ISSN 1677-7069

Ano CL N o- 231 Brasília - DF, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Sumário

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 68/2013 - UASG 110001

PÁGINA Presidência da República .................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento .................... 11 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 17 Ministério da Cultura ........................................................................ 22 Ministério da Defesa......................................................................... 24 Ministério da Educação .................................................................... 43 Ministério da Fazenda....................................................................... 94 Ministério da Integração Nacional ................................................. 115 Ministério da Justiça ....................................................................... 118 Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 141 Ministério da Previdência Social.................................................... 141 Ministério da Saúde ........................................................................ 146 Ministério das Cidades.................................................................... 171 Ministério das Comunicações......................................................... 172 Ministério de Minas e Energia....................................................... 177 Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 182 Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 184 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 185 Ministério do Esporte...................................................................... 186 Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 187 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 193 Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 194 Ministério do Turismo .................................................................... 197 Ministério dos Transportes ............................................................. 197 Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 201 Ministério Público da União .......................................................... 202 Tribunal de Contas da União ......................................................... 205 Poder Legislativo............................................................................. 206 Poder Judiciário............................................................................... 207 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 231 Ineditoriais ....................................................................................... 234

Nº Processo: 00088001611201385 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento, de gás liquefeito de petróleo (GLP), sob demanda. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto, Anexo Iii, Ala a Sala 207 - Aslic BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207, do Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.

.

IM

PREGÃO Nº 87/2013 - UASG 110001

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Nº Processo: 00094000824201319 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresa para fornecimento de aparelhos de TV. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto, Anexo Iii, Ala a Sala 207 - Aslic Praça Dos Três Poderes - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital está disponível na Presidência da República (Anexo III, Ala A, Sala 207, do Palácio do Planalto), bem como nas páginas eletrônicas: www.comprasnet.gov.br e www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes. VESPER CRISTINA BANDEIRA CARDELINO Pregoeira

(SIDEC - 27/11/2013) 110001-00001-2013NE800276

.

Presidência da República

SECRETARIA-GERAL SECRETARIA EXECUTIVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2013 - UASG 110001

Nº Processo: 00094000832201357. PREGÃO SISPP Nº 50/2013. Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 11868461000105. Contratado : BUSINESS INTELLIGENCE DATACOM -TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Objeto: Fornecimento e a instalação de equipa- mento Sistema para Prevenção de Intrusão (IPS),incluindo treinamento e suporte técnico. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 27/11/2013 a 27/11/2014. Valor Total: R$194.932,99. Data de Assinatura: 27/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 110001-00001-2013NE800276

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 146/2013 - UASG 110120

Nº Processo: 01180002087/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de água mineral, garrafão de 20 litros, para atender a Abin em Goiânia-GO. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Rua 132, Nº 666 Setor Sul - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível, também, no site da ABIN: www.abin.gov.br ELIZABETE RAMOS DE MELO FELLET Pregoeira (SIDEC - 27/11/2013) 110120-00001-2013NE800145 PREGÃO Nº 149/2013 - UASG 110120 Nº Processo: 01180002285/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material elétrico para o Sistema do Circuito Fechado de TV, a ser utilizado na reposição de peças e instalação de câmeras de vigilância no complexo administrativo da Agência Brasileira de Inteligência, em Brasília e nas Superintendências Estaduais. Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 28/11/2013 de 08h15 às 11h45 e de 14h às 17h45. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br..

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800001

L A N

O I C

CAROLINE BRITO PAIVA Pregoeira

A N

(SIDEC - 27/11/2013) 110120-00001-2013NE800145 PREGÃO Nº 150/2013 - UASG 110120

A S N

Nº Processo: 01180002109 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual aquisição de materiais elétricos para a Superintendência Estadual Rio de Janeiro, da Agência Brasileira de Inteligência, no Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 00024. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

E R P

FABIO FERNAL Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 110001-00001-2013NE800276

Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Deverão ser observadas todas as especificações dos itens constantes no termo de referência, anexo I, do edital. O edital também estará disponível no sítio da ABIN: www.abin.gov.br.

FILIPE PAIXAO DE OLIVEIRA Pregoeiro

(SIDEC - 27/11/2013) 110120-00001-2013NE800145

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 13, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR FEDERAL DE 2ª CATEGORIA O Procurador-Geral Federal torna públicos o resultado final na prova objetiva e a convocação para a inscrição definitiva, referentes ao concurso público para formação de cadastro de reserva e provimento de cargos de Procurador Federal de 2ª categoria. 1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA OBJETIVA E CONVOCAÇÃO PARA A INSCRIÇÃO DEFINITIVA 1.1 Resultado final na prova objetiva e convocação para a inscrição definitiva, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova objetiva. 10005229, Adalberto Delgado Neto, 120.50 / 10015324, Adalto Quintino da Silva, 128.00 / 10008623, Adelar Donato Salvador, 124.00 / 10008999, Adilson Souza Andrade, 125.00 / 10013964, Adriana Hora Oliveira da Gama, 126.50 / 10012555, Adriane Cristine Kohl, 124.50 / 10018495, Adriano Oliveira Pessoa, 130.50 / 10009447, Airton Paula da Silva Filho, 131.00 / 10019033, Alan Fernandes Minori, 128.00 / 10006778, Alan Marques Cosmo, 120.50 / 10010344, Albano Silva Andre da Costa Junior, 120.50 / 10010218, Alcemir da Costa Palheta Junior, 120.50 / 10011727, Alencar Miguel de Souza Bastos Neves, 124.50 / 10001621, Alessandra da Silva Moreira, 122.00 / 10018446, Alessandra Marcia Furlaneto Freire, 137.00 / 10001192, Alex Barbosa Caldeira, 122.00 / 10019892, Alex dos Santos Neto, 128.00 / 10016176, Alex Pereira de Oliveira, 125.50 / 10005654, Alex Rabelo, 134.50 / 10012742, Alexandre Avalo Santana, 131.00 / 10003638, Alexandre Cesar Diniz Morais Lima, 130.50 / 10000876, Alexandre Cesar Paredes de Carvalho, 131.50 / 10004755, Alexandre de Freitas Carpenedo, 146.00 / 10011580, Alexandre Gomes Franca Pinheiro, 135.00 / 10000290, Alexandre Ribeiro Pereira da Silva, 129.50 / 10005477, Aline Almeida Cavalcante de Oliveira, 125.50 / 10017298, Aline Aparecida de Paula, 125.00 / 10011611, Aline Guillante, 126.50 / 10002154, Aline Reis Fonseca Soares, 120.50 / 10015254, Alisson Alves da Silva, 122.00 / 10017475, Allan Araujo Silva, 121.00 / 10017372, Allan de Alcantara, 146.00 / 10014653, Allison Oliveira Magalhaes, 126.50 / 10000910, Allyson Martins Coelho, 138.50 / 10006463, Alvaro Veras Castro Melo, 132.50 / 10001299, Amanda Maria de Morais Cavalcanti, 127.00 / 10008509, Amanda Viana de Vasconcelos Soares, 129.00 / 10001283, Amila Dias Araujo, 124.00 / 10017041, Ana Carolina Cardoso Lobo Ribeiro, 127.00 / 10018932, Ana Carolina Sandri de Araujo, 122.50 / 10009181, Ana Clara Noleto dos Santos Bueno, 121.00 / 10011319, Ana Gabriela Brito Ramos, 121.50 / 10007550, Ana Paula Barbosa dos Santos Araujo Nunes, 123.50 / 10005963, Ana Paula da Silveira, 127.50 / 10017500, Ana Paula de Carvalho Queiroz, 132.50 / 10004943, Ana Paula de San-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

2

3

ISSN 1677-7069

tanna Correa Fonte, 129.50 / 10002446, Ana Paula Fonseca de Lima, 120.50 / 10013094, Ana Paula Martins Lopes, 140.00 / 10013266, Ana Paula Sabadin dos Santos Talaveira Medina, 121.50 / 10018243, Ana Rafaela Martinez de Medeiros, 133.00 / 10016612, Anaceli Regina Perina, 122.00 / 10012217, Analidia Abilio Miguel Diniz, 125.00 / 10015776, Anderson de Oliveira Meneses, 120.50 / 10004528, Anderson Puhl, 126.50 / 10015203, Andre Beckman Pereira, 120.00 / 10002240, Andre Brito Mafra, 130.00 / 10010450, Andre Gualtieri de Oliveira, 137.00 / 10004429, Andre Luiz Goncalves Vieira Nunes, 137.00 / 10008009, Andre Marczewski, 120.50 / 10017123, Andre Souza dos Anjos, 122.50 / 10014510, Andre Teles, 131.00 / 10002158, Andre Ubaldo Roldao, 134.00 / 10010101, Andre Vinicius Rodrigues Cabral, 135.00 / 10006084, Andrea Alves de Albuquerque Othon, 140.00 / 10009973, Andrea de Oliveira Lima Zimath, 132.50 / 10002271, Andrea Karenina Isacksson Dalbuquerque, 120.50 / 10011563, Andrea Santiago Drumond, 126.50 / 10003413, Andrea Terlizzi Silveira, 120.00 / 10010786, Andrei Fernandes de Aquino, 125.00 / 10022784, Andreia Itacaramby de Almeida, 120.50 / 10009590, Andreia Schmidt de Camargo, 122.00 / 10011720, Andressa Santos Michel, 120.50 / 10009005, Andreza Priscila Pereira, 131.00 / 10000427, Angelina Pereira de Oliveira, 120.50 / 10015033, Anna Carolina Barbosa Guedes Pereira, 120.50 / 10009576, Anna Luiza Silva Araujo, 138.50 / 10000036, Antonio Armando Freitas Goncalves, 129.50 / 10015333, Antonio Batista Carvalho Junior, 126.00 / 10008137, Antonio Lucio Tulio de Oliveira Barbosa, 123.00 / 10015269, Antonio Pierino Gugliotta Junior, 122.00 / 10003459, Arlei Bruno Viana, 129.50 / 10015414, Arthur Almeida de Azevedo Ribeiro, 128.00 / 10004437, Arthur Maximus Monteiro, 127.50 / 10004720, Arthur Nogueira Feijo, 125.00 / 10010083, Arthur Sombra Sales Campos, 120.00 / 10004975, Artur de Albuquerque Torres, 122.00 / 10005691, Atalane Monteiro de Alencar Cortez, 123.50 / 10010548, Aurelio Fattori, 123.50 / 10017320, Aurelio Favorito Pereira, 123.50 / 10010454, Aviner Rocha Santos, 120.50 / 10016763, Barbara Miyuki Takenaka Fujimoto, 123.00 / 10006883, Barbara Suassuna de Faria, 132.50 / 10008354, Bernardo Dutra Damazio, 123.50 / 10003135, Bernardo Henrique de Mendonca Heckmann, 138.50 / 10017424, Bernardo Souza Barbosa, 120.50 / 10015153, Bernardo Tinoco de Lima Horta, 131.00 / 10003624, Betania Felippi Scariot, 131.50 / 10003826, Boaz de Matos Farias, 125.00 / 10000038, Breno Michel Nunes Ramos, 122.00 / 10003945, Bruna Carvalho Alves Simoes, 129.50 / 10013343, Bruna de Oliveira Mendes, 124.50 / 10019744, Bruna Haddad Barros Ribeiro, 131.50 / 10001066, Bruna Maria Palhano Medeiros, 126.50 / 10007283, Bruna Nalin Orsi, 125.00 / 10003695, Bruna Sarturi Aquino, 121.00 / 10013085, Bruno Beger Uchoa, 130.00 / 10010304, Bruno Bertoli Grassani, 120.50 / 10000544, Bruno Borges Lima Damas, 122.00 / 10009688, Bruno Costa Malta Dantas, 140.00 / 10010006, Bruno de Sousa Saraiva, 143.00 / 10002530, Bruno Hen-

CO

ME

RC

IA

LIZ

rique Pinheiro Belfort, 122.00 / 10012043, Bruno Mathias Mariozi, 126.50 / 10017907, Bruno Pereira da Silva, 120.50 / 10018548, Bruno Rinaldi Botelho, 121.50 / 10022452, Bruno Vinicius da Ros Bodart da Costa, 134.00 / 10017510, Caio Coelho Batista Cavalcante Nogueira, 135.00 / 10004965, Caio Dante Nardi, 146.00 / 10000683, Caio Eduardo Passos Ferreira, 132.50 / 10011008, Camila Altoe Targa, 130.50 / 10003243, Camila Chair Sampaio, 142.50 / 10000345, Camila da Fonseca Bonfim, 129.50 / 10007391, Camila de Camargo Silva Venturelli, 127.50 / 10001203, Camila de Carvalho Monteiro, 130.50 / 10008528, Camila Montenegro Lima, 136.00 / 10003912, Camila Piana Lemos, 120.50 / 10016942, Camila Pithon Bittencourt, 136.00 / 10013522, Carina Gaelzer Silva Torres, 122.00 / 10012184, Carina Michelon, 133.50 / 10002341, Carine Nunes de Albuquerque Oliveira, 124.50 / 10003237, Carla Marrone Alimena, 122.00 / 10000189, Carlesia Martins Augusto, 122.50 / 10001919, Carlos Alberto Fernandes de Almeida Leao, 135.50 / 10010920, Carlos Eduardo Lima Carlos, 149.00 / 10006161, Carlos Felipe da Silva Ribeiro, 133.50 / 10011301, Carlos Frederico Braga Martins, 131.00 / 10002523, Carlos Gustavo Pomi de Castro, 128.00 / 10003219, Carlos Henrique Benedito Nitao Loureiro, 129.50 / 10020573, Carlos Ogawa Colontonio, 128.00 / 10009684, Carolina Blum, 120.50 / 10012186, Carolina Feitosa Cruz Cabral, 134.50 / 10010657, Caroline Almeida Franca, 126.50 / 10010683, Cassiano Augusto Gallerani, 121.00 / 10013863, Cassiano Cardoso Calandrelli, 122.00 / 10008525, Cassio Cunha de Almeida, 123.50 / 10009087, Cayo Cezar Dutra, 128.00 / 10007650, Celso Roberto Fagundes Rodrigues, 129.50 / 10008010, Charles Martins Pinto, 125.00 / 10000094, Charlon Luis Zalewski, 122.50 / 10002136, Chrissie Desiree Lopes da Silva Higino, 123.50 / 10000887, Christiano Mendes Hoehr, 125.50 / 10003864, Christiano Othon Costa de Melo, 123.50 / 10010331, Cinthia Ferreira de Souza, 123.50 / 10018542, Cintia Monique de Souza Amoury, 122.00 / 10011132, Ciro de Lopes e Barbuda, 125.00 / 10008880, Clarice Portela Kawakami, 120.00 / 10021617, Claudia Costa Cavalcanti Souza, 123.50 / 10014724, Cleiton Gomes Bandeira, 144.50 / 10013869, Cristiana Sequeira Ayrosa, 137.50 / 10003662, Cristiane de Oliveira Mattos, 121.00 / 10012199, Daiane Kelly Ravaneda, 131.00 / 10010463, Daisana Rocha de Lima Moraes, 129.50 / 10017199, Daniel Batista de Aguiar Filho, 137.00 / 10014797, Daniel da Silva Luz, 123.50 / 10007053, Daniel de Andrade Araujo, 134.00 / 10014513, Daniel de Souza Carneiro, 125.00 / 10000395, Daniel dos Anjos Pereira, 128.50 / 10009000, Daniel Felipe Penna Cotrim, 126.50 / 10012754, Daniel Goncalves Viana, 132.50 / 10014041, Daniel Medina Oliveira, 122.00 / 10006517, Daniel Oliveira Nobrega, 122.00 / 10004495, Daniel Pineiro Rodriguez, 132.00 / 10013327, Daniel Queiroz Wagner, 122.00 / 10001355, Daniel Souza Britto, 121.00 / 10005012, Daniela Alexandra Pardal Araujo, 125.00 / 10003356, Daniela Brasil Medeiros, 131.50 / 10006610, Daniela Cobucci Ribeiro Coelho Marrazzo, 124.50 / 10006620, Daniela Goncalves de Carvalho, 137.50 / 10002657, Daniele Dantas Vicente, 120.50 / 10013488, Daniele Rocha Carneiro, 120.50 / 10012014, Daniella Barcellos Magalhaes da Rocha, 125.00 / 10006923, Daniella Nobrega Nunes Sampaio, 127.50 / 10004088, Danielle Bezerra Nunes, 134.00 / 10000231, Danielle Rodrigues de Oliveira Koury Maues, 140.00 / 10000670, Danillo Assis da Silva Lima, 131.00 / 10004454, Danilo Cerqueira Ribeiro, 120.50 / 10018263, Danilo Dias Vasconcelos de Almeida, 149.00 / 10014606, Danilo Gouveia Pessoa de Lima, 123.50 / 10010207, Danniel Thomson de Medeiros Martins, 129.50 / 10003899, Dante Aguiar Parente, 149.00 / 10019839, Dany Shin Park, 128.00 / 10006896, Darbas Jose Coutinho Filho, 122.00 / 10009188, Darlon Costa Duarte, 125.00 / 10016675, Davi de Bastos Goncalves e Silva, 122.00 / 10008382, Davi Pereira Alves, 133.00 / 10012860, Davi Simoes de Mello, 121.50 / 10015148, Davi Valdetaro Gomes Cavalieri, 126.50 / 10016138, David Wohlers da Fonseca Filho, 129.50 / 10002896, Debora Fernandes de Souza Mendes, 120.50 / 10002758, Debora Marques de Azevedo dos Santos, 128.50 / 10007246, Deborah Maria de Vasconcelos Gomes Soares, 122.50 / 10012991, Deborah Mercon Vargas, 134.50 / 10010587, Deomar da Assencao Arouche Junior, 130.50 / 10000523, Diana Rabelo de Oliveira, 128.00 / 10006359, Diego Almeida de Azevedo, 134.50 / 10019159, Diego Calandrelli, 120.50 / 10020129, Diego Galle, 120.50 / 10019502, Diego Gerhardt, 120.50 / 10003139, Diego Pereira, 137.50 / 10007213, Diego Sanches de Campos, 130.00 / 10004260, Diego Silva Ramos Lopes, 121.50 / 10003860, Dimitrius Gomes de Souza, 129.50 / 10013016, Diogo Augusto Lopes de Souza, 122.00 / 10015143, Diogo Carvalho Cavalcanti Pessoa de Vasconcelos, 126.00 / 10010205, Diogo Ribeiro Ferreira, 122.00 / 10013014, Djair de Araujo Barbosa Junior, 139.50 / 10019845, Dora Maynart Pereira, 122.50 / 10009285, Dorgival da Silva Viana Junior, 124.50 / 10003875, Douglas Dellazari, 128.00 / 10001993, Duan Nicolas Alves Madeira Barros, 125.00 / 10001297, Ducival Carvalho Pereira Junior, 125.00 / 10000999, Edgar Dener Rodrigues, 127.00 / 10005200, Edimar Ferreira Bezerra, 130.50 / 10017903, Edison Ponte Burlamaqui, 137.00 / 10000506, Edson Ricardo da Silva, 120.50 / 10012974, Eduardo Barros Duarte de Morais, 122.50 / 10004807, Eduardo Christini Assmann, 128.00 / 10011794, Eduardo Felix da Cruz, 122.50 / 10001973, Eduardo Forville, 131.00 / 10002167, Eduardo Henrique Magiano Perdigao Lima Cardoso Ferro, 127.00 / 10019079, Eduardo Leandro Falcao, 120.50 / 10004785, Eduardo Luis Zanchet, 125.00 / 10003572, Eduardo Raffa Valente, 129.00 / 10012476, Eduardo Rodrigues da Silva, 129.50 / 10005840, Eduardo Rodrigues Goncalves, 149.00 / 10016438, Eisenhower Alves Batista, 123.50 / 10017596, Elder Novais Logrado, 125.00 / 10014789, Eliabe Soares da Silva, 128.00 / 10001775, Elias da Costa Farias, 124.50 / 10012585, Eliomara Sant Ana Cardoso, 120.00 / 10002882, Elisa Alencar de Menezes, 121.50 / 10015325, Ellen Cristina Lima Carneiro, 128.00 / 10007194, Ellias Carreiro Miranda, 121.50 / 10009398, Emanuel Soares Silva, 128.00 / 10007658, Emanuelle Boullosa Vieira, 131.00 / 10003314, Emilia de Barros Mafra Lapenda, 125.00 / 10002408, Emily Maria de Bulhoes Duarte, 134.00 / 10018584, Enio Roberto Tassi, 120.50 / 10007189, Enio Rodrigues

AÇ

ÃO

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800002

PR

OI

BID

A

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Esteves, 123.50 / 10019346, Erick Magalhaes Santos, 139.00 / 10020954, Erico Gomes de Souza, 122.00 / 10010228, Erico Leandro Pereira Goncalves, 129.50 / 10022847, Ericson Sobral Padilha, 122.00 / 10000998, Ernandes Fernandes da Nobrega Junior, 127.00 / 10009824, Estevao Daudt Selles, 139.00 / 10008617, Etiene Coelho Martins, 123.50 / 10005543, Eudes Bernardino da Silva Junior, 129.50 / 10020130, Evandro Catunda de Clodoaldo Pinto, 122.00 / 10008746, Everaldo Santos Soares, 131.00 / 10016433, Everton de Siqueira Onofrio, 126.50 / 10012280, Fabiana Augusta de Araujo Pereira, 124.00 / 10014386, Fabiana de Oliveira Coutinho, 120.00 / 10016833, Fabiane Batista Leite, 123.50 / 10000463, Fabiano Gomes de Oliveira, 125.00 / 10001741, Fabio Augusto Comelli Dutra, 132.50 / 10015815, Fabio Bronzatti Silveira, 129.50 / 10008153, Fabio Correa de Oliveira, 134.00 / 10012757, Fabio de Carvalho Rodrigues Paraguassu, 121.00 / 10021183, Fabio de Castro Thomazini, 121.50 / 10006544, Fabio de Farias Feitosa, 122.00 / 10003285, Fabio Luparelli Magajewski, 135.50 / 10009364, Fabio Paulino Calumbi do Nascimento, 135.50 / 10006481, Fabio Pereira da Encarnacao, 126.50 / 10005228, Fabio Santos de Oliveira, 126.50 / 10016342, Fabricio da Silva Costa, 120.50 / 10002469, Fabricio de Almeida Araujo, 134.00 / 10000334, Fabricio Duarte Andrade, 129.50 / 10000236, Fabricio Perrotta da Silva, 135.50 / 10000061, Fabricio Ponte de Araujo, 134.00 / 10006361, Felipe Augusto Rondon de Oliveira, 120.50 / 10010378, Felipe Beltrao Fallot, 126.50 / 10011528, Felipe de Mello Castanho Maculan, 127.50 / 10002073, Felipe de Souza Pinto, 126.50 / 10016385, Felipe Eugenio de Almeida Aguiar, 129.00 / 10001550, Felipe Figueiredo Soares, 120.00 / 10010947, Felipe Ramon da Silva Froes, 121.00 / 10015019, Fellippe Bastos Silva Alves, 137.00 / 10008172, Fernanda Akemi Morigaki, 128.50 / 10013106, Fernanda Alves de Souza, 131.00 / 10008214, Fernanda Batista Mattos, 126.50 / 10002484, Fernanda Fontenelle Grillo, 125.50 / 10015170, Fernanda Hortense, 129.50 / 10001481, Fernanda Machado de Assis, 123.00 / 10005465, Fernanda Maria Pagotto, 123.50 / 10016085, Fernanda Martinez Silva Schorr, 134.50 / 10004370, Fernanda Meyge de Brito, 121.50 / 10014232, Fernanda Rodrigues de Morais, 121.50 / 10017154, Fernanda Silva Villela Vasconcellos, 129.50 / 10014284, Fernanda Sousa Marques, 131.00 / 10012662, Fernanda Zaffalon, 125.00 / 10017456, Fernando Barcellos Loureiro, 127.50 / 10011289, Fernando Braz Ximenes, 122.50 / 10012794, Fernando Menezes Dias, 124.50 / 10012924, Fernando Moreira Pinheiro, 132.50 / 10007116, Fernando Walker da Silva Aguiar, 124.00 / 10000488, Filipe de Melo Soares, 134.00 / 10003871, Filipe Saads Carvalho, 123.50 / 10011863, Flavia Hora Oliveira da Gama, 122.50 / 10009217, Flavia Sudati Machado, 137.00 / 10013712, Flavio Alves Duarte, 129.50 / 10017067, Flavio dos Passos Costeira, 122.00 / 10019139, Flavio Novaes Outani, 123.50 / 10001127, Flavio Robson Almeida Barros, 123.50 / 10005192, Francielle Neves Thives, 125.00 / 10004445, Francineli Ferri Salvini, 126.50 / 10009463, Francisco Daniel Ribeiro, 130.50 / 10017726, Francisco de Paula Pessoa Machado, 120.50 / 10019643, Francisco de Paula Vitor Santos Pereira, 120.50 / 10012713, Franco Aurelio Brito de Souza, 127.50 / 10008447, Frederico Batista Abreu, 132.50 / 10013842, Frederico Bertoletti Kampmann, 123.50 / 10000230, Frederico Jorge Magalhaes Pereira de Lira, 122.50 / 10000382, Frederico Kern Ferreira Barros, 128.00 / 10003549, Frederico Rios Paula, 149.50 / 10019788, Frederico Siqueira Ferreira, 125.00 / 10013250, Gabriel Almeida Matos de Carvalho, 120.00 / 10010687, Gabriel de Souza Carvalho, 125.00 / 10020068, Gabriel Felipe Hinke Zanin, 125.00 / 10015706, Gabriel Hernan Eifer, 129.50 / 10010000, Gabriel Kador Soares, 123.50 / 10008362, Gabriel Kubrusly Goncalves, 126.50 / 10008200, Gabriel Moraes de Oliveira, 125.00 / 10020516, Gabriel Motta Pinto Coelho, 123.50 / 10007206, Gabriel Novais dos Anjos, 128.00 / 10001395, Gabriela Almeida Marcon, 127.00 / 10013997, Gabriela Costa Cruz Carneiro, 129.00 / 10022272, Gabriela Cristina Pereira Barbosa, 129.00 / 10010354, Gabriela Melo Figueiredo Soares, 123.50 / 10003046, George da Silva Santos, 122.50 / 10018096, George Resende Rumiatto de Lima Santos, 122.00 / 10004774, Geraldo de Sa Carneiro Neto, 123.50 / 10010290, Gerdano de Abreu Neto, 120.50 / 10008779, Germana Raquel Silva Neves, 125.50 / 10009983, Gerson de Freitas Junior, 134.00 / 10000023, Giane Maio Duarte, 125.00 / 10018001, Gilberto de Sousa, 123.50 / 10000405, Gilmar Pereira Avelino, 126.00 / 10010891, Giovana Catarine Almeida Muzzi, 122.50 / 10009978, Giovana de Oliveira Liberatti, 120.50 / 10011983, Giovana Teixeira Brantes, 123.50 / 10002861, Giovanna Zanet, 130.00 / 10008001, Giovany Ricardo Thibes, 121.00 / 10017074, Gisela Richa Ribeiro Ferreira, 124.00 / 10011935, Gisele de Souza, 132.50 / 10012089, Giseli Salaib Springer, 140.00 / 10002884, Giselle Christine Malzac Patriarcha, 120.50 / 10001223, Giselle Yurie Tanaka, 129.50 / 10005307, Gizele Henriques Lima da Silva, 120.00 / 10009123, Glauco Gomes Figueiredo, 129.50 / 10019419, Guilherme Augusto Velmovitsky Van Hombeeck, 134.00 / 10012887, Guilherme Barbosa Franco Pedreschi, 128.50 / 10012730, Guilherme Cordioli Canuto, 138.50 / 10001061, Guilherme de Oliveira Villela, 135.50 / 10006567, Guilherme Fernandes Ferreira Tavares, 124.00 / 10022267, Guilherme Joaquim Pontes Azevedo Neves, 123.50 / 10004899, Guilherme Moreira Loures da Costa, 122.50 / 10021110, Guilherme Moreira Serra, 123.50 / 10015182, Guilherme Viana Lara Alves, 120.50 / 10018120, Gustavo Alencar Oliveira, 129.50 / 10007198, Gustavo Andrade das Chagas, 120.50 / 10018646, Gustavo de Lima Tenguan, 125.00 / 10007688, Gustavo de Melo Lima, 122.00 / 10007309, Gustavo Machado di Tommaso Bastos, 133.50 / 10016151, Gustavo Nery e Silva, 122.00 / 10014306, Gustavo Perrone Bruniera, 122.00 / 10003284, Gustavo Roberto Januario, 132.50 / 10020187, Haislan Marcio Silva Lopes, 126.50 / 10010527, Haline Ottoni Alcantara Costa Monge, 126.50 / 10004934, Hallisson Costa Gloria, 128.00 / 10009020, Helber Luiz Batista, 132.50 / 10008422, Helder da Luz Brasil, 121.50 / 10011740, Helio Barbosa Hissa Filho, 120.50 / 10003272, Henrique Beux Nassif Azem, 123.50 / 10009598, Henrique Messagi Guatimosim, 124.00 / 10000359, Herbert dos Santos

PO

RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Lima, 144.50 / 10001387, Herbert Lima Salles de Souza, 120.50 / 10000339, Herivelton Araujo Guerra, 124.00 / 10006524, Hermanne Albuquerque dos Santos Coelho, 125.00 / 10000724, Hernane Castro de Andrade, 141.50 / 10000105, Hevelyn Antunes Batista, 122.00 / 10019576, Hugo Daniel Lazarin, 149.00 / 10006798, Hugo Leonardo Abas Frazao, 134.00 / 10010800, Hugo Lima Tavares, 122.00 / 10003810, Iara Lucia Soares Martins, 128.50 / 10007207, Igor Barros Santos, 131.50 / 10008732, Igor Farias da Silva, 128.50 / 10002933, Igor Malveira Peixoto, 120.00 / 10009358, Igor Matz da Rocha, 130.00 / 10003282, Igor Mendonca Cardoso Gomes, 141.50 / 10005341, Ilany Kathariny Costa de Andrade, 130.00 / 10007811, Ines Cristina Marra Machado, 120.00 / 10011864, Isaac Villasboas de Oliveira, 125.00 / 10004927, Isabel Bezerra de Lima Franca, 123.50 / 10002721, Isabel Cristina Brezolin Ferreira, 120.50 / 10004103, Isac Alecio Provenzi, 123.50 / 10005971, Ismael Gomes dos Santos Junior, 128.00 / 10014996, Ismael Rolim Dreger, 134.00 / 10011846, Israel Pirangi Santos, 129.50 / 10005972, Israel Sales Vaz, 128.00 / 10009422, Iuri Ribeiro Goncalves, 131.50 / 10006327, Jadir Resende Neto, 120.00 / 10000951, Jailde Esteves Santos, 126.50 / 10001331, James Henrique Bertolo, 120.50 / 10003808, Jana Bastos Metzger, 130.00 / 10006326, Janrie Rodrigues Reck, 123.00 / 10022129, Jeronimo Bariquello Pinto, 121.50 / 10003347, Jeronimo Herculano de Aguiar Filho, 127.00 / 10004697, Jessica da Silva Rodrigues, 132.50 / 10022153, Jivago Ribeiro de Carvalho, 144.00 / 10005054, Joana Angelica de Santana, 120.50 / 10017847, Joana Darcy Portella Fontenelle de Araujo, 127.00 / 10006254, Joao Alberto Guimaraes Albuquerque de Souza Dantas, 127.50 / 10009625, Joao Batista de Carvalho Junior, 126.50 / 10001104, Joao Costa Ribeiro Neto, 140.00 / 10015411, Joao Filipe Casagrande Morelato, 128.00 / 10009812, Joao Gabriel Villela Machado, 129.50 / 10010741, Joao Henrique Cardoso Ribeiro, 130.50 / 10005560, Joao Henrique do Carmo Camelo, 120.50 / 10009549, Joao Luiz Baltazar, 130.00 / 10016525, Joao Marcelo de Almeida e Oliveira, 123.00 / 10015978, Joao Nicolsky Lagerblad de Oliveira, 128.00 / 10006652, Joao Osorio de Oliveira Sobrinho, 126.50 / 10003382, Joao Paulo Baptista Nespoli, 122.00 / 10004109, Joao Paulo Lyra Lobo de Azevedo, 123.50 / 10016773, Joao Paulo Rodrigues de Castro, 128.00 / 10010179, Joao Ricardo Goncalves Martins, 126.50 / 10017386, Joao Rober Melo Cirne, 128.50 / 10015413, Joao Vicente Nunes Rego, 129.50 / 10015664, Joao Vinicius Brito da Silva, 128.50 / 10004513, Joaquim Cabral da Costa Neto, 125.00 / 10002757, Joelson Junior Bollotti, 123.50 / 10009881, Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, 144.50 / 10019678, Jonas Rodrigues da Silva Junior, 123.50 / 10012333, Jonathan de Mello Rodrigues Mariano, 132.50 / 10000401, Jordean Martins da Silva, 131.50 / 10013897, Jorge Maffra Ottoni, 141.50 / 10002278, Jose Antonio Flexa Pereira, 124.50 / 10007941, Jose Augusto Marques de Souza Neto, 129.50 / 10006214, Jose Carlos Machado de Brito Filho, 125.50 / 10006982, Jose de Arimateia Sousa dos Santos, 128.50 / 10018528, Jose de Lima Couto Neto, 120.50 / 10010853, Jose Eduardo Prieto Peres Galdino, 129.50 / 10009226, Jose Felipe de Oliveira, 120.00 / 10009849, Jose Henrique de Oliveira Cordeiro, 138.50 / 10000762, Jose Jorge Rabelo Barreto Junior, 121.00 / 10003010, Jose Julio Gadelha, 122.00 / 10001898, Jose Manuel Melo dos Santos, 127.00 / 10013457, Jose Quirino Bisneto, 125.50 / 10005443, Jose Vieira Marques Junior, 134.00 / 10004987, Jose Welton Medeiros Ferreira, 123.50 / 10015551, Jose Wiston Marinho Vasconcelos, 127.00 / 10007654, Josiane Tavares Gomes Simoes, 128.50 / 10011299, Joyce de Mello Carvalho, 123.50 / 10010782, Juarez Vidal Souto, 129.50 / 10002034, Juliana Bueno Bergmann, 134.00 / 10009536, Juliana Fantoni Primo, 130.50 / 10018512, Juliana Goncalves Melo do Espirito Santo, 127.00 / 10002943, Juliana Marques de Araujo Moura, 129.00 / 10001100, Juliana Veronez Faislon, 120.50 / 10015910, Juliane Cinara Gai, 123.50 / 10005877, Juliano Oliveira Deodato, 132.50 / 10006966, Julio Cesar Francisco, 138.50 / 10011690, Julio Lemos de Oliveira Sombra, 122.00 / 10012317, Kamila dos Santos Tabaquini, 136.50 / 10016474, Karina Broze Naimeg, 125.00 / 10017296, Karine Duarte e Silva, 120.50 / 10015520, Karyna Joppert Kalluf, 121.00 / 10000681, Kathleen Nicola Kilian, 124.50 / 10015453, Katielle Aurea Moris, 125.00 / 10003050, Kaue Avila Petry, 122.00 / 10020916, Kleber de Gois Mota, 124.00 / 10000127, Kleberson Kaefer Kuhn, 133.50 / 10004966, Lais Andrade Lemos, 132.50 / 10021910, Lais Santos Strelow, 121.00 / 10005230, Lariane Carvalho Pereira, 123.50 / 10006103, Larissa Alves Juca, 132.50 / 10006297, Larissa Estefan de Almeida, 123.50 / 10010828, Larissa Mascarenhas Cairo, 123.50 / 10000084, Laura Hallack Ferreira, 140.00 / 10006417, Laura Lima Miranda e Silva, 130.50 / 10004860, Laura Sirangelo Belmonte de Abreu, 126.50 / 10015862, Lauro Lenza, 132.50 / 10007977, Lawrence Kwiatkowski, 123.00 / 10000294, Leandro de Matos da Silva, 125.50 / 10015850, Leandro Konjedic Ferreira Silva, 130.00 / 10016655, Leandro Soeiro Ubaldo, 122.00 / 10004974, Leila Santiago Custodio da Silva, 122.00 / 10019901, Leilson Mascarenhas Santos, 123.50 / 10005941, Leonardo Bas Galupe Lagos, 138.50 / 10001831, Leonardo de Cerqueira Soares, 131.00 / 10001915, Leonardo Hernandez Santos Soares, 129.50 / 10014527, Leonardo Rossano Martins Chaves, 131.00 / 10018647, Leonardo Siciliano Pavone, 124.00 / 10000714, Leonardo Soeiro de Souza Nunes, 123.50 / 10019058, Leticia Maia Viana, 131.00 / 10006693, Lilian Coelho Lustosa de Carvalho, 126.50 / 10004945, Lillian Oder Marques Campelo, 131.50 / 10007890, Lincoln Rossi da Silva Viguini, 121.00 / 10010385, Lisya Helena Cavalcante dos Santos, 123.50 / 10002991, Livia Gervasio Braga, 130.50 / 10000562, Livia Moraes Lenti, 121.00 / 10005285, Livia Patriota de Holanda, 120.50 / 10001109, Liz Correa de Azevedo, 122.00 / 10000322, Liza Michelle de Andrade Tavares, 121.00 / 10011826, Lorena Araujo de Oliveira, 128.00 / 10010153, Luam Heredia Silva Costa, 143.00 / 10005336, Luana Lopes Silva, 125.00 / 10013443, Luanda Alves de Souza, 121.00 / 10000584, Luanne Parreira Magalhaes de Souza, 133.50 / 10011397, Lucas Antunes de Siqueira Costa, 128.00 / 10009382, Lucas Barbosa de Carvalho, 121.00 / 10001595, Lucas Bigonha Salgado, 129.50 /

10005067, Lucas Fernando Mioto, 121.00 / 10002891, Lucas Jose Bezerra Pinto, 132.50 / 10011298, Lucas Maia Coelho de Assis, 123.50 / 10002982, Lucas Manfrin, 135.50 / 10002179, Lucas Medeiros Gomes, 120.50 / 10009436, Lucas Pereira Vieira, 136.00 / 10008409, Lucas Ramalho de Araujo Leite, 132.50 / 10005335, Lucas Reis Verderosi, 134.00 / 10006005, Luccas Lombardo de Lima, 128.00 / 10011444, Luciana Santana do Carmo Pimenta, 123.00 / 10002054, Luciano Magno Silveira de Farias, 129.50 / 10001149, Luis Antonio Nocito Echevarria, 123.50 / 10000013, Luis Carlos Miranda de Oliveira, 141.50 / 10003867, Luis Philipe Pereira de Moura, 129.50 / 10008998, Luisa Mestrinho Peliano, 122.00 / 10002615, Luiz Antonio Campos, 132.50 / 10018048, Luiz Antonio Monteiro Lima Junior, 131.00 / 10004891, Luiz Antonio Pereira Madeira, 120.50 / 10005569, Luiz Carlos Mendonca Furtado Filho, 125.00 / 10017076, Luiz Francisco Stefanello Maioli, 128.00 / 10018781, Luiz Gustavo Isoldi, 122.00 / 10013968, Luiz Izidro da Silva Neto, 123.50 / 10011533, Luiz Miguel Schneider, 134.50 / 10003021, Luiz Regis Bomfim Filho, 128.00 / 10006566, Lutielen Medianeira Feltrin Paniz, 122.00 / 10013166, Lydiane Maria Lucena Maia, 125.00 / 10007037, Manoel Agostinho do Nascimento Neto, 122.00 / 10002984, Manuel Jasmim Correia Barros, 125.00 / 10008375, Marcel Albery Bueno, 125.50 / 10012488, Marcela Ascer Rossi, 120.00 / 10021589, Marcela Prohorenko Ferrari, 124.00 / 10005983, Marcella Hatschbach, 143.00 / 10003646, Marcelle Dias Pires, 121.50 / 10000905, Marcelo Brito dos Santos, 125.00 / 10010732, Marcelo Capistrano Cavalcante, 137.00 / 10013294, Marcelo Elias Vieira, 135.50 / 10004485, Marcelo Figueroa Vazquez, 120.50 / 10010864, Marcelo Monteiro Bonelli Borges, 129.00 / 10002412, Marcelo Rodrigues Brito Oliveira, 120.00 / 10010295, Marcelo Santos Ferreira, 120.00 / 10012215, Marcelo Spindola Madeira Campos, 125.00 / 10021608, Marcio Rosa Moreira, 127.00 / 10008436, Marco Lourenco Ramos, 122.00 / 10002931, Marcos Antonio Mendes de Araujo Filho, 131.50 / 10000241, Marcos Felipe Aragao Moraes, 124.50 / 10005389, Marcos Hemilio Alves Ribeiro, 123.50 / 10012104, Marcos Marcelo Jantsch, 131.00 / 10012879, Marcus Vinicius de Albuquerque Portella, 122.00 / 10017153, Maria Beatriz de Oliveira Fonseca, 122.00 / 10005461, Maria Christina de Faria, 120.50 / 10010883, Maria Clara Calixto Cortes, 126.50 / 10004343, Maria Cristina Dias de Souza Rocha, 129.50 / 10015571, Maria Eduarda Arruda Magalhaes de Oliveira, 129.50 / 10006500, Maria Fernanda Carvalho Ribeiro, 125.50 / 10003106, Maria Graziella de Francesco Couto Alvarez, 120.50 / 10004821, Maria Helena Ribeiro dos Santos, 145.00 / 10008160, Maria Regina Buchner, 125.00 / 10017687, Maria Rita Reis, 127.00 / 10002826, Mariana Avila Ramalho, 122.00 / 10019063, Mariana Ladeira Vieira, 120.50 / 10000456, Mariana Nogueira Paiva, 125.50 / 10003251, Mariane Streisky Bittencourt, 128.50 / 10017137, Marilia Augusto de Oliveira Plaza, 129.50 / 10014564, Marilia Carvalho Bernardes, 150.50 / 10017769, Marilia Costa Vieira, 125.50 / 10004836, Marilia Pessoa Nunes Vieira, 124.00 / 10009765, Marina Bitarello Alves, 135.50 / 10007042, Marina Silva Fonseca, 124.00 / 10007638, Mario Pastorello, 126.50 / 10000170, Maritana Mello Bevilacqua, 124.00 / 10006273, Marjorie Brenda Gouveia Rocha, 120.50 / 10011480, Mark Pierezan, 122.00 / 10003520, Mateus Alves Araujo, 135.50 / 10005982, Mateus Ferreira Rosa, 122.50 / 10007814, Matheus Antunes Oliveira, 127.00 / 10004590, Maureen Cristina Sansana, 121.00 / 10007875, Mayara de Oliveira Cordeiro, 125.00 / 10020669, Mayara Lima Tachy, 129.00 / 10007592, Mayuce Santos Macedo, 123.00 / 10004822, Melissa Kreling, 122.00 / 10001197, Melquizedek Santos Soares da Silva, 136.50 / 10000019, Michele Koehler, 128.00 / 10003070, Michele Pimentel Kroeff, 120.50 / 10010326, Midian Moura Maymone de Melo, 131.00 / 10017623, Miguel Souza Dantas Neto, 137.00 / 10014545, Millena Poubel de Souza Pessoa, 125.50 / 10001156, Milton Guilherme de Almeida Pfitscher, 125.00 / 10005240, Milton Martins Avelar, 133.00 / 10014463, Monica Guimaraes Lima, 136.00 / 10007632, Monica Luciana Kouri Ferreira, 123.50 / 10002200, Murilo Oliveira de Santana, 122.00 / 10004279, Murilo Santos Gomes, 125.00 / 10000502, Nadine Neves do Nascimento, 122.00 / 10008236, Naila Fernandes Ibraim, 134.50 / 10012659, Naina Magalhaes Santos Pimenta, 120.50 / 10002289, Nara Cavalcanti Sellmer, 135.50 / 10008981, Nara Lopes de Melo, 122.00 / 10003060, Nara Mikaele Carvalho Araujo, 120.50 / 10010426, Natalia Galil Guilhermino, 126.50 / 10002903, Natalia Goto, 129.50 / 10013061, Natalia Lacerda Macedo Costa, 127.50 / 10002473, Natalia Resende Andrade, 138.50 / 10000543, Natan de Oliveira Mattos, 133.00 / 10001436, Natanne Lira de Morais, 122.00 / 10003297, Nathalia Monte Carrilho Alves da Silva, 132.50 / 10003075, Nayana de Almeida Alves Goncalves, 124.00 / 10013789, Nelio Thadeu da Costa Bastos, 129.50 / 10005752, Nelson Luiz Dias Dourado Araujo, 126.50 / 10005300, Newton Ramon Cordeiro de Lucena, 120.50 / 10001343, Nick Simonek Maluf Cavalcante, 130.00 / 10006730, Nicole Campos Costa, 122.50 / 10013860, Nilo Sergio Gaiao Santos, 143.00 / 10010277, Nubia Pereira Nunes, 132.50 / 10013366, Onelia Ximenes de Queiroga, 128.00 / 10016124, Orlando Luiz de Melo Neto, 120.50 / 10005651, Osmar de Melo Franco e Souza, 126.50 / 10005583, Otavio Moura Lima do Canto, 123.50 / 10000383, Pablo Francesco Rodrigues da Silva, 124.00 / 10005087, Pablo Salgado Zenha Fernandez, 128.00 / 10004694, Paola Martins Kim, 136.00 / 10006260, Patricia Boechat Rodrigues, 130.00 / 10000640, Patricia Zanotto, 140.00 / 10004469, Patrick Coelho Rocha, 125.00 / 10010050, Patrick Felicori Batista, 137.00 / 10000072, Patrick Lima Fernandes Alves, 120.50 / 10006363, Paula Fernanda Serravite Ferreira Martins, 135.50 / 10016892, Paula Lopes da Costa Gomes, 125.00 / 10001508, Paulo Bernardo Santos Andrade, 135.50 / 10016091, Paulo Cesar Moy Anaisse, 125.00 / 10000982, Paulo Henrique Alves de Andrade, 125.00 / 10019124, Paulo Henrique Gomes Araujo, 147.50 / 10003569, Paulo Henrique Lopes de Lima, 128.50 / 10005858, Paulo Josafa de Araujo Filho, 122.00 / 10004018, Paulo Luiz Cassana Molina Filho, 131.00 / 10020268, Paulo Roberto Almeida e Silva, 129.00 / 10007677, Paulo Roberto Sampaio San-

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800003

3

ISSN 1677-7069

tiago, 122.00 / 10000679, Paulo Sergio Morais Barbosa, 120.50 / 10001517, Paulo Victor Grangeiro Lucena Torres, 138.00 / 10006391, Pedro Austregesilo Scussel, 131.00 / 10001236, Pedro Henrique Segadas Vianna Lopes Paulo, 141.50 / 10010500, Pedro Ivo Conceicao Goncalves, 142.00 / 10000184, Pedro Juca de Oliveira, 120.50 / 10012373, Pedro Kleiber de Bezerril Beltrao Junior, 132.50 / 10007886, Pedro Villalobos Hrdlicka, 122.00 / 10015361, Priscila Perez Castro Dantas, 123.00 / 10006728, Rachel Furtado Nogueira, 129.50 / 10005547, Rafael Albuquerque Maia, 123.50 / 10006358, Rafael Bordone de Siqueira, 141.50 / 10021305, Rafael Borja de Barros, 122.00 / 10009215, Rafael Camparra Pinheiro, 146.00 / 10014260, Rafael Campas de Faria, 121.00 / 10014152, Rafael Carra de Azambuja, 127.50 / 10008609, Rafael Cavalcanti Garcia de Castro, 141.50 / 10012331, Rafael Crivelaro Haas, 128.00 / 10007514, Rafael Cruz Gouveia Pinheiro, 138.50 / 10009054, Rafael Derkoski Dalla Nora, 127.00 / 10005120, Rafael Fontoura Naufel, 129.50 / 10006217, Rafael Henrique Fortunato, 129.50 / 10004154, Rafael Henrique Silva Brasil, 137.00 / 10010581, Rafael Kleber Moreira Saavedra de Souza, 122.00 / 10000863, Rafael Luiz Alencar Vieira, 120.50 / 10011674, Rafael Lunardeli Gregorio, 136.00 / 10013468, Rafael Maciel da Silva, 128.00 / 10001683, Rafael Nogueira de Lucena, 126.50 / 10015843, Rafael Pinheiro Dantas, 137.50 / 10009138, Rafael Rihan Pinheiro Amorim, 140.00 / 10014397, Rafael Rodrigues Alves de Oliveira, 125.00 / 10002326, Rafael Santos Rocha, 140.50 / 10010750, Rafael Vasconcelos Fontes, 121.50 / 10006186, Rafael Weber Landim Marques, 129.50 / 10015750, Rafaela Dutra de Oliveira, 122.00 / 10005131, Rafaela Maia Montenegro de Araujo, 128.00 / 10006053, Rafaela Peixoto Azevedo, 129.50 / 10001337, Rafaela Pontes Chaves, 125.00 / 10003080, Rafaele Monteiro Melo, 129.50 / 10003126, Rafaella Leandro Wanderley Correia, 123.50 / 10012469, Raissa Barbosa Assis, 140.00 / 10016659, Ralfh Rocha de Souza, 128.50 / 10014764, Ramon Amaral Machado Goncalves, 141.50 / 10001912, Ramon das Chagas Carvalho, 122.00 / 10007459, Ramon Paz do Nascimento, 122.50 / 10002481, Raniere Fernandes Moura, 120.50 / 10004187, Ranieri Ferraz Nogueira, 126.50 / 10004746, Raphael Cavalcante de Oliveira Neto, 122.00 / 10005274, Raphael Jose Romera, 135.00 / 10003130, Raphael Silva de Amorim, 128.00 / 10002236, Raquel da Silva Freire Assumpcao, 123.50 / 10021061, Raquel da Silva Souza Brandao Motta, 123.50 / 10004848, Raquel Pereira Vecchio Balsini, 139.50 / 10011573, Raufer Rodrigues Goncalves, 129.50 / 10003754, Ravi de Medeiros Peixoto, 128.50 / 10009529, Rayana de Moraes Costa, 125.00 / 10001282, Rebeca Peixoto Leao Almeida Gonzalez, 125.00 / 10004261, Rebeca Santa Cruz Silva, 130.50 / 10016860, Regiane Soares de Aguiar, 129.50 / 10007865, Regina Melo Cavalcanti, 121.00 / 10005876, Renan Bastos de Sena, 122.00 / 10009319, Renan Lopes da Silva, 124.50 / 10006721, Renan Rusch, 123.50 / 10001652, Renan Torres Fernandes, 124.00 / 10015122, Renata Araujo Gomes Vieira, 123.00 / 10006590, Renata Bonilha Silveira, 124.50 / 10013425, Renata Catacci Guimaraes, 120.50 / 10004118, Renata Davila Lins Lemos, 138.50 / 10007774, Renata de Pinho Ferreira Arruda, 120.50 / 10006804, Renata Emili Leite Mota, 128.50 / 10004643, Renata Kisara, 121.50 / 10005961, Renata Maria de Brito Azevedo, 132.50 / 10015892, Rene Weiber dos Santos, 131.00 / 10009078, Ricardo Bernardino Duarte, 140.00 / 10002354, Ricardo Guilherme Vera Cruz Cardoso, 125.00 / 10012370, Robert Luis de Souza Conceicao, 127.50 / 10002847, Roberta Correa Vaz de Mello, 128.00 / 10002589, Roberta Luiza Silverio, 128.00 / 10020640, Roberta Macedo de Albuquerque, 132.50 / 10011557, Roberta Pires Alvim, 126.50 / 10003218, Roberta Roth, 137.50 / 10009357, Roberto Brandao Federman Saldanha, 132.50 / 10019849, Roberto da Cruz David, 128.00 / 10015779, Roberto de Lara Salum, 130.00 / 10011942, Rodolfo de Carvalho Cabral, 120.50 / 10001175, Rodolfo Soares Ribeiro Lopes, 134.00 / 10002545, Rodrigo Alves Cantanhede, 126.00 / 10006967, Rodrigo Bahia Accioly Lins, 129.00 / 10022389, Rodrigo Borges Bivar, 128.00 / 10015682, Rodrigo Cantuaria Salim Feitoza, 134.00 / 10000525, Rodrigo da Motta Neves, 124.00 / 10015833, Rodrigo de Salles Oliveira Malta Belda, 122.50 / 10020564, Rodrigo Maltez Gonzalez Domingues, 124.50 / 10020154, Rodrigo Martins Cavalcante Amorim, 123.00 / 10012837, Rodrigo Meireles Ortiz, 137.00 / 10020704, Rodrigo Melo do Nascimento, 123.50 / 10015879, Rodrigo Ricardo Fernandes, 120.50 / 10007040, Rodrigo Santos de Araujo, 120.50 / 10015108, Rodrigo Saretta Verissimo, 124.00 / 10012819, Rodrigo Teixeira Dias, 120.50 / 10004098, Rodrigo Tomiello da Silva, 122.00 / 10009906, Rodrigo Valderramas Franco, 125.00 / 10006301, Rodrigo Vianna da Silva, 130.50 / 10000340, Roger Hampel da Cunha, 123.50 / 10007274, Rogernilson Ericeira Chaves, 130.50 / 10001867, Romar Franceschet Chenta, 122.00 / 10002061, Romulo Moreira Torres, 120.00 / 10000871, Ronald Ferreira Serra, 128.00 / 10010046, Rosana Pinheiro Figueiredo, 128.00 / 10016411, Rosangela Lucia Martins, 126.00 / 10016261, Roselane de Aquino Luz, 137.00 / 10014998, Rossana dos Santos Tavares, 140.00 / 10011454, Rossana Lemos Fontoura, 124.50 / 10006695, Rubens Vilela Silveira Bueno, 131.00 / 10004837, Rui de Figueiredo Morais Segundo, 120.50 / 10000400, Ruth Helena Silva Vasconcelos Pereira, 122.50 / 10000256, Samuel de Carvalho Gerchenzon, 125.50 / 10022540, Samuel Rodrigo Santos Roque, 120.50 / 10018698, Sandra Fagundes Daros, 120.50 / 10001349, Sandra Maria Correia da Silva, 131.00 / 10003632, Sarah Bastos de Oliveira Borges Feitosa, 121.50 / 10004416, Sarah Cristina Souza Guimaraes, 135.50 / 10010452, Sarah Cruz de Melo, 122.50 / 10011267, Selma Cristina de Andrade Villa Chan, 134.50 / 10015648, Sergio Barrezi Diani Pupin, 129.50 / 10017741, Sergio Eidi Yamagami Sawasaki, 121.00 / 10012607, Sergio Roberto da Silva, 128.00 / 10010735, Sergio Silva Feitosa, 137.00 / 10018348, Sergio Simao Dias, 136.00 / 10006383, Silmara de Freitas Baptista, 122.50 / 10013214, Silvana Abreu Sampaio, 121.50 / 10013447, Silvia Marinho e Pereira, 128.00 / 10006249, Stephanie Schnoll, 151.50 / 10004735, Taina Morena de Araujo Bergamo, 138.50 / 10006972, Talita de Castro Tobaruela, 134.00 / 10017237, Talita Maiara Sam-

L A N

O I C

A S N

NA

E R P

IM

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

4

3

ISSN 1677-7069

paio Batalha, 136.50 / 10006913, Talitha Braz Bernardino, 120.50 / 10003821, Tarcisio Bessa de Magalhaes Filho, 125.50 / 10011692, Tatiana Christofoli Martins Delatorres, 121.50 / 10008142, Tatiana Meinhart Hahn, 125.50 / 10002215, Terence Carvalho de Almeida Castro, 123.50 / 10013678, Terence Richard Bertasso, 134.00 / 10011802, Thais Araujo Ruiz, 128.50 / 10005722, Thais Loureiro de Macedo, 120.00 / 10012454, Thais Maria Oliveira de Araujo, 123.50 / 10002397, Thais Viana Coutinho, 140.00 / 10016172, Thaiza Aparecida de Oliveira, 133.00 / 10004838, Thales Alessandro Dias Pereira, 139.50 / 10010764, Thales Braghini Leao, 128.00 / 10022219, Thales Feitosa Fonseca, 126.50 / 10012909, Thalita Lopes Motta, 128.00 / 10007152, Thanner Neyer Gomes de Morais, 137.00 / 10014904, Thiago de Maman Dorigatti, 124.50 / 10003947, Thiago Freitas Camelo, 125.50 / 10019521, Thiago Morais Flor, 124.00 / 10018628, Thiago Moura Sodre, 120.50 / 10000497, Thiago Naspolini Berenhauser, 120.50 / 10015528, Thiago Nobre Floriano, 120.50 / 10006438, Thiago Paulino Martins, 121.50 / 10005736, Thiago Pellegrini Mandaro, 133.00 / 10000375, Thiago Rafael Alves Corsino, 122.50 / 10004500, Thiago Silva Sampaio, 123.50 / 10015947, Thiago Vanoni Ferreira, 128.00 / 10000773, Thiago Zachariades Sabenca, 147.00 / 10021616, Thiago Zucchetti Carrion, 122.50 / 10000966, Thomaz Marcio Fernandes de Carvalho Freire, 134.50 / 10002128, Thyciane Maia Brandao, 123.50 / 10001031, Tiago Allam Cecilio, 140.00 / 10017526, Tiago Maurelli Jubran de Lima, 125.00 / 10007128, Tiago Meira de Souza, 132.50 / 10015151, Tiago Tadeu Santos Coelho, 120.50 / 10007710, Ticiana Meira Marques, 123.00 / 10004572, Tonny Carvalho Araujo Luz, 126.00 / 10005802, Tulio Arruda da Ponte Lopes, 126.00 / 10015547, Ubirajara Moreira Guimaraes, 120.50 / 10003995, Vagner Antonio Zanin, 130.00 / 10004444, Vagner Moreira Nunes, 120.50 / 10016509, Vainer da Silva Rosa, 128.00 / 10002640, Valdeir Cavalcanti da Silva, 137.00 / 10011065, Valdete Aline Almeida de Menezes, 131.00 / 10018117, Valtecio Silva Andrade, 122.50 / 10006124, Vandson dos Santos Galdino, 126.50 / 10003633, Vanessa Bertolo de Andrade, 134.00 / 10018484, Vanessa da Silva de Almeida, 124.50 / 10009050, Vanessa Guimaraes Machado, 120.50 / 10012969, Vanessa Moura Costa, 124.00 / 10004467, Vanessa Viana Ribeiro, 137.00 / 10017286, Veronica de Souza Ribeiro Chaves, 120.50 / 10003263, Victor Benigno Porto, 129.50 / 10004622, Victor Daniel Gomes, 123.50 / 10005872, Victor Hugo Lopes Antunes, 129.50 / 10005682, Victor Hugo Machado Santos, 144.50 / 10014063, Vilmar Gomes Mendonca Filho, 122.00 / 10017651, Vinicius Alexandre Batista de Oliveira, 128.00 / 10000808, Vinicius Camargos Martins, 125.00 / 10004186, Vinicius Loureiro da Mota Silveira, 121.50 / 10004747, Vinicius Martins Ferrari, 128.50 / 10017798, Vinicius Ramos Garcia, 120.00 / 10001512, Virginia de Magalhaes Loureiro, 120.50 / 10010916, Vitor Fernando Goncalves Cordula, 132.50 / 10007751, Viviane Medeiros de Nardi, 128.50 / 10011895, Wagner Sousa Cavalcante, 122.00 / 10007458, Wander Ribeiro Palhano, 128.00 / 10006718, Wanessa Martinez Vargas, 141.50 / 10014872, Wendell Petrachim Araujo, 120.50 / 10001562, Werllen Lauton Andrade, 120.50 / 10012046, Wesley de Oliveira Maciel, 128.50 / 10006237, Wesley Lavoisier de Barros Nascimento, 123.50 / 10009216, William Ivo Moreira Marchi, 129.50 / 10008163, Wilson Neves de Medeiros Junior, 125.00 / 10001090, Wilton Santos Souza, 134.50 / 10007864, Wolfram da Cunha Ramos Filho, 131.00 / 10009265, Wolney Nascimento Lopes, 121.00 / 10003101, Wynston Lima Alexandrino, 138.00 / 10018524, Yargo de Castro Rezende Oliveira, 127.00 / 10018786, Yassuo Hayashi, 120.50 / 10005028, Yumi Aline Kaneda, 128.50 / 10011860, Yuri Osterno Prado, 120.50. 1.1.1 Resultado final na prova objetiva e convocação para a inscrição definitiva dos candidatos que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova objetiva. 10003219, Carlos Henrique Benedito Nitao Loureiro, 129.50 / 10000383, Pablo Francesco Rodrigues da Silva, 124.00 / 10000525, Rodrigo da Motta Neves, 124.00 / 10021616, Thiago Zucchetti Carrion, 122.50. 2 DA INSCRIÇÃO DEFINITIVA 2.1 Os candidatos convocados para a inscrição definitiva disporão do período de 2 a 6 de dezembro de 2013, no horário das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas (horário oficial de Brasília/DF), para a entrega do requerimento de inscrição e dos documentos necessários à inscrição definitiva, pessoalmente ou por meio de procurador, que deverá entregar procuração simples e específica para tal finalidade, nos seguintes endereços:

CO

ME

Cidade/UF Aracaju/SE Belém/PA Belo Horizonte/MG Boa Vista/RR Brasília/DF Campo Grande/MS Cuiabá/ MT Curitiba/PR Florianópolis/SC Fortaleza/CE Goiânia/GO João Pessoa/PB Macapá/AP Maceió/AL Manaus/AM Natal/RN Palmas/TO Porto Alegre/RS Porto Velho/RO Recife/PE Rio Branco/AC Rio de Janeiro/RJ Salvador/BA São Luís/MA São Paulo/SP Teresina/PI Vitória/ES

RC

IA

LIZ

2.2 Para a inscrição definitiva, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no item 9 do Edital nº 4 - PGF, de 27 de agosto de 2013, e neste edital. 2.3 Será eliminado do concurso o candidato que não entregar o requerimento de inscrição definitiva e os documentos necessários à inscrição definitiva na forma, no prazo e no local estipulados no edital de abertura e neste edital. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 As justificativas de alteração/anulação de gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 4 de dezembro de 2013, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/AGU_13_PROCURADOR. 3.2 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas de alteração/anulação. 3.3 O resultado provisório na inscrição definitiva será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/AGU_13_PROCURADOR, na data provável de 20 de dezembro de 2013. MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2013 - UASG 110096 Nº Processo: 00587001251201391 . Objeto: Contratação de empresa para os serviços de segurança e vigilância armada, em carárter emergencial, sob a forma de execução indireta, em regime de empreitada por preço global a serem executados nas Unidades da AGU no Estado de Pernambuco - SAD/PE, PRU5ª Região, PRFª Região, CJU/PE, PSU/PE, PSU/PE e PSF/CRU. no período de 180 (cento e oitanta) dias. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para substituir a empresa contratada que vem descumprindo as obrigações contratuais e trabalhistas. Declaração de Dispensa em 26/11/2013. MARIA LUCIA CARVALHO DE PAULA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 26/11/2013. PATRICIA CARNEIRO LEAO DE AMORIM. Superintendente da Sad/pe. Valor Global: R$ 541.372,56. CNPJ CONTRATADA : 08.165.946/0001-10 LISERVE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.

AÇ

ÃO

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800004

(SIDEC - 27/11/2013) 110096-00001-2013NE800504

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL

PR

Local/endereço Colégio Dinâmico - JFGG & CIA Ltda., Rua Urquiza Leal, nº 538 (entrada pela Rua Ananias Azevedo) - Salgado Filho. Escola Meu Pedacinho do Céu, Rua Boaventura da Silva, nº 1.004 (entre Generalíssimo Deodoro e 14 de Março) - Nazaré. Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte - Unidade Cidade Jardim, Rua Santa Madalena Sofia, nº 30 - Cidade Jardim. Universidade Estadual de Roraima (UERR) - Hall do Auditório, Rua 7 de Setembro, nº 231 - Canarinho. Universidade de Brasília (UnB) - Instituto Central de Ciências (ICC), ala norte, mezanino, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte. Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) Pós-Graduação - Antigo Museu Dom Bosco, Rua Barão do Rio Branco, nº 1.811 (em frente à Praça do Rádio Clube) - Centro. Escola Estadual Alcebíades Calhau, Avenida Filinto Müller, nº 1.300 Quilombo. Colégio Estadual Cecília Meireles - EFM, Rua Pedro Eloy de Souza, nº 1.700 - Tarumã. Instituto Estadual de Educação (IEE) - Sala do Memorial, Avenida Mauro Ramos, nº 275 - Centro. Clínicas Médicas Salvador, Avenida Sargento Hermínio, nº 1.039 - A, Monte Castelo. Colégio Claretiano Coração de Maria, Avenida Paranaíba, nº 370 (esquina com a Avenida Araguaia) - Central. Mariano Imobiliária, Rua Walfredo Macedo Brandão, nº 351 - Jardim Cidade Universitária. Escola Estadual José de Anchieta, Avenida Professora Cora de Carvalho, nº 136 - Santa Rita. Colégio Intensivo, Rua Largo da Vitória, nº 215 - Pajuçara. Escola Estadual Professora Alda Barata, Rua Lóris Cordovil, Quadra C, s/nº - Conjunto Flores I (atrás do Restaurante Picanha Mania - Avenida Constantino Néri) - Alvorada I. Univ. Fed. do R. G. do Norte (UFRN) - Núcleo de Proc. Prim. e Reuso de Águas Prod. e Res. (NUPPRAR), Campus Universitário, BR 101, km 2 (ao lado do Anfiteatro do CCET) - Lagoa Nova. Colégio Marista de Palmas, Quadra 110 Sul, Alameda 23, Lotes 2/4 Plano Diretor Sul. Centro Estadual de Formação de Professores General Flores da Cunha, Avenida Osvaldo Aranha, nº 527 - Farroupilha. EEEFM John Kennedy, Rua Salgado Filho, nº 2.286, - São Cristóvão. Faculdade Estácio de Sá do Recife (antiga FIR - NPJ) - Prédio Anexo 1.771, Avenida Engenheiro Abdias de Carvalho - nº 1.771, Madalena. Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), Estrada Dias Martins, nº 894 - Chácara Ipê. UNICARIOCA, Avenida Paulo de Frontin, nº 568 - Rio Comprido. AS Escritório Virtual, Avenida Ademar de Barros, nº 408, Sala 3 Ondina. Centro de Ensino Manoel Beckman, Rua 51, s/nº - Bequimão. Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) - Prédio 6, Rua Taguá, nº 150 - Metrô São Joaquim - Liberdade. Instituto Camillo Filho (ICF) - Prédio das Diretorias, Rua Manoel Nogueira Lima, nº 1.347 (em frente ao buffet Concorde) - Jóquei Clube. EEEM Professor Fernando Duarte Rabelo - Instituto de Educação, Praça Cristovão Jacques, nº 260 - Praia de Santa Helena.

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013- UASG 110161

OI

Número do Contrato: 56/2011. Nº Processo: 00463000392201121. PREGÃO SISPP Nº 38/2011. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 10927661000110. Contratado : E R P DE OLIVEIRA & CIA LTDA - MEObjeto: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, repactuar o valor contratado e alterar a denominação social da sociedade empresária de WAP DE OLIVEIRA & CIA LTDA para E.R.P DE OLIVEIRA & CIA LTDA-ME. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8666/93. Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014. Valor Total: R$167.675,76. Data de Assinatura: 27/11/2013.

BID

A

PO

RT ER CE IRO S

(SICON - 27/11/2013) 110161-00001-2013NE800504

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 55/2013 - UASG 110161

Nº Processo: 00585000913201325 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, para atender às necessidades da AGU em Palmas-TO, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 Sig - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.agu.gov.br. ANGELITA MARIA DA COSTA Pregoeira

(SIDEC - 27/11/2013) 110161-00001-2013NE800504

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 110102 Número do Contrato: 26/2012. Nº Processo: 00592000284201263. PREGÃO SISPP Nº 34/2012. Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NO RIO DE JANEIRO / SG. CNPJ Contratado: 00691905000155. Contratado : COOPERATIVA MISTA CONS PREST S -TRANSP R COOPERTRAN LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR o instrumento previsto na Cláusula Sexta pelo de reajuste, bem como REAJUSTAR o Contrato e PRORROGÁ-LO, por um período de 12 (doze) meses, com fulcro, respectivamente, nos preceitos da cláusula modificada e no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, atualizada.Vigência: 16/11/2013 a 15/11/2014. Valor Total: R$425.302,08. Data de Assinatura: 14/11/2013. (SICON - 27/11/2013) Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 791962/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : JANDIRA PREFEITURA, CNPJ nº 46.522.991/0001-73. Estruturar a Secretaria Municipal de Políticas e Atenção da Mulher e capacitar 150 mulheres nos cursos de Gêneros, Movimento feminista, Saúde da mulher, Economia solidária e Combate à violência contra Mulher.. Valor Total: R$ 241.409,23, Valor de Contrapartida: R$ 19.312,72, Crédito Orçamentário: PTRES: 71151, Fonte Recurso: 0100, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800268. Crédito Orçamentário: PTRES: 71151, Fonte Recurso: 0100, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800267. Crédito Orçamentário: PTRES: 71151, Fonte Recurso: 0100, ND: 33404, Num Empenho: 2013NE800264. Crédito Orçamentário: PTRES: 71151, Fonte Recurso: 0100, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800263. Vigência: 26/11/2013 a 26/05/2015. Data de Assinatura: 26/11/2013. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente : GERALDO TEOTONIO DA SILVA, CPF nº 066.862.848-07. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2013) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 200021 Número do Contrato: 33/2009. Nº Processo: 0003600699200947. PREGÃO SISPP Nº 5/2009. Contratante: SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES. CNPJ Contratado: 05003257000110. Contratado : CALL TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA -Objeto: Retificacao da clausula 1ª do Termo Aditivo nº 04. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 26/11/2013 a 01/12/2013. Data de Assinatura: 26/11/2013.

CONSELHO DE GOVERNO CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS COMUNICADO Nº 7, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, conforme decisão do Comitê TécnicoExecutivo da CMED, com fulcro no disposto no inciso XIII do artigo 12 da Resolução CMED nº. 3, de 29 de julho de 2003 e tendo em vista o inciso V do artigo 2º da Resolução CMED nº. 3, de 2 de março de 2011, expede o presente Comunicado: 1 - Em razão de decisão judicial proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº. 0068070-50.2013.4.01.0000/DF, no qual restou deferido o pedido de antecipação de tutela recursal, para o fim de sobrestar a aplicabilidade do Coeficiente de Adequação de Preços - CAP ao medicamento NAGLAZYME, produzido por BIOMARIN BRASIL FARMACÊUTICA LTDA., é o presente Comunicado expedido para o fim de dar cumprimento à ordem judicial. 2 - Outrossim, para melhor intelecção do presente normativo, reproduzimos a parte dispositiva da r. decisão do Relator Convocado, Juiz Federal Márcio Barbosa Maia: "Defiro, pois, o pedido de antecipação da tutela recursal, prevista no inciso III do artigo 527 do Código de Processo Civil, pois os elementos que compõem o instrumento permitem identificar, em cognição sumária, própria dos juízos liminares, a concomitante presença dos requisitos que autorizam a adoção da providência, assim o relativo à prova inequívoca quanto à verossimilhança da alegação em que se funda o direito postulado, máxime porque a pretensão de suspensão do desconto compulsório vem lastreada em pedido de caução por meio de fiança bancária.". 3 - Isso posto, fica suspenso da aplicação do Coeficiente de Adequação de Preços - CAP, de que trata a Resolução CMED nº 3, de 2 de março de 2011, o medicamento NAGLAZYME, quando adquirido pelos órgãos públicos em razão de ordem judicial, até o julgamento definitivo do citado recurso. BRUNO CESAR ALMEIDA DE ABREU Secretário-Executivo

VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2013

Número do Contrato: 3/2013. Nº Processo: 00300000099201398. DISPENSA Nº 2/2013. Contratante: VICE-PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 11016437000130. Contratado : GOLD COMERCIO DE GAS LTDA - ME -Objeto: Acrescimo de 25% ao contrato original. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 27/11/2013 a 26/11/2014. Valor Total: R$2.625,00. Data de Assinatura: 27/11/2013.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Processo nº 00005.007197/2012-18. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2012. Contratante: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº 05.478.625/0001-87, Contratado: AGEM TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 09.022.398/0001-31. Objeto: Aquisição de webcams e telefones com headset. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 25/11/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$ 5.793,06. Fonte: 0100000000 - 2013NE800576 e 2013NE800577. Data da Assinatura: 25/11/2013. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATO DE SERVIÇO Nº: 2013/000518 (Modalidade Produto) Signatários: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Projeto BRA/11/003 - "Informações em Direitos Humanos: Identificando Potenciais e Construindo Identificadores" e Heloiza de Almeida Prado Botelho Egas, portadora do CPF nº 286.305.458-95 Objeto: Sistematização de informações e a elaboração de indicadores sobre beneficiários de pensões especiais concedidas a pessoas atingidas pela hanseníase e submetidas a isolamento e internação compulsórios em hospitais-colônia. Valor total: R$ 71.000,00 (Setenta e um mil reais). Vigência: 12/11/2013 a 30/09/2014 - Assinaturas: Jorge Chediek, Representante Residente do PNUD, em resposta à solicitação da Agência Executora, como contratante e HELOIZA DE ALMEIDA PRADO BOTELHO EGAS, como contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 200016

Nº Processo: 00005005270201390 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de serviços gráficos e diagramação com vistas à confecção de livros, livretos, manuais, cartilhas, cartazes, folders, banners e demais serviços especificados no Edital e seus Anexos, de vários formatos e gramaturas, incluindo prova de impressão, acabamento, embalagem, empacotamento, etiquetagem e entrega, para atendimento das diversas demandas da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República SDH/PR. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Ed. Parque Cidade Corporate Scs b Q.09 Lote c Torre a 9º Andar Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO MIRANDA LOPES Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 200005-00001-2013NE800001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 200140 Número do Contrato: 183/2012. Nº Processo: 08038045904201291. PREGÃO SISPP Nº 32/2012. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado: 56419492000109. Contratado : WORKS CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA -Objeto: Serviços de secretariado na DPU em Guarulhos/SP. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e acrescer ao objeto contratual, o correspondente a 18,75% do valor do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/12/2013 a 02/12/2014. Valor Total: R$231.849,52. Data de Assinatura: 25/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 200140-00001-2013NE801169 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 200140 Número do Contrato: 184/2012. Nº Processo: 08038045905201235. PREGÃO SISPP Nº 32/2012. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO -CNPJ Contratado: 56419492000109. Contratado : WORKS CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA -Objeto: Serviços de secretariado na DPU em Santos/SP. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/12/2013 a 02/12/2014. Valor Total: R$190.996,20. Data de Assinatura: 25/11/2013.

L A N

(SICON - 27/11/2013) 200140-00001-2013NE801169

O I C

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013- UASG 200140

NA

Número do Contrato: 185/2012. Nº Processo: 08038045907201224. PREGÃO SISPP Nº 32/2012. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado: 56419492000109. Contratado : WORKS CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA -Objeto: Serviços de secretariado na DPU em Ribeirão Preto/SP. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/11/2013 a 25/11/2014. Valor Total: R$91.999,80. Data de Assinatura: 25/11/2013.

A S N

E R P

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013-UASG 110101

(SICON - 27/11/2013)

5

ISSN 1677-7069

IM

(SICON - 27/11/2013) 110101-00001-2013NE800016 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 110101

Nº Processo: 00300000719201399 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação de bens móveis e imóveis e de copeiragem Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Anexo Ii-b Palacio do Planalto Sala 114 Térreo BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Preço do Edital R$ 10,00 JOSE TARQUINO ALVES SILVA Pregoeiro

(SIDEC - 27/11/2013) 110101-00001-2013NE800016

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 200140

Número do Contrato: 181/2012. Nº Processo: 08038045902201218. PREGÃO SISPP Nº 32/2012. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado: 56419492000109. Contratado : WORKS CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA -Objeto: Serviços de secretariado na DPU em São Paulo/SP. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/11/2013 a 25/11/2014. Valor Total: R$441.000,24. Data de Assinatura: 25/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 200140-00001-2013NE801169 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 200140

(SICON - 27/11/2013) 200140-00001-2013NE801169 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013- UASG 200140

Número do Contrato: 186/2012. Nº Processo: 08038045908201279. PREGÃO SISPP Nº 32/2012. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado: 56419492000109. Contratado : WORKS CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA -Objeto: Serviços de secretariado na DPU em Sorocaba/SP. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/11/2013 a 25/11/2014. Valor Total: R$91.989,36. Data de Assinatura: 25/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 200140-00001-2013NE801169 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013- UASG 200140 Número do Contrato: 187/2012. Nº Processo: 08038045909201213. PREGÃO SISPP Nº 32/2012. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado: 56419492000109. Contratado : WORKS CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA -Objeto: Serviços de secretariado na DPU em São Bernardo do Campo/SP. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/11/2013 a 25/11/2014. Valor Total: R$91.995,12. Data de Assinatura: 25/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 200140-00001-2013NE801169 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013- UASG 200140 Número do Contrato: 188/2012. Nº Processo: 08038045911201292. PREGÃO SISPP Nº 32/2012. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado: 56419492000109. Contratado : WORKS CONSTRUCAO & SERVICOS LTDA -Objeto: Serviços de secretariado na DPUem São José dos Campos/SP. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/11/2013 a 27/11/2014. Valor Total: R$91.999,94. Data de Assinatura: 25/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 200140-00001-2013NE801169 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 200140

Número do Contrato: 182/2012. Nº Processo: 08038045903201246. PREGÃO SISPP Nº 32/2012. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado: 56419492000109. Contratado : WORKS CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA -Objeto: Serviços de secretariado na DPU em Campinas/SP. Prorrogar o prazo de vigênciado contr ato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/11/2013 a 25/11/2014. Valor Total: R$189.999,96. Data de Assinatura: 25/11/2013.

Número do Contrato: 134/2010. Nº Processo: 08038019527201072. PREGÃO SRP Nº 22/2010. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Serviços de comunicação móvel, para a DPU em Palmas/TO. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. e alterar o nome empresarial e o CNPJ da contratada. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 16/11/2013 a 15/11/2014. Valor Total: R$2.400,00. Data de Assinatura: 14/11/2013.

(SICON - 27/11/2013) 200140-00001-2013NE801169

(SICON - 27/11/2013) 200140-00001-2013NE801169

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800005

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

6

3

ISSN 1677-7069

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 52/2013 A Pregoeira torna público o resultado do Pregãonº 52/2013 que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços auxilia res de diagramação, design gráfico, revisão de textos, web design e programação web, mediante posto de trabalho, cujo objeto é adjudicado e homologado pelas autoridades competentes à empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 42.563.692/0001-26, visto que atendeu a todos os requisitos do edital supracitado. GISELLE FREIRE DE MOURA ARRAIS (SIDEC - 27/11/2013) 200140-00001-2013NE801169 PREGÃO Nº 56/2013 O Pregoeiro torna público o resultado do Pregão 56/2013, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada para atender a DPU em Goiânia-GO, cujo o objeto é adjudicado e homologado pelas autoridades competentes à empresa: ALCATRAZ EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA-EPP, CNPJ: 10.655.701/0001-12, visto que atendeu a todos os requisitos do edital supracitado.

CO

ME

(SIDEC - 27/11/2013) 200140-00001-2013NE801169 PREGÃO Nº 59/2013

RC

O Pregoeiro torna público o resultado do Pregão n o- 59/2013, que trata da contratação de serviços de limpeza e conservação com fornecimento de material e equipamentos para atender a DPU em Vitória/ES, cujo o objeto é adjudicado e homologado pelas autoridades competentes à empresa: PRIME SERVICE QUALITY EIRELI - EPP, CNPJ: 17.569.878/0001-45, visto que atendeu a todos os requisitos do edital supracitado.

IA

LIZ

MARCILIO RODRIGUES PENHA (SIDEC - 27/11/2013) 200140-00001-2013NE801169 RETIFICAÇÃO

Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contrato de licenciamento das obras audiovisuais internacionais intituladas "Days that Shook the World/ Dias que Abalaram o Mundo" e "Artic with Bruce Parry/ Ártico com Bruce Parry", em formato série, do gênero documentário, a ser firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a Culturalle Projetos Ltda. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, caput. Comunicação de Inexigibilidade em 26/11/2013. Berenice Mendes. Gerente Executiva de Parcerias e Licenciamentos/DICOP. Ratificação de Inexigibilidade em 26/11/2013. José Eduardo Castro Macedo. Diretor-Geral, em razão de delegação de competência realizada por meio da Portaria-Presidente nº 434/2013. Valor Global: R$ 159.280,00 (cento e cinquenta e nove mil e duzentos e oitenta reais). Processo nº 2170/2013.

(SICON - 27/11/2013) 200140-00001-2013NE801169

SECRETARIA-GERAL COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ANULAÇÃO Tornar nulo o Extrato de Rescisão Contratual, Contrato 109/2012, Processo. 08038021583/2012-39, publicado no D.O.U. do dia: 26/11/2013, Seção 3, Página 02. GISLEIDE ALVES DE JESUS Coordenadora de Logística e Patrimônio

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contrato de licenciamento das obras audiovisuais internacionais intituladas "Barney & Friends/ Barney e seus Amigos (Temporadas 500, 600 e 700)", "Thomas & Friends/ Thomas e seus Amigos" e "Angelina Ballerina/ Angelina Bailarina", em formato série, do gênero animação, a ser firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a Media Mundi Brasil LTDA - ME. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, caput. Comunicação de Inexigibilidade em 26/11/2013. Berenice Mendes. Gerente Executiva de Parcerias e Licenciamentos/DICOP. Ratificação de Inexigibilidade em 26/11/2013. José Eduardo Castro Macedo. Diretor-Geral, em razão de delegação de competência realizada por meio da Portaria-Presidente nº 434/2013. Valor Global: R$ 533.752,00 (qunhentos e trinta e três mil, setecentos e cinquenta e dois reais). Processo nº 3110/2013. Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contrato de licenciamento das obras audiovisuais internacionais intituladas "Tribe/Tribos", "Journey of Life/Jornada da Vida" e "The Blue Planet/O Planeta Azul" em formato série, do gênero documentário, a ser firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a Culturalle Projetos Ltda-ME. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, caput. Comunicação de Inexigibilidade em 26/11/2013. Berenice Mendes. Gerente Executiva de Parcerias e Licenciamentos/DICOP. Ratificação de Inexigibilidade em 26/11/2013. José Eduardo Castro Macedo. Diretor-Geral, em razão de delegação de competência realizada por meio da Portaria-Presidente nº 434/2013. Valor Global: R$ 124.853,00 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais). Processo nº 3112/2013.

caput, do artigo 25 da Lei nº 8.666 de 1993. Valor total fixo e irreajustável: R$ 68.800,00. Dados do Empenho: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339036 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física). Nota de Empenho: 2013NE002348. Emissão: 22/05/2013. Valor: R$ 68.800,00. Vigência: 28/11/2013 a 25/07/2014. Assinatura: 27/11/2013. Processo nº 1548/2012.

Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contrato de licenciamento da obra audiovisual internacional intitulada "Mama Mirabelle's Home Movies/ Mama Mirabella", em formato série, do gênero animação, a ser firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a Synapse Produções LTDA. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, caput. Comunicação de Inexigibilidade em 26/11/2013. Berenice Mendes. Gerente Executiva de Parcerias e Licenciamentos/DICOP. Ratificação de Inexigibilidade em 26/11/2013. José Eduardo Castro Macedo. Diretor-Geral, em razão de delegação de competência realizada por meio da Portaria-Presidente nº 434/2013. Valor Global: R$ 93.468,00 (noventa e três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais). Processo nº 3113/2013.

Espécie: Contrato Emergencial de Locação de Impressoras Multifuncionais EBC/COORD-CM/Nº 0077/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Contratada: CRB - Copy Right do Brasil Comércio e Serviços Ltda. Objeto: locação, em caráter emergencial, de equipamentos multifuncionais reprográficos, copiadores/impressores monocromáticos digitais, novos de primeiro uso, incluindo manutenção preventiva e corretiva, contemplando suprimentos como cilindro, tôner, exceto papel, para uso nas dependências da EBC em Brasília/DF. Fundamento Legal: inciso III, do art. 62 do Regulamento Simplificado para Contratação de Serviços e Aquisição de Bens da EBC aprovado pelo Decreto nº 6.505, de 2008, e, no inciso IV, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor mensal: R$ 2.725,00. Dados do Empenho: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE004499. Emissão: 07/11/2013. Valor: R$ 16.350,00. Vigência: 20/11/2013 a 18/05/2014. Assinatura: 20/11/2013. Processo nº 3038/2013.

Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação para licenciamento das obras audiovisuais nacionais intituladas "Luz das Trevas - A Volta do Bandido da Luz Vermelha", "Canção de Baal", " O Signo do Caos", "Nem tudo é Verdade", "Copacabana Mon Amour", "A Mulher de Todos" e "O Bandido da Luz Vermelha", no formato longa-metragem, "Informação Koellreuter" e "Perigo Negro", no formato média-metragem, e "A Miss e o Dinossauro 2005 - Bastidores da Belair", "América: O Grande Acerto de Vespúcio", "Linguagem de Orson Welles", "Brasil", "Noel por Noel" e "Documentário" no formato curta-metragem, a ser firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a Mercúrio Produções LTDA ME. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, inciso II. Comunicação de Inexigibilidade em 26/11/2013. Berenice Mendes, Gerente Executiva de Parcerias e Licenciamentos/DICOP. Ratificação de Inexigibilidade em 26/11/2013. José Eduardo Castro Macedo. Diretor-Geral, em razão de delegação de competência realizada por meio da Portaria-Presidente nº 434/2013. Valor Global: R$ 93.000,00 (Noventa e Três mil reais). Processo nº 2425/2013.

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços de de Manutenção Preventiva e Corretiva em Elevadores EBC/DAF/GECONT/COORD-CM/Nº 0093/2009. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Contratada: Elevadores Elbo Limitada. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original e discriminar os dados dos empenhos do exercício financeiro de 2013. Dos Recursos Orçamentários para a prorrogação: Os Recursos Orçamentários para atender as despesas da presente prorrogação durante o exercício financeiro de 2014 serão discriminados em Termo Aditivo específico, tão logo o respectivo orçamento esteja publicado no Diário Oficial da União - D.O.U., e disponibilizado no SIAFI, quando, igualmente, será indicado o número da respectiva Nota de Empenho. Dos Recursos Orçamentários de 2013: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE000159. Emissão: 11/01/2013. Valor: R$ 1.020,00. Vigência: início em 01/01/2014 e término em 31/12/2014. Assinatura: 27/11/2013. Processo: 1976/2009.

AÇ

No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.U. de 26/11/2013 , Seção 3, Pág. 3. Onde se lê: Valor R$ 178.562,64 Leia-se : Valor R$ 24.931,68 Onde se lê: Serviços de secretariado na DPU em Campo Grande/MS. Leia-se : Serviços de Limpeza e conservação na DPU em Dourados/MS.

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

ÃO

PR

OI

BID

Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação para licenciamento das obras audiovisuais nacionais intituladas "O Céu de Suely", "Cidade Baixa", "Terra Estrangeira", "Moscou", "Jogo de Cena", "Nelson Freire", "Paulinho da Viola- Meu tempo é Hoje" e "Edifício Master", no formato longa-metragem, dos gêneros ficção e documentário, a ser firmado entre a Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a Videofilmes Produções Artísticas LTDA. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº 6.505/08, art. 64, inciso II. Comunicação de Inexigibilidade em 26/11/2013. Berenice Mendes, Gerente Executiva de Parcerias e Licenciamentos/DICOP. Ratificação de Inexigibilidade em 26/11/2013. José Eduardo Castro Macedo. Diretor-Geral, em razão de delegação de competência realizada por meio da Portaria-Presidente nº 434/2013. Valor Global: R$ 81.200,00 (oitenta e um mil e duzentos reais). Processo nº 3264/2013.

A

PO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato Prestação de Serviços EBC/COORD-CM/Nº 0039/2011. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Líder Processamento de Dados Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, alterar a condição de repactuação e reajustar o valor do Contrato Original. Dados do Empenho: Programa de Trabalho: 24122210120000001 (Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE003852. Emissão: 12/09/2013. Valor: R$ 3.408,13. Vigência: 13/11/2013 a 13/11/2014. Assinatura: 13/11/2013. Processo: 1008/2011. Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato Prestação de Serviços de Telefonia Fixa EBC/DAF/GECON/COORD-CM/Nº 0031/2008. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do Contrato Original. Dados do Empenho: Programa de Trabalho: 2472202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE004540. Emissão: 08/11/2013. Valor: R$ 18.200,00. Vigência: 10/11/2013 a 10/05/2014. Assinatura: 08/11/2013. Processo: 0239/2008. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços EBC/COORD-CM/Nº 0048/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. - EBC. Contratada: Márcia dos Santos Mermelstein. Objeto: pesquisa a ser realizada pela Contratada (Márcia Stein) sobre a programação educativa da TV Brasil e produção de referências para a atualização e melhoria desse segmento de programação em diálogo com o potencial das novas tecnologias e mídias. Fundamento Legal: artigo 63, caput, do Regulamento Simplificado para Contratação de Serviços e Aquisições de Bens da EBC, aprovado pelo Decreto nº 6.505 de 2008 e,

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800006

EDITAL Nº 10/2013 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADOS DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM EMPREGOS DE NÍVEL MÉDIO E DE NÍVEL SUPERIOR O Diretor-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação, no uso de suas atribuições, torna público Resultado Definitivo no Concurso Público nº 01/2013, de 27 de junho de 2013, do emprego/atividade: Técnico de Produção e Manutenção de Empresa de Comunicação Pública - Atividade: Edição e Finalização de Imagem, conforme segue: 1. Resultado definitivo no Concurso Público, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota da prova objetiva, nota da prova prática, nota da prova de títulos e experiência profissional, nota final e classificação. 300 - Edição e Finalização de Imagem - Brasília/DF 233.00582439/0, ALESSANDRA CAMPOS TOTOLI, 147.00, 97.50, 0.00, 244.50, 1°; 233.00579740/5, ALTAMAR ALEXANDRE DE QUEIROZ, 136.00, 82.50, 24.00, 242.50, 2°; 233.00578481/6, ANDERSON DOS SANTOS CARDOSO, 107.00, 52.50, 0.00, 159.50, 44°; 233.00579345/9, ANDRE ALVES BONIFACIO, 120.00, 22.50, 0.00, 142.50, 59°; 233.00576667/5, ANDRE DELMIRO TAVARES DE SOUZA, 111.00, 30.00, 0.00, 141.00, 60°; 233.00581276/0, ANDRE LUIZ EUSTAQUIO ROCHA SOARES, 128.00, 105.00, 4.00, 237.00, 4°; 233.00583785/0, ANDREA NAGAI ANNO, 152.00, 30.00, 0.00, 182.00, 32°; 233.00580934/4, BERNARDO DE LIMA ROSAIS, 106.00, 37.50, 0.00, 143.50, 58°; 233.00582913/4, BRUNO WILKER PIRES CARDOSO, 104.00, 30.00, 0.00, 134.00, 65°; 233.00581167/7, CARLOS ATILA DE SOUSA SOBRINHO PEREIRA, 114.00, 60.00, 20.00, 194.00, 22°; 233.00582944/7, CARLOS ROBERTO FERREIRA PADILHA JUNIOR, 119.00, 45.00, 24.00, 188.00, 28°; 233.00580791/9, CASSIUS GENESIO DESCONSI, 118.00, 75.00, 12.00, 205.00, 16°; 233.00578632/4, CLARISSA TREIN DE ALMEIDA, 126.00, 22.50, 0.00, 148.50, 54°; 233.00583018/9, CLAUDIA WAGNER COSTA, 139.00, 52.50, 24.00, 215.50, 12°; 233.00579619/1, DANIEL MARQUES DE ABREU, 110.00, 30.00, 0.00, 140.00, 61°; 233.00582419/0, DANIEL ZUCCO, 124.00, 75.00, 0.00, 199.00, 19°; 233.00576533/9, DANILTON LIMA PORTELA, 113.00, 15.00, 0.00, 128.00, 67°; 233.00580001/8, DIANA PAES LANDIM, 134.00, 97.50, 0.00, 231.50, 7°; 233.00577126/8, DIEGO BRITO DO NASCIMENTO, 122.00, 15.00, 8.00, 145.00, 57°; 233.00583431/3, DIOGENES DIAS DA SILVA, 123.00, 67.50, 0.00, 190.50, 26°; 233.00583323/6, DIOGO FREITAS NOBREGA, 145.00, 15.00, 0.00, 160.00, 42°; 233.00583220/2, DOUGLAS NUNES MOURA, 108.00, 52.50, 0.00, 160.50, 41°; 233.00578916/2, EDUARDO GUSMAO OLIVEIRA, 103.00, 15.00, 8.00, 126.00, 68°; 233.00583182/3, FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA, 129.00, 22.50, 0.00, 151.50, 50°; 233.00582783/3, FABIO LUIZ DO PRADO MIRA, 106.00, 22.50,

RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 0.00, 128.50, 66°; 233.00582428/9, FERNANDA MAXIMIANO STUMPF, 115.00, 30.00, 4.00, 149.00, 53°; 233.00583079/8, FRANCISCO SALES TEIXEIRA FILHO, 126.00, 30.00, 12.00, 168.00, 37°; 233.00582960/2, GABRIEL GONCALVES DE OLIVEIRA, 101.00, 15.00, 0.00, 116.00, 71°; 233.00577446/2, GUILHERME DA SILVA E OLIVEIRA, 105.00, 45.00, 8.00, 158.00, 46°; 233.00583298/1, HENRIQUE CHARLES MARTINS CORREA, 154.00, 60.00, 24.00, 238.00, 3°; 233.00581309/6, HENRIQUE GLAUBER TORRES ARAUJO, 118.00, 75.00, 0.00, 193.00, 23°; 233.00579654/1, HENRIQUE STUDART COMBA, 119.00, 45.00, 0.00, 164.00, 39°; 233.00582216/1, HUSAI CASTELO DOS SANTOS, 105.00, 30.00, 0.00, 135.00, 64°; 233.00582499/3, IRLAN JONEY LIMA, 119.00, 67.50, 0.00, 186.50, 29°; 233.00580114/7, JEAN HERNANI GUIMARAES VILELA, 113.00, 60.00, 24.00, 197.00, 21°; 233.00577144/6, JHONATAN LUIZ MESQUITA ABREU, 113.00, 67.50, 0.00, 180.50, 33°; 233.00577573/4, JOEL LUCAS MOURA DE SOUSA, 123.00, 75.00, 0.00, 198.00, 20°; 233.00582956/5, JOSUE CRISTIANO DAMACENA FRANCISCO, 115.00, 22.50, 0.00, 137.50, 63°; 233.00582293/6, LEON MICHEL ALVES SOARES, 110.00, 45.00, 0.00, 155.00, 48°; 233.00581198/0, LUDMILA ILARIO ARAUJO DE OLIVEIRA, 100.00, 22.50, 0.00, 122.50, 70°; 233.00582719/3, MARCELO FERREIRA COUTINHO, 132.00, 90.00, 4.00, 226.00, 10°; 233.00578888/9, MARCELO JULIAO PAIVA, 121.00, 52.50, 0.00, 173.50, 34°; 233.00582418/3, MARCOS ANTONIO SOUZA FERREIRA, 113.00, 30.00, 4.00, 147.00, 56°; 233.00577093/2, MARCUS GONCALVES SIMOES LOPES, 120.00, 22.50, 24.00, 166.50, 38°; 233.00579221/8, MARIANA BONTEMPO ADAID, 111.00, 60.00, 0.00, 171.00, 36°; 233.00582437/8, MARIANE DO NASCIMENTO VALERIO, 132.00, 60.00, 0.00, 192.00, 24°; 233.00581072/6, MAURICIO NEVES CORDEIRO DA SILVA, 117.00, 30.00, 0.00, 147.00, 55°; 233.00577135/7, MOISES SAMPAIO DE ALMEIDA, 124.00, 60.00, 0.00, 184.00, 31°; 233.00580088/6, PATRICIA DANTAS DA SILVA, 142.00, 30.00, 0.00, 172.00, 35°; 233.00581998/6, PAULO CRISTINO DE OLIVEIRA, 124.00, 15.00, 20.00, 159.00, 45°; 233.00578644/2, PAULO DE JESUS MENDONCA, 107.00, 30.00, 24.00, 161.00, 40°; 233.00582577/4, PEDRO BARBOSA MAFRA, 157.00, 75.00, 4.00, 236.00, 6°; 233.00580855/7, PEDRO GIORDANI DA ROCHA SILVA, 104.00, 52.50, 0.00, 156.50, 47°; 233.00579925/5, PERICLES CRUZ DA SILVA, 104.00, 15.00, 4.00, 123.00, 69°; 233.00579206/9, RAFAEL CUNHA MATOS, 124.00, 105.00, 8.00, 237.00, 5°; 233.00577742/0, RAFAEL MONTEIRO LENZI, 124.00, 82.50, 0.00, 206.50, 14°; 233.00581042/0, RICHARD JONATHAN GOMES PEREIRA, 135.00, 75.00, 20.00, 230.00, 8°; 233.00578864/2, ROMINA FREIRE DE ALENCAR, 107.00, 75.00, 4.00, 186.00, 30°; 233.00579303/4, RUBENS DUARTE AMARAL, 144.00, 75.00, 0.00, 219.00, 11°; 233.00579492/1, SEBASTIAO CLAYTON ALMEIDA PEREIRA, 107.00, 52.50, 0.00, 159.50, 43°; 233.00580132/5, STENIO EDIVALDO RODRIGUES DA SILVA SANTOS, 132.00, 60.00, 0.00, 192.00, 25°; 233.00583433/6, TAIANA FONSECA BORGES, 136.00, 15.00, 0.00, 151.00, 52°; 233.00577414/3, THIAGO CAMPOS MENDES, 121.00, 60.00, 24.00, 205.00, 17°; 233.00577746/6, THIAGO DOS SANTOS MOTA, 137.00, 52.50, 0.00, 189.50, 27°; 233.00577551/0, TIAGO KEISE ALBUQUERQUE DOS SANTOS, 138.00, 75.00, 16.00, 229.00, 9°; 233.00580903/1, ULLA MILLA IACONO FULLONE, 123.00, 67.50, 24.00, 214.50, 13°; 233.00582598/1, VINICIUS MARTINS SOUSA, 106.00, 45.00, 0.00, 151.00, 51°; 233.00582717/0, VIVIAN RODRIGUES RONCON, 122.00, 75.00, 8.00, 205.00, 15°; 233.00583900/3, WESLAN BARROS DE SOUSA, 109.00, 22.50, 8.00, 139.50, 62°; 233.00581237/5, WESLLEY ALVES DA SILVA, 106.00, 90.00, 4.00, 200.00, 18°; 233.00582769/0, WESLLEY CARVALHO BARBOSA, 101.00, 52.50, 0.00, 153.50, 49°. 301 - Edição e Finalização de Imagem - Rio de Janeiro/RJ 233.00577256/9, ALEXANDRE CARREIRA LEITE DE SIQUEIRA, 116.00, 45.00, 8.00, 169.00, 39°; 233.00580706/1, ALEXANDRE DA SILVA DIAS, 117.00, 22.50, 0.00, 139.50, 61°; 233.00580829/6, ALEXANDRE RODRIGUES SAMPAIO, 115.00, 15.00, 24.00, 154.00, 45°; 233.00580975/2, ALEXANDRO DOS SANTOS MORAES, 95.00, 22.50, 12.00, 129.50, 70°; 233.00583642/4, ANDRE BELEM FUENTES, 90.00, 22.50, 0.00, 112.50, 80°; 233.00578616/9, ANDRE DOS SANTOS FAVARIO, 115.00, 30.00, 0.00, 145.00, 52°; 233.00583744/1, ANDRE LUIZ DE ARAUJO GARZUZE, 111.00, 120.00, 8.00, 239.00, 10°; 233.00576901/8, ANDRE LUIZ MARQUES SANTOS, 87.00, 30.00, 0.00, 117.00, 79°; 233.00582260/0, BARBARA MARIA RODRIGUES COSTA HENRIQUE, 127.00, 15.00, 0.00, 142.00, 58°; 233.00580467/7, BEATRIZ HELENA DA SILVA BIANCAMANO, 121.00, 142.50, 0.00, 263.50, 5°; 233.00577803/0, BERNARDO GARCIA PIMENTA, 124.00, 142.50, 4.00, 270.50, 2°; 233.00577567/4, BERNARDO SIMBALISTA ANTUNES DE OLIVEIRA, 145.00, 60.00, 8.00, 213.00, 17°; 233.00581216/8, BRENT CHRISTOPHER HIEATT, 140.00, 45.00, 0.00, 185.00, 32°; 233.00578880/8, BRUNO LUIZ DE FRANCA MOURA, 147.00, 60.00, 0.00, 207.00, 20°; 233.00577028/6, CAIO CESAR SILVEIRA DE SOUSA, 105.00, 30.00, 0.00, 135.00, 66°; 233.00577589/8, CARLOS DAMIAO FAGUNDES DE OLIVEIRA, 108.00, 112.50, 24.00, 244.50, 9°; 233.00582179/9, DANIEL BARROS LUZ, 115.00, 37.50, 0.00, 152.50, 46°; 233.00583222/5, DANIELE VALLEJO FERREIRA, 91.00, 30.00, 4.00, 125.00, 73°; 233.00582763/2, DANIELLE RODRIGUES FEIJOO, 112.00, 60.00, 16.00, 188.00, 29°; 233.00580689/0, DANILO SERGIO LEMOS, 99.00, 15.00, 20.00, 134.00, 68°; 233.00577118/5, DAVID SOARES DE CARVALHO, 112.00, 75.00, 0.00, 187.00, 30°; 233.00581909/3, DEMETRIO DE ALMEIDA RODRIGUES, 143.00, 127.50, 0.00, 270.50, 3°; 233.00583479/6, DIEGO DA SILVA CHAVES, 113.00, 30.00, 0.00, 143.00, 55°; 233.00581283/7, DOUGLAS TAVARES DA SILVA, 133.00, 15.00, 0.00, 148.00, 50°; 233.00583488/5, EDUARDO MAMEDE LEITE JUNIOR, 130.00, 37.50, 0.00, 167.50, 40°;

233.00581984/5, ENYO SOARES PEREIRA, 111.00, 30.00, 0.00, 141.00, 60°; 233.00577152/9, ERIC GUSMAO FIGUEIREDO, 119.00, 112.50, 16.00, 247.50, 7°; 233.00579987/0, EVELYN JUNQUEIRA TORRES DA SILVA, 123.00, 52.50, 20.00, 195.50, 27°; 233.00581156/5, FABIANA CHASSE VARGAS, 133.00, 15.00, 24.00, 172.00, 37°; 233.00581316/2, FABIO AUGUSTO JUSTINO DE OLIVEIRA, 91.00, 30.00, 0.00, 121.00, 76°; 233.00576424/5, FABIO BRUNO COSTA DE SOUZA, 113.00, 135.00, 24.00, 272.00, 1°; 233.00581075/5, FABIO LUIZ GONCALVES MENDES, 128.00, 15.00, 0.00, 143.00, 56°; 233.00577798/6, FELIPE GOMES MESQUITA, 111.00, 37.50, 0.00, 148.50, 48°; 233.00577672/2, FELIPE MACEDO DO REGO, 101.00, 22.50, 20.00, 143.50, 54°; 233.00576531/6, FERNANDO AUGUSTO BACCARIN, 103.00, 22.50, 24.00, 149.50, 47°; 233.00579994/7, FILIPE LUIZ MONTEIRO BASTOS RONQUI, 125.00, 97.50, 4.00, 226.50, 13°; 233.00580159/0, FRANCISCO DE ASSIS SILVA, 106.00, 22.50, 0.00, 128.50, 71°; 233.00577550/4, GABRIEL GALLINDO PACHECO, 139.00, 60.00, 0.00, 199.00, 25°; 233.00583344/3, GABRIELA DE LAURO ANTUNES, 137.00, 67.50, 4.00, 208.50, 19°; 233.00583202/4, GABRIELA GOMES BRAZIL, 136.00, 45.00, 0.00, 181.00, 33°; 233.00576986/3, GUSTAVO RODRIGUES PINTO, 103.00, 30.00, 0.00, 133.00, 69°; 233.00576624/4, JADSON GUIMARAES DE OLIVEIRA, 103.00, 15.00, 0.00, 118.00, 77°; 233.00583216/5, JEAN GABRIEL ALBERNAZ FERREIRA DE MELO, 139.00, 75.00, 0.00, 214.00, 15°; 233.00576806/5, JESSICA DE OLIVEIRA, 108.00, 15.00, 0.00, 123.00, 74°; 233.00581222/8, JOAO LUIZ SANTOLIN DE OLIVEIRA, 114.00, 120.00, 16.00, 250.00, 6°; 233.00582076/5, JOSE AMAURI SOUZA DE OLIVEIRA, 124.00, 15.00, 0.00, 139.00, 62°; 233.00578626/4, JULIANA GUIMARAES FERREIRA CORREA, 127.00, 75.00, 0.00, 202.00, 23°; 233.00583972/4, LEONARDO DIDIMO VENANCIO DE LIMA DE BITIATO, 110.00, 75.00, 0.00, 185.00, 31°; 233.00580859/2, LUCAS BEZERRA DE OLIVEIRA, 112.00, 22.50, 0.00, 134.50, 67°; 233.00577756/1, LUCAS FERNANDES ALVES DA SILVA, 119.00, 60.00, 0.00, 179.00, 35°; 233.00580906/0, LUISA AMORIM BREDA, 123.00, 90.00, 0.00, 213.00, 16°; 233.00583151/0, LUIZ GUSTAVO DE LACERDA SANTOS, 115.00, 97.50, 0.00, 212.50, 18°; 233.00576734/4, MARCIA CRISTINA MONTEIRO DE OLIVEIRA, 103.00, 45.00, 0.00, 148.00, 49°; 233.00577715/3, MARCIO LUIZ INACIO PEREIRA, 95.00, 22.50, 0.00, 117.50, 78°; 233.00580255/0, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA, 82.00, 45.00, 0.00, 127.00, 72°; 233.00580489/0, MARCO ANTONIO DOS SANTOS ALVARES MACHADO, 135.00, 135.00, 0.00, 270.00, 4°; 233.00579026/0, MARIA CHRISA MARTINS LEITAO DE AZEVEDO, 121.00, 75.00, 0.00, 196.00, 26°; 233.00581975/6, MARIANA GOMES DE SOUZA, 116.00, 30.00, 0.00, 146.00, 51°; 233.00581946/6, MAURO FERNANDES DA SILVA, 131.00, 75.00, 20.00, 226.00, 14°; 233.00580528/6, MELISSA LORENA MONTEIRO GOMES, 87.00, 15.00, 0.00, 102.00, 81°; 233.00582176/0, NATANE MIRANDA DOS ANJOS MASSEAUX VIDAL, 112.00, 67.50, 0.00, 179.50, 34°; 233.00580307/0, NIELSON SANTANA SOARES, 116.00, 45.00, 0.00, 161.00, 43°; 233.00577528/9, PAULO CAROU COSTA, 133.00, 60.00, 8.00, 201.00, 24°; 233.00577673/9, PAULO ROBERTO LOUREIRO DOS SANTOS, 90.00, 30.00, 24.00, 144.00, 53°; 233.00580662/4, PEDRO DE ALMEIDA CUNHA, 122.00, 52.50, 0.00, 174.50, 36°; 233.00580933/8, RAFAEL SANTOS SILVA, 121.00, 15.00, 0.00, 136.00, 65°; 233.00577394/2, RAMON CIRILLO COSTA RIBEIRO, 127.00, 120.00, 0.00, 247.00, 8°; 233.00577583/0, RAMON DA SILVA TEIXEIRA, 80.00, 15.00, 4.00, 99.00, 82°; 233.00579052/1, RAPHAEL ANTONY OLIVEIRA, 109.00, 60.00, 0.00, 169.00, 38°; 233.00580850/5, RAPHAEL AZEVEDO SILVA, 130.00, 75.00, 0.00, 205.00, 22°; 233.00580886/0, RAPHAEL DE OLIVEIRA MOREIRA, 106.00, 60.00, 0.00, 166.00, 41°; 233.00580540/6, RENATA FONTELES FERREIRA, 123.00, 90.00, 24.00, 237.00, 11°; 233.00577812/9, RICARDO ANTONIO DE FREITAS FAYA, 130.00, 75.00, 0.00, 205.00, 21°; 233.00582965/4, RICARDO COSTA SOUZA, 121.00, 15.00, 0.00, 136.00, 64°; 233.00583672/0, RICARDO FURTADO DIAS, 76.00, 45.00, 0.00, 121.00, 75°; 233.00577565/1, RODRIGO ADAUTO DA COSTA, 96.00, 45.00, 0.00, 141.00, 59°; 233.00582199/0, RODRIGO AUGUSTO FERREIRA DE MORAES, 129.00, 105.00, 0.00, 234.00, 12°; 233.00580813/2, RODRIGO DELBELLO PERES, 108.00, 22.50, 12.00, 142.50, 57°; 233.00581065/0, RODRIGO PEREIRA DA COSTA, 130.00, 30.00, 0.00, 160.00, 44°; 233.00581085/0, SUE ANNE MOURA ALVES PINHEIRO, 104.00, 60.00, 0.00, 164.00, 42°; 233.00576781/2, THIAGO ANTUNES COLY, 102.00, 30.00, 4.00, 136.00, 63°; 233.00580646/9, THIAGO DOS SANTOS SIMAS, 95.00, 97.50, 0.00, 192.50, 28°. 302 - Edição e Finalização de Imagem - São Paulo/SP 233.00583374/0, ALEXANDRE BATISTA BEZERRA, 98.00, 30.00, 0.00, 128.00, 45°; 233.00583874/2, ALEXANDRE LUIS DE ANDRADE, 117.00, 45.00, 16.00, 178.00, 17°; 233.00580002/4, ANDRE REIS DA SILVA GOMES, 131.00, 45.00, 0.00, 176.00, 21°; 233.00581286/6, ANGELO AUGUSTO CRISPIM MARTINS, 126.00, 60.00, 0.00, 186.00, 12°; 233.00578831/7, ARTHUR FRANCFORT ANKERKRONE, 131.00, 45.00, 0.00, 176.00, 20°; 233.00580663/0, CAIO CARDENUTO MARTINS, 139.00, 120.00, 0.00, 259.00, 1°; 233.00583644/7, CAIRO BRAGA, 140.00, 60.00, 0.00, 200.00, 7°; 233.00582023/9, CARLA FERREIRA DA SILVA, 134.00, 60.00, 0.00, 194.00, 8°; 233.00582026/8, CARLOS RODRIGO BOTOSSO, 114.00, 67.50, 24.00, 205.50, 5°; 233.00580620/0, CAROLINA REIS SILVEIRA CAMPOS, 104.00, 52.50, 0.00, 156.50, 32°; 233.00580331/8, CAUE ENRIQUE ARIAS MAGALHAES, 122.00, 52.50, 0.00, 174.50, 23°; 233.00581165/4, DIEGO MARX RUSCITTO, 98.00, 60.00, 0.00, 158.00, 31°; 233.00581036/0, EDER DOMARADZKI MENEZES, 106.00, 30.00, 0.00, 136.00, 41°; 233.00582637/7, ERIC YUJI SUZUKI, 105.00, 30.00, 0.00, 135.00, 42°; 233.00583424/7, EZEQUIEL DE SOUZA GARRIDO PORDEUS, 125.00, 52.50, 0.00, 177.50, 18°;

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800007

7

ISSN 1677-7069

233.00583519/8, FABIO NUNES TEIXEIRA, 117.00, 60.00, 0.00, 177.00, 19°; 233.00580968/6, FERNANDA AMBRUS, 105.00, 22.50, 0.00, 127.50, 46°; 233.00582731/3, FERNANDA FRANCO CACCESE, 101.00, 30.00, 0.00, 131.00, 44°; 233.00579104/1, HENRIQUE GUALDIERI NEVES, 105.00, 37.50, 0.00, 142.50, 40°; 233.00577508/8, IAEL ANDRADE COSTA NUNES, 106.00, 82.50, 0.00, 188.50, 10°; 233.00579975/2, ISAAC MIGUEL RODRIGUES CABRAL DE OLIVEIRA, 122.00, 30.00, 0.00, 152.00, 35°; 233.00583746/4, ISIS ATENA PARADA LIMA, 114.00, 45.00, 0.00, 159.00, 30°; 233.00580805/0, JOAO CABRAL PERIGO, 109.00, 45.00, 0.00, 154.00, 33°; 233.00579135/4, JORGE ALESSANDRO DE SOUZA LEITE CARVALHO, 119.00, 82.50, 0.00, 201.50, 6°; 233.00583494/5, JOSE RICARDO SOARES DA SILVA, 104.00, 22.50, 0.00, 126.50, 47°; 233.00580808/9, LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS, 128.00, 97.50, 0.00, 225.50, 3°; 233.00579941/0, LUIS CARLOS ARAUJO DOS SANTOS, 99.00, 60.00, 0.00, 159.00, 29°; 233.00582967/7, MAIKON NIKKEN MATUYAMA, 114.00, 112.50, 0.00, 226.50, 2°; 233.00579978/1, MARCELO VIGANO DE PINHO, 99.00, 45.00, 0.00, 144.00, 39°; 233.00582280/1, MARCOS AURELIO GUIMARAES VALENTIM, 107.00, 82.50, 0.00, 189.50, 9°; 233.00583375/6, MARIA REGINA DE FARIA VALLADO COSTA, 131.00, 30.00, 0.00, 161.00, 27°; 233.00581231/7, MARIA YOLANDA DE OLIVEIRA COSTA, 128.00, 37.50, 0.00, 165.50, 24°; 233.00579092/3, MARIANA MOURA VELOZO, 125.00, 82.50, 0.00, 207.50, 4°; 233.00581008/6, MARIO VINICIUS BARBOSA DE CASTRO, 134.00, 45.00, 0.00, 179.00, 16°; 233.00582406/5, PAULA CRISTINA DOS REIS COSTA, 124.00, 30.00, 0.00, 154.00, 34°; 233.00580757/5, PAULO TAVARES GOUVEA JUNIOR, 115.00, 45.00, 0.00, 160.00, 28°; 233.00583175/7, PEDRO PAULO DOS SANTOS ALBERTI, 96.00, 22.50, 0.00, 118.50, 48°; 233.00582522/5, RENATA PRISCILA PEREIRA TEOFILO, 104.00, 30.00, 0.00, 134.00, 43°; 233.00582226/7, ROBERTO VAGNER PEREIRA DE ALMEIDA, 118.00, 45.00, 0.00, 163.00, 26°; 233.00577534/9, RODRIGO CHISTE, 126.00, 60.00, 0.00, 186.00, 11°; 233.00580587/2, SABINA MARIS OLIVEIRA DI RISIO, 123.00, 45.00, 8.00, 176.00, 22°; 233.00577616/5, SERGIO MANABU UEHARA, 110.00, 37.50, 0.00, 147.50, 38°; 233.00583637/0, SUELEN MARQUES DE CASTRO, 121.00, 60.00, 0.00, 181.00, 14°; 233.00579506/2, THIAGO DE OLIVEIRA MACHADO, 126.00, 37.50, 0.00, 163.50, 25°; 233.00582016/2, VANNER CLEYSER AGUILAR DIAS, 113.00, 37.50, 0.00, 150.50, 37°; 233.00583771/9, VINICIUS NEVES LIMA, 121.00, 30.00, 0.00, 151.00, 36°; 233.00583390/5, WALDEMAR MOREIRA RAMOS NETO, 110.00, 75.00, 0.00, 185.00, 13°; 233.00577564/5, WILSON FERREIRA BRANDAO, 127.00, 52.50, 0.00, 179.50, 15°. 303 - Edição e Finalização de Imagem - São Luis/MA 233.00578700/0, ANDRE ARAUJO AGRA, 92.00, 15.00, 0.00, 107.00, 8°; 233.00580726/2, ANDRE MENDES PARGA, 117.00, 45.00, 0.00, 162.00, 3°; 233.00580774/7, CASSIO REGIS COSTA SILVA, 112.00, 15.00, 0.00, 127.00, 6°; 233.00581062/0, LAURO MARTINS CAMPOS, 98.00, 22.50, 4.00, 124.50, 7°; 233.00583155/6, RAFAEL FIGUEIREDO DA SILVA BATISTA, 147.00, 30.00, 0.00, 177.00, 1°; 233.00581051/9, RAFAEL SILVA DOS SANTOS POLIDORO, 130.00, 15.00, 0.00, 145.00, 5°; 233.00580429/8, REINALDO JUNIOR MARTINS DE MELO, 109.00, 22.50, 16.00, 147.50, 4°; 233.00579940/4, RONNY CARLOS SILVA FREITAS, 123.00, 30.00, 24.00, 177.00, 2°. 2. Resultado definitivo no Concurso Público, do candidato com deficiência, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota da prova objetiva, nota da prova prática, nota da prova de títulos e experiência profissional, nota final e classificação. 301 - Edição e Finalização de Imagem - Rio de Janeiro/RJ 233.00583642/4, ANDRE BELEM FUENTES, 90.00, 22.50, 0.00, 112.50, 1°. 3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 A lista dos resultados finais está disponível no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br/concursoEBC.aspx 3.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das respostas aos recursos. 3.3 O resultado final no Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o emprego/atividade: Técnico de Produção e Manutenção de Empresa de Comunicação Pública - Atividade: Edição e Finalização de Imagem, fica devidamente homologado nesta data.

L A N

O I C

A S N

NA

E R P

IM

NELSON BREVE DIAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 70/2013 A Pregoeira da EBC torna público que sagou-se vencedora do certame a empresa TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANÇAS LTDA - ME. NEIRE MARIS MARQUES (SIDEC - 27/11/2013) 115406-20415-2013NE000092

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

8

3

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE PORTOS AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 21/2013 - UASG 682010 Nº Processo: 50300002203201276 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais da sede da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, em Brasília/DF, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço Guimarães Rosa BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas pelmo email: [email protected].

CO

TATIANA ABREU FERREIRA CHALUB BICALHO Pregoeira

(SIDEC - 27/11/2013) 682010-68201-2013NE000153

ME

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

RC

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2013

IA

O Diretor-Geral Substituto da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a Resolução nº 3.148-ANTAQ, de 26 de novembro de 2013, tendo em vista o disposto no inciso IV, do art. 27, c/c o art. 68 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, na redação dada pela Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001, Comunica: Aos usuários e agentes dos serviços portuários, bem assim, aos demais interessados, que estará realizando AUDIÊNCIA PÚBLICA, no período de 28/11/2013 a 27/12/2013, visando o intercâmbio de documentos e informações, que serão disponibilizados na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação: 1. Objetivo: Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato normativo aprovado pela Resolução nº 3.148-ANTAQ, que objetiva aprovar norma que regula a utilização de equipamentos de propriedade de operador portuário por outros operadores portuários, em instalações de uso público não arrendadas, na área do Porto Organizado. 2. Acesso ao projeto do ato normativo. A minuta do ato normativo, objeto desta audiência, estará disponível no seguinte endereço eletrônico: www.antaq.gov.br 3. Forma de Participação: As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 17 horas do dia 27/12/2013, pelo seguinte meio: Formulário eletrônico - disponível no sítio www.antaq.gov.br - audiência pública. Serão aceitas apenas as contribuições enviadas por meio do citado formulário eletrônico. Caso o interessado não tenha os recursos necessários para o envio da contribuição, poderá realizar a sua contribuição utilizando computador da Secretaria-Geral da ANTAQ, no caso de Brasília, ou das Unidades Administrativas Regionais da ANTAQ, cujos endereços estão disponíveis no sítio da Agência. Audiência Presencial: Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre o ato normativo objeto deste Aviso, será realizada audiência pública presencial no auditório da ANTAQ, no endereço ed. ANTAQ, térreo, SEPN - Setor de Edifícios Públicos Norte, qd. 514, conj. E, Asa Norte - Brasília-DF, CEP: 70760-545, no dia 11 de dezembro de 2013, com início às 14h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 15h o seu horário limite. O credenciamento será realizado no local supracitado, das 13:30hs às 14:30hs. 4. As contribuições recebidas pela ANTAQ serão disponibilizadas aos interessados na Internet, no sítio da Agência.

LIZ

1. Objetivo: Obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato normativo aprovado pela Resolução nº 3.149-ANTAQ, que objetiva aprovar norma que estabelece a obrigatoriedade de prestação de informações para a alimentação do sistema de acompanhamento de preços (Módulo APP) da ANTAQ. 2. Acesso ao projeto do ato normativo. A minuta do ato normativo, objeto desta audiência, estará disponível no seguinte endereço eletrônico: www.antaq.gov.br 3. Forma de Participação: As contribuições poderão ser dirigidas à ANTAQ até às 17 horas do dia 27/12/2013, pelo seguinte meio: Formulário eletrônico - disponível no sítio www.antaq.gov.br - audiência pública. Serão aceitas apenas as contribuições enviadas por meio do citado formulário eletrônico. Caso o interessado não tenha os recursos necessários para o envio da contribuição, poderá realizar a sua contribuição utilizando computador da Secretaria-Geral da ANTAQ, no caso de Brasília, ou das Unidades Administrativas Regionais da ANTAQ, cujos endereços estão disponíveis no sítio da Agência. Audiência Presencial: Com o objetivo de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre o ato normativo objeto deste Aviso, será realizada audiência pública presencial no auditório da ANTAQ, no endereço ed. ANTAQ, térreo, SEPN - Setor de Edifícios Públicos Norte, qd. 514, conj. E, Asa Norte - Brasília-DF, CEP: 70760-545, no dia 11 de dezembro de 2013, com início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 17h o seu horário limite. O credenciamento será realizado no local supracitado, das 13:30hs às 15:30hs. 4. As contribuições recebidas pela ANTAQ serão disponibilizadas aos interessados na Internet, no sítio da Agência. Brasília, 27 de novembro de 2013. PEDRO BRITO

COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA

AÇ

Brasília, 27 de novembro de 2013. PEDRO BRITO AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2013 O Diretor-Geral Substituto da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a Resolução nº 3.149-ANTAQ, de 26 de novembro de 2013, tendo em vista o disposto no inciso IV, do art. 27, c/c o art. 68 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, na redação dada pela Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001, Comunica: Aos usuários e agentes dos serviços portuários, bem assim, aos demais interessados, que estará realizando AUDIÊNCIA PÚBLICA, no período de 28/11/2013 a 27/12/2013, visando o intercâmbio de documentos e informações, que serão disponibilizados na forma abaixo especificada, com o seguinte objetivo e forma de participação:

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 5/2013

ÃO

A Comissão Julgadora do procedimento licitatório acima epigrafado torna público, nos termos da Lei n.º 8.666/1993, o resultado do julgamento dos Recursos Administrativos e Hierárquicos interpostos pelas empresas BMA BIOMONITORAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA. e DTA ENGENHRAIA LTDA., que foram considerados improcedentes, ficando mantida a decisão quanto ao resultado do julgamento da habilitação. Na forma da Lei, os autos do Processo encontram-se à disposição dos interessados.

PR

OI

BID

Salvador, 27 de novembro de 2013. MATILDES DE CASTRO LEAL FIGUEIREDO Presidenta da Comissão Permanente de Licitação

COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ AVISO DE SUSPENSÃO RDC PRESENCIAL Nº 1/2013

A

CARLOS ALBERTO CÂMARA DE VASCONCELOS Presidente da CPL

COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2013 A Comissão Especial de Licitação torna público o resultado de julgamento da Proposta técnica da licitação CONCORRÊNCIA Nº 003/2013- PE N°4424/2012 em que foram CLASSIFICADAS as propostas das licitantes: EBEI-EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA, PLANAVE S/A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA, CONSÓRCIO POSEIDON e CONSÓRCIO ATP-EICOMNOR-ATALAIA, todas com 100 (cem) pontos. Informa também que os autos do processo administrativo correspondente continuam com vista franqueada aos interessados na sala da CEL/CODESA, inclusive para os fins do artigo 109, da Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de recurso administrativo no prazo legal, a abertura da Proposta de Preço se dará às 10:00h do dia 05 de dezembro de 2013, no mesmo local de recebimento das propostas.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800008

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 60534/13-46. Por força do disposto no art. 26 e com fundamento no art. 24, inciso XIII, ambos da Lei nº 8.666/93, fica autorizada a contratação, por Dispensa de Licitação, objetivando a implementação do projeto PAEX - PROGRAMA PARCEIROS PARA EXCELÊNCIA, pelo prazo de 3 (três) anos, no valor global de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais), com a FUNDAÇÃO DOM CABRAL. Rubrica Contábil: PDG da CODESP. Santos-SP, 27 de novembro de 2013 RENATO FERREIRA BARCO Diretor-Presidente

COMPANHIA DOCAS DO PARÁ EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: Contrato de Credenciamento nº. 01/2013; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Silvia Elizabeth Coutinho e Vasconcelos; OBJETO: Serviços de psicologia clínica aos servidores da CDP; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigível; PRAZO: 12 meses; DATA DA ASSINATURA: 22.11.2013; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Olivio Antonio Palheta Gomes, respectivamente Diretora Presidente e Diretor Administrativo Financeiro da CDP, e Silvia Elizabeth Coutinho e Vasconcelos, Contratada. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de nº 21/2012; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Katalysis Consultoria e Empreendimentos Ltda.; OBJETO: retificação de cláusula, inclusão da alínea "f" na cláusula sexta e prorrogação de prazo; PRAZO: 06 (seis) meses; DATA DA ASSINATURA: 08.07.2013; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Olivio Antonio Palheta Gomes, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo e Financeiro da CDP e Frederico Victor Moreira Bussinger, Sócio Administrador da Contratada.

SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 7/2013 Partes: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL UNIDADE REGIONAL SÃO PAULO - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (ANAC), inscrita no CNPJ/MF n° 07.947.821/0011-50, com sede em São José dos Campos - SP, na Avenida Cassiano Ricardo, nº 521, Bloco B - 2º andar, Edifício Aquarius Center, representada neste ato pela Gerente Técnica de Administração e Finanças, Sra. Odete Luci Pereira de Vasconcelos, portadora do RG nº. 37.784.121-3 e do CPF nº. 181.277.116-91, nomeada pela Portaria ANAC nº 1.818, publicada no Diário Oficial da União nº 193, Seção 02, de 8 de outubro de 2009, e a COOPERATIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ nº 04.294.798/0001-82, situada na Estrada Dom José Antônio do Couto, 191 - Cajuru - CEP 12226-551 - São José dos Campos - SP, neste ato representada por seu Presidente, o Sr. José Eli da Silva, portador do RG no 13.386.578-2, expedido pela SSP-SP, e do CPF no 019.342.278-62. Objeto: O presente Termo de Compromisso tem por objetivo a destinação de resíduos recicláveis descartados pela ANAC no Edifício Aquarius Center à COOPERATIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS SÃO VICENTE DE PAULO, para fins de reciclagem. Valor: Não haverá a transferência de recursos financeiros entre as partes para a execução do presente Termo de Compromisso, sendo que a consecução das ações previstas correrá à conta do orçamento próprio de cada partícipe, na medida de suas obrigações. A remuneração dos serviços de coleta do lixo reciclável realizada pela entidade selecionada nos prédios da destinadora, será composta exclusivamente pela venda dos resíduos recicláveis coletados, sendo que o produto de sua arrecadação deverá ser distribuído somente entre cooperados ou associados, na forma de seu ato constitutivo. Vigência: 12/12/2013 a 11/06/2014. Assinatura das partes: 18/11/2013.

PO

A Companhia Docas do Ceará - CDC, sociedade de economia mista vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República, com sede à Praça Amigos da Marinha, s/n, Mucuripe, cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica Suspensa por prazo indeterminado, a realização da licitação pelo Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC Presencial nº 01/2013, cujo objeto é a Complementação da Substituição da Pavimentação do Porto de Fortaleza, em razão da necessidade de alterações no Edital, especificações e orçamento. Maiores informações pelos telefones (85) 3266.8920 e (85) 3266.8921

Vitória- ES, 26 de novembro de 2013. ANDRÉ FEDERICI MENDES Presidente da Comissão

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

RT ER CE IRO S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013

Número do Termo de Acordo: 01/ANAC/2011. Nº do Processo: 60800.017185/2010-88. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, CNPJ: 07.947.821/0001-89 Contratada: ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ: 08.407.591/0001-92. Objeto: Inclusão da empresa SEGUROS UNIMED S/A, CNPJ/MF sob n° 04.487.255/0001-81, como Operadora de Plano de Saúde credenciada pela empresa ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAUDE LTDA., nos termos do Edital de Convocação para Credenciamento N° 001/2011, oriundo do processo N° 60800.017185/2010-88 e do Termo de Acordo e Responsabilidades entre essas empresas, datado de 27 de junho de 2013. Data de Assinatura 22/10/2013.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 77DALC/SEDE/2013 A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº 096/DALC/SEDE/2013, contendo os preços registrados pela empresa ERGOLIFE SOLUÇÕES EM ERGONOMIA LTDA, CNPJ: 16.724.065/0001-10, para o item 01 - R$ 49.280,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data desta publicação. A Ata é relativa ao PG-e nº 077/DALC/SEDE/2013 e está disponível nos endereços: http://www.infraero.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br e na Coordenação de Compras e Registro de Preços /LCIC-2, tel.: (61) 33121893/3386 ou fax (61) 3312-3214.

tamento: negativado em R$ 184.400,00; Valor Global: reduzido para R$ 55.600,00; Código orçamentário: 157.311.06.002-3; Centro de custo: 20.116-1. Respaldo Legal: Art. 79, Inc. II da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 14/11/2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Contrato n.º 040/13(IV)/0024 ao TC n.º 02.2010.024.0005; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Representantes Legais: Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente Comercial e Logística de Carga Edna Leite dos Santos - Coordenadora de Contratos Comerciais; Dependência: Aeroporto de São Paulo / Congonhas; Concessionário: TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A.; Representantes Legais: Sr. Marcelo Gomes de Oliveira - Diretor e Sr. Enrique Augustin Recasens Diretor; Objeto: Remaneja o caixa eletrônico para o Piso Subsolo do Saguão Central do Terminal de Passageiros do Aeroporto de São Paulo/Congonhas; Data da Assinatura: 27/11/2013; Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/03 e subitem 1.2.2 do Pregão Presencial 027/SPAD-3/SBSP/2009. EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

GLACIETE CAIANA ROCHA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N° 84/DALC/SEDE/2013 A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº 100/DALC/SEDE/2013, contendo os preços registrados pela empresa NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA- CNPJ/MF Nº 09.053.350/0001-90, para o item único - R$ 376.540,00 Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data desta publicação. A Ata é relativa ao PG-e nº 084/DALC/SEDE/2013 e está disponível nos endereços: http://www.infraero.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br e na Coordenação de Compras e Registro de Preços /LCIC-2, tel.: (61) 33121375/3386 ou fax (61) 3312-3214. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 85/DALC/SEDE/2013 A INFRAERO torna públicas as Atas de Registro de Preços nos 097/DALC/SEDE/2013 e 098/DALC/SEDE/2013, contendo os preços registrados pelas empresas: IMEDIATO COMERCIAL ELÉTRICA E FERRAMENTAS LTDA ME, CNPJ nº 09.271.251/000185, para o item (1) - R$ 67.674,70 e a empresa MCR REFORMAS E PINTURAS LTDA ME, CNPJ nº 38.079.778/0001-00, para o item (2) e item (3); - R$ 11.610,00 e 24.980,00 respectivamente. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data desta publicação. As Atas são relativas ao PG-e nº 085/DALC/SEDE/2013 e estão disponíveis nos endereços: http://www.infraero.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br e na Coordenação de Compras e Registro de Preços/LCIC-2, tel.: (61) 33122741/3386 ou fax (61) 3312-3214.

Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida nº. 0019SM/2013/0024, referente ao Termo de Contrato nº. 0083SM/2011/0024; DEVEDORA: INFRAERO; Dependência: Aeroporto de São Paulo / Congonhas - SBSP; Representantes Legais: Willer Larry Furtado - Superintendente Regional de São Paulo e Ivilen Cristina Gonçalves Martins - Gerente Regional de Manutenção; CREDORA: SMITHS DETECTION BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.; Representante Legal: Danilo Soares Pereira Dias; Objeto: Pagamento por indenização da repactuação dos valores contratuais, referente a CCT 2012/2013, no período de 01/09/2012 até 31/05/2013; Valor Total da Indenização: R$ 1.633,65; Código Orçamentário: 157-311.05.031-4; Centro de Custo: 20.132-1; Respaldo legal: subitem 23.19 da NI 6.01/E (LCT) de 01/09/2011; Data da assinatura: 26/11/2013.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTROLESTE AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX RODRIGO KRUTZMANN Coordenador de Compras e Registro de Preços

DIRETORIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/ADSP/SBMT/2013. Objeto: "CONTRATAÇÃO COM A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA LOCAL - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A, PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ESTRUTURA TARIFÁRIA CONVENCIONAL - GRUPO B - PODER PÚBLICO, PARA ENTRADA EM BAIXA TENSÃO, INSTALAÇÃO N.º 52663558, LOCALIZADA NA AV. OLAVO FONTOURA, N.º 716 - SANTANA, NO AEROPORTO DE CAMPO DE MARTE - SBMT". Razão social da contratada: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ: 61.695.227/0001-93 para a prestação dos serviços acima citados, pelo preço mínimo mensal de R$ 918,72 (novecentos e dezoito reais e setenta e dois centavos) e pelo preço global de R$ 55.123,20 (cinquenta e cinco mil reais, cento e vinte e três reais e vinte centavos), pelo prazo contratual de 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: Art. 24 - Inciso XXII da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e Contrato de Concessão de Distribuição n.º 162/98 - ANEEL (Ministério das Minas e Energia MME/ Serviço Público Federal). Autorização da Dispensa: IVILEN CRISTINA GONÇALVES MARTINS - Gerente Regional de Manutenção, em 26.11.2013. Ratificação da Dispensa: WILLER LARRY FURTADO - Superintendente Regional de São Paulo em 28.11.2013.

AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS/GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO - DESESTATIZADO EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato nº. 0013-EE/2013/0157. Termo de Contrato nº. 0088-EE/2012/00157. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Leonir Pelati - Gerente Regional de Navegação Aérea e Osvalte Castro Alves - Coordenador Regional de Tráfego Aéreo; Dependência: Superintendência Regional de São Paulo. Contratada: CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ; Objeto: Rescisão contratual a partir do dia 18/11/2013, conforme notificação realizada à Contratada por meio do Ofício Nº 38/SBRP/2013, de 12/11/2013 ; Valor do Adi-

roporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre. CONCESSIONÁRIO: ALLAN MONTARROYOS DENCKER DANTAS, CPF: 439.022.354-20. OBJETO: Concessão de uso de área medindo 20,00 m² (vinte metros quadrados), localizada no 2º piso do Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes Gilberto Freyre, destinada à divulgação de trabalhos com venda de CD e DVD dos próprios artistas. PREÇO TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VIGÊNCIA: 01/09/2013 a 31/08/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 01/092013. Espécie: Contrato n.º 02.2013.010.0048. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Pinto Martins - Fortaleza/CE. Representantes: Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e Mércia Cristina de Carvalho Marinho, Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionário: MUNDO LZ9 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA - ME. Representante legal: Luciana Souza Cruz. Objeto: Concessão de uso da área SBFZ1POU1054COM, localizada no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza/CE, destinada à instalação de quiosque para exposições e/ou promoções. Valor global: R$ 471.600,00. Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2016. Fundamento Legal: Resoluções ANAC Nº 113 e Nº 116, Lei 10.520/2002, Lei Complementar Nº 123, Decretos Nº 3.555 e Nº 6.204, Lei 8.666/93 e Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO (subitem 3.1 do Pregão Presencial Nº 258/ADNE/SBFZ/COM/2013). Assinatura: 26.11.2013.

L A N

O I C

TC N.º 0099-EG/2013/0014; Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ: 00.352.294/0014-35. Representantes: Marta Alessandra Tavares de Almeida Rodrigues Gerente de Manutenção e Rosania Maria da Silva - Gerente de Gestão Administrativa de Contratos e Convênios, ambas da SRNE. Contratada: R & C COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ: 15.345.890/0001-40. Representante Legal: Lucas Estrela da Silva. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviço de engenharia para instalação de infraestrutura em perfilados e eletrocalhas para ampliação do sistema de monitoramento por câmeras do edifício garagem do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre. Valor global: R$29.000,00. Processo de Origem: DL 073/ADNE/SBRF/2013. Código Orçamentário: 014_311.07.053-8_20132-1. Duração: 60 dias a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Assinatura: 26/11/2013.

A S N

NA

E R P

IM

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/ADCE/SRCE/2013

9

ISSN 1677-7069

Permitir a veiculação de mensagens, através do sistema gerenciador de telecomunicações aeronáuticas da INFRAERO (SGTAI), operado pela INFRAERO, bem como, por seu intermédio, encaminha-las ao banco internacional de dados operacionais de meteorológia (banco OPMET), sistema Notam (SISNOTAM) e ao sistema de tratamento de planos de vôo (STPV) do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa, enquanto perdurar a autorização concedida pelo órgão competente do departamento de controle do espaço aéreo DECEA. Contratada: TERRAVISTA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº03.851.439/0001-16. Prazo Contratual: 60 (sessenta) meses. Preço Global: R$27.000,00. Fundamento legal: Artigo 25 da Lei nº8.666/93 e Artigo 35 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Autorizado em 25.11.2013, por Rute de Cássia Santos de Jesus, Gerente Regional Comercial e de Logística de Cargas. Ratificado em 25.11.2013, por José Cassiano Ferreira Filho, Superintendente Regional do Centro Leste. RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS Coordenadora de Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 135/ADCE/SRCE/2013

Objeto: Concessão de uso de área para instalação de monitores destinados ao SIV (Sistema Informativo de Voos) e à exploração de mídia corporativa, de publicidade própria e/ou de terceiros, nas dependências: Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães, Aeroporto de Aracaju - Santa Maria, Aeroporto de Ilhéus - Jorge Amado e Aeroporto de Paulo Afonso. Local, data e horário de abertura: às 14 horas (horário local) do dia 10 de dezembro de 2013, na sala de licitações da Superintendência Regional do Centro Leste da Infraero, localizada no Aeroporto Internacional de Salvador, Dep. Luis Eduardo Magalhães, Pça Gago Coutinho, s/nº, São Cristóvão, em Salvador-BA. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou pelo e-mail: [email protected]. RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS Coordenador de Licitações

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE AEROPORTO INTERNACIONAL DO RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE

Espécie: CONTRATO Nº 02.2013.014.0024 - CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. SIGNATÁRIO: Josefa Elenilda da Cunha, Superintendente do SBRF, Sidrak Braz de Lucena, Gerente Comercial DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre. CONCESSIONÁRIO: ANDRÉ LUIZ TRAVASSOS FARIAS, CPF: 559.305.064-34. OBJETO: Concessão de uso de área medindo 20,00 m² (vinte metros quadrados), localizada no 2º piso do Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, destinada à divulgação de trabalhos com venda de CD e DVD dos próprios artistas. PREÇO TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VIGÊNCIA: 01/08/2013 a 31/07/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2013. SIGNATARIO: ANDRÉ LUIZ TRAVASSOS FARIAS. Espécie: CONTRATO Nº 02.2013.014.0018 - CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. SIGNATÁRIO: Josefa Elenilda da Cunha, Superintendente do SBRF, Sidrak Braz de Lucena, Gerente Comercial DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre. CONCESSIONÁRIO: JOÃO BORBA CARVALHO JÚNIOR, CPF: 408.957.694-68. OBJETO: Concessão de uso de área medindo 20,00 m² (vinte metros quadrados), localizada no 2º piso do Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, destinada à divulgação de trabalhos com venda de CD e DVD dos próprios artistas. PREÇO TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VIGÊNCIA: 01/06/2013 a 31/05/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2013. SIGNATARIO: JOÃO BORBA CARVALHO JÚNIOR. Espécie: CONTRATO Nº 02.2013.014.0023 - CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. SIGNATÁRIO: Josefa Elenilda da Cunha, Superintendente do SBRF, Sidrak Braz de Lucena, Gerente Comercial DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre. CONCESSIONÁRIO: RICARDO JOSÉ FERREIRA DA SILVA, CPF: 888.311.404-34. OBJETO: Concessão de uso de área medindo 20,00 m² (vinte metros quadrados), localizada no 2º piso do Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, destinada à divulgação de trabalhos com venda de CD e DVD dos próprios artistas. PREÇO TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VIGÊNCIA: 01/10/2013 a 30/09/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2013. SIGNATARIO: RICARDO JOSÉ FERREIRA DA SILVA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 146-PS/2013/0032

EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO Nº 02.2013.014.0030 - CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. SIGNATÁRIO: Josefa Elenilda da Cunha, Superintendente do SBRF, Sidrak Braz de Lucena, Gerente Comercial DEPENDÊNCIA: Ae-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800009

Espécie: 2º Aditamento ao TC Nº 0084-PS/2012/0032 Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº 00.352.294/0032-17. Dependência: Aeroporto Internacional de João Pessoa, Presidente Castro Pinto, Bayeux, PB. Representantes: Andrea Almeida Couto Arraes Resende - Gerente Comercial e de

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

10

3

ISSN 1677-7069

Logística de Cargas e Mércia Cristina de Carvalho Marinho - Coordenadora de Contratos Comerciais, ambas da Superintendência Regional do Nordeste. Contratada: MASTER Empreendimentos Urbanos Ltda. CNPJ: 06.186.606/0001-40. Representante: Roberto Cezar Soares Valverde. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, com início em 16/12/2013 e término em 13/02/2014. Em decorrência da prorrogação, o valor do aditamento será de R$ 57.684,79. Assinatura: 26/11/2013. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 308/ADNE/SBJP/COM/2013 Objeto: Concessão de uso da área SBJP01PSE01005COM, localizada no Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, em Bayeux/PB, destinada à comercialização de sandálias e acessórios de marca única". - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 11/12/2013 às 14:00, no Auditório da Coordenação de Licitações da INFRAERO, localizada na Av. Mascarenhas de Morais, 6211 - Imbiribeira - Recife - PE. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, ou retirado no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: na Coordenação de Licitações da INFRAERO - Tel.: (0xx81) 3322-4885/4349/4780 ou Fax 3322-4063.

CO

RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO Coordenadora de Licitações

ME

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE

RC

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 02.2013.006.0014. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Boa Vista. Concessionário: A.R. NAZARÉ JÚNIOR - ME. Objeto: Concessão de uso de área destinada, única e exclusivamente, a exploração comercial no ramo de locadora de veículos (área 05), localizada no Terminal de Passageiros do Aeroporto. Valor Global: R$ 279.060,00 (duzentos e setenta e nove mil e sessenta reais). Vigência: 01/12/2013 à 30/11/2018. Fundamento Legal: PG nº 124/ADNR/SBBV/2013. Data da Assinatura: 26 de novembro de 2013.

IA

LIZ

EXTRATO DE DISTRATO

AVISO DE CANCELAMENTO A Infraero comunica o cancelamento da Dispensa de Licitação Nº 209/ADNR/SBTF/2013 - Contratação de empresa para execução dos serviços remanescentes de supressão vegetal na lateral e cabeceira da Pista de Pouso e Decolagem do Aeroporto de Tefé, em Tefé/AM, tornando sem efeito a publicação no D.O.U., Edição nº 224, de 19/11/2013. Informações na Coordenação Regional de Licitações. Fone: (092) 3652-1379/1855. MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO Coordenadora Regional de Licitações

Espécie: Termo Aditivo n.º 0101-SA/2013/0159 (Primeiro Aditamento ao Termo de Contrato n° 0010-SA/2013/0159). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Paulo Afonso Monteiro dos Santos, Gerente de Operações e Segurança da Superintendência Regional do Noroeste e Francisco Paulo do Nascimento, Coordenador de Gestão de Segurança da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Superintendência Regional do Noroeste. CNPJ: 00.352.294/0159-08. Contratada: JAKS SERVIÇOS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF: 63.690.770/000123. Representante: Luiz Rodrigues Coelho Filho, sócio. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 meses, com inicio em 16/11/2013 e término em 15/11/2014 e Alteração Contratual. Valor Global: R$ 1.195.537,04. Código Orçamentário: 159/311.05.002-9/20.128-5. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Art. 58, inciso I, todos da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c o inciso II, do Art. 111 e inciso I, do Art. 112, ambos do RLCI. Data de Assinatura: 14 de novembro de 2013.

CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS Coordenador de Licitações

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

A INFRAERO torna público que foi aplicada à empresa INDUTECIL - GRUPO EMPREENDEDOR RODRIGUES COSTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.809.859/0001-34, constituída pelos sócios MOISÉS DE OLIVEIRA COSTA, R.G. n° 91002133729-SSP/CE e CPF n° 218.572.963-20 e CRISTINA GOMES COSTA, R.G. n° 96002563562-SSP/CE e CPF n° 623.577.35368, a penalidade de MULTA no valor de R$ 16.619,99, bem como a RESCISÃO CONTRATUAL, contados a partir de 26/11/2013, conforme Ofício Nº 3856/GCNR(GCNR-2)/2013, do Ato Administrativo nº 681/OPNR/2013, pelo descumprimento reiterado de cláusulas contratuais, conforme registro nos autos do Termo de Contrato nº 0014PS/2013/0044 e relatórios circunstanciais, com fulcro nos Incisos I, II, VII, VIII, do art. 78, bem como o art. 77, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. Informações: (92) - 3652 - 1002/1169 PAULO AFONSO MONTEIRO DOS SANTOS Gerente Regional de Operações e Segurança AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 147/ADNR/SBEG/2013 A INFRAERO comunica aos interessados que a licitação supracitada foi REVOGADA pela Sra. Tania Maria de Aquino Brito (Gerente Regional Comercial) em 27/11/2013, conforme Ato Administrativo Nº 682/SRNR/2013. Informações na Coordenação Regional de Licitações - Tel.: (92) 3652-1339 / 1855 / 1856, Fax: (92) 3652-1332 ou endereço eletrônico http://www.infraero.gov.br.

ÃO

MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO Coordenadora Regional de Licitações

PR

AVISO DE PENALIDADE

OI

A INFRAERO torna público que foi aplicada à empresa INDUTECIL - GRUPO EMPREENDEDOR RODRIGUES COSTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.809.859/0001-34, constituída pelos sócios MOISÉS DE OLIVEIRA COSTA, R.G. n° 91002133729-SSP/CE e CPF n° 218.572.963-20 e CRISTINA GOMES COSTA, R.G. n° 96002563562-SSP/CE e CPF n° 623.577.35368, a penalidade de impedimento/suspensão do direito de licitar e contratar com a INFRAERO pelo prazo de 01 ano, conforme Ofício Nº 3856/GCNR(GCNR-2)/2013, do Ato Administrativo nº 25/SBTF/2013, pelo descumprimento reiterado de cláusulas contratuais, conforme registro nos autos do Termo de Contrato nº 0014PS/2013/0044 e relatórios circunstanciais, com fulcro nos Incisos I, II, VII, VIII, do art. 78, bem como o art. 77, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. Informações: (92) - 3652 - 1002/1169

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo n.º 0095-SA/2013/0006 (Quarto Aditamento ao Termo de Contrato n° 0051-SA/2010/0006). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante: Rubem Ferreira Lima, Superintendente Regional do Noroeste e Cristiane Cruz Pinto Estolano, Gerente de Marketing e Comunicação Social da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional de Boa Vista. CNPJ: 00.352.294/0006-25. Contratada: RIO INFOPARK ESTACIONAMENTO E SISTEMAS LTDA-ME. CNPJ: 04.593.258/0001-08. Representante: Cícero José da Silva Costa - Sócio. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 09 (nove) meses com início em 01/12/2013 e término em 31/08/2013, Repactuação dos valores contratuais e Alteração Contratual. Valor Global: R$ 589.019,67. Código Orçamentário: 025/311.05.0427/20.116-1. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Art. 40, inciso XI, Art. 55, inciso III, e Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e regulamentar nos arts. 37, inciso X, 111, inciso III, 110, inciso III e art. 119, inciso I, alínea "b" e § 1º, ambos do RLCI, combinados com o Art. 5º do Decreto nº 2.271, de 07 de julho de 1997. Data de Assinatura: 26 de novembro de 2013.

S/A, agência 3307-3, conta corrente nº 420.968-0. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou fax (0xx21) 3398-3673.

AVISO DE PENALIDADE

AÇ

Espécie: Termo de Distrato N° 0001-SF/2013/0025. Distrato do Contrato N° 0111-SF/2011/0025. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero: Representantes: Herbeth Jansen Oliveira Trindade, Gerente de Administração da Superintendência Regional do Noroeste, e Josinaldo Lourido de Araújo, Coordenador de Meio Ambiente da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional de Manaus/Eduardo Gomes. CNPJ: 00.352.294/0025-98. Contratada: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. CNPJ: 02.341.467/0001-20. Representantes: Ieda Lima de Oliveira - Assistente da Diretoria Comercial e José Manuel Michiles Benchimol - Assistente da Diretoria de Geração, Operação e Transmissão para o interior. Objeto do Contrato: Contratação do fornecimento de energia elétrica, segundo as estruturas tarifárias estabelecidas pela Concessionária Amazonas Energia S/A. O presente Distrato é feito com base no artigo 79, Inciso II e § 1º, da Lei 8.666/93, c/c o disposto no Artigo 133, inciso II, do RLCI e Cláusula Décima Terceira do Contrato Principal. Data de assinatura: 26 de novembro de 2013.

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

BID

A

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 163/ADSE/SBUR/2013 Objeto: Concessão de uso de área destinada a comercialização de piscinas, equipamentos e acessórios, no Aeroporto de Uberaba/MG Mário de Almeida Franco."Horário, data e local de abertura: às 09:00 horas do dia 12 de dezembro de 2013 no Auditório da Superintendência Regional do Sudeste, localizado no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins/MG. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br. Informações: Coordenação de Licitações Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2542. PREGÃO PRESENCIAL N o- 164/ADSE/SBCF/2013 Objeto: "Concessão de uso de área destinada à exploração comercial dos serviços de cadeiras de massagem automáticas no Aeroporto Internacional Tancredo Neves - SBCF." Horário, data e local de abertura: às 09:00 horas do dia 13 de dezembro de 2013 no Auditório da Superintendência Regional do Sudeste, localizado no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins/MG. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2542.

PO

ANTONIO FERREIRA DE SABÓIA p/Superintendência do Aeroporto de Tefé

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 272/ADRJ/SRRJ/2013 Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Lâmpadas de Auxílios Visuais de Pistas para Utilização nos Aeroportos da Rede INFRAERO, pelo Sistema de Registro de Preços. Horário, data, e local de abertura: às 09h00min, do dia 12 de dezembro de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673. PREGÃO PRESENCIAL Nº 281/ADRJ/SBGL/2013 Objeto: "Concessão de Uso de Área medindo 78,62m² localizada entre Eixos/Linhas 51-52/C-D, Embarque Doméstico Restrito do Terminal de Passageiros nº 02 do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, destinada a Atividade de Pizzaria". Data, hora e local de abertura: dia 12 de dezembro de 2013, às 09h00min, na Sala de Reunião da Coordenação de Licitações/ADRJ-4, localizada na Av. Vinte de Janeiro s/nº, Prédio da Unidade de Administração e Controle - UAC, 4º andar, sala 439, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ. O Edital poderá ser retirado, sem ônus no site de licitações da INFRAERO, no endereço http://www.infraero.gov.br ou na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional do Rio de Janeiro, localizada no mesmo endereço supramencionado, na sala 412, mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 158 + 96893B), no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), junto ao Banco do Brasil

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800010

Espécie: Termo Aditivo nº 034/SRSE-A/SBBH/2013. Terceiro Aditamento ao Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2004.005.0001. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Silvério Gonçalves - Superintendente e José Lúcio Rocha - Gerente Comercial. Dependência: Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - MG - Carlos Drummond de Andrade. Concessionário: TAMIG - Táxi Aéreo Minas Gerais Ltda. Representante Legal: Sr. Jesus Murillo Valle Mendes - Administrador Geral. Objeto: Inclui-se nas Condições Especiais o item 3 "Da subconcessão de áreas, instalações e equipamentos aeroportuários" e seus subitens. Fundamento Legal: Letra A, Inciso I do Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 22/11/2013.

JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS Coordenador de Licitações

RT ER CE IRO S

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 336/ADSU/SBPA/2013

OBJETO: Concessão de uso de áreas destinadas à comercialização de acessórios para celular através de quiosques, no Terminal de Passageiros 1 do Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 11 de dezembro de 2013, às 14h00min, no Auditório da Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, mediante o preenchimento e Assinatura do protocolo de entrega conforme instruções do Edital, ou retirado, sem ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127. IEDA GIONGO Coordenadora Regional de Licitações

AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO ALEGRE - SALGADO FILHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 0240-TP/2013/0013, do Termo de Contrato 0189-TP/2012/0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Representantes: Eduardo Renato Ludwig, Gerente Regional de Operações e Segurança e Fabrício Cardoso de Lima, Coordenador Regional de Gestão Operacional. Contratada: Valver Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda - EPP. CNPJ: 00.929.884/0001-63. Objeto: Prorrogação de prazo. Valor do aditamento: R$ 1.378.150,20. Fundamento legal: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. Código orçamentário: 163.31105.040-5. Data da assinatura: 27/11/2013.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 AEROPORTO INTERNACIONAL DE NAVEGANTES MINISTRO VICTOR KONDER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 0242-EG/2013/0034 do Contrato nº 0211EG/2012/0034. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Navegantes, em Navegantes-SC. Representante: Carlos Rogério Martins - Gerente Regional de Engenharia - EGSU e Diógenes Luciano Sartor, Coordenador Regional de Obras - EGSU-4. Contratada: Engeplan Terraplanagem, Saneamento e Urbanismo. CNPJ: 83.897.504/0001-83. Representante: Jair Osvaldo Galvão. Objeto: Acréscimo e Supressão de Serviços/Valores. O valor do Serviço sofre um acréscimo de R$351.013,53 (trezentos e cinquenta e um mil, treze reais e cinquenta e três centavos) O valor do serviço sofre uma supressão no valor de R$ 76.544,20 (setenta e seis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos) O novo valor Global do Contrato é de R$ 3.064.791,75 (três milhões, sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos). Fundamento legal: Alíneas "a" e "b" do Inciso I, do artigo 65, da Lei n° 8.666 de 21/06/1993. Código orçamentário: 034 218.07.001 CC 20.130-9 Data da assinatura: 27/11/2013.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 234/ADRJ/SBGL/2013 A INFRAERO comunica aos interessados que a data de abertura do PREGÃO PRESENCIAL em referência, marcada para o dia 28/11/2013 às 09:00, foi ADIADA "SINE DIE". Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173, ou, no endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br.

63,00; subitem 1.5 - R$ 14,60 e subitem 1.6 - R$ 3,80; ARP N° 125/ADRJ/SRRJ/2013, empresa DELMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CNPJ Nº 01.387.961/0001-63, para o item 02 - subitem 2.1 - R$ 0,08, subitem 2.2 - R$ 0,61; subitem 2.3 - R$ 0,49; subitem 2.4 - R$ 0,32 e subitem 2.5 - R$ 0,11 As atas estão disponíveis no endereço eletrônico http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e na Coordenação de Licitações. Informações: Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.

A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 240/ADRJ/SRRJ/2013 foi HOMOLOGADO como FRACASSADO pela Sra. Gerente Regional de Administração da Superintendência Regional do Rio de Janeiro em 26/11/2013. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673 ou, nos endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.

(SIDEC - 27/11/2013) 130005-00001-2013NE801451

A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação apresentados na licitação em referência. A licitante G4S MONITORAMENTO E SISTEMAS LTDA foi Declarada Inabilitada, com fulcro na alínea "a" do subitem 7.5 do Edital, pelo não atendimento da alínea "a.4" do subitem 5.5. Em consonância com as disposições contidas no § 3º do Art. 99 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO c/c o § 3º do Art. 48 da Lei nº 8.666/93, fica estabelecido o prazo de 8 (oito) dias úteis, contados a partir do encerramento do prazo recursal, para apresentação de nova documentação de Habilitação, escoimadas das causas que resultaram na Inabilitação da empresa no certame. A Ata de Julgamento encontra-se disponível na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional do Rio de Janeiro e no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações pelo Tel. (21) 3398-3341 ou Fax: (21) 3398-3673.

AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS

A INFRAERO, torna pública as Atas de Registro de Preços do PG-e N° 200/ADRJ/SRRJ/2013, contendo os preços unitários registrados, conforme a seguir: ARP nº 127/ADRJ/SRRJ/2013, empresa CELTROVIC COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME - CNPJ N° 08.325.368/0001-31, para os itens 01, 06 e 07 - subitem 1.1 - R$ 2.600,00, para o item 06 sub item 6.1 R$ 1.299,33, para o item 07 sub item 7.1 R$ 29.250,00, ARP N° 128/ADRJ/SRRJ/2013, empresa RFN TRANSPORT COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ N° 10.570.944/0001-58, para os itens 02, 04 e 05- subitem 2.1 - R$ 3,53, subitem 2.2 - R$ 3,53, subitem 2.3 - R$ 3,53, subitem 2.4 - R$ 3,53, subitem 2.5 - R$ 243,62 e subitem 2.6 R$ 82,26, para o item 04 - subitem 4.1 - R$ 508,50, subitem 4.2 - R$ 350,00, subitem 4.3 - R$ 813,50, subitem 4.4 - R$ 850,00, subitem 4.5 - R$ 29,00 e subitem 4.6 - R$ 35,00 e para o item 05, subitem 5.1 - R$ 20,36, subitem 5.2 - R$ 39,27, subitem 5.3 - R$ 362,82 e subitem 5.4 - R$ 2,55, ARP Nº 129/ADRJ/SRRJ/2013, empresa FACTOTUM REAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME - CNPJ N° 01.955.518/0001-41, para o item 03 - subitem 3.1 - R$ 2.700,00, subitem 3.2 - R$ 2.444,40, subitem 3.3 - R$ 5.300,00 e subitem 3.4 - R$ 450,00. As atas estão disponíveis no endereço eletrônico http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao e na Coordenação de Licitações. Informações: Tel.: (0xx21) 3398-4173. A INFRAERO, torna pública as Atas de Registro de Preços do PG-e N° 198/ADRJ/SRRJ/2013, contendo os preços unitários registrados, conforme a seguir: ARP nº 124/ADRJ/SRRJ/2013, empresa BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA CNPJ Nº 07.058.638/0001-22, para o item 01 - subitem 1.1 - R$ 12,50; subitem 1.2 - R$ 0,87; subitem 1.3 - R$ 0,94; subitem 1.4 - R$

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 19/2013 - UASG 130126 N o- Processo: 21078000207201383. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Generos Alimentícios para a CEPLAC/SUEPA. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 16h00. Endereço: Rod. Augusto Montenegro, Km 07, Parque Verde BELEM PA. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.

L A N

O I C

BRASILINO SANTOS CORREA Ordenador de Despesas

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA

NA

(SIDEC - 27/11/2013) 130126-00100-2013NE000004

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 690001

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO

Nº Processo: 00095000809201352 . Objeto: Locação, montagem, supervisão, manutenção e desmontagem de 23 estandes de 82m , na 12ª Feira do Tapete e do Artesananto de Lagoa do Carro, no município de Lagoa do Carro -PE, no periodo de 29/11 1º de dezembro de 2013. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Realização da 12ª Feira do Tapete do e do Artesanato de Lagoa do Carro. Declaração de Inexigibilidade em 21/11/2013. CESAR CLAUDIO MOREIRA GIRALDES. Diretor Depart. de Administração Interna. Ratificação em 25/11/2013. NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA. Secretario Executivo. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.192.475/0001-43 SUPER SOLUCOES LOGISTICAS LTDA - ME.

EXTRATO DE CONTRATO

P M

I

.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 130005

Número do Contrato: 22/2011. N o- Processo: 21000003439201125. PREGÃO SISPP N o- 6/2011. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 23114739000120. Contratado : LINK CONSULTORES E DIGITALIZACAO -LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato n o- 22101/022/2011, celebrado em 18/11/2011, por mais 12 (doze) meses, bem como incluir previsão de cláusula de reajuste. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 e alínea "d" do Inciso II do Art. 65, ambos da Lei n o- 8.666/93 e demais cominações legais. Vigência: 18/11/2013 a 18/11/2014. Valor Total: R$295.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 130005-00001-2013NE801451 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 130005

Número do Contrato: 48/2010. N o- Processo: 21000003884201012. PREGÃO SISPP N o- 45/2010. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 02983413000169. Contratado : MAQ - GRAF TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato n o- 22101/048/2010, celebrado em 10/11/2010, por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei n o- 8.666/93 e demais cominações legais. Vigência: 10/11/2013 a 10/11/2014. Valor Total: R$172.051,00. Data de Assinatura: 08/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 130005-00001-2013NE801451

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800011

A S N

RE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 268/ADRJ/SBGL/2013

CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS Coordenador de Licitações

COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA ORIENTAL

MARCELO DE LIMA SILVA Coordenador de Licitações em Exercício

(SIDEC - 27/11/2013) 110001-00001-2013NE800276

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, montagem/testes operacionais e manutenção durante a garantia de 2 (dois) anos de uma ponte de embarque/desembarque nova na posição 44 do terminal de passageiros nº 2 do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Horário, data, e local de abertura: às 09:00, do dia 12 de dezembro de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173.

O Ministerio da Agricultura Pecuaria e Abastecimento comunica o resultado do pregão n o- 10/2013,onde a empresa WAGNER PEREIRA DE CASTRO - ME,CNPJ 12.500.313/0001-98 saiu vencedora com o valor total de R$482.800,00(quatrocentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais). ANTONINO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR Coordenador-Geral

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 11/ADRJ/SBRJ/2013

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX MARCELO DE LIMA SILVA Coordenador de Licitações em Exercício

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 10/2013

CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS Coordenador de Licitações

CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS Coordenador de Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 240/ADRJ/SRRJ/2013

11

ISSN 1677-7069

Espécie: Contrato n o- 100/13-1686-1311-10-030-20-1. Processo: 100/2013. Objeto: Contratação de serviços - empresa especializada para atualização do vídeo institucional da CEAGESP. Contratada: TERRA FIRME PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA ME, CNPJ n o- 09.260.004/0001-83. Valor irreajustável de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias, após a emissão da Ordem de Serviços a ser expedida pela CEAGESP nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 25/11/2013.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 8/2013 - UASG 135284 N o- Processo: 21215.131/2013-74. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de entidade sem fins lucrativos, especializada na capacitação profissional de jovens e adolescentes aprendizes, com base na Lei do Aprendiz, n o- 10.097, de 2000, Decreto número 5.598/2005 e nas legislações subsidiárias. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Francisco Pedro Machado S/n - Barreiros. Barreiros SAO JOSE - SC. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Valor de referência - R$ 31.800,00. CARLOS LUIZ MACHADO Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 135284-22211-2013NE000735

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo N o- : 21200.002198/2013-11 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ n o- 26.461.699/0001-80 Contratado: CENOFISCO Centro de Capacitação Profissional CNPJ n o- 07799454/0001-13 - Objeto: Participação dos empregados, Agostinho José Breda, Alexandre Alves Amorim, Daniel Santana Abreu e Nélio Rodrigues Messias no curso "Folha de Pagamento SPED" no dia 14/10/2013 em Brasília/DF. - Valor: R$ 2.688,00 (Dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais). Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei n o- 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 30/09/2013 - Thiago Alexandre Ribeiro Lima - Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas - Ratificação em 01/10/2013 - Marcelo de Araújo Melo - Diretor no Exercício da Diretoria de Gestão de Pessoas. Processo N o- : 21201.002136/2013-91 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ n o- 26.461.699/0001-80 - Contratado: Lex Editora LTDA - CNPJ n o- 61.160.768/0001-17 - Objeto: Participação do empregado, Diogo Magnani Loureiro:, no curso "Prático de Licitações e Contratos" nos dias 15 e 16/10/2013 em São Paulo/SP. Valor: R$ 752,00 (Setecentos e cinquenta e dois reais). Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei n o- 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2013 - Thiago Alexandre Ribeiro Lima - Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas - Ratificação em 11/10/2013 Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor de Gestão de Pessoas.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

12

3

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS

EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 21205.000290/2013-98 - Contrato de Credenciamento Médico n o- 154/2013 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ: 26.461.699/0061-11 - Contratado: Centro de Oncologia da Bahia - CENOB - CNPJ: 05.338.679/0001-47. Objeto: Prestação de serviços médicos. Fundamento legal: Art. 25, caput da Lei n o- 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 01/11/2013. Data da Assinatura: 01/11/2013. Assinam pela CONAB: Rose Edna Mata Vianna Pondé - Superintendente Regional da Bahia e Sergipe e Jassilene Matos do Nascimento - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela contratada: José Alberto Lopes Nogueira - Representante Legal.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 6/2013 - UASG 135115 o-

CO

ME

RC

IA

LIZ

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO o-

A Embrapa Agroenergia informa o resultado do Pregão 30/2013: Treebuuchet Equipamentos de Proteção Individual Ltda., R$200,00, Comercial Sponchiado Ltda EPP., R$84,99, Grandes Marcas Comércio de Materiais e Equipamentos Ltda. R$9.490,00, AMDA Security Importadora Ltda ME. R$7.900,64, J.A.M. Comercial de Suprimentos para Empresas Ltda. R$3.891,60.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 57/2013 - UASG 135058 N o- Processo: 21148.022363/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de café pronto para a Embrapa Sede, Embrapa Serviço de Produtos e Mercado (SPM), e Centro Nacional de Pesquisa de Recursos Genéticos e Biotecnologia (CENARGEN). Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 315 Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.

PREGÃO N o- 58/2013 - UASG 135058 N o- Processo: 21148026329/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de estações de trabalho (desktops) e computadores portáteis (notebooks) com garantia de funcionamento on-site pelo período de 48 (quarenta e oito) meses para desktops e 36 (trinta e seis) meses para notebooks, e para o fornecimento de licença de uso de software MsOffice e Windows Server com garantia de funcionamento de 12 (doze) meses para os softwares, para atender as demandas das Unidades da Embrapa. Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 315 Asa Norte - BRASILIA DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de divergência existente entre as especificações descritas no Sistema Eletrônico COMPRASNET e as especificações constantes no Termo de Referência deste Edital e seus anexos, prevalecerão as últimas.

AÇ

CELIA BEZERRA DE SOUSA ARRUDA Pregoeira (SIDEC - 27/11/2013) 135115-22211-2013NE001316

PREGÃO N o- 30/2013

(SIDEC - 27/11/2013) 135058-13203-2013NE000083

N Processo: 21204000296/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de Expediente (papel A4 branco), para repor estoque do Almoxarifado da CONAB/SUREG/CE, conforme demais expecificações constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Antonio Pompeu, 555 Centro José Bonifácio - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/12/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser lido na Sala da CPL e sua cópia retirada mediante pagamento de Guia de depósito simples em GRU no valor de R$ 5,00 (cinco) reais. O Edital estará gratuitamente disponivel para download nos sites: www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

ÃO

ALMIR FELIPE DOS SANTOS Coordenador da Cgs/dps

Processo n 21212.002582/2013-76. Contrato n 021/2013. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: Dra. Regina Yatsuda Sakiama Okamoto. CPF da Contratada: 171.715.188-41. Objeto: Credenciamento junto ao SAS/CONAB para prestação de serviços odontológicos. Modalidade de Licitação: Inexigível. Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001 - Natureza de Despesa 33.90.00. Assinam pela CONAB: Ovídio Costa Miranda - Superintendente Regional e Odirley Dias de Sousa - Gerente de Finanças e Administração. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 25/11/2013. Assina pelo Contratado: Dra. Regina Yatsuda Sakiama Okamoto - Responsável Legal.

PR

EMBRAPA AGROBIOLOGIA

OI

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 6/2013 - UASG 135315 o-

N Processo: 21206.0619/13-19. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea para uso da CONAB/RS. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Quintino Bocaiuva, N.57 - Bairro Floresta Floresta - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital está disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.conab.gov.br LISANDRA BEATRIZ CICERI Pregoeira (SIDEC - 27/11/2013) 135100-22211-2013NE000307

AVISO DE RETIFICAÇÃO A Embrapa Agrobiologia torna público a retificação da função do responsável pelas publicações da Unidade, as quais foram publicadas no dia 27/11/2013, seção 3, página 7. Onde se leu: Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adjunta de Administração, lê-se: Aline Augusta da Silva Teixeira - Presidente da CPL.

Processo n o- 21214.0000065/2013-42 - Primeiro Termo Aditivo -. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB CNPJ 26.461.699.0197/95- Contratado: Victor Affonso Latrova C.P.F.320.266.718-18 Objeto: Inclusão do serviço de perícia odontológica no contrato assinado em 31/07/2013. Dotação orçamentária n o- 2013NE000802. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I letra "b" da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 30/10/2013. Assinam pela CONAB. Vilmondes de Castro Macedo - Superintendente Regional e Benedito Manuel de Aguiar - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Victor Affonso Latrova - Diretor.

A

ALINE AUGUSTA DA SILVA TEIXEIRA Presidente da CPL

EMBRAPA AGROENERGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 28/2013 - UASG 135004 o-

N Processo: 109/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de uma central e rede de distribuição de nitrogênio grau industrial para planta piloto de gaseificação e pirólise da Embrapa Agroenergia. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Pqe b - Ed. Sede da Embrapa Agroenergia Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. MANOEL TEIXEIRA SOUZA JUNIOR Chefe-Geral (SIDEC - 27/11/2013) 135004-13203-2013NE000045 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 26/2013 A Embrapa Agroenergia informa o resultado do Pregão 26/2013: AMV5 Engenharia e consultoria Ltda. R$51.000,00. ELIZETE FLORIANO Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 135004-13203-2013NE000045

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800012

(SIDEC - 27/11/2013) 135004-13203-2013NE000045

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 46/2013 - UASG 135048 N o- Processo: 0360/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis para o ano de 2014, com fornecimento parcelado Total de Itens Licitados: 00038. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Dra. Sara Mesquita, 2270 Pici - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIO ROGERIO BEZERRA TORRES Chefe-Geral Interino (SIDEC - 27/11/2013) 135048-13203-2013NE000001

EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 27/2013 - UASG 135019

GUILHERME LAFOURCADE ASMUS Chefe-Geral (SIDEC - 27/11/2013) 135019-13203-2013NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 17/2013

PO

Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Comodato que entre si celebram a Embrapa Agroenergia e a Fundação Arthur Bernardes Funarbe (SAIC 23900.11/0038-0-01). Objeto: Comodato de bem móvel; Licitação: Não se aplica; Valor estimado do contrato: não aplicável. Vigência: até 28/11/2015. Data da assinatura: 25/11/13. Signatários: Manoel Teixeira Souza Júnior, pela Embrapa e Daniel Marçal de Queiroz, pela Funarbe.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO TERMO ADITIVO

BID

IZABEL SOFIA KUBIÇA Pregoeiro

N o- Processo: 132/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Adquirir colheitadeira e trilhadeira de parcelas. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rodovia Br 163, Km 253,6 - Trecho Dourados-caarapo Zona Rural DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 27/11/2013) 135058-13203-2013NE000035

o-

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

A Embrapa Agropecuária Oeste comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 17/2013 cujo objeto trata da aquisição de gases especiais. Empresa vencedora: White Martins Gases Industriais Ltda. Valor global: R$ 23.467,60.

RT ER CE IRO S SIDNEI ANTONIO SOARES Pregoeiro

(SIDEC - 27/11/2013) 135019-13203-2013NE000001

EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 46/2013 - UASG 135022

N o- Processo: 122/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de informática e de automação para a Embrapa Agrossilvipastoril Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 28/11/2013 de 08h30 às 12h30 e de 14h às 17h59. Endereço: Rodovia Dos Pioneiros - Mt 222, Km 2,5 Zona Rural - SINOP - MT. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 27/11/2013) 135022-13203-2013NE800012 PREGÃO N o- 47/2013 - UASG 135022 N o- Processo: 123/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de carroceria graneleira para veículo automotor da Embrapa Agrossilvipastoril. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h30 às 12h30 e de 14h às 17h59. Endereço: Rodovia Dos Pioneiros - Mt 222, Km 2,5, Zona Rural Zona Rural - SINOP - MT. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. JOAO FLAVIO VELOSO SILVA Chefe-Geral (SIDEC - 27/11/2013) 135022-13203-2013NE800012

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO N o- 72/2013 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente e suprimento de informática para Embrapa Amazônia Oriental. Total de Itens Licitados: 00102 Novo Edital: 28/11/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco. Marco - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ADRIANO VENTURIERI Chefe-Geral (SIDEC - 27/11/2013) 135006-13203-2013NE001001 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 74/2013 - UASG 135006 N o- Processo: 1412013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais agricolas para Embrapa Amazônia Oriental Total de Itens Licitados: 00084. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa Marco. BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As informações estão contidas no edital (SIDEC - 27/11/2013) 135006-13203-2013NE001001 PREGÃO N o- 75/2013 - UASG 135006 o-

N Processo: 142/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Laboratório para a Embrapa Amazônia Oriental. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco. Marco - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 27/11/2013) 135006-13203-2013NE001001 PREGÃO N 77/2013 - UASG 135006

N Processo: 1452013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento E Instalação De Uma Casa De Vegetação Para Embrapa Amazônia Oriental Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa Marco. BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ADRIANO VENTURIERI Chefe-Geral

(SIDEC - 27/11/2013) 135006-13203-2013NE001001

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 55/2013

A Embrapa Amazonia Oriental comunica o Resultado de Julgamento para o Pregão 055/2013 que tem como objeto a Confecção de Sacolas. Empresas vencedoras: Agroshoping Comercio e Distribuição Ltda ME R$4.200,00; L & V Soluções Ltda ME R$8.500,00. (SIDEC - 27/11/2013) 135006-13203-2013NE001001

EVANDRO VASCONCELOS HOLANDA JUNIOR Chefe-Geral (SIDEC - 27/11/2013) 135010-13203-2013NE800002

EMBRAPA CERRADOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo n o- 03 ao Contrato de Empreitada por Preço Global, Irreajustável - SAIC/AJU 22300.13/0005-5-03; Partes: Embrapa Cerrados e a Fibra Construções Ltda; Objeto: Acréscimo no valor em R$ 49.221,54; Data de assinatura: 26/11/2013; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres, pela Embrapa Cerrados e Gilberto Dirceu de Oliveira, pela Fibra.

P M

I

Espécie: Termo Aditivo n o- 01 ao Convênio de Concessão de Estágio - SAIC/AJU n o- 22300.09/0010-1-01; Partes: Embrapa Cerrados e a Universidade Federal de Tocantins - UFT; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original até 26/02/2019; Data de assinatura: 26/11/2013; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres, pela Embrapa Cerrados e Márcio Antônio da Silveira, pela UFT. AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N o- 1/2013 - UASG 135039

N o- Processo: 191/2013. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços no sistema de proteção contra descarga atmosférica e aterramento do complexo de edifícios da Embrapa Cerrados. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Br-020 Km 18 Planaltina-df (zona Rural) BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: 05/12/2013 às 09h00 DERCINO FERNANDES DOS SANTOS Chefe Adjunto

(SIDEC - 27/11/2013) 135039-13203-2013NE000071

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 52/2013 - UASG 135031

N o- Processo: 791/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços gráficos Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Br 392 - Km 78 - Monte Bonito - Pelotas/rs Monte Bonito - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 27/11/2013) 135031-13203-2013NE800009

EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO

PREGÃO N o- 54/2013 - UASG 135031

EXTRATOS DE CONTRATOS

N o- Processo: 812/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Laboratoriais e de Medição Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Br 392 - Km 78 - Monte Bonito - Pelotas/rs PELOTAS RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.

Espécie: Contrato celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a Empresa Stemac S/A Grupos Geradores CNPJ: 92.753.268/0052-62 Objeto: aquisição de grupo gerador linha diesel, ref. ao Pregão Eletrônico n o- 31/2013. Data de assinatura: 20/11/2013. Vigência: 20/11/2013 a 19/11/2014. Valor: R$ 129.900,00. Signatários: Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão e o Sr. Cesar Augusto Nunes Guterres, pela Contratada.

(SIDEC - 27/11/2013) 135031-13203-2013NE800009

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800013

EMBRAPA GADO DE CORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 47/2013 - UASG 135017 N o- Processo: 121/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Material químico e laboratorial. Total de Itens Licitados: 00048. Edital: 28/11/2013 de 08h30 às 12h30 e de 13h às 17h30. Endereço: Avenida Rádio Maia, 830 - Zona Rural CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido através do site www.comprasnet.gov.br ou www.cnpgc.embrapa.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através dos telefones 67-3368-2014, 3368-2012, 3368-2097, fax 67-3363-4403 ou e-mail [email protected].

L A N

O I C

A S N

NA

CLEBER OLIVEIRA SOARES Chefe-Geral

(SIDEC - 27/11/2013) 135017-13203-2013NE800143

RE

Espécie: Termo Aditivo n o- 02 ao Contrato de Locação de Máquinas Fotocopiadoras Digitais a Laser - SAIC/AJU n o- 22300.12/0105-4-02; Partes: Embrapa Cerrados e a 3EX Comércio de Produtos de Informática Ltda-ME; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original até 26/11/2014; Data de assinatura: 26/11/2013; Signatários: José Roberto Rodrigues Peres, pela Embrapa Cerrados e Tiago França Osmala, pela 3EX.

A Embrapa Amazônia Oriental comunica o resultado de julgamento Relativo ao Pregão 060/2013, Empresas Vencedoras: Agroshopping Comercio no valor de R$2.639,79, R Castilho no valor de R$1.148,40, Comercial Avant no valor de R$417,15, MC DE L Machado no valor R$955,92, Gold Comercio no valor de R$330,34, Tem Cordero no valor R$1.761,74, Adir Teixeira no valor R$988,94.

(SIDEC - 27/11/2013) 135006-13203-2013NE001001

(SIDEC - 27/11/2013) 135031-13203-2013NE800009

N o- Processo: 135010.244/2013. Objeto: Contratação de serviços para pavimentação do prédio centro de treinamento e paisagismo do prédio do restaurante Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Fazenda Tres Lagoas, Estrada Sobral/groairas Km 04 Cx.postal D-10 SOBRAL - CE. Entrega das Propostas: 13/12/2013 às 11h00

EMBRAPA CLIMA TEMPERADO

ADRIANO VENTURIERI Chefe-Geral

N o- Processo: 807/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados e Áudio, Vídeo e Foto Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Br 392 - Km 78 - Monte Bonito - Pelotas/rs Monte Bonito - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. CLENIO NAILTO PILLON Chefe-Geral

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013 - UASG 135010

PREGÃO N 60/2013

o-

PREGÃO N o- 56/2013 - UASG 135031

EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX o-

o-

Espécie: Contrato celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a Empresa Vieira Prado Irrigação Ltda Me CNPJ: 11.418.281/0001-13 Objeto: aquisição de pivô central circular para irrigação, incluindo materiais e mão de obra para instalação e funcionamento, ref. ao Pregão Eletrônico n o- 29/2013. Data de assinatura: 20/11/2013. Vigência: 20/11/2013 a 19/11/2014. Valor: R$ 156.500,00. Signatários: Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão e o Sr. Jean Fernandes Prado, pela Contratada.

13

ISSN 1677-7069

EMBRAPA GADO DE LEITE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 84/2013 - UASG 135015

N o- Processo: 261/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Agrícolas. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom Bosco Aeroporto - JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado no site www.comprasnet.gov.br ANTONIO VANDER PEREIRA Chefe de Administração Adjunto (SIDEC - 27/11/2013) 135015-13203-2013NE801220 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013 Após a abertura da licitação supracitada, processo n o250/2013, foram habilitados os participantes PADRAO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, ENGELAB INFORMATICA E SERVICOS LTDA - ME, CONSTRUTORA ERLE-G LTDA, COLUMBIA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP e inabilitados K G AGOSTINHO - EPP, H C E ELETROMONTAGENS LTDA - ME. ROSELI APARECIDA INACIO Presidente da Comissão de Licitações (SIDEC - 27/11/2013) 135015-13203-2013NE801220

EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA EXTRATOS DE COMPROMISSOS Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e o estudante Adriano de Souza Alvares, CPF n o- 008.150.855-75; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Estudo dos efeitos biológicos de campos eletromagnéticos na faixa de micro-ondas para desenvolvimento de biossensores de aplicação"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 20/11/2013 a 31/08/2015; Data da assinatura: 20/11/2013; Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e Adriano de Souza Alvares, estudante. Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e o estudante DANILO ANDRE LOCILENTO, CPF n o- 290.563.648-39; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Produção de micro - e nanofibras de poli(ácido lático) e poli(caprolactona) pelos métodos de eletro fiação e fiação por sopro contendo compostos antioxidantes"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 18/11/2013 a 31/08/2017; Data da assinatura: 18/11/2013; Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e DANILO ANDRE LOCILENTO, estudante.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

14

3

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e a estudante FLÁVIA FONTES PEREIRA, CPF n o- 338.446.558-08; Objeto: execução do Projeto intitulado: " Síntese e caracterização de nanoestruturas baseadas em óxido de zinco e hidroxiapatita visando aplicações em fertilizantes e avaliação de aspectos de nanotoxicidade"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 18/11/13 a 11/03/17; Data da assinatura: 18/11/13; Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e FLÁVIA FONTES PEREIRA, estudante.

TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento da Tomada de Preço 01/2013, que tem como objeto a contratação de empresa para desenvolvimento do projeto básico de arquitetura e projetos consecutivos complementares, com detalhamento em escalas adequadas para futura execução das obras de reforma, da antiga hospedaria da Embrapa/CNPMF, para adequação em um Centro de Treinamento, com área aproximada de 1.230,00m², nas quantidades e condições estabelecidas em Edital. Empresa Vencedora: GBM Engenharia e Arquitetura Ltda - EPP. Valor R$ 130.227,43.

EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato. Objeto: Prestação de Serviços de Copeiragem. Partes: Embrapa/CNPDIA, CNPJ n o- 00.348.003/0112-36 e Premium Access Clean Ltda., CNPJ n o- 10.804.457/0001-02. Modalidade de licitação: Pregão n o- 014/2012. Valor estimado: R$ 22.073,04 (vinte e dois mil e setenta e três reais e quatro centavos). Vigência do contrato: De 01.11.2013 a 31.10.2014 Data de assinatura do Contrato: 30.11.2013. Signatários: Dr. Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e Sra. Silvana Regina Pedrino de Toledo, pela Premium Access Clean Ltda.

CO

Espécie: Contrato. Objeto: Compartilhamento de Infraestrutura de Rede. Partes: Embrapa/CNPDIA, CNPJ n o- 00.348.003/0112-36 e Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, CNPJ n o33.050.196/0001-88. Valor: R$ 1.017,24 (mil e dezessete reais e vinte e quatro centavos). Vigência: De 29.07.2013 a 30.06.2014. Data de assinatura: 29.07.2013. Signatários: Dr. Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e o Sr. Wilson Maldonado Junior e Sr. Roberto Antonio Terêncio Tezzin, pela CPFL.

ME

RC

IA

EXTRATO DE CONVÊNIO

LIZ

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Instrumentação; e Escola Estadual Profa. Maria Ramos, CNPJ/MF n o- ?; Objeto: Convênio de Concessão de Estágio celebrado entre a Embrapa e a Escola Estadual Profa. Maria Ramos; Fundamento legal: Lei 11.788 de 25/09/2008; Vigência: 19/11/2013 a 18/11/2018; Data da assinatura: 19/11/2013; Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação, e Maura Feliciano Ferri, pela Escola Estadual Profa. Maria Ramos.

DANIELLA LAGES RAMOS COSTA BONFIM Presidente da Comissão de Licitação

N o- Processo: 225 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material mecânico e eletrônico para os laboratórios da Embrapa Instrumentação. Total de Itens Licitados: 00034. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Rua 15 de Novembro, 1452 Centro.tel. Parque Santa Mônica - SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Divergências com o CATMAT prevalece o Edital.

EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA TROPICAL RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 35/2013 A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 35/2013. Empresas vencedoras: LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA - ME - CNPJ: 01.151.850/0001-53 - Itens: 1, 42, 46, 53 e62 - Valor: R$ 2.751,94; QUATRO G PESQUISA & DESENVOLVIMENTO LTDA - EPP - CNPJ: 04.439.341/0001-19 Itens: 27e 60 - Valor: R$ 1.997,00; INDUSLAB NORDESTE COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA- CNPJ: 07.796.331/0001-29 - Itens: 4,5, 12, 15, 21, 22, 28, 29, 37, 38, 39, 47, 50, 51, 52 e 59 - Valor: R$15.855,96; BIOMA CIENTIFICA LTDA - EPP - CNPJ: 07.993.655/0001-57 - Item: 44 - Valor: R$ 1.390,00; CLINICAL MED NOVO_MILENIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME - CNPJ: 08.587.102/0001-67 - Itens: 16 e 19 - Valor: R$ 5.697,40; CONCEITUAL - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ: 12.349.852/0001-78 - Itens: 9, 31 e 48 - Valor: R$ 1.500,00; LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA - Item: 40 - Valor: R$ 3.420,00; SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA - CNPJ: 68.337.658/0001-27 - Itens: 2, 3, 13, 14,17, 18, 23, 24, 26 e 35 - Valor: R$ 3.123,00. Itens cancelados: 6, 7, 8, 10, 11, 20, 25, 30, 32, 33, 34, 36, 41, 43, 45, 49, 54, 55, 56, 57, 58 e 61. Valor global: R$ 35.735,30. PRISCILA SANTA ROSA SANTOS Pregoeira (SIDEC - 27/11/2013) 135014-13203-2013NE800186

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 26/2013 A Embrapa Pantanal torna público o resultado do Pregão Eletrônico n o- 20/2013, que objetivou a aquisição de licenças de uso de softwares, tendo como vencedoras as empresas Solo Network Brasil Ltda, Pereira & Justus Eireli - EPP, TBX-Comércio Imp e Exp de Equiptos e Suprimentos de informática ltda - ME. Valor global da ata: R$ 52.459,00. KENNDEL B. ZUANAZZI Pregoeiro

EMBRAPA MILHO E SORGO

(SIDEC - 27/11/2013) 135018-13203-2013NE000007

EXTRATO DE CONTRATO N o- 28/2013 - UASG 135016 N o- Processo: 1350162492013. PREGÃO SISPP N o- 63/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 02747805000129. Contratado : AUTO PECAS PEREIRA E OLIVEIRA LTDA- ME. Objeto: Contratação de prestação do serviço de manutenção de veículos automotores leves, conforme edital. Fundamento Legal: Lei 8.666 . Vigência: 27/11/2013 a 26/11/2014. Valor Total: R$120.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 135016-13203-2013NE800694 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 82/2013 - UASG 135016 N o- Processo: 135016.302/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de café da manhã para os empregados da Fazenda experimental de Gorutuba no município de Nova Porteirinha. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151 SETE LAGOAS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

ÃO

PR

EMBRAPA PECUÁRIA SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 63/2013 - UASG 135035 N o- Processo: 2552013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material químico para a Embrapa Pecuária Sul. Total de Itens Licitados: 00020. Edital: 28/11/2013 de 08h15 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Br 153 - Km 603 - Vila Industrial-zona Rural BAGE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: No Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos SPS, da Embrapa Pecuária Sul, situada à BR 153, Km 603 Vila Industrial, CEP: 96.401-970, em Bagé/RS. Telefones (53) 3240-4699/3240-4678 ou 3240-4728, fax (53) 3240-4699, 3240-4678 ou 3240-4650. Pelo endereço eletrônico [email protected]. FLAVIO DE FARIA NUNES Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 135035-13203-2013NE800109

EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA

(SIDEC - 27/11/2013) 135016-13203-2013NE000338

OI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 35/2013 - UASG 135038

PREGÃO N o- 86/2013 - UASG 135016

BID

N o- Processo: 135016.327/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e montagem de Conjunto de Irrigação na Embrapa Trigo, localizada no município de Coxilha, RS. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151 Esmeraldas Ii SETE LAGOAS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Conforme edital.

A

ANTONIO ALVARO CORSETTI PURCINO Chefe-Geral

LUIZ HENRIQUE CAPPARELLI MATTOSO Chefe-Geral (SIDEC - 27/11/2013) 135026-13203-2013NE000001

n o- 027/2013; Fonte de Recurso: 0100; Valor Global: R$ 279.130,80; Vigência: 26/11/2013 a 25/11/2014; Data da Assinatura: 25/11/2013; Signatários: Rivaldavia Alves Alencar de Melo Ferreira, pela Embrapa Pantanal e Ramão Soares de Oliveira , pela Rondai Segurança Ltda.

(SIDEC - 27/11/2013) 135014-13203-2013NE800186

AÇ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 27/2013 - UASG 135026

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

N o- Processo: 221/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliários diversos para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Sain Parque Rural Final da Av.w/5 Norte Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

PO

(SIDEC - 27/11/2013) 135016-13203-2013NE000338

EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviço; Partes: Embrapa Monitoramento por Satélite e MAPFRE Seguros Gerais S.A., CNPJ 61.074.175/0001-38; Resumo do objeto: Prestação de Serviços de Seguro Veículos Automotores Terrestres da Frota; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 018/2013 - Embrapa; Fundamento legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002; Fonte de recursos: 0100000000; Valor global do contrato: R$ 2.250,00; Vigência: 24/11/2013 à 23/11/2014; Data da Assinatura: 06/11/2013; Signatários: Mateus Batistella - Chefe Geral, pela Embrapa e Paulo Roberto Martins - Representante Legal, pela Contratada.

RT ER CE IRO S EDIVAN CARVALHO FRAZAO Chefe Administrativo

(SIDEC - 27/11/2013) 135038-13203-2013NE000001

EMBRAPA RONDÔNIA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 25/2013

A Embrapa Rondônia torna público o resultado doPregão 25/2013. Empresas vencedoras - Bio-RadLaboratórios Brasil Ltda item 24 (R$ 750,00);Sintese Biotecnologia Ltda-EPP - Itens 25 e 26(R$ 644,00); Exom Artigos p/ Laboratórios LtdaItens 2,3,4,5,6,7,12,13,14,15,16,17,18,19 e 22(R$ 1.625,43). Os itens 8,9,10,11,20,21,e 23 foram cancelados na aceitação e os itens 1 e 27cancelados por inexistência de propostas. CELIA REGINA GOMES SILVA Pregoeira (SIDEC - 27/11/2013) 135001-13203-2013NE000001

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio; Partes: Embrapa Monitoramento por Satélite e o Grupo Ibmec Educacional S.A; CNPJ n o- 04.298.309/0004 - 03; Resumo do objeto: Concessão de Estágio de Complementação Educacional; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei 11.788/2008 de 25.09.2008; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor do Convênio: Não se aplica; Vigência: 05 anos ; Data da Assinatura: 19/11/2013; Signatários: Eduardo Caputi - Chefe-Geral Substituto, pela Embrapa e Daniel Galelli Silva - Diretor Executivo, pela Instituição de Ensino.

EMBRAPA PANTANAL

EMBRAPA RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 21/2013 - UASG 135005 N o- Processo: 154/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material elétrico e de construção. Total de Itens Licitados: 00033. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Br-174 - Km 08 - Distrito Industrial Distrito Industrial - BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Armada; Partes: Embrapa Pantanal e Rondai Segurança Ltda; Objeto: Vigilância Armada nas dependências da Embrapa Pantanal; Unidade Gestora: Embrapa Pantanal; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800014

MIGUEL AMADOR DE MOURA NETO Chefe de Administração Adjunto (SIDEC - 27/11/2013) 135005-13203-2013NE000001

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 EMBRAPA SEMI-ÁRIDO

PREGÃO N o- 79/2013 - UASG 135030

EXTRATO DE COMODATO

N o- Processo: 508/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Termovisor para a Embrapa Suínos e Aves. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Br 153 Km 110 - Vila Tamandua_-cx.postal 21 Distrito de Tamanduá - CONCORDIA - SC. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.

Espécie: Contrato de Comodato de Bem Móvel; Partes: Embrapa (Comodante) e o Municipio de Remanso-BA; Objeto: Cessão temporária de 1 (um) veículo Volkswagen Gol. 1.0 TITAN - Registro Patrimonial n o- 16010263 - Placa PET-1672; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Data de assinatura: 05 de novembro de 2013; Vigência: 4 anos; Signatários: Natoniel Franklin de Melo - Chefe-Geral da Embrapa Semiárido, pela Comodante e o Prefeito Sr. Celso Silva e Sousa, pela Comodatária.

EMBRAPA SOJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 37/2013 - UASG 135029 N o- Processo: 316/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI). Total de Itens Licitados: 00042. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Site Www.comprasnet.gov.br LONDRINA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. JOSE RENATO BOUCAS FARIAS Chafe-Geral (SIDEC - 27/11/2013) 135029-13203-2013NE000001

EMBRAPA SOLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 74/2013 - UASG 135021 N o- Processo: 148. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Prensa e Sistemas de purificação para a Embrapa Solos. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua Jardim Botanico, 1024 - Rio de Janeiro Jardim Botanico - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Atender ao termo de referencia

FERNANDO LUIS DE TONI Chefe de Administração Adjunto (SIDEC - 27/11/2013) 135030-13203-2013NE800088

EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS EXTRATOS DE COMPROMISSOS Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros-CNPJ n o- 00.348.003./0136-03 e o Bolsista da FAPITEC, Igor Meneses Freitas, CPF n o- 049.104.135-70; Objeto: A Embrapa, atendidas suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir o Bolsista da FAPITEC, Igor Meneses Freitas, a utilização gratuita de sua infra estrutura, com finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto - Controle de carrapato mediante uso de manipueira. ; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Total: Não se aplica; Data de Assinatura: 01/11/2013; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: P/Embrapa: Manoel Moacir Costa Macêdo -Chefe Geral da Embrapa Tabuleiros Costeiros, e o Bolsista, Igor Meneses Freitas. Espécie: Termo de compromisso e responsabilidade; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros-CNPJ n o- 00.348.003./0136-03 e a Bolsista da FAPITEC, Mayana Mirelly Horta Santos, CPF n o- 058.782.345-30; Objeto: A Embrapa, atendidas suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir a Bolsista da FAPITEC, Mayana Mirelly Horta Santos, a utilização gratuita de sua infra estrutura, com finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto - Isolamento e caracterização taxonômica e funcional de bactérias endofíticas de cana de açúcar empregando condições de cultivo convencionais e não convencionais, com ênfase no processo de fixação biológica do nitrogênio.; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Total: Não se aplica; Data de Assinatura: 01/10/2013; Vigência: 10 (dez) meses; Signatários: P/Embrapa: Edson Diogo Tavares -Chefe Geral da Embrapa Tabuleiros Costeiros, e a Bolsista, Mayana Mirelly Horta Santos.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX MARISA TEIXEIRA MATTIOLI Pregoeira

(SIDEC - 27/11/2013) 135021-13203-2013NE800026 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013

A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo n o- 134. PROATIVA RJ SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA - ME, CNPJ 14.513.862/000122 para Item 1 valor R$803.504,7900. MARISA TEIXEIRA MATTIOLI Presidente da Comissão

EMBRAPA SUÍNOS E AVES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO N o- 58/2013

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de nobreak's e transformador rebaixador Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 28/11/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 110 - Cx. Postal 21 Distrito de Tamanduá - CONCORDIA - SC. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO LUIS DE TONI Chefe de Administração Adjunto (SIDEC - 27/11/2013) 135030-13203-2013NE800088 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 78/2013 - UASG 135030

N o- Processo: 135030.0507/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de informática (Sistema de Monitoramento Ambiental e Segurança via rede para Centro de Processamento de Dados) Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Br 153 Km 110 - Cx. Postal 21 Distrito de Tamanduá - CONCORDIA - SC. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 08h15 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 27/11/2013) 135030-13203-2013NE800088

IM

A Embrapa Tabuleiros Costeiros divulga resultado do Pregão Eletrônico 72/2013, que teve por objeto aquisição de defensivos e insumos de uso agrícola. Vencedores: FI COMERCIO EM GERAL, itens 31,32,33 e 36, R$ 10.206,09; AGROPECUÁRIA OURO VERDE, itens 2,4 e 12, R$ 8.380,26; CERRADO COMERCIO, itens 3,5,9,11,13,16,20,27 e 42, R$ 5.060,04; AGROSSIM AGROQUÍMICA,itens 6,7,15 e 39,R$ 1.237,99. Total da licitação: R$ 24.884,38. JANAINA CHAVES FERREIRA Pregoeira

(SIDEC - 27/11/2013) 135013-13213-2013NE800007

EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO ESCRITÓRIO DE PETROLINA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço n o- 04/2013; Pregão Eletrônico n o07/2013;Processo n o- 26/2013. Objeto: Registro de preços de material de expediente - Escritório de Petrolina. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93; Lei 10.520/2002; Decretos n o- 5450/2005 e 7892/2013. Vigência: 04/11/2013 a 04/11/2014. Data da Assinatura: 04/11/2013 Partes: Embrapa Produtos e Mercado, CNPJ n o- 00348003/0076-38, representada por Reginaldo Alves Paes e Total Insumos e Suprimentos para Informática Ltda-ME, CNPJ n o- 05037539/0001-39. N odo Item na Licitação/valor Unitário: 15/ R$ 0,97. Espécie: Ata de Registro de Preço n o- 05/2013; Pregão Eletrônico n o07/2013;Processo n o- 26/2013. Objeto: Registro de preços de material de expediente - Escritório de Petrolina. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93; Lei 10.520/2002; Decretos n o- 5450/2005 e 7892/2013. Vigência: 04/11/2013 a 04/11/2014. Data da Assinatura: 04/11/2013 Partes: Embrapa Produtos e Mercado, CNPJ n o- 00348003/0076-38, representada por Reginaldo Alves Paes e DAGEAL- Comércio de Material de Escritório Ltda, CNPJ n o- 07245458/0001-50. N o- do Item na Licitação/valor Unitário: 04/ R$ 1,65; 18/ R$ 5,48; 19/ R$ 132,98; 20/ R$ 8,89; 21/ R$ 4,14; 24/ R$ 8,70; Espécie: Ata de Registro de Preço n o- 09/2013; Pregão Eletrônico n o07/2013;Processo n o- 26/2013. Objeto: Registro de preços de material de expediente - Escritório de Petrolina. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93; Lei 10.520/2002; Decretos n o- 5450/2005 e 7892/2013. Vigência: 04/11/2013 a 04/11/2014. Data da Assinatura: 04/11/2013 Partes: Embrapa Produtos e Mercado, CNPJ n o- 00348003/0076-38, representada por Reginaldo Alves Paes e Papelaria Dimensional Ltda,

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800015

CNPJ n o- 13970625/0001-28. N o- do Item na Licitação/valor Unitário: 09/ R$ 11,96; 10/ R$ 11,96; 11/ R$ 10,79; 13/ R$ 17,99; 16/ R$ 2,13; 31/ R$ 11,94; Espécie: Ata de Registro de Preço n o- 10/2013; Pregão Eletrônico n o07/2013;Processo n o- 26/2013. Objeto: Registro de preços de material de expediente - Escritório de Petrolina. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93; Lei 10.520/2002; Decretos n o- 5450/2005 e 7892/2013. Vigência: 04/11/2013 a 04/11/2014. Data da Assinatura: 04/11/2013 Partes: Embrapa Produtos e Mercado, CNPJ n o- 00348003/0076-38, representada por Reginaldo Alves Paes e Blue Parts Licitações Ltda, CNPJ n o- 16403724/0001-16. N o- do Item na Licitação/valor Unitário: 1/ R$ 29,99; 29/ R$ 29,99; Espécie: Ata de Registro de Preço n o- 11/2013; Pregão Eletrônico n o07/2013;Processo n o- 26/2013. Objeto: Registro de preços de material de expediente - Escritório de Petrolina. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93; Lei 10.520/2002; Decretos n o- 5450/2005 e 7892/2013. Vigência: 04/11/2013 a 04/11/2014. Data da Assinatura: 04/11/2013 Partes: Embrapa Produtos e Mercado, CNPJ n o- 00348003/0076-38, representada por Reginaldo Alves Paes e C. Garcia Suprimentos, CNPJ n o- 16969838/0001-28. N o- do Item na Licitação/valor Unitário: 6/ R$ 8,61; 17/ R$ 4,64;

L A N

Espécie: Ata de Registro de Preço n o- 12/2013; Pregão Eletrônico n o07/2013;Processo n o- 26/2013. Objeto: Registro de preços de material de expediente - Escritório de Petrolina. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93; Lei 10.520/2002; Decretos n o- 5450/2005 e 7892/2013. Vigência: 04/11/2013 a 04/11/2014. Data da Assinatura: 04/11/2013 Partes: Embrapa Produtos e Mercado, CNPJ n o- 00348003/0076-38, representada por Reginaldo Alves Paes e Inforgerais Eireli, CNPJ n o18387009/0001-62. N o- do Item na Licitação/valor Unitário: 02/ R$ 9,60; 03/ R$ 9,60; 14/ R$ 5,16; 25/ R$ 24,00; 26/ R$ 42,00; 27/ R$ 22,80; 28/ R$ 42,00;

O I C

A S N

NA

Espécie: Ata de Registro de Preço n o- 13/2013; Pregão Eletrônico n o11/2013;Processo n o- 35/2013. Objeto: Registro de preços de material de uso agropecuário - Escritório de Petrolina. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93; Lei 10.520/2002; Decretos n o- 5450/2005 e 7892/2013. Vigência: 11/11/2013 a 11/11/2014. Data da Assinatura: 11/11/2013 Partes: Embrapa Produtos e Mercado, CNPJ n o- 00348003/0076-38, representada por Reginaldo Alves Paes e Premier Comércio e Serviços de Construção Ltda, CNPJ n o- 07338827/0001-59. N o- do Item na Licitação/valor Unitário: 04/ R$ 11,00; 07/ R$ 14,93; 12/ R$ 3,50;

E R P

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 72/2013

(SIDEC - 27/11/2013) 135021-13203-2013NE800026

15

ISSN 1677-7069

Espécie: Ata de Registro de Preço n o- 14/2013; Pregão Eletrônico n o11/2013;Processo n o- 35/2013. Objeto: Registro de preços de material de uso agropecuário - Escritório de Petrolina. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93; Lei 10.520/2002; Decretos n o- 5450/2005 e 7892/2013. Vigência: 11/11/2013 a 11/11/2014. Data da Assinatura: 11/11/2013 Partes: Embrapa Produtos e Mercado, CNPJ n o- 00348003/0076-38, representada por Reginaldo Alves Paes e Premier Comércio e Teca Tecnologia e Comércio Ltda, CNPJ n o- 11163447/00016. N o- do Item na Licitação/valor Unitário: 22/ R$ 2.100,00 Espécie: Ata de Registro de Preço n o- 15/2013; Pregão Eletrônico n o11/2013;Processo n o- 35/2013. Objeto: Registro de preços de material de uso agropecuário - Escritório de Petrolina. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93; Lei 10.520/2002; Decretos n o- 5450/2005 e 7892/2013. Vigência: 11/11/2013 a 11/11/2014. Data da Assinatura: 11/11/2013 Partes: Embrapa Produtos e Mercado, CNPJ n o- 00348003/0076-38, representada por Reginaldo Alves Paes e Comercial Sponchiado Ltda, CNPJ n o- 13338681/0001-44. N o- do Item na Licitação/valor Unitário: 01/ R$ 20,00; 03/ R$ 27,50; 05/ R$ 21,50; 06/ R$19,50; 08/ R$ 11,20; 09/ R$ 41,50; 10/ R$ 19,50; 15/ R$ 17,78; Espécie: Ata de Registro de Preço n o- 17/2013; Pregão Eletrônico n o11/2013;Processo n o- 35/2013. Objeto: Registro de preços de material de uso agropecuário - Escritório de Petrolina. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93; Lei 10.520/2002; Decretos n o- 5450/2005 e 7892/2013. Vigência: 11/11/2013 a 11/11/2014. Data da Assinatura: 11/11/2013 Partes: Embrapa Produtos e Mercado, CNPJ n o- 00348003/0076-38, representada por Reginaldo Alves Paes e Oliveira e Rohr Ltda, CNPJ n o- 14835686/0001-45. N o- do Item na Licitação/valor Unitário: 02/ R$ 22,74; 13/ R$ 17,73; Espécie: Ata de Registro de Preço n o- 20/2013; Pregão Eletrônico n o08/2013;Processo n o- 27/2013. Objeto: Registro de preços de pneus e câmara de ar - Escritório de Petrolina. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93; Lei 10.520/2002; Decretos n o- 5450/2005 e 7892/2013. Vigência: 11/11/2013 a 11/11/2014. Data da Assinatura: 11/11/2013 Partes: Embrapa Produtos e Mercado, CNPJ n o- 00348003/0076-38, representada por Reginaldo Alves Paes e Oliveira e Cignus Minas Eireli - EPP, CNPJ n o- 13624985/0001-78. N o- do Item na Licitação/valor Unitário: 10/ R$ 1.441,99; 11/ R$ 161,99;

EMBRAPA UVA E VINHO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Dispensa de Licitação n o- 479/2013 - Processo n o- 579/2013 Favorecido: Auto Posto da Serra - Valor: R$ 2.539,00; Objeto: aquisição de combustível para EPAGRI - São Joaquim, SC; Amparo Legal: Artigo 24, Inciso V da Lei 8.666/93; Data do ato de Dispensa: 26 de novembro de 2013. Ordenador da Despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração; Autoridade do Ato de Dispensa: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

16

3

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo n o- 535/2013 - Inexigibilidade de Licitação n o- 008/2013; Favorecido: Imprensa Nacional; Objeto: contratação de serviços para publicação no Diário Oficial da União; Total de Itens Licitados: 00001; Valor Global: R$ 60.000,00; Amparo Legal: Art. 25, II combinado com Art. 13, I, da Lei n o- 8.666/93; Declaração de Inexigibilidade em 12/11/2013; Ordenador da despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração; Data do ato de ratificação: 12/11/2013; Autoridade do ato de ratificação: Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 85/2013 - UASG 135033 N o- Processo: 21206000800201317. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cabos de conexão adaptadores para módulos termohigrômetros e peças de reposição para a Estação Meteorológica Metos da Embrapa Uva e Vinho. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Livramento, 515 Cx. Postal 130 - Bento Gonçalves/rs Conceição - BENTO GONCALVES - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

CO

ME

RC

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM BELÉM

IA

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 22/2013

LIZ

O presente Pregão Eletrônico n o- 22/2013, cujo oobjeto é a aquisição de equipamentos de primeira linha de fabricação, incluindo a instalaçãodo mesmo e trinamento para operacionalização,de interesse do LANAGRO-PA, teve como resultadoo seguinte: Item 01MEDICINAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP - Valor Global R$ 77.000,00. (SIDEC - 27/11/2013) 130017-00001-2013NE800222

N o- Processo: 21005000098201358. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos laboratoriais, visando atender às necessidades do LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM GOIÁS LANAGRO-GO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 27/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Rua da Divisa S/nr Setor Jao GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. LORENA MOURA ESCHER Pregoeira

PREGÃO N 34/2013 O presente Pregão Eletrônico n o- 34/2013, cujo oobjeto é a aquisição de máquinas e equipamentosenergéticos(analisador/retificador de ultra precisão para rede elétrica monofásica e trifásica), de primeira linha de fabricação, de interesse do LANAGRO/PA, teve como resultado o seguinte: Item 01 - ARX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS DE ULTRA PRECISÃO LTDA - Item 01 ValorGlobal R$ 97.000,00. MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEAO Pregoeira (SIDEC - 27/11/2013) 130017-00001-2013NE800222

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 - UASG 130102 N o- Processo: 21053000269201292. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto básico e executivo completo para construção de um laboratório para atender ao Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes do Laboratório Nacional Agropecuário Lanagro-SP. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/n o- J.santa Marcelina - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: 13/12/2013 às 09h00 MARIA DE FATIMA MARTINS PINHEL Coordenadora Substituta (SIDEC - 27/11/2013) 130102-00001-2013NE800222

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM GOIÂNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N o- 17/2013 A IRP 06/2013, realizada através do pregão 17/ 2013 foi homologado com o seguinte resultado: - grupo 1 (itens 01, 02 e 03): SEC Figueiredo Ltda-EPP; cnpj: 43.448.117/0001-45; valor: R$ 1.520.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte mil reais) - grupo 2 (item 04): SLOT Logistica Ltda, cnpj:07.668.541/0001-31; valor R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). LORENA MOURA ESCHER Pregoeira (Dias: 27 e 28/11/2013) (SIDEC - 27/11/2013) 130032-00001-2013NE800054

N o- Processo: 21002000107201331. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Sistema Analítico para automação de ensaios imunoenzimáticos em proveito deste LANAGRO/PE. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos Dois Irmaos - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e do presente Termo de Referência, prevalecem estas últimas. VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES Pregoeira (SIDEC - 27/11/2013) 130016-00001-2013NE800038

(Dias: 27 e 28/11/2013) (SIDEC - 27/11/2013) 130032-00001-2013NE800111

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM PEDRO LEOPOLDO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 9/2013 - UASG 130022

EXTRATO DE CONTRATO N o- 51/2013 - UASG 130058 N o- Processo: 21181000207201215. PREGÃO SISPP N o- 34/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 15247788000102. Contratado : LITERATUR COMERCIO DE LIVROS LTDA-- ME. Objeto: O contrato tem como objeto a aquisição de Material Bibliográfico, visando atender às necessidades do Laboratório Nacional Agropecuário - LANAGRO/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus Anexos.Fundamento Legal: Leis n o- s 8666/93, e 10520/02,LC n o- 123/06,Decretos n o- s 5450/05, 3555/2000 e 6204/07. Vigência: 11/11/2013 a 10/03/2014. Valor Total: R$1.329,00. Data de Assinatura: 11/11/2013.

AÇ

o-

PREGÃO N o- 45/2013 - UASG 130016

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 26/2013 - UASG 130032

LUCAS DA RESSURREICAO GARRIDO Chefe-Geral

(SIDEC - 27/11/2013) 135033-13203-2013NE000876

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

N o- Processo: 21014001952201394. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto desta licitação é a aquisição de materiais permanentes (Condicionador de ar - Split, Tela de projeção elétrica, bebedouro, Televisor de LED e Máquina fotográfica), visando atender às necessidades da SFA/CE, Edifício Sede, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, 3442 Fátima - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. JOSE MARTINS AMORIM Chefe do Sad/sfa

(SICON - 27/11/2013) 130058-00001-2013NE800007

ÃO

(SIDEC - 27/11/2013) 130022-00001-2013NE800009

EXTRATO DE CONTRATO N o- 52/2013 - UASG 130058

N o- Processo: 21181000207201215. PREGÃO SISPP N o- 34/2013. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 63090708000109. Contratado : PUBLICACOES TECNICAS -INTERNACIONAIS LTDA. Objeto: O contrato tem como objeto a aquisição de Material Bibliográfico, visando atender às necessidades do Laboratório Nacional Agropecuário - LANAGRO/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos.Fundamento Legal: Leis n o- s 8666/93 e 10520/2002LC n o- 123/06,Decretos n o- s 5450/05, 3555/2000, 6204/2007. Vigência: 11/11/2013 a 10/03/2014. Valor Total: R$1.538,00. Data de Assinatura: 11/11/2013.

PR

OI

BID

(SICON - 27/11/2013) 130058-00001-2013NE800007

A

DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 33/2013 - UASG 130058

CLARET DA CONCEICAO GONCALVES MONTEIRO Chefe (SIDEC - 27/11/2013) 130058-00001-2013NE800007

LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM RECIFE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 38/2013 - UASG 130016 N o- Processo: 21002000089201397. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Laboratorial, para atender às necessidades do Laboratório Nacional Agropecuário de Pernambuco-LANAGRO/PE. Total de Itens Licitados: 00109. Edital: 28/11/2013 de 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos Dois Irmaos - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e do presente Termo de Referência, prevalecem estas últimas.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800016

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 21/2013 UASG 130060 N o- Processo: 21018001092201359 . Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação, pela ECT, de serviços postais não exlusivos e venda de produtos, que atendam `as necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão aos(s ANEXOS(S) deste instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida, serviços de transporte e entrega de encomendas expressas (SEDEX, EM PROVEITO DESTA SFA/ES Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso VIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O presente contrato será executado sob regime de empreitada por proço unitário consoante o art. 55, inciso II,Lei 8.666/93 Declaração de Dispensa em 16/10/2013. ANNA ELIZABETH RIZZO. Chefe do Sad/sfa/es. Ratificação em 16/10/2013. JOSE ARNALDO DE ALENCAR. Superintendente da Sfa/es. Valor Global: R$ 24.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0012-66 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.

PO

N o- Processo: 21181000148201366. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual aquisição de material químico e biológico para o LANAGRO/MG. Total de Itens Licitados: 00084. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n - Cx.postal 50 Centro - PEDRO LEOPOLDO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 27/11/2013) 130016-00001-2013NE800038

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RT ER CE IRO S

(SIDEC - 27/11/2013) 130060-00001-2013NE800001

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 22/2013 - UASG 130060 N o- Processo: 21018001092201359. Objeto: O presente contrato tem por objetivo a prestação, pela ECT, de serviços postais exlusivos, nos termos dos artigos 9 o- e 27, da Lei n o- 6.538/78, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao (s) ANEXO(S) desde Instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida, Serviços Especial de entrega de documentos, impresso Especial. Carta/Cartão-Resposta e Envelope Encomenda, Transmissão de Telegrams via Internet. Proveito desta SFA/ES Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O presnte contrato será executado sob regime de empreitada por preço unitário consoante o art. 55, inciso II,Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 16/10/2013. ANNA ELIZABETH RIZZO. Chefe do Sad/sfa/es. Ratificação em 16/10/2013. JOSE ARNALDO DE ALENCAR. Superintendente da Sfa/es. Valor Global: R$ 31.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0012-66 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 27/11/2013) 130060-00001-2013NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 4/2013 - UASG 130060 N o- Processo: 21018007951201344. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente (ARMÁRIO DE AÇO, CAMERA FOTOGRÁFICA, PROJETOR MULTIMÍDIA E GPS PARA A SFA/ES. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Endereço: Av.n. S. Dos Navegantes, 495 - Ed. Centro Empres. Enseada Enseada do Suá - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br. JOSE ARNALDO DE ALENCAR Superintendente (SIDEC - 27/11/2013) 130060-00001-2013NE800001

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 130080 Número do Contrato: 6/2011. N o- Processo: 21020002280201193. PREGÃO SISPP N o- 6/2011. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 01734839000116. Contratado : COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVICOSLTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigencia do contrato 006/2011 por um periodo de mais 12(doze) meses, iniciando-se em 01/12/2013 e finalizando em 30/11/2014. Fundamento Legal: LEI 8666/1993 . Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014. Valor Total: R$42.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 130080-00001-2013NE000105 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 130080 Número do Contrato: 9/2011. N o- Processo: 21020002484201124. PREGÃO SISPP N o- 7/2011. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 11564950000165. Contratado : ATIVA PRESTADORA DE SERVICOS -GERAIS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato 0009/2011 pelo periodo de mais 12(doze) meses, iniciando em 01 de janeiro de 2014 e finalizando em 31 de dezembro de 2014. Fundamento Legal: LEI 8666/1993 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$32.988,00. Data de Assinatura: 25/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 130080-00001-2013NE000105

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 130094 Número do Contrato: 10/2012. N o- Processo: 21030000062201286. PREGÃO SISPP N o- 5/2012. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 11965972000137. Contratado : J. B. S. COMERCIO E SERVICOS LTDA-- ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Clasula Decima Primeira do ContratoAdministrativo 10/2012, por mais 12 (doze)mesescompreendidos entre 05 de dezembro de 2013 a04 de dezembro de 2014, no permissivo do art.57da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Fundamento Legal: ART. 57 DA LEI 8666/93 . Vigência: 05/12/2013 a 04/12/2014. Valor Total: R$69.850,00. Data de Assinatura: 12/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 130094-00001-2013NE800148 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 19/2013 - UASG 130094

MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEAO Pregoeira

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ministerial n o- 428, de 09.06.2010, considerando que se trata de caso de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a cientificação oficial, pessoalmente, através do correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA a pessoa jurídica, CERTA COMÉRCIO DE SEMENTES LTDA, CNPJ n o- 06.933.017/0001-88, PROCESSO n o21022.00527/2012-15 a COMPARECER pessoalmente ou através do seu representante legalmente constituído, no PRAZO DE 15 (quinze) DIAS, na sede desta Superintendência, no seguinte endereço: Praça da República, 147 - Diamante - São Luís-MA, CEP: 65020-500 Fone: (98) 3131-3428, no horário das 08h às 12h ou 14h às 18h, para tomar conhecimento do Ofício n o- 393/SEFAG/DDA/SFA-MA. Após o prazo, contado conforme Art. 66 e seus parágrafos da Lei n o- 9.784, de 29.01.1999, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado. ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS o-

Espécie: Ata de Registro de Preços n 34/2013. Pregão Eletrônico SRP 19/2013. Contratante: CNPJ 00.396.895/0026-83 - Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais. Contratado: CNPJ 00.041.327/0010-00 - Curinga dos Pneus Ltda. Resumo do objeto: Aquisição de pneus novos para a frota de veículos da SFA/MG. Vigência: 11/11/2013 a 10/11/2014. Valor total: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais). Assinaturas: Marcílio de Sousa Magalhães pela Contratante e Edna Aparecida Cota pela Contratada. RETIFICAÇÃO No Extrato de Registro de Preços n o- 36/2013 da SFA/MG, publicado no DOU n o- 230 de 27 de novembro de 2013, pág. 14, Seção 3, onde se lê "Vigência: 11/11/2013 a 10/11/2013" leia-se "Vigência: 11/11/2013 a 10/11/2014".

CARLOS ALBERTO GARCIA DA CUNHA Chefe do Setor de Compras (SIDEC - 27/11/2013) 130067-00001-2013NE800083 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 6/2013 - UASG 130067 N o- Processo: 21052008200201217. Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Consumo para Manutenção Predial, para atender as necessidades da Superintendencia Federal de Agricultura no Estado de São Paulo-SFA-SP. Total de Itens Licitados: 00047. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Treze de Maio Nr.1558 7 Andar Sala 73 Bela Vista Bela Vista - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO SERGIO FERREIRA JARDIM Ordenador de Despesas

L A N

(SIDEC - 27/11/2013) 130067-00001-2013NE800083

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE SERGIPE SETOR DE COMPRAS E CONTRATOS

O I C

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 13/2013 - UASG 130028

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA

IM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 11/2013 - UASG 130024

Número do Contrato: 9/2012. N o- Processo: 21032000178201203. PREGÃO SISPP N o- 2/2012. Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 15204206000100. Contratado : PLANTERMO ENGENHARIA E AR -CONDICIONADO LTDA - ME. Objeto: Prorrogar vigência para até 21/11/2014 e reajustar preços. Fundamento Legal: Art. 57 e 65 da Lei 8666/93 .Vigência: 21/11/2013 a 21/11/2014. Valor Total: R$29.325,84. Data de Assinatura: 21/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 130024-00001-2013NE800774

A S N

(SIDEC - 27/11/2013) 130028-00001-2013NE800032

JOSE RONALDO DA SILVA SANTOS Chefe (SIDEC - 27/11/2013) 130028-00001-2013NE800032

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO N o- 8/2013 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia, relativos à reforma e adequação da Entrada de Energia em baixa tensão, caixa de entrada de energia e o centro de medição, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, visando atender às necessidades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Superintendência Federal no Estado de São Paulo (SFA-SP), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico e neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/11/2013 das 14h00 às 16h00.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800017

PREGÃO N o- 14/2013 - UASG 130028

N o- Processo: 21054000837201326. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de confecção e instalação de materiais de sinalização visual. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 16h30. Endereço: Av.dr. Carlos Firpo, N o- 428 - Bairro Industrial ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

a) ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica SFA/RS n o- 059/2013, que entre si celebram a União Federal, através da Superintendência Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul, CNPJ: 00.396.895/0031-40 e a Prefeitura Municipal de Putinga/RS, CNPJ 88.186.754/0001-29, assinado em 01 de novembro de 2013. b) OBJETIVO: A conjugação de esforços entre os partícipes - MAPA/SFA/RS -Porto Alegre, desenvolvimento e execução de ações diretamente ligada aos trabalhos na área de inspeção de produtos de origem animal. c)PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. d) ASSINATURAS: Francisco Natal Signor - Superintendência Federal de Agricultura no RS - CI de n o- 9031489843 SSP/RS, CPF de n o- . 508.094.828-00; Valdir Possebon - Prefeito Municipal, CI de n o1014940629, e CPF de n o- 330.066.280-04.

NA

N o- Processo: 21054000840201340. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para serviço comum de engenharia (recuperação do telhado) da SFA-SE. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 16h30. Endereço: Av.dr. Carlos Firpo, N o- 428 - Bairro Industrial ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

E R P

(SIDEC - 27/11/2013) 130094-00001-2013NE800148

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO

Endereço: Rua Treze de Maio Nr.1558 9 Andar Bela Vista SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

o-

N Processo: 21030000565201332 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de expediente, de primeira qualidade, de interesse da Sup. Fed. de Agr. no Pará- SFA/PA, suprindo as necessidades de sua unidade de almoxarifado, compost de 43(quarenta e três) itens,conforme disposto no Termo de Referencia - Anexo I Total de Itens Licitados: 00043. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av.almirante Barroso, 5384 - Castanheira Castanheira BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser lido e retirado na integra no site www.comprasnet.gov.br

17

ISSN 1677-7069

.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATOS DE COOPERAÇÃO

Processo Nº: 01200.005507/2013 - 99 Espécie: Termo de Descentralização firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI CNPJ: 03.132.745/0001-00. Convenente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - CNPJ: 33.654.831/0001-36. Objeto: "Apoio a produção e edição revisada e ampliada do livro "ONG - TRANSPARÊNCIA COMO FATOR CRÍTICO DE SUCESSO", em versões impressa e digital". Crédito Orçamentário: Valor total do projeto R$ 99.980,00 (noventa e nove mil, novecentos e oitenta reais), Funcional Programática 19.122.2106.2000.0001.0005 - Formulação da Política Nacional de Ciência e Tecnologia - Nacional, Código da UG: 364102, Gestão: 36201, Fonte: 0100, Elemento de Despesa: 3.3.90. Vigência: 26/11/2013 até 26/10/2014. Data e Assinatura: 26/11/2013 - Luiz Antonio Rodrigues Elias Secretário-Executivo - CPF: 549.900.767-53 e pelo CNPq - Glaucius Oliva - Presidente - CPF: 045.686.168-83. Processo Nº: 01200.005165/2013 - 15 Espécie: Termo de Descentralização firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI CNPJ: 03.132.745/0001-00. Convenente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - CNPJ: 33.654.831/0001-36.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

18

3

ISSN 1677-7069

Objeto: "Apoio ao projeto de pesquisa "Tripanosomas patogênicos para os grandes mamíferos africanos e estudo comparativo da biodiversidade de tripanosomas da África e Brasil". Crédito Orçamentário: Valor total do projeto R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais), Funcional Programática 19.571.2021.20US.0001.0004 - Fomento a projetos de fortalecimento da capacidade científica e tecnológica do país - Nacional, Código da UG: 364102, Gestão: 36201, Fonte: 0100, Elemento de Despesa: 3.3.90. Vigência: 25.11.2013 até 30.11.2015. Data e Assinatura: 25/11/2013 - Luiz Antonio Rodrigues Elias Secretário-Executivo - CPF: 549.900.767-53 e pelo CNPq - Glaucius Oliva - Presidente - CPF: 045.686.168-83.

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 1/2013 ao Convênio Nº 754180/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : LARANJEIRAS DO SUL PREFEITURA, CNPJ nº 76.205.970/0001-95. Constitui objeto deste termo aditivo prorrogar o prazo de vigência do Convênio, ora aditado, para até dia 14 de novembro de 2014.. Valor Total: R$ 205.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.950,00, Vigência: 31/12/2010 a 14/11/2014. Data de Assinatura: 26/11/2013. Signatários: Concedente : OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO, CPF nº 618.227.608-87, Convenente : SIRLENE PEREIRA F SVARTZ, CPF nº 439.345.449-91.

CO

ME

RC

(SICONV(PORTAL) - 27/11/2013)

IA

LIZ

SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS UNIDADES DE PESQUISA RETIFICAÇÃO

pamento importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em 27/11/2013. FRANCISCO ROBERTO LEONARDO. Coordenador de Administração. Ratificação em 27/11/2013. FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$ 136.700,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro U-TT INTERNATIONAL INC.

Rodovia Pocos de Caldas/andradas, Km 13 - Br 146 Zona Rural POCOS DE CALDAS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 27/11/2013) 240120-00001-2013NE800011

(SIDEC - 27/11/2013) 113210-11501-2013NE800082

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 778/2013 - UASG 240120

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 768/2013 - UASG 240120 Nº Processo: 01206.000763/2013. Objeto: Aquisição de software científico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de software científico esclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em 26/11/2013. FRANCISCO ROBERTO LEONARDO. Coordenador de Administração. Ratificação em 26/11/2013. FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$ 1.300,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro TECHNISCHE UNIVERSITAT WIEN. (SIDEC - 27/11/2013) 240120-00001-2013NE800011 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 769/2013 - UASG 240120 Nº Processo: 01206.000764/2013 . Objeto: Aquisição de material de laboratório. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de material importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em 26/11/2013. FRANCISCO ROBERTO LEONARDO. Coordenador de Administração. Ratificação em 26/11/2013. FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$ 1.600,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro TED PELLA INC. (SIDEC - 27/11/2013) 240120-00001-2013NE800011 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 776/2013 - UASG 240120 Nº Processo: 01206.000554/2013 . Objeto: Aquisição de kit plasma ALD. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de equipamento importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em 27/11/2013. FRANCISCO ROBERTO LEONARDO. Coordenador de Administração. Ratificação em 27/11/2013. FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$ 4.631,45. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro OXFORD INSTRUMENTS. (SIDEC - 27/11/2013) 240120-00001-2013NE800011

LETICIA MAGALHAES COELHO Pregoeira

INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A

Nº Processo: 01206.000769/2013. Objeto: Aquisição de Switch. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de equipamento importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em 27/11/2013. FRANCISCO ROBERTO LEONARDO. Coordenador de Administração. Ratificação em 27/11/2013. FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$ 219.400,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro U-TT INTERNATIONAL INC. (SIDEC - 27/11/2013) 240120-00001-2013NE800011

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: RMS GPROB.M 2013/11/00014. Contratada: Angels Segurança e Vigilância Ltda. Objeto: Serviço de guarda e vigilância nas instalações da Unidade de Minerais Pesados - UMP da INB, localizada em Buena/RJ. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação de acordo com art. 24, inciso XI, da Lei 8.666/93. Declaração do Ato: Roberto Douglas Souza Pasquier, Gerente de Produção em Buena. Ratificação: Marcos Antônio de Oliveira, Diretor de Recursos Minerais, em 22/11/2013.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 781/2013 - UASG 240120

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO GEDEC.M N o- 3.040/2013

Nº Processo: 01206.000772/2013. Objeto: Aquisição de microscópio 3D. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de equipamento importado exclusivo para pesquisa científica em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em 27/11/2013. FRANCISCO ROBERTO LEONARDO. Coordenador de Administração. Ratificação em 27/11/2013. FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR. Diretor do Cbpf. Valor Global: R$ 183.700,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro IRIDA.

Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que, com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de 08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil S.A. www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 11 de dezembro de 2013 às 10:00 horas e a sessão de disputa de preços no mesmo dia às 14:00 horas, visando contratação de empresa para fornecimento de 03(três) monitores portáteis multipropósito de taxa de dose com monitor de contaminação de superfície acoplado com sonda pankake e 03(três) maletas para proteção e acondicionamento e transporte dos monitores, para Unidade de Tratamento de MinériosUTM em Caldas - MG, situada na Rodovia Poços - Andradas, Km 20,6 - Caldas, Minas Gerais, conforme Termo de Referência. Os documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras informações necessárias ao fornecimento, constam do Edital afixado no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.

AÇ

No Extrato de Cooperação Processo n°01200.004962/201377, publicado no DOU de 18/10/2013, Seção 3, página 13, onde se lê: o referido termo tem a vigência de 17/10/2013 a 31/12/2013, leia-se o referido termo tem a vigência de 17/10/2013 a 30/06/2014.

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

(SIDEC - 27/11/2013) 240120-00001-2013NE800011

CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL

ÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2013 - UASG 240127

PR

Nº Processo: 01207000580201312. Objeto: Aquisição de normas técnicas fornecidas pela ABNT. Total de Itens Licitados: 00092. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2013. FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS. Diretor. Ratificação em 27/11/2013. COSME ANTONIO DE MORAES REGLY. Coordenador de Administração. Valor Global: R$ 10.333,95. CNPJ CONTRATADA : 33.402.892/0001-06 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT.

OI

BID

(SIDEC - 27/11/2013) 240127-00001-2013NE800059

A

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2013 - UASG 240127

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO CADMT.M Nº 45/2013 Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que a empresa Ecoseg Indústria e Comércio Ltda - ME foi considerada vencedora no resultado final de julgamento das propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico CADMT.M n.º 45/2013, cujo objeto é o fornecimento de macacões em brim, posto CIF na Unidade de Concentrado de Urânio-URA da INB em Caetité/Ba, conforme Termo de Referência.

PO

Nº Processo: 01207000548201329 . Objeto: Manutenção preventiva e/ou corretiva em microscópio eletrônico de varredura Quanta 400, FEI Company Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviço oferecido exclusivamente pela empresa Altmann, conforme declarações da FEI Europe BV e do CORCESP Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2013. COSME ANTONIO DE MORAES REGLY. Coordenador de Administração. Ratificação em 26/11/2013. FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS. Diretor. Valor Global: R$ 13.700,00. CNPJ CONTRATADA : 60.855.863/0001-72 ALTMANN SA IMPORTACAO E COMERCIO. (SIDEC - 27/11/2013) 240127-00001-2013NE800059

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90017/2013 - UASG 113201 Nº Processo: 01341002080201362 . Objeto: Participação de servidores da CNEN no 6th International Nuclear Atlantic Conference INAC Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Constantes do processo 01341.002080/2013-62 Declaração de Inexigibilidade em 22/11/2013. UBIRATAN XIMENES. Chefe da Dimat. Ratificação em 22/11/2013. GERALDO CESAR ARANTES. Coordenador Geral de Administração e Logistica. Valor Global: R$ 24.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.015.170/0001-69 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENERGIA NUCLEAR. (SIDEC - 27/11/2013) 113201-11501-2013NE800052

DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO COORDENAÇÃO DO LABORATÓRIO DE POÇOS DE CALDAS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 777/2013 - UASG 240120

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 113210

Nº Processo: 01206.000768/2013. Objeto: Aquisição de servidor. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de equi-

Nº Processo: 01346.0200/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de Informática: toners e cartuchos. Total de Itens Licitados: 00019. Edital: 28/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço:

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800018

LUIZ VICTORIO ENNES CARIELLO Pregoeiro

RT ER CE IRO S JOSCINÉIA OLIVEIRA LOPES Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N o- 1.097/2013

Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que a empresa RCJ SOLUÇÕES ELETROMECÂNICAS LTDA - ME, foi considerada vencedora no resultado final de julgamento das propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico GESUP.F 1.097/13 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fabricação e fornecimento de um carrinho para transporte de cilindro 30B, posto CIF na INB Indústrias Nucleares do Brasil, situada em Resende - RJ, conforme condições e características estabelecidas no Termo de Referência. LUE YAMAMOTO Pregoeira

INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2013 - UASG 113203 Nº Processo: 1345.0400/13-18 . Objeto: Fornecimento de peças de reposição em equipamento da marca Agilent (complemento). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme parecer jurídico. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2013. ROSA MARIA GONCALVES LINS. Chefe Substituta-cgin. Ratificação em 27/11/2013. PAULO AUGUSTO BERQUO DE SAMPAIO. Diretor. Valor Global: R$ 2.022,45. CNPJ CONTRATADA : 03.290.250/0001-00 AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. (SIDEC - 27/11/2013) 113203-11501-2013NE800007

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 113203 Nº Processo: 1345.0407/2013-21. Objeto: Cromatógrafo HPLC modular com detetores de condutividade (Conforme especificações constantes no Anexo I do Edital) Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30. Endereço: Rua Helio de Almeida, 75 - Cidade Universitaria - Ilha do Fundao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 12/12/2013 às 10h00. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado através do site: www.comprasnet.gov.br e mediante solicitação através do email: [email protected]. ERALDO FREITAS TAVARES Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 113203-11501-2013NE800007 PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 113203 Nº Processo: 1345000430201316. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço especializado de classificacao idexação e e coreção na base de dados da biblioteca do IEN Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua Helio de Almeida, 75 - Cidade Universitaria - Ilha do Fundao Cidade Universitária - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Duvidas no email [email protected] - tel (21) 21733750 ROGERIO COSTA TORRES Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 113203-11501-2013NE800007

INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 01342001409/2010-15; Espécie: Prestação de Serviços; Objeto: Credenciamento no Convênio Médico/Hospitalar da CNEN/IPEN. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNPJ nº 00.402.552/0005-50); Contratado nº s: CM: 056/2013: S.I.T. Sistemas Hospitalares e Consultórios Médicos Ltda (CNPJ 07.790.319/0001-07); CM: 057/2013: S.I.T. Sistemas Hospitalares e Consultórios Médicos Ltda (CNPJ 07.790.319/0006-11); CM: 058/2013: S.I.T. Sistemas Hospitalares e Consultórios Médicos Ltda (CNPJ 07.790.319/0004-50); Vigência: 26/11/2013 a 25/11/2018: Assinatura: 26/11/2013; Signatários: Dr. José Carlos Bressiani (Coordenador da CNEN/IPEN) e Credenciado acima.

17h00. Endereço: Travessa "r", 400 - Bloco D2p1 (administração) Térreo Butantã - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: 11/12/2013 às 14h00. Endereço: Travessa "r", 400 - Bloco D2p1 (administração) - 2¨ Andar Butantã - SAO PAULO - SP. Informações Gerais: Convite internacional. JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ Coordenador da Área Administrativa

Extrato de Contrato nº 115/2013 UASG 113202 Nº Processo: 01342000840201397. PREGÃO SISPP Nº 71/2013. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CPF Contratado: ESTRANGEIRO. Contratado : ECKERT & ZIEGLER EUROTOPE GMBH. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gerador de Germanio68/Galio-68 via importação direta para atender a DIRF da CNEN/IPEN. Fundamento Legal: Decreto Lei 10.520/2002 . Vigência: 01/11/2013 a 31/10/2014. Valor Total: R$813.897,82. Data de Assinatura: 31/10/2013. (SICON - 27/11/2013) 113202-11501-2013NE800580

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 113202

Número do Contrato: 105/2012. Nº Processo: 01342000704201212. PREGÃO SRP Nº 130/2012. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 35820448006924. Contratado : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS -LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato por mais 60 dias, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8666/93 . Vigência: 22/11/2013 a 21/01/2014. Valor Total: R$53.923,68. Data de Assinatura: 21/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 113202-11501-2013NE800580 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 113202 Número do Contrato: 109/2012. Nº Processo: 01342000701201216. PREGÃO SRP Nº 130/2012. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 43843358000350. Contratado : AIR PRODUCTS BRASIL LTDA. -Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8666/93 . Vigência: 22/11/2013 a 21/01/2014. Valor Total: R$46.340,78. Data de Assinatura: 21/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 113202-11501-2013NE800580 AVISOS DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 53/2013 - UASG 113202 Nº Processo: 01342001541201370. Objeto: Atualização do software VGSTUDIO 2.1 para VGSTUDIO MAX 2.2. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às

RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 38/2013 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 01342001287201318. ELISETE BARBERINO COSTA, CPF 090.865.498-70 para Item 4 valor R$8.885,4200, Item 5 valor R$2.822,9700, Item 2 valor R$41.855,0200, Item 3 valor R$8.885,4200, Item 1 valor R$25.794,0400.

(SIDEC - 27/11/2013) 113202-11501-2013NE800580

FRANCISCO MOUACI SANTANA REIS Analista de C&t

PREGÃO Nº 73/2013 - UASG 113202 Nº Processo: 01342000854201319. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material metalográfico. Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 16h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA Pregoeira (SIDEC - 27/11/2013) 113202-11501-2013NE800580 PREGÃO Nº 161/2013 - UASG 113202 Nº Processo: 01342001424201314. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de Unidade de armazenamento de fita (backups), Switch de 8, 16, 24 e 48 portas, Scanner Equipamento de digitalização, 600 DPI, Access Point, Servidor de rede, Servidor para filtragem de conteúdo e HD externo de rede para atender a Gerencia de Redes e Suporte da CNEN/IPEN. Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 28/11/2013 de 08h30 às 12h00 e de 12h às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se a disposição no site: www.comprasnet.gov.br

IM

(SIDEC - 27/11/2013) 113202-11501-2013NE800580

PREGÃO Nº 223/2013 - UASG 113202

Nº Processo: 01342001640201351. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos quimicos padrão comum. Total de Itens Licitados: 00013. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 16h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 27/11/2013) 113202-11501-2013NE800580 PREGÃO Nº 264/2013 - UASG 113202

Nº Processo: 01342001840201312 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de produtos para laboratório, polimeros e elemento filtrante. Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 16h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 27/11/2013) 113202-11501-2013NE800580 PREGÃO Nº 305/2013 - UASG 113202

Nº Processo: 01342001586201344. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ponteira para pipeta. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 16h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA Pregoeira

(SIDEC - 27/11/2013) 113202-11501-2013NE800580 AVISO DE REVOGAÇÃO CONVITE Nº 56/2013 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 01342001544201311. Objeto: Aquisição de Espectrofotômetro UV. JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ Coordenador Administrativo (SIDEC - 27/11/2013) 113202-11501-2013NE800580

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800019

(SIDEC - 27/11/2013) 113202-11501-2013NE800580

INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 62111/2013 - UASG 113204 Nº Processo: 0167/2010. Objeto: Sistema de movimentação de detetores Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Despesa de exercícios anteriores Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2013. ROBERTO CRESPO PEREIRA. Chefe do Setor de Compras. Ratificação em 27/11/2013. JAYME DA COSTA GARCIA. Chefe da Diloa. Valor Global: R$ 38.100,00. CNPJ CONTRATADA : 02.572.542/0001-64 MFT TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP.

L A N

O I C

(SIDEC - 27/11/2013) 113204-11501-2013NE800033

NA

NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- B-030/13

A S N

A Comissão Permanente de Licitação da Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP, torna público que, após análise da Proposta Comercial apresentada pela licitante Colemont RJ Consultoria, Gerência de Riscos e Corretagem de Seguros S/S Ltda na Tomada de Preços B-030/13, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica em seguros incluindo avaliação de risco interna e de atividades industriais, decidiu: a) classificar a Proposta Comercial da empresa Colemont RJ Consultoria, Gerência de Riscos e Corretagem de Seguros S/S Ltda, conforme Avaliação Final da Proposta abaixo:

E R P

JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ Coordenador de Área de Administração

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

19

ISSN 1677-7069

FATOR DE AVALIAÇÃO PONTUAÇÃO OBTIDA Avaliação de Experiências Anteriores (AEA) 70 Qualificação Técnico-Profissional (QTP) 100 Nota Técnica ((AEAx5)+(QTPx5))/10 85 Índice Técnico (IT) 10 Índice de Preço (IP) 10 AVALIAÇÃO FINAL DA PROPOSTA (A), onde A= 10 (IT X 0,60) + (IP X 0,40)

b) considerar vencedora do certame a empresa Colemont RJ Consultoria, Gerência de Riscos e Corretagem de Seguros S/S Ltda, em virtude de ter atendido as exigências do Edital e ter Apresentado a Avaliação Final da Proposta = 10. Itaguaí-RJ, 27 de novembro de 2013. RICARDO NORONHA PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO N o- 3.868/2013 O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado: Processo nº. 01200.005530/2013-83 Requerente: Dow AgroSciences Sementes e Biotecnologia Brasil LTDA. CNPJ: 08.636.452/0001-76 Endereço: Av. Antônio Diederichsen, 400, 18º andar, CEP 14020-205. Jardim América, Ribeirão Preto/ SP. Assunto: Liberação planejada no meio ambiente (RN8) e importação de sementes Ementa: A requerente solicita à CTNBio autorização para conduzir liberação planejada no meio ambiente e importação de sementes de milho geneticamente modificado resistente a insetos e tolerante a herbicidas. Os ensaios serão conduzidos nas Unidades Operativas de Montividiu (GO), Indianápolis (MG), Castro (PR), Conchal (SP), Mogi Mirim (SP) e Palotina (PR). A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio. FLÁVIO FINARDI FILHO

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

20

3

ISSN 1677-7069 COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO

EXTRATO PRÉVIO Nº 3.869/2013 O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o processo a seguir discriminado: Processo nº. 01200.005535/2013-14 Requerente: Dow AgroSciences Sementes e Biotecnologia Brasil LTDA. CNPJ: 08.636.452/0001-76 Endereço: Av. Antônio Diederichsen, 400, 18º andar, CEP 14020-205. Jardim América, Ribeirão Preto/ SP. Assunto: Liberação planejada no meio ambiente (RN8) e importação de sementes Ementa: A requerente solicita à CTNBio autorização para conduzir liberação planejada no meio ambiente e importação de sementes de soja geneticamente modificada DAS-44406-6 x DAS81419-2 resistente a insetos e tolerante a herbicidas, soja DAS-444066 tolerante a herbicidas e soja DAS-81419-2 resistente a insetos e tolerante a herbicidas. Os ensaios serão conduzidos nas Unidades Operativas de Montividiu (GO), Indianápolis (MG), Conchal (SP), Mogi Mirim (SP) e Palotina (PR) e Castro (PR). A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.

CO

ME

RC

IA

FLÁVIO FINARDI FILHO

LIZ

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO RESULTADOS DAS CHAMADAS PÚBLICAS

Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, modalidade PDS - PÓS-DOUTORADO SÊNIOR, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos- Coordenador - Geral de Operação do Fomento - Substituto - relação abaixo:

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública Universal 14/2011 - Faixa B - Prorrogando as propostas aprovadas Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/7360201782389910 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública Universal 14/2011 - Faixa C - Prorrogando as propostas aprovadas Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/7398008072121419 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública Encomenda COBIO 2012 (APQ) As propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/4268511865183055 Em 27 de novembro de 2013. GLAUCIUS OLIVA Presidente do Conselho

Processo 151065/2013-6

Beneficiário Saul Martins de Paiva

Data da firmatura 27/11/2013

Beneficiário Francisca Soares de Araújo Sonia Maria Pessoa Pereira Bergamasco Daniel Cassetari Neto

Processo 551998/2011-3 401971/2011-2 564698/2010-5

Ass: Eletrônica 04/12/2011 12/12/2011 16/12/2010

Termino do vigência 14/10/2014 29/08/2014 21/12/2014

Data de Firmatura 26/11/2013 26/11/2013 26/11/2013

Termo 1º 1º 3º

Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento/Substituto. Beneficiário Marilda da Silva Boris Juan Carlos Ugarte Stambuk

ÃO

Processo 401083/2011-0 551392/2010-0

Ass: Eletrônica 16/12/2011 02/10/2010

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS

PR

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

OI

Espécie: Termo Aditivo n o- 01.10.0624.01; Data de Assinatura: 26/11/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 03/12/2015; Prazo de Prestação de Contas: 01/02/2016.

BID

A

Espécie: Termo Aditivo n o- 01.10.0731.01; Data de Assinatura: 12/11/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP, CNPJ nº 05.572.870/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 21/12/2015; Prazo de Prestação de Contas: 19/02/2016.

Data de Firmatura 26/11/2013 26/11/2013

Termo 1º 4º

O Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital do Concurso Público 01/2013, publicado no Diário Oficial da União do dia 19 de novembro de 2013, seção 3, páginas 14 a 18, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital. Onde se lê: 2.2.1 - REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 8.788,13 (oito mil setecentos e oitenta e oito reais e treze centavos). 2.3.1 - REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 2.461,08 (dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e oito centavos). Leia-se: 2.2.1 - REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 9.491,18 (nove mil quatrocentos e noventa e um reais e dezoitos centavos). 2.3.1 - REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 2.657,97 (dois mil seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos). Anexo I - Conteúdos Programáticos CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA O CARGO DE ANALISTA (TODAS AS ÁREAS) INOVAÇÃO Onde se lê: 1-Lei do Bem (nº 11.196/2005). 2- Lei de Inovação (nº 10.973/2004). 3- Lei do FNDCT (nº 11.540/1007). 4- Manual de OSLO - Proposta e Diretrizes para Coleta e Interpretação de Dados sobre Inovação Tecnológica. 5- Manual de Frascati. Leia-se: 1-Lei do Bem (nº 11.196/2005). 2- Lei de Inovação (nº 10.973/2004). 3- Lei do FNDCT (nº 11.540/2007). 4-Manual de OSLO - Proposta e Diretrizes para Coleta e Interpretação de Dados sobre Inovação Tecnológica.5- Manual de Frascati. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA CADA ÁREA DE CONHECIMENTO ÁREA DE CONHECIMENTO 1 - ANÁLISE ESTRATÉGICA EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Onde se lê: 1- Matemática financeira: 1.1- Regra de três simples e composta, percentagens; 1.2- Juros simples e compostos: capitalização e desconto; 1.3- Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, real e aparente; 1.4- Rendas uniformes e variáveis; 1.5- Planos de amortização de empréstimos e financiamentos; 1.6- Cálculo financeiro: custo real efetivo de operações de financiamento, empréstimo e investimento; 1.7- Taxas de retorno, taxa interna de retorno e valor presente líquido. 2- Probabilidade e Estatística: 2.1- Noções Básicas de probabilidade e estatística; 2.2- Distribuição de frequências; 2.3Medidas de dispersão; 2.4- Teste de hipótese; 2.5- Ajustamento de Curvas; 2.6- Correlação e regressão; 3- Economia: 3.1- Renda e produto nacional; 3.2- Consumo, poupança, investimento e gasto; 3.3Inflação; 3.4- A industrialização e o desenvolvimento econômico do Brasil; 3.5- Taxas de câmbio; 3.6- Teorias do Desenvolvimento Econômico; 3.7- Formação econômica brasileira; 3.8- Economia brasileira recente; 3.9- Noções de contas nacionais; 3.10- Noções de Distribuição de Renda e Desigualdade Social. 4- Aspectos societários: 4.1- Organização das empresas: sociedades anônimas, responsabi-

PO

Espécie: Termo Aditivo n o- 01.10.0764.01; Data de Assinatura: 26/11/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Pesquisa FUNAPE-GO; CNPJ nº 00.799.205/0001-89; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 28/12/2014; Prazo de Prestação de Contas: 26/02/2015.

Espécie: Termo Aditivo n o- 01.10.0629.01; Data de Assinatura: 26/11/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 01/12/2015; Prazo de Prestação de Contas: 30/01/2016. Espécie: Termo Aditivo n o- 01.10.0730.01; Data de Assinatura: 18/11/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Instituto Agronômico do Paraná - IAPAR, CNPJ nº 75.234.757/0001-49; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 21/06/2014; Prazo de Prestação de Contas: 20/08/2014. Espécie: Termo Aditivo n o- 01.10.0678.01; Data de Assinatura: 26/11/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS, CNPJ nº 86.891.363/0001-80; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 13/12/2014; Prazo de Prestação de Contas: 11/02/2015. Espécie: Termo Aditivo n o- 01.10.0602.01; Data de Assinatura: 26/11/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Pesquisa FUNAPE-GO, CNPJ nº 00.799.205/0001-89; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 02/06/2014; Prazo de Prestação de Contas: 01/08/2014.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800020

Termino do vigência 29/04/2014 30/11/2014

EDITAL N o- 2 - FINEP, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA E DE ASSISTENTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 364102

(SIDEC - 27/11/2013) 364102-36201-2013NE800082

Data da Firmatura 27/11/2013

Segundo termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário em 09/12/2010. Arthur Tórgo Gómez. PROCESSO: 560052/2010-3. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 03/07/2014. Data de firmatura: 27/11/2013. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador Geral de Operação do Fomento Substituto.

Espécie: Termo Aditivo n o- 01.10.0786.01; Data de Assinatura: 25/11/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP; CNPJ nº 46.086.425/0001-33; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 30/12/2014; Prazo de Prestação de Contas: 28/02/2015.

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira

Processo 500864/2012-8

1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Projeto. CONCEDENTE: CNPq; BENEFICIÁRIO: Neyde Yukie Murakami Iha, Processo: 555796/2010-8, Ed 052010 CTEnerg L4. OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Concessão até 21/08/2014, data de firmatura: 27/11/2013. Signatários: Pelo CNPq, José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador - geral de Operação do Fomento substituto, pelo beneficiário, o Próprio.

DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Nº Processo: 0130000102120133. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de e quipamentos para a expansão de solução de servidores em lâminas (Blade), constituído de lâmina de CPU, discos rígidos e módulos de interfaceamento de rede fibre channel para SAN, incluindo garantia de 36 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Shis Qi 1 Lago Sul Edificio Santos Dumont 1º Sub Solo Bloco a Lago Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Informações Gerais: As empresas poderão retirar o Edital através do sitio www.cnpq.br ou comprasnet.gov.br. O Edital também poderá ser retira do no balcão do SELIC/CNPq, sito a SHIS QI 01 conjunto B bloco A subsolo (-1), Edifício Santos Dumont - Brasília -DF. Neste caso o licitante deverá efetuar depósito bancário, no valor de R$ 5,00, em favor do CNPq, c/c 170.500-8, Ag.4201-3, e código de identificação: 3641023620128830-6.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Operação do Fomento - substituto -relação abaixo:

Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto. Signatário: José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento/Substituto.

AÇ

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública Universal 14/2011 - Faixa A - Prorrogando as propostas aprovadas Encontra-se no Link: http://resultado.cnpq.br/0842139299364475

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE CONCESSÃO

Beneficiário Jair Rodini Engracia Filho

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 lidade limitada, consórcio, sociedades de propósitos específicos. 5Análise e avaliação de projetos: 5.1- Estudo de mercado; 5.2- Análise e projeções de demanda e oferta; 5.3- Dimensionamento e localização; 5.4- Investimentos fixos; 5.5- Tecnologia; 5.6- Cronograma financeiro; 5.7- Análise de custos e benefícios sociais; 5.8- Valuation; 5.9- Gestão de Inovação. 6- Análise setorial e de empreendimentos: 6.1- Análise de competitividade; 6.2- Análise de indústrias e da concorrência; 6.3- Vantagens competitivas; 6.4- Métodos de gestão da produção; 6.5- Cadeias e redes produtivas; 6.6- Estratégia empresarial; 6.7- Regulação e concorrência. 7- Matemática: 7.1- Álgebra fundamental; 7.2- Equações e inequações redutíveis ao 1° ou ao 2° grau; 7.3- Progressões aritméticas e geométricas; 7.4- Exponenciais; 7.5- Sistemas de equações lineares; 7.6- Lógica matemática. 8- Políticas Públicas: 8.1- Modelos de formulação, decisão, implementação e avaliação de políticas públicas; 8.2- Políticas públicas e participação social; 8.3- Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior; 8.4- Politicas públicas setoriais e direitos básicos da população (saúde, segurança alimentar e nutricional, educação, habitação, saneamento, mobilidade, acessibilidade, esporte, lazer, cultura, trabalho, informação/inclusão digital, segurança pública, economia solidária); 8.5- Política Ambiental; 8.6- Política de Desenvolvimento Produtivo. 9- Conceitos Básicos de Contabilidade: 9.1- Análise de balanços; 9.2Análise horizontal e vertical das demonstrações financeiras. 10Fundamentos da Ciência e Tecnologia: 10.1 Recursos Metodológicos Básicos da Ciência. 11- Meio Ambiente: 11.1- Noções de Economia Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 11.2- Análise, Avaliação e Gestão de Risco; 11.3- Impactos Socioambientais de empreendimentos; 11.4- Mudanças do Clima: Aquecimento Global, Protocolo de Quioto, Economia de Baixo Carbono e Perfil Brasileiro de Emissões; 11.5- Ética e Responsabilidade Socioambiental; 11.6- Populações Tradicionais e Território. 12- Inovação: 12.1- Conceitos, Atividades e Modelos de Processos de Inovação; 12.2- Gestão da Inovação e Gestão da Propriedade Intelectual; 12.3- Histórico e Marco Legal Brasileiro da Inovação; 12.4- Mecanismos de Financiamento à Inovação; 12.5- Panorama da Inovação nas Empresas Brasileiras; 12.6Tipos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D): Pesquisa Básica, Pesquisa Aplicada e Desenvolvimento Experimental; 12.7- Atividades Excluídas de P&D; 12.8- Limites das Atividades de P&D; 12.9Inputs e Outputs de P&D; 12.10- Medição dos Inputs de P&D: Pessoal Ocupado em P&D, Dispêndios de P&D, Instalações e Equipamentos de P&D, Esforços Nacionais em relação a P&D; 12.11Economia da Inovação; 12.12- Tipos de Inovação; 12.13- Distinção entre os Tipos de Inovação; 12.14- Grau de Novidade e Difusão; 12.15- Aspectos Setoriais e Regionais da Inovação; 12.16- Objetivos e Efeitos das Inovações. Leia-se: 1- Matemática financeira: 1.1- Regra de três simples e composta, percentagens; 1.2- Juros simples e compostos: capitalização e desconto; 1.3- Taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, real e aparente; 1.4- Rendas uniformes e variáveis; 1.5- Planos de amortização de empréstimos e financiamentos; 1.6- Cálculo financeiro: custo real efetivo de operações de financiamento, empréstimo e investimento; 1.7- Taxas de retorno, taxa interna de retorno e valor presente líquido. 2- Probabilidade e Estatística: 2.1- Noções Básicas de probabilidade e estatística; 2.2- Distribuição de frequências; 2.3Medidas de dispersão; 2.4- Teste de hipótese; 2.5- Ajustamento de Curvas; 2.6- Correlação e regressão; 3- Economia: 3.1- Renda e produto nacional; 3.2- Consumo, poupança, investimento e gasto; 3.3Inflação; 3.4- A industrialização e o desenvolvimento econômico do Brasil; 3.5- Taxas de câmbio; 3.6- Teorias do Desenvolvimento Econômico; 3.7- Formação econômica brasileira; 3.8- Economia brasileira recente; 3.9- Noções de contas nacionais; 3.10- Noções de Distribuição de Renda e Desigualdade Social. 4- Aspectos societários: 4.1- Organização das empresas: sociedades anônimas, responsabilidade limitada, consórcio, sociedades de propósitos específicos. 5Análise e avaliação de projetos: 5.1- Estudo de mercado; 5.2- Análise e projeções de demanda e oferta; 5.3- Dimensionamento e localização; 5.4- Investimentos fixos; 5.5- Tecnologia; 5.6- Cronograma financeiro; 5.7- Análise de custos e benefícios sociais; 5.8- Valuation; 5.9- Gestão de Inovação. 6- Análise setorial e de empreendimentos: 6.1- Análise de competitividade; 6.2- Análise de indústrias e da concorrência; 6.3- Vantagens competitivas; 6.4- Métodos de gestão da produção; 6.5- Cadeias e redes produtivas; 6.6- Estratégia empresarial; 6.7- Regulação e concorrência. 7- Matemática: 7.1- Álgebra fundamental; 7.2- Equações e inequações redutíveis ao 1° ou ao 2° grau; 7.3- Progressões aritméticas e geométricas; 7.4- Exponenciais; 7.5- Sistemas de equações lineares; 7.6- Lógica matemática. 8- Políticas Públicas: 8.1- Modelos de formulação, decisão, implementação e avaliação de políticas públicas; 8.2- Políticas públicas e participação social; 8.3- Política Industrial; 8.4- Politicas públicas setoriais e direitos básicos da população (saúde, segurança alimentar e nutricional, educação, habitação, saneamento, mobilidade, acessibilidade, esporte, lazer, cultura, trabalho, informação/inclusão digital, segurança pública, economia solidária); 8.5- Política Ambiental. 9- Conceitos Básicos de Contabilidade: 9.1- Análise de balanços; 9.2- Análise horizontal e vertical das demonstrações financeiras. 10- Fundamentos da Ciência, Tecnologia e Inovação: 10.1 Recursos Metodológicos Básicos da Ciência; 10.2- Conceitos, Atividades e Modelos de Processos de Inovação; 10.3- Gestão da Inovação e Gestão da Propriedade Intelectual; 10.4- Histórico e Marco Legal Brasileiro da Inovação; 10.5- Mecanismos de Financiamento à Inovação; 10.6- Panorama da Inovação nas Empresas Brasileiras; 10.7- Tipos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D): Pesquisa Básica, Pesquisa Aplicada e Desenvolvimento Experimental; 10.8- Economia da Inovação; 10.9- Tipos de Inovação; 10.10- Distinção entre os Tipos de Inovação; 10.11Grau de Novidade e Difusão; 10.12- Aspectos Setoriais e Regionais da Inovação; 10.13- Objetivos e Efeitos das Inovações.11- Meio Ambiente: 11.1- Noções de Economia Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; 11.2- Análise, Avaliação e Gestão de Risco; 11.3- Impactos Socioambientais de empreendimentos; 11.4- Mudanças do Cli-

ma: Aquecimento Global, Protocolo de Quioto, Economia de Baixo Carbono e Perfil Brasileiro de Emissões; 11.5- Ética e Responsabilidade Socioambiental; 11.6- Populações Tradicionais e Território. ÁREA DE CONHECIMENTO 3 - GESTÃO E PLANEJAMENTO Onde se lê: 1- Administração Geral: as organizações, os níveis organizacionais: 1.1- Gestão por resultados: objetivos, métricas, indicadores de performance, avaliação de resultados (eficiência, eficácia e efetividade, etc.); 1.2- Planejamento estratégico (objetivos, metas, Balanced Scorecard, etc.); 1.3- Organizações: modelos de estrutura organizacional, formas de divisão; 1.4- Gestão por processos: processos de negócio, avaliação de processos, modelagem de processos, etc.); 1.5- Gestão de Projetos: metodologia. Escopo, prazo e recursos, etc.. 2- Conceitos e princípios fundamentais em administração. 3- Processo Administrativo (planejamento, organização, direção e controle). 4Administração de material: 4.1- A função compras; 4.2- Administração e controle de estoques; 4.3- Gestão do patrimônio; 4.4- Lei nº 8666/1993; 4.5- Lei nº 10520/2002; 4.6- Decreto nº 5450/2005. 5Gestão de Pessoas: 5.1- Gestão por competências; 5.2- Gestão do Desempenho; 5.3- Educação Corporativa; 5.4- Sistemas de Remuneração e benefícios; 5.5- Qualidade de vida no trabalho - fundamentos, planejamento e desenvolvimento; 5.6- Promoção da saúde dos trabalhadores. 6- Administração Pública: 6.1- Estrutura administrativa (atos, poderes e processos administrativos); 6.2- Administração direta e indireta. 7- Comunicação: 7.1- Conceito; 7.2- Modelos teóricos; 7.3- Mídia; 7.4- Novas mídias. 8- Comunicação Organizacional: 8.1- Assessoria de imprensa; 8.2- Release; 8.3- Clipping; 8.4- Relacionamento com a imprensa; 8.5- Públicos interno e externo; 8.6- Veículos de comunicação institucional. 9- Jornalismo e Publicidade: 9.1- A notícia; 9.2- Técnicas de redação. 10- Análise de Empreendimentos: 10.1- Matemática Financeira; 10.2- Análise de investimentos (investimentos de curto e longo prazo, critérios de avaliação, retorno de investimentos, montagem de projeções financeiras com receitas e custos, fluxo de caixa); 10.3- Noções de contabilidade financeira e gerencial (análise de demonstrativos econômico financeiros e elaboração de projeções financeiras). Leia-se: 1- Administração Geral: as organizações, os níveis organizacionais: 1.1- Gestão por resultados: objetivos, métricas, indicadores de performance, avaliação de resultados (eficiência, eficácia e efetividade); 1.2- Planejamento estratégico (objetivos, metas, Balanced Scorecard); 1.3- Organizações: modelos de estrutura organizacional, formas de divisão; 1.4- Gestão por processos: processos de negócio, avaliação de processos, modelagem de processos); 1.5- Gestão de Projetos: metodologia. Escopo, prazo e recursos. 2- Conceitos e princípios fundamentais em administração. 3- Processo Administrativo (planejamento, organização, direção e controle). 4- Administração de material: 4.1- A função compras; 4.2- Administração e controle de estoques; 4.3- Gestão do patrimônio; 4.4- Lei nº 8666/1993; 4.5- Lei nº 10520/2002; 4.6- Decreto nº 5450/2005. 5Gestão de Pessoas: 5.1- Gestão por competências; 5.2- Gestão do Desempenho; 5.3- Educação Corporativa; 5.4- Sistemas de Remuneração e benefícios; 5.5- Qualidade de vida no trabalho - fundamentos, planejamento e desenvolvimento; 5.6- Promoção da saúde dos trabalhadores. 6- Administração Pública: 6.1- Estrutura administrativa (atos, poderes e processos administrativos); 6.2- Administração direta e indireta. 7- Comunicação: 7.1- Conceito; 7.2- Modelos teóricos; 7.3- Mídia; 7.4- Novas mídias. 8- Comunicação Organizacional: 8.1- Assessoria de imprensa; 8.2- Release; 8.3- Clipping; 8.4- Relacionamento com a imprensa; 8.5- Públicos interno e externo; 8.6- Veículos de comunicação institucional. 9- Jornalismo e Publicidade: 9.1- A notícia; 9.2- Técnicas de redação. 10- Análise de Empreendimentos: 10.1- Matemática Financeira; 10.2- Análise de investimentos (investimentos de curto e longo prazo, critérios de avaliação, retorno de investimentos, montagem de projeções financeiras com receitas e custos, fluxo de caixa); 10.3- Noções de contabilidade financeira e gerencial (análise de demonstrativos econômico financeiros e elaboração de projeções financeiras).

E T N

DA

IM

GLAUCO ARBIX

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 03.723.03/13 ao Contrato nº 03.723.00/10 - Partícipe: Instituto Nacional de Tecnologia - INT, CNPJ nº 01.263.896/0004-07 e CERTA Qualidade Ltda, CNPJ nº 05.557.950/0001-35. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses, a partir de 03/12/2013, a vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Assinam pelo Instituto Nacional de Tecnologia - INT o seu Diretor, Dr. Domingos Manfredi Naveiro e pela CERTA o seu Diretor o Sr. Paulo Bandeira de Carvalho. Data da Assinatura: 22 de novembro de 2013.

INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 240114 Nº Processo: 01201000097201380. PREGÃO SISPP Nº 31/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: O contrato tem como objeto a prestação de serviços continuados de Telefonia fixa, visando atender às necessidades do Instituto Nacional do Semiárido _ INSA. Fundamento Legal: Art. 54, lei 8.666/93 . Vigência: 16/11/2013 a 15/11/2014. Valor Total: R$35.538,63. Data de Assinatura: 14/11/2013.

L A N

O I C

NA

(SICON - 27/11/2013) 240114-00001-2013NE800002 EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 - UASG 240114

A S N

Nº Processo: 01201000096201335. PREGÃO SISPP Nº 30/2013. Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado: 11303721000197. Contratado : GONZAGA E AZEVEDO CONSTRUTORA LTDA- ME. Objeto: O contrato tem por objeto a prestação de serviços de engenharia para implantação do sistema de coleta de água de chuva na sede administrativa do INSA, visando atender às necessidades do Instituto Nacional do Semiárido. Fundamento Legal: Art. 54, lei 8.666/93 . Vigência: 25/11/2013 a 24/07/2014. Valor Total: R$163.900,00. Data de Assinatura: 25/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 240114-00001-2013NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 37/2013 - UASG 240114 Nº Processo: 01201000107201387. Objeto: Aquisição de ovinos, caprinos e de palma forrageira. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua Francisco Lopes de Almeida, Sn Bairro Serrotão Serrotão - CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: 10/12/2013 às 10h00. Endereço: Rua Francisco Lopes de Almeida, 4000 Serrotão - CAMPINA GRANDE - PB SARA RANULCE DE MEDEIROS Assistente em C&t (SIDEC - 27/11/2013) 240114-00001-2013NE800002

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 481/2013 - UASG 240106 Nº Processo: 01340001065201315. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e componentes de informática. Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 28/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ADEMIR JORGE Chefe do Serviço de Compras, Recebimento e Importação (SIDEC - 27/11/2013) 240106-00001-2013NE900001

INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA COORDENAÇÃO-GERAL REGIONAL DO NORDESTE CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE EXTRATO DE AJUSTE

LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 240128 Nº Processo: 01204000350201375. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto o registro de preços para eventual aquisição de componentes eletrônicos para montagem de placas nos telescópicos do Observatório do Pico dos Dias OPD/LNA- Laboratório Nacional de Astrofísica, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I Total de Itens Licitados: 00089. Edital: 28/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua Estados Unidos 154 Caixa Postal 21 Das Nações - ITAJUBA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último. TULIO CESAR RESENDE DE FARIA Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 240128-00001-2013NE800001

Espécie: Termo de Ajuste nº 01/2013 ao Acordo de Cooperação Técnica e Científica nº 07.681.00.09 - Processo n° 01202.000253/2009-16. Concedente: Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação/CETENE CNPJ: 01.263.896/0021-08 Representante: André Galembeck - Coordenador Geral Regional NE. Proponente Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Pernambuco. CNPJ: 10.767.239/0001-45. Representante: Daniel Costa Assunção Reitor em Exercício. Objeto: Estágio supervisionado obrigatório a estudantes. Data de assinatura: 21/11/2011.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800021

COORDENAÇÃO-GERAL REGIONAL DO RIO DE JANEIRO DIVISÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS

E R P

A N SI

S A E D R A L P M E EX

21

ISSN 1677-7069

LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 240123 Número do Contrato: 24012/2011. Nº Processo: 169/2011. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2011. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAOCIENTIFICA. CNPJ Contratado:

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

22

3

ISSN 1677-7069

76659820000151. Contratado : ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA -APC. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetoa prorrogação do prazo de vigência do contrato ora aditado pelo período de 12 (doze) meses contados de 11 de novembro de 2013 a 10 de novembro de 2014, podendo ser modificado por novo aditivo contratual, que está em conformidade dos termos constantes da cláusula décima primeira do contrato original presentemente aditado. Fundamento Legal: inexig nº 003/2011 . Vigência: 11/11/2013 a 10/11/2014. Valor Total: R$5.356,80. Data de Assinatura: 08/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 240123-00001-2013NE800280

MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2013 - UASG 240124 Nº Processo: 155/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de acervos arquivísticos. O Conteúdo a ser digitalizado é composto de 41.000 documentos, estimados em 150.000 páginas, referente à parte do acervo que compõe o Arquivo de História da Ciência do MAST. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Ausência de mão-de-obra técnica especializada para digitalizar o acervo. Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2013. CELSO HENRIQUE PIRES DA FONSECA. Chefe de Compras e Licitações. Ratificação em 26/11/2013. CARLOS ROBERTO CONCEICAO. Coordenador de Administração. Valor Global: R$ 271.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.716.844/0001-94 COLLECTARIO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - EPP.

CO

ME

RC

IA

LIZ

Processo Nº: 01200.005650/2013-81. Espécie: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito firmado a Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento - SEPED do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT CNPJ 03.132.745/0001-00 e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, UG: 364.102 - GESTÃO: 36.201 - CNPJ 33.654.831/0001-36. Objeto: Projeto: "Apoio à Elaboração de Contribuições à Terceira Comunicação Nacional para a CQNUMC (Inventário Brasileiro de Emissões Antrópicas por Fontes e Remoções por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo de Montreal)". Credito orçamentário: Funcional Programática: 19.571.2050.20VA.0001 - do Plano Orçamentário: 0004 (Inventário Nacional de Emissões Antrópicas de Gases de Efeito Estufa), PTRES 064.557, no valor total de R$ R$ 471.880,00 (quatrocentos e setenta e um mil oitocentos e oitenta reais), sendo R$ 235.940,00 (duzentos e trinta e cinco mil novecentos e quarenta reais), dos recursos orçamentários do exercício de 2013 e R$ 235.940,00 (duzentos e trinta e cinco mil novecentos e quarenta reais), dos recursos orçamentários do exercício de 2014, na Modalidade de Despesa: 33.90.18, Fonte: 100. Vigência: 25/11/2013 a 30/11/2015. Assinam: Carlos Afonso Nobre - Secretário de Políticas e Programas para Pesquisa de Desenvolvimento - CPF: 738.128.978-49 e Glaucius Oliva - Presidente do CNPq - CPF: 045.686.168-83.

OBSERVATÓRIO NACIONAL

Ministério da Cultura .

AÇ

Nº Processo: 01210000213201351. Objeto: Pagamento da anuidade à revista Internacional Astronomy and Astrophysics que garante publicação ilimitada de artigos cientificos, pelos pesquisadores do ON. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A revista Astronomy and Astrophysics é a unica na area de astronomia a publicar os artigos. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2013. JOSE RICARDO SILVA DE OLIVEIRA. Coordenador de Administração. Ratificação em 27/11/2013. JOAO CARLOS COSTA DOS ANJOS. Diretor. Valor Global: R$ 80.010,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ASTRONOMY AND ASTROPHYSICS. (SIDEC - 27/11/2013) 240126-00001-2013NE800015

SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo Nº: 01200.005616/2013-14. Espécie: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito firmado entre a Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento-SEPED do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - CNPJ 03.132.745/0001-00 e a Universidade Federal de Pernambuco - UFPE - CNPJ: 24.134.488/0001-08 - UG: 153.080, Gestão: 15.233. Objeto: "Continuidade do monitoramento meteoceanográfico do Atlântico tropical através das bóias PIRATA - Projeto PIRATABR16". Credito orçamentário: Funcional Programática: 19.571.2046.20UV.0001, PO 0001: Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do Mar, Oceanos e Clima, PTRES: 064.505, no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), na modalidade de despesa 33.50.39, fonte: 0100. Vigência: 27 de novembro 2013 a 31 de janeiro de 2015. Assinam: Carlos Afonso Nobre - Secretário de Políticas e Programas para Pesquisa de Desenvolvimento - CPF: 738.128.978-49 e Anísio Brasileiro de Freitas Dourado - Reitor da UFPE, CPF: 127.044.23415. Processo Nº: 01200.005649/2013-56. Espécie: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito firmado a Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento - SEPED do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT CNPJ 03.132.745/0001-00 e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, UG: 364.102 - GESTÃO: 36.201 - CNPJ 33.654.831/0001-36. Objeto: Projeto: "Apoio à Elaboração de Contribuições à Terceira Comunicação Nacional para a CQNUMC (Circunstâncias Nacionais) e à Ampliação da Rede CLIMA". Credito orçamentário: Funcional Programática: 19.571.2050.20VA.0001 - do Plano Orçamentário: 0003 (Rede Clima), PTRES 064.549, no valor total de R$ 873.852,00 (oitocentos e setenta e três mil oitocentos e cinquenta e dois reais), sendo R$ 436.926,00 (quatrocentos e trinta e seis mil novecentos e vinte e seis reais) dos recursos orçamentários do exercício de 2013 e R$ R$ 436.926,00 (quatrocentos e trinta e seis mil novecentos e vinte e seis reais) dos recursos orçamentário do exercício de 2014, na Modalidade de Despesa: 33.90.18, Fonte: 100. Vigência: 25/11/2013 a 30/11/2015.

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

Assinam: Carlos Afonso Nobre - Secretário de Políticas e Programas para Pesquisa de Desenvolvimento - CPF: 738.128.978-49 e Glaucius Oliva - Presidente do CNPq - CPF: 045.686.168-83

(SIDEC - 27/11/2013) 240124-00001-2013NE800062

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2013 - UASG 240126

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

ÃO

PR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2013 - UASG 420001

OI

Nº Processo: 01400015498201398. DISPENSA Nº 21/2013. Contratante: MINISTERIO DA CULTURA CNPJ Contratado: 03333505000166. Contratado : INSTITUTO CULTURAL EDUCACIONAL E -PROFISSIONALIZANTE DE. Objeto: Contratação, sob a forma de execução indireta, de instituição sem fins lucrativos para a prestação de serviços de auxiliar operacional administrativo complementar às atividades do Ministério da Cultura, que deverão ser executados exclusivamente por pessoas com deficiência em atendimento ao disposto no inciso IV, do art. 203, da Constituição Federal de 1988, à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 6.649/2009, à Lei nº 7.853/89 e ao Decreto nº 3.298/99. Fundamento Legal: Inciso XX do Art. 24 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 07/11/2013 a 06/11/2014. Valor Total: R$2.804.991,12. Data de Assinatura: 07/11/2013.

BID

A

(SICON - 27/11/2013) 420001-00001-2013NE800043

Número do Contrato: 10/2011. Nº Processo: 01400002028201101. PREGÃO SISPP Nº 4/2011. Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado: 07669168000133. Contratado : INTECH SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA -INFORMACAO LTDA. Objeto: Promover a alteração do valor previsto na CLÁUSULA TERCEIRA do Contrato nº 10/2011 em decorrência de acréscimo quantitativo do objeto contratual. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b" e Parágrafo 1º da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 27/11/2013 a 16/05/2014. Valor Total: R$29.458,14. Data de Assinatura: 27/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 420001-00001-2013NE800043 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2013 - UASG 420001 Nº Processo: 01400019935201342 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada nas áreas de preservação, catalogação e processamentos laboratoriais, para execução, mediante o regime de empreitada, por menor preço por item, do projeto Recuperação de Cinejornais da Atlântida (fase dois): Catalogação e Preservação Fotoquímica, conforme edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00020. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco "b" Sobreloja Sala 121 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 27/11/2013) 420001-00001-2013NE800043

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800022

Nº 171/2013. Processo nº 01580.037608/2013-00. CNPJ 04.884.574/0001-20 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à participação do representante do filme de longa-metragem "Tatuagem" no 35º Festival Internacional do Novo Cinema Latino-Americano, em Havana, Cuba, no qual o mesmo foi selecionado, por meio do custeio de despesas com transporte do diretor do filme ou com material de divulgação. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 004/2013 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total: 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). Assinatura: Hilton Lacerda da Luz Filho - Representante do Filme, CPF nº 408.546.71404. Data de Assinatura: 09/11/2013. Nº 206/2013. Processo nº 01580.042919/2013-82. CNPJ 04.884.574/0001-20 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à participação do representante do filme de longa-metragem "O Lobo Atrás da Porta" no 35º Festival Internacional do Novo Cinema Latino-Americano, em Havana, Cuba, no qual o mesmo foi selecionado, por meio do custeio de despesas com transporte do diretor do filme ou com material de divulgação. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 004/2013 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total: 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). Assinatura: Fernando César Roselino Coimbra - Representante do Filme, CPF nº 259.558.388-30. Data de Assinatura: 24/11/2013. Nº 212/2013. Processo nº 01580.044492/2013-57. CNPJ 04.884.574/0001-20. - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à efetiva participação de representante de empresa produtora brasileira independente em evento de mercado ou rodada de negócios internacional. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 262/2013 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Assinatura: Pablo Goes Torrecillas, CPF nº 269.526.228-02, Representante da Intro Ltda. Evento: 5ª edição do Ventana Sur VENTANA SUR, em Buenos Aires, Argentina. Data de Assinatura: 27/11/2013. Nº 215/2013. Processo nº 01580.044712/2013-42. CNPJ 04.884.574/0001-20. - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à efetiva participação de representante de empresa produtora brasileira independente em evento de mercado ou rodada de negócios internacional. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 262/2013 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Assinatura: Fernanda Teodoro Viana, CPF nº 082.279.687-24, Representante da Tambke Filmes Ltda. Evento: 5ª edição do Ventana Sur VENTANA SUR, em Buenos Aires, Argentina. Data de Assinatura: 27/11/2013.

PO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 420001

VALMIR JOSE FERREIRA Pregoeiro

EXTRATOS DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO POR ADESÃO

EXTRATO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO POR ADESÃO N o- 212/2013.

RT ER CE IRO S

Processo nº 01580.044492/2013-57 CNPJ 04.884.574/0001-20. Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à efetiva participação do representante da produtora Intro Ltda. no VENTANA SUR, em Buenos Aires, Argentina. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 262/2013 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura, com validade após a publicação do extrato no DOU. Valor total: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Assinatura: PABLO GOES TORRECILLAS - Representante da produtora, CPF nº 269.526.228-02. Data de Assinatura: 27/11/2013. EXTRATO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO POR ADESÃO N o- 214/2013.

Processo nº 01580.044722/2013-88 CNPJ 04.884.574/0001-20. Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à efetiva participação do representante da produtora Desvia Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda. no VENTANA SUR, em Buenos Aires, Argentina. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 262/2013 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura, com validade após a publicação do extrato no DOU. Valor total: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Assinatura: VANESSA BARBOSA BEZERRA - Representante da produtora, CPF nº 064.743.134-39. Data de Assinatura: 27/11/2013. EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO POR ADESÃO N o- 215/2013. Processo nº 01580.044712/2013-42 CNPJ 04.884.574/0001-20. Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à efetiva participação do representante da produtora Tambke Filmes Ltda. no VENTANA SUR, em Buenos Aires, Argentina. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 262/2013 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura, com validade após a publicação do extrato no DOU. Valor total: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Assinatura: FERNANDA TEODORO VIANA - Representante da produtora, CPF nº 082.279.687-24. Data de Assinatura: 27/11/2013.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 EXTRATO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO POR ADESÃO N o- 219/2013. Processo nº 01580.044696/2013-98 CNPJ 04.884.574/0001-20. Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à efetiva participação do representante da produtora Bossa Nova Films Criações e Produções Ltda. no VENTANA SUR, em Buenos Aires, Argentina. Fundamento legal: MP nº 2.2281/01, Portaria nº 262/2013 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura, com validade após a publicação do extrato no DOU. Valor total: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Assinatura: PAULA COSENZA - Representante da produtora, CPF nº 176.862.078-46. Data de Assinatura: 27/11/2013. EXTRATO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO POR ADESÃO N o- 226/2013. Processo nº 01580.045027/2013-33 CNPJ 04.884.574/0001-20. Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à efetiva participação do representante da produtora Kinoosfera Filmes e Produções Artísticas Ltda. no VENTANA SUR, em Buenos Aires, Argentina. Fundamento legal: MP nº 2.2281/01, Portaria nº 262/2013 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura, com validade após a publicação do extrato no DOU. Valor total: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Assinatura: ANDRÉ FELIPE GEVAERD NEVES - Representante da produtora, CPF nº 321.939.928-27. Data de Assinatura: 27/11/2013. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2013 - UASG 203003 Nº Processo: 01580026890201391 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de 55 (cinquenta e cinco) cadeiras para as copas do Escritório Central da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, conforme especificações e quantidades contidas no ANEXO I - Termo de Referência do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 13h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Avenida Graça Aranha, N¨ 35 - Protocolo Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os interessados em adquirir o edital deverão comparecer à Av. Graça Aranha, n¨ 35, Centro, Térreo, Protocolo geral, Rio de Janeiro/RJ e/ou através dos sítios www.comprasnet.gov.br e www.ancine.gov.br. JOHN HERBERT MARQUES DA NOVA Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 203003-20203-2013NE800017 RETIFICAÇÕES No Extrato de Termo de Concessão de Apoio Financeiro por Adesão nº 196/2013, publicado no D.O.U. de 27/11/2013 , Seção 3, Pág. 18. Onde se lê: "Revelando Sebastião Salgado" no 7º Festival Internacional de Cinema Documentário do Uruguai - Atlantidoc" Leia-se: "Estação Liberdade no 35º Festival Internacional do Novo Cinema Latino Americano, em Havana, Cuba". Onde se lê: "Valor total: 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). Assinatura: Betse Palmeira de Paula - Representante do Filme, CPF nº 801.236.517-00". Leia-se: "Valor total: 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). Assinatura: Caio Fabricio Ortiz Junior - Representante do Filme, CPF nº 153.609.028-09".

cadeiro 12 ? Encontro Internacional de Palhaços, que consistirá da apresentação de 25 espetáculos, 4 oficinas (para capacitar 80 alunos, com um percentual de evasão de 25% maior ou menor), 4 intercâmbios com mestres e vários artistas, 03 palhaceatas e o overdoze (maratona de espetáculos).. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 65663, Fonte Recurso: 0118033902, ND: 33504, Num Empenho: 2013NE801305. Vigência: 11/11/2013 a 28/02/2014. Data de Assinatura: 08/11/2013. Signatários: Concedente : GOTSCHALK DA SILVA FRAGA, CPF nº 125.562.461-20, Convenente : FLAVIA BERTON DA SILVA, CPF nº 020.859.577-57.

No Extrato do Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 96/2013, publicado na data de 18/11/2013, Seção 3, pág. 16, do DOU, onde se lê, Assinatura: Atila Figueiredo Piassi - Representante Legal, CPF/MF nº 865.978.476-20; Leia-se Assinatura: Atila Figueiredo Piassi - Representante Legal, CPF/MF nº 865.978.416-20.

FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2013 - UASG 344042

Nº Processo: 01430001259201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Máquina de embalagem em forma de encapsulamento à vácuo. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. JADERSON ALVES DE CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 344042-34209-2013NE800013

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

Espécie: Convênio Nº 790554/2013. Convenentes: Concedente : FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. Convenente : INSTITUTO PROFESSOR RAIMUNDO PINHEIRO, CNPJ nº 08.619.658/0001-98. Realização da mostra Cidade em Cena.. Valor Total: R$ 125.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 65663, Fonte Recurso: 0118033902, ND: 33504, Num Empenho: 2013NE801304. Vigência: 11/11/2013 a 28/02/2014. Data de Assinatura: 08/11/2013. Signatários: Concedente : GOTSCHALK DA SILVA FRAGA, CPF nº 125.562.461-20, Convenente : ANA LUCIA ALVES DA SILVEIRA, CPF nº 097.345.385-00. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2013) AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2013

(SIDEC - 27/11/2013) 343046-40401-2013NE800015

SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 01530000638201348 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de diversos equipamentos, para atender as necessidades desta Fundação Nacional de Artes - FUNARTE. VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA Pregoeira

IM

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013

DA

O Instituto Brasileiro de Museus torna público o resultado da tomada de preços nº 05/2013, cujo objeto consiste Contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração de projeto executivo de restauro, revisão de projetos de instalações e execução de serviços emergenciaispara recuperação da cobertura do Museu Regional Casa dos Ottoni - Serro-MG. A empresa IMPACTO CONSTRUTORA E SERVIÇOS sagrou-se vencedora do certame com a proposta no valor global de R$ 328.564,42

TE

N A N

DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO Presidente da Comissão Especial de licitações

(SIDEC - 27/11/2013) 423002-42207-2013NE800010

MUSEU HISTÓRICO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013 - UASG 343016

Nº Processo: 01438000693201396 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de Aumento de Carga Elétrica de 828 Kva (2.500) atuais, para 4.000 junto à Concessionária e a montagem de um novo PC - Padrão de Entrada de Energia no edifício sede do Museu Histórico Nacional, conforme especificações e as condições dos Anexos a este Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Praca Marechal Ancora, S/n Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital completo encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br, após publicação no D.O.U. JOSE PEREIRA IGNACIO Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 423002-42207-2013NE800010

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2013 - UASG 343046 Nº Processo: 01477000027201391 . Objeto: Aquisição de chaves e carimbos. Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A aquisição tem por finalidade atender as necessidades do CPGC e o valor está abaixo do estabelecido no Art.24,II,8666/93 Declaração de Dis-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800023

L A N

O I C

NA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 343035 Número do Contrato: 12/2012. Nº Processo: 01403000099201211. DISPENSA Nº 18/2012. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 63339774000161. Contratado : W LAGE - ME -Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços contratados por 80 (oitenta) dias, a partir de 10 de setembro de 2013, ajustando o prazo de vigência contratual para até 29 de novembro de 2013, ficando ratificadas as demais Cláusulas e condições pactuadas através do Contrato supracitado. Fundamento Legal: Parágrafo 1º, Inciso V, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e alteraçoes posteriores. Vigência: 10/09/2013 a 29/11/2013. Data de Assinatura: 10/09/2013.

A S N

E R P

(SIDEC - 27/11/2013) 403201-40402-2013NE800113

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

Número do Contrato: 3/2013. Nº Processo: 01403000915201297. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 05858661000176. Contratado : B R SIGN SERVICOS DE COMUNICACAO -VISUAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços contratados por 60 (sessenta) dias, a partir de 22 de novembro de 2013, ajustando o prazo da vigência contratual para até 30 de janeiro de 2014, ficando ratificadas as demais Cláusulas e condições pactuadas através do Contrato supracitado. Fundamento Legal: Disposição contida no Parágrafo 1º, Inciso II, do art. 65, da Lei nº 8.666/93 e demais normas legais aplicáveis à espécie. Vigência: 22/11/2013 a 30/01/2014. Data de Assinatura: 21/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 343026-40401-2013NE800015

EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio Nº 790553/2013. Convenentes: Concedente : FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. Convenente : GRUPO ANONIMO DE TEATRO, CNPJ nº 31.111.206/0001-12. A realização do Festival Anjos do Pi-

pensa em 30/09/2013. VIRGINIA MARIA ALECRIM DA ROCHA PEREIRA. Gestora Financeira do Cpgc. Ratificação em 30/09/2013. MONICA DA COSTA. Ordenadora de Despesas do Cpgc. Valor Global: R$ 3.940,00. CNPJ CONTRATADA : 32.086.274/0001-31 A CHAVE NEIDE - ME.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 343035 (SICONV(PORTAL) - 27/11/2013)

I S S

A E D R A L P M E EX

23

ISSN 1677-7069

(SICON - 27/11/2013) 343026-40401-2013NE800015

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peças que vierem a apresentar defeitos, sendo novas e de primeiro uso, em 2 (dois) elevadores da fabricante Montele, sendo 01 (um) localizado na Casa Berquó, Rua Visconde de Itaparica, 08, Barroquinha, na cidade do Salvador/Ba e 01 (um) na Casa dos Sete Candeeiros, localizado na Rua de São Francisco, 32, Centro Histórico de Salvador/Ba. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/11/2013 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 16h00. Endereço: Rua Visconde de Itaparica, 08 - Casa Berquo - Centro Barroquinha SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDSON DE OLIVEIRA BARRETO Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 343026-40401-2013NE800015

SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013 A Superintendência do IPHAN no Ceará, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 004/2013, cujo o objeto é a contratação de serviçosde pessoa jurídica para realização de levantamento arquitetônico,cadastral e de dados de parte dos prédios que compõem a Esplanada Ferroviária da Estação João, bem como a realização deprojeto de restauro e adaptação de uso das unidades da antiga via permanente, oficinas e depósito de material de pontes, tendo como vencedora a empresa ARIMATÉIA E FLORESTA ARQUITETURA LTDA, CNPJ nº 14.896.502/0001-57,pelo preço global de R$ 356.565,00 (trezentos e cinquenta eseis mil,quinhentos e sessenta e cinco reais). JOSÉ RAMIRO TELES BESERRA Superintendente Regional (SIDEC - 27/11/2013) 343026-40401-2013NE800015

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

24

3

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 343042

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013 - UASG 343009

Nº Processo: 01425000540201398. PREGÃO SISPP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 11824188000109. Contratado : TERRA SERVICOS DE COPEIRAGEM LTDA-- ME. Objeto: Contratacao de empresa especializada para realizacao de servicos de motorista na sededo IPHAN-MT vigencia 25/11/2013 a 24/11/2014valor global de R$ 42.396,60. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 25/11/2013 a 24/11/2014. Valor Total: R$42.396,60. Data de Assinatura: 25/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 343026-40401-2013NE800015

(SIDEC - 27/11/2013) 343026-40401-2013NE800015

Nº Processo: 01514007188201312 . Objeto: A. Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de paisagismo, para a implantação de paisagismo ornamental, de forma a valorizar a Praça e o espaço urbano do Centro Histórico de Cataguases. B. Este serviço deverá ser executado APÓS a finalização dos serviços de recuperação dos elementos construtivos contratado para a Praça Santa Rita (obra civil), dando continuidade às obras de Requalificação da referida Praça. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua Januária,130 Florestauasg:superintendência do Iphan M.gerais Floresta - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: 16/12/2013 às 09h00. Informações Gerais: Vistoria Técnica

ME

RC

IA

LIZ

RICARDO DE OLIVEIRA PIMENTA Membro da Cpl (SIDEC - 27/11/2013) 343026-40401-2013NE000015

SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA RETIFICAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 - UASG 343008 Nº Processo: 01504001601201273. PREGÃO SISPP Nº 9/2013. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 04595133000109. Contratado : PACIFIC ORGANIZADORA DE EVENTOS -LTDA - EPP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica capacitada para Serviços de Apoio à 2ª Edição do EventoCultural"Laranjeiras - Encontros,Memórias e Vi-vências",no município de Laranjeiras/SE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 19/11/2013 a 16/02/2014. Valor Total: R$28.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 343026-40401-2013NE800015

AÇ

No Diário Oficial da União, Seção 3, página 20, publicado no dia 27 de novembro de 2013, Aviso de Revogação do Pregão Eletrônico nº04/2013. Onde se lê: Superintendente, Leia-se: Chefe de Divisão Administrativa.

A SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN EM PERNAMBUCO torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAS) a Autorização Ambiental AA nº 140/13, para poda de 11 (onze) Árvores: 05 (cinco) ipês (Tabebuia chrysotricha), 02 (duas) amendoeiras (Terminalia catappa), 01 (um) sombreiro (Clitoria fairchildiana), 01 (uma) acácia amarela (Senna siamea), 01 (uma) espatódea (Spathodea campanulata) e 01 (um) algodão da praia (Hibiscus tiliaceus), situado à Rua Oliveira Lima, nº 624, Boa Vista, Recife-PE, CEP 50050-390, com validade até 27/02/2014. FREDERICO FARIA NEVES ALMEIDA Superintendente do Iphan em Pernambuco

SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 343011 Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 01510000942201242. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2012. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 05669896000110. Contratado : KANRI ENGENHARIA E CONSTRUCOES -LTDA. Objeto: Execução da 1ª etapa de restauração da Casa Polaski/SC. Fundamento Legal: Art. 57, ÷1º, Inciso IV, da Lei 8.666/93. Vigência: 22/01/2014 a 08/03/2014. Data de Assinatura: 19/11/2013.

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo referente ao Convênio 779384/2012, publicado no DOU de 06/11/2013, seção 3, página 20. Onde se lê: Objeto: Prorrogar o prazo de vigência até 14 de julho de 2014. Leia-se: Objeto: Prorrogar o prazo de vigência até 30 de julho de 2014.

SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO AVISO

SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA

ÃO

.

PR

OI

BID

Ministério da Defesa

COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 120001

A

ROBSON ROGER GARCIA TAVARES DE MELO Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/11/2013) 120001-00001-2013NE800071

COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 65/2013

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 343011 Número do Contrato: 23/2009. Nº Processo: 01510000784200925. PREGÃO SISPP Nº 5/2009. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 01312265000198. Contratado : VIRTUAL OFFICE COMERCIO E -INDUSTRIA DE PRODUTOS DE TELE. Objeto: Prestação de serviços de tecnologia da informação, para administração da rede e suporte tecnico ao usuario. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 09/11/2013 a 09/07/2014. Data de Assinatura: 08/11/2013.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos (DISTRIBUIDOR DE AGREGADOS REBOCÁVEL, CONJUNTO GRUPO GERADOR e ROLO COMPACTADOR), conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexas ao Edital.

(SICON - 27/11/2013) 343026-40401-2013NE800015

(SIDEC - 27/11/2013) 120088-00001-2013NE800012

RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS Ordenador de Despesas

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800024

BRUNO SILVA DO AMARAL Presidente da Comissão Especial de Licitações (SIDEC - 27/11/2013) 120088-00001-2013NE800012

II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FORTALEZA A Pregoeira da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da nº Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores e ao Decreto nº 3.931, de 19/09/2001, alterado pelo Decreto nº 4.342, de 23/08/2008, torna público o Registro de Preços das Atas nº 231 e 235, referente ao Pregão Eletrônico nº 039/BAFZ/2013, cujo objeto é o SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE DIVERSOS MODELOS E FABRICANTES, PERTENCENTES ÀS UNIDADES DO CENTRO CIRÚRGICO, UNIDADE DE IMAGEM, CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO- CME, UNIDADE DE INTERNAÇÃO, EMERGÊNCIA E SAME, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS/MATERIAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA BASE AÉREA DE FORTALEZA E UNIDADES SEDIADAS. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresas: DIOTEC COMERCIO MANUTENCAO INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 00.087.877/0001-61, Itens nº 11, 12, 13, 14, 15, 19, 25, 45 e 70 no valor de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil, oitocentos reais); IMPACTO COMERCIO, SERVICOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ: 07.095.679/0001-99, Itens nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 17, 18, 20, 21, 22, 34, 40, 42, 44, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 76, 78, 79 e 80 no valor de R$ 271.830,00 (duzentos e setenta e hum mil, oitocentos e trinta reais); SAO PAULO ODONTO COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS MEDICOS, CNPJ: 07.829.060/0001-60, Itens nº 16, 32, 43 e 77 no valor de R$ 46.300,00 (quarenta e seis mil, trezentos reais); ASSISTEC COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES, CNPJ: 09.310.524/0001-53, Itens nº 8, 9, 10, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 48, 53, 54, 55, 56, 58, 65, 68, 69, 71, 72, 73, 74 e 75 no valor de R$ 85.910,00 (oitenta e cinco mil, novecentos e dez reais); AMED APARELHOS MEDICO LTDA - EPP, CNPJ: 35.069.947/0001-33, Item nº 33 no valor de R$ 25.164,00 (vinte e cinco mil, cento e sessenta e quatro reais) pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 22 de novembro de 2013. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas.

PO

Nº Processo: 67000012539201313 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de confecção de Ordens Honoríficas para atender o GABAER e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 00035. Edital: 28/11/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "m" 9º Andar Sala 912 Plano Piloto BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Todo serviço licitado deverá ter apresentação de amostra.

(SICON - 27/11/2013) 343026-40401-2013NE800015

Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67202002561201371, foi habilitado o participante MAX FACILITIES ELEVADORES LTDA - ME.

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/BAFZ/2013

RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS REIS Coordenador Administrativo

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2013 - UASG 343013

CO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONVITE Nº 5/2013

Nº Processo: 01506005496201311 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Restauração da Antiga Casa de Fundição, localizada na cidade de Iguape/SP. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 10h00 às 12h00 e de 15h às 17h00. Endereço: Av. Angelica 626 - Santa Cecilia SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: 13/12/2013 às 10h30. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos poderão ser lidos e/ou obtidos no órgão, situado na Avenida Angélica, nº 626 Santa Cecília São Paulo/SP, nos dias úteis, no horário das 10:00 às 12:00 HS e das 13:00 às 16:00 HS. O Edital também está disponibilizado no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

1 o- Ten Int GRACIELLA SEIBERT LYRIO

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/BAFZ/2013

RT ER CE IRO S

O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da nº Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores e ao Decreto nº 3.931, de 19/09/2001, alterado pelo Decreto nº 4.342, de 23/08/2008, torna público o Registro de Preços das Atas nº 237, 238, 239, 240, 241 e 242, referente ao Pregão Eletrônico nº 040/BAFZ/2013, cujo objeto é o SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA BASE AÉREA DE FORTALEZA E UNIDADES SEDIADAS. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresas: BORDAKI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME - CNPJ: 03.587.077/0001-06 - Item nº 25 no valor de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais); - MARCIO SANDRO MALLET PEZARIM - ME - CNPJ: 04.743.532/0001-70 - Itens nº 5, 8 e 10 no valor de R$ 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais); NEW WORD COMERCIO E EXPORTACAO EIRELI - CNPJ: 10.416.578/0001-87 Itens nº 1 e 3 no valor de R$ 9.774,00 (nove mil setecentos e setenta e quatro reais); NOVA SICILIANO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS METALICAS - CNPJ: 12.441.715/0001-69 - Item nº 4 no valor de R$ 4.494,00 (quatro mil quatrocentos e noventa e quatro reais); MARIA DA CONCEICAO DA SILVA CONFECÇÕES - ME - CNPJ: 12.652.499/0001-09 - Itens nº 2, 24, 26 e 27 no valor de R$ 16.273,00 (dezesseis mil duzentos e setenta e três reais); ETMETAL COMERCIO E INDUSTRIA DE PLACAS METALICAS LTDA CNPJ: 34.015.669/0001-79 - Itens nº 6, 7, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 23 no valor de R$ 3.210,60 (tês mil duzentos e dez reais e sessenta centavos). pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 26 de novembro de 2013. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Cap Int JOSE RIBAMAR MOREIRA DA SILVA JUNIOR AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/BAFZ/2013 O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da nº Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores e ao Decreto nº 3.931, de 19/09/2001, alterado pelo Decreto nº 4.342, de 23/08/2008, torna público o Registro de Preços da Ata nº 236, referente ao Pregão Eletrônico nº 058/BAFZ/2013, cujo objeto é

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 a AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR TIPO ROOF-TOP, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA BASE AÉREA DE FORTALEZA E UNIDADES SEDIADAS. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresas: TECNORD COMERCIO E SERVICOS ELETROMECANICOS LTDA - ME, CNPJ: 11.597.201/0001-34, Item nº 1 no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 26 de novembro de 2013. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas.

PREGÃO Nº 43/2013 O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza comunicao resultado do julgamento das propostas de preços do Pregão Eletrônico nº 043/BAFZ/2013, sendo classificada como vencedora, no tocante ao item, conforme abaixo: CNPJ: 14.742.012/0001-04 - GRID POWER SOLUTIONS - ENGENHARIA E CONSULTORIA EM PROJETOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA - ME -Item nº 1. A cópia da Ata de Julgamento encontra-se a disposição na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza. Cel Av PAULO SERVO COSTA FILHO Ordenador de Despesas

1º Ten Int LEONARDO TEIXEIRA MACIEL

(SIDEC - 27/11/2013) 120014-00001-2013NE000001 RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONVITE Nº 1/2013 O Presidente da Comissão Permanente de Licitações torna público o resultado de julgamento dos documentos de habilitação da Carta-Convite nº 01/BAFZ/2013, cujo objeto é o serviço de adaptação dos banheiros do Centro Recreativo B-25 da Base Aérea de Fortaleza, conforme Projeto Básiconº 007/EIE/2013, das seguintes empresas: 1 ATRIO ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA (63.399.711/0001-09); 2 - BEZERRA E BRAGA COMERCIAL LTDA - EPP (00.404.524/0001-48); 3 - CLM ENGENHARIA LTDA EPP (34.392.951/0001-75); 4 - FC ENGENHARIA LTDA - ME (18.626.568/0001-88); 5 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME - (23.492.819/0001-31); 6 - HODIM CONSTRUÇÕES LTDA - ME (07.410.717/0001-50); e 7 - PR1 ENGENHARIA LTDA - ME (11.059.081/0001-11). Foram consideradas habilitadas as seguintes empresas: ATRIOENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA (63.399.711/0001-09); CLM ENGENHARIA LTDA - EPP (34.392.951/0001-75); e HODIM CONSTRUÇÕES LTDA - ME (07.410.717/0001-50). Foram consideradas inabilitadas as seguintes empresas: BEZERRA E BRAGA COMERCIALLTDA EPP (00.404.524/0001-48) - descumprimento do item 5.1.2 - alínea "c" do Edital; FC ENGENHARIA LTDA - ME (18.626.568/0001-88) - descumprimento do item 5.1.2 - alínea "c" do Edital; F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA- ME (23.492.819/0001-31) - descumprimento do item 5.1.2 - alíneas "c" e "f" do Edital; e PR1ENGENHARIA LTDA - ME (11.059.081/000111) - descumprimento do item 5.4 do Edital. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União para interposição de recursos.

BASE AÉREA DE NATAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Base Aérea de Natal. ESPÉCIE; OBJETO: Eventual aquisição de material permanente (ferramentas, aparelhos e utensílios domésticos e equipamentos energéticos), visando atender às necessidades da BASE AÉREA DE NATAL e Organizações sediadas, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. PREGÃO: 051/BANT/2013; DATA DE ASSINATURA: 26 DE NOVEMBRO DE 2013; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; As Atas de Registros de Preços encontram-se disponíveis, na íntegra, no site www.comprasnet.gov.br, no link Acesso Livre - Consulta Ata. EMPRESAS/CNPJ/Ata/Valor Total: NATAL INOX COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ Nº: 02.598.396/0001-46 - Ata n° 51.1/BANT/2013 - R$ 1.860,00); IDCOM COMÉRCIO LTDA - ME (CNPJ Nº 05.560.270/0001-70 - Ata nº 51.2/BANT/2013 - R$ 7.167,00); RT - COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA ME (CNPJ Nº: 06.925.737/0001-00 - Ata n° 51.3/BANT/2013 - R$ 24.176,65); DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO NASCIMENTO - ME (CNPJ Nº: 09.450.715/0001-10 - Ata n° 51.4/BANT/2013 - R$ 4.706,00); GOLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP (CNPJ Nº: 11.464.383/0001-75 - Ata n° 51.5/BANT/2013 - R$ 6.116,00); A & L SISTEMAS ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA - ME (CNPJ Nº: 11.940.795/0001-34 - Ata n° 51.6/BANT/2013 - R$ 6.252,78); CLS - MOINHO MÓVEIS TUBULARES LTDA - EPP (CNPJ Nº: 13.470.965/0001-90 - Ata n° 51.7/BANT/2013 - R$ 23.790,00); DEISE CARDOSO GONDIM CARVALHO - ME (CNPJ Nº: 13.752.496/0001-00 - Ata n° 51.8/BANT/2013 - R$ 296,20); MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA (CNPJ Nº: 88.766.936/0001-79 - Ata n° 51.9/BANT/2013 - R$ 17.359,60); DIRCEU LONGO & CIA LTDA - EPP (CNPJ Nº: 92.823.764/0001-03 - Ata n° 51.0/BANT/2013 - R$ 7.290,79).

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Maj Av JOSÉ EDILANDO ALEXANDRE TEIXEIRA

(SIDEC - 27/11/2013) 120014-00001-2013NE000001

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 39/2013

O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza comunica o resultado do julgamento das propostas de preços do Pregão Eletrônico n.º 039/BAFZ/2013, sendo classificadas como vencedoras, no tocante aos itens, conforme abaixo: CNPJ: 00.087.877/0001-61 - DIOTEC COMERCIO MANUTENCAO INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA - Itens nº 11, 12, 13, 14, 15, 19, 25, 45 e 70; CNPJ: 07.095.679/0001-99 - IMPACTO COMERCIO, SERVICOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - Itens nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 17, 18, 20, 21, 22, 34, 40, 42, 44, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 76, 78, 79 e 80; CNPJ: 07.829.060/0001-60 - SAO PAULO ODONTO COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS MEDIC - Itens nº 16, 32, 43 e 77; CNPJ: 09.310.524/0001-53 ASSISTEC COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS MEDICOS E HOS - Itens nº 8, 9, 10, 23, 24, 26,27, 28, 29, 30, 31, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 48,53, 54, 55, 56, 58, 65, 68, 69, 71, 72, 73, 74 e 75; CNPJ: 35.069.947/0001-33 - AMED APARELHOSMEDICO LTDA EPP - Item nº 33. A cópia da Ata de Julgamento encontra-se a disposição na Seçãode Licitações da Base Aérea de Fortaleza. (SIDEC - 27/11/2013) 120014-00001-2013NE000001 PREGÃO Nº 40/2013 O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza comunicao resultado do julgamento das propostas de preçs do Pregão Eletrônico n.º 040/BAFZ/2013, sendoclassificadas como vencedoras, no tocante aos itens, conforme abaixo: CNPJ: 03.587.077/0001-06- BORDAKI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME - Itemnº 25; CNPJ: 04.743.532/0001-70 - MARCIO SANDROMALLET PEZARIM ME - Itens nº 5, 8 e 10; CNPJ: 10.416.578/0001-87 - NEW WORD COMERCIO E EXPORTACAO EIRELI - Itens nº 1 e 3; CNPJ: 12.441.715/0001-69 - NOVA SICILIANO INDUSTRIA E COMERCIODE PLACAS METALICAS - Item nº 4; CNPJ: 12.652.499/000109 - MARIA DA CONCEICAO DA SILVA CONFECÇÕES - ME Itens nº 2, 24, 26 e 27; CNPJ: 34.015.669/0001-79 - ETMETAL COMERCIO E INDUSTRIA DE PLACAS METALICAS LTDA Itens nº 6, 7, 9, 11,12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 23. A cópia da Ata de Julgamento encontra-se a disposiçãona Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza. (SIDEC - 27/11/2013) 120014-00001-2013NE000001

de Dispensa em 27/11/2013. OSCAR NORBERTO DE MORAIS. Ordenador de Despesa. Ratificação em 27/11/2013. JOSE GERALDO FERREIRA MALTA. Comandante do Iv Comar. Valor Global: R$ 234.082,15. CNPJ CONTRATADA : 61.695.227/0001-93 ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. (SIDEC - 27/11/2013) 120059-00001-2013NE800135 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 158/2013 - UASG 120059 Nº Processo: 67262002798201347 . Objeto: Contratação de Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica para o NuBAST. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A concessionaria contratada detém do fornecimento exclusivo na prestação do serviço público. Declaração de Dispensa em 27/11/2013. OSCAR NORBERTO DE MORAIS. Ordenador de Despesa. Ratificação em 27/11/2013. JOSE GERALDO FERREIRA MALTA. Comandante do Iv Comar. Valor Global: R$ 286.760,50. CNPJ CONTRATADA : 04.172.213/0001-51 COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ. (SIDEC - 27/11/2013) 120059-00001-2013NE800135

L A N

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 120059

O I C

Nº Processo: 67260015964201395 . Objeto: Serviço de Fornecimento de Água e Tratamento de Esgoto para o IV COMAR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A concessionária contratada detém a exclusividade do serviço contratado. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2013. OSCAR NORBERTO DE MORAIS. Ordenador de Despesa. Ratificação em 27/11/2013. JOSE GERALDO FERREIRA MALTA. Comandante do Iv Comar. Valor Global: R$ 270.578,10. CNPJ CONTRATADA : 43.776.517/0001-80 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP.

A S N

E R P

IM

III COMANDO AÉREO REGIONAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°16/2013

O Terceiro Comando Aéreo Regional comunica o ato de homologação do Pregão Eletrônico n° 16/III COMAR/2013 - Aquisição de material de consumo odontológico, pelo valor total de R$ 297.611,20 (duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e onze reais e vinte centavos), cujo objeto foi adjudicado as licitantes DENTSUL COMERCIO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 06.150.220/0001-88, no valor de R$ 86.248,80 (oitenta e seis mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) e DENT SERV-COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.088.289/0001-08, no valor de R$ 211.362,40 (duzentos e onze mil, trezentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Cel Int JOSÉ JORGE DE MEDEIROS GARCIA Ordenador de Despesas

IV COMANDO AÉREO REGIONAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2013 - UASG 120059

Nº Processo: 67260015965201330 . Objeto: Serviço de Fornecimento de Gás natural Canalizado. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A concessionária Contratada detém da exclusividade na prestação do serviço a ser utilizado. Declaração de Dispensa em 27/11/2013. OSCAR NORBERTO DE MORAIS. Ordenador de Despesa. Ratificação em 27/11/2013. JOSE GERALDO FERREIRA MALTA. Comandante do Iv Comar. Valor Global: R$ 39.940,22. CNPJ CONTRATADA : 61.856.571/0001-17 COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO COMGAS. (SIDEC - 27/11/2013) 120059-00001-2013NE800135

25

ISSN 1677-7069

NA

(SIDEC - 27/11/2013) 120059-00001-2013NE800135 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 120059

Nº Processo: 67262002800201388 . Objeto: Serviço de Fornecimento de Água e Esgoto para o NuBAST no ano de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O serviço é exclusivo da concessionária na prestação do serviço descrito. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2013. OSCAR NORBERTO DE MORAIS. Ordenador de Despesa. Ratificação em 27/11/2013. JOSE GERALDO FERREIRA MALTA. Comandante do Iv Comar. Valor Global: R$ 622.127,10. CNPJ CONTRATADA : 43.776.517/0001-80 CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. (SIDEC - 27/11/2013) 120059-00001-2013NE800135 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 120059 Nº Processo: 67260015247201282 . Objeto: Serviço de Publicação de extratos de contratos e avisos de licitações e demais matérias no Diário Oficial da União. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O Órgão contratado detém a exclusividade na prestação do serviço a ser utilizado. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2013. OSCAR NORBERTO DE MORAIS. Ordenador de Despesa. Ratificação em 27/11/2013. JOSE GERALDO FERREIRA MALTA. Comandante do Iv Comar. Valor Global: R$ 13.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL. (SIDEC - 27/11/2013) 120059-00001-2013NE800135 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2013 - UASG 120059 Nº Processo: 67260100709201002 . Objeto: Serviço de distribuição de Matéria Legal em Jornais de Grande Circulação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O Órgão contratado detém a exclusividade na prestação do serviço a ser utilizado. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2013. OSCAR NORBERTO DE MORAIS. Ordenador de Despesa. Ratificação em 27/11/2013. JOSE GERALDO FERREIRA MALTA. Comandante do Iv Comar. Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. (SIDEC - 27/11/2013) 120059-00001-2013NE800135

BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 120027

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2013 - UASG 120059 Nº Processo: 67260015963201341 . Objeto: Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica do IV COMAR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A concessionária contratada detém a exclusividade na prestação do serviço objeto da contratação. Declaração

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800025

Número do Contrato: 17/2012. Nº Processo: 67261100100201287. PREGÃO SISPP Nº 21/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 08238200000199. Contratado : LIMPAR SOLUCOES EM SERVICOS DE -LIMPEZA LTDA - ME. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

26

3

ISSN 1677-7069 VI COMANDO AÉREO REGIONAL

BASE AÉREA DE PORTO VELHO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 - UASG 120003

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 54/2013 - UASG 120081

Nº Processo: 67280019834201393 . Objeto: Construção da subestação de energia para o Centro de Operação e Defesa do Espaço Aéreo (CODA) Fase 2, conforme Parecer Técnico nº 048/SERENG-6/2013. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 13h00 às 17h00. Endereço: His Qi 5 Area Especial 12 Lago Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: 13/12/2013 às 10h00

Nº Processo: 67293014197201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de lavagem especializada de peças de roupas de hotelaria, hospitalares, de restaurantes e de peças de roupas menores de vestuário/uniforme. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Base Aérea de Porto Velho - Av. Lauro Sodré S/nº Aeroporto - PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/12/2013 às 16h00 site www.comprasnet.gov.br.

Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 15/11/2013 a 15/11/2014. Valor Total: R$344.362,22. Data de Assinatura: 15/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 120027-00001-2013NE800492

BASE AÉREA DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 - UASG 120062 Nº Processo: 67130.532/2013-65. PREGÃO SISPP Nº 42/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02232509000195. Contratado : J.L.A. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA- EPP. Objeto: Prestação de Serviços de engenharia de adequação ambientes no Prédio Principal do Instituto de Logistica da Aeronáutica. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/11/2013 a 22/03/2014. Valor Total: R$189.900,00. Data de Assinatura: 22/11/2013.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 45/2013 - UASG 120062

Nº Processo: 672634263/2013-09 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação do serviço de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, visando atender às necessidades da Base Aérea de São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Monteiro Lobato 6365 Cumbica - GUARULHOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.

ME

RC

IA

LIZ

(SIDEC - 27/11/2013) 120062-00001-2013NE800618

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013 - UASG 120062

JOSE LUIZ MAGALHAES BASTOS Ordenador de Despesas

AUGUSTO CESAR ABREU DOS SANTOS Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/11/2013) 120003-00001-2013NE800106

(SIDEC - 27/11/2013) 120081-00001-2013NE800005

GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA

COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120006

(SICON - 27/11/2013) 120062-00001-2013NE800618

CO

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Número do Contrato: 4/2013. Nº Processo: 67284007912201296. PREGÃO SISPP Nº 73/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 61407078000110. Contratado : IPSIS GRAFICA E EDITORA SA -Objeto: Acréscimo de 260 exemplares, representando 2,60% do valor inicial do contrato. Fundamento Legal: Art. 65, da Lei nº 8.666/93. Valor Total: R$8.593,00. Data de Assinatura: 18/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 120006-00001-2013NE800714

Cel Av JEFFERSON CESAR DAROLT Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/11/2013) 120062-00001-2013NE800618

RICARDO CESAR MANGRICH Ordenador de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1027/2013 - UASG 120005

(SIDEC - 27/11/2013) 120071-00001-2013NE001430

Nº Processo: 67285005108201343 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto o registro de preços para prestação do serviço de chaveiro em geral. Total de Itens Licitados: 00016. Edital: 28/11/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Shis Qi 03 Conj.1 (area Militar) Lago Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.

ÃO

PR

OI

AYRTON RUBENS FERREIRA PORTO Ordenador de Despesas

BID

A

ESPÉCIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: União Federal Comando da Aeronáutica - Sétimo Comando Aéreo Regional; CONTRATADA: O S Alimentos Ltda ME; Nº DO TERMO ADITIVO/CONTRATO DE RECEITA: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Receita nº 003/VII COMAR/2010; FINALIDADE: prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor pactuado; AMPARO LEGAL: Art. 5º do Decreto 1054/94, Art. 15 da Portaria 1309/GC4/2004 e Cláusula 4ª do contrato; NOVO VALOR MENSAL: R$ 311,75 (Trezentos e onze reais e setenta e cinco centavos); NOVO VALOR DA TAXA DE SERVIÇO: R$74,35(Setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos); DATA DE ASSINATURA: 08/11/2013; VIGÊNCIA: 08/11/2013 a 08/11/2014.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013- UASG 120074 AVISO PREGÃO Nº 23/2013

Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 67270000370201111. PREGÃO SISPP Nº 77/2011. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02758996000124. Contratado : UNICA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA-- ME. Objeto: Supressão de 6% da área total contratada. Fundamento Legal: alinea "b" do Inc. I c/c o Inc. II do parag. 2º do art. 65 da Lei 8666/93. Vigência: 26/11/2013 a 22/04/2015. Valor Total: R$268.743,65. Data de Assinatura: 26/11/2013.

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de construção para o VII COMAR e unidades subordinadas. O Ordenador de Despesa delegado do VII COMAR torna público que os itens foram adjudicados e homologados conforme ata disponível no site COMPRASNET.

(SICON - 27/11/2013) 120074-00001-2013NE000001

(SIDEC - 27/11/2013) 120083-00001-2013NE800010

Canoas, 23 de setembro de 2013 Cel Int WALTER DE OLIVEIRA REZENDE Ordenador de Despesas

FERNANDO VITALINO DA SILVA JUNIOR

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra para construção do Canil do BINFAE-MN. A CPL informa que todas as propostas habilita das foram classificadas e que a licitante SANT'ANA CONSTRUÇÔES E COMÈRCIO LTDA foi declarada vencedora com o valor proposto de R$ 631.084,88(seiscentos e trinta e um mil, oitenta e quatroreais e oitenta e oito centavos). FERNANDO VITALINO DA SILVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/11/2013) 120083-00001-2013NE800010

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2013-UASG 120100

PO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

O V Comando Aéreo Regional resolve, aplicar à empresa OREGON FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 06.027.816/0001-95, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com fulcro no Art. 7° da Lei 10.520/2012, com início em 19 de setembro de 2013 e término em 18 de novembro de 2013. A penalidade é resultado do descumprimento de obrigações assumidas na ARP 505/V COMAR/2012, apurado através do Processo Administrativo nº 67.270.000599/2011-33.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2013-UASG 120100 Nº Processo: 67423012823201220. PREGÃO SRP Nº 46/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04715232000187. Contratado : GIBRASIL SERVICOS E PECAS LTDA - -ME. Objeto: Serviço de manutenção de viaturas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/11/2013 a 17/11/2014. Valor Total: R$16.200,00. Data de Assinatura: 22/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 120100-00001-2013NE800079

VII COMANDO AÉREO REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AVISO DE PENALIDADE

COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE INTENDÊNCIA SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO

(SIDEC - 27/11/2013) 120005-00001-2013NE800064

V COMANDO AÉREO REGIONAL

Espécie: Atas de Registro de Preços nº 176/V COMAR/2013, referente ao Processo nº 67.270.000356/2013, Unidade: V COMAR; Modalidade: Pregão Eletrônico 161/V COMAR/2013, Objeto: Registro de preços, por doze meses, para fornecimento fornecimento de material permanente (mobiliários e lavadora de alta pressão) em proveito do Quinto Comando Aéreo Regional, vigência: 28/11/2013 a 27/11/2014, conforme empresa vencedora: MATTNER E BUENO LTDA - EPP, CNPJ: 04.095.771/0001-60, no valor total de R$ 12.227,20;

Nº Processo: 67101001709201398 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Veículos Contra-incêndio, visando atender às necessidades do COMANDO DA AERONÁUTICA. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 28/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura 1200-a (santana) SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA

AÇ

Nº Processo: 671302012/2013-97 . Objeto: A contratação de empresa de engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por preço global, de obra referente a Pavimentação e Preparação de Área para Solenidades no Instituto de Logística da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Monteiro Lobato 6365 Cumbica - GUARULHOS - SP. Entrega das Propostas: 13/12/2013 às 09h30

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 70/2013 - UASG 120071

Nº Processo: 67423012313201252. PREGÃO SRP Nº 62/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 10434879000133. Contratado : CASA BRASIL UTILIDADES LTDA - ME -Objeto: Aquisição de material de copa e cozinhaFundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 19/11/2013 a 14/11/2014. Valor Total: R$144.840,00. Data de Assinatura: 19/11/2013.

RT ER CE IRO S

(SICON - 27/11/2013) 120100-00001-2013NE800079

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 50/2013 - UASG 120100

Nº Processo: 67423002697201033 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamento de proteção individual.. Total de Itens Licitados: 00025. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 10h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Avenida Olavo Fontoura 1300 (santana) SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. SERGIO LINS DE CASTRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/11/2013) 120100-00001-2013NE800079

DIRETORIA DE SAÚDE HOSPITAL CENTRAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2013 - UASG 120040 Nº Processo: 67439.012131/2013 . Objeto: Kit para facoemulsificador constando de câmara de teste + luva de infusão (cx /12 und) - 10 CX Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Esta dispensa se justifica por estar dentro do valor máximo previsto em lei, e é considerada essencial para este Hospital. Declaração de Dispensa em 21/11/2013. ALVARO OLIVEIRA FORTES. Gestor de Licitações. Ratificação em 26/11/2013. ARMANDO CELENTE SOARES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 7.080,00. CNPJ CONTRATADA : 31.060.023/0001-15 OFTALMANDARINO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP. (SIDEC - 27/11/2013) 120040-00001-2013NE800078

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2013 - UASG 120040 Nº Processo: 67439.012133/2013 . Objeto: Aquisição de material para o serviço de manutenção corretiva de um processador automático de tecidos da marca Leica, modelo TP 1010, nº de série 1415/112001, pertencente ao setor de Patologia do Hospital Central da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Esta dispensa se justifica por estar dentro do valor máximo previsto em lei, e é considerada essencial para este Hospital. Declaração de Dispensa em 21/11/2013. ALVARO OLIVEIRA FORTES. Gestor de Licitações. Ratificação em 26/11/2013. ARMANDO CELENTE SOARES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 3.636,59. CNPJ CONTRATADA : 52.201.456/0001-13 AOTEC INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. (SIDEC - 27/11/2013) 120040-00001-2013NE800078 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2013 - UASG 120040 Nº Processo: 67439.012132/2013 . Objeto: Serviço especializado de manutenção corretiva de um processador automático de tecidos da marca Leica, modelo TP 1020,nº de série 1415/112001, pertencente ao setor de Patologia do Hospital Central da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Esta dispensa se justifica por estar dentro do valor máximo previsto em lei, e é considerada essencial para este Hospital. Declaração de Dispensa em 21/11/2013. ALVARO OLIVEIRA FORTES. Gestor de Licitações. Ratificação em 26/11/2013. ARMANDO CELENTE SOARES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 3.126,00. CNPJ CONTRATADA : 52.201.456/0001-13 AOTEC INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. (SIDEC - 27/11/2013) 120040-00001-2013NE800078 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2013 - UASG 120040 Nº Processo: 67439.011425/2013 . Objeto: Serviço especializado de mão de obra técnica para transferência do sistema Call Center da Same do Hospital Central da Aeronáutica (HCA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Esta dispensa se justifica por estar dentro do valor máximo previsto em lei, e é considerada essencial para este Hospital. Declaração de Dispensa em 31/10/2013. ALVARO OLIVEIRA FORTES. Gestor de Licitações. Ratificação em 26/11/2013. ARMANDO CELENTE SOARES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 7.900,00. CNPJ CONTRATADA : 27.873.652/0001-97 RIJAN TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA - EPP.

HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013-UASG 120096 Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 674401002632012DV. PREGÃO SISPP Nº 22/2012. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC)Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 28/11/2013 a 28/11/2014. Data de Assinatura: 27/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 120096-00001-2013NE000093

HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS O Ordenador de Despesas do Hospital de Força Aérea do Galeão, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, nº 00022/2013 (SRP), torna público o Registro de Preços referente ao Processo nº 67441.000219/2013-13; OBJETO: Aquisição de equipamentos médicos-hospitalares e afins; ATA nº: 090/2013; PROMITENTES: GE HEALTHCARE, CNPJ 00.029.372/0004-93, no valor global de R$ 424.000,00; CRYSSIL, CNPJ 00.059.062/0001-79, no valor global de R$ 41.889,80; LINHA MEDICA, CNPJ 02.595.545/0001-13, no valor global de R$ 241.050,00; KANARO, CNPJ 02.812.282/0001-57, no valor global de R$ 17.260,00; PROTWORK, CNPJ 02.911.166/0001-95, no valor global de R$ 99.600,00; BRASIRIO, CNPJ 03.234.021/0001-60, no valor global de R$ 1.235.700,00; HOSPLIFE CNPJ 03.952.368/000148, no valor global de R$ 86.273,72; RENASCER, CNPJ 04.198.372/0001-25, ao valor global de R$ 41.170,00; NETMED, CNPJ 04.206.016/0001-06, ao valor global de R$ 868.100,00; P & B VIDA, CNPJ 05.028.325/0001-04, no valor global de R$ 168.200,00; FISIOMEDICA, CNPJ 05.118.766/0001-99, no valor global de R$ 17.200,00; CISABRASILE, CNPJ 05.120.289/0001-04, no valor global de R$ 1.301.490,92; VSG - VISION, CNPJ 05.156.333/0001-28, no valor global de R$ 1.022.750,00; SINAL VITAL, CNPJ 07.270.468/0001-45, no valor global de R$ 11.320,00; DICOM II, CNPJ 07.327.937/0001-15, no valor global de R$ 1.812.200,00; CIRURGICA SÃO FELIPE, CNPJ 07.626.776/0001-60, no valor global de R$ 261.334,00; AUTHOSP, CNPJ 10.357.651/0001-97; no valor global de R$ 23.178,00; SALVARE VITE, CNPJ 11.174.045/000107, no valor global de R$ 48.924,00; RIO OFFICE, CNPJ 11.496.190/0001-04, no valor global de R$ 8.259,90; PROMOVENDO, CNPJ 11.637.221/0001-91, no valor global de R$ 412.650,00; BRASIL ART & CORES, CNPJ 11.953.255/0001-95, no valor global de R$ 384.367,60; LDM, CNPJ 13.389.967/0001-59, no valor global de R$ 115.200,00; BELIMAR, CNPJ 13.962.958/0001-05, no valor global de R$ 47.244,00; HELP SERVICE, CNPJ 14.600.648/0001-03, no valor global de R$ 153.999,98; R2, CNPJ 17.253.855/0001-27, no valor global de R$ 328.600,00; ANISA 2012, CNPJ 17.253.855/0001-27, no valor global de R$ 64.618,80; WALSOM, CNPJ 18.042.359/0001-97, no valor global de R$ 44.864,00; M. N. CNPJ 29.963.808/0001-56, no valor global de R$ 66.379,00; LABOR MED, CNPJ 32.150.633/0001-15, no valor global de R$ 894.000,00; AOTEC, CNPJ 52.201.456/0001-13, no valor global de R$ 442.000,00; FIDELIS PADROES, CNPJ 73.989.725/0001-28, no valor global de R$ 2.400,02; INDREL, CNPJ 78.589.504/0001-86, no valor global de R$ 87.500,00; TOPSKY, CNPJ 86.968.344/0001-04, no valor global de R$ 16.778,00; MACROSUL, CNPJ 95.433.397/0001-11, no valor global de R$ 217.000,00; DATA DA ASSINATURA DA ATA: 27/11/2013; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura; CONTATOS: Tel.: (21) 3393-7155. A íntegra desta Ata poderá ser consultada no site: www.comprasnet.gov.br

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

(SIDEC - 27/11/2013) 120040-00001-2013NE800078

EXTRATO DE DISPENSADE LICITAÇÃO Nº 113/2013 - UASG 120040

Nº Processo: 67439.011589/2013 . Objeto: Aquisição de Papel Transparente e Papel Térmico para embalar comprimidos. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Esta dispensa se justifica por estar dentro do valor máximo previsto em lei, e é considerada essencial para este Hospital. Declaração de Dispensa em 06/11/2013. ALVARO OLIVEIRA FORTES. Gestor de Licitações. Ratificação em 26/11/2013. ARMANDO CELENTE SOARES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 6.450,00. CNPJ CONTRATADA : 02.513.899/0001-71 GRIFOLS BRASIL LTDA.

IM

HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2013 - UASG 120041

EDITAL N o- 33, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013

Nº Processo: 67433007064201345 . Objeto: Cortador de frios e legumes em geral. Características: Modelo em aço inoxidável, motor da lâmina 1/3hp - 245w - 50/60hz, motor do automático 1/3hp - 245w 50/60hz, monofásico, com capacidade mínima de corte de 46 fatias por minuto, espessura de corte 12mm, capacidade de corte 160x190mm ou 205 e lâmina 300mm. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Suprir setor de provisões. Declaração de Dispensa em 27/11/2013. WALNER VENTURA FIGUEIREDO. Gestor de Licitações. Ratificação em 27/11/2013. ANTONIO JOSE NUNES COELHO JUNIOR. Chefe da Divisão Administrativa. Valor Global: R$ 2.100,00. CNPJ CONTRATADA : 11.242.529/0001-38 MAGARRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA -ME. (SIDEC - 27/11/2013) 120041-00001-2013NE800447

Protocolo COMAER n° 67600.022478/2013-25 O Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA, Organização do Comando da Aeronáutica, prevista no Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, no uso de sua competência que foi outorgada pela Portaria nº 282/GC1, de 22 de junho de 2012, do Comandante da Aeronáutica, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n° 121 de 25 de junho de 2012, considerando os aprovados na primeira turma do curso de formação ATM005A, homologa parcialmente o resultado final do Concurso Público destinado a selecionar candidatos para o Grupo de Defesa Aérea e Controle do Espaço Aéreo (DACTA), observadas as disposições na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os demais diplomas legais vigentes, para provimento de cargos vagos de Controlador de Tráfego Aéreo Código 1303, de acordo com o previsto na Portaria 254, DE 18 DE JUNHO DE 2012, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), publicada no DOU de 19 de junho de 2012.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800027

a) CINDACTA I / DTCEA-BR: 0400005832, GUILHERME SILVA GIRAO; 0400009285, LUCAS COSTA MONTEIRO; 0400007207, JEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA; 0400005760, GUILHERME LUSTOSA RICARTE. b) CINDACTA I / DTCEA-CF: 0200013092, WELLINGTON FONSECA RIBEIRO FILHO; 0200002848, DIMAS RAFAEL DOS SANTOS FILHO; 0200005898, ISAEL ALBERTO MARTINS DOS SANTOS; 0200009257, MATEUS GESUALDO CARNEIRO DE SANTANA. c) CINDACTA I / DTCEA-CY: 0700004530, MIKAIL PATATAS DE ARRUDA; 0700005005, RAFAEL LACAL RODRIGUES; 0700003827, LUCAS DE MORAES FONSECA; 0200009656, MURILO AMARAL LEITE. d) CINDACTA II / DTCEA-CT: 2300001122, ANDRE DONEGA GARGANTINI; 2000008059, LEONARDO SILVA SILVEIRA; 0800011457, NILO KRUCHELSKI; 2000013656, TIAGO VALVERDE SOARES. e) CINDACTA II / DTCEA-FI: 1800018093, WAGNER SILVEIRA BROCHINI ANICETO. f) CINDACTA II / DTCEA-PA: 1500000571, ANDRE GUIMARAES OLIVEIRA; 1500004011, HENRIQUE SPENGLER COLLATTO; 1500008980, WILLIAM KLEIN OLIVEIRA; 1500002604, ENRIQUE FERNANDO LIMBERGER. g) CINDACTA III / DTCEA-AR: 2100000378, ALBERTO GUSMAO NOLASCO; 0100006094, LUIZ RAPHAEL PERETE DE FREITAS; 2100012813, VINICIUS CHAGAS VALENTE. h) CINDACTA III / DTCEA-NT: 1800011722, LUIS FELIPE TORRES DA ROCHA. i) CINDACTA III / DTCEA-RF: 1000000521, ANDERSON DE DEUS SOARES DE ALBUQUERQUE; 1000005345, LEIDSON OLIVEIRA LIMA; 1800017488, TULIO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES; 1800017160, THIAGO JOSE SILVA SOARES DAS NEVES. j) CINDACTA III / DTCEA-SV: 2100011159, RENATO MARTINS LOBO; 2100000106, ADERBAL SOARES DE AGUIAR NETO; 2100009782, MIGUEL FRANCISCO ASSIS ULTCHAK ANDRADE. l) CINDACTA IV / DTCEA-EG: 1000000696, ANNA CAROLINE LIMA COSTA; 1300005375, JOAO EMANOEL RODRIGUES MOTA; 1300004875, JADE CAROLINE SILVA RODRIGUES; 1300001655, BRUNO MOURA CUNHA. m) CINDACTA IV / DTCEA-PV: 1800002456, BRUNO HENRIQUE GONCALVES DE MIRANDA; 1700001008, EDUARDO PEDRAZA FARIAS; 1000007224, RENAN LIMA BARROS. n) SRPV-SP / DTCEA-MT: 2300016332, WILLIAM KOJO MORIMITSU. o) SRPV-SP / DTCEA-SJ: 0400004194, EMILTON BRITO DE SOUZA. p) SRPV-SP / DTCEA-SP: 2300002455, CARLOS LOPES MOURELLE; 2300015450, TIAGO MONTAGNINI DA SILVA; 2000008040, LEONARDO RANGEL SODRE.

L A N

O I C

A S N

NA

E R P

Brig Méd FERNANDO JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO

(SIDEC - 27/11/2013) 120040-00001-2013NE800078

27

ISSN 1677-7069

Ten Brig Ar RAFAEL RODRIGUES FILHO

COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2013 Processo n¨ 67606.005063/2013-37. OBJETO: Registro de preços para o fornecimento de material de limpeza e descartáveis. O Ordenador de despesas da CISCEA torna público que homologou o resultado da presente licitação, adjudicada às empresas: BAZAR PONTO DE OURO DE BACAXÁ LTDA - ME., itens 1, 9 e 29, pelo valor total R$ 2.498,12 (dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e doze centavos); REZENDE E SBBAHI MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA - ME., itens 31 e 32, pelo valor total R$ 9.116,50 (nove mil, cento e dezesseis reais e cinqüenta centavos); SERCOM RIO COMÉRCIO DE PAPÉIS E EMBALAGENS EM GERAL LTDA - ME., itens 3, 8, 15, 18 e 19, pelo valor total R$ 3.338,79 (três mil, trezentos e trinta e oito reais e setenta e nove centavos); LAFNE COMÉRCIO E BAZAR LTDA - EPP., itens 6, 13, 16, 22, 23 e 33, pelo valor total R$ 3.941,64 (três mil, novecentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos); ALL SALES COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA - ME., itens 2, 11 e 14, pelo valor total de R$ 2.023,12 (dois mil, vinte e três reais e doze centavos); FORÇA TOTAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME., itens 4, 5, 7, 10, 12, 27 e 28, pelo valor total de R$ 3.581,10 (três mil, quinhentos e oitenta e um reais e dez centavos); ANISA 2012 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP., itens 20, 21, 24, 25, 26 e 34, pelo valor total de R$ 859,36 (oitocentos e cinqüenta e nove reais e trinta e seis centavos) e DUCS EDITORA E SUPRIMENTOS PRA INFORMÁTICA EIRELI - ME., item 30, pelo valor total R$ 4.550,00 (quatro mil, quinhentos e cinqüenta reais). MAJ BRIG AR CARLOS VUYK DE AQUINO Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/11/2013) 120127-00001-2013NE800064

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

28

3

ISSN 1677-7069

PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013- UASG 120048

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 120013

Nº Processo: 676114481/2012-57. PREGÃO SRP Nº 13/2013. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 11057696000109. Contratado : INOVE SOLUCOES COMERCIO E SERVICOSDE EQUIPAMENTOS ELET. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de instrumentos novos de medida que serão distribuídos através dos respectivos Destacamentosaos Laboratórios Regionais/ Setoriais de Calibração e Oficinas Reparadoras Internas e ExternasFundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/11/2013 a 09/05/2014. Valor Total: R$286.014,70. Data de Assinatura: 26/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 120048-00001-2013NE800216

I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO

CO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 006/CINDACTA I/2013. OBJETO: Registro de Preços para a eventual aquisição de equipamentos de vigilância. ADJUDICATÁRIAS: Fransat Comércio de Antenas Ltda - Me, L & Z Eletricidade e Iluminação Eireli, Controli - Serviços e Comércio de Materiais para Construção, SC & M Comercial de Materiais de Escritório e Informática, W3 Conecção, Informática e Telefonia Ltda Me, MD Packet Digital Informática Ltda - Me, André Luiz Pereira Informática - EPP, Universo da Segurança Comércio e Serviços Ltda - Me, Damaso Comércio e Serviços Ltda - Me, Phd Comércio e Licitações Ltda - EPP, Rota Nacional Comércio Serviços e Engenharia Ltda - EPP, Ultraserver Comércio e Serviços de Tecnologia Ltda - Me, Federal Security Comércio Eletro - Eletrônico Ltda - EPP, Alves e Custódio Segurança Eletrônica Ltda - Me, A & G Comércio de Segurança Eletrônica e Informática Ltda . DATA DE ASSINATURA: 27/11/2013. VIGÊNCIA: 28/11/2013 a 27/11/2014.

ME

RC

IA

LIZ

Nº Processo: 67710003397201389 . Objeto: Aquisição de painel de disparo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa é a única desenvolvedora e detentora dos direitos autorais e de comercialização em todo território nacional. Declaração de Inexigibilidade em 22/11/2013. CESAR DEMETRIO SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/11/2013. GERSON NOGUEIRA MACHADO DE OLIVEIRA. Diretor do Dcta. Valor Global: R$ 236.744,48. CNPJ CONTRATADA : 04.732.840/0002-80 CONCERT TECHNOLOGIES S.A.. (SIDEC - 27/11/2013) 120013-00001-2012NE800380 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 120013 Nº Processo: 67710003792201361 . Objeto: Aquisição de unidade de difusão e top decolagem, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa é a única desenvolvedora e detentora dos direitos autorais e de comercialização em todo território nacional. Declaração de Inexigibilidade em 22/11/2013. CESAR DEMETRIO SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/11/2013. GERSON NOGUEIRA MACHADO DE OLIVEIRA. Diretor do Dcta. Valor Global: R$ 229.241,70. CNPJ CONTRATADA 04.732.840/0002-80 CONCERT TECHNOLOGIES S.A..

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 120094 Número do Contrato: 58/2011. Nº Processo: 6761504842201017. PREGÃO SISPP Nº 10/2010. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 06226486000167. Contratado : JN TRINDADE CONSERVACAO E LIMPEZA-LTDA. Objeto: Terceiro Termo Aditivo referente ao CT 058/CINDACTA IV/2011 - FINALIDADE: Prorrogacao de prazo de execucao e vigencia por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 04/10/2013 a 04/10/2014. Valor Total: R$135.024,00. Data de Assinatura: 04/10/2013. (SICON - 27/11/2013) 120094-00001-2013NE800269 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 120094 Número do Contrato: 40/2009. Nº Processo: 67615003559200981. PREGÃO SISPP Nº 5/2009. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Quarto Termo Aditivo referente ao CT 040/CINDACTA IV/2009 - Finalidade: Prorrogacao de prazo de vigencia e execucao por mais 12 (doze) meses, bem como supressao de 13,96% no valor contratual em relacao ao aditivo anterior. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 03/08/2013 a 03/08/2014. Valor Total: R$192.614,88. Data de Assinatura: 03/08/2013. (SICON - 27/11/2013) 120094-00001-2013NE800269

INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

LEANDRO COSTA DE ANDRADE Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/11/2013) 120067-00001-2013NE800001

GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 158/2013 - UASG 120016 Nº Processo: 67720015691201314 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de ar-condicionado Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 13h00 às 17h59. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 27/11/2013) 120016-00001-2012NE802765 PREGÃO Nº 227/2013 - UASG 120016 Nº Processo: 67720020508201301 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Aparelho de Ar condicionado e Televisão. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 27/11/2013) 120016-00001-2012NE802765

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 120013

ÃO

PREGÃO Nº 249/2013 - UASG 120016

Nº Processo: 67710003661201384 . Objeto: Aquisição de Geradores IRIG B, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa é a única desenvolvedora e detentora dos direitos autorais e de comercialização em todo território nacional. Declaração de Inexigibilidade em 22/11/2013. CESAR DEMETRIO SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/11/2013. GERSON NOGUEIRA MACHADO DE OLIVEIRA. Diretor do Dcta. Valor Global: R$ 399.324,09. CNPJ CONTRATADA : 04.732.840/0002-80 CONCERT TECHNOLOGIES S.A..

PR

OI

BID

(SIDEC - 27/11/2013) 120013-00001-2012NE800380

A

(SIDEC - 27/11/2013) 120016-00001-2012NE802765

Nº Processo: 67720021426201375 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Rádio Transceptor Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/11/2013 de 13h00 às 17h59. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.

PO

Nº Processo: 67720022038201310 . Objeto: Treinamento em "DIADEM Básico a Avançado" para 12 servidores/militares do IAE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Empresa é a única desenvolvedora e detentora dos direitos autorais e de comercialização do software DIADEM. Declaração de Inexigibilidade em 13/11/2013. CARLOS ANTONIO DE MAGALHAES KASEMODEL. Ordenador de Despesas do Iae. Ratificação em 26/11/2013. GERSON NOGUEIRA MACHADO DE OLIVEIRA. Diretor-geral do Dcta. Valor Global: R$ 48.928,62. CNPJ CONTRATADA : 01.784.233/0001-95 NATIONALINSTRUMENTS BRAZIL LTDA. (SIDEC - 27/11/2013) 120016-00001-2013NE802765

CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 A Comissão Especial de Licitações torna público o resultado da Concorrência 001/CLA/2013, processo 3031/CLA/2013. Vencedora : MRA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES , CNPJ 18.057.750/0001-65, Item 1 valor R$ 2.358.110,39. PEDRO GOMES MACHADO Presidente da Comissão Substituto (SIDEC - 27/11/2013) 120013-00001-2013NE999999

COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE DE COMBATE o-

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 15/2013 Nº Processo: 67701.016229/2009-86. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante: A União, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica- COMAER, representado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial- DCTA e pela Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada: AEL - AEROELETRÔNICA LTDA. Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Despesa nº

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800028

Nº Processo: 67720021424201386 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Informática. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.

PREGÃO Nº 250/2013 - UASG 120016

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2013 - UASG 120016

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 37/2013 - UASG 120067 Nº Processo: 3597/ICEA/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a aquisição e instalação de Sistema de Aquecimento Solar para fornecimento de água quente, para os prédios A e C do Hotel do Instituto de Controle do Espaço Aéreo (ICEA). Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h30 às 16h30. Endereço: Avenida Mal. do Ar Eduardo Gomes, 50 Vila Das Acácias Campus do Dcta - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.

004/DCTA-COPAC/10. Finalidade: a) Alterar a CLÁUSULA: 8ª PRAZO DE VIGÊNCIA. Amparo Legal: Art. 57, inciso I e Art. 65, inciso II, alínea "c", da Lei nº 8.666/93. Valor do T.A: Não há alteração de valor. Programa: 2058. Ação: 8969. Natureza da Despesa: 44.90.30, 33.90.30, 44.90.39, 33.90.39 e 44.90.52. Data de assinatura: 27 de novembro de 2013. Vigência: 30 de agosto de 2014.

(SIDEC - 27/11/2013) 120013-00001-2012NE800380

AÇ

IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

RT ER CE IRO S

(SIDEC - 27/11/2013) 120016-00001-2012NE802765

PREGÃO Nº 268/2013 - UASG 120016

Nº Processo: 67720022276201317 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de peças/componentes para espectrômetros Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 28/11/2013 de 13h00 às 17h59. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 27/11/2013) 120016-00001-2012NE802765

PREGÃO Nº 303/2013 - UASG 120016 Nº Processo: 67720023836201351 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Sistema de Medição Interferométrica a Laser. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 27/11/2013) 120016-00001-2012NE802765 PREGÃO Nº 308/2013 - UASG 120016 Nº Processo: 67720024058201317 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material Esportivo. Total de Itens Licitados: 00020. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 27/11/2013) 120016-00001-2012NE802765

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 PREGÃO Nº 350/2013 - UASG 120016

PREGÃO Nº 1071/2013

Nº Processo: 6772025500201322 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de usinagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila Das Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os arquivos referentes ao Pregão Eletrônico nº 350/GIA-SJ/2013 estão disponíveis no endereço eletrônico www.giasj.cta.br/pregao350.zip, em razão da disponibilidade de armazenamento dos arquivos no site do COMPRASNET ser insuficiente. Caso persistam dúvidas, elas poderão ser elucidadas por intermédio dos seguintes contatos: Correio eletrônico: [email protected]; Telefones: (12) 3947-3032 e (12) 3947-3179.

O Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força Aérea torna público o resultado de julgamento da proposta de preço para Registro de Preço do Pregão 1071/AFA/2013, onde o item foi adjudicado para a seguinte empresa: ATA 001- 60.042.686/0001-05 HERCULES EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, Valor: R$ 109.120,00. Valor Global da Ata: R$ 109.120,00. Vigência: 22/11/2013 a 21/11/2014.

HUMBERTO DE FARIA ALVIM Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/11/2013) 120016-00001-2013NE802765 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 540/2012 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67720021451201278, publicada no D.O.U de 11/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cestas básicas. Novo Edital: 28/11/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2013, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. HUMBERTO DE FARIA ALVIM Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/11/2013) 120016-00001-2012NE802765

DEPARTAMENTO DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA

O Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força Aérea torna público o resultado de julgamento das propostas de preço para Registro de Preço do Pregão 1060/AFA/2013, onde os itens foram adjudicados para as seguintes empresas: ATA 00113.789.999/0001-41 - GOVERNE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, Valor: R$ 1.164,00; ATA 002- 17.177.853/0001-04 - KLS COMERCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS LTDA - ME, Valor: R$ 103.398,00. Valor Global da Ata: R$ 104.562,00. Vigência: 06/11/2013 a 05/11/2014. (SIDEC - 27/11/2013) 120060-00001-2013NE000055 PREGÃO Nº 1062/2013

O Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força Aérea torna público o resultado de julgamento da proposta de preço para Registro de Preço do Pregão 1062/AFA/2013, onde o item foi adjudicado para a seguinte empresa: ATA 001- 13.885.475/0001-54 DELTA IND. E COM. DE MOBILIARIO URBANO LTDA - EPP, Valor: R$ 147.060,00. Valor Global da Ata: R$ 147.060,00. Vigência: 11/11/2013 a 10/11/2014. (SIDEC - 27/11/2013) 120060-00001-2013NE000055 PREGÃO Nº 1064/2013

O Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força Aérea torna público o resultado de julgamento da proposta de preço para Registro de Preço do Pregão 1064/AFA/2013, onde o iten foi adjudicado para a seguinte empresa: ATA 001- 54.835.574/0001-09 EXTINTORES BRASIL EIRELI - EPP, Valor: R$ 44.899,77. Valor Global da Ata: R$ 44.899,77. Vigência: 04/11/2013 a 03/11/2014. (SIDEC - 27/11/2013) 120060-00001-2013NE000055 PREGÃO Nº 1065/2013 O Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força Aérea torna público o resultado de julgamento das propostas de preço para Registro de Preço do Pregão 1065/AFA/2013, onde os itens foram adjudicados para as seguintes empresas: ATA 00171.921.944/0001-40 - J. R. PINTO & VALIM LTDA - EPP, Valor: R$ 75.400,00; ATA 002- 72.866.460/0001-08 - ISOUDA CASSEMIRO DA C E SILVA - ME, Valor: R$ 55.963,30. Valor Global da Ata: R$ 131.363,30. Vigência: 05/11/2013 a 04/11/2014. (SIDEC - 27/11/2013) 120060-00001-2013NE000055

COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE RETIFICAÇÃO No Extrato do Registro de Preços n o- 001/2013; publicado no DOU de 14/10/2013, Seção 3, página 24, onde se lê: Valor: R$ 260.369,00, leia-se: Valor Unitário: R$: 8.399,00.

Cel Av RUBENS FERNANDES DE MARTINS

2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

(SIDEC - 27/11/2013) 120060-00001-2013NE000055

FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 45/2013 - UASG 782801

EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga - FAYS. REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO: 38/FAYS/2013. PROC.: 67511.001727/2013-48. OBJETO: aquisição de açúcar, arroz, café, farelo de soja, farelo de trigo e feijão, visando atender às necessidades da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga, em Pirassununga-SP, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. COMERCIAL GAIA LTDA - EPP - CNPJ: 00.982.449/0001-00 - ITEM 1 e 2 - Total do Reg.: R$ 129.422,00. AGROCOMERCIAL QUIT SUL LTDA - CNPJ: 05.484.195/0001-06 - ITENS 07 - Total do Reg.: R$ 501.600,00. A. V. CASAGRANDE - EPP - CNPJ: 07.858.489/0001-86 - ITEM 4 e 5 - Total do Reg.: R$ 1.127.400,00. COMERCIO DE CEREAIS MADRID - EIRELI CNPJ: 09.170.060/0001-27 - ITEM 3 - Total do Reg.: R$ 492.000,00. MANAIM COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ: 10.626.630/0001-20 ITEM 6 - Total do Reg.: R$ 71.970,00. Vigência: 19/11/2013 a 18/02/2014. Informações no site: www.comprasnet.gov.br "acesso livre" ou pelos fones (19) 3565-3697 e 3565-7406. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 99921/2013 - UASG 120065

P M

I

CARLOS FERNANDES COELHO Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/11/2013) 120065-00001-2013NE000011

CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2013 - UASG 120024

Nº Processo: 6753001395201378 . Objeto: Prestação de curso de pósgraduação de auditoria em saúde. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Pelo fato da proposta apresentada na licitação realizada consignar preço superior ao valor máximo a ser aceito. Declaração de Dispensa em 27/11/2013. ALEXANDRE PRENAZZI DISCACIATI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/11/2013. ANTONIO CARLOS ALVES COUTINHO. Comandante do Ciaar. Valor Global: R$ 32.120,00. CNPJ CONTRATADA : 05.648.257/0001-78 MINAS GERAIS EDUCACAO SA. (SIDEC - 27/11/2013) 120024-00001-2013NE000006

ESCOLA DE ESPECIALISTAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/EEAR/2013 Nº Processo: 67540.014897/2013-45; Objeto: Cessão Onerosa de Uso de Bem Imóvel da União sob a jurisdição do Comando da Aeronáutica, de parte da Edificação SP. 021-67540-E-051 do Tombo SP.021-000 (Prédio da Seção de Telecomunicações e Rede de Dados), perfazendo uma área de 149,30 m2, durante 60 meses, para funcionamento de Posto de Atendimento Bancário autorizado pelo Banco Central; Fundamento Legal: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93; Justificativa: Instituição Financeira oficial autorizada pelo Banco Central do Brasil a operacionalizar a Conta Única do Tesouro Nacional, conforme Decreto nº 93.872/1986 e IN STN nº 4/2004; Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2013 - SANDRO KONESKI PINTO Cel Int - Ordenador de Despesas por Delegação; Ratificação em 26/11/2013 - Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO - Comandante da EEAR; Valor Total: R$361.020,00; e Cessionária: BANCO DO BRASIL S/A.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800029

Processo n o- 63028001789201351 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de Andaimes. Com os custos da locação, montagem, desmontagem e transporte do material por conta da futura CONTRATADA. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n São Tomé de Paripe São Tomé de Paripe - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Esclarecimento quanto ao edital e seus anexos [email protected] ou (71) 3307-3504/3982

L A N

O I C

RENNAN FARIAS OCHSENDORF E SOUZA FIGUEIREDO Encarregado

A S N

NA

(SIDEC - 27/11/2013) 782801-00001-2013NE999999

RE

Nº Processo: 67511000917201348 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição de produto de limpeza para estoque, visando atender às necessidades da Divisão de Produção da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Alameda Botafogo S/n¨, Posto de Serviço, Vila Dos Oficiais PIRASSUNUNGA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 1060/2013

29

ISSN 1677-7069

3º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE NATAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 16/2013 - UASG 783800

Processo n o- 63033000012201308 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição futura de peças e sobressalentes utilizados nos reparos de diversos navios atracados no cais da Base Naval de Natal. Total de Itens Licitados: 00312. Edital: 28/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua Silvio Pelico, S/n Alecrim - NATAL RN. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponível nos sites www.comprasnet.gov.br e www.bnn.mar.mil.br. Podendo ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (84) 3216-3467. KARIZA HEINE DE DEUS SOUZA SENA Pregoeira (SIDEC - 27/11/2013) 783800-00001-2013NE000001

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contratada: CURVA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.653.308/0001-61. Espécie: Contrato N o- 83601/2013-115/00. Objeto: Execução de obra referente à ampliação da oficina de carpintaria da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Valor: R$ 269.508,87. Data da assinatura: 27/11/2013. Prazo de vigência: 02/12/2013 a 30/05/2014. MARCELO GURGEL DE SOUZA; Ordenador de Despesas. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratação de instrutor/coordenador para os cursos de Aquaviários e Portuários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo (PREPOM), destinados à Capitania dos Portos do Ceará, Agência da Capitania dos Portos em Camocim e Agência da Capitania dos Portos em Aracati, com prazo de vigência de 27/11/2013 a 26/11/2014. Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciado: VALTER GUIMARÃES DE ARAÚJO JÚNIOR. CPF n o- 320.429.303-34. Termo n o83601/2013-094/00. Credenciado: FRANCISCO MÁRCIO CAVALCANTE MAMEDE. CPF n o- 539.505.183-04. Termo n o- 83601/2013-093/00. Credenciado: ERNESTO DE OLIVEIRA ADERALDO NETO. CPF n o003.823.713-05. Termo n o- 83601/2013-096/00. Credenciado: ITAMAR TAVARES DE ARAÚJO. CPF n o- 621.088.754-68. Termo n o- 83601/2013095/00. MARCELO GURGEL DE SOUZA; Ordenador de Despesas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2013 - UASG 783601 - Registro de Preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado. Ata n o- 16/2013, empresa registrada: ALEXSANDRE APARECIDO DEL MANTO DISTRIBUIDORA- ME, CNPJ: 14.368.002/0001-42, itens registrados 01, 02, 04, 05, 06 e 07; valor total: R$ 1.519.294,00. Ata n o- 17/2013, empresa registrada: COLDAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADO LTDA-ME, CNPJ: 09.218.036/0001-10, itens 03; valor total: R$ 148.242,00. Vigência: 28/08/2013 a 27/08/2014. MARCELO GURGEL DE SOUZA; Ordenador de Despesas.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

30

3

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO N o- 31/2013

CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA (CIEE) - CNPJ: 61.600.839/0011-27; CONTRATANTE: EAMCE. Espécie: Termo Aditivo n o- 83601/2012-021/02. Objeto: prestação de serviços de intermediação, agenciamento e seleção de estudantes, junto às diversas instituições de ensino, para celebrar o termo de compromisso de estágio. Prazo de vigência: 04/11/2013 a 02/11/2014. Data da Assinatura: 30 de outubro de 2013. MARCELO GURGEL DE SOUZA; Ordenador de Despesas.

Pregão Eletrônico (SRP) n o- 31/2013. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a área da saúde. Empresa: ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.667.561/0001-98, itens 01 a 04, 06 a 10, valor: R$ 697.870,00. Empresa: COMERCIAL ACQUA DE FILTROS E PURIFICADORES LTDA - ME, CNPJ: 09.495.586/0001-87, item 05, valor: R$ 77.736,00. Homologado em 25/11/2013.

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 11/2013

MARCELO GURGEL DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/11/2013) 783601-00001-2013NE000785

o-

Pregão Eletrônico (SRP) n 11/2013. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de mobiliário, materiais e equipamentos para miniauditório. Empresa: AUDIOVISAO ELETROACUSTICA LTDA ME, CNPJ: 00.489.661/0001-22, itens 14 e 15, valor: R$ 16.673,37. Empresa: HABIB CALCADOS DEITAJUBA LTDA - EPP, CNPJ: 03.835.661/0001-25, item 8, valor: R$ 7.351,65. Empresa: FENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME, CNPJ: 04.129.107/0001-95, item 1, valor: R$ 80.388,00. Empresa: COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELETRICO LTDA - ME, CNPJ: 06.369.194/0001-83, itens 12 e 13, valor: R$ 10.617,94. Empresa: IRMAOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA - ME, CNPJ: 08.394.735/0001-59, item 10, valor: R$ 2.440,00. Empresa: OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP, CNPJ: 11.094.173/0001-32, item 17, valor: R$ 6.462,26. Empresa: PONCE & LOPES SERVICOS EINSTALACOES DE PISOS LTDA - ME, CNPJ: 11.187.397/0001-99, item 04, valor: R$ 22.256,00. Empresa: J MIRANDA DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA - ME,CNPJ: 14.131.911/0001-62, item 09, valor: R$ 1.160,00. Empresa: M & R SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME, CNPJ: 15.199.043/0001-15, itens 02, 03, 05 a 07, valor: R$ 33.755,00. Empresa: L F F CARRARA MOVEIS - ME, CNPJ: 15.320.415/0001-10, item 16, valor: R$ 26.362,56. Homologado em 25/11/2013.

CO

ME

RC

IA

LIZ

(SIDEC - 27/11/2013) 783601-00001-2013NE000785

Pregão Eletrônico (SRP) n o- 20/2013. Objeto: registro de preços para eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva deembarcações, com fornecimento de peças originais, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário. Empresa: M E S TEIXEIRA - ME, CNPJ: 02.417.573/0001-40, itens 1 a 14, valor: R$ 1.436.464,00. Homologado em 25/11/2013. (SIDEC - 27/11/2013) 783601-00001-2013NE000785 PREGÃO N o- 23/2013 Pregão Eletrônico (SRP) n o- 23/2013. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de impressos gráficos. Empresa: ARTES GRAFICAS COSTA LIMA LTDA - ME, CNPJ: 07.795.200/0001-27, itens 04 e 07, valor: R$ 13.972,50. Empresa: IMPRIMA SOLUCOES GRAFICAS LTDA - ME, CNPJ: 08.108.612/0001-04, itens 12 e 21, valor: R$ 28.969,50. Empresa: VIVIANE ROCHA DO CARMO EPP, CNPJ: 09.426.655/0001-09, itens 01, 06, 08, 14 a 17, valor: R$ 22.306,55. Empresa: GRAFICA EDITORA FORMULARIOS CONTINUOS E ETIQUETAS F & F LTDA - ME, CNPJ: 11.114.463/0001-09, item 03, valor: R$ 8.610,00. Empresa: R N L PAIVA - ME, CNPJ: 12.353.272/0001-54, itens 05, 09 a 11, 13, 18 a 20 e 22, valor: R$ 23.728,65. Empresa: IRAN ALMEIDA DA SILVA - ME, CNPJ: 15.464.375/0001-80, item 02, valor: R$ 10.387,00. Homologado em 25/11/2013. (SIDEC - 27/11/2013) 783601-00001-2013NE000785 o-

PREGÃO N 28/2013 Pregão Eletrônico (SRP) n o- 28/2013. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de materiais de controle de avarias e combate a incêndio. Empresa: M. R. MAGALHAES SILVA - ME, CNPJ:05.040.396/0001-14, itens 01, 02 e 15, valor: R$ 7.575,36. Empresa: CELTROVIC COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME, CNPJ: 08.325.368/0001-31, item 09, valor: R$ 8.520,00.Empresa: TOTAL - FIRE COMERCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA - ME, CNPJ: 08.467.317/0001-44,itens 08 e 11, valor: R$ 13.866,00. Empresa: HAGNUS COMERCIO E SERVICO LTDA - EPP, CNPJ: 09.551.241/0001-01, itens 04, 05, 12 a 14, valor: R$ 9.392,95. Empresa: AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA -ME, CNPJ: 14.793.395/0001-31, item 03, valor: R$ 7.590,00. Empresa: CEFORSE - COMERCIO E SERVICOS DE EXTINTORES LTDA - ME, CNPJ: 16.804.066/0001-74, item 10, valor: R$ 714,00. Homologado em 25/11/2013.

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM EXTRATO DE CONTRATO Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM. Contratada: ALAMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ n o- 04.243.534/0001-08. Espécie: Contrato n o- 84810/2013005/00. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Sistemas de quatro (04) Câmaras Frigoríficas e Antecâmara, uma (01) Torre de Resfriamento e um (01) Quadro Elétrico, existentes no Centro de Intendência da Marinha em Belém. Valor Global: R$ 62.690,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e noventa reais). Prazo: doze (12) meses. Vigência: inicio em 25 de novembro de 2013 e encerra em 24 de novembro de 2014. Data de Assinatura: 25 de novembro de 2013, por CMG (IM) Jucemir Ramos de Macêdo Szochalewicz.

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

O Hospital Naval de Natal, CNPJ 00.394.502/0001-28, comunica o resultado da TP n o- 2/2013, Processo n o- 63064.002855/201373. Objeto: Elaboração de projeto arquitetônico do novo Hospital Naval de Natal. Vencedora: ARCTEC - ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 70.034.400/0001-01. Valor: R$ 225.800,00 (duzentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais). Data da assinatura da Ata: 26/11/2013.

Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém - Licitação: Pregão Eletrônico n o- 043/2013 - Objeto: registro dos preços para a eventual aquisição de embarcações de transporte de tropa, para atender às necessidades do Grupamento de Fuzileiros Navais de Belém (GptFNBe). - Prazo: doze (12) meses - Vigência: inicia-se em 25 de novembro de 2013 e encerra-se em 24 de novembro de 2014 Espécie: ATA n o- 076/2013 - FERRARI & CIA LTDA-EPP, CNPJ n o04.542.330/0001-60, ITEM: 001, quantidade 20 unidades, valor unitário R$ 12.400,00.

CMG(RM1) RICARDO OLIVIERI CAVALCANTE Presidente da Comissão Especial de Licitação RETIFICAÇÃO No aviso de licitação, Tomada de Preços N o- 1/2013, publicado no D.O.U de 26/11/2013, Seção 3, Pág. 27, Onde se lê: Edital: 26/11/2013 de 09:00 às 16:00. Endereço: Rua Silvio Pelico S/n - NATAL (RN). Entrega das Propostas: 11/12/2013 às 10:00. Endereço: Rua Silvio Pelico S/n - NATAL (RN). Leia-se: Edital: 26/11/2013 de 09:00 às 16:00.Endereço: Rua Silvio Pelico S/n Alecrim - NATAL (RN). Entrega das Propostas: 11/12/2013 às 10:00. Endereço: Rua Silvio Pelico S/n - Alecrim - NATAL (RN).

AÇ

PREGÃO N o- 20/2013

(SIDEC - 27/11/2013) 783601-00001-2013NE000785

HOSPITAL NAVAL DE NATAL

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

ÃO

PR

Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém, Licitação: Prego Eletrônico n? 003/2013, Objeto: registro dos preços para a eventual aquisição de produtos químicos para atender as necessidade das Organiza?es Militares: Comando do 4º Distrito Naval; Centro de Intendência da Marinha em Belém; Base Naval de Val-de-Cães; Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Norte e Grupamento de Fuzileiros Navais de Belém, Prazo: doze (12) meses. Vigência: iniciase em 09 de julho de 2013 e encerra-se em 08 de julho de 2014. Espécie: ATA n o- 047/2013 Pool Rescue Produtos e Serviços para Piscinas Ltda-EPP, CNPJ n o- 01.746.918/0001-47, Grupo 001, valor: R$ 191.696,70 - ATA n o- 048/2013 Neli Oliveira da Silva QuímicaEPP, CNPJ n o- 10.314.520/0001-22, Grupo 002, valor: R$ 167.441,40 - ATA n o- 049/2013 Rezende & Oliveira Comércio Ltda-EPP, CNPJ n o10.871.076/0001-46, Grupo 003, valor: R$ 251.365,65.

(SIDEC - 27/11/2013) 783701-00001-2013NE000920

OI

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE

BID

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratada: HARPIA CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ: 12.272.426/0001-83; Contratante: Hospital Naval de Recife, CNPJ: 00.394.502/0066-90 Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n o- 83702/2012-009/00; Objeto: Prorrogação e Repactuação, contemplando o período de 06/11/2013 a 06/11/2014. e do valor mensal do contrato de R$ 46.379,81 e anual de R$ 556.557,72. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93.

A

PO

Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ: 00.331.788/000119; Contratante: Hospital Naval de Recife, CNPJ: 00.394.502/006690 Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n o- 83702/2011-013/00; Objeto: Alteração da Cláusula Sétima do valor do contrato, Valor mensal R$ 5.236,67 e anual de R$ 62.840,04. Vigência: 12 meses corridos da assinatura do Termo Aditivo; Data da Assinatura: 07/11/2013. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93.

4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N o- 1/2013 Processo n o- 63036000003/2012-06. Contrato n o- 84320/2012-009/01 Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO Contratado: M.G.S SERVIÇOS MARÍTIMO LTDA CNPJ n o13.009.135/0001-60. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das embarcações FLEX BOAT SR-500 de propulsão 90HP e FLEX BOAT SR-620 de propulsão 120HP e suas unidades rebocáveis. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Vigência 25/11/2013 a 24/11/2014. Valor total: R$ 1.048.802,00. Fonte de recurso: L- 2470.11.0133. ND 339039.19, tendo UG 884320.

CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Clínica C & C Barros LTDA; CPNJ n o- 09.192.183/0001-69; Espécie: Termo de Credenciamento n o- 84330/2013-035/00; Objeto: prestação de serviços de Odontológicos; Licitação: Termo de Inexigibilidade n o84700/2013-001, do Hospital Naval de Belém; Prazo de Vigência: 08/11/2013 a 07/11/2014; Data da Assinatura: 08/11/2013; Mauro Castro Júnior - Ordenador de Despesa.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800030

Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém, Licitação: Pregão Eletrônico n o- 006/2013, Objeto: registro dos preços para a eventual aquisição de baterias estacionárias e automotivas para atender as necessidade das Organizações Militares Apoiadas por este Centro de Intendência, bem como a Base Naval de Val-de-Cães; Prazo: doze (12) meses. Vigência: inicia-se em 09 de julho de 2013 e encerra-se em 08 de julho de 2014. Espécie: ATA n o- 050/2013 Litoral Máquinas e Motores Ltda-ME, CNPJ n o- 08.519.088/0001-64, Item 005, Qtd 65 UN, valor unitário: R$ 689,99 - ATA n o- 051/2013 - Na Ativa Comercial Ltda, CNPJ n o- 09.043.182/0001-52, Item 002, valor: Qtd 54 UN, valor unitário: R$ 127,40 - ATA n o- 052/2013 Licipar Ltda-ME, CNPJ n o- 10.799.610/0001-50, Item 003, valor: Qtd 33 UN, valor unitário: R$ 194,00, Item 004, valor: Qtd 81 UN, valor unitário: R$ 400,00 - ATA n o- 053/2013 - Oeste Baterias e Peças Automotivas Ltda-ME, CNPJ n o- 12.906.226/0001-35, Item 007, valor: Qtd 04 UN, valor unitário: R$ 265,00, - ATA n o- 054/2013 - PRSP Suply Comércio e Distribuidora de Materiais Ltda, CNPJ n o14.082.379/0001-30, Item 006, valor: Qtd 10 UN, valor unitário: R$ 800,00 - ATA n o- 055/2013 - Conecta Distribuidor de Baterias LtdaME, CNPJ n o- 15.731.313/0001-97, Item 001, valor: Qtd 417 UN, valor unitário: R$ 329,00,

RT ER CE IRO S

Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém, Licitação: Pregão Eletrônico n o- 023/2013, Objeto: Registro dos preços para a eventual prestação de serviços de Buffet e Ornamentação de Espaços. Prazo: doze (12) meses. Vigência: inicia-se em 12 de julho de 2013 e encerra-se em 11 de julho de 2014. Espécie: ATA n o- 056/2013 Monchick do Lar Comércio e Eventos Ltda-ME. CNPJ n o06.304.394/0001-00, Item 07, qtd: 24, valor unitário: R$ 4.247,00. Item 09, qtd: 04, valor unitário: R$ 7.000,00. Item 10, qtd: 11, valor unitário: R$ 2.800,00.

HOSPITAL NAVAL DE BELÉM EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato. Referência: Pregão Eletrônico 014/2013. Objeto: Fornecimento de material de consumo para o laboratorio de analises clinicas. Vigência: 26/11/2013 à 25/11/2014. Data da asinatura 26 de novembro de 2013. Contratada: Empresa: 01.490.595/0001-73 DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, contrato número: 84700/2013215/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato. Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à 01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada: Empresa: 11.092.846/0001-15 STARLAB COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA-EPP, contrato número: 84700/2013190/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato. Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à 01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada: Empresa: 63.736.714/0001-82 DIXTAL BIOMEDICA IND. E.COM. LTDA, contrato número: 84700/2013-202/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato. Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à 01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada: Empresa: 08.432.701/0001-01 ALAMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA-EPP, contrato número: 84700/2013-188/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato. Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à 01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada: Empresa: 03.391.625/0001-10 COMPEX TECNOLOGIA LTDA, contrato número: 84700/2013-168/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato. Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à 01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada: Empresa: 92.792.530/0001-38 PHONAK DO BRASIL-SISTEMAS AUDIOLOGICOS LTDA, contrato número: 84700/2013-205/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato. Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à 01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada: Empresa: 12.467.992/0001-40 CIRURGICA ELETRO-MED LTDA, contrato número: 84700/2013-194/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato. Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à 01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada: Empresa: 11.349.876/0001-64 AVILA E BASTOS COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA-ME, contrato número: 84700/2013-191/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor.

Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato. Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à 01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada: Empresa: 05.439.877/0001-05 X-RAY MEDICAL INDUSTRIA COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, contrato número: 84700/2013-169/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato. Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à 01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada: Empresa: 06.350.070/0001-56 DMI BRASIL-IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS, MAQUINAS, APARELHOS HOSPITALARES LTDA-EPP, contrato número: 84700/2013-186/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato. Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à 01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada: Empresa: 04.896.671/0001-33 FERRAMENTARIA CARRARA LTDA-ME, contrato número: 84700/2013-174/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato. Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à 01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada: Empresa: 05.293.504/0001-60 METALURGICA 2002 LTDA-EPP, contrato número: 84700/2013-177/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato. Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à 01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada: Empresa: 48.240.709/0001-90 ORTOSINTESE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, contrato número: 84700/2013-199/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato. Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à 01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada: Empresa: 13.395.341/0001-55 ELIANDRO JOSE MACHADO, contrato número: 84700/2013-196/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato. Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à 01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada: Empresa: 05.120.289/0001-04 CISABRASILE LTDA, contrato número: 84700/2013-176/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato. Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à 01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada: Empresa: 13.550.569/0001-72 JD EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA-ME, contrato número: 84700/2013-197/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato. Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à 01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada: Empresa: 96.260.369/0001-02 CELSO LOPES MARTINS LTDAEPP, contrato número: 84700/2013-208/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato. Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à 01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada: Empresa: 12.483.930/0001-22 SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA, contrato número: 84700/2013-195/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato. Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à 01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada: Empresa: 95.433.397/0001-11 COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, contrato número: 84700/2013-207/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato. Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à 01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada: Empresa: 03.956.283/0001-38 CIRURGICA ELETRO-MED LTDA, contrato número: 84700/2013-169/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato. Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à 01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada: Empresa: 04.166.932/0001-60 K M SAMPAIO E CIA LTDA, contrato número: 84700/2013-171/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato. Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à 01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada: Empresa: 04.4.69.133/0001-62 OMNIMED LTDA, contrato número: 84700/2013-173/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato. Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à 01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada: Empresa: 11.938.920/0001-71 BIOMEDICA BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMEDICOS LTDA, contrato número: 84700/2013-193/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor.

Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato. Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à 01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada: Empresa: 04.187.384/0001-54 LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, contrato número: 84700/2013-172/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato. Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à 01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada: Empresa: 00.394.502/0001-85 MICMMED LTDA-EPP, contrato número: 84700/2013-206/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato. Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à 01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada: Empresa: 61.100.244/0001-30 FANEM LTDA, contrato número: 84700/2013-201/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato. Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à 01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada: Empresa: 05.364.996/0001-38 PRECISAO ABSOLUTA BALANCAS LTDA-ME, contrato número: 84700/2013-178/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800031

Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato. Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à 01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada: Empresa: 10.765.308/0001-81 USINOX SERVICE LTDA-ME, contrato número: 84700/2013-181/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato. Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à 01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada: Empresa: 03.983.817/0001-15 TK SERVICE LTDA-ME, contrato número: 84700/2013-170/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato. Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à 01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada: Empresa: 78.380.987/0001-04 SISMATEC IND E COM DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, contrato número: 84700/2013-203/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor.

L A N

Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato. Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à 01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada: Empresa: 04.910.323/0001-73 MOVEIS ANDRADE-INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA, contrato número: 84700/2013-175/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor.

O I C

NA

Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato. Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à 01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada: Empresa: 08.378.126/0001-06 TRAT COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, contrato número: 84700/2013-187/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor.

A S N

RE

P M

I

31

ISSN 1677-7069

Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato. Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à 01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada: Empresa: 06.091.618/0001-90 CN PLUS COMERCIAL LTDA-EPP, contrato número: 84700/2013-184/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato. Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à 01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada: Empresa: 22.968.028/0001-50 MEDICINAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, contrato número: 84700/2013-198/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato. Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à 01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada: Empresa: 59.233.783/0001-04 SERCON INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHHOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, contrato número: 84700/2013-200/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato. Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à 01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada: Empresa: 11.674.540/0001-77 EQUIPOS COMERCIAL LTDA, contrato número: 84700/2013-192/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato. Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à 01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada: Empresa: 06.207.441/0001-45 PROTEC EXPORT INDUSTRIA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, contrato número: 84700/2013185/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM. Espécie: Contrato. Referência: Pregão Eletrônico 009/2013. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos de saúde. Vigência: 02/10/2013 à 01/10/2014. Data da assinatura 02 de outubro de 2013. Contratada: Empresa: 78.589.509/0001-86 INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LONDRINENSE LTDA, contrato número: 84700/2013204/00. Por: ANTONIO GUILHERME COSTA RUF, Diretor.

5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 13201/2013 - UASG 785320 Processo n o- 63046002557201300 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação para prestação de serviços de facilidades portuárias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00014.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

32

3

ISSN 1677-7069

Edital: 28/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, 707 Centro - PARANAGUA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.

16h00. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose Centro/rj. RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 27/11/2013) 631000-00001-2013NE000004

JOSE JACKSON BATISTA DOS SANTOS Pregoeiro

Processo n o- 63181001003201322 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pneu de viatura Unimog Michelin 365/85R20 XZL 164G PR 18 Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj. RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 27/11/2013) 785320-00001-2013NE000001

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO N o- 99/2013 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N o- 63408000698201323. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a confecção e instalação do isolamento térmico dos dutos de descarga dos motores de combustão principal da Corveta Imperial Marinheiro

CO

PREGÃO N o- 21/2013 - UASG 731000

LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE FREITAS Pregoeiro

ME

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO N o- 12046/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de centrífuga para teste de BSW projetada para determinação de sedimentos e água contida em óleos hidráulicos e lubrificantes. SELMA DO COUTO FERREIRA Membro da Equipe de Apoio (SIDEC - 27/11/2013) 741000-21911-2013NE999999

CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 6/2013 - UASG 740200 Processo n o- 63075001135201361 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para a Oficina Mecânica, a serem utilizados na manutenção e reparos dos meios navais. Total de Itens Licitados: 00096. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Ilha Das Cobras Arsenal Ed. 26a Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 27/11/2013) 631000-00001-2013NE000004

SECRETARIA-GERAL DIRETORIA DE ABASTECIMENTO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

ALEXANDRE AUGUSTO LOPES VILLELA DE MORAES Ordenador de Despesas

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

(SIDEC - 27/11/2013) 785810-00001-2013NE000036

RC

6º DISTRITO NAVAL BASE FLUVIAL DE LADÁRIO

IA

EXTRATO DE CONTRATO

LIZ

Contratada: CLARO - S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47. Contratante: Base Fluvial de Ladário, Contrato n o- 86800/2013-006/00, O objeto desta licitação é a contratação de empresa para prestação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), internet móvel e transmissão de dados com fornecimento de aparelhos para a BFLa. Valor total do contrato R$ 126.018,64 (cento e vinte e seis mil e dezoito reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 01/11/2013 a 01/11/2014.

9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS

RODOLFO DE PAZ SILVA Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 69/2013 OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de telefonia fixa comutada - STFC, para ligações originadas de PABX/DDR (discagem direta a ramal) e Linhas Diretas nas modalidades local, longa distância nacional (DDD) e longa distância internacional (DDI), para atendimento das necessidades da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro. EMPRESA VENCEDORA: TELEMAR NORTE LESTE S.A.; CNPJ: 33.000.118/0001-79; Valor Total: R$127.967,59 (cento e vinte e sete mil, novecentos e sessenta e sete reais e cinqüenta e nove centavos).

AÇ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 102/2013 - UASG 788820 o-

Processo n 88820/2013/102 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Grupo Motor Gerador para o Centro de Intendência da Marinha em Manaus Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Rio Itaquai, S/n Vila Burito - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRE FARIA FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 788820-00001-2013NE999999 TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013 - UASG 788820 Processo n o- 88820/2013/003 . Objeto: Construção de subestação de energia elétrica para o Comando do 9º Distrito Naval. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n MANAUS - AM. Entrega das Propostas: 16/12/2013 às 11h00 JONATAS PEREIRA DA SILVA Membro da CPL (SIDEC - 27/11/2013) 788820-00001-2013NE999999

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 14/2013 - UASG 731000 Processo n o- 63181000942201350 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pneus e Câmaras de ar. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj. RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 27/11/2013) 631000-00001-2013NE000004

ÃO

Rio de Janeiro-RJ, 27 de novembro de 2013. CMG (IM) MARCIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas

PR

OI

CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

BID

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A

Espécie: Termo Aditivo n o- 71210/2012-031/01, Processo n o63021000319/2012-59, Pregão n o- 03/2012, Contratante: Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, Contratada: VISION NET LTDA, CNPJ N o- 13.134.811/0001-27, Objeto: O Termo Aditivo é prorrogar o prazo de vigência do Contrato n o- 71210/2012-031/00, pelo periodo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação, nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93; Valor total de Termo Aditivo de R$ 12.040,00; Data da publicação: 28/11/13.

Processo n o- 63181000962201321 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus de motocicleta Harley Davidson Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 6025/2012 - UASG 771300 o-

Processo n 6025/2012 . Objeto: Aquisição de Querosene de Aviação (QAV-5) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A Petrobrás é uma empresa exclusiva em comercialização de QAV-5 para a Marinha do Brasil Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2013. RICARDO MELLO NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/11/2013. FRANCISCO CARLOS CARDOSO DO NASCIMENTO. Diretor. Valor Global: R$ 1.727.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.274.233/0001-02 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. (SIDEC - 27/11/2013) 771300-00001-2013NE200015

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 49/2013 - UASG 741000 Processo n o- 40492013 . Objeto: Serviço de execução de manobras deo Submarino Tamoio Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 09/01/2014 às 09h30 CLAUDIA LIMA DOS SANTOS Membro da Equipe de Licitação (SIDEC - 27/11/2013) 741000-21911-2013NE999999

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800032

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATADA:Competitividade Ltda; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Contrato n o42000/2013-088/00; OBJETO:Prestação de serviços de engenharia consultiva para pesquisa e estudo técnicos, com reatores nucleares; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2013 e PA/2014; VALOR: R$ 5.153.023,45; PRAZO DE VIGÊNCIA:25/11/2014; DATA DE ASSINATURA:25/11/2013. CONTRATADA:Moody Internacional Brasil Ltda; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Contrato n o42000/2013-090/00; OBJETO:Serviços de engenharia consultiva e técnicos especializados, de pesquisa, desenvolvimento e apoio técnico para pesquisa e desenvolvimento de integração de sistemas para propulsão naval com reatores nucleares; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2013 e PA/2014; PRAZO DE VIGÊNCIA:29/09/2014; DATA DE ASSINATURA:18/11/2013.

PO

CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

PREGÃO N o- 20/2013 - UASG 731000

(SIDEC - 27/11/2013) 740200-00001-2013NE000132

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

RT ER CE IRO S

REGISTRADA:Airton Gomes de Oliveira - Me, para os itens 1 a 6 no valor total de R$ 655.893,,46; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço n o- 42000/2013-040ARP/00; OBJETO:Serviço de locação de veículos; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2013 e PA/2014; PRAZO DE VIGÊNCIA:12/11/2014; DATA DE ASSINATURA:12/11/2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATADA: Schneider Eletric Brasil Ltda; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Termo Aditivo n o- 42000/2012-041/02; OBJETO: Alteração do acordo inicial: CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2013 e PA/2014; VALOR: R$ 241.636,88; PRAZO DE VIGÊNCIA:04/11/2014; DATA DE ASSINATURA:14/11/2013. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 130/2013 Objeto: Fornecimento e montagem inspeções um conversor estático CC/CA. Empresa vencedora: PLE - PESQUISA E DESENVOLVIEMNTO DE SISTEMAS LTDA. Valor da proposta: R$ 115.000,00. CMG (EN) ANDRÉ LUIS FERREIRA MARQUES Presidente da Comissão de Licitação

DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratado: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA; Contratante: Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha (DCTIM); Espécie: Contrato n o- 49000/2013-028/00; Objeto: serviços de suporte e manutenção por 1 (um) ano para a licenças de software; Processo: TJIL 013-2013; preço: R$ 851.823,14; vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura; Data de assinatura: 27/11/2013. CAlte ALFREDO MARTINS MURADAS - Diretor.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços n o- 015/2013 relativa ao Pregão Eletrônico n o011/2013, contendo os preços registrados pelas empresas: MICROWARE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 01.724.795/0001-43, vencedora dos Grupos 1 e 4; J E L COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 14.357.829/0001-50, vencedora do Grupo 3; e NHS SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 81.048.837/0001-02, vencedora do Grupo 5. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; Data de assinatura: 26/11/2013. A Ata está disponível no endereço: http://www.comprasnet.gov.br, informações: tel. (21) 2104-5821. CMG JOSÉ NARCISO ACCIOLY CARNEIRO JÚNIOR Vice-Diretor.

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO AVISO DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE N o- 2/2013 Contratação de empresa para prestação do serviço de construção de cobertura para a quadra poliesportiva, com fornecimento de todo o material, para o Sanatório Naval de Nova Friburgo, conforme as condições estabelecidas no Projeto Básico - Anexo I e seus apensos. Os interessados em participar do certame deverão realizar a Visita Técnica no período de 28/11/2013 à 04/12/2013 de segunda à sextafeira, das 08:00h às 16:00h, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelo telefone (22) 2525-9501 (aos cuidados da Divisão de Serviços Gerais). A entrega e abertura dos envelopes de documentação e das propostas de preços ocorrerá no dia 05 de DEZEMBRO de 2013 às 10:00h. A retirada do Convite poderá ser feita por representante credenciado, no SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO, situado na Avenida Governador Geremias de Mattos Fontes, s/n o- , CEP: 28613-140, Centro, Nova Friburgo, munido de um CD ou "Pen Drive" e carimbo do CNPJ da Empresa, ou pela Internet no Sítio do comprasnet: www.comprasnet.gov.br, no ícone Licitações. LUIZ PEREIRA LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS

CONTRATADA: LABOR-MED Aparelhagem de Precisão Ltda; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo n o- 65720/2010-018/03; OBJETO: Alteração das Cláusulas Oitava - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos do acordo inicial; PRAZO DE VIGÊNCIA: 18/10/2013 a 17/10/2014. CONTRATADA: MASAN Alimentos e Serviços Ltda; CONTRA-o TANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo n 65720/2008-051/05; OBJETO: Alteração das Cláusulas Oitava - Da Verba e Décima Quarta - Dos Prazos do acordo inicial; PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/09/2013 a 02/09/2014.

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON; CNPJ n o-o 27.816.487/0001-31; Contratada: Útil Refrigeração Ltda.; CNPJ n 33.409.921/0001-61: Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n o- EGPN-27/2012-0022/00; Objeto: Modificação das Cláusulas: 3ª (Dos Anexos), 10ª (Do Preço), 11ª (Do Pagamento) ), 13ª (Dos Prazos) e 14ª (Das Garantias) do Contrato Inicial;Valor do Termo: 28.400,00; Prazo de Vigência: 12/10/2013 a 21/05/2014; Data de Assinatura: 12/10/2013. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO N o- 42/2013 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N o- 0422013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gerador de Vapor do tipo saturado e seco, através de banco de resistências elétricas, completo, com fornecimento, Transporte, Montagem, Start-Up e Treinamento, conforme as características técnicas. LUCIANA MARIA DIAS MAIA Pregoeira (SIDEC - 27/11/2013) 218002-91081-2013NE999999

A EMGEPRON torna público que foi homologado pelo Diretor-Presidente, nos termos do inciso XXIIdo artigo 4º, da Lei 10.520/02, a adjudicação promovida pela Pregoeira do Pregão n.º 073/2013,a favor da empresa vencedora: Comercial ZT Comércio e Serviço Ltda, CNPJ n.º 07.951.951/0001-95, no valor global de R$ 128.570,00 ( cento e vinte e oito mil, quinhentos e setenta reais).

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Processo n o- 63148004194201391 . Objeto: Procedimento cirúrgico para Vitrectomia Via Pars Plana, Drenagem de Coróide, Remoção de Membranas, Endolaser e Tamponamento Interno com Óleo de Silicone. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Procedimento realizado em caráter de urgência para procedimento cirúrgico. Declaração de Dispensa em 27/11/2013. ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/11/2013. PAULO CESAR DE ALMEIDA RODRIGUES. Diretor. Valor Global: R$ 17.300,00. CNPJ CONTRATADA : 00.857.133/0001-89 INSTITUTO DA VISAO-HOSPITAL DE OLHOS LTDA. (SIDEC - 27/11/2013) 765720-02013-2013NE000026

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2013 - UASG 765720

Processo n o- 63148000180201306 . Objeto: Chamamento público para inscrição em Registro Cadastral, com vistas à complementar a equipe médica na forma de assessoria técnica e atendimento médico para atuação na Enfermaria de Cardiologia, exames complementares, Unidade Coronariana (UC) e auxílio/orientação ao Serviço de Atendimento Emergencial (SAE) do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O credenciamento deverá suprir a necessidade de pessoal qualificado para prestação do atendimento aos usuários do SSM. Declaração de Inexigibilidade em 26/04/2013. ANDRE LUIS FERREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/04/2013. PAULO CESAR DE ALMEIDA RODRIGUES. Diretor. Valor Global: R$ 474.947,50. CNPJ CONTRATADA : 05.703.030/0001-88 CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 27/11/2013) 765720-02013-2013NE000026

IM

LUCIANA MARIA DIAS MAIA Pregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013 - SRP Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 013-2013; cujo objeto é o Registro de P reços para eventual aquisição do serviço de manutenção e conservação de máquinas , equipamentose materiais diversos; vencedores , itens e valores: PERFIL - GRAFICA E EDITORA LTDA ME , itens78 , 185 , 188 , 189 valor total:R$ 247.670 , 00. PLANET GRAF COMERCIO E IMPRESSAO DE PAPEL LTDA - ME , itens 183 , 184 , 186 , 187 , 193 valor total: R$ 29.093 , 00. CAMPOS & CAMPOS COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTD , item 4 valor total: R$ 9.825 , 00. Z C COMERCIO DE MATERIAIS ODONTOLOGI COS E CONSTRUCOES L , itens 53 , 56 , 57 , 58 , 91 , 103 , 05 , 108 , 113 , 118 , 119 , 122 , 123 , 125 , 126 , 131 , 134 val or total:R$ 2.988.646 , 60. CHAGAS & RODRIGUES LTDA - ME , itens 61 , 64 , 89 , 163 , 164 valor total: R$141.832 , 00. ESPECIAL CAR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME , itens: 27 , 28 , 79 , 87 , 101 , 121 , 136 , 137 , 138139 , 140 , 141 , 142 , 143 , 144 , 145 , 147 , 148 , 149 , 150 , 151152 , 154 , 155 , 156 , 157 , 158 , 159 , 160 , 161 valor totalR$ 643.388 , 00. BRANDAO & SILVA LTDA - ME , itens2 , 40 valor total: R$ 67.430 , 00. HIDRAULICA MANGUEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME , itens 1 , 22valor total: R$ 150.500 , 00. MMC COMERCIO E SERVICOS DE ELETRO ELETRONICOS LTDA - EP , itens 127 , 175 , 177 , 178 valor total:R$ 298.905 , 05. SHEKINAHCOMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP , itens 10 , 1 , 12 , 13 , 16 , 24 , 44 , 45 , 47 , 48 , 49 , 50 , 51 , 52 , 54 , 59 , 60 65 , 66 , 67 , 95 , 99 , 100 , 106 , 115 , 116 , 124 , 162 , 165 , 166 , 194 valor total: R$ 2.516.593 , 73. FM10 SERVICOSDE PUBLICIDADE NA INTERNET LTDA - ME , itens:70 , 72 , 73 , 74 , 75 , 76 , 77 valor total: R$ 250.826 , 50. AUCENIR SILVA PEREIRA - ME , itens 14 , 18 , 19 , 21 , 23 , 25 , 29 , 31 , 33 , 37 , 38 , 39 , 86 , 120 , 130 , 132 , 133 , 135 valor total: R$ 2.392.607 , 45. TRICAT PECAS PARATRATORES LTDA - EPP , itens 15 , 17 , 26 , 80 , 81 , 128 , 129 , 146 , 153 , 167 , 168 , 169 , 170 , 171 , 172 , 173 , 174 , 176179 , 180 , 182 valor total: 6.774.036 , 60. WENDEL COSTA RODRIGUES - ME , itens 62 , 68 , 71 , 102 valor total:R$ 74.871 , 40. W. BUEKE - ME , itens 3 , 5 , 6 , 7 , 20 , 30 , 32 , 34 , 35 , 36 , 41 , 42 , 43 , 46 , 55 , 83 , 84 , 85 , 88 , 0 , 92 , 93 , 94 , 96 , 97 , 98 , 104 , 107 , 109 , 110 , 111 , 112 , 114 , 117 valor total: R$ 4.069.279 , 11. SANTOS & BARRETO LTDA - ME , item 190 valor total: R$ 87.740 , 00. NEW COMERCIAL LTDA - ME , itens 69 , 82valor total: R$ 407.627 , 00. FW3 COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME , itens 9 , 191 valor total: R$ 167.200 , 00. ARTES PLACAS CENTRAL CARIMBOS LTDA - ME , itens 63 , 181 , 192 valor total:R$251.676 , 00RECUPERAR RECUPERACAO E MANUT EM AR CONDICIONADO LTDA , item 8 valor R$ 33.600 , 00. JOCILÉIA NASCIMENTO DA SILVA-1º Tenente - Pregoeira.

L A N

O I C

A S N

NA

(SIDEC - 27/11/2013)

DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

O Diretor Presidente da Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, no uso das atribuições previstas no inciso VIII, do Artigo 19, do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 98.160, de 21 de setembro de 1989 e no Edital n.º 01/2013 de Concurso Público, RESOLVE, I - Homologar, para seus efeitos legais, o resultado da 1ª fase do Concurso Público, para provimento de vagas do cargo abaixo mencionado - resultado final - indicando a classificação, o nome do candidato e o correspondente somatório de pontos: CURSO DE QUALIFICAÇÃO BÁSICA - TURMA 005 1º - PALOMA DOS REIS MONTEIRO - 9,20 ; 2º - KARYNNE AIRAM - 8,74 ; 3º - ROBERTO CARDOSO COSTA - 8,71 ; 4º - CAIO BARRETO DE OLIVEIRA REIS - 8,37 ; 5º - LUIS CLAUDIO GUIMARÃES SERAFIM - 8,09 ; 6º - LUÃ DOS SANTOS SILVA - 8,07 ; 7º - GERSON SANTOS DE SOUZA JUNIOR 8,00 ; 8º - THIAGO SANCHES BARBOSA - 7,80 ; 9º - INGRID BRAZ DA SILVA - 7,80 ; 10º - THIAGO ALMEIDA AGUIAR DE MACEDO - 7,57 ; 11º - RENAN DUARTE DE PAULA - 7,41 ; 12º - MARCIO ROBERTO AIRES DE ALMEIDA - 7,29 ; 13º - YURI TAVARES PEREIRA DA FONSECA - 7,29 ; 14º - FERNANDO GONÇALVES LUZ - 7,27 ; 15º - WALLACE DOS SANTOS HONORATO - 7,14 ; 16º - SAMANTHA DE CARVALHO - 6,97 . GIOVANNA ANUNCIAÇÃO DA SILVA

COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160016

CONTRATADA: CARESTREAM do Brasil Comércio e Serviços de Produtos Médicos Ltda; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo n o- 65720/2009-041/04; OBJETO: Alteração da Cláusula Décima Quarta - Dos Prazos do acordo inicial; PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/09/2013 a 31/12/2013.

Número do Contrato: 17/2011. Nº Processo: 00123/10/2011. DISPENSA Nº 84/2011. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA -AMAZONIA. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato nº 17/2011, para publicação de matérias. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 17/11/2013 a 16/11/2014. Valor Total: R$8.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2013.

CONTRATADA: FERLIM Serviços Técnicos Ltda; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo n o65720/2012-045/01; OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda - Da Vigência, Terceira - Do Preço, Quarta - Da Dotação Orçamentária e Sétima - Da Garantia de Execução; PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/12/2013 a 30/11/2014.

17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

E R P

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 73/2013

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 69/2013 - UASG 765720

33

ISSN 1677-7069

(SICON - 27/11/2013) 160016-00001-2013NE800021

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800033

(SIDEC - 27/11/2013) 160349-00001-2013NE000001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2013 - SRP O Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selvatorna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 014-2013; cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de material: esportivo,proteção e segurança, operacional, de sinalização, multimídia, de comunicações, odontológico, além de mobiliário geral, máquinas, motores, ferramentas, utensílios e acessórios; vencedores, itens e valores:CANAA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME, item 38 valor total:R$ 68.850,00. ALTA PATENTE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP, itens 131,181,197,202,203,212valor total:44.225,00. RPF COMERCIAL LTDA - EPPitens:148,209,215 valor total:R$ 32.840,90. MONTEJANE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, item 110valor total:R$ 2.380,00. GERACAO 2000 CALCADOS,CONFECCOES E MATERIAIS ESPORTIVO, itens 70,74, 76,77,79,80,82,83,84,85,86,87,88 valor total: R$106.440,49. S & K INFORMATICA LTDA - ME, item265 valor total:R$ 816,00. BELLSUB COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME, itens 1,2,3,4, 11,13,16 valor total:R$ 28.539,00. ECCOLOJA NIPPON COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZACAO, item 120, valor total:R$ 8.700,00. SERTEC ODONTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP, itens 294296,297 valor total:R$ 45.120,00. PAPELARIA TEIXEIRA LTDA - EPP, itens 17 e 18 valor total: R$952,00. UNIVOX DIGITACAO, COMERCIO E LOCACAO DEQUIPAMENTOS LT, itens 221,222,223,224,228 val or total: R$ 91.504,50. V. S. DOS SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA - ME, itens 100,104,106 valor total: R$ 70.321,50. A J PAUL & CIA LTDA - ME item 286 valor total:R$ 82.215,00. PORTO LASER COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, itens 40,279 valortotal: R$ 14.100,00. DIMORVAN DAVI MENEGUSSO - EPP, item 46 valor total: R$ 40.149,12. BUFO TECHNOLOGY COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, item 99valor total:R$ 896,09. LOPUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME, itens 14,59,144,176,184194,237 valor total:R$ R$ 43.447,47. MOURACOM COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA - ME, itens 26,28,36,41,171 valor total: R$ 145.670,43WZ UNIAO M0NTAGEM E INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA - EPP, itens 239,241,249,250,252 valor total:R$ R$ 2.543,75. MLJ - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS LTDA, itens 167,295 valor total: R$ R$ 25.820,01. K. C. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, item 166 valor total: R$ 17.480,00. DILCREIA MARTINS FAGUNDES DO NASCIMENTO - ME, item 94 valor total: R$ 15.360,00. GOTZ COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, itens 91,159 valor total R$ 48.708,20. COSMODERMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP, item 24 valor total: R$ 16.000,00. ROCA COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOs LTDA - ME, itens 71,81,161,293 valor total:

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

34

3

ISSN 1677-7069

R$ 56.227,00. DAMASO COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME, itens 251,266,282 valor total: R$ 11.317,08RENE TEODORO RESENDE - ME, item 218 valor totalR$ 185.400,00. PONTO COM SOLUCOES EM TECNOLO GIA DA INFORMACAO LTDA, itens 92,98 valor totalR$ 31.148,38. ANTONIO WALTER PINHEIRO DE GOES -ME, item 178 valor total: R$ 45.377,50. HIDRAULICA MANGUEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, itens: 22,25,27,30,33,35,45,235,236,238,240,256, 257,258,268,269 valor total: R$ 134.425,99. CORREA & MARQUES PROMOCOES DE VENDAS LTDA - EPP, itens 139,140 valor total: R$ 9.141,65. CARAVAN EXPORTACAO & IMPORTACAO DO BRASIL LTDA EPP, itens 118,142 valor total: R$ 34.236,00. MCX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, item 44 valor total: R$ 30.910,88.MMC COMERCIO E SERVICOS DE ELETRO ELETRONICOS LTDA - EP, itens 126,157,267284,285 valor total: R$ R$ 30.892,92. ANTONIA RAIMUNDA ALVES - ME, item 96 valor total: R$13.200,00. FM10 SERVICOS DE PUBLICIDADE NA INTERNET LTDA - ME, item 130 valor total: R$ 78.535,80PREMIERSEG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, item 208 valor total: R$ 5.757,00. E.B. TEIXEIRA EQUIPAMENTOS - ME, itens 243,244 valor total: R$ 1.188,53. SANTOS & BARBOSA DE SOUZA LTDA MEitens 10,29,32,55,78,233,234,253,254,259,260, 261,262,263,264,270,271,272,273,274,275,276,277278,281,283 valor total: R$ 29.777,08. K F CARRIEL DOS SANTOS - ME, itens 114,132,137,138,143,172,200. JORADI COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP itens 52,57,62,68,109,289 valor total: R$ 316. 472,55. MOBILIADORA BOLIVAR COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, itens 9,12,50,53,56,63,162,216, 217,292 valor total: R$ 445.138,90. AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA - ME, itens 113,115,124,170179,182 valor total: R$ 49.959,50. BLUE PARTS LICITACOES LTDA - ME, item 232 valor total: R$ 1.240,00. INDUSTRIA E COMERCIO ELLE EFFE LTDA -EPP, itens 89,183,204,205,207,210 valor total: R$ 29.316,26. ELO COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, item 58 valor total: R$ 23.279,40. MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - EPP, item 21 valor total: R$ 675,00. C C R TISO - ME tens 168,213,214 valor total R$ 51.110,50. D & C COMERCIO E SERVICOS - EIRELI - EPP, itens 90,155,220 valor total: R$ 22.914,31. BAX COMERCIODE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME, itens 15,20,125 valor total: R$ 23.090,00. TMF INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, EQUIPAMENTOS E REPR, itens 39,42,43,49,153 valor total:R$ 64.013,60.BRASIMPEX EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E SEGURANCA LTDA - EP, item 7 valor total: R$ 5.928,00. D.B.DETECTORES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, item 141 valor total: R$ 2.024,91. SEA & NAUTICA LTDA - EPP, itens 5,6,187,189,190 valortotal: R$ 41.304,66. OLSEN INDUSTRIA E COMERCIOSA, item 231 valor total: R$ 311.500,00. FIGUEIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, itens 19, 122,173,188,206 valor total: R$ 72.210,00. JAIRCORADI - 1º Sargento - Pregoeiro.

CO

ME

RC

IA

LIZ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2013 - SRP O Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selvatorna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 021-2013; cujo objeto é o Registro de P reços para eventual aquisição de materiais: odontológico e instrumentos musicais; vencedor es , itens e valores: ODONTOTECNICA MC LTDA - MEitens 23 , 26 , 32 valor total:R$ 4.540 , 00. NORTEMEDICA COMERCIO E REPRESENTAES LTDA - ME itens 4049 valor total:R$ 5.320 , 80. L.M.LADEIRA & CIA LTDA - ME , itens 1 , 2 , 3 , 4 , 5 , 6 , 7 , 8 , 9 , 10 , 13 , 14 , 15 , 16 , 17 , 18 , 19 , 20 , 21 , 22 , 25 , 27 , 28 , 29 , 30 , 31 valor total: R$ 3.248 , 57. E. S. NEVES INSTRUMENTOS MUSICAIS - ME , itens: 64 , 74 , 75 , 76 valor total: R$ 2.596 , 39. CIRURGICA ELETRO-MED LTDA - ME , itens 39 , 43 , 44 , 45 , 52 , 54 valor total: R$ 4.643 , 02. GI LAINE DE SOUZA - ME , item 62 valor total: R$14 816 , 00.ELO COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - M itens 60 , 61 valor total: R$ 17.898 , 08.JOTAGE I STRUMENTOS MUSICAIS , ACESSORIOS E AUDIO LTDA , tens 59 , 63 , 66 , 67 , 68 , 69 , 70 , 71 , 72 , 73 , 77 , 78 , 79 , 80 81 , 82 , 83 , 84 valor total: R$ 52.573 , 15. M T R I DUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP item 48 R$1.550 , 00 INTERMEZZO INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - EPP , i ens 56 , 65 valor total: R$ 41.382 , 00.CASA DENTA ESTRELA DALVA DE VOLTA REDONDA LTDA - EPP , iten 11 , 12 , 24 , 33 , 34 , 36 , 37 , 41 , 42 , 47 , 50 , 51 , 55 valor t tal: R$ 20.642 , 73. JOCILÉIA NASCIMENTO DA SILV 1º Tenente - Pregoeira. Ten Cel - YONEL RICARDO DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/11/2013) 160349-00001-2013NE000001

8ª REGIÃO MILITAR 8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 160166 Nº Processo: 64575000151201390. PREGÃO SRP Nº 8/2013. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM -CNPJ Contratado: 08842290000122. Contratado : M B TEODORO EIRELI - ME -Objeto: Manutenção preventiva e corretiva dos com reposição de peças dos equipamentos médico-hospitalares por cessão de mão de obra para atender as necessidades desta OMS. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art.61 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/10/2013 a 09/10/2014. Valor Total: R$108.622,00. Data de Assinatura: 10/10/2013. (SICON - 27/11/2013) 160166-00001-2013NE800006

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 33/2013

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 160166 Nº Processo: 64575000151201390. PREGÃO SRP Nº 8/2013. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM -CNPJ Contratado: 05701680000194. Contratado : HOSPNORTE COMERCIO LTDA - EPP -Objeto: Manutenção preventiva e corretiva dos com reposição de peças dos equipamentos médicohospitalares por cessão de mão de obra para atender as necessidades desta OMS. Fundamento Legal: Paragrafo Unico do Art.61 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/10/2013 a 09/10/2014. Valor Total: R$67.555,20. Data de Assinatura: 10/10/2013.

O Ordenador de Despesas torna público a homologação do referido pregão em favor da seguinte empresa: 05.642.330/0001-02 TECSERVICE - TECNOLOGIA EM INFORMATICA E TELEFONIA LTDA - (item 1) Total R$ 497.550,00 - Valor Global da Ata 497.550,00 (quatrocentos e noventa e sete mil, quinhento e cinquenta reais). Ten Cel - SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO Ordenador de Despesas

(SICON - 27/11/2013) 160166-00001-2013NE800006

(SIDEC - 27/11/2013) 160171-00001-2013NE800541

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 160166 Nº Processo: 64575000151201390. PREGÃO SRP Nº 8/2013. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM -CNPJ Contratado: 14686034000196. Contratado : FGALS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP -Objeto: Manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças dos equipamentos médicohospitalares,por cessão de mão de obra para atender as necessidades desta OMS. Fundamento Legal: Paragrafo Unico do Art.61 da Lei 8.666/93. Vigência: 13/11/2013 a 12/11/2014. Valor Total: R$222.987,72. Data de Assinatura: 13/11/2013.

PREGÃO Nº 35/2013 Foi adjudicado ás firmas: 07.187.128/0001-55 - VMAX BATERIAS LTDA - ME o valor total de R$ 451,50; 12.770.428/0001-00 - SHEKINAH COMERCIALE DISTRIBUIDORA LTDA - EPP o valor total de R$ 122.379,40 e 13.365.229/0001-71 - ELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA - EPP o valor total de R$ 3.499,40 Cel CLOVIS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO Ordenador de Despesas

(SICON - 27/11/2013) 160166-00001-2013NE800006

(SIDEC - 27/11/2013) 160163-00001-2013NE800015

EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2013 - UASG 160163 Nº Processo: 64319000055201341. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2013. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR E 8 -DIVISAO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 08057864000151. Contratado : B G SERVICE LTDA - ME Objeto: Obra de construção de 01(um) pavilhão garagem nº 02 no 2º BIS, em Belém-PA. Fundamento Legal: alínea c), inciso I do art. 23 e parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/11/2013 a 21/06/2014. Valor Total: R$289.324,25. Data de Assinatura: 18/11/2013.

AÇ

(SIDEC - 27/11/2013) 160349-00001-2013NE000001

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

ÃO

PR

(SICON - 27/11/2013) 160163-00001-2013NE800015

OI

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 160074

BID

(SIDEC - 27/11/2013) 160074-00001-2013NE800310

Número do Contrato: 4/2013. Nº Processo: 64319000016201344. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR E 8 -DIVISAO DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 03610509000144. Contratado : COPS ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Acréscimo de prazo de 30 ( trinta ) dias na confecção de canaletas de água pluvial e execução de uma barreira de contenção do barranco nos fundos da casa de hóspede do 53º BIS, em Itaituba - PA. Fundamento Legal: Parágrafos 1º e 2º do artigos 57, e parágrafo único do art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/01/2014 a 25/02/2014. Data de Assinatura: 25/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 160163-00001-2013NE800015 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64046006272201301. , publicada no D.O.U de 05/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais laboratoriais, farmacológicos, hospitalares e odontológicos. Novo Edital: 28/11/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal Cipoal - SANTAREM - PAEntrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2013, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO Ordenador de Despesas

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800034

Nº Processo: 64315004164201297. PREGÃO SRP Nº 1/2013. Contratante: 31 CIRCUNSCRICAO DE SERVICO -MILITAR. CNPJ Contratado: 07832586000108. Contratado : DF TURISMO E REPRESENTACOES LTDA -ME. Objeto: Prestação de serviços de agenciamentode viagens, que compreende, a prestação de serviço de reserva, emissão, marcação, remarcação,fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacional. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 25/11/2013 a 24/11/2014. Valor Total: R$38.160,72. Data de Assinatura: 25/11/2013.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2013 - UASG 160022 Nº Processo: 64411006046201314 . Objeto: Contratação de Serviço para realização de Cursos de Qualificação destinados a Militares da 21ª Cia E Cnst - visando apoiar a Operação Voçoroca do 4º BAvEx Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O SENAI é uma entidade incumbida de ensino sem fins lucrativos, dotada de inquestionável reputação ético e profissional. Declaração de Dispensa em 04/11/2013. ANDERSON SOARES DO CARMO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/11/2013. ANTONIO LEITE DOS SANTOS FILHO. Cmt do 2ºª Gpt e. Valor Global: R$ 10.420,00. CNPJ CONTRATADA : 03.776.255/0001-39 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL.

PO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160163

(SIDEC - 27/11/2013) 160171-00001-2013NE800541

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 160347

(SICON - 27/11/2013) 160347-00001-2013NE800105

Nº Processo: 3 . Objeto: Aquisição de insumos de armamento Total de Itens Licitados: 00040. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa é a única autorizada a fabricar e comercializar os produtos solicitados nesta contratação direta Declaração de Inexigibilidade em 18/11/2013. ADILSON GOMES DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/11/2013. IVAN CARLOS WEBER ROSAS. Cmt 8ª Rm. Valor Global: R$ 33.091,45. CNPJ CONTRATADA : 00.444.232/0007-24 INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL.

