MAROTTA

O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pela Resolução n o- 873/2011 e nos termos da Lei n o- 10.842/2004 c/c as Resoluções n o- 21.832/2004/TSE e 803/2009/TRE-MG, alterada pela Resolução n o- 905/2012/TRE-MG, assinou as seguintes Portarias:

N o- 805 - DISPENSANDO TADEU ALVES VAZ DE MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 7, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 187ª Zona Eleitoral, de Muriaé - MG, a partir de 14/10/2013, nos termos do PAD n o- 1200585/2012. N o- 806 - DESIGNANDO POLLYANA KARINE PEREIRA MACHADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 6, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 187ª Zona Eleitoral, de Muriaé - MG, a partir de 14/10/2013, nos termos do PAD n o- 1200585/2012. N o- 803 - DESIGNANDO JAMES MAGALHÃES GONÇALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 6, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 238ª Zona Eleitoral, de Rio Piracicaba - MG, a partir de 7/10/2013, nos termos do PAD n o1202766/2012.

N o- 799 - DISPENSANDO ROSÂNIA FRANCO NEVES FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 10, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 322ª Zona Eleitoral, de Sete Lagoas - MG, a partir de 15/10/2013, nos termos do PAD n o6003214/2011. N o- 800 - DESIGNANDO FELIPE AUGUSTO DANTAS MÁXIMO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 322ª Zona Eleitoral, de Sete Lagoas - MG, a partir de 15/10/2013, nos termos do PAD n o6003214/2011.

IM

Des. LETICIA SARDAS

PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

ATO N o- 540, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta do protocolo n o146.407/2013; resolve: Designar ANA CELY PAIVA REDON, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-03, da Seção de Processamento, da Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento, da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Des. LETICIA SARDAS

o-

ATO N 541, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta do protocolo n o134.728/2013, resolve: Dispensar ROBERTA DOS SANTOS ROELES SANTANA DA SILVA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, Nível FC-01, da 93ª Zona Eleitoral / Barra do Piraí, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Des. LETICIA SARDAS o-

ATO N 542, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta do protocolo n o134.728/2013, resolve: Designar LEONARDO JOSE SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, Nível FC-01, da 93ª Zona Eleitoral / Barra do Piraí, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Des.WANDER MAROTTA Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013102100067

Des. LETICIA SARDAS

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, inciso XXIV, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRESC n o- 7.847, de 12.12.2011), e considerando a decisão proferida nos autos do Procedimento Administrativo SGP n o- 63.619/2013, resolve: Art. 1 o- Remover a pedido, mediante permuta, a servidora RENATA DA SILVA BATISTA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal da Secretaria deste Tribunal, da 11ª Zona Eleitoral, em Curitibanos/SC, para a 134ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em Serra Negra, e conceder o período de 15 (quinze) dias de trânsito para a retomada do desempenho de suas atribuições. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

E R P

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta do protocolo n o146.407/2013; resolve: Designar DANIELE PEREIRA ALVES DE FIGUEIREDO, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe, Nível FC-06, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-03, ambas da Seção de Processamento, da Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento, da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

NA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA

Des. LETICIA SARDAS N o- 793 - DESIGNANDO GERALDO GOMES SOBRINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 6, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 251ª Zona Eleitoral, de São Domingos do Prata - MG, a partir de 7/10/2013, nos termos do PAD n o- 1202302/2012.

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ISSN 1677-7050

Des. ELÁDIO TORRET ROCHA o-

PORTARIA N 306, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22, inciso XXIV, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRESC n o- 7.847, de 12.12.2011), - considerando a edição da Lei n o12.774, de 28.12.2012, publicada em 31.12.2012, que alterou dispositivos da Lei n o- 11.416, de 15.12.2006; - considerando as alterações nas classes e padrões dos cargos de provimento efetivo das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário, nos termos do art. 6 o- da Lei n o- 12.774/2012 e do Anexo III da referida norma; considerando o disposto no art. 28 da Lei n o- 11.416/2006, com a redação conferida pela Lei n o- 12.774/2012; e - considerando a Portaria Conjunta n o- 4, de 8.10.2013, subscrita pelos Presidentes do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, resolve: Art. 1 o- Reposicionar os servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em desenvolvimento na carreira, para as mesmas classes e padrões que se encontravam antes da edição da Lei n o- 12.774, de 28.12.2012, nos termos determinados pelo art. 1 o- da Portaria Conjunta n o- 4, de 8.10.2013. Art. 2 o- Efetivar, na forma dos Anexos I a III, o enquadramento nominal dos cargos de provimento efetivo ocupados pelos servidores ativos, inativos e instituidores de pensão das Carreiras Judiciárias do Quadro de Pessoal deste Tribunal posicionados na última classe e padrão da respectiva carreira, em conformidade com a correlação determinada no Anexo III da Lei n o- 12.774/20102 e com o disposto no art. 1 o- , § 2 o- , da Portaria Conjunta n o- 4/2013. Art. 3 o- Revogam-se as Portarias P n o- 4, de 9.1.2013, e n o- 12, de 11.1.2013. Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 31 de dezembro de 2012. Des. ELÁDIO TORRET ROCHA

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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ISSN 1677-7050

Marcos Eduardo Antunes Giusti Olavo Queiroz Neto Pedro Carlos Machado Rozenei Silveira

ANEXO I Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa Servidor Ativo

Situação Anterior Classe Padrão C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15

Carla Marcon Pinheiro Machado Cátia Heusi Silveira Cláudia Mazzali Jorge de Souza Kresch Denise Goulart Schlickmann Dilene Soares Tavares dos Anjos Josué de Souza Boppré Lúcia Helena Salles Valente Brascher Vilson Raimundo Rezzadori

Situação Atual Classe Padrão C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13

Situação Anterior Classe Padrão C 15 C 15

Elton Carioni Carsten Renata Sílvia Rocha

Servidor Ativo Moosele Josué Meira

Servidor Ativo

ME

Carlos Rogério Camargo Eliane Rodrigues Matos Scharf Renato de Ávila Pacheco Teresinha Batista Nunes Orth

Situação Anterior Classe Padrão C 15 C 15 C 15 C 15

Servidor Ativo

Situação Atual Classe Padrão C 13 C 13

Ademar Manoel Bento Junior Adriano da Silva Santos Ailton João Pereira Alcione Rocha Aleto Silva Alexandre Roberto Berenhauser Ana Patrícia Tancredo Gonçalves Petrelli André Luís Machado da Costa Anete Mara Innocente Beatriz Scharf Baracuhy Caroline Dal Bó Freccia Célio Santos de Assunção Cirleide Conceição Lopes de Oliveira do Nascimento Clarice Rosângela de Campos da Silva Cláudia Cristine de Oliveira Largura Cláudia Gevaerd Fernandes Claudio Leite Nahra Cristiane de Resende Moreira Santos Deisi Lúcia Fávero Arend Edmar Sá Edmundo Cesar Nunes Eduardo Cardoso Edy dos Santos Felicidade Verônica da Silva Felícita Sousa Valverde Gilvan de Souza Lobato Gonsalo André Agostini Ribeiro Iraê Regina Vieira Isabella Bertoncini Jairo Soldatelli de Almeida

RC

Situação Atual Classe Padrão C 13 C 13 C 13 C 13

Cargo: Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Medicina Servidor Ativo Amberson Vieira de Assis Eleonora Vieira dos Santos Montanha Sérgio Luiz Lopes

IA

Situação Anterior Classe Padrão C 15 C 15 C 15

LIZ

AÇ

Cargo: Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Odontologia Servidor Ativo Cláudia Barcelos Faita Luciana Dallagnol Carlin

Cargo: Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Taquigrafia Servidor Ativo Silvana Helena Vasconcellos Garcia Deitos

Situação Atual Classe Padrão C 13 C 13 C 13

ÃO

Situação Anterior Classe Padrão C 15 C 15

Situação Atual Classe Padrão C 13 C 13

PR

Situação Anterior Classe Padrão C 15

Situação Atual Classe Padrão C 13

Situação Anterior Classe Padrão C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15

Situação Atual Classe Padrão C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13

Situação Anterior Classe Padrão C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15

Situação Atual Classe Padrão C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13

Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária Servidor Ativo Adriana dos Santos Machado Valgas Ana Eloise de Carvalho Flôres Beatriz Bertoncini Ungaretti Cláudia Larroid Ghisi Clycie Damo Bertoli Elstor Clemente Werle Fernanda Maria Tavares Silva Griselda Cláudia Curi Mafra Guaraci Pinto Martins Helaine Sperandio da Silva Heloísa Helena Bastos Silva Lübke Jalusa Quadros José Alberto Moraes Kátia Cristina Kolb Schiefler Sombrio Luciana Da Silva Areias Lucimara Bianchi Marli Glória De Carvalho Meurer Monique Von Hertwig Bittencourt Renata Beatriz de Fávere

Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária Servidor Ativo Rita de Cássia Garcia Lima da Cruz Roberta Maria de Castro Sepetiba Quezado Rodrigo Camargo Piva Rosana Spiller Fernandes Samir Claudino Beber Sônia Maria Campos Valéria Luz Losso Fischer

Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa - Contabilidade Servidor Ativo Salésio Bauer

Situação Anterior Classe Padrão C 15

Situação Atual Classe Padrão C 13

13 13 13 13

Situação Anterior Classe Padrão C 15

Situação Atual Classe Padrão C 13

Situação Anterior Classe Padrão C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15

Situação Atual Classe Padrão C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13

Situação Anterior Classe Padrão C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15

Situação Atual Classe Padrão C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13

Situação Anterior Classe Padrão C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15

Situação Atual Classe Padrão C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13

Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa

OI

Servidor Ativo

José dos Passos da Silva José Luiz de David Vargas José Luiz Sobierajski Júnior José Luiz Viana Laerte Francisco Mattos Liamar Aparecida Francisco Selber Lúcia Meyer Kotzias Luciano Furtado Nascimento Luciano Rodrigues de Oliveira Luiz Alberto Dutra Meurer Luzinete Cunha Marcelo Mendes Pereira Márcia Teresinha Villain Amaral Márcio Boechat Ferreira Marcos Bernardo da Silva Marcos Roberto Bento Maria Cristina da Silva Dutra Marisley Gomes Silvério Marnes Filgueira de Carvalho Júnior Maurício Soares Nei Perin Norberto Ulysséa Ungaretti Junior Patrícia Hahnert Sardá Lisbôa Paulo Dionísio Fernandes Rafael Alexandre Machado Regina Nercolini Reinaldo Ceballos Villela Ronaldo Fernando Zaia Rosilete Vargas Camargo Silvana Mari Cardoso Saito Silvana Rudolfo Sílvia Argiles Wolff

BID

A

PO

RT ER CE IRO S

Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa Servidor Ativo Silvia Mara de Oliveira Sílvia Regina Rabello Savi Solange do Carmo Brasil dos Santos Suzete Miria Virgílio Ziert Tânia Aparecida Vieira Virgílio Telçon Pedro Vieira Tina Souza Severino Vania Cristina Castro Vieira Sant'ana Walter Luiz Rausch

Servidor Ativo Eduardo Luis Fávero Arend Gerson Nardi

C C C C

Cargo: Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Digitação

Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa - Segurança Servidor Ativo

15 15 15 15

Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa

Cargo: Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Análise de Sistemas

CO

C C C C

Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa - Transporte

Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa - Contabilidade Servidor Ativo

Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Situação Anterior Classe Padrão C 15 C 15

Situação Atual Classe Padrão C 13 C 13

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013102100068

Daniel Schaeffer Sell Eron Domingues Giane Espindola

Situação Anterior Classe Padrão C 15 C 15 C 15

Situação Atual Classe Padrão C 13 C 13 C 13

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013 Hugo Frederico Vieira Neves Marcelo Osni Santos Paulo Fernando Lenzi Simone dos Santos Di Bernardi Martins Soraya dos Santos

C C C C C

15 15 15 15 15

C C C C C

13 13 13 13 13

Cargo: Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Operação de Computadores Servidor Ativo

Situação Anterior Classe Padrão C 15 C 15 C 15

Ademir da Silva Machado João Sebastião de Andrade Marcelo Macedo Lopes

Situação Atual Classe Padrão C 13 C 13 C 13

Cargo: Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas Servidor Ativo Augusto César Campos Augusto Gil Chaves Boal Claudio Mossmann Rodrigues Emerson Cargnin

Situação Anterior Classe Padrão C 15 C 15 C 15 C 15

Situação Atual Classe Padrão C 13 C 13 C 13 C 13

Situação Anterior Classe Padrão C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15

Situação Atual Classe Padrão C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13

ANEXO II Servidor Inativo

Cargo

Adailton Coelho Ady Brígido Silva Albertina da Rosa Ana Lúcia Silva Ariana Ariette Lebarbenchon Polli Armando José Alves Arzelina Pinheiro Barbosa Avelino João da Silva Belirde Jorge Nunes Carmélia de Lorenzi Sousa Catarina Pinheiro Barbosa Carolina de Hollanda Bastos Darcy Pacheco Deodoro Gomes Mendonça Dirce Leite da Silva Edite dos Santos Vieira Edite Feltrin Nassif dos Anjos Giselda Maria Tridapalli Fóes Ilenia Schaeffer Sell Jane Justina Maschio João José Gomes Mendonça João Soares José Antônio Dutra Póvoas José Cláudio Campos Jovelina da Silva Soares Lauro Demay Lucy Aguiar Luiz Adalberto Banowits Luiz Henrique de Mello Luiz Tadeu Uliano Manoel Bernardo Alves Marcia Alfa Rubim Fabris Trafani Márcia Mendonça Ruhland

Técnico Analista Analista Analista Analista Técnico Analista Analista Técnico Analista Técnico Analista Analista Analista Analista Técnico Analista Analista Analista Analista Analista Analista Analista Técnico Analista Analista Analista Técnico Técnico Técnico Analista Técnico Técnico

Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário

Maria Aparecida Medeiros Maria Cecy Ferreira Arrospide Maria da Conceição Seara Leite Maria Helena de Carlos Back Maria Salete Koerich Maria Terezinha da Rosa Maria Theresinha Gonçalves Mattos Maria Thereza Bastos Ferreira Mariane Stelzenberger Nádia Silva Póvoas Nelzyr Silva Müller Odília Botticelli Sell Osmar Ávila Osny Lisbôa Paulo Souza Júnior Pedro Luiz Alves Pio Romão de Faria Ricardo de Souza Boppré Ricardo Martins de Araújo Roná Hickel de Carvalho Rosângela Wanderley Silva Rosemari Rosa da Silva Rodrigues Saulo Mauri Garcês Suzete Maria Corsett Balbinot Vânio Jorge Isoppo Veníria Feltrin Della Giustina Wolney Cordeiro Zenaide Feminella de Amorim

PORTARIA N o- 219, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do Processo SADP n. 183.285/2013, resolve: Art. 1 o- Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Helcio José Pêgo Marques, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, nos termos do artigo 6 o- da Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, c.c. o artigo 2 o- da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005. ALCEU PENTEADO NAVARRO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA Nº 1.347, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 16123/2013, resolve: Art. 1º Dispensar JULIANA SILVA TORRES, matrícula N. 317.405, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOAO EGMONT LEÔNCIO LOPES. Art. 2º Designar MARIANA PINHEIRO ARAUJO, matrícula N. 315.941, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOAO EGMONT LEÔNCIO LOPES, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do referido Gabinete.

Instituidor de pensão Abelardo Cardoso Aleto Luiz da Silva Cid José Goulart Édio Sant'Ana Edison da Silva Eli Maria de Jesus Silva Eugênio Vecchietti Fernando da Silva Milles Hélvio Vieira Hugo Santana Fernandes João Assis Filho João Serafim dos Anjos Luiz Carlos de Mello Luiz Gonzaga Abreu Luiz Marino de Mello Manoel Cândido de Abreu Neto Maria Maura Richter Lisbôa Marlene Schlichting Norberto João da Silva Olinda Maria Freire de Liz Pedro Alexandrino Pereira de Mello Sebastião Augusto da Silva Silvino Brígido Alves

Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário

Cargo

A S N

E R P

IM

Art. 3º Designar a Bacharela em Direito TAIS DA COSTA ARANTES FERREIRA, matrícula N. 316.183, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOAO EGMONT LEÔNCIO LOPES Des. DÁCIO VIEIRA

PORTARIA Nº 1.427, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 17.074/2013, resolve: Art. 1º Exonerar CAIO CICERO MADRID MAGALHAES, matrícula N. 318.196, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor Jurídico da Corregedoria. Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito ANNA CHRISTINA CARDOSO MOREIRA, matrícula N. 312.217, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor Jurídico da Corregedoria. Des. DÁCIO VIEIRA PORTARIA Nº 1.431, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 17.173/2013, resolve: Designar MARCOS WILSON GOMES SPINDOLA, matrícula N. 317.369, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC03, de Assistente da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal

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Analista Analista Analista Analista Técnico Analista Analista Analista Técnico Analista Técnico Analista Analista Analista Analista Técnico Analista Analista Técnico Analista Técnico Técnico Técnico Técnico Analista Analista Técnico Analista

C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C

15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15

Des. DÁCIO VIEIRA

Técnico Analista Técnico Técnico Técnico Técnico Analista Técnico Analista Técnico Analista Analista Analista Técnico Técnico Técnico Analista Técnico Técnico Analista Analista Técnico Analista

NA

Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário Judiciário

Situação Anterior Classe Padrão C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15 C 15

C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C C

13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13 13

L A N

O I C

ANEXO III

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

69

ISSN 1677-7050

Situação Atual Classe Padrão C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13 C 13

PORTARIA Nº 1.440, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 17332/2013, resolve: Designar DEBORA QUEIROZ DE ANDRADE, matrícula N. 316.464, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, ficando dispensada VANESSA ALVES MONTEIRO, matrícula N. 316.603, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Des.DÁCIO VIEIRA PORTARIA Nº 1.441, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 17334/2013, resolve: Art. 1º Designar ELIZIANE DA SILVA NUNES, matrícula N. 314.880, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Posto de Redução a Termo - Samambaia/COAJET. Art. 2º Designar ELIZIANE DA SILVA NUNES, matrícula N. 314.880, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Redução a Termo Samambaia/COAJET, nos seus impedimentos legais e eventuais. Des. DÁCIO VIEIRA PORTARIA Nº 1.442, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 17.356/2013, resolve:

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70

2

ISSN 1677-7050

Art. 1º Designar RICARDO SILVA CAVADAS, matrícula N. 317.060, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria de Serviços Gráficos/SEAP, ficando dispensada MARLY SILVA, matrícula N. 309.919, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Designar MARLY SILVA, matrícula N. 309.919, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 03, do Serviço de Impressão/SUGRA/SEAP, ficando dispensado GEIZON ANTONIO DA SILVA, matrícula N. 311.099, Auxiliar Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Artes Gráficas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Des. DÁCIO VIEIRA PORTARIA Nº 1.443, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 17.359/2013, resolve: Designar JAIRO SIMAO SANTANA MELO, matrícula N. 315.443, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Componentização de Sistemas/SUDES/SETI, ficando dispensada PERCILIA RODRIGUES MARINO DO NASCIMENTO, matrícula N. 314.624, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

CO

ME

RC

IA

Des. DÁCIO VIEIRA

LIZ

PORTARIA Nº 1.448, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com base na Decisão do Conselho Especial Administrativo ao julgar o contido no P.A N. 13.146/1991, bem como o disposto no Processo Administrativo N. 12.149/2013, resolve: extinguir Um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, Nível Intermediário do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em virtude da aposentadoria de sua ocupante: OTILIA CAMPOS CORREIA, a partir de 29 de agosto de 2013.