A

12ª REGIÃO MILITAR

RT ER CE IRO S

(SIDEC - 27/11/2013) 160022-00001-2013NE800002

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160007 Número do Contrato: 7/2013. Nº Processo: 64020000237201312. PREGÃO SRP Nº 2/2013. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO-CNPJ Contratado: 02660060000166. Contratado : L.G.F COMERCIO E SERVICOS LTDA - -ME. Objeto: Manutenção de piso de hangar tipo "korodur". Fundamento Legal: lei 8.666 . Vigência: 17/09/2013 a 29/07/2014. Valor Total: R$86.769,00. Data de Assinatura: 17/09/2013. (SICON - 27/11/2013) 160007-00001-2013NE800007 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160013 Número do Contrato: 13/2011. Nº Processo: 061/2011-CMM.. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2011. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS -CNPJ Contratado: 06028040000128. Contratado : NOVAES SOLUCOES EM INFORMATICA -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Termo de Contrato de serviços de manutenção corretiva em máquinas copiadoras e impressoras da marca Risograph. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 21/11/2013 a 20/11/2014. Valor Total: R$316.548,36. Data de Assinatura: 12/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 167013-00001-2013NE800120

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160013 Número do Contrato: 12/2011. Nº Processo: 043/2010-CMM.. PREGÃO SISPP Nº 1/2011. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS -CNPJ Contratado: 02449992036436. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prorrogação do período de vigência do Termo de Contrato de serviços de Internet Móvel por meio de Modem 3G. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 11/11/2013 a 10/11/2014. Valor Total: R$8.316,00. Data de Assinatura: 01/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 167013-00001-2013NE800120 AVISOS DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 2/2013 - UASG 160017 Nº Processo: 64333002133201364 . Objeto: Elaboração de Projeto executivo para execução de serviços Planiáltimétrico e de Terraplanagem para implantação do 7º Batalhão de Polícia do Exército. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 29/11/2013 de 09h30 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra Ponta Negra - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: 09/12/2013 às 08h00. Informações Gerais: O Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente na sede da CRO/12, sito à avenida dos Expedicionários, nº 2061, Estrada da Ponta Negra (em frente ao Ministério Público do Estado do Amazonas), mediante apresentação de um dispositivo de armazenamento de dados (Pen Drive). ADENILDO MARINHO TARGINO Ordenador de Despesa da Cro/12 (SIDEC - 27/11/2013) 160017-00001-2013NE800039 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 160017 Nº Processo: 64333001834201386 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de digitalização, a fim de atender as necessidades desta Comissão. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 Ponta Negra - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. MARCIO MARIZ DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 160297-00001-2013NE800140

1ª REGIÃO MILITAR

(SICON - 27/11/2013) 160298-00001-2013NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2013 - UASG 160287 Nº Processo: 01/BIBLIEX-2013 . Objeto: DIREITOS AUTORAIs Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2013. EDUARDO SCALZILLI PANTOJA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/11/2013. UELITON JOSE MONTEZANO VAZ. Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército. Valor Global: R$ 30.000,00. CPF CONTRATADA : 045.780.907-87 EZEQUIEL VIEIRA DE SA. (SIDEC - 27/11/2013) 167287-00001-2013NE800006

(SIDEC - 27/11/2013) 160017-00001-2013NE800039

IM

Nº Processo: 009/BIBLIEX-2013 . Objeto: DIREITOS AUTORAIs Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2013. EDUARDO SCALZILLI PANTOJA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/11/2013. UELITON JOSE MONTEZANO VAZ. Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército. Valor Global: R$ 6.300,00. CPF CONTRATADA : 648.056.700-53 JOANINE GIRARDI KETTNER.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2013 - UASG 160001

Nº Processo: 64045008896201364 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de insumos para hidrossemeadura, a serem utilizados na Operação Piraíba II, na rodovia BR230/AM Lote 05, conforme condições, quantidades e exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00014. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Av Nações Unidas 2.100 7º Bec - RIO BRANCO AC. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br. JOSE LUIS ARAUJO DOS SANTOS Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/11/2013) 160001-00001-2013NE800577

(SIDEC - 27/11/2013) 167287-00001-2013NE800006 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 82/2013 - UASG 160287

Nº Processo: 011/BIBLIEX-2013 . Objeto: DIREITOS AUTORAIs Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2013. EDUARDO SCALZILLI PANTOJA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/11/2013. UELITON JOSE MONTEZANO VAZ. Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército. Valor Global: R$ 5.000,00. CPF CONTRATADA : 600.938.700-00 CINTIA VIEIRASOUTO. (SIDEC - 27/11/2013) 167287-00001-2013NE800006

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2013

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120/2013 - UASG 160287

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64156.011699/2013. , publicada no D.O.U de 13/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de suprimentos de informática. Novo Edital: 28/11/2013 das 09h30 às 12h00 e d13h30 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Bitencourt, 55 - Compensa i Compensa - MANAUS AMEntrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2013, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

Nº Processo: 001/BIBLIEX-2013 . Objeto: DIREITOS AUTORAIs Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2013. EDUARDO SCALZILLI PANTOJA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/11/2013. UELITON JOSE MONTEZANO VAZ. Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército. Valor Global: R$ 30.000,00. CPF CONTRATADA : 550.669.257-91 DELMAR NERY TELLES PEREIRA.

HERMESON NOBREGA BARROS DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/11/2013) 160018-00001-2013NE800012

COMANDO MILITAR DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013 - UASG 160297 Nº Processo: 64277015678201352 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de limpeza e Conservação para as areas do Comando da 1ª Divisão de Exército Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 11h45 e de 13h às 16h00. Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 - Vila Militar Deodoro - RIO DE JANEIRO RJ.

Nº Processo: 64613019635201205 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de peças de uniformes e uniformes completos para atender às necessidades do INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA (IME) e seus participantes Total de Itens Licitados: 00086. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 27/11/2013) 167287-00001-2013NE800006 AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2013 - UASG 160322 Nº Processo: 188/2013 . Objeto: Cessão de uso para exploração econômica destinada a instalação e funcionamento de uma agência bancária. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro Triagem - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 13/12/2013 às 10h00 EDVAL FREITAS CABRAL FILHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/11/2013) 160322-00001-2013NE800472

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800035

HELIO VIEIRA GUERRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/11/2013) 167327-00001-2013NE800044 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2013 - UASG 160296 Nº Processo: 64298009433201348 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais permanentes para o Sv Aprov das Unidades diretamente subordinadas ao Cmdo Bda Inf Pqdt. Total de Itens Licitados: 00103. Edital: 28/11/2013 de 09h20 às 11h20 e de 13h às 16h20. Endereço: 0v. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar Deodoro-vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h20 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

L A N

O I C

AGOSTINHO LIMA DA SILVA Ordenador de Despesas

NA

(SIDEC - 27/11/2013) 160296-00001-2013NE800001

A S N

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2013 - UASG 160322

Nº Processo: 1812013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para a clínica de psiquiatria Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 10h00 e de 10h às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro Triagem RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.

E R P

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 77/2013 - UASG 160287

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX ADENILDO MARINHO TARGINO Ordenador de Despesas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2013 - UASG 160327

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2013 - UASG 160298 Nº Processo: 64279039318201326. INEXIGIBILIDADE Nº 9/2013. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 00181085000232. Contratado : CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS DR -ARMANDO A GUEDES LTDA -. Objeto: Contratação de OCS para a prestação de serviços na especialidade de oftalmologia. Fundamento Legal: Art 25_da Lei 8666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$2.400.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2013.

35

ISSN 1677-7069

EDVAL FREITAS CABRAL FILHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/11/2013) 160322-00001-2013NE800472

LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 - UASG 160328 Nº Processo: 64614000393201349 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo (informática, expediente, limpeza, EPI e material de construção). Total de Itens Licitados: 00261. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 Triagem RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. JOI LUIZ DE JESUS Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/11/2013) 160328-00001-2013NE800003

ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CESSÃO DE USO N o- 1/2013 UASG160241 Nº PROCESSO:64616.004.136/2013-66. CARTA CONVITE Nº 01/2013 Outorgante cedente: Odontoclínica Central do ExércitoCNPJ Outorgado:18.868.804/0001-72, Cessionário: DMS LANCHES E REFEIÇÕES - MEI. Objeto: Cessão de uso para atividade de apoio a titulo oneroso, para funcionamento de uma CANTINA. Fundamento Legal: Paragrafo único do art.61, da lei 8.666/93. Vigência:18/11/2013 a 18/11/2014. Valor Total: R$8.446,80. RECEITA. Data da Assinatura:18/11/2013

4ª REGIÃO MILITAR 4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2013 -UASG 160118 Nº Processo: 30/2013. PREGÃO SISPP Nº 20/2013. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 09110046000138. Contratado : CONSTRUTORA COFAL LTDA - ME -Objeto: Restauração do (PNR) de Oficial Generaldo Cmdo da 4ª RM em Belo Horizonte MG. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61 da Lei Nr 8.666/93. Vigência: 02/12/2013 a 17/09/2014. Valor Total: R$397.404,00. Data de Assinatura: 27/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 160118-00001-2013NE800925

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

36

3

ISSN 1677-7069

HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2013 - UASG 160027

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160121

Nº Processo: 64042003074201243. PREGÃO SRP Nº 19/2012. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 07262218000163. Contratado : DISTRIBUIDORA VEICULAR LTDA. -Objeto: O fornecimento de peças, acessórios e/ou componentes essenciais aos serviços de manutenção para equipamentos e viaturas. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 21/10/2013 a 20/10/2014. Valor Total: R$89.680,00. Data de Assinatura: 21/10/2013.

Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 64580000069201101. INEXIGIBILIDADE Nº 15/2011. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA -CNPJ Contratado: 17268871000193. Contratado : HOSPITAL ALBERT SABIN LTDA -Objeto: Inclusão de procedimento para prestação de serviços médicos. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 11/11/2013 a 31/12/2014. Valor Total: R$9.039.194,63. Data de Assinatura: 11/11/2013.

(SICON - 27/11/2013) 160027-00001-2013NE800163 EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2013 - UASG 160027

(SICON - 27/11/2013) 160121-00001-2013NE800764 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160121 Número do Contrato: 55/2012. Nº Processo: 64580000069201101. INEXIGIBILIDADE Nº 65/2011. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA -CNPJ Contratado: 03297236000120. Contratado : UNIFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA -LTDA - ME. Objeto: Inclusão de procedimento para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 11/11/2013 a 31/12/2014. Valor Total: R$263.837,99. Data de Assinatura: 11/11/2013.

CO

ME

RC

(SICON - 27/11/2013) 160121-00001-2013NE800764

IA

COMANDO MILITAR DO NORDESTE

LIZ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 160195 Nº Processo: 64193006586201310. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2013. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO -NORDESTE. CNPJ Contratado: 12272084000100. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS --CEAL. Objeto: Serviço de compartilhamento de postes da concessionária de energia CEAL.Referente contrato nr 1/2013 da CEAL. Fundamento Legal: Lei Nr 8.666/93 . Vigência: 25/02/2013 a 24/02/2014. Valor Total: R$589,81. Data de Assinatura: 25/02/2013.

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de equipamentos para a modernização do Data Center do 5º CTA, visando atender às necessidades do Comando do Comando Militar do Nordeste Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 28/11/2013 das 09h30 às 11h45 e d13h00 às 16h15. Endereço: Br 232, Km 12 Curado Curado - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2013, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. PEDRO MELO CAVALCANTI Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/11/2013) 160195-00001-2013NE800008

6ª REGIÃO MILITAR 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 160028 Nº Processo: 64063004653201339. PREGÃO SRP Nº 10/2013. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado: 08610363000231. Contratado : LOCOPIA COMERCIO DE MAQUINAS E -EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Objeto: Serviço de locação de impressora multifuncional para atender as necessidades de apoio a seca no semi-arido Nordestino. Fundamento Legal: Amparo Art 60 da Lei 8.666/93Vigência: 18/11/2013 a 17/11/2015. Valor Total: R$759,50. Data de Assinatura: 14/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 160028-00001-2013NE800072 EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2013 - UASG 160027 Nº Processo: 64042003074201236. PREGÃO SRP Nº 27/2012. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 04519135000119. Contratado : TRATORLINK COMERCIO E SERVICOS -LTDA. Objeto: O fornecimento de peças, acessórios e/ou componentes essenciais aos serviços de manutenção para equipamentos e viaturas. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 18/10/2013 a 17/10/2014. Valor Total: R$233.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2013.

Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 20/09/2013 a 19/09/2014. Valor Total: R$2.005.875,00. Data de Assinatura: 20/09/2013. (SICON - 27/11/2013) 160027-00001-2013NE800163 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2013 - UASG 160039 Nº Processo: 64585003499201399 . Objeto: Aquisição de kit completo para realização de exames de gasometria com cessão de uso de equipamento em regime de comodato, visando atender as necessidades do laboratório de análises clínicas do Hospital Geral de Salvador Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por ter ficado na situação de ITEM DESERTO, no pregão eletrônico nº 1/2013, desta UASG. Declaração de Dispensa em 02/10/2013. ANTONIO GUERCIO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/11/2013. RACINE BEZERRA LIMA FILHO. Comandante da 6ª Região Militar. Valor Global: R$ 34.608,00. CNPJ CONTRATADA : 03.580.760/0001-03 PH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (SIDEC - 27/11/2013) 160039-00001-2013NE800585 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160525

(SICON - 27/11/2013) 160027-00001-2013NE800163 EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2013 - UASG 160027 Nº Processo: 64042003834201213. PREGÃO SRP Nº 30/2012. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 10973155000168. Contratado : GLOBO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-- EPP. Objeto: Aquisição de de material de construçãoFundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 21/10/2013 a 20/10/2014. Valor Total: R$319.410,00. Data de Assinatura: 21/10/2013.

AÇ

(SICON - 27/11/2013) 160195-00001-2013NE800008

(SICON - 27/11/2013) 160027-00001-2013NE800163

Nº Processo: 64042009148201329. PREGÃO SRP Nº 20/2013. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 15029605000182. Contratado : DANIELA ERICA FREITAS SANTOS - ME-Objeto: Regular direitos e obrigações para aq uisição de Brita 12.7mm. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 18/10/2013 a 17/10/2014. Valor Total: R$613.534,13. Data de Assinatura: 18/10/2013.

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Número do Contrato: 96/2009. Nº Processo: 64494000143200936. PREGÃO SISPP Nº 21/2009. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DOEXERCITO. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 12/11/2013 a 11/11/2014. Valor Total: R$44.691,79. Data de Assinatura: 12/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 167525-00001-2013NE800013

(SICON - 27/11/2013) 160027-00001-2013NE800163

ÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2013 - UASG 160027

Nº Processo: 64042006109201370. PREGÃO SRP Nº 1/2013. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 10973155000168. Contratado : GLOBO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-- EPP. Objeto: Aquisição de Brita. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61, 61, da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 16/10/2013 a 15/10/2014. Valor Total: R$492.887,50. Data de Assinatura: 16/10/2013.

PR

OI

BID

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de informática, visando atender as necessidades da Seção de Informática e demais Seções do Parque Regional de Manutenção/6ª RM. Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 28/11/2013 das 09h00 às 12h00. Endereço: Rua da Boa Viagem, S/n Boa Viagem - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2013, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SICON - 27/11/2013) 160027-00001-2013NE800163

A

ILMAR VICTOR MARINHO BARBOSA Ordenador de Despesas

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2013 - UASG 160027

PO

Nº Processo: 64042006109201370. PREGÃO SRP Nº 1/2013. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 15112858000115. Contratado : S.S MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA --EPP. Objeto: Aquisição de Brita. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 17/10/2013 a 16/10/2014. Valor Total: R$383.948,46. Data de Assinatura: 17/10/2013. (SICON - 27/11/2013) 160027-00001-2013NE800163 EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2013 - UASG 160027 Nº Processo: 20-2013. PREGÃO SRP Nº 15/2013. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 58805466000144. Contratado : PEFIL COMERCIAL LTDA. -Objeto: O fornecimento óleo lubrificante. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 22/10/2013 a 21/10/2014. Valor Total: R$69.095,00. Data de Assinatura: 22/10/2013. (SICON - 27/11/2013) 160027-00001-2013NE800163 EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2013 - UASG 160027 Nº Processo: 64042003835201250. PREGÃO SRP Nº 31/2012. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 13829957000197. Contratado : BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS -LTDA. Objeto: Aquisição de Emulsão Asfáltica. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 20/09/2013 a 19/09/2014. Valor Total: R$1.384.460,00. Data de Assinatura: 20/09/2013. (SICON - 27/11/2013) 160027-00001-2013NE800163 EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2013 - UASG 160027 Nº Processo: 64042003835201250. PREGÃO SRP Nº 31/2012. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 04420916000151. Contratado : EMAM - EMULSOES E TRANSPORTES LTDAObjeto: Aquisição de Emulsão Asfáltica.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800036

(SIDEC - 27/11/2013) 160040-00001-2013NE800001 AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 - UASG 160453

RT ER CE IRO S

Nº Processo: 64237002946201342 . Objeto: Ampliação do Posto Médico da 19ª CSM Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Simeao Sobral,63 Industrial - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: 13/12/2013 às 09h30 RICARDO TEIXEIRA CORDEIRO Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/11/2013) 160453-00001-2013NE800007

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2013 - UASG 160027 Nº Processo: 64042013603201391 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição futura de ÓLEO DIESEL S10 E GASOLINA COMUM TIPO C. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rod Br 020/242 - Km 03 Bairro Boa Vista - BARREIRAS - BA. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. THADEU LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/11/2013) 160027-00001-2013NE800163

HOSPITAL GERAL DE SALVADOR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 21/2012 - Complementar Órgão Gerenciador: 160039 - Hospital Geral de Salvador. Objeto: Aquisição eventual e futura de instrumental odontológico, para atender as necessidades do Hospital Geral de Salvador. Ata RP nº 217/2013. Vigência: 08 Nov 13. Registrado: 04.150.605/0001-10MEDCITY PRODUTOS MEDICOS LTDA-EPP, grupo 1 e 5, Total do Fornecedor: R$ 124.070,22.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 7ª REGIÃO MILITAR 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 160179 Nº Processo: 64491000052201315. DISPENSA Nº 5/2013. Contratante: TERCEIRA DIVISAO DE LEVANTAMENTO -CNPJ Contratado: 10835932000108. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOObjeto: Fornecimento de energia elétrica. Fundamento Legal: Inc 22, Art 24, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/11/2013 a 01/11/2014. Valor Total: R$160.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2013. (SICON - 27/11/2013) 160179-00001-2013NE000003 EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 160340 Nº Processo: 64093002287201245. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2012. Contratante: 16 BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Distribuição de publicidade legal. Fundamento Legal: Art 25, caput. Vigência: 18/10/2013 a 17/10/2014. Valor Total: R$50.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2013. (SICON - 27/11/2013) 160340-00001-2013NE800667 EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2013 - UASG 160339 Nº Processo: 0382013. PREGÃO SRP Nº 10/2013. Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 59598946000144. Contratado : PROMINAS BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA-Objeto: Aquisição de 01(uma) perfuratriz de poços. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 30/07/2013 a 29/07/2014. Valor Total: R$1.350.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2013. (SICON - 27/11/2013) 160339-00001-2013NE000158 EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2013 - UASG 160339 Nº Processo: 64039003558201315. PREGÃO SRP Nº 22/2013. Contratante: 1 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 40859233000169. Contratado : D D V K COMERCIO E SERVICOS -AUTOMOTIVOS LTDA - ME. Objeto: Serviço de manutenção com aplicação de peças, suprimentos ou acessórios genuínos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 23/10/2013 a 22/01/2014. Valor Total: R$89.800,00. Data de Assinatura: 23/10/2013.

Hospital de Guarnição de João Pessoa. Adjudicada: Firmas Exata Distribuidora HospitalarLtda, itens 48 e 112, total R$ 11.386,50, Call Med Comércio de Medicamentos e Representação Ltda, itens 40, 114, 174, 177 e 204, total R$ 18.570,00, Agila Marketing e Distribuição de Produtos Hospitalares Ltda, itens 111e 132, Total R$63.640,00, Farmace - Indústria Químico-Farmacêutica Cearense Ltda, itens 8, 9, 31, 55, 58, 66,76, 102, 130, 187, 195, 198 e 200, total R$ 65.187,00, Vitale Comércio Ltda - ME, itens 180 e 194, total R$ 16.451,00, Uni Hospitalar Ltda - EPP, itens 150, 151 e 171, total R$ 15.204,00, Mundifarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda - EPP, itens 70, 77 e 160, total R$ 3.480,00, Norprod Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, itens 185 e 190, total R$ 6.267,00, Drogafonte Ltda, itens 25, 29, 49, 126, 139, 143, 179 e 191, total R$ 14.904,00, Exclusive Farma Medicamentos Ltda, itens 1, 3, 42, 47, 54, 56, 57, 61, 73, 103, 161, 163170, 193, 202 e 216, total R$ 18.843,50 , Elfa Medicamentos Ltda, 59, 60, 68 e 152, total R$ 60.594,00, Central Distribuidora de MedicamentosLtda - EPP, item 18, total R$ 1.350,00, DMAX - Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda -EPP, itens 115 e 131, total R$ 9.59900, Prestomedi Distribuidora de Produtos para aSaúde Ltda, itens 63, 69, 95, 155, 184 e 207, total R$ 6.889,00, L A Dalla Porta Junior - EPP itens 67, 71, 81, 129, 134, 144, 149, 181, 182205 e 215, total R$ 1.813,00, Comercial MostaerLimitada, item 210, total R$ 7.200,00, Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda, itens 6, 7, 16, 17, 20, 23, 28, 33, 37, 39, 65, 72, 74, 89, 97, 99, 104, 117, 125, 127, 135, 145, 148, 157, 159, 165, 168, 169, 173, 209, 213 e 214, total R$ 56.550,00, Exomed Representação de Medicamentos Ltda, item 142, total R$ 3.940,00, Lótus Comércio de Medicamentose Produtos Médicos Hospitalares Ltda, itens 14 e 51,total R$ 7.610,00, Merck S/A,itens 5 e110, total R$ 106.935,00, Cirufarma ComercialLtda, itens 4, 15, 24, 36, 88, 91, 92, 96, 122,124, 137, 140, 141, 164, 166, 172, 183 e 203, total R$ 19.274,80, Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, itens 12, 43, 64, 80, 82, 86, 90, 93, 94, 98, 100, 105, 107, 116, 118 a 121, 128, 146, 147, 156, 158, 167, 178, 189, 211 e 217, total R$ 163.961,20. Valor global da ataR$ 679.649,00. Pregoeiro: ELY HELDON AGUIAR DA SILVA - Capitão. Ten Cel -MILTON BAPTISTA PEREIRA NETO Ordenador de Despesas

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

(SICON - 27/11/2013) 160339-00001-2013NE000158

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação da prestação de serviços continuados de Telefonia Móvel Pessoa (SMP), com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, para atender às necessidades do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no Perfil de Tráfego do 15º BIMtz. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/11/2013 das 08h30 às 11h30 e d14h00 às 16h30. Endereço: Avenida Cruz Das Armas, 281, Cruz Das Armas. Cruz Das Armas - JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2013, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. DIEGO BARROS DE OLIVEIRA Chefe da Salc

(SIDEC - 27/11/2013) 160174-00001-2013NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2013 - UASG 160188

Nº Processo: 64028004924201382 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de cartuchos de toner e tinta para atender as necessidades do 4¨ Batalhão de Comunicações, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00024. Edital: 28/11/2013 de 09h30 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rodovia Br 101-sul, Km 73, S/n¨ Tejipió - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. PAULO SERGIO REIS FILHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/11/2013) 160188-00001-2013NE800006

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013 O Ordenador de Despesas do Hospital de Guarnição de João Pessoa torna público o resultado do Pregão na Forma Eletrônica nº 015/2013 - Objeto:Fornecimento de medicamentos. Órgão Gerenciador160139-

I

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LEILÃO

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 14/2013 Pregão nº 014/2013, HUGO PIRES TORRES JERONIMO LEITEME, CNPJ 02.267.143/0001-90, ITEM 25, VA-LOR R$ 15.790,00; D.E REBOUCAS EIRELI - EPP, CNPJ 03.105.598/0001-71, ITENS 04,11,18,20,22,23,24,26,27,28,29,30,31,33,34,35,36,39,45,46,50, E53, VALOR R$ 4.998.699,70; DMR PROJETOS LTDA-MECNPJ 07.324.689/0001-59, ITENS 17 E 19, VALOR R$ 41.648,90; A.A CENTRO-OESTE TRANSPORTE ARMA-ZENAGEM E LOCAÇÃO DE V, CNPJ 09.471.261/0001-64ITENS 01 E 54, VALOR R$ 151.611,00; LR VEICULOSE SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ 10.406.646/0001-27, I-TENS 07,9,13,14 E 16, VALOR R$ 134.450,00; I.S DOURADO TRANSPORTES-ME, CNPJ 12.908.020/0001-44ITEM 02, VALOR R$ 47.400,00; LUIS M DE C FILHO-EPP, CNPJ 69.607.265/0001-59, ITENS 03,05 E 06,VALOR R$ 148.944,00; J J E SILVA - EPP, CNPJ 69.607.729/0001-27, ITENS 08,10,12,15,21,32,37,38,40,41,42,43,44,47,48,51 E 52, VALOR R$ 425,970,00. Valor Total do Pregão R$ 5.964.513,60. Responsável pelo julgamento Paulo Ferreira dosSantos, 1º Ten, Pregoeiro. Ten Cel - JACSON FIGUEIREDO MENEZES Ordenador de Despesas

O Comandante do Parque Regional de Manutenção/7 (PqRMnt/7) torna público que realizará leilão administrativo no dia 13 de dezembro de 2013 (sexta-feira), às 10h00min, de viaturas, sucata de viaturas e de bens do tipo diversos consideradas irrecuperáveis para a administração, em conformidade com a Lei 8.666/93. As viaturas serão alienadas no estado em que se encontram. O horário para visitação será das 09:00h às 12:00h e das 13:30h às 15:30h nos dias 11 e 12 de dezembro de 2013. Maiores informações ou cópia do edital poderão ser obtidas até o dia do leilão pelo fone 3441-7744 Ramal:219 ou 3441-7671, junto ao PqRMnt/7, Avenida Dezessete de Agosto, 784, Casa Forte, Recife-PE. Ten Cel - ALEXANDRE MARTINS CASTILHO Ordenador de Despesas

10ª REGIÃO MILITAR

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013 - UASG 160202

Nº Processo: 64041003962201340 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de gêneros alimentícios, gás engarrafado e materiais descartáveis de copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 00474. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida Senador Helvídeo Nunesn Sem Número Jardim Natal - PICOS - PI. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. IVAN CARLOS SOARES DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas

L A N

(SIDEC - 27/11/2013) 160204-00001-2013NE801612 PREGÃO Nº 15/2013

O I C

O Ordenador de Despesas do 24º Batalhão de Caçadores torna público o resultado do Pregão nº 15/2013, sagrando-se vencedoras as empresas abai-xo relacionadas: CNPJ 02.417.573/0001-40 - M E S TEIXEIRA - ME, Itens 05,09; CNPJ 02.741.744/0001-92 - ULICES F PINTO - ME, Itens 01,02,03,0406,07,08,10.

A S N

NA

(SIDEC - 27/11/2013) 160105-00001-2013NE800709

RE

P M

(SIDEC - 27/11/2013) 160139-00001-2013NE800001

37

ISSN 1677-7069

PREGÃO Nº 16/2013

O Ordenador de Despesas do 24º Batalhão de Caçadores torna público o resultado do Pregão nº 16/2013, sagrando-se vencedoras as empresas abai-xo relacionadas: CNPJ 00.863.224/0001-27 - COMECIAL BARROS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MEItens 16,17,20; CNPJ 01.123.558/0001 W P R PI -NHEIRO - ME, Item 20; CNPJ 03.598.606/001-69 - PROJETAR PRE-FABRICADOS DE COMCRE TO LTDA - ME,Itens 08,09,12,13,14,15,19; CNPJ 06.031.342/0001-55 - M R S PEDROSA E CIA LTDA - ME, Item 07; CNPJ 07.636.198/0001-43 - K J COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, Itens 10,11,18;CNPJ10.475.898/000108 - HORIZONTE INDUSTRIA E COMERCIO DE TENDAS E TOLDOS LTDA, Itens 02,03,04,0506; CNPJ 11.050.849/0001-96 ALEXANDRE CUNHA DE SOUZA - ME, Item 01. Cel -HEBER COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/11/2013) 160105-00001-2013NE800709

HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 160050 Nº Processo: 64579008440201376 . Objeto: Credenciamento de serviços de assistência médica, fisioterápica e psicológica prestadas aos usuários do sistema SAMMED/FUSEX/PASS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de serviços médicos especializados e em razão de sua carência. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2013. DARIO LUIS MALLMANN. Ordenador de Despesas do Hgef. Ratificação em 26/11/2013. CARLOS CESAR ARAUJO LIMA. Comandante da 10ª Região Militar. Valor Global: R$ 20.000,00. CPF CONTRATADA : 740.323.723-49 DANIELLY LIMABRAGA. (SIDEC - 27/11/2013) 160050-00001-2013NE800208

25º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2013 - UASG 160204

(SIDEC - 27/11/2013) 160202-00001-2013NE800140 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2013 - UASG 160105 Nº Processo: 64023007637201374 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço para manutenção corretiva de roçadeiras e aquisição de peças para reposição conforme a necessidade do 24º Batalhão de Caçadores. Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Joao Pessoa,s/n Joao Paulo João Paulo - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/12/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br. HEBER COSTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/11/2013) 160105-00001-2013NE800709

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800037

Processo nº 64024003675/2013-48 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2013. Contratante: 25º BATALHÃO DE CAÇADORES. CNPJ Contratante: 09.168.704/0001-42. Contratado: BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Cessão de uso para utilização de um Posto de atendimento do Banco do Brasil. Fundamento Legal: parágrafo único do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/11/2013 a 09/11/2014. Valor total: R$ 19.026,00. Data de Assinatura: 10/11/2013.

COMANDO MILITAR DO OESTE 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 160149 Nº Processo: 64293005609201332. PREGÃO SRP Nº 25/2013. Contratante: COMANDO DA QUARTA BRIGADA DE -CAVALARIA MECANIZADA. CNPJ Contratado:

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

38

3

ISSN 1677-7069

08680158000323. Contratado : BIO RESIDUOS TRANSPORTES LTDA - -EPP. Objeto: Prestação de servisos de doleta, trans-porte, tratamento e destinação final de resídu-os de serviço de saúde (lixo hospitalar). Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 01/11/2013 a 31/10/2014. Valor Total: R$5.109,00. Data de Assinatura: 29/10/2013. (SICON - 27/11/2013) 160149-00001-2013NE800851 EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 160155 Nº Processo: 64054005779201330. INEXIGIBILIDADE Nº 8/2013. Contratante: SEGUNDO BATALHAO DE FRONTEIRA -CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa local. Fundamento Legal: Caput do art. 25 da lei nr 8.666/93. Vigência: 15/10/2013 a 14/10/2014. Valor Total: R$29.696,16. Data de Assinatura: 15/10/2013. (SICON - 27/11/2013) 160155-00001-2013NE800908 EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 160158

CO

Nº Processo: 64310009630201351. PREGÃO SRP Nº 36/2013. Contratante: COMANDO DA 13 BRIGADA DE -INFANTARIA MOTORIZADA. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Serviços de Telefonia Móvel, para grandes eventos. Fundamento Legal: Art 57º, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/02/2014 a 31/07/2014. Valor Total: R$52.006,50. Data de Assinatura: 06/11/2013.

ME

RC

IA

(SICON - 27/11/2013) 160158-00001-2013NE800152

LIZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 160149

Nº Processo: 64293003932201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Materiais de Informática Total de Itens Licitados: 00094. Edital: 28/11/2013 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 16h00. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558 DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.

COMPONENTES LTDA EPP CNPJ 03.343.938/0001-00; LIMPARR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME CNPJ 03.570.641/0001-70; 2A MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ 03.606.347/0001-70; CENTER SPONCHIADO LTDA EPP CNPJ 04.418.934/0001-07; FERRAMENTARIA CARRARA LTDA ME CNPJ 04.896.671/0001-33; TOTAL INSUMOS SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA ME CNPJ 05.037.539/0001-39; KFLEX COMERCIAL LTDA ME CNPJ 05.059.476/0001-11; UNIVOX DIGITAÇÃO COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME CNPJ05.137.998/0001-94; COUTIN ESCRITÓRIO DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME CNPJ 05.891.642/000141;ANAPEL MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA ME CNPJ 06.184.786/0001-20; DATASONIC INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA CNPJ 70.179.175/0001-57; SILVA & DUMA LTDA ME CNPJ 07.697.470/0001-03;GOMES & CRUZ LTDA ME CNPJ 07.707.013/0001-44; FORT SAFE COMÉRCIO DE COFRES E MÓVEIS LTDA ME CNPJ 08.208.924/0001-90; RT SAKAI & CIA LTDA ME CNPJ 08.409.136/0001-61; J.J. VITALLI ME CNPJ 08.658.622/0001-13; BRA TECNOLOGIA LTDA ME CNPJ 08.691.984/0001-06; ERNAINA RIBAS MATEUS ME CNPJ09.002.707/0001-01; FLAQUITA MARÍTIMA COMÉRCIO DE BARCOS PEÇAS E ACESSÓRIOS CNPJ 09.405.420/0001-22; TRIPLICE COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA MECNPJ 09.550.793/0001-97; UNO COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA EPP CNPJ 10.628.191/0001-94; LUVTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ 10.635.333/0001-40; COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI ME CNPJ 10.942.831/0001-36; R.M. COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS EIRELI EPP CNPJ 10.974.880/0002-31; TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA EPP CNPJ 10.986.234/0001-03; QUADROS AFORTEC COMÉRCIO DE MOUDURAS E ARTIGOS ESCOLARES CNPJ 11.048.898/0001-94; DIEGO RODRIGUES GARCIA FERRAMENTAS ME CNPJ 11.139.478/0001-13; ANDREZA REGINADE ALMEIDA DE PAULA ME CNPJ 11.166.910/0001-65;HUNGARO E PICOLI LTDA EPP CNPJ 11.247.915/0001-12; VILLANOVA & VILLANOVA LTDA ME CNPJ_11.284.179/0001-72; ROMULO NONATO DA SILVA JUNIOR EPP CNPJ 11.377.888/0001-00; MULTI CORES SUPRIMENTOSPARA INFORMÁTICA LTDA ME CNPJ 11.658.951/0001-79; DOLCIMAR ANTONIO TESTA ME CNPJ 11.701.780/0001-13; TRILOGIE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP CNPJ 11.787.024/0001-59; GOVERNE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ 13.789.999/0001-41; ELIDEGIUSTINA BORTOLON ME CNPJ 14.194.208/0001-01; R.A. DE ARAÚJO INFORMÁTICA ME CNPJ 14.262.495/0001-31; D TUDO DISTRIBUIDORA LTDA ME CNPJ 14.811.522/0001-88; COMERCIAL CONQUISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA ME CNPJ 15.812.762/0001-60; CCS CORP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ 14.628.998/0001-03; RINALDO TACOLA NETO DISTRIBUIDORA E PAPELARIA EPP CNPJ 17.086.204/0001-90; COMERCIAL KIMURA & DOMINGOS LTDA EPP CNPJ 17.182.696/0001-17; COMERCIAL DE ALIMENTOS NADESHIKO LTDA ME CNPJ 17.246.459/0001-72; LUIZ CARLOS ALBERTO 35179252920 CNPJ 17.473.920/0001-20; ALINE DA SILVA FERREIRA ME CNPJ 17.505.048/0001-54; MASER EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ 17.561.197/0001-30; HANNAH COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA ME CNPJ 17.850.206/0001-03; MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA EPP CNPJ 18.274.923/0001-05; TR SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ME CNPJ 18.417.415/0001-20; SPORTS EMPORIO PAPELARIA E INFORMATICA LTDA EPP CNPJ 24.596.082/0001-47; SIMÉIA A.H.MUSTAFA EPP CNPJ 24.602.765/0001-60; NATAÇÃO COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP CNPJ 60.292.182/0001-43; TEEVO S.A COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA CNPJ 94.073.912/0003-51;SCORPION INFORMATICA LTDA ME CNPJ 04.567.265/0001-27.

AÇ

JOSE COSTA JUNIOR Od 4ª Bda c Mec (SIDEC - 27/11/2013) 160149-00001-2013NE800851 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013 - SRP O Ordenador de Despesas do 47BI, torna público a homologação do Pregão Eletrônico SRP n¨ 06/2013. Empresas vencedoras: OSMAR APARECIDO LOCATELLI - ME, CNPJ 02.300.264/0001-96,valor R$ 1.960,00; CASA E BAR NORDESTE COMERCIO DE UTILITARIOS DO LAR LTDA, CNPJ 06.865.579/0001-31, valor R$ 4.250,00; X GAS COMERCIO DE GAS LTDA - ME,C NPJ 08.086.590/0001-29, valor R$ 158.886,00; FRUTA MORDIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTOS,CNPJ 10.987.556/0001-77, valor R$ 9.450,00;BITENCOURT & CAPELOSSI LTDA - EPP,CNPJ 12.071.748/0001-64, valor R$ 56.375,00;NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, CNPJ 12.433.700/0001-59,valor R$ 228.308,00, MULTISUL COMERCIOE DISTRIBUIDORA LTDA ME, CNPJ 12.811.487/0001-71, valor R$ 5.700,00; D - TUDO DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ 14.811.522/0001-88, valor R$ 4.300,00;CARRARO & CIA LTDA - ME, CNPJ 14.883.983/000166, valor R$ 358.595,00; COMERCIAL DE ALIMENTOS NADESHIKO LTDA - ME,CNPJ 17.246.459/0001-72, valor R$ 1.176.824,00; FRANZA & BELLO LTDA- ME, CNPJ 17.902.902/0001-16, valor R$ 309.642,00; L.M. TEIXEIRA EIRELI - ME, CNPJ 18.729.614/0001-74, valor R$ 51.570,00; OTILES LONGO - ME, CNPJ 24.642.985/0001-17, valor R$ 774.241,00 MARCO ANTONIO GUIMARÃES INNECCO Ordenador de Despesas

ÃO

OI

Pregão 07/2013. Objeto: a seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais permanentes diversos e materiais de consumo diversos, para atender as necessidades do Centro de Operações no Pantanal do 17º Batalhão de Fronteira. Ata de Registro de Preços nº 07/2013. Vigência de Preços nº 10/2013. Vigência de 30/08/13 à 29/08/14. Foram consagradas vencedoras as empresas: ALTA PATENTE INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP CNPJ 01.184.725./0001-40; WF LICITAÇÕES LTDA CNPJ 01.390.674./0001-02; OSMAR APARECIDO LOCATELLI ME CNPJ 02.300.264/0001-96; SCHMIDT EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS LTDA EPP CNPJ 02.631.972/0001-00; TECNOSUB INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP CNPJ 02.846.684/0001-72; MEDLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA ME CNPJ 03.201.601/0001-50; RPF COMERCIAL LTDA EPP CNPJ 03.217.016/0001-49; VECTOR II MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME CNPJ 03.251.945/0001-74; EMBRAR EQUIPAMENTOS E

BID

A

(SIDEC - 27/11/2013) 160145-00001-2013NE800001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013 - SRP O 10º Regimento de Cavalaria Mecanizado, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº10/2013, tendo como vencedora a seguinte empresa: ARACY DA SILVA COSTA - ME, CNPJ: 02.570.233/000155, ITEM Nº 01, NO VALOR TOTAL DE R$ 23.100,00. Pregoeiro: ALLAN TORRES DOS SANTOS FLORES - Cap. Ten Cel - EDUARDO PAPALÉO SPANGENBERG CHAVES Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/11/2013) 160133-00001-2013NE800005

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800038

9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2013 - SRP Pregão SRP Nr 26/2013 - 9º B Sup - UG 160142Empresas vencedoras:09.130.056/0001-35 - BRD INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ARTIGOS MANUFATURADOSLTDA, ITENS 1,3 e 4, Valor:R$ 682.380,00;68.561.703/0001-22 - AJES COMERCIO E REPRESENTACOESLTDA - EPP,itens 2,5 e 6,valor:R$ R$ 224.700,00Valor total da Ata: R$ 907.080,00. JORGE LUIZ GARCIA DA SILVA BARBOSA-PREGOEIRO 9ºB SUP Ten Cel - ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/11/2013) 160142-00001-2013NE800019

18º BATALHÃO LOGÍSTICO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013 Resultado: O Ordenador de Despesas do 18º Batalhão Logístico torna público, o resultado do Pregão 5/2013, que teve como objeto a aquisição de material de higienização e limpeza. Foram vencedoras as seguintes empresas com seus respectivos itens e valores: CNPJ 03.257.078/0001-84, itens 5, 6, 9, 10, 39, 41, 42, 52, 54, 61, 66, 79, 95, 127, 150 154 e 183, no valor de R$ 927.812,85, CNPJ 05.108.407/0001-50, itens 2, 3, 18, 29, 62, 72, 104 e 153, no valor de R$ 177.810,07, CNPJ 05.489.799/0001-45, itens 43 e 47, no valor de R$ 21.014,25, CNPJ 07.048.323/0001-02, itens 57 e 58, no valor de R$ 27.033,85, CNPJ 07.397.911/0001-43, itens 7, 8, 22, 63 e 94, no valor de R$ 39.449,62, CNPJ 09.367.060/0001-11, item 172, no valor de R$ 37.349,36, CNPJ 10.314.520/0001-22, item 20, no valor de R$ 23.175,20, CNPJ 10.971.702/0001-76, item 26, no valor de R$ 40.227,72, CNPJ 11.632.111/0001-37, itens 91 e 112, no valor de R$ 23.252,40, CNPJ 12.047.604/0001-72, itens 11, 23, 46, 48 a 51, 60, 76, 77, 161, 171, 181, 182, 184 e 185, no valor de R$ 770.810,16, CNPJ 12.071.748/0001-64, itens 14, 40, 55, 65, 67, 69, 83, 135 a 137, 141, 145 e 170, no valor de R$ 353.655,58, CNPJ 15.432.509/000180, itens 44, 102, 132, 143, 144, 146, 156, 158, 159, 169, 177 e 186, no valor de R$ 613.205,77, CNPJ 16.742.356/0001-30, item 70, no valor de R$ 86.476,00, CNPJ 17.246.459/0001-72, itens 4, 15, 19, 24, 33, 53, 59, 80, 85, 87, 90, 147 a 149 e 164, no valor de R$ 462.368,92, CNPJ 18.729.614/0001-74, itens 1, 12, 13, 16, 17, 21, 25, 27, 28, 30 a 32, 34 a 38, 45, 56, 64, 68, 73, 74, 78, 81, 82, 84, 86, 88, 89, 92, 93, 96 a 101, 103, 106, 107, 110, 111, 113, 114, 116 a 121, 123, 124 a 126, 128 a 131, 133, 134, 138, 139, 151, 152, 155, 157, 160, 162, 163, 165 a 168, 174 a 176, 178, 179 e 180, no valor de R$ 1.352.543,12, CNPJ 38.019.360/0001-08, itens 71, 75, 105, 108, 109, 115, 122, 140, 142 e 173, no valor de R$ 115.696,96. Validade da Ata de 20/11/2013 a 19/11/2014.

PO

Cel -JOÃO ROBERTO ANDRADE DE JESUS FERREIRA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/11/2013) 160147-00001-2013NE000031 PREGÃO Nº 7/2013

PR

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Cel ALEXANDRE MORENO DOS SANTOS Ordenador de Despesas

RT ER CE IRO S

18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE FRONTEIRA 17º BATALHÃO DE FRONTEIRA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N o- 8/2013 - UASG 160145 Processo: 64055.003058/2013-85. Objeto: Contratação de estagiário para apoiar o PROFESP. Total de Itens Licitado: 00001. Fundamento Legal: Art. 25. inciso II, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Necessidade de contratação de estagiário para auxiliar as atividades do PROFESP. Declaração de Inexigibilidade em 19/11/2013. JOÃO ROBERTO ANDRADE DE JESUS FERREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/11/2013. PEDRO PAULO DE MELLO BRAGA. Cmt 18ª Bda Inf. Valor Global: R$ 3.600,00. CPF CONTRATADA: 080.872.627-78 CLAUDIA TEIXEIRA DE BRITO.

COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 16º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N o- 3/2013 Processo n o- 64134.003589/2013-98, regido pela Lei N o- 8.666/1993 e pelo Decreto N o- 21.981/1932. Leilão de veículos e bens diversos. Torno público para conhecimento dos interessados, que OZIAS PEREIRA TAVARES, Leiloeiro Público Oficial, contratado por este Batalhão, alienará em leilão públicoo os veículos e bens diversos descritos no EDITAL DE LEILÃO N - 003/2013, no estado de conservação em que se encontram, como segue: DATA, HORÁRIO E LOCAL DO LEILÃO: dia 12 de dezembro de 2013, a partir das 10:00h, no PARQUE DOS LEILÕES, SRIA, Área Especial 8, lote D, Guará II, Brasília, DF. PERÍODO E HORÁRIOS DE EXPOSIÇÃO DOS BENS: dias 02 a 06 e 09 e 10 de dezembro de 2013, das 08:30 às 11:30 e 14:00 às 16:00 de segunda a quinta, e das 08:30 às 11:30 na sexta. LOCAL DE EXPOSIÇÃO: 7º oCENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA, Av Duque de Caxias S/N - , SMU, Brasília, DF. Por tratar-se de material inservível e em desuso para a Administração, esta se exime das responsabilidades no que concerne a quaisquer vícios que o material por ventura apresente ou venha a

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 apresentar, bem como dos custos da documentação para a regularização. Não será permitido o exame dos veículos e bens diversos no dia da realização do leilão. FORMAS DE VENDA E PAGAMENTO: A venda será feita à vista, pelo maior lance oferecido, por valor não inferior à avaliação, e o pagamento será realizado no ato da arrematação. Incidirá sobre o preço final da venda a comissão do Leiloeiro de 5% (cinco por cento), taxa de 2,5% (dois e meio por cento), mais as despesas em atrasos como taxa de licenciamento, DPVAT, multas, emissão da segunda via de CRLV e DUT, e outros. Maiores informações serão obtidas por meio do PABX (0xx61) 33015051. Cópias do EDITAL DE LEILÃO N o- 03/2013 estarão disponíveis para distribuição gratuita aos interessados no 16º Batalhão Logístico, no Parque dos Leilões e no endereço eletrônico www.parquedosleiloes.com.br. Brasília-DF, 27 de novembro de 2013. ANDRÉ LUÍS CORREIA DE CASTRO Ten Cel Comandante

11ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 41/2013 - UASG 160066

28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Av Antonio Emmerich 975 - Vila Melo Jardim Guassu - SAO VICENTE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.

Ratificação em 27/11/2013. MARCIO ANDRADE DE OLIVEIRA. Diretor do Hmapa. Valor Global: R$ 990.000,00. CNPJ CONTRATADA : 88.625.686/0020-10 ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC. (SIDEC - 27/11/2013) 160399-00001-2013NE800003

FERNANDO CIVOLANI LOPES Ordenador de Despesas

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2013 - UASG 160411

(SIDEC - 27/11/2013) 167498-00001-2013NE800096 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 36/2013 Resultado de Licitação por Pregão Eletrônico Pregão 36/2013. Registrado: WANDER CASE EMBALAGENS ESPECIAIS LTDA, CNPJ 39.130.729/0001-18, Valor R$ 989.100,00. Responsável pelo julgamento: CRISTIANO TEIXEIRAPEDRENHO - Cap, Pregoeiro. (SIDEC - 27/11/2013) 167518-00001-2013NE800011

Processo n o- 64073004338201392 . Objeto: Prestação de serviços de análises clínicas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, pois se admite credenciar todas as OCS que atendam às necessidades da UG-FUSEx contratante. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2013. ALVARO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR. Od 7¨ Bib. Ratificação em 26/11/2013. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 125.000,00. CNPJ CONTRATADA: 92.258.961/0001-19 JORGE ANDRE HORTA & CIA LTDA - EPP. (SIDEC - 27/11/2013) 160411-00001-2013NE800671

PREGÃO N o- 46/2013

L A N

o-

Processo n 132 . Objeto: Obra de revitalização do Posto Central de Abastecimento, localizado no Complexo do Quartel-General do Exército, em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u Smu - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: 22/01/2014 às 13h30. Informações Gerais: O edital com seus anexos serão fornecidos aos interessados, a partir da data da publicação do aviso desta licitação no Diário Oficial da União, por meio do acesso ao sítio www.comprasnet.gov.br. OLMIRO FERNANDES ROPPA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/11/2013) 160066-00001-2013NE080001 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 2/2013 Pregão SRP n o- 02/2013-SALC/11º GAAAe. Registrado: MICROMEDICAL-MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, valor total R$ 2.316,76; INSTITUTO DE ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA SÃO PAULO LTDA, valor total R$ 10.232,00; BUENO & MICHELINO LTDA, valor total R$ 158,00; LIFE-MEDICAL COMERCIAL LTDA, valortotal R$ 153,56; BS EQUIPAMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, valor total R$ 1.850,00; FISIOMÉDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, valor total R$ 1.920,00; MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES, valor total R$ 686,00; DENTAL ALTA MOGIANA - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, valor total R$ 3.440,00; COUTIN ESCRITÓRIO, DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, valor total R$ 4.958,64; MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTÍFICA LTDA, valor total R$ 420,00; ROSSATO & BERTHOLD LTDA, valor total R$ 350,90; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, valor total R$ 448,00; PRINCIPAL ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA, valor total R$ 88,00; GOLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, valor total R$ 999,72; CIRÚRGICA ELETRO-MED LTDA, valor total R$ 173,98; DISTREQUI DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, valor total R$ 5.126,00; JD EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, valor total R$ 5.532,40; CTI - COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, valor total R$ 6.201,96; PALLAS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, valor total R$ 4.940,00; MARTE CIENTÍFICA & INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, valor total R$ 1.508,00; DENT-FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, valor total R$ 800,00; COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOPITALARES MACROSUL LTDA, valor total R$ 10.654,00; CIRÚRGICA TREVO LTDA, valor total R$ 4.197,97. Valor global da Ata: R$ 67.155,89. Responsável pelo julgamento: Maj RODRIGO SANTOS RODRIGUES - Pregoeiro. LAURO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR - Cel Ordenador de Despesas

Resultado de Licitação por Pregão Eletrônico Pregão 46/2013. Registrado: CLARO S. A, CNPJ 40.432.544/0001-47, Valor R$ 79.284,6240. Responsável pelo julgamento: CRISTIANO TEIXEIRAPEDRENHO - Cap, Pregoeiro. PAULO DE SOUSA BORGES Ordenador de despesas (SIDEC - 27/11/2013) 167518-00001-2013NE800011

COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR Processo n o- 64556003347201333. PREGÃO SISPP N o- 5/2013. Contratante: VIGESIMO QUINTO GRUPO DE -ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ Contratado: 03177331000190. Contratado : DANIEL DE OLIVEIRA - COMERCIO E -SERVICOS - ME. Objeto: Contratação de serviço de reforma do telhado do refeitório de cabos e soldados, e depósito de gêneros do 25º GAC. Fundamento Legal: paragrafo unico do artigo 61 da lei 8.666/93. Vigência: 18/11/2013 a 1/5/2014. Valor Total: R$150.003,46. Data de Assinatura: 18/11/2013.

(SIDEC - 27/11/2013) 160053-00001-2013NE000008 o-

PREGÃO N 14/2013 Sagrou-se vencedora do certame a empresa: CPD Consultoria, Planejamento e Desenvolvimento de Sistemas Ltda, CNPJ:00.395.2283/0001-28. Valor Global: R$ 2.209.488,62. GUTEMBERG RIBEIRO - Tc Qco Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/11/2013) 160548-00001-2013NE800032

COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 13/2013 - UASG 160498 Processo n o- 102/13-PE013/2BIL . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente para atender necessidades do almoxarifado do 2º BIL. Total de Itens Licitados: 00166. Edital:

P M

I

(SICON - 27/11/2013) 160361-00001-2013NE800551 EXTRATO DE CONTRATO N o- 16/2013 - UASG 160396

Processo n o- 64327000743201311. PREGÃO SISPP N o- 5/2013. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3 -CNPJ Contratado: 01988414000133. Contratado : TAREK CONSTRUCOES E INCORPORACOES-EIRELI - EPP. Objeto: Adequações do 2º Piso do Hospital Militar de Àrea de Porto Alegre (H MIL A PA), em Porto Alegre-RS. Fundamento Legal: Art. 61, Par. Único da Lei n o8.666/93. Vigência: 27/11/2013 a 12/02/2015. Valor Total: R$2.079.405,61. Data de Assinatura: 27/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 160396-00001-2013NE800040 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 7/2013 - UASG 160399

Processo n o- 64582000002201319 . Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico, em âmbito ambulatorial e hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército Brasileiro, militares isentos cobertos por verba de fator de custo, servidores civis do Exército Brasil, seus respectivos dependentes e ex combatentes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O HMAPA não dispõe de pessoal médico suficiente para atendimento da demanda de pacientes/usuários. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2013. MARCOS ANTONIO STEIL. Od do Hmapa. Ratificação em 27/11/2013. MARCIO ANDRADE DE OLIVEIRA. Diretor do Hmapa. Valor Global: R$ 2.300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.409.585/0001-75 COOPMED-RS-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MEDICOS DO RIO GRNDE DO SUL. (SIDEC - 27/11/2013) 160399-00001-2013NE800003 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 21/2013 - UASG 160399 Processo n o- 64582000010201357 . Objeto: Prestação de serviços de atendimento em nível hospitalar e ambulatorial, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército Brasileiro, militares isentos cobertos por verba de Fator de Custo, servidores civis do Exército Brasileiro, seus respectivos dependentes e Ex- Combatentes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Demanda reprimida de várias etiologias e falta de leitos de UTI NEONATAL Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2013. MARCOS ANTONIO STEIL. Od do Hmapa.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800039

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2013 - UASG 160411

Processo n o- 64073004339201337 . Objeto: Prestação de serviços de análises clínicas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, pois se admite credenciar todas as OCS que atendam às necessidades da UG-FUSEx contratante. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2013. ALVARO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR. Od 7¨ Bib. Ratificação em 26/11/2013. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 125.000,00. CNPJ CONTRATADA : 93.297.026/0002-05 ENZILAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - EPP.

O I C

A S N

RE

EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2013 - UASG 160361

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

39

ISSN 1677-7069

NA

(SIDEC - 27/11/2013) 160411-00001-2013NE800671 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 5/2013 - UASG 160411

Processo n o- 64073004058201384 . Objeto: Prestação de serviço por Profissional de Saúde Autônomo na área de ortopedia e traumatologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, pois se admite credenciar todos os PSA que aceitam ser remunerados pela tabela da categoria. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2013. ALVARO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR. Od 7¨ Bib. Ratificação em 26/11/2013. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$78.000,00. CPF CONTRATADA: 002.396.440-50 MARIO ARTHUR ROCKENBACH BINZ. (SIDEC - 27/11/2013) 160411-00001-2013NE800671 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 6/2013 - UASG 160411 Processo n o- 64073004059201329 . Objeto: Prestação de serviço por Profissional de Saúde Autônomo na área de Ginecologia e Obstetrícia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição, pois se admite credenciar todos os PSA que aceitam ser remunerados pela tabela da categoria. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2013. ALVARO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR. Od 7¨ Bib. Ratificação em 26/11/2013. FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 78.000,00. CPF CONTRATADA : 002.499.270-47 MILENE TOMBINI DO AMARAL. (SIDEC - 27/11/2013) 160411-00001-2013NE800671 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 160361 Contrato n o- 6/2012. Processo n o- 64556005524201316. PREGÃO SRP N o- 1/2012. Contratante: VIGESIMO QUINTO GRUPO DE -ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ Contratado: 04925768000127. Contratado : ROSEMERI WENDT - EPP -Objeto: Locação de uma copiadora multifuncional, incluindo assistência técnica, instalação e manutenção preventiva. Fundamento Legal: Artigo 61 da lei 8.666/93 . Vigência: 24/11/2013 a 23/11/2014. Valor Total: R$3.675,96. Data de Assinatura: 23/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 160361-00001-2013NE800356 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 8/2013 - UASG 160418 Processo n o- 64687007384201325 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas para eventual fornecimento de materiais de higiene e limpeza. Total de Itens Licitados: 00066. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua Duque de Caxias N o- 367- Centro - Santa Rosa Centro - SANTA ROSA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br..

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

40

3

ISSN 1677-7069

Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar da referida licitação deverão cadastrar suas propostas no site: www.comprasnet.gov.br ou entrar em contato pelo telefone (55) 3512 6735.

TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo n o- 64259003551201317. CONSTRUTORA SAO SEPE LTDA - ME, CNPJ 05.091.767/0001-97 para Item 1 valor R$1.050.022,9700.

RICARDO AUGUSTO DO AMARAL PEIXOTO Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/11/2013) 160418-00001-2013NE800027 PREGÃO N o- 14/2013 - UASG 160514

CO

ME

RC

5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2013 - UASG 160222 Processo n o- 64154003133201390. PREGÃO SISPP N o- 17/2013. Contratante: 5 BATALHAO DE SUPRIMENTO -CNPJ Contratado: 02093707000115. Contratado : HORCEL COMERCIO DE MATERIAIS -ELETRICOS, HIDRAULICOS E S. Objeto: Contratação de serviços para arender asnecessidades de manutenção nas áreas dos PNR'Sdo 5º B Sup. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 19/11/2013 a 19/02/2014. Valor Total: R$11.741,00. Data de Assinatura: 19/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 160222-00001-2013NE800021

PAULO VARGAS DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2013 - UASG 160223

(SIDEC - 27/11/2013) 160514-00001-2013NE800005 PREGÃO N o- 61/2013 - UASG 160395

IA

Processo n o- 64286011335201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição eventual de objeto a aquisição de nobreaks para implantação de redundância e ampliação da carga existente, bem como de módulos de potência, de módulos de bateria; de racks, de PDU e de soluções de refrigeração para acomodar novos equipamentos de TI, nos datacenters do Centro de Operações e 1º CTA, bem como demais salas de equipamentos Total de Itens Licitados: 00019. Edital: 28/11/2013 de 08h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen Bento Martins, 345 Centro Historico - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

LIZ

AÇ

ELIMAR DOS SANTOS MARQUES Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/11/2013) 160395-00001-2013NE800003 RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA N o- 8/2013 A Comissão de Licitação torna público o resultado da licitação supracitada, processo n o- 64327.000932/2013-85. PAULO GUTIERREZ CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 90629445/0001-28 , para o item I valor R$ 1.480.763,35. LUÍS ALFREDO VENTORINI Ten Cel Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/11/2013) 160396-00001-2013NE800040 PREGÃO N o- 10/2013 Pregão n o- 10/2013 - Registrado: DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA - CNPJ 09.284.219/0001-34,item 1,VALOR total R$ 5.439,00. Responsável pelo julgamento: DANIEL FREITAS SAKIS LEAL- 1¨ Ten - Pregoeiro. EDUARDO GOMES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/11/2013) PREGÃO N o- 25/2013 Hospital de Guarnição de Santa Maria - Pregão Eletrônico SRP 25/2013 -NUP 64594.005736/2013-47. Empresa MAXIM QUALITA COMERCIO LTDA-ME, CNPJ 05.075.962/0001-23, grupos 5 e 7, valor total: R$50.631,50. Empresa HS COMERCIO DE PROD. ALIMENTICIOS LTDA-ME, CNPJ 08.375.348/0001-75, grupo 2 , itens 71; 75; 77 e 78, valor total: R$ 259.139,50. Empresa SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA-EPP, CNPJ 09.105.910/000103, grupo 4 , valor total: R$ 19.408,50. Empresa R.S.P. PERESPROD DE LIMPEZA-ME, CNPJ 10.787.807/0001-70, grupos 1 e 6, valor total: R$ 104.798,30. Empresa MARLIM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ 13.403.289/0001-31, item 74, valor total: R$131.460,00. Empresa CCS CORP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ 16.628.998/0001-03, ITEM 72, VALOR TOTAL: R$ 113.338,00. Empresa MENNO GRAFICA E INFORMATICA LTDA-EPP, CNPJ 47.699.350/0001-51, grupo 3, valor total: R$ 11.147,00. Empresa J DUARTE E CIA LTDA ME, item 76, valor total: R$6.980,00. JOSÉ CARLOS PASCOTINI-1º TEN - Pregoeiro JOÃO LUIZ DA SILVA JUNIOR - Ten Cel Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/11/2013) 160416-00001-2013NE800258

Processo n o- 64578010054201273 . Objeto: Prestação de serviço de Saúde em caráter complementar aos Beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e aos seus Dependentes (SAMMED), do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx) e Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército (PASS). Total de Itens Licitados: 00018. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de competição face à padronização dos preços através de tabelas de classe e preço único. Declaração de Inexigibilidade em 22/11/2013. LUIZ ANTONIO LOPES. Ordenador de Despesas do Hgec. Ratificação em 25/11/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmdt da 5ª Rm 5ª de. Valor Global: R$ 28.200.000,00. CPF CONTRATADA : 000.312.799-02 IVAN CLEVERSON FOLLMANN.. Valor: R$ 240.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.116.185/0001-02 CLINICA DE FRATURAS TORRES S/S.. Valor: R$ 2.400.000,00. CPF CONTRATADA : 026.211.799-16 KARINA KOHN CORDEIRO.. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 040.175.489-89 ANDRESSA ROEHRIG VOLPE.. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 044.251.329-12 RENATA FALKENBACH VON LINSINGEN ZANIOLO.. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 069.321.137-75 AUGUSTO EDUARDO VIEIRA TAVARES.. Valor: R$ 240.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.115.791/0001-44 MEDICAL - SERVICOS MEDICOS SS - ME.. Valor: R$ 2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.404.052/0001-72 CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO PARANA.. Valor: R$ 9.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.245.422/0001-00 CORUS CARDIOLOGIA SS - ME.. Valor: R$ 2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.060.400/0001-10 CLINICA DE PSICOLOGIA DRA. ALESSANDRA CHINASSO MACHADO LDA - ME.. Valor: R$ 2.400.000,00. CPF CONTRATADA : 354.870.209-06 PETER ALBERTODA CRUZ.. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 478.709.909-49 MARCIA REGINAAPARECIDA DO NASCIMENTO.. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 617.831.880-49 ALESSANDRA COLUSSI DE LIMA.. Valor: R$ 240.000,00. CPF CONTRATADA : 664.155.009-53 TERESA CRISTINA MANASSES.. Valor: R$ 240.000,00. CNPJ CONTRATADA : 75.088.880/0001-07 CLINICA PARANAENSE TUMORES SC - EPP.. Valor: R$ 2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 76.702.703/0001-23 INSTITUTO FORLANINI DE PNEUMORADIOLOGIA S/S. - EPP.. Valor: R$ 2.400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 81.254.401/0001-70 INSTITUTO HALSTED LTDA... Valor: R$ 2.400.000,00. CPF CONTRATADA : 835.354.709-00 LISSANDRA CRISTINA FIELTZ.. Valor: R$ 240.000,00 (SIDEC - 27/11/2013) 160223-00001-2013NE000152

ÃO

PR

OI

BID

A

(SICON - 27/11/2013) 160219-00001-2013NE800000

Credenciamento n o- 1/2013. Processo n o- 64578010054201273. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA -CNPJ Contratado: 82658840000100. Contratado : LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS -DAS NACOES LTDA. Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde junto às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no período de 05NOV2013 a 13JUN14. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2013 a 13/06/2014. Valor Total: R$240.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 160223-00001-2013NE000152 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 160223 Credenciamento n o- 1 2/2013. Processo n o- 64578010054201273. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA -CNPJ Contratado: 12406630000140. Contratado : BIANCA CAVICHIOLI - ME -Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde junto às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no período de 05NOV2013 a 13JUN14. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2013 a 13/06/2014. Valor Total: R$240.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 160223-00001-2013NE000152 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 160223 Credenciamento n o- 3/2013. Processo n o- 64578010054201273. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA -CNPJ Contratado: 01845669000147. Contratado : CUIDADOS INTENSIVOS DE CURITIBA SSLTDA. Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde junto às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no período de 05NOV2013 a 13JUN14. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2013 a 13/06/2014. Valor Total: R$2.400.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 160223-00001-2013NE000152 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 160223 Credenciamento n o- 4/2013. Processo n o- 64578010054201273. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA -CNPJ Contratado: 10960702000170. Contratado : MARIA CRISTIANE GUIMARAES - ME -Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde junto às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no período de 05NOV2013 a 13JUN14. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2013 a 13/06/2014. Valor Total: R$240.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2013.

PO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 220/2013 - UASG 160230 Processo n o- 64410001374201326 . Objeto: Contratação de concessionária de Serviço Público para fornecimento de Água e Esgoto durante o ano de 2013. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da OM. Declaração de Inexigibilidade em 18/06/2013. BERTONY MATIAS SOARES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/06/2013. LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL. Cmt da 5ª Rm e 5ª de. Valor Global: R$ 48.000,00. CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. (SIDEC - 27/11/2013) 160230-00001-2013NE800387 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 160219 Contrato n o- 21/2013. Processo n o- 64317007195201361. DISPENSA N o- 48/2013. Contratante: COMANDO DA QUINTA REGIAO MILITAR -QUINTA DIVISAO DE EX. CNPJ Contratado: 03541088000147. Contratado : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM -COMERCIAL. Objeto: Estabelecer o reajuste de valor

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800040

do contrato original, relativo a curso de qualificaçãoFundamento Legal: Parágrafo único, art.61, Lei 8.666/93. Valor Total: R$65.555,00. Data de Assinatura: 28/10/2013.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 160223

ALEXANDRE CARDOSO PAVAO Presidente da Comissão (SIDEC - 27/11/2013) 167079-00001-2013NE800017

Processo n o- 64442001458201392 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa para prestação de serviços de seguros de Pivô central de irrigação, Depósito para beneficiamento de grãos e do seguinte grupo de viaturas: caminhão Volkswagen 12.140 H, caminhão Mercedes Bens L1113, caminhão Ford Cargo 2423, caminhoneta Ford F4000, caminhoneta GM/S10 2.8 D, caminhoneta Ford Ranger Nac XL 3.0, Fiat Doblô 1.4 ano 2012 e caminhão Scania T112 H; em proveito da Coudelaria de Rincão. Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Zona Rural - 1º Distrito Caixa Postal 283 SAO BORJA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

RT ER CE IRO S

(SICON - 27/11/2013) 160223-00001-2013NE000152

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 160223 Credenciamento n o- 8/2013. Processo n o- 64578010054201273. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA -CPF Contratado: 03120416916. Contratado : CHRISTIANE MADRID FINCK FERREIRA -Objeto: Prestação de Serviços na área de saúde junto às Organizações Civis de Saúde e Profiss ionais de Saúde Autônomo, para os Beneficiário s do FuSEx, SAMMED e PASS, no período de 05NOV2013 a 13JUN14. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da lei 8.666/93. Vigência: 05/11/2013 a 13/06/2014. Valor Total: R$240.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 160223-00001-2013NE000152 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 17/2013 - UASG 160217 Processo n o- 64565000677201368. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente Esportivo para o Programa Força no Esporte. Total de Itens Licitados: 00014. Edital: 28/11/2013 de 08h30 às 10h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto Nr 9190 - Boqueirão - CURITIBA-PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. MARCELO GURGEL DO AMARAL SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/11/2013) 160217-00001-2013NE800006

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 PREGÃO N o- 27/2013 - UASG 160224 Processo n o- 646184890201386. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Acessórios para armamento. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320 - Bairro Bacacheri CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. EVERTON PACHECO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/11/2013) 160224-00001-2013NE800039 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 11/2013 Foram vencedoras as empresas 03.177.331/0001-90- DANIEL DE OLIVEIRA - COMERCIO E SERVICOS -ME,nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9, 11, 12, 13, 15 e17 no valor total de R$ 227.918,98; 09.523.839/0001-89 - ACRILICOS GLOBAL LTDA - ME, nos itens14 e 16, no valor total de R$ 60.000,00;11.924.244/0001-87 LEMOS E MARTINASSO LTDA - ME, nositens 6, 7 e 10, no valor total de R$ 68.536,00. Valor Global da Ata: R$ R$ 356.454,98. ELOY WOELLNER JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/11/2013) 160208-00001-2013NE000001 PREGÃO N o- 28/2013 O Ordenador de Despesas do 5º BE Cmb Bld torna público o resultado do pregão eletrônico n 28/2013 para contratação de empresa para prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC) Local, Telefonia Fixa Comutada (STFC) Longa Distância; 76.535.764/0001-43 - OI S.A. itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, R$ 28.690,80; Pregoeiro 2º Sgt Elielton Alves Silveira EDILSON SILVA DE OLIVEIRA (SIDEC - 27/11/2013) 160448-00001-2013NE800001

6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE

COMANDO LOGÍSTICO o-

EXTRATO DE CONTRATO N 168/2013 - UASG 160069 Processo n o- 64447004191201345. PREGÃO SRP N o- 9/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 06020318000110. Contratado : MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E -COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de viatura de transporte não especializada. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 27/11/2013 a 09/04/2014. Valor Total: R$930.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 160069-00001-2013NE800003 EXTRATO DE CONTRATO N o- 192/2013 - UASG 160069 Processo n o- 64447006081201351. PREGÃO SRP N o- 20/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 06020318000110. Contratado: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de viatura de transporte especializada basculante. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 27/11/2013 a 26/05/2014. Valor Total: R$6.900.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 160069-00001-2013NE800003 EXTRATO DE CONTRATO N o- 202/2013 - UASG 160069 Processo n o- 64447006081201351. PREGÃO SRP N o- 20/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 06020318000110. Contratado: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de viatura de transporte especializado basculante. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 27/11/2013 a 26/5/2014. Valor Total: R$4.140.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2013.

EXTRATO DE CONTRATO N o- 203/2013 - UASG 160069

Processo n o- 64447006193201379. PREGÃO SRP N o- 21/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 60573268000144. Contratado: CIPLASTICOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-EPP. Objeto: Aquisição de reservatórios flexíveis para transporte e armazenamento emergencial de água potável para defesa civil. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 25/11/2013 a 24/05/2014. Valor Total: R$179.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2013.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013

Contrato n o- 07/2012. N ? Processo: 64035.000186/2011-43. INEXIGIBILIDADE. Contrante: 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE, CNPJ Contratada:10962030/0001-32. Contratada: REMUS PEREIRA & LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato Original. Fundamento Legal:Artigo 57,inciso II da Lei 8.666/93. Vigência:01/11/2013 a 31/10/2014.Data da Assinatura: 01/11/2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013

Contrato n o- 16/2012. N ? Processo: 64035.000485/2012-69. INEXIGIBILIDADE N ?008/2012. Contrante: 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE, CNPJ Contratada:10850413/0001-19. Contratada: PIZARRO DA SILVEIRA MACHADO & LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato Original. Fundamento Legal:Artigo 57,inciso II da Lei 8.666/93. Vigência:01/11/2013 a 31/10/2014.Data da Assinatura: 01/11/2013.

IM

(SICON - 27/11/2013) 160069-00001-2013NE800003 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 14/2013

O item 05 foi cancelado na adjudicação. Retificando o que constou no DOU 187. (SIDEC - 27/11/2013) 160069-00001-2013NE800003 PREGÃO N o- 33/2013

Foi declarada vencedora dos nove itens do gru- po unico a empresa FAST SECURITY TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO LTDA - ME. (SIDEC - 27/11/2013) 160069-00001-2013NE800003 PREGÃO N o- 40/2013

EXTRATO DO CONTRATO N o- 6/2013-DECEX

Foi declarada vencedora do item unico a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A.

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS

(SIDEC - 27/11/2013) 160085-00001-2013NE800001 RETIFICAÇÃO Na Inexigibilidade de Licitação N o- 35/2013 publicada no DOU de 27/11/2013, Seção 3 Pág. 230, Onde se lê: Contratada: TANTUM GROUP CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.. Valor: R$ 17.700,00. Leia-se: Contratada: TANTUM GROUP CONSULTORIA MPRESARIAL LTDA.. Valor: R$ 17.110,00. (SIDEC - 27/11/2013) 160085-00001-2013NE800001

FUNDAÇÃO OSÓRIO DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 34/2013 - UASG 164204

L A N

Processo n o- 208/2013. Objeto: Pregão Eletrônico -Empresa especializada para executar o serviço de reforma do telhado do Prédio Liceu Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Paula Ramos, 52/165 Rio Comprido RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Necessita visita técnica

O I C

NA

CUSTODIO ARMELIM GUANAES JUNIOR Ordenador de Despesas

A S N

(SIDEC - 27/11/2013) 164204-16204-2013NE080005 RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo n o- 6/2013 publicado no DOU de 18/11/2013 , Seção 3, Pág. 38. Onde se lê: Valor R$ 130.284,68 Leia-se: Valor R$ 122.034,85 (SICON - 27/11/2013)

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 92/2013 Foram vencedores do Pregão Eletrônico SRP n o- 92/2013, as empresas: P H P Couto-ME, CNPJ 17.606.777/0001-05, item 03; J.G. da Fonseca Filho Comércio, CNPJ 17.977.016/0001-51, itens 01 e 02. (SIDEC - 27/11/2013) 168004-16501-2013NE800123 PREGÃO N o- 112/2013 O Pregão Eletrônico SRP n o- 112/2013, os fornecedores apresentaram valores acima da referência orçado por esta Administração, tornando-se o Pregão Fracassado. VLADIMIR HALLAK GABRIEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/11/2013) 168004-16501-2013NE800123

DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

OBJETO: Fornecimento, instalação e configuração de hardware para expansão da área de armazenamento de dados da solução de storage FAS 3140. MODALIDADE: Pregão SRP 04-2013-TRT 18ª RegiãoUG Não participante. CONTRATADA: NIVA TECNOLOGIA LtdaCNPJ 09.053.350/0001-90 VALOR DO CONTRATO: R$ 821.033,00. VIGENCIA: O presente contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, perdurando até a expiração do prazo de garantia técnica prevista na cláusula oitava deste contrato. DATA DA ASSINATURA: 25 de Novembro de 2013

Despesas do Eme. Ratificação em 26/11/2013. JOSE LUIZ DIAS FREITAS. Chefe do Gabinete do Eme. Valor Global: R$ 21.250,00. CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO VARGAS.

E R P

(SICON - 27/11/2013) 160069-00001-2013NE800003

41

ISSN 1677-7069

(SIDEC - 27/11/2013) 160069-00001-2013NE800003 o-

PREGÃO N 41/2013

Foi declarado vencedor do item único a Empresa Forjas Taurus SA. JOÃO WAYNER DA COSTA RIBAS - Cel Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/11/2013) 160069-00001-2013NE800003

ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 136/2013 - UASG 168005 Processo n o- 2013PR000136 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Permanentes (Bebedouros Industriais, Bebedouro de mesa e Refrigerador). Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 12h às 17h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099 Imbel -ITAJUBA-MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h01 site www.comprasnet.gov.br. DELCIO MONTEIRO SAPPER Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/11/2013) 168005-16501-2013NE800184

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO N o- 54/2013

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 6/2013 - UASG 160085

UNIDADE DE PRODUÇÃO DE JUIZ DE FORA-MG FÁBRICA DE JUIZ DE FORA

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 22/11/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo.

Processo n o- 645/11/13 . Objeto: Curso de MBA em Gestão Estratégoca da Tecnologia da Informação, a ser ministado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV em Brasília - DF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inciso II do art 25 combinado com inciso VI do art 13 ambos da lei 8666/93 e parecer 054/ aj/sef de 13 jul 08. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2013. ELIAS ANTONIO MARCOS CARNEIRO DE ALBUQUERQUE. Ordenador de

AVISO DE PENALIDADE

PEDRO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/11/2013) 160129-00001-2013NE800070

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800041

Processo 2013/00112/168006. Pregão Eletrônico (SRP) 2013PR000028 A Indústria de Material Bélico do Brasil-IMBEL, Fábrica de Juiz de Fora, torna pública a aplicação da penalidade de suspensão temporária à empresa ALRASE METAIS LTDA, CNPJ 11.885.538/0001-47, conforme Lei 8.666/93, Art. 87, Inc. III pelo

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

42

3

ISSN 1677-7069 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

descumprimento contratual item 10.1.7. Nota de Empenho n o2013NE800582, anulada. Contrato n o- 008-02-2013, rescindido. Valor Global R$592.800,00. Vigência da penalidade: 22/11/2013 à 19/11/2015. Juiz de Fora-MG, 20 de novembro de 2013. ALEXANDRE GARCIA KURY Ordenador de Despesas

UNIDADE DE PRODUÇÃO DE MAGÉ FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 139/2013 - UASG 168008

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 13/2013 A Secretaria de Economia e Finanças torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n o- 013/2013-SEF, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens, por demanda, compreendendo a cotação, reserva, marcação, remarcação, emissão e cancelamento, venda e entrega/disponibilização de bilhetes, físico ou eletrônico de passagens aéreas e terrestres nacionais, para atender a Secretaria de Economia e Finanças (SEF) e Organizações Militares Diretamente Subordinadas (OMDS). Empresa Vencedora: PORTAL TURISMO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ: 04.950.440/0001-62.

FRANCISCO CORREA DE LIMA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/11/2013) 110402-00001-2013NE800028

SECRETARIA-GERAL CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 58/2013 - UASG 110511

(SIDEC - 27/11/2013) 160089-00001-2013NE800032 o-

Processo n 2013ADM000323-FE . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de manutenção corretiva na Unidade de Refrigeração da Seção de Altos Explosivos da Fábrica da Estrela. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXVIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.Justificativa: Devido a exclusividade da empresa para execução de serviço de alta complexidade e especificidade. Declaração de Dispensa em 26/11/2013. HAROLDO CARLOS COSTA DOS SANTOS. Chefe da Dipro. Ratificação em 26/11/2013. FRANCISCO DE ASSIS ABRAO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 16.990,00. CNPJ CONTRATADA: 04.417.612/0001-35 RGT ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA - ME.

CO

ME

RC

(SIDEC - 27/11/2013) 168008-16501-2013NE800037

IA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 47/2013 - UASG 168008

LIZ

Processo n o- 2013ADM000247-FE . Objeto: Pregão Eletrônico - Correia transportadora para oficina de tamboreamento da seção de Espoletas Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Pça Marechal Angelo Mendes de Moraes S/n, Magé -Rj MAGE-RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

PREGÃO N o- 25/2013 A Secretaria de Economia e Finanças torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n o- 25/2013-SEF, cujo objeto é o registro de preços apara eventual aquisição de Material de Consumo (Manutenção de Bens Imóveis e Elétricos), para atender as necessidades da SEF e OMDS. Empresas Vencedoras: FERRAGENS LÍDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ 01.649.554/0001-87; D & F COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME, CNPJ 05.868.520/0001-34; ELECTRON LTDA - ME, CNPJ 05.872.863/0001-72; J. J. VITALLI - ME, CNPJ 08.658.622/0001-13; WZ UNIÃO MONTAGEM E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - EPP, CNPJ 08.772.301/0001-45; JGM ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTDA - ME, CNPJ 10.600.128/0001-40; PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ 10.828.286/0001-51; LIMPAÇÃO MATERIAL E SERVIÇO DE LIMPEZA LTDA - ME, CNPJ 11.862.730/0001-18; DADB REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 12.980.808/0001-61; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA - EPP, CNPJ 13.338.681/0001-44; M & C COMÉRCIO E SOLUÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ 14.475.201/0001-50; QUALITY ATACADO LTDA - ME, CNPJ 15.724.019/0001-58; ONLINE COMÉRCIO EIRELI - EPP, CNPJ 17.398.129/0001-00; ORION - CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ 17.447.161/0001-20; NFG. COMERCIAL LTDA ME, CNPJ 18.491.344/0001-06; ALIANCA ELETRICIDADE E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ 24.903.429/0001-57; MRC REFORMAS E PINTURAS LTDA - ME, CNPJ 38.079.778/0001-00; COMERCIAL MONTREAL - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ 76.118.207/0001-27.

AÇ

(SIDEC - 27/11/2013) 168008-16501-2013NE000037

ÃO

OI

PREGÃO N 48/2013 - UASG 168008 o-

Processo n 2013ADM000248-FE . Objeto: Pregão Eletrônico - Vulcanização e instalação de uma correia transportadora para a oficina de tamboreamento Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Pça Marechal Angelo Mendes de Moraes S/n, Magé - Rj MAGE-RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. FABIO GOMES VIEIRA Presidente da CPL (SIDEC - 27/11/2013) 168008-16501-2013NE000037

UNIDADE DE PRODUÇÃO DO RIO DE JANEIRO FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA

(SIDEC - 27/11/2013) 168007-16501-2013NE800019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 168007 Contrato n o- 11/2011. Processo n o- 2011PR000015. PREGÃO SRP N o5/2011. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 08018636000172. Contratado: CONPLAN ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA-EPP. Objeto: Prestação de serviços em medicina do trabalho e saúde ocupacional. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 18/11/2013 a 17/11/2014. Valor Total:R$97.959,56. Data de Assinatura: 11/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 168007-16501-2013NE800019

BID

(SIDEC - 27/11/2013) 110511-00001-2013NE800009 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 29/2013 - UASG 110511 Processo n o- 60091000109201320 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestar serviços continuados de Segurança Patrimonial com o fornecimento da mão de obra direta e com a utilização dos equipamentos necessários à prestação dos serviços, nas áreas internas e externas do Centro Regional do CENSIPAM em Manaus/AM, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo A do Edital, parte integrante deste instrumento contratual Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 Bl. k Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ANA PAULA DOS SANTOS NOGUEIRA Assessora (SIDEC - 27/11/2013) 110511-00001-2013NE800009

(SIDEC - 27/11/2013) 160089-00001-2013NE800032

A

SECRETARIA-GERAL ESTABELECIMENTO GENERAL GUSTAVO CORDEIRO DE FARIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 8/2013 - UASG 160083

PREGÃO N o- 54/2013 - UASG 110511

VALDIR CAMPOI JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/11/2013) 160083-00001-2013NE800001

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2013 - UASG 160076 Processo n o- 4714/2012-TRF. PREGÃO SRP N o- 54/2013. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 11896375000106. Contratado: HASKY AUTOMACAO E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA-EPP. Objeto: Aquisição de unidades de armazenamento Storages, contemplando assistencia técnica da garantia. Fundamento Legal: Paragrafo unico do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 12/11/2013 a 23/10/2014. Valor Total: R$1.000.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 160076-00001-2013NE800023

ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 4/2013 - UASG 110402 Processo n o- 60631000031201399. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Permanente de Uso Odontológico. Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h00. Endereço:

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800042

Processo n o- 60090000705201239 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de Tecnologia da Informação para prestação de serviços continuados de tecnologia da informação voltada ao desenvolvimento e manutenção evolutiva e adaptativa de sistemas de informação, em regime de Fábrica de Software em PHP. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k Setor Policial BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

PO

Processo n o- 64534.001587/201. Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão tem por objeto a aquisição de materiais permanentes, destinados ao EGGCF, conforme especificações contidas neste anexo Total de Itens Licitados: 00035. Edital: 28/11/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: g Ex - Setor de Garagens - Smu -Alameda Marechal Rondon BRASILI -DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 127/2013 - UASG 168007 Processo n o- 2013DL000127 . Objeto: Aquisição de placas de circuito impresso. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXVIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Os materiais são alta complexidade tecnológica e serão aplicados em produto de Defesa nacional. Declaração de Dispensa em 25/11/2013. CLAUDIO NOSSAR PARANHOS JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/11/2013. FRANCISCO DE ASSIS ABRAO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 24.160,81. CNPJ CONTRATADA : 56.606.544/0001-56 MICROPRESS S/A..

PR

CARLOS HENRIQUE SALES SIMAS FARIAS Ten Cel Ordenador de Despesas

o-

Processo n o- 60093000631201391 . Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de energia elétrica para atendimento da demanda do centro regional de porto velho. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Maior economicidade para administração pública Declaração de Dispensa em 14/11/2013. JOSE HENRIQUE MORAES MADEIRA. Diretor de Administração e Finanaças. Ratificação em 27/11/2013. ROGERIO GUEDES SOARES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 907.838,16. CNPJ CONTRATADA : 05.914.650/0001-66 CENTRAISELETRICAS DE RONDONIA SA CERON.

RT ER CE IRO S

AILTON BATISTA DO ESPIRITO SANTO Supervisor de Licitações e Contratos

(SIDEC - 27/11/2013) 110511-00001-2013NE800009

SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio N o- 791681/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, CNPJ n o- 04.034.583/0001-22. Aquisição de veículos. Valor Total: R$ 214.866,67, Valor de Contrapartida: R$ 14.866,67, Crédito Orçamentário: PTRES: 69832, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 44425, Num Empenho: 2013NE800485. Vigência: 27/11/2013 a 27/11/2014. Data de Assinatura: 27/11/2013. Signatários: Concedente : ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF n o- 483.922.198-72, Convenente : MARCUS ALEXANDRE MEDICI AGUIAR, CPF n o- 264.703.988-71. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2013) EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 318/2013 - UASG 110404 Processo n o- 60220000842201321 . Objeto: Prestação de serviço de acesso à Internet via fibra óptica, com taxa de transmissão de 50 (cinquenta) Megabits por segundo ( Mbps) Full Duplex , a ser prestado ao CTI (Centro de Tecnologia da Informação) da Subchefia de Comando e Controle do Ministério da Defesa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei n o8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: TELEBRÁS é pessoa jurídica de Direito Público interno; integra a Administração Pública; e foi criada

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 para esse fim. Declaração de Dispensa em 27/11/2013. RUI ALENCAR ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/11/2013. FERNANDO BAUER. Diretor do Deadi. Valor Global: R$ 120.424,48. CNPJ CONTRATADA : 00.336.701/0001-04 TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS.

de bomba turbomolecular e de bomba de vácuo. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 27/11/2013 a 27/11/2014. Valor Total: R$100.949,00. Data de Assinatura: 27/11/2013.

Ministério da Educação

.

43

ISSN 1677-7069

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

(SICON - 27/11/2013) 153010-15244-2013NE800011

(SIDEC - 27/11/2013) 110404-00001-2013NE800117

EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2013 - UASG 150002

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2013 ao Convênio N o774857/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CACOAL, CNPJ n o04.092.714/0001-28. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 224.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.000,00, Vigência: 12/12/2012 a 06/11/2014. Data de Assinatura: 18/11/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE (SICONV(PORTAL) - 27/11/2013) AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 60/2013 - UASG 110404 Processo n o- 60501001427201339 . Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção de uniformes esportivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco Q, Sala 453 Plano Piloto - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 250/2013 - UASG 153010

Nº Processo: 23000017657201334. INEXIGIBILIDADE Nº 37/2013. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 00082024000137. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL-DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgotos sanitários. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993, Lei nº 442/1993 e Decreto nº 26590/06-GDF. Vigência: 31/10/2013 a 30/10/2014. Valor Total: R$1.440.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2013.

Nº Processo: 23063001905201391 . Objeto: Serviço de telefonia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Xxxxxxxxxxxxxx Declaração de Dispensa em 25/11/2013. EDUARDO HENRIQUE ANGYONE COSTA DE MORAES. Procurador-chefe. Ratificação em 26/11/2013. MAURICIO SALDANHA MOTTA. Vice-diretor. Valor Global: R$ 139.603,40. CNPJ CONTRATADA : 33.000.118/0001-79 TELEMAR NORTE LESTE S/A.

(SICON - 27/11/2013) 150002-00001-2013NE800758 EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2013 - UASG 150002

(SIDEC - 27/11/2013) 153010-26256-2013NE080011

Nº Processo: 23000016206201380. PREGÃO SRP Nº 76/2012. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 02277205000144. Contratado : VERT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA-Objeto: Solução baseada em software totalmente compatível com ambiente Microsoft para implantação de auditoria, controle e gerência de AD, servidor de arquivos MFS e correio eletrônico. Fundamento Legal: Lei n.º8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 26/11/2013 a 25/03/2017. Valor Total: R$2.330.095,00. Data de Assinatura: 26/11/2013.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153010

L A N

Número do Contrato: 34/2011. Nº Processo: 23063003576201070. DISPENSA Nº 390/2010. Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 28523215000106. Contratado : UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Original até 31/03/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e outros dispositivos legais. Vigência: 01/12/2013 a 31/03/2014. Data de Assinatura: 25/11/2013.

O I C

(SICON - 27/11/2013) 150002-00001-2013NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 150002

RONALDO KIZAM DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 110404-00001-2013NE800117 PREGÃO N o- 61/2013 - UASG 110404 Processo n o- 60586000305201332 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 13 (treze) softwares de escritório, nas versões mais atuais, com os respectivos fornecimentos das licenças, sendo: a) 07 (sete) softwares de escritório AUTOCAD (última versão disponível); e b) 06 (seis) softwares de escritório ADOBE CS6 MASTER COLLECTION, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco q Plano Piloto - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.

A S N

(SICON - 27/11/2013) 153010-15244-2013NE800011

Número do Contrato: 59/2012. Nº Processo: 23000010103201225. DISPENSA Nº 28/2012. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUICAO S.A. -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 59/2012 e consignar na dotação orçamentári especifíca as despesas decorrentes. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho/93. Vigência: 17/11/2013 a 17/11/2014. Valor Total: R$7.178,80. Data de Assinatura: 14/11/2013.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

E R P

IM

(SIDEC - 27/11/2013) 110404-00001-2013NE800117

COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2013 - UASG 154003

Nº Processo: 23038008881201316. PREGÃO SRP Nº 65/2012. Contratante: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CNPJ Contratado: 04989440000174. Contratado : TGV TECNOLOGIA LTDA Objeto: Contratação de Serviços para fornecimento de solução (ferramenta de software) de controle, segurança e qualidade de dados para ambiente heterogêneo de sistemas gerenciadores de banco de dados (SGBD). Fundamento Legal: Lei 10520/02, Dec.5450/93 e Lei 8666/93, com suas alterações e demais legislação correlata. Vigência: 22/11/2013 a 21/03/2017. Valor Total: R$922.834,00. Data de Assinatura: 22/11/2013.

(SICON - 27/11/2013) 150002-00001-2013NE800001

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2013 - UASG 153010

Nº Processo: 23063001750201392. PREGÃO SISPP Nº 61/2013. Contratante: CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 43457290000100. Contratado : EDWARDS VACUO LTDA. Objeto: Garantia de entrega e assistência técnica referente à aquisição

MARCELO TOBIAS SOUZA Pregoeiro

NA

(SICON - 27/11/2013) 154003-15279-2013NE800006

DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS

EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, e pelo beneficiário (a). Beneficiário (a) VERA DA SILVA TELLES

CPF 763737708-34

Processo 23038.008566/2013-81

Programa PROEX - 2965/2013

Valor R$ 422.958,58

Vigência De: 01/10/2013 A: 31/03/2014

ADEMIR ALVES DA SILVA

028198801-34

23038.008616/2013-20

PROEX - 2964/2013

1.293.379,22

De: 02/10/2013 A: 31/03/2014

RODRIGO OTÁVIO CITÓ CESÁR RÊGO LEONARDO OLIVEIRA REIS

454569253-20 268783618-42

23038.009502/2013-05 23038.009466/2012-91

CAPES/FUNCAP - 2966/2013 PREMIO CAPES TESE - 2968/2013

76.736,50 36.900,00

De: 18/11/2013 A: 08/08/2016 De: 25/11/2013 A: 24/08/2014

Nota de Empenho 2013NE009595(CUSTEIO) 2013NE009596(CAPITAL) 2013NE009597(CUSTEIO) 2013NE009598(CAPITAL) 2013NE009594 2013NE009601

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, e pelo beneficiário (a). Beneficiário (a) MARIA CASSIA FERREIRA DE AGUIAR TELMA DE SOUZA BIRCHAL HAMILTON FERREIRA GOMES DE ABREU WANDERLI PEDRO TADEI MARCIO ANTONIO JORGE DA SILVA CLAUDIA ROBBI SLUTER PAULO ZIELINSKY

CPF 547755076-72 317610036-15 335474247-04 737029948-15 009274939-93 582408619-20 123899000-20

Processo 23038.009332/2013-51 23038.009061/2013-33 23038.008866/2013-60 23038.008399/2013-78 23038.008987/2013-10 23038.007906/2013-56 23038.007569/2013-050

Programa FAPEMIG 2973/2013 FAPEMIG 2972/2013 FUNCAP 2974/2013 PAEP 2967/2013 PAEP 2977/2013 PAEP 2976/2013 PAEP 2975/2013

Valor R$ 282.909,88 300.000,00 148.000,00 30.000,00 10.000,00 20.000,00 28.000,00

Vigência De: 25/11/2013 De: 26/11/2013 De: 01/11/2013 De: 22/10/2013 De: 20/11/2013 De: 20/11/2013 De: 08/10/2013

A: A: A: A: A: A: A:

27/11/2015 27/11/2015 10/08/2016 22/04/2014 20/05/2014 20/05/2014 08/04/2014

Nota de Empenho 2013NE009378 2013NE009377 2013NE008891 2013NE009564 2013NE009449 2013NE009447 2013NE009451

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a). Beneficiário (a) EDISON RYOITI SUJII

CPF 153599481-91

Processo 23038.027769/2009-90

Programa PNPD - 2276/2009

Termo Aditivo 01/2013

Data da Assinatura: 22/11/2013

Nota de Empenho 2013NE009600

Valor R$ 24.000,00

Termo Aditivo de Redução de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Encerramento de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Márcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, pelo beneficiário (a). Beneficiário (a) PABLO VIDAL TORRADO

CPF 049390038-17

Processo 23038.010578/2008-16

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800043

Programa PROEX - 0045/2008

Vigência 31/10/2013

Data da Assinatura: 26/09/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

44

3

ISSN 1677-7069

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação - CONV-PROEQUIP 022/2009. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES. CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Objeto: Doação de bens adquiridos por: Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto nº 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho- Diretor de Programas e Bolsas no País e pela IES: Fábio Edir dos Santos Costa - Reitor.

DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe de Miranda Grochocki - Coordenador Geral de Programas - pelo beneficiário (a). Beneficiário (a) VALMIR EMIL HOFFMANN

CPF 520987299-87

Processo 23038.003477/2013-48

Programa PGCI 2962/2013

Valor R$ 36.773,54

Vigência De: 31/10/2013 A: 30/04/2017

Nota de Empenho 2013NE009567

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de recursos financeiros, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe Miranda Grochocki - Coordenador Geral de Programas, pelo beneficiário (a).

CO

Beneficiário(a) EDVANIA TORRES AGUIAR GOMES DINAH VASCONCELLOS TERRA

ME

CPF 184597734-34 155330852-20

RC

Processo 23038.009459/2011-16 23038.005995/2012-15

Programa UNIBRAL 2265/2012 LICENCIATURAS INTERNACIONAIS 1329/2012

Termo Aditivo 01/2013 01/2013

Data da Assinatura: 13/11/2013 20/11/2013

Nota de Empenho 2013NE009566 2013NE009565

Valor R$ 24.392,00 26.571,25

Termo Aditivo de Vigência e Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder recursos e alterar vigência, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe de Miranda Grochocki - Coordenador Geral de Programas e pelo beneficiário (a). Beneficiário (a) CPF Programa Termo Aditivo Valor R$ Data da Assinatura: Vigência Nota de Empenho ALEXANDRE DA SILVA ROCHA 528666960-34 BRAGECRIM 1117/2009 02/2013 22.000,00 19/09/2013 31/12/2013 2013NE009568

IA

LIZ

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA

dependências da Sede do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), com fornecimento de mão-de-obra e peças, de acordo com as especificações consignadas neste Termo de Referência Anexo I e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/11/2013 das 08h30 às 11h30 e d14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n Ininga - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2013, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

AÇ

Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e a INTERFARMA ASSOCIAÇÃO DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA DE PESQUISA CNPJ nº 31.118.508/0001-12. OBJETO: estimular a produção de excelência em pesquisa científica e tecnológica nacional, de acordo com a legislação pertinente, por meio da distinção do Prêmio CAPES/INTERFARMA de INOVAÇÃO E PESQUISA, visando apoiar as atividades de pesquisa dos vencedores do referido Prêmio. VIGÊNCIA: 03 (três) anos a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 21 de novembro de 2013. SIGNATÁRIOS: pela CAPES: Jorge Almeida Guimarães, Presidente da CAPES, pela INTERFARMA: Antônio Britto Filho, Presidente Executivo da INTERFARMA. EDITAL No- 80/2013 PROGRAMA CÁTEDRA BRASIL - UNIVERSIDADE COLÔMBIA Processo nº 23038.7384/2013 - 92 O Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02.03.2012, publicado no Diário Oficial da União no dia 6 subsequente, torna pública a abertura do período de inscrição para a seleção Edital Programa CAPES/ Universidade Nacional da Colômbia Cátedra Brasil - Professor Visitante Senior na Colômbia 2013. Período de inscrição: Até 10 de janeiro de 2014. Endereço: Edital completo disponível no sítio da CAPES: www.capes.gov.br JORGE ALMEIDA GUIMARÃES EDITAL RESULTADO FINAL PROGRAMA COLCIÊNCIAS Processo nº 23038.005229/2013-31 O Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02.03.2012, torna publico o resultado final da seleção de candidaturas no âmbito do Edital 060/2013, publicado no DOU de 02.08.2013, seção 3, pág. 39. Endereço: Resultado disponível na home page da CAPES: www.capes.gov.br/editais/resultados JORGE ALMEIDA GUIMARÃES

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 7/2013 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços de operação e manutenção preventiva, corretiva e preditiva nos Sistemas de Geração, Acumulação e Distribuição de Vapor e Água Quente, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição peças (a serem ressarcidas), de forma contínua e por demanda nas

ÃO

PR

OI

(SIDEC - 27/11/2013) 155008-26443-2013NE800005

BID

PREGÃO Nº 8/2013

A

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços de operação e manutenção preventiva, corretiva e preditiva na Subestação e nos Grupos Geradores, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição peças (a serem ressarcidas), de forma contínua e por demanda nas dependências da Sede do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), de acordo com as especificações consignadas neste Termo de Referência Anexo I e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/11/2013 das 08h30 às 11h30 e d14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n Ininga - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2013, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

PREGÃO Nº 25/2013 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de dosimetria para medição da dose individual de radiação, de corpo inteiro, recebida pelos funcionários do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí HU/PI, com direito de uso de dosímetro individual por cada funcionário, monitor padrão para cada setor relacionado e emissão de laudos mensais e anuais, de acordo com as normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/11/2013 das 08h30 às 11h30 e d14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n Ininga - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2013, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

PO

DELLANO JOSE GADELHA SANTOS Pregoeiro

(SIDEC - 27/11/2013) 155008-26443-2013NE800005

(SIDEC - 27/11/2013) 155008-26443-2013NE800005

RT ER CE IRO S

FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 73/2013

Objeto: Importação de um Amplificador para o Departamento de Eletrônica e Sistemas CTG/UFPE. Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, representada pela Profª. Suzana Montenegro. Contratada: PLANAR MONOLITHICS INDUSTRIES Inc., sediada em Odenton/EUA, cujo consta sob o TAX-ID nº 52-1756966. Fundamento Legal: fulcro no CAPUT do Art. 25 da Lei nº. 8666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio nº 171/11 FADE/UFPE/CELPE. Valor estimado: R$ 15.985,63 Reconhecido e ratificado por Profª. Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE.

FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO

PREGÃO Nº 24/2013

EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2013 - UASG 344002 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de: Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC, para realização de chamadas telefônicas para acessos fixos e móveis, nas modalidades: local, longa distância nacional e internacional;Serviços de 0800;Os serviços têm a finalidade de atender às necessidades da Empresa Brasileira de Ser viços Hospitalares (EBSERH) no Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), no Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina-PI Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/11/2013 das 08h30 às 11h30 e d14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n Ininga - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2013, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 27/11/2013) 155008-26443-2013NE800005

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800044

Nº Processo: 231011444/2013-52. INEXIGIBILIDADE Nº 91/2013. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CPF Contratado: 03885968487. Contratado : SUZANA MARANHAO DE AZEVEDO MELLO -Objeto: Constitui objeto do presente instrumento, a obrigação, por parte da CONTRATADA à FUNDAJ, de ministrar o curso de papel LMais e gravura/monotipia, para alunos do Programa de Formação do Jovem Artesão do Museu do Homem do Nordeste. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 27/11/2013 a 26/02/2014. Valor Total: R$3.960,00. Data de Assinatura: 27/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 344002-34202-2013NE800119 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80/2013 - UASG 344002 Número do Contrato: 41/2010. Nº Processo: 231010000499/2010. PREGÃO SISPP Nº 32/2010. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 00028986000108. Contratado : ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. -Objeto: Prorro-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 gação do prazo de vigência do Contrato nº 41/2010 - PROCURADORIA, por mais 60 (sessenta) dias. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de junho de 1993. Vigência: 12/12/2013 a 09/02/2014. Data de Assinatura: 22/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 344002-34202-2013NE800119 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2013 - UASG 344002 Número do Contrato: 115/2012. Nº Processo: 231011248/2012-05. PREGÃO SISPP Nº 87/2012. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 00126621000116. Contratado : TRANS SERVI-TRANSPORTES E SERVICOSLTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 115/2012 PROCURADORIA, por mais 90 (noventa) dias. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/12/2013 a 28/02/2014. Data de Assinatura: 22/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 344002-34202-2013NE800119 RETIFICAÇÃO No aviso de licitação, Tomada de Preços Nº 3/2013, publicado no D.O.U de 20/11/2013, Seção 3, Pág. 41 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: E-mail: [email protected]. (SIDEC - 27/11/2013) 344002-34202-2013NE800119

COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

volvidos pelos cursos de graduação, da CONVENENTE em que estejam regularmente matriculados, com freqüência comprovada. Assinatura: 26/11/2013. Vigência: 26/11/2013 a 26/11/2018. Prof. Mauro Luiz Rabelo, CPF nº 222.761.901-59, Decano de Ensino de Graduação da Fundação Universidade de Brasília e o Sr. João Hamilton Omena Ferreira, CPF nº 717.682.381-20 Representante da JJRV Comunicação e Eventos. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 328/2013. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 048/2013. Processo nº 23106.021014/2012-85. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte terrestre de cargas, bens equipamentos com embalagem. Contratada: TRÊS PODERES MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 07.202.178/0001-64. Itens: 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25.09.2013. Valor Global: R$ 42.396,00 (Quarenta e dois mil, trezentos e noventa e seis reais). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 79/2013 - UASG 154040 Nº Processo: 23106016487201392 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto dessa licitação é a aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícola para a Fazenda Água Limpa e Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, da Universidade de Brasília UnB, de acordo com as condições constantes no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 13h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 1. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 65/2013 - UASG 344002 Nº Processo: 23101001425201326 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de materiais elétricos para ornamentação de natal e fim de ano nos campi da Fundação Joaquim Nabuco. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte Casa Forte RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

ARISTOTELES ALVIM GOMES Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 154040-15257-2013NE800689 PREGÃO Nº 117/2013 - UASG 154040

(SIDEC - 27/11/2013) 344002-34202-2013NE800119

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 105/2013 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.029631/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia para REFORMA E ADAPTAÇÃO ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE NBR 9050 NO INSTITUTO DE NATUREZA E CULTURA CAMPUS ALTO SOLIMÕES/UFAM BENJAMIM CONSTANT/AM, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Rodrigo Octavio - 6200 Coroado i - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 27/11/2013) 154039-00001-2013NE800014 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 124/2013

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço visando eventual aquisição de Material Permanente (veículos), conforme especificações e quantitativos no Anexo I Termo de Referência deste Edital, para atender a Pro-Reitoria de Assuntos Comunitários - PROCOMUN da Universidade Federal do Amazonas. ALEX PEDRO PINHEIRO DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 154039-00001-2013NE800014

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: CONVÊNIO - Código: 9056 - FUB /JJRV COMUNICAÇÃO E EVENTOS. Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº 00.038.174/0001-43 e a JJRV Comunicação e Eventos, CNPJ nº 13.243.882/0001-68. Objetivo: Proporcionar estágio não obrigatório de complementação educacional, nas áreas de atuação diversas da CONCEDENTE relacionadas diretamente com os programas, planos e projetos desen-

IM

(SIDEC - 27/11/2013) 154040-15257-2013NE800689 PREGÃO Nº 122/2013 - UASG 154040

Nº Processo: 23106016912201343 . Objeto: Pregão Eletrônico - A Presente licitação tem como objeto como objeto a aquisição de um microscópio trinocular, com câmera digital acoplada e saída USB para mídia visando atender as necessidades do Departamento de Fitopatologia da Universidade de Brasília, conforme especificações do Termo de Referência, anexo I do edital Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 1. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. RENAN MENDES ROCHA Pregoeiro

TIAGO LUZ DE OLIVEIRA Pregoeiro

(SIDEC - 27/11/2013) 154040-15257-2013NE800689 EDITAL N o- 12, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO E DE NÍVEL FUNDAMENTAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO

A Fundação Universidade de Brasília (FUB) torna públicos o resultado final na prova discursiva, para os cargos de nível superior e de nível intermediário, a convocação para a prova prática de interpretação e tradução de sinais - LIBRAS, para o cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, e a convocação para a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência, para os cargos de nível superior e de nível intermediário, exceto para o cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, referentes ao concurso público para provimento de cargos de nível superior, de nível intermediário e de nível fundamental para o seu quadro de pessoal permanente. 1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA DISCURSIVA (PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO) 1.1 Resultado final na prova discursiva, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva. 1.1.1 CARGO 1: ADMINISTRADOR 10030657, Abinadab Rodrigues Pereira, 16.15 / 10011197, Alice Queiroz Silva, 16.25 / 10034405, Alxsandro Souza Burite, 11.05 / 10019226, Amaury Franca Araujo, 14.81 / 10056468, Andre Gustavo Gama Lima de Araujo, 13.73 / 10008922, Angelica Lopes

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800045

Franco, 18.95 / 10028892, Anna Paula Nunes Svendsen Pinheiro, 19.17 / 10027747, Arilson Fausto Oliveira de Moraes, 14.72 / 10035963, Bruna Carla Madalosso Caporalini, 19.93 / 10023202, Bruna Pereira Batista de Souza, 14.61 / 10034526, Bruno Vilharquide, 17.11 / 10009753, Carolina Magalhaes Wanderlei, 15.87 / 10016708, Daniel Alexandre Coelho, 11.52 / 10000482, Daniel Macedo da Silva, 17.12 / 10021133, Daniella Pereira de Sousa, 10.48 / 10053030, Darco de Sousa Brito, 7.14 / 10058029, Davi Divino de Jesus, 2.25 / 10003121, Deborah Leopoldina Mororo, 17.96 / 10049065, Eder Rone Castro dos Santos, 18.84 / 10050827, Elison Cruz de Castro, 17.43 / 10039257, Eric Rodrigo de Paula Arnoldo, 17.69 / 10013876, Erivando Pergentino da Silva, 0.45 / 10030447, Ezequiel Henrique Alencar Pasqua, 3.94 / 10065017, Fabiana de Souza da Mata, 14.78 / 10002600, Felipe Bezerra Perminio, 15.93 / 10031608, Francisco Juvenildo Martins de Sousa, 4.29 / 10011791, Francisco Waldney Moreira, 19.18 / 10020519, Gabrielle Nascimento Cordova, 9.05 / 10000903, Geane Ferreira Silva, 0.00 / 10039179, Gercia Nobrega da Costa Lacerda, 18.17 / 10042836, Guilherme Simoes Chacur, 14.23 / 10014735, Gustavo Hoff, 17.28 / 10044566, Hermes Goncalves Xavier de Lira, 3.97 / 10013592, Herminio Sobrino Rodolfo, 15.98 / 10050724, Isabela Neves Ferraz, 19.12 / 10002179, Janayra Patricia Pimentel Correa, 5.85 / 10023565, Julia Soier Maximiano, 19.87 / 10018724, Kamilla Turnes Lemos, 19.87 / 10047217, Keila Cristina Dantas Silva, 4.29 / 10020331, Keilly Cristina Ferreira Ribeiro, 15.25 / 10001885, Kelver Rodrigues de Aguiar, 14.49 / 10048426, Larissa Redusino Abreu, 15.38 / 10032879, Luana Coelho Callins, 8.75 / 10013134, Lucelle Belo Avila, 19.76 / 10023115, Luciana Melo Correa, 14.10 / 10050025, Luciana Pahl Siqueira Nascimento Chaves, 17.37 / 10011338, Luciana Piccini Moreira Lima, 19.52 / 10024993, Ludmila Pereira Soars Siqueira, 3.50 / 10011163, Maria Andreia Rocha de Oliveira, 2.51 / 10011675, Mariana Costa Silveira, 17.70 / 10025985, Mariana Marques e Gomes, 12.17 / 10056656, Marta Aparecida Nogueira dos Santos, 3.93 / 10051627, Mataguayos Roman Franca Quaresma, 14.12 / 10008202, Newton da Silva Miranda Junior, 17.00 / 10010549, Paulo Cesar Faria Rodrigues, 3.07 / 10060219, Pedro Correa Oliveira, 18.83 / 10003720, Pedro de Barros Leal Pinheiro Marino, 14.14 / 10015181, Pedro Henrique da Silva Veloso, 11.57 / 10013649, Percio Savio Romualdo da Silva, 17.11 / 10018651, Rafael Cassiano Rosa de Paula, 7.03 / 10040822, Raiane de Oliveira Costa, 4.13 / 10019634, Raphael Fabiano Muniz Fayad, 14.31 / 10019045, Rayana Magalhaes Melo, 18.85 / 10035960, Rayane Prates de Oliveira, 5.66 / 10045894, Regis Pereira Alves, 5.27 / 10016606, Renato Alves Tavares Silva, 16.67 / 10035870, Renato Cavalcante da Silva, 18.02 / 10038556, Ricardo Rios Barreto, 11.93 / 10053383, Ricardo Silva Rodrigues de Oliveira, 19.87 / 10006012, Rodrigo Siqueira Garcez, 14.47 / 10012828, Romaiana Martins Silva, 14.79 / 10033481, Rozana da Silva Castro, 18.12 / 10032872, Saulo Teixeira dos Santos, 10.95 / 10003483, Sergio Alves Caldeira, 12.10 / 10062798, Shirlene Lima dos Santos, 17.02 / 10005401, Tatiana Ulhoa, 15.95 / 10037424, Tatiane de Aguiar Silva Diniz, 14.22 / 10023140, Tiago Olimpio Ferreira, 19.19 / 10008585, Weslley Barbosa Umbelino, 18.25 / 10004983, William de Souza Correa, 3.95. 1.1.2 CARGO 2: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 10041318, Alisson Assis de Lima, 19.66 / 10011688, Andrea de Araujo Rosa Durante, 10.17 / 10006226, Antonio Bezerra da Silva Junior, 18.62 / 10008684, Arthur Nunes Santos, 19.64 / 10051729, Carlos Henrique Sousa e Silva, 1.37 / 10026793, Charles da Silva Maia, 9.31 / 10024020, Daniel Lacerda de Lima, 17.95 / 10008730, Daniel Saad Nogueira Nunes, 18.15 / 10023586, Danylo Carvalho Mucury, 13.87 / 10014466, David de Souza Cid, 19.20 / 10049185, Diego Vinicius da Silva Vieira de Albuquerque, 19.38 / 10002968, Eder Filardi Alves Souza, 14.52 / 10009022, Edmilson Cosme da Silva, 15.65 / 10014035, Eduardo Pires Fernandes, 14.52 / 10037186, Elton de Paiva Souza, 10.86 / 10040113, Eric Silva Faria, 15.83 / 10060259, Eric Soares Dias, 8.65 / 10021215, Fabio Edison Oliveira de Lima, 16.94 / 10000278, Fernando de Britto e Silva, 19.50 / 10053332, Fernando Rolim Silva, 17.33 / 10002776, Francistalmo Rocha Dias, 15.08 / 10035716, Giovanna Alexsandra Barreto Ferreira, 19.21 / 10062516, Gracielle Forechi Olivier, 18.25 / 10003827, Herson Rodrigues Santos, 11.07 / 10008648, Jose Rogerio Teles de Brito, 10.82 / 10028990, Leandro Augusto Silva de Abreu, 16.75 / 10041281, Leandro de Menezes da Silva, 18.35 / 10047261, Leandro Gouveia Arruda, 15.44 / 10023158, Lucas Souza Kuckelhaus, 14.38 / 10059811, Luis Henrique Cunha Silva, 7.89 / 10014298, Marcelo Alves Santos, 14.89 / 10037025, Raphael Dias Marques Mousinho, 15.15 / 10006177, Renato da Silva Aragao, 19.10 / 10048438, Ricardo Luis Santos Andrade, 19.17 / 10003154, Rodrigo da Fonseca Silveira, 19.79 / 10061383, Rogerio Teruhiko Jo, 18.11 / 10011263, Sergio Vasconcelos de Souza, 15.38 / 10008662, Tiago Goncalves da Silva, 8.05 / 10005064, Victor Bernardo Pereira de Souza, 18.75 / 10005522, Wellington Moura de Sousa, 19.60. 1.1.3 CARGO 3: ARQUITETO E URBANISTA 10000705, Adelia Margarida Massimo Ribeiro, 10.25 / 10030297, Alessandra Pereira de Araujo, 7.98 / 10021309, Ana Carolina Braga Borges Guerreiro, 15.06 / 10045472, Ana Cristina Bandeira Ramos, 15.19 / 10007499, Ana Luisa Siqueira Santos, 18.38 / 10011698, Andrea de Carvalho Oliveira, 14.78 / 10049641, Camila Lorenci Mallmann, 14.96 / 10064663, Cecilia Fontes Mendes, 11.76 / 10005512, Danielle Finotti de Vasconcellos Seabra, 10.13 / 10026341, Edna Cristina Carvalhedo Vidal, 12.43 / 10047359, Eliete Prado de Andrade Araujo, 10.11 / 10041890, Fernando Giacomitti, 18.05 / 10033117, Graziela Moreno Monteiro Martins Gouveia, 16.14 / 10018576, Guilherme Carvalho Arruda, 18.10 / 10018043, Ingrid Orlandi Meira, 19.80 / 10033516, Larissa Cesar Melo, 19.63 / 10004955, Larissa Ferraz Januzzi, 19.93 / 10010836, Leticia da Nobrega Barreto, 11.14 / 10009806, Lorena Oliveira Ribeiro Silva, 16.61 / 10050264, Loyane Nunes Martins Carvalho, 14.99 / 10047543, Lucas Rezende da Costa, 16.54 / 10055201, Ludmila de Araujo

L A N

O I C

A S N

NA

E R P

Nº Processo: 23106016805201315 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em confeccionar placas em aço escovado com aplicação de texto através de serigrafia com dobras para o Instituto de Relações Internacionais da Fundação Universidade de Brasília - FUB de acordo com as condições constantes no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 13h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 1. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX YVES GORADESKY Coordenador-Geral

45

ISSN 1677-7069

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

46

3

ISSN 1677-7069

Correia, 19.67 / 10025354, Luiz Eduardo Sarmento Araujo, 9.21 / 10056707, Marcela Zago Vilela, 14.97 / 10010900, Mariana Ferreira Lima de Aguiar, 18.31 / 10014676, Mariane Pessoa Barbosa de Almeida, 18.24 / 10040298, Marina Cruz da Rocha Cavalcanti, 14.59 / 10031557, Natalia Guimaraes Leite, 15.09 / 10035415, Natalia Marques Rodrigues, 14.35 / 10042089, Olavo Castanheira Rocha Neto, 18.00 / 10040360, Patricia dos Santos Almeida, 7.61 / 10003192, Raphael Goncalves Vanderlei, 14.68 / 10029230, Renata Albuquerque Maciel, 14.82 / 10050896, Ricardo Reis Meira, 18.02 / 10022170, Robson Bolteri, 11.00 / 10018804, Robson Miranda Ribeiro, 14.99 / 10011891, Stepan Krawctschuk, 13.37 / 10017082, Talita Machado Britto, 15.10 / 10043532, Thais de Almeida Vasconcellos de Carvalho, 15.05 / 10025387, Vanessa Schnabel Fragoso Chini, 16.54 / 10020546, Viceleno de Deus Barros Filho, 13.13 / 10017880, Vinicius Brochado Urdangarin Vianna, 6.29. 1.1.4 CARGO 4: ARQUIVISTA 10010010, Ana Clara Coutinho da Silva, 19.80 / 10014679, Cintia Candida Frasao, 15.78 / 10027741, Daniel Pereira da Silva, 16.07 / 10023782, Erika Maria Gomes Leite, 19.73 / 10034304, Flavia Ataide Costa, 16.30 / 10001635, Ines Paiva Silva, 19.50 / 10030433, Jose Vicente Rodrigues Leal, 19.62 / 10047029, Jullyana Alves Borges, 19.92 / 10040345, Karla Jaqueline Martins Caitano, 19.67 / 10024634, Kezia Araujo Lima, 19.67 / 10009016, Laiane Mara Borges Ernesto, 12.72 / 10051416, Leia Pereira de Brito, 19.80 / 10043065, Leonardo de Moura, 19.33 / 10015376, Luiz Tadayuki Ono, 15.90 / 10042350, Marcia Rosa Teles Diniz, 12.43 / 10011725, Marina de Araujo Borges, 19.72 / 10009234, Natalia de Lima Saraiva, 19.39 / 10038133, Pedro dos Santos Borges, 19.30 / 10002082, Rachel Evangelista Rodrigues, 19.93 / 10036607, Raqueline Lemes de Jesus, 19.86 / 10031227, Rosana Lobato Silva, 19.83. 1.1.5 CARGO 5: ASSISTENTE SOCIAL 10022968, Adelina Almeida Moreira de Araujo, 11.54 / 10018044, Alexandra de Souza Trivelino, 18.18 / 10017624, Amanda Ricardo de Pinho, 3.43 / 10025147, Ana Aparecida Chaves dos Santos, 0.00 / 10037370, Ana Carolina Lima de Oliveira, 11.68 / 10001608, Ana Claudia Oliveira de Jesus, 4.63 / 10005093, Ana Cristina Martins Ferreira, 4.83 / 10003578, Ana Gabriele Souza Mota, 3.54 / 10046415, Ana Luiza Canedo Ramos, 5.61 / 10015313, Ana Paula Cruz Penante Nunes, 18.18 / 10025085, Ana Paula do Nascimento Barros, 7.82 / 10023560, Ana Paula Rodrigues Feitosa, 7.37 / 10046316, Anderson Cavalheiro da Luz, 3.06 / 10010370, Angelica Monteiro Soares Pires, 3.47 / 10012028, Blenda Santos Naves Peixoto, 7.23 / 10005374, Bruna Chaves da Silva, 16.86 / 10024967, Camila Alvarenga do Rego Barros, 15.10 / 10006881, Camila Farias de Almeida, 14.85 / 10040931, Camila Rafaelle Santiago Pereira, 13.43 / 10022130, Camila Silva Pereira Lara, 14.20 / 10009402, Carlas Fernanda Carvalho Sousa, 2.64 / 10019293, Carlos Alberto de Morais, 0.57 / 10024761, Clara Moraes Hossell Marx, 3.86 / 10027838, Clarice Barbosa Vieira, 5.55 / 10010852, Daiana Merquides de Sousa, 5.51 / 10065206, Dalia Almeida Pestana, 7.83 / 10002853, Dalila Maria de Fatima Lisboa, 5.06 / 10009531, Daniel Ferraz Tavares da Cruz, 14.15 / 10027986, Daniela Gomes de Farias, 11.61 / 10003112, Danielle Moreira dos Reis, 13.29 / 10055920, Danubia Pereira Soares, 6.74 / 10046723, Etiene de Sousa Lima, 18.10 / 10045181, Fabricia da Hora Pereira, 16.47 / 10025705, Fernanda Arrechea, 3.86 / 10027147, Fernanda Ferreira Araujo, 4.82 / 10016562, Fernanda Stheffane Ribeiro dos Santos, 18.11 / 10038164, Gabriela Ribeiro Ramos Ismael, 5.31 / 10016967, Geisa Maria Pereira de Souza, 5.33 / 10004784, Gessica Oliveira de Albuquerque, 16.62 / 10053941, Gleiciane de Sousa Galeno, 5.39 / 10017006, Gustavo Fernando Goncalves dos Santos, 3.13 / 10033323, Hiury Milhomem Cassimiro, 16.93 / 10040368, Isabela Fernanda Barros Silva, 11.41 / 10032374, Iuri Pieroni de Lima, 3.44 / 10019762, Jackeline Soares Lima, 14.84 / 10011998, Jacqueline Sales Vieira Pedrosa, 3.58 / 10007676, Jessica Fonseca Machado, 17.91 / 10044294, Jessica Marilia de Oliveira Matos, 16.09 / 10021584, Jose Roberto Fonseca Vieira, 3.36 / 10021490, Juliana da Silva Nunes, 16.80 / 10058602, Juliana Retameiro Silva, 15.11 / 10052943, Kamilla Baptista Santana, 5.60 / 10006199, Karina Isabel Vieira de Almeida, 11.54 / 10056249, Laila Wanick Motta, 5.32 / 10015540, Lazara Goncalves Coelho, 8.55 / 10039518, Leonilde Oliveira Sousa Medeiros, 3.22 / 10010464, Leticia Fernandes do Nascimento, 6.73 / 10006579, Libele Vogt Volkmer, 5.42 / 10009307, Lidia Souza dos Santos do Nascimento, 5.27 / 10016235, Lucas Moises Vinci, 10.16 / 10020430, Lucia Maria Costa Jasper, 3.10 / 10031638, Lucimara Diniz Teles, 8.52 / 10003384, Ludmila Nogueira Barros, 4.78 / 10063088, Luisa Marques da Rocha Baumgarten, 18.25 / 10003801, Lynn Belem Loureiro, 3.73 / 10007590, Mara Siqueira Ferreira, 1.84 / 10046573, Marcia Cristina de Souza Cabral, 2.73 / 10023228, Maria Cristina Rodrigues do Paraiso, 3.20 / 10007399, Maria do Socorro de Souza, 0.00 / 10014752, Maria Oliveira Mota, 3.60 / 10040592, Maria Zeny Ferreira, 2.41 / 10006475, Mariele Lima de Oliveira, 8.11 / 10003515, Max Meirelles Gonzaga, 20.00 / 10043083, Mayara Alves de Oliveira, 3.52 / 10022793, Mayara Massae Assuncao Ohira, 3.92 / 10037119, Patricia Moraes Freitas, 3.40 / 10033275, Rafaela de Paula Sales, 6.91 / 10044548, Raquel Cristina Andrade Ruas, 8.06 / 10045351, Rayanne Azevedo de Freitas, 5.20 / 10040961, Rayra Fernandes Martins, 12.97 / 10043166, Renata Maria da Conceicao, 11.42 / 10049834, Roberta Silvia Nunes Leite Sampaio, 0.00 / 10030120, Rosana Aparecida Pereira Alves, 3.45 / 10006479, Rossandra Farias de Andrade, 5.07 / 10042562, Rute Pinheiro Soares, 0.00 / 10011295, Samara Raquel Figueredo de Oliveira Nogueira, 13.03 / 10002822, Samilla Silva Santos, 3.69 / 10027897, Sandra Katerine Almeida, 11.98 / 10006658, Sanuzia Heline Nascimento Rodrigues, 2.42 / 10011846, Sheyla Alves Dias, 6.74 / 10049873, Silvana Silva, 8.28 / 10037911, Simone Farias Fonseca, 11.35 / 10034688, Sueli Zeferino Ferreira, 0.70 / 10026240, Talita e Silva Fernandes, 8.91 / 10045324, Thaisa Emerick Menezes, 5.42 / 10040978, Thamara Lobato da Cunha, 14.38 / 10002534, Thayna Rani Oliveira Silva, 4.99 / 10020021, Vanessa Carriao Torres, 11.47 /

CO

ME

RC

IA

LIZ

10002160, Vanessa Raquel Wagner, 5.08 / 10010009, Viviane Moraes Dias, 4.75 / 10012041, Yasmin Gomes Carneiro, 2.61. 1.1.5.1 Resultado final na prova discursiva dos candidatos que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva. 10021584, Jose Roberto Fonseca Vieira, 3.36 / 10033245, Vilma Alves de Almeida, 14.63. 1.1.6 CARGO 6: AUDITOR 10008900, Augusto Fernando Hexsel Neto, 4.73 / 10044529, Eldo Eloi Lopes, 4.17 / 10028213, Erisvaldo Soares de Oliveira Santos, 1.57 / 10023292, Etiene Regina Monteiro Gomes da Silva, 3.62 / 10063002, Fernando Tarlei de Freitas, 13.18 / 10041416, Helen Carolina Cordeiro, 10.05 / 10064698, Jose Antonio da Silva, 10.42 / 10023471, Leonardo Lima Monteiro, 14.33 / 10026451, Luciana Maria de Oliveira, 10.43 / 10030186, Maria Aparecida Rodrigues Leal Maciel, 3.32 / 10014997, Mario Adilson Germi, 7.95 / 10010173, Ney Issi Oliveira, 0.00 / 10054228, Rafael Gomes Lopes Hugo, 6.34 / 10020433, Rogerio Cerqueira Saraiva, 14.38 / 10010154, Selma Janes Regino, 3.46 / 10013852, Thiago Jorge Barbosa Pereira, 6.59 / 10010354, Wilker Luciano Zorzin, 7.17. 1.1.7 CARGO 7: BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA 10043896, Alessandra Magalhaes de Oliveira Cruz, 11.08 / 10038225, Alisson Silva de Asevedo, 13.68 / 10036448, Alysson Diego Mendes Camargo, 12.80 / 10007262, Ana Luiza Custodio de Araujo, 18.30 / 10031631, Carolina Santos Caruso, 13.75 / 10033863, Cristiane de Castro Pires, 11.74 / 10006921, Daniel Rodrigues Guimaraes, 16.95 / 10023719, Deborah Lins e Nobrega, 13.50 / 10013690, Diego Araujo Campos, 18.17 / 10027017, Emmannuela Freitas de Caldas, 12.18 / 10061949, Ernesto Gondim Neiva, 17.98 / 10039115, Fabiane Nogueira Freitas, 18.50 / 10020811, Fabio Marques Brito da Silva, 18.08 / 10010827, Fernanda Cordeiro de Carvalho, 19.41 / 10018287, Francisca Martins Pereira, 18.16 / 10046874, Henrique Sampaio Wense, 19.67 / 10013220, Iara do Espirito Santo, 19.43 / 10013869, Ingrid Bernardes Batista, 13.09 / 10045932, Jaqueline Sarah de Faria Ramos Dagostini, 10.36 / 10025574, Jurema da Silva Assuncao, 11.93 / 10023147, Larissa dos Santos Mendes Girardi, 14.93 / 10011321, Lucas Fernandes de Albuquerque Lira, 12.16 / 10019996, Luiza Correia Lima Felix, 10.48 / 10038382, Mariela do Nascimento Carvalho, 15.35 / 10008143, Marina Scardovelli de Souza, 17.00 / 10013080, Micailovitch Andre Ferreira, 18.37 / 10003337, Miguel Angelo Bueno Portela, 16.93 / 10003683, Priscila de Melo Silva, 17.85 / 10033307, Priscila Rocha Silveira, 16.66 / 10045466, Rafael Barcelos Santos, 18.50 / 10005204, Rafaela Moura Torres Farias, 17.91 / 10003262, Raquel Viana Ferreira, 18.11 / 10049097, Reina Caires de Souza, 5.42 / 10038851, Ruthlea Eliennai Dias do Nascimento, 14.75 / 10021911, Sueli Aparecida Rabelo, 3.83 / 10061502, Teila de Oliveira Carvalho, 13.37 / 10062987, Thayany Aparecida dos Anjos, 9.52 / 10052256, Tiago Amaro dos Santos, 16.18 / 10035885, Vanessa Isabella Vilas Boas Gumieiro, 16.36 / 10034128, Vinicius Cordeiro Galhardo, 18.18. 1.1.8 CARGO 8: CONTADOR 10048481, Adriana Barreto de Carvalho, 15.04 / 10005817, Andre Porfirio de Almeida, 12.23 / 10044309, Augusto Alves Sardeiro, 9.62 / 10021271, Camila Maciel Luna, 12.28 / 10035403, Cassio Fernandes Negreiro, 12.17 / 10002691, Danilo Mikel Diniz Cabral de Araujo, 11.43 / 10047463, Diego Henrique Gomes de Melo, 9.04 / 10012414, Dielda Adriana Carvalho Souza, 10.17 / 10012356, Larissa Negreiros Ferreira Vasconcelos, 8.38 / 10026078, Luciano Cezar da Silva Sena, 12.17 / 10008092, Marcelo Goncalves Ortega, 11.50 / 10000396, Maria Aparecida Barreto Gois, 8.93 / 10007022, Maria Joelma Maia de Souza, 10.33 / 10031911, Rafael de Araujo Guimaraes, 12.87 / 10022033, Rayssa Coutinho Rodrigues, 16.68 / 10053390, Ricardo Moreira Fernandes, 8.15. 1.1.9 CARGO 9: ESTATÍSTICO 10065592, Diego Chendes Dias Gomes, 18.97 / 10033588, Guilherme Viana Ferreira, 19.93 / 10034295, Lais Raiane Miguel Amaral, 15.09 / 10040591, Marilia de Faria Ferreira, 18.03 / 10052058, Nicollas Stefan Soares da Costa, 15.72. 1.1.10 CARGO 10: FÍSICO 10025982, Ariston Dias de Farias, 10.43 / 10029282, Barbara Abigail Ferreira Ribeiro, 14.58 / 10011885, Camila Jessica Letti, 7.28 / 10033101, Carlos Brasileiro Pita, 9.79 / 10011879, Daniel Ordine Vieira Lopes, 12.79 / 10041042, Ednardo Paulo Spaniol, 7.85 / 10028617, Edson Nunes Costa Paura, 10.43 / 10009837, Fernando Antonio Gomes da Silva, 10.32 / 10031512, Gustavo Garcia de Melo, 15.12 / 10050712, Gustavo Mulim Venceslau, 10.02 / 10044931, Hermano Dantas Farias, 13.48 / 10007901, Jefferson Rodrigues de Oliveira, 4.01 / 10056441, Joao Paulo Caminha Cascudo Rodrigues, 17.48 / 10019629, Rodrigo Donadelli Melani, 5.09 / 10008677, Sergio Leal Junior, 2.82 / 10014117, Valdeir Antonio da Silva, 7.18. 1.1.11 CARGO 11: JORNALISTA 10054537, Amanda Macedo da Cunha, 17.48 / 10008942, Andrea Xavier da Silva, 16.00 / 10041160, Andreia Lucia Vieira, 10.11 / 10012824, Daniela Pires Cardoso, 16.75 / 10011604, Erika Hitomi Suzuki, 19.00 / 10041875, George Santos Magalhaes, 10.05 / 10025602, Giordano Campos Bazzo, 7.55 / 10012804, Gisele Pimenta de Oliveira, 19.87 / 10008385, Guilherme Almeida, 19.93 / 10025767, Helen Rose Lopes dos Santos, 18.12 / 10023352, Lorena Silva Bicalho Rodrigues, 16.55 / 10003493, Marcela Duarte Dalessandro, 14.00 / 10036104, Mariana de Paula Lima, 8.68 / 10008643, Marina Dutra de Oliveira, 12.23 / 10035934, Marina Mota Silva, 14.75 / 10040300, Monica Cristinne Pinheiro Coelho, 14.75 / 10029406, Nathalia Maia Nobre Rocha Saffi, 16.18 / 10022761, Noel Lopes Bezerra Junior, 7.07 / 10013046, Pedro Moraes Raso Sardinha Pinto, 12.18 / 10043158, Renan Apuk da Silva Costa, 12.75 / 10032119, Thaise Oliveira Torres Monteiro, 13.86 / 10057960, Valeria Cristina da Trindade Feitoza, 16.18.

AÇ

ÃO

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800046

PR

OI

BID

A

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 1.1.12 CARGO 12: MÉDICO/ÁREA: TRABALHO 10016156, Dario Martins Palhares de Melo, 15.69 / 10001477, Marcio Moreira Salles, 8.37. 1.1.13 CARGO 13: MÉDICO/ÁREA: PSIQUIATRIA 10007857, Marcelo Cutrim Carvalho, 12.29. 1.1.14 CARGO 14: PEDAGOGO 10049017, Adriana Bento Monteiro Marques, 20.00 / 10028428, Ana Paula Ferreira da Silva Mathias, 16.37 / 10014620, Andreia Cristina Rezende Rodrigues, 18.02 / 10026961, Brenda Oliveira Kelly, 19.43 / 10002224, Cassio Guilherme Prado da Silva, 14.18 / 10007149, Cinthia Carvalho Costa, 19.86 / 10007512, Elaine Ferreira Barbosa, 19.86 / 10066000, Gabriela Chaves Santos, 19.87 / 10012768, Gleice Kelly Camara Ferreira, 16.56 / 10022780, Ionaria Guerra de Araujo, 19.93 / 10043450, Josiane Alves Souto Cardoso, 19.43 / 10030619, Lais Alves de Moura, 5.63 / 10043503, Lorena Silva de Morais Parreira, 16.83 / 10005548, Luana Chaves de Cerqueira, 19.93 / 10043175, Ludmila Danielle Bianchi da Silva, 19.29 / 10039636, Marcia Denise Rodrigues Alves, 19.54 / 10061422, Marquenia Oliveira Franca, 19.50 / 10002697, Meire Helen Mendes Viana, 18.21 / 10035722, Monica Regiane Wanderley da Silva, 19.86 / 10004355, Nicole Catarine Costa de Arruda, 19.50 / 10012539, Priscila Campos Pereira, 19.70 / 10005875, Raquel Maciel Oliveira, 17.96 / 10052171, Rayane Soares dos Santos, 19.60 / 10000606, Renata de Barros Pimentel, 18.16 / 10024654, Simara Rodrigues de Lira, 18.36 / 10030261, Tatiane Soares Martins, 18.27 / 10052772, Tenice Souza Vieira Linhares, 18.03 / 10007552, Thais de Oliveira, 18.36 / 10001850, Veronica Moreno da Silva, 19.89 / 10054407, Werner Mario Ward de Oliveira, 19.16. 1.1.14.1 Resultado final na prova discursiva do candidato que se declarou com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato e nota final na prova discursiva. 10002224, Cassio Guilherme Prado da Silva, 14.18. 1.1.15 CARGO 15: SECRETÁRIO-EXECUTIVO 10003767, Adriana Paula Rodrigues, 19.70 / 10049792, Alice da Silva Lima, 13.75 / 10031088, Aline Borges de Souza da Silva, 9.35 / 10026599, Amanda Sampaio Fortes, 15.23 / 10025624, Angelica Araujo Soares, 14.00 / 10005542, Bruna Barbosa Fernandes, 13.36 / 10048431, Carla Araujo Rondelli da Costa, 0.67 / 10011217, Carmem Celia Cocentino de Lima, 0.87 / 10001804, Clarissa Fernandes Geraldo Mafaldo, 20.00 / 10066650, Claudia Queiroz Andre, 19.92 / 10038376, Claudney Lima de Matos, 5.25 / 10066673, Conceicao Aparecida da Silva, 18.50 / 10004403, Damiana Priscila de Sousa Castro, 7.73 / 10067082, Edson Wanclecio da Silva, 13.43 / 10057138, Elaine Dias Cortez, 0.93 / 10024827, Eliane da Silva Santos, 0.36 / 10066952, Franciene Bueno Ceravolo de Oliveira, 0.00 / 10051370, Isabelly de Almeida Silva Couto, 10.85 / 10066207, Jackson dos Santos Bispo, 7.47 / 10000438, Joana Karla de Assis Pinheiro, 12.30 / 10035719, Josenilda de Jesus Santos, 10.02 / 10002527, Juliana Fernandes dos Santos, 0.78 / 10017387, Karina da Costa Oliveira, 19.92 / 10020646, Laise Tallmann, 20.00 / 10007435, Lenilda de Sousa Brito, 19.59 / 10016202, Livia Lacerda Reis, 19.91 / 10012155, Manuela Francisco de Freitas, 7.23 / 10000028, Marcela Barbosa da Silva, 14.68 / 10049016, Marcia Maria Brito Macedo Felix, 2.36 / 10004506, Maria das Gracas Santos, 7.58 / 10010250, Maristela Ferreira Franco, 6.50 / 10013923, Mell Ygaiara Ribeiro Alves, 12.07 / 10026697, Michelle Chaves da Silva Bezerra, 2.59 / 10066303, Michelli Alves Marques, 16.62 / 10040311, Patricia Rachel Vieira e Silva, 4.09 / 10002316, Rejane da Silva Carvalho, 6.80 / 10066225, Roberta Macedo Santos de Mello Frosi, 0.80 / 10009075, Rute Chaves de Jesus Aquino Loureiro, 10.60 / 10055797, Sabrina Faustino Teles, 0.00 / 10038424, Sandra Tomaz de Aquino Rodrigues, 10.42 / 10007569, Sandra Vieira de Matos, 10.92 / 10001995, Silvania Freire de Queiroz, 9.50 / 10066238, Silvia Maria de Sousa Oliveira, 13.62 / 10060973, Sinara Sartori de Melo, 18.50 / 10053960, Suzi Daianne Gama Machado, 2.14 / 10066724, Tamires Felipe Alcantara, 9.76 / 10031188, Thais Goncalves Raggi, 14.00 / 10045376, Thayse de Cassia Silva Aguiar, 6.18 / 10029013, Veronica Conceicao Araujo, 10.93. 1.1.16 CARGO 16: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS 10053874, Alexandre Pinheiro Silva, 7.46 / 10018712, Aline Flym Barbosa, 11.18 / 10031174, Aline Rios Teixeira, 15.55 / 10057125, Aline Welzel Gramkow, 14.63 / 10035629, Amanda de Andrade Dias Tavares, 15.30 / 10036905, Ana Daniela Rezende Pereira Neves, 18.50 / 10007286, Andreia Teixeira Nobre de Souza, 8.81 / 10011533, Barbara Marcela Reis Marques de Velasco, 11.94 / 10022601, Bruna Pinheiro de Araujo, 13.46 / 10017888, Bruno Cesar Medeiros Cassemiro, 8.88 / 10012276, Carlos Alberto Muniz, 7.87 / 10028895, Carlos Rodrigo Costa, 12.35 / 10019828, Carolina de Sousa Aquino, 11.37 / 10026981, Cassia Pereira de Carvalho da Costa, 0.00 / 10009882, Cecilia Jose de Souza, 12.63 / 10009965, Claudia Barreto Azevedo, 11.48 / 10037008, Clodoaldo Santos Silva, 7.50 / 10039422, Cristiano Araujo de Figueiredo, 2.76 / 10006007, Daniele Santos Santana, 12.46 / 10025907, Danielle Vanessa Nascimento, 5.72 / 10011117, Dario Andres da Silva Pouso, 6.99 / 10019960, Darliton Reis dos Santos, 9.63 / 10047836, Dayane Fernandes Almeida, 19.50 / 10035391, Diego de Tassio Silva, 16.67 / 10020455, Diogo Ferreira Lacerda, 15.43 / 10025323, Edinei Carvalho dos Santos, 10.51 / 10008952, Edmilson Rodrigues Marinho, 10.00 / 10030385, Elaine Cristina Pereira dos Santos, 14.85 / 10015588, Estefania Dalia Hofmann Mota, 14.12 / 10013581, Fabiana Oliveira Machado, 13.26 / 10002442, Fernando Rodrigues de Castro, 17.75 / 10016921, Flavia Nubia Gomes, 16.75 / 10053868, Harineide Madeira Macedo, 18.43 / 10031036, Hellen Mota da Silva, 10.61 / 10028203, Herbert Gler Mendes dos Anjos, 9.01 / 10008806, Ivete Teresinha Saito, 15.25 / 10017473, Janaina dos Santos de Melo, 9.61 / 10037456, Jaqueline de Almeida Sousa, 15.06 / 10017573, Jaqueline Ribeiro Cordeiro, 8.62 / 10031943, Jean Paulo Santana Gonzaga, 14.25 / 10006053, Joseilma Luciana Neves Siqueira, 16.13 / 10018707, Julianna Mendes de Matos, 7.13 / 10058473, Julio Ber-

PO

RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 nard Bezerra dos Santos, 15.31 / 10018607, Lara Reis, 10.75 / 10041979, Larissa de Paula Souza, 12.99 / 10020204, Leandro dos Santos Cordeiro, 11.50 / 10018744, Leticia Campos Mota, 14.18 / 10022069, Lorena D Alcantara Peres da Silva, 19.37 / 10041914, Lucileide da Silva, 7.34 / 10025126, Luzia Pires Machado, 8.25 / 10009433, Manuela Arrechea, 13.00 / 10001734, Marcelo Morais de Souza, 13.98 / 10016448, Marcia Aparecida Carneiro Santana, 11.50 / 10056423, Marcus Vinicius Azevedo de Mesquita, 11.87 / 10022805, Maria Ivone de Oliveira, 10.74 / 10021498, Marina Fontes Borges, 12.56 / 10014210, Marta Betania Cardoso Tavares Luzete, 16.75 / 10056088, Monica Cicera de Almeida, 5.35 / 10035183, Neli Delduca de Heredias, 9.80 / 10031724, Nilce Macedo da Graca Morgado, 14.88 / 10061991, Nina Menegale Bianchetti, 16.00 / 10008577, Noemir Amaral Santana, 8.36 / 10007849, Patricia Nogueira de Oliveira, 16.38 / 10046263, Priscila Abadia Alves da Costa, 11.88 / 10021739, Rafael Goncalves Bezerra, 15.94 / 10029849, Rafaella Brum Marques, 16.73 / 10011541, Raphael Henrique de Fernandes Matos, 15.43 / 10010083, Ricardo da Silva Ferreira, 3.56 / 10008703, Silvia Nascimento Nobrega, 8.00 / 10008903, Suiane Bezerra da Silva, 12.25 / 10046528, Thaisa Rodrigues Barbosa, 12.76 / 10003012, Valeria Bastos Dourado, 9.79 / 10022053, Valeria Silva Neri, 14.00 / 10023387, Vanessa Cristina de Oliveira, 13.00 / 10000060, Vera Regina Ferreira Telles Simoes, 16.72 / 10047268, Victor da Silva Nascimento, 0.00 / 10008320, Victor de Oliveira Soares Chaves, 16.61 / 10016473, Vitor Rocha Monteiro, 12.61 / 10005855, Yara Ribeiro da Silva, 12.44. 1.1.16.1 Resultado final na prova discursiva dos candidatos que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva. 10017911, Ana Marcia Oliveira Pinto de Melo, 12.20 / 10034235, Anderson Martins Correia, 9.18 / 10037454, Danilo Pereira dos Santos, 5.42 / 10039864, Gislene Resende Costa, 8.31 / 10018607, Lara Reis, 10.75 / 10046998, Pedro Andre Lins Carneiro, 10.48 / 10015383, Simone da Conceicao Rodrigues da Silva, 12.80 / 10016818, Wellington Torquato da Silva, 7.82. 1.1.17 CARGO 17: ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS 10063601, Andre Guilherme Martins Soares, 2.42 / 10016799, Andre Rodrigues Machado, 9.27 / 10052568, Artur Fabiano Litran dos Santos, 11.16 / 10006942, Carlos Alexandre Alves da Cunha, 12.63 / 10030735, Cecilia Augusta Melo Goulart Silveira, 7.98 / 10025564, Clodoaldo Alves Goncalves, 7.02 / 10065784, Daniel dos Passos Soares, 6.57 / 10026087, Devair da Silva Valenca, 9.52 / 10050149, Elias Jose de Carvalho Junior, 8.18 / 10049193, Emanuel Jose Rodrigues de Magalhaes, 6.03 / 10029110, Erismar Xavier de Brito, 2.60 / 10028346, Erisvaldo Soares de Oliveira Santos, 4.65 / 10002413, Farlen Andre Ferreira Romao, 2.65 / 10023575, Felipe Corte Paiva, 13.18 / 10028670, Gleidson Henrique Andrade Campos, 4.91 / 10037720, Iran Medeiros, 3.61 / 10051344, Iuri Sousa da Rocha, 13.00 / 10019692, Jader Nunes da Silva, 5.42 / 10008261, Jose Mesquita de Lima Filho, 1.01 / 10021063, Kaliusia Santos de Cerqueira, 5.70 / 10026775, Leandro Jose Sousa Lima, 2.31 / 10059174, Leilane Ruas Goncalves, 0.69 / 10004388, Leonardo Cordeiro Schimidt, 2.11 / 10008229, Leonardo de Oliveira Teixeira, 10.54 / 10017811, Lilian Pereira Rodrigues, 7.29 / 10035516, Lucas dos Santos de Souza, 2.29 / 10029593, Lucas Saad Nogueira Nunes, 3.83 / 10039400, Luciana Nunes Magalhaes, 7.30 / 10025860, Marcelo Shell Tabosa dos Santos, 4.95 / 10013264, Marcio Rodrigo Bernado da Costa, 9.76 / 10053456, Meidson Torres de Almeida, 4.42 / 10033250, Naya Alencar Fernandes, 0.00 / 10021566, Neurivon Silva, 4.07 / 10032215, Niltomar Ricarte da Silva, 4.68 / 10050617, Osmar Souza Coutinho, 2.70 / 10055543, Pedro Augusto de Sousa Ferreira, 4.77 / 10015824, Rafael Mesquita Borges, 2.07 / 10016457, Raphael Chrisostomo Pires Moreira, 10.43 / 10053635, Raphael Francisco Loiola Marques, 8.47 / 10030244, Renato Miike Alves, 1.51 / 10065246, Ricardo da Silva Araujo, 4.53 / 10013063, Ricardo Lee Freitas da Silva, 3.57 / 10023334, Robson Miranda Ribeiro, 12.48 / 10048294, Rogerio Guedes Alves da Silva, 2.50 / 10013860, Ronaldo Carlos do Nascimento, 0.00 / 10015640, Ronnison Figueiredo Miranda, 5.08 / 10018196, Wenos Jose de Sousa Moura, 1.35 / 10064616, William Andery de Almeida, 2.45 / 10033249, William da Silva Queiroz, 10.80 / 10045117, Willyston Reme Dantas Ferreira, 7.31. 1.1.17.1 Resultado final na prova discursiva dos candidatos que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva. 10013063, Ricardo Lee Freitas da Silva, 3.57 / 10023475, Sheila Cristina Correa da Costa Sampaio, 4.78 / 10006726, Zeferino Antunes Gomes Junior, 0.26. 1.1.18 CARGO 18: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 10030663, Abinadab Rodrigues Pereira, 11.97 / 10032302, Adelson Pereira Guerra, 14.20 / 10027813, Adrielle Liziane de Rezende, 12.50 / 10056651, Alberto Batista dos Santos Junior, 10.13 / 10050982, Alessandro Silva de Carvalho, 10.03 / 10031544, Alex Bruno Silva Costa, 16.86 / 10060422, Alexandre Araujo Couto, 14.28 / 10009220, Alexandre Sanches, 19.13 / 10028631, Alfredo David Antonio Neto, 0.00 / 10035994, Alice Piauilino Cidade da Silva, 18.11 / 10004838, Aline Aparecida de Oliveira Bicalho, 14.32 / 10052951, Aline Cruz Moura, 19.87 / 10006664, Aline Garcia Chaves Noronha, 17.95 / 10044991, Aline Ketillen Rodrigues Simeao, 12.63 / 10024234, Aline Kristina Asevedo Barbosa, 13.03 / 10048677, Aline Maria da Silva, 7.21 / 10010572, Aline Silva Moraes, 16.08 / 10007890, Alisson Bruno Milanez Barros, 7.69 / 10056017, Allefi Henrri Profetisa Neves, 17.78 / 10058440, Almir Coelho Santos Netto, 14.75 / 10050699, Amanda Barbosa Oliveira, 14.63 / 10025005, Amanda Candida da Costa, 12.12 / 10048486, Amanda de Andrade Dias Tavares, 17.54 / 10037647, Ana Caroline Neves Kuhn, 10.12 / 10004473, Ana Clara Carvalho de Almeida,

3.78 / 10039283, Ana Cristina dos Santos Azevedo, 9.52 / 10047846, Ana Fluvia Santos, 7.18 / 10042147, Ana Laura Cocentino de Oliveira, 14.25 / 10032775, Ana Livia Cerilo Mendes, 8.90 / 10002498, Ana Luiza Alvarenga Machado, 14.29 / 10046442, Ana Luiza Canedo Ramos, 15.05 / 10047256, Ana Luiza Esteves, 10.16 / 10045795, Ana Paula Cunha Rodrigues, 4.82 / 10009496, Anand Souza Brito, 10.36 / 10061630, Anderson Peixoto Silva, 18.05 / 10046760, Andre Campana Shimomura, 11.63 / 10041453, Andre da Costa Ferreira, 15.70 / 10026349, Andre do Vale Oliveira, 14.56 / 10005456, Andrea Mendes Braga, 11.33 / 10029877, Andresa Barbosa dos Santos, 14.08 / 10055560, Andressa Dytz Abrego, 19.00 / 10040971, Andressa Honorato Silva, 14.15 / 10025627, Angelica Araujo Soares, 13.28 / 10052480, Angelica Naomi Matsunaga, 10.66 / 10016354, Anna Maria de Carvalho Reis, 4.63 / 10011546, Anne Christine dos Santos Braga, 11.76 / 10050209, Antonio Aurelio Carvalho Lisboa, 5.50 / 10047016, Antonio Carlos Sousa de Saboia, 3.62 / 10001307, Antonio Lopes Barbosa Neto, 4.75 / 10006440, Antonio Redeglan Ribeiro de Araujo, 14.22 / 10013361, Antonio Vieira Filho, 5.69 / 10028071, Antonio Wanderson Carvalho dos Santos, 8.53 / 10047881, Aradine Campos Lira, 10.66 / 10027751, Arilson Fausto Oliveira de Moraes, 10.17 / 10003244, Arthur Alencar de Andrade, 9.52 / 10064088, Aurelio Gleria Cavalcante, 7.63 / 10023177, Avelino Hebio Mourao Rocha, 6.98 / 10050531, Bartolomeu de Senna Nascimento, 7.82 / 10055369, Beatriz de Aguiar Rodrigues, 12.94 / 10000034, Bethoven Missias dos Santos, 10.10 / 10014616, Breno Icaro Petrus, 10.21 / 10004765, Bruce Cardoso Pescara, 13.82 / 10034864, Bruna Maria de Souza Pereira, 9.45 / 10024295, Bruna Pinheiro de Araujo, 19.13 / 10060231, Brunna Biase Affe Ferreira de Araujo, 5.61 / 10001255, Bruno Bortoleto, 13.17 / 10056519, Bruno de Oliveira Elias, 18.12 / 10047297, Bruno de Paula Moraes, 12.64 / 10044106, Bruno Lima Batista, 8.64 / 10058764, Camila Caetano Soares, 17.12 / 10052560, Camila Lucas Oliveira Lucena, 11.41 / 10027428, Camila Magalhaes Scafuto, 10.43 / 10009397, Camila Oliveira da Silva, 14.16 / 10049456, Camila Souza Alves, 13.65 / 10016035, Camila Trevizano Flores da Costa, 11.81 / 10040224, Carla Fabieny Paiva Brito, 14.94 / 10016704, Carla Soares Barbacena, 7.92 / 10014601, Carlos Allan Dias Franco Boullosa, 11.88 / 10044157, Carlos Americo do Nascimento, 5.79 / 10024588, Carlos Andre Veloso, 0.00 / 10012031, Carlos Eduardo Soares Ferreira, 13.20 / 10044211, Carlos Junior Queiroz Costa, 2.68 / 10002671, Carlos Rafael Abud, 9.21 / 10048291, Carolina Loreto Carvalheira, 9.93 / 10004228, Carolina Soares Barbacena, 17.92 / 10060382, Carolina Sotelo Pinheiro du Pin Calmon, 11.85 / 10004894, Caroline da Silva Barbosa, 15.10 / 10002782, Cassia Daniele Alvarenga de Sant Ana, 16.33 / 10050991, Cely Caroliny Carvalho Machado, 11.25 / 10005627, Cesar Afonso Caires Filho, 14.65 / 10027600, Clarisse Regina Soares de Assis, 11.34 / 10063528, Claudia Nishi Inoue, 14.45 / 10003263, Clecio da Silva Batista, 14.58 / 10003838, Creison Souza Pinheiro, 15.08 / 10017064, Cristiane Ferraz Rodrigues, 16.66 / 10018884, Cynara Brito Mariz de Moraes, 15.05 / 10017162, Dabyne Oliveira Silva, 13.14 / 10029891, Daiane Alves de Melo, 10.00 / 10057839, Dallyla Barbosa Mota, 15.57 / 10012049, Daniel Alves Moraes de Almeida, 10.30 / 10047273, Daniel da Silva Selis, 9.50 / 10047039, Daniel Gomide da Silva, 14.94 / 10002955, Daniel Isidorio Pereira, 9.86 / 10000589, Daniel Macedo da Silva, 11.48 / 10060391, Daniel Martins Rocha, 12.88 / 10044701, Danielle Cardoso Ferreira, 12.31 / 10015044, Danielle Peters, 11.01 / 10012970, Danielly de Azevedo Rodrigues Batista, 17.42 / 10014523, Danillo Cordeiro dos Santos de Santana, 4.13 / 10020559, Danilo Ramalho Freitas, 6.18 / 10010098, Davi Dornellas de Castro Souza, 9.59 / 10042525, Davi dos Santos Barbosa, 2.17 / 10045080, David Maia Martins Pereira, 14.70 / 10058074, David Souza Cavalcante, 19.80 / 10052645, Dayane Fernandes Almeida, 12.20 / 10029662, Debora Ferreira de Araujo, 15.30 / 10032570, Delvanice Pereira de Souza, 5.83 / 10025680, Denilson Ferreira Alves, 5.67 / 10026123, Denilson Silva Santos, 4.48 / 10026149, Derlange Goncalves Queiroz, 9.33 / 10031095, Diego Igor Cotrim Borges, 15.96 / 10004520, Diego Luiz Costa Silva, 11.89 / 10026114, Diego Machado dos Santos, 6.20 / 10044388, Diogo da Costa Colem, 4.65 / 10013275, Dionisio Bispo de Oliveira Neto, 16.40 / 10015164, Domingos Savio Barros Silva, 10.43 / 10023869, Douglas Alves de Souza, 13.03 / 10038794, Driele de Freitas Martins, 9.50 / 10004300, Drielly Silva Souza, 7.33 / 10046205, Edipo Antonio da Silva, 6.89 / 10051109, Edmar Cardoso Silva Neiva, 9.07 / 10008958, Edmilson Rodrigues Marinho, 16.29 / 10000680, Edson Estanislau Martins, 17.97 / 10039038, Eduardo Brandao Sousa, 9.30 / 10025271, Eduardo Caminha Munhoz, 12.33 / 10043747, Eduardo Luis dos Santos Borges, 13.04 / 10028133, Eduardo Teles Rodrigues, 11.67 / 10015536, Eduardo Vieira de Araujo Junior, 14.32 / 10031523, Eduardo Voss Caldeira, 6.44 / 10062529, Edvan Alves Ferreira, 4.54 / 10003305, Elaine Maia Bezerra, 14.36 / 10017216, Elaine Oliveira Rodrigues, 7.58 / 10022156, Eldna Dias Cardoso Pinheiro, 17.36 / 10044532, Eldo Eloi Lopes, 6.94 / 10009161, Elias Roberto Leao da Silva, 19.60 / 10043693, Elias Sousa da Silva, 8.04 / 10031838, Elielton Santos Ferreira, 9.70 / 10046775, Eliene Goncalves Pereira, 12.20 / 10023172, Eliete Fernandes da Costa, 3.32 / 10028686, Eliezer Nunes do Nascimento, 0.00 / 10022512, Elisangela Lopes Barbosa Fonseca, 9.88 / 10050838, Elison Cruz de Castro, 14.96 / 10034238, Elmo Fagner Sampaio Esteves, 10.75 / 10016694, Emelle Rodrigues Novais Cruz, 14.73 / 10026466, Emerson Ferreira Alves, 17.54 / 10046522, Emillie Mauricio Brito, 4.52 / 10009072, Enitela Patricia Ferreira Uchoa, 18.67 / 10027924, Erica Sidou Rodrigues de Franca, 14.32 / 10048379, Erika Pereira de Paiva, 15.50 / 10000684, Erlan Pereira de Mesquita, 9.25 / 10030452, Ezequiel Henrique Alencar Pasqua, 9.90 / 10058209, Fabiana Gomes da Silva, 16.14 / 10011921, Fabiana Porto Pichler, 17.31 / 10011504, Fabiana Ribeiro Barros, 7.15 / 10023724, Fabiano Viana de Lacerda, 16.94 / 10036572, Fabio Melo de Sa Silva, 12.02 / 10057543, Fabio Oliveira Morais, 4.58 / 10004341, Fabio Sousa do Vale, 12.43 / 10023597, Fabricia Onha Silva, 9.45 / 10029417, Fabricio Curvelo Camara, 12.11 / 10046893,

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800047

47

ISSN 1677-7069

Fabricio Vitor Silveira, 17.89 / 10038203, Fagner Monteiro da Silva, 5.95 / 10052090, Felipe Augusto Fraga Avila, 3.44 / 10034539, Felipe Lelis Pereira, 17.63 / 10053476, Felipe Lima de Holanda, 18.11 / 10058086, Fellipe Rezende Leite, 15.58 / 10019615, Fernanda da Silveira Santos, 9.40 / 10017528, Fernanda Martins Ferreira, 6.65 / 10054550, Fernando Henrique Ribeiro Barbosa, 16.61 / 10035572, Fernando Marinho Tavares, 8.08 / 10001961, Francisca das Chagas Oliveira Santos, 14.08 / 10002044, Francisco Evangelista da Silva Filho, 12.83 / 10027328, Gabriel de Carvalho Carneiro, 15.62 / 10043798, Gabriel Olimpio Gonzaga Guimaraes, 9.67 / 10022728, Geliene Aparecida de Melo, 6.69 / 10034724, Gerson Alves dos Santos, 3.62 / 10001600, Gian Lucca Matias, 10.18 / 10011940, Gil Henrique Maciel Marques, 3.30 / 10047357, Gilberto Aparecido Vieira Cardoso, 17.13 / 10047683, Gisele Candido dos Santos, 11.18 / 10026882, Giselle Chaia Silva, 18.04 / 10031853, Gislene Carreiro Borges, 6.96 / 10046634, Giuliana de Araujo Santos, 9.07 / 10015128, Givanildo Pereira da Silva, 9.55 / 10060733, Gloria Veronica de Castro Lopes, 14.79 / 10009662, Guilherme Antonio Soares Queiroz, 13.50 / 10020926, Guilherme Costa do Nascimento, 3.86 / 10033192, Guilherme Pedretti Cangussu de Lima, 17.45 / 10002701, Guilherme Prado Silva, 7.29 / 10015759, Gustavo Cardozo de Queiroz Moreira, 7.67 / 10057631, Gustavo de Souza Perez, 16.80 / 10012118, Gustavo Henrique Coimbra Sobreira, 6.56 / 10012885, Halison Ribeiro Vitorino, 9.69 / 10012054, Hamilton Quintino Ferreira Junior, 4.48 / 10021002, Handyella de Faria Ribeiro, 12.52 / 10036325, Heidy Cardoso Mendonca, 12.88 / 10030251, Heitor Gustavo dos Santos Barbosa Torres, 9.71 / 10045114, Helen Rose Lopes dos Santos, 15.04 / 10037070, Heleno Vilela Veloso, 15.69 / 10065894, Heloisa Toledo de Assis Duarte, 14.32 / 10047097, Henrique Valenca Valerio, 15.71 / 10004378, Herivelton Muniz de Andrade, 12.54 / 10045801, Hiago Vangellis Carvalho da Silva, 8.07 / 10005211, Hudson Trindade Cabral, 0.00 / 10012199, Hugo de Macedo Couto, 0.98 / 10025765, Hugo de Souza Nogueira, 9.27 / 10012484, Hugo Gomes Vieira, 2.50 / 10049400, Hugo Rodrigues Fortaleza, 2.00 / 10023338, Igor Ramos Bezerra da Silva, 17.73 / 10050913, Inara Carvalho de Andrade, 12.64 / 10013566, Indiara Linhares Alves, 12.53 / 10029873, Ineida Vieira da Silva, 8.33 / 10043349, Isabella Bezerra, 17.70 / 10001041, Isabella Bueno Vieira da Rocha, 14.81 / 10006385, Isabelle Marie Rodrigues Santos, 16.93 / 10010806, Isabelle Maritza de Oliveira Gomes, 14.68 / 10028130, Isadora Cunha Vasconcelos, 14.98 / 10020958, Ismael Carvalho de Oliveira, 14.05 / 10028403, Ismael Humberto de Santana Clemente, 12.61 / 10025675, Ivone Matos Sobrinho, 3.52 / 10037502, Izabela Cabral Marinho, 6.67 / 10052189, Jader Alves dos Reis, 12.43 / 10024694, Jadson Laurentino da Silva, 4.58 / 10004078, Jaedna Araujo Lins, 17.96 / 10029202, Jailson Jonathan Martins da Silva, 17.72 / 10011433, Jakcelia Mendes Fernandes Novaes, 15.23 / 10012083, Janaina Silva da Costa, 12.74 / 10015744, Jane Hercilia de Souza Alves, 14.64 / 10021379, Jane Pereira Leite, 14.97 / 10047178, Janio Monteiro dos Santos, 19.20 / 10046755, Jaqueline Ferreira de Souza, 9.63 / 10025998, Jasciara da Silva Bernardino, 12.50 / 10052318, Jefferson Martins Silva, 10.66 / 10048719, Jehoiachin Filipi Magnun Almeida Barbosa, 17.54 / 10048802, Jessica Nadja de Oliveira Freire, 9.55 / 10001525, Jhonnys de Souza Rios, 14.95 / 10049868, Jhony Cardoso de Oliveira, 8.65 / 10012890, Joab Rocha de Oliveira, 13.23 / 10014487, Joao Gabriel Cardoso, 14.04 / 10023960, Joao Junior de Queiroz Monteiro, 4.27 / 10028506, Joao Lucas Andrade Guimaraes, 14.60 / 10046835, Joao Mariano Mota, 16.07 / 10017684, Joao Paulo Brito, 6.00 / 10031082, Joao Paulo Couto de Oliveira, 14.78 / 10006634, Joao Paulo dos Santos Lima, 6.24 / 10026958, Joao Pedro Bertani Catrib, 9.27 / 10034472, Joel de Castro Mota, 19.93 / 10039380, John Lenon da Silva Rodrigues, 6.09 / 10003099, Joise Tamara Araujo de Souza, 16.24 / 10005028, Jonatas de Souza Rodrigues, 7.71 / 10050594, Jorge Eduardo Muratori, 4.94 / 10030933, Jorge Luiz de Morais Bezerril, 6.25 / 10016970, Jose Carlos Santos Moraes, 8.34 / 10012568, Jose Isael da Silva, 2.33 / 10059155, Jose Maria de Vasconcelos Junior, 12.08 / 10031805, Jose Roberto Olimpio, 10.85 / 10037157, Josefa Nobrega Dantas, 8.33 / 10012062, Josilene Cardoso da Silva, 16.10 / 10015179, Joziley Jacinto dos Santos, 10.62 / 10053199, Juarez Martins do Prado, 8.22 / 10027489, Jucileia Leal de Oliveira, 8.48 / 10002104, Juliana da Silva Barreto, 6.25 / 10052929, Juliana Della Flora, 14.87 / 10012724, Juliana Karp de Brito Martins, 5.52 / 10005304, Juliana Sampaio Rodrigues, 14.38 / 10049722, Juliana Souza dos Santos, 9.31 / 10033335, Juliana Suemi Yamamoto Peres, 12.66 / 10006772, Julio Cesar do Nascimento Pereira, 0.67 / 10025512, Julio Cesar Moreira Dantas, 10.92 / 10024459, Jullyana Morais de Melo, 13.50 / 10030282, Juselia Nunes Ferreira, 8.04 / 10054804, Juvenil Rodrigues da Cruz Junior, 15.01 / 10023919, Karina Coelho Barbosa, 17.58 / 10053591, Karina Silva Quirino de Paula, 9.36 / 10043192, Kelly Lucinete Vieira Pinto, 9.30 / 10049210, Kelvin Ferreira de Araujo, 7.66 / 10042373, Kercia Maria Freitas Silva, 6.07 / 10016849, Kerlisson de Queiroz Silva, 17.92 / 10061119, Keytiane de Jesus Braganca, 10.44 / 10007508, Keyvilin Roberta de Araujo de Jesus, 7.33 / 10019766, Kezia Maria Maia de Lima, 19.54 / 10031357, Kleber Felix Lima da Silva, 10.70 / 10057610, Laiana Alves Guimaraes, 14.58 / 10018008, Laila Evangelista de Lima Reis, 7.51 / 10007944, Larissa Pinheiro Flores de Sousa, 7.23 / 10026716, Layla dos Reis Merces, 5.53 / 10045716, Lazaro Henrique Frutuoso Lerbach, 14.77 / 10024525, Leandro Holanda Silva, 14.17 / 10012634, Leidyane Alves de Oliveira, 3.05 / 10005491, Leila Barbosa de Carvalho, 14.18 / 10031234, Leonardo Augusto de Sousa Brito, 18.18 / 10014322, Leonardo Bispo Lemes, 7.07 / 10022895,

L A N

O I C

A S N

NA

E R P

IM

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

48

3

ISSN 1677-7069

Leonardo Ferreira de Araujo, 13.92 / 10033615, Leonardo Gomes Rodrigues, 12.20 / 10042490, Leonardo Narcizo de Jesus Silva, 0.00 / 10039006, Leonardo Paiva Carvalho, 9.14 / 10011630, Leticia da Silva Soares, 17.35 / 10015827, Leticia dos Santos Martins, 12.91 / 10043326, Leticia Oni Pimenta Laurentino, 19.60 / 10002446, Letson Fabio Pinheiro de Almeida, 10.35 / 10061867, Licia Moreira da Silva, 13.43 / 10057406, Lindenbergue Braz Nunes, 9.58 / 10008883, Linea Caroline da Silva Lima, 15.18 / 10047126, Luana Landim Araujo, 17.68 / 10053581, Luana Mesquita Coelho, 13.29 / 10013951, Luanna de Souza Ribeiro, 19.50 / 10049782, Lucas de Freitas Amaral Oliveira, 16.14 / 10045236, Lucas dos Santos Rodrigues, 11.16 / 10011330, Lucas Fernandes de Albuquerque Lira, 16.82 / 10020338, Lucas Gabriel Assis, 7.05 / 10023521, Lucas Gabriel Ferreira de Araujo, 6.37 / 10061382, Lucas Marcelo Ramos Batista, 10.52 / 10045435, Luciana Alves da Silva, 6.48 / 10053808, Luciana Amorim Silva, 14.96 / 10050172, Luciana Bezerra de Vasconcelos, 17.92 / 10023515, Luciana Vieira de Almeida, 17.49 / 10063083, Luciane de Araujo Souza, 12.24 / 10006753, Luciane Raquel Kuiava, 17.85 / 10036391, Luciano Cordova Tolentino, 16.64 / 10014732, Luciano Ferreira dos Santos, 6.50 / 10043605, Luciano Pereira, 2.43 / 10065106, Luis Carlos Reis da Silva, 9.90 / 10008753, Luis Felipe Torres Caetano, 14.40 / 10014669, Luiz Alberto Caetano, 13.43 / 10015594, Luiz Carlos Lima de Oliveira, 12.83 / 10054259, Luiz Flavio Nogueira, 10.02 / 10058533, Luiz Henrique Schirmer, 4.12 / 10027050, Luiz Raimundo Tadeu da Silva, 15.53 / 10003591, Luiza Kobelus de Sousa, 4.32 / 10045842, Luzivane Alves Silva, 7.98 / 10041849, Maiana Maria Zozimo Costa, 17.94 / 10038676, Maiara da Silva, 9.46 / 10013798, Maik Naveca Lima, 11.22 / 10020005, Maisa Santana Lima, 14.00 / 10062585, Malcon Cunha Teixeira Gouvea, 7.73 / 10009033, Manoel Martins Rodrigues, 2.81 / 10030794, Marcello Scarcela Pereira, 18.09 / 10000334, Marcelo Gomes da Silva, 4.53 / 10001247, Marcia Folha de Oliveira, 6.73 / 10000198, Marcia Livio da Costa Velloso, 9.88 / 10045864, Marcio Luiz de Jesus Soares, 7.93 / 10048405, Marco Antonio Osorio da Costa, 14.85 / 10026794, Marco Aurelio Aires Barreto Ferreira, 14.15 / 10018067, Marcos Antonio de Lima Costa, 3.63 / 10009928, Marcos Paulo de Oliveira Santos, 8.04 / 10036436, Marcos Paulo Paiva Rodrigues, 9.60 / 10054831, Marcos Venicius Alves de Melo, 9.29 / 10047146, Marcos Vinicius Neves de Oliveira, 13.78 / 10030466, Marcus Vinicius Castro Fernandes, 6.07 / 10004980, Maria Cecilia Perez Marcal, 9.88 / 10008737, Maria de Fatima da Silva, 12.50 / 10007299, Maria Juliana Pereira de Araujo, 3.98 / 10036836, Maria Liamara Pereira da Silva, 7.25 / 10001781, Maria Luiza Dias Martins, 9.28 / 10060241, Maria Luiza Nascentes Tanizaki, 13.10 / 10033924, Maria Railda da Conceicao Oliveira, 9.93 / 10008374, Mariana Caetano de Souza, 14.70 / 10036115, Mariana de Paula Lima, 9.33 / 10020600, Marina Fontes Borges, 16.73 / 10006232, Marina Pita Ferreira, 18.04 / 10036458, Marta Machado Guedes, 9.48 / 10034253, Martha Lacerda de Medeiros, 10.80 / 10023190, Matheus Lopes Silva, 7.75 / 10006532, Mayrla Cristina Batista Borges, 0.00 / 10049635, Michel Alexandre Turco, 10.96 / 10015484, Miguel Frederico Felix Carmona, 10.01 / 10062200, Milena Gomes Bezerra, 17.46 / 10058173, Milena Pereira da Silva, 6.00 / 10027228, Moises Eduardo Sobral Pimentel, 17.22 / 10042503, Mozart Mariano Silva, 5.88 / 10042644, Muryel Fernandes Santana, 10.98 / 10001946, Nadia Coimbra Dias Oliveira, 12.62 / 10018459, Natalia Fernandes de Lima, 15.27 / 10014352, Natalia Silveira Camargo, 17.95 / 10041064, Nataly Bijos Gouveia, 16.21 / 10053932, Nathan Arcanjo Martins Silva, 7.35 / 10030494, Navez da Silva Rocha Neto, 16.87 / 10043352, Nayane Valente de Souza, 18.05 / 10001210, Nelma Cristina Moreira Sodre, 11.25 / 10043085, Neyllor Cardoso Barbosa, 7.97 / 10009573, Nilza Azevedo Souza, 9.92 / 10012435, Nise Farias Braga, 12.98 / 10024514, Noeli Osterkamp, 14.13 / 10005776, Nubia Lorena Freire da Silva, 4.81 / 10031811, Nykelly Regina Borges de Andrade, 9.57 / 10026582, Orlando Biano Gomes, 10.29 / 10029543, Osmar da Silva Ferreira, 7.98 / 10013663, Patricia Andrea Osandon Albarran, 8.48 / 10026893, Patricia Lopes Dias, 16.28 / 10056278, Patricia Nascimento e Castro, 13.10 / 10019563, Patricia Silva Pereira, 17.81 / 10046734, Paulo Cesar de Lima Rodrigues, 19.77 / 10003974, Paulo Henrique dos Santos, 16.66 / 10051170, Paulo Ricardo Fernandes Castro, 5.07 / 10029190, Paulo Roberto de Souza, 10.88 / 10005370, Paulo Roberto Rodrigues de Souza, 9.56 / 10036059, Paulo Rodrigo Brito e Silva, 11.63 / 10003091, Paulo Sergio Silva Raiol, 9.31 / 10019685, Pedro Ferreira da Silva Filho, 9.91 / 10055687, Pedro Henrique Barriolo Camilo, 12.57 / 10051409, Pedro Henrique de Campos Pinheiro, 9.90 / 10057226, Pedro Henrique Ferreira de Souza, 7.72 / 10009554, Pedro Luciano Barbosa de Souza, 17.05 / 10021693, Pierry Allan Barbosa Basilio, 5.02 / 10030235, Polliane de Araujo Queiroz, 4.29 / 10028401, Pollyana Costa Saraiva, 16.26 / 10063107, Priscila de Sousa Tavares, 16.17 / 10057137, Priscila Lima Santos, 9.26 / 10025961, Priscila Patricia Paio Morato, 16.47 / 10011272, Priscila Pereira Machado, 7.58 / 10016984, Priscilla Madalena Duarte da Mata, 12.95 / 10005961, Priscilla Nogueira Lima Lucena, 11.25 / 10011525, Priscyla Barcelos Teofilo, 19.67 / 10000961, Rafael Augusto Mendes Rosa, 9.13 / 10059075, Rafael de Deus Sousa, 9.35 / 10042750, Rafael de Souza Duarte, 7.92 / 10020754, Rafael Emiliano Miranda, 12.61 / 10012687, Rafael Henrique Ramos da Silva, 4.63 / 10050431, Rafael Miron da Silva Oliveira, 10.20 / 10011093, Rafael Pereira Cardoso, 9.54 / 10060155, Rafaela Alves de Souza Mendes, 3.66 / 10010920, Rafaela Avila Queiroz, 16.38 / 10000701, Rafaela de Oliveira Lopes, 2.12 / 10001966, Rafaella Bitencourt, 15.88 / 10002260, Raisa Rodrigues de Melo, 7.61 / 10054346, Raissa Mendes Braz Lima, 10.34 / 10046721, Raphaela da Silva Guimaraes Melo, 9.00 / 10014271, Raquel Caldas de Melo, 16.27 / 10019622, Rayane Montezuma Leao, 14.63 / 10005041, Renan Barbosa de Ataide, 6.65 / 10046343, Renata Almeida de Lima, 17.91 / 10041551, Renato Cruz Gomes, 10.72 / 10014642, Renato de Lima Cordeiro, 10.29 / 10042681, Renato de Lima Rodrigues, 13.10 / 10007064, Renato Saraiva de Carvalho, 10.07 / 10064754, Rene Duarte Melo, 7.68 / 10025748, Renes Pereira

CO

ME

RC

IA

LIZ

Costa, 16.47 / 10016167, Rhayra Costa Ferreira, 17.65 / 10045597, Ricardo de Moraes Ferreira, 7.32 / 10041129, Ricardo de Oliveira Melo, 2.07 / 10000377, Ricardo Rocha Campos Pereira, 14.63 / 10050528, Roberto Carlos Goncalves, 9.42 / 10005432, Roberto Liberatoscioli de Carvalho, 9.66 / 10014073, Rodolfo Lauro Alves dos Santos, 17.51 / 10035177, Rodolfo Wolmer Santos Silva, 12.50 / 10000674, Rodrigo Araujo de Souza, 11.45 / 10034953, Rodrigo Baudson Godoi e Silva, 4.07 / 10049551, Rodrigo Ferreira Piauilino, 17.21 / 10018722, Rodrigo Gomes Couto, 12.67 / 10048910, Rodrigo Goncalves Lima, 8.93 / 10019986, Rodrigo Lobato Svensson, 15.70 / 10006031, Rodrigo Siqueira Garcez, 5.83 / 10002775, Rogerio Henrique Mendes Cordova, 15.77 / 10005643, Romilson Cardoso, 9.83 / 10046653, Ronan Lourenco Eneias, 10.58 / 10046976, Ronny Rodrigues dos Santos, 11.08 / 10003621, Rosana Barbosa de Souza, 7.25 / 10046830, Rosana Maria de Paula, 9.38 / 10048908, Rosane Celia Gomes Albuquerque, 9.36 / 10000228, Roseane Alves dos Santos, 9.70 / 10003444, Rosileide Rodrigues da Silva, 12.69 / 10048469, Ruan Carlos Alves Pereira, 12.72 / 10056082, Rute Mara Dias Dinis, 9.75 / 10055502, Ruth Ribeiro de Sousa, 8.39 / 10028113, Sabrina Strasser, 17.66 / 10056229, Samara Monteiro Pereira, 19.93 / 10002682, Samuel da Silva Maciel, 4.63 / 10000215, Sandro Alves, 3.97 / 10000033, Saonara Lacerda Coura Lopes, 9.11 / 10058592, Sara Regina Leite de Vasconcelos, 18.11 / 10035691, Sergio de Abreu Pacheco, 19.24 / 10011145, Simone Ribeiro de Macedo, 5.46 / 10008982, Stefanni Alves de Sousa, 10.09 / 10062755, Stefany Campos de Almeida Xavier, 10.16 / 10007788, Stefany Sousa Alves, 11.66 / 10010625, Stephanie Lorrane Nascimento Palmeira, 13.11 / 10004185, Suyanne Soares Bernardo Ribeiro, 9.74 / 10047040, Suzane Dias de Sousa Borges, 9.58 / 10026433, Taina Dias Guedes, 9.50 / 10000941, Tatiana Alemida Sampaio Nunes, 8.69 / 10039505, Tauana Alves Ponce Liones, 5.62 / 10016896, Telma Cristina Meireles Moreira, 9.50 / 10020130, Thamiris Rodrigues Belem, 10.02 / 10052491, Thaynara Bandeira Chagas, 16.19 / 10055515, Thaysa Gabriela Silva Oliveira, 12.03 / 10045386, Thayse de Cassia Silva Aguiar, 7.68 / 10005613, Thiago Cosmo Lucena, 17.29 / 10015098, Thiago de Oliveira Goncalves, 17.72 / 10031860, Thiago Ferreira dos Santos, 19.27 / 10047006, Thiago Fregapani Moreira, 9.70 / 10013856, Thiago Jorge Barbosa Pereira, 13.10 / 10010787, Thiago Jose Ferreira da Silva, 12.39 / 10036224, Thiago Moreno Pereira, 12.83 / 10008811, Thiago Presley de Sousa Pereira, 9.60 / 10065965, Thiago Silva Azevedo, 10.35 / 10002818, Thomas Arnaldo de Jesus, 16.92 / 10006618, Tiago Rodrigues de Araujo, 19.50 / 10021474, Timoteo Bezerra da Silva, 12.29 / 10009546, Uilton Carlos Alves de Souza, 8.95 / 10062283, Umberto Vinicius de Oliveira Rocha, 7.63 / 10003028, Valeria Bastos Dourado, 12.63 / 10027063, Valtemir dos Santos Rodrigues, 14.77 / 10041924, Vanessa Bottazzini Tavares, 14.08 / 10033124, Vania Medeiros Mota, 14.05 / 10044065, Vanusa Sales Santos, 18.88 / 10040979, Veronica Aparecida das Chagas, 7.21 / 10057765, Veronica Vieira Lucas, 3.94 / 10008913, Vicente de Paulo Costa, 9.88 / 10041490, Victor Nunes Correia, 14.82 / 10054506, Vinicius Henrique de Souza, 9.28 / 10002331, Vinicius Marinho Costa, 8.82 / 10006922, Vinicius Oliveira Drummond, 18.12 / 10023726, Vinicius Silva Domingos, 6.63 / 10052014, Vitor Malheiros Guimaraes Cotia, 15.71 / 10050039, Vivaldo Marinho da Silva Alves, 11.18 / 10055429, Vivian Borges Miatelo, 17.88 / 10033292, Vivian Marques de Abreu, 11.64 / 10004066, Wallisson Rufino Paz, 12.64 / 10056805, Wanderlei Pinto Junior, 4.21 / 10027395, Wanderson Cordeiro Teles, 12.03 / 10013021, Wanderson da Silva Santos, 14.65 / 10055435, Wanderson Guilherme da Silva Luciano, 14.14 / 10046253, Wanderson Pereira Dias da Silva, 14.42 / 10002051, Welder de Melo Mendonca, 7.71 / 10022777, Welder Mendes Alves, 4.38 / 10061570, Wellington dos Santos Souza, 5.77 / 10031211, Wendel Felipe Meira de Vasconcelos Teixeira Mendes, 14.82 / 10030562, Werner Mario Ward de Oliveira, 18.86 / 10048981, Willemar de Araujo Nascimento, 11.67 / 10044434, William Carvalho Leite da Silva, 3.80 / 10024079, Willian da Silva Ferreira, 15.03 / 10001827, Willian Gomes Coelho, 13.46 / 10023822, Wilson Barbosa de Brito Junior, 16.81 / 10043342, Yohana Granatto de Melo Machado Soares, 10.32 / 10022302, Yuit Distefano Odaguiri Enes Oliveira, 12.03. 1.1.18.1 Resultado final na prova discursiva dos candidatos que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva. 10016648, Adao de Souza Aguiar, 11.24 / 10002285, Cassio Guilherme Prado da Silva, 1.65 / 10014164, Cicero Gomes dos Reis, 6.80 / 10016297, Claudia das Neves Santiago, 5.92 / 10037379, Claudio Juvencio Caetano, 13.00 / 10017040, Denise dos Santos Lumazzini, 17.63 / 10028595, Evandro da Silva Gomes, 9.26 / 10046893, Fabricio Vitor Silveira, 17.89 / 10057000, Francisco das Chagas Silva Machado, 13.62 / 10023681, Geovany de Paiva Aires, 3.58 / 10042705, Gildevan dos Santos Palacio, 3.55 / 10016136, Guilherme Nascimento de Souza, 8.42 / 10044111, Guilherme Vicente Araujo, 12.19 / 10060190, Henrique Santos Dumont, 7.77 / 10030033, Huga de Abreu Gurgel Garcia, 8.69 / 10012436, Jose Reis dos Santos Ferreira, 4.05 / 10004534, Luis Paulo Amyr Oliveira Sousa, 3.15 / 10039601, Marcelo Kanegae Saraiva, 3.18 / 10005230, Marcelo Moreira Fernandes, 3.49 / 10010456, Marcondes Francisco Ribeiro Gomes, 2.17 / 10025120, Maria das Vitorias Silva, 9.73 / 10037079, Maysa Dalarmi de Medeiros, 5.12 / 10055618, Polianne Coelho Marques, 13.84 / 10022320, Priscila de Sousa Silva Dalla Rosa, 12.40 / 10023124, Rafael Sales do Nascimento, 12.79 / 10054744, Raquel de Souza e Silva, 4.71 / 10035289, Romulo Garcia Peres, 11.31 / 10001352, Romulo Teixeira Andrade Guimaraes, 12.02 / 10005988, Silvia Maria Barros, 18.05 / 10001945, Simone Seixas Sarres dos Santos, 1.87. 1.1.19 CARGO 19: MESTRE DE EDIFICAÇÃO E INFRAESTRUTURA 10063267, Alex Pires de Farias, 15.18 / 10013639, Cleiton Alves Torres, 19.60 / 10042318, Durval Neves de Melo, 9.74. 1.1.20 CARGO 20: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

AÇ

ÃO

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800048

PR

OI

BID

A

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 10025522, Aderivaldo Leite de Andrade, 0.00 / 10036216, Afranio Alves Brandao, 3.91 / 10011360, Alessandro Cordeiro de Lima, 10.29 / 10046115, Alexandry da Silva Oliveira, 0.00 / 10036038, Almir Monteiro Leite, 0.50 / 10051801, Amanda Kelly Araujo Zang, 4.40 / 10016644, Amber Leite de Azevedo Junior, 0.90 / 10031382, Anisio Tolentino de Souza Neto, 0.87 / 10010789, Bismarke Costa Souza, 0.00 / 10055373, Bruno Barbosa Ferreira, 0.27 / 10032613, Bruno dos Passos Oliveira, 0.00 / 10002919, Bruno Eduardo Costa Freitas, 0.54 / 10006673, Bruno Emanuel de Lima Ferreira, 2.54 / 10046259, Bruno Silva Noleto, 5.59 / 10058347, Carla Luiza Daia, 2.54 / 10009105, Carlos Andre de Souza, 4.88 / 10013081, Carlos Humberto Almeida Rocha Junior, 0.00 / 10064675, Carlos Roberto da Silva Junior, 2.32 / 10019950, Cassio Franklin Neves da Silva, 0.67 / 10033438, Diego Bento Cardoso, 0.40 / 10057902, Diogo Silva Braga, 3.18 / 10009030, Edmilson Cosme da Silva, 5.55 / 10047725, Edson Gomes da Silva Filho, 3.91 / 10014058, Eduardo Pires Fernandes, 0.50 / 10003580, Eli Marques Junior, 2.92 / 10002849, Emerson Keyne Pereira de Azevedo, 5.96 / 10061411, Endryl Francelino de Souza, 3.79 / 10002383, Erik Thiago de Sousa, 2.13 / 10029980, Fabiano Nunes Veloso, 2.25 / 10058878, Felipe Barros Araujo Santos, 0.53 / 10043227, Felipe dos Santos da Silva, 0.43 / 10027603, Felipe Gustavo Oliveira de Araujo Costa, 0.64 / 10038430, Felipe Vasconcelos de Souza, 12.07 / 10025213, Fillipe Oliveira Feitosa, 0.19 / 10041847, Flavio Rodrigo Silva Paz, 2.51 / 10012482, Francisco Fernandes Moreira, 10.29 / 10016787, Frankslene de Queiroz Martins, 10.26 / 10017325, Gabriela Herminio Matos, 0.47 / 10006956, Glauber Virgolino da Silva, 10.15 / 10004773, Guilherme Calaca de Resende, 5.71 / 10044539, Heitor Batista de Oliveira, 0.00 / 10008859, Henrique de Castro Schinke, 0.41 / 10042097, Herson Rodrigues Santos, 0.00 / 10004030, Ivan Viotti Oliveira, 10.02 / 10012278, Janaelson Alves Dias, 0.93 / 10032644, Jhon Kenedy Moura Chagas, 0.45 / 10039235, Jones Cley Alves Silva, 0.86 / 10023315, Jose Henrique Pereira Campos, 0.33 / 10044403, Laeverson Meireles de Aquino, 0.43 / 10001100, Leandro Camargos de Pera, 0.63 / 10022500, Leonardo Correa Braga, 0.60 / 10042824, Leonardo Henrique de Araujo Oliveira, 2.16 / 10000092, Leonn Ferreira Paiva, 5.88 / 10052054, Lucas Nunes Coelho Cardoso, 3.60 / 10025395, Lucas Teixeira e Silva, 0.26 / 10035989, Ludwig Albrecht Von Kriiger de Lira Santos, 5.80 / 10036257, Luiz Henrique Capdeville Gribel Santos, 10.03 / 10028018, Marcel Marques Martins, 0.00 / 10003915, Marco Antonio Araujo, 10.17 / 10007379, Max Antonio Rodrigues de Assis, 0.60 / 10019097, Natalicio Fernandes Pereira, 11.13 / 10032912, Neyverson dos Santos Silva, 4.86 / 10001484, Paulo Augusto Bernardi Leite, 9.90 / 10051320, Petronio Xavier Ferreira, 12.08 / 10034916, Rafael Rodrigues Moraes, 9.43 / 10009938, Reginaldo Ramos da Silva, 15.04 / 10032839, Ricardo de Menezes da Silva, 0.15 / 10046633, Ricardo Pereira Pedro, 10.10 / 10000402, Robson Brito Leite, 0.56 / 10041449, Robson de Oliveira Caldas, 0.19 / 10021383, Rogerio Lopes Nicacio, 0.00 / 10021333, Ronie de Sousa Vieira, 0.67 / 10043277, Samuel Oliveira dos Santos, 10.33 / 10011276, Sergio Vasconcelos de Souza, 0.12 / 10013048, Thiago Erivan da Cunha Silva, 9.78 / 10008497, Uilahi Vasconcelos da Silva, 0.00 / 10014917, Vinicius Araujo Gomes, 12.45 / 10005536, Vinicius de Almeida Ramos, 5.42 / 10040951, Werner Alves Rocha, 1.00 / 10009565, Willian Verri Carneiro Magalhaes, 9.86. 1.1.21 CARGO 21: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA 10016720, Almeida da Silva Santos, 14.45 / 10012956, Antoniel Dias Pinheiro, 9.52 / 10020178, Antonizete dos Reis Souza, 5.31 / 10030383, Daniel de Oliveira Castro Filho, 8.77 / 10003392, Daniel Franklin Nunes Ferreira, 17.46 / 10038784, Felipe Julio Viana Zacur, 9.67 / 10031099, Jose Cicero de Matos Santos, 3.88 / 10039502, Julceia Camillo, 15.59 / 10029998, Juliano Leles Villela, 16.58 / 10060041, Pablo Henrique Mello Pimenta, 12.42 / 10018994, Valdelei Silva de Oliveira, 6.60 / 10043004, Wasington Ribeiro Batista, 14.27. 1.1.22 CARGO 22: TÉCNICO EM AUDIOVISUAL 10051124, Alan Costa Pascoa, 9.41 / 10019731, Ana Paula Hoeper, 19.09 / 10032074, Andre Luiz Eustaquio Rocha Soares, 9.27 / 10002385, Andre Muniz Leao, 16.79 / 10058901, Bruno Corte Real de Paula, 12.68 / 10003896, Bruno Felisberto Pinto, 6.01 / 10017570, Carlos Adalberto Ribeiro de Almeida, 9.59 / 10006088, Carlos Eduardo Alves de Abreu, 2.38 / 10057380, Charlie Silva Fernandes, 9.49 / 10016095, Cleber Lima de Castro, 10.55 / 10046446, Eder de Sousa Vasconcelos, 14.60 / 10041859, Edimilson Camilo da Silva, 12.26 / 10051228, Edmilson Ferreira de Mesquita, 3.83 / 10004270, Edu Ricardo Carrilho da Costa, 11.65 / 10006120, Eduardo Araujo Souza, 4.18 / 10063167, Eduardo Renno Inocencio, 9.58 / 10015487, Fabio de Melo Martins, 0.00 / 10029309, Fabio Ferreira de Oliveira, 16.61 / 10012228, Fausto Henrique Oliveira Pinto Nadiceo Cecilio, 9.79 / 10043369, Fernanda Maximiano Stumpf, 9.61 / 10054626, Geraldo Ribeiro de Souza Filho, 6.90 / 10049199, Germanoeric Santos de Moraes, 7.80 / 10036295, Gustavo Henrique Lyra Alves, 0.00 / 10040636, Guy Fillipe Neri Souza dos Reis, 15.78 / 10000405, Henrique Charles Martins Correa, 12.21 / 10017640, Jose Carlos Duarte Muniz, 4.98 / 10017939, Jose Luiz de Santana Matos, 8.90 / 10009429, Josevaldo de Souza Silva, 4.59 / 10025992, Kleber Mariano Rodrigues Dias, 13.27 / 10019193, Leonardo de Sena Monteiro, 7.44 / 10004725, Leonardo de Sousa Nascimento, 13.71 / 10022361, Leticia Maria Couto de Almeida, 4.95 / 10053122, Liliane Simoes dos Santos, 7.27 / 10050503, Lucas Rodrigues Goes, 4.40 / 10033879, Luccas Hallysmann Jose Raposo Lima Alves, 4.97 / 10030962, Manoel Michel Pedroza Moura, 6.81 / 10060145, Marcilio Antonio Alves da Rocha, 12.65 / 10021932, Marcio Antonio Pereira Assuncao, 13.63 / 10049644, Marcio Hofmann Mota, 5.39 / 10048543, Marcus Vinicius Lobo Olivieri, 7.54 / 10026372, Mauricio Cesar Sant Ana Matte, 6.92 / 10014918, Mauricio Neves Cordeiro da Silva, 12.26 / 10051354, Noga Maria Santis Ribeiro, 9.89 / 10014572, Paulo Cesar Araujo, 8.69 / 10026742, Rafael Cunha Matos, 5.00 / 10034424, Raphael Farias Aquino Benjoino, 1.88 / 10005323, Remir de Sa Acher da Silva Filho, 2.19 / 10058991,

PO

RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Renato Santiago Dias, 0.00 / 10019509, Ricardo Batista Carneiro, 17.23 / 10065223, Ricardo dos Santos Carreiro, 3.81 / 10052727, Ricardo Feliciano Jacinto da Silva, 9.57 / 10009275, Rodrigo Cintra Vieira, 9.50 / 10001167, Rodrigo Magalhaes Mendes, 1.10 / 10028082, Samir Caetano Martins, 7.63 / 10017734, Thiago dos Santos, 12.16 / 10065436, Thiago Resende, 0.00 / 10056195, Webson de Alencar Dias, 7.34. 1.1.23 CARGO 23: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 10026244, Cassia Cristina da Silva Mateus, 8.48 / 10039384, Daniel Nascimento Marques, 15.87 / 10056710, Dellano Dias de Paula, 12.28 / 10023336, Diego Medina Bueno, 15.93 / 10043517, Diogo Martins Papa, 11.08 / 10060114, Fabricio Felipe da Silva, 11.53 / 10046685, Ivanilson Pereira Primo, 9.94 / 10009708, Joelma de Jesus de Andrade, 18.00 / 10051058, Josimar Mendes Araujo, 7.00 / 10013734, Kelvison Vieira da Rocha, 17.63 / 10009051, Ludimila Reis Silva, 8.17 / 10014823, Luiz Henrique Squipano da Silva, 6.79 / 10054361, Marcus Vinicius Ferreira da Silva, 15.92 / 10050300, Otiel Rezende de Arruda, 17.38 / 10034527, Phelipe de Araujo Mendonca, 15.25 / 10014623, Poliane Pereira da Silva, 17.93 / 10059022, Rafael Romualdo dos Reis, 16.30 / 10047811, Ricardo Goncalves do Nascimento, 14.00 / 10049227, Thiago Alves Trindade, 9.17 / 10040534, Thiago Henrique de Sousa Lima, 10.96 / 10019001, Viviany Aparecida Cordeiro, 8.04. 1.1.24 CARGO 24: TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS 10044675, Alexandre Ferreira de Castro, 4.82 / 10042778, Alyne Dayane Pacifico Sousa, 4.95 / 10032370, Amanda Ramalho de Oliveira, 7.92 / 10000226, Cassia de Sousa Carvalho, 9.61 / 10016336, Ellen Correia Araujo, 14.42 / 10051427, Erika Carvalho Mandetta, 6.98 / 10012124, Fabiane Elias Pagy, 12.00 / 10039370, Geysilene Brito Ferreira, 15.04 / 10031352, Grazziele Nader Curto de Sousa, 12.38 / 10036169, Helena Harumi Tominaga, 12.78 / 10036210, Janaina Barros de Ataides, 1.11 / 10026871, Maria de Lourdes Costa da Silva, 9.50 / 10048977, Michaele Moreira Thomaz de Carvalho, 12.97 / 10005805, Monica Luciana da Silva Pereira, 8.09 / 10001910, Nara Caroline Santos Xavier, 16.46 / 10016549, Raquel de Araujo Privati, 14.62 / 10025701, Ruana Medeiros de Souza, 5.13 / 10025089, Rubens Ramos de Almeida, 11.66 / 10022501, Ruth Marsal Goncalves, 9.83 / 10026184, Virgilio Soares da Silva Neto, 10.03. 2 DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICA DE INTERPRETAÇÃO E TRADUÇÃO DE SINAIS - LIBRAS (PARA O CARGO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS) 2.1 Convocação para a prova prática de interpretação e tradução de sinais - LIBRAS, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10016336, Ellen Correia Araujo / 10012124, Fabiane Elias Pagy / 10039370, Geysilene Brito Ferreira / 10031352, Grazziele Nader Curto de Sousa / 10036169, Helena Harumi Tominaga / 10048977, Michaele Moreira Thomaz de Carvalho / 10001910, Nara Caroline Santos Xavier / 10016549, Raquel de Araujo Privati / 10025089, Rubens Ramos de Almeida / 10026184, Virgilio Soares da Silva Neto. 3 DA CONVOCAÇÃO PARA A PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA (PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, EXCETO PARA O CARGO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS) 3.1 Convocação para a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência, na seguinte ordem: local, data, horário, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 3.1.1 LOCAL: Hospital Universitário de Brasília (HUB) Anexo II do Ambulatório - Medicina do Trabalho - Campus Universitário Darcy Ribeiro - Asa Norte, Brasília/DF. 3.1.1.1 DATA: 1.º de dezembro de 2013 - HORÁRIO: 9 horas (horário oficial de Brasília/DF) 10016648, Adao de Souza Aguiar / 10017911, Ana Marcia Oliveira Pinto de Melo / 10002224, Cassio Guilherme Prado da Silva / 10037379, Claudio Juvencio Caetano / 10017040, Denise dos Santos Lumazzini / 10046893, Fabricio Vitor Silveira. 3.1.1.2 DATA: 1.º de dezembro de 2013 - HORÁRIO: 10 horas (horário oficial de Brasília/DF) 10057000, Francisco das Chagas Silva Machado / 10044111, Guilherme Vicente Araujo / 10018607, Lara Reis / 10046998, Pedro Andre Lins Carneiro / 10055618, Polianne Coelho Marques / 10022320, Priscila de Sousa Silva Dalla Rosa. 3.1.1.3 DATA: 1.º de dezembro de 2013 - HORÁRIO: 11 horas (horário oficial de Brasília/DF) 10023124, Rafael Sales do Nascimento / 10035289, Romulo Garcia Peres / 10001352, Romulo Teixeira Andrade Guimaraes / 10005988, Silvia Maria Barros / 10015383, Simone da Conceicao Rodrigues da Silva / 10033245, Vilma Alves de Almeida. 4 DA PROVA PRÁTICA DE INTERPRETAÇÃO E TRADUÇÃO DE SINAIS - LIBRAS (PARA O CARGO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS) 4.1 Para a prova prática de interpretação e tradução de sinais - Libras (para o cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais), a ser realizada no dia 8 de dezembro de 2013, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no item 10 do Edital n.º 1 - FUB, de 15 de Julho de 2013, e neste edital. 4.1.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/FUB_2013, a partir do dia 2 de dezembro de 2013, para verificar o seu local e o horário de realização da prova prática de interpretação e tradução de sinais - Libras, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar a prova prática no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima.

5 DA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA 5.1 A perícia médica analisará a qualificação do candidato como deficiente, nos termos do artigo 43 do Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações e da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 5.2 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica munidos de documento de identidade original e de laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), emitido nos últimos doze meses que antecedem a perícia médica, que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações, bem como a provável causa da deficiência. 5.3 Os candidatos que não apresentarem documento de identidade original e laudo médico original ou cópia autenticada em cartório ou que apresentarem laudo que não tenha sido emitido nos últimos 12 meses não poderão realizar a perícia e perderão o direito às vagas reservadas aos candidatos com deficiência. 5.4 O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) será retido pelo CESPE/UnB. 5.5 Os candidatos convocados para a perícia médica deverão comparecer com uma hora de antecedência do horário marcado para o seu início determinado neste edital. 5.6 A não observância do disposto no subitem 5.2 deste edital ou a constatação de que o candidato não foi qualificado como pessoa com deficiência na perícia médica acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tal condição. 5.7 As vagas definidas no subitem 5.1 do edital de abertura do concurso que não forem providas por falta de candidatos com deficiência, por reprovação no concurso público ou não qualificação ou ausência na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.

49

ISSN 1677-7069

5.8 Não haverá segunda chamada para a realização da perícia médica. O não comparecimento à perícia implicará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos com deficiência. 5.9 Não será realizada perícia médica, em hipótese alguma, fora do espaço físico, da data e dos horários predeterminados neste edital. 6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 6.1 As respostas aos recursos interpostos contra o resultado provisório na prova discursiva estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável 11 de dezembro de 2013, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/FUB_2013. 6.2 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das respostas aos recursos. 6.3 O resultado provisório na perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência, para os cargos de nível superior e de nível intermediário, exceto para o cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/FUB_2013, na data provável de 11 de dezembro de 2013. 6.4 O resultado provisório na prova prática de interpretação e tradução de sinais - LIBRAS, para o cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/FUB_2013, na data provável de 13 de dezembro de 2013.

L A N

O I C

IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO Presidente da Fundação

A S N

NA

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DO EDITAL N o- 501, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO RESULTADO FINAL

E R P

A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório N. 430/2013 DOU de 10/10/2013

IM

Unidade Acadêmica Departamento de Odontologia- ODT

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Área Dentística

GARDÊNIA DA SILVA ABBAD Decana

CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12760/2013 UASG 154079

Nº Processo: 23106012760201318 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do processo seletivo ENEM/13. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 25/10/2013. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em 25/10/2013. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 68.040,00. CNPJ CONTRATADA : 16.521.155/0001-03 INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA. (SIDEC - 27/11/2013) 154079-15257-2013NE000266 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12761/2013 UASG 154079

Nº Processo: 23106012761201354 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização da Prova Brasil/2013. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 01/11/2013. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em 01/11/2013. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 8.360,00. CNPJ CONTRATADA : 92.941.681/0001-00 RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE EDUCACAO. (SIDEC - 27/11/2013) 154079-15257-2013NE000266 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12762/2013 UASG 154079 Nº Processo: 23106012762201307 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do processo seletivo ENEM/13. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 25/10/2013. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em 25/10/2013.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800049

Candidatos Aprovados 1. Juliana Fiúza Lima Rodrigues

PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 12.950,00. CNPJ CONTRATADA : 17.217.191/0001-40 INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX. (SIDEC - 27/11/2013) 154079-15257-2013NE000266 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12763/2013 UASG 154079 Nº Processo: 23106012763201343 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do processo seletivo ENEM/13. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 25/10/2013. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em 25/10/2013. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 8.088,00. CNPJ CONTRATADA : 73.610.818/0001-08 FUNDACAOCOMUNITARIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA. (SIDEC - 27/11/2013) 154079-15257-2013NE000266 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12782/2013 UASG 154079 Nº Processo: 23106012782201370 . Objeto: Locação de espaço físico destinado a realização do processo seletivo ENEM/13. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A instituição apresenta instalações compatíveis com as necessidades do CESPE/UNB Declaração de Dispensa em 25/10/2013. MARIA OSMARINA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA. Diretora Executiva. Ratificação em 25/10/2013. PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 23.520,00. CNPJ CONTRATADA : 04.855.275/0001-68 SOMAR - SOCIEDADE MARANHENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - M (SIDEC - 27/11/2013) 154079-15257-2013NE000266

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

50

3

ISSN 1677-7069

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

PREGÃO N o- 127/2013 - UASG 154041

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 197/2013 - UASG 154503

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.892/2013 UASG 150248

Nº Processo: 23006001820201214 . Objeto: Pregão Eletrônico Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de materiais de consumo para desenvolvimento do projeto de construção de material denominado Arena , para utilização em laboratório de Hardware e Robótica, da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC UFABC, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência Anexo I, o qual foi elaborado e é de responsabilidade da área técnica demandante, e neste Edital. Total de Itens Licitados: 00047. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Catequese, 242 Jardim - SANTO ANDRE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital estará disponível no sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br.

Nº Processo: 23005002892201361 . Objeto: Aquisição de exame de ultrassonografia transretal com biópsia de próstata. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O paciente encontra-se internado no HU e necessita com o máxima urgência deste exame, pois o hospital não está realizando. Declaração de Dispensa em 05/11/2013. AGENOR PEREIRA DE AZEVEDO. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 06/11/2013. WEDSON DESIDERIO FERNANDES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 471,12. CNPJ CONTRATADA : 15.435.803/0001-46 CDM-CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO LTDA.

N o- Processo: 23115016068201341. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto desta licitação é o registro de preços para eventual contratação do fornecimento e instalação de películas de proteção solar e persianas em PVC, para serem instaladas nos edifícios da Universidade Federal do Maranhão na Cidade Universitária do Bacanga e nos campi de Chapadinha, São Bernardo, Pinheiro, Codó e Bacabal, visando atender às necessidades da UFMA. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.

CO

VANESSA CERVELIN SEGURA Pregoeira

(SIDEC - 27/11/2013) 154503-26352-2013NE800041

ME

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 151/2013

RC

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 151/2013, declarando vencedora para o item 01 a empresa M. DO ESPIRITO SANTO LIMA - EIRELI - CNPJ 02.043.066/0001-94. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.

IA

LIZ

(SIDEC - 27/11/2013) 154503-26352-2013NE800041 PREGÃO Nº 173/2013

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 817/2013 - UASG 150248

A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 173/2013, declarando vencedoras as empresas: CIRURGICA ELETRO-MED LTDA - ME para o item 02; GUSTAVO AUGUSTO YOSHIDA - EPP para os itens 08, 09, 10 e 12 e ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - EPP para os itens 13, 14 e 15. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. JONATAS COSTA Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 154503-26352-2013NE800041

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2012 - UASG 154044 Nº Processo: 23107001458201154. PREGÃO SISPP Nº 20/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ACRE. CNPJ Contratado: 03938106000129. Contratado : CEAT-CENTRO DE ESTUDOS AVANCADOS ETREINAMENTO. Objeto: Contratação de especializada em recrutamento e seleção de estagiários para a Universidade Federal do Acre. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02. Vigência: 30/11/2012 a 29/11/2013. Valor Total: R$10.370,00. Data de Assinatura: 29/11/2012. (SICON - 27/11/2013) 154044-15261-2013NE800002

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 69/2013 - UASG 154502 Nº Processo: 23005002846201362 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais e equipamentos para a Faculdade de Ciências Humanas - FCH. Total de Itens Licitados: 00033. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua José Rosa Góes, 1761 Vila Progresso - DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Senhores fornecedores, por gentileza fazerem a cotação de acordo com as especificações e exigências constantes no edital e seus anexos.

PREGÃO N o- 129/2013 - UASG 154041 N o- Processo: 23115136955201310. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material de consumo - gás (Gás Liquefeito - Recarga) - para atender às necessidades de diversos setores desta Universidade Federal do Maranhão Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, 1966 - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 27/11/2013) 150248-26350-2013NE800001

VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Pregoeiro

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

(SIDEC - 27/11/2013) 154041-15258-2013NE801894 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO N o- 86/2013

EXTRATO DE CONTRATO N o- 109/2013 - UASG 154041

ÃO

N o- Processo: 011577201388. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 25/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 08038106000196. Contratado : I. P. SERVICOS LTDA - ME -Objeto: Ampliação do Edifício Sede do Núcleo deTecnologia da Informação - NTI. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 28/11/2013 a 28/11/2014. Valor Total: R$391.842,37. Data de Assinatura: 26/11/2013.

PR

OI

BID

(SICON - 27/11/2013) 154041-15258-2013NE900031

EXTRATO DE CONTRATO N o- 110/2013 - UASG 154041

A

N o- Processo: 12907201352. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 27/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 02092001000139. Contratado : SOMEC - SOCIEDADE MARANHENSE DE -CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: Pavimentação Asfáltica das Áreas em Frente ao Castelão, por Trás do CCET/CCH, por Tráse ao Lado do Centro de Convenções, ao Lado do Prédio das Políticas Públicas, Rua que dá Acessoao Almoxarifado/Garagem, Entrada do Prédio da Morfologia ao Biotério e Saída do CEB Velho - Cidade Universitária - Campus do Bacanga. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 28/11/2013 a 28/11/2014. Valor Total: R$1.582.365,65. Data de Assinatura: 26/11/2013.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 154041 Número do Contrato: 24/2013. N o- Processo: 016706201324. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 15/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado: 03926921000178. Contratado : J. S. CHIDIAK REIS - ME -Objeto: 1 o- Termo Aditivo ao Contrato n o- 08/2013-CEL/PCU - SICON n o24/2013 para Acréscimos no Quantitativos de Serviços e Prorrogação do Prazo de Execução da obra Construção da Quadra Poliesportiva no Campus de Codó. Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1 o- , I e IV e Art. 65, I, "a" e "b" da Lei 8666/93. Vigência: 01/11/2013 a 01/01/2014. Valor Total: R$155.318,59. Data de Assinatura: 01/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 154041-15258-2013NE900031 AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 33/2013 - UASG 154041 N o- Processo: 018457201310. Objeto: Restauração e Requalificação do Prédio do Palácio Cristo Rei. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) Bacanga - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: 30/12/2013 às 15h00 LUIZ REI DE FRANCA MARQUES Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 27/11/2013) 154041-15258-2013NE900031

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800050

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo N o- 23115012544201355. Publicada no D.O.U de 01/10/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais informacionais através de editora(s) e/ou distribuidor (es) publicados por editoras nacionais e estrangeiras, quais sejam, livros, DVD, CD rom e/ou audiovisuais, em diferentes áreas de conhecimento, mediante licitação na modalidade PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, para atender as necessidades do Núcleo Integrado de Bibliotecas, programas de pós-graduação e áreas administrativas da UFMA. Novo Edital: 28/11/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PO

(SICON - 27/11/2013) 154041-15258-2013NE900031

ADRIANO CAVALCANTE DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 154502-26350-2013NE800001

(SIDEC - 27/11/2013) 154041-15258-2013NE801894

Nº Processo: 23005000817201366 . Objeto: Contratar empresa para realizar serviços de revisão de 30.000 km, 45.000 km e 60.000 km em veículo oficial Fiat Doblo. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Manutenção da garantia, somente um representante da empresa no município de Dourados. Declaração de Inexigibilidade em 24/07/2013. AIRSON BATISTA. Diretor de Administração e Planejamento em Exercício. Ratificação em 27/11/2013. WEDSON DESIDERIO FERNANDES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 1.820,00. CNPJ CONTRATADA : 03.835.451/0001-37 GRANDOURADOS VEICULOS LTDA.

AÇ

SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ Pregoeira

JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR Pregoeiro

(SIDEC - 27/11/2013) 150248-26350-2013NE800001

RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro

RT ER CE IRO S

(SIDEC - 27/11/2013) 154041-15258-2013NE801110

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 89/2013

A empresa ECOLAB QUIMICA LTDA Cnpj 00.536.772/0001-42 foi a vencedora dos itens 1,4 e 5; A empresa PRONTOSERV COMERCIO REP. E SERV. GERAIS LTDA Cnpj 01.534.996/0001-88 foi a vencedora do item 3. RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro

(SIDEC - 27/11/2013) 154041-15258-2013NE801894 PREGÃO N o- 105/2013

04762679/0001-07 Cawi-Tec Comercio e Prestação de Serviços em Informatic, vencedor do Item 04; 05401018/0001-19 Castro Equipamentos p/ Escritório, Eletronica LTDA, vencedor do item 1; 41492604/0001-80 Loureiro e Amaral LTDA - ME. VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 154041-15258-2013NE801894

PRÓ-REITORIA DE ENSINO EDITAL N o- 282, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS A PRÓ-REITORA DE ENSINO, EM EXERCÍCIO, da Universidade Federal do Maranhão comunica aos interessados a abertura de inscrições para os Processos Seletivos Simplificados objetivando a contratação de Professor Substituto/Temporário, nos termos da Lei 8.745, de 09.12.93, com as alterações previstas na Lei n o- 9.849, de 26.10.99 (DOU 27.10.99), Decreto n o- 6.944 de 21 de agosto de 2009 (DOU 24/08/2009), Decreto n o- 7.485 de 18 de maio de 2011 (DOU 19/05/2011) e Resolução CONSEPE n o- 13/97, conforme a seguir:

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

51

ISSN 1677-7069

1.Da Unidade Acadêmica, da Sub-Unidade Acadêmica, das Áreas/Subáreas, dos Pré-Requisitos, do Regime de Trabalho e do Número de Vagas: Unidade Acadêmica /Subunida de Acadêmica CCBS/Departamento de Saúde Pública

Área/Subárea do Seletivo Atenção Básica em Saúde

CCBS/Departamento de Oceanografia e Limnologia

Análise e Processamento de Dados

CCSO/Departamento de Economia

Introdução à Economia

CCSO/Departamento de Comunicação Social

Relações Públicas

CCSO/Departamento de Comunicação Social

Rádio e TV

CCSO/Departamento de Comunicação Social

Jornalismo

CCET/Departamento de Matemática

Tópicos de Matemática

CP/Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Humanas (Pinheiro)

Geografia

Pré-Requisitos Graduação Enfermagem, com especialização em Enfermagem em Saúde Pública ou Saúde Pública. Graduação em Oceanografia ou Ciências Aquáticas, com Mestrado em Oceanografia/Sustentabilidade de Ecossistemas. Graduação em Economia, com Especialização em qualquer área. Graduação em qualquer área. Graduação em quer área. Graduação em área. Graduação em

Comunicação Social - Habilitação Relações Públicas, com Especialização em Comunicação Social - Habilitação em Rádio e TV, com Especialização em qualComunicação Social - Habilitação Jornalismo, com Especialização em qualquer Matemática, com Especialização em qualquer área tecnológica.

Graduação em Geografia, com Especialização em qualquer área de Conhecimento. Graduação em Geografia, com Especialização em qualquer área de Conhecimento.

CCSST/Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciên- Geografia cias Humanas (Imperatriz)

Graduação em Agronomia, Engenharia Agrícola, Engenharia Mecânica, Licenciatura em CiênCCAA/Coordenação do Curso de Agronomia/Chapadinha Mecanização, Motores e Máquinas Agrícolas/Comer- cias Agrária, Zootecnia ou outra graduação que se enquadre em quaisquer subáreas da grande cialização Agrícola. área de Ciências Agrárias adotada pelo CNPq.

RT

N o- de Vagas

40h

01

40h

01

40h

01

40h

01

40h

01

40h

01

40h

01

40h

01

40h

01

40h

01

Legenda: CCBS - Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (São Luis/MA); CCET - Centro de Ciências Exatas e Tecnologia (São Luís/MA); CP - Campus de Pinheiro (Pinheiro/MA); CCSST - Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia (Imperatriz); CCAA - Centro de Ciências Agrárias e Ambientais (Chapadinha).

L A N

2.O período de inscrição será de 28 DE NOVEMBRO A 20 DE DEZEMBRO 2013, na Subunidade Acadêmica promotora do Seletivo, de acordo com o horário de expediente da mesma. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar Requerimento de Inscrição dirigido a(o) Chefe(a)/Coordenador(a) da Subunidade Acadêmica, acompanhado de Curriculum Vitae, plataforma LATTES, comprovado e instruído com os documentos obrigatórios relacionados abaixo, devidamente autenticados, ou apresentar ao responsável pelo recebimento das inscrições o original e cópia para que este possa validá-la conferindo com o original: a) Cédula de identidade (civil ou militar); b) CPF; c) Comprovante de quitação com o serviço militar (sexo masculino), nos casos previstos em lei; d) Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral (título e comprovante de votação); e) Diploma de graduação acompanhado do histórico escolar correspondente e de Pós-Graduação, quando for o caso; f) Comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), a ser recolhido no Banco do Brasil. 3.A Guia de Recolhimento da União - GRU e o Requerimento de Inscrição referido no Item 2 deverão ser obtidos na Sub-Unidade Acadêmica ou no sítio eletrônico da Universidade (www.ufma.br). Após o pagamento da taxa de inscrição, em hipótese alguma esta será devolvida, exceto se o certame for cancelado por decisão da Universidade. Nessas condições, o candidato deverá tomar todas precauções antes de realizar o pagamento da referida TAXA. 4.Após a realização da inscrição, o candidato deverá, junto à Sub-Unidade Acadêmica, tomar todas as informações necessárias quanto à programação para a realização do certame. 5.Os resultados dos Seletivos serão disponibilizados no Diário Oficial da União por meio de Edital, com base no Decreto n o- 6.944 de 21 de agosto de 2009 - ANEXO II (Quadro de Vagas X Número Máximo de Candidatos Aprovados). 6.Os valores dos vencimentos pagos aos professores substitutos são os seguintes:

O I C

CLASSE/TITULAÇÃO Auxiliar A (Graduado)

REGIME DE TRABALHO 40 horas 20 horas 40 horas 20 horas 40 horas 20 horas 40 horas 20 horas

Auxiliar A (Especialista) Assistente A (Mestre)

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Adjunto A (Doutor)

A S N

E R P

IM

NA

VENCIMENTOS R$ 2.714,89 1.914,58 2.968,02 2.066,93 3.549,94 2.342,65 4.649,65 2.700,51

7.O contrato de trabalho terá vigência por um período de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação a cada 6 meses, mediante manifestação de interesse da Sub-Unidade Acadêmica, consultada a PróReitoria de Ensino, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total (conforme item 10 das Normas e Procedimentos para a Contratação de Professores Substitutos). 8. Não é permitida a recontratação de candidato com base na Lei n o- 8.745/93 antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último vínculo, embora não seja proibida a participação do candidato na seleção. 9. Todas as atividades relativas aos seletivos serão nas respectivas Unidades e Subunidades Acadêmicaso promotoras dos certames em data e horário estipulados pelas mesmas. 10. O prazo de validade do Processo Seletivo, para efeito de contratação, será de 01(um) ano (Portaria n - 450/02-MPOG, de 06/11/2002), contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, mediante manifestação da Subunidade Acadêmica e Anuência da Pró-Reitoria de Ensino.

EDITAL N o- 284, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013

A PRÓ-REITORA DE ENSINO da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no. 108 - MR, de 09 de junho de 2008, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução n o- 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado final DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital n o- 161/2012-PROEN, homologado pelo Colegiado do Campus de São Bernardo. 1 Campus São Bernardo 1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Linguagens e Códigos Área/Subárea do Concurso Língua Inglesa

Classe

Assistente

Adjunto A Assistente A

Não Houve Aprovação Raysa Valeria Carvalho Saraiva - 1 o- lugar Eduardo Oliveira Silva - 2 o- lugar oGildevan Nolasco Lopes - 3 olugar Jerfferson Almeida Rocha - 4o - lugar Amando Oliveira Matias - 5 - lugar

3. CAMPUS DE IMPERATRIZ

o-

Marcelo Nicomedes dos Reis Silva Filho - 1 lugar

ISABEL IBARRA CABRERA

A PRÓ-REITORA DE ENSINO, EM EXERCÍCIO, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n o- 108 - MR, de 09 de junho de 2008, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o- 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados finais PROVISÓRIOS dos Concursos Públicos para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, abertos por meio dos Editais n o- 180/2013 e 193/2013 - PROEN e homologado pelos respectivos Colegiados. 1.CAMPUS DE BACABAL 1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais Classe Adjunto A Assistente A

Candidato(s) Aprovado(s) Não Houve Aprovação Bruno Tavares de Oliveira Abagaro - 1 o- lugar Guillermo Lazar Mentech - 2 o- olugar Girlane Castro Costa Leite - 3 - lugar

2.CAMPUS DE CODÓ 2.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais Área / Subárea do Concurso Fundamentos da Educação

Biologia

3.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Humanas

Candidato(s) Aprovado(s)

EDITAL N o- 285, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013

Área / Subárea do Concurso Física

ISABEL IBARRA CABRERA

Classe Adjunto A Assistente A

Candidato(s) Aprovado(s) Não Houve Aprovação Raimunda Nonata da Silva Machado - 1 o- lugar Gilvana Nascimento Rodrigues - 2 o- lugar oBetânia Oliveira Barroso - 3 lugar Rosa Maria Pimentel Cantanhede - 4 o- lugar

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800051

Área / Subárea do Concurso Sociologia

Classe Adjunto A Assistente A

Candidato(s) Aprovado(s) Não Houve Aprovação Wheriston Silva Neris - 1 o- lugar Jesus Marmanillo Pereira - 2 o- lugar Clodomir Cordeiro de Matos Júnior - 3 o- lugar Hugo Freitas de Melo - 4 o- lugar

ISABEL IBARRA CABRERA

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO N o- 152/2013 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N o- 3716201390. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo tipo (leite infantil com proteína isolada, soja isenta de lactose, sacarose e outros). JOYCE SANTOS LAGES Superintendente (SIDEC - 27/11/2013) 154072-15258-2013NE800239 Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

52

3

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n o- 137/FUFMT/2013. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objetivo: Realização do Projeto de Ensino intitulado "Curso de Pós-graduação lato sensu Gestão e Perícia Ambiental". Assinatura: 21/11/2013. Vigência: 30 meses. Assinam: Maria Lúcia Cavalli Neder, Reitora/FUFMT e Cristiano Maciel, Diretor Geral/UNISELVA. EXTRATOS DE CONVÊNIOS o-

Espécie: Termo de Convênio n 181/PROEG/FUFMT/2013. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Agromave Comercial agrícola Ltda. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UFMT a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 21/11/2013. Vigência: 05 anos. Assinam: Irene Cristina de Mello, Pró-Reitora de Ensino de Graduação/FUFMT e pela Agromave Comercial agrícola Ltda., Marcos Antônio Camargo.

CO

Espécie: Termo de Convênio n o- 004/2013. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Hospital Regional de Rondonópolis. Objetivo: Fixar as principais condições e normas para a realização de estágio curricular obrigatório dos alunos matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação de Medicina da UFMT/Rondonópolis. Assinatura: 18/11/2013. Vigência: indeterminada. Assinam: Javert Melo Vieira, Pró-Reitor/FUFMT e pelo Hospital Regional de Rondonópolis, Wagner Almeida dias/Diretor Administrativo.

ME

RC

IA

LIZ

Espécie: Termo de Convênio n o- 182/PROEG/FUFMT/2013. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Ilson Pereira Loiola EPP. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos regu-

larmente matriculados nos cursos de graduação da UFMT a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 21/11/2013. Vigência: 05 anos. Assinam: Irene Cristina de Mello, Pró-Reitora de Ensino de Graduação/FUFMT e de outra parte, Ilson Pereira Loiola. Espécie: Termo de Convênio n o- 183/PROEG/FUFMT/2013. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Instituto Internacional de Educação e Gerência SC Ltda-IEGE. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UFMT a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 22/11/2013. Vigência: 05 anos. Assinam: Irene Cristina de Mello, Pró-Reitora de Ensino de Graduação/FUFMT e pelo Instituto Internacional de Educação e Gerência SC Ltda-IEGE, Antônio Chemin. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Acordo de Cooperação s/n o- . Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Universidade Municipal de São Caetano do Sul. Objetivo: Cooperação para qualificar docentes e a formação de doutores da UFMT, aprovados no processo seletivo do PPGA, por meio de desenvolvimento de cursos, pesquisas, estudos e seminários na área de Administração e afins da UFMT. Assinatura: 01/10/2013. Vigência: 08 anos. Assinam: Maria Lúcia Cavalli Neder, Reitora/FUFMT e pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul, Marcos Sidnei Bassi/Reitor.

PREGÃO N o- 99/2013 - UASG 154070 N o- Processo: 23108.503118/13-9. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisições futuras e eventuais de produtos para Lactário e dietas em geral. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe P. Leite, S/n Alvorada - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para verificar a especificação correta dos itens/objetos, consultar o edital. WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 154070-15262-2013NE800005

RETIFICAÇÃO

N o- Processo: 23108.503678/13-4. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Leite Integral UHT Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às

No Extrato do Termo de Parceria s/n o- , publicado no DOU do dia 19/11/2013 Seção 3, página 48. ONDE SE LÊ Data de Vigência: 31/12/2013, LEIA-SE: 31/12/2015.

AÇ

ÃO

Número de Vagas Regime de Trabalho Remuneração (VB+RT)

Língua Latina Graduado em Letras 01 (Uma) 40 horas semanais Graduado = 2.714,89 / Especialista = 2.968,02 / Mestrado = 3.714,57 / Doutorado = 5.082,34 Até 31/03/2014. A ser definido conforme a necessidade da lotação. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno.

Período: 02 a 04/12/2013 Local: Secretaria do Departamento de Letras Cópia de Diploma de graduado, e se houver, Diploma ou Certificado de Conclusão de Especialização, Mestrado ou Doutorado; de RG, CPF, Título com quitação eleitoral, Reservista e PIS; Currículo documentado e assinado; Declaração de que o candidato não foi contratado nos últimos 24 meses com fundamento na Lei n o- 8.745 e suas alterações. OBS 1: O candidato aprovado terá o prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da data da convocação pela PROAD/SGP para firmar o respectivo contrato, sob pena de perda do direito à contratação. Da Seleção: Data e Horário da Sele- 09/12/2013 às 08 h - Sorteio de Ponto e análise de currículo ção 10/12/2013 às 08h - Prova didática Divulgação do Resultado 11/12/2013 a partir das 08h. OBS 2: As fotocópias dos documentos exigidos a serem entregues deverão ser autenticadas ou conferidas com os originais na Secretaria da Unidade Acadêmica, por ocasião da inscrição, ou no Setor administrativo competente, em oportuno à efetivação do contrato. A titulação apresentada terá valor avaliativo, todavia não contará ponto para definir a classificação. *O contratado somente perceberá a remuneração obtida (Especialização, Mestrado ou Doutorado) caso a documentação, que faz jus ao título, seja apresentada até a data da assinatura do contrato e cumpra com o Requisito básico supracitado. MIGUEL EDGARDO SALGADO ESPINOZA Chefe

CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL N o- 6, DE 26 DE NOVEMBRO 2013 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências da Saúde do Campus de Sinop, torna público o presente Edital de abertura de Inscrição de PROCESSO SELETIVO para Contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei n o- 8.745/ 93 de 09-12-93, e de acordo com as informações do quadro abaixo: Atenção Hospitalar/Estágio Supervisionado Graduação em Enfermagem

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800052

Vigência do contrato Turno de Trabalho

PR

Da inscrição: Local e data das Inscrições Documentação

Das Disposições: Área de Conhecimento Requisito Básico

(SIDEC - 27/11/2013) 154070-15262-2013NE800005

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Letras do Campus de Rondonópolis torna público o presente Edital de abertura de Inscrição de PROCESSO SELETIVO para Contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei n o- 8.745/ 93 de 09-12-93, e de acordo com as informações do quadro abaixo:

Vigência do contrato Turno de Trabalho

ANA CATARINA BAICERE Pregoeira

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 98/2013 - UASG 154070

EDITAL N 2, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

Das Disposições: Área de Conhecimento Requisito Básico Número de Vagas Regime de Trabalho Remuneração (VB+RT)

11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe P. Leite, S/n Alvorada CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER

CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLIS INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DEPARTAMENTO DE LETRAS o-

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

01 (Uma) 40 horas semanais Graduado = 2.714,89 / Especialista = 2.968,02 / Mestrado = 3.714,57 / Doutorado = 5.082,34 Até 05/10/2014. A ser definido conforme a necessidade da lotação. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos Matutino, Vespertino e Noturno.

Da inscrição: Local e data das Inscri- Período: 11 e 12/12/2013. ções Horário: Das 8:00 às 11:00 h e 14 :00 às 17 :00h Local: Secretaria do Instituto de Ciências da Saúde - ICS, Campus Universitário de Sinop/ UFMT, situado à Avenida Alexandre Ferronato, 1200 Fone:(66) 3531-1663. Ramal 2024 - Bloco Administrativo. Documentação Cópia de Diploma de graduado, e se houver, Diploma ou Certificado de Conclusão de Especialização, Mestrado ou Doutorado; de RG, CPF, Título com quitação eleitoral, Reservista e PIS; Currículo documentado e assinado; Declaração de que o candidato não foi contratado nos últimos 24 meses com fundamento na Lei n o- 8.745 e suas alterações. OBS 1: O candidato aprovado terá o prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da data da convocação pela PROAD/SGP para firmar o respectivo contrato, sob pena de perda do direito à contratação. Da Seleção: Data e Horário da Sele- 13/12/2013 - 8:30 horas - Resultado das inscrições deferidas ção 13/12/2013 - 9 horas - Sorteio do Ponto da prova didática 13/12/2013 - 14 horas - Análise de Curriculum 16/12//2013 - Prova Didática e Entrevista Divulgação do Resultado 17/12/2013, a partir das 9:00 horas. OBS 2: As fotocópias dos documentos exigidos a serem entregues deverão ser autenticadas ou conferidas com os originais na Secretaria da Unidade Acadêmica, por ocasião da inscrição, ou no Setor administrativo competente, em oportuno à efetivação do contrato. A titulação apresentada terá valor avaliativo, todavia não contará ponto para definir a classificação. *O contratado somente perceberá a remuneração obtida (Especialização, Mestrado ou Doutorado) caso a documentação, que faz jus ao título, seja apresentada até a data da assinatura do contrato e cumpra com o Requisito básico supracitado.

OI

BID

A

PO

RT ER CE IRO S

PAULO SÉRGIO ANDRADE MOREIRA Diretor

FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA

EDITAL N o- 3, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Clínica Médica do Campus de Cuiabá torna público o presente Edital de abertura de Inscrição de PROCESSO SELETIVO para Contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei n o- 8.745/ 93 de 09-12-93, e de acordo com as informações do quadro abaixo: Das Disposições: Área de Conhecimento Requisito Básico Número de Vagas Regime de Trabalho Remuneração (VB+RT) Vigência do contrato Turno de Trabalho

Medicina de Família Graduação em Medicina em Instituição Reconhecida Nacionalmente; Certificado de Residência Médica ou Título de especialista em Clínica Médica, Medicina da Família e Comunidade ou Infectologia. 01 (Uma) 40 horas semanais Graduado = 2.714,89 / Especialista = 2.968,02 / Mestrado = 3.714,57 / Doutorado = 5.082,34 Até 14/03/2014. A ser definido conforme a necessidade da lotação. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turno Matutino e Vespertino.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Da inscrição: Local e data das Inscri- Período: 02/12/2013 a 04/12/2013 ções Local: Faculdade de Medicina - UFMT Documentação Cópia de Diploma de graduado, e se houver, Diploma ou Certificado de Conclusão de Especialização, Mestrado ou Doutorado; de RG, CPF, Título com quitação eleitoral, Reservista e PIS; Currículo documentado e assinado; Declaração de que o candidato não foi contratado nos últimos 24 meses com fundamento na Lei n o- 8.745 e suas alterações. OBS 1: O candidato aprovado terá o prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da data da convocação pela PROAD/SGP para firmar o respectivo contrato, sob pena de perda do direito à contratação. Da Seleção: Data e Horário da Sele- 12/12/2013 às 08:00 hs - Prova Didática e Análise de Currículo ção No Anexo Didático do Hospital Universitário Júlio Muller Divulgação do Resultado 16/12/2013, a partir das 10:00 hs. Departamento de Clínica Médica/HUJM OBS 2: As fotocópias dos documentos exigidos a serem entregues deverão ser autenticadas ou conferidas com os originais na Secretaria da Unidade Acadêmica, por ocasião da inscrição, ou no Setor administrativo competente, em oportuno à efetivação do contrato. A titulação apresentada terá valor avaliativo, todavia não contará ponto para definir a classificação. *O contratado somente perceberá a remuneração obtida (Especialização, Mestrado ou Doutorado) caso a documentação, que faz jus ao título, seja apresentada até a data da assinatura do contrato e cumpra com o Requisito básico supracitado.

FRANCISCO KENNEDY S. F. DE AZEVEDO Chefe

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO N o- 171/2013 - UASG 154054 N o- Processo: 23104008416201336. PREGÃO SRP N o- 155/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 01246739000140. Contratado : MW TELEINFORMATICA LTDA -Objeto: A prestação de serviços de instalação, reforma e manutenção de infraestrutura da rede dados de todas as unidades da UFMS, com fornecimento de materiais, envolvendo redes de cabeamento UTP e com fibra ótica, (para interligação das instalações do prédio do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias Ambientais - PGTA) adjudicado no Processo n.¨ 23104.004860/2012-00 - Pregão 155/2012, do qual este é integrante. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 . Vigência: 12/11/2013 a 09/02/2014. Valor Total: R$21.288,42. Data de Assinatura: 12/11/2013.

preços-proposta comercial, cujo objeto decorre da adjudicação doo processo n o- 23446.000433/2012-73 pregão eletrônico n o- 17/2013, e da ata de registro de preços n - 006/2013, do qual este é integrante. oFundamento Legal: Lei n 8.666/93 . Vigência: 05/12/2013 a 06/12/2013. Valor Total: R$1.186,18. Data de Assinatura: 14/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 154054-15269-2013NE800063 EXTRATO DE CONTRATO N o- 202/2013 - UASG 154054 N o- Processo: 23104006545201390. INEXIGIBILIDADE N o- 134/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 03982931000120. Contratado : EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO -GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: Tem por objeto o fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgotos a ser realizado pela contratada às unidades consumidoras da contratante, para desenvolvimentos das atividades do Campus do Pantanal da UFMS. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 . Vigência: 14/10/2013 a 13/10/2018. Valor Total: R$2.316.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2013. (SICON - 27/11/2013) 154054-15269-2013NE800063

NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO RESULTADOS DE oJULGAMENTOS PREGÃO N - 137/2013 Resultado por fornecedor Pregão -137 / 2013 MS DIAGNÓSTICA LTDA. CNPJ: -00.970.175/0001-21 Itens: - 01-02- 03 e 04 . Total - R$ 161.860,0000 Total Global da Ata:- R$ 161.860,0000

o-

NA

SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Em exercício

A S N

E R P

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

IM

Espécie: Ata para Registro de Preços n o- 39/2013 - UFMS, Processo n o- 23104.005608/2013-91, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresas Comercial Camargo Importação e Exportação Ltda. - ME e Outras. Objeto: tem como objeto a aquisição de material de consumo diversos para atender aos laboratórios didáticos de Física, especificado na Cláusula Quarta, decorrente do processo n o- 23104.005608/2013-91 - Pregão eletrônico para Registro de Preços n o153/2013, do qual este é integrante. Valor: R$ 4.192.758,65. Vigência: 06/11/2013 a 05/11/2014. Data de Assinatura: 06/11/2013. Assinam: O Pró-reitor de Administração, Claodinardo Fragoso da Silva pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

(SICON - 27/11/2013) 154054-15269-2013NE800063

O I C

PREGÃO N 179/2013

Resultado por fornecedor Pregão -179 / 2013 LAB PACK DO BRASIL PROD. HOSPITALARES LTDA. CNPJ: -67.692.087/0001-86 Itens: - 01-02 e 03. Total - R$ 75.900,0000 Total Global da Ata:- R$ 75.900,0000

EXTRATO DE CONTRATO N o- 177/2013 - UASG 154054 N o- Processo: 23104008315201365. PREGÃO SRP N o- 17/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 04274005000163. Contratado : VIVER REPRESENTACOES, TURISMO, -ASSESSORIA E CONSULTORIA. Objeto: A prestação de serviços para a realização do evento intitulado "Vigilância em Saúde: Ações Educativas e Assistenciais", para atender ao CCBS da Universidade, cujo detalhamento encontra-se na planilha de preços-proposta comercial, cujo objeto decorre da adjudicação do processo n o- 23446.000433/2012-73 - pregão eletrônico n o- 17/2013, e da Ata de Registro de Preços n o- 006/2013, do qual este é integrante. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 . Vigência: 25/11/2013 a 28/11/2013. Valor Total: R$4.474,94. Data de Assinatura: 13/11/2013.

L A N

(SIDEC - 27/11/2013)

(SIDEC - 27/11/2013)

(SICON - 27/11/2013) 154054-15269-2013NE800063

53

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 212/2013 - UASG 154054

o-

EXTRATO DE CONTRATO N 178/2013 - UASG 154054

o-

N Processo: 23104008315201365. PREGÃO SRP N o- 17/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 09461890000103. Contratado : F.C.A. COMERCIO E EVENTOS LTDA - -ME. Objeto: A prestação de serviços para a realização do evento intitulado "Vigilância em Saúde: Ações Educativas e Assistenciais", para atender ao CCBS da Universidade, cujo detalhamento encontra-se na planilha de preços-proposta comercial, cujo objeto decorre da adjudicação do processo n o- 23446.000433/2012-73 - pregão eletrônico n o- 17/2013, e da Ata de Registro de Preços n o- 006/2013, do qual este é integrante. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 . Vigência: 25/11/2013 a 28/11/2013. Valor Total: R$280,00. Data de Assinatura: 13/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 154054-15269-2013NE800063

EXTRATO DE CONTRATO N o- 179/2013 - UASG 154054

N o- Processo: 23104007944201378. PREGÃO SRP N o- 17/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 15060615000180. Contratado : MELGAREJO & MELO LTDA - ME -Objeto: A prestação de serviços para a realização do evento intitulado "Jogos Universitários da UFMS 2013", da Universidade, cujo detalhamento encontra-se na planilha de preços-proposta comercial, cujo objeto decorre da adjudicação do processo n o23446.000433/2012-73 - pregão eletrônico n o- 17/2013, e da Ata de Registro de Preço n o- 006/2013, do qual este é integrante. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 . Vigência: 19/10/2013 a 27/10/2013. Valor Total: R$9.198,00. Data de Assinatura: 18/10/2013. (SICON - 27/11/2013) 154054-15269-2013NE800063 EXTRATO DE CONTRATO N o- 180/2013 - UASG 154054

N o- Processo: 23104007944201378. PREGÃO SRP N o- 17/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 04274005000163. Contratado : VIVER REPRESENTACOES, TURISMO, -ASSESSORIA E CONSULTORIA. Objeto: A prestação de serviços para a realização do evento intitulado "Jogos Universitários da UFMS 2013", da Universidade, cujo detalhamento encontra-se na planilha de preços-proposta comercial, cujo objeto decorre da adjudicação do processo n o- 23446.000433/2012-73 - pregão eletrônico n o- 17/2013, e da Ata de Registro de Preço n o- 006/2013, do qual este é integrante. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 . Vigência: 19/10/2013 a 27/10/2013. Valor Total: R$792,75. Data de Assinatura: 18/10/2013. (SICON - 27/11/2013) 154054-15269-2013NE800063 EXTRATO DE CONTRATO N o- 191/2013 - UASG 154054 N o- Processo: 23456000150201393. PREGÃO SRP N o- 17/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 04274005000163. Contratado : VIVER REPRESENTACOES, TURISMO, -ASSESSORIA E CONSULTORIA. Objeto: A prestação de serviços para a realização do evento intitulado "Profissionalização da COOPERA e Empoderamento dos Cooperados", na cidade de Paranaíba da Universidade, cujo detalhamento encontra-se na planilha de Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800053

N o- Processo: 23104008197201395. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Elaboração de Projetos de Arquitetura e respectivos Projetos Complementares de Engenharia. Total de Itens Licitados: 00019. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva S/n Bairro Universitário CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital www.comprasnet.gov.br. CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA Pró-Reitor

(SIDEC - 27/11/2013) 154054-15269-2013NE800063

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO EDITAL N o- 58, DE 26 DE NOVEMBRO 2013

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Edital PROGEP n o- 39/13, publicado no DOU n o- 157, de 15.08.2013, torna público o EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. A. CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE (Campo Grande - MS) (783) Grande Área/ Área: Ciências Humanas/ Educação/ Ensino-Aprendizagem/ Métodos e Técnicas de Ensino NOME SITUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FERNANDA ZANDONADI RAMOS Aprovada 1 ooLEONARDO SALVALAIO MULINE Aprovado 2(784) Grande Área/ Área: Ciências da Saúde/ Fisioterapia/ Saúde do Adulto NOME SITUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO KARLA LUCIANA MAGNANI Aprovada 1 o(785) Grande Área/ Área: Ciências da Saúde/ Fisioterapia/ Saúde da Criança NOME SITUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO DANIELE DE ALMEIDA SOARES Aprovada 1 ooROSANA MACHADO DE SOUZA Aprovada 2(786) Grande Área/ Área: Ciências da Saúde/ Fisioterapia/ Saúde Coletiva NOME SITUAÇÃO ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS Aprovado (787) Grande Área/ Área: Ciências da Saúde/ Nutrição/ Dietética DEISE BRESAN Aprovada

CLASSIFICAÇÃO 1 o1 o-

(788) Grande Área/ Área: Ciências da Saúde/ Nutrição/ Dietética NÃO HOUVE APROVADOS Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

54

3

ISSN 1677-7069

B. CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS (Campo Grande - MS) (790) Grande Área /Área: Ciências Sociais Aplicadas/ Comunicação NÃO HOUVE APROVADOS

G. CÂMPUS DO PANTANAL (Corumbá - MS) (797) Grande Área/ Área: Ciências Exatas e da Terra/ Ciência da Computação/ Redes de Computadores e Sistemas Distribuídos NÃO HOUVE APROVADOS

(792) Grande Área/ Área: Ciências Humanas/ Educação/ Planejamento e Avaliação Educacional/ Política Educacional NOME SITUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO SOLANGE JARCEM FERNANDES Aprovada 1 oMARIA ANGÉLICA CARDOSO Aprovada 2 oLILIAM CRISTINA CALDEIRA Aprovada 3 o-

(798) Grande Área/ Área: Ciências Exatas e da Terra/ Ciência da Computação/ Metodologia e Técnicas da Computação/ Processamento Gráfico (Graphics) NÃO HOUVE APROVADOS (799) Grande Área/ Área: Ciências Exatas e da Terra/ Ciência da Computação/ Inteligência Artificial NOME SITUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO MURILO OLIVEIRA MACHADO Aprovado 1 o-

(793) Grande Área/ Área: Ciências da Saúde/ Educação Física/ Pedagogia do Esporte NÃO HOUVE APROVADOS

(800) Grande Área/ Área: Ciências Exatas e da Terra/ Ciência da Computação/ Linguagem de Programação NOME SITUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO LUCIANO ÉDIPO PEREIRA DA SILVA Aprovado 1 o-

(794) Grande Área/ Área: Ciências da Saúde/ Educação Física/ Educação Física Escolar: Fundamentos dos esportes coletivos e individuais NOME SITUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO JOEL SARAIVA FERREIRA Aprovado 1 oJOSÉ CARLOS RODRIGUES JÚNIOR Aprovado 2 oMARCOS ANTÔNIO PAZ DA SILVEIRA Aprovado 3 o-

CO

(801) Grande Área/ Área: Ciências da Saúde/ Educação Física/ AnátomoFisiológicas, Saúde Coletiva e Saúde Pública NÃO HOUVE APROVADOS

(795) Grande Área/ Área: Ciências Humanas/ Filosofia/ História da Filosofia NOME SITUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO CELI HIRATA Aprovada 1 oJULIANA DA SILVEIRA PINHEIRO Aprovada 2 o-

ME

RC

(796) Grande Área/ Área: Ciências Humanas/ Filosofia/ Epistemologia NOME SITUAÇÃO ERICKSON CRISTIANO DOS SANTOS Aprovado

IA

LIZ

(802) Grande Área/Área: Ciências Sociais Aplicadas/ Administração/ Ciências Contábeis NOME SITUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ITZHAK DAVID SIMAO KAVESKI Aprovado 1 o(803) Grande Área/ Área: Ciências Humanas/ Educação/ Tópicos Específicos de Educação NOME SITUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO DAIANI DAMM TONETTO RIEDNER Aprovada 1 oBÁRBARA AMARAL MARTINS Aprovada 2 o-

CLASSIFICAÇÃO 1 o-

AÇ

C. FACULDADE DE COMPUTAÇÃO (Campo Grande - MS) (818) Grande Área/ Área: Engenharias/ Engenharia Elétrica/ Eletrônica Industrial, Sistemas e Controles Eletrônicos VICTOR LEONARDO YOSHIMURA Aprovado

ÃO

(804) Grande Área/ Área: Linguística, Letras e Artes/ Letras/ Línguas Modernas/ NOME SITUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO LUCILENE MACHADO GARCIA ARF Aprovada 1 o-

1 o-

PR

D. FACULDADE DE ENGENHARIAS, ARQUITETURA E URBANISMO E GEOGRAFIA (Campo Grande - MS) (817) Grande Área/ Área: Engenharias/ Engenharia Civil/ Infra DAVID ALEX ARANCIBIA SUÁREZ Aprovado 1 o(822) Grande Área/ Área: Engenharias/ Engenharia Civil/ Estruturas NOME SITUAÇÃO SIDICLEI FORMAGINI Aprovado

CLASSIFICAÇÃO 1 o-

(823) Grande Área/ Área: Engenharias/ Engenharia Civil/ Construção Civil NOME SITUAÇÃO VALÉRIA RAMOS BALTAZAR QUEVEDO Aprovada

CLASSIFICAÇÃO 1 o-

(824) Grande Área/ Área: Engenharias/ Engenharia Civil/ Construção Civil NOME SITUAÇÃO PAULA DE MELO RODRIGUES Aprovada

CLASSIFICAÇÃO 1 o-

(825) Grande Área/ Área: Engenharias/ Engenharia Civil/ Construção Civil NOME SITUAÇÃO GEOVANI FERREIRA ALVES Aprovado MARCIO JOSÉ STANGARLIN Aprovado

CLASSIFICAÇÃO 1 oo2-

(827) Grande Área/ Área: Engenharias/ Engenharia Sanitária NOME SITUAÇÃO ARMANDO GARCIA ARNAL BARBEDO Aprovado PAULO HENRIQUE SILVA DE LIMA Aprovado

CLASSIFICAÇÃO 1 oo2-

(828) Grande Área/ Área: Engenharias/ Engenharia de Produção NÃO HOUVE APROVADOS (829) Grande Área/ Área: Engenharias/ Engenharia de Produção/ Engenharia do Produto NOME SITUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ALEXANDRE MEIRA DE VASCONCELOS Aprovado 1 o(830) Grande Área/ Área: Engenharias/ Engenharia Elétrica/ Eletrônica Industrial, Sistemas e Controles Eletrônicos/ Automação Eletrônica de Processos Elétricos e Industriais NOME SITUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO MARCIO LUIZ MAGRI KIMPARA Aprovado 1 ooPEDRO EUGENIO MARCONDES JUSTINO RIAprovado 2BEIRO RAYMUNDO CORDERO GARCIA Aprovado 3 ooJOAO CARLOS SIQUEIRA Aprovado 4-

E. INSTITUTO DE FÍSICA (Campo Grande - MS) (831) Grande Área/ Área: Multidisciplinar/ Ensino NOME SITUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO MARIA INES DE AFFONSECA JARDIM Aprovada 1 o-

F. INSTITUTO DE QUÍMICA (Campo Grande - MS) (833) Grande Área/ Área: Ciências Exatas e da Terra/ Química/ Química Inorgânica NÃO HOUVE APROVADOS

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800054

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

(845) Grande Área/ Área: Ciências Exatas e da Terra/ Matemática NOME SITUAÇÃO OSMAR DO NASCIMENTO SOUZA Aprovado CAROLINE PAULA CELLINI Aprovado

OI

BID

CLASSIFICAÇÃO 1 oo2-

H. CÂMPUS DE COXIM (Coxim - MS) (806) Grande Área/ Área: Ciências da Saúde/ Enfermagem/ Enfermagem MédicoCirúrgica NOME SITUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO RAMON MORAES PENHA Aprovado 1 oVÂNIA PAULA STOLTE RODRIGUES Aprovada 2 ooLARISSA DA SILVA BARCELOS Aprovada 3-

A

PO

RT ER CE IRO S

(807) Grande Área/ Área: Ciências da Saúde/ Enfermagem/ Enfermagem MédicoCirúrgica NOME SITUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO JOCILENE DE CARVALHO MIRAVETI Aprovada 1 ooMARA CRISTINA RIBEIRO FURLAN Aprovada 2JANAINA MARIA SETTO FIOREZI Aprovada 3 o(837) Grande Área/ Área: Ciências da Saúde/ Enfermagem/ Enfermagem MédicoCirúrgica NOME SITUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ANDREIA INSABRALDE DE QUEIROZ CARAprovada 1 oDOSO MAYARA CAROLINE RIBEIRO ANTÔNIO Aprovada 2 ooKARINE FERREIRA DA COSTA Aprovada 3(840) Grande Área/ Área: Ciências Exatas e da Terra/ Ciência da Computação/ Redes de Computadores e Sistemas Distribuídos NÃO HOUVE APROVADOS

I. CÂMPUS DE AQUIDAUANA (Aquidauana - MS) (805) Grande Área/Área: Ciências Exatas e da Terra/ Matemática NOME SITUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO SUSILENE GARCIA DA SILVA Aprovada 1 oJULIANA ALVES DE SOUZA Aprovada 2 ooVANESSA PALHARES DE BARROS VILARIM Aprovada 3(835) Grande Área/ Área: Ciências Exatas e da Terra/ Matemática/ Análise NOME SITUAÇÃO CLEITON APARECIDO CANAL Aprovado

CLASSIFICAÇÃO 1 o-

J. CÂMPUS DE TRÊS LAGOAS (Três Lagoas - MS) (809) Grande Área/Área: Engenharias/ Engenharia de Produção/ Gerência de Produção/ Planejamento, Projeto e Controle de Sistemas de Produção NOME SITUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO RAFAEL SANAIOTTE PINHEIRO Aprovado 1 o(811) Grande Área/Área: Ciências Exatas e da Terra/ Matemática NOME SITUAÇÃO ALLAN EDLEY RAMOS DE ANDRADE Aprovado

CLASSIFICAÇÃO 1 o-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 (812) Grande Área/Área: Ciências Humanas/ Educação/ Fundamentos da Educação/ Filosofia da Educação NOME SITUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO CHRISTIAN MULEKA MWEWA Aprovado 1 oPAULO FIORAVANTE GIARETA Aprovado 2 o(814) Grande Área/Área: Ciências Exatas e da Terra/ Ciência da Computação NOME SITUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO MAXWELL SAMPAIO DOS SANTOS Aprovado 1 ooLEANDRO MAGALHÃES DE OLIVEIRA Aprovado 2(844) Grande Área/Área: Ciências Biológicas/ Imunologia NOME SITUAÇÃO ALEX MARTINS MACHADO Aprovado JULIE MASSAYO MAEDA ODA Aprovada TATIANE FERREIRA PETRONI Aprovada

CLASSIFICAÇÃO 1 oo2 o3-

K. CÂMPUS DE NAVIRAÍ (Naviraí - MS) (808) Grande Área/Área: Ciências Humanas/ Sociologia/ Outras Sociologias Específicas NOME SITUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO VICTOR GARCIA MIRANDA Aprovado 1 ooMARIA DE LOURDES NUNES MILITÃO Aprovada 2 oALEXANDRE DOS SANTOS LOPES Aprovado 3-

55

ISSN 1677-7069 PREGÃO N o- 158/2013

Foi declarada vencedora a empresa ARQMAX EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - ME. (SIDEC - 27/11/2013) 154046-15263-2013NE800038 PREGÃO N o- 161/2013 Foram declaradas vencedoras as empresas PRO VISTA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS OTICOS LTDA, DATASONIC INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE ELTRONICOS LTDA, GOLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CIRURGICA DINIZ COMERCIO DE ARTIGOS LABORATORIOS E HOSPITALARES LTDA - EPP e HOSPMED COMERCIO LTDA EPP. (SIDEC - 27/11/2013) 154046-15263-2013NE800038 PREGÃO N o- 166/2013

L. CÂMPUS DE PONTA PORÃ (Ponta Porá - MS) (834) Grande Área/Área: Ciências Exatas e da Terra/ Ciência da Computação/ Inteligência Artificial NOME SITUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO JONATHAN DE ANDRADE SILVA Aprovado 1 o-

L A N

Foram declaradas vencedoras as empresas VERAX COMERCIO DE PRODUTOS EDUCATIVOS LTDA - EPP, OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA - EPP. (SIDEC - 27/11/2013) 154046-15263-2013NE800038

M. CÂMPUS DE CHAPADÃO DO SUL (Chapadão do Sul -MS) (836) Grande Área/ Área: Ciências Agrárias/ Agronomia/ Fitossanidade/ Fitopatologia NOME SITUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO MARIA LUIZA NUNES COSTA Aprovada 1 ooKELLY CRISTINA GONÇALES ROCHA Aprovada 2ROBERT SCHIAVETO DE SOUZA

A S N

E R P

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

(SIDEC - 27/11/2013) 154046-15263-2013NE800038

PREGÃO N o- 200/2013 - UASG 154046

N o- Processo: 23109006924201330 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra para a produção e distribuição de refeição, além de outras atividades no Restaurante Universitário da Universidade Federal de Ouro Preto, em regime de empreitada de menor preço por item, visando propiciar o desenvolvimento de atividades acadêmicas e administrativas da Universidade nos campi de Ouro Preto/MG, João Monlevade/MG e Mariana/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro - Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO CURTISS DOS SANTOS Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/11/2013) 154046-15263-2013NE800038

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 115/2013

EDUARDO CURTISS DOS SANTOS Ordenador de Despesas

IM

(SIDEC - 27/11/2013) 154046-15263-2013NE800038

N o- Processo: 23109005132201348. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Copa e Cozinha. Total de Itens Licitados: 00040. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br. DANILO TIAGO SILVEIRA Pregoeiro

NA

Foram declaradas vencedoras as empresas NOVO MUNDO COMERCIAL LTDA - ME, L&Z ELETRICIDADE E ILUMINAÇÃO EIRELI, DOMIVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, AMP INDUSTRIA E COMERCIO DE CONDUTORES LTDA, COMERCIAL PARANAIBA EIRELI ME, ONLINE COMERCIO EIRELI - EPP e COMERCIAL GUTIERREZ LTDA - EPP.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 173/2013 - UASG 154046

O I C

PREGÃO N o- 192/2013

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO N o- 52/2013 - UASG 154359

N o- Processo: 23100002141201367. DISPENSA N o- 169/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ Contratado: 87878476000108. Contratado : FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE -TECNOLOGIA E CIENCIAS. Objeto: Contratação de empresa, com valor estimado, para prestação de serviços técnico-especializados com vistas à organização e à realização de Concuros Públicos para provimento de cargos de técnicos administrativos em educação do quadro de pessoal da Universidade Federal do Pampa. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 . Vigência: 19/11/2013 a 18/11/2014. Valor Total: R$419.577,00. Data de Assinatura: 19/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 154359-26266-2013NE801770 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 154359

Número do Contrato: 3/2011. N o- Processo: 23100000010201183. PREGÃO SISPP N o- 2/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PAMPA - UNIPAMPA. CNPJ Contratado: 08473052000197. Contratado : PROMOVE ORGANIZACAO DE EVENTOS -LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e retificar a sua Clásula Quarta, Subcláusula Primeira: "O valor estimadodo presente contrato será de R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais). Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014. Data de Assinatura: 12/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 154359-26266-2013NE801770

Foi declarada vencedora a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.

EDITAL N o- 211, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013

(SIDEC - 27/11/2013) 154046-15263-2013NE800038

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

PREGÃO N o- 128/2013 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais Foram declaradas vencedoras as empresas G&D AR CONDICIONADO PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA, PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP, MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP, JOÃO PAULO DE TOLEDO NOGUEIRA - EPP, L. M. DANTAS - ME, WEBTELAS COMERCIO ELETRONICO EIRELI e BLUE PARTS LICITAÇÕES LTDA - ME. (SIDEC - 27/11/2013) 154046-15263-2013NE800038

e estatutárias, considerando os Decretos n o- 94.664/87, n o- 3.298/99, n o- 6.944/09 e n o- 7.485/11, e as Leis n o- 12.772/12 e n o- 8.112/90, divulga a lista parcial de homologados referente ao Concurso Público Edital 122/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I: Campus Jaguarão

Área de Conhecimento Ensino de Matemática e Ensino de Ciências

o

Processo N 23100.001365/2013-51

Candidatos Homologados o 1 - Marta Cristina Cezar Pozzobon

o-

PREGÃO N 134/2013 Foram declaradas vencedoras as empresas J LARA INDUSTRIA DE MAQUINAS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, LEANDRO LUIZ LEAL SILVA - ME e NADJA MARINA PIRES - EPP.

Torna público, ainda, que não houve candidatos que se declararam portadores de necessidades especiais aprovados.

(SIDEC - 27/11/2013) 154046-15263-2013NE800038 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800055

ULRIKA ARNS o-

Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

56

3

ISSN 1677-7069

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

EDITAL N. o- 212, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos n o- 94.664/87, n o- 3.298/99, n o- 6.944/09 e n o- 7.485/11, e as Leis n o12.772/12 e n o- 8.112/90, divulga a lista parcial de homologados referente ao Concurso Público Edital 158/2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I: Campus Bagé Itaqui Itaqui

Processo N o23100.001727/2013-12 23100.001757/2013-11

Área de Conhecimento Engenharia de Produção 2 Ciências Sociais, Seminários e Métodos em Pesquisa Extensão Rural, Economia Rural, Comercialização, Empreendedorismo, Mercados, Marketing, Sistemas Agroindustriais, Administração e Gestão

Uruguaiana

23100.001756/2013-76

Zootecnica / Produção Animal

23100.001542/2013-08

Candidatos Homologados 1° Cesar Antônio Mantovani 1° Jonas Anderson Simões das Neves 2° Jonas José Seminotti 1° José Carlos Severo Corrêa 2° Vinicius Piccin Dalbianco Isabel Fernandes Finger 3 o- Maria 4 o- Ubyrajara Brasil Dal Bello 1° Viviani Corrêia 2° Giovani Taffarel Bergamin

Torna público, ainda, que não houve candidatos que se declararam portadores de necessidades especiais aprovados. ULRIKA ARNS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 14/2013 A UNIPAMPA, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria n o- 521/2013 do Gabinete da Reitora, torna público o Resultado de Julgamento referente a Concorrência n o14/2013, que visa à contratação de empresa para construção do Prédio da Casa do Estudante João de Barro no Campus São Gabriel. Declaramos VENCEDORA deste certame a empresa Construtora Sotrin Ltda, CNPJ n o- 89.828.487/0001-09, com Proposta no valor de R$ 2.730.760,76. Ficam os autos do Processo n o- 23100.002118/2013-72 à disposição na Reitoria, na cidade de Bagé. Mais informações com a CPL pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone 53 3240 5405.

CO

ME

RC

IA

LIZ

rando ALM/UFPel n o- 81/2013 e Ofício GR/UFPel n 266/2013, solicitamos a prorrogação do prazo de vigência do Convênio n o777375/2012 para 31/12/2014 visando o cumprimento das metas e etapas pré-estabelecidas constantes do Plano de Trabalho e não realizadas até o momento, o que requer dilação do prazo previamente aprovado pelo órgão concedente.. Valor Total: R$ 2.717.860,00, Vigência: 06/12/2012 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 26/11/2013. Signatários: Concedente : MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO, CPF n o- 338.089.880-53, Convenente : ALEXANDRE OLIVEIRA BARUM, CPF n o- 428.810.480-72. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2013)

CENTRO ESPECIALIZADO EM SELEÇÃO COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE SELEÇÃO E INGRESSO

LUIZA CHAVES GASTAL Presidente da Comissão

(SIDEC - 27/11/2013) 154359-26266-2013NE801770

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS o-

AÇ

EXTRATO DE CONTRATO N 44/2013 - UASG 154047 o-

N Processo: 23110005687201351. PREGÃO SISPP N o- 61/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS -CNPJ Contratado: 10864699000191. Contratado : VIAVETORIAL TELECOM EIRELI - EPP -Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de internet. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 28/11/2013 a 27/11/2014. Valor Total: R$74.280,00. Data de Assinatura: 27/11/2013.

EDITAL N o- 114, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013

ÃO

A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Processos de Seleção e Ingresso, torna público o resultado final do Processo Seletivo para Magistério Superior regido pelo Edital 001/2013, de acordo com a homologação do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão - COCEPE, em 21/11/2013, após interposição de recurso, conforme segue: Processo n o- 23110.009156/2012-56 Área: Direito Processual Penal e Prática Processual Penal

OI

1 o- Bruno Rotta Almeida 2 oo- Carla Marrone Alimena 3 - José Antônio Gerszon Linck

(SICON - 27/11/2013) 154047-15264-2013NE800135 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio N o- 792012/2013. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, Unidade Gestora: 154047, Gestão: 15264. Convenente : FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ n o- 03.703.102/0001-61. Preparar grupo de alunos de quatro cursos de graduação diversos para desenvolvimento de um projeto arquitetônico de reciclagem e requalificação do espaço industrial da antiga fábrica Laneira Brasileira S.A., hoje propriedade da Universidade Federal de Pelotas, com vistas à implantação do cunjunto de museus de ciência, tecnologia e memória desta Universidade reunidos em uma proposta integralmente acessível, voltada para a comunicação, pesquisa e ensino por meio de recursos assistivos e inclusivos, com base nos prValor Total: R$ 49.200,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 61923, Fonte Recurso: 0112000000, ND: 33903, Num Empenho: 2013NE804255. Vigência: 26/11/2013 a 25/06/2014. Data de Assinatura: 26/11/2013. Signatários: Concedente : MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO, CPF n o- 338.089.880-53, Convenente : ALEXANDRE OLIVEIRA BARUM, CPF n o- 428.810.480-72. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2013) EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 384/2013 - UASG 154047 N o- Processo: 23110008568201350. Objeto: Contratação de empresa especializada em publicações oficiais de circulação estadual e regional/local. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 13/11/2013. KELLY ROMANO HUCKEMBECK. Coordenadora. Ratificação em 18/11/2013. ANTONIO CARLOS DE FREITAS CLEFF. Pro Reitor Administrativo. Valor Global: R$ 550.000,00. CNPJ CONTRATADA: 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. (SIDEC - 27/11/2013) 154047-15264-2013NE800135 EXTRATO DE TERMO ADITIVO o-

o-

Espécie: Termo Aditivo N 00001/2013 ao Convênio N 777375/2012. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, Unidade Gestora: 154047, Gestão: 15264. Convenente : FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ n o- 03.703.102/0001-61. Em atendimento ao Memo-

PR

BID

A

MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO Reitor

GEORGE WELLINGTON LOPES DA SILVA Pregoeiro

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

PO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 292/2013 UASG 154048 N o- Processo: 23111031229/13-67. Objeto: Aquisição de equipamento para laboratório. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Aquisição de equipamento para laboratório da UFPI. Declaração de Dispensa em 26/11/2013. RAIMUNDO JOSE CUNHA ARAUJO. Diretor Administrativo e Financeiro. Ratificação em 26/11/2013. JOVITA MARIA TERTO MADEIRA NUNES. Pró-reitora de Administração.. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.697.841/0001-08 KHRYS-LAB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. (SIDEC - 27/11/2013) 154048-15265-2013NE800191 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 293/2013 UASG 154048 N o- Processo: 23111031256/13-30. Objeto: Aquisição de equipamento de laboratório. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Aquisição de equipamento para laboratório da UFPI. Declaração de Dispensa em 26/11/2013. RAIMUNDO JOSE CUNHA ARAUJO. Diretor Administrativo e Financeiro. Ratificação em 26/11/2013. JOVITA MARIA TERTO MADEIRA NUNES. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 16.769,45. CNPJ CONTRATADA : 04.063.097/0001-32 SP LABORCOMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800056

A Universidade Federal do Piauí, através da Coordenadoria Permanente de Licitação torna público aos interessados, o resultado de Julgamento referente ao Pregão Eletrônico n o- 142/2013, registro de preços para aquisição de material permanente (mobiliário) para atender demandas da Universidade Federal do Piauí, homologado pelo Pró-Reitor de Administração dia 26.11.2013. Resultado do processo licitatório: Empresas vencedoras do certame: FENIX COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA: GRUPO 6R$ 92.571,6000. 23-R$651,3800, 24-R$ 822,8700, 25-R$ 458,9800, 26-R$ 390,0000, 27-R$ 352,2400 e 55-R$ 489,9200. Total do Fornecedor: R$ 426.937,600;RECOSTARE-INDUSTRIA DE CADEIRAS LTDA - EPP: GRUPO 4-R$ 669.298,0000; GRUPO 5- R$ 93.300,0000. Total do Fornecedor: R$762.598,0000. WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA: grupo 8- R$ 582.985,0000. Total do Fornecedor: R$ 582.985,0000. LUITZE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP: Item 56-R$ 645,0000. Total do Fornecedor: R$ 98.685,0000. METACO METALURGICA LTDA - EPP: grupo 3-R$ 1.268.500,0000. Total do Fornecedor: R$ 1.268.500,0000; ML & HL COMERCIAL LTDA - ME: Item 42- R$ 979,9900. Total do Fornecedor: R$ 881.991,0000. TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: GRUPO 1-R$ 1.775.984,9200. Total do Fornecedor: R$ 1.775.984,9200. FRANCISCO JOSE FERREIRADE ARAUJO - ME: grupo 7- R$ 341.800,0000. Tota l do Fornecedor: R$ 341.800,0000. Valor Global da Ata: R$ 6.139.481,6800. Demais características de preços e descrição de itens, estão dispostos de forma clara e precisa em Ata circunstanciada. e Termo de homologação.

(SIDEC - 27/11/2013) 154048-15265-2013NE800368

HELENARA PLASZEWSKI FACIN Coordenadora

(SIDEC - 27/11/2013) 154048-15265-2013NE800191

RESULTADO DE oJULGAMENTO PREGÃO N - 142/2013

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 211/2013 - UASG 154042

RT ER CE IRO S

Número do Contrato: 72/2010. Nº Processo: 23116005592201034. PREGÃO SISPP Nº 110/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado: 65494742000166. Contratado : WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA -INTERNACIONAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 072/2010. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8666/1993Vigência: 18/11/2013 a 17/11/2014. Valor Total: R$150.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 154042-15259-2013NE800275

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2013

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de containers para coleta de lixo Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/11/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELENISE RIBES RICKES Diretora de Administração de Material (SIDEC - 27/11/2013) 154042-15259-2013NE800275

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 A Universidade Federal do Rio Grande, através da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas notifica a beneficiária de pensão civil, Ângela Maria Rita Pias, a comparecer, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Edital no Diário Oficial da União, na PROGEP/FURG, localizada no Campus Carreiro, Avenida Itália, Km 8, a fim de tomar ciência da Notificação Administrativa nº 09/2013, considerando sua não localização no endereço residencial. CLÁUDIO PAZ DE LIMA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2013 - UASG 154080 Nº Processo: 23129000579201314. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 9/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 07667022000159. Contratado : B T ENGENHARIA SERVICO E COMERCIO-LTDA ME. Objeto: Construção do cewrcamento do Campus Paricarana da UFRR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 25/11/2013 a 24/11/2014. Valor Total: R$251.847,60. Data de Assinatura: 25/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 154080-15277-2013NE800064 EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2013 - UASG 154080 Nº Processo: 23129000793201349. PREGÃO SRP Nº 21/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 09595086000117. Contratado : R ANDRADE FRANCA - ME -Objeto: Contratação de serviços gráficos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 22/11/2013 a 21/11/2014. Valor Total: R$32.494,50. Data de Assinatura: 22/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 154080-15277-2013NE800064 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154080 Número do Contrato: 24/2013. Nº Processo: 23129002356201289. PREGÃO SISPP Nº 105/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 02692187000167. Contratado : UNION SECURITY SERVICOS DE -SEGURANCA E TRANSPORTE DE VA. Objeto: Alterar o prazo de vigência constante na cláusula 2ª do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 28/12/2013 a 27/12/2014. Data de Assinatura: 20/11/2013.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2013 - UASG 154049

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 409/2013 - UASG 154049

Nº Processo: 23112003742201358. DISPENSA Nº 510/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 66991647000130. Contratado : FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV -CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecer direitos e obrigações recíprocas da UFSCar e da FAI-UFSCar para a execução do contrato nº 7016/10-ANP-014.832 - UFSCar 133/2010 celebrado com a ANP, vinculado ao projeto de extensão "Avaliação da qualidade dos combustiveis automotivos comercializados no pais". Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 25/11/2013 a 25/11/2014. Valor Total: R$2.674.302,58. Data de Assinatura: 25/11/2013.

Nº Processo: 23112004301201373 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição: caixa de som Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rodovia João Leme Dos Santos, Km 110 Itinga - SOROCABA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível para download gratuito no Comprasnet e no site www.ufscar.br.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2013 - UASG 154080

Nº Processo: 23129002457201331 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo expediente para atender diversos setores da UFRR Total de Itens Licitados: 00179. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta Aeroporto - BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. JOSENILDA MENEZES ALCANTARA Diretora de Compras

(SIDEC - 27/11/2013) 154080-15277-2013NE800064

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2012

Processo nº 23112.003290/2012-23. Espécie: Contratação temporária de Professor Substituto. Participante: Fundação Universidade Federal de São Carlos. Contratado: WAGNER BENÍCIO BASTOS. Objetivo: Executar serviços de docência universitária, como Professor Substituto, no Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia. Vigência: 22/10/2012 a 18/02/2013. Remuneração Mensal: Correspondente à do nível inicial, da classe de Professor Assistente, em Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento legal: Art. 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. Assinam: O contratado e o Prof. Dr. Targino de Araújo Filho, Reitor. EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2013 UASG 154049

Nº Processo: 23112003204201327. PREGÃO SISPP Nº 293/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 02430968000183. Contratado : GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo-GLP, a granel, com abastecimento direto de caminhão, isento de custos de frete, para a operação dos equipamentos de preparo de refeição do Restaurante Universitário da UFSCar-Campus de São Carlos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 18/11/2013 a 18/11/2014. Valor Total: R$275.400,00. Data de Assinatura: 18/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 154049-15266-2013NE800082

FABIO FERNANDES ZAGUES Pregoeiro

(SICON - 27/11/2013) 154049-15266-2013NE800082

(SIDEC - 27/11/2013) 154049-15266-2013NE800082

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO nº. 23112.003290/2012-23. ESPÉCIE: Contratação temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: WAGNER BENÍCIO BASTOS. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto, no Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia. VIGÊNCIA: Prorrogado até 31 de julho de 2.013. FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93 e Lei nº. 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O contratado e o Prof. Dr. Targino de Araújo Filho, Reitor. PROCESSO nº. 23112.003290/2012-23. ESPÉCIE: Contratação temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: WAGNER BENÍCIO BASTOS. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto, no Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia. VIGÊNCIA: Prorrogado até 31 de dezembro de 2.013. FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09/12/93 e Lei nº. 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O contratado e o Prof. Dr. Targino de Araújo Filho, Reitor.

Número do Contrato: 101/2012. Nº Processo: 23112002067201269. PREGÃO SISPP Nº 173/2012. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 11917008000133. Contratado : SUPORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS -LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 02/01/2014 a 02/01/2015. Valor Total: R$94.698,84. Data de Assinatura: 30/10/2013.

IM

(SICON - 27/11/2013) 154049-15266-2013NE800082 EXTRATO DE RESCISÃO

Nº Processo: 23112004186201337 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de reagentes:meio de cultura, tipo ágar, corante tipo lugol forte, fucsina, pectinase, acetato de cálcio entre outros - Campus Lagoa do Sino Total de Itens Licitados: 00080. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rodovia João Leme Dos Santos, Km 110 Itinga - SOROCABA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital completo encontra-se para download gratuito no site www.ufscar.br

L A N

O I C

NA

MONICA YUKIE KARIYADO Pregoeira

A S N

(SIDEC - 27/11/2013) 154049-15266-2013NE800082 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 419/2013 - UASG 154049

Nº Processo: 23112003396201316 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição reagentes - óxido de titânio, hidróxido de lantânio, etc Total de Itens Licitados: 00031. Edital: 28/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd Guanabara - SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível para download no sistema ComprasNet e no website www.ufscar.br FABIANO YAMAMURA Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 154049-15266-2013NE800082

ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: WAGNER BENÍCIO BASTOS. RESCISÃO: à partir de 28/08/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº. 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto, no Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.003290/2012-23. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2012. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Targino de Araújo Filho, Reitor e Wagner Benício Bastos. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 272/2013 - UASG 154049

Nº Processo: 23112003495201390 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de veículo automotor, modelo hatch para a Prefeitura Universitária do campus Sorocaba. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rod. João Leme Dos Santos Km. 110 Itinga - SOROCABA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível para download gratuito no site www.ufscar.br. LINCOLN KENNEDY DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 154049-15266-2013NE800082 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2013 - UASG 154049 Nº Processo: 23112003503201306 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de replicas de animais para o DBio - Campus Sorocaba. Total de Itens Licitados: 00033. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rodovia João Leme Dos Santos, Km 110 Itinga - SOROCABA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível para download gratuito no site www.ufscar.br. SILVANA HELENA SILVA Pregoeira (SIDEC - 27/11/2013) 154049-15266-2013NE800082

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800057

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 417/2013 - UASG 154049

E R P

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154049

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

(SICON - 27/11/2013) 154080-15277-2013NE800064

57

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 422/2013 - UASG 154049 Nº Processo: 23112002182201314 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Madeiras e Chapas. Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 28/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rodovia Anhanguera, Km 174 ARARAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. LUIZ GUSTAVO PIERANGELI Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 154049-15266-2013NE800082 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 433/2013 - UASG 154049 Nº Processo: 23112004114201390 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Software - Academic VMware VSphere 5 Enterprise for 1 processador com 03 anos de suporte básico Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Guanabara - SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital está disponível no site www.comprasnet.gov.br e no site www.ufscar.br NELSON SERAFIM LOURENCO Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 154049-15266-2013NE800082 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 434/2013 - UASG 154049 Nº Processo: 23112004141201362 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamento de Laboratório (Requisição nº 18 - Física) Grupo 49 Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rod. Anhanguera Km 174 ARARAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br..

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

58

3

ISSN 1677-7069

Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, www.ufscar, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereçohttp://www2.ufscar.br/acessoainformacao/licitacoescontratos.php FRANCIELE LAGNI HENRIQUES Pregoeira

Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia Mg 443, Km 07 OURO BRANCO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 27/11/2013) 154069-15276-2013NE900000

(SIDEC - 27/11/2013) 154049-15266-2013NE800082

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2013 - UASG 154069

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2013 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23112003265201321. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de janelas de alumínio e manutenção em caixilhos de alumínio, tipo maxi-ar e em portas de giro no Campus Sorocaba LINCOLN KENNEDY DOS SANTOS Pregoeiro

CO

Nº Processo: 23122003938201329 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Equipamento para atender às necessidades do Laboratório de Ensino de Hidráulica do Departamento de Tecnologia em Engenharia Civil, Computação e Humanidades DTECH do Campus Alto Paraopeba da UFSJ. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia Mg 443, Km 07 OURO BRANCO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. ANGELICA LETICIA FREITAS SOUZA Pregoeira

(SIDEC - 27/11/2013) 154049-15266-2013NE800082 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 366/2013

ME

RC

IA

LIZ

FABIANO YAMAMURA Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 154049-15266-2013NE800082

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2013 - UASG 154069 Nº Processo: 23122002900201338 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição parcelada de Material de Consumo Aquisição de recargas para toners e cartuchos para impressoras, em atendimento ao Edital Interno nº 004/2013 Planejamento de Necessidades da UFSJ. Total de Itens Licitados: 00025. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - SAO JOAO DEL REI - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE Pregoeira

Nº Processo: 23122003191201319 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo para o programa multiprofissional sobre qualidade e vida de pacientes portadores de transtornos mentais e/ou dependentes químicos do município de Divinópolis-MG; aspectos psíquicos, epidemiológicos, bioquímicos, síndrome metabólica e educação em saúde (PROEXT 2013), conforme especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00035. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Sebastião Gonçalves Coelho, 400 Chanadour - DIVINOPOLIS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição dos itens do ANEXO I gerado pelo COMPRASNET, e a descrição dos itens do ANEXO I do edital, prevalecem as descrições do ANEXO I do edital. DALISE SILVA DO CARMO Pregoeira (SIDEC - 27/11/2013) 154069-15276-2013NE900000 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2013 - UASG 154069 Nº Processo: 23122003942201392 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos para atender às necessidades do Laboratório de Ensino de Saneamento do Departamento de Tecnologia em Engenharia Civil, Computação e Humanidades DTECH Campus Alto Paraopeba da UFSJ. Total de Itens Licitados: 00012.

Nº Processo: 23113016483201315. PREGÃO SISPP Nº 116/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 07196055000168. Contratado : SEPROD - SERVICO DE PROCESSAMENTO-DE DADOS LTDA. - EPP. Objeto: Contratação de empresa para realização de provas. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 26/11/2013 a 25/11/2014. Valor Total: R$474.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 154050-15267-2013NE000013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 -UASG 154050 Número do Contrato: 20/2012. Nº Processo: 23113017583201116. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 26/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 00745857000130. Contratado : KAEK ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência por mais 90 dias. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 18/12/2013 a 17/03/2014. Data de Assinatura: 22/11/2013.

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 025/2013, publicado no D.O.U. e no Correio de Sergipe em 04/10/2013, conforme informações que seguem: Núcleo de Arquitetura e Urbanismo/Campus de Laranjeiras 23113.022249/2013-27 Tecnologia Materiais de Construção, Instalações e Equipamentos I e II, Sistemas Estruturais I e II, Topografia I, Processos Construtivos I e II, Resistência dos Materiais 1º LUGAR: RODOLFO SANTOS DA CONCEIÇÃO - 50,0

Processo Matérias de Ensino Disciplinas Resultado Final

ÃO

ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI Reitor

PR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2013 - UASG 154419

EXTRATO DE CONTRATO Nº 367/2013 - UASG 154421

Número do Contrato: 18/2009. Nº Processo: 23101000258200910. PREGÃO SISPP Nº 1/2009. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS. CNPJ Contratado: 08609047000169. Contratado : JORIMA SEGURANCA PRIVADA LTDA -Objeto: Repactuação com efeitos financeiros retroativos a partir de 01/01/2013, para atendimento do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014, firmado com o Sindicato dos Trabalhadores em Vigilância do Estado do Tocantins e SINDESP-TO, do contrato de prestação de serviço de vigilância armada e desarmada para a UFT. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Valor Total: R$1.590.600,84. Data de Assinatura: 26/11/2013.

Nº Processo: 23402002101201311. PREGÃO SRP Nº 50/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 02631972000100. Contratado : SCHMIDT EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS-LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de 01 navegador GPS, portátil com mapa,2,2", TFT, á prova d'água, gravação de rota, USB, leitor de catão de memórioa, eTrex 20, com serviços de assistência técnica para o programa sertão agroecológico - PROEXT da UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 28/11/2013 a 28/11/2014. Valor Total: R$825,00. Data de Assinatura: 19/11/2013.

(SICON - 27/11/2013) 154419-26251-2013NE800035

(SICON - 27/11/2013) 154421-26230-2013NE800237

OI

BID

A

PO

(SIDEC - 27/11/2013) 154069-15276-2013NE900000 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2013 - UASG 154069

EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2013 - UASG 154050

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 153, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013.

AÇ

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

(SICON - 27/11/2013) 154050-15267-2013NE000013

(SIDEC - 27/11/2013) 154069-15276-2013NE900000

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23112003879201311. , publicada no D.O.U de 14/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário para escritório Novo Edital: 28/11/2013 das 08h30 às 11h30 e d14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd Guanabara - SAO CARLOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

AVISO DE ANULAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 10/2013 - UASG 154419 Nº Processo: 23101003520201364 . Fica anulado a licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/11/2013 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra referente à construção do Laboratório de Resíduos Sólidos no campus de Gurupi, com material incluso. JOSE PEREIRA GUIMARAES NETO Ordenador de Despesa

RT ER CE IRO S

EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2013 - UASG 154421 Nº Processo: 23402002101201311. PREGÃO SRP Nº 50/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 07264693000179. Contratado : RENASCER MERCANTIL FERRAGISTA LTDAObjeto: Aquisição de 05 pulverizadores costal simétrico 20l com serviços de assistência técnica para o programa sertão agroecológico-PROEXT da UNIVAASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 28/11/2013 a 28/11/2014. Valor Total: R$553,20. Data de Assinatura: 19/11/2013.

(SIDEC - 27/11/2013) 154419-26251-2013NE800035 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 22/2013 - UASG 154419 Nº Processo: 23101003597201334 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do plano integrado de fortalecimento da infra-estrutura urbanística 1ª etapa no campus universitário de Gurupi. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas Plano Diretor Norete - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR Presidente Comissão de Licitação (SIDEC - 27/11/2013) 154419-26251-2013NE800035

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800058

(SICON - 27/11/2013) 154421-26230-2013NE800237 EXTRATO DE CONTRATO Nº 370/2013 - UASG 154421 Nº Processo: 23402002101201311. PREGÃO SRP Nº 50/2013. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 14968227000130. Contratado : FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de 01 furadeira de impacto motor 600w, 220v, 01 multímetro e 02 roçadeiras elétrica monofásica 1/2 cv bivolt com serviços de assistência técnica para o programa sertão agroecológico - PROEXT da UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 28/11/2013 a 28/11/2014. Valor Total: R$2.810,10. Data de Assinatura: 19/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 154421-26230-2013NE800237

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2013 - UASG 154051 Nº Processo: 020896/2013 . Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços com fornecimento total de materiais, sob o regime de empreitada por preço unitário, necessários à Obra destinada ao Campo de Futebol Society / Área de Lazer dos Alojamentos Pós e Posinho Etapa 1 , localizado na Universidade Federal de Viçosa, em Viçosa/MG, Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Diretoria de Projetos e Obras - Campus Ufv Campus Ufv - VICOSA - MG. Entrega das Propostas: 13/12/2013 às 09h00 (SIDEC - 27/11/2013) 154051-15268-2013NE800490 TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2013 - UASG 154051 Nº Processo: 020904/2013 . Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços com fornecimento total de materiais, sob o regime de empreitada por preço unitário, necessários à Obra destinada ao Campo de Futebol Society / Área de Lazer dos Alojamentos Pós e Posinho Etapa 2 , localizado na Universidade Federal de Viçosa, em Viçosa/MG, Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Diretoria de Projetos e Obras - Campus Ufv Campus Ufv - VICOSA - MG. Entrega das Propostas: 13/12/2013 às 09h00 ANTONIO CARLOS NOGUEIRA Presidente Comissão Especial de Licitações (SIDEC - 27/11/2013) 154051-15268-2013NE800490

CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 549/2013 Firmas:DOMIVAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME(1);JR SISTEMA DE IRRIGAÇÃO LTDA ME(3,6,13,14,15,16);CONSTRUMARLA CAJURU LTDA EPP(8,10,11);FERMENTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARAMES LTDA EPP(5);DEPÓSITO DO FERNANDO LTDA ME(2,9);DEMAIS ITENS CANCELADOS.

implantação do Plano de Ações Articuladas (PAR) e, a sua relação com os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Vigência: 29/10/2013 á 29/10/2014. Remuneração: R$ 95.000,00(noventa e cinco mil reais) no período total do contrato. Data de Assinatura: 29/10/2013 Edital 190/2013 Consultor: 01 Contratante: OEI/BRA/09/004 Contratado: Terezinha de Fatima Perin CPF: 035.039.448-26 Objeto: Contratar consultoria técnica especializada para elaboração de estudos analíticos sobre as escolas de Educação Infantil no Campo, localizadas nos Estados do semiárido do Brasil e nos Estados da Amazônia legal brasileira, para subsidiar a SECADI no Grupo de Trabalho Interinstitucional para Educação Infantil do Campo. Vigência: 04/11/2013 á 04/11/2014 Remuneração: R$85.000,00(oitenta e cinco mil reais) no período total do contrato. Data de Assinatura: 04/11/2013 Edital 190/2013 Consultor: 02 Contratante: OEI/BRA/09/004 Contratado: Poliana Ramos Grandez Paim de Andrade CPF: 603.460.004-91 Objeto: Contratar consultoria técnica especializada para elaboração de estudos analíticos sobre as escolas de Educação Infantil no Campo, localizadas nos Estados do semiárido do Brasil e nos Estados da Amazônia legal brasileira, para subsidiar a SECADI no Grupo de Trabalho Interinstitucional para Educação Infantil do Campo. Vigência: 04/11/2013 á 04/11/2014 Remuneração: R$85.000,00(oitenta e cinco mil reais) no período total do contrato. Data de Assinatura: 04/11/2013 Edital 192/2013 Contratante: OEI/BRA/09/004 Contratado: Odilar de Vargas CPF: 023.088.160-23 Objeto: Consultoria técnica especializada para realização de estudos sobre os cursos de formação inicial no âmbito da UAB e do Parfor presencial, com vistas a possibilitar o desenvolvimento da temática campo. Vigência: 05/11/2013 á 05/11/2014. Remuneração: R$85.000,00(oitenta e cinco mil reais) no período total do contrato. Data de Assinatura: 05/11/2013

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

(SIDEC - 27/11/2013) 154051-15268-2013NE800490 PREGÃO Nº 568/2013

Firmas:COMERCIAL P J LTDA ME(ITEM 14);SHOW MIX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO(10,15);ORGANIZAÇÕES MT & F COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS(2,16,17,18);GOLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP(8);FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP(3,12);PIMENTA & SANTOS DEPÓSITO E SERVIÇOS LTDA ME(1,4,5,6,7,9,13);DEMAIS ITENS CANCELADOS. (SIDEC - 27/11/2013) 154051-15268-2013NE800490 PREGÃO Nº 569/2013

Firma:PIMENTA & SANTOS DEPÓSITO E SERVIÇOS LTDA(ITEM 1). (SIDEC - 27/11/2013) 154051-15268-2013NE800490 PREGÃO Nº 608/2013

Firmas:PIMENTA & SANTOS DEPÓSITO E SERVIÇOS LTDA ME(1);DEPÓSITO DO FERNANDO LTDA ME(2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,11,12,13,14). (SIDEC - 27/11/2013) 154051-15268-2013NE800490 PREGÃO Nº 662/2013 Firma:LOC ART PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA(ITENS 1 E 2). PATRÍCIA ALESSANDRA RODRIGUES SANTOS Pregoeira (SIDEC - 27/11/2013) 154051-15268-2013NE800490

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Edital 184/2013 Contratante: OEI/BRA/09/004 Contratado: Francisco José Batista de Albuquerque CPF: 109.118.554-91 Objeto: Consultoria Especializada para desenvolvimento de estudos avaliativos e propositivos para subsidiar a evolução do processo de

Edital 193/2013 Contratante: OEI/BRA/09/004 Contratado: Waldete Pereira Rosa CPF: 190.107.101-49 Objeto: Consultoria técnica especializada para a realização de estudos relativos ao processo de implementação do Mais Educação Campo, destacando experiências exitosas de forma a possibilitar o desenvolvimento do programa no campo. Vigência: 04/11/2013 á 04/09/2014. Remuneração: R$ 85.000,00(oitenta e cinco mil reais) no período total do contrato. Data de Assinatura: 04/11/2013 Edital 203/2013 Contratante: OEI/BRA/09/004 Contratado: Silvana Rosso CPF: 940.363.145-72 Objeto: Consultoria especializada para desenvolvimento de estudo analítico sobre as ações de acompanhamento e monitoramento no processo de distribuição de livros didáticos nos municípios atendidos pelo Plano Nacional do Livro Didático - PNLD Campo 2013. Vigência: 05/11/2013 á 05/02/2014. Remuneração: R$ 24.000,00(vinte e quatro mil reais) no período total do contrato. Data de Assinatura: 05/11/2013 Edital 221/2013 Contratante: OEI/BRA/09/004 Contratado: Osmam Bras de Souto CPF: 563.383-841-68 Objeto: Seleção e contratação de consultoria especializada para análise e avaliação de processos e adequação dos atuais trabalhos realizados pela equipe responsável pela gestão do Sistema Presença de Acompanhamento da Frequência Escolar às novas demandas que têm sido apresentadas, contribuindo para o aprimoramento da gestão interativa e corresponsável do PDE. Vigência: 11/11/2013 á 11/09/2014. Remuneração: R$ 90.000,00(noventa mil reais) no período total do contrato. Data de Assinatura: 11/11/2013 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 830059/2007. Processo nº 23400.000286/2007-09. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITAUNA/MG, CNPJ/MF nº 18.309.724/0001-87. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 365 dias, de 01/01/2014 até 31/12/2014. Data e Assinaturas: 27/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e OSMANDO PEREIRA DA SILVA - Prefeito, CPF nº 127.083.216-68.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800059

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 830062/2007. Processo nº 23400.000427/2007-85. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT/MG, CNPJ/MF nº 17.747.924/0001-59. Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 180 dias, de 12/12/2013 até 09/06/2014. Data e Assinaturas: 27/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e CARLOS ALBERTO RAMOS DE FARIA - Prefeito, CPF nº 814.625.146-34. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 830069/2007. Processo nº 23400.001216/2007-60. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MURUTINGA DO SUL/SP, CNPJ/MF nº 44.430.221/0001-75. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 270 dias, de 13/12/2013 até 08/09/2014. Data e Assinaturas: 27/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSÉ CÉLIO CAMPOS - Prefeito, CPF nº 050.797.208-24.

L A N

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 830426/2007. Processo nº 23400.003082/2007-11. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MATA VERDE/MG, CNPJ/MF nº 66.234.360/0001-66. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio Vigência: 365 dias, de 08/12/2013 até 07/12/2014. Data e Assinaturas: 27/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e IRIS CESAR DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito, CPF nº 442.300.445-34.

O I C

A S N

NA

RE

P M

I

59

ISSN 1677-7069

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 710471/2008. Processo nº 23400.006891/2008-66. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE, CNPJ/MF nº 06.582.449/0001-91. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 180 dias, de 10/12/2013 até 07/06/2014. Data e Assinaturas: 27/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e PAULO CESAR DOS SANTOS - Prefeito, CPF nº 472.660.583-68. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 656576/2009. Processo nº 23400.011692/2009-51. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TUPARENDI/RS, CNPJ/MF nº 87.613.634/0001-06. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 180 dias, de 09/12/2013 até 06/06/2014. Data e Assinaturas: 27/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e OLAVO OSMAR PAWLAK - Prefeito, CPF nº 533.609.580-04. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 657170/2009. Processo nº 23400.012768/2009-65. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BARRO PRETO/BA, CNPJ/MF nº 14.147.458/0001-82. Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 120 dias, de 14/12/2013 até 12/04/2014. Data e Assinaturas: 27/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JAQUELINE REIS DA MOTTA - Prefeita, CPF nº 604.471.685-68. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 657193/2009. Processo nº 23400.010210/2009-45. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG, CNPJ/MF nº 18.308.742/0001-44. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 365 dias, de 08/12/2013 até 07/12/2014. Data e Assinaturas: 27/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ANTÔNIO DIANESE - Prefeito, CPF nº 012.218.846-20. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 658681/2009. Processo nº 23400.013511/2009-21. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE IVATÉ/PR, CNPJ/MF nº 95.640.553/0001-15.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

60

3

ISSN 1677-7069

Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 120 dias, de 19/12/2013 até 17/04/2014. Data e Assinaturas: 27/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO - Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e SIDINEI DELAI - Prefeito, CPF nº 350.248.799-53. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 701756/2010. Processo nº 23400.005012/2009-60. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARA/PA, CNPJ/MF nº 83.211.417/0001-20. Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 270 dias, de 01/12/2013 até 27/08/2014. Data e Assinaturas: 27/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ADEUVALDO PEREIRA DE SOUZA - Prefeito, CPF nº 125.787.543-49. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701788/2010. Processo nº 23400.000784/2010-49. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GOIANORTE/TO, CNPJ/MF nº 25.086.612/0001-70. Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 270 dias, de 15/11/2013 até 11/08/2014. Data e Assinaturas: 14/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e LUCIANO PEREIRA DE OLIVEIRA - Prefeito, CPF nº 900.230.301-78.

CO

ME

RC

IA

LIZ

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703235/2010. Processo nº 23400.010186/2009-44. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ/PI, CNPJ/MF nº 01.612.558/0001-90. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 180 dias, de 17/12/2013 até 14/06/2014. Data e Assinaturas: 27/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSIMAR COELHO DE ALMEIDA - Prefeito, CPF nº 746.970.643-72.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700652/2011. Processo nº 23400.003329/2011-86. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTANA DO GARAMBÉU/MG, CNPJ/MF nº 18.338.285/0001-30. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 180 dias, de 22/12/2013 até 19/06/2014. Data e Assinaturas: 27/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e WALTER EVARISTO DA FONSECA - Prefeito, CPF nº 518.450.756-68. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700661/2011. Processo nº 23400.002120/2011-03. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOVO ACORDO/TO, CNPJ/MF nº 01.067.933/0001-69. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 90 dias, de 20/11/2013 até 17/02/2014. Data e Assinaturas: 19/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e JOSÉ COELHO NETO - Prefeito, CPF nº 425.828.141-72. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700792/2011. Processo nº 23400.002120/2010-14. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ARAPOEMA/TO, CNPJ/MF nº 00.237.370/0001-47. Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 180 dias, de 12/12/2013 até 09/06/2014. Data e Assinaturas: 27/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ASSILON SOARES FILHO - Prefeito, CPF nº 286.012.461-68.

AÇ

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700136/2011. Processo nº 23400.011020/2009-45. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE FRONTEIRA DOS VALES/MG, CNPJ/MF nº 18.404.954/0001-25. Objeto: Alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 270 dias, de 25/11/2013 até 21/08/2014. Data e Assinaturas: 22/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ROZINÊ SENA DE OLIVEIRA - Prefeito, CPF nº 542.870.906-59. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700187/2011. Processo nº 23400.005490/2010-11. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CAÇU/GO, CNPJ/MF nº 01.164.292/0001-60. Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 180 dias, de 16/12/2013 até 13/06/2014. Data e Assinaturas: 27/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e GILMAR JOSÉ DE FREITAS GUIMARÃES - Prefeito, CPF nº 279.693.041-68. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700319/2011. Processo nº 23400.007812/2010-59. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC, CNPJ/MF nº 83.024.687/0001-22. Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 120 dias, de 12/12/2013 até 10/04/2014. Data e Assinaturas: 27/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e ARI PRESTES DE OLIVEIRA - Prefeito, CPF nº 664.819.969-53. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700349/2011. Processo nº 23400.010074/2009-93. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE POCO DE JOSE DE MOURA/PB, CNPJ/MF nº 01.615.784/0001-25. Objeto: Alterar os cronogramas de execução e de desembolso e prorrogar a vigência do convênio. Vigência: 120 dias, de 12/12/2013 até 10/04/2014. Data e Assinaturas: 27/11/2013 - ANTÔNIO CORRÊA NETO Presidente Interino do FNDE, CPF nº 244.743.801-00 e AURILEIDE EGIDIO DE MOURA - Prefeita, CPF nº 486.252.134-72.

RETIFICAÇÃO

ÃO

No Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 771240/2012, da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN/RN, publicado na Seção 3 do D.O.U de 18/11/2013, página 70, ONDE SE LÊ: Vigência: (..) 28/12/2013 até 26/12/2014. LEIA-SE: Vigência: (..) 29/12/2013 até 27/12/2014.

PR

OI

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2013 - UASG 153173 Nº Processo: 23034015414201374. INEXIGIBILIDADE Nº 204/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 13406481000181. Contratado : TIZOTTI & PERTILE LTDA ME -Objeto: Criação, produção, organização, construção, montagem, manutenção e desmontagem do Estande do FNDE / MEC na 59ª Feira do Livro de Porto Alegre de 2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/11/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$98.800,00. Data de Assinatura: 01/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 153173-15253-2013NE800593 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 56/2013 - UASG 153173 Nº Processo: 23034007447201341 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição e instalação de equipamentos audiovisuais para o Auditório do Ed. FNDE, SEDE I e Auditórios I e II e Salão de Honra do Ed. Elcy Meireles, Sede II do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. Abrangendo a montagem de sistemas de informática e audiovisuais - AVTI dos ambientes, com fornecimento de materiais, acessórios necessários, instalação, transferência de conhecimento, operação assistida e garantia, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 28/11/2013 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ANDRE LUSTOSA AVILA Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 153173-15253-2013NE800593

DIRETORIA FINANCEIRA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

BID

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 54, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.

A

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir: Responsável Maria Cristina da Silva

CNPJ/CPF 727.681.004-63

Ester Calland de Souza Rosa

419.544.084-04

PO

Entidade/UF Prefeitura Municipal de Jacaraú - PB Prefeitura Municipal de Recife - PE

Pendência Repasse

Programa/Ano PDDE/2009

Unidade DIAFI

Repasse

PDDE/FEFS 2008

DIAFI

RT ER CE IRO S

O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação do responsável. ORVALINA ORNELAS N. SANTOS Coordenadora - Geral

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE CONTRATOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 12830 Data de Publicação no DOU: 28/11/2013 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 128.637 Modalidade da Licitação: Pregão RDC Eletrônico nº 001/13 Nome do Contratado: Nacon Engenharia Ltda. Nº CNPJ: 03.001.096/0001-09. Objeto: Elaboração de projeto e construção de torre de elevadores. Fundamento Legal: Lei nº 12.462/2011, Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de 31/05/2005 e Lei nº 8.666/1993. Período de Vigência: O contrato vigorará pelo prazo de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato na imprensa oficial. Valor do Contrato: valor global R$ 5.434.534,59. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ:Fonte: 250 Programa de Trabalho: 12..302.2032.20RX.0101.9999 Elem.Desp:459051 Empenho: 13NE543396. Data de Assinatura: 21/11/2013 Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 12831

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800060

Data de Publicação no DOU: 28/11/2013 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 128.899 Modalidade da Licitação: Tomada de Preços nº 004/13 Nome do Contratado: Clip Produtora de Cinema e Vídeo Ltda. Nº CNPJ: 01.246.684/0001-79. Objeto: Produção, captação de imagens, edição e finalização do vídeo institucional do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Período de Vigência: O contrato vigerá pelo período de 65(sessenta e cinco) dias, contados da data do recebimento da autorização de início dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, por aditamento escrito em caráter excepcional, mediante justificativa do atraso, pelo prazo necessário à conclusão dos serviços, o prazo da prorrogação não poderá ultrapassar o estabelecido originalmente. Valor do Contrato: Item 01: R$ 106.837,00. Situação do Contrato: ativo Rec.Financ:Fonte: 6153 Programa de Trabalho: 10.302.2015.8585.0043.9999 Elem.Desp:349039 Empenho: 13NE543255. Data de Assinatura: 14/11/2013 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: 10676 Contratada: Sispro S/A Serviços e Tecnologia da Informação Data da Assinatura: 12/11/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Data da Publicação no DOU: 28/11/2013 Nº do Processo: 125.257 Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 10676, por 12(doze) meses, contados a partir de 08/11/2013; reajustar em 3,0%(três por cento) os valores do contrato; inclusão do gestor e fiscal do contrato. Continuam validas as demais cláusulas do contrato e aditivos, que não colidirem com as deste termo. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: 10811 Contratada: RG Rodrigues Construções-EPP Data da Assinatura: 22/11/2013 Data da Publicação no DOU: 28/11/2013 Nº do Processo: 125.563 Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 10811 por mais 12(doze) meses, contados a partir de 05 de janeiro de 2014, sem reajuste do valor; inclusão do gestor e fiscal do contrato; a ação ou omissão da fiscalização do HCPA não eximirá a contratada de suas responsabilidades pela execução dos serviços. Continuam validas as demais cláusulas do contrato e aditivos, que não colidirem com as deste termo. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: 11762 Contratada: Direta Logística de Alimentos Ltda Data da Assinatura: 22/11/2013 Data da Publicação no DOU: 28/11/2013 Nº do Processo: 127.584 Objeto do Aditivo: Renovar a vigência do contrato nº 11762 por mais 12(doze) meses, contados a partir de 20 de novembro de 2013, com base na Ata de Registro de Preços da qual decorre. Continuam validas as demais cláusulas do contrato e aditivos, que não colidirem com as deste termo. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: 11779 Contratada: Miguel João de Almeida Lara Data da Assinatura: 22/11/2013 Data da Publicação no DOU: 28/11/2013 Nº do Processo: 127.318 Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 12(doze) meses, contados a partir de 14 de dezembro de 2013. Continuam validas as demais cláusulas do contrato e aditivos, que não colidirem com as deste termo.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2013 - UASG 152004 Nº Processo: 23119000641201365 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento de calha nova para substituição da calha existente do telhado da Imprensa Braille do Instituto Benjamin Constant (IBC) visando atender às solicitações feitas pelo Departamento Técnico Especializado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 27/11/2013) 152004-00001-2013NE800325

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: 11782 Contratada: Defferrari Sistemas de Informática Ltda Data da Assinatura: 14/11/2013 Data da Publicação no DOU: 28/11/2013 Nº do Processo: 127.089 Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 11782, por 12(doze) meses, contados a partir de 20 de dezembro de 2013; inclusão do gestor e fiscal do contrato. Continuam validas as demais cláusulas do contrato e aditivos, que não colidirem com as deste termo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1030/13

Objeto: Serviço Gráfico - Confecção de Livro Texto e Certificados. Realização: dia 11/12/2013, às 10:00 horas. As propostas devem ser entregues no site www.hcpa.ufrgs.br - Pregão Eletrônico, até a data e horário indicados no edital, sendo que no dia e horário acima será realizada a fase de lances.

Nº Processo: 23119000427201317 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de medicamentos que não foram adquiridos no Pregão Eletrônico nº 32/2013, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Lei Complementar nº 123, de 2006: ampla participação, de acordo com o II e Parágrafo único, art. 9º, do Decreto nº 6.204, de 05 de setembro de 2007. (SIDEC - 27/11/2013) 152004-00001-2013NE800325

INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2013 - UASG 152004

Nº Processo: 23119000517201308 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material de consumo de educação física que não foram adquiridos no Pregão Eletrônico nº 36/2013, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00020. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368urca-rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Lei Complementar nº 123, de 2006: ampla participação, de acordo com o II e Parágrafo único, art. 9º, do Decreto nº 6.204, de 05 de setembro de 2007.

IM

ELAINE SOUZA DA SILVA Pregoeira

(SIDEC - 27/11/2013) 152004-00001-2013NE800325 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 40/2013

A pregoeira do IBC torna público o resultado dejulgamento declarando vencedoras as empresas: JOAO PAULO DE TOLEDO NOGUEIRA - EPP com o valorglobal de R$ 7.658,22; J.B.L. COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS LTDA - ME com o valor global de R$ 1.699,18 e DIRCEU LONGO & CIA LTDA - EPP como valor global de R$ 4.698,74. Informo que os itens 01,02 e 13 foram cancelados. Os autos encontram-se à disposição dos interessados para vistas. (SIDEC - 27/11/2013) 152004-00001-2013NE800325

A pregoeira do IBC torna público o resultado dejulgamento declarando vencedoras as empresas: LPK LTDA - ME com o valor global de R$ 350,00 eINECOM EQUIPAMENTOS E MANUTENCAO LTDA - ME como valor global de R$ 7.234,00. Os autos encontram-se à disposição dos interessados para vistas. (SIDEC - 27/11/2013) 152004-00001-2013NE800325

Nº Processo: 23119000557201341 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de consumo de expediente para atender às necessidades de todos os setores do IBC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00114. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Avenida Pasteur,350/368-urca-rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

A pregoeira do IBC torna público o resultado dejulgamento declarando vencedora a empresa: STAMPGRAF SERIGRAFIA TECNICA E ARTES GRAFICAS LTDA - EPP com o valor global de R$ 37.956,00. Os autos encontram-se à disposição dos interessados para vistas.

(SIDEC - 27/11/2013) 152004-00001-2013NE800325

(SIDEC - 27/11/2013) 152004-00001-2013NE800325

PREGÃO Nº 43/2013

ELAINE SOUZA DA SILVA Pregoeira

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800061

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158156 Número do Contrato: 7/2013. Nº Processo: 23244001430201223. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO A. CNPJ Contratado: 04065033000170. Contratado : COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE-Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo o acréscimo de 25% do valor original do contrato. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 08/11/2013 a 07/02/2018. Valor Total: R$69.848,71. Data de Assinatura: 08/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 158156-26425-2013NE800010

Número do Contrato: 8/2013. Nº Processo: 23244001430201223. INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO A. CNPJ Contratado: 04065033000170. Contratado : COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE-Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo o acréscimo de 25% do valor original do contrato. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 08/11/2013 a 07/02/2018. Valor Total: R$155.151,29. Data de Assinatura: 08/11/2013.

L A N

O I C

(SICON - 27/11/2013) 158156-26425-2013NE800010

NA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2013 - UASG 158156 Nº Processo: 001658/2013-02 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para serviços de confecção e instalação de elementos de comunicação visual conforme locais especificados no Termo de Referência. Os serviços deverão ser realizados dentro dos parâmetros e rotinas estabelecidos, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e serviços técnicos necessários a perfeita execução do objeto da presente licitação. Total de Itens Licitados: 00014. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua Coronel José Galdino, 495 Bosque RIO BRANCO AC. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.

A S N

E R P

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2013 - UASG 152004

PREGÃO Nº 42/2013

Porto Alegre, 27 de Novembro de 2013. VANDERLEI CARRARO, Coordenador da Comissão de Licitações.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158156

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2013 - UASG 152004

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

61

ISSN 1677-7069

(SIDEC - 27/11/2013) 158156-26425-2013NE800010 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2013 - UASG 158156 Nº Processo: 002336/2013-72 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Móvel Pessoal SMP de Voz e Dados, com roaming nacional e internacional, Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) para serviço de Longa Distância Nacional (LDN) e Internacional (LDI), para as chamadas originadas em todo o território nacional a ser utilizado em aparelhos celulares com tecnologia 3G (Terceira Geração) com acesso à internet, com pacote de transmissão de dados ilimitado. Total de Itens Licitados: 00019. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua Coronel José Galdino, 495 Bosque RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO JOSE DE SOUZA Coordenador de Apoio a Licitação (SIDEC - 27/11/2013) 158156-26425-2013NE800010

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2013 - UASG 158147 Nº Processo: 23041016593201378. PREGÃO SRP Nº 40/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 05814524000130. Contratado : ELIFRIOS COMERCIO REFRIGERACAO E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de refrigeração, com fornecimento de materiais, visando atender as necessidades do IFAL - Reitoria. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decretos 7892/13 e 5450/05, In 02/08 do MPOG e subsidiariamente a Lei 8666/93. Vigência: 26/11/2013 a 26/11/2014. Valor Total: R$42.330,00. Data de Assinatura: 26/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 158147-26402-2013NE800001

CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013 - UASG 158383 Nº Processo: 23041009765201357 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material hidráulico de manutenção para os Campi integrantes do Instituto Federal de Alagoas é órgãos participantes. Total

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

62

3

ISSN 1677-7069

de Itens Licitados: 00301. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Alagoas, S/n Bairro Palmeira de Fora PALMEIRA DOS INDIOS - AL. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. NILMARA SILVA OLIVEIRA Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2013 - UASG 158444 Nº Processo: 23073000627201335 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material elétrico e hidráulico Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.cosme Ferreira 8045 - Bairro São José Operarário MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 27/11/2013) 158383-26402-2013NE800001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

ALDENIR DE CARVALHO CAETANO Diretor Geral

SEBASTIAO EDSON MOURA Reitor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

Nº Processo: 23443.2318/13-44 . Objeto: Serviço Pessoa Jurídico, EBC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender aos memorandos 090/DAF/PROAD/IFAM/2013 e 084/CCC/PROAD/IFAM/2013, recomendações contidas no Parecer 528/PF. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2013. BRENNO RAMOS PEREIRA. Coordenador de Compras da Reitoria do Ifam. Ratificação em 27/11/2013. JOAO MARTINS DIAS. Reitor do Ifam. Valor Global: R$ 50.937,50. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/000142 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.

RETIFICAÇÕES

ME

RC

(SIDEC - 27/11/2013) 158142-26403-2013NE800013 EXTRATO DE RESCISÃO

IA

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 022/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: ROBERT LANGLADY LIRA ROSAS, Fundamento Legal: art. 12, inciso I, da Lei nº 8.745, de 09.12.93. DATA DA RESCISÃO: 21.11.2013.

LIZ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2013 - UASG 158446

Nas Retificações, publicadas no Diário Oficial da União nº 227, de 22/11/2013, Seção 3, páginas 76 e 77, onde se lê: "Seção 2", leia-se: "Seção 3". Na Retificação, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 25/11/2013, Seção 3, página 86, onde se lê: "Seção 2", leia-se: "Seção 3", e onde se lê "Salvador, 21 de novembro de 2013.", "CARLOS D'ALEXANDRIA BRUNI", "Reitor Em exercício", leia-se "Salvador, 22 de novembro de 2013", "AURINA OLIVEIRA SANTANA", "Reitora".

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2012. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença e SILVIO DE JESUS CRUZ LIMA. OBJETO: Prorrogação de Contratação de Professor Temporário. INICIO: 14/11/2013. TÉRMINO: 14/11/2014. ASSINAM: Nilton de Santana dos Santos, pelo IF Baiano e Silvio de Jesus Cruz Lima, pelo Contratado.

AÇ

CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL

Nº Processo: 23043000836201336 . Objeto: Aquisição do software Proteus. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Em atendimento ao Memorando 48 - CGET/CMDI/IFAM, de 21 de novembro de 2013. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2013. MICHEL FILGUEIRAS MATOS. Coordenador de Compras e Licitações. Ratificação em 27/11/2013. JOSE PINHEIRO DE QUEIROZ NETO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 20.047,51. CNPJ CONTRATADA : 64.772.163/0001-75 ANACOM ELETRONICA LTDA. (SIDEC - 27/11/2013) 158446-26403-2013NE800051 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/11/2013 .Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos para ensino e pesquisa de televisão digital, do Campus Manaus Distrito Industrial CMDI/IFAM.Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/11/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ÃO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2012. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença e JOSIANE DOS SANTOS AMORIM. OBJETO: Prorrogação de Contratação de Professor Temporário. INICIO: 14/11/2013. TÉRMINO: 14/11/2014. ASSINAM: Nilton de Santana dos Santos, pelo IF Baiano e Josiane dos Santos Amorim, pelo Contratado.

PR

OI

CAMPUS MANAUS-ZONA LESTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2013 - UASG 158444 Nº Processo: 23073000880201399 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de expediente Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.cosme Ferreira 8045 - Bairro São José Operarário MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 27/11/2013) 158444-26403-2013NE800001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2013 - UASG 158444 Nº Processo: 23073000232201332 . Objeto: Pregão Eletrônico - Medicamentos de uso veterinário. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.cosme Ferreira 8045 - Bairro São José Operarário MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

BID

ESPÉCIE: Contrato nº 118/2013. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e CLEIDE MARIA DOS SANTOS ALVES. OBJETO: Contratação de Professor Substituto - Campus Catu. INICIO: 27/11/2013. TÉRMINO: 22/02/2014. ASSINAM: Nilton de Santana dos Santos, pelo IF Baiano e Cleide Maria dos Santos Alves, pelo contratado AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A

CAMPUS SANTA INÊS EXTRATO DE CONTRATO N o- 37/2013 1.1. Número do Processo: 23332.000676/2013-70. Contrato número 37/2013, da Carona de Registro de Preços número 02/2013 oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) número 06/2013, UASG: 200346. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês, CNPJ: 10.724.903/0002-50. Contratado: Nutricash Serviços LTDA, CNPJ: 42.194.191/0001-10. Objeto:Prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, tipo gasolina comum e óleo diesel para os veículos que compõe a frota do IF Baiano - Campus Santa Inês, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, e fornecimento de combustíveis, utilizando a tecnologia que melhor controle com segurança à contratação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 12/11/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$ 46.813,30. Fonte: 112000000 - 2013NE8000447. Data da Assinatura: 12/11/2013.

CAMPUS SENHOR DO BONFIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158435 Número do Contrato: 23/2010. Nº Processo: 23000006642201057. PREGÃO SRP Nº 11/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 02902072000150. Contratado : QUALYCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDAObjeto: Aditivo de prazo, contrato prorrogado por mais 12 meses. Fundamento Legal: Art. 65 da lei 8666/93; Art 57, paragrafo 1º, inciso II da lei 8666/93. Vigência: 30/11/2013 a 29/11/2014. Data de Assinatura: 23/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 158435-26404-2013NE080001 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 18/2013 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23333000454201347. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de construção para pavimentação das vias de acesso do IF BAIANO Campus Senhor do Bonfim

PO

Pregão Eletrônico SRP nº 70/2013 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano, Autarquia Federal de Ensino vinculada ao Ministério da Educação, sediado na Rua do Rouxinol, 115 - Imbui - Salva-

RT ER CE IRO S

MARCOS AURELIO BEZERRA DOS SANTOS Pregoeiro

(SIDEC - 27/11/2013) 158435-26404-2013NE800001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE EXTRATO DO EDITAL N o- 250, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

REGINALDO DA CONCEICAO GOMES Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 158446-26403-2013NE800051

dor/BA, inscrita no CNPJ: 10.724.903/0001-79, torna publico o resultado do processo nº 23327.002804/2013-89 que objetiva a 'AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS CENTRAIS DE GUARDA DE DOCUMENTOS DE ALTA E BAIXA DENSIDADES". O objeto ora licitado foi homologado à Empresa OFC - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ Nº 04.756.408/0001-49 no valor de total de R$ 30.646.000,00. A validade da presente Ata é de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 27/11/2013) 158444-26403-2013NE800001

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2013 - UASG 158142

CO

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 e do art. 14 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária. Lotação

Área de Conhecimento Câmpus Blu- Informática - Banmenau co de Dados

Regime de Tra- Nº de vagas balho 40 horas sema- 01 (uma) nais

Requisitos Mínimos Exigidos

- Bacharelado em Ciências da Computação; ou - Bacharelado em Sistemas de Informação; ou - Licenciatura em Computação; ou - Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou - Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados; ou - Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores; ou - Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet; ou - Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação.

As inscrições serão realizadas no período de 29/11/2013 a 13/12/2013, no Instituto Federal Catarinense - Campus Blumenau: Rua Bernardino José de Oliveira, 81 - Bairro Badenfurt, Blumenau- Santa Catarina- CEP 89070-270., das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, mediante pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 20,00 (vinte reais), através de recolhimento junto ao caixa do Banco do Brasil S/A, GRU Guichê de caixa - Recolhimento para o Tesouro (Transação interna B.B. 210/ SUB - OPÇAO 7) identificação do contribuinte: CPF, código identificador 1581252642228833-7 ou efetuar pagamento diretamente no setor financeiro do Instituto Federal Catarinense. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período em dia útil. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia do Curriculum Vitae no formato da Plataforma Lattes do CNPQ, com os documentos comprobatórios, CPF, Documento de Identidade, comprovante de quitação eleitoral, certificado de reservista, comprovantes dos requisitos exigidos no presente edital (cópia dos certificados/diplomas) e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.

(SIDEC - 27/11/2013) 158444-26403-2013NE800001 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800062

MAURICIO LEHMANN Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

63

ISSN 1677-7069

CAMPUS IBIRAMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158462

EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2013 - UASG 158379

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 152253

Número do Contrato: 7/2011. Nº Processo: 23354000412201104. PREGÃO SISPP Nº 16/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Altera o prêambulo do contrato de "Brasil Telecom" para "OI S.A" e prorroga o período de vigência para 05 de dezembro de 2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais alterações legais. Vigência: 06/12/2013 a 05/12/2014. Data de Assinatura: 26/11/2013.

Nº Processo: 23352000683201333. PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 31533367000102. Contratado : ELETRONICA HENRIQUE LTDA - ME -Objeto: Aquisição eventual de material de consumo para as aulas práticas do curso de eletroeletrônica do IF Catarinense - Campus Videira. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 13/11/2013 a 12/11/2014. Valor Total: R$2.400,00. Data de Assinatura: 13/11/2013.

Nº Processo: 23474000010201305. PREGÃO SISPP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 02755013000104. Contratado : GD DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA -Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento, de forma parcelada, de publicações nacionaise estrangeiras disponiveis no mercado interno, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 18/11/2013 a 18/11/2014. Valor Total: R$60.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2013.

(SICON - 27/11/2013) 158462-26422-2013NE800003 (SICON - 27/11/2013) 158379-26422-2013NE800033

CAMPUS VIDEIRA

(SICON - 27/11/2013) 152253-26422-2013NE800044

EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2013 - UASG 158379

CAMPUS LUZERNA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2013 - UASG 158379

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2013 - UASG 152663

Nº Processo: 23352000683201333. PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 14878981000189. Contratado : NPNEWS MATERIAIS ELETRICOS E -ELETRONICOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição eventual de material de consumo para as aulas práticas do curso de Técnico em Eletroeletrônica do IF Catarinense - Camnpus Videira. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações legais. Vigência: 13/11/2013 a 12/11/2014. Valor Total: R$1.816,10. Data de Assinatura: 13/11/2013.

Nº Processo: 23475000003201395. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 03377072000140. Contratado : ANDRADE CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do bloco administrativo, com área total de 700,82m²(setecentos metros e oitenta e dois centímetros quadrados), no Instituto Federal Catarinense Câmpus Luzerna. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 02/12/2013 a 29/08/2014. Valor Total: R$859.943,85. Data de Assinatura: 22/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 152663-26422-2013NE800006

CAMPUS CAMBORIÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 - UASG 158460 Nº Processo: 23350000644201356. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 83190595000112. Contratado : BERKANA PRESTACAO DE SERVICOS E -COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma e adequação da moradiaestudantil do Instituto Federal Catarinense Campus Camboriú. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 22/11/2013 a 21/04/2014. Valor Total: R$297.757,34. Data de Assinatura: 22/11/2013.

(SIDEC - 27/11/2013) 158460-26422-2013NE800173 PREGÃO Nº 31/2013

Foram adjudicados pelo critério de menor preço por item as empresas:00325400/0001-77 R$103.850,00; 01205308/0001-36 R$ 8.000,00; 02985342/0001-33 R$ 12.650,00; 03217016/0001-49 R$ 1.117,36; 03343938/0001-00 R$ 23.540,00; 04505771/0001-91 R$ 4.550,00; 05043720/0001-58 R$ 14.980,00; 05634834/0001-72 R$ 54.276,40; 05786255/0001-45 R$ 1.680,00; 06009715/0001-91 R$ 2.800,00; 06022999/0001-56 R$ 25.278,52; 06139399/0001-72 R$ 43.341,67; 06990361/0001-09 R$ 5.395,00; 07156081/0001-62 R$ 2.799,60; 07918483/0001-57 R$ 2.665,00; 08148443/0001-36 R$ 13.220,00; 08893615/0001-04 R$ 76.649,00; 10506096/0001-18R$ 7.156,40; 10663308/0001-70 R$ 17.830,00; 11464383/0001-75 R$ 1.041,24; 11646863/0001-57 R$ 7.327,50; 12134879/0001-43 R$ 4.278,00; 12369288/0001-55 R$ 2.825,63; 12467682/0001-26 R$ 3.511,00; 14476784/0001-33 R$ 1.064,20; 14666725/0001-28 R$ 958,00; 14676091/0001-94 R$ 1.786,11; 15443663/0001-58 R$ 5.338,00; 17561197/0001-30 R$ 26.077,35; 18214465/0001-0R$ 8.818,00; 18255981/0001-83 R$ 43.978,62; 19142596/0001-92 R$ 5.798,00; 54286505/0001-93 R$ 3.644,00; 55482475/0001-53 R$ 2.678,40; 60160975/0001-09 R$ 1.100,00; 60637667/0001-21 R$ 2.040,00; 72542459/0001-28 R$ 3.838,50; 73977480/0001-19 R$ 16.293,36; 85354306/0003-6R$ 87.146,80; 90051160/0001-52 R$ 6.510,00; 93234789/0001-26 R$ 124.500,00; 95433397/0001-1R$ 13.240,00 ; Valor Total R$ 795.571,66 ROGERIO LUIZ KERBER Diretor-Geral (SIDEC - 27/11/2013) 158460-26422-2013NE800173

O I C

EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2013 - UASG 158379

EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2013 - UASG 158379

NA

Nº Processo: 23352000683201333. PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 15529056000105. Contratado : POLI SERVICE COMERCIAL LTDA - ME -Objeto: Aquisição eventual de material de consumo para aulas práticas do curso de eletroeletrônica do IF Catarinense - Campus Videira. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 13/11/2013 a 12/11/2014. Valor Total: R$600,00. Data de Assinatura: 13/11/2013.

Nº Processo: 23352000683201333. PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 14239192000106. Contratado : INCA TECNOLOGIA DE PRODUTOS E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição eventual de material de consumo para as aulas práticas do curso Técnico em Eletroeletrônica do IF Catarinense - Campus Videira. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 13/11/2013 a 12/11/2014. Valor Total: R$3.900,00. Data de Assinatura: 13/11/2013.

(SICON - 27/11/2013) 158379-26422-2013NE800033

(SICON - 27/11/2013) 158379-26422-2013NE800033

A S N

E R P

IM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2013 - UASG 158379

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Foi adjudicado pelo criterio de menor preço por item/grupo a seguinte empresa:ELETRO COELHO LTDA, cnpj: 03.242.502/000117,no valor total do R$ R$ 59.350,00.

L A N

(SICON - 27/11/2013) 158379-26422-2013NE800033

(SICON - 27/11/2013) 158379-26422-2013NE800033

(SICON - 27/11/2013) 158460-26422-2013NE800173

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 25/2013

Nº Processo: 23352000683201333. PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 10376569000100. Contratado : N.H.NETO COMERCIO DE INSTRUMENTOS-DE MEDICAO - EPP. Objeto: Aquisição eventual de material de consumo para as aulas práticas do curso de Eletoeletrônica do IF Catarinense Campus Videira. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 13/11/2013 a 12/11/2014. Valor Total: R$2.988,00. Data de Assinatura: 13/11/2013.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2013 - UASG 158379

Nº Processo: 23352000683201333. PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 04133517000100. Contratado : BIT9 EQUIPAMENTOS DIDATICOS EIRELI- EPP. Objeto: Aquisição eventual de material de consumo para as aulas práticas do curso de Técnico em Eletroeletrônica do IF Catarinense Campus Videira. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 13/11/2013 a 12/11/2014. Valor Total: R$4.870,00. Data de Assinatura: 13/11/2013.

Nº Processo: 23352000683201333. PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 52898913000170. Contratado : ZURICH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Objeto: Aquisição eventual de material de consumo para as aulas práticas do curso de Técnico em Eletroeletrônica do IF Catarinense - Campus Videira. Fundamento Legal: lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 13/11/2013 a 12/11/2014. Valor Total: R$4.500,00. Data de Assinatura: 13/11/2013.

(SICON - 27/11/2013) 158379-26422-2013NE800033

(SICON - 27/11/2013) 158379-26422-2013NE800033

EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2013 - UASG 158379

EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2013 - UASG 158379

Nº Processo: 23352000683201333. PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 11464383000175. Contratado : GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA- EPP. Objeto: Aquisição eventual de material de consumo para o curso Técnico em Eletroeletrônica do IF Catarinense - Campus Videira. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 13/11/2013 a 12/11/2014. Valor Total: R$1.041,40. Data de Assinatura: 13/11/2013.

Nº Processo: 23352000636201390. PREGÃO SRP Nº 22/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 07261562000138. Contratado : L.MOHR LTDA - EPP -Objeto: Aquisição eventual de material de consumo para aprendizado de geografia e matemática do IF Catarinense - Campus Videira. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 13/11/2013 a 12/11/2014. Valor Total: R$1.701,75. Data de Assinatura: 13/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 158379-26422-2013NE800033

(SICON - 27/11/2013) 158379-26422-2013NE800033 EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2013 - UASG 158379

EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2013 - UASG 158379

Nº Processo: 23352000683201333. PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 13699092000191. Contratado : E.B. TEIXEIRA EQUIPAMENTOS - ME -Objeto: Aquisição eventual de material de consumo para as aulas práticas do curso de Eletroeletrônica do IF Catarinense - Campus Videira. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 13/11/2013 a 12/11/2014. Valor Total: R$65,00. Data de Assinatura: 13/11/2013.

Nº Processo: 23352000636201390. PREGÃO SRP Nº 22/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 08181702000120. Contratado : ACESSORIOS E MAQUINAS PARA -CONSTRUCAO LTDA - ME. Objeto: Aquisição eventual de material de apoio para o aprendizado de geografia e matemática para o IF Catarinense - Campus Videira. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 13/11/2013 a 12/11/2014. Valor Total: R$2.810,00. Data de Assinatura: 13/11/2013.

(SICON - 27/11/2013) 158379-26422-2013NE800033

(SICON - 27/11/2013) 158379-26422-2013NE800033

CAMPUS SOMBRIO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2013 - UASG 158379

EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2013 - UASG 158379

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158462 Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 23354000547201161. PREGÃO SISPP Nº 6/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 04849486000198. Contratado : RITNA SERVICOS LTDA - EPP Objeto: Fica estendido o periodo de vigencia aé 31 de dezembro de 2014. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e demais alterações legais. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 27/11/2013.

Nº Processo: 23352000683201333. PREGÃO SRP Nº 17/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 08288901000132. Contratado : L.H.GONCALVES COMPONENTES -ELETRONICOS EPP. Objeto: Aquisição eventual de material de consumo para as aulas práticas do curso Técnico em Eletroeletrônica do IF Catarinense -Campus Videira. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 13/11/2013 a 12/11/2014. Valor Total: R$6.361,45. Data de Assinatura: 13/11/2013.

Nº Processo: 23352000636201390. PREGÃO SRP Nº 22/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 11464383000175. Contratado : GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA- EPP. Objeto: Aquisição eventual de material de suporte para o aprendizado de geografia e matemáticapara o IF Catarinense - Campus Videira. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 13/11/2013 a 12/11/2014. Valor Total: R$2.928,27. Data de Assinatura: 13/11/2013.

(SICON - 27/11/2013) 158462-26422-2013NE800003

(SICON - 27/11/2013) 158379-26422-2013NE800033

(SICON - 27/11/2013) 158379-26422-2013NE800033

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800063

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

64

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2013 - UASG 158379

CAMPUS IGUATU

Nº Processo: 23352000636201390. PREGÃO SRP Nº 22/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 12369288000155. Contratado : ALEXSANDRO AVILA DE OLIVEIRA - ME-Objeto: Aquisição eventual de material de apoiopara o ensino aprendizagem de geografia e matemática para o IF Catarinense - Campus Videira. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 13/11/2013 a 12/11/2014. Valor Total: R$152,81. Data de Assinatura: 13/11/2013.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158320

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS ALEGRE

ISSN 1677-7069

(SICON - 27/11/2013) 158379-26422-2013NE800033 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 22013/2013 O Instituto Federal Catarinense Câmpus Videira, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado da Concorrência nº 02/2013, processo 23352.000663/2013-62, Objeto: contratação de empresa especializada para ampliação do bloco de salas de aula, a fim de atender as necessidades do IF Catarinense Câmpus Videira. Foi declarada vencedora a empresa Mendes e Suckow Engenahria e Construções, CNPJ 08.623.450/0001-42, com o valor de R$ 2.599.197,87. Os autos do processo encontr am-se à disposição dos interessados para vista.

CO

ME

JOSIANE BONETTI

RC

(SIDEC - 27/11/2013) 158379-26422-2013NE800033

IA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

LIZ

AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2013

Número do Contrato: 8/2013. Nº Processo: 23266000961201321. PREGÃO SISPP Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 10595878000170. Contratado : EBR - DISTRIBUIDORA LTDA - ME -Objeto: Proceder o reequilíbrio econômico financeiro do preço originalmente contratado no item 22 do pregão Eletrônico nº 02/2013, modificando a Cláusula Quinta, Subcláusula Primeira, alterando em 33,4% o seu valor unitário, que passará de R$ 1,05 (um real e cinco centavos) para R$ 1,40 (um real e quarenta centavos), retroativo a 23 de agoeto de 2013, nos termos do art. 65 da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei de nº 8.666/93 . Vigência: 22/11/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$37.730,00. Data de Assinatura: 22/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 158320-26405-2013NE800024

CAMPUS MARACANAÚ

TASSIO FRANCISCO LOFTI MATOS Pró-Reitor

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 29/2013 O IFCE - Campus Fortaleza, através de seu Pregoeiro vem tornar público, conforme as disposições contidas no inc. XII do art. 30 do Dec. nº 5.450/2005, o Extrato da Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico SRP nº 29/2013, declarando vencedoras as empresas: 02.213.325/0001-88 - PLUGNET COM. E REPRESENTACOES LTDA (grupos 1, 2 e itens 26, 27 - R$ 3.335.081,00); 05.786.255/0001-45 - MEGA DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIA LTDA ME (item 12 - R$ 14.774,10); 06.194.394/0001-42 - GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMATICA LTDA EPP (item 9 - R$ 18.392,40); 07.108.509/0001-00 - SCHNEIDER ELECTRIC IT BRASIL IND. E COM. DE EQUIP. (item 11 - R$ 68.400,00); 09.388.567/0001-51 - SHOW TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME (item 8 - R$ 169.050,00); 11.021.308/000130 -K LINK EQUIPAMENTOS E SERV. DE INFORMATICA LTDA ME (item 6, 28 - R$ 20.079,50); 11.044.272/0001-00 - DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SA CAVALCANTE ME (item 1 - R$ 15.306,20); 13.360.521/0001-00 - REGISTROS ATIVOS COM. DE EQUIP. DE INFORMAT (item 4 - R$ 14.024,49); 14.131.911/000162 - J MIRANDA DISTRIBUICAO E SERV. LTDA ME (itens 2, 10 - R$ 22.332,00); 14.689.627/0001-06 - DMX6 COMERCIAL LTDA EPP (item 3 - R$ 21.250,00); 15.329.231/0001-10 - JOSE ALCIDES PASQUALI ME (item 5 - R$ 294.150,00); tendo a Ata vigência de 12 meses (20/11/2013 à 19/11/2014). KAMYLE BRAGA SOARES (SIDEC - 27/11/2013) 158313-26405-2013NE800021 PREGÃO Nº 30/2013 O IFCE - Campus Fortaleza, através de seu Pregoeiro vem tornar público, conforme as disposições contidas no inc. XII do art. 30 do Dec. nº 5.450/2005, o Extrato da Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico SRP nº 30/2013, declarando vencedoras as empresas: 00.476.308/0001-08 - M P A VALENTE SERVICE ME (itens 1, 2 - R$ 215.283,00); 05.538.848/0001-92 - COLDAR AR CONDICIONADO LTDA (item 4 - R$ 481.060,00); 15.586.856/0001-68 ANA CLAUDIA HONORATO DE ANDRADE ME (item 3 - R$ 130.720,00); tendo a Ata vigência de 12 meses (22/11/2013 à 21/11/2014).

ÃO

TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS Pregoeira

(SIDEC - 27/11/2013) 158319-26405-2013NE800025

PR

CAMPUS QUIXADÁ

(SIDEC - 27/11/2013) 158892-26406-2013NE800001

CAMPUS NOVA VENÉCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158422 Número do Contrato: 7/2012. Nº Processo: 23159000378201338. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 28508315000163. Contratado : RESIDENCIA ENGENHARIA LTDA -Objeto: Promover acréscimos/decréscimos e prorrogação do prazo de vigência por mais 90 dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 02/11/2013 a 18/02/2014. Valor Total: R$402.332,65. Data de Assinatura: 01/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 158422-26406-2013NE800004

OI

CAMPUS SERRA

EXTRATO DE RESCISÃO

BID

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 09/2010 NÚMERO DO PROCESSO: 23045.010962/2009-01. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ CAMPUS DE QUIXADÁ. CNPJ DA CONTRATANTE: 10.744.098/0004-98. CONTRATADA: CSN CORPO DE SEGURANÇA DO NORDESTE LTDA. CNPJ DA CONTRATADA: 03.983.016/0001-50. OBJETO: Rescisão Contratual amigável. JUSTIFICATIVA: Aumento de demanda e impossibilidade de aditivo pelo art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA RESCISÃO: 01/10/2013.

A

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 158317 Nº Processo: 23257023775201370. PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 06806814000102. Contratado: MULTISERV SERVICOS EXECUTIVOS LTDA- ME. Objeto: Contratacao de servicos com fornecimento de material para postos de eletricista. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93 . Vigência: 17/10/2013 a 16/10/2014. Valor Total: R$4.264,32. Data de Assinatura: 17/10/2013. (SICON - 27/11/2013) 158317-26405-2013NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 158317 Nº Processo: 23257027585201321 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo destinado às aulas práticas do Curso de Auxiliar de Laboratório de Saneamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), desenvolvido no IFCE Campus Sobral. Total de Itens Licitados: 00045. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Guarani,317 - Bairro Derby Clube SOBRAL - CE. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. SOCORRO MARIA FRANCA DE QUEIROZ Pregoeira (SIDEC - 27/11/2013) 158317-26405-2013NE800001

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800064

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 - UASG 158417 Nº Processo: 23158000846201211 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a construção do bloco de laboratórios e salas de aula do Campus Serra do Ifes (Bloco 09). Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Rod.es 10, Km 6,5 Manguinhos - SERRA ES. Entrega das Propostas: 30/12/2013 às 09h00. Endereço: Rod. Es010 - Km 6,5 Manguinhos - SERRA - ES. Informações Gerais: O edital está disponível no site www.comprasnet.gov.br e no site www.ifes.edu.br com os projetos completos.

PO

CAMPUS SOBRAL

IVANDIR DA SILVA BARROSO (SIDEC - 27/11/2013) 158313-26405-2013NE800021

CRISTIANO DUTRA Chefe do Setor de Licitação

Nº Processo: 23259026347201389 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de material de consumo destinado a limpeza e manutenção da piscina do IFCE Campus Maracanaú e órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 00044. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Parque Central, S/n Distrito Industrial i - MARACANAU - CE. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 17/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 27/11/2013) 158133-26405-2013NE800002

CAMPUS FORTALEZA

Torno público o resultado do certame supracitado,tendo como vencedores os fornecedores:07.763.280/0001-39 - SEI UTILIDADES E EMBALAGENS LTDA - ME; 07.890.909/0001-01 - THAISA ROSARIO CAETANO - ME; 07.918.483/0001-57 - PLAMAX EQUIPAMENTOS LTDA - EPP; 08.227.387/0001-25 - DOMIVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME; 08.568.311/0001-63 TREEBUUCHET EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA; 13.338.681/0001-44 - COMERCIAL SPONCHIADO LTDA - EPP; 15.155.402/0001-32 - HIPERHOUSE IMPERMEABILIZACAO,COMERCIO E SERVICOS ESPECI;15.479.225/000140 - FRANCISCO WANDENBERG SALES DA MATA - EPP; 17.681.308/0001-42 - COMERCIAL ELETRICA PREARO LTDA ME; 18.959.375/0001-49 - J & S MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME; 48.925.960/0001-99 - FERMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARAMES LTDA - EPP; 97.530.106/0001-39 - PREMIUM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 158319

AÇ

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23255012151201347. Objeto: A contratação de empresa especializada para a execução de Obra de Engenharia para Construção do campus Itapipoca.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 38/2013

RT ER CE IRO S

JOSE GERALDO DAS NEVES ORLANDI Diretor-Geral

(SIDEC - 27/11/2013) 158417-26406-2013NE800008

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA CAMPUS ALEGRETE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158267 Número do Contrato: 15/2011. Nº Processo: 23215000134201171. PREGÃO SRP Nº 11/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 07366643000100. Contratado : JOHNRELLI PRESTADORA DE SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Renovação do contrato por 90 dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/09/2013 a 30/11/2013. Valor Total: R$40.753,98. Data de Assinatura: 29/08/2013. (SICON - 27/11/2013) 158267-26420-2013NE800079 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158267 Número do Contrato: 16/2011. Nº Processo: 23215000134201171. PREGÃO SRP Nº 11/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 07366643000100. Contratado : JOHNRELLI PRESTADORA DE SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Renovação contratual por 90 dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/09/2013 a 30/11/2013. Valor Total: R$47.237,19. Data de Assinatura: 29/08/2013. (SICON - 27/11/2013) 158267-26420-2013NE800079

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 CAMPUS PANAMBI EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2013 - UASG 158505 Nº Processo: 23240000298201272. PREGÃO SRP Nº 4/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 15835128000142. Contratado : SAVIO ROGERIO SANFELICE - EIRELI -Objeto: Contratação de serviços de colocação de leivas de grama. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 08/11/2013 a 08/11/2014. Valor Total: R$54.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 158505-26420-2013NE800037

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 2/2013

EXTRATO DO CONTRATO N o- 16/2013

Cancelamento do Resultado de Julgamento Concorrência 02/2013, publicada no D.O.U. de 27/11/2013, pág. 74, S-3. Motivo: A Sessão Pública foi suspensa, para análise de planilhas de composição de custos das licitantes, pelo Setor Técnico. O Resultado foi publicado indevidamente, devido a falhas no sistema SIASGNET. RONNIE PETERSON PITALUGA DE GODOI p/Comissão de Licitação

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE

(SIDEC - 27/11/2013) 158124-26407-2013NE800001

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2013 - UASG 158139 Nº Processo: 23318001611/2013. PREGÃO SISPP Nº 112/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FLU. CNPJ Contratado: 11657734000164. Contratado : D F QUALITY CONTRUCOES LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma estrutural de mezanino metálico existente na área dos cursos de Construção Civil, Arquitetura e Urbanismo, situados no térreo do Bloco B do Campus Campos Centro do IF Fluminense. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Lei 10520/2002. Vigência: 19/11/2013 a 18/03/2014. Valor Total: R$93.799,99. Data de Assinatura: 19/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 158139-26434-2013NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2013 - UASG 158139 Nº Processo: 23318002493/2013. PREGÃO SISPP Nº 152/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FLU. CNPJ Contratado: 10378035000112. Contratado : AMPLITUDE COMERCIO E SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Contratação de empresa para a instalação ( com fornecimento de todos os materiais) de Janelas em Vidro Temperado e Portas em Chapa Metálica no Ginásio de Esportes do Campus Campos Centro do IF Fluminense. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Lei 10520/2002. Vigência: 14/11/2013 a 13/02/2014. Valor Total: R$126.299,98. Data de Assinatura: 14/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 158139-26434-2013NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2013 - UASG 158139 Nº Processo: 23318002109/2013. PREGÃO SISPP Nº 174/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FLU. CNPJ Contratado: 03610675000140. Contratado : RARIPLAN-CONSTRUTORA LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa para serviços de instalação de revestimento em paredes circulares do Pavilhão das Oficinas Técnicas do Bloco B, Térreo e 1º Pavimento do Campus Campos Centro do IF Fluminense. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico lei 10520/2002. Vigência: 14/11/2013 a 13/03/2014. Valor Total: R$87.545,00. Data de Assinatura: 14/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 158139-26434-2013NE800001

Nº Processo: 23320003454201348 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição parcelada e futura de GÁS GLP P13 para o Campus Macaé. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA Reitor

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 5/2013 INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IF Fluminense) - PROCESSO Nº 23319.002809.2013-11 CONCORRÊNCIA nº 05/2013 A Comissão Permanente de Licitação após considerar o disposto no título 9 do edital regente desse processo licitatório, promulgou a classificação da proposta deste certame licitatório ADJUDICANDO o processo licitatório nº 23319.002809.2013-11, modalidade Concorrência nº 05/2013, à empresa EQUIPEL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS PERFECTOR LTDA ME, que apresentou proposta no valor total de R$ 3.657.836,63 (TRÊS MILHÕES SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), objetivando a execução de obra de urbanização constando de, rede de esgoto, rede de água, rede elétrica, arruamento, jardinagem, etc, da nova área do Campus Campos-Guarus do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IF Fluminense). Em 26 de novembro de 2013. URSULA MARIA SOARES FARIA Presidente da Comissão

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158302 Número do Contrato: 14/2013. Nº Processo: 23217000175201318. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado: 08629414000196. Contratado : MTS - SOARES E FERREIRA LTDA - ME-Objeto: Suplementação do valor inicialmente previsto para complementação da obra de Conclusão do Auditório Multifuncional referente a acréscimos de serviços. Fundamento Legal: lei 8.666/1993 . Valor Total: R$170.852,66. Data de Assinatura: 22/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 158302-26407-2013NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 158302

E T N

NA

DA

IM

BENECI BATISTA RIBEIRO Pregoeiro

(SIDEC - 27/11/2013) 158302-26407-2013NE800002

CAMPUS RIO VERDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 158299

Nº Processo: 23218000741201373 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de áudio, foto e vídeo Total de Itens Licitados: 00101. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 10h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rodovia Sul Goiana S/n Km 1, Zonarural Rio Verde RIO VERDE - GO. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ANISIO CORREA DA ROCHA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/11/2013) 158299-26407-2013NE800001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2013 - UASG 158153 Nº Processo: 23372000669201300 . Objeto: Contratação de assinaturas básicas anuais do Jornal Diário da Manhã, editado e fornecido exclusivamente pela empresa Estratégia Comunicação Integrada Ltda. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2013. PAULO CESAR PEREIRA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 27/11/2013. JERONIMO RODRIGUES DA SILVA. Reitor. Valor Global: R$ 6.282,00. CNPJ CONTRATADA : 10.922.952/0001-16 ESTRATEGIA, COMUNICACAO INTEGRADA LTDA - ME. (SIDEC - 27/11/2013) 158153-26429-2013NE800341

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800065

Extrato do Quinto Termo Aditivo do Contrato n°02/2009. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão-IFMA. N° Processo: 23048007625-0882,Contratante:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO.CNPJ:10.735.145/0001-94.Contratado:JOSÉ HENRIQUE ARAUJO MOTA.-CPF:249.940.063-34.OBJETO:Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato n°02/2009 execução .Vigência:10/09/2013 a 09/09/2014 Data da Assinatura:09/09/2013 Valor Total: R$ 25.962,84.

L A N

O I C

NA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158128 Número do Contrato: 9/2012. Nº Processo: 23249035011201326. PREGÃO SRP Nº 9/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05899350000155. Contratado : MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da Vigência,a Repactuação dos Preços e o Acréscimo de valor,decorrente do aumento de postos de trabalho do Contrato n¨09/2012 que trata de serviços de apoio administrativo e manutenção predial. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 25/09/2013 a 24/09/2014. Valor Total: R$880.416,96. Data de Assinatura: 25/09/2013.

A S N

E R P

Nº Processo: 23217000646201381 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição de Produtos Cárneos, visando atender às necessidades do Instituto Federal Goiano Câmpus Ceres, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rodovia Go 154 S/n Km 3 Zona Rural Zona Rural - CERES - GO. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/12/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 27/11/2013) 158139-26434-2013NE800001

CAMPUS CAMPOS CENTRO

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do MaranhãoIFMA. N° Processo: 23249.017869.2013-17. Pregão SRP n°04/2013,Contratante:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO.CNPJ:10.735.145/0001-94.Contratado:SWOT SERVIÇO DE FESTAS E EVENTOS LTDA.-CNPJ:10.359.163/0001-19.OBJETO:Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Eventos, envolvendo etapas de Planejamento , Organização, Coordenação e Execução, contemplando a locação do Espaço Físico, Mobiliário adequado, Equipamentos acessórios, insumos e todos os materiais necessários e indispensáveis a execução . Vigência: Data da Assinatura: Valor Total: R$ 766.974,60.

CAMPUS CERES

I S S

A E D R A L P M E EX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 231/2013 - UASG 158139

65

ISSN 1677-7069

(SICON - 27/11/2013) 158128-26408-2013NE800258

CAMPUS SANTA INÊS o-

EDITAL N 35, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO O Diretor-Geral em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação por tempo determinado de PROFESSOR TEMPORÁRIO para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. T 1. DAS VAGAS 1.1 O processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao preenchimento de 02 (duas) vagas para contratação por tempo determinado, em regime de 40 (quarentas) horas, de professor temporário, conforme o constante no Quadro de Vagas disposto no Anexo I. 1.2 As vagas serão destinadas ao Campus Santa Inês. 1.3 Será criado cadastro de reserva que poderá ser aproveitado por outros campi do IFMA, de acordo com o interesse da Instituição. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão efetuadas, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico www.ifma.edu.br, no período de 28 de novembro a 04 de dezembro de 2013. 2.2 O candidato obterá no momento da inscrição a Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuará seu pagamento em qualquer agência bancária ou rede conveniada, em horário normal de expediente bancário, até o dia 05 de dezembro de 2013. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais). 2.3 No último dia de inscrição, caso ocorram problemas de ordem do sistema bancário, o prazo será prorrogado até o próximo dia útil ao da normalização do serviço. 2.4 Não haverá isenção do valor da inscrição. 2.5 Em nenhuma hipótese haverá devolução do valor pago, salvo em caso de cancelamento do Seletivo por conveniência do IFMA. 2.6 A inscrição paga com cheque só será efetivada após a compensação deste. 2.7 A inscrição somente será acatada após a confirmação, pelo banco, do pagamento do valor da inscrição, dentro dos prazos estabelecidos neste item. 2.8 O candidato terá direito a apenas uma única inscrição no Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital. 2.9 O candidato que se declarar deficiente deverá se submeter à perícia médica promovida pela equipe de profissionais do IFMA, que verificará sua compatibilidade entre as atribuições do

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

66

3

ISSN 1677-7069

cargo/área/especialidade e a deficiência apresentada e emitirá parecer conclusivo sobre a viabilidade para o cargo pretendido. Neste caso, o candidato deverá comparecer à perícia médica munido de laudo médico que ateste espécie e grau, ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID-10), bem como à provável causa da deficiência, conforme a Lei nº 8.112/90 c/c o Decreto nº 3.298/99. 2.10 O candidato deficiente poderá requerer atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização da prova, indicando as condições de que necessita para a realização desta, conforme previsto no artigo 40, §§ 1º e 2º do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações. A Instituição deverá garantir local e condições adequadas para sua participação. 2.11Para proceder à inscrição no Processo Seletivo o candidato deverá: a)Ser brasileiro nato ou naturalizado e estar em dia com as obrigações eleitorais e militares; b)Satisfazer todas as condições deste Edital, anulando-se todos os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as presentes normas; c)Preencher todos os campos exigidos no Formulário de Requerimento de Inscrição. 2.12 A inscrição do candidato é de sua inteira responsabilidade e implica o conhecimento e aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento ou discordância. 2.13 Para quaisquer informações sobre este Processo Seletivo, o Campus Santa Inês disponibilizará o telefone (98) 84613403, em dias úteis, no horário das 9 às 12h e das 14 às 17h, no período de 28 de novembro a 04 de dezembro de 2013. 3. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA 3.1 Das vagas destinadas a cada cargo/área/especialidade e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Processo Seletivo, 5% serão providas na forma do § 2º, do artigo 5º da Lei 8.112/90, de 11/12/1990, e do Decreto nº. 3.298, de 20/12/1999, e suas alterações. 3.2 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente. 3.3 A publicação do resultado final do Processo Seletivo será feita em duas listas, contendo a primeira, a classificação de todos os candidatos, inclusive os deficientes, e a segunda, somente a classificação destes últimos. 3.4 No momento da contratação, devem ser chamados alternada e proporcionalmente os candidatos das duas listas, prosseguindo-se até a caducidade do Processo Seletivo. Para efeito de tornar compatível o princípio da reserva com a ordem de classificação, a convocação de forma alternada deve iniciar-se com os candidatos da lista geral, passando-se ao primeiro da lista especial já no primeiro bloco de convocados, seja qual for o número de chamados, aplicandose sempre a regra do art. 37, § 2o, do Decreto n. 3.298/1999. 3.5 O candidato com deficiência aprovado e cuja classificação permita que seja chamado na primeira convocação, mesmo sem a reserva, não deve ser computado para a reserva a ser cumprida no Processo Seletivo, passando-se ao próximo candidato aprovado da lista especial. 3.6 Caso haja convocações além do número de vagas originalmente previstas em edital, o percentual de reserva para deficientes será aplicado sobre o total de vagas providas desde a abertura deste Processo Seletivo até a data da nova convocação, abrangendo o número total das convocações e não apenas o número de vagas a serem providas em cada convocação em separado. 3.6.1. A vaga surgida em razão de desligamento de professor contratado em processo seletivo vigente implicará a convocação de candidato da respectiva fila de aprovados, geral ou de deficientes, da qual fora convocado o antigo ocupante da vaga recém-desocupada, caso ainda persista o motivo de vaga que gerou a contratação. 3.7 O candidato que se declarar deficiente concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos. 3.8 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá: a)No ato da inscrição, declarar-se deficiente; b)Encaminhar laudo médico original ou cópia autenticada, emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau, ou nível da necessidade especial, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional da Doença, bem como à provável causa da deficiência. 3.9 O candidato com deficiência deverá entregar, até o dia 04 de dezembro de 2013 das 8 às 12h e das 14 às 17h, em dias úteis, pessoalmente ou por terceiros, o laudo médico (original ou cópia autenticada) a que se refere a alínea "b" do subitem 3.8 e cópia simples do CPF e RG, na Secretaria da Direção do Campus Santa Inês, na Rodovia BR 316, s/n - Bairro Canaã, CEP 65300-000 ou, ainda, encaminhar os documentos referidos via SEDEX ou carta registrada com AR, postada impreterivelmente até o dia 04 de dezembro de 2013. 3.10 O fornecimento da cópia simples do RG e CPF e do laudo médico (original ou cópia autenticada), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O IFMA não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da documentação ao seu destino. 3.11 O candidato com deficiência poderá requerer atendimento especial, no ato da inscrição (Anexo III), para o dia de realização da prova, indicando as condições de que necessita para este fim, conforme previsto no Artigo 40, parágrafos 1º e 2º do Decreto Nº. 3.298/99 e suas alterações. O requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria da Direção do IFMA-Campus Santa Inês (respeitando-se o prazo máximo de 04 de dezembro de 2013).

CO

ME

RC

IA

LIZ

4. DAS PROVAS 4.1 O Processo Seletivo de que trata este Edital constará de duas etapas distintas. A primeira constituída de uma Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório e a segunda de Prova de Títulos, de caráter classificatório. 5. DA PROVA DIDÁTICA 5.1 A Prova Didática será pública, constituída de uma aula expositiva sobre o tema sorteado, realizada perante uma comissão examinadora, e terá como objetivo avaliar o candidato quanto ao seu conhecimento específico e capacidade didático-pedagógica. 5.2 A Prova deverá ter duração mínima de 45 (quarenta e cinco minutos) e máxima de 55 (cinquenta e cinco minutos). 5.3 A Prova Didática será realizada na cidade de Santa Inês, na sede do IFMA-Campus Santa Inês, situada na Rodovia BR 316, s/n - Bairro Canaã, CEP 65300-000, e terá seu início às 09h do dia 15 de dezembro de 2013 e obedecerá rigorosamente ao Cronograma de sorteio e realização da Prova Didática, elaborado de acordo com a ordem de inscrição do candidato. 5.4 O Cronograma de sorteio e realização da Prova Didática além de ser parte integrante deste Edital também será afixado em mural institucional do Campus Santa Inês, e divulgado no site oficial do IFMA www.ifma.edu.br até o dia 12 de dezembro de 2013. 5.5 O sorteio do tema da Prova Didática para cada cargo ocorrerá 48 (quarenta e oito) horas antes da Prova, vedada ao candidato qualquer outra atividade referente ao processo seletivo neste interstício. 5.5.1 O sorteio do tema será feito em sessão pública, sob a responsabilidade dos membros da Comissão Examinadora do Processo Seletivo. A realização da presente sessão acontecerá no IFMACampus Santa Inês, na Rodovia BR 316, s/n, Bairro Canaã, Santa Inês/MA, CEP 65300-000. 5.5.2 O tema sorteado, dentre uma lista de 10 (dez) temas constantes neste Edital (Anexo II), será o mesmo para todos os candidatos de cada grupo concorrente à determinada vaga, desde que o número destes candidatos não ultrapasse 4 (quatro). Ultrapassando esse limite, serão constituídos tantos grupos quantos forem necessários. 5.5.3 O tema sorteado será lavrado em Ata, pela Comissão Examinadora e divulgado nos murais do Campus Santa Inês e publicado no site oficial (www.ifma.edu.br). 5.6 A Prova Didática terá seu início às 09h do dia 15 de dezembro de 2013, obedecendo rigorosamente ao cronograma estabelecido. 5.7 O candidato deverá comparecer ao local de realização da Prova Didática, munido de Carteira de Identidade (RG) ou qualquer outro documento oficial que contenha foto, para conferência e assinatura da lista de frequência, com 30 (trinta) minutos de antecedência ao início dos trabalhos. 5.8 Não será permitido aos candidatos inscritos assistirem à prova dos concorrentes. 5.9 A Comissão Examinadora poderá arguir o candidato, o que não deverá ultrapassar o tempo máximo de 15 (quinze) minutos. 5.10 Os candidatos, ao se apresentarem para a Prova Didática, deverão entregar à Comissão Examinadora o Plano de Aula em 3 (três) vias, juntamente com o Curriculum Vitae comprovado. 5.10.1No Plano de Aula deverá constar: a)Identificação do tema b)Objetivos c)Conteúdo Programático d)Procedimentos Metodológicos e)Recursos Instrucionais f)Procedimentos Avaliativos g)Previsão do tempo h)Referências 5.11 O candidato que optar por gravar sua aula deverá comunicá-lo à Comissão Organizadora do Processo Seletivo, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, cuja cópia obrigatoriamente deverá ser entregue à Banca Examinadora logo após o término de sua apresentação. É de responsabilidade do candidato a produção de cópia da aula imediatamente após o término da mesma. 5.12 Todos os comprovantes apresentados no Curriculum Vitae deverão estar com suas cópias legíveis e autenticadas. Caso contrário, estes não serão analisados para contagem de pontos. 5.13 No julgamento da Prova Didática, cada Examinador levará em consideração a elaboração e operacionalização do Plano de Aula, conforme Anexo V, observando ainda a capacidade de comunicação, de organização do pensamento e de planejamento, criatividade, atualidade e adequação do conteúdo, nível de exposição, coerência entre objetivos e conteúdos, segurança e postura profissional. 5.14 A preparação, aquisição e utilização de recursos para a Prova Didática serão de inteira responsabilidade do candidato. 6. DA PROVA DE TÍTULOS 6.1 No ato da apresentação para a Prova Didática, cada candidato deverá entregar à Comissão Examinadora o Curriculum Vitae comprovado. Caso apresente declaração ou certidão esta deverá estar com data dentro do ano em vigor. 6.2 Só serão analisados os títulos dos candidatos classificados na Prova Didática, conforme subitem 8.1. 6.3 Na Prova de Títulos, a Comissão Examinadora considerará a formação universitária, atividade docente, atividade técnico-profissional, trabalhos publicados e produção acadêmico-científica, cujos documentos comprobatórios deverão constar do currículo do candidato. 6.4 O certificado ou diploma de graduação, que se constitui como requisito essencial para contratação, não contará ponto para efeito de análise do currículo.

AÇ

ÃO

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800066

PR

OI

BID

A

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 6.5 Na análise de currículo do candidato, não poderão ser atribuídos pontos em duplicidade para o mesmo título ou experiência, sob qualquer fundamento. 6.6 A análise dos títulos far-se-á obedecendo ao disposto no Quadro Demonstrativo para Pontuação de Títulos, conforme Anexo VI. 7. DA COMISSÃO EXAMINADORA 7.1 Será constituída Comissão Examinadora encarregada da aplicação e avaliação das provas, composta por 02 (dois) Professores da área específica ou afim e 01 (um) Pedagogo ou Especialista em Educação, designados através de Ordem de Serviço expedida pela Direção-Geral do Campus Santa Inês. 7.2. A Comissão Examinadora escolherá, dentre seus membros, o Presidente e o Secretário. 7.3 É vedada a participação na Comissão Examinadora de profissionais que tenham parentesco de até terceiro grau com qualquer um dos candidatos inscritos. 7.4 O Campus Santa Inês deverá divulgar os membros da Comissão Examinadora, até 72 (setenta e duas) horas, antes do início marcado para a realização da prova didática referida neste Edital, na Portaria e quadro de avisos do Campus Santa Inês e no site www.ifma.edu.br. 7.5 O candidato inscrito poderá, mediante representação fundamentada devidamente protocolada no Campus Santa Inês, dirigida à Direção-Geral do Campus, impugnar um ou mais membros da Comissão Examinadora, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da data de divulgação da referida Comissão. 7.6 Caso haja recursos, a Comissão Examinadora terá o prazo de 02 (dois) dias para apresentar o resultado reclamado. 8. DO JULGAMENTO DAS PROVAS E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL 8.1 No julgamento da Prova Didática serão atribuídas notas de 0 (zero) a 10 (dez) a cada candidato e serão classificados os candidatos que alcançarem média igual ou superior a 7 (sete), com exceção da nota conferida ao julgamento de títulos. 8.2 No julgamento da Prova de Títulos, a nota atribuída será o resultado da conversão dos pontos atribuídos aos títulos constantes do Curriculum Vitae. 8.3 Após análise dos títulos dos candidatos aprovados na Prova Didática será divulgado o Resultado Final do Processo Seletivo, no qual constará a nota da Prova Didática, a nota da Prova de Títulos e a Pontuação Total obtida no Seletivo. 8.4 Os candidatos serão classificados de acordo com a ordem decrescente de pontuação. 8.4.1Em caso de empate na classificação, a Banca Examinadora efetuará o desempate, observando os seguintes critérios, por ordem de prioridade: a)maior nota obtida na Prova Didática; b)maior nota na Prova de Títulos; c)maior tempo de experiência no magistério do ensino básico (ensino médio); d)maior tempo de experiência no magistério; e)maior idade. 8.5 O Resultado Final do Seletivo será divulgado no Quadro de Avisos do Campus Santa Inês, no endereço eletrônico www.ifma.edu.br, e através de Edital de homologação do Resultado Final, no Diário Oficial da União. 9. DAS CONDIÇÕES DE ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO 9.1 Será eliminado da prova e do Processo Seletivo o candidato que: a) não apresentar plano de aula; b) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos; c) utilizar-se de expediente ilícito; d) ausentar-se da sala destinada à sua prova sem autorização da Comissão Examinadora; e) deixar de assinar a lista de frequência antes do início dos trabalhos para realização da Prova Didática; f) não cumprir as exigências do presente Edital em todos os seus itens e subitens; g) não adentrar no IFMA para a realização da prova até o momento de fechamento dos portões, dentro do horário estabelecido para início dos trabalhos estabelecidos neste Edital. 10. DA CONTRATAÇÃO 10.1 A convocação dos candidatos para contratação obedecerá a ordem de classificação e sua respectiva contratação será feita nos termos da Constituição Federal, da Lei n° 8.745/93 e legislações pertinentes. 10.2 Para contratação o candidato deverá possuir habilitação específica obtida em licenciatura plena ou habilitação legal equivalente ou bacharelado ou superior de tecnologia para o exercício do cargo a que se submeteu ao processo seletivo público objeto deste Edital, de acordo com o que dispõe o parágrafo 1º, art. 10, da Lei nº 12.772/2012. 10.3 Em caso de desistência de algum candidato convocado para contratação, a respectiva vaga será substituída por outro na sequência da ordem classificatória. 10.4 A contratação será feita por um período de 12 (doze) meses e poderá ser prorrogada, de acordo com a necessidade e determinação da Instituição, por um prazo de igual período. 10.5 Será permitida a contratação de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e suas contratadas, desde que não ocupem cargo efetivo da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e das Instituições Federais de Ensino, condicionada à formal comprovação de compatibilidade de horários. 10.6 No ato da contratação, o candidato firmará declaração de que não foi contratado anteriormente, com fundamento na Lei nº 8.745/93 e suas alterações. O candidato que não puder ou não quiser

PO

RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 declarar, declarar falsamente, ou tenha efetivamente sido contratado anteriormente, com base na Lei nº 8.745/93, dentro do prazo de (24) vinte e quatro meses, não poderá ter novo contrato público, sob pena de rescisão contratual. 10.7 É vedada ao professor temporário contratado nos termos do presente Edital a alteração do regime de trabalho. 10.8 O contrato será por tempo determinado, em regime de prestação de serviços de 40 (quarenta) horas semanais, como docente temporário da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. 10.9 O contratado perceberá a título de remuneração o valor de R$ 2.714,89 que corresponde ao Vencimento Básico (VB), podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT), não acumuláveis, de Aperfeiçoamento, no valor de R$ 110,22, Especialização, no valor de R$ 253,13, Mestrado, no valor de R$ 835,05, e Doutorado, no valor de R$ 1.934,76, e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação após a entrada em exercício. 11. DOS RECURSOS 11.1. O candidato poderá interpor recurso, quanto ao mérito ou por vício de forma, contra o resultado provisório do Processo Seletivo no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a divulgação do referido resultado no endereço eletrônico www.ifma.edu.br. 11.2 Os recursos somente serão analisados se estiverem dentro do prazo estabelecido neste Edital. 11.3 Os recursos deverão ser dirigidos à Comissão Examinadora do Processo Seletivo e protocolados no Campus Santa Inês, no endereço Rodovia BR 316, s/n - Bairro Canaã, CEP 65300-000, no horário das 9 às 12h e das 14 às 17h. 11.4. O prazo para julgamento dos recursos será de até 02 (dois) dias úteis. 11.5. Após análise dos recursos, o Resultado Final do Processo Seletivo será homologado pela Direção-Geral do IFMA-Campus Santa Inês, através de Edital, e publicado no Diário Oficial da União. 12. DISPOSIÇÕES GERAIS 12.1 O Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Temporário será realizado sob a responsabilidade da Coordenação de Seletivos do IFMA-Campus Santa Inês, designada pela Direção-Geral, obedecidas às normas do presente Edital. 12.2 O Processo Seletivo não se constitui Concurso para ingresso no Quadro Permanente de Ensino da Carreira de Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do IFMA. 12.3 Após a assinatura, o Professor contratado, imediatamente, deverá cumprir o Horário de Trabalho estabelecido pelo Campus Santa Inês, através da Diretoria de Desenvolvimento do Ensino, nos horários, turmas e componentes curriculares por ela indicadas. 12.4 O Resultado Final do Processo Seletivo será homologado pela Direção-Geral do IFMA-Campus Santa Inês. 12.5 O Edital de Homologação do Resultado Final será publicado no Diário Oficial da União, no Mural de Avisos, na Portaria do Campus Santa Inês e no endereço eletrônico www.ifma.edu.br, contendo a relação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, classificados em até 05 (cinco) vezes o número de vagas constante neste Edital para cada área/disciplina, por ordem de classificação. 12.6 A aprovação e a classificação no Processo Seletivo, dentro do número de vagas, geram para o candidato direito subjetivo à contratação, observando-se as disposições legais pertinentes e o interesse e a conveniência do IFMA. 12.7 A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova ou a contratação do candidato, desde que verificada falsidade de declarações ou irregularidade nas provas e/ou nos documentos. 12.8 Os candidatos não classificados terão 30 (trinta) dias, após o preenchimento das vagas objeto deste Processo Seletivo, para receberem seus currículos no IFMA Campus Santa Inês. Findo este prazo, os aludidos serão encaminhados para reciclagem. 12.9 A validade do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente, conforme determina o Art. 12 da Portaria Nº. 450/2002, de 06 de novembro de 2002, do Ministério de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, contada a partir da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União. 12.10 Havendo desistência de candidatos convocados para contratação, o IFMA procederá, durante o prazo de validade do Processo Seletivo, a tantas convocações quantas forem necessárias para o provimento do cargo, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação estabelecida no Edital de Homologação. 12.11 A convocação dos candidatos habilitados para se manifestarem, no prazo determinado, sobre a aceitação ou não do cargo, será feita pelo DADMP/PROGEPE, através de correspondência registrada, a ser enviada ao endereço informado pelo candidato no ato da sua inscrição, não se responsabilizando o IFMA pela mudança de endereço sem comunicação prévia, por escrito, por parte do candidato. 12.12 O candidato convocado terá 05 (cinco) dias úteis para se manifestar sobre a aceitação ou não do cargo, e o não pronunciamento dentro do prazo estabelecido implicará na sua renúncia tácita à contratação, a qual a Instituição, por meio do setor competente, lavrará em Ata e tornará público para todos os efeitos legais. 12.13 Estará apto à contratação o candidato classificado conforme o Resultado Final, de acordo com o subitem 12.5 deste Edital. 12.14 A admissão do candidato fica condicionada à classificação e posterior convocação, de acordo com a necessidade e conveniência do IFMA, à inspeção médica a ser realizada pelo Serviço Médico do IFMA e ao atendimento das condições constitucionais e legais.

12.15 O candidato, caso aceite, terá 15 (quinze) dias para entregar a documentação, bem como os exames admissionais, exigidos pelo IFMA. 12.16 Quaisquer alterações das disposições ora estabelecidas serão comunicadas através de Nota Oficial, a ser divulgada publicamente, vindo tal documento a constituir parte integrante deste Edital. 12.17 Fazem parte integrante deste Edital os Anexos I, II, III, IV, V e VI. 12.18 O candidato aprovado neste Seletivo Público Simplificado, obedecendo todas as normas legais, será contratado pelo IFMA em conformidade com o presente Edital e legislação em vigor. 12.19 Quaisquer dúvidas ou informações serão respondidas pela Coordenação de Seletivos do IFMA-Campus Santa Inês no telefone (98) 8461-3403. 12.20 Não compete à Comissão Examinadora a alteração e o descumprimento de quaisquer itens ou subitens deste Edital. 12.21 Os casos omissos e as situações não previstas no presente Edital serão analisados pela Coordenação de Seletivos do IFMA-Campus Santa Inês e pela Direção-Geral do Campus Santa Inês e, quando necessário, encaminhados para solução aos setores competentes do IFMA. 12.22 Fica eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária da Cidade de São Luís, Estado do Maranhão, para dirimir questões oriundas do presente Processo Seletivo. Os anexos III, IV, V e VI estarão disponíveis no site www.ifma.edu.br. Santa Inês-MA, 27 de novembro de 2013. ARISTÓTELES DE ALMEIDA LACERDA NETO ANEXO I QUADRO DE VAGAS Área/Disciplina Engenharia Elétrica

Engenharia Civil

Requisitos

Regime de Vaga(s) Trabalho Licenciatura em Eletricidade 40 horas 01 ou Licenciatura em Eletrotécnica ou Superior de Tecnologia em Sistemas Elétricos ou Bacharelado em Engenharia Elétrica Licenciatura em Construção 40 horas 01 Civil ou Bacharelado em Engenharia Civil ou Bacharelado em Arquitetura ou Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo ou Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

T 1. DAS VAGAS 1.1 O processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para contratação temporária em regime de 40 (quarentas) horas, de professor substituto, conforme o constante no Quadro de Vagas disposto no Anexo I. 1.2 A vaga será destinada ao Campus Santa Inês. 1.3 Será criado cadastro de reserva que poderá ser aproveitado por outros campi do IFMA, de acordo com o interesse da Instituição. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão efetuadas, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico www.ifma.edu.br, no período de 28 de novembro a 04 de dezembro de 2013. 2.2 O candidato obterá no momento da inscrição a Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuará seu pagamento em qualquer agência bancária ou rede conveniada, em horário normal de expediente bancário até o dia 05 de dezembro de 2013. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais). 2.3 No último dia de inscrição, caso ocorram problemas de ordem do sistema bancário, o prazo será prorrogado até o próximo dia útil ao da normalização do serviço. 2.4 Não haverá isenção do valor da inscrição. 2.5 Em nenhuma hipótese haverá devolução do valor pago, salvo em caso de cancelamento do Seletivo por conveniência do IFMA. 2.6 A inscrição paga com cheque só será efetivada após a compensação do mesmo. 2.7 A inscrição somente será acatada após a confirmação pelo banco do pagamento do valor da inscrição, dentro dos prazos estabelecidos neste item. 2.8 O candidato terá direito a apenas uma única inscrição no Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital. 2.9 O candidato que se declarar deficiente deverá se submeter à perícia médica promovida pela equipe de profissionais do IFMA, que verificará sua compatibilidade entre as atribuições do cargo/área/especialidade e a deficiência apresentada e emitirá parecer conclusivo sobre a viabilidade para o cargo pretendido. Neste caso, o candidato deverá comparecer à perícia médica munido de laudo médico que ateste espécie e grau, ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID-10), bem como à provável causa da deficiência, conforme a Lei nº 8.112/90 c/c o Decreto nº 3.298/99. 2.10 O candidato deficiente poderá requerer atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização da prova, indicando as condições de que necessita para a realização desta, conforme previsto no artigo 40, §§ 1º e 2º do Decreto nº 3.298/99 e suas alterações. A Instituição deverá garantir local e condições adequadas para sua participação. 2.11Para proceder à inscrição no Processo Seletivo o candidato deverá: a)Ser brasileiro nato ou naturalizado e estar em dia com as obrigações eleitorais e militares; b)Satisfazer todas as condições deste Edital, anulando-se todos os atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as presentes normas; c)Preencher todos os campos exigidos no Formulário de Requerimento de Inscrição. 2.12 A inscrição do candidato é de sua inteira responsabilidade e implica o conhecimento e aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento ou discordância. 2.13 Para quaisquer informações sobre este Processo Seletivo, o Campus Santa Inês disponibilizará o telefone (98) 84613403, em dias úteis, no horário das 9 às 12h e das 14 às 17h, no período de 28 de novembro a 04 de dezembro de 2013. 3. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA 3.1 Das vagas destinadas a cada cargo/área/especialidade e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do Processo Seletivo, 5% serão providas na forma do § 2º, do artigo 5º da Lei 8.112/90, de 11/12/1990, e do Decreto nº. 3.298, de 20/12/1999, e suas alterações. 3.2 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente. 3.3 A publicação do resultado final do Processo Seletivo será feita em duas listas, contendo a primeira, a classificação de todos os candidatos, inclusive os deficientes, e, a segunda, somente a classificação destes últimos. 3.4 No momento da contratação, devem ser chamados alternada e proporcionalmente os candidatos das duas listas, prosseguindo-se até a caducidade do Seletivo. Para efeito de tornar compatível o princípio da reserva com a ordem de classificação, a convocação de forma alternada deve iniciarse com os candidatos da lista geral, passando-se ao primeiro da lista especial já no primeiro bloco de convocados, seja qual for o número de chamados, aplicando-se sempre a regra do art. 37, § 2o, do Decreto n. 3.298/1999. 3.5 O candidato com deficiência aprovado e cuja classificação permita que seja chamado na primeira convocação, mesmo sem a reserva, não deve ser computado para a reserva a ser cumprida no Seletivo, passando-se ao próximo candidato aprovado da lista especial. 3.6 Caso haja convocações além do número de vagas originalmente previstas em edital, o percentual de reserva para deficientes será aplicado sobre o total de vagas providas desde a abertura deste Processo Seletivo até a data da nova convocação, abrangendo o número total das convocações e não apenas o número de vagas a serem providas em cada convocação em separado. 3.6.1. A vaga surgida em razão de desligamento de professor contratado em processo seletivo vigente implicará a convocação de candidato da respectiva fila de aprovados, geral ou de deficientes, da

L A N

O I C

A S N

NA

E R P

IM

*Incluindo nesta hipótese, todos os cursos vinculados à referida denominação, segundo a tabela de convergência do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia - MEC. ANEXO II TEMAS DAS ÁREAS / DISCIPLINAS ÁREA/DISCIPLINA: ENGENHARIA ELÉTRICA

1.Projetos de Instalações Elétricas de Baixa Tensão 2.Análise de Circuitos elétricos CC e CA. 3.Eletrônica Digital 4.Máquinas e acionamentos elétricos 5.Instalações elétricas industriais 6.Medidas elétricas 7.Controle de Processo e Automação 8.Equipamentos elétricos 9.Eletrônica analógica 10.PLC (Controlador Lógico Programável) ÁREA/DISCIPLINA: ENGENHARIA CIVIL 1. Resistência dos Materiais: conceitos fundamentais da resistência dos materiais aplicados à Construção Civil 2. Deslocamentos nas estruturas isostáticas, princípios dos trabalhos virtuais e aplicação em um pórtico isostático 3. Método dos Esforços: fundamentos teóricos e aplicação em uma viga contínua 4. Método das Deformações: fundamentos teóricos e aplicação em uma estrutura indeslocável 5. Lajes, vigas e pilares: dimensionamento 6. Uso de estruturas de aço e madeira: dimensionamento 7. Manutenção predial 8. Execução de serviços relativos aos projetos: elétrico, telefônico, hidrossanitário, incêndio, gás liquefeito de petróleo (GLP) e complementares 9. Conceitos básicos de topografia, planimetria e altimetria, e seus respectivos levantamentos 10. Patologia e terapia de construções EDITAL N o- 36, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, da Lei nº 8.745/93 e suas alterações.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800067

67

ISSN 1677-7069

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

68

3

ISSN 1677-7069

qual fora convocado o antigo ocupante da vaga recém-desocupada, caso ainda persista o motivo de vaga que gerou a contratação. 3.7O candidato que se declarar deficiente concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos. 3.8Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá: a)No ato da inscrição, declarar-se deficiente; b)Encaminhar laudo médico original ou cópia autenticada, emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau, ou nível da necessidade especial, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional da Doença, bem como à provável causa da deficiência. 3.9 O candidato com deficiência deverá entregar, até o dia 04 de dezembro de 2013 das 9 às 12h e das 14 às 17h, em dias úteis, pessoalmente ou por terceiros, o laudo médico (original ou cópia autenticada) a que se refere a alínea "b" do subitem 3.8 e cópia simples do CPF e RG, na Secretaria da Direção do Campus Santa Inês, na Rodovia BR 316, s/n - Bairro Canaã, CEP 65300-000 ou, ainda, encaminhar os documentos referidos via SEDEX ou carta registrada com AR, postada impreterivelmente até o dia 04 de dezembro de 2013. 3.10 O fornecimento da cópia simples do RG e CPF e do laudo médico (original ou cópia autenticada), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O IFMA não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da documentação ao seu destino. 3.11 O candidato com deficiência poderá requerer atendimento especial, no ato da inscrição (Anexo III), para o dia de realização da prova, indicando as condições de que necessita para este fim, conforme previsto no Artigo 40, parágrafos 1º e 2º do Decreto Nº. 3.298/99 e suas alterações. O requerimento deverá ser encaminhado à Secretaria da Direção do IFMA-Campus Santa Inês (respeitando-se o prazo máximo de 04 de dezembro de 2013). 4. DAS PROVAS 4.1 O Processo Seletivo de que trata este Edital constará de duas etapas distintas. A primeira constituída de uma Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório e a segunda de Prova de Títulos, de caráter classificatório. 5. DA PROVA DIDÁTICA 5.1 A Prova Didática será pública, constituída de uma aula expositiva sobre o tema sorteado, realizada perante uma comissão examinadora, e terá como objetivo avaliar o candidato quanto ao seu conhecimento específico e capacidade didático-pedagógica. 5.2 A prova deverá ter duração mínima de 45 (quarenta e cinco minutos) e máxima de 55 (cinquenta e cinco minutos). 5.3 A Prova Didática será realizada na cidade de Santa Inês, na sede do IFMA-Campus Santa Inês, situada na Rodovia BR 316, s/n - Bairro Canaã, CEP 65300-000, e terá seu início às 09h do dia 15 de dezembro de 2013 e obedecerá rigorosamente ao Cronograma de sorteio e realização da Prova Didática, elaborado de acordo com a ordem de inscrição do candidato. 5.4 O Cronograma de sorteio e realização da Prova Didática além de ser parte integrante deste Edital também será afixado em mural institucional do Campus Santa Inês, e divulgado no site oficial do IFMA www.ifma.edu.br, até o dia 12 de dezembro de 2013. 5.5 O sorteio do tema da Prova Didática para cada cargo ocorrerá 48 (quarenta e oito) horas antes da Prova, sendo vedada ao candidato qualquer outra atividade referente ao processo seletivo neste interstício. 5.5.1 O sorteio do tema será feito em sessão pública, sob a responsabilidade dos membros da Comissão Examinadora do Processo Seletivo. A realização da presente sessão acontecerá no IFMACampus Santa Inês, na Rodovia BR 316, s/n, Bairro Canaã, Santa Inês/MA, CEP 65300-000. 5.5.2 O tema sorteado, dentre uma lista de 10 (dez) temas constantes neste Edital (Anexo II), será o mesmo para todos os candidatos de cada grupo concorrente à determinada vaga, desde que o número de candidatos não ultrapasse 4 (quatro). Ultrapassando esse limite, serão constituídos tantos grupos quantos forem necessários. 5.5.3 O tema sorteado será lavrado em Ata, pela Comissão Examinadora e divulgado nos murais do Campus Santa Inês e publicado no site oficial (www.ifma.edu.br). 5.6 A Prova Didática terá seu início às 09h do dia 15 de dezembro de 2013, obedecendo rigorosamente ao cronograma estabelecido. 5.7 O candidato deverá comparecer ao local de realização da Prova Didática, munido de Carteira de Identidade (RG) ou qualquer outro documento oficial que contenha foto, para conferência e assinatura da lista de frequência, com 30 (trinta) minutos de antecedência ao início dos trabalhos. 5.8 Não será permitido aos candidatos inscritos assistirem à prova dos concorrentes. 5.9 A Comissão Examinadora poderá arguir o candidato, o que não deverá ultrapassar o tempo máximo de 15 (quinze) minutos. 5.10 Os candidatos, ao se apresentarem para a Prova Didática, deverão entregar à Comissão Examinadora o Plano de Aula em 3 (três) vias, juntamente com o Curriculum Vitae comprovado. 5.10.1No Plano de Aula deverá constar: a)Identificação do tema b)Objetivos c)Conteúdo Programático d)Procedimentos Metodológicos e)Recursos Instrucionais f)Procedimentos Avaliativos g)Previsão do tempo h)Referências 5.11 O candidato que optar por gravar sua aula deverá comunicá-lo à Comissão Organizadora do Processo Seletivo, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, cuja cópia obrigatoriamente deverá ser entregue à Banca Examinadora logo após o término de sua apresentação. É de responsabilidade do candidato a produção de cópia da aula imediatamente após o término da referida.

CO

ME

RC

IA

LIZ

5.12 Todos os comprovantes apresentados no Curriculum Vitae deverão estar com suas cópias legíveis e autenticadas. Caso contrário, estes não serão analisados para contagem de pontos. 5.13 No julgamento da Prova Didática, cada Examinador levará em consideração a elaboração e operacionalização do Plano de Aula, conforme Anexo V, observando ainda a capacidade de comunicação, de organização do pensamento e de planejamento, criatividade, atualidade e adequação do conteúdo, nível de exposição, coerência entre objetivos e conteúdos, segurança e postura profissional. 5.14 A preparação, aquisição e utilização de recursos para a Prova Didática serão de inteira responsabilidade do candidato. 6. DA PROVA DE TÍTULOS 6.1 No ato da apresentação para a Prova Didática, cada candidato deverá entregar à Comissão Examinadora o Curriculum Vitae comprovado. Caso apresente declaração ou certidão esta deverá estar com data dentro do ano em vigor. 6.2 Só serão analisados os títulos dos candidatos classificados na Prova Didática, conforme subitem 8.1. 6.3 Na Prova de Títulos, a Comissão Examinadora considerará a formação universitária, atividade docente, atividade técnico-profissional, trabalhos publicados e produção acadêmico-científica, cujos documentos comprobatórios deverão constar do currículo do candidato. 6.4 O certificado ou diploma de graduação, que se constitui como requisito essencial para a contratação, não contará ponto para efeito de análise do currículo. 6.5 Na análise de currículo do candidato, não poderão ser atribuídos pontos em duplicidade para o mesmo título ou experiência, sob qualquer fundamento. 6.6 A análise dos títulos far-se-á obedecendo ao disposto no Quadro Demonstrativo para Pontuação de Títulos, conforme Anexo VI. 7. DA COMISSÃO EXAMINADORA 7.1 Será constituída Comissão Examinadora encarregada da aplicação e avaliação das provas, composta por 02 (dois) Professores da área específica ou afim e 01(um) Pedagogo ou Especialista em Educação, designados através de Ordem de Serviço expedida pela Direção-Geral do Campus Santa Inês. 7.2. A Comissão Examinadora escolherá, dentre seus membros, o Presidente e o Secretário. 7.3 É vedada a participação na Comissão Examinadora de profissionais que tenham parentesco de até terceiro grau com qualquer um dos candidatos inscritos. 7.4 O Campus Santa Inês deverá divulgar os membros da Comissão Examinadora, até 72 (setenta e duas) horas, antes do início marcado para a realização da prova didática referida neste Edital, na Portaria e quadro de avisos do Campus Santa Inês e no site www.ifma.edu.br. 7.5 O candidato inscrito poderá, mediante representação fundamentada devidamente protocolada no Campus Santa Inês, dirigida à Direção-Geral do Campus, impugnar um ou mais membros da Comissão Examinadora, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da data de divulgação da referida Comissão. 7.6 Caso haja recursos, a Comissão Examinadora terá o prazo de 02 (dois) dias para apresentar o resultado reclamado. 8. DO JULGAMENTO DAS PROVAS E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL 8.1 No julgamento da Prova Didática serão atribuídas notas de 0 (zero) a 10 (dez) a cada candidato e serão classificados os candidatos que alcançarem média igual ou superior a 7 (sete), com exceção da nota conferida ao julgamento de títulos. 8.2 No julgamento da Prova de Títulos a nota atribuída será o resultado da conversão dos pontos atribuídos aos títulos constantes do Curriculum Vitae. 8.3 Após análise dos títulos dos candidatos aprovados na Prova Didática será divulgado o Resultado Final do Processo Seletivo, no qual constará a nota da Prova Didática, a nota da Prova de Títulos e a Pontuação Total obtida no Seletivo. 8.4 Os candidatos serão classificados de acordo com a ordem decrescente de pontuação. 8.4.1Em caso de empate na classificação, a Banca Examinadora efetuará o desempate, observando os seguintes critérios, por ordem de prioridade: a)maior nota obtida na Prova Didática; b)maior nota na Prova de Títulos; c)maior tempo de experiência no magistério do ensino básico (ensino médio); d)maior tempo de experiência no magistério; e)maior idade. 8.5 O Resultado Final do Seletivo será divulgado no Quadro de Avisos do Campus Santa Inês, no endereço eletrônico www.ifma.edu.br, e através de Edital de homologação do Resultado Final, no Diário Oficial da União. 9. DAS CONDIÇÕES DE ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO 9.1 Será eliminado da prova e do Processo Seletivo o candidato que: a) não apresentar plano de aula; b) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos; c) utilizar-se de expediente ilícito; d) ausentar-se da sala destinada à sua prova sem autorização da Comissão Examinadora; e) deixar de assinar a lista de frequência antes do início dos trabalhos para realização da Prova Didática; f) não cumprir as exigências do presente Edital em todos os seus itens e subitens; g) não adentrar no IFMA para a realização da prova até o momento de fechamento dos portões, dentro do horário estabelecido para início dos trabalhos estabelecidos neste Edital.

AÇ

ÃO

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800068

PR

OI

BID

A

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 10. DA CONTRATAÇÃO 10.1 A convocação dos candidatos para contratação obedecerá a ordem de classificação e sua respectiva contratação será feita nos termos da Constituição Federal, da Lei n° 8.745/93 e legislações pertinentes. 10.2 Para contratação o candidato deverá possuir habilitação específica obtida em licenciatura plena ou habilitação legal equivalente ou bacharelado ou superior de tecnologia para o exercício do cargo a que se submeteu ao processo seletivo público objeto deste Edital, de acordo com o que dispõe o parágrafo 1º, art. 10, da Lei nº 12.772/2012. 10.3 Em caso de desistência de algum candidato convocado para contratação, a respectiva vaga será substituída por outro na sequência da ordem classificatória. 10.4 A contratação será feita por um período de 12 (doze) meses e poderá ser prorrogada, de acordo com a necessidade e determinação da Instituição, por um prazo de igual período. 10.5 Será permitida a contratação de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e suas contratadas, desde que não ocupem cargo efetivo da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e das Instituições Federais de Ensino, condicionada à formal comprovação de compatibilidade de horários. 10.6 No ato da contratação, o candidato firmará declaração de que não foi contratado anteriormente, com fundamento na Lei nº 8.745/93 e suas alterações. O candidato que não puder ou não quiser declarar, declarar falsamente, ou tenha efetivamente sido contratado anteriormente, com base na Lei nº 8.745/93, dentro do prazo de (24) vinte e quatro meses, não poderá ter novo contrato público, sob pena de rescisão contratual. 10.7 É vedada ao professor substituto contratado nos termos do presente Edital a alteração do regime de trabalho. 10.8 O contrato será temporário, em regime de prestação de serviços de 40 (quarenta) horas semanais, como docente substituto da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. 10.9 O contratado perceberá a título de remuneração o valor de R$ 2.714,89 que corresponde ao Vencimento Básico (VB), podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT), não acumuláveis, de Aperfeiçoamento, no valor de R$ 110,22, Especialização, no valor de R$ 253,13, Mestrado, no valor de R$ 835,05, e Doutorado, no valor de R$ 1.934,76, e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação após a entrada em exercício. 11. DOS RECURSOS 11.1. O candidato poderá interpor recurso, quanto ao mérito ou por vício de forma, contra o resultado provisório do Processo Seletivo no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a divulgação do referido resultado no endereço eletrônico www.ifma.edu.br. 11.2 Os recursos somente serão analisados se estiverem dentro do prazo estabelecido neste Edital. 11.3 Os recursos deverão ser dirigidos à Comissão Examinadora do Processo Seletivo e protocolados no Campus Santa Inês, no endereço Rodovia BR 316, s/n - Bairro Canaã, CEP 65300-000, no horário das 9 às 12h e das 14 às 17h. 11.4. O prazo para julgamento dos recursos será de até 02 (dois) dias úteis. 11.5. Após análise dos recursos, o Resultado Final do Processo Seletivo será homologado pela Direção-Geral do IFMA-Campus Santa Inês, através de Edital, e publicado no Diário Oficial da União. 12. DISPOSIÇÕES GERAIS 12.1 O Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto será realizado sob a responsabilidade da Coordenação de Seletivos do IFMA- Campus Santa Inês, designada pela Direção-Geral, obedecidas às normas do presente Edital. 12.2 O Processo Seletivo não se constitui Concurso para ingresso no Quadro Permanente de Ensino da Carreira de Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do IFMA. 12.3 Após a assinatura, o Professor contratado, imediatamente, deverá cumprir o Horário de Trabalho estabelecido pelo Campus Santa Inês, através da Diretoria de Desenvolvimento do Ensino, nos horários, turmas e componentes curriculares por ela indicadas. 12.4 O Resultado Final do Processo Seletivo será homologado pela Direção-Geral do IFMA-Campus Santa Inês. 12.5 O Edital de Homologação do Resultado Final será publicado no Diário Oficial da União, no Mural de Avisos, na Portaria do Campus Santa Inês e no endereço eletrônico www.ifma.edu.br, contendo a relação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, classificados em até 05 (cinco) vezes o número de vagas constante neste Edital para cada área/disciplina, por ordem de classificação. 12.6 A aprovação e a classificação no Processo Seletivo, dentro do número de vagas, geram para o candidato direito subjetivo à contratação, observando-se as disposições legais pertinentes e o interesse e a conveniência do IFMA. 12.7 A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova ou a contratação do candidato, desde que verificada falsidade de declarações ou irregularidade nas provas e/ou nos documentos. 12.8 Os candidatos não classificados terão 30 (trinta) dias, após o preenchimento das vagas objeto deste Processo Seletivo, para receberem seus currículos no IFMA Campus Santa Inês. Findo este prazo, os mesmos serão encaminhados para reciclagem. 12.9 A validade do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente, conforme determina o Art. 12 da Portaria Nº. 450/2002, de 06 de novembro de 2002, do Ministério de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, contada a partir da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União. 12.10 Havendo desistência de candidatos convocados para contratação, o IFMA procederá, durante o prazo de validade do Processo Seletivo, a tantas convocações quantas forem necessárias para o provimento do cargo, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação estabelecida no Edital de Homologação.

PO

RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 12.11 A convocação dos candidatos habilitados para se manifestarem, no prazo determinado, sobre a aceitação ou não do cargo, será feita pelo DADMP/PROGEPE, através de correspondência registrada, a ser enviada ao endereço informado pelo candidato no ato da sua inscrição, não se responsabilizando o IFMA pela mudança de endereço sem comunicação prévia, por escrito, por parte do candidato. 12.12 O candidato convocado terá 05 (cinco) dias úteis para se manifestar sobre a aceitação ou não do cargo, e o não pronunciamento dentro do prazo estabelecido implicará na sua renúncia tácita à contratação, a qual a Instituição, por meio do setor competente, lavrará em Ata e tornará público para todos os efeitos legais. 12.13 Estará apto à contratação o candidato classificado conforme o Resultado Final, de acordo com o subitem 12.5 deste Edital. 12.14 A admissão do candidato fica condicionada à classificação e posterior convocação, de acordo com a necessidade e conveniência do IFMA, à inspeção médica a ser realizada pelo Serviço Médico do IFMA e ao atendimento das condições constitucionais e legais. 12.15 O candidato, caso aceite, terá 15 (quinze) dias para entregar a documentação, bem como os exames admissionais, que são exigidos pelo IFMA. 12.16 Quaisquer alterações das disposições ora estabelecidas serão comunicadas através de Nota Oficial, a ser divulgada publicamente, vindo tal documento a constituir parte integrante deste Edital. 12.17 Fazem parte integrante deste Edital os Anexos I, II, III, IV, V e VI. 12.18 O candidato aprovado neste Seletivo Público Simplificado, obedecendo todas as normas legais, será contratado pelo IFMA em conformidade com o presente Edital e legislação em vigor. 12.19 Quaisquer dúvidas ou informações serão respondidas pela Secretaria da Direção do Campus Santa Inês no telefone (98) 8461-3403. 12.20 Não compete à Comissão Examinadora a alteração e o descumprimento de quaisquer itens ou subitens deste Edital. 12.21 Os casos omissos e as situações não previstas no presente Edital serão analisados pela Coordenação de Seletivos do Campus Santa Inês e pela Direção-Geral do Campus Santa Inês e, quando necessário, encaminhados para solução aos setores competentes do IFMA. 12.22 Fica eleito o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária da Cidade de São Luís, Estado do Maranhão, para dirimir questões oriundas do presente Processo Seletivo. Os anexos III, IV, V e VI estarão disponíveis no site www.ifma.edu.br

4. Independência e Formação dos Estados Unidos da América 5. O Brasil colônia: consolidação e crise do Império Português sobre sua colônia 6. O Brasil Imperial: escravidão, economia e política 7. República Brasileira: governo Vargas (1930-45) e a redemocratização (1945-64) 8. Ditadura militar no Brasil (1964-1985) 9. Da Constituinte (1988) ao Governo Lula: aspectos políticos e transformações sociais 10. A re-organização político-econômico-cultural mundial após o atentado de 11 de setembro de 2001

ANEXO I QUADRO DE VAGAS

Área/Disciplina

Requisito(s)

História

Licenciatura em História

Regime de Trabalho 40 horas

01

ANEXO II TEMAS DA(S) ÁREA(S) / DISCIPLINA(S) ÁREA/DISCIPLINA: HISTÓRIA

1. Aspectos políticos e sociais na Grécia e Roma da antiguidade clássica 2. O sistema feudal 3. Baixa Idade Média, o renascimento das cidades e a Renascença

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 158449 Nº Processo: 23347000334201391 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos e Materiais para montagem do Laboratório de Mecânica do IFMS - Câmpus Campo Grande Total de Itens Licitados: 00077. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua da Harmonia, 780 - Bairro Santo Antonio CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ALFREDO GONCALVES BEDA Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 158449-26415-2013NE800071

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158144 Número do Contrato: 24/2012. Nº Processo: 23188003330201253. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 14606036000128. Contratado : L H C CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Aditamento da Cláusula Quinta do contrato 24/2012, relativo ao valor do contrato. Fundamento Legal: 8666/93 . Valor Total: R$373.606,10. Data de Assinatura: 25/10/2013. (SICON - 27/11/2013) 158144-26414-2013NE800002

CAMPUS JUÍNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 UASG 158493 Nº Processo: 23195000134201319. PREGÃO SRP Nº 6/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 14461909000151. Contratado : IMPORSERV COMERCIO SERVICO REPRESENTACAO IMPORTACAO E E. Objeto: Contratação de serviços continuados de condução de veiculos de cargas leves e pesadas, bem como de veiculos de transporte de passageiros para atendimento do IFMT - Campus Juina. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/11/2013 a 19/11/2014. Valor Total: R$139.200,00. Data de Assinatura: 20/11/2013.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

L A N

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2013 UASG 158122 Nº Processo: 23208015322013dv . Objeto: Aquisição de espectrômetro de absorção atômica, por importação direta, através de convênio com a Funarbe, para o Laboratório de Análises Ambientais do Campus Ouro Preto do IFMG como parte da Fase II do projeto de reestruturação do Laboratório de Análises Ambientais previsto do Edital 008/2013/DIPE/IFMG/OP., vinculado ao Projeto de Pesquisa Aplicada 0037/2012-Fase II sob a responsabilidade do Prof. Renato Andrade Rezende do Campus de Ouro Preto do IFMG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição através de importação direta por instituição conveniada em vista de projeto de pesquisa aplicada. Declaração de Dispensa em 21/11/2013. MATHEUS COSTA FRADE. Presidente da Cpl. Ratificação em 21/11/2013. CAIO MARIO BUENO SILVA. Reitor. Valor Global: R$ 84.700,00. CNPJ CONTRATADA : 20.320.503/0001-51 FUNDACAOARTHUR BERNARDES.

O I C

A S N

NA

E R P

IM

(SICON - 27/11/2013) 158493-26414-2013NE800057

CAMPUS PONTES E LACERDA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013

Vaga(s)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL CAMPUS CAMPO GRANDE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Santa Inês-MA, 27 de novembro de 2013. ARISTÓTELES DE ALMEIDA LACERDA NETO

69

ISSN 1677-7069

O Diretor Geral 'Pro Tempore' do IFMT Campus Pontes e Lacerda, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final da Tomada de Preço em epígrafe, cujo objeto de licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Terraplenagem e Drenagem interna do Campus Pontes e Lacerda. Empresa vencedora: E-TAG CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.319.939/0001-37, no valor total: R$ 116.689,96(cento e dezesseis mil seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos). Proc. n¨ 23198.002134/2013-23. ALEX SANDRO SIQUEIRA DA SILVA

(SIDEC - 27/11/2013) 158122-26409-2013NE800397 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158122

Número do Contrato: 153/2011. Nº Processo: 232080012352011DV. INEXIGIBILIDADE Nº 56/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 07607678000186. Contratado : FIX INFORMATICA ,TREINAMENTO E -CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato nº 153/2011, a partir de 04 de janeiro de 2014 até 03 de janeiro de 2015. Fundamento Legal: Na Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 04/01/2014 a 03/01/2015. Data de Assinatura: 21/10/2013. (SICON - 27/11/2013) 158122-26409-2013NE800395 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158122 Número do Contrato: 214/2012. Nº Processo: 2320802327/2012DV. PREGÃO SRP Nº 189/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 10514931000161. Contratado : ARLINDO BOAVENTURA DA COSTA - ME -Objeto: Prorrogar o Contrato 214/2012. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 28/12/2013 a 27/12/2014. Data de Assinatura: 20/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 158122-26409-2013NE800397

(SIDEC - 27/11/2013) 158495-26414-2013NE800002

EDITAL RETIFICAÇÃO N o- 2 DO EDITAL Nº 169/2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO DA CODAMIN

O Edital nº 169 de 05 de novembro de 2013, Processo Seletivo Simplificado - Professor Temporário do Quadro de Pessoal Ouro Preto, publicado no DOU nº 216, de 06 de novembro de 2013, na seção 03, página 69, fica retificado conforme se segue: Onde se lê: 3. DAS INSCRIÇÕES: 3.1. Período de inscrição: de 06/11/2013 à 26/11/2013. Leia-se: 3. DAS INSCRIÇÕES: 3.1. Período de inscrição: de 06/11/2013 à 28/11/2013. Onde se lê: 6.2 O Processo Seletivo será constituído pelos tipos de avaliação que se seguem, nas datas e horários indicados: ÁREA ÁREA DE CONHECIMENTO TIPO DE AVALIAÇÃO CODAMIN Mineralogia; Prova de Desempenho Didático Geologia Aplicada; Geologia Geral; Conteúdos Afins e Projetos. Prova de Títulos Onde se lê: 6.2 O Processo Seletivo será constituído pelos tipos de avaliação que se seguem, nas datas e horários indicados: ÁREA ÁREA DE CONHECIMENTO TIPO DE AVALIAÇÃO CODAMIN Mineralogia; Prova de Desempenho Didático Geologia Aplicada; Geologia Geral; Conteúdos Afins e Projetos. Prova de Títulos

do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus

DATA 29/11/2013

HORÁRIO 08 hs

Será realizada no dia da Prova de Desem- Após a realização da Prova de Depenho Didático sempenho Didático

DATA 0 3 /12/2013

HORÁRIO 08 hs

Será realizada no dia da Prova de Desem- Após a realização da Prova de Depenho Didático sempenho Didático CAIO MÁRIO BUENO SILVA Reitor

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800069

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

70

3

ISSN 1677-7069

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2013 - UASG 158122 Nº Processo: 23208014502013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licenças de uso do Software IBM SPSS Statistics for Windows - Base Site, destinado a Reitoria do IFMG, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital na íntegra está disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e www.comprasnet.gov.br (SIDEC - 27/11/2013) 158122-26409-2013NE800397 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2013 - UASG 158122 Nº Processo: 23208015342013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades de Engenharia e/ou Arquitetura, para prestação dos serviços técnicos de profissionais para apoio de fiscalização de obras, para atuarem na implantação dos Campi do IFMG, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis Ifmg/reitoria Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital na íntegra está disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e www.comprasnet.gov.br

CO

ME

RC

IA

LIZ

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 238/2013

CAMPUS JANUÁRIA

frota do Campus Tucuruí Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua Porto Colombo 12 Terreo Vila Permanente - TUCURUI - PA. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. PATRICK DA SILVA RIBEIRO Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2013 UASG 158378 Nº Processo: 23393000555201311. PREGÃO SISPP Nº 46/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 10989372000146. Contratado : ABC FERRAZ COMERCIO E INSTALACAO -DE EQUIPAMENTOS TERMIC. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de linha de vapor, com reposição de peças. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes em vigor. Vigência: 25/11/2013 a 24/02/2014. Valor Total: R$24.650,00. Data de Assinatura: 25/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 158378-26410-2013NE800004 EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2013 UASG 158378 Nº Processo: 23393000555201311. PREGÃO SISPP Nº 46/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 10989372000146. Contratado : ABC FERRAZ COMERCIO E INSTALACAO -DE EQUIPAMENTOS TERMIC. Objeto: Contratação de serviços de inspeção de caldeira. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes em vigor. Vigência: 25/11/2013 a 24/11/2014. Valor Total: R$7.700,00. Data de Assinatura: 25/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 158378-26410-2013NE800004

PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 158122-26409-2013NE800397

c/desconto proposto de 1,00% sobre preço unitário de R$2,56, e Petróleo Montes Claros Ltda.,CNPJ 04.588.291/0001-31 para o item 02 c/desconto proposto de 0,86% sobre preço unitário de R$2,34. A validade das Atas de Registro de Preços será de 12 meses, a partir de 22/11/2013.

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

(SIDEC - 27/11/2013) 158481-26416-2013NE800004

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23381008023201353. , publicada no D.O.U de 21/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto o registro de preços para eventual contratação do serviço de locação de máquinas novas de primeiro uso para reproduções de cópias/impressões., para atender as necessidades da Reitoria (Órgão Gerenciador) e dos Campi do IFPB, nas especificações e quantidades estimadas para aquisição no período de validade da Ata do Registro de Preços (ARP), conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Novo Edital: 28/11/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso, 1077 Cep: 58013-120 Centro - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO Assistente em Administração

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 158378

AÇ

O IFMG torna público o resultado do pregão 238/2013. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos gráficos, destinados ao IFMG - Campus Ouro Preto. Item 01: STOQUE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. (SIDEC - 27/11/2013) 158122-26409-2013NE800397 PREGÃO Nº 252/2013 O IFMG torna público o resultado do pregão 252/2013. Objeto: Aquisição de aparelhos e equipamentos de comunicação, destinados à Reitoria e aos Campi do IFMG. Item 05: KONER TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA - ME. Itens 03 e 04: MULTICOMPANY BRASIL TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA - EPP. Item 01: SPACE MINAS DISTRIBUIDORA LTDA. Item 06: EULER SILVA CASTRO 00227405625. Item 02: WCOM NEGOCIOS INTELIGENTES COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME. ÉRICO OTÁVIO DINIZ CRISPIM DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 158122-26409-2013NE800397

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS O Pregoeiro torna público o extrato da Ata de Registro de Preço (ARP) referente ao Pregão 16/2013 - Processo 23414.000616/201347.Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Pen Drive. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - REITORIA. CONTRATADAS: Ramos Consultoria e Comércio Ltda, CNPJ:07.048.323/0001-02, para o item 01 (valor unitário R$ 18,47); Moura e Moura Informática e Empreendimentos Ltda, CNPJ:07.487.504/0001-27, para o item 05 (valor unitário R$ 11,14); Palimontes Comércio e Serviços Ltda, CNPJ:17.027.418/0001-95, para o item 02 (valor unitário R$ 21,60), para o item 03 (valor unitário R$ 0,49), para o item 04 (valor unitário R$ 2,61). O prazo de vigência da ARP é de 30/10/2013 a 29/11/2014. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 283.767,47. O Pregoeiro torna público o extrato da Ata de Registro de Preço (ARP) referente ao Pregão 18/2013 - Processo 23414.000636/201318.Objeto: Aquisição Camisetas para Uniformes.CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - REITORIA. CONTRATADA: BETBI INDUSTRIA DE CONFECCOES E BRINDES-LTDA, CNPJ:01.237.548/0001-12 para o item 01(valor unitário R$ 7,20) .O prazo de vigência da ARP é de 08/11/2013 A 07/11/2014. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 349.488,0000. Objeto: Aquisição de combustível para o IFNMG-Reitoria, IFNMGCampus Araçuaí e IFNMG-Campus Arinos. O pregoeiro torna público os Preços registrados nas Atas de Registro de Preços nº 17/2013 e 17-A/2013 das seguintes empresas respectivamente: Comercial Claros Montes Ltda., CNPJ 21.672.183/0001-61 para os itens 01 c/ desconto proposto de 1,50% sobre preço unitário de R$3,04 e item 03

Número do Contrato: 30/2012. Nº Processo: 23393000599201252. PREGÃO SISPP Nº 40/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04552404000149. Contratado : ADCON ADMINISTRACAO E CONSERVACAO-LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico - financeiro do Contrato 030/2012, em vista do pagamento de adicional de insalubridade a empregados envolvidos nos serviços. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei 8.666/93. Valor Total: R$50.518,38. Data de Assinatura: 13/11/2013.

ÃO

PR

OI

(SICON - 27/11/2013) 158378-26410-2013NE800004

BID

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

A

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 158135 Número do Contrato: 9/2012. Nº Processo: 23051017776201391. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado: 09578690000135. Contratado : L P ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Alteração do período de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei n 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 22/11/2013 a 20/05/2014. Data de Assinatura: 20/11/2013.

CAMPUS CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 158281 Número do Contrato: 10/2012. Nº Processo: 23325002075201218. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 04297655000124. Contratado : VIRTUAL ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Aditamento ao contrato original nº 10/2012 alterando a sua vigência e seu valor. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 21/11/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$272.667,95. Data de Assinatura: 21/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 158281-26417-2013NE800009

PO

(SICON - 27/11/2013) 158135-26416-2013NE800004 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158135 Número do Contrato: 13/2012. Nº Processo: 23051017781201302. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado: 03458174000190. Contratado : ENGEFIX CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Alteração do período de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 23/11/2013 a 18/10/2014. Data de Assinatura: 22/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 158135-26416-2013NE800004 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 158308 Número do Contrato: 17/2012. Nº Processo: 23051010478201290. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado: 11105256000180. Contratado : URANO CONSTRUCOES LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação por mais 20 dias do Prazo de Execução do Contrato 17/2012 para Construção do Bloco Pedagógico do Campus Castanhal. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 08/11/2013 a 27/11/2013. Data de Assinatura: 08/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 158308-26416-2013NE800056

CAMPUS DE TUCURUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2013 - UASG 158481 Nº Processo: 230510115612013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, por tipo MENOR PREÇO (Taxa Administrativa), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços que utilize tecnologia de cartão magnético com administração e controle (auto gestão) da

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800070

(SIDEC - 27/11/2013) 158138-26417-2013NE008002

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato Nº 14/2013 publicado no D.O. de 22/11/2013 , Seção 3, Pág. 84. Onde se lê: CNPJ Contratado:07774050000175 Leia-se : CNPJ Contratado:07774050000256

RT ER CE IRO S

(SICON - 27/11/2013) 158281-26417-2013NE800009

CAMPUS JOÃO PESSOA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2013 - UASG 158469 Nº Processo: 23326.05751/13-78 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto a aquisição de óculos de grau, armações e lentes, montados e testados, para entrega parcelada, no Campus de João Pessoa (Órgão Gerenciador), conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida Primeiro de Maio 720 Jaguaribe - JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. FLAVIANO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 158469-26417-2013NE000015

CAMPUS SOUSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013 UASG 158279 Nº Processo: 23000001617201371. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 04847233000185. Contratado : COPLAN-CONSULTORIA, CONSTRUCAO E -PLANEJAMENTO DE OBRAS. Objeto: Construção do bloco para funcionamento do Curso Superior de Agroecologia no IFPB - Unidade Distrito de São Gonçalo/Sousa-PB. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 25/11/2013 a 18/02/2015. Valor Total: R$2.352.868,80. Data de Assinatura: 25/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 158279-26417-2013NE800003

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA N o- 1/2013 A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas de preço, considerando vencedora a empresa: COPLAN-CONSULTORIA, CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA-ME por apresentar o menor preço global para o objeto licitado no valor de R$ 2.352.868,80 (Dois Milhões Trezentos e cinquenta e dois mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Sousa-PB, 21 de novembro de 2013. JOSÉ SUCUPIRA NETO Presidente da Comissão

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 88/2013 - UASG 158009 Nº Processo: 23411008040201045 . Objeto: Empenho para atender despesas com publicaçoes no DOU em 2013 para o IFPR Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competiçao Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2013. GILMAR JOSE FERREIRA DOS SANTOS. Pro Reitor de Administração. Ratificação em 27/11/2013. JESUE GRACILIANO DA SILVA. Reitor Pro Tempore Ifpr. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL. (SIDEC - 27/11/2013) 158009-26432-2013NE800033 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2013 - UASG 158009 Nº Processo: 23411.002541/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, necessários a atender as demandas dos diversos campi do Instituto Federal do Paraná, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00052. Edital: 28/11/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Voluntários da Pátria, 475 20¨ Andar Centro - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. GISLEINE BOVOLIM Pregoeira (SIDEC - 27/11/2013) 158009-26432-2013NE800033

2.4.1 - O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante requerimento do candidato no Câmpus no qual se deseja pleitear uma vaga, acompanhado do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico. 2.4.2 - O prazo para solicitação de isenção de inscrição será de 28 de novembro a 02 de dezembro de 2013. 2.4.3 - A resposta acerca do deferimento ou não do pedido de isenção, será disponibilizada no Câmpus, até o dia 03 de dezembro de 2013. 2.4.4 - Aqueles que não obtiverem isenção deverão consolidar sua inscrição efetuando o pagamento da guia de recolhimento até o prazo final das inscrições para o processo seletivo simplificado. 2.4.5 - O interessado que tiver seu pedido de isenção indeferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no item anterior estará automaticamente excluído do processo seletivo simplificado. 2.5 - É vedada a inscrição condicional. 2.6- Encerradas as inscrições, a Direção Geral do Câmpus apreciará e publicará o resultado das inscrições no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, através de Edital do Câmpus. 2.7 - Caberá recurso ao indeferimento das inscrições, devendo o mesmo ser impetrado pelo candidato no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas contadas da data de publicação do Edital de resultado das Inscrições, de que trata o subitem anterior. O recurso será julgado em 24 (vinte e quatro) horas pela direção geral do câmpus, a qual, após julgamento, afixará em local próprio, preferencialmente na Secretaria Acadêmica do Câmpus e/ou disponibilizará no endereço eletrônico do Câmpus. 3 - DA COMISSÃO JULGADORA 3.1 - Será designada, pela Direção Geral do Câmpus, Comissão Julgadora composta por 03 (três) docentes. 4 - DA SELEÇÃO 4.1 - O processo seletivo simplificado será realizado em duas etapas, constituídas de: a) Prova Didática. b) Análise de Currículo. 5 - DA PROVA DIDÁTICA 5.1 - A Prova Didática versará sobre ponto sorteado com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, pelo próprio candidato, de lista de pontos constante no Anexo II deste Edital. 5.2 - A Prova Didática será realizada em sessão aberta ao público, exceto aos candidatos concorrentes para a mesma área de conhecimento, e consistirá de uma aula com duração de 50 (cinquenta) minutos. 5.3 - A Comissão Julgadora poderá prever um tempo, incluso no período citado no subitem anterior, de no máximo 10 minutos para arguição do candidato. 5.4 - O horário para comparecimento no câmpus para o sorteio do ponto da prova didática de cada candidato será definido após a homologação da inscrição e disponibilizados em edital próprio na secretaria do câmpus e/ou endereço eletrônico do câmpus de interesse.