PORTARIA Nº 1.453, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, e tendo em vista o contido no PA nº 16.690/2013, resolve: Art. 1º Ceder a servidora DULCE TERESINHA BARROS MENDES DE MORAIS, Matrícula nº 315.919, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 03, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - FUNPRESP-JUD, o emprego em comissão de Chefe da Seção de Administração, Contabilidade e Finanças, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus integral para o cessionário. Art. 2º Dispor que o termo inicial da presente cessão fica condicionado à data de publicação da Portaria de designação da referida servidora para o exercício do emprego em comissão. Des. DÁCIO VIEIRA PORTARIA Nº 1.454, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, e tendo em vista o contido no PA nº 16.692/2013,resolve: Art. 1º Ceder a servidora SHEYLA MACLANE SPINOLA PRATES GONÇALVES, Matrícula nº 316.353, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 02, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer, na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - FUNPRESP-JUD, o emprego em comissão de Assistente, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus integral para o cessionário. Art. 2º Dispor que o termo inicial da presente cessão fica condicionado à data de publicação da Portaria de designação da referida servidora para o exercício do emprego em comissão.

AÇ

Des. DÁCIO VIEIRA PORTARIA Nº 1.449, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA N. 17.012/2013, resolve: Designar o Bacharel em Direito RODRIGO DOS REIS E SILVA SEREJO, matrícula N. 311.619, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora VERA LUCIA ANDRIGHI, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada KARLA RENATA DE AZEREDO, matrícula N. 312.703, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Des. DÁCIO VIEIRA PORTARIA Nº 1.451, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. n. 16.104/2013,resolve: Conceder Pensão Vitalícia Integral dos proventos do ex-servidor EVILÁSIO DINIZ GONZAGA à cônjuge MARIA DO CARMO TORRES GONZAGA, com fundamento no art. 40, 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, regulamentado pela Lei n. 10.887/2004, na Orientação Normativa n. 02/2009 da Secretaria de Políticas de Previdência Social, e nos termos dos arts. 216 e alínea "a", inciso I do art. 217, ambos da Lei n. 8.112/90, com efeitos financeiros a partir de 19 de setembro de 2013, data do óbito do servidor.

ÃO

Des. DÁCIO VIEIRA

PORTARIA Nº 1.455, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

PR

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com base no disposto no art. 37 da Lei 8.112, de 1990, na Resolução CNJ 146, de 2012, e no Acórdão TCU 3.447/2012 Plenário, bem como o contido no PA 15.194/2013,resolve: Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora SANDRA MARA DA COSTA MARTINEZ, Matrícula 311.994, em reciprocidade com um cargo de igual denominação, proveniente do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, ocupado pelo servidor MARCUS CORRÊA FERNANDES.

OI

BID

Des. DÁCIO VIEIRA

A

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO Nº 973, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, considerando o disposto no art. 36, § único, inc. III, alínea "a" da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c o art. 7º, inc. III, alínea "a" da Resolução CSJT nº 110/2012 e, ainda, conforme Ofício CAF/SRFS nº 349/2013, resolve: I- Cessar, a partir de 21/10/2013, os efeitos do Ato PR nº 1827/12, publicado no DOU, Seção 2, p. 56, em 21/01/2013, referente à remoção a pedido, por permuta, da servidora TAILISE BATISTUCI SANTOS CARVALHO para o E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região; II- Remover a pedido, a partir de 21/10/2013, para acompanhamento de cônjuge, a servidora TAILISE BATISTUCI SANTOS CARVALHO, matrícula nº 143626, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para o E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Des.DEOCLECIA AMORELLI DIAS

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 7.816, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07, na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 000510653.2013.5.04.0000 resolve: 1. REMOVER, a pedido, a contar de 21-10-2013, o servidor VICTOR FLAVIO SANTANA DE ARRUDA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, POR PERMUTA com a servidora MONIQUE DE CESARO, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal. 2. CONCEDER, ao servidor VICTOR FLAVIO SANTANA DE ARRUDA, o prazo de 19 (dezenove) dias para deslocamento, no período de 21-10-2013 a 08-11-2013. 3. LOTAR a servidora MONIQUE DE CESARO na 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, a contar de 21-10-2013. MARIA HELENA MALLMANN PORTARIA Nº 7.832, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07, na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 000591021.2013.5.04.0000 resolve: 1. REMOVER, a pedido, a contar de 21-10-2013, o servidor JONATHAS VINICIUS FIGUEIREDO MORAIS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, POR PERMUTA com a servidora RAQUEL LAIS CASETTO, Analista Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal. 2. CONCEDER, ao servidor JONATHAS VINICIUS FIGUEIREDO MORAIS, o prazo de 20 (vinte) dias para deslocamento, no período de 21-10-2013 a 09-11-2013. 3. LOTAR a servidora RAQUEL LAIS CASETTO no PAJT de Marau, a contar de 21-10-2013. MARIA HELENA MALLMANN

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

RT ER CE IRO S ATO Nº 429, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido no Protocolo - TRT nº. 10.377/2013, CONSIDERANDO o disposto no artigo 36 da Lei nº. 8.112/90 c/c o art. 20 da Lei nº. 11.416/06, e em consonância com a Portaria Conjunta nº. 03/2007, anexo IV, e a Resolução CSJT nº. 110/2012, capítulo III, artigos 12, 13 e capítulo VI, art. 27; resolve: REMOVER para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região/CE, a servidora MÔNICA DE MENEZES RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, integrante do quadro permanente de pessoal desta Corte, mediante permuta com a servidora NARA DE MOURA COELHO, ocupante de idêntico cargo, integrante do quadro de pessoal permanente daquele Regional. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. Des. IVANILDO DA CUNHA ANDRADE ATO Nº 430, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013

Desª MARIA DORALICE NOVAES

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 49, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013

PORTARIA Nº 1.452, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

Des. DÁCIO VIEIRA

II - Conceder o período de trânsito de 30(trinta) dias à servidora deste Regional, nos termos do art. 18 da Lei 8.112/90 e do art. 27 da Resolução nº 110, de 31 de agosto de 2012 do CSJT, a contar de 21/10/2013. III - Esta portaria entra em vigor em 21/10/2013.

PO

Des. DÁCIO VIEIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no P.A.N. 16.583/2013, resolve: Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 34 da Lei N. 8.112/90, EVANDRO MARTINS MEDEIROS, matrícula N. 317.773, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de 2 de outubro de 2013.

Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma do art.7º, inciso II, da Resolução CSJT nº 110/2012, que regulamentou o instituto da remoção previsto no artigo 36 da Lei 8.112/90 e no artigo 20 da Lei 11.416/06, no âmbito da Justiça do Trabalho, resolve: I - Remover, a pedido, a servidora Lucimare de Almeida, Analista Judiciário, área judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal para o TRT da 9ª Região, a partir de 21/10/2013, mediante permuta com a servidora Mariana Furtado Guimarães, Analista Judiciário, área judiciária, do quadro de pessoal daquele Tribunal para este Regional, com lotação em Belo Horizonte.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013102100070

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido no Protocolo - TRT nº. 9.722/2013, CONSIDERANDO o disposto no artigo 36 da Lei nº. 8.112/90 c/c o art. 20 da Lei nº. 11.416/06, e em consonância com a Portaria Conjunta nº. 03/2007, anexo IV, e a Resolução CSJT nº. 110/2012, capítulo III, artigos 12, 13 e capítulo VI, art. 27; resolve: I. REMOVER para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, a servidora MONIQUE DE CÉSARO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, integrante do Quadro de Pessoal desta Corte, mediante permuta com o servidor VICTOR FLÁVIO SANTANA DE ARRUDA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal daquele Regional; II. LOTAR o servidor VICTOR FLÁVIO SANTANA DE ARRUDA na 1ª Vara do Trabalho de Barreiros; III. CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito à servidora MONIQUE DE CÉSARO. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação. Des. IVANILDO DA CUNHA ANDRADE

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

2

Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013 29.02.2008 AUC14 28.02.2009 AUC15 AUC15 AUC15 31.12.2012 AUC13 Data de Classe/padrão : ingresso (Auxiliar Judino padrão ciário)

ATO Nº 432, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido no Protocolo - TRT nº. 10.730/2013, CONSIDERANDO o disposto no artigo 36 da Lei nº. 8.112/90 c/c o art. 20 da Lei nº. 11.416/06, e em consonância com a Portaria Conjunta nº. 03/2007, anexo IV, e Resolução a CSJT nº. 110/2012, capítulo III, artigos 12, 13 e capítulo VI, art. 27; resolve I. REMOVER para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região/GO a servidora LAÍS ALMEIDA AVELINO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do Quadro de Pessoal desta Corte, mediante permuta com a servidora PATRÍCIA VALENÇA PINTO ocupante de idêntico, do Quadro de Pessoal daquele Regional. II. CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito à servidora LAÍS ALMEIDA AVELINO. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.

Ordem Nome

2

Nazareno Rodrigues Rocha

Des. IVANILDO DA CUNHA ANDRADE ATO Nº 442, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do expediente protocolizado sob o no. TRT- 12672/2013, resolve: CONCEDER, com efeitos a partir de 28/09/2013, pensão vitalícia a HELENA CECÍLIA DE MELO SOUTO, na condição de cônjuge, na cota de 100% (cem por cento) da pensão instituída pelo ex-servidor aposentado Analista Judiciário, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior (NS-C-13), Alberto de Souto Lima, falecido naquela data, com fundamento nos arts. 185, II, "a" e 217, I,"a" e seguintes da Lei nº8.112/90, na forma estabelecida do art. 40, §§ 7º e 8º da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº41/03 c/c art. 2º, inciso I, e 15 da Lei nº10.887/04 c/c a Lei nº11.784/08.

Ordem Nome

3

Sheyla Monique Fontes

IVANILDO DA CUNHA ANDRADE

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ATO Nº 724, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013

01.09.1999 AUA01 AUA01 AUA01 AUA01 01.03.2003 AUA04 01.03.2004 AUA05 01.03.2005 AUB06 01.03.2006 AUB07 01.03.2007 AUB08 29.02.2008 AUB09 28.02.2009 AUB10 28.02.2010 AUC11 01.03.2011 AUC12 01.03.2012 AUC13 31.12.2012 AUC11 Data de Classe/padrão : ingresso (Auxiliar Judino padrão ciário) 04.11.1996 AUD01

TEA12 TEA13 TEA04 TEA04 TEB05 TEB06 TEB07 TEB08 TEB9 TEB10 TEC11 TEC12 TEC13 TEC11 Classe/padrão do enquadramento: (Técnico Judiciário) TEA11

01.01.1997 AUA04 AUA04 25.03.1999 AUA05 01.03.2000 AUB06 01.03.2001 AUB07 01.03.2002 AUB08 01.03.2003 AUB09 01.03.2004 AUB10 01.03.2005 AUC11 01.03.2006 AUC12 01.03.2007 AUC13 02.03.2008 AUC14 03.03.2009 AUC15 AUC15 AUC15 31.12.2012 AUC13

TEA12 TEA13 TEA14 TEA15 TEB16 TEB07 TEB08 TEB09 TEB10 TEC11 TEC12 TEC13 TEC14 TEC15 TEC15 TEC13

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando a Lei nº 12.774/2012, publicada no D.O.U. de 31/12/2012, que estendeu os efeitos previstos no art. 5º. da Lei nº 8.460/92 aos servidores que ocupavam as classes "A" e "B" da Categoria de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União; Considerando a Resolução CSJT nº 129/2013, que promoveu o enquadramento dos servidores que ocupavam as classes "A" e "B" da Categoria de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, até 26/12/1996, ou que ingressaram nessa categoria posteriormente à publicação da referida lei, advindos de concursos públicos em vigor ou em andamento quando da edição do referido normativo, resolve: Art. 1º Enquadrar os atuais titulares de cargos de provimento efetivo da carreira de Auxiliar Judiciário que ocupavam as classes "A" e "B" da antiga categoria de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos neste Regional, até 26/12/1996, data da publicação da Lei nº 9.421/96, ou que ingressaram nessa categoria posteriormente à publicação da referida lei, advindos de concursos públicos em vigor ou em andamento quando da edição do normativo, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE APOIO DE SERVIÇOS DIVERSOS, posicionando-os nas classes e padrões respectivos, conforme os Anexos I e II deste ato, com efeitos a contar de 31 de dezembro de 2012. Art. 2º Os efeitos financeiros decorrentes do enquadramento previsto por este ato ocorrerão a partir de 31/12/2012, data da publicação da Lei nº 12.774/2012. Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

(Art. 1º do ATO Nº 724 /2013) SERVIDORES ATIVOS

1

Data de Classe/padrão ingresso (Auxiliar Judino padrão ciário)

Célia Maria Neres 12.11.1996 AUD01 da Silva 01.01.1997 AUA04 AUA04 25.03.1999 AUA05 01.03.2000 AUB06 01.03.2001 AUB07 01.03.2002 AUB08 01.03.2003 AUB09 01.03.2004 AUB10 01.03.2005 AUC11 01.03.2006 AUC12 01.03.2007 AUC13

IM

ANEXO II

(Art. 1º do ATO Nº 724/2013)

AUSENTE, POSSÍVEL INSTITUIDOR DE PENSÃO (art.22 do Código Civil) Ordem Nome Data de in- Classe/padrão Classe/padrão do engresso no atual: (Auxi- quadramento: (Técnipadrão liar Judiciário) co Judiciário) 1 Antônio 28.05.1996 AU D01 TE A11 José da Silva 01.01.1997 AU 0A4 TE A12 AU 0A4 TE A13 AU 0A4 TE A13 AU 0A4 TE A14 AU 0A4 TE A14 01.03.2002 AU A05 TE A05 01.03.2003 AU B06 TE B06 01.09.2004 AU B07 TEB07 01.09.2005 AU B08 TEB08 01.09.2006 AU B09 TEB09 15.09.2007 AU B10 TEB10 23.09.2008 AU C11 TEC11 07.10.2009 AU C12 TEC12 AU C12 TEC12 AU C12 TEC12 31.12.2012 AU B10 TEB10 MARIA ROSELI MENDES DE ALENCAR

ATO Nº 341, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013 Classe/padrão do enquadramento: (Técnico Judiciário) TEA11 TEA12 TEA13 TEA14 TEA15 TEB16 TEB07 TEB08 TEB09 TEB10 TEC11 TEC12

A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 3º da Lei nº 12.774, de 28 de dezembro de 2013, que altera a Lei no 11.416, de 15 de dezembro de 2006, a qual dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências; CONSIDERANDO a decisão do Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, consubstanciada na Resolução nº 129/2013, no sentido de aplicar aos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar Judiciário, dos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais do Trabalho, as disposições contidas em seu artigo 1º, assim como a extensão da referida norma aos servidores inativos e pensionistas, conforme disposto em seu artigo 4º;

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CONSIDERANDO o constante do Ato nº 227/2013 e do Processo TRT nº 852/2013,resolve: I - ENQUADRAR os servidores ativos ocupantes do cargo de Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Nível Auxiliar, que ocupavam, até 26/12/1996, data da publicação da Lei nº 9.421/1996, as classes "A" e "B" da antiga categoria de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, independentemente do grau de escolaridade, bem como os inativos que possuem paridade constitucional com os servidores ativos, relacionados no Anexo deste Ato, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE APOIO DE SERVIÇOS DIVERSOS, do Nível Intermediário, posicionando-os nas classes e padrões criados pela Lei nº 12.774, de 28 de dezembro de 2013, observado o Anexo da Resolução CSJT nº 129/2013; II - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a contar de 31 de dezembro de 2012. ODETE DE ALMEIDA ALVES ANEXO

L A N

Ativos Nome

Matrí- Cargo cula KLAY JEFFERSON 1472 Auxiliar Judiciario/Area NUNES GOMES Administrativa/Apoio de Serviços Diversos MARIA CELINA 1581 Auxiliar Judiciario/Area COSTA DA SILVA Administrativa/Apoio de Serviços Diversos MARIA DO ROSA1430 Auxiliar Judiciario/Area RIO DA SILVA Administrativa/Apoio de Serviços Diversos WHOSTON TADEU 1515 Auxiliar Judiciario/Area ATAIDE DE OLIAdministrativa/Apoio de VEIRA Serviços Diversos Aposentados Nome Matrí- Cargo cula BENEDITO EU91 Auxiliar Judiciario/Area TON SARMENTO Administrativa/Apoio de RAMOS Serviços Diversos GREGORIO OLI646 Auxiliar Judiciario/Area VEIRA DA SILVA Administrativa/Apoio de Serviços Diversos JOANA ALVES DA 648 Auxiliar Judiciario/Area CONCEICAO Administrativa/Apoio de Serviços Diversos MARIA AMALIA 763 Auxiliar Judiciario/Area CORREA MESQUIAdministrativa/Apoio de TA Serviços Diversos MARIA ANTONIA 653 Auxiliar Judiciario/Area BARBOSA PANTOAdministrativa/Apoio de JA Serviços Diversos MARIA CELESTE 655 Auxiliar Judiciario/Area DA SILVA TEIXEIAdministrativa/Apoio de RA Serviços Diversos MARIA DO SO666 Auxiliar Judiciario/Area CORRO BOTELHO Administrativa/Apoio de NUNES Serviços Diversos MARIA LEONILDE 654 Auxiliar Judiciario/Area DA SILVA MEDEIAdministrativa/Apoio de ROS Serviços Diversos MARIA LEONTI660 Auxiliar Judiciario/Area NA MACHADO E Administrativa/Apoio de SILVA Serviços Diversos MARIA LUCIA 657 Auxiliar Judiciario/Area CORDOVIL PIAdministrativa/Apoio de NHEIRO Serviços Diversos PALMIRA RODRI672 Auxiliar Judiciario/Area GUES BARATA Administrativa/Apoio de Serviços Diversos PAULO SERGIO 1371 Auxiliar Judiciario/Area RODRIGUES DE Administrativa/Apoio de ALMEIDA Serviços Diversos

O I C

A S N

E R P

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

ANEXO I

Ordem Nome

TEC13 TEC14 TEC15 TEC15 TEC13 Classe/padrão do enquadramento: (Técnico Judiciário) TEA11

71

ISSN 1677-7050

DT Ingresso 24/04/96 25/08/97

NA

08/01/96 08/10/96

DT Ingresso 19/12/72 09/05/84 09/05/84 18/02/88 09/05/84 09/05/84 04/02/85 09/05/84 17/02/86 22/06/84 17/02/86 18/09/95