L A N

O I C

A S N

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2013 - UASG 158009 Nº Processo: 23411002540201314 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de Gêneros de Alimentação, para atender a demanda dos Câmpus e Reitoria, do Instituto Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 00685. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida Araucária, 780 Vila a - FOZ DO IGUACU - PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 27/11/2013) 158009-26432-2013NE800033

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 183, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

Por delegação de competência do Magnífico Reitor do Instituto Federal do Paraná - IFPR, conforme Portaria nº 751 de 12/11/2013, torno público que estarão abertas as inscrições no período de 28 de novembro a 05 de dezembro de 2013, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1 - DAS ESPECIFICAÇÕES DA VAGA 1.1 - As informações referentes à lotação, à área de conhecimento, ao regime de trabalho, ao número de vagas, aos requisitos mínimos exigidos e à remuneração constam no Anexo I deste edital. 1.2 - A remuneração foi fixada conforme Orientação Normativa nº 5 de 28/10/2009 da Secretaria de Recursos Humanos do MPOG publicada no DOU de 29/10/2009. 2 - DAS INSCRIÇÕES 2.1 - A taxa de inscrição é de R$27,00 (vinte e sete reais). 2.2 - A inscrição será efetuada, exclusivamente, no Protocolo do Câmpus Foz do Iguaçu. Os endereços e horários de funcionamento do Câmpus estão elencados abaixo: CÂMPUS FOZ DO IGUAÇU

ENDEREÇO E TELEFONE HORÁRIO Av. Araucária, 780 - Vila A - CEP 85.860- 08h00min às 12h00min e das 000 Foz do Iguaçu - PR 13h00min às 17h00min.

2.3 - São requisitos para a inscrição: 2.3.1 - requerimento de inscrição, disponível no Protocolo do Câmpus, no qual o candidato declare estar ciente do contido neste Edital, na Lei 8.745/93 e demais alterações e na Lei 11.892/2008; 2.3.2 - cópia de documento oficial de identidade; 2.3.3 - cópia do diploma(s) de escolaridade(s) exigido(s), devidamente registrado no órgão competente; 2.3.4 - cópia do comprovante de cumprimento das obrigações eleitorais, que pode ser obtida no endereço eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral: http://www.tse.jus.br/; 2.3.5 - cópia do certificado de cumprimento das obrigações militares; 2.3.6 - comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no valor de correspondente ao item 2.1 deste edital. A guia de recolhimento da taxa de inscrição deverá ser obtida no endereço eletrônico: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp ou no Protocolo do Câmpus, onde serão realizadas as inscrições. As taxas só poderão ser pagas nas agências do Banco do Brasil, excluindo pagamentos via internet banking. O valor pago não será devolvido em nenhuma hipótese; 2.3.7 - 01 (uma) cópia do currículo lattes, acompanhado dos respectivos comprovantes; 2.4 - Na forma do Decreto nº 6.593 de 02/10/2008, poderá ser concedida isenção de taxa de inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135/2007. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800071

NA

E R P

IM

ETAPAS Sorteio do Ponto Prova Didática

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX MONICE MOISE DE FREITAS AQUINO Pregoeira

71

ISSN 1677-7069

CÂMPUS FOZ DO IGUAÇU DATA PREVISTA PARA REALIZAÇÃO* 11/12/2013 12/12/2013

*Juntamente com o edital que definirá o horário de comparecimento de cada candidato, será confirmada a data para a realização do sorteio do ponto e da prova didática. 5.5 - Os critérios para o julgamento da prova didática deverão tomar por base a necessidade de, na educação básica, técnica e tecnológica, o professor apresentar domínio da área de conhecimento e de um eficiente processo de ensino-aprendizagem. 5.6 - Será classificado para a próxima etapa somente o candidato que obtiver nota mínima 7,0 (sete) na avaliação de cada membro da Comissão Julgadora. 6 - DA ANÁLISE DE CURRÍCULO 6.1 - A prova de análise de currículo terá por base a documentação devidamente comprovada no ato da inscrição. 6.2 - Comprovada a titulação mínima exigida (Anexo I), o candidato terá assegurada a nota mínima 7,0 (sete) na Análise de Currículo. 6.3 - Para a análise de Currículo serão atribuídos os seguintes pontos: TITULAÇÃO PONTOS Grau de Doutor, obtido em Curso devidamente credenciado, ou título 20 de Livre-Docente, obtido na forma da Legislação em vigor, na área de (vinte) conhecimento a que concorre, em área correlata ou em Educação. Grau de Mestre, obtido em Curso devidamente credenciado, na área de 15 conhecimento a que concorre, em área correlata ou em Educação. (quinze) Certificado de Conclusão de Curso de Especialização na área de co10 nhecimento a que concorre, em área correlata ou em Educação, obtido (dez) em Curso autorizado de acordo com as normas do Conselho Federal de Educação. Certificado de Conclusão de Curso de Aperfeiçoamento na área de co05 nhecimento a que concorre, em área correlata ou em Educação, obtido (cinco) em Curso organizado de acordo com as normas do Conselho Federal de Educação. Publicação de livros, trabalhos ou artigos em Anais de Congressos e Até o limite máximo de 15 em revistas técnicas de circulação nacional e/ou internacional na área pontos em que concorre: Livro. 6 (seis) por livro Editor ou organizador de livro publicado. 4 (quatro) por livro Tradução de livro. 4 (quatro) por livro Capítulo de livro. 2 (dois) por capítulo Tradução de capítulo de livro. 2 (dois) por capítulo Publicação em endereço eletrônico especializado com ISSN. 2 (dois) por publicação Artigo publicado em periódico ou Anais de Congresso Qualis Inter2 (dois) por trabalho nacional. Artigo publicado em periódico ou Anais Qualis Nacional. 1 (um) por trabalho Artigo publicado em periódico ou Anais Qualis Local. 0,5 (meio) por trabalho Trabalhos resumidos em congressos internacionais. 0,4 por trabalho Trabalhos resumidos em congressos nacionais. 0,2 por trabalho Patentes devidamente registradas, orientação, co-orientação de disserAté o limite de 5 pontos tações e teses. Patente. 2,5 (dois e meio) por cada Orientação doutorado. 2 (dois) por orientando de doutorado Co-orientação doutorado. 1 (um) por orientando de doutorado Orientação mestrado. 1 (um) por orientação de mestrado Co-orientação mestrado. 0,5 (meio) por orientando de mestrado Orientação de TCC ou Monografia. 1 (um) por orientação de especialização Orientação de TCC ou Monografia. 1 (um) por orientação de graduação Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

72

3

ISSN 1677-7069

Experiência em docência: Tempo de exercício de Magistério de Nível Médio e Técnico Experiência profissional: Tempo de experiência profissional na área a que concorre, exceto Magistério.

Até o limite de 15 pontos 03 (três) pontos por ano Até o limite de 15 pontos 3 (três) por ano

ANEXO I QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS LOTAÇÃO ÁREA DE CONHECIMENTO

6.4 - A pontuação máxima que poderá ser obtida nos Títulos apresentados será de 70 (setenta) pontos e equivalerá à nota 3,0 (três) que somada à nota mínima 7,0 (sete) de que trata o subitem 6.2 deste edital, atingirá a pontuação final de 10,0 (dez) na Análise de Currículo. 6.5 - Os Títulos de Doutorado, Mestrado, Especialização e Aperfeiçoamento serão contados uma única vez, não serão contados cumulativamente e a pontuação será atribuída ao título de maior hierarquia. 6.6 - Será considerado classificado o candidato que obtiver em todas as etapas a nota mínima 7,0 (sete) na avaliação de cada membro da Comissão Julgadora. 7 - DA NOTA FINAL 7.1 - As notas obtidas em cada uma das provas pelos candidatos serão convertidas em médias, observada a obtenção de nota mínima 7,0 (sete) por examinador, as quais, para cálculo da nota final, obedecerão aos seguintes pesos: a) Prova Didática: 6,0 (seis) b) Análise de Currículo: 4,0 (quatro) 8 - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 8.1 - O contrato vigorará a partir da assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado no interesse da Instituição, em consonância com as normas legais. 9 - DOS TÍTULOS OBTIDOS NO EXTERIOR 9.1 - Os títulos obtidos no exterior deverão, obrigatoriamente, estar revalidados no Brasil, ou validados por Instituição Federal de Ensino. 10 - DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS 10.1 - O resultado do processo seletivo simplificado, uma vez homologado, será publicado no Diário Oficial da União e a contratação será de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. 11 - DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 11.1 - O processo seletivo simplificado terá validade de 6 (seis) meses, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União. 12 - DAS PROIBIÇÕES 12.1 - É proibida a contratação, nos termos das Leis n.º 8.745/93 e 9.849/99, de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas. 12.2 - É proibida a contratação de pessoas que já tenham sido contratadas com fundamento nas Leis 8.745/93 e 9.849/99, inclusive na condição de professor substituto ou visitante, antes de decorridos 24 meses do encerramento de seu contrato anterior. 12.3 - É proibida a contratação de servidor público federal que esteja usufruindo de licença incentivada sem remuneração, com fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 1.917/99 de 19/08/99.

CO

ME

RC

IA

LIZ

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO EDITAL N o- 109, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o subitem 8.4 do Edital nº. 57/2013-GR, que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, o candidato classificado na 4ª Colocação do Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado através do Edital nº. 75, de 31/07/2013, publicado no D.O.U. De 01/08/2013, seção 3, páginas 96 e 97: Eixo Profissional Recursos Naturais (Opção 503)

Câmpus Foz do Iguaçu

ÃO

Candidato Camila Souza Porto.

A candidata convocada deverá comparecer a CGPE do Campus BARREIROS, no horário das 9h às 16h. DANIEL COSTA ASSUNÇÃO

CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 UASG 151911 Nº Processo: 23357007786201384. PREGÃO SRP Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 10231616000127. Contratado : MARCELA S. P. DE MORAES -DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de fechaduras biométricas. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 22/11/2013 a 22/02/2014. Valor Total: R$29.350,00. Data de Assinatura: 22/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 151911-26418-2013NE800016

CAMPUS RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 UASG 158464 Nº Processo: 23295005378201289. PREGÃO SISPP Nº 8/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 01403192000140. Contratado : DE LORENZO DO BRASIL LTDA. -Objeto: Aquisição de equipamentos para a composição dos Laboratórios de Acionamento de

Matemática e suas Tecnologias

REGIME VAGAS REQUISITOS MÍTRAB. NIMOS EXIGIDOS 40 horas 01 Licenciatura em semanais Matemática com Pós-Graduação

REMUNERAÇÃO MENSAL R$ 2.714,89 *

Pós-graduação equivale a especialização, mestrado ou doutorado. *Fará jus também conforme titulação apresentada aos seguintes valores (pagos pelo título de maior hierarquia de forma não cumulativa): Especialização: R$ 253,13 Mestrado: R$ 835,05 Doutorado: R$ 1.934,76 ANEXO II CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Área de conhecimento: Matemática e suas Tecnologias Câmpus Foz do Iguaçu 1. Conjunto e Funções e suas aplicações 2. Sequências e Progressões e suas aplicações 3. Matrizes, Determinantes e Sistemas Lineares e suas aplicações 4. Análise Combinatória e suas aplicações 5. Geometria plana e espacial e suas aplicações 6. Geometria analítica e suas aplicações 7. Trigonometria e Números Complexos e suas aplicações 8. Estatística e Probabilidade e suas aplicações 9. Derivada e suas aplicações 10. Integral e suas aplicações

AÇ

ELCIO MARTENS Pró-Reitor

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

PR

OI

MáquinaInstrumentação, Automação, Redes Industriais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/02/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$1.107.649,33. Data de Assinatura: 15/02/2013.

BID

CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 469/2013 UASG 158368

Nº Processo: 23295005378201289. PREGÃO SISPP Nº 8/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 88176995000197. Contratado : NOVUS - PRODUTOS ELETRONICOS LTDA-Objeto: Aquisição de equipamentos para a composição dos Laboratórios de Acionamento de MáquinaInstrumentação, Automação, Redes Industriais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/02/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$160.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2013.

Número do Contrato: 30/2013. Nº Processo: 23058031173201332. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 09337991000177. Contratado : TALDI INDUSTRIA, SERVICOS E -INCORPORACOES LTDA - EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, tendo como termo inicial em 02 de novembro e termo final em 21 de dezembro de 2013, além de MAJORAR VALORES me R$ 64.043,85 (sessenta e quatro mil e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos) ao CONTRATO Nº030/2013-PROJU/IFRN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteiores. Vigência: 02/11/2013 a 21/12/2013. Valor Total: R$64.043,85. Data de Assinatura: 01/11/2013.

(SICON - 27/11/2013) 158464-26418-2013NE800007

(SICON - 27/11/2013) 158368-26435-2013NE800004

(SICON - 27/11/2013) 158464-26418-2013NE800007

A

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 UASG 158464

PO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 UASG 158464 Nº Processo: 23295005378201289. PREGÃO SISPP Nº 8/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 05921509000190. Contratado : ZILOCCHI ELETRONICA LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de equipamentos para a composição dos Laboratórios de Acionamento de MáquinaInstrumentação, Automação, Redes Industriais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 15/02/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$172.509,00. Data de Assinatura: 15/02/2013. (SICON - 27/11/2013) 158464-26418-2013NE800007

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 424/2013 UASG 158155

RT ER CE IRO S CAMPUS PAU DOS FERROS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 420/2013 UASG 158374 Nº Processo: 23137025057201302. DISPENSA Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CPF Contratado: 08989418496. Contratado : AMALRY SARMENTO DE ANDRADE JUNIOR-Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios, para alunos do IFRN/Campus Pau dos Ferros, programa FNDE/PNAE. Fundamento Legal: lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 17/10/2013 a 16/02/2014. Valor Total: R$10.500,00. Data de Assinatura: 17/10/2013. (SICON - 27/11/2013) 158374-26435-2013NE800034 EXTRATO DE CONTRATO Nº 421/2013 UASG 158374

Nº Processo: 23421013745201314. PREGÃO SRP Nº 16/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05843415000140. Contratado : ELTEK VALERE SISTEMAS DE ENERGIA -INDUSTRIA E COMERCIO S. Objeto: Instalação de Mini Usinas Fotovoltaicas50KWP a serem implantadas no Campus Canguaretama com o objetivo de viabilizar o uso de fontes renováveis de energia. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 07/11/2013 a 06/03/2014. Valor Total: R$963.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2013.

Nº Processo: 23137025057201302. DISPENSA Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 24519639000146. Contratado : ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS -DE PORTALEGRE. Objeto: Contrato de aquisição de gêneros alimentícios, para alunos do IFRN/Campus Pau dos Ferros, programa FNDE/PNAE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 17/10/2013 a 16/02/2014. Valor Total: R$4.840,00. Data de Assinatura: 17/10/2013.

(SICON - 27/11/2013) 158155-26435-2013NE800005

(SICON - 27/11/2013) 158374-26435-2013NE800034

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800072

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2013 UASG 153024 Número do Contrato: 00035/2009, subrogado pelaUASG: 153024 CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO RN. Nº Processo: 23137008400201265. PREGÃO SISPP Nº 2/2009. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO RIO GRANDE DO. CNPJ Contratado: 04008185000131. Contratado : INTERFORT SEGURANCA DE VALORES -LTDA. Objeto: Sexto Termo de Aditivo nº 74-2013 ao contrato de nº 35/2019, que tem por objeito prorrogação da Vigência do contrato, com termo inical em 01/04/2013 e final em 31/03/2014, bem comoRestablecimento do Equilibrio Econômico. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/04/2013 a 31/03/2014. Valor Total: R$70.218,72. Data de Assinatura: 12/03/2013.

33 - WORLD CLEAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E UTENSILIOS; 09.630.087/0001-55 - OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA - ME; 11.407.453/0001-53 CAPITAL BORRACHAS LTDA-ME 13.128.503/0001-99 - SLIMP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Me; 13.338.681/0001-44 - COMERCIAL SPONCHIADO LTDA EPP; 91.007.609/0001-48 - MEKAL PRODUTOS QUIMICOS L TDA; 93.450.542/0001-47 - JOSE CLAUDIO DE MATOS ME94.685.484/0001-01 - AGROPECUARIA COXILHA LTDA EPP 94.780.178/0001-46 - AGROFORTE COMERCIAL AGROPECUARIA LTDA - ME O processo encontra-se a disposição para vistasno Setor de Licitações do IFRS - Câmpus Sertãoe o resultado no site www.comprasnet.gov.br.

(SICON - 27/11/2013) 158374-26435-2013NE800366

(SIDEC - 27/11/2013) 158263-26419-2013NE800001

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2013

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

A Reitora do IFRS, torna público aos interessados o resultado do PE 78/2013 - Contratção de Serviços diversos para Manutenção Predial IFRS - Reitoria e Câmpus (SRP), sendo declaradas vencedoras as empresas: Alexander Quintino Ramos-ME CNPJ 04.637.889/0001-73, no grupo 2; Sigilo Chaveiro Fechaduras de Segurança Ltda-ME CNPJ 06.913.887/0001-95, no grupo 3; Sinaserv Industria, Comercio e Prestaçao de Serviço Ltda CNPJ 01.304.903/0001-29, nos itens 223, 224, 236 e 237; Jose Sadi Depellegrins-ME CNPJ 02.712.469/0001-89, nos itens 162, 276, 319, 328 e 329; Haetinger & Cia Ltda CNPJ 08.225.448/0001-15, nos itens 39, 40, 41, 43, 44, 50, 51, 74, 75, 76, 78, 79, 81, 85, 86, 127, 128, 130, 131, 215, 216, 217, 218, 219, 220 e 227; Ivan Marcos Albarello-ME CNPJ 11.443.226/0001-83, nos itens 188, 228 e 265; W.S. Comercio de Refrigeraçao e Equipamentos Industria CNPJ 13.624.180/0001-24, nos itens 42, 45, 46, 49, 80, 84, 113, 116, 119, 120, 123, 126, 129, 132, 133, 136, 137, 140, 143, 144, 147, 156, 160, 175, 178, 181, 182, 185, 221, 222, 225, 229, 234, 235, 238, 263, 266, 269, 270 e 273; Soerguer Construçoes Ltda-EPP CNPJ 17.067.022/0001-71, nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 12, 13 e 14; Fabio antonio Fagundes da Silva CNPJ 18.171.657/0001-87, nos itens 279, 280, 281, 282, 288 e 289; Expressao Engenharia e Construçoes LtdaEPP CNPJ 91.954.776/0001-04, nos itens 157, 158, 159, 161, 230, 231, 232, 233 e 239. Os grupos 1, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 e os itens 9, 10, 11, 47, 48, 82, 83, 114, 115, 117, 118, 121, 122, 124, 125, 134, 135, 138, 139, 141, 142, 145, 146, 148, 149, 176, 179, 180, 183, 184, 186, 187, 264, 268, 271, 272, 274, 275, 277, 278, 283, 284, 285, 286, 316, 317, 318, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327 e 330 foram cancelados. A empresa Sinaserv também venceu o item 226. O processo encontra-se a disposição para vistas no Setor de Licitação do IFRS - Reitoria e o resultado publicado no sítio www.comprasnet.gov.br. CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUSA Reitora

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O ordenador de despesas do IFRS - Câmpus Sertão, órgão gerenciador, torna público a Ata de Registro de Preços nº 56/2013, relativa ao Pregão Eletrônico nº 85/2012, Processo nº 23371.000613.2013-57, registro de preço para Aquisição de Medicamentos, instrumentos e ferramentas para atender as demandas do IFRS. Valor total das atas R$ 229.959,77. Vigência: 26/11/2013 25/11/14. Fornecedores e resultado completo disponíveis no site www.comprasnet.gov.br. LENIR ANTONIO HANNECKER Diretor Geral

CAMPUS ERECHIM

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

O Diretor Geral do IFRS - Câmpus Erechim, órgão gerenciador, torna pública a Ata de Registro de Preços n.º 52/2013, relativa ao Pregão Eletrônico 58/2013 (SRP), processo 23363.000154.2013-19, para eventual aquisição de ferramentas e ferragens para atender as demandas do IFRS - Câmpus Erechim e Órgãos Participantes, no valor global estimado de R$ 215.427,95 (duzentos e quinze mil quatrocentos e vinte e sete reais com noventa e cinco centavos). A relação de fornecedores classificados em primeiro lugar com seus respectivos quantitativos, a identificação do objeto, os valores unitáios e totais poderão ser consultados no site www.comprasnet.gov.br. Vigência: 12/11/2013 a 11/11/2014.

O Diretor Geral do IFRS - Câmpus Erechim, órgão gerenciador, torna pública a Ata de Registro de Preços n.º 50/2013, relativa ao Pregão Eletrônico 91/2013 (SRP), processo 23363.000207.2013-93, para eventual aquisição de Material Permanente e de Consumo para atender as demandas do IFRS - Câmpus Erechim e Órgãos Participantes, no valor global estimado de R$ 953.557,27(novecentos e cinquenta e três mil quinhentos e cinquenta e sete reais com vinte e sete centavos). A relação de fornecedores classificados em primeiro lugar com seus respectivos quantitativos, a identificação do objeto, os valores unitáios e totais poderão ser consultados no site www.comprasnet.gov.br. Vigência: 07/11/2013 a 06/11/2014.

CAMPUS SERTÃO

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 11/2013 Depois de homologado pela Senhora Diretora Geral do Campus, foram declaradas vencedoras as empresas: ADRIK MATERIAIS E CONSTRUCOES LTDA - ME, CNPJ 01.891.745/0001-50, no grupo 01 com valor total de R$ 361.250,00; MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ 04.603.090/0001-66, no item 08, com valor total de R$ 20.350,00; perfazendo o valor global de R$ 381.600,00. (SIDEC - 27/11/2013) 158484-26433-2013NE800024

Depois de homologado pela Senhora Diretora Geral do Campus, foram declaradas vencedoras as empresas: RENATA IAFRATE TRAVVISANI - EPP, CNPJ 06.003.998/0001-64, no item 01 com valor total de R$ 5.115,00; ESTACAO ESPORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAS ESPORTIVOS LTDA - EPP, CNPJ 02.456.116/0001-65,nos itens 02, 05, 10, 12, 13, 14, 15 com valor total de R$ 15.276,00; RODRIGO TOLOSA RICO - EPP, CNPJ 00.868.882/0001-01, nos itens 03, 04 com valor total de R$ 700,00; BUIDES & OLIVEIRA EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ 08.602.040/0001-15, nos itens 06, 07 com valor total de R$ 4.380,00; LOGITEKNICA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE E LOGISTICA, CNPJ 07.570.445/0001-56, no item 08 com total de R$ 999,00; AZUL ESPORTES COMERCIAL LIMITADA - EPP, CNPJ 11.633.685/0001-20, no item 09 com total de R$ 5.850,00; UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA - ME, CNPJ 01.808.192/0001-20, no item 11 com total de R$ 430,00; perfazendo o valor global de R$ 32.750,00.

L A N

O I C

SA

N E R

NA

CAROLINA FLORA ALMEIDA Pregoeira

(SIDEC - 27/11/2013) 158484-26433-2013NE800024

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS NILÓPOLIS

P M

I

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2013 - UASG 158483

DA

Nº Processo: 23272000577201340 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de jateamento abrasivo com granalha angular, padrão Sa 2 ½ a Sa 3, com pelo menos 85 micrometros de perfil de rugosidade, seguido da aplicação de sistema poliuretano elastomérico flexível, marca Zebron ou similar, por meio de bomba AIRLESS SPRAY PLURAL COMPONENT AUTOMATIC de alta pressão em demão única, de forma contínua, sem emendas, com espessura de 2,5 a 2,6 milímetros. Fornecimento de toda a mão-de-obra especializada para execução dos serviços de aplicação do sistema elastomérico em questão; equipamentos necessários à aplicação dos revestimentos; pessoal qualificado e equipado com E.P.I.s e todos materiais secundários de uso e consumo na execução do serviço. O proponente deve, obrigatoriamente, ser aplicador credenciado do Fabricante do produto. Deve ser apresentada declaração que o Fabricante reconhece o Proponente como aplicador do sistema em referência. O Fabricante do poliuretano elastomérico deverá emitir atestado de ciência do escopo dos serviços e que garante solidariamente os trabalhos por período não inferior a 5 anos. Superfície a ser tratada com jateamento abrasivo e aplicação do sistema poliuretano elastomérico de 206 m . Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Lúcio Tavares 1045 Bairro Centro Centro - NILOPOLIS - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.

E T N

A N SI

S A E D R A L P M E EX

(SIDEC - 27/11/2013) 158141-26419-2013NE800017

CAMPUS PARACAMBI

PREGÃO Nº 14/2013

LENIR ANTONIO HANNECKER Diretor Geral

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

73

ISSN 1677-7069

SHEILA PRESSENTIN CARDOSO Diretora Geral (SIDEC - 27/11/2013) 158483-26433-2013NE800004 RETIFICAÇÕES No Edital nº 91 de 22/11/2013, publicado na página 94, seção 3, do D.O.U. de 25/11/2013, ONDE SE LÊ: homologa o resultado final do Processo Seletivo para cadastramento de Professor Substituto, LEIA-SE: homologa o resultado final do Processo Seletivo para cadastramento de Professor Temporário.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 85/2013

No Edital nº 91 de 22/11/2013, publicado na página 94, seção 3, do D.O.U. de 25/11/2013, ONDE SE LÊ: Banca, LEIA-SE: Nome do Candidato.

O Diretor Geral do IFRS Câmpus Sertão ,torna p úblico aos interessados o resultado do pregão 85/2013 sendo declaradas vencedoras as empresas:06.964.297/0001-91 - CIRURGICA SANTA MARIA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA; 07.266.548/0001-27 - VETERINARIA SUL CATARINEN SE LTDA - EPP; 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI - ME; 08.821.528/0001-

No Edital nº 92 de 22/11/2013, publicado na página 94, seção 3, do D.O.U. de 25/11/2013, ONDE SE LÊ: homologa o resultado final do Processo Seletivo para cadastramento de Professor Substituto, LEIA-SE: homologa o resultado final do Processo Seletivo para cadastramento de Professor Temporário.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800073

CAMPUS REALENGO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013 - UASG 158486

Nº Processo: 23273000150/13-31 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de instalação, com aquisição de portas de vidro, para a Clínica Escola do Campus Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/11/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Professor Carlos Wenceslau Realengo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ADRIANA SAMPAIO MENDONCA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 27/11/2013) 158486-26433-2013NE800032

CAMPUS RIO DE JANEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2013 - UASG 158502 Nº Processo: 23275000620201347 . Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção de um armário para guarda de troféus: formato Total 300x305x40cm AxCxL. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Senador Furtado, 121 Maracanã - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As propostas deverão constar de descritivos que especifique o objeto ofertado (catálogos, folders, ou qualquer outra forma ilustrativas/ descritivas) e logo que finalizar a sessão de lances, os vencedores deverão encaminhá-las para o E-MAIL: [email protected] . A simples "cópia e cola" das descrições do edital, não mencionando Marcas e/ou Modelos que facilmente identifique-o no mercado, poderá acarretar na desclassificação de plano da proposta. (SIDEC - 27/11/2013) 158502-26433-2013NE800007 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2013 - UASG 158502 Nº Processo: 23275000599201380 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de mobiliário pronto para os diversos Ambientes Tecnológicos e Administrativos do Campus Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Senador Furtado, 121 Maracanã - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As propostas deverão constar descritivos que especifique o objeto ofertado (catálogos, folders, ou qualquer outra forma ilustrativas/ descritivas) e logo que finalizar a sessão de lances, os vencedores deverão encaminhá-las para o E-MAIL: [email protected] .

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

74

3

ISSN 1677-7069

A simples "cópia e cola" das descrições do edital, não mencionando Marcas e/ou Modelos que facilmente identifique-o no mercado, poderá acarretar na desclassificação de plano da proposta.

do vencedora do lote 02, a licitante LOC LASER INFORMÁTICA MOVEIS E PAPELARIA LTDA-ME, CNPJ: 04.655.711/0001-55 valor da proposta: R$ 23.516,00(vinte e três mil e quinhentos e dezesseis reais). O lote 01 foi cancelado.

DAVID AMANCIO PESSOA Pregoeiro

CÉSAR LUCAS DOS SANTOS Pregoeiro

(SIDEC - 27/11/2013) 158502-26433-2013NE800007

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 PREGÃO Nº 159/2013 - UASG 158516 Nº Processo: 23292001095201379 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços para Eventos do IFSC. Total de Itens Licitados: 00096. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150 FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

CAMPUS SÃO GONÇALO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 63/2013 - UASG 158152

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamentos para equipar Laboratório do Campus São Gonçalo do IFRJ.

Nº Processo: 23231000166201330 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realização de exames médicos periódicos para os servidores do IFRR. Total de Itens Licitados: 00013. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua Araújo Filho Nº 823 Centro - BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 27/11/2013) 158516-26438-2013NE800281

(SIDEC - 27/11/2013) 158152-26437-2013NE800014

Nº Processo: 23440000111201365 . Objeto: Contratação de empresa visando à assinatura anual das revistas "Construção Mercado", "Techne", "Equipe Obras" e "Arquitetura e Urbanismo" para atender as necessidades do Campus Presidente Epitácio do IFSP. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2013. CELSO MENDES DE ASSIS. Coordenador de Compras. Ratificação em 27/11/2013. PAULO FERNANDES JUNIOR. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 1.452,00. CNPJ CONTRATADA : 60.859.519/0001-51 EDITORA PINI LTDA.

TIAGO DOS SANTOS GRION Pregoeiro

CO

(SIDEC - 27/11/2013) 158487-26433-2013NE800006

ME

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

RC

IA

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

LIZ

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 14/2013 Pregão Eletrônico 13/2013 Processo: 23243.002502/2013-41, validade 12 meses Objeto: Contratação de serviços gráficos e impressos para atender a comissão do processo seletivo do IFRO, no valor de R$ 462.491,17. Empresa: Gráfica e Editora São Francisco Ltda - ME CNPJ: 02.747.476/000116 Data de Assinatura: 07/11/2013.

PREGÃO Nº 78/2013 - UASG 158152 Nº Processo: 23231000317201270 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço especializado de hospedagem (Hotel com Qualificação), para prover acomodação na Cidade de Boa Vista-RR, com acomodações em apartamentos nas formas simples, duplo e triplo, com café da manhã, almoço (+ 01 bebida não alcoolica ou água mineral) e jantar (+ 01 bebida não alcoolica ou água mineral) inclusos no valor da diária, destinado a atender a Reitoria e seus campi (Amajari, Boa Vista e Novo Paraíso) do IFRR. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua Araújo Filho Nº 823 Centro - BOA VISTA RR. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.

AÇ

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 15/2013 Pregão Eletrônico 13/2013 Processo: 23243.002502/2013-41, validade 12 meses Objeto: Contratação de serviços gráficos e impressos para atender a comissão do processo seletivo do IFRO, no valor de R$ 24.672,50. Empresa: Santos e Barreto Ltda - ME CNPJ: 15.539.260/0001-07 Data de Assinatura: 07/11/2013.

Espécie: Ata de Registro de Preço nº 16/2013 Pregão Eletrônico 10/2013 Processo: 23243.002332/2013-02, validade 12 meses Objeto: contratação de empresa para confecção de revistas e livros para atender o IFRO, no valor de R$ 9.696,00. Empresa: Cidade Industria Gráfica Ltda CNPJ: 09.000.692/0001-42 Data de Assinatura: 11/11/2013. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 17/2013 Pregão Eletrônico 10/2013 Processo: 23243.002332/2013-02, validade 12 meses Objeto: Contratação de empresa para a confecção de revistas e livros para atender o IFRO, no valor de R$ 1.596.300,00. Empresa: Impressos Storbem Ltda CNPJ: 16.462.217/0001-53 Data de Assinatura: 11/11/2013. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 18/2013 Pregão Eletrônico 10/2013 Processo: 23243.002332/2013-02, validade 12 meses Objeto: Contratação de empresa para a confecção de revistas e livros para atender o IFRO, no valor de R$ 17.766,00. Empresa: R B Gráfica Digital Eireli - ME CNPJ: 16.951.665/0001-10 Data de Assinatura: 11/11/2013. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 19/2013 Pregão Eletrônico 11/2013 Processo: 23243.001172/2013-76, validade 12 meses Objeto: A eventual Contratação de serviços de limpeza e conservação predial no Campus Porto Velho Zona Norte - IFRO, no valor de R$ 405.461,76. Empresa: Arauna Serviços & Construções Ltda CNPJ: 04.900.474/0001-40 Data de Assinatura: 22/11/2013. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20/2013 Pregão Eletrônico 11/2013 Processo: 23243.001172/2013-76, validade 12 meses Objeto: A eventual Contratação de serviços de limpeza e conservação predial na Reitoria - IFRO, no valor de R$ 90.268,20. Empresa: Shekinah Construções e Serviços Ltda CNPJ: 03.761.180/0001-12 Data de Assinatura: 22/11/2013. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 21/2013 Pregão Eletrônico 11/2013 Processo: 23243.001172/2013-76, validade 12 meses Objeto: A eventual Contratação de serviços de limpeza e conservação predial na Reitoria - IFRO, no valor de R$ 464.561,52 Empresa: Rondônia Serviços e Conservação Ltda CNPJ: 05.997.053/0001-42 Data de Assinatura: 22/11/2013.

CAMPUS VILHENA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 8/2013 O Instituto Federal de Rondônia, Campus Vilhena, torna público, para conhecimento dos interessados o Resultado de Julgamento das Propostas do Pregão nº 8/2013, Processo: 23243.002393/2013-61, do Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reprografia e encadernação. Sen-

MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER Reitora

ÃO

REGINA FERREIRA LOPES p/Equipe do Pregão

PR

DIRETORIA DA UNIDADE SEDE DE ENSINO DE BOA VISTA GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS

BID

EXTRATO DE CONVÊNIO

A

ESPECIE: Convênio de Concessão de Estágio Celebrado Entre O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima IFRR - CAMPUS BOA VISTA Autarquia Federal vinculada ao Ministério de Educação, inscrito no CNPJ sob o n.º 10.839.508/0002-12, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, MILTOM JOSÉ PIOVESAN e PARTE CONCEDENTE, BRASFERRO LTDA, inscrição no CNPJ/Órgão de classe sob o nº 84.054.329/0001-25, doravante denominada BRASFERRO, representada por, BRADEMIR BORTOLOTTO. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a regulamentação das condições de realização de estágio, obrigatório ou não, de alunos do IFRR na Parte Concedente. Data da assinatura: 25/11/2013.

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 152/2013 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução de gerenciamento, backup, e restauração de ambientes virtuais. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 28/11/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150 Coqueiros - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER Reitora (SIDEC - 27/11/2013) 158516-26438-2013NE800281 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 158/2013 - UASG 158516 Nº Processo: 23292000723201307 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Consumo Mecanica para atender as necessidades dos Campus do IFSC. Total de Itens Licitados: 00110. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150 FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800074

(SIDEC - 27/11/2013) 158154-26439-2013NE800017 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2013 - UASG 158154

PO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

(SIDEC - 27/11/2013) 158516-26438-2013NE800281

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105/2013 - UASG 158154

Nº Processo: 23432000115201342 . Objeto: Contratação de empresa visando à assinatura anual das revistas "Veja", "Exame" e "Superinteressante" para compor o acervo de periódicos da biblioteca do Campus Catanduva do IFSP. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2013. CELSO MENDES DE ASSIS. Coordenador de Compras. Ratificação em 27/11/2013. PAULO FERNANDES JUNIOR. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 1.162,20. CNPJ CONTRATADA : 44.597.052/0079-22 ABRIL COMUNICACOES S.A..

(SIDEC - 27/11/2013) 158152-26437-2013NE800014

OI

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

(SIDEC - 27/11/2013) 158154-26439-2013NE800017 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 109/2013 - UASG 158154

RT ER CE IRO S

Nº Processo: 23432000107201304 . Objeto: Contratação de empresa visando à assinatura de boletins periódicos: "Boletins de Licitações e Contratos", para o Campus Catanduva do IFSP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2013. CELSO MENDES DE ASSIS. Coordenador de Compras. Ratificação em 27/11/2013. PAULO FERNANDES JUNIOR. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 8.400,00. CNPJ CONTRATADA : 54.102.785/0001-32 EDITORA N D J LTDA. (SIDEC - 27/11/2013) 158154-26439-2013NE800017

GERÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2013

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23435000142201395 . Objeto: Este projeto tem como objetivo estabelecer as condições mínimas para a contratação de empresa do ramo de preparo e venda de produtos alimentícios, para exploração do espaço físico visando à instalação de cantina escolar, por meio do regime de permissão de uso remunerado, conforme as disposições previstas na Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações. Para esse fim, o Campus Piracicaba do IFSP disponibiliza um espaço de 50,05 m2, aproximadamente, em suas dependências na Rua Diácono Jair de Oliveira, 1005 Bairro Santa Rosa CEP 13414-155 Piracicaba / SP, a ser ocupado, mediante processo licitatório, na modalidade de maior oferta pelo espaço a ser explorado, com a finalidade de exploração exclusiva no preparo e venda de produtos alimentícios. NELSON LISBOA JUNIOR Gerente (SIDEC - 27/11/2013) 158154-26439-2013NE800017

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA ADMINISTRATIVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 Autos n. 23315.000025/2013-98 Interessado: LIVRARIA UNIVERSAL LTDA. Em cumprimento à determinação da Pró-Reitoria de Administração do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, instituição criada pela Lei n. 11.892, de 29/12/2008, INTIMO a Empresa LIVRARIA UNIVERSAL LTDA - ME, CNPJ n. 14.139.804/0001-80, com fundamento nos itens 13.3.3 e 13.4 do Edital do Pregão n. 34/12, artigo 87 da Lei n. 8.666/93, artigo 7º da Lei n. 10.520/02 e artigo n. 28 do Decreto n. 5.450/05, a tomar ciência da sua decisão proferida às fls. 60 dos autos, que CONFIRMOU a aplicação das penalidades de multa no valor de R$ R$ 640,40 (seiscentos e quarenta reais e quarenta centavos), correspondentes a 20% do valor total da nota de empenho 2012NE800087, e impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) anos, haja vista a inexecução total da obrigação formalizada pela nota de empenho 2012NE800087. Fica também a Empresa LIVRARIA UNIVERSAL LTDA - ME, INTIMADA a apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta, conforme reza o § 2º do artigo 87 da Lei 8.666/93. Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, no INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, localizado na Rua Pedro Vicente, 625 - Canindé - São Paulo - Capital (Reitoria), no horário das 9:30 horas às 12:30 horas e das 15:00 horas às 16:30 horas, na sala da Coordenadoria de Contratos e Convênios, devendo a visita ser agendada com antecedência, e será dado continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme o disposto nos artigos 3º, inciso II e 26, § 1º da Lei n. 9.784/99. EDMUR FRIGERI TONON Diretor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE CAMPUS ITABAIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 152430 Nº Processo: 23462000242201394 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de reagentes químicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00053. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Travessa Dr. Augusto Cesar Leite 165 Centro - ITABAIANA - SE. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: A licitação será dividida em grupo, formados por um ou mais itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos grupos forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que o compõem. Havendo divergência entre a descrição dos itens do termo de referência com as do comprasnet, prevalecerá a do termo de referência.

Leia-se: "10.10.8 O candidato que não apresentar documento de identificação oficial original, na forma definida no subitens 10.10.4 e 10.10.5 deste Edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público, excetuando o previsto no subitem 10.10.6." Onde se lê: "10.10.21 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas: f)afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal, ou antes do tempo mínimo de permanência estabelecido no subitem 10.4.7; Leia-se: "10.10.21 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas: f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal, ou antes do tempo mínimo de permanência estabelecido no subitem 10.5.7;." Onde se lê: "10.5.2 A prova dissertativa terá início às 14 horas com o sorteio de 01 (um) tema, dentre aqueles apresentados no Anexo II deste Edital, em local(is) a serem divulgados a partir do dia 27/01/2014, no endereço eletrônico www.if.sudestemg.edu.br, e disponibilizados no Comprovante Definitivo de Inscrição, que deverá ser retirado na Internet a partir de 27/01/2014, conforme item 7 Leia-se: " 10.5.2 A prova dissertativa terá início às 14 horas com o sorteio de 01 (um) tema, dentre aqueles apresentados no Anexo II deste Edital, em local(is) a serem divulgados a partir do dia 27/01/2014, no endereço eletrônico www.if.sudestemg.edu.br, e disponibilizados no Comprovante Definitivo de Inscrição, que deverá ser retirado na Internet a partir de 27/01/2014, conforme item 8." Onde se lê: " 10.6 À prova dissertativa serão atribuídos pontos de 0 (zero) a 30 (trinta)..." Leia-se: " 10.6 À prova dissertativa serão atribuídos pontos de 0 (zero) a 20 (vinte)...." Onde se lê: " 10.7. 7 O Instituto assegurará o acesso do público aos recintos onde ocorrerão as provas didáticas, devendo, para isso, manter afixado um aviso visível na entrada informando o número de pessoas que o recinto comporta. Será obrigatória a assinatura de Termo de Compromisso pelos espectadores acerca do comportamento que deverão adotar durante as provas, observando-se o previsto nos itens 9.6.8.1 a 9.6.8.4 e o constante nos itens 9.6.11, 9.6.12 e 9.9.20 "l" deste Edital, relativos aos equipamentos e vestimentas." Leia-se: "10.7.7 O Instituto assegurará o acesso do público aos recintos onde ocorrerão as provas didáticas, devendo, para isso, manter afixado um aviso visível na entrada informando o número de pessoas que o recinto comporta. Será obrigatória a assinatura de Termo de Compromisso pelos espectadores acerca do comportamento que deverão adotar durante as provas, observando-se o previsto nos itens 10.7.8.1 a 10.7.8.4 e o constante nos itens 10.7.11 e 10.7.12 deste Edital, relativos aos equipamentos e vestimentas." Onde se lê: " 10.7.11 Será vedado aos candidatos, quer tenham feito a prova quer não, assistir ao vivo o desenrolar das provas dos demais candidatos. A publicidade, quanto aos candidatos entre si, será assegurada pelo exercício do direito de acesso às imagens da prova de seus concorrentes, na forma disciplinada no item 10.7.21 deste Edital;" Leia-se: " 10.7.1 Será vedado aos candidatos, quer tenham feito a prova quer não, assistir ao vivo o desenrolar das provas dos demais candidatos. A publicidade, quanto aos candidatos entre si, será assegurada pelo exercício do direito de acesso às imagens da prova de seus concorrentes, na forma disciplinada no item 10.7.21 deste Edital;" Onde se lê: "10.9.9.1 Formação Pedagógica: 04 (quatro) pontos.." Leia-se: "10.9.9.1 Formação Pedagógica: 06 (seis) pontos...." Onde se lê: Campus São João Del Rei:

L A N

O I C

A S N

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX JOSÉ MATHEUS DINIZ DOS SANTOS Pregoeiro

(SIDEC - 27/11/2013) 152430-26423-2013NE800026

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS RETIFICAÇÃO

No Edital de 08 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2013, seção 3, página 90, Onde se lê: "3.1.5 Expirado o prazo para postagem, indicado no subitem 3.1.6, não será permitida a complementação da documentação enviada...." Leia-se: "3.1.5 Expirado o prazo para postagem, indicado no subitem 3.1.3, não será permitida a complementação da documentação enviada....," Onde se lê: "4.8 Para tal, são considerados documentos de identidade os especificados no item 10.8.4 deste Edital." Leia-se: "4.8 Para tal, são considerados documentos de identidade os especificados no item 10.10.4 e 10.10.5 deste Edital." Onde se lê: "5.12 Os documentos referentes ao item 4.5 deverão ser entregues no protocolo da Reitoria, até o dia 19/12/2013. No caso de carta registrada, com aviso de recebimento (AR), para: Comissão Permanente de Concurso Público- Edital 32/2011,...." Leia-se: "5.12 Os documentos referentes ao item 5.5 deverão ser entregues no protocolo da Reitoria, até o dia 19/12/2013. No caso de carta registrada, com aviso de recebimento (AR), para: Comissão Permanente de Concurso Público- Edital __/2013,...." Onde se lê: "6.1 Ao candidato com deficiência, conforme subitem 5.10,...." Leia-se: "6.1 Ao candidato com deficiência, conforme subitem .5.5,......" Onde se lê: "10.7.13 A prova didática terá duração de (40) quarenta minutos, cujo tema sorteado na forma do item 9.6.1 e....." Leia-se: "10.7.13 A prova didática terá duração de (40) quarenta minutos, cujo tema sorteado na forma do item 10.7.1 e...." Onde se lê: "10.9 À prova de títulos concorrerão os candidatos de acordo com o subitem 10.4.15,....." Leia-se: "10.9 À prova de títulos concorrerão os candidatos de acordo com o subitem 10.6.1...." Onde se lê: "10.10.8 O candidato que não apresentar documento de identificação oficial original, na forma definida no subitem 10.8.4 deste Edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público, excetuando o previsto no subitem 10.8.6." Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800075

75

ISSN 1677-7069

Edital 14/2013

NA

E R P

IM

Cód. Área: J001 J002

Área Enfermagem Enfermagem

Área de atuação Hospitalar Clínica

Cód. Área: J001

Área Enfermagem

J002

Enfermagem

Área de atuação Hospitalar - Ministrar conjunto de de disciplinas relacionadas à área de enfermagem. - Atuar em todos os níveis e modalidades de ensino - Participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão predominantemente na área de estágio supervisionado em enfermagem. Clínica - Ministrar conjunto de de disciplinas relacionadas à área de enfermagem. - Atuar em todos os níveis e modalidades de ensino - Participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão predominantemente na área de estágio supervisionado em enfermagem.

Leia-se: Campus São João Del Rei:

Edital 14/2013

Onde se lê: Campus São João Del Rei: Edital

Cód. Área:

Área

J001 15/2013

Titulação mínima exigida para o cargo Graduado em Letras com habilitação em Língua Portuguesa, Língua Espanhola e suas respectivas literaturas.

Língua Espanhola Mestrado em Letras ou áreas afins.

Leia-se: Campus São João Del Rei: Edital

Cód. Área: J001

Área Língua Portuguesa e Língua Espanhola

Titulação mínima exigida para o cargo Graduado em Letras com habilitação em Língua Portuguesa/ Língua Espanhola e suas respectivas literaturas.

15/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

76

3

ISSN 1677-7069

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Onde se lê: Campus Muriaé - Edital 02/2013

M001

Informática I

CO

01

DE

Graduação em Ciência da Computação ou; Graduação em Engenharia de Software ou; Graduação em Sistemas de Informação ou; qualquer graduação na área de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, ou Tecnologia da Informação. Com especialização, ou Mestrado, ou Doutorado na área de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, ou Sistemas de Informação, ou Ciência Computação, ou Tecnologia da Informação.

01 Informática II

RC

IA

Leia-se: Campus Muriáe - Edital 02/2013 Cód.:

Área

M001

Informática I

01 M002 Informática II

DE

Graduação em Ciência da Computação ou; Graduação em

Engenharia de Software ou; Graduação em Sistemas de Informação ou; qualquer graduação na área de e Análise e Desenvolvimento de Sistemas, ou Tecnologia da Informação.

Graduação em Ciência da Computação ou; Graduação em Engenharia de Software ou; Graduação em Sistemas de Informação ou; qualquer graduação na área de e Análise e Desenvolvimento de Sistemas, ou Tecnologia da Informação. Com especialização, ou Mestrado, ou Doutorado nas áreas DE Desenvolvimento de Aplicativos para Dispositivos Móveis, ou Desenvolvimento Web, ou Desenvolvimento de Jogos digitais, ou Análise e Desenvolvimento de sistemas, ou Sistemas de Informação, ou Ciência Computação, ou Tecnologia da Informação

M002

ME

de Informação ou; qualquer graduação na área de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, ou Tecnologia da Informação.

Onde se lê: Campus Barbacena: Edital

Código da Área:

05/2013

B001

Nº vagas 01

Regime Trabalho

Titulação mínima exigida para o cargo

DE Mestrado na área de Biologia Celular.

Leia-se: Campus Barbacena:

LIZ

Nº vagas

Regime Trabalho

Titulação mínima exigida para o cargo

01

DE

Graduação em Ciência da Computação ou; Graduação em Engenharia de Software ou; Graduação em Sistemas

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

AÇ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo 23223.000852/2013-19. Pregão Eletrônico SRP 051/2013. Objeto: Registro de Preços de CARTUCHOS E TONERS E SERVIÇO DE RECARGA para o IF Sudeste de MG, conforme detalhamento no site www.comprasnet.gov.br. UASG 158123. Vigência: 20/11/2013 à 19/11/2014. As atas, fornecedores, itens e respectivos preços unitários registrados são os seguintes: Ata SRP 139/2013: CNPJ 08.692.456/0001-71. Itens: 7-R$ 99,60; 8-R$ 60,00; 9-R$ 116,40; 15-R$ 43,80; 16-R$ 38,00; 20-R$ 97,00; 21-R$ 26,90; 30-R$ 34,99; 31-R$ 38,99; 39-R$ 89,00; 40-R$ 79,90; 41-R$ 69,90. Ata SRP 140/2013: CNPJ 10.210.196/0001-00. Itens: 22-R$ 55,00; 26-R$ 30,00; 27-R$ 45,00; 29-R$ 55,00. Ata SRP 141/2013: CNPJ 11.021.308/0001-30. Itens: 34-R$ 489,90; 35-R$ 489,90; 36-R$ 397,90. Ata SRP 142/2013: CNPJ 11.094.392/0001-11. Item: 11-R$ 311,00. Ata SRP 143/2013: CNPJ 11.463.094/0001-51. Item: 18-R$ 55,00. Ata SRP 144/2013: CNPJ 12.710.145/0001-65. Itens: 10-R$ 119,82; 17-R$ 92,50; 19-R$ 90,50; 37-R$ 439,99; 38-R$ 110,00. Ata SRP 145/2013: CNPJ 13.777.884/0001-37. Item: 13-R$ 374,00. Ata SRP 146/2013: CNPJ 16.792.727/0001-99. Itens: 1-R$ 59,80; 2-R$ 29,98; 3-R$ 64,99; 4-R$ 56,99; 5-R$ 66,00; 6-R$ 66,80. Ata SRP 147/2013: CNPJ 20.402.517/0001-14. Itens: 23-R$ 35,39; 24-R$ 35,39; 25-R$ 35,39; 28-R$ 35,99. Ata SRP 148/2013: CNPJ 65.149.197/0001-70. Itens: 12-R$ 355,00; 14-R$ 330,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158123 Número do Contrato: 5/2013. Nº Processo: 23223001033201208. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 5/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 03893285000125. Contratado : CONCRETA INCORPORACOES LTDA - EPP-Objeto: Contratação de empresa para a construção da segunda etapa do Prédio do IPCA no Campus Rio Pomba. Fundamento Legal: Lei 8666/93 com suas alterações subsequentes e demais diplomas legais cabíveis . Vigência: 04/02/2014 a 30/06/2014. Valor Total: R$24.387,74. Data de Assinatura: 21/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 158123-26411-2013NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 158123 Número do Contrato: 46/2012. Nº Processo: 23223000869201287. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04762238000105. Contratado : RECONP ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa para a construção da guarita do Anexo do Campus Barbacena. Fundamento Legal: Lei 8666/93 com suas alterações subsequentes e demais diplomas legais cabíveis. Valor Total: R$7.873,12. Data de Assinatura: 21/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 158123-26411-2013NE800001

ÃO

Edital

Código da Área:

05/2013

B001

Regime Trabalho

Titulação mínima exigida para o cargo

DE Licenciatura Plena em Biologia e/ou Bacharelado em Biologia e/ou Ciências Biológicas todos com Mestrado na área de Biologia Celular.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PR

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 62/2013 - UASG 158123

OI

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº Processo: 23223000946201380 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de consumo para o Curso Técnico em eletrotécnica no Campus de Santos Dumont Total de Itens Licitados: 00052. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Francisco Bernardino, 165 - Sala 406 Centro - JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital e seus anexos disponiveis nos sites www.comprasnet.gov.br e www.ifsudestemg.edu.br

BID

A

(SIDEC - 27/11/2013) 158123-26411-2013NE800001 PREGÃO Nº 70/2013 - UASG 158123

NÉLIO GERMANO DE PAULA Diretor (SIDEC - 27/11/2013) 158123-26411-2013NE800001

CAMPUS RIO POMBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 57/2013 - UASG 158412 Nº Processo: 23222000579201324 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços Gráficos Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Dr. Jose Sebastiao da Paixão, S/n - Bairro Lindo Vale RIO POMBA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ANA PAULA OLIVEIRA MENDONÇA Pregoeira (SIDEC - 27/11/2013) 158412-26411-2013NE800037

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 137/2013. Processo n.º 23345.000509.2013-80. Pregão 94/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal - Câmpus Machado; CONTRATADO: ECOLAB QUÍMICA LTDA - CNPJ: 00.536.772/0001-42; Item: 06; Valor global: R$ 2.520,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 7892/2013. Ass: 14.11.2013. Vigência: 12 meses.

PO

Nº Processo: 23223001032201336 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Extintores / Placas de Sinalização / Acessórios e Contratação de Serviço de Recarga para o IF Sudeste MG - Câmpus São João del-Rei Total de Itens Licitados: 00022. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Francisco Bernardino, 165 - Sala 406 Centro - JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital e seus anexos disponíveis nos sites www.comprasnet.gov.br e www.ifsudestemg.edu.br

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800076

Nº vagas 01

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 138/2013. Processo n.º 23345.000509.2013-80. Pregão 94/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal - Câmpus Machado; CONTRATADO: BRAVERY IND. COM. PROD. HIGIENE - CNPJ: 02.456.074/0001-62; Item: 10; Valor global: R$ 4.536,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 7892/2013. Ass: 14.11.2013. Vigência: 12 meses.

RT ER CE IRO S

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 139/2013. Processo n.º 23345.000509.2013-80. Pregão 94/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal - Câmpus Machado; CONTRATADO: NOVVIX COMERCIAL LTDA EPP - CNPJ: 03.605.472/0001-66; Itens: 20-22-23; Valor global: R$ 11.277,20. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 7892/2013. Ass: 14.11.2013. Vigência: 12 meses. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 140/2013. Processo n.º 23345.000509.2013-80. Pregão 94/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal - Câmpus Machado; CONTRATADO: RNL DIST. PROD. LIMPEZA - CNPJ: 06.043.786/0001-00; Itens: 01-02-11-12-18-21; Valor global: R$ 17.960,75. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 7892/2013. Ass: 14.11.2013. Vigência: 12 meses. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 141/2013. Processo n.º 23345.000509.2013-80. Pregão 94/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal - Câmpus Machado; CONTRATADO: WORLD CLEAN DIST.PROD.LIMPEZA - CNPJ: 08.821.528/0001-33; Itens: 04-0515-19; Valor global: R$ 8.434,90. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 7892/2013. Ass: 14.11.2013. Vigência: 12 meses. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 142/2013. Processo n.º 23345.000509.2013-80. Pregão 94/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal - Câmpus Machado; CONTRATADO: NELI OLIVEIRA DA SILVA QUIMICA ME - CNPJ: 10.314.520/0001-22; Itens: 03-07-0809; Valor global: R$ 3.005,60. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 7892/2013. Ass: 14.11.2013. Vigência: 12 meses. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 143/2013. Processo n.º 23345.000509.2013-80. Pregão 94/2013. CONTRATANTE: Instituto Federal - Câmpus Machado; CONTRATADO: NOW QUÍMICA IND.COM.LTDA - CNPJ: 42.900.316/0001-80; Itens: 13-16-17; Valor global: R$ 15.180,00. Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 7892/2013. Ass: 14.11.2013. Vigência: 12 meses.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 CAMPUS SAPUCAIA DO SUL

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 39/2013

77

ISSN 1677-7069 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 71/2013

RETIFICAÇÕES Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/10/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) prestadora(s) de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), serviço de telecomunicação que, por meio da transmissão de voz e de outros sinais, destina-se à comunicação entre pontos fixos determinados, utilizando processo de telefonia, para atender às necessidades de telecomunicações do Câmpus Inconfidentes, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações técnicas constantes no edital e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 28/11/2013 das 08h00 às 11h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tiradentes Nº 416 Centro - INCONFIDENTES - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

No Extrato de Contrato Nº 3/2013 publicado no D.O. de 12/08/2013, Seção 3, Pág. 62. Onde se lê: Valor R$ 23.334,00 Leiase: Valor R$ 50.334,00 (SICON - 27/11/2013) 158339-26436-2013NE000001 No Extrato de Contrato Nº 4/2013 publicado no D.O. de 08/08/2013, Seção 3, Pág. 45. Onde se lê: Valor R$ 19.340,00 Leiase: Valor R$ 46.490,00

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158099 Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 23199000797201131. PREGÃO SRP Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05509289000192. Contratado : FEDERAL VIDA E PREVIDENCIA S/A -Objeto: Acrescer no quantitativo contratado 03 seguros de aciedentes pessoais para alunos, bolsisitas e estagiários. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 06/11/2013 a 06/02/2014. Valor Total: R$2,43. Data de Assinatura: 06/11/2013.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 47/2013 - UASG 158305 Nº Processo: 23344000640201357 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário em geral para o alojamento, conforme condições, especificações e quantidades constantes no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Praca Tiradentes Nº 416 Centro - INCONFIDENTES - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

(SICON - 27/11/2013) 158099-26413-2013NE800003 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 158099

WAGNER ROBERTO PEREIRA Pregoeiro

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 46/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis e ferramentas, conforme condições, especificações e quantidades constantes no edital e seus anexos.

E T N

DA

IM

(SICON - 27/11/2013) 158099-26413-2013NE800003 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 158099

A N SI

HUGO SARAPO COSTA Pregoeiro

S A E D R A L P M E EX MARCO ANTONIO DE MELO AZEVEDO Presidente da Comissão

(SIDEC - 27/11/2013) 158137-26412-2013NE800001 RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo nº 2/2013 publicado no D.O. de 27/11/2013, Seção 3, Pág. 84. Onde se lê: Valor R$ 57.560,00 Leia-se: Valor R$ 68.388,66 (SICON - 27/11/2013) 158137-26412-2013NE080001

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CAMPUS PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158467

Número do Contrato: 1/2010. Nº Processo: 23199000230201084. DISPENSA Nº 2/2010. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CPF Contratado: 26464969668. Contratado : LINCOLN PENA ELIAS -Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato até 05/02/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 05/12/2013 a 05/02/2014. Valor Total: R$35.702,38. Data de Assinatura: 26/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 158099-26413-2013NE800003 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 158312 Número do Contrato: 13/2012. Nº Processo: 23201000392201298. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 37881976000120. Contratado : BASICA CONSTRUTORA CONSERVADORA E-EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Termo Aditivo para prorrogação da vigência do contrato 13/2012 referente à construção de bloco predial para laboratório no IFTM Câmpus Uberlândia para o período de 16/12/2013 a 16/02/2014, prorrogando-se também o cronograma de execução para o mesmo período. Fundamento Legal: 8666/93 e demais legislações pertinentes. Vigência: 16/12/2013 a 16/02/2014. Data de Assinatura: 22/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 158312-26413-2013NE800002 AVISO PREGÃO Nº 55/2013

Número do Contrato: 12/2012. Nº Processo: 23206000868201321. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 07691844000175. Contratado : IBH CONSTRUCOES LTDA - ME -Objeto: Acréscimo de valor ao Contrato 12/2012, conforme ASAR 01/2013 e MEMO/DIRAP 065/2013. Fundamento Legal: Art. 60 e segs. da Lei 8.666/93. Vigência: 18/11/2013 a 17/02/2014. Valor Total: R$162.667,57. Data de Assinatura: 18/11/2013.

A Pregoeira do IFTM - Reitoria torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 552013, adjudicado, homologado e Registrado ata para a empresa vencedora, disponível no site www.comprasnet.gov.br, UASG: 158099

(SICON - 27/11/2013) 158467-26436-2013NE000001

(SIDEC - 27/11/2013) 158099-26413-2013NE800003

SANDRA SALES DE JESUS Pregoeira

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800077

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23202000090201391. CONSTRUTORA COLUNAS LTDA - ME, CNPJ 17.340.757/0001-27 para Item 1 valor R$62.005,7500.

L A N

TIAGO MOREIRA BORGES Presidente da CPL

O I C

(SIDEC - 27/11/2013) 158311-26413-2013NE800001

INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS

NA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 152005

A S N

Número do Contrato: 37/2012. Nº Processo: 23121000696201245. PREGÃO SISPP Nº 31/2012. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 61573796000166. Contratado : ALLIANZ SEGUROS S/A -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: De acordo com a lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 26/11/2013 a 25/11/2014. Valor Total: R$3.704,92. Data de Assinatura: 22/11/2013.

E R P

Número do Contrato: 18/2013. Nº Processo: 23199000475201273. PREGÃO SISPP Nº 19/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 10423276000136. Contratado : MEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - -ME. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato até 17/01/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/11/2013 a 17/01/2014. Data de Assinatura: 22/11/2013.

(SIDEC - 27/11/2013) 158305-26412-2013NE800011

A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23343000959201392. CONSTRUTORA BASE FORTE LTDA. - EPP, CNPJ 10.342.765/0001-63 para Item 1 valor R$535.861,7500.

(SIDEC - 27/11/2013) 158099-26413-2013NE800003

CAMPUS ITUIUTABA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

(SIDEC - 27/11/2013) 158305-26412-2013NE800011

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2013

GABRIEL SILVA SEVERINO Pregoeiro

(SICON - 27/11/2013) 158339-26436-2013NE000001

FERNANDO JACOMETTI SOARES Pregoeiro

(SIDEC - 27/11/2013) 158305-26412-2013NE800011

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão Eletrônico tem como objeto a implantação do Registro de Preços e sua posterior implementação para aquisição de equipamentos para laboratório de química para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.

(SICON - 27/11/2013) 152005-00001-2013NE800003 EDITAL N o- 27/2014 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Programa de Prática Profissional na Área da Surdez PROPP -Portaria nº 200, publicada no Boletim Interno nº 06, de 30 de junho de 2011, com a redação dada pela Portaria nº 105, de 07 de maio de 2013, publicada no Boletim Interno nº 05, de 29 de maio de 2013. Pelo presente faço saber aos interessados que estarão abertas as inscrições para o PROGRAMA DE PRÁTICA PROFISSIONAL 1º semestre de 2014, no Instituto Nacional de Educação de SurdosINES. I-Período de inscrição 1.1- Período: 09/12/2013 a 24/01/2014. 1.2- As inscrições serão ON LINE, no endereço eletrônico www.ines.gov.br 1.3- As inscrições serão encerradas obrigatoriamente quando atingirem o total de 10 (dez) inscritos em cada área, independentemente do período de inscrição divulgado neste edital; 1.4- A inscrição não garante vaga no programa. Cada candidato só poderá concorrer a uma vaga. Caso ocorra mais de uma inscrição, o candidato estará eliminado do processo de seleção. 1.5- O PROPP é gratuito, sem taxa de inscrição, matrícula ou mensalidade. 1.6- O PROPP não oferece bolsa-auxílio nem cria qualquer tipo de vínculo empregatício entre o INES e o participante. II- Finalidade do Programa Possibilitar aos participantes que atuam ou pretendem atuar com surdos, sob a supervisão direta de profissionais de diversas áreas do INES, a observação/coparticipação em ambientes reais de atuação técnico-pedagógica. III- Público Alvo Profissionais das áreas de saúde e educação com escolaridade mínima de Ensino Médio. Para as vagas do Departamento de Ensino Superior-DESU é exigido o Certificado de Pós-graduação lato sensu, na área de ciências humanas. IV- Vagas Consultar anexo I V- Documentação 5.1- Para a inscrição Preenchimento de formulário de inscrição; 5.2- Para início no Programa Somente para os candidatos selecionados e convocados pela Divisão de Formação e Capacitação de Recursos Humanos - DFCRH. Os documentos deverão ser apresentados na DFCRH, conforme cronograma do anexo II. A não apresentação da documentação completa eliminará o candidato do programa: a) 2 (duas) fotos 3x4 recentes; b) Originais e cópias do RG; do CPF; do comprovante de quitação eleitoral; do Certificado de Reservista e do Diploma de formação acadêmica; c) Original e cópia do Certificado de Pós-graduação na área de ciências humanas para os candidatos selecionados para o Departamento de Ensino Superior do INES- DESU; d) Original e cópia da quitação/pagamento da anuidade

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

78

3

ISSN 1677-7069

do órgão fiscalizador/conselho regional para o exercício profissional (somente para as profissões que exijam registro obrigatório em Conselhos de Fiscalização). Observação: O candidato estrangeiro deverá comprovar sua situação legal no país, de acordo com a Lei n° 6.815/80. VI- Seleção 6.1- Os inscritos serão convocados por e-mail, pela Divisão de Formação e Capacitação de Recursos Humanos - DFCRH, para participarem de entrevista individual com profissionais do INES, na respectiva área de formação do candidato, conforme cronograma constante do anexo II; 6.2- A seleção obedecerá aos critérios definidos nas Normas e Diretrizes do Programa de Prática Profissional na Área da Surdez- PROPP, conforme anexo III; 6.3- O candidato selecionado que não comparecer à convocação e/ou a qualquer uma das etapas da seleção será automaticamente eliminado do programa. VII- Carga Horária: A carga horária total do Programa de Prática Profissional na Área da Surdez- PROPP será de 80 (oitenta) horas, distribuídas em 08 (oito) horas teóricas e 72 (setenta e duas) horas práticas na área de formação profissional do participante. A parte teórica do PROPP, independentemente da área de formação, comum e obrigatória a todos os candidatos selecionados, deverá ser cumprida em um único dia, conforme cronograma do anexo Il. O candidato que faltar à parte teórica do programa ficará impedido de realizar a parte prática. A parte prática do programa deverá ser cumprida na área de formação do candidato, informada no ato de inscrição e confirmada com apresentação de documentação legal para o exercício da profissão, na DFCRH, de acordo com as disponibilidades/compatibilidades de horários de funcionamento dos setores do INES e do profissional inscrito no programa. Caso os horários disponibilizados pelo candidato sejam incompatíveis com os de funcionamento do INES, a DFCRH através de e-mail avisará ao candidato sobre a impossibilidade de realização do programa na área pleiteada. VIII- Declaração de Conclusão Ao final do cumprimento das 80 horas, o participante do PROPP fará jus ao Certificado de Participação. Em hipótese alguma será conferida declaração de carga horária parcial no programa.

CO

ME

RC

IA

LIZ

VAGAS PARA O PROPP- 2014.1 SETORES DDHCT/NOSS Departamento de Desenvolvimento Humano, Científico e Tecnológico/Núcleo de Orientação a Saúde do Surdo DDHCT/NOSS Departamento de Desenvolvimento Humano, Científico e Tecnológico/Núcleo de Orientação a Saúde do Surdo DEBASI Departamento de Educação Básica DEPA/DINU Departamento de Administração DESU Departamento de Ensino Superior

ANEXO II Cronograma do PROPP - 2014.1 CRONOGRAMA- 2014.1 Inscrição ON LINE dos candidatos (www.ines.gov.br)

09/12/2013 a 24/01/2014 O encerramento das inscrições poderá acontecer antes da data prevista acima quando atingir o limite máximo de 10 (dez) candidatos inscritos por área de formação/setor. Entrevistas presenciais dos candidatos nos setores do INES 10 a 14/02/2014 9h às 12h e de 13h às 16h Aviso aos candidatos selecionados através de correio eletrônico (e-mail) 17 e 18/3/2014 Comparecimento dos candidatos selecionados na DFCRH para entrega 24 e 25/3/2014 dos documentos previstos no item 5.2 deste edital 9h às 12h e de 13h às 16h Parte teórica presencial no INES 01/4/2014 9h às 17h Parte prática presencial no INES Início a partir de 07/4/2014 com término até, no máximo, 13/6/2014.

Eventuais alterações relativas às datas previstas no cronograma acima, a partir do item 2, serão comunicadas aos candidatos inscritos através do site www.ines.gov.br e/ou e-mail. ANEXO III Normas e Diretrizes do Programa de Prática Profissional na Área da Surdez- PROPP

SOLANGE MARIA DA ROCHA Diretora-Geral

AÇ

ANEXO I Vagas para o PROPP - 2014.1

ÃO

Área Educação em Saúde

Formação Acadêmica Vagas/Horário Licenciatura/ Bacharelado em Ciências 1 Biológicas Manhã / Tarde

Educação em Saúde

Licenciatura em Letras/LIBRAS ou pós1 graduação em LIBRAS Manhã / Tarde

LIBRAS- Língua Brasi- Licenciatura em Letras/LIBRAS ou pósleira de Sinais graduação em LIBRAS (ensino de L1)* Nutrição

Graduação em Nutrição

Ensino Superior

Pós-graduação em Ciências Humanas

DFCRH LIBRAS - Língua Bra- Licenciatura em Letras/LIBRAS ou pósDivisão de Formação e Capacitação de Recursos Hu- sileira de Sinais graduação em LIBRAS manos (ensino de L2)** DIAU Divisão de Audiologia

Audiologia

Graduação em Fonoaudiologia

DIEPRO Divisão de Encaminhamento Profissional

Psicologia

Graduação em Psicologia

DIEPRO Divisão de Encaminhamento Profissional

Pedagogia

Graduação em Pedagogia

DIFON Divisão de Fonoaudiologia

Atendimento diológico

SEDIN Serviço de Educação Infantil SEF1 Serviço de Ensino Fundamental - anos iniciais

Educação Infantil

Fonoau- Graduação em Fonoaudiologia

Curso Normal e/ou Pedagogia com habilitação em Educação Infantil Ensino de 1º ao 5º ano Curso Normal e/ou Pedagogia com ha- diurno bilitação nos anos iniciais do Ensino Fundamental Português Licenciatura em Português

SEF2/SEME Serviço de Ensino Fundamental - anos finais/Serviço de Ensino Médio SEF2/SEME Matemática

Licenciatura em Matemática

SEF2/SEME

Geografia

Licenciatura em Geografia

SEF2/SEME

Biologia

Licenciatura em Ciências Biológicas

SEF2/SEME

Artes

Licenciatura em Ed. Artística

SEF2/SEME

Química

Licenciatura em Química

SEF2/SEME

Física

Licenciatura em Física

SEFN Serviço de Ensino Fundamental - Noturno

Ensino de 1º ao 5º ano Curso Normal e/ou Pedagogia com ha- noturno bilitação nos anos iniciais do Ensino Fundamental

PR

3 (1)Manhã / (1)Tarde / (1)Noite 1 Tarde 4 (2)Manhã / (2)Noite 3 (1)Manhã / (1)Tarde / (1)Noite 4 (2)Manhã / (2)Tarde 4 (2)Manhã / (2)Tarde 4 (2)Manhã / (2)Tarde 2 (1)Manhã-2ª e 4ª feira (1)Manhã-3ª e 5ª feira 1 Manhã 2 (1)Manhã / (1)Tarde 2 Manhã / Tarde / Noite 2 Manhã / Tarde / Noite 1 Manhã / Noite 2 Manhã / Tarde / Noite 2 (1)Manhã / (1)Tarde 1 Manhã / Tarde / Noite 1 Manhã / Tarde / Noite 1 Noite

* ensino de LIBRAS para surdos ** ensino de LIBRAS para ouvintes Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800078

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Portaria nº 200, publicada no Boletim Interno nº 06, de 30 de junho de 2011, com a redação dada pela Portaria nº 105, de 07 de maio de 2013, publicada no Boletim Interno nº 05, de 29 de maio de 2013. I - Introdução: O INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS- Centro de Referência Nacional na área da surdez tem como missão institucional a produção, o desenvolvimento e a divulgação de conhecimentos científicos e tecnológicos na área da surdez subsidiando a Política Nacional de Educação em todo o território brasileiro. II - Objetivo Geral: Promover conhecimentos teórico práticos na área da surdez possibilitando a construção de atendimento técnico educacional de qualidade, em consonância com a política nacional de educação inclusiva. III- Objetivos Específicos: Possibilitar reflexões sobre propostas educacionais, recursos e serviços utilizados com a pessoa surda no cotidiano do INES; Compartilhar experiências profissionais na área da surdez; Propiciar condições que favoreçam a construção de atividades prático profissionais que contribuam para o desenvolvimento global da pessoa surda, sua plena socialização e respeito às diferenças; IV - Carga Horária: A carga horária total do programa de prática profissional será de 80 (oitenta) horas, distribuídas em 08(oito) horas teóricas e 72(setenta e duas) horas práticas na área de formação profissional do participante. Cumprimento da carga horária prática (72h): - mínimo de 8 horas semanais e máximo de 8 horas diárias; - não poderá exceder a 3 (três) meses. V - Público Alvo: Profissionais de saúde e educação com escolaridade mínima em nível de Ensino Médio. VI - Vagas: O número de vagas para o programa será estabelecido pelas Coordenações/Divisões/Serviços e comunicado ao DDHCT/DFCRH, semestralmente. VII - Operacionalização: 1.A realização do programa de prática profissional acontecerá semestralmente, com inscrições e número de vagas divulgados pela DFCRH, através de edital público disponibilizado no portal do INES (www.ines.gov.br) e publicado no DOU. 2.A inscrição no programa poderá ser presencial e/ ou on line, conforme divulgado em edital; 3.As inscrições serão encerradas obrigatoriamente quando atingir o total de 10 (dez) candidatos inscritos em cada área, independente do período de inscrição divulgado no edital; 4.As inscrições serão encaminhadas aos diversos setores do INES, por área(s) de formação, para que os profissionais façam entrevista e seleção dos candidatos de acordo com o item IX; 5.Os candidatos selecionados pelos setores serão convocados pela DFCRH, através de e-mail, para entregarem a documentação constante do item VIII subitens 3, 4, 5 e 6. A ausência de qualquer documento impedirá a participação do candidato no programa; 6.A DFCRH/INES não enviará e-mail aos candidatos não selecionados para o programa; 7.Todos os candidatos selecionados, doravante denominados participantes, deverão frequentar a parte teórica e prática do programa com assiduidade; 8.A parte teórica do programa de prática profissional deverá ser cumprida em horário integral por todos os participantes, em um único dia, de acordo com cronograma estipulado pela DFCRH. 9.A parte prática do programa deverá ser cumprida após a parte teórica, nos diversos setores do INES, de acordo com a área de formação dos participantes e compatibilidade de horários com os profissionais/setores do INES; 10.Os candidatos inscritos e não selecionados não terão direito a reserva de vagas para o programa de prática profissional no semestre subsequente; 11.Os participantes que interromperem, ou forem desligados do programa, não receberão declaração com carga horária parcial; não farão jus ao Certificado de participação no programa e nem aproveitarão a carga horária para programa subsequente; 12.O programa de prática profissional não acarretará vínculo empregatício de qualquer natureza com o INES; não concederá vale-transporte nem auxílio-alimentação ou benefício de assistência saúde aos participantes; 13.Os participantes ficam obrigados a cumprir as Normas pertinentes ao programa e a preservar sigilo referente às informações que tiverem acesso; 14.A frequência mensal e a supervisão/orientação dos participantes do programa ficarão sob a responsabilidade de um profissional indicado pelo chefe da divisão/serviço da área solicitada ao INES, com grau de escolaridade igual ou superior aos participantes; 15.A DFCRH deverá ser comunicada/consultada se houver ocorrências que alterem o término ou a qualidade do programa de prática profissional. VIII - Inscrição/ Documentação 1.Períodos de inscrição: semestral 2.Preenchimento de formulário de inscrição conforme previsto em edital; 3.2 fotos 3x4; 4.CPF e RG; 5.Comprovante de quitação eleitoral; 6.Certificado de Reservista 7.Comprovante de escolaridade;

OI

BID

A

PO

RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 8.Comprovante de quitação/pagamento da anuidade do Conselho Fiscalizador para exercício profissional (profissões que exijam registro em Conselhos de Fiscalização). Observação: O candidato estrangeiro deverá comprovar sua situação legal no país, de acordo com a Lei n° 6.815/80. IX - Seleção A seleção dos profissionais deverá ser feita a partir: 1.Da análise da documentação do candidato pela DFCRH; 2.De entrevista com o(s) profissional (ais) da área de formação (INES), priorizando-se o candidato com menor tempo de atuação na área da surdez; 3.Da disponibilidade de vagas e compatibilidade do(s) setor (es) do INES; Observação: Em caso de empate será dada prioridade ao candidato com maior idade. X -Competências 1 - Da DFCRH 1.1.Inscrição dos candidatos e análise da documentação; 1.2.Encaminhamento dos candidatos aos setores para entrevista e seleção; 1.3.Elaboração dos conteúdos e cronograma teórico/prático do programa de prática profissional; 1.4.Informações sobre período de início e término do programa de cada participante; 1.5.Arquivamento da documentação e das folhas de frequência dos participantes; 1.6.Elaboração de Termo de Compromisso no Programa de Prática Profissional; 1.7.Encaminhamento aos setores do INES da ficha de entrevista individual; 1.8.Emissão de Certificado de participação no programa. 2 - Dos setores do INES 2.1.Entrevista e seleção dos candidatos; 2.2.Organização do horário dos participantes no programa de prática profissional; 2.3.Oportunizar aos candidatos a participação e coparticipação nas atividades dos setores; 2.4.Controle da frequência diária e avaliação dos participantes; 2.5.Avaliação dos participantes nas atividades de observação e coparticipação; 2.6.Informação à DFCRH sobre alteração nos horários, faltas dos participantes, abandono e/ou outras intercorrências. 3 - Dos participantes 3.1.Entrega da documentação inicial e da avaliação final das atividades teórico práticas do programa na DFCRH; 3.2.Cumprimento das normas estabelecidas no programa de prática profissional; 3.3.Informação à DFCRH sobre alteração nos horários, faltas e/ou outras intercorrências. 3.4.Assiduidade e pontualidade; 3.5.Assinatura diária da folha de frequência; 3.6.Frequência integral nas atividades teórico práticas do programa. XI - Desligamento: O desligamento do participante do Programa de Prática Profissional (PROPP) ocorrerá nas seguintes situações: .não comparecimento à parte teórica do programa; .automaticamente, ao término do programa ; .descumprimento das normas e diretrizes do programa; .não comparecimento, sem justificativa escrita, por 03(três) dias, consecutivos ou não, num período de 15 (quinze) dias.

Campus A.C. Simões -Superintendência de Infraestrutura -Tabuleiro do Martins-Maceió -Alagoas-CEP 57072-900, ou no link http://www.ufal.edu.br/transparencia/execucao-orcamentaria-e-financeira/licitacoes/2013/obras. Entrega das Propostas: 14/01/2014, às 9h (horário local). Endereço: Av. Lourival de Melo Mota, s/n o- - Campus A.C. Simões - Superintendência de Infraestrutura - Tabuleiro do Martins - Maceió-Alagoas-CEP 57072-900. Informações (82)3214-1506. MARIA SOLANGE DE OMENA BOMFIM Coordenadora de Licitação

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 93/2013 - UASG 150229 Processo n o- 23065034623201350 . Objeto: Contratação: PROGRAMA DE CONSOLIDAÇÃO DA RELAÇÃO ENSINO/ATENÇÃO À SAÚDE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO HUPAA/UFAL (PRÓSAÚDE). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atendimento das necessidades do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes - HUPAA/UFAL. Declaração de Dispensa em 27/11/2013. HENRIQUE PEREIRA TORRES. Pregoeiro Oficial Hupaa/ufal. Ratificação em 27/11/2013. PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE. Ordenador de Despesas Hupaa/ufal. Valor Global: R$ 15.492.515,90. CNPJ CONTRATADA : 12.449.880/0001-67 FUNDACAOUNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. (SIDEC - 27/11/2013) 150229-15222-2013NE800404

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a COMERCIAL MAGAZINE SAPATOS LTDA. OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio Curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de graduação da UFAL. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2013. VIGÊNCIA: 22/11/2018. ASSINARAM: AMAURI DA SILVA BARROS (Pró-Reitor/UFAL) e PAULO CALHEIROS DE MIRANDA (Gerente Administrativo e Financeiro/COMERCIAL AGAZINE SAPATOS LTDA) CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a PITÁGORAS - SISTEMAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA. OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio Curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de graduação da UFAL. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2013. VIGÊNCIA: 22/11/2018. ASSINARAM: AMAURI DA SILVA BARROS (Pró-Reitor/UFAL) e ODILIA DANTAS MOLITERNI (Diretora/PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA) EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Universidade Federal de Alagoas-UFAL, CNPJ 24.464.109/0001-48. Objeto: eventual prestação de serviço de Impressão de Livros, para atender necessidades da CIED, Processo n o23065.019537/2012-36, PE/SRP n o- 043/2012-UFAL. Prazo de vigência: 29/10/2013 à 28/10/2014. Empresa Registrada: Ata n o- 214/2013, IMPRESSOS STORBEM LTDA - ME, CNPJ 16.462.217/0001-53, Valor total R$ 166.101,50. AVISO DE LICITAÇÃO RDC N o- 2/2013 - UASG 153037

Objeto: Obra de Construção da Faculdade de Medicina do Campus da UFAL, no Municípuo de Arapiraca. A Comissão de Licitação informa aos interessados a procurar o Edital e Anexos a partir de 28/11/2013, de 08:00 às 12:00 horas. Endereço: Av. Lourival de Melo Mota, s/n o- , BR 104, Km 96,5-

RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 201/2013 O Reitor, em Exercício, da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições, comunica que o Edital n o- 201/2013, publicado no DOU de 06-11-2013, seção 3, fls. 92 e 93, foi retificado da seguinte forma: No item 1, alínea b): Onde se lê: b) Escolaridade Exigida: Graduação em Medicina com título de especialista ou residência médica em Ginecologia e Obstetrícia. Leia-se: b) Escolaridade Exigida: Graduação em Medicina com título de especialista OU residência médica em Saúde Coletiva OU Medicina Comunitária OU Saúde da Família OU Medicina da Família e Comunidade. EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JÚNIOR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 137/2013 - UASG 153028 Processo n o- 23087008587201311. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição futura, com instalação, de tacógrafos digitais para controle regular dos veículos da frota oficial do Setor de Transportes. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro -ALFENAS-MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

L A N

O I C

(SIDEC - 27/11/2013) 153028-15248-2013NE800001

NA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 71/2013 - UASG 150229

PREGÃO N o- 141/2013 - UASG 153028

Processo n o- 23065021575201330 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAIS DE INFORMÁTICA , visando atender as necessidades do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 00060. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Lourival Melo Mota S/n Tabuleiro do Martins - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

Processo n o- 23087008699201371. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa ou pessoa física especializada para elaboração de projeto executivo de sistema de climatização VRF para instalação nos prédios C e D da unidade I (Alfenas) e prédio D do campus de Varginha-MG. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro - ALFENAS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.

IM

(SIDEC - 27/11/2013) 150229-15222-2013NE800404

EDITAIS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

O Reitor, em Exercício, da Universidade Federal de Alfenas, na qualidade de Presidente do Conselho Universitário, usando de suas atribuições legais e tendo em vista a deliberação pelo Conselho Universitário em sua 90ª Reunião, realizada em 26-11-2013, resolve: Art. 1º - Homologar o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, do Quadro de Pessoal desta Universidade. Edital de Homologação n o- 213/2013, referente ao Edital n o057/2013 - Reabertura, publicado no DOU de 11 de setembro de 2013, Seção 3, fls. 67 a 69. Disciplinas/Área de Atuação: Biologia Celular/Citologia. Nota Final 29.3300 24.5100 24.3200 21.8700

Classificação 1º Lugar 2º Lugar 3º Lugar 4º Lugar

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

O Reitor, em Exercício, da Universidade Federal de Alfenas, na qualidade de Presidente do Conselho Universitário, usando de suas atribuições legais e tendo em vista a deliberação pelo Conselho Universitário em sua 90ª Reunião, realizada em 26-11-2013, resolve: Art. 1º - Homologar o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor do Magistério, Classe A, Adjunto A, Nível 1, do Quadro de Pessoal desta Universidade. Edital de Homologação n o- 214/2013, referente ao Edital n o137/2013, publicado no DOU de 08 de agosto de 2013, Seção 3, fl. 68. Área de atuação: Atuar nas Unidades Curriculares relacionadas às áreas de conhecimento de Física e Química, e projetos de integração da dinâmica curricular do BCT, particularmente nas unidades curriculares Estrutura Atômica e Molecular, Bases Experimentais das Ciências Naturais, Transformações Químicas, Química Experimental I, Fenômenos Térmicos, Fenômenos Mecânicos, além de trabalho de conclusão de curso e Projetos Multidisciplinares. Candidato Marcelo Gonçalves Vivas Gisele Gasparotto Mônica Helena Marcon Teixeira Asumpção Tatiana Batista

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800079

Nota Final 35.9100 31.6400 30.0800 28.6600

LEIDA CRISTINA SILVA MAIA Pregoeira

(SIDEC - 27/11/2013) 153028-15248-2013NE800001

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

Candidato Ester Siqueira Caixeta Ana Paula de Lima Florentino Matta Waléria Cristina de Arruda Furtado Lorena Souza e Silva

A S N

E R P

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS Pregoeiro

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

79

ISSN 1677-7069

Classificação 1º Lugar 2º Lugar 3º Lugar 4º Lugar

AVISO DE PENALIDADE Por inadimplemento das obrigações contratuais, conforme o Processo, 23087. 003371/2011-05, tendo em vista que não foi apresentada defesa nem mesmo pago a multa e justificativa invalida pela falta de entrega dos materiais, do Pregão n o- 111/2011 APLICO à empresa Paulo J. Godoi Produtos Científicos Me, CNPJ 08.416.502/0001-00, com base nas Leis n o- 8.666/93 e 10.520/2002, nos Decretos n o- 3.931/2001 e 5.450/2005, a penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal, pelo período de 01 (hum) ano. Como a empresa se encontra em lugar incerto e não sabido abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação para que seja cumprido o princípio da ampla defesa. Após decurso do prazo e não tendo apresentado algum fato que possa elidir a referida penalidade, manter a decisão. EDMÊR PEREIRA SILVESTRE PEREIRA JÚNIOR Reitor em exercício

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 64/2013 - UASG 153819 Processo n o- 230660609161384 . Objeto: Aquisição de equipamento permanente( Moinho de facas tipo Wyllie(Super Macro)) compartilhado e destinado á Melhoria da infraestrutura de Pesquisa Cientifica e Tecnologia no Programa de Pós-Graduação em Zootecnia da UFBA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Incremento na formação de pessoal capacitado em nível "stricto sensu"e na produção intelectual do corpo social da UFBA. Declaração de Dispensa em 27/11/2013. ROBERT EVAN VERHINE. Pró-reitor. Ratificação em 27/11/2013. DORA LEAL ROSA. Reitora. Valor Global: R$ 26.483,40. CNPJ CONTRATADA : 09.019.664/0001-77 CIENLAB EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA - EPP. (SIDEC - 27/11/2013) 153038-15223-2013NE800034 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 63/2013 - UASG 153819 Processo n o- 230660543341312 . Objeto: Aquisição de equipamento permanente(Piano de 1/4 Kawai,Modelo RX-3 e Piano vertical Kawai modelo K6 )Compartilhado e destinado á Melhoria da infraestrutura de Pesquisa Cientifica e Tecnologia no Programa de Pós-Graduação em MÚSICA da UFBA. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

80

Incremento na formação de pessoal capacitado em nível "stricto sensu"e na produção intelectual do corpo social da UFBA. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2013. ROBERT EVAN VERHINE. Pró-reitor. Ratificação em 27/11/2013. DORA LEAL ROSA. Reitora. Valor Global: R$ 73.640,00. CNPJ CONTRATADA : 05.574.146/0001-64 CENTRO MUSICAL TEODORO SALLES LTDA - ME. (SIDEC - 27/11/2013) 153038-15223-2013NE800034 EDITAL N o- 51, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 DIVULGAÇÃO DOS APROVADOS EM PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS A Reitora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, considerando o que consta do Edital n o- 14/2013, publicado no D.O.U. n o- 218 de 08/11/2013 e com Retificações nos D.O.U.s n o- 219 de 11/11/2013, n o- 221 de 13/11/2013, n o- 222 de 14/11/2013 e n o- 223 de 18/11/2013 de convocação para contratação de docente por tempo determinado, resolve divulgar a lista do(s) aprovado(s) no(s) Processo(s) Seletivo(s) simplificado(s) realizado(s) no Campus Salvador/BA na(s) Unidade(s) de Ensino e Departamento(s) a seguir especificado(s): ESCOLA POLITÉCNICA - Engenharia Química - Luiz Henrique Santos Torres; INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - Ciências da Biointeração - Angela Machado Rocha; Fonaudiologia - Andréa Gomes Teixeira da Silva; Yara Pirajá Faria; Mayara Pinheiro de Souza; FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA - Patologia e Medicina Legal - Carlos Leonardo Martins Guimarães; Isabela Soares Pimenta; Saúde da Família - Joana América Santos de Oliveira; Marcia Rebeca Rocha de Souza; FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS - Ciências Contábeis - Franklin Rami Cavalcanti Oliveira Regis; Maria Valesca Dmasio Carvalho Silva; Mariana Almeida Ribeiro;

CO

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS

Objeto: ministrar aulas no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola Politécnica. Início: 08/10/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA e PEDRO DE ALCANTARA ORNELAS MENDONÇA. Processo n o- 23066.053545/13-84. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: LAIRA SA LOPES. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Odontologia Social e Pediátrica da Faculdade de Odontologia. Início: 07/11/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA e LAIRA SA LOPES. Processo n o- 23066.051748/13-91. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ISAURA SUELEN TUPINIQUIM CRUZ. Objeto: ministrar aulas no(a) Departamento de Dança da Escola de Dança. Início: 18/10/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA e ISAURA SUELEN TUPINIQUIM CRUZ. Processo n o- 23066.056630/13-68. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado ROBESPIERRE DANTAS DA ROCHA PITA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Finanças e Políticas Publicas da Escola de Administração. Início: 08/11/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA e ROBESPIERRE DANTAS DA ROCHA PITA. Processo n o- 23066.054317/13-95. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado SILVANA BELEM DE OLIVEIRA VILAR. Objeto: ministrar aulas no(a) Departamento de Analises Bromatologicas da Faculdade de Farmácia. Início: 06/11/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA e SILVANA BELEM DE OLIVEIRA VILAR. Processo n o- 23066.046181/13-40. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado ANA LUISA ARAUJO DIAS. Objeto: ministrar aulas do Departamento de Saúde Coletiva I do Instituto de Saúde Coletiva. Início: 15/10/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA e ANA LUISA ARAUJO DIAS. Processo n o- 23066.044213/13-63. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado MARCUS VINICIUS COSTA ALMEIDA JUNIOR. Objeto: ministrar aulas do(a) Departamento de Geologia da Instituto de Geociências. Início: 10/10/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA e MARCUS VINICIUS COSTA ALMEIDA JUNIOR. Processo n o- 23066.053364/13-30. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado ADRIANA NOGUEIRA SCIARRETTA. Objeto: ministrar aulas do(a) Departamento de Letra Romanicas do Instituto de Letras. Início: 24/10/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA e ADRIANA NOGUEIRA SCIARRETTA. Processo n o- 23066.053865/13-25. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado MANUELA OLIVEIRA DE SOUZA. Objeto: ministrar aulas do(a) Departamento de Biologia Geral do Instituto de Biologia. Início: 22/10/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA e MANUELA OLIVEIRA DE SOUZA. Processo n o- 23066.051380/13-15. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado GIDEONE OLIVEIRA RIBEIRO. Objeto: ministrar aulas do(a) Departamento de Matemática do Instituto de Matemática. Início: 16/10/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA e GIDEONE OLIVEIRA RIBEIRO. Processo n o- 23066.051355/13-78. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado RAFAELA SOUZA ALCANTARA. Objeto: ministrar aulas do(a) Departamento de Ciência da Computação do Instituto de

ISSN 1677-7069

ME

RC

IA

DORA LEAL ROSA

LIZ

COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 16/2013 - UASG 150247

EXTRATO DE CONTRATO N o- 45/2012 - UASG 153040 Processo n o- 23066028554/12-92. INEXIGIBILIDADE N o- 26/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 50649003000129. Contratado : SYNCROFILM DISTRIBUIDORA LTDA -Objeto: É a prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva em 01 Sistema de Litotripsia Extracorpórea marca Dornier. Fundamento Legal: Caput. do art. 25, da lei n o- 8.666/93, Decreto n o- 93872/86 e demais cominações legais . Vigência: 08/11/2012 a 08/11/2013. Valor Total: R$155.011,56. Data de Assinatura: 08/11/2012. (SICON - 27/11/2013) 153040-15223-2013NE800008 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n o- 76/2013 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos; Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Equipamentos e Caixas para Armazenamentos, de forma parcelada, visando atender às necessidades do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES). A UFBA através do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos, torna público o extrato de registro de preços do certame em epígrafe. As empresas detentoras do Registro de Preço são: RODTECH RODÍZIOS E CARRINHOS LTDA - EPP - CNPJ n o- 04.112.467/0001-84 - Item: 03 (R$ 360,00) - Valor Total: R$ 360,00; GOLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP- CNPJ n o- 11.464.383/0001-75 - Itens: 09 (R$ 329,99), 11 (R$ 8,18) e 12 (R$ 13,98) - Valor Total: R$ 9.074,99; AGNUS COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME- CNPJ n o- 14.676.091/0001-94- Item: 06 (R$ 449,00) - Valor Total: R$ 449,00; C R R COMÉRCIO DE ROLAMENTOS E RODÍZIOS LTDA - EPP - CNPJ n o- 55.850.317/0001-09 - Itens: 04 (R$ 427,00) e 08 (R$ 468,00) - Valor Total: R$ 2.299,00; Valor Global da Ata: R$ 12.182,99. Fundamento legal: Decreto n o- 7.892 de 23 de janeiro de 2013. Vigência da Ata de Registro de Preços: 26/11/2013 a 25/11/2014.

AÇ

ÃO

Processo n o- 230660609261338 . Objeto: Aquisição de 01 (um) módulo de fonte de alimentação, utilizada em equipamento de ultrassonografia, modelo Logiq P 5, marca GE, de propriedade do Hospital Ana Nery. TOMBO: 621385 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A falta do mesmo deixará o equipamento de ultrassonografia parado, resultando na interrupção de realização de exames. Declaração de Inexigibilidade em 13/11/2013. FRANCISCO JOSE FARIAS BORGES DOS REIS. Diretor Geral. Ratificação em 13/11/2013. ROBERTO JOSE MEYER NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 5.918,40. CNPJ CONTRATADA: 00.029.372/0001-40 GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMNTOS MEDICO-HOSPITALARE.

Contrato n o- 37/2012. Processo n o- 23066019108/12-04. PREGÃO SISPP N o- 21/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA CNPJ Contratado: 02712393000191. Contratado: BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 01 (um) ano, referente ao período de 10 de julho de 2013 a 10 de julho de 2014, a vigência do contrato original, Locação de 02 (dois) equipamentos. Fundamento Legal: Lei Federal n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores, a lei federal n o- 10520 e o decreto n o5450/05 . Vigência: 10/07/2013 a 10/07/2014. Valor Total: R$139.200,00. Data de Assinatura: 09/07/2013.

(SIDEC - 27/11/2013) 153038-15223-2013NE800034

(SICON - 27/11/2013) 153040-15223-2013NE800008

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 153040

PR

OI

BID

A

PO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA

Pregão Eletrônico N o- 48/2013 (SRP); Órgão Gerenciador: Complexo Hospitalar e de Saúde da UFBA-CHS; Objeto: Registro de Preços durante 12 (doze) meses para eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando atender às necessidades das Unidades de Saúde que compõem o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. A UFBA através do Complexo Hospitalar e de Saúde da UFBA - CHS, torna público o extrato de registro de preços do certame em epígrafe. As empresas detentoras dos Registros de Preços são: VG COMERCIO DE MATERIAIS LTDA CNPJ n o- 08.618.099/0001-00, Item 17 (R$ 7,83) Valor Total: (R$ 11.745,00); A.S DE ABREU FERNANDES - ME CNPJ n o- 09.028.973/0001-03, Item: 18 (R$ 11,95), 19 (R$ 11,92), 20 (11,30) - Valor Total: (R$ 104.830,00); COMERCIAL SANTANA WERNECK LTDA CNPJ n o- 11.186.469/0001-83, Item 6 (R$ 40,00), 7 (R$ 11,00), 8 (R$ 11,00), 14 (R$ 5,00)- Valor Total: (R$ 4.060,00); FABRICIO SANTOS DA SILVA CNPJ n o- 16.724.363/0001-00, Item 1 (R$ 19,97), 2 (R$ 49,99), 3 (R$ 47,99), 4 (R$ 34,50), 5(R$ 51,99), 9 (R$ 9,99), 10 (R$ 39,50), 11 (R$ 71,68), 12 (R$ 9,99) - Valor Total: (R$ 25.543,10). Fundamento legal: n o- 7.892 de 23 de janeiro de 2013. Vigência da Ata de Registro de Preços: 26/11/2013 a 25/11/2014.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 120/2013 - UASG 153038

Contrato n o- 10/2009. Processo n o- 23066045574/08-60. DISPENSA N o- 129/2008. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 14645162000191. Contratado: FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO. Objeto: 3º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato original n o- 10/2009 até 31/12/2014. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 22/11/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 22/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 153038-15223-2013NE800034 AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 17/2013 A UFBA comunica a revogação da licitação supracitada cujo objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO FISICO DESTINADO A IMPLANTAÇAO E EXPLORAÇÃO DA CANTINA DA FACULDADE DE MEDICINA DA UFBA. MARIA EDITE JESUS BRANDÃO Coordenadora da CPL

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 76/2013 Empresas vencedoras: RODTECH RODÍZIOS E CARRINHOS LTDA - EPP - CNPJ n o- 04.112.467/0001-84 - Item: 03 (R$ 360,00) - Valor Total: R$ 360,00; GOLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP- CNPJ n o- 11.464.383/0001-75 - Itens: 09 (R$ 329,99), 11 (R$ 8,18) e 12 (R$ 13,98) - Valor Total: R$ 9.074,99; AGNUS COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME- CNPJ n o- 14.676.091/0001-94- Item: 06 (R$ 449,00) - Valor Total: R$ 449,00; C R R COMÉRCIO DE ROLAMENTOS E RODÍZIOS LTDA - EPP - CNPJ n o- 55.850.317/0001-09 - Itens: 04 (R$ 427,00) e 08 (R$ 468,00) - Valor Total: R$ 2.299,00; Itens cancelados: 05 - 07 e 10. Itens Desertos: 01 e 02. MOYSÉS SADIGURSKY Diretor Pro Tempore (SIDEC - 27/11/2013) 153040-15223-2013NE800008

SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL EXTRATOS DE CONTRATOS o-

Processo n 23066.057155/13-00. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ITAMAR JOSE DE SOUZA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Construções e Estruturas da Escola Politécnica. Início: 11/11/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA e ITAMAR JOSE DE SOUZA. Processo n o- 23066.048031/13-06. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: PEDRO DE ALCANTARA ORNELAS MENDONÇA.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800080

RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Matemática. Início: 15/10/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA e RAFAELA SOUZA ALCANTARA. Processo n o- 23066.051588/13-16. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado LARISSA SANTOS PINTO. Objeto: ministrar aulas do(a) Departamento de Química Orgânica do Instituto de Química. Início: 23/10/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA e LARISSA SANTOS PINTO. Processo no- 23066.053388/13-06. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado ANGELO DE SOUZA SAMPAIO. Objeto: ministrar aulas do(a) Departamento de Letras Românicas do Instituto de Letras. Início: 24/10/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA e ANGELO DE SOUZA SAMPAIO. Processo n o- 23066.053733/13-94. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado ANDRE CLAUDIO RENE LECLERQ. Objeto: ministrar aulas do(a) Departamento de Letras Românicas do Instituto de Letras. Início: 23/10/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA e ANDRE CLAUDIO RENE LECLERQ. Processo n o- 23066.053688/13-31. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado ANA CLARA PAIXAO CAMPOS. Objeto: ministrar aulas do(a) Departamento Estatística do Instituto de Matemática. Início: 22/10/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA e ANA CLARA PAIXAO CAMPOS. Processo n o- 23066.050470/13-71. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado MARLUS HENRIQUE QUEIROZ PEREIRA. Objeto: ministrar aulas do(a) Departamento de Ciência da Nutrição da Escola de Nutrição. Início: 16/10/2013, não ultrapassando vinte quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente a remuneração de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA e MARLUS HENRIQUE QUEIROZ PEREIRA.

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 69/2013 A UFCG através da CPL torna público que a preseente licitação foi cancelada na fase de aceitação. (SIDEC - 27/11/2013) 158195-15281-2013NE000002 PREGÃO N o- 99/2013

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 25/2013 - UASG 158195

Processo n o- 23096041938/13-00 . Objeto: Contratação de serviços para fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender aos interesses desta instituição. Declaração de Dispensa em 20/11/2013. VICEMARIO SIMOES. Vice Reitor. Ratificação em 25/11/2013. JOSE EDILSON DE AMORIM. Reitor. Valor Global: R$ 5.880.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.826.596/0001-95 ENERGISABORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Valor: R$ 2.640.000,00. CNPJ CONTRATADA: 09.095.183/0001-40 ENERGISAPARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Valor: R$ 3.240.000,00 (SIDEC - 27/11/2013) 158195-15281-2013NE000002

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 153/2013 - UASG 158195

Processo n o- 23096041941/13-65 . Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para atender aos interesses desta instituição. Declaração de Inexigibilidade em 20/11/2013. VICEMARIO SIMOES. Vice Reior. Ratificação em 25/11/2013. JOSE EDILSON DE AMORIM. Reitor. Valor Global: R$ 2.120.000,00. CNPJ CONTRATADA: 07.900.709/0001-92 DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SUSA - DAESA.. Valor: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.123.654/0001-87 COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA.. Valor: R$ 2.000.000,00 (SIDEC - 27/11/2013) 158195-15281-2013NE000002 AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 15/2013 Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao Processo n o- 23096009982/13 KATIA BEZERRA DE LIMA Resp. p/Processo (SIDEC - 27/11/2013) 158195-15819-2013NE000002

Dá-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis aos interessados, nos termos do Art. 109, inciso I, "a" da Lei 8.666/93, para apresentação de recurso administrativo, abrindo-se vista dos autos do Processo n° 23096.040368/13-21 aos interessados. Os envelopes contendo as PROPOSTAS DE PREÇO - serão abertos no dia 26 de dezembro de 2013 a partir das 09h00 (horário de Brasília). Havendo recurso, será aberto automaticamente prazo para os demais licitantes impugnar os recursos apresentados no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme estabelecido no artigo 109, § 3º. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a reunião.

A UFCG atrazvés da CPL torna público que a presente licitação foi cancelada na fase de aceitação.

Pombal-PB, 27 de novembro de 2013. DECIO CARVALHO LIMA Presidente da Comissão

PAULO JORGE PEREIRA ZILLI Presidente da Comissão Permanente de Licitação

CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE (SIDEC - 27/11/2013) 158195-15281-2013NE000002 EXTRATO DE CONTRATO N o- 29/2013 - UASG 150154

CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO N o- 4/2013 Processo n o- 23096.050694/13-21. PERMITENTE: Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar -CCTA, Campus Pombal, da Universidade Federal de Campina Grande. PERMISSIONÁRIA: Francinilde de Sousa Sá, CNPJ sob o n o- 14.971.948/0001-07. Objeto: permissão de uso a título precário, oneroso e intransferível de espaço público reservado para o funcionamento de uma xérox, para exploração comercial. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor total: R$ 201,10. Prazo de vigência: 18/11/2013 a 18/12/2013. Data de assinatura: 18/11/2013. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800081

Processo n o- 23096037643-13/87. PREGÃO SRP N o- 47/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado: 18284186000113. Contratado : ERIKA MARQUES DE FRANCA - ME -Objeto: Contratação de empresa para organização e ornamentação de cerimonial para colação de graus do CES. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e legislação correlata. Vigência: 16/10/2013 a 15/10/2014. Valor Total: R$19.840,00. Data de Assinatura: 16/10/2013.

L A N

O I C

(SICON - 27/11/2013) 150154-15281-2013NE000002

NA

RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA N o- 2/2013

A S N

O CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA UFCG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado deste Certame, que tem por objeto a exploração da ára comercial destinada a Cantina no Centro de Convivências do CES/UFCG. Assim, após avaliação feita pela Comissão de Avaliação Técnica da Proposta e Projeto de Instalação da Empresa VANDERLÚCIA APARECIDA DANTAS, inscrita no CNPJ sob o n o11.594.657/0001-40, única Empresa habilitada, e tendo a mesma alcançado o Índice Final da Proposta no valor de 100, sendo a 1ª e única colocada na ordem de classificação, e não sendo interposto recurso quanto aos cálculos efetuados, julgamos a mesma VENCEDORA deste certame, de acordo com o que reza o edital desta Concorrência. Com isso, é dado o prazo previsto na Lei 8.666/1993 para recurso, nos termos ali contidos. Informamos ainda que os autos deste certame encontram-se acessíveis no setor de Licitações do CES/UFCG.

E R P

O CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, depois da análise da documentação de habilitação apresentada pelos licitantes interessados na Tomada de Preço 04/2013, cujo objeto CONCORRÊNCIA POR EMPREITADA INTEGRAL TIPO MENOR PREÇO GLOBAL N o- 04/2013, tendo por finalidade a seleção e contratação de empresa especializada de engenharia, para CONSTRUÇÃO DE CERCA, GUARITA E PASSAGENS MOLHADAS PARA FAZENDA EXPERIMENTAL do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, Campus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande. Comunica que a empresa JATOBÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA pretendeu participar do certame, porém extrapolou o horário estabelecido para entrega dos envelopes que era às 08 horas (horário de Brasília) deste dia, conforme o item 3.1 do edital, sendo que a mesma se apresentou às 08h35min (horário de Brasília) deste dia ocasionando a recusa do recebimento de seus envelopes, portanto a não participação no certame. Foi observado também que o Engenheiro Civil Ranulfo Tomaz da Silva inscrito no CREA 020.366.301-2, CPF 140484424-49 consta nos quadros das empresas AMPLA CONSULTORIA, PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS LTDA. inscrita no CNPJ 12.402.703/0001-25 e RCA CONSTRUÇÕES LTDA. Diante do exposto a Comissão resolveu HABILITAR as empresas CONSTRUTORA AZEVÊDO LTDA - CNPJ 40.947.921/0001-80; AC ANDRADE CONSTRUÇÕES - CNPJ 03.742.273/0001-08 e RCA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 08.766.483/0001-41, por terem atendido todos os requisitos habilitatórios constantes do Edital. Por sua vez, a Comissão conclui pela inabilitação das seguintes empresas: LINEAR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 01.698.341/0001-45, Empresa Inabilitada - Motivo: Empresa não assinou as declarações obrigatórias constantes nos itens 6.2.5, 6.2.6., 6.2.7. do edital infringido o item 4.3 do mesmo.; ESPLENDOR CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 02.559.827/0001-65, Empresa Inabilitada - Motivo: Empresa não demostrou em seu acervo técnico possuir quantidade de execução suficiente para atender o item 6.2.1 ALVENARIA EM PREDRA ARGAMASSADA 500m³; ENE EMPRESA NACIONAL DE ENGENHARIA EIRELIEPP - CNPJ 06.932.659/0001-62, Empresa Inabilitada - Motivo: Empresa não demostrou em seu acervo técnico possuir quantidade de execução suficiente para atender o item 6.2.1 ALVENARIA EM PREDRA ARGAMASSADA 500m³; Empresa não demostrou em seu acervo técnico possuir quantidade de execução suficiente para atender o item 6.2.1 CONCRETO CICLÓPICO 160m³; AMPLA CONSUTORIA, PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 12.402.703/0001-25, Empresa Inabilitada - Motivo: Empresa não demostrou em seu acervo técnico possuir quantidade de execução suficiente para atender o item 6.2.1 ALVENARIA EM PREDRA ARGAMASSADA 500m³; Empresa não demostrou em seu acervo técnico possuir quantidade de execução suficiente para atender o item 6.2.1 ASSENTAMENTO E REJUNTAMENTO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO 30 m; Empresa não demostrou em seu acervo técnico possuir quantidade de execução suficiente para atender o item 6.2.1 CONCRETO CICLÓPICO 160 m; Empresa encontra-se com certidão da receita estadual/distrital vencida junto ao SICAF.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

81

ISSN 1677-7069

IM

Cuité, 27 de novembro de 2013. JOSÉ DÊNYS DE MÉLO ALVES Presidente da Comissão (SIDEC - 27/11/2013) 158195-15281-2013NE000002 PREGÃO N o- 23/2013 O CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA UFCG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado deste certame, que teve como vencedora do item 2 a Licitante PEDRAGON AUTOS LTDA, incrita no CNPJ sob o n¨ 03.935.826/0001-30, com um valor global da ata de R$ 81.000,00. Já o item 1 foi cancelado. Cuité, 9 de Outubro de 2013. (SIDEC - 27/11/2013) 158195-15281-2013NE000002 PREGÃO N o- 24/2013 O CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA UFCG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado deste certame, que teve como vencedora a Licitante EMPORIUM CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n o- 05.163.253/0001-08, com um valor global da ata de R$ 129.000,0000. Cuité, 18 de novembro de 2013. (SIDEC - 27/11/2013) 158195-15281-2013NE000002 PREGÃO N o- 42/2013 O CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA UFCG, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado deste certame, que teve como vencedora a Licitante STARTEC TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, com um valor global da Ata de R$ 63.500,00. Cuité, 16 de Outubro de 2013. JOSÉ DÊNYS DE MÉLO ALVES Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 158195-15281-2013NE000002

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

82

3

ISSN 1677-7069 CENTRO DE HUMANIDADES EDITAL N o- 34, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor do Centro de Humanidades, da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Campina Grande - PB, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições para o processo seletivo simplificado para Professor Substituto da Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente A, Nível 1, em regime de otrabalho T-40 para a Unidade Acadêmica de Ciências Sociais, devidamente autorizado pelo Magnífico Reitor e em conformidade com a Lei n - 8.745/93, com alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, Resolução n o- 02/2006 da Câmara Superior de Gestão Administrativo-Financeira, Lei N o- 12.772/12 alterada pela Lei N o- 12.863, de 24.09.2013 e disposições contidas neste Edital. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, na Secretaria da Unidade Acadêmica de Ciências Sociais, Bloco BA, Hall das Placas, Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Campina Grande, Rua Aprígio Veloso, 882, Bodocongó. Fone: 2101 1211 e 2101 1210, no período de 02 a 06/12/2013 das 13h30min às 18h00min. O valor da taxa de inscrição é de R$ 100,00 (cem reais). A área de conhecimento objeto do processo seletivo simplificado, a titulação exigida e o número de vagas estão especificados na tabela abaixo. REQUISITOS E TITULAÇÃO ACADÊMICA MÍNIMA EXIGIDA Área Ciência Política

Regime T-40

Classe Assistente A

Vagas 01

Requisitos específicos Mestrado em Ciência Política ou Ciências Sociais

A versão completa deste Edital estará disponível no Centro de Humanidades e na Internet (www.ufcg.edu.br). LUCIÊNIO DE MACEDO TEIXEIRA

CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL

PREGÃO N o- 198/2013

EXTRATO DE CONTRATO N o- 88/2013 - UASG 158199

A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico n o- 198/2013. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: RODRIGO MENEZES ARARIPE - ME, CNPJ: 03.806.693/0001-00, Item 1, no vr total de R$ 9.249,96 (nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta universidade.

CO o-

ME

o-

Processo n 23096030791/13-98. PREGÃO SRP N 24/2013. Contratante: CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURALDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado: 31863004000127. Contratado: MACI - FARM COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar e Farmacológico. Fundamento Legal: Lei 8.666/93; 9.069/95; 9.648/98; 10.191/01.Decretos 3.722/01; 3.784/01; 5.450/05; 6.204/07. Vigência: 18/11/2013 a 17/11/2014. Valor Total: R$20.100,00. Data de Assinatura: 18/11/2013.

RC

IA

LIZ

(SICON - 27/11/2013) 158199-15281-2013NE000002

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO N o- 215/2013

DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA Pró-Reitora

A Pró-Reitora de Administração, Profa. DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA faz saber que, nesta data, decidiu renovar as intimações feitas por e-mail às empresas NOVA ENGENHARIA LTDA EPP, VAP CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, LINEAR CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, BCS BARROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, CONSTRUTORA VETOR LTDA ME, CONSTRUTORA BELA VISTA LTDA EPP, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA EPP, CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CCO - CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA-EPP, EDCON - COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, cumprindo-se, assim, o rito formal do Art. 109, ÷1º, da Lei 8.666/93. (SIDEC - 27/11/2013) 153045-15224-2013NE800147

(SIDEC - 27/11/2013) 153046-15225-2013NE800001 PREGÃO N o- 118/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo N o- 23068.05332/13-24. , publicada no DOU de 25/09/2013 Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos de Informática (impressoras e tonners), com fornecimento fracionado e prestação de assistência técnica gratuita on site (conforme subitem 25.1.9 do presente edital), durante um período de 12 (doze) meses, atendendo a diversos setores da UFES. Novo Edital: 28/11/2013 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari N o- 514 Campus Universitario-goiabeiras VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. VANESSA MOREIRA VENTURA ANDREAO Pregoeira (SIDEC - 27/11/2013) 153046-15225-2013NE800001 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 147/2013

A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico 199/2013. Sagrou-se vencedora a empresa: BIOFOCO EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA ME, CNPJ: 13.273.660/0001-98, no item 1, com valor total de R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede dessa universidade.

ÃO

DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA Pró-Reitora

PR

(SIDEC - 27/11/2013) 153045-15224-2013NE800147

OI

SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS DA UFC HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO

BID

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO N o- 90/2013

A

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 14/11/2013. Objeto: Pregão Eletrônico- Implantação do Registro de Preços e sua posterior implementação para eventual aquisição parcelada de ÓRTESES E PRÓTESES UTILIZADAS EM CIRURGIA CARDIOVASCULAR E ESTIMULAÇÃO CARDÍACA ARTIFICIAL para atender às necessidades do Hospital Universitário Walter Cantídio da Universidade Federal do Ceará (HUWC/UFC), UASG: 150244, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo dos 18 (dezoito) itens que constam no Edital.

(SIDEC - 27/11/2013) 150244-15224-2013NE800637

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 181/2013 - UASG 153046 o-

Processo n 18222/13-22 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, atendendo à demanda de diversos setores da UFES, conforme especificações constantes no Anexo I -Memorial Descritivo do edital. Total de Itens Licitados: 00090. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Www.comprasnet.gov.br VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. VANESSA MOREIRA VENTURA ANDREAO Pregoeira

(SIDEC - 27/11/2013) 153045-15224-2013NE800147 o-

Empresas vencedoras do certame em referência com os respectivos itens: 09.002.151/0001-53 - ABC COMÉRCIO DE MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME - Itens: 38, 45, 101 e 128; 71.511.349/0001-36 - AMILTON GUIMARAES - Itens: 151 e 159; 11.354.734/0001-95 - ARQPRINT ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVICOS GRAFICOS LTDA - Item: 65; 16.403.724/0001-16 BLUE PARTS LICITACOES LTDA - ME - Itens: 146, 147 e 171; 13.015.883/0001-55 - CESCOPEL ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA EPP - Itens: 4, 5, 11 a 13, 29, 48, 54, 56, 57, 61, 63, 69 a 71, 76, 88, 92, 103, 105, 106, 109, 115, 116, 118, 120, 126, 136, 148, 152, 169, 170 e 174; 07.245.458/0001-50 - DAGEAL - COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA - ME - Itens: 27, 28, 49, 50 a 53, 55, 67, 77 a 82, 94 a 96, 102, 104, 108, 110, 129, 130, 134, 135, 137, 138, 204 e 207; 16.902.220/0001-40 - GBM PAPELARIA, GAMES E INFORMATICA LTDA - ME - Itens: 10, 124 e 141; 11.464.383/0001-75 - GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME - Itens: 139, 142, 153 e 168; 10.589.285/0001-00 - KATIANE SILVA GONÇALVES - ME - Itens: 1 a 3, 6 a 8, 15 a 17, 24, 26, 30, 31, 35, 41, 46, 47, 58, 62, 64, 72 a 75, 89, 90, 97, 98, 119, 121, 123 e 125; 02.380.940/0001-89 - MERCANTIL AQUARELA SUP. ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA - ME - Itens: 37,85 e 99; 03.961.467/0001-96 - MULTI QUADROS E VIDROS LTDA Item: 205; 10.383.260/0001-47 - PAJ COMERCIO DE PAPELARIA ARTES E ARTESANATO LTDA - Itens: 40, 42, 43, 113, 140, 144 e 203; 07.697.470/0001-03 - SILVA & DUMA LTDA - Item: 114; 10.986.234/0001-03 - TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA - EPP - Itens: 161 e 162; Itens Cancelados/Desertos: 9, 14, 18 a 23, 25, 32 a 34, 36, 39, 44, 59, 60, 66, 68, 83, 84, 86, 87, 91, 93, 100, 107, 111, 112, 117, 122, 127, 131 a 133, 143, 145, 149, 150, 154 a 158, 160, 163 a 167, 172, 173, 175 a 202 e 206. Valor Total Licitado: R$ 57.215,14.

PO

SAMIA GRACIELE MAIA OLIVEIRA GIACOMINI Pregoeira

CONCORRÊNCIA N o- 35/2013 A Pró-Reitora de Administração, Profa. DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA faz saber que, nesta data, decidiu renovar as intimações feitas por e-mail às empresas: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA EPP, NOVA ENGENHARIA LTDA EPP, CALL- CONSTRUTORA ARAÚJO LIMA LTDA, CONSTRUTORA TECNOS NORDESTE LTDA EPP, CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, EDCON - COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA BELA VISTA LTDA EPP, JT CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP, CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, cumprindo-se, assim, o rito formal do Art. 109, ÷1º, da Lei 8.666/93.

WESLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro

PREGÃO N o- 199/2013

(SIDEC - 27/11/2013) 153045-15224-2013NE800147 RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA N o- 32/2013

manda de diversos setores da UFES, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo - Anexo I do edital. Novo Edital: 28/11/2013 das 08h00 às 17h59. Endereço: Www.comprasnet.gov.br VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 27/11/2013) 153045-15224-2013NE800174

AÇ

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de materiais permanentes para o uso nos Laboratórios do Departamento de Enfermagem da FFOE/UFC, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

PREGÃO N 193/2013

RT ER CE IRO S

VANESSA M VENTURA ANDREÃO Pregoeira

(SIDEC - 27/11/2013) 153046-15225-2013NE800001 PREGÃO N o- 175/2013

Empresas vencedoras do certame em referência com os respectivos itens: 04.521.594/0001-37 - CV COMERCIO ASSISTENCIA TECNICA E CALIBRACAO LTDA - ME - 5; 17.930.162/000121 - NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - ME - 1 e 2; 44.239.382/0001-86 - PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENT - 3; 18.214.465/0001-00 - SOLAB LABORATORIO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP - 7. Itens Cancelados - 4, 6 e 8. WESLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 153046-15225-2013NE800001 PREGÃO N o- 178/2013

(SIDEC - 27/11/2013) 153046-15225-2013NE800001 A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico 193/2013. Sagraram-se vencedoras as empresas: SANTO ANTONIO COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME, CNPJ: 06.049.630/0001-37, nos itens 1 e 2, com valor total de R$ 2.216,00 (dois mil duzentos e dezesseis reais); ELAINE SILVA MARINHO ME, CNPJ: 08.458.279/0001-63, no item 3, com valor total de R$ 897,00 (oitocentos e noventa e sete reais). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede dessa universidade. (SIDEC - 27/11/2013) 153045-15224-2013NE800147

AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO N o- 117/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo N o- 23068.00141/13-76. , publicada no DOU de 29/08/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventuais aquisições de Computadores e tablets de uso geral durante um período de 12 (doze) meses, com fornecimento fracionado e prestação de assistência técnica sem custos adicionais "on site", atendendo à de-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800082

Empresas vencedoras do certame em referência com os respectivos itens: 14.676.091/0001-94 - AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - Item: 6; 08.934.248/0001-31 - FAVILY COMERCIAL LTDA ME - Item: 5; 07.467.900/0001-92 GOL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-ME - Item: 4; 11.464.383/0001-75 - GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME - Itens: 1, 16 e 18; 07.671.526/0001-42 - KONER TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA - ME - Itens: 8 e 9; 11.355.397/0001-50 - SANTOS & DUARTE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME - Item: 11; 04.491.989/0001-34 - UNI-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 VERSAL OFFICE LTDA - Item: 7; 08.144.355/0001-66 - VITEC COM. MANUFATURAS IMP. E EXP. DE PRODUTOS DE AUDIOVISUA - Itens: 12 e 13. Itens Cancelados/Desertos: 2, 3, 10, 14, 15 e 17. Valor total licitado: R$ 50.519,90. VANESSA M VENTURA ANDREÃO Pregoeira (SIDEC - 27/11/2013) 153046-15225-2013NE800001

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES o-

EXTRATO DE CONTRATO N 47/2013 - UASG 153047 Processo n o- 23068004120201320. PREGÃO SISPP N o- 169/2013. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO -ANTONIO MORAES. CNPJ Contratado: 73008682000152. Contratado : LABINBRAZ COMERCIAL LTDA -Objeto: Fornecimento de Kits de Bioquímica, com comodato de equipamento automatizado e assistência técnica gratuita. Fundamento Legal: Lei n.¨ 8.666/93 . Vigência: 27/11/2013 a 26/11/2014. Valor Total: R$220.816,80. Data de Assinatura: 27/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 153047-15225-2013NE000005 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Pregão n o- 130/2013-HUCAM/UFES. Registro de Preços para eventual aquisição de Filme para impressora dry dt2b e outros filmes para atender o Serviço de Diagnóstico por Imagem do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes/UFES, Anexo I do Edital do Pregão 130/2013 HUCAM/UFES, Vigência, 28/11/2013 a 27/11/2014. Processo n o- 23068.010588/2013-53. IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A., CNPJ 33.255.787/0001-91, itens: 01-R$ 422,00, 2-R$ 227,00 e 03-R$ 461,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2013 - UASG 153047 o-

o-

Contrato n 43/2009. Processo n 23068042545200799. PREGÃO SISPP N o- 57/2008. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. CNPJ Contratado: 05436371000134. Contratado: INSTITUTO EXCELLENCE -Objeto: Inserir no contrato original o valor referente à 2ª repactuação, retroativo a janeiro de 2013. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 . Vigência: 09/11/2013 a 08/05/2014. Valor Total: R$394.545,49. Data de Assinatura: 08/11/2013.

tegral à Saúde de Assistência Social com Usuários de Crack e outras drogas e seus familiares. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Apoio e gerenciamento Declaração de Dispensa em 26/11/2013. HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em 27/11/2013. ROBERTO DE SOUZA SALLES. Reitor. Valor Global: R$370.000,00. CNPJ CONTRATADA: 03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. (SIDEC - 27/11/2013) 150123-15227-2013NE800061 EDITAL N o- 222, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 218/2013 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital n o218/2013, publicado no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2013, nos subitens abaixo relacionados, mantidos inalterados os demais itens e subitens do Edital: 8.1.1. As provas serão realizadas no dia 23 de fevereiro de 2014 para todos os cargos/área. 10.1. Os gabaritos preliminares serão divulgados no endereço eletrônico do Concurso no dia 25 de fevereiro de 2014, a partir das12 horas. 10.2. Qualquer pessoa poderá recorrer da formulação das questões da prova ou do gabarito até o dia 26 de fevereiro de 2014. Para tal, o Candidato deverá enviar requerimento devidamente fundamentado, exclusivamente através de formulário próprio disponibilizado pela COSEAC, no endereço eletrônico do Concurso . 10.3. O resultado preliminar da nota da prova objetiva, referente às Partes I, II e III, e o resultado dos recursos previstos no subitem 10.2 serão divulgados no endereço eletrônico do Concurso no dia 18 de março de 2014, a partir das 14 horas. 10.4. O Candidato poderá interpor recurso à contagem de acertos da prova objetiva, referente às Partes I, II e III, por meio de requerimento devidamente fundamentado, no dia 19 de março de 2014, das 10 às 16 horas, exclusivamente na COSEAC, cujo endereço encontra-se no subitem 1.2. 10.5. O resultado dos recursos previstos no subitem 10.4 será divulgado no dia 27 de março de 2014, no endereço eletrônico do Concurso , a partir das 12 horas. 10.6. O resultado preliminar da nota da prova de Redação será divulgado no endereço eletrônico do Concurso no dia 27 de março de 2014, a partir das 12 horas. 10.7. O Candidato poderá solicitar vista da prova de Redação e deverá agendá-la na COSEAC, cujo endereço encontra-se no subitem 1.2, no dia 28 de março de 2014, das 12 às 14 horas. Na mesma data, após cumpridos todos os procedimentos devidos, o candidato será informado do dia, local e horário em que terá vista da sua prova. 10.8. O Candidato poderá solicitar revisão da prova de Redação e deverá fazê-lo mediante requerimento fundamentado, entregando-o na COSEAC, cujo endereço encontra-se no subitem 1.2, no dia 31 de março de 2014, das 14 às 18 horas. 10.9. O resultado da revisão prevista no subitem 10.8 será divulgado no dia 08 de abril de 2014, no endereço eletrônico do Concurso , a partir das 12 horas. 10.10. O resultado preliminar da nota final será divulgado no dia 09 de abril de 2014, no endereço eletrônico do Concurso , a partir das 12 horas. 10.11. O Candidato poderá interpor recurso ao resultado preliminar da nota final, por meio de requerimento devidamente fundamentado, no dia 10 de abril de 2014, das 10 às 16 horas, exclusivamente na COSEAC, cujo endereço encontra-se no subitem 1.2. 10.12. O resultado dos recursos previstos no subitem 10.11, o resultado final e a classificação dos Candidatos serão divulgados no dia 15 de abril de 2014, no endereço eletrônico do Concurso , a partir das 12 horas.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

(SICON - 27/11/2013) 153047-15225-2013NE000005 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO N o- 146/2013

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 13/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão EletrônicoAQUISIÇÃO de DÉPÓSITO DE LIXO. Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 28/11/2013 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Campos, 1355 Santa Cecilia - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SANDRA RIBEIRO LUCINDO Pregoeiro

(SIDEC - 27/11/2013) 153047-15225-2013NE000005

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 31329/2013 - UASG 154034

Processo n o- 23102007267201316 . Objeto: Pagamento de treinamento In Company no curso TDB203 - DB2 LUW para desenvolvedores para os servidores Vinicius José Serva Pereira, Roberto Gerpe Arman Mendes, Nail Mohamed Saber Abdo Bekhit e Leonardo de Salles Santos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal (servidores) com empresas de notória especialização, conforme memorando. Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2013. NURIA MENDES SANCHEZ. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 26/11/2013. LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA. Reitor. Valor Global: R$ 17.900,00. CNPJ CONTRATADA : 13.789.844/0001-05 PERALLISCONSULTORIA E CAPACITACAO EM TI LTDA.. (SIDEC - 27/11/2013) 154034-15255-2013NE801278

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 133/2013 - UASG 150123 Processo n o- 23069051215201322 . Objeto: Contratação da Fundação Euclides da Cunha para apoio e gerenciamento das atividades relativas ao Projeto Centro Regional de Referência para Formação Permanente de Profissionais dos municípios da Região Metropolitana II do Estado do Rio de Janeiro que atuam nas Redes de Atenção In-

I

ROBERTO DE SOUZA SALLES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 80/2013 - UASG 153056 Processo n o- 23069051672201317. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos permanentes de informática especificados e quantificados no anexo I - Termo de Referência, de acordo com os critérios estabelecidos neste instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Miguel de Frias, 9 1.andar - Icarai NITEROI RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 27/11/2013) 153056-15227-2013NE800030

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800083

PREGÃO N o- 81/2013 - UASG 153056 Processo n o- 23069022882201306 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de manu-tenção, teste e recarga de extintores e teste de mangueiras de incêndio da UFF, em regime de empreitada por preço unitário, nas dependências da UFF no Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Miguel de Frias, 9 1.andar - Icarai NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. VINICIUS GOULART FONTES Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 153056-15227-2013NE800030

L A N

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 127/2013 - UASG 153057

O I C

Processo n o- 23069078848201388. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material p/ Manutenção Predial do HUAP Total de Itens Licitados: 00031. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, 303 -Centro Centro - NITEROI-RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.

A S N

RE

P M

83

ISSN 1677-7069

NA

ADRIANA COUTINHO DA CUNHA Pregoeira

(SIDEC - 27/11/2013) 153057-15227-2013NE800553 PREGÃO N o- 129/2013 - UASG 153057

Processo n o- 23069079053201397. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Estocáveis Total de Itens Licitados: 00098. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, 303 - Centro Centro - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. VALCINEA DE SOUSA PINHEIRO CARVALHO Pregoeira (SIDEC - 27/11/2013) 153057-15227-2013NE800553

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 29/2013 A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis da Universidade Federal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão 29/PROAES/2013, tendo sido adjudicados e homologados os seguintesitens em relação às empresas: MERCEARIA E BAZARNOSSA SENHORA DA LUZ LTDA - ME (00.887.566/0001-87): 8, 58, 59; MARILANGE - COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (03.367.904/0001-48): 3, 4, 7, 9, 12, 13, 15, 17, 18, 19,20, 21, 30, 32, 34, 35, 38, 39, 43, 45, 48, 49,51, 52, 53, 56, 57, 61, 62, 63, 65, 66, 67; SLCALIMENTOS LTDA (04.107.020/0017-84): 11; J.B.C.ARAUJO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP (04.310.628/0001-44): 27, 28, 37; QUALITY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME (06.946.072/0001-02): 24; GIOMEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME (07.830.252/0001-97): 2, 10, 16, 23, 29, 42, 47, 54, 64; GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP (10.910.334/0001-56): 31; FLEXX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI (11.069.669/0001-56): 60; RDL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME (11.619.789/0001-80): 1, 5, 14, 33, 44; THB FOOD AND SERVICES LTDA - ME (18.392.933/0001-37): 44, 44; ITENS CANCELADOS: 6, 22, 25, 26, 36, 40, 46,50 SERGIO JOSE XAVIER DE MENDONCA Pro-Reitor (SIDEC - 27/11/2013) 153058-15227-2013NE800066

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

84

3

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS o-

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2013 - UASG 153052 Número do Contrato: 26/2013. N o- Processo: 23070025799/12-61. TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 10900422000177. Contratado : CARLOS EDUARDO DA SILVA & CIA LTDAObjeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato ref. Serviços de Conclusão da obra do Edifício do curso de engenharias do campus da cidade Catalão/GO. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 11/11/2013 a 08/02/2014. Data de Assinatura: 08/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 153052-15226-2013NE800615

N o- Processo: 23070.015933/2013-04. Pregão Eletrônico SRP n o92/2013. Objeto: Aquisição de Mat. para Inst. Elétrica. Contratante: Hospital das Clínicas - CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie: Ata n o373/2013 - Contratada: 01.913.443/0001-36 - DMP Resistências Mat. Elétrico Ltda. (Item: 43). Ata n o- 374/2013 - Contratada: 07.908.408/0001-05 VHPM Comercial Ltda. (Itens: 01,02,03,04,05,06,07). Ata n o376/2013 Contratada: 16.699.057/0001-60 - Luz e Cia Comercial Ltda. (Itens: 30,31,32,33,36,38,40, 41,45,48, 49,50,51). Ata n o- 377/2013 - Contratada: 10.428.493/0003-80- AIHA do Brasil Importação e Exportação Ltda (Itens: 26 e 27). Valor Global R$ 59.866,20 (cinqüenta e nove mil oitocentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). Vigência: 12 meses, a contar da assinatura da Ata. Data da assinatura: 05/11/2013.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 153054

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Número do Contrato: 51/2012. N o- Processo: 2307007431201211. PREGÃO SISPP N o- 99/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 11330042000107. Contratado : NJ LAVANDERIA INDUSTRIAL E -HOSPITALAR LTDA ME. Objeto: Termo de Prorrogação do contrato de serviço de lavanderia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 21/11/2013.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 341/2013 - UASG 153052

CO

ME

(SICON - 27/11/2013) 153054-15226-2013NE800548 o-

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2013 - UASG 153052

RC

Número do Contrato: 53/2011. N o- Processo: 23070013835/11-62. DISPENSA N o- 7/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 00482840000138. Contratado : LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Acréscimo de 11.629,82m² de pisos frios e 456m² de laboratórios Clínicos.O valor mensal do contrato passa a ser de R$487.260,35(Quatrocentos e oitenta e sete mil,duzentos e sessen ta reais e trinta centavos). Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 01/11/2013.

IA

LIZ

(SICON - 27/11/2013) 153052-15226-2013NE800615

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 153054 o-

ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL Pró-Reitor (SIDEC - 27/11/2013) 153052-15226-2013NE800615

Número do Contrato: 52/2011. N Processo: 23070016657201121. PREGÃO SISPP N o- 114/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 01260858000158. Contratado : LIMP - ART LIMPEZA E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de Prorrogação do contrato de limpeza, conservação e desinfecção do hospital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 16/12/2013 a 15/12/2014. Data de Assinatura: 21/11/2013.

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 23/2013

ÃO

A CPL, torna público o resultado da habilitaçãoda Conc.23/2013.Empresas Habilitadas:FRANCO RIBEIRO CONSTRUÇÕES, CONCEITO ENGE. E THREEWAY CONSTRUÇÕES LTDA. As propostas serão abertas oportunamente.

OI

ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL Pró-Reitor

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto n o- 6.944, de 21/08/2009, publicado no D.O.U. de 24/08/2009, Resolução Conjunta CONSUNI/CEPEC n o- 01/2007 e na Lei n o- 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Medida Provisória n o- 614, de 14/05/2013, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público: Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital n o- 66, publicado no D.O.U. de 15/07/2013, retificado no D.O.U de 22/07/2013. (Processo n° 23070.013268/2013-14),Area do Concurso: Tecnologia na Fabricação de Rações Animais/EVZ; exercício: Goiânia/GO. Candidatos Aprovados: 1 o- -Fabyola Barros de Carvalho, média: 8,86; 2 o-Michele Laboissière, média: 8,40; 3 o- -Lucelia Hauptli, média: 8,34; 4 o- -Luis Carlos Oña Magalhães, média: 6,65; 5 o- -Tatiana Cristina da Rocha, média: 6,41. ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN

HOSPITAL DAS CLINICAS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS N o- Processo: 23070.012952/2013-71. Pregão Eletrônico SRP n o74/2013. Objeto: Aquisição de Mat. para Laboratório. Contratante: Hospital das Clínicas - CNPJ: 01.567.601/0002-24. Espécie: Ata n o337/2013 - Contratada: 00.740.696/0001-92- PMH Produtos Médicos Hospitalares. (Item: 09). Ata n o- 338/2013 - Contratada: 01.293.314/0001-92- Rei-Labor Com. e Prod. para Laboratório Ltda. (Itens: 06,07,22,23 e 26). Ata n o- 339/2013 - Contratada: 04.679.172/0001-94-Diaggoiás Diagnósticos Científicos Ltda. (Itens:08 e 26). Ata n o- 340/2013 - Contratada: 07.847.837/0001-10Cientifica Medica Hospitalar Ltda (Itens: 11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,24 e 28). Ata n o- 341/2013 - Contratada: 71.957.310/0001-47- Greiner Bio-One Brasil Prod. Médicos Hospitalares Ltda (Itens: 01,29,30,31,32,33,34 e 35). Valor Global R$ 70.780,25 (setenta mil setecentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 12 meses, a contar da assinatura da Ata. Data da assinatura: 14/10/2013.

BID

(SIDEC - 27/11/2013) 153052-15226-2013NE800615

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

(SICON - 27/11/2013) 153054-15226-2013NE800548 EDITAL N o- 249, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

PR

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 305/2013 - UASG 153061

A

SANDRA FARIA FABRES Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 153061-15228-2013NE800092 RETIFICAÇÕES No Extrato de Contrato N o- 65/2013 publicado no DOU de 27/11/2013, Seção 3, Pág. 94. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.799.892,00 Leia-se: Valor Total: R$ 1.151.722,80

No Extrato de Contrato N o- 69/2013 publicado no DOU de 27/11/2013, Seção 3, Pág. 94. Onde se lê: Valor Total: R$ 700.032,00 Leia-se: Valor Total: R$ 427.238,28 (SICON - 27/11/2013) 153061-15228-2013NE800070

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO N o- 177/2013 - UASG 150231 N o- Processo: 23071015104201311. INEXIGIBILIDADE N o- 21/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 41784372000133. Contratado : SALLES E MARTINS COM. DE MATERIAL-MEDICO HOSPITALAR LTD. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva com aplicação de partes e/ou peças e acessórios de equipamentos do Hospital Universitário UFJF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/11/2013 a 31/10/2014. Valor Total: R$64.814,08. Data de Assinatura: 01/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 153061-15228-2013NE800070 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 150231 Número do Contrato: 8/2013. N o- Processo: 23071011940201238. PREGÃO SRP N o- 55/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 44734671000151. Contratado : CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS -FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% no quantitativo inicialmente contratado dos itens 57 e 110 do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total: R$11.607,30. Data de Assinatura: 11/11/2013.

PO

N o- Processo: 23071020244/13-07. Objeto: Pregão Eletrônico - Este pregão tem por objeto a contratação de empresa, visando o fornecimento de materiais permanentes à UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, nos quantitativos e especificações contidos no Edital. Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/n o- - Bairro São Pedro São Pedro - JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O licitante deverá cotar de acordo com as especificações contidas no Edital, que se encontra disponível no portal comprasnet - www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 27/11/2013) 153061-15228-2013NE800092 PREGÃO N o- 306/2013 - UASG 153061 N o- Processo: 23071020245/13-15. Objeto: Pregão Eletrônico - Este pregão tem por objeto a contratação de empresa, visando o fornecimento de computador à UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, nos quantitativos e especificações contidos no edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/n o- - Bairro São Pedro São Pedro - JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O licitante deverá cotar de acordo com as especificações do Edital, que se encontra disponível no portal comprasnet - www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 27/11/2013) 153061-15228-2013NE800092 PREGÃO N o- 307/2013 - UASG 153061

N o- Processo: 23071020246/13-15. Objeto: Pregão Eletrônico - Este pregão tem por objeto a contratação de empresa, visando o fornecimento de software à UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, nos quantitativos e especificações contidos no Edital. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/n o- Bairro São Pedro São Pedro - JUIZ DE FORA - MG.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800084

Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O licitante deverá cotar de acordo com as especificações contidos no Edital, que se encontra disponível no portal comprasnet - www.comprasnet.gov.br.

(SICON - 27/11/2013) 153061-15288-2013NE800070

N o- Processo: 018524/2013-51. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de: RETIFICA PLANA, RETIFICA CILÍNDRICA E AFIADOR DE FERRAMENTAS PARA AÇO RÁPIDO. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Dmp - Departamento de Material e Patrimônio Campus 2 - Samambaia - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para fins de formulação de proposta, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Especificações Técnicas e Quantidades.

AÇ

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

RT ER CE IRO S

(SICON - 27/11/2013) 153061-15228-2013NE800070

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 68/2013 - UASG 150231

N o- Processo: 23071017290201315. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviço em esterilização, reprocessamento e reesterilização de material médico hospitalar em óxido de etileno para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, de acordo com os quantitativos e especificações contidas no Anexo I - Planilha de especificação e Anexo II - Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/n o- - Bairro Santa Catarina JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O item deve ser cotado de acordo com o edital e seu anexos. ARMANDO RODRIGUES DE ARAUJO Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 153061-15228-2013NE800070

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS DIRETORIA DE GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 77/2013 Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo N o- 23090003226201 LIDIANE FATIMA EVANGELISTA Diretora (SIDEC - 27/11/2013) 153032-15251-2013NE800196

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS o-

EDITAL N 648, DE 27 DE NOVEMBRO 2013 PROCESSO SELETIVO O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vaga de PROFESSOR SUBSTITUTO, a ser lotado nesta Universidade, de acordo com a seguinte distribuição: UNIDADE: Faculdade de Ciências Econômicas. Departamento de Ciências Contábeis: 01 (uma) vaga. Área de conhecimento: Contabilidade Geral. Pré-Requisito: Graduação em Ciências Contábeis. Forma de seleção: análise de curriculum vitae, prova didática e entrevista. Data da seleção: segundo dia útil após o encerramento das inscrições. Prazo de inscrição: 12 (doze) dias a partir da data de publicação deste Edital. Prazo de validade do concurso: 06 (seis) meses prorrogável uma única vez por igual período. 1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento a que se destina a vaga, de segunda a sexta-feira, no horário de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 20:00, pelo interessado ou por procuração. 1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar cópias dos seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado, se estrangeiro, deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de quitação com o serviço militar, quando couber; III) declaração de que está apto a comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do contrato; IV) uma relação de títulos e três exemplares do curriculum vitae, abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de cursos de especialização e de aperfeiçoamento (título obtido em instituição estrangeira, será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou revalidação por universidade pública); b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) declaração de que não possui participação em gerência ou administração de empresa privada ou de sociedade civil, ou, ainda, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso X do art. 117 da Lei n o- 8.112/1990. 1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto, por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente. 2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de títulos e a realização de provas, conforme acima especificado. 3.0. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que: 3.1.Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece a Lei 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado para esse fim, a data de realização das provas; 3.2. Tiver a maior média aritmética simples das notas finais atribuídas pelos Examinadores; 3.3. Tiver a maior média aritmética das notas atribuídas pelos Examinadores em cada prova, observando o disposto no artigo 45 da Resolução n o- 02/2010; 3.4. Tiver a maior idade; 3.5. Permanecendo, ainda, o empate, o desempate ocorrerá por sorteio, a ser realizado publicamente durante a sessão de apuração final do resultado do Concurso; 3.6. Após a promulgação do resultado, será elaborado o Parecer Final da Comissão Examinadora. 4.0.Conforme dispõe a Lei n o- 8.745/93, poderão ser contratados como professor substituto servidores da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Município, desde que o contratado não ocupe cargo efetivo integrante das carreiras de magistério de que trata a Lei 7.596, de 10 de abril de 1987 (incluído pela Lei 11.123, de 2005), observada a compatibilidade de horários e de cargos. 4.1. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior. 5.0. A admissão far-se-á no limite da vaga do processo seletivo constante deste edital, em regime de 20 horas semanais, segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93. 6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Substituto será de R$ 1.914,58 (um mil novecentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos). 7.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, no que couber, dos artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre a admissão de docentes e da Lei 8.745/93 e cópia da Orientação Normativa N o- 5, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A inscrição implica o compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.

EDITAL N o- 649, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 PROCESSO SELETIVO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de PROFESSOR SUBSTITUTO, a serem lotados nesta Universidade, de acordo com a seguinte distribuição: UNIDADE: Faculdade de Odontologia. Departamento de Odontologia Restauradora: 01 (uma) vaga. Área de conhecimento: Dentística ou Prótese. Pré-Requisito: Mestrado em Dentística ou áreas afins. Forma de seleção: análise de curriculum vitae e entrevista. Data da seleção: até cinco dias úteis após o encerramento das inscrições. Prazo de inscrição: 10 (dez) dias a partir da data de publicação deste Edital. Prazo de validade do concurso: 06 (seis) meses prorrogáveis uma única vez por igual período. 1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento a que se destina a vaga, de segunda a sexta-feira, no horário de 13:30 às 16:30, pelo interessado ou por procuração. 1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar original e cópia dos seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; se, estrangeiro deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) a) prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de quitação com o serviço militar, quando couber; III) declaração de que está apto a comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do contrato; IV) uma relação de títulos e três exemplares do curriculum vitae, abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de cursos de especialização e de aperfeiçoamento (título obtido em instituição estrangeira será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou revalidação por universidade pública); b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) declaração de que não possui participação em gerência ou administração de empresa privada ou de sociedade civil, ou, ainda, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso X do art. 117 da Lei n o- 8.112/1990. 1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto, por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente. 2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de títulos e a realização de provas, conforme acima especificado. 3.0. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que: 3.1.Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece a Lei 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado para esse fim, a data de realização das provas; 3.2. Tiver a maior média aritmética simples das notas finais atribuídas pelos Examinadores; 3.3. Tiver a maior média aritmética das notas atribuídas pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo 42 da Resolução Complementar n o- 02/2013; 3.4. Tiver a maior idade; 3.5. Permanecendo, ainda, o empate, o desempate ocorrerá por sorteio, a ser realizado publicamente durante a sessão de apuração final do resultado do Concurso; 3.6. Após a promulgação do resultado, será elaborado o Parecer Final da Comissão Examinadora. 4.0.Conforme dispõe a Lei n o- 8.745/93, poderão ser contratados como professor substituto servidores da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Município, desde que o contratado não ocupe cargo efetivo integrante das carreiras de magistério de que trata a Lei 7.596, de 10 de abril de 1987 (incluído pela Lei 11.123, de 2005), observada a compatibilidade de horários e de cargos. 4.1. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato anterior. 5.0. A admissão far-se-á no limite das vagas de cada processo seletivo constante deste Edital, em regime de 40 horas semanais, segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93. 6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Substituto será de R$3.549,94 (três mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos). 7.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, naquilo que couber, dos artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre a admissão de docentes e da Lei 8.745/93 e cópia da Orientação Normativa N o- 5, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A inscrição implica o compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento

EXTRATO DE CONTRATO N o- 53/2013 - UASG 153254

E T N

DA

CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800085

N o- Processo: 23072017803201205. PREGÃO SRP N o- 31/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 61797924000740. Contratado : HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA -Objeto: Fornecimento de equipamentos de informa tica. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 22/11/2013 a 22/02/2014. Valor Total: R$209.820,00. Data de Assinatura: 22/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 153254-15229-2013NE800297 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 15/2013 - UASG 153254 Número do Contrato: 28/2011. N o- Processo: 23072003559201023. PREGÃO SISPP N o- 14/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 03108004000186. Contratado : ALPHA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA-Objeto: Alteração da redação da cláusula segunda e alteração no efetivo de postos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 29/10/2013 a 30/04/2014. Valor Total: R$13.412,35. Data de Assinatura: 29/10/2013.

L A N

(SICON - 27/11/2013) 153254-15229-2013NE800297

O I C

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 57/2013 - UASG 153254

N o- Processo: 23072039163201367. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de sistema completo para filtragem da água da piscina do Bloco 1 do Centro de Treinamento Esportivo da UFMG, na Av. Alfredo Camarate, n o- 617, Pampulha Belo Horizonte, na forma e condições estipuladas no Edital e nos Anexos que o integram. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha Campus Pampulha - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital estará disponível no site www.comprasnet.gov.br

A S N

E R P

IM

A N SI

S A E D R A L P M E EX

85

ISSN 1677-7069

CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ

NA

ANTONIO DE ASSIS Diretor do Dlo

(SIDEC - 27/11/2013) 153254-15229-2013NE800297

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.042476/2009-16 - 1 o- Termo Aditivo ao Contrato que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais UFMG, CNPJ/MF n o- 17.217.985/0001-04 e a Arte En' Gesso Indústria e Comércio Ltda - CNPJ/MF n o- 01.367.084/0001-69. Objeto: Prorroga-se por mais 05 (cinco) anos, a contar de 13 de outubro de 2013, o prazo de vigência, disposto na cláusula segunda, do Contrato de Licenciamento de Tecnologia n o- 06/2009 celebrado entre a Universidade Federal de Minas Gerais e Arte En' Gesso Indústria e Comércio Ltda. Início da vigência: 13 de outubro de 2013. Nome e cargos dos signatários: Profª. Marisa Cotta Mancini - Pró-Reitora Adjunta - UFMG, o Sr. Rodrigo Lima Braga - Arte En' Gesso.

ESCOLA DE ARQUITETURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2013 - UASG 153275 N o- Processo: 23072046865201305. Objeto: Licenciamento Corporativo Educacional Esri (Site License) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Contratação decorrente de fornecimento exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2013. CESAR FELIPE TEIXEIRA MARTINS QUINTAO. Comprador. Ratificação em 27/11/2013. PAULO GUSTAVO VON KRUGER. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 18.000,00. CNPJ CONTRATADA : 67.393.181/0001-34 IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. (SIDEC - 27/11/2013) 153254-15229-2013NE800297

FACULDADE DE FARMÁCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2013 - UASG 153286 N o- Processo: 23072047472201319. Objeto: Aquisição de cartuchos para equipamento de laboratorio Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do laboratório de analises clinicas e toxicologicos coordenado pela profa simone odilia. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2013. CLELIO JOSE DA SILVA. Chefe Setor de Compras. Ratificação em 27/11/2013. GERSON ANTONIO PIANETTI. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 5.559,41. CNPJ CONTRATADA : 96.591.128/0004-99 VWS BRASIL LTDA.. (SIDEC - 27/11/2013) 153286-15229-2013NE800001

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

86

3

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 6/2013 - UASG 153286 N o- Processo: 23072048458201324. Objeto: Aquisição de reagente quimico para laboratorio Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do depto produtos farmacêuticos laboratório profa elaine amaral leite Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2013. CLELIO JOSE DA SILVA. Chefe Setor de Compras. Ratificação em 27/11/2013. GERSON ANTONIO PIANETTI. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 3.250,00. CNPJ CONTRATADA: 10.490.208/0001-90 LIPID INGREDIENTS & TECHNOLOGIES LTDA - ME.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 239/2013 UASG 153261 N o- Processo: 230720079391380. Objeto: Fornecimento parcelado de radiofármacos e radioisótopos para o HC/UFMG. Total de Itens Licitados: 00046. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso VIII da Lei n o8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Conforme documento anexo ao processo. Declaração de Dispensa em 27/11/2013. ELIZETE MARIA DA SILVA NEME. Diretora Adm.. Ratificação em 27/11/2013. ANTONIO LUIZ PINHO RIBEIRO. Diretor Geral do Hc/ufmg. Valor Global: R$ 669.296,00. CNPJ CONTRATADA : 00.402.552/0005-50 COMISSAONACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.

ME

RC

IA

Espécie: Ata SRP 639/13. Contratado: DISTRIBUIDORA GIRASSOL LTDA CNPJ: 03847437000153. Valor R$ 51776.20 Espécie: Ata SRP 640/13. Contratado: Completo Comércio e Rep.LTDA CNPJ: 09190700000160. Valor R$ 50317.00

Espécie: Ata SRP 642/13. Contratado: FLESH MALL LTDA CNPJ: 02973358000126. Valor R$ 163352.00

Número do Contrato: 83/2012. Nº Processo: 42947/2013. DISPENSA Nº 26411/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado: 05572870000159. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato relativo à execução do "Curso de Especialização em Urgência e Emergência". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 02/12/2013 a 31/05/2014. Data de Assinatura: 26/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 153063-15230-2013NE803430

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

LIZ

Espécie: Ata SRP 498/13. Pregão Eletrônico. 29/13 Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72 E Contratado: AMARAL.COM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 06989492000176 Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014 Valor R$ 2344681.50 Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br

EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 180/2013

Espécie: Ata SRP 648/13. Contratado: Boa Massa Indústria e Comercio Ltda CNPJ: 04562324000174. Valor R$ 43103.50

O Reitor da Universidade Federal do Pará no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Anexo I, do Edital n o180, de 08.11.2013, publicado no Diário Oficial da União de 11.11.2013, Seção 3, para alterar o quadro de distribuição de concursos para o Instituto de Ciências Biológicas, 1 -Tema Ecologia: no requisito para o cargo, onde se Lê: Doutorado em Ecologia, Entomologia, Zoologia, Biodiversidade, Biologia, Botânica, Ciências Ambientais ou Conservação, com graduação em Ciências Biológicas ou em Ecologia; leia-se: Tema Ecologia Doutorado em Ecologia, Entomologia, Zoologia, Biodiversidade, Biologia, Botânica, Oceanografia, Ciências Ambientais ou Conservação, com graduação na área de Ciências Biológicas; 2- Para o tema Parasitologia, onde se Lê em Regime de Trabalho de 40 horas sem dedicação exclusiva; leia-se 40 horas com dedicação Exclusiva (Dedicação Exclusiva). No item 7 Etapas do concurso, referente a Prova Prática letra c)onde se lê: Prova Prática, somente para: Modelagem Climática do ITEC; Parasitologia do ICB; leia-se: c) Prova Prática para Modelagem Climática do IG (Geociências) e para Parasitologia do ICB( Instituto de Ciências Biológicas)

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY

Espécie: Ata SRP 643/13. Contratado: Frioli Frigorifico Oliveira Ltda CNPJ: 09174844000204. Valor R$ 170145.00 Espécie: Ata SRP 644/13. Contratado: EMPREENDIMENTOS E COMERCIAL SAARA CNPJ: 00944944000117. Valor R$ 202134.20 Espécie: Ata SRP 645/13. Contratado: Guimarães Costa Prod. Alimentícios Ltda. CNPJ: 09049992000116. Valor R$ 171600.00 Espécie: Ata SRP 646/13. Contratado: Água Mineral Aguai LTDA EPP CNPJ: 04860747000170. Valor R$ 40300.00

(SIDEC - 27/11/2013) 153261-15229-2013NE807369

Espécie: Ata SRP 572/13. Pregão Eletrônico 30/13 Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72 E Contratado: VIAMED COMERCIAL LTDA 64.306.913/0001-13 Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014 Valor R$ 127620.00 Objeto: Aquisição parcelada de dietas. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br

Espécie: Ata SRP 638/13. Contratado: FRIGORIFICO CALAFATE LTDA CNPJ: 41902610000168. Valor R$ 135000.00

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153063

Espécie: Ata SRP 641/13. Contratado: C3 COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 13092470000174. Valor R$ 934054.00

(SIDEC - 27/11/2013) 153286-15229-2013NE800001

CO

Espécie: Ata SRP 637/13. Contratado: MULTIPAES IND. E COM. LTDA CNPJ: 01843692000100. Valor R$ 1802868.00

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Espécie: Ata SRP 647/13. Contratado: Frigo Seleta Comercio de Carnes Ltda. CNPJ: 06256180000153. Valor R$ 279669.50

AÇ

ÃO

PR

RETIFICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 158515

CNPJ:

Espécie: Ata SRP 573/13. Contratado: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ: 49.324.221/0001-04. Valor R$ 2918589.30 Espécie: Ata SRP 574/13. Contratado: DIACOM COMERCIAL EIRELI CNPJ: 00.179.193/0001-90-Valor R$ 8280.00 Espécie: Ata SRP 575/13. Contratado: MULTICOM COMER. MULTIPLO ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 05.656.062/0001-70-Valor R$ 15200.00 Espécie: Ata SRP 576/13. Contratado: CMW SAUDE TECNOL. IMP.EXP.LTDA.CNPJ: 07.430.231/0001-84-Valor R$ 16170.00 Espécie: Ata SRP 577/13. Contratado: Pharmanutri Com.Med.e Prod.Nutrc. LTDA. CNPJ: 10.323.886/0001-68-Valor R$ 319720.00 Espécie: Ata SRP 578/13. Contratado: EMPREENDIMENTOS E COMERCIAL SAARA. CNPJ: 00.944.944/0001-17-Valor R$ 3673.50 Espécie: Ata SRP 579/13. Contratado: ONCOLINE COM. DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 07.909.536/0001-73-Valor R$ 81081.10 Espécie: Ata SRP 580/13- Contratado: Nutrimed Industrial Ltda. CNPJ: 72.563.158/0001-80-Valor R$ 175188.00 Espécie: Ata SRP 581/13. Contratado: SINERGIA COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ: 07.763.606/0001-28-Valor R$ 13499.50 Espécie: Ata SRP 635/13. Pregão Eletrônico 37/13 Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72 E Contratado: MINAS COMÉRCIO DE MAT. E SERV. LTDA CNPJ: 00072993000107 Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014 Valor R$ 194978.06 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br Espécie: Ata SRP. Contratado: MINAS CITRO ALIMENTOS LTDA CNPJ: 05124231000120. Valor R$ 180000.00 Espécie: Ata SRP 639/13. Contratado: MULTICOM COMER.MULTIPLO ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 05656062000170. Valor R$ 118260.00

OI

Nº Processo: 23204-8489/13-08. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços gráficos visando à confecção de carteiras de identidade funcional para atender à demanda dos servidores de quadro de pessoal, Docentes e Técnicos em Educação, da Universidade Federal do Oeste do Pará-UFOPA, tipo Menor Preço por Item, na data, horário e local indicados abaixo, nos termos do presente Edital e seus Anexos, Pregão 23/2013 Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av. Mendonça Furtado Nº 2946 Térreo do Campus Amazônia Sala 122b Cep:68040-050 Fatima - SANTAREM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

BID

A

Na publicação do Extrato de Termo Aditivo Nº 04/13 ao Contrato nº 51/09 (Processo nº26750/2008), relativo à "Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Circuitos de Dados Dedicados", publicado no DOU de 27/11/2013, Seção 3, página 96, onde se lê: Contratada: TNC PCS S/A; leia-se: Contratada: TNL PCS S/A.

PO

JOSE SEIXAS LOURENCO Reitor (SIDEC - 27/11/2013) 158515-26441-2012NE800049

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2013 Processo: 14327/2010. Contratante: Universidade Federal do Pará. Contratada: Lexco Logística e Comércio Exterior Ltda. Objeto: Prestação de Serviços pertinentes ao Agenciamento de Transporte Internacional de Cargas Aéreas de Bens Importados e Exportados. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Valor: O valor de cada frete terá o desconto de 79,1%, que será aplicado no preço da tabela IATA. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura com eficácia após a publicação. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Data da Assinatura: 27/11/2013.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA SUPERINTENDÊNCIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

RT ER CE IRO S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 36/2013 - UASG 153071

Nº Processo: 23074046454/13-93. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza hospitalar para atender ao Hospital Universitário Lauro Wanderley campus I - da universidade federal da paraíba -UFPB Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria Castelo Branco - JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. JOAO BATISTA DA SILVA Superintendente

(SIDEC - 27/11/2013) 153071-15231-2013NE800178

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2013 UASG 153079

Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº 34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 77/2013, Processo nº 20351/2013, que objetiva a "AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA CESTA BÁSICA". O objeto ora licitado foi homologado à Empresa: 1) J. H. DA SILVA & CIA LTDA - ME, CGC/MF nº 01.995.219/0001-30, no valor total de R$ 34.092,12. A validade da presente Ata é de 12 (doze) meses, a partir da data sua publicação. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br. Belém, 27 de novembro de 2013. Assinatura: Carlos Edilson de Almeida Maneschy, Reitor, pela Contratante.

Nº Processo: 076344/2011-82. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 41/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 09195685000143. Contratado : NOMINAL ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a COMPLEMENTAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ANEXO B - EDIFÍCIO TEIXEIRA SOARES (EX-RFFSA) - CAMPUS REBOUÇAS - AMPLIAÇÃO DO CAMPUS CENTRAL DA UFPR, localizado a Avenida Sete de Setembro, 2645 - Bairro Rebouças - Curitiba - PR, com área a ser reformada de 4.358,87m². Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 04/11/2013 a 27/05/2015. Valor Total: R$14.846.294,36. Data de Assinatura: 04/11/2013.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800086

(SICON - 27/11/2013) 153079-15232-2013NE800111

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 447/2013 UASG 153079

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2013

Nº Processo: 099459/2013-21 . Objeto: Apoio administrativo, setor TC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Despesas com esta UASG Declaração de Dispensa em 25/11/2013. MARCOS ANTONIO MARINO. Diretor do Setor. Ratificação em 26/11/2013. LUCIA REGINA ASSUMPCAO MONTANHINI. Pro Reitora de Planejamento. Valor Global: R$ 1.036.908,24. CNPJ CONTRATADA 78.350.188/0001-95 FUNDACAODA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVLVIMENTO DA CIENCIA,TEC.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/10/2013 . Objeto: Obra para substituição com fornecimento e instalação de esquadrias de alumínio nos Blocos Didáticos e Passarelas do Centro Politécnico, desta UFPR.

(SIDEC - 27/11/2013) 153079-15232-2013NE800111 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 448/2013 UASG 153079 Nº Processo: 099459/2009-21. Objeto: Apoio administrativo, setor TC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Despesas com esta UASg Declaração de Dispensa em 25/11/2013. MARCOS ANTONIO MARINO. Diretor do Setor. Ratificação em 26/11/2013. LUCIA REGINA ASSUMPCAO MONTANHINI. Pro Reitora de Planejamento. Valor Global: R$ 82.952,66. CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDACAODA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVLVIMENTO DA CIENCIA,TEC.

DIOGO AMILTON VENANCIO Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 27/11/2013) 153079-15232-2013NE800111 AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 41/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23075044740201311, publicada no D.O.U de 20/11/2013 Objeto: OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÃO A SER INTEGRADA AO DEPARTAMENTO DE ANATOMIA SETOR DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS CAMPUS III CENTRO POLITÉCNICO DA UFPR, com área de intervenção de 283,46 m Novo Edital: 28/11/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: 18/12/2013 às 09h00.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 450/2013 UASG 153079

(SIDEC - 27/11/2013) 153079-15232-2013NE800111 PREGÃO Nº 189/2013

Nº Processo: 035650/2012-40. Objeto: Apoio administrativo, setor TC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Despesas com esta UASG Declaração de Dispensa em 25/11/2013. MARCOS ANTONIO MARINO. Diretor do Setor. Ratificação em 26/11/2013. LUCIA REGINA ASSUMPCAO MONTANHINI. Pro Reitora de Planejamento. Valor Global: R$ 49.581,82. CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDACAODA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVLVIMENTO DA CIENCIA,TEC. (SIDEC - 27/11/2013) 153079-15232-2013NE800111 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2976/2013 UASG 153079

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23075017414201322. , publicada no D.O.U de 13/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de CONTROLE DE LARVAS E MOSQUITO DA DENGUE, DESINSETIZAÇÃO (baratas, pulgas, aranhas, traças, formigas, piolhos, carrapatos, percevejos e vespas), DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, (cupins, brocas, carunchos), LIMPEZA DE FORROS, APLICAÇÃO DE ANTI-MOFOS E GERMICIDAS, CONTROLE DE POMBOS (inseticida para piolhos e repelentes para pombos, germicida para higienização dos locais afetados, aplicação de bactericidas após limpezas, além de colocação de artefatos para impossibilitar o pouso destas aves ou adentrar em áreas internas/externas das edificações, tais como: espícolas, telas, fios de nylon, ganchos entre outros e a retirada de ninhos, fezes e pombos. Novo Edital: 28/11/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 Centro CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 13/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Nº Processo: 213405/2013-61. Objeto: Importação de equipamento de medição e orientação para projeto Fundação Araucária. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Importação para projeto de pesquisa com recursos do convênio 820/2013, projeto 36903 entre a UFPR e Fundação Araucária. Declaração de Dispensa em 24/10/2013. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ. Coordenadora de P&d de Ciência e Tecnologia. Ratificação em 24/10/2013. EDILSON SERGIO SILVEIRA. Pró-reitor Prppg. Valor Global: R$ 151.360,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro FOSS ANALYTICAL AB. (SIDEC - 27/11/2013) 153079-15232-2013NE800111

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153079

IM

DIOGO AMILTON VENANCIO Pregoeiro

(SIDEC - 27/11/2013) 153079-15232-2013NE800111 AVISOS DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2013

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 041491/2013-01 . Objeto: Obra de reforma para a troca da cobertura da Reitoria da UFPR.

(SICON - 27/11/2013) 153079-15232-2013NE000111

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 041489/2013-24 . Objeto: Obra de reforma para a troca da cobertura da Casa da Estudante Universitária de Curitiba da UFPR.

Número do Contrato: 236/2009. Nº Processo: 084335/2009-41. PREGÃO SISPP Nº 143/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 86915691000179. Contratado : NOSSA SERVICO TEMPORARIO E GESTAO-DE PESSOAS LTDA. Objeto: Aditar a cláusula de vigência do contrato original nº 236/2009, ficando prorrogada, sua vigência por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 23/11/2013 a 22/11/2014, o valor total para fazer frente a presente período contratual é de R$ 368.137,68 (trezentos e sessentae oito mil, cento e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 . Vigência: 23/11/2013 a 22/11/2014. Data de Assinatura: 22/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 153079-15232-2013NE800111

(SIDEC - 27/11/2013) 153079-15232-2013NE800111 TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2013

DIOGO AMILTON VENANCIO Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 27/11/2013) 153079-15232-2013NE800111 PREGÃO Nº 60/2013

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 011615/2013-16 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada em gerenciamento em manutenção preventiva e corretiva em sistema de vigilância eletrônica por imagens, ativos de rede, infraestrutura elétrica e sistema de armazenamento, para atender aos equipamentos instalados nos diversos campi desta Universidade.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2013 - UASG 153079 Nº Processo: 23075042644201320. Objeto: OBRA DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MUROS PALITO DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO NOS CAMPI DA UFPR, com aproximadamente 8.500,00 ml Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: 30/12/2013 às 09h00 DIOGO AMILTON VENANCIO Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 27/11/2013) 153079-15232-2013NE800111

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 Processo: 088881/2009-51. Permitente: Universidade Federal do Paraná - UFPR - CNPJ 75.095.679/0001-49. Permissionária: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/000104 Objetivando: Prorrogação de vigência da concessão de uso para 12 (doze) meses, de 09/11/2013 a 08/11/2014. Data de assinatura: 06 de novembro de 2013 Assina pela UFPR: Álvaro Pereira de Souza - Pró-Reitor de Administração. Assina pela Permissionária: Maria Cristina da Costa Cruz Bittencourt - Representante Legal.

L A N

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL N o- 307, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013

O I C

Torno público para conhecimento dos interessados, os nomes dos candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos, de que trata o Edital nº 207/13-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 26/08/2013, Seção 3, páginas 77 e 78, na carreira de Magistério Superior na Classe A Professor Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, a seguir discriminado: Setor: Ciências Biológicas Departamento: Zoologia Área de Conhecimento: Tetrapoda (Exceto Mammalia) Processo: 23075.032651/2013-13 Número de vagas: 01 (uma)

A S N

E R P

Número do Contrato: 84/2012. Nº Processo: 075296/2011-13. DISPENSA Nº 358/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 78350188000195. Contratado : FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL -DO PARANA PARA O DESEN. Objeto: Prorrogar a vigência atual do Contrato original até o dia 28/05/2015. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 26/11/2013 a 28/05/2015. Data de Assinatura: 26/11/2013.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2013 UASG 153079

Objetivando: Reajuste de valor contratual referente ao Termo de Permissão de Uso nº 02/2011. Valor mensal : R$ 1.188,50 Data de assinatura: 08/11/2013 Assina pela UFPR: Álvaro Pereira de Souza - Pró-Reitor de Administração. Assina pela Permissionária: Sr. Gelson José Dallacort- Representante Legal.

DIOGO AMILTON VENANCIO Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 27/11/2013) 153079-15232-2013NE800111

87

ISSN 1677-7069

N.º DE ORDEM 01 02 03 04

NA

NOME Lilian Tonelli Manica Carlos Eduardo Conte Renato Silveira Bérnils Bianca Von Muller Berneck

PONTUAÇÃO MÉDIA 8,39 7,67 7,64 7,26

ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO Pró-Reitor EDITAL N o- 308, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 Torno público para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos, de que trata o Edital nº 164/13-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 09/07/2013, Seção 3, páginas 80 a 82, na carreira de Magistério Superior na Classe A Professor Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, a seguir discriminado: Setor: Ciências Exatas Departamento: Química Área de Conhecimento: Química Analítica Processo: 23075.024446/2013-84 Número de vagas: 01 (uma) Não houve candidatos aprovados. ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO Pró-Reitor EDITAL N o- 309, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 Torno público para conhecimento dos interessados, o nome do candidato aprovado no concurso público de provas e títulos, de que trata o Edital nº 193/13-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 08/08/2013, Seção 3, páginas 78 e 79, na carreira de Magistério Superior na Classe A Professor Adjunto A, em regime de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências Sociais Aplicadas Departamento: Administração Geral e Aplicada Área de Conhecimento: Fundamentos de Marketing Processo: 23075.030784/2013-55 Número de vagas: 01 (uma) N.º DE ORDEM 01

NOME Tomás Sparano Martins

PONTUAÇÃO MÉDIA 8,49

FAUSTO FERNANDES FILHO Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 153079-15232-2013NE800111

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO Pró-Reitor EDITAL N o- 310, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013

o-

EXTRATO DE APOSTILAMENTO N 2/2013 Processo: 041918/2010-11. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR CNPJ 75.095.679/0001-49. Permissionária: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ 00.360.305/0001-04

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800087

Torno público para conhecimento dos interessados, os nomes dos candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos, de que trata o Edital nº 164/13-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 09/07/2013, Seção 3, páginas 80 a 82, na carreira de Magistério Superior na Classe A Professor Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, a seguir discriminado:

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

88

3

ISSN 1677-7069

Setor: Artes, Comunicação e Design Departamento: Comunicação Social Área de Conhecimento: Publicidade e Propaganda; Redação Publicitária; Legislação e Ética na Publicidade e Propaganda Processo: 23075.009951/2013-07 Número de vagas: 01 (uma) N.º DE ORDEM 01 02

NOME Fábio Hansen Edna Miola

PONTUAÇÃO MÉDIA 9,30 7,30

ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO Pró-Reitor EDITAL N o- 311, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 Torno público para conhecimento dos interessados, o nome do candidato aprovado no concurso público de provas e títulos, de que trata o Edital nº 157/13-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 01/07/2013, Seção 3, páginas 97 a 99, na carreira de Magistério Superior na Classe A Professor Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Artes, Comunicação e Design Departamento: Comunicação Social Área de Conhecimento: Técnicas Fotográficas, Foto Institucional Processo: 23075.011064/2013-91 Número de vagas: 01 (uma)

CO

N.º DE ORDEM 01

ME

RC

NOME Luis Carlos dos Santos

PONTUAÇÃO MÉDIA 9,52

IA

ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO Pró-Reitor

LIZ

EDITAL N o- 312, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013

NOME Emilton Lima Júnior Ana Cristina Camarozano Silvio Henrique Barberato

PONTUAÇÃO MÉDIA 9,35 8,77 8,37

ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO Pró-Reitor EDITAL N o- 313, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 Torno público para conhecimento dos interessados, o nome do candidato aprovado no concurso público de provas e títulos, de que trata o Edital nº 176/13-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 24/07/2013, Seção 3, páginas 93 a 95, na carreira de Magistério Superior na Classe A Professor Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências da Saúde Departamento: Clínica Médica Área de Conhecimento: Clínica Médica Processo: 23075.024843/2013-56 Número de vagas: 01 (uma) N.º DE ORDEM 01

NOME Felipe Francisco Tuon

Torno público para conhecimento dos interessados, os nomes dos candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos, de que trata o Edital nº 176/13-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 24/07/2013, Seção 3, páginas 93 a 95, na carreira de Magistério Superior na Classe A Professor Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências da Saúde Departamento: Farmácia Área de Conhecimento: Farmácia Processo: 23075.025967/2013-59 Número de vagas: 01 (uma) N.º DE ORDEM 01 02 03 04 05

PONTUAÇÃO MÉDIA 8,59

ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO Pró-Reitor

NOME Astrid Wiens Souza Daniela Florêncio Maluf Alexandre Orsato Marco André Cardoso Thais Martins Guimarães de Francisco

N.º DE ORDEM 01

NOME Jean Rodrigo Tafarel

PONTUAÇÃO MÉDIA 9,25

ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO Pró-Reitor

(SIDEC - 27/11/2013) 153080-15233-2013NE800135 PREGÃO Nº 262/2013 - UASG 153080 Nº Processo: 23076031566201328. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de recuperação de piso. Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Avenida da Arquitetura, S/n. Cidade Universitaria - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Mais Informações: (81) 2126 8065 (SIDEC - 27/11/2013) 153409-15233-2013NE800135 PREGÃO Nº 264/2013 - UASG 153080

EDITAL N o- 316, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 Torno público para conhecimento dos interessados, o nome da candidata aprovada no concurso público de provas e títulos, de que trata o Edital nº 193/13-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 08/08/2013, Seção 3, páginas 78 e 79, na carreira de Magistério Superior na Classe A Professor Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Tecnologia Departamento: Hidráulica e Saneamento Área de Conhecimento: Saneamento Básico, Estruturação Sanitária das Cidades e Saneamento Ambiental Processo: 23075.050003/2012-68 Número de vagas: 01 (uma)

ÃO

N.º DE ORDEM 01

NOME Selma Aparecida Cubas

PR

Nº Processo: 23076027406201384. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de máquinas de lavar louça Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Avenida da Arquitetura, S/n. Cidade Universitaria - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Mais Informações: (81) 2126 8065. LILIANA VIEIRA DE BARROS Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 27/11/2013) 153409-15233-2013NE800135 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 224/2013

PONTUAÇÃO MÉDIA 9,10

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 20 (vinte) microcomputadores desktop.

ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO Pró-Reitor

OI

LILIANA VIEIRA DE BARROS Chefe da Divisão de Licitações

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

BID

(SIDEC - 27/11/2013) 153409-15233-2013NE800135

EXTRATO DO CONTRATO N o- 115/2013

A

Processo: 23075.020968/2013-49. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO PREFEITURA; FUNDAÇÃO DA UFPR PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA CULTURA FUNPAR. Resumo do Objeto: Execução do Projeto "Gestão Escolar, Conhecimento e Avaliação da Prática Pedagógica da Educação Infantil e Primeiros Anos do Ensino Fundamental". Vigência do Acordo: 26/11/2013 a 26/11/2014. Data de Assinatura: 26/11/2013. Assinam: Zaki Akel Sobrinho - Reitor - UFPR, Affonso Portugal Guimarâes - Prefeito - PREFEITURA, Paulo Mello Garcias - Diretor Superintendente; Hamilton Costa Junior - Diretor de Programas FUNPAR.

1º Aditivo ao Termo de Contrato n o- 5/2013 Processo: 23075.027446/2012-55. Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Petrobras Biocombustível S.A. - Petrobras. Resumo do Objeto: Acréscimo do valor original do contrato em R$ 1.350,00, totalizando em R$ 8.100,00 o valor do contrato.. Data de Assinatura: 13/08/2013. Assinam: Zaki Akel Sobrinho - Reitor - UFPR, Luis Henrique Miranda Albuquerque - Gerente da Usina de Biodiesel de Candeias - Petrobras.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 240/2013

Classificar: SMC Engenharia Ltda (vencedora, valor global R$ 214.894,04).

RT ER CE IRO S LILIANA VIEIRA DE BARROS Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 27/11/2013) 153080-15233-2013NE800135

CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA QUÍMICA AVISO DE SELEÇÃO

O coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química avisa que se encontrarão abertas entre os dias 02/12/2013 a 02/01/2014, as inscrições para o Processo Seletivo para Admissão Discente - ano letivo 2014 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 128, de 27/11/2013 e disponível no endereço eletrônico http://www.propesq.ufpe.br/nova/strictosensu_cursos.php. (Processo nº 23076.057146/2013-71) MOHAND BENACHOUR

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23076035425201384 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na implantação de sistema de webconferência. LILIANA VIEIRA DE BARROS Chefe da Divisão de Lictações (SIDEC - 27/11/2013) 153409-15233-2013NE800135 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 251/2013 - UASG 153080 Nº Processo: 23076045119201356. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de livros nacionais e estrangeiros, em lote único, para o Campus de Vitória de Santo Antão/UFPE. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235 - Cidade Universitaria -

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800088

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2013

PO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EDITAL N o- 314, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 Torno público para conhecimento dos interessados, o nome do candidato aprovado no concurso público de provas e títulos, de que trata o Edital nº 176/13-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 24/07/2013, Seção 3, páginas 93 a 95, na carreira de Magistério Superior na Classe A Professor Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências da Saúde Departamento: Clínica Médica Área de Conhecimento: Propedêutica Médica Processo: 23075.024844/2013-09 Número de vagas: 01 (uma)

PONTUAÇÃO MÉDIA 8,89 8,28 7,97 7,76 7,56

Recife Cidade Universitaria - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Mais informações: (81)2126-8065

ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO Pró-Reitor

AÇ

Torno público para conhecimento dos interessados, os nomes dos candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos, de que trata o Edital nº 176/13-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 24/07/2013, Seção 3, páginas 93 a 95, na carreira de Magistério Superior na Classe A Professor Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências da Saúde Departamento: Clínica Médica Área de Conhecimento: Cardiologia Processo: 23075.024840/2013-12 Número de vagas: 01 (uma) N.º DE ORDEM 01 02 03

EDITAL N o- 315, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOTECNOLOGIA INDUSTRIAL AVISO DE SELEÇÃO A coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia Industrial avisa que se encontrarão abertas entre os dias 6 a 24 de janeiro de 2014, as inscrições para o Processo Seletivo para Admissão Discente - ano letivo 2014 (Curso de Mestrado Acadêmico). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 128, de 27/11/2013 e disponível no endereço eletrônico http://www.propesq.ufpe.br/nova/strictosensu_cursos.php. (Processo nº 23076.052009/2013-41) ESTER RIBEIRO GOUVEIA

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

89

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 93/2013

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 137/2013 - UASG 153114

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão n¨93/2013. Foram consideradas vencedoras asempresas:FESTO AUTOMAÇÃO LTDA-Item:17(R$87.420,54);DE LORENZO DO BRASIL LTDA-Item:26(R$49.000,00).

Nº Processo: 23078035795/13-85. Objeto: Aquisição de Licença perpétua CES EduPack 2013, Edição Standrad. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: São bens destinados e indispensáveis á execução e desenvolvimento do Projeto. Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2013. LIANE ROLDO. Coordenador do Projeto. Ratificação em 27/11/2013. ARIO ZIMMERMANN. Pró Reitor de Planejamento e Administração. Valor Global: R$ 30.075,30. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GRANTA DESIGN LIMITED.

Processo: 23007.019401/2013-00. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. COLÉGIO ESTADUAL JONIVAL LUCAS. CNPJ 13.937.065/0001-00. Objeto: Estágio. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93 e a Lei nº 11.788/08. Vigência: 26.11.2013 à 25.11.2018. Data de assinatura: 26.11.2013.

BRÁULIO CAIO FERREIRA DA COSTA (SIDEC - 27/11/2013) 153103-15234-2013NE800505 PREGÃO Nº 110/2013

Processo: 23007.020865/2013-51. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. LUZIMARIO LIMA PEREIRA ME - LIMATEC. CNPJ 13.825.298/0001-10. Objeto: Estágio. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93 e a Lei nº 11.788/08. Vigência: 27.11.2013 à 26.11.2018. Data de assinatura: 27.11.2013.

RUTE CLÉA P. DE NORONHA

Processo: 23007.019108/2013-34. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. IN VITRO BRASIL S/A. CNPJ 05.306.082/0001-10. Objeto: Estágio. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93 e a Lei nº 11.788/08. Vigência: 27.11.2013 à 26.11.2018. Data de assinatura: 27.11.2013.

(SIDEC - 27/11/2013) 153103-15234-2013NE800505

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 75/2013 - UASG 158092

EXTRATO DE CONTRATO N o- 67/2013-UFRN-PROCESSO Nº 23077.054256/2013-71 CONCEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONCESSIONÁRIO - BANCO DO BRASIL S.A. BJETO - Constitui objeto do presente Contrato, a Concessão de Uso de 01 (uma) fração do imóvel localizado no Centro de Convivência Djalma Marinho, com uma área de 243,00 m2 e 01 (uma) área de 1,5 m2 (um metro e meio quadrado) onde o CONCESSIONÁRIO tem instalado e em funcionamento, respectivamente, uma Agência Bancária e um Caixa Eletrônico, para atendimento à comunidade universitária. PREÇO - O CONCESSIONÁRIO pagará à CONCEDENTE, a importância mensal de R$ 12.225,00 ( doze mil, duzentos e vinte e cinco reais), VIGÊNCIA - a partir 01 de Novembro de 2013, vigorando pelo período de 60 (sessenta) meses ; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CONCEDENTE, a Professora ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ (Reitora); e pelo CONCESSIONÁRIO, o Senhor JOSE DE ARIMATÉIA CAMPOS Gerente de Agência.

Nº Processo: 23007015904201306 . Objeto: Prestação de serviço técnico especializado de consultoria-assessoria pedagógica para currículos dos cursos da UFRB, conforme plano de trabalho Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Notória especialização. Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2013. ROSILDA SANTANA DOS SANTOS. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 26/11/2013. PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 96.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.265.318/0001-18 CONTINUUM ASSESSORIA PEDAGOGICA LTDA - ME. (SIDEC - 27/11/2013) 158092-26351-2013NE800040

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n o10/2013. Foram consideradas vencedoras asempresas: PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.-Itens: 3 (R$ 299.500,00), 51 (R$ 198.500,00), 52 (R$ 48.800,00); ALLCOMP COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO S.A.-Item: 27 (R$ 950,00); TIAGO TEIXEIRA MARCONI EPP-Item: 29 (R$ 6.000,00); INSIGHT EQUIPAMENTOS LTDA-EPP-Itens: 24 (R$ 3.350,00), 46 (R$ 920,00); ATACADÃO DO LABORATÓRIO LTDA - ME-Item: 32 (R$ 330,00); V.L.CARVALHO - EIRELI - ME-Item: 9 (R$ 14.000,00); PREQUIP - COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP-Item: 11 (R$ 5.500,00); LOBOV CIENTIFICA IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA.-Item: 58 (R$ 27.000,00); ARSENAL COMERCIAL LTDA - ME-Item: 36 (R$ 20.940,00); KWL-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Itens: 70 (R$ 20.750,00), 71 (R$ 47.741,00); ÚNICA CIENTÍFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO-Item: 31 (R$ 9.000,00); CONCEITUAL - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS-Item: 30 (R$ 2.400,00); INCA TECNOLOGIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - ME-Item: 55 (R$ 115,40); ANTON PAAR BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE-Item: 57 (R$ 21.947,46); UNIFERRO INPORTAÇÕES EXPORTAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA-Itens: 2 (R$ 18.000,00), 5 (R$ 31.000,00), 6 (R$ 80.000,00), 7 (R$ 6.000,00), 22 (R$ 270.000,00); CARMELO COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA-Itens: 39 (R$ 170.000,00), 63 (R$ 130.000,00); ICR3 CIENTIFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-Itens: 4 (R$ 72.600,00), 43 (R$ 235.000,00). THOMAZ EDSON CAVALCANTE VALE Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 153103-15234-2013NE800505

E T N

Espécie: Convênio Nº 788167/2013. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114, Gestão: 15235. Convenente : FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74.704.008/0001-75. Convênio tem por finalidade a conjunção de esforços para ampliar as possibilidades terapêuticas para os pacientes portadores de Anemia Falciforme, atendidos no Centro d Referência Estadual para Doença Falciforme do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. O recurso, objeto deste convênio será empregado no desenvolvimento de pesquisas sobre marcadores de gravidade da doença e no Transplante de Medula Óssea.. Valor Total: R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 65083, Fonte Recurso: 6151000000, ND: 33903, Num Empenho: 2013NE809114. Vigência: 31/10/2013 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 31/10/2013. Signatários: Concedente : CARLOS ALEXANDRE NETTO, CPF nº 346.005.820-04, Convenente : SERGIO NICOLAIEWSKY, CPF nº 004.315.830-72. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2013)

A N SI

S A E D R A L P M E EX RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2013

IM

EXTRATO DE CONVÊNIO

A CPL/UFRN comunica o resultado do julgamento de habilitação da Concorrência nº 03/2013. Foram consideradas habilitadas as empresas Taldi Indústria Serviços e Incorporações Ltda e R&H Engenharia Ltda e inabilitadas as demais licitantes. Após a publicação deste resultado, inicia-se o devido prazo recursal, estando os autos com vistas franqueadas.

(SIDEC - 27/11/2013) 153103-15234-2013NE800505

DA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 153114 Número do Contrato: 201/2012. Nº Processo: 23078023133/12-72. PREGÃO SISPP Nº 192/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado: 08471046000109. Contratado : DESKART SUL DISTRIBUIDORA DE -MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Acréscimo de R$ 5.366,25(cinco mil, trezentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Fundamento Legal: 8666/93. Valor Total: R$26.831,25. Data de Assinatura: 22/11/2013.

L A N

(SICON - 27/11/2013) 153114-15235-2013NE800094

EDITAL N o- 44, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONCURSOS PÚBLICOS

O I C

O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, retifica, por este Edital, parte do Edital de Concursos Públicos Docentes nº 30, de 21/11/2013, publicado no Diário Oficial da União em 22/11/2013, conforme indicado a seguir: Onde se lê: "...Área de conhecimento: Didática e Ensino de História" ... "Informações: Telefone(s) - (51) 33083267; e-mail [email protected], [email protected]" Leia-se: "...Área de conhecimento: Didática e Ensino de História" ... "Informações: Telefone(s) - (51) 33083267; e-mail [email protected], [email protected]"

A S N

NA

E R P

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2013

THOMAZ EDSON CAVALCANTE VALE Presidente da CPL

(SIDEC - 27/11/2013) 153114-15235-2013NE800094

A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão n¨110/2013. Foi considerada vencedora a empesa:SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS RN LTDA-Item:1(R$70,00).

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 316/2013 UASG 153114 Nº Processo: 23078035576/13-41. Objeto: Forno de microondas Multiwave Pro Solv 60Hz (102031) e acessórios. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Bens destinados e indispensáveis a execução e desenvolvimento dos laboratórios. Declaração de Dispensa em 22/11/2013. PEDRO EDUARDO FROEHLICH. Coordenador do Projeto.. Ratificação em 27/11/2013. ARIO ZIMMERMANN. Próreitor de Planejamento e Administração.. Valor Global: R$ 63.462,01. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ANTON PAAR GMBH.. (SIDEC - 27/11/2013) 153114-15235-2013NE800094 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 136/2013 - UASG 153114

CARLOS ALEXANDRE NETTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 312/2013 - UASG 153114 Nº Processo: 23078034475/13-07. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA PARA AS MÁQUINAS NO PRÉDIO DA MARCENARIA. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/12/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Para esclarecimentos técnicos, contatar requisitante: Srª Magda Elkfury Pelo telefone +55 (51) 3308-2300 Pelo e-mail: [email protected] JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor Delit (SIDEC - 27/11/2013) 153114-15235-2013NE800094

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo a Permissão de Uso a Título Oneroso n o2/PROPLAN/COAAD/2011. Contratante : Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CNPJ: 92.969.856/0001-98. Contratada:Sociedade Brasileira de Ciência e Tecnologia de Alimentos - Regional Rio Grande do Sul - SBCTA-RS. CNPJ: 46.113.742/0003-96. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato por 02(dois) anos. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2013. VIGÊNCIA: 18/01/2014 até 17/01/2016. N.º DO PROCESSO: 23078.202145/10-36.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153115

Nº Processo: 23078202071/13-44. Objeto: Aquisição de Estação meteorológica automática. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: São bens destinados e indispensáveis á execução e desenvolvimento do Projeto. Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2013. PEDRO ALBERTO SELBACH. Coordenador do Projeto. Ratificação em 27/11/2013. ARIO ZIMMERMANN. Pró Reitor de Planejamento e Administração. Valor Global: R$ 72.483,60. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro FTS FOREST TECHNOLOGY SYSTEMS LTD..

Número do Contrato: 11/2013. Nº Processo: 23079041780201210. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 22/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE -JANEIRO. CNPJ Contratado: 40265894000166. Contratado : GALCON CONSTRUCOES E PARTICIPACOESLTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 35 (trinta e cinco) dias corridos e suprimir R$ 423.041,37 (quatrocentos e vinte e três mil quarenta e um reais e trinta e sete centavos) do valor total do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 25/11/2013 a 24/03/2014. Valor Total: R$423.041,37. Data de Assinatura: 25/11/2013.

(SIDEC - 27/11/2013) 153114-15235-2013NE800094

(SICON - 27/11/2013) 153115-15236-2013NE800003

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800089

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

90

3

ISSN 1677-7069

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1127/2013 UASG 153150 Nº Processo: 23079069355201311. Objeto: Aquisição de Medicamentos Total de Itens Licitados: 00027. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Compra emergencial Declaração de Dispensa em 19/11/2013. MARCILIO LOURENCO DE ARAUJO. Assistente em Administração. Ratificação em 27/11/2013. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA. Chefe da Seção de Aquisição. Valor Global: R$ 75.975,96. CNPJ CONTRATADA : 05.343.026/0001-56 MEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME. (SIDEC - 27/11/2013) 153150-15236-2013NE800063

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153166 Número do Contrato: 53/2012. Nº Processo: 23083004285201222. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO-DE JANEIRO. CNPJ Contratado: 10808820000168. Contratado : BRAGA E SILVA CONSTRUCOES E -REFORMAS - ME. Objeto: Fica prorrogada a vigência do Contrato nº 53/2012, por mais 06 (seis) meses, a contar de 28 de outubro de 2013, com término em 27 de abril de 2014, bem como, a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, a contar de 11 de setembro de 2013, com término em 10 de março de 2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 28/10/2013 a 27/04/2014. Data de Assinatura: 28/10/2013. (SICON - 27/11/2013) 153166-15240-2013NE800007

AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 119/2013

CO

Declaramos as empresas MISTER PAPER PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - ME, RAMOS CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - ME, DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA - ME, AFRICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PPARA INFORMÁTICA, CKS COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA - EPP, GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, DOLCIMAR ANTONIO TESTA - ME, MAZEPEL ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA - ME, ZIUL COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME, PAPELARIA DIMENSIONAL LTDA - ME, LICITARE COMERCIAL LTDA - ME, V. T. A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI, INFORGERAIS EIRELI - ME e JOSE LUIZ DE LIMA vencedoras do certame.

ME

RC

IA

LIZ

ALDO RIOS SOARES Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 153165-15239-2013NE800124

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 81/2013

ALDO RIOS SOARES Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 153165-15239-2013NE800124 PREGÃO Nº 109/2013 Declaramos vencedoras do certame as empresas: HABIB DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA - EPP, NORLUX LTDA - ME, DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA EIRELI - EPP, CAVALCANTE & CIA LTDA - ME, ERNANDE LUCENA DA SILVA ME, RAFAELA FERNANDES RAMOS - ME. JOÃO VILARIM FILHO Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 153165-15239-2013NE800124 PREGÃO Nº 127/2013 Declaramos vencedoras do certame as empresas: De Olho no Livro Distribuidora Ltda; Eunice Maria Gonçalves de Oliveira; Libre Livros Eireli e Leal Dantas Ltda. THAMARA TAINÁ SOUZA CABRAL DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 27/11/2013) 153165-15239-2013NE800124 PREGÃO Nº 128/2013 Declaramos vencedoras do certame as empresas: IRRIZON IRRIGAÇÃO ZONA DA MATA LTDA - ME, VETERINÁRIA SUL CATARINENSE LTDA - EPP, MT COMERCIAL MEDICA LTDA ME, COMERCIAL SPHERA LTDA - ME, ALINE ARANTES PEREIRA VILELA - ME, C.E. DE ALCANTRA BRITTO EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIO - ME, ELIANE CRISTINA DOS SANTOS DE PAULA - ME, A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. JOÃO VILARIM FILHO Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 153165-15239-2013NE800124 PREGÃO Nº 132/2013 Declaramos vencedora do certame a empresa: V3 ESTRUTURAS ESPECIAIS, LOCACOES E EVENTOS LTDA. - EPP.

(SIDEC - 27/11/2013) 153165-15239-2013NE800124

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 25/2013 ATA DE SRP Nº. 086/2013 Objeto: Aquisição de Cartuchos e Fitas para Impressoras, visando atender as necessidades de Diversos Setores da UFRRJ. Vencedoras: G31 (Lote) Empresa Art Supri Informática, Comércio, Indústria, Serviços, Imp. Exp. Eireli. EPP. G7 (Lote) e Itens 28, 29, 186 e 187 Empresa S & K Informática Ltda. ME. G17, G18, G21, G23, G30 e G32 (Lotes) e Itens 130, 135 e 138 Empresa W.P. Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda. ME. G4, G5 e G11 (Lotes) e Itens 16, 22 e 179 Empresa ED INFO Suprimentos de Informática Indústria Editorial Comércio e Serviços Ltda. ME. G25 (Lote) Empresa Beneditinos Bazar e Papelaria Ltda. ME. Item 15 Empresa Sergio Eduardo de Figueiredo Barbosa. ME. G1 (Lote) Itens 03 e 137 Empresa RC Barra Rio Comércio e serviços de Máquinas Copiadoras Ltda. ME. G12 e G14 (Lotes) Itens 72, 88, 94, 95, 192, 193 e 194 Empresa DV Comércio e representação Comercial Ltda. EPP. G9 e G15 (Lotes) Empresa Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda. G26 (Lote)Seventec Tecnologia e Informática Ltda. Item 201 Empresa Reprograf Comercial Ltda. EPP. G28 e G33 (Lotes) Itens 78, 79, 178 e 199 Empresa Distrisupri Distribuidora e Comércio Ltda. ME. Itens 59 e 136 Empresa Seteprinter Industrial Ltda. ME. G36 (Lote) Empresa Int Print Serviços de Informática Ltda. ME. Item 139 Empresa Trevisan Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME. G27 (Lote) e Item 14 Empresa WR Comércio de Material de Informática Ltda. ME. G20 (Lote) e Item 71 Empresa F. L. da Silva Papelaria - EPP. G10, G19 e G35 (Lotes) Itens 10, 13, 17, 21 e 198 Empresa Inforgerais Eireli - ME. G22 e G24 (Lotes) Empresa Reis Office Products Comercial Ltda. G16 (Lote) Empresa Inforshop Suprimentos Ltda. G29 (Lote) Item 200 Empresa RAR Comércio e Serviços de Produtos Tecnológicos Ltda. ME. Processo: 23083.002144/2012-75 Data da Assinatura: 26/11/2013. Vigência da Ata: 27/11/2013. Prazo de Validade: 12 meses. Valor Total da Ata:

ÃO

PR

OI

BID

A

EMPRESAS NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-ME. Total

V. Total 10.080,00 10.080,00

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 76/2013 ATA DE SRP Nº. 89/2013 Objeto: Aquisição de Gêneres Alimentícios, para atender o Colégio Técnico da UFRRJ. Vencedora(s): Grupos 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e Itens 01, 08, 10, 18, 20, 21, 25, 30, 33, 34, 35, 38, 39, 43, 45, 46 e 47, GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP. Processo: 23083.004605/2012-44 Data da Assinatura: 26/11/2013. Vigência da Ata: 25/11/2014. Prazo de Validade: 12 meses. Valor Total da Ata: 3.615,27 V. Total 3.615,27 3.615,27

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2013 ATA DE SRP Nº 083/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições para atender ao Colégio Técnico - CTUR da UFRRJ. Vencedora: item 01, Eliane Souza dos Santos - ME. Processo: 23083. 005359/2013-29 Data da Assinatura: 26 / 11 / 2013. Vigência da Ata: 25 / 11 / 2014. Prazo de Validade: 12 meses. Valor Total da Ata: 83.448,00 EMPRESAS Eliane Souza dos Santos - ME

Total

V. Total 83.448,00 83.448,00

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153033 Número do Contrato: 22/2013. Nº Processo: 23091000531/13-59. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado: 09469705000127. Contratado : R & H ENGENHARIA LTDA ME -Objeto: Acréscimo de valor ao contrato 22/2013 que refere-se à contratação de empresa especializada para executar os serviços de Construção do Memorial Paulo Freire no Campus da UFERSA em Angicos/RN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Valor Total: R$126.609,02. Data de Assinatura: 19/11/2013.

PO

Empresas V. Total Art Supri Informática, Comércio, Indústria, Serviços, 154.815,00 Imp. Exp. Eireli. EPP. S & K Informática Ltda. ME. 18.725,00 W.P. Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda. 344.460,80 ME. ED INFO Suprimentos de Informática Indústria Edi33.769,40 torial Comércio e Serviços Ltda. ME. Beneditinos Bazar e Papelaria Ltda. ME. 9.100,00 Sergio Eduardo de Figueiredo Barbosa. ME. 85.600,00 RC Barra Rio Comércio e serviços de Máquinas 13.048,50 Copiadoras Ltda. ME. DV Comércio e representação Comercial Ltda. 77.470,10 EPP. Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda. 102.074,05 Seventec Tecnologia e Informática Ltda. 19.080,00 Reprograf Comercial Ltda. EPP. 5.800,00 Distrisupri Distribuidora e Comércio Ltda. ME. 321.660,00 Seteprinter Industrial Ltda. ME. 7.730,60 Int Print Serviços de Informática Ltda. ME. 18.000,00 Trevisan Comércio de Equipamentos Eletrônicos Lt112.500,00 da. ME. WR Comércio de Material de Informática Ltda. 259.045,00 ME. F. L. da Silva - Papelaria - EPP. 58.200,00 Inforgerais Eireli - ME. 53.000,00 Reis Office Products Comercial Ltda. 30.660,00 Inforshop Suprimentos Ltda. 64.190,00 RAR Comércio e Serviços de Produtos Tecnológicos 2.209,00 Ltda. ME. Total 1.791.137,45

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800090

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 170/2013 ATA DE SRP Nº. 88/2013 Objeto: Aquisição de Modelos Anatômicos, para atender o Instituto de Biologia da UFRRJ. Vencedora(s): Item 01 e 02, NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-ME. Processo: 23083.004372/2013-61 Data da Assinatura: 26/11/2013. Vigência da Ata: 25/11/2014. Prazo de Validade: 12 meses. Valor Total da Ata: 10.080,00

EMPRESAS GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP. Total

AÇ

Declaramos as empresas SINERGIA COMERCIO E SERVICO LTDA - ME, AZUL ESPORTES COMERCIAL LIMITADA - EPP, EMBRAMAR COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA - ME vencedoras do certame.

LUCIANO MAGALHÃES FERREIRA Pregoeiro

PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES DIVISÃO DE MATERIAL SEÇÃO DE AQUISIÇÃO

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

RT ER CE IRO S

(SICON - 27/11/2013)

AVISO DE ANULAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 19/2013 - UASG 153033

Nº Processo: 23091004525/13-71 . Fica anulado a licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/11/2013 . Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de climatização do centro der Exposições e Eventos Enéas Negreiros -Expocenter em Mossoró/RN ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO Presidente

(SIDEC - 27/11/2013) 153033-15252-2013NE800001

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 271/2013 - UASG 153163 Nº Processo: 23080055977201340 . Objeto: Apoio administrativo ao projeto "Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para Implantação do Novo Portal do Professor". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Parecer nº 1369-2013-WB-PF Declaração de Dispensa em 22/11/2013. WALTER BACKES. Procurado Federal. Ratificação em 26/11/2013. JAMIL ASSEREUY FILHO. Pro Reitor. Valor Global: R$ 2.379.000,00. CNPJ CONTRATADA : 83.476.911/0001-17 FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. (SIDEC - 27/11/2013) 153163-15237-2013NE800368

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 272/2013 - UASG 153163

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 287/2013

Nº Processo: 23080050703201283 . Objeto: Apoio administrativo ao projeto "Florianópolis Arqueologia". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Parecer nº 1366-2013-WB-PF Declaração de Dispensa em 22/11/2013. WALTER BACKES. Procurado Federal. Ratificação em 26/11/2013. JAMIL ASSEREUY FILHO. Pro Reitor. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 83.476.911/0001-17 FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de leites (fórmulas infantis), suplementos nutricionais e fórmulas enterais. Vencedores: 01.107.391/0001-00 R$ 78.036,80; 03.302.477/0001-10 R$ 12.609,00; 03.612.312/0004-97 R$ 3.717,12; 05.531.725/0001-20 R$ 22.024,00; 07.909.536/0001-73 R$ 8.472,00; 08.217.225/0001-06 R$ 25.980,00; 10.448.145/0001-03 R$ 11.844,00; 49.324.221/0001-04 R$ 89.022,08. Valor Global da Ata: R$ 251.705,00. CAROLINE DE AGUIAR Coordenadora

(SIDEC - 27/11/2013) 153163-15237-2013NE800368 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 273/2013 - UASG 153163 Nº Processo: 23080053830201315 . Objeto: Apoio administrativo ao projeto "Inovação da Governança Tecnológica da Sala de Apoio à Gestão Estratégica (SAGE)". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Parecer nº 1359-GFG-PF-UFSC-2013 Declaração de Dispensa em 21/11/2013. GELVANE FRANCISCO GOEDERT. Procurado Federal. Ratificação em 27/11/2013. EDISON DA ROSA. Pro Reitor. Valor Global: R$ 3.336.628,20. CNPJ CONTRATADA : 83.566.299/0001-73 FUNDACAODE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. (SIDEC - 27/11/2013) 153163-15237-2013NE800368 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 274/2013 - UASG 153163 Nº Processo: 23080026409201331 . Objeto: Apoio administrativo ao projeto "Núcleo de Pesquisa e Extensão em Horticultura e Ovinocultura Agroecológica para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável como Estratégia Alternativa Estruturante à Substituição do Cultivo do Tabaco na Agricultura Familiar". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Parecer nº1361-GFG-PF-UFSC-2013 Declaração de Dispensa em 22/11/2013. GELVANE FRANCISCO GOEDERT. Procurado Federal. Ratificação em 27/11/2013. EDISON DA ROSA. Pro Reitor. Valor Global: R$ 332.473,83. CNPJ CONTRATADA : 83.476.911/0001-17 FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.

(SIDEC - 27/11/2013) 150232-15237-2013NE800520

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2013 - UASG 153164 Nº Processo: 23081015606201315. TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -MARIA. CNPJ Contratado: 04305370000198. Contratado : N G ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA-- EPP. Objeto: Reforma dos anfiteatros I-1 e I-2 do prédio 21 - CCS - Campus/UFSM. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 20/01/2014 a 19/04/2014. Valor Total: R$139.800,00. Data de Assinatura: 20/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 153164-15238-2013NE803141

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

(SIDEC - 27/11/2013) 153163-15237-2013NE800368

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 153031

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 150232

Número do Contrato: 227/2011. Nº Processo: 23080045454/11-23. PREGÃO SISPP Nº 229/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 12159192000162. Contratado : COPE ENGENHARIA LTDA - EPP Objeto: Prorrogação a vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 31/10/2013 a 30/01/2014. Data de Assinatura: 29/10/2013. (SICON - 27/11/2013) 150232-15237-2013NE800520

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 344/2013 - UASG 150232

Nº Processo: 23080066269/13-34 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de Aquecedor de gel para ultrassonografia e Módulo Transmissor neuro muscular para uso em monitor multiparâmetros. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua Maria Flora Pausewang, S/nº - Bairro Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. CAROLINE DE AGUIAR Coordenadora (SIDEC - 27/11/2013) 150232-15237-2013NE800520 PREGÃO Nº 351/2013 - UASG 150232 Nº Processo: 23080069408/13-81 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de agulhas de biópsia e agulhas de aspiração. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Rua Maria Flora Pausewang, S/nº - Bairro Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS SC. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br. CAROLINE DE AGUIAR Coordenadora (SIDEC - 27/11/2013) 150232-15237-2013NE800520

SARA DE CARVALHO SANTOS Pregoeira (SIDEC - 27/11/2013) 153031-15250-2013NE800108 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 447/2013 - UASG 153031 Nº Processo: 2308937588/13-52 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 740, 5º Andar Vila Clementino - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. VANIA SIMOES LOPES Pregoeira

L A N

(SIDEC - 27/11/2013) 153031-15250-2013NE800108

PREGÃO Nº 474/2013 - UASG 153031

Nº Processo: 23089037705201388 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Nobreak Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - 3º Andar Divisão de Gestão de Materiais Vila Clementino - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.

O I C

A S N

Número do Contrato: 130/2010. Nº Processo: 23089002133200930. PREGÃO SISPP Nº 377/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 97468789000141. Contratado : FORTALEZA DESENTUPIDORA E -DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo pelo periodo de 12 meses. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei 8666/93. Vigência: 20/11/2013 a 28/11/2014. Valor Total: R$88.356,00. Data de Assinatura: 22/10/2013. (SICON - 27/11/2013) 153031-15250-2013NE800108 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 153031

Número do Contrato: 134/2010. Nº Processo: 23089002280201043. PREGÃO SISPP Nº 210/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 00604122000197. Contratado : TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Prorrogação de prazo pelo período de 12meses. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei8.666/93. Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014. Valor Total: R$118.308,00. Data de Assinatura: 26/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 153031-15250-2013NE800108 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153031

Número do Contrato: 141/2012. Nº Processo: 23089036135201228. PREGÃO SISPP Nº 265/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 05872814000130. Contratado : AVVIO SOLUCOES EM TELECOMUNICACOESE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo pelo periodo de 12 meses. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 57 da Lei 8666/93. Vigência: 17/12/2013 a 16/12/2014. Valor Total: R$418.693,86. Data de Assinatura: 26/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 153031-15250-2013NE800108 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 473/2013 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e periféricos de Informática - Projeto FINEP/TELESSAUDE SJC e PROEXT-2013 Educação em Software Livre Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 28/11/2013 das 09h00 às 11h00 e d14h00 às 16h00.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800091

NA

JOSE CARLOS BASTOS Pregoeiro

(SIDEC - 27/11/2013) 153031-15250-2013NE800108

RE

P M

I

(SICON - 27/11/2013) 153031-15250-2013NE800108

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

Endereço: Rua Talim, 330 Vila Nair - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153031 Número do Contrato: 118/2012. Nº Processo: 23089001727201148. INEXIGIBILIDADE Nº 29/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 20320503000151. Contratado : FUNDACAO ARTHUR BERNARDES -Objeto: Prorrogação de Prazo de 12 meses. Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/10/2013 a 01/10/2014. Valor Total: R$11.112,97. Data de Assinatura: 01/10/2013.

91

ISSN 1677-7069

PREGÃO Nº 501/2013 - UASG 153031

Nº Processo: 23089037570201351 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Luvas de Nitrila Azul sem amido. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - 5º Andar - Divisão de Importação e Compras do Campus São Paulo Vila Clementino - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. CLARICE FREITAS DE SOUZA Pregoeira

(SIDEC - 27/11/2013) 153031-15250-2013NE800108 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 6/2013 A Comissão de Licitação torna público a todos os interessados na licitação em epígrafe o resultado da análise da Proposta Técnica, declara pontuada e classificada para a fase seguinte do certame: Item 1: IDOM CONSULTORIA LTDA., CNPJ 03.062.164/0001-31 Nota: 76,00; OFFICEPLAN PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO LTDA - EPP, CNPJ 02.136.688/0001-67 Nota: 61,57. O prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis começará a contar a partir da publicação deste resultado no D.O.U. PEDRO FIORI ARANTES Presidente da Comissão (SIDEC - 27/11/2013) 153031-15250-2013NE800808

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 44/2013 O Pregoeiro da UFTM, torna público o Resultado de Julgamento do referido Pregão, cujos preços registrados estão disponíveis no COMPRASNET, sendo formalizadas atas com vigência de 1 ano a partir da homologação, tendo como vencedora a seguinte empresa: Telealpha Comercial Ltda. MÁRIO JOSÉ PINHEIRO JÚNIOR (SIDEC - 27/11/2013) 153035-15242-2013NE800002 PREGÃO Nº 58/2013 A pregoeira da UFTM torna público o Resultado do referido pregão, cujos preços registrados estão disponíveis no Comprasnet, sendo formalizadas atas com vigência de 12 (doze) meses, a partir da homologação, tendo como vencedoras as seguintes empresas: MALUMA COM. IMP.E EXP. DE PROD. ALIMENTICIOS; CASA DO BARATO MAT. PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP; SERRA AZUL IND. E COM. DE PAPEIS LTDA - ME; INDALABOR INDAIA LAB. FARMACEUTICO LTDA; LM COM. LTDA - ME; CICLO FARMA IND. QUIMICA LTDA; IDEAL QUIMICA IND.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

92

3

ISSN 1677-7069

DE DETERGENTES LTDA - ME; SILVA & DUMA LTDA - ME; WOLTINE COM. E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME; MINAS CLEANER COMERCIAL EIRELI - EPP; WENDEL COSTA RODRIGUES - ME; ALEXANDRE H M CHAMONE COM. - EPP; CENTER BIDS COM. E SERVIÇOS LTDA - EPP; TR SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME e NOW QUIMICA IND. E COM. LTDA - EPP. NATHÁLIA ANDRADE OLIVEIRA (SIDEC - 27/11/2013) 153035-15242-2013NE800002 PREGÃO Nº 62/2013 A Pregoeira da UFTM torn público o resultado do Pregão SRP 62/2013, cujos preços registrados estão disponíveis no COMPRASNET, sendo formalizadas atas com vigência de 1 ano a partir da homologação, tendo como vencedoras as seguintes empresas: PAPELARIA IRMÃOS BORGES LTDA-ME, YARA DE FÁTIMA DINIZ-ME, PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA-EPP, INFORGERAIS EIRELI-ME, DAGEAL COMERCIO DE MATERIL DE ESCRITÓRIO LTDA-ME, BELCLIPS DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, MIDIA3 DISTRIBUIDORA MA LTDA, J.G DA FONSECA FILHO COMÉRCIO, MULTIPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA, TOTAL DISTRIB.E ATACADISTA LTDA-EPP, VEGESILKS COMERCIO E IMPORT.DE PAPEIS LTDA-ME,NEO MERCANTE ELETRONICA E PAPELARIA LTDA-ME, RAMOS CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA ME.

CO

ME

RC

RÉA SILVIA KIZEWSKY DA SILVA

(SIDEC - 27/11/2013) 153035-15242-2013NE800002

IA

HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFTM

LIZ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 883/2013 - UASG 150221

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; conforme a Portaria R UFU 1.863/12; e conforme o Edital nº082/2013, publicado no D. O. U em 01/08/2013, páginas 123 e 124, seção 3, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Anexo II do Artigo 16, do Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, o resultado do concurso público, realizado pelo INSTITUTO DE PSICOLOGIA, da seguinte forma: Homologação nº187 Área I: Avaliação e Instrumentação Psicológica Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva CANDIDATOS APROVADOS Classificação 1º Lugar 2º Lugar 3º Lugar 4º Lugar

No. Inscrição 08 06 01 03

Nome do Candidato Jeanny Joana Rodrigues Alves Santana Cecília Souza Oliveira Leonardo Gomes Bernardino Jean Carlos Natividade

(SIDEC - 27/11/2013) 150221-15242-2013NE800197 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 121/2013 O Pregoeiro do HC/UFTM torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n¨ 121/2013, cuja ata está disponível aos interessados no Comprasnet. Foram registrados os preços das seguintes empresas: AD INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA ME e SAÚDE E COMPANHIA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. THIAGO DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 150221-15242-2013NE800197

EDITAL DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 A Pró - Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108, de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; conforme a Portaria R UFU 1.863/12; e conforme o Edital nº 087/2013, publicado no D. O. U em 01/08/2013, página 124, seção 3, e retificação publicada no D.O.U. em 12/08/13, página 83, seção 3, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Anexo II do Artigo 16, do Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, o resultado do concurso público, realizado pela Faculdade de Medicina, da seguinte forma: Homologação nº 188 Área: BIOESTATÍSTICA Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

ÃO

PR

OI

BID

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 153036

A

Número do Contrato: 45/2010. Nº Processo: 23086002435201071. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2010. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO-JEQUITINHONHA E MUCUR. CNPJ Contratado: 06137579000115. Contratado : POPCORN COMUNICACAO LTDA - EPP -Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 meses a partir de 25/11/2013,tendo o seu prazo final em 25/11/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 25/11/2013 a 25/11/2014. Valor Total: R$189.517,00. Data de Assinatura: 04/11/2013.

MÉDIA FINAL/CLASSIFICAÇÃO 9,46 Classificada 8,57 Aprovado 7,90 Aprovado 7,81 Aprovado 7,71 Aprovada

(SICON - 27/11/2013) 153036-15243-2013NE800190

Não houve candidato aprovado

EDITAL 277 - Torno público para conhecimento dos interessados e homologo "ad referendum" do Conselho Universitário o resultado do Concurso Público destinado ao provimento do cargo de Professor de Magistério Superior - Classe A - denominação de Adjunto A para a área de Geologia; Introdução à Pedologia; Fotogrametria e Fotointerpretação - Campus de Unaí, conforme consta do Edital 151/2013. Não houve candidato aprovado

EDITAL 278 - Torno público para conhecimento dos interessados e homologo "ad referendum" do Conselho Universitário o resultado do Concurso Público destinado ao provimento do cargo de Professor de Magistério Superior - Classe A - denominação de Adjunto A para a área de Hidráulica; Irrigação e Drenagem e Física - Campus de Unaí, conforme consta do Edital 151/2013.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800092

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 49/2013 - UASG 153036

PO

EDITAL 276 - Torno público para conhecimento dos interessados e homologo "ad referendum" do Conselho Universitário o resultado do Concurso Público destinado ao provimento do cargo de Professor de Magistério Superior - Classe A - denominação de Adjunto A para a área de Ciências Sociais - Campus do Mucuri, conforme consta do Edital 124/2013.

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato 23/2013, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Fabiana Batistucci de Lima. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 27 de maio de 2014. PROCESSO: 23085.001194/13-04. DATA DE ASSINATURA: 17-102013. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Fabiana Batistucci de Lima.

NOME Márcia Regina da Costa Márcio Antônio Silva Pimenta Eileen Azevedo Santos Jardel Oliveira Santos Aurinelza Batista Teixeira Condé

PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU Reitor

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato 15/2013, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Larissa Müller de Faria. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 02 de maio de 2014. PROCESSO: 23085.000899/13-04. DATA DE ASSINATURA: 24-10-2013. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Larissa Müller de Faria.

MÉDIA FINAL/CLASSIFICAÇÃO 8,4 Classificado 7,4 Aprovado

EDITAL 279 - Torno público para conhecimento dos interessados e homologo "ad referendum" do Conselho Universitário o resultado do Concurso Público destinado ao provimento do cargo de Professor de Magistério Superior - Classe A - denominação de Adjunto A para a área de Genética e Melhoramento de Plantas e Estatística - Campus de Unaí, conforme consta do Edital 151/2013.

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

EDITAIS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 RESULTADOS DE CONCURSOS PÚBLICOS

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato 40/2012, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Clécio Ferreira Mendes. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 21 de maio de 2014. PROCESSO: 23085.001190/12-37. DATA DE ASSINATURA: 23-10-2013. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Clécio Ferreira Mendes.

NOME Fernando França da Cunha Antônio Clarette Santiago Tavares

MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato 28/2012, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Cauê Ramiceli Medeiros. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 07 de maio de 2014. PROCESSO: 23085.0009676/12-37. DATA DE ASSINATURA: 06-11-2013. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Cauê Ramiceli Medeiros.

Nota Final 90,2 85,6 84,2 80,6

MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES

AÇ

Nº Processo: 23127000410/13-52 . Objeto: Aquisição do medicamento Cladribina 1mg/ml - 10ml Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Solicitação medicamento quimioterápico p/inicio tratamento paciente doença de rosai-dorfnam do HC-UFTM. Declaração de Dispensa em 27/11/2013. AUGUSTO CESAR HOYLER. Gerente Administrativo do Hc. Ratificação em 27/11/2013. LUIZ ANTONIO PERTILI RODRIGUES DE RESENDE. Superintendente do Hc. Valor Global: R$ 25.600,80. CNPJ CONTRATADA: 12.420.164/0003-19 CM HOSPITALAR LTDA.

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Nº Processo: 23086002675201319 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a demanda do Curso de Enfermagem e para reposição do estoque do almoxarifado do Campus JK da UFVJM. Total de Itens Licitados: 00216. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 Alto da Jacuba - Campus Jk DIAMANTINA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

RT ER CE IRO S SONIA MARIA DE ARAUJO Resp.p/ Pregão

(SIDEC - 27/11/2013) 153036-15243-2013NE800190 AVISO DE CANCELAMENTO

A UFVJM torna sem efeito a publicação do Extrato de Termo Aditivo 001/2013 ao Contrato 009/2012, publicado no DOU nº 190, p. 98 de 01/10/2013. Justificativa: publicado equivocadamente. SABRINA MOREIRA GOMES DA COSTA Gestor do Contrato AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 52/2013 Foram vencedoras as seguintes empresas: CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA-CNPJ:01.530.501/000142 COM OS ÍTENS:212 E 213. MINAS CIENTIFICA LTDA-ME CNPJ:04.511.624/0001 -24: 1, 7, 14, 19, 21, 22, 24, 27, 39, 55, 59, 60, 62, 65, 67, 69, 73, 74, 77, 80, 89, 93, 95, 96, 97, 109, 110, 112, 113, 116, 117, 118, 120, 121, 123, 124, 125, 126, 127, 133, 136, 138, 140, 148, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 159, 164185, 188, 190, 192, 198, 206, 210, 216, 218, 219, 221, 222226, 228, 230, 231, 233, 234, 235, 236, 239, 245, 246, 247248, 250, 251, 252, 253, 254. CLINICAL MED NOVO MILENIO MATERIAL HOSPITAR LTDCNPJ:08.587.102/0001-67: 68, 72, 79, 104, 106, 122 , 195, 214, 225, 242, 244. MERCOSCIENCE COMERCIAL LTDA-MECNPJ:12.925.007/0001-01:32, 46, 139, 189 E 223. BH LABORATORIOS LTDA-EPP-CNPJ22.283196/0001-01:28, 29, 35. ISOFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMI -COS LTDA-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 CNPJ:28.753.796/0001-72:2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 20, 23, 25, 26, 36, 37, 38, 4042, 43, 45, 47, 49, 50, 53, 57, 58, 61, 63, 64, 66, 70, 71, 7576, 81, 82, 84, 85, 86, 87, 88, 90, 91, 92, 94, 98, 99, 101 , 102, 103, 105, 107, 108, 111, 114, 115, 119, 128, 129, 130131, 132, 134, 135, 137, 141, 142, 144, 145, 146, 147, 149, 157, 158, 160, 161, 162, 163, 165, 166, 167, 169, 170 , 171, 173, 174, 175, 176, 177, 179, 180, 181, 182, 183, 184186, 187, 191, 193, 194, 196, 197, 199, 200, 201, 202, 203204, 205, 207, 208, 209, 215, 217, 220, 224, 227, 232, 237238, 240, 241, 249, 255. ALERE S/ACNPJ:50.248.780/0004-04: 30, 31, 33, 34, 41, 44, 48, 51, 52, 54 E 83. SONIA MARIA DE ARAUJO Assistente em Administração (SIDEC - 27/11/2013) 153036-15243-2013NE800190

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA

Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 1287/2012-13. PREGÃO SRP Nº 8/2012. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 05307143000164. Contratado : PHOCUS COMERCIO E SERVICOS LTDA --ME. Objeto: Aditivi financeiro do contrato 03/2012 de serviços de reprografia empresa PHOCUS COMERCIO E SERVIÇO LTDA. Valor correspondente a R$ 7.104,00 (sete mil, cento e quatro reais),estimando-se em 08 (oito) parcelas de R$ 888,00 (oitocentos e oitenta e oito reais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/11/2013 a 21/05/2014. Valor Total: R$7.104,00. Data de Assinatura: 27/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 158565-26442-2013NE800062 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158565 Número do Contrato: 22/2011. Nº Processo: P24379/11-18. DISPENSA Nº 59/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 05330436000162. Contratado : FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E -CULTURA. Objeto: A vigência do contrato fica prorrogada a partir do dia 29/11/2013 até o dia 29/11/2014,podendo ainda ser prorrogado segundo a legislação vigente. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 29/11/2013 a 29/11/2014. Data de Assinatura: 27/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 158565-26442-2013NE800062

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

CAMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 153029

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Nº 07/2013 ao Convênio nº 05/2007. Conveniados: A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CNPJ 75.101.873/0001-90 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UTFPR CNPJ: 02.032.297/0001-00. Objeto: Modificação da Cláusula segunda da vigência e do prazo. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Vigência do Contrato: 19/11/2013 a 30/06/2014. ASSINAM: em 19/11/2013 José Sollak, Paulo Roberto Ienzura Adriano e Paulo André de Camargo Beltrão pela FUNTEFPR e Carlos Eduardo Cantarelli pela UTFPR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153019

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158565

Número do Contrato: 4/2013. Nº Processo: 23064006262201361. DISPENSA Nº 55/2013. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado: 81102709000108. Contratado : N C TURISMO LTDA - EPP -Objeto: Alteração da Cláusula Quarta. Fundamento Legal: Lei 8.666 . Vigência: 26/11/2013 a 09/03/2014. Data de Assinatura: 26/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 153019-15246-2013NE800028 EDITAL Nº 65, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital nº 89/2012, publicado no DOU de 17 de dezembro de 2012, Seção 3, página 108, para provimento de cargos do Grupo Magistério, categoria Funcional de Professor de Ensino Superior, para atender o Câmpus Londrina da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal.

DA

P M

I

CAMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO

TE

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2013

N A N

A empresa vencedora da presente licitação é MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA E CIA. LTDA. Valor: R$ 656.685,71. RODOLFO CACITA Vice-Presidente da Comissão de Licitação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158565

Número do Contrato: 23/2011. Nº Processo: p20268/11-60. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 47/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 01590549000146. Contratado : CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA -Objeto: O prazo para execução da obra datado para o dia 20 de novembro de 2013, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, totalizando 664 (seiscentos sessenta e quatro) dias de obra que terá como nova data de término o dia 20 de março de 2014. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 20/11/2013 a 20/03/2014. Data de Assinatura: 19/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 158565-26442-2013NE800062 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158565 Número do Contrato: 41/2013. Nº Processo: 23282-613/2012-75. DISPENSA Nº 40/2013. Contratante: UNIVERSIDADE DA INTEGRACAO -INTERNACIONAL DA LUSOFONIA A. CNPJ Contratado: 05333566000159. Contratado : TOPSERVICE TERCEIRIZACAO EIRELI -Objeto: A repactuação dos valores acordados do contrato administrativo, relativo a prestação de serviços de motorista, para transporte intramunicipal, intermunicipal e interestadual de professores, técnicos administrativo e alunos em atividades administrativas acadêmicas fora dos campi da UNILAB e motoqueiro para entrega de documentos e de materiais. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 28/11/2013 a 10/01/2014. Valor Total: R$69.959,19. Data de Assinatura: 27/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 158565-26442-2013NE800062

Nº Processo: 23064006001201341. PREGÃO SISPP Nº 29/2013. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado: 18309777000106. Contratado : GUEDES, FERNANDES & CIA LTDA - ME-Objeto: Fornecimento de Refeições a serem preparadas e servidas pela Contratada nas dependências do Restaurante Universitário da UTFPR-Câmpus Medianeira. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 04/02/2014 a 03/02/2015. Valor Total: R$4,18. Data de Assinatura: 25/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 153029-15246-2013NE800058 EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 153029

L A N

Nº Processo: 23064005860201313. PREGÃO SISPP Nº 28/2013. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado: 03981373000189. Contratado : D.M.S. LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA-- EPP. Objeto: Prestação de serviço de recepcionista, pedreiro e auxiliar de serviço predial, conforme especificações contidas no Edital e Anexo I- Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014. Valor Total: R$168.258,96. Data de Assinatura: 25/11/2013.

O I C

A S N

RE

CARLOS EDUARDO CANTARELLI

I S S

A E D R A L P M E EX

93

ISSN 1677-7069

(SIDEC - 27/11/2013) 153176-15246-2013NE800113

CAMPUS CURITIBA

NA

(SICON - 27/11/2013) 153029-15246-2013NE800058

CAMPUS PATO BRANCO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013

A Comissão de Licitação torna público o resultado da licitação supracitada, processo n. 23064.006534-2013-23 que a proposta da empresa Air Liquide Brasil Ltda foi desclassificada devido a carta proposta da licitante não ter sido assinada pelo responsável devidamente nomeado. Conforme art. 48, §3º da Lei 8666-93 concede o prazo de oito dias úteis para apresentação da documentação. ANA PAULA LINDNER Presidente da Comissão

CAMPUS PONTA GROSSA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 154358 Número do Contrato: 13/2010. Nº Processo: 23064004450201011. PREGÃO SISPP Nº 37/2010. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado: 07011921000107. Contratado : AGUACLOR COMERCIO E MANUTENCAO -LTDA - ME. Objeto: Alteração das Clásulas Quinta e Sexta. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 03/01/2014 a 02/01/2015. Valor Total: R$25.767,07. Data de Assinatura: 27/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 154358-15246-2013NE800167

Declarar vencedoras: do grupo 1 (itens do grupo: 1,2,3,4,5,6,7,8e9) a empresa C.K. Yokota Móveis-ME; do item 10 a empresa Dismacenter Indústria e Comércio de Móveis Ltda.-EPP. (SIDEC - 27/11/2013) 153178-15246-2013NE800040 PREGÃO Nº 45/2013 Declarar vencedora de todos os itens do certame(itens 1 a 26) a empresa C.K. Yokota Móveis-ME.

CAMPUS DOIS VIZINHOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013 Decorrido o prazo de interposição de recursos quanto a habilitação da TP 04/2013 e constatando que não houve protocolo de nenhum recurso, agendamos a abertura dos envelopes de preços das empresas habilitadas para o dia 02/12/2013, às 09h00, na sala de reuniões do Bloco K, da UTFPR - Câmpus Dois Vizinhos. CELIANA THOMÉ PADILHA Presidente da Comissão Permanente de Licitações (SIDEC - 27/11/2013) 153991-15246-2013NE800231

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800093

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 44/2013

(SIDEC - 27/11/2013) 153178-15246-2013NE800040 PREGÃO Nº 52/2013 Declarar vencedora do item único do certame a empresa Gold Comércio de Equipamentos Ltda.EPP. ANTONIO AUGUSTO DE PAULA XAVIER Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/11/2013) 153178-15246-2013NE800040

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

94

3

ISSN 1677-7069 SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO DO SUL

Ministério da Fazenda

.

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2013 - UASG 170344 Processo n o- 10293000630201312. PREGÃO SISPP N o- 5/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) nas modalidades longa distância inter-regional e intra-regional (LDN), longa distância internacional (LDI) de fixo para fixo e fixo para móvel, para a Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Acre e órgãos clientes. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 21/10/2013 a 20/10/2014. Valor Total: R$7.648,68. Data de Assinatura: 21/10/2013.

CO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013 - UASG 170214

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 4/2013 A Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda - SAMF/MS, por intermédio de sua Pregoeira, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n o- 04/2013, o qual teve como vencedor do item 1 a Empresa Andrade Serviços Gerais Ltda - ME, CNPJ n o- 04.231.640/0001-63, pelo Valor Global para 20 meses de R$ 197.299,00 (cento e noventa e sete mil duzentos e noventa e nove reais) e do item 2 a Empresa Outpar Service Empresarial - Eireli ME, CNPJ n o- 14.084.079/0001-90, pelo Valor Global para 20 meses de R$ 87.959,07 (oitenta e sete mil novecentos cinqueta e nove reais e sete centavos). Os autos encontram-se à disposição dos interessados. EVELINA FRANCO FRAULOB Pregoeira (SIDEC - 27/11/2013) 170106-00001-2013NE000003

(SICON - 27/11/2013) 170344-00001-2013NE800074

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 170344 o-

ME

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Contrato n o- 36/2009. Processo n o- 11750000085201210. DISPENSA N o- 65/2009. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 34028316001851. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima (Prazo de Vigência e Extensão) do Contrato original. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 . Vigência: 17/11/2013 a 16/11/2014. Data de Assinatura: 14/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 170214-00001-2013NE800014 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 30/2013 - UASG 170214 Processo n o- 11750000073201368 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para execução de substituição completa de rede água fria e rede hidrantes, nas instalações do prédio do Convento dos Mercedários, localizado na Rua Gaspar Viana, 125, Bairro Campina, Belém-PA. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Governador Magalhaes Barata, 138 Nazaré - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 27/11/2013) 170214-00001-2013NE080014

o-

Contrato n 7/2009. Processo n 10293000365200996. INEXIGIBILIDADE N o- 9/2009. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, com inicio em 04 de novembro de 2013, e término em 03 de novembro de 2014, e alterar a cláusula segunda do contrato n o07/2009. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 04/11/2013 a 03/11/2014. Valor Total: R$38.280,00. Data de Assinatura: 31/10/2013.

RC

IA

LIZ

(SICON - 27/11/2013) 170344-00001-2013NE800074

Processo n o- 16439.00334920131 . Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água potavel e tratamento de esgoto para atender a SAMF/AP Orgãos Paceiros /Clientes e PFN/AP. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da SAMF/AP e PFN/AP. Declaração de Dispensa em 26/11/2013. DOMICIO FERREIRA PONTES JUNIOR. Presidente Cpl/samf/ap. Ratificação em 26/11/2013. CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO. Superintendente Samf/ap. Valor Global: R$ 35.998,02. CNPJ CONTRATADA : 05.976.311/0001-04 COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA. (SIDEC - 27/11/2013) 170345-00001-2013NE800001

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 33/2013 A Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Distrito Federal, informa aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n o- 33/2013: - Empresa Vencedora: UNIFY - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; - VALOR GLOVAL: R$ 324.890,00. HERNANI MARCHIORETTO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 170531-00001-2013NE000001

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 26/2013 - UASG 170100 Processo n o- 10783000971201376 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de adequação da área do mezanino do Ed. Sede do Ministério da Fazenda/ES, que consiste na remoção, regularização, fornecimento e instalação de novo piso, instalação de forro acústico, fornecimento e instalação de persianas verticais, fornecimento e confecção de cortina em tecido e fornecimento e instalção de elétricas com luminárias conforme detalhamentos dos itens constantes do Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Pietrangelo de Biase, 56 - Sala 914, Centro VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Visita técnica facultativa. LUISA MARIA COSTA CUNHA Gerente de Logística (SIDEC - 27/11/2013) 170100-00001-2013NE800001

Processo n o- 11750000102201381 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada do ramo para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para o sistema de segurança do edifício-sede da CGU/MG, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Afonso Pena, 1316 - Andar Terreo - Centro Centro - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Aquisição do edital através do site www.comprasnet.gov.br

AÇ

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 7/2013 - UASG 170345

PREGÃO N o- 31/2013 - UASG 170214

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 21/2013 - UASG 170085

ÃO

PR

MARIA JUZILENE SOARES MARINHO Pregoeira

OI

(SIDEC - 27/11/2013) 170085-00001-2013NE800001

BID

PREGÃO N o- 22/2013 - UASG 170085

Processo n o- 10680000685201369 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para o fornecimento e adequações civis, elétricas e mecânicas, para fornecimento e instalação de elevador, no Ed-Sede do Centresaf/MG, conforme especificações e outros detalhamentos constantes do edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Afonso Pena, 1316 - Andar Terreo Centro Centro - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Aquisição do edital através do site www.comprasnet.gov.br

A

Processo n o- 11750000074201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 36 (trinta e seis) metros lineares do sistema de arquivamento deslizante mecânico, composto de (prateleiras, conjunto de escaninhos, suportes para armazenar processos, pastas pendulares, CDS Mídias magnéticas diversas e outros materiais, para atender s SAMF/PA. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Governador Magalhaes Barata, 138 Nazaré - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 27/11/2013) 170214-00001-2013NE800014 PREGÃO N o- 33/2013 - UASG 170214 Processo n o- 11750000077201346 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de 134 (cento e trinta e quatro) peças de vidros incolor de 04 mm, para atender a SAMF/PA. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Governador Magalhaes Barata, 138 Nazaré - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.

PO

IANE MARIA HERMES MARQUES Superintendente de Administração

WARLEY MACIEL CAMPOS Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 170085-00001-2013NE080001

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO N o- 23/2013 - UASG 170214 Processo n o- 11750000051201306. PREGÃO SISPP N o- 22/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 03704074000105. Contratado : M DE O LANDIM COMERCIO ME -Objeto: Fornecimento de 1320 kg de café em pó moído (vácuo puro com selo de pureza da ABIC, embalagem de 250 gramas. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 . Vigência: 22/11/2013 a 21/11/2014. Valor Total: R$12.540,00. Data de Assinatura: 21/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 170214-00001-2013NE800014

(SIDEC - 27/11/2013) 170214-00001-2013NE080014

RT ER CE IRO S

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 30/2013 - UASG 170045

Processo n o- 10469000181201353 . Objeto: Pregão Eletrônico - A contratação , em regime de empreitada por MENOR PREÇO GLOBAL, dos serviços de manutenção corretiva em porta de vidro, com fornecimento do material necessário ao reparo, na porta de acesso da sede da Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte, conforme especificações constantes do projeto básico. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Esplanada Silva Jardim, 109 - Ribeira Ribeira - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. JOAO EUDES FERREIRA Superintendente (SIDEC - 27/11/2013) 170045-00001-2013NE800004

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO N o- 11/2013 - UASG 170175

o-

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 5/2013 - UASG 170214 Contrato n 16/2011. Processo n 11750000065201231. PREGÃO SISPP N o- 4/2011. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 10587618000153. Contratado : AMAZONIA CLEAN LIMPEZA E -CONSERVACAO LTDA - ME. Objeto: A redução da área interna da Controladoria Geral da Uniao no Para_CGU/PA _de 1.897,72 m² para 510 m², a partir de 04/10/2013. Fundamento Legal: Lei N o- 8.666/93 . Valor Total: R$584.086,68. Data de Assinatura: 07/11/2013.

Processo n o- 11080001247201340. TOMADA DE PREÇOS N o3/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 91977751000118. Contratado : GEGLER ENGENHARIA E REPRESENTACOESLTDA - EPP. Objeto: Aquisição, entrega, montagem, adaptações e instalações de um sistema de exaustão mecânica com cercamento de telas Otis(malha 15, arame 12), para cabine elétrica(substação de alta tensão), no prédio do Ed. Sede do MF/RS em Porto Alegre/RS, nos termos do edital e seus anexos.Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 . Vigência: 02/12/2013 a 01/04/2014. Valor Total: R$58.502,31. Data de Assinatura: 27/11/2013.

(SICON - 27/11/2013) 170214-00001-2013NE800014

(SICON - 27/11/2013) 170175-00001-2013NE800014

o-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800094

o-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2013/083

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 16/2013 - UASG 170114

O Banco da Amazônia S.A. torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, n o- 2013/083, do tipo "menor preço", objetivando a contratação de empresa para o fornecimento e instalação de 66 Terminais de Caixa completos, compreendendo CPU, monitor, teclado principal, teclado de cliente (PIN), leitor de cartões magnéticos, impressora, autenticadora e leitor de documentos, incluindo os serviços de instalação do sistema operacional, as respectivas API's, configuração, suporte (remoto e local), customização, instalação dos aplicativos fornecidos pelo Banco, orientações aos funcionários para a operacionalização dos equipamentos, além da assistência técnica/manutenção "on site" a título de garantia pelo prazo de 48 meses. Sessão de abertura em 12.12.2013, às 09:30 horas. O edital completo pode ser obtido no COMLIC, no horário de 8h30 às 13h00, em dias úteis, fone (91)4008-3308 ou 4008-3311 / fax (91)4008-4251 e na internet, nos endereços: http://www.bancoamazonia.com.br e www.licitacoes-e.com.br

Processo n o- 11601000058201323 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de prestação de serviços comuns de carga e recarga, manutenção, revisão com reposição de peças, incluindo a execução de ensaios hidrostáticos, quando necessário, nos extintores de incêndio da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Rio de Janeiro e Órgãos Jurisdicionados, conforme especificações constantes deste Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 10h00 às 13h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.presidente Antonio Carlos 375 S/1114 11º Andar - Castelo Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. SANDRA DE SOUZA SANTOS Pregoeira (SIDEC - 27/11/2013) 170114-00001-2013NE800357

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo n o- 9/2013 publicado no DOU de 27/11/2013 , Seção 3, Pág. 115. Onde se lê: Valor R$ 919.939,90 Leia-se : Valor R$ 1.003.570,80 (SICON - 27/11/2013) 170166-00001-2013NE000003

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2013/084 O Banco da Amazônia S.A. torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, n o- 2013/084, do tipo "menor preço", objetivando a contratação de empresa para o fornecimento e a instalação estimada, pelo Sistema de Registro de Preços, de 2.291equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks), incluindo a assistência técnica/manutenção "on site" a título de garantia para os mesmos equipamentos, sendo: 653 microcomputadores tipo 1 - Modelo Avançado; aquisição de 1.361 microcomputadores tipo 2 - Modelo Básico; e aquisição de 277 notebooks. Sessão de abertura em 13.12.2013, às 09:30 horas. O edital completo pode ser obtido no COMLIC, no horário de 8h30 às 13h00, em dias úteis, fone (91)4008-3308 ou 4008-3311 / fax (91)4008-4251 e na internet, nos endereços: http://www.bancoamazonia.com.br e www.licitacoese.com.br

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SERGIPE RETIFICAÇÃO

ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO Pregoeira RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS N o- 2013/015

o-

No Extrato de Contrato N 8/2013 publicado no DOU de 23/05/2013 , Seção 3, Pág. 77. Onde se lê: Vigência: 23/05/2013 a 23/05/2013 Leia-se : Vigência: 23/05/2013 a 23/05/2014

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2013 - UASG 170008

Processo n o- 10951000731201392 . Objeto: Contratação da Fundação Getúlio Vargas-FGV, para fins de realização de curso de pós-graduação Lato Sensu, nível especialização, denominado Pós-Graduação em Administração Pública - CIPAD, com carga horária de 432 horasaula, destinado a grupos de até 41 participantes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Capacitação e desenvolvimento dos conhecimentos dos procuradores da Fazenda Nacional e servidores administrativos. Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2013. LUIZ FERNANDO JUCA FILHO. Diretor do Departamento de Gestão Corporativa. Ratificação em 26/11/2013. ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO. Procuradora-geral da Fazenda Nacional. Valor Global: R$ 591.700,00. CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO VARGAS. (SIDEC - 27/11/2013) 170531-00001-2013NE000001

BANCO DA AMAZÔNIA S/A EXTRATO DE CONTRATO

Nº do Processo de Licitação: PA-GICOM/COPAT 2013/108; Nº do Contrato: 2013/398; Patrocinada: EDITORA ECOTURISMO LTDAME; CNPJ/MF: 15.843.303/0001-43; Objeto: Patrocínio ao Projeto XII Seminário Intrenacional de Sustentabilidade; Modalidade de Licitação: Inexigibilidade; Fundamento Legal: Art. 25 Caput da Lei 8.666/93; Item Orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$ 20.000,00; Vigência:18/11/203 a 30/01/2014; Data da Assinatura: 18/11/2013; Decisão: CPPP-DG em 24/04/2013. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo n o- PA-GICOM/GERHU n o- 2013/260; Contrato n o- 2013/422; CONTRATADA: MEMÓRIA DE ELEFANTE PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA-ME; CNPJ 10.237.997/0001-51: OBJETO: apresentação artística da banda Roupa Nova, no evento confraternização de final de ano 2013; VALOR GLOBAL: R$ 145.000,00; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; AUTORIZAÇÃO: Diretoria do Banco em 22/10/2013; Lisete Maria Hortêncio Batista - Gerente da GESUP.

IM

ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO Presidente do COMLIC

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2012/060

O Banco da Amazônia S.A. torna público que a empresa Geraforte Grupos Geradores Ltda. foi a vencedora da licitação sob referência, para o fornecimento de 17 grupos geradores de energia de 60 KVA. ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO Pregoeira

BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATOS DE CONTRATOS

LEILÃO 2012/0485 - 7419-5 - CENOP LOGÍStica Curitiba(PR); COMPRADOR: DANIELY GETELINA CORREA CPF: 043.919.639-65 - OBJETO: Imóvel urbano, um terreno constituído de parte do lote urbano N o- 13(treze), quadra n o- 8(oito), sito à rua Edwino Stangler, no Município de Iraí - RS, distante 31,30 metros da esquina formada com a Rua Torres Gonçalves, no quarteirão formado pelas ruas Edwino Stangler, Torres Gonçalves e Avelino Dazzi, com área de trezentos e sessenta e seis metros e quarenta e nove decímetros quadrados(366,49 m²). Matrícula n o- 5.237 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Irai - RS. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel não de Uso - Valor total da venda R$ 31.500,00; ASSINATURA em: 18.10.2013 Dispensa 2013/17878(7419) 7419-5 Cenop Logística Curitiba(PR). Contratada: Grazielle Grabowski Rodrigues dos Santos; Objeto: Contratação de serviços de Massagem Expressa; Item Orçamentário: Qualidade de vida no trabalho; Valor Total: R$ 11.714,49; Vigência: 2 meses; Assinatura em: 08.11.2013 Concorrência-RP 2011/23519(7420); Centro de Serviço e Logística Recife(PE); ARP 2012742000029; Contrato 201374202467 CONTRATADA: Sertegh Construções Ltda; OBJETO: Infraestrutura para instalação do PAE Secretária de Educação - Forquilha(CE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma de imóveis; VALOR TOTAL: R$ 5.382,74; VIGÊNCIA: 20 dias; ASSINATURA em: 14.11.2013 Concorrência-RP 2011/23820(7420); Centro de Serviço e Logística Recife(PE); ARP 2012742000011; Contrato 201374202468 CONTRATADA: Peçafrio Sistema Térmicos Ltda; OBJETO: Modernização do sistema de climatização da ag. Limoeiro de Anadia(AL); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 62.132,94; VIGÊNCIA: 45 dias; ASSINATURA em: 13.11.2013

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800095

Concorrência-RP 2011/23820(7420); Centro de Serviço e Logística Recife(PE); ARP 2012742000011; Contrato 201374202469 CONTRATADA: Peçafrio Sistema Térmicos Ltda; OBJETO: Modernização do sistema de climatização do PAA Dois Riachos(AL); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 55.725,24; VIGÊNCIA: 45 dias; ASSINATURA em: 13.11.2013 Concorrência-RP 2012/12062(7420); Centro de Serviço e Logística Recife(PE); ARP 2012742003212; Contrato 201374202508; CONTRATADA: Pódium Comércio Serviços e Construções Ltda; OBJETO: Serviços complementares de sinalização interna e de sistema de segurança da ag. Juaci Sampaio(CE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 41.217,53; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em: 19.11.2013 Concorrência-RP 2012/09000(7420); Centro de Serviço e Logística Recife(PE); ARP 2012742003208; Contrato 201374202532; CONTRATADA: Linear Engenharia e Empreendimentos Ltda; OBJETO: Reforma referente ao índice de degradação da ag. Bairro Bessa(PB); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 83.457,01; VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA em: 20.11.2013 Concorrência-RP 2012/09000(7420); Centro de Serviço e Logística Recife(PE); ARP 2012742003208; Contrato 201374202535 CONTRATADA: Linear Engenharia e Empreendimentos Ltda; OBJETO: Reforma referente ao índice de degradação da ag. Pedras de Fogo(PB); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 70.937,22; VIGÊNCIA: 45 dias; ASSINATURA em: 20.11.2013 Concorrência-RP 2012/09000(7420); Centro de Serviço e Logística Recife(PE); ARP 2012742003208; Contrato 201374202534 CONTRATADA: Linear Engenharia e Empreendimentos Ltda; OBJETO: Reforma referente ao índice de degradação da ag. Cajazeiras(PB); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 139.470,29; VIGÊNCIA: 40 dias; ASSINATURA em: 20.11.2013 Concorrência-RP 2012/09000(7420); Centro de Serviço e Logística Recife(PE); ARP 2012742003208; Contrato 201374202536 CONTRATADA: Linear Engenharia e Empreendimentos Ltda; OBJETO: Reforma de ambiente da Superintendência da Paraíba(PB); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 22.584,21; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em: 20.11.2013 Concorrência-RP 2012/09000(7420); Centro de Serviço e Logística Recife(PE); ARP 2012742003208; Contrato 201374202533 CONTRATADA: Linear Engenharia e Empreendimentos Ltda; OBJETO: Reforma referente ao índice de degradação da ag. Caaporã(PB); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 73.020,78; VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA em: 20.11.2013 Concorrência-RP 2012/09000(7420); Centro de Serviço e Logística Recife(PE); ARP 2012742003208; Contrato 201374202537 CONTRATADA: Linear Engenharia e Empreendimentos Ltda; OBJETO: Reforma de conservação predial na ag. Bairro Bessa(PB); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 48.931,80; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em: 20.11.2013 Concorrência-RP 2012/24531(7420); Centro de Serviço e Logística Recife(PE); ARP 2013742001096; Contrato 201374202449 CONTRATADA: Construsat Ltda; OBJETO: Acessibilidade e colocação de piso tátil emborrachado direcional/alerta da PAB Tribunal de Justiça Maceió(AL); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis de uso reforma e equipamento incorporados; VALOR TOTAL: R$ 2.031,24; VIGÊNCIA: 10 dias; ASSINATURA em: 11.11.2013 Concorrência-RP 2012/25905(7420); Centro de Serviço e Logística Recife(PE); ARP 201374200737; Contrato 201374202548 CONTRATADA: Construtora Siqueira Motta Ltda; OBJETO: Reforma para adequação das instalações e inclusão de rede sprinkler nas instalações de incêndio do prédio da ag. Peterolina(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - rede de atendimento; VALOR TOTAL: R$ 292.100,63; VIGÊNCIA: 90 dias; ASSINATURA em: 21.11.2013 ARP 201374200366, Concorrência 2012/25293(7420), Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 201374202542; CONTRATADA: TC Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma de infraestrutura para implantação do sistema de CFTV do PAB CELPE(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 14.931,97; VIGÊNCIA: 30 dias corridos; ASSINATURA em 22.11.2013 ARP 201374200366, Concorrência 2012/25293(7420), Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 201374202544; CONTRATADA: TC Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma para conservação predial da Ag. Casa Forte(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 22.685,90; VIGÊNCIA: 30 dias corridos; ASSINATURA em 22.11.2013 ARP 201374200366, Concorrência 2012/25293(7420), Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 201374202545; CONTRATADA: TC Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma de infraestrutura para modernização da central telefônica do CSL Recife(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 30.133,42; VIGÊNCIA: 30 dias corridos; ASSINATURA em 22.11.2013 ARP 201374200366, Concorrência 2012/25293(7420), Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 201374202549; CONTRATADA: TC Engenharia Ltda; OBJETO: Fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado no PAB TRT - Recife(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 27.481,85; VIGÊNCIA: 30 dias corridos; ASSINATURA em 22.11.2013

L A N

O I C

A S N

NA

E R P

O Banco da Amazônia S. A. torna público que o objeto da licitação sob referência, para contratação de empresa para execução da obra de reforma geral do ambiente do Serviço Médico (SEMED), que funciona no Edifício Sede do Banco, em Belém (PA), foi adjudicado à empresa HC Engenharia Ltda.-EPP.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

(SICON - 27/11/2013) 170069-00001-2013NE800021

95

ISSN 1677-7069

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

96

3

ISSN 1677-7069

ARP 201374201222, Concorrência 2012/25905(7420), Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 201374202563; CONTRATADA: Nossa Casa Serviços de Construção Civil e Representações Ltda; OBJETO: Reforma para conservação predial para a Ag. Jardim de Piranhas(RN); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 60.463,53; VIGÊNCIA: 15 dias corridos; ASSINATURA em 26.11.2013 ARP 201374200587, Concorrência 2012/24531(7420), Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 201374202562; CONTRATADA: Nossa Casa Serviços de Construção Civil e Representações Ltda; OBJETO: Reforma para conservação predial para a Ag. São José do Mipibu(RN); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 13.499,58; VIGÊNCIA: 15 dias corridos; ASSINATURA em 26.11.2013 ARP 2012/3208(7420) Concorrência 2012/09000(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.2526; CONTRATADA: Linear Engenharia e Empreendimentos Ltda; OBJETO: Conservação predial da Agência São João do Rio do Peixe, PB; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - Conservação Predial Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 91.391,36; VIGÊNCIA: 40 dias corridos; ASSINATURA em 20.11.2013 ARP 2012/3208(7420) Concorrência 2012/09000(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.2538; CONTRATADA: Linear Engenharia e Empreendimentos Ltda; OBJETO: Reforma ID da Agência Itapororoca, PB; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - Conservação predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 61.826,38; VIGÊNCIA: 30 dias corridos; ASSINATURA em 20.11.2013 ARP 2012/3208(7420) Concorrência 2012/09000(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.2539; CONTRATADA: Linear Engenharia e Empreendimentos Ltda; OBJETO: Reforma ID da Agência Epitácio Pessoa, João Pessoa, PB; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 221.292,04; VIGÊNCIA: 90 dias corridos; ASSINATURA em 20.11.2013 ARP 2011/3497(7420), Concorrência 2011/15622(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.2405 CONTRATADA: SEARQ SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Reforma para serviços complementares para modernização das carenagens do autoatendimento na Ag. Santo Antônio(RN); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - Conservação Predial -Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 7.737,64; VIGÊNCIA: 03 dias corridos; ASSINATURA em 05.11.2013 ARP 2011/3497(7420), Concorrência 2011/15622(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.2406, CONTRATADA: SEARQ SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Reforma para serviços complementares para modernização das carenagens do autoatendimento na Ag. Lajes(RN); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - Conservação Predial Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 6.312,72; VIGÊNCIA: 05 dias corridos; ASSINATURA em 05.11.2013 ARP 2013/1203(7420), Concorrência 2012/24531(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.2380, CONTRATADA: CONSTRUSAT LTDA; OBJETO: Reforma para conservação predial(ID) da Ag. Altinho(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - Conservação Predial -Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 23.751,35; VIGÊNCIA: 30 dias corridos; ASSINATURA em 05.11.2013 ARP 2013/1203(7420), Concorrência 2012/24531(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.2381, CONTRATADA: CONSTRUSAT LTDA; OBJETO: Reforma para conservação predial(ID) da Ag. Petrolândia(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - Conservação Predial -Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 36.426,78; VIGÊNCIA: 30 dias corridos; ASSINATURA em 05.11.2013 ARP 2013/1203(7420), Concorrência 2012/24531(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.2382, CONTRATADA: CONSTRUSAT LTDA; OBJETO: Reforma para conservação predial(ID) da Ag. Serra Talhada(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - Conservação Predial -Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 35.343,82; VIGÊNCIA: 30 dias corridos; ASSINATURA em 05.11.2013 ARP 2013/1203(7420), Concorrência 2012/24531(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.2383, CONTRATADA: CONSTRUSAT LTDA; OBJETO: Reforma para conservação predial(ID) da Ag. Espinheiro Recife(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - Conservação Predial -Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 29.970,26; VIGÊNCIA: 30 dias corridos; ASSINATURA em 05.11.2013 ARP 2013/0565(7420), Concorrência 2012/27030(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.2442, CONTRATADA: CONSTRUTORA SIQUEIRA MOTTA LTDA; OBJETO: Reforma para adequação das instalações físicas da dependência GERAT GECOR - RECIFE(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - Conservação Predial -Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 145.586,77; VIGÊNCIA: 60 dias corridos; ASSINATURA em 12.11.2013 ARP 2013/0737(7420), Concorrência 2012/25905(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.2442, CONTRATADA: CONSTRUTORA SIQUEIRA MOTTA LTDA; OBJETO: Reforma para instalação da Ag. Iputinga(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 24.00.11 - Reforma de Imóveis; VALOR TOTAL: R$ 310.393,47; VIGÊNCIA: 90 dias corridos; ASSINATURA em 07.11.2013 ARP 2013/2137(7420), Concorrência 2013/02414(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.2408, CONTRATADA: CONSTRUTORA SIQUEIRA MOTTA LTDA; OBJETO: Reforma de modernização na infraes-

CO

ME

RC

IA

LIZ

trutura de sala TC da Ag. Camaragibe(PE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - Conservação Predial -Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 19.310,24; VIGÊNCIA: 10 dias corridos; ASSINATURA em 06.11.2013 Contrato 201374223255 decorrente da Ata de Registro de Preços 201374222804, originada da Concorrência 2013/08563(7422) Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Fas Engenharia Ltda; OBJETO: execução de obras e serviços de engenharia para reformas diversas em prédios estratégicos(CCBB, SEDAN, CARJ, TELEPORTO e BBDTVM-BOLSA); Dep: CSL Rio de Janeiro(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL R$ 6.148,68; VIGÊNCIA: 10 dias; ASSINATURA em: 18.11.2013 Contrato 201374223264 decorrente da Ata de Registro de Preços 201374222804, originada da Concorrência 2013/08563(7422) Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Fas Engenharia Ltda; OBJETO: execução de obras e serviços de engenharia para reformas diversas em prédios estratégicos(CCBB, SEDAN, CARJ, TELEPORTO e BBDTVM-BOLSA); Dep: CSL Rio de Janeiro(RJ)/ SEDAN; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL R$ 219.588,42; VIGÊNCIA: 10 dias; ASSINATURA em: 18.11.2013 Contrato 201374223279 decorrente da Ata de Registro de Preços 201374222804, originada da Concorrência 2013/08563(7422) Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Fas Engenharia Ltda; OBJETO: execução de obras e serviços de engenharia para reformas diversas em prédios estratégicos(CCBB, SEDAN, CARJ, TELEPORTO e BBDTVM-BOLSA); Dep: CSL Rio de Janeiro(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL R$ 83.377,63; VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA em: 19.11.2013 Contrato 201374223291 decorrente da Ata de Registro de Preços 201374222804, originada da Concorrência 2013/08563(7422) Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Fas Engenharia Ltda; OBJETO: execução de obras e serviços de engenharia para reformas diversas em prédios estratégicos(CCBB, SEDAN, CARJ, TELEPORTO e BBDTVM-BOLSA); Dep: DITEC/UOS/DAT(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL R$ 5.998,86; VIGÊNCIA: 02 dias; ASSINATURA em: 18.11.2013 Contrato 201374223304 decorrente da Ata de Registro de Preços 201374222804, originada da Concorrência 2013/08563(7422) Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Fas Engenharia Ltda; OBJETO: execução de obras e serviços de engenharia para reformas diversas em prédios estratégicos(CCBB, SEDAN, CARJ, TELEPORTO e BBDTVM-BOLSA); Dep: Ag. Rio(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL R$ 22.750,55; VIGÊNCIA: 10 dias; ASSINATURA em: 19.11.2013 Contrato 201374223313 decorrente da Ata de Registro de Preços 201374222804, originada da Concorrência 2013/08563(7422) Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Fas Engenharia Ltda; OBJETO: execução de obras e serviços de engenharia para reformas diversas em prédios estratégicos(CCBB, SEDAN, CARJ, TELEPORTO e BBDTVM-BOLSA); Dep: Ger. Ativos e Passivos(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Rede CSO Valores, Seret e PEE; VALOR TOTAL R$ 5.064,88; VIGÊNCIA: 10 dias; ASSINATURA em: 21.11.2013 Contrato 201374223316 decorrente da Ata de Registro de Preços 201374222804, originada da Concorrência 2013/08563(7422) Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Fas Engenharia Ltda; OBJETO: execução de obras e serviços de engenharia para reformas diversas em prédios estratégicos(CCBB, SEDAN, CARJ, TELEPORTO e BBDTVM-BOLSA); Dep: Gest. Liquid e Caixa(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis Rede CSO Valores, Seret e PEE; VALOR TOTAL R$ 5.064,88; VIGÊNCIA: 10 dias; ASSINATURA em: 21.11.2013 Contrato 201374223322 decorrente da Ata de Registro de Preços 201374222804, originada da Concorrência 2013/08563(7422) Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Fas Engenharia Ltda; OBJETO: execução de obras e serviços de engenharia para reformas diversas em prédios estratégicos(CCBB, SEDAN, CARJ, TELEPORTO e BBDTVM-BOLSA); Dep: DIMEC Merc Capitais(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Atualização de Bens Móveis, Equipamentos e Ute; VALOR TOTAL R$ 20.492,95; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em: 22.11.2013 Pregão Eletrônico 2013/13307(7418) Centro de Serviços de Logística(DF). CONTRATADA LOTE 3: CONTE COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - EPP; OBJETO: Aquisição de mobiliários diversos para a Agência Private em implantação, dependência do Banco do Brasil S/A, localizada no Distrito Federal, conforme especificações técnicas, quantidades e demais condições contidas no Anexo 1 do documento Edital2013-13307.pdf, que norteia o processo licitatório. ITEM ORÇAMENTÁRIO ORFIX 750032 BR; VALOR TOTAL: R$ 21.000,00; VIGÊNCIA: 12 meses; ASSINATURA em 11.11.2013 Contrato 201374184001 decorrente da Ata de Registro de Preços N.º 201374183151 originada da Concorrência 2013/04017(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); CONTRATADA: R. DIASS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP; OBJETO: Modernização de equipamentos de ar condicionado na Agência Jardim América(GO); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 23.011,53; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 14.11.2013

AÇ

ÃO

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800096

PR

OI

BID

A

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 EXTRATO DE RESCISÃO Termo de rescisão do contrato n o- 2013/1192(7420) decorrente da CONCORRÊNCIA N o- 2012/25293(7420), ARP 2013.7420.0366, firmado entre Banco do Brasil S.A. e a T C Engenharia Ltda. a partir de 21.11.2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 - Art. 79, II EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Pregão Eletrônico 2011/24819(7419) Lote 01 - 7419-5 Cenop Logística Curitiba(PR). Décimo Segundo Termo de Aditivo ao contrato n o- 2011/7419/3871; CONTRATADA: Locadora de Veículos Multimarcas Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira, Sexta e documentos 01 e 02. ASSINATURA em: 18.11.2013 Pregão Eletrônico 2009/27020(7417); Centro de Serviços de Logística de Belo Horizonte MG; Sexto termo de aditivo ao contrato 2010.7417.0989; CONTRATADA: Cofres Borges Assistência Técnica Ltda; OBJETO: alteração da Cláusula Sexta e do documento 03 decorrente da inclusão de novas dependências sem acréscimo de despesas; ASSINATURA em: 01.11.2013 Pregão Eletrônico 2012/20949(7419) 7419-5 Cenop Logística Curitiba(PR). Oitavo Termo de Aditivo ao contrato n o2012/7419/3630; CONTRATADA: Liderança Limpeza e Conservação Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e Documentos 01 e 02. ASSINATURA em: 14.11.2013 Pregão Eletrônico 2011/24762(7419) 7419-5 Cenop Logística Curitiba(PR). Nono Termo de Aditivo ao contrato n o2011/7419/5914; CONTRATADA: Liderança Limpeza e Conservação Ltda; OBJETO: Alteração dos Documentos 02 e 03. ASSINATURA em: 28.10.2013 Pregão Eletrônico 2012/23094(7419) 7419-5 Cenop Logística Curitiba(PR). Décimo Terceiro Termo de Aditivo ao contrato n o2011/7419/3871; CONTRATADA: Locadora de veículos Multimarcas Ltda; OBJETO: Prorrogação de vigência. ASSINATURA em: 19.11.2013 CONCORRÊNCIA N.º 2010/31594(7419); CENOP LOGÍSTICA CURITIBA(PR); Terceiro Termo de Aditivo; CONTRATO: 201274191377; CONTRATADA: PROENERG ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima - PREÇO; ASSINATURA: 13.08.2013 Concorrência 2012/10513(7419), Primeiro termo de aditivo ao contrato n o- 201374192175; CONTRATADA: VANZELI CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA; OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima PREÇO; ASSINATURA em: 22.11.2013 Concorrência 2013/02509(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Primeiro termo de aditivo ao contrato n o2013/0919(7420); CONTRATADA: F & H Comércio e Prestadora de Serviço Ltda; OBJETO: Alteração da cláusula quinta(preço); ASSINATURA em: 21.11.2013 Concorrência 2011/04568(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Primeiro termo de aditivo ao contrato n o2013/1432(7420); CONTRATADA: Construtora Umuarama Ltda; OBJETO: Alteração das cláusulas quarta(execução dos serviços), quinta(preço) e sexta(garantia); ASSINATURA em: 21.11.2013 PREGÃO ELETRÔNICO 2012/10704(7422); Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); 11º termo de aditivo ao conotrato n 2012.7422.2151; CONTRATADA: Life Work Serviços Especializados Ltda; Alteração das Cláusulas Primeira, Terceira e documentos 1, 2 e 3 e Inclusão da Cláusula de confidencialidade e Doc. 9; ASSINATURA em: 25.11.2013 CONCORRÊNCIA N o- 2012/10914(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); Primeiro termo de Aditivo ao Contrato N o- 201374183099; CONTRATADA: MOREIRA MOUTINHO ENGENHARIA LTDA - EPP; OBJETO: Alteração das CLÁUSULAS SÉTIMA, DÉCIMA QUINTA, TRIGÉSIMA E CRONOGRAMA DESCRITIVO da Obra; ASSINATURA: 13.11.2013 PREGÃO ELETRÔNICO 2010/8797(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), Septuagésimo Segundo termo aditivo ao Contrato 2010.7418.2403; CONTRATADA: SERVICOL SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA; OBJETO: Supressão e Acréscimo, alteração das Cláusulas Terceira e Sétima; e dos Documentos n o- 02 e 03. ASSINATURA 14.11.2013 PREGÃO ELETRÔNICO 2010/27339(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), Décimo termo aditivo ao Contrato 2010.7418.6126; CONTRATADA: ORIENTE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E DESPACHANTE LTDA; OBJETO: Prorrogação de vigência, alteração da Cláusula Segunda e Sétima. ASSINATURA 20.11.2013 PREGÃO ELETRÔNICO 2012/21566(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), Segundo termo aditivo ao Contrato 2012.7418.5536; CONTRATADA: LIDER SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - ME; OBJETO: Prorrogação de vigência e alteração da Cláusula Sétima. ASSINATURA 04.11.2013

PO

RT ER CE IRO S

AVISO DE CANCELAMENTO A publicação do "Aviso de Inexigibilidade de Licitação"(Diário Oficial da União,Seção 3, pág. 117 n o- 230, de 27.11.2013) referente à contratação pela BB Gestão de Recursos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A de patrocínio à divulgação do filme Flores Raras, junto à Filmes do Equador Ltda, deve ser desconsiderada, uma vez que a Ratificação do Ato não foi efetivada CARLOS MASSARU TAKAHASHI Presidente Diretor

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Processo 2013/0174-L(7421) Centro de Apoio aos Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada em 26.11.2013 a dispensa de licitação para renovação da locação do imóvel situado à Avenida Otto Boumgart, 500, Loja 354, Vila Guilherme, São Paulo, SP, para uso bancário, pelo período de 60 meses; Locador: Center Norte S/A Construção Empreend. Adm. e Participação; VALOR MENSAL: R$ 18.400,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso Processo 2013/0157-L(7421) Centro de Apoio aos Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP). Com base no art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, foi ratificada em 26.11.2013 a dispensa de licitação para renovação da locação do imóvel situado à Rua Alexandre Martins, 80, Ponta da Praia, Santos(SP), para uso bancário, pelo período de 05 meses, prorrogáveis por 09 períodos de 05 meses; Locador: Miramar Empreendimentos Imobiliários Ltda; VALOR MENSAL: R$ 5.500,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso LEONEL PRADO DE MORAES Gerente-Geral Com base no inc. IV do art. 24, da Lei 8.666/93, foi ratificada a dispensa de licitação pelo Comitê de Administração da Diretoria de Apoio aos Negócios e Operações para contratação de serviços de vigilância armada para o Estado da Bahia - lote 2, junto à Vipac Segurança e Vigilância Ltda; pelo período de até 180 dias; no valor mensal de R$ 592.259,57; a partir de 16.12.2013; RATIFICAÇÃO em: 26.11.2013

PREGÃO ELETRÔNICO n o- 2013/13884(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF). Em conformidade com o art. 11 do Decreto n o- 7.892/2013 e art. 15 da Lei n o- 8.666/93, divulgamos que foram registrados pelo Banco do Brasil os preços para fornecimento de utensílios plásticos para Coleta Seletiva de resíduos nas dependências do Banco do Brasil S.A. localizadas no Distrito Federal(DF); FORNECEDOR: SPJ COMERCIAL LTDA. - ME; VALOR GLOBAL: R$ 306.118,05; VIGÊNCIA: 12(doze) meses. Os preços unitários dos itens estão disponíveis na Internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Com base no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Superintendência de Negócios Varejo e Governo Bahia para contratação de patrocínio ao projeto Fenagro 2013 - Feira Internacional da Agropecuária, inscrita no CNPJ 04.753.911/0001-40; pelo período: 02(dois) meses; RATIFICAÇÃO em: 26.11.2013 ROGÉRIO PEREIRA DE SOUSA Gerente de Negócios AVISOS DE LICITAÇÃO

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 2013/17716(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para fornecimento de Porta Cartaz Simples Vertical, Porta Cartaz Especial, Porta Cartaz e Folder, Expositor de Informações e Quadro de Avisos Tipo Pedestal, com entrega e montagem nas dependências do Banco do Brasil S.A. situadas no País; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 12.12.2013 às 8h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:(31)32806079, no horário das 8 às 13h

HÉLIO OLIVA SANTOS Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO 2013/18601(7419) Cenop Logística Curitiba(PR), realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição de Cessão de Direito de Uso permanente de Solução para Monitoração e Interação, em tempo real, com os visitantes das aplicações Web e Mobile; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 11.12.2013 às 9:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:(41)3321-2543, das 09:00 às 16:00h ELIZABETE CRISTINA ALVES DA ROCHA DE MACEDO Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO 2013/18849(7419) Cenop Logística Curitiba(PR), realizado por meio da Internet; OBJETO: Aquisição de 7(sete) servidores High End Sparc-T4, com serviços de instalação e assistência técnica; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 12.12.2013 às 8h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: [email protected] LEANDRO DOS SANTOS GONÇALVES Pregoeiro AVISOS DE PREÇOS REGISTRADOS PREGÃO ELETRÔNICO n o- 2013/14716(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG). Em conformidade com o art. 11 do Decreto n o- 7.892/2013 e art. 15 da Lei n o- 8.666/93, divulgamos que foram registrados pelo Banco do Brasil os preços para fornecimento e montagem de Bancadas Café Estilo 2.0 e Bancadas Reunião Estilo 2.0, em diversas dependências do Banco do Brasil S.A. situadas no país; FORNECEDOR: Roal Indústria Metalúrgica Ltda; VALOR GLOBAL: R$ 1.095.000,00 - Lote 01; VALOR GLOBAL: R$ 650.500,00 - Lote 02 VIGÊNCIA: 12 meses. O preço unitário dos itens está disponível na Internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br JACQUELINE SORAYA DE MELLO COSTA Pregoeira

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ORIGEM: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO n o- 00054/2012, firmado em 02/07/2012; Favorecido: Maxsys Brasil Comércio e Serviços Ltda; Objeto: Pagamento total e antecipado das parcelas do equipamento marca OCE e alteração do preço total contratado em função da antecipação de parcelas restantes do pagamento pela aquisição do conjunto de impressão Colorstream 3500; Fundamento Legal: art.65, inc.II, alínea c da Lei n o- 8666/93.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de licitação com fundamento no art. 24, inc. II, da Lei n o- 8.666/1993; Favorecido: OAT Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. - EPP; Objeto: Serviço de suporte e manutenção para 12 licenças de uso flutuantes do programa de computador Enterprise Architect; Vigência do contrato: 12 meses; DGCO: 00239/2013; Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Ratificação: em 27/11/2013.

L A N

O I C

Rio de Janeiro-RJ, 27 de novembro de 2013. JOÃO CARLOS SIMÃO Presidente da COLIC

PAULO FERREIRA DO NASCIMENTO Pregoeiro

SA

o-

CONCORRÊNCIA n 2013/14089(7421) Centro de Apoio aos Negócios e Operações de Logística - São Paulo(SP); OBJETO: Registro de Preços para eventuais e futuras contratações visando a instalação, relocalização e reformas diversas de agências e pontos de atendimento do Banco do Brasil localizadas nas regiões constantes do anexo 2. HABILITADAS: Conser Engenharia Civil Ltda. Construtora Arantes & Bertoldo Ltda EPP, Eltec Construções Comércio e Serviços Ltda, Favo Engenharia e Construções Ltda, Líder Construções e Reforma Ltda ME, Machado & Machado Engenharia Ltda, Morupê Engenharia e Construções Ltda, Mundial Construções e Comércio Ltda EPP, Mundial Construtora e Empreendimentos Ltda ME, Paina Engenharia Comércio e Construções Ltda, Pedra Viva Engenharia Ltda e TDM Engenharia Ltda. INABILITADAS: Athos Indústria Eletrometelúrgica Ltda EPP, Evolutiva Construções e Comercial Ltda, Ferreira & Martins Construções e Comércio Ltda ME, Forsait Comercial Técnica Ltda, Santos & Alvarenga Engenharia e Construções Ltda EPP e Talentos Construções Ltda. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada; decorrido o prazo legal, não havendo recurso, fica marcada para o dia 06.12.2013, às 08h00min, a sessão de abertura dos envelopes "PROPOSTA", na CENOP São Paulo(SP) Av. São João, 32 - 16º andar Centro - São Paulo(SP).

N E R

P M

I

RONALDO AFFONSO Presidente da Comissão de Licitação

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO 2013/15612(7419); CENOP Logística Curitiba(PR); OBJETO: serviços de medição topográfica de imóvel rural situado em Lote 01: Campo Belo do Sul(SC), Correia Pinto(SC) e Lote 02: Figueirão(MS), Dourados(MS), conforme condições previstas no Edital; ADJUDICATÁRIA: Lote 01 TOPOSAT ENGENHARIA LTDA e Lote 02 ESTRELA DO ORIENTE LTDA - ME LUZIMERY TOMIO Pregoeira

RETIFICAÇÕES

No Aviso de Licitação da Concorrência 2013/18250(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG) publicado no D.O.U. de 22.11.2013, Seção 3, Página 155, onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO, leia-se: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS, onde se lê: OBJETO: Contratação de serviços. leia-se: registro de preços para obras de instalações, reformas e relocalizações de dependências do Banco do Brasil, Padrão Estilo, localizadas nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo No Aviso de Preços Registrados do Pregão Eletrônico n o2013/13912(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG) publicado no D.O.U. de 22.11.2013, Seção 3, Página 153, onde se lê PREGÃO ELETRÔNICO n o- 2013/13827 leia-se PREGÃO ELETRÔNICO n o- 2013/13912 para o lote 01 e para o lote 02 No Aviso de Ratificação de Dispensa - DIRETORIA DE APOIO AOS NEGÓCIOS E OPERAÇÕES(DF), publicado no D.O.U. de 27.11.2013, Seção 3, Página 116 , onde se lê "valores mensais respectivamente de R$2.079.096,00 e R$2.973.803,28", leiase "valores mensais respectivamente de R$346.516,00 e R$495.633,88".

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800097

NA

BANCO CENTRAL DO BRASIL DIRETORIA COLEGIADA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DE HABILITAÇÃO

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

PREGÃO ELETRÔNICO 2013/18759(7421) Cenop Logística São Paulo(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de prestação de serviços gráficos de confecção e fornecimento de cheques em formulários contínuos personalizados e magnetizados no sistema de não-impacto, em diversos modelos, na quantidade mensal estimada de até 1.701.510 folhas de cheques/mês, de acordo com especificações mínimas exigidas no edital; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 11.12.2013 às 11h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: E-mail [email protected]

COBRA TECNOLOGIA S/A

ORIGEM: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO n o- 00180/2012, firmado em 09/01/2013, Favorecido: THAMYS PRODUTOS ESPECIAIS LTDA.; Objeto: Acréscimo de 15,38% do objeto cola gel azul; Fundamento Legal: art.65, Inc. I, alínea b e § 1º, da Lei n o- 8.666/1993; Valor: R$ 11.970,00.

ROBERTO M. COUTO Pregoeiro

SANDRO DOMINGOS COLOMBO Gerente Executivo

97

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 153/2013 - UASG 179087

Processo n o- 1301588080 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em máquinas utilizadas na conferência e amarração de numerário e de máquina de cunhagem de moedas, em Brasília. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1.andar Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. GISELE MATZENBACHER BARNASQUE Pregoeira (SIDEC - 27/11/2013) 179087-17804-2013NE000322

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Doação Proc. 1301588438. Objeto: Doação de bens classificados como antieconômicos. Donatário: Centro de Detenção Provisória da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal. Valor do Contrato: A título gratuíto. Bens Doados: 11. Pelo Banco: Maria Aparecida de Ferraz de Menezes, Chefe Adjunto de Departamento. Pelo Donatário: Murilo Jose Juliano da Cunha, Delegado. Assinatura: 11.11.2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Contrato Bacen/Demap n o- 51484-3/2011. Finalidade: Prorrogar sua vigência pelo prazo de 1(um) ano, de 1º.12.2013 a 30.11.2014 e suprimir o quantitativo do objeto do contrato em 23,88%. Contratada: Servi Segurança e Vigilância de Instalações Ltda. Contrato original publicado no DOU de 17.11.2011, seção 3, pág. 109. NE: 694/2013. Valor: R$2.074.709,86. Assinatura: 22.11.2013.

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-192/2008. Objeto: Alteração do Contrato, para fazer constar números de CNPJ da matriz e da filial da Contratada. Contratada: Telefonica Data S.A. Publicação do Contrato Original: DOU de 29.5.2008. Seção 3. pág. 45. Valor: Sem Ônus. Assinatura: 20.11.2013.

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELÉM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2º Apostilamento ao Contrato Bacen/ADFOR -2012/50083. Processo: 1101523390. Objeto: Alteração da alínea "b" da Cláusula Primeira do Aditivo Bacen/ADFOR n o- 2012/50083-1, que passa a ter a seguinte redação: "prorrogar a vigência do contrato até 31.10.2018". Contratada: Thyssenkrupp Elevadores S.A.. Publicação do contrato original: DOU de 07.03.2012, Seção 3, pág. 81. Assinatura: 31.10.2013.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

98

3

ISSN 1677-7069

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE

DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Contrato ADBHO n o- 50396/2012-2 - Pt: 1101540394. Objeto: Repactuação do valor do contrato de serviços contínuos de manutenção predial no edifício do Banco Central do Brasil, em Belo Horizonte. Contratada: Conbrás Engenharia LTDA. Publicação do Contrato Original: DOU, de 3.5.2012, seção 3, pág. 71. Valor estimado: redução de R$169.960,80. Vigência: 26.11.2013 a 17.4.2014. Data da assinatura: 26.11.2013.

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Bacen/ADFOR-51912/2013 - PT 1301588603. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª Região - CRECI 15ª Região. Base Legal: Lei n° 8.666, de 1993, pelo Regulamento anexo à Circular n° 3.232, de 6/4/2004. Vigência: 6.11.2013 a 5.11.2018. Assinatura: 6.11.2013.

CO

ME

DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES DO CRÉDITO RURAL

RC AVISOS

IA

LIZ

PROCESSO APROVADO PELO DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES DO CRÉDITO RURAL 1301585786 - Banco BTG Pactual S.A (CNPJ 30.306.294). Assuntos: autorização para instalar uma agência em Luxemburgo, Grão-Ducado de Luxemburgo; capital destacado de US$130.000.000,00; e para a constituição de uma subsidiária integral em Luxemburgo, Grão-Ducado de Luxemburgo, denominada Banco BTG Pactual Luxembourg S.A. (RCA de 17.7.2013). Data: 26.11.2013. PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF 1301585922 - HSCM - Heron Sociedade de Crédito ao Microempreendedor Ltda. (CNPJ 07.693.858). Assunto: mudança da denominação social para HSCM - Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte Ltda. (Alteração Contratual de 8.8.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTBHO. Data: 25.11.2013.

Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). O Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo 10, inciso XII, da Lei n o- 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art. 1º da Circular n o- 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das 12h às 12h30 do dia 27/11/2013, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos títulos, com as seguintes características: I - títulos: a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/4/2014, 1º/7/2014, 1º/1/2015, 1º/4/2015, 1º/7/2015, 1º/1/2016, 1º/7/2016 e 1º/1/2017; b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2014, 15/5/2015, 15/8/2016, 15/5/2017, 15/8/2018, 15/8/2020, 15/8/2022, 15/8/2024, 15/8/2030, 15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045 e 15/8/2050; e c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2015, 1º/1/2017, 1º/1/2018, 1º/1/2021 e 1º/1/2023; II valor financeiro máximo desta oferta: R$5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais), observado que, de um mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir, no máximo, 50% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s); III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11h30 de 27/11/2013, no Sistema de Correio Eletrônico do Banco Central (BC Correio); IV - divulgação do resultado: 27/11/2013, a partir das 12h30; V - data de liquidação da venda: 28/11/2013; e VI - data de liquidação da revenda: 27/2/2014. 2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o valor financeiro, em milhares de reais. 3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção "Lançamento de Propostas" do submenu "Moeda". 4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras. 5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao Demab, até as 17h de 27/11/2013, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o módulo "Lastro" do Selic. 6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte fórmula: m/252 (n-m)/252 PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) - CJ] x (1 + Tj/100) Na qual: PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal; PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no primeiro parágrafo, inciso III; TJ = taxa de juros definida no quarto parágrafo; m = número de dias úteis compreendidos entre a data de liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*); CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a vigência do compromisso (*); n = número de dias úteis compreendidos entre a data de liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*); (*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o compromisso, "CJ" e "m" assumem valor zero. 7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e as demais, sob o código 1044.

AÇ

SIDNEI CORRÊA MARQUES Diretor

DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA DEPARTAMENTO ECONÔMICO COMUNICADO N o- 24.873, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 23, 24 e 25 de novembro de 2013. De acordo com o que determina a Resolução n o- 3.354, de 31.03.2006, respectivamente, divulgamos as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos períodos abaixo especificados: I - Taxas Básicas Financeiras-TBF: a) de 23.11.2013 a 23.12.2013: 0,6948% (seis mil, novecentos e quarenta e oito décimos de milésimo por cento); b) de 24.11.2013 a 24.12.2013: 0,7297% (sete mil, duzentos e noventa e sete décimos de milésimo por cento); c) de 25.11.2013 a 25.12.2013: 0,7907% (sete mil, novecentos e sete décimos de milésimo por cento); II - Redutores-R: a) de 23.11.2013 a 23.12.2013: 1,0066 (um inteiro e sessenta e seis décimos de milésimo); b) de 24.11.2013 a 24.12.2013: 1,0067 (um inteiro e sessenta e sete décimos de milésimo); c) de 25.11.2013 a 25.12.2013: 1,0068 (um inteiro e sessenta e oito décimos de milésimo); III - Taxas Referenciais-TR: a) de 23.11.2013 a 23.12.2013: 0,0346% (trezentos e quarenta e seis décimos de milésimo por cento); b) de 24.11.2013 a 24.12.2013: 0,0593% (quinhentos e noventa e três décimos de milésimo por cento); c) de 25.11.2013 a 25.12.2013: 0,1100% (um mil, cem décimos de milésimo por cento). TULIO JOSE LENTI MACIEL chefe

COMUNICADO N o- 24.881, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013

ÃO

PR

OI

BID

A

Data de Início

28/11/2013 28/11/2013

Data Posição de Vencimento assumida pelo Banco Central 5/3/2014 2/6/2014

compradora compradora

Posição assumida pelas instituições vendedora vendedora

Quantidade de Contratos

até 10.000 até 10.000

2. Serão aceitos no máximo até 10.000 contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados. 3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). 4. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais. 5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras. 6. O resultado desta oferta pública será divulgado em 27/11/2013 a partir das 9h50. 7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula: c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde: c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na terceira casa decimal; cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil; n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive. 8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata. 9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro. LUIZ DONIZETE FELÍCIO Chefe Em exercício COMUNICADO N o- 24.883, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap. O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 14h30 às 14h40 horas do dia 27 de novembro de 2013, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCS", daquela bolsa, com as seguintes características:

PO

LUIZ DONIZETE FELÍCIO Chefe Em exercício COMUNICADO N o- 24.882, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap. O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 9h30 às 9h40 horas do dia 27 de novembro de 2013, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCS", daquela bolsa, com as seguintes características:

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800098

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

RT ER CE IRO S

Data de Início

2/12/2013 2/12/2013

Data Posição de Vencimento assumida pelo Banco Central 2/5/2014 1º/8/2014

compradora compradora

Posição assumida pelas instituições vendedora vendedora

Quantidade de Contratos até 22.200 até 22.200

2. Serão aceitos no máximo até 22.200 contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados. 3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). 4. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição, deverá ser informada a quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais. 5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras. 6. O resultado desta oferta pública será divulgado em 27/11/2013 a partir das 14h50. 7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à BM&FBOVESPA a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula: c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde: c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com arredondamento na terceira casa decimal; cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil; n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data de seu vencimento, exclusive. 8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março de 2002, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro. LUIZ DONIZETE FELÍCIO Chefe Em exercício

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Partícipes: o Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB, CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a COOPERATIVA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ALAGOAS - COOPERVAN, CNPJ: 09.041.913/0001-20. Objeto: estabelecer, entre os partícipes, ações que viabilizem a concessão de créditos às pessoas físicas, motoristas vinculados à COOPERVAN, mediante a realização de operações de financiamentos e empréstimos para aquisição de veículos, com a finalidade de ampliar e modernizar a frota de veículos de passageiros, contribuindo para melhorar a qualidade do atendimento aos passageiros/turistas que se locomovem no interior do Estado de Alagoas, bem como à população nele residente. Vigência: 24(vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21/11/2013. Assinam: Antonio Cesar de Santana Superintendente do BNB; Marcondes Prudente de Souza Presidente da COOPERVAN.

do BNB a EMEPA-PB, visando à realização do projeto "III CONGRESSO NORDESTINO DE APICULTURA E MELIPONICULTURA E III FEIRA DE PRODUTOS DERIVADOS DAS ABELHAS APIS E MELÍPONAS DO NORDESTE - III CONEAMEL"; FONTE DE RECURSOS: Fundo de Apoio às Atividades Sócio-Econômicas do Nordeste - FASE; VALOR GLOBAL: R$ 28.300,00; VIGÊNCIA: 6 meses a contar da data de assinatura: 12/11/2013; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei n o- 8.666/93. SIGNATÁRIOS: José Maria Vilar da Silva - Superintendente do BNB; Manoel Antônio de Almeida Diretor Presidente da EMEPA - PB.

de Seabra-BA. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ramalho, 5700 Passaré - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 113/2013 - UASG 179085

AVISOS DE PENALIDADE

Processo n o- 2013/1069 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de Auxiliar de Arquivo, com a utilização de Unidades de Serviço (US), sendo: ITEM 1 - Distrito Federal; ITEM 2 - Espírito Santo; ITEM 3 - Rio de Janeiro e ITEM 4 - São Paulo. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ramalho, 5700 Passaré - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. ANGELA MARIA OLIVEIRA SOARES Pregoeira (SIDEC - 27/11/2013) 179085-99999-2013NE999999

EXTRATO DE CONVÊNIO

PREGÃO N o- 114/2013 - UASG 179085

ESPÉCIE: Convênio de Assistência Técnica e Financeira; PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB - CNPJ 07.237.373/0001-20 e Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba S.A. EMEPA-PB - 09.295.684/0001-70; OBJETO: Colaboração financeira

99

ISSN 1677-7069

ANA LUCIA NEGREIROS CAVALCANTE Pregoeira (SIDEC - 27/11/2013) 179085-99999-2013NE999999

O Banco do Nordeste do Brasil S.A. comunica a RESCISÃO CONTRATUAL, com a empresa GEANE DO AMARAL MODESTO GONÇALVES-ME, CNPJ n o- 14.745.779/0001-89, através do PA 2013/032, em razão de irregularidades cometidas durante a execução da Ata de Registro de Preços n o- 2012/016, com amparo nos arts. 77 e 78, inciso II da Lei 8.666/93. O Banco do Nordeste do Brasil S.A. comunica a RESCISÃO CONTRATUAL cominada com a aplicação das sanções de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS e MULTA, à empresa MULTI SERVICE -SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME, CNPJ n o09.517.329/0001-07, através do PA 2013/171, em razão de irregularidades cometidas durante a execução do Contrato Administrativo n o- 2012/263, com amparo nos arts. 77, 78, inciso II, 87, incisos II e III da Lei 8.666/93.

L A N

O I C

Fortaleza, 27 de novembro de 2013. MURILO ROCHA LIMA Gerente Executivo DIRGE Em exercício

Processo n o- 2013/000834 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de Transporte de Valores da Agência do Banco do Brasil para a Agência do Banco do Nordeste, no perímetro urbano da praça

A S N

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO

NA

E R P

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por meio do Gestor abaixo identificado, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado: MCIDADES/AVELINO LOPES/PI; CNPJ-MF 06.554.281/0001-00; CTR 781873/2012/MCIDADES/CAIXA; Objeto: pavimentação das ruas Boa Ventura José de Sousa, Gregório Leite Pessoa e Rua 13 de Maio,na sede do municipio Avelino Lopes Programa: PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 349.921,25; Dos recursos: R$ 344.750,00 correrão à conta da União, no exercício de 2012, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0001, NE: 2012NE801903, de 29/12/2012, e R$ 5.171,25 a conta de contrapartida; Vigência: 25/11/2015 - Data e Assinaturas: 25/11/2013 RAIMUNDO NONATO ANDRADE DO NASCIMENTO e DIÓSTENES JOSÉ ALVES.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

IM

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATO 0398801-92/2012

CONTRATANTE MDA/CAIXA

OBJETO Prorrogação de vigência: 20/11/14

INSTRUMENTO Termo Aditivo: 18/11/13

MTURISMO MESPORTE MESPORTE MESPORTE MESPORTE MESPORTE MCIDADES MJ ME MAPA MTUR MTUR MCIDADES MCIDADES ME/CAIXA

CONTRATADO SECRETARIA ESTADO AGRICULTURA E DESENV. RURAL/SE Passagem/RN Passagem/RN Passagem/RN Passagem/RN Olho D'Água do Borges/RN Olho D'Água do Borges/RN Parnamirim/RN Governo do Estado de RO PM São Francisco do Guaporé/RO PETROLINA/PE GAMELEIRA/PE SÃO CAETANO/PE IATI/PE ESTADO DA PARAÍBA Primavera de Rondônia/RO

0333647-46/2010 0371535-97/2011 0373925-58/2011 0326209-00/2010 0262531-45/08 0281038-67/09 0301568-26/09 0211.730-84/2006 0234.934-20/2007 387.418-19/2012 336.558-40/2010 259.645-55/2008 317.246-60/2009 0237811-11/07 0329287-19/2010

Prorroga Vigência:10/06/2014 Prorroga Vigência:10/07/2014 Prorroga Vigência:10/06/2014 Prorroga Vigência:10/07/2014 Prorroga Vigência: 20/02/2014 Prorroga Vigência: 20/03/2014 Prorroga Vigência:20/06/2014 Altera vigência: 30/04/2014 Altera vigência: 30/04/2014 Alteração de Contrapartida para R$ 91.500,00 Alteração de Vigência para 30/11/2014 Alteração de Vigência para 30/11/2014 Alteração de Vigência para 30/11/2014 Alteração: Contrapartida para: R$ 1.615.498,62 Prorrogação de vigência: 30/06/2014

0351.568-78/2011 0218.860-11/2004 0218.762-25/2004 0237.776-81 0349.045-09/2010

MCidades MCidades MCidades MCIDADES FNAS/CAIXA

Município do Recife/URB Município do Recife Município do Recife CODÓ/MA Taboão da Serra/SP

Alteração de vigência: 30/12/2014 Alteração de vigência: 31/12/2014 Alteração de vigência: 31/12/2014 Altera CP: R$ 910.562,68 Prorroga vigência: 30/12/14

276.685-09 347.192-58 374.016-75 374.136-28 363.497-68 000.338-86 314.735-14 0.257.492-70/2008 0.258.975-38/2008 0.369.109-99/2011 0.375.541-67/2011 0351192-30/2011 0.174.413-47/2005 0227.523-18/07 0304526-72/09 0370297-99/11 0331991-81/10 0213082-80/06 0366161-83/11 0370474-43/11 0161076-98/03 0328636-10/2010 0374506-00/2011 0278174-69/08 238.165-11/07 1000331-70/2012 0313475-59/2009

MS MS MS MS MCultura MCIDADES MCIDADES MCIDADES MCIDADES ME MTUR MCIDADES MTUR MCIDADES ME MCIDADES MTUR MTUR MTUR ME ME MS MS MCT MTUR MAPA MTUR/CAIXA

Sesau/RR Sesau/RR Sesau/RR Sesau/RR Município de Boa Vista Município de Boa Vista Município de Mucajaí Paraopeba/MG Paraopeba/MG Igarapé/MG Igarapé/MG PARNAÍBA/PI Ouro Preto/MG Belo Horizonte/MG PM Aratuba/CE PM Guaiúba/CE PM Morrinhos/CE PM Aratuba/CE PM Morrinhos/CE PM Morrinhos/CE PM Poranga/CE RIBEIRÃO DAS NEVES-MG RIBEIRÃO DAS NEVES-MG PM Itapira/SP PM CAMPO MAGRO/PR Mirim Doce/SC Itaquiraí/MS

Prorroga vigência: 31/12/2014 Prorroga vigência: 30/06/2014 Prorroga vigência: 30/06/2014 Prorroga vigência: 30/06/2014 Prorroga vigência: 16/08/2014 Prorroga vigência: 30/06/2014 Prorroga vigência: 31/12/2014 Prorroga vigência para 31/01/2014 Prorroga vigência para 31/01/2014 Prorroga Vigência para 31/07/2014 Prorroga Vigência para 30/06/2014 Altera contrapartida para R$ 81.761,60 Prorroga Vigência para 30/01/2014 Prorroga Vigência p/ 13/07/2014 Prorrogação de vigência: 30/06/14 Prorrogação de vigência: 30/12/14 Prorrogação de vigência: 29/07/14 Prorrogação de vigência: 30/06/14 Prorrogação de vigência: 18/06/14 Prorrogação de vigência: 25/06/14 Prorrogação de vigência: 25/06/14 PRORROGA VIGÊNCIA DO CONTRATO PARA 25/11/2014 Prorroga Vigência Do Contrato Para 26/11/2015 Altera CP: 9.450,75 Prorroga Vigência: 24/05/2014 Alt. CP: R$ 19.750,00 Prorrogação de vigência: 30/06/2014

0281798-68/2008 0369676-65/2011 0363308-71/12

ME/CAIXA MAPA/CAIXA MCULTURA

São Sebastião do Passé/BA ESTADO DO AMAPA/AP Município de Vitória / ES

Prorrogação de vigência: 01/03/2014 Prorrogação de vigência: 01/07/14 Prorrogação de Vigência: 30/11/15

TAditivo:25/11/2013 TAditivo:25/11/2013 TAditivo:25/11/2013 TAditivo:25/11/2013 TAditivo:19/11/2013 TAditivo:19/11/2013 TAditivo:26/11/2013 Termo aditivo: 26/11/2013 Termo aditivo: 21/11/2013 Termo Aditivo de 25/11/2013 Termo Aditivo de 07/11/2013 Termo Aditivo de 13/11/2013 Termo Aditivo de 13/11/2013 Termo Aditivo-19/11/2013 Termo Aditivo: 26/11/13 T. Aditivo: 25/11/2013 T. Aditivo: 25/11/2013 T. Aditivo: 25/11/2013 T.Aditivo: 06/06/2012 T. Aditivo 26/11/2013 T. Aditivo: 26/11/2013 T. Aditivo: 26/11/2013 T. Aditivo: 26/11/2013 T. Aditivo: 26/11/2013 T. Aditivo: 26/11/2013 T. Aditivo: 26/11/2013 T. Aditivo: 26/11/2013 Termo Aditivo de 31/10/2013 Termo Aditivo de 31/10/2013 Termo Aditivo de 20/11/2013 Termo Aditivo de 20/11/2013 T. Aditivo: 26/11/2013 Termo Aditivo de 30/10/2013 TA: 13/11/2013 TA Vigência: 25/11/13 TA Vigência: 25/11/13 TA Vigência: 25/11/13 TA Vigência: 25/11/13 TA Vigência: 25/11/13 TA Vigência: 25/11/13 TA Vigência: 25/11/13 Termo Aditivo de 25/11/2013 Termo Aditivo de 26/11/2013 TAditivo: 26/11/2013 T. ADITIVO: 25/11//2013 TAditivo: 14/11/13 Termo Aditivo 26/11/2013 Termo Aditivo de 02/09/2013 T. Aditivo 26/11/13 TAditivo: 25/11/13

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800099

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

100 0351516-42/11 0351478-88/11 0351325-34/11 0351249-06/11 0351247-89/11 0351243-41/11 0249818-34/08 0363721-89/12 0345221-61/10 0363303-29/12 0345361-67/10 0351047-61/11 0218858-70/04 0363307-67/12 0222829-99/07 0218728-99/04 0233495-92/07 0249808-19/08 0370.393-66 0368.676-68 0346.495-98 0326.348-81 0308008-91/2009 765934/2011 0265147-56/08 0282869-45/08 0297969-71/09 0308388-95/09 0326774-58/10 0336138-52/10 0327821-47/10 0334569-27/10 0333808-99/10 0366611-26/2011 0366611-26/2011 0328236-74/2010 1002439-85/2012 1003553-12/2012 1002461-45/2012 1002435-04/2012 0331.023-65/2010 0326.962-32 /2010 0279773-34/08 0233569-88/2008 0250386-30/2008 0370140-08 0371210-73 0301517-05 0236105-49 0222719-60/07 0172194-52/04 0333863-70/10 0247829-23/2007 344.801-59/10 0352348-21/2011 0333104-83/2010

3

ISSN 1677-7069

0299112-52/09 0300853-68/09 0301374-86/09 0306501-32/09 0310289-36/09 0311001-89/09 0311604-76/09

MTUR MCIDADES MTUR MTUR MDA MCIDADES MDA

0312059-94/09 0312924-63/09 0313138-67/09 0314453-14/09

MDA MCIDADES MCIDADES ME

0315204-20/09 0315443-14/09 0322081-80/10 0322626-64/10 0323935-21/10 0327527-71/10 0335885-81/10 0336075-07/10 0336901-00/10 0345270-64/10 0347410-90/10 0348468-04/10 0348490-87/10 0348596-57/10 0348900-40/10 0244985-57/2007 1002435-04/2012 1001678-44/2012 0264776-46/2008 1003094-67/2012 0304339-09/2009 0201886-56/2006 0375555-30/2011 0326468-46/2010 0274550-37/2008 0277552-22/2008 0267920-60/2008 0255738-96/2008 0240027-76/2008 0335668-55/2010

MCIDADES MCIDADES MCIDADES MCIDADES MCIDADES MDA MCIDADES ME MCIDADES MCIDADES ME MTUR MTUR MTUR FNAS MTUR MAPA MAPA MTUR MCIDADES MTUR MCIDADES MTUR MS MDS ME MTUR MCIDADES MCIDADES MTUR

0324.966-27/2010 1001.992-96/2012 0352371-29/2011 0336374-24/2010 0239.963-91/2007

MCIDADES MAPA MCIDADES MTUR MTUR/CAIXA

Prorrogação de Vigência: 31/12/14 Prorrogação de Vigência: 30/03/15 Prorrogação de Vigência: 30/08/15 Prorrogação de Vigência: 31/12/14 Prorrogação de Vigência: 31/12/14 Prorrogação de Vigência: 31/12/14 Prorrogação de Vigência: 31/12/14 Prorrogação de Vigência: 30/11/14 Prorrogação de Vigência: 30/03/14 Prorrogação de Vigência: 30/11/14 Prorrogação de Vigência: 30/11/14 Prorrogação de Vigência: 30/11/14 Prorrogação de Vigência: 30/11/14 Prorrogação de Vigência: 30/11/14 Prorrogação de Vigência: 30/08/16 Prorrogação de Vigência: 30/11/14 Prorrogação de Vigência: 30/11/14 Prorrogação de Vigência: 30/11/14 Prorrogação de Vigência: 31/12/2014 Prorrogação de Vigência: 31/12/2014 Prorrogação de Vigência: 31/12/2014 Prorrogação de Vigência: 31/12/2014 Prorroga Vigência: 31/03/2014 Prorroga vigência: 30/12/14 Prorrogação de Vigência: 01/04/2014 Prorrogação de Vigência: 01/09/2014 Prorrogação de Vigência: 01/12/2014 Prorrogação de Vigência: 01/12/2014 Prorrogação de Vigência: 01/12/2014 Prorrogação de Vigência: 01/12/2014 Prorrogação de Vigência: 01/12/2015 Prorrogação de Vigência: 01/12/2014 Prorrogação de Vigência: 01/12/2014 Aumento da contrapartida para R$ 10.576,10. Prorrogação da vigência para 31/12/2014. Prorrogação da vigência para 13/06/2014. Prorrogação da vigência para 31/12/2014. Prorrogação da vigência para 31/12/2014. Prorrogação da vigência para 31/12/2014. Prorrogação da vigência para 31/12/2014. Prorroga vigência: 29/11/2013 Altera Contrapartida: R$ 458.704,73 Altera CP : R$ 4.377,91 Prorrogação de vigência: 31/05/2014 Prorrogação de vigência: 28/02/2014 Prorrogação de vigência: 30/11/2014 Prorrogação de vigência: 30/08/2014 Prorrogação de vigência: 30/11/2014 Altera CP: R$ 36.337,84 Prorrogação de vigência: 30/06/13 Altera CP: R$ 317.857,13 Altera CP: R$ 12.960,15 Prorrogação de vigência: 30/10/14 Prorroga Vigência: 28/12/2014 P. Vig: 05/11/2014 Altera Contrapartida: R$ 49.662,40 Tabaporã / MT Prorrogação de Vigência: 30/08/2014 Curvelândia / MT Prorrogação de Vigência: 31/01/2014 SEC TURISMO ESTADO DE DESENV. TURISMO / MT Prorrogação de Vigência: 30/05/2014 Cotriguaçu / MT Prorrogação de Vigência: 31/07/2014 Colniza / MT Prorrogação de Vigência: 30/05/2014 Campos de Júlio / MT Prorrogação de Vigência: 28/02/2014 ASSOCIACAO CENTRO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA / Prorrogação de Vigência: 30/11/2014 MT Campo Verde / MT Prorrogação de Vigência: 30/05/2014 Pontes E Lacerda / MT Prorrogação de Vigência: 28/02/2014 Marcelândia / MT Prorrogação de Vigência: 30/06/2014 Fundo De Desenvolvimento Desportivo Do Est De Mato Grosso Prorrogação de Vigência: 30/11/2014 / MT Tangará da Serra / MT Prorrogação de Vigência: 31/03/2014 Água Boa / MT Prorrogação de Vigência: 30/11/2014 Campinápolis / MT Prorrogação de Vigência: 30/05/2014 Campinápolis / MT Prorrogação de Vigência: 30/05/2014 Nova Ubiratã / MT Prorrogação de Vigência: 31/03/2014 Cotriguaçu / MT Prorrogação de Vigência: 30/05/2014 Sinop / MT Prorrogação de Vigência: 30/11/2014 Vila Bela da Santíssima Trindade / MT Prorrogação de Vigência: 30/11/2014 Sinop / MT Prorrogação de Vigência: 30/11/2014 Campo Novo do Parecis / MT Prorrogação de Vigência: 30/05/2014 Diamantino / MT Prorrogação de Vigência: 30/11/2014 Porto Esperidião / MT Prorrogação de Vigência: 30/10/2014 Canabrava do Norte / MT Prorrogação de Vigência: 30/08/2014 Marcelândia / MT Prorrogação de Vigência: 30/06/2014 Campo Novo do Parecis / MT Prorrogação de Vigência: 30/04/2014 Estado da Paraíba/PB Prorrogação de vigência para 31/12/2014 Pm Aparecida/PB Prorrogação de vigência para 30/06/2014 Pm Santa Cecília/PB Prorrogação de vigência para 31/12/2014 Pm Gurjão/PB Prorrogação de vigência para 30/10/2013 PM Bayeux/PB Prorrogação de vigência para 30/12/2014 PM Sapé/PB Prorrogação de vigência para 23/05/2014 PM Emas/PB Prorrogação de vigência para 02/12/2012 PM Sobrado/PB Prorrogação de vigência para 30/12/2014 PM Natuba/PB Prorrogação de vigência para 30/12/2015 PM Campina Grande/PB Prorrogação de vigência para 30/03/2014 PM Campina Grande/PB Prorrogação de vigência para 30/06/2014 PM Campina Grande/PB Prorrogação de vigência para 30/05/2014 PM Campina Grande/PB Prorrogação de vigência para 30/12/2014 PM Campina Grande/PB Prorrogação de vigência para 23/07/2015 João Pessoa/PB Alteração de Objeto para Requalificação da Orla do Cabo Branco, repasse R$ 1.440.692,90 e contrapartida R$ 60.028,87 PM Águas Mornas/SC Altera Valor Contrapartida: R$ 7.258,42 PM Major Gercino/SC Altera Valor Contrapartida: R$ 4.500,00 Pouso Redondo/SC Prorroga Vigência: 30/10/14 Imbuia/SC Prorroga Vigência: 30/01/14 Salesópolis/SP Prorroga vigência: 26/06/2014

0385441-66/12

MAPA

PRESIDENTE BERNARDES/MG

CO

ME

MCIDADES MCIDADES MCIDADES MCIDADES MCIDADES MCIDADES MCIDADES MINC MCIDADES MINC MCIDADES MCIDADES MCIDADES MINC MCIDADES MCIDADES MCIDADES MCIDADES MCIDADES ME MS MCT MCIDADES ME ME ME MCIDADES MCIDADES ME ME ME MCIDADES MTUR MTUR MTUR MAPA MAPA MCIDADES MAPA MAPA MAPA ME MDA MCIDADES/CAIXA MCIDADES/CAIXA FNAS MTUR MCIDADES MCIDADES MCIDADES MCIDADES MTUR MTUR/CAIXA MS MCIDADES ME

RC

IA

LIZ

Município de Vitória / ES Município de Vitória / ES Município de Vitória / ES Município de Vitória / ES Município de Vitória / ES Município de Vitória / ES Município de Vitória / ES Cachoeiro de Itapemirim / ES Cachoeiro de Itapemirim / ES Guarapari / ES Jaguaré / ES Serra / ES Serra / ES Vila Velha / ES Vila Velha / ES Vila Velha / ES Castelo / ES Castelo / ES PM Itapevi PM Itapevi PM Vargem Grande Paulista PM Vargem Grande Paulista PM LAURO MULLER/SC Votorantim/SP João Neiva / ES João Neiva / ES João Neiva / ES João Neiva / ES João Neiva / ES João Neiva / ES São Gabriel da Palha / ES São Gabriel da Palha / ES São Mateus / ES PM Jericó/PB PM Jericó/PB PM Umbuzeiro/PB PM São Francisco/PB PM São José da Lagoa Tapada/PB PM São José da Lagoa Tapada/PB PM Aparecida/PB Sapucaia/RJ Indaiatuba /SP Fundação Mussambe SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ Miracema/RJ PM Sobral/CE PM Sobral/CE PM Sobral/CE PM Sobral/CE PM Caucaia/CE PM Caucaia/CE PM Viçosa do Ceará/CE ESTADO DA BAHIA/BA HOSP PEQUENO PRINCIPE/PR Conceição da Feira Itiúba

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

AÇ

ÃO

PR

OI

BID

A

PO

TAditivo: 25/11/13 TAditivo: 25/11/13 TAditivo: 25/11/13 TAditivo: 25/11/13 TAditivo: 25/11/13 TAditivo: 25/11/13 TAditivo: 25/11/13 TAditivo : 25/11/13 TAditivo : 25/11/13 TAditivo : 25/11/13 TAditivo : 25/11/13 TAditivo : 25/11/13 TAditivo : 25/11/13 TAditivo : 25/11/13 TAditivo : 25/11/13 TAditivo : 25/11/13 TAditivo : 25/11/13 TAditivo : 25/11/13 T.Aditivo: 26/11/2013 T.Aditivo: 26/11/2013 T.Aditivo: 25/11/2013 T.Aditivo: 25/11/2013 Termo Aditivo: 26/11/2013 TAditivo-26/11/13 TAditivo : 26/11/13 TAditivo : 26/11/13 TAditivo : 26/11/13 TAditivo : 26/11/13 TAditivo : 26/11/13 TAditivo : 26/11/13 TAditivo : 26/11/13 TAditivo : 26/11/13 TAditivo : 26/11/13 TA (26/11/2013) TA (25/11/2013) TA (25/11/2013) TA (26/11/2013) TA (26/11/2013) TA (26/11/2013) TA (26/11/2013) T. Aditivo: 25/11/2013 T. Aditivo 26/11/2013 Termo Aditivo: 26/11/2013 Termo Aditivo: 26/11/2013 Termo Aditivo: 26/11/2013 TAditivo: 26/11/2013 TAditivo: 26/11/2013 TAditivo: 26/11/2013 TAditivo: 26/11/2013 TAditivo: 25/11/2013 TAditivo: 26/11/2013 TAditivo: 25/11/2013 Termo Aditivo T. ADITIVO: 26/11//2013 TA: 05/11/2013 TA: 26/11/2013

TAditivo-26/11/13

TAditivo TAditivo TAditivo TAditivo TAditivo TAditivo TAditivo

: : : : : : :

21/11/2013 21/11/2013 21/11/2013 21/11/2013 21/11/2013 21/11/2013 21/11/2013

TAditivo TAditivo TAditivo TAditivo

: : : :

21/11/2013 21/11/2013 21/11/2013 21/11/2013

RT ER CE IRO S

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800100

Altera Contrap: R$ 14.500,00

TAditivo : 21/11/2013 TAditivo : 21/11/2013 TAditivo : 21/11/2013 TAditivo : 21/11/2013 TAditivo : 21/11/2013 TAditivo : 21/11/2013 TAditivo : 21/11/2013 TAditivo : 21/11/2013 TAditivo : 21/11/2013 TAditivo : 21/11/2013 TAditivo : 21/11/2013 TAditivo : 21/11/2013 TAditivo : 21/11/2013 TAditivo : 21/11/2013 TAditivo : 21/11/2013 TA TA TA TA TA (26/11/2013) TA (20/11/2013) TA (26/11/2013) TA (26/11/2013) TA (26/11/2013) TA (26/11/2013) TA (26/11/2013) TA (26/11/2013) TA (26/11/2013) TA (26/11/2013) Termo Aditivo: 25/11/2013 Termo Aditivo: 22/11/2013 Termo Aditivo: 25/11/2013 TAditivo: 25/10/2013 TAditivo: 14/11/2013 T. Aditivo 27/11/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

101

ISSN 1677-7069

0333237-85/10 0335516-15/10 0371029-67/11 0371258-47/11 0333229-88/10 0373562-71/11 0265660-80/2008 0265661-94/2008 0280776-85/2008 0366.619-09/12 0373.789-07/11 0308312-83/09 0177963-73/05 0332774-70/10 0329.866-20/2010 0143215-91/2002 0210.402-99/06 0232.559-47/07 0235.693-43/07 0370.625-61/11 0374.520-86/11 0196.204-89/06 0366.764-70/11 0366.336-85/11 0264.965-35/08 0366.337-99/11 0337.148-92/10 0310.059-54/09 0370.791-85/11 0366.282-40/11

MTUR MTUR MAPA MTUR MTUR MTUR MS MS MS MTUR MAPA MCIDADES MCIDADES MTUR MAPA FNMA/CAIXA MCIDADES MDA MDA MCIDADES MS MTUR MAPA MCIDADES MCIDADES MCIDADES MAPA MCIDADES MCIDADES MCIDADES

PM Ocara/CE PM Monsenhor Tabosa/CE PM Ocara/CE PM Ocara/CE PM Mucambo/CE PM Ocara/CE MUNICIPIO DE ITUPEVA - SP MUNICIPIO DE ITUPEVA - SP MUNICIPIO DE ITUPEVA - SP São Gotardo/MG São Luís de Montes Belos/GO São José do Jacuri/MG Teófilo Otoni/MG Mantena/MG PM DE ANANINDEUA IBIRAMA/SC Silvânia/GO Silvânia/GO Silvânia/GO Nova Glória/GO Nova Glória/GO Bonópolis/GO Hidrolina/GO Mutunópolis/GO Itaberaí/GO Taquaral de Goiás/GO Morro Agudo de Goiás/GO Rubiataba/GO Rubiataba/GO Rubiataba/GO

Prorrogação de vigência: 31/03/14 Prorrogação de vigência: 27/06/14 Prorrogação de vigência: 30/06/14 Prorrogação de vigência: 31/03/14 Prorrogação de vigência: 30/12/14 Prorrogação de vigência: 30/06/14 Prorroga Vigência: 21/05/2014 Prorroga Vigência: 23/05/2014 Prorroga Vigência: 23/05/2014 Alt. CP. p/: R$ 39.770,41 Altera contrapartida: R$ 10.097,50 Prorroga vigência: 30/01/14 Prorroga vigência: 30/12/13 Prorroga vigência: 30/11/14 Altera contrapartida para R$ 1.632.206,37 Alt. de CP: R$ 244.452,33 Prorroga vigência: 30/07/2014 Prorroga vigência: 30/07/2014 Prorroga vigência: 30/03/2015 Prorroga vigência: 30/03/2015 Prorroga vigência: 30/03/2015 Prorroga vigência: 30/07/2014 Prorroga vigência: 30/03/2015 Prorroga vigência: 30/03/2015 Prorroga vigência: 30/10/2014 Prorroga vigência: 30/03/2015 Prorroga vigência: 30/07/2014 Prorroga vigência: 30/03/2015 Prorroga vigência: 30/07/2014 Prorroga vigência: 30/07/2014

TA Vigência: 24/11/13 TA Vigência: 25/11/13 TA Vigência: 25/11/13 TA Vigência: 25/11/13 TA Vigência: 25/11/13 TA Vigência: 25/11/13 TAditivo - 22/11/2013 TAditivo - 22/11/2013 TAditivo - 22/11/2013 Taditivo: 26/11/2013 TAditivo-26/09/13 TAditivo-26/11/13 TAditivo-27/11/13 TAditivo-27/11/13 T ADITIVO 26/11/2013 Termo Aditivo TAditivo - 27/11/13 TAditivo - 27/11/13 TAditivo - 27/11/13 TAditivo - 27/11/13 TAditivo - 27/11/13 TAditivo - 27/11/13 TAditivo - 27/11/13 TAditivo - 27/11/13 TAditivo - 27/11/13 TAditivo - 27/11/13 TAditivo - 27/11/13 TAditivo - 27/11/13 TAditivo - 27/11/13 TAditivo - 27/11/13

0352753-44/2011

CAIXA/MCIDADES

PM Palmas/TO

Prorroga vigência p/: 31/12/2015

T.A de 21/11/2013

0401978-02/2012

CAIXA/MDA

PM Axixá do Tocantins/TO

Prorroga Vigência p/: 31/12/2014

T.A de 21/11/2013

0244013-94/2007

CAIXA/MI

Estado do Tocantins/SEAGRO

Prorroga Vigência p/: 30/11/2014

0370850-04/2011

CAIXA/MAPA

PM Sandolândia/TO

Altera Conta vinculada p/: 3863 006 30-2

0333867-16/2010

CAIXA/MTUR

PM Colinas do Tocantins/TO

Prorroga Vigência p/: 27/11/2014

0308289-95/2009

CAIXA/MCIDADES

PM Recursolândia/TO

Prorroga Vigência p/: 31/12/2014

0256583-59/2008

CAIXA/MCIDADES

PM Colinas do Tocantins/TO

Prorroga Vigência p/: 28/11/2014

0280426-44/2008

CAIXA/MCIDADES

PM Colinas do Tocantins/TO

Prorroga Vigência p/: 28/11/2014

0279939-25/2008

CAIXA/MCIDADES

PM Colinas do Tocantins/TO

Prorroga Vigência p/: 28/11/2014

0282581-71/2008

CAIXA/MCIDADES

PM Colinas do Tocantins/TO

Prorroga Vigência p/: 28/11/2014

0275799-50/2008

CAIXA/MCIDADES

PM Colinas do Tocantins/TO

Prorroga Vigência p/: 28/11/2014

0309050-49/2009

CAIXA/ME

PM Wanderlândia/TO

Prorroga Vigência p/: 21/12/2014

C.R. de 22/11/2013

0334288-20/2010

CAIXA/ME

PM Jaú do Tocantins/TO

Prorroga Vigência p/: 29/10/2014

T.A. de 14/10/2013

0329827-42/2010

CAIXA/MCIDADES

PM Campos Lindos/TO

Prorroga Vigência p/: 23/04/2014

T.A. de 14/10/2013

0309481-55/2009

CAIXA/MCIDADES

PM Arraias/TO

Prorroga Vigência p/: 01/10/2014

T.A. de 14/10/2013

0169816-10/2004

CAIXA/MDA

PM Ponte Alta do Tocantins/TO

Prorroga Vigência p/: 30/05/2014

C.R. de 27/11/2013

0212751-65/2006

CAIXA/MCIDADES

PM Ponte Alta do Tocantins/TO

Prorroga Vigência p/: 30/05/2014

C.R. de 27/11/2013

0214572-30/2006

CAIXA/MCIDADES

PM Ponte Alta do Tocantins/TO

Prorroga Vigência p/: 30/05/2014

C.R. de 27/11/2013

0233775-85/2007 0249961-87/2008 758798/2011 0212516-05/2006 0313404-97/2009 0300123-21/2009 0352341-53/2011 0325372-78/2010 0331.921-33/2010 0302.596-89/2009 1001306-69 / 779709/12 1002420-84 / 780846/12 1002501-17 / 780792/12 0268267-77/08 1000455-05 / 777612/12 1000620-17 / 778099/12 0363027-75/11 0389275-31 / 772301/12 0364891-65/11 0376291-66/11 0241599-16/07 0366061-79/11 0337567-77/10 0346863-51/10 0389612-13/772415/12 0371184-52/11 0390254-03/772757/12 0325387-43/10 0368362-55/11 0390842-13/773400/12 0371323-33/11 0371351-83/11 0385248-16/769543/12 0390363-28/773191/12 0334803-63/10 0375647-35/11 0389268-48/772296/12 0369989-43/11 0371393-81/11 0374852-02/11 0389228-57/771474/12 1000617-51/778103/12 0385256-25/769524/12 0387524-02/770871/12 0328642-99/10 0398988-46/775413/12 0372820-78/11 0263531-61/08 0368317-99/11 0370056-87/11 0374450-47/11 772706/2012 0263529-28/08 771464/2012 773002/2012

CAIXA/MDA MCIDADES MS MTUR MCIDADES MCIDADES MCIDADES ME MAPA MTUR MDA MAPA MAPA MS MAPA MAPA ME MAPA MTUR MTUR MCIDADES MS MS MS MS ME ME MS MS MS MTUR MTUR MTUR MCIDADES MDA MDA MAPA MAPA MDA MAPA MAPA MAPA MTUR ME MS MS MCidades ME MCidades ME ME MAPA ME MAPA MAPA

PM Ponte Alta do Tocantins/TO Lins/SP Ribeirão do Sul/SP Rio do Sul/SC Salete/SC Salete/SC Salete/SC Salete/SC SÃO VENDELINO/RS GARIBALDI/RS Palmares do Sul/RS Palmares do Sul/RS Palmares do Sul/RS Mostardas/RS Mostardas/RS Mostardas/RS Guaíba/RS Guaíba/RS Torres/RS Torres/RS Torres/RS AACD FMS PORTO ALEGRE FMS PORTO ALEGRE FMS PORTO ALEGRE FUNDERGS FUNDERGS Irmand Santa Casa Misericórdia de Porto Alegre Irmand Santa Casa Misericórdia de Porto Alegre Irmand Santa Casa Misericórdia de Porto Alegre PM PORTO ALEGRE PM PORTO ALEGRE PM PORTO ALEGRE PM PORTO ALEGRE SDR SDR SDR SEAPA SEAPA SEAPA SEAPA SEAPA SETUR SEDUC SES SES Nova Palma/RS Sinimbu/RS Itaara/RS Itaara/RS Tupanciretã/RS Quevedos/RS Rio Pardo/RS Rio Pardo/RS Rio Pardo/RS

Prorroga Vigência p/: 30/05/2014 Altera Contrapartida:R$ 199.938,02 Prorroga Vigência: 20/05/2014 Alt. CP: R$ 18.263,03 Prorroga Vigência: 30/04/14 Prorroga Vigência: 28/02/14 Prorroga Vigência: 30/03/15 Prorroga Vigência: 30/03/14 Prorroga Vigência: 28/06/2014 Contrapartida: R$ 49.005,50 Prorroga vigência: 30/12/2014 Prorroga vigência: 30/12/2014 Prorroga vigência: 30/12/2014 Prorroga vigência: 30/12/2014 Prorroga vigência: 30/12/2014 Prorroga vigência: 30/12/2014 Prorroga vigência: 30/12/2014 Prorroga vigência: 30/12/2014 Prorroga vigência: 30/12/2014 Prorroga vigência: 30/12/2014 Prorroga vigência: 30/06/2014 Prorroga Vigência: 30/12/2014 Prorroga Vigência: 30/12/2014 Prorroga Vigência: 30/12/2014 Prorroga Vigência: 30/12/2014 Prorroga Vigência: 30/12/2014 Prorroga Vigência: 30/12/2014 Prorroga Vigência: 30/12/2014 Prorroga Vigência: 30/12/2014 Prorroga Vigência: 30/12/2014 Prorroga Vigência: 30/12/2014 Prorroga Vigência: 30/12/2014 Prorroga Vigência: 30/12/2014 Prorroga Vigência: 30/12/2014 Prorroga Vigência: 30/12/2014 Prorroga Vigência: 30/12/2014 Prorroga Vigência: 30/12/2014 Prorroga Vigência: 30/12/2014 Prorroga Vigência: 30/12/2014 Prorroga Vigência: 30/12/2014 Prorroga Vigência: 30/12/2014 Prorroga Vigência: 30/12/2014 Prorroga Vigência: 30/12/2014 Prorroga Vigência: 30/12/2014 Prorroga Vigência: 30/12/2014 Prorroga Vigência: 30/12/2014 Prorroga vigência: 30/03/2014 Prorroga vigência: 28/06/2014 Prorroga vigência: 05/04/2014 Prorroga vigência: 05/06/2014 Prorroga vigência: 30/05/2014 Prorroga vigência: 31/12/2014 Prorroga vigência: 30/06/2014 Prorroga vigência: 30/04/2014 Prorroga vigência: 30/04/2014

C.R. de 27/11/2013 T. Aditivo: 12/11/2013 T. Aditivo: 19/11/2013 TAditivo: 27/11/13 TAditivo: 25/10/13 TAditivo: 25/10/13 TAditivo: 27/11/13 TAditivo: 27/11/13 Termo Aditivo: 26/11/13 Termo Aditivo: 18/11/13 ex-officio - 26/11/13 ex-officio - 26/11/13 ex-officio - 26/11/13 T Aditivo - 26/11/13 T Aditivo - 26/11/13 T Aditivo - 26/11/13 T Aditivo - 25/11/13 T Aditivo - 26/11/13 T Aditivo - 22/11/13 T Aditivo - 22/11/13 T Aditivo - 22/11/13 T Aditivo - 22/11/2013 T Aditivo - 22/11/2013 T Aditivo - 22/11/2013 T Aditivo - 22/11/2013 T Aditivo - 22/11/2013 T Aditivo - 22/11/2013 T Aditivo - 22/11/2013 T Aditivo - 22/11/2013 T Aditivo - 22/11/2013 T Aditivo - 22/11/2013 T Aditivo - 22/11/2013 T Aditivo - 22/11/2013 T Aditivo - 22/11/2013 T Aditivo - 22/11/2013 T Aditivo - 22/11/2013 T Aditivo - 22/11/2013 T Aditivo - 22/11/2013 T Aditivo - 22/11/2013 T Aditivo - 22/11/2013 T Aditivo - 22/11/2013 T Aditivo - 22/11/2013 T Aditivo - 22/11/2013 T Aditivo - 22/11/2013 T Aditivo - 22/11/2013 T Aditivo - 22/11/2013 TAditivo- 26/11/2013 TAditivo- 26/11/2013 TAditivo- 26/11/2013 TAditivo- 26/11/2013 TAditivo- 18/11/2013 TAditivo- 26/11/2013 TAditivo- 27/11/2013 TAditivo- 27/11/2013 TAditivo- 27/11/2013

E T N

S A E D R A L P M E EX

A N SI

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800101

DA

I

O I C

T.A de 20/11/2013

NA

T.A. de 21/11/2013

C.R. de 22/11/2013

C.R. de 22/11/2013

SA

N E R

P M

L A N

C.R. de 22/11/2013 C.R. de 22/11/2013 C.R. de 22/11/2013 C.R. de 22/11/2013 C.R. de 22/11/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

102 769703/2012 771583/2012 0235817-36/07 0281.074-11/2008 0281441-59/08 0200.812-46/2006 0297470-58/09 0371065-12/11 0374663-13/11 0332704-22/10 0330514-80/10 0196979-56/06 773089/12 773175/12 775221/12 0370533-53/11 769747/12 771269/12 773348/12 0374658-49/11 778728/12 0365756-59/11 0368704-88/11 0364697-01/11 0265463-93/08 0274745-70/08 0265124-83/08 0257004-65/08 0366370-11/11 0305324-61/09 0312616-34/09 0336950-03/10 0372728-46/11 0372075-53/11 0281.893-20/2007 0337485-84/10 0325562-72/10 0185477-58/05 0280892-92/08 0250223-62/08 0325318-00/10 1.003.406-01/2012 326.152-34/2010 364.458-16/2011 364.482-16/2011 313.294-66/2009 337.675-88/2010 347.769-26/2010 0277.483-87/2008

CO

0246988-30/2007 0260193-18/2008 0.308.201-22/2012 1002262-20/2012 0386763-84/12 0329247-27/10

3

ISSN 1677-7069

ME

MAPA MAPA ME MCIDADES/CAIXA MTUR MDA MCIDADES MAPA MCIDADES MTUR MCIDADES MAPA MCIDADES MTUR MDA ME MAPA MAPA MCIDADES MCIDADES ME MCIDADES ME ME MCIDADES MCIDADES MCIDADES MCIDADES MCIDADES MTUR MTUR MCIDADES MDA ME MCIDADES M SAÚDE M ESPORTES M ESPORTES M ESPORTES M CIDADES M ESPORTES MDA/CAIXA MCIDADES MCIDADES MCIDADES MCIDADES MDA MTUR MS/CAIXA

RC

IA

LIZ

MTUR MTUR MAPA MAPA MTUR ME

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Cachoeira do Sul/RS Pantano Grande/RS Rio Pardo/RS Rio Branco/AC Pm de Alto Rio Novo ÓBIDOS/PA PM Santa Maria do Oeste/PR Tapejara/RS Chapada/RS Porto Lucena/RS Ubiretama/RS Guarani das Missões/RS São Martinho/RS Ponte Preta/RS São José do Inhacorá/RS Chiapetta/RS Chiapetta/RS Três de Maio/RS Três de Maio/RS Campinas do Sul/RS Chiapetta/RS Humaita/RS Humaita/RS Vista Gaúcha/RS Pereiras/SP Conchas/SP Itaóca/SP Guareí/SP Guareí/SP Laranjal Paulista/SP Laranjal Paulista/SP Mairinque/SP Itaberá/SP Salto/SP Governo Estadual de Mato Grosso do Sul CARMO/RJ VASSOURAS/RJ JAPERI/RJ QUATIS/RJ TRÊS RIOS/RJ RESENDE/RJ Município de Timbó Grande Município de Corupá/SC Município de Corupá/SC Município de Corupá/SC Município de Rio Negrinho/SC Município de Rio Negrinho/SC Município de Rio Negrinho/SC STA CASA MISERICORDIA MOGI DAS CRUZES/SP

Prorroga vigência: 30/01/2014 Prorroga vigência: 30/03/2014 Prorroga vigência: 30/04/2014 Prorrogação de Vigência: 27/02/2014 Prorroga Vigência: 01/02/14 Prorroga vigência: 30/07/2014 Altera contrap R$ 69.989,53 Altera CP: R$ 36.730,00 Prorroga vigência: 30/03/14 Prorroga vigência: 30/05/14 Prorroga vigência: 30/05/14 Prorroga vigência: 30/01/14 Altera CP: R$ 13.225,89 Prorroga vigência: 30/06/14 Prorroga vigência: 31/12/14 Prorroga vigência: 30/06/14 Prorroga vigência: 30/06/14 Prorroga vigência: 30/06/14 Prorroga vigência: 30/10/14 Prorroga vigência: 30/09/14 Prorroga vigência: 31/12/14 Prorroga vigência: 30/12/14 Prorroga vigência: 30/12/14 Altera CP: R$ 75.215,03 Prorroga vigência: 31/05/2014 Prorroga vigência: 31/05/2014 Prorroga vigência: 31/05/2014 Prorroga vigência: 31/05/2014 Prorroga vigência: 31/05/2014 Prorroga vigência: 31/05/2014 Prorroga vigência: 31/05/2014 Prorroga vigência: 31/05/2014 Prorroga vigência: 30/06/14 Prorroga vigência: 26/12/14 Prorroga Vigência: 30/06/2014 PRORROGA VIGÊNCIA: 16/09/14 PRORROGA VIGÊNCIA: 04/09/14 PRORROGA VIGÊNCIA: 17/09/14 PRORROGA VIGÊNCIA: 21/09/14 PRORROGA VIGÊNCIA: 28/09/14 PRORROGA VIGÊNCIA: 29/09/14 Alteração de vigência para 30/06/2014 Prorroga vigência: 28/02/2014 Prorroga vigência: 28/02/2014 Prorroga vigência: 28/02/2014 Prorroga vigência: 30/06/2014 Prorroga vigência: 30/06/2014 Prorroga vigência: 30/06/2014 Prorroga vigência: 20/06/2015

ALTONIA/PR CRUZEIRO DO SUL/PR Sete Lagoas/MG Sete Lagoas/MG Fazenda Vilanova/RS Fazenda Vilanova/RS

Altera vigência: 28/02/2015 Altera vigência: 29/06/2014 Prorroga vigência para 30/04/2014 Prorroga vigência para 30/04/2014 Prorroga Vigência: 30/12/2014 Prorroga Vigência: 30/12/2014

AÇ

ÃO

PR

OI

TAditivo- 27/11/2013 TAditivo- 27/11/2013 TAditivo- 27/11/2013 Termo Aditivo: 26/11/2013 T. Aditivo: 27/11/13 T. Aditivo - 21/11/2013 TAditivo 26/11/13 TAditivo: 26/11/13 Ex Officio: 26/11/13 Ex Officio: 26/11/13 Ex Officio: 26/11/13 TAditivo: 25/11/13 TAditivo: 21/11/13 TAditivo: 27/11/13 TAditivo: 27/11/13 TAditivo: 27/11/13 TAditivo: 27/11/13 TAditivo: 27/11/13 TAditivo: 27/11/13 TAditivo: 27/11/13 TAditivo: 27/11/13 TAditivo: 27/11/13 TAditivo: 27/11/13 TAditivo: 21/11/13 ex-officio-19/11/13 ex-officio-19/11/13 ex-officio-19/11/13 ex-officio-19/11/13 ex-officio-26/11/13 ex-officio-26/11/13 ex-officio-26/11/13 ex-officio-26/11/13 TAditivo-27/11/13 TAditivo-26/11/13 Termo Aditivo: 26/11//2013 T.ADITIVO: 15/10/2013 T.ADITIVO: 26/11/2013 T.ADITIVO: 26/11/2013 T.ADITIVO: 26/11/2013 T.ADITIVO: 26/11/2013 T.ADITIVO: 26/11/2013 Termo aditivo de 25/11/2013 TAditivo: 27/11/2013 TAditivo: 27/11/2013 TAditivo: 27/11/2013 TAditivo: 27/11/2013 TAditivo: 27/11/2013 TAditivo: 27/11/2013 T. Aditivo 27/11/2013 T. Aditivo: 26/11/2013 T. Aditivo: 26/11/2013 Termo Aditivo de 27/11/2013 Termo Aditivo de 27/11/2013 T Aditivo - 27/11/13 T Aditivo - 27/11/13

GERÊNCIA DE FILIAL COMUNICAÇÃO E MARKETING BRASÍLIA

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BLUMENAU

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE CRICIÚMA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RETIFICAÇÕES

RETIFICAÇÃO

Contratada: CONSELHO NACIONAL DAS POPULAÇÕES EXTRATIVISTAS; objeto: patrocínio ao SEMINÁRIO DE EXTRATIVISMO NO BRASIL: DESAFIOS, DEMANDAS E POSSIBILIDADES; modalidade de licitação: contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da lei 8.666/93; valor: R$ 80.000,00 (OITENTA mil reais); autorização: of ap 5211/2013.

No Contrato de Repasse nº 0336946-31/201 Contratante CAIXA/GIDUR/BL, Contratado Vitor Meireles/SC, publicado no DOU de 29/10/2013, seção 3, página 26, onde se lê "Prorroga vigência: 31/04/2014" leia-se "Prorroga vigência : 30/04/2014.

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU EXTRATO DE CONTRATO Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MCIDADES/BAURU/SP; CNPJ 46.137.410/0001-80; CTR 791236/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto Recapeamento de vias públicas urbanas, na Vila Falcão na cidade de Bauru, estado de São Paulo; Programa Planejamento Urbano; Valor: R$ 255.740,00; dos recursos: R$ 255.740,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0035, NE 2013NE802225, de 14/11/2013 e R$ 0,00 a conta de contrapartida. Vigência 20/04/2017 - Data e Assinaturas: 26/11/2013 Geraldo Luiz Machado de Oliveira e Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça.

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE CONVÊNIO Convenio(s) para ressarcimento de recursos celebrado(s) entre Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) conveniados(s): Prefeitura Municipal de Sarzedo - Minas Gerais; CNPJ 01.612.509/0001-58 Operação 0.319.414-43 / 2010, no âmbito do no Programa Minha Casa Minha Vida - FAR, para a realização das atividades constantes do Projeto de Trabalho, no empreendimento Residencial Sarzedo, localizado à Alameda dos Topázios, 86, Bairro Masterville, no Município de Sarzedo / MG, no valor de R$ 66.766,49, com vigência de 03/02/2014 a 03/08/2014, firmado em 15/10/2013 assinado por Ronaldo José Gouvea Roggini e Werther Clayton de Rezende.

BID

A

PO

No Contrato de Repasse nº 0212516-05/2006 Contratante CAIXA/GIDUR/BL, Contratado Rio do Sul/SC, publicado no DOU de 22/11/2013, seção 3, página 167, onde se lê "Ofício: 20/11/2013" leia-se "Ofício: 22/07/2013"

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE CAMPINAS AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente à realização das atividades constantes do PTTS no Empreendimento Residencial Emílio Bosco, do Convênio celebrado entre CAIXA e Município de Sumaré, publicada no DOU nº 110, de 11/06/2013, pág. 90. CELSO EDUARDO MORENO NUCCI Gerente de Filial RETIFICAÇÕES No Contrato de Repasse nº 787360/2013 Contratante CAIXA/ME, Contratado Hortolândia/SP, publicado no DOU de 21/11/2013, seção 3, página 120, onde se lê Glauber Marques Correa, leia-se Mario Tonon. No Contrato de Repasse nº 784291/2013 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Campinas/SP, publicado no DOU de 21/11/2013, seção 3, página 120, onde se lê Glauber Marques Correa, leia-se Mario Tonon. No Contrato de Repasse nº 786607/2013 , Contratante CAIXA/MESPORTE, Contratado Município de Monte Mor/ (SP), publicado no DOU de 20/11/2013, seção 3, página 118, onde se lê GLAUBER MARQUES CORREA, leia-se MARIO TONON. No Contrato de Repasse nº 787808/2013 , Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Rafard/ (SP), publicado no DOU de 20/11/2013, seção 3, página 118, onde se lê GLAUBER MARQUES CORREA, leia-se MARIO TONON.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800102

No Contrato de Repasse nº 784990/2013 Contratante CAIXA/TURISMO, Contratado PM RIO FORTUNA/SC, publicado no DOU de 13/11/2013, seção 3, página 157, onde se lê "Silvio Heidemann", leia-se " Lourival Schuelter".

RT ER CE IRO S

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE CUIABÁ EXTRATO DE CONTRATO

Contrato(s) de Repasse ou Contrato(s) de Transferência celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): . MTUR / MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT; CNPJ 04.178.518/0001-70; CTR 0 / 2013 / MINISTERIO DO TURISMO / CAIXA; Objeto Construção da Praça da Bíblia e Praça do Cruzeiro no Município de Santa Cruz do Xingu - MT. ; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 250.000,00; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0051, NE 2013NE800938, de 21/11/2013 e R$ 6.250,00 a conta de contrapartida. Vigência 03/11/2015 - Data e Assinaturas: 22/11/2013. CARLOS ROBERTO PEREIRA , MARCOS DE SA FERNANDES DA SILVA.

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE FEIRA DE SANTANA RETIFICAÇÃO No Contrato de Repasse nº 0345199-97/2010 Contratante CAIXA/MCIDADES , Contratado Município Ruy Barbosa , publicado no DOU de 21/11/2013, seção 3, página 118, onde se lê: P.Vig: 05/02/2015 , leia-se: 05/02/2014.

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE FORTALEZA EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso nº 0409.099-31/2013/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado do Ceará, CNPJ 07.954.480/000179; junto à União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/000104; Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METRO-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 FOR - Interveniente Executor, CNPJ 02.003.575/0001-93; Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA - Interveniente Anuente, CNPJ: 03.503.868/0001-00; Objeto: Implantação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza: trecho entre Estação Tirol e Estação Papicu; Programa: Mobilidade Urbana e Trânsito; Valor: R$ 1.018.385.362,16; Dos recursos: R$ 5.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15453204810SS, NE 2013NE002110 de 20/11/2013, e R$ 995.000.000,00 nos exercícios seguintes e R$ 18.385.362,16 de contrapartida. Vigência 23/08/2019 - Data e Assinaturas: 22/11/2013 Antônio Carlos Franci e Cid Ferreira Gomes. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MCIDADES / MUNICIPIO DE CRUZ; CNPJ 07.663.917/0001-15; CTR 783554 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentacao em Pedra Tosca na Comunidade de Prea, no Municipio de Cruz CE. ; Programa MCID/PLANEJ URBANO PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 301.326,53 ; dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0023, NE 2013NE800330, de 02/08/2013 e R$ 6.026,53 a conta de contrapartida. Vigência 11/11/2016 - Data e Assinaturas: 22/11/2013. PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA , ODAIR JOSE MENDES DE VASCONCELOS . MTUR / MUNICIPIO DE CRUZ; CNPJ 07.663.917/0001-15; CTR 782880 / 2013 / MINISTERIO DO TURISMO / CAIXA; Objeto Construcao do Teatro, no Municipio de Cruz CE. ; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 795.918,37 ; dos recursos: R$ 780.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0023, NE 2013NE800079, de 12/07/2013 e R$ 15.918,37 a conta de contrapartida. Vigência 11/11/2016 - Data e Assinaturas: 22/11/2013. PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA , ODAIR JOSE MENDES DE VASCONCELOS. MTUR / MUNICIPIO DE ARARENDA - CE; CNPJ 23.718.356/0001-60; CTR 0 / 2013 / MINISTERIO DO TURISMO / CAIXA; Objeto Pavimentacao no municipio de Ararenda - CE ; Programa MTUR INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 776.021,00 ; dos recursos: R$ 760.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695207610V0 0023, NE 2013NE800230, de 04/08/2013 e R$ 15.521,00 a conta de contrapartida. Vigência 10/11/2016 - Data e Assinaturas: 21/11/2013. PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA ,ARISTEU ALVES EDUARDO. MCIDADES / MUNICIPIO DE MIRAIMA; CNPJ 10.517.563/000105; CTR 785623 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentacao em Pedra Tosca no Distrito de Poco da Onça, no Municipio de Miraima CE. ; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 301.326,53 ; dos recursos: R$ 295.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0023, NE 2013NE800771, de 22/08/2013 e R$ 6.026,53 a conta de contrapartida. Vigência 11/10/2016 - Data e Assinaturas: 22/10/2013. PAULO HENRIQUE ÂNGELO SOUZA e ROBERTO IVENS UCHOA SALES .

MCIDADES/MUNICÍPIO DE FLORÂNIA/RN; CNPJ 08.181.562/0001-90; CTR 1004448-92/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto implantação de PAVIMENTAÇÃO asfáltica no município de FLORÂNIA; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 600.000,00; dos recursos: R$ 592.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730024, 2013NE800411, de 04/08/2013, R$ 8.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 05/02/2016 - Data e Assinaturas: 07/11/2013 ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES e JANÚNCIO DE ARAÚJO JÚNIOR. MCIDADES/MUNICÍPIO DE ASSÚ/RN; CNPJ 08.294.662/000123; CTR 1004200-43/2013/MCIDADES/CAIXA; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS no município de ASSÚ/RN; Programa PLANEJAMENTO URBANO; Valor: R$ 515.000,00; dos recursos: R$ 493.100.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545120541D730024, 2013NE800328, de 02/08/2013, R$ 21.900,00 a conta de contrapartida. Vigência 04/02/2016 - Data e Assinaturas: 06/11/2013 ROBERTO SÉRGIO RIBEIRO LINHARES e IVAN LOPES JÚNIOR

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE PASSO FUNDO EXTRATOS DE CONTRATOS Contratos de Repasse celebrados entre a União Federal, por meio dos Gestores abaixo identificados, representados pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e os seguintes contratados: MAPA / MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES - RS; CNPJ 87.613.642/0001-44; CTR 784097 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Pavimentacao Poliedrica com pedras de basalto irregulares. ; Programa MAPA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 251.047,50 ; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0032, NE 2013NE800408, de 03/08/2013 e R$ 7.297,50 a conta de contrapartida. Vigência 02/09/2014 - Data e Assinaturas: 06/11/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN , NOELI MARIA BORRE RUWER.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação referente ao Extrato de Contrato de Repasse para a aquisição de equipamentos agrícolas visando o Apoio a Projetos de Desenvolvimento e Fomento do Setor Agropecuário do Contrato de Repasse nº. 1006537-18/2013, CAIXA/MAPA, Contratado Município de Ouro Verde de Minas, publicada no DOU nº. 222, de 14/11/2013, pág. 140. MARILENE B. COELHO CURTINHAS Gerente de Filial

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE JOINVILLE RETIFICAÇÃO No Contrato de Repasse nº 1.001.450-02/2012, MINISTÉRIO DO ESPORTE/ CAIXA - ME/CAIXA/MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL/SC, publicado no DOU de 10/01/2013, seção 3, página 103, onde se lê Contrato de Repasse nº 1.004.450-02/2012, leia-se Contrato de Repasse nº 1.001.450-02/2012.

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE NATAL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):

P M

I

MAPA / MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES - RS; CNPJ 87.613.642/0001-44; CTR 784927 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Aquisicao de Patrulha Mecanizada. ; Programa MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO - SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 150.633,75 ; dos recursos: R$ 146.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0032, NE 2013NE800720, de 26/08/2013 e R$ 4.383,75 a conta de contrapartida. Vigência 02/09/2014 - Data e Assinaturas: 06/11/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN , NOELI MARIA BORRE RUWER . MAPA / MUNICIPIO DE CERRO LARGO - RS; CNPJ 87.612.990/0001-05; CTR 784640 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Pavimentacao com Pedras Irregulares; Programa MAPA APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUÁRIO; Valor: R$ 259.201,17; dos recursos: R$ 243.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0032, NE 2013NE800447, de 06/08/2013 e R$ 15.451,17 a conta de contrapartida. Vigência 02/09/2014 - Data e Assinaturas: 06/11/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN , RENE JOSE NEDEL . MCIDADES / MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA RS; CNPJ 87.613.279/0001-67; CTR 79 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentacao das Ruas do Bairro Santa Tereza ; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 326.000,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0043, NE 2013NE802090, de 06/11/2013 e R$ 80.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2014 - Data e Assinaturas: 21/11/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN e CLAITON MAURO PADUANI . MCIDADES / MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA RS; CNPJ 87.613.279/0001-67; CTR 79 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentacao de ruas da cidade em PMF. ; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 303.000,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0043, NE 2013NE802079, de 06/11/2013 e R$ 57.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 30/11/2014 - Data e Assinaturas: 21/11/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN e CLAITON MAURO PADUANI .

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800103

AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente ao Termo Aditivo de prorrogação de vigência: 30/09/2014 do Contrato de Repasse nº 0352390-56/2011, Contratante União Federal/CAIXA/MAPA, Contratado Município de Cruz Alta/RS, publicada no DOU nº 187, de 26/09/2013, pág. 106. EDSON JOSÉ DIESEL Gerente de Filial

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE PRESIDENTE PRUDENTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato(s) de Repasse ou Contrato(s) de Transferência celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MCIDADES / MUNICIPIO DE IRAPURU - SP; CNPJ 44.926.723/0001-91; CTR 783093 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto IMPLANTACAO E RECAPEAMENTO DE RUAS NO MUNICIPIO DE IRAPURU. ; Programa MCID/PLANEJ URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 250.000,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0035, NE 2013NE800176, de 19/07/2013 e R$ 4.150,00 a conta de contrapartida. Vigência 14/03/2017 - Data e Assinaturas: 14/11/2013. CÉLIA MARISA MOLINARI DE MATTOS , SILVIO USHIJIMA .

L A N

O I C

NA

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE SALVADOR

SA

N E R

MAPA / MUNICIPIO DE CERRO LARGO - RS; CNPJ 87.612.990/0001-05; CTR 783743 / 2013 / MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CAIXA; Objeto Aquisicao de Patrulha Agricola. ; Programa MAPA APOIO DESENV. DO SETOR AGROPECUÁRIO - SOMENTE AQUISIÇÃO; Valor: R$ 101.800,00 ; dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 135098, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608201420ZV 0032, NE 2013NE800092, de 03/08/2013 e R$ 4.300,00 a conta de contrapartida. Vigência 31/08/2014 - Data e Assinaturas: 04/11/2013. RUY FERNANDO FAJARDO KERN , RENE JOSE NEDEL.

103

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por meio do Gestor abaixo identificado, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o seguinte contratado: ME - MINISTÉRIO DO ESPORTE/MUNICÍPIO DE CANDEIAS; CNPJ 13.830.336/0001-23; CTR 790597/2013/ME/CAIXA; Objeto: Construção de 01 (um) Ginásio de Esporte no Distrito de Caroba no Município de Candeias/Bahia; Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos; Valor: R$ 736.500,00; dos recursos: R$721.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812203554500029, NE 2013NE801171 de 06/11/2013, e R$15.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 07/11/2015 - Data e Assinaturas: 08/11/2013. Luiz Antonio de Souza e Francisco Silva Conceição.

GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE SOROCABA EXTRATO DE CONTRATO Contrato(s) de Repasse ou Contrato(s) de Transferência celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s): MCIDADES / MUNICÍPIO DE RIVERSUL - SP; CNPJ 46.634.416/0001-62; CTR 791256 / 2013 / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA; Objeto Pavimentação de diversas ruas do Município; Programa PLANEJAMENTO URBANO - PAVIMENTAÇÃO; Valor: R$ 245.850,00 ; dos recursos: R$ 245.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545120541D73 0035, NE 2013NE802240, de 14/11/2013 e R$ 0,00 a conta de contrapartida. Vigência 21/11/2015 - Data e Assinaturas: 21/11/2013. SANDRO VIMER VALENTINI , VICENTE DE PAULA GARCIA.

GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BAURU EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "UNIMED JAU CNPJ: 02.322.043/0001-19." ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo -Alteração nos valores de tabela ; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "UNIMED ARAÇATUBA CNPJ: 51.093.193/0001-03." ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo Alteração nos valores de tabela ; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOAQUIM LTDA CNPJ: 50.486.026/0001-60." ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo -Alteração nos valores de tabela ; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARILIA CNPJ: 52.049.244/0001-62." ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo -Alteração nos valores de tabela ; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

104

3

ISSN 1677-7069 GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BELÉM

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "SANTA CASA DE MISER JOSÉ BONIFÁCIO CNPJ: 50.857.960/0001-40." ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo -Alteração nos valores de tabela ; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "ASSOC SANT CAS DE MISER DE OURINHOS CNPJ: 53.412.144/0001-11." ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo -Alteração nos valores de tabela ; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "HOSPITAL MAJOR ANTONIO CANDIDO ( STA CASA DE MIS E ASILO DOS POBRES DE BATATAIS) CNPJ: 44.945.962/0001-99." ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo -Alteração nos valores de tabela ; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "CLINICA DE OLHOS RIO PRETO CNPJ: 05.288.430/000174." ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo -Prorrogação do Credenciamento ; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

CO

ME

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "CLINICA DE PSICOLOGIA FITTIPALDI LTDA ME CNPJ: 06.020.104/0001-44." ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo -Prorrogação do Credenciamento ; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

RC

IA

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "UNIMED ADAMANTINA CNPJ: 00.262.338/0001-11." ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo -Prorrogação do Credenciamento ; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

LIZ

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INST DE MED INT E MATERNO INFANTIL LTDA, CPF/CNPJ 00.611.689/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOPATOLOGIA, ANESTESIOLOGIA, ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, ELETROENCEFALOGR, NEUROFISIOL. CLÍNICA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PEDIATRIA, RADIOLOGIA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, ULTRA-SONOGRAFIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DINIZ DE CARVALHO E SALGADO LTDA, CPF/CNPJ 19.036.378/0001-73; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DINIZ DE CARVALHO E SALGADO LTDA, CPF/CNPJ 19.036.378/0001-73; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PCMSO

AÇ

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "HOSPITAL REGIONAL DE FRANCA SA CNPJ: 68.392.604/0001-64." ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo -Prorrogação do Credenciamento ; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "HOSP SÃO FRANCISCO SOC EMPRESARIA LTDA CNPJ: 55.980.882/0001-90." ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo -Prorrogação do Credenciamento entre 01/07 a 30/08/2013; 31/08 a 31/10/2013 e 01/11 a 30/11/2013 ; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "MARIA DE FATIMA RICORDI OLIVEIRA CPF: 798.111.918-91." ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo -Inclusão de procedimentos ; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "CEFISIO CENTRO DE FISIOTERAPIA LTDA CNPJ: 04.966.042/0001-32." ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo -Inclusão de Procedimentos ; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "GISELE DAVILA MARIUZZO DOS SANTOS CPF: 212.571.288-17." ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo -Inclusão de Procedimentos ; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "UNIMED JABOTICABAL CNPJ: 72.783.970/0001-11." ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo -Inclusão de Procedimentos ; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "INSTITUTO DE OLHOS REYNALDO REZENDE LTDA CNPJ: 52.398.161/0001-89." ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo -Inclusão de Procedimentos ; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BELO HORIZONTE

ÃO

EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

PR

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SERVICOS MEDICOS CARMO PEIXOTO LTDA, CPF/CNPJ 15.682.208/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, PSIQUIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INST MED DE ACUPUNTURA E HOMEOPATIA, CPF/CNPJ 02.080.996/0001-18; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ACUPUNTURA, CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, HOMEOPATIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

OI

BID

A

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SANTA CASA CAROLINA MALHEIROS, CPF/CNPJ 59.759.084/0001-94; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de SERVIÇOS HOSPITALARES aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FISIOCENTER CENTRO DE FISIOT INTEG ITU, CPF/CNPJ 04.715.849/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE IMAGENS DIGITAIS, CPF/CNPJ 08.274.972/0001-86; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de RADIOLOGIA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, ULTRA-SONOGRAFIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARILIA CRISTINA ALMEIDA C CORREIA, CPF/CNPJ 336.155.938-39; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de NUTRIÇÃO, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS CURITIBA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CEDIPAR CENTRO DIAG PARANA LTDA, CPF/CNPJ 00.207.774/0001-98; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CIRURGIA CARDÍACA, HEMODINÂMICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLIN MEDICO CIRURGICA DR OKI WAKITA SS L, CPF/CNPJ 01.257.114/0001-84; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, GASTROENTEROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

PO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CARDIOCARE LTDA, CPF/CNPJ 18.237.710/0001-03; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CARDIOLOGIA, CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IDELMA APARECIDA BATISTA E CIA LTDA, CPF/CNPJ 12.078.059/0001-81; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DER BEDROSSIAN E BERTOLDI CLIN MEDICA SS, CPF/CNPJ 14.868.055/0001-22; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CARDIOLOGIA, DERMATOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

RT ER CE IRO S

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLIN RADIOLOGICA L VIRMOND LTDA EPP, CPF/CNPJ 78.292.943/0001-22; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de RADIOLOGIA, ULTRA-SONOGRAFIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS CAMPINAS EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "AUDIODONTO CNPJ: 03.561.162/0001-97." ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo -Inclusão de Procedimentos de Reabilitação Protética ; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ROSEMARY APARECIDA LEITE MACIEL ORTIZ, CPF/CNPJ 016.444.228-67; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SAO FRANCISCO SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA, CPF/CNPJ 55.980.882/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços MÉDICOS-HOSPITALARES, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLIMEF CLIN MEDICA E FISIOTERAPICA LTDA, CPF/CNPJ 05.785.631/0001-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800104

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO SAO FRANCISCO DE PAT CLINICA, CPF/CNPJ 97.408.710/0001-97; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS FORTALEZA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIA ALDENIZIA NOGUEIRA FRANCA, CPF/CNPJ 368.375.803-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS GOIÂNIA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VALTER DOS SANTOS MANHAES, CPF/CNPJ 302.322.87791; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: WALDIR PAULO CHAVES, CPF/CNPJ 236.529.851-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, MEDICINA DO TRABALHO, MÉDICO PERITO, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: WALDIR PAULO CHAVES, CPF/CNPJ 236.529.851-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, MEDICINA DO TRABALHO, MÉDICO PERITO, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PCMSO

GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS MANAUS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: KSA OTAKARA ME, CPF/CNPJ 16.367.103/0001-24; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de DENTÍSTICA, ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS PORTO ALEGRE

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ECHOENDO GASTRO E ENDO DIGESTIVIVA LTDA, CPF/CNPJ 09.120.607/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ENDOSCOPIA DIGESTIVA, GASTROENTEROLOGIA, HEPATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GEORGIA SAAD THOMAZ DE AQUINO, CPF/CNPJ 019.343.467-99; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de DERMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANA VALERIA DI PALMA CORDOVIL, CPF/CNPJ 018.654.307-73; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de PEDIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANA PAULA PEREIRA SANTOS ODONTOLOGICA MEDICA LTDA, CPF/CNPJ 13.071.409/0001-40; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DR GILBERTO SCOTELARO ALVES DERMATOLOGIA, CPF/CNPJ 09.327.015/0001-33; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de DERMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GASTROCARE SERVICOS MEDICOS LTDA, CPF/CNPJ 08.620.706/0001-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de GASTROENTEROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LAB RICHET PESQ DE PHYSIOPAT HUMANA LTDA, CPF/CNPJ 31.887.136/0001-99; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ANATOMIA PATOLÓGICA, CITOPATOLOGIA, PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RICARDO ALVES DA SILVA, CPF/CNPJ 088.299.504-91; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de UROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE OFTALMOLOGIA INTEGRADA COI, CPF/CNPJ 16.524.684/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; FEMININA FEME MEDICINA FEMININA LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão de especialidades; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GUEDES E PALMA MEDICINA OCUPACIONAL LTDA, CPF/CNPJ 11.706.858/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PCMSO

GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MVA RIO SERVICOS MEDICOS, CPF/CNPJ 14.699.707/000142; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SYLMARA LIBERTIS MACHADO PACHECO, CPF/CNPJ 034.106.574-95; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de GASTROENTEROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ALEXANDRA CUNHA MARINHO, CPF/CNPJ 036.489.09754; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CARDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JOAO PABLO FIORAVANTI CALHEIROS, CPF/CNPJ 077.710.087-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, PROCTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: EDSON RIBEIRO GUIMARAES, CPF/CNPJ 745.637.507-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/7063/2013 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Objeto: Serviços comuns de engenharia, com fornecimento de material, compreendendo adequações de leiaute do auto-atendimento da Agência Presidente Prudente/SP (item I) e do auditório da Superintendência Regional de Presidente Prudente/SP (item II). Data/horário de credenciamento: até as 23h59 do dia 11/12/2013. Data/horário do recebimento das propostas: até as 09h00 do dia 12/12/2013. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00 às 11h30 do dia 12/12/2013. Disponibilização do edital no endereço WEB www.caixa.gov.br; no menu: Compras CAIXA, Lic. Instauradas, Bauru. Contato: e-mail [email protected], fone (0**14) 4009-2539. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/7063/2013 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Objeto: Serviços comuns de engenharia, com fornecimento de material, para revitalização da fachada da Agência Parque do Povo, no município de Presidente Prudente/SP. Data/horário de credenciamento: até as 23h59 do dia 12/12/2013. Data/horário do recebimento das propostas: até as 09h00 do dia 13/12/2013. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00 às 11h30 do dia 13/12/2013. Disponibilização do edital no endereço WEB www.caixa.gov.br; no menu: Compras CAIXA, Lic. Instauradas, Bauru. Contato: e-mail [email protected], fone (0**14) 4009-2539.

L A N

O I C

MARCOS AGUIAR SILVA Pregoeiro

NA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/7063/2013 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Objeto: Registro de Preços para futuras contratações de serviços comuns de engenharia com fornecimento de material, compreendendo o fornecimento e instalação de quiosques padrão CAIXA (simples e duplos), para as unidades atendidas pela Gerência de Filial de Logística Bauru - GILOG/BU, nas regiões de abrangência das Superintendências Regionais de Campinas, Jundiaí, Piracicaba, Sorocaba e Vale do Paraíba. Data/horário de credenciamento: até as 23h59 do dia 12/12/2013. Data/horário do recebimento das propostas: até as 09h00 do dia 13/12/2013. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00 às 14h30 do dia 13/12/2013. Disponibilização do edital no endereço WEB www.caixa.gov.br; no menu: Compras CAIXA, Lic. Instauradas, Bauru. Contato: e-mail [email protected], fone (0**14) 4009-2527.

A S N

E R P

IM

GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS VITÓRIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: KELLY CRISTINA RANGEL DA SILVA, CPF/CNPJ 03.657.800/0001-78; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BAURU EXTRATO DE RESCISÃO MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93; PROCESSO: 7063.01.009/1999. OBJETO: Rescisão do contrato de locação do imóvel destinado à Agência Morada do Sol, na Av Padre Salles Colturato, 75, Araraquara/SP. LOCADOR: JOÃO BAPTISTA FERRAZ e MARIA DE LOURDES MARQUES FERRAZ. VIGÊNCIA: 01/02/2009 a 28/02/2013. RUBRICA: 5704-1 - Rescisão de Aluguel de Imóveis para Uso. Data de assinatura: 28/02/2013.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800105

105

ISSN 1677-7069

JORGE MEDEIROS JUNIOR Pregoeiro

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BELÉM EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Objeto: Locação de imóvel para instalação da Agência Xingu, Av. Alacid Nunes, 604, Uirapuru, no município de Altamira, Estado do Pará, com área de 690,00 m²; Locador: JOEL DE OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ: 34.857.185/0001-77; Valor Mensal do Aluguel: R$ 20.000,00; Enquadramento Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93; Rubrica Orçamentária: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso; Vigência da Locação: 60 meses, contados da data de 26/11/2013; Data da assinatura: 03/12/2013; Processo: 7050.01.5176/2013. PROCESSO: 7050.01.6262/2013; OBJETO: Cessão Administrativa Sem Ônus de Espaço para Instalação do PAE Quiosque Duplo no Estádio Canarinho; Endereço: Av. Ville Roy, s/n, Boa Vista/RR; Prazo da Cessão: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Exploração de atividade fim da CAIXA nos termos do Art. 173 § 1º da Constituição Federal; JUSTIFICATIVA: CE GEFIP 1056/2013 - Autorização Definitiva - PAE Quiosque Estádio Canarinho/RR; AUTORIZAÇÃO: 27/11/2013; CEDENTE: GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA; DATA DA RATIFICAÇÃO: 29/07/2013. MODALIDADE: Dispensa de licitação com base no art. 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93. PROCESSO: 7050.01.061.01/2012. OBJETO: 1º Termo Aditivo de rerratificação ao contrato de locação de bem imóvel com condições suspensivas e outras avenças destinado à instalação da AGÊNCIA CRUVIANA/RR, localizado na Avenida General Ataíde Teive nº. 7721, Quadra 216, Lote 450 - Alvorada - Boa Vista/RR. PRAZO: 60 (sessenta) meses [25/03/2013 a 24/03/2018]. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais). LOCADOR(ES): MERICEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME. GERENTE DE FILIAL: Paulo Mariano da Ponte Souza. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2013. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para uso. MODALIDADE: Dispensa de licitação com base no art. 24, inciso X, da Lei nº. 8.666/93. PROCESSO: 7064.01.052/2000. OBJETO: 1º Termo Aditivo de rerratificação ao contrato de locação de bem imóvel destinado à instalação da AGÊNCIA CAMETÁ/PA, localizado na Rua 13 de Maio nº. 3.254 - Centro - Cametá/PA. PRAZO: 60 (sessenta) meses [06/07/2010 a 05/07/2015]. VALOR MENSAL DO ALUGUEL ATUAL: R$ 4.857,47 (Quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos). LOCADOR(ES): IVANY SOUTO DE FARIAS. GERENTE DE FILIAL: Paulo Mariano da Ponte Souza. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2013. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para uso.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

106

3

ISSN 1677-7069

inclusão de 01 turma para a Ag. Caratinga a partir de 08/11/13. Objeto: ginástica laboral para a SR Norte Fluminense. Enquadramento legal: Lei 8.666/93, Item orçamentário: 5303-45.

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 6264/2013 Objeto: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para comercializar, por meio do regime de permissão, as loterias administradas pela CAIXA, na categoria casa lotérica CL - CASA LOTÉRICA e USL - Unidade Simplificada de Loterias, no estado do Amazonas. Prazo limite para recebimento dos envelopes "Documentação" e "Proposta Comercial" até 05/01/2014 às 16h00m, na sede da GILOG/BE, na Av. Governador José Malcher, 2723, 3º andar, São Braz, Belém/PA, CEP: 66.090-100. Abertura dos envelopes no dia 06/01/2014, às 09h00m, na Av. Governador José Malcher, 2723, 1º andar, Sala 2, São Braz, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66.090-100. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Rede Internet, no endereço eletrônico da CAIXA - www.caixa.gov.br, no menu "SOBRE A CAIXA", localizado no canto inferior esquerdo da página, opção "Compras CAIXA", opção "Licitações", opção "Instauradas", região de abrangência Belém, sendo de exclusiva responsabilidade do licitante o acompanhamento do processo por meio das publicações, na Rede Internet, no endereço eletrônico da CAIXA - www.caixa.gov.br, e D.O.U. (Diário Oficial da União). Contato: e-mail [email protected], fax (91)3211-2339, tel. 0800.726.0104.

CO

CONCORRÊNCIA N o- 6206/2013

ME

Objeto: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para comercializar, por meio do regime de permissão, as loterias administradas pela CAIXA, na categoria casa lotérica USL - Unidade Simplificada de Loterias, nos estados do Acre e Amapá. Prazo limite para recebimento dos envelopes "Documentação" e "Proposta Comercial" até 02/01/2014 às 16h00m, na sede da GILOG/BE, na Av. Governador José Malcher, 2723, 3º andar, São Braz, Belém/PA, CEP: 66.090-100. Abertura dos envelopes no dia 03/01/2014, às 15h00m, na Av. Governador José Malcher, 2723, 1º andar, Sala 2, São Braz, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66.090-100. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Rede Internet, no endereço eletrônico da CAIXA - www.caixa.gov.br, no menu "SOBRE A CAIXA", localizado no canto inferior esquerdo da página, opção "Compras CAIXA", opção "Licitações", opção "Instauradas", região de abrangência Belém, sendo de exclusiva responsabilidade do licitante o acompanhamento do processo por meio das publicações, na Rede Internet, no endereço eletrônico da CAIXA www.caixa.gov.br, e D.O.U. (Diário Oficial da União). Contato: email [email protected], fax (91)3211-2339, tel. 0800.726.0104.

RC

IA

LIZ

3º aditamento ao contrato 7051.01.3149.1/2009. Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. Espécie: Prorrogação da vigência de 20/11/2013 a 19/11/2014. Objeto: Transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, no âmbito do Estado do Espírito Santo, Região Vitória. Enquadramento legal: Lei 8.666/93, Item orçamentário: 5301-02. 3º aditamento ao contrato 7051.01.3149.2/2009. Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. Espécie: Prorrogação da vigência de 20/11/2013 a 19/11/2014. Objeto: Transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, no âmbito do Estado do Espírito Santo, Região Linhares. Enquadramento legal: Lei 8.666/93, Item orçamentário: 5301-02. 3º aditamento ao contrato 7051.01.3149.3/2009. Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. Espécie: Prorrogação da vigência de 20/11/2013 a 19/02/2014. Objeto: Transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, no âmbito do Estado do Espírito Santo, Região Linhares. Enquadramento legal: Lei 8.666/93, Item orçamentário: 5301-02. 3º aditamento ao contrato 7051.01.4176.1/09. Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA. Espécie: Prorrogação da vigência de 21/01/2014 a 20/01/2015. Objeto: Transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, no âmbito do Estado do Espírito Santo, Região Cachoeiro do Itapemirim, item I. Enquadramento legal: Lei 8.666/93, Item orçamentário: 5301-02. 4º aditamento ao contrato 7051.01.1029.1/2010. Contratada: RODOBAN SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Espécie: alteração de data de pagamento, do 5º para o 12º dia útil. Objeto: transporte e abastecimento/desabastecimento de em PAE externos simples, múltiplos CAIXA e custódia de numerário, no âmbito do Estado de Minas Gerais - item Uberaba. Enquadramento legal: Lei 8.666/93, Item orçamentário: 5301-02

AÇ

ELSON SOARES DOS SANTOS Presidente da CPL

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BELO HORIZONTE EXTRATOS DE CONTRATOS Contratada: D PAULA LOTERIAS LTDA - ME. Concorrência 2019/2013 - Item 10 - VESPASIANO. Objeto: Permissão para comercializar loterias. Data de assinatura: 26/11/2013. Vigência: 120 meses a contar da assinatura. Número do processo: 7065.01.2019.10/2013. Enquadramento Legal: Lei 8666/93. Representante da CAIXA: LEONARDO FERNANDES MACHADO DE MIRANDA - Coordenador de Filial. Contratada: AGENCIA LOTÉRICA SÃO JOSÉ LTDA - ME. Concorrência 2018/2013 - Item 08 - DIVINOPOLIS I. Objeto: Permissão para comercializar loterias. Data de assinatura: 26/11/2013. Vigência: 120 meses a contar da assinatura. Número do processo: 7065.01.2018.08/2013. Enquadramento Legal: Lei 8666/93. Representante da CAIXA: LEONARDO FERNANDES MACHADO DE MIRANDA - Coordenador de Filial. Contratada: S.A. FLORENCIO E FILHA LTDA - ME. Concorrência 2018/2013 - Item 05 - JUIZ DE FORA V. Objeto: Permissão para comercializar loterias. Data de assinatura: 26/11/2013. Vigência: 120 meses a contar da assinatura. Número do processo: 7065.01.2018.05/2013. Enquadramento Legal: Lei 8666/93. Representante da CAIXA: LEONARDO FERNANDES MACHADO DE MIRANDA - Coordenador de Filial EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º aditamento ao contrato 7051.01.3129.1/2010. Contratada: COMPANHIA MINEIRA DE SAÚDE CONS. AUD. E ADM. EM SAÚDE S/C LTDA. Espécie: prorrogação da vigência de 18/02/2014 a 17/02/2015 e acréscimo de beneficiários para 30.716, a partir de 01/08/2013. Objeto: Serviços técnicos de auditoria médica para as Unidades da CAIXA em MG. Enquadramento legal: Art.65 da Lei 8.6666/93. Item orçamentário: 5303-37. 3º aditamento ao contrato 7051.01.3075.1/2009. Contratada: EMBRAFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Espécie: Prorrogação de vigência de 20/11/2013 a 19/11/2014. Objeto: Transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em PAE externos simples, PAE externos múltiplos e PAE internos múltiplos CAIXA e serviços de custódia de numerário, no âmbito do Estado de Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.666/93, Item orçamentário: 5301-02. 1º aditamento ao contrato 7065.01.4873.1/2012. Contratada: ELABORIUM COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS ESPORTIVOS LTDA. Espécie: transferência da prestação serviço da SR Leste de Minas e

ÃO

3º aditamento ao contrato 7065.01.1345.1/2011. Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Espécie: Prorrogação do contrato de 25/10/2013 a 24/01/2014. Objeto: Serviços de conexão à internet pela tecnologia ADSL ou Cable Modem a 1 MBPS para Superintendências Regionais da Caixa em Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.666/93, Art.25 Caput, Item orçamentário: 5401-05.

PR

OI

3º aditamento ao contrato 7065.01.1345.2/2011. Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Espécie: Prorrogação do contrato de 25/10/2013 a 24/01/2014. Objeto: Serviços de conexão à internet pela tecnologia ADSL ou Cable Modem a 1 MBPS para Superintendências Regionais da Caixa em Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.666/93, Art.25 Caput, Item orçamentário: 5401-05.

BID

A

para o Pregão: até às 23h59min do dia 10/12/2013. Data e horário do recebimento das propostas: até as 10h do dia 13/12/2013. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h às 14h30min do dia 13/12/2013. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, no quadro Sobre a CAIXA, clicar em Compras CAIXA, selecionar a opção Pregão Eletrônico no item Editais. Contato: fone (31) 3263-9900. ALMIRA DE FARIA GONÇALVES Pregoeira RETIFICAÇÃO No extrato de rerratificação ao 4° aditamento ao contrato 7065.01.4770.1/10, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA, publicado em 11/09/2013, na seção 3, página 97 do DOU, onde se lê "O valor mensal a partir de 01/09/2011 até 15/04/2012 passa a ser de R$ 200.748,71 (duzentos mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos); o valor mensal a partir de 16/04/2012 passa a ser de R$ 208.740,42 (duzentos e oito mil setecentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos; o valor global referente à vigência de 16/04/2011 até 15/04/2012 passa a ser de R$ 2.351.403,31 (dois milhões, trezentos e cinqüenta e um mil quatrocentos e três reais e trinta e um centavos) e o valor global referente à vigência de 16/04/2012 até 15/04/2013 passa a ser de R$ 2.504.885,04 (dois milhões quinhentos e quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos).", leia-se "O valor mensal a partir de 01/09/2011 até 14/04/2012 passa a ser de R$ 200.748,71 (duzentos mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos); o valor mensal a partir de 15/04/2012 passa a ser de R$ 208.740,42 (duzentos e oito mil setecentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos; o valor global referente à vigência de 16/04/2011 até 15/04/2012 passa a ser de R$ 2.351.669,93 (dois milhões, trezentos e cinqüenta e um mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos) e o valor global referente à vigência de 16/04/2012 até 15/04/2013 passa a ser de R$ 2.504.885,04 (dois milhões quinhentos e quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos)." Objeto: Prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio e treinamento de brigada voluntária, através de bombeiro profissional civil para unidades da CAIXA em Minas Gerais. Enquadramento Legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5301-05.

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA BRASÍLIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo: 5307.01.4780.0/2012; Contratada: CPM BRAXIS LTDA; Objeto do Aditamento: 1º. (primeiro) Termo de Aditamento para Alterar o Quadro disposto no item 3 do Anexo II Termo de Referencia, Etapas do Projeto de Consultoria contrato em questão; Valor Global: Não há; Enquadramento: Art. 65 Inciso I, Alínea "a" da Lei 8.666/93.

PO

3º aditamento ao contrato 7065.01.1345.3/2011. Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Espécie: Prorrogação do contrato de 25/10/2013 a 24/01/2014. Objeto: Serviços de conexão à internet pela tecnologia ADSL ou Cable Modem a 1 MBPS para Superintendências Regionais da Caixa em Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.666/93, Art.25 Caput, Item orçamentário: 5401-05. 3º aditamento ao contrato 7065.01.1345.4/2011. Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Espécie: Prorrogação do contrato de 25/10/2013 a 24/01/2014. Objeto: Serviços de conexão à internet pela tecnologia ADSL ou Cable Modem a 1 MBPS para Superintendências Regionais da Caixa em Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.666/93, Art.25 Caput, Item orçamentário: 5401-05. 3º aditamento ao contrato 7065.01.1345.5/2011. Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Espécie: Prorrogação do contrato de 25/10/2013 a 24/01/2014. Objeto: Serviços de conexão à internet pela tecnologia ADSL ou Cable Modem a 1 MBPS para Superintendências Regionais da Caixa em Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.666/93, Art.25 Caput, Item orçamentário: 5401-05. 2° aditamento ao processo 7065.01.0503.1/2013, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a MOVIMENTO CONSTRUÇÕES LTDA., Espécie: Acréscimo de 2,14% Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia para implantação da agência Estação Marechal/ES. Valor: R$ 14.853,25. Enquadramento Legal: Art 65, da Lei 8.666/93. Vigência: de 02/04/2013 a 01/04/2014. Item Orçamentário: 6103-01.

2° aditamento ao processo 7065.01.1105.427.1/2011, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa ÍCARO ENGENHARIA LTDA. Espécie: Alteração da Razão Social da empresa que passa para "PHOENIX ENGENHARIA LTDA" e prorrogação do prazo de vigência de 01/03/2014 a 28/02/2015. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia à CAIXA, no estado de Minas Gerais.Enquadramento Legal: Art. 61, da Lei 8.666/93. Vigência: de 01/03/2014 a 28/02/2015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 248/7065/2013 OBJETO: Registro de preços para fornecimento/aquisição e montagem de acessórios de informática para as unidades da CAIXA nos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. Data de credenciamento

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800106

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Processo: 7066.01.1529.05/2011; SIGES 650/2012; Contratada: G DE CARVALHO CONSULTORIA EM ENGENHARIA CIVIL LTDA.; Objeto: prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas, quando houver interesse previamente manifestado pela CAIXA; Termo de Rescisão Amigável; Valor: não há; Assinado em 20/11/2013; Enquadramento Legal: Art. 79, II da Lei 8.666/93. A CAIXA e a CONTRATADA acordam pela rescisão, a partir de 01/12/2013, cessando os efeitos contratuais de prestação de serviços ao final do expediente de 01/12/2013.

RT ER CE IRO S

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo 7066.01.6176.0/2013; Objeto: Contratação direta de escritório de advocacia, para elaboração de manifestação jurídica, a ser emitida à luz do Direito Administrativo e Direito Constitucional. Fundamento Legal: art. 25, inciso II, c/c o inciso II do art. 13 da Lei 8.666/93; Autorização: em 27/11/2013 pelo Comitê de Compras e Contratações da Filial de Logística de Brasília e ratificação no mesmo dia do Gerente de Filial de Logística de Brasília; Valor: R$300.000,00 (trezentos mil reais). Empresa: Ayres Britto Advocacia e Consultoria. Cobertura Orçamentária: 5303 05 - Advogados, compromisso n° 7338/2013-MZ. Vigência: 12 (doze) meses. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 165/7066/2013 Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Objeto: Prestação de serviço de telecomunicações por meio de enlaces de dados em anéis ópticos metropolitanos (região Norte/Nordeste). Data de credenciamento para o Pregão: até as 23h59 do dia 11/12/2013. Data e horário do recebimento das propostas: até as 13h do dia 13/12/2013. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h às 15h do dia 13/12/2013. Disponibilização do edital e informações no endereço WEB www.caixa.gov.br/pregaoeletronico, no item Editais. Contato: e-mail: [email protected], fone: (61) 3448-6700 fax: (61) 3448-6561. MARIANA SILVA MARTINI Pregoeira

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 230/7066-2013 Esse Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de frigobar às unidades da CAIXA do Distrito Federal e Entorno. Data de Credenciamento para o Pregão: até às 23h59, do dia 10/12/2013. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até às 11h00 do dia 16/12/2013. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das 13h30 às 14h00, do dia 16/12/2013. Edital e informações no sítio www.caixa.gov.br, acessar na aba GOVERNO o link Compras CAIXA, Pregão Eletrônico, Editais. Contato: [email protected]/ (61) 34486700. DÉBORA BRUM PEREIRA HERINGER Pregoeira

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 131/7068/2013 Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento fechaduras módulo teclado, com garantia e assistência técnica on site, por 36 meses, para Unidades do Paraná e Santa Catarina. Data de credenciamento até as 13h30min do dia 10/12/2013. Data e horário do recebimento das propostas: até as 14h do dia 10/12/2013. Data e horário para recebimento dos lances: das 16h as 16h30min do dia 10/12/2013. Disponibilização do Edital e informações no endereço WEB www.caixa.gov.br, no menu principal Portal de Compras, navegar por CAIXA: Pregão Eletrônico, Editais, abrangência Curitiba, localizar o número do pregão eletrônico. Contato: e-mail [email protected], fax (48) 3722-5088, tel. 08007260104 ou na RELOG/FL, à Servidão Nossa Senhora de Lourdes, 111, Sobreloja, Bairro Agronômica, Florianópolis/SC. JOSÉ CARLOS DE MELLO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 148/7068/2013 Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia para a substituição do sistema de combate a incêndios com sprinklers do 19º ao 23º andar de imóvel localizado em Curitiba/PR, que abrigam as instalações do Jurídico Regional de Curitiba - JURIR/CT. Retificamos o aviso de licitação publicado no DOU nº 221, Seção 3, pág. 164, de 13/11/2013, conforme segue: ONDE SE LÊ: "Data de credenciamento: até as 09h do dia 26/11/2013. Data e horário do recebimento das propostas: até as 09h30min do dia 26/11/2013. Data e horário para recebimento dos lances: das 13h30min às 14h00min do dia 26/11/2013", LEIA-SE: "Data de credenciamento: até as 09h do dia 10/12/2013. Data e horário do recebimento das propostas: até as 09h30min do dia 10/12/2013. Data e horário para recebimento dos lances: das 13h30min às 14h00min do dia 10/12/2013". Informamos que houve retificação da planilha orçamentária e disposições do Edital vinculadas aos valores orçados. As empresas que porventura já tenham apresentado propostas deverão adequá-las às novas disposições, se for o caso. Disponibilização do Edital, do respectivo adendo com as retificações, e demais informações no endereço WEB www.caixa.gov.br, na home page, clicar na aba VOCÊ, clicar em DESTAQUES, escolher Compras CAIXA, Pregão Eletrônico, Editais, abrangência Curitiba, clicar em OK, localizar o número do pregão. Contato: e-mail [email protected], ou na GILOG/CT, localizada na Rua José Loureiro, 195, 14º andar, Centro, Curitiba/PR.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal. CONTRATADA: FC MOBILIARIO CORPORATIVO LTDA- . Registro de preços para fornecimento de carrinhos de abastecimento para as Unidades da CAIXA do Ce-PI-MA. PGE nº 077/7070-2013. SIGES 3581/2013.Processo 7070.01.4031.01/2013. Vigência: 12 meses, a partir desta publicação. R$ 207.200,00. Item orçamentário: 3102-1. Lei 8.666/93 e Decreto 5.450/2005. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/7070/2013 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento e instalação de 120 (cento e vinte) CFTV Digitais (DVR) para as unidades da Caixa, no âmbito do Estado do Ceará. Credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do dia 10/12/2013. Recebimento das propostas: até as 12h00min do dia 11/12/2013. Recebimento dos lances: das 14h00 às 14h30min do dia 11/12/2013, todos no HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e informações no Endereço Eletrônico do Pregão: www.caixa.gov.br, Sobre a Caixa / Compras Caixa / Licitações Instauradas / Fortaleza (OK). Mais informações: Rua Sena Madureira, nº. 800 - 16º Andar - Fortaleza/CE - Tel. (85) 3270-2925 das 11h00 às 17h00.

MOISÉS MAJCHSZAK Pregoeiro

RETIFICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2013 Objeto: Contratação de empresa de engenharia e arquitetura para execução de serviços técnicos compreendendo a elaboração de análises, assessoramento, coordenação, especificações, estudos de viabilidade técnica, orçamentos, fiscalizações de obras e serviços, laudos, levantamentos, projetos, pareceres, vistorias e outros de mesmas naturezas, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da caixa, compreendidos na região de abrangência das SRs PORTO ALEGRE, NORTE GAÚCHO e LESTE GAÚCHO, no estado do Rio Grande do Sul, pelo período de 12 (doze meses). Data e horário do Pregão: dia 13/12/2013 às 12h00min. O Edital encontra-se disponível no site www.caixa.gov.br na aba GOVERNO/Compras CAIXA/Pregão Eletrônico/Abrangência Porto Alegre. Outras informações pelo e-mail [email protected] ou pelo fax (51) 3205-6706. Em 22 de novembro de 2013. ELENARA MARIA VARGAS NUNES Pregoeira

L A N

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA RECIFE

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA GOIÂNIA AVISOS DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO N o- 5667/2013 A Caixa Econômica Federal comunica aos interessados que houve alteração do item 7.1.2.2, assim como foi alterada a data e horário limite de recebimento da documentação de habilitação: até as 14h30min do dia 09/12/2013 e a data e horário de abertura dos envelopes dia 09/12/2013 às 15h00min; no Edital de Credenciamento de empresas especializadas na administração de imóveis de terceiros e/ou condomínios, visando à contratação para a gestão de contratos de arrendamento residencial e administração de imóveis residenciais e condomínios de propriedade do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, criado nos termos da Lei nº 10.188, de 12/2/2001, no âmbito do PAR - Programa de Arrendamento Residencial - nos Estados de Goiás e Tocantins. A nova versão do Edital será disponibilizado no endereço www.caixa.gov.br, no menu Sobre a CAIXA/ Compras CAIXA/ Licitações Instauradas / Goiânia. Mais esclarecimentos pelo fax (62) 3612.1641, ou via e-mail [email protected] nos dias úteis de 09h00 às 17h00.

IM

CREDENCIAMENTO N o- 5668/2013

A Caixa Econômica Federal comunica aos interessados que houve alteração do item 7.1.2.2, assim como foi alterada a data e horário limite de recebimento da documentação de habilitação: até as 14h30min do dia 09/12/2013 e a data e horário de abertura dos envelopes dia 09/12/2013 às 15h00min; no Edital de Credenciamento de empresas especializadas na administração de imóveis de terceiros e/ou condomínios, visando à contratação para a gestão de contratos de arrendamento residencial e administração de imóveis residenciais e condomínios de propriedade do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, criado nos termos da Lei nº 10.188, de 12/2/2001, no âmbito do PAR - Programa de Arrendamento Residencial - no Estado de Mato Grosso do Sul. A nova versão do Edital será disponibilizado no endereço www.caixa.gov.br, no menu Sobre a CAIXA/ Compras CAIXA/ Licitações Instauradas / Goiânia. Mais esclarecimentos pelo fax (62) 3612.1641, ou via e-mail [email protected] nos dias úteis de 09h00 às 17h00. Goiânia, 28 de novembro de 2013 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA PORTO ALEGRE EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA FORTALEZA EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PGE 080/2013. Proc: 7070.01.4030.01/2013. SIGES 03445/2013. Data assinatura: 11/11/2013. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Valor global: R$ 24.300.000,00. Item orçamentário: 5301 06. Decreto 5.450/2005. Objeto: A CAIXA resolve registrar o preço da empresa SECOPI - SEGURANÇA COMERCIAL DO PIAUÍ LTDA, CNPJ: 12.062.071/0001-06, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de vigilância ostensiva, em imóveis e empreendimentos sob gestão e/ou responsabilidade da CAIXA, no âmbito do Estado do Piauí. Resolve ainda, em caráter de reserva, registrar o preço da empresa SERVI-SAN VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ: 12.066.015/0001-31, equiparado ao preço da empresa vencedora.

Contratada: G4S MONITORAMENTO E SISTEMAS LTDA.; Processo: n° 7072.01.2049.01/2012; Fundamento Legal: Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93; Objeto: Terceiro Termo de Aditamento ao contrato de prestação de serviços de locação de sistemas de alarme nas unidades da CAIXA no RS; Itens de Acompanhamento: 5303-03 e 5704-02; Valor do Acréscimo R$ 16.102,79; Valor Global R$ 3.271.341,34; Data da Assinatura: 21/11/2013. AVALIARE ENGENHARIA LTDA.; Processo: N° 7072.01.4902.1/2012; Fundamento Legal: Art.57, inciso II da Lei 8.666/93; Objeto: Segundo Termo de Aditamento ao contrato de prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800107

EXTRATO DE CONTRATO

O I C

SIGES: 3693/2013; Processo: 7073.01.4922.1/2013; Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N. 132/7073-2013; Enquadramento Legal: LEI N. 10.520/2002; Empresa Contratada: V & S SEGURANÇA PATRIMONIAL DO NORDESTE LTDA.; CNPJ: 11.092.610/000189; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA OSTENSIVA EM CENTRAL DE MONITORAMENTO NA CIDADE DO RECIFE/PE; Item Orçamentário: 5301-01 (SEGURANÇA E VIGILÂNCIA); Valor Estimado Global: R$ 8.363.730,33; Valor da Garantia: R$ 418.186,52; Data da Assinatura: 26/11/2013; Vigência: 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 01/12/2013.

A S N

E R P

Espécie: Termo de rerratificação relativa a extrato publicado no DOU do dia 13/11/2013; Contratada: IEG Elétrica e Instrumentação Ltda.; Objeto: serviços comuns de engenharia para implantação e adaptação de novas Unidades CAIXA no Estado do RS - Item II; Modalidade: PE 080/2013; Valor contrato: R$ 4.449.600,19; retificada folha 01: paragrafo inicial, folha 02: clausula quarta e clausula vigésima onde consta o nome da empresa IEG Elétrica e Instrumentação Ltda.; Processo: 7072.01.3696.02/2013: contrato: 3261/2013; data de assinatura do termo: 19/11/2013.

Na publicação de extrato de contrato do dia 12/11/2013, seção 3, edição 220, página 109, referente ao Processo 7068.01.1539.0/2013, onde se lê: Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALE SEGURANCA leia-se: Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA.

de uso da CAIXA no âmbito da SR Vale dos Sinos; Prorrogação por 12 meses, a contar de 20/12/2013, Item de acompanhamento: 530323; Valor Global R$ 756.247,50; Data da Assinatura: 21/11/2013.

LEONARDO CARTAXO Pregoeiro

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

107

ISSN 1677-7069

NA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 7030.01.3147.1/2010; CONTRATADA: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; OBJETO: Prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para as Unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades da CAIXA e outras instituições financeiras; recepção/tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas, para o período de 25 (vinte e cinco) dias, nas cidades de Mossoró, Açu e Pau dos Ferros no Estado do Rio Grande do Norte; ADITIVO: Sétimo Termo de Aditamento de prorrogação contratual, de 21/11/2013 a 15/12/2013; VALOR GLOBAL: R$106.000,13; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da lei 8.666/93 e na Cláusula Sétima do instrumento contratual; DATA DA ASSINATURA: 30/10/2013.

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE ORDEM DE SERVIÇO OBJETO: Serviços de Vigilância Ostensiva, em unidades do Programa de Arrendamento Residencial - PAR do Governo Federal, em imóveis adjudicados, imóveis não de uso da CAIXA e outros imóveis, sob a sua gestão e responsabilidade, garantindo a preservação e a integridade daquele patrimônio, no Estado do Rio de Janeiro; EMPRESA: ANGEL´S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; VALOR: R$ 284.508,00; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 c/c Decreto 3931/2001; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PE 050/70742012; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-06 e 5605-11; PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 30 dias. OBJETO: Fornecimento e instalação de quiosques de auto-atendimento, no Estado do Rio de Janeiro; EMPRESA: EXTRATECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.; VALOR: R$ 61.992,44; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 c/c Decreto 3931/2001 e Decreto 5450/2005; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PE 126/7062-2012; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 6301-01 ; PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 45 dias corridos a contar da data de assinatura da Ata de Início dos Serviços. OBJETO: Serviços comuns de engenharia e destinados a adaptação aos critérios de Acessibilidade conforme o Decreto 5296/04 e NBR 9050, em diversas Agências, Postos de Atendimento Bancário, PAE Quiosques, áreas administrativas e salas de auto-atendimento, vinculadas a Superintendência Sul Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro; EMPRESA: GUILHEM CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA; VALOR: R$ 294.242,82; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 c/c Decreto 3931/2001; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PE 056/7074-2013; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 310104, 5303-54 e 3101-03; PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: mínimo de 10 (dez) e máximo de 180 (cento e oito) dias corridos, cujo prazo terá início a partir da data de assinatura da Autorização de Início dos Serviços.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

108

3

ISSN 1677-7069

OBJETO: Serviços comuns de engenharia e destinados a adaptação aos critérios de Acessibilidade conforme o Decreto 5296/04 e NBR 9050, em diversas Agências, Postos de Atendimento Bancário, PAE Quiosques, áreas administrativas e salas de auto-atendimento, vinculadas a Superintendência Norte Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro; EMPRESA: SANTA RITA DE CASSIA PROPRIEDADES LTDA; VALOR: R$ 729.159,26; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 c/c Decreto 3931/2001; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PE 052/7074-2013; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 3101-04, 530354 e 3101-03; PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: mínimo de 10 (dez) e máximo de 180 (cento e oito) dias corridos, cujo prazo terá início a partir da data de assinatura da Autorização de Início dos Serviços. OBJETO: Fornecimento e instalação de elementos de sinalização interna das unidades da CAIXA, no âmbito das Superintendências Regionais Rio de Janeiro Norte e Sul; EMPRESA: ALFA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PAINÉIS PUBLICITÁRIOS EIRELE ME; VALOR: 23.504,35 ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 c/c Decreto 3931/2001; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PE 034/70742013; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5303-54; PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 15 dias corridos a contar da data de assinatura do Instrumento Contratual.

CO

OBJETO: Fornecimento e instalação de purificadores de água - para as unidades da CAIXA, no Estado do Rio de Janeiro; EMPRESA: BRASFILTER INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; VALOR: R$ 23.970,00; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 c/c Decreto 3931/2001; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PE 053/70742012; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 3102-01; PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 10 dias corridos a contar da data de assinatura do Instrumento Contratual.

ME

RC

IA

OBJETO: Fornecimento e instalação de carenagens - para unidades da CAIXA no âmbito das Superintendências Regionais Rio de Janeiro Norte e Sul, no Estado do Rio de Janeiro; EMPRESA: IRMÃOS CASSIANO LUMINOSOS LTDA. EPP.; VALOR: R$ 282.522,84; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 c/c Decreto 3931/2001; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PE 006/7074-2013; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5303-03; PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 30 dias corridos a contar da data de assinatura do Instrumento Contratual.

LIZ

OBJETO: Fornecimento e instalação de elementos de sinalização interna e merchandising em unidades da CAIXA vinculadas às SR Oeste e Sul Fluminense, no estado do Rio de Janeiro; VISOEST PADRONIZAÇÕES LTDA. - ME; VALOR: R$ 39.320,39; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 c/c Decreto 3931/2001; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PE 038/7074-2013; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5303-54; PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 10 dias corridos a contar da data de assinatura do Instrumento Contratual. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 2419/2013 OBJETO: Realização de obras de construção da agência REDUC/RJ, contemplando os itens de ordem civil, as instalações elétricas e de ar condicionado. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1º lugar - A&RS ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, cnpj nº15.717.459/0001-88, com o valor de R$1.552.781,29 (hum milhão, quinhentos e cinqüenta e dois mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte e nove centavos) e 2º lugar - GUILHEM CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, cnpj nº08.952.395/0001-34 com o valor de R$ 1.639.995,97 (hum milhão, seiscentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos). A Ata da sessão encontra-se à disposição dos interessados na CPL/RJ, Av. Rio Branco, 174-13º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. MARCO ANTONIO CORREA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA SALVADOR EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo 7029.01.3664.14/2010. CONTRATADA: BASILE, CARDOZO E MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: Prestação de serviços de natureza jurídica. ADITIVO: Terceiro Termo de Aditamento para prorrogar, em mais 12 (doze) meses, a contar de 24/11/2013. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº. 8.666/93, bem como nas cláusulas do contrato originário. DATA DE ASSINATURA: 12.11.2013.

AÇ

OBJETO: Fornecimento e instalação de carenagens - para unidades da CAIXA no âmbito das Superintendências Regionais Rio de Janeiro Centro, Centro Leste Fluminense e Norte Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro; EMPRESA: IRMÃOS CASSIANO LUMINOSOS LTDA. EPP.; VALOR: R$ 108.699,26; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 c/c Decreto 3931/2001; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PE 008/7074-2013; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 530303; PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 30 dias corridos a contar da data de assinatura do Instrumento Contratual. OBJETO: Fornecimento e instalação de estabilizadores de tensão em unidades da CAIXA no estado do Rio de Janeiro; LACERDA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA; VALOR: R$ 18.378,10; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 c/c Decreto 3931/2001; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PE 029/7074-2012; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 3102-01; PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 30 dias corridos a contar da data de assinatura do Instrumento Contratual. OBJETO: Fornecimento de mobiliário padrão - mesas e armários para as unidades da CAIXA, no Estado do Rio de Janeiro; EMPRESA: OFFICE MAX COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. EPP.; VALOR: 53.240,09; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 c/c Decreto 3931/2001; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PE 002/7074-2013; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 3102-01; PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 30 dias corridos a contar da data de assinatura do Instrumento Contratual. OBJETO: Fornecimento de mobiliário padrão - cadeiras, poltronas, longarinas e sofás - para unidades da CAIXA no Estado do Rio de Janeiro; EMPRESA: PECINI & PECINI LTDA; VALOR: R$ 242.054,74; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 c/c Decreto 3931/2001; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PE 064/70742012; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 3102-01; PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 30 dias corridos a contar da data de assinatura do Instrumento Contratual.

ÃO

PROCESSO: 7075.01.2895.0/2011; CONTRATADA: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; OBJETO: Prestação dos serviços, no âmbito do Estado da Bahia, para realizar o transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades da CAIXA; tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas no âmbito da região de Barreiras; ADITIVO: Terceiro Termo de Aditamento para acréscimo dos serviços; ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei nº. 8.666/93 e Cláusula Segunda do Instrumento contratual; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-02 - Despesas com Guarda e Transporte de Valores Agências; VALOR GLOBAL: R$ 919.176,14 (novecentos e dezenove mil cento e setenta e seis reais e quatorze centavos); DATA DE ASSINATURA: 22.11.2013

PR

OI

BID

A

Valor Global: R$496.750,00 (quatrocentos e noventa e seis mil e setecentos e cincoenta reais); Processo: 7062.01.3316.02/2013; Data de assinatura: 18/11/2013; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no D.O.U., incluídas nesse prazo eventuais prorrogações. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7062.02.374.0/2013 OBJETO: Cessão de espaço com ônus, destinado à instalação do PAE SHOPPING AZULÃO II, em área do imóvel situado à Avenida Vautier, nº. 307 Pari - São Paulo/SP. INÍCIO DO CONTRATO: 18/11/2013 por 60 meses. VALOR: R$ 2.400,00 mensais. CEDENTE: Impact Comunicação Visual Ltda.. GERENTE DE FILIAL: Cesar Luiz Pucinelli. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2013. RUBRICA: 5704-01 - Aluguel de Imóveis para Uso EXTRATOS DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo: 7062.01.1386.1/2013; Ata de Registro de Preços: 3129/2013; Ordem de Fornecimento: 3129.052.2013.014; Contratada: FC MOBILIÁRIO E CORPORATIVO LTDA; Objeto: fornecimento, montagem e instalação de mobiliário padrão - mesas, armários e gaveteiros - para unidades da CAIXA atendidas pela GILOG/SP, compreendendo a Região Metropolitana de São Paulo, Grande São Paulo, Baixada Santista e Vale do Ribeira; Modalidade: Pregão Eletrônico: 052/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; Valor Total: R$ 24.953,35; Item Orçamentário: 3102-01; Data da Assinatura: 18/11/2013; Prazo de fornecimento e instalação: 30 dias. Processo: 7062.01.0615.1/2013; Ata de Registro de Preços: 0983/2013; Ordem de Fornecimento: 0983.018.7062.053; Contratada: VISOEST PADRONIZAÇÕES LTDA; Objeto: fornecimento e instalação de sinalização interna para atendimento das unidades da CAIXA vinculadas às SRs Baixada Santista, ABC, Ipiranga, Penha e Santana, no âmbito da GILOG/SP; Modalidade: Pregão Eletrônico: 018/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005 Valor Total: R$ 28.345,44; Item Orçamentário: 5303-02; Data da Assinatura: 19/11/2013; Prazo de fornecimento e instalação: 15 dias. Processo: 7062.01.0616.1/2013; Ata de Registro de Preços: 1000/2013; Ordem de Fornecimento: 1000.017.2013.036; Contratada: ENLUZ LUMINOSOS E FACHADAS LTDA; Objeto: fornecimento e instalação de sinalização interna para atendimento das unidades da CAIXA vinculadas às SRs Pinheiros, Sé, Osasco, Paulista e Santo Amaro, no âmbito da GILOG/SP; Modalidade: Pregão Eletrônico: 017/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; Valor Total: R$ 34.837,19; Item Orçamentário: 5303-02; Data da Assinatura: 06/11/2013; Prazo de fornecimento: 15 dias.

PO

Processo 7075.01.3943.1/2012. CONTRATADA: CRITÉRIO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Execução do serviço comum de engenharia para a implantação da Agência Asa Gigante, em Arapiraca/AL. ADITIVO: Terceiro Termo de Aditamento para prorrogar em mais 60 (sessenta) dias, a contar de 13/11/2013 até 11/01/2014, com valor de R$ 1.606.009, 92 (um milhão seiscentos e seis mil e nove reais e noventa e dois centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº. 8.666/93. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Compromisso nº 000730/2013-SA. DATA DE ASSINATURA: 11.11.2013.

GERÊNCIA DE FILIAL LOGÍSTICA SÃO PAULO EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: Fornecimento e instalação de carenagens, para as unidades da CAIXA no âmbito das Superintendências Regionais Oeste e Sul Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro; SINART SINALIZAÇÃO, CONSTRUÇÕES, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.; VALOR: R$ 529.462,52; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 c/c Decreto 3931/2001; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PE 007/7074-2013; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5303-03; PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 15 dias corridos a contar da data de assinatura do Instrumento Contratual.

Detentora do preço registrado: PRO COUNTER TECNOLOGIA EM PROCESSAMENTO DE VALORES LTDA e em caráter de reserva, VVR DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Objeto: Registro de preços, para o fornecimento de 600 (seiscentas) máquinas de contar cédulas para unidades da CAIXA, localizadas na Capital e Região Metropolitana de São Paulo, Baixada Santista e Vale do Ribeira; Pregão Eletrônico nº 093/7062-2013; Enquadramento legal: Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, Lei 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; Item Orçamentário: 3102-01 "Equipamentos de Uso", Evento nº 009495; Ata de Registro de Preços nº 3557/2013; Valor Global: R$450.000,00 (quatrocentos e cincoenta mil reais); Processo: 7062.01.3316.01/2013; Data de assinatura: 18/11/2013; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no D.O.U., incluídas nesse prazo eventuais prorrogações.

OBJETO: Fornecimento e instalação de elementos de sinalização interna e merchandising em unidades da CAIXA vinculadas às SR RJ Centro, Centro Leste Fluminense e Norte Fluminense, no estado do Rio de Janeiro; VISOEST PADRONIZAÇÕES LTDA. - ME; VALOR: R$ 20.736,12; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.520/2002 c/c Decreto 3931/2001; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PE 028/7074-2013; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5303-54; PRAZO DE ENTREGA/EXECUÇÃO: 10 dias corridos a contar da data de assinatura do Instrumento Contratual.

Detentora do preço registrado: VIPBRAZIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; Objeto: Registro de preços, para o fornecimento de 250 (duzentos e cincoenta) máquinas de contar moedas para unidades da CAIXA, localizadas na Capital e Região Metropolitana de São Paulo, Baixada Santista e Vale do Ribeira; Pregão Eletrônico nº 093/7062-2013; Enquadramento legal: Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, Lei 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; Item Orçamentário: 3102-01 - "Equipamentos de Uso", Evento nº 009495; Ata de Registro de Preços nº 3559/2013;

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800108

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Processo: 7062.01.0616.1/2013; Ata de Registro de Preços: 1000/2013; Ordem de Fornecimento: 1000.017.2013.040; Contratada: ENLUZ LUMINOSOS E FACHADAS LTDA; Objeto: fornecimento e instalação de sinalização interna para atendimento das unidades da CAIXA vinculadas às SRs Pinheiros, Sé, Osasco, Paulista e Santo Amaro, no âmbito da GILOG/SP; Modalidade: Pregão Eletrônico: 017/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; Valor Total: R$ 37.609,77; Item Orçamentário: 5303-02; Data da Assinatura: 14/11/2013; Prazo de fornecimento: 15 dias.

RT ER CE IRO S

Processo: 7062.01.0616.1/2013; Ata de Registro de Preços: 1000/2013; Ordem de Fornecimento: 1000.017.2013.043; Contratada: ENLUZ LUMINOSOS E FACHADAS LTDA; Objeto: fornecimento e instalação de sinalização interna para atendimento das unidades da CAIXA vinculadas às SRs Pinheiros, Sé, Osasco, Paulista e Santo Amaro, no âmbito da GILOG/SP; Modalidade: Pregão Eletrônico: 017/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; Valor Total: R$ 74.180,81; Item Orçamentário: 5303-02; Data da Assinatura: 22/11/2013; Prazo de fornecimento: 15 dias. Processo: 7062.01.6932.1/2012; Ata de Registro de Preços: 0931/2013; Ordem de Fornecimento: 0931.010.2013.135; Contratada: ENLUZ LUMINOSOS E FACHADAS LTDA; Objeto: fornecimento e instalação de sinalização externa para diversas unidades da CAIXA, no âmbito da GILOG/SP; Modalidade: Pregão Eletrônico: 010/70622013; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; Valor Total: R$ 17.434,12; Item Orçamentário: 5303-02; Data da Assinatura: 13/11/2013; Prazo de fornecimento: 15 dias. Processo: 7062.02.6345.1/2011; Ata de Registro de Preços: 6166/2012; Ordem de Fornecimento: 6166.114.2012.082; Contratada: D & M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado SPLIT e fornecimento de infraestrutura necessária à instalação em diversas Unidades do Estado de São Paulo, no âmbito da GILOG/SP, abrangendo Capital, Grande São Paulo, Baixada Santista e Vale do Ribeira; Modalidade: Pregão Eletrônico: 114/7062-2012; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005 Valor Total: R$ 18.019,85; Item Orçamentário: 3102-01; Data da Assinatura: 22/11/2013; Prazo de fornecimento e instalação: 15 dias.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Processo: 7062.02.6345.1/2011; Ata de Registro de Preços: 6166/2012; Ordem de Fornecimento: 6166.114.2012.083; Contratada: D & M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado SPLIT e fornecimento de infraestrutura necessária à instalação em diversas Unidades do Estado de São Paulo, no âmbito da GILOG/SP, abrangendo Capital, Grande São Paulo, Baixada Santista e Vale do Ribeira; Modalidade: Pregão Eletrônico: 114/7062-2012; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005 Valor Total: R$ 37.311,43; Item Orçamentário: 3102-01; Data da Assinatura: 22/11/2013; Prazo de fornecimento e instalação: 15 dias. Processo: 7062.01.1387.1/2013; Ata de Registro de Preços: 2554/2013; Ordem de Fornecimento: 2554.048.7062.130; Contratada: MOURA E MILANI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; Objeto: fornecimento, montagem e instalação de mobiliário padrão CAIXA Estofados - para unidades da CAIXA atendidas pela GILOG/SP, compreendendo a região metropolitana de São Paulo, grande São Paulo, Baixada Santista e Vale do Ribeira; Modalidade: Pregão Eletrônico: 048/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; Valor Total: R$ 22.113,90; Item Orçamentário: 3102-01; Data da Assinatura: 20/11/2013; Prazo de fornecimento e instalação: 30 dias. Processo: 7062.01.1387.1/2013; Ata de Registro de Preços: 2554/2013; Ordem de Fornecimento: 2554.048.7062.132; Contratada: MOURA E MILANI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; Objeto: fornecimento, montagem e instalação de mobiliário padrão CAIXA Estofados - para unidades da CAIXA atendidas pela GILOG/SP, compreendendo a região metropolitana de São Paulo, grande São Paulo, Baixada Santista e Vale do Ribeira; Modalidade: Pregão Eletrônico: 048/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; Valor Total: R$ 29.208,85; Item Orçamentário: 3102-01; Data da Assinatura: 21/11/2013; Prazo de fornecimento e instalação: 30 dias. Processo: 7062.01.1387.1/2013; Ata de Registro de Preços: 2554/2013; Ordem de Fornecimento: 2554.048.7062.133; Contratada: MOURA E MILANI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; Objeto: fornecimento, montagem e instalação de mobiliário padrão CAIXA Estofados - para unidades da CAIXA atendidas pela GILOG/SP, compreendendo a região metropolitana de São Paulo, grande São Paulo, Baixada Santista e Vale do Ribeira; Modalidade: Pregão Eletrônico: 048/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; Valor Total: R$ 19.656,45; Item Orçamentário: 3102-01; Data da Assinatura: 21/11/2013; Prazo de fornecimento e instalação: 30 dias. Processo: 7062.01.1387.1/2013; Ata de Registro de Preços: 2554/2013; Ordem de Fornecimento: 2554.048.7062.134; Contratada: MOURA E MILANI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; Objeto: fornecimento, montagem e instalação de mobiliário padrão CAIXA Estofados - para unidades da CAIXA atendidas pela GILOG/SP, compreendendo a região metropolitana de São Paulo, grande São Paulo, Baixada Santista e Vale do Ribeira; Modalidade: Pregão Eletrônico: 048/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; Valor Total: R$ 22.216,63; Item Orçamentário: 3102-01; Data da Assinatura: 21/11/2013; Prazo de fornecimento e instalação: 30 dias.

Valor Total: R$ 23.209,56; Item Orçamentário: 3102-01; Data da Assinatura: 21/11/2013; Prazo de fornecimento e instalação: 30 dias. Processo: 7062.01.1387.1/2013; Ata de Registro de Preços: 2554/2013; Ordem de Fornecimento: 2554.048.7062.138; Contratada: MOURA E MILANI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; Objeto: fornecimento, montagem e instalação de mobiliário padrão CAIXA Estofados - para unidades da CAIXA atendidas pela GILOG/SP, compreendendo a região metropolitana de São Paulo, grande São Paulo, Baixada Santista e Vale do Ribeira; Modalidade: Pregão Eletrônico: 048/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; Valor Total: R$ 22.546,36; Item Orçamentário: 3102-01; Data da Assinatura: 21/11/2013; Prazo de fornecimento e instalação: 30 dias. Processo: 7062.01.1387.1/2013; Ata de Registro de Preços: 2554/2013; Ordem de Fornecimento: 2554.048.7062.139; Contratada: MOURA E MILANI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; Objeto: fornecimento, montagem e instalação de mobiliário padrão CAIXA Estofados - para unidades da CAIXA atendidas pela GILOG/SP, compreendendo a região metropolitana de São Paulo, grande São Paulo, Baixada Santista e Vale do Ribeira; Modalidade: Pregão Eletrônico: 048/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; Valor Total: R$ 25.143,23; Item Orçamentário: 3102-01; Data da Assinatura: 21/11/2013; Prazo de fornecimento e instalação: 30 dias. Processo: 7062.01.1387.1/2013; Ata de Registro de Preços: 2554/2013; Ordem de Fornecimento: 2554.048.7062.140; Contratada: MOURA E MILANI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; Objeto: fornecimento, montagem e instalação de mobiliário padrão CAIXA Estofados - para unidades da CAIXA atendidas pela GILOG/SP, compreendendo a região metropolitana de São Paulo, grande São Paulo, Baixada Santista e Vale do Ribeira; Modalidade: Pregão Eletrônico: 048/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; Valor Total: R$ 29.280,27; Item Orçamentário: 3102-01; Data da Assinatura: 21/11/2013; Prazo de fornecimento e instalação: 30 dias.