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO ATO Nº 277, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do Regimento Interno, do contido no Processo "Remoção Entre Regionais Por Permuta SERAD 002/2013" e na Certidão Segespe/Serad/Movimentação nº 218/2013, resolve: I - remover, a pedido, mediante permuta, com fundamento no art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º 110/2012, MARIANA FURTADO GUIMARÃES, Analista Judiciária Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, a partir de 21 de outubro de 2013, sendo-lhe deferidos 10 (dez) dias de trânsito; II lotar, em virtude do disposto no item I, LUCIMARE DE ALMEIDA, Analista Judiciária Área Judiciária, servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, na 15ª Vara do Trabalho de Curitiba, a partir de 21 de outubro de 2013. ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO

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72

ATO Nº 281, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do Regimento Interno, no Processo "OF Vara Do Trabalho De Palmas 1837088/2013" e no contido no Despacho ADG nº 2952/2013, resolve Revogar, a partir de 21 de outubro de 2013, o Ato nº 8/2013, publicado no Diário Oficial da União de 23/1/2013, Seção 2, página 48, que removeu por permuta os servidores JACIARA COLOMBELLI CREMONESE, Analista Judiciária Área Judiciária Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, e JORGE TAKEMURA OKABAYASHI, Analista Judiciário Área Judiciária Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em virtude da quebra de reciprocidade entre os Regionais. ROSEMARIE DIEDRICHS PIMPÃO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

CO

2

Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Nº 952 - Remover, a partir de 21 de outubro de 2013, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, RAQUEL LAIS CASETTO, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta JONATHAS VINICIUS FIGUEIREDO MORAIS, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Nº 1.342 - DESIGNAR WOLGRAN BARCELLOS, Agente Público Administrativo, Requisitado da Prefeitura Municipal de Vila Velha, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo FC-03, da Coordenadoria de Cadastramento Processual - CCAP, a partir de 21/10/2013.

ISSN 1677-7050

ATO CPV Nº 307, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013

ME

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 0000527-87.2013.5.15.0895 PA, resolve: I - Redistribuir, a partir de 21 de outubro de 2013, o cargo efetivo de Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor GUSTAVO LIMA MARTINS, para o Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, de acordo com o artigo 37, incisos I a VI, § 1º, da Lei nº 8.112/1990, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea de 01 (um) cargo idêntico, do Quadro Permanente da Secretaria daquele E. Tribunal para esta Corte, ocupado pelo servidor DANILO DE MAGALHÃES LESCRECK; II - Conceder Licença-Trânsito de 10 (dez) dias ao servidor DANILO DE MAGALHÃES LESCRECK, nos termos do artigo 18, caput, da Lei nº 8.112/1990, e artigo 7º, § único, da Resolução nº 146/2012 do CNJ.

RC

IA

LIZ

FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER

ATO Nº 16, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0000698-72.2012.5.15.0897 PA, homologado pelo Egrégio Órgão Especial, em Sessão Administrativa realizada em 03 de outubro de 2013, resolve Nomear, para exercer o cargo de Juiz do Trabalho Substituto da 15ª Região da Justiça do Trabalho, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, o seguinte candidato: PEDRO HENRIQUE BARBOSA SALGADO DE OLIVEIRA , em vaga decorrente da remoção nacional da Excelentíssima Juíza Patrícia Caroline Silva Abrão, para a 18ª Região. FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER PORTARIA CPV Nº 942, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Dispensar, a partir de 21 de outubro de 2013, GUSTAVO LIMA MARTINS, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, na 11ª Vara do Trabalho de Campinas. FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER PORTARIAS CPV DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 0000571-09.2013.5.15.0895 PA, resolve: Nº 951 - Remover, a partir de 21 de outubro de 2013, para o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, DENISE MOREIRA MUSTAFA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com BETANEA FAVARETTO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 0000552-03.2013.5.15.0895 PA, resolve:

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

PORTARIAS CPV DE 15 DE OUTUBRO DE 2013 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 976 - Designar RODRIGO BATISTA COELHO, Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício, a partir de 21 de outubro de 2013, no Gabinete do Juiz Convocado em Vaga de Aposentadoria da Desembargadora Elency Pereira Neves, dispensando-o da função comissionada de Assistente Técnico de Gabinete de Desembargador FC04, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Eleonora Bordini Coca; II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções Comissionadas. Nº 977 - Designar, a partir da publicação desta portaria, SUSANA VON ZUBEN DE ARRUDA CAMARGO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Eleonora Bordini Coca, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico de Gabinete de Desembargador FC-04, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02.

AÇ

FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER

MARCELLO MACIEL MANCILHA

ÃO

FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER

PORTARIA CPV Nº 987, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013

PR

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, FLAVIO TEIXEIRA GRACIANO DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na 9ª Vara do Trabalho de Campinas, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções Comissionadas.

OI

BID

A

PORTARIA Nº 394, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma prevista no artigo 36 da Lei 8.112/90, no artigo 20 da Lei n° 11.416/06, no Anexo IV da Portaria Conjunta nº 3/07, e na Resolução CSJT Nº 110/2012, que dispõem sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal integrantes da Justiça do Trabalho, tendo em vista o Processo Administrativo nº 8076/2013,resolve: Autorizar a remoção da servidora Patrícia Valença Pinto, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por permuta, com a servidora Laís Almeida Avelino, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, a partir de 21 de outubro de 2013. Publique-se no Boletim Interno Eletrônico e no Diário Oficial da União. ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA PORTARIA Nº 389, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 108/2013,resolve: Alterar a Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe nº 200/2013, publicada no DOU nº 69, de 11 de abril de 2013, seção 2, pág. 57, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de serviço/contribuição à servidora MARIA ELIZABETH BASTOS, para modificar o padrão da carreira informado no ato de concessão da aposentadoria, passando do "padrão 15" para o "padrão 13", constando, doravante, que a servidora foi aposentada com proventos integrais do cargo da Carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, "padrão 13", do Quadro Permanente de Pessoal deste Egrégio Tribunal, em consonância com o disposto no anexo V da Lei 11.416, de 2006, com a redação data pela Lei 12.774, de 2012; e, ainda, para incluir o fundamento legal referente ao Adicional de Qualificação - AQ, vantagem prevista no art. 15, III, da Lei 11.416, de 2006.

FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO

PORTARIA Nº 1.218, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013

PO

A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no PA nº. 4246/2013; considerando o artigo 37, da Lei nº 8.112/90, que disciplina o instituto da redistribuição; considerando a Resolução nº 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta a redistribuição de cargos efetivos dos quadros de pessoal dos órgãos do Poder Judiciário da União; considerando a manifestação de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região na presente redistribuição, resolve 1-Redistribuir, com fundamento no artigo 37, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor Danilo de Magalhães Lescreck, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em reciprocidade com cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal daquele Regional, ocupado pelo servidor Gustavo Lima Martins. 2Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 21/10/2013. ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 1.341 - DISPENSAR DENISMAR DE OLIVEIRA MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, especialidade apoio de serviços diversos, da função comissionada de Assistente Administrativo - FC-03, da Coordenadoria de Cadastramento Processual - CCAP, a partir de 21/10/2013.

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ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA Em exercício

RT ER CE IRO S TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO Nº 182, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Reconhecer, excepcionalmente, que o Bacharel em Direito ALEX ROCHA MELO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu MARIO DE OLIVEIRA NETO no cargo em comissão de Diretor de Secretaria (CJ-3) da 9ª Vara do Trabalho de Aracaju, no período de 7 a 11/10/2013, em virtude da participação do titular no Curso de Desenvolvimento Gerencial - objeto da Portaria DG.PR Nº 568/2013 - e férias do substituto legal, nos termos do Ato DG.PR Nº 171/2011. RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PORTARIA Nº 604, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do Ofício.VTPF nº.84/13 da Vara do Trabalho de Pau dos Ferros, resolve: Designar RODRIGO JOSÉ CARNEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 308.21.1177, Analista Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05) da Vara do Trabalho de Pau dos Ferros, a contar de 01/10/2013. JOSÉ RÊGO JÚNIOR o-

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2

Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013 PORTARIA Nº 605, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do Ofício.VTPF nº.84/13 da Vara do Trabalho de Pau dos Ferros, resolve: Designar FABÍOLA NUNES DANTAS, matrícula 308.21.1225, Técnica Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Secretário de Audiência (FC-03) da Vara do Trabalho de Pau dos Ferros, a contar de 01/10/2013. JOSÉ RÊGO JÚNIOR PORTARIA Nº 606, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do Ofício.VTPF nº.84/13 da Vara do Trabalho de Pau dos Ferros; resolve: Designar WALLACE GONZE FOGAÇA, matrícula 308.21.1233, Técnico Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente (FC-02) da Vara do Trabalho de Pau dos Ferros, a contar de 01/10/2013. JOSÉ RÊGO JÚNIOR

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Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ PORTARIA Nº 198, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná juntamente com o Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando o artigo 37, inciso II, última parte, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Considerando o artigo 35 inciso I da Lei Federal 8.112/90; Considerando a Lei nº 5.095, de 12 de julho de 1973; Considerando o Regimento Interno do COREN-PR, artigo 22, Considerando que o cargo em comissão é preenchido com o pressuposto da temporalidade, sendo de livre nomeação e exoneração; resolvem: Artigo 1º. Exonerar a agente fiscal Dra JANE BEATRIZ KRAUSE da função de confiança de Chefe da Subseção do CORENPR na cidade de Guarapuava-PR. Artigo 2. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário, especificamente a PORTARIA COREN-PR 019//2010 de 18 de junho de 2010;

disposto no Artigo 37, II, da Constituição Federal;CONSIDERANDO que o candidato José Segundo Barbosa Neto, 11º colocado no cargo de Agente Administrativo, nomeado pela Portaria Coren-RN n.º 100/2013, de 02 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União - DOU no dia 05 de setembro de 2013, não se apresentou para tomar posse no prazo legal, decaindo do direito de posse;CONSIDERANDO que diante da não apresentação do candidato citado acima fica o ato de sua nomeação declarado sem efeito, conforme previsão em Edital;resolve: Art. 1°- Nomear, em caráter efetivo e por ordem de classificação, o candidato Luís Carlos Fernandes da Silveira, 12º colocado, aprovado em Concurso Público, referente ao Edital n.º 001/2011 - Coren/RN, devidamente homologado por meio da Decisão Coren/RN n.º 35/2012, como também o Edital de Homologação com data de 21 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial da União DOU no dia 25 de maio de 2012, para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo. Art. 2° - O candidato nomeado por meio desta Portaria deverá comparecer à sede do Coren/RN, sito à Av. Romualdo Galvão, 1008, Tirol, Natal/RN, para receber instruções sobre a documentação a apresentar e os procedimentos para a posse, que deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias após a publicação desta Portaria.Parágrafo Único - O não pronunciamento do candidato nomeado no prazo de cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da convocação, permitirá ao Coren-RN convocar o próximo candidato habilitado, conforme item 13.6 do Edital nº 001/2011 - Coren-RN. Art. 3° - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação na imprensa oficial. ALZIRENE NUNES DE CARVALHO

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 9ª REGIÃO PORTARIA N 22, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX LUIS EUGENIO MIRANDA Presidente Interino - COREN-PR 77.203 MARCO ANTONIO DE ARAUJO Secretário Interino - COREN-PR 72.738 RETIFICAÇÃO

Na Portaria Nº 194 de 14 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, seção 2, página 70, Nº 198, sexta feira, 11 de outubro. Em tempos, onde se lê: considerando a DECISÃO-PR - DIR 042/2013, leia-se: considerando a DECISÃO COREN-PR - DIR 043/2013.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE

P M

A Diretoria do Conselho Regional de Psicologia 9ª. Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando o que estabelece o inciso VII do Artigo 42 e o inciso XIII do Artigo 43 do Regimento Interno do CRP-09; Considerando o disposto no item 9.4.6 do Acórdão nº 2286/2013, da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União-TCU; O relatório da Comissão Especial nomeada pela Portaria CRP-09-017/2013, para apresentar proposta para cumprimento do Acórdão supra citado; Considerando a deliberação dos Conselheiros presentes à 379ª Reunião Plenária Ordinária, realizada em 02 de outubro de 2013; resolve: Art. 1º. Aprovar a instauração de Processo Administrativo visando o ressarcimento aos cofres do Conselho Regional de Psicologia 9ª Região, do débito oriundo da contratação do Instituto dos Arquitetos do Brasil-IAB pela Presidente do VI Plenário, Psicóloga Heloiza Helena Mendonça Almeida Massanaro, em cumprimento ao item 9.4.6 do Acórdão TCU nº 2286/2013, seguindo as orientações do relatório apresentado pela Comissão Especial nomeada pela Portaria CRP-09-017/2013, para apresentar proposta para o cumprimento do Acórdão. Art. 2º - Designar os Conselheiros Antônio Roberto de Melo Ferreira, José Henrique Lopes da Silva e Simone Minasi, e a psicóloga Amanda Lyra Rocha, para, sob a Presidência do Conselheiro José Henrique Lopes da Silva, compor a Comissão Especial para conduzir os procedimentos relativos ao ressarcimento do valor atualizado do débito, em cumprimento do item 9.4.6 do supra citado Acórdão. Art. 3º - Determinar que seja propiciada à Comissão ora nomeada, todo o apoio técnico e administrativo requerido ao desempenho dos trabalhos, por parte de coordenadores, funcionários e assessores do CRP-09, inclusive com a emissão de pareceres técnicos, se necessário. Art. 4º - Determinar que os trabalhos sejam concluídos no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação da presente Portaria. Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

PORTARIA N o- 128, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte - COREN-RN, juntamente com a Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no Edital n.º 001/2011 - Coren/RN, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 23 de dezembro de 2011; CONSIDERANDO a Decisão Coren/RN n.º 35/2012 que homologou o Resultado do Concurso Público, como também o Edital de Homologação com data de 21 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial da União - DOU no dia 25 de maio de 2012. CONSIDERANDO o Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013102100073

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WADSON ARANTES GAMA Conselheiro Presidente SANDRA VALÉRIA NOGUEIRA Conselheira Vice-Presidente GERLEY LOPES CARDOSO Conselheira Tesoureira JOSÉ HENRIQUE LOPES DA SILVA Conselheiro Secretário

Editais e Avisos

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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 2, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de julho, que não atenderam à convocação e notificação para realizarem o recadastramento anual/2013, conforme estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013. 2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão, conforme tabela abaixo, será efetivada na folha de pagamento do mês de outubro de 2013.

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ISSN 1677-7050

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Nome

JOSÉ FERREIRA LEAL

CPF 030633487-91

LEDA MARIA MORAES DE 151078171-49 OLIVEIRA MARCOS VINICIUS FEITOSA 992405301-00 ASSUNÇÃO

Matricula/Upag 23493/1203 1695/1203 1448/1203

Tipo/Benefício Aposentadoria Aposentadoria Pensão

3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados à Coordenação-Geral de Administração de Pessoas, sito à Esplanada dos Ministérios, bloco D, anexo A, 1º andar, sala 146, portando a documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP. 3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do telefone (61) 3218-2132, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital. JOSÉ LUÍS DA SILVA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL N o- 11, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em atendimento ao Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08/MPOG, de 07 de janeiro de 2013, e a Orientação Normativa nº 01/SEGEP/MPOG, de 10 de janeiro de 2013, e usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial de 02 subsequente, resolve, 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário:

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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2

ISSN 1677-7050

Nome CECILIA FERREIRA MARQUES SANTIAGO ANA LUCIA CABRAL CIRENE FERREIRA BRITTO

CPF 226.347.111-15 026.464.247-36 012.125.707-07

Matricula 0957959 0055086 0042637

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO DEPARTAMENTO DE PESSOAL

Benefício Aposentadoria Pensão Pensão

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito à Esplanada dos Ministérios Bloco L Anexo I Sala 347, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013. 2.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (61) 2022-7255, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. DAMARIS ORRU DE AZEVEDO AGUIAR

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

CO

A DIRETORA SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve, 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário: CPF 044.109.917-36

ME

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NOME ARTUR ALEXANDRE MAFRA CLEA DE FREITAS PINA EDMUNDO RODRIGUES DO VALE ELENICE DIAS RIBEIRO DE PAULA LIMA ELI DAS GRAÇAS DA SILVA JAIME VITOR JOÃO FRANCISCO DE ABREU LEOPOLDO DA ROCHA MARIA DO CARMO DE MIRANDA COSTA MARIA DO CARMO SANTIAGO OLIVEIRA MARIA INES ALVES DE SOUZA MARIA IONICE DE SOUSA MARILDA VALÉRIA SANTOS AZEVEDO MEIRY LOURDES SOBRINHO DA SILVA PETRÔNIO RABELO COSTA VERA LÚCIA DE OLIVEIRA VILMA HELENA DA SILVA IVONE MARIA FIGUEIREDO SILVA LEIA DE SOUZA LOPES MARIA DE LOURDES BARROSO MARIA DO CARMO BARBOSA

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SITUAÇÃO Aposentado Beneficiário de Beneficiário de Aposentado Aposentado Aposentado Aposentado Aposentado Beneficiário de Aposentado Beneficiário de Beneficiário de Aposentado Beneficiário de Aposentado Beneficiário de Aposentado Aposentado Aposentado Aposentado Aposentado

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IGUACIARA DO NASCIMENTO SANTOS

Pensão Pensão

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HELENA MARIA DE DEUS CASTRO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal de Pernambuco, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve, 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário: NOME ANTONIO CANDIDO DA SILVA HILDEBERTO APOLINARIO DA ROCHA NALZIDE DA SILVA CARVALHO WILSON JOSE MACEDO BARRETO ANDREA MOTA SILVEIRA CRISTINA PEREIRA DE SANTANA DAVI CARNEIRO MARQUES PESSOA LINDINALVA ALEXANDRE DO MONTE LUCAS GABRIEL GOMES REGUEIRA LUSENILDA RODRIGUES GOMES SELMA VITORIA DA SILVA VANDERLEI TERESINHA MARIA DE OLIVEIRA

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito à Av. Prof. Moares Rego, 1235 - Cidade Universitária, Prédio da Reitoria, sala 112, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (81) 2126-7577, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. EVANDRO FRANCISCO CARNEIRO Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013102100074

MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL N o- 3, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO

PO

EDITAL Nº 72, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 SUSPENSAO DE PAGAMENTO

CPF

NOME ENI DA SILVA

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito à BR 465, KM 7, S/N - Pavilhão Central - Sala 12 Departamento de Pessoal - Seção de Aposentadoria e Pensão, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (21) 2682-1059/ 2682-2926, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

Pensão Pensão

2.O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado no Departamento de Adminstração de Pessoal, sito à Av. Antônio Carlos 6627 - Unidade Administrativa III - 2º andar - CEP: 31270901 - Belo Horioznte-MG, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP N 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013. 3.Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (31) 3409-4332, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

129.148.27-15 053.111.794-49 180.985.924-72 001.073.794-49 198.090.854-00 936.366.524-00 114.141.744-89 420.315.674-20 060.759.474-85 495.577.264-15 280.478.694-34 415.956.964-15