P M

I

TE

N A N

DA

I S S

A E D R A L P M E EX

Processo: 7062.01.1387.1/2013; Ata de Registro de Preços: 2554/2013; Ordem de Fornecimento: 2554.048.7062.135; Contratada: MOURA E MILANI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; Objeto: fornecimento, montagem e instalação de mobiliário padrão CAIXA Estofados - para unidades da CAIXA atendidas pela GILOG/SP, compreendendo a região metropolitana de São Paulo, grande São Paulo, Baixada Santista e Vale do Ribeira; Modalidade: Pregão Eletrônico: 048/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; Valor Total: R$ 29.457,15; Item Orçamentário: 3102-01; Data da Assinatura: 21/11/2013; Prazo de fornecimento e instalação: 30 dias. Processo: 7062.01.1387.1/2013; Ata de Registro de Preços: 2554/2013; Ordem de Fornecimento: 2554.048.7062.136; Contratada: MOURA E MILANI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; Objeto: fornecimento, montagem e instalação de mobiliário padrão CAIXA Estofados - para unidades da CAIXA atendidas pela GILOG/SP, compreendendo a região metropolitana de São Paulo, grande São Paulo, Baixada Santista e Vale do Ribeira; Modalidade: Pregão Eletrônico: 048/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; Valor Total: R$ 23.054,81; Item Orçamentário: 3102-01; Data da Assinatura: 21/11/2013; Prazo de fornecimento e instalação: 30 dias. Processo: 7062.01.1387.1/2013; Ata de Registro de Preços: 2554/2013; Ordem de Fornecimento: 2554.048.7062.137; Contratada: MOURA E MILANI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; Objeto: fornecimento, montagem e instalação de mobiliário padrão CAIXA Estofados - para unidades da CAIXA atendidas pela GILOG/SP, compreendendo a região metropolitana de São Paulo, grande São Paulo, Baixada Santista e Vale do Ribeira; Modalidade: Pregão Eletrônico: 048/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005;

Processo: 7062.01.1387.1/2013; Ata de Registro de Preços: 2554/2013; Ordem de Fornecimento: 2554.048.7062.142; Contratada: MOURA E MILANI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; Objeto: fornecimento, montagem e instalação de mobiliário padrão CAIXA Estofados - para unidades da CAIXA atendidas pela GILOG/SP, compreendendo a região metropolitana de São Paulo, grande São Paulo, Baixada Santista e Vale do Ribeira; Modalidade: Pregão Eletrônico: 048/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; Valor Total: R$ 27.220,75; Item Orçamentário: 3102-01; Data da Assinatura: 22/11/2013; Prazo de fornecimento e instalação: 30 dias. Processo: 7062.01.1093.1/2013; Ata de Registro de Preços: 2345/2013; Ordem de Fornecimento: 2345.035.2013.004; Contratada: AUTOMATIZA IND E COM DE EQUIP ELETROELETRONICOS LTDA; Objeto: fornecimento e instalação de sistema limitador de acesso para unidades da CAIXA no âmbito da GISEG/SP; Modalidade: Pregão Eletrônico: 035/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; Valor Total: R$ 147.620,00; Item Orçamentário: 3106-01; Data da Assinatura: 25/11/2013; Prazo de execução: 20 dias. Processo: 7062.01.5315.1/2012; Ata de Registro de Preços: 0172/2013; Ordem de Fornecimento: 0172.132.2012.125; Contratada: MÓDULO MÓVEIS E ARQUITETURA LTDA; Objeto: fornecimento e instalação de carenagens para unidades da CAIXA, no âmbito da GILOG/SP; Modalidade: Pregão Eletrônico: 132/7062-2012; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; Valor Total: R$ 39.690,84; Item Orçamentário: 5303-03; Data da Assinatura: 22/11/2013; Prazo de fornecimento e instalação: 15 dias. Processo: 7062.01.5315.1/2012; Ata de Registro de Preços: 0172/2013; Ordem de Fornecimento: 0172.132.2012.126; Contratada: MÓDULO MÓVEIS E ARQUITETURA LTDA; Objeto: fornecimento e instalação de carenagens para unidades da CAIXA, no âmbito da GILOG/SP; Modalidade: Pregão Eletrônico: 132/7062-2012; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; Valor Total: R$ 27.557,60; Item Orçamentário: 5303-03; Data da Assinatura: 25/11/2013; Prazo de fornecimento e instalação: 15 dias.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800109

Processo: 7062.01.5315.1/2012; Ata de Registro de Preços: 0172/2013; Ordem de Fornecimento: 0172.132.2012.127; Contratada: MÓDULO MÓVEIS E ARQUITETURA LTDA; Objeto: fornecimento e instalação de carenagens para unidades da CAIXA, no âmbito da GILOG/SP; Modalidade: Pregão Eletrônico: 132/7062-2012; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; Valor Total: R$ 45.757,46; Item Orçamentário: 5303-03; Data da Assinatura: 25/11/2013; Prazo de fornecimento e instalação: 15 dias. ## ASS Roberto Yoshiharu Hatori ## CAR Coordenador - Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/7062-2013 A Caixa Econômica Federal informa que este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE CAFETEIRA ELÉTRICA INDUSTRIAL, CAFETEIRA ELÉTRICA DOMÉSTICA E FRIGOBAR, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES CAIXA, NO ÂMBITO DA GILOG/SP PELO PRAZO DE 12 MESES. Data de Credenciamento: até as 23h59 do dia 10/12/2013. Data e Horário Recebimento das Propostas: até as 10:00h do dia 11/12/2013. Data e Horário Recebimento dos Lances: das 16h00 às 16h30 do dia 11/11/2013. Disponibilização do edital e informações no endereço web www.caixa.gov.br / Empresa / Destaques / Compras Caixa / Compras da CAIXA / Pregão Eletrônico / Editais / São Paulo. Contato: e-mail [email protected].

L A N

O I C

MARINEZ ALICE HANNUD Pregoeira

NA

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL EM NOVO HANBURGO

A S N

RE

Processo: 7062.01.1387.1/2013; Ata de Registro de Preços: 2554/2013; Ordem de Fornecimento: 2554.048.7062.141; Contratada: MOURA E MILANI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; Objeto: fornecimento, montagem e instalação de mobiliário padrão CAIXA Estofados - para unidades da CAIXA atendidas pela GILOG/SP, compreendendo a região metropolitana de São Paulo, grande São Paulo, Baixada Santista e Vale do Ribeira; Modalidade: Pregão Eletrônico: 048/7062-2013; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decreto nº 5.450, de 31/05/2005; Valor Total: R$ 16.635,25; Item Orçamentário: 3102-01; Data da Assinatura: 22/11/2013; Prazo de fornecimento e instalação: 30 dias.

109

ISSN 1677-7069

RETIFICAÇÃO

No Contrato de Repasse nº 338.793-37/2010 Contratante CAIXA/ MCDADES, Contratado Prefeitura de Canoas, publicado no DOU de 31/08/2012, seção 3, página 93, onde se lê Altera Contrapartida: R$ 54.731,44 leia-se Altera Contrapartida: R$ 54.731,44 e Repasse R$ 629.411,44.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE PONTA GROSSA RETIFICAÇÃO No Contrato de Repasse nº 784466/2013, Contratante CAIXA/MAPA. Contratado Boa Ventura de São Roque/PR publicado no DOU n.º 223, de 18 de novembro de 2013, seção 3, página 162, onde se lê: Objeto Fomento ao setor Agropecuário, leia-se: Objeto Patrulha Agrícola.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE SANTO ANDRÉ EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato de Repasse nº 0184.866-38/2005 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ / SP, data 22 / 11 / 2013.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CAMPINAS EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Universidade Estadual de Campinas; OBJETO: Patrocínio ao evento "3º Dia de Integração da Unicamp"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei nº 8.666/93; VALOR: R$15.000,00(quinze mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 6695/2013. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Instituto de Previdência de Servidores Públicos de Hortolândia; OBJETO: Patrocínio ao evento "Encontro anual dos aposentados e pensionistas do Hortoprev 2013"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei nº 8.666/93; VALOR: R$11.000,00(onze mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 6707/2013.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CENTRO DE MINAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Centro Mineiro de Voluntariado Transformador; OBJETO: Patrocínio ao II Fórum Internacional e III Fórum Nacional do Voluntariado Transformador; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 6333/2013.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

110

3

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CURITIBA OESTE

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PRESIDENTE PRUDENTE

EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Associação Comercial do Paraná - ACP; OBJETO: patrocínio para o "Acertando suas Contas 2013"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); DATA DA ASSINATURA: 05/11/2013; NÚMERO E DATA DE EMPENHO: 7714/2013 - MZ - 25/11/2013. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Associação dos Magistrados do Paraná - AMAPAR. OBJETO: patrocínio para o "VIII Congresso Estadual da Magistratura Paranaense"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); DATA DA ASSINATURA: 11/11/2013; NÚMERO E DATA DE EMPENHO: 7757/2013 - MZ 26/11/2013.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE DE MINAS

CO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Financeira: AC FSA CAIXA 0006.006/2011. cerrado, firmado entre o FUNDO SOCIOAMBIENTAL CAIXA, pertencente à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o INSTITUTO CULTURAL E AMBIENTAL ROSA E SERTÃO, CNPJ 09.251.933/0001-26. Objeto: Retificação da Cláusula Quarta, com o prazo de vigência para 36 (trinta e seis) meses, assinado em 27/11/2013. Data e Assinaturas: 09/12/2011. MARCELO ANGELO DE PAULA BOMFIM e TEREZA DE JESUS SILVA SANTOS.

ME

RC

IA

LIZ

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal. CONTRATADA: Associação Comercial e Empresarial de Chopinzinho. OBJETO: Patrocínio: Expochopim 2013. Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS); DATA DE ASSINATURA: 26/11/2013; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal. CONTRATADA: Prefeitura Municipal de Vera Cruz do Oeste . OBJETO: Patrocínio: 13ª Expoaveco. Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS); DATA DE ASSINATURA: 01/11/2013; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CAIXA Econômica Federal CONTRATADAQuartet Editora e Propaganda Ltda - ME; OBJETO: Patrocínio ao "3º Encontro Prêmio ANPV 2013"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art.25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); DATA DE ASSINATURA: 22/11/2013; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PORTO ALEGRE

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Liga de Desportos de Volta Redonda. OBJETO: Patrocínio 13ª Etapa da Corrida de Rua da LDVR 2013; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta; com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 6297/2013.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE CONTRATO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal CONTRATADA: UNIKA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA; OBJETO: Patrocínio ao evento: MEIA MARATONA DE NATAL 2013; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$: 150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais); DATA DE ASSINATURA: 09/08/2013; EMPENHO: 007553/2013-MZ

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RIO DE JANEIRO CENTRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE:Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Associação Gira Mundo OBJETO: Patrocínio para a mostra "Filmes Carta: Por uma Estética do Encontro"; Contratação Direta: com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei n.º 8.666/93. VALOR: R$ 77.000,00 (Setenta e sete mil reais); Data da assinatura do contrato: 19 de novembro de 2013. Número e data do empenho: pagamento será realizado quando apresentada a fatura.

ÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PR

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CULTURAL FUNDAÇÃO CASA DOS CARNEIROS. OBJETO: Patrocínio para o projeto ELOMAR CANCIONEIRO Contratação Direta: com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei n.º 8.666/93. VALOR: R$ 80.040,00(OITENTA MIL E QUARENTA REIAS) - Autorização: AP 6541/2013.

OI

BID

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO

A

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL ALAGOAS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA: OBJETO: Patrocínio - Arapiraca, Um Natal Solidário; MODALIDADE de Licitação: Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 6499/2013. CONTRATADA: ADEMI - ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIÁRIO DE ALAGOAS: OBJETO: Patrocínio I Fórum de Debates da Construção Civil;; MODALIDADE de Licitação: Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 6497/2013. CONTRATADA: FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS: OBJETO: Patrocínio - Natal Melhor, Natal em Maceió; MODALIDADE de Licitação: Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 6515/2013. CONTRATADA: CONSTRUTORA HUMBERTO LOBO: OBJETO: Patrocínio - Projeto Idéias e Negócios - Tema: Investir em Indústrias em Alagoas; MODALIDADE de Licitação: Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 6365/2013. CONTRATADA: CONSTRUTORA HUMBERTO LOBO: OBJETO: Patrocínio - Projeto Idéias e Negócios - Tema: Violência x Desenvolvimento; MODALIDADE de Licitação: Contratação direta com inexigibilidade de licitação, conforme Art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais); AUTORIZAÇÃO: OF AP 6363/2013.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL COMUNICAÇÃO E MARKETING BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Contratada: WIMÓVEIS.COM Soluções e Tecnologia da Informação Ltda; objeto: patrocínio ao "8° Salão WIMÓVEIS"; modalidade de licitação: contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da lei 8.666/93; valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais); data da assinatura: 22/11/2013; número e data do empenho: o empenho é feito com a apresentação da fatura.

PO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: Associação Cultural de Difusão Comunitária de São Luiz do Anaua; OBJETO: Patrocínio ao evento VIII Feira de Agronegócios de São Luiz - RR; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta, com inexigibilidade de licitação conforme artigo 25, da Lei 8.666-93;

RT ER CE IRO S

CASA DA MOEDA DO BRASIL

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 0180/13, celebrada entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB; e Protevile Equipamento Ltda-Me; para aquisição de materiais de proteção individual E.P.I.'S; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0016/13; processo nº 3926/12; vigência: de 28/10/13 a 28/10/14; assinam pela CMB: Lara Caracciolo Amorelli e Fábio Bollmann - Diretores Vice-Presidente; pela detentora: Amilton Barros Pinheiro - Procurador; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e o Decreto nº 7.892/13. ITEM

QTDE

UN

DESCRIÇÃO

01

750

UN

02

10

CX

03

3.750

PR

04

900

CX

05

600

CX

06

450

CX

07

900

CX

08

2.700

PR

09

5.250

PR

10

5.250

PR

11

600

CX

12

5.250

PR

13

750

PR

14

750

PR

Dedeira de Proteção; dam 3,0 x cmp 7,5 cm.; p/homem; marca Mucambo CA 20626 ref. 190;especificações conforme o Edital. Luva Cirúrgica nº 08, em látex; Caixa c/50 pares; marca Mucambo; especificações conforme o Edital. Luva de Proteção cano curto Tam. G Comp. Entre 30 3 33 cm., em borracha nitrílica, marca BSB, especificações conforme o Edital. Luva de Proteção(procedimento) Tam.M; espessura min. 0,80 mm x comprimento min. 230 mm, em latéx, Cx c/100 pares, marca Lengruber, especificações conforme o Edital. Luva de Proteção (procedimento) tam.M; espessura 0,13 mm, comprimento 24 mm, Cx c/100 pares; marca Danny; especificações conforme o Edital. Luva de Proteção (procedimento) tam. P; espessura 0,13 mm; comprimento 24 mm; Cx. c/100 pares; marca Promat; Especificações conforme o Edital. Luva de Proteção (procedimento) Tam G; espessura 0,13 mm; comprimento 24 mm; cx. c/100 pares; marca Promat; Especificações conforme o Edital. Luva Nitrílica cano curto tam. P; comprimento entre 30 e 33 cm.; m/Promat; Especificações conforme o Edital. Luva Nitrílica cano curto tam.M, entre 30 e 33 cm; marca/Promat; Especificações conforme o Edital. Luva Nitrílica cano longo tam. M, entre 46 e 50 cm; marca Danny; Especificações conforme o Edital. Luva de Proteção (procedimento), Tam GG, espessura 0,13 mm x comprimento 24 mm, marca Promat; Especificações conforme o Edital. Luva Nitrílica cano longo Tam. G; comprimento entre 46 e 50 cm; marca Bracol; Especificações conforme o Edital. Luva Proteção cano longo Tam. M; comprimento 66 cm; marca Bracol; Especificações conforme o Edital. Luva PVC cano longo Tam. G; comprimento 66 cm; marca Bracol; Especificações conforme o Edital.

UNIT/CMB

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SOFTWARE LIVRE.ORG OBJETO: Patrocínio: 12ª OID - OFICINA PARA INCLUSÃO DIGITAL E PARTICIPAÇÃO SOCIAL; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei n°. 8.666/93; VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 5913/ 2013.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL FLUMINENSE

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cândido Mota; OBJETO: Patrocínio ao Encontro Anual dos Aposentados e Pensionistas do Instituto de Previdência do Município de Cândido Mota - VII Edição; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 9.460,00 (nove mil, quatrocentos e sessenta reais); DATA DE ASSINATURA: 07/11/2013; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura.

EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal. CONTRATADA: Prefeitura Municipal de Mercedes/PR. OBJETO: Patrocínio: IX Torneio de Pesca de Mercedes. Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS); DATA DE ASSINATURA: 05/11/2013; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura.

VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); DATA DE ASSINATURA: 13/11/2013; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: o empenho é feito com apresentação da fatura.

EXTRATO DE CONTRATO

AÇ

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal CONTRATADA: Faz e Acontece Cerimonial e Eventos LTDA; OBJETO: Patrocínio ao evento "1º Simpósio Amazônico de enfrentamento a organizações criminosas"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 12.000,00 (doze mil reais); DATA DA ASSINATURA: 25/11/2013; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura.

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

0,12

17,12 4,77 19,38 33,54 29,57 29,57 4,64 4,40 16,33 24,01 16,33 12,52 12,50

Valor Global; R$335.898,20

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800110

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 0193/13, celebrada entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Arjo Wiggins Ltda; para aquisição de papel offset colorido; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0034/13; processo nº 1864/13; vigência: de 12/11/13 a 12/05/14; assinam pela CMB: Lara Caracciolo Amorelli e Fábio Bollmann - Diretores Vice-Presidente; pela detentora: Valdeque Luís Roven e Antonio Aparecido Fadel -Diretores; Fundamento legal: Lei nº 10.520/02, Decretos nºs 3.555/00, 5.450/05 e 7.892/13, e a Lei nº 8.666/93. ITEM

QTDE

UN

600.000

FL

DEGER/LOTE:4 - TINTA OFFSET ÚMIDO E SECO FUGITIVA A SOLVENTE Denominação

Cor

Especificação

Quant(kg)

Tintas diversas SUB-TOTAL

Diversos

I.04.032

200 200

Preço Unitário 60.00

Preço Global 12.000,00 12.000,00

DEGER/LOTE:8 - TINTA OFFSET SECO UV - INVISÍVEL FLUORESCENTE

DESCRIÇÃO UNIT/R$/CMB

01

111

ISSN 1677-7069

Papel offset colorido, conforme Esp. I.02.109. 0,44

Denominação

Cor

Especificação

Quant(kg)

Tintas diversas SUB-TOTAL

Diversos

I.04.050

40 40

Preço Unitário 380,00

Preço Global 15.200,00 15.200,00

DEGER/LOTE: 10 - TINTA OFFSET SECO - INVISÍVEL FLUORESCENTE VALOR GLOBAL: R$264.000,00 Espécie: Ata de Registro de Preços nº194/13, celebrada entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB; e Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda; para aquisição de tintas offset para cédulas; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº0025/13; processo nº 2878/12; vigência: de 23/10/13 a 23/10/14; assinam pela CMB: Lara Caracciolo Amorelli e Fabio Bollmann - Diretores VicePresidente; pela detentora: Daniel dos Santos Filho - Administrador; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e o Decreto nº 7.892/13.

Denominação

Cor

Especificação

Quant(kg)

Tintas diversas SUB-TOTAL

Diversos

I.04.051

10 10

Preço Unitário 350,00

Cor

Especificação

Quant(kg)

Tintas diversas Tintas base SUB-TOTAL

Diversos

I.04.001 I.04.001

590 300 890

Preço Unitário 58,00 60,00

Cor

Especificação

Quant(kg)

Tintas diversas SUB-TOTAL

Diversos

I.04.054

8 8

Preço Unitário 380,00

Denominação

Cor

Pantone

135633

Rosa

P 699 U - Com fluorescência Amarela. P 110 U - Com fluorescência Amarela. P 473 U - Com fluorescência Amarela. P 299 U - Com fluorescência Amarela.

135656 Cor

Especificação

Quant(kg)

Tintas diversas Tintas base SUB-TOTAL

Diversos

I.04.008 I.04.008

3.240 400 3.640

Preço Unitário 42,00 42.00

Ocre

Preço Global

135377

Laranja

136.080,00 16.800,00 152.880,00

135398

Azul

IM

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Denominação

Cor

Especificação

Quant(kg)

Tintas diversas SUB-TOTAL

Diversos

I.04.030

6 6

Preço Unitário 30.00

Preço Global

Denominação

Cor

Pantone

180,00 180,00

135378 SUB-TOTAL

Verde

-

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de homologação do Pregão Eletrônico nº 0150/2013 - Prestação de Serviços para Reparo de Compressores de Alta Pressão, cujo objeto foi adjudicado à licitante MANUTEC ENGENHARIA E MANUTENÇÃO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.173.418/0001-40.

EXTRATO DE CONTRATO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 64/2013 - SRP

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que realizará a seguinte licitação: - Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0064/13 Aquisição de Palete em Madeira, no dia 12 de dezembro de 2013, às 09:00 horas. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.casadamoeda.gov.br e www.licitacoes-e.com.br E-mail: [email protected] Tel. (21) 2414-2201 JOSIANE CRISITNA REZEND VILELA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/13 Remarcação A Casa da Moeda do Brasil - CMB, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - COMPEL, torna público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é: Aquisição de Pallets de Contenção. MOTIVO: Alterações no Edital que afetam a formulação das propostas. NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de dezembro de 2013 às 09 horas O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.casadamoeda.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. E-mail: [email protected] Tel. (21)2414-2659 ROSANA DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira

PROCESSO: RJ-2013-9991 EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2013 Contratante: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. CNPJ Contratado: 72.843.212/0001-41. Contratado: LEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação para prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação. Fundamento legal: lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 25/11/2013 a 24/11/2016. Valor Total: R$ 8.299.942,44. Fonte: 2013NE801196. Data de Assinatura: 25/11/2013.

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2013

A Pregoeira da EMGEA, designada pela Portaria n¨ 32/2013, de 20.05.2013, e conforme Decreto 5450/2005, torna público o resultado do certame em epígrafe adjudicando o item I no valor globalde R$ 365,00 e o item VIII no valor global de R$ 5.500,00 à empresa EMBRAMAR Comércio e Serviços em Geral Ltda-ME ; item II no valor global de R$ 21.375,00 e o item V no valor global R$ 351,00 à empresa Teresa Filha Fontinele-ME; itemIII, no valor global de R$ 1.889,00 à empresa SC&M Comercial de Materiais de Escritório e Informática; item IV no valor global R$ 1.950,00 à empresa Start Up Comércio e Serviços Ltda-ME;item VI no valor global de R$ 2.580,00 à empresa Columbia Comercial de Equipamentos Ltda-ME;item IX no valor global R$ 47.500,00 à empresa Planalto Industria Comercio e Serviços de Refrigeração : item X, no valor global de R$ 890,00 à empresa CGF Comercio de Produtos de Informática, Escritório e Serviços Ltda-ME. FLÁVIA CHRISTINE SALES VILELA (SIDEC - 27/11/2013) 179102-25301-2013NE000010

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800111

NA

Preço Unitário 289,28

Preço Global

Alíquota IPI

NCM

40.499,20

0

3215.19.00

250

320,86

80.215,00

0

3215.19.00

240

317,58

76.219,20

0

3215.19.00

90

300,74

27.066,60

0

3215.19.00

720

224.000,00

DECED/ITEM: 14 - TINTA OFFSET SECO SECAGEM UV - INVISÍVEL FLUORESCENTE ESPECIFICAÇÃO I.04.050

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0150/2013

JORGE JESUS DE SOUZA Pregoeiro

Quant (kg) 140

A S N

E R P

SUB-TOTAL

DEGER/LOTE:3 - TINTA OFFSET SECO FUGITIVA A ÁGUA

L A N 3.040,00 3.040,00

DECED/ITEM: 13 - TINTA OFFSET SECO COM FLUORESCÊNCIA - ESPECIFICAÇÃO I.04.001 TRANSPARENTE AO IR

DEGER/LOTE: 2 - TINTA OFFSET ÚMIDO Denominação

Preço Global

O I C

Preço Global 34.220,00 18.000,00 52.220,00

3.500,00 3.500,00

DEGER/LOTE: 11 - TINTA OFFSET ÚMIDO UV - INVISÍVEL FLUORESCENTE Denominação

DEGER/LOTE:1 - TINTA OFFSET SECO Denominação

Preço Global

Quant (kg) 900 900

Preço Unitário 587,77

Preço Global

Alíquota IPI

NCM

528.993,00 528.993,00

0 0

3215.19.00 -

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2013 - UASG 170010 Nº Processo: 12440000335201351. PREGÃO SISPP Nº 18/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 13380016000119. Contratado : EKBRASIL COMERCIO SERVICOS -GRAFICOS IMPORTACAO E EXPORT. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos (confecção da coleção Memória Tributária - Lote 3, ítens 9 à 16), conforme especificações e locais de entrega constantes no Anexo I do Pregão Eletrônico RFB/Sucor/Copol 18/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/11/2013 a 25/05/2014. Valor Total: R$72.780,00. Data de Assinatura: 26/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 170010-00001-2013NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2013 - UASG 170010 Nº Processo: 12440000335201351. PREGÃO SISPP Nº 18/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 13380016000119. Contratado : EKBRASIL COMERCIO SERVICOS -GRAFICOS IMPORTACAO E EXPORT. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos (confecção da coleção História de Trabalho da Receita Federal do Brasil - Lote 4, ítens 17 ao 20), conforme especificações e locais de entrega constantes no Anexo I do Edital do Pregão EletrônicoRFB/Sucor/Copol 18/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/11/2013 a 25/05/2014. Valor Total: R$39.800,00. Data de Assinatura: 26/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 170010-00001-2013NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2013 - UASG 170010 Nº Processo: 12440000335201351. PREGÃO SISPP Nº 18/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 13380016000119. Contratado : EKBRASIL COMERCIO SERVICOS -GRAFICOS IMPORTACAO E EXPORT. Objeto: Contratação de empresa especializada para o for-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

112

3

ISSN 1677-7069

necimento de materiais gráficos (impressão de livro com 250 páginas - item 21), conforme especificações e locais de entrega constantes no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico RFB/Sucor/Copol 18/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/11/2013 a 25/05/2014. Valor Total: R$4.895,00. Data de Assinatura: 26/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 170010-00001-2013NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2013 - UASG 170010 Nº Processo: 12440000335201351. PREGÃO SISPP Nº 18/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 13380016000119. Contratado : EKBRASIL COMERCIO SERVICOS -GRAFICOS IMPORTACAO E EXPORT. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos (impressão de cartazes - item 26), conforme especificações e locais de entrega constantes no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico RFB/Sucor/Copol 18/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/11/2013 a 25/05/2014. Valor Total: R$450,00. Data de Assinatura: 26/11/2013.

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2013 - UASG 170198 Nº Processo: 10120000144201386 . Objeto: Locação dos 1º e 3º pavimentos do edificio Vera Lúcia, situado na Avenida República do Líbano, 1.875,, Setor Oeste Goiânia/Go, para abrigar a SEFIS e SAANA, pelo período de 12 meses Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O imóvel já é locado pela DRF/GOI desde 04/09/2007, estando plenamente adaptado as necessidades do SEFIS e SAANA. LOCAÇÃO Declaração de Dispensa em 26/11/2013. FRANCISCO SELMES DE ARAUJO. Chefe Sepol/drf/goi. Ratificação em 26/11/2013. LUIZ ANTONIO DE PAULA. Delegado Drf/goi. Valor Global: R$ 468.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.818.845/0001-38 TORMINN & TORMINN ADMINISTRADORA DE BENS LTDA EPP. (SIDEC - 27/11/2013) 170010-00001-2013NE000001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL

(SICON - 27/11/2013) 170010-00001-2013NE000001

CO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 170010

ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 170058

Número do Contrato: 22/2012. Nº Processo: 12440000608201103. PREGÃO SRP Nº 22/2011. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 03143181000101. Contratado : CAST INFORMATICA S/A -Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato RFB/Copol nº 22/2012, nos termos do inciso I c/c ÷ 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993, até o dia 28 de outubro de 2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 29/10/2013 a 28/10/2014. Valor Total: R$0,01. Data de Assinatura: 25/10/2013.

Número do Contrato: 8/2010. Nº Processo: 19615000461201062. PREGÃO SISPP Nº 3/2010. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 07474287000130. Contratado : RENOVAR ENGENHARIA LTDA -Objeto: Atualização da Lista de Materiais e de Serviços Especializados, constituída como Anexo I. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 25/10/2013 a 25/03/2014. Data de Assinatura: 25/10/2013.

(SICON - 27/11/2013) 170010-00001-2013NE000001

(SICON - 27/11/2013) 170010-00001-2013NE000001

RC

IA

LIZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 170010

AÇ

Nº Processo: 12440000339201339 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Permanente Televisores, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco "p" Anexo "a" 2º Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. LEANDRO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 170010-00001-2013NE000001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2013 - UASG 170018 Nº Processo: 10166001874201378. PREGÃO SISPP Nº 6/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 04613668000165. Contratado : L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA - ME-Objeto: Contratação da pessoa jurídica para a prestação de serviços de agenciamento de viagens compreendendo a emissão, marcação, remarcação e cancelamento de viagens aéreas nacionais e internacionais, bem como a marcação e reserva, para atender a DRJ/CGE/MS. Fundamento Legal: LEI 8666/93 . Vigência: 14/11/2013 a 13/11/2014. Valor Total: R$24.169,00. Data de Assinatura: 14/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 170010-00001-2013NE000001

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 170192 Número do Contrato: 11/2012. Nº Processo: 14108000027201251. PREGÃO SISPP Nº 6/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 10688271000135. Contratado : CUIABA COMERCIO DE ALARMES LTDA --ME. Objeto: A supressão do valor contratado de cus-to de locação de equipamentos e do cusot de manutenção preventiva e corretiva instalados no edificio localizado na Rua das Nogueiras, 320, onde funcionava a Agência da Receita Federal deSinop/Mt. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõeslei 10.520 de 17 de Julho de 2002 e demais dis-positivos legais e infralegais aplicaveis a matVigência: 01/12/2013 a 30/09/2014. Valor Total: R$11.049,90. Data de Assinatura: 21/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 170010-00001-2013NE000001

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE

ÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 170059

PR

Nº Processo: 19647000233201368 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços terceirizados de condução de veículos oficiais na DRF/REC. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152 , 2º Andar, Bairro do Recife - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

OI

BID

(SIDEC - 27/11/2013) 170010-00001-2013NE000001

PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 170059

A

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 11h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Terminal de Cargas da Infraero, 1º Andar,sotel,alfândega da Rfb do Aeroporto de Ssa. São Cristóvão - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO DA SILVA SALLES NASCIMENTO Inspetor-chefe (SIDEC - 27/11/2013) 170010-00001-2013NE000001

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2013 - UASG 170072 Nº Processo: 10510723829201319 . Objeto: Locação de imóvel para atender as necessidades da Agência da Receita Federal do Brasil em Estância/SE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Único imóvel a atender as necessidades da ARF/Estância. Declaração de Dispensa em 25/11/2013. JOSE PAULO LEITE BARROS. Chefe da Sapol. Ratificação em 26/11/2013. MARLTON CALDAS DE SOUZA. Delegado. Valor Global: R$ 264.000,00. CPF CONTRATADA : 127.353.705-00 JOSE ROBERTO PASSOS NASCIMENTO. (SIDEC - 27/11/2013) 170010-00001-2013NE000001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CONTAGEM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2013 Concluído o procedimento de Licitação para aquisição de material de expediente para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Contagem e seguintos as regras contidas no edital, declaramos vencedores: Lote 1 CKS Comercio de Materiais de Escritório Ltda, CNPJ: 08978381/0001-90;Lote 02: WZ União Montagem e Instalações Industriais, CNPJ: 08772301/0001-45 ;Lote 03: FM Distribuidora LtdaME, CNPJ:12860742/0001-76;Item Único 34:Dispomed Produtos Medicos Ltda-ME,CNPJ:12563882/0001-82. CRISTIANO MOREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 170010-00001-2013NE000001

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DIVINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 - UASG 170095

PO

Nº Processo: 19647000240201360 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de plataforma em estrutura metálica na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1152, 2º Andar Recife Antigo - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. PAULO JOSE ANTUNES DE LIRA Delegado Adjunto (SIDEC - 27/11/2013) 170010-00001-2013NE000001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADORDEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

Nº Processo: 10665000026201311. PREGÃO SISPP Nº 7/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 05449571000121. Contratado : TERMS ENGENHARIA DE MANUTENCAO -LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços contínuos de revisão, assistência técnica, manutenção preventivae corretiva, inclusive com tratamento quimico da água da torre de resfriamento e a análise microbiológica do ar, bem como a limpeza de 338 metros lineares de dutos do sistema de ar condicionado central e dos aparelhos de ar condicionado individuais instalados no edifício sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Divinópolis. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/12/2013 a 31/07/2018. Valor Total: R$149.690,80. Data de Assinatura: 25/11/2013.

RT ER CE IRO S

(SICON - 27/11/2013) 170010-00001-2013NE000001

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 170091

Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 10509720011201294. PREGÃO SISPP Nº 1/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 11756919000126. Contratado : CCS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA -EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 20 (vinte) meses, tendo início em 05/11/2013 e término em 04/07/2015. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações . Vigência: 05/11/2013 a 04/07/2015. Valor Total: R$49.119,00. Data de Assinatura: 03/11/2013.

Nº Processo: 10630000928201354. PREGÃO SISPP Nº 6/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada e outros serviços correlatos, fixo-fixo e fixo móvel, na modalidade local e longa distância nacional, para ligações originadas do edifício sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Governador Valadares e unidades administrativas subordinadas, localizadas nas cidades de Almenara, Caratinga, Manhuaçu e Teófilo Otoni. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto 5.450/2005, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/12/2013 a 31/07/2015. Valor Total: R$65.504,72. Data de Assinatura: 25/11/2013.

(SICON - 27/11/2013) 170010-00001-2013NE000001

(SICON - 27/11/2013) 170010-00001-2013NE000001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 170382

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 170382

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2013 - UASG 170091

Nº Processo: 10509720299201388 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recepção, de forma indireta e contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às

Nº Processo: 10630001171201316 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão, a ser prestado pela concessionária CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, nos imóveis de uso exclusivo da Receita Federal do Brasil em Almenara, Caratinga,

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800112

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Teófilo Otoni e Governador Valadares (imóvel anexo). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender solicitação de providências para contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2013. MARCIO RODRIGUES PEREIRA. Chefe Sapol. Ratificação em 27/11/2013. ANTONIO CARLOS NADER. Delegado. Valor Global: R$ 243.053,15. CNPJ CONTRATADA : 06.981.180/0001-16 CEMIG DISTRIBUICAO S.A.

exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade de fornecimento de energia elétrica para a ARF/São Gonçalo. Declaração de Dispensa em 15/10/2013. JOAO AUGUSTO ZANETTI LONDON. Chefe do Sepol. Ratificação em 16/10/2013. JOAO AMARO DA SILVA DIAS. Delegado. Valor Global: R$ 111.890,62. CNPJ CONTRATADA : 33.050.071/0001-58 AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A..

(SIDEC - 27/11/2013) 170091-00001-2013NE000001

(SIDEC - 27/11/2013) 170010-00001-2013NE000001

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU

Nº Processo: 10630001186201384 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão, a ser prestado pela concessionária ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, no imóvel de uso exclusivo da Agência da Receita Federal do Brasil em Manhuaçu. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender solicitação de providências para contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2013. MARCIO RODRIGUES PEREIRA. Chefe Sapol. Ratificação em 27/11/2013. ANTONIO CARLOS NADER. Delegado. Valor Global: R$ 72.780,00. CNPJ CONTRATADA : 19.527.639/0001-58 ENERGISAMINAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 170122

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 170325 Número do Contrato: 10/2011. Nº Processo: 17489000127201157. PREGÃO SISPP Nº 8/2011. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 08873472000160. Contratado : ELEVADORES DINIZ LTDA - ME -Objeto: Com a alteração realizada pelo Termo Aditivo nº 01/2013, o contrato passa a ter vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2014, com término em 31/12/2014, admitidas prorrogações, por iguais e sucessivos períodos,conforme previsto nos termos do inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/01/2014. Valor Total: R$6.120,00. Data de Assinatura: 27/11/2013.

Nº Processo: 15570000009201356. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 34028316000294. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Serviços postais e telematicos, bem como malotes. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 14/11/2013 a 14/11/2014. Valor Total: R$179.235,47. Data de Assinatura: 14/11/2013. (SICON - 27/11/2013)

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VOLTA REDONDA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2013 - UASG 170119 Nº Processo: 10073000022201301 . Objeto: Contratação emergencial de quatro vagas de garagem para os veículos de propriedade da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Volta Redonda. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Comprometimento da segurança de bens públicos Declaração de Dispensa em 26/11/2013. NELSON DOS SANTOS ROCHA. Chefe Sapol. Ratificação em 26/11/2013. ALEXANDRE CORREA LISBOA. Delegado. Valor Global: R$ 4.656,00. CNPJ CONTRATADA : 39.193.511/0001-02 O S BORGES VEICULOS - ME.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

(SICON - 27/11/2013) 170010-00001-2013NE000001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPOS DOS GOYTACAZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 170120

Nº Processo: 15528000008201327 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para futura aquisição de material de consumo/expediente. Total de Itens Licitados: 00053. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av Rui Barbosa, 975 Centro - CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. MARCELO NUNES Pregoeiro

(SIDEC - 27/11/2013) 170010-00001-2013NE000001

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2013 - UASG 170121

Nº Processo: 10730000091201315 . Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói junto a Ampla Energia e Serviços S.A. para o exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade de fornecimento de energia elétrica para a DRF/Niterói. Declaração de Dispensa em 15/10/2013. JOAO AUGUSTO ZANETTI LONDON. Chefe do Sepol. Ratificação em 16/10/2013. JOAO AMARO DA SILVA DIAS. Delegado. Valor Global: R$ 394.892,91. CNPJ CONTRATADA : 33.050.071/0001-58 AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. (SIDEC - 27/11/2013) 170010-00001-2013NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2013 - UASG 170121 Nº Processo: 10730000092201360 . Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica para a Agência da Receita Federal do Brasil em São Gonçalo junto a Ampla Energia e Serviços S.A. para o

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 170119

Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 10073000183201124. DISPENSA Nº 14/2011. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 34028316000294. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Termo Aditivo objetivando a prorrogação do contrato por mais doze meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total: R$74.400,00. Data de Assinatura: 21/10/2013. (SICON - 27/11/2013) 170010-00001-2013NE000001

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 185, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013

A Delegada da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente Edital, cientifica o contribuinte HGE ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 02.052.416/0001-89, dos seguintes Acórdãos, proferidos pela 12ª Turma de Julgamento da Delegacia da Receita Federal do Brasil - RJI, tendo em vista que a correspondência enviada ao endereço que consta do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Fazenda foi devolvida: - Acórdão nº 12-53.803, relativo ao PA 11330.000706/200731 (NFLD nº 35.553.729-0) e - Acórdão nº 12-53.804, relativo ao PA 14486.000077/200733 (NFLD nº 35.553.730-3). 2. O presente Edital vale como intimação ao contribuinte acima identificado, na forma do art. 11, inciso IV, do Decreto nº 7.574/2011, determinando-se que no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, efetue o pagamento dos débitos constantes nos processos administrativos supracitados, podendo recorrer, no mesmo prazo, ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF, nos termos do artigo 68 do Decreto nº 7.574/2011. 3. Caso o contribuinte não efetue o pagamento dos débitos, nem interponha recurso voluntário contra as decisões proferidas, no prazo mencionado, presumem-se aceitos e verdadeiros pelo intimado os Autos de Infrações Previdenciários lançados, e o presente Edital passa a valer, também, como intimação para cobrança amigável, com trinta dias adicionais de prazo, contados do vencimento do prazo indicado no item 2, nos termos dos art.81 do Decreto nº 7.574/2011. 4. Decorrido o prazo de cobrança amigável mencionado no item 3, sem que o pagamento seja efetuado, fica o contribuinte cientificado de que estes processos serão encaminhados à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição em Dívida Ativa da União, conforme disposto no § 2º, do art. 54 do Decreto nº 7.574/2011, sujeitando sua inclusão no Cadastro Informativo de Débitos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, nos termos do §2º, do art. 2º, da Lei nº 10.522/2002.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800113

MÔNICA PAES BARRETO

A Delegada da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente Edital, cientifica DILEIA ROCHA DE OLIVEIRA, CPF nº 088.728.877-47, na qualidade de Procuradora do contribuinte CLAUDIO MARCHIORI, CPF nº 058.262.317-00, da lavratura dos Autos de Infração, insertos nos processos administrativos fiscais nº 12448.729809/2013-70 e 12448.729960/2013-16, tendo em vista sua não localização no domicílio fiscal constante do Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF) do Ministério da Fazenda. 2. O presente Edital vale como intimação ao contribuinte acima identificado, na forma do disposto no art. 23, § 1º, inciso III, e § 2º, inciso IV, do Decreto nº 70.235/72, determinando-se que no prazo de 30 (trinta) dias, contados do 15º (décimo quinto) dia da publicação deste Edital, deva o contribuinte efetuar o pagamento do débito constante do referido processo administrativo ou apresentar impugnação à exigência fiscal, nos termos dos artigos 15, 16 e 17 do Decreto nº 70.235/72, dirigida ao Delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro. 3. Caso o contribuinte não efetue o pagamento do débito, nem apresente impugnação à exigência fiscal supracitada, no prazo mencionado, o presente Edital passa a valer, também, como intimação para cobrança amigável do débito, com trinta dias adicionais de prazo, contados do vencimento do prazo indicado no item 2, nos termos do art. 21 do Decreto nº 70.235/72. 4. Decorrido o prazo de cobrança amigável mencionado no item 3, sem que o pagamento seja efetuado, fica o contribuinte cientificado de que o processo administrativo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em Dívida Ativa da União, conforme disposto no art. 21, § 3º, do Decreto nº 70.235/72. 5. Os processos acima referidos encontram-se à disposição do interessado ou de pessoa legalmente autorizada, por meio de agendamento, nos dias úteis, no horário de 09:00 às 19:00 h, na EQVISTA/SEGEC/DRF RJ I, situada no térreo do prédio do Ministério da Fazenda, na Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 375 Centro - Rio de Janeiro - RJ.

L A N

O I C

A S N

NA

E R P

IM

(SIDEC - 27/11/2013) 170010-00001-2013NE000001

5. Os processos acima referidos encontram-se à disposição do interessado ou da pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, no horário de 10 às 16 horas, na Equipe de Controle e Revisão do Crédito Previdenciário / DICAT / DRF RJ I, situada na Avenida Presidente Antônio Carlos nº 375 - sala 429 - Porta 7 - Centro - Rio de Janeiro/ RJ.

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 186, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 52/2013 - UASG 170091

(SIDEC - 27/11/2013) 170091-00001-2013NE000001

113

ISSN 1677-7069

MÔNICA PAES BARRETO

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II EDITAL Nº 209, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 O Delegado da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II, no uso de suas atribuições regimentais, pelo presente edital, cientifica o(s) sujeito(s) passivo(s) adiante relacionado(s), na qualidade de responsável(is) tributário(s), da lavratura do(s) Termo(s) de Sujeição Passiva Solidária e do(s) Auto(s) de Infração inserto(s) no processo administrativo fiscal eletrônico (e-processo) nº 18470.730432/201309 , tendo em vista ter resultado improfícua a intimação por via postal mediante correspondência enviada ao domicílio tributário. Nome HAYILTON CARLOS GOMES ESCAFURA

CPF 054.337.657-50

2. O presente Edital vale como intimação ao sujeito passivo acima identificado, na forma do disposto no art. 23, §1º, inciso III, §2º, inciso IV, e § 4º, inciso I, do Decreto nº 70.235/72, determinando-se que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados após 15 (quinze) dias da publicação deste Edital, deva efetuar o pagamento do débito constante do referido eprocesso ou apresentar impugnação à exigência fiscal, nos termos dos artigos 15, 16 e 17 do Decreto nº 70.235/72, dirigida ao Delegado da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro. 3. Caso não seja efetuado o pagamento do débito nem apresentada impugnação à exigência fiscal supracitada, no prazo mencionado, o presente Edital passa a valer, também, como intimação para cobrança amigável, com trinta dias adicionais de prazo, contados do vencimento do prazo indicado no item 2, nos termos do art. 21 do Decreto nº 70.235/72. 4. Decorrido o prazo de cobrança amigável mencionado no item 3, sem que o pagamento seja efetuado, o e-processo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição do débito em Dívida Ativa da União, conforme disposto no art. 21, § 3º, do Decreto nº 70.235/72. 5. A vista do e-processo poderá se dar em qualquer unidade da RFB e só será concedida ao próprio sujeito passivo ou a seu representante legal, munido de documento comprobatório ou devidamente habilitado nos autos processuais. LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

114

3

ISSN 1677-7069

DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO

DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 170316

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 170312

Nº Processo: 10569000008201327 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica para execução, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, do serviço de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos para o imóvel da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro, situado na Rua Primeiro de Março, n¨ 4 e 6 - Centro - Rio de Janeiro, conforme especificações do EDITAL DEMAC-RJO 05/2013. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março N. 6 Sala 1002 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ALEX MOURAO DE SOUSA Delegado Adjunto

Número do Contrato: 15/2011. Nº Processo: 19840000027201108. PREGÃO SISPP Nº 11/2011. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 03022122000177. Contratado : BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 08/12/2013 a 07/12/2014. Valor Total: R$540.036,00. Data de Assinatura: 18/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 170010-00001-2013NE000001

(SIDEC - 27/11/2013) 170010-00001-2013NE000001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS SERVIÇO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM

CO

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 170156

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 66/2013

O CHEFE DO SERVIÇO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO - GUARULHOS, no uso da delegação de competência conferida pelo artigo 41, inciso V, da Portaria ALF/GRU Nº 178, de 08/10/2012, pelo presente Edital faz saber que, nos termos do art. 23 § 1º do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica o interessado abaixo citado, INTIMADO a se apresentar no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste, para tomar ciência do despacho relativo ao TR 081760013001332TRB01. Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido a manifestação do interessado, os trâmites processuais terão prosseguimento. A ciência deverá ser tomada, nesta Alfândega, ao Serviço de Conferência de Bagagem - ALF/GRU/Sebag (Rod. Hélio Smidt, s/nº - Terminal 1 - Asa A - térreo):

Número do Contrato: 22/2013. Nº Processo: 10905720008201389. PREGÃO SISPP Nº 12/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 02449992000164. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Transferência da titularidade - onde se lê VIVO S.A. leia-se Telefônica Brasil S.A.; e alteração do CNPJ - fica alterado o CNPJ de _02.449.992/0001-64 para 02.558.157/0001-62. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 13/11/2013 a 30/06/2014. Data de Assinatura: 13/11/2013.

Interessado WILSON DE SOUZA RODRIGUES JUNIOR

(SICON - 27/11/2013) 170010-00001-2013NE000001

ME

RC

IA

Documento / CPF/PASSAPORTE 142.324.127-43

LIZ

Termo de Retenção/DARF 081760013001332TRB01

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 40/2013

AÇ

Guarulhos, 26 de novembro de 2013. ANDRÉ LUIZ GONÇALVES MARTINS

ÃO

Vencedora do item único: Empresa PGE Incorporadora de Obras Ltda, CNPJ 06.303.138/0001-46 pelo valor de R$ 42.300,00

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 67/2013 O CHEFE DO SERVIÇO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO - GUARULHOS, no uso da delegação de competência conferida pelo artigo 41, inciso V, da Portaria ALF/GRU Nº 178, de 08/10/2012, pelo presente Edital faz saber que, nos termos do art. 23 § 1º do Decreto-Lei nº 70.235/72, fica o interessado abaixo citado, INTIMADO a se apresentar no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste, para tomar ciência do despacho relativo ao TR 081760013002101TRB04/TRB05. Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido a manifestação do interessado, os trâmites processuais terão prosseguimento. A ciência deverá ser tomada, nesta Alfândega, ao Serviço de Conferência de Bagagem - ALF/GRU/Sebag (Rod. Hélio Smidt, s/nº - Terminal 1 - Asa A - térreo): Interessado DANNY FRANCO CHINASSO

PR

OI

Documento / CPF/PASSAPORTE 099.670.206-79

BID

Termo de Retenção/DARF 081760013002101TRB04/TRB05

A

Guarulhos, 26 de novembro de 2013. ANDRÉ LUIZ GONÇALVES MARTINS

ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO ADUANEIRA

(SIDEC - 27/11/2013) 170010-00001-2013NE000001

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CASCAVEL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 170157 Nº Processo: 10935002133201356 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de carregador de bateria automotiva, balança eletrônica e luz de emergência. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 1289 Centro - CASCAVEL - PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

PO

RT ER CE IRO S

(SIDEC - 27/11/2013) 170157-17001-2013NE000001

EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 11, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 Pelo presente EDITAL, nos termos do art. 23, § 1º, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com a redação dada pelo art. 113 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, o CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO ADUANEIRA da Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria ALF/VIRACOPOS n° 68, de 8 de abril de 2013, D.O.U. de 10 de abril de 2013, nos termos do art. 26 da Lei 9.784/1999, INTIMA os contribuintes identificados abaixo a pagar os débitos de suas responsabilidades, ou a apresentar impugnação aos AUTOS DE INFRAÇÃO, dentro do prazo de trinta dias, contados do 16° (décimo sexto) dia da publicação do presente edital, SOB PENA DE REVELIA, sendo então o processo encaminhado à cobrança executiva findo o prazo de trinta dias para cobrança amigável previsto no art. 21 do Decreto no 70.235, de 1972. A impugnação pode ser apresentada em qualquer unidade da Secretaria da Receita Federal do Brasil. PROCESSOS 11829.720032/2013-31

CARLOS ROBERTO VENTZ Pregoeiro

INTERESSADO / RESPONSÁVEL CNPJ/CPF HIGH-TECH IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉ- 05.684.933/0001-69 TRICOS DO BRASIL LTDA LEANDRO NEME MONTORO 213.766.378-39 JOÃO MONTORO DE PAULA 226.854.488-53 NEUZA MARIA NEME MONTORO 212.716.118-13

MPF 0817700.2012.00627-8

PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 170157

Nº Processo: 10935724239201312 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução de serviços de adequação das instalações físicas do edifíciosede da Delegacia, com o fornecimento dos materiais necessários, para melhorar as condições de acessibilidade às pessoas com necessidades especiais, conforme especificações do Edital e Anexos Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Rio Grande do Sul, 1289 Centro - CASCAVEL - PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. MARI ANGELA MAZZOCHIN Chefe da Sapol

PAULO CHINELLATO DE CAMARGO Chefe do Sefia

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO SERVIÇO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO TRIBUTÁRIO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 170162

EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 51, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013 A CHEFE DO SERVIÇO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO TRIBUTÁRIO - SECAT, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo inciso IV do artigo 1º da Portaria DRF/OSA nº 140, de 26 de outubro de 2011, por ter resultado improfícua a Intimação feita por meio postal, consoante as disposições do Decreto nº 4.520/2002, artigo 1º, inciso III, "a" e artigo 5º, § único, inciso III, concomitantemente com o artigo 26, §4º da Lei nº 9784/1999, CIENTIFICA o contribuinte, a seguir identificado, de sua correspondente Comunicação, abaixo referenciada e que se encontra à disposição para vistas na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco - SP, SECAT, localizada na R. Avelino Lopes, 170, Osasco - SP, no horário das 09:00 às 13:00 h. CPF/CNPJ 699.920.708-97

RAZÃO SOCIAL/NOME WILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

COMUNICAÇÃO EQFISE N° 251/2013

PROCESSO 13896.000486/2009-37

CRISTINA ARAKAKI Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800114

(SIDEC - 27/11/2013) 170010-00001-2013NE000001

Nº Processo: 10945721734201342 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de mobiliário para uso na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Parana, 1227 - Polo Centro FOZ DO IGUACU - PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 27/11/2013) 170010-00001-2013NE000001

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 170162 Nº Processo: 10945721167201324 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de sacos de ráfia para uso da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR e de suas Unidades Jurisdicionadas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Parana, 1227 - Polo Centro FOZ DO IGUACU - PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.

FORMA DE PAGAMENTO: Integralmente até o primeiro dia útil subsequente a data de adjudicação. EXPOSIÇÃO DAS MERCADORIAS: As mercadorias poderão ser examinadas no período de 04/12/2013 a 12/12/2013, das 9h30min às 11h30min e das 14h às 17h, nos locais onde as mercadorias encontram-se armazenadas. EDITAL E INFORMAÇÕES: Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio Grande/RS, Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 300, Centro, Rio Grande/RS, no site www.receita.fazenda.gov.br , ou pelo telefone (53) 3234 4400. MARCO ANTONIO ALMEIDA MEDEIROS Inspetor-Chefe

(SIDEC - 27/11/2013) 170010-00001-2013NE000001

115

ISSN 1677-7069

REGIONAL PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51558/2013 - UASG 803100 Número do Contrato: 47333/2011. Nº Processo: 19871000020201111. PREGÃO SISPP Nº 2282/2011. Contratante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). CNPJ Contratado: 04129689000100. Contratado : INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE -AUTOMACAO E MANUTENCAO LT. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Fundamento Legal: Art. 57, Inc. II da Lei 8.666/93. Vigência: 23/11/2013 a 22/11/2014. Valor Total: R$17.550,00. Data de Assinatura: 22/11/2013.

PREGÃO Nº 24/2013 - UASG 170162 Nº Processo: 10945721860201305 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de estantes em aço para uso da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR e de suas Unidades Jurisdicionadas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Parana, 1227 Polo Centro FOZ DO IGUACU - PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 27/11/2013) 170010-00001-2013NE000001 PREGÃO Nº 25/2013 - UASG 170162 Nº Processo: 10945721861201341 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de paleteiras transpaletes para utilização nas atividades a cargo do Depósito de Mercadorias Apreendidas da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Parana, 1227 - Polo Centro FOZ DO IGUACU - PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. FERNANDA MIRANDA PEREIRA Pregoeira (SIDEC - 27/11/2013) 170010-00001-2013NE000001

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ÂNGELO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 - UASG 170170

Número do Contrato: 3/2009. Nº Processo: 10925000091200951. DISPENSA Nº 35/2009. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 49709496000166. Contratado : BELFIN COM MAT DE CONSTRUCAO -PARTICIP E INCORPORAC LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigencia do contrato de 01/01/2014 a 31/12/2016. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, alterada pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2016. Valor Total: R$90.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 170010-00001-2013NE000001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2013 - UASG 170170

Número do Contrato: 5/2006. Nº Processo: 10925000246200615. DISPENSA Nº 14/2006. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CPF Contratado: 29681928920. Contratado : GILBERTO COLDEBELLA -Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigencia do contrato de 01/01/2014 a 31/12/2016. Fundamento Legal: Lei 8666/93, alterada pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2016. Valor Total: R$50.484,60. Data de Assinatura: 12/11/2013.

Nº Processo: 11070000020201304 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REESTRUTURAÇÃO E EXTENSÃO DA REDE DE COMPUTADORES PARA AS UNIDADES DA DRF/SANTO ANGELO/RS, conforme Projeto Básico constante no Anexo I do Edital, incluindo a elaboração de Projeto Executivo necessário, concomitantemente com a execução dos serviços. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 1400 Centro - SANTO ANGELO - RS. Entrega das Propostas: 20/12/2013 às 09h30. Informações Gerais: Cópia do Edital e seus anexos será fornecida em versão digital, gravada em CD (compact disc) (SIDEC - 27/11/2013) 170010-00001-2013NE000001 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013 - UASG 170185

MERCADORIAS: Lotes contendo flores artificais, chapa plana de aço, forno automático p/queima de artigos de porcelana, chuveiros, produtos químicos, barras roscadas em aço carbono, etc.. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 05/12/2013 às 08h até o dia 12/12/2013 às 18h ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/12/2013 às 10h ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA PARA LANCES: 13/12/2013 às 14h LOCAL: www.receita.fazenda.gov.br, acesso ao Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), opção de atendimento "Sistema de Leilão Eletrônico". CLIENTELA: Pessoas Jurídicas

IM

JORGE LUIS DE LIMA ATENCIA Chefe da Sapol

(SIDEC - 27/11/2013) 170010-00001-2013NE000001

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2729/2013 - UASG 803010

Nº Processo: 0027292013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de vigilância armada, para o Escritório do SERPRO em Goiânia-GO Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Sgan q 601 Modulo g L-2 Norte Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br REINALDO DE VASCONCELLOS BOSON Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 803010-17205-2013NE800315

REGIONAL FORTALEZA

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1017700/004/2013

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 2873/2013 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 19865000242013-40. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia especializada em fornecimento e instalação de exaustores eólicos para renovação do ar na copa e banheiros do bloco principal da sede do SERPRO Fortaleza. MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA Chefe de Divisão (SIDEC - 27/11/2013) 803030-17205-2013NE800315

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800115

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Verde: 2600/2013; Pregão Eletrônico 2600/2013; objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Servidores, componentes e expansão de memória da plataforma RISC; vigência doze meses, contados desta publicação, com adjudicação do Grupo 01 para Acao Informatica Brasil Ltda; Item 01 = 04 unidades de Servidor Risc 64 cores e 4 Tb memória, marca IBM, modelo Power 795RISC = R$ 6.016.360,13/un para SP e R$ 5.324.212,50/un para DF; item 2 = 08 unidades de Ativação expansibilidade de Processamento 16 cores e 1 Tb memória, marca IBM, modelo PN 9119-FHB, = R$ 975.536,08/un para SP e R$ 863.306,26/un para DF ; Item 03 = 02 unidades de Módulos para aumento capacidade de memória 1 Tb, marca IBM, modelo PN 9179-MHC, = R$ 900.229,64/un para SP e R$ 796.663,39/un para DF; Item 04 = 02 unidades de Ativação de funcionalidade de Active Memory Expansion (AME), marca IBM, modelo PN 9119-FHB, = R$ 53.600,24/un para SP e R$ 47.433,84 para DF; Item 5 = 04 unidades de Módulos para aumento capacidade de memória 1 Tb, marca IBM, modelo PN 9119-FHB, = R$ 1.055.652,77/un para SP e R$ 934.205,99 para o DF; A Ata encontrase disponível no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre, UASG 803080.

L A N

O I C

A S N

NA

E R P

Nº Processo: 11070000036201317 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO, COM COBERTURA E GUARITA E ÁREA DE APOIO AOS MOTORISTAS DO TAF/IRF/PXR RS, incluindo a elaboração de Projeto Executivo necessário, concomitantemente com a execução da obra. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 29/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 1400 Centro - SANTO ANGELO - RS. Entrega das Propostas: 18/12/2013 às 09h30. Informações Gerais: Cópia do Edital e seus anexos será fornecida em versão digital, gravada em CD (compact disc).

(SICON - 27/11/2013) 170010-00001-2013NE000001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO GRANDE

REGIONAL SÃO PAULO

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 - UASG 170185

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JOAÇABA

(SICON - 27/11/2013) 806030-17205-2013NE800315

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 34/2013 - UASG 173039

Nº Processo: 15414003680201271 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de switches para reestruturação da rede da Susep, bem como propiciar o atendimento a demandas de crescimento (p.ex. recente ampliação do número de servidores). Inclusos na solução estão os serviços de instalação e configuração de todos os equipamentos e do sistema de gerência, bem como atualização de software, atualização evolutiva, suporte e assistência técnica pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 10h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Vargas, 730 - 8 Andar - Centro -rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. LUIZ EDUARDO ADEMI TEIXEIRA Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 173039-17203-2013NE800001

.

Ministério da Integração Nacional SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 44/2013

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, de empresa especializada para prestação de Serviço telefônico fixo comutado STFC na modalidade DDG - 0800, no sistema de tarifação reversa, para possibilitar receber ligações telefônicas em âmbito nacional, destinadas ao Ministério da Integração Nacional, com destino à Secretaria Nacional de Defesa Civil, Ouvidoria Geral do Ministério da Integração Nacional e suas unidades vinculadas. Os serviços deverão ser executados em conformidade com a legislação da Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL, conforme quantitativos, especificações e demais condições do Termo de Referência. DJAIR FIORILLO LOPES Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/11/2013) 530001-00001-2013NE800080

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

116

3

ISSN 1677-7069

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PROCESSO Nº 59500.001946/2013-28. ESPÉCIE: Contrato nº 0.143.00/2013 CONTRATADO: GILDENOR AMANDO DO NASCIMENTO. OBJETO: Locação de imóvel, referente a uma área de 360m², contendo uma casa construída de 188,82m² e área total coberta de 219,93m², provida de água e energia elétrica, localizado na Avenida Pantaleão Rodrigues de Carvalho, nº 245, Bairro Nossa Senhora das Graças, no Município de Salgueiro/PE, para instalação do escritório de Apoio Técnico de Salgueiro - 3ª ESA. DO PRAZO: O prazo de duração do presente Contrato é de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, contados a partir da data de 09/12/2013, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato, no Diário Oficial da União. DO VALOR: O valor mensal do aluguel será de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta dos recursos oriundos do Ministério da Integração Nacional, através de destaque orçamentário do programa de trabalho 18.544.2051.12EP.0020 - Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Rio Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte), sob a gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, Nota de Empenho nº 2013NE400341, de 08/10/2013. DATA: 30/10/2013.

CO

ME

PROCESSO Nº 59500.002055/2011-27. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 0.071.00/2011. CONTRATADO: ESTADO DE ALAGOAS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SEINFRA E DO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS, COM EXECUÇÃO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL. OBJETO: Aditar o Termo de Compromisso nº 0.071.00/2011, visando prorrogar o prazo de vigência do instrumento e ratificar as demais cláusulas e condições pactuadas. DO PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência do instrumento por mais 18 (dezoito) meses, contados a partir de 30/09/2013, passando o seu vencimento para 30/03/2015. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de Compromisso nº 0.071.00/2011, original que não colidam com as deste instrumento. DATA: 30.09.2013.

RC

IA

LIZ

Processo nº 59510.001240/2013-47. ESPÉCIE: Contrato nº 1.297.00/2013, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.604.422/0001-90, com sede na Avenida Lindolfo Azevedo Brito , n.º 191-B Bairro Feliciano Pereira dos Santos, CEP: 46.100-000 - Brumado - BA. OBJETO: Execução das obras de perfuração de poços tubulares profundos em comunidades rurais localizadas em municípios mineiros pertencentes à área de atuação da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 927.216,89 (novecentos e vinte e sete mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos). PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da Ordem de Serviços emitida pela CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2013. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Sr. Superintendente Regional da 1ª SR Aldimar Dimas Rodrigues, CPF nº 149.203.956-04, e pela contratada o Sr. Erivaldo Alves Moura, CPF nº 011.595.365-54.

PROCESSO Nº 59510.002287/2012-47. ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE LUZ/MG Nº 0-13600-2013. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, toda a infraestrutura do sistema de abastecimento de água ao MUNICÍPIO, bem como a execução, fiscalização e operação do empreendimento, na forma da Lei nº 11.445/07. DATA: 04/11/2013.

1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 59510.001133/2013-19. ESPÉCIE: Contrato nº 1.282.00/2013, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a CONÁGUA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.998/0001-00, com sede na Rua 91, nº 771, Setor Sul, CEP 74.083-150 - Goiânia - GO. OBJETO: Execução dos serviços de avaliação da qualidade da água em área de influência dos Parques Aquícolas no âmbito do reservatório de Três Marias, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 59.800,00 (cinqüenta e nove mil e oitocentos reais). PRAZO: 05 (cinco) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2013. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Sr. Superintendente Regional da 1ª SR Aldimar Dimas Rodrigues, CPF nº 149.203.956-04, e pela contratada o Sr. Diogo Coelho Crispim, CPF nº 958.656.151-53. Processo nº 59510.001272/2013-42. ESPÉCIE: Contrato nº 1.295.00/2013, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a BRAZPOÇOS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.153.934/0001-09, com sede na Rua Henrique Diniz, n.º 660, Centro, CEP: 31.250-650 - Belo Horizonte - MG. OBJETO: Execução dos serviços para a montagem de 250 (duzentos e cinqüenta) poços tubulares profundos, já perfurados, e implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água , visando o atendimento de comunidades rurais localizadas em municípios da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF. VALOR: R$ 5.194.632,20 (cinco milhões, cento e noventa e quatro mil, seiscentos e trinta e dois reais e vinte centavos). PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da Ordem de Serviços emitida pela CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 2013. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Sr. Superintendente Regional da 1ª SR Aldimar Dimas Rodrigues, CPF nº 149.203.956-04, e pela contratada o Sr. Adelbani Braz da Silva, CPF nº 002.726.124-72.

8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013 - UASG 195015 Nº Processo: 59580000362201392. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos executivos, inclusive regularização ambiental e fundiária, para implantação de unidades de multiplicação de manivas irrigadas - UMMs, em municípios sob a jurisdição da 8ª Superintendência Regional Codevasf. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Avenida Dos Holandeses Nº 4a - Quadra 10 Calhau - SAO LUIS MA. Entrega das Propostas: 13/12/2013 às 09h00. Informações Gerais: O Edital completo encontra-se disponível nos sites www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br. JOÃO BATISTA MARTINS Superintendente (SIDEC - 27/11/2013) 195015-11201-2013NE000406

2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 63/2013 - UASG 195005

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 67/2013 - UASG 195004

Nº Processo: 59510002330201355. Objeto: Execução das obras, serviços e fornecimentos relativos à construção de uma Casa da Farinha na Comunidade de Várzea da Manga, localizada no município de Bonito de Minas, no Estado de Minas Gerais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av.geraldo Athayde, N.º 483 Alto São João - MONTES CLAROS - MG. Entrega das Propostas: 16/12/2013 às 15h00. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sítios www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br onde poderão ser retirados gratuitamente, podendo ainda ser obtidos junto à Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL da Codevasf, no horário de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 18h00, de segunda a sexta-feira, localizada na Av. Geraldo Athayde, n.º 483, Alto São João, em Montes Claros/MG, mediante o recolhimento aos cofres da Codevasf da importância de R$ 30,00

Nº Processo: 59520001298201371. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de tubos de PVC e reservatórios de água para implantação de sistema de abastecimento de água em diversas localidades rurais, no âmbito da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00018. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av Manoel Novais S/n Centro - BOM JESUS DA LAPA - BA. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital e seus anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da CODEVASF, no endereço www.codevasf.gov.br. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo, individuais, que atendam as condições deste edital e seus anexos. Não será permitida a participação de empresas sob a forma de consórcio nem a subcontratação total ou parcial dos fornecimentos.

AÇ

PROCESSO Nº 59510.002228/2012-91. ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE JAPARAÍBA/MG Nº 0-135-00-2013. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, toda a infraestrutura do sistema de abastecimento de água ao MUNICÍPIO, bem como a execução, fiscalização e operação do empreendimento, na forma da Lei nº 11.445/07. DATA: 04/11/2013.

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

ÃO

PR

OI

(SIDEC - 27/11/2013) 195005-11201-2013NE001593

BID

TOMADA DE PREÇOS Nº 64/2013 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002251201344 . Objeto: Execução dos serviços de reforma da cerca de proteção da Reserva Legal da Etapa I do Perímetro de Irrigação Jaíba, localizado no município de Matias Cardoso, estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av.geraldo Athayde, N.º 483 Alto São João - MONTES CLAROS - MG. Entrega das Propostas: 16/12/2013 às 09h00. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sítios www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br onde poderão ser retirados gratuitamente, podendo ainda ser obtidos junto à Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL da Codevasf, no horário de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 18h00, de segunda a sexta-feira, localizada na Av. Geraldo Athayde, nº 483, Alto São João, em Montes Claros/MG, mediante o recolhimento aos cofres da Codevasf da importância de R$ 20,00.

A

TOMADA DE PREÇOS Nº 65/2013 - UASG 195005 Nº Processo: 59510003102201301. Objeto: Execução das obras de pavimentação asfáltica (CBQU) nas avenidas Adão Dácio Souto (440,00m) e Pedro Mineiro (792,55m), localizadas no município de Capitão Enéas, Estado de Minas Gerais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av.geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - MONTES CLAROS - MG. Entrega das Propostas: 16/12/2013 às 09h00. Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL, localizada na Av. Geraldo Athayde, 483, Alto São João, Montes Claros/MG, fax (38) 2104.7824 e poderão ser adquiridos mediante o recolhimento à Codevasf da importância de R$ 30,00, no horário de 08:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou poderão ser retirados na internet, gratuitamente, nos sítios www.codevasf.gov.br ou www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 27/11/2013) 195005-11201-2013NE001181

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800116

PREGÃO Nº 73/2013 - UASG 195004 Nº Processo: 59520001382201395 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisições de 1.000 unidades de Kits de Irrigação localizados, com capacidade de irrigar 500 m com reservatórios em fibra de Vidro/Polietileno de capacidade 5.000 litros, com vistas a atender às demandas dos Produtores Rurais que se destinam ao desenvolvimento de atividades agrícolas nas áreas de jurisdição da CODEVASF, 2ª Superintendência Regional, no Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av Manoel Novais S/n Centro - BOM JESUS DA LAPA - BA. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital e seus anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da CODEVASF, no endereço www.codevasf.gov.br.

PO

(SIDEC - 27/11/2013) 195005-11201-2013NE000590

ALDIMAR DIMAS RODRIGUES Superintendente

(SIDEC - 27/11/2013) 195004-11201-2013NE002269

RT ER CE IRO S

JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações Substituto

(SIDEC - 27/11/2013) 195004-11201-2013NE002269

3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 66/2013 - UASG 195002

Nº Processo: 59530000394201383 . Objeto: Contratação de empresa, objetivando a execução de obras e serviços relativos à 2ª etapa do sistema de abastecimento de água das comunidades de Nova Descoberta e Assentamento Mansueto de Lavor, área de atuação da Codevasf 3ª SR, zona rural do município de Petrolina, no Estado de Pernambuco. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160 Centro - PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: 30/12/2013 às 10h30. Informações Gerais: As empresas que retirarem o edital nos sites: www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br deverão preencher a sua última página referente a Guia de Retirada, remetendoa para FAX: (87) 3866-7742 ou e-mail: [email protected], para o caso de eventuais esclarecimentos às consultas formuladas sobre o Edital. (SIDEC - 27/11/2013) 195002-11201-2013NE000988 CONCORRÊNCIA Nº 67/2013 - UASG 195002 Nº Processo: 59530000454201368. Objeto: Contratação de empresa, objetivando a execução de obras e serviços relativos à 2ª etapa do sistema de abastecimento de água das comunidades rurais de Poço dos Cavalos e Ingazeira no município de Itacuruba; Manguinhos, Assentamento Barro Vermelho, Riacho dos Bois, Poço do angico e Assentamento Eleita no município de Cabrobó; Piancó, Salão, Vila Nova, Mundo Novo, Serrinha, Logradouro, Lagoinha e Barriguda no município de Petrolândia; Morro dos Macacos, espinheiro, Barrocão, Olho D água do Julião e Pankararu no município de Tacaratú e

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Cacheado, Caldeirão, Bem Querer, Camaratu, Umburana, Santa Rita e Bananeiras no município de Jatobá, todos no estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160 Centro - PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: 30/12/2013 às 15h00. Informações Gerais: As empresas que retirarem o edital nos sites: www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br deverão preencher a sua última página referente a Guia de Retirada, remetendoa para FAX: (87) 3866-7742 ou e-mail: [email protected], para o caso de eventuais esclarecimentos às consultas formuladas sobre o Edital. CARLOS ALBERTO PEREIRA MOUCO Superintendente Interino (SIDEC - 27/11/2013) 195002-11201-2013NE000988

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 34/2013 - UASG 195001 Nº Processo: 59550001128201330. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de materiais para abastecimento do almoxarifado da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF/AL. Total de Itens Licitados: 00038. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n Santa Luzia - PENEDO AL. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. LUIZ ALBERTO NOGUEIRA MOREIRA Superintendente (SIDEC - 27/11/2013) 195001-11201-2013NE000265

7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

No Extrato do Contrato nº 0.00.09.0031/00, publicado no D.O.U. nº 224, de 19/11/2013, Seção 3, página 1, onde se lê: contrato nº 0.00.09.0031/00 ; leia-se: contrato nº 3.00.09.0031/00.

PROCESSO: 59570.001007/2013-50. ESPÉCIE: Contrato nº 7.171.00/2013. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01; CONTRATADA: Fundação de Planejamento Estratégico Ltda.-FURPLAM, CNPJ: 08.436.021/0001-66. OBJETO: gestão técnica e operacional do Centro Tecnológico de Apicultura CENTAPI, e Unidade Incubadora de Colméias, localizados no Município de Picos-PI, objetivando atender as ações de fortalecimento da apicultura na área de atuação da Codevasf - 7ª Superintendência Regional, dividido em 02 lotes: Lote 1: Gestão Técnica, Administrativa e operacional do Centro Tecnológico de Apicultura - CENTAPI; Lote 2: Gestão Técnica da Unidade Incubadora de Colméias. MODALIDADE: Tomada de Preços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 23, II, "b" da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 066901. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.244.2029.20N7.0001. VALOR: R$ 258.474,79. NOTA DE EMPENHO: 2013NE003280 de 21/11/2013. PRAZO: Lote 1: 360 dias e Lote 2: 90 dias, a contar da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 21/11/13. SIGNATÁRIOS: Valdiney Bizerra de Amorim, CPF: 152.641.814-20, Superintendente Regional; Luís Fernando de Assunção Torres, CPF: 056.686.123-25, pela Contratada.

5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.061.00/2013, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e a empresa Irrigação Penápolis Indústria e Comércio Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico/Edital nº 25/2013. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de 5(cinco) conjuntos motobomba com motor de combustão diesel, montados sobre carreta de 2 eixos, teto protetor e barra de tração, em apoio aos produtores rurais do Perímetro Irrigado do Distrito de Boacica, nos municípios de Penedo e Igreja Nova/AL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 20.607.2013.20WP.0001 Reabilitação de Perímetros Públicos de Irrigação-Nacional, sob gestão da 5ª SR., consoante NE nº 001100, datada de 12/11/2013. VALOR: R$ 174.999,00 (cento e setenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais). PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados a partir da data de assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2013. ASSINAM: Pela CODEVASF, Luiz Alberto Nogueira Moreira - Superintendente Regional - 5ª SR e pela Contratada, Antônio Alexandre Chinelato. Processo n.º 59550.000957/2013-03.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.073.00/2012, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, e a empresa OLISAN Construções Ltda.,. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 180(cento e oitenta) dias, a partir de 10/11/2013, passando o seu vencimento para o dia 09/05/2014. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2013. ASSINAM: Pela CODEVASF, Luiz Alberto Nogueira Moreira - Superintendente Regional-5ª SR e pela Contratada, Renato Ferreira de Oliveira. Processo n.º 59550.001086/2012-56.

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo à Carta-Contrato n.º 5.002.00/2012, celebrada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e a Empresa Distribuidora de Veículos Confiança Ltda. OBJETO: a) Prorrogação do prazo do instrumento original por mais 3(três) meses, a partir de 13/12/2013, passando seu vencimento para 13/03/2014. b) - Os recursos das Fontes do Tesouro e Próprios e o Programa de Trabalho nº 04.122.2111.2000.0001, PTRES 063736 - Administração da Unidade, Natureza da Despesa: 339030 - Material de Consumo, gestão orçamentária de crédito da 5ª SR, categoria econômica 3. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas da Carta-Contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2013. ASSINAM: Pela CODEVASF, Luiz Alberto Nogueira Moreira - Superintendente Regional e pela Contratada, Erinaldo da Costa Quintino. Processo n.º 59550.000092/201296. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 30/2013

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de telefonia com instalação e assinatura de um feixe e1 (2 Mbps), com 30 canais (troncos) digitais, e assinatura DDR para 100 ramais, para atender a demanda da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Município de Penedo, Estado de Alagoas Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 28/11/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n Santa Luzia PENEDO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MANOEL DA COSTA SANTOS Chefe da Sl (SIDEC - 27/11/2013) 195001-11201-2013NE000243

IM

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2013 - UASG 193002

Nº Processo: 59400003517201313. INEXIGIBILIDADE Nº 17/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS -CONTRA AS SECAS. CNPJ Contratado: 07040108000157. Contratado : COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO -CEARA CAGECE. Objeto: Fornecer Água tratada e, ou, coleta de esgoto ao cliente, nos imóveis situados na Av. Duque de Caxias, 1700, Centro - Cliente nº 0036021-0, Rua Padre Mororó, 1290 centro - cliente 0036793-1, Rua Pedro Pereira, 741 Centro - cliente nº 0032463-9, Rua Carlos Vasconcelos 2174 Joaquim Tavora - cliente 10043-9 e no Centro dePesquisas em Aquicultura em Pentecoste - CE e Rua Umarizeira guarita Castanhão - Jaguaribara-CE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/11/2013 a 28/11/2014. Valor Total: R$121.306,92. Data de Assinatura: 27/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 193002-11203-2013NE800179 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00049/2013 ao Convênio Nº 752715/2010. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS, Unidade Gestora: 193002, Gestão: 11203. Convenente : MUNICIPIO DE SOLONOPOLE, CNPJ nº 07.733.256/0001-57. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 7.198.978,53, Valor de Contrapartida: R$ 1.198.978,53, Vigência: 31/12/2010 a 24/05/2014. Data de Assinatura: 25/11/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / EMERSON FERNANDES DANIEL JUNIORDIRETOR GERAL. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2013) EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DNOCS-002/2013 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho nº DNOCS-09/2010 que entre si celebram o: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43, e o Senhor João Edinaldo Moraes de Castro, CPF/MF 266.620.943-15; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Trabalho nº DNOCS09/2010, celebrado em 16 de novembro de 2010; Prazo: Prorrogado até 16/11/2014 , Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Data da As-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800117

sinatura:16/11/2013; Assinam: Emerson Fernandes Daniel Junior, Diretor Geral do DNOCS e João Edinaldo Moraes de Castro, Engenheiro Civil; MEMORANDO 503/DA/CRH, DE 18/11/2013. DNOCS-003/2013 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho nº DNOCS-12/2010 que entre si celebram o: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43, e o Senhor Deusdete Rodrigues Filho, CPF/MF 213.710.593-49; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Trabalho nº DNOCS12/2010, celebrado em 17 de novembro de 2010; Prazo: Prorrogado até 17/11/2014 , Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:16/01/2013; Assinam: Emerson Fernandes Daniel Junior, Diretor Geral do DNOCS e Deusdete Rodrigues Filho, Engenheiro Eletricista; MEMORANDO 503/DA/CRH, DE 18/11/2013. DNOCS-004/2013 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho nº DNOCS-14/2010 que entre si celebram o: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43, e o Senhor Augusto Fausto Alencar, CPF/MF 020.383.903-04; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Trabalho nº DNOCS-14/2010, celebrado em 22 de novembro de 2010; Prazo: Prorrogado até 22/11/2014 , Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:16/11/2013; Assinam: Emerson Fernandes Daniel Junior, Diretor Geral do DNOCS e Augusto Fausto Alencar, Engenheiro Civil; MEMORANDO 503/DA/CRH, DE 18/11/2013.

L A N

DNOCS-50/2013 Processo: 59400.005119/2013-31; Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43; Convenente: Município de Mombaça-CE, CNPJ nº 07.736.390?0001-01; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 055/2010 (SICONV 755173/2010), por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 25/11/2013; Respaldo Legal: Artigo 7º, IV, da IN/STN nº 01 de 15.01.1997; Data da Assinatura: 25/11/2013; Assina: Emerson Fernandes Daniel Junior, Diretor Geral do DNOCS.

O I C

A S N

E R P

PROCESSO: 59570.000112/2010-29. ESPÉCIE: Prorrogação de ofício do Termo de Compromisso TC nº 7.001.00/2011, firmado entre a CODEVASF - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (PI) - SEMAR, CNPJ: 12.176.046/0001-45, com interveniência do Estado do Piauí, CNPJ: 06.553.481/0001-49. OBJETO: Prorrogar o prazo do termo de compromisso por mais 30 meses, pelo retardo na liberação total dos recursos financeiros. TERMO ADITIVO: 7.001.01/2011. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2013.

117

ISSN 1677-7069

NA

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2013 - UASG 193002

Nº Processo: 59400005079201247. Objeto: Contratação de serviços de consultoria para supervisão e controle tecnológico das obras e serviços envolvidos na implantação da Barragem Fronteiras, no município de Crateús, no estado do Ceará Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar, Centro FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: 28/01/2014 às 16h00. Informações Gerais: O Edital e seus elementos constitutivos, encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, no endereço acima mencionado, telefones: (85) 3391.5251 e (85) 3391-5151, nos dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários de 08:00h (oito horas) às 11:30h (onze e trinta) horas e das 14:00h (quatorze) horas às 17:30h (dezessete e trinta) horas, podendo ser adquirido, sem qualquer ônus, mediante a apresentação de um CD-ROM. ELENO JOSE DA SILVA Membro da Comissão de Licitação (SIDEC - 27/11/2013) 193002-11203-2013NE800040 PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 193009 Nº Processo: 59404000488201306. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente e de informatica dstinados a suprir às demandas do diversos setores da Sede e Unidades de campo da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Bahia, conforme o Edital e demais instruções contidas nos seus anexos. Total de Itens Licitados: 00069. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. Sussuarana, 630 - Cab Sussuarana - SALVADOR BA. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. JERONIMO LOPES CANARIO FILHO Pregoeiro da Cest-BA (SIDEC - 27/11/2013) 193009-11203-2013NE900047

COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO RDC PRESENCIAL Nº 1/2013 - UASG 113801 Nº Processo: 59400002125201337. Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/10/2013 .Objeto: Contratação de Empresa para a Execução das Obras e Serviços de Construção para Implantação da 2ª Etapa do Sistema Adutor do Pajeú, nos Estados de Pernambuco e Paraíba Total de Itens Licitados: 00001 . Novo Edital: 28/11/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Rua Conego Barata, 999 Tamarineira - RECIFE PE. Entrega das Propostas: 19/12/2013 às 15h00. JACKSON OLIVEIRA CARVALHO Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 27/11/2013) 113801-11203-2013NE800040

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

118

3

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 770354/2012-MI; Processo nº 59250.000080/2012-46. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração Nacional, CNPJ: 03.353.358/0001-96, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, com a Interveniência do Governo do Estado de Alagoas, CNPJ/MF nº 13.314.815-68. Objeto: A readequação do Plano de Trabalho, com a consequente alteração da redação da Cláusula Primeira do Objeto que passa a vigora com a seguinte redação: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Constitui o objeto do presente termo a aquisição de 3 (três) caminhões equipados com caçamba basculante, , 3 (três) caminhões pipa com capacidade de 10.000 litros, 1 (uma) motoniveladora e 1 (um) trator, com o fim de apoiar o Estado de Alagoas e, por seu intermédio, os municípios nas ações de melhoria e conservação das estradas vicinais, o que proporcionará significativa melhoria no escoamento da produção agrícola, pecuária e agroindustrial, conforme discriminação detalhada no Plano de Trabalho, devidamente aprovado no SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, que integra o presente Termo, independente de transcrição. Data e Assinaturas: 27/11/2013, Adriana Melo Alves - Secretária de Desenvolvimento Regional Interina, CPF nº 021.186.624-59 - José Marinho Junior, CPF nº 116.314.815-68 - Secretário de Estado; Teotônio Brandão Vilela Filho, CPF nº 098.547.201-44 - Governador.

CO

ME

RC

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 778415/2012-MI; Processo nº 59250.000203/2012-49. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração Nacional, CNPJ: 03.353.358/0001-96, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, com a Interveniência do Governo do Estado de Alagoas, CNPJ/MF nº 13.314.815-68. Objeto: A readequação do Plano de Trabalho, com a consequente alteração da redação da Cláusula Primeira do Objeto que passa a vigora com a seguinte redação: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Constitui objeto do presente convênio a aquisição de 5 (cinco) Moto niveladoras, 9 (nove) caminhões equipados com caçamba basculante, 7 (sete) caminhões equipados com carroceria, 5 (cinco) caminhões pipa, 9 nove) tratores, 2 (duas retroescavadeiras, 3 (três) pás carregadeiras, com o fim de apoiar o Estado de Alagoas e, por seu intermédio, os municípios nas ações de melhoria e conservação das estradas vicinais, o que proporcionará significativa melhoria no escoamento da produção agrícola, pecuária e agroindustrial, conforme discriminação detalhada no Plano de Trabalho, devidamente aprovado no SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, que integra o presente Termo, independente de transcrição. Data e Assinaturas: 27/11/2013, Adriana Melo Alves - Secretária de Desenvolvimento Regional Interina, CPF nº 021.186.624-59 - José Marinho Junior, CPF nº 116.314.815-68 - Secretário de Estado; Teotônio Brandão Vilela Filho, CPF nº 098.547.201-44 - Governador.

IA

LIZ

Água - Água para Todos, em observância ao disposto no inciso I do art. 3º da Lei 11.578/2007; 4) Valor: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), a serem transferidos pela Unidade Gestora em observância ao Cronograma de Desembolso, conforme Plano de Trabalho; 5) Vigência: terá prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura; 6) Data da Assinatura: 01/11/2013. Extrato de Compromisso nº 152/2013 SUDENE/Município de Sertãozinho-PB - Água para Todos Processo nº: 59335.000561/2013-01, 1) Espécie: Termo de Compromisso, firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, CNPJ/MF: 09.263.130/0001-91, e o Município de Sertãozinho-PB, CNPJ/MF: 01.612.771/0001-00; 2) Nomes dos signatários: Unidade Gestora: SUDENE, Luiz Gonzaga Paes Landim, Superintendente, Beneficiário: Município, Márcia Mousinho Araújo, Prefeita. 3) Resumo do Objeto: Implantação de 03 (três) sistemas coletivos de captação, armazenamento e distribuição de água para consumo humano, em comunidades rurais do município de Sertãozinho-PB, no âmbito do Programa de Universalização do Acesso e Uso da Água - Água para Todos, em observância ao disposto no inciso I do art. 3º da Lei 11.578/2007; 4) Valor: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), a serem transferidos pela Unidade Gestora em observância ao Cronograma de Desembolso, conforme Plano de Trabalho; 5) Vigência: terá prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura; 6) Data da Assinatura: 05/11/2013. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Processo n.º 59335.000.534/2013-20 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, CNPJ: 09.263.130/0001-91, e a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do Estado de Minas Gerais, CNPJ: 18.715.599/0001-05, tendo como interveniente o Estado de Minas Gerais 2) Nomes dos signatários e domicílio: Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, Superintendente, Luiz Gonzaga Paes Landim, Superintendente, pelo Estado Antonio Augusto Junho Anastasia, governador, e pela Secretaria, Ana Lúcia Almeida Gazzola, Secretária; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo para 09/11/2015 e alteração do técnico da SUDENE, responsável pelo acompanhamento, condicionada sua eficácia à publicação, em resumo, no Diário Oficial da União; 4) Data da Assinatura: 08/11/13.

AÇ

SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do instrumento registrado no SIAFI sob o número 667388 firmado entre a União, por meio do Ministério da Integração Nacional, CNPJ 03.353.358/0001-96, e a Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, CNPJ 03.238.987/000175, conforme instrução do processo nº 59050.002781/2010-12, até 23/06/2014.

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE DOAÇAO ESPÉCIE: Termo de Doação nº 51/2013, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia -SUDAM, CNPJ nº 09.203.665/000-77 e o Movimento República de Emaús-MRE, CNPJ nº 63.887.558/0001-50.OBJETO: doação de bens contidos no Termo de Referência, Anexo I do referido Termo: Veículos pertencentes a frota da SUDAM, avaliados no valor total de R$ 39.629,98.VIGÊNCIA: a partir de 28/11/2013 a 28/11/2018. NÚMERO DO PROCESSO: CUP/59004/00338/2013 -91.DATA DA ASSINATURA: 12.11.2013.

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE

ÃO

PR

Processo n.º 59335.000.525/2013-39 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, CNPJ: 09.263.130/0001-91, e a Secretaria de Estado da Educação do Estado do Maranhão, CNPJ: 03.352.086/0001-00, tendo como interveniente o Estado do Maranhão 2) Nomes dos signatários e domicílio: Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, Superintendente, Luiz Gonzaga Paes Landim, Superintendente, pelo Estado Roseana Sarney, governadora, e pela Secretaria, Pedro Fernandes Ribeiro, Secretário; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo para 09/11/2015 e alteração do técnico da SUDENE, responsável pelo acompanhamento, condicionada sua eficácia à publicação, em resumo, no Diário Oficial da União; 4) Data da Assinatura: 08/11/13.

OI

BID

A

10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: No telefone: (61)2025-3230. O Edital poderá ser retirado na Coordenação de Procedimentos Licitatórios, mediante pagamento de R$12,90 por meio de Guia de recolhimento da União (GRU), ou gratuitamente pelos sites: www.comprasnet.gov.br e www.mj.gov.br/licitacao/. EDUARDO DE OLIVEIRA DA ROSA Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 200005-00001-2013NE800001 PREGÃO Nº 50/2013 - UASG 200005 Nº Processo: 08007004264201315 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a realização de exames médicos periódicos, incluindo os procedimentos clínicos, laboratoriais e também a avaliação clínica médica, sendo o público alvo os servidores públicos ativos do quadro permanente regidos pela Lei 8.112/90, os servidores nomeados exclusivamente para o exercício de cargo em comissão e os empregados públicos anistiados, todos com exercício no núcleo central do Ministério da Justiça MJ e na SEPPIR. Total de Itens Licitados: 00014. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Ministerio da Justica - Bloco "t" - Anexo i - Sala 106 Esplanada Dos Ministérios - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Nos telefones:(61)2025-3230 Fax:(61)2025-9155, O Edital, se retirado na Coordenação de Procedimentos Licitatórios ,será cobrado o valor de R$ 11,25 por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), ou gratuitamente pelos sites:www.comprasnet.gov.br e www.mj.gov.br/licitacao/. RODRIGO ORESTES LINS Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 200005-00001-2013NE800001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 48/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de tradução versão de textos, documentos e outros, aplicando-se as modalidades normal e juramentada, sejam em línguas (idiomas) clássicas ou raras. RODRIGO ORESTES LINS Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 200005-00001-2013NE800001

PO

Processo n.º 59335.000.533/2013-85 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, CNPJ: 09.263.130/0001-91, e a Secretaria de Estado da Educação do Estado da Bahia, CNPJ: 13.937.065/0001-00, tendo como interveniente o Estado da Bahia 2) Nomes dos signatários e domicílio: Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, Superintendente, Luiz Gonzaga Paes Landim, Superintendente, pelo Estado Jaques Wagner, governador, e pela Secretaria, Osvaldo Barreto Filho, Secretário; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo para 09/11/2015 e alteração do técnico da SUDENE, responsável pelo acompanhamento, condicionada sua eficácia à publicação, em resumo, no Diário Oficial da União; 4) Data da Assinatura: 08/11/13.

.

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 6/2012

RT ER CE IRO S

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08020001575201184 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de aeronave AS 350 B2 Matricula PR-MJZ na forma e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. ALEXANDRA LACERDA FERREIRA RIOS Pregoeira

(SIDEC - 27/11/2013) 200005-00001-2013NE800001

ARQUIVO NACIONAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 30/2013

Ministério da Justiça SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 49/2013 - UASG 200005

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08060000363201375. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a aquisição de Microfilme negativo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. KATIA SILVA DE CASTRO Pregoeira (SIDEC - 27/11/2013) 200247-00001-2013NE800360

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Extrato de Compromisso nº 038/2013 SUDENE/Município de Pilar-PB - Água para Todos Processo nº: 59335.000431/2013-60, 1) Espécie: Termo de Compromisso, firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, CNPJ/MF: 09.263.130/0001-91, e o Município de Pilar-PB, CNPJ/MF: 08.867.780/0001-83; 2) Nomes dos signatários: Unidade Gestora: SUDENE, Luiz Gonzaga Paes Landim, Superintendente, Beneficiário: Município, Virgínia Maria Peixoto Velloso Borges, Prefeita. 3) Resumo do Objeto: Implantação de 03 (três) sistemas coletivos de captação, armazenamento e distribuição de água para consumo humano, em comunidades rurais do município de PilarPB, no âmbito do Programa de Universalização do Acesso e Uso da

Nº Processo: 08106000480201365 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Edital tem por objeto o registro de preço, sem aquisição imediata, para aquisição de veículos automotores para uso nas atividades de policiamento ostensivo e preventivo do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, atendimento ao Legado do BEPE e para aplicação do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública em diversos Programas desenvolvidos pelo Ministério da Justiça e Órgãos Governamentais, conforme especificações e condições estabelecidas nest Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Ministerio da Justica - Bloco "t" - Anexo i - Sala 224 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800118

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 Número do Contrato Nº 15/2013. Processo Nº 08060.000.159/201354 Contratante: ARQUIVO NACIONAL CNPJ 04.374.067/0001-47 Contratada: TCI-BPO, TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S.A. CNPJ Nº 03.311.116/0001-30 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a extensão do prazo de vigência até 15 de dezembro de 2013. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Extensão: 15/10/2013 até 15/12/2013. Valor total de R$ 870.000,00. Fonte: 100000000. Data da assinatura: 11/10/2013.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA DIRETORIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL PROCESSUAL

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS

EXTRATO DE CONVÊNIO

Nº Processo: 08129000176201350 . Objeto: Habilitação e pré-qualificação de entidades com vistas à celebração de contrato para prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2013. MAURO RONI LOPES DA COSTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/11/2013. LUIZ GUILHERME MENDES DE PAIVA. Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Substituto. Valor Global: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.140.037/0001-31 CLINICA TERAPEUTICA RECONQUISTA LTDA - ME.

Espécie: Convênio de Cooperação que entre si celebram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça, com sede no SEPN 515, Bloco A, Edifício Carlos Taurisano, Asa Norte, Brasília, DF, representado pelo seu Presidente, Vinicius Marques de Carvalho e a Superintendencia de Control del Poder de Mercado, SCPM, com domicílio na Cidade de Quito, Calle José Bosmediano E1568 e José Carbo, devidamente representado pelo Superintendente Pedro Páez Pérez, designado mediante Resolução do Consejo de Participación Ciudadana y Control Social e legalmente posicionado perante a Asamblea Nacional em 6 de Setembro de 2012. Objeto: estabelecer as bases de uma cooperação interinstitucional dos Partícipes, com a finalidade de compartilhar suas respectivas experiências e reforçar a execução das respectivas Normas de Concorrência. Recursos: o presente Convênio não implica, per se, transferência de recursos, não gerando ônus de qualquer espécie às Parte. Cada Partícipe deverá empregar os próprios recursos financeiros para cumprir os compromissos que assumir em virtude deste Convênio. Data da Assinatura: 19 de novembro de 2013. Vigência: pelo prazo de 3 (três) anos, podendo ser prorrogado, mediante instrumento aditivo, por períodos sucessivos de igual duração. Signatários: pelo CADE, Senhor Vinícius Marques de Carvalho, Presidente e pelo SCPM, Senhor Pedro Páez Pérez, Superintendente.

SUPERINTENDÊNCIA-GERAL EDITAIS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 Nº 325. Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao seguinte ato de concentração: Ato de Concentração nº 08700.010201/2013-62. Requerentes: International Finance Corporation e Internexa Participações S.A. Advogados: Luis Antonio Semeghini de Souza, Roberto Mário Amaral Lima Neto e Fabíola C.L. Cammarota de Abreu. Natureza da operação: Aquisição de participação acionária. Setor econômico envolvido: Outras atividades de telecomunicações não especificadas previamente (CNAE: 61.906/99). Nº 326. Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao seguinte ato de concentração: Ato de Concentração nº 08700.010021/2013-80. Requerentes: Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda. e Genomma Laboratories do Brasil Ltda. Advogados: Paulo Eduardo Lilla, Ilana Wolkovier e Camila Parisi. Natureza da operação: Aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano (CNAE: 2121-1/01).

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 254/2013 - UASG 200246

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 255/2013 - UASG 200246

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 32/2013

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08016007081201334. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 35 (trinta e cinco)DETECTORES DE METAL portáteis destinados ao Sistema Penitenciário Federal, para atender as necessidades das Penitenciárias Federais em Catanduvas/PR, Campo Grande/MS, Mossoró/RN, Porto Velho/RO e Brasília/DF, com entrega descentralizada, conforme as especificações contidas em Edital e Anexos. WEIDEN LIMA BARBOSA Pregoeiro

(SIDEC - 27/11/2013) 200005-00001-2013NE800001

DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2013 - UASG 200323 Nº Processo: 08016006812201324. PREGÃO SRP Nº 28/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 04927139000136. Contratado : FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO GOMES-- ME. Objeto: Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga, local, intermunicipal e interestadual compreendendo bens patrimoniais, veículos automotores e demais objetos de propriedadeou de interesse do Departamento Penitenciário Nacional, bem como mobiliário e bagagens de propriedade de servidores nas situações e montantes previstos no Decreto nº 4004/2001 e pelo Decreto 4063/2001. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 28/11/2013 a 27/11/2014. Valor Total: R$29.009,73. Data de Assinatura: 26/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 200005-00001-2013NE800001

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 200380 Nº Processo: 08220014633201345 . Objeto: Aquisição de seis licenças do programa ArcGIS for Desktop, versão mais recente, para uso nas perícias de crimes ambientais do DPF. O aplicativo especificado dispõe de ferramentas para criação, edição e análise de dados geográficos e compõe a solução de geoprocessamento adotada pela Perícia do DPF. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 04/10/2013. GIULLIANO TOGNI. Chefe do Selog/sr/dpf/ac. Ratificação em 08/10/2013. MARCELO SALVIO REZENDE VIEIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 57.954,52. CNPJ CONTRATADA : 67.393.181/0001-34 IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. (SIDEC - 27/11/2013) 200380-00001-2013NE800028

Nº Processo: 08129000151201356 . Objeto: Habilitação e pré-qualificação de entidades com vistas à celebração de contrato para prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2013. MAURO RONI LOPES DA COSTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/11/2013. VITORE ANDRE ZILIO MAXIMIANO. Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas. Valor Global: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.738.242/0001-87 COMUNIDADE TERAPEUTICA UM NOVO CAMINHO. (SIDEC - 27/11/2013) 200246-00001-2013NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 257/2013 - UASG 200246

P M

I

(SIDEC - 27/11/2013) 200246-00001-2013NE800001

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2013 - UASG 200334

Nº Processo: 08203001154201377. PREGÃO SRP Nº 5/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 81243735000148. Contratado : POSITIVO INFORMATICA S/A -Objeto: Aquisição de computadores pessoais. Fundamento Legal: Lei 866/93 e suas alterações.Vigência: 18/11/2013 a 17/11/2014. Valor Total: R$204.400,00. Data de Assinatura: 18/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 200334-00001-2013NE800281 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2013 - UASG 200380

Nº Processo: 08797002902201304 . Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O pregão realizado objetivando essa contratação foi deserto. Declaração de Dispensa em 18/11/2013. GIULLIANO TOGNI. Chefe do Selog/sr/dpf/ac. Ratificação em 26/11/2013. MARCELO SALVIO REZENDE VIEIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 59.600,00. CNPJ CONTRATADA : 15.311.993/0001-90 ERIVALDOC. DOS SANTOS ME. (SIDEC - 27/11/2013) 200380-00001-2013NE800028 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2013 - UASG 200380 Nº Processo: 08797002902201304 . Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O pregão realizado objetivando essa contratação foi deserto. Declaração de Dispensa em 18/11/2013. GIULLIANO TOGNI. Chefe do Selog/sr/dpf/ac. Ratificação em 26/11/2013. MARCELO SALVIO REZENDE VIEIRA.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800119

L A N

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 200380

O I C

Nº Processo: 08220014627201398 . Objeto: Aquisição de uma licença do programa de processamento de imagens ENVI (Environment for Visualizing Images), versão mais recente, para uso nas perícias de crimes ambientais do DPF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 08/10/2013. GIULLIANO TOGNI. Chefe do Selog/sr/dpf/ac. Ratificação em 08/10/2013. MARCELO SALVIO REZENDE VIEIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 31.555,00. CNPJ CONTRATADA : 73.571.994/0001-70 SULSOFT SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA - EPP.

A S N

RE

Nº Processo: 08129000222201311 . Objeto: Habilitação e pré-qualificação de entidades com vistas à celebração de contrato para prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2013. MAURO RONI LOPES DA COSTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/11/2013. VITORE ANDRE ZILIO MAXIMIANO. Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas. Valor Global: R$ 240.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.199.974/0005-03 ACAMPI ASSOCIACAO CRISTA AMPARO MATERNIDADE PROTECAO A IFANCIA.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL

Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 13.750,71. CNPJ CONTRATADA : 05.729.287/0001-09 JOSENILSON MAIA DE LIMA ME. (SIDEC - 27/11/2013) 200380-00001-2013NE800028

(SIDEC - 27/11/2013) 200246-00001-2013NE800001

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX CARLOS EMMANUEL JOPPERT RAGAZZO Superintendente-Geral

119

ISSN 1677-7069

NA

(SIDEC - 27/11/2013) 200380-00001-2013NE800028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 39/2013 - UASG 200334

Nº Processo: 08200015546201343 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de uniformes/equipamentos diversos, visando atender às necessidades dos Grupos de Pronta Intervenção das Superintendências Regionais do Departamento do Polícia Federal. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 17h59. Endereço: Sas - Ed.sede do Dpf Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 107 Asa Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRE MOTA COELHO Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 200334-00001-2013NE800281

COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 200342 Número do Contrato: 16/2012. Nº Processo: 08206001554201271. PREGÃO SRP Nº 130/2011. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 02593165000140. Contratado : GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE -PESQUISAS LTDA.. Objeto: A prorrogação do Contrato original pelo período de 28/11/2013 a 27/11/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/11/2013 a 27/11/2014. Valor Total: R$225.700,00. Data de Assinatura: 27/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 200342-00001-2013NE800062 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.002049/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, em regime de empreitada, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo necessário, assim como dos equipamentos adequados à execução dos trabalhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I, deste Edital Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 17h30. Endereço: Estrada Parque Contorno Rodovia Df 01 Km 02 Setor Habitacional Taquari Lago Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nos sítios www.dpf.gov.br ou www.comprasnet.gov.br HUGO DE OLIVEIRA ARRUDA Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 200340-00001-2013NE800009

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

120

3

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 200388 Número do Contrato: 16/2011. Nº Processo: 08310011958201103. PREGÃO SRP Nº 2/2011. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 10809411000186. Contratado : MAFRA SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME-Objeto: Reduzir o objeto do contrato em 25%, prorrogar a vigência do contrato para o ano de 2014 e repactuar os preços do contrato. O valor mensal passará de R$ 19.987,65 para R$ 15.151,30. Fundamento Legal: lei 8666/1993 . Vigência: 31/10/2013 a 31/10/2014. Valor Total: R$174.349,19. Data de Assinatura: 31/10/2013. (SICON - 27/11/2013) 200388-00001-2013NE800023

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2013 - UASG 200398 Nº Processo: 08703006746201344 . Objeto: Montagem e desmontagem de 12m2 de divisórias com fornecimento de porta completa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Em virtude do valor e localização da referida Delegacia. Declaração de Dispensa em 25/11/2013. AGADEILTON GOMES LACERDA DE MENEZES. Chefe do Selog. Ratificação em 25/11/2013. SILVIA MARIA MENEZES LEITE. Ordenadora de Despesas Substituta. Valor Global: R$ 4.300,00. CNPJ CONTRATADA : 14.773.582/0001-53 JOAO PINTO SIMOES 11612269826.

CO

ME

RC

IA

(SIDEC - 27/11/2013) 200398-00001-2013NE800089

LIZ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2013 - UASG 200398

(SIDEC - 27/11/2013) 200398-00001-2013NE800069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 - UASG 200372 Nº Processo: 08430008225201989. DISPENSA Nº 5/2013. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA CPF Contratado: 07495625015. Contratado : FERNANDO FABRICIO DE FARIA CORREA-Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Delegacia de Polícia Federal em Uruguaiana. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/11/2013 a 01/11/2016. Valor Total: R$145.800,00. Data de Assinatura: 01/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 200372-00001-2013NE800071 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 28/2013 - UASG 200372 Nº Processo: 08430018214201315 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto deste pregão é o Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de informática (switch), capazes de atender as demandas e suprir as necessidades das Unidades de Perícia no âmbito da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Sul e suas unidades descentralizadas. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Ipiranga, 1365 - Bairro: Azenha PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ROGERIO MARQUES BORGES Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 200372-00001-2013NE800071

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2013 A SR/DPF/RJ torna público o resultado do pregãoeletrônico 14/2013 em que se sagrou vencedora aempresa MIMAXX SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPE ZA LTDA-ME, CNPJ 15.121.128/0001-80, quanto ao item 1 no valor total de R$ 120.026,74 (cento evinte mil,vinte e seis reais e setenta e quatrocentavos).

(SIDEC - 27/11/2013) 200356-00001-2013NE800050

A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (DPRF) torna públicos os resultados finais no exame de capacidade física e na avaliação psicológica, bem como a relação final dos candidatos não eliminados no preenchimento eletrônico da Ficha de Informações Pessoais (FIP), para fins de investigação social e(ou) funcional, referentes ao concurso público para provimento de vagas no cargo de Policial Rodoviário Federal. 1 DO RESULTADO FINAL NO EXAME DE CAPACIDADE FÍSICA 1.1 Relação final dos candidatos considerados aptos no exame de capacidade física, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10000923, Aaron Enrico Yamafuko / 10125567, Abimael da Silva Conceicao / 10092111, Abrahao Caetano de Melo Filho / 10064540, Acir Cespedes Pintos Junior / 10059588, Acyr de Carvalho Neto / 10141657, Adailton Pinheiro Monte / 10131057, Adalberto Paulo de Castro Junior / 10015695, Adalto Hugo de Sousa Rosa / 10051814, Adan Willian Rocha Santos / 10041524, Addson Brunno Tavares de Freitas / 10136990, Adelson Pedroso Dias / 10000520, Ademir Alves de Oliveira / 10087250, Adenildo Brandao de Amorim / 10116942, Aderson Araujo Avelar / 10002571, Adilio Mamede Beserra / 10099717, Adilson Jose Rank / 10164095, Adilson Machado Vicente / 10092988, Adolfo Domingues Braga / 10104223, Adolfo Maxwell Moreira Bezerra / 10127832, Adolpho Hugo de Albuquerque Pereira / 10022572, Adriana da Silveira Santos / 10134965, Adriana Macario Bonetti de Almeida / 10156331, Adriana Pinto Lourenco / 10051881, Adriana Portes Crizostimo / 10094343, Adriana Pozza / 10080113, Adriana Rosa Pescinelli / 10000178, Adriano Carlos da Silva / 10003625, Adriano de Oliveira Ferreira / 10030968, Adriano Ferraz de Oliveira / 10043441, Adriano Freire Lopes / 10073330, Adriano Geraldo dos Santos / 10083678, Adriano Jacomiani Charpenel / 10047471, Adriano Martins Pereira / 10086029, Adriano Matias Pereira Calixto / 10117008, Adriano Santos Silva / 10123112, Adriano Sombra de Paula / 10092832, Adriano Xavier Cavalcanti / 10180869, Adson dos Santos Ribeiro / 10067988, Afranio de Meira Barbosa Neto / 10014948, Agamenon Faria Franco Filho / 10124258, Agostinho Vieira da Silva Neto / 10046018, Ahirton Flavio Almeida de Oliveira / 10145267, Ailton Guedes de Moura Silva / 10139524, Ailton Portes de Souza / 10155569, Airton Cesar Barbosa Feitosa / 10068566, Airton Sidney Miotto / 10104784, Aislan Eduardo Kuzma / 10114469, Alan Carvalho de Oliveira / 10065349, Alan da Silva Adaes Motta / 10076034, Alan Eduardo de Araujo Guerra / 10080186, Alan Francis Moreira Rodrigues / 10091462, Alan Goncalves Ferreira / 10132051, Alan Guareschi Vessozi / 10007210, Alan Henrique Rodrigues de Souza / 10138906, Alan Jacobsen Santos / 10022668, Alan Macedo Moreira Gomes / 10073267, Alan Marcelo Braga Carvalho / 10120268, Alan Munaldi Louvem / 10008836, Alan Patrick da Silva Santos / 10065495, Alberico Aureliano Gomes Tejo / 10096599, Albertino Azevedo de Melo / 10025571, Alberto Flavio Barbosa Batista Filho / 10155668, Alberto Grassiolli / 10034729, Alberto Lourenco de Azevedo Neto / 10143705, Alberto Luiz Machado Siqueira / 10120420, Alberto Santos Cruz / 10042182, Alberto Yoshiuti Nakahara / 10138015, Alcebiades de Castro Couto Neto / 10136137, Alceu Rodrigo Stabille / 10149946, Aldeney da Silva Fabar / 10010958, Aldenir Pinto Goncalves / 10139915, Alderico Leonardo Jorge da Sivla Lisa / 10015237, Alecio Gustavo Vasques da Silva / 10146613, Alencar Bertoldo / 10172207, Alessandra Monica Peres Costa Miguel / 10149799, Alessandro Alexandre Goncalves / 10007656, Alessandro Borges de Carvalho / 10083017, Alessandro Cezar Torquato / 10125512, Alessandro D Avila Charchar / 10126864, Alessandro Mariano da Silva / 10010296, Alessandro Nogueira Galvao / 10095507, Alessandro Pacagnan / 10108882, Alessandro Rain Schmidt / 10163283, Alessandro Sena / 10003247, Alex Castelhano da Cruz / 10132872, Alex dos Santos Ferreira / 10060722, Alex Eduardo da Costa Tavares / 10026302, Alex Jandiroba da Silva / 10130616, Alex Lacerda Lucas Gontijo / 10010545, Alex Maia da Silva / 10098457, Alex Motta / 10000872, Alex Nicomedes Miranda / 10022752, Alex Nunes Rocha / 10130123, Alex Salgado de Lima / 10006761, Alex Sander Porto / 10176117, Alex Saraiva Santo / 10166412, Alexander Nakayama Mansur Hobaica / 10033254, Alexandra Burlamaque Garcia / 10105645, Alexandre Almeman de Oliveira / 10079599, Alexandre Carneiro Alves da Silva / 10052181, Alexandre Cavalcanti de Medeiros Correia / 10001572, Alexandre de Lima Oleari / 10080577, Alexandre de Oliveira Barreiros / 10150393, Alexandre dos Santos Stalmann / 10016791, Alexandre Foti / 10023714, Alexandre Gonzaga dos Santos / 10141289, Alexandre Henrique Leme Silva / 10020053, Alexandre Herculano Rodrigues da Silva / 10018665, Alexandre Lucio Vianna Kottwitz / 10077928, Alexandre Luiz Lengler / 10014486, Alexandre Magno de Melo Pereira / 10080859, Alexandre Martins de Oliveira / 10149231, Alexandre Neia e Silva / 10117148, Alexandre Nunes Mouzinho / 10141322, Alexandre Reis Correa / 10001734, Alexandre Tadeu Martins Ramos / 10071459, Alexandre Teixeira da Cunha Filho / 10052581, Alexandre Viana Esteves / 10046736, Alexandrino Pereira dos Santos Neto / 10039652, Alexandro Alves / 10004372, Alexsander Simoes Bussular / 10099407, Alexsandro de Souza Ferreira / 10091418, Alexsandro Raimundo Bezerra / 10131362, Alexsandro Rodrigues dos Santos / 10086855, Alexsandro Sodre Nunes / 10085964, Alexssandro Jose Siba / 10012268, Alfonso Rafael Cavalcanti Struck / 10012152, Alice Vogel Pires / 10081668, Aline dos Santos Cabreira / 10032994, Aline dos Santos Stefanello / 10069057, Aline Fialho Nakajima / 10094056, Aline Machado Pinheiro / 10046718, Aline Martins de Souza /

AÇ

Nº Processo: 08400022564201325 . Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Justificativa constante no Art. 24 XXII da Lei nº8.666/93. A CELPE é fornecedora exclusiva de energia elétrica em Pernambuc Declaração de Dispensa em 25/11/2013. AGADEILTON GOMES LACERDA DE MENEZES. Chefe do Selog. Ratificação em 26/11/2013. SILVIA MARIA MENEZES LEITE. Ordenadora de Despesas Substituta. Valor Global: R$ 13.212,00. CNPJ CONTRATADA : 10.835.932/000108 COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO.

DEISE MERI BASTOS BARBOSA Pregoeira

EDITAL Nº 13, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL

ÃO

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800120

PR

OI

BID

A

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 10015769, Alinson Sato Chagas / 10083251, Aliomar Fernandes Silva / 10059288, Alison Eber Nunes da Cruz / 10102680, Alison Rodrigo Santos Santana / 10000694, Allan Canario Albernaz / 10061975, Allan Cristian Lustosa Brito / 10113498, Allan Dalligna Fogaca / 10118177, Allan Freire da Silva / 10096075, Allan Kardec Ferreira de Souza / 10141762, Allan Saldanha Muniz / 10141229, Allen Huis de Oliveira Santos / 10027329, Allyson Simensato da Silva / 10099901, Almir Eustaquio da Silva / 10055758, Alon Jeferson Michaleski / 10026857, Aloyzio Augustto Santos do Couto / 10094140, Altair dos Santos Junior / 10056602, Altamir dos Santos Arruda / 10113418, Aluan Pereira / 10097470, Alvaro Casagranda / 10107724, Alvaro Eduardo Goncalves de Souza / 10107578, Alysson Francisco Alves Garcia / 10026709, Alysson Wellington da Silva / 10077159, Amanda Cirillo Brollo / 10028044, Amarildo Nunes Lopes / 10091201, Amauri Kaminski Junior / 10021036, Amauri Martins Lemos Filho / 10036827, Amauri Rocha de Souza / 10064940, Ana Carolina Campos Olinda / 10092799, Ana Carolina Galvao de Sousa / 10086311, Ana Caroline Gitrone / 10014184, Ana Caroline Melo Resende / 10029968, Ana Cecilia Silva Aldeman de Oliveira / 10040829, Ana Flavia Bizarria Pelliciari / 10016945, Ana Gabriella Lucas Oliveira / 10043801, Ana Karina de Oliveira Fernandes / 10002837, Ana Larissa Medeiros Cabral / 10025505, Ana Luana Souza da Silva / 10026173, Ana Lucia Rodrigues Pereira / 10097530, Ana Maria de Araujo Padilha / 10081078, Ana Paula Miara Kiapuchinski / 10133332, Ana Paula Pontes e Silva / 10065699, Ana Paula Simonetti Machado / 10109926, Anacleto Jose de Lucena Ferreira / 10074634, Ananias Jose Pereira / 10005592, Andellan de Paula Santos / 10124762, Anderlon de Melo Penna / 10032553, Anderson Amorim da Santa Cruz / 10018490, Anderson Araujo da Silva / 10037153, Anderson Carlos Pereira Almeida Silva dos Santos / 10000473, Anderson Carvalhal Frazao Lima / 10145671, Anderson D Lamare Souza Ribeiro / 10009064, Anderson de Almeida Magalhaes / 10101896, Anderson de Oliveira Duarte Cavalcante / 10093088, Anderson de Sousa Barbosa / 10059666, Anderson de Souza Faria / 10163222, Anderson Henrique / 10133192, Anderson Henrique Cantoario Silva / 10103930, Anderson Henrique Ribeiro / 10010229, Anderson Laurenco Beber / 10179167, Anderson Lima de Oliveira / 10005287, Anderson Lima Medina / 10141019, Anderson Luiz Abreu da Silva / 10030019, Anderson Martins Vidaleti / 10033937, Anderson Ralph de Morais / 10073820, Anderson Resende de Oliveira / 10031098, Anderson Soares da Silva / 10115277, Anderson Vinicius Bernardi / 10007828, Anderson Willy Oliveira de Moura / 10045192, Andre Aguiar Trindade / 10069274, Andre Araujo Barbosa / 10066003, Andre Augusto Nunes Santos / 10133449, Andre Bataglion Souza Neves / 10114365, Andre Benedetti / 10045385, Andre Calais Chen / 10090432, Andre Caldas Nascimento / 10034806, Andre Cardoso Severino / 10145484, Andre de Oliveira Santos / 10075204, Andre de Sousa Silva / 10023422, Andre Dias Augusto / 10003169, Andre do Amaral Chagas Junior / 10023932, Andre Felipe Farias da Silva Mora Guerra / 10006908, Andre Filipe Souto Costa / 10025458, Andre Germano da Silva Nunes / 10032515, Andre Hentzy Cordeiro / 10038716, Andre Hermida Y Amoedo Fraguas / 10071245, Andre Igor Batista de Almeida / 10144769, Andre Inacio Perseghini de Sousa / 10082787, Andre Jorge Raposo / 10032251, Andre Jose Martins de Souza / 10028405, Andre Laner de Toledo / 10021233, Andre Luis Araujo Bomfim / 10090649, Andre Luis de Sousa Gomes / 10004404, Andre Luis Faria Miguel de Pina Mello / 10010208, Andre Luis Lago / 10092194, Andre Luis Menezes de Magalhaes / 10091566, Andre Luiz Alves Diniz / 10140245, Andre Luiz de Mattos Gonçalves / 10067229, Andre Luiz Marcal da Silva / 10105520, Andre Luiz Portela e Silva / 10047647, Andre Luiz Rossatto Commodo / 10063751, Andre Marcos Benvenutti / 10078838, Andre Nakasone / 10083932, Andre Nascimento Assis / 10095581, Andre Nuhrich Seibel / 10029459, Andre Paulo Rigoni Rubira / 10095607, Andre Ricardo Ximenes de Pontes / 10043996, Andrea Souza da Silva / 10096680, Andrei Jerzy Screnski / 10072002, Andrei Milton / 10000710, Andreia Ramiro / 10170455, Andriessa Ortega / 10016026, Angelica Lichs Marssaro / 10107491, Angelo Anselmo Canale / 10086609, Aniel Henrique Ribeiro da Silva Junior / 10046847, Anilto Jose de Oliveira Mathias / 10039841, Anita Karita Rodrigues Miranda / 10073065, Anna Lucia Rocha China Leal / 10005301, Anthony Couto / 10016811, Antoine Auguste Phillippe Gerard de Cerceau Isaac / 10084203, Antoniel Maximo da Silva Junior / 10041484, Antonio Araujo Cardoso Junior / 10058657, Antonio Carlos Barbosa de Moura / 10024276, Antonio Carlos Nicoletti / 10097623, Antonio Carlos Oliveira / 10078068, Antonio Coelho Filho / 10027211, Antonio Gaspar Justo da Silva / 10009591, Antonio Gomes dos Santos Filho / 10161500, Antonio Jorge Freitas Costa Junior / 10025367, Antonio Jose da Silva / 10006501, Antonio Jose da Silva Filho / 10089225, Antonio Jose de Oliveira / 10084409, Antonio Jose Gomes de Arruda / 10102668, Antonio Jose Leal Freitas / 10028945, Antonio Lourenco de Araujo Junior / 10000889, Antonio Miguel Dantas Xavier / 10132503, Antonio Moreira Braga / 10082555, Antonio Mororo Junior / 10074262, Antonio Pereira de Araujo / 10002841, Antonio Roberto Vieira Pinto / 10080177, Antonio Sergio Mello Freitas / 10103387, Antonio Silvestre Sampaio de Souza / 10067107, Antonio Tupinamba Portela Neto / 10035630, Aquilino Tavares Neto / 10086983, Ariel de Almeida Alonso / 10137136, Ariel Zatorre Farias / 10027127, Arielly Aparecida Mergulhao / 10050253, Arivaldo de Paula Wenzke Junior / 10014495, Arlan Karlos Gouveia do Nascimento / 10151627, Arlan Pinheiro de Oliveira Junior / 10081305, Arlei Gomes de Almeida / 10072669, Arlindo Alves / 10029801, Armando da Silva Moura / 10004758, Arnaldo Jaci Alves Rodrigues / 10061741, Arthur Correia de Oliveira Duarte / 10042834, Arthur Oliver Gimenez / 10097624, Artur Antonio Ribeiro Veloso / 10150131, Artur Brandes de Azevedo Ferreira / 10023742, Artur Campos de Araujo / 10064668, Artur Dantas de Morais / 10125879, Artur Vitali Raia Pereira / 10098703, Ashbel Montenegro Cordeiro / 10094980, Atila Martins dos Santos / 10092061, Atman Rocha Pereira Cruz / 10071214, Audir Giordano

PO

RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Coelho Guimaraes / 10024965, Audizio Araujo Santos Junior / 10126514, Augusto Cesar Marinho Vasconcelos / 10148752, Augusto Felipe Baptista Ribeiro / 10071017, Augusto Jussieu Moura Lopes / 10023290, Augusto Muniz Assis dos Santos / 10058392, Augusto Sousa do Nascimento / 10164682, Augusto Takaya / 10005089, Auler Leal das Neves / 10108858, Aurea Janinni Souza Columbiano Nascimento / 10027383, Barachisio Rodrigues de Almeida Junior / 10008652, Barbara Moraes Gasperim / 10014620, Bardo Pereira Alves / 10075881, Benedito Pessoa de Castro Junior / 10040141, Betania Cristina Claudino Gomes / 10086673, Beverli Viana de Medeiros Torres / 10009898, Breno Luiz de Souza e Silva / 10003327, Briar Chang Paiva / 10004155, Bruna Almeida Tavares dos Santos / 10041106, Bruna de Oliveira Paulino / 10074176, Bruna Gama Bacelar / 10099852, Bruna Rafaella Vieira Mendes / 10093144, Bruna Vanessa Ferreira de Lima / 10095457, Brunno de Paulo Oliveira de Souza / 10121048, Bruno Almodova Lorente / 10008006, Bruno Alves Berni / 10045177, Bruno Araujo da Annunciacao / 10020179, Bruno Artur Cembranel / 10114112, Bruno Bessho Fonseca / 10018006, Bruno Cal dos Santos Rodrigues / 10021248, Bruno Camacho Rebello / 10003777, Bruno Cardozo da Silva / 10053342, Bruno Catharino de Moura / 10033911, Bruno Cavassani / 10121908, Bruno Cesar Arguello Rodrigues / 10111220, Bruno da Silva Lima de Arruda / 10003910, Bruno da Silva Tarsitano / 10078687, Bruno dos Santos Scovino / 10075383, Bruno Drischel da Silva / 10092224, Bruno Eduardo Rodrigues de Medeiros / 10127318, Bruno Fonseca de Albuquerque Lima / 10091507, Bruno Furtado Boza / 10100276, Bruno Girao e Silva / 10051035, Bruno Goncalves / 10053976, Bruno Goncalves Gouvea Dias / 10088590, Bruno Leonardo Lima da Silva / 10047996, Bruno Lima Lobao Bittencourt / 10114324, Bruno Maia Santos / 10059830, Bruno Martins Alvarenga / 10032574, Bruno Martins Vituriano / 10060213, Bruno Medeiros da Costa Paiva / 10022833, Bruno Menezes da Silva / 10085383, Bruno Miranda de Abreu / 10123689, Bruno Monteiro Simoes / 10072757, Bruno Mota de Lima / 10011971, Bruno Moura Cruz / 10001334, Bruno Nivio Machado Torres / 10119491, Bruno Otavio Nicodemos Rodrigues / 10017714, Bruno Pampado Cavedal / 10100342, Bruno Pedrosa Carmo / 10085594, Bruno Quintella Horta / 10147983, Bruno Ricardo Saueia / 10110327, Bruno Richardson Silva de Albuquerque / 10008052, Bruno Roberto da Silva de Assis / 10072906, Bruno Rodrigues Ferreira / 10078587, Bruno Sa de Souza / 10123133, Bruno Salvador Lopes / 10141805, Bruno Shigueu Sasaki / 10021235, Bruno Souza Barros / 10021644, Bruno Tavares de Souza / 10093777, Bruno Terra da Silva / 10148337, Bruno Victor Brandao de Alencar / 10043692, Bruno Yuan Santos / 10075384, Bruno Zacchi Rausis / 10004027, Bruno Zava Zamprogna / 10056850, Caio Cesar Campos de Oliveira Caldas / 10142260, Caio Cesar da Silva Gontijo / 10123743, Caio Cesar Ferenshitz Nogueira / 10106491, Caio Cesar Nogueira dos Santos Cruz / 10107053, Caio Cesar Queiroz Almeida / 10054463, Caio Eiji Kawasaki / 10018429, Caio Henrique Spindola Macedo / 10002242, Caio Humberto Marenda / 10019039, Caio Motta Garbero / 10019003, Caio Murillo de Lima / 10031784, Caio Ribeiro Coelho / 10018247, Calil Ghisalberti Goncalves Vidal / 10015975, Caloa Figueiredo Novellino / 10068494, Camila Arrua Pacheco / 10127138, Camila Carvalho Pimentel / 10020318, Camila Viana Lucio / 10107525, Cantidio Almeida Neto / 10005880, Caren Tatiane Santos Denaldi / 10001979, Carina Ribeiro Bastos Pereira / 10155512, Carine Pedrozo Bicigo / 10118785, Carla Antunes Oliveira do Nascimento Lopes / 10151310, Carla Nogueira Guedes / 10087542, Carlos Aita de Oliveira / 10069533, Carlos Alberto Alves da Silva / 10048671, Carlos Alberto Cabral Junior / 10045956, Carlos Alberto Gil de Farias Junior / 10038918, Carlos Alberto Ribeiro Vieira / 10126135, Carlos Alberto Souza Carvalho / 10007346, Carlos Alexandre Mansur Reis / 10000254, Carlos Antonio de Almeida Silva Segundo / 10120193, Carlos Antonio Ferreira de Castro Filho / 10052040, Carlos Antonio Tavares Rodrigues / 10047289, Carlos Araujo Muniz / 10017218, Carlos Arthur Seabra Dantas de Oliveira / 10029071, Carlos Augusto da Silva Filho / 10168417, Carlos Augusto dos Santos / 10079784, Carlos Augusto Schwengber / 10036697, Carlos Batista Moraes da Silva / 10154484, Carlos Bernardino Ferreira de Souza / 10008766, Carlos de Figueiredo Macedo / 10085546, Carlos Eduardo Andreassa Moraes / 10077395, Carlos Eduardo Dutra Guilherme / 10046482, Carlos Eduardo Fernandes Caricio / 10108072, Carlos Eduardo Gimenes Nunes / 10092071, Carlos Eduardo Mariath Macedo / 10166911, Carlos Eduardo Nascimento / 10183083, Carlos Eduardo Pegas Groetaers Oliveira / 10082705, Carlos Eduardo Prates Goncalves / 10035476, Carlos Eduardo Roecker / 10144876, Carlos Eduardo Soares Pereira / 10028677, Carlos Enestor Farias / 10028353, Carlos Guilherme Bravin Lyra / 10093663, Carlos Gustavo de Sampaio Ferreira / 10078407, Carlos Henrique Alves Lopes / 10000015, Carlos Henrique da Silva Saquetini / 10036514, Carlos Jose Costa de Novais / 10155495, Carlos Jose Seabra de Melo / 10057813, Carlos Raylson Silva Lima / 10000003, Carlos Roberto de Oliveira / 10161678, Carlos Rodrigo Muniz de Leon / 10023969, Carol Macedo Soares / 10071188, Carolina Albuquerque Silva / 10044396, Carolina Alves de Sousa / 10108394, Carolina Azzolini Iamamura / 10087055, Carolina Cuervo Covaleski dos Santos / 10129674, Carolina e Kampf Trunci / 10045835, Carolina Marchi Garcia / 10027071, Caroline da Rosa Araujo / 10000144, Caroline Maes / 10126778, Cassiano Spada / 10030924, Cassio Felipe Tejada Nunes / 10057195, Cassio Santos Falheiros / 10076993, Cassio Silva Magalhaes / 10090742, Catarina Maria Pereira de Andrade / 10169269, Catiane Maria Santos Gomes / 10148914, Caua Pinheiro Nunes / 10026749, Cecilia Juliana Torres Baes / 10037956, Celio Antonio da Silva Junior / 10135803, Celio Felipe Vitor / 10055497, Celso Freitas Oliveira / 10096783, Celso Garcia Arnaus / 10096976, Celso Jose da Silva / 10158849, Cesar Augusto Del Lama de Unamuno / 10005769, Cesar Augusto Rocha Scatola / 10077095, Cesar dos Santos Farias Junior / 10106251, Cesar Henrique da Silva Fortes / 10172977, Cesar Henrique Ferreira / 10096073, Charles Alberto Peres / 10008941, Charles Estevao Nunes

/ 10108189, Charles Ivan Santos / 10132096, Charles Patrick Almeida Zabala / 10060713, Charmayne de Souza Bezerra / 10041445, Chayene Cristine Belich Demarco / 10121310, Christiane Sobe Salin / 10002131, Christianno Rolim Cartaxo / 10170070, Christiano Gomes Lopes / 10048092, Christie Caldas Cordeiro / 10045079, Cibelle Pereira Soares / 10158314, Cicero Cristo Clem de Oliveira / 10117104, Cicero Martins Nunes / 10000223, Cicero Pereira de Souza / 10000174, Cicero Rivan dos Santos / 10177416, Cidnerge Oliveira Capponi Neto / 10035241, Ciro Correa Vieira de Melo / 10110811, Cirso Delfino de Souza / 10018468, Claiton Alex Rodrigues Marques / 10130993, Claudia Eulina Teles Pereira / 10031553, Claudia Maria Paiva Forte / 10077716, Claudia Pereira dos Santos / 10132599, Claudia Rossetto Silveira / 10092503, Claudiano Dias de Souza / 10100942, Claudio Andre Andrade / 10064315, Claudio Augusto Santos Pereira / 10037068, Claudio Barbosa de Franca / 10038145, Claudio Ferreira da Silva / 10008233, Claudio Gomes de Brito / 10171445, Claudio Gomes Rocha / 10134811, Claudio Henrique de Resende Fernandes / 10143622, Claudio Roberto Colpochi / 10151979, Claudionor da Silva Nepomuceno / 10084704, Claudionor Lima Santos / 10090271, Clay Cardoso Andrade / 10079720, Clayton Fernandes da Silva / 10017446, Cleandro da Silva Padilha / 10067337, Cleber da Silva Lemos / 10116471, Cleber Dias Goncalves / 10093936, Cleber Gomes Ribeiro / 10004426, Clebio Feitosa de Souza / 10056262, Cleciana de Kassia Araujo Sousa / 10026463, Clecio Moura da Silva / 10132569, Cledisio Ferreira de Farias Lima / 10134027, Cleiton Costa Cerqueira dos Santos / 10091423, Cleiton de Oliveira Alves / 10060782, Cleiton Noetzold / 10010874, Clenilson Jose dos Santos / 10106779, Clenio Jose Rodrigues / 10134634, Clenio Luis Gabe / 10135495, Cleo Amaro de Oliveira Filho / 10004199, Cleomar Batista de Jesus / 10061991, Cleomar Rodrigues da Luz / 10175811, Cleuber da Silva Mota / 10095118, Cleuber Lima Soares / 10114310, Cleverson Batista / 10120171, Cleverson Junior Oliveira / 10089557, Cleverton Marcelino de Almeida / 10081266, Cleyton Candido Vilela de Oliveira / 10014501, Cleyton Roberto Patricio do Nascimento / 10080110, Creustiana do Desterro Soares Ferreira / 10135392, Crisangelo Kelson Rodrigues dos Santos / 10145107, Cristhiane Andrade Franca / 10181844, Cristiano Abirached Junqueira Lopes / 10098302, Cristiano Alves de Bone / 10030963, Cristiano Benedito Spolidoro / 10082521, Cristiano Candido do Santos / 10080741, Cristiano de Souza Ribeiro / 10094705, Cristiano Jose Pereira / 10120772, Cristiano Miranda Sarmento / 10131195, Cristiano Pereira de Jesus / 10060381, Cristiano Thadeu Amaral Sadi / 10128590, Cristina Tider Fonseca / 10024833, Cynara Francisconi / 10113960, Daffiny Souza Estevam / 10036307, Daiane dos Santos Cazumba / 10034126, Dalton Franklin Casarsa / 10094840, Daniel Alencar Bardal / 10031596, Daniel Alfredo Rodrigues / 10111053, Daniel Antonio de Matos Chagas / 10110731, Daniel Augusto Silva Resende / 10080076, Daniel Barbosa da Silva / 10008184, Daniel Barros de Oliveira / 10063903, Daniel Beltrame Faria / 10116097, Daniel Campos Freire / 10067031, Daniel Cavalcanti de Amorim / 10083032, Daniel Cossao Goncalves Rosa / 10067530, Daniel David Ribeiro do Nascimwento / 10109791, Daniel de Mello Cesar / 10038848, Daniel Felipe Simon / 10075838, Daniel Fernandes de Oliveira / 10014330, Daniel Flavio Catunda Freitas / 10037801, Daniel Flores Quadros / 10005567, Daniel Furtado Pinho / 10097038, Daniel Gabriel Newton de Assuncao Aprigio / 10028145, Daniel George Fukimoto Fortuna / 10083687, Daniel Goncalves Aragao / 10077116, Daniel Goro Takey / 10029618, Daniel Henrique Guimaraes de Sa / 10117321, Daniel Hummig / 10004461, Daniel Jose da Luz / 10187479, Daniel Jose Galvao Mayer / 10023614, Daniel Luiz Davoglio / 10023259, Daniel Martins Moreira / 10018161, Daniel Maximiano Carneiro / 10178030, Daniel Mesak Quintiliano / 10147299, Daniel Moreira Felix / 10077927, Daniel Oliveira Monteiro de Mendonca / 10054161, Daniel Otavio de Lima Medrado / 10096741, Daniel Reis Pereira de Barros / 10119261, Daniel Resende Carvalho Filho / 10050316, Daniel Silva Mendes / 10126821, Daniel Tavares Gomes / 10051082, Daniel Vieira Barbosa / 10001632, Daniel Wanderley Toledo / 10091769, Daniela Araujo dos Santos Nascimento / 10001261, Daniela Caputo de Carvalho Castro / 10087077, Daniela Costa Ferrete / 10064761, Daniela Cristina Bellio / 10155414, Daniela Rios Veloso / 10030854, Daniela Silva Barbosa / 10163617, Daniela Zanoni Conejo / 10002494, Daniele Medeiros Freitas / 10093096, Daniell Alves de Andrade / 10027659, Danielle Abrantes de Aragao Mendes / 10033887, Danielle Borsetti Borges Lourenco / 10063291, Danielle Fiorotte Moreira / 10054966, Danielle Monteiro Amorim / 10054970, Danillo Cidreira dos Santos / 10109360, Danillo de Arruda Leite / 10006259, Danilo Carvalho Costa / 10007006, Danilo Cesar Silva / 10102095, Danilo Correia Aleluia / 10130204, Danilo Costa Tavares / 10027343, Danilo de Andrade Ribeiro / 10040997, Danilo Emanuel Carneiro de Freitas / 10056802, Danilo Ferreira Fernandes / 10026336, Danilo George Carvalho Moreira / 10062701, Danilo Labussiere Suffredini / 10047309, Danilo Marcos dos Santos / 10087583, Danilo Pascoal Costa / 10031489, Danilo Quintas Souto Maior / 10092361, Danilo Ricardo de Paiva Cunha / 10127164, Danilo Roberto Paulino Silva Santos / 10068360, Danilo Rodrigues Carlos / 10043708, Danilo Romero Teive Santana / 10050045, Danilo Tomaz Silverio / 10000131, Danniel Pedro Lima de Araujo da Conceicao / 10080515, Dante Gramacho dos Santos / 10098081, Danuza Santana Salvadori / 10040002, Danyelle da Silva Feitosa / 10031241, Dario Rocha de Lima / 10088322, Darlan Salvador Pereira / 10097551, Darlene Souza Locate / 10082259, Darlethe Jackeline Goncalves de Souza / 10130314, Davi de Abreu Peres / 10019319, Davi de Castro Sampaio / 10084167, Davi Nascimento Dimas / 10026641, David Alcantara Pinto / 10124002, David Fontoura Paes / 10116647, David Silva de Albuquerque / 10154425, Debora Lobo de Figueiredo / 10072431, Deivine Souza Almeida / 10126574, Delmares de Almeida da Silva Junior / 10034975, Delonix Costa Vasconcelos / 10007651, Denes Sousa Duarte / 10009348, Denilson Santos Palhares / 10191597, Denis de Souza Bonfim / 10132011,

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800121

121

ISSN 1677-7069

Denis Fernando da Rocha / 10011038, Denis Molina Monteiro / 10040730, Denis Nakahara Silva / 10007814, Denis Sadimar da Silveira Chaves / 10143301, Derivaldo Ribeiro dos Santos / 10100341, Diana Benazio Pascoal Ribeiro / 10009965, Diana Bezerra Duarte / 10043639, Diana Carla Rossiter Pinheiro / 10003213, Diandro Ramos Lacerda / 10098151, Diego Abrantes do Nascimento / 10011941, Diego Alexandrino do Nascimento / 10064748, Diego Alves da Silva / 10032993, Diego Armando Ataide Tavares / 10095966, Diego Arruda Vieira / 10016733, Diego Augusto Franca Santos / 10036442, Diego Augusto Goncalves / 10129375, Diego Bervian / 10104888, Diego Borja de Siqueira / 10122492, Diego Brandao Gaia / 10088573, Diego Brito Figueiredo / 10112692, Diego da Cunha Alves / 10038936, Diego da Silva Siqueira / 10018633, Diego Dal Witt / 10092404, Diego de Almeida Fraga / 10031333, Diego de Arribas Barbosa / 10061905, Diego de Farias Silva / 10030692, Diego de Melo Carvalho / 10034670, Diego de Souza Oliveira / 10090771, Diego Doria Melo de Pinho / 10054518, Diego Estevao Vendramini Orellana Munoz / 10125094, Diego Fernandes de Menezes / 10080701, Diego Fernandes Resende / 10014816, Diego Fernando Fogaca Teixeira / 10030465, Diego Fernando Romanhol / 10168973, Diego Gerhardt / 10114824, Diego Henrique Figueiredo de Freitas / 10090693, Diego Humberto Silva Vanegas / 10000343, Diego Luis de Castro / 10147151, Diego Macedo Caetano Leite / 10077254, Diego Machado / 10077901, Diego Mendes Pedrosa / 10162675, Diego Monteiro Perez / 10127263, Diego Pinto de Lima / 10120012, Diego Prado Gomes / 10087705, Diego Santos Ribeiro / 10043261, Diego Vitor Goncalves de Sa / 10068361, Dielly Augusta Miotto Amadei / 10114782, Dimaclin Candido da Silva / 10066936, Dimitri Alexandre Wanderlei Braz / 10031256, Diogennys Soares de Queiroz / 10082893, Diogo Armando Rego Duarte / 10133611, Diogo Arruda / 10018075, Diogo de Barros Mendonca Vasconcelos / 10068721, Diogo de Oliveira Nascimento / 10000037, Diogo de Oliveira Sinclair Haynes / 10173569, Diogo de Souza Meira / 10093646, Diogo Feilo Garcia / 10062462, Diogo Ferreira Hemerly / 10086055, Diogo Francisco da Silva / 10126568, Diogo Henrique Pereira Landim / 10062768, Diogo Jose Silva de Franca / 10031304, Diogo Lisboa / 10082680, Diogo Nogueira Amorim / 10048445, Diogo Rangel do Amaral / 10129174, Diogo Ricardo Levandoski / 10106791, Diogo Sartor da Silveira / 10091319, Diogo Soares Deleuze Raymundo / 10083394, Diogo Vieira de Oliveira / 10070411, Divalci Rosa Carlos / 10002952, Djalma da Silva Cavalcanti Filho / 10091498, Djalma Lima Brandao / 10104619, Dorival Ferreira da Silva Neto / 10058079, Douglas Bordin / 10021423, Douglas Dagostin / 10023000, Douglas de Araujo Vargas / 10001794, Douglas Fernandes de Souza / 10104687, Douglas Fonseca Fracalanza / 10090739, Douglas Leao / 10001122, Douglas Machado Macedo / 10116488, Douglas Marcelo Reolon / 10082443, Douglas Miller Rios Souza / 10036522, Douglas Owada / 10036108, Douglas Porpino Cordeiro Batista / 10146912, Douglas Silva Mendonca / 10131870, Douglas Valeriano Gama Abreu / 10046207, Douglas Weiller Krynski / 10021014, Dyego Humberto dos Santos / 10139936, Dyego Mendanha Maia / 10100445, Eber Luz Farias / 10135804, Eclair Aredes Moreira / 10126198, Ed Carlos de Sousa Lima / 10037475, Edelvais Blumer / 10093808, Eden Franklin Rodrigues Filho / 10144370, Eden Paganini Andrade Sao Paulo / 10080348, Edenilson Castro Lopes / 10161231, Eder Carlos Moura Candado / 10132875, Eder de Freitas Goncalves / 10022995, Eder Geovane de Freitas / 10122716, Eder Iwasaki da Silva / 10079580, Eder Kuticoski / 10153744, Ederlei Norberto Majolo / 10005363, Ederson Coelho Wyse / 10028635, Ederson Leandro de Araujo Lima / 10073440, Edigar Barbosa Leal / 10007702, Edimar Nascimento Franca / 10122483, Edioberto Sa de Oliveira / 10075956, Edir Veroneze / 10104577, Edison Jose Batista Junior / 10152304, Edivaldo Furtoso Machado / 10024295, Edjayr Barbosa dos Santos Junior / 10101103, Edriana Perdonsini Quadrado / 10027866, Edsandro Pantoja Santana / 10007069, Edson Bruno Piramo Junior / 10078960, Edson Caetano dos Santos / 10105785, Edson de Souza Campos / 10137477, Edson Gaertner Filho / 10150232, Edson Kiefer / 10129601, Edson Patricio do Nascimento / 10113842, Edson Ricardo Rocha Braga / 10079038, Eduardo Augusto Guilherme / 10019962, Eduardo Batista Goncalves / 10072843, Eduardo Berte de Oliveira / 10069376, Eduardo Bittencourt / 10012125, Eduardo Bittencourt Silveira / 10099001, Eduardo Borges de Oliveira / 10096713, Eduardo Coral / 10032129, Eduardo de Abreu Sandoval / 10084238, Eduardo de Carvalho Sampaio / 10016501, Eduardo de Oliveira Andrade / 10085018, Eduardo de Souza Lima Junior / 10075542, Eduardo dos Santos Araujo / 10023272, Eduardo Filgueiras Goncalves / 10082397, Eduardo Heise Foerster / 10116713, Eduardo Henrique Monteiro Furtado / 10057400, Eduardo Holanda Nunes de Freitas / 10002217, Eduardo Iglesias Dinato / 10026509, Eduardo Jose Atolini Pfeilsticker Silva / 10107961, Eduardo Jose Leoncio / 10127850, Eduardo Morais de Moura Leite / 10096476, Eduardo Nepomuceno Kreidel / 10004960, Eduardo Oliveira da Silva / 10140934, Eduardo Paulo Santos Fernandes / 10017669, Eduardo Prado de Freitas / 10097558, Eduardo Rebelo Passos Padilha / 10086378, Eduardo Rodrigo Domingos Ribeiro / 10129887, Eduardo Teles de Oliveira / 10024477, Edvandro Mendes / 10045642, Elaine Celly Ximenes Ventura / 10038029, Elaine Pickler Oenning / 10081848, Elaine Tiago de Oliveira / 10048584, Elia Blanca Mendonca de Pinto Braga / 10060849, Eliandro Martins Carvalho / 10055337, Elias Jose Rodrigues / 10102497, Elinardo Alexandre Gomes / 10076064, Elionilson Lima de Espindola Junior / 10001781, Elis Vieira de Almeida / 10035995, Eliseu Merlugo / 10059863, Elissa Urquiza Veras / 10130608, Ellen Albuquerque de Oliveira / 10000453, Ellen Victer Moco Martins / 10071190, Elley di Alley Frutuoso Teixeira / 10004021, Eloi Mauri Ribas Rucinski / 10005323, Elton Amorim Rosa / 10031106, Elton Pereira de Oliveira / 10099708, Elves Lopes Chaves / 10062891, Elvis Oliveira Magalhaes / 10080479, Emanoel da Natividade Ferreira Camara / 10077310, Emanoel Pires Candido / 10054977, Emanuel da Silva Gama / 10131470, Emanuel Vinicius Santos Silva / 10095633, Emer-

L A N

O I C

A S N

NA

E R P

IM

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

122

3

ISSN 1677-7069

son Alve Campelo / 10161427, Emerson Augusto Pardo / 10054498, Emerson David de Moura Oliveira / 10064268, Emerson Manoel de Lima Silva / 10093130, Emerson Sergio da Silva / 10080506, Emilia Ramos do Valle / 10023805, Emmanuel Valverde Rios Nogueira / 10033145, Emmanuella Gomes de Oliveira / 10124089, Eric Oliveira Silva / 10056120, Erica Barreiros de Araujo / 10002859, Erica de Morais Freire / 10005529, Erick Sanderson da Silva Oliveira / 10100287, Erickson Nunes Martins / 10021219, Eriendson Viana da Cruz / 10031536, Erik Vinicius Gil / 10037567, Erika Ludmila Onisko Luniere / 10100566, Erinaldo Filgueira dos Santos / 10050694, Erivaldo Borges Diniz / 10109236, Erivelton Gomes da Silva / 10127812, Erivelton Nunes de Almeida / 10036694, Erlan Pereira de Azevedo / 10009538, Ernande de Aquino Silva Filho / 10073266, Ernando Moreira Machado / 10044487, Ernesto Degle Esposte Vecchia / 10059561, Erondi Bezerra de Araujo / 10029276, Espedito Gabriel Bezerra Junior / 10000086, Estevam Peters / 10118093, Estevao Rodrigues Rezende / 10066216, Euclides de Lima Junior / 10063761, Eunice dos Santos Cartonilho / 10076664, Eusebio Paulo David Dias / 10099588, Euzebio Alvarenga Santana / 10056258, Evaldo Lima Lopes de Alencar / 10059680, Evandro Augusto Machado / 10051967, Evandro Bellini / 10102911, Evandro Ceretta / 10022799, Evandro Costa Araujo / 10092876, Evandro de Oliveira Macena / 10139592, Evanildo Ferreira Martins / 10034640, Everaldo Moreira Filho / 10161866, Everton Alves de Souza Silva / 10020518, Everton Gomes Augusto / 10104365, Everton Guimaraes da Boa Hora / 10098784, Everton Oliveira Bandeira / 10148495, Everton Scabelo Entringer / 10114160, Everton Soares de Melo / 10088983, Evodio Carneiro da Cunha Filho / 10069049, Ewerton Carlos Tonoli de Matos / 10002799, Ezequiel Vinicius Carvalho / 10087025, Fabbio Toshio Brugim Matsubara / 10118697, Fabia Kateline Ferreira da Silva / 10037027, Fabiana dos Santos de Araujo / 10147365, Fabiana Pinheiro Dias / 10092525, Fabiano Almeida dos Santos / 10160737, Fabiano Cardoso de Freitas / 10071664, Fabiano Costa da Silva / 10136287, Fabiano de Souza / 10026666, Fabiano Motta Gomes / 10036609, Fabiano Oliveira Gomes Fernandes / 10005550, Fabiano Pedroso Brum / 10067658, Fabiano Pereira Espindula / 10136559, Fabiano Roberto Kagueyama / 10076151, Fabio Alexandre Correa Fonseca / 10028251, Fabio Augusto Batista de Oliveira Moreno / 10024611, Fabio Camargo Batista / 10138590, Fabio Cardoso Pinto Coelho / 10031698, Fabio Cesar Cunha de Almeida / 10011790, Fabio Costa de Miranda / 10057943, Fabio da Silva Pessoa / 10009342, Fabio da Silva Victer / 10021972, Fabio de Sousa Lima / 10063444, Fabio di Lauro Rigueira / 10013370, Fabio dos Santos / 10107120, Fabio Evaristo Rodrigues / 10061535, Fabio Falcao Breyer / 10076961, Fabio Goncalves Margalho / 10175429, Fabio Henrique de Souza Goncalves / 10002567, Fabio Junior Taneno / 10135256, Fabio Luis Silva Duarte / 10048973, Fabio Luiz de Olivera Santos / 10001178, Fabio Magalhaes Dutra / 10084005, Fabio Maranhao de Novais Viana / 10064161, Fabio Molina de Brito / 10147634, Fabio Moraes Montenegro / 10129444, Fabio Pereira da Encarnacao / 10085618, Fabio Reccanello de Almeida / 10062916, Fabio Roberto da Silva / 10010539, Fabio Roberto Reboucas Nolasco / 10088608, Fabio Rodrigo Bessa do Nascimento / 10000707, Fabio Silva Barboza / 10020947, Fabio Simplicio de Souza / 10009420, Fabio Soares de Sousa Dantas / 10025151, Fabio Torres de Oliveira / 10150667, Fabio Viana Mateus / 10029326, Fabio Vieira Duque / 10085000, Fabio Wolf Damaso da Silveira / 10125690, Fabricio Alencar Araripe Lobo / 10134684, Fabricio Bianchi Rodrigues / 10074153, Fabricio Cavalcante Guimaraes / 10023441, Fabricio Craveiro da Fonseca / 10120010, Fabricio de Moura Sabino / 10033122, Fabricio Luis Kerber / 10087571, Fabricio Magalhaes Ataide Fernandez / 10038369, Fabricio Mamed Candido / 10066500, Fabricio Santos Silva / 10108105, Fagner Cristiano Frohnhofer de Bastos / 10134147, Fausto Ramiro Silva / 10090241, Felipe Akio de Souza Hirata / 10002526, Felipe Alexandre Gozzo / 10086400, Felipe Alves de Queiroz Freitas / 10003887, Felipe Augusto dos Santos Silva / 10126694, Felipe Augusto Ribeiro Viana / 10037314, Felipe Barbosa Costa / 10105618, Felipe Cambraia da Costa / 10103019, Felipe de Brito Ferreira / 10110373, Felipe de Freitas Gomes / 10000355, Felipe de Lanna Sette Fiuza Lima / 10028639, Felipe de Lima Santana / 10034761, Felipe Elisio de Mattos Gomes / 10026368, Felipe Fantini de Souza Carneiro / 10032640, Felipe Freitas de Medeiros / 10019076, Felipe Galvao de Oliveira / 10040087, Felipe Gomes Fraga / 10025508, Felipe Goncalves Mantuan / 10185025, Felipe Goncalves Veiga / 10006613, Felipe Guimaraes Cibils / 10095728, Felipe Jose Leite Guimaraes / 10084262, Felipe Magalhaes Castro / 10043827, Felipe Martins Perez Garcia / 10056567, Felipe Martins Zeca / 10079130, Felipe Motta Camarinha / 10002785, Felipe Oliveira Meira / 10071708, Felipe Pacheco Rios / 10007036, Felipe Pavesi Fardin / 10018664, Felipe Pinto Bruno / 10034946, Felipe Quinteiro Soares / 10100442, Felipe Rios Veras / 10000507, Felipe Rodrigues Lemos Pinto / 10048851, Felipe Rossi Massaia / 10163437, Felipe Vaz de Vilhena Coelho / 10071963, Felipe Werly Julio da Silva / 10031014, Felippe de Aguiar Cunha / 10122351, Felippe Ferreira da Fonseca / 10030386, Felix Moura do Nascimento / 10119220, Ferdinand Emilio Claus / 10139776, Fernanda Barros Piazzon / 10148128, Fernanda Barros Piovano / 10045928, Fernanda Fatima da Silva / 10035897, Fernanda Goncalves Dias de Oliveira / 10133452, Fernanda Iris Artur Novaes / 10081343, Fernanda Karina Sa Nunes de Oliveira / 10015581, Fernanda Koyama / 10088413, Fernanda Reboucas Lira / 10141726, Fernanda Ribeiro Barreto Sampaio / 10015335, Fernando Alex Soares Lima / 10120023, Fernando Benedetti Mabillot Junior / 10125597, Fernando Beuren Araujo / 10005551, Fernando Botelho Perez Garcia / 10144768, Fernando Cesar Bazani Cabral de Melo / 10004362, Fernando Cesar Morais Koehler / 10061084, Fernando da Silva Pimenta / 10033231, Fernando de Oliveira / 10017088, Fernando Drago / 10112929, Fernando Eduardo de Souza Rego / 10007303, Fernando Figueiredo Perez Neto / 10115955, Fernando Flavio de Melo / 10059055, Fernando Garanhani / 10045435, Fernando Giolo Martins / 10006273, Fernando Loureiro de Siqueira /

CO

ME

RC

IA

LIZ

10084684, Fernando Luiz Neves Bezerra de Melo / 10104081, Fernando Mendes Toledo da Silva / 10006887, Fernando Moraes Dantas / 10153905, Fernando Nilson Galvao Albertti / 10051827, Fernando Pandolfo Chaves / 10132632, Fernando Pedra / 10000004, Fernando Plischk Siqueira / 10000049, Fernando Vaz Sampaio Junior / 10059640, Fernando Warzocha Oliveira Cruvinel / 10032003, Filipe Augusto Santos Goncalves / 10056331, Filipe da Costa Kerber / 10111023, Filipe de Lucena Alcantara Bruno / 10161013, Filipe Nobrega Fernandes / 10041008, Filipe Pinto da Silva Andrade Moura / 10043858, Filipe Ranier de Vasconcelos Simoes / 10130604, Filipe Vasconcelos Anastacio / 10087278, Flavia Alessandra Pinheiro da Rocha Cordeiro e Silva / 10019897, Flavia Ciriaco Miranda / 10067619, Flavia Cristina Rocha Marcal / 10095995, Flavia Patricia Queiroz Genuino / 10060561, Flavia Reinaldo Mesquita Andrade / 10131473, Flavia Soares de Jesus / 10022606, Flaviane de Mello / 10003824, Flavio Baptista de Oliveira / 10000888, Flavio Cesar Nascimento de Oliveira / 10015304, Flavio de Almeida Araujo / 10096023, Flavio de Souza Wanderley Junior / 10000305, Flavio Ferreira Balestra / 10136531, Flavio Gledson Tavares dos Santos / 10005196, Flavio Henrique Santos / 10016056, Flavio Jose Pedro / 10102163, Flavio Luciano Nascimento Borges / 10168084, Flavio Marreco do Nascimento / 10055216, Flavio Murilo Rodrigues Pinto / 10064265, Flavio Ribeiro Junior / 10069022, Flavio Silva Domingues / 10000690, Flavio Souza Nunes de Azevedo / 10082103, Florisvaldo Souza Santos Junior / 10006345, Francesco Lucca Ribeiro / 10015224, Francilio de Sousa Lima Leal / 10039044, Francine Canuto Barros Barbosa / 10043500, Francisco Adailson Souza da Silva / 10170510, Francisco Adriano Pereira Souza / 10023356, Francisco Bittencourt Fagundes / 10104378, Francisco da Cruz Magalhaes Xavier / 10098887, Francisco das Chagas Sousa de Andrade / 10127656, Francisco de Assis Bernardes Melo / 10063564, Francisco de Assis Bezerra Silva / 10133343, Francisco de Assis Oliveira Coutinho Junior / 10020576, Francisco de Fatima Felix / 10080045, Francisco Eugenio Gomes Zumba / 10151744, Francisco Fernando Teixeira Costa / 10135483, Francisco Gabriel Rodrigues de Moraes / 10109857, Francisco Jucier Matos Freire / 10119281, Francisco Lindemberg dos Santos Carvalho / 10066511, Francisco Lusimar Marinho Rocha Junior / 10016081, Francisco Richelly Florencio da Silva / 10019772, Francisco Suerlandio Farias Ferreira / 10052694, Francisco Teodoro Pereira Granada / 10010569, Francisco Vilar Bermal Junior / 10000047, Franco Ribeiro Matias / 10105423, Franco Rovedo Santos / 10077929, Freddie Simplicio Alves de Sousa / 10000774, Frederico Camargo Melhado / 10113189, Frederico Faria Torres Quintanilha / 10047350, Frederico Ramos Bastos / 10001710, Fremir Patricio de Araujo / 10076453, Gabriel da Costa e Silva Camurca / 10003451, Gabriel da Silva Oliveira / 10021133, Gabriel Dibai Araujo / 10016834, Gabriel Dutra Nunes / 10145583, Gabriel Henrique Ramos Morais / 10050405, Gabriel Lunardelli Ayroso / 10010043, Gabriel Miller Vitorino / 10019843, Gabriel Neiva Valdivino Revoredo / 10048850, Gabriel Oliveira Valeriano de Barros / 10057315, Gabriel Roriz Pereira / 10041833, Gabriel Schmidt Marin / 10073912, Gabriel Schroder Borges / 10167469, Gabriel Shodi de Carvalho Leitao / 10020585, Gabriel Soares Groba / 10047731, Gabriel Souza de Carvalho Ramos / 10058193, Gabriel Stecca / 10021286, Gabriel Vinicius Queiroz Guelfi / 10065452, Gabrielle de Araujo Goncalves / 10040335, Galther Guedes de Lira / 10031158, Galvino Elias Alves Duarte / 10005474, Gean Franco Vieira / 10053835, Gelson Lemos de Souza / 10117316, Geneildo Diniz Rodrigues / 10150206, George Alexandre Freire Braga / 10047028, George Henrique Sousa Lima / 10123852, Geovan de Sousa Conceicao / 10084116, Geraldo Henriques Rezende / 10140237, Gerardo Magela Lima Filho / 10022440, Gerardo Magela Lima Junior / 10035160, Germano Aragao Pessoa / 10055740, Gerson Silva Gama / 10091763, Gessie Martins Souto / 10127417, Geyson Miranda da Rocha Ferreira / 10139060, Giancarlo Alves do Nascimento / 10049644, Giancarlo Correa Maximiano / 10153672, Giann Alex Tavares da Costa / 10033677, Gibran Fonseca Bastos / 10039119, Gil Henriques / 10034770, Gilbert Jefferson de Galcon Mourao Ramos / 10116364, Gilberto Jorge Freire Dantas / 10004142, Gilberto Nascimento de Moura / 10001550, Gilberto Xisto Coelho Filho / 10028936, Gilian Costa Lopes / 10059091, Giliard Melo da Silveira / 10018124, Gilson Martin Kudlaviecz / 10025135, Gilvan Borges de Oliveira / 10108808, Gilvan Sousa dos Anjos / 10045074, Giovani Jeferson Turim / 10005730, Giovani Segala / 10131532, Giovano Weich Lemos / 10089453, Gisele Adelise Horn / 10002742, Gisele Gouvea Costa / 10079231, Gisele Lima Carvalho / 10046000, Gisele Ribeiro Martins / 10112333, Giuliano Gustavo Moro Reboli / 10042669, Giuseppe Tomas Morche de Jesus / 10029425, Givanildo Rodrigues da Silva / 10102646, Gladstone Walter Cunha Junior / 10114599, Glauber Lincoln Vaz Nunes / 10025982, Glauber Medeiros Costa / 10160382, Glauber Ribeiro de Lucena / 10003717, Glaucio Esteves da Silva / 10080784, Glaucio Jose Dalla Cortt Cella / 10040269, Glayciane de Souza Oliveira Campos / 10008189, Glebson de Morais Souza / 10148408, Gledson Peres Jacinto / 10011752, Gleidson Cesar Santana Reis / 10143577, Gleison Santana dos Santos / 10006942, Gleudson Rosa de Medeiros / 10109022, Gleyson Levi Ferreira Lima / 10099309, Gleyson Moura de Carvalho / 10065116, Graziela Lopes / 10029874, Gregorio Jose de Jesus Sousa / 10100228, Gregorio Roggia / 10155072, Gregory Coelho Cerqueira Santos / 10011583, Guilherme Alvares Lapidus / 10169521, Guilherme Alves de Siqueira / 10084886, Guilherme Augusto Tatesudi / 10077193, Guilherme Barboza Santos / 10025358, Guilherme Barby Simao / 10114712, Guilherme Cesco Mucillo / 10000005, Guilherme de Carvalho Camargo / 10016162, Guilherme de Miranda e Figueiredo / 10005037, Guilherme Fagundes da Costa Valente / 10100332, Guilherme Humberto de Almeida Serrano / 10047994, Guilherme Lima Crocia de Barros / 10119419, Guilherme Luis Sanches / 10116514, Guilherme Melchior Valera / 10006618, Guilherme Naves de Almeida / 10140412, Guilherme Pletsch / 10038674, Guilherme Rodrigues Alves Rezende / 10063253, Guilherme Siqueira Telles /

AÇ

ÃO

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800122

PR

OI

BID

A

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 10010641, Guilherme Tedesco / 10155785, Guilherme Teixeira Gomes de Araujo / 10118834, Guilherme Wolff / 10052835, Guillherme de Matos Otoni / 10005841, Gustavo Barth / 10002568, Gustavo da Silva / 10018377, Gustavo de Siqueira Novaes / 10101496, Gustavo Fadrique Nachtigal / 10014733, Gustavo Ferreira Moura / 10124120, Gustavo Franklin de Freitas / 10127745, Gustavo Germano dos Santos Campos / 10021308, Gustavo Henrique de Medeiros Alcoforado / 10072108, Gustavo Henrique Ferreira Resende / 10122078, Gustavo Henrique Marucci / 10068060, Gustavo Henrique Sanches / 10125661, Gustavo Henrique Teixeira Almeida Azevedo / 10003282, Gustavo Kengy Shiba / 10000529, Gustavo Machado Esteves / 10069812, Gustavo Mariano de Holanda Cavalcante / 10014905, Gustavo Marinho Carlos / 10174388, Gustavo Melo de Brito / 10010252, Gustavo Morais Nagato / 10167143, Gustavo Pedreira dos Santos Garcia / 10014099, Gustavo Saraiva Resende / 10101638, Gustavo Torino de Godoy / 10092928, Gustavo Valadao de Oliveira / 10019349, Gustavo Vinicius Feital Rodrigues / 10161891, Gutemberg Nader Almeida Junior / 10087556, Hamilton Teixeira de Araujo Junior / 10052379, Harley Aquino da Camara / 10040596, Harlley Gontijo Freitas / 10094295, Heitor de Moura Braga / 10053591, Heitor Rogeres Pereira Soares / 10149449, Helcio dos Santos Santana / 10005133, Helder Aparecido Bezerra Tavares / 10089258, Helder Leonardo da Silva Camelo / 10117068, Helena Butinhol Belini / 10005060, Helenice Maria Campos Vidigal / 10042844, Helenildo Nunes da Silva Junior / 10024437, Helinton Fernando Chermack / 10006364, Helio Almeida di Primio Beck / 10111549, Helio de Sousa Lobo Filho / 10010863, Helio Felipe Soares / 10112378, Helio Franco Lira / 10007753, Helio Marcos de Jesus / 10115491, Helma Campos de Carvalho / 10046675, Heloisa Cristina Rocha / 10030388, Helton Goncalves dos Santos / 10063127, Helyelberg Gregorio de Oliveira / 10009488, Henrique Carvalho Werner / 10028790, Henrique Evangelista Dias Neto / 10022647, Henrique Guedes Oliveira / 10157985, Henrique Lima da Silva / 10086801, Henrique Lopes Callou Veras / 10025964, Henrique Ziegler Girardi / 10083284, Henry Cristian Schneck / 10000306, Henry Usuba / 10009392, Heric Pereira Maia / 10041410, Heris Rosa / 10065522, Herlon Ariosto Landim Nogueira / 10058234, Herlon Carlo Ramos Santos / 10142204, Herlon de Lucena Feitosa / 10031801, Hermano Caldeira de Bretanha Vanacor / 10019399, Hermano Grisbach / 10093925, Higo Leonardo Ribeiro Lion / 10003482, Higor Alexandre Araujo Caldas / 10114534, Hilario Ferreira dos Santos / 10023813, Hildo Henrique de Souza Albuquerque / 10001738, Hilkias Gomes da Costa / 10012803, Hudson Sergio de Araujo / 10109616, Huggo de Alcantara Barros Bueno / 10174713, Hugo Brenno Araujo Correa / 10007272, Hugo de Castro Barbosa / 10022382, Hugo Goncalves de Queiroz / 10091772, Hugo Henrique de Moura / 10157708, Hugo Jose Soares da Trindade / 10116582, Hugo Patricio de Franca / 10096463, Hugo Schianti Almeida / 10107836, Hugo Silva Araujo / 10022037, Hugo Teixeira Batista de Faria / 10015100, Hugo Tostes Mageste / 10111918, Humberto Alves de Freitas Filho / 10036373, Hygor dos Santos Monteiro / 10093694, Icaro Lemos Barbosa / 10127043, Icaro Sa Telles Rocha / 10061352, Icaro Vinicius Costa Brandao / 10003907, Igo Hallykson Mendes Noleto Freitas Lima / 10107181, Igor Barros Lopes da Rocha / 10088506, Igor Cavalcante Freitas da Silva / 10106447, Igor do Amaral Costa / 10062659, Igor Eduardo Silveira Petry / 10045687, Igor Jose Lira Ribeiro / 10041873, Igor Leandro Moreira Barros / 10050953, Igor Marinho Cavalcante / 10077220, Igor Monteiro da Costa Pereira / 10041606, Igor Rosberg de Medeiros Silva / 10108463, Igor Samuel Figueiredo Oliveira / 10158812, Igor Santesso / 10120087, Igor Sigiliao de Arruda Pinto / 10066329, Igor Viana Soares / 10069598, Igro Maia de Souza / 10154101, Ilanna Portugal Fernandes da Cunha / 10118992, Inae Meneses Barreto / 10017737, Ipua Freitas Chaves / 10074767, Iraja Antonio Soares / 10042277, Iranilton Oliveira Moraes / 10127359, Irivaldo Negreiro de Souza / 10029413, Irlan Mogis Candido Silva / 10159583, Isabela Vianna Allende / 10082650, Isabelle Alves Soares / 10084710, Isaias Silverio / 10080403, Isaque Vieira Gomes / 10014195, Isis Guimaraes Moreira / 10068229, Isis Menezes Lago / 10035978, Ismael Carlos Uliana / 10136384, Ismael Ribeiro Holanda / 10008769, Ismailson Araujo da Silva / 10063797, Ismar de Moura Camara / 10048301, Ismara de Lima Roza Gomes / 10050700, Israel Calebe Cesarion Santos / 10051204, Israel Paiva Dias / 10072814, Israel Soares da Silva / 10099805, Itala Patricia Santos de Franca / 10022050, Itallo Saraiva Silveira / 10013042, Italo de Souza Campelo / 10126113, Italo Farias Costa Lima / 10006231, Italo Marcio Carneiro de Oliveira / 10116035, Italo Thiago Silva Cunha / 10070703, Itamar Xavier de Souza / 10073354, Iuri Oscar Silva Araujo / 10139016, Ivan Dias Felix Ferreira / 10019093, Ivan Luiz Cidrin / 10065556, Ivan Veloso Penna / 10018044, Ivenilson Ferreira Sa / 10084184, Ivo Ricardo Macedo Almeida / 10010815, Ivonaldo Teixeira de Araujo Filho / 10088429, Ivonir Ronei Leitzke Specht / 10155254, Izaac Peres de Rezende / 10030382, Jackeline Pogorelsky / 10088302, Jackson Alcantara Conde da Silva / 10084690, Jackson Dyego Lopes Silva / 10016237, Jader de Lima de Magalhaes / 10014015, Jader Samuel da Silva Crisostomo / 10045178, Jaderson Dionei Lange / 10080718, Jadir Ricardo Wasilewski / 10098339, Jaime Alves Lima / 10055569, Jaime Dewes Magnus / 10126873, Jair Cerqueira dos Santos / 10132631, Jair Inacio Henz / 10043820, Jairo Antonio Junior / 10116118, Jairo de Souza Lopes / 10089345, Jairo Ferreira Pinto / 10141258, Jairo Lopes de Sousa / 10132855, Jairo Moura da Silva / 10106309, Jairton Barreto da Graca / 10112362, James Ferreira Melo / 10099663, Jan Pinheiro Monteiro Lima / 10181372, Janaina Cristina Brito / 10065923, Janaina da Silva Barbosa / 10078294, Janaina Goncalves Caldeira / 10177453, Janaina Pereira / 10070163, Janaina Santana / 10062688, Janayna Maria Freire Soares Taveira / 10071691, Janilson Aurino / 10124690, Janine Yumi Ivamoto / 10080062, Janio Albuquerque Magalhaes / 10137049, Janio Ires Alves Duarte / 10015022, Janio Marcio Cavalcante / 10109870, Janio Mazio dos Santos Holanda da Silva / 10080596, Janio Nogueira dos Santos /

PO

RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 10026501, Jardel Luis Vettorato / 10059581, Jardel Machado Mesquitq / 10085569, Jarley Inacio de Souza / 10105976, Jayssen Assad Penha Nunes / 10004467, Jean Charles de Ribamar Silva de Souza / 10088552, Jean Fernando Selva / 10068433, Jean Helder Pessoa / 10077932, Jean Marcel Ribeiro Petry / 10021130, Jean Nascimento de Carvalho / 10010537, Jean Paulo da Silveira / 10000877, Jeferson Conturbia Neves / 10102672, Jeferson Possamai / 10093471, Jefferson Becker / 10039015, Jefferson do Rego Nascimento / 10070316, Jefferson dos Santos Torres / 10086675, Jefferson Mondoni Guimaraes / 10003505, Jefferson Salgado Neto / 10009109, Jefferson Tome Duarte Soares / 10057958, Jefferson Vieira de Araujo / 10011300, Jeison Pabulo Andrade / 10063959, Jeorgina Ursula de Souza de Santana / 10021957, Jeova Querino da Silva / 10157332, Jerson Kamphorst / 10026635, Jessica de Sene Santana / 10130796, Jhon Mario Nandi Siqueira / 10011608, Jhon Petter Batista de Souza / 10027953, Jhonatan Nunes Ghisi / 10018961, Jimy Marques Madeiro / 10087781, Joally Maciel da Silva / 10094036, Joana Carolina Rocha do Nascimento Goncalves / 10075087, Joao Antonio Alves Guimaraes / 10029977, Joao Antonio Martins Costa / 10166631, Joao Augusto Cordeiro Junior / 10016895, Joao Augusto Provesi / 10122767, Joao Bosco de Castro Junior / 10142682, Joao Campos Junior / 10136248, Joao Cancio dos Santos Neto / 10171843, Joao Carlos Budal da Costa Junior / 10099390, Joao Carlos Fernandes da Silva / 10019792, Joao Cavalcante Netto / 10012134, Joao Daniel Carvalho Cansancao / 10000427, Joao de Castro Nogueira / 10087181, Joao de Morais Moura / 10053036, Joao do Lago Nogueira Paranagua Junior / 10029137, Joao dos Santos de Oliveira Junior / 10104618, Joao Eduardo Rodriguez Zazycki / 10077205, Joao Eduardo Veiga Santanna / 10024729, Joao Eudes Duarte Neves / 10013061, Joao Felipe de Alencar Pandolphi / 10073666, Joao Felipe Leite de Souza Neto / 10061348, Joao Felipe Machado Silva / 10047840, Joao Francisco Goncalez Rossito Cavalcante / 10102309, Joao Francisco Otero Silverio / 10046513, Joao Francisco Silva Batista / 10160678, Joao Gabriel Dadalt / 10141537, Joao Gilberto da Silva Chaves / 10100320, Joao Gomes Pereira / 10069246, Joao Guilherme Casqueiro Martinez / 10028143, Joao Guilherme Oliveira Vieira / 10014025, Joao Henrique Alves Reis / 10046948, Joao Henrique Sobrinho Maluf / 10123976, Joao Henrique Vendramini / 10061591, Joao Lauro de Almeida Soares / 10003012, Joao Luis Rodrigues dos Santos / 10124564, Joao Luiz Sapucaia Vinhas / 10171837, Joao Marcelino Alves do Nascimento Netto / 10121395, Joao Marcos Alves Vieira Duarte / 10001668, Joao Mares Guia Ribeiro / 10101813, Joao Marinho de Alcantara Netto / 10043726, Joao Pacelli Dantas da Silva / 10126813, Joao Paes de Oliveira Junior / 10034187, Joao Paulo Barreto da Cunha Lustosa / 10115549, Joao Paulo Brandao de Alencar Malta / 10049622, Joao Paulo Candido de Oliveira / 10120086, Joao Paulo Cavalcante Goncalves / 10092353, Joao Paulo Cavalcante Quesado / 10174519, Joao Paulo de Aguiar Pereira / 10097034, Joao Paulo Hartmann / 10059358, Joao Paulo Moreira / 10102079, Joao Pedro de Oliveira Arruda / 10100010, Joao Pedro Ghersel / 10138080, Joao Ricardo Barioni / 10142981, Joao Rodrigues Neto / 10153891, Joao Vicente Trevisan / 10124263, Joao Victor Dias Pinto / 10084418, Joao Victor dos Santos Cavalcanti / 10075919, Joao Victor Ventura Milfont / 10043877, Joao Vitor de Carvalho Costa / 10056546, Joas Silva de Oliveira / 10001541, Joatas da Silva Augusto / 10072252, Jobson Pereira de Oliveira / 10079651, Jodson Araujo das Neves / 10129832, Joede Junior Novais Marinho / 10031418, Joeder de Matos Silva / 10142336, Joedson Alison Melo de Oliveira / 10026904, Joedson Camilo de Oliveira / 10028748, Joelson Nery Figueredo / 10100996, Joelson Sydor / 10117652, Jofre Armando Antunes Neto / 10017658, Johannes Lessa Tenorio Cavalcante / 10162737, John Vieira / 10145379, Jonas de Sousa Silva / 10083319, Jonas Felipe dos Santos Lima / 10066420, Jonas Marino de Carvalho Luna / 10064091, Jonatas Borges Jacobi dos Santos / 10096772, Jonatas da Cunha Ferreira / 10029231, Jonatas Oliveira Santana / 10128946, Jonatha Carvalho de Souza / 10119638, Jonathan de Oliveira Kazlauckas / 10004692, Jonathan Guido Cabral da Silva / 10002932, Jonathas Emerson Soares Nascimento / 10052405, Jonecir dos Santos Ferreira / 10013597, Jones Almeida de Moraes / 10001265, Jordan Aragao Camelo / 10004133, Jordana de Faria Zandona / 10159738, Jorge Aurelio Perito de Bem / 10038555, Jorge Carlos de Castro Junior / 10079350, Jorge Carlos Rosa de Souza Magalhaes / 10140143, Jorge Cunha da Silva Filho / 10063117, Jorge Eduardo de Andrade / 10061399, Jorge Lucas Vieira de Paiva / 10012605, Jorge Luis Barbosa Silva / 10047442, Jorge Luiz Domingues / 10185423, Jorge Thiago Pinto da Silva / 10079269, Jorge Vinicius Moura Campos / 10018757, Josciel Alves Sousa / 10080645, Jose Alberto Ribeiro / 10162785, Jose Alberto Sampaio Filho / 10001753, Jose Americo de Vasconcelos Filho / 10139773, Jose Antonio de Quadros Nonnenmacher / 10053325, Jose Antonio do Nascimento / 10035177, Jose Arnaldo de Lacerda Junior / 10065701, Jose Augusto Gimenez / 10038537, Jose Benedito da Silva / 10034956, Jose Bernardes Junior / 10106691, Jose Carlos Lopes de Oliveira / 10099884, Jose Correia Barros / 10023293, Jose de Arimatea e Silva Neto / 10140246, Jose de Castro Silva Filho / 10117163, Jose de Ribamar Nunes Junior / 10056615, Jose Domingues Vieira Junior / 10001694, Jose Edson de Santana Rocha Filho / 10010564, Jose Evandi Sales Filho / 10077398, Jose Ferreira Junior / 10070802, Jose Guilherme Leite Cavalcanti Filho / 10000412, Jose Ildomar de Sousa Filho / 10058573, Jose Junior da Silva / 10020827, Jose Leonardo de Souza Almeida / 10115079, Jose Luiz Gonzaga Neto / 10113919, Jose Luiz Pereira de Cabral / 10059568, Jose Luiz Simette Estephanes / 10064994, Jose Manuel Barros Pereira Sobrinho / 10025959, Jose Marcio da Silva Junior / 10051785, Jose Marcos Souza de Lima / 10048906, Jose Maria de Oliveira / 10116746, Jose Mauriciogomes Pereira / 10066528, Jose Miguel Queiroz Chaves Junior / 10101425, Jose Paulo Martins Duval / 10008788, Jose Pereira da Silva Filho / 10007885, Jose Renato Cavalcante Lima Junior / 10114046, Jose Renato Gerardi / 10032224, Jose Ricardo Sales / 10089514, Jose Roberto Pires Araujo / 10074630, Jose Ronerio da

Silva / 10008216, Jose Vargas de Oliveira Junior / 10057722, Jose Vilar Lopes Neto / 10033194, Joseane de Lima Medeiros / 10133604, Jossimar dos Santos / 10083982, Josue Alvino Zellner / 10073857, Josue Evangelista de Jesus Silva / 10062367, Juan Carlos Gomez Silva / 10021356, Juarez de Almeida Barbosa Junior / 10168556, Juarez Jose de Sousa Junior / 10037944, Juarez Roda Junior / 10112470, Jucimar Donato dos Anjos / 10091248, Judival Araujo Andrade Filho / 10093477, Judson Alves Amaro / 10119778, Juliana Bof Irigonhe / 10087935, Juliana Cerqueira Cabral de Barros / 10113831, Juliana Cortez de Noroes / 10073791, Juliana Fabris / 10104642, Juliana Martins Lima / 10064498, Juliana Meira Diniz / 10011119, Juliana Rodrigues / 10041451, Juliana Rodrigues Vieira / 10174246, Juliane Junia Gomes de Sena / 10087901, Juliano Piauilino Cavalcante de Carvalho / 10089205, Juliano Rayzel de Carvalho / 10074357, Juliete Albino Viana / 10081262, Julio Antunes da Silva / 10051738, Julio Cesar Barbosa de Lima / 10100353, Julio Cesar de Aguiar / 10034540, Julio Cesar de Freitas Taveira / 10009592, Julio Cesar Ferreira de Castro / 10040415, Julio Cesar Gilio / 10003957, Julio Cesar Rossetto Junior / 10003462, Julio Cesar Silva / 10114103, Julio Cesar Vieira Lopes dos Santos / 10105159, Julio Danillo Araujo Mota / 10023265, Julio Eduardo Martins de Sales / 10027314, Julio Jesus Encarnacao / 10109960, Julio Kanichiro Belens Imai / 10016449, Julio Maruyama Benevides / 10144000, Junio Cesar Eduardo / 10032872, Juryon Rodrigo de Vasconcelos Salgues / 10076286, Jussara Costa Martins / 10178517, Jussigle Bispo Rodrigues / 10056236, Kaio Cesar Coelho Nunes / 10052061, Kaio Henrique Adame de Carvalho / 10055747, Kamila Moura Fernandes Rojas / 10114684, Karla Estefana Hoinoski / 10066769, Karolina Abreu Moreira da Silva / 10170996, Karoline Donateli Figueira / 10092390, Karolinne Laissa Bitencort Salgado / 10088919, Karolinne Nogueira Carneiro / 10083216, Katyuscia Sirugi Bellusci / 10007341, Kayo Marcelo Vieira Guimaraes / 10033320, Keila Guimaraes Barreto Barcellos / 10102048, Kelberth de Souza Marques / 10047756, Kellison Alves da Cruz / 10132871, Kelly Cristiane Kulbieda / 10029013, Kelly Estevam da Silva / 10066173, Kelly Ramos Morbini / 10096409, Kelson Silva de Castro / 10116068, Kely Lopes Miranda / 10083703, Kemerson de Freitas Morais / 10007195, Kenia Menezes Santana / 10058926, Kenio Otavio Fernandes Goncalves / 10052159, Kerylaine Cristina Assis Magalhaes / 10080148, Klayton Salazar Gomes / 10027141, Kleber de Oliveira / 10092467, Kleber Gutierres Canhicares / 10025671, Kleber Valim Borges / 10079007, Kristiane de Cassia Mariotti / 10001007, Laedson Almeida / 10022543, Laerte Ferreira dos Santos Filho / 10068625, Laio da Silva Radeke Bello / 10114556, Lairton Ribeiro de Oliveira / 10035845, Lanier Benigno Sousa e Leite / 10002954, Lara Arcirio Vidal / 10145236, Larissa Dalmaso Coelho / 10065737, Larissa Maria Cabral / 10137778, Larissa Oliveira Rodrigues Carvalho / 10100249, Laryssa Fortes de Carvalho / 10050346, Laudson Muller Viegas dos Santos / 10129845, Laura Barbosa dos Anjos Pereira / 10056904, Lauri Antonio Junior Royer / 10150448, Lauro da Costa Barbosa / 10002382, Lauro Geovane Morais Rodrigues / 10105812, Lauro Henrique Souza da Silva / 10169413, Lauro Queiroz da Silva / 10051584, Laysa Gabriella de Araujo Juca / 10055299, Leandro Alves de Almeida / 10069165, Leandro Bispo da Silva / 10006781, Leandro Braga Nunes da Costa / 10124892, Leandro Carlos de Moura Campos / 10000188, Leandro da Silva Rieger / 10018771, Leandro de Oliveira da Silva / 10019442, Leandro de Oliveira Pereira / 10017027, Leandro do Carmo e Silva / 10043823, Leandro Fernandes Rosa / 10066691, Leandro Garcez Rodrigues / 10155028, Leandro Garcia Ferreira / 10179327, Leandro Leopoldina Favero / 10086027, Leandro Lima / 10044794, Leandro Lima do Carmo / 10115917, Leandro Lopes de Araujo / 10174339, Leandro Lucas Teles / 10125315, Leandro Marcos Scolari / 10068279, Leandro Mascarenhas da Silva / 10108884, Leandro Nascimento Moura / 10006732, Leandro Nicolini / 10049986, Leandro Ornelas Fernandes / 10004548, Leandro Pereira Ramos / 10124505, Leandro Portes de Oliveira / 10012914, Leandro Regis Portes Crizostimo / 10006660, Leandro Ribeiro Groppo / 10074490, Leandro Rogerio Amaral / 10061584, Leandro Silveira Barreto / 10093342, Leandro Souza Coelho Marcal / 10133288, Leandro Souza de Oliveira / 10105417, Leandro Turque dos Santos / 10094825, Lecio Oliveira Tavora Junior / 10042755, Leidson Gomes de Carvalho / 10089875, Leila Jooris Dutton / 10102532, Leno Araujo da Silva / 10187687, Leoanardo Dormea Manso Murajiro / 10123507, Leonardo Alves Lovato / 10003304, Leonardo Andrade de Carvalho / 10114146, Leonardo Bessa Moreira / 10068631, Leonardo Bruno Nascimento / 10045719, Leonardo Caron Defani / 10037223, Leonardo Carvalho de Oliveira / 10036372, Leonardo da Silva Rodrigues / 10076560, Leonardo de Castro Alcantara / 10158637, Leonardo Fernandes de Oliveira Pinto / 10163300, Leonardo Formiga Larrossa / 10112808, Leonardo Gomes da Silva / 10131042, Leonardo Gomes Garcia / 10014832, Leonardo Guilherme Leite Kluppel / 10060509, Leonardo Henrique Alves de Alencar dos Santos / 10126451, Leonardo Jose da Conceicao Carvalho / 10018836, Leonardo Leite Lisboa / 10059747, Leonardo Lima Almeida / 10113102, Leonardo Lins Miranda / 10082691, Leonardo Lopes Ferreira Fontoura / 10132649, Leonardo Lopes Soares Moraes / 10086716, Leonardo Lourenzi Muhl / 10074572, Leonardo Machado Brandimarte / 10097058, Leonardo Melo Guimaraes da Rocha / 10070538, Leonardo Melo Oliveira / 10070581, Leonardo Oliveira Correa / 10063211, Leonardo Paredes Paiva Sobreira de Moura / 10032025, Leonardo Patricio de Carvalho / 10056297, Leonardo Perez do Rosario / 10162411, Leonardo Perin Ribeiro / 10012289, Leonardo Rabelo Fleck / 10017062, Leonardo Revoredo Frazao / 10122884, Leonardo Rodrigo Braga / 10022620, Leonardo Salomao Netto / 10088023, Leonardo Santos Moreira / 10084168, Leonardo Stigert de Sousa / 10053188, Leonardo Trevisan Massuquetto / 10105374, Leonardo Vieira Chinelato / 10020870, Leone da Paula e Silva / 10112468, Leonel Luis dos Santos Neto / 10118411, Leonel Machado Bandeira / 10172255, Leonel Nunes de Paula Correa / 10019064, Leopoldino Flauzino Goncalves Neto / 10030552, Leticia Adelia Miotto / 10070544, Leticia Maria Auler de

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800123

123

ISSN 1677-7069

Araujo / 10144025, Levy dos Santos Correa / 10102884, Liberio Menezes Neto / 10069940, Lidia Rocha Mesquita Nobrega / 10017309, Lidiomar Aparecido da Silva / 10085936, Liege Lorenzett Vieira / 10074023, Lierson Micucci Salles / 10086334, Ligia Silveira de Queiroz / 10136303, Lilia Cunha Lavor / 10085707, Lilian Neves Pereira / 10122643, Liliane da Silva Neto / 10063290, Lincoln Farria do Amaral / 10158554, Lindomar Cesar Pertile / 10155259, Liomar Aguiar Dias / 10138824, Livia Fonseca Faes Azeredo dos Santos / 10157878, Livia Neves Sirqueira / 10089202, Livio Carlos Berto de Araujo / 10139903, Lorena de Oliveira Carvalho / 10033781, Lorena Tozetti Fernandes Borges / 10101663, Lorrane Picanco de Souza / 10155185, Loyane Leite Alves / 10054720, Luana Dionysio / 10016495, Lucas Alberto Gomes de Mello da Silva / 10009660, Lucas Alencar Preto / 10148221, Lucas Alexandre Kervald / 10013606, Lucas Almeida Rodrigues / 10094954, Lucas Alves Albuquerque / 10005924, Lucas Branquinho Garcia / 10031542, Lucas Brugnara Soccal / 10086101, Lucas Campos Dantas / 10122052, Lucas Davanso Mendonca / 10056022, Lucas de Morais Vieira / 10013197, Lucas de Paula Ciola / 10147928, Lucas de Werneck Lustosa Carreira / 10069775, Lucas Emanuel Macedo Souza / 10123766, Lucas Felipe Militao / 10138527, Lucas Ferreira Costa / 10135419, Lucas Gaspar da Silva / 10059346, Lucas Goncalves Bacelar / 10053793, Lucas Guimaraes de Lima e Silva / 10041539, Lucas Hackenhaar Heck / 10074955, Lucas Laerte Araujo Franca / 10067747, Lucas Macedo Fontenele Victor / 10019040, Lucas Nogueira e Ferreira / 10067304, Lucas Penteado Farias / 10017248, Lucas Pinheiro Facanha / 10034372, Lucas Rodrigues Almeida / 10043182, Lucas Ronaldo dos Santos / 10098378, Lucas Schirmann Takahashi / 10033234, Lucas Viana Sousa Costa / 10001962, Lucian Taffarel Leite Cristino / 10045056, Luciana da Silva Alves / 10015781, Luciano Andrade Ribeiro Junior / 10128776, Luciano Bastos Chermont / 10109347, Luciano Bueno de Oliveira / 10021301, Luciano da Rocha Ribeiro / 10002081, Luciano Gomes de Oliveira / 10001001, Luciano Leandro Plombon / 10059895, Luciano Medeiros da Cunha / 10141631, Luciano Monteiro Gambini / 10011278, Luciano Nogueira de Almeida Vieira / 10015646, Luciano Rodrigues de Souza / 10091337, Luciano Rodrigues Nogueira / 10083396, Lucio Bittencourt Moraes / 10054267, Lucio Magno Fontenelle Barros / 10079979, Lucio Mauro Vieira Milanesi / 10064654, Lucyana Ribeiro de Almeida / 10091145, Ludemila Lopes Basilio / 10165712, Ludmila Aparecida Tavares / 10049656, Ludmilla Dematte de Freitas Coutinho / 10048273, Luis Adolfo Carvalho Alcantara Silva / 10047862, Luis Alberto Souza Andrade / 10133523, Luis Carlos de Oliveira / 10015161, Luis Eduardo de Sa Nunes / 10090055, Luis Felipe Schuarca / 10121985, Luis Fernando da Silva Vivian / 10096870, Luis Fernando Perpetuo Garcia / 10057511, Luis Fernando Tenorio do Amaral / 10000011, Luis Fernando Zucchi Lebed / 10000172, Luis Gustavo da Costa Bremm / 10081770, Luis Gustavo de Souza Bandeira / 10023680, Luis Gustavo Gomes de Oliveira / 10183836, Luis Gustavo Ponciano Pereira / 10013709, Luis Henrique Andrioni Mondini Agostinho / 10010083, Luis Otavio Rodrigues da Silva / 10091590, Luis Ricardo Brasilino / 10051074, Luis Ricardo Krieger Riquelme / 10176203, Luis Rodrigues Cavalcante Junior / 10123590, Luis Tavares Pessoa Neto / 10096405, Luis Vinicius Souza Lima da Silva / 10086228, Luis Wagner Pereira Conde / 10100058, Luiz Antonio Aragao da Silva Filho / 10000281, Luiz Antonio Fernandes Figueiredo / 10000299, Luiz Carlos Bezerra Junior / 10130613, Luiz Carlos Lins Barros de Melo / 10011634, Luiz Carlos Procopio Rodrigues / 10152004, Luiz Claudio Pinheiro de Azevedo / 10045559, Luiz da Rosa Garcia Filho / 10054035, Luiz Felipe da Silva Andrade Lima / 10061218, Luiz Felipe dos Santos / 10023812, Luiz Felipe Peloso Menezes / 10006990, Luiz Felipe Sobral Malinconico / 10103309, Luiz Felippe da Silva Soares / 10052307, Luiz Fernando Teixeira Salgado / 10082200, Luiz Fernando Willers Coutinho / 10014500, Luiz Filipe Penido Duarte / 10005787, Luiz Gustavo Bueno Nascimento / 10141437, Luiz Gustavo Martins Cunha / 10106337, Luiz Heitor Waiteman / 10002806, Luiz Henrique Correa da Silveira / 10090383, Luiz Henrique de Assis Menezes / 10007768, Luiz Henrique Dsiedzic Soares / 10161789, Luiz Henrique Rabelo / 10017109, Luiz Marcos Ataide do Nascimento / 10062389, Luiz Otavio de Oliveira Junior / 10106179, Luiz Paulo Carneiro Duque / 10071606, Luiz Reynaldo de Franca Damazio / 10006358, Luiz Roberto Camargo Rodrigues / 10047347, Luiz Sonda Junior / 10004012, Luiza Alves Magnussin / 10037219, Luiza Brasil de Castro Franca Manussakis / 10060992, Lyana Estella de Oliveira / 10109542, Mac Dowell Bandeira de Queiroz Maia / 10106400, Macio Gomes Damasceno / 10003477, Magno Rigoni Bossato / 10081503, Magnoel Fernandes Pires Coelho / 10027904, Maianny de Paula da Silva / 10085254, Maiara Andreza Antunes / 10106504, Maico Araujo Lima / 10051618, Maicon Fernando Ferreira Caetano / 10054464, Maicon Luis Albuquerque de Oliveira / 10044848, Maik Hemison Bramini / 10004838, Maikon Alex da Silva / 10060178, Maikon Cezar de Oliveira / 10117131, Maique da Siva Gomes / 10061449, Maire Mancini de Jesus / 10190128, Maisa Mendes Morais / 10009541, Makson Pinheiro Fernandes Maia / 10007018, Manoel Messias da Silva Oliveira / 10105455, Manoel Mosangelo Malaquias da Cruz / 10143292, Manoel Santana Brito / 10074435, Manuella Jordana dos Reis / 10002025, Marcel Picoli Haase / 10180210, Marcela Rodrigues Diaz Carrion / 10002129, Marcela Virginia Dias de Almeida / 10056833, Marcelio Oliveira Ramos / 10025575, Marcell Wendling Santos Almeida / 10047978, Marcello Costa Leme Walther / 10126900, Marcello Evandro de Carvalho Dias Portela / 10002987, Marcello Lisboa Melo Vargas / 10072896, Marcelo Anderson Nunes Santos / 10016299, Marcelo Antonio da Cruz Marques / 10016375, Marcelo Antunes Germano / 10036598, Marcelo Araujo dos Santos / 10089297, Marcelo Argolo dos Santos / 10006910, Marcelo Augusto da Silva Peres / 10077411, Marcelo Barth Kunkel / 10067845, Marcelo Batista Clerici / 10003157, Marcelo Borderes de Oliveira / 10092056, Marcelo Caribe de Carvalho / 10031965, Marcelo Carlos Faria / 10022841, Marcelo Costa / 10007549, Marcelo Costa Amado

L A N

O I C

A S N

NA

E R P

IM

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

124

3

ISSN 1677-7069

/ 10141446, Marcelo Costa dos Santos / 10043150, Marcelo Costa Salum / 10016064, Marcelo Costa Souza / 10116995, Marcelo da Silva Ferreira / 10070778, Marcelo da Silva Nascimento / 10042349, Marcelo de Andrade Torres Filho / 10098201, Marcelo de Assis Fagundes / 10010634, Marcelo de Avila / 10025076, Marcelo de Lima Quintella Cavalcanti / 10032822, Marcelo dos Anjos de Castro / 10027041, Marcelo dos Santos / 10044640, Marcelo Faria Dias / 10041555, Marcelo Ferreira da Silva / 10058391, Marcelo Ferreira de Andrade Fernandes / 10167056, Marcelo Ferreira Marques / 10042371, Marcelo Fontes Santana / 10118338, Marcelo Henrique Botelho Palma / 10049117, Marcelo Jardim Varela / 10128943, Marcelo Joel da Mata / 10049295, Marcelo Jorge Pessoa / 10040109, Marcelo Jose da Silva / 10000575, Marcelo Lourenco / 10037607, Marcelo Marisquirena Duarte / 10020584, Marcelo Moreira de Cerqueira / 10082746, Marcelo Myrrha Vieira / 10037480, Marcelo Nascimento Monteiro / 10125306, Marcelo Nogueira Chiarini / 10013895, Marcelo Nogueira Pentagna / 10029651, Marcelo Oliveira Davila / 10130529, Marcelo Oliveira de Aguiar / 10026382, Marcelo Patel Ventura da Silva / 10013424, Marcelo Regis Parente / 10048510, Marcelo Ricardo Vendramini Ferrari / 10019975, Marcelo Rodrigues de Almeida / 10001680, Marcelo Roman Nunes / 10058155, Marcelo Santos Pacheco / 10073610, Marcelo Silas Ribeiro / 10020435, Marcelo Silva Brito / 10128909, Marcelo Silva dos Anjos / 10148805, Marcelo Silva Ribeiro Machado / 10082793, Marcelo Stipula / 10016457, Marcelo Todescatto Vininski / 10057042, Marcelo Victor de Carvalho / 10131171, Marcely Assuncao Machado / 10052015, Marcia Afonso / 10168225, Marcilio da Costa Sousa / 10181247, Marcio Alves de Vasconscelos / 10103748, Marcio Andre Silva Correia / 10092465, Marcio Automare Rezende / 10097083, Marcio Barbosa Nogueira / 10114781, Marcio Batista Barbosa / 10060085, Marcio Borges Pimenta / 10114675, Marcio Correa Goncalves / 10001684, Marcio David Carneiro Liberal / 10070112, Marcio Dayve Alencar Nascimento / 10074338, Marcio do Carmo Vieira / 10011127, Marcio Henrique Arruda / 10035778, Marcio Jose Araujo Garcez de Andrade / 10090199, Marcio Jose da Silva / 10116010, Marcio Jose de Souza / 10064819, Marcio Koch / 10059363, Marcio Lima Julio / 10008143, Marcio Massao Maida / 10136107, Marcio Mattos / 10005014, Marcio Mendes Dias / 10042933, Marcio Messias Vieira Lima / 10016604, Marcio Renato Lima Santiago / 10136863, Marcio Roberto Nunes de Souza / 10014092, Marcio Victor Ferreira / 10142768, Marco Antonio Soares Dominici / 10096431, Marco Aurelio Gotuzo Seabra / 10014305, Marco Aurelio Petroni de Moura / 10017773, Marco Aurelio Tomazini / 10003179, Marco Elias de Oliveira Nimer / 10025963, Marco Tulio Marques Ferraz / 10156543, Marcone Maia Leite / 10090660, Marconi Cosme de Souza Magalhaes / 10111362, Marcos Alberto Batista Feitosa / 10103960, Marcos Alexandre de Freitas Molina / 10017471, Marcos Altmann / 10131444, Marcos Alves Fogassa / 10112854, Marcos Anderson Freitas Dias / 10020183, Marcos Antonio Rodrigues de Oliveira / 10016571, Marcos Antonio Santos de Aguiar / 10027163, Marcos Antonio Valentim Soares Junior / 10055351, Marcos Atsushi Utsunomiya / 10025055, Marcos Aurelio do Nascimento / 10008230, Marcos Costa da Silva / 10020850, Marcos da Costa Moraes Cattini Maluf / 10172083, Marcos de Carvalho Carpena / 10066254, Marcos de Jesus Cardoso Junior / 10031197, Marcos Emanuel Nogueira Moreira / 10091973, Marcos Fernandes Ferreira Neves / 10110684, Marcos Gomes de Almeida / 10036845, Marcos Gomes Quijano / 10110507, Marcos Henrique Borges Oliveira / 10067091, Marcos Henrique de Carvalho / 10102336, Marcos Hermenegildo Flores Tagomori / 10057477, Marcos Joaquim Jardim Miranda / 10010497, Marcos Julio Santos Barros / 10115192, Marcos Kley de Souza / 10038019, Marcos Loureiro Muffato / 10039337, Marcos Luis Buratti / 10180114, Marcos Mapa Avila / 10109633, Marcos Paulo Hiath da Silva / 10058603, Marcos Rechia Barros / 10102123, Marcos Roberto dos Santos Oliveira / 10095566, Marcos Rodrigo Alves Fernandes / 10058370, Marcos Rosica Carmargo Capuzzo / 10101159, Marcos Souza do Nascimento / 10081539, Marcos Tannus de Oliveira Silva / 10182743, Marcos Vinicius Cacau Lima / 10000447, Marcos Vinicius da Silva / 10104513, Marcos Vinicius da Silveira Madeira / 10096724, Marcos Vinicius de Almeida Miranda / 10097599, Marcos Vinicius Oliveira Quintao / 10156576, Marcos Vinicius Pereira / 10095275, Marcos Vinicius Sena Aguiar / 10064816, Marcos Vinicius Silveira Crisanto / 10125244, Marcos Xavier de Oliveira / 10004712, Marcus Aurelio Marques do Nascimento / 10111450, Marcus Raphael Andrade Jardim / 10142248, Marcus Rogerio de Moura / 10091434, Marcus Vinicius Borges de Souza / 10166096, Marcus Vinicius Cabral Filho / 10172087, Marcus Vinicius da Fonseca Junior / 10113042, Marcus Vinicius de Oliveira e Souza / 10163213, Marcus Vinicius de Oliveira Lobo / 10167140, Marcus Vinicius Ferreira Silva / 10012211, Marcus Vinicius Lima Chaves / 10054318, Margot Sartori / 10029396, Maria Angelica Carlos de Souza / 10047038, Maria Carolina de Oliveira / 10038002, Maria Fernanda de Oliveira Fonseca / 10023583, Maria Jose de Jesus Santos / 10062177, Maria Priscila Mendonca Furtado / 10098121, Maria Rodrigues Vianna / 10027853, Mariana Batista Silveira / 10036650, Mariana de Aguiar Ribeiro / 10063330, Mariana de Alcantara Nazario / 10043614, Mariana Duarte Juliao Lopes / 10043774, Mariana Martins di Benedetto / 10109965, Mariana Penha Goncalves / 10126389, Mariana Rocha Mendes Andrade / 10093773, Mariana Varjao Morais / 10126757, Mariane Cristiane Achterberg / 10082242, Mariano da Silva Frutuoso / 10099666, Mariele Tereza Schiavo Pizzol / 10044131, Marielly Inacio do Nascimento / 10097450, Marina Rodrigues Pereira Soares / 10061344, Marina Teixeira Souza / 10121072, Marina Vilas Boas Pacheco / 10010632, Marineusa Lichtenfelz / 10099110, Mario de Almeida Nunes / 10074749, Mario de Negreiros Torres / 10156393, Mario Moraes de Lemos / 10144525, Marius Henrique Goncalves de Carvalho / 10103729, Marival Dias dos Santos da Silva / 10107087, Marllon Luiz Mainardes / 10072633, Marlon Andre Meinerz / 10048389, Marlon Meneghetti / 10026195, Marlon Mezzomo / 10020582, Marlon Ramalho dos Santos / 10138340, Mateus Agostinho Silva /

CO

ME

RC

IA

LIZ

10108894, Mateus Arcas Lopes dos Santos / 10000032, Mateus Bonfim de Abreu / 10010805, Mateus Borges Jacaranda / 10161283, Mateus Coelho Belchior / 10011828, Mateus Lima Silveira / 10021377, Mateus Lourenco de Paula / 10019320, Matheus Coelho Mesquita / 10088599, Matheus de Medeiros Santana / 10023325, Matheus do Nascimento Peixoto / 10039498, Matheus Henrique de Araujo Lino / 10029839, Matheus Rodrigues de Souza e Silva / 10042516, Matheus Sebben Tadiello / 10029445, Matheus Silva Fernandes / 10065000, Matheus Vasconcelos Araujo / 10091893, Matheus Willyans Felix Barbosa / 10122732, Mauricio Arruda Coronel / 10049759, Mauricio de Castro Ferreira / 10025140, Mauricio Diego de Oliveira / 10001594, Mauricio Juchem Nunes / 10069259, Mauricio Ramos Lacerda / 10149444, Mauricio Tadeu Cardoso de Almeida / 10137795, Mauricio Vasconselos Barcellos / 10108821, Maurilio Barbosa Cardoso / 10026975, Mauro Luis Marcante / 10091065, Mauro Onosaki / 10033955, Mauro Sergio da Silva Aires / 10167053, Max Antonio de Sa / 10155180, Max Bovo Oliveira / 10178473, Max Cabral dos Santos / 10010767, Max Handellan Dantas da Costa / 10050292, Maximiliano Bordim Kegler / 10019637, Maxsuel Maia Pereira / 10000778, Mayara Gontijo Cirineu / 10004471, Mayara Mesquita Diniz / 10089332, Mayco Ferreira Medeiros / 10106355, Maycon Junior Ferreira Ortiz / 10091039, Maykel Zamprogno / 10077014, Mayque Sossai Vilela / 10044039, Maysa Cristina Horn / 10050402, Maza Alves Jacob / 10000139, Mc Donald Parris Junior / 10001131, Meire Maria Lacerda Colombari / 10000405, Messias Mendes Soares / 10025143, Mezak Braga da Silva Santos / 10013532, Michael Fonseca Souza / 10028908, Michel Bado da Cunha / 10045278, Michel de Sousa / 10077238, Michel Nascimento Wanderley / 10111100, Michel Pessoa Fernandes / 10020025, Michel Silverio Freitag / 10163132, Michelly Christine dos Santos / 10111815, Michelly Francielly Coelho / 10125240, Micherlon Xavier Bezerra / 10014855, Miguel Arcanjo Tomaz Neto / 10074897, Miguel Aristotelis Ribeiro Moura / 10003389, Miguel Augusto Breckenfeld Machado / 10002159, Miguel de Meneses Costa Junior / 10166372, Miguel Meinen Sperling / 10092806, Mikhail Fernando Bezerra Costa Streletcki / 10030417, Milena Vasques Serejo / 10003870, Miller Richard Laranja / 10020007, Milton Cezar Coelho / 10135207, Milton Luis Wolf / 10125850, Mirela Ferraz Barreto da Silva / 10108113, Mirian Ferreira da Cruz / 10084432, Mirtes Mendes Message / 10163420, Mizael Vieira Nunes / 10044891, Moabe Macedo Lima / 10088275, Moacir Negreiros de Moura Junior / 10034614, Moacir Sebastiao da Silva Junior / 10053745, Mohamed Mahmoud Alghanim Costa da Silva / 10120550, Moises Arnoni de Carvalho / 10089111, Moises Ferreira Dias / 10092318, Moises Menezes Cordeiro Mota / 10055892, Moises Nascimento Oliveira / 10019963, Monalisa Santana Pires / 10117313, Monique Guimaraes Rodrigues / 10037792, Mozeli da Silva / 10027798, Murielle de Araujo Gomes / 10112399, Murillo Francisco Guarim Strobel Pintel / 10088653, Murillo Gomes Noleto / 10056187, Murillo Maradona de Oliveira / 10081693, Murilo Pereira de Cerqueira Gomes / 10110863, Murilo Rebelato Ottaviani / 10100941, Murilo Ribeiro Martins / 10133915, Muryllo Biondi da Silva / 10015752, Nadabe de Sousa Ferreira / 10061460, Nagissa Yuri Hiramatsu Pereira / 10038697, Nagner Jose de Souza e Silva / 10150482, Nailton de Jesus Filho / 10150062, Naralucia Leite Dias / 10076626, Narcelio de Sousa Silva / 10047161, Natacha Arrosi / 10038664, Nataly de Fatima Castilho / 10150049, Nataniel de Araujo Carvalho / 10120316, Nathalia Miquelitto / 10018645, Nathalya de Araujo Lira / 10122180, Nathaniel de Vasconcelos Reboucas / 10105232, Nayron Alves de Sousa / 10086770, Nazir Araujo da Fonseca Junior / 10079936, Neila Fabiola Santos Cardoso / 10104004, Neilson Albuquerque da Silva Junior / 10058070, Nely Brito da Silva / 10069233, Neocleciana Goncalves da Silva / 10087444, Newton Rodrigo Rozo / 10017376, Nielson Luiz Rodrigues da Silva / 10092112, Nildo Freire de Campos / 10001745, Nilshely Trentin Correa / 10097409, Nilson Fernandes Viana / 10086758, Nilton Ribeiro do Nascimento Junior / 10138914, Nilton Souza Carvalho Junior / 10058914, Nivaldo Pereira da Silva Neto / 10120431, Noel Barbosa de Oliveira / 10100860, Noel Procopio Monteiro da Silva / 10121123, Oberdan Brito Dantas / 10011182, Odailton Pereira de Negreiros / 10006955, Odair da Silva Pinheiro / 10145162, Odilar Pereira Goncalves Junior / 10161016, Odir Ferreira Palheta / 10142442, Oilson Trevisanutto / 10012408, Oliverio Godinho Borges / 10066107, Onielson Salviano de Sousa / 10185819, Orlandino Candido da Silva / 10057162, Orlando Ferraz de Carvalho Filho / 10000557, Orozimbo Machado de Souza Junior / 10120257, Oseias Dias Bernardo / 10011875, Osmar Cezar Ribeiro Sousa Junior / 10014880, Osmar Rodrigues Goveia Filho / 10129933, Ostiano do Carmo Brito / 10077945, Osvaldo Alexandrino da Silva Junior / 10039356, Osvaldo Gomes Caninde de Souza / 10026222, Otavio Madeira Bezerra Filho / 10004456, Othon Rafael Rodovalho Cesar / 10034185, Oziel Saldanha da Costa / 10077492, Pabline Chediak Spini Santos / 10080898, Pablo Almeida Dias / 10042370, Pablo Arcuri Mendes Ferreira / 10011238, Pablo Chaves de Barros / 10086349, Pablo de Luna Alves / 10049376, Pablo dos Santos Carvalho Lima / 10028785, Pablo Francis Pereira / 10025310, Pablo Liiz Pardini de Macedo / 10011438, Pablo Neruda Silva Vieira / 10140232, Pablo Rodrigo Teixeira de Souza Nantes e Pael / 10063120, Pablo Samora Bonifacio Medeiros / 10110341, Pamela Moreira Jordao / 10120684, Paola Silva de Souza / 10013362, Patric Coelho dos Santos / 10111971, Patricia Campos Venancio / 10034732, Patricia Castro de Carvalho / 10064541, Patricia Claudino Bloch / 10124788, Patricia Maria Martins Pinto / 10091935, Patricia Valeria Santana Zanuncio / 10003460, Patricia Yukie Mori Carneiro / 10147175, Patrick Carlos Tietre de Araujo / 10003181, Patrick Cervelin / 10003122, Patrick Girardi Jerusalmi / 10058699, Patrick Zanato Borella / 10071141, Paula Barboza Ferreira / 10127168, Paula Bittencourt Parreiras / 10006417, Paula Veronica Von Czekus / 10059935, Paula Wanderley Duarte Malta / 10088272, Paulo Andre Silva de Camoes / 10158688, Paulo Benedito Jesus Santos / 10046019, Paulo Cassio Avelino Serpa / 10115826, Paulo Cesar Ca-

AÇ

ÃO

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800124

PR

OI

BID

A

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 nevari Castelao / 10055562, Paulo Cesar Correa Barreto / 10103113, Paulo Cesar de Sousa Junior / 10028841, Paulo Cesar Martins Vieira / 10029490, Paulo Cesar Pereira Souza / 10155684, Paulo Cezar Pereira dos Santos / 10005753, Paulo de Tarso Costa Queiroz / 10003087, Paulo dos Santos Ferreira / 10038905, Paulo Fernando Gomes da Silva / 10096351, Paulo Henrique Barreto de Moura / 10007397, Paulo Henrique Duarte Barbosa / 10117620, Paulo Henrique Pedrosa Fonseca / 10036508, Paulo Henrique Pinto de Souza / 10065899, Paulo Henrique Rotta / 10000859, Paulo Henrique Sanches dos Santos / 10138071, Paulo Henrique Silveira de Lima / 10048388, Paulo Henrique Sorolla / 10043939, Paulo Jorge Barreto de Brito Filho / 10084610, Paulo Jose Guimaraes de Oliveira / 10032423, Paulo Leandro Hoser / 10107114, Paulo Leonardo Santana Ferreira / 10093094, Paulo Ricardo Benevides Fortini / 10088869, Paulo Ricardo Carneiro Veras / 10001420, Paulo Ricardo de Mattos Gonçalves / 10046819, Paulo Ricardo Garcez Barreto / 10158490, Paulo Roberto Lira Salgueiro Junior / 10036088, Paulo Rodrigo Chiuso / 10013646, Paulo Santiago de Menezes / 10078045, Paulo Sergio Brito Santos / 10016433, Paulo Stevan Costa Freire / 10003871, Paulo Vagner Alves Eufrasio / 10050747, Paulo Victor Barros Gorayeb / 10036008, Paulo Victor Cordeiro Corcione / 10006366, Paulo Victor de Lima Almada / 10092801, Paulo Victor de Oliveira Salles / 10017463, Paulo Vinicius Roquete Mourao / 10061994, Paulo Vitor Carvalho Pedra Branca / 10087101, Pedro Abel Souza Jagas / 10151301, Pedro Balbueno Fraga / 10077297, Pedro Barros Almeida / 10113095, Pedro Cavalcanti Bello / 10073348, Pedro Cezar de Vasconcellos Czarnik / 10138861, Pedro Claudino de Oliveira Neto / 10115412, Pedro de Carvalho Borges / 10089448, Pedro Eduardo Melo de Lima / 10000445, Pedro Ferreira Menezes / 10148761, Pedro Henrique Cardoso dos Santos / 10131557, Pedro Henrique de Castro Fiquene / 10070054, Pedro Henrique Felix Bernardes / 10187564, Pedro Henrique Marques Couto / 10057205, Pedro Henrique Massarelli / 10073465, Pedro Henrique Mesquita Oliveira / 10079590, Pedro Henrique Ribeiro Diogo / 10116953, Pedro Henrique Xavier da Costa / 10053765, Pedro Leonardo Martine Pastre / 10016382, Pedro Lins de Medeiros Filho / 10032669, Pedro Luiz Petrilini Forte / 10159937, Pedro Marsiglia Wartchow / 10077054, Pedro Omar Batista Pereira / 10103142, Pedro Paulo Cavalcanti Monteiro / 10147940, Pedro Rubens Quintella Cavalcanti / 10020457, Pedro Siebra Bezerra / 10071435, Pedro Victor Santos Oliveira / 10187447, Percio Baldi / 10037357, Percio da Silva Gura / 10022097, Pericles Santana de Oliveira / 10138837, Peter Galvao Prata / 10111246, Peterson Aparecido Manys / 10010912, Petrus Rigueira Froes / 10163891, Philippe Wonhrath Nobrega / 10081211, Phillip Franca Lauria / 10099987, Pollyanna Gracielly Rodrigues Salomao / 10074043, Polyana Pereira Nepomuceno / 10030584, Polyana Santos Cavalcanti / 10006902, Priscila Trento / 10116075, Priscilla da Costa Machado / 10163194, Priscilla Michelle Furlan de Toledo / 10043933, Radamis Henrique de Azevedo / 10146863, Rafael Agnes das Meces / 10043887, Rafael Albuquerque Lagaggio / 10077376, Rafael Amaral da Cunha / 10007721, Rafael Bruno Pereira / 10014172, Rafael Cadaxo Nazario / 10005987, Rafael Caetano Yamanaka / 10090787, Rafael Candeas Tavares Dias / 10099740, Rafael Casagrande / 10130351, Rafael da Cunha Rocha / 10002344, Rafael de Almeida Oliveira / 10067620, Rafael de Andrade Bastos / 10045026, Rafael do Nascimento Anhaia / 10161781, Rafael Domingos Abate / 10053413, Rafael Doria de Sousa Pereira / 10028070, Rafael e Silva Gama / 10123619, Rafael Euflausino Leandro / 10001020, Rafael Felipe Antunes / 10026263, Rafael Fontana Strenske / 10084938, Rafael Garcia Cascao / 10046260, Rafael Gonzalez de Araujo / 10011678, Rafael Hipolito Roza / 10055859, Rafael Jamur Contin / 10080822, Rafael Kanheski Carvalho / 10119580, Rafael Laurentino de Miranda / 10142228, Rafael Lopes Gomes / 10135610, Rafael Manconi Sambatti / 10052055, Rafael Matos Ramos / 10125451, Rafael Mendes Brasil / 10117591, Rafael Moro de Andrade / 10113104, Rafael Nunes Soares da Silva / 10087185, Rafael Pedro Mayer Depubel / 10039199, Rafael Pereira Martins / 10098419, Rafael Pinto Colen / 10069192, Rafael Ramos Resende Eugenio / 10116287, Rafael Ribeiro Alvarenga / 10047176, Rafael Ribeiro Barbosa / 10021191, Rafael Ribeiro Carlos / 10052391, Rafael Ribeiro da Cruz / 10106205, Rafael Ricardo Pecorari / 10067561, Rafael Rodrigo Dias Sena / 10004242, Rafael Rosseti Picinin Arruda Vieira / 10011197, Rafael Sampaio Alves Nunes / 10118495, Rafael Santana Freire / 10008692, Rafael Santos de Jesus / 10117174, Rafael Santos dos Passos / 10041580, Rafael Schopf Turchiello / 10147955, Rafael Silva Lima / 10029479, Rafael Soares de Albuquerque / 10024132, Rafael Soares Mota / 10155968, Rafael Souza Pereira / 10126965, Rafael Thiago de Almeida / 10060130, Rafael Torres de Almeida / 10029917, Rafael Vaz Carneiro / 10171398, Rafael Vaz de Oliveira / 10146455, Rafael Zancan / 10026928, Rafaela Beltrami Moreira / 10127848, Rafaielo Freitas Cardoso / 10146327, Raiane Lima / 10031805, Railson Fabiano Block / 10064971, Raimundo de Sousa Lima Filho / 10100703, Raimundo Rodrigues Dayube Junior / 10127081, Rainery Eliaells Saldanha Felix / 10056875, Ramide Rabello / 10061258, Ramiro Mendes da Costa Junior / 10156459, Ranah Aquilino Tavares Piona / 10018457, Randson Castro Marques / 10083243, Raniery Moreira Goncalves / 10097147, Raoni Batista de Sousa / 10029576, Raphael Alapenha Ferro / 10073204, Raphael Campos Carvalho / 10050890, Raphael Cardoso dos Reis / 10135974, Raphael Cavalcanti Ferraz / 10026339, Raphael dos Reis Monteiro / 10102959, Raphael Fernando Gobbi Fagundes / 10061404, Raphael Henrique Souza Silva / 10031545, Raphael Nogueira de Andrade / 10049509, Raphael Ogrysko / 10144286, Raphael Pereira de Santana / 10118325, Raphael Pereira Sampaio Santos / 10071905, Raphael Ricardo Pinheiro Ramos / 10050631, Raphael Tessarolo Dias / 10063008, Raphael Wanderley do Amaral / 10069166, Raquel Becker Ferreira / 10150566, Raquel Miranda Paniago / 10066494, Raquel Veloso Correia de Melo / 10036467, Rariel Dantas da Silva / 10100788, Raul Fleury Ramos Jube Filho / 10185469, Raul Silverio Vaz Pereira / 10000036, Regina Goncalves Abreu / 10140222, Re-

PO

RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 mulo Cardoso de Sa Brandao / 10005825, Renan Barbosa Candido / 10107448, Renan Barros Schmidt / 10055347, Renan Brandao de Mendonca / 10001243, Renan da Silva Fernandes / 10110577, Renan de Lima do Amaral / 10161023, Renan Gomes de Oliveira / 10061285, Renata Amorim Meira / 10166729, Renata Campos Guimaraes dos Santos Jacintho Lerina / 10064080, Renata Candido Pessoa / 10029267, Renata Cristina Figueiredo Torres / 10096963, Renata Cristina Goncalves Stefeneti / 10057693, Renata Gomes / 10033316, Renata Lainetti e Silva / 10058263, Renata Pivetta Vezzosi / 10164169, Renata Santos da Silva / 10049150, Renato Barbosa Pereira / 10096395, Renato Batista Coelho / 10088201, Renato Bazila da Silva / 10079941, Renato Bertoncini Rodrigues / 10018815, Renato Brito Rosa / 10044507, Renato Couto de Mendonca / 10022878, Renato da Silva Vellsoo / 10008270, Renato Ferreira / 10128282, Renato Magalhaes Amaral / 10174714, Renato Mattos Lima / 10022220, Renato Moura dos Santos / 10130854, Renato Nobre Bias / 10085744, Renato Parize de Souza / 10030418, Renato Penha Ruffato / 10117234, Renato Ryan Weise / 10009057, Renato Sa de Souza / 10047449, Renato Santos da Conceicao / 10000214, Renato Schutkoski / 10061621, Renato Silva da Paz / 10033626, Renato Tanner Perez de Medeiros / 10034787, Renilson Honorato de Oliveira / 10004197, Reynald Raulino Santos / 10184074, Ricardo Alexandre da Silva / 10082252, Ricardo Alves Pereira / 10144305, Ricardo Amazonas de Sousa / 10123789, Ricardo Amorim da Silva Santos / 10129449, Ricardo Augusto Dantas da Silv / 10118875, Ricardo Augusto de Oliveira Mendes / 10129524, Ricardo Bana / 10082897, Ricardo Bello Rocha / 10062567, Ricardo Bitencourt de Bessa / 10034061, Ricardo da Silva Carvalho / 10114223, Ricardo Dallaqua / 10093411, Ricardo Damian Locatelli / 10088841, Ricardo de Carvalho Queiroz / 10116061, Ricardo de Moraes Santos / 10111844, Ricardo Drum Rodrigues / 10007963, Ricardo Frantz Holzschuh / 10095111, Ricardo Freire Goncalves dos Santos / 10020928, Ricardo Hyun Su Moon / 10097512, Ricardo Kruk de Oliveira / 10091671, Ricardo Luis de Paula Silva / 10127020, Ricardo Mendes Ito / 10136333, Ricardo Passos Magalhaes Barreto / 10084473, Ricardo Rain Schmidt / 10075075, Ricardo Rodrigues Barbosa / 10158863, Ricardo Santos de Souza / 10009685, Ricardo Tanohira / 10010509, Ricardo Troguer Nicolas / 10040194, Ricardo Van Tol / 10078404, Rinaldo Lima de Castro Conceicao / 10032494, Rivelle Andrade Lemos / 10111552, Rober Hoelscher / 10089320, Roberio Leite Filho / 10093235, Roberta Camila Dantas / 10007704, Roberta Garcia de Araujo / 10080277, Roberta Pinto Villela Guimaraes de Moraes / 10042332, Roberta Schmidt Dias Alves / 10013935, Roberto Amorim Faria e Silva / 10163959, Roberto Carlos Alves Marreiro / 10062176, Roberto Cesar Medeiros de Araujo / 10051658, Roberto Cordeiro Moreira / 10026999, Roberto de Castro Fontana / 10005167, Roberto Franco do Nascimento / 10105996, Roberto Henrique de Melo Suruagy Motta / 10104923, Roberto Hugo de Aquino Lima Junior / 10088710, Roberto Marcio Larens Lopes / 10104525, Roberto Soares Estelles / 10175683, Roberto Tavares Barbosa / 10038313, Roberto Wendell Vieira de Oliveira / 10134794, Robson Fernandes de Oliveira / 10081321, Robson Giuberti Miranda / 10031008, Robson Negrao Fonseca / 10070305, Robson Pinheiro da Rocha / 10157587, Robson Rozas / 10121242, Rodolfo Luiz Teixeira Penedo / 10017727, Rodolfo Magno Araujo da Silva / 10009339, Rodolfo Rodrigo de Magalhaes Violato / 10051247, Rodolfo Soares Buono / 10063310, Rodolfo Wiegmann Ronque / 10094258, Rodolpho da Rocha Nunes / 10052742, Rodolpho Santos Lacerda / 10012242, Rodrigo Afonso Cruvinel do Prado / 10104702, Rodrigo Antonio dos Santos Barboza / 10133945, Rodrigo Augusto Marques de Lima / 10041980, Rodrigo Beraldo Nunes / 10038276, Rodrigo Borges Braga / 10058619, Rodrigo Carvalhal de Carvalho / 10069131, Rodrigo Cascao Costa / 10000095, Rodrigo Cazaroti / 10061334, Rodrigo Cota Valente / 10104722, Rodrigo Cozer / 10096440, Rodrigo da Silva Araujo / 10070611, Rodrigo de Abreu Aquino Moura Martinez / 10038085, Rodrigo de Araujo do Nascimento / 10024940, Rodrigo de Melo Pinheiro / 10115751, Rodrigo de Oliveira Corune / 10096285, Rodrigo de Oliveira Entringe / 10061513, Rodrigo de Oliveira Habib / 10139107, Rodrigo Delai Dias / 10141654, Rodrigo Donizeti dos Reis / 10002535, Rodrigo Dorea Lessa Santana / 10084664, Rodrigo Felicio dos Santos / 10004722, Rodrigo Fernandes Brandao Moreira / 10012010, Rodrigo Fernandes de Mattos / 10006825, Rodrigo Ferrer Uber / 10084310, Rodrigo Fonseca do Nascimento / 10046123, Rodrigo Genaro Vianna / 10026207, Rodrigo Gomes dos Santos / 10170832, Rodrigo Gomes Fernandes / 10018478, Rodrigo Goncalves Conti / 10031038, Rodrigo Goncalves Dantas / 10001968, Rodrigo Guilherme Graef / 10055355, Rodrigo Inacio Santana de Souza / 10157600, Rodrigo Jose da Silva Neto / 10031149, Rodrigo Jose de Souza Alcantara / 10052172, Rodrigo Jose Silvestrini / 10006224, Rodrigo Lima da Costa / 10059286, Rodrigo Macedo Hoyler / 10110769, Rodrigo Mariano Ferreira / 10100223, Rodrigo Nascimento Pereira / 10032799, Rodrigo Negrelli / 10120604, Rodrigo Nichetti Silva / 10150632, Rodrigo Paulo Silveira / 10069727, Rodrigo Pinheiro Dominici / 10098519, Rodrigo Pinto Vieira / 10035221, Rodrigo Ramos Ribeiro / 10021751, Rodrigo Raphael Aguiar da Silva / 10041854, Rodrigo Roceti Descalzo / 10030381, Rodrigo Sadayoshi Barbosa Yamada / 10015455, Rodrigo Saibert Oliveira / 10014036, Rodrigo Saleno / 10102852, Rodrigo Santos Silva / 10016717, Rodrigo Silva Santana Neto / 10112573, Rodrigo Soares Nobre / 10000262, Rodrigo Steinert Nunes / 10040111, Rodrigo Taboada Macedo / 10125755, Rodrigo Valenca Vargas / 10164423, Rodrigo Vaz Silva / 10118655, Rodrigo Xavier Veras / 10114530, Roger da Costa Silva / 10064531, Roger de Castro Roder / 10018346, Roger Koji Saruhashi / 10047843, Roger Lemos / 10068034, Roger Stayner Ribeiro Cavalcanti / 10012212, Rogeres Henrique Ferreira de Queiroz Teixeira / 10134248, Rogerio Brito Cavalcante / 10036252, Rogerio de Faria Braga / 10104913, Rogerio Denis Lizotti / 10110084, Rogerio Fernandes Brandao Moreira / 10112834, Rogerio Fernandes Silva / 10139353, Rogerio Ferreira Ramiro / 10007950, Rogerio Gomes de Albuquerque / 10042737,

Rogerio Goncalves da Silva / 10105495, Rogerio Heine Bustani / 10113465, Rogerio Jacobina Santos / 10020696, Rogerio Rangel Moreira Barros Alves / 10002600, Rogerio Ribeiro da Silva / 10149067, Romel Pio de Abreu Junior / 10057395, Romerito Cavalcante da Silva / 10017845, Romero Moreira Tolentino / 10105169, Romeu Duarte da Silva Neto / 10065223, Romualdo Alves Clementino / 10060155, Romulo da Silva Teixeira / 10155380, Romulo Edler / 10096315, Romulo Marques Fava / 10054251, Romulo Melo Pina / 10044373, Romulo Padilha de Oliveira Junior / 10120063, Romulo Silva Soares / 10033432, Romulo Vieira de Almeida Gomes / 10024367, Ronald Henriques Borges Ferreira / 10020424, Ronaldo Alexandre de Santana / 10051093, Ronaldo Antunes Germano / 10108093, Ronaldo Cardoso Precioso / 10000045, Ronaldo Elias Tomio / 10012761, Ronaldo Nogueira Mata / 10061308, Rondney Jose Candido Pereira / 10072493, Roney Fiorentini de Resende / 10076693, Roni Marcio Borges Delmondes / 10052211, Ronie Augusto Rodrigues Esteves / 10042481, Ronierison Dellarmellin / 10150605, Ronimar dos Santos / 10064460, Ronniclei Almeida Vida / 10137057, Roque dos Santos Neto / 10103217, Rosanne Lucide Magalhaes Santos / 10121214, Rosielson Azevedo de Queiroz / 10136807, Rossi Montenegro Lira / 10076451, Rubem Gualberto Santos Junior / 10002410, Rubens Carlos Ribeiro / 10044852, Rubens Keller Filho / 10131583, Rubens Marcante / 10178115, Rudh Franca de Carvalho / 10013877, Rudnei Duarte Freitas / 10005721, Rudney Domingues de Paula / 10082631, Ruimar Bastos Marcolan / 10112752, Salatiel Alexandrino de Souza Neto / 10109143, Salomao Leme Diniz / 10125201, Salomao Wagmacker Hupp / 10065090, Samia Couto Magalhaes / 10119169, Samir Buzar Lima / 10174420, Samuel Alves dos Santos / 10044251, Samuel Dias Goncalves / 10098694, Samuel Lima Pape / 10037437, Samuel Mendes de Moura / 10035750, Samuel Rodrigues Aveiro / 10067903, Samuel Silva Basilio Soares / 10068261, Samuel Souza Roza / 10005339, Samuel Staviski / 10141699, Sandra Maria Marques Ramanery / 10103784, Sandro Coelho de Souza / 10106829, Sandro Miotto Tavares / 10001912, Sandro Roberto Alencar Pereira Pereira / 10065542, Sania Bressan / 10040628, Sarah Timotheo Figueiredo / 10093265, Satiro Francisco Ribeiro Neto / 10061895, Saul Jorge da Silva Fernandes Campos / 10047838, Saulo de Tarso Vieira de Sousa / 10040854, Saulo Mendonca Negrao / 10054183, Saulo Rodrigues de Souza / 10093549, Savio Simoes Peixoto / 10051130, Savyo Moraes do Espirito Santo / 10066940, Sergio Bilhalva Teles / 10061776, Sergio Ferreira Pires / 10099468, Sergio Fideles Xavier / 10025751, Sergio Gomes da Silva / 10068506, Sergio Gomes da Silva / 10137765, Sergio Pereira Cobo / 10077425, Sergio Pereira da Silva / 10142415, Sergio Roberto Soares Santos Filho / 10088185, Sergio Sales Asfora de Oliveira / 10040236, Sergio Saulo Rocha Teixeira / 10055313, Sheila Andressa Hinselmann de Oliveira / 10099909, Sheila de Sena Menezes da Silva / 10116093, Sheila Gomes dos Santos / 10004801, Sheldon Goncalves dos Santos / 10162278, Sidinei de Oliveira da Silva / 10057891, Sidinei Robinson de Jesus Campos / 10136705, Sidnei Cunha do Canto / 10006247, Sidney Londero Silva Filho / 10148973, Sidney Tanaka de Souza Matos / 10077878, Silvana do Socorro Barroso Negrao / 10105904, Silvane Furlanetto / 10063670, Silvia Joana Arteiro de Mello / 10106932, Silvia Jose Maria Gamboa / 10012896, Silvio Bernardes Dantas / 10087760, Silvio Cesar Masquietto / 10053271, Silvio Johny da Costa Rabelo / 10014743, Silvio Luiz Raimundo de Amorim / 10095497, Silvio Nogueira da Silva Filho / 10008435, Sinezio Alves Gomes Junior / 10144585, Sinval Junior Pereira / 10086867, Stefani Juliana Vogel / 10180468, Suelen Franca Fialho / 10009632, Synara Poliana Bezerra Jacome / 10083248, Tadeu de Oliveira Junior / 10070028, Tadeu Ferreira Guerra / 10028088, Takashi Kanzaki Filho / 10139921, Tales Rodrigo Galon Chaves / 10184067, Tales Zagabria Scomparin / 10045859, Talles Murilo Lopes de Souza / 10153455, Tarcisio Dercifran Pires Araujo Germano / 10056000, Tarcisio Sales dos Santos / 10019533, Tarcisio Santos de Mello / 10045126, Tarik Kaiel Machado Cardoso / 10020904, Tarlan Ferreira Negreiro / 10027800, Tassia Camila Matos Ferreira / 10119291, Tatiana Aoki Saito / 10087089, Tatiana Vanessa Oliveira Maciel / 10131312, Tatianne Cristina Coelho de Souza Rosa / 10122459, Tayara Alves da Silva / 10088331, Taynara Dias de Oliveira / 10078945, Tecio Gomes Benetti Barbosa / 10003084, Telmo Lourenco Alves Carnio / 10071031, Tessia Ryana Martins de Andrade / 10002226, Thais Alvim Mattos / 10076426, Thais Nayara de Vasconcelos Fernandes / 10001610, Thais Santos de Farias / 10113435, Thales de Almeida Reis / 10005774, Thales Marcelo Magalhaes Pironi / 10103800, Thales Sartorio Mello / 10109367, Thamyres Maria Tobias Silva Neri / 10095758, Thayenne Brito Oliveira / 10117854, Theodoro Luis de Oliveira / 10097654, Thiago Almeida Brito / 10088180, Thiago Amorim Bonfim / 10108410, Thiago Antonio Guimaraes Diniz / 10100037, Thiago Barcelos da Silva / 10060420, Thiago Barreto Santos / 10121734, Thiago Belon Lazarini / 10134148, Thiago Bobrzyk / 10014893, Thiago Braz dos Santos Pereira / 10009959, Thiago Campos Morais / 10097593, Thiago Cardoso Gomes / 10008314, Thiago Cavalcante de Lucena / 10082542, Thiago Cecilio Ribeiro / 10139146, Thiago Cesar Morais Barros / 10031433, Thiago Cesar Torres Leite / 10099363, Thiago Chagas da Costa / 10086095, Thiago Coelho Souza / 10045845, Thiago da Silva de Sa / 10026410, Thiago de Araujo Sousa / 10091279, Thiago de Carvalho Veras Dato Pires / 10027098, Thiago de Castro Barbosa / 10120729, Thiago de Freitas Silveira Neto / 10078242, Thiago de Oliveira Correa / 10047884, Thiago de Souza Andrade / 10024696, Thiago Della Pasqua / 10032590, Thiago Demetrius da Silva Brito / 10121509, Thiago dos Santos Duailibi / 10001344, Thiago Fernando Mamadi Machado / 10011972, Thiago Ferreira Barbosa / 10021056, Thiago Ferreira Rodovalho / 10053442, Thiago Freire Santos / 10029811, Thiago Galvao de Mesquita / 10083373, Thiago Guedes de Vasconcelos / 10016113, Thiago Hemerly / 10150445, Thiago Luiz Peixer Carminati / 10003420, Thiago Luiz Tonin / 10080959, Thiago Marques Lira / 10101646, Thiago Monteze Silva / 10025969, Thiago Oliveira Algayer / 10004425,

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800125

125

ISSN 1677-7069

Thiago Oliveira Carvalho / 10081228, Thiago Oliveira Pontes / 10012456, Thiago Parada Pires de Saboia / 10033448, Thiago Paulo Teixeira Nunes / 10111643, Thiago Querino da Silva / 10066161, Thiago Ribeiro Colares / 10004966, Thiago Romulo Sanchez Campos / 10007653, Thiago Voracoski Santos / 10080952, Thiago Zeferino Luz / 10041493, Thiago Zuanazzi / 10017664, Thiala Armede Marques de Santana / 10074186, Thiego Rodrigo de Arruda Miranda / 10076312, Thierre Araujo de Aquino / 10009493, Thierry Wendler Godoy / 10053668, Thomas Argolo Bittencourt de Oliveira / 10085613, Thomaz Carvalho Muzzi Martins / 10071062, Thompson Thomazi / 10016356, Tiago Alves de Oliveira Sousa / 10054313, Tiago Andre Bertoldo de Brito / 10001072, Tiago Augusto Silva Jaques / 10129621, Tiago Bauer / 10024503, Tiago Cavalcante Oliveira / 10129455, Tiago Cesar da Costa Andrade / 10016045, Tiago Cordeiro Lino Pereira / 10109427, Tiago Eugenio Ferreira Fazenaro / 10056303, Tiago Fraga Ferrao / 10059468, Tiago Furtado da Silva / 10071034, Tiago Gazzone Araujo / 10054023, Tiago Manuel Sobreira Dans / 10046387, Tiago Miorim Melegari / 10002486, Tiago Neves Vanderlei / 10108660, Tiago Nogueira Bandeira de Melo / 10008461, Tiago Ogasawara / 10064332, Tiago Pereira Cavalcante Silva / 10080624, Tiago Pinto Santana / 10076990, Tiago Sobreiro Danieletto / 10114645, Tiago Vinicius de Carvalho Alves / 10005088, Tiaraju Durks / 10118194, Tilly Agra Oliveira Marreiro / 10127759, Tomaz Santos Furtado / 10010128, Tonny dos Santos Brasil / 10101327, Tulio Reclyone Alves Batista / 10163646, Tulio Simoes Martins Padilha / 10067429, Ubiracy Acyoli Ferreira dos Santos / 10025846, Ubirajara Francisco do Nascimento / 10001329, Uesio Jeremias da Gama Santos / 10019089, Ulisses Daniel Funke / 10153036, Ulysses Martins Costa / 10075717, Urbano Medeiros de Carvalho Junior / 10016287, Urbano Santos Moura Junior / 10042060, Vagner Aleixo Ferreira / 10043543, Vagner de Moraes Alamino / 10141967, Vagner Fabris / 10080963, Vagner Rodrigues Donato / 10080116, Vagner Silva da Silva / 10055585, Valdemar Joao Bobato Junior / 10073433, Valdine Matias Correia / 10015841, Valeska Maria Capelasso Soares / 10096565, Valfrido Broering / 10115117, Valmir Lima de Carvalho / 10015780, Valter Bernardo Gomes Junior / 10124206, Vanderlei Trevizan da Silva / 10018127, Vanderli Marco Zago / 10051666, Vanessa Christina Rosa Rezende / 10090108, Vanessa da Silva Oliveira / 10016205, Vanessa da Silva Viana / 10107473, Vanessa de Queiroz Moreira / 10089528, Vanessa Martins Felix / 10160865, Vanessa Thomas / 10066368, Vania Fernandes Pereira de Melo / 10095235, Vanilson Araujo Siqueira / 10035136, Vanio Medeiros de Araujo / 10070060, Vardenir Jardim dos Santos / 10002089, Vicente de Paula Neto / 10169173, Vicente Denechevicz / 10006091, Victor Berigo de Oliveira / 10055982, Victor Bonatto Scalzer / 10091605, Victor Canepa / 10000252, Victor Carvalho Paiva Dias / 10105061, Victor de Almeida Queiroz / 10012478, Victor Fellyx Morais Araujo / 10071417, Victor Franco Parkes / 10035355, Victor Hugo Bahls / 10089242, Victor Jose Padilha de Oliveira / 10089166, Victor Loureiro Almeida / 10070058, Victor Lucio de Andrade / 10042639, Victor Reboucas Holanda / 10077397, Victor Regis Silva Lacerda / 10130934, Vinicio Eduardo Ferreira / 10090977, Vinicius Barreto do Rosario / 10079134, Vinicius Brioschi Silva / 10054704, Vinicius Cassol / 10110822, Vinicius Chaves Jorge / 10158320, Vinicius Costenaro Cabral / 10150096, Vinicius Couto Junqueira / 10095682, Vinicius de Abreu Carolino / 10085918, Vinicius de Freitas Alves / 10059673, Vinicius de Resende Pedroso Schmeil / 10104500, Vinicius Demicio Paiano / 10052010, Vinicius dos Santos Esteves / 10061061, Vinicius Duarte Lopes / 10079792, Vinicius Eberhardt Vaz / 10060336, Vinicius Fernandes Reis / 10048384, Vinicius Ferreira / 10059407, Vinicius Ferreira da Cunha / 10058364, Vinicius Ferreira Dibai / 10059736, Vinicius Freire da Rocha / 10097632, Vinicius Freires da Silva / 10065056, Vinicius Gaspar / 10119015, Vinicius Geiger / 10121808, Vinicius Maranhao Machado / 10020561, Vinicius Morandi / 10122629, Vinicius Ortiz Costa / 10006022, Vinicius Rodrigues Carlos / 10004098, Vinicius Rodrigues de Oliveira / 10007949, Vinicius Rodrigues Pereira / 10040427, Vinicius Saboia Meireles / 10144280, Vinicius Souza dos Santos / 10051041, Virginia Velame de Oliveira / 10014949, Vito Roberto Lipiani Pentagna / 10088509, Vitor Barbosa Neiva Goncalves / 10057025, Vitor da Silva Teixeira / 10030358, Vitor Fonseca Nunes / 10125828, Vitor Gustavo Torres de Mesquita / 10131289, Vitor Hugo Lacerda da Silva Todaro / 10104867, Vitor Menezes Cunha / 10113094, Vitor Nascimento Lassala / 10032527, Vitor Oliveira Nascimento / 10115479, Vitor Sampaio de Araujo / 10116505, Viviana Missagia Mattos de Castro / 10072317, Viviane Mourao Ferreira / 10121669, Viviane Silva Melo / 10068489, Vivyanne Reis da Rocha Silva / 10039965, Vladimir Neves Regadas / 10127363, Vladimir Ribeiro Rodrigues / 10064686, Volmir Luis Kammler / 10091321, Wagner Alfredo Bizerra Ramalho / 10088299, Wagner Alves Pereira / 10024775, Wagner Bastian / 10088553, Wagner Batista / 10148952, Wagner Borges Pinheiro / 10010523, Wagner Castelo Baltar / 10076436, Wagner Frutuoso Silva Junior / 10091689, Wagner Gomes Ribeiro / 10031206, Wagner Goncalves Moreira / 10004980, Wagner Heverton Gomes Paula / 10048248, Wagner Lopes da Silva / 10139805, Wagner Luis de Souza Santos / 10120711, Wagner Pinto Coelho Nascimento / 10027021, Wagner Silva de Oliveira / 10020902, Wagner Teixeira de Oliveira / 10032956, Walber de Souza Leao / 10035093, Walckenaer Lucas da Silva / 10092990, Walmir Reis da Silva / 10078486, Walson da Silva Ferreira / 10130167, Walter Avelino de Sousa Junior / 10104903, Walter Henrique Ferreira / 10013181, Walter Lisboa da Silva Junior / 10054076, Walter Rodrigo da Cruz / 10127988, Wandemario Lira de Brito / 10064975, Wanderly Oliveira Fonseca / 10007037, Wanderson de Souza Braga / 10041392, Wanderson Soares Mantuan / 10005772, Wanderson Tavares Alves / 10098801, Wandir Anastacio Junior / 10162119, Wanessa Weyrich Barbosa / 10095085, Waney Fraca Alexandre / 10170920, Wanildo Alves Junior / 10085226, Wannilson Goncalves de Souza / 10029621, Wanor Onofre Guerra Neto / 10031055, Warley Dantas Pereira / 10011088, Washington Fillogon

L A N

O I C

A S N

NA

E R P

IM

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

126

3

ISSN 1677-7069

Mascarenhas do Carmo / 10017219, Webiton Jose de Ataide / 10125282, Welber Ronaldy da Mata / 10073472, Wellington de Assuncao Rosa / 10050017, Wellington Douglas Ramos Fernandes / 10018215, Wellington Nunes da Silva / 10075627, Wellington Oliveira da Silva / 10088641, Wellio Pedro de Lima / 10089138, Wendell Guedes Vieira / 10107176, Wenderson Fonseca da Silva / 10149714, Wermeson Mario Pestana / 10051246, Werner Lourenco Batalha / 10107339, Wesclei Nunes Pinto / 10053296, Wesley Antonio da Silva / 10099188, Wesley Bispo Silva / 10093498, Wesley Diniz Alves de Assis / 10127320, Wesley Dornelas Teixeira / 10131060, Wesley Ribeiro Santos da Silva / 10041884, Wesley Rodrigo Goncalves de Souza / 10088113, Weslley Pablo Arestides Ferreira da Silva / 10001118, Weverson da Silva Martins / 10087750, Wilfridyr Gomes Senhorinho / 10041798, Wilian Pierozan da Costa / 10000919, Willam Albuquerque de Oliveira / 10107011, Willamy Egidio Batista / 10061065, Willer Pereira de Lima / 10024256, William de Barros Noia / 10089220, William Pires / 10018981, Williams do Espirito Santo Sayao / 10076577, Willian Martins Lima / 10111149, Willie Romualdo Reboucas Marques / 10064103, Wilton Siqueira Leite / 10064177, Wiran Ribeiro Machado / 10062205, Wyston Cavalcanti da Costa / 10115862, Yan Cavalheiro Oliveira / 10100247, Yan Loui Adania de Queiroz / 10081928, Ygor Augusto Ferreira Furlani / 10159643, Yuri Diniz Almeida / 10054069, Yuri Iago Biano Marciano / 10014612, Yuri Magno da Silva Coelho / 10030827, Yuri Matos de Oliveira / 10076372, Yuri Santos Lima / 10116101, Zakadmo Barbosa Noleto / 10096515, Zanato Duarte Santos / 10015027, Zaqueu Veloso da Silva. 1.1.1 Relação final dos candidatos que se declararam com deficiência, considerados aptos no exame de capacidade física, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10059827, Absalao Alves de Morais Neto / 10124233, Adriano Augusto de Matos Trigo Neto / 10095077, Andre Felipe de Almeida Ribeiro / 10015636, Antonio Carlos Maciel Gomes / 10010513, Antonioni Jatoba Bezerra Tinoco / 10107342, Barbara Vieira Campos / 10088539, Bruna Candice de Freitas Guedes / 10127318, Bruno Fonseca de Albuquerque Lima / 10072983, Bruno Manoel Belarmino Araujo / 10010221, Carlos Roberto Gomes do Nascimento Junior / 10065929, Cicero Bezerra da Silva / 10054073, Cicero Reis Souza / 10072404, Cledir Reis / 10080937, Clemildo Barbosa dos Sanbos / 10026242, Eder Nepomuceno Alves / 10145819, Eduardo Martins das Chagas / 10129816, Elenton Zanoni Eugenio da Silva / 10097702, Eric Clapton Oliveira dos Angelos / 10049559, Evancir Luciano da Silva / 10063444, Fabio di Lauro Rigueira / 10049767, Fabricio Masson Vieira / 10032923, Fabricio Ortolan / 10021564, Felipe Meira de Gois / 10158168, Fernando Maronas Monks / 10062324, Filipe Renner Leal Nogueira / 10016723, Flavio do Nascimento Diniz / 10052273, Franci Robson Foli / 10117378, Gabriel Giovaney Cardoso Carvalho / 10103950, Gleidston Adriano Ribeiro / 10162325, Gustavo Max de Sousa Gomes / 10028790, Henrique Evangelista Dias Neto / 10002414, Idelmar da Silva Magalhaes / 10168091, Igor Marcellus Araujo Rosa / 10118734, Jasson Natercio Correia Pereira / 10023684, Jean Batista Ouriques / 10149889, Joao Batista Nogueira / 10014025, Joao Henrique Alves Reis / 10036785, Johnny Maicon dos Santos / 10022069, Jonas Ubiratan Linhares / 10084571, Jose Augusto Machado Archer / 10043327, Jose Geraldo Costa / 10069204, Jose Roberto Lopes da Silva Filho / 10010737, Josinei Pinto do Nascimento / 10063680, Juliana Cardozo da Silva / 10029880, Karoline Cavalcanti Loureiro / 10003982, Lindonaldo de Azevedo Sousa / 10035166, Linecker de Almeida Premoli / 10087601, Loana Bergamo dos Santos / 10094954, Lucas Alves Albuquerque / 10105531, Luciana Silva Tamburini / 10115959, Lucyano Henrique Martarelli de Cerqueira / 10135556, Luiz Eduardo Oliveira da Cunha / 10068411, Marcello Apolo Araujo / 10097292, Marcelo Pacheco / 10125703, Marco Antonio de Almeida Logar / 10108383, Marcos Aurelio Souza Oliveira / 10142613, Marcos Paulo Silva Barbosa / 10118131, Marcos Vinicius Rodrigues Moura / 10019565, Mariana Rodrigues de Mello / 10089792, Mauro de Britto Castro Neto / 10014142, Milton Cezar de Moura / 10044404, Moises Luiz Goncalves de Oliveira / 10127513, Nilma Carla da Silva Ribas / 10001448, Nilo Bandeira Machado Junior / 10128650, Osmar Jose Guerra Junior / 10009267, Paulo Eduardo Soares Veloso / 10107114, Paulo Leonardo Santana Ferreira / 10026986, Paulo Ricardo Rodrigues Miranda / 10038380, Paulo Victor de Araujo / 10159253, Priscilla Araruna de Oliveira Caldas / 10109825, Rachiel Eduardo Silva Reboucas / 10074233, Rafael do Prado Gularte / 10081713, Ramon Silva de Souza Lopes / 10050890, Raphael Cardoso dos Reis / 10131477, Renata Michelli Gomes Lucas / 10010509, Ricardo Troguer Nicolas / 10092058, Roberio Xavier de Brito / 10119143, Rodrigo Lopes de Matos Silva / 10097362, Roger Stancioli Siuves Alves / 10106350, Romulo Sedlacek / 10153427, Roseno de Oliveira Florencio Junior / 10122247, Sidnei Hoffmann de Andrade / 10135557, Silvio Luis Campos Filgueiras / 10047012, Sione Guilhermina Interaminense / 10007610, Suzy Ribeiro Paiva Xavier / 10109367, Thamyres Maria Tobias Silva Neri / 10092750, Thiago Fernandes dos Santos / 10025844, Victor Lopes Costa / 10089166, Victor Loureiro Almeida / 10006921, Vilmar Soares do Nascimento / 10052244, Vilson de Melo Xavier / 10149786, Virgo Venus Gomes / 10073639, Wagner Vieira da Silva / 10008554, Wallacy Franca do Nascimento / 10152906, Wando Leao da Rocha / 10097691, William Lorda Portela / 10014176, Willian Douglas Travascio de Oliveira / 10114839, Wilson Demeterco Filho / 10066810, Wjeffson Barbosa Alves / 10074011, Ygor Roberto de Carvalho. 1.1.2 Relação final dos candidatos sub judice, considerados aptos no exame de capacidade física, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10035902, Adelson Rosa Nogueira / 10012975, Ana Claudia de Souza Urnau / 10158031, Ana Cristina Correa Buranello / 10086275, Ana Paula Brito de Jesus / 10153798, Andre Felipe Pinheiro / 10141706, Andre Martins de Oliveira / 10130420, Andreia de Azevedo Bilange Baiao / 10016516, Antoniela Montanari Bento / 10081402, Bruno da Costa Turra / 10079721, Diego Henrique Gemeli de Sousa / 10020434, Eliseu da Silva Brum / 10063752, Ellen Yano / 10058432, Emmanuel Ormond de Souza / 10002844, Guilherme

CO

ME

RC

IA

LIZ

Teodoro de Amorim / 10056017, Joao Cesar Bonfim / 10070084, Jose Aldir de Moraes Gomes / 10077119, Lucas Chaves Saito / 10078375, Michelle Marlene Neves / 10000776, Rafael Domingues de Santana / 10056752, Renata da Costa Paim. 1.1.3 Relação final do candidato sub judice, que se declarou com deficiência, considerado apto no exame de capacidade física, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10059578, Juliano Afonso Gomes Ribeiro. 2 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA 2.1 Relação final dos candidatos considerados aptos na avaliação psicológica, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10000923, Aaron Enrico Yamafuko / 10125567, Abimael da Silva Conceicao / 10092111, Abrahao Caetano de Melo Filho / 10064540, Acir Cespedes Pintos Junior / 10116134, Adailton Medeiros da Silva / 10141657, Adailton Pinheiro Monte / 10131057, Adalberto Paulo de Castro Junior / 10150101, Adalto Augusto Silva / 10015695, Adalto Hugo de Sousa Rosa / 10051814, Adan Willian Rocha Santos / 10041524, Addson Brunno Tavares de Freitas / 10136990, Adelson Pedroso Dias / 10087250, Adenildo Brandao de Amorim / 10116942, Aderson Araujo Avelar / 10099717, Adilson Jose Rank / 10164095, Adilson Machado Vicente / 10092988, Adolfo Domingues Braga / 10127832, Adolpho Hugo de Albuquerque Pereira / 10022572, Adriana da Silveira Santos / 10134965, Adriana Macario Bonetti de Almeida / 10015132, Adriana Maria Duarte de Castro Silva / 10156331, Adriana Pinto Lourenco / 10051881, Adriana Portes Crizostimo / 10094343, Adriana Pozza / 10080113, Adriana Rosa Pescinelli / 10000178, Adriano Carlos da Silva / 10003625, Adriano de Oliveira Ferreira / 10030968, Adriano Ferraz de Oliveira / 10043441, Adriano Freire Lopes / 10073330, Adriano Geraldo dos Santos / 10083678, Adriano Jacomiani Charpenel / 10086724, Adriano Leonissa da Silva / 10047471, Adriano Martins Pereira / 10086029, Adriano Matias Pereira Calixto / 10123112, Adriano Sombra de Paula / 10092832, Adriano Xavier Cavalcanti / 10180869, Adson dos Santos Ribeiro / 10067988, Afranio de Meira Barbosa Neto / 10014948, Agamenon Faria Franco Filho / 10124258, Agostinho Vieira da Silva Neto / 10046018, Ahirton Flavio Almeida de Oliveira / 10145267, Ailton Guedes de Moura Silva / 10139524, Ailton Portes de Souza / 10068566, Airton Sidney Miotto / 10104784, Aislan Eduardo Kuzma / 10114469, Alan Carvalho de Oliveira / 10065349, Alan da Silva Adaes Motta / 10076034, Alan Eduardo de Araujo Guerra / 10080186, Alan Francis Moreira Rodrigues / 10091462, Alan Goncalves Ferreira / 10132051, Alan Guareschi Vessozi / 10007210, Alan Henrique Rodrigues de Souza / 10138906, Alan Jacobsen Santos / 10022668, Alan Macedo Moreira Gomes / 10073267, Alan Marcelo Braga Carvalho / 10120268, Alan Munaldi Louvem / 10008836, Alan Patrick da Silva Santos / 10065495, Alberico Aureliano Gomes Tejo / 10096599, Albertino Azevedo de Melo / 10155668, Alberto Grassiolli / 10034729, Alberto Lourenco de Azevedo Neto / 10143705, Alberto Luiz Machado Siqueira / 10120420, Alberto Santos Cruz / 10042182, Alberto Yoshiuti Nakahara / 10138015, Alcebiades de Castro Couto Neto / 10136137, Alceu Rodrigo Stabille / 10149946, Aldeney da Silva Fabar / 10010958, Aldenir Pinto Goncalves / 10015237, Alecio Gustavo Vasques da Silva / 10146613, Alencar Bertoldo / 10172207, Alessandra Monica Peres Costa Miguel / 10149799, Alessandro Alexandre Goncalves / 10007656, Alessandro Borges de Carvalho / 10083017, Alessandro Cezar Torquato / 10125512, Alessandro D Avila Charchar / 10126864, Alessandro Mariano da Silva / 10010296, Alessandro Nogueira Galvao / 10095507, Alessandro Pacagnan / 10108882, Alessandro Rain Schmidt / 10163283, Alessandro Sena / 10003247, Alex Castelhano da Cruz / 10132872, Alex dos Santos Ferreira / 10060722, Alex Eduardo da Costa Tavares / 10026302, Alex Jandiroba da Silva / 10043175, Alex Kinji Nakamura / 10130616, Alex Lacerda Lucas Gontijo / 10010545, Alex Maia da Silva / 10098457, Alex Motta / 10022752, Alex Nunes Rocha / 10130123, Alex Salgado de Lima / 10006761, Alex Sander Porto / 10176117, Alex Saraiva Santo / 10166412, Alexander Nakayama Mansur Hobaica / 10033254, Alexandra Burlamaque Garcia / 10105645, Alexandre Almeman de Oliveira / 10052181, Alexandre Cavalcanti de Medeiros Correia / 10001572, Alexandre de Lima Oleari / 10080577, Alexandre de Oliveira Barreiros / 10150393, Alexandre dos Santos Stalmann / 10016791, Alexandre Foti / 10023714, Alexandre Gonzaga dos Santos / 10000728, Alexandre Lopes do Nascimento / 10018665, Alexandre Lucio Vianna Kottwitz / 10077928, Alexandre Luiz Lengler / 10014486, Alexandre Magno de Melo Pereira / 10080859, Alexandre Martins de Oliveira / 10137299, Alexandre Mota Marques da Silva / 10149231, Alexandre Neia e Silva / 10117148, Alexandre Nunes Mouzinho / 10017049, Alexandre Pessoa de Brito / 10141322, Alexandre Reis Correa / 10096654, Alexandre Sales Silva / 10001734, Alexandre Tadeu Martins Ramos / 10071459, Alexandre Teixeira da Cunha Filho / 10052581, Alexandre Viana Esteves / 10046736, Alexandrino Pereira dos Santos Neto / 10039652, Alexandro Alves / 10004372, Alexsander Simoes Bussular / 10091418, Alexsandro Raimundo Bezerra / 10131362, Alexsandro Rodrigues dos Santos / 10086855, Alexsandro Sodre Nunes / 10085964, Alexssandro Jose Siba / 10012268, Alfonso Rafael Cavalcanti Struck / 10012152, Alice Vogel Pires / 10081668, Aline dos Santos Cabreira / 10032994, Aline dos Santos Stefanello / 10069057, Aline Fialho Nakajima / 10094056, Aline Machado Pinheiro / 10046718, Aline Martins de Souza / 10015769, Alinson Sato Chagas / 10083251, Aliomar Fernandes Silva / 10059288, Alison Eber Nunes da Cruz / 10022198, Alison Gonzaga do Couto / 10102680, Alison Rodrigo Santos Santana / 10000694, Allan Canario Albernaz / 10061975, Allan Cristian Lustosa Brito / 10113498, Allan Dalligna Fogaca / 10096075, Allan Kardec Ferreira de Souza / 10141762, Allan Saldanha Muniz / 10141229, Allen Huis de Oliveira Santos / 10027329, Allyson Simensato da Silva / 10099901, Almir Eustaquio da Silva / 10055758, Alon Jeferson Michaleski / 10026857, Aloyzio Augustto Santos do Couto / 10094140, Altair dos Santos Junior /

AÇ

ÃO

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800126

PR

OI

BID

A

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 10056602, Altamir dos Santos Arruda / 10113418, Aluan Pereira / 10097470, Alvaro Casagranda / 10107724, Alvaro Eduardo Goncalves de Souza / 10107578, Alysson Francisco Alves Garcia / 10026709, Alysson Wellington da Silva / 10077159, Amanda Cirillo Brollo / 10091201, Amauri Kaminski Junior / 10021036, Amauri Martins Lemos Filho / 10036827, Amauri Rocha de Souza / 10151351, Amelia Lima Orashi / 10064940, Ana Carolina Campos Olinda / 10092799, Ana Carolina Galvao de Sousa / 10094034, Ana Carolina Tenorio Correia Alves / 10086311, Ana Caroline Gitrone / 10014184, Ana Caroline Melo Resende / 10029968, Ana Cecilia Silva Aldeman de Oliveira / 10040829, Ana Flavia Bizarria Pelliciari / 10016945, Ana Gabriella Lucas Oliveira / 10028513, Ana Julia Santos de Castilho / 10043801, Ana Karina de Oliveira Fernandes / 10002837, Ana Larissa Medeiros Cabral / 10025505, Ana Luana Souza da Silva / 10026173, Ana Lucia Rodrigues Pereira / 10097530, Ana Maria de Araujo Padilha / 10125792, Ana Paula Dantas Magno / 10081078, Ana Paula Miara Kiapuchinski / 10133332, Ana Paula Pontes e Silva / 10109926, Anacleto Jose de Lucena Ferreira / 10074634, Ananias Jose Pereira / 10005592, Andellan de Paula Santos / 10124762, Anderlon de Melo Penna / 10032553, Anderson Amorim da Santa Cruz / 10018490, Anderson Araujo da Silva / 10037153, Anderson Carlos Pereira Almeida Silva dos Santos / 10000473, Anderson Carvalhal Frazao Lima / 10145671, Anderson D Lamare Souza Ribeiro / 10009064, Anderson de Almeida Magalhaes / 10101896, Anderson de Oliveira Duarte Cavalcante / 10093088, Anderson de Sousa Barbosa / 10059666, Anderson de Souza Faria / 10060817, Anderson Fabricio Teixeira de Figueiredo / 10163222, Anderson Henrique / 10133192, Anderson Henrique Cantoario Silva / 10103930, Anderson Henrique Ribeiro / 10010229, Anderson Laurenco Beber / 10005287, Anderson Lima Medina / 10141019, Anderson Luiz Abreu da Silva / 10030019, Anderson Martins Vidaleti / 10033937, Anderson Ralph de Morais / 10073820, Anderson Resende de Oliveira / 10031098, Anderson Soares da Silva / 10115277, Anderson Vinicius Bernardi / 10007828, Anderson Willy Oliveira de Moura / 10069274, Andre Araujo Barbosa / 10066003, Andre Augusto Nunes Santos / 10133449, Andre Bataglion Souza Neves / 10114365, Andre Benedetti / 10045385, Andre Calais Chen / 10090432, Andre Caldas Nascimento / 10145484, Andre de Oliveira Santos / 10075204, Andre de Sousa Silva / 10023422, Andre Dias Augusto / 10003169, Andre do Amaral Chagas Junior / 10062159, Andre Fagundes Lemos / 10023932, Andre Felipe Farias da Silva Mora Guerra / 10006908, Andre Filipe Souto Costa / 10025458, Andre Germano da Silva Nunes / 10032515, Andre Hentzy Cordeiro / 10038716, Andre Hermida Y Amoedo Fraguas / 10071245, Andre Igor Batista de Almeida / 10144769, Andre Inacio Perseghini de Sousa / 10082787, Andre Jorge Raposo / 10028405, Andre Laner de Toledo / 10021233, Andre Luis Araujo Bomfim / 10090649, Andre Luis de Sousa Gomes / 10010208, Andre Luis Lago / 10092194, Andre Luis Menezes de Magalhaes / 10091566, Andre Luiz Alves Diniz / 10140245, Andre Luiz de Mattos Gonçalves / 10067229, Andre Luiz Marcal da Silva / 10105520, Andre Luiz Portela e Silva / 10047647, Andre Luiz Rossatto Commodo / 10063751, Andre Marcos Benvenutti / 10078838, Andre Nakasone / 10083932, Andre Nascimento Assis / 10095581, Andre Nuhrich Seibel / 10029459, Andre Paulo Rigoni Rubira / 10095607, Andre Ricardo Ximenes de Pontes / 10043996, Andrea Souza da Silva / 10096680, Andrei Jerzy Screnski / 10072002, Andrei Milton / 10000710, Andreia Ramiro / 10106565, Andressa Regene da Silva / 10170455, Andriessa Ortega / 10016026, Angelica Lichs Marssaro / 10113522, Angelita Araujo / 10107491, Angelo Anselmo Canale / 10086609, Aniel Henrique Ribeiro da Silva Junior / 10046847, Anilto Jose de Oliveira Mathias / 10039841, Anita Karita Rodrigues Miranda / 10094193, Anna Elisabeth Wagner Poti Gomes / 10073065, Anna Lucia Rocha China Leal / 10005301, Anthony Couto / 10016811, Antoine Auguste Phillippe Gerard de Cerceau Isaac / 10084203, Antoniel Maximo da Silva Junior / 10058657, Antonio Carlos Barbosa de Moura / 10024276, Antonio Carlos Nicoletti / 10078068, Antonio Coelho Filho / 10027211, Antonio Gaspar Justo da Silva / 10009591, Antonio Gomes dos Santos Filho / 10161500, Antonio Jorge Freitas Costa Junior / 10025367, Antonio Jose da Silva / 10006501, Antonio Jose da Silva Filho / 10102668, Antonio Jose Leal Freitas / 10028945, Antonio Lourenco de Araujo Junior / 10000889, Antonio Miguel Dantas Xavier / 10021553, Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho / 10074262, Antonio Pereira de Araujo / 10080177, Antonio Sergio Mello Freitas / 10103387, Antonio Silvestre Sampaio de Souza / 10067107, Antonio Tupinamba Portela Neto / 10035630, Aquilino Tavares Neto / 10086983, Ariel de Almeida Alonso / 10137136, Ariel Zatorre Farias / 10027127, Arielly Aparecida Mergulhao / 10050253, Arivaldo de Paula Wenzke Junior / 10014495, Arlan Karlos Gouveia do Nascimento / 10151627, Arlan Pinheiro de Oliveira Junior / 10081305, Arlei Gomes de Almeida / 10072669, Arlindo Alves / 10029801, Armando da Silva Moura / 10004758, Arnaldo Jaci Alves Rodrigues / 10061741, Arthur Correia de Oliveira Duarte / 10042834, Arthur Oliver Gimenez / 10097624, Artur Antonio Ribeiro Veloso / 10150131, Artur Brandes de Azevedo Ferreira / 10023742, Artur Campos de Araujo / 10064668, Artur Dantas de Morais / 10041652, Artur Jose Machado Goncalves / 10125879, Artur Vitali Raia Pereira / 10098703, Ashbel Montenegro Cordeiro / 10094980, Atila Martins dos Santos / 10071214, Audir Giordano Coelho Guimaraes / 10024965, Audizio Araujo Santos Junior / 10148752, Augusto Felipe Baptista Ribeiro / 10071017, Augusto Jussieu Moura Lopes / 10009713, Augusto Luiz Stefenoni Kruger / 10023290, Augusto Muniz Assis dos Santos / 10058392, Augusto Sousa do Nascimento / 10164682, Augusto Takaya / 10005089, Auler Leal das Neves / 10108858, Aurea Janinni Souza Columbiano Nascimento / 10027383, Barachisio Rodrigues de Almeida Junior / 10008652, Barbara Moraes Gasperim / 10014620, Bardo Pereira Alves / 10075881, Benedito Pessoa de Castro Junior / 10040141, Betania Cristina Claudino Gomes / 10086673, Beverli Viana de Medeiros Torres / 10009898, Breno Luiz de Souza e Silva / 10003327, Briar Chang Paiva /

PO

RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 10004155, Bruna Almeida Tavares dos Santos / 10074176, Bruna Gama Bacelar / 10006649, Bruna Pereira Soares / 10099852, Bruna Rafaella Vieira Mendes / 10022916, Bruna Rodrigues de Araujo Ribeiro / 10093144, Bruna Vanessa Ferreira de Lima / 10099960, Brunna da Silva Pereira / 10095457, Brunno de Paulo Oliveira de Souza / 10081986, Brunno Oliveira e Silva / 10121048, Bruno Almodova Lorente / 10008006, Bruno Alves Berni / 10045177, Bruno Araujo da Annunciacao / 10020179, Bruno Artur Cembranel / 10114112, Bruno Bessho Fonseca / 10018006, Bruno Cal dos Santos Rodrigues / 10021248, Bruno Camacho Rebello / 10003777, Bruno Cardozo da Silva / 10053342, Bruno Catharino de Moura / 10033911, Bruno Cavassani / 10121908, Bruno Cesar Arguello Rodrigues / 10111220, Bruno da Silva Lima de Arruda / 10003910, Bruno da Silva Tarsitano / 10078687, Bruno dos Santos Scovino / 10075383, Bruno Drischel da Silva / 10092224, Bruno Eduardo Rodrigues de Medeiros / 10127318, Bruno Fonseca de Albuquerque Lima / 10091507, Bruno Furtado Boza / 10100276, Bruno Girao e Silva / 10051035, Bruno Goncalves / 10053976, Bruno Goncalves Gouvea Dias / 10147791, Bruno Jean Silva / 10088590, Bruno Leonardo Lima da Silva / 10047996, Bruno Lima Lobao Bittencourt / 10114324, Bruno Maia Santos / 10059830, Bruno Martins Alvarenga / 10032574, Bruno Martins Vituriano / 10060213, Bruno Medeiros da Costa Paiva / 10022833, Bruno Menezes da Silva / 10085383, Bruno Miranda de Abreu / 10123689, Bruno Monteiro Simoes / 10072757, Bruno Mota de Lima / 10011971, Bruno Moura Cruz / 10094326, Bruno Musse Meirelles / 10001334, Bruno Nivio Machado Torres / 10119491, Bruno Otavio Nicodemos Rodrigues / 10017714, Bruno Pampado Cavedal / 10100342, Bruno Pedrosa Carmo / 10085594, Bruno Quintella Horta / 10072623, Bruno Ribeiro Curtinhas Rachid / 10147983, Bruno Ricardo Saueia / 10110327, Bruno Richardson Silva de Albuquerque / 10008052, Bruno Roberto da Silva de Assis / 10072906, Bruno Rodrigues Ferreira / 10078587, Bruno Sa de Souza / 10123133, Bruno Salvador Lopes / 10021235, Bruno Souza Barros / 10021644, Bruno Tavares de Souza / 10093777, Bruno Terra da Silva / 10148337, Bruno Victor Brandao de Alencar / 10043692, Bruno Yuan Santos / 10075384, Bruno Zacchi Rausis / 10004027, Bruno Zava Zamprogna / 10056850, Caio Cesar Campos de Oliveira Caldas / 10142260, Caio Cesar da Silva Gontijo / 10123743, Caio Cesar Ferenshitz Nogueira / 10106491, Caio Cesar Nogueira dos Santos Cruz / 10107053, Caio Cesar Queiroz Almeida / 10054463, Caio Eiji Kawasaki / 10018429, Caio Henrique Spindola Macedo / 10019003, Caio Murillo de Lima / 10031784, Caio Ribeiro Coelho / 10018247, Calil Ghisalberti Goncalves Vidal / 10015975, Caloa Figueiredo Novellino / 10068494, Camila Arrua Pacheco / 10127138, Camila Carvalho Pimentel / 10020318, Camila Viana Lucio / 10107525, Cantidio Almeida Neto / 10005880, Caren Tatiane Santos Denaldi / 10001979, Carina Ribeiro Bastos Pereira / 10155512, Carine Pedrozo Bicigo / 10151310, Carla Nogueira Guedes / 10087542, Carlos Aita de Oliveira / 10069533, Carlos Alberto Alves da Silva / 10048671, Carlos Alberto Cabral Junior / 10045956, Carlos Alberto Gil de Farias Junior / 10038918, Carlos Alberto Ribeiro Vieira / 10126135, Carlos Alberto Souza Carvalho / 10041639, Carlos Alessandro Santos de Almeida / 10174642, Carlos Andre Rodrigues de Araujo / 10000254, Carlos Antonio de Almeida Silva Segundo / 10120193, Carlos Antonio Ferreira de Castro Filho / 10052040, Carlos Antonio Tavares Rodrigues / 10047289, Carlos Araujo Muniz / 10017218, Carlos Arthur Seabra Dantas de Oliveira / 10029071, Carlos Augusto da Silva Filho / 10168417, Carlos Augusto dos Santos / 10061041, Carlos Augusto Lima de Queiroz / 10079784, Carlos Augusto Schwengber / 10154484, Carlos Bernardino Ferreira de Souza / 10008766, Carlos de Figueiredo Macedo / 10085546, Carlos Eduardo Andreassa Moraes / 10077395, Carlos Eduardo Dutra Guilherme / 10046482, Carlos Eduardo Fernandes Caricio / 10108072, Carlos Eduardo Gimenes Nunes / 10092071, Carlos Eduardo Mariath Macedo / 10166911, Carlos Eduardo Nascimento / 10082705, Carlos Eduardo Prates Goncalves / 10035476, Carlos Eduardo Roecker / 10144876, Carlos Eduardo Soares Pereira / 10028677, Carlos Enestor Farias / 10028353, Carlos Guilherme Bravin Lyra / 10093663, Carlos Gustavo de Sampaio Ferreira / 10078407, Carlos Henrique Alves Lopes / 10000015, Carlos Henrique da Silva Saquetini / 10036514, Carlos Jose Costa de Novais / 10155495, Carlos Jose Seabra de Melo / 10000003, Carlos Roberto de Oliveira / 10161678, Carlos Rodrigo Muniz de Leon / 10023969, Carol Macedo Soares / 10071188, Carolina Albuquerque Silva / 10044396, Carolina Alves de Sousa / 10108394, Carolina Azzolini Iamamura / 10087055, Carolina Cuervo Covaleski dos Santos / 10129674, Carolina e Kampf Trunci / 10045835, Carolina Marchi Garcia / 10027071, Caroline da Rosa Araujo / 10000144, Caroline Maes / 10157828, Cassiano Cardoso / 10126778, Cassiano Spada / 10030924, Cassio Felipe Tejada Nunes / 10127450, Cassio Poiani Marcello / 10057195, Cassio Santos Falheiros / 10076993, Cassio Silva Magalhaes / 10090742, Catarina Maria Pereira de Andrade / 10169269, Catiane Maria Santos Gomes / 10148914, Caua Pinheiro Nunes / 10026749, Cecilia Juliana Torres Baes / 10037956, Celio Antonio da Silva Junior / 10135803, Celio Felipe Vitor / 10055497, Celso Freitas Oliveira / 10096783, Celso Garcia Arnaus / 10158849, Cesar Augusto Del Lama de Unamuno / 10005769, Cesar Augusto Rocha Scatola / 10077095, Cesar dos Santos Farias Junior / 10106251, Cesar Henrique da Silva Fortes / 10172977, Cesar Henrique Ferreira / 10008941, Charles Estevao Nunes / 10108189, Charles Ivan Santos / 10132096, Charles Patrick Almeida Zabala / 10060713, Charmayne de Souza Bezerra / 10041445, Chayene Cristine Belich Demarco / 10121310, Christiane Sobe Salin / 10048092, Christie Caldas Cordeiro / 10045079, Cibelle Pereira Soares / 10158314, Cicero Cristo Clem de Oliveira / 10117104, Cicero Martins Nunes / 10000223, Cicero Pereira de Souza / 10000174, Cicero Rivan dos Santos / 10177416, Cidnerge Oliveira Capponi Neto / 10035241, Ciro Correa Vieira de Melo / 10110811, Cirso Delfino de Souza / 10018468, Claiton Alex Rodrigues Marques / 10130993, Claudia Eulina Teles Pereira / 10031553, Claudia Maria Paiva Forte / 10077716, Claudia Pereira

dos Santos / 10132599, Claudia Rossetto Silveira / 10092503, Claudiano Dias de Souza / 10100942, Claudio Andre Andrade / 10064315, Claudio Augusto Santos Pereira / 10037068, Claudio Barbosa de Franca / 10038145, Claudio Ferreira da Silva / 10008233, Claudio Gomes de Brito / 10171445, Claudio Gomes Rocha / 10134811, Claudio Henrique de Resende Fernandes / 10022103, Claudio Luis dos Santos Guedes / 10143622, Claudio Roberto Colpochi / 10084704, Claudionor Lima Santos / 10090271, Clay Cardoso Andrade / 10079720, Clayton Fernandes da Silva / 10017446, Cleandro da Silva Padilha / 10067337, Cleber da Silva Lemos / 10116471, Cleber Dias Goncalves / 10093936, Cleber Gomes Ribeiro / 10065332, Cleber Henrique Mazini / 10004426, Clebio Feitosa de Souza / 10056262, Cleciana de Kassia Araujo Sousa / 10026463, Clecio Moura da Silva / 10132569, Cledisio Ferreira de Farias Lima / 10007081, Cledson Silva da Costa / 10060782, Cleiton Noetzold / 10010874, Clenilson Jose dos Santos / 10106779, Clenio Jose Rodrigues / 10134634, Clenio Luis Gabe / 10061991, Cleomar Rodrigues da Luz / 10175811, Cleuber da Silva Mota / 10095118, Cleuber Lima Soares / 10020258, Cleverson Amaral Ferreira / 10114310, Cleverson Batista / 10120171, Cleverson Junior Oliveira / 10089557, Cleverton Marcelino de Almeida / 10081266, Cleyton Candido Vilela de Oliveira / 10014501, Cleyton Roberto Patricio do Nascimento / 10080110, Creustiana do Desterro Soares Ferreira / 10135392, Crisangelo Kelson Rodrigues dos Santos / 10145107, Cristhiane Andrade Franca / 10181844, Cristiano Abirached Junqueira Lopes / 10098302, Cristiano Alves de Bone / 10002723, Cristiano Antonio de Souza / 10030963, Cristiano Benedito Spolidoro / 10082521, Cristiano Candido do Santos / 10094705, Cristiano Jose Pereira / 10120772, Cristiano Miranda Sarmento / 10131195, Cristiano Pereira de Jesus / 10128590, Cristina Tider Fonseca / 10024833, Cynara Francisconi / 10113960, Daffiny Souza Estevam / 10036307, Daiane dos Santos Cazumba / 10038738, Dalton Alves / 10034126, Dalton Franklin Casarsa / 10094840, Daniel Alencar Bardal / 10031596, Daniel Alfredo Rodrigues / 10111053, Daniel Antonio de Matos Chagas / 10080076, Daniel Barbosa da Silva / 10008184, Daniel Barros de Oliveira / 10063903, Daniel Beltrame Faria / 10116097, Daniel Campos Freire / 10067031, Daniel Cavalcanti de Amorim / 10083032, Daniel Cossao Goncalves Rosa / 10067530, Daniel David Ribeiro do Nascimwento / 10109791, Daniel de Mello Cesar / 10038848, Daniel Felipe Simon / 10075838, Daniel Fernandes de Oliveira / 10014330, Daniel Flavio Catunda Freitas / 10037801, Daniel Flores Quadros / 10005567, Daniel Furtado Pinho / 10097038, Daniel Gabriel Newton de Assuncao Aprigio / 10028145, Daniel George Fukimoto Fortuna / 10083687, Daniel Goncalves Aragao / 10077116, Daniel Goro Takey / 10029618, Daniel Henrique Guimaraes de Sa / 10117321, Daniel Hummig / 10004461, Daniel Jose da Luz / 10187479, Daniel Jose Galvao Mayer / 10023614, Daniel Luiz Davoglio / 10023259, Daniel Martins Moreira / 10018161, Daniel Maximiano Carneiro / 10178030, Daniel Mesak Quintiliano / 10147299, Daniel Moreira Felix / 10077927, Daniel Oliveira Monteiro de Mendonca / 10054161, Daniel Otavio de Lima Medrado / 10096741, Daniel Reis Pereira de Barros / 10119261, Daniel Resende Carvalho Filho / 10126821, Daniel Tavares Gomes / 10051082, Daniel Vieira Barbosa / 10001632, Daniel Wanderley Toledo / 10091769, Daniela Araujo dos Santos Nascimento / 10001261, Daniela Caputo de Carvalho Castro / 10087077, Daniela Costa Ferrete / 10064761, Daniela Cristina Bellio / 10033293, Daniela Leao Seixas Silva / 10030854, Daniela Silva Barbosa / 10163617, Daniela Zanoni Conejo / 10002494, Daniele Medeiros Freitas / 10093096, Daniell Alves de Andrade / 10027659, Danielle Abrantes de Aragao Mendes / 10033887, Danielle Borsetti Borges Lourenco / 10063291, Danielle Fiorotte Moreira / 10054966, Danielle Monteiro Amorim / 10054970, Danillo Cidreira dos Santos / 10109360, Danillo de Arruda Leite / 10006259, Danilo Carvalho Costa / 10007006, Danilo Cesar Silva / 10102095, Danilo Correia Aleluia / 10130204, Danilo Costa Tavares / 10027343, Danilo de Andrade Ribeiro / 10040997, Danilo Emanuel Carneiro de Freitas / 10056802, Danilo Ferreira Fernandes / 10026336, Danilo George Carvalho Moreira / 10062701, Danilo Labussiere Suffredini / 10047309, Danilo Marcos dos Santos / 10087583, Danilo Pascoal Costa / 10031489, Danilo Quintas Souto Maior / 10092361, Danilo Ricardo de Paiva Cunha / 10127164, Danilo Roberto Paulino Silva Santos / 10068360, Danilo Rodrigues Carlos / 10043708, Danilo Romero Teive Santana / 10050045, Danilo Tomaz Silverio / 10000131, Danniel Pedro Lima de Araujo da Conceicao / 10080515, Dante Gramacho dos Santos / 10098081, Danuza Santana Salvadori / 10031241, Dario Rocha de Lima / 10088322, Darlan Salvador Pereira / 10097551, Darlene Souza Locate / 10082259, Darlethe Jackeline Goncalves de Souza / 10130314, Davi de Abreu Peres / 10019319, Davi de Castro Sampaio / 10084167, Davi Nascimento Dimas / 10124002, David Fontoura Paes / 10117122, David Ramses Esperia e Silva / 10116647, David Silva de Albuquerque / 10154425, Debora Lobo de Figueiredo / 10072431, Deivine Souza Almeida / 10126574, Delmares de Almeida da Silva Junior / 10007651, Denes Sousa Duarte / 10009348, Denilson Santos Palhares / 10191597, Denis de Souza Bonfim / 10132011, Denis Fernando da Rocha / 10011038, Denis Molina Monteiro / 10040730, Denis Nakahara Silva / 10007814, Denis Sadimar da Silveira Chaves / 10143301, Derivaldo Ribeiro dos Santos / 10100341, Diana Benazio Pascoal Ribeiro / 10009965, Diana Bezerra Duarte / 10043639, Diana Carla Rossiter Pinheiro / 10003213, Diandro Ramos Lacerda / 10098151, Diego Abrantes do Nascimento / 10011941, Diego Alexandrino do Nascimento / 10064748, Diego Alves da Silva / 10032993, Diego Armando Ataide Tavares / 10095966, Diego Arruda Vieira / 10016733, Diego Augusto Franca Santos / 10036442, Diego Augusto Goncalves / 10129375, Diego Bervian / 10104888, Diego Borja de Siqueira / 10122492, Diego Brandao Gaia / 10088573, Diego Brito Figueiredo / 10112692, Diego da Cunha Alves / 10038936, Diego da Silva Siqueira / 10018633, Diego Dal Witt / 10092404, Diego de Almeida Fraga / 10031333, Diego de Arribas Barbosa / 10061905, Diego de Farias Silva / 10030692, Diego de

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800127

127

ISSN 1677-7069

Melo Carvalho / 10019409, Diego de Souza Aguiar da Costa / 10034670, Diego de Souza Oliveira / 10090771, Diego Doria Melo de Pinho / 10054518, Diego Estevao Vendramini Orellana Munoz / 10125094, Diego Fernandes de Menezes / 10080701, Diego Fernandes Resende / 10014816, Diego Fernando Fogaca Teixeira / 10030465, Diego Fernando Romanhol / 10168973, Diego Gerhardt / 10114824, Diego Henrique Figueiredo de Freitas / 10090693, Diego Humberto Silva Vanegas / 10000343, Diego Luis de Castro / 10147151, Diego Macedo Caetano Leite / 10077254, Diego Machado / 10077901, Diego Mendes Pedrosa / 10162675, Diego Monteiro Perez / 10127263, Diego Pinto de Lima / 10120012, Diego Prado Gomes / 10087705, Diego Santos Ribeiro / 10043261, Diego Vitor Goncalves de Sa / 10026280, Dilson do Nascimento Vasconcelos / 10066936, Dimitri Alexandre Wanderlei Braz / 10031256, Diogennys Soares de Queiroz / 10082893, Diogo Armando Rego Duarte / 10133611, Diogo Arruda / 10018075, Diogo de Barros Mendonca Vasconcelos / 10068721, Diogo de Oliveira Nascimento / 10000037, Diogo de Oliveira Sinclair Haynes / 10173569, Diogo de Souza Meira / 10093646, Diogo Feilo Garcia / 10062462, Diogo Ferreira Hemerly / 10126568, Diogo Henrique Pereira Landim / 10062768, Diogo Jose Silva de Franca / 10031304, Diogo Lisboa / 10082680, Diogo Nogueira Amorim / 10048445, Diogo Rangel do Amaral / 10129174, Diogo Ricardo Levandoski / 10106791, Diogo Sartor da Silveira / 10091319, Diogo Soares Deleuze Raymundo / 10083394, Diogo Vieira de Oliveira / 10070411, Divalci Rosa Carlos / 10002952, Djalma da Silva Cavalcanti Filho / 10091498, Djalma Lima Brandao / 10104619, Dorival Ferreira da Silva Neto / 10058079, Douglas Bordin / 10021423, Douglas Dagostin / 10023000, Douglas de Araujo Vargas / 10062910, Douglas de Souza / 10001794, Douglas Fernandes de Souza / 10104687, Douglas Fonseca Fracalanza / 10090739, Douglas Leao / 10116488, Douglas Marcelo Reolon / 10082443, Douglas Miller Rios Souza / 10036522, Douglas Owada / 10036108, Douglas Porpino Cordeiro Batista / 10146912, Douglas Silva Mendonca / 10131870, Douglas Valeriano Gama Abreu / 10046207, Douglas Weiller Krynski / 10139936, Dyego Mendanha Maia / 10019707, Ed Carlo Rodrigues Dias / 10126198, Ed Carlos de Sousa Lima / 10037475, Edelvais Blumer / 10144370, Eden Paganini Andrade Sao Paulo / 10080348, Edenilson Castro Lopes / 10161231, Eder Carlos Moura Candado / 10132875, Eder de Freitas Goncalves / 10022995, Eder Geovane de Freitas / 10122716, Eder Iwasaki da Silva / 10079580, Eder Kuticoski / 10153744, Ederlei Norberto Majolo / 10005363, Ederson Coelho Wyse / 10028635, Ederson Leandro de Araujo Lima / 10011831, Edgar da Cruz Pereira Filho / 10007702, Edimar Nascimento Franca / 10122483, Edioberto Sa de Oliveira / 10075956, Edir Veroneze / 10104577, Edison Jose Batista Junior / 10152304, Edivaldo Furtoso Machado / 10182445, Edney Siqueira da Costa / 10101103, Edriana Perdonsini Quadrado / 10027866, Edsandro Pantoja Santana / 10007069, Edson Bruno Piramo Junior / 10078960, Edson Caetano dos Santos / 10105785, Edson de Souza Campos / 10137477, Edson Gaertner Filho / 10150232, Edson Kiefer / 10129601, Edson Patricio do Nascimento / 10113842, Edson Ricardo Rocha Braga / 10019962, Eduardo Batista Goncalves / 10072843, Eduardo Berte de Oliveira / 10069376, Eduardo Bittencourt / 10012125, Eduardo Bittencourt Silveira / 10099001, Eduardo Borges de Oliveira / 10096713, Eduardo Coral / 10075785, Eduardo da Silveira Vizani Duarte / 10032129, Eduardo de Abreu Sandoval / 10084238, Eduardo de Carvalho Sampaio / 10016501, Eduardo de Oliveira Andrade / 10085018, Eduardo de Souza Lima Junior / 10075542, Eduardo dos Santos Araujo / 10023272, Eduardo Filgueiras Goncalves / 10082397, Eduardo Heise Foerster / 10116713, Eduardo Henrique Monteiro Furtado / 10057400, Eduardo Holanda Nunes de Freitas / 10002217, Eduardo Iglesias Dinato / 10026509, Eduardo Jose Atolini Pfeilsticker Silva / 10107961, Eduardo Jose Leoncio / 10127850, Eduardo Morais de Moura Leite / 10004960, Eduardo Oliveira da Silva / 10140934, Eduardo Paulo Santos Fernandes / 10017669, Eduardo Prado de Freitas / 10097558, Eduardo Rebelo Passos Padilha / 10086378, Eduardo Rodrigo Domingos Ribeiro / 10134397, Eduardo Shiromoto / 10129887, Eduardo Teles de Oliveira / 10024477, Edvandro Mendes / 10038029, Elaine Pickler Oenning / 10081848, Elaine Tiago de Oliveira / 10048584, Elia Blanca Mendonca de Pinto Braga / 10060849, Eliandro Martins Carvalho / 10055337, Elias Jose Rodrigues / 10076064, Elionilson Lima de Espindola Junior / 10001781, Elis Vieira de Almeida / 10035995, Eliseu Merlugo / 10059863, Elissa Urquiza Veras / 10058590, Elita Barbosa Jarcem de Souza / 10130608, Ellen Albuquerque de Oliveira / 10110939, Ellen Christine Farias Gomes / 10000453, Ellen Victer Moco Martins / 10071190, Elley di Alley Frutuoso Teixeira / 10004021, Eloi Mauri Ribas Rucinski / 10009455, Eloise Tataina Olsen / 10031106, Elton Pereira de Oliveira / 10099708, Elves Lopes Chaves / 10062891, Elvis Oliveira Magalhaes / 10080479, Emanoel da Natividade Ferreira Camara / 10077310, Emanoel Pires Candido / 10054977, Emanuel da Silva Gama / 10131470, Emanuel Vinicius Santos Silva / 10095633, Emerson Alve Campelo / 10161427, Emerson Augusto Pardo / 10054498, Emerson David de Moura Oliveira / 10064268, Emerson Manoel de Lima Silva / 10080506, Emilia Ramos do Valle / 10148505, Emiliano Coelho Nunes / 10023805, Emmanuel Valverde Rios Nogueira / 10033145, Emmanuella Gomes de Oliveira / 10124089, Eric Oliveira Silva / 10056120, Erica Barreiros de Araujo / 10002859, Erica de Morais Freire / 10005529, Erick Sanderson da Silva Oliveira / 10100287, Erickson Nunes Martins / 10021219, Eriendson Viana da Cruz / 10031536, Erik Vinicius Gil / 10037567, Erika Ludmila Onisko Luniere / 10050694, Erivaldo Borges Diniz / 10109236, Erivelton Gomes da Silva / 10127812, Erivelton Nunes de Almeida / 10036694, Erlan Pereira de Azevedo / 10009538, Ernande de Aquino Silva Filho / 10073266, Ernando Moreira Machado / 10044487, Ernesto Degle Esposte Vecchia / 10059561, Erondi Bezerra de Araujo / 10029276, Espedito Gabriel Bezerra Junior / 10000086, Estevam Peters / 10118093, Estevao Rodrigues Rezende / 10066216, Euclides de Lima Junior / 10063761, Eunice dos Santos Cartonilho / 10076664, Eu-

L A N

O I C

A S N

NA

E R P

IM

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

128

3

ISSN 1677-7069

sebio Paulo David Dias / 10099588, Euzebio Alvarenga Santana / 10056258, Evaldo Lima Lopes de Alencar / 10059680, Evandro Augusto Machado / 10051967, Evandro Bellini / 10102911, Evandro Ceretta / 10092876, Evandro de Oliveira Macena / 10139592, Evanildo Ferreira Martins / 10048468, Evanuzitanio Rezende Nobrega / 10034640, Everaldo Moreira Filho / 10161866, Everton Alves de Souza Silva / 10020518, Everton Gomes Augusto / 10104365, Everton Guimaraes da Boa Hora / 10098784, Everton Oliveira Bandeira / 10148495, Everton Scabelo Entringer / 10114160, Everton Soares de Melo / 10088983, Evodio Carneiro da Cunha Filho / 10069049, Ewerton Carlos Tonoli de Matos / 10002799, Ezequiel Vinicius Carvalho / 10087025, Fabbio Toshio Brugim Matsubara / 10118697, Fabia Kateline Ferreira da Silva / 10037027, Fabiana dos Santos de Araujo / 10147365, Fabiana Pinheiro Dias / 10092525, Fabiano Almeida dos Santos / 10071664, Fabiano Costa da Silva / 10136287, Fabiano de Souza / 10026666, Fabiano Motta Gomes / 10005550, Fabiano Pedroso Brum / 10067658, Fabiano Pereira Espindula / 10136559, Fabiano Roberto Kagueyama / 10076151, Fabio Alexandre Correa Fonseca / 10105450, Fabio Amaral Barbosa / 10028251, Fabio Augusto Batista de Oliveira Moreno / 10024611, Fabio Camargo Batista / 10138590, Fabio Cardoso Pinto Coelho / 10031698, Fabio Cesar Cunha de Almeida / 10011790, Fabio Costa de Miranda / 10057943, Fabio da Silva Pessoa / 10009342, Fabio da Silva Victer / 10021972, Fabio de Sousa Lima / 10063444, Fabio di Lauro Rigueira / 10013370, Fabio dos Santos / 10107120, Fabio Evaristo Rodrigues / 10061535, Fabio Falcao Breyer / 10076961, Fabio Goncalves Margalho / 10175429, Fabio Henrique de Souza Goncalves / 10141514, Fabio Henriques Correa / 10002567, Fabio Junior Taneno / 10135256, Fabio Luis Silva Duarte / 10048973, Fabio Luiz de Olivera Santos / 10001178, Fabio Magalhaes Dutra / 10084005, Fabio Maranhao de Novais Viana / 10152473, Fabio Milhas Santos / 10064161, Fabio Molina de Brito / 10147634, Fabio Moraes Montenegro / 10129444, Fabio Pereira da Encarnacao / 10085618, Fabio Reccanello de Almeida / 10062916, Fabio Roberto da Silva / 10010539, Fabio Roberto Reboucas Nolasco / 10088608, Fabio Rodrigo Bessa do Nascimento / 10020947, Fabio Simplicio de Souza / 10009420, Fabio Soares de Sousa Dantas / 10025151, Fabio Torres de Oliveira / 10150667, Fabio Viana Mateus / 10029326, Fabio Vieira Duque / 10085000, Fabio Wolf Damaso da Silveira / 10125690, Fabricio Alencar Araripe Lobo / 10134684, Fabricio Bianchi Rodrigues / 10074153, Fabricio Cavalcante Guimaraes / 10023441, Fabricio Craveiro da Fonseca / 10120010, Fabricio de Moura Sabino / 10033122, Fabricio Luis Kerber / 10087571, Fabricio Magalhaes Ataide Fernandez / 10038369, Fabricio Mamed Candido / 10108105, Fagner Cristiano Frohnhofer de Bastos / 10134147, Fausto Ramiro Silva / 10002526, Felipe Alexandre Gozzo / 10086400, Felipe Alves de Queiroz Freitas / 10003887, Felipe Augusto dos Santos Silva / 10037314, Felipe Barbosa Costa / 10105618, Felipe Cambraia da Costa / 10110373, Felipe de Freitas Gomes / 10000355, Felipe de Lanna Sette Fiuza Lima / 10028639, Felipe de Lima Santana / 10032640, Felipe Freitas de Medeiros / 10019076, Felipe Galvao de Oliveira / 10025508, Felipe Goncalves Mantuan / 10185025, Felipe Goncalves Veiga / 10095728, Felipe Jose Leite Guimaraes / 10084262, Felipe Magalhaes Castro / 10043827, Felipe Martins Perez Garcia / 10056567, Felipe Martins Zeca / 10079130, Felipe Motta Camarinha / 10002785, Felipe Oliveira Meira / 10071708, Felipe Pacheco Rios / 10007036, Felipe Pavesi Fardin / 10018664, Felipe Pinto Bruno / 10034946, Felipe Quinteiro Soares / 10100442, Felipe Rios Veras / 10000507, Felipe Rodrigues Lemos Pinto / 10048851, Felipe Rossi Massaia / 10163437, Felipe Vaz de Vilhena Coelho / 10071963, Felipe Werly Julio da Silva / 10031014, Felippe de Aguiar Cunha / 10122351, Felippe Ferreira da Fonseca / 10119220, Ferdinand Emilio Claus / 10175964, Fernanda Aragao Damasceno / 10139776, Fernanda Barros Piazzon / 10148128, Fernanda Barros Piovano / 10045928, Fernanda Fatima da Silva / 10035897, Fernanda Goncalves Dias de Oliveira / 10133452, Fernanda Iris Artur Novaes / 10081343, Fernanda Karina Sa Nunes de Oliveira / 10015581, Fernanda Koyama / 10088413, Fernanda Reboucas Lira / 10120023, Fernando Benedetti Mabillot Junior / 10125597, Fernando Beuren Araujo / 10005551, Fernando Botelho Perez Garcia / 10144768, Fernando Cesar Bazani Cabral de Melo / 10004362, Fernando Cesar Morais Koehler / 10061084, Fernando da Silva Pimenta / 10033231, Fernando de Oliveira / 10017088, Fernando Drago / 10112929, Fernando Eduardo de Souza Rego / 10007303, Fernando Figueiredo Perez Neto / 10115955, Fernando Flavio de Melo / 10059055, Fernando Garanhani / 10045435, Fernando Giolo Martins / 10006273, Fernando Loureiro de Siqueira / 10084684, Fernando Luiz Neves Bezerra de Melo / 10104081, Fernando Mendes Toledo da Silva / 10006887, Fernando Moraes Dantas / 10153905, Fernando Nilson Galvao Albertti / 10051827, Fernando Pandolfo Chaves / 10132632, Fernando Pedra / 10000004, Fernando Plischk Siqueira / 10000049, Fernando Vaz Sampaio Junior / 10059640, Fernando Warzocha Oliveira Cruvinel / 10032003, Filipe Augusto Santos Goncalves / 10056331, Filipe da Costa Kerber / 10111023, Filipe de Lucena Alcantara Bruno / 10161013, Filipe Nobrega Fernandes / 10041008, Filipe Pinto da Silva Andrade Moura / 10043858, Filipe Ranier de Vasconcelos Simoes / 10130604, Filipe Vasconcelos Anastacio / 10087278, Flavia Alessandra Pinheiro da Rocha Cordeiro e Silva / 10019897, Flavia Ciriaco Miranda / 10067619, Flavia Cristina Rocha Marcal / 10095995, Flavia Patricia Queiroz Genuino / 10060561, Flavia Reinaldo Mesquita Andrade / 10131473, Flavia Soares de Jesus / 10022606, Flaviane de Mello / 10003824, Flavio Baptista de Oliveira / 10000888, Flavio Cesar Nascimento de Oliveira / 10015304, Flavio de Almeida Araujo / 10096023, Flavio de Souza Wanderley Junior / 10000305, Flavio Ferreira Balestra / 10136531, Flavio Gledson Tavares dos Santos / 10005196, Flavio Henrique Santos / 10016056, Flavio Jose Pedro / 10102163, Flavio Luciano Nascimento Borges / 10168084, Flavio Marreco do Nascimento / 10055216, Flavio Murilo Rodrigues Pinto / 10064265, Flavio Ribeiro Junior / 10069022, Flavio Silva Domingues / 10000690, Flavio Souza Nunes de Azevedo /

CO

ME

RC

IA

LIZ

10082103, Florisvaldo Souza Santos Junior / 10101246, Frances de Oliveira Gumurski / 10006345, Francesco Lucca Ribeiro / 10039044, Francine Canuto Barros Barbosa / 10103108, Francisca Sara Lima Silveira / 10106037, Francisclei Pinheiro de Barros / 10043500, Francisco Adailson Souza da Silva / 10170510, Francisco Adriano Pereira Souza / 10023356, Francisco Bittencourt Fagundes / 10104378, Francisco da Cruz Magalhaes Xavier / 10098887, Francisco das Chagas Sousa de Andrade / 10127656, Francisco de Assis Bernardes Melo / 10063564, Francisco de Assis Bezerra Silva / 10133343, Francisco de Assis Oliveira Coutinho Junior / 10020576, Francisco de Fatima Felix / 10080045, Francisco Eugenio Gomes Zumba / 10151744, Francisco Fernando Teixeira Costa / 10109857, Francisco Jucier Matos Freire / 10066511, Francisco Lusimar Marinho Rocha Junior / 10002851, Francisco Petronio Oliveira / 10016081, Francisco Richelly Florencio da Silva / 10052694, Francisco Teodoro Pereira Granada / 10002668, Francisco Tharvison Oliveira Reges Athan / 10010569, Francisco Vilar Bermal Junior / 10000047, Franco Ribeiro Matias / 10105423, Franco Rovedo Santos / 10077929, Freddie Simplicio Alves de Sousa / 10000774, Frederico Camargo Melhado / 10113189, Frederico Faria Torres Quintanilha / 10047350, Frederico Ramos Bastos / 10001710, Fremir Patricio de Araujo / 10068249, Fulvio Carlos de Souza / 10076453, Gabriel da Costa e Silva Camurca / 10003451, Gabriel da Silva Oliveira / 10021133, Gabriel Dibai Araujo / 10016834, Gabriel Dutra Nunes / 10145583, Gabriel Henrique Ramos Morais / 10050405, Gabriel Lunardelli Ayroso / 10010043, Gabriel Miller Vitorino / 10019843, Gabriel Neiva Valdivino Revoredo / 10048850, Gabriel Oliveira Valeriano de Barros / 10041733, Gabriel Portugal Soliva Reis / 10057315, Gabriel Roriz Pereira / 10041833, Gabriel Schmidt Marin / 10073912, Gabriel Schroder Borges / 10167469, Gabriel Shodi de Carvalho Leitao / 10020585, Gabriel Soares Groba / 10047731, Gabriel Souza de Carvalho Ramos / 10058193, Gabriel Stecca / 10021286, Gabriel Vinicius Queiroz Guelfi / 10065452, Gabrielle de Araujo Goncalves / 10040335, Galther Guedes de Lira / 10031158, Galvino Elias Alves Duarte / 10005474, Gean Franco Vieira / 10053835, Gelson Lemos de Souza / 10117316, Geneildo Diniz Rodrigues / 10150206, George Alexandre Freire Braga / 10047028, George Henrique Sousa Lima / 10123852, Geovan de Sousa Conceicao / 10084116, Geraldo Henriques Rezende / 10140237, Gerardo Magela Lima Filho / 10022440, Gerardo Magela Lima Junior / 10035160, Germano Aragao Pessoa / 10055740, Gerson Silva Gama / 10091763, Gessie Martins Souto / 10127417, Geyson Miranda da Rocha Ferreira / 10049644, Giancarlo Correa Maximiano / 10153672, Giann Alex Tavares da Costa / 10033677, Gibran Fonseca Bastos / 10039119, Gil Henriques / 10034770, Gilbert Jefferson de Galcon Mourao Ramos / 10116364, Gilberto Jorge Freire Dantas / 10004142, Gilberto Nascimento de Moura / 10001550, Gilberto Xisto Coelho Filho / 10028936, Gilian Costa Lopes / 10059091, Giliard Melo da Silveira / 10025135, Gilvan Borges de Oliveira / 10098224, Giordano Gabardo Schmidt / 10045074, Giovani Jeferson Turim / 10005730, Giovani Segala / 10131532, Giovano Weich Lemos / 10089453, Gisele Adelise Horn / 10002742, Gisele Gouvea Costa / 10079231, Gisele Lima Carvalho / 10046000, Gisele Ribeiro Martins / 10072275, Gislene Magalhaes de Souza / 10112333, Giuliano Gustavo Moro Reboli / 10005799, Givanilson Tavares da Silva / 10102646, Gladstone Walter Cunha Junior / 10114599, Glauber Lincoln Vaz Nunes / 10025982, Glauber Medeiros Costa / 10160382, Glauber Ribeiro de Lucena / 10080784, Glaucio Jose Dalla Cortt Cella / 10008189, Glebson de Morais Souza / 10148408, Gledson Peres Jacinto / 10011752, Gleidson Cesar Santana Reis / 10143577, Gleison Santana dos Santos / 10006942, Gleudson Rosa de Medeiros / 10109022, Gleyson Levi Ferreira Lima / 10099309, Gleyson Moura de Carvalho / 10065116, Graziela Lopes / 10029874, Gregorio Jose de Jesus Sousa / 10100228, Gregorio Roggia / 10155072, Gregory Coelho Cerqueira Santos / 10011583, Guilherme Alvares Lapidus / 10169521, Guilherme Alves de Siqueira / 10084886, Guilherme Augusto Tatesudi / 10077193, Guilherme Barboza Santos / 10025358, Guilherme Barby Simao / 10114712, Guilherme Cesco Mucillo / 10000005, Guilherme de Carvalho Camargo / 10016162, Guilherme de Miranda e Figueiredo / 10005037, Guilherme Fagundes da Costa Valente / 10100332, Guilherme Humberto de Almeida Serrano / 10047994, Guilherme Lima Crocia de Barros / 10119419, Guilherme Luis Sanches / 10116514, Guilherme Melchior Valera / 10086911, Guilherme Olbertz Neto / 10140412, Guilherme Pletsch / 10038674, Guilherme Rodrigues Alves Rezende / 10063253, Guilherme Siqueira Telles / 10010641, Guilherme Tedesco / 10155785, Guilherme Teixeira Gomes de Araujo / 10118834, Guilherme Wolff / 10052835, Guillherme de Matos Otoni / 10005841, Gustavo Barth / 10002568, Gustavo da Silva / 10101496, Gustavo Fadrique Nachtigal / 10014733, Gustavo Ferreira Moura / 10124120, Gustavo Franklin de Freitas / 10127745, Gustavo Germano dos Santos Campos / 10021308, Gustavo Henrique de Medeiros Alcoforado / 10072108, Gustavo Henrique Ferreira Resende / 10122078, Gustavo Henrique Marucci / 10068060, Gustavo Henrique Sanches / 10125661, Gustavo Henrique Teixeira Almeida Azevedo / 10003282, Gustavo Kengy Shiba / 10000529, Gustavo Machado Esteves / 10069812, Gustavo Mariano de Holanda Cavalcante / 10174388, Gustavo Melo de Brito / 10010252, Gustavo Morais Nagato / 10167143, Gustavo Pedreira dos Santos Garcia / 10014099, Gustavo Saraiva Resende / 10101638, Gustavo Torino de Godoy / 10019349, Gustavo Vinicius Feital Rodrigues / 10161891, Gutemberg Nader Almeida Junior / 10087556, Hamilton Teixeira de Araujo Junior / 10052379, Harley Aquino da Camara / 10040596, Harlley Gontijo Freitas / 10094295, Heitor de Moura Braga / 10116195, Heitor Gustavo Gondo / 10053591, Heitor Rogeres Pereira Soares / 10149449, Helcio dos Santos Santana / 10005133, Helder Aparecido Bezerra Tavares / 10117068, Helena Butinhol Belini / 10005060, Helenice Maria Campos Vidigal / 10042844, Helenildo Nunes da Silva Junior / 10024437, Helinton Fernando Chermack / 10111549, Helio de Sousa Lobo Filho / 10010863, Helio Felipe Soares / 10112378, Helio Franco Lira / 10115491, Helma Campos de Carvalho / 10046675, Heloisa Cristina

AÇ

ÃO

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800128

PR

OI

BID

A

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Rocha / 10030388, Helton Goncalves dos Santos / 10063127, Helyelberg Gregorio de Oliveira / 10028790, Henrique Evangelista Dias Neto / 10022647, Henrique Guedes Oliveira / 10157985, Henrique Lima da Silva / 10086801, Henrique Lopes Callou Veras / 10055067, Henrique Ormonde Portela / 10025964, Henrique Ziegler Girardi / 10083284, Henry Cristian Schneck / 10000306, Henry Usuba / 10009392, Heric Pereira Maia / 10041410, Heris Rosa / 10065522, Herlon Ariosto Landim Nogueira / 10058234, Herlon Carlo Ramos Santos / 10142204, Herlon de Lucena Feitosa / 10031801, Hermano Caldeira de Bretanha Vanacor / 10019399, Hermano Grisbach / 10093925, Higo Leonardo Ribeiro Lion / 10003482, Higor Alexandre Araujo Caldas / 10114534, Hilario Ferreira dos Santos / 10023813, Hildo Henrique de Souza Albuquerque / 10001738, Hilkias Gomes da Costa / 10012803, Hudson Sergio de Araujo / 10109616, Huggo de Alcantara Barros Bueno / 10174713, Hugo Brenno Araujo Correa / 10091772, Hugo Henrique de Moura / 10138104, Hugo Henrique Farias de Oliveira / 10157708, Hugo Jose Soares da Trindade / 10116582, Hugo Patricio de Franca / 10096463, Hugo Schianti Almeida / 10107836, Hugo Silva Araujo / 10022037, Hugo Teixeira Batista de Faria / 10015100, Hugo Tostes Mageste / 10111918, Humberto Alves de Freitas Filho / 10036373, Hygor dos Santos Monteiro / 10093694, Icaro Lemos Barbosa / 10127043, Icaro Sa Telles Rocha / 10061352, Icaro Vinicius Costa Brandao / 10107181, Igor Barros Lopes da Rocha / 10088506, Igor Cavalcante Freitas da Silva / 10106447, Igor do Amaral Costa / 10062659, Igor Eduardo Silveira Petry / 10045687, Igor Jose Lira Ribeiro / 10041873, Igor Leandro Moreira Barros / 10050953, Igor Marinho Cavalcante / 10077220, Igor Monteiro da Costa Pereira / 10108463, Igor Samuel Figueiredo Oliveira / 10158812, Igor Santesso / 10120087, Igor Sigiliao de Arruda Pinto / 10159177, Igor Silveira Santana Santos / 10066329, Igor Viana Soares / 10069598, Igro Maia de Souza / 10043074, Iguaracu Fontoura Pecanha / 10154101, Ilanna Portugal Fernandes da Cunha / 10118992, Inae Meneses Barreto / 10017737, Ipua Freitas Chaves / 10074767, Iraja Antonio Soares / 10127359, Irivaldo Negreiro de Souza / 10029413, Irlan Mogis Candido Silva / 10159583, Isabela Vianna Allende / 10082650, Isabelle Alves Soares / 10084710, Isaias Silverio / 10080403, Isaque Vieira Gomes / 10014195, Isis Guimaraes Moreira / 10068229, Isis Menezes Lago / 10035978, Ismael Carlos Uliana / 10145401, Ismael Correa de Andrade Junior / 10136384, Ismael Ribeiro Holanda / 10008769, Ismailson Araujo da Silva / 10063797, Ismar de Moura Camara / 10048301, Ismara de Lima Roza Gomes / 10050700, Israel Calebe Cesarion Santos / 10051204, Israel Paiva Dias / 10072814, Israel Soares da Silva / 10099805, Itala Patricia Santos de Franca / 10022050, Itallo Saraiva Silveira / 10013042, Italo de Souza Campelo / 10126113, Italo Farias Costa Lima / 10006231, Italo Marcio Carneiro de Oliveira / 10116035, Italo Thiago Silva Cunha / 10070703, Itamar Xavier de Souza / 10073354, Iuri Oscar Silva Araujo / 10139016, Ivan Dias Felix Ferreira / 10019093, Ivan Luiz Cidrin / 10065556, Ivan Veloso Penna / 10018044, Ivenilson Ferreira Sa / 10084184, Ivo Ricardo Macedo Almeida / 10010815, Ivonaldo Teixeira de Araujo Filho / 10088429, Ivonir Ronei Leitzke Specht / 10155254, Izaac Peres de Rezende / 10030382, Jackeline Pogorelsky / 10084690, Jackson Dyego Lopes Silva / 10172950, Jackson Silva Ferreira / 10016237, Jader de Lima de Magalhaes / 10014015, Jader Samuel da Silva Crisostomo / 10045178, Jaderson Dionei Lange / 10080718, Jadir Ricardo Wasilewski / 10098339, Jaime Alves Lima / 10055569, Jaime Dewes Magnus / 10126873, Jair Cerqueira dos Santos / 10132631, Jair Inacio Henz / 10043820, Jairo Antonio Junior / 10141258, Jairo Lopes de Sousa / 10132855, Jairo Moura da Silva / 10106309, Jairton Barreto da Graca / 10112362, James Ferreira Melo / 10099663, Jan Pinheiro Monteiro Lima / 10181372, Janaina Cristina Brito / 10065923, Janaina da Silva Barbosa / 10078294, Janaina Goncalves Caldeira / 10177453, Janaina Pereira / 10070163, Janaina Santana / 10062688, Janayna Maria Freire Soares Taveira / 10124690, Janine Yumi Ivamoto / 10080062, Janio Albuquerque Magalhaes / 10137049, Janio Ires Alves Duarte / 10015022, Janio Marcio Cavalcante / 10109870, Janio Mazio dos Santos Holanda da Silva / 10080596, Janio Nogueira dos Santos / 10026501, Jardel Luis Vettorato / 10059581, Jardel Machado Mesquitq / 10085569, Jarley Inacio de Souza / 10105976, Jayssen Assad Penha Nunes / 10088552, Jean Fernando Selva / 10068433, Jean Helder Pessoa / 10077932, Jean Marcel Ribeiro Petry / 10021130, Jean Nascimento de Carvalho / 10010537, Jean Paulo da Silveira / 10091861, Jeanderson Paim Bomfim Santos / 10000877, Jeferson Conturbia Neves / 10102672, Jeferson Possamai / 10093471, Jefferson Becker / 10039015, Jefferson do Rego Nascimento / 10070316, Jefferson dos Santos Torres / 10086675, Jefferson Mondoni Guimaraes / 10003505, Jefferson Salgado Neto / 10009109, Jefferson Tome Duarte Soares / 10057958, Jefferson Vieira de Araujo / 10011300, Jeison Pabulo Andrade / 10063959, Jeorgina Ursula de Souza de Santana / 10021957, Jeova Querino da Silva / 10157332, Jerson Kamphorst / 10026635, Jessica de Sene Santana / 10130796, Jhon Mario Nandi Siqueira / 10011608, Jhon Petter Batista de Souza / 10027953, Jhonatan Nunes Ghisi / 10029108, Jhonny Garcia Trindade Monteiro / 10018961, Jimy Marques Madeiro / 10087781, Joally Maciel da Silva / 10094036, Joana Carolina Rocha do Nascimento Goncalves / 10075087, Joao Antonio Alves Guimaraes / 10029977, Joao Antonio Martins Costa / 10166631, Joao Augusto Cordeiro Junior / 10016895, Joao Augusto Provesi / 10101599, Joao Batista dos Santos Junior / 10122767, Joao Bosco de Castro Junior / 10142682, Joao Campos Junior / 10136248, Joao Cancio dos Santos Neto / 10171843, Joao Carlos Budal da Costa Junior / 10019792, Joao Cavalcante Netto / 10012134, Joao Daniel Carvalho Cansancao / 10000427, Joao de Castro Nogueira / 10053036, Joao do Lago Nogueira Paranagua Junior / 10029137, Joao dos Santos de Oliveira Junior / 10104618, Joao Eduardo Rodriguez Zazycki / 10077205, Joao Eduardo Veiga Santanna / 10024729, Joao Eudes Duarte Neves / 10013061, Joao Felipe de Alencar Pandolphi / 10073666, Joao Felipe Leite de Souza Neto / 10061348, Joao Felipe Machado Silva / 10047840, Joao Francisco Goncalez Rossito Ca-

PO

RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 valcante / 10102309, Joao Francisco Otero Silverio / 10046513, Joao Francisco Silva Batista / 10160678, Joao Gabriel Dadalt / 10141537, Joao Gilberto da Silva Chaves / 10100320, Joao Gomes Pereira / 10069246, Joao Guilherme Casqueiro Martinez / 10028143, Joao Guilherme Oliveira Vieira / 10014025, Joao Henrique Alves Reis / 10046948, Joao Henrique Sobrinho Maluf / 10123976, Joao Henrique Vendramini / 10061591, Joao Lauro de Almeida Soares / 10171837, Joao Marcelino Alves do Nascimento Netto / 10121395, Joao Marcos Alves Vieira Duarte / 10101813, Joao Marinho de Alcantara Netto / 10043726, Joao Pacelli Dantas da Silva / 10126813, Joao Paes de Oliveira Junior / 10034187, Joao Paulo Barreto da Cunha Lustosa / 10115549, Joao Paulo Brandao de Alencar Malta / 10049622, Joao Paulo Candido de Oliveira / 10092353, Joao Paulo Cavalcante Quesado / 10174519, Joao Paulo de Aguiar Pereira / 10097034, Joao Paulo Hartmann / 10059358, Joao Paulo Moreira / 10063661, Joao Paulo Oliveira Fernandes / 10102079, Joao Pedro de Oliveira Arruda / 10100010, Joao Pedro Ghersel / 10138080, Joao Ricardo Barioni / 10142981, Joao Rodrigues Neto / 10153891, Joao Vicente Trevisan / 10124263, Joao Victor Dias Pinto / 10084418, Joao Victor dos Santos Cavalcanti / 10075919, Joao Victor Ventura Milfont / 10043877, Joao Vitor de Carvalho Costa / 10001541, Joatas da Silva Augusto / 10072252, Jobson Pereira de Oliveira / 10079651, Jodson Araujo das Neves / 10129832, Joede Junior Novais Marinho / 10031418, Joeder de Matos Silva / 10142336, Joedson Alison Melo de Oliveira / 10026904, Joedson Camilo de Oliveira / 10028748, Joelson Nery Figueredo / 10117652, Jofre Armando Antunes Neto / 10017658, Johannes Lessa Tenorio Cavalcante / 10162737, John Vieira / 10145379, Jonas de Sousa Silva / 10083319, Jonas Felipe dos Santos Lima / 10066420, Jonas Marino de Carvalho Luna / 10064091, Jonatas Borges Jacobi dos Santos / 10096772, Jonatas da Cunha Ferreira / 10029231, Jonatas Oliveira Santana / 10128946, Jonatha Carvalho de Souza / 10119638, Jonathan de Oliveira Kazlauckas / 10004692, Jonathan Guido Cabral da Silva / 10002932, Jonathas Emerson Soares Nascimento / 10052405, Jonecir dos Santos Ferreira / 10013597, Jones Almeida de Moraes / 10004133, Jordana de Faria Zandona / 10159738, Jorge Aurelio Perito de Bem / 10038555, Jorge Carlos de Castro Junior / 10079350, Jorge Carlos Rosa de Souza Magalhaes / 10140143, Jorge Cunha da Silva Filho / 10063117, Jorge Eduardo de Andrade / 10061399, Jorge Lucas Vieira de Paiva / 10012605, Jorge Luis Barbosa Silva / 10055987, Jorge Luis dos Santos Coelho / 10047442, Jorge Luiz Domingues / 10185423, Jorge Thiago Pinto da Silva / 10079269, Jorge Vinicius Moura Campos / 10018757, Josciel Alves Sousa / 10080645, Jose Alberto Ribeiro / 10162785, Jose Alberto Sampaio Filho / 10001753, Jose Americo de Vasconcelos Filho / 10067334, Jose Antonio Coelho Junior / 10139773, Jose Antonio de Quadros Nonnenmacher / 10035177, Jose Arnaldo de Lacerda Junior / 10065701, Jose Augusto Gimenez / 10038537, Jose Benedito da Silva / 10034956, Jose Bernardes Junior / 10106691, Jose Carlos Lopes de Oliveira / 10099884, Jose Correia Barros / 10023293, Jose de Arimatea e Silva Neto / 10140246, Jose de Castro Silva Filho / 10117163, Jose de Ribamar Nunes Junior / 10056615, Jose Domingues Vieira Junior / 10010564, Jose Evandi Sales Filho / 10077398, Jose Ferreira Junior / 10070802, Jose Guilherme Leite Cavalcanti Filho / 10000412, Jose Ildomar de Sousa Filho / 10058573, Jose Junior da Silva / 10020827, Jose Leonardo de Souza Almeida / 10115079, Jose Luiz Gonzaga Neto / 10113919, Jose Luiz Pereira de Cabral / 10059568, Jose Luiz Simette Estephanes / 10064994, Jose Manuel Barros Pereira Sobrinho / 10025959, Jose Marcio da Silva Junior / 10048906, Jose Maria de Oliveira / 10116746, Jose Mauriciogomes Pereira / 10066528, Jose Miguel Queiroz Chaves Junior / 10101425, Jose Paulo Martins Duval / 10008788, Jose Pereira da Silva Filho / 10007885, Jose Renato Cavalcante Lima Junior / 10114046, Jose Renato Gerardi / 10032224, Jose Ricardo Sales / 10074630, Jose Ronerio da Silva / 10008216, Jose Vargas de Oliveira Junior / 10057722, Jose Vilar Lopes Neto / 10033194, Joseane de Lima Medeiros / 10133604, Jossimar dos Santos / 10073857, Josue Evangelista de Jesus Silva / 10062367, Juan Carlos Gomez Silva / 10021356, Juarez de Almeida Barbosa Junior / 10037944, Juarez Roda Junior / 10093477, Judson Alves Amaro / 10119778, Juliana Bof Irigonhe / 10087935, Juliana Cerqueira Cabral de Barros / 10113831, Juliana Cortez de Noroes / 10073791, Juliana Fabris / 10104642, Juliana Martins Lima / 10064498, Juliana Meira Diniz / 10011119, Juliana Rodrigues / 10041451, Juliana Rodrigues Vieira / 10107887, Juliana Soares Thomas / 10174246, Juliane Junia Gomes de Sena / 10087901, Juliano Piauilino Cavalcante de Carvalho / 10089205, Juliano Rayzel de Carvalho / 10074357, Juliete Albino Viana / 10081262, Julio Antunes da Silva / 10051738, Julio Cesar Barbosa de Lima / 10100353, Julio Cesar de Aguiar / 10034540, Julio Cesar de Freitas Taveira / 10009592, Julio Cesar Ferreira de Castro / 10040415, Julio Cesar Gilio / 10025795, Julio Cesar Rodrigues dos Santos / 10003957, Julio Cesar Rossetto Junior / 10003462, Julio Cesar Silva / 10114103, Julio Cesar Vieira Lopes dos Santos / 10105159, Julio Danillo Araujo Mota / 10023265, Julio Eduardo Martins de Sales / 10109960, Julio Kanichiro Belens Imai / 10016449, Julio Maruyama Benevides / 10144000, Junio Cesar Eduardo / 10032872, Juryon Rodrigo de Vasconcelos Salgues / 10076286, Jussara Costa Martins / 10178517, Jussigle Bispo Rodrigues / 10056236, Kaio Cesar Coelho Nunes / 10052061, Kaio Henrique Adame de Carvalho / 10055747, Kamila Moura Fernandes Rojas / 10014660, Karine Magalhaes Coutinho Mota / 10114684, Karla Estefana Hoinoski / 10170996, Karoline Donateli Figueira / 10092390, Karolinne Laissa Bitencort Salgado / 10088919, Karolinne Nogueira Carneiro / 10007341, Kayo Marcelo Vieira Guimaraes / 10033320, Keila Guimaraes Barreto Barcellos / 10102048, Kelberth de Souza Marques / 10047756, Kellison Alves da Cruz / 10132871, Kelly Cristiane Kulbieda / 10029013, Kelly Estevam da Silva / 10066173, Kelly Ramos Morbini / 10096409, Kelson Silva de Castro / 10116068, Kely Lopes Miranda / 10083703, Kemerson de Freitas Morais / 10007195, Kenia Menezes Santana / 10058926, Kenio Otavio Fernandes Goncalves / 10052159, Kerylaine Cristina Assis Ma-

galhaes / 10080148, Klayton Salazar Gomes / 10092467, Kleber Gutierres Canhicares / 10025671, Kleber Valim Borges / 10079007, Kristiane de Cassia Mariotti / 10001007, Laedson Almeida / 10022543, Laerte Ferreira dos Santos Filho / 10068625, Laio da Silva Radeke Bello / 10114556, Lairton Ribeiro de Oliveira / 10035845, Lanier Benigno Sousa e Leite / 10002954, Lara Arcirio Vidal / 10145236, Larissa Dalmaso Coelho / 10065737, Larissa Maria Cabral / 10137778, Larissa Oliveira Rodrigues Carvalho / 10050346, Laudson Muller Viegas dos Santos / 10129845, Laura Barbosa dos Anjos Pereira / 10056904, Lauri Antonio Junior Royer / 10002382, Lauro Geovane Morais Rodrigues / 10105812, Lauro Henrique Souza da Silva / 10169413, Lauro Queiroz da Silva / 10051584, Laysa Gabriella de Araujo Juca / 10055299, Leandro Alves de Almeida / 10069165, Leandro Bispo da Silva / 10006781, Leandro Braga Nunes da Costa / 10124892, Leandro Carlos de Moura Campos / 10000188, Leandro da Silva Rieger / 10018771, Leandro de Oliveira da Silva / 10019442, Leandro de Oliveira Pereira / 10017027, Leandro do Carmo e Silva / 10066691, Leandro Garcez Rodrigues / 10155028, Leandro Garcia Ferreira / 10086027, Leandro Lima / 10115917, Leandro Lopes de Araujo / 10174339, Leandro Lucas Teles / 10125315, Leandro Marcos Scolari / 10068279, Leandro Mascarenhas da Silva / 10108884, Leandro Nascimento Moura / 10006732, Leandro Nicolini / 10049986, Leandro Ornelas Fernandes / 10004548, Leandro Pereira Ramos / 10124505, Leandro Portes de Oliveira / 10012914, Leandro Regis Portes Crizostimo / 10006660, Leandro Ribeiro Groppo / 10074490, Leandro Rogerio Amaral / 10061584, Leandro Silveira Barreto / 10093342, Leandro Souza Coelho Marcal / 10133288, Leandro Souza de Oliveira / 10105417, Leandro Turque dos Santos / 10094825, Lecio Oliveira Tavora Junior / 10042755, Leidson Gomes de Carvalho / 10089875, Leila Jooris Dutton / 10102532, Leno Araujo da Silva / 10187687, Leoanardo Dormea Manso Murajiro / 10123507, Leonardo Alves Lovato / 10003304, Leonardo Andrade de Carvalho / 10114146, Leonardo Bessa Moreira / 10068631, Leonardo Bruno Nascimento / 10045719, Leonardo Caron Defani / 10037223, Leonardo Carvalho de Oliveira / 10036372, Leonardo da Silva Rodrigues / 10076560, Leonardo de Castro Alcantara / 10163300, Leonardo Formiga Larrossa / 10112808, Leonardo Gomes da Silva / 10131042, Leonardo Gomes Garcia / 10014832, Leonardo Guilherme Leite Kluppel / 10126451, Leonardo Jose da Conceicao Carvalho / 10018836, Leonardo Leite Lisboa / 10059747, Leonardo Lima Almeida / 10113102, Leonardo Lins Miranda / 10082691, Leonardo Lopes Ferreira Fontoura / 10132649, Leonardo Lopes Soares Moraes / 10086716, Leonardo Lourenzi Muhl / 10074572, Leonardo Machado Brandimarte / 10097058, Leonardo Melo Guimaraes da Rocha / 10070538, Leonardo Melo Oliveira / 10063211, Leonardo Paredes Paiva Sobreira de Moura / 10032025, Leonardo Patricio de Carvalho / 10056297, Leonardo Perez do Rosario / 10162411, Leonardo Perin Ribeiro / 10012289, Leonardo Rabelo Fleck / 10017062, Leonardo Revoredo Frazao / 10022620, Leonardo Salomao Netto / 10088023, Leonardo Santos Moreira / 10084168, Leonardo Stigert de Sousa / 10053188, Leonardo Trevisan Massuquetto / 10105374, Leonardo Vieira Chinelato / 10020870, Leone da Paula e Silva / 10112468, Leonel Luis dos Santos Neto / 10118411, Leonel Machado Bandeira / 10172255, Leonel Nunes de Paula Correa / 10019064, Leopoldino Flauzino Goncalves Neto / 10030552, Leticia Adelia Miotto / 10070544, Leticia Maria Auler de Araujo / 10144025, Levy dos Santos Correa / 10102884, Liberio Menezes Neto / 10069940, Lidia Rocha Mesquita Nobrega / 10055422, Lidiane Oliveira Fracari / 10033313, Lidiany Alves Siqueira / 10085936, Liege Lorenzett Vieira / 10074023, Lierson Micucci Salles / 10086334, Ligia Silveira de Queiroz / 10136303, Lilia Cunha Lavor / 10085707, Lilian Neves Pereira / 10073946, Lilian Pereira Ferreira Bernardes / 10122643, Liliane da Silva Neto / 10063290, Lincoln Farria do Amaral / 10158554, Lindomar Cesar Pertile / 10155259, Liomar Aguiar Dias / 10138824, Livia Fonseca Faes Azeredo dos Santos / 10157878, Livia Neves Sirqueira / 10089202, Livio Carlos Berto de Araujo / 10139903, Lorena de Oliveira Carvalho / 10099679, Lorena Silveira Simoes / 10033781, Lorena Tozetti Fernandes Borges / 10101663, Lorrane Picanco de Souza / 10155185, Loyane Leite Alves / 10054720, Luana Dionysio / 10016495, Lucas Alberto Gomes de Mello da Silva / 10009660, Lucas Alencar Preto / 10148221, Lucas Alexandre Kervald / 10013606, Lucas Almeida Rodrigues / 10031542, Lucas Brugnara Soccal / 10086101, Lucas Campos Dantas / 10122052, Lucas Davanso Mendonca / 10013197, Lucas de Paula Ciola / 10147928, Lucas de Werneck Lustosa Carreira / 10069775, Lucas Emanuel Macedo Souza / 10123766, Lucas Felipe Militao / 10138527, Lucas Ferreira Costa / 10135419, Lucas Gaspar da Silva / 10053793, Lucas Guimaraes de Lima e Silva / 10041539, Lucas Hackenhaar Heck / 10074955, Lucas Laerte Araujo Franca / 10067747, Lucas Macedo Fontenele Victor / 10019040, Lucas Nogueira e Ferreira / 10067304, Lucas Penteado Farias / 10017248, Lucas Pinheiro Facanha / 10034372, Lucas Rodrigues Almeida / 10043182, Lucas Ronaldo dos Santos / 10098378, Lucas Schirmann Takahashi / 10033234, Lucas Viana Sousa Costa / 10001962, Lucian Taffarel Leite Cristino / 10045056, Luciana da Silva Alves / 10015781, Luciano Andrade Ribeiro Junior / 10128776, Luciano Bastos Chermont / 10109347, Luciano Bueno de Oliveira / 10001001, Luciano Leandro Plombon / 10059895, Luciano Medeiros da Cunha / 10141631, Luciano Monteiro Gambini / 10011278, Luciano Nogueira de Almeida Vieira / 10015646, Luciano Rodrigues de Souza / 10091337, Luciano Rodrigues Nogueira / 10083396, Lucio Bittencourt Moraes / 10054267, Lucio Magno Fontenelle Barros / 10079979, Lucio Mauro Vieira Milanesi / 10064654, Lucyana Ribeiro de Almeida / 10091145, Ludemila Lopes Basilio / 10165712, Ludmila Aparecida Tavares / 10049656, Ludmilla Dematte de Freitas Coutinho / 10048273, Luis Adolfo Carvalho Alcantara Silva / 10133523, Luis Carlos de Oliveira / 10015161, Luis Eduardo de Sa Nunes / 10090055, Luis Felipe Schuarca / 10121985, Luis Fernando da Silva Vivian / 10096870, Luis Fernando Perpetuo Garcia / 10057511, Luis Fernando Tenorio do Amaral / 10000011, Luis Fer-

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800129

129

ISSN 1677-7069

nando Zucchi Lebed / 10000172, Luis Gustavo da Costa Bremm / 10081770, Luis Gustavo de Souza Bandeira / 10023680, Luis Gustavo Gomes de Oliveira / 10183836, Luis Gustavo Ponciano Pereira / 10013709, Luis Henrique Andrioni Mondini Agostinho / 10010083, Luis Otavio Rodrigues da Silva / 10091590, Luis Ricardo Brasilino / 10051074, Luis Ricardo Krieger Riquelme / 10176203, Luis Rodrigues Cavalcante Junior / 10123590, Luis Tavares Pessoa Neto / 10096405, Luis Vinicius Souza Lima da Silva / 10086228, Luis Wagner Pereira Conde / 10100058, Luiz Antonio Aragao da Silva Filho / 10000281, Luiz Antonio Fernandes Figueiredo / 10000299, Luiz Carlos Bezerra Junior / 10130613, Luiz Carlos Lins Barros de Melo / 10011634, Luiz Carlos Procopio Rodrigues / 10189578, Luiz Claudio Miranda de Melo / 10152004, Luiz Claudio Pinheiro de Azevedo / 10045559, Luiz da Rosa Garcia Filho / 10054035, Luiz Felipe da Silva Andrade Lima / 10061218, Luiz Felipe dos Santos / 10023812, Luiz Felipe Peloso Menezes / 10006990, Luiz Felipe Sobral Malinconico / 10016663, Luiz Felippe Bernardino / 10103309, Luiz Felippe da Silva Soares / 10052307, Luiz Fernando Teixeira Salgado / 10082200, Luiz Fernando Willers Coutinho / 10014500, Luiz Filipe Penido Duarte / 10005787, Luiz Gustavo Bueno Nascimento / 10141437, Luiz Gustavo Martins Cunha / 10106337, Luiz Heitor Waiteman / 10002806, Luiz Henrique Correa da Silveira / 10090383, Luiz Henrique de Assis Menezes / 10007768, Luiz Henrique Dsiedzic Soares / 10161789, Luiz Henrique Rabelo / 10017109, Luiz Marcos Ataide do Nascimento / 10062389, Luiz Otavio de Oliveira Junior / 10106179, Luiz Paulo Carneiro Duque / 10071606, Luiz Reynaldo de Franca Damazio / 10006358, Luiz Roberto Camargo Rodrigues / 10047347, Luiz Sonda Junior / 10004012, Luiza Alves Magnussin / 10037219, Luiza Brasil de Castro Franca Manussakis / 10060992, Lyana Estella de Oliveira / 10109542, Mac Dowell Bandeira de Queiroz Maia / 10106400, Macio Gomes Damasceno / 10125676, Madson Rodrigues de Castro / 10003477, Magno Rigoni Bossato / 10027904, Maianny de Paula da Silva / 10085254, Maiara Andreza Antunes / 10106504, Maico Araujo Lima / 10051618, Maicon Fernando Ferreira Caetano / 10054464, Maicon Luis Albuquerque de Oliveira / 10004838, Maikon Alex da Silva / 10060178, Maikon Cezar de Oliveira / 10117131, Maique da Siva Gomes / 10061449, Maire Mancini de Jesus / 10190128, Maisa Mendes Morais / 10009541, Makson Pinheiro Fernandes Maia / 10007018, Manoel Messias da Silva Oliveira / 10143292, Manoel Santana Brito / 10074435, Manuella Jordana dos Reis / 10002025, Marcel Picoli Haase / 10180210, Marcela Rodrigues Diaz Carrion / 10002129, Marcela Virginia Dias de Almeida / 10056833, Marcelio Oliveira Ramos / 10025575, Marcell Wendling Santos Almeida / 10041233, Marcelle de Araujo Lopes / 10047978, Marcello Costa Leme Walther / 10002987, Marcello Lisboa Melo Vargas / 10072896, Marcelo Anderson Nunes Santos / 10016299, Marcelo Antonio da Cruz Marques / 10016375, Marcelo Antunes Germano / 10036598, Marcelo Araujo dos Santos / 10089297, Marcelo Argolo dos Santos / 10006910, Marcelo Augusto da Silva Peres / 10077411, Marcelo Barth Kunkel / 10067845, Marcelo Batista Clerici / 10003157, Marcelo Borderes de Oliveira / 10092056, Marcelo Caribe de Carvalho / 10031965, Marcelo Carlos Faria / 10022841, Marcelo Costa / 10007549, Marcelo Costa Amado / 10141446, Marcelo Costa dos Santos / 10043150, Marcelo Costa Salum / 10016064, Marcelo Costa Souza / 10116995, Marcelo da Silva Ferreira / 10070778, Marcelo da Silva Nascimento / 10042349, Marcelo de Andrade Torres Filho / 10010634, Marcelo de Avila / 10025076, Marcelo de Lima Quintella Cavalcanti / 10032822, Marcelo dos Anjos de Castro / 10041555, Marcelo Ferreira da Silva / 10058391, Marcelo Ferreira de Andrade Fernandes / 10167056, Marcelo Ferreira Marques / 10042371, Marcelo Fontes Santana / 10118338, Marcelo Henrique Botelho Palma / 10049117, Marcelo Jardim Varela / 10128943, Marcelo Joel da Mata / 10049295, Marcelo Jorge Pessoa / 10040109, Marcelo Jose da Silva / 10000575, Marcelo Lourenco / 10037607, Marcelo Marisquirena Duarte / 10020584, Marcelo Moreira de Cerqueira / 10082746, Marcelo Myrrha Vieira / 10037480, Marcelo Nascimento Monteiro / 10125306, Marcelo Nogueira Chiarini / 10013895, Marcelo Nogueira Pentagna / 10029651, Marcelo Oliveira Davila / 10130529, Marcelo Oliveira de Aguiar / 10026382, Marcelo Patel Ventura da Silva / 10013424, Marcelo Regis Parente / 10048510, Marcelo Ricardo Vendramini Ferrari / 10019975, Marcelo Rodrigues de Almeida / 10001680, Marcelo Roman Nunes / 10058155, Marcelo Santos Pacheco / 10073610, Marcelo Silas Ribeiro / 10020435, Marcelo Silva Brito / 10128909, Marcelo Silva dos Anjos / 10148805, Marcelo Silva Ribeiro Machado / 10082793, Marcelo Stipula / 10016457, Marcelo Todescatto Vininski / 10057042, Marcelo Victor de Carvalho / 10131171, Marcely Assuncao Machado / 10052015, Marcia Afonso / 10123111, Marciel Lenfers / 10168225, Marcilio da Costa Sousa / 10103398, Marcio Alexandre de Souza Ferreira / 10103748, Marcio Andre Silva Correia / 10092465, Marcio Automare Rezende / 10097083, Marcio Barbosa Nogueira / 10114781, Marcio Batista Barbosa / 10060085, Marcio Borges Pimenta / 10114675, Marcio Correa Goncalves / 10001684, Marcio David Carneiro Liberal / 10070112, Marcio Dayve Alencar Nascimento / 10074338, Marcio do Carmo Vieira / 10011127, Marcio Henrique Arruda / 10035778, Marcio Jose Araujo Garcez de Andrade / 10090199, Marcio Jose da Silva / 10059363, Marcio Lima Julio / 10008143, Marcio Massao Maida / 10136107, Marcio Mattos / 10005014, Marcio Mendes Dias / 10042933, Marcio Messias Vieira Lima / 10094946, Marcio Pires Elias / 10136863, Marcio Roberto Nunes de Souza / 10014092, Marcio Victor Ferreira / 10142768, Marco Antonio Soares Dominici / 10096431, Marco Aurelio Gotuzo Seabra / 10014305, Marco Aurelio Petroni de Moura / 10017773, Marco Aurelio Tomazini / 10003179, Marco Elias de Oliveira Nimer / 10025963, Marco Tulio Marques Ferraz / 10156543, Marcone Maia Leite / 10090660, Marconi Cosme de Souza Magalhaes / 10111362, Marcos Alberto Batista Feitosa / 10103960, Marcos Alexandre de Freitas Molina / 10017471, Marcos Altmann / 10131444, Marcos Alves Fogassa / 10112854, Marcos Anderson Freitas Dias / 10013832, Marcos Antonio Andrade Santos /

L A N

O I C

A S N

NA

E R P

IM

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

130

3

ISSN 1677-7069

10090219, Marcos Antonio de Lima Paiva / 10020183, Marcos Antonio Rodrigues de Oliveira / 10016571, Marcos Antonio Santos de Aguiar / 10027163, Marcos Antonio Valentim Soares Junior / 10055351, Marcos Atsushi Utsunomiya / 10025055, Marcos Aurelio do Nascimento / 10020850, Marcos da Costa Moraes Cattini Maluf / 10172083, Marcos de Carvalho Carpena / 10066254, Marcos de Jesus Cardoso Junior / 10031197, Marcos Emanuel Nogueira Moreira / 10091973, Marcos Fernandes Ferreira Neves / 10110684, Marcos Gomes de Almeida / 10036845, Marcos Gomes Quijano / 10110507, Marcos Henrique Borges Oliveira / 10067091, Marcos Henrique de Carvalho / 10102336, Marcos Hermenegildo Flores Tagomori / 10057477, Marcos Joaquim Jardim Miranda / 10010497, Marcos Julio Santos Barros / 10115192, Marcos Kley de Souza / 10038019, Marcos Loureiro Muffato / 10039337, Marcos Luis Buratti / 10180114, Marcos Mapa Avila / 10109633, Marcos Paulo Hiath da Silva / 10058603, Marcos Rechia Barros / 10102123, Marcos Roberto dos Santos Oliveira / 10095566, Marcos Rodrigo Alves Fernandes / 10058370, Marcos Rosica Carmargo Capuzzo / 10101159, Marcos Souza do Nascimento / 10081539, Marcos Tannus de Oliveira Silva / 10182743, Marcos Vinicius Cacau Lima / 10000447, Marcos Vinicius da Silva / 10104513, Marcos Vinicius da Silveira Madeira / 10096724, Marcos Vinicius de Almeida Miranda / 10097599, Marcos Vinicius Oliveira Quintao / 10156576, Marcos Vinicius Pereira / 10095275, Marcos Vinicius Sena Aguiar / 10125244, Marcos Xavier de Oliveira / 10111450, Marcus Raphael Andrade Jardim / 10142248, Marcus Rogerio de Moura / 10091434, Marcus Vinicius Borges de Souza / 10166096, Marcus Vinicius Cabral Filho / 10172087, Marcus Vinicius da Fonseca Junior / 10113042, Marcus Vinicius de Oliveira e Souza / 10163213, Marcus Vinicius de Oliveira Lobo / 10167140, Marcus Vinicius Ferreira Silva / 10012211, Marcus Vinicius Lima Chaves / 10054318, Margot Sartori / 10029396, Maria Angelica Carlos de Souza / 10047038, Maria Carolina de Oliveira / 10038002, Maria Fernanda de Oliveira Fonseca / 10023583, Maria Jose de Jesus Santos / 10062177, Maria Priscila Mendonca Furtado / 10098121, Maria Rodrigues Vianna / 10027853, Mariana Batista Silveira / 10036650, Mariana de Aguiar Ribeiro / 10063330, Mariana de Alcantara Nazario / 10111937, Mariana de Souza Mendes / 10043614, Mariana Duarte Juliao Lopes / 10043774, Mariana Martins di Benedetto / 10109965, Mariana Penha Goncalves / 10126389, Mariana Rocha Mendes Andrade / 10126757, Mariane Cristiane Achterberg / 10082242, Mariano da Silva Frutuoso / 10099666, Mariele Tereza Schiavo Pizzol / 10061344, Marina Teixeira Souza / 10121072, Marina Vilas Boas Pacheco / 10010632, Marineusa Lichtenfelz / 10099110, Mario de Almeida Nunes / 10074749, Mario de Negreiros Torres / 10156393, Mario Moraes de Lemos / 10144525, Marius Henrique Goncalves de Carvalho / 10103729, Marival Dias dos Santos da Silva / 10072633, Marlon Andre Meinerz / 10048389, Marlon Meneghetti / 10026195, Marlon Mezzomo / 10020582, Marlon Ramalho dos Santos / 10138340, Mateus Agostinho Silva / 10108894, Mateus Arcas Lopes dos Santos / 10000032, Mateus Bonfim de Abreu / 10010805, Mateus Borges Jacaranda / 10161283, Mateus Coelho Belchior / 10011828, Mateus Lima Silveira / 10021377, Mateus Lourenco de Paula / 10019320, Matheus Coelho Mesquita / 10088599, Matheus de Medeiros Santana / 10023325, Matheus do Nascimento Peixoto / 10039498, Matheus Henrique de Araujo Lino / 10061212, Matheus Pires Alves de Castro / 10029839, Matheus Rodrigues de Souza e Silva / 10042516, Matheus Sebben Tadiello / 10029445, Matheus Silva Fernandes / 10065000, Matheus Vasconcelos Araujo / 10091893, Matheus Willyans Felix Barbosa / 10122732, Mauricio Arruda Coronel / 10049759, Mauricio de Castro Ferreira / 10025140, Mauricio Diego de Oliveira / 10001594, Mauricio Juchem Nunes / 10069259, Mauricio Ramos Lacerda / 10149444, Mauricio Tadeu Cardoso de Almeida / 10008742, Mauricio Tranquilino de Oliveira / 10137795, Mauricio Vasconselos Barcellos / 10108821, Maurilio Barbosa Cardoso / 10076887, Mauro Edmilson de Holanda Vieira Filho / 10026975, Mauro Luis Marcante / 10091065, Mauro Onosaki / 10033955, Mauro Sergio da Silva Aires / 10167053, Max Antonio de Sa / 10155180, Max Bovo Oliveira / 10178473, Max Cabral dos Santos / 10010767, Max Handellan Dantas da Costa / 10050292, Maximiliano Bordim Kegler / 10077011, Maxwell Pessoa de Moura / 10000778, Mayara Gontijo Cirineu / 10004471, Mayara Mesquita Diniz / 10089332, Mayco Ferreira Medeiros / 10106355, Maycon Junior Ferreira Ortiz / 10091039, Maykel Zamprogno / 10077014, Mayque Sossai Vilela / 10044039, Maysa Cristina Horn / 10050402, Maza Alves Jacob / 10000139, Mc Donald Parris Junior / 10001131, Meire Maria Lacerda Colombari / 10090378, Melina Falcao Gutierres Gomes / 10000405, Messias Mendes Soares / 10025143, Mezak Braga da Silva Santos / 10013532, Michael Fonseca Souza / 10028908, Michel Bado da Cunha / 10045278, Michel de Sousa / 10077238, Michel Nascimento Wanderley / 10111100, Michel Pessoa Fernandes / 10020025, Michel Silverio Freitag / 10163132, Michelly Christine dos Santos / 10111815, Michelly Francielly Coelho / 10125240, Micherlon Xavier Bezerra / 10014855, Miguel Arcanjo Tomaz Neto / 10074897, Miguel Aristotelis Ribeiro Moura / 10003389, Miguel Augusto Breckenfeld Machado / 10002159, Miguel de Meneses Costa Junior / 10166372, Miguel Meinen Sperling / 10092806, Mikhail Fernando Bezerra Costa Streletcki / 10030417, Milena Vasques Serejo / 10003870, Miller Richard Laranja / 10020007, Milton Cezar Coelho / 10125850, Mirela Ferraz Barreto da Silva / 10108113, Mirian Ferreira da Cruz / 10084432, Mirtes Mendes Message / 10163420, Mizael Vieira Nunes / 10044891, Moabe Macedo Lima / 10088275, Moacir Negreiros de Moura Junior / 10034614, Moacir Sebastiao da Silva Junior / 10108963, Moagno Hudson Medeiros / 10053745, Mohamed Mahmoud Alghanim Costa da Silva / 10120550, Moises Arnoni de Carvalho / 10092318, Moises Menezes Cordeiro Mota / 10055892, Moises Nascimento Oliveira / 10019963, Monalisa Santana Pires / 10117313, Monique Guimaraes Rodrigues / 10027798, Murielle de Araujo Gomes / 10112399, Murillo Francisco Guarim Strobel Pintel / 10088653, Murillo Gomes Noleto / 10056187, Murillo Maradona de

CO

ME

RC

IA

LIZ

Oliveira / 10081693, Murilo Pereira de Cerqueira Gomes / 10110863, Murilo Rebelato Ottaviani / 10100941, Murilo Ribeiro Martins / 10133915, Muryllo Biondi da Silva / 10015752, Nadabe de Sousa Ferreira / 10061460, Nagissa Yuri Hiramatsu Pereira / 10038697, Nagner Jose de Souza e Silva / 10150062, Naralucia Leite Dias / 10047161, Natacha Arrosi / 10038664, Nataly de Fatima Castilho / 10150049, Nataniel de Araujo Carvalho / 10120316, Nathalia Miquelitto / 10018645, Nathalya de Araujo Lira / 10122180, Nathaniel de Vasconcelos Reboucas / 10061804, Nathanna Meireles de Almeida / 10105232, Nayron Alves de Sousa / 10086770, Nazir Araujo da Fonseca Junior / 10079936, Neila Fabiola Santos Cardoso / 10058070, Nely Brito da Silva / 10069233, Neocleciana Goncalves da Silva / 10087444, Newton Rodrigo Rozo / 10028002, Nicole de Melo Leoni / 10017376, Nielson Luiz Rodrigues da Silva / 10092112, Nildo Freire de Campos / 10001745, Nilshely Trentin Correa / 10097409, Nilson Fernandes Viana / 10086758, Nilton Ribeiro do Nascimento Junior / 10138914, Nilton Souza Carvalho Junior / 10058914, Nivaldo Pereira da Silva Neto / 10120431, Noel Barbosa de Oliveira / 10100860, Noel Procopio Monteiro da Silva / 10039419, Norton Carvalho de Barcellos / 10121123, Oberdan Brito Dantas / 10006955, Odair da Silva Pinheiro / 10000916, Odair Jose Jaeger / 10145162, Odilar Pereira Goncalves Junior / 10161016, Odir Ferreira Palheta / 10142442, Oilson Trevisanutto / 10066107, Onielson Salviano de Sousa / 10057162, Orlando Ferraz de Carvalho Filho / 10000557, Orozimbo Machado de Souza Junior / 10014880, Osmar Rodrigues Goveia Filho / 10129933, Ostiano do Carmo Brito / 10077945, Osvaldo Alexandrino da Silva Junior / 10039356, Osvaldo Gomes Caninde de Souza / 10026222, Otavio Madeira Bezerra Filho / 10004456, Othon Rafael Rodovalho Cesar / 10034185, Oziel Saldanha da Costa / 10077492, Pabline Chediak Spini Santos / 10080898, Pablo Almeida Dias / 10042370, Pablo Arcuri Mendes Ferreira / 10011238, Pablo Chaves de Barros / 10086349, Pablo de Luna Alves / 10049376, Pablo dos Santos Carvalho Lima / 10028785, Pablo Francis Pereira / 10025310, Pablo Liiz Pardini de Macedo / 10011438, Pablo Neruda Silva Vieira / 10140232, Pablo Rodrigo Teixeira de Souza Nantes e Pael / 10063120, Pablo Samora Bonifacio Medeiros / 10110341, Pamela Moreira Jordao / 10120684, Paola Silva de Souza / 10013362, Patric Coelho dos Santos / 10111971, Patricia Campos Venancio / 10034732, Patricia Castro de Carvalho / 10064541, Patricia Claudino Bloch / 10124788, Patricia Maria Martins Pinto / 10091935, Patricia Valeria Santana Zanuncio / 10003460, Patricia Yukie Mori Carneiro / 10147175, Patrick Carlos Tietre de Araujo / 10003181, Patrick Cervelin / 10003122, Patrick Girardi Jerusalmi / 10058699, Patrick Zanato Borella / 10127168, Paula Bittencourt Parreiras / 10032213, Paula Brencielle Alves Leite / 10059436, Paula Moura Carvalho / 10180762, Paula Nunes Fraga / 10006417, Paula Veronica Von Czekus / 10059935, Paula Wanderley Duarte Malta / 10088272, Paulo Andre Silva de Camoes / 10158688, Paulo Benedito Jesus Santos / 10046019, Paulo Cassio Avelino Serpa / 10115826, Paulo Cesar Canevari Castelao / 10055562, Paulo Cesar Correa Barreto / 10103113, Paulo Cesar de Sousa Junior / 10028841, Paulo Cesar Martins Vieira / 10029490, Paulo Cesar Pereira Souza / 10005753, Paulo de Tarso Costa Queiroz / 10003087, Paulo dos Santos Ferreira / 10038905, Paulo Fernando Gomes da Silva / 10096351, Paulo Henrique Barreto de Moura / 10007397, Paulo Henrique Duarte Barbosa / 10117620, Paulo Henrique Pedrosa Fonseca / 10000859, Paulo Henrique Sanches dos Santos / 10138071, Paulo Henrique Silveira de Lima / 10048388, Paulo Henrique Sorolla / 10043939, Paulo Jorge Barreto de Brito Filho / 10084610, Paulo Jose Guimaraes de Oliveira / 10032423, Paulo Leandro Hoser / 10107114, Paulo Leonardo Santana Ferreira / 10093094, Paulo Ricardo Benevides Fortini / 10088869, Paulo Ricardo Carneiro Veras / 10001420, Paulo Ricardo de Mattos Gonçalves / 10046819, Paulo Ricardo Garcez Barreto / 10158490, Paulo Roberto Lira Salgueiro Junior / 10036088, Paulo Rodrigo Chiuso / 10013646, Paulo Santiago de Menezes / 10078045, Paulo Sergio Brito Santos / 10016433, Paulo Stevan Costa Freire / 10003871, Paulo Vagner Alves Eufrasio / 10050747, Paulo Victor Barros Gorayeb / 10036008, Paulo Victor Cordeiro Corcione / 10006366, Paulo Victor de Lima Almada / 10092801, Paulo Victor de Oliveira Salles / 10017463, Paulo Vinicius Roquete Mourao / 10061994, Paulo Vitor Carvalho Pedra Branca / 10087101, Pedro Abel Souza Jagas / 10151301, Pedro Balbueno Fraga / 10077297, Pedro Barros Almeida / 10113095, Pedro Cavalcanti Bello / 10073348, Pedro Cezar de Vasconcellos Czarnik / 10138861, Pedro Claudino de Oliveira Neto / 10115412, Pedro de Carvalho Borges / 10089448, Pedro Eduardo Melo de Lima / 10000445, Pedro Ferreira Menezes / 10148761, Pedro Henrique Cardoso dos Santos / 10131557, Pedro Henrique de Castro Fiquene / 10187564, Pedro Henrique Marques Couto / 10057205, Pedro Henrique Massarelli / 10073465, Pedro Henrique Mesquita Oliveira / 10037295, Pedro Henrique Soares Aguiar / 10116953, Pedro Henrique Xavier da Costa / 10053765, Pedro Leonardo Martine Pastre / 10016382, Pedro Lins de Medeiros Filho / 10032669, Pedro Luiz Petrilini Forte / 10159937, Pedro Marsiglia Wartchow / 10077054, Pedro Omar Batista Pereira / 10009079, Pedro Orlando Sarda Filho / 10103142, Pedro Paulo Cavalcanti Monteiro / 10020457, Pedro Siebra Bezerra / 10071435, Pedro Victor Santos Oliveira / 10187447, Percio Baldi / 10037357, Percio da Silva Gura / 10138837, Peter Galvao Prata / 10111246, Peterson Aparecido Manys / 10010912, Petrus Rigueira Froes / 10163891, Philippe Wonhrath Nobrega / 10081211, Phillip Franca Lauria / 10099987, Pollyanna Gracielly Rodrigues Salomao / 10074043, Polyana Pereira Nepomuceno / 10030584, Polyana Santos Cavalcanti / 10006902, Priscila Trento / 10116075, Priscilla da Costa Machado / 10163194, Priscilla Michelle Furlan de Toledo / 10148924, Queli Jersica de Jesus Brito / 10043933, Radamis Henrique de Azevedo / 10146863, Rafael Agnes das Meces / 10043887, Rafael Albuquerque Lagaggio / 10077376, Rafael Amaral da Cunha / 10007721, Rafael Bruno Pereira / 10014172, Rafael Cadaxo Nazario / 10005987, Rafael Caetano Yamanaka / 10090787, Rafael Candeas Tavares Dias / 10099740, Rafael

AÇ

ÃO

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800130

PR

OI

BID

A

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Casagrande / 10130351, Rafael da Cunha Rocha / 10002344, Rafael de Almeida Oliveira / 10067620, Rafael de Andrade Bastos / 10045026, Rafael do Nascimento Anhaia / 10161781, Rafael Domingos Abate / 10053413, Rafael Doria de Sousa Pereira / 10028070, Rafael e Silva Gama / 10123619, Rafael Euflausino Leandro / 10001020, Rafael Felipe Antunes / 10026263, Rafael Fontana Strenske / 10084938, Rafael Garcia Cascao / 10046260, Rafael Gonzalez de Araujo / 10011678, Rafael Hipolito Roza / 10055859, Rafael Jamur Contin / 10080822, Rafael Kanheski Carvalho / 10119580, Rafael Laurentino de Miranda / 10142228, Rafael Lopes Gomes / 10135610, Rafael Manconi Sambatti / 10052055, Rafael Matos Ramos / 10125451, Rafael Mendes Brasil / 10117591, Rafael Moro de Andrade / 10113104, Rafael Nunes Soares da Silva / 10039199, Rafael Pereira Martins / 10054442, Rafael Pericles Ferreira Araujo de Medeiros / 10098419, Rafael Pinto Colen / 10069192, Rafael Ramos Resende Eugenio / 10116287, Rafael Ribeiro Alvarenga / 10047176, Rafael Ribeiro Barbosa / 10021191, Rafael Ribeiro Carlos / 10052391, Rafael Ribeiro da Cruz / 10106205, Rafael Ricardo Pecorari / 10067561, Rafael Rodrigo Dias Sena / 10004242, Rafael Rosseti Picinin Arruda Vieira / 10011197, Rafael Sampaio Alves Nunes / 10118495, Rafael Santana Freire / 10008692, Rafael Santos de Jesus / 10117174, Rafael Santos dos Passos / 10041580, Rafael Schopf Turchiello / 10147955, Rafael Silva Lima / 10029479, Rafael Soares de Albuquerque / 10024132, Rafael Soares Mota / 10155968, Rafael Souza Pereira / 10126965, Rafael Thiago de Almeida / 10060130, Rafael Torres de Almeida / 10029917, Rafael Vaz Carneiro / 10171398, Rafael Vaz de Oliveira / 10026928, Rafaela Beltrami Moreira / 10127848, Rafaielo Freitas Cardoso / 10146327, Raiane Lima / 10031805, Railson Fabiano Block / 10100703, Raimundo Rodrigues Dayube Junior / 10079441, Raimundo Sidney Rodrigues Reis / 10127081, Rainery Eliaells Saldanha Felix / 10056875, Ramide Rabello / 10061258, Ramiro Mendes da Costa Junior / 10156459, Ranah Aquilino Tavares Piona / 10018457, Randson Castro Marques / 10083243, Raniery Moreira Goncalves / 10097147, Raoni Batista de Sousa / 10029576, Raphael Alapenha Ferro / 10073204, Raphael Campos Carvalho / 10050890, Raphael Cardoso dos Reis / 10026339, Raphael dos Reis Monteiro / 10102959, Raphael Fernando Gobbi Fagundes / 10061404, Raphael Henrique Souza Silva / 10049509, Raphael Ogrysko / 10144286, Raphael Pereira de Santana / 10118325, Raphael Pereira Sampaio Santos / 10071905, Raphael Ricardo Pinheiro Ramos / 10050631, Raphael Tessarolo Dias / 10063008, Raphael Wanderley do Amaral / 10069166, Raquel Becker Ferreira / 10150566, Raquel Miranda Paniago / 10066494, Raquel Veloso Correia de Melo / 10036467, Rariel Dantas da Silva / 10016558, Rauberth Lopes Fernandes / 10100788, Raul Fleury Ramos Jube Filho / 10185469, Raul Silverio Vaz Pereira / 10000036, Regina Goncalves Abreu / 10054643, Reginaldo Ferreira de Lima / 10140222, Remulo Cardoso de Sa Brandao / 10005825, Renan Barbosa Candido / 10107448, Renan Barros Schmidt / 10055347, Renan Brandao de Mendonca / 10001243, Renan da Silva Fernandes / 10110577, Renan de Lima do Amaral / 10161023, Renan Gomes de Oliveira / 10061285, Renata Amorim Meira / 10166729, Renata Campos Guimaraes dos Santos Jacintho Lerina / 10029267, Renata Cristina Figueiredo Torres / 10096963, Renata Cristina Goncalves Stefeneti / 10057693, Renata Gomes / 10033316, Renata Lainetti e Silva / 10058263, Renata Pivetta Vezzosi / 10164169, Renata Santos da Silva / 10049150, Renato Barbosa Pereira / 10088201, Renato Bazila da Silva / 10079941, Renato Bertoncini Rodrigues / 10044507, Renato Couto de Mendonca / 10022878, Renato da Silva Vellsoo / 10008270, Renato Ferreira / 10128282, Renato Magalhaes Amaral / 10174714, Renato Mattos Lima / 10022220, Renato Moura dos Santos / 10130854, Renato Nobre Bias / 10030418, Renato Penha Ruffato / 10117234, Renato Ryan Weise / 10009057, Renato Sa de Souza / 10047449, Renato Santos da Conceicao / 10000214, Renato Schutkoski / 10061621, Renato Silva da Paz / 10033626, Renato Tanner Perez de Medeiros / 10034787, Renilson Honorato de Oliveira / 10004197, Reynald Raulino Santos / 10184074, Ricardo Alexandre da Silva / 10082252, Ricardo Alves Pereira / 10144305, Ricardo Amazonas de Sousa / 10123789, Ricardo Amorim da Silva Santos / 10129449, Ricardo Augusto Dantas da Silv / 10118875, Ricardo Augusto de Oliveira Mendes / 10129524, Ricardo Bana / 10082897, Ricardo Bello Rocha / 10062567, Ricardo Bitencourt de Bessa / 10115460, Ricardo Candido Tibirica / 10034061, Ricardo da Silva Carvalho / 10114223, Ricardo Dallaqua / 10093411, Ricardo Damian Locatelli / 10088841, Ricardo de Carvalho Queiroz / 10116061, Ricardo de Moraes Santos / 10096711, Ricardo de Oliveira Franco / 10111844, Ricardo Drum Rodrigues / 10007963, Ricardo Frantz Holzschuh / 10095111, Ricardo Freire Goncalves dos Santos / 10020928, Ricardo Hyun Su Moon / 10097512, Ricardo Kruk de Oliveira / 10129793, Ricardo Leal Kellter Neto / 10091671, Ricardo Luis de Paula Silva / 10127020, Ricardo Mendes Ito / 10136333, Ricardo Passos Magalhaes Barreto / 10084473, Ricardo Rain Schmidt / 10075075, Ricardo Rodrigues Barbosa / 10009685, Ricardo Tanohira / 10010509, Ricardo Troguer Nicolas / 10040194, Ricardo Van Tol / 10078404, Rinaldo Lima de Castro Conceicao / 10122071, Rivelino Adao Ubirajara Naconechny / 10111552, Rober Hoelscher / 10089320, Roberio Leite Filho / 10093235, Roberta Camila Dantas / 10007704, Roberta Garcia de Araujo / 10080277, Roberta Pinto Villela Guimaraes de Moraes / 10042332, Roberta Schmidt Dias Alves / 10013935, Roberto Amorim Faria e Silva / 10051658, Roberto Cordeiro Moreira / 10026999, Roberto de Castro Fontana / 10005167, Roberto Franco do Nascimento / 10105996, Roberto Henrique de Melo Suruagy Motta / 10104923, Roberto Hugo de Aquino Lima Junior / 10088710, Roberto Marcio Larens Lopes / 10104525, Roberto Soares Estelles / 10175683, Roberto Tavares Barbosa / 10038313, Roberto Wendell Vieira de Oliveira / 10134794, Robson Fernandes de Oliveira / 10081321, Robson Giuberti Miranda / 10031008, Robson Negrao Fonseca / 10070305, Robson Pinheiro da Rocha / 10157587, Robson Rozas / 10017727, Rodolfo Magno Araujo da Silva / 10051247, Rodolfo Soares Buono / 10063310, Rodolfo

PO

RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Wiegmann Ronque / 10094258, Rodolpho da Rocha Nunes / 10052742, Rodolpho Santos Lacerda / 10104702, Rodrigo Antonio dos Santos Barboza / 10133945, Rodrigo Augusto Marques de Lima / 10041980, Rodrigo Beraldo Nunes / 10038276, Rodrigo Borges Braga / 10029581, Rodrigo Caldas Polla / 10058619, Rodrigo Carvalhal de Carvalho / 10069131, Rodrigo Cascao Costa / 10000095, Rodrigo Cazaroti / 10061334, Rodrigo Cota Valente / 10104722, Rodrigo Cozer / 10096440, Rodrigo da Silva Araujo / 10070611, Rodrigo de Abreu Aquino Moura Martinez / 10038085, Rodrigo de Araujo do Nascimento / 10024940, Rodrigo de Melo Pinheiro / 10115751, Rodrigo de Oliveira Corune / 10096285, Rodrigo de Oliveira Entringe / 10061513, Rodrigo de Oliveira Habib / 10139107, Rodrigo Delai Dias / 10141654, Rodrigo Donizeti dos Reis / 10002535, Rodrigo Dorea Lessa Santana / 10084664, Rodrigo Felicio dos Santos / 10004722, Rodrigo Fernandes Brandao Moreira / 10012010, Rodrigo Fernandes de Mattos / 10006825, Rodrigo Ferrer Uber / 10084310, Rodrigo Fonseca do Nascimento / 10046123, Rodrigo Genaro Vianna / 10026207, Rodrigo Gomes dos Santos / 10170832, Rodrigo Gomes Fernandes / 10018478, Rodrigo Goncalves Conti / 10031038, Rodrigo Goncalves Dantas / 10001968, Rodrigo Guilherme Graef / 10055355, Rodrigo Inacio Santana de Souza / 10157600, Rodrigo Jose da Silva Neto / 10031149, Rodrigo Jose de Souza Alcantara / 10052172, Rodrigo Jose Silvestrini / 10006224, Rodrigo Lima da Costa / 10059286, Rodrigo Macedo Hoyler / 10110769, Rodrigo Mariano Ferreira / 10100223, Rodrigo Nascimento Pereira / 10032799, Rodrigo Negrelli / 10120604, Rodrigo Nichetti Silva / 10150632, Rodrigo Paulo Silveira / 10098519, Rodrigo Pinto Vieira / 10035221, Rodrigo Ramos Ribeiro / 10021751, Rodrigo Raphael Aguiar da Silva / 10041854, Rodrigo Roceti Descalzo / 10030381, Rodrigo Sadayoshi Barbosa Yamada / 10015455, Rodrigo Saibert Oliveira / 10102852, Rodrigo Santos Silva / 10016717, Rodrigo Silva Santana Neto / 10000262, Rodrigo Steinert Nunes / 10040111, Rodrigo Taboada Macedo / 10125755, Rodrigo Valenca Vargas / 10164423, Rodrigo Vaz Silva / 10118655, Rodrigo Xavier Veras / 10114530, Roger da Costa Silva / 10064531, Roger de Castro Roder / 10018346, Roger Koji Saruhashi / 10047843, Roger Lemos / 10012212, Rogeres Henrique Ferreira de Queiroz Teixeira / 10141936, Rogerio Batista Rodrigues / 10134248, Rogerio Brito Cavalcante / 10036252, Rogerio de Faria Braga / 10104913, Rogerio Denis Lizotti / 10110084, Rogerio Fernandes Brandao Moreira / 10112834, Rogerio Fernandes Silva / 10139353, Rogerio Ferreira Ramiro / 10007950, Rogerio Gomes de Albuquerque / 10105495, Rogerio Heine Bustani / 10113465, Rogerio Jacobina Santos / 10020696, Rogerio Rangel Moreira Barros Alves / 10002600, Rogerio Ribeiro da Silva / 10151199, Rogerio Teixeira de Omena / 10149067, Romel Pio de Abreu Junior / 10057395, Romerito Cavalcante da Silva / 10017845, Romero Moreira Tolentino / 10105169, Romeu Duarte da Silva Neto / 10065223, Romualdo Alves Clementino / 10060155, Romulo da Silva Teixeira / 10155380, Romulo Edler / 10096315, Romulo Marques Fava / 10054251, Romulo Melo Pina / 10044373, Romulo Padilha de Oliveira Junior / 10120063, Romulo Silva Soares / 10033432, Romulo Vieira de Almeida Gomes / 10024367, Ronald Henriques Borges Ferreira / 10020424, Ronaldo Alexandre de Santana / 10051093, Ronaldo Antunes Germano / 10108093, Ronaldo Cardoso Precioso / 10111752, Ronaldo da Silva Mamedes / 10000045, Ronaldo Elias Tomio / 10012761, Ronaldo Nogueira Mata / 10072493, Roney Fiorentini de Resende / 10076693, Roni Marcio Borges Delmondes / 10052211, Ronie Augusto Rodrigues Esteves / 10042481, Ronierison Dellarmellin / 10150605, Ronimar dos Santos / 10064460, Ronniclei Almeida Vida / 10137057, Roque dos Santos Neto / 10103217, Rosanne Lucide Magalhaes Santos / 10121214, Rosielson Azevedo de Queiroz / 10136807, Rossi Montenegro Lira / 10151612, Ruan Dhiogo de Almeida / 10076451, Rubem Gualberto Santos Junior / 10002410, Rubens Carlos Ribeiro / 10044852, Rubens Keller Filho / 10131583, Rubens Marcante / 10178115, Rudh Franca de Carvalho / 10005721, Rudney Domingues de Paula / 10082631, Ruimar Bastos Marcolan / 10098453, Sady Mendonca Marra Junior / 10112752, Salatiel Alexandrino de Souza Neto / 10109143, Salomao Leme Diniz / 10125201, Salomao Wagmacker Hupp / 10065090, Samia Couto Magalhaes / 10119169, Samir Buzar Lima / 10174420, Samuel Alves dos Santos / 10044251, Samuel Dias Goncalves / 10098694, Samuel Lima Pape / 10037437, Samuel Mendes de Moura / 10035750, Samuel Rodrigues Aveiro / 10067903, Samuel Silva Basilio Soares / 10068261, Samuel Souza Roza / 10005339, Samuel Staviski / 10141699, Sandra Maria Marques Ramanery / 10103784, Sandro Coelho de Souza / 10106829, Sandro Miotto Tavares / 10001912, Sandro Roberto Alencar Pereira Pereira / 10040628, Sarah Timotheo Figueiredo / 10093265, Satiro Francisco Ribeiro Neto / 10061895, Saul Jorge da Silva Fernandes Campos / 10047838, Saulo de Tarso Vieira de Sousa / 10054183, Saulo Rodrigues de Souza / 10093549, Savio Simoes Peixoto / 10051130, Savyo Moraes do Espirito Santo / 10053089, Sergia Mota / 10066940, Sergio Bilhalva Teles / 10061776, Sergio Ferreira Pires / 10099468, Sergio Fideles Xavier / 10025751, Sergio Gomes da Silva / 10068506, Sergio Gomes da Silva / 10137765, Sergio Pereira Cobo / 10077425, Sergio Pereira da Silva / 10142415, Sergio Roberto Soares Santos Filho / 10088185, Sergio Sales Asfora de Oliveira / 10040236, Sergio Saulo Rocha Teixeira / 10055313, Sheila Andressa Hinselmann de Oliveira / 10099909, Sheila de Sena Menezes da Silva / 10116093, Sheila Gomes dos Santos / 10004801, Sheldon Goncalves dos Santos / 10162278, Sidinei de Oliveira da Silva / 10057891, Sidinei Robinson de Jesus Campos / 10136705, Sidnei Cunha do Canto / 10006247, Sidney Londero Silva Filho / 10148973, Sidney Tanaka de Souza Matos / 10077878, Silvana do Socorro Barroso Negrao / 10105904, Silvane Furlanetto / 10063670, Silvia Joana Arteiro de Mello / 10106932, Silvia Jose Maria Gamboa / 10087760, Silvio Cesar Masquietto / 10053271, Silvio Johny da Costa Rabelo / 10014743, Silvio Luiz Raimundo de Amorim / 10017333, Simone Rudnik / 10008435, Sinezio Alves Gomes Junior / 10144585, Sinval Junior Pereira / 10086867, Stefani Juliana Vogel / 10180468,

Suelen Franca Fialho / 10054532, Swed Fonseca / 10009632, Synara Poliana Bezerra Jacome / 10083248, Tadeu de Oliveira Junior / 10070028, Tadeu Ferreira Guerra / 10028088, Takashi Kanzaki Filho / 10139921, Tales Rodrigo Galon Chaves / 10184067, Tales Zagabria Scomparin / 10045859, Talles Murilo Lopes de Souza / 10153455, Tarcisio Dercifran Pires Araujo Germano / 10056000, Tarcisio Sales dos Santos / 10019533, Tarcisio Santos de Mello / 10045126, Tarik Kaiel Machado Cardoso / 10020904, Tarlan Ferreira Negreiro / 10116710, Tarso Gomes Rabelo / 10027800, Tassia Camila Matos Ferreira / 10152830, Tatiana Alves da Fonseca Moura / 10119291, Tatiana Aoki Saito / 10087089, Tatiana Vanessa Oliveira Maciel / 10131312, Tatianne Cristina Coelho de Souza Rosa / 10122459, Tayara Alves da Silva / 10088331, Taynara Dias de Oliveira / 10078945, Tecio Gomes Benetti Barbosa / 10003084, Telmo Lourenco Alves Carnio / 10071031, Tessia Ryana Martins de Andrade / 10002226, Thais Alvim Mattos / 10001610, Thais Santos de Farias / 10113435, Thales de Almeida Reis / 10005774, Thales Marcelo Magalhaes Pironi / 10103800, Thales Sartorio Mello / 10109367, Thamyres Maria Tobias Silva Neri / 10095758, Thayenne Brito Oliveira / 10117854, Theodoro Luis de Oliveira / 10088180, Thiago Amorim Bonfim / 10108410, Thiago Antonio Guimaraes Diniz / 10100037, Thiago Barcelos da Silva / 10060420, Thiago Barreto Santos / 10121734, Thiago Belon Lazarini / 10134148, Thiago Bobrzyk / 10014893, Thiago Braz dos Santos Pereira / 10009959, Thiago Campos Morais / 10097593, Thiago Cardoso Gomes / 10008314, Thiago Cavalcante de Lucena / 10082542, Thiago Cecilio Ribeiro / 10139146, Thiago Cesar Morais Barros / 10031433, Thiago Cesar Torres Leite / 10099363, Thiago Chagas da Costa / 10086095, Thiago Coelho Souza / 10045845, Thiago da Silva de Sa / 10128152, Thiago de Aguiar Paixao / 10026410, Thiago de Araujo Sousa / 10091279, Thiago de Carvalho Veras Dato Pires / 10027098, Thiago de Castro Barbosa / 10120729, Thiago de Freitas Silveira Neto / 10078242, Thiago de Oliveira Correa / 10047884, Thiago de Souza Andrade / 10024696, Thiago Della Pasqua / 10032590, Thiago Demetrius da Silva Brito / 10121509, Thiago dos Santos Duailibi / 10001344, Thiago Fernando Mamadi Machado / 10011972, Thiago Ferreira Barbosa / 10021056, Thiago Ferreira Rodovalho / 10053442, Thiago Freire Santos / 10083373, Thiago Guedes de Vasconcelos / 10016113, Thiago Hemerly / 10150445, Thiago Luiz Peixer Carminati / 10003420, Thiago Luiz Tonin / 10080959, Thiago Marques Lira / 10025969, Thiago Oliveira Algayer / 10004425, Thiago Oliveira Carvalho / 10081228, Thiago Oliveira Pontes / 10033448, Thiago Paulo Teixeira Nunes / 10066161, Thiago Ribeiro Colares / 10004966, Thiago Romulo Sanchez Campos / 10007653, Thiago Voracoski Santos / 10080952, Thiago Zeferino Luz / 10041493, Thiago Zuanazzi / 10017664, Thiala Armede Marques de Santana / 10074186, Thiego Rodrigo de Arruda Miranda / 10076312, Thierre Araujo de Aquino / 10009493, Thierry Wendler Godoy / 10053668, Thomas Argolo Bittencourt de Oliveira / 10085613, Thomaz Carvalho Muzzi Martins / 10071062, Thompson Thomazi / 10016356, Tiago Alves de Oliveira Sousa / 10054313, Tiago Andre Bertoldo de Brito / 10001072, Tiago Augusto Silva Jaques / 10129621, Tiago Bauer / 10024503, Tiago Cavalcante Oliveira / 10129455, Tiago Cesar da Costa Andrade / 10016045, Tiago Cordeiro Lino Pereira / 10109427, Tiago Eugenio Ferreira Fazenaro / 10056303, Tiago Fraga Ferrao / 10059468, Tiago Furtado da Silva / 10071034, Tiago Gazzone Araujo / 10054023, Tiago Manuel Sobreira Dans / 10046387, Tiago Miorim Melegari / 10002486, Tiago Neves Vanderlei / 10108660, Tiago Nogueira Bandeira de Melo / 10008461, Tiago Ogasawara / 10064332, Tiago Pereira Cavalcante Silva / 10080624, Tiago Pinto Santana / 10076990, Tiago Sobreiro Danieletto / 10114645, Tiago Vinicius de Carvalho Alves / 10005088, Tiaraju Durks / 10118194, Tilly Agra Oliveira Marreiro / 10127759, Tomaz Santos Furtado / 10010128, Tonny dos Santos Brasil / 10101327, Tulio Reclyone Alves Batista / 10163646, Tulio Simoes Martins Padilha / 10067429, Ubiracy Acyoli Ferreira dos Santos / 10025846, Ubirajara Francisco do Nascimento / 10001329, Uesio Jeremias da Gama Santos / 10019089, Ulisses Daniel Funke / 10153036, Ulysses Martins Costa / 10082262, Umberto Bezerra de Matos / 10075717, Urbano Medeiros de Carvalho Junior / 10016287, Urbano Santos Moura Junior / 10042060, Vagner Aleixo Ferreira / 10043543, Vagner de Moraes Alamino / 10141967, Vagner Fabris / 10080963, Vagner Rodrigues Donato / 10080116, Vagner Silva da Silva / 10055585, Valdemar Joao Bobato Junior / 10073433, Valdine Matias Correia / 10015841, Valeska Maria Capelasso Soares / 10096565, Valfrido Broering / 10115117, Valmir Lima de Carvalho / 10015780, Valter Bernardo Gomes Junior / 10124206, Vanderlei Trevizan da Silva / 10018127, Vanderli Marco Zago / 10051666, Vanessa Christina Rosa Rezende / 10090108, Vanessa da Silva Oliveira / 10016205, Vanessa da Silva Viana / 10107473, Vanessa de Queiroz Moreira / 10089528, Vanessa Martins Felix / 10160865, Vanessa Thomas / 10066368, Vania Fernandes Pereira de Melo / 10095235, Vanilson Araujo Siqueira / 10035136, Vanio Medeiros de Araujo / 10070060, Vardenir Jardim dos Santos / 10002089, Vicente de Paula Neto / 10169173, Vicente Denechevicz / 10006091, Victor Berigo de Oliveira / 10055982, Victor Bonatto Scalzer / 10091605, Victor Canepa / 10000252, Victor Carvalho Paiva Dias / 10105061, Victor de Almeida Queiroz / 10012478, Victor Fellyx Morais Araujo / 10071417, Victor Franco Parkes / 10035355, Victor Hugo Bahls / 10118681, Victor Hugo Cobuci Pinto / 10089242, Victor Jose Padilha de Oliveira / 10089166, Victor Loureiro Almeida / 10070058, Victor Lucio de Andrade / 10144758, Victor Maximino de Souza Santos / 10042639, Victor Reboucas Holanda / 10077397, Victor Regis Silva Lacerda / 10130934, Vinicio Eduardo Ferreira / 10090977, Vinicius Barreto do Rosario / 10079134, Vinicius Brioschi Silva / 10054704, Vinicius Cassol / 10110822, Vinicius Chaves Jorge / 10158320, Vinicius Costenaro Cabral / 10150096, Vinicius Couto Junqueira / 10095682, Vinicius de Abreu Carolino / 10085918, Vinicius de Freitas Alves / 10059673, Vinicius de Resende Pedroso Schmeil / 10104500, Vinicius Demicio Paiano / 10052010, Vinicius dos Santos Esteves / 10061061, Vinicius Duarte Lopes / 10079792, Vinicius

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800131

131

ISSN 1677-7069

Eberhardt Vaz / 10060336, Vinicius Fernandes Reis / 10048384, Vinicius Ferreira / 10059407, Vinicius Ferreira da Cunha / 10058364, Vinicius Ferreira Dibai / 10059736, Vinicius Freire da Rocha / 10121808, Vinicius Maranhao Machado / 10020561, Vinicius Morandi / 10122629, Vinicius Ortiz Costa / 10006022, Vinicius Rodrigues Carlos / 10004098, Vinicius Rodrigues de Oliveira / 10007949, Vinicius Rodrigues Pereira / 10040427, Vinicius Saboia Meireles / 10144280, Vinicius Souza dos Santos / 10051041, Virginia Velame de Oliveira / 10014949, Vito Roberto Lipiani Pentagna / 10088509, Vitor Barbosa Neiva Goncalves / 10030358, Vitor Fonseca Nunes / 10125828, Vitor Gustavo Torres de Mesquita / 10131289, Vitor Hugo Lacerda da Silva Todaro / 10104867, Vitor Menezes Cunha / 10113094, Vitor Nascimento Lassala / 10032527, Vitor Oliveira Nascimento / 10033351, Vitor Rafael de Morais Honorato / 10115479, Vitor Sampaio de Araujo / 10072317, Viviane Mourao Ferreira / 10121669, Viviane Silva Melo / 10068489, Vivyanne Reis da Rocha Silva / 10039965, Vladimir Neves Regadas / 10127363, Vladimir Ribeiro Rodrigues / 10064686, Volmir Luis Kammler / 10091321, Wagner Alfredo Bizerra Ramalho / 10088299, Wagner Alves Pereira / 10024775, Wagner Bastian / 10088553, Wagner Batista / 10148952, Wagner Borges Pinheiro / 10010523, Wagner Castelo Baltar / 10076436, Wagner Frutuoso Silva Junior / 10091689, Wagner Gomes Ribeiro / 10031206, Wagner Goncalves Moreira / 10004980, Wagner Heverton Gomes Paula / 10048248, Wagner Lopes da Silva / 10139805, Wagner Luis de Souza Santos / 10120711, Wagner Pinto Coelho Nascimento / 10027021, Wagner Silva de Oliveira / 10020902, Wagner Teixeira de Oliveira / 10032956, Walber de Souza Leao / 10035093, Walckenaer Lucas da Silva / 10092990, Walmir Reis da Silva / 10078486, Walson da Silva Ferreira / 10130167, Walter Avelino de Sousa Junior / 10054076, Walter Rodrigo da Cruz / 10127988, Wandemario Lira de Brito / 10064975, Wanderly Oliveira Fonseca / 10007037, Wanderson de Souza Braga / 10005772, Wanderson Tavares Alves / 10098801, Wandir Anastacio Junior / 10162119, Wanessa Weyrich Barbosa / 10170920, Wanildo Alves Junior / 10085226, Wannilson Goncalves de Souza / 10029621, Wanor Onofre Guerra Neto / 10076184, Wantuil Luiz Candido Holz / 10031055, Warley Dantas Pereira / 10143307, Washington Carlos Silva / 10011088, Washington Fillogon Mascarenhas do Carmo / 10022972, Washington Santos da Cruz / 10017219, Webiton Jose de Ataide / 10125282, Welber Ronaldy da Mata / 10073472, Wellington de Assuncao Rosa / 10050017, Wellington Douglas Ramos Fernandes / 10018215, Wellington Nunes da Silva / 10075627, Wellington Oliveira da Silva / 10088641, Wellio Pedro de Lima / 10089138, Wendell Guedes Vieira / 10149714, Wermeson Mario Pestana / 10107339, Wesclei Nunes Pinto / 10053296, Wesley Antonio da Silva / 10093498, Wesley Diniz Alves de Assis / 10127320, Wesley Dornelas Teixeira / 10131060, Wesley Ribeiro Santos da Silva / 10041884, Wesley Rodrigo Goncalves de Souza / 10088113, Weslley Pablo Arestides Ferreira da Silva / 10001118, Weverson da Silva Martins / 10126352, Wildes Saraiva Gomes Neto / 10087750, Wilfridyr Gomes Senhorinho / 10000919, Willam Albuquerque de Oliveira / 10061065, Willer Pereira de Lima / 10024256, William de Barros Noia / 10089220, William Pires / 10018981, Williams do Espirito Santo Sayao / 10076577, Willian Martins Lima / 10111149, Willie Romualdo Reboucas Marques / 10046363, Wilson Luiz da Silva / 10064103, Wilton Siqueira Leite / 10064177, Wiran Ribeiro Machado / 10062205, Wyston Cavalcanti da Costa / 10100247, Yan Loui Adania de Queiroz / 10081928, Ygor Augusto Ferreira Furlani / 10006134, Yure Saulo de Oliveira Aranha / 10114401, Yuri Cavalcante Lemos Lacerda / 10159643, Yuri Diniz Almeida / 10054069, Yuri Iago Biano Marciano / 10014612, Yuri Magno da Silva Coelho / 10030827, Yuri Matos de Oliveira / 10076372, Yuri Santos Lima / 10096515, Zanato Duarte Santos / 10015027, Zaqueu Veloso da Silva. 2.1.1 Relação final dos candidatos que se declararam com deficiência, considerados aptos na avaliação psicológica, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10059827, Absalao Alves de Morais Neto / 10086079, Ademar Cruciol Filho / 10116423, Amaury da Silva Cascaes / 10149695, Andre Durval Sarmento Rosa / 10095077, Andre Felipe de Almeida Ribeiro / 10048180, Andre Fernando Barros Maciel / 10015636, Antonio Carlos Maciel Gomes / 10010513, Antonioni Jatoba Bezerra Tinoco / 10044478, Aquiles de Almeida Junior / 10107342, Barbara Vieira Campos / 10088539, Bruna Candice de Freitas Guedes / 10127318, Bruno Fonseca de Albuquerque Lima / 10072983, Bruno Manoel Belarmino Araujo / 10010221, Carlos Roberto Gomes do Nascimento Junior / 10065929, Cicero Bezerra da Silva / 10054073, Cicero Reis Souza / 10072404, Cledir Reis / 10080937, Clemildo Barbosa dos Sanbos / 10093344, Cristiano Santiago Vanderlei / 10026242, Eder Nepomuceno Alves / 10145819, Eduardo Martins das Chagas / 10129816, Elenton Zanoni Eugenio da Silva / 10142640, Eurico de Sa Cavalcanti Junior / 10049559, Evancir Luciano da Silva / 10063444, Fabio di Lauro Rigueira / 10049767, Fabricio Masson Vieira / 10032923, Fabricio Ortolan / 10021564, Felipe Meira de Gois / 10158168, Fernando Maronas Monks / 10062324, Filipe Renner Leal Nogueira / 10016723, Flavio do Nascimento Diniz / 10087445, Geraldo Neiller da Silva / 10103950, Gleidston Adriano Ribeiro / 10162325, Gustavo Max de Sousa Gomes / 10028790, Henrique Evangelista Dias Neto / 10002414, Idelmar da Silva Magalhaes / 10118734, Jasson Natercio Correia Pereira / 10023684, Jean Batista Ouriques / 10149889, Joao Batista Nogueira / 10014025, Joao Henrique Alves Reis / 10166726, Joao Paulo Santos / 10036785, Johnny Maicon dos Santos / 10138975, Jose Valney Calixto de Oliveira / 10010737, Josinei Pinto do Nascimento / 10063680, Juliana Cardozo da Silva / 10029880, Karoline Cavalcanti Loureiro / 10003982, Lindonaldo de Azevedo Sousa / 10035166, Linecker de Almeida Premoli / 10087601, Loana Bergamo dos Santos / 10115959, Lucyano Henrique Martarelli de Cerqueira / 10135556, Luiz Eduardo Oliveira da Cunha / 10068411, Marcello Apolo Araujo / 10097292, Marcelo Pacheco / 10125703, Marco Antonio de Almeida Logar /

L A N

O I C

A S N

NA

E R P

IM

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

132

3

ISSN 1677-7069

10118131, Marcos Vinicius Rodrigues Moura / 10019565, Mariana Rodrigues de Mello / 10089792, Mauro de Britto Castro Neto / 10014142, Milton Cezar de Moura / 10127513, Nilma Carla da Silva Ribas / 10001448, Nilo Bandeira Machado Junior / 10156074, Noel Ferreira da Silva / 10009267, Paulo Eduardo Soares Veloso / 10107114, Paulo Leonardo Santana Ferreira / 10038380, Paulo Victor de Araujo / 10026427, Piero Mello Costa / 10159253, Priscilla Araruna de Oliveira Caldas / 10109825, Rachiel Eduardo Silva Reboucas / 10074233, Rafael do Prado Gularte / 10081713, Ramon Silva de Souza Lopes / 10050890, Raphael Cardoso dos Reis / 10131477, Renata Michelli Gomes Lucas / 10010509, Ricardo Troguer Nicolas / 10092058, Roberio Xavier de Brito / 10119143, Rodrigo Lopes de Matos Silva / 10097362, Roger Stancioli Siuves Alves / 10106350, Romulo Sedlacek / 10153427, Roseno de Oliveira Florencio Junior / 10122247, Sidnei Hoffmann de Andrade / 10027194, Tatiana Viegas de Oliveira Costa / 10109367, Thamyres Maria Tobias Silva Neri / 10092750, Thiago Fernandes dos Santos / 10120406, Tiago Bettiol / 10097316, Vania Ferreira Rocha / 10025844, Victor Lopes Costa / 10089166, Victor Loureiro Almeida / 10006921, Vilmar Soares do Nascimento / 10052244, Vilson de Melo Xavier / 10149786, Virgo Venus Gomes / 10073639, Wagner Vieira da Silva / 10008554, Wallacy Franca do Nascimento / 10014176, Willian Douglas Travascio de Oliveira / 10114839, Wilson Demeterco Filho / 10066810, Wjeffson Barbosa Alves / 10074011, Ygor Roberto de Carvalho / 10090910, Zenon Mendes de Santana. 2.1.2 Relação final dos candidatos sub judice, considerados aptos na avaliação psicológica, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10158031, Ana Cristina Correa Buranello / 10125290, Andre Abdo Merlone dos Santos Courbassier / 10153798, Andre Felipe Pinheiro / 10141706, Andre Martins de Oliveira / 10016516, Antoniela Montanari Bento / 10081402, Bruno da Costa Turra / 10079721, Diego Henrique Gemeli de Sousa / 10020434, Eliseu da Silva Brum / 10063752, Ellen Yano / 10002844, Guilherme Teodoro de Amorim / 10089498, Isabela Natalia de Aquino Ferreira / 10014333, Jean Carlos da Silva Cunha / 10056017, Joao Cesar Bonfim / 10070084, Jose Aldir de Moraes Gomes / 10100490, Larissa Franco Serpa / 10077119, Lucas Chaves Saito / 10124727, Luciana Helena do Amaral Goncalves / 10078375, Michelle Marlene Neves / 10000776, Rafael Domingues de Santana / 10056752, Renata da Costa Paim / 10005292, Tatiana Rodrigues de Oliveira de Arruda. 2.1.3 Relação final dos candidatos sub judice, que se declararam com deficiência, considerados aptos na avaliação psicológica, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10059578, Juliano Afonso Gomes Ribeiro / 10148094, Juney Pereira Soares. 3 DA RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS NÃO ELIMINADOS NO PREENCHIMENTO ELETRÔNICO DA FIP 3.1 Relação final dos candidatos não eliminados no preenchimento eletrônico da FIP, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10000923, Aaron Enrico Yamafuko / 10125567, Abimael da Silva Conceicao / 10092111, Abrahao Caetano de Melo Filho / 10064540, Acir Cespedes Pintos Junior / 10059588, Acyr de Carvalho Neto / 10116134, Adailton Medeiros da Silva / 10141657, Adailton Pinheiro Monte / 10131057, Adalberto Paulo de Castro Junior / 10150101, Adalto Augusto Silva / 10015695, Adalto Hugo de Sousa Rosa / 10051814, Adan Willian Rocha Santos / 10041524, Addson Brunno Tavares de Freitas / 10029283, Adelson Jose da Silva / 10136990, Adelson Pedroso Dias / 10000520, Ademir Alves de Oliveira / 10086238, Ademir Chignolli / 10087250, Adenildo Brandao de Amorim / 10130675, Adenor Almeida Pimenta Filho / 10116942, Aderson Araujo Avelar / 10002571, Adilio Mamede Beserra / 10099717, Adilson Jose Rank / 10164095, Adilson Machado Vicente / 10102707, Adilson Vilela Almeida Cavalcanti / 10092988, Adolfo Domingues Braga / 10104223, Adolfo Maxwell Moreira Bezerra / 10127832, Adolpho Hugo de Albuquerque Pereira / 10081332, Adriana Avelina Pessoa da Silva / 10022572, Adriana da Silveira Santos / 10134965, Adriana Macario Bonetti de Almeida / 10015132, Adriana Maria Duarte de Castro Silva / 10156331, Adriana Pinto Lourenco / 10051881, Adriana Portes Crizostimo / 10094343, Adriana Pozza / 10080113, Adriana Rosa Pescinelli / 10000178, Adriano Carlos da Silva / 10003625, Adriano de Oliveira Ferreira / 10030968, Adriano Ferraz de Oliveira / 10043441, Adriano Freire Lopes / 10073330, Adriano Geraldo dos Santos / 10083678, Adriano Jacomiani Charpenel / 10086724, Adriano Leonissa da Silva / 10047471, Adriano Martins Pereira / 10086029, Adriano Matias Pereira Calixto / 10117008, Adriano Santos Silva / 10000654, Adriano Simoes Gouvea / 10123112, Adriano Sombra de Paula / 10092832, Adriano Xavier Cavalcanti / 10180869, Adson dos Santos Ribeiro / 10067988, Afranio de Meira Barbosa Neto / 10014948, Agamenon Faria Franco Filho / 10124258, Agostinho Vieira da Silva Neto / 10135243, Aguinaldo de Melo Elias / 10046018, Ahirton Flavio Almeida de Oliveira / 10145267, Ailton Guedes de Moura Silva / 10139524, Ailton Portes de Souza / 10155569, Airton Cesar Barbosa Feitosa / 10068566, Airton Sidney Miotto / 10104784, Aislan Eduardo Kuzma / 10114469, Alan Carvalho de Oliveira / 10065349, Alan da Silva Adaes Motta / 10076034, Alan Eduardo de Araujo Guerra / 10080186, Alan Francis Moreira Rodrigues / 10091462, Alan Goncalves Ferreira / 10132051, Alan Guareschi Vessozi / 10007210, Alan Henrique Rodrigues de Souza / 10138906, Alan Jacobsen Santos / 10022668, Alan Macedo Moreira Gomes / 10073267, Alan Marcelo Braga Carvalho / 10120268, Alan Munaldi Louvem / 10008836, Alan Patrick da Silva Santos / 10065495, Alberico Aureliano Gomes Tejo / 10096599, Albertino Azevedo de Melo / 10003134, Alberto de Siqueira Santos Barbosa Neto / 10025571, Alberto Flavio Barbosa Batista Filho / 10155668, Alberto Grassiolli / 10034729, Alberto Lourenco de Azevedo Neto / 10143705, Alberto Luiz Machado Siqueira / 10023691, Alberto Oliveira Cazer / 10120420, Alberto Santos Cruz / 10042182, Alberto Yoshiuti Nakahara / 10138015, Alcebiades de Castro Couto Neto / 10136137, Alceu Rodrigo Stabille / 10149946, Aldeney da Silva Fabar / 10010958, Aldenir Pinto Goncalves / 10139915, Alderico Leonardo Jorge da Sivla Lisa /

CO

ME

RC

IA

LIZ

10107988, Alec Sander Lima da Silva / 10015237, Alecio Gustavo Vasques da Silva / 10146613, Alencar Bertoldo / 10172207, Alessandra Monica Peres Costa Miguel / 10149799, Alessandro Alexandre Goncalves / 10007656, Alessandro Borges de Carvalho / 10083017, Alessandro Cezar Torquato / 10125512, Alessandro D Avila Charchar / 10083191, Alessandro de Oliveira Goncalves / 10126864, Alessandro Mariano da Silva / 10010296, Alessandro Nogueira Galvao / 10095507, Alessandro Pacagnan / 10108882, Alessandro Rain Schmidt / 10163283, Alessandro Sena / 10003247, Alex Castelhano da Cruz / 10132872, Alex dos Santos Ferreira / 10060722, Alex Eduardo da Costa Tavares / 10026302, Alex Jandiroba da Silva / 10043175, Alex Kinji Nakamura / 10130616, Alex Lacerda Lucas Gontijo / 10010545, Alex Maia da Silva / 10098457, Alex Motta / 10000872, Alex Nicomedes Miranda / 10022752, Alex Nunes Rocha / 10130123, Alex Salgado de Lima / 10006761, Alex Sander Porto / 10176117, Alex Saraiva Santo / 10166412, Alexander Nakayama Mansur Hobaica / 10033254, Alexandra Burlamaque Garcia / 10088571, Alexandra Lohse Rezende / 10105645, Alexandre Almeman de Oliveira / 10079599, Alexandre Carneiro Alves da Silva / 10052181, Alexandre Cavalcanti de Medeiros Correia / 10001572, Alexandre de Lima Oleari / 10080577, Alexandre de Oliveira Barreiros / 10150393, Alexandre dos Santos Stalmann / 10016791, Alexandre Foti / 10023714, Alexandre Gonzaga dos Santos / 10141289, Alexandre Henrique Leme Silva / 10020053, Alexandre Herculano Rodrigues da Silva / 10000728, Alexandre Lopes do Nascimento / 10018665, Alexandre Lucio Vianna Kottwitz / 10077928, Alexandre Luiz Lengler / 10014486, Alexandre Magno de Melo Pereira / 10080859, Alexandre Martins de Oliveira / 10137299, Alexandre Mota Marques da Silva / 10149231, Alexandre Neia e Silva / 10117148, Alexandre Nunes Mouzinho / 10017049, Alexandre Pessoa de Brito / 10141322, Alexandre Reis Correa / 10010433, Alexandre Ribeiro de Mattos / 10096654, Alexandre Sales Silva / 10001734, Alexandre Tadeu Martins Ramos / 10071459, Alexandre Teixeira da Cunha Filho / 10052581, Alexandre Viana Esteves / 10046736, Alexandrino Pereira dos Santos Neto / 10039652, Alexandro Alves / 10004372, Alexsander Simoes Bussular / 10099407, Alexsandro de Souza Ferreira / 10091418, Alexsandro Raimundo Bezerra / 10131362, Alexsandro Rodrigues dos Santos / 10086855, Alexsandro Sodre Nunes / 10085964, Alexssandro Jose Siba / 10012268, Alfonso Rafael Cavalcanti Struck / 10012152, Alice Vogel Pires / 10081668, Aline dos Santos Cabreira / 10032994, Aline dos Santos Stefanello / 10069057, Aline Fialho Nakajima / 10094056, Aline Machado Pinheiro / 10046718, Aline Martins de Souza / 10015769, Alinson Sato Chagas / 10083251, Aliomar Fernandes Silva / 10059288, Alison Eber Nunes da Cruz / 10022198, Alison Gonzaga do Couto / 10102680, Alison Rodrigo Santos Santana / 10000694, Allan Canario Albernaz / 10061975, Allan Cristian Lustosa Brito / 10113498, Allan Dalligna Fogaca / 10118177, Allan Freire da Silva / 10096075, Allan Kardec Ferreira de Souza / 10001893, Allan Matheus Alves de Vasconcelos / 10141762, Allan Saldanha Muniz / 10141229, Allen Huis de Oliveira Santos / 10027329, Allyson Simensato da Silva / 10099901, Almir Eustaquio da Silva / 10106468, Almir Jose Gomes da Silva / 10055758, Alon Jeferson Michaleski / 10026857, Aloyzio Augustto Santos do Couto / 10094140, Altair dos Santos Junior / 10056602, Altamir dos Santos Arruda / 10113418, Aluan Pereira / 10154308, Aluizio Teixeira dos Santos / 10097470, Alvaro Casagranda / 10107724, Alvaro Eduardo Goncalves de Souza / 10107578, Alysson Francisco Alves Garcia / 10026709, Alysson Wellington da Silva / 10172700, Alzira Rocha / 10077159, Amanda Cirillo Brollo / 10041522, Amanda Pereira da Costa / 10028044, Amarildo Nunes Lopes / 10091201, Amauri Kaminski Junior / 10021036, Amauri Martins Lemos Filho / 10036827, Amauri Rocha de Souza / 10151351, Amelia Lima Orashi / 10064940, Ana Carolina Campos Olinda / 10137276, Ana Carolina de Araujo Russo Rodrigues / 10093691, Ana Carolina Fernandes de Abreu / 10092799, Ana Carolina Galvao de Sousa / 10094034, Ana Carolina Tenorio Correia Alves / 10086311, Ana Caroline Gitrone / 10014184, Ana Caroline Melo Resende / 10029968, Ana Cecilia Silva Aldeman de Oliveira / 10040829, Ana Flavia Bizarria Pelliciari / 10016945, Ana Gabriella Lucas Oliveira / 10028513, Ana Julia Santos de Castilho / 10043801, Ana Karina de Oliveira Fernandes / 10002837, Ana Larissa Medeiros Cabral / 10025505, Ana Luana Souza da Silva / 10026173, Ana Lucia Rodrigues Pereira / 10097530, Ana Maria de Araujo Padilha / 10097540, Ana Paula Bezerra Carvalho / 10125792, Ana Paula Dantas Magno / 10081078, Ana Paula Miara Kiapuchinski / 10054088, Ana Paula Moreira Nonato / 10133332, Ana Paula Pontes e Silva / 10135598, Ana Paula Resende Silveira / 10065699, Ana Paula Simonetti Machado / 10109926, Anacleto Jose de Lucena Ferreira / 10074634, Ananias Jose Pereira / 10005592, Andellan de Paula Santos / 10124762, Anderlon de Melo Penna / 10032553, Anderson Amorim da Santa Cruz / 10018490, Anderson Araujo da Silva / 10047207, Anderson Baptista Amabile / 10037153, Anderson Carlos Pereira Almeida Silva dos Santos / 10000473, Anderson Carvalhal Frazao Lima / 10145671, Anderson D Lamare Souza Ribeiro / 10009064, Anderson de Almeida Magalhaes / 10101896, Anderson de Oliveira Duarte Cavalcante / 10093088, Anderson de Sousa Barbosa / 10059666, Anderson de Souza Faria / 10060817, Anderson Fabricio Teixeira de Figueiredo / 10163222, Anderson Henrique / 10133192, Anderson Henrique Cantoario Silva / 10103930, Anderson Henrique Ribeiro / 10010229, Anderson Laurenco Beber / 10179167, Anderson Lima de Oliveira / 10005287, Anderson Lima Medina / 10141019, Anderson Luiz Abreu da Silva / 10030019, Anderson Martins Vidaleti / 10033937, Anderson Ralph de Morais / 10002580, Anderson Regis Cavalcante Feitosa / 10073820, Anderson Resende de Oliveira / 10031098, Anderson Soares da Silva / 10093938, Anderson Souza Menezes / 10115277, Anderson Vinicius Bernardi / 10007828, Anderson Willy Oliveira de Moura / 10045192, Andre Aguiar Trindade / 10069274, Andre Araujo Barbosa / 10066003, Andre Augusto Nunes Santos / 10133449, Andre Bataglion Souza Neves / 10114365, Andre Benedetti / 10045385, Andre Calais Chen /

AÇ

ÃO

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800132

PR

OI

BID

A

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 10090432, Andre Caldas Nascimento / 10034806, Andre Cardoso Severino / 10145484, Andre de Oliveira Santos / 10075204, Andre de Sousa Silva / 10023422, Andre Dias Augusto / 10003169, Andre do Amaral Chagas Junior / 10062159, Andre Fagundes Lemos / 10023932, Andre Felipe Farias da Silva Mora Guerra / 10006908, Andre Filipe Souto Costa / 10096961, Andre Gaia de Medeiros / 10025458, Andre Germano da Silva Nunes / 10031365, Andre Goes Niemeyer / 10028938, Andre Gomes Valle Nery / 10032515, Andre Hentzy Cordeiro / 10038716, Andre Hermida Y Amoedo Fraguas / 10071245, Andre Igor Batista de Almeida / 10144769, Andre Inacio Perseghini de Sousa / 10082787, Andre Jorge Raposo / 10028405, Andre Laner de Toledo / 10021233, Andre Luis Araujo Bomfim / 10090649, Andre Luis de Sousa Gomes / 10004404, Andre Luis Faria Miguel de Pina Mello / 10010208, Andre Luis Lago / 10092194, Andre Luis Menezes de Magalhaes / 10091566, Andre Luiz Alves Diniz / 10140245, Andre Luiz de Mattos Gonçalves / 10067229, Andre Luiz Marcal da Silva / 10105520, Andre Luiz Portela e Silva / 10047647, Andre Luiz Rossatto Commodo / 10063751, Andre Marcos Benvenutti / 10078838, Andre Nakasone / 10083932, Andre Nascimento Assis / 10095581, Andre Nuhrich Seibel / 10029459, Andre Paulo Rigoni Rubira / 10000792, Andre Renato Santana Nogueira / 10095607, Andre Ricardo Ximenes de Pontes / 10059521, Andre Soares da Nobrega / 10043996, Andrea Souza da Silva / 10096680, Andrei Jerzy Screnski / 10072002, Andrei Milton / 10000710, Andreia Ramiro / 10134516, Andres Carvalho da Silva / 10148561, Andressa Bastos Goncalves Vieira / 10154593, Andressa Hiraoka Pereira / 10106565, Andressa Regene da Silva / 10170455, Andriessa Ortega / 10016026, Angelica Lichs Marssaro / 10113522, Angelita Araujo / 10082411, Angelo Abranches do Nascimento / 10107491, Angelo Anselmo Canale / 10086609, Aniel Henrique Ribeiro da Silva Junior / 10046847, Anilto Jose de Oliveira Mathias / 10039841, Anita Karita Rodrigues Miranda / 10164497, Anna Carolina Vieira de Melo / 10094193, Anna Elisabeth Wagner Poti Gomes / 10073065, Anna Lucia Rocha China Leal / 10090724, Anselmo Silva Costa / 10005301, Anthony Couto / 10016811, Antoine Auguste Phillippe Gerard de Cerceau Isaac / 10084203, Antoniel Maximo da Silva Junior / 10041484, Antonio Araujo Cardoso Junior / 10058657, Antonio Carlos Barbosa de Moura / 10024276, Antonio Carlos Nicoletti / 10097623, Antonio Carlos Oliveira / 10078068, Antonio Coelho Filho / 10078006, Antonio Edson de Barros Cavalcanti / 10121958, Antonio Freire Lima Filho / 10027211, Antonio Gaspar Justo da Silva / 10009591, Antonio Gomes dos Santos Filho / 10161500, Antonio Jorge Freitas Costa Junior / 10025367, Antonio Jose da Silva / 10006501, Antonio Jose da Silva Filho / 10089225, Antonio Jose de Oliveira / 10084409, Antonio Jose Gomes de Arruda / 10102668, Antonio Jose Leal Freitas / 10028945, Antonio Lourenco de Araujo Junior / 10000889, Antonio Miguel Dantas Xavier / 10132503, Antonio Moreira Braga / 10082555, Antonio Mororo Junior / 10021553, Antonio Onofre Oliveira da Silva Filho / 10074262, Antonio Pereira de Araujo / 10002841, Antonio Roberto Vieira Pinto / 10080177, Antonio Sergio Mello Freitas / 10103387, Antonio Silvestre Sampaio de Souza / 10171661, Antonio Silvestre Vieira da Silva / 10067107, Antonio Tupinamba Portela Neto / 10078802, Aparecida Correia Dantas / 10133386, Aparicio dos Santos / 10035630, Aquilino Tavares Neto / 10086983, Ariel de Almeida Alonso / 10137136, Ariel Zatorre Farias / 10027127, Arielly Aparecida Mergulhao / 10050253, Arivaldo de Paula Wenzke Junior / 10014495, Arlan Karlos Gouveia do Nascimento / 10151627, Arlan Pinheiro de Oliveira Junior / 10081305, Arlei Gomes de Almeida / 10072669, Arlindo Alves / 10029801, Armando da Silva Moura / 10004758, Arnaldo Jaci Alves Rodrigues / 10139575, Aroldo Afonso de Queiroz Junior / 10017293, Arthur Conde Ewert / 10061741, Arthur Correia de Oliveira Duarte / 10042834, Arthur Oliver Gimenez / 10009158, Arthur Rogerio Lucentini / 10097624, Artur Antonio Ribeiro Veloso / 10150131, Artur Brandes de Azevedo Ferreira / 10023742, Artur Campos de Araujo / 10064668, Artur Dantas de Morais / 10041652, Artur Jose Machado Goncalves / 10125879, Artur Vitali Raia Pereira / 10098703, Ashbel Montenegro Cordeiro / 10094980, Atila Martins dos Santos / 10092061, Atman Rocha Pereira Cruz / 10071214, Audir Giordano Coelho Guimaraes / 10024965, Audizio Araujo Santos Junior / 10126514, Augusto Cesar Marinho Vasconcelos / 10122100, Augusto Cesar Santos de Souza / 10148752, Augusto Felipe Baptista Ribeiro / 10071017, Augusto Jussieu Moura Lopes / 10009713, Augusto Luiz Stefenoni Kruger / 10023290, Augusto Muniz Assis dos Santos / 10058392, Augusto Sousa do Nascimento / 10164682, Augusto Takaya / 10005089, Auler Leal das Neves / 10108858, Aurea Janinni Souza Columbiano Nascimento / 10122418, Avimar Soares da Silva / 10027383, Barachisio Rodrigues de Almeida Junior / 10008652, Barbara Moraes Gasperim / 10014620, Bardo Pereira Alves / 10075881, Benedito Pessoa de Castro Junior / 10040141, Betania Cristina Claudino Gomes / 10086673, Beverli Viana de Medeiros Torres / 10117226, Bianca Siqueira Goncalves / 10115511, Brenno Kelvys Souza Marques / 10009898, Breno Luiz de Souza e Silva / 10003327, Briar Chang Paiva / 10004155, Bruna Almeida Tavares dos Santos / 10041106, Bruna de Oliveira Paulino / 10074176, Bruna Gama Bacelar / 10155429, Bruna Monfardini de Oliveira / 10006649, Bruna Pereira Soares / 10099852, Bruna Rafaella Vieira Mendes / 10022916, Bruna Rodrigues de Araujo Ribeiro / 10093144, Bruna Vanessa Ferreira de Lima / 10099960, Brunna da Silva Pereira / 10095457, Brunno de Paulo Oliveira de Souza / 10081986, Brunno Oliveira e Silva / 10121048, Bruno Almodova Lorente / 10008006, Bruno Alves Berni / 10045177, Bruno Araujo da Annunciacao / 10020179, Bruno Artur Cembranel / 10114112, Bruno Bessho Fonseca / 10018006, Bruno Cal dos Santos Rodrigues / 10021248, Bruno Camacho Rebello / 10003777, Bruno Cardozo da Silva / 10103425, Bruno Carmanhanis da Cruz / 10053342, Bruno Catharino de Moura / 10033911, Bruno Cavassani / 10121908, Bruno Cesar Arguello Rodrigues / 10014719, Bruno Claudio Ferreira Barbosa / 10111220, Bruno da Silva Lima de Arruda / 10003910, Bruno da Silva Tarsitano / 10078687, Bruno dos Santos Scovino / 10075383, Bruno Drischel

PO

RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 da Silva / 10092224, Bruno Eduardo Rodrigues de Medeiros / 10127318, Bruno Fonseca de Albuquerque Lima / 10091507, Bruno Furtado Boza / 10100276, Bruno Girao e Silva / 10051035, Bruno Goncalves / 10053976, Bruno Goncalves Gouvea Dias / 10147791, Bruno Jean Silva / 10088590, Bruno Leonardo Lima da Silva / 10047996, Bruno Lima Lobao Bittencourt / 10042343, Bruno Loiola Barbosa / 10114324, Bruno Maia Santos / 10059830, Bruno Martins Alvarenga / 10032574, Bruno Martins Vituriano / 10060213, Bruno Medeiros da Costa Paiva / 10042897, Bruno Melo Sousa Mendes Leal / 10022833, Bruno Menezes da Silva / 10085383, Bruno Miranda de Abreu / 10123689, Bruno Monteiro Simoes / 10072757, Bruno Mota de Lima / 10011971, Bruno Moura Cruz / 10094326, Bruno Musse Meirelles / 10001334, Bruno Nivio Machado Torres / 10119491, Bruno Otavio Nicodemos Rodrigues / 10017714, Bruno Pampado Cavedal / 10100342, Bruno Pedrosa Carmo / 10093680, Bruno Pereira Monteiro / 10085594, Bruno Quintella Horta / 10072623, Bruno Ribeiro Curtinhas Rachid / 10147983, Bruno Ricardo Saueia / 10110327, Bruno Richardson Silva de Albuquerque / 10008052, Bruno Roberto da Silva de Assis / 10072906, Bruno Rodrigues Ferreira / 10078587, Bruno Sa de Souza / 10123133, Bruno Salvador Lopes / 10141805, Bruno Shigueu Sasaki / 10021235, Bruno Souza Barros / 10021644, Bruno Tavares de Souza / 10093777, Bruno Terra da Silva / 10148337, Bruno Victor Brandao de Alencar / 10043692, Bruno Yuan Santos / 10075384, Bruno Zacchi Rausis / 10004027, Bruno Zava Zamprogna / 10056850, Caio Cesar Campos de Oliveira Caldas / 10142260, Caio Cesar da Silva Gontijo / 10123743, Caio Cesar Ferenshitz Nogueira / 10106491, Caio Cesar Nogueira dos Santos Cruz / 10107053, Caio Cesar Queiroz Almeida / 10054463, Caio Eiji Kawasaki / 10018429, Caio Henrique Spindola Macedo / 10002242, Caio Humberto Marenda / 10019039, Caio Motta Garbero / 10019003, Caio Murillo de Lima / 10031784, Caio Ribeiro Coelho / 10018247, Calil Ghisalberti Goncalves Vidal / 10015975, Caloa Figueiredo Novellino / 10068494, Camila Arrua Pacheco / 10127138, Camila Carvalho Pimentel / 10020318, Camila Viana Lucio / 10107525, Cantidio Almeida Neto / 10005880, Caren Tatiane Santos Denaldi / 10001979, Carina Ribeiro Bastos Pereira / 10155512, Carine Pedrozo Bicigo / 10118785, Carla Antunes Oliveira do Nascimento Lopes / 10105592, Carla Evangelista Lindenberg Nogueira / 10151310, Carla Nogueira Guedes / 10080688, Carlo Daniel Celestino Milito / 10087542, Carlos Aita de Oliveira / 10069533, Carlos Alberto Alves da Silva / 10048671, Carlos Alberto Cabral Junior / 10045956, Carlos Alberto Gil de Farias Junior / 10041611, Carlos Alberto Mendes Junior / 10038918, Carlos Alberto Ribeiro Vieira / 10126135, Carlos Alberto Souza Carvalho / 10041639, Carlos Alessandro Santos de Almeida / 10007346, Carlos Alexandre Mansur Reis / 10174642, Carlos Andre Rodrigues de Araujo / 10000254, Carlos Antonio de Almeida Silva Segundo / 10120193, Carlos Antonio Ferreira de Castro Filho / 10052040, Carlos Antonio Tavares Rodrigues / 10047289, Carlos Araujo Muniz / 10017218, Carlos Arthur Seabra Dantas de Oliveira / 10029071, Carlos Augusto da Silva Filho / 10168417, Carlos Augusto dos Santos / 10061041, Carlos Augusto Lima de Queiroz / 10079784, Carlos Augusto Schwengber / 10036697, Carlos Batista Moraes da Silva / 10154484, Carlos Bernardino Ferreira de Souza / 10008766, Carlos de Figueiredo Macedo / 10085546, Carlos Eduardo Andreassa Moraes / 10084934, Carlos Eduardo da Silva Barros / 10077395, Carlos Eduardo Dutra Guilherme / 10046482, Carlos Eduardo Fernandes Caricio / 10108072, Carlos Eduardo Gimenes Nunes / 10092071, Carlos Eduardo Mariath Macedo / 10082838, Carlos Eduardo Moreira Ballielo / 10166911, Carlos Eduardo Nascimento / 10183083, Carlos Eduardo Pegas Groetaers Oliveira / 10082705, Carlos Eduardo Prates Goncalves / 10035476, Carlos Eduardo Roecker / 10144876, Carlos Eduardo Soares Pereira / 10028677, Carlos Enestor Farias / 10032860, Carlos Evanildo Ribeiro de Sousa / 10028353, Carlos Guilherme Bravin Lyra / 10093663, Carlos Gustavo de Sampaio Ferreira / 10078407, Carlos Henrique Alves Lopes / 10000015, Carlos Henrique da Silva Saquetini / 10036514, Carlos Jose Costa de Novais / 10155495, Carlos Jose Seabra de Melo / 10057813, Carlos Raylson Silva Lima / 10000003, Carlos Roberto de Oliveira / 10161678, Carlos Rodrigo Muniz de Leon / 10109942, Carlos Santana do Nascimento / 10023969, Carol Macedo Soares / 10071188, Carolina Albuquerque Silva / 10044396, Carolina Alves de Sousa / 10108394, Carolina Azzolini Iamamura / 10087055, Carolina Cuervo Covaleski dos Santos / 10129674, Carolina e Kampf Trunci / 10045835, Carolina Marchi Garcia / 10013509, Carolina Schwartz Torres / 10000746, Carolina Villanova Alves da Fonseca / 10027071, Caroline da Rosa Araujo / 10000144, Caroline Maes / 10157828, Cassiano Cardoso / 10126778, Cassiano Spada / 10030924, Cassio Felipe Tejada Nunes / 10127450, Cassio Poiani Marcello / 10057195, Cassio Santos Falheiros / 10076993, Cassio Silva Magalhaes / 10090742, Catarina Maria Pereira de Andrade / 10169269, Catiane Maria Santos Gomes / 10148914, Caua Pinheiro Nunes / 10026749, Cecilia Juliana Torres Baes / 10156434, Celina Cruz Soares Cristino / 10037956, Celio Antonio da Silva Junior / 10135803, Celio Felipe Vitor / 10055497, Celso Freitas Oliveira / 10096783, Celso Garcia Arnaus / 10096976, Celso Jose da Silva / 10158849, Cesar Augusto Del Lama de Unamuno / 10005769, Cesar Augusto Rocha Scatola / 10077095, Cesar dos Santos Farias Junior / 10106251, Cesar Henrique da Silva Fortes / 10172977, Cesar Henrique Ferreira / 10013264, Cezanne de Souza Autran / 10096073, Charles Alberto Peres / 10008941, Charles Estevao Nunes / 10108189, Charles Ivan Santos / 10132096, Charles Patrick Almeida Zabala / 10060713, Charmayne de Souza Bezerra / 10041445, Chayene Cristine Belich Demarco / 10121310, Christiane Sobe Salin / 10002131, Christianno Rolim Cartaxo / 10170070, Christiano Gomes Lopes / 10048092, Christie Caldas Cordeiro / 10045079, Cibelle Pereira Soares / 10158314, Cicero Cristo Clem de Oliveira / 10073539, Cicero Leandro Andriola / 10117104, Cicero Martins Nunes / 10000223, Cicero Pereira de Souza / 10000174, Cicero Rivan dos Santos / 10177416, Cidnerge Oliveira Capponi Neto / 10035241, Ciro Correa Vieira de Melo / 10110811, Cirso

Delfino de Souza / 10018468, Claiton Alex Rodrigues Marques / 10072186, Clarissa Reis de Almeida / 10110510, Clauber de Oliveira Santos / 10130993, Claudia Eulina Teles Pereira / 10031553, Claudia Maria Paiva Forte / 10077716, Claudia Pereira dos Santos / 10132599, Claudia Rossetto Silveira / 10092503, Claudiano Dias de Souza / 10008063, Claudinei Francisco Cecilio / 10100942, Claudio Andre Andrade / 10064315, Claudio Augusto Santos Pereira / 10037068, Claudio Barbosa de Franca / 10038145, Claudio Ferreira da Silva / 10008233, Claudio Gomes de Brito / 10171445, Claudio Gomes Rocha / 10134811, Claudio Henrique de Resende Fernandes / 10022103, Claudio Luis dos Santos Guedes / 10143622, Claudio Roberto Colpochi / 10151979, Claudionor da Silva Nepomuceno / 10084704, Claudionor Lima Santos / 10090271, Clay Cardoso Andrade / 10079720, Clayton Fernandes da Silva / 10017446, Cleandro da Silva Padilha / 10067337, Cleber da Silva Lemos / 10116471, Cleber Dias Goncalves / 10093936, Cleber Gomes Ribeiro / 10065332, Cleber Henrique Mazini / 10004426, Clebio Feitosa de Souza / 10056262, Cleciana de Kassia Araujo Sousa / 10026463, Clecio Moura da Silva / 10132569, Cledisio Ferreira de Farias Lima / 10007081, Cledson Silva da Costa / 10109058, Cleider Silveira Bermudez / 10134027, Cleiton Costa Cerqueira dos Santos / 10091423, Cleiton de Oliveira Alves / 10060782, Cleiton Noetzold / 10036427, Cleiton Pereira de Aguiar / 10010874, Clenilson Jose dos Santos / 10106779, Clenio Jose Rodrigues / 10134634, Clenio Luis Gabe / 10135495, Cleo Amaro de Oliveira Filho / 10004199, Cleomar Batista de Jesus / 10061991, Cleomar Rodrigues da Luz / 10175811, Cleuber da Silva Mota / 10095118, Cleuber Lima Soares / 10020258, Cleverson Amaral Ferreira / 10114310, Cleverson Batista / 10120171, Cleverson Junior Oliveira / 10089557, Cleverton Marcelino de Almeida / 10081266, Cleyton Candido Vilela de Oliveira / 10014501, Cleyton Roberto Patricio do Nascimento / 10180753, Cliver Lucas Silveira Campos / 10080110, Creustiana do Desterro Soares Ferreira / 10135392, Crisangelo Kelson Rodrigues dos Santos / 10145107, Cristhiane Andrade Franca / 10080738, Cristian Saibro de Lima / 10181844, Cristiano Abirached Junqueira Lopes / 10098302, Cristiano Alves de Bone / 10002723, Cristiano Antonio de Souza / 10030963, Cristiano Benedito Spolidoro / 10082521, Cristiano Candido do Santos / 10080741, Cristiano de Souza Ribeiro / 10094705, Cristiano Jose Pereira / 10120772, Cristiano Miranda Sarmento / 10131195, Cristiano Pereira de Jesus / 10015925, Cristiano Souza Hunger / 10060381, Cristiano Thadeu Amaral Sadi / 10128590, Cristina Tider Fonseca / 10024833, Cynara Francisconi / 10113960, Daffiny Souza Estevam / 10036307, Daiane dos Santos Cazumba / 10038738, Dalton Alves / 10034126, Dalton Franklin Casarsa / 10116816, Damiao Souza de Oliveira / 10094840, Daniel Alencar Bardal / 10031596, Daniel Alfredo Rodrigues / 10111053, Daniel Antonio de Matos Chagas / 10080076, Daniel Barbosa da Silva / 10008184, Daniel Barros de Oliveira / 10063903, Daniel Beltrame Faria / 10116097, Daniel Campos Freire / 10067031, Daniel Cavalcanti de Amorim / 10083032, Daniel Cossao Goncalves Rosa / 10067530, Daniel David Ribeiro do Nascimwento / 10109791, Daniel de Mello Cesar / 10085517, Daniel Dias dos Santos / 10033933, Daniel Faria Moreira / 10038848, Daniel Felipe Simon / 10075838, Daniel Fernandes de Oliveira / 10014330, Daniel Flavio Catunda Freitas / 10037801, Daniel Flores Quadros / 10005567, Daniel Furtado Pinho / 10097038, Daniel Gabriel Newton de Assuncao Aprigio / 10028145, Daniel George Fukimoto Fortuna / 10083687, Daniel Goncalves Aragao / 10077116, Daniel Goro Takey / 10029618, Daniel Henrique Guimaraes de Sa / 10117321, Daniel Hummig / 10004461, Daniel Jose da Luz / 10187479, Daniel Jose Galvao Mayer / 10023614, Daniel Luiz Davoglio / 10023259, Daniel Martins Moreira / 10018161, Daniel Maximiano Carneiro / 10178030, Daniel Mesak Quintiliano / 10147299, Daniel Moreira Felix / 10077927, Daniel Oliveira Monteiro de Mendonca / 10054161, Daniel Otavio de Lima Medrado / 10096741, Daniel Reis Pereira de Barros / 10119261, Daniel Resende Carvalho Filho / 10050316, Daniel Silva Mendes / 10126821, Daniel Tavares Gomes / 10051082, Daniel Vieira Barbosa / 10012574, Daniel Vinicius Camargo de Abreu Negreiros / 10001632, Daniel Wanderley Toledo / 10091769, Daniela Araujo dos Santos Nascimento / 10001261, Daniela Caputo de Carvalho Castro / 10087077, Daniela Costa Ferrete / 10064761, Daniela Cristina Bellio / 10033293, Daniela Leao Seixas Silva / 10155414, Daniela Rios Veloso / 10030854, Daniela Silva Barbosa / 10163617, Daniela Zanoni Conejo / 10002494, Daniele Medeiros Freitas / 10093096, Daniell Alves de Andrade / 10027659, Danielle Abrantes de Aragao Mendes / 10033887, Danielle Borsetti Borges Lourenco / 10063291, Danielle Fiorotte Moreira / 10054966, Danielle Monteiro Amorim / 10085876, Danielle Oliveira de Almeida / 10054970, Danillo Cidreira dos Santos / 10109360, Danillo de Arruda Leite / 10006259, Danilo Carvalho Costa / 10007006, Danilo Cesar Silva / 10102095, Danilo Correia Aleluia / 10130204, Danilo Costa Tavares / 10027343, Danilo de Andrade Ribeiro / 10040997, Danilo Emanuel Carneiro de Freitas / 10056802, Danilo Ferreira Fernandes / 10026336, Danilo George Carvalho Moreira / 10062701, Danilo Labussiere Suffredini / 10047309, Danilo Marcos dos Santos / 10087583, Danilo Pascoal Costa / 10031489, Danilo Quintas Souto Maior / 10092361, Danilo Ricardo de Paiva Cunha / 10127164, Danilo Roberto Paulino Silva Santos / 10068360, Danilo Rodrigues Carlos / 10043708, Danilo Romero Teive Santana / 10050045, Danilo Tomaz Silverio / 10000131, Danniel Pedro Lima de Araujo da Conceicao / 10080515, Dante Gramacho dos Santos / 10098081, Danuza Santana Salvadori / 10040002, Danyelle da Silva Feitosa / 10031241, Dario Rocha de Lima / 10088322, Darlan Salvador Pereira / 10097551, Darlene Souza Locate / 10082259, Darlethe Jackeline Goncalves de Souza / 10076115, Darllys Christian Castro Pereira / 10130314, Davi de Abreu Peres / 10019319, Davi de Castro Sampaio / 10084167, Davi Nascimento Dimas / 10026641, David Alcantara Pinto / 10124002, David Fontoura Paes / 10117122, David Ramses Esperia e Silva / 10012940, David Sento Se Meira / 10116647, David Silva de Albuquerque / 10057844, Dean Carlos Kurtz Grether /

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800133

133

ISSN 1677-7069

10154425, Debora Lobo de Figueiredo / 10046738, Debora Matta Souza / 10072431, Deivine Souza Almeida / 10126574, Delmares de Almeida da Silva Junior / 10034975, Delonix Costa Vasconcelos / 10131535, Delson Reinol Junior / 10007651, Denes Sousa Duarte / 10009348, Denilson Santos Palhares / 10191597, Denis de Souza Bonfim / 10132011, Denis Fernando da Rocha / 10162900, Denis Marcos Silva / 10011038, Denis Molina Monteiro / 10040730, Denis Nakahara Silva / 10007814, Denis Sadimar da Silveira Chaves / 10123305, Denise Fialho de Oliveira Sampaio / 10143301, Derivaldo Ribeiro dos Santos / 10137117, Dermeval Cesar Ribeiro Junior / 10065537, Deusdeth Ferreira Lopes / 10100341, Diana Benazio Pascoal Ribeiro / 10009965, Diana Bezerra Duarte / 10043639, Diana Carla Rossiter Pinheiro / 10003213, Diandro Ramos Lacerda / 10098151, Diego Abrantes do Nascimento / 10011941, Diego Alexandrino do Nascimento / 10064748, Diego Alves da Silva / 10032993, Diego Armando Ataide Tavares / 10095966, Diego Arruda Vieira / 10016733, Diego Augusto Franca Santos / 10036442, Diego Augusto Goncalves / 10129375, Diego Bervian / 10104888, Diego Borja de Siqueira / 10122492, Diego Brandao Gaia / 10088573, Diego Brito Figueiredo / 10112692, Diego da Cunha Alves / 10038936, Diego da Silva Siqueira / 10018633, Diego Dal Witt / 10092404, Diego de Almeida Fraga / 10031333, Diego de Arribas Barbosa / 10061905, Diego de Farias Silva / 10030692, Diego de Melo Carvalho / 10019409, Diego de Souza Aguiar da Costa / 10034670, Diego de Souza Oliveira / 10090771, Diego Doria Melo de Pinho / 10054518, Diego Estevao Vendramini Orellana Munoz / 10125094, Diego Fernandes de Menezes / 10080701, Diego Fernandes Resende / 10014816, Diego Fernando Fogaca Teixeira / 10030465, Diego Fernando Romanhol / 10168973, Diego Gerhardt / 10114824, Diego Henrique Figueiredo de Freitas / 10090693, Diego Humberto Silva Vanegas / 10062959, Diego Leonardo Martins Santos / 10001667, Diego Luis Carvalho Vitor / 10000343, Diego Luis de Castro / 10147151, Diego Macedo Caetano Leite / 10077254, Diego Machado / 10077901, Diego Mendes Pedrosa / 10162675, Diego Monteiro Perez / 10127263, Diego Pinto de Lima / 10120012, Diego Prado Gomes / 10087705, Diego Santos Ribeiro / 10137151, Diego Theis Andrade / 10043261, Diego Vitor Goncalves de Sa / 10068361, Dielly Augusta Miotto Amadei / 10026280, Dilson do Nascimento Vasconcelos / 10114782, Dimaclin Candido da Silva / 10066936, Dimitri Alexandre Wanderlei Braz / 10031256, Diogennys Soares de Queiroz / 10082893, Diogo Armando Rego Duarte / 10133611, Diogo Arruda / 10018075, Diogo de Barros Mendonca Vasconcelos / 10068721, Diogo de Oliveira Nascimento / 10000037, Diogo de Oliveira Sinclair Haynes / 10173569, Diogo de Souza Meira / 10093646, Diogo Feilo Garcia / 10062462, Diogo Ferreira Hemerly / 10086055, Diogo Francisco da Silva / 10126568, Diogo Henrique Pereira Landim / 10062768, Diogo Jose Silva de Franca / 10031304, Diogo Lisboa / 10082680, Diogo Nogueira Amorim / 10048445, Diogo Rangel do Amaral / 10129174, Diogo Ricardo Levandoski / 10106791, Diogo Sartor da Silveira / 10004916, Diogo Serejo de Moraes / 10091319, Diogo Soares Deleuze Raymundo / 10083394, Diogo Vieira de Oliveira / 10070411, Divalci Rosa Carlos / 10002952, Djalma da Silva Cavalcanti Filho / 10091498, Djalma Lima Brandao / 10104619, Dorival Ferreira da Silva Neto / 10089950, Dorivaldo de Souza Costa / 10058079, Douglas Bordin / 10021423, Douglas Dagostin / 10023000, Douglas de Araujo Vargas / 10062910, Douglas de Souza / 10001794, Douglas Fernandes de Souza / 10104687, Douglas Fonseca Fracalanza / 10090739, Douglas Leao / 10001122, Douglas Machado Macedo / 10116488, Douglas Marcelo Reolon / 10082443, Douglas Miller Rios Souza / 10036522, Douglas Owada / 10191402, Douglas Pires Chiarello / 10036108, Douglas Porpino Cordeiro Batista / 10146912, Douglas Silva Mendonca / 10131870, Douglas Valeriano Gama Abreu / 10046207, Douglas Weiller Krynski / 10113931, Douglas Welligton Germano Dutra / 10021014, Dyego Humberto dos Santos / 10139936, Dyego Mendanha Maia / 10100445, Eber Luz Farias / 10135804, Eclair Aredes Moreira / 10019707, Ed Carlo Rodrigues Dias / 10126198, Ed Carlos de Sousa Lima / 10037475, Edelvais Blumer / 10093808, Eden Franklin Rodrigues Filho / 10144370, Eden Paganini Andrade Sao Paulo / 10080348, Edenilson Castro Lopes / 10161231, Eder Carlos Moura Candado / 10132875, Eder de Freitas Goncalves / 10022995, Eder Geovane de Freitas / 10122716, Eder Iwasaki da Silva / 10079580, Eder Kuticoski / 10153744, Ederlei Norberto Majolo / 10005363, Ederson Coelho Wyse / 10028635, Ederson Leandro de Araujo Lima / 10011831, Edgar da Cruz Pereira Filho / 10073440, Edigar Barbosa Leal / 10007702, Edimar Nascimento Franca / 10122483, Edioberto Sa de Oliveira / 10075956, Edir Veroneze / 10104577, Edison Jose Batista Junior / 10152304, Edivaldo Furtoso Machado / 10024295, Edjayr Barbosa dos Santos Junior / 10032528, Edna Felix dos Santos / 10182445, Edney Siqueira da Costa / 10101103, Edriana Perdonsini Quadrado / 10027866, Edsandro Pantoja Santana / 10007069, Edson Bruno Piramo Junior / 10078960, Edson Caetano dos Santos / 10105785, Edson de Souza Campos / 10137477, Edson Gaertner Filho / 10150232, Edson Kiefer / 10129601, Edson Patricio do Nascimento / 10113842, Edson Ricardo Rocha Braga / 10079038, Eduardo Augusto Guilherme / 10147505, Eduardo Augusto Marques / 10019962, Eduardo Batista Goncalves / 10072843, Eduardo Berte de Oliveira / 10069376, Eduardo Bittencourt / 10012125, Eduardo Bittencourt Silveira / 10099001, Eduardo Borges de Oliveira / 10121425, Eduardo Cesar da Silva Barros / 10096713, Eduardo Coral / 10075785, Eduardo da Silveira Vizani Duarte / 10032129, Eduardo de Abreu Sandoval / 10084238, Eduardo de Carvalho Sampaio / 10016501, Eduardo de Oliveira Andrade / 10085018, Eduardo de Souza Lima Junior / 10075542, Eduardo dos Santos Araujo / 10023272, Eduardo Filgueiras Goncalves / 10144200, Eduardo George Leite Salgado Junior / 10082397, Eduardo Heise Foerster / 10116713, Eduardo Henrique Monteiro Furtado / 10057400, Eduardo Holanda Nunes de Freitas / 10002217, Eduardo Iglesias Dinato / 10026509, Eduardo Jose Atolini Pfeilsticker Silva / 10107961, Eduardo Jose Leoncio / 10127850, Eduardo Morais de Moura Leite /

L A N

O I C

A S N

NA

E R P

IM

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

134

3

ISSN 1677-7069

10096476, Eduardo Nepomuceno Kreidel / 10121962, Eduardo Nogueira Massa / 10004960, Eduardo Oliveira da Silva / 10140934, Eduardo Paulo Santos Fernandes / 10017669, Eduardo Prado de Freitas / 10097558, Eduardo Rebelo Passos Padilha / 10086378, Eduardo Rodrigo Domingos Ribeiro / 10134397, Eduardo Shiromoto / 10129887, Eduardo Teles de Oliveira / 10024477, Edvandro Mendes / 10045642, Elaine Celly Ximenes Ventura / 10038029, Elaine Pickler Oenning / 10081848, Elaine Tiago de Oliveira / 10048584, Elia Blanca Mendonca de Pinto Braga / 10060849, Eliandro Martins Carvalho / 10019884, Eliane Libia Alves de Souza / 10055337, Elias Jose Rodrigues / 10102497, Elinardo Alexandre Gomes / 10076064, Elionilson Lima de Espindola Junior / 10001781, Elis Vieira de Almeida / 10149428, Elisabete Rosana Pfaffenzeller Lampe / 10150563, Elisandro Farias Cunha / 10035995, Eliseu Merlugo / 10059863, Elissa Urquiza Veras / 10058590, Elita Barbosa Jarcem de Souza / 10130608, Ellen Albuquerque de Oliveira / 10110939, Ellen Christine Farias Gomes / 10000453, Ellen Victer Moco Martins / 10071190, Elley di Alley Frutuoso Teixeira / 10004021, Eloi Mauri Ribas Rucinski / 10009455, Eloise Tataina Olsen / 10104486, Elson Pires da Silva Filho / 10005323, Elton Amorim Rosa / 10031106, Elton Pereira de Oliveira / 10099708, Elves Lopes Chaves / 10062891, Elvis Oliveira Magalhaes / 10080479, Emanoel da Natividade Ferreira Camara / 10077310, Emanoel Pires Candido / 10054977, Emanuel da Silva Gama / 10131470, Emanuel Vinicius Santos Silva / 10095633, Emerson Alve Campelo / 10161427, Emerson Augusto Pardo / 10054498, Emerson David de Moura Oliveira / 10060388, Emerson Luigi Miranda Martins / 10064268, Emerson Manoel de Lima Silva / 10093130, Emerson Sergio da Silva / 10080506, Emilia Ramos do Valle / 10148505, Emiliano Coelho Nunes / 10088237, Emmanuel Ricardo de Medeiros Dantas / 10023805, Emmanuel Valverde Rios Nogueira / 10033145, Emmanuella Gomes de Oliveira / 10124089, Eric Oliveira Silva / 10056120, Erica Barreiros de Araujo / 10002859, Erica de Morais Freire / 10103565, Erick Limoeiro Nunes / 10005529, Erick Sanderson da Silva Oliveira / 10100287, Erickson Nunes Martins / 10021219, Eriendson Viana da Cruz / 10031536, Erik Vinicius Gil / 10037567, Erika Ludmila Onisko Luniere / 10088846, Erika Maria Simoes Carvalho / 10100566, Erinaldo Filgueira dos Santos / 10050694, Erivaldo Borges Diniz / 10109236, Erivelton Gomes da Silva / 10127812, Erivelton Nunes de Almeida / 10036694, Erlan Pereira de Azevedo / 10105485, Ermesson Oliveira Moura / 10009538, Ernande de Aquino Silva Filho / 10073266, Ernando Moreira Machado / 10044487, Ernesto Degle Esposte Vecchia / 10059561, Erondi Bezerra de Araujo / 10029276, Espedito Gabriel Bezerra Junior / 10000086, Estevam Peters / 10118093, Estevao Rodrigues Rezende / 10066216, Euclides de Lima Junior / 10064612, Eugenio Duque Barreto Ramos / 10063761, Eunice dos Santos Cartonilho / 10076664, Eusebio Paulo David Dias / 10099588, Euzebio Alvarenga Santana / 10056258, Evaldo Lima Lopes de Alencar / 10059680, Evandro Augusto Machado / 10051967, Evandro Bellini / 10102911, Evandro Ceretta / 10022799, Evandro Costa Araujo / 10092876, Evandro de Oliveira Macena / 10139592, Evanildo Ferreira Martins / 10048468, Evanuzitanio Rezende Nobrega / 10034640, Everaldo Moreira Filho / 10161866, Everton Alves de Souza Silva / 10020518, Everton Gomes Augusto / 10104365, Everton Guimaraes da Boa Hora / 10098784, Everton Oliveira Bandeira / 10148495, Everton Scabelo Entringer / 10114160, Everton Soares de Melo / 10088983, Evodio Carneiro da Cunha Filho / 10069049, Ewerton Carlos Tonoli de Matos / 10002799, Ezequiel Vinicius Carvalho / 10087025, Fabbio Toshio Brugim Matsubara / 10118697, Fabia Kateline Ferreira da Silva / 10037027, Fabiana dos Santos de Araujo / 10147365, Fabiana Pinheiro Dias / 10092525, Fabiano Almeida dos Santos / 10160737, Fabiano Cardoso de Freitas / 10071664, Fabiano Costa da Silva / 10136287, Fabiano de Souza / 10026666, Fabiano Motta Gomes / 10036609, Fabiano Oliveira Gomes Fernandes / 10005550, Fabiano Pedroso Brum / 10067658, Fabiano Pereira Espindula / 10136559, Fabiano Roberto Kagueyama / 10076151, Fabio Alexandre Correa Fonseca / 10105450, Fabio Amaral Barbosa / 10028251, Fabio Augusto Batista de Oliveira Moreno / 10024611, Fabio Camargo Batista / 10138590, Fabio Cardoso Pinto Coelho / 10031698, Fabio Cesar Cunha de Almeida / 10011790, Fabio Costa de Miranda / 10057943, Fabio da Silva Pessoa / 10009342, Fabio da Silva Victer / 10000614, Fabio de Mattos Anffe / 10021972, Fabio de Sousa Lima / 10063444, Fabio di Lauro Rigueira / 10013370, Fabio dos Santos / 10107120, Fabio Evaristo Rodrigues / 10061535, Fabio Falcao Breyer / 10076961, Fabio Goncalves Margalho / 10137943, Fabio Goulart / 10175429, Fabio Henrique de Souza Goncalves / 10141514, Fabio Henriques Correa / 10002567, Fabio Junior Taneno / 10135256, Fabio Luis Silva Duarte / 10048973, Fabio Luiz de Olivera Santos / 10001178, Fabio Magalhaes Dutra / 10084005, Fabio Maranhao de Novais Viana / 10152473, Fabio Milhas Santos / 10064161, Fabio Molina de Brito / 10147634, Fabio Moraes Montenegro / 10129444, Fabio Pereira da Encarnacao / 10085618, Fabio Reccanello de Almeida / 10025911, Fabio Ressurreicao de Souza / 10062916, Fabio Roberto da Silva / 10010539, Fabio Roberto Reboucas Nolasco / 10088608, Fabio Rodrigo Bessa do Nascimento / 10000707, Fabio Silva Barboza / 10020947, Fabio Simplicio de Souza / 10009420, Fabio Soares de Sousa Dantas / 10025151, Fabio Torres de Oliveira / 10150667, Fabio Viana Mateus / 10029326, Fabio Vieira Duque / 10085000, Fabio Wolf Damaso da Silveira / 10125690, Fabricio Alencar Araripe Lobo / 10134684, Fabricio Bianchi Rodrigues / 10074153, Fabricio Cavalcante Guimaraes / 10023441, Fabricio Craveiro da Fonseca / 10120010, Fabricio de Moura Sabino / 10033122, Fabricio Luis Kerber / 10087571, Fabricio Magalhaes Ataide Fernandez / 10038369, Fabricio Mamed Candido / 10066500, Fabricio Santos Silva / 10108105, Fagner Cristiano Frohnhofer de Bastos / 10134147, Fausto Ramiro Silva / 10090241, Felipe Akio de Souza Hirata / 10002526, Felipe Alexandre Gozzo / 10086400, Felipe Alves de Queiroz Freitas / 10003887, Felipe Augusto dos Santos Silva / 10126694, Felipe Augusto Ribeiro Viana / 10037314, Felipe Barbosa Costa / 10105618, Felipe Cambraia da

CO

ME

RC

IA

LIZ

Costa / 10103019, Felipe de Brito Ferreira / 10110373, Felipe de Freitas Gomes / 10000355, Felipe de Lanna Sette Fiuza Lima / 10028639, Felipe de Lima Santana / 10034761, Felipe Elisio de Mattos Gomes / 10026368, Felipe Fantini de Souza Carneiro / 10032640, Felipe Freitas de Medeiros / 10019076, Felipe Galvao de Oliveira / 10048431, Felipe Gohr Pinheiro / 10040087, Felipe Gomes Fraga / 10025508, Felipe Goncalves Mantuan / 10185025, Felipe Goncalves Veiga / 10006613, Felipe Guimaraes Cibils / 10095728, Felipe Jose Leite Guimaraes / 10084262, Felipe Magalhaes Castro / 10043827, Felipe Martins Perez Garcia / 10056567, Felipe Martins Zeca / 10079130, Felipe Motta Camarinha / 10002785, Felipe Oliveira Meira / 10071708, Felipe Pacheco Rios / 10007036, Felipe Pavesi Fardin / 10018664, Felipe Pinto Bruno / 10034946, Felipe Quinteiro Soares / 10100442, Felipe Rios Veras / 10000507, Felipe Rodrigues Lemos Pinto / 10048851, Felipe Rossi Massaia / 10163437, Felipe Vaz de Vilhena Coelho / 10071963, Felipe Werly Julio da Silva / 10031014, Felippe de Aguiar Cunha / 10122351, Felippe Ferreira da Fonseca / 10030386, Felix Moura do Nascimento / 10119220, Ferdinand Emilio Claus / 10139776, Fernanda Barros Piazzon / 10148128, Fernanda Barros Piovano / 10045928, Fernanda Fatima da Silva / 10035897, Fernanda Goncalves Dias de Oliveira / 10133452, Fernanda Iris Artur Novaes / 10081343, Fernanda Karina Sa Nunes de Oliveira / 10015581, Fernanda Koyama / 10138900, Fernanda Mendes Thome / 10088413, Fernanda Reboucas Lira / 10141726, Fernanda Ribeiro Barreto Sampaio / 10000554, Fernanda Vieira Bueno / 10015335, Fernando Alex Soares Lima / 10013899, Fernando Augusto Dias Carvalho / 10120023, Fernando Benedetti Mabillot Junior / 10125597, Fernando Beuren Araujo / 10005551, Fernando Botelho Perez Garcia / 10144768, Fernando Cesar Bazani Cabral de Melo / 10004362, Fernando Cesar Morais Koehler / 10061084, Fernando da Silva Pimenta / 10033231, Fernando de Oliveira / 10017088, Fernando Drago / 10112929, Fernando Eduardo de Souza Rego / 10007303, Fernando Figueiredo Perez Neto / 10115955, Fernando Flavio de Melo / 10059055, Fernando Garanhani / 10045435, Fernando Giolo Martins / 10127979, Fernando Lima Torres / 10006273, Fernando Loureiro de Siqueira / 10100559, Fernando Luiz Fidelis / 10084684, Fernando Luiz Neves Bezerra de Melo / 10104081, Fernando Mendes Toledo da Silva / 10006887, Fernando Moraes Dantas / 10153905, Fernando Nilson Galvao Albertti / 10051827, Fernando Pandolfo Chaves / 10132632, Fernando Pedra / 10000004, Fernando Plischk Siqueira / 10053932, Fernando Simoes Oliveira / 10000049, Fernando Vaz Sampaio Junior / 10059640, Fernando Warzocha Oliveira Cruvinel / 10032003, Filipe Augusto Santos Goncalves / 10056331, Filipe da Costa Kerber / 10111023, Filipe de Lucena Alcantara Bruno / 10161013, Filipe Nobrega Fernandes / 10041008, Filipe Pinto da Silva Andrade Moura / 10043858, Filipe Ranier de Vasconcelos Simoes / 10130604, Filipe Vasconcelos Anastacio / 10087278, Flavia Alessandra Pinheiro da Rocha Cordeiro e Silva / 10019897, Flavia Ciriaco Miranda / 10067619, Flavia Cristina Rocha Marcal / 10095995, Flavia Patricia Queiroz Genuino / 10060561, Flavia Reinaldo Mesquita Andrade / 10131473, Flavia Soares de Jesus / 10022606, Flaviane de Mello / 10003824, Flavio Baptista de Oliveira / 10000888, Flavio Cesar Nascimento de Oliveira / 10015304, Flavio de Almeida Araujo / 10003949, Flavio de Morais / 10096023, Flavio de Souza Wanderley Junior / 10000305, Flavio Ferreira Balestra / 10136531, Flavio Gledson Tavares dos Santos / 10005196, Flavio Henrique Santos / 10016056, Flavio Jose Pedro / 10102163, Flavio Luciano Nascimento Borges / 10168084, Flavio Marreco do Nascimento / 10055216, Flavio Murilo Rodrigues Pinto / 10064265, Flavio Ribeiro Junior / 10069022, Flavio Silva Domingues / 10000690, Flavio Souza Nunes de Azevedo / 10082103, Florisvaldo Souza Santos Junior / 10059646, Fluvio Diego de Paula Bernardo Santos / 10101246, Frances de Oliveira Gumurski / 10006345, Francesco Lucca Ribeiro / 10015224, Francilio de Sousa Lima Leal / 10039044, Francine Canuto Barros Barbosa / 10103108, Francisca Sara Lima Silveira / 10043500, Francisco Adailson Souza da Silva / 10170510, Francisco Adriano Pereira Souza / 10023356, Francisco Bittencourt Fagundes / 10081972, Francisco Bruno Grangeiro Pereira / 10104378, Francisco da Cruz Magalhaes Xavier / 10098887, Francisco das Chagas Sousa de Andrade / 10127656, Francisco de Assis Bernardes Melo / 10063564, Francisco de Assis Bezerra Silva / 10133343, Francisco de Assis Oliveira Coutinho Junior / 10020576, Francisco de Fatima Felix / 10098676, Francisco Ernandes dos Santos Teixeira / 10080045, Francisco Eugenio Gomes Zumba / 10151744, Francisco Fernando Teixeira Costa / 10135483, Francisco Gabriel Rodrigues de Moraes / 10109857, Francisco Jucier Matos Freire / 10047557, Francisco Leandro de Oliveira Moreira / 10119281, Francisco Lindemberg dos Santos Carvalho / 10066511, Francisco Lusimar Marinho Rocha Junior / 10002851, Francisco Petronio Oliveira / 10016081, Francisco Richelly Florencio da Silva / 10019772, Francisco Suerlandio Farias Ferreira / 10052694, Francisco Teodoro Pereira Granada / 10002668, Francisco Tharvison Oliveira Reges Athan / 10010569, Francisco Vilar Bermal Junior / 10000047, Franco Ribeiro Matias / 10105423, Franco Rovedo Santos / 10084144, Franklin Coelho de Faria / 10077929, Freddie Simplicio Alves de Sousa / 10000774, Frederico Camargo Melhado / 10113189, Frederico Faria Torres Quintanilha / 10047350, Frederico Ramos Bastos / 10050257, Frederico Teixeira Santos Martins / 10001710, Fremir Patricio de Araujo / 10068249, Fulvio Carlos de Souza / 10076453, Gabriel da Costa e Silva Camurca / 10003451, Gabriel da Silva Oliveira / 10021133, Gabriel Dibai Araujo / 10016834, Gabriel Dutra Nunes / 10145583, Gabriel Henrique Ramos Morais / 10105267, Gabriel Lucas Oliveira Nogueira / 10050405, Gabriel Lunardelli Ayroso / 10010043, Gabriel Miller Vitorino / 10019843, Gabriel Neiva Valdivino Revoredo / 10048850, Gabriel Oliveira Valeriano de Barros / 10041733, Gabriel Portugal Soliva Reis / 10057315, Gabriel Roriz Pereira / 10041833, Gabriel Schmidt Marin / 10073912, Gabriel Schroder Borges / 10167469, Gabriel Shodi de Carvalho Leitao / 10020585, Gabriel Soares Groba / 10047731, Gabriel Souza de Carvalho Ramos / 10058193, Gabriel Stecca / 10021286, Gabriel Vi-

AÇ

ÃO

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800134

PR

OI

BID

A

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 nicius Queiroz Guelfi / 10011234, Gabriela Lima Sousa / 10049696, Gabriela Prosperi Bicalho / 10018242, Gabriella Duda Nunes / 10065452, Gabrielle de Araujo Goncalves / 10040335, Galther Guedes de Lira / 10031158, Galvino Elias Alves Duarte / 10005474, Gean Franco Vieira / 10053835, Gelson Lemos de Souza / 10117316, Geneildo Diniz Rodrigues / 10010826, Geogenes Tadeu dos Santos Lopes / 10092363, Geoman Luiz dos Santos / 10150206, George Alexandre Freire Braga / 10047028, George Henrique Sousa Lima / 10123852, Geovan de Sousa Conceicao / 10084116, Geraldo Henriques Rezende / 10073110, Geraldo Sergio Silva de Almeida / 10140237, Gerardo Magela Lima Filho / 10022440, Gerardo Magela Lima Junior / 10035160, Germano Aragao Pessoa / 10145690, Germano do Nascimento Lima / 10010846, Gersicka Ewerlin Miranda de Castro / 10055740, Gerson Silva Gama / 10091763, Gessie Martins Souto / 10010600, Gessival Alves do Nascimento Carvalho / 10127417, Geyson Miranda da Rocha Ferreira / 10139060, Giancarlo Alves do Nascimento / 10049644, Giancarlo Correa Maximiano / 10177388, Giancarlo Gracioli / 10153672, Giann Alex Tavares da Costa / 10033677, Gibran Fonseca Bastos / 10039119, Gil Henriques / 10034770, Gilbert Jefferson de Galcon Mourao Ramos / 10116364, Gilberto Jorge Freire Dantas / 10004142, Gilberto Nascimento de Moura / 10001550, Gilberto Xisto Coelho Filho / 10028936, Gilian Costa Lopes / 10059091, Giliard Melo da Silveira / 10018124, Gilson Martin Kudlaviecz / 10025135, Gilvan Borges de Oliveira / 10108808, Gilvan Sousa dos Anjos / 10098224, Giordano Gabardo Schmidt / 10031861, Giovani Costa Silva / 10045074, Giovani Jeferson Turim / 10005730, Giovani Segala / 10026995, Giovanni de Azevedo Medau / 10131532, Giovano Weich Lemos / 10089453, Gisele Adelise Horn / 10035470, Gisele de Oliveira Costa / 10002742, Gisele Gouvea Costa / 10079231, Gisele Lima Carvalho / 10046000, Gisele Ribeiro Martins / 10110622, Giselle de Moura Carpes / 10072275, Gislene Magalhaes de Souza / 10010865, Giuliane Grassi Perly / 10112333, Giuliano Gustavo Moro Reboli / 10042669, Giuseppe Tomas Morche de Jesus / 10029425, Givanildo Rodrigues da Silva / 10102646, Gladstone Walter Cunha Junior / 10114599, Glauber Lincoln Vaz Nunes / 10025982, Glauber Medeiros Costa / 10160382, Glauber Ribeiro de Lucena / 10145331, Glauciene de Oliveira Silva / 10003717, Glaucio Esteves da Silva / 10080784, Glaucio Jose Dalla Cortt Cella / 10164600, Glauco Gomes Figueiredo / 10040269, Glayciane de Souza Oliveira Campos / 10008189, Glebson de Morais Souza / 10148408, Gledson Peres Jacinto / 10011752, Gleidson Cesar Santana Reis / 10143577, Gleison Santana dos Santos / 10129518, Gleivando Magno de Lima / 10006942, Gleudson Rosa de Medeiros / 10109022, Gleyson Levi Ferreira Lima / 10099309, Gleyson Moura de Carvalho / 10009343, Grasielle Alves Queiroz / 10065116, Graziela Lopes / 10029874, Gregorio Jose de Jesus Sousa / 10100228, Gregorio Roggia / 10155072, Gregory Coelho Cerqueira Santos / 10011583, Guilherme Alvares Lapidus / 10169521, Guilherme Alves de Siqueira / 10084886, Guilherme Augusto Tatesudi / 10077193, Guilherme Barboza Santos / 10025358, Guilherme Barby Simao / 10129991, Guilherme Braga Castro / 10012843, Guilherme Cesar Mazzo / 10114712, Guilherme Cesco Mucillo / 10000005, Guilherme de Carvalho Camargo / 10016162, Guilherme de Miranda e Figueiredo / 10005037, Guilherme Fagundes da Costa Valente / 10100332, Guilherme Humberto de Almeida Serrano / 10047994, Guilherme Lima Crocia de Barros / 10119419, Guilherme Luis Sanches / 10116514, Guilherme Melchior Valera / 10006618, Guilherme Naves de Almeida / 10086911, Guilherme Olbertz Neto / 10140412, Guilherme Pletsch / 10038674, Guilherme Rodrigues Alves Rezende / 10063253, Guilherme Siqueira Telles / 10010641, Guilherme Tedesco / 10155785, Guilherme Teixeira Gomes de Araujo / 10118834, Guilherme Wolff / 10052835, Guillherme de Matos Otoni / 10005841, Gustavo Barth / 10002568, Gustavo da Silva / 10018377, Gustavo de Siqueira Novaes / 10101496, Gustavo Fadrique Nachtigal / 10014733, Gustavo Ferreira Moura / 10124120, Gustavo Franklin de Freitas / 10127745, Gustavo Germano dos Santos Campos / 10109605, Gustavo Gomes Carneiro Monteiro / 10021308, Gustavo Henrique de Medeiros Alcoforado / 10072108, Gustavo Henrique Ferreira Resende / 10122078, Gustavo Henrique Marucci / 10068060, Gustavo Henrique Sanches / 10125661, Gustavo Henrique Teixeira Almeida Azevedo / 10003282, Gustavo Kengy Shiba / 10000529, Gustavo Machado Esteves / 10069812, Gustavo Mariano de Holanda Cavalcante / 10014905, Gustavo Marinho Carlos / 10174388, Gustavo Melo de Brito / 10010252, Gustavo Morais Nagato / 10167143, Gustavo Pedreira dos Santos Garcia / 10155871, Gustavo Roberto Rhis / 10014099, Gustavo Saraiva Resende / 10101638, Gustavo Torino de Godoy / 10092928, Gustavo Valadao de Oliveira / 10135490, Gustavo Videira Tacca / 10019349, Gustavo Vinicius Feital Rodrigues / 10161891, Gutemberg Nader Almeida Junior / 10049686, Hallana de Morais Souza / 10087556, Hamilton Teixeira de Araujo Junior / 10052379, Harley Aquino da Camara / 10040596, Harlley Gontijo Freitas / 10109910, Hebert Raniery Silva de Albuquerque / 10094295, Heitor de Moura Braga / 10116195, Heitor Gustavo Gondo / 10053591, Heitor Rogeres Pereira Soares / 10149449, Helcio dos Santos Santana / 10005133, Helder Aparecido Bezerra Tavares / 10089258, Helder Leonardo da Silva Camelo / 10049930, Helen Cristiane Campos Goncalves / 10117068, Helena Butinhol Belini / 10005060, Helenice Maria Campos Vidigal / 10042844, Helenildo Nunes da Silva Junior / 10024437, Helinton Fernando Chermack / 10006364, Helio Almeida di Primio Beck / 10111549, Helio de Sousa Lobo Filho / 10010863, Helio Felipe Soares / 10112378, Helio Franco Lira / 10007753, Helio Marcos de Jesus / 10115491, Helma Campos de Carvalho / 10046675, Heloisa Cristina Rocha / 10030388, Helton Goncalves dos Santos / 10063127, Helyelberg Gregorio de Oliveira / 10055156, Henrique Alexandre dos Santos Celestino / 10009488, Henrique Carvalho Werner / 10052718, Henrique Cesar Flores Kloeckner / 10028790, Henrique Evangelista Dias Neto / 10022647, Henrique Guedes Oliveira / 10157985, Henrique Lima da Silva / 10086801, Henrique Lopes Callou Veras / 10055067, Henrique Ormonde Portela / 10025964, Henrique Ziegler

PO

RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Girardi / 10083284, Henry Cristian Schneck / 10000306, Henry Usuba / 10009392, Heric Pereira Maia / 10041410, Heris Rosa / 10065522, Herlon Ariosto Landim Nogueira / 10058234, Herlon Carlo Ramos Santos / 10142204, Herlon de Lucena Feitosa / 10031801, Hermano Caldeira de Bretanha Vanacor / 10019399, Hermano Grisbach / 10093925, Higo Leonardo Ribeiro Lion / 10003482, Higor Alexandre Araujo Caldas / 10114534, Hilario Ferreira dos Santos / 10023813, Hildo Henrique de Souza Albuquerque / 10001738, Hilkias Gomes da Costa / 10012803, Hudson Sergio de Araujo / 10109616, Huggo de Alcantara Barros Bueno / 10174713, Hugo Brenno Araujo Correa / 10007272, Hugo de Castro Barbosa / 10022382, Hugo Goncalves de Queiroz / 10091772, Hugo Henrique de Moura / 10138104, Hugo Henrique Farias de Oliveira / 10157708, Hugo Jose Soares da Trindade / 10019642, Hugo Leandro Simoes Sorrilha / 10116582, Hugo Patricio de Franca / 10096463, Hugo Schianti Almeida / 10107836, Hugo Silva Araujo / 10048479, Hugo Stor Rodrigues / 10022037, Hugo Teixeira Batista de Faria / 10015100, Hugo Tostes Mageste / 10111918, Humberto Alves de Freitas Filho / 10036373, Hygor dos Santos Monteiro / 10093694, Icaro Lemos Barbosa / 10127043, Icaro Sa Telles Rocha / 10061352, Icaro Vinicius Costa Brandao / 10003907, Igo Hallykson Mendes Noleto Freitas Lima / 10107181, Igor Barros Lopes da Rocha / 10088506, Igor Cavalcante Freitas da Silva / 10106447, Igor do Amaral Costa / 10062659, Igor Eduardo Silveira Petry / 10045687, Igor Jose Lira Ribeiro / 10041873, Igor Leandro Moreira Barros / 10050953, Igor Marinho Cavalcante / 10077220, Igor Monteiro da Costa Pereira / 10041606, Igor Rosberg de Medeiros Silva / 10108463, Igor Samuel Figueiredo Oliveira / 10158812, Igor Santesso / 10120087, Igor Sigiliao de Arruda Pinto / 10066329, Igor Viana Soares / 10069598, Igro Maia de Souza / 10043074, Iguaracu Fontoura Pecanha / 10154101, Ilanna Portugal Fernandes da Cunha / 10118992, Inae Meneses Barreto / 10017737, Ipua Freitas Chaves / 10074767, Iraja Antonio Soares / 10042277, Iranilton Oliveira Moraes / 10082672, Irineia Oliveira Mota Boa Sorte / 10127359, Irivaldo Negreiro de Souza / 10029413, Irlan Mogis Candido Silva / 10159583, Isabela Vianna Allende / 10082650, Isabelle Alves Soares / 10084710, Isaias Silverio / 10080403, Isaque Vieira Gomes / 10014195, Isis Guimaraes Moreira / 10068229, Isis Menezes Lago / 10035978, Ismael Carlos Uliana / 10145401, Ismael Correa de Andrade Junior / 10136384, Ismael Ribeiro Holanda / 10008769, Ismailson Araujo da Silva / 10063797, Ismar de Moura Camara / 10048301, Ismara de Lima Roza Gomes / 10050700, Israel Calebe Cesarion Santos / 10051204, Israel Paiva Dias / 10072814, Israel Soares da Silva / 10099805, Itala Patricia Santos de Franca / 10022050, Itallo Saraiva Silveira / 10013042, Italo de Souza Campelo / 10126113, Italo Farias Costa Lima / 10006231, Italo Marcio Carneiro de Oliveira / 10116035, Italo Thiago Silva Cunha / 10070703, Itamar Xavier de Souza / 10003131, Iuri Franca de Queiroz / 10073354, Iuri Oscar Silva Araujo / 10139016, Ivan Dias Felix Ferreira / 10019093, Ivan Luiz Cidrin / 10065556, Ivan Veloso Penna / 10018044, Ivenilson Ferreira Sa / 10084184, Ivo Ricardo Macedo Almeida / 10010815, Ivonaldo Teixeira de Araujo Filho / 10088429, Ivonir Ronei Leitzke Specht / 10155254, Izaac Peres de Rezende / 10121379, Izabella Rodrigues Marinho / 10030382, Jackeline Pogorelsky / 10012751, Jackelline Dayana Marcolino Gomes / 10088302, Jackson Alcantara Conde da Silva / 10084690, Jackson Dyego Lopes Silva / 10172950, Jackson Silva Ferreira / 10016237, Jader de Lima de Magalhaes / 10014015, Jader Samuel da Silva Crisostomo / 10045178, Jaderson Dionei Lange / 10080718, Jadir Ricardo Wasilewski / 10098339, Jaime Alves Lima / 10055569, Jaime Dewes Magnus / 10126873, Jair Cerqueira dos Santos / 10132631, Jair Inacio Henz / 10043820, Jairo Antonio Junior / 10116118, Jairo de Souza Lopes / 10089345, Jairo Ferreira Pinto / 10141258, Jairo Lopes de Sousa / 10132855, Jairo Moura da Silva / 10130089, Jairo Xavier Costa Junior / 10106309, Jairton Barreto da Graca / 10112362, James Ferreira Melo / 10099663, Jan Pinheiro Monteiro Lima / 10181372, Janaina Cristina Brito / 10065923, Janaina da Silva Barbosa / 10081464, Janaina dos Santos Pinho / 10078294, Janaina Goncalves Caldeira / 10177453, Janaina Pereira / 10070163, Janaina Santana / 10062688, Janayna Maria Freire Soares Taveira / 10070090, Janice Maria da Silva / 10071691, Janilson Aurino / 10124690, Janine Yumi Ivamoto / 10034137, Janini Silva Mansilha / 10080062, Janio Albuquerque Magalhaes / 10137049, Janio Ires Alves Duarte / 10015022, Janio Marcio Cavalcante / 10109870, Janio Mazio dos Santos Holanda da Silva / 10080596, Janio Nogueira dos Santos / 10026501, Jardel Luis Vettorato / 10059581, Jardel Machado Mesquitq / 10085569, Jarley Inacio de Souza / 10105976, Jayssen Assad Penha Nunes / 10004467, Jean Charles de Ribamar Silva de Souza / 10088552, Jean Fernando Selva / 10068433, Jean Helder Pessoa / 10077932, Jean Marcel Ribeiro Petry / 10021130, Jean Nascimento de Carvalho / 10010537, Jean Paulo da Silveira / 10091861, Jeanderson Paim Bomfim Santos / 10000877, Jeferson Conturbia Neves / 10102672, Jeferson Possamai / 10093471, Jefferson Becker / 10166078, Jefferson de Sousa Lima / 10039015, Jefferson do Rego Nascimento / 10070316, Jefferson dos Santos Torres / 10086675, Jefferson Mondoni Guimaraes / 10003505, Jefferson Salgado Neto / 10009109, Jefferson Tome Duarte Soares / 10057958, Jefferson Vieira de Araujo / 10011300, Jeison Pabulo Andrade / 10063959, Jeorgina Ursula de Souza de Santana / 10021957, Jeova Querino da Silva / 10157332, Jerson Kamphorst / 10026635, Jessica de Sene Santana / 10130796, Jhon Mario Nandi Siqueira / 10011608, Jhon Petter Batista de Souza / 10027953, Jhonatan Nunes Ghisi / 10029108, Jhonny Garcia Trindade Monteiro / 10018961, Jimy Marques Madeiro / 10100756, Joacir Lucena da Rocha / 10087781, Joally Maciel da Silva / 10094036, Joana Carolina Rocha do Nascimento Goncalves / 10075087, Joao Antonio Alves Guimaraes / 10029977, Joao Antonio Martins Costa / 10166631, Joao Augusto Cordeiro Junior / 10016895, Joao Augusto Provesi / 10101599, Joao Batista dos Santos Junior / 10122767, Joao Bosco de Castro Junior / 10142682, Joao Campos Junior / 10136248, Joao

Cancio dos Santos Neto / 10171843, Joao Carlos Budal da Costa Junior / 10099390, Joao Carlos Fernandes da Silva / 10019792, Joao Cavalcante Netto / 10012134, Joao Daniel Carvalho Cansancao / 10000427, Joao de Castro Nogueira / 10087181, Joao de Morais Moura / 10053036, Joao do Lago Nogueira Paranagua Junior / 10029137, Joao dos Santos de Oliveira Junior / 10155318, Joao Eduardo Formighieri Zanella Amaral Maciel / 10104618, Joao Eduardo Rodriguez Zazycki / 10077205, Joao Eduardo Veiga Santanna / 10024729, Joao Eudes Duarte Neves / 10013061, Joao Felipe de Alencar Pandolphi / 10073666, Joao Felipe Leite de Souza Neto / 10061348, Joao Felipe Machado Silva / 10047840, Joao Francisco Goncalez Rossito Cavalcante / 10102309, Joao Francisco Otero Silverio / 10046513, Joao Francisco Silva Batista / 10160678, Joao Gabriel Dadalt / 10141537, Joao Gilberto da Silva Chaves / 10100320, Joao Gomes Pereira / 10069246, Joao Guilherme Casqueiro Martinez / 10028143, Joao Guilherme Oliveira Vieira / 10014025, Joao Henrique Alves Reis / 10046948, Joao Henrique Sobrinho Maluf / 10123976, Joao Henrique Vendramini / 10061591, Joao Lauro de Almeida Soares / 10003012, Joao Luis Rodrigues dos Santos / 10124564, Joao Luiz Sapucaia Vinhas / 10171837, Joao Marcelino Alves do Nascimento Netto / 10121395, Joao Marcos Alves Vieira Duarte / 10001668, Joao Mares Guia Ribeiro / 10101813, Joao Marinho de Alcantara Netto / 10047370, Joao Mauricio Araujo de Oliveira / 10043726, Joao Pacelli Dantas da Silva / 10126813, Joao Paes de Oliveira Junior / 10034187, Joao Paulo Barreto da Cunha Lustosa / 10115549, Joao Paulo Brandao de Alencar Malta / 10049622, Joao Paulo Candido de Oliveira / 10092353, Joao Paulo Cavalcante Quesado / 10174519, Joao Paulo de Aguiar Pereira / 10097034, Joao Paulo Hartmann / 10059358, Joao Paulo Moreira / 10063661, Joao Paulo Oliveira Fernandes / 10102079, Joao Pedro de Oliveira Arruda / 10100010, Joao Pedro Ghersel / 10138080, Joao Ricardo Barioni / 10142981, Joao Rodrigues Neto / 10025029, Joao Vicente Granja de Macedo / 10153891, Joao Vicente Trevisan / 10124263, Joao Victor Dias Pinto / 10084418, Joao Victor dos Santos Cavalcanti / 10075919, Joao Victor Ventura Milfont / 10043877, Joao Vitor de Carvalho Costa / 10015397, Joaquim Avelino Sobrinho Filho / 10056546, Joas Silva de Oliveira / 10001541, Joatas da Silva Augusto / 10072252, Jobson Pereira de Oliveira / 10079651, Jodson Araujo das Neves / 10129832, Joede Junior Novais Marinho / 10031418, Joeder de Matos Silva / 10142336, Joedson Alison Melo de Oliveira / 10026904, Joedson Camilo de Oliveira / 10028748, Joelson Nery Figueredo / 10100996, Joelson Sydor / 10117652, Jofre Armando Antunes Neto / 10017658, Johannes Lessa Tenorio Cavalcante / 10162737, John Vieira / 10088047, Johnathan Herbert Santos e Gomes / 10112083, Jonas Avelar do Nascimento Santos / 10145379, Jonas de Sousa Silva / 10083319, Jonas Felipe dos Santos Lima / 10066420, Jonas Marino de Carvalho Luna / 10064091, Jonatas Borges Jacobi dos Santos / 10096772, Jonatas da Cunha Ferreira / 10029231, Jonatas Oliveira Santana / 10128946, Jonatha Carvalho de Souza / 10119638, Jonathan de Oliveira Kazlauckas / 10004692, Jonathan Guido Cabral da Silva / 10002932, Jonathas Emerson Soares Nascimento / 10052405, Jonecir dos Santos Ferreira / 10013597, Jones Almeida de Moraes / 10096153, Jones Andre Ribeiro / 10001265, Jordan Aragao Camelo / 10004133, Jordana de Faria Zandona / 10159738, Jorge Aurelio Perito de Bem / 10038555, Jorge Carlos de Castro Junior / 10079350, Jorge Carlos Rosa de Souza Magalhaes / 10140143, Jorge Cunha da Silva Filho / 10117382, Jorge Diangelis Jardim Novoa / 10063117, Jorge Eduardo de Andrade / 10061399, Jorge Lucas Vieira de Paiva / 10012605, Jorge Luis Barbosa Silva / 10055987, Jorge Luis dos Santos Coelho / 10047442, Jorge Luiz Domingues / 10185423, Jorge Thiago Pinto da Silva / 10079269, Jorge Vinicius Moura Campos / 10018757, Josciel Alves Sousa / 10136900, Jose Adriano Alves da Silva / 10045825, Jose Afonso Timbo Castelo Branco / 10080645, Jose Alberto Ribeiro / 10162785, Jose Alberto Sampaio Filho / 10001753, Jose Americo de Vasconcelos Filho / 10067334, Jose Antonio Coelho Junior / 10139773, Jose Antonio de Quadros Nonnenmacher / 10053325, Jose Antonio do Nascimento / 10035177, Jose Arnaldo de Lacerda Junior / 10065701, Jose Augusto Gimenez / 10038537, Jose Benedito da Silva / 10034956, Jose Bernardes Junior / 10081783, Jose Carlos Ferreira Batista / 10106691, Jose Carlos Lopes de Oliveira / 10099884, Jose Correia Barros / 10023293, Jose de Arimatea e Silva Neto / 10140246, Jose de Castro Silva Filho / 10117163, Jose de Ribamar Nunes Junior / 10036477, Jose de Serpa Sales Neto / 10056615, Jose Domingues Vieira Junior / 10001694, Jose Edson de Santana Rocha Filho / 10010564, Jose Evandi Sales Filho / 10077398, Jose Ferreira Junior / 10003589, Jose Goncalo da Silva Neto / 10070802, Jose Guilherme Leite Cavalcanti Filho / 10000412, Jose Ildomar de Sousa Filho / 10058573, Jose Junior da Silva / 10020827, Jose Leonardo de Souza Almeida / 10026248, Jose Luiz Freitas de Oliveira / 10115079, Jose Luiz Gonzaga Neto / 10113919, Jose Luiz Pereira de Cabral / 10059568, Jose Luiz Simette Estephanes / 10064994, Jose Manuel Barros Pereira Sobrinho / 10025959, Jose Marcio da Silva Junior / 10051785, Jose Marcos Souza de Lima / 10124463, Jose Maria Costa de Oliveira / 10048906, Jose Maria de Oliveira / 10116746, Jose Mauriciogomes Pereira / 10066528, Jose Miguel Queiroz Chaves Junior / 10101425, Jose Paulo Martins Duval / 10008788, Jose Pereira da Silva Filho / 10007885, Jose Renato Cavalcante Lima Junior / 10114046, Jose Renato Gerardi / 10032224, Jose Ricardo Sales / 10089514, Jose Roberto Pires Araujo / 10074630, Jose Ronerio da Silva / 10008216, Jose Vargas de Oliveira Junior / 10057722, Jose Vilar Lopes Neto / 10033194, Joseane de Lima Medeiros / 10006187, Josias Vieira Souza Filho / 10005631, Josival Pereira da Silva / 10133604, Jossimar dos Santos / 10083982, Josue Alvino Zellner / 10000152, Josue de Lima Pinheiro / 10073857, Josue Evangelista de Jesus Silva / 10062367, Juan Carlos Gomez Silva / 10021356, Juarez de Almeida Barbosa Junior / 10168556, Juarez Jose de Sousa Junior / 10037944, Juarez Roda Junior / 10112470, Jucimar Donato dos Anjos / 10091248, Judival Araujo Andrade Filho / 10093477, Judson Alves Amaro / 10108697,

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800135

135

ISSN 1677-7069

Julia Messias Palace / 10171090, Julia Regina Silva Barbosa / 10119778, Juliana Bof Irigonhe / 10087935, Juliana Cerqueira Cabral de Barros / 10113831, Juliana Cortez de Noroes / 10073791, Juliana Fabris / 10104642, Juliana Martins Lima / 10064498, Juliana Meira Diniz / 10011119, Juliana Rodrigues / 10041451, Juliana Rodrigues Vieira / 10107887, Juliana Soares Thomas / 10174246, Juliane Junia Gomes de Sena / 10087901, Juliano Piauilino Cavalcante de Carvalho / 10089205, Juliano Rayzel de Carvalho / 10074357, Juliete Albino Viana / 10081262, Julio Antunes da Silva / 10051738, Julio Cesar Barbosa de Lima / 10100353, Julio Cesar de Aguiar / 10034540, Julio Cesar de Freitas Taveira / 10009592, Julio Cesar Ferreira de Castro / 10040415, Julio Cesar Gilio / 10025795, Julio Cesar Rodrigues dos Santos / 10003957, Julio Cesar Rossetto Junior / 10003462, Julio Cesar Silva / 10088910, Julio Cesar Simbra Soares / 10114103, Julio Cesar Vieira Lopes dos Santos / 10105159, Julio Danillo Araujo Mota / 10023265, Julio Eduardo Martins de Sales / 10027314, Julio Jesus Encarnacao / 10109960, Julio Kanichiro Belens Imai / 10016449, Julio Maruyama Benevides / 10144000, Junio Cesar Eduardo / 10032872, Juryon Rodrigo de Vasconcelos Salgues / 10076286, Jussara Costa Martins / 10178517, Jussigle Bispo Rodrigues / 10056236, Kaio Cesar Coelho Nunes / 10052061, Kaio Henrique Adame de Carvalho / 10066136, Kamila Felipe de Moura Oliveira / 10055747, Kamila Moura Fernandes Rojas / 10014660, Karine Magalhaes Coutinho Mota / 10114684, Karla Estefana Hoinoski / 10066769, Karolina Abreu Moreira da Silva / 10170996, Karoline Donateli Figueira / 10092390, Karolinne Laissa Bitencort Salgado / 10088919, Karolinne Nogueira Carneiro / 10009239, Karyna Leticia Rodrigues Antunes Santaella / 10055681, Katty Miller Andrade de Araujo / 10083216, Katyuscia Sirugi Bellusci / 10007341, Kayo Marcelo Vieira Guimaraes / 10033320, Keila Guimaraes Barreto Barcellos / 10078102, Keilla Moreira Tavares / 10102048, Kelberth de Souza Marques / 10047756, Kellison Alves da Cruz / 10132871, Kelly Cristiane Kulbieda / 10029013, Kelly Estevam da Silva / 10066173, Kelly Ramos Morbini / 10096409, Kelson Silva de Castro / 10116068, Kely Lopes Miranda / 10083703, Kemerson de Freitas Morais / 10007195, Kenia Menezes Santana / 10058926, Kenio Otavio Fernandes Goncalves / 10052159, Kerylaine Cristina Assis Magalhaes / 10080148, Klayton Salazar Gomes / 10027141, Kleber de Oliveira / 10092467, Kleber Gutierres Canhicares / 10025671, Kleber Valim Borges / 10079007, Kristiane de Cassia Mariotti / 10001007, Laedson Almeida / 10022543, Laerte Ferreira dos Santos Filho / 10068625, Laio da Silva Radeke Bello / 10114556, Lairton Ribeiro de Oliveira / 10035845, Lanier Benigno Sousa e Leite / 10002954, Lara Arcirio Vidal / 10145236, Larissa Dalmaso Coelho / 10065737, Larissa Maria Cabral / 10137778, Larissa Oliveira Rodrigues Carvalho / 10100249, Laryssa Fortes de Carvalho / 10050346, Laudson Muller Viegas dos Santos / 10129845, Laura Barbosa dos Anjos Pereira / 10056904, Lauri Antonio Junior Royer / 10092620, Lauri Nei Tasca / 10150448, Lauro da Costa Barbosa / 10002382, Lauro Geovane Morais Rodrigues / 10105812, Lauro Henrique Souza da Silva / 10169413, Lauro Queiroz da Silva / 10051584, Laysa Gabriella de Araujo Juca / 10027369, Lazaro Diego Aurelio Alves Costa / 10055299, Leandro Alves de Almeida / 10115083, Leandro Barbosa de Almeida / 10069165, Leandro Bispo da Silva / 10006781, Leandro Braga Nunes da Costa / 10124892, Leandro Carlos de Moura Campos / 10065265, Leandro da Silva Ribeiro / 10000188, Leandro da Silva Rieger / 10018771, Leandro de Oliveira da Silva / 10019442, Leandro de Oliveira Pereira / 10017027, Leandro do Carmo e Silva / 10054984, Leandro Eldno dos Santos / 10043823, Leandro Fernandes Rosa / 10066691, Leandro Garcez Rodrigues / 10155028, Leandro Garcia Ferreira / 10127217, Leandro Jose do Prado / 10179327, Leandro Leopoldina Favero / 10086027, Leandro Lima / 10044794, Leandro Lima do Carmo / 10115917, Leandro Lopes de Araujo / 10174339, Leandro Lucas Teles / 10125315, Leandro Marcos Scolari / 10068279, Leandro Mascarenhas da Silva / 10108884, Leandro Nascimento Moura / 10006732, Leandro Nicolini / 10049986, Leandro Ornelas Fernandes / 10004548, Leandro Pereira Ramos / 10124505, Leandro Portes de Oliveira / 10012914, Leandro Regis Portes Crizostimo / 10006660, Leandro Ribeiro Groppo / 10074490, Leandro Rogerio Amaral / 10061584, Leandro Silveira Barreto / 10093342, Leandro Souza Coelho Marcal / 10133288, Leandro Souza de Oliveira / 10105417, Leandro Turque dos Santos / 10094825, Lecio Oliveira Tavora Junior / 10042755, Leidson Gomes de Carvalho / 10089875, Leila Jooris Dutton / 10119728, Leliton Luciano Lopes da Costa / 10102532, Leno Araujo da Silva / 10187687, Leoanardo Dormea Manso Murajiro / 10123507, Leonardo Alves Lovato / 10003304, Leonardo Andrade de Carvalho / 10114146, Leonardo Bessa Moreira / 10068631, Leonardo Bruno Nascimento / 10045719, Leonardo Caron Defani / 10037223, Leonardo Carvalho de Oliveira / 10036372, Leonardo da Silva Rodrigues / 10076560, Leonardo de Castro Alcantara / 10158637, Leonardo Fernandes de Oliveira Pinto / 10163300, Leonardo Formiga Larrossa / 10112808, Leonardo Gomes da Silva / 10131042, Leonardo Gomes Garcia / 10014832, Leonardo Guilherme Leite Kluppel / 10060509, Leonardo Henrique Alves de Alencar dos Santos / 10023174, Leonardo Hoichen Feistel Neto / 10126451, Leonardo Jose da Conceicao Carvalho / 10018836, Leonardo Leite Lisboa / 10059747, Leonardo Lima Almeida / 10113102, Leonardo Lins Miranda / 10082691, Leonardo Lopes Ferreira Fontoura / 10132649, Leonardo Lopes Soares Moraes / 10086716, Leonardo Lourenzi Muhl / 10074572, Leonardo Machado Brandimarte / 10097058, Leonardo Melo Guimaraes da Rocha / 10070538, Leonardo Melo Oliveira / 10070581, Leonardo Oliveira Correa / 10160004, Leonardo Oliveira Dantas / 10063211, Leonardo Paredes Paiva Sobreira de Moura / 10032025, Leonardo Patricio de Carvalho / 10056297, Leonardo Perez do Rosario / 10162411, Leonardo Perin Ribeiro / 10012289, Leonardo Rabelo Fleck / 10017062, Leonardo Revoredo Frazao / 10122884, Leonardo Rodrigo Braga / 10022620, Leonardo Salomao Netto / 10088023, Leonardo Santos Moreira / 10084168, Leonardo Stigert de Sousa / 10053188, Leonardo Trevisan Massuquetto / 10105374, Leonardo Vieira Chinelato / 10020870,

L A N

O I C

A S N

NA

E R P

IM

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

136

3

ISSN 1677-7069

Leone da Paula e Silva / 10112468, Leonel Luis dos Santos Neto / 10118411, Leonel Machado Bandeira / 10172255, Leonel Nunes de Paula Correa / 10019064, Leopoldino Flauzino Goncalves Neto / 10030552, Leticia Adelia Miotto / 10070544, Leticia Maria Auler de Araujo / 10127720, Leticia Saccol de Oliveira / 10144025, Levy dos Santos Correa / 10102884, Liberio Menezes Neto / 10069940, Lidia Rocha Mesquita Nobrega / 10055422, Lidiane Oliveira Fracari / 10033313, Lidiany Alves Siqueira / 10017309, Lidiomar Aparecido da Silva / 10085936, Liege Lorenzett Vieira / 10074023, Lierson Micucci Salles / 10086334, Ligia Silveira de Queiroz / 10136303, Lilia Cunha Lavor / 10085707, Lilian Neves Pereira / 10073946, Lilian Pereira Ferreira Bernardes / 10122643, Liliane da Silva Neto / 10063290, Lincoln Farria do Amaral / 10158554, Lindomar Cesar Pertile / 10155259, Liomar Aguiar Dias / 10188246, Livanilda Vieira Pereira Meneses / 10138824, Livia Fonseca Faes Azeredo dos Santos / 10033782, Livia Maria Gomes Abrao Raso / 10157878, Livia Neves Sirqueira / 10089202, Livio Carlos Berto de Araujo / 10139903, Lorena de Oliveira Carvalho / 10099679, Lorena Silveira Simoes / 10033781, Lorena Tozetti Fernandes Borges / 10022933, Lorenna de Castro Manfrin / 10101663, Lorrane Picanco de Souza / 10141436, Louise Bousfield de Lorenzi Tezza / 10155185, Loyane Leite Alves / 10054720, Luana Dionysio / 10004353, Luana Maria Lyra Carreras Correa de Oliveira / 10150561, Luana Scholte Reis / 10016495, Lucas Alberto Gomes de Mello da Silva / 10009660, Lucas Alencar Preto / 10148221, Lucas Alexandre Kervald / 10013606, Lucas Almeida Rodrigues / 10094954, Lucas Alves Albuquerque / 10175047, Lucas Alves de Oliveira Matos / 10005924, Lucas Branquinho Garcia / 10031542, Lucas Brugnara Soccal / 10086101, Lucas Campos Dantas / 10122052, Lucas Davanso Mendonca / 10056022, Lucas de Morais Vieira / 10013197, Lucas de Paula Ciola / 10004964, Lucas de Pinho Chalub / 10147928, Lucas de Werneck Lustosa Carreira / 10069775, Lucas Emanuel Macedo Souza / 10123766, Lucas Felipe Militao / 10138527, Lucas Ferreira Costa / 10135419, Lucas Gaspar da Silva / 10059346, Lucas Goncalves Bacelar / 10053793, Lucas Guimaraes de Lima e Silva / 10041539, Lucas Hackenhaar Heck / 10043657, Lucas Kellr Diehl / 10074955, Lucas Laerte Araujo Franca / 10067747, Lucas Macedo Fontenele Victor / 10019040, Lucas Nogueira e Ferreira / 10016844, Lucas Nonato da Silva Araujo / 10067304, Lucas Penteado Farias / 10017248, Lucas Pinheiro Facanha / 10034372, Lucas Rodrigues Almeida / 10043182, Lucas Ronaldo dos Santos / 10098378, Lucas Schirmann Takahashi / 10033234, Lucas Viana Sousa Costa / 10001962, Lucian Taffarel Leite Cristino / 10045056, Luciana da Silva Alves / 10015781, Luciano Andrade Ribeiro Junior / 10128776, Luciano Bastos Chermont / 10109347, Luciano Bueno de Oliveira / 10021301, Luciano da Rocha Ribeiro / 10002081, Luciano Gomes de Oliveira / 10001001, Luciano Leandro Plombon / 10059895, Luciano Medeiros da Cunha / 10141631, Luciano Monteiro Gambini / 10011278, Luciano Nogueira de Almeida Vieira / 10133064, Luciano Roberto Pereira / 10015646, Luciano Rodrigues de Souza / 10091337, Luciano Rodrigues Nogueira / 10053744, Luciene Santana Lima / 10083396, Lucio Bittencourt Moraes / 10054267, Lucio Magno Fontenelle Barros / 10079979, Lucio Mauro Vieira Milanesi / 10064654, Lucyana Ribeiro de Almeida / 10091145, Ludemila Lopes Basilio / 10165712, Ludmila Aparecida Tavares / 10049656, Ludmilla Dematte de Freitas Coutinho / 10048273, Luis Adolfo Carvalho Alcantara Silva / 10047862, Luis Alberto Souza Andrade / 10078856, Luis Alfredo Benvenuti / 10133523, Luis Carlos de Oliveira / 10015161, Luis Eduardo de Sa Nunes / 10019869, Luis Eduardo Gomes de Almeida / 10036744, Luis Felipe Kittel / 10090055, Luis Felipe Schuarca / 10121985, Luis Fernando da Silva Vivian / 10098416, Luis Fernando Lavezzo Filho / 10011557, Luis Fernando Moser / 10096870, Luis Fernando Perpetuo Garcia / 10057511, Luis Fernando Tenorio do Amaral / 10000011, Luis Fernando Zucchi Lebed / 10000172, Luis Gustavo da Costa Bremm / 10081770, Luis Gustavo de Souza Bandeira / 10023680, Luis Gustavo Gomes de Oliveira / 10183836, Luis Gustavo Ponciano Pereira / 10013709, Luis Henrique Andrioni Mondini Agostinho / 10065068, Luis Henrique Lemos Neuenschwander / 10145356, Luis Henrique Novaes de Sousa Menezes / 10010083, Luis Otavio Rodrigues da Silva / 10091590, Luis Ricardo Brasilino / 10051074, Luis Ricardo Krieger Riquelme / 10176203, Luis Rodrigues Cavalcante Junior / 10123590, Luis Tavares Pessoa Neto / 10096405, Luis Vinicius Souza Lima da Silva / 10086228, Luis Wagner Pereira Conde / 10100058, Luiz Antonio Aragao da Silva Filho / 10000281, Luiz Antonio Fernandes Figueiredo / 10000299, Luiz Carlos Bezerra Junior / 10058368, Luiz Carlos Dias Yanes Junior / 10130613, Luiz Carlos Lins Barros de Melo / 10011634, Luiz Carlos Procopio Rodrigues / 10189578, Luiz Claudio Miranda de Melo / 10152004, Luiz Claudio Pinheiro de Azevedo / 10045559, Luiz da Rosa Garcia Filho / 10054035, Luiz Felipe da Silva Andrade Lima / 10061218, Luiz Felipe dos Santos / 10023812, Luiz Felipe Peloso Menezes / 10035852, Luiz Felipe Ramalho Luz Amorim / 10006990, Luiz Felipe Sobral Malinconico / 10016663, Luiz Felippe Bernardino / 10103309, Luiz Felippe da Silva Soares / 10052307, Luiz Fernando Teixeira Salgado / 10082200, Luiz Fernando Willers Coutinho / 10014500, Luiz Filipe Penido Duarte / 10096655, Luiz Guilherme Pereira / 10005787, Luiz Gustavo Bueno Nascimento / 10141437, Luiz Gustavo Martins Cunha / 10023051, Luiz Gustavo Santos de Almeida / 10106337, Luiz Heitor Waiteman / 10002806, Luiz Henrique Correa da Silveira / 10090383, Luiz Henrique de Assis Menezes / 10007768, Luiz Henrique Dsiedzic Soares / 10161789, Luiz Henrique Rabelo / 10017109, Luiz Marcos Ataide do Nascimento / 10062389, Luiz Otavio de Oliveira Junior / 10106179, Luiz Paulo Carneiro Duque / 10071606, Luiz Reynaldo de Franca Damazio / 10006358, Luiz Roberto Camargo Rodrigues / 10047347, Luiz Sonda Junior / 10004012, Luiza Alves Magnussin / 10037219, Luiza Brasil de Castro Franca Manussakis / 10060992, Lyana Estella de Oliveira / 10109542, Mac Dowell Bandeira de Queiroz Maia / 10106400, Macio Gomes Damasceno / 10125676, Madson Rodrigues de Castro / 10003477, Magno Rigoni Bossato / 10081503, Magnoel

CO

ME

RC

IA

LIZ

Fernandes Pires Coelho / 10027904, Maianny de Paula da Silva / 10016730, Maiara Amante / 10085254, Maiara Andreza Antunes / 10106504, Maico Araujo Lima / 10051618, Maicon Fernando Ferreira Caetano / 10054464, Maicon Luis Albuquerque de Oliveira / 10044848, Maik Hemison Bramini / 10004838, Maikon Alex da Silva / 10060178, Maikon Cezar de Oliveira / 10117131, Maique da Siva Gomes / 10061449, Maire Mancini de Jesus / 10190128, Maisa Mendes Morais / 10009541, Makson Pinheiro Fernandes Maia / 10007018, Manoel Messias da Silva Oliveira / 10105455, Manoel Mosangelo Malaquias da Cruz / 10143292, Manoel Santana Brito / 10123521, Manoel Santos Sousa / 10074435, Manuella Jordana dos Reis / 10002025, Marcel Picoli Haase / 10180210, Marcela Rodrigues Diaz Carrion / 10002129, Marcela Virginia Dias de Almeida / 10056833, Marcelio Oliveira Ramos / 10025575, Marcell Wendling Santos Almeida / 10041233, Marcelle de Araujo Lopes / 10047978, Marcello Costa Leme Walther / 10126900, Marcello Evandro de Carvalho Dias Portela / 10002987, Marcello Lisboa Melo Vargas / 10072896, Marcelo Anderson Nunes Santos / 10016299, Marcelo Antonio da Cruz Marques / 10016375, Marcelo Antunes Germano / 10036598, Marcelo Araujo dos Santos / 10089297, Marcelo Argolo dos Santos / 10006910, Marcelo Augusto da Silva Peres / 10023633, Marcelo Augusto Silva Lessa / 10077411, Marcelo Barth Kunkel / 10067845, Marcelo Batista Clerici / 10003157, Marcelo Borderes de Oliveira / 10092056, Marcelo Caribe de Carvalho / 10031965, Marcelo Carlos Faria / 10022841, Marcelo Costa / 10007549, Marcelo Costa Amado / 10141446, Marcelo Costa dos Santos / 10043150, Marcelo Costa Salum / 10016064, Marcelo Costa Souza / 10116995, Marcelo da Silva Ferreira / 10070778, Marcelo da Silva Nascimento / 10042349, Marcelo de Andrade Torres Filho / 10098201, Marcelo de Assis Fagundes / 10010634, Marcelo de Avila / 10025076, Marcelo de Lima Quintella Cavalcanti / 10032822, Marcelo dos Anjos de Castro / 10027041, Marcelo dos Santos / 10044640, Marcelo Faria Dias / 10041555, Marcelo Ferreira da Silva / 10058391, Marcelo Ferreira de Andrade Fernandes / 10068447, Marcelo Ferreira de Menezes / 10167056, Marcelo Ferreira Marques / 10042371, Marcelo Fontes Santana / 10118338, Marcelo Henrique Botelho Palma / 10049117, Marcelo Jardim Varela / 10128943, Marcelo Joel da Mata / 10049295, Marcelo Jorge Pessoa / 10040109, Marcelo Jose da Silva / 10040330, Marcelo Jose dos Santos / 10038699, Marcelo Jose Rocha / 10000575, Marcelo Lourenco / 10037607, Marcelo Marisquirena Duarte / 10020584, Marcelo Moreira de Cerqueira / 10082746, Marcelo Myrrha Vieira / 10037480, Marcelo Nascimento Monteiro / 10125306, Marcelo Nogueira Chiarini / 10013895, Marcelo Nogueira Pentagna / 10029651, Marcelo Oliveira Davila / 10130529, Marcelo Oliveira de Aguiar / 10026382, Marcelo Patel Ventura da Silva / 10013424, Marcelo Regis Parente / 10048510, Marcelo Ricardo Vendramini Ferrari / 10019975, Marcelo Rodrigues de Almeida / 10001680, Marcelo Roman Nunes / 10058155, Marcelo Santos Pacheco / 10073610, Marcelo Silas Ribeiro / 10020435, Marcelo Silva Brito / 10128909, Marcelo Silva dos Anjos / 10148805, Marcelo Silva Ribeiro Machado / 10082793, Marcelo Stipula / 10016457, Marcelo Todescatto Vininski / 10057042, Marcelo Victor de Carvalho / 10072940, Marcelo Willi Werner / 10174221, Marcelo Zampieri / 10131171, Marcely Assuncao Machado / 10052015, Marcia Afonso / 10123111, Marciel Lenfers / 10168225, Marcilio da Costa Sousa / 10103398, Marcio Alexandre de Souza Ferreira / 10181247, Marcio Alves de Vasconscelos / 10103748, Marcio Andre Silva Correia / 10092465, Marcio Automare Rezende / 10097083, Marcio Barbosa Nogueira / 10114781, Marcio Batista Barbosa / 10060085, Marcio Borges Pimenta / 10114675, Marcio Correa Goncalves / 10001684, Marcio David Carneiro Liberal / 10070112, Marcio Dayve Alencar Nascimento / 10074338, Marcio do Carmo Vieira / 10011127, Marcio Henrique Arruda / 10035778, Marcio Jose Araujo Garcez de Andrade / 10090199, Marcio Jose da Silva / 10116010, Marcio Jose de Souza / 10064819, Marcio Koch / 10059363, Marcio Lima Julio / 10008143, Marcio Massao Maida / 10136107, Marcio Mattos / 10005014, Marcio Mendes Dias / 10042933, Marcio Messias Vieira Lima / 10094946, Marcio Pires Elias / 10016604, Marcio Renato Lima Santiago / 10136863, Marcio Roberto Nunes de Souza / 10014092, Marcio Victor Ferreira / 10142768, Marco Antonio Soares Dominici / 10096431, Marco Aurelio Gotuzo Seabra / 10014305, Marco Aurelio Petroni de Moura / 10017773, Marco Aurelio Tomazini / 10003179, Marco Elias de Oliveira Nimer / 10025963, Marco Tulio Marques Ferraz / 10156543, Marcone Maia Leite / 10090660, Marconi Cosme de Souza Magalhaes / 10111362, Marcos Alberto Batista Feitosa / 10103960, Marcos Alexandre de Freitas Molina / 10017471, Marcos Altmann / 10131444, Marcos Alves Fogassa / 10112854, Marcos Anderson Freitas Dias / 10013832, Marcos Antonio Andrade Santos / 10090219, Marcos Antonio de Lima Paiva / 10020183, Marcos Antonio Rodrigues de Oliveira / 10016571, Marcos Antonio Santos de Aguiar / 10027163, Marcos Antonio Valentim Soares Junior / 10055351, Marcos Atsushi Utsunomiya / 10025055, Marcos Aurelio do Nascimento / 10008230, Marcos Costa da Silva / 10020850, Marcos da Costa Moraes Cattini Maluf / 10172083, Marcos de Carvalho Carpena / 10066254, Marcos de Jesus Cardoso Junior / 10031197, Marcos Emanuel Nogueira Moreira / 10091973, Marcos Fernandes Ferreira Neves / 10110684, Marcos Gomes de Almeida / 10036845, Marcos Gomes Quijano / 10110507, Marcos Henrique Borges Oliveira / 10067091, Marcos Henrique de Carvalho / 10102336, Marcos Hermenegildo Flores Tagomori / 10057477, Marcos Joaquim Jardim Miranda / 10010497, Marcos Julio Santos Barros / 10115192, Marcos Kley de Souza / 10038019, Marcos Loureiro Muffato / 10039337, Marcos Luis Buratti / 10180114, Marcos Mapa Avila / 10064454, Marcos Melo de Oliveira / 10109633, Marcos Paulo Hiath da Silva / 10058603, Marcos Rechia Barros / 10102123, Marcos Roberto dos Santos Oliveira / 10095566, Marcos Rodrigo Alves Fernandes / 10058370, Marcos Rosica Carmargo Capuzzo / 10101159, Marcos Souza do Nascimento / 10081539, Marcos Tannus de Oliveira Silva / 10182743, Marcos Vinicius Cacau Lima / 10000447, Marcos Vinicius da Silva /

AÇ

ÃO

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800136

PR

OI

BID

A

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 10104513, Marcos Vinicius da Silveira Madeira / 10096724, Marcos Vinicius de Almeida Miranda / 10097599, Marcos Vinicius Oliveira Quintao / 10156576, Marcos Vinicius Pereira / 10095275, Marcos Vinicius Sena Aguiar / 10064816, Marcos Vinicius Silveira Crisanto / 10125244, Marcos Xavier de Oliveira / 10004712, Marcus Aurelio Marques do Nascimento / 10111450, Marcus Raphael Andrade Jardim / 10142248, Marcus Rogerio de Moura / 10091434, Marcus Vinicius Borges de Souza / 10166096, Marcus Vinicius Cabral Filho / 10172087, Marcus Vinicius da Fonseca Junior / 10113042, Marcus Vinicius de Oliveira e Souza / 10163213, Marcus Vinicius de Oliveira Lobo / 10167140, Marcus Vinicius Ferreira Silva / 10012211, Marcus Vinicius Lima Chaves / 10054318, Margot Sartori / 10029396, Maria Angelica Carlos de Souza / 10047038, Maria Carolina de Oliveira / 10038002, Maria Fernanda de Oliveira Fonseca / 10137195, Maria Francineide da Silva Fontes / 10038220, Maria Gabriela Coimbra Lou Pereira / 10023583, Maria Jose de Jesus Santos / 10062177, Maria Priscila Mendonca Furtado / 10098121, Maria Rodrigues Vianna / 10027853, Mariana Batista Silveira / 10036650, Mariana de Aguiar Ribeiro / 10063330, Mariana de Alcantara Nazario / 10111937, Mariana de Souza Mendes / 10043614, Mariana Duarte Juliao Lopes / 10040734, Mariana Lima de Souza / 10043774, Mariana Martins di Benedetto / 10109965, Mariana Penha Goncalves / 10126389, Mariana Rocha Mendes Andrade / 10093773, Mariana Varjao Morais / 10126757, Mariane Cristiane Achterberg / 10082242, Mariano da Silva Frutuoso / 10099666, Mariele Tereza Schiavo Pizzol / 10044131, Marielly Inacio do Nascimento / 10097450, Marina Rodrigues Pereira Soares / 10059438, Marina Silva Carvalho / 10061344, Marina Teixeira Souza / 10121072, Marina Vilas Boas Pacheco / 10010632, Marineusa Lichtenfelz / 10099110, Mario de Almeida Nunes / 10074749, Mario de Negreiros Torres / 10000407, Mario Gleick Aguiar Guimaraes / 10156393, Mario Moraes de Lemos / 10144525, Marius Henrique Goncalves de Carvalho / 10103729, Marival Dias dos Santos da Silva / 10107087, Marllon Luiz Mainardes / 10072633, Marlon Andre Meinerz / 10055918, Marlon Arthur Paniago de Oliveira / 10048389, Marlon Meneghetti / 10026195, Marlon Mezzomo / 10020582, Marlon Ramalho dos Santos / 10111285, Marta Tavares e Santana / 10138340, Mateus Agostinho Silva / 10108894, Mateus Arcas Lopes dos Santos / 10000032, Mateus Bonfim de Abreu / 10010805, Mateus Borges Jacaranda / 10161283, Mateus Coelho Belchior / 10103251, Mateus Emanuel Pezzi dos Santos / 10011828, Mateus Lima Silveira / 10021377, Mateus Lourenco de Paula / 10016609, Mateus Marques Delazari / 10019320, Matheus Coelho Mesquita / 10088599, Matheus de Medeiros Santana / 10023325, Matheus do Nascimento Peixoto / 10039498, Matheus Henrique de Araujo Lino / 10061212, Matheus Pires Alves de Castro / 10029839, Matheus Rodrigues de Souza e Silva / 10042516, Matheus Sebben Tadiello / 10029445, Matheus Silva Fernandes / 10065000, Matheus Vasconcelos Araujo / 10091893, Matheus Willyans Felix Barbosa / 10023827, Mauricelio de Sousa / 10122732, Mauricio Arruda Coronel / 10178311, Mauricio Augusto Fregonesi / 10049759, Mauricio de Castro Ferreira / 10025140, Mauricio Diego de Oliveira / 10011934, Mauricio Fernando Muller Junior / 10001594, Mauricio Juchem Nunes / 10072946, Mauricio Marquardt / 10120857, Mauricio Martins Pereira / 10069259, Mauricio Ramos Lacerda / 10149444, Mauricio Tadeu Cardoso de Almeida / 10008742, Mauricio Tranquilino de Oliveira / 10137795, Mauricio Vasconselos Barcellos / 10108821, Maurilio Barbosa Cardoso / 10076887, Mauro Edmilson de Holanda Vieira Filho / 10026975, Mauro Luis Marcante / 10091065, Mauro Onosaki / 10033955, Mauro Sergio da Silva Aires / 10167053, Max Antonio de Sa / 10155180, Max Bovo Oliveira / 10178473, Max Cabral dos Santos / 10010767, Max Handellan Dantas da Costa / 10067253, Max Keiler Moreira Cota / 10050292, Maximiliano Bordim Kegler / 10019637, Maxsuel Maia Pereira / 10077011, Maxwell Pessoa de Moura / 10000778, Mayara Gontijo Cirineu / 10004471, Mayara Mesquita Diniz / 10089332, Mayco Ferreira Medeiros / 10106355, Maycon Junior Ferreira Ortiz / 10091039, Maykel Zamprogno / 10031857, Maylson Ferreira de Aragao Lisboa / 10077014, Mayque Sossai Vilela / 10119623, Mayra Paola Paez de Souza / 10044039, Maysa Cristina Horn / 10050402, Maza Alves Jacob / 10000139, Mc Donald Parris Junior / 10001131, Meire Maria Lacerda Colombari / 10090378, Melina Falcao Gutierres Gomes / 10178338, Messenia Cristina Munhato / 10000405, Messias Mendes Soares / 10025143, Mezak Braga da Silva Santos / 10013532, Michael Fonseca Souza / 10028908, Michel Bado da Cunha / 10045278, Michel de Sousa / 10077238, Michel Nascimento Wanderley / 10111100, Michel Pessoa Fernandes / 10020025, Michel Silverio Freitag / 10163132, Michelly Christine dos Santos / 10111815, Michelly Francielly Coelho / 10125240, Micherlon Xavier Bezerra / 10014855, Miguel Arcanjo Tomaz Neto / 10074897, Miguel Aristotelis Ribeiro Moura / 10003389, Miguel Augusto Breckenfeld Machado / 10002159, Miguel de Meneses Costa Junior / 10166372, Miguel Meinen Sperling / 10092806, Mikhail Fernando Bezerra Costa Streletcki / 10030417, Milena Vasques Serejo / 10003870, Miller Richard Laranja / 10020007, Milton Cezar Coelho / 10135207, Milton Luis Wolf / 10125850, Mirela Ferraz Barreto da Silva / 10108113, Mirian Ferreira da Cruz / 10084432, Mirtes Mendes Message / 10163420, Mizael Vieira Nunes / 10044891, Moabe Macedo Lima / 10088275, Moacir Negreiros de Moura Junior / 10034614, Moacir Sebastiao da Silva Junior / 10108963, Moagno Hudson Medeiros / 10053745, Mohamed Mahmoud Alghanim Costa da Silva / 10120550, Moises Arnoni de Carvalho / 10089111, Moises Ferreira Dias / 10092318, Moises Menezes Cordeiro Mota / 10055892, Moises Nascimento Oliveira / 10019963, Monalisa Santana Pires / 10117313, Monique Guimaraes Rodrigues / 10037792, Mozeli da Silva / 10027798, Murielle de Araujo Gomes / 10112399, Murillo Francisco Guarim Strobel Pintel / 10088653, Murillo Gomes Noleto / 10056187, Murillo Maradona de Oliveira / 10081693, Murilo Pereira de Cerqueira Gomes / 10110863, Murilo Rebelato Ottaviani / 10100941, Murilo Ribeiro Martins / 10133915, Muryllo Biondi da Silva / 10015752, Nadabe de Sousa

PO

RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Ferreira / 10061460, Nagissa Yuri Hiramatsu Pereira / 10038697, Nagner Jose de Souza e Silva / 10150482, Nailton de Jesus Filho / 10150062, Naralucia Leite Dias / 10076626, Narcelio de Sousa Silva / 10047161, Natacha Arrosi / 10092298, Natalia Mariano Silva / 10038664, Nataly de Fatima Castilho / 10150049, Nataniel de Araujo Carvalho / 10120316, Nathalia Miquelitto / 10018645, Nathalya de Araujo Lira / 10122180, Nathaniel de Vasconcelos Reboucas / 10061804, Nathanna Meireles de Almeida / 10105232, Nayron Alves de Sousa / 10086770, Nazir Araujo da Fonseca Junior / 10079936, Neila Fabiola Santos Cardoso / 10104004, Neilson Albuquerque da Silva Junior / 10065490, Nelson Luis Cruz Marangon Filho / 10058070, Nely Brito da Silva / 10069233, Neocleciana Goncalves da Silva / 10087444, Newton Rodrigo Rozo / 10028002, Nicole de Melo Leoni / 10017376, Nielson Luiz Rodrigues da Silva / 10154580, Nikson Jorge Castro Lima / 10092112, Nildo Freire de Campos / 10001745, Nilshely Trentin Correa / 10097409, Nilson Fernandes Viana / 10126755, Nilton Aparecido Marinho / 10086758, Nilton Ribeiro do Nascimento Junior / 10138914, Nilton Souza Carvalho Junior / 10082209, Ninivi Maria Gontijo de Siqueira Pereira / 10058914, Nivaldo Pereira da Silva Neto / 10120431, Noel Barbosa de Oliveira / 10100860, Noel Procopio Monteiro da Silva / 10039419, Norton Carvalho de Barcellos / 10121123, Oberdan Brito Dantas / 10011182, Odailton Pereira de Negreiros / 10006955, Odair da Silva Pinheiro / 10000916, Odair Jose Jaeger / 10145162, Odilar Pereira Goncalves Junior / 10161016, Odir Ferreira Palheta / 10142442, Oilson Trevisanutto / 10012408, Oliverio Godinho Borges / 10066107, Onielson Salviano de Sousa / 10185819, Orlandino Candido da Silva / 10057162, Orlando Ferraz de Carvalho Filho / 10000557, Orozimbo Machado de Souza Junior / 10120257, Oseias Dias Bernardo / 10011875, Osmar Cezar Ribeiro Sousa Junior / 10014880, Osmar Rodrigues Goveia Filho / 10129933, Ostiano do Carmo Brito / 10077945, Osvaldo Alexandrino da Silva Junior / 10039356, Osvaldo Gomes Caninde de Souza / 10121105, Osvaldo Soterio de Oliveira Neto / 10173161, Otavio Germano Agosti / 10026222, Otavio Madeira Bezerra Filho / 10004456, Othon Rafael Rodovalho Cesar / 10034185, Oziel Saldanha da Costa / 10077492, Pabline Chediak Spini Santos / 10080898, Pablo Almeida Dias / 10042370, Pablo Arcuri Mendes Ferreira / 10011238, Pablo Chaves de Barros / 10086349, Pablo de Luna Alves / 10049376, Pablo dos Santos Carvalho Lima / 10028785, Pablo Francis Pereira / 10037988, Pablo Garcia Alves / 10025310, Pablo Liiz Pardini de Macedo / 10011438, Pablo Neruda Silva Vieira / 10140232, Pablo Rodrigo Teixeira de Souza Nantes e Pael / 10063120, Pablo Samora Bonifacio Medeiros / 10110341, Pamela Moreira Jordao / 10120684, Paola Silva de Souza / 10013362, Patric Coelho dos Santos / 10111971, Patricia Campos Venancio / 10034732, Patricia Castro de Carvalho / 10090182, Patricia Cezario Lessa / 10064541, Patricia Claudino Bloch / 10124788, Patricia Maria Martins Pinto / 10111614, Patricia Santos Fonseca / 10091935, Patricia Valeria Santana Zanuncio / 10003460, Patricia Yukie Mori Carneiro / 10147175, Patrick Carlos Tietre de Araujo / 10003181, Patrick Cervelin / 10003122, Patrick Girardi Jerusalmi / 10058699, Patrick Zanato Borella / 10071141, Paula Barboza Ferreira / 10127168, Paula Bittencourt Parreiras / 10032213, Paula Brencielle Alves Leite / 10135190, Paula de Lemos Santos / 10059436, Paula Moura Carvalho / 10180762, Paula Nunes Fraga / 10006417, Paula Veronica Von Czekus / 10059935, Paula Wanderley Duarte Malta / 10088272, Paulo Andre Silva de Camoes / 10158688, Paulo Benedito Jesus Santos / 10046019, Paulo Cassio Avelino Serpa / 10115826, Paulo Cesar Canevari Castelao / 10055562, Paulo Cesar Correa Barreto / 10103113, Paulo Cesar de Sousa Junior / 10028841, Paulo Cesar Martins Vieira / 10029490, Paulo Cesar Pereira Souza / 10155684, Paulo Cezar Pereira dos Santos / 10005753, Paulo de Tarso Costa Queiroz / 10003087, Paulo dos Santos Ferreira / 10038905, Paulo Fernando Gomes da Silva / 10096351, Paulo Henrique Barreto de Moura / 10006671, Paulo Henrique dos Santos Mascarenhas / 10007397, Paulo Henrique Duarte Barbosa / 10117620, Paulo Henrique Pedrosa Fonseca / 10036508, Paulo Henrique Pinto de Souza / 10065899, Paulo Henrique Rotta / 10000859, Paulo Henrique Sanches dos Santos / 10138071, Paulo Henrique Silveira de Lima / 10048388, Paulo Henrique Sorolla / 10043939, Paulo Jorge Barreto de Brito Filho / 10084610, Paulo Jose Guimaraes de Oliveira / 10032423, Paulo Leandro Hoser / 10107114, Paulo Leonardo Santana Ferreira / 10147723, Paulo Nogueira Artigas / 10093094, Paulo Ricardo Benevides Fortini / 10088869, Paulo Ricardo Carneiro Veras / 10001420, Paulo Ricardo de Mattos Gonçalves / 10046819, Paulo Ricardo Garcez Barreto / 10158490, Paulo Roberto Lira Salgueiro Junior / 10036088, Paulo Rodrigo Chiuso / 10013646, Paulo Santiago de Menezes / 10078045, Paulo Sergio Brito Santos / 10016433, Paulo Stevan Costa Freire / 10003871, Paulo Vagner Alves Eufrasio / 10050747, Paulo Victor Barros Gorayeb / 10036008, Paulo Victor Cordeiro Corcione / 10006366, Paulo Victor de Lima Almada / 10092801, Paulo Victor de Oliveira Salles / 10017463, Paulo Vinicius Roquete Mourao / 10061994, Paulo Vitor Carvalho Pedra Branca / 10055867, Pauloroberto Batista / 10087101, Pedro Abel Souza Jagas / 10151301, Pedro Balbueno Fraga / 10077297, Pedro Barros Almeida / 10113095, Pedro Cavalcanti Bello / 10073348, Pedro Cezar de Vasconcellos Czarnik / 10138861, Pedro Claudino de Oliveira Neto / 10115412, Pedro de Carvalho Borges / 10089448, Pedro Eduardo Melo de Lima / 10000445, Pedro Ferreira Menezes / 10148761, Pedro Henrique Cardoso dos Santos / 10131557, Pedro Henrique de Castro Fiquene / 10070054, Pedro Henrique Felix Bernardes / 10187564, Pedro Henrique Marques Couto / 10057205, Pedro Henrique Massarelli / 10073465, Pedro Henrique Mesquita Oliveira / 10079590, Pedro Henrique Ribeiro Diogo / 10037295, Pedro Henrique Soares Aguiar / 10116953, Pedro Henrique Xavier da Costa / 10053765, Pedro Leonardo Martine Pastre / 10016382, Pedro Lins de Medeiros Filho / 10032669, Pedro Luiz Petrilini Forte / 10159937, Pedro Marsiglia Wartchow / 10077054, Pedro Omar Batista Pereira / 10009079, Pedro Orlando Sarda Filho / 10103142, Pedro Paulo Cavalcanti Monteiro / 10147940, Pedro Rubens Quintella Cavalcanti /

10020457, Pedro Siebra Bezerra / 10071435, Pedro Victor Santos Oliveira / 10187447, Percio Baldi / 10037357, Percio da Silva Gura / 10022097, Pericles Santana de Oliveira / 10138837, Peter Galvao Prata / 10111246, Peterson Aparecido Manys / 10010912, Petrus Rigueira Froes / 10024220, Phelippe de Ataide Oliveira / 10163891, Philippe Wonhrath Nobrega / 10081211, Phillip Franca Lauria / 10099987, Pollyanna Gracielly Rodrigues Salomao / 10074043, Polyana Pereira Nepomuceno / 10030584, Polyana Santos Cavalcanti / 10006902, Priscila Trento / 10116075, Priscilla da Costa Machado / 10163194, Priscilla Michelle Furlan de Toledo / 10148924, Queli Jersica de Jesus Brito / 10043933, Radamis Henrique de Azevedo / 10146863, Rafael Agnes das Meces / 10043887, Rafael Albuquerque Lagaggio / 10077376, Rafael Amaral da Cunha / 10054004, Rafael Brunelli Caldas / 10007721, Rafael Bruno Pereira / 10014172, Rafael Cadaxo Nazario / 10005987, Rafael Caetano Yamanaka / 10090787, Rafael Candeas Tavares Dias / 10099740, Rafael Casagrande / 10130351, Rafael da Cunha Rocha / 10002344, Rafael de Almeida Oliveira / 10067620, Rafael de Andrade Bastos / 10045026, Rafael do Nascimento Anhaia / 10161781, Rafael Domingos Abate / 10053413, Rafael Doria de Sousa Pereira / 10028070, Rafael e Silva Gama / 10123619, Rafael Euflausino Leandro / 10001020, Rafael Felipe Antunes / 10026263, Rafael Fontana Strenske / 10084938, Rafael Garcia Cascao / 10046260, Rafael Gonzalez de Araujo / 10011678, Rafael Hipolito Roza / 10055859, Rafael Jamur Contin / 10080822, Rafael Kanheski Carvalho / 10119580, Rafael Laurentino de Miranda / 10028660, Rafael Lima Silva / 10142228, Rafael Lopes Gomes / 10135610, Rafael Manconi Sambatti / 10052055, Rafael Matos Ramos / 10125451, Rafael Mendes Brasil / 10117591, Rafael Moro de Andrade / 10113104, Rafael Nunes Soares da Silva / 10087185, Rafael Pedro Mayer Depubel / 10039199, Rafael Pereira Martins / 10054442, Rafael Pericles Ferreira Araujo de Medeiros / 10098419, Rafael Pinto Colen / 10069192, Rafael Ramos Resende Eugenio / 10116287, Rafael Ribeiro Alvarenga / 10047176, Rafael Ribeiro Barbosa / 10021191, Rafael Ribeiro Carlos / 10052391, Rafael Ribeiro da Cruz / 10106205, Rafael Ricardo Pecorari / 10067561, Rafael Rodrigo Dias Sena / 10004242, Rafael Rosseti Picinin Arruda Vieira / 10011197, Rafael Sampaio Alves Nunes / 10118495, Rafael Santana Freire / 10008692, Rafael Santos de Jesus / 10117174, Rafael Santos dos Passos / 10041580, Rafael Schopf Turchiello / 10147955, Rafael Silva Lima / 10029479, Rafael Soares de Albuquerque / 10024132, Rafael Soares Mota / 10155968, Rafael Souza Pereira / 10126965, Rafael Thiago de Almeida / 10060130, Rafael Torres de Almeida / 10029917, Rafael Vaz Carneiro / 10171398, Rafael Vaz de Oliveira / 10146455, Rafael Zancan / 10026928, Rafaela Beltrami Moreira / 10073426, Rafaelde Almeida Monteiro / 10127848, Rafaielo Freitas Cardoso / 10146327, Raiane Lima / 10031805, Railson Fabiano Block / 10064971, Raimundo de Sousa Lima Filho / 10100703, Raimundo Rodrigues Dayube Junior / 10079441, Raimundo Sidney Rodrigues Reis / 10127081, Rainery Eliaells Saldanha Felix / 10033620, Rainilson de Jesus Xavier / 10056875, Ramide Rabello / 10061258, Ramiro Mendes da Costa Junior / 10156459, Ranah Aquilino Tavares Piona / 10018457, Randson Castro Marques / 10083243, Raniery Moreira Goncalves / 10097147, Raoni Batista de Sousa / 10029576, Raphael Alapenha Ferro / 10000327, Raphael Augusto de Oliveira / 10073204, Raphael Campos Carvalho / 10050890, Raphael Cardoso dos Reis / 10135974, Raphael Cavalcanti Ferraz / 10001944, Raphael do Nascimento Pinto / 10026339, Raphael dos Reis Monteiro / 10102959, Raphael Fernando Gobbi Fagundes / 10061404, Raphael Henrique Souza Silva / 10097491, Raphael Luiz Matoso do Nascimento / 10031545, Raphael Nogueira de Andrade / 10049509, Raphael Ogrysko / 10144286, Raphael Pereira de Santana / 10118325, Raphael Pereira Sampaio Santos / 10071905, Raphael Ricardo Pinheiro Ramos / 10050631, Raphael Tessarolo Dias / 10063008, Raphael Wanderley do Amaral / 10069166, Raquel Becker Ferreira / 10007253, Raquel Goncalves Lacerda / 10150566, Raquel Miranda Paniago / 10013239, Raquel Peruzzo Jardim / 10066494, Raquel Veloso Correia de Melo / 10036467, Rariel Dantas da Silva / 10016558, Rauberth Lopes Fernandes / 10100788, Raul Fleury Ramos Jube Filho / 10185469, Raul Silverio Vaz Pereira / 10000036, Regina Goncalves Abreu / 10054643, Reginaldo Ferreira de Lima / 10094489, Reinaldo Abreu Trinta Junior / 10140286, Remmel Araujo Sousa Farias / 10140222, Remulo Cardoso de Sa Brandao / 10041292, Renan Balbino Silva Araujo / 10005825, Renan Barbosa Candido / 10107448, Renan Barros Schmidt / 10055347, Renan Brandao de Mendonca / 10001243, Renan da Silva Fernandes / 10110577, Renan de Lima do Amaral / 10161023, Renan Gomes de Oliveira / 10061285, Renata Amorim Meira / 10061992, Renata Andrade dos Santos Santana Alves / 10166729, Renata Campos Guimaraes dos Santos Jacintho Lerina / 10064080, Renata Candido Pessoa / 10029267, Renata Cristina Figueiredo Torres / 10096963, Renata Cristina Goncalves Stefeneti / 10057693, Renata Gomes / 10033316, Renata Lainetti e Silva / 10058263, Renata Pivetta Vezzosi / 10164169, Renata Santos da Silva / 10049150, Renato Barbosa Pereira / 10096395, Renato Batista Coelho / 10088201, Renato Bazila da Silva / 10079941, Renato Bertoncini Rodrigues / 10018815, Renato Brito Rosa / 10044507, Renato Couto de Mendonca / 10022878, Renato da Silva Vellsoo / 10072125, Renato de Almeida Trevisolli / 10008270, Renato Ferreira / 10128282, Renato Magalhaes Amaral / 10174714, Renato Mattos Lima / 10064791, Renato Moreira Brito / 10022220, Renato Moura dos Santos / 10130854, Renato Nobre Bias / 10085744, Renato Parize de Souza / 10030418, Renato Penha Ruffato / 10117234, Renato Ryan Weise / 10009057, Renato Sa de Souza / 10047449, Renato Santos da Conceicao / 10000214, Renato Schutkoski / 10061621, Renato Silva da Paz / 10033626, Renato Tanner Perez de Medeiros / 10034787, Renilson Honorato de Oliveira / 10004197, Reynald Raulino Santos / 10184074, Ricardo Alexandre da Silva / 10082252, Ricardo Alves Pereira / 10144305, Ricardo Amazonas de Sousa / 10123789, Ricardo Amorim da Silva Santos / 10129449, Ricardo Augusto Dantas da Silv / 10118875, Ricardo Augusto de Oliveira Mendes / 10083675, Ricardo Augusto Melo

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800137

137

ISSN 1677-7069

Torres / 10082272, Ricardo Augusto Pereira Ribeiro / 10129524, Ricardo Bana / 10082897, Ricardo Bello Rocha / 10062567, Ricardo Bitencourt de Bessa / 10034061, Ricardo da Silva Carvalho / 10114223, Ricardo Dallaqua / 10093411, Ricardo Damian Locatelli / 10088841, Ricardo de Carvalho Queiroz / 10116061, Ricardo de Moraes Santos / 10096711, Ricardo de Oliveira Franco / 10111844, Ricardo Drum Rodrigues / 10007963, Ricardo Frantz Holzschuh / 10095111, Ricardo Freire Goncalves dos Santos / 10020928, Ricardo Hyun Su Moon / 10097512, Ricardo Kruk de Oliveira / 10129793, Ricardo Leal Kellter Neto / 10091671, Ricardo Luis de Paula Silva / 10127020, Ricardo Mendes Ito / 10136333, Ricardo Passos Magalhaes Barreto / 10084473, Ricardo Rain Schmidt / 10075075, Ricardo Rodrigues Barbosa / 10158863, Ricardo Santos de Souza / 10009685, Ricardo Tanohira / 10010509, Ricardo Troguer Nicolas / 10040194, Ricardo Van Tol / 10078404, Rinaldo Lima de Castro Conceicao / 10122071, Rivelino Adao Ubirajara Naconechny / 10032494, Rivelle Andrade Lemos / 10111552, Rober Hoelscher / 10089320, Roberio Leite Filho / 10093235, Roberta Camila Dantas / 10007704, Roberta Garcia de Araujo / 10066068, Roberta Kelly Simao Freires / 10080277, Roberta Pinto Villela Guimaraes de Moraes / 10042332, Roberta Schmidt Dias Alves / 10013935, Roberto Amorim Faria e Silva / 10163959, Roberto Carlos Alves Marreiro / 10062176, Roberto Cesar Medeiros de Araujo / 10051658, Roberto Cordeiro Moreira / 10026999, Roberto de Castro Fontana / 10139763, Roberto de Lucena Pereira / 10033609, Roberto Ferreira Carambula / 10005167, Roberto Franco do Nascimento / 10085967, Roberto Giovanni Brunicardi Junior / 10105996, Roberto Henrique de Melo Suruagy Motta / 10104923, Roberto Hugo de Aquino Lima Junior / 10088710, Roberto Marcio Larens Lopes / 10104525, Roberto Soares Estelles / 10175683, Roberto Tavares Barbosa / 10038313, Roberto Wendell Vieira de Oliveira / 10097310, Robinson Oliveira / 10134794, Robson Fernandes de Oliveira / 10081321, Robson Giuberti Miranda / 10091268, Robson Machado Martins / 10031008, Robson Negrao Fonseca / 10070305, Robson Pinheiro da Rocha / 10157587, Robson Rozas / 10121242, Rodolfo Luiz Teixeira Penedo / 10017727, Rodolfo Magno Araujo da Silva / 10034005, Rodolfo Pereira Bastos da Costa / 10009339, Rodolfo Rodrigo de Magalhaes Violato / 10051247, Rodolfo Soares Buono / 10063310, Rodolfo Wiegmann Ronque / 10094258, Rodolpho da Rocha Nunes / 10052742, Rodolpho Santos Lacerda / 10012242, Rodrigo Afonso Cruvinel do Prado / 10111470, Rodrigo Almeida Dias / 10104702, Rodrigo Antonio dos Santos Barboza / 10070420, Rodrigo Antonio Lima Chaves / 10133945, Rodrigo Augusto Marques de Lima / 10041980, Rodrigo Beraldo Nunes / 10038276, Rodrigo Borges Braga / 10029581, Rodrigo Caldas Polla / 10058619, Rodrigo Carvalhal de Carvalho / 10069131, Rodrigo Cascao Costa / 10000095, Rodrigo Cazaroti / 10061334, Rodrigo Cota Valente / 10104722, Rodrigo Cozer / 10096440, Rodrigo da Silva Araujo / 10070611, Rodrigo de Abreu Aquino Moura Martinez / 10115758, Rodrigo de Andrade Costa Diniz / 10038085, Rodrigo de Araujo do Nascimento / 10024940, Rodrigo de Melo Pinheiro / 10115751, Rodrigo de Oliveira Corune / 10096285, Rodrigo de Oliveira Entringe / 10061513, Rodrigo de Oliveira Habib / 10139107, Rodrigo Delai Dias / 10141654, Rodrigo Donizeti dos Reis / 10002535, Rodrigo Dorea Lessa Santana / 10084664, Rodrigo Felicio dos Santos / 10004722, Rodrigo Fernandes Brandao Moreira / 10012010, Rodrigo Fernandes de Mattos / 10006825, Rodrigo Ferrer Uber / 10084310, Rodrigo Fonseca do Nascimento / 10046123, Rodrigo Genaro Vianna / 10026207, Rodrigo Gomes dos Santos / 10170832, Rodrigo Gomes Fernandes / 10018478, Rodrigo Goncalves Conti / 10031038, Rodrigo Goncalves Dantas / 10001968, Rodrigo Guilherme Graef / 10055355, Rodrigo Inacio Santana de Souza / 10157600, Rodrigo Jose da Silva Neto / 10031149, Rodrigo Jose de Souza Alcantara / 10052172, Rodrigo Jose Silvestrini / 10006224, Rodrigo Lima da Costa / 10059286, Rodrigo Macedo Hoyler / 10110769, Rodrigo Mariano Ferreira / 10100223, Rodrigo Nascimento Pereira / 10032799, Rodrigo Negrelli / 10120604, Rodrigo Nichetti Silva / 10150632, Rodrigo Paulo Silveira / 10069727, Rodrigo Pinheiro Dominici / 10098519, Rodrigo Pinto Vieira / 10035221, Rodrigo Ramos Ribeiro / 10021751, Rodrigo Raphael Aguiar da Silva / 10041854, Rodrigo Roceti Descalzo / 10030381, Rodrigo Sadayoshi Barbosa Yamada / 10015455, Rodrigo Saibert Oliveira / 10014036, Rodrigo Saleno / 10102852, Rodrigo Santos Silva / 10016717, Rodrigo Silva Santana Neto / 10112573, Rodrigo Soares Nobre / 10000262, Rodrigo Steinert Nunes / 10079802, Rodrigo Sulemar Silveira / 10040111, Rodrigo Taboada Macedo / 10084517, Rodrigo Troiano Duarte / 10125755, Rodrigo Valenca Vargas / 10164423, Rodrigo Vaz Silva / 10118655, Rodrigo Xavier Veras / 10114530, Roger da Costa Silva / 10064531, Roger de Castro Roder / 10018346, Roger Koji Saruhashi / 10047843, Roger Lemos / 10068034, Roger Stayner Ribeiro Cavalcanti / 10012212, Rogeres Henrique Ferreira de Queiroz Teixeira / 10141936, Rogerio Batista Rodrigues / 10134248, Rogerio Brito Cavalcante / 10036252, Rogerio de Faria Braga / 10104913, Rogerio Denis Lizotti / 10110084, Rogerio Fernandes Brandao Moreira / 10112834, Rogerio Fernandes Silva / 10139353, Rogerio Ferreira Ramiro / 10007950, Rogerio Gomes de Albuquerque / 10042737, Rogerio Goncalves da Silva / 10105495, Rogerio Heine Bustani / 10113465, Rogerio Jacobina Santos / 10020696, Rogerio Rangel Moreira Barros Alves / 10002600, Rogerio Ribeiro da Silva / 10151199, Rogerio Teixeira de Omena / 10145769, Roland Goncalves Ribeiro / 10181739, Romana de Oliveira Neves / 10149067, Romel Pio de Abreu Junior / 10057395, Romerito Cavalcante da Silva / 10102364, Romero Fonseca Bomfim / 10017845, Romero Moreira Tolentino / 10105169, Romeu Duarte da Silva Neto / 10065223, Romualdo Alves Clementino / 10060155, Romulo da Silva Teixeira / 10155380, Romulo Edler / 10096315, Romulo Marques Fava / 10054251, Romulo Melo Pina / 10044373, Romulo Padilha de Oliveira Junior / 10120063, Romulo Silva Soares / 10033432, Romulo Vieira de Almeida Gomes / 10024367, Ronald Henriques Borges Ferreira / 10020424, Ronaldo Alexandre de Santana / 10051093, Ronaldo Antunes Germano /

L A N

O I C

A S N

NA

E R P

IM

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

138

3

ISSN 1677-7069

10108093, Ronaldo Cardoso Precioso / 10111752, Ronaldo da Silva Mamedes / 10000045, Ronaldo Elias Tomio / 10107010, Ronaldo Marcos Jacob / 10012761, Ronaldo Nogueira Mata / 10061308, Rondney Jose Candido Pereira / 10072493, Roney Fiorentini de Resende / 10076693, Roni Marcio Borges Delmondes / 10052211, Ronie Augusto Rodrigues Esteves / 10042481, Ronierison Dellarmellin / 10150605, Ronimar dos Santos / 10064460, Ronniclei Almeida Vida / 10137057, Roque dos Santos Neto / 10103217, Rosanne Lucide Magalhaes Santos / 10121214, Rosielson Azevedo de Queiroz / 10136807, Rossi Montenegro Lira / 10057196, Rossini Oliveira Amorim de Sa / 10151612, Ruan Dhiogo de Almeida / 10076451, Rubem Gualberto Santos Junior / 10002410, Rubens Carlos Ribeiro / 10044852, Rubens Keller Filho / 10131583, Rubens Marcante / 10180703, Rubiena Alves Rosa / 10178115, Rudh Franca de Carvalho / 10013877, Rudnei Duarte Freitas / 10005721, Rudney Domingues de Paula / 10112551, Rui Victor Pinheiro Moraes / 10082631, Ruimar Bastos Marcolan / 10098453, Sady Mendonca Marra Junior / 10112752, Salatiel Alexandrino de Souza Neto / 10109143, Salomao Leme Diniz / 10125201, Salomao Wagmacker Hupp / 10065090, Samia Couto Magalhaes / 10119169, Samir Buzar Lima / 10174420, Samuel Alves dos Santos / 10044251, Samuel Dias Goncalves / 10098694, Samuel Lima Pape / 10037437, Samuel Mendes de Moura / 10035750, Samuel Rodrigues Aveiro / 10067903, Samuel Silva Basilio Soares / 10068261, Samuel Souza Roza / 10005339, Samuel Staviski / 10004701, Sandra Maria Klafke Konzen / 10141699, Sandra Maria Marques Ramanery / 10103784, Sandro Coelho de Souza / 10106829, Sandro Miotto Tavares / 10001912, Sandro Roberto Alencar Pereira Pereira / 10065542, Sania Bressan / 10040628, Sarah Timotheo Figueiredo / 10093265, Satiro Francisco Ribeiro Neto / 10061895, Saul Jorge da Silva Fernandes Campos / 10047838, Saulo de Tarso Vieira de Sousa / 10040854, Saulo Mendonca Negrao / 10054183, Saulo Rodrigues de Souza / 10027774, Savio Araujo de Lemos Silva / 10093549, Savio Simoes Peixoto / 10051130, Savyo Moraes do Espirito Santo / 10053089, Sergia Mota / 10131301, Sergio Alexandre Barbalho de Farias / 10066940, Sergio Bilhalva Teles / 10061776, Sergio Ferreira Pires / 10099468, Sergio Fideles Xavier / 10025751, Sergio Gomes da Silva / 10068506, Sergio Gomes da Silva / 10137765, Sergio Pereira Cobo / 10077425, Sergio Pereira da Silva / 10117778, Sergio Rinaldo Sousa Cavalcante / 10142415, Sergio Roberto Soares Santos Filho / 10088185, Sergio Sales Asfora de Oliveira / 10040236, Sergio Saulo Rocha Teixeira / 10055313, Sheila Andressa Hinselmann de Oliveira / 10099909, Sheila de Sena Menezes da Silva / 10116093, Sheila Gomes dos Santos / 10004801, Sheldon Goncalves dos Santos / 10162278, Sidinei de Oliveira da Silva / 10057891, Sidinei Robinson de Jesus Campos / 10136705, Sidnei Cunha do Canto / 10107092, Sidney Bernardo Coelho / 10006247, Sidney Londero Silva Filho / 10148973, Sidney Tanaka de Souza Matos / 10077878, Silvana do Socorro Barroso Negrao / 10105904, Silvane Furlanetto / 10063670, Silvia Joana Arteiro de Mello / 10106932, Silvia Jose Maria Gamboa / 10078295, Silvia Madeira Lima / 10012896, Silvio Bernardes Dantas / 10087760, Silvio Cesar Masquietto / 10140957, Silvio Guilherme Alves de Aquino / 10053271, Silvio Johny da Costa Rabelo / 10014743, Silvio Luiz Raimundo de Amorim / 10043357, Silvio Martins de Souza Junior / 10095497, Silvio Nogueira da Silva Filho / 10017333, Simone Rudnik / 10008435, Sinezio Alves Gomes Junior / 10144585, Sinval Junior Pereira / 10086867, Stefani Juliana Vogel / 10030072, Stefano Peluso / 10139039, Suelen Cristina Souza / 10180468, Suelen Franca Fialho / 10054532, Swed Fonseca / 10009632, Synara Poliana Bezerra Jacome / 10083248, Tadeu de Oliveira Junior / 10070028, Tadeu Ferreira Guerra / 10028088, Takashi Kanzaki Filho / 10139921, Tales Rodrigo Galon Chaves / 10184067, Tales Zagabria Scomparin / 10045859, Talles Murilo Lopes de Souza / 10153455, Tarcisio Dercifran Pires Araujo Germano / 10056000, Tarcisio Sales dos Santos / 10019533, Tarcisio Santos de Mello / 10045126, Tarik Kaiel Machado Cardoso / 10020904, Tarlan Ferreira Negreiro / 10116710, Tarso Gomes Rabelo / 10027800, Tassia Camila Matos Ferreira / 10152830, Tatiana Alves da Fonseca Moura / 10119291, Tatiana Aoki Saito / 10087089, Tatiana Vanessa Oliveira Maciel / 10131312, Tatianne Cristina Coelho de Souza Rosa / 10122459, Tayara Alves da Silva / 10088331, Taynara Dias de Oliveira / 10078945, Tecio Gomes Benetti Barbosa / 10003084, Telmo Lourenco Alves Carnio / 10071031, Tessia Ryana Martins de Andrade / 10002226, Thais Alvim Mattos / 10076426, Thais Nayara de Vasconcelos Fernandes / 10055837, Thais Rufino / 10001610, Thais Santos de Farias / 10113435, Thales de Almeida Reis / 10005774, Thales Marcelo Magalhaes Pironi / 10103800, Thales Sartorio Mello / 10109367, Thamyres Maria Tobias Silva Neri / 10095758, Thayenne Brito Oliveira / 10117854, Theodoro Luis de Oliveira / 10022258, Thiago Alberto Parizzotto / 10097654, Thiago Almeida Brito / 10088180, Thiago Amorim Bonfim / 10108410, Thiago Antonio Guimaraes Diniz / 10057216, Thiago Araujo Correia / 10100037, Thiago Barcelos da Silva / 10060420, Thiago Barreto Santos / 10121734, Thiago Belon Lazarini / 10134148, Thiago Bobrzyk / 10014893, Thiago Braz dos Santos Pereira / 10009959, Thiago Campos Morais / 10097593, Thiago Cardoso Gomes / 10008314, Thiago Cavalcante de Lucena / 10082542, Thiago Cecilio Ribeiro / 10139146, Thiago Cesar Morais Barros / 10031433, Thiago Cesar Torres Leite / 10099363, Thiago Chagas da Costa / 10086095, Thiago Coelho Souza / 10045845, Thiago da Silva de Sa / 10128152, Thiago de Aguiar Paixao / 10026410, Thiago de Araujo Sousa / 10091279, Thiago de Carvalho Veras Dato Pires / 10027098, Thiago de Castro Barbosa / 10120729, Thiago de Freitas Silveira Neto / 10078242, Thiago de Oliveira Correa / 10047884, Thiago de Souza Andrade / 10024696, Thiago Della Pasqua / 10032590, Thiago Demetrius da Silva Brito / 10121509, Thiago dos Santos Duailibi / 10093838, Thiago Favaro Costa / 10001344, Thiago Fernando Mamadi Machado / 10147056, Thiago Fernando Silva de Oliveira / 10011972, Thiago Ferreira Barbosa / 10021056, Thiago Ferreira Rodovalho / 10053442, Thiago Freire Santos / 10029811, Thiago Galvao de Mesquita /

CO

ME

RC

IA

LIZ

10083373, Thiago Guedes de Vasconcelos / 10016113, Thiago Hemerly / 10072937, Thiago Leao Pinheiro / 10150445, Thiago Luiz Peixer Carminati / 10003420, Thiago Luiz Tonin / 10003363, Thiago Maciel de Paiva Costa / 10080959, Thiago Marques Lira / 10101646, Thiago Monteze Silva / 10145216, Thiago Nogueira de Sousa Martins Almeida / 10025969, Thiago Oliveira Algayer / 10004425, Thiago Oliveira Carvalho / 10081228, Thiago Oliveira Pontes / 10012456, Thiago Parada Pires de Saboia / 10033448, Thiago Paulo Teixeira Nunes / 10111643, Thiago Querino da Silva / 10080581, Thiago Rezende Tatagiba / 10066161, Thiago Ribeiro Colares / 10004966, Thiago Romulo Sanchez Campos / 10007653, Thiago Voracoski Santos / 10080952, Thiago Zeferino Luz / 10041493, Thiago Zuanazzi / 10017664, Thiala Armede Marques de Santana / 10074186, Thiego Rodrigo de Arruda Miranda / 10076312, Thierre Araujo de Aquino / 10009493, Thierry Wendler Godoy / 10053668, Thomas Argolo Bittencourt de Oliveira / 10085613, Thomaz Carvalho Muzzi Martins / 10071062, Thompson Thomazi / 10016356, Tiago Alves de Oliveira Sousa / 10054313, Tiago Andre Bertoldo de Brito / 10001072, Tiago Augusto Silva Jaques / 10129621, Tiago Bauer / 10024503, Tiago Cavalcante Oliveira / 10129455, Tiago Cesar da Costa Andrade / 10016045, Tiago Cordeiro Lino Pereira / 10109427, Tiago Eugenio Ferreira Fazenaro / 10056303, Tiago Fraga Ferrao / 10059468, Tiago Furtado da Silva / 10071034, Tiago Gazzone Araujo / 10054023, Tiago Manuel Sobreira Dans / 10046387, Tiago Miorim Melegari / 10082246, Tiago Moco de Souza / 10002486, Tiago Neves Vanderlei / 10108660, Tiago Nogueira Bandeira de Melo / 10008461, Tiago Ogasawara / 10064332, Tiago Pereira Cavalcante Silva / 10080624, Tiago Pinto Santana / 10165336, Tiago Sales Boulhosa Gonzalez / 10076990, Tiago Sobreiro Danieletto / 10098907, Tiago Toniolo Franco / 10114645, Tiago Vinicius de Carvalho Alves / 10005088, Tiaraju Durks / 10118194, Tilly Agra Oliveira Marreiro / 10127759, Tomaz Santos Furtado / 10010128, Tonny dos Santos Brasil / 10101327, Tulio Reclyone Alves Batista / 10163646, Tulio Simoes Martins Padilha / 10067429, Ubiracy Acyoli Ferreira dos Santos / 10025846, Ubirajara Francisco do Nascimento / 10001329, Uesio Jeremias da Gama Santos / 10019089, Ulisses Daniel Funke / 10153036, Ulysses Martins Costa / 10082262, Umberto Bezerra de Matos / 10075717, Urbano Medeiros de Carvalho Junior / 10016287, Urbano Santos Moura Junior / 10042060, Vagner Aleixo Ferreira / 10044784, Vagner Andrade Freitas / 10043543, Vagner de Moraes Alamino / 10141967, Vagner Fabris / 10080963, Vagner Rodrigues Donato / 10080116, Vagner Silva da Silva / 10055585, Valdemar Joao Bobato Junior / 10073433, Valdine Matias Correia / 10025748, Valdir Rodrigues Pinto / 10039525, Valerio da Silva Barra / 10015841, Valeska Maria Capelasso Soares / 10096565, Valfrido Broering / 10115117, Valmir Lima de Carvalho / 10089463, Valquiria Carvalho Barreto / 10015780, Valter Bernardo Gomes Junior / 10139024, Vamario Soares Wanderley de Souza / 10124206, Vanderlei Trevizan da Silva / 10018127, Vanderli Marco Zago / 10031495, Vanessa Carvalho do Nascimento / 10051666, Vanessa Christina Rosa Rezende / 10090108, Vanessa da Silva Oliveira / 10016205, Vanessa da Silva Viana / 10107473, Vanessa de Queiroz Moreira / 10089528, Vanessa Martins Felix / 10160865, Vanessa Thomas / 10066368, Vania Fernandes Pereira de Melo / 10095235, Vanilson Araujo Siqueira / 10035136, Vanio Medeiros de Araujo / 10070060, Vardenir Jardim dos Santos / 10002089, Vicente de Paula Neto / 10169173, Vicente Denechevicz / 10006091, Victor Berigo de Oliveira / 10055982, Victor Bonatto Scalzer / 10091605, Victor Canepa / 10000252, Victor Carvalho Paiva Dias / 10105061, Victor de Almeida Queiroz / 10012478, Victor Fellyx Morais Araujo / 10071417, Victor Franco Parkes / 10035355, Victor Hugo Bahls / 10118681, Victor Hugo Cobuci Pinto / 10007986, Victor Hugo Leal Fenoglio / 10061681, Victor Hugo Rodrigues Duarte / 10089242, Victor Jose Padilha de Oliveira / 10089166, Victor Loureiro Almeida / 10070058, Victor Lucio de Andrade / 10144758, Victor Maximino de Souza Santos / 10042639, Victor Reboucas Holanda / 10077397, Victor Regis Silva Lacerda / 10130934, Vinicio Eduardo Ferreira / 10090977, Vinicius Barreto do Rosario / 10079134, Vinicius Brioschi Silva / 10054704, Vinicius Cassol / 10110822, Vinicius Chaves Jorge / 10158320, Vinicius Costenaro Cabral / 10150096, Vinicius Couto Junqueira / 10095682, Vinicius de Abreu Carolino / 10085918, Vinicius de Freitas Alves / 10059673, Vinicius de Resende Pedroso Schmeil / 10104500, Vinicius Demicio Paiano / 10052010, Vinicius dos Santos Esteves / 10061061, Vinicius Duarte Lopes / 10079792, Vinicius Eberhardt Vaz / 10060336, Vinicius Fernandes Reis / 10048384, Vinicius Ferreira / 10059407, Vinicius Ferreira da Cunha / 10058364, Vinicius Ferreira Dibai / 10059736, Vinicius Freire da Rocha / 10097632, Vinicius Freires da Silva / 10065056, Vinicius Gaspar / 10121808, Vinicius Maranhao Machado / 10020561, Vinicius Morandi / 10122629, Vinicius Ortiz Costa / 10006022, Vinicius Rodrigues Carlos / 10004098, Vinicius Rodrigues de Oliveira / 10007949, Vinicius Rodrigues Pereira / 10040427, Vinicius Saboia Meireles / 10144280, Vinicius Souza dos Santos / 10051041, Virginia Velame de Oliveira / 10014949, Vito Roberto Lipiani Pentagna / 10088509, Vitor Barbosa Neiva Goncalves / 10057025, Vitor da Silva Teixeira / 10030358, Vitor Fonseca Nunes / 10125828, Vitor Gustavo Torres de Mesquita / 10131289, Vitor Hugo Lacerda da Silva Todaro / 10104867, Vitor Menezes Cunha / 10113094, Vitor Nascimento Lassala / 10032527, Vitor Oliveira Nascimento / 10033351, Vitor Rafael de Morais Honorato / 10115479, Vitor Sampaio de Araujo / 10077510, Vivian de Almeida e Sousa / 10116505, Viviana Missagia Mattos de Castro / 10035279, Viviane Mathieson Tavares / 10072317, Viviane Mourao Ferreira / 10121669, Viviane Silva Melo / 10068489, Vivyanne Reis da Rocha Silva / 10039965, Vladimir Neves Regadas / 10127363, Vladimir Ribeiro Rodrigues / 10064686, Volmir Luis Kammler / 10091321, Wagner Alfredo Bizerra Ramalho / 10088299, Wagner Alves Pereira / 10024775, Wagner Bastian / 10088553, Wagner Batista / 10148952, Wagner Borges Pinheiro / 10010523, Wagner Castelo Baltar / 10076436, Wagner Frutuoso Silva Junior / 10091689, Wagner Gomes Ribeiro / 10031206, Wagner Goncalves Moreira /

AÇ

ÃO

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800138

PR

OI

BID

A

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 10014075, Wagner Guedes de Souza / 10004980, Wagner Heverton Gomes Paula / 10048248, Wagner Lopes da Silva / 10139805, Wagner Luis de Souza Santos / 10120711, Wagner Pinto Coelho Nascimento / 10156514, Wagner Rial Cerca / 10027021, Wagner Silva de Oliveira / 10020902, Wagner Teixeira de Oliveira / 10032956, Walber de Souza Leao / 10035093, Walckenaer Lucas da Silva / 10082278, Wallace Bezerra Rodrigues / 10039591, Wallacy Mendonca Coelho / 10092990, Walmir Reis da Silva / 10078486, Walson da Silva Ferreira / 10130167, Walter Avelino de Sousa Junior / 10104903, Walter Henrique Ferreira / 10013181, Walter Lisboa da Silva Junior / 10054076, Walter Rodrigo da Cruz / 10127988, Wandemario Lira de Brito / 10064975, Wanderly Oliveira Fonseca / 10007037, Wanderson de Souza Braga / 10043828, Wanderson Fraga dos Santos / 10041392, Wanderson Soares Mantuan / 10005772, Wanderson Tavares Alves / 10098801, Wandir Anastacio Junior / 10162119, Wanessa Weyrich Barbosa / 10095085, Waney Fraca Alexandre / 10170920, Wanildo Alves Junior / 10085226, Wannilson Goncalves de Souza / 10029621, Wanor Onofre Guerra Neto / 10076184, Wantuil Luiz Candido Holz / 10031055, Warley Dantas Pereira / 10155548, Warlyson de Oliveira Henriques / 10143307, Washington Carlos Silva / 10011088, Washington Fillogon Mascarenhas do Carmo / 10022972, Washington Santos da Cruz / 10017219, Webiton Jose de Ataide / 10125282, Welber Ronaldy da Mata / 10155196, Welington Ubirata de Lima / 10073472, Wellington de Assuncao Rosa / 10050017, Wellington Douglas Ramos Fernandes / 10004734, Wellington Magno Amaral / 10018215, Wellington Nunes da Silva / 10075627, Wellington Oliveira da Silva / 10036794, Wellington Rodrigo da Silva / 10088641, Wellio Pedro de Lima / 10089138, Wendell Guedes Vieira / 10107176, Wenderson Fonseca da Silva / 10036197, Werlly de Oliveira Lima / 10149714, Wermeson Mario Pestana / 10051246, Werner Lourenco Batalha / 10107339, Wesclei Nunes Pinto / 10053296, Wesley Antonio da Silva / 10099188, Wesley Bispo Silva / 10093498, Wesley Diniz Alves de Assis / 10127320, Wesley Dornelas Teixeira / 10131060, Wesley Ribeiro Santos da Silva / 10041884, Wesley Rodrigo Goncalves de Souza / 10007749, Wesley Santos Chaves e Silva / 10088113, Weslley Pablo Arestides Ferreira da Silva / 10001118, Weverson da Silva Martins / 10126352, Wildes Saraiva Gomes Neto / 10087750, Wilfridyr Gomes Senhorinho / 10041798, Wilian Pierozan da Costa / 10000919, Willam Albuquerque de Oliveira / 10107011, Willamy Egidio Batista / 10061065, Willer Pereira de Lima / 10024256, William de Barros Noia / 10089220, William Pires / 10018981, Williams do Espirito Santo Sayao / 10076577, Willian Martins Lima / 10111149, Willie Romualdo Reboucas Marques / 10046363, Wilson Luiz da Silva / 10036511, Wilson Silva Santiago / 10064103, Wilton Siqueira Leite / 10064177, Wiran Ribeiro Machado / 10062205, Wyston Cavalcanti da Costa / 10115862, Yan Cavalheiro Oliveira / 10100247, Yan Loui Adania de Queiroz / 10081928, Ygor Augusto Ferreira Furlani / 10050163, Yulle Tavares de Almeida Pereira / 10006134, Yure Saulo de Oliveira Aranha / 10114401, Yuri Cavalcante Lemos Lacerda / 10159643, Yuri Diniz Almeida / 10054069, Yuri Iago Biano Marciano / 10014612, Yuri Magno da Silva Coelho / 10030827, Yuri Matos de Oliveira / 10076372, Yuri Santos Lima / 10116101, Zakadmo Barbosa Noleto / 10096515, Zanato Duarte Santos / 10015027, Zaqueu Veloso da Silva / 10072014, Zarles Lavigne Moreira. 3.1.1 Relação final dos candidatos que se declararam com deficiência, não eliminados no preenchimento eletrônico da FIP, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10095316, Abel Felipe dos Santos Silva / 10059827, Absalao Alves de Morais Neto / 10086079, Ademar Cruciol Filho / 10047767, Adriana Maria dos Santos Moura / 10124233, Adriano Augusto de Matos Trigo Neto / 10064730, Alan Aleixo Rocha / 10092773, Alexandre Barros da Fonseca / 10096849, Amanda de Assis Iunes Santos / 10116423, Amaury da Silva Cascaes / 10149695, Andre Durval Sarmento Rosa / 10095077, Andre Felipe de Almeida Ribeiro / 10048180, Andre Fernando Barros Maciel / 10129647, Andre Lucio Saldanha / 10083862, Andre Luiz Bastos Nery / 10105170, Andre Santana Moura / 10015636, Antonio Carlos Maciel Gomes / 10011186, Antonio de Oliveira Matos / 10123785, Antonio Pimentel / 10010513, Antonioni Jatoba Bezerra Tinoco / 10044478, Aquiles de Almeida Junior / 10107342, Barbara Vieira Campos / 10088539, Bruna Candice de Freitas Guedes / 10127318, Bruno Fonseca de Albuquerque Lima / 10072983, Bruno Manoel Belarmino Araujo / 10155948, Bruno Santana de Souza Lima / 10010221, Carlos Roberto Gomes do Nascimento Junior / 10139382, Carolina Maria Ferreira Gomes / 10065929, Cicero Bezerra da Silva / 10054073, Cicero Reis Souza / 10040663, Claudilayne Fernandes Oliveira / 10072404, Cledir Reis / 10080937, Clemildo Barbosa dos Sanbos / 10093344, Cristiano Santiago Vanderlei / 10085517, Daniel Dias dos Santos / 10026242, Eder Nepomuceno Alves / 10020766, Edson Luiz Trevisol / 10067435, Eduardo Chaves de Alencar / 10145819, Eduardo Martins das Chagas / 10129816, Elenton Zanoni Eugenio da Silva / 10063155, Emerson Antonio dos Santos / 10097702, Eric Clapton Oliveira dos Angelos / 10142640, Eurico de Sa Cavalcanti Junior / 10049559, Evancir Luciano da Silva / 10063444, Fabio di Lauro Rigueira / 10049767, Fabricio Masson Vieira / 10032923, Fabricio Ortolan / 10021564, Felipe Meira de Gois / 10012628, Fernanda Daniele Goncalves de Macedo / 10158168, Fernando Maronas Monks / 10062324, Filipe Renner Leal Nogueira / 10016723, Flavio do Nascimento Diniz / 10052273, Franci Robson Foli / 10073485, Francisca Auridenia Rodrigues / 10117378, Gabriel Giovaney Cardoso Carvalho / 10087445, Geraldo Neiller da Silva / 10110622, Giselle de Moura Carpes / 10103950, Gleidston Adriano Ribeiro / 10162325, Gustavo Max de Sousa Gomes / 10028790, Henrique Evangelista Dias Neto / 10098603, Iatan Cordeiro dos Santos / 10002414, Idelmar da Silva Magalhaes / 10168091, Igor Marcellus Araujo Rosa / 10118734, Jasson Natercio Correia Pereira / 10023684, Jean Batista Ouriques / 10053971, Joanito Carmo dos Santos Junior / 10125141, Joao Alysson Batista Martins / 10149889, Joao Batista Nogueira /

PO

RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 10014025, Joao Henrique Alves Reis / 10078097, Joao Olavo Marcal da Silva / 10166726, Joao Paulo Santos / 10001491, Joaquim Inacio Morais Fontenele / 10036785, Johnny Maicon dos Santos / 10022069, Jonas Ubiratan Linhares / 10114348, Jorge Henrique Duarte Barbosa / 10084571, Jose Augusto Machado Archer / 10043327, Jose Geraldo Costa / 10069204, Jose Roberto Lopes da Silva Filho / 10138975, Jose Valney Calixto de Oliveira / 10011342, Joseilson da Silva Sousa / 10010737, Josinei Pinto do Nascimento / 10063680, Juliana Cardozo da Silva / 10029880, Karoline Cavalcanti Loureiro / 10034095, Laudemiro Ramos Torres Net / 10003982, Lindonaldo de Azevedo Sousa / 10035166, Linecker de Almeida Premoli / 10087601, Loana Bergamo dos Santos / 10094954, Lucas Alves Albuquerque / 10105531, Luciana Silva Tamburini / 10156599, Lucy Atena de Aquino Santiago / 10115959, Lucyano Henrique Martarelli de Cerqueira / 10135556, Luiz Eduardo Oliveira da Cunha / 10068411, Marcello Apolo Araujo / 10097292, Marcelo Pacheco / 10125703, Marco Antonio de Almeida Logar / 10108383, Marcos Aurelio Souza Oliveira / 10067277, Marcos Paulo Batista de Oliveira / 10118131, Marcos Vinicius Rodrigues Moura / 10004884, Marcos Vinicius Vieira Lima / 10019565, Mariana Rodrigues de Mello / 10089792, Mauro de Britto Castro Neto / 10118222, Milena Bortolini Hell / 10014142, Milton Cezar de Moura / 10044754, Mirna Cristina Almeida / 10044404, Moises Luiz Goncalves de Oliveira / 10063535, Nildson Jorge Sousa Franca / 10127513, Nilma Carla da Silva Ribas / 10001448, Nilo Bandeira Machado Junior / 10156074, Noel Ferreira da Silva / 10128650, Osmar Jose Guerra Junior / 10009267, Paulo Eduardo Soares Veloso / 10107114, Paulo Leonardo Santana Ferreira / 10026986, Paulo Ricardo Rodrigues Miranda / 10038380, Paulo Victor de Araujo / 10026427, Piero Mello Costa / 10088534, Priscila Cabral de Queiroz / 10159253, Priscilla Araruna de Oliveira Caldas / 10109825, Rachiel Eduardo Silva Reboucas / 10074233, Rafael do Prado Gularte / 10081713, Ramon Silva de Souza Lopes / 10050890, Raphael Cardoso dos Reis / 10131477, Renata Michelli Gomes Lucas / 10010509, Ricardo Troguer Nicolas / 10092058, Roberio Xavier de Brito / 10093689, Robson Luis Martinelli / 10119143, Rodrigo Lopes de Matos Silva / 10090296, Rodrigo Prado Fernandes / 10097362, Roger Stancioli Siuves Alves / 10106350, Romulo Sedlacek / 10142067, Ronaldo Pinto Ramalho / 10153427, Roseno de Oliveira Florencio Junior / 10154325, Samantha de Oliveira Ferreira / 10141152, Sebastiao Braz Teixeira / 10122247, Sidnei Hoffmann de Andrade / 10135557, Silvio Luis Campos Filgueiras / 10047012, Sione Guilhermina Interaminense / 10151210, Sirlei Rambo / 10007610, Suzy Ribeiro Paiva Xavier / 10027194, Tatiana Viegas de Oliveira Costa / 10150084, Teilon Augusto de Jesus / 10109367, Thamyres Maria Tobias Silva Neri / 10092750, Thiago Fernandes dos Santos / 10120406, Tiago Bettiol / 10182012, Valdenir Teixeira dos Santos Filho / 10097316, Vania Ferreira Rocha / 10025844, Victor Lopes Costa / 10089166, Victor Loureiro Almeida / 10006921, Vilmar Soares do Nascimento / 10052244, Vilson de Melo Xavier / 10149786, Virgo Venus Gomes / 10073639, Wagner Vieira da Silva / 10008554, Wallacy Franca do Nascimento / 10152906, Wando Leao da Rocha / 10097691, William Lorda Portela / 10014176, Willian Douglas Travascio de Oliveira / 10114839, Wilson Demeterco Filho / 10066810, Wjeffson Barbosa Alves / 10074011, Ygor Roberto de Carvalho / 10104973, Yuri Francis Araujo Ferreira / 10090910, Zenon Mendes de Santana. 3.1.2 Relação final dos candidatos sub judice, não eliminados no preenchimento eletrônico da FIP, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10035902, Adelson Rosa Nogueira / 10012975, Ana Claudia de Souza Urnau / 10158031, Ana Cristina Correa Buranello / 10086275, Ana Paula Brito de Jesus / 10125290, Andre Abdo Merlone dos Santos Courbassier / 10153798, Andre Felipe Pinheiro / 10141706, Andre Martins de Oliveira / 10130420, Andreia de Azevedo Bilange Baiao / 10135897, Andreia Pedroso Yamamoto / 10016516, Antoniela Montanari Bento / 10081402, Bruno da Costa Turra / 10021297, Cynthia Karla Araujo do Nascimento / 10079721, Diego Henrique Gemeli de Sousa / 10020434, Eliseu da Silva Brum / 10063752, Ellen Yano / 10058432, Emmanuel Ormond de Souza / 10079300, Everton dos Santos Ferreira / 10002844, Guilherme Teodoro de Amorim / 10089498, Isabela Natalia de Aquino Ferreira / 10007284, Jair Fernando Sanches Remijo / 10014333, Jean Carlos da Silva Cunha / 10056017, Joao Cesar Bonfim / 10070084, Jose Aldir de Moraes Gomes / 10084188, Judy Mariano Rio Lima / 10100490, Larissa Franco Serpa / 10077119, Lucas Chaves Saito / 10124727, Luciana Helena do Amaral Goncalves / 10078375, Michelle Marlene Neves / 10028178, Nelson Martins de Proenca Netto / 10000776, Rafael Domingues de Santana / 10056752, Renata da Costa Paim / 10005292, Tatiana Rodrigues de Oliveira de Arruda. 3.1.3 Relação final dos candidatos sub judice, que se declararam com deficiência, não eliminados no preenchimento eletrônico da FIP, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10059578, Juliano Afonso Gomes Ribeiro / 10148094, Juney Pereira Soares. 4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 As respostas aos recursos interpostos contra o resultado provisório no exame de capacidade física estarão à disposição dos candidatos a partir da data de publicação deste edital, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/dprf_13. 4.2 As respostas aos recursos interpostos contra o resultado provisório na avaliação psicológica estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 28 de novembro de 2013, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/dprf_13. 4.3 As respostas aos recursos interpostos contra a relação final dos candidatos não eliminados no preenchimento eletrônico da Ficha de Informações Pessoais (FIP) estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 29 de novembro de 2013, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/dprf_13.

4.4 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das respostas aos recursos. 4.2 O resultado final na avaliação de saúde e a convocação para a avaliação de títulos, para a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência e para a investigação social e(ou) funcional serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/dprf_13, na data provável de 28 de novembro de 2013. MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 200109 Nº Processo: 08650002165201304 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de cabos elétricos para uso do Departamento de Polícia Rodoviária Federal. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Spo, Quadra 3, Lote 5, Complexo Sede da Prf Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado gratuitamente através dos sítios www.comprasnet.gov.br, www.prf.gov.br, ou através de pendrive na Divisão de Licitações. MURILO CANGUSSU CAVALCANTE Chefe da Divisão de Licitações, Contratos e Convênios (SIDEC - 27/11/2013) 200109-00001-2013NE800012

1º DISTRITO REGIONAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2013 - UASG 200141

IM

(SIDEC - 27/11/2013) 200141-00001-2013NE800009 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 200141

Nº Processo: 08675002484201323 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de água mineral potável, de mesa, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Setor Comercial Sia, Trecho 03, Lotes 145/155 Sia - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Informações,condições, quantidadesestão estabelecidas no Edital e seus anexos. VAGNER SALUCI DE OLIVEIRA Pregoeiro

(SIDEC - 27/11/2013) 200141-00001-2013NE800009

3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Presidente da 1ª Turma da Junta Administrativa de Recursos de Infrações da 3ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal/MS, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de entrega via remessa postal, notificam do resultado do recurso de multa em 1ª instância de que tratam os artigo 285 e 285 do CTB, os requerentes abaixo relacionados. Poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância de que tratam os artigos 288 e 289 do CTB, por escrito, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, devendo ser entregue em qualquer unidade da Policia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereço Rua Antônio Maria Coelho nº 3.033, Bairro Jardim dos Estados, CEP 79020-908 em Campo Grande/MS. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido, com as razões do recurso, e assinado; cópia do documento de identificação do requerente que comprove a sua assinatura; procuração, quando for o caso; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação. O requerimento padrão está disponibilizado na internet (www.dprf.gov.br). O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: Indeferido(s): placa do veículo/UF, nº do auto de infração, nome do requerente, nº do processo. Não conhecido(s): placa do veículo/UF, nº do auto de infração, nome do requerente, nº do processo.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800139

Indeferido(s): NJE2472/MT, E020550332, Sonia Maria da Silva Matos, 08669002084/2011-35. KNF3396/MS, T043618618, Willian Jeferson Oro, 08669003044/2013-72. HTM3086/MS, T035409387, Jaime Oliveira dos Santos, 08669002863/2013-01. HTC5766/MS, R226124967, Rodrigo Lucio dos Santos, 08669003449/2011-49. HSH5197/MS, E212666061, Jose Adriano Lima Soares, 08669003588/2011-72. HTT0882/MS, B137602774, Tito Margarejo, 08669005569/2013-42. BMG3275/SP, B121443477, Orlando Aparecido dos Santos, 08669004039/2013-87. BMG3275/SP, B121443485, Orlando Aparecido dos Santos, 08669004040/2013-10. KAJ7066/TO, B107848422, Maria Jose Rodrigues da Silva, 08669007113/2011-55. HSM0054/MS, B121303284, Andre Marcio Lopes Nogueira, 08669003083/2013-70. HSM0054/MS, B121303292, Andre Marcio Lopes Nogueira, 08669003082/2013-25. HTT3110/MS, T036969947, Jose Renato Siqueira, 08669005385/2012-00. HRR8968/SP, R240928717, Antonio Rodrigues Couto, 08669005751/2012-12. NRP5684/MS, T040060055, Benicio Maximo de Carvalho, 08669005603/2012-06. HSU7854/MS, B107573733, Thiago de Oliveira Francisco, 08669005802/2012-14. HTN5547/MS, R222927054, Milton Felipe Medeiros, 08669002340/2012-75. MSA4740/MS, R216234707, Assis Luiz de Souza, 08669002293/2012-60. HTJ3189/MS, R225928287, Sebastiao Aparecido Pereira Caxias, 08669003395/2011-11. HTA4378/MS, R217704018, Daniel Bucchioni Chaim, 08669002401/2011-13. DDB9740/MS, T014685949, Ana Claudia Teixeira, 08669003049/2013-03, HTV2404/MS, R226124614, Marco Antonio Inacio do Amaral, 08669002562/2012-98. HTJ8438/MS, R222629258, Marco Antonio Inacio do Amaral, 08669002561/201243. CXC6688/SC, B108058964, Karine Moreira Basso, 08669006781/2012-46. HSE7854/AC, B071097929, Maria Braz de Souza, 08669005585/2012-54. APM2111/PR, T036260134, Tiago Ivan Rener, 08669002499/2013-71. HTJ3654/MS, T034131566, Jeferson Frances Barbosa dos Santos, 08669004217/2013-70. HSR6306/MS, B088431185, Sergio Aparecido Ferreira, 08669003752/2012-22. HTE2958/MS, E014369583, Mauro Mariano de Oliveira, 08669002048/2013-33. NCF4325/RO, R240633121, Transamazônia Transportadora de Carga e Derivados de Petróleo Ltda, 08669004224/2012-91. OBK4738/MT, T048982679, Gerri Luiz Paduano, 08669002027/2013-18. HRG9329/MS, B107981513, Romildo Belmiro dos Reis, 08669005578/2012-52. GOB7422/MS, B108163466, Carlos Antonio de Souza Nogueira, 08669003687/2012-35. NRN3857/MS, B121425525, Christopher Pinho Ferro Scapinelli, 08669004675/2012-28. HRM3677/MS, B121324605, Nerci Chaves, 08669003084/2013-14. HRZ0701/MS, B121265099, Aureliano Rocha Neto, 08669002867/2012-08. HRC2925/MS, T027360989, Sirleia Souza Silva, 08669004390/201378. HTF6545/MS, R240623878, Rodrigo Pinheiro Borges, 08669004803/2012-33. HSM0054/MS, B121303306, Andre Marcio Lopes Nogueira, 08669003087/2013-58. AIG8413/PR, B121266729, Paulo Antonio dos Santos, 08669003564/2012-02. NIY5142/MT, T030184614, Jefferson Silva de Oliveira, 08669002886/2012-26. JML9322/MS, B138858365, Guerino Viana Brun, 08669006086/2013-65. NRS0121/MS, B137600557, Humberto Monteiro da Costa, 08669004582/2013-84. AMV9991/PR, T019841213, Dilson Paulo Wolf, 08669005043/2012-81. BEA0564/PR, T037255452, Ademar Krause, 08669002896/2012-61. BEA0571/PR, T037255444, Julier João da Silva, 08669002897/2012-14. NPG1565/MT, T027698661, Ivania Terebinto Gaspar, 08669003766/2012-46. CAW1862/PR, B140277471, Ivan Lopes de Carvalho, 08669007900/2013-69. HSI5807/MS, B137491367, Ademilson Balbino Lima, 08669004633/2013-78. HSR6776/MS, R225995859, Roberto Moaccar Orro, 08669002545/2012-51. HTN9258/MS, R222731494, Carlos Alberto Soares Lubas, 08669002530/2012-2. HRZ2114/MS, T029161444, Sulliany Pacheco dos Reis Moreira Batista, 08669003605/2013-33.HSY9461/MS, T027276953, Adao Pereira da Silva, 08669002675/2013-74. EDW7884/SP, T031051405, Gustavo Henrique de Souza, 08669002373/2013-04. HQL8197/MS, R215727665, Gilmar Elias Batista, 08669004104/2012-93. HRC8574/MS, T023934018, Deolinda Ribeiro Neves, 08669002689/2013-98. HTE3735/MS, T013276352, Viviane Bueno de Paula, 08669002671/2012-13. HQT3113/MS, R007512837, Milton Raimundo dos Santos, 08669003964/2013-91. AUU0460/PR, T035800275, Valdeci Antonio de Lima, 08669002649/2013-46. HTC5766/MS, R225814397, Rodrigo Lucio dos Santos, 08669003450/2011-73. HST7279/MS, B107508672, Roberta Arguelho, 08669005376/2012-19. HSX8997/MS, B139073752, Maycon Thiago Droumont Lima, 08669007651/2013-10. APJ7003/PR, R221161481, Jardel Miqueletti Soncin, 08669002114/2012-94. HTN6832/MS, B140204385, Joao Mariano, 08669007852/2013-17. HQZ9099/MS, T027075028, Sandra Gaspar Vieira, 08669004219/2013-69. HQM8448/MS, B108226557, Leandro Gonçalves Claudino, 08669008259/2013-80. NPJ4493/MT, T037762467, Eridison Vasni Fontoura Vieira, 08669002686/2013-54. HSF3845/MS, E006557724, Glaucia Aparecida de Freitas Silveira, 08669005087/2012-10. AUU0460/PR, T035800291, Valdeci Antonio de Lima, 08669002650/2013-71 KAJ2014/MT, R192596462, Marlene Ferreira Sales, 08669001948/2013-63. KRA3431/RJ, B107748622, Jose e Zamith Transportadora Ltda ME, 08669008262/2013-01.

L A N

O I C

A S N

NA

E R P

Nº Processo: 08675002812201391 . Objeto: Contratação de professor especialziado para realização de curso de capacitação de servidores da PRF, acerca da legislação de pessoal, com enfoque em Gestão de pessoas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A finalidade do objeto se enquadro no dispositivo legal. Declaração de Inexigibilidade em 01/11/2013. GUSTAVO BRITO. Chefe Donaf. Ratificação em 01/11/2013. FERNANDO CESAR PEREIRA FERREIRA. Chefe do Distrito. Valor Global: R$ 42.552,00. CPF CONTRATADA : 030.086.901-06 PAULO DE MATOS FERREIRA DINIZ.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

139

ISSN 1677-7069

LUIS ALBERTO SAKAI Presidente da 1ª Turma da Jari/3ª SRPRF/MS

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

140

3

ISSN 1677-7069 EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo n° 08669002715/2013-88. Doadora: 3ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal/MS. Donatária: Município de São Gabriel do Oeste, MS Objeto: Doação de 64,577 m3 de madeira da espécie Cambará, serradas em vigas, caibros, tábuas e ripas, classificadas como inservível para a doadora. Data da Assinatura: 18 de Outubro de 2013. Signatários: Ciro Vieira Ferreira, Superintendente da 3ª SRPRF/MS, e Adão Unírio Rolim, Prefeito de São Gabriel do Oeste.

8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 200125 Número do Contrato: 11/2011. Nº Processo: 08666013453201145. INEXIGIBILIDADE Nº 18/2011. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 34028316002823. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Numero do contrato: 11/2011. processo: 086660134531145 contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.CNPJ: 34.028.316/0028-23 objeto:alteração da vigência do contrato. fundamento legal: lei 8666/1993. valor anual R$ 120.000,00. Vigência: 20.12.2013 a 20.12.2014 data da assinatura 19/11/2013. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 20/12/2013 a 20/12/2014. Data de Assinatura: 19/11/2013.

CO

ME

(SICON - 27/11/2013) 200125-00001-2013NE800009

RC

17ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

IA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 - UASG 200127

LIZ

Nº Processo: 08668002201214 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, mediante o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de obra de engenharia referente a reforma e ampliação predial, a serem executados nas unidades operacionais da 17ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal/PI, postos de fiscalização descritos item 1.2 do Projeto Básico, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições, especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 26/11/2013 de 08h00 às 11h59 e de 14h às 17h59. Endereço: Av.joao Xxiii,nr 1516,esq.br-343,bairro Dos Noivos Noivos - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: 18/12/2013 às 09h00. Informações Gerais: Preço referencial obtido com base na Tabela SINAPI/PI.

aquisição de material de limpeza, dentre outros, para reposição de estoque e consumo imediato, visando atender as necessidades da CR de Ji-Paraná, conforme as especificações do Edital correspondente ao Pregão nº 10/2013. Empresa: MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-EPP CNPJ: 12.811.487/0001-71. Dos itens contratados: 83. Preço Total: R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais). Validade: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 21/10/2013. Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 118/2013 - CR JI-PARANÁ/RO - Pregão Eletrônico SRP nº. 10/2013. Processo nº 08079.000243/2013-79. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza, dentre outros, para reposição de estoque e consumo imediato, visando atender as necessidades da CR de Ji-Paraná, conforme as especificações do Edital correspondente ao Pregão nº 10/2013. Empresa: R.B. MONTEIRO LTDA-ME - CNPJ: 08.786.974/000154. Dos itens contratados: 7, 17, 20, 61, 76, 96 e 97. Preço Total: R$ 2.254,12 (dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos). Validade: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 21/10/2013. Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 119/2013 - CR JI-PARANÁ/RO - Pregão Eletrônico SRP nº. 10/2013. Processo nº 08079.000243/2013-79. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de limpeza, dentre outros, para reposição de estoque e consumo imediato, visando atender as necessidades da CR de Ji-Paraná, conforme as especificações do Edital correspondente ao Pregão nº 10/2013. Empresa: PONTO DA LIMPEZA LTDA-ME - CNPJ: 13.773.044/0001-04. Dos itens contratados: 70, 71, 72, 74, 75, 77, 79, 80, 81, 82, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 98 e 99. Preço Total: R$ 7.082.69 (sete mil, oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos). Validade: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 21/10/2013.

AÇ

SERVIO TULIO BORGES DE ANDRADE Presidente da Comissão Especial de Licitação Dias: 26/11/2013 , 27/11/2013 E 28/11/2013 (SIDEC - 27/11/2013) 200127-00001-2013NE800015

18ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 200124 Número do Contrato: 11/2012. Nº Processo: 08665001641201221. PREGÃO SISPP Nº 7/2012. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 09529151000106. Contratado : PREMIER SERVIÇOS GERAIS LTDA - ME-Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do Contrato nº 11/2012, alterando-se, por consequencia aCláusula Quarta - Da Vigencia; Quinta - Do Preço e Sexta - Da Dotação Orçamentária. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterções. Vigência: 27/11/2013 a 27/01/2014. Valor Total: R$113.349,15. Data de Assinatura: 22/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 200124-00001-2013NE800008

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO COORDENAÇÃO REGIONAL EM CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 - UASG 194086 Número do Contrato: 00017/2009, subrogado pelaUASG: 194086 FUNAI ADM. REG. TANGARA DA SERRA. Nº Processo: 08755000487201171. PREGÃO SISPP Nº 13/2008. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO -CNPJ Contratado: 05233652000190. Contratado : SETE SATELITE SERVICOS -TERCEIRIZADOS LTDA - ME. Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Quarta, do contrato nº. 017/2009, firmado entre as partes em 22/01/2009, em decorrência da repactuação ocorrida em respeito ao reajuste salarial da categoria, conform previste na Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2013. Fundamento Legal: Lei nº. 8666/93 e suas alterações posteriores. Valor Total: R$2.653,20. Data de Assinatura: 06/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 194035-19208-2013NE800036

COORDENAÇÃO REGIONAL EM JI-PARANÁ EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 117/2013 - CR JI-PARANÁ/RO - Pregão Eletrônico SRP nº. 10/2013. Processo nº 08079.000243/2013-79. Objeto: Registro de Preços para eventual

ÃO

Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 120/2013 - CR JI-PARANÁ/RO - Pregão Eletrônico SRP nº. 10/2013. Processo nº 08079.000243/2013-79. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, dentre outros, para reposição de estoque e consumo imediato, visando atender as necessidades da CR de Ji-Paraná, conforme as especificações do Edital correspondente ao Pregão nº 10/2013. Empresa: W. BUEKE - ME - CNPJ: 15.343.543/0001-89. Dos itens contratados: 4, 9, 16, 27, 36, 58, 62 e 69. Preço Total: R$ 6.514,75 (seis mil, quinhentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos). Validade: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 21/10/2013.

PR

OI

BID

A

Preço Total: R$ 12.577,43 (doze mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e três centavos). Validade: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 23/10/2013.

COORDENAÇÃO REGIONAL NO LITORAL SUDESTE RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O. de 26/11/2013 , Seção 3, Pág. 128. Onde se lê: 11 de novembro de 2012. Leia-se : 11 de novembro de 2014. (SICON - 27/11/2013) 194035-19208-2013NE800036

MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 75/2013 - UASG 194022 Nº Processo: 087860004032013 . Objeto: Contratação de serviços para construção de uma casa de reza tradicional Guarani, nos jardins do Museu do Índio, com fornecimento da palha para cobertura do telhado, do barro para o preparo das paredes de pau a pique dentre outros materiais necessários. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Lei 8666/93 Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2013. ROSILENE DE ANDRADE SILVA. Coordenadora de Administração. Ratificação em 27/11/2013. JOSE CARLOS LEVINHO. Diretor. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 39.160.973/0001-23 ASSOCIACAO COMUNITARIA INDIGENA BRACUI. (SIDEC - 27/11/2013) 194022-19208-2013NE800036 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 40/2013 - UASG 194022 Nº Processo: 08786.000406/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de fitas magnéticas LTO4 e fitas magnéticas de limpeza padrão LTO, ambas com etiquetas autoadesivas de códigos de barras personalizados. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Das Palmeiras, 55 - Botafogo Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 27/11/2013) 194035-19208-2013NE800036 TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 - UASG 194022 Nº Processo: 08786.000333/2013 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia em regime de empreitada por preço global, para a execução dos serviços de construção do auditorio para implantação do Centro de Audiovisual de Goiânia, município de Goiânia-GO, contemplando os serviços de construção de auditório: terraplanagem, fundação, estrutura e cobertura instalações elétricas, hidrossanitária, calçadas externa e guarita, conforme descrição dos projetos e especificações técnicas contidas no Edital e Anexos,nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei n.º 8.666/93, de acordo com a letra a , inciso VIII do Art. 6¨; Inciso II do Art. 22 e letra b , inciso I do Art. 23 da Lei 8.666/93 Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Das Palmeiras, 55 Botafogo RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 13/12/2013 às 14h30. Endereço: Avenida Leopoldo de Bulhões, q 01 - Lote 01/04 - Setor Pe Ludovico Pe Ludovico - GOIANIA - GO

PO

Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 121/2013 - CR JI-PARANÁ/RO - Pregão Eletrônico SRP nº. 10/2013. Processo nº 08079.000243/2013-79. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, dentre outros, para reposição de estoque e consumo imediato, visando atender as necessidades da CR de Ji-Paraná, conforme as especificações do Edital correspondente ao Pregão nº 10/2013. Empresa: A.A. REZENDE - EPP - CNPJ: 04.184.633/0001-58. Dos itens contratados: 14, 15, 18, 26, 29, 32, 34, 35, 42, 49, 51, 52, 68, 73, 84, 94 e 102. Preço Total: R$ 49.838,10 (quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e oito reais e dez centavos). Validade: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 25/10/2013. Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 122/2013 - CR JI-PARANÁ/RO - Pregão Eletrônico SRP nº. 10/2013. Processo nº 08079.000243/2013-79. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, dentre outros, para reposição de estoque e consumo imediato, visando atender as necessidades da CR de Ji-Paraná, conforme as especificações do Edital correspondente ao Pregão nº 10/2013. Empresa: HARPIA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ: 10.751.719/0001-18. Dos itens contratados: 2, 8, 10, 11, 12, 21, 22, 39, 44, 46, 47, 50, 54, 63 e 67. Preço Total: R$ 119.662,30 (cento e dezenove mil, seiscentos e sessenta e dois reais e trinta centavos). Validade: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 21/10/2013. Espécie: Ata de Registro de Preços nº. 123/2013 - CR JI-PARANÁ/RO - Pregão Eletrônico SRP nº. 10/2013. Processo nº 08079.000243/2013-79. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, dentre outros, para reposição de estoque e consumo imediato, visando atender as necessidades da CR de Ji-Paraná, conforme as especificações do Edital correspondente ao Pregão nº 10/2013. Empresa: I DE SOUZA PAPELARIA - CNPJ: 10.927.373/0001-66. Dos itens contratados: 3, 28, 30, 31, 33, 37, 40, 60, 64, 65, 95 e 101.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800140

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

RT ER CE IRO S

VALDENE GOMES MADEIRA Resp.p/Serviços de Contratos e Licitação

(SIDEC - 27/11/2013) 194035-19208-2013NE800036

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº 761563/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200330, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 04.243.026/0001-11. Aditivo de prazo ao convênio n 761563-2011.. Valor Total: R$ 1.619.552,40, Valor de Contrapartida: R$ 16.195,52, Vigência: 27/12/2011 a 27/12/2014. Data de Assinatura: 25/11/2013. Signatários: Concedente : REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente : MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA, CPF nº 210.147.87220. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2013) Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 768799/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200330, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLI, CNPJ nº 87.958.583/0001-46. Propomos aditamento do Convênio 768799/2011, com a prorrogação do prazo de vigência até o dia 28 de novembro de 2014.. Valor Total: R$ 1.302.252,56, Valor de Contrapartida: R$ 26.045,06, Vigência: 30/12/2011 a

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 28/11/2014. Data de Assinatura: 10/11/2013. Signatários: Concedente: REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente : AIRTON ALOISIO MICHELS, CPF nº 221.895.210-68. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2013) Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 775540/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200330, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL D, CNPJ nº 00.394.718/0001-00. ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DE 26/12/2013 PARA 26/12/2014.. Valor Total: R$ 5.616.334,00, Valor de Contrapartida: R$ 59.940,00, Vigência: 26/12/2012 a 26/12/2014. Data de Assinatura: 25/11/2013. Signatários: Concedente : REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente : SANDRO TORRES AVELAR, CPF nº 524.172.551-20. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2013) Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 776470/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200330, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE MACEIO, CNPJ nº 12.200.135/0001-80. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA ? DO PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo de Vigência do Convênio será contado a partir da data de sua assinatura até 30 de novembro de 2013, podendo ser prorrogado, se houver interesse das partes, mediante o Termo Aditivo. OBS.: O término da vigência informada no SICONV é 26/12/2013. Desta forma, solicitase PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N 776470/2012 para 26/12/2014.. Valor Total: R$ 1.670.052,67, Valor de Contrapartida: R$ 130.000,00, Vigência: 26/12/2012 a 26/12/2014. Data de Assinatura: 25/11/2013. Signatários: Concedente : REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente : RUI SOARES PALMEIRA, CPF nº 007.483.964-03. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2013) Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 776510/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63.606.479/0001-24. Prorrogação de Prazo de 26/12/2013 para 26/06/2014.. Valor Total: R$ 303.040,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.040,00, Vigência: 26/12/2012 a 26/06/2014. Data de Assinatura: 25/11/2013. Signatários: Concedente: REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI, CPF nº 052.507.538-09, Convenente : SEBASTIAO AFONSO VIANA MACEDO NEVES, CPF nº 091.373.942-15.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 200248 Nº Processo: 08131005144201300 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresas concessionária exclusiva das marcas FIAT e RENAULT para prestação dos serviços continuados de revisões e manutenções preventiva e corretiva de 09 (nove) veículos Línea Essence Dualogic 1.8, ano de fabricação 2012, modelo 2012 FIAT e 12 (doze) veículos Megane Grand Tour Dynamique 1.6 16 V ano de fabricação 2011, modelo 2012 RENAULT, durante o período de garantia do fabricante, pertencentes à frota da Secretária Extraordinária de Segurança Para Grandes Eventos/MJ. Total de Itens Licitados: 00016. Edital: 29/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Spo Mcti Area 5 Quadra 3 Bloco g Terreo BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Qualquer inconsistência entre o Edital e as informações cadastradas no sistema COMPRASNET, prevalecerá o determinado no edital. ISIS CAROLINE NASCIMENTO DE MEDEIROS Pregoeira (SIDEC - 27/11/2013) 200248-00001-2013NE800010

.

Ministério da Pesca e Aquicultura EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO

Nº Processo: 00350.000123/2012-12. Permitente: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - CNPJ 05.482.692/0001-75. Permissionário: Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores - SE, Rua João dos Reis Lima Neto s/n CNPJ: 13.094.446/0001-74. Objeto: O Permitente autoriza o Permissionário a fazer uso do seguinte equipamento de sua propriedade: (01 (uma) Retroescavadeira de pneus marca Massey Fergusson modelo MF 96/4 com 85cv de potência, 04 cilindros aspirado, reversão automática, tração 4x4, zero hora de funcionamento). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 05 de setembro de 2013 a 05 de setembro de 2018. Data da Assinatura: 05 de setembro de 2013. Assinam: Pelo Permitente - Marcelo Bezerra Crivella. Pela Permissionária - Fernando Lima Costa.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

(SICONV(PORTAL) - 27/11/2013)

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 780430/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200331, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01.804.019/0001-53. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 564.041,92, Valor de Contrapartida: R$ 64.041,92, Vigência: 28/12/2012 a 04/06/2014. Data de Assinatura: 27/11/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA JUSTICA - MIN.DA JUSTICA / REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI- SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2013)

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS

PROCESSO: 08131.000127/2013-78. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico SRP nº 17/2013 - A Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos torna público o 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 16/2013. OBJETO: Alteração do item 13 - Condições de Pagamento da Ata de Registro de Preços nº 16/2013. CONTRATADA: ACECO T.I. S.A., CNPJ nº 43.209.436/0001-06. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 200248

IM

Nº Processo: 00350.005822/2013-30. Permitente: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - CNPJ 05.482.692/0001-75. Permissionário: Prefeitura Municipal de Nova Itaberaba - SC, Rua José Marocco 2226, CNPJ: 95.990.131/0001-70. Objeto: O Permitente autoriza o Permissionário a fazer uso do seguinte equipamento de sua propriedade: 01 (uma) "Retro escavadeira New Holland modelo LB110, nova, zero hora de funcionamento. Tração 4x4. Peso operacional de 7.178 kg". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 28 de outubro de 2013 a 28 de outubro de 2018. Data da Assinatura: 28 de outubro de 2013. Assinam: Pelo Permitente - Marcelo Bezerra Crivella. Pela Permissionária - Antônio Domingos Ferrarini.

.

Ministério da Previdência Social

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS

Número do Contrato: 31/2012. Nº Processo: 08131000571201211. PREGÃO SRP Nº 15/2012. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 05142588000131. Contratado : TRUCKVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDAObjeto: Adequação do projeto de aquisição Plataformas de Observação Elevada - POE, com a alterações das especificações dos itens B3.1.2.20.1;B3.1.2.20.2;B3.1.2.20.3;b3.24 e B3.2.7.1, consequentemente a supreção de 0,83 % aproximadamente ao valor contratual constantes na Cláusula Terceira do Contrato nº 31/2012 acrescido do valor do 1º Termo Aditivo, bem como Incluir na cláusula oitava a redação constante no item 9.1 do termo de referência anexo do Edital do Pregão nº 15/2012. Fundamento Legal: Art.65, Inciso I, alínea "b" combinado com o ÷ primeiro do mesmo artigo da Lei nº 8.666/93 . Valor Total: R$356.194,08. Data de Assinatura: 04/11/2013.

Número do Contrato: 26/2012. Nº Processo: 44000002215201282. PREGÃO SISPP Nº 26/2012. Contratante: MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Oitava do Contrato, por mais 12 (doze) meses, contados de 30 de novembro de 2013 a 29 de novembro de 2014, perfazendo um total de 24 meses e dar nova redação à Cláusula Sétima.Fundamento Legal: Lei nº8666/93 . Vigência: 30/11/2013 a 29/11/2014. Valor Total: R$190.946,62. Data de Assinatura: 25/11/2013.

(SICON - 27/11/2013) 200248-00001-2013NE800010

(SICON - 27/11/2013)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 330005

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800141

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS LOGÍSTICOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS DIVISÃO DE COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 44101.000466.2012.94. Contrato Nº 01.017263.2013. Contratado: LEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço de Comunicação de Dados para interligar a rede da Previdência Social à Internet no Rio de Janeiro (CPRJ), pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme anexo I - especificações técnicas, do Edital de Pregão Eletrônico nº 260/2013. Pedido de Compra 017466. Data de Assinatura: 08/11/2013. Valor:R$ 1.799.999,99(um milhão, setecento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, Dec. Lei 5450/2005, Lei 123/2006, Lei 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 44101.000198.2011.20. Contrato Nº 01.013778.2012. Contratado: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato, para prorrogar seu prazo de vigência. Vigência: 30/03/2014 até 29/03/2015. Pedido de Compra nº 017409. Valor: R$ 49.450,00(quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais). Fundamentação Legal: Lei 8666/93, Artigo 57, Inciso II.

L A N

O I C

Processo nº 44101.000480.2012.74. Contrato Nº 01.016831.2013. Contratado: EN-SOF Consultoria e Informática Ltda . Objeto: Primeiro Termo Aditivo para suprimir o valor de R$61.972,72 (sessenta e um mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos) correspondente à 25% do contrato original, a partir de 01/11/2013. O valor total do contrato passará de R$247.890,00 (duzentos e quarenta e sete mil e oitocentos e noventa reais) para R$185.917,28 (cento e oitenta e cinco mil, novecentos e dezessete reais e vinte e oito centavos). Data de Assinatura 26/11/2013. Fundamentação Legal: Lei 8666/1993, Artigo 65, Paragrafo 1º.

A S N

NA

E R P

Nº Processo: 00350.005626/2013-65. Permitente: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - CNPJ 05.482.692/0001-75. Permissionário: Prefeitura Municipal de Nova Trento - SC, Praça Del Comune, 126 - Centro, CNPJ: 82.925.025/0001-60. Objeto: O Permitente autoriza o Permissionário a fazer uso do seguinte equipamento de sua propriedade: 01 (uma) "Retro escavadeira New Holland modelo LB110, nova, zero hora de funcionamento. Tração 4x4. Peso operacional de 7.178 kg". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 16 de setembro de 2013 a 16 de setembro de 2018. Data da Assinatura: 16 de setembro de 2013. Assinam: Pelo Permitente Marcelo Bezerra Crivella. Pela Permissionária - Gian Grancesco Voltolini.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

141

ISSN 1677-7069

Processo nº 44100.000220.2010.61. Contrato nº 23.002830.2011. Contratado: IBM do Brasil Indústria, Máquinas e Serviços Ltda. Objeto: Quinto Termo Aditivo para aditar o contrato principal, para exclusão de equipamentos power risc. Data de Assinatura: 27/11/2013. O presente termo aditivo perfaz o valor mensal de R$322.823,18 (trezentos e vinte e dois mil oitocentos e vinte e três reais e dezoito centavos), totalizando R$3.551.054,96 (três milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos), a partir de 26/04/2013. Fundamentação Legal. Artigo 65, Inciso II, Paragrafo 2º, da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE RESCISÃO Processo nº 44101.000476.2012.20. Contratado: Tech Day Consultoria em Tecnologia Ltda-Epp. Contrato: 01.016701.2013. Objeto: Treinamento em Banco de Dados. A Dataprev resolve rescindir de forma unilateral, a partir do dia 28/11/2013 o contrato descrito acima Fundamentação Legal: Lei 8.666/1993, Artigos 77, 78, Incisos I a V e 79 Inciso I. Processo nº 44101.000288.2011.11. Contratado: Mohegan Training For Everyone Informática Ltda. Contrato: 01.016934.2013. Objeto: Treinamento em Gestão de Riscos. A Dataprev resolve rescindir de forma unilateral, a partir do dia 28/11/2013 o contrato descrito acima Fundamentação Legal: Lei 8.666/1993, Artigos 77, 78, Incisos I a V e 79 Inciso I.

SUPERINTENDÊNCIA DE ATENDIMENTO UNIDADE REGIONAL GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO NP Nº 44111.000009.2010-19 CONTRATO Nº 08.0024.2010 CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS E TURISMO LTDA ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo. OBJETO: Repactuação dos valores praticados do contrato referente a prestação de serviços de transporte, envolvendo dois veículos com motorista, e combustível incluso, para a DATAPREV/URGO - Unidade Regional de Goiás. O presente TERMO ADITIVO terá o valor estimado em R$ 8.375,64 (oito mil, trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, Inciso II, "d" da Lei 8666/93.

UNIDADE REGIONAL MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 44112.000014/2011.01. Contrato principal Nº 09.010596.2011. Contratada: Meganorte Serviços Especializados Ltda. EPP. Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação para a DATAPREV - Unidade Regional Maranhão - URMA. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato que trata da prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, e da repactuação dos valores, passando, o valor mensal de R$ 3.910,40, para R$ 4.210,29, a partir de janeiro 2012; e em um segundo momento passará para R$ 4.545,74, a partir de janeiro/2013; e por fim, passará para R$ 4.707,90, a partir de junho/2013. Vigência:01/12/2013 à 30/11/2014. Fundamentação Legal: art. 57, II e art. 65, II, d, ambos da Lei nº 8.666/93 e demais legislação pertinente.

UNIDADE REGIONAL PIAUÍ RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo publicado no D.O.U nº 228, seção 3, página 167 do dia 25 de novembro de 2013, onde se lê: "janeiro 2013" leia-se: "março 2013".

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

142

3

ISSN 1677-7069

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 512006 Nº Processo: 35000000407201344 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro Formal de Preços visando à futura contratação de empresa especializada para fornecer licença de uso de programa de computador com a funcionalidade de extrair dados do Sistema Integrado de Administração Financeira - Siafi, incluindo instalação, treinamento, atualização de versão, manutenção evolutiva e suporte técnico para as Unidades do INSS. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 512 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. GUSTAVO JOSE FERREIRA DE FREITAS Coordenador de Compras e Serviços (SIDEC - 27/11/2013) 512006-57202-2013NE800038

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

CO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 10/2013. Nº Processo: 35000.000282/2013-52. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 13/2013. Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / Coordenação-Geral de Licitações Contratos: Lei nº 10.520/2002 c/c Decreto nº 7.982/2013 e Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 26/11/2013 a 25/11/2014. Objeto: Registro Formal de Preços relativo à aquisição de Equipamentos de Informática, de acordo com especificações e quantitativos estabelecidos no Edital. Data de Assinatura: 26/11/2013. Promitente:

ME

RC

Fornecedor MARUMBI TECNOLOGIA LTDA - ME - CNPJ nº 08.528.684/0001-00 Item Descrição MARCA 12 Monitor Grande LG E2241 V-PN 13 Impressora Monocromática Samsung ML-4510ND/XAZ 14 Impressora Colorida Samsung CLP-680ND 16 Multifuncional Monocromática Samsung SCX-5835-NX VALOR TOTAL

UNID. UND UND UND UND

PREÇO UNITÁRIO R$ 469,99 R$ 1.399,00 R$ 1.885,00 R$ 1.811,00

QTD. 1075 4867 506 690

PREÇO TOTAL R$ 505.239,25 R$ 6.808.933,00 R$ 953.810,00 R$ 1.249.590,00 R$ 9.517.572,25

Fornecedor DARUMA TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S/A - CNPJ nº 45.170.289/0001-25 Item Descrição MARCA UNID. 15 Impressora Térmica Urmet Daruma DR 700 M UND. VALOR TOTAL

PREÇO UNITÁRIO R$ 578,38

QTD. 2246

PREÇO TOTAL R$ 1.299.041,48 R$ 1.299.041,48

PREÇO UNITÁRIO R$ 3.714,52

QTD. 3692

PREÇO TOTAL R$ 13.714.007,84

IA

LIZ

AÇ

ÃO

PR

OI

Fornecedor NORTHWARE COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 37.131.927/0001-70 Item Descrição MARCA 17 Scanner com ADF+Bandeja Fujitsu Fi-6230z VALOR TOTAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2013 O pregoeiro e Equipe de apoio da Gerência Executiva do INSS em Recife em cumprimento ao disposto no parágrafo 1¨ do artigo 109 da Lei 8.666/93 tornam público o resultado do julgamento do Pregão n¨ 09/2013 para aquisição, com instalação e aplicação, de cortinas e películas para Gerência Executiva em Recife e unidades vinculadas que após análise das propostas resolvem classificar as empresas FORROMAX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI -EPP no valor R$ 252.814,47 referente ao item 1 e COMARKETING COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDAEPP no valor de R$ 44.640,42 referente ao item 2. GEORGE SÓSTENES ANTUNES LIMA Gerente Executivo (SIDEC - 27/11/2013) 512006-57202-2013NE800038

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPINA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 510525 Nº Processo: 35174000818201348 . Objeto: Pregão Eletrônico - Elaboração de Registro Formal de Preços relativos à aquisição de material de consumo para atender as necessidades da Gerência Executiva do INSS em Campina Grande/PB e Unidades vinculadas. Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Cel. Joao Lourenco Porto, 89 Centro CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. FLAVIA SORAYMA DELGADO DA COSTA LACERDA Pregoeira (SIDEC - 27/11/2013) 512006-57202-2013NE800038

UNID. UND.

BID

A

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM FEIRA DE SANTANA SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÃO E CONTRATOS E ENGENHARIA

PO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 511682

Número do Contrato: 34/2012. Nº Processo: 35025000216201213. PREGÃO SISPP Nº 7/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 03212079000102. Contratado : ESTRELA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS -ELETRONICOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e adição de serviço. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 29/11/2013 a 28/11/2014. Valor Total: R$998.131,80. Data de Assinatura: 26/11/2013. (SICON - 27/11/2013) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 511682

Número do Contrato: 35/2012. Nº Processo: 35025000259201207. PREGÃO SISPP Nº 8/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 96823398000135. Contratado : ESTRELA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA- ME. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e adição de serviço. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 29/11/2013 a 28/11/2014. Valor Total: R$2.600.707,56. Data de Assinatura: 26/11/2013. (SICON - 27/11/2013)

RT ER CE IRO S

JOSÉ ANTONIO COÊLHO CAVALCANTI Gerente Executivo

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2013 - UASG 510830 Nº Processo: 35662000051201355. PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 07342785000120. Contratado : SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO-NORDESTE LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo para a Gerência Executiva do INSS em Juazeiro do Norte e unidades vinculadas. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/2013 . Vigência: 12/11/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$2.098,00. Data de Assinatura: 12/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 512006-57202-2013NE800038

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PETROLINA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2013 - UASG 511195

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA AVISO CONCORRÊNCIA N o- 2/2010 Retomada A Gerência Executiva do INSS em João Pessoa/PB, torna pública a retomada da obra de reforma da Agência da Previdência Social no município de Itabaiana-PB, situada na Rua: Antonio Santiago, 100, Centro, Itabaiana-PB. CEP: 58.360-000, objeto do Processo nº 35172.000559/10-22, Concorrência nº 002/10, Contrato nº 109/10, firmado entre esta Gerência Executiva e a empresa STCConstruções, Serviços e Administradora Ltda. CNPJ:

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800142

05.455.228/0001-90. A obra foi paralisada em 22.10.13 (DOU/Nº 205, Seção 3, Página 112), totalizando 37(trinta e sete) dias de paralisação, devidamente justificado nos autos e em comum acordo com a empresa contratada, sendo reiniciada nesta data.

Nº Processo: 35662000051201355. PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 08528684000100. Contratado : MARUMBI TECNOLOGIA LTDA - ME -Objeto: Aquisição de material de consumo. Fundamento Legal: Lei 10520 de 17/07/02 decreto5450 de 31/05/05 lei complementar 123 14/12/06 6204 de 05/09/07 7892 de 23/01/13 lei 8666/93 .Vigência: 19/11/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$17.040,00. Data de Assinatura: 19/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 512006-57202-2013NE800038

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM VITÓRIA DA CONQUISTA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2013 - UASG 510005

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 511673 Número do Contrato: 62/2010. Nº Processo: 35042000265200942. PREGÃO SISPP Nº 3/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 03595040000111. Contratado : BRASPE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS-EIRELI. Objeto: Prorrogação de prazo de execução dos Serviços de Limpeza e Conservação nas Unidades Operacionais do INSS administradas pela GEXVTC/BA, pelo período de mais 12(doze) meses, a partir de 01 de dezembro de 2013. Fundamento Legal: Artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/93, atualizada. Vigência: 01/12/2013 a 01/12/2014. Valor Total: R$796.172,04. Data de Assinatura: 27/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 512006-57202-2013NE800038

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SÃO LUÍS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2013 - UASG 511270 Nº Processo: 35078000878201278 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obra de construção da APS em Zé DocaMA, referente ao Plano de Expansão da Rede de Atendimento da Previdência Social. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Avenida Dos Holandeses, Quadra 31, nº 32 Calhau - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: 30/12/2013 às 10h00

Nº Processo: 37284000824201383. PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02566043000164. Contratado : OLIVEIRA & ANDRADE DE MATTOS -COMERCIO DE MATERIAIS MEDI. Objeto: Aquisição de material permanente. Fundamento Legal: Lei 8666/1993; Decreto 5450/2005. Vigência: 31/10/2013 a 30/10/2014. Valor Total: R$20.738,00. Data de Assinatura: 31/10/2013.

(SIDEC - 27/11/2013) 512006-57202-2013NE800038

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM TERESINA RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato nº 41/2013 - UASG 510030, publicado no DOU nº 224, de 19/11/2013-S-3, pág. 139, onde se lê: Nº Processo: 35226000022201322.". Leia-se:"352260000882013-22.".

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA

Nº Processo: 35667000164201319. PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 17846708000160. Contratado : EMBRAMAR COMERCIO E SERVICOS EM -GERAL LTDA. - ME. Objeto: Aquisição de material permanente - suporte para tv led 32-item 108 e aparelho de som -item 113. Fundamento Legal: Lei 10520/2002 e Decreto 7892/2013. Vigência: 04/11/2013 a 03/11/2014. Valor Total: R$793,25. Data de Assinatura: 15/10/2013. (SICON - 27/11/2013) 512006-57202-2013NE800001

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 - UASG 510678

Nº Processo: 35667000164201319. PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 05233608000180. Contratado : JOSE GERALDO DAINESI - EPP -Objeto: Aquisição de material permanente - radio transceptor - item 119. Fundamento Legal: Lei 10520/2002 e Decreto 7892/2013. Vigência: 04/11/2013 a 03/11/2014. Valor Total: R$387,98. Data de Assinatura: 15/10/2013. (SICON - 27/11/2013) 512006-57202-2013NE800001

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 - UASG 510678

Nº Processo: 35667000164201319. PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 11753865000145. Contratado : BRASFITNESS COMERCIO DE ARTIGOS -ESPORTIVOS LTDA - ME. Objeto: Aquisicao de material permanente - aparelho eliptico - item 62. Fundamento Legal: Lei 10520/2002 e Decreto 7892/2013. Vigência: 04/11/2013 a 03/11/2014. Valor Total: R$4.543,50. Data de Assinatura: 15/10/2013. (SICON - 27/11/2013) 512006-57202-2013NE800116 EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013 - UASG 510678 Nº Processo: 35667000164201319. PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 10434081000191. Contratado : EFES COMERCIO E SERVICOS DE -INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: Aquisicao de material permanente - caixa de som - item 116. Fundamento Legal: lei 10520/2002, Decreto 5.450/2005 e Lei 8.666/93. Vigência: 04/11/2013 a 03/11/2014. Valor Total: R$45,35. Data de Assinatura: 04/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 512006-57202-2013NE800001

MARIO FERREIRA DE AQUINO Pregoeiro

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MANAUS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 - UASG 510005 Nº Processo: 37284.000683/2013-07. Objeto: Construção de prédio próprio para instalação da Agencia da Previdência Social na cidade de Planaltina/DF. Tipo Menor preço. Data para entrega das propostas e abertura dos documentos de habilitação: 26/12/2013 às 10h00min. O Edital, seus anexos e dados referente à obra estão disponíveis no site www.comprasnet.gov.br. Documentos que não puderam ser incluídos no comprasnet por não mais comportar espaço, podem ser retirados no seguinte endereço: SAUS, Bloco K, Quadra 4, Asa Norte, Brasília/DF, 4º Andar, Fone: (61) 3433 9715/9716, e-mail: [email protected], Seção de Logística, Licitação, Contratos e Engenharia - Brasília/DF. LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO Gerente Executivo

AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/11/2013 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar a obra de construção da Agência da Previdência Social no Município de MANICORÉ/AM, a ser instalada no imóvel de propriedade do INSS, situado na Rua Santos Dumont, s/nº, Bairro Centro, Manicoré/AM, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes do presente Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/11/2013 das 09h00 às 11h00 e d13h00 às 15h00. Endereço: Av. 7 de Setembro, 280, Centro, 3º Andar Centro - MANAUS - AM. . Entrega das Propostas: 30/12/2013 às 08h00. Endereço: Av. 7 de Setembro, 280, Centro, 8º Andar Centro - MANAUS - AM.

L A N

O I C

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 - UASG 510599 Nº Processo: 37041000032201361. PREGÃO SISPP Nº 13/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 05262518000117. Contratado : SERRANA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA -EPP. Objeto: Aquisição 02 (dois) NOBREAK de 10 KVA, para atender as necessidades deste INSS/GEXBAV/RR.Valor Unitário R$ 6.600, e Valor Total R$ 19.200,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto nº 5.450/05, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93, atualizadas. Vigência: 13/11/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$19.200,00. Data de Assinatura: 13/11/2013.

NA

(SIDEC - 27/11/2013) 512006-57202-2013NE800038

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM BOA VISTA

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 - UASG 510678

obra, materiais e peças necessários com garantia, incluindo ainda a desmontagem e retirada das peças e equipamentos a serem substituídos, conforme condições estabelecidas no Anexos I a VII deste Edital, os quais deverão observar os padrões mínimos de qualidade exigidos no Termo de Referência, anexo a este Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Goias, Nr. 51 - 2. Andar Centro - GOIANIA GO. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 27/11/2013) 512006-57202-2013NE800038

(SICON - 27/11/2013) 512006-57202-2013NE800038

EDUARDO HENRIQUE FRAZAO DE SOUZA p/Comissão de Licitação

143

ISSN 1677-7069

A S N

CONCORRÊNCIA Nº 3/2013

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/11/2013 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar a obra de construção da Agência da Previdência Social no Município de LÁBREA/AM, a ser instalada no imóvel de propriedade do INSS, situado na Rua Dr. João Fábio de Araújo, S/Nº, Bairro Centro, Lábrea/AM, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes do presente Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/11/2013 das 09h00 às 11h00 e d14h00 às 16h00. Endereço: Av. 7 de Setembro, 280, Centro, 3º Andar Centro - MANAUS - AM. . Entrega das Propostas: 30/12/2013 às 12h00. Endereço: Av. 7 de Setembro, 280, Centro, 8º Andar Centro - MANAUS - AM.

E R P

IM

(SICON - 27/11/2013) 512006-57202-2013NE800001

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 510280

Nº Processo: 35092000806201323 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de transporte, incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados, para o transporte de pessoas a serviço do INSS, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender a demanda da Gerência Executiva do INSS em Campo Grande/MS e demais Unidades de sua abrangência Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro, 300 - Sobreloja - Centro Centro - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. JOAQUIM CANDIDO TEODORO DE CARVALHO Gerente Executivo

(SIDEC - 27/11/2013) 510280-57202-2013NE800001

IRACEMO DA COSTA COELHO Gerente Executivo (SIDEC - 27/11/2013) 512006-57202-2013NE800038

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PALMAS SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS E ENGENHARIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2013 - UASG 510630 Nº Processo: 35695003121201340 . Objeto: Contratação de Serviço de Segurança e Vigilância Patrimonial Desarmada, no âmbito da Gerência Executiva do INSS em Palmas/TO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação do remanescente do Contrato n¨ 13/2012, Pregão Eletrônico n¨ 05/2012. Declaração de Dispensa em 21/11/2013. IATANE ALVES TAVARES. Chefe da Seção de Logística. Ratificação em 21/11/2013. SILVANO COELHO LIRA. Gerente Executivo. Valor Global: R$ 829.040,96. CNPJ CONTRATADA : 31.546.484/0005-26 CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. (SIDEC - 27/11/2013) 512006-57202-2013NE800001

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GOIÂNIA

EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2013 - UASG 510405

CONTRATO Nº 13/2012 Nº Processo: 35695000046201284. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 11461113000100. Contratado : TOCANTINS VIGILANCIA LTDA Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato n¨ 13/2012, de prestação de serviço de vigilância patrimonial desarmada, conforme Termo de Rescisão de fls. 15042 dos autos. Fundamento Legal: art. 79, I, da Lei n¨ 8.666/93 e alínea "a", do Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima Sexta do Contrato. Data de Rescisão: 31/12/2013 .

Nº Processo: 35069000741201332. PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 02566043000164. Contratado : OLIVEIRA & ANDRADE DE MATTOS -COMERCIO DE MATERIAIS MEDI. Objeto: Aquisição de material permanente destinados a GEXGOI. Fundamento Legal: Lei Comp.123/06, 8666/93,10520/02, Dec.7892/13, 5450/05, 6204/07. Vigência: 19/11/2013 a 19/12/2013. Valor Total: R$63.325,00. Data de Assinatura: 19/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 512006-57202-2013NE800038 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 510405 Nº Processo: 35069000710201317 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de modernização de 2 (dois) elevadores instalados no Edifício Grande Hotel, sito a Rua 3 nº 736, Centro, em Goiânia, Unidade Operacional do INSS administrado pela Gerência Executiva do INSS em Goiânia-GO, que abriga provisoriamente a Agência da Previdência Social Goiânia - Centro, com toda mão de

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800143

(SICON - 27/11/2013) 512006-57202-2013NE800001 AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 35695003300201387. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obra de construção da Agência da Previdência Social, no Município de Taguatinga/TO. SILVANO COELHO LIRA Gerente Executivo (SIDEC - 27/11/2013) 510630-51206-2013NE800001

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

144

3

ISSN 1677-7069

GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2013 - UASG 511080 Nº Processo: 35087001177201328. PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 17846708000160. Contratado : EMBRAMAR COMERCIO E SERVICOS EM -GERAL LTDA. - ME. Objeto: Aquisição de Material de Permanente para a GEX/MT. Fundamento Legal: Lei 10520/2002/e Lei 8.666/93Vigência: 20/11/2013 a 19/11/2014. Valor Total: R$6.836,70. Data de Assinatura: 20/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 512006-57202-2013NE800003

Nº Processo: 35087001177201328. PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 14676091000194. Contratado : AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E -EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de Material permanente para a GEX/CUIABÁ/MT. Fundamento Legal: Lei 10520/2002 e Lei 8.666/93Vigência: 20/11/2013 a 19/11/2014. Valor Total: R$425,76. Data de Assinatura: 20/11/2013.

ME

(SICON - 27/11/2013) 512006-57202-2013NE800038 EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2013 - UASG 511080

RC

Nº Processo: 35087001177201328. PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 52455870000159. Contratado : TRON INDUSTRIAL REFRIGERACAO E -ELETRONICA LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente para a GEX/MT. Fundamento Legal: Lei 10520/2002 e Lei 8.666/93Vigência: 20/11/2013 a 19/11/2014. Valor Total: R$628,25. Data de Assinatura: 20/11/2013.

IA

LIZ

(SICON - 27/11/2013) 512006-57202-2013NE800038

JOACIR LIBERATO DE JESUS Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 511080-57202-2013NE800038

GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM ANÁPOLIS SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 510421

EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2013 - UASG 511080

CO

Av Getulio Vargas, Nr.553, 11º Andar - Centro Centro - CUIABA MTEntrega das Propostas: a partir de 29/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Número do Contrato: 20/2012. Nº Processo: 35070000307201211. PREGÃO SISPP Nº 5/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 09041485000136. Contratado : SC - COMERCIAL E SERVICOS LTDA - -ME. Objeto: Alteração dos valores do contrato em virtude de mudança do regime tributário da Contratada, Repactuação dos valores em virtude de nova Convenção Coletiva de Trabalho e Reequilibrio Econômico Financeiro do Contrato. Fundamento Legal: Art. 30 e 31, II da LC 123/06, Dec. 2.271/97 e art. 37 a 41 da IN 02/08; Art. 65, II, d, da Lei 8.666/93 . Vigência: 18/11/2013 a 03/10/2014. Valor Total: R$32.574,87. Data de Assinatura: 18/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 512006-57202-2013NE800014

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO

Nº Processo: 35087001177201328. PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 05233608000180. Contratado : JOSE GERALDO DAINESI - EPP -Objeto: Aquisição de material permanente para a GEX/CUIABÁ/MT. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Lei 8666/93Vigência: 20/11/2013 a 19/11/2014. Valor Total: R$1.939,90. Data de Assinatura: 20/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 512006-57202-2013NE800038 EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2013 - UASG 511080

Nº Processo: 35087000971201354. PREGÃO SRP Nº 6/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 78126950000316. Contratado : MICROSENS LTDA -Objeto: Aquisição de Material de Consumo -Cartuchos. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93. Vigência: 22/11/2013 a 21/11/2014. Valor Total: R$45.978,00. Data de Assinatura: 22/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 512006-57202-2013NE800038 EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2013 - UASG 511080 Nº Processo: 35087000872201372. PREGÃO SRP Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 08228010000190. Contratado : PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA-E PAPELARIA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo - papel A4 para a GEX/Cuiabá/MT. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Lei 8666/93Vigência: 22/11/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$69.930,00. Data de Assinatura: 22/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 512006-57202-2013NE800038 EXTRATO DE CONTRATO Nº 455/2013 - UASG 511080 Nº Processo: 35087001182201331. DISPENSA Nº 6/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 37446358000152. Contratado: CENTRO AUDITIVO CUIABA LTDA - EPP-Objeto: Aquisição de Prótese Auditiva AASI para o segurado Epaminondas Lima Andrade. Fundamento Legal: Artigo 24 Inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 12/11/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$3.360,00. Data de Assinatura: 12/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 512006-57202-2013NE800038 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 35087000414201333. , publicada no D.O.U de 14/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de órteses e próteses destinadas aos segurados, no âmbito da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Socail/INSS em Cuiabá/MT Novo Edital: 29/11/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço:

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - ARAÇATUBA SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 - UASG 511350 Nº Processo: 35372001282201341. PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 08528684000100. Contratado : MARUMBI TECNOLOGIA LTDA - ME -Objeto: Aquisição de material de Consumo - Infomatica, Pregão 03/2013 - PT 35383.000143/2013-71 (Campinas), para atender as necessidades da GEX Araçatuba e unidades subordinadas. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005, Decreto 7.892/2013 e Lei 8.666/93. Vigência: 21/11/2013 a 21/02/2014. Valor Total: R$27.450,00. Data de Assinatura: 21/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 512006-57202-2013NE800038 EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 - UASG 511350 Nº Processo: 35372001282201341. PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 00258170000170. Contratado : FLEXPRINT TECNOLOGIA E SUPRIMENTOSLTDA EPP. Objeto: Aquisição de material de Consumo - Infomatica, Pregão 03/2013 - PT 35383.000143/2013-71 (Campinas), para atender as necessidades da GEX Araçatuba e unidades subordinadas. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005, Decreto 7.892/2013 e Lei 8.666/93. Vigência: 21/11/2013 a 21/02/2014. Valor Total: R$1.425,00. Data de Assinatura: 21/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 512006-57202-2013NE800038

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2013 - UASG 510178

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - MARÍLIA

Nº Processo: 35000001160201201. PREGÃO SRP Nº 22/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 12802111000109. Contratado : EPSON RIO DE JANEIRO IMPORTADORA EEXPORTADORA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (projetores multimídia). Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decreto 5450/05, Lei Complementar 123/06, Decreto 6204/07, decreto 3931/01, e a Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 18/11/2013 a 27/01/2018. Valor Total: R$26.467,50. Data de Assinatura: 18/11/2013.

AÇ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2013 - UASG 511080

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

ÃO

PR

(SICON - 27/11/2013) 512006-57202-2013NE800038

OI

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO Nº 1/2013

BID

A Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 206/INSS/SR I, de 22 de outubro de 2013, torna público o resultado da habilitação do edital de Credenciamento de Leiloeiros nº 001/2013, processo 35664.000362/2013-02, declarando HABILITADOS os seguintes Leiloeiros: Anderson Morales, CPF 050.470.22897, Carlos Alberto Fernando Santos Frazão, CPF 070.987.408-10, Caroline de Souza, CPF 224.335.748-89, Eduardo Luis Campos Frazão, CPF 222.020.048-58, Natacha Borbolla Morales, CPF 315.273.56850, Tatiana Paula Zani de Sousa, CPF 262.678.818-06 e Washington Luiz Pereira Vizeu, CPF 032.247.148-67, foram INABILITADOS os seguintes Leiloeiros: Antonio Hissao Sato Junior, CPF 271.109.99890, Antonio Sanches Ramos Junior, CPF 023.132.688-29, Avani Ribas, CPF 160.542.448-09, Caio Malta Campos, CPF 066.563.238-04, Celso Ribeiro, CPF 181.627.818-11, Cristiane Borguetti Moraes Lopes, CPF 156.070.138-20, Douglas José Fidalgo, CPF 164.996.59827, Douglas Tupinambá Camargo, CPF 054.592.748-00, Ernani Gonçalves Felix, CPF 730.020.118-00, Fabiana Cusato, CPF 195.267.01879, Fabio Zukerman, CPF 215.753.238-26, Flavio Cunha Sodre Santoro, CPF 143.178.688-81, Juliana Hisa Sata, CPF 287.119.978-77, Mariana Lauro Sodré Santoro Batochio, CPF 143.177.258-51, Maurício Barbosa Romeiro Terra, CPF: 124.343.958-05, Miriam Aparecida França, CPF 284.296.1523-73, Moacir de Santi, CPF 000.189.858-23, Osvaldo Seoanes, CPF 697.592.438-49, Patricia Zampiere de Souza, CPF 290.516.848-00, Tatiana Hisa Sato, CPF 314.294.208-47, Nilton Brancallião, CPF 291.841.398-46, Otavio Lauro Sodré Santoro, CPF 275.260.478-59, Wendel de Mello, CPF 173.089.738-08, e Wendell Marcel Calixto Felix, CPF 162.394.28884. O processo encontra-se a disposição, nesta unidade, para vistas aos interessados.

A

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SÃO PAULO CENTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 511325 Número do Contrato: 59/2010. Nº Processo: 35366000330201011. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 34028316003129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de prestação de serviços de malotes, cartas e SEDEX da EBCT pelo período de doze meses. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I da Lei nº 8666/93. Vigência: 28/10/2013 a 27/10/2014. Valor Total: R$401.940,00. Data de Assinatura: 27/10/2013.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800144

Processo 37357.00039/2013-20. Especie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2013. Orgão Gerenciador: GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MARILIA. Fornecedor: Vital Paper do Brasil Comércio de Produtos de Higiene Pessoal, Limpeza e Descartáveis LTDA-EPP - CNPJ nº 17.964.239/0001-84. Objeto: Registro formal de preços relativos à aquisição de material de consumo da linha de escritório, papelaria, embalagens, copa, descartáveis, higiene, segurança, etc., conforme detalhamentos constantes no Edital e anexos. Valor total do Grupo 01 (itens 01, 02 e 03) R$ 36.755,80 ( trinta e seis mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura da Ata, em 24/10/2013. Fundamento Legal: Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (subsidiariamente); Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto nº 3.722, de 09 de janeiro de 2001; Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005; Decreto nº 6.204, de 05 de setembro de 2007; Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013; Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02, de 11 de outubro de 2010; Portaria SLTI/MPOG nº 27, de 10 de novembro de 2010; e pelas demais normas pertinentes, bem como pelas disposições fixadas neste Edital e seus Anexos.

PO

SIDNEI CICERO COTTET Presidente da Comissão

(SICON - 27/11/2013) 512006-57202-2013NE800038

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

RT ER CE IRO S

Processo 37357.00039/2013-20. Especie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2013. Órgão Gerenciador: GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MARILIA. Fornecedor: N. F. Grande & Cia LTDA EPP - CNPJ nº 79.034.153/0001-00. Objeto: Registro formal de preços relativos à aquisição de material de consumo da linha de escritório, papelaria, embalagens, copa, descartáveis, higiene, segurança, etc., conforme detalhamentos constantes no Edital e anexos. Valor total do Grupo 03 (itens 06, 07 e 08) R$ 199.543,00 ( Cento e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e três reais). Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura da Ata, em 24/10/2013. Fundamento Legal: Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (subsidiariamente); Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto nº 3.722, de 09 de janeiro de 2001; Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005; Decreto nº 6.204, de 05 de setembro de 2007; Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013; Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02, de 11 de outubro de 2010; Portaria SLTI/MPOG nº 27, de 10 de novembro de 2010; e pelas demais normas pertinentes, bem como pelas disposições fixadas neste Edital e seus Anexos. Processo 37357.00039/2013-20. Especie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2013. Órgão Gerenciador: GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MARILIA. Fornecedor: ROSS Comércio de Mercadorias por Atacado Importação e Exportação LTDA - CNPJ nº 10.717.280/0001-07. Objeto: Registro formal de preços relativos à aquisição de material de consumo da linha de escritório, papelaria, embalagens, copa, descartáveis, higiene, segurança, etc., conforme detalhamentos constantes no Edital e anexos. Valor total do Grupo 04 (itens 09 a 20) R$ 120.683,06 ( cento e vinte mil, seiscentos e oitenta e três reais e seis centavos) e do Grupo 05 (itens 21 e 22) R$ 111.524,28 (cento e onze mil, quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos). Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura da Ata, em 24/10/2013. Fundamento Legal: Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (subsidiariamente); Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto nº 3.722, de 09 de janeiro de 2001; Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005; Decreto nº 6.204, de 05 de setembro de 2007; Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013; Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02, de 11 de outubro de 2010; Portaria SLTI/MPOG nº 27, de 10 de novembro de 2010; e pelas demais normas pertinentes, bem como pelas disposições fixadas neste Edital e seus Anexos.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Processo 37357.00039/2013-20. Especie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2013. Órgão Gerenciador: GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MARILIA. Fornecedor: CKS Comercio de Materiais para Escritório LTDA EPP - CNPJ nº 08.978.381/0001-90. Objeto: Registro formal de preços relativos à aquisição de material de consumo da linha de escritório, papelaria, embalagens, copa, descartáveis, higiene, segurança, etc., conforme detalhamentos constantes no Edital e anexos. Valor total do Grupo 06 (itens 23 a 42) R$ 124.167,40 ( cento e vinte e quatro mil, cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos) Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura da Ata, em 24/10/2013. Fundamento Legal: Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (subsidiariamente); Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto nº 3.722, de 09 de janeiro de 2001; Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005; Decreto nº 6.204, de 05 de setembro de 2007; Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013; Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02, de 11 de outubro de 2010; Portaria SLTI/MPOG nº 27, de 10 de novembro de 2010; e pelas demais normas pertinentes, bem como pelas disposições fixadas neste Edital e seus Anexos. Processo 37357.00039/2013-20. Especie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2013. Órgão Gerenciador: GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MARILIA. Fornecedor: Papelaria Papel Cartaz LTDA - CNPJ nº 24.005.316/0001-34. Objeto: Registro formal de preços relativos à aquisição de material de consumo da linha de escritório, papelaria, embalagens, copa, descartáveis, higiene, segurança, etc., conforme detalhamentos constantes no Edital e anexos. Valor total do Grupo 07 (itens 43 a 48) R$ 51.548,95 ( cinquenta e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e cinco centavos) e do Grupo 12 (itens 84 a 98) R$ 36.661,75 ( trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos ) Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura da Ata, em 24/10/2013. Fundamento Legal: Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (subsidiariamente); Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto nº 3.722, de 09 de janeiro de 2001; Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005; Decreto nº 6.204, de 05 de setembro de 2007; Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013; Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02, de 11 de outubro de 2010; Portaria SLTI/MPOG nº 27, de 10 de novembro de 2010; e pelas demais normas pertinentes, bem como pelas disposições fixadas neste Edital e seus Anexos. Processo 37357.00039/2013-20. Especie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2013. Órgão Gerenciador: GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MARILIA. Fornecedor: Ramos Consultoria e Comércio LTDA - CNPJ nº 07.048.323/0001-02. Objeto: Registro formal de preços relativos à aquisição de material de consumo da linha de escritório, papelaria, embalagens, copa, descartáveis, higiene, segurança, etc., conforme detalhamentos constantes no Edital e anexos. Valor total do Grupo 08 (itens 49 e 50) R$ 46.120,00 ( quarenta e seis mil, cento e vinte reais) Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura da Ata, em 24/10/2013. Fundamento Legal: Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (subsidiariamente); Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto nº 3.722, de 09 de janeiro de 2001; Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005; Decreto nº 6.204, de 05 de setembro de 2007; Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013; Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02, de 11 de outubro de 2010; Portaria SLTI/MPOG nº 27, de 10 de novembro de 2010; e pelas demais normas pertinentes, bem como pelas disposições fixadas neste Edital e seus Anexos. Processo 37357.00039/2013-20. Especie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2013. Órgão Gerenciador: GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MARILIA. Fornecedor: Industria e Comércio de Materiais para Escritório Peri LTDA - CNPJ nº 08.894.946/0001-50. Objeto: Registro formal de preços relativos à aquisição de material de consumo da linha de escritório, papelaria, embalagens, copa, descartáveis, higiene, segurança, etc., conforme detalhamentos constantes no Edital e anexos. Valor total do Grupo 09 (itens 51 a 55) R$ 69.677,50 ( sessenta e nove mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura da Ata, em 24/10/2013. Fundamento Legal: Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (subsidiariamente); Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto nº 3.722, de 09 de janeiro de 2001; Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005; Decreto nº 6.204, de 05 de setembro de 2007; Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013; Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02, de 11 de outubro de 2010; Portaria SLTI/MPOG nº 27, de 10 de novembro de 2010; e pelas demais normas pertinentes, bem como pelas disposições fixadas neste Edital e seus Anexos. Processo 37357.00039/2013-20. Especie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2013. Órgão Gerenciador: GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MARILIA. Fornecedor: Salenas Materiais para Escritório LTDA EPP - CNPJ nº 07.065.674/0001-13. Objeto: Registro formal de preços relativos à aquisição de material de consumo da linha de escritório, papelaria, embalagens, copa, descartáveis, higiene, segurança, etc., conforme detalhamentos constantes no Edital e anexos. Valor total do Grupo 10 (itens 56 a 70) R$ 42.905,28 ( quarenta e dois mil, novecentos e cinco reais e vinte e oito centavos) Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura da Ata, em 24/10/2013. Fundamento Legal: Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (subsidiariamente); Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto nº 3.722, de 09 de janeiro de 2001; Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005; Decreto nº 6.204, de 05 de setembro de 2007; Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013; Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02, de 11 de outubro de 2010; Portaria SLTI/MPOG nº 27, de 10 de novembro de 2010; e pelas demais normas pertinentes, bem como pelas disposições fixadas neste Edital e seus Anexos.

Processo 37357.00039/2013-20. Especie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2013. Órgão Gerenciador: GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MARILIA. Fornecedor: Papelaria Dimensional LTDA - CNPJ nº 13.970.625/0001-28. Objeto: Registro formal de preços relativos à aquisição de material de consumo da linha de escritório, papelaria, embalagens, copa, descartáveis, higiene, segurança, etc., conforme detalhamentos constantes no Edital e anexos. Valor total do Grupo 11 (itens 71 a 82) R$ 97.179,70 ( noventa e sete mil, cento e setenta e nove reais e setenta centavos) Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura da Ata, em 24/10/2013. Fundamento Legal: Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (subsidiariamente); Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto nº 3.722, de 09 de janeiro de 2001; Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005; Decreto nº 6.204, de 05 de setembro de 2007; Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013; Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02, de 11 de outubro de 2010; Portaria SLTI/MPOG nº 27, de 10 de novembro de 2010; e pelas demais normas pertinentes, bem como pelas disposições fixadas neste Edital e seus Anexos. Processo 37357.00039/2013-20. Especie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2013. Órgão Gerenciador: GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM MARILIA. Fornecedor: PICK PACK Industria e Comercio de Embalagens LTDA - CNPJ nº 01.682.438/0001-60. Objeto: Registro formal de preços relativos à aquisição de material de consumo da linha de escritório, papelaria, embalagens, copa, descartáveis, higiene, segurança, etc., conforme detalhamentos constantes no Edital e anexos. Valor total do Item 83: R$ 131.738,40 ( cento e trinta e um mil, setecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos) Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura da Ata, em 24/10/2013. Fundamento Legal: Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (subsidiariamente); Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto nº 3.722, de 09 de janeiro de 2001; Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005; Decreto nº 6.204, de 05 de setembro de 2007; Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013; Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02, de 11 de outubro de 2010; Portaria SLTI/MPOG nº 27, de 10 de novembro de 2010; e pelas demais normas pertinentes, bem como pelas disposições fixadas neste Edital e seus Anexos.

I

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2013 - UASG 511397

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 511423 Número do Contrato: 37/2007. Nº Processo: 35437000196200771. DISPENSA Nº 13/2007. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CPF Contratado: 61430315849. Contratado : AGENOR BAZAN -Objeto: 6º Termo aditivo ao Contrato nº 37/2007 firmado entre o Instituto Nacional do Seguro Social, representado pela Gerência Executiva em São José dos Campos, e o Sr. Agenor Bazan visando a prorrogação da vigência contratual e acréscimo do valor mensal. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014. Valor Total: R$87.815,28. Data de Assinatura: 26/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 512006-57202-2013NE800038

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - TAUBATÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2013 - UASG 511393 Nº Processo: 35446000195201366. PREGÃO SRP Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 00212655000123. Contratado : PERFIL - GRAFICA E EDITORA LTDA --ME. Objeto: Aquisição de material de consumo da linha de impressos, para atender as necessidades da Gerência Executiva do INSS em Taubaté e unidades sob sua abrangência, conforme detalhamentosconstantes do Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decreto 5450/05, Lei Complementar 123/06, Decreto 6204/07, Decreto 3931/01, subsidiariamente a Lei 8666/93 e Vigência: 08/11/2013 a 07/12/2014. Valor Total: R$300,00. Data de Assinatura: 08/11/2013.

L A N

O I C

A S N

Nº Processo: 35465000253201323. PREGÃO SRP Nº 4/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 03452072000168. Contratado : DIGITAL DISTRIBUIDORA COMERCIO E -SERVICOS EIRELI - ME. Objeto: Aquisição de material de consumo da linha de escritório para atender as necessidades da Gerência Executiva em Osasco e undiades vinculadas. Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Decreto 5450/2005, Lei 8666/1993. Vigência: 14/10/2013 a 10/02/2014. Valor Total: R$836,28. Data de Assinatura: 14/10/2013. (SICON - 27/11/2013) 512006-57202-2013NE800038

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SANTOS

NA

(SICON - 27/11/2013) 511393-57202-2013NE800038

RE

P M

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - OSASCO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

145

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2013 - UASG 511393

Nº Processo: 35446000195201366. PREGÃO SRP Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 12877425000162. Contratado : J.L.L.V. COMERCIO DE ARTEFATOS DE-PAPEL LTDA ME. Objeto: Aquisição de material de consumo da linha de impressos, para atender as necessidades da Gerência Executiva em Taubaté e unidades sob sua jurisdição, conforme detalhamentos constantes do Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decreto 5450/05, Lei Complementar 123/06, Decreto 6204/07, Decreto 3931/01, subsidiariamente a Lei 8666/93 e Vigência: 08/11/2013 a 07/12/2014. Valor Total: R$6.760,00. Data de Assinatura: 08/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 512006-57202-2013NE800038

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - VITÓRIA

EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMOVEL

AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2013

PROCESSO No 35432.000907/2010-53 ASSUNTO: Escritura de compra e venda a prazo do imóvel situado na Rua Bartolomeu Dias, 99 apto. 16 - Vila Oceânica - Praia Grande/SP OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0339-01 representado pela Gerente-Executiva Ivete Rocha Bittencourt. OUTORGANTE COMPRADOR: Leandro Antonio Nogueira Pinheiro CPF nº 213.216.01808 LAVRATURA: 14/10/2013. VALOR DA VENDA: R$ 43.300,00 (quarenta e três mil e trezentos reais). REGISTRO DO SERVICO NOTARIAL: Tabelionato de Notas Costillas da Comarca de Bocaina de Minas/MG, Livro 02, Fls. Nº 03 a 04. Matricula nº 78.767.

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/11/2013, para 30/12/2013, às 09h00 , no seguinte Endereço: Rua Pedro Fonseca, S/n¨ - Térreo Ilha de Monte Belo - VITORIA - ES. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obra de construção da Agência da Previdência Social, no Município de Santa Maria de Jetibá, a ser instalada no imóvel de propriedade do INSS, situado na Rua Dalmácio Espíndula, s/nº, Centro, Santa Maria de Jetibá/ES, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes do presente Edital e seus anexos

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SÃO BERNARDO DO CAMPO

(SIDEC - 27/11/2013) 510350-57202-2013NE800038

EXTRATO DE RESCISÃO INSTRUMENTO: Processo número: 35433.000181/2009-13. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Convênio para processamento de requerimento de benefícios previdenciários e acidentários. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e DYNEA SÃO PAULO INDÚSTRIA RESINAS LTDA. OBJETO: o presente termo visa a rescindir o convênio celebrado em 23/07/2009 entre este INSTITUTO e a EMPRESA em epígrafe, para Processamento de requerimento dos benefícios de Aposentadoria Previdenciária, Aposentadoria Acidentária, Pensão por Morte Previdenciária, Pensão por Morte Acidentária, Auxílio- Doença Previdenciário e Auxílio- Doença Acidentário. ABRANGÊNCIA: São Bernardo do Campo 21.034.020. O convênio deixa de ter VIGÊNCIA a partir da data da publicação do Termo. IMPLANTAÇÃO: a publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2013. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Marina Reiko Iwai Suzuki, Gerente Executiva. Pela Empresa: Eliezer Aparecido Dias, sócio e procurador.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800145

MARIA CATARINA DE CASTRO CASOTTO Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DUQUE DE CAXIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 512087 Número do Contrato: 13/2009. Nº Processo: 35311000573/09-99. DISPENSA Nº 6/2009. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CPF Contratado: 28042638787. Contratado : JOAQUIM RIBEIRO GONCALVES -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de locação do imóvel situado à Av. Jornalista Moacyr Padilha, 205, ocupada pela APS Jardim Primavera, vinculada à GEX/DUQ/RJ. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso 10 da lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 08/10/2013 a 07/10/2014. Valor Total: R$125.574,12. Data de Assinatura: 07/10/2013. (SICON - 27/11/2013) 512006-57202-2013NE800038

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

146

3

ISSN 1677-7069

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 512087

EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2013 - UASG 510188

SECRETARIA EXECUTIVA

Número do Contrato: 61/2012. Nº Processo: 35311000327/12-02. DISPENSA Nº 16/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CPF Contratado: 65030133704. Contratado : WALTER ANTONIO DA SILVA ALVARO -Objeto: Reajustamento do valor locativo e prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel situado à Estrada Carlos Sampaio,nº 07, lojas nº 01/06, térreo e 1º pavimento salas 01/05 da APS Queimados/RJ, vinculada à GEXDUQ/RJ. Fundamento Legal: Art.24, inciso 10, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 25/10/2013 a 24/10/2014. Valor Total: R$239.275,32. Data de Assinatura: 24/10/2013.

Nº Processo: 35270000494201279. PREGÃO SRP Nº 5/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 78126950000316. Contratado : MICROSENS LTDA -Objeto: Aquisicao de diversos materias de consumo e de informatica - cartucho de toner para impressora SAMSUNG 3560, para suprir esta gerencia executiva e recompor o estoque. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais instruções normativas. Vigência: 17/10/2013 a 16/04/2014. Valor Total: R$22.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2013.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N o- 200/2013

(SICON - 27/11/2013) 512006-57202-2013NE800038

Nº Processo: 35270000165201317. PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 11932777000100. Contratado : CNHS INFORMATICA LTDA - ME -Objeto: Aquisição de material de consumo (Disco compacto CD e pilhas alcalinas) para recompor estoque da Gerência Executiva de Criciúma. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais instruções normativas. Vigência: 18/10/2013 a 17/04/2014. Valor Total: R$705,00. Data de Assinatura: 18/10/2013.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM FLORIANÓPOLIS GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM CURITIBA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 18/2013

CO

PROCESSO: Nº 35183.003323/2013-61; ESPÉCIE: Convênio nº 018/2013; PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social e o INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO LACTEC; OBJETO: o processamento dos pedidos de benefício de Auxílio Doença Previdenciário e Auxílio Doença Acidentário; ABRANGÊNCIA: Curitiba/Pr; Nº DE EMPREGADOS: 450; DATA DA ASSINATURA: 27/11/2013; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação do Termo; IMPLANTAÇÃO: a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U.; SIGNATÁRIOS: Pelo INSS - Mara Regina Sfier - Gerente Executiva do INSS; Pela EMPRESA - Omar Sabbag Filho - Diretor Superintendente.

ME

RC

IA

LIZ

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 19/2013

(SICON - 27/11/2013) 512006-57202-2013NE800001 EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2013 - UASG 510188

(SICON - 27/11/2013) 512006-57202-2013NE800001

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CHAPECÓ SEÇÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÃO, CONTRATOS E ENGENHARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2013 - UASG 510209 Nº Processo: 36796000427201379. PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 05075962000123. Contratado : MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA - ME-Objeto: Aquisição de material de consumo (extrator de grampos). Fundamento Legal: Decreto 7892/13. Vigência: 18/11/2013 a 18/05/2014. Valor Total: R$160,00. Data de Assinatura: 18/11/2013.

AÇ

PROCESSO: Nº 35183.002751/2013-77; ESPÉCIE: Convênio nº 012/2013; PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social e a COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR; OBJETO: o processamento dos pedidos de benefício de Aposentadoria Previdenciária, Auxílio Doença Previdenciário e Auxílio Doença Acidentário; ABRANGÊNCIA: Curitiba/Pr, Região Metropolitana e Paranaguá/Pr; Nº DE EMPREGADOS: 3022; DATA DA ASSINATURA: 27/11/2013; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação do Termo; IMPLANTAÇÃO: a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U.; SIGNATÁRIOS: Pelo INSS - Mara Regina Sfier - Gerente Executiva do INSS; Pela EMPRESA - Fernando Eugenio Ghignone e Antonio Hallage - Diretores. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 17/2013

PROCESSO: Nº 35183.000801/2011-10; ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Benefícios nº 010/2011; PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araucária/Pr; OBJETO: mudança da APS executora do convênio nº 010/2011, celebrado em 24/05/2011, permanecendo sem alteração quanto às demais responsabilidades; ABRANGÊNCIA: Araucária/Pr; DATA DA ASSINATURA: 26/11/2013; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U.; SIGNATÁRIOS: Pelo INSS - Mara Regina SfierGerente Executiva do INSS; Pela CONVENENTE - Pedro Aloise Wojcik- Presidente.

GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 - UASG 510890 Nº Processo: 35239.001459/2013. PREGÃO SISPP Nº 10/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 10202371000100. Contratado : MONTECASTELO SERVICOS DE -VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os Serviços de Segurança e Vigilância Patrimonial. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450_de 31/05/2005. Vigência: 24/11/2013 a 24/11/2014. Valor Total: R$3.649.800,00. Data de Assinatura: 22/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 512006-57202-2013NE800001

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CRICIÚMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2013 - UASG 510188 Nº Processo: 35270000494201279. PREGÃO SRP Nº 5/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 00809489000147. Contratado : TECPRINTERS TECNOLOGIA DE -IMPRESSAO LTDA EPP. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática - conjuntos fusores para as impressoras SAMSUNG ML4550 e ML4551 pertencentes a Gerência Executiva de Criciuma e unidades vinculadas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais instruções normativas. Vigência: 17/10/2013 a 16/04/2014. Valor Total: R$8.540,00. Data de Assinatura: 17/10/2013.

ÃO

(SICON - 27/11/2013) 512006-57202-2013NE800001

GERÊNCIA EXECUTIVA - B EM NOVO HAMBURGO

PR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2013 - UASG 510909

OI

Nº Processo: 35270000788201381. INEXIGIBILIDADE Nº 8/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 88661400000199. Contratado : MUNICIPIO DE TEUTONIA -Objeto: Fornecimento de àgua com exclusividade para o INSS. Fundamento Legal: Art.25, I, da Lei 8.666/1993 com alterações posteriores;Lei 9.648/1998 e Dec. 5.450/2005. Vigência: 11/09/2013 a 11/09/2014. Valor Total: R$351,00. Data de Assinatura: 11/09/2013.

BID

(SICON - 27/11/2013) 512006-57202-2013NE800001

A

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2013 - UASG 510910

(SICON - 27/11/2013) 512006-57202-2013NE800001

Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EDITAL N o- 9, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013

Municípios vencedores do IV Prêmio Bíbi Vogel instituído pelo Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, Área Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno, que visa premiar os Municípios que se destacam na implementação de ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno. O MINISTRO DE ESTADO DA SÁUDE torna público os nomes dos Municípios vencedores do IV Prêmio BÍBI VOGEL edição 2013 (Edital nº 3, de 3 de junho de 2013, Diário Oficial da União nº 115, de 18 de junho de 2013, Seção 3, página 98). Os Municípios vencedores são Borba (AM), Ouro Preto (MG) e Porto Alegre (RS). A premiação foi realizada no Encontro Nacional de Tutores da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil, realizado no dia 26 de novembro de 2013, em Florianópolis (SC).

(SICON - 27/11/2013) 512006-57202-2013NE800001 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800146

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N o- 214/2013 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA/CE - CNPJ nº 07.272.636/0001-31. OBJETO: Garantir a Cooperação entre o CONCEDENTE E O (A) COOPERANTE no desenvolvimento das atividades para "Aquisição de Equipamento e Material Permanente", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme especificações técnicas e objetivos constantes do plano de trabalho a ele vinculado, que passa a integrar o presente termo. PROCESSO: 25000.191657/2013-21. CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Termo de Cooperação Técnica são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 31.659,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Classificação Programática: 10.128.2015.20YD.0001, Natureza Despesa: 44.90.52, Fonte de Recurso: 6153000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 31.659,00 (Trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e nove reais). VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 17/11/2015. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2013 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL, SECRETÁRIA EXECUTIVA - CPF nº 007.980.138-26; JESUALDO PEREIRA FARIAS, REITOR - CPF nº 112.745.143-04.

PO

Nº Processo: 35275000202201258. PREGÃO SRP Nº 1/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 12296435000104. Contratado : PAULO RICARDO IRALA DA ROSA -60629037000. Objeto: Aquisição de material de consumo: mouseóptico para Gerência Executiva do INSS em Pelotas. Fundamento Legal: Lei 10.520/02_e Decreto 3.931/01. Vigência: 06/11/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$949,50. Data de Assinatura: 06/11/2013.

.

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA/CE - CNPJ nº 07.272.636/0001-31. OBJETO: Garantir a Cooperação entre o CONCEDENTE E O (A) COOPERANTE no desenvolvimento das atividades para "Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Banco de Leite Humano", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme especificações técnicas e objetivos constantes do plano de trabalho a ele vinculado, que passa a integrar o presente termo. PROCESSO: 25000.189644/2013-91. CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Termo de Cooperação Técnica são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 30.000,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Classificação Programática: 10.302.2015.20R4.0001, Natureza Despesa: 44.90.52, Fonte de Recurso: 6151000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 17/11/2014. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2013 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL, SECRETÁRIA EXECUTIVA - CPF nº 007.980.138-26; JESUALDO PEREIRA FARIAS, REITOR - CPF nº 112.745.143-04.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N o- 48/2013

RT ER CE IRO S

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF/MG - CNPJ nº 21.195.755/0001-69. OBJETO: Garantir a Cooperação entre o CONCEDENTE E O (A) COOPERANTE no desenvolvimento das atividades para "Capacitação para o Fortalecimento do Controle Social e Políticas de Saúde no Sus", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme especificações técnicas e objetivos constantes do plano de trabalho a ele vinculado, que passa a integrar o presente termo. PROCESSO: 25000.139521/2013-18. CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Termo de Cooperação Técnica são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 932.692,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Classificação Programática: 10.422.2015.20YM.0001, Natureza Despesa: 33.90.36, 33.90.39, Fonte de Recurso: 6151000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 932.692,00 (Novecentos e trinta e dois mil, seiscentos e noventa e dois reais). VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/02/2015. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2013 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL, SECRETÁRIA EXECUTIVA - CPF nº 007.980.138-26; HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO, REITOR - CPF nº 112.796.566-20. EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N o- 217/2013 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO/PE - CNPJ nº 24.134.488/0001-08. OBJETO: Garantir a Cooperação entre o CONCEDENTE E O (A) COOPERANTE no desenvolvimento das atividades para "Expansão do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme especificações técnicas e objetivos constantes do plano de trabalho a ele vinculado, que passa a integrar o presente termo.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 PROCESSO: 25000.191149/2013-42. CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Termo de Cooperação Técnica são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 3.659.000,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Classificação Programática: 10.128.2015.20YD.0001, Natureza Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 6153000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 3.659.000,00 (Três milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil reais). VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 17/11/2015. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2013 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL, SECRETÁRIA EXECUTIVA - CPF nº 007.980.138-26; ANISIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO, REITOR - CPF nº 127.044.234-15. EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N o- 247/2013 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA/RJ - CNPJ nº 11.376.952/0001-20. OBJETO: Garantir a Cooperação entre o CONCEDENTE E O (A) COOPERANTE no desenvolvimento das atividades para "Aquisição de Equipamento e Material Permanente para o Desenvolvimento, Qualificação e Inovação de Produtos - Fomento Ao Desenvolvimento, Qualificação e Inovação Em Produtos Estratégicos para o Sus.", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde SUS, conforme especificações técnicas e objetivos constantes do plano de trabalho a ele vinculado, que passa a integrar o presente termo. PROCESSO: 25000.189131/2013-81. CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Termo de Cooperação Técnica são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 3.012.386,73, UG: 257001, Gestão: 00001, Classificação Programática: 10.572.2055.20K7.0001, Natureza Despesa: 33.90.30, Fonte de Recurso: 6151000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 3.012.386,73 (Três milhões, doze mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e três centavos). VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/02/2015. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2013 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL, SECRETÁRIA EXECUTIVA - CPF nº 007.980.138-26; ALMIR DINIZ DE PAULA, DIRETOR - CPF nº 786.226.117-87.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 21/01/2015. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2013 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL, SECRETÁRIA EXECUTIVA - CPF nº 007.980.138-26; MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO, REITOR - CPF nº 338.089.88053. EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N o- 73/2013 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS - CNPJ nº 92.242.080/0001-00. OBJETO: Garantir a Cooperação entre o CONCEDENTE E O (A) COOPERANTE no desenvolvimento das atividades para "Fomentar o Desenvolvimento de Metodologias e Tecnologias Educacionais - Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão Em Apoio Às Políticas de Provimento e Fixação de Profissionais do Sus.", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme especificações técnicas e objetivos constantes do plano de trabalho a ele vinculado, que passa a integrar o presente termo. PROCESSO: 25000.160235/2013-11. CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Termo de Cooperação Técnica são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 10.000.000,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Classificação Programática: 10.128.2015.20YD.0001, Natureza Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 6153000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 10.000.000,00 (Dez milhões de reais). VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 11/11/2016. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2013 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL, SECRETÁRIA EXECUTIVA - CPF nº 007.980.138-26; MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO, REITOR - CPF nº 338.089.88053. EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N o- 78/2013

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N o- 248/2013

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA/RJ - CNPJ nº 11.376.952/0001-20. OBJETO: Garantir a Cooperação entre o CONCEDENTE E O (A) COOPERANTE no desenvolvimento das atividades para "Fomento Ao Desenvolvimento, Qualificação e Inovação Em Produtos Estratégicos para o Sus - Aquisição de Equipamento e Material de Consumo para o Controle de Qualidade e P&D, Fomento Ao Desenvolvimento, Qualificação e Inovação Em Produtos Estratégicos para o Sus - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Almoxarifado e Controle de Qualidade", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme especificações técnicas e objetivos constantes do plano de trabalho a ele vinculado, que passa a integrar o presente termo. PROCESSO: 25000.195502/2013-63. CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Termo de Cooperação Técnica são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 3.488.567,70, UG: 257001, Gestão: 00001, Classificação Programática: 10.572.2055.20K7.0001, Natureza Despesa: 33.90.30, Fonte de Recurso: 6151000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 3.488.567,70 (Três milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, quinhentos e sessenta e sete reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/02/2015. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2013 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL, SECRETÁRIA EXECUTIVA - CPF nº 007.980.138-26; ALMIR DINIZ DE PAULA, DIRETOR - CPF nº 786.226.117-87. EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N o- 183/2013 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS - CNPJ nº 92.242.080/0001-00. OBJETO: Garantir a Cooperação entre o CONCEDENTE E O (A) COOPERANTE no desenvolvimento das atividades para "Implementação de Ações de Controle, Regulação e Avaliação dos Serviços de Saúde.", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme especificações técnicas e objetivos constantes do plano de trabalho a ele vinculado, que passa a integrar o presente termo. PROCESSO: 25000.182176/2013-24. CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Termo de Cooperação Técnica são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 1.108.805,13, UG: 257001, Gestão: 00001, Classificação Programática: 10.302.2015.8721.0001, Natureza Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 6151000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 1.108.805,13 (Um milhão, cento e oito mil, oitocentos e cinco reais e treze centavos).

IM

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2092

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal do Teresina no Estado do Piauí, representada pela Secretaria Estadual de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Teresina - PI. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2013. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2093 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Picos no Estado do Piauí, representada pela Secretaria Estadual de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Picos - PI. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2013. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2094 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Aracoiaba no Estado do Ceará, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Aracoiaba - CE. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2013.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800147

EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2095 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Baixa Grande no Estado da Bahia, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Baixa Grande - BA. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2013. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2096 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itapemirim no Estado de Espírito Santo, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itapemirim - ES. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2013. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2097 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras no Estado do Rio Grande do Norte, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Monte das Gameleiras RN. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2013.

L A N

O I C

NA

EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2098 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ubá no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ubá - MG. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2013.

A S N

E R P

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS - CNPJ nº 92.242.080/0001-00. OBJETO: Garantir a Cooperação entre o CONCEDENTE E O (A) COOPERANTE no desenvolvimento das atividades para "Promover a Reorientação da Formação Profissional Em Saúde - PróSaúde e Pet-Saúde", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme especificações técnicas e objetivos constantes do plano de trabalho a ele vinculado, que passa a integrar o presente termo. PROCESSO: 25000.153891/2013-50. CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Termo de Cooperação Técnica são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 623.161,67, UG: 257001, Gestão: 00001, Classificação Programática: 10.128.2015.20YD.0001, Natureza Despesa: 33.90.36, 33.90.39, 33.90.30, Fonte de Recurso: 6153000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 623.161,67 (Seiscentos e vinte e três mil, cento e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos). VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 17/11/2015. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2013 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL, SECRETÁRIA EXECUTIVA - CPF nº 007.980.138-26; MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO, REITOR - CPF nº 338.089.88053.

147

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2099

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Patrocínio de Muriaé no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Patrocínio de Muriaé MG. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2013. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2100 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Januária no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Januária - MG. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2013. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2101 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Leopoldo - MG. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2013. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2102 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Pena MG. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2013. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2103 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Coronel Murta no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Coronel Murta - MG. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2013. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2104 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Prados no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

148

3

ISSN 1677-7069

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Prados - MG. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2013. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2105 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello - UFCG no Estado da Paraíba, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito do Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello/UFCG - PB. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2013. EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2106 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cuité no Estado da Paraíba, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Cuité - PB. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2013.

CO

ME

EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 2107

RC

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos no Estado de Alagoas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel dos Campos - AL. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2013.

IA o-

LIZ

EXTRATO DE CONVÊNIO N 2108

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0891/2011. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: JAINY ALVES CARVALHO. Objeto: Prorrogar o contrato de Prestação de Serviços de assistência à saúde para comunidades indígenas, por prazo determinado. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso VI, alínea "m", artigo 3º da Lei nº. 8.745, de 1993, com redação dada pela Lei 12.314, de 19 de agosto de 2010 e 1º Termo Aditivo ao Termo de Conciliação Judicial Processo nº 0751-2007-018-10-00-4. Vigência: 21/09/2013 a 20/09/2014. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0890/2011. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: CELIA REGINA SANTOS RODRIGUES. Objeto: Prorrogar o contrato de Prestação de Serviços de assistência à saúde para comunidades indígenas, por prazo determinado. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso VI, alínea "m", artigo 3º da Lei nº. 8.745, de 1993, com redação dada pela Lei 12.314, de 19 de agosto de 2010 e 1º Termo Aditivo ao Termo de Conciliação Judicial Processo nº 0751-2007-018-10-00-4. Vigência: 21/09/2013 a 20/09/2014. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0814/2011. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: LUCIANA DA SILVA ALVES. Objeto: Prorrogar o contrato de Prestação de Serviços de assistência à saúde para comunidades indígenas, por prazo determinado. Fundamentação Legal: Artigo 2º, inciso VI, alínea "m", artigo 3º da Lei nº. 8.745, de 1993, com redação dada pela Lei 12.314, de 19 de agosto de 2010 e 1º Termo Aditivo ao Termo de Conciliação Judicial Processo nº 0751-2007-018-10-00-4. Vigência: 03/10/2013 a 02/10/2014.

COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 575/2013 UASG 250005 Nº Processo: 25000031413201217 . Objeto: Aquisição de 37 fr SOLIRIS 300MG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 26/11/2013. ALINE VELOSO DOS PASSOS. Coordenadora-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 27/11/2013. GIRLEY VIEIRA DAMASCENO. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 578.911,34. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MULTICARE PHARMACEUTICALS. (SIDEC 27/11/2013) 250110-00001-2013NE800070

AÇ

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia no Estado de Alagoas, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Delmiro Gouveia AL. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2013. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº. 0636/2011. Nº. Processo: SIPAR 25000.212098/2013-08. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratada: WALESON JONH LAUREANO DA SILVA - matrícula SIAPE nº. 1904090. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços às Comunidades Indígenas por tempo determinado. Fundamentação Legal: Art. 12, Inciso II da Lei nº. 8.745/93. Data de Rescisão: 20/11/2013. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2013 AO CONVÊNIO Nº 000948/2008. ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2013 ao Convênio n.º 000948/2008 que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal, representada pela Secretaria Municipal de Saúde de Pedras Branca do Estado do Ceará. OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 000948/2008, destinado a alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Pedras Branca - CE. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2013 AO CONVÊNIO Nº 000946/2008. ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2013 ao Convênio n.º 000946/2008 que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Natal, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 000946/2008, destinado a alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Natal - RN. DATA DA ASSINATURA: 10/11/2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2013 AO CONVÊNIO Nº 000947/2008. ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01/2013 ao Convênio n.º 000947/2008 que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Antonio Carlos, representada pela Secretaria |Municipal de Saúde. OBJETO: Prorrogar pelo prazo de sessenta meses, a contar da data de sua assinatura, a vigência do Convênio n.º 000947/2008, destinado a alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Antonio Carlos - SC. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2013.

ÃO

PR

OI

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 586/2013 UASG 250005

BID

Nº Processo: 25000171788201391 . Objeto: Aquisição de 72 fr ELAPRASE 2MG/ML. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 26/11/2013. ALINE VELOSO DOS PASSOS. Coordenadora-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 27/11/2013. GIRLEY VIEIRA DAMASCENO. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 407.680,60. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro UNO HEALTHCARE, INC.. (SIDEC 27/11/2013) 250110-00001-2013NE800070

A

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 587/2013 UASG 250005

27/11/2013. GIRLEY VIEIRA DAMASCENO. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 626.788,70. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro UNO HEALTHCARE, INC.. (SIDEC 27/11/2013) 250110-00001-2013NE800070 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 591/2013 UASG 250005 Nº Processo: 25000175569201039 . Objeto: Aquisição de 48 fr ELAPRASE 2MG/ML. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 26/11/2013. ALINE VELOSO DOS PASSOS. Coordenadora-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 27/11/2013. GIRLEY VIEIRA DAMASCENO. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 265.591,15. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro UNO HEALTHCARE, INC.. (SIDEC 27/11/2013) 250110-00001-2013NE800070 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 595/2013 UASG 250005 Nº Processo: 25000165823201333 . Objeto: Aquisição de 48 fr REPLAGAL 1MG/ML. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 26/11/2013. ALINE VELOSO DOS PASSOS. Coordenadora-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 27/11/2013. GIRLEY VIEIRA DAMASCENO. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 185.065,03. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro UNO HEALTHCARE, INC.. (SIDEC 27/11/2013) 250110-00001-2013NE800070 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 596/2013 UASG 250005 Nº Processo: 25000180840201309 . Objeto: Aquisição de 48 fr REPLAGAL 1MG/ML. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 26/11/2013. ALINE VELOSO DOS PASSOS. Coordenadora-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 27/11/2013. GIRLEY VIEIRA DAMASCENO. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 190.922,68. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro UNO HEALTHCARE, INC.. (SIDEC 27/11/2013) 250110-00001-2013NE800070 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 597/2013 UASG 250005 Nº Processo: 25000172956201366 . Objeto: Aquisição de 10 fr SOLIRIS 300MG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 26/11/2013. ALINE VELOSO DOS PASSOS. Coordenadora-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 27/11/2013. GIRLEY VIEIRA DAMASCENO. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 158.460,36. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MULTICARE PHARMACEUTICALS. (SIDEC 27/11/2013) 250110-00001-2013NE800070

PO

Nº Processo: 25000168803201314 . Objeto: Aquisição de 38 fr SOLIRIS 300MG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 26/11/2013. ALINE VELOSO DOS PASSOS. Coordenadora-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 27/11/2013. GIRLEY VIEIRA DAMASCENO. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 594.394,96. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MULTICARE PHARMACEUTICALS. (SIDEC 27/11/2013) 250110-00001-2013NE800070 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 589/2013 UASG 250005 Nº Processo: 25000157605201325 . Objeto: Aquisição de 41 fr SOLIRIS 300MG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 26/11/2013. ALINE VELOSO DOS PASSOS. Coordenadora-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 27/11/2013. GIRLEY VIEIRA DAMASCENO. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 640.845,88. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MULTICARE PHARMACEUTICALS. (SIDEC 27/11/2013) 250110-00001-2013NE800070 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 590/2013 UASG 250005 Nº Processo: 25000182694201348 . Objeto: Aquisição de 336 caps JUXTAPID 5MG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 26/11/2013. ALINE VELOSO DOS PASSOS. Coordenadora-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800148

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

RT ER CE IRO S EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 69/2013 UASG 250005

Nº Processo: 25000160057201311 . Objeto: Aquisição de 96 fr ALDURAZYME 100UI/ML. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de Ação Judicial. Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2013. ALINE VELOSO DOS PASSOS. Coordenadora-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 27/11/2013. GIRLEY VIEIRA DAMASCENO. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 104.765,76. CNPJ CONTRATADA : 68.132.950/0001-03 GENZYME DO BRASIL LTDA.. (SIDEC 27/11/2013) 250110-00001-2013NE800070 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 70/2013 UASG 250005 Nº Processo: 25000173114201321 . Objeto: Aquisição de 72 fr MYOZYME 50MG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de Ação Judicial. Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2013. ALINE VELOSO DOS PASSOS. Coordenadora-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 27/11/2013. GIRLEY VIEIRA DAMASCENO. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 95.708,88. CNPJ CONTRATADA : 68.132.950/0001-03 GENZYME DO BRASIL LTDA.. (SIDEC 27/11/2013) 250110-00001-2013NE800070 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 71/2013 UASG 250005 Nº Processo: 25000175873201329 . Objeto: Aquisição de 24 fr FABRAZYME 35MG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Trata-se de Ação Judicial. Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2013. ALINE VELOSO DOS PASSOS. Coordenadora-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 27/11/2013. GIRLEY VIEIRA DAMASCENO. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 183.564,96. CNPJ CONTRATADA : 68.132.950/0001-03 GENZYME DO BRASIL LTDA.. (SIDEC 27/11/2013) 250110-00001-2013NE800070 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 72/2013 UASG 250005 Nº Processo: 25000184596201345 . Objeto: Aquisição de 30 fr FABRAZYME 35MG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de Ação Judicial. Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2013. ALINE VELOSO DOS PASSOS. Coordenadora-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 27/11/2013. GIRLEY VIEIRA DAMASCENO. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 229.456,20. CNPJ CONTRATADA : 68.132.950/0001-03 GENZYME DO BRASIL LTDA.. (SIDEC 27/11/2013) 250110-00001-2013NE800070 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 33/2013 UASG 250005 Nº Processo: 250001308362013. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Insulina Humana NPH 100U/ML INJETÁVEL e Insulina Humana REGULAR 100U/ML INJETÁVEL Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Minist. Bloco G, Edifício Anexo, Ala "a", Sala 464 Plano Piloto BRASILIA DF. Entrega das Propostas: 10/12/2013 às 09h00. Endereço: Esplanada Dos Minist. Bloco G, Edifício "anexo", Ala "a", Sala 423 (sala de Pregão) Plano Piloto BRASILIA DF. Informações Gerais: Haverá aplicação de margem de preferência Conforme item 08 do edital, e o Edital poderá ser retirado no sítio www.comprasnet.gov.br. WEBERSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC 27/11/2013) 250110-00001-2013NE800070

EXTRATO DO 1º TERMO SIMPLIFICADO DE AJUSTE ORÇAMENTÁRIO E APOSTILAMENTO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 135/2013 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Fundação Oswaldo Cruz - C.N.P.J. nº 33.781.055/0001-35. PROCESSO: 25000.098061/2011-91. OBJETO: Ajustar o item que trata DOS RECURSOS para modificar a apropriação dos recursos que passa à seguinte redação: Para cobertura da Cooperação, o MINISTÉRIO DA SAÚDE apropriará do orçamento alocado ao Fundo Nacional de Saúde R$ 16.611.707,20 (dezesseis milhões, seiscentos e onze mil, setecentos e sete reais e vinte centavos), sendo R$ 1.801.505,20 (um milhão, oitocentos e um mil, quinhentos e cinco reais e vinte centavos) no exercício de 2012, R$ 6.851.376,00 (seis milhões, oitocentos e cinquenta e um mil, trezentos e setenta e seis reais) no exercício de 2013 e R$ 7.958.826,00 (sete milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e vinte e seis reais) no exercício de 2014, para ser descentralizado à FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ consoante Cronograma de Desembolso integrante do Plano de Trabalho pactuado ajustado entre as partes que fica apostilado na forma do Anexo ao presente Termo". VIGÊNCIA: 08/05/2015. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2013. SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde - C.P.F. nº 115.220.891-87. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 107/2012 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Estado do RIO DE JANEIRO - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 107/2012, destinado Estudo e Pesquisa na Atenção À Saúde da População Penitenciária, até 30/06/2014, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.163515/2012-92. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2014. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2013. SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº. 115.220.891-87 - Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde; PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA - C.P.F. nº. 422.312.997-04, PRESIDENTE, FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 789011/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAUDE, CNPJ nº 33.484.825/0001-88. APOIO A PROCESSOS DE QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUS. Valor Total: R$ 5.530.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 65020, Fonte Recurso: 6151000000, ND: 33504, Num Empenho: 2013NE801075. Vigência: 22/11/2013 a 01/11/2014. Data de Assinatura: 22/11/2013. Signatários: Concedente : ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº 131.926.798-08, Convenente : ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI, CPF nº 061.827.34841. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2013) EXTRATO DO 2 o- PRORROGA DE OFÍCIO DO CONVÊNIO N o- 711598/2009

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PONTA GROSSA, Estado do PARANA CNPJ nº. 80.238.926/0001-59. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2009 a 31/12/2014. Data da Assinatura: 27/11/2013. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Erasmo Ferreira da Silva Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

EXTRATO DO 1º TERMO SIMPLIFICADO DE AJUSTE ORÇAMENTÁRIO E APOSTILAMENTO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2011 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Fundação Oswaldo Cruz - C.N.P.J. nº 33.781.055/0001-35. PROCESSO: 25000.098061/2011-91. OBJETO: Ajustar o item que trata DOS RECURSOS/DETALHAMENTO para modificar a apropriação dos recursos que passa à seguinte redação: Para cobertura da Cooperação, o MINISTÉRIO DA SAÚDE apropriará do orçamento alocado ao Fundo Nacional de Saúde R$ 52.755.191,00 (cinquenta e dois milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, cento e noventa e um reais), a ser descentralizado à FIOCRUZ e os recursos financeiros desembolsados na forma do Cronograma de Desembolso integrante do Plano de Trabalho pactuado entre as partes. VIGÊNCIA: 08/05/2015. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2013. SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde - C.P.F. nº 115.220.891-87.

P M

I

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 116/2009 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA, Estado do DISTRITO FEDERAL - CNPJ nº. 00.038.174/0001-43. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 116/2009, destinado Ampliação de Área para o Laboratório de Certificação de Equipamentos Médicos, até 18/12/2014, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.620459/2009-00. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 18/12/2014. DATA DE ASSINATURA: 14/11/2013. SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº. 115.220.891-87 - Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde; IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO - C.P.F. nº. 210.411.481-00, REITOR, FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 127/2011 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA, Estado do DISTRITO FEDERAL - CNPJ nº. 00.038.174/0001-43. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 127/2011, destinado Implantação do Programa Telessaúde no Distrito Federal e Aquisição de Equipamento e Material Permanente, até 16/11/2015, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.183970/2011-23. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 16/11/2015. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2013. SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº. 115.220.891-87 - Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde;

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800149

IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO - C.P.F. nº. 210.411.481-00, REITOR , FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA. EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 120/2007 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES, Estado do RIO DE JANEIRO - CNPJ nº. 42.498.717/0001-55. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 120/2007, destinado Curso de Capacitação Em Atenção À Saúde da Mulher, até 31/07/2014, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.191451/2007-52. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/07/2014. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2013. SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº. 115.220.891-87 - Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 127/2012 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, Estado do MATO GROSSO DO SUL - CNPJ nº. 07.775.847/0002-78. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 127/2012, destinado Ampliação de Unidade de Atenção Especializada Em Saúde, até 21/12/2014, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.193791/2012-85. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 21/12/2014. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2013. SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº. 115.220.891-87 - Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde; WEDSON DESIDERIO FERNANDES - C.P.F. nº. 015.850.848-32, DIRETOR-GERAL , FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS.

L A N

O I C

A S N

NA

RE

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 116/2010 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Estado do RIO DE JANEIRO - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 116/2010, destinado Implantação da Secretaria Executiva e do Portal da Universidade Aberta do Sus - Una-Sus, até 21/11/2013, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.156961/2010-89. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 21/11/2013. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2013. SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº. 115.220.891-87 - Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde; PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA - C.P.F. nº. 422.312.997-04, PRESIDENTE , FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

149

ISSN 1677-7069

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 121/2012 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Estado do RIO DE JANEIRO - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 121/2012, destinado Fomento Ao Desenvolvimento, Qualificação e Inovação Em Produtos Estratégicos para o Sus, até 30/05/2014, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.193960/2012-87. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/05/2014. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2013. SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº. 115.220.891-87 - Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde; PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA - C.P.F. nº. 422.312.997-04, PRESIDENTE, FUNDACAO OSWALDO CRUZ. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 128/2012 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, Estado do MATO GROSSO DO SUL - CNPJ nº. 07.775.847/0002-78. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 128/2012, destinado Ampliação de Unidade de Atenção Especializada Em Saúde, até 21/12/2014, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.193530/2012-65. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 21/12/2014. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2013. SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº. 115.220.891-87 - Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde; WEDSON DESIDERIO FERNANDES - C.P.F. nº. 015.850.848-32, DIRETOR-GERAL , FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 1230/2007 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e MUNICIPIO DE JUINA, Estado do MATO GROSSO - CNPJ nº. 15.359.201/000157. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 1230/2007, destinado Construção de Unidade Básica de Saúde, até 30/06/2014, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.215507/2007-71. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2014. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2013. SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº. 115.220.891-87 - Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 129/2012 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, Estado do MATO GROSSO DO SUL - CNPJ nº. 07.775.847/0002-78.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

150

3

ISSN 1677-7069

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 129/2012, destinado Reforma de Unidade de Atenção Especializada Em Saúde, até 21/12/2014, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.193787/2012-17. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 21/12/2014. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2013. SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº. 115.220.891-87 - Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde; WEDSON DESIDERIO FERNANDES - C.P.F. nº. 015.850.848-32, DIRETOR-GERAL , FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 123/2009 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, Estado de MINAS GERAIS - CNPJ nº. 17.217.985/0001-04. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 123/2009, destinado Ampliar, Consolidar e Implementar As Ações de Politica Nacional de Atenção Integral Às Pessoas com Doença Falciforme, até 31/12/2014, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.646875/2009-20. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2014. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2013. SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº. 115.220.891-87 - Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde; CLELIO CAMPOLINA DINIZ - C.P.F. nº. 006.416.186-20, REITOR, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

CO

ME

RC

IA

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 157/2011 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, Estado da BAHIA - CNPJ nº. 15.180.714/0001-04. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 157/2011, destinado Reforma de Unidade de Hematologia e Hemoterapia, até 07/12/2014, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.186468/2011-74. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 07/12/2014. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2013. SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº. 115.220.891-87 - Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde; DORA LEAL ROSA - C.P.F. nº. 042.485.975-00, REITORA , UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

LIZ

PROCESSO: 25000.196924/2012-75. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 01/12/2014. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2013. SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº. 115.220.891-87 - Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde; PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA - C.P.F. nº. 422.312.997-04, PRESIDENTE, FUNDACAO OSWALDO CRUZ. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 202/2011 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA, Estado do PARA - CNPJ nº. 34.621.748/0001-23. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 202/2011, destinado Reforma de Unidade Odontológica, até 05/12/2015, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.208206/2011-78. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 05/12/2015. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2013. SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº. 115.220.891-87 - Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde; CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY - C.P.F. nº. 066.166.902-53, REITOR , UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 175/2009 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, Estado de MINAS GERAIS - CNPJ nº. 17.217.985/0001-04. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 175/2009, destinado Implantação e Consolidação das Ações de Integralidade de Atenção para As Pessoas com Doença Falciforme no Estado de Minas Gerais, até 30/12/2014, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.654336/2009-64. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/12/2014. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2013. SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº. 115.220.891-87 - Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde; CLELIO CAMPOLINA DINIZ - C.P.F. nº. 006.416.186-20, REITOR, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS.

AÇ

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 134/2011 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA, Estado do DISTRITO FEDERAL - CNPJ nº. 00.038.174/0001-43. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 134/2011, destinado Aquisição de Equipamento e Material Permanente para o Desenvolvimento, Qualificação e Inovação de Produtos, Fomentar Projetos de Expansão Tecnológica, Desenvolvimento e Inovação, até 17/01/2015, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.179156/2011-12. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 17/01/2015. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2013. SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº. 115.220.891-87 - Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde; IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO - C.P.F. nº. 210.411.481-00, REITOR, FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 195/2011 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO, Estado do MARANHAO - CNPJ nº. 06.279.103/0001-19. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 195/2011, destinado Reforma de Unidade de Atenção Especializada Em Saúde, até 12/12/2014, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.217139/2011-82. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 12/12/2014. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2013. SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº. 115.220.891-87 - Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde; NATALINO SALGADO FILHO - C.P.F. nº. 032.954.943-04, REITOR , FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 164/2012 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Estado do RIO DE JANEIRO - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 164/2012, destinado Estudo e Pesquisa do Uso da Caderneta de Saúde da Criança - Atualização, Pesquisa e Divulgação: Passaporte para a Cidadania, até 01/12/2014, a contar de seu vencimento.

ÃO

PR

OI

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 244/2012 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, Estado do RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ nº. 24.365.710/0001-83. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 244/2012, destinado Aquisição de Equipamento e Material Permanente para o Desenvolvimento, Qualificação e Inovação de Produtos, até 20/06/2014, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.206292/2012-65. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/06/2014. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2013. SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº. 115.220.891-87 - Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde; ANGELA MARIA PAIVA CRUZ - C.P.F. nº. 074.596.964-04, REITORA , UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

BID

A

DATA DE ASSINATURA: 27/11/2013. SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº. 115.220.891-87 - Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde; PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA - C.P.F. nº. 422.312.997-04, PRESIDENTE , FUNDACAO OSWALDO CRUZ. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 233/2012 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, Estado do RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ nº. 24.365.710/0001-83. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 233/2012, destinado Fomento Ao Desenvolvimento, Qualificação e Inovação Em Produtos Estratégicos para o Sus - Contratação de Consultoria Especializada para Coordenação de Implementação de Boas Práticas de Fabricação - Bpf, até 18/05/2014, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.206287/2012-52. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 18/05/2014. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2013. SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº. 115.220.891-87 - Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde; ANGELA MARIA PAIVA CRUZ - C.P.F. nº. 074.596.964-04, REITORA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 246/2012 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA, Estado do DISTRITO FEDERAL - CNPJ nº. 00.038.174/0001-43. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 246/2012, destinado Reforma de Unidade de Atenção Especializada Em Saúde, até 21/12/2014, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.126557/2012-42. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 21/12/2014. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2013. SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº. 115.220.891-87 - Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde; IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO - C.P.F. nº. 210.411.481-00, REITOR , FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 250/2012 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA, Estado do DISTRITO FEDERAL - CNPJ nº. 00.038.174/0001-43. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 250/2012, destinado Reforma de Unidade de Atenção Especializada Em Saúde, até 21/12/2014, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.126555/2012-53. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 21/12/2014. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2013. SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº. 115.220.891-87 - Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde; IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO - C.P.F. nº. 210.411.481-00, REITOR , FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA.

PO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 224/2010 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, Estado da BAHIA - CNPJ nº. 15.180.714/0001-04. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 224/2010, destinado Implementação de Ações de Caráter Operacional e Aplicado, Visando Ampliar o Núcleo de Estudos e Pesquisas das Doenças Falciformes da Ufba com o Centro de Estudos e Pesquisas da Universidade Federal de Uberlândia/Mg, até 30/11/2014, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.217794/2010-50. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/11/2014. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2013. SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº. 115.220.891-87 - Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde; DORA LEAL ROSA - C.P.F. nº. 042.485.975-00, REITORA, UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 245/2012 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Estado do RIO DE JANEIRO - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 245/2012, destinado Estudo e Pesquisa para Gestão da Vigilância Em Saúde Ambiental, até 17/12/2014, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.214186/2012-55. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 17/12/2014.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800150

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

RT ER CE IRO S

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 40/2012 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA I, Estado do RIO DE JANEIRO - CNPJ nº. 00.662.270/0003-20. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 40/2012, destinado Aquisição de Equipamento e Material Permanente para o Desenvolvimento, Qualificação e Inovação de Produtos, e Fomento a Projetos de Expansão Tecnológica, Desenvolvimento e Inovação, até 21/09/2014, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.140838/2012-16. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 21/09/2014. DATA DE ASSINATURA: 18/11/2013. SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº. 115.220.891-87 - Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde; JOAO ALZIRO HERZ DA JORNADA - C.P.F. nº. 113.055.250-00, PRESIDENTE, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - I. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 269/2012 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA, Estado do DISTRITO FEDERAL - CNPJ nº. 00.038.174/0001-43. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 269/2012, destinado Reforma de Unidade de Atenção Especializada Em Saúde, até 21/12/2014, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.186272/2012-61. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 21/12/2014. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2013.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº. 115.220.891-87 - Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde; IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO - C.P.F. nº. 210.411.481-00, REITOR , FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 62/2012 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, Estado de MINAS GERAIS - CNPJ nº. 17.217.985/0001-04. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 62/2012, destinado Estudo e Pesquisa Sobre a Saúde da Pessoa Idosa - Estudo Longitudinal de Saúde e Bem-Estar dos Idosos Brasileiros (Projeto Elsi-Brasil)., até 20/05/2015, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.161549/2012-42. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/05/2015. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2013. SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº. 115.220.891-87 - Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde; CLELIO CAMPOLINA DINIZ - C.P.F. nº. 006.416.186-20, REITOR, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 270/2012 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA, Estado do DISTRITO FEDERAL - CNPJ nº. 00.038.174/0001-43. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 270/2012, destinado Reforma de Unidade de Atenção Especializada Em Saúde, até 21/12/2014, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.154761/2012-53. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 21/12/2014. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2013. SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº. 115.220.891-87 - Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde; IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO - C.P.F. nº. 210.411.481-00, REITOR , FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 293/2012 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO, Estado de MINAS GERAIS - CNPJ nº. 25.437.484/0002-42. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 293/2012, destinado Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada Em Saúde, até 11/10/2014, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.194397/2012-64. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 11/10/2014. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2013. SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº. 115.220.891-87 - Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde; LUIZ ANTONIO PERTILI RODRIGUES DE RESENDE - C.P.F. nº. 696.837.006-91, SUPERINTENDENTE , UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 81/2012 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Estado do RIO DE JANEIRO - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 81/2012, destinado Aquisição, Produção e Distribuição do Medicamento Tracolimo de 1mg e 5mg, até 30/06/2014, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.176514/2012-16. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2014. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2013. SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº. 115.220.891-87 - Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde; PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA - C.P.F. nº. 422.312.997-04, PRESIDENTE, FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 271/2012 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA, Estado do DISTRITO FEDERAL - CNPJ nº. 00.038.174/0001-43. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 271/2012, destinado Reforma de Unidade de Atenção Especializada Em Saúde, até 21/12/2014, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.125081/2012-22. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 21/12/2014. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2013. SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº. 115.220.891-87 - Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde; IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO - C.P.F. nº. 210.411.481-00, REITOR , FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA.

EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 77/2009 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Estado do RIO DE JANEIRO - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 77/2009, destinado Transferencia de Tecnologia para Produção e Distribuição dos Medicamentos Alfaepoetina e Alfainterferona, até 30/06/2014, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.624831/2009-49. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2014. DATA DE ASSINATURA: 14/11/2013. SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº. 115.220.891-87 - Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde; PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA - C.P.F. nº. 422.312.997-04, PRESIDENTE, FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

IM

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 83/2012 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Estado do RIO DE JANEIRO - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 83/2012, destinado Estudo e Pesquisa - Consolidação e Fortalecimento da Política Nacional de Aleitamento Materno e Atenção Integral Á Saúde da Criança, até 30/09/2014, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.176326/2012-80. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/09/2014. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2013. SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº. 115.220.891-87 - Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde; PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA - C.P.F. nº. 422.312.997-04, PRESIDENTE, FUNDACAO OSWALDO CRUZ. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 298/2012 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Estado do RIO DE JANEIRO - CNPJ nº. 33.663.683/0001-16. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 298/2012, destinado Estudo e Pesquisa - Rede de Isolamento e Caracterização do Hiv (Renic) - Avaliação da Transmissão do Hiv Resistente Utilizando Amostras de Pacientes Recém-Diagnosticados, Virgens de Tratamento no Brasil 2012, até 24/08/2014, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.219699/2012-52. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 24/08/2014. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2013. SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº. 115.220.891-87 - Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde; ANTONIO JOSE LEDO ALVES DA CUNHA - C.P.F. nº. 531.449.967-34, VICE-REITOR , UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800151

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 90/2012 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO OSWALDO CRUZ, Estado do RIO DE JANEIRO - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 90/2012, destinado Capacitação de Profissionais de Equipes de Saúde da Cegonha para Acolhimento de Pacientes e Familiares Em Situações Adversas no Processo de Adoecimento e Tratamento, até 26/06/2014, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.180952/2012-71. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/06/2014. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2013. SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº. 115.220.891-87 - Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde; PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA - C.P.F. nº. 422.312.997-04, PRESIDENTE, FUNDACAO OSWALDO CRUZ. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 36/2010 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO, Estado do MARANHAO - CNPJ nº. 06.279.103/0001-19. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 36/2010, destinado Projeto de Qualificação Profissional Em Saúde Mental, até 29/12/2013, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.113238/2010-13. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 29/12/2013. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2013. SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº. 115.220.891-87 - Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde; NATALINO SALGADO FILHO - C.P.F. nº. 032.954.943-04, REITOR , FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

L A N

O I C

A S N

NA

TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 709544/2009 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.575.604/0001-28. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 3.175.800,00 (três milhões, cento e setenta e cinco mil e oitocentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2014. Data da Assinatura: 14/11/2013. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

E R P

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 297/2012 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, Estado do RIO DE JANEIRO - CNPJ nº. 33.663.683/0001-16. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 297/2012, destinado Estudo e Pesquisa - Desenvolvimento de Um Teste Fenotípico e Genotípico para Inibidores de Protease de Hcv, até 24/08/2014, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.219708/2012-13. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 24/08/2014. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2013. SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº. 115.220.891-87 - Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde; ANTONIO JOSE LEDO ALVES DA CUNHA - C.P.F. nº. 531.449.967-34, VICE-REITOR , UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 743/2007 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e DUAS BARRAS PREFEITURA, Estado do RIO DE JANEIRO - CNPJ nº. 28.564.177/0001-30. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 743/2007, destinado Ampliação de Unidade de Atenção Especializada Em Saúde, até 31/12/2014, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.213666/2007-31. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2014. DATA DE ASSINATURA: 20/11/2013. SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº. 115.220.891-87 - Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde.

151

ISSN 1677-7069

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 97/2013 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA, Estado do DISTRITO FEDERAL - CNPJ nº. 00.627.612/0001-09. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº. 97/2013, destinado Ações de Educação que Promovam o Desenvolvimento Permanente de Servidores com Vistas À Melhoria dos Processos de Trabalho Ajustados Aos Objetivos Institucionais, até 12/01/2014, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.165201/2013-13. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 12/01/2014. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2013. SIGNATÁRIOS: ERASMO FERREIRA DA SILVA - C.P.F. nº. 115.220.891-87 - Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde; PAULO SERGIO DE CARVALHO - C.P.F. nº. 112.641.011-04, PRESIDENTE , FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA. TERMO ADITIVO 1º AO CONVÊNIO Nº. 710537/2009 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA, Estado do PARA CNPJ nº. 04.929.345/0001-85. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 596.000,00 (quinhentos e noventa e seis mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 60.203,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 31/12/2009 a 19/05/2014. Data da Assinatura: 19/11/2013. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. TERMO ADITIVO 1º AO CONVÊNIO Nº. 716315/2009 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DE MISERICORDIA DE PORTO FERREIRA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 55.189.930/0001-27. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 31/12/2009 a 20/11/2014. Data da Assinatura: 20/11/2013. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. TERMO ADITIVO 1º AO CONVÊNIO Nº. 716625/2009 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.591.049/0001-28. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

152

3

ISSN 1677-7069

0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. a 30/12/2014. Data da Assinatura: 14/11/2013. TÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA TOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL

Vigência: 31/12/2009 Assina: Pelo MINISDA SILVA - DIREDE SAÚDE.

TERMO ADITIVO 4º AO CONVÊNIO Nº. 727904/2009 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PE - HEMOPE, Estado de PERNAMBUCO CNPJ nº. 10.564.953/0001-36. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 19.000,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 31/12/2009 a 30/11/2014. Data da Assinatura: 18/11/2013. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. TERMO ADITIVO 4º AO CONVÊNIO Nº. 727912/2009 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PE - HEMOPE, Estado de PERNAMBUCO CNPJ nº. 10.564.953/0001-36. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 31/12/2009 a 01/08/2014. Data da Assinatura: 18/11/2013. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

CO

ME

RC

TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 727920/2009 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA, Estado do PARA CNPJ nº. 05.837.521/0001-11. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 14.500,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 31/12/2009 a 20/11/2014. Data da Assinatura: 20/11/2013. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

IA

LIZ

Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. TERMO ADITIVO 1º AO CONVÊNIO Nº. 744760/2010 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 60.945.854/0001-72. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 142.900,00 (cento e quarenta e dois mil e novecentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 11.432,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 10/11/2010 a 15/05/2014. Data da Assinatura: 18/11/2013. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 744779/2010 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA ANNA CINTRA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 43.464.197/0001-22. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 176.380,00 (cento e setenta e seis mil, trezentos e oitenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 14.111,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 31/12/2010 a 31/12/2014. Data da Assinatura: 22/11/2013. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. TERMO ADITIVO 1º AO CONVÊNIO Nº. 744788/2010 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DE MISERICORDIA DE PORTO FERREIRA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 55.189.930/0001-27. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 198.081,64 (cento e noventa e oito mil, oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos), Valor de Contrapartida: R$ 15.846,64. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 06/12/2010 a 09/10/2014. Data da Assinatura: 14/11/2013. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

AÇ

TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 728038/2009 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA, Estado do PARA CNPJ nº. 05.837.521/0001-11. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 341.778,80 (trezentos e quarenta e um mil, setecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), Valor de Contrapartida: R$ 34.177,88. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 31/12/2009 a 01/08/2014. Data da Assinatura: 20/11/2013. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 728055/2009 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 26.388.330/0001-90. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 2.037.248,75 (dois milhões, trinta e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), Valor de Contrapartida: R$ 407.449,75. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 31/12/2009 a 18/08/2014. Data da Assinatura: 20/11/2013. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 731380/2009 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER, Estado do PARANA CNPJ nº. 76.591.049/0001-28. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 6.930.000,00 (seis milhões, novecentos e trinta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2014. Data da Assinatura: 14/11/2013. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. TERMO ADITIVO 1º AO CONVÊNIO Nº. 744593/2010 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA IMIP, Estado de PERNAMBUCO CNPJ nº. 10.988.301/0001-29. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 176.691,85 (cento e setenta e seis mil, seiscentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos), Valor de Contrapartida: R$ 7.067,85. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 22/10/2010 a 01/07/2014. Data da Assinatura: 22/11/2013. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. TERMO ADITIVO 1º AO CONVÊNIO Nº. 744626/2010 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA IMIP, Estado de PERNAMBUCO CNPJ nº. 10.988.301/0001-29. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 101.960,34 (cento e um mil, novecentos e sessenta reais e trinta e quatro centavos), Valor de Contrapartida: R$ 4.079,34. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 22/11/2010 a 20/05/2014. Data da Assinatura: 20/11/2013.

ÃO

TERMO ADITIVO 1º AO CONVÊNIO Nº. 748472/2010 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO DOUTOR AMARAL CARVALHO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 50.753.755/0001-35. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 194.684,00 (cento e noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta e quatro reais), Valor de Contrapartida: R$ 15.575,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 11/11/2010 a 20/05/2014. Data da Assinatura: 20/11/2013. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

PR

OI

BID

TERMO ADITIVO 1º AO CONVÊNIO Nº. 748538/2010 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO DOUTOR AMARAL CARVALHO, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 50.753.755/0001-35. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 89.800,05 (oitenta e nove mil e oitocentos reais e cinco centavos), Valor de Contrapartida: R$ 7.184,05. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 22/11/2010 a 01/05/2014. Data da Assinatura: 18/11/2013. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

A

TERMO ADITIVO 1º AO CONVÊNIO Nº. 749150/2010 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM, Estado do DISTRITO FEDERAL CNPJ nº. 33.989.468/0001-00. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 31/12/2010 a 30/12/2013. Data da Assinatura: 14/11/2013. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. TERMO ADITIVO 1º AO CONVÊNIO Nº. 749541/2010 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM, Estado do DISTRITO FEDERAL CNPJ nº. 33.989.468/0001-00. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 22.400,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 31/12/2010 a 28/03/2014. Data da Assinatura: 14/11/2013. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. TERMO ADITIVO 1º AO CONVÊNIO Nº. 749659/2010 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL NAPOLEAO LAUREANO MANTIDO PELA FUND LAUREANO, Estado da PARAIBA CNPJ nº. 09.112.236/0001-94. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 7.280,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 15/12/2010 a 20/05/2014. Data da Assinatura: 20/11/2013. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. TERMO ADITIVO 1º AO CONVÊNIO Nº. 749891/2010 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LORENA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 51.779.304/0001-30. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 173.476,50 (cento e setenta e três mil, quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), Valor de Contrapartida: R$ 13.878,50. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 31/12/2010 a 30/05/2014. Data da Assinatura: 22/11/2013. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. TERMO ADITIVO 1º AO CONVÊNIO Nº. 749901/2010 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ASSIS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 44.364.826/0001-05. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 99.350,98 (noventa e nove mil, trezentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos), Valor de Contrapartida: R$ 7.948,98. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 08/12/2010 a 10/10/2014. Data da Assinatura: 20/11/2013. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

PO

TERMO ADITIVO 1º AO CONVÊNIO Nº. 748616/2010 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA ANNA CINTRA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 43.464.197/0001-22. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 16.000,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 31/12/2010 a 31/12/2014. Data da Assinatura: 19/11/2013. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. TERMO ADITIVO 1º AO CONVÊNIO Nº. 748669/2010 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGELICAS DE NOVA PETROPOLIS, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 91.588.731/0001-55. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 85.858,81 (oitenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos), Valor de Contrapartida: R$ 1.717,81. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 11/11/2010 a 03/05/2014. Data da Assinatura: 21/11/2013. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. TERMO ADITIVO 1º AO CONVÊNIO Nº. 749147/2010 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM, Estado do DISTRITO FEDERAL CNPJ nº. 33.989.468/0001-00. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 31/12/2010 a 28/02/2014. Data da Assinatura: 14/11/2013. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800152

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 752772/2010 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE IJUI, Estado do RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 90.730.508/0001-38. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 4.145.000,00 (quatro milhões, cento e quarenta e cinco mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 331.600,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 31/12/2010 a 18/11/2014. Data da Assinatura: 18/11/2013. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

RT ER CE IRO S

TERMO ADITIVO 1º AO CONVÊNIO Nº. 757066/2011 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 28.127.926/0001-61. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 15/12/2011 a 21/11/2014. Data da Assinatura: 21/11/2013. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. TERMO ADITIVO 1º AO CONVÊNIO Nº. 757761/2011 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE AVARE, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 44.584.019/0001-06. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 26/12/2011 a 01/09/2014. Data da Assinatura: 20/11/2013. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. TERMO ADITIVO 1º AO CONVÊNIO Nº. 757787/2011 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 28.127.926/0001-61. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Alteração da Vigência. Vigência: 15/12/2011 a 01/07/2014. Data da Assinatura: 20/11/2013. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. TERMO ADITIVO 1º AO CONVÊNIO Nº. 757900/2011 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 28.127.926/0001-61. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 12/12/2011 a 01/11/2014. Data da Assinatura: 20/11/2013. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 757959/2011 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A (CENTRO DE PESQUISAS, PRODUTOS QUIMICOS E BIOLOGICOS), Estado do RIO DE JANEIRO CNPJ nº. 30.064.034/0001-00. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 12.500.000,00 (doze milhões e quinhentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 2.500.000,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2014. Data da Assinatura: 14/11/2013. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. TERMO ADITIVO 1º AO CONVÊNIO Nº. 757993/2011 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER, Estado de PERNAMBUCO CNPJ nº. 10.894.988/0001-33. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/12/2011 a 09/08/2014. Data da Assinatura: 20/11/2013. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. TERMO ADITIVO 1º AO CONVÊNIO Nº. 758659/2011 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE BENEF DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORT, Estado do CEARA CNPJ nº. 07.273.592/0001-64. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/12/2011 a 22/05/2014. Data da Assinatura: 22/11/2013. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 766576/2011 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA ANNA CINTRA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 43.464.197/0001-22. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 27/12/2011 a 31/12/2014. Data da Assinatura: 19/11/2013. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. TERMO ADITIVO 1º AO CONVÊNIO Nº. 768718/2011 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 46.374.500/0001-94. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 5.815.955,00 (cinco milhões, oitocentos e quinze mil, novecentos e cinquenta e cinco reais), Valor de Contrapartida: R$ 1.008.621,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/12/2011 a 19/11/2014. Data da Assinatura: 19/11/2013. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. TERMO ADITIVO 1º AO CONVÊNIO Nº. 773637/2012 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARINGA, Estado do PARANA CNPJ nº. 79.115.762/0001-93. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 20/12/2012 a 20/07/2014. Data da Assinatura: 19/11/2013. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 773663/2012 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ASSIS, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 44.364.826/0001-05. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 88.594,00 (oitenta e oito mil, quinhentos e noventa e quatro reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 26/12/2012 a 24/06/2014. Data da Assinatura: 20/11/2013. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

TERMO ADITIVO 1º AO CONVÊNIO Nº. 775418/2012 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 27.187.087/0001-04. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 26/12/2012 a 14/11/2014. Data da Assinatura: 14/11/2013. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 759467/2011 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA ANNA CINTRA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 43.464.197/0001-22. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 233.407,68 (duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e sete reais e sessenta e oito centavos), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 21/12/2011 a 31/12/2014. Data da Assinatura: 20/11/2013. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. TERMO ADITIVO 1º AO CONVÊNIO Nº. 759585/2011 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE /FES, Estado de ALAGOAS CNPJ nº. 12.200.259/0001-65. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 1.198.020,67 (um milhão, cento e noventa e oito mil e vinte reais e sessenta e sete centavos), Valor de Contrapartida: R$ 119.802,07. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 13/12/2011 a 31/12/2014. Data da Assinatura: 18/11/2013. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

TERMO ADITIVO 1º AO CONVÊNIO Nº. 760333/2011 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA, Estado do DISTRITO FEDERAL CNPJ nº. 92.898.550/0006-00. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 2.185.000,00 (dois milhões, cento e oitenta e cinco mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 16/12/2011 a 17/01/2014. Data da Assinatura: 18/11/2013. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº. 765412/2011 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SANTA CASA ANNA CINTRA, Estado de SAO PAULO CNPJ nº. 43.464.197/0001-22. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 432.230,00 (quatrocentos e trinta e dois mil, duzentos e trinta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 27/12/2011 a 31/12/2014. Data da Assinatura: 20/11/2013. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

TERMO ADITIVO 1º AO CONVÊNIO Nº. 776594/2012 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO CEARA, Estado do CEARA CNPJ nº. 73.695.868/0001-27. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 2.131.800,00 (dois milhões, cento e trinta e um mil e oitocentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 106.590,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 14/12/2012 a 14/12/2014. Data da Assinatura: 18/11/2013. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. TERMO ADITIVO 1º AO CONVÊNIO Nº. 709515/2009 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA, Estado da PARAIBA CNPJ nº. 12.671.814/0001-37. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 55.500,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 31/12/2009 a 20/11/2014. Data da Assinatura: 20/11/2013. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / ERASMO FERREIRA DA SILVA - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. AVISOS DE ANULAÇÃO

O Fundo Nacional de Saúde torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO 4º PRORROGA DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 744780/2010, celebrado entre a União, através do Ministério da Saúde por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001, e a ASSOCIACAO CARITATIVO-LITERARIA SAO JOSE, Estado do RIO GRANDE DO SUL, publicado no D.O.U. nº 197, de 10/10/2013, seção III, página nº. 147. O Fundo Nacional de Saúde torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO 4º PRORROGA DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 751399/2010, celebrado entre a União, através do Ministério da Saúde por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001, e o HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL, Estado do RIO GRANDE DO SUL, publicado no D.O.U. nº 185, de 24/09/2013, seção III, página nº. 120. O Fundo Nacional de Saúde torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO 4º PRORROGA DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 746518/2010, celebrado entre a União, através do Ministério da Saúde por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, Unidade Gestora:

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800153

257001, Gestão: 00001, e a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER EM GOIÁS, Estado do GOIÁS, publicado no D.O.U. nº 181, de 18/09/2013, seção III, página nº. 134. O Fundo Nacional de Saúde torna sem efeito a publicação do EXTRATO DO 3º PRORROGA DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 760115/2011, celebrado entre a União, através do Ministério da Saúde por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001, e a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARILIA, Estado de SAO PAULO, publicado no D.O.U. nº 197, de 10/10/2013, seção III, página nº. 147. ERASMO FERREIRA DA SILVA Diretor-Executivo RETIFICAÇÕES No EXTRATO DO 3º PRORROGA DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 744780/2010, publicado no D.O.U. nº 187 de 26/09/2013, seção 3, página 124 onde se lê: VIGÊNCIA: 24/12/2010 a 23/12/2013, leia-se: VIGÊNCIA: 24/12/2010 a 23/12/2014. ERASMO FERREIRA DA SILVA DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

L A N

No EXTRATO DO 3º PRORROGA DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 751399/2010, publicado no D.O.U. nº 181 de 18/09/2013, seção 3, página 135 onde se lê: VIGÊNCIA: 30/12/2010 a 11/12/2013, leia-se: VIGÊNCIA: 30/12/2010 a 05/12/2014. ERASMO FERREIRA DA SILVA DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

O I C

NA

No EXTRATO DO 3º PRORROGA DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 746518/2010, publicado no D.O.U. nº 177 de 12/09/2013, seção 3, página 126 onde se lê: VIGÊNCIA: 23/11/2010 a 20/10/2013, leia-se: VIGÊNCIA: 23/11/2010 a 09/10/2014. ERASMO FERREIRA DA SILVA DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

A S N

RE

P M

I

153

ISSN 1677-7069

No EXTRATO DO 2º PRORROGA DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 760115/2011, publicado no D.O.U. nº 187 de 26/09/2013, seção 3, página 125 onde se lê: VIGÊNCIA: 22/12/2011 a 23/12/2013, leia-se: VIGÊNCIA: 22/12/2011 a 24/12/2014. ERASMO FERREIRA DA SILVA DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL COORDENAÇÃO DE CONTABILIDADE DIVISÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EDITAL N o- 180, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a senhora Ozeny Bulcão Ferreira, ex-secretária de Administração e Finanças de Jutaí, CPF nº 384.125.782-87, que se encontra em local incerto e não sabido, para retirar e atender a notificação referente a débitos junto ao Ministério da Saúde. O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a remessa do Processo à Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional para providências. Quaisquer dúvidas contactar com técnicos da Coordenação de Contabilidade, pelo telefone (0--61) 3315-3015. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Anexo "B" - sala 246 - Brasília/DF. ERASMO FERREIRA DA SILVA o-

EDITAL N 181, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca a Sr.ª Norma Suely Dias Coelho, CPF 172.582.605-44, Ex-Secretário Municipal de Saúde de Caraibas/BA, que encontra-se em local incerto e não sabido para retirar e atender a notificação, Ofício Sistema n.º 8200/2013, referente a débitos de Recursos do SUS, junto ao Ministério da Saúde. O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial. Fundo Nacional de Saúde, sito na Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Anexo "B" - sala 246 - Brasília/DF. Quaisquer dúvidas contactar com técnicos da Coordenação de Contabilidade, pelo telefone (0--61) 3315-3015. ERASMO FERREIRA DA SILVA o-

EDITAL N 182, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca o Sr. Diego Fernandes chagas Silveira, CPF 000.970.495-73, Médico, que encontra-se em local incerto e não sabido para retirar e atender a notificação referente a débitos de Recursos do SUS, junto ao Ministério da Saúde. O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial. Fundo Nacional de Saúde, sito na Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Anexo "B" - sala 246 - Brasília/DF. Quaisquer dúvidas contactar com técnicos da Coordenação de Contabilidade, pelo telefone (0--61) 3315-3015. ERASMO FERREIRA DA SILVA

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

154

3

ISSN 1677-7069

EDITAL N o- 183, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca o Sr. Márcio Regino Mendonça Weba, CPF 736.441.103-87, Ex-Prefeito Municipal de Araguanã/MA, que encontra-se em local incerto e não sabido para retirar e atender a notificação referente a débitos de Recursos do SUS, junto ao Ministério da Saúde. O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial. Fundo Nacional de Saúde, sito na Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Anexo "B" - sala 246 - Brasília/DF. Quaisquer dúvidas contactar com técnicos da Coordenação de Contabilidade, pelo telefone (0--61) 3315-3015. ERASMO FERREIRA DA SILVA o-

EDITAL N 184, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca a Srª Marta Leticia Pereira Barbosa, CPF 012.171.963-40, Ex-Secretária Municipal de Saúde de Araguanã/MA, que encontra-se em local incerto e não sabido para retirar e atender a notificação referente a débitos de Recursos do SUS, junto ao Ministério da Saúde. O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial. Fundo Nacional de Saúde, sito na Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" Anexo "B" - sala 246 - Brasília/DF. Quaisquer dúvidas contactar com técnicos da Coordenação de Contabilidade, pelo telefone (0--61) 3315-3015.

CO

ME

RC

Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Valor inferior ao estipulado no inciso II do Art. 24º da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 27/11/2013. LUCIANA ALVES VIEIRA. Responsável Pela Seção de Administração. Ratificação em 27/11/2013. MARLI SOREL DE ARAUJO GONCALVES. Chefe do Serviço de Gestão Administrativa. Valor Global: R$ 2.350,00. CNPJ CONTRATADA : 02.282.241/0001-04 PASTAROSA SERVICOS LTDA - ME.

003BSPS114400 003BSJA113412 003BSCT118531 003BSSN118270 003BSJA118284 003BSEX141244 003BSZD138117 Total:

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca o Sr. José Uilson Silva Brito, CPF 178.380.023-20, Ex-Prefeito Municipal de Araguanã/MA, que encontra-se em local incerto e não sabido para retirar e atender a notificação referente a débitos de Recursos do SUS, junto ao Ministério da Saúde. O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial. Fundo Nacional de Saúde, sito na Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Anexo "B" - sala 246 - Brasília/DF. Quaisquer dúvidas contactar com técnicos da Coordenação de Contabilidade, pelo telefone (0--61) 3315-3015.

LIZ

Nº Processo: 25005005687201383 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de reposição para os veículos do NEMS/GO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Valor da compra abaixo do valor estimado no Inciso II, Art. 24 da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 27/11/2013. LUCIANA ALVES VIEIRA. Responsável Pela Seção de Administração. Ratificação em 27/11/2013. MARLI SOREL DE ARAUJO GONCALVES. Chefe do Serviço de Gestão Administrativa. Valor Global: R$ 8.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.422.865/0001-86 CAMARGO AUTO CENTER LTDA ME.

EDITAL N o- 186, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013

Pelo presente instrumento, na qualidade de responsável pela guarda dos computadores de mão doados para o MINISTÉRIO DA SAÚDE pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), e considerando o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério da Saúde e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, firmado em 27 de dezembro de 2012, Processo nº 25000.143877/2012-67, o NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, CNPJ/MF sob o nº 00.394.544/0192-85, doravante denominado NERJ, disponibiliza neste ato 50 (cinquenta) computadores de mão à SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ 42.498.717/0001-55, para realização do treinamento dos agentes de combate as endemias, acerca da utilização do equipamento na execução das ações no Programa de Controle da Dengue que acontecerá no período de 25/11/2013 a 23/12/2013, que posteriormente serão doados com mais 150 (cento e cinquenta) computadores de mão completando o quantitativo inicial junto ao termo de responsabilidade para 200 (duzentos) computadores de mão, para serem usados no Programa de Controle da Dengue. Assinam pelo Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro: Cícero E. Magalhães - Coordenador de Administração; e pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro: Mário Sérgio Ribeiro - Assessor de Apoio Técnico da Subsecretaria de Vigilância em Saúde - SES-RJ.

O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca o Sr. Carlos Alberto Pinto da Mata, CPF 044.005.097-96, Ex-Representante Legal Rede Cidade de Drogaria LTDA - ME/RJ, que encontra-se em local incerto e não sabido para retirar e atender a notificação, Oficio n.º 5238/2013, referente a débitos de Recursos do SUS, junto ao Ministério da Saúde. O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial. Fundo Nacional de Saúde, sito na Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Anexo "B" - sala 246 - Brasília/DF. Quaisquer dúvidas contactar com técnicos da Coordenação de Contabilidade, pelo telefone (0--61) 3315-3015. ERASMO FERREIRA DA SILVA

NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA SERVIÇO DE AUDITORIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 18, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 Expediente nº 25022.003468/2013-51. Pelo presente Edital, a fim de dar cumprimento ao contido no Inciso LV do Art. 5º, da CF/88 e no art. 10 do Decreto nº 1.651/95 e na forma da Portaria GM/MS 743 de 18/04/2012, em virtude de impedimento na entrega da notificação por ofício, fica notificada a Sra. ANDIARA PEREIRA AGUIAR ARAUJO, CPF 269.303.40510, para, no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação deste Edital, sob pena de revelia, conhecer os autos da ação de Auditoria nº 13.744, Expediente nº 25022.003468/2013-51, realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Lençois/BA, para se quiser, apresentar justificativa, cujo relatório se encontra à disposição no endereço: Rua do Tesouro, 21/23, Sobreloja, Centro, Salvador/BA, CEP 40020-056 -TEL (71) 3266-3602- Fax (71) 3266-5604. [email protected] Transcorrido o prazo assinalado acima sem que haja manifestação, o relatório final da atividade será concluído. DÉBORAH DOURADO LOPES Chefe do Serviço

NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2013 - UASG 250021 Nº Processo: 25005005836201312. Objeto: Serviço de Dedetização contra mosquito, pernilongos, aedes aegypti, insetos rasteiros (baratas, formigas), descupinização, desratização, higienização, com a eliminação de escorpiões e todos os tipos de invertebrados e roedores nas dependências do Edifício sede do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Goiás NEMS/GO, 16 andares e subsolo, localizado na Rua 82 nº 179, Setor Sul, Goiânia - Goiás. Total de Itens Licitados: 00001.

PR

OI

Equipamento - Computadores de Mão do Tipo PDA, 2ª Geração da marca LG, portadores das seguintes series 002BSPS060008 002BSVL036439 002BSVL026647 002BSSN026414 002BSVL026671 002BSXG026066 003BSMV123339 003BSWB123345 003BSSN123334 002BSUF057022 001BSXG010026 002BSXG021770 001BSGU010087 002BSKP055005 003BSVL099711 003BSFR113339 003BSQZ122348 003BSTE122737 003BSFR118379 002BSUF027142 003BSXG106186 003BSDQ123218 003BSUF113550 003BSRK113414 003BSCT121435 003BSHC152729 003BSYM152730 003BSKP147221 003BSSN141238 003BSQZ112604 003BSLY112584 003BSHC112553 003BSEX113332 003BSWB113313 003BSUF113310 003BSXG113314 003BSFR113315 003BSCT113299 003BSPS113296 003BSGU120167

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800154

BID

Programa

Monitora Monitora Monitora Monitora Monitora Monitora Monitora Monitora Monitora Monitora Monitora Monitora Monitora Monitora Monitora Monitora Monitora Monitora Monitora Monitora Monitora Monitora Monitora Monitora Monitora Monitora Monitora Monitora Monitora Monitora Monitora Monitora Monitora Monitora Monitora Monitora Monitora Monitora Monitora Monitora

Dengue Dengue Dengue Dengue Dengue Dengue Dengue Dengue Dengue Dengue Dengue Dengue Dengue Dengue Dengue Dengue Dengue Dengue Dengue Dengue Dengue Dengue Dengue Dengue Dengue Dengue Dengue Dengue Dengue Dengue Dengue Dengue Dengue Dengue Dengue Dengue Dengue Dengue Dengue Dengue

A

Valor Unit.

R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$

533,33 533,33 533,33 533,33 533,33 533,33 533,33 533,33 533,33 533,33 533,33 533,33 533,33 533,33 533,33 533,33 533,33 533,33 533,33 533,33 533,33 533,33 533,33 533,33 533,33 533,33 533,33 533,33 533,33 533,33 533,33 533,33 533,33 533,33 533,33 533,33 533,33 533,33 533,33 533,33

533,33 533,33 533,33 533,33 533,33 533,33 533,33

01 01 01 01 01 01 01 R$ 26.666,50

IONE MORETTI Chefe da Divisão de Gestão Administrativa e Ordenadora de Despesas (SIDEC - 27/11/2013) 250037-00001-2013NE800004

NÚCLEO ESTADUAL NO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 250039

EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE, GUARDA E UTILIZAÇÃO DOS COMPUTADORES DE MÃO Nº 1/2013

ÃO

R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25004001710201371. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para serviços de manutenção predial

(SIDEC - 27/11/2013) 250021-00001-2013NE800004

AÇ

ERASMO FERREIRA DA SILVA

Dengue Dengue Dengue Dengue Dengue Dengue Dengue

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 10/2013

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2013 - UASG 250021

NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO

EDITAL N o- 185, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013

Monitora Monitora Monitora Monitora Monitora Monitora Monitora

NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO

(SIDEC - 27/11/2013) 250021-00001-2013NE800004

ERASMO FERREIRA DA SILVA

IA

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Qtde.

01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01 01

Nº Processo: 25026002890201350. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de engenharia: Elaboração de Projeto Básico e/ou Termo de Referência de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva dos sistemas e componentes da rede lógica, da rede elétrica e da Subestação do NEMS/TO, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I, no edital e demais anexos Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Quadra 104 Norte Avenida Lo 02 Lt 19 - Centro__edficio Homaidan PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. LEANDRO RODRIGUES FREIRE Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 250039-00001-2013NE800027

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 253003

PO

Número do Contrato: 56/2012. Nº Processo: 33902202102201386. PREGÃO SISPP Nº 11/2012. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE -SUPLEMENTAR. CNPJ Contratado: 58069360000120. Contratado : STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIAEM INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais um período de doze meses; alteração do item 4.1 da Cláusula Quarta do Contrato Administrativo 56/2012; supressão do percentual de 1% sobre o valor global do contrato, equivalente a doze mil trezentos e noventa reais, referente ao Aviso Prévio Trabalhado, na Planilha de Custos e Formação de Preços. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 29/10/2013 a 28/10/2014. Valor Total: R$1.226.610,00. Data de Assinatura: 24/10/2013.

RT ER CE IRO S

(SICON - 27/11/2013) 253003-36213-2013NE800961

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 41/2013 - UASG 253003

Nº Processo: 33902409866201210. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição abaixo relacionada, em 4 itens/1 lote, para atender as demandas de recursos de tecnologia da informação da ANS, conforme condições e especificações constantes dos anexos deste edital. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Augusto Severo, N¨: 84/ 7º ao 12º Andar Rio de Janeiro/rj Glória - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR Gerente-Geral de Administração e Finanças (SIDEC - 27/11/2013) 253003-36213-2013NE080039 PREGÃO Nº 42/2013 - UASG 253003 Nº Processo: 33902743264201370. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, com, instalação, através do Sistema REgistro de Preços, de persianas nas instalações da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, nas cidades do Rio de Janeiro/RJ e Fortaleza/CE. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Augusto Severo, N¨: 84/ 7º Andar Rio

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 de Janeiro/rj Glória - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. EMERSON CORDEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 253003-36213-2013NE800039

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 253002 Número do Contrato: 29/2012. Nº Processo: 25351573931201181. PREGÃO SISPP Nº 12/2012. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA -SANITARIA. CNPJ Contratado: 05753028000113. Contratado : D ABDON & CIA LTDA - ME Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 27/09/2013 a 26/09/2014. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93.Vigência: 27/09/2013 a 26/09/2014. Valor Total: R$4.044.026,30. Data de Assinatura: 23/09/2013. (SICON - 27/11/2013) 253002-36212-2013NE800002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 UASG 253002 Número do Contrato: 42/2008. Nº Processo: 25351365967200760. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2008. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA -SANITARIA. CNPJ Contratado: 02306220000173. Contratado : MIRANTE INFORMATICA LTDA Objeto: Prorrogação excepcional de vigência por 12 (doze) meses, de 15/10/2013 a 14/10/2014, ou até a celebração de contrato administrativo com mesmo objeto resultante de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 e alterações.Vigência: 15/10/2013 a 14/10/2014. Valor Total: R$2.933.916,39. Data de Assinatura: 14/10/2013. (SICON - 27/11/2013) 253002-36212-2013NE800002 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 36/2013 Foi julgada vencedora do pregão eletrônico n.362013 cujo o objeto é manutenção da central telefônica a empresa Damovo de Brasil S.A,com valor global de R$417.782,88 (quatrocentos e dezesete mil setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos).

PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) AUTUADO: ALIAMARSUL AGÊNCIA MARITIMA E LOGISTICA LTDA 25743.204487/2007-10 - AIS:260505/07-8 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) AUTUADO: ALL AMERICAN COMÉRCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. 25759.067019/2003-55 - AIS:250866/03-4 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) AUTUADO: ALO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA 25752.093716/2006-74 - AIS:123871/06-0 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) AUTUADO: AMAZON VIAGEM E TURISMO LTDA 25760.162968/2009-72 - AIS:212250/09-2 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) AUTUADO: AMAZON VIAGEM E TURISMO LTDA 25760.163020/2009-05 - AIS:212324/09-0 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) AUTUADO: AMAZONIA PARA SERVICOSLTDA 25760.076353/2009-74 - AIS:095257/09-5 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) AUTUADO: A.P.OLIVEIRA SERVIÇOS ME 25760.334744/2010-55 - AIS:435474/10-5 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) AUTUADO: APOTEX DO BRASIL LTDA 25759.055161/2003-50 - AIS:203115/03-9 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) AUTUADO: ARMIN VON SIEBENTHAL 25759.070390/2007-28 - AIS:090413/07-9 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) AUTUADO: ASSIS ALTAIR FONSECA JUNIOR 25351.118174/2008-34 - AIS:151628/08-1 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) AUTUADO: ASSISTÊNCIA MÉDICA E ENFERMAGEM LTDA 25743.675058/2008-21 - AIS:893937/08-3 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) AUTUADO: AUTO PORTO LILIAN 25761.005038/2007-72 - AIS:151018/07-5 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) AUTUADO: AVENTIS CROPSCIENCE BRASIL LTDA 25759.044629/2003-81 - AIS:165638/03-4 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) AUTUADO: AVENTIS PHARMA LTDA. 25752.104488/2006-75 - AIS:138546/06-1 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) AUTUADO: BASTOS VIEGAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LIMITADA 25759.509038/2007-96 - AIS:641025/07-1 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) AUTUADO: BFQ COMÉRCIO E REP. DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, FARMACÊUTICOS E QUÍMICOS LTDA 25767.282276/2008-21 - AIS:356570/08-0 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) AUTUADO: BIOFLUX MEDICAL DO BRASIL LTDA 25743.046462/2004-42 - AIS:118316/04-8 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) AUTUADO: BIOPLAST SERVIÇOS MEDICOSS/S LTDA 25750.573028/2008-75 - AIS:743738/08-2 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AUTUADO: BUFFET ELITE LTDA 25753.609173/2007-91 - AIS:759401/07-1 - GGPAF/ANVISA

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX MARCOS ANTONIO MARQUES DE SANTANA Pregoeiro

(SIDEC - 27/11/2013) 253002-36212-2013NE800002

GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE INFRAÇÕES SANITÁRIAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013

A Coordenação Administrativa de Infrações Sanitárias - CADIS da Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 28-B, IV, da Portaria n. 355, de 11 de agosto de 2006, alterada pela Portaria n. 1.780, de 13 de dezembro de 2010, resolve: NOTIFICAR, pelo presente Edital, com prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 17, III, § 2º e do art. 33, § 1º, ambos da Lei n. 6.437/77, a empresa(s) abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) em sua sede social no endereço constante no cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência da DECISÃO proferida no(s) processo(s) abaixo relacionado(s), instaurados com base em Auto(s) de Infração Sanitária, da qual cabe recurso, no prazo de 20 (vinte) dias conforme Resolução RDC/ANVISA n. 205/05, publicada no DOU de 15/07/05. Informa que esta Agência tem sede no SIA TRECHO 05, Área Especial 57, CEP 71.205-050, Brasília/DF. AUTUADO: A M SILVA MACHADO 25745.030679/2009-73 - AIS:037652/09-3 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) AUTUADO: ADSER SERVIÇOS LTDA. 25761.003005/2007-98 - AIS:104263/07-7 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) AUTUADO: ALABASTRO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA 25759.868569/2008-69 - AIS:474164/08-1 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) AUTUADO: ALERE S/A (DPC MEDLAB PROD. MED. HOSP. LTDA.) 25759.054619/2003-53 - AIS:200790/03-8 - GGPAF/ANVISA

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800155

155

ISSN 1677-7069

PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) AUTUADO: CAFES FINOS BELEM LTDA 25760.569401/2007-93 - AIS:710508/07-8 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) AUTUADO: CAFES FINOS BELEM LTDA 25760.615447/2007-91 - AIS:767078/07-8 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) AUTUADO: CAFES FINOS BELEM LTDA 25760.103231/2008-69 - AIS:133893/08-5 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) AUTUADO: CAFÉS FINOS NATA LTDA 25750.786511/2008-07 - AIS:255018/08-1 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) AUTUADO: CARLOS GONÇALVES DE SOUZA 25753.678817/2008-71 - AIS:873707/08-0 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) AUTUADO: CLIMEX TERCEIRIZAÇÃO DE SERVICOS LTDA 25765.528231/2007-47 - AIS:663180/07-1 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) AUTUADO: CMOS DRAKE DO NORDESTE LTDA 25761.005014/2008-72 - AIS:948896/08-1 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) AUTUADO: COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES PROSINTESE CAMPINAS LTDA 25759.072139/2008-89 - AIS:094716/08-4 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) AUTUADO: COMEXPORT CIA DE COM EXTERIOR 25741.078532/2008-75 - AIS:103648/08-3 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) AUTUADO: COSMED IND E COM DE MED S/A 25759.082726/2010-00 - AIS:108769/10-0 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) AUTUADO: COSMOQUIMICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA 25741.456516/2009-93 - AIS:591581/09-3 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 7.5000,00 (SETE MIL E QUINHETOS REAIS) AUTUADO: DADE BEHRING LTDA 25759.333182/2008-26 - AIS:421756/08-0 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) AUTUADO: DADE BEHRING LTDA 25759.165291/2007-23 - AIS:209694/07-3 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) AUTUADO: DANIEL LUCIO OLIVEIRA CARDOSO 25743.492181/2008-91 - AIS:644325/08-7 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) AUTUADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTE 25750.201710/2006-05 - AIS:269665/06-7 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) AUTUADO: DERMA NET COMERCIAL LTDA 25759.044060/2003-53 - AIS:163212/03-4 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) AUTUADO: DIAGNO PLAN COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 25759.629313/2009-26 e 25759.629280/2009-67 - AIS: 818036/09-9 e 817991/09-3 - CVPAF-SP/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) AUTUADO: DINNER COMERCIAL LTDA (LANCHONETES BOB´S) 25758.616923/2007-31 - AIS:768768/07-1 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) AUTUADO: D.M.L LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA (R.A. ALIMENTAÇÃO LTDA)

L A N

O I C

A S N

NA

E R P

IM

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

156

3

ISSN 1677-7069

AUTUADO: HM SERVICE LTDA 25765.565313/2010-32 - AIS:745762/10-6 - GGPAF/ANVI-

25759.261128/2007-91 - AIS:334591/07-2 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) AUTUADO: DT - INSETCENTER CONTROLE DE PRAGAS LTDA 25743.471836/2007-15 - AIS:601618/07-9 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) AUTUADO: ECOLAB QUIMICA 25752.000531/2001-10 - AIS:041550/05-2 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) AUTUADO: ECOLAB QUIMICA 25752.000242/2002-00 - AIS:018816/05-6 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) AUTUADO: EIBER & CIA LTDA 25743.133207/2007-81 - AIS:169340/07-9 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) AUTUADO: ENGO TRANSPORTES LTDA 25759.422117/2006-11 - AIS:564622/06-7 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) AUTUADO: ENTREMARES TRANSPORTES LTDA 25759.587872/2007-12 - AIS:733674/07-8 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) AUTUADO: EPR WISE SYSTEM COM. E CON. LTDA 25759.054036/2003-22 - AIS:198498/03-5 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) AUTUADO: EXIMIA ALIMENTOS COMERCIO DE IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA 25751.545060/2008-51 - AIS:710452/08-9 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) AUTUADO: F.A.REIS DE BRITO-ME 25745.783032/2008-18, 25745.783086/2008-13 e 25745.783068/2008-38 - AIS:142731/08-8, 143147/08-1 e 143069/08-6 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AUTUADO: FLAVIO DA CONCEIÇÃO F. DE ALMEIDA 25758.524570/2008-24 - AIS:684623/08-8 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) AUTUADO: FRANCISCA ANGELICA TORRES 25758.057976/2009-85 - AIS:071699/09-5 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) AUTUADO: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA (PASSAPORTE CY 134393) 25759.867185/2008-51 - AIS:487394/98-7 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AUTUADO: FULSTANDIG SHOWS E EVENTOS MC LTDA 25759.454785/2010-11 - AIS:596020/10-7 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) AUTUADO: GABLES COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA 25759.344336/2010-34 - AIS:448248/10-4 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) AUTUADO: GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA 25759.717800/2009-68, 25759.717817/2009-73 e 25759.678657/2009-96 - AIS:431330/09-5, 432005/09-1 e 880806/09-6 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) AUTUADO: GERZIANO PORTELA FIGUEIRA - ME 25766.148596/2010-75 - AIS:197844/10-6 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) AUTUADO: GIGA INDUSTRIA E COMERCIO DE INGREDIENTES ALIMENTOS LTDA 25751.245520/2009-56 - AIS:315915/09-9 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) AUTUADO: GILBERTO LEOTÉRIO DA LUZ 25743.197391/2009-43 - AIS:255135/09-7 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS)

CO

ME

RC

IA

LIZ

SA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) AUTUADO: IBÉRIA LINHAS AÉREAS DA ESPANHA S/A 25752.512450/2010-41 - AIS:673450/10-2 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) AUTUADO: IBÉRIA LINHAS AÉREAS DA ESPANHA S/A 25752.316928/2009-92 - AIS:406939/09-1 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) AUTUADO: I.D. COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. 25759.044174/2003-01 - AIS:163702/03-9 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) AUTUADO: INTERCIP INTERNACIONAL LTDA. 25759.044008/2003-05 - AIS:163113/03-6 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) AUTUADO: ITAL SERVICE REPRESENTAÇÕES IMP. E EXP. LTDA. 25760.000129/2003-06 - AIS:091869/03-5 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) AUTUADO: ITAMAR C. DA SILVA ME 25766.687248/2009-06 - AIS:125916/09-4 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) AUTUADO: ITF CHEMICAL LTDA. 25759.589042/2007-20 - AIS:735014/07-7 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) AUTUADO: K G SORENSEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 25759.042791/2004-45 - AIS:109918/04-3 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) AUTUADO: KOINBRA INTERNACIONAL TRADE LTDA 25759.055818/2009-99 - AIS:068910/09-6 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) AUTUADO: KTK INDUSTRIA, IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (K TAKAOKA IND. COM. LTDA.) 25759.006764/2004-17 - AIS:019009/04-8 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) AUTUADO: JOAO FONSECA DE ARAUJO NETO 25753.326697/2006-68 - AIS:435418/06-4 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) AUTUADO: L TORRES LACET 25758.350387/2009-16 - AIS:451473/09-4 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) AUTUADO: LABORATORIES IPCA DO BRASIL 25759.153133/2004-88 - AIS:247741/04-6 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) AUTUADO: LABORATORIES IPCA DO BRASIL 25759.075882/2004-67 - AIS:157103/04-6 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) AUTUADO: LABORATÓRIO ITAFARMA LTDA 25759.044170/2003-15 - AIS:163691/03-0 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) AUTUADO: LANCHONETE CALIFORNIA LTDA 25744.504921/2007-59 - AIS:636229/07-0 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) AUTUADO: LIFEMED PESQUISAS MEDICAS IND COM LTDA 25759.099959/2004-94 - AIS:185308/04-2 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) AUTUADO: LIMPADORA E CONSERVADORA APARECIDENSE LTDA

AÇ

ÃO

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800156

PR

OI

BID

A

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 25756.126967/2009-57 - AIS:164276/09-6 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) AUTUADO: LOGISCOMEX- LOGISTICA E COMERCIO EXTERIOR LTDA 25752.000214/2003-65 - AIS:192749/04-3 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) AUTUADO: LOGISTIC NETWORK TECHNOLOGY COMERCIO INPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A 25741.082365/2008-67 - AIS:108735/08-5 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) AUTUADO: LOGISTIC NETWORK TECHNOLOGY COMERCIO INPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A 25741.248957/2007-77 - AIS:318700/07-4 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) AUTUADO: LOGISTIC NETWORK TECHNOLOGY COMERCIO INPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A 25741.099890/2008-11 - AIS:129904/08-2 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) AUTUADO: LOGISTIC NETWORK TECHNOLOGY COMERCIO INPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A 25741.571929/2008-31 - AIS:742358/08-6 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) AUTUADO: LUIZ FONSECA DE ARAÚJO (CPF 054.639.712-34) 25753.178696/2007-81 - AIS:226630/07-0 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) AUTUADO: M. C. FONSECFA BAURU - ME 25753.264616/2006-29 - AIS:352057/06-9 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) AUTUADO: MARCELO ALEXIM SILVA MENEZES 25759.212135/2010-46 - AIS:279372/10-5 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) AUTUADO: MARCELO KEITI MIYASHITA (PASSAPORTE CY 262894) 25759.073753/2009-08 - AIS:092001/09-1 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA AUTUADO: MARIA APARECIDA ARAÚJO DOS SANTOS - ME 25758.102848/2010-87 - AIS:135787/10-5 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) AUTUADO: MARIA DA GLORIA HENRIQUE DOS SANTOS - ME 25759.228268/2007-57 - AIS:291217/07-1 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) AUTUADO: MARIA DA GLORIA HENRIQUE DOS SANTOS - ME 25759.228305/2007-27 - AIS:291258/07-9 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) AUTUADO: MARIA DA GLORIA HENRIQUE DOS SANTOS - ME 25759.228258/2007-11 - AIS:291205/07-8 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) AUTUADO: MARIA VALDETE MEIRA DOS SANTOS ME 25759.167700/2005-64 - AIS:198210/05-9 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) AUTUADO: MARQUART & CIA LTDA 25759.216519/2006-70 - AIS:290367/06-9 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) AUTUADO: MERCK SHARP E DOHME FARMACÊUTICA LTDA 25759.394561/2007-10 - AIS:509525/07-5 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) AUTUADO: MERCK SHARP E DOHME FARMACÊUTICA LTDA 25759.302915/2004-57 - AIS:423845/04-1 - GGPAF/ANVISA

PO

RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) AUTUADO: MONICA CAMARA DE ALENCAR BRASIL (QUIOSQUE DO CHOPP) 25758.642692/2007-11 - AIS:798972/07-5 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) AUTUADO: MONICA CAMARA DE ALENCAR BRASIL (QUIOSQUE DO CHOPP) 25758.632848/2007-55 - AIS:787708/07-1 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) AUTUADO: MULTIFARINHAS DO BRASIL, COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 25757.152509/2004-57 - AIS:247034/04-9 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) AUTUADO: MUNIZ AGENCIA MARITIMA LTDA 25745.655487/2009-91 - AIS:850966/09-2 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHETOS REAIS) AUTUADO: NATURE S SUNSHINE PRODUTOS NATURAIS LTDA 25767.128674/2004-79 - AIS:218535/04-1 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) AUTUADO: NAVETUR NAVEGAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 25760.026396/2009-79 - AIS:032369/09-1 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) AUTUADO: NAVETUR NAVEGAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 25760.026439/2009-50 - AIS:032423/09-0 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) AUTUADO: NAVEZON LINHAS INTERNAS DA AMAZONIA SA 25760.000099/2005-91 - AIS:164213/05-8 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) AUTUADO: NEWTRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 25741.003873/2006-25 - AIS:005296/06-5 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) AUTUADO: ODONTO NEW'S COMERCIO LTDA 25759.145184/2004-36 - AIS:237860/04-4 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) AUTUADO: OLIVEIRA MARINI SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA 25760.485181/2007-46 - AIS:616863/07-9 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) AUTUADO: OLIVEIRA MARINI SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA 25761.005031/2007-51 - AIS:149101/07-6 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) AUTUADO: OLIVEIRA MARINI SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA 25760.484980/2007-03 - AIS:616615/07-6 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) AUTUADO: OLIVEIRA MARINI SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA 25745.514060/2006-26 - AIS:688764/06-3 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) AUTUADO: OLIVEIRA MARINI SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA 25756.570064/2007-46 - AIS:711303/07-0 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) AUTUADO: OPUS TRADING AMERICA DO SUL LTDA. 25743.072149/2004-60 - AIS:152150/04-1 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) AUTUADO: PADELHO DOCES CASEIROS LTDA EMPÓRIO BRASIL 25759.104306/2004-34 - AIS:190113/04-3 - GGPAF/ANVISA

PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) AUTUADO: PHARMACIA BRASIL LTDA 25759.044734/2003-10 - AIS:165933/03-2 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) AUTUADO: PHARMACIA BRASIL LTDA 25759.085665/2004-85 - AIS:169051/04-5 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) AUTUADO: PHARMADENT IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL LTDA 25759.066715/2003-44 - AIS:249460/03-4 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) AUTUADO: PLASCALP PRODUTOS CIRURGICOS LTDA 25742.387379/2006-01 - AIS:518354/06-5 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) AUTUADO: PREST´ATIVA ADMINISTRACAO E SERVICOS GERAIS LTDA 25761.005047/2007-63 - AIS:302841/07-1 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) AUTUADO: PROVOO SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA 25761.005043/2007-85 - AIS:223980/07-9 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) AUTUADO: QUALITY AMJ TECNOLOGIA APLICADA EM SERVICOS LTDA 25759.580028/2008-41 - AIS:752457/08-9 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) AUTUADO: QUEST INTERNATIONAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (PHARMA NOSTRA COMERCIAL LTDA.) 25759.237254/2007-24 - AIS:303190/07-0 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) AUTUADO: RAA SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS LTDA 25351.449572/2007-19 - AIS:576307/07-0 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) AUTUADO: RENATO CARVALHO PAIVA 25759.011480/2007-87 - AIS:014373/07-1 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) AUTUADO: RCS COMÉRCIO DE PRODUTOS EM DIAGNÓSTICO LTDA 25759.044113/2003-36 - AIS:163490/03-9 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) AUTUADO: ROADWAY 1.953 COMERCIO E SERVICOS LTDA-ME 25758.057999/2009-46 - AIS:071724/09-0 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) AUTUADO: RZK EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA 25759.267846/2004-28 - AIS:382918/04-9 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) AUTUADO: SABOR E REQUINTE LTDA 25760.488444/2007-79 - AIS:620351/07-5 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) AUTUADO: SAINT MARIE IMPORTAÇÃO E EXPORAÇÃO LTDA 25741.410281/2007-47 - AIS:529634/07-0 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) AUTUADO: SALVAPE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA 25759.541016/2008-00 - AIS:705482/08-3 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) AUTUADO: SANOFI PASTEUR LTDA 25759.176227/2007-78 - AIS:223461/07-1 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) AUTUADO: SANOFI PASTEUR LTDA

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800157

157

ISSN 1677-7069

25759.278571/2007-09 - AIS:357909/07-3 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) AUTUADO: SANOFI PASTEUR LTDA 25759.553397/2007-81 - AIS:691718/07-6 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) AUTUADO: SANOFI PASTEUR LTDA 25759.185651/2007-11 - AIS:235787/07-9 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) AUTUADO: SANOFI PASTEUR LTDA 25759.445109/2007-15 - AIS:571372/07-2 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) AUTUADO: SANOFI-SYNTHELABO FARMACÊUTICA LTDA 25752.000342/2003-17 - AIS:009942/05-2 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) AUTUADO: SANOFI-SYNTHELABO FARMACÊUTICA LTDA 25752.497803/2006-05 - AIS:667040/06-7 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) AUTUADO: SANOFI-SYNTHELABO FARMACÊUTICA LTDA 25752.000240/2003-93 - AIS:015453/05-9 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) AUTUADO: SANOFI-SYNTHELABO FARMACÊUTICA LTDA 25752.000156/2003-70 - AIS:302191/04-2 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) AUTUADO: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A 25759.592420/2007-52 - AIS:739205/07-2 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) AUTUADO: SÉRGIO VILSON SEWINZEKEL 25751.308368/2009-41 - AIS:395728/09-4 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) AUTUADO: SILVIO PERCIVAL CABRAL GOMES 25751.122717/2006-43 - AIS:164250/06-2 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) AUTUADO: SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA 25742.109970/2008-82 - AIS:141903/08-0 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) AUTUADO: SP TRADE COMERCIAL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 25759.025951/2008-15 - AIS:032921/08-5 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) AUTUADO: SUAREZ IMPORT COMERCIO INTERNACIONAL LTDA 25759.629237/2009-61 - AIS:817933/09-6 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) AUTUADO: SUCESSO VICTORY EMPREENDIMENTOS LTDA 25757.455557/2007-47 - AIS:582625/07-0 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) AUTUADO: SYNCROFILM DISTRIBUIDORA LTDA 25759.155357/2004-24 - AIS:250292/04-5 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) AUTUADO: TAHITIAN NONI INTERNACIONAL DO BRASIL 25752.405262/2007-70 - AIS: 523273/07-2- GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) AUTUADO: TELL ONCO - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA (ONCOPROD COM. REPR. DE PROD. FARMACEUTICOS) 25759.072634/2003-83 - AIS:267628/03-1 - GGPAF/ANVISA

L A N

O I C

A S N

NA

E R P

IM

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

158

3

ISSN 1677-7069

PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) AUTUADO: TIDEWATER SERVICOS MARITIMOS LTDA 25759.055584/2003-70 - AIS:204889/03-2 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) AUTUADO: TORRENT DO BRASIL LTDA 25759.296984/2009-42 e 25759.029152/2009-69 AIS:380966/09-8 e 035805/09-3 - PA-GUARULHOS-SP/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) AUTUADO: VARIG LOG. IMP. EXP. COM. LTDA. 25759.065409/2008-03 - AIS:086405/08-6 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) AUTUADO: VIP EMPRESA DE DESINSETIZAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO LTDA 25765.055763/2011-24 - AIS:077576/11-2 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) AUTUADO: VIX COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 25741.067787/2005-60 - AIS:080500/05-9 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) AUTUADO: WEBJET LINHAS AEREAS SA 25751.886561/2008-48 - AIS:437584/08-0 - GGPAF/ANVISA PENALIDADE DE MULTA NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS)

CO

ME

RC

IA

LIZ

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2012 - UASG 253028 Nº Processo: 25759646009201237. DISPENSA Nº 29/2012. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA -SANITARIA. CNPJ Contratado: 34028316003129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços postais não monopolizados, conforme disposto na legislação em vigor. Fundamento legal: Lei 8.666/39,artigo 24inciso VIII e suas alterações. Fundamento Legal: Lei 8.666/39, artigo 24, inciso VIII e suas alterações. Vigência: 14/12/2012 a 13/12/2013. Valor Total: R$22.236,24. Data de Assinatura: 14/12/2012. (SICON - 27/11/2013) 253028-36212-2013NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 253028 Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 25759701417201029. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2011. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA -SANITARIA. CNPJ Contratado: 34028316003129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 02/2011 por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art 57, II. Vigência: 09/12/2013 a 08/12/2014. Valor Total: R$10.739,40. Data de Assinatura: 27/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 253028-36212-2013NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 253028 Número do Contrato: 9/2010. Nº Processo: 25759324059201077. PREGÃO SISPP Nº 7/2010. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA -SANITARIA. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, tendo por base o artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, por 6 (seis) meses, a contar da data de 30/11/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 57, II. Vigência: 30/11/2013 a 30/05/2014. Valor Total: R$36.120,10. Data de Assinatura: 10/11/2013.

AÇ

MELISSA LUCIELE KARLINSKI DOS SANTOS Coordenadora

GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS - SC

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2013 - UASG 253004 Nº Processo: 25741605323201399. Objeto: Concessão de energia elétrica para os Postos de Fronteira de Dionísio Cerqueira e Aeroportuário de Joinville da CVPAF/SC Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Concessionária exclusiva para SC Declaração de Dispensa em 27/11/2013. HELENA MARIA BOPPRE. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 27/11/2013. TELESMAGNO NEVES TELES. Coordenador. Valor Global: R$ 5.500,00. CNPJ CONTRATADA : 08.336.783/0001-90 CELESC DISTRIBUICAO S.A. (SIDEC - 27/11/2013) 253004-36212-2013NE800005 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 253004 Nº Processo: 25741607781201384. Objeto: Concessão de água e utilização de rede de esgoto para o Posto de Fronteira de Dionísio Cerqueira da CVPAF/SC Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A Contratada ser a única concessionária de região Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2013. HELENA MARIA BOPPRE. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 26/11/2013. TELESMAGNO NEVES TELES. Coordenador. Valor Global: R$ 600,00. CNPJ CONTRATADA : 82.508.433/0001-17 COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN. (SIDEC - 27/11/2013) 253004-36212-2013NE800005 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 253004 Nº Processo: 25741612199201355 . Objeto: Contratação da Imprensa Nacional para publicação de matérias no Diário Oficial da União Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Devido a Imprensa Nacional ter exclusividade em publicação de matérias no DOU Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2013. HELENA MARIA BOPPRE. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 26/11/2013. TELESMAGNO NEVES TELES. Coordenador. Valor Global: R$ 9.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.

ÃO

PR

(SICON - 27/11/2013) 253028-36212-2013NE800001

OI

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA

BID

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 33/2013 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de SERVIÇO CONTÍNUO DE ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE MULTIMODAL de medicamentos, objetivando atender aos compromissos firmados pela Hemobrás junto ao Ministério da Saúde no fornecimento dos medicamentos recombinantes e hemoderivados, cujo armazenamento e transporte devem ocorrer em condições especiais de temperatura. O armazenamento em câmara refrigerada e qualificada será na cidade de Recife (PE), região metropolitana, e/ou cidade de Goiana/PE. O transporte dos medicamentos deverá abranger todo o território nacional, com os quantitativos, locais de entrega e periodicidade a serem definidas pela Hemobrás. Caberá a CONTRATANTE a Coordenação e a Responsabilidade Técnica pelos serviços de recebimento, armazenamento e expedição, transporte e distribuição dos medicamentos. WILLIAN RAFAEL DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 926171-00001-2013NE000142

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 1/2010. Nº Processo: 25100035679200905. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 02449992015510. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Rescindir amigavelmente o contrato firmado entre Funasa e Vivo S.A, cujo objeto foi a prestação de serviço de acesso a internet banda larga sem fio. Fundamento Legal: Art. 79, II, da Lei 8666/93 Data de Rescisão: 27/11/2013 . (SICON - 27/11/2013) 255000-36211-2013NE800080 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N o- 610/11 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, n.º 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o município de Sumé/PB, CNPJ: 08.874.935/0001-09, situado à Av. 1º de Abril, s/nº, Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do TC/PAC até o dia 19/07/2014. Data de assinatura: 27/11/2013. Processo n.º 25100.044.301/2011-17.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Termo Aditivo 01/2013 ao Contrato nº 14/2013, celebrado em 27/11/2013, entre a HEMOBRÁS e EMPRESA WILSON SONS LOGÍSTICA LTDA, CNPJ nº 03.852.972/0039-75; b) Objeto: Acrescer ao Contrato n° 14/2013, o percentual de 24,8% (vinte e quatro vírgula oito por cento), totalizando o valor estimado de R$ 1.190.400,00 (um milhão cento e noventa mil e quatrocentos reais), tudo conforme justificativa de fls. 518/521 do Processo 25800.001440/2013. c) Fundamentação legal: permissivo legal contido no §1° do Art. 65, da Lei 8.666/93. d) Dotação Orçamentária: O Presente Termo Aditivo terá o valor total de R$ 1.190.400,000 (um milhão cento e noventa mil e quatrocentos reais). A despesa referente ao mês de dezembro do exercício de 2013 correrá por conta da dotação orçamentária, consignada na Nota de Empenho nº 2013NE000554, de 27.11.2013, Elemento Despesa nº 243.190, Fonte de Recurso nº 131.100 no valor de R$ 595.200,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e duzentos reais). e) Signatários: Contratante: Marcos Arraes de Alencar - Diretor Administrativo Financeiro/Presidente Substituto em Exercício; Contratada: Thomas Ernest Rittscher Third e Antonio de Paiva Carneiro - Representantes Legais

A

PO

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/2013 O Diretor Administrativo e Financeiro da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, torna publico o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 27/2013, Processo nº 25800.001545/2013, cujo é a contratação de Serviço continuo de Desembaraço Aduaneiro de Equipamentos, partes e peças sobressalentes, matérias primas e reagentes químicos, medicamentos, materiais perecíveis e documentos, objeto este, que foi HOMOLOGADO a favor da empresa LEXCO LOGISTICA E COMÉRCIO EXTERIOR LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 01853805/0001-40 ao valor total de R$ 91.680,00 (noventa e um mil seiscentos e oitenta reais). PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2013 O Diretor Administrativo e Financeiro da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, torna publico o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 22/2013, Processo nº 25800.001687/2013, cujo é a aquisição de equipamentos necessários à operacionalização de Edifício B-01 da Hemobrás Goiana-PE, objeto este, HOMOLOGADO a favor da empresa SIRIUS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BALANÇAS LTDA.., inscrita no CNPJ sob nº 86.604.322/0001-77 ao valor total de R$ 4.108,50 (quatro mil cento e oito reais e cinquenta centavos) .

(SIDEC - 27/11/2013) 253004-36212-2013NE800005 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800158

MARCOS ARRAES DE ALENCAR

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 0578/10 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/001279, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, n.º 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o município de Belém do Brejo do Cruz/PB, CNPJ: 08.920.126/0001-96, situado à Rua Cônego José Viana, 107, Centro. Objeto: Integrar novo plano de trabalho e prorrogar a vigência do Convênio até o dia 30/10/2014. Data de assinatura: 25/11/2013. Processo n.º 25100.042.105/2010-19.

RT ER CE IRO S

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TC/PAC N.º 0296/11 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, n.º 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o município de Itaporanga/PB, CNPJ: 08.940.694/0001-59, situado à Praça João Pessoa, s/n, Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do TC/PAC até o dia 20/04/2014. Data de assinatura: 26/11/2013. Processo n.º 25100.043.940/2011-57. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2013 ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 50/2011 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada na SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar, Brasília/DF e a Bradisel Comércio e Serviços de Auto Peças Ltda, CNPJ: 00.728.162/0001-40, situada à Colônia Agrícola Vicente Pires, chácara 129A, Conjunto C, Lote 24, Brasília/DF. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato até dia 22/12/2014. Data de assinatura: 27.11.2013. Processo nº 25100.013.963/2011-37. Espécie: Termo Aditivo Nº 00006/2013 ao Convênio Nº 730025/2009. Convenentes: Concedente : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000, Gestão: 36211. Convenente : UPANEMA PREFEITURA, CNPJ nº 08.085.771/0001-30. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.562.426,56, Valor de Contrapartida: R$ 62.426,56, Vigência: 31/12/2009 a 17/07/2014. Data de Assinatura: 26/11/2013. Signatários: Concedente : GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO, CPF nº 300.191.096-87, Convenente : LUIZ JAIRO BEZERRA DE MENDONCA, CPF nº 423.490.284-53. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2013) Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 759620/2011. Convenentes: Concedente : FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000, Gestão: 36211. Convenente : CORACAO DE JESUS PREFEITURA, CNPJ nº 22.680.672/000128. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 319.620,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.392,40, Vigência: 30/12/2011 a 28/06/2014. Data

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 de Assinatura: 27/11/2013. Signatários: Concedente : CELIO GONCALVES RIOS, CPF nº 199.887.886-49, Convenente : PULQUERIO RABELO DA CONCEICAO, CPF nº 072.404.816-20. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2013) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 255000 Número do Contrato: 5/2012. Nº Processo: 25100022975201152. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2011. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 19293232000103. Contratado : BELBA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA- EPP. Objeto: Acrescer em 23,16% e suprimir em 23,16%os quantitativos, com fulcro na Cláusula Sexta do instrumento original. Fundamento Legal: Art. 65, da Lei nº 8.666/1993Vigência: 27/11/2013 a 03/02/2014. Data de Assinatura: 27/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 255000-36211-2013NE800080 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 255000 Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 25100022975201152. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2011. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 24699100000116. Contratado : CONTECNICA CONSULTORIA TECNICA -LTDA. Objeto: Acrescer em 7,44% e suprimir em 8,55% de quantitativos, com fulcro na Cláusula Sexta do instrumento original. Fundamento Legal: Art. 65, da Lei nº 8666/1993 Vigência: 27/11/2013 a 03/04/2014. Data de Assinatura: 27/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 255000-36211-2013NE800080 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 255000 Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 25100022975201152. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2011. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 19378942000136. Contratado : SANAG ENGENHARIA DE SANEAMENTO -LTDA. Objeto: Acrescer 17,50% e suprimir 20,10% de quantitativos, com fulcro na Cláusula Sexta do instrumento original. Fundamento Legal: Art. 65, da Lei nº 8.666/1993Vigência: 27/11/2013 a 16/04/2014. Data de Assinatura: 27/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 255000-36211-2013NE800080 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 255000 Número do Contrato: 9/2012. Nº Processo: 25100022975201152. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2011. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 41656372000158. Contratado : ESSE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDAObjeto: Acrescer em 24,85% e suprimir em 24,85% de quantitativos, com fulcro na Cláusula Sexta do instrumento original. Fundamento Legal: Art. 65, da Lei nº 8.666/1993Vigência: 27/11/2013 a 07/02/2014. Data de Assinatura: 20/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 255000-36211-2013NE800080

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAPÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2013 UASG 255000 Número do Contrato: 109/2012. Nº Processo: 25100019192201272. PREGÃO SISPP Nº 33/2012. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 07223878000135. Contratado : CONFIANCA MUDANCAS E TRANSPORTES -LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 meses, a qual passará a viger no período de 10/12/2013 a 09/12/2014. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Dec. 5450/2005, 3784/2001,3722/2001, 2271/1997 e Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 27/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 255000-36211-2013NE800080 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 21/2013 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de 08 (oito) Unidades Móveis de Tratamento de Água, UMTA com capacidade de produção de 12.000 L/h de água potável, montada em dois reboques de dois eixos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/11/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. IDA MARIA DE CASTRO GUSMAO Pregoeira (SIDEC - 27/11/2013) 255000-36211-2013NE800080

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 0380/2010 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF, por meio da Superintendência Estadual do Amapá, CNPJ 26.989.350/0518-88, situada na Rua Santos Dumont, 1484-Santa Rita e o Município de Oiapoque/Ap, CNPJ: 05.990.445/0001-80, situado na Rua Joaquim, nº 460 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio Original até 30/12/2014. Data de Assinatura: 25/11//2013. Processo: 25100.041.394/2010-39. EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 0392/2006 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF, por meio da Superintendência Estadual do Amapá, CNPJ 26.989.350/0518-88, situada na Rua Santos Dumont, 1484-Santa Rita e o Município de Porto Grande/Ap, CNPJ: 34.925.206/0001-44, situado na Rodovia Perimetral Norte Km 07 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio Original até 31/12/2014. Data de Assinatura: 21/11//2013. Processo: 25100.059.108/2006-13. EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 2988/2006 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF, por meio da Superintendência Estadual do Amapá, CNPJ 26.989.350/0518-88, situada na Rua Santos Dumont, 1484-Santa Rita e o Município de Macapá/Ap, CNPJ: 05.995.766/0001-77, situado na Av Fab, nº 840 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio Original até 18/12/2014. Data de Assinatura: 19/11//2013. Processo: 25100.625.164/2006-41.

IM

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2013 - UASG 255004

Nº Processo: 25120009448201386. Objeto: Pagamento de inscricao de 08 (oito) servidores da FUNASA/SUEST-AM, para participarem do curso de "Informatica Basica", promovido pelo Instituto Euvaldo Lodi/IEL, a ser realizado em Manaus/AM, no periodo de 04 a 26/11/2013 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender PBS-SOCAP-21/2013. Declaração de Inexigibilidade em 21/11/2013. GILZA BATISTA DA SILVA. Chefe da Diadm/suest-am. Ratificação em 25/11/2013. GEDEAO TIMOTEO AMORIM. Superintendente Suest/funasa-am. Valor Global: R$ 1.232,00. CNPJ CONTRATADA : 04.409.637/0001-97 INSTITUTO EUVALDO LODI. (SIDEC - 27/11/2013) 255004-36211-2013NE800080 RETIFICAÇÃO

Na Inexigibilidade de Licitação Nº 19/2013 publicada no D.O.U de 25/11/2013, Seção 3 Pág. 175 , Onde se lê: Contratada: INSTITUTO EUVALDO LODI. Valor: R$ 3.500,00. Leia-se: Contratada: INSTITUTO EUVALDO LODI. Vlor: R$ 4.000,00. (SIDEC - 27/11/2013) 255004-36211-2013NE800080

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 4/2013 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual da Bahia, CNPJ: 26.989.350/0017-83, situada à Rua do Tesouro, nº 21/23, Centro, Salvador/BA e o Município de Riachão do Jacuipe/Ba, CNPJ: 14.043.269/0001-60, situado à Praça Teodomiro Mascarenhas, s/n, Centro. Objeto: Cessão de Servidor da FUNASA, lotado na Superintendência Estadual da Bahia, para atuar no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Data de Assinatura: 13.11.2013. Signatários: Glenda Barbosa de Melo, CPF: 367.270.62472, Superintendente Estadual da Bahia e a Srª. TANIA REGINA ALVES DE MATOS, CPF: 384.314.755-87, Prefeita Municipal de Riachão de Jacuípe/Ba. Processo nº. 25130.014.530/2013-11.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800159

N 27/2013 - TEX Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE CNPJ 26.989.350/0022-40, Contratada: Scorpion Informática Ltda-ME, CNPJ 04.567.265/0001-27, objeto: Registro de preços para fornecimento de informática, para atender a sede da FUNASA/SUEST/MT Fundamento Legal Lei 8.666/93 e suas alterações. Valor R$ 87,58 (Oitenta e sete reais e cinqüenta e oito centavos) Fonte 6151000000. Data da Assinatura 26.11.2013. 28/2013 - TEX Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE CNPJ 26.989.350/0022-40, Contratada: JVS Comercio e Serviços de Informática Lda-ME, CNPJ 10.190.265/0001-53, objeto: Registro de preços para fornecimento de informática, para atender a sede da FUNASA/SUEST/MT Fundamento Legal Lei 8.666/93 e suas alterações. Valor R$ 665,00 ( Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais ) Fonte 6151000000. Data da Assinatura 26.11.2013. 29/2013 - TEX Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE CNPJ 26.989.350/0022-40, Contratada: Damaso Comercio e Serviços Ltda-ME, CNPJ 10.278.886/0001-93, objeto: Registro de preços para fornecimento de informática, para atender a sede da FUNASA/SUEST/MT Fundamento Legal Lei 8.666/93 e suas alterações. Valor R$ 5.444,50 (Cinco Mil, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos ) Fonte 6151000000. Data da Assinatura 26.11.2013

L A N

O I C

31/2013 - TEX Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE CNPJ 26.989.350/0022-40, Contratada: Blue Parts Licitacões tda-ME, CNPJ 16.403.724/0001-16, objeto: Registro de preços para fornecimento de informática, para atender a sede da FUNASA/SUEST/MT Fundamento Legal Lei 8.666/93 e suas alterações. Valor R$ 120,00 (Cento e Vinte Reais ) Fonte 6151000000. Data da Assinatura 26.11.2013

A S N

E R P

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 0883/2007 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF, por meio da Superintendência Estadual do Amapá, CNPJ 26.989.350/0518-88, situada na Rua Santos Dumont, 1484-Santa Rita e o Município de Santana/Ap, CNPJ: 23.066.640/0001-08, situado na Av Santana, nº 2975 - Área Portuária. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio Original até 31/12/2014. Data de Assinatura: 21/11//2013. Processo: 25100.031.351/2007-40.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 255000 Número do Contrato: 10/2012. Nº Processo: 25100022975201152. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2011. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 19137744000180. Contratado : TECMINAS ENGENHARIA LIMITADA - EPPObjeto: Acrescer 1% e suprimir 2,68% de quantitativos, com fulcro na Cláusula Sexta do instrumento original. Fundamento Legal: Art. 65, da Lei nº 8.666/1993Vigência: 27/11/2013 a 06/02/2014. Data de Assinatura: 27/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 255000-36211-2013NE800080

159

ISSN 1677-7069

NA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0027/11 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.984.350/002160, situada à Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG e o Município de Acaiaca/MG, CNPJ: 18.295.287/0001-90, situado na Rua São Gonçalo, nº 22- Centro- Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho ao termo de compromisso original. Data de Assinatura: 27/11/2013. Signatários: Célio Gonçalves Rios, CPF: 199.887.886-49 e José Calixto Milagres, CPF: 299.430.006-00 - Processo: 25100.043.646/2011-45. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TC-PAC Nº 1152/09 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/002160, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Porteirinha/MG, CNPJ: 18.013.326/0001-19, situado na Praça Getúlio Vargas , nº 01 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso, à pedido, até o dia 30/06/2014. Data de assinatura: 27/11/2013. Processo n° 25100.068.265/2009-54. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TC-PAC Nº 0297/11 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/002160, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Porteirinha/MG, CNPJ: 18.013.326/0001-19, situado na Praça Getúlio Vargas, nº 001 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso, à pedido, até o dia 21/03/2014. Data de assinatura: 27/11/2013. Processo n° 25100.043.941/2011-00. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TC-PAC Nº 0069/11 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/002160, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Carmopolis de Minas/MG, CNPJ: 18.312.983/0001-67, situado na Rua Coração de Jesus, nº 170 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso, à pedido, até o dia 21/12/2014. Data de assinatura: 27/11/2013. Processo n° 25100.043.688/2011-86. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TC-PAC Nº 0684/11 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/002160, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Diamantina/MG, CNPJ: 18.114.223/0001-45, situado na Praça Conselheiro Mata, nº 11 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso, à pedido, até o dia 30/12/2014. Data de assinatura: 27/11/2013. Processo n° 25100.045.265/2011-09. EXTRATO DO SETIMO TERMO TERMO ADITIVO AO TC-PAC Nº 1797/08 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/002160, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

160

3

ISSN 1677-7069

Município de Capitão Eneas/MG, CNPJ: 18.017.426/0001-13, situado na Rua Alencastro Guimarães , nº 406 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso, à pedido, até o dia 30/05/2014. Data de assinatura: 27/11/2013. Processo n° 25100.045.152/200808. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TC-PAC Nº 0254/11 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/002160, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Tombos/MG, CNPJ: 18.114.223/0001-45, situado na Praça Coronel Quintão, nº 05, - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso, à pedido, até o dia 21/12/2014. Data de assinatura: 21/11/2013. Processo n° 25100.043.895/2011-31. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TC-PAC Nº 0237/11 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/002160, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Serranópolis de Minas, CNPJ: 01.612/501/0001-91, situado na Praça Nossa Senhora da Conceição, nº 01 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso, à pedido, até o dia 21/12/2014. Data de assinatura: 27/11/2013. Processo n° 25100.043.877/2011-59.

CO

ME

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TC-PAC Nº 0141/11 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/002160, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Lamin/MG, CNPJ: 24.179.426/0001-12, situado na Praça Divino Espírito Santo, nº 06 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso, à pedido, até o dia 21/12/2014. Data de assinatura: 27/11/2013. Processo n° 25100.043.760/2011-75.

RC

IA

LIZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 29/2013 - UASG 255013

obra não atingiu a sua etapa útil, considerando 00%0, de execução no período de 01.07.2004 a 20.01.2005, em desacordo com o termo pactuado, do Convênio nº 1396/2003, cujo objeto é, "Implantação de Sistema de Abastecimento de Água e Melhorias Sanitárias Domiciliares", inscrito no SIAFI sob o nº 489500- Proc. nº 25200.014.773/2003-07, na Sala do Serviço de Convênios - FUNASA, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, BelémPA, no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da publicação deste, implicará inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI e demais sanções administrativas cabíveis. MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS Chefa do Secon/SUEST/PA

NILTON GONCALVES BROCHADO Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 255013-36211-2013NE800062

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO N o- 371/2010

A Fundação Nacional de Saúde da Superintendência Estadual do Pará,através de seu pregoeiro e apoio,torna público o resultado de julgamento do pregão nº16/13,tendo como vencedora para o grupo 01 a empresa RR GUTIERREZ OBRAS DE ALVENARIAE COMERCIO LTDA EPP,no valor global de R$6.662,32(seis mil,seiscentos e sessenta e dois reaise trinta e dois centavos).Os autos deste processo fica aberto aos interessados em dar vista. CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 255014-36211-2013NE800080

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DO 5 o- TERMO ADITIVO AO CV N o- 468/2010

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada na Rua Cândido Lopes, 208, Curitiba/PR e o Município de Antonina/PR, CNPJ: 76.022.516/0001-07, situado na Rua XV de Novembro, 150 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio, a pedido, até o dia 30/07/2014. Data de assinatura: 26/11/2013. Processo n° 25100.041.515/2010-42.

ÃO

PR

EXTRATO DO 9 o- TERMO ADITIVO AO TC/PAC N o- 361/2008

OI

BID

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes, 208, Curitiba/PR e o Município de Medianeira/PR, CNPJ: 76.206.481/0001-58, situado na Rua Argentina, 1546 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de compromisso, a pedido, até o dia 17/07/2014. Data de assinatura: 27/11/2013. Processo n° 25100.018.600/2008-92.

A

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EXTRATO DO 9 o- TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 1926/2008

A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, convoca o Senhor ANSELMO HOFFMANN - CPF nº 195.869.14968, Ex-Prefeito do Município de Vitória do Xingu, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme recebimento - AR nº SA318511475BR, para retirar e atender a notificação nº 331/2013/SECON/SUEST/PA, devendo apresentar DEFESA E/OU RESSARCIMENTO aos cofres da Fundação Nacional de Saúde a quantia de R$ 77.379,46 (setenta e sete mil, trezentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos), atualizados até 04.11.2013, resultante pela não aprovação da prestação de contas final, referente a 1ª parcela, a

Compromissária: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual do Piauí, CNPJ: 26.989.350/0008-92, situada na Avenida João XXIII, 1317, Jockey Club, Teresina/PI. Compromitente: Governo do Estado do Piauí, CNPJ: 06.553.481/0001-49, situado na Avenida Antonino Freire, nº 1450. Objeto: Prorrogar a vigência original do TC/PAC até 09/06/2014. Data de assinatura: 27/11/2013. Processo: 25100.046.490/2008-59. Signatários: Isabel Keline Cabral Cardoso, Superintendente Estadual, CPF: 899.579.623-53 e Wilson Nunes Martins, Governador do Estado do Piauí, CPF: 064.445.553-53.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0851/2010. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, por intermédio da Superintendência Estadual em Roraima, CNPJ: 26.989.350/0536-60 situada na Av. Cap. Ene Garcez, nº 1874, São Francisco, Boa Vista/RR e o Município de Mucajaí/RR, CNPJ 04.056.198/0001-86, situado à Rua: João Gomes, 133 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio nº 0851/2010, até o dia 16/06/2014. Data da assinatura: 25/11/2013. Processo n° 25100.043.535/2010-58. EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 0260/2007. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, por intermédio da Superintendência Estadual em Roraima, CNPJ: 26.989.350/0536-60 situada na Av. Cap. Ene Garcez, nº 1874, São Francisco, Boa Vista/RR e o Município de Mucajaí/RR, CNPJ 04.056.198/0001-86, situado à Rua: João Gomes, 133 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do TC/PAC nº 0260/2007, até o dia 16/06/2014. Data da assinatura: 25/11/13. Processo n° 25100.043.445/2007-61. EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO EP Nº 1529/2007. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, por intermédio da Superintendência Estadual em Roraima, CNPJ: 26.989.350/0536-60 situada na Av. Cap. Ene Garcez, nº 1874, São Francisco, Boa Vista/RR e o Município de Mucajaí/RR, CNPJ 04.056.198/0001-86, situado à Rua João Gomes, 133 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio EP nº 1529/2007, até o dia 03/06/2014. Data da assinatura: 25/11/2013. Processo n° 25100.045.833/2007-87.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA

EXTRATOS DE DOAÇÃO Nº 041/2013 - ESPÉCIE: Extrato de Termo de Doação nº 041/2013, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde-SUEST/RJ, CNPJ nº 26.989.350/0549-84 e o Município de Barra do Pirai CNPJ nº 28.576.080/0001-47- OBJETO: Transferir ao donatário a posse direta dos bens constante nos autos do processo nº 25245.015.838./2013-89 conforme abaixo especificado. VALOR R$ 699,92 586,00 10,80

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800160

AVISO DE ANULAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/018082, anular a Publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo, referente ao Contrato Administrativo nº-15/2012 Processo nº 25275.006.671/201227 - Contratado: Empresa: União Assessoria Empresarial Ltda CNPJ nº 11.699.013/0001-17, cujo objeto é a manutenção preventiva e corretiva dos veículos da sede SUEST/FUNASA/RO, Publicado dia 07/10/2013 - Folhas - 167.

RT ER CE IRO S IVO BENITEZ Superintendente

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO

DESCRIÇÃO CPU MONITOR TECLADO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA

PO

EXTRATO DO 8 o- TERMO ADITIVO AO EP N o- 1635/2007

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada na Rua Cândido Lopes, 208, Curitiba/PR e o Município de Kaloré/PR, CNPJ: 75.771.238/0001-10, situado na Praça Francisco Lemes Gonçalves, 267. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio, a pedido, até o dia 20/06/2014. Data de assinatura: 26/11/2013. Processo n° 25100.045.957/2007-62.

PATRIMONIO 192048 192076 192149

Compromissária: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual do Piauí, CNPJ: 26.989.350/0008-92, situada na Avenida João XXIII, 1317, Jockey Club, Teresina/PI. Compromitente: Governo do Estado do Piauí, CNPJ: 06.553.481/0001-49, situado na Avenida Antonino Freire, nº 1450. Objeto: Prorrogar a vigência original do TC/PAC até 29/12/2014. Data de assinatura: 27/11/2013. Processo: 25100.045.361/2011-49. Signatários: Isabel Keline Cabral Cardoso, Superintendente Estadual, CPF: 899.579.623-53 e Wilson Nunes Martins, Governador do Estado do Piauí, CPF: 064.445.553-53.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, por intermédio da Superintendência Estadual do Pará, CNPJ: 26.989.350/0005-40, situada na Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Reduto e o Município de Concórdia/PA, CNPJ 14.145.791/000152, situado na Av. Marechal Deodoro da Fonseca s/nº- Centro. CEP: 68.685-000 Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Compromisso original, por mais 365 dias, com término em 31/12/2014. Data da assinatura: 26/11/2013. Signatários: Maria de Nazaré Alves dos Santos, CPF: 082.153.672-91 e Antonio do Nascimento Guimarães, CPF: 179.429.882-53. Processo n° 25100.043.092/2010-03.

ITEM 01 02 03

EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO N o- 700/2011

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2013

AÇ

Nº Processo: 25190015586201371. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de Aparelho Desfibrilador Externo Automático. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Espirito Santo, Nr. 500 Centro - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N o- 467/2010

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, por meio da Superintendência Estadual de Sergipe, CNPJ: 26.989.350/0016-00 situada na Av.Presidente Tancredo Neves, 5425 Jabotiana, Aracaju e o Município de Cristinápolis/SE CNPJ: 13.096.029/0001-60 situado à Praça da Bandeira, 81 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio até 19/07/2014. Data de Assinatura: 20/11/2013. Processo: 25100.041.514/2010-06.

LOCAL E DATA: Rio de Janeiro - RJ, 26 de novembro de 2013. SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Nacional de Saúde, Sr. Claudio Manoel de Faria Moreira, Superintendente Estadual Substituto do Rio de Janeiro, CPF nº 545.606.597-53 e pelo Município de Barra do Pirai o Sr. Jorge Augusto Babo Pedroso de Lima - Prefeito, CPF n° 118.355.098-78, Superintendente Estadual Substituto da FUNASA no Estado do Rio de Janeiro. Nº 042/2013 - ESPÉCIE: Extrato de Termo de Doação n.º 042/2013, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - SUEST/RJ, CNPJ nº 26.989.350/0549-84 e o Município de Barra do Pirai, CNPJ nº28.576.080/0001-47 OBJETO: Transferir ao donatário a posse direta do veículo bem constante nos autos do processo 25245.015.838/2013-89. ITEM 01

PLACA LOJ-7381

MODELO S10 2.8CABINE DUPLA

RENAVAM 794.777.910

Nº DO CHASSI 9BG138AC03C405413

PAT 091181 TOTAL

VALOR R$ 42.600,00 42.600,00

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 LOCAL E DATA: Rio de Janeiro - RJ, 26 de novembro de 2013. SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Nacional de Saúde, Sr. Claudio Manoel de Faria Moreira, Superintendente Estadual Substituto do Rio de Janeiro, CPF nº 545.606.597-53 e pelo Município de Barra do Pirai o Sr. Jorge Augusto Babo Pedroso de Lima - Prefeito, CPF n° 118.355.098-78, Superintendente Estadual Substituto da FUNASA no Estado do Rio de Janeiro. Nº 043/2013 - ESPÉCIE: Extrato de Termo de Doação nº 043/2013, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde-SUEST/RJ, CNPJ n.º 26.989.350/0549-84 e o Município de São João Barra CNPJ nº 29.116.902/0001-70- OBJETO: Transferir ao donatário a posse direta dos bens constante nos autos do processo nº 25245.015.800./2013-14 conforme abaixo especificado. ITEM 01 02 03

PATRIMONIO 192017 191857 S/N

DESCRIÇÃO CPU MONITOR TECLADO

VALOR R$ 699,92 586,00 10,80

Nº 044/2013 - ESPÉCIE: Extrato de Termo de Doação nº 044/2013, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde-SUEST/RJ, CNPJ nº 26.989.350/0549-84 e o Município de São João da Barra, CNPJ nº 29.116.902/0001-70 OBJETO: Transferir ao donatário a posse direta do veículo bem constante nos autos do processo 25245.015.800/2013-14. ITEM 01

PLACA LKB-2082

MODELO CAMINHÃO FORD F-4000

do Rio de Janeiro.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 82/2013 - UASG 254420

(SIDEC - 27/11/2013) 255019-36211-2013NE800080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2013

A Superintendência Estadual da FUNASA no Rio dejaneiro por intermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio torna público o Resultado do Pregão em epígrafe declarando como vencedores pelo critério de menor preço as licitantes: REALIZE TECNOLOGIA LTDA - ME, no item 01, e MAPDATA - TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA, no item 02.

(SIDEC - 27/11/2013) 255019-36211-2013NE800080

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 07/2012 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada na Borges de Medeiros, 536- 11º andar, Porto Alegre/RS e a Ventana Manutenção e Serviços, CNPJ:15.707.659/0001-50, situada Avenida Dom Pedro II,130 - Quatro Barras/PR. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato até dia 31.01.2014. Data de assinatura: 27.11.2013. Processo nº 25100.006.744/2012-14. Primeiro Termo Aditivo firmado pela Superintendência Estadual da FUNASA no Rio Grande do Sul e a Empresa Ventana Manutenção e Serviços Processo nº 25265.006.774/2012-14, Termo Aditivo tem como objetivo alterar a vigência do contrato para 31.01.2014, de responsabilidade desta SUEST. Objeto: Melhorias Sanitárias e Domiciliares em Comunidades Remanescentes Quilombola - Cantão das Lombas- Viamão/RS,. Data de assinatura: 27 de novembro de 2013, respectivamente. Assinam: Gustavo de Mello - Superintendente Estadual da FUNASA no Rio Grande do Sul e Jean Diego Brunetta pela Empresa Ventana Manutenção e Serviços.

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

IM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 254420

Número do Contrato: 59/2009. Nº Processo: 25380003075200992. PREGÃO SISPP Nº 84/2009. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 06234467000182. Contratado : FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS -ADMINISTRATIVOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência Contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Vigência: 18/09/2013 a 18/09/2014. Data de Assinatura: 13/09/2013. (SICON - 27/11/2013) 254420-25201-2013NE800018 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 114/2013 - UASG 254420

Nº Processo: 25380002346201379 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços objetivando a prestação de serviços de assinatura diária de jornais e revistas pelo período de 12 meses, conforme Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00018. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 09h15 site www.comprasnet.gov.br. MARCELO LUIZ BATISTA Pregoeiro

(SIDEC - 27/11/2013) 254420-25201-2013NE800012 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 98/2013

A Pregoeira no uso de suas atribuições, faz saber que foram vencedoras da presente Licitação as empresas: WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ítem 1, valor total R$ 114.429,54; S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, ítem 3, valor total R$ 122.400,00; SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA S, ítem 2, valor total R$ 210.470,40. O ítem 4 foi cancelado. Valor Total da Licitação R$ 447.299,94. ADRIANA APARECIDA TELES (SIDEC - 27/11/2013) 254439-25201-2013NE800012 PREGÃO Nº 103/2013 O Pregoeiro no uso de suas atribuições declara vencedora a empresa MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA, no item único, no valor total de R$ 28.496,99. Sendo o mesmo o valor total da Licitação. MARCELO LUIZ BATISTA (SIDEC - 27/11/2013) 254439-25201-2013NE800012

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800161

O I C

Ata de Registro de Preços de fornecimento de Agua Mineral Natural sem gás, na forma do Anexo II. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 18/2013-DIRAD. Processo: 25380.000436/2013-25. Atas nºs 30/2013 a 39/2013, RICK E DEIA 40 GRAUS COM DE AGUAS E BEBIDAS LTDA, CNPJ: 03.841.575/0001-25, ítem 1, Valor unitário reajustado para R$ 4,85. Vigência: 28/11/2013 a 18/04/2014.

SA

EN

PR

(SIDEC - 27/11/2013) 254425-25201-2013NE800025

LUIZ CARLOS HENRIQUE Pregoeiro

L A N

DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS

Nº Processo: 25380002301201302 . Objeto: Licenciamento do direito de exibição de obra audiovisual de forma não-exclusiva e não-comercial, conforme projeto básico Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para aumentar e diversificar a grade de produção do Canal Saúde. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2013. GUSTAVO MAGLIANO AUDI. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 27/11/2013. MARCIA CORREA E CASTRO. Gerente de Projeto. Valor Global: R$ 460.841,97. CNPJ CONTRATADA : 40.271.140/0001-19 SYNAPSE PRODUCOES LTDA.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX LUIZ CARLOS HENRIQUE Pregoeiro

VALOR R$ 0,01 0,01

Souza - Prefeito, CPF n° 878.169.467-91, Superintendente Estadual Substituto da FUNASA no Estado

Nº Processo: 25245019545201371. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de telefones de mesa. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua Coelho e Castro, 6 - 8º Andar RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponível nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.funasa.gov.br

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25245019545201371. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Telefone de mesa.

PAT 088401 TOTAL

Janeiro, CPF nº 545.606.597-53 e pelo Município de São João da Barra o Sr. José Amaro Martins de

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 33201/2013

Nº DO CHASSI 9BFKXXL68JDB91196

Nacional de Saúde, Sr. Claudio Manoel de Faria Moreira, Superintendente Estadual Substituto do Rio de

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 33/2013 - UASG 255019

(SIDEC - 27/11/2013) 255019-36211-2013NE800080

RENAVAM 315.035.811

LOCAL E DATA: Rio de Janeiro - RJ, 26 de novembro de 2013. SIGNATÁRIOS: Pela Fundação

LOCAL E DATA: Rio de Janeiro - RJ, 26 de novembro de 2013. SIGNATÁRIOS: Pela Fundação Nacional de Saúde, Sr. Claudio Manoel de Faria Moreira, Superintendente Estadual Substituto do Rio de Janeiro, CPF nº 545.606.597-53 e pelo Município de São João da Barra o Sr. José Amaro Martins de Souza - Prefeito, CPF n° 878.169.467-91, Superintendente Estadual Substituto da FUNASA no Estado do Rio de Janeiro.

LUIZ CARLOS HENRIQUE Pregoeiro

161

ISSN 1677-7069

NA

ADRIANA APARECIDA TELES Pregoeira

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CAMPUS EXTRATO DE CONTRATO N o- 48/2013 - UASG 254462

Número do Contrato: 048/2013. Nº Processo: 25389000405201394. Dispensa de Licitação Nº 119/2013 Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ Contratado: 68.565.530/0001-10. Contratado: ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Objeto: Remanescente de serviços de transporte de passageiros e serviços de movimentação de cargas. Fundamento Legal: Art. 24º, inciso IV, C/C Art. 26º da Lei 8.666/93. Vigência: 01/11/2013 a 01/10/2014. Valor Total R$ 4.030.593,69. Data de Assinatura: 01/11/2013. (SICON - 21/01/2013) 254420-25201-2012NE800025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2013 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000395201397. INEXIGIBILIDADE Nº 9/2013. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 03464612000123. Contratado : TRIGGER CONSULTORIA E TREINAMENTO-DE INFORMATICA LTDA -. Objeto: Prestação de serviços em tecnologia da informação para implantação, desenvolvimento e manutenção de sistema Licitaweb. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93 Vigência: 22/11/2013 a 22/11/2014. Valor Total: R$180.800,00. Data de Assinatura: 22/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 254420-25201-2013NE800290 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n.º. 1895/2013. Objeto: Registro de Preços objetivando a Aquisição de Material para Manutenção no Sistema de Automação das Centrais de Ar Condicionado do Pav. Carlos Chagas. Contratada: ESTRELA DA BONFIM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME. CNPJ: 00.952.828/0001-40. Item único. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOU; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. 064/2013-Dirac; Processo: 25389.000294/2013-16; Data da Assinatura: 25/11/2013. Valor Global: R$ 14.850,00 (Quatorze mil, oitocentos e cinquenta reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 254437 Número do Contrato: 59/2012. Nº Processo: 25389000544201237. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 10302083000127. Contratado : EMPRESA DE CONSTRUCOES, -CONSULTORIA E MEIO AMBIENTE LTD. Objeto: Prorogação do prazo de vigência, referente a contratação de projetos de sondagem de reconhecimento do solo, cálculo estrutural, projetos complementares para construção da Sede da Fiocruz - Piauí. Fundamento Legal: Art. 57, parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/10/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 27/11/2013) 254420-25201-2013NE800290 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 254462 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 25389000620201212. INEXIGIBILIDADE Nº 5/2012. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 29269586000176. Contratado : ARQUITETURA URBANISMO OSCAR -NIEMEYER S/C LTDA. Ob-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

162

3

ISSN 1677-7069

jeto: Prorrogação do prazo de vigencia e execução refente a prestação de serviço tecnico especializado para elaboração de projetos de arquitetura e complementares para bolocos de admnistração e ensino da Fiocruz na cidade de Porto Velho - Rondonia. Fundamento Legal: Art. 57, paragrafo 1º da Lei 8.666/93. Vigência: 04/12/2013 a 04/05/2014. Data de Assinatura: 27/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 254420-25201-2013NE800290 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 254462 Número do Contrato: 15/2013. Nº Processo: 25389000580201209. PREGÃO SISPP Nº 143/2012. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 04056276000142. Contratado : TOPOESTE CONSULTORIA EIRELI - EPP-Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia e execução do levamtamento topografico planialtim. c/ implantação de marcos topograficos e cadastramento de infraestruturas, sondagem geotecnica, levantamento de dados climaticos e hidrol. e levamtamento e identificação das esp. veget. da area da futura implantação do campus da Fiocruz - Rondonia. Fundamento Legal: Art. 57, pragrafo 1º da Lei 8.666/93. Vigência: 02/11/2013 a 01/12/2013. Data de Assinatura: 01/11/2013.

CO

(SICON - 27/11/2013) 254420-25201-2013NE800290 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 254462

ME

Número do Contrato: 72/2011. Nº Processo: 25389000837201052. PREGÃO SISPP Nº 62/2011. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 30698138000177. Contratado : CAF QUIMICA LTDA -Objeto: Acrescimo de serviço referente a prestação de serviços de operação e manutenção da estação de tratamento de esgoto (ETE) do campus manguinhos da Fundação Oswaldo Cruz. Fundamento Legal: Art. 65, paragrafo 1º da Lei 8.666/93. Vigência: 27/11/2013 a 18/01/2014. Valor Total: R$2.215,65. Data de Assinatura: 27/11/2013.

RC

IA

LIZ

(SICON - 27/11/2013) 254420-25201-2013NE800290

LOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI - EPP, CNPJ: 06.210.076/0001-28, item 9, Valor Total R$ 4.880,00; Ata nº 43/2013, DISTRIBUIDORA DOM MAR COMERCIO ATACADISTA LTDA ME, CNPJ: 07.072.493/0001-14, item 5, Valor Total R$ 1.190,40; Ata nº 44/2013, COMPULINEA INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ: 07.740.192/0001-11, item 1, 2, 4, Valor Total R$ 6.031,52; Ata nº 45/2013, NOVA ALIANÇA TECNOLOGIA LTDA - EPP, CNPJ: 11.903.685/0001-00, item 10, Valor Total R$ 13.212,00. Data de assinatura: 14/11/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU.

CENTRO DE PESQUISA LEÔNIDAS E MARIA DEANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 42/2013 - UASG 254474 Nº Processo: 25792000166201319 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material Permanente: Equipamentos Laboratoriais Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476 Adrianopolis/am Adrianopolis - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. HELENA MARIA MAUES GUEDES COUTINHO Pregoeira (SIDEC - 27/11/2013) 254474-25201-2013NE800008

CENTRO DE PESQUISAS AGGEU MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 49/2013 - UASG 254421

AÇ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 254462

Número do Contrato: 85/2010. Nº Processo: 25389000598201031. PREGÃO SISPP Nº 64/2010. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 04213923000182. Contratado : ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DOCONSUMIDOR E TRABALH. Objeto: Repactuação de preços e a supressão de serviços, referente a prestação de serviço de manutenção e calibração de equipamentos técnico-científicos na Fiocruz por preço unitário. Fundamento Legal: Art. 37 a 41 da IN MPOG nº 02/2008 c/c o Art. 65 ÷ 1º da Lei 8.666/93. Vigência: 27/11/2013 a 17/09/2014. Valor Total: R$411.308,28. Data de Assinatura: 27/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 254420-25201-2013NE800290

CASA DE OSWALDO CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 32/2013 - UASG 254488 Nº Processo: 25067000273201333 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de especializado para organização do evento 13TH International Public Communication of Science na Technology Conference PCST (13ª Conferência Internacional de Comunicação Pública da Ciência e Tecnologia), conforme Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos Internet - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 27/11/2013) 254488-25201-2013NE800005 PREGÃO Nº 33/2013 - UASG 254488 Nº Processo: 25067000264201342 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de levantamento arquitetônico do Pavilhão Mourisco. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível nos sites www.comprasnet.gov.br e www.coc.fiocruz.br. PAULA DE ALMEIDA LIMA Pregoeira (SIDEC - 27/11/2013) 254488-25201-2013NE800005

CENTRO DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE LABORATÓRIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Material de Informática. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 14/2013-CECAL. Processo: 25380.0001517/2013-42. Ata nº 41/2013, COMPEX TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 03.391.625/0001-10, Item 6, Valor Total R$ 700,00; Ata nº 42/2013, QUALYTECK TECNO-

Nº Processo: 25382000398/13-91 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de nobreaks para o CPqAM Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe Cidade Universitaria - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital e seus anexos estao disponiveis para consulta no site www.cpqam.fiocruz.br, e no www.comprasnet.gov.br

ÃO

PR

OI

BID

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 254434 Nº Processo: 25380001767201382 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material para Manutenção de Equipamentos e instalações prediais. Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. EDSON TODESCO DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 254434-25201-2013NE800016 PREGÃO Nº 27/2013 - UASG 254434 Nº Processo: 25380002292201341 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de suprimentos de informática (HD interno, cabos e baterias). Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 Manguinhos Manguiinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no edital e a descrição do objeto constante no SIASG, prevalecerá, sempre, a descrição do edital. Itens 01 ao 04: serão adquiridos com base na Lei nº 8248/1991 e Decreto nº 7174/2010. Itens 04: a ser adquirido com base no inciso IV do art. 5º da IN MPOG nº 01/2010. JULIANA E COSTA DE CARVALHO Pregoeira (SIDEC - 27/11/2013) 254434-25201-2013NE800016

INSTITUTO DE PESQUISA CLÍNICA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 2/2013

TATIANA BEHRSING BURLAMAQUI DE ALMEIDA Membro da CPL (SIDEC - 27/11/2013) 254421-25201-2013NE800006

A

ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA

A Comissão Especial de Licitação no uso das atribuições que confere a Portaria n.º 009/2013-IPEC declara como vencedor da Concorrência Pública n.º 002/2013-IPEC/FIOCRUZ a seguinte empresa: VILA VERDE DA VILA COMÉRCIO LTDA no valor mensal de R$ 6.990,06 (seis mil noventa e nove reais e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 73.188,72 (setenta e três mil cento e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos) por ano. Favor verificar o valor ofertado pela empresa vencedora.

PO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 254450

Número do Contrato: 27/2012. Nº Processo: 25388000925201226. DISPENSA Nº 292/2012. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 02385669000174. Contratado : FIOTEC FUNDACAO PARA O -DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T. Objeto: Prorrogação contratual por mais 04 (quatro) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 30/11/2013 a 30/03/2014. Data de Assinatura: 23/10/2013. (SICON - 27/11/2013) 254450-25201-2013NE800213

RT ER CE IRO S

PAULO HENRIQUE DA COSTA FERREIRA Presidente da Comissão

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS DE MANGUINHOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 254450

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 - UASG 254446

Número do Contrato: 36/2012. Nº Processo: 25388000921201248. DISPENSA Nº 297/2012. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 02385669000174. Contratado : FIOTEC FUNDACAO PARA O -DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 06 (seis) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 30/11/2013 a 30/05/2014. Data de Assinatura: 25/10/2013.

Nº Processo: 25387000430201398. INEXIGIBILIDADE Nº 39/2013. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 07925705000169. Contratado : AUROBINDO PHARMA PRODUTOS -FARMACEUTICOS LIMITADA. Objeto: Fornecimento, pela contratada, de 3.400kg de aoxicilina trihidratada compacta conforme o disposto na proposta constante deste processo que independente de transcrição integra o presente instrumento. Fundamento Legal: art. 25 I . Vigência: 06/11/2013 a 06/12/2013. Valor Total: R$397.800,00. Data de Assinatura: 06/11/2013.

(SICON - 27/11/2013) 254450-25201-2013NE800213 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 55/2013 - UASG 254450 Nº Processo: 25388000776201386 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material Hospitalar Total de Itens Licitados: 00113. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. MARIA JOSE LOPES MARTINS DE MOURA Pregoeira (SIDEC - 27/11/2013) 254450-25201-2013NE800213

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800162

(SICON - 27/11/2013) 254446-25201-2013NE800017 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando o Fornecimento de Caixas e Cartuchos na forma do Anexo II ,Modalidade da Licitação SRP nº58/2013-FAR processo:25387.000457/2013-81; Ata nº0058/2013FAR Iva Paper Rep Mat Escrit e Inf Ltda; CNPJ: 73205627/0001-12 nos itens nº 2;3 e 4 valor total R$ 174.437,50(cento e setenta e quatro mil,quatrocentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos);Ata nº 0059/FAR Ronapack Ind Com de Embalagens Ltda,CNPJ: 047098430001-12, item 01, valor total R$ 105.340,00(cento e cinco mil, trezentos e quarenta reais); Data da Assinatura: 27/11/2013. Vigência 12 (doze) meses a partir da data da publicação no DOU.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 83/2013 - UASG 254446

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS DE MANGUINHOS

Nº Processo: 25387000518201318 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material laboratorial das marcas Sigma Aldrich e Supelco. Total de Itens Licitados: 00133. Edital: 28/11/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 15h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá Curicica - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 197/2013 - UASG 254445

GLEDYS BITENCOURT CORREA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 27/11/2013) 254446-25201-2013NE800017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 254447

Nº Processo: 25386001033201343 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de tubo em aço inox, temporizador, relé miniatura, sensor, motor, controlador e outros. Total de Itens Licitados: 00016. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 27/11/2013) 254445-25201-2013NE800147

PREGÃO Nº 91/2013 - UASG 254446

PREGÃO Nº 268/2013 - UASG 254445

Nº Processo: 25387000678201359 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material Laboratorial. Total de Itens Licitados: 00047. Edital: 28/11/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 Jacarepagua/curicica - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

Nº Processo: 25386001240201306 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de cloreto de sódio grau técnico barrica com 25kg Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.

FILIPE CARVALHO DE ALARCAO PAES Pregoeiro

(SIDEC - 27/11/2013) 254445-02521-2013NE800147 PREGÃO Nº 269/2013 - UASG 254445

(SIDEC - 27/11/2013) 254446-25201-2013NE800017 PREGÃO Nº 92/2013 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000551201330 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material Laboratorial - Marca: Eppendorf. Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 28/11/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 Jacarepagua/curicica - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. GLEDYS BITENCOURT CORREA DA SILVA Pregoeira

Nº Processo: 25386001214201370 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Materiais quimicos e laboratoriais Merck, Becton, Vetec. Total de Itens Licitados: 00101. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro

PREGÃO Nº 93/2013 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000510201343 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de módulo controlador, armário corta fogo, máquina fotográfica, estantes, bancos em aço inox, lavadora e secadora de roupas e estufa de secagem. Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá Curicica - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.

TE

O pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 017/13-DIBIO,vem divulgaro resultado do Pregão Eletrônico nº 226/2013. Foi vencedor do item 1,a Licitante Auremar DisTribuidora Ltda-ME, no valor total R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais).O valor total do Pregão foi de R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentoreais).

N A N

I S S

A E D R A L P M E EX FILIPE CARVALHO DE ALARCAO PAES Pregoeiro

(SIDEC - 27/11/2013) 254446-25201-2013NE800017

PREGÃO Nº 94/2013 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000528201345 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de insumo farmacêutico Cloroquina (difosfato), conforme edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá Jacarepagua - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. GLEDYS BITENCOURT CORREA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 27/11/2013) 254446-25201-2013NE800017 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 58/2013 O Pregoeiro nas suas atribuições que lhe confere a Portaria 045/2013-FAR; faz saber que no dia07/11/2013 às 09:00 horas foi realizado o Pregão Eletrônico nº58/2013-FAR e teve como vencedoras empresas: Iva Paper Rep Mat. Escrit e Inf Ltda CNPJ:73205627/0001-12 nos itens nº 02.03 e 04 no valor total de R$174.437,50(cento e seten ta e quatro mil,quatrocentos e trinta e sete reias e cinquenta centavos). Ronapack In e Com de Embalegens Ltda CNPJ:047098430001-12 no item 01 no valor total de R$105.340,00(cento e quatro mil e trezentos e quarenta reais). GLEDYS BITENCOURT C DA SILVA (SIDEC - 27/11/2013) 254446-25201-2013NE800017

DA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 226/2013

(SIDEC - 27/11/2013) 254446-25201-2013NE800017

Número do Contrato: 10/2012. Nº Processo: 25384000670/12-31. DISPENSA Nº 119/2012. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 02385669000174. Contratado : FIOTEC FUNDACAO PARA O -DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 18/12/2013 a 18/07/2014. Data de Assinatura: 05/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 254447-25201-2013NE800021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 254447 Número do Contrato: 11/2012. Nº Processo: 25384000668/12-62. DISPENSA Nº 120/2012. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 02385669000174. Contratado : FIOTEC FUNDACAO PARA O -DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T. Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 18/12/2013 a 18/05/2014. Data de Assinatura: 05/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 254447-25201-2013NE800021

L A N

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 254447 Número do Contrato: 13/2009. Nº Processo: 25384000342/09-30. PREGÃO SISPP Nº 41/2009. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 01805305000133. Contratado : FGF COMERCIO E SERVICOS DE -ESTERILIZACAO EM OXIDO DE ET. Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 14/10/2013 a 14/10/2014. Valor Total: R$378.093,84. Data de Assinatura: 11/10/2013.

O I C

NA

(SICON - 27/11/2013) 254447-25201-2013NE800021

A S N

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 254447 Número do Contrato: 28/2011. Nº Processo: 25384000713/11-06. DISPENSA Nº 155/2011. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 02385669000174. Contratado : FIOTEC FUNDACAO PARA O -DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 30/11/2013 a 30/05/2014. Data de Assinatura: 23/10/2013.

E R P

IM

(SIDEC - 27/11/2013) 254445-25201-2013NE800147

163

ISSN 1677-7069

FLAVIO ISIDORO DA SILVA

(SIDEC - 27/11/2013) 254445-25201-2013NE800147

INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA

(SICON - 27/11/2013) 254447-25201-2013NE800021 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 50/2013 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25384000527201321. Objeto: Coradora automática para lâminas com sistema de exaustão de vapores, que permita execução de diferentes protocolos, com painel de controle ajustável, apresentando no mínimo 18 estações e no máximo 41, com estações para lavagem e secagem, tendo capacidade mínima para corar 200(duzentas) lâminas/hora, e com mínimo de 06(seis) lâminas inclusos. Conforme especificação Anexo XI. CARLOS MAURICIO DE PAULO MACIEL Diretor (SIDEC - 27/11/2013) 254447-25201-2013NE800021

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 254447 Número do Contrato: 7/2012. Nº Processo: 25384000652/13-50. DISPENSA Nº 121/2012. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 02385669000174. Contratado : FIOTEC - FUNDACAO PARA O -DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 18/12/2013 a 18/05/2014. Data de Assinatura: 29/10/2013. (SICON - 27/11/2013) 254447-25201-2013NE800021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 254447 Número do Contrato: 8/2012. Nº Processo: 25384000682/12-66. DISPENSA Nº 122/2012. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 02385669000174. Contratado : FIOTEC - FUNDACAO PARA O -DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 26/06/2014 a 26/08/2014. Data de Assinatura: 25/10/2013. (SICON - 27/11/2013) 254447-25201-2013NE800021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 254447 Número do Contrato: 9/2012. Nº Processo: 25384000683/12-19. DISPENSA Nº 125/2012. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 02385669000174. Contratado : FIOTEC - FUNDACAO PARA O -DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 26/12/2013 a 26/12/2014. Data de Assinatura: 01/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 254447-25201-2013NE800021

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800163

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 403/2013 Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de Misturas Nutritivas Parenterais, Contratada: GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA - CNPJ: 04.436.976/0001-62. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOU; Modalidade de Licitação: Pregão (SRP) nº 52/2013-IFF; Processo: 25384.000563/2013-94; data da assinatura: 27/11/2013. Valor Total: R$ 2.982.400,00 (dois milhões, novecentos e oitenta e dois mil e quatrocentos reais). Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico (SRP) n° 23/2013-IFF; Processo: 25384.000283/2013-86. Objeto: Registro de Preços objetivando Aquisição de caneta eletrocirúrgica, eletrodo, pinça bipolar e outros, vigência 12 (doze) meses a partir da data da publicação no DOU; Data da assinatura: 27/11/2013. Valor Total: R$ 175.974,00 (cento e sessenta e cinco mil novecentos e setenta e quatro reais). Ata de Registro de Preços nº 401/2013. RTS Rio S.A. - CNPJ: 04.050.750/0001-29, nos itens: 1, 2, 5, 6, 14 e 15. Valor Total: R$ 118.574,00 (cento e dezoito mil quinhentos e setenta e quatro reais) Ata de Registro de Preços nº 402/2013. WEM Equipamentos Eletrônico Ltda. - CNPJ: 54.611.78/0001-30, nos itens: 3 e 4. Valor Total: R$ 57.400,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos reais). Ata de Registro de Preços nº 387/2013 Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição Bissulfito de Sódio, Sulfato de Amônio e Outros, Contratada: Vetec Química Finas Ltda - CNPJ: 29.976.032/0001-09, nos itens: 05, 06, 09, 12, 14, 15, 17, 18, 22, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 36 e 37. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOU; Modalidade de Licitação: Pregão (SRP) nº 38/2013-IFF; Processo: 25384.000406/201389; data da assinatura: 26/11/2013. Valor Total: R$ 19.383,24 (Dezenove mil trezentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos).

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

164

3

ISSN 1677-7069

Ata de Registro de Preços nº 388/2013 Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição Bissulfito de Sódio, Sulfato de Amônio e Outros, Contratada: Sigma Aldrich do Brasil Ltda - CNPJ: 68.337.658/0001-27, no item: 13. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOU; Modalidade de Licitação: Pregão (SRP) nº 38/2013-IFF; Processo: 25384.000406/2013-89; data da assinatura: 26/11/2013. Valor Total: R1.251,20 (Um mil duzentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). Ata de Registro de Preços nº 389/2013 Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de Bissulfito de Sódio, Sulfato de Amônio e Outros, Contratada: Isofar Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - CNPJ: 28.753.796/0001-72, nos itens: 01, 02, 03, 04, 07, 08, 10, 11, 16, 19, 20, 23, 24, 25, 33, 34 e 35. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOU; Modalidade de Licitação: Pregão (SRP) nº 38/2013-IFF; Processo: 25384.000406/2013-89; data da assinatura: 26/11/2013. Valor Total: R$ 6.060,00 (Seis mil e sessenta reais). Ata de Registro de Preços nº 390/2013 Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de Bissulfito de Sódio, Sulfato de Amônio e Outros, Contratada: Bioscare Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Ltda - CNPJ: 04.821.115/0001-06, no item: 39. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOU; Modalidade de Licitação: Pregão (SRP) nº 38/2013-IFF; Processo: 25384.000406/201389; data da assinatura: 26/11/2013. Valor Total: R$ 43.350,00 (Quarenta e três mil trezentos e cinquenta reais).

CO

ME

Ata de Registro de Preços nº 391/2013 Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de Medicamentos Psicoativos, Contratada: Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda - CNPJ: 02.460.736/000178, no item: 52. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOU; Modalidade de Licitação: Pregão (SRP) nº 66/2013-IFF; Processo: 25384.000394/2013-92; data da assinatura: 22/11/2013. Valor Total: R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais).

RC

IA

LIZ

Ata de Registro de Preços nº 392/2013 Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de Medicamentos Psicoativos, Contratada: Exfarma Ltda - CNPJ: 05.618.222/0001-96, nos itens: 06, 08, 44 e 58. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOU; Modalidade de Licitação: Pregão (SRP) nº 66/2013-IFF; Processo: 25384.000394/2013-92; data da assinatura: 22/11/2013. Valor Total: R$ 49.218,20 (Quarenta e nove mil duzentos e dezoito reais e vinte centavos).

Ata de Registro de Preços nº 399/2013 Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de Medicamentos Psicoativos, Contratada: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda - CNPJ: 44.734.671/0001-51, nos itens: 01, 05, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 19, 21, 22, 24, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 39, 40, 48, 50, 51 e 53. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOU; Modalidade de Licitação: Pregão (SRP) nº 66/2013-IFF; Processo: 25384.000394/2013-92; data da assinatura: 22/11/2013. Valor Total: R$ 128.008,70 (Cento e vinte e oito mil oito reais e setenta centavos). Ata de Registro de Preços nº 400/2013 Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de Medicamentos Psicoativos, Contratada: União Química Farmacêutica Nacional S.A CNPJ: 60.665.981/0007-03, no item: 43. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOU; Modalidade de Licitação: Pregão (SRP) nº 66/2013-IFF; Processo: 25384.000394/2013-92; data da assinatura: 22/11/2013. Valor Total: R$ 5.730,00 (Cinco mil setecentos e trinta reais).

Ata de Registro de Preços nº 394/2013 Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de Medicamentos Psicoativos, Contratada: Aurantis Indústria Farmacêutica Ltda - CNPJ: 10.568.345/0001-08, no item: 49. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOU; Modalidade de Licitação: Pregão (SRP) nº 66/2013-IFF; Processo: 25384.000394/2013-92; data da assinatura: 22/11/2013. Valor Total: R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais). Ata de Registro de Preços nº 395/2013 Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de Medicamentos Psicoativos, Contratada: Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos p/Saúde CNPJ:11.896.538/000142, nos itens: 03, 04, 07, 16, 18, 20, 25, 27, 35, 41, 42, 54 e 56. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOU; Modalidade de Licitação: Pregão (SRP) nº 66/2013-IFF; Processo: 25384.000394/2013-92; data da assinatura: 22/11/2013. Valor Total: R$ 125.172,00 (Cento e vinte e cinco mil cento e setenta e dois reais). Ata de Registro de Preços nº 396/2013 Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de Medicamentos Psicoativos, Contratada: Exclusiva Distribuidora de Medicamentos Ltda-ME - CNPJ: 14.905.502/0001-76, nos itens: 02, 12, 59 e 60. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOU; Modalidade de Licitação: Pregão (SRP) nº 66/2013-IFF; Processo: 25384.000394/2013-92; data da assinatura: 22/11/2013. Valor Total: R$ 32.473,20 (Trinta e dois mil quatrocentos e setenta e três reais e vinte centavos). Ata de Registro de Preços nº 397/2013 Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de Medicamentos e Psicoativos, Contratada: Erefarma Produtos p/Saúde Eireli - CNPJ: 15.439.366/0001-39, nos itens: 33 e 45. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOU; Modalidade de Licitação: Pregão (SRP) nº 66/2013-IFF; Processo: 25384.000394/2013-92; data da assinatura: 22/11/2013. Valor Total: R$ 1.056,20 (Um mil e cinquenta e seis reais e vinte centavos). Ata de Registro de Preços nº 398/2013 Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de Medicamentos Psicoativos, Contratada: BH Farma Comércio Ltda-ME - CNPJ: 42.799.163/0001-26, nos itens: 55 e 57. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOU; Modalidade de Licitação: Pregão (SRP) nº 66/2013-IFF; Processo: 25384.000394/2013-92; data da assinatura: 22/11/2013. Valor Total: R$ 17.247,00 (Dezessete mil duzentos e quarenta e sete reais).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 54/2013 O Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público o resultado da licitação conforme segue: PAPER NEW nos itens 10, 11, 13, 14, 36 e 39. CHADA no item 4. GENUINO no item 8. DV COMÉRCIO nos itens 18 e 60. PORT LTDA nos itens 17 e 25. M&BTA LTDA nos itens 5, 6, 7, 9, 12, 15, 16, 19, 20, 31, 34, 35, 42, 47, 48, 80 e 82. INFOCO LTDA nos itens 21, 26, 32 e 40. SB LTDA nos itens 22, 23, 28, 29, 30, 33, 37, 38, 41, 43, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 61, 62, 63 e 72. ADVANCED nos itens 45 e 46. LRP LTDA nos itens 44, 49, 51, 57, 58, 59, 64, 65, 66, 67, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 90. LJA LTDA nos itens 24 e 27. BYTE nos itens 6869, 70 e 71. TOPVISION LTDA nos itens 01, 02 e 03. O valor total desta licitação foi de R$ 543.393,60 (Quinhentos e quarenta e tres mil, trezentos e noventa e tres reais e sessenta centavos). CLAUDIO VASCONCELOS (SIDEC - 27/11/2013) 254450-25201-2013NE800213

INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2013 - UASG 254448

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 499/2013

Nº Processo: 25385000100201312 . Objeto: Aquisição de materiais para manutenção e reparo de Analisador DX500. Total de Itens Licitados: 00017. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Vigilância e Prevenção de Riscos Decorrentes da Produção e do Consumo de Bens e Serviços. Declaração de Inexigibilidade em 17/09/2013. FILIPE SOARES QUIRINO DA SILVA. Chefe de Departamento de Quimica. Ratificação em 27/11/2013. ITALO CESAR KIRCOVE. Vice Diretor. Valor Global: R$ 32.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro DIONEX CORPORATION.

O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (Afastador Weitlaner, Agulha, Clipador, Cureta, Haste, Kit de Olivas e outros), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., com entrega inclusive no Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 11/12/2013 às 08:00h. Local: Site do Banco do Brasil.

AÇ

Ata de Registro de Preços nº 393/2013 Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de Medicamentos e Psicoativos, Contratada: S3 Med Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ: 09.660.958/0001-83, nos itens: 23, 36, 37, 38, 46, e 47. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOU; Modalidade de Licitação: Pregão (SRP) nº 66/2013-IFF; Processo: 25384.000394/201392; data da assinatura: 22/11/2013. Valor Total: R$ 127.423,50 (Cento e vinte e sete mil quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos).

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

(SIDEC - 27/11/2013) 254448-25201-2013NE800022

ÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2013 - UASG 254448

PR

Nº Processo: 25385000250201245 . Objeto: Importação de Padrões EDQM Total de Itens Licitados: 00024. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Vigilância e Prevenção de Riscos Decorrentes da Produção e do Consumo de Bens e Serviços. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2013. FILIPE SOARES QUIRINO DA SILVA. Chefe de Departamento de Quimica. Ratificação em 26/11/2013. ITALO CESAR KIRCOVE. Vice Diretor. Valor Global: R$ 14.023,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro COUNCIL OF EUROPE/EDQM.

OI

BID

(SIDEC - 27/11/2013) 254448-25201-2013NE800022

INSTITUTO OSWALDO CRUZ

A

Nº Processo: 25030000952201320 . Objeto: Aquisição de Equipamento Laboratorial ( Sistema de Manobra). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Para complementar a plataforma do IOC e para monitoramento de reatividade brônquica em camundongos. Declaração de Dispensa em 27/11/2013. FRANCISCO ALMEIDA DE BARROS JUNIOR. Chefe do Setor de Compras. Ratificação em 27/11/2013. WILSON SAVINO. Diretor do Instituto Oswaldo Cruz. Valor Global: R$ 72.136,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BUXCO ELETRONICS, INC.. (SIDEC - 27/11/2013) 254463-25201-2013NE800023 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 72/2013 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000406201399 . Objeto: Aquisição de Material Laboratorial. Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 10/12/2013 às 09h30 (SIDEC - 27/11/2013) 254463-25201-2013NE800023 PREGÃO Nº 173/2013 - UASG 254463

Nº Processo: 25030001175201331 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Equipamentos Laboratoriais, na forma do Anexo III. Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 27/11/2013) 254463-25201-2013NE800023

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800164

O presente Pregão tem por objeto a aquisição de Insumos Químicos (Dextrose Farmacêutica, Parafina, Ácido Tricloroacético P.A., Álcool Metílico, Corante Eosina e outros), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa da Senhora Conceição S.A., com entrega prevista no Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 11/12/2013 às 08:30h. Local: Site do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 549/2013 - SRP O presente Pregão tem por objeto a aquisição de Material de Confecção e Costura (ALGODÃO CRU NATURAL, BOTÃO 2 OU 4 FUROS, COLCHÃO DE ESPUMA, CRETONES, CURVIN LEVE, ELÁSTICOS, ESPUMA, LINHAS, TIRAS ADERENTES, TRAVESSEIROS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, para o período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., com entrega prevista inclusive no Hospital Cristo Redentor e no Hospital Fêmina. ABERTURA: 11/12/2013 às 09:00h. Local: Site do Banco do Brasil.

PO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2013 - UASG 254463

HALISSON CAMPOS GONCALVES Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 554/2013 - SRP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 517/2013 - SRP

RT ER CE IRO S

O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a aquisição de Hortifrutigranjeiros Higienizados, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., com entrega prevista inclusive no Hospital Cristo Redentor e no Hospital Fêmina. ABERTURA: 11/12/2013 às 09:00h. Local: Site do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 344/2013

O presente pregão tem por objeto a aquisição de Material Médico Hospitalar (Agulha P/Biópsia, Caneta P/Demarcação da Pele, Cânula de Guedel, Cânula P/Traqueostomia e Outros), com entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. ABERTURA: 11/12/2013 às 09:00h. Local: Site do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 531/2013

O presente Pregão Eletrônico tem por objeto Aquisição de Material de Manutenção Biomédico (CABO DE FIBRA ÓTICA, KIT MOTOR, MANGUITO,VÁLVULA, E OUTROS) em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. ABERTURA: 11/12/2013 às 09:00h. Local: Site do Banco do Brasil. Porto Alegre-RS, 27 de novembro de 2013. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE COLETA DE PREÇOS O Instituto Nacional de Cardiologia pretende adquirir material de expediente Hospitalar (1-Presilhas de segurança com rompimento automático, tipo lacre, com indicador químico classe I, compatível com caixa metálica KLS Martin, 2- Etiqueta auto adesiva com indicador químico Classe I, contendo identificação do tipo de cirurgia e controle de esterilização, compatível com container Metálico KLS Martin e 3-Filtro Têxtil 220 x 220 mm, fibra natural, 100% poliéster, compatível com container metálico KLS Martin para acondicionar instrumental cirúrgico).

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Os interessados devem enviar proposta para o Instituto Nacional de Cardiologia, sito à Rua das Laranjeiras, 374, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected]; no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Qualquer informação, entrar em contato pelo telefone (21) 3037-2180. Em 27 de novembro de 2013. JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA Diretor

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD

HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 27/2013 - UASG 250103

EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2013 - UASG 250052

Nº Processo: 33401002771201309 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de prontuários médicos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bair-ro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.

Nº Processo: 3924/2012. PREGÃO SISPP Nº 246/2013. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 10158338000120. Contratado : KATUCHA COMERCIO E INSTALACOES -COMERCIAIS LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de: 20 - lixeira em aço inoxidavel, marca funila. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alteracoes . Vigência: 07/11/2013 a 31/12/2014. Valor Total: R$13.390,00. Data de Assinatura: 07/11/2013.

SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA Diretora-Geral

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 207/2013 - UASG 250057

(SIDEC - 27/11/2013) 250103-00001-2013NE800639 Nº Processo: 250057/0722/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material permanente (seladora hospitalar portátil, com disparo) Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 28/11/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. VERA REGINA FRANCA TAVARES Pregoeira (SIDEC - 27/11/2013) 250057-00001-2013NE800041 PREGÃO Nº 208/2013 - UASG 250057 Nº Processo: 26812012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços objetivando eventual aquisição de material de consumo médico-hospitalar (macacão) Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/11/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 27/11/2013) 250057-00001-2013NE800041

HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2013 - UASG 250106 Nº Processo: 33367008125201319 . Objeto: Frasco coletor, PVC rígido, 3500ml, 2M, transparente, estéril, tampa controle de pressão, descartável. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Determinação da Diretora Geral, devido descontinuidade no atendimento hospitalar pela falta do material solicitado. Declaração de Dispensa em 29/10/2013. GUIOMAR FERNANDES DA SILVA. Coordenadora de Administração. Ratificação em 29/10/2013. TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO. Diretora Geral Substituta. Valor Global: R$ 22.928,00. CNPJ CONTRATADA : 47.193.115/0001-03 CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. (SIDEC - 27/11/2013) 250106-00001-2013NE000001

Nº Processo: 250057/2662/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, assessoria e consultoria técnica na área de engenharia clinica. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. MARCIO ACURCIO PEREIRA BENIGNO Pregoeiro

Número do Contrato: 14/2011. Nº Processo: 33367004057200924. INEXIGIBILIDADE Nº 5/2011. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 34028316000294. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços postais. Fundamento Legal: Lei 8.666 . Vigência: 03/10/2013 a 03/10/2014. Valor Total: R$15.558,40. Data de Assinatura: 03/10/2013.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2013

O Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso torna pública a HOMOLOGAÇÃO da licitação realizada na modalidade de Pregão Eletrônico nº 104/2013, Processo nº 33374.012710/2012-35, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Transporte de Pacientes do HFB, em favor da(s) seguinte(s) licitante(s): SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÉDICA MÓVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA. - GRUPO 1, valor R$ 1.700.000,00 (hum milhão e setecentos mil reais). Data da Homologação: 22/11/2013. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA Diretor-Geral RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 112/2013 O Pregoeiro do Hospital Fedral de Bonsucesso torna público o Resutlado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 112/2013, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura Aquisição de Bobina de Papel Senha e Bobina de Etiqueta em favor da seguinte licitante: ETIQUETAS VITÓRIA LTDA-ME, itens 2, 4 e 5, cujo valor Global Parcial da Ata de Registro de Preços é de R$ 4.171,68 (quatro mil, cento e setenta e um reais e sessenta e oito centavos).

AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2013

Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 33367002815201356. ACELIO SULPINO DE OLIVEIRA JUNIOR Técnico de Secretariado

(SIDEC - 27/11/2013) 250106-00001-2013NE000001

HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2013 - UASG 250061

Número do Contrato: 10/2009. Nº Processo: 33433015473200836. DISPENSA Nº 182/2009. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE CNPJ Contratado: 34028316000294. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de acordo com a Clausula Sétima Contratual com inicio em 09/11/2013 a 08/11/2014 . Fundamento Legal: Art. 24 inciso VIII da Lei 8666/93. Vigência: 09/11/2013 a 08/11/2014. Valor Total: R$39.851,20. Data de Assinatura: 08/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 250061-00001-2013NE800849 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 250061 Nº Processo: 33433001739201321 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços de Transporte de Material Radioativo, visando suprir as necessidades do Serviço de Medicina Nuclear do Hospital Federal Servidores do Estado. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 Saude - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro

LUIS CARLOS ALVES (SIDEC - 27/11/2013) 250042-00001-2013NE800002

IM

(SICON - 27/11/2013) 250106-00001-2013NE000001

(SIDEC - 27/11/2013) 250057-00001-2013NE800041

(SIDEC - 27/11/2013) 250061-00001-2013NE800739

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800165

(SICON - 27/11/2013) 250052-00001-2013NE800052 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 264/2013 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.000179/2013 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para as Unidades do Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de fornecimento de energia elétrica com concessionária, permissionária ou autorizado. Declaração de Dispensa em 25/11/2013. DIOGO YOSHIDA. Chefe da Divisão de Suprimentos. Ratificação em 25/11/2013. ANDRE TADEU BERNARDO DE SA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 12.985.608,60. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.

L A N

O I C

(SIDEC - 27/11/2013) 250052-00001-2013NE800052

NA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 97/2013 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.002140/2013 . Objeto: Microtomo com estereomicroscópio Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Analise por microscopia eletrônica em um ultramicrotomo de alta precisão para ser utilizado nas preparações das amostras. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2013. DIOGO YOSHIDA. Chefe da Divisão de Suprimentos. Ratificação em 25/11/2013. ANDRE TADEU BERNARDO DE SA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 152.489,52. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro LEICA MIKROSYSTEME VERTRIEB GMBH-DSA.

A S N

E R P

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 250106

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX PREGÃO Nº 210/2013 - UASG 250057

165

ISSN 1677-7069

(SIDEC - 27/11/2013) 250052-00001-2013NE800052 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 296/2013 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/11/2013,Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelho de ultrassom. JAMES HENRIQUE MACEDO Presidente da CPL (SIDEC - 27/11/2013) 250052-00001-2013NE800052 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 273/2013 O Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão acima: a empresa FLEX LAB COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP foi vencedora dos itens 01, 02, 06, 12, 13, 28, 30, 32, 36, 37, 38, 41, 42, 44, 45, 46, 49, 55, 61, 62, 66, 68, 76, 77, 78 e 85; a empresa JM WILLIAM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDAME foi vencedora dos itens 20, 21, 22, 23, 26, 43, 48, 69 e 81; a empresa DENT SERV-COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA foi vencedora dos itens 29, 52, 54, 60, 64, 70 e 72; a empresa LANG ELETRO MEDICINA LTDA-ME foi vencedora dos itens 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 14, 24, 27, 31, 33, 35, 39, 40, 47, 50, 51, 53, 56, 57, 59, 63, 65, 71, 73, 74, 75, 79, 80, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92; a empresa LOKTAL MEDICAL ELECTRONICS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP foi vencedora dos itens 11, 15, 16, 17, 18, 19, 25 e 93. Os itens 58 e 67 restaram frustrados, e o 34 deserto. (SIDEC - 27/11/2013) 250052-00001-2013NE800052 PREGÃO Nº 297/2013 O Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão acima no qual as seguintes empresas foram vencedoras nos itens: LA BRAX DIAGNOSTICA LTDA - EPP, nos itens 01, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29 e 35 e FARMATEST MATERIAIS MÉDICO E LABORATORIAIS LTDA - EPP, nos itens 02, 30, 31, 32 e 33. Os itens 06 e 14 restaram frustrados. LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA Diretor-Geral (SIDEC - 27/11/2013) 250052-00001-2013NE800052

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

166

3

ISSN 1677-7069

SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 257031 Nº Processo: 25042000460201303 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição aparelhos, equipamentos, utensílios, médico-odontológico, laboratoriais e hospitalares, para serem utlizados pelas equipes de saúde bucal indígena, durante atendimento odontológico nas comunidades indígenas do DSEI Amapá e Norte do Pará. Total de Itens Licitados: 00015. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Pedro Baião, 1071 Trem - MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. VANDERBILTE BARBOSA MARQUES Pregoeira (SIDEC - 27/11/2013) 257031-00001-2013NE800025

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ

CO

ME

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA

Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 25060001725201364, foram habilitados os participantes IVO LOCATELLI - EPP, J. DOS SANTOS - EPP.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 257046

DOMICEL DE FRANCA FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 27/11/2013) 257048-00001-2013NE800031

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 37/2013

RC

(SIDEC - 27/11/2013) 257046-00001-2013NE800002

EDIVAN DE MOURA BORGES Pregoeiro

IA

LIZ

ERONIDES ALVES DA CONCEICAO Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 257038-00001-2013NE800014

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAIAPÓ DO PARÁ

(SIDEC - 27/11/2013) 257027-00001-2013NE800002

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 - UASG 257030 Nº Processo: 25040000388201326. PREGÃO SRP Nº 21/2013. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 06933485000152. Contratado : HERINGER TAXI AEREO LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em táxi aéreo, compreendendo deslocamento de pessoas, cargas, cargasperigosas e missões aeromédicas com sistema informatizado de controle e supervisão de aerotransporte.de acordo com o processo nº25040.000388/2013-26 com adesão a ATA nº 021/2013 do DSEI Manaus. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002, Decreto nº7.892/2013 e LEI nº 8666/1993. Vigência: 26/09/2013 a 25/09/2014. Valor Total: R$10.628.500,00. Data de Assinatura: 26/09/2013.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013 - UASG 257044

(SICON - 27/11/2013) 257044-00001-2013NE800050

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 255016 Número do Contrato: 00025/2010, subrogado pelaUASG: 255016 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PRº Processo: 25220007976201020. PREGÃO SISPP Nº 24/2010. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 81461592000140. Contratado : MADACTEL INSTALACAO E MANUTENCAO -ELETRICA LTDA - ME. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 25/2010, subrogado ao DSEI Litoral Sul, de prestação de serviços de manutenção predial, para atender ao Polo Base de Guarapuava-PR, Processo nº 25220.007.976/2010-20, Pregão 24/2010, de prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 29/11/2013 a 28/11/2014. Data de Assinatura: 19/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 257048-00001-2013NE800031

ÃO

OI

(SICON - 27/11/2013) 257030-00001-2013NE800039

DOMICEL DE FRANCA FILHO Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 257048-00001-2013NE800031

BID

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 250015 Número do Contrato: 00036/2011, subrogado pelaUASG: 250015 GERENCIA ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAUDE/AM. Nº Processo: 25009001054201102. PREGÃO SISPP Nº 11/2011. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 63698724000170. Contratado : NAVEGACAO CIDADE LTDA - ME -Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses sem reajuste contratual. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 25/11/2013 a 24/11/2014. Valor Total: R$241.224,00. Data de Assinatura: 24/11/2013.