EDITAL Nº 3, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO

EDITAL Nº 573, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO

A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMETNO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº l, de 10 de janeiro de 2013, resolve: 1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário: JULHO/2013. CPF 044.882.536-87 015.088.906-25 807.022.606-49 373.536.246-04 544.111.066-04 229.945.806-91 000.255.346-53 091.227.886-20 502.304.336-34 465.421.676-68 760.644.766-72 314.517.486-04 418.252.926-04 514.027.936-34 324.912.126-68 037.323.346-94 250.233.656-20 140.217.906-59 678.065.896-00 111.069.566-72 129.763.426-87

Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013

A GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARÁ, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto n o- 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria n o- 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa n o- 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve: 1. Tornar pública a relação de pensionistas que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2013, conforme estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa n o- 01-SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013 e que efetuará a suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão na folha de pagamento do mês de outubro/2013. 1.1. Nome: Elza Maria Oliveira de Santana, pensionista, CPF n o- 122.034.322-68, SIAPE n o- 00239216. 2. O restabelecimento do pagamento da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal da interessada no Serviço de Inativos e Pensionistas da DIGEP/SAMF/PA, situada na Av. Magalhães Barata, 138, cep 66040170, andar térreo, Belém/PA, portando a documentação estabelecida nos arts. 5 o- e 6 o- da ON n o- 1/2013-SEGEP/MP. 2.1. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do telefone (91) 3241-4802, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 2.1 do presente Edital.

RT ER CE IRO S

RAIMUNDA SUELY SIQUEIRA DO AMARAL

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL N o- 11, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO O GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo o Decreto n o- 7.862, de 8 de dezembro de 2012 e pela Portaria n o- 08/GM/MP, de 7 de janeiro de 2013, resolve: Divulgar a reativação do pagamento dos proventos, nos termos do art. 12, da Orientação Normativa n o- 01/SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, considerando a realização do recadastramento anual, efetivado pela Gerência de Recursos Humanos em 14 de outubro de 2013, cujo crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. Nome: JORGE MARCOS DOS ANJOS GOVERNO CPF: 363.787.047-91 Matrícula: 761011 Tipo: Aposentado RICARDO COELHO PEDRO

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EDITAL Nº 131/2013 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XIII, c/c art. 38 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, Considerando as correspondências eletrônicas, datadas de 17.10.2013, protocoladas sob o n° 08038.028225/2013-38, por meio das quais os Defensores Públicos Federais Dr. Gabriel Habib e Dra. Maria Cecília Lessa da Rocha manifestam interesse em remoção por permuta; Considerando o Enunciado nº 12 da Súmula do entendimento do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, segundo o qual a análise pelo CSDPU dos pedidos de remoção por permuta entre membros da Carreira deve ser precedida de edital publicado pelo Defensor Público-Geral Federal para que seja dada ampla ciência aos demais Defensores, em especial aos das unidades envolvidas, resolve: Art. 1º Tornar pública a pretensão de remoção por permuta entre os Defensores Públicos Federais Dr. GABRIEL HABIB, matrícula SIAPE nº 1555615, promovido, por merecimento, pelo 13° Concurso de Promoção de Defensor Público Federal de Primeira Categoria, ao cargo de Defensor Público Federal de 1ª Categoria da Defensoria Pública da União em São Paulo/SP e Dra. MARIA CECÍLIA LESSA DA ROCHA, matricula SIAPE n° 1507918, promovida, por merecimento, pelo 13° Concurso de Promoção de Defensor Público Federal de Primeira Categoria, ao cargo de Defensora Pública Federal de 1ª Categoria da Defensoria Pública da União em Brasília/DF. Art. 2º Eventuais interessados devem manifestar oposição ou interesse, em petição fundamentada, no prazo de quinze dias contados da publicação deste edital.

. Tornar pública a suspensão de pagamento dos aposentados e pensionistas, aniversariantes dos meses de julho de 2013, UPAG-MG que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual, conforme estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP - MP, de 10 de janeiro de 2013, na seguinte ordem: nome, matrícula e tipo/benefício. NOME; CPF; MATRÍCULA; TIPO/BENEFÍCIO ADJUTO LOPES DO NASCIMENTO; 014.925.436-91; 554247; Aposentado EVA ZAN PEREIRA; 251.144.416-04; 466887; Aposentado JOSE CARLOS BORLIDO RODRIGUES; 015.625.506-59; 557212; Aposentado LIZAURA ESTERLINA DA SILVA; 082.687.206-97; 553429; Aposentado LUZIA FERNANDES CHOARY; 117.967.316-68; 554898; Aposentado MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES; 371.331.606-68; 753602; Aposentado MARIA DE FÁTIMA ROSA; 200.816.186-20; 751985; Aposentado MARIA JOSÉ DE ÁVILA; 089.626.186-72; 552951; Aposentado MARISA MARIA FERREIRA VAZ; 465.657.956-49; 561268; Aposentado WAGNER MARTINS PEREIRA; 494.929.426-15; 483536; Aposentado WALQUÍRIA MENDES NUGAS; 222.922.096-91; 553086; Aposentado ELCE DOLABELA KRAEMER; 861.598.106-00; 3187730; Pensionista GERALDA DA SILVA ALKIMIM; 298.839.116-53; 1379267; Pensionista GUIOMAR PINCOCELLE DE FARIA; 026.443.476-53; 3580831; Pensionista JEFFERSON SALUSTIANO LOPES DOS REIS; 104.322.206-58; 4965311; Pensionista MARIA JOANA DE OLIVEIRA; 033.098.726-70; 3845796; Pensionista MARTHA DE PÁDUA ANTUNES; 792.340.706-15; 1372271; Pensionista ROSANA FERREIRA LARANJA; 846.193.766-04; 1386743; Pensionista VASTIR RODRIGUES DA SILVA; 004.771.556-18; 2889072; Pensionista 2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de outubro de 2013. 3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na área de gestão de pessoas do Ministério da Saúde, em uma das Unidades da Federação, munido da documentação estabelecida nos art. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MG. 3.1 O crédito do(s) pagamento(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 4. Na impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção, do aposentado e/ou pensionista, deverá solicitar agendamento de visita técnica, para fins de regularização do benefício, por meio do telefone (31) 3248-2725 e 3248-2728, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.

L A N

O I C

MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA EXECUTIVA NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL Nº 8, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, publicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, pela Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 01, SEGEP/MP de 10 de janeiro de 2013, resolve: I - Tornar pública a relação do pensionista que tendo realizado sua atualização cadastral terá o pagamento do provento restabelecido nos termos do art.12, da ON 1/2013/SEGEP/MP. CPF 784.898.067-72

Pensionista PEDRO MENDES DIAS

Instituidor de Pensão DULCINEA DA PENHA DIAS

II - O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na 1ª folha de pagamento disponível para inclusão. CÉLIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO

NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL Nº 3, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO A Chefe Substituta da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais, considerando a designação contida na PT/SAA/MS nº 1.893, de 16 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 202, de 17 de outubro de 2013 e a competência subdelegada pelas Portarias GM/MS 1.891, de 30de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 169. de 02 de setembro de 2013 e SAA/SE/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 03 de outubro de 2013 e em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP de 07 de janeiro de 2013 e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve: Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00022013102100075

NA

MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE SOUZA

57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115

01738984 02577992 04759770 00802605 00850781 05369703 05668514 04829000 02619725 00808035 03292517 05505879 02630745 05081360 02041600 02041596 00865859 00807531 04942663 0065307 03660591 00788495 03730841 1085191 1970631 1970658 04600797 04963121 04521994 04832795 03974341 02662833 00805251 02731291 02149931 34900351 04994817 03315991 00789790 02996154 03123871 00866894 02706831 00170658 3491838 00857180 0074951 00858170 00800156 00782223 00783012 03388841 00862226 00852350 02208121 04301722 01929968 04976428 01807803

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA

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SA

LUCILA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA GLORIA MARIA CAVALCANTI SEVERINA LEONILA DE LEMOS PAULO CESAR DE MELO JOSÉ FERNANDO DA SILVA ANTONIO MARCOS DA SILVA JOANA MOREIRA DOS SANTOS NAIDE MARIA DA COSTA SILVA MARIA JOSÉ DIAS NATERÇO FERREIRA DE MORAES MARIA SERRATE DE CASTRO DALCI DA SILVA BRITO MARIA DE LOURDES DE CARVALHO RICARDO VENÂNCIO DOS SANTOS ELISABETE LOURENCO SUELI LOURENCO MANOEL DA SILVA OLIVEIRA ORLANDO DOS SANTOS LEONI CANDIDA DE SANTANA MARIA DE LOURDES ALVES GODOI MARIA MARTINS COIMBRA VELOSO MIGUEL NUNES DE SOUZA PAULINA FERREIRA SIEBRE MARIA DE LURDES DA ROSA MARIA ODETE DA SILVA CLAUDETE MARIA DA SILVA SIMONE CORREIA GOMES CECILIA MENEZES FIGUEIREDO VALDINEA VAZ DIAS LOIDE LUIZA LEONCIO VIVIANE PEREIRA DE PAULA JACYRA NORBERTO DE FRANÇA ARCIGLEIO SANTOS CLOTILDE CORREIA REIS ELISABETE DE ALMEIDA OLIVEIRA MARIA DE LOURDES CORREA LUIZA FERREIRA DA SILVA ALVES ELIANA SOARES DE ABREU LUIZ DE MIRANDA LYDIA ARAUJO DE SANT' ANNA TRAVASSOS JORGETE SOLANGE DE SOUZA JOAO COSTA DE ARAUJO JULIA MARIA DA CONCEIÇÃO NAIR ALVES DE SIQUEIRA ALZEMIRA SENA TEIXEIRA ANTONIO PELISSARI SEGUNDO SÔNIA DE FÁTIMA MORAES FONSECA ANTENOR BARBOSA DOS REIS DIAMANTINO JOSÉ MACHADO JOSE SABASTIÃO VARGAS DAVID PEDRO CARDOSO CLARICE APARECIDA DE OLIVEIRA VITOR FERREIRA DOS SANTOS ANTONIO ADORNO NETO APPARECIDA ALBUQUERQUE EIDE BARBOSA DE OLIVEIRA LEONOR MATHEUS MARIA EDWIGES LEMES TIRELLI VALDITH SANTOS PEDREIRA