A

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 2/2013 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25059000418201303. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos químicos. JOSIAS ALVES DE LIMA Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 257047-00001-2013NE800001

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 11/2013 Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais básicos da construção civil elétricos e hidráulicos, visando atender às necessidades das Aldeias Indígenas pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referencia do Processo nº 25061.000476/2013-80, Pregão Eletrônico SRP nº 11/2013, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, da lei nº 8.078, de 1990, decreto nº 5.450, de 2005, do decreto nº 3.722. de 2001 ao decreto da lei nº 8.866, de 1993, e as demais normas legais correlatas. Empresas vencedoras: NELSON MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - ME, CNPJ nº 05.982.535/0001-29, para (Grupo 1), com valor Total de R$ 96.817,86, e COMERCIAL E & R DE AUTO PEÇAS LTDA - ME, CNPJ nº 08.055.411/0001-96, para os (Grupos 2 e 3), com valor de 245.816,23, tendo com vigência de 14/11/2013 a 13/11/2014.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800166

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 - UASG 257045

ZACARIAS ALEXANDRE SILVA SOBRINHO Chefe do Selog (SIDEC - 27/11/2013) 257045-00001-2013NE000057

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2013 - UASG 257054 Nº Processo: 25066000656201311. PREGÃO SISPP Nº 36/2013. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 05090351000154. Contratado : ANTONIO EVARISTO DOS SANTOS & CIA-LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de hospedagem, alimentação e lanche para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins - Dsei/TO, no município de Palmas/TO. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, Lei nº 10.520, Decreto nº 2.271 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2 e suas alterações. Vigência: 20/11/2013 a 19/11/2014. Valor Total: R$141.880,00. Data de Assinatura: 20/11/2013.

PO

(SICON - 27/11/2013) 257030-00001-2013NE800039

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 257048 Nº Processo: 25060001724201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Empresas especializadas para a prestação de serviços de perfurações de poços tubulares profundos nas aldeias indígenas de Pinhalzinho, município de Tomazina-PR e Água Branca, município de Tamarana-PR e 1 Empresas especializadas para a prestação de serviços de perfurações de poços tubulares rasos nas aldeias indígenas de Sambaqui e Shangrilá, ambas no município de Pontal do Paraná-PR.com o padrão mínimo estabelecido nas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, NB 588 (Projeto de Poço para Captação de Água Subterrânea) e NB 1290 (Construção de Poço para Captação de Água Subterrânea), para atender às necessidades da SECRETARIA ESPECIAL DA SAÚDE INDÍGENA SESAI/DSEI - LSUL. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Candido Lopes, 208 - Sala 810 Centro - CURITIBA PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

PR

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS

Nº Processo: 25054001538201289 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção da sede do polo base tipo I - missão Cururu, na aldeia missão São Francisco, na zona rural do Municipio de Jacareacanga,pertencente ao distrito sanitário indigina Rio Tapajós. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Getúlio Vargas, 17 - Centro Itaituba ITAITUBA - PA. Entrega das Propostas: 13/12/2013 às 09h30. Endereço: Av: Santa Catarina, 96 Bela Vista - ITAITUBA - PA

AÇ

Nº Processo: 25055000279201340. PREGÃO SISPP Nº 18/2013. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 02637996000176. Contratado : OTICAS CONCEICAO LTDA - ME -Objeto: Contratação de Empresa para Confecção de Óculos de Grau para atender as necessidades do Dsei Kaiapó do Pará. Fundamento Legal: Lei 10.520/01 e 8.666/93 . Vigência: 22/11/2013 a 21/11/2014. Valor Total: R$45.831,21. Data de Assinatura: 22/11/2013.

Nº Processo: 25058000856201373 . Objeto: Manutenção de Equipamentos Odontológicos com Reposição de peças. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Valor total inferior a R$8.000,00 (oito mil reais) Declaração de Dispensa em 26/11/2013. MARGARETH LIMA DA SILVA. Chefe do Selog. Ratificação em 26/11/2013. ADRIANO SIMOES ANDRADE. Coordenador do Dsei Potiguara. Valor Global: R$ 7.790,00. CNPJ CONTRATADA : 05.830.842/0001-94 TECSHOP ASSISTENCIA TECNICA E SERVICOS LTDA - ME.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a realização de serviços técnicos de infraestrutura, cabeamento estruturado de redes de dados e fibra, o com o fornecimento de todo o material necessário para a realização do serviço.

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 13/2013

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25052000180201378 . Objeto: Pregão Eletrônico - Ata para aquisição de materiais de consumo (hidráulicos, elétricos, hidrossanitários e materiais de construção), mediante Registro de Preço, para atender na manutenção de sistemas de abastecimento de água nas aldeias indígenas e pequenos reparos em estabelecimento de saúde, jurisdicionadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena Kayapo/MT.

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

RT ER CE IRO S

(SICON - 27/11/2013) 257054-00001-2013NE800018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2013 - UASG 257054

Nº Processo: 25066000576201366 . Objeto: Contratação de serviços de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário por ligações domiciliares e medição por hidrômetro para atender o Pólo Base de Tocantinia/TO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade do serviço para atendimento aos pacientes indígenas daquela localidade. Declaração de Inexigibilidade em 09/07/2013. LUCIVANDA OLIVEIRA DE SOUZA CORREIA. Chefe Substituta da Selog. Ratificação em 18/11/2013. JAMES SANKITI AGUENA SOARES. Administrador. Valor Global: R$ 834,76. CNPJ CONTRATADA : 11.996.434/0001-00 AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS. (SIDEC - 27/11/2013) 257054-00001-2013NE800018

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2013 - UASG 257026 Nº Processo: 25041000327201359 . Objeto: Serviço de Confecção de Material de Reprográfia para 5ª Conferencia Nacional de Saúde Indígena - Etapa Distrital do DSEI VALE DO JAVARI. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista a realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena - CNSI que tem como objetivo aprovar di Declaração de Dispensa em 17/09/2013. ALZERLANE DOS ANJOS TAPUDIMA. Chefe do Selog. Ratificação em 17/09/2013. HERODOTO JEAN DE SALES. Coordenador do Dsei Vaj. Valor Global: R$ 6.975,00. CNPJ CONTRATADA : 10.799.756/0001-04 JOHNNATHAS FREITAS SANTIAGO - ME. (SIDEC - 27/11/2013) 257025-02013-2013NE800085

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2013 - UASG 257040 Nº Processo: 25050002296201361 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços em Transporte dos Delegados, para Atender os Participantes da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena a ser Realizada de 01 a 07 de Dezembro de 2013 em Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Em razão de serviço não continuado e por se tratar de pequeno valor. Declaração de Dispensa em 27/11/2013. LUIZ SOARES. Coordenador Distrital de Saúde Indígena. Ratificação em 27/11/2013. ELIZABETH TEIXEIRA DOS ANJOS. Chefe do Serviço de Recursos Logísticos. Valor Global: R$ 7.983,00. CNPJ CONTRATADA : 02.684.172/0001-57 VIACAO TRANSGOIAS LTDA - ME. (SIDEC - 27/11/2013) 257040-00001-2013NE800083 RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2013 A Comissão Especial de Licitação do DSEI Xavante, torna público o resultado de Habilitação da Concorrência 02/2013, cujo objeto se refere a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Construção de Posto de Saúde e Alojamento da Aldeia Pimentel Barbosa, adstrita ao Polo Base de Água Boa/DSEI Xavante/SESAI/MS, para a Empresa SOUZA - Construtora e Empreendimentos LTDA-ME, CNPJ 14.073.921/0001-99. ELIZABETH TEIXEIRA DOS ANJOS Presidente da Comissão (SIDEC - 27/11/2013) 257040-00001-2013NE800083

SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA EXTRATOS DE DOAÇÃO Nº2113/2013 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0036-05. Donatário: Prefeitura Municipal de AlvoradaRS. CNPJ/MF: 88.000.906/0001-57. Objeto: 14 ( quatorze ) Impressoras Zebra GC420D, 203 dpi,104mm, 4/s EPL/ZPL, 8MB SRAM/8MB, Flash Cutter Serial/Parallel/USB, com encargos no valor total de R$ 13.524,00. Processos nºs 25000.078162/2012-26 e 25000.6741/2013-58. Signatários: Sergio Maciel Bertoldi, pela Prefeitura Municipal de Alvorada-RS e Luis Carlos Ferreira Araujo, pelo Ministério da Saude no Estado do Rio Grande do Sul-RS. Data de Assinatura: 27/05/2013.

soras Zebra GC420D, 203 dpi,104mm, 4/s EPL/ZPL, 8MB SRAM/8MB, Flash Cutter Serial/Parallel/USB, com encargos no valor total de R$ 6.762,00. Processos nºs 25000.078162/2012-26 e 25000.6741/2013-58. Signatários: Jose Waldir Dilkin, pela Prefeitura Municipal de Estancia Velha-RS e Luis Carlos Ferreira Araujo, pelo Ministério da Saude no Estado do Rio Grande do Sul-RS. Data de Assinatura: 27/05/2013. Nº2154/2013 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0036-05. Donatário: Prefeitura Municipal de GramadoRS. CNPJ/MF: 88.847.082/0001-55. Objeto: 06 ( seis ) Impressoras Zebra GC420D, 203 dpi,104mm, 4/s EPL/ZPL, 8MB SRAM/8MB, Flash Cutter Serial/Parallel/USB, com encargos no valor total de R$ 5.796,00. Processos nºs 25000.078162/2012-26 e 25000.6741/201358. Signatários: Nestor Tissot, pela Prefeitura Municipal de GramadoRS e Luis Carlos Ferreira Araujo, pelo Ministério da Saude no Estado do Rio Grande do Sul-RS. Data de Assinatura: 27/05/2013. Nº2155/2013 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0036-05. Donatário: Prefeitura Municipal de Gravatai-RS. CNPJ/MF: 87.890.992/0001-58. Objeto: 20 ( vinte ) Impressoras Zebra GC420D, 203 dpi,104mm, 4/s EPL/ZPL, 8MB SRAM/8MB, Flash Cutter Serial/Parallel/USB, com encargos no valor total de R$ 19.320,00. Processos nºs 25000.078162/2012-26 e 25000.6741/201358. Signatários: Marco Aurelio Soares Alba, pela Prefeitura Municipal de Gravatai-RS e Luis Carlos Ferreira Araujo, pelo Ministério da Saude no Estado do Rio Grande do Sul-RS. Data de Assinatura: 27/05/2013. Nº2157/2013 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0036-05. Donatário: Prefeitura Municipal de Guaiba-RS. CNPJ/MF: 88.811.922/0001-20. Objeto: 04 ( quatro ) Impressoras Zebra GC420D, 203 dpi,104mm, 4/s EPL/ZPL, 8MB SRAM/8MB, Flash Cutter Serial/Parallel/USB, com encargos no valor total de R$ 3.864,00. Processos nºs 25000.078162/2012-26 e 25000.6741/201358. Signatários: Henrique Tavares, pela Prefeitura Municipal de Guaiba-RS e Luis Carlos Ferreira Araujo, pelo Ministério da Saude no Estado do Rio Grande do Sul-RS. Data de Assinatura: 27/05/2013.

Nº2121/2013 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0036-05. Donatário: Prefeitura Municipal de Cachoeirinha-RS. CNPJ/MF: 87.990.800/0001-85. Objeto: 06 ( seis ) Impressoras Zebra GC420D, 203 dpi,104mm, 4/s EPL/ZPL, 8MB SRAM/8MB, Flash Cutter Serial/Parallel/USB, com encargos no valor total de R$ 5.796,00. Processos nºs 25000.078162/2012-26 e 25000.6741/2013-58. Signatários: Luiz Vicente da Cunha Pires, pela Prefeitura Municipal de Cachoeirinha-RS e Luis Carlos Ferreira Araujo, pelo Ministério da Saude no Estado do Rio Grande do SulRS. Data de Assinatura: 27/05/2013. Nº2127/2013 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0036-05. Donatário: Prefeitura Municipal de Canoas-RS. CNPJ/MF: 88.577.416/0001-18. Objeto: 30 ( trinta ) Impressoras Zebra GC420D, 203 dpi,104mm, 4/s EPL/ZPL, 8MB SRAM/8MB, Flash Cutter Serial/Parallel/USB, com encargos no valor total de R$ 28.980,00. Processos nºs 25000.078162/2012-26 e 25000.6741/201358. Signatários: Jairo Jorge da Silva, pela Prefeitura Municipal de Canoas-RS e Luis Carlos Ferreira Araujo, pelo Ministério da Saude no Estado do Rio Grande do Sul-RS. Data de Assinatura: 27/05/2013. Nº2135/2013 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0036-05. Donatário: Prefeitura Municipal de ChaqueadasRS. CNPJ/MF: 88.743.604/0001-79. Objeto: 06 ( seis ) Impressoras Zebra GC420D, 203 dpi,104mm, 4/s EPL/ZPL, 8MB SRAM/8MB, Flash Cutter Serial/Parallel/USB, com encargos no valor total de R$ 5.796,00. Processos nºs 25000.078162/2012-26 e 25000.6741/201358. Signatários: Davi Gilmar de Abreu Souza, pela Prefeitura Municipal de Charqueadas-RS e Luis Carlos Ferreira Araujo, pelo Ministério da Saude no Estado do Rio Grande do Sul-RS. Data de Assinatura: 27/05/2013.

Nº2145/2013 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0036-05. Donatário: Prefeitura Municipal de Dois IrmãosRS. CNPJ/MF: 88.254.891/0001-53. Objeto: 04 ( quatro ) Impressoras Zebra GC420D, 203 dpi,104mm, 4/s EPL/ZPL, 8MB SRAM/8MB, Flash Cutter Serial/Parallel/USB, com encargos no valor total de R$ 3.864,00. Processos nºs 25000.078162/2012-26 e 25000.6741/2013-58. Signatários: Tania Terezinha da Silva, pela Prefeitura Municipal de Dois Irmãos-RS e Luis Carlos Ferreira Araujo, pelo Ministério da Saude no Estado do Rio Grande do Sul-RS. Data de Assinatura: 27/05/2013. Nº2149/2013 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0036-05. Donatário: Prefeitura Municipal de Estancia Velha-RS. CNPJ/MF: 88.254.883/0001-07. Objeto: 07 ( sete ) Impres-

IM

Nº2163/2013 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0036-05. Donatário: Prefeitura Municipal de Ijui-RS. CNPJ/MF: 90.738.196/0001-09. Objeto: 24 ( vinte e quatro ) Impressoras Zebra GC420D, 203 dpi,104mm, 4/s EPL/ZPL, 8MB SRAM/8MB, Flash Cutter Serial/Parallel/USB, com encargos no valor total de R$ 23.184,00. Processos nºs 25000.078162/2012-26 e 25000.6741/2013-58. Signatários: Fioravante Batista Ballin, pela Prefeitura Municipal de Ijui-RS e Luis Carlos Ferreira Araujo, pelo Ministério da Saude no Estado do Rio Grande do Sul-RS. Data de Assinatura: 27/05/2013. Nº2165/2013 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0036-05. Donatário: Prefeitura Municipal de Ivoti-RS. CNPJ/MF: 88.254.909/0001-17. Objeto: 05 ( cinco ) Impressoras Zebra GC420D, 203 dpi,104mm, 4/s EPL/ZPL, 8MB SRAM/8MB, Flash Cutter Serial/Parallel/USB, com encargos no valor total de R$ 4.830,00. Processos nºs 25000.078162/2012-26 e 25000.6741/201358. Signatários: Arnaldo Kney, pela Prefeitura Municipal de Ivoti-RS e Luis Carlos Ferreira Araujo, pelo Ministério da Saude no Estado do Rio Grande do Sul-RS. Data de Assinatura: 27/05/2013. Nº2168/2013 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0036-05. Donatário: Prefeitura Municipal de Lagoa Vermelha-RS. CNPJ/MF: 87.613.626/0001-51. Objeto: 05 ( cinco ) Impressoras Zebra GC420D, 203 dpi,104mm, 4/s EPL/ZPL, 8MB SRAM/8MB, Flash Cutter Serial/Parallel/USB, com encargos no valor total de R$ 4.830,00. Processos nºs 25000.078162/2012-26 e 25000.6741/2013-58. Signatários: Getulio Cerioli, pela Prefeitura Municipal de Lagoa Vermelha-RS e Luis Carlos Ferreira Araujo, pelo Ministério da Saude no Estado do Rio Grande do Sul-RS. Data de Assinatura: 27/05/2013. Nº2170/2013 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0036-05. Donatário: Prefeitura Municipal de Lajeado-RS. CNPJ/MF: 87.297.982/0001-03. Objeto: 09 ( nove ) Impressoras Zebra GC420D, 203 dpi,104mm, 4/s EPL/ZPL, 8MB SRAM/8MB, Flash Cutter Serial/Parallel/USB, com encargos no valor total de R$ 8.694,00. Processos nºs 25000.078162/2012-26 e 25000.6741/201358. Signatários: Luis Fernando Schmidt, pela Prefeitura Municipal de Lajeado-RS e Luis Carlos Ferreira Araujo, pelo Ministério da Saude no Estado do Rio Grande do Sul-RS. Data de Assinatura: 27/05/2013. Nº2173/2013 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0036-05. Donatário: Prefeitura Municipal de Marau-RS. CNPJ/MF: 87.599.122/0001-24. Objeto: 13 ( treze ) Impressoras Zebra GC420D, 203 dpi,104mm, 4/s EPL/ZPL, 8MB SRAM/8MB, Flash Cutter Serial/Parallel/USB, com encargos no valor total de R$ 12.558,00. Processos nºs 25000.078162/2012-26 e 25000.6741/201358. Signatários: Josue Francisco da Silva Longo, pela Prefeitura Mu-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800167

nicipal de Marau-RS e Luis Carlos Ferreira Araujo, pelo Ministério da Saude no Estado do Rio Grande do Sul-RS. Data de Assinatura: 27/05/2013. Nº2178/2013 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0036-05. Donatário: Prefeitura Municipal de MontenegroRS. CNPJ/MF: 90.895.905/0001-60. Objeto: 08 ( oito ) Impressoras Zebra GC420D, 203 dpi,104mm, 4/s EPL/ZPL, 8MB SRAM/8MB, Flash Cutter Serial/Parallel/USB, com encargos no valor total de R$ 7.728,00. Processos nºs 25000.078162/2012-26 e 25000.6741/201358. Signatários: Paulo Euclides Garcia de Azeredo, pela Prefeitura Municipal de Montenegro-RS e Luis Carlos Ferreira Araujo, pelo Ministério da Saude no Estado do Rio Grande do Sul-RS. Data de Assinatura: 27/05/2013. Nº2190/2013 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0036-05. Donatário: Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo-RS. CNPJ/MF: 88.254.875/0001-60. Objeto: 04 ( quatro ) Impressoras Zebra GC420D, 203 dpi,104mm, 4/s EPL/ZPL, 8MB SRAM/8MB, Flash Cutter Serial/Parallel/USB, com encargos no valor total de R$ 3.864,00. Processos nºs 25000.078162/2012-26 e 25000.6741/2013-58. Signatários: Jose Luis Lauermann, pela Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo-RS e Luis Carlos Ferreira Araujo, pelo Ministério da Saude no Estado do Rio Grande do SulRS. Data de Assinatura: 27/05/2013.

L A N

Nº2193/2013 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0036-05. Donatário: Prefeitura Municipal de Panambi-RS. CNPJ/MF: 88.702.089/0001-89. Objeto: 15 ( quinze ) Impressoras Zebra GC420D, 203 dpi,104mm, 4/s EPL/ZPL, 8MB SRAM/8MB, Flash Cutter Serial/Parallel/USB, com encargos no valor total de R$ 14.490,00. Processos nºs 25000.078162/2012-26 e 25000.6741/201358. Signatários: Miguel Schmitt Prym, pela Prefeitura Municipal de Panambi-RS e Luis Carlos Ferreira Araujo, pelo Ministério da Saude no Estado do Rio Grande do Sul-RS. Data de Assinatura: 27/05/2013.

O I C

A S N

NA

Nº2196/2013 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0036-05. Donatário: Prefeitura Municipal de Passo Fundo-RS. CNPJ/MF: 87.612.537/0001-90. Objeto: 51 ( cinquenta e um ) Impressoras Zebra GC420D, 203 dpi,104mm, 4/s EPL/ZPL, 8MB SRAM/8MB, Flash Cutter Serial/Parallel/USB, com encargos no valor total de R$ 49.266,00. Processos nºs 25000.078162/2012-26 e 25000.6741/2013-58. Signatários: Luciano Palma de Azevedo, pela Prefeitura Municipal de Passo Fundo-RS e Luis Carlos Ferreira Araujo, pelo Ministério da Saude no Estado do Rio Grande do Sul-RS. Data de Assinatura: 27/05/2013.

E R P

Nº2158/2013 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0036-05. Donatário: Prefeitura Municipal de Guapore-RS. CNPJ/MF: 87.862.397/0001-09. Objeto: 04 ( quatro ) Impressoras Zebra GC420D, 203 dpi,104mm, 4/s EPL/ZPL, 8MB SRAM/8MB, Flash Cutter Serial/Parallel/USB, com encargos no valor total de R$ 3.864,00. Processos nºs 25000.078162/2012-26 e 25000.6741/201358. Signatários: Paulo Olvindo Mazutti, pela Prefeitura Municipal de Guaporé-RS e Luis Carlos Ferreira Araujo, pelo Ministério da Saude no Estado do Rio Grande do Sul-RS. Data de Assinatura: 27/05/2013.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

167

ISSN 1677-7069

Nº2201/2013 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0036-05. Donatário: Prefeitura Municipal de Porto Alegre-RS. CNPJ/MF: 92.963.560/0001-60. Objeto: 148 ( cento e quarenta e oito ) Impressoras Zebra GC420D, 203 dpi,104mm, 4/s EPL/ZPL, 8MB SRAM/8MB, Flash Cutter Serial/Parallel/USB, com encargos no valor total de R$ 142.968,00. Processos nºs 25000.078162/2012-26 e 25000.6741/2013-58. Signatários: Jose Alberto Reus Fortunati, pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre-RS e Luis Carlos Ferreira Araujo, pelo Ministério da Saude no Estado do Rio Grande do Sul-RS. Data de Assinatura: 27/05/2013. Nº2204/2013 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0036-05. Donatário: Prefeitura Municipal de Rolante-RS. CNPJ/MF: 90.936.956/0001-92. Objeto: 05 ( cinco ) Impressoras Zebra GC420D, 203 dpi,104mm, 4/s EPL/ZPL, 8MB SRAM/8MB, Flash Cutter Serial/Parallel/USB, com encargos no valor total de R$ 4.830,00. Processos nºs 25000.078162/2012-26 e 25000.6741/201358. Signatários: Ademir Gomes Gonçalves, pela Prefeitura Municipal de Rolante-RS e Luis Carlos Ferreira Araujo, pelo Ministério da Saude no Estado do Rio Grande do Sul-RS. Data de Assinatura: 27/05/2013. Nº2205/2013 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0036-05. Donatário: Prefeitura Municipal de SananduvaRS. CNPJ/MF: 87.613.543/0001-62. Objeto: 05 ( cinco ) Impressoras Zebra GC420D, 203 dpi,104mm, 4/s EPL/ZPL, 8MB SRAM/8MB, Flash Cutter Serial/Parallel/USB, com encargos no valor total de R$ 4.830,00. Processos nºs 25000.078162/2012-26 e 25000.6741/201358. Signatários: Antonio Roberto Caldatto, pela Prefeitura Municipal de Sananduva-RS e Luis Carlos Ferreira Araujo, pelo Ministério da Saude no Estado do Rio Grande do Sul-RS. Data de Assinatura: 27/05/2013. Nº2216a/2013 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0036-05. Donatário: Prefeitura Municipal de Arroio dos Ratos-RS. CNPJ/MF: 88.363.072/0001-44. Objeto: 04 ( quatro ) Impressoras Zebra GC420D, 203 dpi,104mm, 4/s EPL/ZPL, 8MB SRAM/8MB, Flash Cutter Serial/Parallel/USB, com encargos no valor total de R$ 3.864,00. Processos nºs 25000.078162/2012-26 e 25000.6741/2013-58. Signatários: Jose Carlos Garcia de Azeredo, pela Prefeitura Municipal de Arroio dos Ratos-RS e Luis Carlos Ferreira Araujo, pelo Ministério da Saude no Estado do Rio Grande do Sul-RS. Data de Assinatura: 27/05/2013. Nº2218/2013 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0036-05. Donatário: Prefeitura Municipal de São Leopoldo-RS. CNPJ/MF: 89.814.693/0001-60. Objeto: 22 ( vinte e dois ) Impressoras Zebra GC420D, 203 dpi,104mm, 4/s EPL/ZPL, 8MB SRAM/8MB, Flash Cutter Serial/Parallel/USB, com encargos no valor total de R$ 21.252,00. Processos nºs 25000.078162/2012-26 e 25000.6741/2013-58. Signatários: Anibal Moacir da Silva, pela Prefeitura Municipal de São Leopoldo-RS e Luis Carlos Ferreira Araujo,

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

168

3

ISSN 1677-7069

pelo Ministério da Saude no Estado do Rio Grande do Sul-RS. Data de Assinatura: 27/05/2013. Nº2221a/2013 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0036-05. Donatário: Prefeitura Municipal de SapirangaRS. CNPJ/MF: 87.366.159/0001-02. Objeto: 04 ( quatro ) Impressoras Zebra GC420D, 203 dpi,104mm, 4/s EPL/ZPL, 8MB SRAM/8MB, Flash Cutter Serial/Parallel/USB, com encargos no valor total de R$ 3.864,00. Processos nºs 25000.078162/2012-26 e 25000.6741/2013-58. Signatários: Corinha Beatris Ornes Molling, pela Prefeitura Municipal de Sapiranga-RS e Luis Carlos Ferreira Araujo, pelo Ministério da Saude no Estado do Rio Grande do Sul-RS. Data de Assinatura: 27/05/2013. Nº2222/2013 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0036-05. Donatário: Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul-RS. CNPJ/MF: 88.185.020/0001-25. Objeto: 05 ( cinco ) Impressoras Zebra GC420D, 203 dpi,104mm, 4/s EPL/ZPL, 8MB SRAM/8MB, Flash Cutter Serial/Parallel/USB, com encargos no valor total de R$ 4.830,00. Processos nºs 25000.078162/2012-26 e 25000.6741/2013-58. Signatários: Vilmar Ballin, pela Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul-RS e Luis Carlos Ferreira Araujo, pelo Ministério da Saude no Estado do Rio Grande do Sul-RS. Data de Assinatura: 27/05/2013.

CO

ME

Nº2226/2013 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0036-05. Donatário: Prefeitura Municipal de SoledadeRS. CNPJ/MF: 87.738.530/0001-10. Objeto: 08 ( oito ) Impressoras Zebra GC420D, 203 dpi,104mm, 4/s EPL/ZPL, 8MB SRAM/8MB, Flash Cutter Serial/Parallel/USB, com encargos no valor total de R$ 7.728,00. Processos nºs 25000.078162/2012-26 e 25000.6741/201358. Signatários: Paulo Ricardo Cattaneo, pela Prefeitura Municipal de Soledade-RS e Luis Carlos Ferreira Araujo, pelo Ministério da Saude no Estado do Rio Grande do Sul-RS. Data de Assinatura: 27/05/2013.

RC

IA

LIZ

1.2. Poderão participar do Projeto: I - médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil, com habilitação para exercício da medicina em território nacional; II - médicos brasileiros formados em instituição de educação superior estrangeira, com habilitação para exercício da medicina no exterior; e III - médicos formados em instituições de educação superior estrangeiras, com habilitação para exercício da medicina no exterior. 1.3. Os médicos de que tratam os incisos II e III do subitem 1.2 são denominados médicos intercambistas. 1.4. A seleção e ocupação das vagas ofertadas no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil observará a seguinte ordem de prioridade: I - médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no País, com habilitação para o exercício da medicina em território nacional; II - médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras, com habilitação para exercício da medicina no exterior; e III - médicos estrangeiros com habilitação para exercício de medicina no exterior. 1.5. Ao participarem do Projeto Mais Médicos para o Brasil, os médicos se vinculam a todas as regras definidas para o Projeto, inclusive as do presente edital e do termo de adesão e compromisso. 2. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO 2.1. Constituem-se requisitos para a participação dos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil: a) estar em situação regular perante a Justiça Eleitoral; b) sendo o médico do sexo masculino, estar em situação regular com as obrigações militares; c) possuir certificado de conclusão de curso ou diploma de graduação em medicina em instituição de educação superior brasileira legalmente estabelecida e certificada pela legislação vigente; ou possuir diploma de graduação em medicina obtido em instituição de educação superior estrangeira revalidado no Brasil; d) possuir habilitação em situação regular para o exercício da medicina, mediante registro no Conselho Regional de Medicina (CRM); e) não ser participante de programa de residência médica em instituição de educação superior brasileira ou não estar com cadastro ativo no Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), instituído pela Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de 2011. 2.1.1. Para fins do disposto no item 2.1, alínea "e", na hipótese de ser participante de programa de residência médica, o médico interessado terá 2 (dois) dias úteis contados da data da homologação para enviar para a Coordenação do Projeto o comprovante do seu pedido de desligamento formalizado junto à Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). 2.2. Constituem-se requisitos para a participação dos médicos intercambistas: a) estar em situação regular perante autoridade competente na esfera criminal do país em que está habilitado para o exercício da medicina no exterior, bem como perante autoridade competente na esfera criminal no Brasil, se brasileiro ou se aqui residir. b) possuir habilitação em situação regular para o exercício da medicina no exterior, a ser verificado pelo Ministério das Relações Exteriores; c) o país de exercício profissional do médico deve apresentar relação estatística médico/habitante com índice igual ou superior a 1,8/1000 (um inteiro e oito décimos por mil), conforme Estatística Mundial de Saúde da Organização Mundial da Saúde, a ser verificado pelo Ministério da Saúde (*); d) possuir conhecimentos de língua portuguesa; e) possuir diploma de conclusão da graduação em medicina em instituição de educação superior estrangeira; e f) além do disposto nas alíneas anteriores, para os médicos intercambistas brasileiros: f.1) estar em situação regular perante a Justiça Eleitoral; e f.2) sendo o médico do sexo masculino, estar em situação regular com as obrigações militares. 2.2.3. O cumprimento do disposto na alínea "d" do subitem 2.2 será exigido em 2 (duas) etapas, sendo: a) a primeira etapa, mediante declaração apresentada pelo médico intercambista interessado no ato de inscrição no Projeto Mais Médicos para o Brasil de que possui conhecimento mínimo da língua portuguesa; e b) a segunda etapa, após aprovação no módulo de acolhimento e avaliação. 3. DAS INSCRIÇÕES NO PROJETO 3.1. O Edital terá prazo de vigência para inscrição de médicos até o término do Projeto. 3.2. O prazo para inscrições será iniciado a partir de 20h do dia 28 de novembro de 2013, conforme horário oficial de BrasíliaDF. 3.3. A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma expressa de concordância, por parte do médico interessado, de todas as condições, normas e exigências estabelecidas neste Edital e que estará disponível no endereço eletrônico http://maismedicos.saude.gov.br. 3.4. As inscrições para adesão ao Projeto serão efetuadas via "internet", através do endereço eletrônico http://maismedicos.saude.gov.br. 3.5. No ato de inscrição, o médico interessado deverá preencher formulário eletrônico com as informações constantes deste Edital.

AÇ

Nº2233/2013 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0036-05. Donatário: Prefeitura Municipal de Triunfo-RS. CNPJ/MF: 88.363.189/0001-28. Objeto: 07 ( sete ) Impressoras Zebra GC420D, 203 dpi,104mm, 4/s EPL/ZPL, 8MB SRAM/8MB, Flash Cutter Serial/Parallel/USB, com encargos no valor total de R$ 6.762,00. Processos nºs 25000.078162/2012-26 e 25000.6741/201358. Signatários: Mauro Fornari Poeta, pela Prefeitura Municipal de Triunfo-RS e Luis Carlos Ferreira Araujo, pelo Ministério da Saude no Estado do Rio Grande do Sul-RS. Data de Assinatura: 27/05/2013.

Nº2240/2013 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0036-05. Donatário: Prefeitura Municipal de VeranopolisRS. CNPJ/MF: 98.671.597/0001-09. Objeto: 05 ( cinco ) Impressoras Zebra GC420D, 203 dpi,104mm, 4/s EPL/ZPL, 8MB SRAM/8MB, Flash Cutter Serial/Parallel/USB, com encargos no valor total de R$ 4.830,00. Processos nºs 25000.078162/2012-26 e 25000.6741/201358. Signatários: Carlos Alberto Spanhol, pela Prefeitura Municipal de Veranopolis-RS e Luis Carlos Ferreira Araujo, pelo Ministério da Saude no Estado do Rio Grande do Sul-RS. Data de Assinatura: 27/05/2013. Nº2241/2013 Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0036-05. Donatário: Prefeitura Municipal de Viamão-RS. CNPJ/MF: 88.000.914/0001-01. Objeto: 17 ( dezessete ) Impressoras Zebra GC420D, 203 dpi,104mm, 4/s EPL/ZPL, 8MB SRAM/8MB, Flash Cutter Serial/Parallel/USB, com encargos no valor total de R$ 16.422,00. Processos nºs 25000.078162/2012-26 e 25000.6741/201358. Signatários: Valdir Bonatto, pela Prefeitura Municipal de ViamãoRS e Luis Carlos Ferreira Araujo, pelo Ministério da Saude no Estado do Rio Grande do Sul-RS. Data de Assinatura: 27/05/2013.

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE EDITAL N o- 63, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 ADESÃO DE MÉDICOS AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 55 do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 e regulamentado pela Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, torna público o chamamento de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras para adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme estabelecido neste edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. Este edital tem por objeto realizar chamamento público de médicos formados em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras, nos termos do art. 13 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e do art. 18 da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, para adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos estabelecidos no presente Edital, com a finalidade de aperfeiçoar médicos na atenção básica em saúde em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS), mediante oferta de curso de especialização por instituição pública de educação superior e atividades de ensino, pesquisa e extensão, que terá componente assistencial mediante integração ensino-serviço.

ÃO

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800168

PR

OI

BID

A

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 3.6. Ao preencher o formulário eletrônico, além de apontar telefone e e-mail para contato, o candidato também deverá declarar e anexar arquivos digitalizados para cada documento em formato PDF, de tamanho máximo de 2,0 MB (dois MegaBytes), nos seguintes termos: 3.6.1. Para médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil: a) cópia do registro no Conselho Regional de Medicina; b) cópia do diploma ou certificado de conclusão de curso descrito na alínea "c" do item 2.1; 3.6.2. Para médicos intercambistas: a) cópia do passaporte ou, em caso de ausência, de documento oficial de identificação, com foto, nos termos da legislação vigente em seu país de origem; b) documento que comprove a situação regular perante autoridade competente na esfera criminal do país em que está habilitado para o exercício da medicina no exterior, bem como perante autoridade competente na esfera criminal no Brasil, se brasileiro ou se aqui residir, conforme alínea "a" do item 2.2; c) cópia do documento de habilitação para o exercício da medicina no exterior, acompanhado de declaração de situação regular, expedidos pelo respectivo órgão competente, conforme alínea "b" do item 2.2; d) declarar que possui conhecimento mínimo da língua portuguesa; e) cópia do diploma de conclusão da graduação em medicina descrito na alínea "e" do item 2.2. 3.6.2.1. No caso de médicos brasileiros formados em instituição de educação superior estrangeira, deverão apresentar, além dos documentos previstos no item 3.6.2, documentos que comprovem: a) situação regular perante a Justiça Eleitoral; e b) sendo o médico do sexo masculino, situação regular com as obrigações militares. 3.6.2.2. Os documentos a que se refere o item 3.6.2, "b","c" e "e", deverão ser anexados no sistema, quando da inscrição, legalizados e acompanhados de tradução simples, na forma do art. 15, § 2º da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013. 3.6.2.3. O médico intercambista que tenha realizado inscrição, nos termos do Edital SGTES/MS nº 39, de 8 de julho de 2013 ou do Edital SGTES/MS nº 49, de 16 de agosto de 2013, que não concluiu o cadastro ou não homologou a vaga e tenha interesse em participar do Projeto Mais Médicos neste novo ciclo, deverá atualizar seu cadastro, anexando os documentos exigidos neste Edital nos termos do item 3.6.2.2. 3.7. O ato de inscrição só será considerado válido quando preenchidas todas as informações obrigatórias e anexados os documentos exigidos neste Edital. 3.8. O médico interessado poderá alterar os dados por ele registrados no formulário eletrônico, porém será considerado como válido apenas o último registro, com confirmação dos dados feita pelo candidato no sistema. 3.9. Para os médicos intercambistas, após a confirmação da inscrição será necessária a impressão do formulário eletrônico de inscrição gerado pelo sistema eletrônico e o comparecimento pessoal perante a representação diplomática brasileira no país em que esteja habilitado para exercício da medicina, para apresentação, em envelope lacrado com a indicação "PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL / SGTES / MS", dos documentos indicados no subitem 3.6.2 e, no caso de médicos intercambistas brasileiros, também, os documentos indicados no subitem 3.6.2.1 deste Edital. 3.10. Para fins do disposto no subitem 3.9, o médico deverá apresentar o original e a cópia dos documentos previstos nas alíneas "c" e "e" do subitem 3.6.2. 3.11. Para fins dos subitens 3.9 e 3.10, os médicos intercambistas que se encontrem no Brasil deverão entregar pessoalmente, ou por meio de procurador regularmente constituído, os documentos indicados no subitem 3.6.2 e, no caso de médicos intercambistas brasileiros, também, os documentos indicados no subitem 3.6.2.1 deste Edital, diretamente na Coordenação do Projeto, no endereço Esplanada dos Ministérios, Edifício Sede do Ministério da Saúde, Bloco G, 7º Andar, Sala 752, Brasília-DF. 3.12. Nos casos previstos nos itens 3.9 e 3.11 deste Edital, o médico deverá apresentar a documentação completa perante a Coordenação do Projeto ou representação diplomática até a data definida pela Coordenação do Projeto. 3.13. O médico inscrito poderá requerer à Coordenação do Projeto, a qualquer momento, a retirada de sua inscrição no Projeto por meio do endereço eletrônico http://maismedicos.saude.gov.br. 4. DA SELEÇÃO E ADESÃO NO PROJETO 4.1. A seleção e a adesão de médicos no Projeto acontecerão periodicamente, a depender da disponibilidade de vagas e a critério da Coordenação do Projeto, conforme divulgação feita no endereço eletrônico http://maismedicos.saude.gov.br e outros meios complementares. 4.2. A seleção acontecerá para os Municípios participantes conforme listas já divulgadas no Diário Oficial da União e disponíveis no endereço eletrônico http://maismedicos.saude.gov.br, para fins de escolha, pelos médicos, das localidades de seu interesse para executar as ações de aperfeiçoamento. 4.3. A seleção acontecerá em 3 (três) etapas distintas para assegurar que a ocupação das vagas ofertadas no âmbito do Projeto observará a seguinte ordem de prioridade: I - médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no País, com habilitação para o exercício da medicina; II - médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras, com habilitação para exercício da medicina no exterior; e III - médicos estrangeiros com habilitação para o exercício de medicina no exterior.

PO

RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 4.4. O médico inscrito poderá alterar os dados por ele registrados na fase de seleção, porém será considerado como válido para fins de seleção apenas o último registro com confirmação dos dados feito pelo candidato no sistema. 4.5. A data e horário do último registro válido de confirmação no sistema de que trata o subitem 4.4 serão considerados como um dos critérios para determinação da ordem de precedência dos médicos para fins de determinação da localidade de atuação no Projeto. 4.6. A publicação de Municípios participantes no Projeto e os prazos para escolha dos Municípios pelos médicos participantes, bem como para homologação das vagas observarão as datas e horários indicados no cronograma constante no site http://maismedicos.saude.gov.br. 4.7. Eventuais alterações no cronograma referido no item 4.6 deste Edital serão divulgadas através do site http://maismedicos.saude.gov.br 5. DAS REGRAS ESPECÍFICAS PARA SELEÇÃO E ADESÃO NO PROJETO 5.1. O Ministério da Saúde publicará a relação de Municípios participantes no Projeto e indicação da abertura de prazo para os médicos inscritos realizarem a escolha das localidades de seu interesse para executar as ações de aperfeiçoamento. 5.2. Durante o período para indicação da localidade, os médicos inscritos deverão acessar o endereço eletrônico http://maismedicos.saude.gov.br e indicar os Municípios de seu interesse para realizar as ações de aperfeiçoamento. 5.3. Na fase de indicação dos Municípios, será oportunizada pelo sistema eletrônico aos médicos inscritos a indicação de 6 (seis) Perfis de Municípios participantes do Projeto, incluindo-se a listagem dos respectivos Municípios que compõem cada Perfil. 5.4. Os Municípios participantes do Projeto foram definidos, conforme art. 4º da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, nos seguintes termos: a) PERFIL 1: áreas referentes aos 40% (quarenta por cento) dos setores censitários com os maiores percentuais de população em extrema pobreza das Capitais, conforme Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); b) PERFIL 2: áreas referentes aos 40% (quarenta por cento) dos setores censitários com os maiores percentuais de população em extrema pobreza dos Municípios situados em região metropolitana, conforme Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); c) PERFIL 3: áreas referentes aos 40% (quarenta por cento) dos setores censitários com os maiores percentuais de população em extrema pobreza dos Municípios que estão entre os 100 (cem) Municípios com mais de 80.000 (oitenta mil) habitantes, com os mais baixos níveis de receita pública "per capita" e alta vulnerabilidade social de seus habitantes; d) PERFIL 4: Município com 20% (vinte por cento) ou mais da população vivendo em extrema pobreza, com base nos dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), disponíveis no endereço eletrônico www.mds.gov.br/sagi; e) PERFIL 5: Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/SESAI/MS), contemplando atividades nos territórios indígenas (aldeia); e f) PERFIL 6: áreas referentes aos 40% (quarenta por cento) dos setores censitários com os maiores percentuais de população em extrema pobreza dos demais Municípios, conforme Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 5.5. Os médicos inscritos deverão indicar 6 (seis) localidades, obrigatoriamente, sendo 1 (uma) localidade para cada um dos Perfis, de acordo com ordem de sua preferência. 5.6 No caso dos médicos que integram equipes de saúde da família e inscritos no SCNES, a escolha das localidades para realização das ações de aperfeiçoamento deverá obedecer a seguinte ordem: a) na hipótese do médico integrar equipe de saúde da família situada em Município do Perfil 1, 2, 3 ou 6, o médico apenas poderá escolher Município situado no Perfil 4 ou 5; b) na hipótese do médico integrar equipe de saúde da família situada em Município do Perfil 4, o médico apenas poderá escolher Município situado no Perfil 5; e c) na hipótese do médico integrar equipe de saúde da família situada em Município do Perfil 5, o médico apenas poderá escolher Município situado no Perfil 5. 5.7. Além da indicação da localidade em que atuará no Projeto, o médico indicará concordância com o termo de adesão e compromisso em que, para todo e qualquer efeito, concorda de forma expressa com todas as condições, normas e exigências estabelecidas neste Edital, conforme modelo constante do Anexo II. 5.8. A confirmação do médico inscrito para o Município por ele selecionado dependerá: a) da quantidade de vagas abertas existentes nos Municípios participantes; e b) do processamento eletrônico a ser feito nos seguintes termos: b.1) inicialmente, processamento eletrônico para os médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, considerando-se as localidades selecionadas, conforme a ordem de preferência indicada pelo médico nos termos do itens 5.5 e 5.6 deste Edital e, subsequentemente a ordem de prioridade, estabelecida conforme os seguintes critérios: b.1.1) em primeiro lugar, se o Município da vaga pretendida está localizado no mesmo Estado da Federação onde se graduou, obteve certificado de conclusão de curso ou revalidou seu diploma ou ainda onde nasceu; b.1.2) em segundo lugar, data e horário de confirmação da seleção no sistema, considerando-se como válido o último registro com confirmação dos dados feita no sistema; e

b.1.3) em terceiro lugar, prioridade para o candidato que tiver maior idade; b.2) o resultado do processamento eletrônico para os médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil será publicado em ato específico no Diário Oficial da União e, também, no endereço eletrônico http://maismedicos.saude.gov.br; b.3) Da publicação do resultado conforme alínea b.2 deste subitem, o médico selecionado terá o prazo de 48 (quarenta e oito) horas da data da referida publicação para homologar a sua participação no Município selecionado no sistema eletrônico do Projeto, disponível no endereço eletrônico http://maismedicos.saude.gov.br. b.4) O médico participante de programa de residência médica em instituição de educação superior brasileira que homologar sua participação no Projeto Mais Médicos para o Brasil terá 2 (dois) dias úteis contados da data da homologação para enviar para a Coordenação do Projeto o comprovante do seu pedido de desligamento formalizado junto à Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). b.5) O documento de que trata a alínea b.4 deste subitem será enviado, por via postal, pelo médico participante à Coordenação do Projeto Mais Médicos para o Brasil no seguinte endereço: Esplanada dos Ministérios, Edifício Sede do Ministério da Saúde, Bloco G, 7º Andar, Sala 752, Brasília-DF, CEP 70.058.900, por meio de envelope lacrado com a indicação 'PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL/DEPREPS/SGTES/MS, ou através de acesso ao sistema pelo site http://maismedicos.saude.gov.br. b.6) Os médicos participantes que tenham cônjuge ou companheiro, nos termos definidos na Portaria Interministerial MS/MPOG nº. 266 de 24 de julho de 2013, também inscritos no Projeto e que tenham interesse em alocação no mesmo município, deverão informar tal condição e manifestação de interesse quando da inscrição inicial no Projeto, podendo ser alocados de acordo com a disponibilidade de vagas, considerando-se as vagas remanescentes. b.7) Os médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil selecionados deverão imprimir e assinar, em 2 (duas) vias, o termo de adesão e compromisso gerado pelo sistema eletrônico e apresentá-lo ao gestor municipal responsável pelo Projeto no Município, juntamente com os originais e cópias dos documentos de inscrição, quando do início das atividades de aperfeiçoamento, conforme cronograma divulgado no site http://maismedicos.saude.gov.br, indicado por meio de envelope lacrado com a indicação "PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL / SGTES / MS", conforme item 6.2 deste Edital. b.8) O médico selecionado que não realizar a homologação de que trata a alínea b.3 deste subitem terá a sua inscrição e a seleção no Projeto canceladas, sem prejuízo de realizar nova inscrição; b.9) em seguida, processamento eletrônico para os médicos brasileiros formados em instituições de educação superior estrangeiras, considerando-se as vagas remanescentes, as localidades selecionadas, conforme a ordem de preferência indicada pelo médico nos termos dos itens 5.5 e 5.6 deste Edital e, subsequentemente, a ordem de prioridade estabelecida conforme os seguintes critérios: b.9.1) em primeiro lugar, data e horário de confirmação da seleção no sistema, considerando-se como válido o último registro com confirmação dos dados feita no sistema; e b.9.2) em segundo lugar, prioridade para o candidato que tiver maior idade; e b.9.3) em caso de não ser confirmada a participação no Projeto nas localidades indicadas pelo médico inscrito, será feita a indicação da localidade pelo próprio sistema eletrônico do Projeto, dentre as vagas remanescentes; b.10) na sequência, processamento eletrônico para os médicos estrangeiros formados em instituições de educação superior estrangeiras, considerando-se as vagas remanescentes, as localidades selecionadas, conforme a ordem de preferência indicada pelo médico nos termos dos itens 5.5 e 5.6 deste Edital e, subsequentemente a ordem de prioridade estabelecida conforme os seguintes critérios: b.10.1) em primeiro lugar, data e horário de confirmação da seleção no sistema, considerando-se como válido o último registro com confirmação dos dados feita no sistema; b.10.2) em segundo lugar, prioridade para o candidato que tiver maior idade; e b.10.3) em caso de não ser confirmada a participação no Projeto na localidade indicada pelo médico inscrito, indicação pelo próprio sistema eletrônico da localidade, dentre as vagas remanescentes ,em que participará do Projeto. b.11) o resultado dos processamentos eletrônicos para os médicos brasileiros formados em instituições de educação superior estrangeiras e para os médicos estrangeiros formados em instituições de educação superior estrangeiras será publicado em ato específico no Diário Oficial da União e, também, no endereço eletrônico http://maismedicos.saude.gov.br; b.12) da publicação do resultado conforme alínea b.11 deste subitem, o médico selecionado terá o prazo de 48 (quarenta e oito) horas da data da referida publicação para homologar a sua participação no Município selecionado no sistema eletrônico do Projeto, disponível no endereço eletrônico http://maismedicos.saude.gov.br; b.13) O médico selecionado que não realizar a homologação de que trata a alínea b.12 deste subitem terá a sua inscrição e a seleção no Projeto canceladas, sem prejuízo de realizar nova inscrição;

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800169

169

ISSN 1677-7069

.14) Os médicos intercambistas selecionados deverão imprimir e assinar, em 2 (duas) vias, o termo de adesão e compromisso gerado pelo sistema eletrônico e apresentá-lo à representação diplomática brasileira no país de exercício da medicina, por meio de envelope lacrado, com a indicação "PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL/SGTES/MS"; b.15) Os médicos intercambistas selecionados que se encontrem no território nacional deverão imprimir e assinar, em 2 (duas) vias, o termo de adesão e compromisso gerado pelo sistema eletrônico e apresentá-lo à Coordenação do Projeto quando do início do módulo de acolhimento e avaliação, por meio de envelope lacrado com a indicação "PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL/SGTES/MS". 5.9. Nos casos previstos no item 5.8, alíneas "b.14" e "b.15" deste Edital, o médico intercambista terá, como prazo final para apresentação da documentação completa, 24h antes da data final para homologação de sua participação no Município selecionado no sistema eletrônico do Projeto. 5.10. Aos médicos selecionados que homologarem a sua participação no Projeto Mais Médicos para o Brasil e não comparecerem para o início das ações de aperfeiçoamento do Projeto ou se desligarem voluntariamente conforme item 9.9, será vedada nova inscrição para participação no Projeto pelo prazo de 6 (seis) meses contados da data fixada para o início das ações de aperfeiçoamento ou do desligamento voluntário. 5.11. Na hipótese de ser realizada nova inscrição no Projeto Mais Médicos para o Brasil após o prazo de 6 (seis) meses de que trata a o item 5.10 e, após a nova homologação para adesão ao Projeto, caso seja verificado que o médico selecionado novamente não compareceu para o início das ações de aperfeiçoamento do Projeto ou se desligou voluntariamente conforme item 9.9, então será vedada definitivamente nova inscrição desse médico para participação no Projeto. 5.12. Na hipótese de não serem utilizadas as passagens aéreas concedidas para início das ações de aperfeiçoamento do Projeto, poderá ser exigida do médico participante a restituição dos valores correspondentes às passagens aéreas, acrescidos de atualização monetária, por via administrativa e/ou judicial, inclusive inscrição do nome do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN), conforme Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. 6. DA VALIDAÇÃO CADASTRAL. 6.1. Os documentos apresentados pelos médicos inscritos no Projeto serão submetidos à validação pela Coordenação do Projeto Mais Médicos para o Brasil. 6.1.1. A Coordenação do Projeto somente examinará a validade dos documentos apresentados conforme os prazos a que se refere este edital e os cronogramas divulgados no site http://maismedicos.saude.gov.br. 6.1.2. Não serão validados os documentos que não atendam aos requisitos exigidos neste Edital, bem como nas normas regulamentadoras do Projeto, notadamente quanto ao aspecto da legalização e e tradução simples, conforme art. 15, § 2º da Lei 12.871, de 22 de outubro de 2013. 6.2. Após a validação e assinatura dos documentos, a que se refere a alínea "b.7" do item 5.8 deste Edital, o médico participante deverá encaminhá-los, no prazo de até 15 (quinze) dias à Coordenação do Projeto, por meio postal, em envelope lacrado no endereço Esplanada dos Ministérios, Edifício Sede do Ministério da Saúde, Bloco G, 7º andar, Sala 752, com a indicação "PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL/DEPREPS/SGTES/MS". 6.3. A participação do médico no Projeto somente será considerada validada, com efetiva entrega de todos os documentos, conforme prazos e procedimentos estabelecidos neste Edital, em especial no item 5.8, o que será verificado pela Coordenação do Projeto. 6.4. A Coordenação do Projeto efetuará contato com os médicos selecionados que tiveram seu cadastro validado, conforme dados pessoais por eles indicados no sistema eletrônico, para definir a data e os procedimentos para sua apresentação para início das ações de aperfeiçoamento. 6.5. Os médicos selecionados que não atendam as regras previstas neste Edital serão excluídos do Projeto. 7. DO MÓDULO DE ACOLHIMENTO E AVALIAÇÃO 7.1. Aos médicos intercambistas será oferecido, no início das ações de aperfeiçoamento, módulo de acolhimento e avaliação, de que trata o art. 14 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013. 7.2. O módulo de acolhimento e avaliação dos médicos intercambistas será executado em cidades brasileiras e os participantes serão alocados em turmas conforme definição pela Coordenação do Projeto. 7.3. O módulo de acolhimento e avaliação dos médicos intercambistas será executado na modalidade presencial, com carga horária mínima de 160 (cento e sessenta) horas, e contemplará conteúdo relacionado à legislação referente ao sistema de saúde brasileiro, funcionamento e às atribuições do SUS, notadamente da Atenção Básica em saúde, aos protocolos clínicos de atendimento definidos pelo Ministério da Saúde, à Língua Portuguesa e ao Código de Ética Médica. 7.4. Será aplicada avaliação em relação aos conhecimentos em língua portuguesa em situações cotidianas da prática médica no Brasil durante a execução do módulo. 8. DAS AÇÕES DE APERFEIÇOAMENTO 8.1. O aperfeiçoamento dos médicos participantes do Projeto dar-se-á por meio de mecanismos de integração ensino-serviço, com a participação em curso de especialização e atividades de ensino, pesquisa e extensão, nos termos do disposto na Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013. 8.2. Compete à Coordenação do Projeto a definição do Município em que o médico desenvolverá as atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como a instituição em que realizará o curso de especialização.

L A N

O I C

A S N

NA

E R P

IM

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

170

3

ISSN 1677-7069

8.3. Os médicos participantes do Projeto realizarão curso de especialização em atenção básica à saúde, que será oferecido pelas instituições de educação superior brasileiras vinculadas ao Sistema Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), de acordo com as regras estabelecidas pela instituição organizadora do curso. 8.4. As ações de aperfeiçoamento dos médicos participantes serão realizadas com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas no curso de especialização e nas atividades que envolverão ensino, pesquisa e extensão, com componente assistencial na modalidade integração ensino-serviço nas unidades básicas de saúde no Município e no Distrito Federal, respeitando as possibilidades previstas na Política Nacional de Atenção Básica. 8.5. As atividades de pesquisa, ensino e extensão dos médicos participantes do Projeto serão supervisionadas por profissional médico, com avaliação sistemática presencial e à distância, conforme regras definidas pela Coordenação do Projeto e pelas instituições públicas de educação superior brasileiras participantes. 8.6. Para execução das atividades de ensino, pesquisa e extensão no âmbito do Projeto, será assegurado aos médicos participantes acesso a inscrição em serviços de Telessaúde. 8.7. As ações de aperfeiçoamento terão prazo de 36 (trinta e seis) meses. 9. DA BOLSA-FORMAÇÃO, AJUDA DE CUSTO E PASSAGENS 9.1. Para a execução das ações de aperfeiçoamento no âmbito do Projeto será concedida aos médicos participantes bolsa-formação com valor mensal de R$ 10.457,49 (dez mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos), que poderá ser paga pelo prazo máximo de 36 (trinta e seis) meses, prorrogáveis apenas na hipótese prevista na Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013. 9.2. Para fins de recebimento da bolsa-formação, além de estar matriculado e com situação regular no curso de especialização ofertado por uma das instituições de ensino superior vinculadas à UNA-SUS, o médico participante deverá ter sua situação regularizada perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil e ser titular de conta bancária na instituição financeira oficial federal definida pela Coordenação do Projeto. 9.3. Para fins do subitem 9.1, a prorrogação da participação no Projeto exigirá do médico participante a manutenção do cumprimento de todas as regras do Projeto e a aprovação no curso de especialização finalizado, além da realização de: a) novas atividades de ensino, pesquisa e extensão em regiões prioritárias para o SUS; e b) novo curso de especialização oferecido por instituições de educação superior brasileiras vinculadas ao UNA-SUS. 9.4. Além da bolsa-formação, o Ministério da Saúde: a) concederá ajuda de custo, que não poderá exceder a importância correspondente ao valor de três bolsas-formação, destinada a compensar as despesas de instalação do médico participante que não residir no Município para o qual fora selecionado, considerando seu domicílio declarado quando da realização de sua inscrição no Projeto Mais Médicos para o Brasil; e b) arcará com o pagamento das despesas com passagens do médico participante e de seus dependentes legais, na forma de ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Saúde. 9.5. A ajuda de custo de que trata a alínea "a" do subitem 9.4 será concedida, de acordo com a regulamentação da Coordenação do Projeto, observadas as seguintes condições: a) Faixa 1 - Municípios situados na região da Amazônia Legal, em região de fronteira e áreas indígenas: concessão de ajuda de custo no valor de 3 (três) bolsas ao médico participante; b) Faixa 2 - Municípios situados na Região Nordeste, na Região Centro-Oeste e na região do Vale do Jequitinhonha-MG: concessão de ajuda de custo no valor de 2 (duas) bolsas ao médico participante; e c) Faixa 3 - Capitais, regiões metropolitanas, Distrito Federal e Municípios não contemplados nas alíneas "a" e "b" deste subitem: concessão de ajuda de custo no valor de 1 (uma) bolsa ao médico participante. 9.6. As ajudas de custo previstas nas alíneas "a" e "b" do subitem 9.5 serão pagas em 2 (duas) parcelas, sendo que: a) a primeira será paga no primeiro mês de participação no Projeto e corresponderá a 70% do valor total; e b) a segunda será paga no sexto mês de participação no Projeto e corresponderá a 30% do valor total. 9.7. A ajuda de custo prevista na alínea "c" do subitem 9.5 será paga em parcela única no primeiro mês de participação no Projeto. 9.8 O valor de cada bolsa referida no subitem 9.5 corresponde ao valor de 1 (uma) bolsa-formação. 9.9 Na hipótese de desligamento voluntário do Projeto em prazo inferior a 180 (cento e oitenta) dias poderá ser exigida do médico participante a restituição dos valores recebidos a título de ajuda de custo e passagens aéreas, acrescidos de atualização monetária, por via administrativa e/ou judicial, inclusive inscrição do nome do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN), conforme Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. 9.10. Para fins de recebimento da bolsa e da ajuda de custo a que se referem os subitens 9.1e 9.4 deste Edital o médico participante deverá estar em situação regular com a Secretaria da Receita Federal. 9.11. Para percepção da ajuda de custo, o médico participante deverá apresentar requerimento à Coordenação do Projeto, através do sistema no site http://maismedicos.saude.gov.br, anexando comprovante de residência em seu nome, como, por exemplo, contrato de locação, boleto de conta de luz, água ou telefone, recibo de taxa de condomínio, com data de emissão não superior a 90 (noventa)

CO

ME

RC

IA

LIZ

dias da inscrição no Projeto, compatível com a declaração apresentada, bem como o comprovante de sua nova residência, no prazo de 30 dias do início das ações de aperfeiçoamento no Município. 9.11.1. Aos médicos participantes que declararam domicílio no exterior no ato de sua inscrição, não se aplica o disposto no item 9.11, cabendo aos mesmos apenas requerer o pagamento da ajuda de custo através do sistema eletrônico do Projeto, no endereço: http://maismedicos.saude.gov.br. 9.11.2. A ajuda de custo somente será concedida aos médicos participantes que comprovem a necessidade de mudança de domicílio em razão do município em que tenham sido alocados. 9.12. A emissão das passagens para o deslocamento do médico participante será da responsabilidade da Coordenação do Projeto, mediante a apresentação de informações e documentos solicitadas pela Coordenação do Projeto. 9.12.1. Os médicos participantes deverão solicitar, através do site http://maismedicos.saude.gov.br, a emissão das passagens para o deslocamento de até dois dependentes perante a Coordenação do Projeto, somente após o início das atividades do Módulo de Acolhimento e avaliação de que trata o item 7 deste Edital. 9.12.2. Na situação do item 9.12.1, a Coordenação do Projeto assegura a hospedagem apenas ao médico participante. 10. DOS DIREITOS E DEVERES DOS MÉDICOS PARTICIPANTES 10.1. Os direitos conferidos e os deveres a serem cumpridos pelos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil encontram-se previstos na Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, na Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, neste Edital e no Termo de Adesão e Compromisso. 11. DAS REGRAS COMPLEMENTARES 11.1. O descumprimento das condições, atribuições, deveres e incursão nas vedações previstas no Projeto sujeitará o médico participante às penalidades previstas na Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, na Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, e neste Edital. 11.2. Aos médicos que cumprirem integralmente as regras do Projeto e obtiverem aprovação nas avaliações periódicas por parte dos supervisores e tutores acadêmicos, será concedido certificado de conclusão a cargo da Coordenação do Projeto. 12. DO ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS 12.1. Esclarecimentos e informações adicionais poderão ser obtidos no endereço eletrônico http://maismedicos.saude.gov.br. 13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 13.1. O presente Edital poderá ser revogado ou anulado a qualquer momento, no todo ou em parte, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza. 13.2. A Coordenação do Projeto reserva-se o direito de resolver os casos omissos e as situações não previstas neste Edital, em conformidade com a Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, e demais normas de regência. 13.3. Os prazos estabelecidos neste Edital referentes especificamente a entrega de documentos, quando recair em dia não útil no local onde deva ser praticado o ato, prorroga-se, automaticamente, para o dia útil imediatamente subsequente. 13.4. Os prazos indicados neste Edital poderão ser alterados ou prorrogados a critério da Coordenação do Projeto.

AÇ

ÃO

PR

OI

BID

A

MOZART JULIO TABOSA SALES

ANEXO I LISTA DOS PAÍSES COM ÍNDICE DE MÉDICOS/MIL HABITANTES IGUAL OU ACIMA DE 1,8 CONFORME ESTATÍSTICA MUNDIAL DE SAÚDE DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE* (*) Item 2.2, alínea "c". ALEMANHA ANDORRA ARGENTINA ARMENIA AUSTRALIA AUSTRIA AZERBAIJAO BARBADOS BELGICA BIELORRÚSSIA BULGARIA CANADA CATAR CAZAQUISTAO CHIPRE CINGAPURA COREIA DO SUL CROACIA CUBA DINAMARCA EGITO EMIRADOS ARABES UNIDOS ESLOVAQUIA ESLOVENIA ESPANHA ESTADOS UNIDOS DA AMERICA ESTONIA FINLANDIA FRANÇA GEORGIA GRECIA HUNGRIA IRLANDA ISLANDIA ISRAEL

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800170

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 ITALIA JAPAO JORDANIA LETONIA LIBANO LIBIA LITUANIA LUXEMBURGO MACEDONIA MALTA MEXICO MOLDOVA MONACO MONGOLIA MONTENEGRO ILHA NIUE NORUEGA NOVA ZELANDIA SULTANATO OMÃ PAISES BAIXOS (HOLANDA) POLONIA PORTUGAL REINO UNIDO REPUBLICA DOMINICANA REPUBLICA TCHECA ROMENIA RUSSIA SAN MARINO SERVIA E MONTENEGRO SUECIA SUIÇA TADJIQUISTAO TURCOMENISTAO UCRANIA URUGUAI UZBEQUISTAO VENEZUELA ANEXO II MODELO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DA SAÚDE E __________________ PARA ADESÃO AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. O MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 03.274.533/0001-50, neste ato representado por MOZART JÚLIO TABOSA SALES, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com endereço na Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", 7º andar, sala 716 CEP 70.058-900, Brasília (DF), e ______________, portador do Documento de Identidade/Passaporte nº _____________, CPF nº __________, Registro CRM nº ________, residente e domiciliado em _____________, nos termos da Portaria Interministerial nº 1369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, que dispõe sobre a implementação do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, resolvem celebrar o presente Termo de Adesão e Compromisso para adesão ao Projeto, mediante as cláusulas e condições seguintes: 1.CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente Termo tem por objeto a adesão do médico ao Projeto, bem como definir obrigações e responsabilidades mútuas para participar de aperfeiçoamento na atenção básica em saúde em regiões prioritárias para o SUS, mediante curso de especialização e atividades de ensino, pesquisa e extensão, que terá componente assistencial mediante integração ensino-serviço. 2.CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES DO MÉDICO NO PROJETO 2.1. Para consecução do objeto estabelecido neste Termo de Adesão e Compromisso, o médico participante assume os seguintes compromissos, dentre outras regras definidas para o Projeto, no Edital e neste Termo de Adesão e Compromisso: a) exercer com zelo e dedicação as ações de aperfeiçoamento; b) observar as leis vigentes, bem como normas regulamentares; c) estar matriculado e com situação regular no curso de especialização ofertado por uma das instituições de ensino superior vinculadas à UNA-SUS; d) cumprir as instruções dos supervisores e orientações e regras definidas pela Coordenação do Projeto; e) observar as orientações dos tutores acadêmicos; f) atender com presteza e urbanidade o usuário do SUS; g) zelar pela economia do material e a conservação do patrimônio público; h) cumprir a carga horária semanal de 40 (quarenta horas) horas para as atividades de ensino, pesquisa e extensão nas unidades básicas de saúde do município, conforme definido pelos supervisores e pelo Município, respeitando as possibilidades conferidas pela Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011; i) tratar com urbanidade os demais profissionais da área da saúde e administrativos, supervisores, tutores e colaboradores do Projeto; e j) levar ao conhecimento do supervisor e/ou da Coordenação Estadual do Projeto dúvidas quanto às atividades de ensino-serviço, bem como as irregularidades de que tiver ciência em razão dessas atividades. 3.CLÁUSULA TERCEIRA - DAS VEDAÇÕES APLICÁVEIS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES 3.1. É vedado ao médico participante do Projeto: a) ausentar-se das atividades a serem realizadas durante as ações de aperfeiçoamento sem prévia autorização do Município ou do supervisor;

PO

RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 b) retirar, sem prévia anuência do Município ou do supervisor, qualquer documento ou objeto do local de realização das ações de aperfeiçoamento; c) opor resistência injustificada à realização das ações de aperfeiçoamento que envolvam atendimento ao usuário do SUS; d) para os médicos intercambistas, exercer a medicina fora das ações de aperfeiçoamento desenvolvidas no âmbito do Projeto; e) receber valores ou vantagens de qualquer espécie, em razão de suas atividades no Projeto, diversas daquelas previstas para o Projeto; e f) recusar-se a atualizar seus dados cadastrais quando solicitado pelos supervisores, tutores acadêmicos ou Coordenação do Projeto. CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA 4.COORDENAÇÃO DO PROJETO 4.1. Constituem obrigações do Ministério da Saúde e da Coordenação do Projeto: a) receber as inscrições dos médicos interessados em participar do Projeto; b) selecionar, conforme regras previstas no Edital, os médicos inscritos no Projeto; c) avaliar a conformidade dos documentos, declarações e informações apresentados pelos médicos em relação às regras do Projeto; d) encaminhar os médicos participantes para os Municípios para realização das ações de aperfeiçoamento; e) ofertar aos médicos participantes curso de especialização oferecido pelas instituições de educação superior brasileiras vinculadas ao Sistema Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS); f) assegurar aos médicos participantes acesso a inscrição em serviços de Telessaúde para execução das atividades de ensino, pesquisa e extensão no âmbito do Projeto; g) garantir o pagamento da bolsa-formação ao médico participante do Projeto durante todo o período de participação nas ações de aperfeiçoamento; h) custear ajuda de custo e passagens, nos termos do Edital; i) providenciar junto à Coordenação do Projeto e à Coordenação Estadual do Projeto as medidas necessárias para efetivação das regras previstas no Projeto; e j) adotar as providências necessárias para execução do Projeto.

5.CLÁUSULA QUINTA - DO COMPROMISSO 5.1. O médico participante do Projeto declara conhecer e atender integralmente as regras da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, as exigências do Edital Nº. XX/2013-SGTES/MS e deste Termo de Adesão e Compromisso, não podendo, em nenhuma hipótese, delas alegar desconhecimento. 5.2. O descumprimento das condições, atribuições, deveres e incursão nas vedações previstas no Projeto sujeitará o médico participante às penalidades previstas na Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, na Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, e no Edital Nº. XX/2013-SGTES/MS. 6.CLAUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA 6.1. O presente instrumento terá a vigência de 36 (trinta e seis) meses, a contar do início das ações de aperfeiçoamento, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo nas hipóteses previstas na Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, na Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, e no Edital Nº. XX/2013-SGTES/MS. 7. CLÁUSULA SETIMA - DA RESCISÃO 7.1. O presente Termo de Adesão e Compromisso poderá ser rescindido, durante o prazo de vigência, por mútuo consentimento ou unilateralmente por qualquer um dos partícipes, nas hipóteses previstas na Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, na Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, e no Edital Nº. XX/2013-SGTES/MS, mediante manifestação encaminhada com antecedência mínima de 90 (noventa) dias. 8. CLÁUSULA OITAVA - DA PUBLICAÇÃO 8.1. O presente Termo de Adesão e Compromisso deverá ser publicado em extrato no Diário Oficial da União, às expensas do Ministério da Saúde. 9. CLÁUSULA NONA - DAS ALTERAÇÕES 9.1. As eventuais alterações do presente Termo de Adesão e Compromisso serão realizadas por meio de termo aditivo acordado entre os partícipes.

___________________________ MOZART JÚLIO TABOSA SALES Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

IM

________________________ MÉDICO (A)

A N SI

S A E D R A L P M E EX RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 74/2013

Torno público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO 074 de 2013 cujos vencedores foram: LUDWIG (ITEM 101); MS DISTRIBUIDORA (ITENS 01, 03, 05, 09, 10, 11, 13, 16, 18, 19, 20, 22, 23, 75, 88, 89, 90, 97, 98, 107); BIORAD (ITENS 102, 106, 58, 59, 60, 46, 47, 61, 77); TP NOGUEIRA (ITENS 50, 67, 94, 105, 108, 109); PROMEGA (ITENS 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41); MERCOSCIENCE (ITENS 45, 48, 76); FERPEL (ITENS 02, 04, 06, 07, 08, 12, 14, 15, 17, 21, 56, 54, 70, 71, 72, 73, 74, 79, 81, 82, 83, 84, 86, 92, 93, 96, 99, 103, 104); BH LABORATÓRIOS (ITENS 51, 52, 55, 56); OS ITENS (24 A 29, 42, 43, 44, 78) FORAM DESERTOS; OS ITENS (49, 7, 62 A 66, 68,69, 80, 85, 87, 91, 95 E 100) FORAM CANCELADOS. O VALOR TOTAL DA ATA IMPORTA R$ 205.660,82

E T N

seu produto, incluindo comprovação de certificação, por organismo devidamente acreditado pelo INMETRO conforme NBR 15.247. As informações serão utilizadas para subsidiar processo de aquisição. JOSÉ ELDER VALENÇA SENA Gerente Geral de Licitação

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2013 OBJETO: Aquisição de dormentes monoblocos de concreto especiais, para Aparelhos de Mudanças de Via (AMVs) para as Superintendências de Trens Urbanos de João Pessoa e Natal. Vencedor a empresa EMPAC do Nordeste Artefatos de Concreto LTDA ao preço total de R$3.735.018,00. O respectivo processo encontra-se à disposição na Gerência Geral de Licitação da Administração Central. ROBERTO COSTA DE SOUZA LEAL Pregoeiro

DANIEL PORTL CANTANHEIDE Pregoeiro

(SIDEC - 27/11/2013) 257003-00001-2013NE800080

DA

SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE BELO HORIZONTE

Ministério das Cidades

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 82/2013

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

- Objeto: Prestação de serviços de engenharia para reconstituição do sistema de climatização do primeiro andar do edifício sede do metrô de Belo Horizonte. - Entrega das Propostas: até 12/12/2013 às 14h00min. - Abertura das Propostas: 12/12/2013 às 14h00min. - Início da Disputa: 12/12/2013 às 14h30min. - Edital para consulta na Gerência Operacional - Licitação e Compras - GOLIC, na Rua Januária, 181, 4º andar, Floresta, BH/MG, de 08h00min às 11h30min e 13h30min às 17h00min, onde poderá ser adquirido ao custo de R$ 0,15 (quinze centavos) por folha ou sem ônus no site www.licitacoes-e.com.br. A licitação será realizada no site do Banco do Brasil. Outras informações: E-mail: [email protected]

.

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA A Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU pretende adquirir uma sala-cofre om área aproximada de 40 m² para abrigar os equipamentos que compõem o seu Centro de Processamento de Dados. Deverão fazer parte do fornecimento todos os componentes necessários ao perfeito funcionamento da mesma, tais como sistema de proteção contra incêndio, ar condicionado, gerador de emergência, etc. Os interessados deverão endereçar à Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Praça Procópio Ferreira, 86, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20221-901, aos cuidados da Gerência Técnica de Informática, até 15 de dezembro de 2013, documentação técnica do

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800171

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 83/2013 Objeto: Fornecimento de ferramental e de materiais para sistema especial de conexão para terminais de cabos elétricos fixados através de parafusos e bucha prensada à alma do Trilho TR57. - Entrega das Propostas: até 13/12/2013 às 09h00min. - Abertura das Propostas: 13/12/2013 às 09h00min. - Início da Disputa: 13/12/2013 às 09h30min. - Edital para consulta na Gerência Operacional - Licitação e Compras - GOLIC, na Rua Januária, 181, 4º andar, Floresta, BH/MG, de 08h00min às 11h30min e 13h30min às 17h00min, onde poderá ser adquirido ao custo de R$ 0,15 (quinze centavos) por folha ou sem ônus no site www.licitacoes-e.com.br. A licitação será realizada no site do Banco do Brasil. Outras informações: E-mail: [email protected] JOSÉ RPBERTO FERREIRA DE ARAUJO Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIÓ

L A N

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 6/13 UASG 275078

A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TRENS URBANOS DE MACEIÓ - STU-MAC torna público aos interessados que às 14h00min do dia 13 de dezembro de 2013, na sala da Coordenadoria Operacional Licitações e Compras, através da Comissão Permanente de Licitação, realizará, na forma do disposto na Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Concorrência Pública, do tipo menor preço global, objetivando a EXECUÇAO DE SOLDAS ALUMINOTÉRMICAS, conforme Termo de Referência. O limite do recebimento dos envelopes será até 12h00min do mesmo dia no Setor de Protocolo. O Edital estará à disposição dos interessados para leitura e/ou aquisição, na Coordenação Operacional de Licitação e Compras, situada na Rua Barão de Anadia, 121 Centro, Maceió - AL - CEP 57.020-630, nos horários de 08h00min às 12h00min e 13h00min às 17h00min, mediante o pagamento da quantia de R$ 10,00 (dez) reais; gratuitamente no site www.cbtu.gov.br ou por email [email protected] (Anderson). Maiores informações através do telefone (82) 2123-1709.

O I C

A S N

E R P

10. CLÁUSULA DÉCIMA - DA SOLUÇÃO DE LITÍGIOS 10.1. Eventual controvérsia surgida durante a execução do presente Termo de Adesão e Compromisso poderá ser dirimida administrativamente entre os partícipes ou, em seguida, perante a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal da AdvocaciaGeral da União e, se inviável, posteriormente perante o foro da Justiça Federal - Seção Judiciária do Distrito Federal. E por estarem de pleno acordo, firmam este instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Brasília-DF, ___ de ____________ de ______.

171

ISSN 1677-7069

NA

Maceió, 27 de novembro de 2013. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2013 - UASG 275078

Nº Processo: 771/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Baterias automotivas de chumbo ácido Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 11h00 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua Barao de Anadia, 121 Centro - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON CARDOSO SILVA Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 275078-27209-2013NE000025

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 224/2013 A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A - TRENSURB, Sociedade de Economia Mista, vinculada ao Ministério das Cidades, torna público que receberá as propostas para a licitação supramencionada, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PROJETO, MATERIAIS E SERVIÇOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO E COMANDO NOS EQUIPAMENTOS DAS SUBESTAÇÕES TRANSFORMADORAS FARRAPOS, FÁTIMA, SÃO LUÍS E SAPUCAIA E CABINES DE PARALELISMO E SECCIONAMENTO DE MERCADO, ANCHIETA, CANOAS E SÃO LEOPOLDO, VISANDO REDUZIR A HUMANO-DEPENDÊNCIA ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS ELETROMECÂNICOS E, ALARMES QUE ATUEM DE FORMA AUTOMÁTICA E ONDE POSSÍVEL RESPEITANDO O PRINCÍPIO DE FALHA SEGURA, QUE EM CONJUNTO COM BARREIRAS FÍSICAS, TORNE AINDA MAIS RESTRITIVOS OS ACESSOS ÀS ÁREAS ENERGIZADAS E/OU PASSÍVEIS DE ENERGIZAÇÃO. O DESCRITIVO DA CONCEPÇÃO FUNCIONAL DEVERÁ FAZER PARTE DO FORNECIMENTO DO PROJETO, demais especificações constantes no Edital e seus Anexos, na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço. As propostas serão recebidas no dia 13/12/2013, às 10:30 horas, no Auditório da TRENSURB, sito à Av. Ernesto Neugebauer, nº 1985, Porto Alegre/RS. O edital poderá ser obtido na COPEL no horário comercial ou no endereço eletrônico www.trensurb.gov.br link Licitações. Processo Administrativo: 2563/2013. Porto Alegre, 27 de novembro de 2013. JOSIANE HENSEL DO CANTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

172

3

ISSN 1677-7069

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 214/2012 A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A - TRENSURB, vinculada ao Ministério das Cidades, torna público, para fins de conhecimento dos interessados, o resultado de julgamento referente à licitação em epígrafe. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA. Lote Único - Empresa: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, no valor de R$ 94.156,53. Processo: 1696/2013.

rante a Anatel em Goiás, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação do edital, DEFESA PRÉVIA nos termos do caput do art. 87, da Lei 8.666/1993, e suas alterações, frente as alegações contidas no Processo n.º 53542.003192/2013. WELSOM D´NIZ MACEDO E SILVA Gerente Regional - GR07

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

LUCIANO OLIVEIRA Pregoeiro

.

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2013 - UASG 410003

ME

Nº Processo: 5300006711201369 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição e instalação de Sistemas UPS (Sistema de Energia Ininterrupta - Nobreaks) trifásicos, modulares e com baixo MTTR (Tempo Médio de Reparo) e banco de baterias, para atendimento de sistemas com cargas críticas, a fim de obter alta disponibilidade e condicionamento de energia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Espl.dos Min. Bloco R, Sala 104, Edificio Sede BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

RC

IA

LIZ

SANTIAGO CARVALHO GUEDES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 217/2013 Contratação de empresa(s) de pesquisa de opinião para realização de pesquisas de mercado quantitativas com pessoas físicas, com vistas à avaliação dos produtos e serviços dos Correios, por meio do Sistema de Registro de Preço - SRP, conforme Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital no endereço http://www.correios.com.br até 10/12/2013, às 08h30min e início da disputa de preços às 10h00. Informações pelo Fax: (0xx61) 3426-2781/2759 e telefone: (0xx61) 3426-2756, no horário de 8h00min às 18h00min.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério das Comunicações

CO

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. FUNDAMENTO LEGAL: art. 116 da Lei nº. 8666, de 21 de junho de 1993. PARTÍCIPES: Departamento de Polícia Federal e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: Estabelecer cooperação técnica entre os partícipes, com vistas à coordenação e/ou execução das ações integradas, destinadas à prevenção e repressão a ilícitos penais, bem como ao planejamento e execução de ações e desenvolvimento de projetos institucionais de interesse comum, voltados para a área de logística, recursos humanos, inteligência, tecnologia da informação, dentre outras. RECURSOS: As despesas decorrentes do presente Acordo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias dos partícipes. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2013. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contatos a partir da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: Pelo Departamento de Polícia Federal, Senhor Leandro Daiello Coimbra; pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Senhor Wagner Pinheiro de Oliveira.

Empresa: ALTMIR FRANCISCO HARTMANN-ME; CNPJ nº. 97.178.339/0001-14; Penalidade: suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com a UNIÃO pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, de 25/11/2013 a 25/11/2017; Fundamentação: Art. 7º da Lei 10.520/2002 c/c Art. 28 do Decreto 5.450/2005 e Cláusula Décima, subitem 10.1, alínea "c" do Edital do Pregão Eletrônico nº. 12000227/2012 - CPL/AC; Motivo: Conduta inidônea quando de sua participação no Pregão Eletrônico 12000227/2012, configurada pela fraude à competitividade do processo licitatório. Fica oportunizado o disposto na alínea "f", inciso I, do artigo 109, da lei nº. 8.666/93

EXTRATO DE CONTRATO

DIRETORIA REGIONAL EM ALAGOAS

Contrato 352/2013; Data de Assinatura: 27/11/13; Contratada: 01.393.179/0001-57/DIAMOND PROMOCOES E EVENTOS LTDA EPP; Objeto: Fornecimento/Serviço de Alimentação; Origem: Pregão Eletrônico 12000235/2012; Vigência: 27/11/13 a 27/11/14; Valor Total: R$ 1.554,50 (mil e quinhentos e cinqüenta e quatro reais e cinquenta centavos).

RESULTADOS DE HABILITAÇÃO TOMA DA DE PREÇOS N o- 2/2013

AÇ

(SIDEC - 27/11/2013) 410003-00001-2013NE800934

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES AVISO DE PENALIDADE Ato Nº 2648, de 19 de Abril de 2013 - Processo nº 53500.006342/2013. Aplica à empresa BS CONECT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.., CNPJ Nº 13.244.224/0001-90, a sanção de advertência, pela inobservância do prazo de 60 dias, para comunicar a Anatel as alterações contratuais, que contemplaram a transferência de controle societário, contados do registro no órgão competente, violação do art. 39 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia, aprovado pela Resolução nº 272, de 9 de agosto de 2001. DIRCEU BARAVIERA Superintendente de Serviços Privados Substituto

SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE RESCISÃO Contrato ER11 Nº 019/2012-Anatel. Espécie: Termo de Rescisão do Contrato de prestação de serviços de reforma e modernização do prédio da GR11, celebrado entre a Gerência Regional da Anatel no Amazonas e a Empresa LAVIT Empreendimentos Ltda. DA RESCISÃO: Fica rescindido unilateralmente, neste ato, o contrato de prestação de serviços, desde 22/03/2013, com fundamento no Artigo 58, inciso II, combinado com os art. 79, inciso I e 78, incisos I e II, todos da Lei n.º 8.666/93 e, na Cláusula Décima Terceira - DA INEXECUÇÃO E DA RESCISÃO do Contrato em tela, bem como do constante no Processo de autos n° 53578.001690/2012.

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS EDITAL DE INTIMAÇÃO A Agência Nacional de Telecomunicação - ANATEL, por meio do Escritório Regional de Goiás, no uso das atribuições contratuais e legais que lhe foram conferidas, e em conformidade do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, depois de esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, estando em local incerto e não sabido, NOTIFICA a sociedade empresária ARAGUAIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.261.505/0001-84 para apresentar pe-

VALTER ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS JUNIOR Pregoeiro

ÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PR

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 072/2012; OBJETO: Prestação de serviços de transporte administrativo institucional de empregados da ECT, no âmbito do Distrito Federal, mediante a disponibilização de veículos com motoristas, nos dias e horários estabelecidos no Projeto Básico e demais condições do Contrato e seus Anexos; OBJETO DO TERMO ADITIVO: suprimir em aproximadamente 19,69% o valor global inicial atualizado do Contrato nº 072/2012, para uma vigência de 12 meses, o que corresponde a aproximadamente 6,56% para a vigência atual; CONTRATADA: Sermatec Assistência Técnica Ltda; VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 969.066,28; DATA DE ASSINATURA: 27/11/2013.

OI

BID

AVISO DE ANULAÇÃO

A

EDUARDO JOSÉ BITTENCOURT PENNA RIBEIRO Chefe do DSEMP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 233/2013 Objeto: Confecção de Formulários Pré-impressos. Homologado no valor global de R$ 226.250,00, sendo o LOTE 01 no valor total de R$ 83.300,00 e o LOTE 02 no valor total de R$ 142.450,00, adjudicados à Empresa Windgraf Gráfica e Editora Ltda, CNPJ 01.471.497/000199. DALVILENE ROSA DE ALCÂNTARA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13000117/2013 Comunicamos a todos os interessados a homologação do lote 02 do Pregão Eletrônico 13000117/2013 - Aquisição de Meia para Carteiro com respectivo objeto adjudicado à empresa NADIA CORREIA DE ALMEIDA, CNPJ: 10.275.216/0001-13, pelo valor total de R$ 357.000,00 (trezentos e cinqüenta e sete mil reais). BRUNO TORRES DE FREITAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13000212/2013 Objeto: Confecção de Faixa Elástica para Reunir Volumes de Processo, publicado no DOU de 27/09/2013, Seção 3, página 124, foi fracassada em vista da desclassificação/inabilitação de todos os participantes.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800172

ROGÉRIO SIMIONATO BOTELHO Chefe da Central de Compras

A Diretoria Regional da ECT em Alagoas informa que na Tomada de Preços nº 002/2013 - Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços de reforma do prédio onde funciona a AC/Santana do Mundaúa/AL - foram habilitadas as empresas PARIPUEIRA CONSTRUÇÕES LTDA e VEGA COMÉRCIO LTDA. Considerando que as empresas habilitadas abriram mão do direito de interpor recurso quanto à fase habilitatória, as propostas econômicas foram abertas, encontrando-se os valores: VEGA COMÉRCIO LTDA - R$ 133.215,17; PARIPUEIRA CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 137.727,74. A partir desta data as empresas tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentarem recurso do resultado do julgamento das propostas econômicas. Em não havendo recurso, estão classificadas na seguinte ordem e com os respectivos preços, as empresas: 1º) VEGA COMÉRCIO LTDA - R$ 133.215,17; 2°) PARIPUEIRA CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 137.727,74. TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013

PO

Torna sem efeito o extrato de Acordo de Cooperação Técnica com o DPF - Departamento de Polícia Federal publicado no DOU de 25/11/2013 na seção 3 pagina 194, em razão da nova publicação.

BRUNO TORRES DE FREITAS Pregoeiro

AVISO DE PENALIDADE

A Diretoria Regional da ECT em Alagoas informa que na Tomada de Preços nº 004/2013 - Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços de reforma do prédio onde funciona a agência dos correios na cidade de Major Isidoro/Alagoas foram habilitadas as firmas OLISAN CONSTRUÇÕES LTDA e PARIPUEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Considerando que as firmas habilitadas abriram mão do direito de interpor recurso quanto à fase habilitatória, as propostas econômicas foram abertas, encontrando-se os valores: PARIPUEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 47.543,16 e OLISAN CONSTRUÇÕES LTDA. R$ 46.324,14. A partir desta data as empresas tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentarem recurso do resultado do julgamento das propostas econômicas. Em não havendo recurso, estão classificadas na seguinte ordem e com os respectivos preços, as empresas: 1º) OLISAN CONSTRUÇÕES LTDA. - R$ 46.324,14 ; 2º) PARIPUEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 47.543,16.

RT ER CE IRO S LEANDRO DIAS DE QUEIROZ Presidente de CPL

DIRETORIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2013 - Objeto : Prestação de serviço para reforma e adaptação das AC´s Careiro da Várzea e Novo Airão; Objeto do TA: Acréscimo de 11,771%, no valor global do referido contrato, em decorrência de acréscimos e supressões de serviços, sendo mantidas as demais condições e especificações estabelecidas no Contrato Inicial e de seus Anexos, na forma de execução indireta, em regime de empreitada por preço global; Contratado: FIEL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA-ME; Valor Global: R$ 142.409,89; Assinatura: 26/11/2013. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2013 - Objeto : Prestação de serviço para reforma e adaptação das AC´s Novo Remanso/AM e Rio Preto da Eva/AM; Objeto do TA: Acréscimo de 26,68%, no valor global do referido contrato, em decorrência de acréscimos e supressões de serviços, sendo mantidas as demais condições e especificações estabelecidas no Contrato Inicial e de seus Anexos, na forma de execução indireta, em regime de empreitada por preço global; Contratado: CONCERT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Valor Global: R$ 108.943,30; Assinatura: 26/11/2013.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 AVISO DE PENALIDADE Empresa: BURANA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 11.486.465/0001-10; Penalidade: Advertência. Fundamentação: Edital de Licitação, art.10.1, alínea "a", do Pregão Eletrônico nº. 12000050/2012; Motivo: Inexecução do Contrato 069/2012, oriundo do Pregão Eletrônico 050/2012, cujo objeto era prestação de serviços de transporte urbano. ANTÔNIO NASCIMENTO DOS SANTOS Gerente de Administração

DIRETORIA REGIONAL EM BRASÍLIA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº.: 061/2013. Data de Assinatura: 26 de novembro de 2013. Nome do Convenente: Município de Padre Bernardo/GO. Nome da AGC: TRAJANÓPOLIS. Vigência: 26 de novembro de 2013 a 25 de novembro de 2018. Objeto: Proporcionar atendimento à população da localidade de Trajanópolis, pertencente ao município de Padre Bernardo/GO, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 857,50 (oitocentos e cinqüenta e sete reais, cinqüenta centavos). Aplicação total de recursos financeiros: R$ 44.100,00 (Quarenta e quatro mil e cem reais). Conta: 12402.010000. Fundamentação Legal: Art. 116, caput, da lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº. 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 57/2013 OBJETO: Prestação de serviço de limpeza e conservação, higienização e desinfecção, com o fornecimento de material, equipamentos, utensílios e maquinários, para atender as unidades da Diretoria Regional de Brasília no Distrito Federal; HOMOLOGADO a empresa: AGROSERVICE EMPREITEIRA AGRÍCOLA LTDA - CNPJ: 00.478.727/0001-89, pelo valor global de R$ 4.472.158,44 (quatro milhões quatrocentos e setenta e dois mil cento e cinqüenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). ALINE PEREIRA DOS SANTOS ALVES Pregoeira

SOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO: R$ 1.298,50 - APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$ 44.100,00 - CONTA: 12011.44406.010010.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput da Lei 8666/93 Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 1884/2013DATA DA ASSINATURA: 14/11/2013NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de MAURITI/CENOME DA AGC: NOVA SANTA CRUZCNPJ DO CONVENENTE: 07.655.269/0001-55VIGÊNCIA: 14/11/2013 a 13/11/2018OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população do Distrito de Nova Santa Cruz, conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais;APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO: R$ 1.151,50 - APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$ 44.100,00 - CONTA: 12011.44406.010010.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput da Lei 8666/93 Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 1885/2013DATA DA ASSINATURA: 11/11/2013NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de MAURITI/CENOME DA AGC: OLHO D'ÁGUACNPJ DO CONVENENTE: 07.655.269/0001-55VIGÊNCIA: 11/11/2013 a 10/11/2018OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população do Distrito de Olho D'água, conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais;APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO: R$ 1.225,00 - APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$ 44.100,00 - CONTA: 12011.44406.010010.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput da Lei 8666/93 Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações. ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 1886/2013DATA DA ASSINATURA: 11/11/2013NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de MASSAPÊ/CENOME DA AGC: TANGENTECNPJ DO CONVENENTE: 07.598.691/0001-16VIGÊNCIA: 11/11/2013 a 10/11/2018OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população do Distrito de Tangente , conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais;APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO: R$ 1.225,00 - APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$ 44.100,00 - CONTA: 12011.44406.010010.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput da Lei 8666/93 Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX DIRETORIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATOS DE CONVÊNIOS

ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 1883/2013DATA DA ASSINATURA: 08/11/2013NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de OCARA/CENOME DA AGC: CURUPIRACNPJ DO CONVENENTE: 12.459.616/0001-04VIGÊNCIA: 08/11/2013 a 07/11/2018OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população do Distrito de Curupira, conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais;APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO: R$ 1.298,50 - APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$ 44.100,00 - CONTA: 12011.44406.010010.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput da Lei 8666/93 Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.

IM

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DL Nº. 13.000.041/2013; OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua José Alves de Oliveira, 390 Altos, Centro - Amontada/CE, com área construída de 80,00 m², para instalação da AC Amontada/CE; CONTRATADO: MARIA ALDENI DE MENESES SILVA; R.G. 2007980892-4; CPF. 886.263.423-49; VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais); DATA DA APROVAÇÃO: 26/11/2013; Enquadramento Legal: Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Aditivo ao Contrato 092/2011; Contratada: 07.950.793/000159 - RECANTO PSICO PEDAGÓGICO DA ALDEOTA; Objeto do Contrato: Prestação de serviços para o fornecimento de mão-de-obra prestada por pessoas com necessidades especiais - deficiência física. para executar atividades de apoio operacional e administrativo na ECT/DR/CE; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar o Contrato 092/2011 pelo período de 12 (doze) meses; Vigência: 18/11/2013 a 18/11/2014; Valor Global do Termo Aditivo: R$ 176.227,92 (cento e setenta e seis mil duzentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos); Data da Assinatura: 12/11/2013.

Objeto: Aquisição de Mobiliário Ergonômico para diversas unidades da Diretoria Regional do Espírito Santo, por meio do Sistema de Registro de Preço - SRP, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Homologado à empresa: COOK OMMEGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COZINHAS LTDA; CNPJ: 93.781.284/0001-81; no valor de R$ 374.800,00 (trezentos e setenta e quatro mil e oitocentos reais). LUCIANA DE OLIVEIRA NORONHA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 36/2013 Objeto: Aquisição de Cadeira para Carteiro - CAD-28 ERG, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Homologado à empresa: VITÓRIA EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA ME; CNPJ: 01.727.801/0001-16; no valor de R$ 69.497,16 (sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos).

L A N

MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA Pregoeira

DIRETORIA REGIONAL EM GOIÁS

O I C

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

NA

1º TERMO ADITIVO DE ADESÃO AO CONTRATO Nº 062/2012 - OBJETO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2012; Fornecedor: CELG DISTRIBUIDORA; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência; Data da assinatura: 20/11/2013; Valor global: R$ 1.953.000,00; Vigência: a partir de 02/01/14.

A S N

3° Termo de Aditivo de Convênio;Data da assinatura:08/11/2013;Conveniada:Secretaria de Estado da Educação -.Objeto:Termo de Aditivo por interesse das partes por mais 12 meses, partir de 09 de agosto de 2013 ;Assina pela Secretaria de Estado da Educação- o Secretário Thiago Peixoto da Silveira. Assina pela ECT Sergio Douglas Repolho Negri - Diretor Regional dos Correios.

ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 1881/2013DATA DA ASSINATURA: 08/11/2013NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de OCARA/CENOME DA AGC: SERRAGEMCNPJ DO CONVENENTE: 12.459.616/0001-04VIGÊNCIA: 08/11/2013 a 07/11/2018OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população do Distrito Serragem, conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais;APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO: R$ 1.298,50 - APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$ 44.100,00 - CONTA: 12011.44406.010010.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput da Lei 8666/93 Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1300 0064/2013 OBJETO: Aquisição de cafeteiras elétricas industriais. Sendo o certame homologado à empresa COMERCIAL BETTA LTDA - EPP, CNPJ 13.595.328/0001-40, no valor de R$ 17.149,48 (Dezessete mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos). CHARLES MARTINS BORGES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1300 0065/2013-DR/GO OBJETO. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de extintores de incêndio da ECT/DR/GO. Dia e horário da licitação: 11/12/2013, às 08:00 h. Retirada do edital pelo site: www.licitacoese.com.br ou www.correios.com.br. Outras informações pelo e-mail: [email protected], ou na Av. São Paulo, s/nº, Bloco B, Vila Brasília, Aparecida de Goiânia-GO, de 08:00 às 12:00 h e das 14:00 às 18:00 h. Telefone: (62) 3226-2176 - Fax: (62) 3248-8133. SIMONE MARIA DOS SANTOS Pregoeiro

DIRETORIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DIRETORIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO

1) Convênio n.º: 18/2013, Prefeitura Municipal de DORES DO RIO PRETO - AGC MUNDO NOVO, Proporcionar atendimento à população da localidade de MUNDO NOVO, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais - A aplicação de recursos financeiros é R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais) - Art. 116, cap., da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/1998 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações - Vigência: 31/10/2013 - Assinado em 31/10/2013. 1) Convênio n.º: 19/2013, Prefeitura Municipal de DORES DO RIO PRETO - AGC SÃO RAIMUNDO DA PEDRA MENINA, Proporcionar atendimento à população da localidade de SÃO RAIMUNDO DA PEDRA MENINA, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais - A aplicação de recursos financeiros é R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais) - Art. 116, cap., da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/1998 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações - Vigência: 31/10/2013 - Assinado em 31/10/2013.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800173

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/2013

E R P

ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 1882/2013DATA DA ASSINATURA: 08/11/2013NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de OCARA/CENOME DA AGC: SERENO DE CIMACNPJ DO CONVENENTE: 12.459.616/0001-04VIGÊNCIA: 08/11/2013 a 07/11/2018OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população do Distrito Sereno de Cima, conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais;APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO: R$ 1.298,50 - APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$ 44.100,00 - CONTA: 12011.44406.010010.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput da Lei 8666/93 Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.

ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 1880/2013DATA DA ASSINATURA: 08/11/2013NOME DO CONVENENTE: Prefeitura Municipal de OCARA/CENOME DA AGC: PLACA DO ZÉ PEREIRACNPJ DO CONVENENTE: 12.459.616/0001-04VIGÊNCIA: 08/11/2013 a 07/11/2018OBJETO: Convênio para operação de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população da Localidade de Placa do Zé Pereira, conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos Serviços Postais;APLICAÇÃO DE RECUR-

173

ISSN 1677-7069

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 37/2013 de prestação de serviços para Desenvolvimento de Projetos de Arquitetura, Complementares de Engenharia e Legais p/ Unidades da ECT/DR/MT; Objeto: Objeto: Aditar em 21,46% o valor inicial do contrato 37/2013, relativo a prestação de serviços p/ Desenvolvimento de Projetos de Arquitetura, Complementares de Engenharia e Legais para Unidades da ECT/DR/MT; Contratada: Searom e Soriedem Engenharia de Avaliações e Custos Ltda. - ME; Valor do Aditamento: R$ 62.026,50 (Sessenta e dois mil, e vinte seis reais e cinquenta centavos); Data de Assinatura: 30/10/2013; Vigência: A partir da data de Assinatura. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13000042/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada em palestras e treinamento empresarial para o programa escolhas da ECT/DR/MT; homologado á empresa MRD Venturini Consultoria ME - CNPJ: 00.639.928/0001-10, com valor global de R$ 23.299,00 (vinte e três mil duzentos e noventa e nove reais). NOEL DA SILVA BEZERRA Pregoeiro

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

174

3

ISSN 1677-7069

DIRETORIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13000033 Objeto: Aquisição de condicionadores de ar - split de 2,3 e 4 TR e Ventilador de parede oscilante, conforme especificação técnica/Descrição Técnica e demais condições do edital e seus anexos, para a ECT - Diretoria Regional de Mato Grosso do Sul. Homologado Lote 2 a empresa: A2GB Comércio de Eletro-Eletrônicos e Serviços Ltda. CNPJ: 09.397.810/0001-06 ao Valor Global do lote de R$ 7.519,60. O Lote 1 foi fracassado e por este motivo revogado. JORGE TAKEMOTO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13000053 Objeto: Fornecimento de ÁGUA MINERAL, sem gás, em garrafões de 20 litros, com entregas parceladas em unidades da ECT em Campo Grande/MS, com vasilhames em regime de comodato até o encerramento do contrato, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus anexos. Lote único: Homologado à empresa G.T.R. COMERCIAL LTDA - ME. CNPJ 09.143.840/0001-88, valor global R$ 30.306,60.

CO

ME

WILSON LUIZ GUIMARÃES Pregoeiro

RC

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DIRETORIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

AF nº 084/2013 - OBJETO: Aquisição de 1 (um) transformador de 225KVA para atender ao aumento de carga de 50KVA do GCTO/GCTCE/DR/PA, referente à instalação de 8 (oito) centrais de 60.000 BTU's cada; Contratada: P. F. COEHO GONÇALVES - ME, CNPJ 13.047.300/0001-78; Valor Global: R$ 15.800,00 quinze mil e oitocentos reais); Data de Assinatura: 05/11/2013; Vigência: 30 dias; Origem: Dispensa de Licitação nº 107/2013.

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 132/2013

AF nº 135/2013; OBJETO: Serviços de decoração do Projeto Papai Noel dos Correios 2013; Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; CNPJ Contratada: 10.409.608/000128; Contratada: L S DOS SANTOS RODRIGUES ME; Valor Global: R$ 8.600,00; Vigência: 22/11/13 a 21/05/16; Data da Ratificação: 22/11/13; Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II, c/c § único.

DIRETORIA REGIONAL NO PARANÁ

IA

LIZ

Ctr: 0018/2013; Contratada: Faria Agrícola e Pecuária S/C Ltda, CNPJ 59.934.273/0001-56; Objeto: Locação de Imóvel para funcionamento da AC Brazópolis; Valor Global: R$100.200,00(cem mil e duzentos reais); Ass.: 04/11/2013; Vigência: 04/11/2013 à 03/11/2018, oriundo da Dispensa de Licitação nº 13000126/2013, NUP: 53120.004113/2013-15. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 13000004/2013 Objeto - Obra de reforma com ampliação da AC Mantena - DR/MG, conforme informações contidas no Edital e seus anexos - A abertura da Licitação designada para: 25/11/2013 às 14:30, conforme publicado no DOU, folha 181 seção 3, no dia 08/11/2013, fica adiada para às 14:30 do dia 13/12/2013. FRITZ TEIXEIRA GUIMARÃES FRAGA Presidente

DIRETORIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO nº 083/2013 - OBJETO: Prestação de serviços de transporte para atender as linhas expressas de integração municipal LTU dos projetos especiais da ECT referentes aos contratos firmados com os órgãos estaduais e federais nas Regiões de Vendas 01 e 04 discriminados nas condições gerais da contratação e demais condições deste instrumento e seus anexos - LOTES 01 e 04; Contratada: H F CORREIA TRANSPORTES LTDA. (AMAZON BRASIL MUDANÇAS E CARGAS), CNPJ 10.711.378/0001-57; Valor Global: R$ 1.042.164,08 (um milhão, quarenta e dois mil, cento e sessenta e quatro reais e oito centavos); Data de Assinatura: 12/11/2013; Vigência: 12 meses, de 12/11/2013 a 12/11/2014; Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2013. CONTRATO nº 084/2013 - OBJETO: Prestação de serviços de transporte para atender as linhas expressas de integração municipal LTU dos projetos especiais da ECT referentes aos contratos firmados com os órgãos estaduais e federais nas Regiões de Vendas 01 e 04 discriminados nas condições gerais da contratação e demais condições deste instrumento e seus anexos - LOTES 02 e 03; Contratada: HERA TRANSPORTES LTDA. EPP, CNPJ 11.501.873/0001-02; Valor Global: R$ 794.868,80 (setecentos e noventa e quatro mil, oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos); Data de Assinatura: 12/11/2013; Vigência: 12 meses, de 12/11/2013 a 12/11/2014; Origem: Pregão Eletrônico nº 040/2013. Contrato nº 14/2013; OBJETO: Locação de um imóvel não residencial, cujo LOCADOR é o proprietário do imóvel situado na Avenida 7 de Setembro, nº 1812 - Centro, Floresta do Araguaia/PA, medindo 90m² de área construída, para abrigar a AV FLORESTA DO ARAGUAIA/DR/PA; Contratado: WELDER RÉGIS DE ARAÚJO; Valor Global: R$ 2.488,00; Data da Assinatura: 11/11/13; Vigência: 11/11/13 a 11/11/18; Origem: DL 102/2013.

VERA MARIA MACHADO Pregoeira

DIRETORIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13000062/2013 Objeto Aquisição de bateria veicular, através de Sistema de Registro de Preço - SRP. Comunicamos o resultado do certame, sendo vencedora a empresa: BATERJ ELETRO BATERIAS LTDA - EPP, no valor de R$ 71.028,00. MAEVE MONTEIRO ROVANI Pregoeira

Contrato 190/2013; Data de Assinatura: 25/11/13; Contratada: 03.314.750/0001-26/EMPREZA CENTRAL DE NEGÓCIOS LTDA; Objeto: Locação de Mão de Obra Temporária, para as Unidades da ECT no Âmbito da Diretoria Regional do Paraná; Origem: Pregão Eletrônico 13000001/2013; Vigência: 25/11/13 a 25/11/14; Valor Total: R$ 10.243.332,61 (Dez Milhões e Duzentos e Quarenta e Três Mil e Trezentos e Trinta e Dois Reais e Sessenta e Um Centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13000080/2013 Objeto Aquisição de gaveteiros, através do Sistema de Registro de Preço - SRP. Comunicamos o resultado do certame, sendo vencedora a empresa: DANISARTE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP, no valor de R$ 48.018,62 EDSON DA SILVA FARIAS Pregoeira

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato 76/2013; Data da Assinatura: 25/11/13; Contratada: 11.240.607/0001-65/M C A SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA; Objeto do Termo Aditivo: TA 02 - inclusão do posto 3135-AC Diamante do Sul, representando um acréscimo de 1,1581% sobre o valor global inicial corrigido.; Valor global Contratado: Passou de R$ 683.472,60(seiscentos e oitenta e três mil quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta centavos) para R$ 692.295,48(seiscentos e noventa e dois mil duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos).

AÇ

D.L. Nº 13000125/2013; Locação de Imóvel para funcionamento da AC São Domingos das Dores; CONTRATADA: Maria Marta Jacinto Elias, CPF: 712.185.486-49; VALOR GLOBAL: R$8.400,00, DATA DA APROVAÇÃO: 25/11/2013; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, Art. 24, Inciso X, NUP: 53120.005233/2013-21.

OBJETO: Serviço de assistência médica, no ambulatório de Santa Maria, por ter restado fracassado.

EXTRATO DE CONTRATO

DIRETORIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

ÃO

PR

Sexto Termo Aditivo ao Contrato 16/2013; Data da Assinatura: 21/11/2013; Contratada: 05.948.378/0001-35 / PALOTINA OESTE SEGURANÇA PRIVADA LTDA; Objeto do Termo Aditivo: Alterar a data de concessão da repactuação aos postos de Londrina/PR e região, a partir de 01/02/2013, trazendo reflexos nos Termos Aditivos 1, 2, 3, 4 e 5 e nos Apostilamentos 1 e 3, conforme CCT da categoria. Tal alteração corresponde ao impacto de 0,2872% no valor global do contrato. Valor global Contratado: Passa de R$ 8.133.689,16 (oito milhões, cento e trinta e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos) para R$ 8.157.052,80 (oito milhões cento e cinqüenta e sete mil e cinqüenta e dois reais e oitenta centavos).

OI

BID

A

DIRETORIA REGIONAL NO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 41/2013

LEANDRO CRUZ REZENDE Pregoeiro

DIRETORIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 51/2013; OBJETO: Serviço de adaptação em imóvel para operacionalização do projeto do Papai Noel dos Correios; CONTRATADO: Justiz Montenegro Serviços Ltda; VALOR GLOBAL: R$ 28.472,12 (vinte e oito mil, quatrocentos e setenta e dois reais e doze centavos); VIGÊNCIA: 26/11/2013 a 26/11/2014; DATA DE ASSINATURA: 26/11/2013; ORIGEM: PGE 13000039/2013. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- PGE-13000042/2013 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças para veículos das marcas Volkswagen e Fiat; HOMOLOGADO A EMPRESA: Eletro Peças Ltda, CNPJ 08.286.262/0001-76; VALOR GLOBAL de R$ 16.897,05 (dezesseis mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinco centavos).

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800174

Nº. LICITAÇÃO BB: 505084 Objeto Aquisição de mobiliário de aço, através de Sistema de Registro de Preço - SRP. Recebimento das Propostas no endereço: www.licitacoes-e.com.br até 11/12/2013 às 09h30. Abertura das Propostas em 11/12/2013 às 09h30. Início da Disputa de Preços em 11/12/2013 às 10h00. Obtenção do Edital, no endereço eletrônico acima. Informações pelo e-mail: [email protected]. LUCIANE LAUREANO DE FREITAS Pregoeira

DIRETORIA REGIONAL EM SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13000093/2013 OBJETO: Aquisição e instalação de sistema de circuito fechado de televisão - CFTV, com 28 câmeras, em unidade dos Correios, da Diretoria Regional de Santa Catarina. EDITAL E INFORMAÇÕES: http://www.licitacoes-e.com.br e http://www.correios.com.br, telefone: (48) 3954-4037, fax: (48) 3954-4087, e-mail: [email protected] e horário: das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas; SESSÃO PÚBLICA PELA INTERNET NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://www.licitacoes-e.com.br; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 10/12/2013 às 09:00 horas; INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇO: 10/12/2013 às 10:00 horas.

PO

Objeto: Aquisição de mobiliário. Edital e informações: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, telefone/fax (0xx86) 3301-3613 de 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, e-mail: [email protected]. Recebimento das propostas até às 09:00(*) horas do dia 11/12/2013. Início da disputa de preço dia 11/12/2013 às 10:00(*) horas. (*) Horários de Brasília/DF.

JOSÉ PAULO DE MEDEIROS JÚNIOR Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13000086/2013

RT ER CE IRO S FÁBIO ANDREI LOPES Pregoeiro

DIRETORIA REGIONAL EM SÃO PAULO INTERIOR EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL nº 13000061; Objeto: Prestação de serviço/fornecimento de água e esgoto para unidades da ECT, localizadas na cidade de AMÉRICO BRASILIENSE, pertencentes a Diretoria Regional São Paulo Interior; Contratada: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE; Valor Global: R$ 900,00; Data da Ratificação: 22/11/2013; Enquadramento Legal: com base no artigo 25 da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93; IL nº 13000127; Objeto: Prestação de serviço/fornecimento de água e esgoto para unidades da ECT, localizadas na cidade de IACANGA, pertencentes a Diretoria Regional São Paulo Interior; Contratada: PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA; Valor Global: R$ 1,925,40; Data da Ratificação: 22/11/2013; Enquadramento Legal: com base no artigo 25 da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93; IL nº 13000145; Objeto: Prestação de serviço/fornecimento de água e esgoto para unidades da ECT, localizadas na cidade de MINEIROS DO TIETE, pertencentes a Diretoria Regional São Paulo Interior; Contratada: PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEROS DO TIETE ; Valor Global: R$ 2.070,00; Data da Ratificação: 22/11/2013; Enquadramento Legal: com base no artigo 25 da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93; IL nº 13000058; Objeto: Prestação de serviço/fornecimento de água e esgoto para unidades da ECT, localizadas na cidade de PITANGUEIRAS, pertencentes a Diretoria Regional São Paulo Interior; Contratada: PITANGUEIRAS; Valor Global: R$ 760,00; Data da Ratificação: 22/11/2013; Enquadramento Legal: com base no artigo 25 da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93;

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 IL nº 13000030; Objeto: Prestação de serviço/fornecimento de água e esgoto para unidades da ECT, localizadas na cidade de VARGEM GRANDE DO SUL, pertencentes a Diretoria Regional São Paulo Interior; Contratada: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VARGEM GRANDE DO SUL - SAE; Valor Global: R$ 5.007,00; Data da Ratificação: 22/11/2013; Enquadramento Legal: com base no artigo 25 da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93; EXTRATOS DE RESCISÃO Informamos que no dia 12/08/2013 foi realizado o encerramento do Contrato de Franquia Empresarial nº. 2438/95, que regulava a prestação de atividades de Agência de Correios Franqueada - ACF SÃO JUDAS TADEU, firmado entre a empresa FRANQUEADA SÃO JUDAS TADEU LTDA, CNPJ. 59.766.006/0001-17 e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Informamos que no dia 09/08/2013 foi realizado o encerramento do Contrato de Franquia Empresarial nº. 1169/94, que regulava a prestação de atividades de Agência de Correios Franqueada - ACF PIRACICAMIRIM, firmado entre a empresa M.C.G. FERRACCIU S/C LTDA ME, CNPJ. 96.502.695/0001-89 e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Informamos que no dia 02/08/2013 foi realizado o encerramento do Contrato de Franquia Empresarial nº. 2312/95, que regulava a prestação de atividades de Agência de Correios Franqueada - ACF NOVA JUNDIAÍ, firmado entre a empresa NOVA JUNDIAÍ PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ. 73.980.807/0001-01 e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Informamos que no dia 07/08/2013 foi realizado o encerramento do Contrato de Franquia Empresarial nº. 1270/96, que regulava a prestação de atividades de Agência de Correios Franqueada - ACF SOROCABA SHOPPING CENTER, firmado entre a empresa KONSULTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ. 66.982.174/0001-06 e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Informamos que no dia 26/08/2013 foi realizado o encerramento do Contrato de Franquia Empresarial nº. 0404/94, que regulava a prestação de atividades de Agência de Correios Franqueada - ACF ALÉM LINHA, firmado entre a empresa MENTONE & MENTONE LTDAME, CNPJ. 66.972.191/0001-61 e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Informamos que no dia 12/08/2013 foi realizado o encerramento do Contrato de Franquia Empresarial nº. 0557/94, que regulava a prestação de atividades de Agência de Correios Franqueada - ACF JOÃO PESSOA, firmado entre a empresa SERGIO RIBEIRO PEREIRA & CIA LTDA-ME, CNPJ. 58.856.055/0001-88 e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Informamos que no dia 31/08/2013 foi realizado o encerramento do Contrato de Franquia Empresarial nº. 1129/94, que regulava a prestação de atividades de Agência de Correios Franqueada - ACF MAXI SHOPPING, firmado entre a empresa 2 V`S SERVIÇOS POSTAIS LTDA, CNPJ. 72.819.139/0001-72 e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Informamos que no dia 31/07/2013 foi realizado o encerramento do Contrato de Franquia Empresarial nº. 0473/94, que regulava a prestação de atividades de Agência de Correios Franqueada - ACF CARLOS BOTELHO, firmado entre a empresa JACEMAX LTDA EPP, CNPJ. 02.605.360/0001-42 e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 130000157/2013 Objeto: Prestação de serviços de manutenção, com substituição de peças originais e lubrificantes, em veículos da marca Fiat, modelos Doblo 1.4 Cargo e Ducato Cargo 7,5 M³, Multi Economy, em período de garantia, pertencentes á frota da ECT, localizados na cidade de Sorocaba e Região, conforme Edital. Licitação homologada. O objeto foi adjudicado à empresa: Soma Automóveis Ltda., no valor global de R$ 211.627,05.

Informamos que no dia 30/09/2013 foi realizado o encerramento do Contrato de Franquia Empresarial nº. 0597/94, que regulava a prestação de atividades de Agência de Correios Franqueada - ACF NOSSA SENHORA APARECIDA, firmado entre a empresa SICCHIERI, SICCHIERI & LTDA, CNPJ. 68.377.530/0001-97 e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Informamos que no dia 12/08/2013 foi realizado o encerramento do Contrato de Franquia Empresarial nº. 2799/95, que regulava a prestação de atividades de Agência de Correios Franqueada - ACF LAGO AZUL, firmado entre a empresa LAGO AZUL PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ. 66.841.834/0001-38 e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Informamos que no dia 12/08/2013 foi realizado o encerramento do Contrato de Franquia Empresarial nº. 0429/94, que regulava a prestação de atividades de Agência de Correios Franqueada - ACF BENTO MONTEIRO, firmado entre a empresa ABRANTES E CIA LTDA, CNPJ. 67.795.617/0001-11 e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Informamos que no dia 12/08/2013 foi realizado o encerramento do Contrato de Franquia Empresarial nº. 0863/94, que regulava a prestação de atividades de Agência de Correios Franqueada - ACF AMOREIRAS, firmado entre a empresa LOYOLA & LOYOLA AMOREIRAS SERVIÇOS LTDA, CNPJ. 97.447.221/0001-44 e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Informamos que no dia 18/10/2013 foi realizado o encerramento do Contrato de Franquia Empresarial nº. 0408/94, que regulava a prestação de atividades de Agência de Correios Franqueada - ACF ADYANA, firmado entre a empresa LOGICIAL INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ. 56.057.987/0001-35 e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Informamos que no dia 02/09/2013 foi realizado o encerramento do Contrato de Permissão nº. 0017/02, que regulava a prestação de atividades de Agência de Correios Comercial - ACC SAUDADE, firmado entre a empresa CENTRO AUTOMOTIVO SÃO JOÃO LTDA, CNPJ. 02.167.415/0001-80 e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Informamos que no dia 12/08/2013 foi realizado o encerramento do Contrato de Franquia Empresarial nº. 0364/96, que regulava a prestação de atividades de Agência de Correios Franqueada - ACF VILA PRADO, firmado entre a empresa BOTURA & BOTURA LTDAME, CNPJ. 00.656.748/0001-47 e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Objeto: Prestação de serviços de MANUTENÇÃO, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNAS E LUBRIFICANTES, EM MOTOCICLETAS DA MARCA YAMAHA, MODELO XTZ 125 CARGO, PERTENCENTES À FROTA DA ECT, LOCALIZADOS NA CIDADE DE LENÇÓIS PAULISTA E REGIÃO, conforme edital. Abertura da Licitação: 12/12/2013 às 10:00 horas. Retirada do edital e informações: no endereço http://www.correios.com.br, pelo telefone (14) 4009-3558 /4009-3660 ou fax (14) 4009-3659. PREGÃO PRESENCIAL N o- 13000018/2013 Objeto: prestação de serviços de MANUTENÇÃO, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNAS E LUBRIFICANTES, EM MOTOCICLETAS DA MARCA YAMAHA, MODELO XTZ 125 CARGO, PERTENCENTES À FROTA DA ECT, LOCALIZADOS NA CIDADE DE BAURU E REGIÃO, conforme edital. Abertura da Licitação: 13/12/2013 às 10:30 horas. Retirada do edital e informações: no endereço http://www.correios.com.br, pelo telefone (14) 4009-3558 /4009-3660 ou fax (14) 4009-3659. JOÃO CRISTIANO PAVAN ARAUJO Pregoeiro

L A N

AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13000174/2013

Objeto: Prestação de serviços de manutenção, com substituição de peças originais e lubrificantes, por concessionárias de veículos da marca FIAT, modelo DUCATO CARGO 7,5 m³ MULTJET ECONOMY, em período de garantia, pertencentes à frota da ECT, localizados na cidade de São José do Rio Preto/SP e Região, conforme Edital. Motivo da revogação: lote fracassado.

O I C

PREGÃO ELETRÔNICO N 130000102/2013

Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado local para o prédio da Reven Campinas, conforme Edital. Licitação homologada. O objeto foi adjudicado à empresa: Telefônica Brasil S/A, no valor global de R$ 20.850,78.

IM

ENÉIAS FRANCISCO PEREIRA ROSA Pregoeiro

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 13000011/2013

Objeto: Prestação de serviços de manutenção, com substituição de peças originais ou genuínas e lubrificantes, em motocicletas da marca Yamaha, modelo XTZ 125 Cargo, pertencentes á frota da ECT, localizados na cidade de Ribeirão Preto E Região, conforme edital. Abertura da Licitação: 09/01/2014 às 11:00 horas. Retirada do edital e informações: no endereço http://www.correios.com.br, pelo telefone (14) 4009-3558 /4009-3660 ou fax (14) 4009-3659. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13000156/2013

Objeto: Prestação de serviço de manutenção, com substituição de peças originais e genuínas e lubrificantes, em motocicletas da marca HONDA, modelo BROS CARGO - 150cc, pertencentes à frota da ECT/DR/SPI e localizados na cidade de RIBEIRÃO PRETO e região, conforme Edital. Abertura da Licitação: 13/12/2013 às 08:30 horas. Retirada do edital: no endereço http://www.correios.com.br, ou pelo site www.comprasnet.gov.br, Cód. UASG 925937, Nº. do Pregão: 1562013. Situação: Aberto para proposta. Informações pelo telefone (14) 4009-3558 / 4009-3660 ou fax (14) 4009-3659. o-

NA

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13000177/2013

A S N

Objeto: Prestação de serviços de manutenção, com substituição de peças originais e lubrificantes, por concessionárias de veículos da marca FIAT, modelos DOBLO 1.4. CARGO e DUCATO CARGO 7,5 m³ MULTJET ECONOMY, em período de garantia, pertencentes à frota da ECT, localizados na cidade de Jundiaí/SP e Região, conforme Edital. Motivo da revogação: lote fracassado.

E R P

o-

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Informamos que no dia 09/08/2013 foi realizado o encerramento do Contrato de Franquia Empresarial nº. 0479/94, que regulava a prestação de atividades de Agência de Correios Franqueada - ACF CIDADE ALTA, firmado entre a empresa CENTURIONE & BOSCOLO LTDA-ME, CNPJ. 96.383.666/0001-45 e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

PREGÃO PRESENCIAL N o- 13000017/2013

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 130000146/2013 Objeto: Prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas LTR-SPI-0503, conforme Edital. Licitação homologada. O objeto foi adjudicado à empresa: Guarnieri & Ballaminut Transportes e Bebidas Ltda., no valor global de R$ 113.919,72.

175

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13000185/2013

Objeto: Prestação de serviços de manutenção, com substituição de peças originais e lubrificantes, por concessionárias de veículos da marca FIAT, modelos DOBLO 1.4. CARGO e DUCATO CARGO 7,5 m³ MULTJET ECONOMY, em período de garantia, pertencentes à frota da ECT, localizados na cidade de Americana/SP e Região, conforme Edital. Motivo da revogação: lote fracassado. JOSÉ APARECIDO LOPES DOS SANTOS Pregoeiro

DIRETORIA REGIONAL EM SÃO PAULO METROPOLITANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13000228 Objeto: prestação de serviços de clipagem de jornais, revistas e websites, diariamente, e cálculo mensal de centimetragem e retorno de mídia, conforme Especificação Técnica/Descrição Técnica e demais condições do edital e seus anexos. Download do edital no sítio http://www.licitacoes-e.com.br. (ID desta licitação 517979). O acolhimento das propostas no referido sítio dar-se-á a partir das 10h00min do dia 12/12/2013. Abertura das Propostas: 13/12/2013 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 09:30 min do dia 13/12/2013 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected]. No campo "assunto", mencionar PGE 13000228. DANIELE MACEDO PIRES DA SILVA Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO N 13000163/2013

Objeto: Prestação de serviços EVENTUAIS DE TRANSPORTE DE CARGAS POSTAIS POR VEÍCULOS UTILITÁRIOS, COM CONDUTOR, PELO SISTEMA "POOL" - REGIÕES DE BAURU, ARAÇATUBA E PRESIDENTE PRUDENTE, conforme Edital. Abertura da Licitação: 12/12/2013 às 08:30 horas. Retirada do edital: no endereço http://www.correios.com.br, ou pelo site www.comprasnet.gov.br, Cód. UASG 925937, Nº. do Pregão: 1632013. Situação: Aberto para proposta. Informações pelo telefone (14) 4009-3558 / 4009-3660 ou fax (14) 4009-3659. PREGÃO PRESENCIAL N o- 13000013/2013 Objeto: Prestação de serviços de MANUTENÇÃO, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS OU GENUÍNAS E LUBRIFICANTES, EM MOTOCICLETAS DA MARCA YAMAHA, MODELO XTZ 125 CARGO, PERTENCENTES À FROTA DA ECT, LOCALIZADOS NA CIDADE DE JABOTICABAL E REGIÃO, conforme edital. Abertura da Licitação: 11/12/2013 às 11:30 horas. Retirada do edital e informações: no endereço http://www.correios.com.br, pelo telefone (14) 4009-3558 /4009-3660 ou fax (14) 4009-3659.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800175

CAMILA CRISTINA BATISTA PAIVA Pregoeira

DIRETORIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 33/2013; Objeto: Prestação de serviço para assinatura de Periódico e consultoria em Licitações/Contratos Administrativos; Contratada: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA; CNPJ; 07.797.967/0001-95; Data da assinatura: 29/10/2013; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Origem: DL13000062/2013 homologado por meio do Relatório de Aprovação 2106/2013 de 29/10/2013; Lei 8.666/93 art. 24, Inciso II; Valor Global R$ 7.450,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta reais); Conta Orçamentária: 70021.44403. 090005; Descrição: ASS. JORNAL/REVISTA/PERIÓDICO.

DIRETORIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço Nº: 001/2013; Data de assinatura: 12/11/2013; Fornecedor: ALVORADA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP; CNPJ: 13.096.822/0001-60; Objeto: Serviços de Mão de Obra Temporária para atuar na Diretoria Regional do Tocantins; Origem: Pregão Eletrônico 1300 0008 - DR/TO; Vigência: 12/11/2013 à 12/11/2014; Valor total registrado para Contratação: R$ 375.276,41 (trezentos e setenta e cinco mil, duzentos e setenta e seis reais e quarenta e um centavos).

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

176

3

ISSN 1677-7069

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

SECRETARIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE OUTORGAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 O Coordenador-Geral de Acompanhamento de Outorgas, do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica, da Secretaria de Comunicação Eletrônica, do Ministério das Comunicações, de conformidade com a competência conferida no art. 2º da Portaria nº 657, de 17 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2013, NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas a exercerem o direito de defesa, no prazo de cinco dias, contado da publicação deste, conforme o disposto no art. 66 do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), com redação dada pelo art. 3º do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, uma vez que todas as tentativas de entrega da notificação efetuadas pelos Correios foram frustradas. A defesa deverá ser encaminhada ao seguinte endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "R" - Anexo - Ala Oeste - 3º Andar - CEP: 70.044-900 - Brasília - DF. UF

LOCALIDADE

PROCESSO

NOME DA ENTIDADE/LAUDO E/OU RELATÓRIO/MEMORANDO

SERVIÇO

CE

JUAZEIRO DO NORTE

53000.022460/2013

TV NORTE DO CEARÁ LTDA

TV

MG

ITAGUARA

53000.033698 /2013

RÁDIO ITAGUARA LTDA

FM

PR

CASCAVEL

53000.031820/2013

PLANETA TERRA FM LTDA

FM

53000.003238/2013

TELEVISÃO NOVOS TEMPOS LTDA

TV

53000.004016/2013

SISTEMA JOVEM DE COMUNICAÇÃO LTDA

FM

Nº E DATA DO OFÍCIO 3528 de 07/10/2013

Art. 38, alínea "c" do Código Brasileiro de Telecomunicações

3378 de23/09/2013

Art. 38, alínea "b" do Código Brasileiro de Telecomunicações Art. 38, alínea "b" do Código Brasileiro de Telecomunicações Art. 38, alínea "b" do Código Brasileiro de Telecomunicações Art. 12, §3º, do Decreto-lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967

3117 de 26/08/2013 3673 de17/10/2013

CO

RN

NATAL

2993 de 16/08/2013

RO NOVA MANORÉ

ME

ENQUADRAMENTO

MOTIVO DA DEVOLUÇÃO MUDOU-SE MUDOU-SE DESCONHECIDO MUDOU-SE AR EXTRAVIADO

O Coordenador-Geral de Acompanhamento de Outorgas, do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica, da Secretaria de Comunicação Eletrônica, do Ministério das Comunicações, de conformidade com a competência conferida no art. 2º da Portaria nº 657, de 17 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2013, NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas a apresentarem Recurso Administrativo, no prazo de 30 dias, contados da publicação deste, conforme o disposto no art. 24, § 2º do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), com redação dada pela Lei nº 5.535, de 20/11/1968, uma vez que todas as tentativas de entrega da notificação de aplicação de sanção efetuadas pelos Correios foram frustradas. O Recurso deverá ser encaminhado ao seguinte endereço: Esplanada dos Ministérios - Bloco "R" - Anexo - Ala Oeste - 3º Andar - CEP: 70.044-900 - Brasília - DF. UF

LOCALIDADE

RC

IA

LIZ

PROCESSO

BA

ALAGOINHAS

53000.026954/2007

BA

IRECÊ

53000.002522/2011

MS

TACURU

53000.059370/2011

RJ

ITAOCARA

RS

NOME DA ENTIDADE/LAUDO E/OU RELATÓRIO/MEMORANDO

SERVIÇO

Nº E DATA DA PORTARIA 835 de 22/07/2013

AÇ

CATUENSE FM LTDA

FM

RÁDIO DIFUSORA DE IRECÊ AM LTDA

OM

REDE DE RÁDIO E TELEVISÃO FENEBI LTDA

FM

53000.004322/2013

EMPREENDIMENTO DE RADIODIFUSÃO EMBALO LTDA

FM

CACHOEIRA DO SUL

53000.050054/2012

RÁDIO VALE DO JACUÍ LTDA

OM

RS

IJUÍ

53000.054315/2011

FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NOROESTE

FME

SP

ARAÇATUBA

53000.027370/2013

RÁDIO LUZ LTDA

OM

SP

MANDURI

53000.024329/2011

EMPRESA DE RADIODIFUSÃO MIRACATU LTDA

802 de 23/07/2013

ÃO

836 de 30/07/02013 870 de 13/08/2013

PR

795 de 22/07/2013

OI

869 de 13/08/2013

BID

891 de 19/08/2013

A

885 de 141/08/2013

ENQUADRAMENTO Art. 38, alínea "c" do Código sileiro de Telecomunicações Art. 38, alínea "c" do Código sileiro de Telecomunicações Art. 38, alínea "c" do Código sileiro de Telecomunicações Art. 38, alínea "c" do Código sileiro de Telecomunicações Art. 38, alínea "c" do Código sileiro de Telecomunicações Art. 38, alínea "c" do Código sileiro de Telecomunicações

BraBraBraBraBraBra-

Art. 38, alínea "b" do Código Brasileiro de Telecomunicações Art. 40 do Decreto 2.615/98

FM

PO

O Coordenador-Geral de Acompanhamento de Outorgas, no uso das suas atribuições regimentais, resolve, pelo presente Edital, NOTIFICAR as entidades abaixo relacionadas, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido ou sem possibilidade de entrega de correspondência, conforme motivos constantes de AR Postal, para cumprimento das exigências dos ofícios relacionados, no prazo de 30 (trinta) dias, procurando, para tanto, a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica - Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica - Ministério das Comunicações, Esplanada dos Ministérios - Bloco "R" - Edifício Anexo - 3o Andar - Ala Oeste CEP: 70044-900 - Brasília - D.F. O não cumprimento TOTAL das exigências constante de tal Ofício, nesse prazo, implicará na adoção das medidas legais pertinentes. UF

LOCALIDADE

PROCESSO

NOME DA ENTIDADE

SERVIÇO

AC

RIO BRANCO

53000.055246/2013

RÁDIO UNIVERSITÁRIA METROPOLITANA LTDA

OM

AC

RIO BRANCO

53000.055247/2013

FUND DES REC HUM CULTURA E DO DESPORTGOV EST ACRE

OM

MT

BRASNORTE

53000.060721/2012

SJC - SISTEMA JUINENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA

FM

MS

COSTA RICA

53000.004448/2013

MAIA & OLIVEIRA LTDA

OM

RT ER CE IRO S Nº E DATA DO OFÍCIO 3319 DE 26/09/2013

MOTIVO DA DEVOLUÇÃO END. INSUFICIENTE

3320 DE 26/09/2013

N° INEXISTENTE

2674 DE 12/12/2012

N Ã O EXISTE O N° INDIC A DO

3468 DE 30/09/2013

PE

RECIFE

53000.035274/2013

FUNDAÇÃO JOÃO SOTERO

FM

PI

TERESINA

53000.054970/2013

FUNDAÇÃO ANTONIO SILVEIRA REIS

RADCOM

PI

TERESINA

53000.055676/2013

RÁDIO CHAPADA DO CORISCO LTDA

OM

RN

NATAL

53000.055231/2013

RÁDIO POTI S A

OM

RN

NATAL

53000.054976/2013

ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA ZONA NORTE

RR

BOA VISTA

53000.055661/2013

REDE TROPICAL DE COMUNICAÇÃO LTDA

FM

SE

TOBIAS

53000.050081/2013

RÁDIO IMPERATRIZ DOS CAMPOS LTDA

OM

SE

ARACAJU

53000.055653/2013

FUNDAÇÃO ECOLOGICA NATUREZA E VIDA

FM

SE

SÃO DOMINGOS

53000.003265/2013

ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA SÃO DOMINGOS RÁDIO COMUNITÁRIA SÃO DOMINGOS FM

SP

ITU

53000.000215/2013

RÁDIO EMISSORA CONVENÇÃO DE ITU

FM

TO

PALMAS

53000.055280/2013

SISTEMA DE COMUNICAÇÃO RIO BONITO LTDA

OM

3209 DE 13/09/2013

Nº INEXISTENTE NÃO PROCURADO

3242 DE 26/09/2013

AUSENTE

3247 DE 26/09/2013

DESCONHECIDO

3300 DE 26/09/2013

MUDOU-SE

3302 DE 26/09/2013

N° INEXISTENTE

3226 DE 26/09/2013

N° INEXISTENTE

3023 DE 21/08/2013

DESCONHECIDO

3284 DE 26/09/2013

NÃO EXISTE O N° INDICADO AR EXTRAVIADO

RADCOM

2102 DDE 03/06/2013 RADCOM 3795 DE 24/10/2013

MUDOU-SE

3265 DE 26/09/2013

DESCONHECIDO

JORGE FRANKLIN MONTEIRO VIANA Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800176

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 104/2013/3700-TB - Data de Assinatura: 26/11/2013 Contratada: HASTINGS ENGENHARIA LTDA / CNPJ: 01.126.716/0001-00 - Vigência: 26.11.2013 a 25.11.2014 - Objeto: Contratação de software jurídico integrado para gerenciamento de processos judiciais e consultivos. Valor anual do contrato: R$ 893.176,70 (oitocentos e noventa e três mil, cento e setenta e seis reais e setenta centavos). Fundamentação Legal: Lei nº 8666/1993. Signatários: p/ Telebras: Caio Cezar Bonilha Rodrigues (presidente) e Paulo Eduardo Henriques Kapp (diretor técnico-operacional); p/ detentora: Pedro HastingsBarbosa de Oliveira (diretor) EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº.: 451/2012-TB - Contratante: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS. Data de Assinatura: 27/11/2013. Contratada: VISIONA TECNOLOGIA ESPACIAL S.A. CNPJ nº 13.944.554/0001-99. Vigência: 222 meses. Objeto: Aquisição, dos Segmentos Espacial e Terrestre que compõem o Sistema SGDC, e a posterior entrega de tais segmentos, plenamente operacionais, à Contratante, bem como a realização das atividades de Integração. Valor global do contrato para 222 (duzentos e vinte e dois) meses: R$ R$ 1.310.920.061,42 (Um bilhão, trezentos e dez milhões, novecentos e vinte mil, sessenta e um reais e quarenta e dois centavos). Signatários p/ Telebrás: Aprovado por: Marcio Antônio Rodrigues dos Santos (Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores Interino); Ratificado por: Caio Cezar Rodrigues Bonilha (Presidente). Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso IX, da Lei 8.666/93.

.

Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA

e disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br na área "Espaço do Consumidor" -> menu Audiências/Consultas -> Audiências Públicas -> Audiência Ano 2013. ALEX SANDRO FEIL Superintendente

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS EXTRATO DO TERMO ADITIVO PRH-ANP/MCTI N o- 16 Convenentes: Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis e a Universidade Federal de Itajubá. Objeto: Concessão e manutenção de cota de bolsas. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 6.170/07 e Portaria Interministerial nº 507/11. Valor estimado: 269.440,80 (Duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 27/11/2013. Assinado por Magda Maria de Regina Chambriard, Diretora - Geral da ANP e José Rodrigues Seabra, Reitor da UNIFEI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 323031 Número do Contrato: 9089/2012. Nº Processo: 48610008235201230. PREGÃO SISPP Nº 14/2012. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS-NATURAL E BIOCOMBUSTI. CNPJ Contratado: 08139101000150. Contratado : CAS PIRES PROMOCOES E EVENTOS LTDA- ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por 12 (doze) meses contados a partir de 29/11/2013. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 57, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 29/11/2013 a 28/11/2014. Valor Total: R$2.891.294,76. Data de Assinatura: 27/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 323031-32205-2013NE800117

EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2013 - UASG 323028

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO PRH-ANP/MCTI N 54

Nº Processo: 48500000928201311. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA -ELETRICA - ANEEL. CNPJ Contratado: 00394874000170. Contratado : ORGANIZACAO FLORESTA ENGENHARIA E-SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para refroma dos banheiros coletivos dos blocos I e J do condomínio ANEEL/ANP/CPRM. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 e 12.708/2012, LC 123/2006, Decretos n. 2271/1997, 6204/2007, 7983/2013, IN SLTI MPOG 02/08, 01/10, 10/12. Vigência: 25/11/2013 a 24/11/2014. Valor Total: R$789.947,21. Data de Assinatura: 22/11/2013.

Convenentes: Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis e a Universidade Federal da Paraíba. Objeto: Concessão de cota de bolsas. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 6.170/07 e Portaria Interministerial nº 507/11. Valor estimado: R$ 489.249,60 (quatrocentos e oitenta e nove mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 27/11/2013. Assinado por Magda Maria de Regina Chambriard, Diretora - Geral da ANP e Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz, Reitora da UFPB.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

(SICON - 27/11/2013) 323028-00001-2013NE800174

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 323028

Número do Contrato: 148/2009. Nº Processo: 48500002843200982. PREGÃO SISPP Nº 41/2009. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA -ELETRICA - ANEEL. CNPJ Contratado: 00729160000176. Contratado : SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS -LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses; incluir cláusula de ressalva de repactuação de preços do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014. Data de Assinatura: 27/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 110245-00001-2013NE800174

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 64/2013

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de assistência técnica, relativos à manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e componentes, dos equipamentos integrantes do Sistema de Captura de Imagens por Circuito Fechado de Televisão CFTV, instalado para monitoramento do complexo ANEEL/ANP/CPRM, envolvendo, ainda, o remanejamento de câmeras. UBIRATA BARTOLOMEU PICKRODT SOARES Superintendente (SIDEC - 27/11/2013) 323028-00001-2013NE800174

SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N o- 124/2013 Processo: 48500.006423/2013-51. Objeto: obter subsídios para o aprimoramento das Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão 2014, aplicáveis ao Novo Sistema de Contabilização e Liquidação -NSCL. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 28/11/2013 a 27/12/2013. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos

IM

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 68/2013

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - comunica a todos interessados que o objeto do Pregão Eletrônico nº 68/2013, para fornecimento de licenças de softwaresde solução de informática integrada para interpretação de dados de teste de formação, suporte técnico e manutenção da solução e passagem de conhecimento, foi Adjudicado e Homologado à empresa Weatherford Indústria e Comércio Ltda. pelo valor total de R$ 221.912,75 (duzentos e vinte e um mil novecentos e doze reais e setenta e cinco centavos). EDUARDO PESSANHA CAVALCANTI Pregoeiro

(SIDEC - 27/11/2013) 323031-32205-2013NE800117

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A EXTRATO DO CONTRATO Nº ECP-PCS-0056/2013

CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras. BENEFICIÁRIA: ASSOCIAÇÃO PRÓ-CULTURA E PROMOÇÃO DAS ARTES. OBJETO: Contribuição financeira a título de patrocínio para a realização do projeto "PALÁCIO DAS ARTES - TEMPORADA DE ÓPERAS 2013" ESPÉCIE: Contrato nº ECP-PCS0056/2013. VALOR: R$100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: 615.94.1.08.00. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2013. SIGNATÁRIOS: Pela Eletrobras: Luiz Augusto P. A. Fiqueira - Superintendente de Relações Institucionais - PC. Pela BENEFICIÁRIA: Simão Fabiano Machado de Lacerda - Diretor Presidente e Rodrigo Octavio Coutinho Filho - Diretor-Tesoureiro. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras. PROPONENTE: Émerson João Maicá. OBJETO: Patrocínio para a realização do projeto "GAITA GAÚCHA". FUNDAMENTO LEGAL: caput do Art. 25 da Lei 8.666/93, que trata da inexigibilidade de licitação. Ratificada pelo Presidente, José da Costa Carvalho Neto, por meio da Resolução nº 836, de 21/11/2013.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800177

AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA DAC N o- 1/2013 Contratação de serviços regulares e especiais de auditoria independente para as empresas do Sistema ELETROBRAS A Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que, após a análise e julgamento dos recursos interpostos, e de acordo com as condições e exigências do edital de Concorrência DAC Nº 01/2013, ocorreu a alteração no Resultado de Julgamento da Habilitação e foram declaradas habilitadas as licitantes ERNST & YOUNG TERCO AUDITORES INDEPENDENTES e KPMG AUDITORES INDEPENDENTES. Rio de Janeiro-RJ, 27 de novembro de 2013. RONALDO MACHADO DOS SANTOS Presidente da Comissão AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS torna pública a Ata de Registro de Preços para aquisição de Kits Agenda ELETROBRAS 2014, referente ao Pregão Eletrônico DAC Nº 21/2013. Fornecedor registrado: Maio Gráfica Editora e Comércio Ltda. - CNPJ: 28.091.486/0001-30; Item: Kit Agenda 2014 - quantidade: 10.000 unidades, preço unitário: R$ 36,72 (trinta e seis reais e setenta e dois centavos). Validade da Ata: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. A Ata está disponível na íntegra, no Site da ELETROBRAS, www. eletrobras.com.

L A N

O I C

A S N

NA

Rio de Janeiro-RJ, 26 de novembro de 2013. CLAUDIO DOS SANTOS BERTINI Chefe do Departamento de Contratações

CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A

E R P o-

177

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2013

As Centrais Elétricas de Rondônia S.A.-CERON, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento de interessados, que se encontra instaurado o processo licitatório Tomada de Preços n.º 009/2013, tipo menor preço, cujo objeto é Serviços de Engenharia para realizar a construção de muro de divisa nas subestações das Centrais Elétricas de Rondônia S.A. nas localidades de Nova Mamoré, Iata e Abunã, com fornecimento de material. Data da abertura: 16 de dezembro de 2013, às 09:00 horas, na sede da Centrais Elétricas de Rondônia S.A.-CERON, localizada à Av. dos Imigrantes, nº 4137, Sala D-8, Bairro Industrial, Porto VelhoRO, onde o edital poderá ser examinado e adquirido gratuitamente ou através do site www.eletrobrasrondonia.com. Porto Velho-RO, 27 de novembro de 2013. JOSE PAULO VIEIRA OLIVEIRA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/2013

A Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - CERON, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento de interessados que concluiu o julgamento do Pregão Eletrônico n.º 034/2013 - Aquisição de eletroferragens, cabos, conectores, chaves fusíveis e seccionadoras, cruzetas, isoladores, laços e alça pré-formadas e adjudicou o Lote 1 à CONIMEL EMPRESA DE MATERIAL ELETRICO LTDA no valor R$ 8.040,00 (oito mil e quarenta reais), Lote 2 à empresa SULMINAS FIOS & CABOS LTDA., no valor R$ 6.590,00 (seis mil, quinhentos e noventa reais), Lote 3 à empresa SULMINAS FIOS & CABOS LTDA.,, no valor R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais), Lote 9 à empresa INDUSTRIA NACIONAL DE COMPONENTES ELETRICOS LTDA, no valor R$ 61.904,74 (sessenta e um mil, novecentos e quatro reais e setenta e quatro centavos), Lote 10 à empresa CONIMEL EMPRESA DE MATERIAL ELETRICO LTDA, no valor de R$ 1.352,71 (mil, trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e um centavos), Lote 11 à empresa INDUSTRIA NACIONAL DE COMPONENTES ELETRICOS LTDA, no valor de R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta reais). Os lotes 4; 5; 6; 7 e 8, restaram Fracassados. Este aviso encontra-se também publicado na Internet no site: http://www.ceron.com.br. Porto Velho-RO, 27 de novembro de 2013. SILVIA FERREIRA DE OLIVEIRA PINHEIRO

CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 01)Contratada: CPM Braxis S.A. CNPJ: 65.599.953/0001-63, processo licitatório nº PE-011-2-0261, contrato nº 4400000332 de 13/11/2013. Valor de R$ 137.260,00. Fornecimento de Software de virtualização. Prazo de Entrega: 30 dias. Assinam P/Eletronorte: Abadia Aparecida Ribeiro de Souza / Superintendente de Suprimento de Material e Serviços. P/ Contratada: Anne Lobo filho. Instrumento Contratual: 4500082208. Contratada: Acra Equipamentos para Condicionamento Físico Ltda. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A - Eletrobras Eletronorte. Objeto: Equipamentos

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

178

3

ISSN 1677-7069

de musculação para academia Arena da Saúde, localizada nas instalações da Eletrobras Eletronorte, em Belém/PA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-041-3-0087. Valor Total: R$ 62.086,00 (Sessenta e dois mil e oitenta e seis reais). Data de assinatura: 06.11.2013. Signatários: Pela contratante: Edimilson Silva Vasconcelos. Pela contratada: Sérgio Luis Riguetto Alves. 01)Contratada: Fundação de Apoio a Pesquisa,Extensão e Ensino em Ciências Agrárias-FUNPEA. CNPJ: 01.821.471/0001-23. O Terceiro Termo Aditivo ao contrato 4500075173 de 09/10/2013, têm como objeto, a Alteração da Cláusula: 1ª - Das Definições e Interpretações dos Termos do contrato base. Assinam p/ Eletronorte: Wady Charone/ Diretor de Operações. P/ Contratada: Carlos Albino Figueiredo. 1. Quarto Termo Aditivo ao Contrato N° 4500077354; Pregão Eletrônico - PE-OAC-11-2017; Contratada: M & B Marques & Barbosa Ltda; Objeto: redução dos preços dos postos de serviços prorrogados em 2012 e repactuados em 2013, alteração das cláusulas: Nona e Décima e informação da classificação contábil; Data: 14/11/2013; Signatários: Pela Eletronorte: José Luiz Loureiro Neves/Gerente. Pela Firma: Mário Marques Neto-Sócio Proprietário.

CO

2. Quinto Termo Aditivo ao Contrato N° 4500077356; Pregão Eletrônico - PE-OAC-11-2017; Contratada: M & B Marques & Barbosa Ltda; Objeto: redução dos preços dos postos de serviços prorrogados em 2012 e repactuados em 2013, alteração das cláusulas: Nona e Décima e informação da classificação contábil; Data: 14/11/2013; Signatários: Pela Eletronorte: José Luiz Loureiro Neves/Gerente. Pela Firma: Mário Marques Neto-Sócio Proprietário.

ME

RC

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO N o- 80-3-0026

PREGÃO Nº 209/2013

Aquisição, através do sistema de Registro de Preços, de pneus diversos, pelo valor total de R$ 140.415,00 (cento e quarenta mil quatrocentos e quinze reais), adjudicado à empresa PP PNEUS LDA - EPP. Aplicação: ELETROBRAS ELETRONORTE / Regional de Transmissão do Tocantins. Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço global. A partir desta publicidade, os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.

A Amazonas Distribuidora de Energia S/A, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 209-2013, onde sagrou-se vencedora a empresa J.R. Mayani - ME., na condição de menor preço, no valor total de R$ 54.000,00 (ciquenta e quatro mil reais). NUBIA REGINA DA SILVA Gerente da Assessoria Especial de Licitação e Contratação (SIDEC - 27/11/2013)

CARLOS HUMBERTO DE SOUZA E SILVA Gerente da Regional de Transmissão do Tocantins

COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 43/2013-SERVIÇOS

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 215/2013 - UASG 925039 Nº Processo: 2152013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Suporte para a migração do Sistema de Gestão Comercial Ajuri, da versão do SQL Windows 3.1 para 6.1 ou superior, e desenvolvimento de uma nova aplicação para web utilizando SQL Windows na versão 6.1 ou superior. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,50 Predio Ceam Centro - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 183/2013 - UASG 910809

IA

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Objeto: Contratação dos serviços de consultoria especializada em gestão de recursos humanos para promoção de eventos que contribuam para a integração entre as ações estratégicas da Eletrobrás Distribuição Piauí e seus empregados, com vistas à melhoria da motivação, e o desempenho humano e a satisfação no trabalho, dentre outros temas relativos à gestão de pessoas e ao contexto político e sociocultural, no âmbito desta distribuidora. Data realização: 12/12/2013, às 10:00 horas, referência Brasília-DF. Edital:www.licitacoes-e.com.br. Informações: www.cepisa.com.br, [email protected], fone: (0xx 86) 3228-8250. Teresina-PI, 27 de novembro de 2013. PAULO ERNANY DE ASSUNÇÃO ALVARENGA Pregoeiro

DIEGO SOUSA DA LUZ Pregoeiro

LIZ

Nº Processo: PE-011-3-0183 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de gasolina comum para os veículos da Sede da Eletrobras Eletronorte. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Scn Quadra 06 Conjunto a Bloco c Sala 610 Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.

PREGÃO Nº 216/2013 - UASG 925039

AÇ

CLEBSON ANTONIO PINHEIRO ALEXANDRE Gerente (SIDEC - 27/11/2013) 910809-00001-2013NE458001 PREGÃO Nº 185/2013 - UASG 910809

Nº Processo: PE-011-3-0185 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção em rede elétrica de alta e baixa tensão, em apoio às atividades da Superintendência de Geração Hidráulica - OGH, no município de Tucuruí (PA). Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Scn Quadra 06 Conjunto a Bloco c Sala 610 Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ABADIA APARECIDA RIBEIRO Superintendente

Nº Processo: 216/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bandeiras do Brasil, do Estado do Amazonas e da Eletrobrás. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,50 Predio Ceam Centro - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

ÃO

PR

OI

Pregão Eletrônico 0074/2013 A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A, de acordo com o art. 11º, inciso II, do Decreto 7.892/2013, torna público o Registro de Preço para fornecimento de Material de Pintura, referente à ata assinada em 11.11.2013, com validade de 12 meses a partir desta publicação, conforme Pregão Eletrônico nº PE03030074. Detentores dos preços registrados: Tecnocoat do Brasil Comercio de Tintas Ltda -itens: 01 - vlr un R$ 55,00, item 03 - vlr un R$ 110,00; item: 04 vlr un R$ 115,00, item: 05 - vlr un R$ 110,00, item: 06 - vlr un R$ 115,00, item: 07 - vlr un R$ 120,00, item: 08 - vlr un R$ 130,00, item: 09 - vlr un R$ 130,00, item: 12 - vlr un R$ 130,00; Anatin Tintas Ltda - item 10 - vlr un 89,00; Mundial Tintas Ltda - item 02 -vlr un 113,00, item 11 - vlr un 50,44. A ata de registro de preço, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.eln.gov.br. SÉRGIO MACEDO DE ABREU p/Regional de Transmissão do Maranhão 2ª Publicação trimestral da Ata de Registro de Preços originada do Pregão Presencial RP-PR-040-3-2019. Objeto: eventual prestação dos serviços de buffet executivo. Vigência: 21.05.2013 a 20.05.2014. A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletrobras Eletronorte, para fins de atendimento ao disposto § 2º, art. 15, da Lei 8.666/93, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente ata. Informações detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se disponíveis no sítio www.eln.gov.br. ANTONIO AUGUSTO BECHARA PARDAUIL Superintendente de Geração Hidráulica

Objeto: Aquisição de instalação de materiais de miscelânea e serviços de adequação da rede de distribuição para instalação de 363 conjuntos encapsulados em unidades consumidoras atendidas em média e baixa tensão e implantação dos sistemas de aterramento. Empresa Adjudicada: Conservice Serviços Ltda. Valor R$ 669.000,00 (seiscentos e sessenta e nove mil reais). Os autos do processo se encontram com vistas franqueados aos interessados a partir desta publicação. Teresina-PI, 19 de novembro de 2013. MARIA DO SOCORRO LOPES VIEIRA Pregoeira

FRANCISCA CLAUDIA DE FREITAS SIQUEIRA Pregoeira

BID

PREGÃO Nº 229/2013 - UASG 925039

A

Nº Processo: 229 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de fornecimento de 6 (seis) motocicleta com motociclista, conforme termo de referencia. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,50 Predio Ceam Centro - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 27/11/2013) 925039-02013-2013NE002013 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 157/2013

EXTRATO DE ENCERRAMENTO

RT ER CE IRO S

CTN-I-92.2008.6750.00. Contratada: GOMES DE AZEVEDO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco Chesf. Objeto: Termo de Encerramento Unilateral, reiterado desatendimento, adota por este ato unilateral, fundamentado em relação ao Termo de Recebimento Definitivo foi emitido e enviado à contratada, porém sem devolução até o momento, Modalidade de Licitação: TP. Data da emissão: 20/11/2013. Signatários Chesf: Ednaldo Pereira de Lima - DAC e Joaquim Eduardo Campos Fernandes - DEGS. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 1572013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de laboratório. ANDRE FRANCISCO DA SILVA REIS Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 925039-02013-2013NE002013 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 173/2013 A Amazonas Distribuidora de Energia S/A, torna público o resultado de julgamento do pregão em tela, conforme a seguir: Antonelly Construções e Serviços Ltda-ME com o valor toral de R$ 3.498,000,00 (Tres milhões e quatrocentos e novent a e oito mol reais). (SIDEC - 27/11/2013) PREGÃO Nº 185/2013 A Amazonas Distribuidora de Energia S/A, torna público o resultado de julgamento do pregão em referência, conforme segue: VS DATA COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA, vencedora do item 01 no valor total de R$ 278.779,84.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800178

COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO

PO

REGIANE LUCIA LOBO GUEDES Pregoeira

(SIDEC - 27/11/2013)

RETIFICAÇÃO Eletrobras Distribuição Piauí, no Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 46/2013, publicado no DOU nº 227 dia 22/11/2013, Seção 3, Pág. 215: onde se lê: data de realização 29.11.2013, ás 10:00 horas, leia-se: data de realização 06.11.2013, as 10:00 horas.

(SIDEC - 27/11/2013) 925039-02013-2013NE002013

(SIDEC - 27/11/2013) 910809-00001-2013NE458001 AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS

RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 41/2013-SERVIÇOS

(SIDEC - 27/11/2013) 925039-02013-2013NE002013

CTN-I.08.2013.1230.00. Contratada: ARCON AR CONDICIONADO LTDA - ME. Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF. Objeto: Aquisição de 81 aparelhos de ar condicionados do tipo Split Hi-Wall e Janela para Gerência Regional de Operação Norte - GRN, conforme Especificação Técnica ET SNSG 008//2013. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 191.000,00. Data de emissão: 25/11/2013. Signatários: Contratante: JOSÉ GALBA VERAS BARBOZA - DRAN e CLÁUDIO ROBERTO FERNANDES DA ROCHA PITTA - GRN; Contratada: ROSANIA GUERRA CHAVES - SÓCIO ADMINISTRADOR. CTN-I-90.2010.5320.03 Contratadas: LAELC REATIVOS LTDA. Contratante: COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF. Objeto: Estender o prazo de conclusão do fornecimento e prorrogar a vigência contratual. Licitação: PG. Data de Emissão: 26 de Novembro de 2013. Signatários Chesf: JOSÉ AILTON DE LIMA - DE e LUCIANO LAMARQUE - SSU . Signatário Contratada: LUCAS ZANCHETTA.CTN-I-90.2011.7130.04 Contratada: PRESSION AIR COMPRESSORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Contratante: COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF. Objeto: Prorrogar o prazo de conclusão do fornecimento do item 2.Licitação: PG. Data de Emissão: 18 de Novembro de 2013. Signatários Chesf: MARCO AURÉLIO MADUREIRA DA SILVA - PR e JOSÉ AILTON DE LIMA - DE. Signatário Contratada: CARLOS ALBERTO D'OLIVEIRA. CTN-E-08.2013.1170.00. Contratada: LIDER SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, Contratante: Companhia Hidro Elétrica de São Francisco - CHESF. Objeto: Execução dos serviços de operação para

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 monitoramento e controle do Circuito Fechado de Televisão da Gerência Regional de Operação Norte - GRN. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Valor: R$ 250.338,48. Data de emissão: 26/11/2013. Signatários: Contratante: José Galba Veras Barboza Chefe da Divisão Administrativa Norte - DRAN e Cláudio Roberto Fernandes da Rocha Pitta - Gerente Regional de Operação Norte GRN. Contratada: Débora Linhares Rachel - Sócia - Gerente CTN-I-08.2011.0890-02 Contratada: CÍCERO ALLAN ROBERTO GOMES - ME. Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência contratual por mais 90 dias consecutivos; conforme justificativa da área requisitante constante na CI-SNSG Nº 243/2013 datada de 31/10/2013 (anexa ao processo) e com base no Artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 41.103,87. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Data de Emissão: 25/11/2013. Signatários: Contratante: José Galba Veras Barbosa-DRAN e Cláudio Roberto Fernandes da Rocha Pitta-GRN. Contratada: Cícero Allan Roberto Gomes-Sócio-Administrador

Sérgio Maurmo Neto, Robson de Souza Bastos, Luis Antônio Carzul Rios, Leandro Roberto Fonseca de Souza, Job da Silva Curcio, Vitor Galvão Lopes, Fábio Luiz Teixeira de Souza, Fábio Fernandes Gesteira, Renato Ovidio de Aguiar, Alessandro de Lima Francisco, Pedro Ivo Vargas Nunes, Anderson Souza Moreira, Rachel Constantino de Miranda e Edward Rubens Carneiro. 3. As Propostas dos habilitados serão abertas, em ato público, às 10:00 (dez) horas do dia 11/12/2013, no Cine Teatro Praia Brava, Rua Oito, s/nº, Praia Brava, Angra dos Reis, RJ; 4. Observação: O prazo de interposição de recurso será contado a partir da data desta publicação, a partir do qual os autos do processo estarão com vista franqueada aos interessados. ALFREDO NIEMEYER NETO Presidente da Comissão Especial de Licitação

ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATO DE CONTRATO 1105130073

EA-CTNE-1092009504003. Data da emissão: 29-08-2013. Objeto: prorrogação de prazo do contrato original, por mais 360 dias sem alocação de recursos relativos a serviço de telefonia. Empresa Contratada: Telemar Norte Leste S.A. CNPJ/MF 33.000.118/0001-79. Licitação: PG N° 10920095040. EA-CTNE-1092011216005. Data da emissão: 26-11-2013. Objeto: prorrogação de prazo por mais 365 dias, do contrato original, relativos à contratação de empresa para operacionalizar e manter o Centro de Promoção de Saúde de Sobradinho-BA. Valor: R$ 227.920,92. Empresa Contratada: Serviço Social da Indústria - SESI, CNPJ/MF 03.795.086/0001-84. Licitação: PG N° 10920112160.

Contrato nº 1105130073. Contratada: Terra Ambiental Consultoria em Engenharia e Meio Ambiente Ltda. Objeto: Elaboração de Estudos Ambientais, Inventário Florestal, Planos e Programas Ambientais para obtenção da Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, para implantação da Linha de Transmissão 138 kV PCH Santo Cristo - Vacaria, sob Regime de empreitada por preço global. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 1105130065, em conformidade com o Pré-Contrato assinado em 28/08/2013, com amparo no art. 32 da Lei nº 9.074, de 07/07/95. Valor Total: R$ 719.400,00. Prazo de Vigência: 60 meses. Data da Assinatura: 05/11/2013. Signatário: Ronaldo dos Santos Custódio, Diretor de Engenharia, e Marco Antonio Salgueiro dos Santos, Gerente do Departamento de Engenharia do Sistema, pela Eletrosul, e Rodrigo Sulzback Chieza, Diretor Técnico, pelo Fornecedor.

EA-CTNE-1092012186001. Data da emissão: 14-11-2013. Objeto: prorrogação de prazo, sem alocação de recursos, por mais 120 dias do contrato original relativo à reparos e manutenção civil nas instalações da Gerência Regional de Sobradinho-BA. Empresa Contratada: Mota e Andrade Engenharia Ltda., CNPJ/MF 07.671.112/0001-13. Licitação: PG N° 10920121860.

EXTRATO DE CONTRATO N o- 1105130075 Contrato nº 1105130075. Contratada: Áreas Verdes Comercial Ltda. Objeto: Construção de muros de contenção, adequação do sistema de drenagem e demais serviços complementares necessários para a estabilização dos taludes das áreas externas à Subestação Ilhota, de 138/69 kV. Modalidade da Licitação: Tomada de Preços nº 1105130055. Valor Total: R$ 252.333,61. Prazo de Vigência: 150 dias. Data da Assinatura: 08/11/2013. Signatários: Marco Antonio Salgueiro dos Santos, Gerente do Departamento de Engenharia do Sistema, e Marcos Antonio da Silva, Gerente da Divisão de Contratação e Administração de Contratos do Sistema, pela Eletrosul, e Vanessa Carla Koczicki, Sócia-Administradora, pela Contratada.

EA-CTNE-1092012548001. Data da emissão: 11-11-2013. Objeto: prorrogação de prazo por mais 305 dias, do contrato original, relativos à locação de veículo com operação para transporte de pessoal da subestação de Juazeiro-BA. Valor: R$ 84.943,97. Empresa Contratada: Everton Vinícius C. Ouriques de Vasconcelos Locações ME, CNPJ/MF 15.354.679/0001-94. Licitação: PG N° 10920125480. AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1.92.2013.3390 A CHESF torna público o adiamento do Pregão Eletrônico 1.92.2013.3390 para PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PLANO DE PREVENÇÃO AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS E CONTROLE DE QUEIMADAS NA LT 230 KV PICOS/TAÚA - C1. Abertura das Propostas: do dia 27/11/2013 para o dia 06/12/2013 às 15:00 horas. Sessão de Disputa: do dia 27/11/2013 para 06/12/2013 às 16:00 horas. (Horários de Brasília). Aquisição do Edital: Conforme item 8.0 da seção I do edital. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União, No. 212, Seção 3, Página 162 do dia 31/10/2013.

PREGÃO ELETRÔNICO N o- PG-1.90.2013.5360

E D R A L P M E EX

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10318/2013 - UASG Nº 910810

A CHESF torna público o adiamento do Pregão Eletrônico PG-1.90.2013.5360 para aquisição de Junta de Vedação. Abertura das Propostas: do dia 28/11/2013 às 15:00h para o dia 13/12/2013 às 10:00h; Sessão da Disputa de Preços do dia 28/11/2013 às 16:00h para o dia 13/12/2013 às 11:00h(horário de Brasília). Aquisição do Edital: conforme item 11.2 da seção I do Edital. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no D.0.U. do dia 19/11/2013, seção 3, fls. 163. SUELY KUMMER Chefe da Divisão de Compras

ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO E CONTROLE CONTRATUAL GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE MATERIAIS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- CN/GCM.A-001/2013 1. Licitação n° CN/GCM.A-001/2013 para alienação de 06 imóveis residenciais localizados no Condomínio Residencial Vila Madezatti, Parque Mambucaba, Município de Angra dos Reis, RJ; 2. Nome dos habilitados: Roberta Maximiano de Cerqueira Ventura, Helen Mara de Oliveira Gil, Nelio Guimarães da Silva, Jorge Francisco Marques, Leonardo Olmo Sanson, Waldson Mesquita Barreto Dias, André Ricardo Valdiero, César Bassi Costa, Tiago de Castro Assumção, Luiz Gustavo da Conceição Perini, Danusio Daniel do Prado Maria, Renan Costa Albuquerque, Ubiratan Cabral Souto Maior, Thiago Mendes Barros de Freitas, Maria da Graças de Oliveira Lima, Antônio Kurz Lobo, Leonardo Malaquias da Silva Quirino, Orlando Luiz Gil, Jorge Francisco Marques, Edson da Rocha Cardoso, José Paulo de Oliveira Maia, Fábio Luiz T. de Souza, Laércio Silva de Abreu, Paulo Roberto de Souza, Nilceia de Pinho, Carlos Alberto da Silva Borges, Graziella Roberta Ventura, Wender de Paula Vasconcelos, Samuel Gomes Netério, Carlos Henrique Fonseca de Souza, Giselle Maria Santos de Araújo, Jorge Henrique dos Santos,

E T N

A Eletrosul torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nº 10318/2013, UASG nº 910810, referente ao processo de licitação nº 1304130318, objeto:Serviços educacionais para treinamento e capacitação em Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados, em atendimento à Norma Regulamentadora nº 33, aprovada pela Portaria MTE Nº 202, de 22/12/2006, conforme disposto no Anexo 1 do edital. O edital contendo as instruções, especificações técnicas e condições para participação estará a disposição dos interessados a partir das 08:00 horas do dia 28/11/2013. Data recebimento das propostas até às 09:00 horas do dia 10/12/2013, data da abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 10/12/2013, início da sessão de disputa de preços: às 10:00 horas do dia 10/12/2013. O presente aviso de licitação, bem como o edital completo estarão disponíveis, no site da Eletrosul http://www.eletrosul.gov.br, no link pregão eletrônico, e no site www.comprasnet.gov.br do Governo Federal. Contato: Departamento de Gestão de Suprimentos-DGS, Rua Deputado Antônio Edú Vieira 999 - Pantanal - CEP: 88040-901 Florianópolis/SC - Fax: 48-3234-4422. - Telefone: 48-3231-7630

A N SI

AS

FERNANDO JOSÉ DUNCAN MEIRA Gerente da Divisão de Contratações

DA

I

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10320/2013 - UASG Nº 910810 A Eletrosul torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nº 10320/2013, UASG nº 910810, referente ao processo de licitação nº 1304130320, objeto:Aquisição de ferramentas e equipamentos diversos. O edital contendo as instruções, especificações técnicas e condições para participação estará a disposição dos interessados a partir das 08:00 horas do dia 28/11/2013. Data recebimento das propostas até às 09:00 horas do dia 12/12/2013, data da abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 12/12/2013, início da sessão de disputa de preços: às 10:00 horas do dia 12/12/2013. O presente aviso de licitação, bem como o edital completo estarão disponíveis, no site da Eletrosul http://www.eletrosul.gov.br, no link pregão eletrônico, e no site www.comprasnet.gov.br do Governo Federal. Contato: Departamento de Gestão de Suprimentos-DGS, Rua Deputado Antônio Edú Vieira 999 - Pantanal - CEP: 88040-901 Florianópolis/SC - Fax: 48-3234-4422. - Telefone: (48) 3231-7579 EDSON AUGUSTO BUCH Gerente do Departamento de Gestão de Suprimentos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1304130294 A Eletrosul torna público o Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 1304130294. Objeto: Serviços de limpeza de faixa de servidão de Linhas de Transmissão, incluindo bases de Torres e Estradas de Acessos, no Centro Regional de Laranjeiras do Sul

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800179

-CRLAR, conforme Especificação Técnica DEM-0091/2013, inserta no Anexo 1 do edital. Empresa Vencedora: Ari Stieve & Cia Ltda EPP. Valor Total: R$ 306.471,98. LUCIANA DOS SANTOS BARDUCCO Pregoeira

FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 1. DL.CSCR.A.01533.2013. 2. Objeto: Locação de 02 retroescavadeiras de roda e 01 escavadeira de esteira, para execução do trabalho de recuperação das Torres 134 a 138 da LTADRS, localizadas no município de Resende - RJ, sinistradas em 18/10/2013. 3. Nome da Empresa: Terraplenagem e Construtora Trasgo Ltda. 4. Valor da Contratação: R$ 104.300,00. 5. Dispositivo Legal: Art. 24 - Inciso IV da Lei N° 8666/93, conforme parecer da Consultoria Jurídica. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1. Licitação Nº PE.DRP.O.00011.2012. 2. Instrumento Contratual: 8000005761 - Aditamento Nº 01. 3. Nome da Empresa: L.A. Duarte & Roberti Ltda. 4. Objeto: Alteração das Cláusulas 7ª - Obrigações da Contratada, 10 - Condições de Faturamento e Pagamento, 19 Prazo, 22 - Valor do Contrato, 23 - Contribuições para o INSS e FGTS; a inclusão da Cláusula 29 - Inadimplemento Relativo à Verbas Trabalhistas e a renumeração da Cláusula Foro. 5. Prazo Contratual: 24 meses. 5. Valor da Contratação: R$ 249.989,76. 7. Data de Assinatura: 19/11/2013.

L A N

O I C

NA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- CSCR.A.00079.2013 1. FURNAS torna pública a Alteração da data de entrega das propostas relativas a Licitação Nº PE.CSCR.A.00079.2013, para o dia 10/12/2013. 2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação Publicado no D.O.U. do dia 13/11/2013.

A S N

RE

P M

179

ISSN 1677-7069

MONICA REGINA REIS Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Rio de Janeiro

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- CSCM.A.00049.2013

1. Furnas torna pública a Anulação da Licitação Nº PE.CSCM.A.00049.2013. 2. Objeto: Prestação dos serviços de manutenção Industrial nas Dependências da Divisão de Operação Marechal Mascarenhas de Moraes, Localizada no Município de Ibiraci MG. 3. Motivo: Vício no Processo. MARCOS ALVES MORAIS Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Minas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 147/2013 - UASG 910811 Nº Processo: 1472013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Painéis de Proteção, Controle e Supervisão para um Banco de Transformadores 345/138kV na SE Samambaia e Modernização do Sistema de Comando, Controle e Supervisão para as SE s Serra da Mesa e Niquelândia. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 16h30. Endereço: Rua Real Grandeza, 219 Sala 701 Bloco c - Botafogo RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Menor preço global por lote JORGE LUIZ RIBEIRO GONZALEZ Gerente de Departamento (SIDEC - 27/11/2013) 910811-20000-2013NE015848 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- CSCM.A.00060.2013 1. Licitação Nº PE.CSCM.A.00060.2013 - Item I. 2. Nome da Empresa: Getrotech Comercial Elétrica Importação e Exportação Ltda. 3. Objeto: Aquisição de um conjunto de pressão hidráulica, solicitado pelo Departamento de Produção São Roque - DRQ.O, para uso na calibração de pressostatos, em campo, nas Diversas Áreas do Departamento, solicitado pela - Gerencia de Centro Técnico de Ensaios e Suporte a Manutenção - GES.O, situado no município de São José da Barra - MG. 4. Valor Global: R$ 6.120,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. PREGÃO ELETRÔNICO N o- CSCM.A.00060.2013 1. Licitação Nº PE.CSCM.A.00060.2013 - Item II. 2. Nome da Empresa: Getrotech Comercial Elétrica Importação e Exportação Ltda. 3. Objeto: Aquisição de um conjunto de pressão hidráulica, solicitado pelo Departamento de Produção São Roque - DRQ.O, para uso na calibração de pressostatos, em campo, nas Diversas Áreas do Departamento, solicitado pela - Gerencia de Centro Técnico de Ensaios e Suporte a Manutenção - GES.O, situado no município de São José da Barra - MG. 4. Valor Global: R$ 2.720,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

180

3

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO N o- CSCM.A.00060.2013 1. Licitação Nº PE.CSCM.A.00060.2013 - Item II. 2. Nome da Empresa: Getrotech Comercial Elétrica Importação e Exportação Ltda. 3. Objeto: Aquisição de um conjunto de pressão hidráulica, solicitado pelo Departamento de Produção São Roque - DRQ.O, para uso na calibração de pressostatos, em campo, nas Diversas Áreas do Departamento, solicitado pela - Gerencia de Centro Técnico de Ensaios e Suporte a Manutenção - GES.O, situado no município de São José da Barra - MG. 4. Valor Global: R$ 6.760,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. MARCOS ALVES MORAIS Gerente do Centro de Serviços Compartilhados Minas

SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 80/2013 - UASG 926136 Nº Processo: PE.CSCS.A.00080 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de vestimentas NR-10. Total de Itens Licitados: 00027. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Ivan de Abreu Azevedo, S/n (caminho 333) CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

CO

ME

RC

de cal para a fase C da Superintendência do Complexo Termelétrico de Candiota-DTS. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 10/12/2013 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 10/12/2013, no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br.

COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS

Termo Aditivo 300/2010-E. Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Algo Mais Consultoria e Assessoria Ltda. Objeto:Prorrogar o prazo de vigência por mais 12(doze) meses, na conformidade Parecer nº342-PRJ/2013.Valor do Aditivo:R$113.378,01.

COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISOS DE ADIAMENTOS CONCORRÊNCIA N o- 13100005 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica CGTEE torna público que a Licitação na modalidade Concorrência, tipo menor preço global, com o propósito de contratar a prestação dos serviços de apoio técnico às atividades das Unidades Geradoras do ComplexoTermelétrico (Fases A, B e C |) de Candiota-RS, incluindo o fornecimento de materiais e ferramentas, que estava prevista para o dia 29/11/2013, foi adiada sem data. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo seguinte telefone (51) 3287-1565. o-

PREGÃO N 12800026-SRP Edital de Rerratificação do Pregão n o- RP12800026 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica CGTEE torna público que a Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço por Lote, com a finalidade de Registrar Preços para aquisição de cantoneira, chapa, barra, perfil "U" e "I", para serem utilizados nas revisões das unidades das fases A, B e C, assim como, no consumo diário das manutenções preventivas e corretivas no âmbito do DTC, prevista para o dia 28/11/2013 foi adiada para o dia 11/12/2013. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 11/12/2013 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 11/12/2013, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Porto Alegre-RS, 27 de novembro de 2013. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13600040 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, com o propósito de contratar a aquisição de motoredutores para hidratadores

Objeto: Aquisição de botas em couro e equipamentos de proteção individual para atender as necessidades da Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia10 de dezembro de 2013 - Edital: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388. LÚCIA MARIA SILVA DE RESENDE Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 54/SUREG-PA/13

EXTRATO DE CONTRATO

AÇ

Contrato nº169/2013.Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Companhia Brasileira de Alumínio-CBA. Objeto: Fornecimento de cabo alumínio em conformidade com o Pregão Eletrônico para Registro de Preços de nº 007/2013.Valor Global:R$76.417,00. Termo Aditivo 283/2010-C(ECT9912258871). Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.Objeto:Prorrogar o prazo de vigência por mais 12(doze) meses, na conformidade Parecer nº354-PRJ/2013.Valor do Aditivo:R$600.000,00.

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/SUREG-BH/2013

Porto Alegre-RS, 27 de novembro de 2013. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

LIZ

Objeto: Aquisição de empilhadeira, transpaleta, britador, bomba de vácuo, politriz e equipamentos para laminação para atender as necessidades da Litoteca Regional de Caeté/MG. - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 10 horas do dia 10 de dezembro de 2013 - Edital: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388. MARGARETH MARQUES DOS SANTOS Pregoeira

Data de Abertura: 17.12.2013 às 10:00 horas. A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratar a elaboração de projeto executivo, instalação e fornecimento de um elevador externo tipo cremalheira-pinhão para transporte de pessoas, materiais e equipamentos a ser instalado junto ao Precipitador Eletrostático 2 (PE 2 ) da Usina Termalétrica Presidente Médici-UPME-Fase C em Candiota, RS. A cópia do edital está à disposição dos interessados, gratuitamente, através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565.

(SIDEC - 27/11/2013) 926136-60593-2013NE015848

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/SUREG-BH/2013

TOMADA DE PREÇOS N o- 12900010 Relançamento

ANTONIO AUGUSTO CARVALHO JUNQUEIRA Gerente de Divisão

IA

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Contrato n.º 102/PR/12 - Contratada: SELTA SERVIÇOS LTDA Objeto: Prestação de serviços de manutenção e suporte do Sistema de Prevenção de Incêndio Oxyreduct, instalado no CPD do Escritório do Rio de Janeiro, localizado na Divisão de Informática - DIINFO, visando a garantia dos parâmetros técnicos pré-determinados em projeto dentro das faixas estabelecidas e a consequente segurança preventiva (de chama/fogo/incêndio) dos dados e informações armazenadas e processadas nesse local. - Prazo: 12 meses, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 150.000,00. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Felipe Decourt, Diretorexecutivo.

ÃO

PR

OI

BID

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 65/RETE/2013

A

Objeto: Aquisição de ferramentas, destinados a atender as necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital Licitação n.º 518136 - Entrega das Propostas: até 10/12/2013 às 8h30min, horário de Brasília - DF - Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 8h30min, horário de Brasília - DF - Inicio da Sessão: 10/12/2013 às 9 horas, horário de Brasília - DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222-6651.

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 66/RETE/2013 OBJETO: Aquisição de acessórios de rede de dados, para atender às necessidades da Residência de Teresina - RETE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações descritas no Edital - Licitação n.º 518178 - Entrega das Propostas: até 10/12/2013 às 8 horas, horário de Brasília - DF - Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 8 horas, horário de Brasília - DF - Inicio da Sessão: 10/12/2013 às 9 horas, horário de Brasília - DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222-6963. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 163/SERAFI-RJ/2013 Objeto: Aquisição de conjunto de pesos padrão, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0785/13 - Data de Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/12/2013 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800180

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 56/SUREG-PA/13 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de perfuração e completação de 07 (sete) poços artesianos e instalação de Sistemas Simplificados de Abastecimentos nos seguintes assentamentos da reforma agrária: 31 de Julho (Charqueadas), COTAP (Eldorado do Sul), Capela (Nova Santa Rita), Cooperforte (Santana do Livramento), Santa Rosa (Tupanciretã), São Domingos (Tupanciretã) e São Francisco (Tupanciretã), visando o abastecimento de água para consumo humano em comunidades assentadas pelo INCRA, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital - Processo n.º 0579/2013 - As propostas serão recebidas, até 10 de dezembro de 2013 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 10 de dezembro de 2013 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou 3406-7314 e fax (0xx51) 3406-7380.

PO

JILDIVAN PEREIRA LIMA Pregoeiro

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro

Objeto: Contratação de empresa para contratação/renovação de seguro total dos veículos da Superintendência Regional de Porto Alegre, conforme especificações e detalhamentos constantes no Anexo I Processo n.º 0560/2013 - As propostas serão recebidas, até 10 de dezembro de 2013 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 10 de dezembro de 2013 às 15 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou 3406-7314 e fax (0xx51) 3406-7380.

RT ER CE IRO S ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 63/SUREG-PA/13

Objeto: Registro de preços pelo prazo de até 12 (doze) meses para aquisição futura de hidrômetros, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre, conforme especificações e detalhamentos constantes no Anexo I - Processo n.º 0584/2013 - As propostas serão recebidas, até 10 de dezembro de 2013 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 10 de dezembro de 2013 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou 3406-7314 e Fax (0xx51) 3406-7380. MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/SUREG-SA/2013 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisições futuras de copos para cafezinho de 50 ml Biodegradável, de uso continuo, e consumo regular, para atender às necessidades da SUREG-SA, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 00197/13 -Data de Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h15min (horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/12/2013 às 10h30min (horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 57/RETE/2013 Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios de rede de dados (Rack, Switch e acessórios), para atender às necessidades da Residência de Teresina - RETE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações descritas no Edital. Lote 01

Objeto Aquisição de equipamentos e acessórios de rede de dados (Rack, Switch e acessórios).

Empresa Vencedora PRINT SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA. ME

CNPJ 15.549.061/ 0001-80

Valor Total do Lote (R$) 46.511,00

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 114/SERAFI-RJ/13 Processo n.º 0478/13 - Objeto: Aquisição de plataformas de Coleta de Dados (PCD) para chuva e nível d'água com transmissão por satélite GOES e por telefonia celular (GPRS) e Plataformas de Coleta de Dados (PCD) para chuva, umidade, temperatura do ar, pressão atmosférica, direção e velocidade do vento e radiação solar global, incluindo treinamentos, nas Superintendências Regionais de Belo Horizonte - SUREG-BH e de Salvador - SUREG-SA. VENCEDORA: Lote 01 02

Empresa HIDROMETRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- ME HOBECO SUDAMERICANA LTDA.

CNPJ 39.260.567/0001-32 03.548.170/0001-01

Valor (R$) 497.250,00 334.899,89

Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br NATHALIA WINKELMANN ROITBERG Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 140/SERAFI-RJ/13

EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 43/2013 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.747/2010 - Processo Original 800.352/2006 301.089/2010 - Processo Original 800.442/2006 301.090/2010 - Processo Original 800.442/2006 300.496/2011 - Processo Original 800.753/2008 300.497/2011 - Processo Original 800.753/2008 300.510/2011 - Processo Original 800.247/2007 300.320/2012 - Processo Original 800.994/2008 300.625/2012 - Processo Original 800.825/2008 300.626/2012 - Processo Original 800.672/2007 300.774/2012 - Processo Original 800.230/2009 300.967/2012 - Processo Original 800.267/2009 300.968/2012 - Processo Original 800.501/2006 300.112/2013 - Processo Original 855.815/1996 300.225/2013 - Processo Original 800.767/2012 300.415/2013 - Processo Original 800.034/2010 300.416/2013 - Processo Original 800.034/2010

L A N

O I C

A S N

Processo nº 0714/13 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de impressão de 40.000 (quarenta mil) cartilhas. VENCEDORA: Empresa ARTES GRÁFICAS E EDITORA EXIMIA LTDA. - ME

CNPJ 00.737.059/0001-67

181

ISSN 1677-7069

E R P

NA

FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO

SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

Valor (R$) 29.947,00

IM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 323006

Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/SUREG-RE/13

Processo: nº 052/SUREG-RE/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total de 15 (quinze) veículos, visando atender às necessidades da Superintendência Regional de Recife, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. VENCEDORA:

Nº Processo: 48404940335/2013. PREGÃO SISPP Nº 5/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00323090000151. Contratado : SOLL SERVICOS OBRAS E LOCACOES -LTDA. Objeto: Contrataçãço de empresa especializada para prestação de serviços Apoio Administrativopara desenvolvimento de atividades Assistente -de Rotinas Administrativas e telefonista, para o Departamento Nacional de Produção Minera,DNPMPE. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 IN 002/2008 . Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014. Valor Total: R$380.541,00. Data de Assinatura: 27/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 323006-32263-2013NE800001

Empresa BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ 01.356.570/0001-81

Valor Total R$ 11.080,00

GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA Pregoeiro

o-

PREGÃO ELETRÔNICO N 2/SUREG-SP/13

Processo nº 500.015/13 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de 01 (uma) máquina copiadora/impressora nova de primeiro uso, digital, com manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, treinamento de funcionário indicado para operar o equipamento e tudo o que for necessário à perfeita execução do objeto, excetuando-se o papel, a ser instalada na Superintendência Regional de São Paulo, localizada na Rua Costa, nº 55 - Bairro Cerqueira Cesar, São Paulo/SP, conforme especificações e detalhamento constantes do Anexo I, deste Edital. O fornecedor abaixo foi o vencedor deste Certame: Lote 1

Fornecedor REIS OFFICE PRODUCTS SERVICOS LTDA

CNPJ 07.337.935/0001-07

SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 323013

Nº Processo: 48411915942201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de confecção, montagem, entrega, instalação e manutenção de móveis de madeira, visando atender às necessidades do DNPM/SC. Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104 Centro Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. RICARDO MOREIRA PECANHA Superintendente

Valor (R$) 307,00

LUCIMARA DE SOUZA Pregoeiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 323002 Nº Processo: 484000016512013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, sob a forma de execução indireta, em regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância, para suprir necessidades das atividades auxiliares de vigilância das áreas administrativas do Departamento Nacional de Produção Mineral, em Brasília-DF, conforme especificações constantes do Anexo I Termo de Referência/ Plano de Trabalho. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 323002-32263-2013NE800028 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800181

(SIDEC - 27/11/2013) 323013-32263-2013NE800010

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BAHIA AVISO DE LICENÇA A PETROBRAS - UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE SERGIPE E ALAGOAS (UO-SEAL), torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Renovação da Licença de Operação (RLO), para a Atividade de Operação do Sistema de Produção de Petróleo no Campo de Piranema, Bacia Marítima de Sergipe/Alagoas, no litoral do Estado de Sergipe. LUIZ ROBÉRIO DA SILVA RAMOS Gerente-Geral da PETROBRAS Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

182

.

3

ISSN 1677-7069

Ministério do Desenvolvimento Agrário GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO

a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cooperativa de Produtores de Alimentos de Governador Celso Ramos - COOALIMAR inscrita no CNPJ nº 06.040.386/0001-41; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.003046/2013-03; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Gernivaldo Felizardo de Deus; inscrito no CPF nº 716.434.272-53; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002950/2013-93; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular.

CO

ME

a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - Sipaf e do Selo Quilombos do Brasil; b) Beneficiária: Maria Bernadete Pacífico Moreira, inscrita no CPF nº 142.274.955-04; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.003074/2013-12; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012 e Portaria Interministerial Seppir/PR / MDA nº 05, de 21 de novembro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular.

RC

IA

LIZ

a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cooperativa dos Suinocultores do Cai Superior Ltda; inscrita no CNPJ nº 91.360.420/0001-34; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002822/2013-40 d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Priscila Abranches; inscrita no CPF nº 026.961.499-09; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002949/2013-69; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Lúcia de Fátima Félix da Silva; inscrita no CPF nº 299.513.484-91; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.003047/2013-40; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular.

AÇ

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: José Antônio Silva Freitas; inscrito no CPF nº 940.229.417-15; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.003096/2013-82; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cooperativa Mista dos Agricultores do Assentamento Caraíbas Doce Lar - COOMAFAC; inscrita no CNPJ nº 18.088.239/0001-20; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.003048/2013-94; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Mirian Jeske Bubolz; inscrita no CPF nº 522.771.430-49; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002823/2013-94; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular.

a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Marcia Beatriz Brandão da Silva; inscrita no CPF nº 706.506.240-68; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002947/2013-70; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Hilda Maria dos Santos; inscrita no CPF nº 543.595.701-04; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.003049/2013-39; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: União de Moradores de Corte de Pedra; inscrita no CNPJ nº 13.070.123/000140; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002927/2013-07; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2013 - UASG 490002

ÃO

Nº Processo: 55000001036201325. PREGÃO SISPP Nº 17/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 02038465000167. Contratado : ARMAZEM DIGITAL COMUNICACAO E -INFORMACAO LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de clipping de mídia impressa e eletrônica, por meio de 01 (uma) assinatura, constituída de matérias de mídia impressa (jornais e revistas), web (sites,blogs), imprensa televisiva e rádio, com rastreamentodurante 24 (vinte e quatro) horas das notícias sobre agricultura familiar, Reforma Agrária, Economia, agricultura e demais temas de interesse do Ministério do Desenvolvimento Agrário, bem como envio de alertas de notícias, conforme condições e especificações constante no Edital. Fundamento Legal: Lei n¨8666/93, Lei Complementar n¨ 123 e demais legislações correlatas. Vigência: 22/11/2013 a 21/11/2014. Valor Total: R$97.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2013.

PR

OI

BID

A

(SICON - 27/11/2013) 490011-00001-2013NE800348

Número do Contrato: 37/2012. Nº Processo: 55000002541201214. DISPENSA Nº 143/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 37/2012, de aquisição de 20 (vinte) assinaturas do periódico "Mídia Impressa", por mais 12 (doze) meses, pelo período de 01/11/2013 a 31/10/2014 e promover o reajuste dos preços das assinaturas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 30/10/2013 a 29/10/2014. Valor Total: R$306.962,40. Data de Assinatura: 30/10/2013. (SICON - 27/11/2013) 490011-00001-2013NE800348

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2013 Grupo 1 - Login Transporte Nacionais e Internacionais LTDA - EPP, CNPJ 07.067.114/0001-06, por R$ 3.821.960,53. Item 83 - Midia Logistica e Distribuicao LTDA - ME, CNPJ 07.668.895/0001-86, por R$ 63.788,27.

(SIDEC - 27/11/2013) 133003-37201-2013NE080032

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800182

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 133088 Nº Processo: 54700001821201328 . Objeto: Execução de sistemas de capacitação de água subterrânea através de poços tubulares, elevação de reservatórios, sistema de tratamento e rede de distribuição atendendo cada Parcela dos Projetos de Assentamentos Oziel Alves III, Marcia Cirdeiro Leite e Pequeno Willian com fornecimento mínimo de 1000 litros de água potável por dia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Decorrente da Lei Distrital nº2.954 de 22/04/2002 e o Contrato de Concessão nº 01/2016 celebrado entre a CAESB e a ADASA. Declaração de Inexigibilidade em 17/10/2013. SANDRA CRISTINA DIAS SANTOS KNUPFER. Chefe da Divisão de Desenvolvimento. Ratificação em 27/11/2013. MARCO AURELIO BEZERRA DA ROCHA. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.551.172,37. CNPJ CONTRATADA : 00.082.024/0001-37 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. (SIDEC - 27/11/2013) 133088-37201-2013NE800006 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20004/2013 - UASG 133088 Número do Contrato: 20000/2010. Nº Processo: 54700000705201049. PREGÃO SISPP Nº 9/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO -DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 02685728000120. Contratado : GESTOR SERVICOS EMPRESRIAIS LTDA -Objeto: Prorrogação do contrato original CRT nº 20.000/2010 por mais 12 (doze) meses a contar da data de 03.11.2013 a 02.11.2014 e formalizar a 4ª(quarta) Repactuação decorrente do reajuste de salario e do vale alimentação, concedidos aos empregados da categoria pela convenção coletiva passando o contrato a ter o valor anual de R$ 295.758,76 (duzentos e noventa e cinco mil setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos). Fundamento Legal: art. 57, II e art. 65 da Lei nº 8.666/93 e IN/MPOG/SLTI nº02/2008. Vigência: 03/11/2013 a 02/11/2014. Valor Total: R$295.758,76. Data de Assinatura: 01/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 133088-37201-2013NE800005

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2013 - UASG 373039 Nº Processo: 54350001087201314 . Objeto: Construção de 04 Unidades Semimecanizadas de Beneficiamento de Farinha de Mandioca no Projeto de Assentamento Cedro, município de Tartarugalzinho; Projeto de Assentamento Nova Colina, Município de Porto Grande; Projeto de Assentamento Lourenço, município de Calçoene; e Projeto de Assentamento Igarapé Grande do Curuá, município de Macapá, no regime de execução empreitada por preço global por lote, com fornecimento total de materiais e mão-de-obra, conforme detalhamento abaixo e especificações constantes nos Projetos Básicos - Anexo I. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h50. Endereço: Rua Adilson Jose Pinto Pereira, 1409 São Lázaro - MACAPA - AP. Entrega das Propostas: 30/12/2013 às 09h30

PO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 490002

ILDEFONSO FERNANDES FILHO Pregoeiro

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

RT ER CE IRO S

RAIMUNDO ALAN KARDEC BORGES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 27/11/2013) 373039-37201-2013NE800062 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2013

A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 54350000469201321. CONSTRUTORA CHAVES LTDA - EPP, CNPJ 17.065.057/0001-71 para Item 1 valor R$3.216.261,9008. RAIMUNDO ALAN KARDEC BORGES DE SOUZA Presidente da Comissão (SIDEC - 27/11/2013) 373039-37201-2013NE800062 RETIFICAÇÕES No Extrato de Termo Aditivo nº 8001/2013 publicado no D.O. de 27/11/2013, Seção 3, Pág. 178. Onde se lê: Data de Assinatura: 11/11/2013 Leia-se: Data de Assinatura: 14/11/2013 (SICON - 27/11/2013) 373039-37201-2013NE800062 No Extrato de Termo Aditivo nº 9001/2013 publicado no D.O. de 27/11/2013, Seção 3, Pág. 178. Onde se lê: Data de Assinatura: 11/11/2013 Leia-se: Data de Assinatura: 19/11/2013 (SICON - 27/11/2013) 373039-37201-2013NE800062

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

183

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ

EDITAIS DE COMUNICAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2013

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 - UASG 373044

Após a fase de lances via sistema, foi considerada vencedora: VITORIA COMERCIO DE PEÇAS LTDA-ME/CNPJ: 06.184.153/0001-12, que ofertou o Menor Valor Global/Grupo 1 de R$ 200.283,00 parao objeto licitado, sendo: Item 1/peças com o valor R$ 151.800,00 (desconto 24,10%) e para o Item 2/serviços com o valor R$ 48.483,00 ( valorda hora técnica de R$ 53,87). Os preços ofertados estão compatíveis com os praticados no mercado local, conforme pesquisa previamente realizada.

Nº Processo: 54380002067201311 . Objeto: Prestação de serviço de engenharia relativo à elaboração de projetos básicos para perfuração e instalação de poços tubulares profundos bem como, construção de rede de distribuição de água. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Av. Odilon Araujo, 1296 Piçarra - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: 13/12/2013 às 10h00. Informações Gerais: Os interessados deverão trazer CD ou Pen drive, para cópia do edital e anexos

Espécie: o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA, por intermédio de sua Superintendência Regional no Estado da Bahia e em atendimento ao que está estabelecido no Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003, e Instrução Normativa Nº 57/2009, art. 10º, § 1º, de 20 de outubro de 2009, uma vez que restaram infrutíferas as tentativas de comunicação prévia direta ao proprietário constante do Território Quilombola de Fojo, localizado no município de Itacaré, Estado da Bahia, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que COMUNICA ao Sr. Frederic Lacroix, proprietário da Fazenda Laboratório da Mata Atlântica; a Srª Maria Marlene V. F. Carvalho; Sr. Antenogenes José de Oliveira Andrade; e proprietária de prenome Angelina, que após 3(três) dias úteis da publicação do presente edital dar-se-á o início dos trabalhos de campo para elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, com possível ingresso de servidores desta autarquia ao imóvel, com o objetivo de realizar levantamentos de informações cartográficas, fundiárias, agronômicas, ecológicas, geográficas, sócio-econômicas, históricas, etnográficas e antropológicas. Colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos no seguinte endereço: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Av. Ulysses Guimarães, nº 640 - CAB/Sussuarana, CEP: 41.213-000 telefone (71) 3505-5318/5319. Espécie: o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA, por intermédio de sua Superintendência Regional no Estado da Bahia e em atendimento ao que está estabelecido no Decreto 4.887, de 20 de novembro de 2003, e Instrução Normativa Nº 57/2009, art. 10º, § 1º, de 20 de outubro de 2009, uma vez que restaram infrutíferas as tentativas de comunicação prévia direta ao proprietário constante do Território Quilombola de Jetimana, localizado no município de Camamu, Estado da Bahia, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que COMUNICA aos herdeiros do senhor Florisvaldo Mateus Conceição, proprietário de imóvel rural que poderá eventualmente estar inserido, que após 3(três) dias úteis da publicação do presente edital dar-se-á o início dos trabalhos de campo para elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, com possível ingresso de servidores desta autarquia ao imóvel, com o objetivo de realizar levantamentos de informações cartográficas, fundiárias, agronômicas, ecológicas, geográficas, sócio-econômicas, históricas, etnográficas e antropológicas. Colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos no seguinte endereço: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Av. Ulysses Guimarães, nº 640 - CAB/Sussuarana, CEP: 41.213-000 telefone (71) 3505-5318/5319.

MÁRCIO BENEDITO DE AMORIM Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013)

(SIDEC - 27/11/2013) 373044-37201-2013NE800017

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 2/2013

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 61/2013 - UASG 373072

A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 542900019702013. TEKNICA ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ 26.854.026/0001-90 para Item 1 valor R$2.000.023,7090, Item 2 valor R$670.225,6183. MARCELO QUADROS Presidente da Comissão

N E R

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25006/2010 - UASG 373060

Número do Contrato: 25000/2010. Nº Processo: 54291000320201041. PREGÃO SISPP Nº 3/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 10599807000146. Contratado : GRADI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA-- ME. Objeto: O presente Sexto Termo Aditivo tem porfinalidade alterar a Clausula Setima - da Vigencia do Contrato nº 25.000/2010, onde passa ater a seguinte redacao: A vigencia deste contrato sera de 22 de novembro de 2013 a 21 de novembro de 2014, mas podera haver alteracao de vigencia tendo em vista a possibilidade de extincaoda Unidade Avancada Jardim - INCRA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alteracoes. Vigência: 22/11/2013 a 21/11/2014. Valor Total: R$87.633,96. Data de Assinatura: 21/11/2013.

P M

I

(SICON - 27/11/2013) 373060-37201-2013NE800016

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo - CNPJ: 00.375.972/0019-90 e a Prefeitura Municipal de Linhares, com a interveniência da Secretaria Municipal de Agricultura, visando a aplicação de crédito instalação inicial de várias modalidades no PA Sezínio Fernandes de Jesus. Vigência: até 31/12/2016, a contar da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Processo: 54340.001595/2013-11.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 373067

Nº Processo: 54200003301201301 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para aquisição de passagens rodoviárias e serviços de hospedagem, com alimentação, para realização de evento de capacitação. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/11/2013 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 16h30. Endereço: Rua Dr. Faivre, 1220, Edificio Camilo Vianna Centro Centro - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.

AVISO

JOSÉ INÁCIO SODRÉ RODRIGUES

SA

UNIDADE AVANÇADA EM JARDIM

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no Estado do Maranhão, com base na Lei n°. 4.504, de 30.11.64, artigo 2º e § 2º, alínea "a" e 17, alínea "c", e Lei n°. 8.629, de 25.02.93 e na forma do Decreto 433, de 24.01.1992, alterado pelo Decreto 2.614, de 03 de junho de 1998 e Decreto 2.680, de 17.07.1998, no uso de suas atribuições, Faz Saber a todos quanto o presente aviso virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente os proprietários rurais interessados na alienação dos imóveis de que têm o domínio, que pretende adquirir por compra e venda imóveis localizados nas microrregiões do Pindaré e Gurupi, consideradas preferenciais para a implantação de projetos integrantes do Programa de Reforma Agrária, visando atender à desintrusão da Terra Indígena AWA GUAJÁ, estando aberta a inscrição de imóveis para SELEÇÃO. A íntegra do Edital encontra-se à disposição dos interessados na sede da Superintendência Regional do INCRA, na Av. Santos Dumont, n°. 18, Anil e no www.incra.gov.br. Prazo final para retirada do Edital: dia 27.12.2013. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, mandou expedir o presente aviso, que será afixado no mural da sede do INCRA, junto com a íntegra do Edital, e publicado por três vezes consecutivas em jornal de grande circulação na Capital deste Estado. Dado e passado nesta cidade de São Luís, Maranhão, aos vinte e seis dias do mês de novembro de dois mil e treze.

O I C

NA

(SICON - 27/11/2013) 373072-37201-2013NE800006

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO

L A N

Número do Contrato: 45/2013. Nº Processo: 54220001037201231. PREGÃO SISPP Nº 11/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05340333000183. Contratado : AREA CONSULTORIA LTDA - EPP -Objeto: Alteração do contrato original sob o nº 0045/2012, prorrogando o prazo de vigência. Fundamento Legal: art 57 inciso II, lei 8666/93Vigência: 26/11/2013 a 25/11/2014. Data de Assinatura: 25/11/2013.

(SIDEC - 27/11/2013) 373058-37201-2013NE800018

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO DIVISÃO ADMINISTRATIVA

EDMAR ARAÚJO DE MOURA FÉ Presidente da CPL

SANDRO MÁRCIO FECCHIO Pregoeiro

(SIDEC - 27/11/2013) 373067-37201-2013NE800001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 373047

Nº Processo: 54320000469201388 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Edital tem como objetivo estabelecer as diretrizes gerais para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado do INCRA/PB, incluindo materiais de limpeza de peças, obrigações da contratada e contratante, relacionamento entre as partes, forma e descrição detalhada dos serviços pretendidos e produtos a serem utilizados, ten do por referncia as normas de regencia da matéria. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Desportista Aurelio Rocha, 592 - Bairro: Dos Estados JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. WILSON RODRIGUES CHAVES Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 373047-37201-2013NE080023

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800183

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 21/2013 - UASG 373072

Nº Processo: 54220002854201398 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de EMPRESA de serviços de Engenharia de Agrimensura, para medição e demarcação de perímetro e parcelas de Projetos de Assentamento, localizados nos municípios de Nova Santa Rita e São Miguel das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul, compreendendo os serviços de campo e escritório, com ênfase no georreferenciamento em atendimento à lei 10.267/01. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Av.loureiro da Silva, 515 - 2.andar Centro - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. BRUNA SAN MARTINS SANES SCHUBERT Chefe da Superintendência (SIDEC - 27/11/2013) 373072-37201-2013NE800006

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência Regional de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de Campos Novos - CNPJ 82.939.232/0001-74. Processo n° 54210.001839/2013-41. Objeto: desenvolvimento de ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Data da assinatura 31/10/2013, Vigência (05) cinco anos a partir da publicação no DOU - Signatários: JOSÉ DOS SANTOS - Superintendente do INCRA/SC e NELSON CRUZ - Prefeito Municipal de Campos Novos/SC. Termo de Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência Regional de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de São João do Oeste - CNPJ 80.911.936/0001-03. Processo n° 54210.001852/2013-09. Objeto: desenvolvimento de ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Data da assinatura 05/11/2013, Vigência (05) cinco anos a partir da publicação no DOU - Signatários: JOSÉ DOS SANTOS - Superintendente do INCRA/SC e SÉRGIO LUÍS THEISEN - Prefeito Municipal de São João do Oeste/SC. Termo de Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência Regional de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de Vidal Ramos - CNPJ 83.102.376/0001-34. Processo n° 54210.001845/2013-07. Objeto: desenvolvimento de ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Data da

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

184

3

ISSN 1677-7069

assinatura 05/11/2013, Vigência (05) cinco anos a partir da publicação no DOU - Signatários: JOSÉ DOS SANTOS - Superintendente do INCRA/SC e LAÉRCIO DA CRUZ - Prefeito Municipal de Vidal Ramos/SC. Termo de Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ 00.375.972/0012-13, através da Superintendência Regional de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de Arroio Trinta - CNPJ 82.826.462/0001-27. Processo n° 54210.001822/2013-94. Objeto: desenvolvimento de ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações e formulários aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR. Data da assinatura 05/11/2013, Vigência (05) cinco anos a partir da publicação no DOU - Signatários: JOSÉ DOS SANTOS - Superintendente do INCRA/SC e ALCIDIR FELCHILCHER - Prefeito Municipal de Arroio Trinta/SC.

comprasnet posteriormente, como o empenho à empresa que se sagrar vencedora. Portanto, o prazo para inicio da contagem dos 15 dias da fase externa desse certame está sendo contado tendo como dia inicial o dia 27/11/2013 e final o dia 12/12/2013.

SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

(SIDEC - 27/11/2013) 373085-37201-2013NE800350 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2013 Sagrou-se vancedora a empresa SUPRICOPY SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA, CNPJ/Nº03793622000102, pelo melhor lance R$ 50.670,00. RUBEWRVAL GOMES DA SILVA Superintendente (SIDEC - 27/11/2013) 373085-37201-2013NE800350

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.000/2013 - UASG 373052

CO

ME

(SICON - 27/11/2013)

RC

IA

LIZ

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTARÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 373037 Nº Processo: 54501002415201329 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de no-break e estabilizadores. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Vargas C/frei Ambrosio Aparecida SANTAREM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5.001/2013 - UASG 373052

HELENO PEIXOTO PIMENTEL SIMAS Pregoeiro

AÇ

Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 54370000889201298. PREGÃO SISPP Nº 3/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 14780753000171. Contratado : ENGENHONOVO COMUNICACAO LTDA -Objeto: Prorrogar o Contrato nº 5.000/2012, pormais 12 (doze) meses, a partir de 21/11/2013, operiodo de vigencia, nos termos da sua clausulaquinta. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II da lei nº 8.666/93. Vigência: 21/11/2013 a 20/11/2014. Data de Assinatura: 20/11/2013. (SICON - 27/11/2013) AVISOS DE PENALIDADES O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA, através de sua Superintendência Regional no estado de Sergipe, comunica aplicação de penalidade: Proc. nº 54370.000760/201280, ROMMA CONSTRUTORA & INCORPORAÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 14.277.665/0001-51. Penalidade: Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Superintendência Regional do Incra/Sergipe (SR-23) pelo prazo de 2 (dois) anos. Motivo: Inexecução total do prazo de entrega da Nota de Empenho 2012NE800395, relativo aos materiais permanentes da Cotação Eletrônica nº 10/2012. Fundamentação: Art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INCRA, através de sua Superintendência Regional no estado de Sergipe, comunica aplicação de penalidade: Proc. nº 54370.000760/201280, ROMMA CONSTRUTORA & INCORPORAÇÃO LTDA - ME, CNPJ nº 14.277.665/0001-51. Penalidade: Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Superintendência Regional do Incra/Sergipe (SR-23) pelo prazo de 2 (dois) anos. Motivo: Inexecução total do prazo de entrega da Nota de Empenho 2012NE800395, relativo aos materiais permanentes da Cotação Eletrônica nº 10/2012. Fundamentação: Art. 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93.

(SIDEC - 27/11/2013) 373037-37303-2013NE900987

ÃO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 - UASG 373085 Nº Processo: 54400001886201358 . Objeto: Implantação de 42,067 km de estradas vicinais em vários projetos de assentamento no Estado do Tocantins. Os Anexos, Projeto Básico, contendo todas as planilhas de custos e demais elementos técnicos, está sendo fornecida no INCRA-TO, já citado em CD, a um custo de R$ 50,00, o qual deve ser pago em GRU. Maiores informações pelo telefone 63-3219-5214. A sessão será no auditório do INCRA-TO, dia 12/12/13 às 09:00 horas local. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: 302 Norte Al.01 Qi 08 Lote 1/a - Plano Diretor Norte Plano Diretor Norte - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: 13/12/2013 às 10h00. Informações Gerais: Já foi realizada publicação de aviso de licitação no Diário Oficial da União pelo Incom e em jornal de circulação regional. Essa publicação tem caráter de registro para que possamos proceder a atos necessários no

SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PR

Espécie: Termo Aditivo Nº 7/2013 ao Convênio Nº 722956/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490008, Gestão: 00001. Convenente : EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXT RURAL DO ESTADO DO PARA, CNPJ nº 05.402.797/0001-77. Prorrogar a vigência do convênio original e integrar novo Plano de Trabalho.. Valor Total: R$ 12.769.920,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.301.250,00, Vigência: 31/12/2009 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 14/11/2013. Signatários: Concedente : VALTER BIANCHINI, CPF nº 710.412.658-91, Convenente : CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA, CPF nº 104.295.492-53.

OI

BID

A

(SICONV(PORTAL) - 27/11/2013)

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 1/2013 ao Convênio Nº 774221/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490009, Gestão: 00001. Convenente : ASA BRANCA - ARTICULACAO, SERVICOS E ASSESSORIA - BRASILEIR, CNPJ nº 06.160.922/0001-42. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 535.224,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.540,00, Vigência: 28/12/2012 a 28/02/2014. Data de Assinatura: 26/11/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / GILBERTO JOSE SPIER VARGAS- MINISTRO DE ESTADO. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2013)

.

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - Processo MDS no 71000.097491/2013-74. PARTÍCIPES: A União, representada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e o Estado do Paraná. OBJETO: Integração entre o Programa Bolsa Família (PBF) e o Programa Família Paranaense. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. CONTRATADA: Estado do Paraná. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2013. SIGNATÁRIOS: Ministra TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO, CPF 491.467.346-00, pelo Ministério do De-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800184

Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME. Contratado(a): MARIA DO SOCORRO SOARES DE OLIVEIRA Contrato n o- 144/2011 Processo n o- 71000.093172/2011-28 Fundamento: Lei n o- 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Objeto: Prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo, nos termos das alíneas "i" e "j" do inciso VI do art. 2º da Lei n o- 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Edital n o- 01, de 14 de agosto de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2008. Jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho Retribuição mensal: R$ 8.300,00 Vigência: 21/11/2013 a 11/02/2014 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME PROJETO 914BRZ3002 - Apoio ao Programa Bolsa Família e ao Plano para Superação da Extrema Pobreza. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SA-2386/2013 até 31/01/2014 EDITAL: 18/2013 SIGNATÁRIOS: Lucien Andre Munoz, Diretor UBO da UNESCO no Brasil e Flávio Braune Wiik (CPF 789.682.837-53). ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME PROJETO 914BRZ3002 - Apoio ao Programa Bolsa Família e ao Plano para Superação da Extrema Pobreza. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SA-2390/2013 até 31/01/2014 EDITAL: 18/2013 SIGNATÁRIOS: Lucien Andre Munoz, Diretor UBO da UNESCO no Brasil e Patrícia Fagundes Caetano (CPF 023.235.019-17). ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME PROJETO 914BRZ3002 - Apoio ao Programa Bolsa Família e ao Plano para Superação da Extrema Pobreza. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SA-2391/2013 até 31/01/2014 EDITAL: 18/2013 SIGNATÁRIOS: Lucien Andre Munoz, Diretor UBO da UNESCO no Brasil e Julia Moretto Amancio (CPF 789.067.810.856-03).

PO

SECRETARIA DE REORDENAMENTO AGRÁRIO

Em 1 o- de novembro de 2013 LEONARDO GÓES SILVA Superintendente

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS

senvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e o Governador do Estado do Paraná CARLOS ALBERTO RICHA, CPF 541.917.50968, pelo Estado do Paraná.

RUBERVAL GOMES DA SILVA Superintendente

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE Nº Processo: 54370000133201320. PREGÃO SISPP Nº 8/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 07546978000100. Contratado : GERALDO ARAUJO OLIVEIRA JUNIOR - -ME. Objeto: Locação de 05 (cinco) Veículos Pick-Up,sem motorista, 4x4, tipo motor bi-combustivel edemais especificacoes. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/11/2013 a 17/11/2014. Valor Total: R$253.969,20. Data de Assinatura: 18/11/2013.

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

RT ER CE IRO S

EDITAL N o- 71/2013 PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL UNESCO 914/BRZ/3002 - CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO

OBJETIVO/VAGA: Contratação de profissional para acessar as bases do Cadastro Único e SICON para produzir dados e informações sobre povos tradicionais e populações específicas do acompanhamento das condicionalidades com recorte regional, porte de municípios, considerando territórios rurais e urbanos e perfil socioeconômico das famílias beneficiárias do PBF - l (uma) VAGA. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: Graduação e Mestrado nas áreas de Ciências Humanas ou Ciências Sociais; experiência de, no mínimo, 3 (três) anos com pesquisas, avaliação, gestão ou formulação de políticas envolvendo povos indígenas ou comunidades quilombolas; e experiência de, no mínimo, 2 (dois) anos na sistematização e análise de dados de público em situação de pobreza e extrema pobreza (a ser comprovado por meio de certificado de curso, contrato ou declaração que explicite experiência acadêmica ou profissional). O Termo de Referência está disponível no sítio: http://www.mds.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoesecontratos/organismos-internacionais-pessoa-fisica/editais-disponiveis. Os interessados deverão enviar o currículo a partir do dia 25/11/2013 até o dia 02/12/2013 para o endereço: [email protected] (exclusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no modelo disponível no sítio (http://www.mds.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoesecontratos), bem como o número do edital deverá ser informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no Decreto n o- 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo e entrevista), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional". IARA CRISTINA DA SILVA ALVES Diretora de Projetos Internacionais

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 EDITAL N o- 72/2013 PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL UNESCO 914/BRZ/3002 - CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO OBJETIVO/VAGA: Contratação de profissional para realizar estudo das gestões municipais do Cadastro Único a partir do monitoramento dos indicadores do Cadastro Único, com a identificação de boas práticas municipais que possam ser utilizadas para o aperfeiçoamento da gestão do Cadastro Único em âmbito federal, estadual e municipal - l (uma) VAGA. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL: Graduação em qualquer área das Ciências Sociais ou Ciências Humanas; experiência profissional mínima de 2 (dois) anos em planejamento, gestão e/ou execução de políticas públicas; conhecimento comprovado de no mínimo 1 (um) ano na manipulação dos softwares estatísticos SPSS ou SAS; conhecimento em metodologias de pesquisa qualitativa; e experiência em políticas públicas sócio assistenciais e de transferência de renda do Governo Federal. O Termo de Referência está disponível no sítio: http://www.mds.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoesecontratos/organismos-internacionais-pessoa-fisica/editais-disponiveis. Os interessados deverão enviar o currículo a partir do dia 25/11/2013 até o dia 02/12/2013 para o endereço: [email protected] (exclusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no modelo disponível no sítio (http://www.mds.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoesecontratos), bem como o número do edital deverá ser informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados. Em cumprimento ao disposto no Decreto n o- 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo e entrevista), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional". IARA CRISTINA DA SILVA ALVES Diretora de Projetos Internacionais

SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2013 - UASG 183038

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 418/SNAS/MDS/ 2008 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - CNPJ n o- 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Adamantina/SP -CNPJ n o43.008.291/0001-77. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação da vigência do Termo de Convênio n o418/SNAS/MDS/2008 até 20.11.2014. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME CNPJ n o- 05.526.783/0001-65 e o Município Adamantina/SP - CNPJ n o43.008.291/0001-77- PROCESSO: 71001.163292/2008-94. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2013 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n o- 722064/2009/ SNAS/MDS CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - CNPJ n o05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Novo Hamburgo/RS, - CNPJ n o- 88.254.875/0001-60. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo prorrogar a vigência do Termo de Convênio 722064/2009/SNAS/MDS até 03.12.2014. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME CNPJ n o- 05.526.783/0001-65 e o Município de Novo Hamburgo/RS, -CNPJ n o- 88.254.875/0001-60. PROCESSO: 71001.0691069/200969. DATA DE ASSINATURA: 27.11.2013

.

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

No extrato de termo aditivo de Alba Lucy Giraldo Figueroa publicado no DOU de 19 de novembro de 2013, Seção 3, página 167, onde se lê: "EXTRATO DE CONTRATO", leia-se "EXTRATO DE TERMO ADITIVO".

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO N o- 47/2013 - UASG 550005

Processo n o- 71010001218201333. PREGÃO SISPP N o- 37/2013. Contratante: SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, -ORCAMENTO E ADMINISTRACA. CNPJ Contratado: 10858502000101. Contratado : TATIANNY LOCKS VITORETI - EPP -Objeto: Organização de evento, compreendendo planejamento, execução e acompanhamento de todas as atividades de infraestrutura logística e operacional necessárias à realização do evento "IX Conferência Nacional de Assistência Social", que ocorrerá em Brasília/DF no período de 16 de dezembro de 2013 a 19 de dezembro de 2013, abrangendo montagem, desmontagem, hospedagem, alimentação, transporte, equipamentos, material promocional, recursos materiais e humanos, transmissão online, entre outros. Fundamento Legal: Art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993. Vigência: 26/11/2013 a 26/05/2014. Valor Total: R$2.375.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 550005-00001-2013NE000185

EXTRATO DE CONTRATO N o- 48/2013 - UASG 550005 Processo n o- 71000017865201203. PREGÃO SISPP N o- 33/2013. Contratante: SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, -ORCAMENTO E ADMINISTRACA. CNPJ Contratado: 03056608000126. Contratado : J & M COMERCIO E SERVICOS DE -TELECOMUNICACOES E INFORMA. Objeto: Prestação de serviço de televisão por assinatura, com 10 (dez) pontos, para utilização das unidades administrativas do MDS, com a disponibilização, no mínimo, dos seguintes canais, mediante os quais as unidades deste Ministério poderão acessar matérias jornalísticas: TV Globo, SBT, Record, RedeTV, TV Bandeirantes, TV Cultura, TV Gazeta, Globo News, Record News, Band News, TV Senado, TV Câmara, TV Justiça, TV Brasil, NBR, Canal Futura e CNN Internacional. Fundamento Legal: Art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/1993. Vigência: 26/11/2013 a 26/11/2014. Valor Total: R$40.272,00. Data de Assinatura: 26/11/2013.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 34/2013

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com aplicaçõa e fornecimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica, lanternagem e pintura à frota dos veículos pertencentes ao Mdic. Sagrou-se vencedora do certame a empresa CPR COME RCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - EPP - CNPJ: 07.456.920/0001-68. ABDIAS DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro

(SIDEC - 27/11/2013) 280101-00001-2013NE800036

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO AA - N o- 1/2013

SELEÇÃO DE PROJETOS CINEMATOGRÁFICOS O BNDES informa a todos os interessados a abertura das inscrições para participação no Concurso para Seleção de Projetos Cinematográficos, que selecionará propostas para apoio financeiro de até 16 (dezesseis) projetos cinematográficos, no formato longa-metragem, realizados por empresas produtoras cinematográficas independentes brasileiras, que possuam aprovação do projeto pela Agência Nacional de Cinema (ANCINE), no âmbito do Art. 1º-A da Lei n.º 8.685, de 20 de julho de 1993, e respectiva legislação regulamentadora, conforme condições estabelecidas no EDITAL. Inscrições: 28 de novembro de 2013 a 31 de janeiro de 2014. Informações: www.bndes.gov.br Edital: Disponível a partir de 28/11/2013, no Site www.bndes.gov.br ou na Av. República do Chile 100, Térreo, Protocolo, Centro, Rio de Janeiro.

(SICON - 27/11/2013) 550005-00001-2013NE000185 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800185

Nº Processo: 52400.021668/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na realização de exames periódicos. Total de Itens Licitados: 00032. Edital: 28/11/2013 de 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09, 26¨ Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. DOMINGOS FRUTUOSO DE GUSMAO NETO Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 183038-18801-2013NE800066 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2013 - UASG 183038

L A N

Nº Processo: 52400.043063/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no serviço de monitoramento (pesquisar, coletar e digitalizar) de notícias de interesse do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, veiculadas em mídia impressa (jornais e revistas), eletrônica (rádios e TVs) e digital (Internet Agências de Notícias, Websites e Blogs), conforme especificações e condições contidas no Anexo I, parte integrante do Edital para todos os fins e efeitos de direito. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Www.comprasnet.gov.br Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de eventual discordância entre as especificações descritas no sistema CATMAT do Comprasnet e as especificações constantes dos Anexos deste Edital, prevalecerão as últimas.

O I C

A S N

E R P

IM

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX RETIFICAÇÃO

185

ISSN 1677-7069

Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2013. ALINE DE MORAES REIS VINHAS Gerente - AA/DELIC/GLIC3

NA

LEONARDO DE PAULA LUIZ Diretor de Administração

(SIDEC - 27/11/2013) 183038-18303-2013NE800066

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE N o- 4/2013 Propósito: A Receptora concorda em somente utilizar a Informação Confidencial com o propósito de analisar a viabilidade de estabelecimento de parcerias para pesquisa e/ou desenvolvimento de tecnologia, processos, aplicações e/ou produtos do interesse dos Partícipes, sendo certo que tais parcerias, se viáveis, serão implementadas por meio de instrumentos contratuais específicos, complementares ao ora firmado, nos quais dentre outros aspectos será regulada a propriedade industrial do resultado de tais parcerias. Partícipes: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e a Natura Inovação e Tecnologia de Produtos Ltda. Vigência: O Acordo vigorará pelo período de 5 (cinco) anos contados da data de sua assinatura. Data da assinatura: 12 de novembro de 2013. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 463/2013 UASG 183023 Nº Processo: 47861/2013 . Objeto: Fechamento de câmbio referente a importação direta com a empresa Life Technologies, para aquisição de reagentes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: É imprescindível para o desenvolvimento do Projeto Consolidação do programa de Metrologia Biológica do Inmetro. Declaração de Dispensa em 19/11/2013. DAYSE SANDRA ALBUQUERQUE ALVES. Procuradora Chefe, Substituta. Ratificação em 21/11/2013. JOAO ALZIRO HERZ DA JORNADA. Presidente do Inmetro. Valor Global: R$ 47.526,79. CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/4906-95 BANCO DOBRASIL SA. (SIDEC - 27/11/2013) 183023-18205-2013NE800311 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 459/2013 - UASG 183023 Nº Processo: 45733/13 . Objeto: Taxa Anual referente a participacao do Brasil no Grupo de Trabalho sobre Segurança de Produtos de Consumo da OCDE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Reconhecimento do Brasil, representado pelo Inmetro, como observador regular. Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2013. MARCELO SILVEIRA MARTINS. Procurador-chefe. Ratificação em 31/10/2013. JOAO ALZIRO HERZ DA JORNADA. Presidente do Inmetro. Valor Global: R$ 10.700,00. CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/4906-95 BANCO DOBRASIL SA. (SIDEC - 27/11/2013) 183023-18205-2013NE800311

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

186

3

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 187/2013 - UASG 183039 Nº Processo: 3998/2013 . Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços técnicos de ensaios metrológicos em cronotacógrafos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2013. GILMAR DE TOGNI. Diretor Financeiro. Ratificação em 27/11/2013. CAMILA HERZOG KOCH. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 493.640,00. CNPJ CONTRATADA : 01.670.840/0002-05 CHAVEIROE VELOCIMETRO PRAIANO LTDA - ME. (SIDEC - 27/11/2013) 183023-18205-2013NE800311 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 183023 Número do Contrato: 80/2012. Nº Processo: 52600054523201252. PREGÃO SISPP Nº 79/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,-QUALIDADE E TECNOLOGI. CNPJ Contratado: 09616233000198. Contratado : MIL AO CONTRARIO DESIGN, MARKETINGE PUBLICIDADE LTDA -. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº80/2012 por mais 60 (sessenta) dias. Fundamento Legal: Artigo 57, parágrafo 1º, inciso II e III, da Lei nº8.666/93. Vigência: 24/10/2013 a 22/01/2014. Data de Assinatura: 23/10/2013.

CO

ME

DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL-SEPROR, CNPJ n. 05.560.185/0001-02. Signatários: Pela Concedente/SUFRAMA, THOMAZ AFONSO QUEIROZ NOGUEIRA, CI n. 475489SSP/AM e CPF/MF n. 115.834.362-00; pela Convenente representada por seu governador OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ, CI n. 0320295-0 e CPF n. 075.886.152-49, pela Convenente representada por seu Secretário de Estado, ERONILDO BRAGA BEZERRA, CI n. 39356SSP/AC e CPF n. 026.220.412-68. Objeto: Prorrogação de prazo por 270 (duzentos e setenta) dias, com início em 12/11/2013 e término previsto para 07/08/2014. Processo n. 52710.005060/2006-18-VIVOL-SUFRAMA. Espécie: Termo Aditivo n. 43/2013, de 14/11/2013, constituindo-se no Oitavo Termo Aditivo ao Convênio n. 036/2007. Partes: SUFRAMA, CNPJ n. 04.407.029/0001-43 e o GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ n. 04.312.369/0001-90 e a SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL-SEPROR, CNPJ n. 05.560.185/0001-02. Signatários: Pela Concedente seu Superintendente THOMAZ AFONSO QUEIROZ NOGUEIRA, CI n. 475489 SSP/AM e CPF n. 115.834.362-00; pela Convenente representado por seu governador OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ, CI n. 0320295-0 e CPF n. 075.886.152-49, pela Convenente representada por seu Secretário de Estado, ERONILDO BRAGA BEZERRA, CI n. 393526-SSP/AM e CPF n. 026.220.412-68. Objeto: Prorrogação de prazo por 360 (trezentos e sessenta) dias improrrogáveis, com início em 18/11/2013 e término previsto para 11/11/2014. Processo n. 52710.005231/200781-VIII-VOL-SUFRAMA.

(SICON - 27/11/2013)

RC

SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

IA

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LIZ

A Superintendência do Rio Grande do Sul - Inmetro-Surrs, torna público a Ata de Registro de Preços nº 21/2013, Processo Administrativo nº 9.849/2013. Objeto: Aquisição de cadeiras giratórias. Contratada OFFICE SHOP - INDÚSTRIA E COMÉR- 01 CIO DE MÓVEIS LTDA - EPP

Item

Espécie: Termo Aditivo n. 44/2013, de 08/11/2013, constituindo-se no Sexto Termo Aditivo ao Convênio n. 23/2007. Partes: SUFRAMA, CNPJ n. 04.407.029/0001-43 e o GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ sob o n. 04.312.369/0001-90 e a SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL-SEPROR, CNPJ n. 05.560.185/0001-02. Signatários: Pela Concedente representada por seu Superintendente THOMAZ AFONSO QUEIROZ NOGUEIRA, CI n. 475489 SSP/AM e CPF n. 115.834.362-00; pela Convenente representado por seu governador OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ, CI n. 0320295-0 e CPF n. 075.886.152-49, pela Convenente representada por seu Secretário de Estado, ERONILDO BRAGA BEZERRA, CI n. 39356-SSP/AM e CPF n. 026220412-68. Objeto: Prorrogação de prazo por 270 (duzentos e setenta) dias improrrogáveis, com início em 10/11/2013 e término previsto para 06/08/2014. Processo n. 52710.005232/2007-26-XIV-VOL-SUFRAMA.

AÇ

Valor Unitário R$ 530,00

Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua homologação, compreendendo o período de 06 de novembro de 2013 a 05 de novembro de 2014. Data da Homologação: 06 de novembro de 2013. CAMILA HERZOG KOCH Superintendente

SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica n. 04/2013, de 13/11/2013. Partes: SUFRAMA, CNPJ n. 04.407.029/0001-43 e a empresa NATUREZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE POLPA LTDA, CNPJ n. 11.518.860/0001-38. Signatários: Seu Superintendente THOMAZ AFONSO QUEIROZ NOGUEIRA, CI n. 475489 SSP/AM e CPF n. 115.834.362-00; pela empresa neste ato representada por seu sócio AIRTON ANTONIO SOLIGO, CI n. 2612934-5 e CPF n. 162.122.402-30. Objeto: Realizar em regime de cooperação a realização de estudos trabalhos técnicos científicos seja na análise de matérias primas da Região Amazônica, ou na coleta de informações sobre suas composições químicas, teor de ativos e contaminantes, ou seja, desenvolvimento de produtos e processos de origem na biodiversidade da Amazônia pelo prazo de 5 anos. Processo n. 52710.001587/2013-94-I-VOL-SUFRAMA.

COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo n. 41/2013, de 04/11/2013, constituindo-se no Sexto Termo Aditivo ao Convênio n. 035/2007. Partes: SUFRAMA sob o CNPJ n. 04.407.029/0001-43 e o GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ, n. 04.312.369/0001-90 e a SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL-SEPROR, CNPJ n. 05.560.185/0001-02. Signatários: Pela Concedente/SUFRAMA, THOMAZ AFONSO QUEIROZ NOGUEIRA, CI n. 475489SSP/AM e CPF/MF n. 115.834.362-00; pela Convenente representada por seu governador OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ, CI n. 0320295-0 e CPF n. 075.886.152-49, pela Convenente representada por seu Secretário de Estado, ERONILDO BRAGA BEZERRA, CI n. 39356SSP/AC e CPF n. 026.220.412-68. Objeto: Prorrogação de prazo por 270 (duzentos e setenta) dias, com início em 22/11/2013 e término previsto para 17/08/2014. Processo n. 52710.005233/2007-71-XVOL-SUFRAMA. Espécie: Termo Aditivo n. 42/2013, de 08/11/2013, constituindo-se no Sexto Termo Aditivo ao Convênio n. 131/2007. Partes: SUFRAMA sob o CNPJ n. 04.407.029/0001-43 e o GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ, n. 04.312.369/0001-90 e a SECRETARIA

ÃO

PR

SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

OI

EXTRATO DE APOSTILAMENTO N o- 25/2013

BID

Espécie: Apostilamento n. 25/2013, de 4.11.2013 ao Contrato n. 51/2010, Parte: SUFRAMA, CNPJ/MF N. 04.407.029/0001-43 e a empresa IMPERIAL RONDÔNIA FORNECIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA TERCEIROS LTDA-ME, CNPJ/MF N. 09.134.888/0001-20, Signatário: pela SUFRAMA a Superintendente-Adjunta de Administração, em exercício e Ordenadora de Despesas, Sra. RAIMUNDA IRACEMA DE CASTRO PACHECO, RG. n. 259.092-SESEG/AM, PF/MF N. 046.700.192-87, pela CONTRATADA, Sr HÉVERTON RODRIGUES LOPES, RG n. 789251-SSP/RO, CPF/MF n. 823.191.542-72. Objeto: Repactuação período 2013/2013, na forma disposta no Decreto n. 2.271/97, na IN n. 02/2008-MPOG/SLTI, no Parecer AGU JT-02/2009 e nas Orientações Normativas da AGU. Processo Administrativo n. 52710.001543/2010-11 (Vol. 5), o valor mensal original da prestação de serviços fica acrescido em R$3.701,04, correspondente a 10,0412% do valor atual (R$36.858,51), passando o novo valor mensal para R$40.559,55, com efeito financeiro retroativo a 1º.1.2013. Em decorrência da supracitada repactuação, as diferenças dela decorrente, relativas ao período de 1º.1.2013 a 2.9.2014 alcançarão o montante de R$74.267,54, sendo que para o período de 1º.1.2013 a 31.12.2013 no valor de R$44.412,48 e de 1º.1.2014 a 2.9.2014 no valor de R$29.855,06, em favor da contratada, de acordo com o Parecer Técnico n. 30/2013/SAD/CGORF/COCEF (fls. 945/948), bem como manifestação favorável da Procuradoria Federal, por meio do Parecer n. 558/2013-DCO/PF/SUFRAMA (fls. 949/951). DA COBERTURA LEGAL DA DESPESA: As despesas resultantes deste aditamento correrão neste exercício à conta dos seguintes destaques orçamentários da SUFRAMA. Funcional Programática: 22.122.2121.2000.0001 - Administração da Unidade Plano Orçamentário 0003 - Despesas Gerais da Administração - PTRES: 063.620 Fonte - 174, Natureza da Despesa: 339037 - Locação de Mão de Obra - Subitem: 01 Apoio Administrativo, Técnico e Operacional, conforme Nota de Empenho 2013NE800033, de 21.1.2013 (fls. 921/922).

A

para R$6.421,16, com efeito financeiro retroativo a 1º.1.2013. Em decorrência da supracitada repactuação, as diferenças dela decorrente, relativas ao período de 1º.1.2013 a 28.11.2013 alcançará o montante de R$8.905,86, em favor da contratada, de acordo com o Parecer Técnico n. 32/2013/SAD/CGORF/COCEF (fls. 969/971).DA COBERTURA LEGAL DA DESPESA: As despesas resultantes deste aditamento correrão à conta dos seguintes destaques orçamentários da SUFRAMA. Funcional Programática: 22.122.2121.2000.0001- Despesas Gerais da Administração - PTRES 063620 - Fonte - 174, Natureza da Despesa 3390.37 - Locação de Mão de obra - Subitem 01 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional. Nota de Empenho n. 2013NE800106, à conta dos respectivos Orçamentos.

COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida e Parcelamento de Débito nº 08/2013, firmado em 19/11/2013 pela empresa Eram Estaleiro Rio Amazonas Ltda., Inscrição SUFRAMA nº 20.1172.01-1, C.N.P.J. nº 02.709.163/0001-73. Signatária pela devedora, sua bastante procuradora a Sra. Suzana Sausmikat Nóbrega Alencar, RG. nº 184.018-8 SSP/DF e C.P.F. nº 852.629.781-34. Objeto: Parcelar, em 24 (vinte e quatro) vezes o débito da referida empresa, junto a SUFRAMA. Valor global: R$ 184.930,07: Processo: 52710.026269/2013-36 (vol. 1).

Ministério do Esporte

.

SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 774088/2012 ESPÉCIE: Convênio que celebram entre si a União, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ 02.961.362/0001-74 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU-CE - CNPJ 10.517.878/0001-52. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a "Implantação do Programa de Esporte Recreativo e de Lazer - POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS no Município de Tururu/CE". DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no valor de R$ 175.800,00 (cento e setenta e cinco mil, oitocentos reais), Programa de Trabalho 27.812.2035.20JP.0001, sendo R$ 167.800,00 (cento e sessenta e sete mil, oitocentos reais) na Natureza de Despesa 33.40.41, Fonte de Recursos 118 e R$ 8.000,00 (oito mil reais), Natureza de Despesa 44.40.41, Fonte de Recurso 118, e de contrapartida R$ 7.315,00 (sete mil e trezentos e quinze reais) na forma financeira, totalizando o valor de R$ 183.115,00 (cento e oitenta e três mil, cento e quinze reais). NOTAS DE EMPENHO: 2013NE800374 no valor de R$ 167.800,00 (cento e sessenta e sete mil, oitocentos reais), de 08 de abril de 2013 e 2013NE800375 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), de 08 de abril de 2013; UG/Gestão: 180002/00001. VIGÊNCIA: O presente Convênio vigerá por 18 (dezoito) meses a contar da data de assinatura do presente Instrumento, prazo durante o qual deverá ocorrer a execução do objeto pactuado e expresso no Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de 2013. SIGNATÁRIOS: LUIS MANUEL REBELO FERNANDES- Secretario Executivo/ME- C.P.F: 797.578.477-04, RICARDO CAPPELLI, Secretario Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social C.P.F: 024.320.407-83 e RAIMUNDO NONATO BARROSO BOMFIM - Prefeito do Município de Tururu/CE - C.P.F: 135.417.303-15. PROCESSO Nº: 58701.001660/2012-32

PO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO N o- 28/2013 Espécie: Apostilamento n. 28/2013, de 27.11.2013 ao Contrato n. 58/2009, Parte: SUFRAMA, CNPJ/MF N. 04.407.029/0001-43 e a empresa VR CONSULTORIA & SERVIÇOS GERAIS LTDA-EPP, CNPJ/MF sob o n. 08.573.956/0001-94, Signatário: pela SUFRAMA a Superintendente-Adjunta de Administração, em exercício, e Ordenadora de Despesas, Sra. RAIMUNDA IRACEMA DE CASTRO PACHECO, RG. n. 259.092-SESEG/AM, CPF/MF n. 046.700.19287. Objeto: Repactuação para o Período de 2013, na forma disposta no Decreto n. 2.271/97, na IN n. 02/2008-MPOG/SLTI, no Parecer AGU JT-02/2009 e nas Orientações Normativas da AGU e Cláusula Quinta do Contrato n. 58/2009, o valor original da prestação de serviços fica acrescido no valor mensal R$814,56, correspondente a 14,5286% do valor atual (R$5.606,60), passando o novo valor mensal

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800186

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

RT ER CE IRO S EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 775077/2012

ESPÉCIE: Convênio que celebram entre si a União, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ 02.961.362/0001-74 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES/PI- CNPJ 01.612.677/0001-43. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a "Implantação do Programa de Esporte Recreativo e de Lazer - Vida Saudável no Município de Joca Marques/PI". DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no valor de R$ 135.480,00 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais), Programa de Trabalho 27.812.2035.20JP.0001, sendo R$ 127.480,00 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta reais) na Natureza de Despesa 33.40.41, Fonte de Recursos 118 e R$ 8.000,00 (oito mil reais), Natureza de Despesa 44.40.41, Fonte de Recurso 118, e de contrapartida R$ 5.645,00 (cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais) na forma financeira, totalizando o valor de R$ 141.125,00 (cento e quarenta e um mil, cento e vinte e cinco reais). NOTAS DE EMPENHO: 2013NE800364 no valor de R$ 127.480,00 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta reais), de 08 de abril de 2013 e 2013NE800365 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), de 08 de abril de 2013; UG/Gestão: 180002/00001. VIGÊNCIA: O presente Convênio vigerá por 18 (dezoito) meses a contar da data de assinatura do presente Instrumento, prazo durante o qual deverá ocorrer a execução do objeto pactuado e expresso no Plano de Trabalho.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de 2013. SIGNATÁRIOS: LUIS MANUEL REBELO FERNANDES- Secretario Executivo/ME- C.P.F: 797.578.477-04, RICARDO CAPPELLI, Secretario Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social C.P.F: 024.320.407-83 e ONOFRE SILVA MARQUES- Prefeito do Município de Joca Marques/PI - C.P.F: 303.051.283-53. PROCESSO Nº: 58701.001639/2012-37 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 787376/2013 ESPÉCIE: Convênio que celebram entre si a União, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ 02.961.362/0001-74 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL CNPJ 12.200.275/0001-58. OBJETO: O presente Convênio tem por Objeto Implantação de 01 (um) núcleo de esporte Educacional, para manutenção do Programa Segundo Tempo - Navegar em atendimento as crianças, jovens e adolescentes no Município de MARECHAL DEODORO/AL. DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no valor de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil), sendo R$ 225.375,00 (duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais) no Programa de Trabalho 27.812.2035.20JP.0001.0001, Natureza de Despesa 33.40.41 e R$ 206.625,00 (duzentos e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais) no Programa de Trabalho 27.812.2035.20JP.0001.0001, Natureza de Despesa 44.40.41, Fonte de Recurso 118 e de contrapartida R$ 20.046,00 (vinte mil e quarenta e seis reais) na forma financeira, totalizando o valor de R$ 452.046,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e quarenta e seis reais). NOTA DE EMPENHO: 2013NE800792 no valor de R$ 225.375,00 (duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais), de 11 de outubro de 2013 e 2013NE800793 no valor de R$ 206.625,00 (duzentos e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais), de 11 de outubro de 2013; UG/Gestão: 180002/00001. VIGÊNCIA: O presente Convênio vigerá por 28 (vinte e oito) meses a contar da data de assinatura do presente instrumento, prazo durante o qual deverá ocorrer a execução do objeto pactuado e expresso no Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 26 de novembro de 2013. SIGNATÁRIOS: LUIS MANUEL REBELO FERNANDES- Secretario Executivo/ME- C.P.F: 797.578.477-04, RICARDO CAPPELLI, Secretario Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social C.P.F: 024.320.407-83 e CRISTIANO MATHEUS DA SILVA E SOUSA - Prefeito do Município de MARECHAL DEODORO/AL C.P.F: 894.268.514-53 PROCESSO Nº: 58701.001773/2013-19

mil reais), Natureza de Despesa 44.40.41, Fonte de Recurso 118, e de contrapartida R$ 15.220,00 (quinze mil e duzentos e vinte reais) na forma financeira, totalizando o valor de R$ 365.290,75 (trezentos e sessenta e cinco mil, duzentos e noventa reais e setenta e cinco centavos). NOTAS DE EMPENHO: 2013NE800802 no valor de R$ 334.070,75 (trezentos e trinta e quatro mil, setenta reais e setenta e cinco centavos), de 18 de outubro de 2013 e 2013NE800803 no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), de 18 de outubro de 2013; UG/Gestão: 180002/00001. VIGÊNCIA: O presente Convênio vigerá por 18 (dezoito) meses a contar da data de assinatura do presente Instrumento, prazo durante o qual deverá ocorrer a execução do objeto pactuado e expresso no Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de 2013. SIGNATÁRIOS: LUIS MANUEL REBELO FERNANDES- Secretario Executivo/ME- C.P.F: 797.578.477-04, RICARDO CAPPELLI, Secretario Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social C.P.F: 024.320.407-83 e CELIA MARIA BARBOSA ROCHA - Prefeita do Município de Arapiraca/AL - C.P.F: 590.977.958-34. PROCESSO Nº: 58701.001617/2013-58

Itens Licitados: 00004. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 17h50. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, 5350 Morada da Serra - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Nº Processo: 02000001694201351 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de garrafas de água, sacolas ecológicas (ecobags) e pen drives para eventos de divulgação da A3P. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios, Bloco "b", Sala 820 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: E-mail: [email protected]

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 755916/2011. CONCEDENTE: União, por intermédio do Ministério do Esporte CNPJ 02.961.362/0001-74. CONVENENTE: Governo do Estado do Paraná CNPJ: 76.416.940/0001-74, por sua Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos-SEJU/PR - CNPJ: 40.245.920/0001-94. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por fim prorrogar a vigência do Convênio nº 755916/2011, de 21/11/2013 para 21 de novembro de 2014. DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2013. SIGNATÁRIOS: LUIS MANUEL REBELO FERNANDES - Secretário Executivo/ME - CPF: 797.578.477-04, RICARDO GARCIA CAPPELLI, Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - C.P.F: 024.320.407-83 CARLOS ALBERTO RICHA Governador do Estado do Paraná C.P.F: 541.917.509-68 e MARIA TEREZA UILLE GOMES, Secretária de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos-SEJU/PR C.P.F: 535.731.619-87. PROCESSO: 58701.001359/2011-48.

ESPÉCIE: Convênio que celebram entre si a União, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ 02.961.362/0001-74 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ/PI - CNPJ 01.612.612/0001-06. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a "Implantação do Programa de Esporte Recreativo e de Lazer - Vida Saudável - no Município de Wall Ferraz/PI. DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no valor de R$ 135.480,00 (cento e trinta e cinco mil e quatrocentos e oitenta reais), Programa de Trabalho 27.812.2035.20JP.0001, sendo R$ 127.480,00 (cento e vinte e sete mil e quatrocentos e oitenta reais) na Natureza de Despesa 33.40.41, Fonte de Recursos 118 e R$ 8.000,00 (oito mil reais), Natureza de Despesa 44.40.41, Fonte de Recurso 118, e de contrapartida R$ 5.645,00 (cinco mil e seiscentos e quarenta e cinco reais) na forma financeira, totalizando o valor de R$ 141.125,00 (cento e quarenta e um mil e cento e vinte e cinco reais). NOTAS DE EMPENHO: 2013NE800368 no valor de R$ 127.480,00 (cento e vinte e sete mil e quatrocentos e oitenta reais), de 08 de abril de 2013 e 2013NE800369 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), de 08 de abril de 2013; UG/Gestão: 180002/00001. VIGÊNCIA: O presente Convênio vigerá por 18 (dezoito) meses a contar da data de assinatura do presente Instrumento, prazo durante o qual deverá ocorrer a execução do objeto pactuado e expresso no Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de 2013. SIGNATÁRIOS: LUIS MANUEL REBELO FERNANDES- Secretario Executivo/ME- C.P.F: 797.578.477-04, RICARDO CAPPELLI, Secretario Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social C.P.F: 024.320.407-83 e ADILSON MOURA PINHEIRO DE ARAÚJO - Prefeito do Município de Wall Ferraz/PI - C.P.F: 428.497.723-72. PROCESSO Nº: 58701.001612/2012-44 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 787553/2013

ESPÉCIE: Convênio que celebram entre si a União, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ 02.961.362/0001-74 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA/AL - CNPJ 12.198.693/0001-58. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a Implantação de 02 (dois) núcleos de Esporte e Lazer da Cidade - Todas as Idades, no Município de Arapiraca/AL. DESPESA: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes do Ministério do Esporte, Orçamento Geral da União, no valor de R$ 350.070,75 (trezentos e cinqüenta mil, setenta reais e setenta e cinco centavos), Programa de Trabalho 27.812.2035.20JP.0001.0002, sendo R$ 334.070,75 (trezentos e trinta e quatro mil, setenta reais e setenta e cinco centavos) na Natureza de Despesa 33.40.41, Fonte de Recursos 118 e R$ 16.000,00 (dezesseis

P M

I

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 25/2013 - UASG 180002

Nº Processo: 58701009602201338 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de placas de agradecimento, troféus e medalhas com fita, acondicionadas, de acordo com layout específico e protótipos disponíveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 28/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco a Térreo Sala T38 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital também está disponível nos sites www.esporte.gov.br e www.comprasnet.gov.br. ROGERIO WOLNEY LEITE Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 180002-00001-2013NE800032

.

Ministério do Meio Ambiente SECRETARIA EXECUTIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 193113

Nº Processo: 02013000045201393 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC, nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional Intra-Regional, Longa Distância Nacional Inter-Regional e Longa Distância Internacional, com ligações originadas na Superintendência do IBAMA em Cuiabá-MT e suas unidades descentralizadas, situadas nos municípios de Aripuanã, Alta Floresta, Barra do Garças, Canarana, Juina, Rondonópolis e Sinop. Total de

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800187

MARIA ROSA GONCALVES Pregoeira (SIDEC - 27/11/2013) 193099-19211-2013NE800002

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2013 - UASG 440001

L A N

O I C

NA

PAULO GIORDANNI DIAS LIMA Pregoeiro

A S N

(SIDEC - 27/11/2013) 440001-00001-2013NE800002

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS

RE

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 760074/2011. CONCEDENTE: União, por intermédio do Ministério do Esporte CNPJ 02.961.362/0001-74. CONVENENTE: Superintendência de Desportos do Estado da Bahia/BA-SUDESB-CNPJ: 13.323.001/0001-19. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por fim a Redução do Quantitativo de Núcleos e do Atendimento aos Beneficiados estabelecidos inicialmente do CONVÊNIO/ME/SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA/BA do Convênio 760074/2011. DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de 2013. SIGNATÁRIOS: LUIS MANUEL REBELO FERNANDES - Secretário Executivo/ME - CPF: 797.578.477-04, RICARDO GARCIA CAPPELLI, Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - C.P.F: 024.320.407-83, RAIMUNDO NONATO TAVARES DA SILVA, Diretor Geral da SUDESB/BA- - C.P.F/MF: 249.719.258-53 e JAQUES WAGNER, Governador do Estado da Bahia/BA C.P.F/MF: 264.176.207-72. PROCESSO: 58701.003651/2011-03

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 774166/2012

187

ISSN 1677-7069

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo nº: 02501.000942/2013-03; Espécie: Contrato nº 082/ANA/2013 - PROGESTÃO; Contratante: Agência Nacional de Águas - ANA; CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratada, denominada Entidade Estadual: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, do ACRE; CNPJ nº 63.601.769/0001-85; Interveniente: Conselho Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia - CEMACT do Estado do Acre; Objeto: Transferir recursos financeiros da ANA à Entidade Estadual, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO, na forma de pagamento pelo alcance de metas de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o cumprimento das metas de gestão a serem elaboradas e aprovadas nos termos da Cláusula Quinta; Valor do Contrato: R$ 3.750.000,00; Funcional Programática: 18.544.2026.20WI.0001; Fonte: 0183; Natureza de Despesa: 33.30.41; Nota de Empenho nº: 2013NE000977, de 27/9/2013, no valor de R$ 750.000,00; Fundamento legal: Leis nºs 9.433, de 8/1/1997, e 9.984, de 17/7/2000, e Resolução ANA nº 379, de 21/3/2013; Vigência: até 31/3/2017, iniciando-se na data de publicação do respectivo extrato no DOU; e Data da assinatura: 26/112013. Processo nº: 02501.001526/2013-14; Espécie: Contrato nº 083/ANA/2013 - PROGESTÃO; Contratante: Agência Nacional de Águas - ANA; CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratada, denominada Entidade Estadual: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, de Rondônia; CNPJ nº 63.752.604/0001-04; Interveniente: Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Rondônia - CRH/RO; Objeto: Transferir recursos financeiros da ANA à Entidade Estadual, no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO, na forma de pagamento pelo alcance de metas de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o cumprimento das metas de gestão a serem elaboradas e aprovadas nos termos da Cláusula Quinta; Valor do Contrato: R$ 3.750.000,00; Funcional Programática: 18.544.2026.20WI.0001; Fonte: 0183; Natureza de Despesa: 33.30.41; Nota de Empenho nº: 2013NE001073, de 24/10/2013, no valor de R$ 750.000,00; Fundamento legal: Leis nºs 9.433, de 8/1/1997, e 9.984, de 17/7/2000, e Resolução ANA nº 379, de 21/3/2013; Vigência: até 31/3/2017, iniciando-se na data de publicação do respectivo extrato no DOU; e Data da assinatura: 26/112013. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 02501.001900/2013-81; Espécie: Convênio; Convenentes: Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e a Agência Nacional de Águas - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Objeto: Estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco, entre as convenentes, observado, no que couber, o disposto nas Instruções Normativas SRF nºs 19 e 20, de 17/2/1998; Vigência: Prazo indeterminado, a partir de sua publicação no DOU; Data da assinatura: 21/11/2013; e Assinam: Carlos Alberto Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal do Brasil, CPF nº 061.482.805-82, e Vicente Andreu, Diretor-Presidente da ANA, CPF nº 990.937.408-06.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

188

3

ISSN 1677-7069

CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, através da sua Coordenadora Geral de Finanças,

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO

nos termos da Decisão nº 354/2000-TCU, solicita aos abaixo identificados, que se encontram em local incerto e não sabido, a comparecer de

Pelo presente Edital, o Ministério do Meio Ambiente, por intermédio do Departamento de Fomento ao Desenvolvimento Sustentável e do Fundo Nacional do Meio Ambiente, localizado na SEPN QD. 505, BL. B, ED. MARIE PRENDI CRUZ, Brasília-DF - Telefone (0XX61)2028-2160, com fundamento nos arts. 231 e 870, inciso II do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26 § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, na Lei nº 10.522, de 19/7/2002, e no art. 31 da IN/STN/MF 01/97, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, ficam desde já NOTIFICADOS os seguintes responsáveis: IZABEL RODRIGUES LOPES FILHA, CPF 212.257.37249, Secretária Executiva, e a Associação Estadual de Cooperação Agrícola - AESCA, CNPJ 02.181.929/0001-90, para providenciar o recolhimento ao Tesouro Nacional de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), que devidamente atualizados monetariamente pelo IPCA até 01/10/2013, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, conforme estatuído na Decisão 1.122/2000 - TCU - Plenário e Acórdãos 1603/2011 e 1247/2012 - TCU - Plenário, atinge o montante de R$ 293.473,57 (duzentos e noventa e três, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos). Este valor deve ser recolhido no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste Edital, referente à reprovação da prestação de contas do Convênio 050/2003, SIAFI 487455, Processo 02000.001152/2003-14. O não atendimento ensejará a instauração de processo de Tomada de Contas Especial e, se for o caso, posterior inclusão do responsável no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da legislação específica. O valor deverá ser recolhido mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, enviando cópia do respectivo comprovante ao Departamento de Fomento.

CO

ME

RC

IA

LIZ

Brasília, 12 de novembro de 2013.

imediato ao SCEN - Setor de Clubes Esportivos Norte - Trecho 02, Edifício Sede do IBAMA, na Coordenação de Contabilidade, com vistas a tomar conhecimento dos processos abaixo relacionados, quanto ao seu conteúdo e o que é recomendado pelo Órgão de Controle Externo acima citado, face AR´s restituídos e prazos legais expirados. Interessado LEONARD DE MELO LOURES LEANDRO DE MELO LOURES LIVIA MARIA DE MELO LOURES

CPF 008.728.416-26 078.776.407-81 063.244.096-19

MARIA RITA LORENZETTI DE CARVALHO Coordenadora Geral de Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013 - UASG 193114

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 10/2013

Nº Processo: 02018000933201366 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de forma contínua, dos serviços de mão de obra terceirizada em atividade de (25) Auxiliar Administrativo IV, (03)Técnico em Informática, (02)Copeiro(a) (04)Telefonista, (01)Secretária de Nível Superior, (06)Recepcionista de Nível Médio, (02)Operador de Fotocopiadora, (01)Carregador de Materiais Diversos, (01)Motorista Categoria B a serem executados na Sede do IBAMA/Belém/PA, GEREX IBAMA/Marabá, GEREX IBAMA/Santarém e Esc. Reg. Altamira Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av.cons.furtado, N.1303 Batista Campos - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nno comprasnet.

Processo n¨02001.008997/2012-11 Objeto: contra-tação de empresa especializada no ramo de pres-tação de serviço, sob demanda, para as edifica-ções do Ibama, de fornecimento, remanejamento, montagem e desmontagem de divisórias especiais,armários, portas com fechaduras, vidros, persianas, pisos e película de controle solar. Sagram-se vencedora do certame as empresas para o grupo 1 DIVIHOUSE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, para o grupo 2 PISORAMA PISOS REVESTIMENTOS E DE-CORAÇÕES LTDA ME, para o grupo 3 YP PERSIANAS LTDA ME e para o item 21 INSTALART PELÍCULA DE CONTROLE SOLAR ME.

AÇ

Pelo presente Edital, o Ministério do Meio Ambiente, por intermédio do Departamento de Fomento ao Desenvolvimento Sustentável e do Fundo Nacional do Meio Ambiente, localizado na SEPN QD. 505, BL. B, ED. MARIE PRENDI CRUZ, Brasília-DF - Telefone (0XX61)2028-2160, com fundamento nos arts. 231 e 870, inciso II do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26 § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, na Lei nº 10.522, de 19/7/2002, e no art. 31 da IN/STN/MF 01/97, por encontrar-se em local incerto e não sabido, ficam desde já NOTIFICADOS os seguintes responsáveis: MARTA FONTES LEAL, CPF 009.373.731-92, LUIZ AFONSO ARANTES, CPF 463.889.311-20, ex-Secretários Gerais da Associação de Cooperação Agrícola no Estado de Goiás/ASCAEG, WANDER VIEIRA DA SILVA, CPF 017.590.531-20, Secretário Geral, os secretários que o sucederam, se for o caso, e a própria Associação de Cooperação Agrícola no Estado de Goiás/ASCAEG, CNPJ 01.954.903/0001-74, para providenciar o recolhimento ao Tesouro Nacional de R$ 144.924,50 (cento e quarenta e quatro mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), devidamente atualizados monetariamente pelo IPCA a partir de 28/12/2005, conforme estatuído na Decisão 1.122/2000 - TCU - Plenário e Acórdãos 1603/2011 e 1247/2012 - TCU - Plenário, atingindo o montante de R$ 201.763,89 (setenta e seil mil, cinquenta reais e dezenove centavos). Este valor deve ser recolhido no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste Edital, referente à reprovação parcial da prestação de contas do Convênio 062/2004, SIAFI 520755, Processo 02000.003894/2004-57. O não atendimento ensejará a inclusão do convênio na inadimplência do SIAFI, instauração de processo de Tomada de Contas Especial e, se for o caso, posterior inclusão do responsável no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da legislação específica. O valor deverá ser recolhido mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, enviando cópia do respectivo comprovante ao Departamento de Fomento. Brasília, 18 de novembro de 2013. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA Diretora do Departamento de Fomento ao Desenvolvimento Sustentável e do Fundo Nacional do Meio Ambiente

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 193099 Número do Contrato: 30/2012. Nº Processo: 02001001724201319. PREGÃO SISPP Nº 22/2012. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 05603591000105. Contratado : HEX INFORMATICA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogar a vigência por mais doze meses a partir de 23.11.2013 a 23.11.2014. Fundamento Legal: Inciso II, art.57 da Lei nº8.666/93. Vigência: 23/11/2013 a 23/11/2014. Valor Total: R$2.783.606,80. Data de Assinatura: 22/11/2013.

Processo 02009.02019/2005-59 02009.02019/2005-59 02009.02019/2005-59

ÃO

PR

OI

JOSE LUIZ DE LIMA MELO Pregoeiro

BID

(SIDEC - 27/11/2013) 193114-19211-2013NE800002

A

ERICK MOUTINHO BORGES Coordenador Geral de Administração Substituto (SIDEC - 27/11/2013) 193099-19211-2013NE800002 RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O. de 22/11/2013 , Seção 3, Pág. 223. Onde se lê: Valor R$ 56.141,13 Leia-se : Valor R$ 11.166,33 (SICON - 27/11/2013) 193111-19211-2013NE800002

PO

GERÊNCIA EXECUTIVA EM JUÍNA GERÊNCIA EXECUTIVA EM SINOP

RT ER CE IRO S

EDITAL DE INTIMAÇÃO N o- 5/2013

Núcleo Técnico Setorial de Instrução Processual e Autos de Infração/GEREX/IBAMA/SINOP/MT

O Gerente Executivo da Gerência do IBAMA em Sinop/MT, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital NOTIFICA DO JULGAMENTO os interessados nos processos administrativos abaixo relacionados, para apresentarem recurso administrativo ou pagarem as multas impostas pelos Autos de Infração mencionados, no prazo de 20 (Vinte) dias, a partir da publicação do presente, sob pena de incorrer em mora, inclusão no CADIN e inscrição em Dívida Ativa, conforme dispõe Instrução Normativa 10/2012 de 10/07/12 e demais legislações pertinentes. INTERESSADO EDSON DEL SENT ENIO DAL SOGLIO FERMINO PEDRO CRESTANI G E MADS IND E COMERCIO LTDA GEVADIRU MADEIRAS LTDA JOSE LUIZ TAUFER MADEIRAS JVS DA CRUZ MADEIRAS LEONARDO CRESTANI LUIZ SOUZA LIMA & CRUZ LTDA MARCI L AMARAL M A DE SOUZA MADEIRAS ME MADEIREIRA C S LTDA ME MADERNEL MADEIRAS LTDA MILTON LUIZ CALGARO PASQUAL JOAO PAVANETE R S MADEIRAS LTDA

CPF/CNPJ 604.525.011-72 410.748.820-91 195.507.079-20 02.872.477/0001-92 02.206.394/0001-64 33.668.260/0001-99 02.428.131/0001-08 203.925.559-68 73.716.094/0001-73 04.621.526/0001-40 07.378.145/0001-70 03.581.822/0001-00 01.534.181/0001-07 420.222.660-72 295.235.839-72 37.459.426/0001-03

Nº. DO PROCESSO 02054.002022/2007-99 02054.000780/2004-20 02013.003288/2000-42 02013.000029/2006-71 02054.001959/2008-28 02054.000639/2011-56 02054.000963/2003-64 02054.000394/2009-42 02054.001207/2008-67 02054.001602/2002-54 02013.002427/2007-11 02054.001342/2009-93 02055.000189/2009-77 02054.001891/2007-04 02054.001788/2007-56 02054.000004/207-72

Nº. AI 496094/D 245558/D 137194/D 339595/D 646419/D 522999/D 390775/D 504586/D 503603/D 326795/D 544823/D 503690/D 545462//D 544307/D 505324/D 545770/D

Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas junto a Gerência do IBAMA em Sinop/MT, na Rua das Castanheiras nº 1297, Setor Comercial. Caso já tenha efetuado pagamento, e por qualquer motivo ainda não tenha ocorrido sua baixa, o interessado deverá apresentar o comprovante de pagamento na Unidade do IBAMA mais próxima, para as devidas providências.

(SICON - 27/11/2013) 193099-19211-2013NE800002 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800188

WALDIVINO GOMES SILVA Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

189

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

PREGÃO Nº 4/2013

PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 193102

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 193101

Homologação do pregão referente à aquisição de material de expediente, para o IBAMA/AL.

Nº Processo: 02004000348201315 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia especializada, para a elaboração dos projetos executivos Instalações Elétricas, Rede de Telefonia e Rede Lógica, Sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) e Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA), do Edifício Sede da Superintendência do IBAMA no Estado do Amapá, localizado à Rua Hamilton Silva, nº 1570, Santa Rita, CEP 68.900068, Macapá/AP, Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Rua Hamiltom Silva Nº 1570 Bairro Santa Rita - MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.

Nº Processo: 02003000500201370. DISPENSA Nº 21/2013. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 04005009000146. Contratado : PRATAGY BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA -ME. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral, por 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 19/11/2013 a 19/11/2014. Valor Total: R$5.525,00. Data de Assinatura: 19/11/2013.

ERIKA CAROLINA DA SILVA BANDEIRA Equipe de Apoio ao Pregão (SIDEC - 27/11/2013) 193034-19211-2013NE800002

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013 - UASG 193102

(SICON - 27/11/2013) 193034-19211-2013NE800002

Homologação do pregão referente à contratação de empresa para poda e corte de árvores no IBAMA /AL.

Nº Processo: 02004000324201366 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de expediente, para atender os setores e unidades descentralizadas da Superintendência do IBAMA no Estado do Amapá. Total de Itens Licitados: 00049. Edital: 28/11/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Rua Hamiltom Silva Nº 1570 Bairro Santa Rita - MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 27/11/2013) 193034-19211-2013NE800002

(SIDEC - 27/11/2013) 193102-19211-2013NE900030

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 3/2013

CESAR LUIZ DA SILVA GUIMARAES Superintendente Estadual

L A N

(SIDEC - 27/11/2013) 193102-19211-2013NE900030

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

O I C

EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Superintendência Estadual do IBAMA no Amazonas, através da Divisão Técnico Ambiental - DITEC no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, da lavratura dos autos de infração. Assim sendo, os respectivos autuados tem o prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente, para pagar a multa com o desconto de 30% (trinta por cento) ou apresentar defesa, sob pena de incorrer em mora e inscrição em Dívida Ativa, bem como sua inclusão no CADIN/ BACEN e ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe Instrução Normativa nº 08/2003 de 18 de setembro de 2003 e demais legislação pertinente. INTERESSADO COMPANHIA INDÚSTRIA DE MADEIRA- CIM CLOVIS COSTA AZEVEDO LADIVAN RODRIGUES DE SOUZA O.R.COMERCIO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA FRANCISCO ALMEIDA DE JESUS

CPF-CNPJ 04.387.734/0001-26 214.571.742-00 231.020.472-20 03.070.286/0001-70 830.735.662-87

A S N

E R P

NA

PROCESSO 02005000077/2012-15 02005000501/2008-37 02005001558/2009-34 02005000394/2011-42 02005000184/2012-35

AI 206257-D 027224-D 679163-D 020933-D 678209-D

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, ao interessado, na Superintendência Estadual do IBAMA no Amazonas, com sede à Rua Ministro João Gonçalves de Souza, s/ nº - Br 319 - Km 01 - Distrito Industrial em Manaus/ Amazonas, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu a Baixa nos sistemas, o interessado deve apresentar o comprovante de pagamento para que seja efetuada a regularização da pendência.

E T N

DA

IM

LÍVIA ANDRADE DE MATOS LEAL Procuradora Federal/Chefe da Dijur/IBAMA/AM MÁRIO LÚCIO DA SILVA REIS Superintendente Estadual do IBAMA/AM

SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

A N SI

EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA O responsável pelo Setor de Arrecadação da SUPES/ES do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público FederalCADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias contados da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72. FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G. FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

S A E D R A L P M E EX INTERESSADO ACACIO GOBBI

Débito

3730210 3730209 3730211 3730212 5339142 4065306 4065307 4065308 4065305 Data dos Cálculos: 26/11/2013 Débito 4074073 4903594 4074072 4074071 4074070 3872607 3872606 3872605 3872604 Data dos Cálculos: 26/11/2013 Débito 4071441 5017194 4071442 4071444 4071443 Data dos Cálculos: 26/11/2013

Tri/Ano

2/2011 1/2011 3/2011 4/2011 1/2013 2/2012 3/2012 4/2012 1/2012

Venc.

30/06/2011 31/03/2011 30/09/2011 30/12/2011 29/03/2013 29/06/2012 30/09/2012 28/12/2012 30/03/2012

ALIANÇA GRANITOS LTDA Tri/Ano Venc. 4/2012 1/2013 3/2012 2/2012 1/2012 4/2011 3/2011 2/2011 1/2011

28/12/2012 29/03/2013 30/09/2012 29/06/2012 30/03/2012 30/12/2011 30/09/2011 30/06/2011 31/03/2011

AREIAS DO MANFRINE LTDA-ME Tri/Ano Venc. 1/2012 1/2013 2/2012 4/2012 3/2012

30/03/2012 29/03/2013 29/06/2012 28/12/2012 30/09/2012

Principal (R$) 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00 450,00

1C.M (R$) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2Juros- R$ (1%/Mês) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CPF/CNPJ 36.341.857/0001-12 3Juros Selic (R$) 91,08 104,22 78,08 66,11 23,22 46,58 38,30 30,65 55,85

4Multa (R$) 90,00 90,00 90,00 90,00 90,00 90,00 90,00 90,00 90,00

5Total (R$) 631,08 644,22 618,08 606,11 563,22 586,58 578,30 570,65 595,85

Principal (R$) 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00

1C.M (R$) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2Juros- R$ (1%/Mês) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

06.247.929/0001-04 3Juros Selic (R$) 12,26 9,29 15,32 18,63 22,34 26,44 31,23 36,43 41,69

4Multa (R$) 36,00 36,00 36,00 36,00 36,00 36,00 36,00 36,00 36,00

5Total (R$) 228,26 225,29 231,32 234,63 238,34 242,44 247,23 252,43 257,69

Principal (R$) 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00

1C.M (R$) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2Juros- R$ (1%/Mês) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

06.901.869/0001-93 3Juros Selic (R$) 6,21 2,58 5,18 3,41 4,26

4Multa (R$) 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00

5Total (R$) 66,21 62,58 65,18 63,41 64,26

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800189

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

190

AUTO SERVICO PILAR LTDA Tri/Ano Venc.

Débito 3980261 Data dos Cálculos: 26/11/2013

1/2012

30/03/2012

BRENO TOREZANI CARNEIRO ME Tri/Ano Venc.

Débito 4074171 4895782 4074173 4074172 3867790 3867791 3867792 3867793 3867794 4074170 3867795 Data dos Cálculos: 26/11/2013

2/2012 1/2013 4/2012 3/2012 3/2010 4/2010 1/2011 2/2011 3/2011 1/2012 4/2011

29/06/2012 29/03/2013 28/12/2012 30/09/2012 30/09/2010 30/12/2010 31/03/2011 30/06/2011 30/09/2011 30/03/2012 30/12/2011

CID FERREIRA MACHADO ME Tri/Ano Venc.

Débito 4072989 4072990 4959651 4072988 4072987 Data dos Cálculos: 26/11/2013

CO

3

ISSN 1677-7069

ME

3/2012 4/2012 1/2013 2/2012 1/2012

30/09/2012 28/12/2012 29/03/2013 29/06/2012 30/03/2012

DANIELLE C. GOMES E CIA LTDA ME Tri/Ano Venc.

Débito

RC

4073713 4073712 4073711 4073710 4922066 3309678 3309677 3309676 3309679 Data dos Cálculos: 26/11/2013 Débito 4073414 4073415 4073416 4073417 Data dos Cálculos: 26/11/2013 Débito 1717259 881524 1717257 1717258 Data dos Cálculos: 26/11/2013

4/2012 3/2012 2/2012 1/2012 1/2013 3/2011 2/2011 1/2011 4/2011

IA

28/12/2012 30/09/2012 29/06/2012 30/03/2012 29/03/2013 30/09/2011 30/06/2011 31/03/2011 30/12/2011

LIZ

AÇ

JUVERCINO FERREIRA DA SILVA-ME Tri/Ano Venc. 1/2012 2/2012 3/2012 4/2012

30/03/2012 29/06/2012 30/09/2012 28/12/2012

J.Z.TRANSPORTE LTDA ME Tri/Ano Venc. 3/2008 4/2007 1/2008 2/2008

30/09/2008 31/12/2007 31/03/2008 30/06/2008

ÃO

Principal (R$) 225,00

1C.M (R$) 0,00

2Juros- R$ (1%/Mês) 0,00

02.248.757/0001-24 3Juros Selic (R$) 27,92

4Multa (R$) 45,00

5Total (R$) 297,92

Principal (R$) 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00

1C.M (R$) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2Juros- R$ (1%/Mês) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

12.425.288/0001-25 3Juros Selic (R$) 5,18 2,58 3,41 4,26 14,18 12,88 11,58 10,12 8,68 6,21 7,35

4Multa (R$) 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00

5Total (R$) 65,18 62,58 63,41 64,26 74,18 72,88 71,58 70,12 68,68 66,21 67,35

Principal (R$) 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00

1C.M (R$) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2Juros- R$ (1%/Mês) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

10.463.391/0001-34 3Juros Selic (R$) 15,32 12,26 9,29 18,63 22,34

4Multa (R$) 36,00 36,00 36,00 36,00 36,00

5Total (R$) 231,32 228,26 225,29 234,63 238,34

Principal (R$) 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00

1C.M (R$) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2Juros- R$ (1%/Mês) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

12.703.326/0001-64 3Juros Selic (R$) 3,41 4,26 5,18 6,21 2,58 8,68 10,12 11,58 7,35

4Multa (R$) 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00

5Total (R$) 63,41 64,26 65,18 66,21 62,58 68,68 70,12 71,58 67,35

Principal (R$) 50,00 50,00 50,00 50,00

1C.M (R$) 0,00 0,00 0,00 0,00

2Juros- R$ (1%/Mês) 0,00 0,00 0,00 0,00

11.643.273/0001-70 3Juros Selic (R$) 6,21 5,18 4,26 3,41

4Multa (R$) 10,00 10,00 10,00 10,00

5Total (R$) 66,21 65,18 64,26 63,41

1C.M (R$) 0,37 2,81 2,00 0,96

2Juros- R$ (1%/Mês) 0,50 5,28 3,64 2,04

39.278.270/0001-02 3Juros Selic (R$) 23,48 24,61 24,24 23,75

4Multa (R$) 10,07 10,56 10,40 10,19

5Total (R$) 84,42 93,26 90,28 86,94

2Juros- R$ (1%/Mês) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

39.304.837/0001-60 3Juros Selic (R$) 41,69 36,43 31,23 26,44 22,34 18,63 15,32 12,26

4Multa (R$) 36,00 36,00 36,00 36,00 36,00 36,00 36,00 36,00

5Total (R$) 257,69 252,43 247,23 242,44 238,34 234,63 231,32 228,26

PR

Principal (R$) 50,00 50,00 50,00 50,00

MOISES COVRE Débito 3620835 3620836 3620837 3620838 4070921 4070922 4070923 4070924 Data dos Cálculos: 26/11/2013 Débito 3738741 3738742 3738743 3738744 4067889 4067890 Data dos Cálculos: 26/11/2013 Débito 4068375 4068376 4068374 4068373 3345326 3345327 3345328 3345329 Data dos Cálculos: 26/11/2013 Débito 4069792 4069791 4069790 4069789 Data dos Cálculos: 26/11/2013

Tri/Ano 1/2011 2/2011 3/2011 4/2011 1/2012 2/2012 3/2012 4/2012

Venc. 31/03/2011 30/06/2011 30/09/2011 30/12/2011 30/03/2012 29/06/2012 30/09/2012 28/12/2012

NELY NUNES DAS NEVES - ME Tri/Ano Venc. 1/2011 2/2011 3/2011 4/2011 1/2012 2/2012

31/03/2011 30/06/2011 30/09/2011 30/12/2011 30/03/2012 29/06/2012

POSTO POUSO ALTO LTDA Tri/Ano Venc. 3/2012 4/2012 2/2012 1/2012 1/2011 2/2011 3/2011 4/2011

30/09/2012 28/12/2012 29/06/2012 30/03/2012 31/03/2011 30/06/2011 30/09/2011 30/12/2011

V SANTOS DA SILVA Tri/Ano Venc. 4/2012 3/2012 2/2012 1/2012

28/12/2012 30/09/2012 29/06/2012 30/03/2012

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Principal (R$) 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00 180,00

OI

BID 1C.M (R$) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

A

PO

RT ER CE IRO S

Principal (R$) 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00 50,00

1C.M (R$) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2Juros- R$ (1%/Mês) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

00.853.848/0001-63 3Juros Selic (R$) 11,58 10,12 8,68 7,35 6,21 5,18

4Multa (R$) 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00 10,00

5Total (R$) 71,58 70,12 68,68 67,35 66,21 65,18

Principal (R$) 225,00 225,00 225,00 225,00 225,00 225,00 225,00 225,00

1C.M (R$) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2Juros- R$ (1%/Mês) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

36.318.822/0001-62 3Juros Selic (R$) 19,15 15,32 23,29 27,92 52,11 45,54 39,04 33,05

4Multa (R$) 45,00 45,00 45,00 45,00 45,00 45,00 45,00 45,00

5Total (R$) 289,15 285,32 293,29 297,92 322,11 315,54 309,04 303,05

Principal (R$) 180,00 180,00 180,00 180,00

1C.M (R$) 0,00 0,00 0,00 0,00

2Juros- R$ (1%/Mês) 0,00 0,00 0,00 0,00

04.266.889/0001-04 3Juros Selic (R$) 12,26 15,32 18,63 22,34

4Multa (R$) 36,00 36,00 36,00 36,00

5Total (R$) 228,26 231,32 234,63 238,34

Obs.: 1C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008 2Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008. 3Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008. 4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%. 5Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa FÁBIO JOSÉ OLIVEIRA DE MARTIN Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800190

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

Manoel Genilson dos Santos Luciano dos Santos Elke Ribeiro de Almeida Carlos César de Jesus

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 193121 Nº Processo: 02024001222201320. PREGÃO SISPP Nº 18/2013. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E -DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 03873564000127. Contratado : ZARBI COMERCIO E SERVICOS LTDA - -ME. Objeto: Contrtação de empresa do ramo, para aquisição de recarga parcelada de 22 botijas de gás de cozinha com 13 gk, para atender as as necessidades da SUPES/IBAMA em Porto Velho/RO, conforme especificações e quantidades constantes noedital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 15/11/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$1.078,00. Data de Assinatura: 15/11/2013.

02028.000330/2009-69 02028.000143/2008-02 02028.000126/2009-48 02028.000124/2010-92

MANOEL REZENDE NETO

SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE o-

EDITAL DE INTIMAÇÃO N 4, DE 27 NOVEMBRO DE 2013 O Superintendente do IBAMA no Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, INTIMA os interessados abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, ou por não terem recebido correspondências do IBAMA, para que estejam cientes das respectivas Notificações de Julgamento dos Autos de Infração lavrados em seu desfavor, dando-se por notificados da HOMOLOGAÇÃO do respectivo AUTO DE INFRAÇÃO abaixo relacionados, nos termos previstos no Decreto nº 6.514/2008, considerando-se a data de publicação deste Edital como o início do prazo de 05 (cinco) dias para pagamento da multa com 30% (trinta por cento) de desconto e prazo de 20 (vinte) dias para interposição de recurso, o qual deverá ser dirigido à Autoridade Julgadora desta Superintendência. O não pagamento do débito ou a não apresentação de recurso no prazo estipulado neste Edital implica na inclusão do devedor no Cadastro Informativo dos Créditos não quitados do setor público federal (CADIN) após 75 (setenta e cinco) dias, nos termos da Lei nº 10.522, de 19/07/2002, e na inscrição/alteração do débito em Dívida Ativa, com posterior execução judicial, nos termos da Lei nº 6.830/1980, além de ficarem os intimados impedidos de receberem qualquer serviço oferecido pelo IBAMA, bem como da obtenção de créditos que envolvam recursos públicos, celebração de contratos e convênios. Ficam ainda os interessados abaixo relacionados intimados de que, após o vencimento, o débito não quitado será atualizado monetariamente, com aplicação de juros, multa moratória e encargos legais, além de despesas judiciais, ficando o interessado sujeito ainda a protesto junto ao Tabelionado de Protesto de Títulos, podendo gerar implicações em outras centrais restritivas de crédito. CPF/CNPJ 295.136.695-72 479.587.745-91 955.301.775-49 063.605.575-25 032.628.035-96 202.459.636-34

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 443038 Número do Contrato: 00018/2009, subrogado pelaUASG: 443038 UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Nº Processo: 02070002722200947. INEXIGIBILIDADE Nº 31/2009. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 03982931000120. Contratado : EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO -GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia por mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº8666/93 . Vigência: 06/11/2013 a 06/11/2014. Data de Assinatura: 05/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 443033-44207-2013NE800225

UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CABEDELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2013 - UASG 443033 Número do Contrato: 00075/2009, subrogado pelaUASG: 443033 COORDENAçAO GERAL DE FINANçAS/DF. Nº Processo: 02070002558201010. PREGÃO SISPP Nº 13/2009. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 05902023000105. Contratado : SUPRIMAX SERVICOS GERAIS E -COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Quarto Termo Aditivo prorrogando a vigência do contrato. Fundamento Legal: Art. 57,

NOME AILTON AGUIAR BARBOSA AILTON AGUIAR BARBOSA F. D. COMERCIO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA CARVOLINO COMERCIO DE CARVAO LTDA FERNANDA DIAS DOS SANTOS' SIGFRIED BERLING MAURICIO MARTINS TEIXEIRA

L A N

AUTO DE INFRAÇÃO

DATA DA LAVRATURA

O I C

630.990.713-15 630.990.713-15 09.307.082/0001-96

02029.000157/2013-75 02029.000158/2013-10 02029.000465/2013-09

719021-D 719020-D 719633-D

08.04.2013 08.04.2013 02.09.2013

72.372.080/0001-78

02001.004417/2011-28

642533-D

09.08.2011

06.104.581/0001-98 371.227.209-00 292.659.831-91

02029.000355/2012-58 02029.000371/2012-21 02029.000

718906-D 719023-D 718837-D

28/11/2012 16/05/2013 18.07.2013

A S N

DA

E R P

IM

E T N

UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - FOZ DO IGUAÇU

A N SI

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013 - UASG 443048

Nº Processo: 02153000053201368 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e de manutenção preventiva e corretiva de central telefônica, incluindo o fornecimento de materiais de instalação e peças e/ou acessórios de reposição para Sede Administrativa Conjunta da Coordenação Regional 9ª Região, APA Anhatomirim, ESEC Carijós e Rebio Marinha do Arvoredo. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Br 469,km 22,5, Parque Nacional do Iguaçu. FOZ DO IGUACU - PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 27/11/2013) 443033-44207-2013NE800225 PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 443048 Nº Processo: 02153000059201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas nos serviços de recarga e testes hidrostáticos de extintores de incêndio, com substituição de peças defeituosas eventualmente encontradas nos equipamentos, para atender as necessidades da APA Ilhas e Várzeas do Rio Paraná, APA Baleia Franca, ESEC Mata Preta, ESEC Carijós, ESEC Aracuri-Esmeralda, FLONA Irati, FLONA Piraí do Sul, FLONA Chapecó, FLONA Ibirama, FLONA Três Barras, FLONA Passo Fundo, FLONA Canela, FLONA São Francisco de Paula, PARNA Superagui, PARNA Ilha Grande, PARNA Araucárias, PARNA Iguaçu, PARNA SaintHilaire/Lange, PARNA Campos Gerais, PARNA Serra do Itajaí, PARNA São Joaquim, PARNA Lagoa do Peixe, REBIO Araucárias, REBIO Perobas, RVS Campos de Palmas, RVS Ilha dos Lobos e UAAF7-FI/ICMBio. Total de Itens Licitados: 00052. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Br 469,km 22,5, Parque Nacional do Iguaçu. FOZ DO IGUACU - PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. NELSON DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 443033-44207-2013NE800225

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800191

PROCESSO CPF/CNPJ

(SICON - 27/11/2013) 443033-44207-2013NE800342

AS

(SICON - 27/11/2013) 443033-44207-2013NE800225

AUTUADO

inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 09/12/2013 a 09/12/2014. Valor Total: R$27.063,84. Data de Assinatura: 12/09/2013.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2013 - UASG 443033 Nº Processo: 02070001514201315. PREGÃO SISPP Nº 20/2013. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 08931820000109. Contratado : NEW LINE VIGILANCIA E SEGURANCA -LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de vigilancia armada de forma contínua para atender as unidades do ICMbio. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 26/11/2013 a 26/11/2014. Valor Total: R$89.663,52. Data de Assinatura: 26/11/2013.

A Superintendência do IBAMA no Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital INTIMA os interessados abaixo relacionados,da NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DO AUTO DE INFRAÇÃO, pôr se encontrarem em lugar incerto e não sabido, ficam intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos em qualquer agência bancária, com desconto de 30% (trinta por cento), ou apresentação de defesa, ou impugnação inscrita, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente, sob pena de incorrerem acréscimo de juros e multa de mora, e inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do setor público federal-CADIN e, inscrição do débito em Dívida Ativa da União, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe Instrução Normativa nº 14 de 15 de maio de 2009 e demais legislação pertinente.

NA

Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas junto à Superintendência do IBAMA/TO, a 102 Sul, Cj. 01, Lt. 05 Av. Joaquim Teotônio Segurado, Palmas/TO, CEP 77.102-010, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 18h, fone (63) 3219-8434 Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu sua baixa, o interessado deverá apresentar o comprovante da quitação do débito no endereço acima.

Nº Processo 02028.000765/2002-75 02028.000113/2009-79 02028.000096/2009-70 02028.000244/2010-90 02028.000142/2009-31 02028.000656/2005-62

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO

E D R A L P M E EX

342.496.645-20 845.915.105-06 046.644.075-80 044.748.865-18

Vistas ao respectivo processo poderá ser obtida na sede da Superintendência do IBAMA no Estado de Sergipe, à Av. Coelho e Campos 521, Centro, Cep: 49010-720, Aracaju/Se - Sala da NUIP. Caso já tenha realizado o pagamento, mas por qualquer motivo não tenha ocorrido sua baixa, o interessado deverá apresentar o comprovante de pagamento para efetivar a baixa devida.

(SICON - 27/11/2013) 193034-19211-2013NE800002

Interessado Roberto Carlos Soares Jason Bispo dos Santos Jorge Soares dos Santos Rosalvo Barbosa dos Santos Ana Cláudia Bispo Sena Luiz Carlos dos Santos

191

ISSN 1677-7069

JOAQUIM HENRIQUE MONTELO MOURA

UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - TERESÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura contratação de pessoa jurídica para a prestação continuada de serviços auxiliares, necessários, essenciais e indispensáveis para a administração pública, nos grupos de Recepção, Transporte, Reprografia, Informática e Segurança. Menor preço por lote. Total de Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 28/11/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rotariana S/n Soberbo - Teresópolis Soberbo - TERESOPOLIS - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDREIA VIANA FREIRE Nucleo de Licitações e Contratos/uaaf (SIDEC - 27/11/2013) 443033-44207-2013NE800225 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013 - UASG 443036 Nº Processo: 02204000228201361 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos contábeis para auxilio técnico de fiscalização de contratos com escritório "in company". Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Avenida Rotariana S/n Soberbo - Teresópolis Soberbo - TERESOPOLIS - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Verificar Termo de Referência ANDREIA VIANA FREIRE Pregoeira (SIDEC - 27/11/2013) 443033-44207-2013NE800225

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2013 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de 4 servidores de rede, conforme especificações e condições do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/11/2013 das

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

192

3

ISSN 1677-7069

09h00 às 12h00 e d14h00 às 16h00. Endereço: Rua Major Rubens Vaz, 122 Gávea - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2013, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO JOSE REQUIAO LOPES Pregoeiro

PREGÃO Nº 35/2013 - UASG 443020 Nº Processo: 02011000535201318 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de toners e cartuchos de impressão. Total de Itens Licitados: 00066. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Major Rubens Vaz, 122 Gávea - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO JOSE REQUIAO LOPES Pregoeiro

(SIDEC - 27/11/2013) 443020-44206-2013NE800059 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2013 - UASG 443020 Nº Processo: 02011000241201388 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle biológico de pragas, compreendendo os serviços de descupinização nas diversas unidades do JBRJ, cujos locais, preços e descrição constam do Anexo I - Termo de Referência do Edital. Total de Itens Licitados: 00007. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Major Rubens Vaz, 122 Gávea - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Vistoria obrigatória.

CO

ME

RC

LIZ

SECRETARIA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E QUALIDADE AMBIENTAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00284/2013 ao Convênio Nº 764837/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, Unidade Gestora: 440031, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE /FES, CNPJ nº 12.200.259/0001-65. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 858.568,00, Valor de Contrapartida: R$ 86.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 08/07/2014. Data de Assinatura: 27/11/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - MIN. MEIO AMBIENTE / CARLOS AUGUSTO KLINK- SECRETÁRIO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E QUALIDADE AMBIENTAL. (SICONV(PORTAL) - 27/11/2013)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2013 - UASG 443020

SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO

Nº Processo: 02011000450201321 . Objeto: Pregão Eletrônico - Impressão e montagem de material didático para o projeto Plantas ameaçadas de extinção Total de Itens Licitados: 00014. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Major Rubens Vaz. 122 Gávea - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2013 O Serviço Florestal Brasileiro torna público o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 30/2013, cujo objeto é a aquisição de material de consumo, para atendimento da demanda anual referente ao serviço de copeiragem do órgão e das Unidades Regionais. Vencedora: Previx Equipamentos de Segurança Profissional Ltda - ME para o item 01 no valor total de R$ 12.392,40.

GUSTAVO KLOTZ TATO Pregoeiro

THIAGO LONGO MENEZES Diretor de Administração e Finanças

(SIDEC - 27/11/2013) 443020-44206-2013NE800059

(SIDEC - 27/11/2013) 443020-44206-2013NE800059

IA

(SIDEC - 27/11/2013) 443020-44206-2013NE800059

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

(SIDEC - 27/11/2013) 440075-00001-2013NE800033

AÇ

ÃO

PR

OI

BID

A

PO

RT ER CE IRO S

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800192

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

.

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2013 O Pregoeiro do Ministério do Planejamento comunica que a empresa Petroil Combustíveis LTDA, sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico nº 29/2013 com os seguintes percetuais de desconto: item 1- 4,60%, item 2- 3.60% e item 3- 3,30%. MARCOS RODRIGO L. DO NASCIMENTO GOMES Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 201004-00001-2013NE800187

tinuados deadministração, gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis, em rede de postos credenciados, para atender às necessidades da UE/AC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/11/2013 a 22/11/2014. Valor Total: R$153.854,00. Data de Assinatura: 22/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 114603-11301-2013NE800001

UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 114617 Nº Processo: 03629003348201392 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafão de 20 (vinte) litros para atender as necessidades da Unidade do IBGE em Salvador/BA. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Mal.castelo Branco, 750 Ed.centralvalle - Nazare - Sala 504 Vale de Nazaré - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: As especiificações e quantidades estão dispostas nos Anexos do Edital e serão exigidas os registros no DNPM e ANVISA.

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 04600.001399/2013-61. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN/PIAUÍ: A realização de ações conjuntas, ou de apoio mútuo, destinadas à execução do Programa de Formação de Técnicos Estaduais e Municipais para Elaboração do PPA 2014-2017. Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes. Data de assinatura: 20/11/2013. Vigência: 20/11/2013 a 19/11/2015. Signatários: Paulo Sergio de Carvalho, Presidente da ENAP e Wilson Nunes Martins, Governador do Estado do Piauí.

DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

WILIAM REIMAO MACHADO PINTO p/Equipe do Pregão

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 63/2013 - UASG 114601

Nº Processo: 03602001618201248 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Plataforma Maregráfica PCD-MAR. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 146 Sl 101 - Castelo RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO AGRA LOPES NETO Pregoeiro

(SIDEC - 27/11/2013) 114629-11301-2013NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013

A Comissão torna público que julgou vencedora da licitação a empresa Dita Construções e Infra Estrutura de TI Ltda, cnpj 13030080/0001-70,pelo valor global de R$ 204.560,00, para a execução dos serviços (critério de menor preço). BRUNO GABRIEL DE CASTRO Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 27/11/2013) 114629-11301-2013NE800001

UNIDADE ESTADUAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 114603 Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 03612000121201293. PREGÃO SISPP Nº 54/2012. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Renovação de contrato de empresa especializada em prestação de serviços con-

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 - UASG 114631 Nº Processo: 03633002501201303. INEXIGIBILIDADE Nº 5/2013. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 34028316000294. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços de malote, que consiste em coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada pela ECT. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 25 "caput". Vigência: 19/10/2013 a 19/10/2014. Valor Total: R$49.369,13. Data de Assinatura: 19/10/2013. (SICON - 27/11/2013) 114629-11301-2013NE800001

UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2013 - UASG 114624 Número do Contrato: 11/2011. Nº Processo: 03642000366201182. PREGÃO SISPP Nº 5/2011. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 10581285000155. Contratado : WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - -EPP. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação para a Unidade Estadual do IBGE/SC pelo períodode 2 meses. Fundamento Legal: Lei 10520/2002 e Lei 8666/93 Vigência: 25/11/2013 a 24/01/2014. Valor Total: R$20.229,82. Data de Assinatura: 22/11/2013.

L A N

(SICON - 27/11/2013) 114629-11301-2013NE800001

UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ

A pregoeira, no uso de suas atribuições torna púbico o resultado do julgamento da licitação em referência. Venceram o certame as empresas abaixo com os respectivos itens e seus valores unitários : a) DANIELA TULER SANTOS OLIVEIRA ME ( R$ 353,90) iten 1. b) ALEXSANDRE APARECI DO DEL MANTO - DISTRIBUIDORA -ME (R$ 2.698,90 e R$1864,99) itens 2 e 3.

A S N

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 114622 Número do Contrato: 8/2011. Nº Processo: 03635001473201117. DISPENSA Nº 54/2011. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CPF Contratado: 22680098749. Contratado : MARIA JOSE CERIATE NORONHA FREIRE-Objeto: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Locação do imóvel para a instalação da Agência de Coleta do IBGE no município de Bauru, estado de São Paulo, situado na Rua Saint Martin nº 17-69Centro, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso X do Artigo 24 da Lei 8.666/93. Vigência: 24/11/2013 a 24/11/2014. Valor Total: R$22.200,65. Data de Assinatura: 14/11/2013.

E R P

IM

ELAINE CRISTINA MARÇAL SALES Pregoeira

(SIDEC - 27/11/2013) 114629-11301-2013NE800001 PREGÃO Nº 12/2013

O Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do julgamento da licitação em referencia, declarando vencedora do certame a empresa ACESSO SEGURANÇA PRIVADA LTDA. - ME, com proposta no valor global de R$ 27.738,00. MÁRIO CÉSAR MUNIZ FONSECA

(SIDEC - 27/11/2013) 114629-11301-2013NE800001

UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2013 - UASG 114619

Nº Processo: 03632000876201331. INEXIGIBILIDADE Nº 9/2013. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CNPJ Contratado: 02879926000124. Contratado : CONCESSIONARIA RODOVIA DO SOL S.A.Objeto: Aquisição de créditos para as viaturas da Fundação IBGE junto à concessionária Rodovia do Sol S/A para pagamento de pedágios da Terceira Ponte e Praia do Sol. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total: R$3.500,00. Data de Assinatura: 27/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 114629-11301-2013NE800001

UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 114612

Nº Processo: 03624000874201341 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota do ibge em Mossoró-RN, com peças e acessórios originais de reposição, inclusive serviço de reboque, em conformidade com as especificações detalhadas no ANEXO I, parte integrante do Edital. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Av. Prudente de Morais, 161 - Petropolis Petrópolis - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Não serão cobradas taxas para retirada do edital, que também estará disponível no www.comprasnet.gov.br ANDRÉ LUÍS NOGUEIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 114629-11301-2013NE800001

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800193

NA

UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 11/2013

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Processo: 04600.003861/2009-88. Espécie: Termo Aditivo nº 30/2013. Contratante: FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP) e Contratada: LIGA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 37/2009, por mais 12 meses, a contar de 16 de dezembro de 2013. Valor: R$ 310.648,32. Data da assinatura: 25 de novembro de 2013.

UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO

O I C

(SIDEC - 27/11/2013) 114629-11301-2013NE800001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

193

ISSN 1677-7069

(SICON - 27/11/2013) 114629-11301-2013NE800001

UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2013 - UASG 114616 Número do Contrato: 9/2010. Nº Processo: 03628000332201095. DISPENSA Nº 35/2010. Contratante: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA-E ESTATISTICA IBGE. CPF Contratado: 06854230500. Contratado : ANTONIO VIEIRA NETO -Objeto: Prorrogação do prazo contratual de Locação do imóvel situado na Rua Benjamin Constant nº385, Centro, em Nossa Senhora das Dores, Sergipe, firmado entre Antônio Vieira Neto e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 23/11/2013 a 23/11/2014. Valor Total: R$7.942,12. Data de Assinatura: 22/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 114629-11301-2013NE800001

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE REVERSÃO Processo nº: 10783.018575/91-29. Outorgante: União. Outorgado: Município de Colatina. Objeto: Termo de Reversão de imóvel da União, ao patrimônio do município de Colatina, que corresponde ao imóvel com área de 275,00m2 e benfeitorias medindo 375,94m2, localizado na Rua Cassiano Castelo, nº 214, Bairro Centro, naquele Município, registrado sob a matrícula nº 5.002, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis daquela Comarca, em consequência de não mais abrigar a sede da Vara do Trabalho de Colatina, conforme estava condicionado no art.2o da Lei nº 2.884 do Município de Colatina, de 16 de abril de 1980. Fundamentação legal: Art.2º e 3º da Lei nº 2.884 do Município de Colatina, de 16 de abril de 1980, e Escritura Pública de Doação, lavrada em 8 de maio de 1980, Rerratificada em 24 de setembro de 2009. Assinatura do Termo: 19 de novembro de 2013.

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSOS: 04926.001079/2010-95 e 04926.000802/2011-08 Outorgante Vendedora: UNIÃO Outorgado Comprador: ELO HIGIENIZA LTDA OBJETO: Contrato de Compra e Venda do imóvel localizado na Avenida Presidente Tancredo Neves nº 1.378, Bairro Esplanada Município de Caratinga/MG, objeto da Matrícula M 29.006, Livro nº

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

194

3

ISSN 1677-7069

2 - Registro Geral, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Caratinga/MG. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 23 e 24 da Lei 9.636/1998 e Concorrência SPU/MG 001/2011 LAVRATURA DO CONTRATO: em 10/10/2013, às fls. 132/134, do Livro n° 12 - A da SPU/MG. PROCESSOS: 04926.000498/2006-23 e 04926.001216/2010-91 Outorgante Vendedora: UNIÃO Outorgado Comprador: MARIA D'AVILA SOARES OBJETO: Contrato de Compra e Venda do imóvel localizado na RUA Engenheiro Hebert nº 135, Bairro dos Rodoviários - Município de Caratinga/MG, objeto da Matrícula M 26.986, Livro nº 2 - Registro Geral, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Caratinga/MG. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 23 e 24 da Lei 9.636/1998 e Concorrência SPU/MG 001/2010 LAVRATURA DO CONTRATO: em 10/10/2013, às fls. 135/137, do Livro n° 12 - A da SPU/MG.

EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO RENATO CALABREZ FILHO Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 264001-26201-2013NE800196 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 34/2013 O Sr. Pregoeiro e sua equipe no âmbito do Pregão 34/2013 Aquisição de papel off set, decidem após todas as etapas do certame, declarar vencedora a empresa Melo & Pinheiro Ltda - EPP. Nada mais a tratar encerrou-se a sessão. RENATO CALABREZ FILHO Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 264001-26201-2013NE800196

Processo nº: 04977.014164/2012-80 Cedente: União Cessionário: Prefeitura Municipal de Ilhabela -SP Fundamento legal: Portaria SPU n°404, de 28 de dezembro de 2012; art. 18, inciso I e II, § 3° e 4° da Lei n° 9.636, de 15 de maio de 1998. Objeto: Cessão de uso gratuito, para instalação construção de um píer público, a ser lançado da terra sobre o corpo d´água, a fim de permitir a atracação de embarcações com propósitos turísticos. Data da Assinatura do Termo: 02 de setembro de 2013; Lavrados por: Luciana Massami Inoue, matrícula SIAPE 1832280

CO

ME

.

RC

IA

LIZ

Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO

SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 759532/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380001, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 09.317.468/000189. TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO PRAZO ATÉ 27 DE DEZEMBRO DE 2015 PARA A EXECUÇÃO DE METAS E ETAPAS.. Valor Total: R$ 2.197.944,00, Valor de Contrapartida: R$ 219.799,40, Vigência: 28/12/2011 a 27/12/2015. Data de Assinatura: 11/11/2013. Signatários: Concedente : PAUL ISRAEL SINGER, CPF nº 007.458.638-68, Convenente : MARCIO ANTONIO FELIX RIBEIRO, CPF nº 289.643.222-15.

AÇ

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES N o- 1/2013

ESPÉCIE: Protocolo de Intenções que entre si celebram o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, o Governo do Estado do Ceará, a Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC-CE, e a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará - STDS/CE -objetivando o desenvolvimento de ações de incentivo à profissionalização e inserção dos alunos da rede pública do Estado do Ceará em oportunidades de trabalho decente. PROCESSO nº 47606.000714/2013-95. PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de sua celebração. DATA DE ASSINATURA: 26.11.2013. ASSINAM: Pelo Ministério do Trabalho e Emprego, CNPJ nº 37.115.367/003348, Ministro MANOEL DIAS, portador do CPF/MF nº. 007.829.71920 e da CI n.º 78.097, expedida pela Secretaria SSP - SC, representado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Ceará, CNPJ nº 37.115.367/0012-13, neste ato representado pelo Superintendente de Estado, FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA, portador do CPF/MF nº 274.880.713-87 e da CI nº 625829, expedida pela SSP - PI, o Governo do Estado do Ceará, CNPJ nº 05.541.428/0001-65, neste ato representado pelo Governador de Estado, CID FERREIRA GOMES, portador do CPF/MF nº 209.120.133-20 e da CI nº 200003102696-7, expedida pela SSP - CE, representada pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará, CNPJ nº 07.954.514/0001-25, neste ato representado pelo Secretário de Educação, MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, portador do CPF/MF nº. 208.730.773-34 e da CI n.º 1244632 2º Via, expedida pela (SSP-CE) e a Secretaria do Trabalho de Desenvolvimento Social do Ceará, CNPJ nº. 08.675.169/0001-53, neste ato representado pelo Secretário do Trabalho, JOSBERTINI VIRGINIO CLEMENTINO, portador do CPF/MF nº. 775.684.513-72 e da CI n.º 97006034775, expedida pela SSP CE.

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013, publicado no D.O. de 27/11/2013, Seção 3, Pág. 187. Onde se lê: Valor R$ 9.175.000,00 Leia-se: Valor R$ 1.830.000,00

(SICONV(PORTAL) - 27/11/2013)

ÃO

Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº 759555/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 380001, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO,CNPJ nº 08.778.276/0001-07. É objeto desta alteração a solicitação de novo prazo para execução do convênio, estendendo a vigência para 30 de novembro de 2014.. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 200.000,00, Vigência: 28/12/2011 a 27/12/2014. Data de Assinatura: 26/11/2013. Signatários: Concedente : PAUL ISRAEL SINGER, CPF nº 007.458.638-68, Convenente : MARIA APARECIDA RAMOS DE MENESES, CPF nº 690.881.524-20.

PR

OI

(SICONV(PORTAL) - 27/11/2013)

BID

A

ESPÉCIE: Prorrogação De Ofício nº 004/2013 ao Plano de Implementação do Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego e o Governo do Estado do Amazonas, Processo nº. 46010.002715/2011-40. Objeto: Prorrogar "De Ofício" o prazo de vigência. Vigência: de 31/12/2013 a 30/06/2014. Data de Assinatura: 21/11/2013. Signatário: SILVANI ALVES PEREIRA, CPF: 233.820.821-87, Secretário de Políticas Públicas de Emprego - Substituto, SPPE/MTE. ESPÉCIE: Prorrogação De Ofício nº 003/2013 ao Plano de Implementação do Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego e o Governo do Estado do Paraná, Processo nº. 46958.000312/2011-76. Objeto: Prorrogar "De Ofício" o prazo de vigência. Vigência: de 31/12/2013 a 24/02/2014. Data de Assinatura: 21/11/2013. Signatário: SILVANI ALVES PEREIRA, CPF: 233.820.821-87, Secretário de Políticas Públicas de Emprego - Substituto, SPPE/MTE. ESPÉCIE: Prorrogação De Ofício nº 004/2013 ao Plano de Implementação do Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego e o Governo do Mato Grosso, Processo nº. 46069.002973/2011-51. Objeto: Prorrogar "De Ofício" o prazo de vigência. Vigência: de 31/12/2013 a 31/07/2014. Data de Assinatura: 22/11/2013. Signatário: SILVANI ALVES PEREIRA, CPF: 233.820.821-87, Secretário de Políticas Públicas de Emprego - Substituto, SPPE/MTE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 003/2013 AO TERMO DE COOPERAÇÃO MTE/SPPE nº 003/2010, Processo MTE nº 46068.000132/2010-38, firmado entre o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, por intermédio da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego - SPPE e a Universidade Federal do Ceará - UFC. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução por 450 dias a partir da data de publicação, e aporte de recursos financeiros no valor de R$ 8.591.750,00 (oito milhões, quinhentos e noventa e um mil, setecentos e cinqüenta reais), sendo R$ 5.791.210,00 (cinco milhões, setecentos e noventa e um mil, duzentos e dez reais) para 2013, e R$ 2.800.540,00 (dois milhões, oitocentos mil, quinhentos e quarenta reais) para 2014, à conta do Programa de Trabalho nº 11.334.2071.2c43.0001 - Gestão Participativa do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT. Data de assinatura: 13 de novembro de 2013. ASSINAM: pela UFC, Ciro Nogueira Filho, Pró-Reitor de Assuntos Estudantis no exercício da Reitoria da UFC e pelo MTE, Silvani Alves Pereira, Secretário Substituto da SPPE.

PO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS

RT ER CE IRO S

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NFGC N o- 14, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013

A Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendente Regional do Trabalho e Emprego SRTE/AL no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência constante da Portaria nº. 92-DOU 08/01/2013, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal em consequência da notificação via postal, resolve com fulcro no disposto no artigo 9º., parágrafo 6º., da Portaria MTb nº. 148, com redação dada pela Portaria MTb nº. 241/98 e, em consequência de devoluções motivadas por recusa, mudança de endereço, ausência, endereço insuficiente, inexistência de número, desconhecimento e não ter sido procurado, vem Notificar as empresas abaixo relacionadas, para que num prazo de 10(dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital: 1. Recolha os valores dos débitos do FGTS devidos nos termos do art. 22 da Lei 8.036/90, de 11 de maio de 1990 e art. 2º. da Lei Complementar nº. 110, de 29 de junho de 2001 sob pena de cobrança judicial. O depósito deverá ser efetuado mediante Guia de Recolhimento ao FGTS e Informações a Previdência Social e Relação de Empregados, obedecidas às instruções baixadas pela Caixa Econômica Federal, encaminhado uma via da GFIP quitada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Alagoas, sito na Rua do Livramento, n°.91 - Centro, Maceió/AL, no Núcleo de Multas e Recursos NEMUR, 3º andar, sala 07, no horário de 07:30 às 17:00 horas, ou; 2. Apresente recurso nos termos do art. 33, da Portaria Ministerial acima mencionada. O descumprimento das condições acima importará no encaminhamento do Processo à Caixa Econômica Federal que o preparará para inscrição em Dívida Ativa da União, competência esta da Procuradoria da Fazenda Nacional. EMPRESA INDÚSTRIA DE CERÂMICA SANTA RITA LTDA VEGA COM. E SERVIÇOS LTDA. T.T.B. CAVALCANTE - ME. AMERINO MARTINHO DA SILVA - ME. FLAVIO JOSÉ MANGABEIRAS WANDERLEY - EPP. JOSEPHA HOLANDA DE MELO FRANCISCO RODRIGUES DE BELO.

CNPJ/CEI/CPF NFGC/NDFG/NRFC VALOR HISTÓRICO 12.628.285/0001-99 506.660.664 R$ 75.336,19 07.325.162/0001-49 200.052.233 R$ 19.278,92 09.014.867/0001-70 200.055.453 R$ 5.618,43 03.039.787/0001-93 200.065.327 R$ 4.223,31 03.446.940/0001-05 200.078.216 R$ 12.571,44 787.309.294-15 200.078.429 R$ 1.937,10 326.760.344-72 200.111.850 R$ 579,16 MARILENE ALVES SANTOS

(SICON - 27/11/2013) 380018-00001-2013NE800001

FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 38/2013 - UASG 264001

Acordo nº 72/2013. Processo nº 46205.018948/2013-49 -Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmados entre o Ministério do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Cruz, para fim específico de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, com exceção de CTPS para estrangeiro. O presente Acordo regulamenta a emissão de documentos informatizados, e vigorará pelo prazo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº Processo: 306 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de 5.000 DVD-R e 5.000 Estojos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Capote Valente, 710 Pinheiros - SAO PAULO - SP.

SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO

Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800194

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇAO N-o 1/2013 NOVO PRAZO PARA DEFESA Por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, ficam os responsáveis pelas empresas abaixo relacionadas, notificadas a apresentar nova defesa escrita ao Delegado Regional do Trabalho, relativo aos autos de infração lavrados por infringência à legislação trabalhista, no prazo de 10(dez) dias corridos, a conta do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 16, III, da Portaria n

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO

148/96, devendo ser entregue na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal, situada a Avenida W3 Norte, SEPN 509, Bloco "E", das 08:00 as 17:00 horas. E item III. E facultada a remessa da nova defesa via postal ate o ultimo dia do prazo. EMPRESA A.I. COLT E BIANCA CONSTRUÇÕES E ACA- 014279800 BAMENTOS LTDA AGUIA DOURADA VIAGENS LTDA 024261130 BANBOLE MODAS LTDA ME 024240818 SOCIEDADE INCORPORADORA MAESTRI 024262447 LTDA RS MERCADO GOIANO DE GENEROS ALI- 024264326 MENTICIOS LTDA ME ASA TRANSPORTES LTDA 024263664 ASA TRANSPORTES LTDA 024263672 LEONI NO XAVIER EUROPEU 017155479 LEONI NO XAVIER EUROPEU 017155487

CAPITULAÇÂO Art. 168, NR 07 Art. 168, § 1º, da CLT Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei 8.036/90 Art. 157, inciso I da CLT, c/c o item 18.1.3, da NR 18, com redação da Portaria nº 04/1995. Art. 23, § 1º, inciso I, da Lei 8.036/90 Art. 459, § 1º da CLT Art. 630, § 4º, da CLT Art. 464 da CLT Art. 630, § 4º, da CLT MIGUEL NABUT

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 2/2013 DÉBITO REMANESCENTE Por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, ficam os responsáveis pelas empresas abaixo relacionadas, nos termos do parágrafo 2º do artigo 636 da CLT, notificados a efetuar o pagamento das multas nos valores abaixo mencionados acrescido de multa de mora no valor de 0,33 % ao dia, não cumulativo, limitado ao percentual de trinta por cento, bem como de juro de mora relativo à taxa SELIC, a contar do primeiro dia do mês subseqüente ao vencimento do prazo. Esclarecemos que a origem deste débito consiste no fato de o pagamento da multa administrativa imposta no auto de infração, ter sido realizado fora do prazo legal, em valor inferior ao determinado em lei. Após o pagamento, a guia DARF deverá ser entregue à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal, situada à Avenida W3 Norte, SEPN 509, Bloco "E", das 08:00 às 17:00 horas, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição em dívida ativa da União. EMPRESA MASCARANHAS BARBOSA ROSCOE S/A CONSTRUÇÕES DBA ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA CONTRASTE ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA CEPLASA CTO PLANEJAMENTO E ATENÇÃO A SAÚDE DVICENTE CONVENINECIA LTDA ME ES COMERCIAL DE PANIFICADOS LTDA ME ZIPER RECURSOS HUMANOS LTDA MC ENGENHARIA LTDA BISCOITOS FIO DE OURO LTDA GOIAS COMERCIO DE PORTÕES LTDA PAULO F DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL COM. APOSTILAS LTDA PAIVA FAGUNDES COMERCIO LTDA SIMONE BATISTA PINHEIRO & CIA LTDA SIMONE BATISTA PINHEIRO & CIA LTDA

PROCESSO 46286.001471/2008-42

MULTA 2.012,67

46206.013321/2010-49 46206.011476/2007-45 46206.004901/2002-35

219,56 150.64 219,56

46206.008102/2008-23 46286.001269/2006-59 46206.000461/2004-17 46206.011567/2011-67 46286.000737/2005-97 46206.007283/2005-28 46206.007845/2008-86

78,94 219,56 683,69 2.195,62 749,59 219,56 69.86

46206.007372/2006-55 46206.013153/2012-53 46206.013154/2012-06

2.092,69 114,82 319,36

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO N o- 1/2013 CONVENENTES: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso - SRTE/MT e Procuradoria Regional do Trabalho - 23ª Região em Mato Grosso e a empresa Mendes Junior Trading e Engenharia S.A. OBJETIVO: Estabelecer entre os partícipes o compromisso de conjugar esforços com vistas a assegurar eficiência, eficácia e atendimento ao interesse público no que se refere à alfabetização e qualificação profissional de trabalhadores egressos do trabalho escravo e /ou em situação de vulnerabilidade. VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão vigorará por 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período através de Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS: VALDINEY ANTONIO DE ARRUDA, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso e THIAGO GURJÃO ALVES RIBEIRO, Procurador da Procuradoria Regional do Trabalho 23ª Região - PRT/MT, CRISPIM SHEKESPEARE DO COUTO FILHO, Gerente Administrativo da empresa Mendes Junior Trading e Engenharia S.A. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO N o- 2/2013 CONVENENTES: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso - SRTE/MT e Procuradoria Regional do Trabalho - 23ª Região em Mato Grosso e a Construtora Norberto Odebrechet S/A. OBJETIVO: Estabelecer entre os partícipes o compromisso de conjugar esforços com vistas a assegurar eficiência, eficácia e atendimento ao interesse público no que se refere à alfabetização e qualificação profissional de trabalhadores egressos do trabalho escravo e /ou em situação de vulnerabilidade. VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão vigorará por 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período através de Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS: VALDINEY ANTONIO DE ARRUDA, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso e THIAGO GURJÃO ALVES RIBEIRO, Procurador da Procuradoria Regional do Trabalho 23ª Região - PRT/MT, FIDELIS DINIZ, Gerente Administrativo e Financeiro da Construtora Norberto Odebrechet S/A.

L A N

O I C

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO N o- 3/2013

CONVENENTES: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso - SRTE/MT e Procuradoria Regional do Trabalho - 23ª Região em Mato Grosso e a Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso - SEDUC/MT. OBJETIVO: Estabelecer entre os partícipes o compromisso de conjugar esforços com vistas a assegurar eficiência, eficácia e atendimento ao interesse público no que se refere à escolarização de trabalhadores em situação de degradância ou de vulnerabilidade a essa situação. VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão vigorará por 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período através de Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS: VALDINEY ANTONIO DE ARRUDA, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso e THIAGO GURJÃO ALVES RIBEIRO, Procurador da Procuradoria Regional do Trabalho 23ª Região - PRT/MT, ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso - SEDUC/MT.

A S N

NA

E R P

IM

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO N o- 4/2013

CONVENENTES: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso - SRTE/MT e Procuradoria Regional do Trabalho - 23ª Região em Mato Grosso e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR-AR/MT. OBJETIVO: Estabelecer entre os partícipes o compromisso de conjugar esforços com vistas a assegurar eficiência, eficácia e atendimento ao interesse público no que se refere à qualificação profissional de trabalhadores egressos do trabalho escravo e /ou em situação de vulnerabilidade. VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão vigorará por 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período através de Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS: VALDINEY ANTONIO DE ARRUDA, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso e THIAGO GURJÃO ALVES RIBEIRO, Procurador da Procuradoria Regional do Trabalho 23ª Região - PRT/MT, RUI CARLOS OTTONI PRADO, Presidente do SENAR-AR/MT.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX MIGUEL NABUT

195

ISSN 1677-7069

NÚCLEO DE MULTAS E RECURSOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 6, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013

O Chefe do Núcleo de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso - SRTE/MT no exercício da competência que lhe foi delegada pela Portaria SRTEMT/GAB n. 104, e tendo em vista o art. 636, §2º da Consolidação das Leis do Trabalho e nos termos da Portaria MTE n. 148, de 25/01/1996, NOTIFICA os empregadores abaixo relacionados, que se encontra em lugar incerto e não sabido e/ou em face de recusa do recebimento, via postal, de que foi efetuado o levantamento dos débitos do FGTS, CSM e /ou CSR abaixo discriminados, tendo o notificado o prazo de 10 (dez) dias, a contar do décimo dia da publicação deste Edital (artigo 16, III, da Portaria MTE n. 148/96) para comprovar a quitação dos débitos relacionados, acrescidos de juros, correção monetária e multa, por falta de recolhimento dos depósitos do FGTS e ou/ das Contribuições Sociais devidos, conforme determina o artigo 23, da Lei nº. 8036, de 11.05.90 e/ou art.3º,§§ 2º e 3º, da Lei Complementar nº. 110/2001, ou apresentar defesa contra a referida notificação, acompanhada das provas de suas alegações. A comprovação da quitação do débito ou defesa deverá ser apresentada dentro do prazo legal, mencionando o número do processo que originou a notificação perante o Núcleo de Multas e Recursos - NEMUR da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso, sito à Rua São Joaquim, 345, Porto, Cuiabá - MT, CEP 78.020-904, sendo facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. EMPREGADOR

PROCESSO

Aliança Terceirização de Serviços Ltda Construtora Engecamp Ltda Ernande Roberto Granato Junior - ME Gislene Amorim de Almeida Barradas - ME Lucineide Meira Chaves Dias - ME Profel Eco Pulverização Ltda Transforte Transportes Rodoviários Ltda Visual Byte Comercio de Produtos de Informática Ltda Profissionais em Serviços de Limpeza Ltda

46653.003448/2013-24 46653.004480/2013-27 46653.004478/2013-58 46653.004485/2013-50 46653.005070/2013-01 46653.004488/2013-93 46653.004465/2013-89 46653.004469/2013-67 46306.001076/2013-41

NOTIFICAÇÃO DE DATA EMISSÃO VALORES ATUALIZADOS ATÉ A DATA DE EMISSÃO DÉBITO N. FGTS CONTRIBUIÇÃO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO SOCIAL RESCISÓMENSAL - CSM RIA - CSR 200.133.217 11/07/2013 20.198,31 0,00 2.508,25 200.151.215 22/08/2013 78.132,95 0,00 0,00 200.151.177 22/08/2013 9.597,43 0,00 14,00 200.151.266 22/08/2013 16.091,10 0,00 530,83 200.169.513 25/09/2013 1.326,55 0,00 121,64 200.151.304 22/08/2013 15.352,30 0,00 644,39 200.151.061 22/08/2013 37.923,86 0,00 1.334,30 200.151.118 22/08/2013 21.892,26 0,00 422,,38 200.122.690 24/06/2013 3.151,70 0,00 190,00 ALTAIR BARCELLOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA DE DÉBITO N o- 6, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 O Chefe do Núcleo de Multas e Recursos - NEMUR, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso - SRTE/MT no exercício da competência que lhe foi delegada pela Portaria SRTEMT/GAB n. 104, e tendo em vista o art. 636, §2º da Consolidação das Leis do Trabalho e nos termos da Portaria MTb n. 148, de 25/01/1996, NOTIFICA os empregadores abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido e/ou em face de recusa do recebimento, via postal, de que foram JULGADAS PROCEDENTES as Notificações de débito de FGTS, CSM e/ou CSR abaixo discriminadas, tendo os notificados o prazo de 10 (dez) dias, a contar do décimo dia da publicação deste Edital (artigo 16, III, da Portaria MTb n. 148/96) para comprovar a quitação dos débitos relacionados, acrescidos de juros, correção monetária e multa, por falta de recolhimento dos depósitos do FGTS e ou/ das Contribuições Sociais devidos, conforme determina o artigo 23, da Lei nº. 8036, de 11.05.90 e/ou art.3º,§§ 2º e 3º, da Lei Complementar nº. 110/2001, ou interpor recurso contra a referida decisão, acompanhada das provas de suas alegações. Os comprovantes de quitação do débito ou o competente recurso deverão ser apresentados dentro do prazo legal, mencionando o número do processo que originou a notificação perante o Núcleo de Multas e Recursos - NEMUR da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso, sito à Rua São Joaquim, 345, Porto, Cuiabá - MT, CEP 78.020-904, sendo facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. EMPREGADOR

PROCESSO

NOTIFICAÇÃO FISCAL N.

DATA EMISSÃO

VALORES ATUALIZADOS ATÉ A DATA DE EMISSÃO FGTS

Antonio Candido de Almeida - ME Antonio Candido de Almeida - ME

46653.001555/2012-37 46653.003380/2013-83

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800195

100.261.183 200.130.561

29/05/2012 04/07/2013

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL CONTRIBUIÇÃO SOCIAL MENSAL - CSM RESCISÓRIA - CSR 3.506,28 0,00 618,33 8.188,41 0,00 381,88

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

196

3

ISSN 1677-7069

Construtora Lamounier Ltda Elizeu Rodrigues da Silva Friminas Frigorifico Minas Gerais Ltda Jurandir de Oliveira Machado K. R. de Vargas - (Meu Encanto Pizzaria II) K. R. de Vargas - (Meu Encanto Pizzaria II) L A Empresa de Transportes de Cargas e Encomendas Ltda Marlene Fatima Vettorello Tech N O Oliveira & Cia Ltda - Milenium Ar Condicionado Queiroz Neto & Cia Ltda - ME Robson dos Reis Rosa & Mateus Ltda Sol Bus Transportes Urbanos Ltda

46653.001033/2011-54 46653.002925/2012-53 46210.002927/2008-75 46306.000879/2013-89 46653.003597/2013-93 46653.003598/2013-38 46653.003519/2013-99 46210.006988/2010-26 46210.003047/2007-35 46210.000371/2009-63 46653.003765/2011-89 46653.002845/2013-89 46653.000052/2011-63

506.482.227 506.650.065 100.119.981/TRet 100.283.993 200.107.003 200.135.589 200.135.872 200.130.650 506.449.793 505.916.177 506.193.870/TRet 506.674.622 506.552.772 200.110.144 100.182.887

31/03/2011 20/08/2012 29/06/2008 27/05/2013 23/07/2013 23/07/2013 04/07/2013 10/12/2010 27/06/2007 30/01/2009 20/10/2011 30/05/2013 10/01/2011

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 6.074,81 379,10 17.757,81 1.281,02 17.074,62 12.653,27 97.760,84 650,86 2.913,04 4.201,95 683,64 2.367,36 9.523,66

0,00 0,00 373,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 3.032,64 25,34 521,19 0,00 11.838,37 0,00 0,00 0,00 0,00 61,49 2.380,89

ALTAIR BARCELLOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA DE DÉBITO N o- 7, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 O Chefe do Núcleo de Multas e Recursos - NEMUR, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso - SRTE/MT no exercício da competência que lhe foi delegada pela Portaria SRTEMT/GAB n. 104, e tendo em vista o art. 636, §2º da Consolidação das Leis do Trabalho e nos termos da Portaria MTb n. 148, de 25/01/1996, NOTIFICA o empregador abaixo relacionado, que se encontra em lugar incerto e não sabido e/ou em face de recusa do recebimento, via postal, de que foi negado seguimento ao recurso interposto em face de decisão de procedência da notificação de débito de FGTS e contribuições sociais abaixo indicada e uma vez exaurida a instância administrativa, o processo respectivo foi encaminhado à Caixa Econômica Federal, para fins de direito.

CO

EMPREGADOR

PROCESSO

VALORES ATUALIZADOS ATÉ A DATA DE EMISSÃO FGTS

ME

Age Transportes Ltda

NOTIFICAÇÃO FISCAL / TER- DATA EMISSÃO MO DE RETIFICAÇÃO

46210.002682/2008-86

RC

100.119.298/ 100.282.377

13/06/2008

360.316,91

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL MENSAL CONTRIBUIÇÃO SOCIAL RESCISÓRIA - CSM CSR 15,04 140.868,86 ALTAIR BARCELLOS

IA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL SEÇÃO DE INSPEÇÃO

LIZ

SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA ADMINISTRATIVA N o- 23/2013

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO N o- 50, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013

AÇ

O Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve, com fulcro no disposto no art. 636 § 2º da CLT, notificar as empresas a seguir relacionadas, a apresentar RECURSO, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, à Superintendência Regional do trabalho e Emprego/MS, situada na rua 13 de maio 3.214, centro, Campo Grande/MS, conforme art. 636, § 1º do mesmo diploma legal e súmula vinculante nº 21, ou recolher o valor da multa com redução de 50% de seu valor, desde que haja renúncia ao recurso, de acordo com o art.636 § 6º da CLT. Sendo facultada a remessa de defesa via postal em porte registrado, postado até o último dia do prazo. EMPRESA INES BIAZUS TELES - ME

ÃO

Nº A.I. 201.884.470

PR

VALOR R$ 144,72

LEIF RAONI DE ALENCAR NASS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 380045 Nº Processo: 46224004029201360. PREGÃO SISPP Nº 12/2013. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado: 06538799000150. Contratado : RELEECUN COMERCIO & SERVICOS LTDA.- ME. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, visando atender às necessidades das Agências Regionais do Trabalho e Emprego de Patos, Sousa e Cajazeiras/PB, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Refgerência e no contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, Decreto nº 2271 de 1997 e Ins. Norm. SLTI/MPOG nº 2 de 30/04/2008. Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014. Valor Total: R$59.121,92. Data de Assinatura: 26/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 380918-00001-2013NE800001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No- 72, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 A SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO PARANÁ, de acordo com o parágrafo 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, NOTIFICA a empresa abaixo, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer na Seção de Inspeção do Trabalho, no 1º andar da SRTE/PR, situada à Rua José Loureiro, 574, centro, Curitiba-PR, entre 09:00 e 17:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste Edital, tendo em vista o disposto nos artigos 31 e 37, combinados com o art. 841, parágrafo 1º , todos da Consolidação das Leis do Trabalho, para proceder a anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social do reclamante (abaixo), ou apresentar defesa; EXECUTIVA SERVIÇOS PATRIMONIAIS LTDA CNPJ 06.156.739/0001-73. Reclamante: ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA - 46212.012666/2013-49 HYDRAGOLD INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRAULICA LTDA ME CNPJ 13.377.250/0001-97. Reclamante: DANILO NUNES DA SILVA - 46212.013019/2013-54 GLOBAL GERENCIAMENTO E LOCAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA CNPJ 09.864.483/000135. Reclamante: IVONE ANGUITA CORREIA RIBEIRO - 46212.012304/2013-58 DISTRIBUIDORA DE DOCES ALEGRIA LTDA CNPJ.182.247.362/0001-46. Reclamante: ALMIR LEANDRO PETERNELLI - 6212.013018/2013-18 DEC - DYNAMIC ENGLISH COURSE LTDA. Reclamante: MONICA DE PAULA CECCATTO - 46212.012303/2013-11 GONÇALVES E STEPENOSKI LTDA - ME CNPJ 00.528.263/0001-78 Reclamante: JOSÉ CARLOS FIORI - 46212.013020/2013-89 EMZ RESTAURANTES LTDA. CNPJ 79.088.498/0001-46 Reclamante: PEDRO LEODIR PUGAS - 46212.013387/2013-01 EPMT LTDA CNPJ 06.244.894/0001-41. Reclamante: ANGELA DE FATIMA DE ANDRADE - 46212.012298/2013-39 LAMINAFER METALURGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME CNPJ 09.328.308/0001-50. Reclamante: JOSÉ VANDELINO DA SILVA 46212.012667 /2013-93 COMPANHIA BRAS. DE ADM. DOS USUÁRIOS DA SAUDE - CIBRAUS S/A CNPJ 04.194.680/0001-82. Reclamante: CELIA DA SILVA LEONARDO 46212.012299/2013-83 NEIVO BERALDIN Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800196

Pelo presente Edital, o Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Paraná, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Portaria SRTE/PR/GAB nº. 51, de 28 de maio de 2013, e tendo em vista o disposto no parágrafo 2°, do artigo 636, da Consolidação das Leis do Trabalho, e artigo 29, da Portaria MTb n°. 148/96, ao tempo em que CIENTIFICA os empregadores abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido e/ou em face de recusa do recebimento, via postal, de Notificação de multa enviada pela SEMUR/SRTE/PR, que nos processos administrativos de autos de infração a seguir mencionados, a autoridade regional do trabalho, em conformidade com o disposto no artigo 634, da CLT, proferiu DECISÃO DE PROCEDÊNCIA, com imposição de multa nos valores adiante mencionados; também os NOTIFICA para efetuarem o pagamento dessa multa no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, a contar do décimo (10.°) dia da publicação deste Edital (artigo 16, III, da Portaria MTb nº. 148/96), sob pena de cobrança executiva, podendo escolher uma das alternativas legais abaixo: 1ª) Renunciar ao recurso (§ 6º, art. 636, CLT), ocasião em que a multa será reduzida de 50%, desde que recolhida na rede bancária no prazo de dez dias, conforme acima descrito (DARF código 0289). Uma via do DARF deverá ser remetida à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Seção de Multas e Recursos (Rua Desembargador Otavio do Amaral, 279, Bigorrilho, Curitiba, PR, CEP. 80730-400), para baixa da multa imposta e arquivamento dos autos, sob pena de encaminhamento à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição e cobrança executiva; 2ª) Interpor recurso à Secretaria de Inspeção do Trabalho (art. 635, CLT), restando ciente que, com isto, perderá direito à redução de 50% da multa conforme previsto no § 6º do art. 636 da CLT. O recurso deverá ser protocolado ou enviado via postal, no prazo de dez dias do recebimento desta notificação, para a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Seção de Multas e Recursos (Rua Desembargador Otavio do Amaral, 279, Bigorrilho, Curitiba, PR, CEP. 80730-400). Observação: o recurso não terá seguimento se deixar de atender à tempestividade (interposição no prazo de dez dias), o que determinará o imediato encaminhamento à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição e cobrança executiva, sem aviso prévio à notificada. Cabe ao empregador informar eventual feriado local que determine o vencimento postergado do prazo.

OI

BID

A

PO

EMPRESA ILHAS GREGAS COBRANÇAS LTDA ILHAS GREGAS COBRANÇAS LTDA INDÚSTRIAS REUNIDAS CRISTO REI LTDA INDÚSTRIAS REUNIDAS CRISTO REI LTDA INDÚSTRIAS REUNIDAS CRISTO REI LTDA INDÚSTRIAS REUNIDAS CRISTO REI LTDA INDÚSTRIAS REUNIDAS CRISTO REI LTDA INDÚSTRIAS REUNIDAS CRISTO REI LTDA INDÚSTRIAS REUNIDAS CRISTO REI LTDA INDÚSTRIAS REUNIDAS CRISTO REI LTDA INDÚSTRIAS REUNIDAS CRISTO REI LTDA INDÚSTRIAS REUNIDAS CRISTO REI LTDA INDÚSTRIAS REUNIDAS CRISTO REI LTDA INDÚSTRIAS REUNIDAS CRISTO REI LTDA INDÚSTRIAS REUNIDAS CRISTO REI LTDA INDÚSTRIAS REUNIDAS CRISTO REI LTDA INDÚSTRIAS REUNIDAS CRISTO REI LTDA INDÚSTRIAS REUNIDAS CRISTO REI LTDA INDUSTRIAS REUNIDAS CRISTO REI LTDA

RT ER CE IRO S CNPJ 02.325.972/0001-81

CNPJ/CPF 47533.003891/2012-43

MULTA 1.536,56

02.325.972/0001-81

47533.003888/2012-20

80,87

75.875.781/0001-67

47533.004707/2012-82

1.879,47

75.875.781/0001-67

47533.004708/2012-27

1.879,47

75.875.781/0001-67

47533.004709/2012-71

3.764,65

75.875.781/0001-67

47533.004710/2012-04

2.816,40

75.875.781/0001-67

47533.004711/2012-41

3.764,65

75.875.781/0001-67

47533.004712/2012-95

1.879,47

75.875.781/0001-67

47533.004714/2012-84

2.816,40

75.875.781/0001-67

47533.004715/2012-29

2.816,40

75.875.781/0001-67

47533.004716/2012-73

3.764,65

75.875.781/0001-67

47533.004717/2012-18

1.694,98

75.875.781/0001-67

47533.004718/2012-62

2.816,40

75.875.781/0001-67

47533.004719/2012-15

2.816,40

75.875.781/0001-67

47533.004720/2012-31

936,94

75.875.781/0001-67

47533.004721/2012-86

3.764,65

75.875.781/0001-67

47533.004737/2012-99

1.879,47

75.875.781/0001-67

47533.004747/2012-24

3.764,65

75.875.781/0001-67

47533.004752/2012-37

3.381,28

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 INDUSTRIAS REUNIDAS CRISTO REI LTDA INDUSTRIAS REUNIDAS CRISTO REI LTDA INDUSTRIAS REUNIDAS CRISTO REI LTDA INDUSTRIAS REUNIDAS CRISTO REI LTDA INDÚSTRIAS REUNIDAS CRISTO REI LTDA INDUSTRIAS REUNIDAS CRISTO REI LTDA INDUSTRIAS REUNIDAS CRISTO REI LTDA INDUSTRIAS REUNIDAS CRISTO REI LTDA INDUSTRIAS REUNIDAS CRISTO REI LTDA INDUSTRIAS REUNIDAS CRISTO REI LTDA INDÚSTRIAS REUNIDAS CRISTO REI LTDA ISMAEL ROSA DE OLIVEIRA IVONE LOPES DAMASCENO IVONE LOPES DAMASCENO IVONE LOPES DAMASCENO IVONE LOPES DAMASCENO IVONE LOPES DAMASCENO JACI CAVALCANTE DA SILVA ME JEHAD MOHAMAD GHOTME JAIRTO JOSE DE CHRISTO-ME JAIRTO JOSE DE CHRISTO-ME JAIRTO JOSE DE CHRISTO-ME JAIRTO JOSE DE CHRISTO-ME JAIRTO JOSE DE CHRISTO-ME J. B. DA SILVA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA EPP J. B. DA SILVA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA EPP J. B. DA SILVA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA EPP J. B. DA SILVA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA EPP J. B. DA SILVA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA EPP J. B. DA SILVA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA EPP J. B. DA SILVA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA EPP J. B. DA SILVA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA EPP J. B. DA SILVA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA EPP J. B. DA SILVA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA EPP J. B. DA SILVA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA EPP J. B. DA SILVA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA EPP J. B. DA SILVA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA EPP JRP DA SILVA CONFECCOES LTDA ME JOLI DOCES LTDA JOSE VALMIR SCHLOCOBIER JOCATO INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA JULCIMAR DE LARA QUEVEDO - PINTURAS GRADJAGAN COMERCIO DE CALÇADOS LTDA GRADJAGAN COMERCIO DE CALÇADOS LTDA GALDEN COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO LTDA. GRANTIBA MARMORES E GRANITOS LTDA ME GONZALES Y GARCIA, TAPAS Y QUEJOS RESTAURANTE LTDA ME G.R.O INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA GUARAUNA ENGENHARIA LTDA HANNA HADDAD & CIA LTDA HCENTER PARKCAR S/C LTDA HORIKAWA & HUTTER LTDA HKM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

197

ISSN 1677-7069

75.875.781/0001-67

47533.004777/2012-31

5.618,58

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

75.875.781/0001-67

47533.004778/2012-85

3.381,28

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 380952

75.875.781/0001-67

47533.004779/2012-20

3.381,28

75.875.781/0001-67

47533.004780/2012-54

340,52

75.875.781/0001-67

47533.004782/2012-43

936,94

75.875.781/0001-67

47533.004783/2012-98

7.150,92

75.875.781/0001-67

47533.004786/2012-21

340,52

75.875.781/0001-67

47533.004705/2012-93

1.879,47

75.875.781/0001-67

47533.004791/2012-34

1.879,47

75.875.781/0001-67

47533.004790/2012-90

3.764,65

75.875.781/0001-67

47533.004787/2012-76

402,53

801.952.459-20 04.538.687/0001-74 04.538.687/0001-74 04.538.687/0001-74 04.538.687/0001-74 04.538.687/0001-74 01.345.979/0001-00

47533.000704/2012-70 47533.002446/2012-66 47533.002475/2012-28 47533.002476/2012-72 47533.002477/2012-17 47533.002478/2012-61 47533.005536/2012-17

1.368,61 402,53 3.220,24 4.933,17 1.056,89 2.507,02 402,53

03.743.448.920 13.836.860/0001-01 13.836.860/0001-01 13.836.860/0001-01 13.836.860/0001-01 13.836.860/0001-01 10.822.863/0001-06

47533.000434/2012-05 47533.009102/2012-88 47533.009103/2012-22 47533.009104/2012-77 47533.009105/2012-11 47533.009107/2012-19 47533.005310/2012-16

1.368,61 860,40 860,40 2.563,04 2.563,04 860,40 966,21

10.822.863/0001-06

47533.005309/2012-83

966,21

10.822.863/0001-06

47533.007257/2012-80

6.640,14

10.822.863/0001-06

47533.007256/2012-35

402,53

10.822.863/0001-06

47533.007255/2012-91

4.597,02

10.822.863/0001-06

47533.007254/2012-46

4.767,28

10.822.863/0001-06

47533.007253/2012-00

8.342,74

10.822.863/0001-06

47533.005821/2012-20

1.372,94

10.822.863/0001-06

47533.005820/2012-85

1.372,94

10.822.863/0001-06

47533.005818/2012-14

1.372,94

10.822.863/0001-06

47533.005817/2012-61

2.737,79

10.822.863/0001-06

47533.005816/2012-17

2.737,79

10.822.863/0001-06

47533.005311/2012-52

2.905,52

12.126.882/0001-15

47533.008507/2012-07

796,42

11.487.565/0001-61 04.997.150/0001-72 11.259.745/0001-96

47533.002361/2012-88 47533.000820/2012-99 47533.009300/2012-41

805,06 3.095,39 805,06

09.560.268/0001-52

47533.000726/2012-30

402,53

80.246.408/0001-87

47533.001313/2012-72

3.059,25

80.246.408/0001-87

47533.001312/2012-28

402,53

10.387.443/0001-30

47533.006497/2012-67

1.368,61

07.967.226/0001-05

47533.005652/2012-28

402,53

12.109.631/0001-22

47533.007809/2012-50

2.012,65

08.751.886/0001-17

47533.003324/2012-97

3.575,46

85.004.760/0001-20

47533.010290/2012-97

851,30

12.081.457/0001-57

47533.003979/2012-65

3.692,69

02.165.734/0001-56

47533.006256/2012-18

1.368,61

SECRETARIA EXECUTIVA

12.115.384/0001-77 04.346.928/0001-83

47533.010393/2012-57 47533.006259/2012-51

4.767,28 402,53

EXTRATO DE CONTRATO N o- 80020/2013 - UASG 390015

Número do Contrato: 15/2011. Nº Processo: 46268001387201061. DISPENSA Nº 129/2011. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CPF Contratado: 05637880891. Contratado : EUGENIO JURANDIR ROSSATO -Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de imóvel para instalação da AR de Fernandópolis. Fundamento Legal: Artigo 57 inciso II da lei 8666/93. Data de Assinatura: 31/10/2013. (SICON - 27/11/2013) 380918-00001-2013NE800001

Ministério do Turismo

.

SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 36/2013 OBJETO: Prorrogação do Contrato Inicial n o- 90/2009 VIGÊNCIA: Pelo presente termo aditivo assinado em 19/11/2013, a vigência do Contrato n o- 90/2009 fica prorrogada pelo período de 01 (um) ano a partir de 30/11/2013. SIGNATÁRIOS: Rubens Portugal Bacellar, Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do MTur, CPF n o- 186.710.639-68 e CHRISTINA TEREZA PORTELADA BANDEIRA, CPF n o- 408.795.853-15.

O I C

INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

LUIZ FERNANDO FAVARO BUSNARDO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 380955 Número do Contrato: 11/2012. Nº Processo: 46214004621201208. PREGÃO SISPP Nº 5/2012. Contratante: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO -MTE. CNPJ Contratado: 05695725000165. Contratado : BETANIA SERVICOS GERAIS LTDA - ME-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº 11/2012 para o período de 04/12/2013 a03/12/2014 firmado entre a SRTE/PI e a empresa Betânia Serviços Gerais Ltda. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 04/12/2013 a 03/12/2014. Valor Total: R$37.968,24. Data de Assinatura: 26/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 380018-00001-2013NE800001 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800197

NA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 11/2013 - UASG 185001 Contrato n o- 29/2008. Processo n o- 72100000391200819. PREGÃO SISPP N o- 6/2008. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO -CNPJ Contratado: 36770857000138. Contratado : BRASFORT ADMINISTRACAO E SERVICOS-LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n o29/2008, por mais um período de 6 (seis) a contar do dia 01 de janeiro de 2014 a 01 de julho de 2014. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 01/07/2014. Data de Assinatura: 26/11/2013.

A S N

E R P

(SICON - 27/11/2013) 185001-18203-2013NE800002

IM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 8/2013 - UASG 185001

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ

L A N

Contrato n o- 35/2007. Processo n o- 72100000861200755. DISPENSA N o- 189/2007. Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO -CNPJ Contratado: 01651769000132. Contratado : CONSTRUTORA IPE LIMITADA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n o- 35/2007, por mais um período de 12 (doze) meses a contar de 09 de novembro de 2013 a 09 de novembro de 2014. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Vigência: 09/11/2013 a 09/11/2014. Data de Assinatura: 07/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 185001-18203-2013NE800002

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N o- 782634/2013. CONCEDENTE: Ministério do Turismo CNPJ: 05.457.283/0002-08. CONVENENTE: Município de Maracajá/SC - CNPJ: 82.915.026/0001-24. PROCESSO: 72031.003916/2013-98. OBJETO: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência para 25/03/2014, de acordo com o disposto no art. 43, inciso VI, da Portaria Interministerial n o- 507, de 24 de novembro de 2011 e Termo de Convênio; Cláusula das Obrigações dos Partícipes. SIGNATÁRIO: VINÍCIUS RENE LUMMERTZ SILVA, Secretário Nacional de Políticas de Turismo. APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N o- 778259/2012. CONCEDENTE: Ministério do Turismo CNPJ: 05.457.283/0002-08. CONVENENTE: Município de Limoeiro/PE - CNPJ: 11.097.292/0001-49. PROCESSO: 72031.009088/2012-11. OBJETO: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência para 24/02/2014, de acordo com o disposto no art. 43, inciso VI, da Portaria Interministerial n o- 507, de 24 de novembro de 2011 e Termo de Convênio; Cláusula das Obrigações dos Partícipes. SIGNATÁRIO: VINÍCIUS RENE LUMMERTZ SILVA, Secretário Nacional de Políticas de Turismo.

.

Ministério dos Transportes

N o- Processo: 80-017099/CAM. PREGÃO SISPP N o- 58002/2013. Contratante: MINISTERIO DOS TRANSPORTES -INVENTARIANÇA DA EXTINTA RFFSA. CNPJ Contratado: 03914523000131. Contratado : GESET COMERCIO, ASSISTENCIA -TECNICA E LOCACOES DE MAQUI. Objeto: A UNIÃO, representada pelo Inventariante da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, comunica a contratação de empresa para locação de 01 (um) equipamento para tiragem de cópia reprográficas, na Unidade Regional Campos URCAM. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 26/11/2013 a 26/11/2014. Valor Total: R$6.357,96. Data de Assinatura: 26/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 390015-00001-2013NE000001 EXTRATO DE CONTRATO N o- 80030/2013 - UASG 390015 N o- Processo: 80-017143/CAM. PREGÃO SISPP N o- 58003/2013. Contratante: MINISTERIO DOS TRANSPORTES -INVENTARIANÇA DA EXTINTA RFFSA. CNPJ Contratado: 13037014000121. Contratado : KLARO SERVICOS GERAIS LTDA - EPP -Objeto: A UNIÃO, representada pelo Inventariante da extinta Rede Ferroviária Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

198

3

ISSN 1677-7069

Federal S.A. - RFFSA, comunica a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza das instalações da Unidade Regional Campos - URCAM, com endereço à Av. Dr. Sílvio Bastos Tavares, nº 05, na cidade Campos dos Goytacazes - RJ. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 26/11/2013 a 26/11/2014. Valor Total: R$83.170,44. Data de Assinatura: 26/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 390015-00001-2013NE000001 o-

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 42042/2013 - UASG 390015 Número do Contrato: 42070/2011. N o- Processo: 42-010447/BAU. PREGÃO SISPP N o- 54204/2011. Contratante: MINISTERIO DOS TRANSPORTES -CNPJ Contratado: 65839169000185. Contratado : TINOS COMERCIO E MANUTENCAO DE -FOTOCOPIADORAS LTDA - ME. Objeto: A UNIÃO, representada pelo Inventariante da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, comunica a prorrogação por 12 meses do contrato em epígrafe, referente a pretação de serviços de reprografia. Unidade Regional Bauru - URBAU. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Art. 57, Inc. II. Vigência: 29/11/2013 a 29/11/2014. Valor Total: R$17.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2013.

CO

ME

(SICON - 27/11/2013) 390015-00001-2013NE000001 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 59915/2013

RC

A UNIÃO, representada pelo Inventariante da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, comunica o resultado da licitação em epígrafe. Licitante vencedor: Itens 01 ao 11 - NÃO HOUVE ITENS CANCELADOS. Critério de julgamento: menor preço. Objeto: Aquisição, com instalação, de 24 aparelhos de ar condicionado, potência de 22.000 BTU's, com fornecimento de todos os materiais necessários à instalação em diversos locais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Administração Geral - AG.

IA

LIZ

(SIDEC - 27/11/2013) 390015-00001-2013NE000001 PREGÃO N 59917/2013

A UNIÃO, representada pelo Inventariante da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, comunica o resultado da licitação em epígrafe. Licitante vencedor: Item 01 - ELETROFER SERRANA LTDA - ME, com preço total de R$ 4.061,50 (quatro mil, sesseta e um reais e cinquenta centavos); Itens 02 e 04 - WZ UNIÃO MONTAGEM E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - EPP, com preço total de - Item 02 - R$ 879,90 (oitocentos e setenta e nove reais e noventa centavos) e item 04 - R$ 249,80 (duzentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos); Item 03 - APORTE DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA - ME, com preço total de R$ 719,00 (setecentos e dezenove reais). Critério de julgamento: menor preço. Objeto: Aquisição de lâmpadas fluorescentes e reatores eletrônicos, para atender as necessidades da Administração Geral - AG, localizada na Praça Procópio Ferreira, 86, Centro, Rio de Janeiro/RJ. ANA CRISTINA RODRIGUES DE CARVALHO Gerente de Licitações (SIDEC - 27/11/2013) 390015-00001-2013NE000001

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 35/2013 - UASG 390004 N o- Processo: 50000030079201302 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) veículo zero quilômetro, tipo VAN, com capacidade mínima de 16 passageiros, para atender às necessidades do MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, em Brasília DF, conforme especificação descrita no Termo de Referência Anexo I e Planilha de Quantitativos e Custos Máximos Estimados Anexo II, parte integrante do presente Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 09h30 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios, Ed.sede, 2º Andar, Sala 204 BRASILIA DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os questionamentos deverão ser encaminhados até às 17h do dia 05/12/2013, exclusivamente por meio eletrônico, através do sítio do Ministério dos Transportes (http:// www.transportes.gov.br). MARA LUCIA PACHECO LOPES Pregoeira

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

EDITAL N o- 9, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 14/2013 - UASG 393001

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), em exercício, torna pública a convocação, em terceira chamada, para matrícula na primeira turma do Curso de Formação, somente para o cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, referente ao concurso público para provimento de vagas nos cargos de nível superior e de nível intermediário. 1 DA CONVOCAÇÃO, EM TERCEIRA CHAMADA, PARA MATRÍCULA NA PRIMEIRA TURMA DO CURSO DE FORMAÇÃO, SOMENTE PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTES 1.1 Convocação, em terceira chamada, para a matrícula na primeira turma do Curso de Formação, na seguinte ordem: cargo/área/localidade de vaga, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 1.1.1 CARGO 10: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES/DIREITO/BRASÍLIA/DF 10019906, Lucia Cristina Tomedi Ortiz. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 O resultado final no Curso de Formação e o resultado final no concurso público, para o cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/antt_13, na data provável de 27 de dezembro de 2013. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

N o- Processo: 50500132858201319 . Objeto: Contratação da empresa PontoNet Serviços Integrados Ltda. para realização do Wikishop de Discussão ANTT 3.0 - Inteligência Coletiva, conforme a Deliberação n.º 194/2009, voltado para a formação de competências básicas para o desenvolvimento de atividades diretamente relacionadas às atividades dos servidores da ANTT. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviço técnico enumerado no art. 13 da Lei n.º 8.666, de natureza singular. Declaração de Inexigibilidade em 21/11/2013. NATALIA MARCASSA DE SOUZA. Diretora Interina. Ratificação em 21/11/2013. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS. Diretor-geral em Exercício. Valor Global: R$ 25.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.977.020/0001-17 PONTONETSERVICOS INTEGRADOS LTDA - ME. (SIDEC - 27/11/2013) 393001-39250-2013NE800028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 26/2013 OBJETO: Aquisição de 200(duzentas) estantes de aço com seis prateleiras reguláveis, conforme descrições e demais condições constantes no Edital. TIPO: Menor Preço. VENCEDORA: Diego Rodrigues Garcia Ferramentas - ME. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00. ENTREGA: Até 30(trinta) dias consecutivos. ORLANDO ALVES MIRANDA Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 393001-39250-2013NE800028

EDITAL N o- 6/2013 CONCESSÃO DE RODOVIA 3ª ETAPA - FASE I

AÇ

o-

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

ÃO

COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO

A Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT torna público que realizará a seguinte licitação, na modalidade Leilão: 1) OBJETO: CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PRECEDIDA DA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA, compreendendo a execução dos serviços de recuperação, manutenção, conservação, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do Sistema Rodoviário da BR-040/DF/GO/MG, que se inicia em Brasília, no Distrito Federal, no entroncamento com a BR-251/DF-001, e se estende até Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais. A extensão total dessa rodovia é de 936,8 km. 2) OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 28 de novembro de 2013 até o dia 19 de dezembro de 2013, na página da ANTT na Internet, www.antt.gov.br, ou na Ouvidoria da Agência, no seguinte endereço: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, Lote 10, Trecho 03, Projeto Orla - Polo 8, Brasília/DF. O material a ser disponibilizado na Sede da Agência é o mesmo material disponibilizado na página da ANTT na Internet. Para realização da consulta do material disponibilizado na Sede da Agência, o interessado deve entrar em contato com a Ouvidoria da ANTT pelo telefone: (61) 3410-1404, para agendar a visita. O agendamento será realizado de acordo com a disponibilidade de data e horário, sempre nos dias úteis, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas. 3) PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: os interessados que tiverem necessidade de esclarecimentos complementares poderão solicitá-los à ANTT no período das 8:00 horas do dia 28 de novembro de 2013 até as 18:00 horas do dia 06 de dezembro de 2013. Os requisitos para os pedidos de esclarecimentos estão definidos no Edital. 4) RESPOSTA AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: a Comissão de Outorga emitirá atas de respostas aos pedidos de esclarecimento até o dia 13 de dezembro de 2013. 5) REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO: os requisitos para participação dos interessados, as condições de apresentação da documentação, os critérios de julgamento das propostas e as condições dos Atos Autorizativos e dos Contratos de Concessão estão definidos nos Editais de Leilão e em seus anexos. 6) RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: os envelopes contendo as Propostas Econômicas Escritas, os Documentos de Qualificação e os Planos de Negócios deverão ser entregues, juntamente com as Garantias de Proposta, na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBOVESPA) das 9 às 12 horas no dia 20 de dezembro de 2013, na Rua XV de Novembro, 275, 1º Andar - São Paulo/SP, em envelopes distintos e fechados, por intermédio de Sociedade Corretora com registro na BM&FBOVESPA. 7) REALIZAÇÃO DO LEILÃO: o Leilão, com a participação dos Proponentes que tiverem suas Garantias de Proposta aceitas, representados por Sociedades Corretoras, serão realizados no dia 27 de dezembro de 2013, às 10 horas, na BM&FBOVESPA, situada a Rua XV de Novembro, 275, São Paulo/SP, conforme disposições no Edital. 8) EXAME DOS DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO: a Comissão de Outorga, após o encerramento do Leilão, procederá a abertura e a análise dos Documentos de Qualificação e Plano de Negócios da Proponente primeiras colocada nos Leilão.

(SIDEC - 27/11/2013) 390004-00001-2013NE800094 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800198

PR

OI

BID

JORGE BASTOS Diretor-Geral Em Exercício

A

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 3/2013 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2013 foi alterado. Objeto: Serviços de consultoria técnica para a elaboração de estudos de viabilidade técnicoeconômica e ambiental EVTEA e os projetos básico e executivo de engenharia para sinalização de margem e balizamento, projetos básico e executivo de engenharia de dragagem e de derrocamento na hidrovia do Tocantins Araguaia. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/11/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Porto do Itaqui S/n Itaqui - SAO LUIS - MA. . Entrega das Propostas: 21/01/2014 às 10h00.

PO

ALBERTO JOSE GASPAR PICANCO Presidente da Comissão Especial de Licitação

(SIDEC - 27/11/2013) 399004-00001-2013NE999999

RT ER CE IRO S

ADMINISTRAÇÃO DA HIDROVIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 3/2013 - UASG 275010

N o- Processo: 4/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a seleção de empresa especializada na prestação de serviços que utilize tecnologia de cartão magnético com administração e controle (autogestão), com operação de sistema informatizado via internet, por meio de redes de estabelecimentos credenciados para serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças e componentes, serviços de mecânica geral, funilaria, pintura, elétrica, ar condicionado, trocas de óleo e filtros, alinhamento de direção, balanceamento, reparos dos pneus, lavagem e aspiração geral dos veículos, revisão geral, serviço de guincho e demais serviços necessários para a frota de veículos de propriedade da AHRANA, em conformidade com as condições constantes do Edital e seus Anexos, conforme especificações e condições constantes do Anexo I (Termo de Referência) do edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Faria Lima, 1912 16º And Cjs i e j Jardim Paulistano - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital e anexos encontram-se a disposição dos interessados no site www.comprasnet.gov.br. ALESSANDRO ASSAD TARGINO BOTTO Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 275010-00001-2013NE999999

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO N o- 932/2013 - UASG 393003 N o- Processo: 50600075154201397. Regime de Execução: Contratação Integrada. RDC PRESENCIAL N o- 50/2013. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Contratado: 66208760000105. Contratado : NASMAN INDUSTRIA COMERCIO E -CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Elaboração de projeto Básico e Executivo de Engenharia e execução dos Serviços Técnicos de aplicação e manutenção de dispositivos de Segurança e de Sinalização Rodoviária, no âmbito do Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária - BR-Legal, na Rodovia Federal BR-251 do Estado de Minas Gerais - Lote 27. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 12.462/2011e Edital n¨ 050/2013-00. Vigência: 29/11/2013 a 02/11/2018. Valor Total: R$18.179.500,00. Data de Assinatura: 26/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 393003-39252-2013NE800045 EXTRATO DE RESCISÃO UNIDADE GESTORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o no 04.892.707/000100, representado pelo seu Diretor Executivo, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS. ENTE FEDERADO BENEFICIADO: Município de Porto Velho - RO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.903.125/0001-45, representado pelo Prefeito Municipal, Mauro Nazif Rasul. INSTRUMENTO: Termo de Compromisso TC-220/2008-00. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Rescisão. OBJETO: Rescisão amigável do Termo de Compromisso, cujo objeto a Implantação e Pavimentação de Ruas Laterais com Melhoramentos para Adequação da Capacidade e Segurança da Rodovia BR-364/RO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 11.578, de 26/11/2007, Inciso II do art. 79 da Lei nº 8666/93. FINALIDADE: Rescindir de forma amigável o Termo de Compromisso TC-220/2008-00. VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura. EFICÁCIA: Este Termo terá eficácia a partir da publicação, em extrato, no D.O.U. PROCESSO n° 50600.010142/2008-50. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2013 - UASG 393003 Número do Contrato: 146/2009. N o- Processo: 50600003876200963. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 602/2008. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 05468184000132. Contratado : FIDENS ENGENHARIA S/A -Objeto: Prorrogação de Prazo por mais 60 dias Consecutivos ao Contrato TT-146/2009-00. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 art.57, ÷ 1¨, inciso II, art.60 e Cláusula Sexta. Vigência: 27/11/2013 a 25/01/2014. Data de Assinatura: 25/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 393003-39252-2013NE800045

gina 71/72, resolve aplicar a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) ANOS, com base no art. 87, inciso III da Lei 8.666/93 e MULTA no valor de R$ 14.253.260,07 (Quatorze milhões duzentos e cinquenta e três mil, duzentos e sessenta reais e sete centavos) correspondente a 20% do valor total do contrato nº 00040/2013-23, com base na Cláusula Décima, Parágrafo Terceiro, letras b), b.4) do Contrato nº 00040/2013-23 à EMPRESA TECCON S.A - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO, CNPJ N o00.635.391/0001-10, contados a partir da publicação desta decisão, conforme apurado no Processo nº 506623.000453/2012-29. Desta forma, fica a empresa TECCON S.A - CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO intimada, a contar desta publicação, para que facultativamente apresente Recurso Administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Brasília, 27 de novembro de 2013. ARTHUR LUIS PINHO DE LIMA AVISOS DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL N o- 267/2013-00 No dia 05 de dezembro de 2013 às 15:00 horas na Coordenação Geral de Cadastro e Licitações do DNIT, no endereço SAN Q.03 Bl. A - Ed. Núcleo dos Transportes - Mezanino Sul - Brasília DF - CEP: 70.040-902 será divulgada a decisão da COMISSÃO, em face do ato de julgamento da proposta técnica, de preços, e da habilitação da licitante melhor classificada no presente certame. Está assegurado às licitantes a obtenção de vista dos elementos dos autos indispensáveis à defesa de seus interesses. A licitante que desejar apresentar recurso em face dos atos de julgamento deverá manifestar imediatamente, após o término da sessão, a sua intenção de recorrer, mediante motivação com registro em ata pela COMISSÃO, sob pena de preclusão do direito de interpor recurso. Nos termos dos artigos 54 a 56, do Decreto 7.581/2011, as razões dos recursos deverão ser apresentadas no prazo de cinco dias úteis contado a partir da data da lavratura da ata. O prazo para apresentação de contrarrazões será também de cinco dias úteis e começará imediatamente após o encerramento do prazo anterior. RDC PRESENCIAL N o- 41/2013-00 - LOTE 04

Número do Contrato: 401/2010. N o- Processo: 50609000587201317. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 455/2010. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 75114504000131. Contratado : MOMENTO CONSTRUCAO CIVIL LTDA -Objeto: Restituição e Prorrogação de Prazo e Revisão do Projeto em Fase de Obras com Reflexo Financeiro ao Contrato TT-401/2010-00. Aumento de valor de R$ 495.451,99, passando a vigorar com o valor estimado de R$ 45.285.493,26 a preços iniciais. Prorrogação de prazo por mais 60 dias consecutivos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, arts. 57, ÷ 1º, incisos I, III e VI, e ÷ 2º; 79, ÷ 5º; 65, inciso I, alínea "a e b" ÷÷ 1º e 2º, e inciso II. Vigência: 21/11/2013 a 29/01/2014. Data de Assinatura: 21/11/2013.

AVISO DE ALTERAÇÃO RDC ELETRÔNICO N o- 612/2013 - UASG 393003

N o- Processo: 50600010736201328 . Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2013 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras de revitalização (recuperação, restauração e manutenção) ? CREMA 2ª etapa na rodovia BR ? 226/MA. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/11/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59. Endereço: San Q. 03 Bloco "a" - Mezanino Sul - Cgcl Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/12/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GENTIL EDUARDO CUNHA MELO Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 27/11/2013) 393003-39252-2013NE800045

DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

IM

Brasília, 27 de novembro de 2013. RODRIGO PORTAL DE MATOS Presidente da Comissão

(SICON - 27/11/2013) 393003-39252-2013NE800045

RDC PRESENCIAL N o- 412/2013-00

No dia 29 de novembro de 2013, às 10:00 horas na Coordenação Geral de Cadastro e Licitações do DNIT, no endereço SAN Q.03 Bl. A - Ed. Núcleo dos Transportes - Mezanino Sul - Brasília DF - CEP: 70.040-902 será divulgada a decisão da COMISSÃO, em face do ato de julgamento das Propostas Técnica e de Preços e da análise Habilitação da licitante primeira colocada. Está assegurada aos licitantes a obtenção de vista dos elementos dos autos indispensáveis à defesa de seus interesses. A licitante que desejar apresentar recurso em face dos atos de julgamento deverá manifestar imediatamente, após o término da sessão, a sua intenção de recorrer, mediante motivação com registro em ata pela COMISSÃO, sob pena de preclusão do direito de interpor recurso. Nos termos dos artigos 54 a 56, do Decreto 7.581/2011, as razões dos recursos deverão ser apresentadas no prazo de cinco dias úteis contados a partir da data da lavratura da ata. O prazo para apresentação de contrarrazões será também de cinco dias úteis e começará imediatamente após o encerramento do prazo anterior. Brasília, 27 de novembro de 2013. LEILA SZCZECINSKI COTICA Presidente da Comissão

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS

AVISO DE PENALIDADE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 10/2013 - UASG 393026

O COORDENADOR-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições constantes dos incisos II e X do art. 20 do Regimento Interno desta Autarquia e art. 5º, §1º da Instrução Normativa DG nº 01/2013 de 25 de novembro de 2013, publicada no D.O.U. em 26/11/2013, seção 1, pá-

N o- Processo: 50620001419201382 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresa de engenharia com vistas a Execução dos Serviços de Reforma (pintura e instalação hidrossanitária) do Edifício Sede do DNIT/AL, conforme especificações e condições constantes do Anexo I (Termo de Referência) Total de Itens Licitados: 00001.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800199

Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h50. Endereço: Rua Com. Almeida Guimarães, 22 Pajuçara MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. ZENILDA MENEZES ROSSITER SURUAGY Pregoeira (SIDEC - 27/11/2013) 393026-39302-2013NE800003

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 393011 Número do Contrato: 641/2011. N o- Processo: 50612000767/10-99. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 483/2010. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 02904092000160. Contratado : GEOSERV SERVICOS DE GEOTECNIA E -CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Alteração cláusula Sexta - Prazo - Devolução - Restituição: O prazo de vigência contratual, com vencimento previsto para 24/10/2014, paralisado em 12/11/2012, restando 712 dias à restituir, passa a vencerse em 29/05/2015, com restituição de 712 dias à partir do dia 17/06/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Data de Assinatura: 20/11/2013.

L A N

O I C

NA

(SICON - 27/11/2013) 393011-39252-2013NE800026

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO

A S N

EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2013

E R P

No dia 05 de dezembro de 2013 às 16:00 horas na Coordenação Geral de Cadastro e Licitações do DNIT, no endereço SAN Q.03 Bl. A - Ed. Núcleo dos Transportes - Mezanino Sul - Brasília DF - CEP: 70.040-902 será divulgada a decisão da COMISSÃO, em face do ato de julgamento da proposta técnica, de preços, e da habilitação da licitante melhor classificada no certame para o lote 04. Está assegurado às licitantes a obtenção de vista dos elementos dos autos indispensáveis à defesa de seus interesses. A licitante que desejar apresentar recurso em face dos atos de julgamento deverá manifestar imediatamente, após o término da sessão, a sua intenção de recorrer, mediante motivação com registro em ata pela COMISSÃO, sob pena de preclusão do direito de interpor recurso. Nos termos dos artigos 54 a 56, do Decreto 7.581/2011, as razões dos recursos deverão ser apresentadas no prazo de cinco dias úteis contado a partir da data da lavratura da ata. O prazo para apresentação de contrarrazões será também de cinco dias úteis e começará imediatamente após o encerramento do prazo anterior.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 393003

199

ISSN 1677-7069

CONTRATANTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, CNPJ nº 04.892.707/0022-35, representado pelo Superintendente Regional, LUIZ ANTÔNIO EHRET GARCIA. CONTRATADA: T&S Telemática Engenharia e Sistemas Ltda, representada por Mário James Batista de Oliveira. INSTRUMENTO: SR/MT.14/2013. ESPÉCIE: Contrato SR/MT.14/2013. RESUMO DO OBJETO: Contrato para prestação de serviços para atualização e expansão da rede LÓGICA da Sede e Unidades Locais da Superintendência Regional do DNIT em Mato Grosso. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Ata de Registro de Preços decorrente do Edital do Pregão Eletrônico nº 783/2012 por SRP do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Sede, que consta no Processo nº 50600.071365/2012-7, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000 alterado pelos Decretos nºs 3.693/00 e 3.784/01; Decreto nº 5.450/2005, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2007, Decreto nº 6.204, de 05/09/2007, Decreto nº 7.174 de 12/05/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. EFICÁCIA: Este Termo terá eficácia a partir da data da sua publicação, em extrato, no DOU. PROCESSO: 50611.001100/2012-85. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2013. EXTRATO DE CONTRATO N o- 19/2013 CONTRATANTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, CNPJ nº 04.892.707/0022-35, representado pelo Superintendente Regional, LUIZ ANTÔNIO EHRET GARCIA. CONTRATADA: Cirlei Freitas Balbino da Silva. INSTRUMENTO: SR/MT019/2013. ESPÉCIE: Contrato SR/MT-019/2013. RESUMO DO OBJETO: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a Execução dos Serviços de Leiloeiro Oficial para realização de Leilão de Bens Móveis de Propriedade do DNIT/MT. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/1993, Decreto nº 21.981/1932, Decreto nº 22.427/1933, Instrução Normativa nº 01/2010/DG/DNIT e vincula-se ao Edital de Credenciamento n.º 383/2013. EFICÁCIA: Este Termo terá eficácia a partir da data da sua publicação, em extrato, no DOU. PROCESSO: 50611.002.580/2013-82. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2013.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 393031 Número do Contrato: 56/2013. N o- Processo: 50606001473201225. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 440/2012. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 71002125000107. Contratado : CONSTRUTORA VISOR LTDA -Objeto: Serviços de Manutenção (Conservação / Recuperação) na Rodovia BR-040/MG; Trecho: DIV. GO/MG - DIV. MG/RJ; Subtrecho: entr. BR-262(B)/381(B) - ENTR. BR-356(A); Segmento: KM 535,4 ao KM 543,6 e na Rodovia BR-262/MG; Trecho: div. ES/MG - ENTR. BR-153/MG(B) (DIV. MG/SP); Subtrecho: Posto Polícia Militar Rodoviária - Praça da Cemig; Segmento: KM 309,2 ao KM 332,9. Fundamento Legal: Edital 440/2012 e Lei 8.666/93. Vigência: 20/11/2013 a 21/01/2015. Valor Total: R$445.566,41. Data de Assinatura: 20/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 393031-39252-2013NE800001

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

200

3

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 619/2013 - UASG 393031

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA

N o- Processo: 50606000595/13-85 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços necessários à gestão da frota de veículos da SREMG e respectivas UL s, envolvendo a disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis para abastecimento dos veículos e de oficinas para manutenção dos veículos, cartões magnéticos, sistema informatizado online. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Rua Martim de Carvalho, 635 Santo Agostinho - BELO HORIZONTE MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

EXTRATO DE CONTRATO N o- 840/2013 - UASG 393013

ALVARO CAMPOS DE CARVALHO Superintendente Regional (SIDEC - 27/11/2013) 393031-39252-2013NE080001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

CO

N o- Processo: 50616001985201272. Regime de Execução: Contratação Integrada. RDC PRESENCIAL N o- 194/2012. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 83665141000150. Contratado : SETEP CONSTRUCOES S.A -Objeto: Contrato de empreitada por preço global, que entre si fazem, de um lado, como contratante, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, por meio de sua Superintendência Regional em Santa Catarina e, do outro, como contratado, o Consórcio SETEP-IVAÍ-SOTEPA, com vistas à elaboração do projeto básico e executivo e a execução das obras de implantação da rodovia BR285/SC, incluindo o contorno a Timbé do Sul, no segmento do km 33,8 ao km 55,8, lote único. Fundamento Legal: Lei 12462/2011, Lei 8666/93, Decreto 7581/2011 e Edital RDC 194/2012-16. Vigência: 29/11/2013 a 16/02/2016. Valor Total: R$95.500.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2013. (SICON - 27/11/2013) 393013-39252-2013NE800019

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 393029

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 393013

Número do Contrato: 877/2012. N o- Processo: 50604001271201201. PREGÃO SISPP N o- 326/2012. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 01687783000196. Contratado : TIROL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA -Objeto: Constitui objeto deste Termo, a rerratificação do 1º Termo de Adequação de quantitativos e inclusão de preços novos nos serviços do programa CREMA 1ª Etapa do contrato SR/PE-877/2012, apresentando reflexo financeiro correspondente a 0,18% e não 0,56% como anteriormente previsto. O valor do Contrato vigente passará de R$23.960.000,00 para R$ 24.003.980,51, mediante acréscimo de R$ 43.980,51. Fundamento Legal: Art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 27/11/2013.

Número do Contrato: 138/2013. N o- Processo: 50616000449201250. PREGÃO SISPP N o- 193/2012. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 10738687000110. Contratado : MUNDIAL SERVICOS LTDA - EPP -Objeto: Termo aditivo de rerratificação e de prorrogação de prazo ao contrato, por mais 30 (trinta) dias consecutivos, contados a partir de 30/11/2013, passando o contrato a vencer em data de 29/12/2013. Fundamento Legal: Art.57, inciso II da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, e cláusula QUARTA do contrato. Vigência: 29/11/2013 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 26/11/2013.

ME

RC

IA

LIZ

(SICON - 27/11/2013) 393029-39252-2013NE080015

AÇ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 618/2013 - UASG 393029 N o- Processo: 50604002794/13-48 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para demolição, implantação de caminho de serviço; e implantação de quatro bueiros celulares de concreto em substituição a quatro pontilhões existentes que se encontram em estado crítico de conservação, localizados na Rodovia BR-316/PE. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.antonio de Gois, 820 Bairro Pina - Recife RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/12/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.

(SICON - 27/11/2013) 393013-39252-2013NE800019

ÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 214/2013

OI

(SIDEC - 27/11/2013) 393013-39252-2013NE800019

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO N o- 568/2013

PREGÃO N 628/2013 - UASG 393029

(SIDEC - 27/11/2013) 393029-39252-2013NE800015

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA E ACRE

AMAURI SOUSA LIMA Superintendente Regional

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2013 - UASG 393014

(SICON - 27/11/2013) 393014-39252-2013NE800003

Em decorrência, o valor estimado do pre- sente contrato a preços iniciais passa a ser ser de R$ 191.133.065,56, face ao acréscimo de R$ 9.107.372,31. Fundamento Legal: Arts. 60 e 65, I, alíneas "a" "b", ÷ 1¨ da Lei 8666/93; ÷÷ 1¨ e 2¨ da Lei 8666/93, cláusulas 3¨ e 5¨ do contrato. Vigência: 28/11/2013 a 24/08/2017. Data de Assinatura: 26/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 393017-39252-2013NE800026

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO N o- 905/2013 - UASG 393009 N o- Processo: 50601000030201348. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 210/2013. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 03477793000122. Contratado : CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS-LTDA. Objeto: Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR433/RR, Trecho: Entr. BR-401/RR (km 0,00) - Entr. BR-174/RR (km 191,00), Subtrecho: Entr. RR-319 - Entr. BR-174/RR (km 191,00), Segmento: km 87,00 - km 191,00, Extensão: 104,00, Lote Único. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, redação na Lei 9.648/98 e do constante no Edital de Concorrência Pública N o- 210/2013-01. Vigência: 02/12/2013 a 01/12/2015. Valor Total: R$22.466.295,18. Data de Assinatura: 27/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 393009-39252-2013NE800035

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL AVISO CONCORRÊNCIA N o- C.P 363/2013-01 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Superintendência Regional do DNIT, nos Estados do Amazonas e Roraima, comunica a todos os interessados na Concorrência Pública 363/2013-01, que a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços ocorrerá na data de 02/12/2013, às 15:30 h (HORÁRIO LOCAL), na sede do DNIT/AM/RR, localizado na Avenida Recife, 2.479 - Flores - Manaus/AM MARJORIE BARROS DOS SANTOS LAMEGO Presidente da Comissão de Licitação

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 393030

PO

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresa com vistas a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de forma contínua de segurança, vigilância integrada e controle da circulação de pessoas nas dependências do Edifício Sede da DNIT/BA, que inclui o prédio Principal, com 02 (dois) estacionamentos, (01) Posto de Pesagem Veicular e mais 09 (nove) Escritórios Unidades Locais, no interior do Estado, quais sejam: UL-5/2, Feira de Santana; UL-5/3, Vitória da Conquista; UL-5/5, Jequié; UL-5/6, Cruz das Almas; UL-5/7, Euclides da Cunha; UL-5/8, Itabuna; UL-5/9, Eunápolis; Sub-Res 5/9, Teixeira de Freitas; e UL-5/11, Senhor do Bonfim Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 28/11/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Av. Frederico Pontes, 141 Agua de Meninos - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

o-

Número do Contrato: 785/2011. N o- Processo: 50622001142201114. PREGÃO SISPP N o- 440/2011. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 12159225000174. Contratado : FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA -EPP. Objeto: Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato SR-RO/AC 1.0.00.0785/2011-00, para prestação de serviços de Vigilância Armada na Unidade Local de Vilhena/RO. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n¨8.666/93. Vigência: 11/12/2013 a 10/12/2014. Data de Assinatura: 27/11/2013.

A

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA

o-

EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO Superintendente

BID

JOÃO JOSÉ DOS SANTOS Superintendente

(SIDEC - 27/11/2013) 393029-39252-2013NE800015

N o- Processo: 50604003475201350 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de serviços de conservação e reparação da pintura da Sede da Superintendência Regional DNIT/PE, conforme item 3.3 do Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av.antonio de Gois, 820 Bairro Pina - Recife RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.

PR

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, por meio da Superintendência Regional de Santa Catarina, torna público o resultado da licitação em epígrafe, sendo vencedoras as empresas: JET CARGO DO MILENIO EIRELI - ME, Grupo 1, valor R$ 14.466,97; ELFORT IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA - ME, item 4, valor R$ 2.983,98. Critério de Julgamento: Menor Preço, art. 45, par. 1º, inciso I da Lei 8666/93. Processo Administrativo 50616.000845/2013-68.

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

(SIDEC - 27/11/2013) 393027-39252-2013NE800096

Número do Contrato: 15782/2012. N o- Processo: 50615000521201259. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 149/2012. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 23998438000106. Contratado : CCM-CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA-Objeto: Termo Aditivo de Reratificação e aumento de valor para execução dos serviços de restauração e manutenção-CREMA 1ª Etapa, na BR 316/MA, Lote 02Trecho Div. PA/MA(Boa Vista do Gurupi)-Entr. BR 226/316(Contorno de Timon), subtrecho Entr. MA 006(Cocalinho)-Entr.MA 008 (Ze Chicao). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso II letra "d" lei 8666/93, Relato do Eng Chefe Sv. Enga. fls.471 e autorização do SRMA. Valor Total: R$29.617.040,99. Data de Assinatura: 25/11/2013.

RT ER CE IRO S

(SICON - 27/11/2013) 393030-39252-2013NE900012

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 615/2013 - UASG 393030

N o- Processo: 50615000836201387 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Engenharia para confecção de projeto executivo eletrico e de dados e voz. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Jansen Müller, 37 Centro. Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 27/11/2013) 393030-39252-2013NE800021

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA

PREGÃO N o- 616/2013 - UASG 393030

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 393017

N o- Processo: 50615000837201321 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução de serviços de confecção de projetos arquitetônicos. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Jansen Müller, 37 Centro. Centro - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

Número do Contrato: 674/2012. N o- Processo: 50613000339201218. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 203/2012. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 01543722000155. Contratado : SVC CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Revisão de Projeto em fase de obras com preços novos ao contrato SR/PB-0674/2012- 00.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800200

(SIDEC - 27/11/2013) 393030-39252-2013NE800021

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 PREGÃO N o- 620/2013 - UASG 393030

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 393019

N o- Processo: 50615000838201376 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de engenharia para reforma predial da Unidade Local de Pedrinhas. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Jansen Müller, 37 Centro. Centro - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

Número do Contrato: 773/2012. N o- Processo: 50607000858201265. PREGÃO SISPP N o- 370/2012. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 07360788000196. Contratado : CTO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - -ME. Objeto: 1) Prorrogação de Prazo por mais 365 dias consecutivos equivalentes a 12 meses. 2) Aumento do Valor Contratual para R$ 300.689,18 face acréscimo de R$ 8.141,10 referentes à Repactuação e de R$ 153.280,08 referentes à presente Prorrogação de Prazo. 3) Vinculação de Notas de Empenho. Fundamento Legal: Art. 40 inc. XI; art. 57 inc. II parag. 2º; art. 65 inc. II "d" da lei 8666/93 e nas cláusulas 2ª e 4ª do contrato. Vigência: 21/11/2013 a 20/11/2014. Valor Total: R$300.689,18. Data de Assinatura: 11/11/2013.

DOMINGOS MARTINS FERREIRA FILHO Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 393030-39252-2013NE800021

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ E AMAPÁ

(SICON - 27/11/2013) 393019-39252-2013NE800028

o-

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 5/2013 - UASG 393016

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS N o- 30/2013

Número do Contrato: 627/2009. N o- Processo: 50602001032201344. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 465/2008. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 08156424000151. Contratado : MAIA MELO ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogação de prazo por mais 240 dias consecutivos contados a partir de 06/10/2013 passando a vencer em 02/06/2014. Fundamento Legal: Art. 57, parágrafo 1º, III e parágrafo 2º da L. 8.666/93 e alterações e na Cláusula VI do Contrato vigente. Vigência: 06/10/2013 a 02/06/2014. Data de Assinatura: 04/10/2013.

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo N o- 50607003389201336. , publicada no D.O.U de 24/01/2013 . Objeto: Execução das Obras de Recuperação Estrutural da Ponte sobre o Rio Serrote localizado no km 11,8 da BR-356/RJ. Novo Edital: 28/11/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 163 Vigário Geral - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 16/12/2013 às 10h00. CHEQUER JABOUR CHEQUER Superintendente (SIDEC - 27/11/2013) 393019-39252-2012NE800031

(SICON - 27/11/2013) 393016-39252-2013NE800012

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 629/2013 - UASG 393028 N Processo: 50609001387/13-73 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 06 (seis) veículos do tipo picape, para atender as necessidades da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, conforme especificações técnicas e condições constantes do Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Av. Victor Ferreira do Amaral, 1500 Tarumã - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 27/11/2013) 393028-39252-2013NE800030

SEÇÃO DE CADASTRO E LICITAÇÃO

DE

AVISO DE LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL N o- 376-0377/13-09

R A L

AS

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Comissão Permanente de Licitação da SR/PR, COMUNICA que as empresas Técnica Construções S/A e Castilho Engenharia e Empreendimentos S/A impetraram Recurso Administrativo contra o Resultado de Julgamento das Propostas de Preços e Habilitação na licitação dos Editais em epígrafe. Cópia dos referidos recursos à disposição na Sede da SR-DNIT/PR, na Av. Victor F. do Amaral, 1500 - Tarumã - Curitiba/PR, ou através do site: www.dnit.gov.br

P M

E X E

Curitiba, 27 de novembro de 2013. ALEXANDRE CARON KARAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO N o- 954/2013 - UASG 393019 N o- Processo: 50607003257201212. PREGÃO SISPP N o- 374/2013. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 07171956000103. Contratado : VEGEELE CONSTRUCOES E -PAVIMENTACOES LTDA - EPP. Objeto: Prestação de Serviços e Obras de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) do Km 0,0 ao Km 13,7 e do Km 34,0 ao Km 40,9 da rodovia BR-485/RJ. Fundamento Legal: Lei 10520/02 lei compl. 123/06 dec. 5450/05 6204/07 IN/02 SLTI/MP lei 8666/93 dec. 35555/00 Normas e Condições do Edital. Vigência: 29/11/2013 a 28/11/2015. Valor Total: R$2.499.409,60. Data de Assinatura: 11/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 393019-39252-2013NE800028

E T N

A N SI

JOSE DA SILVA TIAGO Superintendente

IM

O Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, tendo em vista a Portaria n° 450 de 14 de maio de 2013 da Diretoria Executiva do DNIT, publicada no Boletim Administrativo de 13 a 17 de maio de 2013, a Ata de Realização do RDC Eletrônico nº 384/2013-14, o Relatório Final referente a licitação e após retificação do valor da proposta, decide ADJUDICAR o objeto do RDC nº 384/2013-14 a empresa SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A., pelo valor de R$ 232.987.034,80 (duzentos e trinta e dois milhões, novecentos e oitenta e sete mil, trinta e quatro reais e oitenta centavos) e HOMOLOGAR o PROCESSO LICITATÓRIO N o50614.003954/2013-57, na modalidade REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, no Regime de Empreitada por Preço Unitário, Critério de Julgamento de Menor Preço.

DA

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO N o- 507/2013 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N o- 50614004366201331. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 11(onze) veículos novos tipo camionete Pick-up, conforme especificações técnicas contidas no Anexo I - Termo de Referência, para atender as necessidades da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte. WALTER FERNANDES DE MIRANDA JUNIOR Superintendente Regional (SIDEC - 27/11/2013) 393021-39252-2013NE800008

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO N o- 705/2013 - UASG 393023 N o- Processo: 50623000513201394. INEXIGIBILIDADE N o- 2/2013. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 34028316788347. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação dos serviços de malote e serviços postais visando atender as necessidades desta Superintendência Regional do DNIT. Fundamento Legal: Art. 62 da Lei nº. 8.666/93 .Vigência: 01/11/2013 a 01/11/2014. Valor Total: R$19.645,48. Data de Assinatura: 01/11/2013.

L A N

(SICON - 27/11/2013) 393023-39252-2013NE800015

O I C

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 393023 Número do Contrato: 12/2012. N o- Processo: 50623000070201170. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 76/2011. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 02904092000160. Contratado : GEOSERV SERVICOS DE GEOTECNIA E -CONSTRUCAO LTDA. Objeto: 2º Termo Aditivo de Suspensão de Prazo referente ao contrato de empreitada, 00012/212-23, para execução de serviços de Supervisão das Obras para Adequação e Duplicação da rodovia BR-153/TO, Travessias Urbanas de Fátima/TO e Nova Rosalândia/TO. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 13/11/2013.

A S N

E R P

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO N o- 384/2013-14

o-

N o- Processo: 50614004035201309 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos serviços de manutenção, conservação, reparação, adaptação e instalação dos imóveis das unidades locais de Mossoró UL I,de Currais Novos - UL-II e de Macaíba - UL-III da Superintendência Regional do DNIT/RN. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Vieira 3656 Lagoa Nova - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponível na Seção de Cadastro Licitações e nos sítios: www.comprasnet.gov.br e/ou www.dnit.gov.br. ARMANDO PEGADO DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 393021-39252-2013NE800032 PREGÃO N o- 607/2013 - UASG 393021 N o- Processo: 50614004474201311 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais permanentes para área de Laboratório de Solos, Asfalto e Concreto da Superintendência Regional do DNIT/RN, conforme especificações e condições constantes do Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 00026. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av. Bernardo Vieira 3656 Lagoa Nova - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. WALTER FERNANDES DE MIRANDA JUNIOR Superintende Regional (SIDEC - 27/11/2013) 393021-39252-2013NE800008

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800201

NA

(SICON - 27/11/2013) 393023-39252-2013NE800015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 617/2013 - UASG 393023

N o- Processo: 50623001218201355 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresa com vistas à execução dos Serviços de Assessoria Técnica à Superintendência Regional no Estado o Tocantins, na supervisão da execução das obras de manutenção rodoviária, restauração rodoviária, CREMA 1ª Etapa e CREMA 2ª Etapa nas Rodovias BR-010/235/242/TO. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Quadra 1102 Sul, Av. Teotônio Segurado, Conj. 01, Lt 14 Plano Diretor Sul - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/12/2013 às 15h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Data-base: agosto/2013

Natal, 27 de novembro de 2013 WALTER FERNANDES DE MIRANDA JÚNIOR Superintendente Regional

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 543/2013 - UASG 393021

201

ISSN 1677-7069

JOSE ROBERTO MOTA Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 393023-39302-2013NE800015

.

Conselho Nacional do Ministério Público PLENÁRIO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 Processo CNMP Nº 0.00.000.001625/2013-11 O Conselheiro MARIO LUIZ BONSAGLIA, no uso das atribuições previstas no artigo 141 c/c art. 126 do Regimento Interno do CNMP, NOTIFICA os eventuais interessados de que, perante o Conselho Nacional do Ministério Público, tramita o Procedimento de Controle Administrativo em epígrafe, que tem por objeto a sustação dos efeitos da decisão do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho nos autos do processo nº 2.00.000.017761/2013-12. Fica facultado aos eventuais interessados intervirem no feito e nele se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Edital. MARIO LUIZ BONSAGLIA

CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO EDITAIS DE INTIMAÇÃO RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR Nº 0.00.000.001474/2012-11 RECLAMANTE: MANOEL COSTA DE OLIVEIRA RECLAMADO: MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS O Auxiliar da Corregedoria Nacional, Dr. Sérgio Eduardo Gomide, no uso da competência delegada pela Portaria CNMP-CN Nº 105, de 26 de agosto de 2013, considerando que o interessado encontra-se em local incerto e não sabido, para efeito do artigo 41, § 1°,

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

202

3

ISSN 1677-7069

I, e § 5° do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, INTIMA o requerente, Sr. Manoel Costa de Oliveira da decisão de indeferimento liminar proferida nos autos do processo em epígrafe, para, querendo, interpor Recurso Interno, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme previsto no artigo 154, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, a contar da data da publicação deste edital. RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR Nº 0.00.000.000382/2013-02 RECLAMANTE: DENILSON UBALDO ALCÂNTARA RECLAMADO: MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA O Auxiliar da Corregedoria Nacional, Dr. Sérgio Eduardo Gomide, no uso da competência delegada pela Portaria CNMP-CN Nº 105, de 26 de agosto de 2013, considerando que o interessado encontra-se em local incerto e não sabido, para efeito do artigo 41, § 1°, I, e § 5° do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, INTIMA o requerente, Sr. Denilson Ubaldo Alcântara da decisão de indeferimento liminar proferida nos autos do processo em epígrafe, para, querendo, interpor Recurso Interno, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme previsto no artigo 154, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, a contar da data da publicação deste edital.

CO

ME

.

Brasília, 27 de novembro de 2013 SÉRGIO EDUARDO GOMIDE Coordenador

RC

Ministério Público da União

IA

SECRETARIA-GERAL

LIZ

EXTRATO DO CREDENCIAMENTO N o- 317/2013

Com fulcro no artigo 21, inciso II do Decreto n o- 7.892/2013, fica CANCELADO, nesta data, o registro de preços originário do Pregão Eletrônico n o- 136/2012, Ata 56/2012, firmado com a empresa LIBERTE VEÍCULOS LTDA., CNPJ n o- 04.281.252/0006-00, cujo objeto é o fornecimento de veículos automotores.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n o- 66/2011. Contratantes: Ministério Público Federal e Oracle do Brasil Sistemas Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual e repactuar o valor mensal do contrato. Vigência: de 30/11/2013 até 29/11/2014. Data de Assinatura: 27/11/2013 Valor Global do Contrato: R$ 592.450,97. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 189.882,00. Nota de Empenho: 2013NE002442, de 06/11/2013. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Elemento de Despesa: 3.3.3.9.0.39. Signatários: pelo Contratante, Cássio Américo da Silva, Secretário de Administração; e pela Contratada, Cyro de Souza Diehl Filho, Diretor-presidente. Processo MPF/PGR 1.00.000.009819/2011-48.

PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA COMISSÃO DE ANÁLISE DE INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AVISO DE PENALIDADE A Comissão de Análise de Infrações e Sanções Administrativas da Procuradoria Geral da República, em consonância ao que dispõe o § 4º do art. 26 da Lei n o- 9.784/99, comunica que o Secretário de Administração do Ministério Público Federal,com fulcro no art. 46, inciso X, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n o- 591, de 20/11/2008 e em consonância ao que dispõe o § 4º do art. 26 da Lei n o- 9.784/99, resolve, aplicar a empresa LM JR COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ n o15.361.905/0001-64, de domicílio incerto e não sabido, a penalidadedeAdvertência, nos termos da Cláusula II, item 3.1, alínea "a", da ARP n o- 10-B/201213 c/c art. 87, inciso I, da Lei 8.666/93 e art 9º da Lei 10.520/2002, Pregão n o- 031/2012 e registro da penalidade no SICAF. através do processos administrativo MPF/PGR n o1.00.000.012748/2013-22, que se encontra franqueado para consulta na Comissão de Análise de Infrações e Sanções Administrativas CAIS-SA, sito na SAF Sul, Qd. 04, Conj. "C", Bl. "B", sala 210.5, Brasília/DF, das 12h00 às 18h00. Caso haja interesse, disporá a empresa do prazo de 10 (dez) dias úteis, a partir da publicação deste, para apresentar recurso.

3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação de referida empresa, inclusive com a emissão da respectiva nota de empenho. Macapá-AP, 26 de novembro de 2013. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA Procurador-Chefe da PR/AP

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA

Brasília-DF, 22 de novembro de 2013 CASSIO AMÉRICO DA SILVA Secretário de Administração

EXTRATO DO CONTRATO N o- 36/2013

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a) Objeto: Renovação de assinatura dos periódicos, com vigência entre janeiro e dezembro de 2014, Conjuntura Econômica. b) Processo: 1.02.000.001668/2013-77. c) Fundamento Legal: Inexigibilidade - art.25, I, Lei 8666/93. d) Valor: R$ 130,00 (cento e trinta reais).e)Elemento de despesa: 339039. f) Favorecido: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - CNPJ.: 33.641.663/0001-44. g) Autorização: Rodnei Jorge Borges Rubem, Secretário Regional. h) Ratificação: Nívio de Freitas Silva Filho, Procurador-Chefe Regional. a) Objeto: Renovação de assinatura dos periódicos, com vigência entre janeiro e dezembro de 2014, Revista Dialética de Direito Processual; Revista Dialética de Direito Tributário. b) Processo: 1.02.000.001647/2013-51. c) Fundamento Legal: Inexigibilidade art.25, I, Lei 8666/93. d) Valor: R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais).e)Elemento de despesa: 339039. f) Favorecido: OLIVEIRA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS - CNPJ.: 00.545.809/0001-07. g) Autorização: Rodnei Jorge Borges Rubem, Secretário Regional. h) Ratificação: Nívio de Freitas Silva Filho, Procurador-Chefe Regional.

AÇ

Celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a ALIVITA ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços Odontológicos. Processo: 1.00.000.011972/2013-05. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n o- 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n o- 2013NE000337,de 19/02/2013, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n o- 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: n o- 2013NE000031,de 09/01/2013, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n o- 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n o- 2013NE000033,de 04/01/2013, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n o- 03301058120040053. Nota de Empenho/MPDFT: n o- 2013NE000196, de 20/02/2013. Vigência: 22/11/2013 a 21/11/2018. Assinatura: pelo Credenciante VILSON VICENTE POSSAMAI JÚNIOR pela Credenciada NATHÁLIA CÉSAR DE OLIVEIRA RIBEIRO.

CLÁUDIO SILVA DUARTE Presidente da Comissão

AVISO DE CANCELAMENTO

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ

ÃO

BID

A

Processo n o- 1.14.2164/2013-53 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cartuchos, toners e materiais de processamento de dados para reposição do almoxarifado. Total de Itens Licitados: 00029. Edital: 28/11/2013 de 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Ivonne Silveira, 243, Loteamento Centro Executivo, Doron SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n o- 15/2013. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Alfa Locação de Equipamentos Ltda. Objeto: Locação de máquina reprográfica, com prestação de serviços de assistência técnica e fornecimento de peças para as Procuradorias nos Municípios de Juazeiro do Norte/CE, Sobral/CE e Crateús/CE. Modalidade: Pregão Eletrônico 27/2013. Valor mensal: R$ 768,00. Vigência: 25/11/2013 a 24/11/2014. Data da Assinatura: 22/11/2013. Nota de Empenho: 2009NE000687, de 19/11/2013. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Elemento de despesa: 3.3.90.39-83. Assinam: Francisco Soares Mourão Neto,Coordenador de Administração da PR/CE, pela Contratante; e Nazaré da Costa Araújo, sócia, pela Contratada. Proc. MPF/PR/CE n o- 1.15.000.002609/2013-68.

PO

Processo n o- 1.12.000.000812/2013-10 -CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá - PR/AP e Consultre - consultoria e treinamento - CNPJ: 36.003.671/0001-53. OBJETO:Treinamento denominado "Contratação Direta por Dispensa e Inexigibilidade de licitação", para 01 (um) servidor da PR/AP,a ser realizado no período de 21 a 22/11/2013, na cidade de Belém-PA. ELEMENTO DESPESA: 33.90.39-48. PROG.TRAB. -PROJ./ATIVIDADE: 03.062.058.142.640.001 NOTA DE EMPENHO:2013NE000277.VALOR: R$ 1.890,00. DATA DA EMISSÃO: 13/11/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Art.25, II, c/c, art. 13, inciso VI da lei 8.666//93. AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO: Cinara Santos Bueno Pricladinitzky -Procuradora-Chefe Substituta da PR/AP. PROCESSO: 1.12.000.000090/2013-95 - CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá - PR/AP e aEditora Fórum - CNPJ: 41.769.803/0001-92. OBJETO:assinatura de periódico através de Distribuidor e Comerciante exclusivo. ELEMENTO DESPESA: 33.90.39. PROG.TRAB. PROJ./ATIVIDADE: 34101.03.128.0581.4091.0001NOTA DE EMPENHO:2013NE000026.VALOR: R$ 9.132,00. DATA DA EMISSÃO: 04/03/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Art.25 caput da Lei 8.666/93. AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO: Antônio Carlos Marques Cardoso - Procurador-Chefe da PR/AP. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013

Constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Amapá, com base no artigo 43, inciso VI, da Lei n. 8.666/1993, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preços n. 001/2013, Processo Administrativo n. 1.12.000.000422/2013-31, para contratação de empresa de engenharia especializada na execução dos serviços de reforma com ampliação no edifício sede da Procuradoria da República no Estado do Amapá, conforme condições e especificações contidas no Caderno de Especificações e Encargos - Projeto básico, Anexo I do Edital. 2. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa M. D. COSTA - EPP, CNPJ n. 84.410.364/0001-30, pelo valor de R$ 818.205,73 (oitocentos e dezoito mil, duzentos e cinco reais e setenta e três centavos).

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800202

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 23/2013 - UASG 200031

(SIDEC - 27/11/2013) 200100-00001-2013NE000007

Processo n o- 1.12.000.000735/2013-90 -CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá - PR/AP e AMAUTO - AMAPÁ AUTOMÓVEIS - CNPJ: 04.830.139/0001-13. OBJETO: Execução de serviço de revisão programada e fornecimento de peças originais deste fabricante nos veículos Mitsubichi por empresa única no Estado do Amapá.. ELEMENTO DESPESA: 33.90.39. PROG.TRAB. - PROJ./ATIVIDADE: 03.062.058.142.640.001 NOTA DE EMPENHO:2013NE000279.VALOR: R$ 1.293,34. DATA DA EMISSÃO: 19/11/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Art.25, caput da lei 8.666//93. AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO: Cinara Santos Bueno Pricladinitzky - Procuradora-Chefe Substituta da PR/AP.

OI

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

LUIZ ANTONIO BARRETO NASCIMENTO Pregoeiro

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PR

Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, e a LPG Soluções Ltda-EPP (CNPJ 03.454.049/0001-02). Objeto: prestação de serviços de digitalização de processos judiciais, documentos extrajudiciais e procedimentos administrativos a serem executados nas dependências da Procuradoria da República na Bahia. Valor global: R$ 26.040,00 (vinte seis mil e quarenta reais). Vigência: 02/12/2013 a 01/12/2014. Elemento de Despesa: 3.3.3.90.37. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Data e assinatura: 20/11/2013. Assinam: Gyl Árlem Souza Araujo, pela Contratante, e Ismael Queiroz da Silva Sobrinho, pela Contratada. Processo Administrativo n o- 1.14.000.000531/2013-84.

RT ER CE IRO S

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 10.º Termo Aditivo -Contrato 03/2012. Ref.: PA 1.17.000.002099/2013-54 Contratantes: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Espírito Santo e a empresa CONSTRUTORA POTTENCIAL LTDA., CNPJ n o- 06.945.546/0001-00. Objeto:Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo celebrado para a execução da 1.ª etapa da obra de construção da nova sede da Procuradoria da República no Espírito Santo, em razão da constatação de falhas na execução dos serviços que, ao menos por enquanto, impedem seu recebimento, até 02 de maio de 2014. Assinam: Eliédna Matos Pinto, Coordenadora de Administraçãoda PR/ESeRodrigo Tavares de Melo Monteiro, pela contratada.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 15/2013 - UASG 200040 Processo n o- 1810/2013-21. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais elétricos e eletrônicos para a PRMS em Campo Grande, conforme especificações constantes do Edital e seu Anexos. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Afonso Pena, N o- 4.444 Vila Cidade - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. HEVERSON GOMES PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 200100-00001-2013NE000007

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. CONTRATADA: ADAMAX SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Rescisão do Contrato 50/2013 de prestação de serviços de contínuo/mensageiro à Procuradoria da República em Minas Gerais e unidades municipais. PROCESSO: 1.22.000.002826/2013-13. VIGÊNCIA: O distrato tem efeitos a partir de 29/10/2013. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 79, I c/c 78, I e V, da Lei 8.666/93. ASSINAM: pela Contratante, Mário Augusto Lacerda Coelho, Secretário Estadual da PRMG.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 47/2013 - UASG 200090 Processo n o- 126003141/2013-45. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material elétrico para restabelecer o almoxarifado da Procuradoria da República em Pernambuco, de acordo com as especificações e demais condições previstas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00029. Edital: 28/11/2013 de 12h00 às 17h50. Endereço: Av Governador Agamenon Magalhães, 1800 Espinheiro RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a Associação Municipal de Assistência Social - AMAS. Objeto: Alterar a Cláusula Décima - Da Vigência do contrato original referente à prestação de serviços de telefonista por portadores de necessidades especiais, nas dependências da sede da Procuradoria da República em Minas Gerais, em decorrência da prorrogação contratual. Vigência: 01/12/2013 a 30/11/2014. Data da assinatura: 19/11/2013. Assinam: pela Contratante, Mário Augusto Lacerda Coelho, Secretário Estadual da PRMG; e pela Contratada, Ajalmar José da Silva, Presidente. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 26/2013 - UASG 200035 Processo n o- 1.22.117/2013-74 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS NO IMÓVEL SEDE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS MG Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Brasil 1877 - 5º Andar - Sala 501 Funcionários - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.

FREDERICO FLORENCIO MACIEL Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 200100-00001-2013NE000007

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PREGÃO N o- 29/2013 - UASG 200035

IM

DA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n o- 1.22.3024/2013-21. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada Para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO NA FUTURA SEDE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS MG Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Brasil 1877 - 5º Andar - Sala 501 Funcionários BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Se necessário, cópia de Desenhos Técnicos gravar em CD - 31-2123-9153 (Gerson)

o-

PREGÃO N 30/2013 - UASG 200035

o-

Processo n 1.22.3212/2013-59. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação De Empresa Especializada Para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO (DADOS/VOZ) NA FUTURA SEDE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VIÇOSA MG Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Brasil 1877 - 5º Andar - Sala 501 Funcionários - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Se necessário, cópia de Dezenhos Técnicos, trazer CD, 31-2123-9153 (Gerson) (SIDEC - 27/11/2013) 200035-00001-2013NE000007 o-

PREGÃO N 31/2013 - UASG 200035 o-

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n o- 9/2012. N o- do Processo: 1.28.000.001519/2012-11. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte (CNPJ N o- 26.989.715/0025-80). CONTRATADA: CONSTRUTORA LEON SOUSA LTDA-ME (CNPJ N o09.171.533/0001-00). OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato relativo à prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva por 12 (doze) meses, de 03/12/2013 a 02/12/2014. Data de Assinatura: 12/11/2013. Nota de Empenho: 2013NE000063. Elemento de Despesa: 339037. Programa de Trabalho: 03062058142640001 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inc. II, Art. 57, Lei 8.666/93. VALOR CONTRATUAL: R$ 2.324,62 mensais. ASSINAM: Marcos César Cabral Galvão, Coordenador de Administração, Chiarlan Emerciriano Silva Araújo, Gestor Contratual, Dr. Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, Procurador-Chefe da PRRN - em ratificação, pela Contratante; e Renata Cavalcante Sobral, Procuradora, pela Contratada.

TE

AN

N I S S

A E D R A L P M E EX

(SIDEC - 27/11/2013) 200035-00001-2013NE000007

Processo n 1.22.3095/2013-23 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada Para o FORNECIMENTO PARCELADO DE CARIMBOS PARA ATENDIMENTO A PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS (PRMG) E UNIDADES MUNICIPAIS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2014 Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Brasil 1877 - 5º Andar - Sala 501 Funcionários - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/12/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Observar valores de referência para cada tipo de carimbo

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 10/2013 - UASG 200085 Processo n o- 12800001478201343. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS, para futuro e eventual fornecimento, de forma parcelada, de material de expediente, materiais de copa e cozinha e de higienização, dentre outros, pelo Sistema de Registro de Preços, de acordo com a necessidade desta Procuradoria da República e das unidades ministeriais localizadas nos municípios de Caicó, Mossoró, Pau dos Ferros e Assu, conforme especificações no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00147. Edital: 02/12/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Av.deodoro da Fonseca, 743 Natal - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O download deste Edital está disponível gratuitamente na página da Internet: http://www.prrn.mpf.gov.br ou na sede da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Av. Deodoro da Fonseca, 743, Tirol, Natal-RN, ao custo total de R$ 0,10 por página. LUIS CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 200100-00001-2013NE000007

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

LUIZ FERNANDO PELEGRINELLI Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 200035-00001-2013NE000007

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n o- 47/2013. Contratante: Procuradoria da República no Estado de Roraima. Contratada: PONTO DAS ANTENAS SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - ME, CNPJ N o- 09.207.728/0001-63. Processo n o- 1.32.000.000488/2013-39, (Pregão Eletrônico n o- 011/2013). Objeto: Fornecimento de Equipamentos de CFTV Instalados. Data da assinatura do contrato: 25/11/2013. Valor Global do Contrato: R$ 18. 355,65 ( Dezoito mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Vigência do Contrato: 25/11/2013 a 24/11/2014. Assinam pela Contratante, o Sr. Emerson Wilson dos Santos Paz, Coordenador de Administração Substituto, e pela Contratada, o Sr. João Marcos Cavalcanteda Silva, Representante Legal.

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio daProcuradoria da República no Rio Grande do Sul, e Imagem Geosistemas e Comércio Ltda. OBJETO: aquisição de um licenciamento

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800203

L A N

O I C

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO N o- 15/2013

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no DOU de 20/11/2013,Entrega das Propostas: a partir de 20/11/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material e Equipamentos Permanentes (equipamentos de registro de ponto eletrônico, cadeiras tipo presidente, fragmentadoras de papel e máquinas fotocopiadoras de grande porte).

A S N

E R P

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

(SIDEC - 27/11/2013) 200035-00001-2013NE000007

de uso do software ArcGis for Desktop Basic (ArcView) Single Use License. VALOR TOTAL: R$ 5.263,00 (cinco mil, duzentos e sessentae três reais). FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de licitação (inciso I do artigo 25 da Lei n o- 8.666/93). DECLARAÇÃO de inexigibilidade de licitação. Daniel Dall'Agnese - Secretário Estadual da PR/RS. RATIFICAÇÃO: Fabíola Dörr Caloy, Procuradora-Chefe. Processo: 1.29.000.002508/2013-00. 25 de novembro de 2013.

o-

Processo n 1.27.000.001942/2013-39. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADAS: ABSOLUTA LTDA E A4 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. OBJETO: Contratação emergencial de Serviço de Limpeza e Conservação e Serviço de Vigilância Armada por um período de 60(sessenta) dias. JUSTIFICATIVA: manter e proteger o patrimônio desta PR/PI (sede em construção), devido o abandono da obra pela construtora responsável. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV da Lei n o- 8.666/93. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA: 08/11/2013 - Antônio Cavalcante de Oliveira Júnior - Procurador-Chefe da PR/PI. VALOR GLOBAL: Contrato de Limpeza e Conservação n o- 18/2013, pelo valor R$ 10.349,06, e Contrato de Vigilância Armada n o- 17/2013, pelo valor de R$ 44.028,44.

203

ISSN 1677-7069

NA

EMERSON WILSON DOS SANTOS PAZ Pregoeiro

(SIDEC - 27/11/2013) 200100-00001-2013NE000007

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DO CONTRATO N o- 42/2013 CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa Vip Sul Construções e Serviços Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação e copeiragem para a sede da Procuradoria da República no Município de Blumenau. Valor mensal: R$8.829,16 (oito mil, oitocentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos). Data e Assinatura: 30/10/2013, Sidney Marinho Filho, pela Contratante e Camille Bevervanso, pela Contratada. EXTRATO DO CONTRATO N o- 43/2013 CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa Vip Sul Construções e Serviços Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação e copeiragem para a sede da Procuradoria da República no Município de Chapecó. Valor mensal: R$9.432,34 (nove mil, quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos). Data e Assinatura: 30/10/2013, Sidney Marinho Filho, pela Contratante e Camille Bevervanso, pela Contratada. EXTRATO DO CONTRATO N o- 44/2013 CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa Vip Sul Construções e Serviços Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação e copeiragem para a sede da Procuradoria da República no Município de Jaraguá do Sul. Valor mensal: R$3.618,33 (três mil, seiscentos e dezoito reais e trinta e três centavos). Data e Assinatura: 30/10/2013, Sidney Marinho Filho, pela Contratante e Camille Bevervanso, pela Contratada. EXTRATO DO CONTRATO N o- 45/2013 CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa Vip Sul Construções e Serviços Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação e copeiragem para a sede da Procuradoria da República no Município de Lages. Valor mensal: R$4.335,00 (quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais). Data e Assinatura: 30/10/2013, Sidney Marinho Filho, pela Contratante e Camille Bevervanso, pela Contratada.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

204

3

ISSN 1677-7069

EXTRATO DO CONTRATO N o- 46/2013 CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa Vip Sul Construções e Serviços Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação e copeiragem para a sede da Procuradoria da República no Município de Rio do Sul. Valor mensal: R$3.281,83 (três mil, duzentos e oitenta e um reais e oitenta e três centavos. Data e Assinatura: 30/10/2013, Sidney Marinho Filho, pela Contratante e Camille Bevervanso, pela Contratada.

CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa Vip Sul Construções e Serviços Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação, copeiragem, recepção e zeladora para a sede da Procuradoria da República no Município de São Miguel do Oeste. Valor mensal: R$11.957,49 (onze mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Data e Assinatura: 30/10/2013, Sidney Marinho Filho, pela Contratante e Camille Bevervanso, pela Contratada. EXTRATO DO CONTRATO N o- 48/2013

ME

CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa Vip Sul Construções e Serviços Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação para a sede da Procuradoria da República no Município de Itajaí. Valor mensal: R$3.807,42 (três mil, oitocentos e sete reais e quarenta e dois centavos). Data e Assinatura: 30/10/2013, Sidney Marinho Filho, pela Contratante e Camille Bevervanso, pela Contratada.

RC

IA

MOISES ALBERTO RODRIGUES QUEZADA Pregoeiro Substituto (SIDEC - 27/11/2013) 200100-00001-2013NE000007

EXTRATO DO CONTRATO N o- 47/2013

CO

do Tocantins e Procuradoria da República no município de Araguaína. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/11/2013 de 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Ne-03, Qd. 104 Norte, Conj. 02, Lote 43, Plano Diretor Norte PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.

LIZ

EXTRATO DO CONTRATO N o- 49/2013

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 74/2013 - UASG 200200 Processo n o- 2.003093/2013-46. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa ou consórcio especializado na prestação de serviços para estabelecimento de solução integrada de rede de comunicações com capacidade de prover tráfego de dados, voz e imagem entre as unidades que compõem o MPT Rede MPT, conforme especificações e quantitativos constantes neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 12h00 às 13h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Scs Quadra 4 Bl. l 10. Andar Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponível também no site: www.pgt.mpt.gov.br/portaltransparencia. (SIDEC - 27/11/2013) 200200-00001-2013NE000033

AÇ

CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa Vip Sul Construções e Serviços Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de zeladoria para a sede da Procuradoria da República no Município de Joinville. Valor mensal: R$3.062,91 (três mil, sessenta e dois reais e noventa e um centavos). Data e Assinatura: 30/10/2013, Sidney Marinho Filho, pela Contratante e Camille Bevervanso, pela Contratada. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO N o- 16/2013

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo N o- 1330000026862013. , publicada no DOU de 14/11/2013 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de ar condicionado, outros equipamentos e serviços de instalação destes, bem como os insumos necessários para a respectiva instalação do sistema de ar condicionado da Procuradoria da República no Município de Chapecó(SC), conforme especificações contidas no Termo de Referência e Anexos. Novo Edital: 28/11/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4876 - Torre 3 Agronomica - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MAXIMILIANO ELLER Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 200100-00001-2013NE000007

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 18/2013 - UASG 200022 Processo n o- 135000001633/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de condicionadores de ar, com instalação, para atender à Procuradoria da República em Sergipe, de acordo com as especificações constantes do Anexo I deste edital. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/11/2013 de 13h00 às 17h00. Endereço: Av Beira Mar Nr 1064 - Praia Treze de Julho ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

PREGÃO N o- 75/2013 - UASG 200200

Processo n o- 2.033830/2013-35 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a contratação de empresas parceiras oficiais IBM, especializadas no fornecimento de licenças de software IBM e renovação de licenças de software IBM, para atender às necessidades deste Ministério Público do Trabalho, conforme especificações e quantitativos constantes neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00019. Edital: 28/11/2013 de 12h00 às 13h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Scs Quadra 4 Bl. l 10. Andar Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/12/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponível também no site: www.pgt.mpt.gov.br/portaltransparencia.

ÃO

PR

OI

BID

JERRY ADRIANI RAMOS CIRQUEIRA Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 200200-00001-2013NE000033

PREGÃO N o- 76/2013 - UASG 200200

A

(SIDEC - 27/11/2013) 200100-00001-2013NE000007

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 14/2013 - UASG 200201 Processo n o- 13600000101620135. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência e suporte técnico preventivo e corretivo a serem realizados nos equipamentos de CFTV da Procuradoria da República no Estado

ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 200200-00001-2013NE000033 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO N o- 65/2013 O pregoeiro comunica que os itens 01 e 02 desta licitação foram adjudicados à empresa FIAT AUTOMÓVEIS SA. O procedimento licitatório foi homologado pela autoridade competente.

(SIDEC - 27/11/2013) 200200-00001-2013NE000033

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Processo PRT n o- 08131-2543/2013. Objeto: Participação do servidor Felipe Mais Oliveto no Curso "Organização de Eventos Oficiais - A Prática de Cerimonial, Protocolo e Etiqueta". Contratante: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Contratada: ESAD Consultoria SS Ltda. Fundamento Legal: caput do artigo 25 da Lei n o- 8.666/1993 atualizada. Justificativa: Empresa comercial exclusiva. Valor total: R$ 1.570,00.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800204

Autorização da Inexigibilidade: Neuzeli Villar Nogueira Calheiros, Diretora Regional. Data da Ratificação: 25/11/2013. Ratificação da Inexigibilidade: Dra. Teresa Cristina d'Almeida Basteiro, Procuradora-Chefe. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/2013 A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público que a Exma. Sra. Procuradora-Chefe, em 25.11.2013, homologou o resultado do Pregão n o- 23/2013, destinado à contratação de serviços de recepção, com fornecimento de mão-de-obra uniformizada, para as dependências das Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Nova Friburgo (item 1), Nova Iguaçu (item 2), Niterói (item 3) e Petrópolis (item 4), sendo adjudicado às empresas vencedoras AJS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. ME , no valor global de R$ 25.599,96 (item 1) e ASERV - ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA. EPP, nos valores globais de R$ 24.744,00 (item 3) e R$ 24.660,00 (item 4). O item 1 resultou FRACASSADO. Rio de Janeiro-RJ, 27 de novembro de 2013. MÁRCIA CRISTINA MOREIRA CASTAÑON Pregoeira

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013 A Pregoeira da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região torna público o resultado homologado no Pregão Eletrônico n o06/2013, cujo objeto é a aquisição de veículos automotores para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e unidades do interior, tendo sido vencedora dos lotes 01, 02 e 04 a empresa Renault do Brasil S/A, com os valores globais de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais), R$ 65.200,00 (Sessenta e cinco mil e duzentos reais) e R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), respectivamente. Belo Horizonte-MG, 27 de novembro de 2013. ROSÂNGELA DIAS RIBEIRO

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo n o- 08134-00982/2013; Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região; Contratada: Organização Internacional do Trabalho (OIT); Objeto: aquisição de mídia digital "e-OSH: Electronic Library on ocupational safety and health"; Valor: R$ 219,58; Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações; Reconhecimento: Ceres Ione Achutti Pedri, Diretora Regional; Ratificação: Dr. Fabiano Holz Beserra, Procurador-Chefe; Data da Ratificação: 27 de novembro de 2013.