P M

N E R

I

Pensionista Pensionista Pensionista Aposentado Aposentado Pensionista Pensionista Pensionista Pensionista Aposentado Pensionista Pensionista Pensionista Pensionista Pensionista Pensionista Aposentado Aposentado Pensionista Pensionista Pensionista Aposentado Pensionista Pensionista Pensionista Pensionista Pensionista Pensionista Pensionista Pensionista Pensionista Pensionista Aposentado Pensionista Pensionista Pensionista Pensionista Pensionista Aposentado Pensionista Pensionista Aposentado Pensionista Pensionista Pensionista Aposentado Pensionista Aposentado Aposentado Aposentado Aposentado Pensionista Aposentado Aposentado Pensionista Pensionista Pensionista Pensionista Pensionista

2013/0017.2456 2013/0017.2653 2013/0017.1829 2013/0017.2174 2013/0017.3236 2013/0017.2332 2013/0017.2795 2013/0017.2800 2013/0017.3241 2013/0017.3242 2013/0017.3420 2013/0017.3415 2013/0017.3244 2013/0017.3665 2013/0017.3634 2013/0017.3638 2013/0017.3642 2013/0017.3646 2013/0017.3649 2013/0017.3653 2013/0017.3655 2013/0017.3664 2013/0017.3670 2013/0017.4203 2013/0017.4204 2013/0017.7205 2013/0017.3365 2013/0017.3369 2013/0017.2978 2013/0017.2991 2013/0017.2993 2013/0017.3003 2013/0017.3378 2013/0017.3392 2013/0017.3399 2013/0017.3424 2013/0017.3315 2013/0017.3186 2013/0017.3281 2013/0017.3283 2013/0017.3200 2013/0017.3205 2013/0017.3211 2013/0017.3195 2013/0017.3464 2013/0017.4162 2013/0017.4143 2013/0017.4149 2013/0017.3301 2013/0017.3303 2013/0017.3306 2013/0017.3307 2013/0017.3308 2013/0017.4087 2013/0017.4167 2013/0017.4112 2013/0017.4121 2013/0017.4130 2013/0017.4140

PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PE PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR PR RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RJ RS RS RS SC SC SC SC SC SP SP SP SP SP SP

II - Ficam os pagamentos reativados a partir da folha de pagamento de outubro do corrente ano. ROBSON DE SOUZA ANDRADE Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 18, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 REATIVAÇÃO DE PAGAMENTO

30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições regimentais e nas que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2010 e em cumprimento ao Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, resolve: I - Tornar pública a reativação de pagamento dos aposentados e/ou pensionistas, abaixo citados, que cumpriram os termos do artigo 12 da Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: Nº 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29

Matrícula 04808592 04873537 04961048 05370839 00905259 05081121 04375289 05639930 01799941 05300321 00603325 04120264 05458307 08000954 04609905 00797005 05599601 01012754 01677098 03817008 03367851 00849883 01382390 03009718 03893499 03097218 03650677 03878902 02159694

Nome MARIA APARECIDA LUTERO DOS SANTOS FILHA MARIA DO SOCORRO DE SOUZA NOEMIA DOS SANTOS LISBOA JURANDI PASSOS RIBEIRO MARIA LUCIA LIMA DA ANUNCIAÇÃO VANDERLITA LIMA DOS SANTOS VALDEREZ MARIALVA AMARAL DA SILVA MARIO SOARES DE SOUZA AIDA DA SILVA SANTOS ANA MARIA DE JESUS ANGELA MARIA EVANGELISTA DE JESUS NORMA MARIA MANCIOLA PESSOA MARIA JOSE SILVA ALELUIA NEWTON PEREIRA DIAS LINDAURA BATISTA SÁ ALVARO GOMES ARAUJO DJANIRA FERREIRA DOS SANTOS FRANCISCA PACHECO DE SOUZA ANGELA MARIA BARBOSA MARIA LENIRA SANTIAGO DA SILVA MARIA ZELIA MENDES DE BRITO JOÃO BATISTA DE NEGREIROS ANA CLEONICE DE OLIVEIRA JOÃO PAULO MONTANHA OLIVEIRA SILVA MARIA FRANCISCA CHAVES DE OLIVEIRA ALDERIZA VICENCIA DA CONCEIÇÃO MARIA AUGUSTA MAIA ARAÚJO MARIA LAURINDA PEREIRA FRANCISCA MARIA DA SILVA

CO

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Situação Pensionista Pensionista Pensionista Pensionista Pensionista Pensionista Pensionista Pensionista Pensionista Pensionista Pensionista Pensionista Pensionista Aposentado Pensionista Aposentado Pensionista Pensionista Pensionista Pensionista Pensionista Aposentado Pensionista Pensionista Pensionista Pensionista Pensionista Pensionista Pensionista

AÇ

Sicap 2013/0017.4108 2013/0017.3316 2013/0017.3263 2013/00173220 2013/0017.3247 2013/0017.3417 2013/0017.3428 2013/0017.3439 2013/0017.3492 2013/0017.3949 2013/0017.3954 2013/0017.3955 2013/0017.3960 2013/0017.4069 2013/0017.4059 2013/0017.4122 2013/00174131 2013/0017.2814 2013/0017.2535 2013/0017.2482 2013/0017.2463 2013/0017.2468 2013/0017.2306 2013/0017.3234 2013/0017.3224 2013/0017.3004 2013/0017.2922 2013/0017.2121 2013/0017.2741

ÃO

UF AL BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA BA CE CE CE CE CE CE CE CE CE CE CE CE

04434650 03822192 06868352 04425022 04092457 04395832 04627415 00726001 05246547 01862766 03870472 03698203 04435583 00789196 00789287 00789212 00784278 02843927 01655191 05411173 05653312 02240789 00848173 02931478 08488266 01741811 01738976

Nº 204, segunda-feira, 21 de outubro de 2013

MARIA DAS DORES DE SOUSA LIA DOS SANTOS ARAUJO JOÃO OLIVEIRA DE SOUZA BENEDITA BENI NASCIMENTO DA SILVA MARIA ALVES MARTINS NETA JURACY BRASIL SARMENTO LUCIA LIMA SALOMAO MARIA JOSE LAURENTINO DA SILVA TEREZINHA GONZAGA DOS SANTOS DIVINA PEREIRA DE SOUZA SUZI MEYRE PEREIRA MACHADO HELENA MARIA ENEAS DA SILVA JOSE GARCIA COUTINHO FILHO DOMINGOS LUCAS FERNANDES RAIMUNDO MEIRELES DA PAIXAO FRANCISCO DE SOUZA TEOTONIO MOURA COUTO JÚLIA RITA FERREIRA FRANCO MARIA CLEMENTINA BORGES FRANCISCA PEREIRA BORGES DA SILVA ROSILDA DA CONCEIÇÃO GARCIA DE ARAUJO JUDILITA MARCELINO NEVES JOÃO DOMINGOS GOMES BENEDITA DA SILVA BRITO RAIMUNDO BARBOSA DE MELO NEUZA JACIRA VARELA DE ARAÚJO MARIA CELIA DE OLIVEIRA

Pensionista Pensionista Aposentado Pensionista Pensionista Pensionista Pensionista Pensionista Pensionista Pensionista Pensionista Pensionista Pensionista Aposentado Aposentado Aposentado Aposentado Pensionista Pensionista Pensionista Pensionista Pensionista Aposentado Pensionista Aposentado Pensionista Pensionista

2013/0017.2762 2013/0017.2797 2013/0017.3262 2013/0017.3270 2013/0017.3449 2013/0017.3438 2013/0017.3443 2013/0017.3486 2013/0017.2986 2013/0017.3373 2013/0017.4003 2013/0017.4011 2013/0017.4015 2013/0017.3232 2013/0017.3229 2013/0017.3225 2013/0017.3222 2013/0017.3217 2013/0017.3213 2013/0017.3210 2013/0017.2753 2013/0017.2746 2013/0017.2742 2013/0017.3228 2013/0017.3457 2013/0017.2734 2013/0017.3602

CE CE CE CE CE CE CE CE GO GO GO GO GO PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PE PE

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EDITAL Nº 6, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 PROCESSO UNIFICADO DE REMOÇÃO INTERNA A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, declara nulo o Edital GP nº 5/2013 e torna público o processo unificado de remoção interna de Juízes Titulares, considerando a vacância da Titularidade da 7ª Vara do Trabalho de São Luís, criada pela Lei nº 12.426/2011, nos termos do artigo 654, parágrafo 5º, "a", da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como do art. 56 do Regimento Interno desta Corte, alterado pela Resolução Administrativa nº 50/2013, ficando cientificados os Excelentíssimos Juízes Titulares das Varas do Trabalho desta Região, de que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação do presente Edital, poderão formular seus pedidos de remoção para a Titularidade da mencionada Vara e para outras que, eventualmente, possam vagar em decorrência da remoção de outros magistrados titulares.

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ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO

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