PO

Processo n o- 037980/2013-18. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de subscrição para produtos RedHat, de acordo com as especificações e quantidades elaboradas no edital/termo de referência. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/11/2013 de 12h00 às 13h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Scs Quadra 4 Bl. l 10. Andar Sala 1008 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital também disponível no endereço eletrônico: www.pgt.mpt.gov.br/portaltransparencia

FERNANDO CLEBER GUSMÃO DA COSTA ANTONIO FERREIRA DE SOUZA NETO Pregoeiro

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

RT ER CE IRO S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 25/2013 - UASG 200062

Processo n o- 08134-00874/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimentos parciais de água mineral. Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Rua Ramiro Barcelos, 104 Floresta - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. DANIEL PEDROSO BATISTA Pregoeiro

(SIDEC - 27/11/2013) 200062-00001-2013NE000002

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013 - UASG 200091 Processo n o- 2810360001802013 . Objeto: Execução da obra de construção da sala de audiência no edifício da Procuradoria do Trabalho no Município de Petrolina/PE e a execução da obra de agenciamento do lote de terreno cedido pela SPU à Procuradoria do Trabalho no Município de Petrolina/PE, imóvel localizado na Av. Gilberto Freire, esquina com a Rua Josimar Batista da Silva, s/n, com área aproximada de 1.157,34m . Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00. Endereço: Rua 48, 600 - Espinheiro - Recife/pe Espinheiro - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: 13/12/2013 às 09h00 ANTONIO FRANCISCO DE ALBUQUERQUE Diretor Regional (SIDEC - 27/11/2013) 200091-00001-2013NE000027

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2013 A CPL da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, torna público o resultado do julgamento no certame em epígrafe visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reformas e obras civis para reforma do imóvel que abrigará a sede própria da PTM de Campo Mourão. Habilitada, Classificada e declarada vencedora a empresa Eng Cons Construções e Incorporações LTDA - ME., pelo valor global de R$ 1.169.959,25. Prazo conforme disposto na Lei 8666/93. O processo está à disposição dos interessados na Sede da PRT/9ª Região, à Av. Vicente Machado, 84, 14º andar, Curitiba-PR. RICARDO SURDI Presidente da CPL

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

Endereço: Avenida Adalberto Simão Nader, 531 - Mata da Praia VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. PAULO RAFAEL BORGES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 380007-00001-2013NE000001

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 82/2013 - UASG 200009 Processo n o- 08190009361/13-21. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços de armazenista. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Lote 2 , Ed. Sede do Mpdft, Sala 628 Praça do Buriti - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.

Processo n o- 08143-309/2012; Segundo Termo Aditivo ao Contrato n o22/2012; CONTRATANTE: União Federal/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho - 13ª Região; CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, CNPJ: 09.611.589/0001-39; OBJETO: Alteração da CLÁUSULA SEXTA - PREÇO, do Contrato principal , passando a ter a seguinte redação: O preço mensal total dos serviços ora contratados será de: a) R$ 4.658,45 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), durante o período de vigência deste contrato, compreendido de 01/01/2013 a 30/06/2013; b) R$ 4.643,35 (quatro mil, seiscentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos), durante o período de vigência deste contrato, compreendido de 01/07/2013 a 04/09/2014; Em razão deste Termo Aditivo o Valor Global do Contrato fica acrescido de R$ 6.966,33 (Seis mil, novecentos e sessenta e seis reais e trinta e três centavos), perfazendo o total de R$ 110.210,49 (cento e dez mil, duzentos e dez reais e quarenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/11/2013; SIGNATÁRIOS: Dr. Cláudio Cordeiro Queiroga Gadelha, pela Contratante e pela Contratada, Rita Aparecida Salgado.

(SIDEC - 27/11/2013) 200009-00001-2013NE000013 RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA N o- 2/2013 Tornamos público o resultado do julgamento das propostas apresentadas na licitação em epígrafe. Licitante vencedora: Construtora Atlanta Ltda., no valor global de R$8.049.234,92. Os autos do processo encontram-se com vista franqueadao aos interessados, conforme determina o § 5º do art. 109 da Lei n - 8.666/93. ANA LUISA CARDOSO ZARDIM Presidente da Comissão Especial de Licitação

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 18/2013 - UASG 200096

Processo n o- 08145-0804/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos automotores para uso da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Umbu, 291 Alphaville Empresarial CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de discrepância entre as informações constantes no Comprasnet e no Edital, prevalecerão aquelas previstas no Edital (e seus Anexos).

Tornamos público o resultado do julgamento das propostas apresentadas na licitação em epígrafe. Empresas vencedoras, nos seguintes Itens e seus valores unitários: CGF Comércio de Produtos de Informática, Escritório e Serviços Ltda. (Itens 8 - R$31,00 e 9 R$58,00); Giesecke & Devrient América do Sul Indústria e Comércio de Smart Cards S/A (Item 31 - R$33,00); JG da Fonseca Filho Comércio - ME, (Item 7 - R$5,60); Total Distribuidora e Atacadista Ltda. - EPP (Itens 1 - R$1,25; 2 - R$1,12 e 21 - R$50,00); M. K. Tranjan Etiquetas - EPP (Itens 3 - R$69,00; 4 - R$84,00; 5 - R$16,00 e 6 - R$16,00); Plena Informática Ltda. - EPP (Item 10 - R$65,00); VS Data Comercial de Informática Ltda. (Item 11 - R$89,50); Dynamus Comércio de Eletro-Eletrônicos e Prestação de Serviços Ltda. (Item 13 - R$118,00); Foto Express Ltda. - ME (Itens 20 - R$20,30; 22 - R$202,50 e 23 - R$333,10); Lázaro José - ME (Itens 24 R$142,00 e 25 - R$377,50); GP Mattara Suprimentos para Informática - EPP (Item 30 - R$95,99); HLP Comércio Eletro-Fonia Ltda. - EPP (Itens 14 - R$13,44; 17 - R$49,98; 18 - R$58,88; 19 R$46,25); Lancin-L Comércio e Distribuição Ltda. - EPP (Item 12 R$235,00); Luiz Carlos de Melo Comércio e Serviço de Informática Ltda. - EPP (Item 15 - R$41,50); Enzo Parceria Comércio de Material de Informática Ltda. - ME (Itens 27 - R$226,00; 28 - R$226,00 e 29 - R$226,00). Os itens 16 e 26 foram cancelados.

PREGÃO N o- 19/2013 - UASG 200096

Processo n o- 08145-0806/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de carrinhos de transporte de processos para uso da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Umbu, 291 Alphaville Empresarial - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de discrepância entre as informações constantes no Comprasnet e no Edital, prevalecerão aquelas previstas no Edital (e seus Anexos). THIAGO FERNANDES MARTINI PEQUENO Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 200096-00001-2013NE000006

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 14/2013 - UASG 380007 Processo n o- 2.17.000.150/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas para fornecimento de materiais de consumo, tais como de expediente, de limpeza e higienização e insumos para equipamentos eletro-eletrônicos, entre outros, de forma integral, para atender às necessidades desta Regional e seus Ofícios. Total de Itens Licitados: 00021. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 17h30.

IM

ROSSANA PERES TORRES Pregoeira

(SIDEC - 27/11/2013) 200096-00001-2013NE000007

.

Tribunal de Contas da União

SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DA ÁREA SOCIAL E DA REGIÃO NORDESTE SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NA BAHIA EDITAL N o- 61, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013

TC 023.358/2009-1- Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica determinada a Audiência de José Nilton Azevedo Leal, CPF: 114.272.805-68, para que, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresente razões de justificativa para a realização da Concorrência 002/2011 em desacordo com o determinado nos subitens 9.5.2.2, 9.5.2.4 e 9.5.2.5 do Acórdão n o107/2009-TCU-Plenário, uma vez que: a) no edital de licitação da Concorrência 2/2011 não consta o critério de aceitabilidade dos preços unitários, apenas o critério de aceitabilidade do preço global no item "8. Da análise da proposta de preços", em desacordo com o determinado no subitem 9.5.2.2 do Acórdão n o- 107/2009-TCU-Plenário; b) no edital de licitação da Concorrência 2/2011 não consta a exigência da apresentação das composições de custos unitários por parte das empresas licitantes, em desacordo com o determinado no subitem 9.5.2.4 do Acórdão n o- 107/2009-TCU-Plenário. Além disso, na diligência efetuada junto à Prefeitura de Itabuna/BA por meio do Ofício 132/2012-TCU/SECOB-3, de 15/3/2012, foram solicitadas as composições da empresa vencedora, item que não foi apresentado pela prefeitura por ocasião da remessa de documentos realizada por meio de ofício sem número, datado de 11/4/2012, da lavra da Sra. Janice Borges dos Santos; c) quanto ao determinado subitem 9.5.2.5

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800205

O I C

A S N

E R P

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 89/2013

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

do Acórdão n o- 107/2009-TCU-Plenário, o exame do edital de licitação da Concorrência 2/2011 evidenciou as seguintes falhas: Ausência de indicação do BDI: embora o detalhamento de BDI empregado pela prefeitura conste no edital, não foi exigido que os participantes da licitação apresentassem o detalhamento do BDI utilizados nas propostas, não permitindo averiguar quais os itens que os compõem; - Ausência de detalhamento dos custos dos serviços: não foi exigida no edital a apresentação das composições de preços unitários por parte dos licitantes; - Ausência de exigência da apresentação do detalhamento dos encargos sociais da mão de obra: no edital não consta como exigência a apresentação do detalhamento dos encargos sociais de mão de obra, impossibilitado averiguar se foram computadas todas as exigências legais; - Ausência dos itens referentes à administração local da obra: na planilha orçamentária que compõe o edital, não se verificam itens referentes à administração local da obra, tais como engenheiro residente, encarregados ou despesas de energia. Como também não foram apresentadas a composição do BDI e as composições de preços unitários por parte dos participantes, não é possível afirmar como tais itens foram incluídos no preço total da obra. A rejeição das razões de justificativa poderá ensejar: a) imputação de multa (art. 58, Lei 8.443/1992), b) julgamento pela irregularidade das contas anuais do responsável ora chamado em audiência, caso figure do rol de responsáveis de processo de contas anuais (art. 15, Lei 8.443/1992), c) inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, no âmbito da Administração Pública, por período de cinco a oito anos (art. 60, Lei 8.443/1992). Não havendo manifestação no prazo, o processo terá prosseguimento, caracterizando-se a revelia (art. 12, § 3 o- , Lei 8.443/1992). A informação prestada será tratada como pública pelo Tribunal, salvo se classificada quanto ao grau de confidencialidade, nos termos do art. 14, da Resolução TCU 254/2013. Informações detalhadas acerca do processo e da(s) irregularidade(s) acima indicada(s) podem ser obtidas junto à SECEX-BA ou em qualquer outra Secretaria de Controle Externo do Tribunal.

L A N

ANA LUISA CARDOSO ZARDIM Pregoeira

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

205

ISSN 1677-7069

NA

ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA Secretário

EDITAL N o- 62, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013

TC 023.358/2009-1- Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica determinada a Audiência de Janice Borges dos Santos, CPF: 553.128.375-04, para que, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresente razões de justificativa para a realização da Concorrência 002/2011 em desacordo com o determinado nos subitens 9.5.2.2, 9.5.2.4 e 9.5.2.5 do Acórdão n o107/2009-TCU-Plenário, uma vez que: a) no edital de licitação da Concorrência 2/2011 não consta o critério de aceitabilidade dos preços unitários, apenas o critério de aceitabilidade do preço global no item "8. Da análise da proposta de preços", em desacordo com o determinado no subitem 9.5.2.2 do Acórdão n o- 107/2009-TCU-Plenário; b) no edital de licitação da Concorrência 2/2011 não consta a exigência da apresentação das composições de custos unitários por parte das empresas licitantes, em desacordo com o determinado no subitem 9.5.2.4 do Acórdão n o- 107/2009-TCU-Plenário. Além disso, na diligência efetuada junto à Prefeitura de Itabuna/BA por meio do Ofício 132/2012-TCU/SECOB-3, de 15/3/2012, foram solicitadas as composições da empresa vencedora, item que não foi apresentado pela prefeitura por ocasião da remessa de documentos realizada por meio de ofício sem número, datado de 11/4/2012, da lavra da Sra. Janice Borges dos Santos; c) quanto ao determinado subitem 9.5.2.5 do Acórdão n o- 107/2009-TCU-Plenário, o exame do edital de licitação da Concorrência 2/2011 evidenciou as seguintes falhas: Ausência de indicação do BDI: embora o detalhamento de BDI empregado pela prefeitura conste no edital, não foi exigido que os participantes da licitação apresentassem o detalhamento do BDI utilizados nas propostas, não permitindo averiguar quais os itens que os compõem; - Ausência de detalhamento dos custos dos serviços: não foi exigida no edital a apresentação das composições de preços unitários por parte dos licitantes; - Ausência de exigência da apresentação do detalhamento dos encargos sociais da mão de obra: no edital não consta como exigência a apresentação do detalhamento dos encargos sociais de mão de obra, impossibilitado averiguar se foram computadas todas as exigências legais; - Ausência dos itens referentes à administração local da obra: na planilha orçamentária que compõe o edital, não se verificam itens referentes à administração local da obra, tais como engenheiro residente, encarregados ou despesas de energia. Como também não foram apresentadas a composição do BDI e as composições de preços unitários por parte dos participantes, não é possível afirmar como tais itens foram incluídos no preço total da obra. A rejeição das razões de justificativa poderá ensejar: a) imputação de multa (art. 58, Lei 8.443/1992), b) julgamento pela irregularidade das contas anuais do responsável ora chamado em audiência, caso figure do rol de responsáveis de processo de contas anuais (art. 15, Lei 8.443/1992), c) inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, no âmbito da Administração Pública, por período de cinco a oito anos (art. 60, Lei 8.443/1992). Não havendo manifestação no prazo, o processo terá prosseguimento, caracterizando-se a revelia (art. 12, § 3 o- , Lei 8.443/1992). A informação prestada será tratada como pública pelo Tribunal, salvo se classificada quanto ao grau de confidencialidade, nos termos do art. 14, da Resolução TCU 254/2013. Informações detalhadas acerca do processo e da(s) irregularidade(s) acima indicada(s) podem ser obtidas junto à SECEX-BA ou em qualquer outra Secretaria de Controle Externo do Tribunal. ANTÔNIO FRANÇA DA COSTA Secretário

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

206

3

ISSN 1677-7069

COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DA ÁREA DE INFRAESTRUTURA E DA REGIÃO SUDESTE SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NO RIO DE JANEIRO EDITAL N o- 40, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 TC 006.752/2013-6- Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica a Sociedade de Apoio a Projetos de Educação, Cultura e Cidadania no Rio de Janeiro - Sapeccas, CNPJ 03.446.745/0001-77, na pessoa de seu representante legal, citada, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto às ocorrências descritas a seguir e/ou recolher aos cofres do Tesouro Nacional (mediante GRU, código 13902-5), os valores históricos a seguir mencionados, atualizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência até o efetivo recolhimento (art. 12, II, Lei 8.443/1992), abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente até 25/11/2013: R$ 130.083,68; sendo o valor total em solidariedade com as responsáveis Patrícia Francisco da Silva (CPF 253.256.188-22) e Leila Conceição da Silva Araujo (CPF 915.398.387-49). O débito é decorrente da impugnação de despesas referentes ao Convênio 45/2006-SPM/PR, Siafi 559410, celebrado entre a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) e a Sociedade de Apoio a Projetos de Educação, Cultura e Cidadania no Estado do Rio de Janeiro (Sapeccas) e da não aplicação da contrapartida prevista em sua cláusula terceira (percentual da contrapartida pactuada na consecução do objeto do convênio). A rejeição das alegações de defesa poderá ensejar: a) julgamento pela irregularidade das contas do responsável, com a condenação ao pagamento dos débitos atualizados e acrescidos de juros de mora (art. 19, Lei 8.443/1992). Valor total atualizado e acrescido dos juros de mora até 25/11/2013: R$ 225.244,34; b) imputação de multa (arts. 57 e 58, Lei 8.443/1992). A liquidação tempestiva do débito atualizado apenas saneará o processo caso o TCU reconheça a boa-fé do responsável e seja constatada a inexistência de outras irregularidades no processo. Nessa hipótese, o Tribunal julgará as contas regulares com ressalvas e expedirá quitação da dívida. Não havendo manifestação no prazo, o processo terá prosseguimento, caracterizando-se a revelia (art. 12, § 3 o- , Lei 8.443/1992). A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e do demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU (www.tcu.gov.br> aba cidadão> serviços e consultas> Emissão de GRU). A informação prestada será tratada como pública pelo Tribunal, salvo se classificada quanto ao grau de confidencialidade, nos termos do art. 14, da Resolução TCU 254/2013. Informações detalhadas acerca do processo, das irregularidades acima indicadas, dos valores históricos do débito com as respectivas datas de ocorrência e dos cofres credores podem ser obtidas junto à Secex-RJ ou em qualquer outra Secretaria de Controle Externo do Tribunal.

CO

ME

RC

IA

LIZ

Não havendo manifestação no prazo, o processo terá prosseguimento, caracterizando-se a revelia (art. 12, § 3 o- , Lei 8.443/1992). A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e do demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU (www.tcu.gov.br> aba cidadão> serviços e consultas> Emissão de GRU). A informação prestada será tratada como pública pelo Tribunal, salvo se classificada quanto ao grau de confidencialidade, nos termos do art. 14, da Resolução TCU 254/2013. Informações detalhadas acerca do processo, das irregularidades acima indicadas, dos valores históricos do débito com as respectivas datas de ocorrência e dos cofres credores podem ser obtidas junto à Secex- -RJ ou em qualquer outra Secretaria de Controle Externo do Tribunal. MARCOS CESAR BARBOSA DE SOUZA Diretor

SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO EM SÃO PAULO

EDITAL N o- 41, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 TC 006.743/2013-7- Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica o Instituto Vila Isabel de Assistência Social, Pesquisa e Educação Profissional do Rio de Janeiro, CNPJ 07.374.525/0001-36, na pessoa de seu representante legal, citado, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto às ocorrências descritas a seguir e/ou recolher aos cofres do Tesouro Nacional (mediante GRU, código 13902-5), os valores históricos atualizados monetariamente, desde as respectivas datas de ocorrência até o efetivo recolhimento (art. 12, II, Lei 8.443/1992), abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente até 26/11/2013: R$ 110.343,04, sendo o valor total em solidariedade com os responsáveis Wilson Vieira Alves, CPF 755.446.877-49, e Isabel Cristina Melo Dias Russo, CPF 440.885.407-78. O débito é decorrente da não comprovação da boa e regular aplicação dos recursos recebidos por força do Convênio 143/2009SPM/PR, Siafi 716082, celebrado entre a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) e o Instituto Vila Isabel de Assistência Social, Pesquisa e Educação Profissional do Rio de Janeiro. A rejeição das alegações de defesa poderá ensejar: a) julgamento pela irregularidade das contas do responsável, com a condenação ao pagamento dos débitos atualizados e acrescidos de juros de mora (art. 19, Lei 8.443/1992). Valor total atualizado e acrescido dos juros de mora até 26/11/2013: R$ 140.634,42; b) imputação de multa (arts. 57 e 58, Lei 8.443/1992). A liquidação tempestiva do débito atualizado apenas saneará o processo caso o TCU reconheça a boa-fé do responsável e seja constatada a inexistência de outras irregularidades no processo. Nessa hipótese, o Tribunal julgará as contas regulares com ressalvas e expedirá quitação da dívida.

Poder Legislativo

.

CÂMARA DOS DEPUTADOS 1ª SECRETARIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 130.331/13. OBJETO: Participação de 2 (dois) servidores no Programa de Certificação Profissional em Gerenciamento de Processos de Negócio. VALOR TOTAL: 5.980,00. INTERESSADO: Centro de Informática. FAVORECIDO: JDFurlan e Associados Informática Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI da Lei nº 8666/93, c/c o caput do art. 21, inciso II, alínea "f" do Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados. AUTORIZAÇÃO: Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida, Diretor-Geral. RATIFICAÇÃO: Deputado Marcio Bittar, Primeiro-Secretário.

DIRETORIA-GERAL

EDITAL N o- 55, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

TC 031.595/2012-0- Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica CITADO o Senhor ANTONIO CARLOS OLIVEIRA RIBAS DE ANDRADE, CPF-575.697.708-20, para, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresentar alegações de defesa quanto às ocorrências descritas a seguir e/ou recolher aos cofres do Tesouro Nacional (mediante GRU, código 13902-5), valores históricos atualizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência até o efetivo recolhimento (art. 12, II, Lei 8.443/1992), abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente até 26/11/2013: R$ 68.506,34. O débito decorre da execução apenas parcial do objeto do Convênio n o- 198/1997, firmado com o então Ministério do Planejamento e Orçamento, cujo objeto foi a contenção de encostas com muros de arrimo e recuperação da pavimentação em trechos das Estradas Francisco Missé e da Guapiara, Bairro do Ponunduva, no Município de Cajamar - SP, tendo em vista a não execução de 17,34% das metas físicas inicialmente pactuadas. A rejeição das alegações de defesa poderá ensejar: a) julgamento pela irregularidade das contas do responsável, com a condenação ao pagamento do débito atualizado e acrescido de juros de mora (art. 19, Lei 8.443/1992). Valor total atualizado e acrescido dos juros de mora até 26/11/2013: R$ 196.243,47; b) imputação de multa (arts. 57 e 58, Lei 8.443/1992); c) julgamento pela irregularidade das contas anuais do responsável ora citado, caso figure do rol de responsáveis de processo de contas anuais (art. 15, Lei 8.443/1992), d) inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, no âmbito da Administração Pública, por período de cinco a oito anos (art. 60, Lei 8.443/1992). A liquidação tempestiva do débito atualizado apenas saneará o processo caso o TCU reconheça a boa-fé do responsável e seja constatada a inexistência de outras irregularidades no processo. Nessa hipótese, o Tribunal julgará as contas regulares com ressalvas e expedirá quitação da dívida. Não havendo manifestação no prazo, o processo terá prosseguimento, caracterizando-se a revelia (art. 12, § 3 o- , Lei 8.443/1992). A emissão da Guia de Recolhimento da União-GRU e do demonstrativo de débito pode ser feita por meio do Portal TCU (www.tcu.gov.br> aba cidadão> serviços e consultas> Emissão de GRU). A informação prestada será tratada como pública pelo Tribunal, salvo se classificada quanto ao grau de confidencialidade, nos termos do art. 14, da Resolução TCU 254/2013. Informações detalhadas acerca do processo, das irregularidades acima indicadas, dos valores históricos do débito com as respectivas datas de ocorrência e do cofre credor podem ser obtidas junto à SECEX-SP ou em qualquer outra Secretaria de Controle Externo do Tribunal.

AÇ

MARCOS CESAR BARBOSA DE SOUZA Diretor

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

ÃO

PR

OI

BID

A

Processo 120.759/12. ESPÉCIE: Aditivo nº 2013/090.1 firmado com a BRADISEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTO PEÇAS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de veículos de propriedade da Câmara dos Deputados das marcas Chevrolet, Ford, Mercedes Benz, Renault e Volkswagen, incluindo fornecimento de peças genuínas e acessórios, óleos lubrificantes, fluidos e aditivos diversos, bem como serviços de funilaria, pintura, borracharia e de socorro mecânico emergencial de guincho. FINALIDADE DO ADITIVO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado, importando um aumento de R$18.077,72 (dezoito mil, setenta e sete reais e setenta e dois centavos). AMPAR LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea "b" e §1º, da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$120.948,59 (cento e vinte mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). Pela CONTRATANTE: SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA - Diretor-Geral. Pela CONTRATADA: IVONETE SILVA DE CASTRO CARNIELLE VILLELA - Sócia.

PO

RODRIGO DO AMARAL VARGAS BRANDÃO Diretor

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS a)Processo: TC - 012.422/2013-4; b)Espécie: CT n o- 62/2013, firmado em 13/11/2013, entre o TCU e a empresa WORLD DIGITAL INFORMÁTICA LTDA; c)Objeto: fornecimento de impressoras, incluindo a prestação de garantia on site pelo período de 48 meses, eo kits de suprimento de impressão; d)Fundamento Legal: Leis n 10.520/2002 e n o- 8.666/1993 e vincula - se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico n. o- 103/2013; e)Vigência: de 14/11/2013, inclusive,o a 13/11/2017; f)Valor: R$ 210.675,00 para 2013; g)NE n 2013NE001337 de 05/11/2013 e NE n o- 2013NE001356 de 06/11/2013; i)Signatários: pelo Contratante, Eduardo Monteiro de Rezende, e, Pelo Contratado, Cláudio Borges de Castro e Silva. a)Processo: TC - 013.397/2013-3; b)Espécie: CT n o- 01/2013, firmado em 14/11/2013, entre a SECEX-AP e a empresa NEIDE CARDOSO - ME.; c)Objeto: fornecimento e a instalação de cortinaso do tipo rolô no edifício da SECEX-AP; d)Fundamento Legal: Leis n - 10.520/2002 e on o- 8.666/1993 e vincula-se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico n - 109/2013; e)Vigência: de 14/11/2013, inclusive, a 13/05/2014; f)Valor: R$ 54.988,07; g)NE n o- 2013NE000129 de 11/11/2013; h)Signatários: pelo Contratante, Eduardo Monteiro de Rezende, e, Pela Contratada, Neide Cardoso.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800206

Processo 104.483/10. ESPÉCIE: Aditivo nº 2010/172.5 firmado com a FUNDAÇÃO ZERBINI. OBJETO: Prestação de serviços de assistência e atendimento médico aos beneficiários da Câmara dos Deputados. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 11.11.13. AMPARO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$500.000,00 (quinhentos mil reais). EMPENHO: 2013NE3873. CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA: - Programa de Trabalho: 01301055320040001 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Pela CONTRATANTE: SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA - Diretor-Geral. Pela CONTRATADA: JOSÉ ANTONIO DE LIMA - Presidente e GUSTAVO HENRIQUE ZACHARIAS RIBEIRO - Vice-Presidente.

RT ER CE IRO S

Processo 126.880/11. ESPÉCIE: Aditivo nº 2012/015.1 firmado com a AMPLEX CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS. OBJETO: Prestação de serviços de suporte técnico remoto e atualização de licenças do software fotoware, ferramenta de tratamento e gestão de acervo de imagens digitais. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 30.11.13, com redução do valor referente à atualização de licença que passa a R$27.660,96 (vinte e sete mil, seiscentos e sessenta reais e noventa e seis centavos) e mantido o valor referente ao serviço de suporte técnico remoto de R$46.946,64 (quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). AMPARO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 30.11.13 a 29.11.14. VALOR TOTAL: R$74.607,60 (setenta e quatro mil, seiscentos e sete reais e sessenta centavos). EMPENHO: 2013NE003959. CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA: - Programa de Trabalho: 01031055340610001 - Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política. - Natureza da Despesa: 4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. EMPENHO: 2013NE003961. CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA: - Programa de Trabalho: 01031055340610001 - Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política. - Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Pela CONTRATANTE: SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA - Diretor-Geral. Pela CONTRATADA: ALEXANDRE ARRUDA DE AMORIM - Procurador.

DIRETORIA ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE PESSOAL EDITAL DE CITAÇÃO Processo n. 178.426/2008-CD - Portarias n. 34/2013 e 463/2013DG Citado: Ex-Servidor LÁZARO SANTOS DE PAULA O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pelas Portarias nºs 34/2013, de 04/03/2013; 188/2013, de 09/05/2013; 302/2013, de 12/07/2013; e 463/2013, de 20/11/2013, do Senhor Diretor-Geral da Câmara dos Deputados, no uso de suas atribuições e para os devidos efeitos legais, FAZ SABER a todos quantos este edital virem, ou dele conhecimento tiverem, e especialmente ao Sr. LÁZARO SANTOS DE PAULA, CPF n.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 717.024.155 - 20 , ex-servidor da Câmara dos Deputados, que estão correndo, em seus termos legais, os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 178.426/2008-CD, no qual vossa senhoria foi INDICIADO, por infração ao art. 116, incisos II, III e IX; e art. 132, inciso X, todos da n. Lei 8.112/90, conforme Termo de Indiciação, constate dos autos em apreço. Assim, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, haja vista constar dos autos que se encontra em local incerto e não sabido, fica o Senhor LÁZARO SANTOS DE PAULA, pelo presente edital, CITADO para, no prazo de quinze (20) dias, contados na forma do art. 238 da Lei nº 8.112/90, sob pena de revelia, apresentar DEFESA ESCRITA, consoante o art. 163, § único, da Lei nº 8.112/90. O indiciado, e/ou seu procurador legalmente constituído, poderá ter vista dos autos do mencionado processo na sede da Comissão, localizada no Edifício Anexo I da Câmara dos Deputados, 9º andar, salas 905/906, neste Distrito Federal, onde também deverão ser entregues quaisquer documentos aos servidores Carlos Alberto Teodoro Carvalho ou Gilberto Pereira de Almeida, respectivamente Membro-Secretário e Presidente da Comissão, durante o expediente ordinário da Câmara dos Deputados (2ª a 6ª feira - 9h às 12h e 13h30min às 18h30min), telefones para contado (61) 3216-2056 e 3216-2059. Brasília-DF, 27 de novembro de 2013 GILBERTO PEREIRA DE ALMEIDA

SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO o-

EDITAL N 1/2013 CONCURSO DE PRODUÇÃO DE PROGRAMAS PARA SÉRIE DA TV CÂMARA E DA RÁDIO CÂMARA Seleção e produção de 7 (sete) projetos inéditos de programas informativos, com uma versão para a TV e outra para o rádio, tendo, cada uma, 26 (vinte e seis) minutos, cujo argumento e narrativa versem sobre temas ligados à mobilização social para conquista de direitos, conforme detalhado no Anexo II deste Edital, destinados à veiculação na TV Câmara e na Rádio Câmara por período indeterminado. A Câmara dos Deputados, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria n. 14, de 20/12/2012, da Presidência da Câmara dos Deputados, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da primeira etapa de julgamento do Concurso "A Hora é Agora" e convoca as 15 (quinze) propostas préselecionadas para a defesa oral (pitching). O Edital de Homologação de Pré-Seleção e a tabela de avaliação estão disponíveis no endereço eletrônico: www.camara.leg.br.

Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 12h às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital também está disponível em www.camara.leg.br. (SIDEC - 27/11/2013) 010001-00001-2013NE000001 PREGÃO Nº 227/2013 - UASG 010001 Nº Processo: 122.755/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de kits laboratoriais, pelo período de 12 (doze) meses, com cessão, sob regime de comodato, de equipamento totalmente automatizado e compatível com o objeto, envolvendo instalação, treinamento técnico-operacional e garantia de funcionamento. Total de Itens Licitados: 00030. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 11h59 e de 12h às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.camara.leg.br (SIDEC - 27/11/2013) 010001-00001-2013NE000001 PREGÃO Nº 228/2013 - UASG 010001 Nº Processo: 125.005/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços, de pneus para veículos de propriedade da Câmara dos Deputados. Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 12h às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Ed. Anexo 1 - 14º Andar Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital também está disponível no sítio www.camara.leg.br.

AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 3/2013

Credenciamento de pessoas jurídicas visando à prestação conjunta de serviços de telefonia a partir de terminais móveis, nas modalidades SMP e STFC na forma de um Plano Corporativo, envolvendo serviços de atendimento ao usuário. DATA DE ENTREGA DO ENVELOPE DOCUMENTAÇÃO: A partir de 28/11/2013. EDITAL: Cópia deste edital poderá ser obtida na Secretaria da Comissão, no 14º andar do Edifício Anexo I - fone (61) 32164907, bem como no endereço eletrônico: www.camara.leg.br. JOSÉ MARTINICHEN FILHO Presidente da CPL

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 225/2013 - UASG 010001

Nº Processo: 106.353/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços, de microcomputadores e notebooks, novos e para primeiro uso, incluindo distribuição, instalação e garantia de funcionamento com serviços de suporte técnico pelo período mínimo de quarenta e oito meses. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 12h às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 27/11/2013) 010001-00001-2013NE000001 PREGÃO Nº 226/2013 - UASG 010001

Nº Processo: 121.773/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços, mediante Sistema de Registro de Preços, de impressão colorida e monocromática, por meio de disponibilização dos equipamentos, incluindo entrega, instalação, configuração, treinamento dos usuários, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de suprimentos, exceto papel, pelo período de quarenta e oito meses. Total de Itens Licitados: 00001.

O Supremo Tribunal Federal torna público o Aviso de Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico n. 135/2013, conforme Ata de Registro de Preços n. 78/2013 e Processo Administrativo 352.361; Objeto: contratação de serviços de fornecimento de alimentos. C. PARK RESTAURANTE E EVENTOS LTDA. - ME, CNPJ: 10.580.005/0001-94; GRUPO 1; Assinatura/Vigência: 26/11/2013. Assina: Srº Miguel Augusto Fonseca de Campos - Diretor Geral. MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS Diretor Geral. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 160/2013 O Pregoeiro do STF comunica que no Pregão Eletrônico nº 160/2013 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial no sistema de alimentação ininterrupta da TV Justiça em São Paulo/SP - declarou vencedora do certame a empresa Rocha Bressan Engenharia Indústria e Comércio Ltda.

L A N

O I C

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA Pregoeiro

.

A S N

RE

P M

I

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º Termo Aditivo ao Contrato n. 10/2012 celebrado entre o STF e a empresa INOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA.(Processo 346.239). Objeto: alterar o percentual do BDI a ser aplicado retroativamente à data de início de Vigência do Contrato. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 27/11/2013 Assinam: Pelo STF, Sr. Miguel Augusto Fonseca de Campos - Diretor Geral; pela Contratada, Srº Maycon Roger Pereira. 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 72/2010 celebrado entre o STF e a empresa ESPAÇO & FORMA MÓVEIS E DIVISÓRIAS LTDA.(Processo 340.604). Objeto: prorrogar a vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 26/11/2013, Prorrogação: 30/12/2013; Assinam: Pelo STF, Sr. Miguel Augusto Fonseca de Campos - Diretor Geral; pela Contratada, Srº Felipe Menezes de Bulhões. 6º Termo Aditivo ao Contrato n. 119/2010 celebrado entre o STF e a empresa SMITHS DETECTION BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.(Processo 339.886). Objeto: reajustar os valores contratados e prorrogar a vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 26/11/2013, Prorrogação: 30/12/2013; Assinam: Pelo STF, Sr. Miguel Augusto Fonseca de Campos - Diretor Geral; pela Contratada, Srº Danilo Soares Pereira Dias. 8º Termo Aditivo ao Contrato n. 100/2009 celebrado entre o STF e a empresa DINÂMICA ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS E OBRAS LTDA. (Processo 330.553). Objeto: atualizar o quantitativo de horas anuais a serem trabalhadas pelos postos de trabalho e prorrogar a vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 26/11/2013, Prorrogação: 01/12/2013; Assinam: Pelo STF, Sr. Miguel Augusto Fonseca de Campos - Diretor Geral; pela Contratada, Sr. Edson Martins de Almeida. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº processo: 352969. Objeto: renovação de assinatura do Boletim de Direito Administrativo para o ano de 2014. Contratado: Editora NDJ Ltda. Fundamento Legal: Art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade: em 26/11/2013, por Armando Akio Santos Doi, Secretário de Administração e Finanças. Ratificação: em 26/11/2013, por Miguel Augusto Fonseca de Campos, Diretor-Geral. AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS O Supremo Tribunal Federal torna público o Aviso de Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico n. 140/2013, conforme Ata de Registro de Preços n. 74/2013 e Processo Administrativo 352.370; Objeto: prestação de serviços de tradução de laudas, interpretação consecutiva e simultânea, com equipamentos e acom-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800207

NA

(SIDEC - 27/11/2013) 040001-00001-2013NE000001

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

(SIDEC - 27/11/2013) 010001-00001-2013NE000001

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX GETSEMANE LUIZ DA SILVA Presidente da Comissão Especial de Licitação

panhamento técnico especializado. DI LAROCE CONSULTORIA, PROJETOS E TREINAMENTOS, CNPJ: 00.536.932/0001-53; GRUPO 1; Assinatura/Vigência: 26/11/2013.

JOSÉ MARTINICHEN FILHO Presidente da CPL

Poder Judiciário

207

ISSN 1677-7069

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2013 - UASG 040003

Nº Processo: 351510 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de clipping de matérias jornalísticas de interesse do Conselho Nacional de Justiça, publicadas em mídia impressa e sites da internet (clipping "on line") Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Poderes, Anexo I, 3º Andar, Ala b Brasília - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Informações Gerais: Edital para consulta e 'download' nos 'sites' www.cnj.jus.br, www.comprasnet.gov.br e à disposição dos interessados, mediante pagamento das cópias, na Comissão Permanente de Licitação, ao custo de R$ 0,30 por folha. (SIDEC - 27/11/2013) 040003-00001-2013NE000047 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2013 - UASG 040003 Nº Processo: 351568 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de equipamentos de rede, incluindo instalação e suporte técnico. Total de Itens Licitados: 00022. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Poderes, Anexo I, 3º Andar, Ala b Brasília - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Informações Gerais: Edital para consulta e 'download' nos 'sites' www.cnj.jus.br, www.comprasnet.gov.br e à disposição dos interessados, mediante pagamento das cópias, na Comissão Permanente de Licitação, ao custo de R$ 0,30 por folha. (SIDEC - 27/11/2013) 040003-00001-2013NE000047 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2013 - UASG 040003 Nº Processo: 351503 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento, digitalização, acompanhamento, análise e avaliação de notícias televisivas de interesse do Conselho Nacional de Justiça, veiculadas nas principais capitais do Brasil. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Poderes, Anexo I, 3º Andar, Ala b Brasília - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Informações Gerais: Edital para consulta e 'download' nos 'sites' www.cnj.jus.br, www.comprasnet.gov.br e à disposição dos interessados, mediante pagamento das cópias, na Comissão Permanente de Licitação, ao custo de R$ 0,30 por folha. GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS Pregoeira (SIDEC - 27/11/2013) 040003-00001-2013NE000047

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

208

3

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2013

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2013 - UASG 070001 Nº Processo: 6.453/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de condução de veículos executivos de autoridades do Tribunal Superior Eleitoral, mediante postos de trabalho, pelo período de 12 meses, admitida prorrogação nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93, conforme especificações, quantidades e prazos contantes do Termo de Referência anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Pca.dos Tribunais Superiores,bloco C(secretaria de Administracao) BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Conforme edital.

CO

VALERIA SANTANA DE OLIVEIRA Pregoeira

(SIDEC - 27/11/2013) 070001-00001-2013NE000003

ME

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RC

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2013 - UASG 050001

IA

Nº Processo: 7390/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços, por empresa autorizada Chevrolet, de manutenção corretiva, funilaria, pintura com substituição de peças genuínas e aplicação de óleos lubrificantes, fluídos e aditivos diversos, com controle de qualidade da General Motors, para veículos Ômegas importados de propriedade do STJ. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar Asa Sul - BRASILIA DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponível também no site www.stj.jus.br

LIZ

DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 27/11/2013) 080001-00001-2013NE000102

SECRETARIA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo TST nº. 503.473/2013-0. CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho. CONTRATADA: Delealpe Comércio e Serviços de Móveis e Interiores Ltda. OBJETO: confecção e instalação de mobiliário planejado. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - PE. CONTRATO: PE-099/2013. FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 123/2006, Lei n.º 10.520/2002, e Decretos n.ºs 5.450/2005 e 6.204/2007. VALOR: total de R$ 49.870,00. VIGÊNCIA: inicia-se na data de assinatura do contrato e extingue-se 90 dias após o recebimento definitivo do objeto. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: programa de trabalho 02.061.0571.4256.0001, elemento de despesa 4.4.90.52, nota de empenho 2013NE002122, de 07/11/2013. ASSINATURA: 27/11/2013. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: James Paiva Bezerra, Diretor Administrativo.

9.600,00, com efeitos a partir de 30/09/2013. ASSINATURA: 22/11/2013. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Flávio Soares da Silva, GerenteAdministrativo. Processo 503.567/2012-9. CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho. CONTRATADA: SONY Brasil Ltda. ESPÉCIE: primeiro termo aditivo ao contrato PE-136/2012 - aquisição de equipamentos multimídia. SUPRESSÃO DO OBJETO: com base no art.65, inc. I, § 1º, da Lei nº.8.666/93, fica suprimido do objeto em referência uma unidade do item 4.11 dos anexos I e II, no valor de R$ 25.370,62, correspondente ao percentual de 0,86%, passando o valor total do contrato para R$ 2.921.629,38. ASSINATURA: 25/11/2013. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Carlos Alberto Seijin Goya, Diretor Administrativo, e Yoichi Machida, Diretor Financeiro. AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS O Tribunal Superior do Trabalho, com fundamento no Decreto n.º 7.892/2013, torna públicos os preços registrados para futuras aquisições de toner para impressoras, resultante do Pregão Eletrônico n.º 093/2013. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível na Internet, no endereço eletrônico http://www.tst.jus.br. Item 02

Objeto Registrado

03

Processo TST n.º 504.873/2012-1. CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho. CONTRATADA: Divihouse Comércio e Serviços Ltda. - EPP. Objeto: aquisições, instalação e remanejamento de divisórias. MODALIDADE: Pregão Eletrônico-PE. CONTRATO: PE023/2013-C. VALOR: total de R$ 15.762,85. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, programa de trabalho 02.061.0571.4256.0001 elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2013NE002138, emitida em 11/11/2013. VIGÊNCIA: contrato inicia-se na data de sua assinatura e extingue-se 90 dias após o recebimento definitivo do objeto. ASSINATURA: 26/11/2013. Pelo Contratante: Dirley Sergio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Wanderley Silva, Sócio Administrador.

(SIDEC - 27/11/2013) 050001-02013-2013NE000051 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 172/2013 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: VENCEDORA: Fam da Amazônia Indústria e Comércio de Ar Condicionado Ltda. SÉRGIO ALMEIDA LOPES Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 050001-02013-2013NE000051

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2013 - UASG 080001 Nº Processo: TST 503603/2013-0 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de geometria de direção, rodas e afins, com fornecimento e manutenção de pneus. Total de Itens Licitados: 00041. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Lt 1, Bl A, Sala 332 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado gratuitamente no portal www.comprasnet.gov.br, ou na CLCON/TST ao custo de R$0,15 p/ página. Pedidos de esclarecimento e impugnações deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico para o endereço [email protected]. MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIDEC - 27/11/2013) 080001-00001-2013NE000102 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2013 O Tribunal Superior do Trabalho conforme determinado no art. 30, XII, "b", do Decreto nº 5.450/2005, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 110/2013, cujo objeto é o fornecimento de carimbos no decorrer do exercício de 2014, foi adjudicado em grupo à empresa HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, pelo valor total de R$ 6.104,00.

ÃO

PR

OI

Processo TST n.º 504.495/2013-3. CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho. CONTRATADA: Nathan's - Comercial Ltda. ME. Objeto: aquisição de placas de captura de áudio, com suporte de serviços associados, incluindo assistência técnica em garantia. MODALIDADE: Dispensa de Licitação - DI. CONTRATO: DI-020/2013. VALOR: total de R$ 4.940,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, programa de trabalho 02.061.0571.4256.0001 elemento de despesa 3.3.90.30, nota de empenho 2013NE002117, emitida em 6/11/2013. VIGÊNCIA: inicia-se na data de assinatura do contrato e extingue-se 90 dias após o recebimento definitivo do objeto. ASSINATURA: 27/11/2013. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Antônio Nonato Linhares Muniz, Sócio Proprietário.

BID

A

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo TST nº 504.134/2013. Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da LTR EDITORA LTDA. visando à renovação da assinatura dos periódicos: Revista LTR, Suplemento Trabalhista e Suplemento de Jurisprudência, pelo valor total de R$ 41.960,00. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Ratificado, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93 pelo Senhor Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Processo TST nº 504.413/2013. Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da EDITORA ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas para fornecimento do periódico "Coleção Norma ABNT-CB21", pelo valor total de R$ 9.695,52. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Ratificado, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93 pelo Senhor Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo TST nº 502.316/2013-2. CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho. CONTRATADA: A Hospitalar Assistência Técnica Ltda. ESPÉCIE: quinto termo aditivo ao contrato PE-085/2009 prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no aparelho de autoclave de propriedade do TST. ALTERAÇÃO: reduz-se o valor do contrato em R$ 249,96, passando de R$ 9.849,96 para R$

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800208

Qtd.

Preço Unitário R$ 55,00 61,70

Brasília, 27 de novembro de 2013 MARCOS FRANÇA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2013 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 31 veículos, modelo perua, zero quilômetro, para a Justiça Militar da União. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/11/2013 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores - Ed.sede, Sala 1103. BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PO

Processo TST nº 504.169/2013-8. CONTRATANTE: Tribunal Superior do Trabalho. CONTRATADA; Clínica Anahata Saúde Integral Ltda. CONTRATO: CRM-053/2013. OBJETO: credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde - TSTSAÚDE. MODALIDADE: inexigibilidade de licitação, conforme artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666/93. VIGÊNCIA: 60 meses contados da assinatura do contrato, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 27/11/2013. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: André Barbosa Campos, Representante Legal.

Un.

Cartucho de toner para impressora SamUn 2.000 sung ML 3471 ND, ref. ML-D3470B. Cartucho de toner para impressora XeUn 200 rox Phaser 3428, ref. 106R01246. DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA - ME

AÇ

SERGIO ALMEIDA LOPES Pregoeiro

(SIDEC - 27/11/2013) 080001-00001-2013NE000102

O Tribunal Superior do Trabalho conforme determinado no art. 30, XII, "b", do Decreto nº 5.450/2005, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 111/2013, cujo objeto é a prestação de serviços de chaveiro no decorrer do exercício de 2014, foi adjudicado em grupo à empresa EDSON DOMINGOS DE REZENDE - ME, pelo valor total de R$ 33.021,00.

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

LAURO CRUZALTENSE VIEIRA CONCEICAO Diretor de Patrimônio e Material

RT ER CE IRO S

(SIDEC - 27/11/2013) 060001-00001-2013NE000088

RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013

A Comissão Permanente de Licitação do Superior Tribunal Militar informa que classificou em primeiro lugar na Tomada de Preços em epígrafe a Licitante TITAN CONSTRUÇÕES E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e em segundo lugar a Licitante EVOLUÇÃO ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA-EPP e desclassificou a Licitante RTZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES-ME pelos motivos consignados em ata constante do Processo Administrativo nº 327/2013. Fica aberta vista do processo e concedido o prazo de (05) cinco dias úteis para a interposição de recurso do julgamento das propostas na forma do item 11 do edital a contar da publicação da intimação no Diário Oficial da União na forma do art. 109, ÷ 1º, da Lei nº 8.666/93. ISRAEL CARDOSO DOS SANTOS Presidente da CPL (SIDEC - 27/11/2013) 060001-00001-2013NE000088 PREGÃO Nº 88/2013 O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de 26/11/2013, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de empresa especializada para a prestação de serviços de cerimonial, adjudicando o objeto à empresa ÁGIL SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. LAURO CRUZALTENSE VIEIRA CONCEIÇÃO Diretor de Patrimônio e Material (SIDEC - 27/11/2013) 060001-00001-2013NE000088

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 SECRETARIA DIRETORIA DE PATRIMÔNIO E MATERIAL EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 065/2013, celebrado entre o Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU, e a CEDIMAGEM CENTRO DE DIAGNÓSTICO CLÁUDIO RAMOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de assistência médica e ambulatorial. PROGRAMA DE TRABALHO: 13101.2.301.566.2004. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, "caput" da Lei n.º 8.666/1993, Ato Normativo nº 16, de 25.05.2009, Aviso de Credenciamento nº 2/2009. DATA DE ASSINATURA: 20.11.2013. ASSINAM: Luciano Teófilo de Melo Neto, Diretor-Geral, pelo Credenciante, e Guilherme Castro Bastos, Representante Legal, pela Credenciada. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 071/2013, celebrado entre o Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU, e a FUNDAÇÃO OSWALDO RAMOS - HOSPITAL DO RIM E HIPERTENSÃO. OBJETO: Prestação de serviços de assistência a saúde. PROGRAMA DE TRABALHO: 13101.2.301.566.2004. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, "caput" da Lei n.º 8.666/1993, Ato Normativo nº 16, de 25.05.2009, Aviso de Credenciamento nº 2/2009. DATA DE ASSINATURA: 21.11.2013. ASSINAM: Luciano Teófilo de Melo Neto, Diretor-Geral, pelo Credenciante, e Artur Beltrame Ribeiro, Representante Legal, pela Credenciada. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 045/2013, celebrado entre o Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU, e a Seane Serviço de Assistência Clínica e Nefrológica Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de assistência a saúde. PROGRAMA DE TRABALHO: 13101.2.301.566.2004. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, "caput" da Lei n.º 8.666/1993, Ato Normativo nº 16, de 25.05.2009, Aviso de Credenciamento nº 4/2009. DATA DE ASSINATURA: 21.11.2013. ASSINAM: Luciano Teófilo de Melo Neto, Diretor-Geral, pelo Credenciante, e Danilo Dário Dias, Representante Legal, pela Credenciada.

AUDITORIA DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR

MENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/93 e 10.520/2002 e Dec nº 5.450/2005 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 60 dias a contar de sua assinatura. ASSINATURA: 12NOV2013. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: PT: 64.03.01.00.000. NE: 2013NE000135. E.D.:4.4.90.52. SIGNATÁRIOS: Marilena da Silva Bittencourt, JuízaAuditora Substituta, no exercício da titularidade, pela Contratante, e José Pacheco de Oliveira Junior, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2013 - UASG 090027 Nº Processo: 201308254 . Objeto: Aquisição de materiais para o Centro de Treinamento da Justiça Federal da 1ª Região Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Nos casos de emergência quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo. Declaração de Dispensa em 26/11/2013. MARCO ANTONIO FRANCA. Diretor da Divisão de Compras. Ratificação em 26/11/2013. LUIZ MAURICIO PENNA DA COSTA. Diretor da Secretaria de Administração. Valor Global: R$ 12.350,50. CNPJ CONTRATADA : 02.907.464/000101 JAIRO LOPES FERREIRA - EPP.. Valor: R$ 900,00. CNPJ CONTRATADA : 13.613.292/0001-80 FORTE EMACO INDUSTRIA DE PRODUTOS DE ACO INOXIDAVEL LTD - ME.. Valor: R$ 5.624,00. CNPJ CONTRATADA : 26.429.167/0001-66 MAQUINASTERRA PRODUTOS METALURGICOS LTDA.. Valor: R$ 5.826,50

PROC n.º 00028/2013. CONT n.º 00008/2013. CONTRATANTE: Auditoria da 6ª CJM. CONTRATADA: Prese - Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização de bens móveis e imóveis. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 004/13. VALOR ESTIMADO: R$ 63.819,12. VIGÊNCIA: 04/12/2013 à 03/12/2014. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001. ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.37. DATA DA ASSINATURA: 25/12/2013. SIGNATÁRIOS: Dr. Arizona D'Ávila Saporiti Araújo Jr, Juiz-Auditor pela Contratante; e João dos Santos Peixoto, Diretor-Administrativo, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 07/2012, celebrado entre a Auditoria da 6ª CJM e a PRESE - Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação. OBJETO: Prorrogação contratual. VALOR: R$ 23.024,04. VIGÊNCIA: 03/12/2013 até 02/12/2014. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2013. SIGNATÁRIOS: Dr. Arizona D'Àvila Saporiti Araújo JR, Juiz-Auditor, pela Contratante; João dos Santos Peixoto, Diretor Administrativo, pela contratada.

AUDITORIA DA 8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR

VERA LÚCIA DA SILVA CONCEIÇÃO

AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR

Espécie: Termo de Encerramento do Contrato n. 0110/2009, celebrado com TECON Tecnologia em Construções Ltda. Objeto: 2.1. Este instrumento tem por objeto declarar o termo final do contrato, que é 31/03/2011. 2.2. O prazo estabelecido considera a ruptura do Contrato n. 110/2009, ocorrida em 31/12/2010, e as disposições do art. 73 da Lei 8.666/93, que estabelece o prazo de 90 (noventa) dias para o recebimento definitivo. Fundamento Legal: Processo Administrativo n. 4763/2009 - TRF1. Assinatura: 20/11/2013. Assinatura: 20/11/2013. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Sr. Roberto Elias Cavalcante, Diretor-Geral da Secretaria.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALIENAÇÃO N o- 4/2013 O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO torna público que procederá ao desfazimento de bens antieconômicos, conforme Edital. LOCAL E DATA LIMITE PARA ENTREGA DA SOLICITAÇÃO: Divisão de Material e Patrimônio - DIMAP, localizada no Primeiro Subsolo do Ed. Adriana, SBS Qd. 02 Bl. D Lote 16, CEP: 70.070-900, Brasília - DF, até as 18:00 horas do dia 05/12/2013. Edital à disposição dos interessados no site www.trf1.jus.br. INFORMAÇÕES: Telefone (61) 3314-1974.

L A N

O I C

NA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Nº Processo: 201309331 . Objeto: Inscrição dos servidores Carlos Tadeu da Rocha, Maria Regina Martins Vieira Barbosa, Cristina Cunha Lima e Sueli Moreira de Oliveira no curso de Assessoria Jurídica . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação de empresa de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 27/11/2013. MARCO ANTONIO FRANCA. Diretor da Divisão de Compras. Ratificação em 27/11/2013. LUIZ MAURICIO PENNA DA COSTA. Diretor da Secretaria de Administração. Valor Global: R$ 8.800,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO TDA.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2013 - UASG 090028

A S N

Nº Processo: TRF2-EOF-2013/372 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de 348 (trezentos e quarenta e oito) livros eletrônicos (ebooks) em formato e-pub, para compor o acervo da Biblioteca deste Tribunal. Total de Itens Licitados: 00348. Edital: 28/11/2013 de 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre Nº 80, Sala 604 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.

E R P

IM

(SIDEC - 27/11/2013) 090027-00001-2013NE800001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 090027

Número do Contrato: 12/2010. Nº Processo: 7080/2009. PREGÃO SISPP Nº 108/2009. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 -REGIAO. CNPJ Contratado: 05058935000142. Contratado : INTERATIVA-DEDETIZACAO, -HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses, bem como incluir o cronograma de desembolso, como Anenxo VI ao contrato. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, ÷ 2º da Lei n. 8.666/93. Vigência: 02/01/2014 a 03/01/2015. Valor Total: R$214.072,80. Data de Assinatura: 25/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 090027-00001-2013NE000005 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2013 - UASG 090027

Nº Processo: 8.343/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de pintura e acabamento, que serão aplicados nas diversas instalações físicas do TRF, de acordo com especificações técnicas obrigatórias e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00032. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 17h00. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br. EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS Pregoeira (SIDEC - 27/11/2013) 090027-00001-2013NE800005 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2013 - UASG 090027 Nº Processo: 5.944/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem e instalação de ilha de edição, de acordo com as especificações e observações constantes do Anexo I do Edital Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 17h00. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 001/2013, celebrado entre a Auditoria da 10ª CJM e a empresa Daten Tecnologia Ltda. OBJETO: Fornecimento de 04 computadores de mesa, com monitor. VALOR: R$ 10.238,00. FUNDA-

EXTRATO DE ENCERRAMENTO

LUIZ MAURICIO PENNA DA COSTA Diretor

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 135/2013 - UASG 090027

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013 A Drª. VERA LÚCIA DA SILVA CONCEIÇÃO Juíza-Auditora Substituta da 1ª Auditoria da 11ª CJM, no exercício da titularidade, em despacho de 26/11/2013, homologou o resultado do pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços auxiliares nas áreas de condução de veículos oficiais e de técnico em informática. Foi vencedora para os itens 01 e 02 a empresa Office Service Locação de Mão de Obra LTDA, CNPJ: 14.785.189/0001-80.

SECRETARIA

(SIDEC - 27/11/2013) 090027-00001-2013NE800005

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EXTRATO DE CONTRATO

(SIDEC - 27/11/2013) 090028-00001-2013NE000293 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2013 - UASG 090028 Nº Processo: TRF2-EOF-2013/408 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de higienização e pequenos reparos, de identificação e armazenamento de documentos arquivísticos em suporte papel, do período de 1890 a 1973, que compõem o acervo histórico da Justiça Federal da 2ª Região Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 12h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80 Sala 604 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 27/11/2013) 090028-00001-2013NE000293 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2013 - UASG 090028 Nº Processo: TRF2-EOF-2013/433 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços de exames clínicos, através de check-up em saúde, contando com várias especialidades médicas e estrutura laboratorial e de imagem. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre Nº 80, Sala 604 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 090028-00001-2013NE000293 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 96/2013 O Sr. Pregoeiro decidiu ADJUDICAR o objeto do pregão em epígrafe da seguinte maneira: a) Item 2 à empresa HW COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA.; b) Item 3 à empresa TOTAL LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; c) Itens 1 e 4 à empresa PAPETHOS COMERCIAL LTDA.; d) Item 20 à empresa OLITHIER COMÉRCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA.; e) Itens 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19 e 21 à empresa COMERCIAL SANTANA WERNECK LTDA.; f) Itens 5, 22 e 24 à empresa ENZO PARCERIAS COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA. Obs.: Os itens 6, 7, 8, 9, 17, 18, 23, 25, 26 e 27 foram cancelados. Objeto: Aquisição de utensílios para copa e cozinha. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro

MARIA APARECIDA LIMA DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 27/11/2013) 090027-00001-2013NE800005

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800209

209

ISSN 1677-7069

(SIDEC - 27/11/2013)

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

210

3

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a) PROCESSO SEI nº 0018026-29.2013.4.03.8000; b) OBJETO: Aquisição e manutenção de licenças de uso de software Novell, incluindo garantia de atualização e suporte técnico aos produtos do ambiente Novell e suporte especializado Novell Consulting, pelo período de 12 (doze) meses; c) FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso I, da Lei nº 8.666/93; d) FAVORECIDO: Ação Informática Brasil Ltda; e) VALOR TOTAL: R$686.088,79 (Seiscentos e oitenta e seis mil, oitenta e oito reais e setenta e nove centavos); f) AUTORIZAÇÃO: Amelino Rabelo Custódio - Diretor Geral. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/2013-SRP O Pregoeiro designado pela Portaria nº 7780 de 11/05/2012, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento licitatório quanto ao lote 01 do Pregão Eletrônico nº 028/2013-RP, Registro de Preços para aquisição de acessórios de informática, adjudicado à empresa Sul Licitações Ltda. - ME., com o valor total de R$ 65.690,00. Os lotes 02 a 06 ainda estão em andamento, devendo ser homologados posteriormente.

CO

ME

São Paulo, 27 de novembro de 2013. NORBERTO MÉLEGA VILLELA Pregoeiro

RC

IA

Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. ARTUR JOSE LOPES FILHO Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 090031-00001-2013NE000093

(SIDEC - 27/11/2013) 070029-00001-2013NE000020

DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº01/2012. CONTRATANTE: Tribunal Regional Federal da 5ªRegião. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIO HOM LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2012, por mais 12(doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL:art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993 .PA nº02490/2011 VIGÊNCIA: O presente aditivo terá vigência de 03/01/2014 até 02/01/2015. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIO: PT nº 060029 ED: 339030.01 DATA DA ASSINATURA: 26/11/2013 ASSINAM:João do Carmo Botelho Falcão, Diretor-geral,TRF 5ªRegião e JOSÉ LUIZ GRADASCHI VON HELDEN, administrador, da EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOM LTDA .

Processo: 221/2013 - SGP/TRE/AM. Espécie: Termo de Contrato nº 10/2013. Objeto: contratação de instituição brasileira para elaboração de concurso público de provas para provimento de cargos e formação de cadastro reserva. Modalidade de Licitação: Dispensada. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Contratada: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC CNPJ: 09.211.443/0001-04. Fundamentação Legal: Art. 24, XIII, da Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 02.122.0570.20GP.0013, Elemento de Despesa 33.90.39 Prazo de Vigência: a partir da publicação até o final da validade do concurso. Data da Assinatura: 25/11/2013. Assinam: Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, pelo Contratante, e a Sra. Jucélia Vieira.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ DIRETORIA-GERAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

O TRE do Amapá torna pública a Tomada de Preços a seguir. O Edital e demais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos de 14h00min às 18h00min, de segunda a sexta-feira, no mesmo local indicado, no site www.tre-ap.jus.br ou pelo e-mail: [email protected] TOMADA DE PREÇOS nº 05/2013 OBJETO: Contratação por preço global, de pessoa jurídica de direito privado, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais de qualidade e equipamentos, para execução da construção de um abrigo para embarcação e depósito multiuso, no cartório da 13ª Zona Eleitoral no município de Vitória do Jari - AP, de acordo com projetos, detalhes e especificações fornecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá ABERTURA: 09h00min, do dia 13 de dezembro de 2013. Local: Av. Mendonça júnior, 1502, centro, Macapá/AP.

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013

AÇ

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 13/2013. CONVENENTES: TRF da 4ª Região e Agência Reguladora do Paraná-AGEPAR. OBJETO: Cessão do software SEI,para trâmite virtual dos processos administrativos na AGEPAR. BASE LEGAL: Art. 116 e parágrafos da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 20/11/2013 a 20/11/2018. P.A. 0010169-02.2013. ASSINATURA: Des. Tadaaqui Hirose, Presidente, em 21/11/2013. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 58/2013. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: Expert Computadores-Comércio de Equipamentos de Informática Ltda. EPP. OBJETO: Fornecimento de 100 tablets, incluindo a garantia. ORIGEM: PE 74/2013. DOT. ORÇAMENTÁRIA: PT 060057, ND 449052 e NE 2013NE500223.PREÇO TOTAL: R$ 174.340,00. VIGÊNCIA: 22.11.2013 a 24.12.2013. PA: 000447722.2013. ASSINATURA: Sr.Luiz Izidoro Zorzo, Diretor-Geral, em 20.11.2013. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. Administrativo do TRF 4ª Região nº 0009141-96.2013. Ata de Registro de Preços nº 52/2013. OBJETO: Registro de preços de horas técnicas de serviços de desenvolvimento destinados à manutenção adaptativa,corretiva,evolutiva e preventiva,de sistema de informações gerenciais-BUSINESS INTELLIGENCE-BI. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 81/2013. FORNECEDOR: Manager BS Tecnologia e Consultoria Ltda. PREÇO UNITÁRIO: R$ 82,00. VIGÊNCIA: 25/11/2013 a 25/11/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 10.520/02 e 8.666/93 e Decreto nº 7.892/13. SIGNATÁRIOS: Des. Tadaaqui Hirose, Presidente e Sr. Alessandro Ferreira Campo Dall Orto, Fornecedor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO SEGUNDO ao Contrato nº 36/2011. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: Gente Seguradora S/A. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. DOT. ORÇAMENTÁRIA: PT 000894; ND 3390.39 e NE 2013NE500049. VALOR MENSAL: R$ 1.413,36. PA: 001219485.2013. ASSINATURA: Márcio Bernardes Jardim, Diretor Administrativo, em 25.11.2013.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2013 - UASG 090031 Nº Processo: 02252/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento, administração e gerenciamento de cartões magnéticos com chip de identificação e/ou tarja magnética para aquisição de gêneros alimentícios, para atender às necessidades dos serviços de copa prestados nos eventos internos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife RECIFE - PE.

da Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e 2ª e 10ª Zonas Eleitorais/AP. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 15602, Bairro Central MACAPA - AP. Entrega das Propostas: 10/12/2013 às 14h00 JOSE ALDECI LOPES DE MATOS Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

LIZ

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

ÃO

PR

OI

BID

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2013

A

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 070003 Nº Processo: 141 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Consumo - Material Elétrico e Elétronico e Material para Audio, Video e Foto Total de Itens Licitados: 00085. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo Aleixo - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/12/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. IERMAK MENEZES NINA Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 070003-00001-2013NE000131

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO

PO

O TRE do Amapá torna pública a Tomada de Preços a seguir. O Edital e demais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos de 14h00min às 18h00min, de segunda a sexta-feira, no mesmo local indicado, no site www.tre-ap.jus.br ou pelo e-mail: [email protected] TOMADA DE PREÇOS nº 06/2013 OBJETO: Contratação por preço global, de pessoa jurídica de direito privado, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais de qualidade e equipamentos, para execução da construção de um abrigo para embarcação e depósito multiuso, no cartório da 09ª Zona Eleitoral no município de Ferreira Gomes - AP, de acordo com projetos, detalhes e especificações fornecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá ABERTURA: 14h00min, do dia 13 de dezembro de 2013. Local: Av. Mendonça júnior, 1502, centro, Macapá/AP. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2013 O TRE do Amapá torna pública a Tomada de Preços a seguir. O Edital e demais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos de 14h00min às 18h00min, de segunda a sexta-feira, no mesmo local indicado, no site www.tre-ap.jus.br ou pelo e-mail: [email protected] TOMADA DE PREÇOS nº 07/2013 OBJETO: Contratação por preço global, de pessoa jurídica de direito privado, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais de qualidade e equipamentos, para execução da construção de um abrigo para embarcação e depósito multiuso, no cartório da 11ª Zona Eleitoral no município de Serra do Navio - AP, de acordo com projetos, detalhes e especificações fornecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá ABERTURA: 17h00min, do dia 13 de dezembro de 2013. Local: Av. Mendonça júnior, 1502, centro, Macapá/AP. Macapá-AP, 27 de novembro de 2013. ADRIANO LIMA DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREGÃO Nº 45/2013 - UASG 070029

Nº Processo: 97442013 . Objeto: Contratação de empresa pra fornecimento de combustíveis (gasolina, óleo diesel S-10, ARLA.32 e óleo 2 tempos náutico para os veículos pertencente e/ou à disposição

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800210

DIRETORIA-GERAL

CONTRATO 059/2013, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa IMPRIMA SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA - ME. OBJETO: prestação de serviço gráficos. VALOR: R$ 25.900,00. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 046/2013 e Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.3.3.90.32.20; Ação 02.122.0570.20GP.0029 PROCESSO: 286.354/2012. VIGÊNCIA: 30 meses data da assinatura, prorrogável por igual período. ASSINATURA: 26/11/2013. SIGNATÁRIOS: André Luís Martins Beserra, pelo TRE-BA, o Sra. Jacy Maria Macedo Massarenti, pela Contratada.

RT ER CE IRO S EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 042/2013, assinada entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e a ACERT COMÉRCIO DE PRODUTOS DE CONSUMO E SERVIÇOS LTDA - ME, para eventual aquisição de gêneros alimentícios, conforme tabela abaixo. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 032/2013; Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93; Decretos 7.892/2013, 3.555/2000 e 5.450/2005, Resolução TRE-BA 10/2007. PROCESSO: 19.054/2013. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de sua publicação. ASSINATURA: 25/11/13. SIGNATÁRIOS: André Luis Martins Beserra, pelo TRE-BA e a Sra. Lívia Lima de Jesus, pelo Fornecedor. Item 1.

Especificação Açúcar branco granulado Marca: CORURIPE

Qtd. Total Estimada 7000

Preço Unitário Registrado R$ 1,84

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 049/2013, assinada entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e a MASTER PAPELARIA E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - ME, para eventual aquisição de gêneros alimentícios, conforme tabela abaixo. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico 032/2013; Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93; Decretos 7.892/2013, 3.555/2000 e 5.450/2005, Resolução TRE-BA 10/2007. PROCESSO: 19.054/2013. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de sua publicação. ASSINATURA: 26/11/13. SIGNATÁRIOS: André Luis Martins Beserra, pelo TRE-BA e a Sr. Edmilson dos Santos Silva, pelo Fornecedor. Item 2.

Especificação Leite em pó, lata 400g Marca: Elegê

Qtd. Total Estimada 600

Preço Unitário Registrado R$ 8,85

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 3. 4.

Leite em pó, lata 300g Marca: Elegê Adoçante Líquido Dietético, em embalagem plástica com 100 ml Marca: Assugrin

600

R$ 9,49

150

R$ 8,50

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 63/2013 - UASG 070013 Nº Processo: 63330/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando a eventual aquisição de materiais de áudio, video e foto e materiais elétrico e eletrônico. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 17h00. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 Cab - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível para reprodução gráfica no Comprasnet, bem como no site do TRE-BA, no endereço www.tre-ba.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas através do telefone 71-3373.7068. ANA CLAUDIA ARAUJO PINTO Pregoeira (SIDEC - 27/11/2013) 070013-00001-2013NE002143

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 71/2013 - UASG 070007 Nº Processo: 76835/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 5(cinco) veículos tipo minivan. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Jaime Benevolo 21 - Centro FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Zero quilômetro, comportando, no mínimo, 7 (sete) passageiros (incluído o motorista), com 5 (cinco) portas, incluída a do bagageiro, últimos modelo e ano de fabricação, observadas as configurações estabelecidas abaixo e no Anexo III Termo de Referência. MARIA DE FATIMA DE SOUZA RIBEIRO Pregoeira

AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com fundamento no art. 6º, I, do Decreto 7892/2013, torna público o REGISTRO DE PREÇO, para contratação dos serviços de transporte terrestre de pessoas e pequenas cargas, em veículo de pequeno e médio porte, com mão de obra, combustível, reposição de peças, serviços mecânicos em geral, taxas, seguro total e obrigatório, sem ônus de franquia para o TRE-MA, vinculado ao Pregão Eletrônico n.º 39/2013-TRE-MA, com vigência de 12 meses, a contar da sua assinatura, conforme PA n.º 19.900/2013- TRE-MA: Ata de Registro de Preços n.º 33/2013 - A M MATIAS - ME (CNPJ: 1205.554.470/0001-10). Item I - Veículo tipo VAN, executiva, para no mínimo 15 (quinze) passageiros, com motorista e respectivo celular. Quant. de Diária: 120. Valor Unitário da Diária: 645,00; Item 9 - Micro-ônibus, executivo, para no mínimo 28 (vinte e oito) passageiros, cortinas, divisória de separação da cabine do motorista; com motorista e respectivo celular. Quant. KM prevista: 3.500. Valor Unitário do KM: 4,45. Ata de Registro de Preços n.º 34/2013 - Fornecedor: GLORIA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ: 10.832.981/0001-97). Item 2 - Veículo Sedan, executivo, para no mínimo 05(cinco) passageiros, com motorista e respectivo celular. Quant. de Diária: 60. Valor Unitário da Diária: 484,00; Item 3 Veículo Sedan, executivo, para no mínimo 05(cinco) passageiros, com motorista e respectivo celular. Quant. de Diária: 60. Valor Unitário da Diária: 306,00; Item 4 - Micro-ônibus, executivo, para no mínimo 28 (vinte e oito) passageiros, cortinas, divisória de separação da cabine do motorista, com motorista e respectivo celular. Quant. de Diária: 8. Valor Unitário da Diária: 889,00; Item 5 - Caminhoneta 4x4, para no mínimo 05(cinco) passageiros, com motorista e respectivo celular; Quant. de Diária: 40. Valor Unitário da Diária: 605,00; Item 6 Veículo tipo VAN, executiva para no mínimo 15 (quinze) passageiros, com motorista e respectivo celular. Quant. KM prevista: 1.500. Valor Unitário do KM: 3,47; Item 7 - Veículo Sedan, executivo, para no mínimo 05(cinco) passageiros, com motorista e respectivo celular. Quant. KM prevista: 3.500. Valor Unitário do KM: 1,97. Item 8 Veículo Sedan, executivo, para no mínimo 05(cinco) passageiros, com motorista e respectivo celular. Quant. KM prevista: 3.500. Valor Unitário do KM: 1,51. Item 10 - Caminhoneta 4x4, para no mínimo 05(cinco) passageiros, com motorista e respectivo celular. Quant. KM prevista: 3.500. Valor Unitário do KM: 2,53. As demais especificações dos veículos referentes a essas Atas de Registro de Preços encontram-se no site: www.trema.gov.br.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

(SIDEC - 27/11/2013) 070007-00001-2013NE000002

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA-GERAL RETIFICAÇÃO

No extrato do 1º Termo de Aditamento ao Termo de Cooperação na área de serviços médico-hospitalares, firmado com o TRE/TO, publicado no Diário Oficial da União, de 06 de novembro de 2013, Seção 3, Página 243, Processo: 3.115/2001, acrescenta-se: "Data da assinatura: 30/10/2013".

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 107/2013 - UASG 070023

Nº Processo: 734602012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de vigilância monitorada, com o fornecimento e a instalação dos equipamentos, via contrato de comodato, conforme as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I do edital). Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO CELSO RAMOS JUBE Secretário (SIDEC - 27/11/2013) 070023-00001-2013NE000057

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2013NE001530. Data de emissão: 22/11/2013. Espécie: Empenho de despesa. Processo n.º 33.075/2013. (Pregão Eletrônico nº. 63/2013). Objeto: Aquisição de 02 (dois) oxicatalizadores que serão incorporados aos grupos geradores de energia elétrica deste Tribunal. Valor: R$ 15.700,00. Credor: MV Comércio e Serviços Eletromecânicos Ltda. (CNPJ: 04469948/0001-41).

caso de intoxicação. Frasco com 300 a 400ml. Prazo de validade não inferior a 18 meses, a partir da entrega no TRE. Quantidade Total: 500. Valor Unitário: 4,16; Item 8 - Papel toalha, material 100% celulose, formato 23 x 23 cm (variação máxima: 2cm), branco, pacote com 1000 folhas, interfolhadas, separadas por lotes de 250 folhas. Quantidade Total: 1.800. Valor Unitário: 4,99; Item 11 - Sabonete formato barra ou ovalado, com 90g, fragrâncias variadas, embalados individualmente. Data de fabricação e prazo de validade impressos na embalagem. Prazo de validade de no mínimo 18 meses, a partir da entrega no TRE. Quantidade Total: 2.800. Valor Unitário: 0,70; Item 12 - Saco plástico para lixo, capacidade 100litros. Em material biodegradável. Em pacotes com 5 unidades. Quantidade Total: 4.500. Valor Unitário: 0,85; Item 13 - Saco plástico para lixo, capacidade 50litros. Em material biodegradável. Em pacotes com 10 unidades. Quantidade Total: 3.500. Valor Unitário: 0,88; Item 15 - Vassoura/escova para vaso sanitário, em plástico, com cabo plástico, com cerdas em formato circular e suporte para armazenamento da escova. Quantidade Total: 400. Valor Unitário: 2,69; Item 17 - Vassoura de cerdas, tipo piaçava, cepa plástica medindo de 20 a 23cm, comprimento das cerdas mínimo de 10cm. Cabo em madeira, rosqueável. Quantidade Total: 250. Valor Unitário: 3,91; Ata de Registro de Preços n.º 38/2013 - Fornecedor: K J COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - ME (CNPJ: 07.636.198/0001-43). Item 4 - Escova espanadeira em material plástico com cerdas lisas e flexíveis. Possuir cabo anatômico. Comprimento 20 a 30 cm. Quantidade Total: 400. Valor Unitário: 3,49; Item 6 - Pá para lixo, metálica, com cabo de madeira medindo 60cm a 80cm. Quantidade Total: 200. Valor Unitário: 3,00. Ata de Registro de Preços n.º 39/2013 - Fornecedor: EMBRAMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. - ME (CNPJ: 17.846.708/0001-60). Item 7 - Pano de chão. Em tecido, tipo saco, alvejado, para limpeza de pisos. Medidas: 45 a 55cm de largura e 60 a 75cm de comprimento. Quantidade Total: 2.800. Valor Unitário: 2,00; Item 9 - Pedra sanitária. Odorizante sanitário. Substâncias perfumante, em aspecto sólido, com furo no meio para engate do suporte plástico. Acompanhada de suporte plástico para prender ao vaso sanitário. Com 30 a 40g. Apresentação em caixa contendo uma unidade e um suporte plástico. Fragrâncias: eucalipto, floral, lavanda, jasmin (25% de cada). Data de fabricação e prazo de validade impressos na embalagem. Prazo de validade de no mínimo 18 meses, a partir da entrega no TRE. Quantidade Total: 5.000. Valor Unitário: 0,76. Ata de Registro de Preços n.º 40/2013 - Fornecedor: M. G. LIMA DA SILVA (CNPJ: 08.284.688/0001-90). Item 16 - Vassoura de cerdas, tipo pêlos, cepa plástica, medindo entre 25cm a 30cm, comprimento das cerdas mínimo de 5cm. Cabo em madeira, tamanho padrão, plastificado, rosqueado. Quantidade Total: 250. Valor Unitário: 5,50.

L A N

O I C

A S N

NA

E R P

IM

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com fundamento no art. 6º, I, do Decreto 7892/2013, torna público o REGISTRO DE PREÇO, para contratação dos serviços de transporte terrestre de pessoas e pequenas cargas, em veículo de pequeno e médio porte, com mão de obra, combustível, reposição de peças, serviços mecânicos em geral, taxas, seguro total e obrigatório, sem ônus de franquia para o TRE-MA, vinculado ao Pregão Eletrônico n.º 45/2013-TRE-MA, com vigência de 12 meses, a contar da sua assinatura, conforme PA n.º 25.083/2013- TRE-MA: Ata de Registro de Preços n.º 35/2013 - Fornecedor: VERGÊ COMÉRCIO LTDA. - EPP (CNPJ: 03.513.380/0001-56). Item 2 Grampeador metálico, pintura epóxi, modelo alicate, tipo anatômico, para grampo 26/6, acabamento niquelado, dupla posição de fixação de grampo, capacidade para grampear 25 fls de papel de 75 g/m² similar ao EAGLE alpha s5025b, em cores neutras. Marca: Molin. Quantidade Total: 1.000. Valor Unitário: 16,89. Ata de Registro de Preços n.º 36/2013 - Fornecedor: KALPER COMERCIAL LTDA. (CNPJ: 05.767.872/0001-01). Item 1 Molha dedos, creme umedecedor para os dedos, utilizado em manuseio de papéis, não tóxico, embalagem com no mínimo 12g. Marca: Bell's.. Quantidade Total: 2.000. Valor Unitário: 1,24. As demais especificações referentes a essas Atas de Registro de Preços encontram-se no site: www.tre-ma.gov.br. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com fundamento no art. 6º, I, do Decreto 7892/2013, torna público o REGISTRO DE PREÇO, para contratação dos serviços de transporte terrestre de pessoas e pequenas cargas, em veículo de pequeno e médio porte, com mão de obra, combustível, reposição de peças, serviços mecânicos em geral, taxas, seguro total e obrigatório, sem ônus de franquia para o TRE-MA, vinculado ao Pregão Eletrônico n.º 44/2013-TRE-MA, com vigência de 12 meses, a contar da sua assinatura, conforme PA n.º 18.679/2013- TRE-MA: Ata de Registro de Preços n.º 37/2013 - Fornecedor: BLG LICITAÇÕES LTDA - ME. (CNPJ: 03.114.397/0001-30). Item 1 Álcool em gel, 70%, composição: álcool etílico, polímero, benzoato de denatônio, neutralizante e água; forma líquida gelatinosa, tipo glicerinado, apresentação em frasco com no mínimo 500g, data de fabricação, nº do lote e validade expressos na embalagem. Prazo de validade não inferior a 18 meses, a partir da entrega no TRE. Quantidade Total: 2.300. Valor Unitário: 2,78. Item 3 - Desodorizador de ar, tipo aerosol. Produto com composição capaz de neutralizar ou reduzir a percepção de odores desagradáveis em ambientes fechados. Composição básica: água, álcool, ingrediente ativo, solubilizantes, coadjuvantes, fragrâncias e butano/propano. Frasco com 360 ml. Fragrâncias variadas (tipo floral, flores do campo, lavanda, citrus etc. em quantidades proporcionais). Lote, data de fabricação e prazo de validade do produto informados na embalagem. Fabricação, embalagem e transportes nos termos dos regulamentos da ANVISA. Prazo de validade não inferior a 18 meses, a partir da entrega no TRE. Quantidade Total: 1.300. Valor Unitário: 4,83; Item 5 - Inseticida em spray. Características da embalagem: possuir válvula de segurança, fórmula com água, inodoro, multi inseticida, inclusive para o mosquito da dengue, não conter CFC. Apresentar informações complementares no

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800211

211

ISSN 1677-7069

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com fundamento no art. 6º, I, do Decreto 7892/2013, torna público o REGISTRO DE PREÇO, para contratação dos serviços de transporte terrestre de pessoas e pequenas cargas, em veículo de pequeno e médio porte, com mão de obra, combustível, reposição de peças, serviços mecânicos em geral, taxas, seguro total e obrigatório, sem ônus de franquia para o TRE-MA, vinculado ao Pregão Eletrônico n.º 49/2013-TRE-MA, com vigência de 12 meses, a contar da sua assinatura, conforme PA n.º 26.884/2013- TRE-MA: Ata de Registro de Preços n.º 31/2013 - Fornecedor: K . C . VIDAL. (CNPJ: 05.160.702/0001-56). Item 1 - Impressão digital de Outdoors em papel de 115g - Acetinado brilhante/semi-couchê, med. 9m x 3m (placas padrão), acabamento em corte e dobra em 16 folhas, localizado no prédio sede do TRE-MA e Fórum Eleitoral de São Luís. Quantidade Total: 20. Valor Unitário: 440,00. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com fundamento no art. 6º, I, do Decreto 7892/2013, torna público o REGISTRO DE PREÇO, para contratação dos serviços de transporte terrestre de pessoas e pequenas cargas, em veículo de pequeno e médio porte, com mão de obra, combustível, reposição de peças, serviços mecânicos em geral, taxas, seguro total e obrigatório, sem ônus de franquia para o TRE-MA, vinculado ao Pregão Eletrônico n.º 46/2013-TRE-MA, com vigência de 12 meses, a contar da sua assinatura, conforme PA n.º 13.867/2013- TRE-MA: Ata de Registro de Preços n.º 42/2013 - Fornecedor: EMPRESA MARANHENSE DE GEOTECNIA, FUNDAÇÕES, TERRAPLANAGENS E OBRAS CIVIS LTDA. (CNPJ: 02.049.225/0001-68). Item 1.1.1- Deslocamento de São Luís ao local da sondagem (ida e volta). Quantidade: 9.756. Preço Unitário: 1,68. Item 1.1.2 - Mobilização e Desmobilização de equipamento de sondagem à percussão. Quantidade: 18,00. Preço Unitário: 525,01; Item 1.2.1 - Taxa de Registro no CREA (ART). Quantidade: 18,00. Preço Unitário: 169,56; Item 8 - Sondagem à percussão para reconhecimento do subsolo (12m/furo-02 furos por terreno) Quantidade: 432,00. Preço Unitário: 57,91; Item 1.3.2 - Relatório Final de Sondagem (1 relatório por terreno). Quantidade: 18,00. Preço Unitário: 2.065,69; Item 1.4.1 - Levantamento topográfico planimétrico cadastral Quantidade: 21.600,00. Preço Unitário: 1,13. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com fundamento no art. 6º, I, do Decreto 7892/2013, torna público o REGISTRO DE PREÇO, para contratação de empresa para execução de serviços de aterro compactado e obras de contenções nos terrenos destinados à construção de unidades da Justiça Eleitoral do Estado do Maranhão, vinculado ao Pregão Eletrônico n.º 56/2013-TRE-MA, com vigência de 12 meses, a contar da sua assinatura, conforme PA n.º 29.250/2013- TRE-MA: Ata de Registro de Preços n.º 44/2013 - Fornecedor: PÉRGAMO CONSTRUÇÕES LTDA.. (CNPJ: 04.446.102/0001-96). Item 1 SERVIÇOS PRELIMINARES - 1.1 Mobilização e Desmobilização.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

212

3

ISSN 1677-7069

Quantidade: 7.260,00 km. Preço Unitário: 2,00. Item 1.2 - Limpeza mecanizada de terreno, inclusive retirada de árvore de 5 e 15cm de diâmetro. Quantidade: 6.000 m². Preço Unitário: 0,42 ; Item 2 Movimento de Terra. Item 2.1. Aterro mecanizado com empréstimo, compactado. Quant. 8.640,00 m³. Preço Unitário: 26,14; Item 2.2 Corte e aterro compensado. Quantidade: 960,00 m³. Preço Unitário: 5,32; Item 3 - CONTROLE TECNOLÓGICO. Item 3.1. Ensaio de compactação - Amostras não trabalhadas - Energia Normal - Solos. Quantidade: 48,00. Preço Unitário: 49,05; Item 3.2 - Ensaio de Granulometria por peneiramento - Solos. Quantidade: 12,00. Preço Unitário: 39,98; Item 3.3 - Ensaio de Limite de Liquidez - Solos. Quant. 12,00. Preço Unitário: R$ 41,22; Item 3.4. Ensaio de Limite de Plasticidade - Solos. Quant. 12,00. Preço Unitário: R$ 29,00; Item 3.5. Ensaio de Índice de SuporteCalifórnia - Amostras não trabalhadas - Energia Normal - Solos. Quant. 12,00. Preço Unitário: R$ 100,70; 4.0 - CONTENÇÕES. Item 4.1. Muro de arrimo de concreto ciclópito com 30% de pedra de mão. Quant. 120 m³. Preço Unitário: R$ 350,15. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com fundamento no art. 6º, I, do Decreto 7892/2013, torna público o REGISTRO DE PREÇO, para contratação dos serviços de transporte terrestre de pessoas e pequenas cargas, em veículo de pequeno e médio porte, com mão de obra, combustível, reposição de peças, serviços mecânicos em geral, taxas, seguro total e obrigatório, sem ônus de franquia para o TRE-MA, vinculado ao Pregão Eletrônico n.º 45/2013-TRE-MA, com vigência de 12 meses, a contar da sua assinatura, conforme PA n.º 13.867/2013- TRE-MA: Ata de Registro de Preços n.º 45/2013 - Fornecedor: K J COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. (CNPJ: 07.636.198/0001-43). Item 04- Lenço umedecido, feito de não tecido (tnt), dermatologicamente testado elaborado com ingredientes não alcoólicos, ph neutro, com lanolina e extrato de algodão, em embalagem plástica, tipo balde com flip, contendo no mínimo 400 unidades de 19,5 x 11,5cm (medidas aproximadas). Apresentação: balde/pote com 400 unidades. QUANTIDADE TOTAL: 1.500. PREÇO UNITÁRIO: 8,89.

CO

ME

RC

IA

LIZ

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 107/2013 Registro de Preços

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais torna público o Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico n o- 107/2013, conforme Ata n o- 63/2013, com validade até 21/11/2014 e Processo n o1.311.180/13. Objeto: Serviços de impressão digital e fornecimento de banner (SRP). Vencedora e preço unitário: WENDEL COSTA RODRIGUES - ME: R$22,99. O inteiro teor da Ata encontra-se disponível no endereço eletrônico www.tre-mg.jus.br.

PROC. ADM. Nº 14.743/2008 - 1º Termo Aditivo ao CT nº 57/2008. Contratada: DISMEQ - COM. IMP. MÁQ. P/ ESCRITÓRIO LTDA. CNPJ: 24.722.647/0001-95. OBJETO: Prorrogação do contrato supra, sem reajuste de preços . VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, para o período de 27/11/2013 a 26/05/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, Diretor-Geral, e pela Contratada, Cleber Luiz de Couto.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com fundamento no art. 6º, I, do Decreto 7892/2013, torna público o REGISTRO DE PREÇO, para contratação dos serviços de transporte terrestre de pessoas e pequenas cargas, em veículo de pequeno e médio porte, com mão de obra, combustível, reposição de peças, serviços mecânicos em geral, taxas, seguro total e obrigatório, sem ônus de franquia para o TRE-MA, vinculado ao Pregão Eletrônico n.º 66/2013-TRE-MA, com vigência de 12 meses, a contar da sua assinatura, conforme PA n.º 33.066/2013- TRE-MA: Ata de Registro de Preços n.º 48/2013 - Fornecedor: M&W COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA. (CNPJ: 09.656.613/000156). LOTE 1- Criação de arte. Quantidade: 1. Valor Unitário: 790,00; LOTE 2 - Produção do relatório (impressão). Quantidade: 600. Valor Unitário: 20,13. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com fundamento no art. 6º, I, do Decreto 7892/2013, torna público o REGISTRO DE PREÇO, para contratação dos serviços de transporte terrestre de pessoas e pequenas cargas, em veículo de pequeno e médio porte, com mão de obra, combustível, reposição de peças, serviços mecânicos em geral, taxas, seguro total e obrigatório, sem ônus de franquia para o TRE-MA, vinculado ao Pregão Eletrônico n.º 57/2013-TRE-MA, com vigência de 12 meses, a contar da sua assinatura, conforme PA n.º 33.225/2013- TRE-MA: Ata de Registro de Preços n.º 49/2013 - SANSONE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. (CNPJ: 15.001.421/0001-04). LOTE 1- Bancadas. Quantidade: 120. Valor Unitário: 474,00. São Luís-MA, 21 de novembro de 2013. GUSTAVO ADRIANO COSTA CAMPOS Diretor-Geral

Belo Horizonte-MG, 26 de novembro de 2013. ADRIANO DENARDI JÚNIOR Diretor-Geral

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2013 O TRE/MT torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 35/2013. Processo Administrativo nº 1.229/2013 (eletrônico). Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos - Programa Voto Consciente. Empresas Vencedoras: 1) - JACIGRAN INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA ME - CNPJ nº 08.362.111/0001-50 - Lote 1, Valor: R$ 8.400,00, Lote 2, Valor: R$ 5.399,00 e Lote 4, Valor: R$ 799,00; 2) - FAVA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME - CNPJ nº 10.8453684/0001.05 - Lote 3, Valor: R$ 2.579,01.

PREGÃO N o- 116/2013 Processo n o- 1309808/2013. Objeto: Contratação de empresa para ministrar curso de Português. Vencedora e preço global: CELSO BARBOSA DE JESUS - ME: R$6.000,00. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de apoio (SIDEC - 27/11/2013) 070014-00001-2013NE001413

Cuiabá-MT, 27 de novembro de 2013. MAURO SÉRGIO RODRIGUES DIOGO Diretor-Geral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013

AÇ

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com fundamento no art. 6º, I, do Decreto 7892/2013, torna público o REGISTRO DE PREÇO, para contratação dos serviços de transporte terrestre de pessoas e pequenas cargas, em veículo de pequeno e médio porte, com mão de obra, combustível, reposição de peças, serviços mecânicos em geral, taxas, seguro total e obrigatório, sem ônus de franquia para o TRE-MA, vinculado ao Pregão Eletrônico n.º 53/2013-TRE-MA, com vigência de 12 meses, a contar da sua assinatura, conforme PA n.º 13.281/2013- TRE-MA: Ata de Registro de Preços n.º 46/2013 - Fornecedor: LINKCON LTDA - EPP. (CNPJ: 05.323.742/0001-71). LOTE 1- Atendimento e suporte de primeiro nível. Quantidade de postos: 8. Quantidade (meses): 12. Valor mensal: 2.446,40; Atendimento e suporte de primeiro nível (feriados e finais de semana). Quantidade de postos: 0. Quantidade (horas):320. Valor mensal: 14,71; Supervisor com certificação em Itil V3. Quantidade de postos: 1. Quantidade (meses):12. Valor mensal: 5.984,00; Supervisor com certificação em Itil V3 (feriados e finais de semana). Quantidade de postos: 0. Quantidade (horas)128. Valor mensal: 38,11. Ata de Registro de Preços n.º 47/2013 - Fornecedor: RTN INFORMÁTICA. (CNPJ: 41.470.451/0001-70). LOTE 2- Manutenção de equipamentos eletrônicos. Quantidade de postos: 5. Quantidade (meses): 12. Valor mensal: 3.132,80; Manutenção de equipamentos eletrônicos (viagem ao interior do Estado). Quantidade de postos: 0. Quantidade (diárias):216. Valor mensal: 180,00; Manutenção de equipamentos eletrônicos (feriados e finais de semana). Quantidade de postos: 0. Quantidade (horas):156(feridos). Valor mensal: 30,00.

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de construção do Cartório Eleitoral do município de Brasilândia/MS, para abrigar a 41ª Zona Eleitoral. PA n.º 371/2013-SAF. LICITAÇÃO DESERTA. A íntegra da ata está disponível no site www.tre-ms.gov.br.

ÃO

MUSTAFA ABDER RAHMAN GHERBIN FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PR

OI

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS

BID

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 139/2013 - UASG 070014

A

N o- Processo: 1310709/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação dos serviços de limpeza e conservação para os imóveis que abrigam os Cartórios Eleitorais de Brasília de Minas, Esmeraldas, Itabira e São Gotardo, em Minas Gerais, Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim Cidade Jardim BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.

PREGÃO N o- 140/2013 - UASG 070014 N o- Processo: 1312300/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para o fornecimento de 01(um) ônibus rodoviário adaptado, composto por chassi, carroceria do tipo rodoviária e transformações, para funcionar como Posto de Atendimento Itinerante. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim Cidade Jardim - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIDEC - 27/11/2013) 070014-00001-2013NE001413 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO N o- 115/2013 Processo n o- 1.309.815/2013. Objeto: contratação de empresa especializada em treinamento de Segurança para ministrar aulas, para duas turmas, de curso presencial para os Agentes de Segurança do TREMG. O item foi cancelado por ausência de propostas válidas (FRACASSADO).

(SIDEC - 27/11/2013) 070014-00001-2013NE001413

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800212

Processo protocolo n o- 44.260/2013. Termo de Credenciamento n o31/2013. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 05.703.755/0001-76. Credenciado: Oncológica Brasil S/S Ltda - EPP, CNPJ: 11.186.436/0001-33. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei n o- 8.666/1993. Vigência: a partir de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 25/11/2013. Signatários: Miguel Lucivaldo Alves Santos, Diretor-Geral, pelo credenciário; Luis Eduardo Werneck de Carvalho, pelo credenciado. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO N o- 91/2013 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N o- 30.065/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços Especializados e continuados de Recepcionista para o Edifício Sede, Anexo IV e Central de Atendimento ao Eleitor do TRE-PA. MIGUEL LUCIVALDO ALVES SANTOS Diretor-Geral

PO

(SIDEC - 27/11/2013) 070014-00001-2013NE001413

VÂNIA APARECIDA DAS GRAÇAS DE SOUZA MONTEIRO Equipe de Apoio

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

(SIDEC - 27/11/2013) 070004-05606-2013NE000113

RT ER CE IRO S TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 59/2013

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de enganharia para realização de sondagens de simples reconhecimento dos solos à percussão, ensaios de absorção do solo e topografia, para os diversos terrenos da Justiça Eleitoral no Estado da Paraíba. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 28/11/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h30. Endereço: Av. Princesa Isabel, N o- 201 Centro - JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2013, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. MONICA GUIMARAES MENDES DE ALMEIDA Pregoeira (SIDEC - 27/11/2013) 070009-00001-2013NE000024 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 67/2013 - UASG 070009 N o- Processo: 36.223/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de limpeza - Biometria 2013/2014 - SRP. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30. Endereço: Av. Princesa Isabel, N o- 201 Centro - JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 27/11/2013) 070009-00001-2013NE000024 PREGÃO N o- 68/2013 - UASG 070009 N o- Processo: 36224/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de expediente - Biometria 2013/2014 - SRP Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 17h30. Endereço: Av. Princesa Isabel, N o- 201 Centro - JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. MONICA GUIMARAES MENDES DE ALMEIDA Pregoeira

4 o- Andar, Sala 408 Graças - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Descrição detalhada do objeto de acordo com o especificado no Termo de Refeência (Anexo I) do edital. MARIA DE FATIMA MONTE DA SILVA Membro da Cpl

(SIDEC - 27/11/2013) 070009-00001-2013NE000024

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ

(SIDEC - 27/11/2013) 070010-00001-2013NE000177

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 89/2013 - UASG 070019

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ

N o- Processo: 5982/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar condicionado com instalação. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 28/11/2013 de 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Sala c 389 Parolin - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 58/2013 - UASG 070006

BEATRIZ RODRIGUES DE MELO Pregoeira (SIDEC - 27/11/2013) 070019-00001-2013NE000007

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 179/2013 o-

N PAD 9100/2013. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. CNPJ Contratado: 78.931.474/0001-44. Contratado: REDISUL INFORMATICA LTDA. Objeto: Fornecimento e garantia da instalação, certificação e documentação de cabeamento estruturado, metálico e óptico - itens 01, 06 e 10 do Pregão Eletrônico 100/2012. Valor: R$346.352,00 (trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e cinqüenta e dois reais). Legal: Lei 8666/93. Vigência: de 25/11/2013 a 24/12/2016. Data de Assinatura: 25/11/2013.

N o- Processo: 1760/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da melhor proposta de preços unitários pelo Sistema de Registro de Preços, para aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação (pontos de acesso sem fio, distribuidores de sinal de vídeo composto e áudio estéreo e 30 biométricos de impressão digital) Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 14h00. Endereço: Praca Des. Edgar Nogueira, S/n - Centro Civico Cabral - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 27/11/2013) 070006-00001-2013NE000001 PREGÃO N o- 59/2013 - UASG 070006 N o- Processo: 1761/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção de placas de identificação internas e externas e placas de inauguração a serem utilizadas nos prédios do TRE-PI sediados na Capital e interior do Estado. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 14h00. Endereço: Praca Des. Edgar Nogueira, S/n - Centro Civico Cabral - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO o-

Contrato n 079/2013. Dispensa n 78/13. PA-346/13. ESPÉCIE: Locação de imóvel. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e HCM Empreendimentos Imobiliários Ltda. OBJETO: locação de imóvel para abrigar os Cartórios das 10ª, 100ª e 117ª Zonas Eleitorais no município de Olinda/PE. FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, X, da Lei n o- 8.666/93. VIGÊNCIA: 1 o- /1/14 a 31/12/14. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 059393 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. Elemento: 3390.39.10 - OST Pessoa Jurídica. Valor da Despesa: R$ 120.000,00. DATA DE ASSINATURA: 20/11/13. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Marília Gonçalves Berquó, Diretora-Geral e, pela Contratada, Horácio José Carlos de Mendonça, Diretor-Presidente. EXTRATO DE RESCISÃO

o-

Contrato n 013/2013. PROCESSO: PA 352/12. Pregão n o- 80/12 Eletrônico. CONTRATANTE: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. CONTRATADA: Elevadores Super Ltda.-EPP, CNPJ n o02.474.174/0001-11. OBJETO: rescisão unilateral do Contrato supramencionado a partir de 19/11/13, por descumprimento de cláusula contratual. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77, 78, I e VII e 79, I da Lei n o- 8.666/93, bem como o Parecer n o- 688/2013, de 13/11/13 da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, e decisão do Excelentíssimo Desembargador Presidente em exercício deste Tribunal, em 5/11/13. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 35/2013 - UASG 070010

N o- Processo: 207/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância Eletrônica, com fornecimento de equipamentos necessários à execução dos serviços, em regime de comodato, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4 o- Andar - Sala 408 Gracas RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA Pregoeira (SIDEC - 27/11/2013) 070010-00001-2013NE000177 PREGÃO N o- 78/2013 - UASG 070010

N o- Processo: 335/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para locação de 04 (quatro) máquinas copiadoras, sendo 02 (duas) de médio porte e 02 (duas) de pequeno porte, com prestação de serviços de manutenção técnica corretiva, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 ,

IM

(SIDEC - 27/11/2013) 070006-00001-2013NE000001

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS

Procedimento Licitatório n o- 39/2013 - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços para aquisição de material permanente, cuja Ata será encontradas, na íntegra, no sítio www.tre-pi.jus.br. Ata n o82/2013: Luitze Indústria e Comércio de Móveis Ltda (CNPJ 06.077.406/0001-59) - Item 3 - Armário alto de aço, na quantidade de 150 unidades e valor unitário de R$ 468,93.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 90/2013 - UASG 070008

N o- Processo: 6070/13(12147). Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço objetivando eventual aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, com entrega parcelada nos Edifícios localizados nos Cartórios Eleitorais do TRE/RN no interior do Estado - SRP, de acordo com as especificações descritas no ANEXO I do Edital. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Andre de Albuquerque, 534 - Cidade Alta NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. ZENEIDE LOBATO REIS DA SILVA Equipe de Apoio (SIDEC - 27/11/2013) 070008-00001-2013NE000015 PREGÃO N o- 92/2013 - UASG 070008 N o- Processo: 6293/2013(13257). Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de manutenção predial II - VIDE ANEXO I. Total de Itens Licitados: 00048. Edital: 29/11/2013 de 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Andre de Albuquerque, 534 - Cidade Alta Tirol NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. ANDREA KARLA MENEZES PROTASIO Membro Auxiliar da Comissão (SIDEC - 27/11/2013) 070008-00001-2013NE000015

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800213

SECRETARIA EXTRATOS DE CONTRATOS 1) Espécie: Contrato n o- 033/2013-TRE/RN; 2) Contratada: M3 COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS LTDA-ME (CNPJ n o13.543.636/0001-21); 3) Objeto: prestação de serviço de lavagem e polimento da frota de veículos do TRE/RN; 4) Amparo: Pregão Presencial n o- 09/2013; 5) Processo Administrativo n o- 3218/2013 (Protocolo PAE n o- 7251/2013; 6) Vigência: de 01/01/2014 até 31/12/2014; 7) Cobertura Orçamentária: elementos de despesa: 3.3.3.90.39.19; Ação: 02.122.0570.20GP.0024 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral; 8) Valor: R$ 20.594,00 (vinte mil, quinhentos e noventa e quatro reais); 09) Signatários: pelo Contratante, ANDREA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS, Diretora Geral e, pela contratada, MARCELO MONTEIRO MAIA. 1) Espécie: Contrato n o- 036/2013-TRE/RN; 2) Contratada: PETROCARD ADMINISTRADORA DE CREDITO LTDA (CNPJ n o08.201.104/0001-76); 3) Objeto: gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes, peças e serviços por meio de cartão eletrônico, para a frota de veículos oficiais, geradores e demais máquinas deste TRE-RN; 4) Amparo: Pregão Eletrônico n o64/2013; 5) Processo Administrativo Eletrônico n o- 3397/2013 (Protocolo PAE n o- 7517/2013; 6) Vigência: de 01/01/2014 até 31/12/2014; 7) Cobertura Orçamentária: elementos de despesa 33.90.30.01 - Aquisição de combustíveis e 33.90.39.25 - taxa de administração; Ação: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral; 8) Valor: R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais); 9) Signatários: pelo Contratante, ANDREA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS, Diretora Geral e, pela Contratada, ET SALOMÃO LOREGA.

L A N

O I C

NA

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS 1) Pregão Eletrônico n o- 58/2013; 2) Processo Adm. Eletrônico n o4680/2013 (Prot. PAE n o- 7913/2013); 3) Objeto: eventual aquisição de material de consumo; 4) Fornecedores registrados com os respectivos itens, quantidades e preços unitários: 4.1) ARP n o- 136/2013 - COMERCIAL J A LTDA - EPP (CNPJ: 01.653.918/0001-00) (item 14: Qtde: 1.500; P. Unit.: R$ 0,32); (item 16: Qtde: 1.100; P. Unit.: R$ 1,48); (item 34: Qtde: 4.000; P. Unit.: R$ 0,90); (item 36: Qtde: 800; P. Unit.: R$ 3,78); (item 37: Qtde: 1.000; P. Unit.: R$ 3,78); (item 42: Qtde: 200; P. Unit.: R$ 1,60); 4.2) ARP n o- 137/2013 - M. K. TRANJAN ETIQUETAS - EPP (CNPJ: 04.303.895/0001-94) - (item 13: Qtde: 1.600; P. Unit.: R$ 4,00); 4.3) ARP n o- 138/2013 MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA - ME (CNPJ: 05.075.962/0001-23) - (item 11: Qtde: 6.600; P. Unit.: R$ 0,40); (item 21: Qtde: 500; P. Unit.: R$ 2,45); 4.4) ARP n o- 139/2013 - SODINE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA (CNPJ: 07.342.785/0001-20) - (item 12: Qtde: 20; P. Unit.: R$ 37,00); (item 19: Qtde: 120; P. Unit.: R$ 5,30); (item 20: Qtde: 20; P. Unit.: R$ 3,14); 4.5) ARP n o- 140/2013 - SANTOS & SANTOS LTDA - ME (CNPJ: 08.583.283/0001-53) - (item 18: Qtde: 10; P. Unit.: R$ 130,00); (item 32: Qtde: 400; P. Unit.: R$ 16,73); 4.6) ARP n o141/2013 - INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO PERI LTDA - ME (CNPJ: 08.894.946/0001-50) (item 8: Qtde: 3.600; P. Unit.: R$ 0,71); (item 9: Qtde: 1.800; P. Unit.: R$ 0,96); 4.7) ARP n o- 142/2013 - MERCNORTE COMERCIO DE PAPEIS EIRELI - ME (CNPJ: 13.094.284/0001-74) - (item 10: Qtde: 2.000; P. Unit.: R$ 0,27); (item 22: Qtde: 30; P. Unit.: R$ 7,80); (item 23: Qtde: 30; P. Unit.: R$ 7,89); (item 24: Qtde: 50; P. Unit.: R$ 9,97); (item 30: Qtde: 400; P. Unit.: R$ 10,05); (item 35: Qtde: 60; P. Unit.: R$ 4,35); (item 38: Qtde: 1.200; P. Unit.: R$ 1,09); (item 40: Qtde: 200; P. Unit.: R$ 0,87); (item 41: Qtde: 460; P. Unit.: R$ 0,89); (item 44: Qtde: 06; P. Unit.: R$ 47,99); 4.8) ARP n o- 143/2013 - RIC & ROB - COMERCIO BRASIL LTDA - ME (CNPJ: 13.791.085/0001-15) - (item 3: Qtde: 800; P. Unit.: R$ 1,76); (item 4: Qtde: 1.600; P. Unit.: R$ 1,76); (item 5: Qtde: 300; P. Unit.: R$ 1,74); (item 6: Qtde: 600; P. Unit.: R$ 1,74); (item 7: Qtde: 400; P. Unit.: R$ 1,74); 4.9) ARP n o- 144/2013 - ISAMAR COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVICOS GRAFICOS LTDA - ME (CNPJ: 16.921.149/0001-43) - (item 31: Qtde: 40; P. Unit.: R$ 30,00); 4.10) ARP n o- 145/2013 - SPOL COMERCIO ATACADISTA EIRELI - ME (CNPJ: 17.792.488/0001-30) - (item 25: Qtde: 20; P. Unit.: R$ 22,67); (item 28: Qtde: 20; P. Unit.: R$ 17,63); (item 33: Qtde: 20; P. Unit.: R$ 9,18); (item 39: Qtde: 800; P. Unit.: R$ 0,99); 4.11) ARP n o- 146/2013 - RECICLAR COMERCIAL LTDA - EPP (CNPJ: 17.854.608/0001-86) - (item 29: Qtde: 2.200; P. Unit.: R$ 11,80); 4.12) ARP n o- 147/2013 - TR SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME (CNPJ: 18.417.415/0001-20) - (item 15: Qtde: 300; P. Unit.: R$ 8,23); 4.13) ARP n o- 148/2013 - PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA - EPP (CNPJ: 24.005.316/0001-34) - (item 27: Qtde: 12; P. Unit.: R$ 224,00); (item 45: Qtde: 80; P. Unit.: R$ 16,00); 4.14) ARP n o- 149/2013 - LIVRARIA PROGRESSO MUNDIAL LTDA - EPP (CNPJ: 40.987.695/0001-61) - (item 43: Qtde: 10.000; P. Unit.: R$ 0,21); 4.15) ARP n o- 150/2013 - MENNO GRAFICA E INFORMATICA LTDA EPP (CNPJ: 47.699.350/0001-51) - (item 1: Qtde: 5.200; P. Unit.: R$ 1,32); (item o2: Qtde: 220; P. Unit.: R$ 1,32); 4.16) ARP n 151/2013 - MHE COMERCIO DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA - ME (CNPJ: 72.387.277/0001-20) - (item 17: Qtde: 100; P. Unit.: R$ 1,19); (item 26: Qtde: 60; P. Unit.: R$ 30,19); (item 46: Qtde: 540; P. Unit.: R$ 1,47); (item 47: Qtde: 20; P. Unit.: R$ 1,47); (item 48: Qtde: 20; P. Unit.: R$ 1,43); (item 49: Qtde: 800; P. Unit.: R$ 1,19); (item 50: Qtde: 60; P. Unit.: R$ 1,19); 5) Órgão(s) / Entidade(s) Participante(s) deste Registro de Preço: UASG 160344 - Comando 7ª Brigada de Infantaria Motorizada - Natal/RN; 6) As Atas de Registro de Preços acima citadas, e respectivas especificações, estão disponíveis no sítio www.tre-rn.jus.br.

A S N

E R P

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX o-

213

ISSN 1677-7069

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

214

3

ISSN 1677-7069

1) Pregão Eletrônico n o- 65/2013; 2) Processo Adm. Eletrônico n o4921/2013 (Prot. PAE n o- 10353/2013); 3) Objeto: eventual aquisição de material de consumo - material de expediente; 4) Fornecedores registrados com os respectivos itens, quantidades e preços unitários: 4.1) ARP n o- 191/2013 - ITAPISSU GRAFICA LTDA - ME (CNPJ n o03.635.479/0001-20) - (item 1: Qtde: 600; P. Unit.: R$ 1,59); (item 2: Qtde: 03; P. Unit.: R$ 266,00); (item 3: Qtde: 35; P. Unit.: R$ 279,00); (item 4: Qtde: 09; P. Unit.: R$ 289,00); (item 5: Qtde: 16; P. Unit.: R$ 229,00); (item 6: Qtde: 08; P. Unit.: R$ 299,00); (item 7: Qtde: 10; P. Unit.: R$ 289,00); (item 8: Qtde: 07; P. Unit.: R$ 299,00); (item 9: Qtde: 17; P. Unit.: R$ 296,00); (item 10: Qtde: 200; P. Unit.: R$ 1,19); (item 11: Qtde: 300; P. Unit.: R$ 0,99); (item 12: Qtde: 05; P. Unit.: R$ 99,00); (item 13: Qtde: 05; P. Unit.: R$ 238,00); (item 15: Qtde: 03; P. Unit.: R$ 489,00); (item 16: Qtde: 500; P. Unit.: R$ 0,37); (item 18: Qtde: 15; P. Unit.: R$ 22,20); (item 19: Qtde: 20; P. Unit.: R$ 21,02); (item 20: Qtde: 350; P. Unit.: R$ 1,37); (item 21: Qtde: 300; P. Unit.: R$ 1,41); 4.2) ARP n o- 192/2013 - IMPRIMA SOLUCOES GRAFICAS LTDA - ME (CNPJ N o08.108.612/0001-04) - (item 14: Qtde: 05; P. Unit.: R$ 260,00); 5) As Atas de Registro de Preços acima citadas, e respectivas especificações, estão disponíveis no sítio www.tre-rn.jus.br. 1) Pregão Eletrônico n o- 69/2013; 2) Processo Adm. Eletrônico n o5065/2013 (Prot. PAE n o- 10794/2013); 3) Objeto: eventual aquisição de material de consumo - material elétrico; 4) Fornecedores registrados com os respectivos itens, quantidades e preços unitários: 4.1) ARP n o- 171/2013 - MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES - ME (CNPJ: 02.151.940/0001-07) - (item 3: Qtde: 60; P. Unit.: R$ 3,72); (item 4: Qtde: 200; P. Unit.: R$ 7,20); (item 9: Qtde: 120; P. Unit.: R$ 1,50); (item 12: Qtde: 30; P. Unit.: R$ 27,00); (item 14: Qtde: 07; P. Unit.: R$ 9,50); (item 15: Qtde: 25; P. Unit.: R$ 8,99); (item 25: Qtde: 12; P. Unit.: R$ 49,00); (item 26: Qtde: 15; P. Unit.: R$ 44,00); (item 46: Qtde: 80; P. Unit.: R$ 5,00); 4.2) ARP n o- 172/2013 CAMPOS MAIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME (CNPJ: 04.869.356/0001-17) - (item 37: Qtde: 60; P. Unit.: R$ 8,26); 4.3) ARP n o- 173/2013 - RENASCER MERCANTIL FERRAGISTA LTDA (CNPJ: 07.264.693/0001-79) - (item 7: Qtde: 500; P. Unit.: R$ 3,55); 4.4) ARP n o- 174/2013 - DOMIVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME (CNPJ: 08.227.387/0001-25) - (item 5: Qtde: 120; P. Unit.: R$ 5,73); 4.5) ARP n o- 175/2013 - WZ UNIAO MONTAGEM E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - EPP (CNPJ: 08.772.301/0001-45) - (item 27: Qtde: 10; P. Unit.: R$ 40,49); (item 28: Qtde: 20; P. Unit.: R$ 43,51); (item 29: Qtde: 30; P. Unit.: R$ 64,96); (item 34: Qtde: 30; P. Unit.: R$ 16,78); (item 35: Qtde: 60; P. Unit.: R$ 12,37); (item 36: Qtde: 80; P. Unit.: R$ 13,14); 4.6) ARP n o176/2013 - COMERCIAL SPONCHIADO LTDA - EPP (CNPJ: 13.338.681/0001-44) - (item 44: Qtde: 60; P. Unit.: R$ 2,58); (item 45: Qtde: 20; P. Unit.: R$ 3,46); 4.7) ARP n o- 177/2013 - DR COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME (CNPJ: 14.229.359/0001-40) - (item 30: Qtde: 30; P. Unit.: R$ 13,50); (item 31: Qtde: 100; P. Unit.: R$ 10,00); (item 32: Qtde: 150; P. Unit.: R$ 10,00); (item 33: Qtde: 120; P. Unit.: R$ 11,00); (item 38: Qtde: 10; P. Unit.: R$ 8,40); (item 39: Qtde: 20; P. Unit.: R$ 8,40); 4.8) ARP n o- 178/2013 - M V MARRA DA SILVA - ME (CNPJ: 15.487.913/0001-51) - (item 19: Qtde: 50; P. Unit.: R$ 4,27); (item 20: Qtde: 300; P. Unit.: R$ 2,56); (item 21: Qtde: 1.050; P. Unit.: R$ 4,03); (item 22: Qtde: 140; P. Unit.: R$ 2,54); (item 23: Qtde: 140; P. Unit.: R$ 4,24); (item 24: Qtde: 240; P. Unit.: R$ 1,88); (item 42: Qtde: 500; P. Unit.: R$ 3,46); (item 43: Qtde: 600; P. Unit.: R$ 4,21); 4.9) ARP n o- 179/2013 - NEO MERCANTE ELETRONICA E PAPELARIA LTDA - ME (CNPJ: 17.606.777/0001-05) - (item 16: Qtde: 300; P. Unit.: R$ 2,99); (item 17: Qtde: 300; P. Unit.: R$ 2,99); (item 18: Qtde: 20; P. Unit.: R$ 22,00); 4.10) ARP n o- 180/2013 IMPEVAL IND. COM. E SERVIÇOS LTDA - ME (CNPJ: 70.152.095/0001-44) - (item 10: Qtde: 100; P. Unit.: R$ 1,30); (item 11: Qtde: 200; P. Unit.: R$ 1,19); 5) As Atas de Registro de Preços acima citadas, e respectivas especificações, estão disponíveis no sítio www.tre-rn.jus.br.

CO

ME

RC

IA

LIZ

Fundo - RS, firmado entre o TRE/RS e a empresa Atlas Sistemas de Segurança Patrimonial Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência, reajustar o valor da remuneração e alterar a redação da cláusula 8 do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Desa. Elaine Harzheim Macedo e o Sr. Balzareti Juliani de Almeida. PAE: 61/2011. DATA DA ASSINATURA: 26-11-2013.

o-

N o- Processo: 1298/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Edital de licitação para aquisição de um conjunto composto por cadeira, equipo, unidade auxiliar, refletor, mocho e lâmpada led para o Gabinete Odontológico do TRE-RS Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Padre Cacique, 96. Praia de Belas - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/12/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-=rs.jus.br

PREGÃO N o- 66/2013 - UASG 070021 N o- Processo: 594/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e licenças para reestruturação do sistema de radiocomunicação do TRE-RS. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Padre Cacique, 96 Praia de Belas - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br. (SIDEC - 27/11/2013) 070021-00001-2013NE002013

ÃO

PREGÃO N o- 67/2013 - UASG 070021

N o- Processo: 1192-2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de formação e treinamento de brigada de incêndio para os prédios do TRE-RS, conforme minuta de contrato, Termo de Referência e demais estipulações do edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 12h00 às 17h59. Endereço: Avenida Padre Cacique, 96 Praia de Belas - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.

PR

OI

BID

A

ANTONIO AUGUSTO PORTINHO DA CUNHA Diretor-Geral (SIDEC - 27/11/2013) 070021-00001-2013NE000161 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 37/2013

ANTÔNIO AUGUSTO PORTINHO DA CUNHA Diretor-Geral

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 57/2013 - UASG 070017

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Procedimento CCM/SAO n. 82.075/2013. Objeto: Locação de imóvel comercial para armazenamento e manutenção de urnas eletrônicas, depósito de móveis e backup do CPD do TRESC. Locadora: MX5 Gestão e Participações Empresariais Ltda. CNPJ da Locadora: 12.089.483/0001-21. Fundamentação Legal: art. 24, inc. X, da Lei n. 8.666/1993. Valor mensal da locação: R$ 40.000,00. Vigência: 60 meses. Programa de Trabalho: 02.122.0570.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39. Reconhecimento: Rafael Alexandre Machado Secretário de Administração e Orçamento em exercício, em 22/11/2013. Ratificação: Eduardo Cardoso - Diretor-Geral substituto, em 22/11/2013. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO N o- 165/2013 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para executar o reparo de esquadrias em alumínio e vidro e de esquadrias de aço, e para fornecer e instalar esquadrias em alumínio e portas de vidro temperado para o Edifício Anexo II. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/11/2013 das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior Nr. 80 Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PO

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul comunica o resultado da licitação homologada. Vencedores e preços totais: Cia de Impressão Digital - CTD, item 1, R$ 4.300,00 e Quatro Estações Indústria Gráfica Ltda., item 2, R$ 3.970,00.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo n 03 ao Contrato 42/2009, referente à prestação de serviços de adequação e monitoramento remoto de alarme de segurança para o prédio dos cartórios das 33ª e 128ª ZZEE - Passo

Contrato n 24/2013; Procedimento Administrativo n o- 363/2013; Contratada: IRMA RASPINI - ME. CNPJ: 24.959.793/0001-39; Objeto: aquisição e instalação de três subestações de 75KVA, respectivamente, para as 6.ª, 7.ª e 8ª ZE's/RR. Ação n o- 02.122.0570.20GP.0001; ED: 449052. Valor unitário: R$ 18.889,00 (dezoito mil, oitocentos e oitenta e nove reais); Valor total: R$ 56.667,00(cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta e sete reais). NE: 2013NE000413. Fundamento os Legal: Leis n11.488/2007,10.520/02 e 8.666/93; Lei Complementar os n o- 123/2006, Decretos n5.450/05 e 6.204/07, Pregão Eletrônico n o023/2013 e Proposta da Contratada;Data da Assinatura: 25/11/2013; Assinam, pelo TRE/RR, Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral; e pela Contratada, Irma Raspini.

(SIDEC - 27/11/2013) 070021-00001-2013NE000161

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

o-

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 65/2013 - UASG 070021

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL

Termo Aditivo n o- 01 ao Contrato 36/2011, referente à prestação de serviços de fornecimento de lanches, tipo coffee break, em Porto Alegre-RS, firmado entre o TRE/RS e a empresa Core Service Eventos EIRELI. OBJETO: Prorrogar a vigência, reajustar o valor da remuneração, alterar a redação da cláusula 7 e registrar a mudança da razão social do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Desa. Elaine Harzheim Macedo e o Sr. Sérgio Grinberg Lewin o- PAE: 2645/2011. DATA DA ASSINATURA: 26-11-2013.

mil e quinhentos reais) ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37 - Locação de mão-de-obra. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.

SECRETARIA

AÇ

Termo Aditivo n o- 02 ao Contrato 36/2010, referente à prestação de serviços de adequação e monitoramento remoto de alarme de segurança para o prédio do Cartório da 131ª ZE - Sapiranga-RS, firmado entre o TRE/RS e a empresa GSR - Gestão de Segurança e Risco Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência, alterar o endereço constante na cláusula 1 do contrato original, registrar a substituição do representante legal da contratada e alterar a redação da cláusula 8 do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Desa. Elaine Harzheim Macedo e o Sr. Luciano da Silva Moraes. PAE: 69/2011. DATA DA ASSINATURA: 22-11-2013.

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

N o- Processo: 115.525/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de microcomputadores. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, Térreo. Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital disponível gratuitamente nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.tre-rj.jus.br. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 070017-00001-2013NE000035

DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RT ER CE IRO S JULIANA FELIPE BARTRAS Pregoeira

(SIDEC - 27/11/2013) 070020-00001-2013NE000103 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 138/2013

Objeto: Aquisição de 1 (um) cafeteira elétrica do tipo industrial, para ser utilizada na Sede deste Tribunal. Data do julgamento: 11/11/2013. Empresa vencedora: OFFICE DO BRASIL,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP (item 1). JULIANA FELIPE BARTRAS Pregoeira

(SIDEC - 27/11/2013) 070020-00001-2013NE000103

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 77/2013 - UASG 070018 N o- Processo: 1858102013. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇO para aquisição de material de expediente. Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123 Bela Vista - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.

o-

PROCESSO N 121.657/2011 - ASSUNTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n o- 20/2012, relativo à prestação de serviços de condução de veículos que compõem a frota do TRE/RJ CONTRATADA: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. OBJETO: Acréscimo ao contrato de 115 deslocamentos VALOR GLOBAL: R$ 11.500,00 (onze

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800214

ALCEU PENTEADO NAVARRO Presidente do TRE (SIDEC - 27/11/2013) 070018-00001-2013NE000259

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FEDERAL N o- 48/2013 Objeto: Pregão Eletrônico para prestação de serviços de climatização com fornecimento e instalação de 36 (trinta e seis) aparelhos de condicionamento de ar ciclo frio tipo "Split", com potência variando entre 9.000 BTU/h e 36.000 BTU/h, incluindo seus acessórios e infraestrutura necessários ao perfeito funcionamento do sistema, bem como assistência técnica e manutenção preventiva no período de 12 (doze) meses de garantia dos equipamentos e prestação de serviços de instituição e implantação de Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) e de medição dos padrões referenciais de qualidade do ar. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo comunica que, por decisão da Egrégia Presidência do TRE-SP, amparada nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "c", da Lei n o- 8.666/93, foi anulada a licitação em epígrafe, uma vez que o julgamento das propostas foi conduzido com base em referencial desatualizado. São Paulo, 26 de novembro de 2013. RHODES MORAIS Secretária

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO PREGÃO N o- 11/2013 Fica homologado o procedimento licitatório 52553/2012, referente ao Pregão Eletrônico 11/13, destinado à aquisição de hardware e softwares, tendo como adjudicatárias as licitantes classificadas em primeiro lugar, conforme ata constante dos autos e disponível no site www.comprasnet.gov.br. ALLAN AUGUSTO BATISTA SANTOS Chefe (SIDEC - 27/11/2013) 070012-00001-2013NE000004

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

da Silva, por incidência nos Arts. 33 e 35 da Lei 11.343/06 e Art. 16 da Lei 10.826. E como não foi possível citá-los pessoalmente, expediu-se o presente edital para que se cientifiquem da Ação Penal supra, e para que fiquem intimados a comparecer ao interrogatório e audiência de instrução e julgamento designados para o dia 26/02/2014, às 13h30. Destaca-se a necessidade de seu comparecimento acompanhado de advogado, com a advertência de que, na sua falta, ser-lhe-á designado defensor público. Cientificando que este Juízo e Cartório têm sede no Fórum de Brasília, Praça Municipal, Lote 01, Palácio da Justiça, Anexo B, 4º Andar, Sala 434, TJDFT, Brasília/DF e funcionam no horário de 12:00 às 19:00 horas. Dado e passado nesta cidade de Brasília, 26 de novembro de 2013 às 15h49, eu (José Antônio do Nascimento Neto), Diretor de Secretaria, o subscrevo por determinação do MM. Juiz. (Com prazo de 15 dias) O Dr. AIMAR NERES DE MATOS, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara de Entorpecentes, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal n. 2011.01.1.056488-2 em que é réu GENES FERREIRA DE SENA, Brasileiro, CPF Nº 028117061-43, CI Nº 1.259.715-SSP/DF, Profissão: CASEIRO, Filho de Domingos Lauriano de Sena e Martutina Rosa Ferreira de Sena, por incidência no art. 33, caput da Lei Antidrogas; E como não foi possível citá-lo pessoalmente, expediu-se o presente edital para que se cientifique da Ação Penal supra, e para que fique intimado a comparecer ao interrogatório e audiência de instrução e julgamento designados para o dia 26/02/2014, às 13h35. Destaca-se a necessidade de seu comparecimento acompanhado de advogado, com a advertência de que, na sua falta, ser-lhe-á designado defensor público. Cientificando que este Juízo e Cartório têm sede no Fórum de Brasília, Praça Municipal, Lote 01, Palácio da Justiça, Anexo B, 4º Andar, Sala 434, TJDFT, Brasília/DF e funcionam no horário de 12:00 às 19:00 horas. Dado e passado nesta cidade de Brasília, 26 de novembro de 2013 às 17h13, eu (José Antônio do Nascimento Neto), Diretor de Secretaria, o subscrevo por determinação do MM. Juiz. (Com prazo de 15 dias)

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

EDITAL N o- 2, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 XL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL

O Primeiro-Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) torna pública a exclusão do Senhor Ronaldo Meira de Vasconcelos Albo da lista de membros titulares da Comissão Examinadora da Instituição Especializada Primeira Etapa - Prova Objetiva Seletiva, divulgada no subitem 14.3.1 do Edital nº 1 - TJDFT, de 14 de outubro de 2013, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital. Des. SÉRGIO BITTENCOURT

CORREGEDORIA VARAS DE ENTORPECENTES E CONTRAVENÇÕES 4ª VARA DE ENTORPECENTES E CONTRAVENÇÕES EDITAIS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (Com prazo de 15 dias)

O Dr. AIMAR NERES DE MATOS, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara de Entorpecentes, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal n. 2013.01.1.083036-4 em que é ré THAYNARA RUANE CARDOSO DE MOURA, Brasileira, Solteira, CPF Nº 047623601-04, filha de pai não declarado e Zuzilene Cardoso de Moura, por incidência no art. 33, caput, da Lei Antidrogas; E como não foi possível citá-la pessoalmente, expediu-se o presente edital para que se cientifique da Ação Penal supra, e para que fique intimada a comparecer ao interrogatório e audiência de instrução e julgamento designados para o dia 26/02/2014, às 14h. Destaca-se a necessidade de seu comparecimento acompanhada de advogado, com a advertência de que, na sua falta, ser-lhe-á designado defensor público. Cientificando que este Juízo e Cartório têm sede no Fórum de Brasília, Praça Municipal, Lote 01, Palácio da Justiça, Anexo B, 4º Andar, Sala 434, TJDFT, Brasília/DF e funcionam no horário de 12:00 às 19:00 horas. Dado e passado nesta cidade de Brasília, 26 de novembro de 2013 às 15h31, eu (José Antônio do Nascimento Neto), Diretor de Secretaria, o subscrevo por determinação do MM. Juiz.

(Com prazo de 15 dias) O Dr. AIMAR NERES DE MATOS, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara de Entorpecentes, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal n. 2013.01.1.062490-5 em que é réu VALDEMAR RODRIGUES PEREIRA JUNIOR, Brasileiro, Profissão: PINTOR, Filho de Valdemar Rodrigues Pereira e Maria Lucia de Jesus Pereira, por incidência no art. 28, caput da Lei Antidrogas; E como não foi possível citá-lo pessoalmente, expediu-se o presente edital para que se cientifique da Ação Penal supra, e para que fique intimado a comparecer ao interrogatório e audiência de instrução e julgamento designados para o dia 27/02/2014, às 13h55, oportunidade em que poderá apresentar defesa preliminar, devendo para tanto consultar um advogado, bem como trazer suas testemunhas ou apresentar ao cartório requerimento para intimação, no mínimo cinco dias antes da realização da audiência. Destaca-se a necessidade de seu comparecimento acompanhado de advogado, com a advertência de que, na sua falta, ser-lhe-á designado defensor público. Cientificando que este Juízo e Cartório têm sede no Fórum de Brasília, Praça Municipal, Lote 01, Palácio da Justiça, Anexo B, 4º Andar, Sala 434, TJDFT, Brasília/DF e funcionam no horário de 12:00 às 19:00 horas. Dado e passado nesta cidade de Brasília, 26 de novembro de 2013 às 17h54, eu (José Antônio do Nascimento Neto), Diretor de Secretaria, o subscrevo por determinação do MM. Juiz.

L A N

O I C

A S N

IM

NA

(Com prazo de 15 dias)

O Dr. AIMAR NERES DE MATOS, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara de Entorpecentes, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal n. 2011.01.1.201474-8 em que é réu PAULO HENRIQUE MONTEIRO DOS SANTOS, Brasileiro, CPF Nº 032280681-02, CI Nº 2022731-SSP DF, Filho de pai não declarado e Maria Luiza Monteiro dos Santos, por incidência no art. 33, caput da Lei Antidrogas; . E como não foi possível citá-lo pessoalmente, expediu-se o presente edital para que se cientifique da Ação Penal supra, e para que fique intimado a comparecer ao interrogatório e audiência de instrução e julgamento designados para o dia 27/02/2014, às 13h35. Destaca-se a necessidade de seu comparecimento acompanhado de advogado, com a advertência de que, na sua falta, ser-lhe-á designado defensor público. Cientificando que este Juízo e Cartório têm sede no Fórum de Brasília, Praça Municipal, Lote 01, Palácio da Justiça, Anexo B, 4º Andar, Sala 434, TJDFT, Brasília/DF e funcionam no horário de 12:00 às 19:00 horas. Dado e passado nesta cidade de Brasília, 26 de novembro de 2013 às 18h, eu (José Antônio do Nascimento Neto), Diretor de Secretaria, o subscrevo por determinação do MM. Juiz.

(Com prazo de 15 dias)

(Com prazo de 15 dias)

O Dr. AIMAR NERES DE MATOS, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara de Entorpecentes, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal n. 2013.01.1.031286-2 em que é réu MARCELO BRUNO MILANEZ ALVES, Brasileiro, Solteiro, CPF Nº 691680591-91, CI Nº 1610012-SSP-DF , Filho de Dercy Alves e Maria Teresa Milanez Alves, por incidência no art. 28, caput da Lei Antidrogas; E como não foi possível citá-lo pessoalmente, expediu-se o presente edital para que se cientifique da Ação Penal supra, e para que fique intimado a comparecer ao interrogatório e audiência de instrução e julgamento designados para o dia 27/02/2014, às 13h50, oportunidade em que poderá apresentar defesa preliminar, devendo para tanto consultar um advogado, bem como trazer suas testemunhas ou apresentar ao cartório requerimento para intimação, no mínimo cinco dias antes da realização da audiência. Destaca-se a necessidade de seu comparecimento acompanhado de advogado, com a advertência de que, na sua falta, ser-lhe-á designado defensor público. Cientificando que este Juízo e Cartório têm sede no Fórum de Brasília, Praça Municipal, Lote 01, Palácio da Justiça, Anexo B, 4º Andar, Sala 434, TJDFT, Brasília/DF e funcionam no horário de 12:00 às 19:00 horas. Dado e passado nesta cidade de Brasília, 26 de novembro de 2013 às 17h43, eu (José Antônio do Nascimento Neto), Diretor de Secretaria, o subscrevo por determinação do MM. Juiz.

(Com prazo de 15 dias) O Dr. AIMAR NERES DE MATOS, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara de Entorpecentes, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal n. 2013.01.1.063082-3 em que são réus DIONIZIO INACIO DA SILVA, Brasileiro, Filho de Francisco Inacio e Edite Gomes da Silva, FRANCISCO MARCOS DA SILVA, Brasileiro, Casado, filho de pais não declarados, e RAFAEL RAEL DA SILVA, Brasileiro, Filho de Antonio Rael da Silva e Maria Iris Freire

mente, expediu-se o presente edital para que se cientifique da Ação Penal supra, e para que fique intimado a comparecer ao interrogatório e audiência de instrução e julgamento designados para o dia 27/02/2014, às 14h, oportunidade em que poderá apresentar defesa preliminar, devendo para tanto consultar um advogado, bem como trazer suas testemunhas ou apresentar ao cartório requerimento para intimação, no mínimo cinco dias antes da realização da audiência. Destaca-se a necessidade de seu comparecimento acompanhado de advogado, com a advertência de que, na sua falta, ser-lhe-á designado defensor público. Cientificando que este Juízo e Cartório têm sede no Fórum de Brasília, Praça Municipal, Lote 01, Palácio da Justiça, Anexo B, 4º Andar, Sala 434, TJDFT, Brasília/DF e funcionam no horário de 12:00 às 19:00 horas. Dado e passado nesta cidade de Brasília, 26 de novembro de 2013 às 17h48, eu (José Antônio do Nascimento Neto), Diretor de Secretaria, o subscrevo por determinação do MM. Juiz.

E R P

O Dr. AIMAR NERES DE MATOS, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara de Entorpecentes, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal n. 2013.01.1.161833-4 em que é réu ALESSANDRO GERMANO MACHADO DOS SANTOS, Brasileiro, CPF Nº 020193891-00, CI Nº 2654805-SSP-DF, Filho de Alair Germano dos Santos e Irami Vieira Machado dos Santos, por incidência no Art. 28 da Lei 11.343/06. E como não foi possível citá-lo pessoalmente, expediu-se o presente edital para que se cientifique da Ação Penal supra, e para que fique intimado a comparecer ao interrogatório e audiência de instrução e julgamento designados para o dia 27/02/2014, às 13h45, oportunidade em que poderá apresentar defesa preliminar, devendo para tanto consultar um advogado, bem como trazer suas testemunhas ou apresentar ao cartório requerimento para intimação, no mínimo cinco dias antes da realização da audiência. Destaca-se a necessidade de seu comparecimento acompanhado de advogado, com a advertência de que, na sua falta, ser-lhe-á designado defensor público. Cientificando que este Juízo e Cartório têm sede no Fórum de Brasília, Praça Municipal, Lote 01, Palácio da Justiça, Anexo B, 4º Andar, Sala 434, TJDFT, Brasília/DF e funcionam no horário de 12:00 às 19:00 horas. Dado e passado nesta cidade de Brasília, 26 de novembro de 2013 às 17h29, eu (José Antônio do Nascimento Neto), Diretor de Secretaria, o subscrevo por determinação do MM. Juiz.

215

ISSN 1677-7069

(Com prazo de 15 dias) O Dr. AIMAR NERES DE MATOS, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara de Entorpecentes, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal n. 2013.01.1.141374-9 em que é réu SINDOVAL DE SOUZA, Brasileiro, CI Nº 522567-SSPDF, Filho de pai não declarado e Aurelina Rosa de Souza, por incidência no art. 28, caput da Lei Antidrogas; E como não foi possível citá-lo pessoal-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800215

O Dr. AIMAR NERES DE MATOS, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara de Entorpecentes, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal n. 2011.01.1.201474-8 em que é réu PAULO HENRIQUE MONTEIRO DOS SANTOS, Brasileiro, CPF Nº 032280681-02, CI Nº 2022731-SSP DF, Filho de pai não declarado e Maria Luiza Monteiro dos Santos, por incidência no art. 33, caput da Lei Antidrogas; E como não foi possível citá-lo pessoalmente, expediu-se o presente edital para que se cientifique da Ação Penal supra, e para que fique intimado a comparecer ao interrogatório e audiência de instrução e julgamento designados para o dia 27/02/2014, às 13h35. Destaca-se a necessidade de seu comparecimento acompanhado de advogado, com a advertência de que, na sua falta, ser-lhe-á designado defensor público. Cientificando que este Juízo e Cartório têm sede no Fórum de Brasília, Praça Municipal, Lote 01, Palácio da Justiça, Anexo B, 4º Andar, Sala 434, TJDFT, Brasília/DF e funcionam no horário de 12:00 às 19:00 horas. Dado e passado nesta cidade de Brasília, 26 de novembro de 2013 às 18h12, eu (José Antônio do Nascimento Neto), Diretor de Secretaria, o subscrevo por determinação do MM. Juiz. (Com prazo de 15 dias) O Dr. AIMAR NERES DE MATOS, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara de Entorpecentes, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal n. 2013.01.1.111388-9 em que são réus AGUINALDO DE OLVEIIRA MIRANDA, Brasileiro, Solteiro, CI Nº 1.415.775.508-SSP/BA, Filho de Arenaldo Miranda Neto e Francisca Maria de Oliveira; e CLEITON CARVALHO DE SOUZA (NEGAO), Brasileiro, Solteiro, Filho de Raimundo Carvalho de Souza e Maria de Jesus Alves Santos, por incidência no Art. 28 da Lei 11.343/06. E

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

216

3

ISSN 1677-7069

como não foi possível citá-los pessoalmente, expediu-se o presente edital para que se cientifiquem da Ação Penal supra, e para que fiquem intimados a comparecer ao interrogatório e audiência de instrução e julgamento designados para o dia 27/02/2014, às 13h40, oportunidade em que poderão apresentar defesa preliminar, devendo para tanto consultar um advogado, bem como trazer suas testemunhas ou apresentar ao cartório requerimento para intimação, no mínimo cinco dias antes da realização da audiência. Destaca-se a necessidade de seu comparecimento acompanhados de advogado, com a advertência de que, na sua falta, ser-lhe-ão designados defensor público. Cientificando que este Juízo e Cartório têm sede no Fórum de Brasília, Praça Municipal, Lote 01, Palácio da Justiça, Anexo B, 4º Andar, Sala 434, TJDFT, Brasília/DF e funcionam no horário de 12:00 às 19:00 horas. Dado e passado nesta cidade de Brasília, 27 de novembro de 2013 às 14h29, eu (José Antônio do Nascimento Neto), Diretor de Secretaria, o subscrevo por determinação do MM. Juiz. (Com prazo de 15 dias) O Dr. AIMAR NERES DE MATOS, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara de Entorpecentes, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal n. 2013.01.1.064850-8 em que é réu RODRIGO CAETANO FERREIRA, Brasileiro, Solteiro, CPF Nº 031105561-38, CI Nº 2820638-SSPDF, Profissão: ESTUDANTE, Filho de Nilton Silva Ferreira e Geralda Caetano da Mata, por incidência no art. 33, caput da Lei Antidrogas; E como não foi possível citá-lo pessoalmente, expediu-se o presente edital para que se cientifique da Ação Penal supra, e para que fique intimado a comparecer ao interrogatório e audiência de instrução e julgamento designados para o dia 27/02/2014, às 13h30. Destaca-se a necessidade de seu comparecimento acompanhado de advogado, com a advertência de que, na sua falta, ser-lhe-á designado defensor público. Cientificando que este Juízo e Cartório têm sede no Fórum de Brasília, Praça Municipal, Lote 01, Palácio da Justiça, Anexo B, 4º Andar, Sala 434, TJDFT, Brasília/DF e funcionam no horário de 12:00 às 19:00 horas. Dado e passado nesta cidade de Brasília, 27 de novembro de 2013 às 14h45, eu (José Antônio do Nascimento Neto), Diretor de Secretaria, o subscrevo por determinação do MM. Juiz.

CO

ME

RC

IA

LIZ

SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA VARAS COM JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2013 - UASG 100009 Nº Processo: 00.218/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 50 (CINQUENTA) MICROCOMPUTADORES COM A PRESTAÇÃO DA GARANTIA ON SITE" DURANTE 36 MESES SEM QUALQUER ÔNUS ADICIONAL, conforme relação, quantitativo e especificações constantes do ANEXO I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Sgan Q. 909 - Bl."c" - Setor de Contabilidade Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.

SECRETARIA DE RECURSOS MATERIAIS SERVIÇO DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE DOAÇÃO a)Espécie: Termo Unilateral de Doação de Bens Móveis 22/13 assinado pelo TJDFT em favor da Associação Profissionalizante de Reeducação e Inclusão Social e Cultural-APRISCO b)Objeto: doação de bens móveis de propriedade do TJDFT c)Fundamento Legal: Art. 17, II, "a", da Lei 8.666/93 c/c Título 10, da Portaria GPR 356/00. d)Vigência: 90 dias a contar da publicação e) Avaliação: R$ 34.550,96.f)Data da assinatura: 26/11/13 g) PA: 12.451/2013. a)Espécie: Termo Unilateral de Doação de Bens Móveis 23/13 assinado pelo TJDFT em favor da Sociedade do Amor em Ação b)Objeto: doação de bens móveis de propriedade do TJDFT c)Fundamento Legal: Art. 17, II, "a", da Lei 8.666/93 c/c Título 10, da Portaria GPR 356/00. d)Vigência: 90 dias a contar da publicação e) Avaliação: R$ 5.249,89 f) Data da assinatura: 26/11/13 g) PA: 13.300/2013. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS a)Espécie: Termo Aditivo N. 01 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 080/13, assinado entre TJDFT e TOP DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDA b)Objeto: acrescer 19,23% ao valor do Contrato inicial c)Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei 8.666/93 c/c Cláusula 13ª do Contrato d) Valor do Acréscimo: R$ 26.100,00 e)Vigência: a partir da publicação i)Data da assinatura: 21/11/2013 j)P.A. N.: 20.606/2012. a)Espécie: Termo Aditivo N. 02 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 103/09, assinado pelo TJDFT e CENTRO UROLÓGICO DE TAGUATINGA - CEUTA LTDA b)Objeto: Alterar a redação e reajustar valores de itens da cláusula nona do Contrato Inicial. c)Fundamento Legal: Parágrafo Único da Cláusula 9ª e Cláusula 14ª do Contrato Inicial c/c Art. 65, II, da Lei 8.666/93 d)Vigência: a partir da publicação e)Data da assinatura: 26/11/2013. f)PA N.: 09.927/2008. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 101/2012 OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de pesas, nos equipamentos que compõem o parque gráfico da Subsecretaria de Serviços Gráficos - SUGRA do TJDFT. PROCESSO: 07.920/2012. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Desembargador Dácio Vieira, Presidente do TJDFT, 26/11/2013. EMPRESA VENCEDORA: PROGRAF PRODUTOS GRÁFICOS LTDA - EPP. VALOR TOTAL: R$ 337.507,77. Brasília, 27 de novembro de 2013. JAMILLE SOUZA DOS SANTOS Secretária Substituta de Recursos Materiais

autos como residente na Quadra 07, lote 11-B Setor Mansões Ilha Bella Águas Lindas de Goiás/GO, como incurso nas penas dos art. 307, caput, 329, caput e 129, caput todos do Código Penal. E COMO NÃO FOI POSSÍVEL citá-lo pessoalmente, pelo presente CITE-O para responder a acusação, por escrito, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, a contar do término da dilação do presente edital (15 dias), DEVENDO INFORMAR SE POSSUI ADVOGADO, OU SE DESEJA RECEBER ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário Oficial da União. Outrossim, faz saber que este Juízo está situado na Praça do Buriti, Anexo II do Palácio da Justiça, Edifício do Fórum, 7º andar, sala B-711, Brasília/DF. Dado e passado nesta Capital aos 27 de novembro de 2013. Eu, Renan Dutra Labrea, Diretor de Secretaria, subscrevo-o. RENAN DUTRA LABREA Diretor de Secretaria

VARA DE DELITOS DE TRÂNSITO EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (Com prazo de 15 dias)

FRANCISCO DEMONTIE CORREIA CUNHA Técnico Judiciário (SIDEC - 27/11/2013) 100009-00001-2013NE000020

CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA VARAS CRIMINAIS DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA 1ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA EDITAL DE CITAÇÃO (Com prazo de 15 dias) O Dr. ALMIR ANDRADE DE FREITAS, Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, NO PRAZO LEGAL, que por este Juízo se processa a Ação Penal nº 2013.01.1.086047-0 em que é acusado DANIEL SILVA ALTINO, nascido em 08 de fevereiro de 1989, filho de CARLOS ANTONIO ALTINO e de MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ALTINO, residente em local incerto e não sabido, incurso nas penas do artigo 155, parágrafo 4º, incisos I e IV, do Código Penal. E como não tenha sido possível CITÁ-LO pessoalmente, pelo presente CITA para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, o cientificando de que o prazo para defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do denunciado ou do (a) defensor (a) constituído (a). A defesa deverá ser ofertada por advogado. E para que chegue ao conhecimento do referido acusado e de todos, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no "Diário Oficial". Outrossim, faz saber que este Juízo tem sede no Ed. do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa, Bloco B, 7º andar, ala C, Sala 734, Brasília/DF. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, aos 27 dias do mês de NOVEMBRO do ano de 2013. Eu, Ana Luiza Nogueira de Avellar Netto, Diretora Substituta de Secretaria, o subscrevo.

AÇ

JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO NETO Diretor de Secretaria

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

ÃO

PR

OI

BID

A

ANDREZA ALVES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO

PO

ANA LUIZA NOGUEIRA DE AVELLAR NETTO Diretora Substituta de Secretaria EDITAL DE INTIMAÇÃO (Com prazo de 15 dias)

O Dr. ALMIR ANDRADE DE FREITAS, Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, NO PRAZO LEGAL, que por este Juízo se processa a Ação Penal nº 2008.01.1.097233-4. E conforme despacho referente a esta, INTIMA o Sr. LUIS HENRIQUE SANTOS DE ARAÚJO, R.G. 1599497 SSP-DF, residente em local incerto e não sabido, para que compareça nas dependências deste Juízo a fim de proceder ao levantamento da fiança paga em favor de Rivaldo Claudio Santos de Araújo. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no "Diário Oficial". Outrossim, faz saber que este Juízo tem sede no Ed. do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa, Bloco B, 7º andar, ala C, Sala 734, Brasília/DF. Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF, aos 27 dias do mês de NOVEMBRO do ano de 2013. Eu, Ana Luiza Nogueira de Avellar Netto, Diretora Substituta de Secretaria, o subscrevo. ANA LUIZA NOGUEIRA DE AVELLAR NETTO Diretora Substituta de Secretaria

4ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA EDITAL DE CITAÇÃO (Com prazo de 15 dias) O Doutor CARLOS PIRES SOARES NETO, Juiz de Direito da QUARTA VARA CRIMINAL da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília - DF, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal nº 2013.01.1.061651-6 na qual é acusado CICERO GUEDES PEREIRA, brasileiro, natural de Brasília/DF, nascido aos 01/01/1995, filho de Maria de Lourdes Guedes pereira e Não Declarado, constando nos

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800216

A Doutora ANDREZA ALVES DE SOUZA, MM. Juíza de Direito Substituta da Vara de Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária Especial de Brasília - Distrito Federal, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo se processa a Ação Penal nº 2012.01.1.009854-4, em que é Réu OLAVO ANTÔNIO ÂNGELO JÚNIOR, brasileiro, nascido em 04/04/1983, natural de Brasília/DF, filho de Olavo Antonio Ângelo e de Laurice Maria da Silva Ângelo, portador do R.G. nº 2.289.877 - SSP/DF, residente e domiciliado em local incerto e não sabido, denunciado aos 07/12/2012, como incurso nas sanções do art. 306 e 309 do CTB (Lei nº 9503/97). E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 396 e seguintes do CPP. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no "Diário Oficial da União, seção III. Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum José Julio Leal Fagundes, SMAS Trecho 03, Lotes 4/5, Bloco I, Sala 114 - Brasília/DF, CEP: 70610-906, fone 3103-1862/1863. Dado e passado nesta Cidade de Brasília - Distrito Federal, aos 27 de novembro de 2013, Eu, (Antônio Jorge de Alvarenga), Diretor de Secretaria, o subscrevo, (Ass.) Doutora Andreza Alves de Souza, MM. Juíza de Direito Substituta.

Contratada: MAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA.; a) objeto: atualização de licenças de firewall Checkpoint Firewall-1, instalado no link secundário de internet do Contratante (Proc: TRTSOF 158/13); b) fund. legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05 e Decreto nº 7.174/10; c) vigência: de 18/11/13 até 12 meses após o término da garantia dos serviços; d) valor: R$109.482,23; e) assinam em 18/11/13 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Paulo César Lopes Zeredo, pela Contratada.

RT ER CE IRO S EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: SYNOS CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA.; a) espécie: 1º TA ao contrato de prestação de serviços técnicos especializados na área de TI, compreendendo a manutenção corretiva, evolutiva, perfectiva e adaptativa do SAPWEB e aplicações WEB (Proc. TRT-SOF-046/11-13); b) fund. legal: art. 65, I, "a", da lei nº 8.666/93; c) objeto: inclusão no TR do item 8.3.9, tendo por escopo o registro do serviço relativo à execução de teste de regressão, bem como registrar a modificação da supervisão e da fiscalização do contrato no que tange à disciplina de "Implementação, Testes e Homologação"; d) valor: R$ 246.000,00; e) vigência: de 15/10/13 a 29/03/2014; f) assinam em 15/10/13 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e os Srs. Nelson Serranegra de Paiva e José Antônio Fechio, pela Contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2013 Processo TRT/SOF nº 257/13 - PE nº 112/13 - Objeto: Aquisição de sacos plásticos tamanho ofício, fitas dupla face, apontadores, fitas adesivas dupla face, apagadores, espátulas extração de grampos, porta-etiquetas. Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 112/13, relativo ao processo em referência, sendo vencedora a empresa KOMAND COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA-ME em relação ao item 06. Os itens 01, 02 e 04 restaram fracassados e os itens 03, 05 e 07 desertos. Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2013. ERIKA MELO PEREIRA Coordenadora da CPL

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2013 - PG Processo TRT-SOF- 182/13 - PE- 081/13 - Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS COM CAPACIDADE PARA 07 (SETE) PASSAGEIROS, conforme descrito no Edital. Encerramento do Recebimento das Propostas: 09 horas do dia 11 de dezembro de 2013, no endereço www.licitacoes-e.com.br. Início da Sessão de disputa de preços: 11 de dezembro de 2013, às 10 horas. O edital na íntegra está disponível no endereço eletrônico acima ou no site www.trt1.jus.br, ou ainda poderá ser obtida cópia, que correrá por conta do interessado, mediante contrarrecibo, na Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros (CPL) do TRT da 1ª Região, situada na Avenida Augusto Severo, nº 84, 5º andar, Glória - Rio de Janeiro - RJ, de segunda a sexta-feira, de 10h às 16:30h horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/13 - SRP Processo TRT-SOF- 263/13 - PE-128/13 - Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPORTES PARA EXTINTORES, MODELO TRIPÉ, conforme descrito no Edital. (REGISTRO DE PREÇOS) Encerramento do Recebimento das Propostas: 11 horas do dia 13 de dezembro de 2013, no endereço www.licitacoes-e.com.br. Início da Sessão de disputa de preços: 13 de dezembro de 2013, às 13 horas. O edital na íntegra está disponível no endereço eletrônico acima ou no site www.trt1.jus.br, ou ainda poderá ser obtida cópia, que correrá por conta do interessado, mediante contrarrecibo, na Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros (CPL) do TRT da 1ª Região, situada na Avenida Augusto Severo, nº 84, 5º andar, Glória - Rio de Janeiro - RJ, de segunda a sexta-feira, de 10h às 16:30h horas. Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2013. ERIKA MELO PEREIRA Coordenadora da CPL

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato CCL-CT 029/2013. Processo Administrativo PA nº 010/2013. Partes: TRT-2ª Região e Claro S.A. Objeto: acréscimo de 11 novos acessos aos serviços de conexão móvel à internet. Assinam em 06/11/2013 pelo TRT-2ª Região: Maria Doralice Novaes, Desembargadora Presidente, e pela empresa: Jacinto Luis Mioto Neto e José Rolando Pedro Silva Olmos, Diretores.

PREGÃO Nº 160/2013 - UASG 080010 Nº Processo: 1602013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de comutadores departamentais e centrais com capacidade de roteamento de pacotes TCP/IP, com instalação, treinamento, suporte on-site e garantia por 60 (sessenta) meses. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente, 121, Bloco A, 7º Andar Barra Funda - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 11h30 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 27/11/2013) 080010-00001-2013NE000044 PREGÃO Nº 166/2013 - UASG 080010 Nº Processo: 1662013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para instalação e ativação de 2 (dois) Comutadores Centrais (Switches Core) HP 7506 Switch Chassis e 30 (trinta) Comutadores Departamentais (Switches de Borda) HP 5120. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av.marques de São Vicente, 121, Bloco A, 7º Andar Barra Funda - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 11h30 site www.comprasnet.gov.br.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Diretor da Coordenadoria de Compras e Licitações do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que, em 25/11/2013, a Desembargadora Presidente ratificou a adjudicação do objeto à empresa Aceco TI S.A., CNPJ 43.209.436/0001-06 e homologou o resultado do PG-081/2013. O Diretor da Coordenadoria de Compras e Licitações do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que, em 25/11/2013, a Desembargadora Presidente ratificou a adjudicação do objeto à empresa CRH Equipamentos de Segurança Ltda. - EPP, CNPJ 14.566.765/0001-06 e homologou o resultado do PG125/2013. Em 27 de novembro de 2013 ANTONIO JOSÉ MARTINS BARREIRA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 158/2013 - UASG 080010

Nº Processo: 1582013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 12 (doze) Licenças do Software Magic com Voz, 12 (doze) Licenças do Software Magic sem Voz, 9 (nove) Atualizações de Licenças do Software Magic com Voz, 4 (quatro) Atualizações de Licenças do Software Magic sem Voz e 25 (vinte e cinco) Monitores de vídeo LCD ou LED. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av.marques de São Vicente, 121, Bloco A, 7º Andar Barra Funda - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 27/11/2013) 080010-00001-2013NE000044 PREGÃO Nº 159/2013 - UASG 080010 Nº Processo: 1592013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 210 (duzentas e dez) Fitas para backup LTO Ultrium 4 e de 290 (duzentas e noventa) etiquetas de código de barras para Fitas LTO Ultrium 3 e Ultrium 4 Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av.marques de São Vicente, 121, Bloco A, 7º Andar Barra Funda - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 27/11/2013) 080010-00001-2013NE000044

rogação por 12 meses a contar de 05/11/13 e inclusão do nome do fiscal do contrato. Nº DA LICITAÇÃO: Compra Direta 0946/10-4. Nº. DO CONTRATO: 114/2010. Nº DO PROCESSO: 000830843.2010.5.04.0000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2013. ASSINAM: Márica Dileta Cunha Varela, pelo locador, e Beny Stewson Siqueira da Fontoura, pelo locatário. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A Coordenadoria de Licitações e Contratos do TRT da 4ª Região comunica aos interessados a realização das seguintes licitações: a) PREGÃO ELETRÔNICO nº 79/2013 - Contratação de empresa para serviço de monitoramento de notícias(clipping). As propostas serão recebidas até as 11h do dia 11-12-2013, por intermédio do sítio www.licitacoes-e.com.br. A sessão de ofertas de lances terá início às 15h da mesma data. b) PREGÃO ELETRÔNICO nº 83/2013 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas. As propostas serão recebidas até as 11h do dia 11-122013, por intermédio do sítio www.licitacoes-e.com.br. A sessão de ofertas de lances terá início às 15h da mesma data.

L A N

ALEXANDRE GOETTEMS ZORATTO Coordenador Substituto

ANTONIO JOSE MARTINS BARREIRA Diretor da Coordenadoria de Compras e Licitações

O I C

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA

(SIDEC - 27/11/2013) 080010-00001-2013NE000044 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 145/2013 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 1452013. , publicada no D.O.U de 18/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de apoios ergonômicos. Novo Edital: 28/11/2013 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente, 121, Bloco A, 7º Andar Barra Funda - SAO PAULO SPEntrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2013, às 16h00 no site www.comprasnet.gov.br.

IM

(SIDEC - 27/11/2013) 080010-00001-2013NE000044

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 10SR019 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TELBRAX LTDA - CNPJ 04.513.030/0001-52. OBJETO: Extensão da vigência até 16.11.2014, reajustamento de valores e alteração da cláusula de pagamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §2º, da Lei 8.666/93, Processo SUP 19332/2013. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2013. SIGNATÁRIOS: Guilherme Augusto de Araújo (pelo contratante) e Cláudio Luiz Flach (pela Contratada). 13TA181 - SUP 37784/2013.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Serviço. OBJETO: Instalação de sistema de climatização do prédio do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Panambi/RS. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Ybemac - Ar Condicionado Ltda. - EPP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da sua assinatura e encerra-se com o termo final do prazo de garantia, que será de um ano a partir da data de emissão do Termo de Recebimentos Definitivo. PA: 0005632-20.2013.5.04.0000. VALOR: R$ 93.352,25. ASSINATURA: 27/11/2013. Nº DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 59/13. Nº DO CONTRATO: 99/2013. ASSINAM: Beny Stewson Siqueira da Fontoura, pelo contratante e Sr. Eduardo Castro de Oliveira, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato de locação do imóvel destinado ao funcionamento da Vara do Trabalho de Viamão. LOCATÁRIO: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª. Região. LOCADOR: Márcia Dileta Cunha Varela. RESUMO DO OBJETO: Pror-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800217

NA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2013

A S N

Processo nº 156/2011 O Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região, sito no Cais do Apolo, 739 - Recife/PE, torna público o certame em epígrafe. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de operação, manutenção (preventiva, preditiva, detectiva, corretiva e de modernização) dos sistemas, dos equipamentos e das instalações e fornecimento de materiais de reposição dos componentes construídos e instalados nas edificações que compõem a Área 01 do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS, por meio do portal www.licitacoes-e.com.br. ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO E ABERTURA DE PROPOSTAS: às 11 horas do dia 11/12/2013. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: dia 11/12/2013 às 15 horas. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Informações pelo fone: (81) 3225-3445, das 8 às 17 horas. Para concorrer a este Pregão os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer Agência do Banco do Brasil situada no País.

E R P

ANTONIO JOSE MARTINS BARREIRA Diretor da Coordenadoria de Compras e Licitações

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

217

ISSN 1677-7069

ANA LYLIA FARIAS GUERRA Pregoeira

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO EDITAL Nº 12, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO - C-332 A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região torna públicos o resultado final na perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência, o resultado final no desempate de notas e o resultado final no concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho (TRT 8ª Região). 1 DO RESULTADO FINAL NA PERÍCIA MÉDICA DOS CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA 1.1 Relação final dos candidatos qualificados na perícia médica como pessoas com deficiência, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 1.1.1 CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA 10000302, Karine Jeniffer da Silva Barbosa / 10023453, Luciana Maciel Cascaes / 10000038, Ronaldsson Humboldt Cardoso de Franca e Silva. 1.1.2 CARGO 9: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA 10032329, Igor Zwicker Martins / 10063792, Ingrid Nunes Fontenele / 10052106, Rodrigo da Motta Neves. 1.1.3 CARGO 10: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL 10003210, Jose da Conceicao Costa Neto / 10019689, Luciana Coelho Costa / 10001760, Mariane Araujo da Silva. 1.1.4 CARGO 11: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA 10027680, Adrielson Souza Almeida / 10018557, Alexandro Vieira Rolim / 10018507, Antonio Maciel Filho / 10042027, Ayrom Francklin Muller de Campos / 10041323, Barbara Maria Brandao Barroso Rebello / 10065044, Bernadete de Sousa Ceciliano / 10045525, Brenda Silva de Lima / 10000638, Daniele Miranda Ba-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

218

3

ISSN 1677-7069

tista / 10022939, Diego Sampaio de Sousa / 10038887, Douglas Fernandes Gomes de Andrade / 10047967, Edirson Oliveira da Silva / 10038034, Eduardo Nazareno Costa Martins / 10004833, Emanoel Eugenio Alves / 10005983, Ewerton Ferreira da Silva / 10016892, Fabio Cardoso Magalhaes / 10014660, Felipe dos Santos Gomes / 10024692, Francisco Ivanir Medeiros da Silva / 10057422, Gleyce Oliveira da Silva / 10022922, Hamon de Souza Pontes / 10038070, Ingrid de Sousa Furtado / 10035295, Jose Carlo de Araujo / 10003228, Jose da Conceicao Costa Neto / 10060611, Josicleide da Conceicao Marques / 10010330, Josyane Braga Barbosa / 10026932, Julia Arianne Flores Alves / 10008958, Katileia Ericeira Ferreira / 10053249, Kelen Barbosa Mendes Nobre / 10021293, Kirmair Paixao da Silva / 10008280, Laudiceia Batista Matos / 10001210, Lucas Negrao Boulhosa / 10053266, Lucimara de Sousa Barros / 10054157, Lucinaldo da Silva Ferreira / 10001479, Luiz Fernando Brito Rocha / 10030419, Marcio da Paixao Barros / 10078274, Marcio de Leao Martins / 10059217, Marcio Luiz da Silva / 10062415, Marco Aurelio Barros Monteiro / 10013639, Maria Eliete Fernandes da Silva / 10023389, Maria Nilde Alencar de Lima / 10054020, Maria Petilo Fonte Boa / 10059047, Maria Vania Quirino dos Santos / 10001784, Mariane Araujo da Silva / 10022867, Marilia Mota de Oliveira / 10042974, Michel Pratini Lourinho Araujo / 10013183, Moises Rabelo Feitosa / 10043408, Monique Curado Carvalho Franco Rabelo / 10015669, Pedro Garcia Brito / 10042889, Priscila Soares Barbosa / 10053607, Raimundo Daniel da Silva Cunha / 10035882, Rayana Machado Farias / 10036624, Reinaldo Jose Reis de Miranda / 10011800, Renata de Oliveira Cavalcante Fernandes / 10002502, Rivetla Cristo Sales Cruz / 10023776, Ronaldo Nominato Teixeira / 10000217, Ronaldsson Humboldt Cardoso de Franca e Silva / 10026416, Silvana Veloso Barbosa / 10069664, Simone Moura de Melo / 10002682, Thiarlliane da Silva Sousa. 2 DO RESULTADO FINAL NA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO PARA O DESEMPATE DE NOTAS 2.1 Resultado final dos candidatos qualificados na análise da documentação para o desempate de notas, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 2.1.1 CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA Não houve candidato aprovado. 2.1.2 CARGO 9: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA 10013290, Darlan Salgueiro Silva. 2.1.3 CARGO 10: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL Não houve candidato aprovado. 2.1.4 CARGO 11: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA 10031651, Aline Borges da Silva. 3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 3.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética, nota final e classificação final no concurso. 3.1.1 CARGO 1: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA 10054713, Adao Felipe Biulchi, 41.39, 81 / 10055397, Adriana dos Santos Silva, 42.41, 67 / 10059411, Adriana Lucia de Oliveira Ribeiro, 38.58, 147 / 10012563, Adriano Luiz Pinto Sobral, 40.38, 104 / 10043779, Alcir Amaral Teixeira Junior, 52.16, 4 / 10000045, Alcy Kunikazu Kitabayashi, 39.57, 122 / 10029088, Alexandre Cesar de Medeiros, 47.07, 20 / 10023590, Alexandre de Souza Brasil, 42.77, 60 / 10088578, Aline Joice Rocha Santos, 38.67, 144 / 10087376, Aline Zavarize Oliosi, 45.25, 30 / 10010261, Alisson Hahn, 41.38, 82 / 10031218, Amanda Amador Sampaio, 41.90, 73 / 10042796, Ana Amelia Lobao Fadul, 36.19, 175 / 10034009, Ana Carolina Alcantara Alves, 41.55, 74 / 10010398, Ana Maria da Silva Souza, 43.73, 43 / 10022978, Ana Paula Dias da Silva, 36.92, 169 / 10063142, Anderson Andrade de Oliveira, 38.84, 143 / 10001392, Andre Fernandes da Luz, 43.58, 46 / 10053939, Andrea Aparecida Monteiro, 46.52, 22 / 10052821, Angela Maria Dias, 44.57, 36 / 10025883, Aniuska Drumond Lemos David, 41.41, 80 / 10001643, Anna Paula Pessoa Mattos, 41.44, 78 / 10013299, Audrey Erik dos Santos Dias, 54.27, 1 / 10066366, Ayraina Barbosa Ribeiro de Melo, 40.91, 91 / 10092888, Bianca da Silva Pissarra, 39.55, 123 / 10018252, Camila Sobral Ferraz de Castro, 39.69, 119 / 10024928, Carla Bezerra Cabral, 41.36, 83 / 10012944, Carlos Alberto Pereira de Souto, 38.02, 154 / 10012144, Carolina Santos Marques, 48.81, 10 / 10047610, Cesar Lima Daguer, 39.29, 131 / 10070618, Claudio Roberto Mesquita da Silva, 44.84, 35 / 10071220, Clavius Marcio Brito Melo, 45.50, 27 / 10001603, Cleideane Lima de Moraes, 36.41, 174 / 10008311, Cleise Melo dos Santos, 37.71, 160 / 10019170, Cristiane Marques da Silva, 41.06, 89 / 10058417, Cristy Yan Pablo Soares Batista, 37.83, 156 / 10040962, Dalton da Costa Bello Junior, 41.19, 86 / 10074824, Daniele Barcellos Surlo, 39.18, 133 / 10026356, Danilo Conde Modesto, 39.32, 130 / 10025624, Deusivaldo de Miranda Gouveia, 39.53, 124 / 10010975, Dimas Lucio da Silva Ribamar, 50.64, 8 / 10004356, Diogo Lustosa Ornelas, 43.16, 54 / 10054445, Dulcelina Medeiros Lobo Sanches, 40.50, 100 / 10000850, Edilson do Nascimento Cruz, 42.33, 68 / 10020073, Eduardo Feliciano de Medeiros, 44.95, 33 / 10071953, Eliane Monteiro Dantas, 37.79, 157 / 10014056, Elisa Maria Arouck Delgado, 37.52, 161 / 10055050, Eloara Beatriz Araujo Louly, 38.90, 142 / 10000100, Emmanoela Ramalho Nogueira Felipe, 38.55, 148 / 10080442, Enoque Soares da Costa Junior, 39.19, 132 / 10042354, Eugene Ludwig Araujo Guedes, 38.31, 150 / 10043096, Evania Benicio da Silva, 37.32, 165 / 10079371, Evelyn Fernandes da Cruz, 39.34, 129 / 10050761, Everton Alexandre Vieira, 48.03, 15 / 10017974, Felipe Falci Franco, 49.56, 9 / 10010934, Felipe Rabelo de Aguiar, 38.61, 146 / 10038481, Flavia Brito Camara, 42.91, 59 /

CO

ME

RC

IA

LIZ

10053614, Flavio de Sousa Siqueira, 40.19, 109 / 10006274, Francisco de Assis Viana da Silva, 53.13, 2 / 10004967, Gabriela Pinto Campos, 48.75, 11 / 10068561, George Rocha Pitman Junior, 39.96, 112 / 10012293, Geyson Hilbert Rodrigues da Silva, 40.02, 111 / 10018456, Giliardi Pereira Delli Paoli, 45.22, 31 / 10082595, Gislane Pereira dos Santos, 38.65, 145 / 10013822, Gizele do Socorro Souza Lima, 50.70, 6 / 10007522, Glauberto Alves Lopes, 40.36, 105 / 10000532, Gleicelene Santos de Oliveira, 40.20, 107 / 10048421, Gleidson da Costa Campos, 41.52, 76 / 10027529, Gustavo Marinho Lira, 38.44, 149 / 10005894, Gyzah Amui Barros, 43.05, 57 / 10045330, Haila Braga Mattos, 40.77, 92 / 10012278, Heden Warlen de Assuncao Franco, 44.24, 40 / 10090951, Hegina Lyz Cunha Goncalves, 39.01, 138 / 10033672, Helen Lucia Braga Bordalo, 40.67, 96 / 10060664, Helio Fontes de Araujo Goes, 36.04, 177 / 10010576, Herviton Heitor Martins Ramos, 43.43, 49 / 10025675, Hukas Jorge de Oliveira, 43.17, 53 / 10036373, Igor Brasilico, 47.31, 18 / 10004040, Iran Soares dos Santos, 37.36, 164 / 10005927, Isa de Lara Fernandes Lopes, 42.11, 70 / 10004035, Jacqueline Fonseca Cerveira, 40.48, 101 / 10000969, Jaqueline do Socorro Oliveira Barleta, 43.13, 55 / 10041401, Jean Carllo da Costa Barlatti, 37.39, 162 / 10039239, Jessica Costa Marques, 42.46, 65 / 10048940, Joanilson Diniz Correia, 39.34, 128 / 10025454, Joanne Dias Quintas, 37.92, 155 / 10001331, Jose Gomes Barbosa, 43.20, 52 / 10005657, Jose Renato Dantas Xavier, 44.56, 37 / 10013692, Jose Ribamar de Andrade Moura, 37.37, 163 / 10002094, Joselene Maria Rego da Silva, 37.23, 168 / 10006535, Juliane Coutinho Lordao, 39.42, 126 / 10000302, Karine Jeniffer da Silva Barbosa, 46.14, 23 / 10018478, Katarine Christiane Mota Pereira, 39.04, 137 / 10082768, Kelly Tathiane Tork Pantoja, 39.70, 118 / 10068604, Kennedy dos Santos Silveira, 39.59, 121 / 10040021, Laelia da Silva Borges, 41.30, 85 / 10018582, Laura Soares Tupinamba, 48.02, 16 / 10080966, Leandro Italo Abreu Russo, 38.97, 140 / 10016381, Lena Marcia de Oliveira Campos, 45.93, 25 / 10008108, Liana Leite Siebra de Brito, 46.65, 21 / 10067792, Lourana Rodrigues Campos Farias, 40.45, 102 / 10010832, Luana Nakayama, 39.63, 120 / 10040449, Lucelia da Silva Carvalho, 39.45, 125 / 10046755, Luciana Fernandes da Silva Xavier, 43.36, 50 / 10089973, Luciana Kelly Maia Correia, 50.70, 7 / 10049181, Luciane Fatima do Nascimento Martins, 40.98, 90 / 10004497, Luciene Nascimento Kassahara, 40.12, 110 / 10016489, Ludimila do Rosario Marques, 42.72, 61 / 10011266, Luis Matheus Queiroz Reis, 40.76, 93 / 10087323, Luiz Carlos do Nascimento Costa Junior, 39.11, 135 / 10038277, Marcella Karoline Tavares dos Santos, 43.55, 47 / 10042592, Marcia Monteiro da Silva, 39.71, 116 / 10050435, Marcionila Cruz Dantas, 41.16, 88 / 10003125, Marcos Antonio Ribeiro dos Santos, 47.88, 17 / 10044679, Marcus Leonardo Figueiredo de Araujo, 40.59, 98 / 10046039, Maria Claudia Bentes Albuquerque, 40.55, 99 / 10021806, Maria da Graca Araujo Costa, 38.20, 151 / 10021322, Maria Dorotea Benoliel da Silva, 43.32, 51 / 10036747, Maria Dsa Gracas de Souza Silva, 36.06, 176 / 10052640, Mariana Ferreira Diniz, 41.54, 75 / 10002441, Maricelia Cristiam Lopes, 39.93, 113 / 10010437, Marlio Vinicio Bezerra Alencar dos Santos, 43.72, 44 / 10073419, Marlon Gaudencio Lara, 45.27, 29 / 10010499, Marta Cristina Pereira de Souza, 39.72, 115 / 10090984, Matric Rios de Azevedo Souza, 42.56, 63 / 10003736, Mellina Brito Conte, 42.02, 72 / 10005580, Michel Hackmey Guarino, 40.75, 94 / 10003650, Milena Cutrim Saraiva, 39.37, 127 / 10045086, Miriam Cardoso Cruz, 37.74, 158 / 10075741, Mirla Guarani de Souza, 45.72, 26 / 10034844, Murilo Augusto Carreteiro Chaves, 37.73, 159 / 10045484, Nair Lucia Lima Sousa, 39.76, 114 / 10008047, Nalcisa de Almeida Brito, 42.06, 71 / 10024363, Ney Dio de Araujo Brandao Barbosa, 41.30, 84 / 10051968, Osmarino Junior Tavares Teixeira, 38.91, 141 / 10042212, Patricia dos Anjos Teixeira Santos Vinente, 42.55, 64 / 10042042, Patricia Maria Ventura Peixoto, 36.64, 170 / 10020282, Paulynne Heitor Lima, 43.61, 45 / 10048859, Pedro Augusto Salviano Rodrigues Junior, 40.41, 103 / 10003819, Pollyanna da Silva Oliveira, 40.27, 106 / 10071649, Priscyla Rodrigues Mendanha, 42.70, 62 / 10009694, Rafael Blasques Quarezemin, 44.25, 39 / 10050656, Rafael Campos Serra Domingues, 41.45, 77 / 10051444, Rafael Monteiro de Souza, 42.30, 69 / 10025499, Rafael Mota Monteiro, 47.27, 19 / 10049367, Rafael Pinheiro Miranda, 48.68, 12 / 10006136, Raimundo da Costa Almeida, 36.63, 171 / 10042544, Renata Costa Almeida, 39.00, 139 / 10043730, Renato Barbosa Zarzur, 44.03, 42 / 10058004, Renato Messias de Morais, 44.89, 34 / 10007701, Renato Pereira Goncalves, 43.07, 56 / 10061234, Roberta Almeida Versiani, 50.79, 5 / 10015471, Roberta Pinto Andrade, 44.31, 38 / 10013305, Rodrigo Bezerra Rodrigues, 45.97, 24 / 10009216, Rodrigo de Jesus da Silva, 36.63, 172 / 10007507, Romulo Augusto Machado, 40.20, 108 / 10000038, Ronaldsson Humboldt Cardoso de Franca e Silva, 37.26, 167 / 10053902, Rosana Yumi Watanabe, 37.30, 166 / 10056151, Rosimary Borges de Oliveira, 38.15, 152 / 10058161, Rute dos Santos Pereira, 43.47, 48 / 10053237, Saulo Gomes di Napoli, 45.09, 32 / 10058873, Saulo Leandro da Silva Meireles, 44.08, 41 / 10006138, Sheila Fatima Teixeira Pereira Silva, 36.51, 173 / 10000574, Simone Dulce Fontes da Fonseca, 48.65, 13 / 10089649, Taissa do Rocio Bencke Goncalves, 48.05, 14 / 10025306, Tanha Charle Santa Rosa de Sousa, 42.41, 66 / 10005218, Tayanny Negrao de Brito, 40.73, 95 / 10081075, Thaina Ferraz Maturino, 41.42, 79 / 10028474, Thalita Rodrigues Vianna, 39.70, 117 / 10010021, Thiago Aucieres Borges, 52.21, 3 / 10076042, Valdemir Antonio Monte, 40.60, 97 / 10059446, Valena Oliveira do Vale, 39.10, 136 / 10022630, Valeria Gropillo de Carvalho, 38.14, 153 / 10006093, Vania Cristina Carvalho Antonio, 39.13, 134 / 10002483, Victor Hugo Santos de Oliveira, 41.17, 87 / 10004465, Welder Jinny da Costa Almeida, 42.95, 58 / 10014505, Yasser Yamani Sastre Pacheco, 45.49, 28. 3.1.1.1 Resultado final no concurso público dos candidatos qualificados na perícia médica como pessoas com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética, nota final e classificação final no concurso.

AÇ

ÃO

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800218

PR

OI

BID

A

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 10000302, Karine Jeniffer da Silva Barbosa, 46.14, 1 / 10023453, Luciana Maciel Cascaes, 18.00, 3 / 10000038, Ronaldsson Humboldt Cardoso de Franca e Silva, 37.26, 2. 3.1.2 CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ARQUITETURA 10062673, Ana Paula Baia Oliveira da Costa, 33.88, 9 / 10023861, Camilla Leandra da Costa Araujo, 35.62, 6 / 10042299, Carlos Henrique da Silva Goncalves, 38.86, 3 / 10010701, Dielly Bianca Souza Moreira da Costa, 39.83, 1 / 10048195, Fernanda Santos Nassar Araujo, 34.92, 7 / 10022646, Jaqueline Ozana Souza de Mesquita, 39.72, 2 / 10074256, Joaquim Augusto Gomes de Souza Meira, 38.57, 4 / 10036965, Jorge dos Santos Pinho, 33.03, 10 / 10014428, Marilia Martins de Araujo Freitas, 34.25, 8 / 10052473, Nekita Monteiro Farias, 36.34, 5 / 10018591, Wellington de Souza Veloso, 32.17, 11. 3.1.3 CARGO 3: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENFERMAGEM 10022466, Aglen Alber de Moraes Damasceno, 41.41, 4 / 10033639, Aline Maria Pereira Cruz, 39.70, 7 / 10000569, Carine Dias Lira, 38.67, 10 / 10042190, Carlos Antonio Farias Sales Junior, 40.93, 5 / 10055539, Cristian Fernando de Siqueira Alves, 44.43, 2 / 10058504, Gustavo Machado Sousa, 42.64, 3 / 10009653, Helita Farias Abreu, 45.58, 1 / 10049587, Hosana de Nazare Miranda de Carvalho, 38.52, 11 / 10011310, Marcella Augusta de Sousa Pantoja Uchoa, 39.10, 9 / 10003333, Mirian Dariane Moraes de Lima, 38.09, 12 / 10005731, Rafael Barroso Gaspar, 39.49, 8 / 10006004, Tatiana Santos dos Santos, 40.25, 6. 3.1.4 CARGO 4: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL 10018566, Abilio Manoel Figueiredo Medeiros, 35.11, 11 / 10092173, Alcir Ribeiro Lopes, 33.48, 15 / 10013062, Carlos Roberto Ribeiro Araujo, 46.40, 2 / 10004673, Charles de Vasconcelos Sousa, 39.83, 7 / 10030257, Cristiane Lameira Vasconcellos, 34.46, 13 / 10029016, Floriano Davi Damasceno Monteiro, 35.03, 12 / 10057674, Luciana de Souza Carvalho, 44.75, 3 / 10006801, Marcelo Luiz Oliveira Silva, 47.68, 1 / 10023535, Marcos Anderson Guedes Fernandes, 39.55, 8 / 10075459, Marcos Rodrigues Freitas, 34.39, 14 / 10019670, Oscarino Oliveira Rodrigues, 35.21, 10 / 10018021, Paulo Roberto Albuquerque Gouveia, 41.07, 5 / 10006860, Rodrigo Gemaque Barbosa, 37.16, 9 / 10021131, Victor Dornelles Vargas Duarte, 42.19, 4 / 10042205, Wankes Solony de Carvalho Chaves Junior, 40.93, 6. 3.1.5 CARGO 5: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENGENHARIA ELÉTRICA 10058405, Antonio Cezar Moura de Miranda, 33.37, 9 / 10094887, Benedito Monteiro Ferreira Junior, 47.75, 1 / 10001438, Carlos Alberto Lima Melo Junior, 35.11, 7 / 10015247, Dhonny Lima da Silva, 31.50, 14 / 10011553, Gecivan de Sousa Franca, 40.46, 3 / 10049415, Guillermo Ferreira Sampaio, 27.85, 20 / 10053103, Joao Felipe Batista da Silva, 27.35, 21 / 10055562, Jose Henrique Dias de Souza, 32.75, 10 / 10000769, Lea de Assis Laranjeira, 32.71, 11 / 10083776, Marcelo Rodrigues, 37.29, 5 / 10006819, Marcelo Silva Moraes, 30.07, 17 / 10021364, Marcus Vinicius Menezes Leite, 30.64, 16 / 10095921, Maryson da Silva Araujo, 31.39, 15 / 10092508, Nadson Welkson Pereira de Souza, 31.80, 13 / 10007052, Paulo Frank Souza de Freitas, 39.83, 4 / 10072219, Paulo Sergio de Jesus Gama, 28.86, 19 / 10093999, Pedro Baptista Fernandes, 32.04, 12 / 10024737, Pedro Jorge Albuquerque Tavares, 33.69, 8 / 10033226, Rildo Cezar Dias Arrifano, 29.42, 18 / 10008304, Sergio Renato Baia Lima, 35.56, 6 / 10002574, Tiago Alencar Silva, 40.90, 2. 3.1.6 CARGO 6: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA DO TRABALHO 10075669, Adenard Francisco Cleophas Cunha, 37.24, 9 / 10052842, Beatris Maria Sampaio de Oliveira, 47.26, 4 / 10014851, Betania de Araujo Queiroz Oliveira, 38.66, 8 / 10034249, Dario Fernando de Oliveira Santos Soares, 47.23, 5 / 10032377, Djacir Pereira da Silva, 52.20, 1 / 10057896, Emiliano Augusto Bastos Coutinho, 47.50, 3 / 10025755, Fabio Melo Veloso, 36.02, 10 / 10052959, Janio de Jesus Goncalves Junior, 40.01, 7 / 10059604, Louise Rossetti, 43.29, 6 / 10005583, Raphael Araujo Melo, 48.52, 2. 3.1.7 CARGO 7: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: PSICOLOGIA 10011899, Carla Moraes de Almeida, 35.07, 4 / 10067677, Gabriela Arantes Neuber, 34.50, 5 / 10046662, Osvaldo Ribeiro dos Santos Junior, 39.20, 2 / 10006291, Thalita Barea Gazoto de Moraes, 38.46, 3 / 10037085, Ursula Custodio Gomes, 39.23, 1. 3.1.8 CARGO 8: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 10025509, Adevaldo Queiros da Silva, 38.22, 21 / 10041266, Alayr Maues Melo Sobrinho, 40.15, 15 / 10009659, Alberto Allan da Silva Rodrigues, 42.92, 8 / 10005418, Antonio Carlos Bessa Ferreira, 46.54, 3 / 10036540, Daniel Salomao de Oliveira, 46.41, 4 / 10002418, Diego Santos de Andrade Pizzol, 44.35, 5 / 10000840, Eduardo Luiz Silva da Fonseca, 49.72, 2 / 10004128, Jadiel Carlos Rocha Mota, 43.83, 6 / 10012839, Joao Diego Rocha Lima, 42.04, 11 / 10042901, Jose Geraldo Soares Duraes Junior, 38.05, 22 / 10041909, Leopoldo Oliveira Nakashima, 43.44, 7 / 10025383, Marcelo Ferraz de Oliveira, 41.58, 13 / 10005658, Pedro Ivo Medeiros de Azevedo, 40.03, 17 / 10004197, Rafael de Almeida Nascimento, 42.32, 10 / 10015057, Renan Moura Ferreira, 42.90, 9 / 10000263, Sandro Alan de Souza Monteiro, 40.10, 16 / 10015764, Sergio Luiz da Cunha Feio, 39.53, 18 / 10087403, Thiago Alencar Gomes, 53.63, 1 / 10054018, Thiago da Silva Gilla, 39.04, 19 / 10043237, Vania Marcia de Sousa Leal, 41.27, 14 / 10039391, Victor Gustavo de Mello Goncalves, 39.02, 20 / 10054295, Wagner Ramos Lucena, 41.61, 12.

PO

RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 3.1.9 CARGO 9: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA 10044050, Abelardo Jose de Moura Junior, 51.32, 28 / 10061892, Adriano Cesar Barroso de Oliveira, 43.89, 214 / 10019210, Adriano da Silva Lima, 46.85, 117 / 10070318, Afranio Jorge Barbosa Campos Filho, 44.21, 206 / 10028346, Alan Vitor Mendes Manicoba, 50.76, 40 / 10079751, Alessandra Marcia Furlaneto Freire, 45.80, 156 / 10048393, Alex Bruno Tavares Vieira, 44.82, 190 / 10000303, Alex Miranda Soares, 47.11, 108 / 10040766, Aline Fatima Martins, 53.33, 13 / 10008965, Aline Gomes Siqueira, 48.50, 79 / 10048042, Allan Spinosa da Silva, 51.45, 26 / 10021455, Alline Alexandre de Lima Nascimento, 43.47, 222 / 10005556, Alyne Sousa da Silva, 45.40, 167 / 10040297, Amanda Fernandes Ribeiro, 46.55, 124 / 10027147, Amanda Nahia e Silva, 40.28, 318 / 10043969, Amanda Ribeiro de Mendonca, 44.16, 208 / 10052397, Ana Carolina Guedes Saches, 51.65, 25 / 10014041, Ana Karina Bomfim Maximo, 49.77, 55 / 10060935, Ana Luiza Maioline Achtschin, 53.77, 10 / 10065010, Ana Paula Paffer Cruz de Gusmao, 46.00, 148 / 10062313, Ana Paula Tessmann Montenegro Tavares, 48.54, 77 / 10027068, Anailton dos Reis Nascimento, 45.46, 165 / 10010840, Analuzia da Rocha Lemos, 42.84, 248 / 10054395, Andraiheva do Carmo Sanches, 51.00, 36 / 10061426, Andre de Carvalho Amorim, 55.50, 6 / 10064386, Andre Martins Ferreira, 49.20, 63 / 10009215, Andre Medeiros Galvao, 52.32, 16 / 10016531, Andre Ricardo dos Santos Dias, 41.23, 299 / 10086741, Angelo Teixeira Santos Neto, 48.43, 80 / 10054977, Antonio Carlos Galvao Aires, 46.38, 130 / 10001209, Antonio da Silva Moraes, 41.64, 287 / 10041592, Antonio dos Santos Junior, 40.11, 323 / 10039644, Ariana de Oliveira Santiago, 44.56, 197 / 10017635, Ariane Morais de Araujo Ramos, 46.86, 116 / 10065751, Arisly Goncalves de Oliveira Peres, 42.12, 275 / 10074174, Arlan Pinheiro de Oliveira Junior, 42.47, 257 / 10001748, Augusto Alves Castelo Branco de Souza, 53.57, 11 / 10015038, Bianca Goes Cruz, 46.22, 138 / 10002256, Bianca Pitman Machado da Silva, 44.15, 209 / 10018885, Bruna Cristina dos Santos, 47.48, 101 / 10048925, Bruna Emilia Duarte Taboni, 46.10, 142 / 10061488, Bruna Sobral de Queiroz, 48.77, 69 / 10013222, Bruno Beger Uchoa, 57.66, 2 / 10019887, Bruno Coletta Forner, 40.66, 311 / 10055119, Caio Cavalcanti Lamoglia, 48.82, 67 / 10010925, Camila Seabra Paes Leal, 42.20, 272 / 10067821, Carina Coeli Carvalho Correia Lima, 48.73, 70 / 10028859, Carlos Alberto Marion, 45.20, 178 / 10045056, Carlos Eduardo Kneipp, 49.12, 65 / 10000648, Carlos Eduardo Rivero Araujo Silva, 39.29, 339 / 10010191, Carlos Hailton Gomes dos Santos, 51.94, 22 / 10030073, Carlos Valerio Farias Gomes, 43.44, 223 / 10044035, Carolina Castro Peixoto dos Santos, 42.55, 253 / 10001529, Carolina dos Santos Mendonca Lima, 46.30, 132 / 10022678, Carolyne Guedes, 39.76, 333 / 10036970, Cecilia Gualberto da Silva, 49.71, 57 / 10050926, Celice Lucia de Lima Sousa, 47.64, 96 / 10071875, Charles Alex dos Santos Batista, 41.92, 283 / 10039943, Clarissa Carvalho Coutinho, 45.16, 180 / 10056759, Claudia Miki Tanita, 41.94, 280 / 10013556, Daiane Andrade Argollo, 51.02, 35 / 10034831, Daiane Ramos Ciriaco, 41.30, 297 / 10094702, Damares Cunha Dorneles, 57.08, 3 / 10014597, Daniel Fernando Cardoso Paes, 39.43, 335 / 10021206, Danielle Fatima Pereira da Costa, 48.25, 86 / 10004214, Danielle Stephanie Dias Duarte, 47.82, 93 / 10026219, Danielly Leal da Silva Trigo, 44.51, 199 / 10001685, Danilo Bayao Gomes, 42.04, 278 / 10017952, Danilo Correia Ferreira Alencar, 48.65, 71 / 10009875, Danilo Nascimento Guedes, 46.83, 118 / 10013290, Darlan Salgueiro Silva, 42.34, 264 / 10081585, David Hertz Morais Pontes, 42.45, 260 / 10021805, Debora Bemerguy Alves, 41.00, 307 / 10023573, Denise Delmiro de Oliveira, 44.20, 207 / 10038990, Dhemis Carneiro da Luz, 52.29, 17 / 10009333, Diane Maria Nunes da Silva, 43.22, 236 / 10045698, Diego Maia Oliveira, 45.92, 149 / 10061339, Diego Rodrigo da Silveira Marron, 47.03, 112 / 10046347, Diego Vinicius Martin Goncalves, 44.23, 205 / 10087729, Dirk Costa de Mattos Junior, 43.25, 232 / 10018163, Edna Carla Machado Lima, 48.03, 87 / 10044390, Eduardo Henrique de Lima Braga Junior, 47.52, 98 / 10084217, Elden Borges Souza, 41.27, 298 / 10073695, Eliane Maria Santos Rodarte Andrade, 55.66, 5 / 10045211, Elidonio de Castro Santos Junior, 43.27, 231 / 10038382, Emanuel Rodrigo Costa Tomaz, 51.09, 32 / 10054494, Emerson de Oliveira, 45.28, 174 / 10050521, Enerson Perpetuo Andrade, 50.36, 43 / 10030948, Enore Correa Monteiro, 45.24, 176 / 10000665, Erica Braga Guimaraes, 48.78, 68 / 10002955, Erika Fernanda Balbi Cruz, 39.49, 334 / 10002524, Erison Jamil Abdala, 43.38, 227 / 10022202, Eulina Arlindo Ferreira, 48.59, 74 / 10001180, Eustaquio Bastos Filho, 42.45, 261 / 10082324, Fabio Quirino Lucas, 44.85, 189 / 10025999, Fabiola Pimpim do Nascimento, 43.89, 215 / 10051765, Felipe Bueno Xavier Nunes, 46.12, 141 / 10043460, Felipe Jose Menezes Pecanha de Vasconcelos, 46.71, 121 / 10001924, Felix Valois de Queiroz Junior, 40.30, 317 / 10001341, Fernanda Carvalho do Espirito Santo, 47.66, 95 / 10042122, Fernanda Luiza de Oliveira Teixeira, 46.06, 144 / 10016894, Fernando Perdigao Bezerra Junior, 45.23, 177 / 10002557, Flavia Matos de Almeida, 44.30, 203 / 10061790, Flavio dos Passos Costeira, 44.74, 192 / 10072609, Francisca Ivina Alves Bezerra Santana, 49.30, 62 / 10029770, Francisco Beolandio dos Santos Silva, 46.89, 115 / 10054848, Francisco Marcelo Pinheiro Filho, 50.65, 41 / 10012526, Gabriel Montenegr Duarte Pereira, 45.33, 173 / 10013457, Gabriel Perez Rodrigues, 46.38, 131 / 10007686, Gabriela Rabelo Bandeira, 48.26, 85 / 10066031, Gabriela Sarmento Freitas, 42.31, 267 / 10037700, George Damascena da Costa, 47.02, 113 / 10000145, Geyzon Bezerra Almeida, 44.28, 204 / 10043910, Gilvan Pessoa Costa Junior, 45.38, 169 / 10000890, Gisele de Paula Magalhaes, 47.98, 88 / 10030002, Giselle Rocha da Silva, 44.85, 188 / 10036347, Guilherme Audax Cezar Fortes, 40.67, 310 / 10013476, Guilherme Campos Fonseca, 42.58, 252 / 10065872, Guilherme de Oliveira Villela, 39.81, 331 / 10041464, Gustavo de Fuccio Moreira, 51.35, 27 / 10081004, Gustavo Eckert Hoff, 43.23, 234 / 10058824, Hannah Tupina Torres, 45.58, 163 / 10015010, Heidi Esteves Staben, 42.67, 251 / 10024323, Helaine Teonila Goes da Silva, 45.14, 183 /

10045674, Helder Sa Silva, 40.50, 314 / 10058110, Helia Maria Rosa Silva, 40.24, 321 / 10033519, Hiroko Sousa Sano, 49.46, 61 / 10060363, Hugo Parreira Lopes, 46.24, 136 / 10061641, Iandra Karine do Nascimento Cardoso Lima, 47.82, 92 / 10080057, Igor Mota Sampaio, 42.53, 255 / 10072610, Igor Oliveira Costa, 42.21, 271 / 10032329, Igor Zwicker Martins, 45.82, 153 / 10057069, Ilma da Silva Confessor Candido, 41.40, 293 / 10026483, Ingrid de Nazare das Neves Ramos, 40.14, 322 / 10063792, Ingrid Nunes Fontenele, 42.30, 268 / 10011103, Ingrid Rodrigues Santos, 41.92, 284 / 10037111, Iris Abdala Lima, 43.25, 233 / 10040437, Isabella da Costa Ferreira dos Anjos, 42.34, 265 / 10034212, Isadora Mota do Amaral, 50.99, 37 / 10035982, Ivan William Brandao Alves, 45.16, 181 / 10034545, Ivana Rios Melo Silva, 50.88, 39 / 10030519, Ivania da Mota Soares, 47.47, 104 / 10016946, Ivo Pinheiro Bento, 53.53, 12 / 10022751, Izabela da Costa Linhares Videira Sauma, 43.42, 224 / 10024296, Jairo Moura da Silva, 45.81, 154 / 10016842, Jamille Carvalho Rolemberg, 43.13, 240 / 10064239, Janaina Assis Lima, 41.73, 286 / 10065157, Janice Terezinha Mayeski, 52.11, 20 / 10004560, Jardel Lopes da Silva, 43.14, 239 / 10025851, Jefferson Marques Vieira, 44.33, 202 / 10056290, Jessica Gavazza Bastos, 46.59, 123 / 10006743, Jessica Lays Ferreira Costa, 51.30, 29 / 10006842, Jessica Louise Barata Moura, 46.51, 126 / 10002318, Joao Batista de Souza Aguiar Junior, 45.55, 164 / 10020854, Joao Fortes de Padua Neto, 44.45, 200 / 10050103, Jonathan Ignarra de Freitas, 42.92, 245 / 10070687, Jorge Fernando Avelar Barbosa Junior, 42.48, 256 / 10038992, Jose Correia de Souza, 39.07, 341 / 10082108, Jose Gilcimar Ferreira Favacho, 46.21, 139 / 10062930, Jose Javan da Nobrega Silva Junior, 40.59, 313 / 10028296, Josiane Gonzatti, 51.88, 23 / 10003193, Juliana Andrade Cruz Silva, 46.02, 146 / 10006536, Juliana Barbosa de Araujo, 45.34, 172 / 10004813, Juliana de Fatima Boaventura, 46.50, 127 / 10006551, Juliana Freitas dos Reis, 40.10, 324 / 10049692, Juliana Katherine Rego Gomes, 47.33, 105 / 10012680, Juliana Lobo da Silva Nobrega, 51.23, 31 / 10009515, Juliana Mattos Firpo Fontes, 45.16, 179 / 10003108, Juliana Mileo de Almeida, 52.29, 18 / 10009678, Julina Antunes de Menezes, 46.80, 119 / 10020793, Juscelino da Silva Nascimento Junior, 42.91, 246 / 10013280, Karla de Nazare Mascarenhas da Silva, 40.25, 319 / 10018044, Ladysay Souza de Alcantara, 52.86, 15 / 10050972, Lara Brasil Santosouza, 43.38, 225 / 10031896, Lara Oliveira Rego, 46.13, 140 / 10075118, Lara Palma Barbosa, 45.89, 151 / 10007643, Larissa Carvalho Magrin, 45.06, 185 / 10036855, Larissa Cunha Barbosa, 52.00, 21 / 10069961, Leandro Stocco Caitano, 41.99, 279 / 10060466, Leiliane Ribeiro dos Santos Aguiar Silva, 50.02, 50 / 10065920, Leonardo Fernandes Pinheiro, 45.69, 160 / 10024870, Leticia Lopes Abreu, 53.07, 14 / 10015559, Lidiane Meira Costa, 48.37, 81 / 10004148, Ligia Caldeira Ruback, 47.48, 102 / 10030949, Ligia Guareze, 45.27, 175 / 10025584, Ligia Maria Francisca Caetano, 49.76, 56 / 10046925, Lina Marie Cabral, 46.07, 143 / 10028480, Lincoln Roberto Nobrega Cordeiro, 49.81, 53 / 10040185, Lisabele Evangelista Benevides Moraes, 56.30, 4 / 10006160, Livia Fernandes Ramos, 42.54, 254 / 10068940, Livia Neves Marques Costa, 41.20, 301 / 10063234, Luana Batista da Cruz, 46.45, 129 / 10005625, Luana Cavalcante Salgado, 45.77, 158 / 10063827, Lucas Goes Paes, 44.61, 195 / 10049875, Luciana de Macedo Figueiredo, 41.81, 285 / 10056878, Luciana Gomides Borges, 48.31, 82 / 10042149, Luciana Sifuentes Lima Reis, 45.35, 171 / 10053848, Luciana Souza Santana Almeida, 47.69, 94 / 10044985, Lucy de Fatima Fonseca de Araujo de Castro, 39.77, 332 / 10041346, Ludimilla Nascimento de Carvalho Ribeiro, 51.27, 30 / 10040721, Luis Fernando Campos de Toledo, 54.43, 8 / 10042131, Luis Gustavo Amado Chaves Guerra, 50.09, 48 / 10055741, Luiz Carlos de Lima Miranda, 46.01, 147 / 10036722, Luiz Raimundo Melo dos Santos, 50.26, 45 / 10012685, Luiz Stenio Goncalves Nobrega, 42.27, 270 / 10017169, Luiza Claudia Holanda Alcantara, 45.92, 150 / 10032113, Luiza da Silva Rosa, 47.05, 111 / 10043673, Magda Mendes Ferreira, 44.66, 193 / 10044606, Magno Vinicius Pena Lopes, 46.29, 133 / 10020110, Manuella Cristine Paes Santos, 48.59, 75 / 10018156, Marcelo Henrique Rabelo Franco, 51.83, 24 / 10006730, Marcia Azevedo Medeiros, 47.62, 97 / 10021337, Marco Antonio da Costa Sousa, 43.81, 216 / 10015643, Marcos da Silva Medeiros, 42.80, 249 / 10033524, Marden Silvio Fernandes de Vasconcelos, 45.73, 159 / 10006380, Maria Beatriz Ramos Pettenazzi, 48.50, 78 / 10010409, Maria Cristiana Cordeiro Milanez, 49.81, 54 / 10077568, Maria de Nazare Pimentel Pantoja, 46.23, 137 / 10010831, Maria Emilia Cavalcante Pena, 42.34, 266 / 10006406, Mariana Borges Assuncao, 50.20, 46 / 10024764, Mariana Machado da Nobrega, 47.47, 103 / 10021965, Mariana Martins Machado, 45.81, 155 / 10011205, Mariana Mendes de Sousa, 45.83, 152 / 10046790, Mariana Neves Bezerra, 40.38, 316 / 10017282, Mariana Saboya Martins, 39.31, 338 / 10076062, Marina Alves de Oliveira, 43.38, 226 / 10043179, Marina Baggini Carvalho, 42.46, 259 / 10023364, Marina Nogueira de Almeida, 45.03, 186 / 10057161, Mario Nazareno Lopes Rocha Filho, 50.30, 44 / 10011549, Marta Cristina Peixoto de Miranda Gomes, 40.62, 312 / 10052906, Maura Lelis Guimaraes Goulart, 43.91, 213 / 10059724, Mauro Martins Ribeiro, 51.05, 34 / 10092019, Mayanna Bahia Amaro, 47.49, 100 / 10016934, Michel Fernandes de Moura, 43.74, 219 / 10053473, Mila Gouveia Hans Carvalho, 43.27, 230 / 10069804, Milena Brito Bertoldi, 43.61, 221 / 10026578, Milton Faustino dos Santos Segundo, 48.62, 73 / 10032446, Moema Silva Nogueira, 43.16, 238 / 10043519, Moises de Oliveira Wanghon, 41.13, 304 / 10028241, Monique Sobrinho Lira, 48.31, 83 / 10075283, Natalia Coimbra de Lima, 42.43, 262 / 10023010, Natalia Ferraz de Menezes, 42.46, 258 / 10004384, Natalia Ives Camurca de Oliveira, 44.15, 210 / 10013207, Natalia Menelli Sampaio, 49.60, 59 / 10058685, Natalia Mourino Cruz, 48.89, 66 / 10088806, Nataliade Lourdes Rodrigues Santos, 41.10, 305 / 10026357, Natan Nobrega de Almeida, 46.52, 125 / 10010918, Natasha Silva Bemfeito, 52.22, 19 / 10069864, Nathalia Sesti Reghelin, 47.95, 90 / 10034157, Nathalia Vieira de Araujo, 48.54, 76 / 10004102, Nathalie Nicory Scavello Dorna, 43.19, 237 / 10049942,

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800219

219

ISSN 1677-7069

Nayana Costa de Oliveira, 54.16, 9 / 10027485, Nivea Maria Santos Souto Maior, 45.39, 168 / 10024011, Patricia Almeida Andreato, 45.78, 157 / 10030546, Paula Campos Fonseca, 41.47, 292 / 10024691, Paula de Kacia Araujo Gastao, 43.70, 220 / 10091365, Paula Roberta Uchoa Inacio, 41.93, 281 / 10015865, Paulo Afonso Vieira de Castro, 44.85, 187 / 10021991, Paulo Brandao Soares Filho, 40.80, 308 / 10034938, Pedro Alberto Vaz de Macedo Soares, 44.40, 201 / 10028056, Pedro Luiz Ignacio, 41.50, 291 / 10085832, Pollyanna Cirilo Maciel Barbosa, 43.05, 243 / 10006559, Priscila Andrade Prisco Paraiso, 44.52, 198 / 10053541, Priscila Couto Menezes, 42.07, 276 / 10007584, Priscila da Rocha Silva, 40.01, 326 / 10008994, Priscila Santos do Rego Maciel, 39.26, 340 / 10065834, Rafael Dias Pettinati, 39.34, 337 / 10002395, Rafael Maroja Brazao e Silva Braganca, 54.61, 7 / 10030963, Rafael Pericles Ferreira Araujo de Medeiros, 42.15, 274 / 10043835, Rafael Santos Teodoro, 44.58, 196 / 10017795, Rafael Soares Pecanha, 41.34, 295 / 10057210, Raoni Borges Barata Teixeira, 41.15, 303 / 10027938, Raphael Seabra Bahia, 50.01, 51 / 10055777, Raphaela Ribeiro de Almeida, 42.70, 250 / 10010338, Raquel Oliveira de Menezes, 39.43, 336 / 10048712, Regina Celles Tavares dos Santos, 40.24, 320 / 10065899, Regis Andre Bering Cunha, 44.65, 194 / 10000270, Renan Mendes de Freitas, 43.37, 228 / 10018476, Renata de Lima Meireles, 46.05, 145 / 10039756, Renata Lilia Siqueira Garcia, 41.07, 306 / 10049916, Renata Maria dos Santos Shiozawa, 43.93, 212 / 10054924, Renata Moreira Machado, 47.00, 114 / 10026893, Renata Nunes de Oliveira, 49.14, 64 / 10041650, Renildo Argolo Nery, 51.08, 33 / 10068983, Rita de Cassia Pacheco Pinheiro, 44.76, 191 / 10021290, Robinson Lopes da Costa, 61.28, 1 / 10002396, Robson Antonio Castro Rodrigues, 41.34, 294 / 10052106, Rodrigo da Motta Neves, 46.61, 122 / 10070675, Rodrigo de Assis Soares, 41.60, 289 / 10080487, Rodrigo Medeiros de Barros, 47.96, 89 / 10001657, Rodrigo Noleto de Freitas, 47.05, 110 / 10001028, Rogeria Ribeiro Oliveira, 43.23, 235 / 10049982, Romulo Cezar Picanco Souto, 40.42, 315 / 10046128, Romulo Fonseca Morais, 41.16, 302 / 10041405, Ruan Pereira dos Santos, 46.27, 135 / 10053817, Sabrina Mendes Padilha Florenço, 43.06, 242 / 10006824, Sabrina Saloa Boettger, 50.09, 49 / 10012107, Salatiel Farias Araujo, 39.89, 328 / 10042278, Samara Viana Correa, 42.05, 277 / 10003306, Sandra Helena Lorentz de Castro Alves, 41.60, 288 / 10061393, Sergio Felipe Carvalho Martins, 43.78, 217 / 10028107, Silvana Lundgren, 42.29, 269 / 10045182, Solange Ferreira de Menezes Sa, 48.29, 84 / 10017001, Stefania Aparecida Servilha Tortora, 49.68, 58 / 10015162, Suellen Ferreira Santana, 47.07, 109 / 10077747, Sulamitha Souza Santos, 47.12, 107 / 10086342, Tales Ronca, 45.09, 184 / 10058054, Tamaya Luna Publio Dias, 50.44, 42 / 10044482, Tassia Tavares Moraes de Alencar, 47.50, 99 / 10044157, Tatiana Carneiro da Cunha Costa, 45.37, 170 / 10050946, Taynah Samanta dos Santos, 43.75, 218 / 10013879, Thais Gomes Ferreira, 46.28, 134 / 10032386, Thales da Silva Brito, 42.35, 263 / 10000142, Thales Guerreiro de Figueiredo Mendonca Cunha, 50.94, 38 / 10044220, Thalloa Longo Rangel, 43.33, 229 / 10018430, Thiago dos Santos Cravo, 47.18, 106 / 10048857, Thiago Fernandes Dalloz, 48.64, 72 / 10036038, Thiago Vinicius do Prado, 43.09, 241 / 10036901, Tiago Inojosa Monteiro, 40.01, 325 / 10020186, Tiago Souza Neves, 45.41, 166 / 10028441, Valeria Sousa dos Reis, 41.92, 282 / 10016086, Valmir Martins Barros, 41.22, 300 / 10069473, Valquiria Novaes Lima de Oliveira, 39.89, 329 / 10078765, Vanessa Araujo Diniz Alcantara, 47.90, 91 / 10080017, Vanessa Maria Coelho Guimaraes, 41.34, 296 / 10003284, Vanessa Maria Lopes Cantalino de Martins Cardoso, 43.98, 211 / 10094896, Vanirton Tadeu da Silva Teixeira, 49.82, 52 / 10058865, Vicente de Paula Barbosa Marques Junior, 45.59, 162 / 10037880, Victor Hugo Laurindo, 42.20, 273 / 10038840, Victor Ponte Lopes, 45.61, 161 / 10058612, Victor Tigre Lima, 46.74, 120 / 10014750, Vitor Lima Soares, 49.53, 60 / 10037946, Vitor Lira Cavalcante dos Santos, 39.85, 330 / 10035559, Vitor Silva Santana, 45.15, 182 / 10079893, Viviane Gomes Vitor, 40.69, 309 / 10008293, Wallace Luiz Freitas Leite, 41.54, 290 / 10054547, Welder Herkson de Almeida Oliveira, 50.16, 47 / 10002705, Wilson Moura e Silva, 42.84, 247 / 10068985, Yan Pastana Mota, 43.03, 244 / 10057419, Yanna do Vale Alcantara, 39.97, 327 / 10077775, Zuila Hellena Montenegro Pires Borges, 46.49, 128. 3.1.9.1 Resultado final no concurso público dos candidatos qualificados na perícia médica como pessoas com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética, nota final e classificação final no concurso. 10032329, Igor Zwicker Martins, 45.82, 2 / 10063792, Ingrid Nunes Fontenele, 42.30, 3 / 10052106, Rodrigo da Motta Neves, 46.61, 1. 3.1.10 CARGO 10: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL 10049069, Alan Mota Noronha, 39.66, 110 / 10043411, Alessandra Coelho Noronha, 41.22, 94 / 10022226, Alexandra Peccin Sanches Caillava, 40.55, 98 / 10042267, Alexandre Rabelo Mendes, 55.67, 2 / 10040161, Ana Flavia de Paula Guimaraes, 39.44, 112 / 10092148, Ana Paula Toledo de Souza Leal, 54.40, 6 / 10042564, Ana Rosa de Arruda Nobre, 41.37, 92 / 10022083, Andre Luis Cavalcanti Moreira, 52.47, 12 / 10031234, Andre Souza dos Anjos, 56.44, 1 / 10009699, Anna Beatriz Queiroga Lopez Meira de Araujo, 39.16, 114 / 10066985, Aretha Simonnelly Medeiros dos Santos, 50.81, 18 / 10013715, Augusto Rodrigues da Cunha Lima, 53.47, 8 / 10056125, Aurelio Amaral Alves, 44.46, 69 / 10071520, Bergson Ferreira Monteiro, 40.44, 102 / 10013327, Bruna Macedo Limeira Lima, 40.17, 105 / 10064503, Burton Rizzi Bortoluzzi, 48.32, 38 / 10030707, Carina Ribeiro Viana, 45.35, 59 / 10027367, Carlos Alberto do Nascimento Moura, 48.00, 42 / 10017221, Carolina Cavalcante Barros, 46.98, 46 / 10004286, Cecily Coelho Argollo, 46.51, 50 / 10040189, Cristiane Rabelo Umbelino, 49.91, 25 / 10051289, Damaceno Gonzaga de Araujo, 46.48, 51 / 10055374, Daniella Lanza Nascimento, 47.06, 45 / 10030118, Danilo de Castro Lima, 49.64, 26

L A N

O I C

A S N

NA

E R P

IM

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

220

3

ISSN 1677-7069

/ 10031286, Danubio de Souza Mariano, 42.02, 84 / 10003169, Deivis Melo da Silva, 46.40, 52 / 10000563, Douglas da Silva Bello, 52.10, 15 / 10039785, Eduardo Nahas Gabarra, 49.91, 24 / 10059740, Elza Lopes Macedo, 40.26, 104 / 10051620, Emerson Luis Ne da Silva, 40.46, 100 / 10026349, Erick Machado Carrico Correa, 41.50, 90 / 10016908, Fabio de Aguiar Alcantara, 42.40, 82 / 10084375, Fabio Mendes da Silva, 48.41, 37 / 10005723, Fabio Rosa Machado, 46.14, 55 / 10061992, Felipe Augusto Barros Campos, 49.08, 29 / 10020916, Felipe Camelo de Freitas Evangelista, 41.21, 95 / 10028131, Fernando Dias da Rosa, 46.63, 48 / 10011747, Flavio de Jesus Loiola, 38.64, 118 / 10047170, Flavio Machado Galante, 44.74, 66 / 10033200, Flavio Oliveira Lauande, 44.13, 70 / 10036829, Francisco George de Oliveira Goncalves, 51.31, 17 / 10033210, Francisco Jose Soares de Lacerda, 41.02, 97 / 10052247, Fred William Oliveira Cavalcante, 41.75, 87 / 10042728, Guilherme de Castro Vieira, 47.99, 43 / 10028428, Guilherme Paleari Venial, 46.34, 53 / 10071348, Gustavo Dias Cipriano, 54.35, 7 / 10064823, Heleno Oliveira Moraes, 39.45, 111 / 10084820, Hugo Gutparakis de Miranda, 48.44, 36 / 10010386, Hugo Raphael da Costa Dias, 52.15, 14 / 10043142, Igor Barbosa Goncalves, 38.67, 117 / 10022054, Isaac Rocha Nunes, 51.37, 16 / 10080317, Izabel Cristina da Rocha, 49.53, 27 / 10072355, Jamile Lemos Souza, 43.63, 75 / 10024926, Joanita Julia de Vasconcelos Neta, 40.00, 107 / 10047096, Joao Jorge Pinto de Queiroz Junior, 52.83, 10 / 10042050, Joao Paulo da Silveira, 55.52, 3 / 10090081, Joao Paulo de Oliveira Leite, 44.99, 62 / 10047122, Jorge Gustavo Pimenta Nitzsche de Andrade, 50.71, 19 / 10026003, Jorge Luis Diniz Lima, 50.12, 23 / 10020451, Jose Antonio Flexa Pereira, 50.48, 21 / 10015159, Jose Augusto Norat Bastos Filho, 50.25, 22 / 10003210, Jose da Conceicao Costa Neto, 44.73, 67 / 10033725, Josue Elias de Santana, 48.11, 40 / 10042513, Juliana Andrade Carneiro, 41.76, 86 / 10076960, Kalita Prado Lima, 41.17, 96 / 10028846, Karla Rafaelli Ribeiro Valente, 55.29, 4 / 10015978, Larissa Pereira Coelho, 44.78, 65 / 10015144, Leonardo Rocha Leite de Oliveira, 55.11, 5 / 10083444, Leones Rodrigues Nunes, 43.63, 74 / 10068541, Lillian Oder Marques Campelo, 48.55, 35 / 10007523, Lucas de Souza Pinto, 49.06, 30 / 10040237, Lucas Nascimento Santos, 46.72, 47 / 10019689, Luciana Coelho Costa, 43.01, 78 / 10051376, Luciana Maia Parente Linhares, 43.70, 73 / 10031323, Luciano Leite Pereira, 42.00, 85 / 10045264, Luciene Torres Batista, 45.89, 56 / 10002534, Maciel Souza da Silva, 48.78, 32 / 10093924, Marcela da Silva Farias, 42.67, 80 / 10014366, Marcela dos Santos Rego, 39.03, 115 / 10030680, Marcelino Jose Fialho Junior, 41.28, 93 / 10058969, Marcelo Goncalves Viana, 38.27, 119 / 10075596, Mari Claudia Sousa Ribeiro, 48.14, 39 / 10035285, Mario Henrique de Mesquita Tavares, 43.57, 76 / 10007495, Maycon Muniz Silva, 46.26, 54 / 10077569, Myller Carlos Andrade, 53.14, 9 / 10051923, Nerielle Marcal Vicente, 45.24, 60 / 10054606, Oswaldo Deodato Monteiro Neto, 43.13, 77 / 10011953, Patricia Civille, 44.94, 63 / 10046185, Paulo Fernandes Medeiros Junior, 49.03, 31 / 10016636, Paulo Roberto Carvalho Moraes Junior, 39.36, 113 / 10069143, Pedro Paulo Gadi Soares, 44.08, 71 / 10033235, Pryscylla Carmen Brito de Lima, 45.37, 58 / 10011138, Renan Gabriel Nascimento Gomes, 44.01, 72 / 10036550, Ricardo Augusto Vieira, 44.89, 64 / 10051505, Rita de Cacia da Silva Coelho, 40.01, 106 / 10006483, Robert Lewis da Silva, 40.46, 99 / 10032500, Roberto de Lacerda e Silva, 52.29, 13 / 10051987, Roberto Jose Schafer Junior, 45.48, 57 / 10022185, Robson Cristiano Leao Matos, 37.20, 124 / 10035823, Rodrigo Barzotto Pereira de Souza, 40.43, 103 / 10062549, Rodrigo de Andrade Costa Diniz, 49.39, 28 / 10084465, Rodrigo Eduardo de Lucas Magalhaes, 42.39, 83 / 10070021, Rodrigo Elias da Silva e Souza, 48.60, 34 / 10002719, Rodrigo Goes de Queiroz, 50.50, 20 / 10006637, Rodrigo Porpino de Lucena Lima, 48.61, 33 / 10004579, Ronaldo Barbosa de Melo, 41.46, 91 / 10003732, Rosana Carmen Pinto do Nascimento, 41.61, 89 / 10000611, Sacha de Goes e Castro, 40.46, 101 / 10000814, Sillas Martins Lisboa de Oliveira, 52.65, 11 / 10014181, Silvio Everton Oliveira da Silva Filho, 38.19, 120 / 10061172, Tassio David de Araujo Campos, 47.84, 44 / 10009579, Tatiana Soares Mateus, 39.02, 116 / 10066844, Tereza Cortes Neves Leal, 37.65, 123 / 10046408, Thamyres Coelho Cardoso, 39.67, 109 / 10022364, Thiago Costa Viana, 38.12, 121 / 10036519, Tulio Vieira Cesar, 44.71, 68 / 10024393, Uly Furtado Goncalves, 45.12, 61 / 10077524, Vinicius Alves Costa, 48.03, 41 / 10058640, Vinicius Renan da Silva Borges, 37.67, 122 / 10003015, Vitor Martins Pinheiro, 42.77, 79 / 10061294, Wemerson Lobo Viana, 42.45, 81 / 10014325, Wenceslau de Souza, 39.85, 108 / 10046576, Willian Oliveira Caldeira, 46.54, 49 / 10063991, Yuri Alexandre Barros do Nascimento, 41.67, 88. 3.1.10.1 Resultado final no concurso público dos candidatos qualificados na perícia médica como pessoas com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética, nota final e classificação final no concurso. 10003210, Jose da Conceicao Costa Neto, 44.73, 1 / 10019689, Luciana Coelho Costa, 43.01, 2 / 10001760, Mariane Araujo da Silva, 30.52, 3. 3.1.11 CARGO 11: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA 10002539, Aaguida Marcia Silva Queiroz, 46.00, 853 / 10001024, Abel Cardoso Mascarenhas, 44.12, 983 / 10044628, Abimael Borges da Silva, 53.80, 211 / 10028463, Acacio Pereira Freitas, 47.61, 702 / 10012713, Adalman Ricardo de Oliveira, 49.50, 513 / 10029222, Adenir Goncalves Borges, 47.75, 686 / 10050355, Adney Luis de Andrade Castro, 49.92, 479 / 10027207, Adriana Kauark Lisboa de Lima, 47.16, 749 / 10022240, Adriano Carvalho Oliveira, 47.01, 771 / 10003534, Adriano de Sousa Leao, 58.45, 37 / 10039853, Adriano Fernandes Coelho, 47.84, 675 / 10037837, Adriano Monteiro da Silva, 52.53, 278 / 10022553, Adriano Queiroz Silva, 47.30, 732 / 10028392, Adriene Leite Costa, 53.87, 208 / 10002994, Adrimauro Marques da Silva, 51.50, 357 / 10019139, Advair Carvalho Silva, 52.00, 316 / 10011025, Ailson Jose de Souza Nery, 46.49, 805 / 10075040, Alan Brito da Silva, 50.21, 455 / 10048756, Alan Maciel Silva, 43.40, 1004 / 10092573, Alan Marques de Car-

CO

ME

RC

IA

LIZ

valho, 45.49, 906 / 10028349, Alan Vitor Mendes Manicoba, 50.25, 451 / 10056713, Alberto Jorge Ferreira Bastos, 43.16, 1011 / 10053558, Alcina Mara de Sousa Pessoa, 47.45, 719 / 10005676, Alcindo Malafaia da Silva, 47.54, 710 / 10034233, Aldair de Castro Juca, 47.50, 714 / 10007496, Aldarlon Oliveira dos Santos, 49.38, 527 / 10013018, Alejandro Nestor Moreno, 44.52, 960 / 10006591, Alessandra Calembo Batista dos Santos, 51.68, 339 / 10034603, Alessandra dos Santos Vieira, 51.82, 333 / 10010675, Alessandra Lima do Mar, 51.28, 370 / 10001418, Alessandro Monteiro Cavalcante, 45.93, 860 / 10004357, Alessandro Souza Couto, 52.12, 304 / 10048562, Alex Bruno Tavares Vieira, 53.85, 209 / 10069648, Alex Raimundo da Conceicao Silva, 45.75, 878 / 10015332, Alexandre dos Reis Alvarenga, 45.86, 868 / 10045455, Alexandre Lima Santos, 50.09, 462 / 10016805, Alexandre Lives Pantoja Correa, 45.00, 930 / 10040988, Alexandre Marins Pinto, 49.54, 506 / 10032199, Alexandre Pamplona Tembra, 61.68, 10 / 10005502, Alexsandra Cristina da Silva, 49.87, 484 / 10063291, Alice Abnader Machado, 47.83, 676 / 10075819, Aline Bandeira Barros, 53.93, 203 / 10031651, Aline Borges da Silva, 50.36, 440 / 10042616, Aline Cristina Pinto Reis, 49.46, 518 / 10054782, Aline de Avila Chagas, 52.28, 291 / 10087443, Aline Zavarize Oliosi, 51.43, 360 / 10032165, Alisson Silva Dias, 51.25, 376 / 10045902, Allan de Macedo Maues, 50.42, 437 / 10024808, Alvaro Bezerra de Sousa, 50.47, 434 / 10005571, Alyne Sousa da Silva, 53.90, 204 / 10049662, Amanda de Araujo Barros, 45.93, 861 / 10008387, Amanda Mayumi Aoki Berchior, 48.39, 622 / 10018667, Amanda Priscila Braga de Sousa, 53.68, 217 / 10043982, Amanda Ribeiro de Mendonca, 54.10, 191 / 10068457, Ana Carla Aviz Alvarez, 46.48, 808 / 10052435, Ana Carolina Guedes Saches, 56.80, 88 / 10088967, Ana Carolina Loureiro de Oliveira, 52.02, 314 / 10009871, Ana Carolina Paula Ribeiro de Oliveira, 50.60, 427 / 10001001, Ana Clarice Farias da Silva, 58.77, 32 / 10049441, Ana Claudia Lacerda Martins, 46.92, 781 / 10030152, Ana Cristina Reboucas Torres, 58.00, 49 / 10043573, Ana Cristina Rios Moura Fe, 53.67, 218 / 10040489, Ana Cristina Saraiva Bentes, 45.92, 862 / 10083285, Ana Paula Batista de Souza Santos, 43.42, 1003 / 10065039, Ana Paula Paffer Cruz de Gusmao, 58.07, 47 / 10005935, Ana Paula Vasconcelos Alves, 57.00, 76 / 10000880, Ana Virginia Santos Martins, 51.92, 321 / 10036497, Anderson Alcantara de Lima, 56.78, 89 / 10063188, Anderson Andrade de Oliveira, 44.93, 937 / 10000819, Anderson dos Santos Barreto, 44.93, 935 / 10027908, Anderson Lacerda Soares, 60.73, 14 / 10054399, Andraiheva do Carmo Sanches, 57.67, 56 / 10046339, Andre Eduardo Belem Tinoco, 50.67, 422 / 10001408, Andre Fernandes da Luz, 56.66, 95 / 10004259, Andre Henriques de Faria, 48.00, 659 / 10054013, Andre Luiz Leal de Melo, 57.35, 64 / 10035495, Andre Luiz Silva da Cruz, 47.62, 701 / 10009225, Andre Medeiros Galvao, 58.16, 43 / 10022598, Andre Pizzi Pinheiro, 53.17, 241 / 10016547, Andre Ricardo dos Santos Dias, 57.86, 52 / 10070153, Andre Vinicius Bezerra, 49.25, 539 / 10002981, Andrea do Socorro Barbosa Cunha, 44.94, 934 / 10031161, Andrea Ferraz do Prado, 46.35, 821 / 10035698, Andrea Girao Barroso, 51.00, 390 / 10018413, Andreia Firmiano da Silva, 47.56, 708 / 10003863, Andreza Rodrigues Reis, 54.43, 182 / 10001996, Anelise Lnera Lutt, 50.62, 424 / 10057720, Angelo Martins Fagundes, 53.80, 212 / 10064282, Anike Ferreira da Gama e Silva, 48.58, 598 / 10022801, Anna Carolina Vieira de Melo, 50.87, 399 / 10006475, Antonia Iveuda da Conceicao, 48.27, 628 / 10002289, Antonia Rozangela Pereira Batista, 45.68, 882 / 10036486, Antonio Edson Caminha Gomes, 55.85, 124 / 10033132, Antonio Fabio Santana, 45.86, 871 / 10000200, Antonio Ferreira Alves, 51.50, 358 / 10075094, Antonio Ferreira Rufino, 43.76, 991 / 10024854, Antonio Francisco Farias da Silva, 47.80, 679 / 10002025, Antonio Heraldo Vieira de Melo Mota, 54.38, 183 / 10051455, Antonio Lemos da Silva Neto, 45.58, 897 / 10004130, Antonio Luis Sousa, 47.57, 706 / 10013426, Antonio Luiz Marques da Silva Filho, 45.86, 867 / 10018507, Antonio Maciel Filho, 48.00, 658 / 10066573, Antonio Marcio da Silva Brito, 43.39, 1005 / 10018728, Antonio Nazare de Carvalho Heitor Junior, 54.00, 199 / 10002114, Antonio Paulo Silva Gobbo, 59.79, 25 / 10001664, Antonio Saturnino Coelho Cardoso, 60.00, 19 / 10018042, Antonio Vilanova Queiroz Filho, 49.71, 496 / 10060919, Antony Candido Neves da Silva Neto, 59.01, 29 / 10042054, Aretha Simonnelly Medeiros dos Santos, 56.91, 81 / 10000711, Ariane Moraes Amorim, 45.98, 856 / 10013383, Ariann de Carvalho Lira, 56.75, 90 / 10065719, Arisly Goncalves de Oliveira Peres, 50.83, 404 / 10008006, Arlei Sami Virgolino de Freitas Baia, 44.00, 987 / 10035037, Arthur Barros Braga, 54.05, 192 / 10006753, Aruza da Rocha Silva, 49.42, 524 / 10013330, Audrey Erik dos Santos Dias, 55.09, 149 / 10015427, Augusto Cesar de Senna Lemos Junior, 42.75, 1020 / 10019625, Barbara Fraga Pereira, 49.79, 490 / 10007016, Barbara Louise Pupo Bremm, 49.05, 558 / 10069860, Beatriz Barbosa Perozo, 42.29, 1027 / 10022940, Bernardo Araujo Diniz, 45.42, 909 / 10015373, Bernardo Vieira Zahdi Machado, 49.13, 552 / 10052008, Bethania Araujo de Azevedo, 47.14, 751 / 10015051, Bianca Goes Cruz, 58.86, 31 / 10040211, Bianca Paiva de Oliveira, 48.40, 620 / 10054587, Brenda Rita Vasconcelos de Lima, 42.93, 1017 / 10058428, Bruna Beatriz Telles Nascimento, 44.17, 979 / 10018856, Bruna Cristina dos Santos, 55.53, 134 / 10066920, Bruna Eline da Silva Cavalcante, 47.00, 773 / 10001187, Bruna Maria Ogioni, 48.54, 606 / 10038279, Brunno Dutra Rocha de Sousa, 57.80, 53 / 10046254, Brunno Uynter de Azevedo Cartaxo, 51.36, 367 / 10050349, Bruno Henrique Araujo Carneiro, 48.60, 593 / 10000273, Bruno Manoel Mendes Goncalves, 44.77, 946 / 10009064, Bruno Roberto Chaves de Franca Messias, 52.04, 311 / 10017615, Bruno Santos de Souza, 45.51, 904 / 10030983, Bruno Silva Costa, 46.54, 802 / 10001170, Bruno Stephano Emim da Silva, 47.25, 738 / 10003571, Caio Fernando Araujo Santos, 45.02, 928 / 10002121, Caio Porto Ramos, 48.62, 592 / 10042126, Camila Cordeiro Maia, 47.97, 665 / 10029148, Camila da Fonseca Aranha, 45.68, 886 / 10062427, Camila Duarte Pereira, 53.43, 232 / 10063738, Camila Gregorio da Silva Lima, 56.64, 98 / 10044872, Camila Guimaraes Dorileo, 53.56, 229 / 10079771, Camila Leao de Carvalho, 51.03, 389

AÇ

ÃO

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800220

PR

OI

BID

A

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 / 10065627, Camila Melo Dutra, 47.21, 743 / 10057604, Camila Miranda Sousa, 45.67, 887 / 10010957, Camila Seabra Paes Leal, 52.84, 259 / 10002785, Camille Ferreira da Silva, 50.50, 433 / 10020995, Cantareli Brito Mira, 45.86, 869 / 10047429, Carin Teresinha Vier, 50.17, 457 / 10067844, Carina Coeli Carvalho Correia Lima, 52.30, 287 / 10005261, Carina de Almeida Matos, 47.76, 685 / 10042944, Carla Caroline de Souza de Oliveira, 48.11, 643 / 10038567, Carla Christine de Freitas Missias, 48.40, 621 / 10081863, Carla Maira Dias Pinto, 47.18, 746 / 10019544, Carlos Andre Anceles Morais, 47.70, 693 / 10076930, Carlos Eduardo Everton da Silva, 46.90, 782 / 10038661, Carlos Eduardo Goncalves Silva, 52.54, 276 / 10045080, Carlos Eduardo Kneipp, 50.75, 409 / 10010194, Carlos Hailton Gomes dos Santos, 58.70, 33 / 10000560, Carlos Joel de Souza, 51.66, 342 / 10043084, Carlos Magno Favacho Raiol, 55.85, 125 / 10016989, Carlos Rodrigues da Silva, 53.60, 225 / 10066403, Carlos Sousa Pimenta, 53.63, 224 / 10017204, Carolina Cavalcante Barros, 56.00, 113 / 10041752, Carolina Ribeiro Ferreira, 49.17, 546 / 10012168, Carolina Santos Marques, 49.93, 478 / 10018323, Caroline Amancio Sales Silva, 53.29, 237 / 10057019, Caroline Martins de Quadros Oliveira, 58.18, 41 / 10023845, Carolyne Soares de Castro, 48.00, 663 / 10002858, Cassia Daniella Soares Marcelino, 46.28, 829 / 10043900, Cassia Viana Vieira da Silva, 57.25, 68 / 10088522, Catarina Holanda de Castro Batista, 48.70, 585 / 10070700, Catia Cilene Vieira Orellana, 49.90, 481 / 10065901, Cecilia Villela Amaral de Paiva, 53.73, 214 / 10006919, Celina Queiroz Campos, 50.93, 395 / 10004814, Celso Braz da Silva, 46.98, 774 / 10029837, Charles Vinicius Souza de Castro, 50.87, 401 / 10056489, Christiane da Rocha Batista, 45.79, 874 / 10005595, Ciane do Socorro Aguiar Campelo, 50.12, 460 / 10063708, Cidinha Ferreira da Silva Mascarenhas, 44.25, 973 / 10084439, Cinara Nunes Pimentel, 45.40, 910 / 10007631, Clarise Carlos Ferreira Soares, 48.46, 615 / 10047081, Claudenice Luz Ramos Castro, 46.22, 835 / 10048334, Claudia Brito Batista, 44.66, 947 / 10047995, Claudia de Castro Silva, 49.43, 523 / 10059107, Claudia Miranda Salgueiro, 45.64, 890 / 10080319, Claudine Buritisal Alves de Souza, 48.71, 583 / 10036117, Cleuder Reboucas de Aguiar, 53.67, 219 / 10047631, Clevton de Souza Alves, 53.67, 221 / 10007378, Clivia Silveira Rodrigues, 44.53, 959 / 10010161, Clodoaldo da Silva Moraes, 50.58, 429 / 10002442, Cristiana Karine Nascimento Cardoso, 49.87, 483 / 10052147, Cristiane Angelica Boaventura Inoue, 50.67, 419 / 10021424, Cristiane de Albuquerque Ferro Cardoso, 44.55, 957 / 10070343, Cristiane de Sousa Lima, 49.18, 543 / 10043344, Cristiane Moraes Tavaes, 51.93, 319 / 10000438, Cristiane Moura Riccio, 44.50, 962 / 10000315, Cristiane Nascimento dos Santos, 51.07, 386 / 10075526, Cristina Maranhao de Araujo Buccos Silveira, 47.05, 763 / 10042239, Daiana Cyntia Sousa da Costa, 49.53, 510 / 10025500, Daiana Tourinho Teixeira, 48.34, 626 / 10041039, Daiane de Sousa Silva, 47.25, 740 / 10023660, Daiane Pereira dos Santos, 46.29, 827 / 10034866, Daiane Ramos Ciriaco, 50.33, 443 / 10006046, Dalton Beltrao Rodrigues, 47.47, 716 / 10040981, Dalton da Costa Bello Junior, 52.18, 301 / 10068729, Damaceno Gonzaga de Araujo, 45.55, 901 / 10002125, Daniel Cunha Teixeira da Costa, 49.00, 562 / 10030845, Daniel de Oliveira Silva, 53.16, 245 / 10019896, Daniel Fernando Cardoso Paes, 53.73, 216 / 10032443, Daniel Henrique Baia Nogueira, 47.29, 735 / 10000069, Daniel Luz da Silva, 45.79, 875 / 10043750, Daniela Bahia Reis, 50.17, 458 / 10009602, Daniela Binda Xavier, 51.79, 335 / 10005406, Daniela Cristina Jardim Monteiro Nobrega, 50.04, 467 / 10027276, Daniela Marcelino do Carmo, 53.10, 247 / 10075035, Daniele Barcellos Surlo, 52.24, 295 / 10000548, Daniele da Silva de Andrade Figueira, 54.18, 189 / 10005141, Daniele Rubia do Nascimento Almeida, 48.52, 608 / 10055662, Daniele Sousa da Silva, 44.42, 964 / 10010678, Danielle Cristina Rodrigues Matos, 48.89, 573 / 10014082, Danielle dos Santos Costa Benjamim, 49.85, 486 / 10031198, Danielle Garcia Guimaraes da Cruz, 44.60, 952 / 10018372, Danielle Novaes Rodrigues da Cunha, 53.00, 252 / 10004228, Danielle Stephanie Dias Duarte, 60.18, 16 / 10026235, Danielly Leal da Silva Trigo, 52.35, 285 / 10003150, Danilo Augusto Oliveira dos Santos, 44.30, 969 / 10017992, Danilo Correia Ferreira Alencar, 55.78, 128 / 10044863, Danilo de Freitas Martins, 48.80, 578 / 10023430, Danny Wadson Souza de Souza, 47.53, 711 / 10080717, Daphne Bitencourt Cardoso, 50.75, 410 / 10018843, Dayane Almeida Timoteo, 48.07, 649 / 10027851, Dayane Evelin Pires de Sousa, 44.87, 940 / 10016527, Dayane Fernandes Siqueira, 59.87, 22 / 10082537, Dayanny de Oliveira Lobato, 46.43, 815 / 10021828, Debora Bemerguy Alves, 47.43, 721 / 10053987, Debora Rodrigues Marcantonio, 48.59, 595 / 10056360, Denilson Costa Balieiro, 44.25, 975 / 10058805, Denilton de Araujo da Silva, 47.29, 734 / 10000885, Deusivaldo de Miranda Gouveia, 56.86, 82 / 10030428, Dheis Kretli Silva Souza, 45.34, 914 / 10009339, Diane Maria Nunes da Silva, 48.50, 613 / 10068695, Diego Araujo Reboucas, 51.93, 320 / 10023718, Diego Jose Ferreira Mendes, 46.18, 838 / 10004338, Diego Leal Coelho, 49.93, 477 / 10045709, Diego Maia Oliveira, 49.79, 489 / 10000090, Diego Mota Dourado, 49.15, 550 / 10035042, Diego Pinheiro Catunda, 57.86, 51 / 10059520, Diego Pinto Barros, 47.10, 756 / 10015602, Diego Rodrigues Cavalcante, 51.10, 384 / 10046378, Diego Vinicius Martin Goncalves, 55.43, 139 / 10010988, Dimas Lucio da Silva Ribamar, 53.73, 215 / 10083078, Dinglison Pinto da Silva, 46.17, 842 / 10069443, Diogenes Boschetti Almeida, 54.67, 173 / 10083277, Diogo Diniz Ferreira de Carvalho, 48.18, 633 / 10004376, Diogo Lustosa Ornelas, 52.71, 265 / 10084500, Diogo Pires Ribeiro, 47.56, 707 / 10021091, Diogo Rafael Diniz Bastos Lima, 47.07, 759 / 10005686, Dione Balieiro Santiago, 46.20, 837 / 10027240, Doralice Santana Teixeira, 44.37, 965 / 10003190, Dorinaldo de Sousa Miranda, 43.90, 989 / 10017951, Dornieri Lemos Diogenes Pinto Mota, 47.58, 705 / 10000580, Douglas da Silva Bello, 45.95, 858 / 10011054, Douglas Jefferson Santos Aguiar, 49.25, 536 / 10034084, Douglas Miglioretti, 59.87, 23 / 10020101, Edalmi Rodrigues da Silva, 43.13, 1013 / 10026534, Eder David Bitencourt Pantoja, 46.60, 798 / 10014490,

PO

RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Edicleia Maria da Silva Ribeiro, 47.13, 753 / 10030246, Edielson de Oliveira Goiano, 43.61, 993 / 10019674, Edielson Rodrigues Carneiro, 51.68, 338 / 10017063, Edilene Aparecida Muniz, 43.59, 996 / 10001411, Edinaldo Junior Oliveira de Souza, 50.04, 468 / 10028110, Edis Dias Ledesma, 49.40, 525 / 10018544, Edivan Ribeiro Sousa, 54.93, 156 / 10002993, Edjane Martins Silva, 43.61, 994 / 10052754, Edsel Makson Soares e Silva, 49.50, 514 / 10009569, Eduardo Augusto Favila Milde, 47.85, 673 / 10001283, Eduardo Brasil Dantas, 51.85, 330 / 10067743, Eduardo dos Santos Matoso, 55.87, 121 / 10044345, Eduardo Henrique de Lima Braga Junior, 60.85, 13 / 10003697, Eduardo Souza Neri, 46.74, 791 / 10014248, Elaine Cristina da Silva Valois, 48.08, 647 / 10004821, Elaine Valente Ferreira, 48.02, 656 / 10024555, Elder Cassimiro Lira, 56.70, 93 / 10016274, Elias Almeida da Silva, 44.27, 971 / 10059239, Elida Cristina Guiomarino de Aquino, 46.83, 784 / 10018944, Elida Keanides Sarges Harada, 42.54, 1022 / 10004959, Eliezer Garcia de Moura, 49.16, 548 / 10021736, Elisangela Serravalle Paulo, 56.33, 104 / 10053573, Eliton Kassio Morais da Silva, 47.27, 737 / 10000385, Elizangela Magalhaes de Holanda, 53.75, 213 / 10012866, Elizangela Patricia de Jesus Silva, 57.54, 57 / 10028886, Elizeu de Jesus Maia, 48.81, 576 / 10050556, Elizia Honorinda Alvino, 51.87, 324 / 10096998, Ellen Gelsina da Silva Cosenza, 49.17, 547 / 10034984, Ellen Maria Campos da Silva, 52.07, 308 / 10065383, Eloisa Elen Pereira, 56.13, 109 / 10045669, Elson Pereira da Silva, 47.05, 761 / 10022889, Elton Almeida Carvalho Peixoto, 48.90, 572 / 10046857, Emanoelly Correia Soares, 43.57, 997 / 10038398, Emanuel Rodrigo Costa Tomaz, 55.43, 140 / 10054527, Emerson de Oliveira, 50.27, 447 / 10050524, Enerson Perpetuo Andrade, 61.79, 9 / 10003260, Ereni de Sales Rodrigues, 50.98, 392 / 10031576, Erica Cristina Pantoja da Silva, 49.61, 504 / 10012882, Erica Fontenele de Souza Azulay, 43.18, 1009 / 10062208, Erica Maria Cespedes Reis, 54.93, 158 / 10026339, Erick Machado Carrico Correa, 55.05, 150 / 10012706, Erika Almeida Dourado, 51.38, 363 / 10034016, Erika Bezerra dos Santos, 56.12, 110 / 10002982, Erika Fernanda Balbi Cruz, 48.68, 586 / 10011289, Erika Maria Filgueira Pessoa, 42.00, 1032 / 10052034, Erika Nazare Monteiro de Oliveira, 49.76, 491 / 10022606, Erika Ponte de Araujo, 50.91, 398 / 10036673, Erineide Maria de Paula Pereira, 54.72, 169 / 10006417, Erivaldo Pereira Balbino Silva, 54.23, 186 / 10001232, Eustaquio Bastos Filho, 50.46, 435 / 10062134, Eva Mara Miranda do Nascimento, 46.30, 826 / 10086090, Evaldo Celio Rabelo da Trindade, 49.18, 542 / 10000693, Evangelista Brito da Silva Junior, 55.47, 137 / 10027091, Eveli Rodrigues de Almeida, 43.43, 1001 / 10037844, Everaldo Franca de Sousa, 48.09, 646 / 10045723, Evilasio Rodrigo Ferreira da Costa, 47.47, 717 / 10066568, Ewerson Thiago da Silva, 54.92, 160 / 10050692, Fabiana Lopes Andrade, 49.33, 530 / 10038663, Fabiana Ribeiro Magro, 46.42, 817 / 10025830, Fabiane de Freitas Porcino, 48.93, 569 / 10036202, Fabiane Pelegrine Mambrum, 48.65, 588 / 10040600, Fabio da Luz Baia, 42.05, 1029 / 10002733, Fabio da Silva Santos, 42.42, 1026 / 10072424, Fabio Geraldo de Barros, 59.84, 24 / 10027566, Fabio Hack Cechin Carlotto Guerra, 53.67, 220 / 10061919, Fabio Jose Barbosa Cardoso, 51.12, 379 / 10033139, Fabio Roberto Dias e Dias, 50.72, 412 / 10044046, Fabio Roosevelt de Sousa Costa, 42.93, 1016 / 10043132, Fabiola Coely Oliveira de Araujo, 50.00, 472 / 10026001, Fabiola Pimpim do Nascimento, 56.00, 115 / 10039246, Fabricio Paes Coelho, 44.90, 939 / 10063079, Fabricio Sanches Torres, 53.16, 246 / 10006410, Fadya Lorena de Souza Moura, 47.69, 694 / 10055441, Fatima de Araujo Costa, 49.50, 515 / 10008285, Faustus Gomes Fonseca, 50.26, 449 / 10061191, Felipe Lopes da Silva, 44.62, 950 / 10042132, Felipe Nobre Bueno Brandao, 49.11, 554 / 10010057, Felipe Prata Mendes, 46.29, 828 / 10015939, Felipe Ramon Colares de Melo, 50.29, 444 / 10060746, Felipe Reis dos Santos, 51.85, 329 / 10088726, Felipe Roberto Mendonca dos Santos, 50.35, 442 / 10028579, Felipe Rodrigues da Silva, 46.45, 811 / 10042930, Felipe Socorro Rodrigues Pereira, 45.14, 923 / 10006361, Felipe Vendemiatti, 51.61, 351 / 10001395, Fernanda Carvalho do Espirito Santo, 51.52, 355 / 10037465, Fernanda Cristina Dantas de Oliveira Moreira, 47.35, 729 / 10021873, Fernanda da Rocha Pimentel, 52.57, 272 / 10092737, Fernanda Medrado Silveira, 55.60, 133 / 10066789, Fernanda Moreira Lopes, 48.05, 652 / 10036852, Fernanda Oliveira de Barros, 50.80, 405 / 10041810, Fernanda Pacheco Duarte, 54.67, 172 / 10022210, Fernanda Quindere Tavares Batista, 44.29, 970 / 10022012, Fernando Arnon dos Santos Santos, 57.18, 71 / 10024138, Fernando de Carvalho Alves, 61.12, 11 / 10053677, Fernando de Souza Castro Filho, 57.40, 63 / 10092745, Fernando Guizzardi Vaz, 54.79, 167 / 10039702, Fernando Macedo Rosa Pontes, 52.66, 269 / 10036848, Fernando Maia Santos, 51.37, 365 / 10016913, Fernando Perdigao Bezerra Junior, 51.65, 343 / 10038696, Filipe Malaquias Spielmann, 56.13, 108 / 10002906, Filipe Raphael Viana Barros Santos, 49.16, 549 / 10047562, Flavia Abrita de Oliveira, 57.13, 73 / 10000039, Flavia Miranda da Silva, 52.28, 290 / 10063860, Flaviano Ramos Pereira Junior, 44.15, 981 / 10043899, Flavio Augusto Serrano Gondim, 46.16, 844 / 10033190, Flavio Oliveira Lauande, 44.86, 941 / 10007316, Flavio Tochiyuki Mori, 49.45, 519 / 10024820, Francilene Pereira e Silva, 44.79, 945 / 10041430, Francimilton dos Santos, 47.10, 754 / 10069460, Francine Dornelles de Villar, 43.45, 1000 / 10056361, Francisca Cleciane Gomes Marques, 48.38, 624 / 10054504, Francisco Carlos Santos Sozinho, 56.67, 94 / 10011593, Francisco Claudio da Silva Boais, 51.25, 374 / 10001502, Francisco Edson Terto Costa, 43.60, 995 / 10013128, Francisco Gerardo Pinto de Farias, 56.85, 84 / 10043560, Francisco Henrique Mendes Sousa, 42.15, 1028 / 10012549, Francisco Thiago Ferreira dos Anjos, 55.70, 132 / 10049245, Francivaldo Jose da Conceicao Mendes, 45.09, 924 / 10038111, Frederico Augusto Duarte de Alencar, 51.65, 345 / 10012537, Gabriel Montenegr Duarte Pereira, 52.63, 270 / 10015691, Gabriel Ribeiro Bastos, 55.92, 120 / 10065432, Gabriela Nascimento Araujo, 48.58, 597 / 10079678, Gabriela Talamini Garcia, 60.00, 18 / 10010775, Geane Guedes de Almeida Sousa, 47.31, 731 / 10026027, George Andrey Moraes Li-

ma, 48.57, 599 / 10031688, Geralda Francisca da Silva, 47.64, 700 / 10036402, Geraldo Rodrigues Vicente, 44.93, 938 / 10012636, Gibran de Issa Sampaio da Silva, 50.93, 397 / 10047040, Gilberto Lobo Paes Filho, 49.54, 507 / 10025315, Gilberto Silva da Conceicao Junior, 46.27, 833 / 10006129, Gilcinaldo Moreira Sanches, 52.18, 302 / 10017252, Gilda Renata Araujo Soares, 54.46, 180 / 10084079, Gilmar Carneiro Gomes, 49.10, 555 / 10035788, Gilmax Favacho Ximenes, 49.90, 482 / 10039318, Gilvania Saraiva Ribeiro, 51.41, 362 / 10065671, Giotto Hernandes Neves Lima, 45.29, 915 / 10000780, Giovani Breno Fernandes, 46.12, 846 / 10058561, Gisele Brito de Carvalho, 45.39, 912 / 10032328, Giselli Heloisa Tarc A, 52.86, 257 / 10068185, Gislaine Fernanda Carvalho Gatinho, 45.25, 919 / 10014112, Gizele do Socorro Souza Lima, 53.00, 254 / 10034803, Glaucio Souza Aires, 51.26, 373 / 10034570, Gleice de Sousa Pinto, 52.70, 266 / 10070191, Gloria Maria Wanderlei Buarque, 51.83, 331 / 10032187, Grasiele Barros Costa, 47.79, 682 / 10023628, Grazieli da Silva Neves, 48.15, 637 / 10045001, Guilherme Sa de Quental, 56.92, 80 / 10023827, Gustavo Mariano Caria Trindade, 48.00, 661 / 10015387, Gustavo Nunes Pamplona, 51.87, 323 / 10016575, Gustavo Silva Pacheco, 45.02, 927 / 10045351, Haila Braga Mattos, 48.52, 607 / 10011984, Halex Bryan Sarges da Silva, 48.62, 591 / 10029424, Hannah Lima Barbosa, 46.34, 823 / 10032648, Helena Martins de Carvalho, 53.10, 248 / 10045574, Helena Romeu dos Anjos, 45.75, 879 / 10004685, Helessandra de Fatima Campos dos Santos, 51.43, 359 / 10042910, Helia Maria Rosa Silva, 50.98, 391 / 10060816, Helio Fontes de Araujo Goes, 45.26, 917 / 10004279, Helio Freitas Vasconcelos, 58.92, 30 / 10010598, Herviton Heitor Martins Ramos, 46.28, 831 / 10011309, Het de Miranda Rios Neto, 48.81, 577 / 10037677, Higor Bruno Auzier Lima, 44.06, 984 / 10058767, Hilnara Marine da Silva Esteves, 47.43, 722 / 10033521, Hiroko Sousa Sano, 50.03, 469 / 10024548, Hislana Naara de Souza Brito, 51.38, 364 / 10010086, Hudson David Souza da Silva, 48.11, 642 / 10010643, Hugo Augusto Figueiredo do Carmo, 49.14, 551 / 10070871, Hugo Gutparakis de Miranda, 47.30, 733 / 10051044, Humberto Legnaghi Travi, 52.25, 294 / 10039403, Ib Sales Tapajos, 52.93, 255 / 10016477, Ieuda da Silva Nunes, 44.36, 966 / 10002271, Igor Alex Machado Pereira, 54.16, 190 / 10005135, Igor Viotti Perisse, 55.37, 141 / 10003595, Inae Picoloto, 56.98, 78 / 10079527, Inez Cardozo Hafele, 57.16, 72 / 10021143, Ingrid Mayara Silveira de Menezes, 55.03, 152 / 10015659, Iranice Sales Teles, 53.89, 206 / 10049207, Irineide da Silva Teixeira Moreira, 46.17, 843 / 10005930, Isa de Lara Fernandes Lopes, 50.67, 421 / 10022069, Isaac Rocha Nunes, 57.27, 67 / 10059196, Isabel Alves de Souza, 43.42, 1002 / 10043759, Isabela de Araujo Torres, 49.82, 487 / 10040446, Isabella da Costa Ferreira dos Anjos, 48.23, 630 / 10006681, Isabella Natiara Ferreira Costa, 49.97, 475 / 10034227, Isadora Mota do Amaral, 55.12, 147 / 10039576, Isaura Mirelle da Silva, 57.98, 50 / 10047174, Isis Ariane de Andrade Forte, 45.68, 884 / 10004607, Israel Lima Braga Rubis, 49.43, 521 / 10034554, Itamar Farias Porangaba Junior, 47.02, 770 / 10029021, Ives Assis Cardoso Guanabara, 47.06, 760 / 10043648, Izabel Leite Ribeiro, 53.09, 249 / 10020585, Izadora Pereira Souza, 48.92, 571 / 10027659, Jackeline Lessa Paes Mollensiepen, 56.25, 106 / 10048445, Jackeline Suzana Conceicao da Silva, 46.48, 807 / 10024526, Jailson Barreto Rodrigues, 42.54, 1023 / 10004947, James Ferreira Sampaio, 47.08, 758 / 10030385, Jamile Larangeira Chahoud, 51.72, 336 / 10072393, Jamile Lemos Souza, 47.45, 718 / 10064253, Janaina Assis Lima, 53.50, 231 / 10033998, Janaina Viegas de Lima Valverde, 55.93, 119 / 10057791, Janhsen Hamilton Brandao Pimentel, 53.67, 222 / 10081206, Janice Terezinha Mayeski, 55.25, 143 / 10028989, Janilson Nobuzo Kato Yokokura, 47.72, 691 / 10046230, Janine Braga Quirino Lima, 56.93, 79 / 10032717, Jaqueline Ramos da Silva, 49.47, 517 / 10065205, Jardel Martins da Silva Veras, 45.40, 911 / 10033594, Jasna de Cassia Ribeiro de Souza, 52.11, 305 / 10013790, Jayro Junnes Lopes de Oliveira, 50.13, 459 / 10053961, Jeane Carla Zequim, 52.03, 312 / 10007979, Jeane Cristiane Avelar Freire, 49.04, 560 / 10016816, Jeanricardo Bernal, 55.36, 142 / 10093260, Jennifer Marro Francisco, 44.30, 968 / 10010528, Jessica Coutinho Mendes, 54.53, 176 / 10064853, Jessica Lima da Mota, 52.22, 296 / 10057852, Jessika Maues Brabo Bastos, 46.46, 810 / 10000221, Jessyca Melquiades de Araujo, 46.75, 790 / 10060293, Jessyca Sousa da Silva, 48.97, 564 / 10023031, Jhon Lennon Pereira Estevao, 57.00, 77 / 10010516, Joab Brito Borba, 56.43, 103 / 10026244, Joao Antonio Barreto Paes, 45.59, 895 / 10000022, Joao Bosco Cavaleiro de Macedo Junior, 58.27, 40 / 10012915, Joao Carlos Pinheiro Borges, 47.31, 730 / 10011378, Joao Luis Souza Neri, 51.65, 344 / 10024495, Joao Marcelo Gois Lima, 54.71, 171 / 10047580, Joao Matias de Lima Neto, 46.54, 801 / 10090271, Joao Paulo de Oliveira Leite, 60.00, 21 / 10017201, Joao Paulo de Souza Junior, 55.25, 144 / 10011322, Joao Ricardo Crema de Oliveira, 59.16, 28 / 10024781, Joao Vitor Barcelos Lacerda, 45.60, 892 / 10079021, Jociel Barros Marques, 49.05, 559 / 10038709, Joelson Mesquita Pantoja Junior, 45.86, 866 / 10009727, John Taylor de Sousa Silva, 50.87, 400 / 10060896, Johnny Franco Lima, 48.21, 631 / 10048222, Joiane Hortencia da Conceicao Farias, 47.03, 767 / 10037051, Joice Abreu de Oliveira, 50.72, 411 / 10007275, Jonas Americo Alves Duarte, 48.93, 566 / 10065936, Jorge Augusto de Sousa, 51.27, 372 / 10046096, Jorge Bergh Evanovitch, 45.71, 880 / 10043644, Jorge do Carmo Amaral, 47.02, 769 / 10053012, Jorge Lima Santos, 46.70, 794 / 10053733, Jose Adenildo dos Santos Vasconcelos, 43.89, 990 / 10038407, Jose Alberto Martorelli, 49.25, 538 / 10010793, Jose Augusto Norat Bastos Filho, 47.37, 727 / 10072645, Jose Carlos de Oliveira Garcia Junior, 46.40, 820 / 10003228, Jose da Conceicao Costa Neto, 57.31, 65 / 10086162, Jose Edmundo de Queiroz Soares, 53.37, 235 / 10001279, Jose Gomes Barbosa, 47.51, 712 / 10012849, Jose Henrique Affonso Ferreira Miranda, 59.47, 27 / 10017250, Jose Horacio Rodrigues da Silva, 51.25, 375 / 10062957, Jose Javan da Nobrega Silva Junior, 51.12, 381 / 10042710, Jose Luiz de Rezende, 49.93, 476 / 10052868, Jose Malheiro Neto, 49.25, 537 / 10010104, Jose Mauricio Correa, 47.76, 684 / 10084225, Jose Mauricio Lopes

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800221

221

ISSN 1677-7069

Souza, 56.54, 100 / 10046324, Jose Mauro Trindade Ramos Junior, 50.23, 452 / 10021024, Joseane Barbosa Castelo Pinheiro, 53.16, 244 / 10042193, Josellany Ribeiro Barbosa, 48.05, 651 / 10060611, Josicleide da Conceicao Marques, 46.18, 839 / 10075074, Josidalva de Almeida Silva, 48.92, 570 / 10005275, Josilene Pereira dos Santos, 57.00, 75 / 10004488, Josue Felismino de Moura, 48.99, 563 / 10035883, Joyce de Sousa Costa, 53.17, 242 / 10052432, Juciele Brito de Souza, 51.63, 347 / 10026075, Judith Maria Simeao Cavalcante, 42.62, 1021 / 10042879, Juliana Campos dos Santos, 45.25, 918 / 10016764, Juliana da Silva Lacerda, 45.93, 859 / 10009258, Juliana de Fatima Boaventura, 63.16, 2 / 10006303, Juliana Lima Xavier, 49.60, 505 / 10009523, Juliana Mattos Firpo Fontes, 47.03, 766 / 10036892, Juliana Rosa Epifanio, 52.77, 262 / 10025068, Juliana Santos Barbosa, 51.57, 354 / 10011163, Juliana Vila Moraes, 49.29, 533 / 10012617, Juliane Chagas Rodrigues, 47.87, 672 / 10051443, Juliete Albino Viana, 53.60, 226 / 10040828, Julio Alberto de Oliveira Araujo, 50.00, 474 / 10084201, Julio Cesar Neves de Oliveira, 53.59, 227 / 10001224, Jully Cleia Ferreira Oliveira, 45.68, 885 / 10046479, Junior Sa Rocha, 52.00, 317 / 10025402, Kalel Max Mota, 48.41, 619 / 10006328, Kalil Alves Mutran Jacome, 58.10, 45 / 10038673, Karen Larissa Bzyl Bianchet, 43.28, 1007 / 10057236, Karina Silvia de Araujo, 48.50, 610 / 10008184, Karina Viviane Figueiredo Luna, 55.11, 148 / 10008776, Karla Assef Santiago, 44.98, 933 / 10033864, Karla Rafaelli Ribeiro Valente, 54.86, 164 / 10041097, Karoline de Souza Andrade, 45.55, 902 / 10045414, Karoline Pessoa Teodoro, 53.96, 201 / 10036940, Kassiana Peres, 51.86, 326 / 10045993, Katia Caregnatto, 47.72, 692 / 10001417, Katia Janice Busnello, 49.87, 485 / 10015459, Katielly Itikawa, 49.25, 535 / 10062913, Keit Viviane de Souza, 48.43, 617 / 10021080, Kelvin Lennon Mendes de Andrade, 43.35, 1006 / 10054172, Kenedi Cleverson Rosa Borges, 54.04, 194 / 10059691, Kleciu Leal Vilhena, 48.28, 627 / 10018061, Ladysay Souza de Alcantara, 48.64, 590 / 10003020, Laise Cristina Ferreira da Silva, 44.81, 944 / 10031902, Lara Oliveira Rego, 57.47, 62 / 10007664, Larissa Carvalho Magrin, 58.60, 35 / 10036903, Larissa Cunha Barbosa, 57.25, 69 / 10025892, Larissa de Albuquerque Torres, 43.26, 1008 / 10055164, Larissa de Macedo Ferreira, 53.18, 240 / 10015750, Larissa Natalia Soares Fonseca, 54.00, 198 / 10044351, Larissa Vieira Dias Moraes, 45.25, 920 / 10016792, Larisse Batista Costa, 56.08, 111 / 10041278, Larysse Vasconcellos Pacheco, 49.38, 528 / 10003074, Laura Carolina Buzetti, 46.50, 804 / 10054442, Laura Oliveira de Souza, 50.77, 408 / 10015350, Laysa Nunes de Oliveira, 54.54, 175 / 10010155, Leandro Arnon Ferreira da Costa, 48.18, 634 / 10041488, Leandro Carvalho Pereira, 52.17, 303 / 10068465, Leandro Pereira Bernardes, 46.05, 850 / 10067698, Leandro Sampaio Pais, 47.43, 723 / 10055328, Leandro Stocco Caitano, 46.46, 809 / 10012374, Ledson Freire Santos, 50.80, 406 / 10066594, Leide Adriana de Araujo Souza, 50.00, 473 / 10066127, Leila Araujo e Silva, 57.10, 74 / 10072054, Leila Raquel Santana Almeida, 48.04, 654 / 10060415, Leila Santiago Custodio da Silva, 48.60, 594 / 10056642, Lena Erika Lima Leao, 48.65, 589 / 10054421, Leomax Leite da Silva, 45.68, 883 / 10002704, Leomi Jose Rodrigues, 49.75, 492 / 10031223, Leonardo Barros Risuenho, 48.79, 580 / 10010106, Leonardo Dias Hilario, 54.18, 188 / 10065937, Leonardo Fernandes Pinheiro, 57.18, 70 / 10003123, Leonildo Evaristo Capela, 54.02, 196 / 10005401, Leticia de Oliveira Paiva, 48.55, 603 / 10042850, Liana Cabral de Oliveira, 48.11, 640 / 10068318, Liane Mascarenhas da Silveira Ventim, 44.57, 954 / 10042648, Lidiane de Souza Castro, 54.93, 157 / 10001467, Lidiane Evangelista Pereira, 48.55, 602 / 10057550, Lidyane Andrea Gonzaga de Aguiar, 48.00, 662 / 10038869, Ligia Akiko Ninokata Miyahara, 49.75, 494 / 10025594, Ligia Maria Francisca Caetano, 48.25, 629 / 10009700, Lila Mello e Silva Guimaraes, 47.87, 670 / 10042175, Lilia Santos Guerra, 60.40, 15 / 10022455, Lilian Matos de Sousa, 48.93, 567 / 10057818, Liliane Barbosa Britto, 52.18, 300 / 10040152, Lisabele Evangelista Benevides Moraes, 55.00, 154 / 10003623, Livia Fernanda Cantanhede dos Santos, 54.25, 185 / 10006182, Livia Fernandes Ramos, 47.68, 697 / 10069725, Livia Neves Marques Costa, 54.43, 181 / 10004484, Livia Silveira Duarte Aquino, 47.29, 736 / 10047981, Lorena Goes Sampaio, 58.04, 48 / 10049010, Lorena Guimaraes Lauria, 48.50, 609 / 10044788, Lorenna Araujo Franca, 48.67, 587 / 10015556, Lorenzza de Fatima Pampolha Lima, 45.57, 900 / 10044755, Luan Fleury de Lemos Resplande, 54.80, 165 / 10005626, Luana Cavalcante Salgado, 56.48, 101 / 10029049, Luana Daya Oliveira de Sousa, 47.82, 678 / 10000130, Luana Penha de Almeida, 46.28, 832 / 10019410, Luana Santos Alencar Oliveira, 58.17, 42 / 10001532, Lucas Adrian Santana Silva, 44.13, 982 / 10041356, Lucas Augusto de Souza Sobreira Silva, 57.53, 58 / 10057040, Lucas Bonfim Gonçalves, 46.18, 840 / 10007536, Lucas de Souza Pinto, 56.83, 86 / 10052681, Lucas Medina Lessa Santos, 45.67, 889 / 10055894, Lucas Mesquita Leone, 50.18, 456 / 10034995, Luciana Britto Aragao Nascimento, 52.04, 310 / 10018894, Luciana Cavalcante Paim, 45.58, 896 / 10045534, Luciana de Sousa Lima, 47.44, 720 / 10001011, Luciana do Nascimento Bacelar dos Reis de Oliveira, 45.50, 905 / 10010867, Luciana Maciel Fontoura, 51.36, 366 / 10005269, Luciana Maia Parente Linhares, 53.95, 202 / 10030800, Luciana Martins Soares, 50.36, 441 / 10026084, Luciana Mericias Gomes, 46.55, 800 / 10059829, Luciana Pedrosa Mendes, 53.05, 250 / 10052220, Luciana Souza de Abreu, 48.50, 614 / 10093022, Luciana Uchoa Esteves, 46.41, 819 / 10005587, Lucianna Cristina Oliveira de Albuquerque, 47.42, 725 / 10004295, Luciano de Oliveira Amin, 48.55, 601 / 10006519, Luciano Gomes Pires, 46.17, 841 / 10069539, Luciano Silva Varela, 51.95, 318 / 10045319, Luciene Torres Batista, 48.55, 605 / 10002358, Lucila Dantas Pinheiro, 53.16, 243 / 10054847, Lucilania Luiz Pereira, 45.57, 899 / 10024503, Lucio Maues, 50.05, 466 / 10044192, Lucirene de Sousa Rodrigues, 46.77, 788 / 10002723, Lucivaldo Alves Bezerra, 50.63, 423 / 10056351, Luis Augusto Godinho Sardinha Correa, 56.60, 99 / 10074952, Luis Claudio Costa da Conceicao, 54.22, 187 / 10042134, Luis Gustavo Amado Chaves Guerra, 48.87, 574 / 10027508, Luis Marlos Pereira de Oliveira,

L A N

O I C

A S N

NA

E R P

IM

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

222

3

ISSN 1677-7069

45.98, 857 / 10041284, Luis Pacheco Martins Pinto, 52.18, 299 / 10020920, Luisa Mayumi Rocha Hori, 51.67, 341 / 10018103, Luiz Alberto Bordalo Gomes, 48.72, 582 / 10029029, Luiz Alberto Santos de Sousa, 47.83, 677 / 10000094, Luiz Alfredo Sartori, 54.61, 174 / 10014819, Luiz Otavio Romeiro de Araujo Costa Junior, 48.17, 636 / 10052037, Luiz Pedro Silva Santos Filho, 58.33, 39 / 10036733, Luiz Raimundo Melo dos Santos, 54.28, 184 / 10028026, Luyani Thairini Benjamim dos Santos, 47.78, 683 / 10081602, Luzia Rosa da Costa, 42.03, 1030 / 10044630, Magno Vinicius Pena Lopes, 60.00, 20 / 10054916, Maira Locateli Pereira, 57.53, 60 / 10064093, Manoel de Araujo Costa, 45.63, 891 / 10043494, Manoel Gustavo Costa de Souza, 52.21, 297 / 10063117, Manuela Senna Martinez, 46.88, 783 / 10051039, Manuella Carvalho Souza, 55.75, 131 / 10073586, Mara Rubia Mendes dos Santos, 46.43, 814 / 10012677, Maraisa Silva Chaves, 44.45, 963 / 10057060, Mararubia de Oliveira Almeida, 49.18, 544 / 10026407, Marcela Vales Souza Chagas, 49.73, 495 / 10033071, Marcelane Araujo Costa, 42.83, 1018 / 10042630, Marcelle Tiyoko Koyanagui, 43.14, 1012 / 10017223, Marcello Morocini Pettena, 50.27, 448 / 10059754, Marcelo Alberto do Nascimento Viana, 49.48, 516 / 10076958, Marcelo Almeida Paiva, 47.16, 748 / 10002245, Marcelo Henrique de Araujo, 52.25, 293 / 10068574, Marcelo Lindoso Castelo Branco, 61.93, 8 / 10013999, Marcelo Pessoa de Mendonca Junior, 51.62, 349 / 10012101, Marcelo Pimentel de Souza Lima, 43.95, 988 / 10006758, Marcia Azevedo Medeiros, 56.86, 83 / 10020769, Marcia da Costa Oliveira, 45.34, 913 / 10007801, Marcia das Dores Santos da Conceicao, 45.76, 877 / 10020604, Marcia Jane Almeida Gibson, 48.20, 632 / 10015994, Marcia Melo da Silva, 52.60, 271 / 10075711, Marcia Thayanne Alves Martins, 58.60, 36 / 10029254, Marcilio de Almeida Bentes, 55.48, 136 / 10043334, Marcio Chevallier Ferreira Coelho, 55.43, 138 / 10002555, Marcio Cristiano da Silva da Rocha, 47.68, 696 / 10031885, Marcio Martires Cordeiro da Cruz, 52.55, 274 / 10044288, Marcio Reis Ferreira de Oliveira, 51.61, 350 / 10002144, Marco Alcantara de Oliveira, 46.64, 797 / 10025510, Marco Antonio da Silva Ribeiro, 54.94, 155 / 10010186, Marcos Alexandre Costa de Sousa, 47.20, 745 / 10002725, Marcos Augusto Ricardo de Gouvea Filho, 46.05, 851 / 10050215, Marcos Daywisson da Silva Pereira, 52.47, 282 / 10011666, Marcos Soares Monteiro, 54.51, 179 / 10044896, Marcos Wellber Araujo Ribeiro, 55.50, 135 / 10066861, Marcus Vinicius Barros dos Santos, 51.64, 346 / 10010551, Marcus Vinicius Pereira Lopes, 55.98, 116 / 10053625, Mardem Costa dos Santos, 62.79, 4 / 10033527, Marden Silvio Fernandes de Vasconcelos, 52.34, 286 / 10075723, Mari Claudia Sousa Ribeiro, 53.26, 238 / 10039496, Maria Angelica Moraes da Silva, 45.44, 908 / 10057476, Maria Aparecida Borges de Azeredo, 52.00, 315 / 10033833, Maria Aparecida de Oliveira Marques, 52.52, 279 / 10006387, Maria Beatriz Ramos Pettenazzi, 52.55, 275 / 10077586, Maria de Nazare Pimentel Pantoja, 50.02, 471 / 10050678, Maria Giselma de Jesus, 47.75, 687 / 10013099, Maria Roberta Soares do Nascimento, 51.87, 325 / 10042188, Mariana Alves de Oliveira Costa, 51.60, 352 / 10055044, Marilia Carla Beltrao Leal, 51.17, 378 / 10027923, Marilia Damas Lemos Nascimento, 49.39, 526 / 10056694, Marilia Meneses Rodrigues, 50.23, 453 / 10051442, Marilia Queiroz do Carmo, 49.22, 540 / 10004615, Marina Gois Remigio, 55.87, 122 / 10008275, Marina Roque Thompson, 54.00, 197 / 10072230, Mario Lucio Jaques Junior, 47.93, 668 / 10056771, Martina Santos Soares, 54.53, 177 / 10017364, Mateus Fernando de Oliveira Guimaraes, 50.98, 393 / 10008429, Matheus Camara Raymundo, 45.00, 931 / 10020010, Matheus Dantas da Silva, 47.87, 671 / 10080285, Mauricio dos Santos Guimaraes, 46.58, 799 / 10016631, Mauro Cezar Costa Alves, 43.17, 1010 / 10093699, Mayara Raissa Menezes Bessa, 49.29, 534 / 10010969, Mayara Veloso Pereira, 44.15, 980 / 10007503, Maycon Muniz Silva, 48.50, 611 / 10048121, Mayrlan Carneiro Aguiar, 46.28, 830 / 10004731, Maysa Ohana Sousa Santos, 45.89, 864 / 10003762, Mellina Brito Conte, 53.98, 200 / 10016911, Michel Fernandes de Moura, 61.12, 12 / 10047672, Michelle Queiroz de Almeida, 46.93, 780 / 10069827, Milena Brito Bertoldi, 52.68, 267 / 10005530, Milene de Oliveira Selva, 45.28, 916 / 10048126, Mirella Alencar e Silva de Morais, 46.13, 845 / 10048378, Mirella Fialho Castro, 47.75, 689 / 10035552, Mizael Coelho de Sousa e Silva, 62.04, 5 / 10003249, Moacir Milhomem Junior, 45.89, 865 / 10003968, Moacy Wilham Gemaque Barreto, 48.93, 565 / 10038384, Monica Malacarne, 56.73, 91 / 10007869, Morgane Sobrinho Silveira, 49.18, 545 / 10015253, Murilo da Silva Marques, 50.53, 431 / 10036690, Mychelle Ramos de Andrade, 51.63, 348 / 10021265, Nadia Regina Santos, 47.10, 755 / 10038074, Naia Oliveira de Abreu Nascimento, 49.06, 557 / 10049492, Nara Silva Okamoto, 52.81, 260 / 10075323, Natalia Coimbra de Lima, 58.09, 46 / 10009046, Natalia de Jesus Ferreira da Cunha, 46.68, 795 / 10004427, Natalia Ives Camurca de Oliveira, 46.98, 775 / 10058706, Natalia Mourino Cruz, 55.83, 126 / 10064005, Natasha da Costa Nery, 46.27, 834 / 10021810, Natassia Cruz Borges, 47.97, 666 / 10040917, Nathalia Gomes Bezerra Cavalcanti, 47.79, 680 / 10034169, Nathalia Vieira de Araujo, 57.30, 66 / 10004114, Nathalie Nicory Scavello Dorna, 49.00, 561 / 10003962, Nayara Araujo Curvelo, 47.75, 688 / 10001271, Nazareno Silva Neto, 48.10, 644 / 10027500, Nelio Costa Aires, 52.18, 298 / 10057007, Neuzeli Fehelberg, 46.43, 813 / 10087965, Nicelma Lucia Lima de Oliveira, 45.69, 881 / 10004591, Nickson Santos do Amparo, 52.08, 307 / 10034698, Nierle Sousa Aguiar, 46.98, 776 / 10021614, Nilton Goncalves de Aguiar Junior, 44.19, 978 / 10012592, Nina Laura Lima Pereira, 48.11, 641 / 10074099, Normando Moreira Gama Junior, 45.81, 872 / 10060398, Nubia Cristina Santos e Silva, 46.48, 806 / 10044497, Orlando Bruno dos Santos Damaso, 57.53, 59 / 10072628, Osvaldo Pereira de Morais Neto, 47.73, 690 / 10004628, Otavio Bruno da Silva Ferreira, 49.13, 553 / 10075658, Pablo Rauny Santos Nobrega, 50.68, 416 / 10072605, Patricia Campos, 52.55, 273 / 10025146, Patricia Campos do Amaral Reis, 47.54, 709 / 10010613, Patricia Carmona Marques, 50.67, 420 / 10011969, Patricia Civille, 53.02, 251 / 10036558, Patricia Nascimento Esquerdo, 44.84, 943 / 10008509, Patrick Allyson Sousa Santana, 44.25, 976 / 10004100, Patrik Ferreira Oliveira, 45.57, 898 / 10009622, Paula Anastacia Santos Fischer,

CO

ME

RC

IA

LIZ

45.19, 921 / 10053060, Paula Mayoral Pedroso da Silva, 50.68, 415 / 10005589, Paula Oliveira Mazzini da Cunha, 44.84, 942 / 10014002, Paulino de Sousa Gomes Neto, 50.21, 454 / 10027610, Paulo Batista de Oliveira, 52.03, 313 / 10033042, Paulo da Silva, 52.09, 306 / 10047360, Paulo Ricardo de Oliveira Sousa, 43.70, 992 / 10006302, Paulo Roberto Falcao Mendes, 44.98, 932 / 10008773, Paulo Rodrigo Barroso de Mendonca, 50.38, 439 / 10020612, Paulo Rossi da Silva Pimenta, 50.59, 428 / 10020284, Paulynne Heitor Lima, 56.00, 114 / 10034951, Pedro Alberto Vaz de Macedo Soares, 48.03, 655 / 10012202, Pedro Bruno dos Santos Renda, 50.70, 414 / 10049965, Pedro da Costa Raposo Junior, 47.35, 728 / 10083904, Pedro Felipe Santos Camejo, 46.42, 816 / 10012653, Pedro Monteiro Chaves, 63.04, 3 / 10040383, Pedro Paulo Fernandes Silva, 51.31, 368 / 10069207, Pedro Paulo Gadi Soares, 46.00, 854 / 10000513, Pedro Rodrigo da Silva Madureira, 55.76, 130 / 10012684, Pedro Sergio Santos da Costa, 52.06, 309 / 10082136, Pedro Torraca Daemon, 50.61, 426 / 10051715, Phablo Raphael Pereira Borges, 48.38, 623 / 10055152, Phillipe Alves Mesquita, 62.04, 6 / 10016726, Phillipe de Oliveira Souza Freire, 50.29, 445 / 10047225, Poliana Silva Barbosa, 56.66, 97 / 10085878, Pollyanna Cirilo Maciel Barbosa, 63.23, 1 / 10040397, Priscila Alves de Carvalho, 52.29, 288 / 10040975, Priscila Pires Barbosa, 47.85, 674 / 10091664, Priscila Reboucas Bezerra, 53.43, 233 / 10009006, Priscila Santos do Rego Maciel, 50.55, 430 / 10060944, Priscila Teodoro Alexandre, 48.00, 657 / 10056248, Rafael Almeida de Jesus, 49.79, 488 / 10045524, Rafael Anderson de Oliveira Souza, 49.22, 541 / 10048416, Rafael Barbosa de Oliveira, 45.80, 873 / 10050643, Rafael Campos Serra Domingues, 54.92, 162 / 10005474, Rafael Costa Araujo, 51.85, 328 / 10004167, Rafael de Lima Amarante, 54.79, 166 / 10070309, Rafael do Nascimento Souza, 52.50, 281 / 10045663, Rafael Gomes Martins, 48.79, 579 / 10018321, Rafael Ichiro Godinho Suzuki, 43.49, 999 / 10030970, Rafael Pericles Ferreira Araujo de Medeiros, 47.60, 703 / 10022876, Rafael Rodrigo Farias Costa, 47.25, 739 / 10013698, Rafael Santana Guth, 47.05, 764 / 10043852, Rafael Santos Teodoro, 56.84, 85 / 10045675, Rafael Soares Pecanha, 46.82, 786 / 10038925, Rafael Torelli Reis, 58.67, 34 / 10070667, Rafaela Campos Peralta, 50.71, 413 / 10023695, Railby Helany Nogueira Araujo, 45.53, 903 / 10057670, Raimundo Gilvandro dos Santos Pereira, 44.35, 967 / 10035639, Raimundo Lobato dos Santos, 45.18, 922 / 10010956, Raimundo Mesquita Cavalcante, 46.68, 796 / 10057747, Raimundo Solano Lira Pereira, 47.93, 669 / 10071283, Raissa de Sousa Lima Rodrigues Leal, 49.29, 531 / 10012224, Ramilla Nayara Gomes Freire, 53.22, 239 / 10033947, Raphael Kleber Lima dos Santos, 50.83, 403 / 10048937, Raphael Lira Borges Celso, 46.77, 789 / 10042679, Raquel Pessanha Orlandi, 44.25, 974 / 10010619, Raullyan Vicente de Aquino, 49.08, 556 / 10052518, Rebeca da Silva Vasconcellos, 48.85, 575 / 10025977, Reginaldo de Oliveira Avelino, 51.81, 334 / 10028183, Rejane Barbosa da Silva, 44.23, 977 / 10000449, Rejane Maria Oliveira da Silva, 47.21, 744 / 10024951, Renan Portela Tito, 58.11, 44 / 10057650, Renata de Freitas Sciammarella, 53.66, 223 / 10056479, Renata de Souza Amaral, 54.72, 170 / 10079883, Renata Ferreira Marques, 49.54, 508 / 10064903, Renata Lys de Moura Rochael, 51.07, 387 / 10015290, Renata Pinto Andrade, 46.73, 793 / 10023614, Renata Ramos Vieira, 53.43, 234 / 10005057, Renato Arruda Martins, 49.37, 529 / 10026515, Renato da Costa Amaral, 52.67, 268 / 10041660, Renildo Argolo Nery, 60.05, 17 / 10015201, Renildo Passos Ramos, 44.57, 955 / 10010496, Renny Novais Rocha, 48.12, 639 / 10093348, Ricardo Cezar Moreira Candido, 45.04, 926 / 10031618, Ricardo de Souza Albino, 50.06, 464 / 10039193, Rilda Bacha Lopes, 44.62, 949 / 10002601, Risoleta Teruko Pereira Honda, 55.86, 123 / 10002305, Rita de Cassia Lima de Oliveira, 47.65, 699 / 10061318, Roberta Almeida Versiani, 49.65, 501 / 10017468, Roberta Bessa Ferreira, 49.69, 498 / 10013626, Roberta Carvalho da Silva, 51.10, 383 / 10033492, Roberta da Costa Furtado, 46.06, 849 / 10016930, Roberta Freire de Lima, 55.96, 118 / 10067803, Roberta Lima de Almeida, 48.93, 568 / 10040941, Roberta Reis Maciel, 49.68, 499 / 10051992, Roberto Jose Schafer Junior, 55.82, 127 / 10012171, Roberto Nogueira Leahy, 46.35, 822 / 10053990, Robson Augusto Lobato Meirelles, 49.63, 502 / 10062607, Rodrigo de Andrade Costa Diniz, 46.05, 852 / 10088300, Rodrigo Rodrigues Pimenta Gomes, 54.93, 159 / 10079088, Rodrigo Soledade Felipe, 47.43, 724 / 10018689, Rodrigo Storti Padoan, 45.77, 876 / 10086956, Rogerio Luis Beneduzzi Aguilar, 46.30, 825 / 10027219, Rogerio Ramos Silveira, 43.11, 1014 / 10036277, Romulo Alencar Azevedo, 62.00, 7 / 10007519, Romulo Augusto Machado, 56.80, 87 / 10012575, Romulo Nobuyuki Yokokura, 44.53, 958 / 10071442, Ronaldo Meireles Martins, 51.09, 385 / 10036683, Ronivaldo Gussi, 42.45, 1025 / 10066746, Rosaine Tiago de Oliveira Amaral, 46.31, 824 / 10024297, Rosana Maciel dos Santos, 49.67, 500 / 10023700, Rosangela Carraro, 50.25, 450 / 10000407, Roseli Lima Ximenes, 44.01, 986 / 10034154, Rosilda Maria Batista Moura, 48.06, 650 / 10071346, Rosinaldo de Andrade Monteiro, 54.02, 195 / 10004184, Rozimar Costa de Figueiredo, 51.58, 353 / 10018277, Ruan dos Santos Pereira, 51.72, 337 / 10038916, Ruan Henrique Loureiro Moura, 53.30, 236 / 10053836, Sabrina Mendes Padilha Florenço, 46.43, 812 / 10062706, Sabrina Tzoulas da Silva Matos, 42.79, 1019 / 10043885, Sabrinna Pinheiro Lima, 45.00, 929 / 10012134, Salatiel Farias Araujo, 50.84, 402 / 10042303, Samara Viana Correa, 48.05, 653 / 10031141, Samira Gamarano Correa Rodrigues, 49.29, 532 / 10034416, Samira Pinheiro de Moura, 45.86, 870 / 10041235, Samuel de Castro Freitas, 53.90, 205 / 10048324, Samuel Fernandes Rodrigues, 57.73, 55 / 10004893, Samuel Soares da Silva, 56.66, 96 / 10055760, Samuel Vasconcelos Beck, 43.00, 1015 / 10019717, Sanara de Cassia Capela Costa, 47.97, 667 / 10003366, Sandra Helena Lorentz de Castro Alves, 47.04, 765 / 10005396, Sandra Maria Sousa da Silva Galvao, 46.82, 785 / 10021865, Sandra Paula dos Remedios Cunha de Olive, 50.50, 432 / 10047372, Sara Cristina Rodrigues de Freitas, 44.61, 951 / 10045724, Sarah Goncalves do Lago Pires, 48.10, 645 / 10053242, Saulo Gomes di Napoli, 56.07, 112 / 10017215, Saulo Rafael Silva e Silva, 51.92, 322 / 10068567, Sayo-

AÇ

ÃO

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800222

PR

OI

BID

A

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 nara Costa Cabral da Silva, 52.27, 292 / 10065324, Sebastiao Elias Aguiar de Oliveira, 44.60, 953 / 10017061, Selma Magno da Rocha, 44.93, 936 / 10045263, Sergio Remor Junior, 53.59, 228 / 10041907, Sergio Roberto da Costa, 47.49, 715 / 10055258, Sergio Sequeira Oliveira, 51.27, 371 / 10005809, Shirley Sarah Santana de Siqueira, 49.62, 503 / 10025706, Sibele Patricia Pedro dos Santos, 51.04, 388 / 10087499, Silas Maycon Lopes Silva, 46.41, 818 / 10007660, Sillas Martins Lisboa de Oliveira, 54.77, 168 / 10011483, Silmara Souza dos Santos, 45.59, 894 / 10028117, Silvana Lundgren, 44.55, 956 / 10032073, Silvia Helena de Brito Pavel, 49.70, 497 / 10071117, Silvio Neimar da Silva, 52.37, 284 / 10042162, Simone Araujo Lima, 49.50, 512 / 10074828, Simone Cassari, 47.38, 726 / 10033312, Simone da Silva Pires, 58.36, 38 / 10000599, Simone Dulce Fontes da Fonseca, 50.05, 465 / 10038165, Simone Gomes dos Reis, 56.45, 102 / 10038819, Simone Sena Andrade, 49.45, 520 / 10014861, Simone Viana de Carvalho Ferreira, 54.92, 161 / 10068687, Solange de Almeida, 45.90, 863 / 10056467, Stanley Rossine Goncalves Andrade, 48.42, 618 / 10050806, Stefano Xavier Soares, 45.48, 907 / 10057583, Steffani da Silva Carvalho, 48.58, 596 / 10008354, Stephanie Mussy Feres Toledo, 51.43, 361 / 10023016, Suany Priscila Duarte da Silva, 52.52, 280 / 10048169, Suellen Cristina Torres Campelo, 46.52, 803 / 10055354, Suzane Cristina Viana Abreu, 48.00, 660 / 10016866, Suzane Mayara Viana Pinheiro, 55.78, 129 / 10041353, Suzany Rosa Lopes Paradela, 49.54, 509 / 10031729, Sydcley Batista de Oliveira, 44.25, 972 / 10006075, Tainara Bento Ferreira, 51.29, 369 / 10045836, Talita Cavalcante Seixas Batista, 51.86, 327 / 10049806, Talita Taines Almeida Santos, 54.87, 163 / 10071830, Tamara Leticia da Silva Aragao, 52.43, 283 / 10058081, Tamaya Luna Publio Dias, 55.12, 146 / 10081650, Tarcisio Botelho Araujo, 52.92, 256 / 10044504, Tassia Tavares Moraes de Alencar, 54.52, 178 / 10064551, Tatiana Machado Correa, 51.11, 382 / 10008468, Tatiana Rodrigues da Silva, 44.64, 948 / 10047935, Tatianna Guimaraes Campos, 48.45, 616 / 10040371, Tayana de Souza Cardoso, 48.18, 635 / 10066650, Tereza Cortes Neves Leal, 46.94, 779 / 10034128, Thais Goncalves Matos, 48.50, 612 / 10064530, Thaissa Gomes dos Santos, 44.52, 961 / 10018135, Thalita Barcessat Vaz Pelaes, 50.02, 470 / 10046423, Thamyres Coelho Cardoso, 52.53, 277 / 10026061, Thania de Sousa Medeiros, 51.68, 340 / 10058771, Thassia Pestana Cardoso, 47.60, 704 / 10056739, Thiago de Oliveira Magalhaes, 47.14, 752 / 10054249, Thiago dos Santos Machado, 52.77, 261 / 10005252, Thiago Emanoel Azevedo de Oliveira, 56.27, 105 / 10038963, Thiago Ferreira da Motta Gehrmann Castro, 50.67, 417 / 10036219, Thiago Ferreira dos Santos, 47.02, 768 / 10010242, Thiago Filipe Fernandes, 52.29, 289 / 10020297, Thiago Horta Maciel Ribeiro, 55.04, 151 / 10006000, Thiago Lobo Rodrigues, 51.12, 380 / 10042537, Thiago Marques Fonseca, 45.08, 925 / 10036079, Thiago Vinicius do Prado, 50.11, 461 / 10043691, Thiannetan de Sousa Silva, 42.47, 1024 / 10039665, Thierry Badarane Nicolau Gonçalves, 49.53, 511 / 10004437, Tiago Carvalho Santos Leal, 48.35, 625 / 10020169, Tiago Souza Neves, 52.73, 263 / 10029201, Tiberio Alcantara de Andrade Henriques, 48.70, 584 / 10050165, Timoteo Leao dos Santos, 44.02, 985 / 10017294, Tomas Saldanha Rocha Figueiredo, 42.02, 1031 / 10034412, Tomohiro Hayasaki, 47.22, 742 / 10041945, Trycia Ferreira Amaral Klautau, 48.55, 604 / 10000064, Tulio Herbster Leal de Sanctis, 56.24, 107 / 10021358, Tyara Danielle Vieira Melo, 47.66, 698 / 10060422, Vagner Luiz Santos Ferreira, 47.17, 747 / 10022616, Valeria Gropillo de Carvalho, 54.04, 193 / 10061490, Valeria Santa Brigida da Silva, 47.14, 750 / 10056753, Valeria Sousa dos Reis, 49.43, 522 / 10022468, Vanessa Christina Carneiro, 47.50, 713 / 10047222, Vanessa Formigosa Vitor, 48.08, 648 / 10003292, Vanessa Maria Lopes Cantalino de Martins Cardoso, 55.00, 153 / 10028771, Vanessa Oliveira Magalhaes, 57.50, 61 / 10005210, Vanessa Oliveira Novais, 57.73, 54 / 10068050, Vanessa Rodrigues Faleiros, 51.25, 377 / 10006107, Vania Cristina Carvalho Antonio, 47.24, 741 / 10081775, Vania Cristina da Silva Carvalho, 52.85, 258 / 10079687, Vanilly de Souza Santos, 46.00, 855 / 10069814, Vanusa Maria Caldas, 46.97, 777 / 10045897, Verena Ferreira Iannino Soares, 49.92, 480 / 10001486, Vicente Avelino de Souza Neto, 55.97, 117 / 10060357, Victor Borges Protazio, 55.20, 145 / 10037859, Victor Hugo Laurindo, 46.10, 847 / 10090608, Victor Rafael Maltez de Lemos, 50.62, 425 / 10077418, Vinicius Alves Costa, 59.49, 26 / 10069217, Virley da Silva Galucio, 52.72, 264 / 10041338, Vitor Bicalho Filgueiras, 46.08, 848 / 10038338, Vitor Luiz Cardoso, 46.73, 792 / 10093048, Vitor Silva Pissarra, 47.10, 757 / 10027194, Viviane Roque de Brito, 48.56, 600 / 10037851, Vladson Santos Lima, 48.78, 581 / 10055829, Wagner Pinho de Vasconcelos Chaves, 56.72, 92 / 10065339, Walder Everton Costa da Silva, 50.77, 407 / 10041617, Wallace Carneiro de Sousa, 50.27, 446 / 10008297, Wallace Luiz Freitas Leite, 48.12, 638 / 10057092, Walmir Racine Lima Lopes, 51.83, 332 / 10031155, Wanderley Rodrigues Junior, 51.50, 356 / 10046343, Wandrei Melo da Rocha, 47.68, 695 / 10025288, Wanto Silva Barros, 45.67, 888 / 10010539, Wedson Pereira de Azevedo, 47.05, 762 / 10054531, Welder Herkson de Almeida Oliveira, 50.94, 394 / 10087156, Wellington Santos da Cunha, 50.45, 436 / 10000135, Wemila Carneiro dos Santos, 46.96, 778 / 10012235, Wender Vinicio Henriques, 53.82, 210 / 10010187, Wesley Goncalves, 53.50, 230 / 10056252, Wesllen Wanderley Holanda Cortes da Rocha, 49.75, 493 / 10053107, Wilker Cesar da Silva, 47.97, 664 / 10028012, William Costa Lemos, 45.60, 893 / 10039978, Wilson Fernandes Ramos, 46.81, 787 / 10040656, Wilson Moura e Silva, 50.93, 396 / 10006212, Xenia de Aguiar Menezes, 47.79, 681 / 10069007, Yan Pastana Mota, 43.57, 998 / 10057437, Yanna do Vale Alcantara, 47.00, 772 / 10032119, Yara Ferreira Soares, 46.20, 836 / 10058990, Yaskara Cirino de Queiroz, 50.41, 438 / 10014675, Yasser Yamani Sastre Pacheco, 50.67, 418 / 10094432, Yony Soley Molin, 50.06, 463 / 10033967, Yuri Barbosa Teixeira, 53.00, 253 / 10043555, Yuri Rannier de Moura Santos, 53.87, 207.

PO

RT ER CE IRO S

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 3.1.11.1 Resultado final no concurso público dos candidatos qualificados na perícia médica como pessoas com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética, nota final e classificação final no concurso. 10027680, Adrielson Souza Almeida, 38.38, 16 / 10018557, Alexandro Vieira Rolim, 28.05, 40 / 10018507, Antonio Maciel Filho, 48.00, 2 / 10042027, Ayrom Francklin Muller de Campos, 37.98, 19 / 10041323, Barbara Maria Brandao Barroso Rebello, 44.03, 6 / 10065044, Bernadete de Sousa Ceciliano, 23.98, 50 / 10045525, Brenda Silva de Lima, 26.77, 44 / 10000638, Daniele Miranda Batista, 34.25, 23 / 10022939, Diego Sampaio de Sousa, 35.93, 20 / 10038887, Douglas Fernandes Gomes de Andrade, 27.59, 41 / 10047967, Edirson Oliveira da Silva, 29.14, 38 / 10038034, Eduardo Nazareno Costa Martins, 20.40, 55 / 10004833, Emanoel Eugenio Alves, 42.35, 8 / 10005983, Ewerton Ferreira da Silva, 43.80, 7 / 10016892, Fabio Cardoso Magalhaes, 41.86, 10 / 10014660, Felipe dos Santos Gomes, 23.75, 51 / 10024692, Francisco Ivanir Medeiros da Silva, 22.30, 54 / 10057422, Gleyce Oliveira da Silva, 18.22, 58 / 10022922, Hamon de Souza Pontes, 45.96, 5 / 10038070, Ingrid de Sousa Furtado, 33.53, 27 / 10035295, Jose Carlo de Araujo, 40.37, 14 / 10003228, Jose da Conceicao Costa Neto, 57.31, 1 / 10060611, Josicleide da Conceicao Marques, 46.18, 4 / 10010330, Josyane Braga Barbosa, 20.02, 57 / 10026932, Julia Arianne Flores Alves, 29.55, 37 / 10008958, Katileia Ericeira Ferreira, 31.98, 30 / 10053249, Kelen Barbosa Mendes Nobre, 38.61, 15 / 10021293, Kirmair Paixao da Silva, 31.03, 33 / 10008280, Laudiceia Batista Matos, 24.17, 48 / 10001210, Lucas Negrao Boulhosa, 27.52, 42 / 10053266, Lucimara de Sousa Barros, 38.35, 17 / 10054157, Lucinaldo da Silva Ferreira, 25.53, 47 / 10001479, Luiz Fernando Brito Rocha, 34.07, 25 / 10030419, Marcio da Paixao Barros, 34.27, 22 / 10078274, Marcio de Leao Martins, 30.53, 35 / 10059217, Marcio Luiz da Silva, 31.04, 32 / 10062415, Marco Aurelio Barros Monteiro, 26.24, 45 / 10013639, Maria Eliete Fernandes da Silva, 24.00, 49 / 10023389, Maria Nilde Alencar de Lima, 38.23, 18 / 10054020, Maria Petilo Fonte Boa, 30.78, 34 / 10059047, Maria Vania Quirino dos Santos, 34.90, 21 / 10001784, Mariane Araujo da Silva, 31.36, 31 / 10022867, Marilia Mota de Oliveira, 30.05, 36 / 10042974, Michel Pratini Lourinho Araujo, 33.83, 26 / 10013183, Moises Rabelo Feitosa, 22.33, 53 / 10043408, Monique Curado Carvalho Franco Rabelo, 46.64, 3 / 10015669, Pedro Garcia Brito, 41.00, 13 / 10042889, Priscila Soares Barbosa, 41.46, 12 / 10053607, Raimundo Daniel da Silva Cunha, 28.85, 39 / 10035882, Rayana Machado Farias, 34.22, 24 / 10036624, Reinaldo Jose Reis de Miranda, 33.37, 28 / 10011800, Renata de Oliveira Cavalcante Fernandes, 33.00, 29 / 10002502, Rivetla Cristo Sales Cruz, 20.08, 56 / 10023776, Ronaldo Nominato Teixeira, 23.43, 52 / 10000217, Ronaldsson Humboldt Cardoso de Franca e Silva, 42.15, 9 / 10026416, Silvana Veloso Barbosa, 41.80, 11 / 10069664, Simone Moura de Melo, 25.78, 46 / 10002682, Thiarlliane da Silva Sousa, 27.12, 43. 3.1.12 CARGO 12: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: ENFERMAGEM 10000795, Anderson Rodrigo Lima Sousa Leao, 46.82, 8 / 10080466, Benedita Neida da Silva Flexa, 42.43, 13 / 10048751, Celso Ricardo da Silva, 44.35, 10 / 10053595, Douglas Barros Brandao, 51.64, 2 / 10009766, Elaine Aquoti Medeiros, 48.68, 5 / 10089842, Gilson dos Santos, 44.16, 11 / 10032064, Janderson Amaro Gomes da Silva, 51.12, 4 / 10042620, Karla Christina Bernardes, 41.27, 15 / 10049469, Keila Michelle Moraes Coldovino, 46.55, 9 / 10009352, Lucineide Almeida Cohen, 43.23, 12 / 10030993, Maria de Fatima Ferreira de Souza, 47.36, 6 / 10024801, Oracio Carvalho Ribeiro Junior, 46.92, 7 / 10019128, Robson Jose Barbosa Melo, 52.66, 1 / 10004034, Romulo Leo Santos de Oliveira, 40.28, 16 / 10079391, Tanha Charle Santa Rosa de Sousa, 51.34, 3 / 10045293, Wania Cristina Rodrigues da Silva, 42.02, 14. 4 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 As respostas aos recursos interpostos contra o resultado provisório na perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência e contra o resultado provisório no desempate de notas estarão à disposição dos candidatos a partir da data de publicação deste edital, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/trt8_13. 4.2 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das respostas aos recursos. 4.3 O resultado final no concurso público fica devidamente homologado nesta data pela Desembargadora do Trabalho e Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato 59/2011. Concedente: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Cessionária: Malachini & Cia Ltda. Objeto: Permitir a paralisação da operação de exploração econômica da atividade de cafeteria e bombonière, no período de 07 a 17/01/2013. Data da assinatura: 25/11/2013. Fundamento legal: Despachos Odesp 2232 e 2288/2013. Vinculação: Concorrência Pública CP 02/2011, Processo Geral 267/2011. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa, Ordenador da Despesa em Exercício, pelo Contratante, e Carmen Lúcia Ribas Malachini Johnsson, Representante Legal, pela Contratada.

DIREÇÃO-GERAL ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 69/2013. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Netinstall Telecomunicações Ltda. Objeto: Execução de adequações nas redes elétricas e de cabeamento estruturado da VT de União da Vitória. Data da assinatura: 26/11/2013. Prazo para execução de 45 dias corridos. Valor total: R$ 35.454,00. Dotação Orçamentária: Programa: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00. Fundamento legal: Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002. Vinculação: Processo PO 82/2013, Processo Geral 866/2013. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa, Ordenador da Despesa Substituto, pelo Contratante, e Ernesto Rodriguez Santamaria - Diretor Comercial, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 5950/2013. Objeto: Participação dos servidores Eugênio Lúcio Machado Frauzino, Roberta Alves Fernandes, Edson Mateus de Sousa e Ivaneide de Sousa Lúcio no evento "GOVERNANÇA DE TI NO SETOR PÚBLICO". Fundamento Legal: Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Valor: R$ 9.424,00 (nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais). Contratada: ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES - EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA - ME. Autorização: Silvio Marcus Antunes, Secretário de Administração, em 22/11/2013. Ratificação: Flávia Simões Falcão, Desembargadora Diretora da Escola Judicial do TRT da 10ª Região, em 25/11/13.

E T N

DA

IM

A N SI

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 5938/2013. Objeto: contratação de duas assinaturas anuais de ferramenta de pesquisa e comparação de preços públicos denominada "Banco de Preços" . Fundamento Legal: Art. 25, inciso I da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores. Contratada: NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 15.980,00 (quinze mil, novecentos e oitenta reais). Autorização: Silvio Marcus Antunes, Secretário de Administração, em 22/11/2013. Ratificação: Gilvan Silva Pereira Ramos, Diretor Geral do TRT da 10ª Região, em 22/11/13.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ESPÉCIE: Despesa com a inscrição 20 (vinte) servidores no curso de Indicadores de Desempenho Organizacional. CONTRATANTE: União Federal - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. CONTRATADA: ESAD Consultoria S/S Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. VALOR: R$16.680,00 (dezesseis mil seiscentos e oitenta reais). MA-1205/2013: RECONHECIMENTO: Em 19.11.2013, por José Cooper Batista Moura, Ordenador da Despesa. RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE: Em 26.11.2013, por David Alves de Mello Júnior, Desembargador do Trabalho Presidente.

ODETE DE ALMEIDA ALVES

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato 98/2011. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Elevadores Otis Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores instalados no Fórum Trabalhista de Maringá, por mais 12 meses, contados de 1º/12/2013. Data da assinatura: 05/11/2013. Valor total: R$ 6.514,56. Dotação Orçamentária: Programa: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Natureza da Despesa: 3.3.90.39. Fundamento legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vinculação: Pregão 101/2011, Processo Geral 1063/2011. Signatários: Patrícia Aimée Bruel Antonio, Ordenadora da Despesa, pelo Contratante, e José Eduardo Rebolho Teixeira, Representante Legal, pela Contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 98/2013 - UASG 080002 Nº Processo: MA-1170/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cadeiras para atender às necessidades deste Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, na instalação do auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Tefé, 908 Praça 14 de Janeiro - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. HAMILTON LIZARDO DE SOUZA Diretor da Divisão de Licitação e Contratos (SIDEC - 27/11/2013) 080002-00011-2013NE000031

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800223

DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO TRT n. MA-461/2010. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.30/2010 de telefonia local - STFC, para o Fórum Trabalhista de Manaus. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, Inciso II da Lei n.8.666/93 e Cláusula 6.ª do contrato. OBJETO: Reajustar os valores tarifários em 4,59% e prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, com início em 24/11/13 à 23/11/14. DATA e ASSINATURAS: 22/11/13; José Cooper Batista Moura-TRT11 e Ana Karla Vasconcelos dos Santos e William Carvalho Cunha-Embratel.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA EXTRATOS DE CONTRATOS

L A N

Processo: PRE 7871/2013-B. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. Objeto: Prestação de suporte técnico especializado em banco de dados PostgreSQL. Programa de Trabalho 02.061.0571.4256.0042 - Apreciação de Causas da Justiça do Trabalho no Estado de Santa Catarina, Natureza da Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Valor: R$ 105.000,00. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 27-11-2013. Pelo TRT: Sandro Beltrame, Diretor-Geral da Secretaria Substituto. Pela Contratada: André Kalinowski Silva, Diretor Geral.

O I C

A S N

NA

Processo: PRE 8919/2013A. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Araucária Ar Condicionado Ltda. Objeto: Aquisição de 10 condicionadores de ar tipo split. Programa de Trabalho 02.122.0571.148F.0001 - Projeto de Implantação de Varas da Justiça do Trabalho, Natureza da Despesa 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente. Valor: R$ 14.999,00. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Data da assinatura: 25-11-2013. Pelo TRT: Sandro Beltrame, Diretor-Geral da Secretaria Substituto. Pela Contratada: Pedro Leonardo Fracasso, Sócio-Administrador.

E R P

DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA

S A E D R A L P M E EX

223

ISSN 1677-7069

Processo: PRE 8919/2013A. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Clima Service Refrigeração Ltda. ME. Objeto: Aquisição de 20 condicionadores de ar tipo split cassete. Programa de Trabalho 02.122.0571.148F.0001 - Projeto de Implantação de Varas da Justiça do Trabalho, Natureza da Despesa 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente. Valor: R$ 88.788,00. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Data da assinatura: 27-11-2013. Pelo TRT: Sandro Beltrame, Diretor-Geral da Secretaria Substituto. Pela Contratada: Luiz Benjamin Sandi, Sócio-Administrador. Processo: PRE 8919/2013A. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e MPS Distribuidora Mercantil Ltda. Objeto: Aquisição de 15 condicionadores de ar tipo split. Programa de Trabalho 02.122.0571.148F.0001 - Projeto de Implantação de Varas da Justiça do Trabalho, Natureza da Despesa 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente. Valor: R$ 54.600,00. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Data da assinatura: 27-11-2013. Pelo TRT: Sandro Beltrame, Diretor-Geral da Secretaria Substituto. Pela Contratada: Rafael Danieli Dias de Moraes, Sócio-Administrador. Processo: PRE 8919/2013A. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Paralelas Comércio de Materiais e Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição de 20 condicionadores de ar tipo split hiwall. Programa de Trabalho 02.122.0571.148F.0001 - Projeto de Implantação de Varas da Justiça do Trabalho, Natureza da Despesa 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente. Valor: R$ 37.399,80. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Data da assinatura: 27-112013. Pelo TRT: Sandro Beltrame, Diretor-Geral da Secretaria Substituto. Pela Contratada: Rubens dos Reis Morais, Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CD 11211/2012. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e WJ Serviços de Informática Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais doze meses, no período compreendido entre 8-1-2014 e 1-1-2015. Data da assinatura: 27-11-2013. Pelo TRT: Sandro Beltrame, Diretor-Geral da Secretaria Substituto. Pela Contratada: Janeide de Medeiros Dantas Silva, Diretora-Administrativa.

SECRETARIA ADMINISTRATIVA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIAN o- 9235/2013 O Tribunal Regional do da 12ª Região, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que julgou vencedora a empresa SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. na Concorrência Pública n.º 9235/2013. Florianópolis, 27 de novembro de 2013. JAIRO OSVALDO AURAS Presidente da Comissão

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

224

3

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Renovação PROCESSO DE COMPRA Nº 172/2013 OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de peças para manutenção dos equipamentos climatizadores do Edifício Sede Judiciária deste E. Tribunal. ENVIO DAS PROPOSTAS até às 12h e INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS às 14h, do dia 10/12/13, ambos no site www.licitacoes-e.com.br. EDITAL E INFORMAÇÕES na sala da Coordenadoria de Licitações, das 12 às 18 h, fone: 19-3232-8519, à Rua Dr. Quirino, 1080, 5º andar, Centro, Campinas - SP e no site acima. Campinas, 27 de novembro de 2013. SÉRGIO DE OLIVEIRA CORDEIRO Pregoeiro

CO

SERVIÇO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO

ME

Processo nº CP0310/13. Contrato: 83/13. Partes: TRT e Fibra Óptica Rio Preto Ltda.-EPP. Objeto: Prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva para o Sistema de Monitoramento por Câmeras - CFTV, instalado no Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto. Fundamento: Lei 8666/93. Valor total: R$25.440,00. L.O. 12.798/13 de 04/04/13. Classificação: 02.061.0571.4256.3474.3390.39.17. Vigência: 30 meses, de 02/12/13 a 01/06/16. Assinam: pelo TRT, Adriana Martorano Amaral Corchetti, e, pela empresa, George Fernando Longhi. Data: 22/11/13.

RC

IA

LIZ

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

PROCESSO: 5681/2013. OBJETO: curso técnico especializado de "Catálogo de Serviços para Profissionais de TI", in company, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais). CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: IT Partners Assessoria e Consultoria Ltda EPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 25/11/2013, por Julio César Guimarães, Diretor- Geral. RATIFICAÇÃO: Em 26/11/2013, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente. RETIFICAÇÕES Retificação do Extrato de Registro de Preços da Ata Nº 51/2013 do Processo Nº 3748/2013 entre o TRT 16ª Região e a empresa Comercial Barros e Representações Ltda, publicado no D.O.U de 26/11/2013, Seção 3, página 188, onde se lê: Objeto: Aquisição de medicamentos; leia-se: Objeto: Aquisição de materiais de consumo (ferramentas, acessórios elétricos e materiais para marcenaria). Retificação do Extrato de Registro de Preços da Ata Nº 52/2013 entre o TRT 16ª Região e a empresa J. L. R. Araujo Comércio e Serviços, publicado no D.O.U de 26/11/2013, Seção 3, página 188, onde se lê: Objeto: Aquisição de medicamentos; leia-se: Objeto: Aquisição de materiais de consumo (ferramentas, acessórios elétricos e materiais para marcenaria). Processo: 3748/2013. Data da Assinatura: 25/11/2013. Valor: R$ 16.390,50 (dezesseis mil, trezentos e noventa reais e cinquenta centavos). Retificação do Extrato de Registro de Preços da Ata Nº 53/2013 do Processo Nº 1413/2013 entre o TRT 16ª Região e a empresa J. L. R. Araujo Comércio e Serviços, publicado no D.O.U de 26/11/2013, Seção 3, página 188, onde se lê: Objeto: Aquisição de medicamentos; leia-se: Objeto: Aquisição de materiais de consumo (materiais para pintura, hidráulico e sanitário). Retificação do Extrato de Registro de Preços da Ata Nº 54/2013 do Processo Nº 1413/2013 entre o TRT 16ª Região e a empresa Domivan Industria e Comercio Ltda - ME, publicado no D.O.U de 26/11/2013, Seção 3, página 188, onde se lê: Objeto: Aquisição de medicamentos; leia-se: Objeto: Aquisição de materiais de consumo (materiais para pintura, hidráulico e sanitário). Retificação do Extrato de Registro de Preços da Ata Nº 55/2013 do Processo Nº 1413/2013 entre o TRT 16ª Região e a empresa Comercial Barros e Representações Ltda, publicado no D.O.U de 26/11/2013, Seção 3, página 188, onde se lê: Objeto: Aquisição de medicamentos; leia-se: Objeto: Aquisição de materiais de consumo (materiais para pintura, hidráulico e sanitário). Retificação do Extrato de Registro de Preços da Ata Nº 56/2013 do Processo Nº 1413/2013 entre o TRT 16ª Região e a empresa K J Comercio de Produtos Alimentícios Ltda - Me, publicado no D.O.U de 26/11/2013, Seção 3, página 188, onde se lê: Objeto: Aquisição de medicamentos; leia-se: Objeto: Aquisição de materiais de consumo (materiais para pintura, hidráulico e sanitário).

AÇ

Processo nº 0097900-94.2008.5.15.0895 PA. Convênio: 04/09. Espécie: IV TA. Partes: TRT e Município de Campos do Jordão. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, de 11/11/13 a 10/11/14. Fundamento: Lei 8.666/93, art. 116. Assinam: pelo TRT, Flavio Allegretti de Campos Cooper e, pelo Município, Frederico Guidoni Scaranello. Data: 07/11/13. Processo: 0000416-74.2011.5.15.0895 PA. Contrato: 54/11. Espécie: II TA. Partes: TRT e Allnet Telecomunicações e Informática LtdaEPP. Objetos: prorrogação da vigência do contrato por 30 (trinta) meses, de 01/02/14 a 31/07/16; redução do valor mensal do contrato, que passará a ser de R$ 3.325,24, a partir de 07/11/13. Fundamento: Lei 8666/93, art. 57 II e art. 65 II. LO: 12.798/13, de 04/04/13. Classificação: 02.061.0571.4256.3474.3390.39.17. NE: 93 de 17/01/13. Assinam: pelo TRT, Adriana Martorano Amaral Corchetti e, pela empresa, Luiz Carlos Polezer. Data: 18/11/13.

ÃO

PR

OI

BID

A

RETIFICAÇÃO

DIRETORIA-GERAL

No extrato de termo aditivo, Processo nº 000028417.2011.5.15.0895 PA, publicado no DOU de 26/11/2013, Seção 3, página 188, onde se lê "Security Vigilância e Segurança Ltda" leia-se "Security Vigilância Patrimonial Ltda".

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 51/2013 - UASG 080018

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: 6370/2013. OBJETO: Renovação de 16 assinaturas do Júris Plenum Ouro Personalizado, com 32 DVDs, 200 acessos WEB, Revista e Boletim diário, no valor total de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). Período 12 meses. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: GS Braga. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 21/11/2013, por Julio César Guimarães, DiretorGeral. RATIFICAÇÃO: Em 21/11/2013, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente. PROCESSO: 6334/2013. OBJETO: Renovação de 32 assinaturas do periódico Revista LTr, bem como a renovação de 01 (uma) assinatura do Suplemento Trabalhista, no valor total de R$ 48.840,00 (quarenta e oito mil oitocentos e quarenta reais). Período de janeiro a dezembro de 2014. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: LTr Editora Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 21/11/2013, por Julio César Guimarães, Diretor- Geral. RATIFICAÇÃO: Em 21/11/2013, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente. PROCESSO: 6077/2013. OBJETO: renovação de 06 (seis) revistas em formato digital da Editora Fórum, no valor total de R$ 24.581,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais). CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Editora Fórum Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE: Em 21/11/2013, por Julio César Guimarães, Diretor- Geral. RATIFICAÇÃO: Em 22/11/2013, por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

(SIDEC - 27/11/2013) 080018-00001-2013NE000001 PREGÃO Nº 53/2013 - UASG 080018 Nº Processo: 6104/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constituição de REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual de Livros, conforme especificações e quantidades MÁXIMAS constantes no anexo I (Termo de Referência), parte integrante deste Edital. Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h59 e de 13h às 17h59. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão as últimas.

(SIDEC - 27/11/2013) 080018-00001-2013NE000001

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800224

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 47/2013 O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação visando aquisição de 07 (sete) veículos, tração 4x4, conforme especificações constantes do edital e anexos. A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 11 de dezembro de 2013, às 13h30min, sendo o acolhimento de propostas encerrado no dia 11 de dezembro de 2013, às 13horas. A licitação será realizada no site www.licitacoes-e.com.br, provido pelo Banco do Brasil S/A. O edital encontra-se disponível no site www.trtes.jus.br e www.licitacoese.com.br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2404/2429, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected]. GENÉSIO ROSAS BRITTO Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TRT/18ª PA n° 0362/2013. CONTRATO: DLC-SEC 107/2013. CONTRATADA: PHD AR CONDICIONADO LTDA.-ME. OBJETO: Aquisição e instalação de 12 ar condicionados tipo Split nas diversas unidades deste Tribunal. PREÇO TOTAL: R$ 40.800,00. VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até 60 dias após a instalação dos equipamentos. FUNDAMENTO LEGAL: PE/SRP n° 007/2013; Leis nº 10.520/02 e 8.666/93; LC 123/06; Decreto nº 5.450/05, 3.555/00 e 7.892/13. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa de Trabalho: 02.061.0571.4256.0052. Elemento de Despesa: 4490.52. Notas de Empenho Ordinário: 2013NE002120 e 2013NE002192. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2013. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção da nova Sede da Vara do Trabalho de Quirinópolis/GO, situada na Rua 7 s/nº, Bairro Alexandrina, Quirinópolis/GO, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. Habilitação Prévia (Cadastramento): até 11/12/2013 Data da Sessão: 16/12/2013 às 10 horas O edital encontra-se na Internet no endereço: www.trt18.jus.br. Informações: (62) 3901.3610 ou Fax (62) 3901.3530. MAÍSA BUENO MACHADO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PO

Nº Processo: 6086/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constituição de REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual de togas, becas, capa tipo polerine e jalecos, de acordo com as quantidades e especificações constantes do item 4 do Termo de Referência (Anexo I), parte integrante do Edital. Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h59 e de 13h às 17h59. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas.

RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO Diretor-Geral

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região torna público o 1º Termo Aditivo da Ata de Registro Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 040/2013, PA nº 0571/2013. Vigência: 01 (um) ano a contar da data da publicação da Ata de Registro de Preços, em 30/07/2013. Para modificação do caput da Cláusula IX da ARP, alterando o nome do substituto eventual do gestor/fiscal. A contratação deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo Chefe da Selão de Manutenção e Recuperação/Coordenadoria de Serviços Gerais do CONTRATANTE, Sr. Aldeny Souza Meira, Gestor do contrato ou seu substituto eventual, Sr. Hérlei de Carvalho Silva. A especificação completa do objeto encontra-se no edital do referido pregão disponibilizada no site www.trt18.jus.br.

RT ER CE IRO S RICARDO LUCENA Diretor-Geral

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 39/2013

Processo nº. 32.922/2013 - ID: 518028 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de estantes em aço para este Tribunal. Data da Sessão: 12.12.2013, às 10h00. Local, Informações/cópias do Edital: Av. da Paz, 2076, sl. 603, Centro, Maceió-AL - Tel.: (82) 2121-8182. Segundas às Quinta- feiras de 08:00 às 17:00 e Sextas-feiras Das 08h às 14h ou sites www.trt19.jus.br, www.licitacoes-e.com.br. MARIA NELY DUARTE RIBEIRO Pregoeira RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO N o- 30/2013 Processo: 21.071/2013 O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, através de seu Pregoeiro, torna público que julgou vencedores para os lotes do pregão em epígrafe as empresas: Lote 01 - TES TECNOLOGIA SISTEMAS E COMERCIO LTDA, CNPJ 62.517.297/0001-14, no valor de R$ 139.200,00 - Lotes 02 e 03 - WORK INFORMATICA INDUSTRIA,

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 COMERCIO, IMPORTACAO E EXPO, CNPJ 10.454.019/0001-61, nos valores R$ 51.800,00 e R$ 22.200,00 respectivamente, perfazendo o total de R$ 74.000,00. Maceió, 27 de novembro de 2013. LUÍS HENRIQUE ALVES SALVADOR Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 Processo: 31.831/2013 - Objeto: Tomada de Preços para contratação de empresa de engenharia para reforma e amplicação da Sede da Vara do Trabalho de Arapiraca. A Comissão Permanente de Licitação com base na manifestação técnica da Coordenadoria de Manutenção e Projetos e o critério de julgamento estabelecido no edital de Tomada de Preços nº. 1/2013, comunica que empresa PLANERGY ENGENHARIA LTDA. (CNPJ nº. 08.611.602/0001-97) foi considerada vencedora do certame com o valor global de R$853.106,26 (Oitocentos e cinquenta e três mil, cento e seis reais e vinte e seis centavos). NEIVALDO TENÓRIO DE LIMA Presidente da Comissão

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TRT 20ª nº 1764/12. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº 42/2012 (prestação de serviços de hospedagem de conferencista, palestrante, debatedor ou instrutor em congresso, seminário, curso ou congênere ou para desempenhar outros serviços de natureza transitória, na qualidade de colaborador eventual do TRT 20ª Região). Objeto: prorrogação de vigência contratual (11/12/13 a 10/10/14). Contratada: UNIÃO EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS S.A. Fundamento Legal: Cláusula Sexta do contrato original e no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 202,00 (duzentos e dois reais) para diária comum, em apartamento single, incluindo apenas o café da manhã e R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais) para diária com pensão completa, em apartamento single, incluindo café da manhã, almoço e jantar. Dotação: 02.061.0571.4256.0028, 339039 e 2013NE00273. Data e Assinatura: 13/11/2013. Ary da Silva Fonseca, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Alessandro de Oliva Dantas, SócioAdministrador, pela Contratada.

PREGÃO Nº 49/2013 - UASG 080021

SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA

Nº Processo: 097.767/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para modernização dos arquivos do TRT da 21ª Região. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 17h30. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa Nova Lagoa Nova - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Código da UASG: 080021

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 86/2013 - UASG 090012

RANDOLFO DANTAS COSTA Pregoeiro

EDIVAL BARRETO DE MAGALHAES JUNIOR Pregoeiro

PREGÃO Nº 50/2013 - UASG 080021 Nº Processo: 097.765/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de iluminação, para a Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 17h30. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 Lagoa Nova - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: UASG 080021 - O link para o edital estará disponível também no site www.trt21.jus.br

(SIDEC - 27/11/2013) 080021-00001-2013NE000032

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO PROC. 015459/2013. ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação n. 057/2013 que entre si celebram o SENAI-DR/MT, CNPJ-MF n. 03.819.150/0001-10 e o TRT 23ª Região. OBJETO: A presente parceria tem por escopo permitir o acesso da população de baixa renda ao curso de inclusão digital que compreende as modalidades de iniciação, aperfeiçoamento e qualificação do SENAI - Departamento Regional de Mato Grosso - Unidade Operacional -SENAI Cáceres. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: da data da assinatura do Termo, com prazo de duração de 02 anos, podendo ser prorrogado, alterado ou rescindido por ambas as partes, mediante formalização de termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 14.10.2013. ASSINAM: Pelo TRT 23ª Região, Tarcísio Régis Valente, Desembargador-Presidente, e pelo SENAI/DR-MT, Lélia Rocha Abadio Brun, Diretora Regional.

P M

I

Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, conforme as especificações contidas no Edital e seus Anexos. Início do acolhimento das propostas: 09/12/2013. Abertura das propostas às 08h00 do dia 11/12/2013 e início da sessão às 14h00 do dia 13/12/2013 (horário de Brasília). O edital encontra-se nos sítios www.licitacoes-e.com.br, (518139) e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas através do tel./fax (65) 3648-4101 ou e-mail [email protected]

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 48/2013 - UASG 080021 Nº Processo: 102.724/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia diversos no Depósito Judicial Trabalhista de Natal/RN Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 17h30. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa Nova Lagoa Nova - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: UASG 080021. O edital também poderá ser acessado através do site: www.trt21.jus.br

ELOY RAMOS DA CRUZ Pregoeiro

L A N

A S N

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROC. TRT n. 54695/2013. ESPÉCIE/OBJETO: Despesas com a contratação de treinamento "Reciclagem Anual dos Agentes de Segurança". CONTRATANTE: TRT/23ª Região. CONTRATADA: Instituto de Pesquisa, Ensino e Formação de Profissionais - IPEFP, CNPJ n. 06.165.226/0001-29. VALOR TOTAL: R$ 22.887,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, "caput", da Lei 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0571.4256.0051. NATUREZA DA DESPESA: 339039.48. RATIFICAÇÃO: Fábio Ricardo Moraes Martins, DiretorGeral Substituto, em 21/11/2013.

JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 36/2013 - UASG 090024 Nº Processo: 227/2013-jfac . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de material de consumo de informática, pelo Sistema de Registro de Preços, de acordo com as quantidades e especificações constantes do ANEXO I do Edital. Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazonia Portal da Amazônia - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 11h30 site www.comprasnet.gov.br. ARIVALDO CHAGAS DE MELO Presidente da CPL (SIDEC - 27/11/2013) 090024-00001-2013NE000014

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800225

NA

SOLONEY LOPES VALOIS Pregoeiro

(SIDEC - 27/11/2013) 090012-00001-2013NE000024

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 51/2013 - UASG 090023

Nº Processo: 1774/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 00045. Edital: 28/11/2013 de 10h00 às 17h00. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas. SUELY FERNANDES RICARDO Pregoeira (SIDEC - 27/11/2013) 090023-00001-2013NE000029

SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE COMPROMISSO

DIRETORIA-GERAL

LIEGE GOMES MACHADO DE MELO Pregoeira (SIDEC - 27/11/2013) 080021-00001-2013NE000032

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 6358/2013. , publicada no D.O.U de 19/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia para fiscalização e acompanhamento das obras de construção da sede da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. Novo Edital: 28/11/2013 das 08h00 às 12h00 e d12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo Sussurana - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2013, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RE

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região divulga as novas datas de realização do Pregão Eletrônico n. 53/13, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA IMPRESSORA PLOTTER CANON IPF 710 (aviso publicado inicialmente no DOU n. 230, de 27/11/13, Seção 3, p. 226). Novas datas: envio eletrônico das propostas - a partir das 17h do dia 28/11/2013; abertura das Propostas -às 09h30 do dia 12/12/2013; início da sessão de disputa de preços -às 11h do dia 12/12/2013. Permanecem inalteradas as demais disposições editalícias.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/SEA Nº 003/2013, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa Aerotur Serviços de Viagens Ltda-EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual (07/01/2014 a 06/01/2015). ASSINATURA: 20/11/2013. SIGNATÁRIOS: Desembargador José Rêgo Júnior, Presidente, pelo Contratante e, Adriano da Nóbrega Gomes, Diretor, pela Contratada.

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 79/2013

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 97/2013

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

(SIDEC - 27/11/2013) 090012-00001-2013NE000024

O I C

SONIA MARIA RAMOS FURTADO Pregoeiro

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 53/2013

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO

Nº Processo: 6148.2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I deste Edital Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo Sussuarana - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 27/11/2013) 080021-00001-2013NE000032

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Aracaju, 27 de novembro de 2013. EDWARD LIMA DA SILVA Pregoeiro

225

ISSN 1677-7069

Processo nº 425/2009-JFDF./Doador: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./CNPJ:05.456.457/0001-29./Donatária: Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis - RENASCER./CNPJ: 16.604.221/0001-09./Espécie: Termo de Compromisso SJ/DF nº 01/2013./Objeto: Doação de material reciclável às cooperativas/associações de catadores de materiais recicláveis para fins de reciclagem./Fundamentação Legal: Decreto nº 5.940 de 25/10/2006./Vigência: 01/12/2013 a 31/05/2014 e 01/12/2014 a 31/05/2015./ Data da assinatura: 27/11/2013./Assinam: Paola Karina de Barrón Sales, Diretora da Secretaria Administrativa em exercício, pelo Doador , Maria de Fátima Martins dos Santos, Procuradora, pela Donatária.

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº. 46/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de abastecimento informatizado dos veículos e geradores da Seção Judiciária do Estado de Goiás e suas Subseções. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Brasilcard Administradora de Cartões Ltda. VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 51.412,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02061056942570001 (PTRES 60014), Elemento de Despesa 3.3.3.9.39. BASE LEGAL: Processo Administrativo 1.772/2011-JFGO, que trata do Pregão Eletrônico 30/2013, na forma da Lei 10.520/02, Dec. 5.450/05, LC 123/06, Dec. 6.204/07, Lei 12.440/11 e Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais normas que regem a matéria. DATA DE ASSINATURA: 26/11/2013. Assinado por: Mark Yshida Brandão, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Dario da Costa Barbosa Junior e Lourivan Parreira França, pela Contratada.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

226

3

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 090004

ESPÉCIE: Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Credenciamento, Proc. 1.139/2010-JFGO, celebrado entre a União Federal, por meio da Justiça Federal em Goiás, e Unimed Norte Nordeste - Federação Interfederativa das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico. OBJETO: Alteração do preâmbulo e Cláusulas Terceira, Quinta, Sétima, Nona e Décima do Termo de Credenciamento originário. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2013. PERÍODO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, enquanto perdurarem as condições de contratação ajustadas entre as partes no Credenciamento Original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 12101, Programa de Trabalho 02301056920040001, Elemento de Despesa 339039, Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica, Nota de Empenho de número 2013NE000434. EMBASAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, especialmente art. 25, caput, e Regulamento Geral do PRO-SOCIAL - Resolução N. 006 de 30/04/2013, bem como na Decisão proferida pelo Conselho Deliberativo do PRO-SOCIAL, em 22/03/2010, Processo n. 10.210/2007 ASSINAM O INSTRUMENTO: Mark Yshida Brandão, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal em Goiás; Reginaldo Tavares de Albuquerque e Darival Bringel de Olinda, pelo Credenciado.

Número do Contrato: 26/2008. Nº Processo: 765/2008-MA. PREGÃO SRP Nº 55/2008. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU -NO MARANHAO. CNPJ Contratado: 07275436000132. Contratado : ALERTA SEGURANCA PRIVADA LTDA - MEObjeto: Prorrogação da vigência do Contrato pormais 33(tinta e três) dias. Fundamento Legal: Art.57, ÷4º, da lei nº 8.666/93 e alterações. Vigência: 30/12/2013 a 31/01/2014. Data de Assinatura: 18/11/2013.

CO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO

ME

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013 - UASG 090004

RC

Nº Processo: 423/2013-MA. CONVITE Nº 5/2013. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU -NO MARANHAO. CNPJ Contratado: 10238101000159. Contratado : GG CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA. - -ME. Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de reforma das instalações elétricas do edifício sede e anexo I da Seção Judiciária do Maranhão. Fundamento Legal: Art.23, inc. I, "a", da Lei n º 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 25/11/2013 a 07/03/2014. Valor Total: R$60.280,00. Data de Assinatura: 21/11/2013.

IA

LIZ

(SICON - 27/11/2013) 090004-00001-2013NE000020

(SICON - 27/11/2013) 090004-00001-2013NE000020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 - UASG 090004 Número do Contrato: 25/2008. Nº Processo: 765/2008-MA. PREGÃO SRP Nº 55/2008. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU -NO MARANHAO. CNPJ Contratado: 08692482000108. Contratado : REAL SEGURANCA LTDA - ME Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 33(trinta e três) dias. Fundamento Legal: Art. 57, ÷4º, da lei nº 8.666/93 e alterações. Vigência: 30/12/2013 a 31/01/2014. Data de Assinatura: 18/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 090004-00001-2013NE000020 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 24/2013 - UASG 090004 Nº Processo: 95/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial para a Subseção Judiciária de Imperatriz/MA. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha - SAO LUIS MA. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital poderá ser adquirido através dos sites www.comprasnet.gov.br ou www.ma.trf1.jus.br ou ainda mediante fornecimento de mídia eletrônica CD OU PEN-DRIVE a ser fornecido pela parte interessada.

AÇ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2013 - UASG 090004

Nº Processo: 467/2013-MA. CONVITE Nº 3/2013. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU -NO MARANHAO. CNPJ Contratado: 09478515000176. Contratado : ALCANCE PROJETOS E CONSTRUCOES -LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para o prédio sede da Subseção Judiciária de Balsas. Fundamento Legal: Art. 23, inc. I, "a", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 21/11/2013 a 03/05/2014. Valor Total: R$36.848,37. Data de Assinatura: 21/11/2013. (SICON - 27/11/2013) 090004-00001-2013NE000020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 090004 Número do Contrato: 6/2013. Nº Processo: 31/2013-MA. DISPENSA Nº 5/2013. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU -NO MARANHAO. CNPJ Contratado: 09001085000105. Contratado : R M MACEDO FILHO - ME -Objeto: Acréscimo do valor estimado do ContratoFundamento Legal: Art.65, ÷1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 09/10/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$935,00. Data de Assinatura: 09/10/2013. (SICON - 27/11/2013) 090004-00001-2013NE000020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 090004 Número do Contrato: 10/2011. Nº Processo: 575/2010-MA. PREGÃO SRP Nº 30/2010. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU -NO MARANHAO. CNPJ Contratado: 11399787000122. Contratado : VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 10/2011. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 14/06/2013 a 13/06/2014. Data de Assinatura: 13/06/2013.

ÃO

PR

(SIDEC - 27/11/2013) 090004-00001-2013NE000020

OI

PREGÃO Nº 53/2013 - UASG 090004 Nº Processo: 456/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de serviço de mensageria (OFFICE-BOY) para a Subseção Judiciária de Imperatriz/Ma. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300 Areinha - SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O edital poderá ser adquirido através dos sites www.comprasnet.gov.br ou www.ma.trf1.jus.br ou ainda mediante o fornecimento de mídia eletrônica CD ou pen-drive a ser fornecido pela parte interessada.

BID

A

(SIDEC - 27/11/2013) 090004-00001-2013NE000020

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM MINAS GERAIS RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA N o- 2/2013 Processo n o- 5.547/2013 A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento da habilitação da Concorrência em epígrafe, relativa à execução de obras de substituição do revestimento das fachadas do edifício Antônio Fernando Pinheiro, substituição da impermeabilização da área externa e do nível de garagem 1S, substituição dos revestimentos de piso da área externa e dos níveis de garagem 1S e 2S, construção de uma guarita para controle de acesso ao estacionamento externo, expansão lateral da marquise sobre a entrada principal e obras de acessibilidade da Subseção Judiciária de Divinópolis. Foi habilitada a única empresa participante da licitação. Belo Horizonte, 27 de novembro de 2013

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 090004

TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013

Número do Contrato: 11/2012. Nº Processo: 411/2011-MA. PREGÃO SRP Nº 16/2012. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU -NO MARANHAO. CNPJ Contratado: 14219460000110. Contratado : J DOS R F CAMARA - ME -Objeto: Prorrogação da vigencia do Contrato nº 11/2012 por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Art.57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Data de Assinatura: 31/07/2013.

Processo n o- 4.930/2013 A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento da habilitação da Tomada de Preços em epígrafe, relativa à contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos destinados à construção do edifício-sede da Subseção Judiciária de Divinópolis. Foram habilitadas todas as licitantes.

(SICON - 27/11/2013) 090004-00001-2013NE000020 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800226

Belo Horizonte, 26 de novembro de 2013. CRISTIANE DE FIGUEIREDO GOMES Presidente da Comissão

DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio Nº 1/2013. CONVENENTE: União por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONVENIADO (A): CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO LIMA ARAÚJO LTDA; OBJETO: Contratação de Serviços Odontológicos. VIGÊNCIA: Prazo: Indeterminado. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. DT. ASSIN: 30/10/2013. Assinado pela CONVENENTE: GERALDO CAIXETA DE OLIVEIRA, Diretor da Secretaria Administrativa e pelo CONVENIADO: CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO LIMA ARAÚJO LTDA. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, CONTRATADO: CARDIOCÓRDIS J. J. LTDA. ESP.: TC 36/2013. OBJ.: Contratação de serviços médicos. DT. ASSIN: 31/10/2013. CONTRATANTE: GERALDO CAIXETA DE OLIVEIRA, Diretor da Secretaria Administrativa. EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau em MG, CONTRATADO: CRISTINA RIBEIRO FRANÇA ROMANIZIO. ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao TC 39/2011. OBJETO: Rescisão dos serviços odontológicos na especialidade de Perito (a) Odontológico (a). DT. ASSIN: 30/10/13. CONTRATANTE: GERALDO CAIXETA DE OLIVEIRA, Diretor da Secretaria Administrativa. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, CONTRATADO: EDSON MORATO. ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao TC 106/2008. OBJETO: Rescisão dos serviços médicos na especialidade de Ginecologia e Obstetrícia. DT. ASSIN: 30/10/13. CONTRATANTE: GERALDO CAIXETA DE OLIVEIRA, Diretor da Secretaria Administrativa. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 95/2010 de serviço telefônico fixo comutado na modalidade longa distância para a SJMG. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 01/11/2013 a 31/10/2014. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 2530/2010-MG e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2013. Assinado por: Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Geraldo Caixeta de Oliveira, pela Contratante, e os Sras. Maria Teresa Outeiro de Azevedo Lima e Juliana Franco Jibran Hsieh, pela Contratada.

PO

MARIA DO ROSÁRIO EVERTON ÁLVARES Pregoeira

(SICON - 27/11/2013) 090004-00001-2013NE000020

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2013 de execução e instalação de placas de sinalização para a JFMG/BH. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: MARCO PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega do objeto para até 02/12/2013. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 6.780/2012-MG e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 14/11/2013. Assinado por: Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Geraldo Caixeta de Oliveira, pela Contratante, e a Sra. Anna Carolina de Assis Maciel, pela Contratada.

RT ER CE IRO S

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATOS DE CONVÊNIOS

ESPÉCIE: Convênio nº 120-004/2013. CONVENENTE: União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONVENIADA: CURSOS JURÍDICOS CONDITIO SINE QUA NON LTDA. OBJETO: Descontos em mensalidades para cursos preparatórios e de pós-graduação oferecidos pela Conveniada. VIGÊNCIA: 11/11/2013 a 10/11/2018. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 5.621/2013-MG, Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2013. Assinado por: Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de Governador Valadares, o Dr. Mauro Rezende de Azevedo, pela Convenente, e a Sra. Jaqueline Campos Paul Silva, pela Conveniada. ESPÉCIE: Convênio nº 260-003/2013. CONVENENTE: União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONVENIADA: FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS FUPAC. OBJETO: Concessão de estágio curricular a estudantes do curso de graduação em Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos - Teófilo Otoni, nas dependências da Convenente. VIGÊNCIA: 28/10/2013 a 27/10/2018. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 4.986/2013-MG, Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2013. Assinado por: Juiz Federal Diretor da Subseção Judiciária de Teófilo Otoni, o Dr. Elísio Nascimento Batista Júnior, pela Convenente, e as Sras. Vânia Sena Guimarães e Paula Vieira Ganem Ribeiro, pela Conveniada.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 51/2013 - UASG 090003 Nº Processo: 3992013 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços especializados na área de saúde, incluindo Médico, Odontólogo e Auxiliar de Saúde Bucal ASB, para atender as necessidades da Seção Judiciária do Pará, observando-se, ainda, o Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as últimas. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém Umarizal - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. LUIS HENRIQUE DE CARVALHO LOPES Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 090003-00001-2013NE000015

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 25/2013 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/11/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cartuchos de toner e outros materiais de informática para a Justiça Federal de 1º Grau Seção Judiciária do Piauí, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 28/11/2013 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida Miguel Rosa, Nº. 7315 - Bairro: Redenção. TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2013, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ROBERTA DA SILVA FREIRE Pregoeira (SIDEC - 27/11/2013) 090005-00001-2013NE000057

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA DIRETORIA DO FORO

Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br. LUIS FERNANDO M. DAS N. B. DE MENEZES Coordenador de Compras (SIDEC - 27/11/2013) 090016-00001-2013NE000145

DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 71/2013, firmado em 22/11/2013 com a ZIVA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA; Objeto: fornecimento de switches; Amparo: Leis: 8.666/93, 10.520/02 e LC 123/06; Decretos: 3.555/00, 3.931/01 e 5.450/05; Processo: RJ-EOF-2013/823.01; Vigência: 25/11/2013 a 13/04/2014; P.T.: 02.061.0569.4257.0001; Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Valor: R$ 423.500,00; Empenho: 2013NE800389, de 11/11/2013; Signatários: Dr. Carlos Guilherme Francovich Lugones - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. João Carlos Quitério, pela Contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2013 Processo n o- JFES-ADM-2013/00040 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição, por lote único, de equipamentos, softwares e serviços de instalação, configuração, acompanhamento e treinamento operacional, visando à transferência dos sistemas corporativos da SJES para o CPD da nova sede na av. Beira-Mar (CPD-BM). DATA E HORA DA ABERTURA: 12/12/2013, às 13h. LOCAL: No site www.licitacoes-e.com.br. OBS: Cópias do Edital e Anexos disponíveis no site acima ou no: www.jfes.jus.br. Informações: tel. (027) 3183-5105 (12 às 19 horas), fax 3183-5094, e-mail: [email protected].

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2011-RR, celebrado entre a União, através da Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária de Roraima e a empresa Red Engenharia Ltda. Processo: 315/2011. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 26/2011RR, por mais 60 (sessenta) dias, pelo período de 14/11/2013 a 12/01/2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 14/11/2013. ASSINAM: Pela Contratante o Juiz Federal - Diretor do Foro Marcos Silva Rosa e pela Contratada Petrus de Araújo Tavares - Representante legal.

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 090038

Nº Processo: 363/2013-JFTO . Objeto: Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos condicionadores de ar, tipo split, com fornecimento de materiais, instalados nos edifícios sede e anexo desta Seccional, em Palmas - TO. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 3/4 PALMAS - TO. Entrega das Propostas: 10/12/2013 às 10h00. Informações Gerais: Trata-se de registro de preços para eventual contratação futura. SIDNEY MARTINS JALES Pregoeiro

(SIDEC - 27/11/2013) 090038-00001-2013NE000044

2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO DE JANEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 146/2013 - UASG 090016 Nº Processo: JFRJEOF2013/1805 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, válido por 12 meses, para eventuais fornecimentos de materiais diversos (refrigeração e marcenaria), conforme Anexo I (Termo de Referência) Total de Itens Licitados: 00044. Edital: 28/11/2013 de 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 27/11/2013) 090016-00001-2013NE000145 PREGÃO Nº 147/2013 - UASG 090016 Nº Processo: JFRJEOF2013/1810 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, para o exercício de 2014, de empresa para fornecimento de materiais odontológicos, conforme Anexo I (Termo de Referência).

3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

a)Proc. SEI n° 0001875-82.2013.4.03.8001; b)Espécie: Contrato nº 08.252.10.13, firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Elevadores Orion Ltda.; c)Objeto: prestação de serviços de conservação e manutenção mensal preventiva e corretiva em elevadores (lotes 1, 2 e 3); d)Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Lei n° 10.520/02 e Decreto nº 5.450/05; e)Vigência: 02/12/2013, pelo período de 12 (doze) meses; f)Assinatura: 18/11/13; g)Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho n° 02.061.0569.4257.0001-JC, Elemento de Despesa nº 33.90.39.16-Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Fonte nº 0100000000, conforme a Nota de Empenho nº 2013NE003303, emitida em 22/10/13; h)Valor total estimado: R$71.820,00 (setenta e um mil e oitocentos e vinte reais); i)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Contratante, Leandro Ferreira da Silva, Gerente Geral, pela Contratada. a)Proc. SEI n° 0011073-46.2013.4.03.8001; b)Espécie: Termo Aditivo nº 04.466.15.13, firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE; c)Objeto: alteração do valor da bolsa de estágio e alteração do valor do auxílio-transporte; d)Fundamento Legal: Resolução nº 307/12-TRF3, Portaria nº 6803/12-TRF3 e art. 65, inc. II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93; e)Vigência: na data de sua assinatura; f)Assinatura: 07/11/13; g)Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho nº 02.061.0569.4257.0001-JC, Elemento de Despesa nº 33.90.39.65 Serviços de Apoio ao Ensino, Fonte n° 0127000000, conforme Nota de Empenho nº 2013NE000252, emitida em 16/01/13, e Elemento de Despesa nº 33.90.49.01 - Auxílio-Transporte Civis, Fonte n° 0100000000, conforme Nota de Empenho nº 2013NE000255, emitida em 16/01/13; h)Valor total estimado do acréscimo: R$600.500,25 (seiscentos mil, quinhentos reais e vinte e cinco centavos; i)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Contratante, Luiz Gustavo Coppola, Superintendente de Atendimento do Estado de São Paulo, pela Contratada. a)Proc. SEI nº 0002360-82.2013.4.03.8001; b)Espécie: Termo Aditivo nº 04.498.19.13, firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.; c)Objeto: adequação da cláusula de provisionamento de encargos trabalhistas e lucro às novas disposições da Resolução nº 169/2013, do Conselho Nacional de Justiça e da Instrução Normativa nº 001/2013, do Conselho da Justiça Federal; d)Fundamento Legal: Resolução nº 169/2013, do Conselho Nacional de Justiça e Instrução Normativa nº 001/2013, do Conselho da Justiça Federal; e)Vigência: na data de sua assinatura; f)Assinatura: 04/11/13; g) Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Contratante, Rafael Beda Gualda, Procurador, pela Contratada.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800227

a)Proc. SEI nº 0002432-69.2013.4.03.8001; b)Espécie: Termo Aditivo nº 04.499.15.13, firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Liderança Limpeza e Conservação Ltda.; c)Objeto: adequação da cláusula de provisionamento de encargos trabalhistas e lucro às novas disposições da Resolução nº 169/2013, do Conselho Nacional de Justiça e da Instrução Normativa nº 001/2013, do Conselho da Justiça Federal; d)Fundamento Legal: Resolução nº 169/2013, do Conselho Nacional de Justiça e Instrução Normativa nº 001/2013, do Conselho da Justiça Federal; e)Vigência: na data de sua assinatura; f)Assinatura: 07/11/13; g) Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Contratante, Willian Lopes de Aguiar, Gerente Comercial, pela Contratada. a)Proc. nº 0002558-22.2013.4.03.8001; b)Espécie: Termo Aditivo nº 04.501.16.13, firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Liderança Limpeza e Conservação Ltda.; c)Objeto: adequação da cláusula de provisionamento de encargos trabalhistas e lucro às novas disposições da Resolução nº 169/2013, do Conselho Nacional de Justiça e da Instrução Normativa nº 001/2013, do Conselho da Justiça Federal; d)Fundamento Legal: Resolução nº 169/2013, do Conselho Nacional de Justiça e Instrução Normativa nº 001/2013, do Conselho da Justiça Federal; e)Vigência: na data de sua assinatura; f)Assinatura: 07/11/13; g) Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Contratante, Willian Lopes de Aguiar, Gerente Comercial, pela Contratada.

L A N

a)Proc SEI n° 0002825-91.2013.4.03.8001; b)Espécie: Termo Aditivo nº 04.503.14.13, firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Liderança Limpeza e Conservação Ltda.; c)Objeto: adequação da cláusula de provisionamento de encargos trabalhistas e lucro às novas disposições da Resolução nº 169/2013, do Conselho Nacional de Justiça e da Instrução Normativa nº 001/2013, do Conselho da Justiça Federal; d)Fundamento Legal: Resolução nº 169/2013, do Conselho Nacional de Justiça e Instrução Normativa nº 001/2013, do Conselho da Justiça Federal; e)Vigência: na data de sua assinatura; f)Assinatura: 07/11/13; g) Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Contratante, Willian Lopes de Aguiar, Gerente Comercial, pela Contratada.

O I C

A S N

NA

E R P

IM

JULIANA SILVA PRADO LUCHI Supervisora da Seção

227

ISSN 1677-7069

a)Proc SEI n° 0002958-36.2013.4.03.8001; b)Espécie: Termo Aditivo nº 04.550.11.13, firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a 2A Sistema Ambiental Ltda. - EPP; c)Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário pelo período de 12 (doze) meses; d)Fundamento Legal: Cláusula Décima Primeira do Contrato Originário e art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93; e)Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 11/01/14; f)Assinatura: 22/11/13; g)Recursos Orçamentários: serão empenhados oportunamente; h)Valor total estimado: R$70.080,00 (setenta mil e oitenta reais); i)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Contratante, Denise de Souza Pontes, Sócia-Diretora, pela Contratada. a)Proc. SEI n° 0002702-93.2013.4.03.8001; b)Espécie: Termo Aditivo nº 04.565.11.13, firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Digidox Microfilmagem e Digitalização de Documentos Ltda. - ME; c)Objeto: transformação do registro de Empresário para Sociedade Empresária de tipo jurídico Limitada, bem como a alteração do nome empresarial; alteração do Item 6 da Cláusula Sétima do Contrato originário e adequação da cláusula de provisionamento de encargos trabalhistas às novas disposições da Resolução nº 169/2013 e alterações, do Conselho Nacional de Justiça e da Instrução Normativa nº 001/2013, do Conselho da Justiça Federal; d)Fundamento Legal: Resolução nº 169/2013 e alterações, do Conselho Nacional de Justiça, Instrução Normativa nº 001/2013, do Conselho da Justiça Federal e art. 65, inc. II, alínea "c", da Lei n° 8.666/93; e)Vigência: na data de sua assinatura; f)Assinatura: 22/11/13; g)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Contratante, Rafaela Marina Barbosa da Silva, Gerente, pela Contratada. a)Proc. SEI n° 0002343-46.2013.4.03.8001; b)Espécie: Termo Aditivo nº 04.566.11.13, firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Gedmaster Gestão Documental EIRELI - EPP; c)Objeto: transformação de tipo jurídico da Contratada; alteração do Item 6 da Cláusula Sétima do Contrato originário e adequação da cláusula de provisionamento de encargos trabalhistas às novas disposições da Resolução nº 169/2013 e alterações, do Conselho Nacional de Justiça e da Instrução Normativa nº 001/2013, do Conselho da Justiça Federal; d)Fundamento Legal: Resolução nº 169/2013 e alterações, do Conselho Nacional de Justiça, Instrução Normativa nº 001/2013, do Conselho da Justiça Federal e art. 65, inc. II, alínea "c", da Lei n° 8.666/93; e)Vigência: na data de sua assinatura; f)Assinatura: 19/11/13; g)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Contratante, Conceição de Maria Alves de Oliveira, Empresária, pela Contratada. a)Proc. SEI n° 0006001-78.2013.4.03.8001; b)Espécie: Termo Aditivo nº 07.035.15.13, firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a M2 Administradora de Bens S/S; c)Objeto: alteração da forma de pagamento do aluguel do mês de outubro de 2013; d)Fundamento Legal: art. 65, inc. II, alínea "c" da Lei nº 8.666/93; e)Vigência: na data de sua assinatura; f)Assinatura: 30/10/13; g)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Marco Antônio Guardabaxo, Administrador, pela Locadora. a)Proc. SEI n° 0006001-78.2013.4.03.8001; b)Espécie: Termo Aditivo nº 07.038.11.13, firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e o Banco de Olhos de Sorocaba - BOS; c)Objeto: alteração da forma de pagamento do aluguel do mês de outubro de 2013; d)Fundamento Legal: art. 65, inc. II, alínea "c" da Lei nº

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

228

3

ISSN 1677-7069

8.666/93; e)Vigência: na data de sua assinatura; f)Assinatura: 30/10/13; g)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Sérgio Gabriel, Presidente, pelo Locador.

lor total estimado: R$638.040,96 (seiscentos e trinta e oito mil, quarenta reais e noventa e seis centavos); i)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Contratante, José Carlos Dlugosz Machado, Diretor Administrativo, pela Contratada.

a)Proc. SEI n° 0006001-78.2013.4.03.8001; b)Espécie: Termo Aditivo nº 07.040.11.13, firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e o Sr. Mohamad Hussein Saada, a Sra. Linda Mohamad Saada, o Sr. Abdul Nasser Hussein Saada e a Sra. Mazuzi Mohamad Saada; c)Objeto: alteração da forma de pagamento do aluguel do mês de outubro de 2013; d)Fundamento Legal: art. 65, inc. II, alínea "c" da Lei nº 8.666/93; e)Vigência: na data de sua assinatura; f)Assinatura: 30/10/13; g)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Mohamad Hussein Saada, Linda Mohamad Saada, Abdul Nasser Hussein Saada e Mazuzi Mohamad Saada, pelos Locadores.

a)Proc. SEI nº 0004033-13.2013.4.03.8001; b)Espécie: Termo Aditivo nº 07.050.17.13, firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Simpress Comércio, Locação e Serviços S.A.; c)Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário e de seus aditamentos pelo período de 24 (vinte e quatro) meses; d)Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93; e)Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 20/12/2013; f)Assinatura: 14/11/13; g)Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho n° 02.061.0569.4257.0001-JC, Elemento de Despesa nº 33.90.39.83 Serviços de Cópias e Reprodução de Documentos, Fonte nº 0127000000, conforme Nota de Empenho nº 2013NE000155, reforçada pela Nota de Empenho nº 2013NE003334, de 25/10/2013; h)Valor total estimado: R$358.199,40 (trezentos e cinquenta e oito mil, cento e noventa e nove reais e quarenta centavos); i)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Contratante, Vittorio Danesi, Diretor Presidente, pela Contratada.

a)Proc. SEI n° 0006001-78.2013.4.03.8001; b)Espécie: Termo Aditivo nº 07.041.11.13, firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Cha Ban Indústria e Comércio Ltda.; c)Objeto: alteração da forma de pagamento do aluguel do mês de outubro de 2013; d)Fundamento Legal: art. 65, inc. II, alínea "c" da Lei nº 8.666/93; e)Vigência: na data de sua assinatura; f)Assinatura: 30/10/13; g)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Gerson Ferreira, Sócio-Gerente, pela Locadora.

CO

ME

a)Proc. SEI n° 0006001-78.2013.4.03.8001; b)Espécie: Termo Aditivo nº 07.042.11.13, firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e o Sr. Ali Hussein Yaktine e a Sra. Mercia Honorato Yaktine; c)Objeto: alteração da forma de pagamento do aluguel do mês de outubro de 2013; d)Fundamento Legal: art. 65, inc. II, alínea "c" da Lei nº 8.666/93; e)Vigência: na data de sua assinatura; f)Assinatura: 30/10/13; g)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Uissala Ali Yaktine, Procuradora, pelos Locadores.

RC

IA

LIZ

a)Proc. SEI nº 0006001-78.2013.4.03.8001; b)Espécie: Termo Aditivo nº 07.052.12.13, firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a GC Comércio e Participações Ltda.; c)Objeto: alteração da forma de pagamento do aluguel do mês de outubro de 2013; d)Fundamento Legal: art. 65, inc. II, alínea "c" da Lei nº 8.666/93; e)Vigência: na data de sua assinatura; f)Assinatura: 07/11/13; g)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Oswaldo Galvão Cesar, Oswaldo Faria Galvão, Sócios-Administradores, pela Locadora. a)Proc. SEI n° 0006001-78.2013.4.03.8001; b)Espécie: Termo Aditivo nº 07.053.11.13, firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, Caixa Econômica Federal e a Helleva Empreendimentos e Participações Ltda.; c)Objeto: alteração da forma de pagamento do aluguel do mês de outubro de 2013; d)Fundamento Legal: art. 65, inc. II, alínea "c" da Lei nº 8.666/93; e)Vigência: na data de sua assinatura; f)Assinatura: 30/10/13; g)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Carlos Afonso Palomero, Procurador, pela Caixa Econômica Federal, Ogari de Castro Pacheco, Administrador, pela Locadora.

AÇ

a)Proc. SEI n° 0006001-78.2013.4.03.8001; b)Espécie: Termo Aditivo nº 07.043.12.13, firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a G.S. Administração de Bens Ltda.; c)Objeto: alteração da forma de pagamento do aluguel do mês de outubro de 2013; d)Fundamento Legal: art. 65, inc. II, alínea "c" da Lei nº 8.666/93; e)Vigência: na data de sua assinatura; f)Assinatura: 30/10/13; g)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Alcione Gonçalves da Silva, Sócio-Diretor, pela Locadora.

a)Proc. SEI n° 0006001-78.2013.4.03.8001; b)Espécie: Termo Aditivo nº 07.044.11.13, firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, Caixa Econômica Federal e a Alpha Empreendimentos e Administração de Imóveis EIRELI; c)Objeto: alteração da forma de pagamento do aluguel do mês de outubro de 2013; d)Fundamento Legal: art. 65, inc. II, alínea "c" da Lei nº 8.666/93; e)Vigência: na data de sua assinatura; f)Assinatura: 11/11/13; g)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Justiça Federal, César Luiz Pucinelli, Procurador, pela Caixa Econômica Federal, Paulo Masci de Abreu, Administrador, pela Locadora. a)Proc. SEI n° 0006001-78.2013.4.03.8001; b)Espécie: Termo Aditivo nº 07.046.11.13, firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a J. M. Bros Participações S/A; c)Objeto: alteração da forma de pagamento do aluguel do mês de outubro de 2013; d)Fundamento Legal: art. 65, inc. II, alínea "c" da Lei nº 8.666/93; e)Vigência: na data de sua assinatura; f)Assinatura: 30/10/13; g)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Fernanda de Toledo Risi Bombonati, Thaís Nogueira Rezende, Procuradoras, pela Locadora. a)Proc. SEI n° 0006001-78.2013.4.03.8001; b)Espécie: Termo Aditivo nº 07.047.11.13, firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a CL2 Empreendimentos e Participações Societárias Ltda; c)Objeto: alteração da forma de pagamento do aluguel do mês de outubro de 2013; d)Fundamento Legal: art. 65, inc. II, alínea "c" da Lei nº 8.666/93; e)Vigência: na data de sua assinatura; f)Assinatura: 11/11/13; g)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Rodrigo Papa Chirimelli, Sócio-Administrador, pela Locadora. a)Proc. SEI n° 0006001-78.2013.4.03.8001; b)Espécie: Termo Aditivo nº 07.048.11.13, firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a MCL Empreendimentos e Negócios Ltda.; c)Objeto: alteração da forma de pagamento do aluguel do mês de outubro de 2013; d)Fundamento Legal: art. 65, inc. II, alínea "c" da Lei nº 8.666/93; e)Vigência: na data de sua assinatura; f)Assinatura: 30/10/13; g)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Mario Celso Lopes, Sócio-Administrador, pela Locadora. a)Proc. SEI nº 0004368-32.2013.4.03.8001; b)Espécie: Termo Aditivo nº 07.049.15.13, firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Gomaq Máquinas para Escritório Ltda.; c)Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário e de seus aditamentos pelo período de 24 (vinte e quatro) meses; d)Fundamento Legal: art. 57, inc. IV, da Lei nº 8.666/93; e)Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 20/12/2013; f)Assinatura: 18/11/13; g)Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho n° 02.061.0569.4257.0001-JC, Elemento de Despesa nº 33.90.39.83 Serviços de Cópias e Reprodução de Documentos, Fonte nº 0127000000, conforme Nota de Empenho nº 2013NE00000152, reforçada pela Nota de Empenho nº 2013NE003313, de 22/10/13; h)Va-

ÃO

a)Proc. SEI n° 0006001-78.2013.4.03.8001; b)Espécie: Termo Aditivo nº 07.054.11.13, firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Lisamar Cristina - Empreendimentos Ltda; c)Objeto: alteração da forma de pagamento do aluguel do mês de outubro de 2013; d)Fundamento Legal: art. 65, inc. II, alínea "c" da Lei nº 8.666/93; e)Vigência: na data de sua assinatura; f)Assinatura: 30/10/13; g)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Lisamar Cristina da Silva, SóciaAdministradora, pela Locadora.

PR

OI

BID

A

a)Proc. SEI n° 0006001-78.2013.4.03.8001; b)Espécie: Termo Aditivo nº 07.055.11.13, firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a NN Administração de Bens Ltda; c)Objeto: alteração da forma de pagamento do aluguel do mês de outubro de 2013; d)Fundamento Legal: art. 65, inc. II, alínea "c" da Lei nº 8.666/93; e)Vigência: na data de sua assinatura; f)Assinatura: 31/10/13; g)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Wilson José Nicolella, Diretor, pela Locadora.

n° 02.061.0569.4257.0001-JC, no Elemento de Despesa nº 33.90.39.16 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, Fonte n° 0127000000, conforme Nota de Empenho nº 2013NE000088, reforçada pela Nota de Empenho nº 2013NE002585, de 27/08/13; h)Valor total estimado: R$216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais); i)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Contratante, Leandro Ferreira da Silva, Gerente Geral, pela Contratada. a)Proc. nº 03353/2011-NUAP; b)Espécie: Termo Aditivo nº 08.224.12.13, firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a American Power Conversion Brasil Ltda.; c)Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário e de seu aditamento pelo período de 30 (trinta) meses; d)Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93; e)Vigência: 30 (trinta) meses, a partir de 02/11/13; f)Assinatura: 30/10/13; g)Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho n° 02.061.0569.4257.0001-JC, Elemento de Despesa n° 33.90.39.17 - Manut. e Conserv. de Máquinas e Equipamentos, Fonte n° 0100000000, conforme Nota de Empenho nº 2013NE000632, reforçada pela Nota de Empenho nº 2013NE003012, de 27/09/13; h)Valor total estimado: R$186.404,70 (cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e quatro reais e setenta centavos); i)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Contratante, Luciano Santos do Rego, Diretor Comercial, Ricardo Tommasi Filho, Country CFO, pela Contratada. a)Proc. nº 06951/2012-NUAP; b)Espécie: Termo Aditivo nº 08.240.11.13, firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Active Engenharia Ltda.; c)Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário, pelo período de 12 (doze) meses; d)Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93; e)Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 06/11/13; f)Assinatura: 30/10/13; g)Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho n° 02.061.0569.4257.0001-JC, Elemento de Despesa n° 33.90.39.17 Manut. e Conserv. de Máquinas e Equipamentos, Fonte n° 0100000000, conforme Nota de Empenho nº 2013NE000140, reforçada pela Nota de Empenho nº 2013NE003273, de 17/10/13; h)Valor total estimado: R$40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais); i)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Contratante, Antonio José Sanches, Sócio-Diretor, pela Contratada. a)Proc. SEI nº 0002255-08.2013.4.03.8001; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.675.10.13, firmada entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda.; c)Objeto: registro de preços para aquisição de suprimentos de informática - Cartuchos de Toner para impressoras Lexmark (lote 2); d)Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Decreto n° 5.450/05 e Decreto nº 7.892/13; e)Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; f)Assinatura: 04/11/13; g)Valor total estimado: R$70.968,00 (setenta mil, novecentos e sessenta e oito reais); h)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Paulo Ernesto Weber Morandini, Gerente de Negócios, pela Fornecedora. a)Proc. SEI nº 0002255-08.2013.4.03.8001; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.676.10.13, firmada entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda.; c)Objeto: registro de preços para aquisição de suprimentos de informática - Cartuchos de Toner e Kit Fotocondutor para impressoras Lexmark (lote 3); d)Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 5.450/05 e Decreto nº 7.892/13; e)Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; f)Assinatura: 04/11/13; g)Valor total estimado: R$101.438,00 (cento e um mil, quatrocentos e trinta e oito reais); h)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Paulo Ernesto Weber Morandini, Gerente de Negócios, pela Fornecedora.

PO

a)Proc. SEI n° 0006001-78.2013.4.03.8001; b)Espécie: Termo Aditivo nº 07.056.11.13, firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e o Sr. Gerhson Mazzoni Negrão e a Sra. Maria Cecília Ferreira Paulucci Negrão; c)Objeto: alteração da forma de pagamento do aluguel do mês de outubro de 2013; d)Fundamento Legal: art. 65, inc. II, alínea "c" da Lei nº 8.666/93; e)Vigência: na data de sua assinatura; f)Assinatura: 30/10/13; g)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Gerhson Mazzoni Negrão, Maria Cecília Ferreira Paulucci Negrão, pelos Locadores. a)Proc. SEI nº 0008628-55.2013.4.03.8001; b)Espécie: Termo Aditivo nº 08.216.13.13, firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Premier Segurança Eletrônica, Produções e Comércio Ltda. - EPP; c)Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário e de seus aditamentos pelo período de 12 (doze) meses; d)Fundamento Legal: Cláusula Décima Segunda do Contrato Originário e art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93; e)Vigência: de 01/12/13 a 01/12/14; f)Assinatura: 19/11/13; g)Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho n° 02.061.0569.4257.0001-JC, no Elemento de Despesa n° 33.90.39.17 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, Fonte nº 0100000000, conforme Nota de Empenho nº 2013NE000260, reforçada pela Nota de Empenho nº 2013NE003326, de 24/10/13; h)Valor total estimado: R$5.959,92 (cinco mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos); i)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Contratante, Fernando Augusto Ottoni Pinto Ordones Pena, Diretor, pela Contratada. a)Proc. nº 05194/2011-NUAP; b)Espécie: Termo Aditivo nº 08.223.11.13, firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Elevadores Orion Ltda.; c)Objeto: redução do valor mensal por elevador, para adequação ao praticado no mercado e prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário, pelo período de 30 (trinta) meses; d)Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93; e)Vigência: 30 (trinta) meses, a partir de 02/11/13; f)Assinatura: 30/10/13; g)Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800228

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

RT ER CE IRO S

a)Proc. SEI nº 0002255-08.2013.4.03.8001; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.677.10.13, firmada entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Topvision Comércio e Serviço Ltda. - EPP; c)Objeto: registro de preços para aquisição de suprimentos de informática - Cartuchos de Toner para impressoras Lexmark (lote 1); d)Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Decreto n° 5.450/05 e Decreto nº 7.892/13; e)Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; f)Assinatura: 04/11/13; g)Valor total estimado: R$113.500,00 (cento e treze mil e quinhentos reais); h)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Kelly Costa Constantino, Diretora Comercial, pela Fornecedora. a)Proc. SEI nº 0002249-98.2013.4.03.8001; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.679.10.13, firmada entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Lancin-L Comércio e Distribuição Ltda. - EPP; c)Objeto: registro de preços para aquisição de suprimentos de informática - Toners para impressoras Lexmark (lote 1); d)Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 5.450/05 e Decreto nº 7.892/13; e)Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; f)Assinatura: 05/11/13; g)Valor total estimado: R$18.000,00 (dezoito mil reais); h)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Felipe de Souza Franco, Sócio, pela Fornecedora. a)Proc. SEI nº 0002249-98.2013.4.03.8001; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.680.10.13, firmada entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Leandro Pontes Pacheco - ME; c)Objeto: registro de preços para aquisição de suprimentos de informática - Toners para impressoras Lexmark (lotes 2 e 4); d)Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 5.450/05 e Decreto nº 7.892/13; e)Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; f)Assinatura: 05/11/13; g)Valor total estimado: R$11.900,00 (onze mil e novecentos reais); h)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Leandro Pontes Pacheco, Proprietário, pela Fornecedora.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 a)Proc. SEI nº 0002249-98.2013.4.03.8001; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.681.10.13, firmada entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Azus Informática Ltda. - EPP; c)Objeto: registro de preços para aquisição de suprimentos de informática - Toners para impressoras Lexmark (lotes 3 e 5); d)Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 5.450/05 e Decreto nº 7.892/13; e)Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; f)Assinatura: 05/11/13; g)Valor total estimado: R$57.020,00 (cinquenta e sete mil e vinte reais); h)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Fábio Fernandes Cabral, Procurador, pela Fornecedora.

a)Proc. SEI nº 0005425-85.2013.02.8001; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.696.10.13, firmada entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Copy Center Comércio de Produtos de Informática Ltda. - EPP; c)Objeto: registro de preços para aquisição de Suprimentos de Informática - Cartuchos de Toner para impressoras Xerox Phaser 6280 (lote 2); d)Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Decreto n° 5.450/05 e Decreto nº 7.892/13; e)Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; f)Assinatura: 05/11/13; g)Valor total estimado: R$124.847,50 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e sete reais); h)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Fausto Queirós de Sá, Sócio-Administrador, pela Fornecedora.

a)Proc. SEI nº 0002249-98.2013.4.03.8001; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.682.10.13, firmada entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Marumbi Tecnologia Ltda. - ME; c)Objeto: registro de preços para aquisição de suprimentos de informática - Toners para impressoras Samsung (lote 6); d)Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 5.450/05 e Decreto nº 7.892/13; e)Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; f)Assinatura: 05/11/13; g)Valor total estimado: R$13.250,00 (treze mil, duzentos e cinquenta reais); h)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Márcio Cesar Sens de Oliveira, Sócio-Administrador, pela Fornecedora.

a) Proc.nº 03204/2013-DIAC; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.705.10.13, firmada entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a R.M.S Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. - ME; c)Objeto: registro de preços para aquisição de impressoras térmicas (lotes 1 e 2); d)Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Decreto n° 5.450/05 e Decreto nº 7.892/13; e)Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; f)Assinatura: 13/11/13; g)Valor total estimado: R$297.110,00 (duzentos e noventa e sete mil e cento e dez reais); h)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Roberto Martins de Siqueira, SócioProprietário, pela Fornecedora.

a)Proc. SEI nº 0002319-18.2013.4.03.8001; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.684.10.13, firmada entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Maxsupri Comércio e Distribuição e Serviços Ltda. - ME; c)Objeto registro de preços para aquisição de Cartuchos de Tinta para Impressoras HP (lote 1); d)Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 5.450/05 e Decreto nº 7.892/13; e)Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; f)Assinatura: 04/11/13; g)Valor total estimado: R$11.520,00 (onze mil,quinhentos e vinte reais); h)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Márcio Soares dos Santos, Sócio-Diretor, pela Fornecedora.

a) Proc.nº 03204/2013-DIAC; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.706.10.13, firmada entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Sierdovski & Sierdovski Ltda. - EPP; c)Objeto: registro de preços para aquisição de mesa digitalizadora (lote 3); d)Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Decreto n° 5.450/05 e Decreto nº 7.892/13; e)Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; f)Assinatura: 13/11/13; g)Valor total estimado: R$25.171,50 (vinte e cinco mil, cento e setenta e um reais e cinqüenta centavos); h)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Edilson Sierdovski, Sócio-Administrador, pela Fornecedora.

a)Proc. SEI nº 0002319-18.2013.4.03.8001; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.685.10.13, firmada entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda.; c)Objeto: registro de preços para aquisição de Cartuchos de Tinta para Impressoras HP (lote 2); d)Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Decreto n° 5.450/05 e Decreto nº 7.892/13; e)Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; f)Assinatura: 04/11/13; g)Valor total estimado: R$26.799,00 (vinte e seis mil,setecentos e noventa e nove reais); h)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Paulo Ernesto Weber Morandini, Gerente de Negócios, pela Fornecedora.

a)Proc. SEI n° 0008550-61.2013.4.03.8001; b)Espécie: Apostila nº 152/2013; c)Objeto: apostilamento do reajuste do Contrato nº 07.043.10.10, de aluguel do imóvel urbano não residencial na cidade de São Carlos/SP, celebrado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Gonçalves e Silva Ltda., no percentual de 8,05% (oito inteiros e cinco centésimos por cento), a partir de 18/04/2013; d)Fundamento Legal: Cláusula Quinta - Do Reajuste, do referido Contrato, combinada com o art. 65, § 8º, da Lei 8.666/93; e)Vigência: a partir da data de sua assinatura; f)Assinatura: 08/11/13; g)Signatário: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Locatária.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

a)Proc. SEI nº 0002319-18.2013.4.03.8001; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.686.10.13, firmada entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Reproservice Comércio e Serviços em Informática Ltda.; c)Objeto: registro de preços para aquisição de Cartuchos de Tinta para Impressoras HP (lote 3); d)Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Decreto n° 5.450/05 e Decreto nº 7.892/13; e)Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; f)Assinatura: 04/11/13; g)Valor total estimado: R$5.351,28 (cinco mil, trezentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos); h)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal, José Eduardo Borges Barroso, Sócio-Administrador, pela Fornecedora. a)Proc. SEI nº 0002894-26.2013.4.03.8001; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.688.10.13, firmada entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Mobile Print Produtos e Suprimentos de Automação Ltda. - ME; c)Objeto: registro de preços para aquisição de Suprimentos de Informática - Etiquetas e Ribbon; d)Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Decreto n° 5.450/05 e Decreto nº 7.892/13; e)Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; f)Assinatura: 04/11/13; g)Valor total estimado: R$72.740,00 (setenta e dois mil, setecentos e quarenta reais); h)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Viviane Coelho de Andrade, Analista de Licitação, pela Fornecedora.

a)Proc. SEI nº 0004968-53.2013.4.03.8001; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.694.10.13, firmada entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a PWW Sistemas de Energia Importação Exportação Ltda.; c)Objeto: registro de preços para aquisição de Bateria para utilização em No-Break modelo TB 5000 - 5 kVA da Lacerda Sistemas de Energia; d)Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Decreto n° 5.450/05 e Decreto nº 7.892/13; e)Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; f)Assinatura: 12/11/13; g)Valor total estimado: R$40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais); h)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Oswaldo Monicci Filho, Gerente Comercial, pela Fornecedora.

a)Proc. SEI nº 0005425-85.2013.02.8001; b)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.695.10.13, firmada entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Paperbook Informática Ltda. - ME; c)Objeto: registro de preços para aquisição de Suprimentos de Informática - Cartuchos de Toner para impressoras Lexmark T654 (lote 1); d)Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Decreto n° 5.450/05 e Decreto nº 7.892/13; e)Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; f)Assinatura: 05/11/13; g)Valor total estimado: R$192.648,00 (cento e noventa e dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais); h)Signatários: Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal, Alexandre da Luz Taurinho, Sócio-Diretor, pela Fornecedora.

Pregão Eletrônico nº 003/2013-RP Reg. de Preços p/ aquis. de softwares Ata de Registro de Preços nº 12.640.10.13 Fornec.: Solo Network Brasil Ltda. Vigência: Pelo período de doze meses, a partir de 23/04/13 (Lotes 6 e 7). Lote 6 Descrição

Qtde.

Preço Unitário (R$)

Autocad 2013 SLM DVD + 9 Licenças de uso SLM Licence + Subscription 1y (Atualização e manutenção de 1 ano)

10

12.940,00

Descrição

Qtde.

Preço Unitário (R$)

AutoDesk 3D Max 2013 SLM DVD + 4 Licenças SLM Licence + Subscription 1y

5

11.400,00

Lote 7

Pregão Eletrônico nº 010/2013-RP Reg. de Preços p/ aquisição e instalação de NoBreaks Ata de Registro de Preços nº 12.641.10.13 Fornec.: Eccopower Sistemas de Energia Importação, Exportação Ltda. - EPP Vigência: Pelo período de doze meses, a partir de 09/05/13 (itens 1, 2, 3 e 4). Item 1 Descrição Marca, modelo/referênQtde. Preço Unitário cia do equipamento (R$) ofertado: No-break On-line Senoidal, Mi- Marca: Lacerda, Mode20 22.140,00 croprocessado, Dupla Conver- lo: SAI 33/15 são, Trifásico, Tensão de Entra- (c/ todos os opcionais da e Saída 220/127 Volts, po- necessários p/ atenditência de 15 KVA. mento técnico) Item 2 Descrição Marca, modelo/referênQtde. Preço Unitário cia do equipamento (R$) ofertado: No-break On-line Senoidal, Mi- Marca: Lacerda, Mode10 34.830,00 croprocessado, Dupla Conver- lo: SAI 33/30 são, Trifásico, Tensão de Entra- (c/ todos os opcionais da e Saída 220/127 Volts, po- necessários p/ atenditência de 30 KVA. mento técnico) Item 3 Descrição Marca, modelo/referênQtde. Preço Unitário cia do equipamento (R$) ofertado: No-break On-line Senoidal, Marca: Lacerda, Mode10 43.322,00 Microprocessado, Dupla Con- lo: SAI 33/40 versão, Trifásico, Tensão de (c/ todos os opcionais Entrada e Saída 220/127 Volts, necessários para atendipotência de 40 KVA. mento técnico) Item 4 Descrição Marca, modelo/referênQtde. Preço Unitário cia do equipamento (R$) ofertado: No-break On-line Senoidal, Mi- Marca: Lacerda, Mode05 51.136,00 croprocessado, Dupla Conver- lo: SAI 33/50 são, Trifásico, Tensão de Entra- (c/ todos os opcionais da e Saída 220/127 Volts, po- necessários p/ atenditência de 50 KVA. mento técnico)

L A N

O I C

A S N

NA

E R P

IM

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2013 - SRP

O pregoeiro torna público que foi anulada a licitação em epígrafe, cujo objeto consiste no Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de revestimento de piso por meio de placa auto portante vinílica heterogênea para piso elevado ou piso cimentício, a ser utilizado nos imóveis da Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo. Informações através do telefone (11) 2172-6378, das 09h00 às 19h00. São Paulo, 27 de novembro de 2013 CARLOS MITURU MIYAMOTO

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 201/2013

A pregoeira torna público que está suspensa a licitação em epígrafe, cujo objeto consiste contratação de empresa para fornecimento de água mineral, sem gás, envasada em garrafões de Polipropileno (PP) de 20 litros e em garrafas de 1,5 litros, lacrados, durante os meses de Janeiro à Junho de 2014. Informações através do telefone (11) 2172-6378, das 09h00 às 19h00. São Paulo, 27 de novembro de 2013 EDNA DE ARAÚJO GUERRA

NÚCLEO DE CONTRATOS

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Diretoria do Núcleo de Contratos, de acordo com o artigo 11, inciso II, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, torna público os preços registrados no Sistema de Registro de Preços, das licitações em epígrafe, a saber: Pregão Eletrônico nº 003/2013-RP Reg. de Preços p/ aquis. de softwares Ata de Registro de Preços nº 12.639.10.13 Fornec.: Urcal Consultoria Ltda.Vigência: Pelo período de doze meses, a partir de 06/05/13 (Lotes 3 e 4). Lote 3 Descrição Qtde. Preço Unitário (R$) Licença de Uso de Software Sony Vegas Pro 12 10 850,00 Fabricante: Sony Creative Software - Licença Permanente - Windows - 12 meses de Suporte e Manutenção - Download - Inglês Lote 4 Descrição Qtde. Preço Unitário (R$) Licença de Uso de SoftwareFinal Cut Pro X 5 800,00 Fabricante Apple - Licença Permanente - Mac Os - 12 meses de Suporte e Manutenção - Download - Inglês

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800229

229

ISSN 1677-7069

Pregão Eletrônico nº 020/2013-RP Reg. de Preços p/ aquisição de material bibliográfico de origem nacional, em qualquer suporte físico (impresso, digital ou em meio eletrônico) Ata de Registro de Preços nº 12.642.10.13 Fornec.: Êxito Distribuidora e Comércio de Livros Ltda. Vigência: Pelo período de doze meses, a partir de 17/06/2013 (Lote 1). Obra Qtde. Desconto Ofertado (%) Obras jurídicas (livros, folhetos, teses, dis3.000 38,50 sertações, mapas, audiovisuais, cd-roms e arquivos digitais).

Pregão Eletrônico nº 020/2013-RP Reg. de Preços p/ aquisição de material bibliográfico de origem nacional, em qualquer suporte físico (impresso, digital ou em meio eletrônico) Ata de Registro de Preços nº 12.643.10.13 Fornec.: Pandora Importadora, Exportadora e Distribuidora de Livros Ltda. Vigência: Pelo período de doze meses, a partir de 17/06/2013 (Lotes 2 e 3). Lote 2 Obra Qtde. Desconto Ofertado (%) Códigos jurídicos: tradicionais, anotados, 600 41,60 comentados e interpretados. Lote 3 Obra Qtde. Desconto Ofertado (%) Obras gerais (com exceção de livros jurí250 38,10 dicos).

Pregão Eletrônico nº 015/2013-RP Reg. de Preços de aquisição de uniformes para os Agentes de Segurança e Brigadistas de Emergência da Justiça Federal. Ata de Registro de Preços nº 12.644.10.13 Fornec.: Geo Indústria e Comércio de Calçados Ltda.Vigência: Pelo período de doze meses, a partir de 16/05/13 (Lote 1). Item Material Qtde. anual estim. Preço Unitário (R$) 1 Botas cano médio, cor preta, tipo 200 252,00 "Guartelá/Mid-Dry ou similar, conf. especif. técnica.

Pregão Eletrônico nº 015/2013-RP Reg. de Preços de aquisição de uniformes para os Agentes de Segurança e Brigadistas de Emergência da Justiça Federal. Ata de Registro de Preços nº 12.645.10.13 Fornec.: Premierseg Indústria e Comércio Ltda. - EPP.Vigência: Pelo período de doze meses, a partir de 07/05/13 (Lote 2). Item Material Qtde. anual estim. Preço Unitário (R$) 1 Cintos de nylon, cor preta, modelo 200 31,50 tático, conf. especif. técnica.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

230

3

ISSN 1677-7069

Pregão Eletrônico nº 015/2013-RP Reg. de Preços de aquisição de uniformes para os Agentes de Segurança e Brigadistas de Emergência da Justiça Federal. Ata de Registro de Preços nº 12.646.10.13 Fornec.: Camufflagen Tudo em Uniformes Ltda. - EPP Vigência: Pelo período de doze meses, a partir de 16/05/13 (Lotes 3 e 4). Lote 3 Item

Material

Qtde. anual estim.

Preço Unitário (R$/m²)

1

Calças 6 bolsos, cor preta, conf. especif. técnica.

400

35,00

2

Camisas modelo pólo, na cor preta, conf. especif. técnica.

300

21,90

3

Camisas modelo pólo, na cor cinza, conf. especif. técnica.

300

21,90

4

Gandolas na cor preta, conf. especif. técnica.

200

48,50

Lote 4 Item

Material

Qtde. anual estim.

Preço Unitário (R$/m²)

1

Colete p/ Agentes de Segurança, confeccionado em brim, na cor 901, conf. especif. técnica.

200

45,00

Colete para brigadistas de emergência

1000

39,00

CO 2

ME

Pregão Eletrônico nº 027/2013-RP Reg. de Preços p/ aquisição de ventiladores do tipo pedestal (coluna) e de parede Ata de Registro de Preços nº 12.647.10.13 Fornec.: Mastermix - Comércio de Eletroeletrônicos Ltda. - ME Vigência: Pelo período de doze meses, a partir de 05/06/13 (Lotes 1 e 2) Lote 1 Objeto Qtde. Marca e Modelo Preço Unitário (R$) Ventiladores de pedestal 100 Ventisol/VOC NEW 124,50 (coluna) 60cm Ventiladores de parede 100 Ventisol/VOP NEW 50 82,00 cm

RC

IA

LIZ

Pregão Eletrônico nº 041/2013-RP Reg. de Preços p/ aquis. de suprimentos de informática - cartuchos de toner p/ impressora Lexmark T644 Ata de Registro de Preços nº 12.654.10.13 Fornec.: Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda.Vigência: Pelo período de doze meses, a partir de 30/07/13 (Lote 1). Objeto Qtde. Preço Unitário (R$) 600 cartucho de toner preto, original de fábrica, conf. 390,00 especif. dispostas no Termo de Ref. - Anexo I do Edital do PE nº 041/2013-RP, p/ Impressora Lexmark - Optra - T-644. Marca/Ref.: Lexmark/64018HL Pregão Eletrônico nº 041/2013-RP Reg. de Preços p/ aquisição de suprimentos de informática - cartuchos de toner p/ impressora Xerox Phaser 6180 DN Ata de Registro de Preços nº 12.655.10.13 Fornec.: Leandro Pontes Pacheco - ME Vigência: Pelo período de doze meses, a partir de 30/07/13 (Lote 2). Objeto Qtde. Preço Unitário (R$) cartucho de toner preto, original de fábrica, conf. 400 403,00 especif. dispostas no Termo de Ref. - Anexo I do Edital do PE nº 041/2013-RP, p/ impressora Xerox Phaser 6180 DN. Marca/Ref.: Original Xerox/113R00726

Pregão Eletrônico nº 035/2013-RP Reg. de Preços p/ aquisição de purificadores de água Ata de Registro de Preços nº 12.649.10.13 Fornec.: Prime Comercial Ltda.Vigência: Pelo período de doze meses, a partir de 26/06/13. Objeto (vide especificações no Termo de RefeQtde. Preço Unitário rência - Anexo I do Edital) (R$) Purificadores de água 170 264,89

Pregão Eletrônico nº 045/2013-RP Reg. de Preços p/ fornecimento e instalação de adesivos em veículos oficiais Ata de Registro de Preços nº 12.651.10.13 Fornec.: Daniel Rios Fonseca - ME Vigência: Pelo período de doze meses, a partir de 24/06/13 (Lotes 3 e 4). Lote 1 Item Descrição - Material/Medida (largura x Qtde. anual estim. Preço Unitário altura) (em conf. c/ as especif. do Ter(R$) mo de Ref. - Anexo I do Edital) 1 Adesivo porta veículo tipo 1 medida 36 120 R$ 35,00 cm x 26 cm 2 Adesivo porta veículo tipo 1 medida 47 80 R$ 50,00 cm x 34 cm 3 Adesivo dianteiro veículo tipo 1 me75 R$ 20,00 dida 70 cm x 7 cm 4 Adesivo traseiro veículo tipo 1 medida 75 R$ 25,00 100 cm x 7 cm 5 Adesivo traseiro veículo tipo 1 medida 30 R$ 22,00 80 cm x 5 cm Lote 2 Item Descrição - Material/Medida (largura x Qtde. anual estim. Preço Unitário altura) (em conf. c/ as especif. do Ter(R$) mo de Ref. - Anexo I do Edital) 1 Adesivo porta veículo tipo 1 medida 36 90 R$ 70,00 cm x 26 cm 2 Adesivo porta veículo tipo 1 medida 47 30 R$ 100,00 cm x 34 cm 3 Adesivo dianteiro veículo tipo 1 me55 R$ 40,00 dida 70 cm x 7 cm 4 Adesivo traseiro veículo tipo 1 medida 55 R$ 50,00 100 cm x 7 cm 5 Adesivo traseiro veículo tipo 1 medida 15 R$ 44,00 80 cm x 5 cm 6 Adesivo porta veículo tipo 2 medida 24 24 R$ 65,00 cm x 32 cm 7 Adesivo dianteiro veículo tipo 2 me12 R$ 46,00 dida 80 cm x 8 cm 8 Adesivo traseiro veículo tipo 2 medida 12 R$ 65,00 122 cm x 9 cm 9 Adesivo porta veículo tipo 3 medida 32 20 R$ 65,00 cm x 24 cm 10 Adesivo lateral veículo tipo 3 medida 20 R$ 150,00 240 cm x 72 cm 11 Adesivo dianteiro veículo tipo 3 me10 R$ 46,00 dida 80 cm x 8 cm 12 Adesivo traseiro veículo tipo 3 medida 10 R$ 55,00 100 cm x 10 cm

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 68/2013 - UASG 090019 Nº Processo: 5495-72.2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS DE BEBEDOURO DE COLUNA PARA GALÃO DE 20 LITROS para a Seção Judiciária de Santa Catarina, para eventual aquisição, conforme especificações e quantidades estimadas, constantes dos anexos I e II do edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica Agronomica - FLORIANOPOLIS SC. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br. LUISA HICKEL GAMBA Diretora (SIDEC - 27/11/2013) 090019-00001-2013NE000211

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 053/2013-RP Reg. de Preços p/ aquisição de aparelhos GPS Automotivos Ata de Registro de Preços nº 12.666.10.13 Fornec.: Adega Informática e Eletroeletrônica Ltda. - ME Vigência: Pelo período de doze meses, a partir de 06/09/13 Especificações Marca/Modelo/Ref. Qtde./ Preço Unitário Unid. (R$) Aparelho GPS Automotivo, conf. GPS Garmin Nuvi 30 866,00 especif. no item 6 do Termo de 2565LT unid. Ref. (Anexo I do PE nº 053/2013RP) Pregão Eletrônico nº 068/2013-RP Reg. de Preços p/ aquisição de softwares Ata de Registro de Preços nº 12.667.10.13 Fornec.: Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. Vigência: Pelo período de doze meses, a partir de 10/09/13 Item Descrição Qtde. Preço Unitário (R$) 1 Photoshop CS6 13 Win/MAC PORT 20 1.510,00 (Part Number: 65158361AC02A00) 2 Acrobat Professional 11 Win/MAC PORT 530 830,00 (Part Number: 65195459AC02A00) 3 InDesign CS6 8 Win/MAC PORT 18 1.540,00 (Part Number: 65161609AC02A00) 4 Illustrator CS6 Win/MAC PORT 10 1.330,00 (Part Number: 65165832AC02A00) 5 Dreamweaver CS6 12 Win/MAC PORT 10 890,00 (Part Number: 65168460AC02A00) 6 Flash Pro CS6 12 Win/MAC PORT 10 1.550,00 (Part Number: 65173194AC02A00) 7 Flash Builder Prem 4.5 Win/MAC ING 10 1.730,00 (Part Number: 65125553AC02A00) 8 Premiere Pro CS6 6 Win/MAC ING 5 2.110,00 (Part Number: 65172126AC02A00 ) 9 After Effects CS6 11 Win/MAC ING 5 2.630,00 (Part Number: 65174907AC02A00) 10 Audition CS6 5 Win/MAC ING 5 850,00 (Part Number: 65159246AC02A00) 11 Captivate 6 Win/MAC ING 5 2.200,00 (Part Number: 651885587AC02A00) 12 Prodution Premium C6 Win/MAC ING 5 4.800,01 (Part Number: 65176004AC02A00) 13 Master Collection CS6 Win/MAC Port 17 6.925,29

AÇ

Pregão Eletrônico nº 036/2013-RP Reg. de Preços p/ confecção e fornecimento de togas em Microfibra, na cor preta, nos tamanhos PP (extrapequeno), P (pequeno), M (médio), G (grande) e GG (extragrande) Ata de Registro de Preços nº 12.648.10.13 Fornec.: Dinastia do Sol Indústria e Comércio Ltda. - ME Vigência: Pelo período de doze meses, a partir de 20/05/13. Objeto (Vide especif. detalhadas no Termo de Qtde. Estim. Preço Unitário Ref. - Anexo I do Edital) (R$) Confecção e fornecimento de togas em Micro60 135,00/toga fibra, na cor preta, nos tamanhos PP (extrapequeno), P (pequeno), M (médio), G (grande) e GG (extragrande).

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

ÃO

PR

OI

BID

A

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS P.A: 11.4.000122598-8. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 095/12. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Enclimar Engenharia de Climatização Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, a partir de 01/01/14 e alteração do Fiscal/Gestor do contrato. Base legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0569.4257.0001. E.D: 3390.30.25 e 3390.39.17. NE: 170 e 171, de 11/01/13. Ass: 25/11/13. P.A: 12.4.000004468-4. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 112/11. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: WF Climatização Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, a partir de 01/02/14 e alteração do Fiscal/Gestor do contrato. Base legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0569.4257.0001. E.D: 3390.30.25 e 3390.39.17. NE: 246 e 245, de 15/01/13. Ass: 25/11/13. P.A: 11.4.000128554-9. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 104/11. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Ana Paula da Silva - Paisagismo ME. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, a partir de 02/12/13; alteração do valor mensal para o serviço de jardinagem, reduzindo-o para R$ 5.500,00 a partir de 02/12/13 e alteração do Fiscal/Gestor do contrato. Base legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0569.4257.0001. E.D: 3390.39.79. NE: 426, de 30/01/13. Ass: 25/11/13.

PO

As Atas de Registro de Preços acima referidas estão disponíveis na Internet, no endereço eletrônico http://www.jfsp.jus.br/contratos. São Paulo, 26 de novembro de 2013 ANDRÉ WILLIAMS RODRIGUES CAMPBELL Diretor Em exercício

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 50/2013 A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul, por meio da Pregoeira, nos termos do Dec. 5.450/2005, torna público que o Juiz Federal Diretor do Foro, homologou o resultado da licitação em epígrafe, que tem como objeto a contratação de serviços de engenharia para o Juizado Especial Federal de Campo Grande-MS, em que foi declarada vencedora e a ela adjudicado o objeto do pregão, a empresa Gomes & Azevedo Ltda - EPP, com o valor global de R$ 247.400,00. CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS MARTINS

4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE RESCISÃO

RT ER CE IRO S

SETOR DE PROCESSAMENTO DE LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 130/2013 - UASG 090018

Nº Processo: 0010124862013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de serviços de filmagem, edição e fotografia para cobertura de eventos na Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888 - 6º Andar Ahu - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 27/11/2013) 090018-00001-2013NE000120 PREGÃO Nº 133/2013 - UASG 090018 Nº Processo: 0010257312013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de material bibliográfico. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/11/2013 de 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888 - 6º Andar Ahu - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 27/11/2013) 090018-00001-2013NE000120

Rescisão do Contrato nº 43/2010 Processo nº 12.3.000009160-0; Empresa: AS MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA. - EPP; CNPJ nº 02.290.779/0001-52; Objeto: Fica rescindido, amigavelmente, com efeitos a partir de 0111-2013, o ajuste celebrado, sem qualquer indenização à contratada, em observância ao art. 79, II, da Lei nº 8.666/93; Data assinatura: 2511-2013; Prolatora: Juíza Federal Diretora do Foro, Luísa Hickel Gamba.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800230

P.A.: 0007893-86.2013.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 90/2013. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: Discando Água e Gás Ltda - ME. OBJETO: fornecimento de água mineral em garrafões, copos descartáveis e em garrafas de vidro para a Subseção Judiciária de Curitiba. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 108/13. CLASS.ORÇ: PT 02.061.0569.4257.0001, ED 3390.30.07, Nota de Empenho a Emitir em 2014. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$4.418,06. VIG: de 01/01/2014 a 31/12/2014. ASS: 20/11/2013.

PREGÃO Nº 134/2013 - UASG 090018 Nº Processo: 0010035632013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço na área de odontologia, compreendendo o posto de Auxiliar em Saúde Bucal (ASB), para prestação de serviços nas dependências da SJ de Curitiba. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 13h00 às 17h59.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Endereço: Av Anita Garibaldi, 888 - Ahu - Curitiba - Parana Ahu CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/12/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br. LUCIANA LORENZET Supervisora

5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM ALAGOAS

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE DIRETORIA DO FORO

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 32/2013

EXTRATO DE CONTRATO

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 1386/2013. , publicada no D.O.U de 13/11/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de licenças de uso de softwares diversos. Novo Edital: 28/11/2013 das 09h00 às 12h00 e d13h00 às 17h30. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/nº, Serraria - MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2013, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 27/11/2013) 090018-00001-2013NE000120 PREGÃO Nº 142/2013 - UASG 090018 Nº Processo: 0008628-22.2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de água mineral em garrafões e copos descartáveis para a Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/11/2013 de 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888 - 6º Andar Ahú - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.

MÁRCIA ALBUQUERQUE DE LIMA p/Equipe do Pregão (SIDEC - 27/11/2013) 090010-00001-2013NE000053

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONVÊNIO PA Nº 1354/2013. CONVÊNIO N.º 020/2013-JF/AL. CONCEDENTE: Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária de Alagoas; INTITUIÇÃO DE ENSINO: Instituto Superior de Ensino Santa Cecília LTDA-ISESC, CNPJ/MF N 05.244.212/0001-38. Objeto: desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de Programa de Estágio de Estudantes. Assinatura: 26/11/2013. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Maia Tobias Granja - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Consedente; Deusdeth Barbosa da Silva, Diretora, pela Instituição de Ensino.

PREGÃO Nº 144/2013 - UASG 090018 Nº Processo: 001060804 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de sistemas de armazenamento de dados Storage para a Justiça Federal da 4ª Região, incluindo serviços de garantia e treinamento. Total de Itens Licitados: 00012. Edital: 28/11/2013 de 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888 6º Andar Ahu - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.

SEÇÃO JUDICIÁRIA NA PARAÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2013

PREGÃO Nº 145/2013 - UASG 090018 Nº Processo: 0010281592013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de 2900 (dois mil e novecentos) microcomputadores padrão Small Form Factor (SFF) e 5800 (cinco mil e oitocentos) monitores. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 28/11/2013 de 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888 - 6º Andar Ahu - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.

AS

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO SUL DIRETORIA DO FORO

E D R A L P M E EX EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo Aditivo ao contrato nº 42/2013. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: TRAET Atividades Físicas Ltda. - ME, fica suprimida do contrato original a prestação de serviços de ginástica laboral na UAA de Itaqui, no valor mensal de R$ 431,99, iniciando-se na data da assinatura. P.A n.º 0004624-45. 2013.4.04.8001. Assinatura 08/11/2013. 1º Termo Aditivo ao contrato nº 22/2012. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. CONTRATADA: Alfamídia Prow Treinamento e Serviços em Informática Ltda., fica prorrogado o prazo de vigência constante no item 5.1 da Cláusula V do contrato original, iniciando em 06/11/2013 até 13/12/2013. P.A. nº 12.2.000018701-4. Assinatura: 1º/8/2013. PT 02061056942570001, ND 339030.

E T N

A N SI

LUCIANA LORENZET Supervisora

IM

A pregoeira abaixo, designada pela Portaria 62/13-GDF, torna público que realizará a licitação em epígrafe, objetivando a contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas para esta SJPB, durante o exercício de 2014; Sessão pública eletrônica na internet no site www.licitacoes-e.com.br; Início da disputa de preços: às 11h30 (horário de Brasília) do dia 12/12/13; Edital: sala de licitações desta SJPB, situada na Rua João Teixeira de Carvalho, 480Brisamar-J. Pessoa/PB, ou pelos endereços eletrônicos www.jfpb.jus.br(link licitações e editais) e www.licitacoes-e.com.br, sem ônus. Informações: (83)2108-4026; fax: (83)2108-4163; e-mail [email protected].

DA

L A N

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20-2013/JF/RN. OBJETO: inclusão de 02 (dois) veículos. PA: nº 326/2013-JF/RN. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 05.441.836/0001-45. CONTRATADA: BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS. CNPJ nº 01.356.570/0001-81. AL: Art. 65, inciso I, alínea "b", c/c o § 1º, da Lei nº 8.666/93. PTRES: 060014. Ed: 3390.39.69 - Seguros em Geral. NE: Nº 2013NE000663, de 11.11.2013. ASSSINADO: 12.11.2013, pela Contratante - Diretor do Foro, Janilson Bezerra de Siqueira, e pela Contratada, Sr. Paulo Roberto Martins.

O I C

A S N

E R P

(SIDEC - 27/11/2013) 090018-00001-2013NE000120

(SIDEC - 27/11/2013) 090018-00001-2013NE000120

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 29/2013-JF/RN. OBJETO: contratação dos serviços de manutenção, corretiva e preventiva, para limpeza e restauração de fachadas, relativos aos itens 01, 02 e 03 do objeto do Pregão nº 06/2013-JFRN. CONTRATADO: ROTEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA EM LIMPEZAS LTDA., CNPJ nº 31.199.623/0001-69. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau no RN. CNPJ nº 05.441.836/0001-45. AMPARO LEGAL: PA nº 1.009/2010, edital e os anexos do Pregão nº 06/2013-JF/RN, a Lei nº 8.666/93 e legislação superveniente. PTRES 060014 ED 3390.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS. NE: 2013NE000650, de 31.10.2013. V. Total: R$ 175.320,00. VIGÊNCIA: data da assinatura e encerra-se com o recebimento definitivo do objeto contratado. ASSINADO: 08.11.2013., pela JFRN, Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira, Diretor do Foro e Sergio Ricardo da Silva, pela Contratada.

DIRETORIA DO FORO

MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora-Assistente (SIDEC - 27/11/2013) 090018-00001-2013NE000120

231

ISSN 1677-7069

Em 27 de novembro de 2013 ADRIANA COSTA RAMOS CUNHA

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2013 O pregoeiro abaixo, designado pela Portaria 62/13-GDF, torna público que realizará a licitação em epígrafe objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de água mineral para esta Seção Judiciária e suas Subseções, durante o exercício de 2014; Sessão pública eletrônica na internet no site www.licitacoes-e.com.br; Início da disputa de preços: às 11h00 (horário de Brasília) do dia 11/12/13; Edital: sala de licitações desta SJPB situada na Rua João Teixeira de Carvalho, 480-Brisamar-J. Pessoa/PB, ou pelos endereços eletrônicos www.jfpb.jus.br(link licitações e editais) e www.licitacoes-e.com.br, sem ônus. Informações: (83)2108-4164; fax: (83)21084163; e-mail [email protected]. Em 27 de novembro de 2013 MARCOS ANTÔNIO BRAGA GUIMARÃES

.

NA

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 191/2013. Contrato n o- 26/2013. O Presidente do CAU/BR ratifica, na forma do art. 26 da Lei n° 8.666, de 1993, o ato de reconhecimento da situação emergencial autorizadora da contratação direta, com dispensa de licitação ao amparo do art. 24, inciso IV da mesma Lei, da empresa CARMO E CAMINO COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ n° 15.537.227/0001-48, com vistas à prestação de serviços de publicidade para divulgação, em caráter imediato e prioritário, de informes sobre o Código de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR). Valor global estimado: R$ 920.000,00 (novecentos e vinte mil reais). HAROLDO PINHEIRO VILLAR DE QUEIROZ

CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n o- 076/2013, firmado em 22/11/2013, com a empresa Athalaia Gráfica e Editora Ltda; Objeto: impressão e encadernação gráfica, sob demanda, conforme as especificações e subdivisões contidas no Edital e seus anexos; Amparo: Lei n o- 8.666/1993 e 10.520/02; Processo: 1908/13; Vigência: 12 (doze) meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.044 - Impressos Gráficos; Valor: R$ 2.912,30 (dois mil, novecentos e doze reais e trinta centavos); Nota de Empenho: 2675, de 22/11/2013; Signatários: Contratante: JOSÉ TADEU DA SILVA, Presidente do Confea e Contratada: ROBERTO CARLOS MARTINS, Representante da Contratada.

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

DIRETORIA DO FORO

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 62/2013 - UASG 090020

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

TC 01/13, que celebram entre si a JFPB e a Ascare JP-Associação dos Catadores de Recicláveis de João Pessoa; objeto: doação, à Ascare, de resíduos sólidos reclicláveis produzidos pela JFPB; fundamentação: Lei 8.666/93 c/c o Dec. 5940/06; assinatura: 21/11/13; vigência: 21/11/13 a 21/11/14; foro: Justiça Federal PB; signatários: Kelson G dos Santos-Presidente; Helena D R F Moreira-Diretora do Foro.

PA: 31/2013, ESPÉCIE: Pregão Amplo. CONTRATADA: THYSSENKRUP ELEVADORES S/A - CNPJ n o- 90.347.840/0006-22, OBJETO: Contratação de serviços de assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e assessórios, de 01 (um) elevador da marca THYSSEN SUR S/A ELEVADORES E TECNOLGIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.21.1.3.3.90.39.015 - Outras manutenções, VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 7.995,00 (sete mil novecentos e noventa e cinco reais). VIG: 25/112013 a 24/11/2015, FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o8.666/93, FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2013.

Nº Processo: 0005048-87.2013.4 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 28/11/2013 de 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 Praia de Belas - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital também disponível no sítio www.jfrs.gov.br Informações: [email protected] P.A.nº 0005048-87.2013.4.04.8001 GUSTAVO ANDRE ECKHARD Diretor do Núcleo (SIDEC - 27/11/2013) 090020-00001-2013NE999999

TC 02/13, que celebram entre si a JFPB e a Astramare-Associação dos Trabalhadores de Materiais Recicláveis; objeto: doação, à Astramare, de resíduos sólidos reclicláveis produzidos pela JFPB; fundamentação: Lei 8.666/93 c/c o Dec. 5940/06; assinatura: 21/11/13; vigência: 21/11/14 a 21/11/15; foro: Justiça Federal PB; signatários: Jean Carlos A da Silva-Coordenador-Geral; Helena D R F MoreiraDiretora do Foro.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800231

1º TERMO ADITIVO PA: 08/2012, ESPÉCIE:. Pregão SRP, CONTRATANTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF S.A. - CNPJ n o- 75.104.422/0001-06, OB-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

232

3

ISSN 1677-7069

JETO: Alteração das cláusulas Primeira (DO OBJETO), Décima Primeira (DO PAGAMENTO), Décima Segunda (DA VIGÊNCIA) e DÉCIMA QUINTA (DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO). VALOR DA PÁGINA: R$ 0,027371. VALOR GLOBAL ESTIMADO POR TIRAGEM DE 10.000 (DEZ MIL EXEMPLARES), COM 250 PÁGINAS: R$ 68.428,05 (sessenta e oito mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: 28/11/2013 a 27/11/2014, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 da Lei n o- 8.666/93, FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2013. PA: 028/2012. ESPÉCIE: Pregão. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: ROOSEVELT SILVEIRA DE CASTRO ME - CNPJ n o- 13.632.900/0001-01. OBJETO: das cláusulas Primeira (DO OBJETO), Décima Primeira (DO PAGAMENTO) e Décima Segunda (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 19/09/2013 a 18/09/2014. VALOR POR EDIÇÃO: R$ 7.152,01 (sete mil e cento e cinquenta e dois reais e um centavo) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2013. PA: 007/2011. ESPÉCIE: Pregão Amplo. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: VIVO S.A. - CNPJ n o02.449.992/0155-10. OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta (DA VIGÊNCIA E DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA). VIGÊNCIA: 15/08/2013 a 14/08/2015. DO VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 1.162,00 (Hum mil cento e sessenta e dois reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 1º, da Lei n° 8.666/93. FORO: BrasíliaDF. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto de 2013.

CO

ME

RC

2º TERMO ADITIVO PA: 03/2011. ESPÉCIE: Pregão Amplo. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: VIVO S.A. - CNPJ n o02.449.992/0155-10. OBJETO: Alteração contratual referente à incorporação da empresa VIVO S/A pela TELEFÔNICA BRASIL S/A. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 1º de outubro de 2013.

IA

LIZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 41/2013 - UASG 925158

Espécies PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia. CONTRATADA: Empresa PORTAL PRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA. Objeto: O Contrato para a prestação de serviços, referente à impressão e dobradura em até 4 (quatro) edições da Revista CONTER e do Código de Ética dos Profissionais, tem ao seu valor original adicionada à quantia de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) referente à impressão e dobradura de 1.000 (mil) revistas acrescidas a primeira edição de Revistas CONTER, nos termos da Lei 10.520/2002 e Lei n o8.666/93 e alterações vigentes. O valor inserido na cláusula 3.1 do contrato anteriormente firmado fica retificado para R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), mantendo-se as demais condições contratuais previstas na mesma cláusula, ficando integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato (publicado no D.O.U. no dia 26/09/13, seção 3, página 179). Brasília, 18/11/2013.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 Processo n o- 36/2013. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e softwares. DATA DE ABERTURA: 09.12.2013, às 10h. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.comprasnet.gov.br. O edital estará disponível na internet, no sítio www.caudf.gov.br. INFORMAÇÕES: (61) 32225176 e (61) 3222-5179.

TURIBIO TEIXEIRA PIRES DE CAMPOS Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 925158-00001-2013NE000001

CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n o- 14/2013 firmado entre o CFN e a Associação Brasileira de Nutrição (ASBRAN). Objeto: disponibilizar, a título de patrocínio, recurso a ser utilizado na publicação n o- 6, ano 5, da Revista da ASBRAN (RASBRAN), mediante a concessão de recursos financeiros sob a forma de doação. Recurso do Convênio: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Vigência: 26/9/2013 a 31/12/2013. Pelo CFN, Élido Bonomo. Pela ASBRAN, Marcia Samia Pinheiro Fidelix. Brasília, 26/9/2013. EXTRATO DE TERMO ADITIVO o-

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n 6/2011 firmado entre CFN e a empresa BSBMED - Segurança e Medicina do Trabalho. Objeto: prorrogação de contrato por doze meses. Vigência: 1º/9/2013 a 31/8/2014. Mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições acordadas no contrato original. Pelo CFN, Élido Bonomo. Pela empresa, Celso Berilo Cidade Cavalcanti. Brasília, 1º/9/2013.

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia. CONTRATADA: Multi Life Medicina e Segurança do Trabalho. Objeto: Prestação de Serviços especializados na área de Medicina e Segurança do Trabalho, conforme as Normas Regulamentadoras - NR 07 e NR 09 do Ministério do Trabalho e Emprego. Valor mensal: R$ 302,00 (trezentos e dois reais), reajustado a partir de 1º de novembro de 2013, consoante índice do IGPM, ficando integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato em referência. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do presente instrumento. Brasília, 18/11/2013.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 32/2013 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS faz saber que foi autorizado o procedimento de inexigibilidade de licitação para locação do espaço Jaraguá Country Clube, para realização do X Seminário dos novos Conselheiros efetivos e suplentes do CRCMG, em conformidade com o estabelecido no Art. 25, da Lei 8666/93. Belo Horizonte-MG, 27 de novembro de 2013. WALTER ROOSEVELT COUTINHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/2013 O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais faz saber que no dia 18/11/2013, o Pregoeiro, atendendo ao edital regularmente publicado, procedeu à abertura das propostas, referente à contratação de empresa para registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de confecção de fotolitos e impressão de materiais gráficos para o CRCMG; tendo sido vencedora a licitante Cidade Indústria Gráfica LTDA, pelo valor global de R$ 116.969,00 (cento e dezesseis mil novecentos e sessenta e nove reais) para os itens. Belo Horizonte-MG, 27 de novembro de 2013 WALTER ROOSEVELT COUTINHO

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO DE ELEIÇÃO

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO

ÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 n o- 09/2013, ao Contrato de Prestação de Serviços n o- 08/2010 Partes: Conselho Regional de Biologia - 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e Obará Doc. System Ltda. Contratada; Objeto: "Prestação de serviços de locação de multifuncional laser monocromático, 3º Aditamento do prazo de vigência contratual. Período: 27/11/2013 a 26/11/2014; Signatários: Dr. Luiz Eloy Pereira - Presidente do CRBio-01 e Celso Yoshimi Shimoto Diretor Comercial; Data de assinatura: 21/11/2013.

PR

OI

BID

A

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 4017/2013

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 4ª REGIÃO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS CONVITE Licitação 010/2013 - Convite. Obj: Compra equipamentos de informática para o Conselho Regional de Biologia - 4ª Região. A CPL torna publica a desclassificação das propostas para o Lote 01 e Lote 03 apresentadas pela empresa Intermedium Sistemas Ltda por não atenderem aos requisitos do Convite. Fica a empresa intimada para, querendo, apresentar Recurso em 2 dias. EMILSON MIRANDA Membro da CPL RESULTADO DE JULAGMENTO CONVITE Licitação 010/2013 - Convite. Obj: Compra equipamentos de informática para o Conselho Regional de Biologia - 4ª Região. Lote 01 R$ 22.280,00 - D3 Informática Ltda; Lote 02 R$ 1.776,00 - Intermedium Sistemas Ltda; Lote 03 R$ 3.224,00 - D3 Informática Ltda; Lote 04 R$ 2.837,00 - Intermedium Sistemas Ltda; Lote 05 R$ 8.090,00 - D3 Informática Ltda; Lote 06 R$ 300,50 Intermedium Sistemas Ltda.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800232

EMILSON MIRANDA Membro da CPL

A comissão eleitoral, atendendo o que determina o paragrafo único do art. 23 da Resolução CFC n° 1.435/13, torna público que a eleição realizada nos dias 19 a 21/11/2013, de dois terços (2/3) de membros do plenário do CRC-RN e complementação do terço remanescente, apresentou o seguinte resultado. CHAPA 1: 2.134 votos CHAPA 2: 1.154 votos VOTOS EM BRANCO: 549 votos TOTAL DE VOTANES: 3.837 votos PROFISSIONAIS COM REGISTRO REGULAR (APTOS A VOTAR): 4.347 PROFISSIONAIS COM REGISTRO ATIVO: 5.792 Desta forma, foi proclamada eleita a CHAPA n°1, assim composta: CHAPA N° 1 PARA MEMBROS EFETIVOS CATEGORIA CONTADOR CONTADORA CONTADOR CONTADORA CONTADOR CONTADORA CONTADORA CONTADOR

PO

Partes: Conselho Regional de Biologia da 3ª Região e Galvão e Petter Advogados SS. Objeto: Prestação de serviços jurídicos. Prazo de validade 12 meses. Processo de licitação n o- 004017/2013 - Convite 04/2013. Exigível a Licitação conforme a lei 8.666/93. Valor mensal R$ 4.400,00. Recursos: dotação orçamentária prevista na rubrica 3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos -Código Contábil 3.1.1.9,4.05,00 - Serviço Técnico Profissional.

CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

ANDERSON VIANA DE PAULA Pregoeiro

AÇ

Processo n o- 9197/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto o Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, sob demanda, para aquisição de softwares de banco de dados do ambiente Oracle, para aquisição imediata e futura do Sistema Conselho Federal de Medicina e Conselhos Regionais de Medicina (CFM e CRM s), conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de Referência e demais anexos deste edital. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Sgas 915 Lote 72 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/12/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

NOME COMLETO João Gregório Junior Maria Laide de Souza Araújo Antônio Paula da Silva Liêda Amaral Almeida Nogueira Francisco Rubian Almeida Nogueira Écia Maria de Moura Viana Maria do Carmo Paulo Viana Nunes

REGISTRO N° RN-003251/O RN-002441/O RN-001999/O RN-003409/O RN-005119/O RN-004766/O RN-005508/O RN-000753/O

RT ER CE IRO S

PARA MEMBROS SUPLENTES CATEGORIA CONTADOR CONTADOR CONTADOR CONTADOR CONTADOR CONTADOR TEC. CONT TEC. CONT

NOME COMLETO Moizes Manso de Oliveira Carlos José Wanderley Ferreira Celso Luiz Souza de Oliveira Olegário Mariano Prestrelo Marinho Anailson Márcio Gomes João Maria da Silva Midia Pedrosa Pingo Rêgo Maria Odete Alves Santana

REGISTRO N° RN-003596/O RN-004192/O RN-002681/O PE-009702/O RN-003693/O RN-005871/O RN-006910/O RN-003324/O

MANDATO COMPLEMENTAR CATEGORIA CONTADOR CONTADORA

NOME COMPLETO Luiz Clementino Leite Karla Michely de Aquino Oliveira

REGISTRO PB-002774/O RN-010289/O

Nos termos do Artigo 33 da Resolução CFC n° 1.435/13, o prazo de recurso ao Conselho Federal de Contabilidade, por intermédio deste CRC-RN, interposto exclusivamente por representante de chapa, é de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data desta publicação. Natal-RN, 21 de novembro de 2013. ALDEMIR PEREIRA DA ROCHA Coordenador da Comissão

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo n o- 558/2010 - Pregão Presencial n o- 011/2010. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Contratada: Bonaliment Alimentação Ltda. Objeto: Prestação de Serviços para Preparação e Fornecimento de Lanches. Data da Assinatura: 01/08/2013. Vigência: 01/08/2013 a 01/08/2014. Do Valor: O objeto

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 da presente contratação foi reajustado em 6,3751% pelo INPC, conforme tabela constante no presente termo aditivo. Da Dotação Orçamentária: Elemento de Despesa 6.3.1.3.01.01.015 - Gêneros de Alimentação, dos orçamentos de 2013 e 2014, na mesma rubrica, de forma a alcançar todo o período de vigência da contratação, ficando inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do contrato, não conflitantes com o termo aditivo. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Deise Falótico Dias. Testemunhas: George A. Falótico Dias e Ana Paula. São Paulo, 27 de novembro de 2013. Espécie: 2º Termo Aditivo Contratual de Alteração de término do Prazo do Processo Secom n o- 269/2012 da licitação pela modalidade Tomada de Preços n o- 003/2012. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Moara Projetos e Gerenciamento Ltda. Objeto: Contratação de Empresa de Arquitetura e/ou Engenharia Especializada para a Prestação de Serviços de Elaboração dos Projetos do Retrofit Corporativo, para a execução da futura obra de reforma e adaptação da nova sede do CRECISP. Vigência: prorrogado o prazo para a conclusão dos serviços contratados por 100 (cem) dias, devendo ser concluídos até o dia 1º de janeiro de 2014. Do Valor: Em razão do presente aditamento, obriga-se a Contratada a complementar junto ao garantidor de suas obrigações, a extensão do prazo de vigência da Carta Fiança n o- 917065, no valor de R$ 34.230,80 (trinta e quatro mil e duzentos e trinta reais e oitenta centavos), de forma a cobrir aquele decorrente do presente aditamento. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Maria de Lourdes Carvalho. Testemunhas: Íris de Sousa Martins e Andréia Ferreira Rodrigues. Data daassinatura: 24/9/2013. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom n o- 284/2012 - Pregão Presencial n o- 041/2012. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Contratada: E-Soft Comércio e Locação de Software Ltda. - ME Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação dos Serviços para Solução Tecnológica e Hospedagem para a Geração e Veiculação da TV Corporativa Web do CRECI - 2ª Região. Data da Assinatura: 13/11/2013. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 20/11/2013 e término em 20/11/2014. Do Preço: O objeto da presente contratação foi reajustado em 5,5836% pelo INPC, ao qual será pago o valor mensal de R$ 11.379,09 (onze mil e trezentos e setenta e nove reais e nove centavos) por mês, equivalente a R$ 136.549,12 (cento e trinta e seis mil e quinhentos e quarenta e nove reais e doze centavos) para o período de 12 meses. Da Dotação Orçamentária: Elemento de Despesa 6.3.1.3.4.01.053 - Serviços de Armazenamento e Distribuição de Vídeo, conforme Nota de Empenho n o- 297, no valor de R$ 15.172,12 (quinze mil e cento e setenta e dois reais e doze centavos), para o exercício de 2013; enquanto as do exercício de 2014 ocorrerão no mesmo elemento de despesa, obrigando a Contratante emitir a Nota de Empenho no valor de R$ 121.376,99 (cento e vinte um mil e trezentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos) de forma a alcançar todo o período de vigência da contratação, ficando inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do contrato, não conflitantes com este termo aditivo. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e João Paulo de Oliveira e Souza. Testemunhas: Keli Cristina F. Rodrigues e André Luís de Mello Almeida Jr. São Paulo, 27 de novembro de 2013.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo n o- 0524/13. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ n o- 03.676.803/0001-59. Contratada: CETRO CONCURSOS PÚBLICOS CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO, CNPJ 38.881.140/0001-99. Objeto: Prestação de serviços de organização e realização de concurso público para o CREF4/SP. Fundamento Legal: inc, XIII, art 24, da Lei n o- 8.666/93 e demais alterações posteriores. Valor: sem custo ao CREF4/SP. Data do contrato: 21/11/2013. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Processo n o- 0514/13: Realizada a sessão pública do pregão eletrônico visando à aquisição de carpete e persianas para conjuntos comerciais de propriedade do CREF4/SP, declarados vencedores as empresas: LOTE 01 - DL KARAM COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS TÊXTEIS LTDA - ME, CNPJ: 07.411.672/0001-39, com a proposta comercial de R$61.449,94; LOTE 02 - PERSIANAS NOVA AMÉRICA LTDA -ME, CNPJ: 58.833.575/0001-75, com a proposta comercial de R$ 17.265,60. Licitação adjudicada em 27/11/2013. FLAVIO DELMANTO Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 47/2013

Processo SECOM n o- 263/2013 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 4º, inciso XXII, da Lei 10.520/02, em conformidade com o que consta no Processo Secom n o- 263/2013, HOMOLOGA o objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de envio de 1.000.000 (hum milhão) de e-mails marketing mensal, da Licitação na modalidade Pregão Presencial n o- 047/2013, do tipo Menor Preço Total, à empresa Greco Comunicações e Serviços Ltda. - EPP por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho. São Paulo-SP, 26 de novembro de 2013. WALTER ALVES DE OLIVEIRA Em exercício

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO AVISO O CREF2/RS torna público a abertura de edital de oferta pública de compra de espaço para divulgação de anúncios publicitários junto à revista CREF2/RS em Revista, ano II n. 05, material de distribuição gratuita aos seus registrados, de tiragem trimestral. A presente oferta refere-se à edição de dezembro de 2013 e está disponível no site do Conselho - www.crefrs.org.br. Porto Alegre-RS, 28 de novembro de 2013. EDUARDO MERINO Presidente do Conselho

LEILÃO N o- 1/2013 ORIGEM CREA-CE PROCESSO N o- 2013-21513 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA-CE, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação, na modalidade LEILÃO PÚBLICO do tipo MAIOR LANCE para venda de bens móveis inservíveis dos veículos conforme ANEXO I do Edital que se encontra disponível no site www.creace.org.br. O leilão será realizado no dia 13 de dezembro de 2013 às 14 horas, rua Castro e Silva, 81 - centro - Fortaleza -CE - CEP.: 60.030010 - (85) 3453-5817. A vistoria dos veículos realizar-se-á nos dias úteis, no período de 5/12/2013 a 6/12/2013 e de 9/12/2013 a 11/12/2013 das 9:00 às 11:00 e de 14:00 às 16 :00h no seguinte local: Av. do Imperador, n o- 410, Centro, Fortaleza-Ceará. ISABEL PATRICIA VERÇOSA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS

L A N

EXTRATO DE CONVÊNIO

01-Concedente: Crea-GO. Convenente: Prefeitura Municipal de São João da Paraúna. Objeto: Ações adequadas de proteção aos cidadãos e à sociedade no que se refere aos Direitos Difusos e Coletivos nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, especificamente no que se refere à implantação de engenharia pública no Estado de Goiás. Vigência: 31/12/2014. Rescisão: Poderá ser denunciado por qualquer das partes com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Assinatura: 15/10/2013.

O I C

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 73/2013 - UASG 389343

DATA DE ABERTURA: 13 de dezembro de 2013. HORÁRIO: 08:30h OBJETO DA LICITAÇÃO: Construção da Inspetoria do CREA-GO, com área de 204,15 m², situada à Avenida Porto Nacional esquina com Rua Novo Horizonte, Quadra 68, Lote A-1, Bairro Planalto, Itumbiara, Goiás, de acordo com os Projetos, Especificações e Memorial Descritivo, Orçamento Sintético e Cronograma Físico-Financeiro. TIPO LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: a realizar-se no Auditório do CREA/GO, situado na rua 239, n o- 585, Setor Universitário, Goiânia - GO. PROCESSO N o- : 220584/2013. Retire o edital na sede do CREA-GO ou no site www.crea-go.org.br - fone (62) 3221-6299 fax (62) 3221-6288

E R P

IM

ALEX TAVARES ZAMIGNANI Pregoeiro

(SIDEC - 27/11/2013) 389343-00001-2013NE000180

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ESPÉCIE: Termo de Aditivo. RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: Acréscimo dos serviços de postagem de correspondência, acrescendo 25% ao valor do contrato atual. ORIGEM: Processo n o2012.57395. ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.09.035. NÚMERO E DATA DO EMPENHO: 803 emitido em 09/8/2013.VALOR: R$ 50.000,00 VIGENCIA: 01/11/2012 a 31/10/2013 SIGNATARIOS: Pelo Conselho, Eng.º Civil Victor César da Frota Pinto Presidente e Alessandro Paz Sampaio - Contratada. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e Empreserv Empreendimentos Serviços e Consultoria Ltda ESPÉCIE: Termo de Aditivo. RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: Acréscimo de 2,4% referente ao serviço de mais 01 (um) recepcionista para a Inspetoria de Tauá durante o período de novembro de 2013 a março de 2014. ORIGEM: Processo n o2013.00146. ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.09.021. NÚMERO E DATA DO EMPENHO: 1110 emitido em 23/10/2013.VALOR: R$ 8.608,45 VIGENCIA: 01/11/2013 a 31/03/2014 SIGNATARIOS: Pelo Conselho, Eng.º Civil Victor César da Frota Pinto - Presidente e Josué Ferreira da Rocha Filho - Contratada AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2013 PROCESSO N o- 2013-23962. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO DO TIPO SEDAN PARA A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ-CREA-CEA. -conforme quantidade, especificações e demais condições constantes do TERMO DE REFERÊNCIA e seus ANEXOS. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Rua Castro e Silva, 81 - Centro - Fortaleza -CE - CEP.: 60.030-010, no dia 11/12/2013 às 14 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.creace.org.br. ISABEL PATRICIA VERÇOSA DO NASCIMENTO Pregoeira

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800233

A S N

NA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013

Processo n o- 108243 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção predial para as subseções do Coren/SP Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82 Bela Vista - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 10/12/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Contato: [email protected]

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

233

ISSN 1677-7069

Goiânia-GO, 25 de novembro de 2013. ILDEMAR CARMO DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio n o- 133/2012 - CONVENENTES: CREA-MG e ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS PROFISSIONAIS DO CREA-MG. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. VALOR: não há um valor específico. DATA DE VIGÊNCIA: 12 meses. CIDADE: Belo Horizonte-MG. DATA: 29/10/2013. FUND. LEGAL: Resolução 396/95 do CONFEA, Lei 8.666/93 e §1º art. 2º do Regimento Interno do Crea-MG. Acordo de Cooperação n o061/2013 - CONVENENTES: CREA-MG e INSTITUTO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA. OBJETO: conjugação de esforços, visando o desenvolvimento profissional dos engenheiros, agrônomos e demais profissionais vinculados ao CRE-MG. VALOR: Não haverá repasse de verbas. DATA DE VIGÊNCIA: 2 anos. CIDADE: Belo Horizonte-MG. DATA: 29/10/2013. FUND. LEGAL: Lei 8.666/93 e §1º art. 2º do Regimento Interno do Crea-MG.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: CREA/PB - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, representado pela sua Presidente Engº Agro. GIUCÉLIA ARAÚJO DE FIGUEIREDO. Contratado: F&A GRÁFICA E EDITORA LTDA, representado pelo Sr.SEVERINO RAMOS DE LIMA DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de material gráfico. Processo de Licitação: n o- 1014299/2013. Valor da Contratação : R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Signatários: Engº Agro. Giucélia Araújo de Figueiredo, Severino Ramos de Lima dos Santos.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATADA: Água Mineral Belém Ltda. OBJETO: Fornecimento de água mineral em garrafões retornáveis de 20 litros. VALOR DO CONTRATO: R$ 6,00 por unidada. BASE LEGAL: Lei n o- 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Signatário: Elson Garcia.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

234

3

ISSN 1677-7069

CONTRATADA: Comércio de Alarmes Irati Ltda - ME. OBJETO: Prestação de serviços de monitoramento eletrônico 24 horas para o Imóvel localizado na cidade de Irati. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 180,00. BASE LEGAL: Lei n o- 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Signatário: José Kosera Neto. CONTRATADA: Copiadora Nicaraguá Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de encadernação de documentos. VALOR DO CONTRATO: R$ 13,00 por encadernação capa dura, R$ 1,50 por encadernação capa PVC e espiral, com lombada até 2cm; R$ 2,50, com lombada de 2,1cm até 5cm e; R$ 3,60 com lombada acima de 5cm. BASE LEGAL: Lei n o- 8.666/93. Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014. Signatário: Maurício Carlos Logullo.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO No 62/2013 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo, CREA-SP, torna público o resultado da Licitação Modalidade Pregão "Eletrônico" no 062/13 - Processo Administrativo L218/2013. Adjudicado o objeto do Pregão "Eletrônico" no 062/13, lote "1" a empresa Carlos A. Camillo - ME, no valor total de R$ 54.992,00. São Paulo-SP, 27 de novembro de 2013. JOSÉ M. B. SANCHEZ Superintendente Administrativo-Financeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2013

CO

Edital n o- 051/2013 O CREA-PR comunica o resultado do Pregão Eletrônico n o007/2013 - Aquisição de veículos novos e de primeiro uso. Lote 1: Resultado Frustrado - Lote 2 Licitante DESCLASSIFICADA: Nissan do Brasil Automóveis Ltda. Resultado: Vencedora Fiat Automóveis S.A com o valor total de R$ 268.000,00 - Lote 3 Resultado: Vencedora Fiat Automóveis S.A com o valor total de R$ 40.700,00.

ME

RC

IA

Curitiba-PR, 27 de novembro de 2013. OSÉIAS CECILIANO Pregoeiro

LIZ

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO LICITATÓRIO N o- 72.260-C/2007 . CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: MDT MOTO - DOCUMENTOS TRANSPORTE E ENCOMENDAS LTDA. OBJETO: Contrato de Prestação de Serviços de Motoboy. Objeto do Termo: Rescisão de Contrato. Pregão Presencial n o- 009/2007. PROCESSO LICITATÓRIO: 72.260-C/2007. Data da Assinatura: 14/11/2013. EMBASAMENTO LEGAL: Art.79, II, da Lei n o- 8.666/93.

CARLOS ALBERTO KITA XAVIER

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO

ORIGEM: Pregão presencial n 05/2013; CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do RN; CONTRATADO: ALFA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ n o- 40.783.433/0001-85; Objeto: Prestação de serviços contínuos, por parte da contratada, de limpeza, conservação, asseio e copeiragem, com fornecimento de todo o material de consumo e dos equipamentos adequados. Fundamento legal: lei 10.520/2002; vigência: 06/11/2013 a 05/11/2013; data de assinatura: 06/11/2013; assinaturas: Contratante - Jeancarlo Fernandes Cavalcante; Contratada - Edmilson Coelho da Silva . EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ORIGEM: Termo aditivo n o- 02/2013 referente ao contrato CREMERN 19/2011. Contratante: CREMERN. Contratada: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. Vigência Prorrogada de 10/09/2013 vigorando até 09/06/2014.

São Paulo-SP, 27 de novembro de 2013 JOSÉ M. B. SANCHEZ SSuperintendente Administrativo-Financeiro

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Em conformidade com as disposições do Estatuto Social da Associação Nacional dos Servidores da Agricultura - ANSA, sob o amparo do Artigo 6º, nos seus Parágrafos 1º e 2º, a Diretoria Executiva da ANSA, CONVOCA em Assembléia Geral Extraordinária AGE, a realizar-se no dia 02 de dezembro de 2013, na Sala de Reunião na Sede Social da ANSA, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo A, Terreo, salas de 02 a 10, Brasília-DF, às 10:30 (dez horas e trinta minutos) em primeira convocação, com a presença de 20% (vinte por cento) mais 1 (um) dos sócios quites, tendo como pauta única: Aprovação da reforma do Estatuto Social e do Regimento Interno da ANSA.

ORIGEM: Termo aditivo n o- 001/2013 referente ao Contrato 11/2011. Contratante: CREMERN. Contratada: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA. Prorrogado por mais um ano, vigência: 19/10/2013 vigorando até 18/10/2014.

Brasília-DF, 27 de novembro de 2013. CELSO CORDEIRO SILVA Presidente da ANSA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 2ª Convocação

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ

ÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 2/2013 - UASG 925619

PR

Processo n o- 7.187/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cinco veículos automotores para renovação parcial da frota pertencente ao CRMV-PR. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 685 Alto da Rua Xv - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 12/12/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.

OI

BID

A

RAFAELA THAISA TULIO Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 925619-38918-2013NE000479

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO

o-

Processo n 576/2013. Objeto: contratação de agência de publicidade. Julgamento da Proposta Técnica, licitantes classificadas: 1º Max Offices Propaganda & Marketing Ltda, 2º Área Comunicação Propaganda e Marketing LTda. e PG Comunicação Art e Publicidade Ltda., 3º Remat Marketing e Propaganda Ltda., 4º TAG Comunicação e Tendência Ltda., 5º Tarso Estratégia e Comunicação Ltda., 6º Central Business Comunicação e Editora Ltda. e 7º Volume 4 Publicidade Ltda. Informações pelo fone (11) 3549.5500 - ramal 5511 - licitações ou e-mail: [email protected] São Paulo-SP, 27 de novembro de 2013. LOURENÇO OLIVA NETO Presidente da Comissão de Licitação

Ineditoriais

.

ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER EM GOIÁS, CNPJ: 01.585.595/0001-57, torna público em sua sede, sito à Rua 239 nº206, sala da presidência, , 2º andar, Setor Universitário, Goiânia-Go, em sessão pública, na forma da Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº5.721, de 27 de fevereiro de 2003, Lei complementar n.º123/06, pelo Decreto n.º 5.450, de 31 de maio de 2005 e subsidiariamente às normas da Lei 8.666, de 21/06/93, Lei complementar 123/06 que fará realizar licitação abaixo relacionadas, na modalidade Pregão eletrônico. Todas as informações encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, no endereço acima, onde poderão ser retiradas, das 09h00min às

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800234

Em conformidade com as disposições do Estatuto Social da Associação Nacional dos Servidores da Agricultura - ANSA, sob o amparo do Artigo 6º, no seu Parágrafos 3º, a Diretoria Executiva da ANSA, CONVOCA em Assembléia Geral Extraordinária - AGE, a realizar-se no dia 03 de dezembro de 2013, na Sala de Reunião na Sede Social da ANSA, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo A, Terreo, salas de 02 a 10, Brasília-DF, às 10 (dez horas) em segunda convocação, com a presença de 10% (dez por cento) mais 1 (um) dos sócios quites e terceira convocação com a presença de qualquer número de sócios quites, tendo como pauta única: Aprovação da reforma do Estatuto Social e do Regimento Interno da ANSA.

PO

RESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICA CONCORRÊNCIA N o- 1/2013

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No 61/2013 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA-SP, comunica a retificação do resultado do julgamento da Licitação Modalidade Pregão "Eletrônico" no 061/13, Processo Administrativo L-103/2013, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 27/11/2013, Seção 3, página 231, onde se lê "NEC Latin América S.A., no valor total de R$ 683.000,00", leia-se "NEC Latin América S.A., no valor total de R$ 680.000,00".

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA AGRICULTURA

o-

EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Ref.: Edital n o- 1/2009 O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC, Eng. Civ. Seg. Trab. Carlos Alberto Kita Xavier, no uso de suas atribuições, torna pública a convocação de candidatos aprovados e classificados no Concurso Público Edital 001/2009, a seguir relacionados com os respectivos cargos: Joelson Traldi Vitorassi - Agente Administrativo/Tubarão; Edemir Tibélio Milanese - Agente Fiscal/Criciúma; Sandro Santo Debiasi - Agente Fiscal/Criciúma; Jorge Pereira - Agente Fiscal Civil ou Mecânica e Metalúrgica ou Eletricista/Itajaí; Ricardo Planca - Agente Fiscal - Civil ou Mecânica e Metalúrgica ou Eletricista/Itajaí; Leonardo Felipe Facin - Agente Fiscal/Campos Novos. Concurso Público publicado no DOU de 03 de dezembro de 2009, seção 3, páginas 222 a 230.

Goiânia, 25 de novembro de 2013. DIVINO EMIDIO SIRIANO DE SOUZA Pregoeiro

EXTRATO DO CONTRATO N o- 11/2011

AÇ

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: MENDES & SILVA ENTREGAS RÁPIDAS LTDA - ME. OBJETO CONTRATUAL: Prestação de Serviços de transporte e protocolo de malote bancário. Processo n o- 79.312/2013. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.835,20. VIGÊNCIA: 18/11/2013 a 18/11/2014. Data da assinatura: 18/11/13. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e Decreto 3.555/00.

12h00min das 14h00min às 17h00min. OBJETO: Aquisição de ESTUFA DE C02, BANHO MARIA, BALANÇA DIGITAL, BOMBA DE VÁCUO, MICRO CENTRÍFUGA REFRIGERADA DE BANCADA, CENTRÍFUGA DE BANCADA, CAPELA DE FLUXO LAMINAR, LARINGOSCÓPIO, REANIMADOR VENTILATÓRIO E ASPIRADOR CIRÚRGICO. DATA DE ABERTURA: 12 de dezembro de 2013. HORÁRIO: 13h00min. LOCAL: Sitio http://www.comprasnet.go.gov.br. Observação: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no sítio http://www.comprasnet.go.gov.br, http://www.accg.org.br ou no endereço indicado acima, mediante apresentação de mídia magnética para reprodução.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADA: De Bona Wild e Cia Ltda. OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Inspetoria de Marechal Cândido Rondon. VALOR MENSAL DO ADITAMENTO: R$ 885,90. BASE LEGAL: Lei n o- 8.666/93. Vigência: 01/01/2012 a 31/12/2016.

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Brasília-DF, 27 de novembro de 2013. CELSO CORDEIRO SILVA Presidente da ANSA

RT ER CE IRO S

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA AGRICULTURA - ANSA RETIFICAÇÃO

Na publicação no DOU de 27-11-2013, Seção 3, página 233, no tipo do ato, onde se lê: EDITAL DE CONVOCAÇÃO-ASSEMBLÉIAS GERAL ORDINÁRIA, leia-se: EDITAL DE CONVOCAÇÃO-ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. (p/Coejo)

ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013

A ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE - AOSID torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a aquisição de Bisturi Elétrico, Cadeira de Banho, escadas de dois degraus e lavadora de Louças, Convênio nº 748604/2010, Processo 25000.097624/2010-42 firmado com o Ministério da Saúde. Todo o certame será efetuado através do Sistema Informatizado de Licitações do Banco do Brasil, site: www.licitacoese.com.br, observando-se sempre o horário de Brasília - DF. Prazo de acolhimento das propostas: das 10:00 h do dia 25/11/2013 às 10:00 do dia 05/12/2013 . Abertura das propostas: às 10:30 h do dia 05/12/2013. Início da disputa de preços: às 10:00 h do dia 10/12/2013. Aquisição do edital: disponível gratuitamente pela INTERNET, no site www.irmadulce.org.br. Informações e consultas: tel: (71)3310-1130/1297 e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9 / 2013 A ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE - AOSID torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a aquisição de Camas Hospitalares tipo mecânica Convênio nº 757877/2011, Processo 25000.173671/2011-81 firmado com o Ministério da Saúde. Todo o certame será efetuado através do Sistema Informatizado de Licitações do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br, observando-se sempre o horário de

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Brasília - DF. Prazo de acolhimento das propostas: das 10:00 h do dia 25/11/2013 às 10:00 do dia 05/12/2013 . Abertura das propostas: às 10:30 h do dia 05/12/2013. Início da disputa de preços: às 15:00 h do dia 12/12/2013. Aquisição do edital: disponível gratuitamente pela INTERNET, no site www.irmadulce.org.br. Informações e consultas: tel: (71)3310-1130/1297 e-mail: [email protected] Em 22 de novembro de 2013 JOÃO DE JESUS SALOMÃO Pregoeiro

ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA AGÊNCIA DE INTELIGÊNCIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 10/2013 ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA - ASBIN comunica aos associados(as) que irá realizar Assembléia Geral Extraordinária (AGE) após protocolados na associação de Notificações Extrajudiciais, Procurações, Requerimentos e Atas. Nos termos dos itens IX e XXI, do Art. 6º, item II, do Art. 26, e § 3º, § 5º, § 6º do Art. 31 do Estatuto Social da ASBIN e cumprindo deliberação dos Delegados e Representantes Regionais registrados em Atas, em continuação da AGE No. 09, de 17.06.2013, que foi suspensa. CONVOCA os servidores da Abin, filiados à ASBIN, para comparecerem à Sede da Entidade Regional, ou local que esta determinar, para a Assembléia Geral Extraordinária, que em Brasília será realizada na Sede da ASBIN e no âmbito da Abin, no dia 04.12.2013 (quarta-feira), em primeira convocação e abertura da votação por meio eletrônico on line (via internet), às 08:00 horas, em pleno gozo de seus direitos sociais, e, às 08h30min, em segunda chamada, com qualquer número, e com encerramento e aprovação da homologação do resultado da votação pela internet às 12 horas, , com a seguinte Ordem do Dia: 1ª Pauta: Apresentação dos estudos por parte da advogada e do acompanhamento pela Comissão de Estudo dos associados dos Grupos Informações e Apoio, no que tange à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) e opções dos artigos da Lei No. 11.776/2008 a serem abordados pela ADIn, conforme deliberação anterior. Com base nos estudos realizados pelo Escritório Riedel, você concorda com o ingresso da Adin na Justiça? SIMNÃOABSTENÇÃO 2º. Pauta: Cancelamento da deliberação aprovada pela AGE de 07/05/13 de propor uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Plano de Carreiras e Cargos da Abin e os seus desdobramentos, com os seguintes reflexos: a não propositura da Adin contra a Lei No. 11.776/08, a anulação das atas anteriores relativas à propositura da citada Adin e o não pagamento por parte da ASBIN de quaisquer custos relacionados a este assunto. Você concorda com o cancelamento da aprovação da assembléia de propor uma Adin? SIMNÃOABSTENÇÃO 3º. Pauta: Vetar o pagamento dos honorários do contrato ao escritório de advocacia sobre a ADIn, uma vez que mais de 51% dos associados não concordam com o ingresso da ADIn e nem com o pagamento do valor acordado. Você concorda com o pagamento dos honorários advocatícios para ingresso da Adin? SIMNÃOABSTENÇÃO

COMISSÃO ORGANIZADORA PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DOS MUNICIPIOS DE SANTA VITORIA E GURINHATÃ - MG EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O abaixo assinado Romey Santos, empregado rural, inscrito no CPF. 498.068.231-68, residente a Rua Padre Janete, 84, CEP: 38.320-000, Bairro Centro, no município de Santa Vitoria. - MG, Presidente da Comissão Pro - Fundação do Sindicato dos Empregados Rurais dos municípios de Santa Vitoria e Gurinhatã/MG, convocam todos os membros da categoria profissional dos empregados rurais, assim conceituados nos termos do artigo 2º da Lei nº 5.889/73, residentes e/ou em atividade nos municípios de Santa Vitoria e Gurinhatã/MG, a se reunirem em Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Empregados Rurais dos municípios de Santa Vitoria e Gurinhatã/MG, a realizar-se no dia 21 dezembro de 2013, às 17:00 horas em primeira Convocação, ou às 17:30 horas em segunda convocação com qualquer número de convocados presentes, na Rua Eixo Monumental, nº 134, Centro, na cidade de Santa Vitoria/MG, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Discussão e deliberação sobre a Fundação do Sindicato dos Empregados Rurais dos municípios de Santa Vitoria e Gurinhatã/ MG, com a consequente dissociação e desmembramento do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Vitoria/MG e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Gurinhatã/MG, retirando-se da representação eclética daqueles Sindicatos que compõem também agricultores familiares, assim conceituados nos termos da Lei nº 11.326/2006, 2) Aprovação do Estatuto Social da Entidade, 3) Fixação dos valores da mensalidade social, 4) Eleição e posse da primeira Diretoria e do Conselho Fiscal da Entidade, com definição do respectivo mandato provisório, 5) Deliberação sobre filiação à entidade de grau superior. Santa Vitoria 27 de novembro de 2013. ROMEY SANTOS Presidente da Comissão

Brasília-DF, 26 de novembro de 2013. ROBSON DE LIMA VIGNOLI Presidente da Associação

ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público Federal - ASMPF, no uso das atribuições estatutárias, convoca os associados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 2 (dois) de dezembro de 2013, no auditório Juscelino Kubistchek, edifício sede da Procuradoria Geral da República, SAF Sul Quadra 04 Conjunto C - Brasília - DF, às 15h30, em primeira chamada, e 16h00, em segunda chamada, quando os trabalhos serão iniciados. Itens de pauta: 1- Discussão e votação do Regulamento das Delegacias Estaduais, incluindo o valor dos repasses financeiros mensais, 2- Alterações estatutárias específicas de atualização do Estatuto Social ao Regulamento das Delegacias Estaduais. MARCOS RONALDO FREIRE DE ARAÚJO

CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHADOR E ASSESSORIA AO TRABALHADOR - CETRA EXTRATO DE CONTRATO N o- 38/2013 Contratante: CETRA - , CNPJ 069295740001-25 - Contratado: POSTO TRIANGULO DO MACIÇO LTDA - CNPJ 03.479.424/0001-70 Objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de 44.775 litros de combustíveis no município de Aracoiaba/CE;. Fundamento Legal Lei 8.666, Vr. Total de R$ 129.847,50. - Convenio BNB 047877/2012.vigência 25.11.2013 por 12 meses.

IM

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL

A Comissão pró-fundação do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias e Obras na Construção Pesada, Terraplenagem em Geral, Manutenção, Saneamento em Geral, Pavimentação de Estradas, Vias, Avenidas, Rodovias, Ruas, Alamedas e Logradouro; Obras de Construção, Conservação e Manutenção Públicas e Privadas em Pontes, Passarelas, Viadutos, Rios, Canais, Túneis, Ferrovias, Metrôs, Barragens, Pedreiras, Concreteiras, Aquaviários, Ciclovias, Eclusas; Obras de Construção em Linhas de Transmissão de Energias Elétricas, Eólicas, Eletroeletrônicos e de Telecomunicações; Trabalhadores do Setor Naval e Metroviário e Trabalhadores em Consórcios Rodoviários e em Concessionárias de Estradas, Rodovias e Pedágios do Estado do Espírito Santo - SINTRACONST PESADA/ES, convoca a toda categoria, empregados nas Indústrias e Obras na Construção Pesada, Terraplenagem em Geral, Manutenção, Saneamento em Geral, Pavimentação de Estradas, Vias, Avenidas, Rodovias, Ruas, Alamedas e Logradouro; Obras de Construção, Conservação e Manutenção Públicas e Privadas em Pontes, Passarelas, Viadutos, Rios, Canais, Túneis, Ferrovias, Metrôs, Barragens, Pedreiras, Concreteiras, Aquaviários, Ciclovias, Eclusas; Obras de Construção em Linhas de Transmissão de Energias Elétricas, Eólicas, Eletroeletrônicos e de Telecomunicações; Trabalhadores do Setor Naval e Metroviário e Trabalhadores em Consórcios Rodoviários e em Concessionárias de Estradas, Rodovias e Pedágios dos municípios de Afonso Claudio, Agua Doce do Norte, Águia Branca, Alegre,Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Anchieta, Apiacá, Aracruz, Atílio Vivaqua, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Governador Lindenberg, Guaçuí, Guarapari, Ibatiba, Ibiraçu, Ibitirama, Iconha, Irupi, Itaguaçu, Itapemirim, Itarana, Iúna, Jaguaré, Jeronimo Monteiro, Joao Neiva, Laranja da Terra, Linhares, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Floriano, Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha, Mucurici, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário,Pinheiros,Piúma, Serra, Ponto Belo, Presidente Kennedy, Rio Bananal,Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Mateus, São Roque Do Canaã, Sooretama, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Pavão,Vila Valério, Vila Velha, Vitoria do Estado do Espirito Santo, para participarem da Assembleia Geral de Fundação Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias e Obras na Construção Pesada, Terraplenagem em Geral, Manutenção, Saneamento em Geral, Pavimentação de Estradas, Vias, Avenidas, Rodovias, Ruas, Alamedas e Logradouro; Obras de Construção, Conservação e Manutenção Públicas e Privadas em Pontes, Passarelas, Viadutos, Rios, Canais, Túneis, Ferrovias, Metrôs, Barragens, Pedreiras, Concreteiras, Aquaviários, Ciclovias, Eclusas; Obras de Construção em Linhas de Transmissão de Energias Elétricas, Eólicas, Eletroeletrônicos e de Telecomunicações; Traba-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800235

lhadores do Setor Naval e Metroviário e Trabalhadores em Consórcios Rodoviários e em Concessionárias de Estradas, Rodovias e Pedágios do Estado do Espírito Santo - SINTRACONST PESADA, que realizar-se á no dia 20 de dezembro de 2013, às 06:30h em primeira convocação e as 07:00h em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, a realizar-se na Portaria da Companhia Vale do Rio Doce - VALE, Portão de Carapina, próximo ao Terminal de Carapina, município de Serra, Estado do Espírito Santo, para deliberação da seguinte ordem do dia: 1- Fundação do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias e Obras na Construção Pesada, Terraplenagem em Geral, Manutenção, Saneamento em Geral, Pavimentação de Estradas, Vias, Avenidas, Rodovias, Ruas, Alamedas e Logradouro; Obras de Construção, Conservação e Manutenção Públicas e Privadas em Pontes, Passarelas, Viadutos, Rios, Canais, Túneis, Ferrovias, Metrôs, Barragens, Pedreiras, Concreteiras, Aquaviários, Ciclovias, Eclusas; Obras de Construção em Linhas de Transmissão de Energias Elétricas, Eólicas, Eletroeletrônicos e de Telecomunicações; Trabalhadores do Setor Naval e Metroviário e Trabalhadores em Consórcios Rodoviários e em Concessionárias de Estradas, Rodovias e Pedágios do Estado do Espírito Santo - SINTRACONST PESADA, que representará todos os empregados nas Indústrias e Obras na Construção Pesada, Terraplenagem em Geral, Manutenção, Saneamento em Geral, Pavimentação de Estradas, Vias, Avenidas, Rodovias, Ruas, Alamedas e Logradouro; Obras de Construção, Conservação e Manutenção Públicas e Privadas em Pontes, Passarelas, Viadutos, Rios, Canais, Túneis, Ferrovias, Metrôs, Barragens, Pedreiras, Concreteiras, Aquaviários, Ciclovias, Eclusas; Obras de Construção em Linhas de Transmissão de Energias Elétricas, Eólicas, Eletroeletrônicos e de Telecomunicações; Trabalhadores do Setor Naval e Metroviário e Trabalhadores em Consórcios Rodoviários e em Concessionárias de Estradas, Rodovias e Pedágios dos municípios de Afonso Claudio, Agua Doce do Norte, Águia Branca, Alegre,Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Anchieta, Apiacá, Aracruz, Atílio Vivaqua, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Governador Lindenberg, Guaçuí, Guarapari, Ibatiba, Ibiraçu, Ibitirama, Iconha, Irupi, Itaguaçu, Itapemirim, Itarana, Iúna, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, Joao Neiva, Laranja da Terra, Linhares, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Floriano, Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha, Mucurici, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário,Pinheiros,Piúma, Serra, Ponto Belo, Presidente Kennedy, Rio Bananal,Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Mateus, São Roque Do Canaã, Sooretama, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Pavão,Vila Valério, Vila Velha, Vitória, do Estado do Espirito Santo; 2) Elaboração, Apreciação e Aprovação do Estatuto Social da entidade sindical; 3) Eleição, Apuração e Posse da primeira Diretoria, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes; 4) Filiação a Central Sindical, Federação e Confederação. As deliberações serão tomadas pela maioria simples dos presentes.

L A N

O I C

A S N

NA

E R P

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS INDÚSTRIAS E OBRAS NA CONSTRUÇÃO PESADA, TERRAPLENAGEM EM GERAL,....RODOVIAS E PEDÁGIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOSINTRACONST PESADA-ES

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

235

ISSN 1677-7069

Vitória, ES, 27 de novembro de 2013. ADELSO PEREIRA ROSA p/Comissão

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA NOVA CENTRAL SINDICAL DE TRABALHADORES DE ALAGOAS - NCST/AL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão Pró-Fundação da Nova Central Sindical de Trabalhadores de Alagoas - NCST/AL, convoca todas as Entidades sindicais do Estado de Alagoas, interessadas, para participaram da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se às 10h00min, no dia 03 de dezembro de 2013, no Hotel Enseada - Av. Dr. Antônio Gouveia, Nº 171 - Pajuçara, CEP: 57030-170, Maceió - Alagoas(AL), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação da NCST/AL; 2) Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e Posse da Diretoria Executiva, Secretarias Estaduais e do Conselho Fiscal, titulares e suplentes; 4) Assuntos Gerais. Maceió-AL, 27 de novembro de 2013. MANOEL JANUÁRIO FILHO Presidente da Comissão

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JUAZEIRO - BA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINTASE - SINDICATO DOS TRABALHADORES AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS DE JUAZEIRO - BA convoca todos os membros da categoria dos agentes de saúde e endemias da base territorial do município de Juazeiro, do estado da Bahia - BA a participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Agentes de Saúde e Endemias de Juazeiro - BA, que se realizará no dia 20 de dezembro de 2013, às 11h00 no seguinte endereço: Quadra K, Nº 08, loteamento Morada do Rio, Bairro Cajueiro, Juazeiro - BA, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação de fundação do SINTASE - Sindicato dos Trabalhadores Agentes de Saúde e En-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

236

3

ISSN 1677-7069

demias de Juazeiro - BA, que representará a categoria dos agentes de saúde e endemias da base territorial do município de Juazeiro, do estado da Bahia; 2) Discussão e Aprovação do estatuto social do sindicato. Endereço: Rua Ramiro Ribeiro Casa 297, Centro, Juazeiro - BA. Em 27 de novembro de 2013. JORGE FERREIRA BRANDÃO Membro da Comissão CPF 416.467.625-68

FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA, DE VIGILÂNCIA, DE AGENTES AUTÔNOMOS NO COMÉRCIO, EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES, SERVIÇOS CONTÁBEIS E EMPRESAS SIMILARES DE ATIVIDADES PROFISSIONAIS CORRELATAS, INTEGRANTES DO 2º GRUPO DO PLANO DA CNTC, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO

CNPJ: 35.796.382/0001-96

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Menor preço por lote Termo de Convocação nº 0030/13. Objeto: Aquisição Hardware e Software para servidor. Data: 06/12/2013. Horário: 15h. Edital disponível em: www.cpb.org.br/gestao-de-recursos/edital. Informações: 3031-3045.

Nos termos do inciso VI, do art. 16, e inciso II, do art. 23, do Estatuto, fica convocado o Conselho de Representantes da categoria dos vigilantes no Estado do Rio de Janeiro, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2013, às 10:00 (dez horas), em primeira convocação ou às 10:30 (dez horas e trinta minutos), em segunda convocação, na sede da entidade, sito a Rua André Cavalcante, nº 128 - 2º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1)Alteração no nome da entidade para Federação dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância Privada e Orgânica de Vigilância de Transporte de Valores, Vigilância de Escolta Armada, Vigilância em Eventos, Segurança Pessoal, Segurança Patrimonial, e Segurança Eletrônica no Estado do Rio de Janeiro; 2) Leitura, discussão e aprovação do novo Estatuto Social da Federação, adequado às exigências legais e ao Código Civil; 3) Assuntos Gerais.

ADRIANO OSÓRIO DE FREITAS Pregoeiro

CO

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA CNPJ: 10.331.797/0001-63

ME

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 2/2013

RC

Processo Licitatório 32/2013 O CISAB ZONA DA MATA- Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata e a Comissão Especial de Licitação do CISAB Zona da Mata, torna público que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por preço unitário destinada à contratação de empresa para construção do Centro de Referência em Saneamento Ambiental do Cisab Zona da Mata.OBJETO: Construção do Centro de Referência em Saneamento Ambiental do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais, na cidade de Viçosa, no Estado de Minas Gerais, de acordo com os Projetos Básicos e Executivos de Engenharia fornecidos pelo CISAB Zona da Mata e demais Anexos do Edital.RECURSOS: FUNASA conf. Termo de Compromisso nº 5005/2008, Fundação Nacional de Saúde, Município de Viçosa/MG e interveniente Executor o CISAB Zona da Mata. PREÇO MÁXIMO: R$ 6.063.509,70 ABERTURA: 07/01/2014 às 09h00. LOCAL: Sala de reuniões do CISAB Zona da Mata, situado na Rua Nossa Senhora das Graças, 170, Bairro Bom Jesus, Viçosa-MG. AQUISIÇÃO DO EDITAL: À disposição para consultas no Sítio eletrônico www.cisab.com.br, a partir do dia 02/12/2013. Informações complementares (31) 3891-5636. E-mail: [email protected]; nos dias úteis, das 08:00 às 12:00, de 14:00 às 18.00.

IA

LIZ

Em 26 de Novembro de 2013. NE'LSON MARTINS DOS SANTOS Presidente da Comissão Especial de Licitação

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO CAÍ EDITAL DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 O Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Cai - CIS/CAÍ, torna público que o Edital de Concurso de Projetos Nº 001/2013, publicado no DOU, Seção III, edição de 19/11/13, página 202, o item 2.1.1 passa a ter a seguinte redação: Item 2.1.1 - Apresentar os documentos de habilitação estipulados nos itens 2.1.1.1, 2.1.1.2, 2.1.1.3 e 2.1.1.4 deste Edital, sob pena de desclassificação. Os documentos que dependam de validade e que não contenham prazo de validade especificado no próprio, em Lei ou neste Edital, devem ter sido expedidos no máximo até 30 dias antes da entrega da documentação. O Item 7.1 passa a ter a seguinte redação: 7.1 - O valor máximo a ser desembolsado pelo CIS/CAÍ para a realização do objeto do presente Edital, no período de 12 meses, é de R$ 30.000,00 mensais. CARLA MARIA SPECHT Presidenta

DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DE JAÍBA

ESTALEIRO ENSEADA DO PARAGUAÇU S/A CNPJ.: 12.243.301/0001-25 AVISO DE LICENÇA O Estaleiro Enseada do Paraguaçu S/A - EEP, inscrito no CNPJ sob o nº 12.243.301/0001-25, localizado no município de Maragogipe - BA, torna público o requerimento junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA a Licença de Operação (1ª Etapa).

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: D. G. Silva Informatica - ME. Objeto: Aquisição de Material de Consumo de Expediente e de Suprimentos de Informatica, no valor global total de R$ 290,00. Referente ao Pregão Eletrônico nr.115/2013, processo nº108128. Para realização do projeto 3339 UFPA/FADESP PRO LETRAMENTO/PACTO NACIONAL. Foro da Justiça de Belém-Pa. Sinfronio Brito Moraes pela contratante, e pela contratada Darciria Goulard da Silva. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 152/2013 A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 152/2013, cujo objeto é "Contratação de Serviços de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços Gráficos de Impressão" sendo tipo menor preço por item, a fim de atender ao convênio 3199 SEAS-UFPA/FADESP FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS, conforme descrito no edital com abertura prevista para o dia 10/12/2013 às 10:00 horas, horário de Brasília no site http://www.comprasnet.gov.br MARINA CHAVES MONTEIRO DA CUNHA Pregoeira/FADESP

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PR

A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção, do Mobiliário e da Madeira da CUT do Estado de São Paulo, com sede à Rua Sete de Abril, 125, 2º andar, salas 204 e 205, Republica, São Paulo, SP. Inscrita no CPNJ sob nº 11.415.181/000133, por seu presidente, convoca à todos os Associados para se fazerem presentes e participarem da Assembleia Geral Extraordinária que se realizara no dia 10 de dezembro de 2.013, às 08:00 hs, em primeira convocação, na sede social da entidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º) deliberação sobre a alteração dos estatutos sociais da entidade; 2º) deliberação sobre a criação de novos cargos na diretoria executiva da entidade, e preenchimento dos mesmos; 3º deliberação sobre a extensão dos mandatos dos dirigentes atuais e aqueles que venham à assumir os novos cargos da executiva; 4º) deliberação sobre outros assuntos de interesse da categoria. E, não havendo na hora designada número regimental de presentes, a assembleia será instalada, em segunda convocação, às 09:00 horas, deliberando com o quórum mínimo estatutáriamente estabelecido. Josemar Bernardes André - CPF/MF: 826.135.757-00, RG: 32.758.9681 - Rua: Nova Venezes, 512 - Jd. Maragogipe - Itaquaquecetuba SP.

OI

BID

A

São Paulo, 27 de novembro de 2.013. JOSEMAR BERNARDES ANDRÉ Presidente da Federação

FEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO, CONFEITARIAS E PADARIAS FEBRAPAN EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINARIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO, CONFEITARIAS E PADARIAS - FEBRAPAN O Presidente da Federação Brasileira dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Confeitarias e Padarias - Febrapan. No uso de suas atribuições em consonância com artº 19º inciso "a" do Estatuto Social, convoca os conselheiros representantes, para a Assembleia Extraordinária de alteração estatutária a realizar-se em primeira convocação às 10 horas do dia 06 de dezembro de 2013, e caso não seja atingido o quorum mínimo às 11 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes na Sede da Federação Brasileira dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Confeitarias e Padarias - Febrapan, sito à Rua Major Diogo, nº 126 - Bela Vista - São Paulo - Cep: 01324-000, com a seguinte ordem do dia: 1º) Discussão e Alteração ou não do Estatuto da Federação Brasileira dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Confeitarias e Padarias Febrapan. 2º) Assuntos Gerais.

Maragogipe-BA, 27 de novembro de 2013. CAROLINE AZEVEDO Gerente de Sustentabilidade Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800236

CLEIDY APARECIDA ALVES LOPES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 139/2013 A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria Executiva, torna público aos interessados o resultado do certame em epigrafe, cujo objeto é "Aquisição de material de consumo de expediente e de suprimento de informática", conforme descrito em edital. Licitantes vencedoras: F.N Almeida & Cia Ltda - Itens 11, 13, 15 e 16, no valor total de R$ 1.483,00. RCastilho Gomes - Itens 01, 04, 05, 07, 08, 12 e 14, no valor total de R$ 2.122,10. Adir Teixeira de Oliveira - Itens 02, 03, 06, 09 e 10, no valor total de R$ 354,15. Processo n° 109084.

PO

EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: Distrito de Irrigação de Jaíba - DIJ. Contratada: SULZER PUMPS WASTEWATER BRASIL LTDA. Objeto: Fornecimento de peças de reposição para execuções dos trabalhos de manutenções nas EB's, no Perímetro de Irrigação Jaíba - Etapa I, municípios de Jaíba/MG e Matias Cardoso/MG. O prazo do contrato é de 60 (sessenta) dias corridos contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 18/Nov/2013. Valor contrato: R$ 18.338,35 (Dezoito mil, trezentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos). Condições de pagamento: O pagamento será efetuado em reais, após a entrega e aceitação dos documentos de cobrança (nota fiscal/fatura) devidamente atestados pelo DIJ. Jaíba, 27 de novembro de 2013.

EXTRATO DE CONTRATO

A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa, nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria Executiva, torna público aos interessados o resultado do certame em epigrafe, cujo objeto é "Aquisição de manequins, simuladores, modelos de sistema nervoso, D.N.A, etc", conforme descrito em edital. Licitantes vencedoras: Labordidatica Medical Ltda - EPP itens 02, 03, 05, 06 e 08 valor total de R$-34.390,00 Eficiente Atacadista Ltda Item 01 Itens fracassados: 04 e 07. Processo n° 108525.

FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO, DO MOBILIÁRIO E DA MADEIRA DA CUT DO ESTADO DE SÃO PAULO - FSCM

ÃO

FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 123/2013

Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2013. FERNANDO ANTONIO BANDEIRA Presidente da Federação

AÇ

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA FILHO PRESIDENTE

RT ER CE IRO S

MARINA CHAVES MONTEIRO DA CUNHA

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 21/2013 Processo 021-2013, objeto de aquisição: 01 (UMA) UNIDADE DE ESCANEAMENTO E ANÁLISE DE CÉLULAS, no valor de EURO 146.581,00, marca CARL ZEISS.; Fundamento legal: Lei n.º 8.666/93, Art. 24 Inciso 21, conhecimento em 27/11/13,projeto CTINFRA UFSC SECULO XXI,Coordenador Prof. Elias Machado Gonçalves, linha de pesquisa sub-projeto PROCESSAMENTO E ANÁLISE CELULAR E TECIDUAL, coordenador Prof. Marcelo Farina Convênio MCT/FINEP/UFSC/FAPEU n. 01-13-0226-00, ratificação em 27/11/13, Prof. Gilberto Vieira Ângelo, na qualidade de Superintendente em exercício da FAPEU. DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2013. Processo 020-2013, objeto de aquisição: 01 (UMA) UNIDADE DE ARMAZENAMENTO E BANCO DE DADOS CISCO, no valor de USD 72.730,45, marca CISCO.; Fundamento legal: Lei n.º 8.666/93, Art. 24 Inciso 21, conhecimento em 27/11/13,projeto CT-INFRA UFSC SECULO XXI,Coordenador Prof. Elias Machado Gonçalves, linha de pesquisa subprojeto PROCESSAMENTO E ANÁLISE CELULAR E TECIDUAL, coordenador Prof. Marcelo Farina - Convênio MCT/FINEP/UFSC/FAPEU n. 01-13-0226-00, ratificação em 27/11/13, Prof. Gilberto Vieira Ângelo, na qualidade de Superintendente em exercício da FAPEU, Florianópolis, 27/11/13, Maurício Alves Anselmo, Gerente Administrativo da FAPEU. DISPENSA DE LICITAÇÃO 113/2013. Processo: 202341305. Objeto: Aquisição de 4 (quatro) tripés com cabeça fluido hidráulica para vídeo. CONTRATANTE: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária. CONTRATADA: Só Câmeras Comércio de Equipamentos Fotográficos Áudio e Vídeo Ltda ME - CNPJ: 14.046.746/0001-40 - Valor Total: R$ 5.222,00 (Cinco mil duzentos e vinte e dois reais). Tendo como fundamento parecer jurídico e base legal: Lei nº. 8.666/93, Art. 24 Inciso 21, conhecimento em 27/11/13, Coordenador do Projeto Prof.º Elias Machado Gonçalves da UFSC, ratificação em 27/11/13, Sr. Gilberto Vieira Ângelo, na qualidade de Superintendente da FAPEU.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 112/2013

FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES

N o- do Processo: 412411306. Tipo: Menor Preço Por Item. Local Abertura: http://www.fap9.fapeu.org.br. Data: 10/12/2013 Horário: 09:00h. Objeto: Pré-impressão e impressão de 348 (trezentos e quarenta e oito) livros, divididos em dois títulos distintos. O edital poderá ser retirado na FAPEU, no Campus Universitário, S/N, Trindade, Fpolis - SC ou no endereço http://www.fap9.fapeu.org.br.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 79/2013

Florianópolis, 27 de novembro de 2013. AMILTON DA ROSA MATOS SOBRINHO Pregoeiro

FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa. Edital e entrega das propostas: a partir de 28/11/2013 as 08:00h, endereço: site eletrônico www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 10/12/2013 às 09:00h, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora, 27 de novembro de 2013. RICARDO BARTOLI MAXIMIANO Pregoeiro

FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UNISELVA EXTRATO DO CONTRATO N o- 71/2013-AJ-UNISELVA Processo nº 2013/012913/UNISELVA Contratante: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso FUNDAÇÃO UNISELVA. CNPJ Contratante nº 04.845.150/0001-57 Contratada: JKLAB QUÍMICA DIAGNÓSTICA E SEGURANÇA LTDA CNPJ Contratada nº 07.913.192/0001-76 Objeto: Aquisição do item 03 descrito na proposta comercial da CONTRATADA, parte integrante deste instrumento. Valor: R$ 2.448,00. Vigência: 180 dias corridos. Dotação orçamentária: Projeto 4.02.069, com recurso proveniente do Contrato nº 53943/2013, firmado entre a BRF- Brasil Foods, a UFMT e esta Fundação.

FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL Ref.: Processo Administrativo n.º 907583-0/2013. OBJETO: "Aquisição de Bombas de Vácuo Cap. Evacuação ( 135 a 162L/min) p/ fluorescência de Raio X (RV8)". CONTRATADO: Edwards Vaccum, Inc. Valor: US$ 3.893,50 equivalentes a R$ 8.902,49; "Aquisição de Bombas de Vácuo Cap. Evacuação (200 a 240L/min) p/ fluorescência de Raio X (RV12). CONTRATADO: Edwards Vaccum, Inc. Valor: US$ 4.481,10 Equivalentes a R$ 10.246,04. CONTRATANTE: FAURGS Fundação de Apoio da UFRGS. FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO FINEP 01.09.0359.00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO: em 01.11.2013 pelo Coordenador do Projeto, João Edgar Schmidt. RATIFICAÇÃO em 27.11.2013, pelo Diretor-Presidente, Sergio Nicolaiewsky. Ref.: Processo Administrativo n.º 909767-7/2013. OBJETO: "Aquisição de Cilindro Hidráulico (atuadores) de 250ton". CONTRATADO: Santos & Sanábria; CNPJ: 89.655.897/0001-66. Valor: R$ 185.000,00 (Cento e oitenta e cinco mil reais). CONTRATANTE: FAURGS - Fundação de Apoio da UFRGS. FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO FINEP 01.10.0610.00 BANCADA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso XXI da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO: em 16.10.2013 pelo Coordenador do Projeto, Telmo Roberto Strohaecker. RATIFICAÇÃO em 27.11.2013, pelo DiretorPresidente, Sergio Nicolaiewsky.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013 - S. R. P.

A Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva torna público, para conhecimento dos interessados, e comunica data para o seguinte Aviso do Pregão Presencial SRP n° 12/2013 do tipo Maior Valor Percentual de Desconto sobre o Preço de Capa, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Bibliográfico, de origem nacional e importada, conforme discriminação constante do Termo de Referência, que ocorrerá na sede desta Fundação, cujo endereço é na Avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 2.367, Campus da UFMT, Bairro: Boa Esperança, CuiabáMT, CEP: 78.060-900, no dia 10/12/2013 às 14h30min, nos termos da lei 10.520/02 e, subsidiariamente a lei 8.666/93 e suas alterações. O Instrumento Convocatório estará à disposição para a retirada e consulta na sede e no site da Fundação (www.uniselva.org.br). A retirada em sua sede deverá ser feita mediante a entrega de mídia para gravação do edital e de seus anexos. Informações adicionais: (65) 36613900 e/ ou e-mail: [email protected].

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 83/2013

O Pregoeiro da FAURGS declara o vencedor da licitação de que trata o processo acima: Hal Equipamentos Hospitalares e Refrigeração Ltda. Porto Alegre-RS, 26 de novembro de 2013. SERGIO NICOLAIEWSKY Diretor Presidente

FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 5-2013

Vimos por meio deste, informar que a abertura das propostas referente à Tomada de Preço nº 005/13 - TIPO MENOR PREÇO, Processo nº 235/13, que possui como objeto a Execução da ampliação de uma cabine de força, para alojar um gerador diesel, instalação de um gerador novo da UFU, instalação de um novo transformador a seco 750KVA, construção civil de alvenaria em tijolos cerâmicos furados com reboco e pintura, e internamente com reboco com areia fina e pintura látex cor branca, cobertura em telha metálica galvanizada 0,8mm e pintada; a serem executadas, no Campus Umuarama, com área aproximada de 30 m², foi alterada para o dia 12.12.2013 às 14:30 Horas no endereço: Av. Engenheiro Diniz nº 1178, Bairro: Martins, Uberlândia - M.G, devido a ajustes na planilha de preço da licitação supracitada. Qualquer dúvida favor entrar em contato pelos telefones: (34) 3228-7958; (34) 3228-7956 e/ou fax: (34) 3228-7955 e/ou e-mail: [email protected]. GILBERTO ARANTES CARRIJO Diretor Executivo

FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 8/2013 Objeto: Aquisição de equipamentos de medição. Edital disponível e início acolhimento das propostas: 29/11/2013 a partir das 14h no site do Banco do Brasil licitacoes-e.com.br - Abertura da sessão: 11/12/2013 ás 09h.

Cuiabá, 27 de novembro de 2013. WILLIAN DOS SANTOS BRITES Pregoeiro Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800237

SONIA MARIA KRUEGER Pregoeira

CNPJ: 14.645.162/0001-91 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Convênio nº 01.13.0043.00 - FAPEX X FINEP - Ref. FAPEX: 120133. Objeto: aquisição de material destinado exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica - espectrômetro de infravermelho. Fornecedor: BRUKER DO BRASIL LTDA. Valor: =C 47.357,00(quarenta e sete e trezentos e cinquenta e sete mil euros), que equivalem a um total de R$ 148.767,28 (cento e quarenta e oito mil setecentos e sessenta e sete reais e vinte e oito centavos). Fundamento Legal: conforme artigo 24, xxi, da Lei 8.666/93.

L A N

A FAPEX torna público o resultado final da Tomada de Preço nº. 09/13, realizado no dia 18 de outubro de 2013 para Projeto: 07.0074/01/01.0039, cujo objeto é o serviço de reforma do auditório da Escola de Administração UFBA, foi vencedora a empresa: PJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, referente ao lote único no valor total de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais).

O I C

NA

ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO Presidente da Comissão de Licitação

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE

SA

N E R

P M

I

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2013

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N 75/2013-AJ-UNISELVA

Processo nº 2013/015405/UNISELVA Contratante: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso FUNDAÇÃO UNISELVA. CNPJ Contratante nº 04.845.150/0001-57 Contratada: SSM CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Contratada nº 06.245.457/0001-42 Fundamento Legal: Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 07/2013, Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13 e Processo nº 2013/015405. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços relativos à Gestão Ambiental abrangendo a Supervisão e Gerenciamento Ambiental para auxiliar a Gestão Ambiental Interina na execução dos serviços relativos às obras de implantação e pavimentação da Rodovia BR-242/MT trecho Entr. BR158/MT [Querência] Entr. BR-163/MT [Sorriso] - lotes 01, 02, 03 e 04, com extensão total de 156,20 Km, observadas as condições e especificações contidas no Termo de Referência que compõe os Anexos do presente Edital. Valor: O valor global estimativo é de R$ 1.587.722,07. Vigência: O Contrato terá vigência de 12 meses a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, e havendo interesse mútuo, conforme o art. 57 da Lei nº 8666/93. Dotação orçamentária: Projeto 3.04.029, com recursos provenientes do Contrato nº 107/FUFMT/2013 firmado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva, decorrente do Termo de Cooperação de Descentralização de Crédito nº 248/2013-DPP, firmado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e a Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT.

Diário Oficial da União - Seção 3, nº 230 página 235 de 27 de novembro de 2013, onde se lê "Extrato de Termo Aditivo nº 01/2013" leia-se "Extrato de Termo Aditivo nº 02/2013".

Manaus-AM, 27 de novembro de 2013. ALMIR LIBERATO DA SILVA Diretor Executivo

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX o-

RETIFICAÇÃO

Homologo a decisão do Pregoeiro, conforme Adjudicação referente ao Pregão Eletrônico Nº. 079/2013, Projeto 03.05.05 - TERMO DE CONVÊNIO 01.11.0107.00 - FINEP/UNISOL/FUA/INPA/UEA/PIATAM, para "Aquisição de Materiais de Consumo de Laboratório para o Projeto PIATAM V da Universidade Federal do Amazonas - UFAM", que adjudica como vencedora a empresa: NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, para o Lote 02 do Termo de Referência, perfazendo o valor global de R$ 541,10 (quinhentos e quarenta e um reais e dez centavos).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 128/2013 - SRP

237

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N o- 49/2013

A Fundação de Apoio à Pesquisa, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna pública aos interessados que às 14h00min do dia 11/12/2013 estará realizando através do site www.licitacoes-e.com.br, o certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para aquisição de equipamentos de informática e laboratório (computadores, impressora, máquina fotográfica digital, freezer, Estereomicroscopio binocular e iluminador de fibra óptico). Data limite para acolhimento das propostas até o dia 11/12/2013 às 09h00min. O edital e seus anexos encontram-se á disposição dos interessados gratuitamente nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.funape.org.br. CLÁUDIO ROSA PAPALARDO RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO N o- 40/2013 A Pregoeira da Fundação de Apoio à Pesquisa, torna público a quem possa interessar que a empresa vencedora da licitação supracitada foi: Lote 01, Perfil Computacional Ltda, CNPJ: 02.543.216/0001-29. Encontra-se classificada e habilitada no certame. Goiânia, 27 de novembro de 2013. CARLA ATAIDE DE OLIVEIRA

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL EXTRATOS DE CONVÊNIOS Projeto: 12.311. Convenente: Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis dos Aterros Sanitários de MS - Coopermaras. Título: "Fortalecimento da Infraestrutura de Cooperativas de Catadores para Coleta, Transporte e Comercialização de Materiais Recicláveis - Logística Solidária Cataforte". Finalidade: Aumentar a capacidade produtiva da Rede Sul Matogrossense, visando o incremento de faturamento, renda e a abertura de novos postos de trabalho, fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem e a valorização e inclusão social dos catadores de materiais recicláveis. VALOR: R$ 363.400,00 (trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos reais). Prazo de Execução: 29/10/2013 a 29/10/2015. Assinatura do convênio: 29/10/2013. Brasília (DF), 27/11/2013. Projeto: 13.803. Convenente: Associação Mukti-Brasil. Titulo: "Aqui Coleta - Ações para a Melhoria do Gerenciamento de Resíduos Sólidos em 3 Bairros do Município de Imbituba". Finalidade: Promover ações para a melhoria do gerenciamento de resíduos sólidos nos bairros da Ribanceira, Barra de Ibiraquera e Arroio, no município de Imbituba (SC), através da implantação da coleta seletiva e sensibilização ambiental e social. VALOR: R$ 174.075,34 (Cento e setenta e quatro mil, setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Prazo de Execução: 26/08/2015 a 26/08/2015. Assinatura do Convênio: 26/08/2013. Brasília (DF), 27/11/2013. Projeto Nº 13.874. Convenente: Associação dos Produtores e Produtoras Rurais da Piscicultura e Pesca Artesanal do Povoado Itans e Circunvizinhos - APPI. Objeto: Alocação de recursos financeiros necessários ao desenvolvimento do Projeto 13.874. Título: Processamento e comercialização da pesca artesanal no município de MatinhaMA. Finalidade: Prover os pescadores e piscicultores de MartinhaMA de logística adequada para transporte de sua produção. Valor: R$ 148.602,09. Prazo de Execução: 12 meses contados a partir da data de assinatura do convênio. Assinatura do Convênio: 18.10.2013.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

238

3

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Projeto Nº 12.215. Convenente: COOPERATIVA APÍCOLA DO PAMPA GAÚCHO LTDA. Objeto: Prorrogação do Prazo de Execução do Projeto até 18.04.2015. Título: ESTRUTURAÇÃO DE CASAS DE MEL E ENTREPOSTO DE PROCESSAMENTO INDUSTRIAL E HOMOGENEIZAÇÃO DE MEL NO PAMPA GAÚCHO. Prazo de Execução: 18.10.2012 a 18.04.2015 Assinatura do Convênio: 18.10.2012. Assinatura do Termo Aditivo: 18.10.2013.

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N o- 26/2013 A Fundação COPPETEC torna público que fará realizar Pregão Eletrônico tipo menor preço global. Objeto: "Aquisição de material para preparação de amostras de microestrutura e serras diamantadas para corte de precisão", Convênio 0.1.10.0810-00, Local de retirada do edital: www.licitacoes-.com.br ou [email protected]. A data de abertura de propostas e disputa será 12/12/2013 às 10:00 hs.

CO

07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 1.537,00 (UM MIL E QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS) - Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ n° 63.067.904/0001-54. MARIA DÓRIS CARVALHO DE AMORIM MOTA Superintendente e.e. o-

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 61/2013 Objeto: Aquisição de Serviços PJ - VISITA TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA NO EQUIPAMENTO ANALISADOR DE GASOLINA GS1000 PLUS. Fundamento Legal: art. 25 e art. 26 da lei 8.666/93. Justificativa: Atender a necessidade do contrato 7.101/09-ANP - 013.435 LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE COMBUSTÍVEIS - LAPETRO. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 28/11/2013 por MARIA DÓRIS CARVALHO DE AMORIM MOTA - Superintendente em Exercício da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 4.660,00 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS) - Contratada: PENSALAB EQUIPAMENTOS INSDUSTRIAIS S.A., CNPJ n° 01.382.559/0001-96. MARIA DÓRIS CARVALHO DE AMORIM MOTA Superintendente e.e.

Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2013. JOSE CARLOS COSTA DA SILVA PINTO Diretor Executivo

ME

RC

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP

FUNDAÇÃO CPQD CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES

IA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

LIZ

A Fundação CPqD torna público a licitação abaixo em conformidade com a Lei 8666/93, Lei 10.520/02 e Decreto Lei 5450/05, também disponível no item de licitações no site: www.cpqd.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Processo: 13 25 0917. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: 21UN Smartphones. Abertura: 09/12/13 10h00.

FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO Á PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO

Processo: 20417*01*091*147. Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - GECOM. Contratada: Claro S.A. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 634/2013. Objeto: Aquisição de Modem. Valor R$ 20.143,20 (vinte mil cento e quarenta e tres reais, vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 700/2013 - SEDE / GECOM

ÃO

A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação, na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a seguir: Objeto: Aquisição de materiais diversos para laboratório. Critério de Julgamento: Menor preço. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 518200. Data e hora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 28/11/2013 até as 09:00 hs do dia 10/12/2013.

Objeto: Aquisição de Material de Consumo - 01 (UMA) UNID. BROMETO DE HEXADIMETRINA, 01 (UMA) UNID. SOLUÇÃO DE HIGROMICINA B, 03(TRÊS) UNID. SUPLEMENTO DE MEIO DE CULTURA INSULINA-TRANSFERRINA SODICA, 01 (UMA) UNID. LIPOPOLISSACARÍDEO OBTIDO DE E.COLI 055:B5 E 01 (UMA) UNID. LECTINA OBTIDO PHASEOLUS VULGARIS. Fundamento Legal: art. 25 e art. 26 da lei 8.666/93. Justificativa: Atender a necessidade do contrato 47/2012 - Laboratório de Imunogenética e Biologia Molecular - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 28/11/2013 por MARIA DÓRIS CARVALHO DE AMORIM MOTA - Superintendente e Exercício da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 3.350,00 (TRÊS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) - Contratada: SIGMAALDRICH BRASIL LTDA CNPJ n° 68.337.658/0001-27. MARIA DÓRIS CARVALHO DE AMORIM MOTA. Superintendente e.e. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 59/2013 Objeto: Aquisição de Material de Consumo - 02 (DUAS) UNID. MOUSE ANTI-PODOCALYXIN E 01 (UMA) UNID. GENETICIN. Fundamento Legal: art. 25 e art. 26 da lei 8.666/93. Justificativa: Atender a necessidade do contrato 47/2012 - Laboratório de Imunogenética e Biologia Molecular - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 28/11/2013 por MARIA DÓRIS CARVALHO DE AMORIM MOTA - Superintendente e Exercício da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 3.044,00 (TRÊS MIL E QUARENTA E QUATRO REAIS) - Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ n° 63.067.904/000154. MARIA DÓRIS CARVALHO DE AMORIM MOTA Superintendente e.e. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 60/2013 Objeto: Aquisição de Material de Consumo - 03 (TRÊS) UNID. PRDB023 CUSTOM DNA PRIMER, 12 (DOZE) UNID. PRDB021 CUSTOM DNA PRIMER, 10 (DEZ) UNID. PRDB020 CUSTOM DNA PRIMER, 01 (UMA) UNID. PRDB025 CUSTOM DNA PRIMER, 04 (QUATRO) UNID. PRDB022 CUSTOM DNA PRIMER, 02 (DUAS) UNID. PRDB019 CUSTOM DNA PRIMER E 02 (DUAS) UNID. PRDB024 CUSTOM DNA PRIMER. Fundamento Legal: art. 25 e art. 26 da lei 8.666/93. Justificativa: Atender a necessidade do contrato 47/2012 - Laboratório de Imunogenética e Biologia Molecular - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 28/11/2013 por MARIA DÓRIS CARVALHO DE AMORIM MOTA - Superintendente e Exercício da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão - FADEX, CNPJ:

PR

OI

o-

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 58/2013

FUNDAÇÃO DE ESTUDOS AGRÁRIOS LUIZ DE QUEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz. Contratado: Bruna e Camila Comunicação e Educação Ltda - ME. Objeto: Serviço de filmagem e editoração de vídeo, conforme descrito no Convite nº 020/2013. Projeto: Ensino Médio, Biocombustíveis e Meio Ambiente" - Convênio FEALQ/FINEP 01.13.0070-00. Vigência: 21/11/2013 a 30/09/2014. Data da assinatura: 21/11/2013.

FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF, CNPJ 03.438.229/0001-09 Contratada: Taylor Hobson do Brasil Ltda., CNPJ 05.462.473/0001-24, através do Termo do Convênio 01.09.0523.00, celebrado entre Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e a Universidade Federal Fluminense UFF. Objeto: Aquisição de microdurômetro digital. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, artigo 24, inciso XXI, e suas alterações. Valor: R$ 176.000,00. Miriam Assunção de Souza Lepsch. Diretora-Presidente

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32776.13

AÇ

GINO LUIZ ROSSI Diretor de Administração

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

BID

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 51/2013/FEC A Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF torna público, para conhecimento dos interessados, e comunica data para o seguinte AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 051/2013/FEC do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de cargas internacionais e desembaraço aduaneiro, que ocorrerá no site www.licitacoes-e.com.br, no dia 10/12/2013 às 10h:00min, nos termos da lei 10.520/02 e, subsidiariamente a lei 8.666/93 e suas alterações, o Instrumento Convocatório estará á disposição para a retirada e consulta na sede e no site da Fundação (www.fec.uff.br). A retirada em sua sede deverá ser feita mediante a entrega de mídia para gravação do mesmo e de seus anexos. Acusar a retirada do edital através do e-mail [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO 701/2013 - SEDE / GECOM A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação, na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a seguir: Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório. Critério de Julgamento: Menor preço. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 518202. Data e hora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 28/11/2013 até as 10:00 hs do dia 10/12/2013.

A

o-

PREGÃO ELETRÔNICO N 702/2013 - SEDE / GECOM

MIRIAM ASSUNÇÃO DE SOUZA LEPSCH Diretora-Presidente

FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED

PO

A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação, na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como a seguir: Objeto: Aquisição de material elétrico e para pintura. Critério de Julgamento: Menor preço. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 518203. Data e hora para recebimento das propostas: das 16:00 hs do dia 28/11/2013 até as 13:00 hs do dia 10/12/2013. ALEXANDRE FREITAS Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 581/2013 - FUNDEP / GECOM Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1: Tec Gráfica e Editora Ltda, valor R$ 20.000,00. PREGÃO ELETRÔNICO 615/2013 - FUNDEP / GECOM Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTES 1 e 2: Douglas Fabris Aguiar - ME, valor R$ 4.300,00 e R$ 4.000,00.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 318/2013

RT ER CE IRO S

A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 318/2013, processo 2261032 515/2013, objeto: Equipamentos de laboratório. O edital está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 13/12/2013, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 13/12/2013. Belo Horizonte, 27 de novembro de 2013. TARCÍSIO FERREIRA DE PAULA Pregoeiro

FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Superintendente Financeiro da Fundação Faculdade de Medicina, Sr. Amaro Angrisano Ratifica o ato Administrativo do Processo de Compra relacionado e Considera Dispensável o procedimento licitatório, conforme artigo 24 Inc. II da Lei 8666/93. Processo FFM RC nº 19.491, Convênio SENAD Nº 748742 - Produto: Materiais de Escritório, a ser adquiridos através da empresa Espacial Suprimentos de Escritório e Inf. Ltda, no valor total de R$ 877,68. AMARO ANGRISANO

PREGÃO ELETRÔNICO 634/2013 - FUNDEP / GECOM Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1: Claro S.A, valor R$ 20.143,20. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 652/2013 - FUNDEP / GECOM Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1: LOTE 1: PB Infor Soluções e Serviços de Informatica Ltda, valor R$ 4.900,00.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800238

ALEXANDRE FREITAS Pregoeiro

FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL RETIFICAÇÃO No AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 574/13, publicado no DOU de 25-11-2013, Seção 3, página 241, na titulação, onde se lê: FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA ALMEIDA, leia-se: FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL. (p/Coejo)

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA/PR SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de proposta visando o registro de preço para fornecimento de cartuchos e toners originais e recargas de toners, produtos conforme especificações mínimas descritas no anexo "i", e quantidades estimadas no mesmo anexo. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote ABERTURA DA PROPOSTAS: Será realizado as 14:00 hrs do dia 11/12/2013. O Edital completo poderá ser analisado e obtido no Dpto. de Compras e Licitações da Fundação Municipal de Saúde de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, 205, 3º e 4º pavimentos. Fone (42) 3251-1228. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de proposta visando o registro de preço para fornecimento de gás oxigênio medicinal, conforme especificações mínimas descritas no anexo "I", e quantidades estimadas no mesmo anexo. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote ABERTURA DA PROPOSTAS: Será realizado as 14:00 hrs do dia 12/12/2013. O Edital completo poderá ser analisado e obtido no Dpto. de Compras e Licitações da Fundação Municipal de Saúde de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, 205, 3º e 4º pavimentos. Fone (42) 3251-1228. União da Vitória, 26 de novembro de 2013 MARGARETE OLIVO Secretária

FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC EXTRATO DE CONTRATO Referência: Carta Convite Nº 004/2013 - FUNPEC Contrato celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e os licitantes Leandro Augusto e Silva Miranda Cavalcante, valor global: R$ 4.800,00; Gisele Carvalho da Silva, valor global: R$ 14.400,00. Objeto: Contratação de pessoa física para promoção de mini cursos de artes cênicas, expressão em música e dança; Carta Convite Nº 004/2013 - FUNPEC. As despesas dessa licitação correrão à conta das respectivas dotações orçamentárias dos convênios e contratos geridos pela Fundação Norte-Riograndense de Pesquisa e Cultura. Prazo de vigência: 90 (noventa) dias contados a partir da data de sua assinatura. Assinaram em 20 de novembro de 2013, o Prof. Jorge Eduardo Lins Oliveira, Superintendente da FUNPEC, pela contratante, e os respectivos licitantes Leandro Augusto e Silva Miranda Cavalcante; Gisele Carvalho da Silva, pelas contratadas.

de Preços referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: COBRA CNC COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, item 01: R$ 14.000,00 (valor unitário). Data da assinatura da Ata: 20/11/2013. Vigência da ata: 12 (doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia nos sites www.funpec.br e www.comprasnet.gov.br. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 77/2013 - SRP A autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos da Portaria nº 02/2013 - SUPER/FUNPEC, em consonância com a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, RESOLVE: HOMOLOGAR todo o procedimento licitatório, do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n° 077/2013, tipo "Menor preço por Item", cujo objeto trata da aquisição de equipamentos de informática, sendo vencedora a Empresa XTEC IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP para o item 01. PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA para o item 02, JOSÉ ALCIDES PASQUALI-ME para o item 04. Estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências editalícias. Natal/RN, 19 de novembro de 2013. ANTONIO EDUARDO MARTINELLI Gerência de Projetos da FUNPEC

FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA CNPJ 15.329.734/0001-96 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 34/2013 PA Nº 410/2013 A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, através da DIRETORIA GERAL - FSVC, com respaldo na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente na Lei Federal n.º 8.666/93, com as alterações da Lei Federal n.º 8.883/94, do Decreto Federal n.º 3.555/00, alterado pelo Decreto Federal n.º 3.693/00 e Decretos Municipais n.º 11.553/04 e nº 13.558/10, torna público que fará realizar às DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2013, ÀS 9h, na sua sede, situada na Av. Macaúbas, 100, Bairro Patagônia, Vitória da Conquista-BA - Bahia LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para seleção da proposta mais vantajosa visando ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO/DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DO HOSPITAL ESAÚ MATOS E LABORATÓRIO CENTRAL JUNTO À FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, conforme objeto e demais indicações, na forma consubstanciada nas cláusulas deste Edital, na forma consubstanciada nas cláusulas deste Edital. O edital completo encontra-se no site www.pmvc.com.br. As demais publicações estarão disponíveis no site http://www.ibdm.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. O pregão será realizado em sessão pública no endereço acima. Informações: Bárbara Thaiane Santos de Brito - Pregoeira, fone: 77-34206246/6200. Edilberto Araújo Amorim - Diretor Geral, fone (77) 34206200.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços PE 034/2013. Pregão Eletrônico Nº. 034/2013. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de informática. Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço por item para sistema de Registro de Preços, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: DATASONIC INDÚSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA, item 01 no valor total de: R$ 61.999,50; LVP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LIVROS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME, item 02 no valor total de R$ 67.497,00; COPY CENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, item 03 no valor total de R$ 12.372,50; MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA - EPP, item 04 no valor total de R$ 30.500,00; PONTO COM - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME, item 05 no valor total de R$ 78.745,00; SYSTEMWORD - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, item 06 no valor total de R$ 72.500,00; PMC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, item 07 no valor total de R$ 42.500,00; CAPITAL TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA, item 08 no valor total de R$ 30.500,00. Data da assinatura da Ata: 20/11/2013. Vigência da ata: 12 (doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia nos sites www.funpec.br e www.comprasnet.gov.br.

Ata de Registro de Preços PE 071/2013. Pregão Eletrônico Nº. 071/2013. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de expediente (papeis a4 branco e reciclado). Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço por Item para sistema de Registro de Preços, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: E K MORE PAPEIS-ME, item 01: R$ 10,64 (valor unitário); G B COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA-ME, item 02: R$ 12,30 (valor unitário). Data da assinatura da Ata: 20/11/2013. Vigência da ata: 12 (doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia nos sites www.funpec.br e www.comprasnet.gov.br. Ata de Registro de Preços PE 075/2013. Pregão Eletrônico Nº. 075/2013. Objeto: Registro de Preços para aquisição de máquina CNC do tipo fresadora. Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço por Item para sistema de Registro de Preços, tornamos público o extrato da Ata de Registro

I

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 22/2013 II CONVOCAÇÃO PA Nº 343/2013

A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, através da DIRETORIA GERAL - FSVC - Bahia, consoante atribuições previstas nos termos da Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações da Lei Federal nº 8.883/94, Decreto Federal nº 3.555/00, alterado pelo Decreto federal nº 3.693/02 e Decreto Municipal nº 11.553/04, 13.558/2010 e LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06, torna público, que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para seleção da proposta mais vantajosa visando ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA(S), OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE CONTROLE EXTERNO DE QUALIDADE PARA O LABORATÓRIO CLÍNICO, ACOMPANHANDO SOFTWARE DE GESTÃO DE DOCUMENTO DA QUALIDADE, COM ASSESSORIA, TREINAMENTO E CONSULTORIA TÉCNICA DE ACORDO COM A RDC 302/2006, conforme objeto e demais indicações, na forma consubstanciada nas cláusulas deste Edital. O Pregão será realizado em sessão púbica on line por meio de internet, através do site www.licitações-e.com.br no qual encontra-se o edital completo ou www.bb.com.br, acessando o link de LICITAÇÕES, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo " .licitações-e", constantes da página do Banco do Brasil. As demais publicações estarão disponíveis no site http://www.ibdm.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. Início de acolhimento das propostas: 16/12/2013 a partir das 09:00 horas. Recebimento das propostas: até 18/12/2013 às 09:00 horas. Abertura das propostas: 18/12/2013 às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 18/12/2013, às 14h:30, horário oficial de Brasília/DF. Informações: Bárbara Thaiane Santos de Brito- Pregoeira, fone: 77-3420-6246. Edilberto Araújo Amorim. Diretor Geral, fone (77) 3420-6200.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800239

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 35/2013 PA Nº 349/2013 A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, através da DIRETORIA GERAL - FSVC - Bahia, consoante atribuições previstas nos termos da Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações da Lei Federal nº 8.883/94, Decreto Federal nº 3.555/00, alterado pelo Decreto federal nº 3.693/02 e Decreto Municipal nº 11.553/04, 13.558/2010 e LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06, torna público, que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para seleção da proposta mais vantajosa visando ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO A ÓXIDO DE ETILENO, REALIZADA EM MATERIAIS QUE EXIGEM BAIXA TEMPERATURA PARA A CORRETA HIGIENIZAÇÃO, conforme objeto e demais indicações, na forma consubstanciada nas cláusulas deste Edital. O Pregão será realizado em sessão púbica on line por meio de internet, através do site www.licitações-e.com.br no qual encontra-se o edital completo ou www.bb.com.br, acessando o link de LICITAÇÕES, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo " .licitações-e", constantes da página do Banco do Brasil. As demais publicações estarão disponíveis no site http://www.ibdm.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. Início de acolhimento das propostas: 16/12/2013 a partir das 10:00 horas. Recebimento das propostas: até 18/12/2013 às 10:00 horas. Abertura das propostas: 18/12/2013 às 10:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 18/12/2013, às 14h:30, horário oficial de Brasília/DF. Informações: Maria de Fátima Santos de Oliveira - Pregoeira, fone: 77-3420-6246. Edilberto Araújo Amorim. Diretor Geral, fone (77) 3420-6200.

L A N

O I C

A S N

RE

P M

239

ISSN 1677-7069

NA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 36/2013 PA Nº 411/2013

A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA, através da DIRETORIA GERAL - FSVC - Bahia, consoante atribuições previstas nos termos da Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações da Lei Federal nº 8.883/94, Decreto Federal nº 3.555/00, alterado pelo Decreto federal nº 3.693/02 e Decreto Municipal nº 11.553/04, 13.558/2010 e LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06, torna público, que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para seleção da proposta mais vantajosa visando ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE USO NA LAVANDERIA HOSPITALAR JUNTO À FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, conforme objeto e demais indicações, na forma consubstanciada nas cláusulas deste Edital. O Pregão será realizado em sessão púbica on line por meio de internet, através do site www.licitações-e.com.br no qual encontra-se o edital completo ou www.bb.com.br, acessando o link de LICITAÇÕES, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo " .licitações-e", constantes da página do Banco do Brasil. As demais publicações estarão disponíveis no site http://www.ibdm.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. Início de acolhimento das propostas: 16/12/2013 a partir das 10:00 horas. Recebimento das propostas: até 18/12/2013 às 10:00 horas. Abertura das propostas: 18/12/2013 às 10:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 18/12/2013, às 14h:30, horário oficial de Brasília/DF. Informações: Maria de Fátima Santos de Oliveira - Pregoeira, fone: 77-3420-6246. Edilberto Araújo Amorim. Diretor Geral, fone (77) 3420-6200. Em 27 de novembro de 2013 MARIA DE FÁTIMA SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeira

FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1.111/2013 A FUNPAR torna público a quem interessar possa que realizará processo licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, conforme segue - PE nº 1111/2013. OBJETO - Aquisição de Microcomputador. VALOR MÁXIMO: R$ 3.800,00 - DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/12/2013 HORARIO: 08h30min - DATA DO PREGÃO: 11/12/2013 HORÁRIO: 10h00min. O Edital está à disposição no site www.licitacoes-e.com.br n° 517546. Dúvidas entrar em contato pelo telefone (41) 33607464. BRUNA CAROLINA DE CAMARGO Pregoeira

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

240

3

ISSN 1677-7069

HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO

MÚTUA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA - CE

o-

EXTRATO DE CONTRATO N 4/2013

EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 3/13

Pregão Presencial nº 002-2013. Objeto: Aquisição de equipamento hospitalar (01 incubadora de transporte e remoção de recém-nascidos e prematuros). Convênio sob nº 23586/2011 - Ministério da Saúde. Empresa: Olidef CZ Indústria e Comércio de Aparelhos Hospitalares Ltda, R$ 18.521,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013 Homologado e Adjudicado em 25 de novembro de 2013 Objeto: Aquisição de equipamento hospitalar (01 incubadora de transporte e remoção de recém-nascidos e prematuros). Convênio sob nº 23586/2011 - Ministério da Saúde. Empresa: Olidef CZ Indústria e Comércio de Aparelhos Hospitalares Ltda, no valor de R$ 18.521,00.

CO

SELMA LOURDES FAVERO FINCATTO Presidente do Conselho

Instrumento: Termo de convênio nº 003/13. Concedente:Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-CE Convenente: Clube de Engenharia do Ceará. Objeto: auxiliar o convenente visando viabilizar a publicidade da Mútua no Jornal da convenente. Valor acordado: R$ 8.000,00. Data de assinatura 07 de Agosto de 2013. Vigência: até 07 de Maio de 2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Art. 14º- Caberá a Comissão Executiva Estadual, o estabelecimento de regras suplementares para a condução dos trabalhos da convenção e demais deliberações da ordem do dia, até 08 dias antes da data da convenção. Art. 15° - Esta resolução entrará em vigor na data de sua aprovação. Brasília-DF, 26 de novembro de 2013. CARLOS LUPI Presidente Nacional do PDT ANDRÉ MENEGOTTO Secretário Nacional Interino do PDT

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE NEPOMUCENO

Instrumento: Termo Aditivo ao convênio nº 003/13. Concedente:Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-CE Convenente: Clube de Engenharia do Ceará. Objeto: Retificar o conteúdo da cláusula terceira visando viabilizar a publicidade da Mútua no Jornal da convenente. Valor acordado: R$ 8.000,00. Data de assinatura 04 de Novembro de 2013. Vigência: até 07 de Maio de 2014. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO de vigência de Contrato nº 001/2013. Firmado em 02/04/2013, entre SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE NEPOMUCENO e CONSTRUTORA NEPOMUCENO LTDA, cuja vigência terminava em 17/09/2013 e prorrogada por mais 90 (noventa dias) - Nepomuceno, LUIZA MARIA LIMA MENEZES.

INSTITUTO ALCIDES D'ANDRADE LIMA

RESOLUÇÃO N o- 3 / 2013

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013

Fixa normas para a Convenção Estadual do PDT no Estado do Rio Grande do Sul. A Comissão Executiva Nacional do Partido Democrático Trabalhista - PDT institui normas para a realização da Convenção Estadual do PDT no Estado do Rio Grande do Sul. Art. 1º - A Convenção Estadual do Partido Democrático Trabalhista do Estado do Rio Grande do Sul, que elegerá os membros Titulares e Suplentes do Diretório Estadual, Titulares e Suplentes do Conselho Fiscal e a Comissão de Ética Partidária, para um mandato de dois anos, se realizará no dia 07/12/2013 - sábado - conforme data fixada pela Executiva Nacional (Art. 20, letra A do Estatuto Partidário), com funcionamento mínimo de três horas. Art.2° - As inscrições de chapas para a eleição do Diretório Estadual deverá ser feita perante a Executiva Estadual, até o dia 02 de dezembro de 2013 (cinco dias antes da convenção) às 18 horas, na Sede Estadual do Partido, situada na Rua Félix da Cunha, n° 311, em Porto Alegre. § 1° - O Diretório Estadual será constituído por 200 (duzentos) membros titulares e 100 (cem) membros suplentes e o Líder da Bancada. § 2° - As Chapas encaminhadas na forma do caput deste artigo conterão expresso consentimento dos respectivos integrantes, vedada à participação de filiados em mais de uma chapa. Art.3° - O número de delegados para cada município será o mesmo estabelecido para a convenção realizada dia 05/11/2011, que elegeu o Diretório Estadual do PDT. Art. 4º - A comissão Executiva Estadual se reunirá logo após o encerramento de prazo de inscrição de chapas, com um representante de cada chapa, para exame formal das inscrições das chapas; Parágrafo único - Havendo dúvidas ou irregularidades, será aberto prazo de 24 horas para regularização da chapa. Caso permaneça a irregularidade, a comissão executiva excluirá a respectiva chapa da convenção. Art.5º - Para a convocação das convenções será necessária a publicação de edital em pelo menos um jornal de circulação estadual e sua afixação na sede estadual, com antecedência mínima de oito dias. Art.6° - As deliberações na convenção serão sempre mediante voto direto na forma do Artigo 18 do Estatuto do PDT, sendo vedado o voto por procuração e limitação ao máximo de dois o acúmulo de votos do mesmo convencional Art.7° - A Convenção Estadual compõe-se dos membros titulares do Diretório Estadual, dos Deputados Estaduais, Federais do PDT, dos Delegados municipais e zonais, eleitos especialmente para este fim, e dos presidentes de movimentos partidários devidamente organizados no Estado. Parágrafo único - As comissões Provisórias Municipais serão representadas pelo seu Presidente. Art.8° - A Convenção Estadual será presidida pelo Presidente da Comissão Executiva Estadual. Art.9º - Encerrado o horário da convenção, o presidente procederá imediatamente à apuração dos votos com a proclamação do resultado. Art. 10° - Se houver uma só chapa, será considerada eleita sua composição por aclamação (inciso II do artigo 18 do Estatuto Partidário). Art.11 ° - Havendo mais de uma chapa, considerar-se-ão eleitos os e membros do diretório distribuídos proporcionalmente pela porcentagem de votos de cada chapa. §1º-O Diretório obedecerá a ordem de inscrição de cada membro em sua respectiva chapa. §2° - Considerar-se-á eleita em toda sua composição a chapa que alcançar 80% dos votos apurados. §3° - Para terem direito na distribuição proporcional da composição do diretório, as chapas concorrentes devem receber, no mínimo, 20% dos votos dos convencionais. §4° - Os lugares que resultarem de sobras aritméticas, caberá à chapa mais votada. Art. 12° - Empossado o novo diretório, o presidente dos trabalhos designará a data da reunião para escolha da Comissão Executiva. Art. 13° - Havendo impugnação ou divergências, a Comissão Executiva Estadual será competente para o julgamento.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013

ME

RC

.O Sr. Presidente do Instituto Alcides D'Andrade Lima (Hospital Memorial Jaboatão)no uso de suas atribuições estatutárias consoante a Lei nº 10.520 de 17/07/02, Decreto nº 5.450 de 31/05/05 e Decreto nº 3.555 de 08/08/00 e suas alterações posteriores, considerando o que consta nos autos do processo e da Ata da Sessão Pública do Pregão, Homologa o presente certame, para todos os efeitos legais, tendo o seguinte resultado: Lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9 - FRACASSADOS Lote: 6 - AVALON Com. Descartavel e Repres. LTDA.

IA

LIZ

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013

AÇ

O Sr. Presidente do Instituto Alcides D'Andrade Lima (Hospital Memorial Guararapes) no uso de suas atribuições estatutárias consoante a Lei nº 10.520 de 17/07/02, Decreto nº 5.450 de 31/05/05 e Decreto nº 3.555 de 08/08/00 e suas alterações posteriores, considerando o que consta nos autos do processo e da Ata da Sessão Pública do Pregão, Homologa o presente certame, para todos os efeitos legais, tendo o seguinte resultado: Lotes: 1, 4, 6, 8 - FRACASSADOS. Lote: 2 - GIGANTE - Recem Nascido Ltda. - EPP Lotes: 3, 7 - MEDI SAUDE - Prod. Médico Hospitalares Ltda. Lote: 5 - MEDICAL - Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda. .Jaboatão dos Guararapes, 27 de Novembro de 2013. JOSÉ LEÔNCIO CARVALHO NETO. Presidente do IAAL.

LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 516272 A Liquigás Distribuidora S/A torna público que está instaurando licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 516272, tendo como objeto a contratação de serviços de Carga, Descarga e Movimentação Interna de Recipientes para GLP para o Centro Operativo de Cascavel/PR. Envio das propostas eletrônicas até o dia 11/12/2013 às 09h30 e sua abertura ocorrerá no dia 11/12/2013 às 09h45. O Edital está à disposição dos interessados pelo site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo fone: (11) 3703-2331 ou pelo fax (11) 3703-2340. ELAINE DE CASSIA VIOLLA CARVALHO Gerência de Contratação de Serviços

MARINE COMÉRCIO EXTERIOR LTDA NIRE 35220219507 - CNPJ nº 07.703.797/0001-32 EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS QUOTISTAS Pelo presente, nos termos do artigo 1.152 da Lei nº 10.406/02, ficam os sócios quotistas da MARINE COMERCIO EXTERIOR LTDA. convocados para participarem da Reunião de Sócios, que se realizará no dia 20 de dezembro de 2013, às 10h30, em primeira convocação, ou às 11h, em segunda e última convocação, com qualquer número de sócios, na sede da empresa, na Av. Tiradentes, 451 - cj. 51, bairro Vila Nova, Itu/SP - CEP: 13309-320, tendo como ordem do dia exclusivamente a deliberação sobre a exclusão da sócia minoritária APARECIDA CORREIA MORAES. Itu, 12 de novembro de 2013. JORGE LUIS CHAMMAS CAMASMIE Sócio-Administrador

ÃO

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800240

PR

OI

BID

A

O Gerente Executivo da Santa Casa de Misericórdia do Recife, no uso de suas atribuições, consoante a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº 5.450 de 31/05/2005 e Decreto nº 3.555 de 08/08/2000 e suas alterações posteriores, considerando o que consta nos autos do processo e da ata de sessão pública do Pregão Eletrônico, ADJUDICA E HOMOLOGA o presente certame, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado: Lote 1 - FRACASSADO; Lote 2 - MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA; Lote 3 - ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA; Lote 4 - DESERTO; Lote 5 - MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA;Lote 6 - COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA; Lote 7 - LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA. Recife-PE, 25 de novembro de 2013. FERNANDO LUIZ COSTA

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 120/2013 Processo 790/2013 O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitações do SEBRAE-SP tornam pública a interposição de recurso por parte da empresa ISH TECNOLOGIA S/A, contra o resultado do Pregão em epígrafe.

PO

RT ER CE IRO S Em, 28 de novembro de 2013 ROBSON KALLAI Pregoeiro

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3, Nº 4 E Nº 19/2013 - SRP

1 - OBJETO - Fornecimento com Registro de Preço, incluindo montagem, de Persianas para uso no Prédio "Edifício FECOMÉRCIO / SESC / SENAC - Francisco Guimarães e Souza", que sediará a FECOMERCIO - MA e as Administrações Regionais do SESC e SENAC no Maranhão, localizada na Avenida dos Holandeses, Quadra 4 - Área compreendida pelos Lotes 15, 16, 17, 28, 29 e 30 - Loteamento Boa Vista Bairro Renascença II - São Luis - Estado do Maranhão, tudo conforme projetos, especificações técnicas e planilha quantitativa, constante no Anexo - I. 2 - RECEBIMENTO DOS ENVELOPES CONTENDO DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E PROPOSTA COMERCIAL - Às 15h (quinze horas) do dia 16 de dezembro de 2013, na sala de reuniões da FECOMERCIO - MA, na Rua do Outeiro, 456 - Centro - CEP: 65025-670 - São Luís - Maranhão. 3 - ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO. A partir das 15h (quinze horas) do dia 16 de dezembro de 2013, na sala de reuniões da FECOMERCIO - MA, na Rua do Outeiro, 456 - Centro - CEP: 65025-670 - São Luís Maranhão. 4 - ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS. Até às 17h (dezessete horas) do dia 12 de dezembro de 2013 através de correspondência em papel timbrado da empresa licitante, dirigida à Comissão de Licitação, na Rua do Passeio, 495 - CEP: 65015-370 - São Luis - MA, ou pelo fax (098) 3198-1543, ou pelo e-mail [email protected]. 5 - INFORMAÇÕES: O Edital poderá ser adquirido pelo site www.ma.senac.br/editais e/ou no Setor de Compras do Senac - MA, a partir do dia 29 de novembro de 2013, no horário das 08h00mm - 12h00mm / 14h00mm - 17h30mm, na Rua do Passeio, 495 - CEP: 65015-370 - Centro - São Luís - MA. São Luís, 26 de novembro de 2013. CLÁUDIO SOARES CORDEIRO Presidente da Comissão de Licitação

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

241

ISSN 1677-7069

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO GROSSO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2013

AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2013 - SESI/MS

O Sesc Minas - Serviço Social do Comércio - Departamento Regional Minas Gerais e o Senac Minas - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Departamento Regional Minas Gerais, por meio da Comissão Especial de Licitação, comunicam aos interessados que realizarão licitação na modalidade Pregão Presencial Corporativo n° 0004/2013, cujo objeto é a a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telecomunicações fixa comutada, atendido por entroncamento E1,ISDN fixo comutado (STFC), nas modalidades Serviço Local, Serviço de Longa Distância Nacional, Serviço de Longa Distância Nacional, Serviço de Longa Distância Internacional, Serviço de Discagem Direta Gratuita (0800), Serviços de utilidade pública para todas as unidades do Sesc Minas e Senac Minas, por um período de 12 (doze) meses, conforme constante no Edital e em seus Anexos. O prazo para a entrega da proposta e da documentação é, impreterivelmente, até às 09h30min do dia 09/12/2013, na Rua dos Tupinambás, 956, 13.º andar, sala 1314, Centro - Belo Horizonte/MG, telefone (31) 3279-1520. Os interessados em participar nessa licitação poderão obter o edital completo e seus anexos, gratuitamente, no horário das 08h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, na Comissão Permanente de Licitação do Sesc Minas ou pelo site www.sescmg.com.br.

Objeto: aquisição de equipamentos e materiais de informática. Data de abertura: 11/12/2013 as 09h00 (horário de Brasília). Retirada do Edital: www.pregao.com.br. Maiores informações pelo telefone xxx(67) 3389-9065 ou email: [email protected] e [email protected].

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo SESCOOP, com sede no SAUS Quadra 04 Bloco "I" Ed. Organização das Cooperativas Brasileiras - Brasília - DF, inscrito no CNPJ sob o no 03.087.543/0001-86, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Presencial, no dia 09 de dezembro de 2013 às 09:30 horas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de editoração de materiais didáticos do Programa de Qualificação dos Empregados de Cooperativas de Crédito - Qualicred e do Cadastro Ambiental Rural, conforme Regulamento de Licitações e Contratos do Sescoop, e o Edital e seus Anexos, que estará à disposição dos interessados a partir do dia 28/11/2013 no endereço sito a SAUS Quadra 04, Bloco "I", Ed. Organização das Cooperativas Brasileiras - Brasília - DF, no horário de 9 às 11 e das 15 às 17 horas ou por intermédio do endereço eletrônico: www.brasilcooperativo.coop.br ou [email protected]. SERGIO ALÉCIO T. NEVES Pregoeiro

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2013 - SENAI/MS Objeto: aquisição de eletrodomésticos. Data de abertura: 10/12/2013 as 09h00 (horário de Brasília). Retirada do Edital: www.pregao.com.br. Maiores informações pelo telefone xxx(67) 3389-9065 ou email: [email protected] e [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 49/2013 - SENAI/MS Objeto: aquisição de bancadas didáticas de mecânica. Data de abertura: 10/12/2013 as 14h00 (horário de Brasília). Retirada do Edital: www.pregao.com.br. Maiores informações pelo telefone xxx(67) 3389-9065 ou email: [email protected] e [email protected].

CARLOS AUGUSTO MACHADO VIEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação.

Objeto: aquisição de equipamentos laboratório. Data de abertura: 10/12/2013 as 09h30min (horário de Brasília). Retirada do Edital: www.pregao.com.br. Maiores informações pelo telefone xxx(67) 3389-9065 ou email: [email protected] e [email protected]. EZIQUIEL SANTANA CAIRES Presidente da Comissão de Licitação

DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 24 /2013

O SENAI/DRMG, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade Concorrência SENAI n.º 024/2013, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos para montagem dos laboratórios de acionamentos elétricos, elétrica, usinagem e caldeiraria e solda, visando a implantação da unidade do SENAI, denominada Centro de Formação Profissional "Dr. Celso Charuri" localizada na cidade de Uberlândia - MG. O prazo de entrega dos envelopes será até o dia 17/12/2013 às 14h00min. Os interessados em participar da licitação deverão entrar em contato com a COPERLI, situada na Av. do Contorno, n.º 4.520, 5.º andar, Bairro Funcionários, CEP 30110-916, em Belo Horizonte MG, onde poderão obter cópia do edital ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), ou gratuitamente pela Internet, no endereço www.fiemg.com.br. VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS Presidente da COPERLI

DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 68/2013 Objeto: Contratação de prestação de serviços para sistema de Avaliação e Desempenho, Gestão de Metas, Gestão de Competências e Plano de Desenvolvimento Individual (PDI). Data de abertura: 09/12/2013 às 10h00min. Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br PREGÃO ELETRÔNICO N o- 129/2013

Objeto: Contratação de empresa prestadora de medicina ocupacional e SADT - Serviços de Auxiliares de Diagnóstico e Terapia, para atender aos clientes do SESI na região de Três Lagoas. Data de Apresentação da documentação e Propostas: até às 08h30min (horário de MS) do dia 09/12/2013. Retirada do Edital: www.fiems.com.br/licitacoes Maiores informações pelo telefone xxx(67) 3389-9065 ou email: [email protected] e [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2013

L A N

Objeto: contratação de Prestador de Serviços em Fonoaudiologia, que atendam aos clientes nos municípios da Área de Atuação SESI Unidade de Três Lagoas. Data de Apresentação da documentação e Propostas: até às 14h30min (horário de MS) do dia 09/12/2013. Retirada do Edital: www.fiems.com.br/licitacoes Maiores informações pelo telefone xxx(67) 3389-9065 ou email: [email protected] e [email protected].

O I C

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/0049

IM

PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/0052

13/0052 - Registro de preços para fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE (PASTA AZ, PAPEL A4, CD-R, BOBINA DE PAPEL PARA CALCULADORA, PASTA PARA ARQUIVO, LÁPIS, GRAMPO PARA GRAMPEADOR, FITA ADESIVA, CLIPS, BORRACHA E DIVERSOS OUTROS ITENS) PARA O ALMOXARIFADO DO SESC-SE , DATA DE ABERTURA 18.12.2013, HORÁRIO DE ABERTURA 15 HORAS. PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/0053

13/0053 - Registro de preços para fornecimento de HORTIFRUTIGRANJEIROS ,TIPO MENOR PREÇO LOTE (AGRIÃO, BERINJELA, BRÓCOLIS, ESPINAFRE, FOLHA DE LOURO, PIMENTÃO AMARELO, PIMENTÃO VERMELHO, REPOLHO ROXO E SALSA) DESTINADOS AOS RESTAURANTES DO SESC/SE , DATA DE ABERTURA 16.12.2013, HORÁRIO DE ABERTURA 15 HORAS. PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/0054

13/0054 - Registro de preços para fornecimento de HORTIFRUTIGRANJEIROS , TIPO MAIOR DESCONTO POR LOTE , DESTINADOS Aos Restaurantes do SESC/SE , DATA DE ABERTURA 09.12.2013, HORÁRIO DE ABERTURA 15 HORAS. A LICITAÇÃO É REGIDA PELA RESOLUÇÃO SESC Nº 1.252/12, de 06/06/2012, publicada na sessão III do Diário Oficial da União nº 144, de 26/07/2012. Os interessados em participar da(s) Licitação(ões) poderá(ão) resgatar o Edital através do site www.sescse.com.br ou comparecer na Sede do SESC/SE, localizada na Rua Dom José Thomaz nº 235, Bairro São José, Aracaju/SE (SETOR DE LICITAÇÃO - 2º ANDAR), devendo ainda apresentar cd-room ou pen-drive, onde será(ão) gravado(s) o(s) edital(is). Para ambos os casos, o resgate do Edital estará condicionado a apresentação de dados da empresa interessada - razão social, CNPJ, endereço completo, telefone, fax e e-mail.

Objeto: Fornecimento de licenças de Soluções de Segurança da Informação para Endpoint Protection, para Correio Eletrônico, Mobile Protection - BYOD, Criptografia de Discos. Data de abertura: 09/12/2013 às 10h00min. Retirada do edital: www.firjan.org.br/portaldecompras P/COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800241

A Aracaju/SE, 28 de Novembro de 2013. ALISSON SANTOS ALCANTARA Pregoeiro/SESC-SE CAMILA SANTANA SOUZA Pregoeira/SESC-SE

A S N

Objeto: contratação de Prestador de Serviços em Fonoaudiologia, que atendam aos clientes do SESI nos municípios de Área de Atuação do SESI Unidade Dourados/MS. Data de Apresentação da documentação e Propostas: até às 14h30min (horário de MS) do dia 10/12/2013. Retirada do Edital: www.fiems.com.br/licitacoes Maiores informações pelo telefone xxx(67) 3389-9065 ou email: [email protected] e [email protected].

E R P

O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - DEPARTAMENTO REGIONAL EM SERGIPE comunica a realização de Licitações, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/0049, 13/0052, 13/0053, 13/0054 - PG. 13/0049 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (CÂMARA DE CONGELAMENTO E RESFRIAMENTO, CÂMARA FRIGORÍFICA) PERTENCENTES AO SESC/SE, DATA DE ABERTURA 11.12.2013, HORÁRIO DE ABERTURA 15 HORAS.

NA

PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2013

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERGIPE

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2013 - SENAI/MS

PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2013

EZIQUIEL SANTANA CAIRES Presidente da Comissão de Licitação

DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2013 O SESI/DRMG e o SENAI/DRMG, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade Pregão Presencial Corporativo n.º 004/2013, tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas para qualquer ponto do País e/ou exterior, locação de veículos em localidades solicitadas e/ou fora da Região Metropolitana de Belo Horizonte, e reserva de hotéis, para atendimento à Gerência Integrada de Patrimônio e Serviços de Apoio / Viagens e Transportes do Sistema FIEMG. O prazo de entrega dos envelopes será até o dia 10/12/2013 às 14:00 horas. Os interessados em participar da licitação deverão entrar em contato com a Secretaria da COPERLI, situada à Av.do Contorno, n.º 4.520, 5.º andar, B.Funcionários, CEP 30110-916, em Belo Horizonte - MG, onde poderão obter cópia do edital ao custo de R$ 10,00 (dez reais). VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS Presidente da COPERLI AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 15/2013 O SESI/ DRMG, através de sua Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados a retificação do edital e prorrogação do prazo de entrega dos envelopes de Habilitação e Proposta Comercial, do processo licitatório Concorrência SESI n.º 015/2013, cujo objeto é a contratação de empresa pelo regime de empreitada por preço global, para execução de obras de reforma e readequação do telhado de todas as instalações e a construção de uma subestação aérea de 225KVA interligada a rede elétrica da CEMIG, com reforma da rede elétrica do prédio existente, para atendimento à unidade do SESI denominada Centro de Atividades do Trabalhador "Santa Rita de Cássia", localizada na Rua Wenceslau Brás, n.º 65, Bairro Areal, CEP 35164-261, na cidade de Ipatinga MG. O novo prazo para entrega dos envelopes de Habilitação e Proposta Comercial é até ás 16:00 horas do dia 17 de dezembro de 2013. Os interessados em participar da licitação deverão entrar em contato com a COPERLI, situada na Av. do Contorno, n.º 4.520, 5º andar, Bairro Funcionários, CEP 30110-916, em Belo Horizonte MG., onde poderão obter cópia do edital ao custo de R$ 10,00 (dez reais). A retificação do edital encontra-se no Quadro de Avisos da COPERLI, endereço acima. VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS Presidente da COPERLI.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

242

3

ISSN 1677-7069

AVISO CONCORRÊNCIA N o- 15 /2013 O SESI/DRMG, o SENAI/DRMG, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), considerando a interposição de Recurso Administrativo pela empresa Master Qual Serviços Especializados Ltda e que o mesmo foi julgado procedente, comunica aos interessados a retificação da Ata de Julgamento, datada de 11/11/2013 e publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, n.º 221, página 267, de 13/11/2013 referente ao processo licitatório Concorrência Corporativa n.º 015/2013, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação dos serviços de consultoria para o desenvolvimento e implementação do Planejamento Estratégico do Sistema FIEMG, alinhado à necessidade e cultura da organização e às melhores práticas do mercado. Empresas Classificadas: Macroplan Prospectiva Estratégia e Gestão S/S Ltda. Índice Técnico: 1,00 (hum) ponto; Master Qual Serviços Especializados Ltda. Índice Técnico: 0,98 (zero vírgula noventa e oito) pontos; Fundação Dom Cabral. Índice Técnico: 0,85 (zero vírgula oitenta e cinco) pontos. Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. Índice Técnico: 0,82 (zero vírgula oitenta e dois) pontos.

CO

VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOSPresidente da COPERLI

ME

RESULTADO DE JUILGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 16 /2013

RC

O SESI/DRMG, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados o resultado da análise das propostas comerciais apresentadas na segunda fase do processo licitatório, Concorrência SESI n.º 016/2013, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de alimentação para 40 (quarenta) atletas do Centro Nacional de Treinamento de Atletismo, sendo café da manhã, almoço e jantar, de segunda-feira a domingo, para o período de 12 (doze) meses, em atendimento à Vila Olímpica do SESI localizada na cidade de Uberlândia - MG. Empresa vencedora: Sabor e Saúde Alimentação Ltda - ME. Classificação remanescente: 2.ª - Inevitável Buffet e Lanches Ltda - ME.

IA

LIZ

CNTC - cito à AV W5 - SGAS, 902, Bloco C - Brasília - DF, com a finalidade de tratar da seguinte ORDEM DO DIA: Eleger os membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Sindicato para o triênio de 2014 a 2016, bem como aprovar o nome para presidência de honra, nos termos dos incisos I e V do art. 22; observando-se as disposições do Título XII, Capítulo I. Brasília-DF, 27 de novembro de 2013. MARCOS JOSÉ SAMPAIO DE FREITAS

SINDICATO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR DO ESTADO DA PARAIBA - SINDSIASSPB EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Servidores do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor do Estado da Paraíba-SINSIASS/PB, através de sua Subscritora, Tania Maria Mendes Bezerra, residente na rua Ulrico Oliveira Cavalcanti, n°50, Apto 103, Bloco B, Aeroclube-João Pessoa-PB, CEP 58036-853,convoca TODA a categoria de Servidores públicos ativos e inativos do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor-IASS-PB no Estado da Paraíba (PB), para participar de uma Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação, que realizar-se-á, no dia 19 de dezembro de 2013, em primeira convocação ás 09h00min, e em segunda convocação às 9h30min, com qualquer número de presentes na sede do Sindicato, na Av. Presidente Epitácio Pessoa, 753, 2º Andar, Sala 205, Edifício Empresarial Central Park, Cep- 58.027-140, Bairro dos Estados, João Pessoa- PB, para cumprir formalidades estabelecidas na Portaria 326/2013, do Ministério do Trabalho e Emprego- MTE, visando deliberar sobre a seguinte pauta; I - Ratificação da Fundação do Sindicato; II - Retificação da Denominação e do Estatuto Social; III - Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; IV Filiação do SINSIASS-PB à FETASP/PB_ Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Estado da Paraíba; V - Defeso outros assuntos.

AÇ

VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS Presidente da COPERLI

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 562/2013 O Departamento Regional de São Paulo do Serviço Social da Indústria (SESI) comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO nº 562/2013, cujo objeto é a Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial para a unidade SESI de Guarulhos, que a sessão pública de disputa de preços foi adiada "sine die". COMISSÃO DE LICITAÇÕES

SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS - SINDIMAQ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam as empresas associadas ou não ao Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas - SINDIMAQ cujos trabalhadores pertençam à base do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico da Grande Curitiba, convocadas para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada: Data: 04 de dezembro de 2013, às 10h00, em primeira, ou às 10h30, em segunda convocação; Local: na Sede Regional da ABIMAQ/SINDIMAQ, localizada à Rua Marechal Deodoro, 630 - Praça San Marco - Centro Comercial Itália, Curitiba, PR; Pauta (a) Discussão e deliberação sobre as diretrizes para a negociação do reajuste salarial da data-base de 1º de dezembro de 2013; (b) Proposta de pauta patronal para a negociação da Convenção Coletiva 2013/2014; (c) Outorga, à Comissão de Negociação do SINDIMAQ, de poderes para negociar a renovação da convenção coletiva e de requerer, se necessário, a instauração de dissídio coletivo; (d) Outros assuntos pertinentes. Credenciamento: Somente será admitida na assembleia pessoa credenciada pelo responsável legal da empresa, por escrito. São Paulo, 26 de novembro de 2013 LUIZ AUBERT NETO Presidente do Sindicato

SINDICATO NACIONAL DOS INSPETORES DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL NACIONAL ORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Nacional dos Inspetores da Polícia Rodoviária Federal do Brasil, no uso das competências previstas no art. 42, inciso V, c/c os Capítulos II e III do Estatuto da Entidade, convoca os membros dos órgãos da entidade e demais filiados quites com suas obrigações sindicais para reunirem-se em Assembleia Geral Nacional Ordinária no dia 30 de novembro de 2013, em primeira convocação às 13:00 horas e em segunda e última uma hora após, no auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio -

ÃO

PR

João Pessoa, 27 de novembro de 2013. TÂNIA MARIA MENDES BEZERRA Presidente- SINSIASS-PB

OI

BID

A

O SINTRACONST-ES - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Montagens, Estradas, Pontes, Pavimentação e Terraplenagem, inscrito no CNPJ sob o n° 28.164.291/000172, com sede na Rua Pereira Pinto, nº37, Centro, Vitória - ES, convoca todos os membros das Categorias acima, associados ou não, para a Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se na Portaria da Samarco (P4P), Rodovia ES 060, Km 14,4 s/n, Ponta Ubu CEP: 29.230-000, Anchieta/ES, às 07:00 horas do dia 19 de dezembro de 2013, em primeira convocação, e, caso não atingido o quórum necessário, às 08:00 horas, em segunda e última convocação, para discutir, deliberar e votar as seguintes ordens do dia: 1º) Extensão da Base Territorial do Sindicato para também abranger os Municípios de: Anchieta; Piúma; Baixo Guandu; Domingos Martins; Itaguaçu; Itarana; Laranja da Terra; Marechal Floriano; Santa Leopoldina; Santa Maria De Jetibá; Santa Teresa; São Roque Do Canaã; Pancas; Alto Rio Novo; Marilândia; Governador Lidemberg; Sooretama do Estado do Espírito Santo 2°) Alteração e adequação do Estatuto do Sindicato à nova base sindical; 3°) Assuntos Gerais. Vitoria/ES, 27 de Novembro de 2013 PAULO CESAR BORBA PERES Presidente

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE CASTANHAL E REGIÃO PARÁ EDITAL DE RETIFICAÇÃO Retificação do título do edital de convocação publicado na Seção 3, página 207, do dia 19 de novembro de 2013, onde se lê: "SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE CASTANHAL E REGIÃO PARÁ", lê-se: "COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE MATADOUROS, ABATEDOUROS, FRIGORÍFICOS E LATICÍNIOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ ESTADO DO PARÁ". A presente retificação não acarreta alteração no Edital de Convocação.

PO

SINDICATO DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÁRIO DE SÃO MATEUS E NOVA VENÉCIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil e do Mobiliário de São Mateus e Nova Venécia, com sede à Rua Rômulo Martins, nº 45, Bairro Boa Vista,São Mateus/ES, CEP 29.931-640, inscrito no CNPJ n°27.466.507/0001-91, convoca todos os membros das Categorias acima, associados ou não, para a Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se na Avenida Santa Mônica s/n (enfrente ao almoxarifado da prefeitura),Ecoporanga-ES CEP 29.850.000, às 07:00 horas do dia 19 de dezembro de 2013, em primeira convocação, e, caso não atingido o quórum necessário, às 08:00 horas, em segunda e última convocação, para discutir, deliberar e votar as seguintes ordens do dia: 1º) Extensão da Base Territorial do Sindicato para também abranger os Municípios de: Agua Doce do Norte; Barra de São Francisco; Boa Esperança; Conceição da Barra; Ecoporanga; Montanha; Mucurici; Pedro Canário; Pinheiros; Ponto Belo; Vila Pavão; Águia Branca; São Domingos do Norte; Vila Valério; Mantenópolis do Estado do Espírito Santo; 2°) Alteração e adequação do Estatuto do Sindicato à nova base sindical; 3°) Assuntos Gerais.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800242

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE JATAÍ

Na publicação do Diário Oficial da União, do dia 26 de novembro de 2013, Seção 3, página 205, onde convoca para assembleia geral extraordinária de Alteração Estatutária, onde se lê: às 14:00 horas, em 1ª convocação. Caso não haja quorum, haverá a 2ª convocação às 14:30 horas, com o número de filiados presentes; leiase: às 08:00 horas, em 1ª convocação. Caso não haja quorum, haverá a 2ª convocação às 08:30 horas, com o número de filiados presentes.

São Mateus/ES, 27 de Novembro de 2013 JOSE CARLOS DOS SANTOS Presidente

SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL, MONTAGENS, ESTRADAS, PONTES, PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM - SINTRACONST-ES

Marabá-PA, 26 de novembro de 2013. RENAN TADEU BORINI MEMBRO DA COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ESTADO DO TOCANTINS RETIFICAÇÃO

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

RT ER CE IRO S

O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE JATAÍ - GO - STIMMME/JATAÍ, CNPJ 24.858.383/0001-00, com representação legal de seu Diretor Presidente, nos termos de seu Estatuto, CONVOCA todos os membros das categorias dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico, do município de Jataí, e dos municípios de: Abadia de Goias, Acreúna, Adelândia, Aloândia, Amorinópolis, Anicuns, Aragoiânia, Araçu, Aurilândia, Avelinópolis, Buriti Alegre, Cachoeira Alta, Caçu, Castelândia, Córrego do Ouro, Cezarina, Cachoeira Dourada, Cromínia, Caldazinha, Caturaí, Campestre de Goiás, Edéia, Edealina, Firminópolis, Goiatuba, Gouvelândia, Hidrolândia, Inaciolândia, Indiara, Itarumã, Itajá, Iporá, Israelândia, Ivolândia, Jandaia, Jataí, Joviânia, Mairipotaba, Maurilândia, Moiporá, Montividiu, Morrinhos, Nazário, Nova Veneza, Palestina de Goiás, Palmeiras de Goiás, Panamá, Paranaiguara, Paraúna, Pontalina, Porteirão, Professor Jamil, Santa Bárbara de Goiás, Santo Antônio da Barra, Santo Antônio de Goiás, São João da Paraúna, São Luís de Montes Belos, São Simão, Senador Canedo, Turvânia, Turvelândia, Terezópolis, Varjão, Vicentinópolis, para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, que fará realizar em sua sede à Rua Jerônimo Vilela nº 1.377, Setor: Vila Fátima, Jataí - GO, no próximo dia vinte de dezembro de 2013 às 18:30h e 19:00h, em primeira e segunda chamada, respectivamente, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Promover ou não a extensão de sua base territorial aos municípios de: Abadia de Goias, Acreúna, Adelândia, Aloândia, Amorinópolis, Anicuns, Aragoiânia, Araçu, Aurilândia, Avelinópolis, Buriti Alegre, Cachoeira Alta, Caçu, Castelândia, Córrego do Ouro, Cezarina, Cachoeira Dourada, Cromínia, Caldazinha, Caturaí, Campestre de Goiás, Edéia, Edealina, Firminópolis, Goiatuba, Gouvelândia, Hidrolândia, Inaciolândia, Indiara, Itarumã, Itajá, Iporá, Israelândia, Ivolândia, Jandaia, Jataí, Joviânia, Mairipotaba, Maurilândia, Moiporá, Montividiu, Morrinhos, Nazário, Nova Veneza, Palestina de Goiás, Palmeiras de Goiás, Panamá, Paranaiguara, Paraúna, Pontalina, Porteirão, Professor Jamil, Santa Bárbara de Goiás, Santo Antônio da Barra, Santo Antônio de Goiás, São João da Paraúna, São Luís de Montes Belos, São Simão, Senador Canedo, Turvânia, Turvelândia, Terezópolis, Varjão, Vicentinópolis; b) Promover ou não alteração estatutária, com respectiva alteração de denominação; c) Incluir ou não na sua representação as categorias de trabalhadores convocadas nos municípios

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 citados e a dos segmentos eletrônicos no município de Jataí; d) Aprovar ou não a alteração do endereço da sede da entidade; e) Desfiliação à Confederação Nacional dos Metalúrgicos/CUT - CNPJ: 37.159.340/0001-70; f) Ratificação da filiação à Federação dos Trabalhadores Nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico no Estado de Goiás e Distrito Federal, CNPJ 33.637.471/000164; g) Filiação à Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos - CNTM, CNPJ 03.637.311/0001-54; e, h) Aprovar ou não a autorização para solicitação de alterações junto a Receita Federal do Brasil, ao Ministério do Trabalho e Emprego, Cartórios de Títulos e Documentos, Instituições Financeiras e demais assentamentos legais, se houver. Jataí-GO, 25 de novembro de 2013. JESUS ANTONIO DA SILVEIRA Diretor-Presidente

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE MINÉRIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO NO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, convoco toda a categoria dos trabalhadores Empregados no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais localizados em nossa base territorial de representação sindical, constituída pelos seguintes municípios do Estado de Minas Gerais: Abaeté, Acaiaca, Açucena, Água Comprida, Aguanil, Aiuruoca, Alagoa, Albertina, Alfenas, Alfredo Vasconcelos, Alpercata, Alpinópolis, Alterosa, Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Alto Rio Doce, Alvinópolis, Alvorada de Minas, Amparo do Serra, Andradas, Angelândia, Antônio Carlos, Antônio Dias, Araçaí, Aracitaba, Arantina, Arapuá, Araújos, Araxá, Arceburgo, Arcos, Areado, Aricanduva, Baldim, Bambuí, Bandeira do Sul, Barão de Cocais, Barra Longa, Bela Vista de Minas, Belmiro Braga, Belo Horizonte, Belo Oriente, Belo Vale, Berizal, Betim, Biquinhas, Bocaina de Minas, Bom Despacho, Bom Jesus da Penha, Bom Jesus do Amparo, Bom Repouso, Bonfim, Bonito de Minas, Borda da Mata/MG, Botelhos, Brás Pires, Brasilândia de Minas, Brasópolis, Braúnas, Brumadinho, Bueno Brandão, Bugre, Cabeceira Grande, Cabo Verde, Cachoeira da Prata, Cachoeira de Minas, Cachoeira Dourada, Caetanópolis, Caeté, Cajuri, Caldas, Camacho, Camanducaia, Cambuí, Cambuquira, Campestre, Campo Azul, Campo do Meio, Campos Altos, Campos Gerais, Cana Verde, Candeias, Cantagalo, Capela Nova, Capetinga, Capim Branco, Capitão Andrade, Capitão Enéas, Capitólio, Caranaíba, Careaçu, Carmésia, Carmo da Mata, Carmo de Minas, Carmo do Cajuru, Carmo do Paranaíba, Carmo do Rio Claro, Carmópolis de Minas, Carneirinho, Carrancas, Carvalhópolis, Casa Grande, Cássia, Catas Altas da Noruega, Catas Altas, Catuti, Caxambu, Cedro do Abaeté, Central de Minas, Chácara, Chapada Gaúcha, Chiador, Cipotânea, Claraval, Cláudio, Coimbra, Coluna, Conceição da Aparecida, Conceição da Barra de Minas, Conceição das Pedras, Conceição do Mato Dentro, Conceição do Pará, Conceição do Rio Verde, Conceição dos Ouros, Cônego Marinho, Confins, Congonhal, Congonhas do Norte, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Consolação, Contagem, Coqueiral, Cordisburgo, Cordislândia, Corinto, Coroaci, Coromandel, Coronel Fabriciano, Coronel Xavier Chaves, Córrego Danta, Córrego do Bom Jesus, Córrego Fundo, Crisólita, Cristais, Cristiano Otoni, Cristina, Crucilândia, Cuparaque, Curral de Dentro, Curvelo, Datas, Delfim Moreira, Delfinópolis, Desterro de Entre Rios, Desterro do Melo, Diamantina, Diogo de Vasconcelos, Dionísio, Divinésia, Divino das Laranjeiras, Divinolândia de Minas, Divinópolis, Divisa Alegre, Divisa Nova, Dom Bosco, Dom Joaquim, Dom Silvério, Dom Viçoso, Dores de Campos, Dores de Guanhães, Dores do Indaiá, Dores do Turvo, Doresópolis, Elói Mendes, Entre Rios de Minas, Esmeraldas, Espírito Santo do Dourado, Estiva, Estrela do Indaiá, Estrela do Sul, Extrema, Fama, Felixlândia, Ferros, Florestal, Formiga, Fortaleza de Minas, Fortuna de Minas, Franciscópolis, Frei Inocêncio, Frei Lagonegro, Fruta de Leite, Frutal, Funilândia, Galiléia, Gameleiras, Glaucilândia, Goiabeira, Goianá, Gonçalves, Gonzaga, Gouveia, Guanhães, Guapé, Guaraciaba, Guaraciama, Guaranésia, Guarará, Guarda-Mor, Guaxupé, Guimarânia, Heliodora, Ibertioga, Ibiá, Ibiracatu, Ibiraci, Ibirité, Ibitiúra de Minas, Ibituruna, Igarapé, Igaratinga, Iguatama, Ijaci, Ilicínea, Imbé de Minas, Inconfidentes, Indaiabira, Indianópolis, Ingaí, Inhaúma, Inimutaba, Ipaba, Ipatinga, Ipiaçu, Ipuiuna, Itabira, Itabirinha, Itabirito, Itacambira, Itaguara, Itajubá, Itambé do Mato Dentro, Itamogi, Itanhandu, Itapecerica, Itapeva, Itatiaiuçu, Itaú de Minas, Itaúna, Itaverava, Jaboticatubas, Jacinto, Jacuí, Jacutinga, Jaguaraçu, Jampruca, Japaraíba, Japonvar, Jeceaba, Jenipapo de Minas, Jequeri, Jequitibá, Jesuânia, Joanésia, João Monlevade, José Gonçalves de Minas, José Raydan, Josenópolis, Juatuba, Juruaia, Juvenília, Lagamar, Lagoa da Prata, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Lagoa Santa, Lambari, Lamim, Leandro Ferreira, Leme do Prado, Luisburgo, Luislândia, Luminárias, Luz, Machado, Mantena, Maravilhas, Maria da Fé, Mariana, Marilac, Mário Campos, Maripá de Minas, Marliéria, Marmelópolis, Martinho Campos/MG, Martins Soares/MG, Mata Verde, Materlândia, Mateus Leme, Mathias Lobato, Matozinhos, Matutina, Medeiros, Mendes Pimentel, Mesquita, Minduri, Miravânia, Moeda, Moema, Monjolos, Monsenhor Paulo, Monte Belo, Monte Carmelo, Monte Formoso, Monte Santo de Minas, Monte Sião, Morada Nova de Minas, Morro da Garça, Morro do Pilar, Munhoz, Muzambinho, Nacip Raydan, Naque, Natalândia, Natércia, Nazareno, Ninheira, Nova Belém, Nova Era, Nova Lima, Nova Módica, Nova Ponte, Nova Porteirinha, Nova Resende, Nova Serrana, Nova União, Novo Oriente de Minas, Novorizonte, Olaria, Olhos-d'Água, Olímpio Noronha, Oliveira Fortes, Oliveira, Onça de Pitangui, Oratórios, Orizânia, Ouro Branco, Ouro Fino, Ouro Preto, Padre Carvalho, Pai Pedro, Paineiras, Pains, Paiva,

Papagaios, Pará de Minas, Paraguaçu, Paraisópolis, Paraopeba, Passa Quatro, Passa Tempo, Passa-Vinte, Passabém, Passos, Patis, Patos de Minas, Patrocínio, Paula Cândido, Paulistas, Peçanha, Pedra Bonita, Pedra do Anta, Pedra do Indaiá, Pedralva, Pedro Leopoldo, Pequeri, Pequi, Perdigão, Perdizes, Periquito, Pescador, Piau, Piedade de Caratinga, Piedade de Ponte Nova, Piedade do Rio Grande, Piedade dos Gerais, Pimenta, Pingo-d'Água, Pintópolis, Piracema, Piranga, Piranguçu, Piranguinho, Pitangui, Piumhi, Poço Fundo, Poços de Caldas, Pompéu, Ponte Nova, Ponto Chique, Ponto dos Volantes, Porto Firme, Pouso Alegre, Pouso Alto, Prados, Prata, Pratápolis, Presidente Bernardes, Presidente Juscelino, Presidente Kubitschek, Presidente Olegário, Prudente de Morais, Quartel Geral, Queluzito, Raposos, Reduto, Ressaquinha, Ribeirão das Neves, Ribeirão Vermelho, Rio Acima, Rio Casca, Rio Doce, Rio Espera, Rio Manso, Rio Paranaíba, Rio Piracicaba, Rio Vermelho, Ritápolis, Rochedo de Minas, Romaria, Rosário da Limeira, Rubim, Sabará, Sabinópolis, Sacramento, Santa Bárbara do Monte Verde, Santa Bárbara do Tugúrio, Santa Bárbara, Santa Cruz de Minas, Santa Cruz de Salinas, Santa Cruz do Escalvado, Santa Efigênia de Minas, Santa Helena de Minas, Santa Juliana, Santa Luzia, Santa Maria de Itabira, Santa Maria do Suaçuí, Santa Rita de Caldas, Santa Rita de Ibitipoca, Santa Rita do Sapucaí, Santa Rosa da Serra, Santana da Vargem, Santana de Pirapama, Santana do Deserto, Santana do Garambéu, Santana do Jacaré, Santana do Paraíso, Santana do Riacho, Santana dos Montes, Santo Antônio do Amparo, Santo Antônio do Grama, Santo Antônio do Itambé, Santo Antônio do Monte, Santo Antônio do Retiro, Santo Antônio do Rio Abaixo, Santo Hipólito, São Bento Abade, São Brás do Suaçuí, São Domingos das Dores, São Domingos do Prata, São Félix de Minas, São Francisco de Paula, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São Gonçalo do Rio Abaixo, São Gonçalo do Sapucaí, São Gotardo, São João Batista do Glória, São João da Lagoa, São João da Mata, São João das Missões, São João do Manteninha, São João do Pacuí, São João Evangelista, São Joaquim de Bicas, São José da Barra, São José da Lapa, São José da Safira, São José da Varginha, São José do Alegre, São José do Divino, São José do Goiabal, São José do Jacuri, São Miguel do Anta, São Pedro da União, São Pedro do Suaçuí, São Pedro dos Ferros, São Roque de Minas, São Sebastião da Bela Vista, São Sebastião da Vargem Alegre, São Sebastião do Anta, São Sebastião do Oeste, São Sebastião do Paraíso, São Sebastião do Rio Preto, São Sebastião do Rio Verde, São Tomás de Aquino, São Vicente de Minas, Sapucaí-Mirim, Sardoá, Sarzedo, Sem-Peixe, Senador Amaral, Senador Cortes, Senador Firmino, Senador José Bento, Senhora de Oliveira, Senhora do Porto, Senhora dos Remédios, Seritinga, Serra Azul de Minas, Serra do Salitre, Serra dos Aimorés, Serrania, Serranópolis de Minas, Serranos, Serro, Sete Lagoas, Setubinha, Silveirânia, Silvianópolis, Simão Pereira, Soledade de Minas, Taparuba, Tapiraí, Taquaraçu de Minas, Teixeiras, Timóteo, Tiros, Tocos do Moji, Toledo, Três Marias, Tumiritinga, Turvolândia, União de Minas, Uruana de Minas, Urucânia, Vargem Alegre, Vargem Bonita, Vargem Grande do Rio Pardo, Varjão de Minas, Vazante, Verdelândia, Veredinha, Vermelho Novo, Vespasiano, Viçosa, Virgínia, Virginópolis, Virgolândia e Wenceslau Braz, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 30 de dezembro de 2013, às 15:00 horas, na sede da entidade, localizada na Rua Célio de Castro, nº 780, bairro Floresta, Belo Horizonte, MG, em primeira convocação com o quorum legal, ou às 15:30 horas, em segunda convocação, no mesmo dia e local, com qualquer número de presentes. Convoco também para participarem da mesma ASSEMBLÉIA a categoria dos trabalhadores Empregados no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo localizados nos seguintes municípios do Estado de Minas Gerais: Andrelândia, Baependi, Barbacena, Barroso, Bias Fortes, Bicas, Boa Esperança, Bom Jardim de Minas, Bom Sucesso, Campanha, Campo Belo, Carandaí, Carmo da Cachoeira, Carvalhos, Coronel Pacheco, Cruzília, Ewbanck da Câmara, Governador Valadares, Itamonte, Itumirim, Itutinga, Juiz de Fora, Lagoa Dourada, Lavras, Liberdade, Lima Duarte, Madre de Deus de Minas, Mar de Espanha, Maringá, Matias Barbosa, Mercês, Nepomuceno, Pedro Teixeira, Perdões, Resende Costa, Rio Novo, Rio Pomba, Rio Preto, Santa Rita do Jacutinga, Santos Dumont, São João Del Rei, São João Nepomuceno, São Lourenço, São Tiago, São Tome das Letras, Tabuleiro, Tiradentes, Três Corações, Três Pontas, Varginha, Água Boa, Águas Formosas, Águas Vermelhas, Aimorés, Almenara, Araçuaí, Arinos, Augusto de Lima, Ataléia, Bandeira, Berilo, Bertópolis, Bocaiúva, Bonfinóplis de Minas, Botumirim, Brasília de Minas, Buenopolis, Buritis, Buritizeiro, Cachoeira do Pajeu, Campanário, Capelinha, Carai, Carbonita, Carlos Chagas, Catuji, Chapada do Norte, Claro dos Poções, Comercinho, Coração de Jesus, Coronel Murta, Couto de Magalhães, Cristália, Divisópolis, Engenheiro Navarro, Espinosa, Felício dos Santos, Felisburgo, Formoso, Francisco Badaró, Francisco Dumont, Francisco Sá, Frei Gaspar, Fronteiras dos Vales, Grão Mogol, Itambacuri, Ibiai, Icaraí de Minas, Itaibe, Itamarandiba, Itacarambi, Itaobim, Itingá, Januária, João Pinheiro, Joaquim Felício, Jequitaí, Joaima, Juramento, Janaúba, Jequitinhonha, Jordânia, Jaiba, Lagedão, Lagoa dos Patos, Lassance, Lontra, Ladainha, Machacalis, Malacacheta, Mamonas, Manga, Matias Cardoso, Mato Verde, Minas Novas, Medina, Mirabela, Montalvania, Monte Azul, Montes Claros, Montezuma, Nanuque, Novo Cruzeiro, Ouro Verde de Minas, Padre Paraíso, Palmopolis, Paracatu, Pavão, Pedra Azul, Pedra Maria da Cruz, Pirapora, Porteirinha, Pote, Riachinho, Riacho dos Macacos, Rio Pardo de Minas, Rio Pardo, Rubelita, Salinas, Salto da Divisa, Santa Fé de Minas, Santa Maria do Salto, Santo Antonio do Jacinto, São Francisco, São Gonçalo do Rio Preto, São João da Ponte, São Sebastião do Maranhão, Senador Modestino Gonçalves, São João do Paraíso, Taiobeiras, Teófilo Otoni, Turmalina, Ubaí, Umburatiba, Unaí, Urucuia, Varzelandia, Várzea da Palma, Virgem da Lapa, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Reforma Estatutária ; b) Inclusão de base territorial pretendida com extensão da Base Territorial de representação sindical do SitramicoMG aos seguintes municípios do Estado de Minas Gerais: Andre-

N A N

I S S

A E D R A L P M E EX

TE

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800243

DA

landia, Baependi, Barbacena, Barroso, Bias Fortes, Bicas, Boa Esperança, Bom Jardim de Minas, Bom Sucesso, Campanha, Campo Belo, Carandaí, Carmo da Cachoeira, Carvalhos, Coronel Pacheco, Cruzília, Ewbanck da Câmara, Governador Valadares, Itamonte, Itumirim, Itutinga, Juiz de Fora, Lagoa Dourada, Lavras, Liberdade, Lima Duarte, Madre de Deus de Minas, Mar de Espanha, Maringá, Matias Barbosa, Mercês, Nepomuceno, Pedro Teixeira, Perdões, Resende Costa, Rio Novo, Rio Pomba, Rio Preto, Santa Rita do Jacutinga, Santos Dumont, São João Del Rei, São João Nepomuceno, São Lourenço, São Tiago, São Tome das Letras, Tabuleiro, Tiradentes, Três Corações, Três Pontas, Varginha, Água Boa, Águas Formosas, Águas Vermelhas, Aimorés, Almenara, Araçuaí, Arinos, Augusto de Lima, Ataléia, Bandeira, Berilo, Bertópolis, Bocaiúva, Bonfinóplis de Minas, Botumirim, Brasília de Minas, Buenopolis, Buritis, Buritizeiro, Cachoeira do Pajeu, Campanário, Capelinha, Carai, Carbonita, Carlos Chagas, Catuji, Chapada do Norte, Claro dos Poções, Comercinho, Coração de Jesus, Coronel Murta, Couto de Magalhães, Cristália, Divisópolis, Engenheiro Navarro, Espinosa, Felício dos Santos, Felisburgo, Formoso, Francisco Badaró, Francisco Dumont, Francisco Sá, Frei Gaspar, Fronteiras dos Vales, Grão Mogol, Itambacuri, Ibiai, Icaraí de Minas, Itaibe, Itamarandiba, Itacarambi, Itaobim, Itingá, Januária, João Pinheiro, Joaquim Felício, Jequitaí, Joaima, Juramento, Janaúba, Jequitinhonha, Jordânia, Jaiba, Lagedão, Lagoa dos Patos, Lassance, Lontra, Ladainha, Machacalis, Malacacheta, Mamonas, Manga, Matias Cardoso, Mato Verde, Minas Novas, Medina, Mirabela, Montalvania, Monte Azul, Montes Claros, Montezuma, Nanuque, Novo Cruzeiro, Ouro Verde de Minas, Padre Paraíso, Palmopolis, Paracatu, Pavão, Pedra Azul, Pedra Maria da Cruz, Pirapora, Porteirinha, Pote, Riachinho, Riacho dos Macacos, Rio Pardo de Minas, Rio Pardo, Rubelita, Salinas, Salto da Divisa, Santa Fé de Minas, Santa Maria do Salto, Santo Antonio do Jacinto, São Francisco, São Gonçalo do Rio Preto, São João da Ponte, São Sebastião do Maranhão, Senador Modestino Gonçalves, São João do Paraíso, Taiobeiras, Teófilo Otoni, Turmalina, Ubaí, Umburatiba, Unaí, Urucuia, Varzelândia, Várzea da Palma, Virgem da Lapa.

L A N

O I C

A S N

E R P

IM

243

ISSN 1677-7069

NA

Belo Horizonte, 27 de novembro de 2013 LEONARDO LUIZ DE FREITAS Presidente

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE UNIÃO DA VITÓRIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da Entidade supra, no uso de suas atribuições estatutárias e com base na legislação vigente, atendendo o que determina a Portaria n° 326/2013 do Ministério do Trabalho e Emprego, CONVOCA os integrantes da categoria profissional do Sindicato, sendo: a) Trabalhadores do ramo das indústrias de serrarias, desdobramento e beneficiamento de madeira, fabricação de laminados, compensados, aglomerados, chapas de fibra de madeira, embalagens, carpintarias, esquadrias, tanoarias, artigos diversos de madeira e enquadrados no ramo da madeira, Trabalhadores das indústrias de Vassouras, Escovas e Pincéis, Trabalhadores nas Indústrias do Mobiliário e Marcenaria (Fabricação de Móveis de Madeira, Junco, Vime, Fabricação de Móveis de Metal, Fabricação de Móveis de Material Plástico e Fibra de Vidro, Banco de Automóveis, Cortinados, Estofos, Fabricação de Artefatos de Colchoaria, Fabricação de Persianas e Artefatos do Mobiliário, Fabricação de Móveis e Peças do Mobiliário e Marcenaria), dos municípios de Antonio Olinto, Bituruna, Clevelândia, Coronel Domingos Soares, Cruz Machado, General Carneiro, Mallet, Mariópolis, Paula Freitas, Paulo Frontin, Porto Vitória, São João do Triunfo, São Mateus do Sul, União da Vitória; b) Trabalhadores nas Indústrias de Montagens Industriais e Serviços Relativos à Instalação e Manutenção do Gasoduto, dos municípios de Bituruna, Clevelândia, Coronel Domingos Soares, Cruz Machado, General Carneiro, Mallet, Mariópolis, Palmas, Paula Freitas, Paulo Frontin, Porto Vitória, União da Vitória; c) Trabalhadores na Indústria da Construção Civil (Pedreiros, Carpinteiros, Pintores, Estucadores, Bombeiros Hidráulicos e Engenharia Consultiva), d) Oficiais Eletricistas e Trabalhadores na Indústria de Instalações Elétricas, Hidráulicas, Gás e Sanitárias, e) Trabalhadores na Indústria de Artefatos de Cimento Armado, Produtos de Cimento e Ladrilhos Hidráulicos, f) Trabalhadores na Indústria de Cerâmica para Construção e de Olaria, g) Trabalhadores na Indústria de Mármores e Granitos, h) Trabalhadores na Indústria de Pintura, Decorações, Estuques, Ornato, Cal e Gesso, dos municípios de Bituruna, Clevelândia, Coronel Domingos Soares, Cruz Machado, General Carneiro, Mallet, Mariópolis, Palmas, Paula Freitas, Paulo Frontin, Porto Vitória, São Mateus do Sul, União da Vitória, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária Específica, a ser realizada dia 20 de dezembro de 2013, às 18h00 em primeira convocação ou às 19h00 em 2ª convocação, com qualquer número, a ser realizada na Sede do Sindicato, sito a Rua Barão do Rio Branco, n.º 233 (Esq. com a Rua Benjamin Constant) - União da Vitória/PR, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: - Apresentação, discussão e aprovação do novo Estatuto Social da Entidade. União da Vitória, 27 de novembro de 2013 JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS Presidente

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

244

3

ISSN 1677-7069

SINPAP-SINDICATO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO ESTADO DO PARA EDITAL DE CONVOCACAO ASSEMBLEIA GERAL Ratificacao de Fundacao O sinpap sindicato dos pescadores e aquicultores do municipio de paragominas ipixuna ulianopolis e dom eliseu no estado do para fundado em 23/11/2004, convoca a categoria para reuniao de ratificacao de fundacao do sindicato no dia 17/12/2013, as 09:00h na sede provisoria sito a rua sao francisco 1109-a jardim atlantico paragominas pa MANOEL PALHETA DE SOUZA Presidente.

SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS

CO

PREGÃO ELETRÔNICO N° PE007702013DR O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS torna público a todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor Preço", sob o nº PE007702013DR, cujo objeto é o fornecimento e instalação de FURADEIRAS DE BANCADA E DE COLUNA que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2011. O recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 10:00 horas do dia 06/12/2013. O início da disputa de lances se dará à partir das 14:00 horas do dia 10/12/2013. Os requisitos para obtenção de senha e o edital com todas as informações estão a disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br . Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou diretamente na sede do Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre-RS, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14 às 17 horas. Porto Alegre, 27 de novembro de 2013. LEANDRO ILHA MARTINS Pregoeiro

AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE00702/2013DR

ME

PREGÃO ELETRÔNICO N° PE007722013DR

O Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Rio Grande do Sul - SESI/RS, entidade integrante do Sistema FIERGS, torna público a todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor Preço", sob o n.º PE00702/2013DR, cujo objeto é a FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SESI, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2011. A data de recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 10 horas do dia 06/12/2013. O início da disputa de lances se dará a partir das 14 horas de 06/12/2013. Os requisitos para obtenção de senha e o edital com todas as informações estão à disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou diretamente na sede do Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre/RS, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14 às 17 horas.

RC

IA

LIZ

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Rio Grande do Sul - SENAI/RS, entidade integrante do Sistema FIERGS, torna público a todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma "ELETRÔNICA", do tipo "Menor Preço", sob o n.º PE007722013DR, cujo objeto é a Aquisição de Bebedouros, através de ata de registro de preços, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2011. A data de recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 10:00 horas do dia 06/12/2013. O início da disputa de lances se dará a partir das 13:30 horas de 09/12/2013. Os requisitos para obtenção de senha e o edital com todas as informações estão a disposição, gratuitamente, no site: http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou diretamente na sede do Sistema FIERGS, sito na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre/RS, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14 às 17 horas.

AÇ

ÃO

PR

O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS torna público a todos os interessados a prorrogação da licitação, na modalidade "PREGÃO" na forma "PRESENCIAL", do tipo "Menor Preço", sob o Regime de Registro de Preço, nº PP00094/2013N09, que trata da contratação de serviços de lavanderia para SESI de Montenegro e São Sebastião do Caí/RS, que será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SESI, publicado no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2011. A sessão pública darse-á em 06 de dezembro de 2013, às 10 horas no Centro de Atividades SESI de Montenegro/RS. O edital com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fone/fax (51)3748-3177, de segunda à sexta-feira no horário das 8h 30min às 17h 30min.

OI

BID

FNESSP -FEDERAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES SINDICAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2013

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES

A

PO

A Sociedade Educacional de Santa Catarina - SOCIESC, torna pública a realização da Licitação em epígrafe, tipo Menor Peço por Item - Edital Nº 05/2013 - Projeto Rede SIBRATEC-RTP. Convênio Nº 01.10.0446.00 - Ref. 2759/09 - FINEP. Objetos: Impressão de material gráfico - folder; Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais; Manutenção corretiva de equipamentos; Calibração de equipamentos; Contratação de empresa para realização de pesquisa de mercado; Padrões de referência certificados. Entrega de envelopes até às 09h e abertura às 09:15h do dia 10/12/13, à Comissão de Licitação. Local e Realização: Rua Albano Schmidt, 3.333 - Boa Vista, Joinville/SC, fone: (47) 3461-0141. O Edital pode ser examinado no site: www.sociesc.org.br, e retirado gratuitamente no Deptº de Aquisição. Joinville-SC, 27 de novembro de 2013. VANDERLEY VALMOR DE SOUZA Pregoeiro

SERVICO NACIONAL DA INDUSTRIA-SENAI-RS

TGS DO BRASIL LTDA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE007622013N02

AVISO DE LICENÇA

Porto Alegre, 28 de outubro de 2013. JANINE PRATES Pregoeira

Natal-RN, 27 de novembro de 2013 SÉRGIO HENRIQUE ANDRADE DE AZEVEDO

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA

MARCOS DANIEL LEÃO Pregoeiro

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/RS, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade "PREGÃO", na forma eletrônica, do tipo "Menor Preço por item", nº PE007622013N02, cujo objeto trata da aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO DO SEGMENTO DE MARCENARIA, FERRAMENTAS, EPIS para unidade do SENAI da região II, que será regida de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 5.450/05. As propostas comerciais, a abertura e a sessão de disputa ocorrerão no ambiente da internet, encerrando-se o recebimento das propostas às 09 horas do dia 11 de dezembro de 2013. O Edital com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no sítio http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fone 51 3216 8107, na Gestão de Suprimentos - NSC I - Porto Alegre, de segunda a sexta-feira no horário das 09h00min às 17h00min.

Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Arês, Augusto Severo, Baía Formosa, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Redondo, Canguaretama, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Ceará-Mirim, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Extremoz, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Goianinha, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçanã, Jandaíra, Janduís, Januário Cicco, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa d'Anta, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Maxaranguape, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Olho-d'Água do Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Parnamirim, Passa-e-Fica, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Presidente Juscelino, Pureza, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rio do Fogo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São Gonçalo do Amarante, São João do Sabugi, São José de Mipibu, São José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Tibau do Sul, Timbaúba dos Batistas, Touros, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea, Venha-Ver, Vera Cruz, Viçosa e Vila Flor. Para Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 18 de dezembro de 2013, na sede do SIPROCIM-RN na Avenida Senador Salgado Filho, 2860, 1º Andar, Edifício Engenheiro Fernando Bezerra "Casa da Indústria", Lagoa Nova - Natal/RN, com início às 08h, em primeira convocação com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados, e em segunda convocação com 1/3 (um terço) dos associados presentes, às 09h, com o objetivo de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Aprovação da Alteração Estatutária para, abrangência da base territorial, que deixa de ser só do Município de Mossoró/RN, para abranger todo Estado do Rio Grande do Norte; 2º) Outros Artigos de ordem administrativa.

Porto Alegre, 27 de novembro de 2013. LEANDRO ILHA MARTINS Pregoeiro

Porto Alegre, 27 de novembro de 2013 LEANDRO ILHA MARTINS Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL N° PP00094/2013N09

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Torna público que recebeu da CGPEG/IBAMA a Licença de Pesquisa Sísmica Nº 095/13 para realizar a atividade de Pesquisa Sísmica 3D na Bacia de Campos. MARIO KIELING Diretor

SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE CIMENTO DO ESTADO DO RN

A Diretoria do FNESSP - Federação Nacional de Entidades Sindicais dos Servidores Públicos convoca o todas entidades sindicais filiadas quites com a tesouraria, para a Reunião Eleitoral Ordinária de seu Conselho de Representantes a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2013, das 18:00 horas as 22:00 horas, no Hotel Umuarama, sito Rua 4 esq c/ a Rua 6 - Setor Central, Goiânia - Goiás, para o exercício do mandato compreendido de 13 de dezembro de 2013 até 12 de dezembro de 2017. 1- O prazo para registro de chapas será até as 12:00h do dia 12 de dezembro de 2013, na secretaria da FNESSP; 2 - O Pedido de registro das chapas completas deverão ser encaminhado a comissão eleitoral, juntamente com as devidas autorizações dos membros da chapa. 3 - As demais normas eleitorais são as constantes do Regulamento Geral do FNESSP que se encontra a disposição de seus filiados em sua sede situada a SCS, Qd. 01, Bl. K, 9º andar - Ed. Denasa - Brasília - DF 4 - O prazo de impugnação das chapas ou candidaturas fica estabelecido até as 16:00h do dia 12 de dezembro de 2013. 5 - A comissão eleitoral analisará as impugnações até as 17:00h, e emitirá parecer conclusivo até as 17:30h do dia 12 de dezembro de 2013.

RT ER CE IRO S

Brasília, 26 de novembro de 2013. MAURO ZICA NETO Presidente da Comissão Eleitoral da FNESSP

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE CARROCEIROS E DEMAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, EM PARCERIA E/OU CONVENIADOS DA LIMPEZA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - SINDLURB

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do SIPROCIM-RN, no uso de suas atribuições Estatutárias convoca toda Categoria econômica das indústrias de produtos de cimento, artefatos de cimento armado, indústria de prémoldados de concretos em geral, elementos pré-fabricados de concretos para construção ou engenharia civil, construções pré-fabricadas de materiais de cimento, de concreto ou de pedra artificial, mesmo armada, inclusive de cimento de escórias ou marmorite com base territorial no Município de Mossoró/RN e nos cento e sessenta e sete (167) municípios do Estado do Rio Grande do Norte: Acari, Açu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800244

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA Pelo presente edital o Presidente do SINDLURB/DF - Sindicato dos Trabalhadores nas Associações Comunitárias de Carroceiros e demais Prestadores de Serviços Terceirizados, em Parceria e/ou conveniados da Limpeza Pública do Ditrito Federal, registrado no CNPJ sob o n° 02.281.748/0001-35, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme artigo 19, parágrafo segundo, convoca todos trabalhadores (as) filiados ao sindicato, conforme previsto no artigo 55 do Estatuto, das empresas de limpeza urbana e terceirizadas

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 e de industrialização, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA, de acordo com a decisão judicial expedida no dia 22 de novembro de 2013, pelo Desembargador Relator, Macedo Fernandes Caron, nos autos do Mandado de Segurança nº000036247.2013.5.10.0000, quanto à preservação da representação da categoria profissional, a ser realizada no dia 02 de dezembro de 2013 (segunda feira), às 15h, em primeira convocação, com o mínimo de 50% mais um dos associados e em segunda convocação às 16h com qualquer número de associados presentes, conforme prevê o artigo 19 parágrafo quinto do estatuto da entidade, a ser realizada no Teatro dos Bancários, localizado no EQS 314/315 Bloco A - Asa Sul/BrasíliaDF, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: - Prorrogação do mandato da atual Diretoria Executiva e Conselho Fiscal até o julgamento final da ação anulatória nº 1366-10.2013.5.10.0004 que suspendeu a posse da nova diretoria eleita para o mandato de quatro anos; José Cláudio de Oliveira, CPF: 784.580.131-34 - endereço: SDS Bloco R, Edificio Venancio V, loja 20- CEP: 70.393-904 - Asa Sul - Brasília-DF, Brasília, 27 de novembro de 2013 JOSÉ CLÁUDIO DE OLIVEIRA Presidente

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DO PRADO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A DIRETORIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIO DO PRADO , ESTADO DE MINAS GERAIS, vem respeitosamente convocar todos os Servidores Municipais filiados ao Sindicato supracitado, para participarem de uma Assembléia Geral da Categoria ,com,alteração do estatuto social e assuntos sobre a eleição da diretoria e conselho fiscal a realizar-se no dia 03/12/13 às 19 horas em 1ª convocação e dia 14 /12/13 das 13 horas as 19 horas em 2ª convocação para eleição e posse da diretoria executiva e conselho fiscal do sindicato supracitado. no Sindicato Rural de Rio do Prado , situada à Rua- Pacifico Rodrigues, nº 20 RIo do Prado 22 de Novembro de 2013 AILZA DA CRUZ SILVA Diretoria

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIO HUGO - RS

Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara d'Oeste, Santo Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo, todos no Estado de São Paulo, em face de ter sido deferido registro ao Sindicato das Empresas de Transporte Metropolitano e Urbano de Passageiros da Região Metropolitana de Campinas - SETCAMP - SP, inserido no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES do Ministério do Trabalho e Emprego, que passou a representar as empresas dessas categorias nessas Cidades.São Paulo, 25 de novembro de 2013.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tio Hugo/RS, CNPJ: 11.115.041/0001-40, Paulo Ricardo Hummes, residente e domiciliado na Rua Mato Grosso, 28, centro, em Tio Hugo/RS, CEP: 99345000, convoca a categoria dos Servidores Públicos Municipais, ativos e inativos, dos Poderes Executivo e Legislativo, inclusive os professores da educação infantil e do Ensino Fundamental da rede pública Municipal, da administração e autarquias, com base territorial no Município de Tio Hugo/RS, para a Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação e/ou Retificação dos atos de fundação da Entidade ocorridos no dia 02/03/2009 e no dia 22/06/2010, a ser realizada no dia 23/12/2013, tendo como local a Câmara de Vereadores, na Rua Pernambuco, 189, Bairro Rabello, em Tio Hugo/RS, às 14h em primeira convocação com a presença da maioria absoluta dos associados e às 14h30 em segunda convocação, com qualquer número, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Alteração Estatutária; 2) Ratificar e/ou Retificar os atos de eleição da diretoria e conselho fiscal e de fundação da Entidade praticados nas assembleias do dia 02/03/2009 e do dia 22/06/2010; 3) Eleição e posse da nova diretoria e conselho fiscal; 4)Assuntos Gerais. Tio Hugo, 27 de novembro de 2013. PAULO RICARDO HUMMES

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA Convidamos todos os representantes legais da categoria econômica das empresas de transportes de passageiros rodoviárias internacionais, interestaduais, intermunicipais e rodoviárias suburbanas, delegatárias de serviços públicos, com sede ou filial no Estado de São Paulo, a comparecerem a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede do Sindicato, na Cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, na Av. Paulista, nº 2.073, 13º andar, Edifício Horsa II, no dia 20 (vinte) de dezembro de 2013, às 11 (onze) horas, em primeira convocação, e às 11 (onze) horas e 30 (trinta) minutos, em segunda e última convocação, para deliberarem, nos termos do Despacho do Secretário de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, exarado em 25/09/2013, e publicado no DOU do dia 27 do mesmo mês e ano, na Seção I, página 85, e do artigo 30, da Portaria nº 326/2013, ainda, do Ministério do Trabalho e Emprego, para proceder a alteração do estatuto do Sindicato, visando excluir da sua representação a categoria econômica das empresas de transporte coletivo urbano e metropolitano de passageiros nos Municípios de Americana, Artur Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Monte Mor,

Brasília, 27 de novembro de 2013. JÚNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS ASSALARIADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE PEDRA BONITA

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 38/2013-SSP

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pedra Bonita/MG, fundado em 06/09/2003, com endereço na Rua Claudionor Pereira da Silva, 09, Centro, em Pedra Bonita/MG, convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais na agricultura, criação de animais e hortifruticultura; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários até dois módulos rurais, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e os aposentados(as) rurais do município de Pedra Bonita/MG, para Assembleia Geral que será realizada às 16 horas do dia 19/12/2013, no Salão de São Vicente de Paula, situado na Rua das Flores, 119, Centro, Pedra Bonita/MG, para 1) Ratificar a fundação do Sindicato; 2) Alterar o Estatuto Social com descrição da categoria representada.

PROCESSO: 050.000.455/2013. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Aquisição de (14) catorze FLIP CHART, cavaletes de alumínio, os quais serão utilizados visando a capacitação de profissionais de Segurança Pública do Distrito Federal e o reaparelhamento das instituições de ensino dos Órgãos de Segurança do Distrito Federal, conforme Termo de Referência (Anexo I), VALOR: R$ 4.456,62 DOTAÇÃO: - FR: 332 - ND 44.90.52. PRAZOS: Entrega: 20 dias corridos. Vigência: 60 dias. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: até 10/12/2013 às 10h00min no endereço www.comprasnet.gov.br. UASG 450107. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/12/2013 às 10h30min. Edital disponível no site supracitado e no http://licitacoes.ssp.df.gov.br.

L A N

O I C

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

A S N

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE

E R P

IM

Processo nº 055.025.316/2013. O pregoeiro e sua equipe de apoio tornam público o resultado de julgamento do pregão supracitado. Empresa Vencedora: ATAKAMA COMÉRCIO INTERNACIONAL E DISTRIBUIDORA LTDA ME. CNPJ 18.115.260/0001-78, valor global: R$ 27.498,80. GILBERTO NUNES VERAS Pregoeiro

NA

Brasília, 27 de novembro de 2013 ÁLVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas

Pedra Bonita-MG, 27 de novembro de 2013. PAULO DA NATIVIDADE SILVA Presidente

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL

ser obtido no site www.comprasnet.gov.br ou www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, no horário: das 12h às 18h30min, através de CD, o qual deverá ser fornecido pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 32074071/4046.

GERSON OGER FONSECA Presidente

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 48/2013

245

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 78/2013

CONVÊNIO: n.º 0 96 /201 0 - SICONV Nº 752737 /201 0 Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para os serviços de impressão de certificados e cartilhas, bem como para confecção de camisetas. Cadastramento: até 10 de dezembro de 2013 às 12:00 horas. Disputa de lances: 10 de dezembro de 2013 às 13:00 horas. Local: http://www.licitacoes-e.com.br. Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília. Telefone: 68 3212-2226. Endereço: Rua Campo do Rio Branco, n.º 412 - Capoeira - Rio Branco - Acre. MARIA CELENICE GOMES DE OLIVEIRA Pregoeira

(SIDEC - 27/11/2013) 926142-37574-2013NE000070

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2013.

PROCESSO Nº. 052.001.585/2013. OBJETO: Aquisição de material de consumo - cimento, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço. Valor estimado da licitação: 37.854,00 (trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais). Natureza de Despesa 33.90-30. Fonte 100. Programa de Trabalho 28.845.0903.0037.0053 Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901. Prazo de entrega: em até 05 (cinco) dias úteis da assinatura do contrato e a cada 30 (trinta) dias, para os meses subsequentes. Data limite do recebimento das propostas: 13 de dezembro de 2013, às 10h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.comprasnet.gov.br ou www.pcdf.df.gov.br ou ainda na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, no horário: das 12h às 18h30min, através de CD, o qual deverá ser fornecido pelo interessado. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046. Brasília, 27 de novembro de 2013. NÁGELA CRISTIEN DO MONT Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2013. PROCESSO Nº. 052.000.698/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de buffet, com fornecimento de coffee break, kit lanche e coquetel em pé sem bebida alcoólica, incluindo todo o serviço de apoio, copeira e garçom, para a realização de eventos da Polícia Civil do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço. Valor estimado da licitação: 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais) Natureza de Despesa 33.90-30. Fonte 100. Programa de Trabalho 28.845.0903.0037.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901. Prazo de execução: conforme comunicação do evento com antecedência mínima de 72 horas pelo executor do contrato. Data limite do recebimento das propostas: 12 de dezembro de 2013, às 10h. O Edital, com todos seus anexos, deverá

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800245

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL LPN N o- 1/2013 - CEL 01 - SEDENS Objeto: Contratação de pessoa Jurídica, para prestação de serviços técnicos párea a elaboração de 5.000 hectares de Plano Operacional Anual. Fonte de Recursos: 500 PDSA FASE II (BID) Retirada do Edital: 28/11/2013 à 27/12/2013 Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600. Horário: 8h às 18h. Data da Abertura: 30/12/2013 às 08h30min, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 26 de novembro de 2013. THAÍSA BATISTA MONTEIRO Presidente AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N 1304/2013 - CPL 01 - DERACRE Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de transporte em veículos fechados para passageiros, tipo van com condutor para atender trabalhos diversos, inclusive os de fiscalização, acompanhamento de obras e apoio das ações, nos trabalhos de conservação, manutenção e recuperação em rodovias estaduais e federais, estradas vicinais e vias urbanas, no Estado do Acre. Fonte de Recursos: 100 (RP), 200 (CV) e 500 (OC) Retirada do Edital: 28/11/2013 à 09/12/2013 Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600. Horário: 8h às 18h. Data da Abertura: 10/12/2013 às 10h30min, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 27 de novembro de 2013. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Pregoeira

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

246

3

ISSN 1677-7069

PREGÃO N 1312/2013 - CPL 04 - SESACRE - SRP Objeto: Aquisição de Equipamentos de Esterilização (Autoclaves), a fim de atender às necessidades do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco. Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700. Retirada do Edital: 28/11/2013 à 09/12/2013 Através dos sites www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600. Horário: 8h às 18h. Data da Abertura: 10/12/2013 às 08h30min, conforme preâmbulo no Edital.

cretaria de Estado de Educação e Esporte - SEE, a pedido da SEOP para homologação e adjudicação, conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome da empresa que foi classificada em 1º lugar CONSTRUTORA RIOS NITEROIS LTDA, com o valor de R$ 2.943.097,06. Rio Branco-AC, 27 de novembro de 2013. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SEAGRI-AL

Rio Branco-AC, 27 de novembro de 2013. EDILENE DULCILA SOARES Pregoeira PREGÃO N 1374/2013 - CPL 02 - SESACRE - SRP Objeto: Contratação de empresa para confecção de placas de identificação de veículos (carro e moto), a fim de atender a demanda da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Fonte de Recursos: 100, 200, 400, 500 e 700. Retirada do Edital: 28/11/2013 à 09/12/2013 Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600. Horário: 8h às 18h. Data da Abertura: 10/12/2013 às 08h30min, conforme preâmbulo no Edital.

CO

ME

RC

IA

LIZ

Rio Branco-AC, 27 de novembro de 2013. ARUZA DE ABREU SARKIS Pregoeira

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- SEAGRI 3/2013 Tipo: Menor Preço por Lote Objeto: Aquisição de Kits de Irrigação. Data de realização: 11/12/2013 às 15:00 horas horário de Brasília. O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se à disposição dos interessados na SEAGRI-Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário e no site www.agricultura.al.gov.br o-

PREGÃO PRESENCIAL N SEAGRI 4/2013 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Seleção e Cadastramento de Famílias a serem beneficiadas com os kits de irrigação. Data de realização: 11/12/2013 às 16:00 horas horário de Brasília. O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se à disposição dos interessados na SEAGRI-Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário e no site www.agricultura.al.gov.br

AÇ

Maceió-AL, 27 de Novembro de 2013 CARLA RAMOS Pregoeira

TOMADA DE PREÇOS N 138/2013 - CPL 01 - SEOP

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de Construção da primeira etapa do Espaço de Lazer no Bairro Mocinha Magalhães, no município de Rio Branco - Acre. Fonte de Recursos: 100 (RP) e 200 (CV). Retirada do Edital: 28/11/2013 à 12/12/2013 Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600. Horário: 8h às 18h. Data da Abertura: 16/12/2013 às 08h30min, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 27 de novembro de 2013. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente TOMADA DE PREÇOS N 143/2013 - CPL 05 - DEPASA Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção da Estação Elevatório de Esgoto no bairro Raimundo Melo, no município de Rio Branco - Acre. Fonte de Recursos: 500 - Operações de Crédito Retirada do Edital: 28/11/2013 à 12/12/2013 Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3215-4600. Horário: 8h às 18h Data da Abertura: 17/12/2013 ás 08h30min, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 27 de novembro de 2013. JOSÉ GUILHERME SILVA DE SOUZA Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 133/2013 - CPL 01 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de Construção da Sede da Escola Taquarí, na Rua Projetada, Bairro Taquarí, no Município de Rio Branco - AC. A CPL 01 desclassificou a empresa, LN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA e classificou as empresas: 1ª colocada CONSTRUTORA RIOS NITEROIS LTDA, 2ª colocada CONSTRUTORA ÁGAPE LTDA, 3ª colocada CONSÓRCIO VITÓRIA, 4ª colocada COLUNA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, 5ª colocada REAL CONSTRUÇÕES LTDA, 6ª colocada MASTER ENGENHARIA LTDA, 7ª colocada CONSTRUTORA SERVILHA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, 8ª colocada ESQUADRO CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, 9ª colocada CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS LTDA, 10ª colocada TL ENGENHARIA LTDA, 11ª colocada AMAZÔNIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, 12ª ETENGE - EMPRESA DE ENGENHARIA EM ELETRICIDADE E COM. LTDA, 13ª EMOT SERVIÇO & CONSTRUÇÕES LTDA, 14ª CONSTRUTORA FRIZONI LTDA. Em seguida, a Comissão informou que o processo ficará aguardando prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para que, as empresas inconformadas com a decisão ora adotada, possam, caso queiram, interpor recurso. Não havendo manifestação de recurso o referido processo será encaminhado à Se-

ÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

PR

Comissão de Licitação da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL torna pública a realização de Pregões Eletrônicos. Objeto - Equipamentos de Refrigeração - 13020.101/2011 Data 11 de dezembro de 2013 às 10:00 hrs. (2° chamada).

BID

PREGÃO N o- 12/2013/SEADES

A

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 37/2013 - T1 - CPL/AL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5502-020/2013 A Secretaria de Estado da Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitações do Estado de Alagoas - CPL/AL, comunica as empresas interessadas que fará realizar às 09:00 horas do dia 30 de dezembro de 2013, na sala de reuniões da CPL/AL, na Rua do Sol, nº 290, Centro, Maceió / AL, em sessão pública, a Concorrência nº 37/2013 - T1 - CPL/AL, tendo como objeto a execução das obras e serviços de Construção do Matadouro Público do Município de Viçosa / AL, de conformidade com as especificações e discriminações contidas no Projeto Básico de Engenharia que integra o Edital. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei Estadual 5.237 de 17 de julho de 1991 e Decreto nº 37.984 de 28 de janeiro de 1999. A apresentação das Documentações e Propostas deverá obedecer ao horário e data supra mencionada e o Edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das 08:00 às 13:00 horas na sede da CPL/AL. TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2013 - T3 - CPL/AL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-2234/2013 A Secretaria de Estado da Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitações do Estado de Alagoas - CPL/AL, comunica as empresas interessadas que fará realizar às 12:00 horas do dia 16 de dezembro de 2013, na sala de reuniões da CPL/AL, na Rua do Sol, nº 290, Centro, Maceió / AL, em sessão pública, a Tomada de Preços nº 22/2013 - T3 - CPL/AL, tendo como objeto as obras e serviços de Pavimentação e Drenagem de Águas Pluviais do Acesso ao Residencial Canastra, em Ibateguara / AL, de conformidade com as especificações e discriminações contidas no Projeto Básico de Engenharia que integra o Edital. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei Estadual 5.237 de 17 de julho de 1991 e Decreto nº 37.984 de 28 de janeiro de 1999. A apresentação das Documentações e Propostas deverá obedecer ao horário e data supra mencionada e o Edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das 08:00 às 13:00 horas na sede da CPL/AL.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-2233/2013 A Secretaria de Estado da Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitações do Estado de Alagoas - CPL/AL, comunica as empresas interessadas que fará realizar às 14:00 horas do dia 16 de dezembro de 2013, na sala de reuniões da CPL/AL, na Rua do Sol, nº 290, Centro, Maceió / AL, em sessão pública, a Tomada de Preços nº 23/2013 - T2 - CPL/AL, tendo como objeto as obras e serviços de Pavimentação e Drenagem de Águas Pluviais do Acesso ao Residencial Ibateguara, em Ibateguara / AL, de conformidade com as especificações e discriminações contidas no Projeto Básico de Engenharia que integra o Edital. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei Estadual 5.237 de 17 de julho de 1991 e Decreto nº 37.984 de 28 de janeiro de 1999. A apresentação das Documentações e Propostas deverá obedecer ao horário e data supra mencionada e o Edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das 08:00 às 13:00 horas na sede da CPL/AL.

PO

Objeto - Materiais Descartáveis - 13020.103/2011 - Data 11 de dezembro de 2013 às 11:00 hrs. (2° chamada). PREGÃO N o- 13/2013/SEADES

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2013 - T2 - CPL/AL

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 11/2013/SEADES

OI

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Objeto - Material de Limpeza - 13020.105/2011- Data 11 de dezembro de 2013 às 12:00 hrs. (2° chamada). PREGÃO N o- 14/2013/SEADES

RT ER CE IRO S Maceió, 28 de novembro de 2013. ANGELO BEZERRA Presidente da CPL

Objeto - Equipamentos de Proteção Individual (EPI) 13020.98/2011- Data 11 de dezembro de 2013 às 13:00 hrs.

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

PREGÃO N o- 15/2013/SEADES

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2013

Objeto - Utensílios Plásticos - 13020.109/2011- Data 12 de dezembro de 2013 às 10:00 hrs. (2° chamada). PREGÃO N o- 16/2013/SEADES Objeto - Equipamentos Industriais- 13020.99/2011- Data 12 de dezembro de 2013 às 11:00 hrs. .(2° chamada). PREGÃO N o- 17/2013/SEADES Objeto - Utensílios de Cozinha - 13020.108/2011- Data 12 de dezembro de 2013 às 12:00 hrs. (2° chamada); CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. LOCAL: www.licitacoese.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.assistenciasocial.al.gov.br, podendo, alternadamente ser adquirida via impressa, na Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, localizada a Rua Comendador Calaça, 1399, Poço, Maceió-AL; telefone: (82) 3315-9003 / 3315-2875 / 3315-2889, nos dias úteis, no horário de 08:00hs às 14:00hs, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa e a permuta de 01 (um) pendrive.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800246

Em 26 de novembro de 2013 CELIANY ROCHA APPELT Secretária

A Diretora-Geral do Ministério Público do Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais, vem através deste termo, aplicando o princípio da autotutela, revogar a licitação Pregão Eletrônico nº 009/2013, referente ao processo nº 3000471/2013, assim como todos os atos dela decorrentes, pelos motivos expostos nos autos. Macapá, 21 de novembro de 2013. ELDETE SILVA AGUIAR Diretora-Geral

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 027/2013-SEINF/GEA Instrumento:2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 027/13 SEINF/GEA, que entre si celebram o G.E.A., através da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF, como CONTRATANTE e a empresa J. S. EMPRENENDIMENTOS LTDA-EPP como CONTRATADA, que tem como objetivo os serviços de: Construção de Quadra Coberta no Município de Santana-AP, para os fins nele declarados. CLÁUSULA SÉTIMA-PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA: Fica prorrogado por mais (200) dias consecutivos o prazo para a conclusão dos serviços, objeto do contrato nº 027/13-SEINF/GEA. Com previsão de término da obra passando para 30/05/2014. Data da Assinatura: 24/09/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Extrato de Termo de Contrato Nº 079/2013-SEINF/GEA Instrumento:Concorrência nº 005/2013/CPL/SEINF/GEA - (LEI Nº 8.666/93). Contratante: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, CNPJ00.394.577/0001-25, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura-(SEINF), representado neste pelo Exmº. Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura Sr. Amilton Lobato Coutinho, com base no Decreto nº 1779/2013. Contratada: ELOS ENGENHARIA LTDA- EPP Objeto: Construção da Unidade do Pronto Atendimento - UPA - Zona Norte, em Macapá-AP. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 240 (dias), prorrogável mediante Termo Aditivo, por solicitação da Contratada, no mínimo 30 (trinta) dias antes de seu término. Valor Global de R$- 3.737.673,70 (três milhões e setecentos e trinta e sete mil, seiscentos e setenta e três reais e setenta centavos). Rubrica orçamentaria: Sendo: R$-2.337.673,70 - Programa de Trabalho:15.451.0450.2612 - Natureza Despesa: 4.4.9.051 - Fonte: 0174 (BNDES) , Nota de empenho 2013NE00855, datado em 08/11/2013 e Recurso designado pela SESA, no valor de R$-1.400.000,00, oriundo do Programa de Trabalho: 10.121.0140.2481- Fonte: 216 (TRSUS) - Natureza Despesa: 4.4.9.051 - Nota de empenho nº 201NE07865, datado de 18/11/2013.Data da Assinatura: 18/11/2013

AVISOS DE RETIFICAÇÃO O Edital do Pregão Eletrônico de nº 005/2013-SEMSA/PMM está com incongruências, listadas abaixo, que não implicam na alteração na formulação das propostas (§ 4o, art. 21 da Lei 8.666/93 e suas alterações) ficando mantidos o local e data para abertura da licitação. Desconsiderar o item 15.8 - Qualificação Técnica subitens VI e VII do edital. OBJETO: O Edital do Pregão Eletrônico de nº 007/2013-SEMSA/PMM está com incongruências, listadas abaixo, que não implicam na alteração na formulação das propostas (§ 4o, art. 21 da Lei 8.666/93 e suas alterações) ficando mantidos o local e data para abertura da licitação. Desconsiderar o item 15.8 - Qualificação Técnica subitens VI e VII do edital:

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 372013-CPL/SEINF/GEA

O Edital do Pregão Eletrônico de nº 008/2013-SEMSA/PMM está com incongruências, listadas abaixo, que não implicam na alteração na formulação das propostas (§ 4o, art. 21 da Lei 8.666/93 e suas alterações) ficando mantidos o local e data para abertura da licitação. Desconsiderar o item 15.8 - Qualificação Técnica os subitens VI e VII do Edital: O Edital do Pregão Eletrônico de nº 009/2013-SEMSA/PMM está com incongruências, listadas abaixo, que não implicam na alteração na formulação das propostas (§ 4o, art. 21 da Lei 8.666/93 e suas alterações) ficando mantidos o local e data para abertura da licitação. Desconsiderar o item 15.8 - Qualificação Técnica os subitens VI e VII do Edital:

O Secretário de Estado da Secretaria da Infraestrutura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório nos autos do Processo nº. 2013/34000-SEINF, na modalidade Tomada de Preços nº 037/2013-CPL/SEINF/GEA, tipo menor preço global, destinada a seleção de proposta visando a Reforma da Quadra Poliesportiva e Implantação de Pista de Salto no Centro Socioeducativo de Internação Masculina-CESEIN, em Macapá-AP, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa COELHO & COELHO LTDA, a qual cotou a proposta mais vantajosa no valor de R$-179.360,14 (cento e setenta e nove mil e trezentos e sessenta reais e quatorze centavos). Macapá-AP, 26 de novembro de 2013 AMILTON LOBATO COUTINHO Secretário

O Edital do Pregão Eletrônico de nº 010/2013-SEMSA/PMM está com incongruências, listadas abaixo, que não implicam na alteração na formulação das propostas (§ 4o, art. 21 da Lei 8.666/93 e suas alterações) ficando mantidos o local e data para abertura da licitação. Desconsiderar o item 15.8 - Qualificação Técnica os subitens VI e VII do Edital:

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 3/2013 Repetição A Secretaria de Estado da Infraestrutura, inscrita no CNPJ/MF nº 00.394.577/0001-25, situada na Av. FAB, nº 1276, Bairro Central, CEP: 68.906-907-Macapá-AP, tendo aderido ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, promovido pelo Governo Federal, CONVIDA as empresas ligadas ao ramo da Construção Civil, a apresentarem proposta para a Produção de Empreendimento Residencial, no terreno situado na BR-210, Zona de Expansão Urbana de Macapá-AP, com área de 44.326,88m², observada a Legislação e Normas Vigentes do PRONASCI. OBJETO: Classificar empresas do ramo da Construção Civil interessada na Produção de Habitação em terras do Estado do AmapáAP, atendendo ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, financiada pela Caixa Econômica Federal, que serão disponibilizadas para atender 544 famílias com renda mensal a partir de R$ 1.700,01, nos termos da Lei Federal nº 11.977, de 07, de julho de 2009. PRAZO PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: Entre os dias 30 de dezembro de 2013 à 02 de janeiro de 2014, no endereço supra citado. HORARIO: 08:00 às 12:00 de segunda á Sexta-feira.(horário local) O Edital e Peças Técnicas poderão ser obtidas na CPL/SEINF

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL

SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2012 PMM DAS PARTES: Município de Macapá (AP), Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMED-PMM, CONTRATANTE e o Sr. REGINALDO DA SILVA MACEDO. DO OBJETIVO: Constitui objeto do presente termo aditivo, a prorrogação de prazo e o reajuste de valores, conforme variação do IGP-M(Índice Geral de Preço do Mercado) da FGV. Subcláusula Primeira: Em razão de interesse público e, resguardando-se a legalidade, fica PRORROGADO, a vigência do Contrato nº 013/2012- PMM, por um período de mais 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2013 a 31/07/2014. Subcláusula Segunda: No valor atual global do Contrato nº 013/2012- PMM, R$ 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais), fica ACRESCIDO o valor de R$ 869,88 (Oitocentos e Sessenta e Nove reais e Oitenta e Oito Centavos), conforme variação do IGP-M(Índice Geral de Preço do Mercado) da FGV, acordado na Cláusula Terceira do Contrato nº 013/2013-PMM, por conseguinte o valor atual global passa a ser de R$ 17.669,88 (Dezessete mil, Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Oitenta e Oito Centavos), onde serão pagos mensalmente, conforme Cronograma de Desembolso deste instrumento.

E T N

A N SI

S A E D R A L P M E EX Macapá-AP, 26 de novembro de 2013 JANDRÉ GIBSON SILVA Presidente da CPL

DA

I

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 19/2013 CT Nº 083/2013- Contratantes: CAR/ Emporium Construtora comércio e Serviços Ltda. Objeto: aquisição de 07(sete) caminhões basculantes , do Pregão Eletrônico nº 19/2013 Lote V, de acordo com o Contrato de Repasse nº 764813/2011/MDA/CAIXA . Valor de R$ 1.175.800,10 Projeto/Atividade: 1926 -Implementação de projetos de Apoio à Produção:. Fontes: 631 - Transferências Voluntárias de Òrgãos e Entidades Federais - Adm. Indireta -Exercícios Anteriores, 100 - Recursos Ordinários não Vinculados ao Tesouro Elemento de Despesa: 52. Equipamentos e Material Permanente. Prazo: 12 meses, a partir de sua publicação. Assinatura: 20/11/2013

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SUCAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA AVISOS PRÉ-QUALIFICAÇÃO N o- 1/2013 O Diretor Presidente da CONDER, no uso de suas atribuições, Homologa o Parecer da Comissão Especial de Licitação - CEL, acerca do processo supracitado, destinado ao objeto: PRÉ-QUALIFICAÇÃO RESTRITA AOS INTERESSADOS A PARTICIPAR DA LICITAÇÃO ABAIXO INDICADA, CONFORME PREVISTO NO INCISO I DO ART. 86 DO DECRETO 7.581/11: "ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DE CORREDORES ALIMENTADORES DE TRANSPORTE DE MÉDIA/ALTA CAPACIDADE, EM SALVADOR - BAHIA, COMPREENDENDO O LOTE 01: DUPLICAÇÃO DA AV. GAL COSTA E IMPLANTAÇÃO DA LIGAÇÃO PIRAJÁ X LOBATO E O LOTE 02: DUPLICAÇÃO DA AV. ORLANDO GOMES E IMPLANTAÇÃO DA AV. 29 DE MARÇO", considerando PRÉ-QUALIFICADAS para o objeto a ser posteriormente licitado em relação ao Lote 01: CONSÓRCIO TRANSOCEANICO GALVÃO S.A. (Construtora Queiroz Galvão S/A, CONSTRAN S/A - Construções e Comércio, AXXO Construtora Ltda., TTC Engenharia de Tráfego e Transporte Ltda), CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A., CONSTRUTORA COWAN S.A., CONSTRUTORA OAS S.A. e CONSTRUTORA NOBERTO ODEBRECHT BRASIL S.A.; e, considerando PRÉ-QUALIFICADAS para o objeto a ser posteriormente licitado em relação ao Lote 02: CONSÓRCIO TRANSOCEANICO GALVÃO S.A. (Construtora Queiroz Galvão S/A, CONSTRAN S/A - Construções e Comércio, AXXO Construtora Ltda., TTC Engenharia de Tráfego e Transporte Ltda),

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800247

CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A., CONSTRUTORA COWAN S.A., CONSTRUTORA OAS S.A. e CONSTRUTORA NOBERTO ODEBRECHT BRASIL S.A. PRÉ-QUALIFICAÇÃO N o- 2/2013 O Diretor Presidente da CONDER, no uso de suas atribuições, Homologa o Parecer da Comissão Especial de Licitação CEL, acerca do processo supracitado, destinado ao objeto: PRÉQUALIFICAÇÃO RESTRITA AOS INTERESSADOS A PARTICIPAR DA LICITAÇÃO ABAIXO INDICADA, CONFORME PREVISTO NO INCISO I DO ART. 86 DO DECRETO 7.581/11: "ELABORAÇÃO DE PROJETOS, BÁSICO E EXECUTIVO, E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS EM SETORES DE RISCO ALTO E MUITO ALTO, EM SALVADOR BAHIA, COMPREENDENDO: GRUPO 1 - 19 ENCOSTAS (Setor Geográfico que engloba predominantemente os bairros de Cajazeiras, Pau da Lima, São Caetano); GRUPO 2 - 21 ENCOSTAS (Setor Geográfico que engloba predominantemente os bairros de Retiro, Beiru, Liberdade, Cabula; GRUPO 3 - 27 ENCOSTAS (Setor Geográfico que engloba predominantemente os bairros de Brotas, Rio Vermelho, Federação, Alto do Peru); GRUPO 4 - 31 ENCOSTAS (Setor Geográfico que engloba predominantemente os bairros de Cidade Baixa - Subúrbios)", considerando PRÉ-QUALIFICADOS para o objeto a ser posteriormente licitado referente ao processo acima citado, o CONSÓRCIO PRESERVA - TECNOCRET - GEOSONDA (Preserva Engenharia Ltda, Tecnocret Engenharia Ltda, Geosonda S.A.) e o CONSÓRCIO CONCRETA - ECLA (Concreta Tecnologia em Engenharia e Ecla Engenharia Consultores Ltda).

L A N

O I C

Salvador-BA, 26 de novembro de 2013. JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO

NA

SUPERITENDÊNCIA DE CONSTRUÇÕES ADMINISTRATIVAS DA BAHIA

A S N

RETIFICAÇÃO

RE

P M

Macapá-AP, 26 de novembro de 2013. ROSIVALDO SOUZA PORTO Pregoeiro

247

ISSN 1677-7069

Licitação Nº062/2013 - Concorrência Pública Nº038/2013 Na publicação no DOU edição de 11/11/2013, ONDE SE LÊ: PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta), LEIA-SE: PRAZO DE EXECUÇÃO: 210 (duzentos e dez). Salvador - BA, 27 de novembro de 2013. Marisa Carvalho Pereira //Presidente da CPL.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE COMPANHIA DE ENGENHARIA AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA BAHIA-CERB RETIFICAÇÃO Contrato nº 074/13. Partes: Cerb e Hidroingá Poços Artesianos Ltda. Objeto: construção de 100 (cem) poços tubulares profundos em rochas sedimentares, calcárias e cristalinas, na região semiárida, distribuídos nos territórios de identidade do Estado da Bahia n°s 02, 11, 12,13 e 23. Fundamento: art. 24, inciso V, da lei nº 8.666/93. Valor: R$ 2.031.501,32. Prazo: 365 dias. Republicado por ter saído com incorreções no original, no DOU do dia 26.11.13, seção 3, página 208.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130103 - SEDUC OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de livros técnicos que constituirão o acervo bibliográfico do Curso Técnico em Automação Industrial ofertado nas Escolas Estaduais de Educação Profissional, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 970/2013 até o dia 11.DEZ.2013, às 10h30min (Horário de BrasíliaDF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza(Ce), 22 de Novembro de 2013 MARCOS HENRIQUE CABRAL BEZERRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20130100 - SEDUC OBJETO: Serviço de apoio logístico (hospedagem, alimentação, deslocamento e recursos materiais) e de contratação de formadores para realização do Curso de Formação Continuada para professores e profissionais de apoio pedagógico que atuam nas 41 escolas indígenas do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 10/12/2013 às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br FOrtaleza(Ce), 22 de Novembro de 2013 VALDA FARIAS MAGALHÃES Pregoeira

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

248

3

ISSN 1677-7069

RESULTATO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 20130005 - LOTE 01- SEDUC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130943 - SESA

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CAGADO, E ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM ÁREA URBANA NOS MUNICÍPIOS DE GENERAL SAMPAIO/SEDE E MARTINÓPOLE/SEDE, NO ESTADO DO CEARÁ. A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referida Concorrência que após examinadas as propostas comerciais das empresas habilitadas e considerando o exercício do direito de preferência disposto na LC nº 123/2006, deliberou este Colegiado, à unanimidade de seus membros, proclamar o novo resultado: LOTE I - Empresa Vencedora: RCN - REDE DE CONSTRUÇÃO DO NORDESTE LTDA. - VALOR GLOBAL-R$ 3.290.000,16 - 2º LUGAR: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA - VALOR GLOBAL-R$ 3.290.502,67 - 3º LUGAR: BWS CONSTRUÇÕES LTDA - VALOR GLOBAL-R$ 3.562.771,98. De acordo com os subitens 8.8 e 8.9 do edital foram feitas as correções de soma e multiplicação como também as correções dos preços unitários diferentes para os mesmos serviços na proposta da empresa: RCN - REDE DE CONSTRUÇÃO DO NORDESTE LTDA., passando o valor de R$ 3.290.000,00 para R$ 3.290.000,16. Acrescente-se que referida empresa exerceu o direito de preferência estatuído na Lei Complementar nº 123/2006. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Edital de Classificação datado de 1º de novembro de 2013.

CO

ME

RC

Fortaleza(Ce), 25 de Novembro de 2013 MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice-Presidente da CCC

IA

LIZ

SECRETARIA DA SAÚDE

AVISO DE ADIAMNETO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130784 - SESA

OBJETO: Serviços de esterilização pelo método de VBTF - vapor de baixa temperatura e gás de formaldeído, de artigos médicos hospitalares pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 10/12/2013 às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza(Ce), 22 de Novembro de 2013 ISABEL MARIA SILVA BRAGA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130989 - SESA OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos para atender pacientes provenientes de Mandado Judicial, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 989/2013 até o dia 11.DEZ.2013, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza(Ce), 22 de Novembro de 2013 MARIA ALENIR BEZERRA DE FRANÇA Pregoeira AVISO DE REMARCAÇAÕ DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130794 - SESA A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio da Pregoeira e de membros da equipe legalmente designados, torna público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é: Aquisição com instalação de 32 (trinta e dois) aparelhos Bomba de seringa, para o Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS. MOTIVO: Alteração no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoese.com.br, até o dia 10/12/2013 às 9:30h(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

AÇ

A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio da Pregoeira e de membros da equipe legalmente designados, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da licitação acima citada, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado. MOTIVO: Falha no lançamento no sistema ComprasNet. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 784/2013, até o dia 12.DEZ.2013, às 10h (Horário de BrasíliaDF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza(Ce), 25 de Novembro de 2013 SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira

ÃO

Fortaleza(Ce), 25 de Novembro de 2013 JOSÉ ANANIAS FARIAS CARDOSO Pregoeiro

Fortaleza(Ce), 25 de Novembro de 2013 JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130959 - SESA OBJETO: Aquisição de Grupo Gerador de 50 KVA, com instalação, para o Hemocentro de Fortaleza, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 11/12/2013 às 9h(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza(Ce), 25 de Novembro de 2013 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira

Goiânia, 21 de novembro de 2013 AQUILINO ALVES DE MACEDO Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISOS DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 13/2012 O Secretário de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando as razões constantes no Despacho Nº 2785/2013 - ADSET/SEE, resolve REVOGAR o procedimento licitatório referente à Concorrência Pública nº 013/2012, processo nº 2012.0000.600.0125, que tem como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Escola Padrão 2000/FNDE - (Século XXI), no Loteamento Carolina Parque Extensão, Goiânia Goiás, conforme edital e anexos. CONCORRÊNCIA N o- 16/2012 O Secretário de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando as razões constantes no Despacho Nº 2822/2013 - ADSET/SEE, resolve REVOGAR o procedimento licitatório referente à Concorrência Pública nº016/2012, processo nº 2010.0000.603.7919, que tem como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Escola Padrão 2000/FNDE - (Século XXI), Colégio Estadual Professor Zuzu, Catalão - Goiás, conforme edital e anexos. Goiânia, 27 de novembro de 2013 THIAGO MELO PEIXOTO DA SILVEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130245 - CAGECE

OI

BID

OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Acessórios hidráulicos e elétricos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 959/2013 até o dia 11.DEZ.2013, às 15h30min (Horário de BrasíliaDF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

A

Fortaleza(Ce), 22 de Novembro de 2013 MARCOS HENRIQUE CABRAL BEZERRA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 20130010 - CAGECE

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 22/2013 RECURSO: 80/Convênio Federal. PROCESSO: 201300016000738. SOLICITANTE: Superintendência de Polícia Técnico-Científica. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação. CONTRATANTE: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. CONTRATADA: Life Technologies Brasil Comércio e Indústria de Produtos para Biotecnologia Ltda, CNPJ Nº 63.067.904/0005-88. OBJETO: Aquisição de Equipamento para Identificação Humana e Kits para Extração de DNA. VALOR TOTAL: R$ 249.948,13 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e quarenta e oito reais e treze centavos). RATIFICAÇÃO: 22 de novembro de 2013. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.

PO

A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE, por intermédio do Diretor Presidente, comunica a 2ª corrigenda do valor contratado referente ao Regime Diferenciado de Contratação Pública nº20130010, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE ITAITINGA-CE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. Referido certame teve como vencedora a empresa ALTOS ENGENHARIA LTDA, com valor de R$ 17.325.000,00 (dezessete milhões, trezentos e vinte e cinco mil reais). Fortaleza-CE-, 27 de novembro de 2013. ANDRÉ MACÊDO FACÓ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130982 - SESA OBJETO: Aquisição, com montagem, de peças específicas para equipamento de endoscopia da marca Olympus, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 982/2013 até o dia 12.DEZ.2013, às 9h30min (Horário de BrasíliaDF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

PR

Brasil, Palestina de Goiás, Palmeiras de Goiás, Palminópolis, Paraúna, Piranhas, Paraúna, Sanclerlândia, Santa Bárbara de Goiás, Santa Fé de Goiás, São João D'Aliança, São Luís de Montes Belos e Turvânia, conforme descrições e condições constantes no edital e seus anexos. O presente certame será regido pela Lei Federal nº 10.520/02 e pelo Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Estadual nº 17.928/2012 e Decreto Estadual nº 7.468/2011, pela Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Federal nº 123/06 e demais normas pertinentes. Os recursos para pagamentos são provenientes de Recursos do Crédito outorgado de ICMS do Estado de Goiás destinados através do Programa Morada Nova / Cheque Mais Moradia. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço www.agehab.go.gov.br ou www.comprasnet.go.gov.br ou na sala da Comissão de Licitação, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 14h00 às 18h00 horas ou através do telefone (62) 3096-5003/5041.

SECRETARIA DAS CIDADES

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20130949 - SESA OBJETO: Aquisição de Equipamentos para Fisioterapia - Tens, Ultrassom, Ondas Curtas, Corrente Russa, Bicicleta Ergométrica, Elíptico, Cadeira Adutora, Mesa Flexora, Barra de Ling, Bastões, Halteres e Prancha, para o HEMOCE/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 11/12/2013 às 9:30h(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza(Ce), 22 de Novembro de 2013 VALDA FARIAS MAGALHÃES Pregoeira

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A

RT ER CE IRO S AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2013

RECURSO 80/CONVÊNIO FEDERAL - Às 15:50 horas do dia 25 de novembro de 2.013, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria da Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 201300016001887, Pregão 172/2013. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO Item nº: 1 - SERVIÇO GRÁFICO - CONFECÇÃO DE MANUAL. Situação: ADJUDICADO Homologado à empresa: 00.597.589/0001-57 - ELLITE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA Valor Unitário: R$ 7,99 Valor Total: R$ 39.950,00.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2013 - SRP Processo nº 201300031000095 A Agência Goiana de Habitação S/A - AGEHAB, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 169/2013, torna público que fará nesta agência, situada na Rua 18-A, nº 541, Setor Aeroporto, Goiânia - Goiás, às 09h00min do dia 12 de dezembro de 2013, licitação na Modalidade Pregão Presencial SRP nº 022/2013, tipo Menor Preço Por Lote, com reserva de cota para ME e EPP conforme art. 9º da Lei Estadual nº 17.928/2012, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção civil, ferramentas e equipamentos de proteção individual para a construção de unidades habitacionais (UH), para atender à região Oeste, composta pelos municípios de: Adelândia, Americano do Brasil, Amorinópolis, Anicuns, Aragarças, Arenópolis, Aurilândia, Avelinópolis, Baliza, Bom Jardim de Goiás, Britânia, Buriti de Goiás, Cachoeira de Goiás, Caiapônia, Campestre de Goiás, Córrego do Ouro, Diorama, Doverlândia, Fazenda Nova, Firminópolis, Iporá, Israelândia, Itapirapuã, Ivolândia, Jandaia, Jaupací, Jussara, Moiporá, Montes Claros de Goiás, Mossâmedes, Nazário, Novo

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800248

JOAQUIM CLAUDIO FIGUEIREDO MESQUITA Secretário

SECRETARIA DAS CIDADES EXTRATOS DE CONVÊNIOS o-

Convênio n 11/2013 - Processo nº: 201300045000289. Objeto: Convênio de Cooperação Técnica, assinado entre a Secretaria de Estado das Cidades e o Município de Divinópolis de Goiás, cujo objeto é a cooperação mútua para construção de até 81 Módulos Sanitários Domiciliares - MSD, através da Saneago, para famílias carentes e selecionadas no Município, com recursos oriundos do Governo Federal através da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Vigência: de 24 meses, ou seja, de 26 de novembro de 2013 a 25 de novembro de 2015. Assina pelo Município de Divinópolis de Goiás: o Sr. Filoneto José dos Santos Taveira, Prefeito Municipal. Assinam pela Secretaria de Estado das Cidades: senhor João Balestra do Carmo Filho - Secretário de Estado das Cidades e Dr. Alan Saldanha Luck - Chefe da Advocacia Setorial.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Convênio n o- 15/2013 - Processo nº: 201300045000293. Objeto: Convênio de Cooperação Técnica, assinado entre a Secretaria de Estado das Cidades e o Município de Monte Alegre de Goiás, cujo objeto é a cooperação mútua para construção de até 81 Módulos Sanitários Domiciliares - MSD, através da Saneago, para famílias carentes e selecionadas no Município, com recursos oriundos do Governo Federal através da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Vigência: de 24 meses, ou seja, de 21 de novembro de 2013 a 20 de novembro de 2015. Assina pelo Município de Campo Alegre de Goiás: o Sr. Arlon Fulgêncio Taveira, Prefeito Municipal. Assinam pela Secretaria de Estado das Cidades: senhor João Balestra do Carmo Filho - Secretário de Estado das Cidades e Dr. Alan Saldanha Luck - Chefe da Advocacia Setorial.

verão também ser aplicadas subsidiariamente, no que couber a Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido "via internet", no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 206-FESP, podendo ser quitado nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, inclusive nas casas lotéricas e Bradesco S/A, em qualquer Unidade da Federação. Esclarecimento adicional no endereço supra e pelos telefones (98) 3214-3745 e 3214-3746. Em 27 de novembro de 2013 ROSIRENE TRAVASSOS PINTO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria das Cidades, sr. João Balestra do Carmo Filho, homologa a adjudicação referente ao Processo nº 201300045000203, Pregão Eletrônico nº 006/2013. Objeto: aquisição de uniformes. Homologado à empresa: SUPORTE COMERCIAL ATACADISTA LTDA, CNPJ 10.907.265/0001-21. Valor Total do Lote Único: R$ 6.699,00 (seis mil, seiscentos e noventa e nove reais), assim: Item 1-Produto/Serviço: Calça unissex com elástico na cintura. Valor Unitário R$ 29,50 - Valor Total - R$ 3.245,00. Item 2-Produto/Serviço: Camiseta 100% algodão. Valor Unitário - R$ 16,65 - Valor Total - R$ 1.831,50. Item 3-Produto/Serviço: Avental Cavado. Valor Unitário - R$ 29,50 - Valor Total - R$ 1.622,50. Goiânia-GO, 26 de novembro de 2013 JOÃO BALESTRA DO CARMO FILHO Secretário

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 36/2013 O Reitor da Universidade Estadual de Goiás, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que foi feita a Dispensa de Licitação nº 036/2013 para para aquisição de equipamentos laboratoriais, em favor das empresas ALFA MARE INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS E MÉDICOS LTDA-EPP - CNPJ Nº 02.462.826/0001-06, no valor de R$ 124.911,00 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e onze reais) e da empresa FOLKER AUTOMAÇÃO AGRÍCOLA LTDA-EPP - CNPJ Nº 07.736.144/0001-50, no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), perfazendo o valor total de R$ 129.311,00 (cento e vinte e nove mil, trezentos e onze reais), conforme processo n o201300020008610, com base no art. 24, inc. XXI da Lei Federal n o- 8.666 de 21/06/93. Dotação Orçamentária: 2013.6001.19.364.1062.2128.04 4.4.90.52.02 - Fonte 92 - Recurso do Convênio FINEP 0649/2010.

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA AVISOS TOMADA DE PREÇOS N o- 66/2013 A Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, através da Assessoria Técnica de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que, a Comissão de Licitação, JULGOU e considerou PROCEDENTE o Recurso Interposto pela Empresa NATIVA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA, tornando-a Habilitada para prosseguir na Tomada de Preços - Edital nº 066/2013. Pelo resultado a Comissão de Licitação abre Prazo Recursal de 05(cinco) dias úteis.

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONVITE N o- 2/2013-CSL/SES

A Secretaria de Estado da Saúde - SES através da sua Comissão Setorial de Licitação torna público que foi vencedora do CONVITE Nº 02/2011/CSL/SES, referente ao processo administrativo n.º 175.906/2013 - HEMOMAR, a proposta de preços da empresa B N DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES-ME CNPJ 19.113.370/0001-63. CONCORRÊNCIA N o- 33/2013-CSL/SES

Processo Administrativo n o- 196.133/2013/CAEMA A Secretaria de Estado da Saúde - SES através da sua Comissão Setorial de Licitação/CSL/MA torna público, que foi vencedora da CONCORRÊNCIA Nº 33/2013-CSL/SES-MA, para contratação de empresa para implantação do Projeto Básico e Executivo de Melhoria e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do município de Primeira Cruz, Estado do Maranhão, a proposta de preços da empresa YAMA CONSTRUÇÕES LTDA, única licitante participante e vencedora do certame. São Luís, 26 de novembro de 2013 MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ Presidente da Comissão

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 70/2013-SSP A Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 70/2013 - SSP, cujo objeto é aquisição de 67 (sessenta e sete) camionetas Sport Utility, no dia 12 de dezembro de 2013, às 15:00 horas, no auditório da CSL na Av. dos franceses, s/n Vila Palmeira - São Luís/MA, na forma da Lei Estadual n.º 9.579/2012, Decreto Estadual nº 28.790/2012, Decreto Estadual nº 28.905/2013 e Lei Complementar nº123/2006. De-

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 57/2013-NLIC/SEDUC 2ª Abertura Processo nº 724.838/2013-SIIG Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras civis de conclusão da construção de escolas com 04 salas de aula nas aldeias indígenas: Sede, Frasqueira, Pirá e Ita Hu, no município de Capitão Poço. Processo n° 724.838/2013 Observação: Os interessados poderão obter o edital através dos sites www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone - fax: 0xx-(91)32015179 / 3201-5096 ou pelo e-mail: [email protected] Responsável pelo certame: Nome: Ivonete Cunha Gadelha Local de Abertura: Núcleo de Licitação - NLIC/SEDUC, Rod. Aug. Montenegro Km10 Data de Abertura: 12/12/2013 Hora de Abertura: 9h30 Programa de Trabalho: 161957 Fonte e Origem do Recurso: 0106-Federal Fonte e Origem do Recurso: 0102-Estadual Natureza de Despesa: 449051 Ordenador: Cláudio Cavalcanti Ribeiro

L A N

O I C

Belém-PA, 27 de novembro de 2013 IVONETE CUNHA GADELHA Presidente da Licitação

A S N

Processo nº 724.838/2013-SIIG A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do Núcleo de Licitação - NLIC comunica aos interessados na TOMADA DE PREÇOS Nº 057/2013-NLIC/SEDUC, cuja abertura ocorreu as 09h30 de 18/11/2013, conforme publicação feita no Diário Oficial do Estado nº 32.512 em 31/10/2013 e Diário Oficial da União - seção 3, edição nº 212, páginas 231 em 31/10/2013, disponibilizada nos sites www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br, que a mesma sagrou-se fracassada. Belém-PA, 27 de novembro de 2013 IVONETE CUNHA GADELHA Presidente da Licitação

CINÉSIO NUNES DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SPAL N o- 5.2013/0504 - PPM

Objeto: Válvulas Borboleta. Dia da Licitação: 12 de dezembro de 2013, às 09:00 horas à Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte. Edital disponível em 29/11/2013, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). TOMADA DE PREÇOS N o- DVLI.0920130299

Objeto: execução, com fornecimento global de equipamentos, materiais, serviços e elaboração de projeto executivo para implantação do Sistema de automação da ETA - Estação de Tratamento de Água da cidade de Diamantina / MG. Dia: 19/12/2013 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e compras/licitação de obras e serviços), a partir do dia 28/11/2013. RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS Diretor-Presidente

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DE MINAS GERAIS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA N o- CO.073/2013 O DEOP-MG comunica aos interessados que, por razões de ordem administrativa, a Licitação na modalidade Concorrência nº CO.073/2013, destinada à Reforma do Hospital João XXIII com Ampliação do 2º Pavimento, no Município de Belo Horizonte/MG, anteriormente marcada para o dia 28/11/2013, fica adiada para às 9h do dia 5/12/2013. Os envelopes contendo a documentação e as propostas deverão ser protocolados nos horários de 9h às 11h e 13h às 16h do dia 4/12/2013. Permanecem inalterados os demais dados. CPL/DEOP-MG.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800249

NA

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS N o- 57/2013-NLIC/SEDUC

E R P

IM

Cuiabá, 27 de novembro de 2013 EDUARDO TOMIO IWASHITA Assessor Técnico de Licitação

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Anápolis, 26 de novembro de 2013 HAROLDO REIMER

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N o- 72/2013 A Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, através da Assessoria Técnica de Licitação, torna público que, tendo em vista que a empresa MAR - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, única participante na licitação ficou inabilitada, a Comissão de Licitação/SETPU, amparada pelo artigo 48, parágrafo 3º da Lei de Licitações 8.666/93, concede a empresa o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentar a documentação que causou a Inabilitação.

249

ISSN 1677-7069

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2013-NLIC/SEDUC - SRP Processo nº 631.836/2013-SIIG A Secretaria de Estado de Educação/SEDUC, através do Núcleo de Licitação - NLIC comunica aos interessados no Pregão Eletrônico SRP Nº 021/2013-NLIC/SEDUC, cujo objeto é pregão eletrônico no sistema registro de preços para aquisição de mobiliários e equipamentos para atender as escolas da rede e etepas, com a abertura prevista para o dia 28/11/2013 às 16:00 horas, conforme publicação feita no Diário Oficial do Estado nº 32.523 de 18/11/2013 e Diário Oficial da União - seção 3, edição nº 223, páginas 305 de 18/11/2013, que o mesmo fica SUSPENSO até ulterior deliberação. Belém-PA, 27 de novembro de 2013 IONE MARIA DE OLIVEIRA MOURA Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 18/2013 Processo SUPLAN n o- 2160/2013 Contratação de Empresa para Construção do Hospital Metropolitano de Santa Rita, no Estado da Paraíba. Nos termos do julgamento da licitação, torna-se público a homologação do certame em referência e a adjudicação em favor da empresa ENGEFORM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., com o preço global de R$ 62.494.615,00 (sessenta e dois milhões quatrocentos e noventa e quatro mil seiscentos e quinze reais). João Pessoa, 27 de novembro de 2013 RICARDO BARBOSA Superintendente

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE CONVÊNIOS o-

Belo Horizonte, 27 de novembro de 2013 LEILA CRISTINA NUNES NETTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Convênio n 380/2013, Concedente: Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, Convenente: Prefeitura Municipal Damião, Objeto: Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor: 63.000,00, Classificação Funcional Programática:

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

250

3

ISSN 1677-7069

34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 14/11/2013 a 31/12/2013, Data Assinatura: 14/11/2013. Convênio n o- 384/2013, Concedente: Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, Convenente: Prefeitura Municipal Solânea, Objeto: Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor R$ 84.000,00, Classificação Funcional Programática: 34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 14/11/2013 a 31/12/2013, Data Assinatura: 14/11/2013. Convênio n o- 411/2013, Concedente: Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, Convenente: Prefeitura Municipal Junco do Seridó, Objeto: Abastecimento de Água através da contratação de Carros Pipas. Valor: 21.000,00, Classificação Funcional Programática: 34.102.08.244.5181.4310.3340.41, Fonte 058, Vigência: 26/11/2013 a 31/12/2013, Data Assinatura: 26/11/2013.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO

CO

ME

RC

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ

IA

Recife, 27 de novembro de 2013 LÚCIA DA SILVA NASCIMENTO Pregoeira

SECRETARIA DAS CIDADES

EMPRESA PERNAMBUCANA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

Processo Licitatório n o- 3/2013-CEL Objeto: Concessão à pessoa jurídica da exploração, em lotes (3, 4, 5, 6 e 7) de linhas, dos Serviços do Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR, após a seleção da proposta mais vantajosa à Administração Pública e ao Usuário, nos termos do Edital. SESSÃO INICIAL: 10 de janeiro de 2014, às 09h (horário local). LOCAL: Auditório do Grande Recife, sito à Cais de Santa Rita, 600 - Bairro de Santo Antônio, CEP 50.020-360 - Recife-PE, perante a CEL - Comissão Especial de Licitação. Edital e respectivos anexos disponíveis na sala da CEL, no endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas e 14:00 às 17:00h, mediante a apresentação de um CD ou DVD virgem, preenchimento de formulário de protocolo e carimbo com o CNPJ e razão social da empresa.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2013 Processo nº 179/2013 Contratação de empresa especializada para a produção de vídeos institucionais regionais de trabalhos exitosos desenvolvidos no Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, com gravação de DVD'S. Homologo o procedimento e julgamento final do presente processo licitatório, nos termos da decisão da Pregoeira endossada pela Equipe de Apoio, e autorizo a contratação da seguinte empresa vencedora: ATELIÊ PRODUÇÕES LTDA - ME, CNPJ Nº 04.149.422/0001-84, com valor global de R$ 56.000,00. Outras informações: (81)3184-7261 ou [email protected]. Recife, 27 de novembro de 2013 JÚLIO ZOÉ DE BRITO Diretor-Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONVITE N o- 520/2013

LIZ

Execução de obras de implantação do sistema de abastecimento de água nas comunidades linha Procópio, Paza e Maziero, no município de Catanduvas, com fornecimento parcial de materiais e equipamentos, conforme detalhado nos anexos do edital. A licitação foi considerada fracassada, nos termos da decisão proferida na Ata da 41ª/2011 Reunião de Diretoria. FERNANDO RODRIGUES Presidente da Comissão de Licitação

Fracassada.

No Aviso de Licitação publicado no DOU de 12/11/2013, referente ao Processo Licitatório n° 58/2013, Pregão Eletrônico n° 04/2013, na assinatura, onde lê-se: Marcos Antônio da Silva - Pregoeiro, leia-se: Fernanda M. Magalhães dos Santos - Pregoeira.

-o

2 o- Termo Aditivo ao Convênio n o- 307/2013, Concedente: Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios, Objeto: Acrescentar valor e prazo para contratação de carros pipas. Valor do Aditivo: 7.000,00, Vigência: 22/11/13 a 31/12/13, Data Assinatura do Aditivo: 22/11/2013.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N o- 119/2013 - CEL1/ COMPESA - SRP

RETIFICAÇÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1 Termo Aditivo ao Convênio n-o 340/2013, Concedente: Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, Convenente: Prefeitura Municipal de Ouro Velho, Objeto: Acrescentar valor e prazo para contratação de carros pipas. Valor do Aditivo: 21.000,00, Vigência: 22/11/13 a 31/12/13, Data Assinatura do Aditivo: 22/11/2013.

A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresa Hiconci Hidráulica e Construção Civil Ltda, primeira classificada na fase de julgamento das propostas de preços, da referida licitação, e a declara vencedora do certame licitatório, pelo preço de R$ 1.235.868,00. O inteiro teor das Atas de Julgamento das propostas e habilitação está disponível na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br) Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente. ORLANDO DE SOUZA LIMA Presidente da Comissão PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1.475/2013 Aquis abafador,cj.motobomba,fd,parafusos - vencedor(es) / valor / item(ns): -valloy ind/com. de valvulas e acessorios ltda / r$ 1.306,00 / 0004 -a.diogo comercio de ferragens ltda / r$ 1.750,00 / 0020 0021 saint-gobain canalizacao ltda / r$ 2.515,72 / 0005 0006 0007 0008 0010 0011 -angolini & angolini ltda / r$ 5.044,15 / 0012 0013 0014 0015 item relicitado - outros motivos - 0001 -item fracassado - desq. tecnica - 0003 item fracassado precos incompativeis - 0002 0009 0016 0017 0018 0019 -desclassificação comercial (itens da proposta): -a.diogo comercio de ferragens ltda (0003 ) -bugatti brasil valvulas ltda (0004 ) -protego brasil valvulas e corta chamas ltda (0001 ) -angolini & angolini ltda (0005 0006 0007 0008 0009 ) -giaman comercio de equip. e componentes ltda epp (0001 0003 0004 0013 0014 0015 0020 0021 ) -marcal salgado comercial ltda - epp (0001 0003 0004 0005 0006 0007 0008 0009 0010 0011 0012 0013 0014 0015 0020 0021 ) -troiana equipamentos ltda (0013 0014 0015 0020 0021 ) -desclassificação técnica (itens da proposta): sulzer pumps wastewater brasil ltda. (0003 ). PEDRO EDSON DE SOUZA Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 100/2013 - SEED/CPL Protocolo n o- 121743086 Objeto: Aquisição de Equipamentos para Laboratórios do Curso Técnico Edificações -Programa Brasil Profissionalizado Convenio nº 750018/2008 FNDE / ESTADO DO PARANÁ Data do Procedimento Licitatório: 13/12/2013 Horário : 09:30 horas Edital disponível no Site www.licitacpes-e.com.br

Processo nº 58/2013 Aquisição de contentores vazados, devidamente personalizados com a logomarca do IPA, para hortifrutigranjeiros, visando ao acondicionamento de alimentos. LICITANTE VENCEDOR: WW10 DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ 12.312.879/0001-96, com valor global do lote de R$ 78.000,00. Outras informações: (81)3184-7261 ou [email protected].

ÃO

PR

OI

Recife, 27 de novembro de 2013 FERNANDA M. MAGALHÃES DOS SANTOS Pregoeira

BID

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

A

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 192/2013 - SRP

Recife, 27 de novembro de 2013 LUCIANO SARAIVA DE MELO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 193/2013 - SRP A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA convida os interessados a apresentarem propostas para LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE ACOPLAMENTOS FLEXÍVEIS, CUBOS PARA ACOPLAMENTOS, CENTROS ELÁSTICOS E ELEMENTOS ELÁSTICOS. Abertura das Propostas: 16/12/2013 às 10h. Inicio da Disputa: 17/12/2013 às 10h. O edital na integra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 02/12/2013. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Informações na sede da COMPESA, Av. Cruz Cabugá, 1387 - Santo Amaro - Recife/Pe - Cep:50.040-905 ou através do e-mail: [email protected] ou pelos fones: (81)3412.9130/9131.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800250

Em 27 de novembro de 2013 PAULO ROBERTO COÊLHO LÓCIO Presidente da Comissão

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAEGM DO PIAUÍ. CONTRATADA: TERRACON TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Execução dos Serviços de Melhoramento da Implantação e Pavimentação em AAUQ da Rodovia PI - 392, trecho Bom Jesus / Currais / Serra do Uruçuí / Baixa Grande do Ribeiro, sub-trecho Estaca 10807 / Baixa Grande do Ribeiro, com extensão de 16,500 km, km, pelo prazo de execução de 210 ( duzentos e dez) dias corridos e prazo de vigência de 36 ( trinta e seis) meses. VALOR: R$ 7.556.003,44 ( sete milhões, quinhentos e cinqüenta e seis mil, três reais e quarenta e quatro centavos). BASE LEGAL: Lei No 8.666/93 ASSINATURAS; EngoSevero Maria Eulálio Filho ( Diretor Geral do DER/PI e José Terto Filho ( Respnsável Legal / Terracon Terraplenagem e Construções Ltda). EXTRATO DE CONTRATO N o- 86/2013

PO

A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA convida os interessados a apresentarem propostas para LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE TUBO PVC COM JUNTA SOLDÁVEL E TUBO PVC PBA COM ANEL. Abertura das Propostas: 12/12/2013 às 10h. Inicio da Disputa: 13/12/2013 às 10h. O edital na integra poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir do dia 29/11/2013. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link do Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Informações na sede da COMPESA, Av. Cruz Cabugá, 1387 - Santo Amaro - Recife/Pe - Cep:50.040-905 ou através do e-mail: [email protected] ou pelos fones: (81)3412.9130/9131.

Curitiba, 26 de novembro de 2013 ROBERTO LUIZ SOUZA DE FREITAS Presidente da Comissão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 3/2013

EXTRATO DE CONTRATO N o- 85/2013

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013

AÇ

RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA N o- 441/2013

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Recife, 27 de novembro de 2013 SUELEUZA WERNECK M. ALBUQUERQUE Pregoeira

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAEGM DO PIAUÍ. CONTRATADA: PAC ENGENHARIA LTDA OBJETO: Execução dos Serviços de Pavimentação em CBUQ de diversa ruas da cidade de Pedro II, neste Estado, com extensão de 7,00 km e área de 50.852,64 m2 e prazo de vigência de 36 ( trinta e seis) meses. VALOR: R$ 1.949.136,83 ( hum milhão, novecentos e quarenta e nove mil, cento e trinta e seis reais e oitenta e três centavos). BASE LEGAL: Lei No 8.666/93 ASSINATURAS; EngoSevero Maria Eulálio Filho ( Diretor Geral do DER/PI e José Terto Filho ( Respnsável Técnico e Legal / Pac Engenharia Ltda ). Data de Assinatura: 26.11.2013

RT ER CE IRO S SECRETARIA DE TURISMO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO DE ADITAMENTO - Ao Contrato N o- 007/2012. Processo: 022/2012. Contratante: Secretaria do Turismo do Estado do Piauí - SETUR. Contratada: Uni Engenharia Ltda. Tomada de Preço: 006/2012. Fonte de Recursos: MTUR/CEF/GOV. PI N o- 034887648/2010. Fundamento da Lei: 8.666/93. Objeto: O prazo de execução e vigência ficam prorrogados até o dia 26/04/2014. Assinaturas: José Icemar Lavôr Néri (Secretário), pela Secretaria do Turismo do Estado do Piauí - SETUR e Márcio Costa Napoleão do Rêgo pela Uni Engenharia Ltda.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DO CONTRATO N o- 05.0203 - DISTRATANTE: CAERN / COENGEN - COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Distratar o Contrato nº 05.0203. VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALIDADE: Após publicação no Diário Oficial do Estado - DOE/DOU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 79, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Natal/RN, 27 de Novembro de 2013. Crizostimo Félix de Lima Souza - Assessor de Licitações e Contratos.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 EXTRATO DE TERMO ADITIVO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o- 13.0035 - CONTRATANTES: CAERN / ECOCIL - EMPRESA DE CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária sem reflexo financeiro. VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE/DOU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 58, I, c/c 65, i, "b', da Lei N o8.666/93 e suas alterações posteriores. Natal/RN, 27 de Novembro de 2013. Crizóstimo Felix de Lima Souza - Assessor de Licitações e Contratos.

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013 2ª Chamada O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - Emater-RN, torna publico que o Pregão Presencial n° 009/2013, cujo objeto é a aquisição de lonas, realizado no dia 27/09/2013 às 09:00, foi fracassado em virtude das Empresas Participantes não apresentarem as amostras em conformidade com as exigências do edital, e convoca os interessados para 2ª chamada a ser realizada no dia 11/12/2013 às 10:00h no auditório da Emater-RN, situado no centro administrativo do Estado, Bloco V - Lagoa Nova Natal/RN. O edital se encontra à disposição dos interessados na internet através do site www.compras.rn.gov.br. Outras informações serão prestadas pela CPL/EMATER, no endereço acima citado, no horário de 08:00h às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail:[email protected]. Natal-RN, 27 de novembro de 2013. NADJA JANAINA DA COSTA DANTAS Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTOCORSAN RETIFICAÇÃO

RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO - PROPOSTAS - ABERTURA LOCAL: Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima, Av. Ville Roy, N° 5235 - São Pedro - CEP: 69.306-665 - Boa Vista/RR. DATA DE ABERTURA: 11/12/2013 HORA: 08:00 O Edital (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação, no local acima especificado, em horário normal de expediente, ou baixado pelo site www.cpl.rr.gov.br, ou solicitado através do fone (95) 2121-7655 ou do e-mail [email protected]. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail), ou disquete 3½, ou CDR, para obter a cópia do Edital. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 196/2013 - CPL/RR PROCESSO N o- : 23101.08002/13-39, INTERESSADO: SETRABES. O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima - CPL/RR, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é aquisição de 02 (dois) veículos automotor, zero quilômetro tipo Sedan, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo IV e MODELO DA PROPOSTA DE PREÇOS, Anexo VI do Edital. A abertura do certame dar-se-á no dia 12/12/2013, às 10h (horário de Brasília). O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.comprasnet.gov.br e http://www.cpl.rr.gov.br, bem como no Protocolo desta Comissão Permanente de Licitação - CPL/RR, localizada na Av. Ville Roy, n° 5235 - São Pedro; CEP: 69.306-665; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 28/11/2013.

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES - CELIC SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO CONCORRÊNCIA N o- 120/CELIC/2013

Processo Administrativo no 026677-04.35/13-6 - Concorrência n° 120/CELIC/2013 Processo recursal: 011114-24.00/13-2 A Comissão Permanente de Licitações, designada pela Poro taria n 009/2013, 010/2013 e seus anexos comunica que foi interposto recurso pela empresa Etel Estudos Técnicos Ltda., ficando cientificados os demais licitantes, que poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis. NIZANI RITA PALHA BONAMIGO M. TORRES Subsecretaria da CELIC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS

OBJETO: Aquisição de vestuários e uniformes (exceto vestuário de segurança) . ABERTURA: 10/12/2013 HORÁRIO: 09:05 FAMÍLIA: 245 PROCESSO: 010853-24.00/13-7 EDITAL: 912/13 OBJETO: Serviço de cercamento, compreendendo confecção e colocação de 22.200 metros de cercas internas e externas, com 06 (seis) fios, com fornecimento de materiais, no Centro de Pesquisa da FEPAGRO Campanha. ABERTURA: 10/12/2013 HORÁRIO: 09:05 FAMÍLIA: 007 ou 059 PROCESSO: 000765-15.68/12-6 EDITAL: 916/13 NIZANI RITA PALHA BONAMIGO M. TORRES Subsecretaria da CELIC

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 195/2013 - SRP REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 023101.08187/13-36 - SETRABES OBJETO: Eventual aquisição de leite em pó, para atender ao CUIDAR - Programa de Alimentação Complementar. TIPO: MENOR PREÇO

da SECD. PRAZO: o prazo de vigência desse contrato será de até 31.12.3013. VALOR DO CONTRATO: R$ 622,40 (seiscentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). RECURSOS FINANCEIROS: Unidade Orçamentária 21101/SEINF; Programa de Trabalho 041.220.104.318 - Elemento de Despesas 33.90.39 e Fonte 100; Empenho nº 21101.0001.13.000891-4, datado em 20 de setembro de 2013, tipo: Ordinário, no valor de R$ 622,40 (seiscentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). SIGNATÁRIO: Carlos Wagner Bríglia Rocha Secretário de Estado da Infraestrutura como contratante Solange Mayumi Kotani, pela empresa Contratada. EXTRATO DE CONTRATO N o- 162/2013 processo N o- 020601.006050/2013-47 Firmado em 14 de novembro de 2013 , referente ao Edital de Tomada Preços N o- 056/2013 - a Empresa, EMPLACON - CONSTRUÇÃO, TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 00.860.203/0001-58. OBJETO: A contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Reforma Geral do Hospital Ruth Quitéria, Localizado, no Município de Normandia-RR. PRAZO: 60 (sessenta) dias contados a partir do 10º (décimo) dia consecutivo da assinatura da Ordem de Serviços. VALOR DO CONTRATO: R$ 138.500,75 (Cento e Trinta e Oito mil Quinhentos reais e setenta e Cinco centavos). RECURSOS FINANCEIROS: Programa de Trabalho 10.302.078.2370 - Elemento de Despesas 33.90.39 e Fonte 109; Empenho nº 20601.0001.13.02526-1, no valor de R$ 138.200,75 (cento e trinta e oito mil quinhentos reais e setenta e cinco centavos), tipo de empenho global, datado em 14 de outubro de 2013. SIGNATÁRIO: Alexandre Salomão de Oliveira Secretaria de Estado da Saúde/SESAU e Carlos Wagner Bríglia Rocha Secretário de Estado da Infraestrutura como contratante João Ferreira Dos Santos, pela empresa Contratada.

L A N

O I C

NA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Boa Vista-RR, 27 de novembro de 2013. PAULO SÉRGIO DA SILVA MAIA

INSTITUTO DE AMPARO Á CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2013 Processo: nº.: 002/2012 Contratante: Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima - IACTI. CNPJ: 10.979.689/0001-00 Contratada: MÁXIMO E CIA LTDA CNPJ: 08.563.639/0001-97 Objeto: Contratação da construção do bloco pedagógico do CDT Fruticultura, construção de estações de tratamento de efluentes dos CDT's - Piscicultura, Fruticultura, Derivados de Leite e construção de sistema de abastecimento dos tanques do CDT - Piscicultura. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, juntamente com elementos integrantes do processo. Vigência: 90 dias Data da Assinatura: 20/09/2013 Assinam: Pela Contratante, Daniel Gianluppi, Presidente do IACTIRR e pela Contratada, Francisco de Assis Máximo de Souza, representante.

IM

(*) N. da Coejo: Publicado nesta data por ter sido omitido no DOU de 27-11-2013, Seção 3.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2013

OBJETO: Alterar o § 1º da Clausula Sétima, processo N o21101.08894/2013-51 Firmado em 17 de outubro de 2013 , referente ao Edital de Pregão Eletrônico N o- 023/2013 - a Empresa, MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 12.811.487/0001-71. OBJETO: A aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades desta secretaria no exercício de 2013, conforme as quantidades e especificações descritas no anexo I do Termo de Referencia/SEINF, em adesão ao Edital de Pregão Eletrônico, sob o Sistema de Registro de Preços N o- 023/2013, na condição de participante no processo nº 17101.09711/2012-68, oriundo da SECD. PRAZO: o prazo de vigência desse contrato será de até 31.12.3013. VALOR DO CONTRATO: R$ 955,90 (Novecentos e Cinquenta e Cinco reais e Noventa centavos). RECURSOS FINANCEIROS: Programa de Trabalho 041220104318 - Elemento de Despesas 339030 e Fonte 100; Empenho nº 21101.0001.13.000893-0, datado em 20 de setembro de 2013, tipo: Ordinário, no valor de R$ 955,90 (novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos). SIGNATÁRIO: Carlos Wagner Bríglia Rocha Secretário de Estado da Infraestrutura como contratante Franciele Rover Bianchi, pela empresa Contratada. EXTRATO DE CONTRATO N o- 141/2013

Processo N o- 21101.08894/2013-51 Firmado em 17 de outubro de 2013 , referente ao Edital de Pregão Eletrônico N o- 023/2013 - a Empresa, RAMOS CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 07.048.323/0001-02. OBJETO: A aquisição de material de limpeza, para atender as necessidades desta secretaria no exercício de 2013, conforme as quantidades e especificações descritas no anexo I do Termo de Referencia/SEINF, em adesão ao Edital de Pregão Eletrônico, sob o Sistema de Registro de Preços N o- 023/2013, na condição de participante no processo nº 17101.09711/2012-68, oriundo

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800251

Espécie: Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 032/2012 PROCESSO N o- 021101.011107/2011-32, firmado em 25 de outubro de 2013 - a Empresa, CONSEPRO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ: 84.048.032/0001-57. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se de acordo com o disposto no artigo 57, §§ 1º e 2º da Lei Federal nº 8.666/1993, em sua redação atual, juntamente com elementos integrantes do Processo nº 021101.011107/2011-31. CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO: Presente Termo Aditivo tem por objeto aditar a CLÁUSULA QUARTA do Prazo do Contrato nº 089/2010, Cujo objeto é: A ampliação do SSA, no bairro Cidade Satélite - PAC 2CT0350.778-96/2011 - MCIDADES/CEF. CLÁUSULA TERCEIRA DO PRAZO: O prazo para a execução e entrega da obra/serviço, objeto deste contrato fica acrescido de 04 (quatro) meses, com inicio em 26 de novembro de 2013 e com térmico em 26 de março de 2014. VIGÊNCIA: início em 26 de novembro de 2013 e Término em 26 de março de 2014. SIGNATÁRIOS: Carlos Wagner Bríglia Rocha Secretário de Estado da Infraestrutura/SEINF como contratante e Zacarias Gondim Lins Neto de A. Castelo Branco, pela empresa contratada,

A S N

E R P

EXTRATO DE TERMO ADITIVO(*)

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 340/13 - DEGEC/SULIC, publicado em 27/11/2013, Pág. 246, N o- 230, Seção 3, Onde se Lê: Valor: R$ 11.662,71, Leia-se: Supressão de R$ 11.662,71.

251

ISSN 1677-7069

Espécie: Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 121/2011 PROCESSO N o- 021001.012501/2010-80, firmado em 04 de novembro de 2013 - a Empresa, CMT ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 17.194.077/0001-42. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se de acordo com o disposto no artigo 57, § 1º e 2º da Lei nº 8.666/1993, em sua redação atual, juntamente com elementos integrantes do Processo nº 021001.012501/2010-80. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA do Contrato nº 121/2011, Cujo objeto é: A execução da 2ª Etapa da ampliação do sistema de Esgotamento Sanitário, no Município de Boa Vista-RR. PRAZO: 04 (quatro) meses. VIGÊNCIA: com início em 16 de novembro de 2013 e término em 16 de março de 2014. SIGNATÁRIOS: Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado da Infraestrutura, como contratante Francisco José de Moura Filho, pela empresa contratada. RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA N o- 29/13 Processo 021101.008940/13-77 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, ANÁLISE DOS PROJETOS, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS E SERVIÇOS DA 4ª ETAPA DA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NA CAPITAL BOA VISTA ESTADO DE RORAIMA. CT N o408.688-42/2013/MCIDADES/CAIXA. Modalidade Licitatória: Concorrência Pública N o- 029/13 Foi ofertado o seguinte valor: R$ 2.630.000,00 (dois milhões, seiscentos e trinta mil reais) com prazo de execução dos serviços de 20 (vinte) meses. A proposta da empresa ARCHITECH CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA foi considerada CLASSIFICADA com o Índice de Preços= 100 e julgada vencedora do certame a qual ficou em torno de (-) 0,93% em relação aos custos orçados pela administração. CONCORRÊNCIA N o- 30/13 Processo 021101.008941/13-30 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, ANÁLISE DOS PROJETOS, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMEN-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

252

3

ISSN 1677-7069

TO DAS OBRAS E SERVIÇOS DA 5ª ETAPA DA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NA CAPITAL BOA VISTA ESTADO DE RORAIMA. CT N o408.689-57/2013/MCIDADES/CAIXA. Modalidade Licitatória: Concorrência Pública N o- 030/13 Foi ofertado o seguinte valor: R$ 2.630.000,00 (dois milhões, seiscentos e trinta mil reais) com prazo de execução dos serviços de 20 (vinte) meses. A proposta da empresa ARCHITECH CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA foi considerada CLASSIFICADA com o Índice de Preços= 100 e julgada vencedora do certame a qual ficou em torno de (-) 0,72% em relação aos custos orçados pela administração. Boa Vista-RR, 26 de novembro de 2013. ADRIANO DE ALMEIDA CORINTHI Presidente da CSL/SEINF

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2013 PROCESSO: 17201.180/13 A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima torna público aos interessados o resultado do Pregão supracitado, Processo nº 17201. 180/13 - UERR, cujo objeto é eventual e futura aquisição material de consumo (gasolina e diesel) para execução das metas do Programa de Extensão Universitária da Universidade Estadual de Roraima, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, ANEXO IV do Edital, conforme demonstrativo a seguir: ITEM

EMPRESA(S) QUANT/ VALOR VALOR TOVENCEDOLITROS DO ITEM TAL DO RA(S)/CLASSIFI(R$) ITEM (R$) CADA(S) 01 BV COMBUSTI- 8.550 2,94 25.137,00 VEL LTDA 02 BV COMBUSTI- 2.000 2,56 5.120,00 VEL LTDA VALOR REAL TOTAL DO CERTAME : R$ 30.257,00 (Trinta mil duzentos e cinquenta e sete reais)

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2013 - SRP

CO

PROCESSO: 17201.146/13 A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima torna público aos interessados o resultado do Pregão supracitado, Processo nº 17201.146/13 - UERR, cujo objeto é eventual e futura Contratação de serviço terceiro pessoa jurídica para realização de serviços gráficos diversos, visando atender as ações da Universidade Estadual de Roraima no exercício de 2013, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, ANEXO IV do Edital, conforme demonstrativo a seguir:

ME

Ord.

RC

IA

LIZ

EMPRESA(S) VENCEDORA(S)/CLASSIFI- VALOR TOCADA(S) TAL (R$) INDUSTRIA E COMERCIO IORIS LTDA. 34.797,00 - EPP (itens 01,02,07,08,10,11,15,16, 17,18, 19, 21,22,30,31,32 e 33) 02 J F DOS S SELBACH - ME (itens 03, 04) 47.740,00 03 P. C. FRANCISCO DOS SANTOS BAZAR 11.140,00 E SERVICOS - ME (itens 05,06,13) 04 R. ANDRADE FRANCA - ME (item 12) 4.287,15 05 SIDNEI FOLINI MONTEIRO - EPP (itens 30.960,00 14,28,34) 06 SEGGRAF IMPRESSOS DE SEGURANCA 81.550,00 LTDA - EPP (itens 20,23,25,26,27,29) Valor Global do Certame: R$ 210.474,15 (duzentos e dez mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quinze centavos). 01

Boa Vista-RR, 26 de novembro de 2013. NARLA RODRIGUES DAS NEVES Pregoeira

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 37/2013 (Proc. SIE 1379/2013). Objeto: Objeto: Execução dos trabalhos rodoviários de terraplenagem, drenagem, pavimentação asfáltica, obras, complementares, sinalização e iluminação na Rodovia SC-478, trecho entre Santa Cruz do Timbó e Lança, (est. 160+0,00 até est. 618+ 10,088m=PF, com extensão de 9,17km, em Porto União/ SC. Empresas Habilitadas: ENGEPAV Construção Civil Ltda; DUPLAN Construção Civil Ltda; GAIA Rodovias Ltda; SULCATARINENSE Mineração Artefatos de Cimento Britagem e Construções Ltda; Construtora CONTINENTAL de SÃO PAULO Ltda; Empreiteira FORTUNATO Ltda; SETEP Construções Ltda; RODEC Construções-Décio Pacheco & CIA Ltda e a Construtora OLIVEIRA Ltda. As empresas, Empreiteira de Mão de Obra ADRIMAR Ltda e PLANATERRA Terraplanagem e Pavimentação Ltda foram consideradas INABILITADAS por não atenderem o item 6.3.2 -Anexo 21- (Base). Fica agendada para o dia 06/12/2013 a abertura dos envelopes nº 02 de Proposta de Preços às 14:30 hs, mantidas as demais disposições do Edital.

AÇ

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2013 PROCESSO: 17201.281/13 O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima torna público aos interessados o resultado do Pregão supracitado, Processo nº 17201.281/13 - UERR, cujo objeto é eventual e futura aquisição de pneus para atender os veículos desta Universidade nos exercícios de 2013 e 2014, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, ANEXO IV do Edital, conforme demonstrativo a seguir: Ord.

EMPRESA(S) VENCEDORA(S)/CLASSI- VALOR TOFICADA(S) TAL (R$) 01 CHEVROMAIS-COMERCIO DE PECAS, 50.494,06 ACESSORIOS E LUBRIFICAN (itens 01,02,06 e 07) 02 RJ COMERCIO ATACADISTA E VARE- 28.240,00 JISTA DE LUBRIFICANTES EIR (itens 03,04, e 05) VALOR GLOBAL DO CERTAME : 78.734,06 (setenta e oito mil, setecentos e trinta e quatro reais e seis centavos).

OI

Ord.

EMPRESA(S) VENCEDORA(S)/CLASSI- VALOR TOFICADA(S) TAL (R$) 01 LUCADEMA CIENTIFICA LTDA-EPP 18.180,00 (itens 01 e 02) 02 EDSON ROBERTO MUTTI VARGAS-ME 2.000,00 (item 03) 03 GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS 9.321,74 LTDA-EPP (item 04) 04 C. B. & A. INFORMATICA COM. E REP. 7.332,36 LTDA-ME (itens 06,07 e 08) 05 DILCREIA MARTINS DO NASCIMENTO 3.160,00 (item 09) VALOR GLOBAL DO CERTAME : 39.994,10 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e dez centavos). ITENS CANCELADOS: 05, 10

BID

São Paulo-SP, 27 de novembro de 2013. PAULO MASSATO YOSHIMOTO Diretor Metropolitano

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE -DRS I DEPTO REGIONAL DE SAUDE DA GRANDE SAO PAULO

Acha-se aberta no DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE I - GRANDE SÃO PAULO, da COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE, a licitação na modalidade de PREGÃO ELE: 022/2013, oferta de compra TRÔNICO N o090191000012013OC00328 - Processo nº: 001.0201.000.172/2013, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a "Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares Destinados às Unidades Básicas de Saúde da Região do Grande ABC", a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo", cuja Seção será no dia 12/12/2013, às 09:00 horas. No endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo site www.e-negociospublicos.com.br e www.pregao.sp.gov.br pelos telefones: (11) 3017-2022 ou 3017-2030 ou no endereço: Rua Conselheiro Crispiniano - nº: 20 - 8º andar Centro-São Paulo-SP. BARBARA MARTINS Presidente da Comissão

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO

Florianópolis, 27 de novembro de 2013. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

A

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 40443/13

Caraguatatuba, 27 de novembro de 2013 JOSÉ BOSCO FERNANDES DE CASTRO Superintendente da Unidade de Negócio Litoral Norte

COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 7662-0-BR Edital n.º 20.098/13 (NCB) A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP recebeu um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (doravante denominado "Banco Mundial"), em diversas moedas, no montante de US$ 100 milhões para o financiamento do Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais do Alto Tietê, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para construção da obra da Wetland Piloto do Parelheiros Unidade de Negócio de Produção de Água da Metropolitana - MA. As obras consistem em Construção de Wetland Piloto junto à várzea do Parelheiros, que deverá utilizar três fontes de alimentação, abrangendo o Ribeirão Parelheiros, o Ribeirão Itaim, e a Reversão do Braço Taquacetuba, junto à estrutura de dissipação. O projeto prevê a utilização de uma área de aproximadamente 16.000 m2, com um espelho d'água de aproximadamente 11.000 m2.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800252

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 51/2013 - SEDURB

PO

Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE ANEL DE REFORÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JUQUEHY, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/SP. Edital completo disponível para download a partir de 29/11/13 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha e credenciamento no acesso "cadastro de fornecedor". Problemas c/ site, contatar fone (11)3388-6724 ou informações fone (12)3885-2082. Recebimento Docts. Habilitação e Propostas: 19/12/13, às 09h00 na ETA Porto Novo/Sala de Licitações Estrada do Rio Claro, n° 420 - Caraguatatuba/SP.

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2013 PROCESSO: 17201.398/13 A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Universidade Estadual de Roraima torna público aos interessados o resultado do Pregão supracitado, Processo nº 17201.398/13 - UERR, cujo objeto é eventual e futura aquisição de equipamentos de laboratório para a Universidade Estadual de Roraima - UERR, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência, ANEXO IV do Edital, conforme demonstrativo a seguir:

PR

O Prazo Contratual Total é de 360 (trezentos e sessenta) dias, que compreende o Prazo de Conclusão das Obras de 270 (duzentos e setenta) dias e o Período de Correção de Defeitos de 90 (noventa) dias. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco Mundial. O Edital está disponível para download a partir de 03/12/13 - www.sabesp.com.br no acesso fornecedores. As propostas deverão ser entregues no Auditório de Licitações 1, à Av. do Estado, 561 - Unidade I - São Paulo/SP até às 09h00 do dia 06 de janeiro de 2014, e serão abertas às 09h00 do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2013

GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

ÃO

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

OBJETO: Execução de obras e serviços de pavimentação granítica em diversos trechos de ruas na Sede (Bairro Divinea) do Município de Nossa Senhora da Glória-SE, através do Programa Sergipe Cidades, pelo tipo de licitação menor preço global, segundo o regime de empreitada por preço unitário. DATA: 17/12/2013. HORA: 09:00h. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Vila Cristina, 1.051, Bairro São José, Aracaju-SE. TIPO: Menor Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias. FONTE DE RECURSOS: Unidade Orçamentária: 14.101. Classificação Funcional Programática: 15.451.0020. Projeto/Atividade: 0798. Natureza da Despesa: 4.4.90.51. Fonte de Recursos: 0290. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 6.675/2009, Lei Estadual nº 5.848, de 16 de março de 2006 e Lei Estadual nº 2.659/88. N o- DO PARECER PGE: 5913/2013. INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser conhecida no site da SEDURB-SE - www.sedurb.se.gov.br, ou na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima mencionado, no horário das 08:00 às 13:00 horas. VALOR MÁXIMO PARA PROPOSTA FINANCEIRA: R$ 969.611,80 (novecentos e sessenta e nove mil, seiscentos e onze reais e oitenta centavos).

RT ER CE IRO S TOMADA DE PREÇOS N o- 52/2013 - SEDURB

OBJETO: Execução de obras e serviços de pavimentação granítica em diversos trechos de ruas na Sede do Município de Nossa Senhora Aparecida-SE, através do Programa Sergipe Cidades, pelo tipo de licitação menor preço global, segundo o regime de empreitada por preço unitário. DATA: 17/12/2013. HORA: 15:00h. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Vila Cristina, 1.051, Bairro São José, Aracaju-SE. TIPO: Menor Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias. FONTE DE RECURSOS: Unidade Orçamentária: 14.101. Classificação Funcional Programática: 15.451.0020. Projeto/Atividade: 0798. Natureza da Despesa: 4.4.90.51. Fonte de Recursos: 0290. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 6.675/2009, Lei Estadual nº 5.848, de 16 de março de 2006 e Lei Estadual nº 2.659/88. N o- DO PARECER PGE: 5977/2013. INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser conhecida no site da SEDURB-SE - www.sedurb.se.gov.br, ou na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima mencionado, no horário das 08:00 às 13:00 horas. VALOR MÁXIMO PARA PROPOSTA FINANCEIRA: R$ 379.790,09 (trezentos e setenta e nove mil, setecentos e noventa reais e nove centavos).

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 CONCORRÊNCIA N o- 11/2013 - SEDURB

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE

OBJETO: Execução das obras e serviços de pavimentação granítica em trechos dos acessos às vias secundárias do Conjunto Rosa Maria, no Município de São Cristóvão-SE, pelo tipo de licitação menor preço global, segundo o regime de empreitada por preço unitário. DATA 30/12/2013. HORA: 09:00h. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Vila Cristina, 1.051, Bairro São José, Aracaju-SE. TIPO: Melhor Técnica e Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias. FONTE DE RECURSOS: Unidade Orçamentária: 14.101. Classificação Funcional Programática: 15.451.0020. Projeto/Atividade: 0798. Natureza da Despesa: 4.4.90.51. Fonte de Recursos: 0290. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 6.675/2009 e Lei Estadual nº 2.659/88. N o- DO PARECER PGE: 5912/2013. INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser conhecida no site da SEDURB-SE - www.sedurb.se.gov.br, ou na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima mencionado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. VALOR MÁXIMO PARA PROPOSTA FINANCEIRA: R$ 2.100.513,86 (dois milhões, cem mil, quinhentos e treze reais e oitenta e seis centavos).

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N o- 50/2013 - SEDURB

Pregão Eletrônico nº. 332/2013 - Processo 2013/3055/002160 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE/TO, objetivando apurar o descumprimento do Edital, vem por meio desta, notificar a empresa LABOR-MED APARALHAGEM DE PRESCISÃO LTDA, CNPJ nº. 32.150.633/0004-15 para, querendo, apresentar defesa por enviar Regularidade Fiscal Estadual e Municipal vencidas, exigido no item 11.2 no edital do Pregão em epígrafe, infringindo desta forma, o item 20.1.5, do instrumento convocatório. A defesa, caso desejar fazê-la, deverá ser apresentada via e-mail ([email protected]), ou ainda ser protocolada na Comissão de Licitação localizada na Av. NS 01, AANO, Praça dos Girassóis, s/nº, Palmas/TO, CEP: 77.015-007, telefones: 63 - 3218-3098 ou 1722 ou 2082, impreterivelmente, até às 18:30 (dezoito e trinta horas) do dia 02 de dezembro de 2013.

OBJETO: Execução de obras e serviços de pavimentação granítica em diversos trechos de ruas nos Povoados Cruzes, Bravo Norte e Carro Quebrado, no Município de Nossa Senhora das DoresSE, através do Programa Sergipe Cidades, pelo tipo de licitação menor preço global, segundo o regime de empreitada por preço unitário. DATA: 16/12/2013. HORA: 15:00h. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Vila Cristina, 1.051, Bairro São José, Aracaju-SE. TIPO: Menor Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias. FONTE DE RECURSOS: Unidade Orçamentária: 14.101. Classificação Funcional Programática: 15.451.0020. Projeto/Atividade: 0798. Natureza da Despesa: 4.4.90.51. Fonte de Recursos: 0290. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 6.675/2009, Lei Estadual nº 5.848, de 16 de março de 2006 e Lei Estadual nº 2.659/88. N o- DO PARECER PGE: 5914/2013. INFORMAÇÕES: A íntegra do Edital poderá ser conhecida no site da SEDURB-SE - www.sedurb.se.gov.br, ou na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima mencionado, no horário das 08:00 às 13:00 horas. VALOR MÁXIMO PARA PROPOSTA FINANCEIRA: R$ 886.811,85 (oitocentos e oitenta e seis mil, oitocentos e onze reais e oitenta e cinco centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 328/2013 - PROCESSO 2013/3055/002441 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Saúde/TO, objetivando apurar o descumprimento do Edital, vem por meio desta, notificar a empresa MAGNAMED TECNOLOGIA MEDICA S/A, CNPJ nº. 01.298.443/0001-73, para, querendo, apresente defesa por não ter encaminhado a Certidão de Regularidade Fiscal Estadual exigido no item 11.1 no edital do Pregão em epígrafe, infringindo desta forma, o item 20.1.5, do instrumento convocatório. A defesa, caso deseje fazê-la, deverá ser apresentada via e-mail ([email protected]), ou ainda ser protocolada na Comissão de Licitação localizada na Av. NS 01, AANO, Praça dos Girassóis, s/nº, Palmas/TO, CEP: 77.015-007, telefones: 63 - 32183098 ou 1722 ou 2082, impreterivelmente, até às 18:30 (dezoito e trinta horas) do dia 27 de novembro de 2013.

IZABELA BETÂNIA BARROS DE ARAUJO DANTAS Presidente da CPL de Obras e Serviços de Engenharia SEDURB

Pregão Eletrônico nº. 347/2013 - Processo 2013/3055/002076 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE/TO, objetivando apurar o descumprimento do Edital, vem por meio desta, notificar a empresa SUE HELEN VASSÃO 03395218996 - ME, CNPJ nº. 11.742.721/0001-93, para, querendo, apresentar defesa por não ter enviado os documentos corretos exigidos no edital do Pregão em epígrafe, infringindo desta forma, o item 14.1.5, do instrumento convocatório. A defesa, caso desejar fazê-la, deverá ser apresentada via e-mail ([email protected]), ou ainda ser protocolada na Comissão de Licitação localizada na Av. NS 01, AANO, Praça dos Girassóis, s/nº, Palmas/TO, CEP: 77.015-007, telefones: 63 - 32183098 ou 1722 ou 2082, impreterivelmente, até às 18:30 (dezoito e trinta horas) do dia 02 de dezembro de 2013.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 11/2013 O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE - DER-SE, por sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público o adiamento da Reunião de Abertura e Recebimento dos Envelopes de Propostas referente à CONCORRÊNCIA N o- 11/2013, nos termos do Art. 21, § 4º, que tem como Objeto: Implantação da Rodovia SE-177, trecho: Entr. BR-235 / Povoado Altos Verdes, no Município de Carira, neste Estado. Valor Estimado: R$ 6.303.315,27 (seis milhões, trezentos e três mil, trezentos e quinze reais e vinte e sete centavos). Data do Recebimento das Propostas: 07 de janeiro de 2014, às 9 horas. Tipo: Menor Preço. Prazo de Execução: 300 (trezentos) dias. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Fontes de Recursos: 0290000393, 0120 e 0224. Classificação Orçamentária: 26.782.0018.1617.4.4.90.00. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 5.848/2006 e demais legislações pertinentes. Número do Parecer Jurídico: 304/2013. O Edital completo estará disponível a partir de 03 de dezembro de 2013, mediante preenchimento do Comprovante de Aquisição solicitado via e-mail ou diretamente entregue na sala da Comissão de Licitação, situada na Av. São Paulo, nº 3.005, Bairro José Conrado de Araújo, Aracaju - Sergipe, Ed. Engº Humberto Ferreira, 3º andar, no horário das 8h às 12h. Demais informações pelo Tel./Fax: (79) 3253-2734, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site do DER: www.der.se.gov.br.

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO N o- 12/2013 - UASG 926164 N o- Processo: 2013/27000/005055 . Objeto: Contratação, através do Regime Diferenciado de Contratações Públicas, de empresa especializada em construção civil, para a conclusão da execução de obra referente à construção da Escola Indígena Forno Velho Padrão MECcom 01 (uma) sala de aula na aldeia Forno Velho no município de Itacajá - TO, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Projeto Básico ? ANEXO I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 28/11/2013 de 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girassóis, Centro Centro - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/12/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Edital e anexos, o licitante deverá obedecer a este último. MARIA DA GLORIA MOURA FONSECA Presidente da Cel (SIDEC - 27/11/2013) 926164-00001-2013NE000645

IM

Pregão Eletrônico nº. 370/2013 - Processo 2013/3055/002232 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE/TO, objetivando apurar o descumprimento do Edital, vem por meio desta, notificar a empresa CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPOSRTAÇÃO LTDA, CNPJ nº. 05.003.408/0001-30, para, querendo, apresentar defesa por não ter enviado os documentos corretos exigidos no edital do Pregão em epígrafe, infringindo desta forma, o item 20.1.5, do instrumento convocatório. A defesa, caso desejar fazê-la, deverá ser apresentada via e-mail ([email protected]), ou ainda ser protocolada na Comissão de Licitação localizada na Av. NS 01, AANO, Praça dos Girassóis, s/nº, Palmas/TO, CEP: 77.015-007, telefones: 63 - 3218-3098 ou 1722 ou 2082, impreterivelmente, até às 18:30 (dezoito e trinta horas) do dia 03 de dezembro de 2013. PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 331/2013 - PROCESSO 2013/3055/001150 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Saúde/TO, objetivando apurar o descumprimento do Edital, vem por meio desta, notificar a empresa CIRURGICA DINIZ COMERCIO DE ARTIGOS DE LABORATORIOS E HOSPITALARES, CNPJ nº. 13.738.015/0001-01, para, querendo, apresentar defesa por não ter enviado os documentos, exigidos nos itens 10 e 11 no edital do Pregão em epígrafe, infringindo desta forma, o item 20.1.5, do instrumento convocatório. A defesa, caso desejar fazê-la, deverá ser apresentada via e-mail ([email protected]), ou ainda ser protocolada na Comissão de Licitação localizada na Av. NS 01, AANO, Praça dos Girassóis, s/nº, Palmas/TO, CEP: 77.015-007, telefones: 63 - 3218-3098 ou 1722 ou 2082, impreterivelmente, até às 18:30 (dezoito e trinta horas) do dia 18 de novembro de 2013. Pregão Eletrônico nº. 347/2013 - Processo 2013/3055/002076 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE/TO, objetivando apurar o descumprimento do Edital, vem por meio desta, notificar a empresa GRAFICA E EDITORA GRAFICA SETE LTDA - EPP, CNPJ nº. 11.329.321/0001-50, para, querendo, apresentar defesa por não ter enviado os documentos corretos exigidos no edital do Pregão em epígrafe, infringindo desta forma, o item 14.1.5, do instrumento convocatório. A defesa, caso desejar fazê-la, deverá ser apresentada via e-mail ([email protected]), ou ainda ser protocolada na Comissão de Licitação localizada na Av. NS 01, AANO, Praça dos Girassóis, s/nº, Palmas/TO, CEP: 77.015-007, telefones: 63 - 32183098 ou 1722 ou 2082, impreterivelmente, até às 18:30 (dezoito e trinta horas) do dia 02 de dezembro de 2013.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800253

Pregão Eletrônico nº. 370/2013 - Processo 2013/3055/002232 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE/TO, objetivando apurar o descumprimento do Edital, vem por meio desta, notificar a empresa MAXIMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ nº. 06.366.038/0001-69, para, querendo, apresentar defesa por não ter enviado os documentos corretos exigidos no edital do Pregão em epígrafe, infringindo desta forma, o item 20.1.5, do instrumento convocatório. A defesa, caso desejar fazê-la, deverá ser apresentada via e-mail ([email protected]), ou ainda ser protocolada na Comissão de Licitação localizada na Av. NS 01, AANO, Praça dos Girassóis, s/nº, Palmas/TO, CEP: 77.015-007, telefones: 63 - 3218-3098 ou 1722 ou 2082, impreterivelmente, até às 18:30 (dezoito e trinta horas) do dia 03 de dezembro de 2013. PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 332/2013 - PROCESSO 2013/3055/002160 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Saúde/TO, objetivando apurar o descumprimento do Edital, vem por meio desta, notificar a empresa H. MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº. 03.787.326/000107, para, querendo, apresente defesa por não ter anexado os documentos, exigido no item 10 e 11 no edital do Pregão em epígrafe, infringindo desta forma, o item 20.1.5, do instrumento convocatório. A defesa, caso deseje fazê-la, deverá ser apresentada via e-mail ([email protected]), ou ainda ser protocolada na Comissão de Licitação localizada na Av. NS 01, AANO, Praça dos Girassóis, s/nº, Palmas/TO, CEP: 77.015-007, telefones: 63 - 3218-3098 ou 1722 ou 2082, impreterivelmente, até às 18:30 (dezoito e trinta horas) do dia 27 de novembro de 2013.

L A N

O I C

Pregão Eletrônico nº. 347/2013 - Processo 2013/3055/002076 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE/TO, objetivando apurar o descumprimento do Edital, vem por meio desta, notificar a empresa COMERCIAL SANTOS LTDA - ME, CNPJ nº. 15.140.678/0001-47, para, querendo, apresentar defesa por não ter enviado os documentos corretos exigidos no edital do Pregão em epígrafe, infringindo desta forma, o item 14.1.5, do instrumento convocatório. A defesa, caso desejar fazê-la, deverá ser apresentada via e-mail ([email protected]), ou ainda ser protocolada na Comissão de Licitação localizada na Av. NS 01, AANO, Praça dos Girassóis, s/nº, Palmas/TO, CEP: 77.015-007, telefones: 63 - 3218-3098 ou 1722 ou 2082, impreterivelmente, até às 18:30 (dezoito e trinta horas) do dia 04 de dezembro de 2013.

A S N

NA

E R P

A N SI

S A E D R A L P M E EX Aracaju, 26 de novembro de 2013. FRANCISCO NASCIMENTO FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

E T N

DA

253

ISSN 1677-7069

Pregão Eletrônico nº. 370/2013 - Processo 2013/3055/002232 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE/TO, objetivando apurar o descumprimento do Edital, vem por meio desta, notificar a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MEDIVITA LTDA - ME, CNPJ nº. 02.995.043/0001-80, para, querendo, apresentar defesa por não ter enviado o termo de compromisso exigido na letra "c" do item 11.2 no edital do Pregão em epígrafe, infringindo desta forma, o item 20.1.5, do instrumento convocatório. A defesa, caso desejar fazê-la, deverá ser apresentada via e-mail ([email protected]), ou ainda ser protocolada na Comissão de Licitação localizada na Av. NS 01, AANO, Praça dos Girassóis, s/nº, Palmas/TO, CEP: 77.015-007, telefones: 63 - 3218-3098 ou 1722 ou 2082, impreterivelmente, até às 18:30 (dezoito e trinta horas) do dia 03 de dezembro de 2013. Pregão Eletrônico nº. 347/2013 - Processo 2013/3055/002076 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE/TO, objetivando apurar o descumprimento do Edital, vem por meio desta, notificar a empresa PERFIL GRAFICA LTDA - ME, CNPJ nº. 08.829.277/0001-33, para, querendo, apresentar defesa por não ter enviado os documentos corretos exigidos no edital do Pregão em epígrafe, infringindo desta forma, o item 14.1.5, do instrumento convocatório. A defesa, caso desejar fazê-la, deverá ser apresentada via e-mail ([email protected]), ou ainda ser protocolada na Comissão de Licitação localizada na Av. NS 01, AANO, Praça dos Girassóis, s/nº, Palmas/TO, CEP: 77.015-007, telefones: 63 - 3218-3098 ou 1722 ou 2082, impreterivelmente, até às 18:30 (dezoito e trinta horas) do dia 04 de dezembro de 2013. Pregão Eletrônico nº. 370/2013 - Processo 2013/3055/002232 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE/TO, objetivando apurar o descumprimento do Edital, vem por meio desta, notificar a empresa TRIADE FARMACEUTICA LTDA - EPP, CNPJ nº. 10.914.140/0001-29, para, querendo, apresentar defesa por não ter enviado os documentos corretos exigidos no edital do Pregão em epígrafe, infringindo desta forma, o item 20.1.5, do instrumento convocatório. A defesa, caso desejar fazê-la, deverá ser apresentada via e-mail ([email protected]), ou ainda ser protocolada na Comissão de Licitação localizada na Av. NS 01, AANO, Praça dos Girassóis, s/nº, Palmas/TO, CEP: 77.015-007, telefones: 63 - 32183098 ou 1722 ou 2082, impreterivelmente, até às 18:30 (dezoito e trinta horas) do dia 03 de dezembro de 2013. Pregão Eletrônico nº. 347/2013 - Processo 2013/3055/002076 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE/TO, objetivando apurar o descumprimento do Edital, vem por meio desta, notificar a empresa A EFICAZ COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS LTDA - EPP, CNPJ nº. 07.579.663/0001-51, para, querendo, apresentar defesa por não ter enviado os documentos corretos exigidos no edital do Pregão em epígrafe, infringindo desta forma, o item 14.1.5, do instrumento convocatório. A defesa, caso desejar fazê-la, deverá

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

254

3

ISSN 1677-7069

ser apresentada via e-mail ([email protected]), ou ainda ser protocolada na Comissão de Licitação localizada na Av. NS 01, AANO, Praça dos Girassóis, s/nº, Palmas/TO, CEP: 77.015-007, telefones: 63 - 3218-3098 ou 1722 ou 2082, impreterivelmente, até às 18:30 (dezoito e trinta horas) do dia 04 de dezembro de 2013. Pregão Eletrônico nº. 370/2013 - Processo 2013/3055/002232 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE/TO, objetivando apurar o descumprimento do Edital, vem por meio desta, notificar a empresa V & P COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ nº. 11.667.122/000152, para, querendo, apresentar defesa por não ter enviado os documentos corretos exigidos no edital do Pregão em epígrafe, infringindo desta forma, o item 20.1.5, do instrumento convocatório. A defesa, caso desejar fazê-la, deverá ser apresentada via e-mail ([email protected]), ou ainda ser protocolada na Comissão de Licitação localizada na Av. NS 01, AANO, Praça dos Girassóis, s/nº, Palmas/TO, CEP: 77.015-007, telefones: 63 - 3218-3098 ou 1722 ou 2082, impreterivelmente, até às 18:30 (dezoito e trinta horas) do dia 03 de dezembro de 2013.

CO

Pregão Eletrônico nº. 347/2013 - Processo 2013/3055/002076 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE/TO, objetivando apurar o descumprimento do Edital, vem por meio desta, notificar a empresa P. C. FRANCISCO DOS SANTOS BAZAR E SERVIÇOS - ME, CNPJ nº. 08.644.918/0001-85, para, querendo, apresentar defesa por não ter enviado os documentos corretos exigidos no edital do Pregão em epígrafe, infringindo desta forma, o item 14.1.5, do instrumento convocatório. A defesa, caso desejar fazê-la, deverá ser apresentada via e-mail ([email protected]), ou ainda ser protocolada na Comissão de Licitação localizada na Av. NS 01, AANO, Praça dos Girassóis, s/nº, Palmas/TO, CEP: 77.015-007, telefones: 63 - 32183098 ou 1722 ou 2082, impreterivelmente, até às 18:30 (dezoito e trinta horas) do dia 04 de dezembro de 2013.

ME

RC

IA

LIZ

Processo: 1018/2012. O Presidente da CPL torna público o Resultado do Pregão Eletrônico Nº. 319/2013, conforme segue: a) Objetiva Produtos e Serviços para Laboratórios Ltda-EPP. CNPJ Nº. 05.895.525/0001-56, adjudicada no valor de R$ 13.180,50. O resultado completo encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br. Nota: Republicação para correção do valor adjudicado. (Processo 2012/3055/1018).

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DA MODALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 393/2013 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 21/11/2013,Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2013, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual e provável aquisição de materiais de consumo (bobina, cardaço e outros) destinados ao de uso nas farmácias dos Hospital Regionais do Estado nos termos deste edital e de seus anexos. RODOLFO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 27/11/2013) 925958-00007-2013NE004140

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS

Pregão Eletrônico nº. 370/2013 - Processo 2013/3055/002232 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE/TO, objetivando apurar o descumprimento do Edital, vem por meio desta, notificar a empresa CARDIOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ nº. 04.485.395.0001-10, para, querendo, apresentar defesa por não ter enviado os documentos corretos exigidos no edital do Pregão em epígrafe, infringindo desta forma, o item 20.1.5, do instrumento convocatório. A defesa, caso desejar fazê-la, deverá ser apresentada via e-mail ([email protected]), ou ainda ser protocolada na Comissão de Licitação localizada na Av. NS 01, AANO, Praça dos Girassóis, s/nº, Palmas/TO, CEP: 77.015-007, telefones: 63 - 32183098 ou 1722 ou 2082, impreterivelmente, até às 18:30 (dezoito e trinta horas) do dia 03 de dezembro de 2013. Pregão Eletrônico nº. 370/2013 - Processo 2013/3055/002232 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE/TO, objetivando apurar o descumprimento do Edital, vem por meio desta, notificar a empresa MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº. 14.459.413.0001-43, para, querendo, apresentar defesa por não ter enviado os documentos corretos exigidos no edital do Pregão em epígrafe, infringindo desta forma, o item 20.1.5, do instrumento convocatório. A defesa, caso desejar fazê-la, deverá ser apresentada via e-mail ([email protected]), ou ainda ser protocolada na Comissão de Licitação localizada na Av. NS 01, AANO, Praça dos Girassóis, s/nº, Palmas/TO, CEP: 77.015-007, telefones: 63 - 32183098 ou 1722 ou 2082, impreterivelmente, até às 18:30 (dezoito e trinta horas) do dia 03 de dezembro de 2013. Pregão Eletrônico nº. 370/2013 - Processo 2013/3055/002232 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE/TO, objetivando apurar o descumprimento do Edital, vem por meio desta, notificar a empresa MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ nº. 09.034.672.0001-92, para, querendo, apresentar defesa por não ter enviado os documentos corretos exigidos no edital do Pregão em epígrafe, infringindo desta forma, o item 20.1.5, do instrumento convocatório. A defesa, caso desejar fazê-la, deverá ser apresentada via e-mail ([email protected]), ou ainda ser protocolada na Comissão de Licitação localizada na Av. NS 01, AANO, Praça dos Girassóis, s/nº, Palmas/TO, CEP: 77.015-007, telefones: 63 - 32183098 ou 1722 ou 2082, impreterivelmente, até às 18:30 (dezoito e trinta horas) do dia 03 de dezembro de 2013.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2013

ÃO

PROCESSO INTERNO Nº: 9493/2013 OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de materiais tais como: materiais hidráulicos, elétricos, ferramentas e utensílios de curta duração, peças e acessórios de substituições e/ou manutenções diversas e materiais para limpeza, conservação e higiene. MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor preço DATA DE ABERTURA: 11 de dezembro 2013, às 9h00min (nove) horas, (horário local). LOCAL DA SESSÃO: Avenida Teotônio Segurado, 102 Norte, Conjunto 1, Lotes 1 e 2, Palmas/TO, Instituto de Contas 5 de Outubro, prédio anexo ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, 1º piso, sala 10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decretos Federais nº 3.555, de 8 de agosto de 2000 e 7.892/2013 de 23 de janeiro de 2013 e aplicação subsidiaria da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. NOTA: Outras informações poderão ser obtidas na Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênios pelos telefones (63) 3232-5872 / 5946. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão e no site oficial do TCE/TO (www.tce.to.gov.br).

PR

OI

BID

A

Pregão n o- 53/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul. Contratada: COMERCIAL DE AUTOMÓVEIS LTDA, Inscrita no CNPJ n o- 04.116.398/0001-87, Objeto: Aquisição de Veículo e Equipamentos, dotação orçamentária: Todas as despesas decorrentes do (s) (objeto) da presente licitação correrão por conta dos recursos consignados no Programa de Trabalho: 08.02.08.244.0009.055, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Fonte de Recurso Convênio n o17067/2012, firmado com Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Proposta n o- 017072/2012 e Recursos Próprios, Valor Global: R$ 65.200,00 (sessenta e cinco mil e duzentos reais), Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 21/11/2013, Assinam: Vagner José Sales pela Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul e CARLOS AFONSO ALVES DE MOURA, pela empresa: COMERCIAL DE AUTOMÓVEIS LTDA. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 52/2013 Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao Pregão Presencial n o52/2013, Pelo critério de menor preço por itens, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos e Material Permanente (dois Veículos utilitários), e verificando que os demais atos do presente PREGÃO encontram-se em conformidade com a Lei n o- 10.520/2002 e demais normas legais, resolve: I - ADJUDICAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pelo pregoeiro e sua equipe de apoio e HOMOLOGAR o objeto licitado, em favor da empresa COMERCIAL DE AUTOMÓVEIS LTDA vencedora do item 3 com valor unitário de R$ 65.200,00 (Sessenta e cinco mil e duzentos reais) perfazendo o valor global de R$ 130.400,00 (Cento e trinta mil e quatrocentos reais). Para os itens 01 e 2 não houve empresa interessada, e os itens foram julgados DESERTOS. PREGÃO PRESENCIAL N o- 53/2013 Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao Pregão Presencial n o53/2013, Pelo critério de menor preço por itens, cujo objeto é Aquisição de Veículo e Equipamentos (Veículo e TV), e verificando que os demais atos do presente PREGÃO encontram-se em conformidade com a Lei n o- 10.520/2002 e demais normas legais, resolve: I - ADJUDICAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pelo pregoeiro e sua equipe de apoio e HOMOLOGAR o objeto licitado, em favor da empresa COMERCIAL DE AUTOMÓVEIS LTDA vencedora do item 1 com valor unitário de R$ 65.200,00 (Sessenta e cinco mil e duzentos reais). Para os item 2 não houve empresa interessada, e o item foi julgado DESERTO..

PO

MARINÊS BARBOSA LIMA Pregoeira

ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013 OBJETO: Contratação de Empresa especializada no ramo de Engenharia para execução de Obras. Abertura das Propostas: 19 de Dezembro de 2013 às 08:00 hs. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto n o- 810- Centro, Prefeitura de Acrelândia. O edital poderá ser adquirido junto à comissão de licitação no endereço acima citado. Maiores esclarecimentos relacionados com presente aviso telefone (68) 3235 1173 - horário de expediente nos dias úteis e através dos e-mails:[email protected] ou [email protected] Acrelândia-AC, 27 de novembro de 2013. RODRIGO DAVID DE OLIVEIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DO CONTRATO N o- 154/2013 Pregão n o- 52/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul. Contratada: COMERCIAL DE AUTOMÓVEIS LTDA, Inscrita no CNPJ n o- 04.116.398/0001-87, Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente (dois Veículos utilitários), dotação orçamentária: Todas as despesas decorrentes do (s) (objeto) da presente li-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800254

citação correrão por conta dos recursos consignados no Programa de Trabalho: 08.02.08.244.0009.055, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Fonte de Recurso Convênio n o- 17072/2012, firmado com Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Proposta n o017067/2012 e Recursos Próprios, Valor Global: R$ 130.400,00 (Cento e Trinta mil e quatrocentos reais), Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 21/11/2013, Assinam: Vagner José Sales pela Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul e CARLOS AFONSO ALVES DE MOURA, pela empresa: COMERCIAL DE AUTOMÓVEIS LTDA. EXTRATO DO CONTRATO N o- 155/2013

RODOLFO ALVES DOS SANTOS Presidente CPL

AÇ

Pregão Eletrônico nº. 370/2013 - Processo 2013/3055/002232 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE/TO, objetivando apurar o descumprimento do Edital, vem por meio desta, notificar a empresa VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA, CNPJ nº. 61.610.283/0001-88, para, querendo, apresentar defesa por não ter enviado os documentos corretos exigidos no edital do Pregão em epígrafe, infringindo desta forma, o item 20.1.6, do instrumento convocatório. A defesa, caso desejar fazê-la, deverá ser apresentada via e-mail ([email protected]), ou ainda ser protocolada na Comissão de Licitação localizada na Av. NS 01, AANO, Praça dos Girassóis, s/nº, Palmas/TO, CEP: 77.015-007, telefones: 63 - 32183098 ou 1722 ou 2082, impreterivelmente, até às 18:30 (dezoito e trinta horas) do dia 03 de dezembro de 2013.

RODOLFO ALVES DOS SANTOS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2013

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

RT ER CE IRO S

Cruzeiro do Sul-AC, 21 de novembro de 2013 VAGNER SALES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 84/2013 - SRP

Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Limpeza e Gêneros Alimentícios; Origem: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Fonte de Recurso: 01 (Repasse da Prefeitura) e 14 (Repasse Fundo a Fundo pelo SUS); Retirada do Edital: 28/11/2013 à 10/12/2013 Horário: 8h às 18h. Através do e-mail: [email protected] ou na CEL I/PMRB - Rua Amazonas, 466 - Cerâmica, Altos da Galeria Real - Rio Branco-AC -CEP: 69.905-074 - Telefone (68) 3211-2220. Tipo de Licitação: Menor Preço; Regência Legal: Lei Federal 10.520 de 17/07/2002, Decreto Municipal N o- 769 de 07/11/2005, Decreto Municipal N o- 2.479 de 27/12/2007 e demais legislação correlata, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal 8.666/93. Data da Abertura: 11/12/2013 às 08h30min, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 26 de novembro de 2013. CLEONICE NEGREIROS DE OLIVEIRA Pregoeira TOMADA DE PREÇOS N o- 36/2013 Objeto: Contratação de prestação de serviços de profissionais especializados para ministrar aulas na capacitação em Assistência Domiciliar para profissionais de saúde e familiares de idosos. Fonte de Recurso: 06 (Convênio Federal). Origem: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Retirada do Edital: 28/11/2013 à 27/12/2013 Horário: 7h às 18h. Através do e-mail: [email protected] ou na CEL I/PMRB - Rua Amazonas, 466 - Centro, Altos da Galeria Real -Rio Branco-AC -CEP: 69.905-074. Tipo de Licitação: Técnica e Preço. Regência Legal: Lei n o- 8.666/93 revisada e atualizada. Data da Abertura: 30/12/2013 às 08h30min, conforme preâmbulo no Edital.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 TOMADA DE PREÇOS N o- 37/2013 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde Porte I, Loteamento Altamira, Bairro Placas, no Município de Rio Branco Acre. Fonte de Recurso: 01 (RP) e 14 (Contrato de Repasse). Origem: Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEOP. Retirada do Edital: 28/11/2013 à 13/12/2013 Horário: 7h às 18h. Através do e-mail: [email protected] ou na CEL I/PMRB - Rua Amazonas, 466 Cerâmica, Altos da Galeria Real - Rio Branco-AC - CEP: 69.905074. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regência Legal: Lei N o- . 8.666/93 revisada e atualizada. ata da: 16/12/2013 às 08h30min, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 26 de novembro de 2013. WILTON DIOGO DE OLIVEIRA Presidente da CEL I

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013 Objeto: Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - Data de realização: 13/12/2013, às 09h00min. Disponibilidade dos editais: Rodovia BR 104, Km 47, Branquinha/AL.

ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2TP/13

o-

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n 004/2013, contratada: CARLOS REIS DE LIMA - ME CNPJ N o- 01.470.539/000177, O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 25% do valor do contrato firmado entre as partes, que corresponde a R$ 6.476,25 (Seis mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2013 OBJETO: Futura e eventual aquisição de desktop, notebook, impressora, estabilizadores e periféricos. Data/Hora/Local: 11 de dezembro de 2013/10:00/Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Inhapi, localizada na Av. Senador Rui Palmeira, 1121 - Centro, Inhapi/AL. Obtenção do Edital: no mesmo endereço acima.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Objeto Execução de Concurso Público para provimento de cargos de níveis fundamental, médio e superior, no âmbito do município de Lagoa da Canoa/AL. Empresa: Fundação Universitária de Desenvolvimento e Pesquisa - FUNDEPES. Valor do Contrato: R$ 217.679,55 (duzentos e dezessete mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Signatários: ALVARO BEZERRA DE MELO /ROBERTO JORGE VASCONCELOS DOS SANTOS. Base Legal: Art. 24, inc. XIII da Lei 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇUCAR-AL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2013 Reedição

Objeto: aquisição de 01 (um) veiculo tipo ambulância para Secretaria Municipal de Saúde. Data: 11 de dezembro de 2013, Hora: 08:00, Local: Prefeitura Municipal, Av. Bráulio Cavalcante, 493 - Centro. Obs.: O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura, no horário das 08:00 às 12:00. Informações: (82) 3624-1130 ou 3624-1263. Pão de Açúcar-AL, 27 de novembro de 2013. JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º(Segundo) Termo Aditivo Ao Contrato entre a Prefeitura Municipal de Pariconha e a empresa Construtora Alonso Santos e Jânio Santos Ltda., oriundo da Tomada de Preço n°03/2012, tendo como objeto a Construção de Uma Creche, o objeto do primeiro termo aditivo é a prorrogação de prazo, com vigência ate 22 de janeiro de 2014. Pariconha, 25 de outubro 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA

A Prefeitura Municipal de Água Fria, através da Comissão de Licitação, torna publico que irá realizar licitação, conforme a seguir: TOMADA DE PREÇO nº 003/2013, tipo menor preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E COM VESTIÁRIOS, NO POVOADO DE CATANA VELHA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO. Sessão de Abertura: 13 de dezembro de 2013, às 09:00. Local: Rua Rui Barbosa, 10 - Centro - Água Fria - BA., O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, à Rua Rui Barbosa, 10 das 08:00 às 13:30, valor R$100,00 ( Cem reais).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 62/2013 Repetição

L A N

O Pregoeiro da PM de BJ Lapa torna pública republicação de nova sessão do Pregão Presencial nº 062/2013, que tem como objeto a contratação de empresa Aquisição de equipamentos (Câmara de vídeo, cartão SD, projetor, ilha de edição, etc) para criação e instalação do estúdio de gravação nas especificações constantes do Termo de referência, vez que a sessão do dia 14/11/2013, foi deserta. A nova data para abertura das propostas é 12/12/2013, às 14h. Informações outras poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação situado na Rua Mal. Floriano Peixoto, s/n Bom Jesus da Lapa-BA. Divulgação dos demais atos do certame - Diário Oficial: www.bomjesusdalapa.ba.io.org.br

O I C

Água Fria, 26 de novembro de 2013. VALMIRETE SILVA DAS VIRGENS GUIMARÃES Presidente da Comissão

SA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS

EN

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013

R P M

A CPL, da PM de Antas-Ba, realizará licitação no dia 13/12/2013, às 10h00min, objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia com fornecimento de material, mão de obra necessários para Construção de Unidade Básica e Saúde na Sede desta municipalidade. Edital na sede, Rua João Félix, 95, Centro, Antas-BA, das 08h00min as 12h00m na sala da CPL.

I

Antas-BA, 21 de novembro de 2013. ARTHUR E. C. SANTANA Presidente da CPL

RETIFICAÇÃO

os No Avisos de Licitação, Pregões n24/2013; 25/2013; 26/2013; 27/2013. publicado no DOU, de 27/11/2013, Seção 3, pág. 248, ONDE SE LÊ: dia 06 de setembro de 2013, LEIA-SE: 06 de dezembro de 2013.

JULIENE BARRETO DOS SANTOS Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Inhapi-AL, 27 de novembro de 2013. EMANUEL MESSIAS SILVA JUNIOR Pregoeiro

O Município de Boa Vista do Tupim/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço n. 02TP/13. Objeto: Execução de obra de ampliação de postos de saúde no município de Boa Vista do Tupim. Tipo: Menor Preço por lote. Sessão: 13/12/2013 às 08:30 horas. Edital, Informações e Sessão no Setor de licitações, sito na Av. 18 de Fevereiro, 96, Centro, Boa Vista do Tupim/BA.

ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA

Branquinha-AL, 27 de novembro de 2013. SÉRGIO JOSÉ SILVA SARMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ

255

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISO DE RETIFICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU, torna pública a errata ao aviso de abertura de pregão presencial nº 042/2013, publicado no D.O.U, edição nº 229, seção 3, pg. 216, de 26 de Novembro de 2013. Onde se lê "Aquisição de eletroeletrônicos e eletrodomésticos", leia-se "Aquisição de móveis e eletroeletrônicos". Aracatu, 27 de novembro de 2013. SÉRGIO SILVEIRA MAIA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE AVISO DE CHAMADA PUBLICA N o- 2

Torna público aos interessados que se encontra a disposição o Edital de Chamada Publica de nº 002/2013, que tem por objetivo a aquisição de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento ao Programa Topa (Programa Todos pela Alfabetização). Os interessados poderão obter o Edital junto a CPL na Av. 02 de Julho, 737 - Centro, Baixa Grande - Bahia, das 8:00 às 12:00. Em 26 de novembro de 2013. PEDRO LIMA NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2013

A Prefeitura Municipal de Baixa Grande, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se encontra a disposição Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 031/2013, com base na lei 10.520/2002 e subsidariamente a lei 8.666/93, objetivando o Registro de Preços para futuras Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados ao TOPA ( Programa Todos pela Alfabetização). A abertura ocorrerá às 10:00 horas do dia 10/12/2013 e será realizada na Prefeitura Municipal de Baixa Grande. Os interessados poderão obter o Edital junto a Comissão de Pregão na Av. 02 de Julho, 737 Centro, Baixa Grande - Bahia, das 8:00 às 12:00.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800255

Em 26 de novembro de 2013. ELENILSON DE JESUS MACHADO

NA

Bom Jesus da Lapa, 22 de novembro de 2013. WILSON MENDES GRINGO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2013

O Prefeito Municipal de Bom Jesus da Serra - BA, em acordo com a Lei 8.666/93 e 10.520/02 torna público que será realizada a licitação Pregão Presencial para aquisição de Combustíveis, Lubrificantes e Gás liquefeito do Tipo P-13 e Tipo P-45, por um período de 12 (doze) meses no exercício de 2014, a ser realizado no dia 11/12/2013 as 9:00 hs no prédio da Prefeitura. Divulgações dos outros atos referentes a este processo serão publicadas exclusivamente no Diário Oficial: http://ba.ioe.org.br/prefeitura/bomjesusdaserra. Em 27 de novembro de 2013. ISAIAS NOVAES DE ARAÚJO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 27/2013 Objeto: Contratação de empresa do ramo para reforma de 02 (duas) Unidades Básica de Saúde: PSF - Maria Madalena de Almeida e PSF - São José do Colônia. O Prefeito Municipal de Caatiba, Bahia, usando de suas atribuições legais resolve Homologar o Processo Licitatório TP 027/2013. Razão Social: DIAS E BRITO LTDA CNPJ: 04.506.866/0001-20 Endereço: Rua Benjamin Constant, nº 02, Centro, CEP: 45.150-000 - Encruzilhada - Ba. Proposta Final: R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais) TOMADA DE PREÇOS N o- 28/2013 Objeto: Contratação de empresa do ramo para reforma de 02 (duas) Unidades Básica de Saúde: PSF - Jailton Matos, PSF - Nestor Avelino de Souza. O Prefeito Municipal de Caatiba, Bahia, usando de suas atribuições legais resolve Homologar o Processo Licitatório TP 028/2013. Razão Social: DIAS E BRITO LTDA CNPJ: 04.506.866/0001-20 Endereço: Rua Benjamin Constant, nº 02, Centro, CEP: 45.150-000 - Encruzilhada - Ba. Proposta Final: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) Registre-se, cumpra-se, publique-se e lavre-se o Contrato. Caatiba-BA, 1º de novembro 2013. JOAQUIM MENDES DE SOUSA JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/2013 Objeto: contratação de empresa para prestar serviços gráficos na manutenção de diversos setores vinculados a esta prefeitura para o ano de 2014, de acordo com as especificações constantes no anexo I do edital. Data: 11/12/2013. Horário: 08:30 horas. Critério: Menor Preço por Lote.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

256

3

ISSN 1677-7069 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA

Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos na Divisão de Licitações, Contratos e Compras, na Rua Rui Barbosa, n° 26 - Centro - Caculé - Bahia, no horário 7:00 às 13:00 de segunda à sexta. Fone: (77) 3455 - 1412. Caculé, 27 de novembro de 2013. HELDER PEREIRA PRATES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM

OBJETO: Construção de 02 (duas) Quadras esportivas escolares cobertas, situadas nos Povoados de Lagoa da Cruz e Malhadinha, neste Município, recursos Termos de Compromissos nº PAC 205657/2013FNDE e PAC205706/2013-FNDE. Abertura: 13/12/2013 às 09:00 horas. Edital/Informações: no prédio da sua sede. Caturama, 27 de novembro de 2013. RAQUEL LEÃO MARTINS Presidente da CPL

O MUNICIPIO DE CAFARNAUM (BA), através de sua Pregoeira torna publico a quem possa interessar que, a publicação do Pregão Presencial de nº 021/2013 vinculada no Diário Oficial no dia 19 de novembro sofreu alteração: Onde se lê: "..... objeto a aquisição de 02 (dois) veículos automotor destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social. Leia-se : "....objeto a aquisição de 03 (três) veículos automotor destinados as Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde.

CO

Cafarnaum-BA, 26 de novembro de 2013. SARA BARROS DE ARAÚJO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIRU

ME

IA

LIZ

Objeto: Contratação de Empresa para dar continuidade as Obras de Reforma e Ampliação da Lavanderia Localizada na Fonte das Cabeças no Município de Governador Mangabeira. Data: 16/12/2013. Horário 09hs. Edital: na sala da CPL, tel: 75-3638-2558. Governador Mangabeira, 27/11/2013- Sheilha Cristina dos Santos Bispo - Presidente da Comissão de Licitação. Governador Mangabeira-BA, 27 de novembro de 2013. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Presidente da Comissão de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 95/2013 Torna público, 10/12/2013, 08hs, na Sala da COPEL, objeto é Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de sistema de vídeo monitoramento. Edital na sala da COPEL, Tel nº: (71) 36483503. Dias D'Ávila-BA, 27 de novembro de 2013. MATEUS OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro oficial.

A CPL da PM de Cairu, realizará licitação no dia 17.12.2013, às 09:00HS (nove horas) em sua sede. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obras e serviços de engenharia para cobertura de quadra poliesportiva localizada no Povoado de Galeão, Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu Bahia.. Telefax: (75) 3653-2151 / 3653-2145, ramais: 213/214. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.cairu.ba.io.org.br

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS D'AVILA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013

RC

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 87/2013

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 6/2013 O município de Ipiaú torna público para conhecimento dos interessados que realizará A CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Número: 006/2013, regido pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para executar os serviços de requalificação da Praça Rui Barbosa. Edital disponível: a partir de 28/11/2013, as 08h30min. Endereço para retirada do edital: Sala de Licitações - Sede da Prefeitura de Ipiaú - Rua Ângelo Jaqueira n.º 01, Centro. Informações: Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 horas. Abertura da Proposta: 30 de dezembro de 2013, às 14h30min. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial do Município - site: www.ipiau.ba.gov.br

AÇ

Cairu-BA, 27 de novembro de 2013. MARCOS ANDRÉ TEIXEIRA SANTOS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N o- 1003/2013 DESERTA PA N o- 9.3063/2013 Torna pública, que o Credenciamento - Chamamento Público (Inexigibilidade) supramencionada, tendo como objeto: contratação de pessoas jurídicas domiciliadas no município, para a prestação de serviços especializados de exames e procedimentos médicos, para atender a população de Campo Formoso - Ba, abertura: 20/11/2013 ao dia 27/11/2013 das 08hs as 13hs, foi Deserta, face a ausência de interessados. Campo Formoso-BA, 27 de novembro de 2013. MARCIO FREITAS DOS SANTOS. Presidente da COPEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/2013 Torna público tipo menor preço global, 08hs, 11/12/2013, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada no Paço Municipal Conselheiro Luiz Viana, s/n°, Ouro Negro, Candeias, Bahia, CEP.: 43.800-000, objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de coleta manual e mecanizada, transporte de resíduos sólidos urbanos residenciais, comerciais e de feiras livres, produzidos na cidade de Candeias/Bahia, tendo como base uma população estimada de 83.158(oitenta e três mil cento e cinqüenta e oito) habitantes, distribuídos em uma área de 258 km2, conforme Edital . O Edital na sala da COPEL Custo Edital: R$ 50,00. Telefone: (71) 3601-3888 ou e-mail: [email protected]. Candeias/BA, 27/11/2013. Allan Abbehusen de Santana - Pregoeiro Candeias-BA, 27 de novembro de 2013. ALLAN ABBEHUSEN DE SANTANA Pregoeiro

O MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que no dia 10/12/2013, às 09h00min, no endereço, Rua Archimedes Martins, 525 - Centauro - Eunápolis/BA, serão recebidas propostas relativas ao Pregão Presencial n°087/2013, tendo como objeto a Aquisição de materiais de pintura para diversas secretarias do município. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, e poderão adquiri-lo mediante pagamento de 50,00 (Cinquenta reais), nos dias úteis no horário de 08h00min às 12h00min. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima referenciado. As demais fases do certame serão publicadas no DOM, no site www.eunapolis.ba.io.org.br

ÃO

OI

BID

Eunápolis-BA, 27 de novembro de 2013. MARILAN OLIVEIRA ROCHA

A

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 238/2013

LICITAÇÃO 418/2013 - Objeto: Aquisição de 01 veículo 0 km, tipo passeio para atender as necessidades do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Tipo: Menor preço. Data: 10/12/2013 às 15h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital no site: "http://www.feiradesantana.ba.gov.br"www.feiradesantana.ba.gov.br e informações no Depto. de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8319/8345. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 239/2013 LICITAÇÃO 419/2013 - Objeto: Aquisição de material de consumo para atender as necessidades do Programa Rua Tô Fora, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social. Tipo: Menor preço. Data: 10/12/2013 às 09h30. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital no site: "http://www.feiradesantana.ba.gov.br"www.feiradesantana.ba.gov.br e informações no Depto. de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8319/8345. ADRIANA ESTELA BARBOSA ASSIS Pregoeira

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2013

o-

TOMADA DE PREÇOS N 66/2013 LICITAÇÃO 415/2013 - Objeto: contratação de empresa de engenharia para serviços de modernização do campo de futebol de Jaiba, na sede do distrito de Jaiba, Município de Feira de Santana. Tipo: menor preço. Data: 16/12/2013 às 14h00. Local: Salão de Licitações, Av. Sampaio, nº 344, Centro. Edital e informações no Dpto de Licitação e Contratos, mesmo endereço, nos dias úteis, das 09h00 às 12h00 das 14h00 às 17h00. Tel.: 75 3602 8345/8319.

Cansanção-BA, 27 de novembro de 2013. SIDINEY CARDOSO FARIAS Presidente da Copel Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800256

ADRIANA ESTELA BARBOSA ASSIS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2013 O MUNICÍPIO DE IRECÊ-BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 036/2013. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Irecê, conforme descrição, de acordo com as Quantidades e Especificações integrantes do Anexo II, que é parte integrante do Edital. Sessão: 10/12/2013, às 09:00h. Edital, Informações e Sessão no Setor de Licitações, situada à Praça Teotônio Marques Dourado Filho, nº 01, Centro, Irecê/BA.

PO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO Torna público, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento ao Todos Pela Alfabetização - TOPA, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº. 044/12. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá até o dia 06/12/2013, às 09hs. Informações: na sede da Prefeitura Municipal, Av. Tancredo Neves, 636, Centro, ou tel/fax (75)32741985, E-mail: [email protected]. Cansanção - BA, 27/11/2013. Sidiney Cardoso Farias - Presidente da Copel

PR

Ipiaú, 27 de novembro de 2013. JOSE LUCAS SANTOS MATOS Presidente da Comissão de Licitação

RENÍLSON ARAÚJO DURÃES Pregoeiro

RT ER CE IRO S PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 53/2013 - SRP

O Pregoeiro do Município de Itagibá-BA, TORNA PÚBLICO, que estará realizando licitação na modalidade de Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço nº. 053/2013 regido pela Lei nº. 10.520/2002, Lei Municipal nº. 563/2005, subsidiada pela Lei nº. 8.666/1993, para Futura e Eventual Aquisição de Veículos 0km destinados as diversas secretarias do Município. A abertura está prevista para o dia 10/12/2013, às 15:00 horas, local: Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Itagibá. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais na sede da Prefeitura Municipal de Itagibá-BA ou solicitando através do email [email protected], ficando os interessados cientificados que os demais atos referentes ao certame serão publicados no diário oficial do Município de Itagibá-BA, no citado link. Itagibá-BA, 26 de novembro de 2013. FÁBIO NERY DE SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013 Torna-se público que no dia 19/12/2013, às 14h30min. Fará realizar a Tomada de Preços, nº 004/2013, pelo regime de Menor Preço Global, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO POVOADO DA AGÊNCIA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO. O Edital estará à disposição das segundas as sextas - feira, nos horários de 10h30minas12h00min, Itaquara BA. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.itaquara.ba.io.org.br

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

257

ISSN 1677-7069

TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013

PREGÃO PRESENCIAL N o- 89/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS

Torna-se público que no dia 19/12/2013, às 09h00min. Fará realizar a Tomada de Preços, nº 003/2013, pelo regime de Menor Preço Global, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO MUNICIPAL CENTRO EDUCACIONAL DE ITAQUARA. O Edital estará à disposição das segundas as sextas - feira, nos horários de 10h30min as 12h00min, Itaquara - BA. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.itaquara.ba.io.org.br

A Pregoeira do Município de Jequié torna público o adiamento da sessão de abertura e recebimento de envelopes da Pregão Presencial n. 89/2013,destinada a prestação de serviços confecção e fornecimento de lanches e kit lanches, coffee Breaks, refeições tipo self - service a quilo, quentinhas la carte e buffet, neste Município que fica designada para o próximo dia 09 de dezembro de 2013, às 09:00 horas, na sala das sessões de licitação situada na Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Jequié, Bahia, permanecendo inalterado o edital em referência.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013 A COPEL publica o EDITAL T.P. Nº 003/2013. Objeto: CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS (convênio FUNASA). Abertura e Julgamento: 10:00 hs de 13/12/2013 na PML. O EDITAL será adquirido na Sala da COPEL. Contatos: (075) 3334-1121. JOSEMAR LIMA CARVALHO Presidente da COPEL

JEAN KARINE DOS SANTOS Em 26 de novembro de 2013. BOAVENTURA ESTEVES Presidente da Comissão Permanente de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIÚBA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N o- 1/2013 A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Itiúba - Bahia, informa que realizará Licitação na modalidade de Concorrência no dia 16 de dezembro de 2013 às 09h. (horário de Brasília), com o objeto de contratação de empresa especializada para Execução de Obras de Engenharia na construção de 03 (três) Quadras Poliesportiva, coberta com vestiários, nas seguintes localidades: Pov. de Picos, Pov. de Taquari e na Sede (deste Município), junto a Secretaria de Educação. Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível na sala de Licitações na sede desta Prefeitura, no seguinte horário: das 9h às 13h.(horário de Brasília). TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013 A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Itiúba - Bahia, informa que realizará Tomada de Preço no dia 28 de novembro de 2013 às 09h. (horário de Brasília), com o objeto de ccontratação de empresa especializada para Execução de Obras de Engenharia na Construção de 02 (duas) USB - Unidade de Saúde Básica, nos Povoados de Cacimbas e Jacurici da Leste, junto a Secretaria de Saúde, deste Município de Itiúba. Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível na sala de Licitações na sede desta Prefeitura, no seguinte horário: das 9h às 13h.(horário de Brasília

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 96/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

O Município de Jequié torna público que no dia 10/12/2013, às 09:00 horas, na praça duque de caxias, s/n, no prédio da prefeitura municipal, estará realizando sessão de pregão presencial destinado à aquisição de medicamemtos, conforme especificações no anexo i do edital 96/2013.o edital e seus elementos poderão ser adquiridos na praça duque de caxias, s/n no prédio da prefeitura.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 4/2013

JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013

Processo Administrativo Nº 068/2013 O Prefeito do Município de Jaguarari(BA), no uso de suas atribuições legais, tendo como objeto a contratação de empresa para construção da Quadra Escolar Coberta, com vestiários da Escola Theódulo Albuquerque do Distrito de Pilar, neste Município, e considerando a decisão da Comissão Permanente de Licitação, Adjudica à licitante CONSISTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº. 02.194.685/0001-80, objeto do presente Processo, pelo o valor global de R$ 483.491,67 (quatrocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos), e nesta oportunidade homologa todos os procedimentos adotados pela Comissão Permanente de Licitação no referido Processo, nos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei Federal nº. 8.666 de 21/06/1993.

A Prefeitura Mun. de João Dourado-Ba., torna público que abriu Licitação na modalidade P. P. no 15/13, Tipo: menor preço/menor lance valor Global por Lote. Objeto: Fornecimento de materiais de escritório e papelaria, destinados à Secretaria de Educação, que serão utilizados na complementação e mediação das atividades e projetos desenvolvidos pelos professores do EJA deste Município. Data de Abertura: 10/12/2013 ÀS 09:00 Hs; Os interessados poderão obter o Edital, mediante pagamento de uma taxa no valor de R$ 20,00 ou gratuito pelo site: www.joaodourado.ba.gov.br, informações adicionais com o Setor de Licitações e Contratos, sita à Pça João Dourado nº 276 e pelo tel. 74-3668-1358, ramal 205.

A Pregoeira do Município de Jequié torna público o adiamento da sessão de abertura e recebimento de envelopes da Pregão Presencial n. 89/2013,destinada a prestação de serviços confecção e fornecimento de lanches e kit lanches, coffee Breaks, refeições tipo self - service a quilo, quentinhas la carte e buffet, neste Município que fica designada para o próximo dia 09 de dezembro de 2013, às 09:00 horas, na sala das sessões de licitação situada na Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Jequié, Bahia, permanecendo inalterado o edital em referência.

IM

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2013

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 003/2013, torna público para conhecimento dos interessados à abertura do Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial - Nº 034/2013. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Realização de Serviços de Acesso Dedicado à Internet, conforme descritos no Anexo I - Termo de Referência e Anexo V- Planilha Discriminativa ao Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Administração. Sessão de Abertura: 12/12/2013 às 09:00 horas (Horário da Bahia). Local: Praça Martiniano Maia - Nº 25 Sala 02 - Centro - Lauro de Freitas/ Bahia. Retirada do Edital: No horário das 08:00 às 12:00 horas e 13:00 às 17:00 horas na Comissão Permanente de Licitação. Tel.: (71) 3288-8792. PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2013

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 003/2013, torna público para conhecimento dos interessados à abertura do Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial - Nº 035/2013. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Confecção dos Carnês de IPTU, ISS Autônomo e TFF para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme Planilha Discriminativa - Anexo I e Termo de Referência - Anexo V ao Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal da Fazenda. Sessão de Abertura: 13/12/2013 às 09:00 horas (Horário da Bahia). Local: Praça Martiniano Maia - Nº 25 - Sala 02 - Centro Lauro de Freitas/ Bahia. Retirada do Edital: No horário das 08:00 às 12:00 horas e 13:00 às 17:00 horas na Comissão Permanente de Licitação. Tel.: (71) 3288-8792. Lauro de Freitas, 27 de novembro de 2013. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2013/SMS A Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde designada pela Portaria nº 013/2013/SMS torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do Pregão Presencial nº 015/2013/SMS, cujo objeto é a Aquisição de materiais educativos e de divulgação, em razão de adequação das especificações estabelecidas no Anexo I do Edital. Nova data da sessão pública será marcada oportunamente.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800257

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013

Lauro de Freitas, 27 de novembro de 2013. IRIS TATIUSE SILVA RIBEIRO Pregoeira

NA

A Prefeitura Municipal de Mansidão-BA, torna-se público a Adjudicação/Homologação do Processo Administrativo nº 153/2013 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2013, empresa vencedora: RIBEIRO E SOBRINHO LTDA-ME, CNPJ, nº 04.763.445/0001-84, com o valor R$ 1.013.226.18 (hum milhão, Treze mil, duzentos e vinte e seis reais e dezoito centavos), objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para construção de 02 (duas) quadras escolar coberta com vestiário. Lote 01 - Quadra na Rua Irmã Dulce Sede e Lote 02 Quadra no Distrito de Aroeiras com recursos financeiros do FNDE/MEC conforme Termo de Compromisso PAC204172/2013.

A S N

E R P

João Dourado-BA, 27 de novembro de 2013 VALTEMIR M. RIBEIRO Pregoeiro

Jaguarari-BA, 27 de novembro de 2013. ANTÔNIO FERREIRA DO NASCIMENTO

AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL N o- 89/2013

O I C

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/13

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Itiúba-BA, 13 de novembro de 2013. MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA OLIVEIRA

L A N

MARISNEIA SOUSA DOURADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO

TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013

A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Itiúba - Bahia, informa que realizará Tomada de Preço no dia 28 de novembro de 2013 às 15h. (horário de Brasília), com o objeto de contratação de empresa especializada para Execução de Obras de Engenharia na Ampliação de 02 (duas) USB - Unidade de Saúde Básica, no Povoado de Ponta Baixa e no Bairro: Projeto Sertanejo I (Sede), junto a Secretaria de Saúde, deste Município de Itiúba. Informamos que a íntegra do Edital encontra-se disponível na sala de Licitações na sede desta Prefeitura, no seguinte horário: das 9h às 13h.(horário de Brasília).

A presidente da CPL de Livramento de Nossa Senhora - BA, torna público, que realizará em 30/12/2013, às 09:00hs, em sua sede, concorrência pública para a Reforma e ampliação de Postos de Saúde, situados nesta municipalidade, conforme especificações contidas no anexo II deste edital, com recursos repassados pelo Ministério da Saúde e contrapartida municipal. Cópias do Edital e seus Anexos e informações à disposição no prédio da Prefeitura, das 08:00 às 12:00 horas.

Mansidão-BA, 20 de novembro de 2013. Ney Borges de Oliveira Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/13 Abert.: 10/12/13 às 09:00h. Obj.: Aquisição de veículos novos para atender as necessidades do município de Miguel Calmon. Edital na sede da Prefeitura, demais informações no site: www.pmmiguelcalmon.ba.ipmbrasil.org.br T: 74 3627-2121. CLEITON PEREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2013 - SRP Setor de Licitações, conforme define Lei 8.666/93. Objeto Fornecimento de material esportivo, material eletrônico, material didático e pedagógico, jogos didáticos, Data e horário da sessão de abertura 06/12/2013 as 09h00min horas, Obs. O edital deve ser retirado na Prefeitura, Av. Manoel Messias de Lima, 49-B, Informações pelo fone: (77) 3468-1028. RAIMUNDO NONATO MEIRA SANTOS Secretario de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 38/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA - ESTADA DA BAHIA, através do seu Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO, a tantos quantos interessarem, que fará realizar o Pregão Presencial nº 038/2013 no dia 10/12/2013 às 08:00 horas na sala da COPEL, situada na Avenida Oceânica, 2994, Bairro Abrolhos - Nova Viçosa - BA, do tipo Menor Preço por Lote. Contratação de empresa especializada do ramo para organização, manutenção em geral, locação de automóveis com motorista, confecção de diversos materiais de consumo, fornecimento de alimentação, promoção e produção de eventos esportivos visando atender a Programação do Natal, Verão 2013/2014 e Carnaval, através do Convênio com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, e as Secretarias de Educação, Cultura e Desportos, Turismo, Administração e Meio Ambiente do município. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição no endereço acima citado. Nova Viçosa - BA, 27 de novembro de 2013. PAULO LUIZ FERREIRA MÁRVIO LAVOR MENDES Prefeito

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

258

3

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL N o- 41/2013-PP

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 83/2013

Devido ausência de interessados) Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na realização de exames médicos e laboratoriais em atendimento a Atenção Básica da População assistida pelo Fundo Municipal de Saúde do Município. Tipo: Menor Preço por LOTE, regida pelas Leis 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores. REABERTURA 11/12/2013, ÀS 10:00 H. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte- BA. Edital completo disponível para retirada e maiores informações no Departamento de Licitações, sito à Av. Hermínio Jose dos Santos, 184 - Centro, no horário de 8:00 às 12:00 horas.

A Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE , através da Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL - Torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 083/2013; PROCESSO: Nº 3900/2013 SEMGE; OBJETO: elaboração de registro de preços de toner para impressora. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS a partir das 08:00 do dia 16/12/2013 (horário de Brasília); ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/12/2013 às 08:00 horas.(horário de Brasília); SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/12/2013 às 09:30 horas (horário de Brasília). O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados nos endereços: www.licitacoes-e.com.br

Novo Horizonte-BA, 27 de novembro de 2013. JUENI DO NASCIMENTO SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 87/2013

AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE N o- 9/2013

A Secretaria Municipal de Gestão - SEMGE , através da Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL - Torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 087/2013; PROCESSO: Nº 308/2013 SEMPS; OBJETO: aquisição de veículo automotor de passeio, zero quilômetro, que será utilizado pela APADA - Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos do Estado da Bahia. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS a partir das 08:00 do dia 17/12/2013 (horário de Brasília); ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/12/2013 às 09:30 horas.(horário de Brasília); SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/12/2013 às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados nos endereços: www.licitacoes-e.com.br.

CO

P.A nº 153/2013 Obj : Contratação de empresa da área de construção civil para fazer a reforma da Unidade Mista de Saúde. Data e hora e end. p/entrega da prop.e doc: 05/12/2013 às 10 horas - Av. José Ferreira da Silva s/n, centro.

ME

Ourolândia-BA, 27 de novembro de 2013 JOSÉ ROBERTO CERQUEIRA DE LIMA Pregoeiro

RC

IA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO

Salvador, 26 de novembro de 2013. FLÁVIA B. PAMPLONA Presidente da Comissão de Licitação

LIZ

AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013

AÇ

A Prefeitura Municipal de Pedrão avisa aos interessados a ANULAÇÃO do processo Tomada de Preço nº. 006/2013. Objetivando: Prestação dos serviços de engenharia na Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo 1 do Ministério da Saúde, na Sede deste Município; Cujo a Data de Abertura seria: 03 de dezembro de 2013. Horário: 09:00hs. Pedrão, 27 de novembro de 2013. MARIA DE CÁSSIA SILVA PINTO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 65/2013 Registro de preço para a aquisição de automóveis para a Diretoria Social do Município de Pojuca.Data: 10/12/2013 - Hora: 15:00 - Local Sede Prefeitura. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação, Praça Almirante Vasconcelos, S/N, Centro, Pojuca - Ba.

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013

ÃO

A Comissão Permanente Mista de Licitação SMS/SUCOP atendendo a decisão do Sr. Secretário Municipal da Saúde, divulga o resultado da Licitação abaixo especificada. OBJETO: Contratação de empresa para construção de academias de saúde situadas na Praça do Sol em Periperi e na Estrada do Matadouro, Rótula de Cajazeiras V em Cajazeiras V, nesta Cidade do Salvador-BA. VENCEDORA: SC CONSTRUTORA LTDA - ME. VALOR: R$ 240.081,99 (duzentos e quarenta mil, oitenta e um reais e noventa e nove centavos). PRAZO: 90 (noventa) dias corridos. FONTES DE RECURSOS: 014 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS e 002 - Rec. de Impostos e Transferências de Impostos - Saúde. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 25/11/2013. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço.

PR

OI

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N o- 18/2013 A Prefeita Municipal de Riachão do Jacuípe, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, resolve homologar o Pregão nº 018/2013, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS HOSPITALARES), DESTINADOS ÀS UNIDADES DE SÁUDE AS FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BA. Licitante vencedor do lote I, DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 02.421.679/0001-18 com o valor global: R$ 25.330,00 (vinte e cinco mil e trezentos e trinta reais), Dotação: Atividade: 04.02/ Projeto: 2.042/ Elemento: 44.90.52/ Fonte: 24.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2013 PROC. Nº 151/2013 - Data: 13/12/2013. Horário: 08:30 hs. Local: Prédio da Prefeitura, situada na Pça. Coronel Souza Porto, s/nº, Centro. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde, padrão 1 (01 equipe de Saúde da Família), situada na zona urbana na Lagoa do Barro no Município de Rio do Antônio conforme especificações quantidades e condições de acordo Portaria nº 1380/2013 do Ministério da Saúde programa de aceleração de Crescimento PAC 2 2º ciclo. Valor do Edital: R$ 5,00. Exceto quando solicitado por e-mail. Maiores informações: (77) 3470-2255.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 5/13 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ torna público que abriu Licitação na modalidade Tomada de Preço nº 005/13, tipo menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E READEQUAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA, a ser realizada no dia 17 de dezembro de 2013, às 14:00h na Sala da Comissão Permanente de Licitação. Os interessados terão acesso ao Edital e informações adicionais e/ou edital (R$ 50,00) com a COPEL, sita à Praça Coronel Luiz Ventura, nº 16, Centro, São Sebastião do Passé - Bahia, das 08h00min às 12h00min - Fone (71) 3655-8000. MARIDETE RODRIGUES DE NOVAES Presidente COPEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013 A Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras comunica aos interessados que realizará Tomada de Preços, tipo menor preço, nº 005/2013 em 17/12/2013 às 10h, em sua sede, para contratação de serviços de empresa de construção civil, destinada a realizar, a construção de uma UBS tipo II, na localidade de Mato Grosso, interior do Município de Sebastião Laranjeiras - BA. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura. Tel: (77) 3668-2243. LUCIANA LEÃO MUNIZ Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL O Município de Simões Filho-Ba, através da Pregoeira, torna público o resultado do julgamento das Propostas de Preços e Habilitação do PP 063/13 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Manutenção Preventiva e Corretiva, com Fornecimento e Substituição de Peças, dos Veículos Pertencentes a Frota da Prefeitura de Simões Filho e declara vencedora a empresa MECAF MECÂNICA CAMPO FORMOSO LTDA, com o seguinte valor global: R$735.580,80 (setecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta centavos).

PO

RT ER CE IRO S DESIRÉE ATTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 5/13

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

O Prefeito Municipal de Santa Brígida Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo nº 0963/2013, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço, n.º 005/2013, tipo ?menor preço global?, como também parecer do Procurador Jurídico do Município, que consta em fls. no presente processo licitatório, destinado à contratação de empresa especializada em Construção Civil, para construção da Unidade Básica de Saúde (USB Tipo I), e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa J. G. CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA-ME, inscrita no CNPJ do MF sob n.º 17.326.744/0001-01, vencedora do certame acima mencionado, no valor global de R$ 358.877,31.

Riachão do Jacuípe-BA, 26 de junho de 2013. TANIA REGINA ALVES DE MATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTONIO

A

Salvador, 25 de novembro de 2013. ROBERTO OLIVEIRA DO BOMFIM Presidente da Comissão

Pojuca, 26 de novembro de 2013. JOÃO LUIS DIAS BARROS SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE

BID

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Santa Brígida, 18 de novembro de 2013. CARLOS CLÉRISTON SANTANA GOMES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE

Objeto: contratação de empresa para construção de quadras no meio rural do município, conforme descrito na especificação técnica e planilha orçamentária anexa ao Edital. Abertura: 13.12.2013, às 09:00 horas. Editais/informações: Prefeitura de São Félix do Coribe, no período de 27.11 a 13.12.13. Fone (77) 3491-2921.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800258

1º Aditivo do Contrato Nº 083/2013 Contratante: Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho. Contratado: Construtora Oliveira Fagundes Ltda, CNPJ nº 07.163.455/0001-77 - Contrato nº 083/2013 - Valor Global R$ 126.513,72, para execução total dos serviços. Vigência: 180 dias - Objeto Obras de Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva, no Povoado de Cabeceirinha, interior do Município. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de nº 083 datado de 02.04.2013, para 28/12/2013. Tabocas do Brejo Velho - Bahia, 26/09/2013. Humberto Pereira da Silva - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013

Rio do Antonio, 27 de novembro de 2013. ALESSANDRA BORGES ROCHA PRATES Presidente da CPL

1º Aditivo do Contrato Nº 072/2013 Contratante: Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho. Contratado: Construtora Oliveira Fagundes Ltda, CNPJ nº 07.163.455/0001-77 - Contrato nº 072/2013 - Valor Global R$ 126.284,40, para execução total dos serviços. Vigência: 180 dias - Objeto Obras de Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva, na Localidade de Vereda, interior do Município. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de nº 072 datado de 25.03.2013, para 19/12/2013. Tabocas do Brejo Velho - Bahia, 19/09/2013. Humberto Pereira da Silva - Prefeito.

São Félix do Coribe-BA, 26 de novembro de 2013. RONIVALDO FERNANDES DA CRUZ Presidente da Comissão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N o- 31/2013 OBJETO: Fornecimento de lanches e refrigerantes p/ atividades do PTTS Fase III¸ ref. contrato com o Ministério das Cidades nº.0301514/2009, de acordo com Edital. Data: 05/12/2013, às 14:00 horas. Demais atos do certame-Diário Oficial: www.valenca.ba.io.org.br Tel:(75)3641-8610. MICHEL PINTO Presidente da CPL

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

259

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA

TOMADA DE PREÇOS N o- 2013.11.22.001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.11.25.01

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 94/2013 - SRP

A Prefeitura Municipal de Amontada, através da comissão de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, autuada sob o n o- 2013.11.25.01, cujo objeto é Aquisição de veículos automotores e veículos tipo motocicletas para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal, como especificado no anexo I do edital, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 12 de dezembro de 2013, às 09:00 horas, na sala da comissão de licitação. Maiores informações através do telefone (0xx88) 3636 1134/1118/1909.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camocim, localizada na Praça Vicente Aguiar, s/n, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada de Preços N o- 2013.11.22.001, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Construção de Cobertura de quadra poliesportiva na Escola Francisco Ottoni Coelho - Bairro Boa Esperança - junto a Secretaria de Educação do Município de Camocim/CE, que se realizará no dia 16 de dezembro de 2013 (16/12/2013), às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO processo nº 13.840/2013 - O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BAHIA, através da PREGOEIRA DA LICITAÇÃO, consoante atribuições previstas na legislação vigente, ante a necessidade de Alterar as especificações dos anexo IV e V para consecução do objeto da licitação em epígrafe, o certame terá sua data de realização da sessão de disputa alterada para o dia 11 de dezembro de 2013 "as 15:30(quinze horas e trinta minutos), cujo teor específico alterado será disponibilizado no site da Prefeitura e do licitações-e.com.br. Vitória da Conquista - BA, 27 de novembro de 2013. Valmira Santos Oliveira Mat. 01-03531-3. VALDEMIR OLIVEIRA DIAS Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2013 Objeto: Registro de preço para compra de medicamentos e insumos do programa de planejamento familiar, material(insumos) para pacientes diabéticos, material para procedimentos cirúrgicos e medicamentos para farmácia básica. Data: 10 de Dezembro de 2013 às 10:00h. Retirada do Edital, informações e esclarecimentos serão prestados no Departamento de Compras e Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE - XIQUE, situado à Pç. Dom Máximo, 384, 1º andar Edifício José Peregrino, Centro, Xique - Xique - BA, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Xique - Xique, 26 de novembro de 2013. EDÉSIO MICAEL SZERVINSKS MENDONÇA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013-SAÚDE Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei n 8.666/93 e suas alterações, a Prefeitura Municipal de Aracoiaba comunica aos interessados que realizará no dia 16/12/2013, às 09h, na Av. da independência n o- 134, Centro, Aracoiaba, Estado do Ceará, a Tomada de Preços n o- 04/2013-Saúde para a construção de três Unidades Básicas de Saúde nas localidades de Jaguarão, Bulandeira e Vazantes no município de Aracoiaba-CE. Edital e demais informações poderão ser adquiridas na Av. da Independência 134, de segunda a sexta-feira, de 08h às 12h.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 57/2013

O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 0057/2013. Tipo: Menor preço. Objeto: Execução de Transporte Escolar. Sessão de Abertura: 10/12/2013, às 09:00h. Local: Prefeitura de Sento-Sé. Sento Sé - BA, 27 de Novembro de 2013.

EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 0336-2013-02 - Contrato nº 0397/2013 - Objeto: Contratação de Fornecedor especializado para realização de serviços de engenharia consistente em obra pública, com extensão de 8.851,00m², incluindo sinalização e drenagem superficial, em diversos trechos de ruas do loteamento Gabriel, continuação da Trav. José Antonio de Góes, Loteamento Mansão Santa Rita, 1ª Trav. Mansão Santa Rita, 2ª Trav. Mansão Santa Rita, 3ª Trav. Mansão Santa Rita, 4ª Trav. Mansão Santa Rita e continuação da Rua Olavo Bilac na sede do Município de Rio Real-BA. Contratante: Prefeitura de Rio Real-BA. Representante Legal: Orlando Brito de Almeida Contratada: VALE VERDE EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 10.602.817/0001-93 - VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 492.972,53 (Quatrocentos e noventa e dois mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos. Adjudicação: 13.11.2013 - Homologação: 14.11.2013 - Inicio: 14.11.2013 - Término: 30.04.2014

AVISO DE ABERTURA DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS N o- 10.30.001/2013

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n o- 2013.11.08.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - Construtora Panorama LTDA, Logus Service LTDA ME e Wetor Construtora LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, n o- 70 - Centro, Abaiara/CE, ou pelo telefone (88) 3558-1254 no horário de 08:00 às 12:00 horas. Abaiara-CE, 27 de novembro de 2013. RAIMUNDO ALVES DINIZ

IM

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejo Santo torna público que no dia 02 de dezembro, às 08h00min, fará a abertura da documentação de habilitação e propostas da Licitação na modalidade de Tomada de Preços N o10.30.001/2013 - Contratação de empresa para executar os serviços de construção e recuperação do Sistema de Abastecimento de Água, nas localidades de Passagem de Pedra, Bezerro, Boa Vista, Jatobá, Lagoa da Vaca, Ribeirão, Tamanduá, Vila Feliz, Volta-Bredo, Umbuzeirinhos e no bairro Morro Dourado, no município de Brejo Santo-CE, convênio com o Ministério da Integração Nacional. Os autos do Processo se encontram à disposição de quaisquer interessados. Brejo Santo-CE, 27 de novembro de 2013. MARIA CECILIANA MÁXIMO NEVES Presidente da Comissão

L A N

O I C

NA

Cruz-CE, 26 de novembro de 2013. JOSÉ AUGUSTO BEZERRA DE QUEIROZ JÚNIOR

A S N

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- PP-031/2013

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Forquilha torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tombado sob o n. o- PP-031/2013, critério de julgamento Menor Preço Por Lote, tendo como objeto: Aquisição de equipamentos antropométricos para o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Forquilha. Sessão será realizada às 09h00min horas do dia 11 de Dezembro de 2013, na Sala de sessões de Licitações, situada à Av. Criança Dante Valério, n o- 481 - Centro Forquilha/CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min às 12h00min. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: 0XX(88) 3619.1167. Forquilha-CE, 27 de novembro de 2013. FRANCISCO MARDÔNIO MARTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 11.27.001/2013

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.11.27.1

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejo Santo torna público que no dia 10 de dezembro de 2013 às 09h00min fará licitação na modalidade de Pregão Presencial n o- 11.27.001/2013 - Secretaria da Saúde - Aquisição de computadores para salas de vacina das Unidades Básicas de Saúde, para fomentar a implantação do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações SI-PNI e Sistema de Informação de Agravos de Notificação SINAN, repasse Fundo a Fundo. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão acessar o site: www.tcm.ce.gov.br/licitações ou dirigir-se à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, na Rua José Matias Sampaio, 234 - Centro, no horário de 08:00 às 11:00h.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Horizonte/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de Dezembro de 2013, às 08:30h, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Presidente Castelo Branco, N o- 5100, Centro, Horizonte/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, critério de julgamento menor preço por item, tombado sob o n o- 2013.11.27.1, com fins à Registro de Preço de Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar destinados as unidades Escolares de Ensino Fundamental e Ensino Infantil do Município de Horizonte, conforme especificações em anexo. Maiores informações na Sede da Comissão de Pregões ou pelo telefone: 0..85-3336.6021, no horário de 07h30min às 12h00min.

Brejo Santo-CE, 27 de novembro de 2013. MARIA CECILIANA MÁXIMO NEVES Presidente da Comissão

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2013.11.08.1

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cruz torna público que no dia 10 de Dezembro de 2013, às 15:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça dos Três Poderes, s/n - Bairro Aningas - Cruz - Ceará, receberá propostas para: Aquisição de livros paradidáticos destinados as Escolas Municipais da Secretaria de Educação deste município. Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas.

E R P

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

ENOS ANDRÉ DE CASTRO PAES

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/09/15/PP

Aracoiaba-Ce, 27 de novembro de 2013. KEYLLANO GUEDES DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA

o-

Primeiro Aditivo ao Contrato nº 222/2013. Contratante: Fundo Municipal de Saúde/Wanderley-Ba. Contratada: C.T.N. Construtora LTDA EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Nº 222/2013 por mai 35 (trinta e cinco) dias a partir do dia 26/11/2013, vencendo em 31/12/2013. Wanderley-Ba. Data Ass. 26/11/2013. José Conceição dos Santos - Prefeito.

Camocim-CE, 27 de novembro de 2013. FRANCISCO PAULO RAVY LEITE Presidente da Comissão

Amontada-CE, 26 de novembro de 2013. MARIA SILVIA GONÇALVES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2013.11.22.002 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camocim, localizada na Praça Vicente Aguiar, s/n, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada de Preços N o- 2013.11.22.002, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Construção de Quadra Coberta com Vestiário na Escola Coronel Libório Gomes da Silva - Bairro Brasília - junto a Secretaria de Educação do Município de Camocim/CE, que se realizará no dia 16 de dezembro de 2013 (16/12/2013), às 14:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800259

Horizonte-CE., 27 de novembro de 2013. ROSILÂNDIA RIBEIRO DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N o- 2013.10.22.01. EXTRATO DE CONTRATO N o- 2013.10.22.01 - CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: CONSTRUTORA LOIOLA LTDA. OBJETO: Contratação da prestação de serviços para Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS - Porte I, na localidade: Sítio São Vicente (Catavento), Zona Rural do Município de Icó-CE, conforme especificações do Anexo I. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N o- 2013.10.22.01. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 407.887,78 (Quatrocentos e Sete Mil Oitocentos e Oitenta e Sete Reais e Setenta e Oito Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 150 (Cento e Cinquenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.10.301.0171.1.024. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIS CARLOS SCHWINDEN (Ordenador de Despesas). ASSINA PELA CONTRATADA: Daniel Cardoso Loiola. DATA DA ASSINATURA: 27.11.2013.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

260

3

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO CONCORRÊNCIA N o- CP-004/2013-SEINFRA A Comissão Permanente de Licitação da PMI, torna público e comunica aos demais licitantes e a quem mais for de direito, que as empresas A. L. Teixeira Pinheiro, inscrita no CNPJ sob o N o- . 69.374.585/0001-06 e a empresa COPA Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o N o- . 02.200.917/0001-65, impetraram recurso administrativo contra as suas respectivas inabilitações na sessão pública de licitação que ocorreu às 16:00 horas (horário local) do dia (14/11/2013), em instrução ao processo administrativo de licitação na modalidade de Concorrência Pública N o- . CP-004/2013-SEINFRA. Os referidos recursos estarão abertos para vistas junto a Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, n o- . 563, Prado, no horário das 08:00 às 11:30 horas. As demais empresas licitantes terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsão legal do Art. 109, Inciso I, Alínea "a" da Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas posteriores alterações para contra argumentar, contados a partir da publicação deste aviso.

CO

Iguatu-CE, 27 de novembro de 2013. ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da Comissão

ME

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

RC

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 48/2013

IA

O Município de IPUEIRAS-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2013 do tipo MENOR PREÇO, cujo Objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE REVEILLON 2013/2014 NO MUNICIPIO DE IPUEIRAS - CEARÁ. Data da realização: 10/12/2013 às 08h30min. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação situada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01 - Centro, Ipueiras - Ceará, das 07h30min às 12h30min ou pelo telefone: (88) 3685-1108.

LIZ

TOMADA DE PREÇOS N o- 2711.03/2013

PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.11.14.002

A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Cel Virgílio Távora, 1710, Bairro Antônio Miguel, torna público o Edital de Tomada de Preços N o- 2711.03/2013 TP Secretaria de Saúde, cujo objeto é a contratação de empresa para executar a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Sede III no município de Itaitinga - CE, que realizar-se-á no dia 16 de Dezembro de 2013, às 15:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, após esta publicação, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas.

O Pregoeiro do Município de Madalena torna público aos interessados a realização da Licitação na Modalidade Pregão Presencial N o- 2013.11.14.002; Menor Preço Por Lote, que ocorrerá no dia 10 de Dezembro de 2013, às 11h00min, cujo objeto é: Aquisição de mobiliário e equipamentos de informática, destinado ao Setor De Vigilância Socioassistêncial junto a Secretaria De Assistência Social do Município de Madalena, conforme termo de referência. Informações poderão ser obtidas pelo telefone: (88) 3442 1065, na sala da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Madalena, localizada à Av. Antônio Costa Vieira, 305 - Bairro Pinhos, a partir da publicação deste aviso, no horário de 07h00min as 13h00min horas, ou no site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Itaitinga-CE, 27 de novembro de 2013. MARIA LEONEZ MIRANDA DE AZEVEDO Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N o- 2013091601-TP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 02 Postos de Saúde no Município de Jaguaribara-CE. CONTRATO N o- 20130320. VALOR TOTAL R$ 621.094,74 (Seiscentos e Vinte e Um Mil Noventa e Quatro Reais e Setenta e Quatro Centavos). DOTAÇÃO: 10 301 0171 1.015 - Secretária de Saúde através da Sra. Francimones Rolim de Albuquerque e a empresa - CONSTRUTORA COMAR LTDA, representada pelo Sr. Fernando Soares Farias, inscrito no CPF sob o n o: 423.544.633-53. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de Novembro de 2013. TOMADA DE PREÇOS N o- 2013091601-TP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

AÇ

Ipueiras-CE, 27 de novembro de 2013. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação N o- 004/2013. Extrato de Contrato de Prestação de Serviços - CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, CNPJ N o07.891.658/0001-80. CONTRATADA: ROCICLER FARIAS CAMPELO ME, CNPJ N o- 14.561.671/0001-36. FUNDAMENTO LEGAL: Processo N o- 060/2013 e DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 004/2013. OBJETO: Contratação de Entidade Formadora para a realização dos serviços de Formação Inicial e Continuada para Alfabetizadores e Coordenadores atuantes no Programa Brasil Alfabetizado com carga horária de 104 h/a, para a contratação será necessário importa em R$ R$ 2.760,00 (Dois Mil, Setecentos e Sessenta Reais) para a Formação Inicial e o VALOR de R$ 4.600,00 (Quatro Mil e Seiscentos Reais) para a Formação Continuada, perfazendo um VALOR de R$ 7.360,00 (Sete Mil, Trezentos e Sessenta Reais) PRAZO: 08 (Oito) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: Prefeitura Municipal de Iracema-CE, estando na Dotação Orçamentária Secretaria de Educação, sob a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.12.368.0608.2.026.3.3.90.39.00. DATA DO CONTRATO: 07 de Novembro de 2013. CONTRATANTE: Maria Evanir Nogueira da Silva, Secretaria de Educação. CONTRATADO: ROCICLER FARIAS CAMPELO ME - Representante Rocicler Farias Campelo - CPF: 026.271.553-85.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2711.01/2013 A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Cel Virgílio Távora, 1710, Antônio Miguel, torna público o Edital de Tomada de Preços N o- 2711.01/2013 TP Secretaria de Saúde, cujo objeto é a Contratação de empresa para executar a construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade do Parque Santo Antônio no município de Itaitinga - CE, que realizar-se-á no dia 16 de Dezembro de 2013, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, após esta publicação, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas. TOMADA DE PREÇOS N o- 2711.02/2013 A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Cel Virgílio Távora, 1710, Bairro Antônio Miguel, torna público o Edital de Tomada de Preços N o- 2711.02/2013 TP Secretaria de Saúde, cujo objeto é a Contratação de empresa para executar a construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade do Carapió no município de Itaitinga - CE, que realizar-se-á no dia 16 de Dezembro de 2013, às 13:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, após esta publicação, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas.

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Pregão Presencial n o- 2013.10.30.02. Partes: o Município de Juazeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho e a empresa CISEL - Comércio de Informática e Serviços LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática a serem utilizados pelo Programa Bolsa Família através da Secretaria de Desenvolvimento Social e do Trabalho do Município de Juazeiro do Norte-CE, por intermédio de sua Secretaria de Desenvolvimento Social e do Trabalho, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 113.358,00 (cento e treze mil, trezentos e cinquenta e oito reais). Signatários: Roberta Sampaio de Menezes e Henrique Alves Fraga.

PR

OI

BID

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Madalena torna público que às 09h00min do dia 12 de Dezembro de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Av. Antônio Costa Vieira, 305 - Bairro Pinhos receberá propostas para: Contratação de serviços de Engenharia Civil para construção de quadra coberta com vestiário (980,40 M2) na escola Vicente Patricio, em São José da Macaoca, Madalena - CE, conforme orçamento básico em anexo. Informações poderão ser obtidas pelo telefone: (88) 3442 1065, no horário de 07h00min as 13h00min horas, ou no site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Madalena-CE, 27 de novembro de 2013. WANDO DE OLIVEIRA PIRES

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

ÃO

TOMADA DE PREÇOS N o- 2013.11.14.004

O Pregoeiro de Maranguape-CE - torna público para conhecimento dos interessados Retificação do Pregão Eletrônico N o- . 04.025/2013, publicado no DOU dia 27/11/2013, Pág. 254 - Seção 3 cujo objeto é a aquisição de materiais e gêneros alimentícios para atender as necessidades do Programa Projovem Urbano, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maranguape, com relação a equivoco na data de abertura das cartas propostas, onde lê-se: dia 17 de dezembro de 2013, às 10:05 horas (horário de Brasília). Leia-se: 11 de dezembro de 2013, às 10:05 horas (horário de Brasília). Mantidas inalteradas as demais disposições constantes do aviso. Maranguape-CE., 27 de novembro de 2013. EDSON PEREIRA DE SOUSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2013.11.27.1

A

PO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sua sede, Procedimento Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n o- 2013.11.27.1, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos e especializados a serem prestados na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos moldes do Convênio 0026/2011, celebrado com o Ministério da Saúde, através da Fundação Nacional de Saúde FUNASA, conforme projetos e orçamentos anexados ao Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostas de preços marcado para o dia 16 de dezembro de 2013 às 09:00 (nove) horas. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Monsenhor Meceno, n o78 - Centro, Lavras da Mangabeira/CE, ou pelo telefone (88) 35361690, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Lavras da Mangabeira-CE, 27 de novembro de 2013. FRANCISCO STEFÂNIO DE OLIVEIRA COELHO Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2013.11.14.001 O Pregoeiro do Município de Madalena torna público aos interessados a realização da Licitação na Modalidade Pregão Presencial N o- 2013.11.14.001; Menor Preço Por Item, que ocorrerá no dia 10 de Dezembro de 2013, às 09h00min, cujo objeto é: Aquisição de veículo tipo Furgão passageiro com 16 lugares, destinado ao programa Bolsa Família, do Município de Madalena - CE, conforme termo de referência. Informações poderão ser obtidas pelo telefone: (88) 3442 1065, na sala da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Madalena, localizada à Av. Antônio Costa Vieira, 305 - Bairro Pinhos, a partir da publicação deste aviso, no horário de 07h00min as 13h00min horas, ou no site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800260

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS DE N o- 2811.02/2013

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 17 de dezembro de 2013, às 09h00min, estará abrindo Licitação na modalidade Tomada de Preços de N o2811.02/2013, cujo objeto é Contratação de Empresa para execução da construção de uma quadra de esporte coberta com vestiário na EMEF Francisco Abdoral Rocha, no bairro São Luís no Município de Morrinhos - CE. O Edital Completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 11h30min no endereço da Prefeitura Municipal à Rua José Ibiapina Rocha, s/n o- Centro, Morrinhos - CE. Informações (88)3665 1130.

RT ER CE IRO S PREGÃO PRESENCIAL N o- 2811.03/2013

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 11 de dezembro de 2013, às 09:00h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial de N o2811.03/2013, cujo objeto é aquisição de mobiliário para atender as necessidades das escolas de educação infantil, através da Secretaria de Educação do Município de Morrinhos - CE. O Edital Completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 11h30min no endereço da Prefeitura Municipal à Rua José Ibiapina Rocha, s/ n o- Centro, Morrinhos - CE. Informações (88)3665 1130. Morrinhos-CE, 27 de novembro de 2013. ELIZANGELA S. MESQUITA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013-SDS A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de RERIUTABA-CE, localizada na Rua Dr. Osvaldo Honório Lemos, N o- 176, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 01/2013-SDS, cujo Objeto é a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DESTINADO AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA REALIZAÇÃO DE VISITAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 11 de Dezembro de 2013, às 12h,

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Abertura das Propostas no dia 11 de Dezembro de 2013, das 12h30min às 18h e a Fase da Disputa de Lances no dia 12 de Dezembro de 2013 a partir das 14h. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bbmnet.com.br "Acesso Identificado no link - Licitações", a partir da data desta publicação. Maiores informações, ligar para (88) 3637.2052. Reriutaba-CE, 28 de novembro 2013. EDY LENNON CAMPOS ARAÚJO. Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 4/2013 Processo Administrativo N o- 2013.11.26.02 A Prefeitura Municipal de Solonópole, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público que estará realizando Credenciamento de profissionais da saúde, em regime de plantão, por escala definida pela Secretaria Municipal de Saúde, sem limite de pacientes, além de prestadores de serviço para o Hospital Municipal, na área de Clínica Médica, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal n o- . 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, "caput". Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitações, sito à Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro ou na página da internet do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará: www.tcm.ce.gov.br. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura, a partir do dia 29/11/2013, até o dia 05/12/2013, das 8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Credenciamento designada. Solonópole-CE, 27 de novembro de 2013. GERUSA DANTAS VIEIRA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 208/2013 Data de Abertura: 12/12/2013, às 09h. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar para o abastecimento das Unidades Básicas de Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I deste Edital. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br ("ACESSE" "LICITAÇÕES") e à Rua Viriato de Medeiros, N o- 1.250, 4 o- andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254.

AVISOS DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 42/2013 O Pregoeiro do Município de Trairi/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que o Pregão 042/2013-PP que estava marcado para o dia 05 de dezembro de 2013 ás 09:00h será ANULADO, por motivo que escolha da modalidade escolhida para realização do certame não corresponde ao objeto a ser licitado. Maiores informações pelo telefone (85) 3351.1350.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2013.11.26.01

Tipo: Menor Preço Global. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de reforma em diversas escolas da Rede Pública Municipal na Sede do município de Solonópole, conforme projeto básico em anexo. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, comunica aos interessados que no dia 16 de Dezembro de 2013 às 8h00min, na sala da Comissão de Licitações, localizada a Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, estará recebendo Envelopes de Habilitação "A" e Proposta de Preços "B", para o objeto acima citado. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital no Paço da Prefeitura Municipal de Solonópole, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente ao público das 08:00 às 12:00 horas ou através do site www.tcm.ce.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do Fone 88.3518.1211. Solonópole-CE, 27 de novembro de 2013. GERUSA DANTAS VIEIRA Presidente da Comissão de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL N o- 44/2013 O Pregoeiro do Município de Trairi/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que o Pregão 044/2013-PP que estava marcado para o dia 10 de dezembro de 2013 ás 11:00h será ANULADO, por motivo que escolha da modalidade escolhida para realização do certame não corresponde ao objeto a ser licitado. Maiores informações pelo telefone (85) 3351.1350. Em 27 de novembro de 2013. JOSÉ ELI DOS SANTOS

Contrato n o- 016/2013 - Tomada de Preços 016/2013 - Contratante: Secretaria de Saúde do Município de Trairi, Contratada: HABITE ENGENHARIA E IMOBILIÁRIA EIRELI EPP - CNPJ n o04.597.124/0001-57; Objeto: Serviços de reforma e ampliação do Hospital Municipal de Trairi, junto a Secretaria de Saúde do Município de Trairi - CE, conforme as especificações contidas nos Anexos do Edital; Fundamentação Legal: Lei Federal n o- 8.666, de 21 de junho de 1993, alteradas pela Lei 8.883 de 08 de junho de 1994 e pela Lei 9.648 de 28 de maio de 1998. Valor Global: R$ 1.397.765,85 (um milhão trezentos e noventa e sete mil setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Em 07 de Novembro de 2013.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS O Município de Pacujá/CE através do seu Presidente da CPL torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação n o- 2811.01/2013 - Modalidade TOMADA DE PREÇOS, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR REFORMA DE 02 (DUAS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA PSF, NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, conforme especificações técnicas constantes no Projeto Básico. A abertura do certame, realizar-se-á no dia 16/12/2013 às 14:00hs na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua 22 de Setembro, 325, Bairro Centro, Pacujá/CE, local onde o Edital e seus anexos poderão ser adquiridos, bem como no sitio htpp://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Informações pelo e-mail: [email protected].

L A N

O I C

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2013 O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do município de Trairi/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 16 de Dezembro de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Cel. Miguel Pinto, S/N Parum, Trairi - Ceará, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento menor preço, tombado sob o N o- 017/2013-TP, com fins a SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ACADEMIA DA SAÚDE - MODALIDADE AMPLIADA A SER CONSTRUIDA NA RUA EDUARDO RIBEIRO COM TRAVESSA CEL. ARAGÃO S/N CENTRO DO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS DO EDITAL, o qual encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no endereço já citado, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Maiores informações pelo telefone (85) 3351.1350.

P M

O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do município de Trairi/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que às 10:30 horas do dia 16 de Dezembro de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Cel. Miguel Pinto, S/N Parum, Trairi - Ceará, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento menor preço, tombado sob o N o- 018/2013-TP, com fins a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE BACUMIXÁ NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL, o qual encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no endereço já citado, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Maiores informações pelo telefone (85) 3351.1350. TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2013

O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do município de Trairi/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que às 11:30 horas do dia 16 de Dezembro de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Cel. Miguel Pinto, S/N Parum, Trairi - Ceará, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento menor preço, tombado sob o N o- 019/2013-TP, com fins a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE GUALDRAPAS NO MUNICÍPIO DE TRAIRI - CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL, o qual encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no endereço já citado, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Maiores informações pelo telefone (85) 3351.1350. JOSÉ ELI DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/13/TP/SO O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Uruburetama, torna público que no dia 15 de Dezembro de 2013, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Soares Bulcão, n o- 197 - Centro - Uruburetama Ceará, receberá propostas para: Contratação de empresa para realizar serviços de Obras de Engenharia, consistindo na Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta; Construção de Um Posto de Saúde e na Ampliação com Construção de 02 (duas) Salas de Aulas e Reforma Parcial da Escola Vânia Maria Araújo, devidamente divididas

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800261

Pacujá-CE, 27 de novembro de 2013. FRANCISCO DUARTE CAMPOS JÚNIOR Pregoeiro

A S N

RE

TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI EXTRATO DE CONTRATO

Uruburetama-CE, 27 de novembro de 2013. FRANCISCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ

O Pregoeiro do Município de Trairi/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que o Pregão 043/2013-PP que estava marcado para o dia 10 de dezembro de 2013 ás 09:00h será ANULADO, por motivo que escolha da modalidade escolhida para realização do certame não corresponde ao objeto a ser licitado. Maiores informações pelo telefone (85) 3351.1350

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Sobral-CE, 27 de novembro de 2013. FRANCISCA JOCICLEIDE SALES DE LIMA HENDERSON Pregoeira

em Lotes no Município de Uruburetama. Modalidade: Tomada de Preços, N o- 03/13/TP/SO. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida mediante o pagamento de uma taxa de custo no valor de R$ 20,00 (vinte reais) a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 12:00 horas.

PREGÃO PRESENCIAL N o- 43/2013

I

261

ISSN 1677-7069

NA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 4/2013

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a realização de Licitação, na modalidade Concorrência Pública, objetivando Obra de Contenção, Drenagem e Pavimentação de diversas ruas do Bairro Nossa Senhora Aparecida - Cachoeiro de Itapemirim. Dia: 30/12/2013 às 09:00 hrs, na Sede da Coordenadoria Executiva de Licitação, na Av. Brahim Antônio Seder, n o- 34, 2 o- andar - Centro, Ed. Centro Administrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Edital completo à disposição na Sede da Coordenadoria Executiva de Licitação e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br. Cachoeiro de Itapemirim, 27 de novembro de 2013. GEORGE MACEDO VIEIRA Presidente da CPL PREGÃO N o- 85/2013

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a realização de Licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando Aquisição de Aparelhos e Equipamentos de Esporte e Diversão para Escola- Registro de Preços. Dia: 12/12/2013 às 09:00hs., na Sede da Coordenadoria Executiva de Licitação, na Av. Brahim Antônio Seder, n o- 34, 2 o- andar - Centro, Ed. Centro Administrativo "Hélio Carlos Manhães" (antigo SESC) Cachoeiro de Itapemirim. Edital completo à disposição na Sede da Coordenadoria Executiva de Licitação e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br. Cachoeiro de Itapemirim, 27 de novembro de 2013. LUIZ CARLOS ZANON DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 72/2013 Processo Administrativo n o- 2.890/2013 O Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde por meio de sua Pregoeira Oficial, em conformidade com a Lei n o10.520/2.002, Lei n o- 8.666/1.993 (subsidiariamente) e LC 123/06 e Decreto Municipal 732/2013, vêm tornar público a HOMOLOGAÇÃO pelo Secretário Municipal de Saúde/Gestor do FMS no dia 25/11/2013 do item 11 (onze) do Pregão Presencial n o- 072/2013, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as Unidades Básicas da Estratégia Saúde da Família, á vista da desistência de entrega da empresa DAIANE KUSTER ME (1ª colocada- item11) . TELEMAQ ASSISTÊNCIA E EQUIPAMENTO DE ESCRITÓRIO LTDA EPP- 2ª colocada - item 11-, perfazendo um valor total R$ 12.144,00 (Doze mil, cento e quarenta e quatro reais) . Fundão-ES, 27 de novembro de 2013. THAÍS TRIVILIM DE PAULA

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

262

3

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 113/2013 Processo Administrativo N o- 5.153 /2013 O MUNICÍPIO DE FUNDÃO- ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 11/12/2013 às 08h:30min, nas dependências da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Interventor Santos Neves, S/N, Centro - Fundão/ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Aquisição de 03 (três) veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social e Cidadania. Data e Hora de início do Credenciamento: 11/12/2013 às 08h:30min. As empresas interessadas em adquirir o edital e seus anexos deverão solicitar à Comissão Permanente de Licitações/Equipe de Pregão na sede da PMF ou pelo Email: [email protected] de maneira adequada onde constarão todas as informações da empresa interessada. Maiores informações: (27) 3267-1574. Todo o processo licitatório será regido pela Lei n° 10.520/02, Lei Complementar 123/06 e Lei 8.666/93 e suas alterações.

CO

Fundão-ES, 27de novembro de 2013. THAÍS TRIVILIM DE PAULA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA

ME

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 75/2013

RC

O MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, no dia 12/12/2013 às 9h, na sede desta Prefeitura, à rua Elias Estevão Colnago, n o- 65, cujo objeto é a Aquisição de uma Escavadeira Hidráulica e um Trator Agrícola de Pneus, em atendimento ao Contrato de Repasse n o- 772995/2012/MAPA/CAIXA. O edital poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou retirado na sede da Prefeitura de Itarana, no Setor de Licitações. Informações: Tel.: 27 3720-4910/4914, de segunda à sexta-feira no horário de 8h às 11h e de 12h30 às 16h30.

IA

LIZ

Itarana, 27 de novembro de 2013. SIDIONE BRAGA DUPKE

N o- 565/2013 CONTRATANTE: O Município de Linhares - ES. CONTRATADO: CONCORD MÓVEIS E ELETROS LTDA EPP. DATA ASSINATURA: 05/11/2013 VIGÊNCIA: 05/11/13 à 31/12/13 VALOR GLOBAL: R$ 5.707,99 OBJETIVO: aquisição de material de permanente (móveis e outros/ lotes 6, 7, 8, 9), destinado a atender a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública, os Projetos PROTEJO e MULHERES DA PAZ, neste Município. RECURSOS: 12 12.01.06.183.0702.3.088 4.4.90.52.000 MODALIDADE: Pregão Presencial PROCESSO: 12.033/2013 N o- 566/2013 CONTRATANTE: O Município de Linhares - ES. CONTRATADO: TELEMAQ ASSISTÊNCIA E EQUIPAMENTO DE ESCRITÓRIO LTDA ME. DATA ASSINATURA: 05/11/2013 VIGÊNCIA: 05/11/13 à 31/12/13 VALOR GLOBAL: R$ 1.740,00 OBJETIVO: aquisição de material de permanente (Bebedouro lote 5), destinado a atender a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública, os Projetos PROTEJO e MULHERES DA PAZ, neste Município. RECURSOS: 12 12.01.06.183.0702.3.088 4.4.90.52.000 MODALIDADE: Pregão Presencial PROCESSO: 12.033/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS

AÇ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES EXTRATOS DE CONTRATOS o-

N 562/2013 CONTRATANTE: O Município de Linhares - ES. CONTRATADO: ALEMPEQ EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA EPP. DATA ASSINATURA: 05/11/2013 VIGÊNCIA: 05/11/13 à 31/12/13 VALOR GLOBAL: R$ 8.080,02 OBJETIVO: aquisição de material de permanente (móveis - lotes 1 e 3), destinado a atender a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública, os Projetos PROTEJO e MULHERES DA PAZ, neste Município. RECURSOS: 12 12.01.06.183.0702.3.088 4.4.90.52.000 MODALIDADE: Pregão Presencial PROCESSO: 12.033/2013 N o- 563/2013 CONTRATANTE: O Município de Linhares - ES. CONTRATADO: ARTFLEX MÓVEIS ESCOLARES LTDA ME. DATA ASSINATURA: 05/11/2013 VIGÊNCIA: 05/11/13 à 31/12/13 VALOR GLOBAL: R$ 3.124,91 OBJETIVO: aquisição de material de permanente (móveis - lote 2), destinado a atender a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública, os Projetos PROTEJO e MULHERES DA PAZ, neste Município. RECURSOS: 12 12.01.06.183.0702.3.088 4.4.90.52.000 MODALIDADE: Pregão Presencial PROCESSO: 12.033/2013 N o- 564/2013 CONTRATANTE: O Município de Linhares - ES. CONTRATADO: CLIMATIZAÇÃO VILA NOVA LTDA ME. DATA ASSINATURA: 05/11/2013 VIGÊNCIA: 05/11/13 à 31/12/13 VALOR GLOBAL: R$ 22.000,02 OBJETIVO: aquisição de material de permanente (ar condicionado lote 4), destinado a atender a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública, os Projetos PROTEJO e MULHERES DA PAZ, neste Município. RECURSOS: 12 12.01.06.183.0702.3.088 4.4.90.52.000 MODALIDADE: Pregão Presencial PROCESSO: 12.033/2013

AVISOS DE RESCISÃO CONTRATUAL

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mantenópolis, em cumprimento a determinação do Ordenador de Despesa, faz publicar o extrato da rescisão contratual entre o MUNICIPIO DE MANTENÓPOLIS e a Empresa A2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOES LTDA-ME. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I, e art. 77 e 78, inciso I, da Lei Federal n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RESCISÃO CONTRATUAL: A rescisão contratual foi feita por ato unilateral da Administração segundo o dispositivo retromencionado. CLÁUSULA TERCEIRA - DA JUSTIFICATIVA: O motivo da rescisão contratual deveu-se ao fato da contratada descumprir com as suas obrigações contratuais, em especial a Cláusula Sétima, item 7.1.1, constante do contrato administrativo original n o- 257/2011. CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura deste termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação, conforme o disposto no § 1 o- , do art. 109, da Lei de Licitações vigente.

ÃO

PR

OI

BID

A

Mantenópolis-ES, 27 de novembro de 2013. JEAN CARLOS COELHO DE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS o-

Extrato do 2 termo Aditivo. Contrato 013/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Ponto Belo/ES. Contratada: Construtora Iara Ltda. Vigência: A Cláusula Sexta do Contrato Original 13/2011, fica alterada, com prorrogação do Presente contrato para 01 de dezembro de 2014, conforme a sexta cláusula 1ª do Termo Aditivo acostados às fls, do presente feito - Contrato de Repasse 0306749-13 OGU/MCIDADES/HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. Ratificação: As demais cláusulas do Contrato Original permanecem inalteradas. BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo é celebrado com base no art. 65, parágrafo 1 o- da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Convite 026/2011. CONTRATO 020/2011. Contratante: Prefeitura Municipal de Ponto Belo/ES. Contratada: Styllo Construções e Incorporações Ltda. Vigência: A Cláusula Sexta do Contrato Original 020/2010, fica alterada, com prorrogação do Presente contrato para 01 de dezembro de 2014, conforme a sexta cláusula 1ª do Termo Aditivo acostados às fls, do presente feito - Contrato de Repasse 0308528-82 OGU/MCIDADES/PRÓ-MUNICÍPIO DE PEQUENO PORTE. Ratificação: As demais cláusulas do Contrato Original permanecem inalteradas. BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo é celebrado com base no art. 65, parágrafo 1 o- da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Tomada de Preços n o- 006/2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA EXTRATO DE CONTRATO N o- 256/2013 TOMADA DE PREÇOS N o- 004/2013. CONTRATADO: COARE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO E REFORMA LTDA ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA PORTE I, NA LOCALIDADE DE BARRA DE MANGARAÍ. VALOR: R$ 328.773,51 (trezentos e vinte e oito mil, setecentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses com inicio previsto em novembro de 2013 e término previsto em outubro de 2014, podendo ser prorrogado. DATA - 21.11.2013. Procedimento Licitatório - Modalidade TOMADA DE PREÇOS N o- 004/2013 e Processo Administrativo n o- 003449/2013, de 17.09.2013, oriundo da SESA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013 O Município de Santa Leopoldina torna público que foi ADJUDICADO a Tomada de Preços N o- 004/2013, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA PORTE I, NA LOCALIDADE DE BARRA DE MANGARAÍ no valor de R$ 328.773,51 (trezentos e vinte e oito mil, setecentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos).

PO

O Chefe do Setor de Contratos da Prefeitura Municipal de Mantenópolis, em cumprimento a determinação da Ordenadora de Despesa, faz publicar o extrato da rescisão contratual entre o MUNICIPIO DE MANTENÓPOLIS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Entidade SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO VICENTE DE PAULA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto nos arts. 77, 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei Federal n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RESCISÃO CONTRATUAL: A rescisão contratual foi feita por ato unilateral da Administração segundo os dispositivos retromencionados. CLÁUSULA TERCEIRA - DA JUSTIFICATIVA: O motivo da rescisão contratual deveu-se ao fato da contratada descumprir com as suas obrigações contratuais, em especial a Cláusula Segunda, inciso XII, constante do contrato administrativo n o- 007/2013. CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura deste termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação, conforme o disposto no § 1 o- , do art. 109, da Lei de Licitações vigente. Mantenópolis-ES, 27 de novembro de 2013. TAFFAREL RAMIRO JÚNIOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2013 Contratante: Prefeitura Municipal de Montanha. Contratada: UNIQUE CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: A licitação para contratação de empresa para prestação de serviços na ampliação da Unidade Básica de Saúde de - Centro de Montanha/ES. VALOR: R$ 128.151,62 (cento e vinte e oito mil e cento e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos). LICITAÇÃO: Convite 006/2013.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800262

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Santa Leopoldina, 13 de novembro de 2013. ROMERO LUIZ ENDRINGER Prefeito

RT ER CE IRO S AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013

O Município de Santa Leopoldina torna público que foi HOMOLOGADO a Tomada de Preços N o- 004/2013, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA PORTE I, NA LOCALIDADE DE BARRA DE MANGARAÍ com o seguinte resultado: COARE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO E REFORMA LTDA-ME, no valor de R$ 328.773,51 (trezentos e vinte e oito mil, setecentos e setenta e três reais e cinquenta e um centavos). Santa Leopoldina, 13 de novembro de 2013. ROMERO LUIZ ENDRINGER Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA EXTRATOS DE ADITAMENTO CONTRATO DE FORNECIMENTO N o- 114/2013. CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA: Empresa Casa Nobre Material de Construção Eireli - EPP. OBJETO: Alterar o item 7.2 da Cláusula Sétima que altera os fiscais do Contrato: Obras e Infraestrutura (Natalina Tonn Kosanke), Educação (Marcelo Calazans Leoncio e Luiz Alberto Ortolani), Meio Ambiente (Mário Francisco dos Santos) e Administração e Recursos Humanos (marcos Antonio Iastro). PROCESSO: 14054/2013. CONTRATO DE FORNECIMENTO N o- 115/2013. CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA: Empresa Comercial Cladilmo Ltda EPP. OBJETO: Alterar o item 7.2 da Cláusula Sétima que altera os fiscais do Contrato: Obras e Infraestrutura (Natalina Tonn Kosanke), Educação (Marcelo Calazans Leoncio e Luiz Alberto Ortolani), Meio Ambiente (Mário Francisco dos Santos) e Administração e Recursos Humanos (marcos Antonio Iastro). PROCESSO: 14054/2013.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 CONTRATO DE FORNECIMENTO N o- 117/2013. CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA: Empresa Delfin Material de Construção Ltda ME. OBJETO: Alterar o item 7.2 da Cláusula Sétima que altera os fiscais do Contrato: Obras e Infraestrutura (Natalina Tonn Kosanke), Educação (Marcelo Calazans Leoncio e Luiz Alberto Ortolani), Meio Ambiente (Mário Francisco dos Santos) e Administração e Recursos Humanos (marcos Antonio Iastro). PROCESSO: 14054/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 94/2013-SRP A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES, através da Pregoeira, em cumprimento à Lei 8.666/93, 10.520/02, LC on 123/06, Dec. Federal n o- 7.892/2013, Dec. Municipal 1.567/09 e 1.798/2011, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço por lote. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMATICA PARA DIVERSAS SECRETARIAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONVENIO IGD - PROGRAMA BOLSA FAMILIA ABERTURA:11/12/2013, às 12:30 horas. Informações: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - Av. Evandi Américo Comarela, 385 - VNI - ES. Tel (28) 3546-1188 R: 251, de segunda à sexta-feira, no horário de 12:00 às 18:00 horas, ou pelo site www.vendanova.es.gov.br. KEILA CAMPOS |LEAL FERREIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Bonfinópolis, através da comissão de licitação, torna publico que fará realizar no dia 20 de dezembro de 2013, às 09h00min (nove) horas, a licitação na modalidade tomada de preços n o- . 02/2013, tipo menor preço, para a execução dos serviços de Construção de PSF III, UNIDADE BASICA DE SAÚDE. O edital está disponível na sede da prefeitura Municipal, de segunda a sexta feira das 07h00min as 13h00min. Para maiores informações fone 3334-1144.

Viana-ES, 27 de novembro de 2013. NELSON DA SILVA NAVES Presidente da 2ª Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 153/2013

A E D R A L P M E EX Anápolis-GO, 26 de novembro de 2013. WALKYRIA VARGAS DOS SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE GOIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013/PMBJ-GO O Município de Bom Jardim de Goiás/GO torna público que será realizado Pregão Presencial n o- 16/2013. Objeto: "AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE" Data da sessão pública: 10/12/2013 às 09h30min (horário de Brasília-DF). Edital e demais informações no Setor de Licitação, situado na Praça Benjamim, s/n o- , Centro, Bom Jardim de Goiás-GO. Fone: (64) 3657-1390. Bom Jardim de Goiás, 26 de novembro 2013. FLÁVIO F. C. SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Processo Licitatório n o- 003/2013. Abertura: Dia 17/12/2013, às 09h00m. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONÓPOLIS GOIÁS torna público, em atendimento aos preceitos contidos na Lei de Licitações e Contratos Administrativos que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços do Tipo Menor Preço destinada a contratação de pessoa jurídica para a execução de obra sob regime de empreitada global para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, conforme projeto de engenharia. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados e/ou adquiridos no endereço acima mencionado em horário de expediente. Bonópolis-GO, 27 de novembro de 2013. GRACIENE RODRIGUES PEREIRA Presidenta da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE N o- 3/2013

Processo Administrativo n o- 2013007822 A Comissão Permanente de Licitação juntamente com a Engenheira da Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, torna público que foi vencedora do certame objeto da Tomada de Preços n o- 007/2013 a empresa: Lote 01 - no valor total de R$ 123.961,99 (cento e vinte e três mil novecentos e sessenta e um reais e noventa e nove centavos), em favor da empresa TEF ENGENHARIA LTDA; Lote 02 - no valor total de R$ 115.845,74 (cento e quinze mil oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), em favor da empresa TEF ENGENHARIA LTDA; Lote 03 - no valor total de R$ 124.058,55 (cento e vinte e quatro mil cinqüenta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos), em favor da empresa TEF ENGENHARIA LTDA; Lote 04 - no valor total de R$ 124.058,55 (cento e vinte e quatro mil cinqüenta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos em favor da empresa TEF ENGENHARIA LTDA; Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto no parágrafo 4 o- do artigo 109 da Lei 8.666/93.

N A N

L A N

O I C

A S N

IM

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2013

DA

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUMBIARA, Estado de Goiás, de conformidade com a Lei n o- 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei n o- 8.883 de 08/06/94 e suas posteriores alterações, torna público para conhecimento de todos os interessados, que fará realizar em sua sede à avenida Beira Rio n o- 399 às 09:00 horas do dia 09 de dezembro de 2.013, licitação na modalidade de Carta Convite, processo 2013035770, atuado em 12/11/2013, destinada a Elaboração dos projetos estruturantes de ampliação e reforma de unidades de saúde sendo: projeto arquitetônico; elaboração da planilha orçamentária do custo da obras; elaboração do cronograma físico financeiro da execução da obra, projetos conformes Portarias do Ministério da Saúde de números: Portaria n o- . 339, de 04 de março de 2013 e Portaria n o- . 341 de 04 de março de 2013, conforme especificações no Edital. Tipo: Menor Preço por Item. Edital: Está disponível gratuitamente, contendo as instruções e condições para participação aos interessados, podendo obter melhores informações junto a Comissão de Licitação, sito à Avenida Beira Rio n o- 399, em horário de atendimento, das 08:00 a 11:00 horas e 13:00 a 17:30 horas pelo telefone 0(xx)64=3433-0419.

E R P

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL

I S S

O Município de Anápolis torna público, que realizará às 13h00min do dia 12 DE DEZEMBRO DE 2013, no site www.comprasnet.go.gov.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n o- 153/2013, do tipo MENOR PREÇO. Objeto: AQUISIÇÃO DE CARNES E FRIOS, destinados as Unidades Escolares, Centros Municipais de Educação Infantil e Entidades Filantrópicas da rede municipal de Anápolis, atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, conforme requisições constantes do processo administrativo n o000037674/2013. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e/ou adquiridos no endereço: Av. Brasil Sul, n o- 200 - Centro, das 08h00min às 18h00min ou pelos sites www.anapolis.go.gov.br/www.comprasnet.go.gov.br. Informações (62) 39022003.

Itauçú-GO, 27 de novembro de 2013. MÁRCIO GAIÃOLINO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONÓPOLIS

TE

ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS

A Prefeitura Municipal de Itauçú, torna público que na Publicação no Diário Oficial da União de 26 de Novembro de 2013, Seção 3, Página 223, Aviso de Licitação Concorrência n.03/2013, onde se lê "GUALTERLON SARDINHA LEMES" leia-se: "Márcio Gaiãolino".

REGIS DAVID GERMANO Presidente da Comissão

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2013 A Prefeitura Municipal de Viana, através da 2ª Comissão Permanente de Licitação, que tendo em vista a necessidade de ajuste no Edital, fica ADIADA para 10/12/2013 as 10:00hs o Pregão Presencial 019/2013, destinado a Contratação de empresa para Execução do Projeto de Trabalho Tecnico Social (PTTS) na Implantação de Saneamento Integrado e Urbanização. O novo Edital estará disponível na Sala da CPL, de segunda a sexta- feira, de 09:00 às 18:00hs, através da apresentação de mídia Eletrônica (CD, Pen drive, Etc.) ou pelo site: www.viana.es.gov.br, no link: licitações.

263

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Objeto: Aquisição de maquinários (caminhão e caçamba) para estruturação e dinamização de arranjos produtivos legais, para o Município de Itaguaru. Modalidade: Pregão n o- 021/2013. Processo n o- 1496/2013 Fundamentação Legal: Lei n o- 10.520/02 e supletivamente as normas da Lei n o- 8.666/93 e suas alterações posteriores. Origem: Convênio n o- 782437/2013, proveniente da União Federal, por intermédio da SUDECO e do Município de Itaguaru a título de contrapartida. Adquirente: Município de Itaguaru. Vencedor/Fornecedor: MAX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CAMINHÕES LTDA - ITEM I: Caminhão. CNPJ/MF n o- 07.659.172/0001-10. Valor: R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais). Vencedor/Fornecedor: BRAZIL INDÚSTRIA DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS E TRANSPORTES LTDA - EPP - ITEM II: Caçamba. CNPJ/MF n o- 02.248.185/0001-83. Valor: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Valor Global do Certame: 204.500,00 (duzentos e quatro mil e quinhentos reais). Contratos: Substituídos conforme autoriza o § 4 o- do art. 62 da Lei n o8.666/93. Dotação: 18.541.0049.2061.4.4.90.52

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800263

Itumbiara-GO, 27 de novembro de 2013. DIONIZIO RODRIGUES NEVES Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 85/2013

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS, Goiás, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 12 de dezembro de 2013, às 09:00 horas, em sua sede administrativa, situada na Rua Senador Hermenegildo, 160, Centro, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, com vistas à aquisição de materiais de limpeza e produção de higienização, a que se refere o objeto da presente licitação, tudo de acordo com a Lei n o- 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei n o- 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas modificações posteriores, legislação complementar e as condições estabelecidas no Edital. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura, no horário de expediente. Morrinhos, 26 de novembro de 2013. FLAMILTON RODRIGUES DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA

Cidade Ocidental-GO, 27 de novembro de 2013. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU

NA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL / REGISTRO DE PREÇOS N o- 018/2013. Abertura: 11/12/2013 às 09h:15 min. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, frutas e verduras, carnes, frios e laticínios, panificados, materiais de limpeza, higiene e cuidados e copa e cozinha, para diversas Secretarias do Município de Nova Veneza - GO, para o exercício de 2014. Local: Av. Vereador José Francisco da Silva, n o- 72, centro, Nova Veneza-GO, CEP 75.470-000. Informações (62) 3356-1120 / R.227 / e-mail: [email protected]. site: www.novaveneza.go.gov.br. Nova Veneza-GO, 26 de novembro de /2013. THIAGO FELIX DE SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO o-

N PROCESSO: 2013005339 O Município de Pirenópolis-Go., AVISA que INEXIGIU de licitação pública, a contratação de empresa de engenharia a saber: LICITAÇÃO: Inexigibilidade, Art. 25, II c/c Art. 13, I e II da Lei n o8.666/93 . OBJETO: Contratação de assessoria técnica de engenharia especializada para elaboração de anteprojeto para implantação do Centro de Convenções e Feiras de Pirenópolis-GO, PAC-II - Ministério do Turismo.VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Pirenópolis, 6 de novembro de 2013. MARIANA LÔBO GODINHO Presidente da CPL

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

264

3

ISSN 1677-7069

FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE PIRENÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS

AVISOS DE RETIFICAÇÕES TOMADA DE PREÇOS N o- 34/2013

Edital n o- 005/2013 Processo: 2013004305 O Fundo Municipal da Saúde de Pirenópolis-Go., abriu licitação nas condições a saber: MODALIDADE: Tomada de Preço Edital n o- 005/2013. TIPO: Menor preço por Item/obra. OBJETO: Contratação de execução de obra de construção de UBS: 1) No Centro; 2) Setor Meia Ponte; 3) Setor Alto do Carmo.DATA AUDIÊNCIA: 17.12.2013, às 14:00 horas. LOCAL: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal. VISITA TÉCNICA: Agendar até 09/12, fone (62) 3331-2835. EDITAL: www.pirenopolis.go.gov.br.

A Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA, torna público para conhecimento dos interessados que o aviso de licitação divulgado no DOU na edição nº 226, de quinta-feira, 21 de novembro de 2013, seção 03, pagina 238, referente a Tomada de Preços nº 034/2013, ONDE LEU-SE: Contratação de empresa para a prestação de serviços de construção de 01 (uma) esportiva escolar coberta no Município. LEIA-SE: Contratação de empresa para a prestação de serviços de construção de 01 (uma) quadra esportiva escolar coberta no Município.

Pirenópolis, 26 de novembro de 2013. MARIANA LÔBO GODINHO Presidente da CPL

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL

CO

Processo n o- 069/2013 O Fundo Municipal de Saúde de Uruana-GO, comunica o ADIAMENTO para o dia 09 de dezembro de 2013, às 14 horas, na Praça João Rocha Borges, sn, centro, Pregão Presencial Edital 012/2013, Tipo Menor Preço por Item, para Contratação do Fornecimento de Medicamentos por Registro de Preço. Informações no site: www.uruana.go.gov.br.

ME

RC

A Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA, torna público para conhecimento dos interessados que o aviso de licitação divulgado no DOU na edição nº 226, de quinta-feira, 21 de novembro de 2013, seção 03, pagina 238, referente a Tomada de Preços nº 035/2013, ONDE LEU-SE: Contratação de empresa para a prestação de serviços de construção de 01 (uma) esportiva escolar coberta no Município. LEIA-SE: Contratação de empresa para a prestação de serviços de construção de 01 (uma) quadra esportiva escolar coberta no Município. As Demais informações estão corretas nos avisos. .

LIZ

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 2/2013-CPL A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortuna - Estado do Maranhão, de acordo com as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o- 2/2013 OBJETO DA LICITAÇÃO: contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de construção de duas quadras cobertas (Escola Municipal Dr. Getúlio Vargas e Escolar Municipal Presidente Médici), com área de 980,40 m² (cada). Ref. Quadras PAC 2, de acordo com o Termo de Compromisso PAC 205024/2013, conforme projeto aprovado pelo FNDE, conforme Projeto Básico, anexo I do Edital. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/01/2014 HORÁRIO: 09h00 - LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de Fortuna-MA. ENDEREÇO: Praça da Liberdade, s/n- centro - Fortuna-MA. Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no mesmo endereço, no horário das 08h00 às 14h00, de segunda-feira a sexta-feira no mesmo endereço. Fortuna-MA, 26 de novembro de 2013. WILDEUBLANE FERREIRA DE ARAÚJO Presidente da Comissão

Governador Archer-MA, 25 de novembro de 2013 EDNEUDE MOURA GOMES Presidente da CPL

Uruana, 26 de novembro de 2013. PAULO ROBERTO BRANDÃO DE CASTRO Pregoeiro

IA

TANTE: Luciano Ferreira de Almeida. VALOR DO CONTRATO: R$ 199.626,85 (cento e noventa e nove mil seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias.BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93.

TOMADA DE PREÇOS N o- 35/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 74/2013

EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EMPREITADA. TOMADA DE PREÇOS: Nº 018/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Colinas - MA. REPRESENTANTE: Antônio Carlos Pereira de Oliveira. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de quadra coberta com vestiário no Bairro Guanabara na sede do Município. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2013. CONTRATADO: L C CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIL LTDA, estabelecida na Residencial Esperança, 1 Rua 01, Residencial São Domingos Bairro Bequimão São Luís - MA, CNPJ: 10.791.552/000119. REPRESENTANTE: Luciano Ferreira de Almeida. VALOR DO CONTRATO: R$ 509.606,19 (quinhentos e nove mil seiscentos e seis reais e dezenove centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias.

A Comissão Permanente de Licitação CPL torna público aos interessados que fará Licitação com as seguintes especificações a seguir: MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Global, BASE LEGAL: Lei 10.520/02 e suas de mais alterações, OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de mobiliários e materiais permanentes destinados a manutenção da Rede de Educação, deste Município, ABERTURA: 09 de dezembro de 2013, ás 08:00 horas, Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone (99) 3532 9744, das 08:00 às 12:00 horas.

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EMPREITADA. TOMADA DE PREÇOS: Nº 019/2013. REFERENCIA: LOTE I. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Colinas - MA. REPRESENTANTE: Antônio Carlos Pereira de Oliveira. OBJETO: Prestação de serviços de Construção de 01 (um) Posto de Saúde no Bairro Alto Santo Antônio. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2013. CONTRATADO: L C CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIL LTDA, estabelecida na Residencial Esperança, 1 Rua 01, Residencial São Domingos Bairro Bequimão São Luís - MA, CNPJ: 10.791.552/0001-19. REPRESENTANTE: Luciano Ferreira de Almeida. VALOR DO CONTRATO: R$ 199.626,85 (cento e noventa e nove mil seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

AÇ

A Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão-MA, através da Comissão de Licitação realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços. OBJETO: Construção de 02 UBS em Altamira do Maranhão-MA. ABERTURA: 13/12/2013, às 09:00 horas. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado ou adquirido por R$ 50,00, através de DAM, na Praça da Matriz, 01, Centro, Altamira/MA, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 12:00 horas. Altamira do Maranhão-MA, 16 de novembro de 2013. IRENE ALVES DOS REIS NASCIMENTO Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DO AMARANTE DO MARANHÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Prorrogação de Prazo Nº 001/2013 Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão-MA, CNPJ 06157846/0001-06. Contratada: Construtora Coelho Teixeira LTDA. CNPJ 10.602.975/0001-43. Modalidade: Concorrência Pública nº 002/2012. Objeto: Construção de uma Creche Pré-Escola Tipo B, no centro de Amarante-MA. Prazo de execução: Fica prorrogado o prazo final do contrato nº CP 002/2012-002, para 03/02/2014. Espécie:Termo Prorrogação de Prazo Nº 001/2013 Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão-MA, CNPJ 06157846/0001-06. Contratada: Construtora Abraão LTDAME, CNPJ 09.011.190/0001-89. Modalidade: Concorrência Pública nº 002/2012. Objeto: Construção de uma Creche Pré-Escola Tipo B, no bairro Trizidela, Amarante-MA. Prazo de execução: Fica prorrogado o prazo final do contrato nº CP 002/2012-001, para 03/02/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2013 A Prefeitura Municipal de Barreirinhas (MA), localizada na Avenida Joaquim Soeiro de Carvalho, Centro - Barreirinhas (MA), comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 011/2013, no dia 13.12.2013, às 10h, objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de conclusão das Unidades Básicas de Saúde da Cidade Nova e Manoelzinho, conforme Projeto Básico anexo I deste Edital. O Edital poderá ser obtido ou consultado na Comissão Central de Licitação, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h. No primeiro caso, mediante o recolhimento do valor de R$20,00 (vinte reais), através de DAM, exclusivamente para ressarcimento do custo de reprodução do Edital. Barreirinhas-MA, 26 de novembro de 2013. JOSÉ DE RIBAMAR LAUNÉ CAMPELO Membro da CCL/Relator

ÃO

PR

OI

BID

A

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2013

PO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EMPREITADA. TOMADA DE PREÇOS: Nº 019/2013. REFERÊNCIA: LOTE II. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Colinas - MA REPRESENTANTE: Antônio Carlos Pereira de Oliveira. OBJETO: Prestação de serviços de Construção de 01 (um) Posto de Saúde no bairro Serrinha. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2013. CONTRATADO: L C CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIL LTDA, estabelecida na Residencial Esperança, 1 Rua 01, Residencial São Domingos Bairro Bequimão São Luís - MA, CNPJ: 10.791.552/0001-19. REPRESENTANTE: Luciano Ferreira de Almeida. VALOR DO CONTRATO: R$ 199.626,85 (Cento e noventa e nove mil seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EMPREITADA.. TOMADA DE PREÇOS: Nº 020/2013. REFERÊNCIA: LOTE I. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Colinas - MA REPRESENTANTE: Antônio Carlos Pereira de Oliveira. OBJETO: Prestação de serviços de construção de 01 (um) Posto de Saúde no bairro Vovó Noemi. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2013. CONTRATADO: L. C. CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIL LTDA estabelecida na Residencial Esperança, 1 Rua 01, Residencial São Domingos Bairro Bequimão São Luís - MA, CNPJ: 10.791.552/0001-19. REPRESENTANTE: Luciano Ferreira de Almeida. VALOR DO CONTRATO: R$ 199.626,85 (cento e noventa e nove mil seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EMPREITADA. TOMADA DE PREÇOS: Nº 020/2013. REFERÊNCIA: LOTE II. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Colinas - MA REPRESENTANTE: Antônio Carlos Pereira de Oliveira. OBJETO: Prestação de serviços de construção de 01 (um) posto de saúde no Povoado Jaguarana. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2013. CONTRATADO: L. C. CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIL LTDA estabelecida na Residencial Esperança, 1 Rua 01, Residencial São Domingos Bairro Bequimão São Luís - MA, CNPJ: 10.791.552/0001-19. REPRESEN-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800264

Grajaú-MA, 27 de novembro de 2013. ONYKLLEY FATIANO DOMINGOS SOARES Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Icatu-MA, através da Comissão de Licitação realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços. OBJETO: Construção de uma Academia da Saúde em Icatu-MA. ABERTURA: 13/12/2013, às 09:30 horas. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado ou adquirido por R$ 20,00, na Travessa Prof. Francisco Castro, s/nº, Icatu-MA, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 12:00 horas.

RT ER CE IRO S

Altamira do Maranhão-MA, 16 de novembro de 2013. LILIANE DE JESUS VIANA SÁ Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2012. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato - MA - CNPJ: 01.613.315/0001-77. CONTRATADA: SANTA ROSA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 11.396.392/0001-76. OBJETO: Contratação de Empresa para Realizaçãode Manutenção em Veículos Automotores de Propriedade da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa do Mato - MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 471.126,62 (Quatrocentos e Setenta e Um Mil e Cento e Vinte e Seis Reais e Sessenta e Dois Centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2013. Assinaram: Pela Contratante: Cátia Silene Soares Lima Porto - RG nº 1.555.010 - SSP/MA e CPF nº: 381.118.881-04 - Secretária Municipal de Educação Pela Contratada: Juvenal Francisco Carvalho e Silva - RG. 3157298-1697528 - SSP/GO e CPF: 578.589.343-68 - Administrador PREGÃO PRESENCIAL nº 030/2012. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DO MATO - MA - CNPJ: 11.304.970/0001-05. CONTRATADA: SANTA ROSA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 11.396.392/0001-76. OBJETO: Contratação de Empresa para Realizaçãode Manutenção em Veículos Automotores de Propriedade da Secretaria Municipal de Saúdede Lagoa do Mato - MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 349.780,33 (Trezentos e Quarenta e Nove Mil e Setecentos e Oitenta Reais e Trinta e Três Centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2013. Assinaram: Pela Contratante: Sancleide Lima Brito - RG nº 1.503.789 SSP/PI e CPF nº: 726.112.603-97 Secretária Municipal de Saúde -Pela Contratada: Juvenal Francisco Carvalho e Silva - RG. 3157298-1697528 - SSP/GO e CPF: 578.589.343-68 - Administrador.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 65/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVONº. 210660.165/2013 MODALIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: menor preço por lote. OBJETO: Aquisição de insumo materiais para cozinha e limpeza e insumos pedagógicos e didáticos para a creche tia maria adriano. DATA DA ABERTURA: 11/12/2013 HORÁRIO: 08h30min ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico Morais, S/N° - Centro - CEP: 65.645 - 000 - Matões - MA. (Em frente à praça central). Sala de sessões da Comissão Permanente de Licitação-CPL. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e retirado no horário de 08h00min as 13h00min, de Segunda a Sexta Feira,pelo preço de R$ 100,00 (Cem reais), através de DAM, gerado pela Comissão de Licitação. Matões-MA, 20 de novembro de 2013. SUELY TORRES E SILVA Prefeita MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO DE CONTRATO, objeto da Concorrência Pública nº 001/2011. Construção de Ponte sobre o Rio Itapecuru PARTES INTEGRANTES: Município de Santa Rita-MA, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Antonio Cândido Santos Ribeiro e a Empresa TOP Construções e Pavimentação LTDA, CNPJ nº 04.312.606/0001-13, representada por Tadeu Cunha Pinto. Base legal Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, além do previsto na cláusula décima do Termo de Contrato - rescisão unilateral. AVISOS DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2013 Processo Nº 035/2013 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Rita-MA, torna público aos interessados que no aviso de licitação publicado no Diário Oficial da União nº 228, do dia 25 de novembro de 2013, Seção 3, pág. 270. ONDE SE LÊ: Tomada de preços nº 24/2013, LEIA-SE: Tomada de Preços nº 026/2013

4. As propostas deverão ser entregues no endereço ao fim até as 15h DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2014, E SERÃO ABERTAS EM SESSÃO PÚBLICA, ÀS 15 HORAS E 15 MINUTOS, no mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem participar . Todas as propostas deverão ter validade por um período de 90 dias contados a partir do dia da abertura. As propostas que chegarem atrasadas serão rejeitadas. Prefeitura Municipal de São Luís. Central Permanente de Licitação Rua das Andirobas, Quadra 44, nº 26, 2º andar, Renascença, São Luís - MA. CEP: 65.075-040, São Luís, Maranhão, Brasil. Fone/Fax: (98) 3212-3403/3212-3402. E-mail: [email protected] [email protected] [email protected] ORLANDO DE ABREU MENDES Presidente da Central Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO

São Roberto - MA, 25 de novembro de 2013. FRANCISCO MOREIRA DA SILVA

Processo Nº 036/2013 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Rita-MA, torna público aos interessados que no aviso de licitação publicado no Diário Oficial da União nº 228, do dia 25 de novembro de 2013, Seção 3, pág. 270. ONDE SE LÊ: Tomada de preços nº 25/2013, LEIA-SE: Tomada de Preços nº 027/2013.

IM

A Prefeitura Municipal de São Roberto - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público o resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços n°. 007/2013, para a contratação de empresa para execução de obras de construção de Quadra Esportiva Escolar Coberta com Vestuário no município de São Roberto - MA, no âmbito do Termo de Compromisso PAC 204209/2013 Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação FNDE foi declarada vencedora a empresa Projeto Construtora e Empreendimentos LTDA, CNPJ n°. 17.144.770/0001-00, com o valor global de R$ 505.835,26 (quinhentos e cinco mil oitocentos e trinta e cinco reais e vinte seis centavos). São Roberto - MA, 22 de novembro de 2013 FRANCISCO MOREIRA DA SILVA Presidente da Comissão

Santa Rita-MA, 27 de novembro de 2013. ANTONIO CÂNDIDO SANTOS RIBEIRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

JOSEVÂNIA SERRA Presidente da Comissão

AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2013/CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS AVISO DE LICITAÇÃO

Contratação de serviços técnicos especializados para execução do plano de reassentamento involuntário (PRI) da margem esquerda da Bacia do Bacanga Data: 28 de novembro de 2013 Acordo de Empréstimo Nº 7578-BR Edital nº: NCB- 001/2013 1. O Município de São Luís recebeu um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento para atender ao custo do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos elegíveis decorrentes do Contrato para Execução do Plano de Reassentamento Involuntário (PRI) da Margem Esquerda da Bacia do Bacanga. 2. A Central Permanente de Licitação-CPL, comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública com Divulgação Nacional-NCB, conforme Diretrizes: Para Aquisições Financiadas a Empréstimos do BIRD e Créditos da AID de maio de 2004, revisadas em 1º de outubro de 2006, de interesse da Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais, doravante denominado Contratante, e convida os interessados (concorrentes elegíveis) a apresentarem propostas lacradas para a execução do Plano de Reassentamento Involuntário do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga. 3. O Edital e cópias adicionais poderão ser consultados ou adquiridos na Central Permanente de Licitação do Município, localizada na Rua das Andirobas, nº 26, 2º andar, Renascença, em dias úteis, de segunda a quinta feira, das 13 às 18h, e sexta feira, das 8 às 13h, mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel, tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de editais, referente ao custo de reprodução do presente instrumento convocatório.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº11/2013 OBJETO: Serviço de engenharia para construção de academias populares nas Praças dos Bairros: Vila Bandeirante e Boa Vista na Cidade de Timon/MA. DATA E HORA DE ABERTURA: 16/12/2013 às 09:00horas. LOCAL: Sala de reunião da Prefeitura Municipal de Timon/MA, situada na Praça São José, S/N, Centro, Timon/MA. INFORMAÇÕES: Coordenadoria Geral de Controle das Licitações, sediada no prédio da Prefeitura Municipal de Timon, localizada na Praça São José, s/n, Centro, Timon - MA.

OBJETO: Contratação de uma empresa de engenharia para fazer a construção de duas escolas de ensino fundamental rural, sendo um ano Povoado Grupo Novo com 4 (quatro) salas e uma outra no Povoado Paciência com 6 (seis) salas, ambas no Município de Sítio Novo/MA, no dia 06 de dezembro de 2013 às 09:00h. Publicado no Diário Oficial da União no dia 19/11/2013, pág. 228 na seção 03. A Prefeitura Municipal Sítio Novo/MA, através do prefeito municipal, João Carvalho dos Reis torna público a ANULAÇÃO do processo licitatório supramencionado, por motivo de ilegalidade de ofício no decorrer do processo. Sítio Novo-MA, 22 de novembro de 2013. JOÃO CARVALHO DOS REIS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: terceiro aditivo de contrato. OBJETO: Termo de aditivo ao Contato nº 044/2012, referente a Concorrência n°002.001/2012, para prorrogar sua vigência contratual, com base no art.57 da Lei 8.666/93, visando a execução total do serviço. CONTRANTE: Secretaria Municipal de Educação de Timon/MA. CONTRATADA: Cerrado Engenharia e Incorporadora Ltda. Data de Assinatura: 25/09/2013. Espécie: terceiro aditivo de contrato. OBJETO: Termo de aditivo ao Contato nº 042/2012, referente a Concorrência n°002.001/2012, para prorrogar sua vigência contratual, com base no art.57 da Lei 8.666/93, visando a execução total do serviço. CONTRANTE: Secretaria Municipal de Educação de Timon/MA. CONTRATADA: Art Construções Reformas, Projetos, Urbanismo e Serviços Ltda. Data de Assinatura: 25/10/2013.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800265

Timon-MA, 26 de novembro de 2013. PATRÍCIA MARIA FREIRE Coordenadora de NL

L A N

ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA

O I C

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2013

NA

A Prefeitura Municipal de Alta Floresta, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que por motivio administrativo resolve RETIFICAR o procedimento licitatório na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2013, regido pela Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 2.227/2006, subsidiada pela Lei nº 8.666/1993, tendo como objeto o "Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Trator Agrícola, Implementos Agrícolas E Escavadeira Hidraulica Para Fortalecimento Da Cadeia Produtiva Do Municipio De Alta Floresta - Mt, Para Execução De Metas Do Projeto Olhos D'água Da Amazônia". Inicio da Sessão: Dia 11/12/2013. Horário: 08:00 horas (Horário Oficial de Mato Grosso). Jugamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Retirada do edital na Prefeitura de Alta Floresta ou através do site www.altafloresta.mt.gov.br, informações pelo telefone (66) 3512-3112. Local: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Alta Floresta - Situada à Avenida Ariosto da Riva, 3391, Centro - Alta Floresta - MT. CEP 78.580-000.

A S N

E R P

TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2013

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2013

Espécie: terceiro aditivo de contrato. OBJETO: Termo de aditivo ao Contato nº 002.28/2012, referente a Tomada de Preços n°002.001/2012, para prorrogar sua vigência contratual, com base no art.57 da Lei 8.666/93, visando a execução total do serviço. CONTRANTE: Secretaria Municipal de Educação de Timon/MA. CONTRATADA: Art Construções Reformas, Projetos, Urbanismo e Serviços Ltda. Data de Assinatura: 22/09/2013.

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2013 A Prefeitura Municipal de São Roberto - MA, através de seu Pregoeiro, torna público o resultado da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n°. 020/2013, para a contratação de empresa na forma do Convênio nº 035-2013 e Processo nº 002272-2013 firmado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar - SEDES com a interveniência da Gerência de Inclusão Socioprodutiva -GISP para execução de Recuperação de Estrada Vicinal no município de São Roberto - MA, foi declarada vencedora a empresa Projeto Construtora Empreendimentos LTDA, CNPJ n°. 17.144.770/0001-00, com o valor global de R$ 626.373,86 (seiscencentos e vinte seis mil trezentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos).

265

ISSN 1677-7069

Alta Floresta-Mt, 27 de novembro de 2013. MIRALDO GOMES DE SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2013 A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia, por meio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 346/2013, admitindo equívoco de procedimento informa a todos os interessados que devem ser consideradas canceladas as seguintes publicações referentes ao pregão supracitado: Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, nº 1848, de 12/11/2013, pg. 3; Diário Oficial de Contas nº 257, de 11/11/2013, p. 20; Diário Oficial da União nº 220, de 12/11/2013, pg. 230. Em ato contínuo convocamos todas as empresas interessadas, já participantes da sessão anterior do pregão em questão, a participarem da nova sessão de julgamento das propostas a ser realizada às 9:00 horas, do dia 02/12/2013, na sede Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - Sala de licitações - situada na Av. Carlos Hugueney, nº 572, Centro Alto Araguaia - MT. Informações complementares poderão ser obtidas em horário comercial (das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas) por meio do telefone (66) 3481-2885 ou do e-mail [email protected] . Alto Araguaia - MT, 26 de novembro de 2013. RENATA FERMINO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - Estado de Mato Grosso, situada na Av. Carlos Hugueney, n.º572 centro, Alto Araguaia-MT, CEP 78.780-000 através da Pregoeira e sua equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que conforme OFÍCIO Nº 239 de 16 de Outubro de 2013 e Ofício n.º 5000/2013 CGARC/DIRAD/FNDE, a Prefeitura faz Adesão à Ata do Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 09/2013 b/FNDE/MEC, conforme Solicitação nº: 43751 - Recurso Financeiro: Transferência Direta, com a empresa: CASAALTA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 7.578.623/0001-70, no valor total de R$ 1.731.523,04 (Um milhão setecentos e trinta e um mil quinhentos e vinte e três reais e quatro centavos). Informamos que o edital do Pregão Eletrônico nº 09/2013b, as publicações no Diário Oficial da União, ata de registro de preços, proposta comercial da empresa e demais orientações encontram-se em http://www.fnde.gov.br. Alto Araguaia-MT 27 de novembro de 2013. RENATA FERMINO DE OLIVEIRA

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

266

3

ISSN 1677-7069

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D'OESTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2013

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N° 7/2013

RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2013

Contratante: Prefeitura Municipal de Araguaiana Contratado: Consórcio Das Empresas Dismafe Distribuidora De Máquinas E Erramentas S/A, (Empresa Lider) E Equimaf S/A Equipamentos, Máquinas E Ferramentas, (Consorciada) Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado. Data: 26/11/2013. Valor R$10.238,39. Prazo: 12 meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2013-SRP A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de sua Pregoeira, nomeada pela Portaria 6.858/2013, torna público que estará realizando licitação na Modalidade Pregão Presencial/Registro de Preço, regido pela Lei 10.520/02, pela LC nº 123/2006, pelo Decreto Municipal 1.392/08 e subsidiada pela Lei 8.666/93. Objeto: aquisicao de materiais permanentes a fim de atender as necessidades das secretarias solicitantes deste município de Aripuanã; Início da Sessão: Dia 11/12/2013, às 08h00min (Oito) horas, horário local, na sala de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido, alternativamente em via impressa, na Prefeitura Municipal de Aripuanã no horário de 8h às 12h ou através do endereço eletrônico [email protected] . Maiores informações pelo telefone (0xx66) 3565-3900.

CO

ME

RC

Aripuanã-MT, 27 de novembro de 2013. ANA CRISTINA DA SILVA CAPPELLESSO Pregoeira

IA

LIZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O Município de Jangada/MT, Estado de Mato Grosso, com sede administrativa no Paço Municipal Julio Domingos de Campos, s/n, Centro, Jangada/ MT, fone/fax 65-3344-1453, através da sua CPL - Comissão Permanente de Licitação, torna público para quem possa interessar, que realizará no dia 03 de dezembro de 2013 às 09:00 horas(horário local), com a finalidade de receber os envelopes de habilitação e proposta de preço da licitação na modalidade Convite, do tipo menor preço global. Objeto: Reforma Do Centro Municipal De Saúde No Município De Jangada/MT. Poderão participar deste procedimento licitatório as empresas cujo ramo de atividade esteja em consonância com o objeto e demais cláusulas desta licitação de acordo com o que determina a Lei Federal nº 8.666/93. Os interessados poderão retirar o edital no endereço acima citado em dias úteis, das 07:00 às 13:00 (horário local).

o-

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N 2/2013 O Município de Campinápolis via da Secretaria M. de Administração, por intermédio do Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados que às 09h: 00min do dia 05 de dezembro de 2013, em sua sede, sito à Av. Benônico José Lourenço, nº 2.170 - Centro, nesta cidade, em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO, para SELEÇÃO de empresa de Construção Civil e Engenharia para elaborar e executar projeto de construção de 30 casas do Programa Minha Casa Minha Vida pela Caixa Econômica Federal; na forma da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Cópia completa do Edital, retirar no site: www.campinapolis.mt.gov.br fone: (066)3437.1992. Sala da Comissão Permanente de Licitações, Prefeitura da cidade de Campinápolis - MT. Em 27 de novembro de 2013. GILBERTO FRANCISCO RIBEIRO DE PAULA

A Prefeitura Municipal de Conquista D'Oeste, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que a TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de reforma da escola indígena Parecis - Três lagoas e escola indígena Parecis - Juininha, conforme especificações técnicas constantes do projeto básico de engenharia que se encontra anexado ao presente edital, teve como vencedora a empresa CONSTRUTORA EMA LTDA - EPP por apresentar proposta compatível com o exigido pelo Edital com menor preço global no lote 01 (REFORMA DA ESCOLA INDIGENA PARECIS - TRES LAGOAS EM CONQUISTA D' OESTE) de R$ 27.657,77 (vinte e sete mil seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e sete centavos) e no lote 02 (REFORMA DA ESCOLA INDIGENA PARECIS - JUININHA EM CONQUISTA D' OESTE) de R$ 23.470,56 (vinte e três mil quatrocentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 8/2013 Celebrado entre a Prefeitura Municipal e o Instituto Lions da Visão. Objeto: o presente convênio tem por objeto o repasse dos recursos financeiros pelo município, de Guarantã do Norte/MT, para custear despesas oftalmológicas de catarata, conforme definido no Anexo I da portaria nº 1340/Gm/MS de 29 de junho de 2012. Valor do Convênio: R$ 29.898,00. Vigência até 22/12/2013. Convenente: Instituto Lions da Visão. Concedente: Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte.

A Prefeitura Municipal De Nova Bandeirantes - MT, através da Prefeita Municipal Srª Solange Sousa Kreidloro, torna público para conhecimento dos interessados, que HOMOLOGA a Licitação resultante do procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços n.º 005/2013, cujo o objeto é a "contratação de empresa na forma de execução global para ampliação de um posto de atendimento médico Lídio Mazzo - medindo 129.72 M² no município de Nova Bandeirantes/MT" Sociedade/Empresária: CONSTRUTORA E ENGENHARIA AÇO FORTE LTDA-M CNPJ: 11.065.707/0001-00. Valor Global: 95.014,36. Valor Total Da Licitação: R$: 95.014,36 (noventa e cinco mil e quatorze reais e trinta e seis centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ

TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal De Nova Bandeirantes - MT, através da Prefeita Municipal Srª Solange Sousa Kreidloro, torna público para conhecimento dos interessados, que HOMOLOGA a Licitação resultante do procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços n.º 006/2013, cujo o objeto é a "contratação de empresa na forma de execução global para constução da academia de saúde - no município de Nova Bandeirantes/MT". Sociedade/Empresária: CESIRA BERGAMINI E AMANCIO & CIA LTDA ME. CNPJ: 07.727.156/0001-18. Valor Global: 188.014,09. Valor Total Da Licitação: R$: 188.014,09 (cento e oitenta e oito mil quatorze reais e nove centavos)

ÃO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 049/2013 firmado entre o MUNICIPIO DE ITANHANGÁ e a empresa CONSTRUTORA NOVA GERAÇÃO LTDA ME, Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo, prorrogar o prazo execução até 26/12/2013 e Aditar o valor de 11.260,25 (onze mil duzentos e sessenta e reais e vinte e cinco centavos) passando o valor total do contrato a ser R$ 164.940,45 (Cento e Sessenta e Quatro Mil Novecentos e quarenta Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Assinatura: 25 de Novembro de 2013.

PR

OI

BID

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2013

A

Nova Bandeirantes-MT, 26 de novembro de 2013 SOLANGE SOUSA KREIDLORO

Jaciara-MT, 27 de novembro de 2013. ANA CLÁUDIA NASCIMENTO SILVA OLIVEIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D'OESTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013 A Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste MT, através da Comissão Permanente de Licitação desta prefeitura torna publico para conhecimento dos interessados, que na licitação "Tomada de Preço" 004/2013, tendo como objeto a "Contratação de Empresa para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiário na Escola Municipal "Luiz Carlos Alves da Cruz", no Município de Lambari D'Oeste - MT". Teve como empresa habilitada WP Construtora LtdaME. Informa ainda que não havendo recurso e a licitante apresentando as documentações referente à fase de habilitação solicitada com base na Lei Complementar n. 123/2006, fica marcado a abertura do envelope de Proposta de Preço para o dia 05 de Dezembro de 2013 as 14:00 (quatorze) horas. Maiores informações fone 0xx65 32281178.

Em 27 de novembro de 2013 FERNANDO ROBERTO DE MORAES Presidente da Comissão Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800266

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM

PO

A Prefeitura Municipal de Jaciara-MT, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2013 tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, em regime de EMPREITA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto: "Contratação de empresa para execução de obras para construção de barracão, cobertura de corredor, 50 mts de calçada, 02 salas de aulas com banheiros e muro de placas, com recursos do Programa de Apoio a Creches - Manutenção Educação Infantil, nas UMEI's e na Escola Municipal Santa Rosa no município de Jaciara/MT", nos termos da Lei Federal n.º 8666/93 e alterações posteriores, a realizar-se no dia 18 de dezembro de 2013 - 08h00min - MT. Os interessados poderão obter o Edital completo através do site www.jaciara.mt.gov.br ou na Prefeitura, à Av. Antonio Ferreira Sobrinho, n.º 1075, das 07:00 às 13:00 horas. Informações: tel. (0**66) 3461 7923.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2013

Mirassol D' Oeste, 27 de novembro 2013. CÉLIA REGINA DE MATTOS PRADO Presidente da Comissão de Licitação

Jangada - MT, 25 de novembro de 2013. CARLOS KAZUHIKO MITO Presidente da Comissão

AÇ

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 284/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de Campinápolis/MT. Contratada: COEL - Companhia de Obras de Engenharia Ltda. CNPJ (MF) 03.571.257/0001-91 - Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de execução das obras vinculadas ao Contrato Administrativo em referência para mais 90 (noventa) dias consecutivos, com início em 19 de novembro de 2013 e término em 17 de fevereiro de 2014. Para promover o equilíbrio dos prazos do Instrumento Contratual em referência, fica a vigência aditada para mais 80 (oitenta) dias consecutivos compreendidos entre 04/12/2013 a 22/02/2014. Ratificação: permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Assinam: pelo município - Jeovan Faria - Prefeito Municipal e pela contratada - Mário Borges Junqueira - Sócioproprietário.

Objeto: seleção de empresas do segmento da construção civil, para execução de projeto e obras, consubstanciados na produção de 60 (sessenta) unidades habitacionais, a ser apresentado à Caixa Economica Federal (Programa "Minha Casa Minha Vida"). A Prefeitura Municipal de Mirassol D'Oeste, através da CPL, torna público aos interessados o resultado do Chamamento Público n. 01/2013 (Inexigibilidade) sendo emitido o Termo de Seleção à empresa: AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME, CNPJ n. 06.936.513/0001-95 para apresentação do projeto junto à CEF. Não houve intenção de interposição de recurso, sendo homologado pela autoridade superior.

Lambari D'Oeste, 27 de novembro de 2013 ELIANE FERREIRA DE MORAIS ANGOLA Presidente da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2013

RT ER CE IRO S

Objeto: contratação de empresa especializada para conclusão da creche tipo "B" do programa pró infância padrão FNDE - Loteamento Agata. Data de Abertura: 13 de dezembro de 2013. Horário: 08:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Nova Mutum. Edital Completo: Deverá ser retirado na Prefeitura Municipal de Nova Mutum junto a Comissão de Licitação ou pelo e-mail: [email protected], mediante o pagamento de uma taxa não reembolsável de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Telefone: 65 3308-5400. Nova Mutum - MT, 27 de novembro de 2013. ROMÁRIO LIMBERGER JÚNIOR Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2013

A Prefeitura Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, de acordo com as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, torna público a anulação da Licitação TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2013, por interesse da Administração Municipal. Paranaíta-MT, 21 de novembro de 2013. LUCIANE RAQUEL BRAUWERS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de nº. 109/2012. Contratante: Município de Pontes e Lacerda. Contratada: EMPRESA RANCHO FUNDO TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. objeto: o presente termo aditivo tem por objeto alterar o contrato de nº. 109/2012, transferindo da ficha 625, a importância de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para ser executado no exercício de 2014, utilizando-se dotação correspondente do orçamento vindouro. Disposições Legais: Concorrência Pública Nº. 006/2012, Convênio Nº. 007/2012/SETPU. Data: 14/11/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/2013 O Município de Rondonópolis-MT, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., através da Pregoeira e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 08:30 horas do dia 12 (doze) de Dezembro de 2013, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração na Prefeitura Municipal, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 526, Bairro Vila Aurora, procedendo a abertura dos envelopes n.ºs 01 e 02, contendo: proposta comercial e documentos de habilitação, respectivamente, para o seguinte objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios e suplementos, utensílios de copa e cozinha, materiais de higiene e limpeza, materiais de acondicionamento e embalagens, descartáveis, para atender as secretarias deste município, conforme edital e seus anexos.- Itens do Pregão, Formulário Padrão da PMR". Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br opção: Licitação, ou no endereço acima citado, horário das 13:00 às 17:00 horas, telefone para contato (66) 3411-5741, Departamento de Compras/Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE o-

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 11/2013 Oriunda do Pregão Presencial 25/2013 do Fundo Municipal de Saúde de Várzea Grande 1. Visto. 2. Após formalizada a autorização para adesão à Ata de Registro de Preços n. 11/2013 do Fundo Municipal de Saúde de Várzea Grande, a qual tem por objeto a aquisição de futura e eventual contratação de carnes, aves, peixes e derivados com o objetivo de atender as necessidades da Secretária Municipal de Assistência Social de Várzea Grande. 3. Diante disso, a Secretaria Municipal de Assistência Social expediu a CI n. 2413/2013 na qual relata o objeto a ser aderido, bem como o valor correto da adesão. 4. No caso em concreto, observa-se que houve simples erro material no valor da adesão, o que pode ser sanado por via da re-ratificação ora formalizada. 5. Desta forma, Re-ratifico o valor total da adesão para onde se lê R$ 194.430,25 (Cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e trinta reais e vinte e cinco centavos), leia-se R$ 180.461,00 (cento e oitenta mil, quatrocentos e sessenta e um reais). 6. Após, encaminhem-se à Superintendência de Contratos para celebração do instrumento contratual. 7. Publique-se e cumpra-se. 8. Empenhem-se os recursos necessários. Várzea Grande-MT, 26 de novembro de 2013. WALACE SANTOS GUIMARÃES Prefeito

Rondonópolis-MT, 27 de novembro de 2013. CARLA AGUIAR PEREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 222/2013 SRP n o- 211/2013 A Prefeitura Municipal de Sinop-MT torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 222/2013 SRP 211/2013. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução do Projeto de Trabalho Técnico SocialPTTS, junto ao Residencial Vila Lobos I, 1ª Etapa, localizados à estrada Sabrina, no município de Sinop/MT; através do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme prerrogativas do Programa de Habitação de Interesse Social do Ministério das Cidades, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação. ABERTURA da SESSÃO: 10/12/2013 às 09:30horas (horário de Brasília-DF). LOCAL: Secretaria Municipal de Administração: Rua das Avencas, 1.491, Setor Comercial, Sinop/MT. ÍNTEGRA do EDITAL: no endereço indicado ou por meio do site www.cidadecompras.com.br ou www.prefeituravirtual.com.br. Informações: (66) 3517-5298/5263.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL N o- 53/2013

A Prefeitura Municipal de Sinop-MT torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 223/2013 SRP 212/2013. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução do Projeto de Trabalho Técnico SocialPTTS, junto ao Residencial Vila Lobos II, 2ª Etapa, localizados à estrada Sabrina, no município de Sinop/MT; através do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme prerrogativas do Programa de Habitação de Interesse Social do Ministério das Cidades, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação. ABERTURA da SESSÃO: 10/12/2013 às 15:30horas (horário de Brasília-DF). LOCAL: Secretaria Municipal de Administração: Rua das Avencas, 1.491, Setor Comercial, Sinop/MT. ÍNTEGRA do EDITAL: no endereço indicado ou por meio do site www.cidadecompras.com.br ou www.prefeituravirtual.com.br. Informações: (66) 3517-5298/5263. Sinop-MT, 27 de novembro de 2013. VANUSA APARECIDA SERPA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2013

O Município de Tangará da Serra-MT, através da Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 054/GP/2013 de 20.02.2013, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 DE DEZEMBRO 2013, às 08:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura, localizada na Avenida Brasil nº 2.350-N, 2º Piso, Jardim Europa, Licitação, na modalidade Pregão Presencial, do Tipo Menor preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO deste município, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexos II e III, parte Integrante do Edital. O edital completo estará disponível para acesso dos interessados à partir do dia 29 de Novembro de 2013, através do site: http://www.tangaradaserra.mt.gov.br/Licitacoes/. Demais Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, através do telefone 65-33114800. Tangará da Serra- MT, 27 de novembro de 2013. MARIA ALVES DE SOUZA

junho de 1993 que se encontra aberta à licitação acima referida, do tipo "menor valor por item", tendo por objeto a "Aquisição de Material de Consumo (Tiopental Sódico em Frasco Ampola de 1G), para atender à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - SESAU Campo Grande - MS" através do Convênio PAB/PPI/ECDFEDERAL, conforme especificações constantes no Anexo VII do Edital." ÓRGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - SESAU DATA: 12/12/2013 HORÁRIO: 8:00h LOCAL DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: à sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande na Avenida Afonso Pena, n. 3.297, térreo - Campo Grande-MS. OBTENÇÃO DO EDITAL: na Central Municipal de Compras e Licitações - CECOM, no endereço supracitado. TELEFONE: (0xx67) 3314-3267 das 07h30min. às 11h e das 13h às 17h30min. Campo Grande/MS, 27 de novembro de 2013. PATRÍCIA VENUTO DE SOUZA CAVALHEIRO Pregoeira GISLAINE DO CARMO PENZO BARBOSA Coordenadora da CECOM

L A N

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL

O I C

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013 A Prefeitura Municipal de Várzea Grande, por meio da sua Pregoeira, torna público aos interessados que, o Pregão Presencial n.53/2013 que tem por objeto Registro de Preço para a contratação de Instituição Financeira, para a Prestação de Serviços de Pagamento de Folha de Salário dos Servidores Ativos, bem como, o pagamento a Fornecedores e Arrecadação nesta Municipalidade supracitado, foi declarado DESERTO. Não houve interesse de Instituição Financeira para este Certame.

IM

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013-SRP

Referente ao Aviso de Resultado Pregão Eletrônico N.02/2012, publicado no dia 21/10/2013 por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que obedecendo aos princípios inerentes à Administração, procede a seguinte RETIFICAÇÃO: Onde se lê: Walace Guimarães, Prefeito,Jonas Sebastião da Silva,Secretário de Educação,Luiz Victor Parente Sena ,Procuradoria Geral - Leia - se: Jonas Sebastião da Silva,Secretário de Educação e Celso Alves Barreto Albuquerque, Secretário de Administração. Para informações estamos à disposição na sede da Prefeitura Municipal de Várzea Grande, nos dias úteis das 08h30min às 18h30min, sito à Avenida Castelo Branco, 2500 - por email: [email protected]; ou no site: www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande-MT, 18 de novembro de 2013. JONAS SEBASTIÃO DA SILVA Secretário de Educação

CELSO ALVES BARRETO ALBUQUERQUE Secretário de Administração

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2013

A Comissão Permanente de Licitação, instituída pela portaria n.º 773 de 08 de julho de 2013, torna público, aos interessados, a dispensa de licitação n.º 023/2013, sendo a contratação da empresa Aldeia Eventos Empreendimentos Turísticos LTDA, CNPJ: 05.962.737/0001-23, para locação do Auditório Kadwéu e Pavilhão de Exposições do Centro de Convenções de Bonito para o Festival do "12º Festival da Guavira" nos dias 22.11.2013 e 23.11.2013, conforme convênio Mtur nº 787446/2013. VALOR: R$ 12.860,00 (doze mil, oitocentos e sessenta reais). O presente instrumento contratual foi elaborado de acordo com o disposto: Fundamentos legais da lei federal 8666/93, e alterações posteriores, artigo 24, inciso X. Bonito - MS, 20 de novembro de 2013. JOÃO VARGAS DOS SANTOS Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 221/2013 Processo Administrativo n o- 82.176/2013-23 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Central Municipal de Compras e Licitações, torna pública a realização de licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal n. 9.623 de 18 de maio de 2.006, e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666, de 21 de

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800267

NA

PROCESSO Nº 138/2013 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), através de Grupos Informais de Agricultores Familiares ou Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações para atender a merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, conforme quantitativo estabelecido no Anexo I do presente edital. LEGISLAÇÃO: Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009. DATA PARA ENTREGA DO (S) DOCUMENTO (S): 06 de dezembro de 2013, 09:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal, Av. Irineu de Souza Araújo, 1.121 Jardim Eldorado, Nova Alvorada do Sul - MS, sala de licitações. EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul MS, sito a Av. Irineu de Souza Araújo, 1.121 - Jardim Eldorado, no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, informações através do Telefone (067) 3456-4100 O edital deverá ser retirado somente no local acima informado .

A S N

E R P

Várzea Grande - MT, 27 de novembro de 2013. LUCIANA MARTINIANO DE SOUSA

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX PREGÃO PRESENCIAL Nº 223/2013 SRP n o- 212/2013

267

ISSN 1677-7069

Nova Alvorada do Sul-MS, 27 de novembro de 2013. JUVENAL DE ASSUNÇÃO NETO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 40/2013 Processo Licitatório n o- 76/2013 O Município de Ribas do Rio Pardo - Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Presencial. Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para aquisição de um veículo, tipo PICKUP. Características Mínimas do veículo: Zero quilômetro, ano/modelo 2013, cabine dupla, 04 portas, direção hidráulica, combustível diesel, potência mínima de 170 CV, tração 4x4, Ar Condicionado, e demais equipamentos de serie e os exigidos pelo Código Nacional de Transito. Legislação: Lei Federal n. 10.520/2002, Lei Federal n. 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar n. 123/2006, Decreto Municipal n. 006/2013. Recurso Financeiro: Convênio Federal IGD. Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação será no dia 10 de dezembro de 2013, às 08h00min, na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizados no Paço Municipal, sito na Rua Conceição do Rio Pardo, 1725, Centro, na cidade de Ribas do Rio Pardo/MS. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitação. Maiores informações: Núcleo de Licitações - Fone: (67) 3238-1175 - Ramal 217 Ribas do Rio Pardo - MS, 26 de novembro de 2013. JOSÉ DOMINGUES RAMOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2013 A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul, através de sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Decreto nº 516/2013, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preços, regime Menor Preço Global, de conformidade

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

268

3

ISSN 1677-7069

com as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, e pelo Edital, que tem como objeto a seleção e contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada, para execução das obras de Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica na Rua Saracura, Asa Branca, dos Tucanos, Das Águias, Papagaio e Avenida Arapongas no Bairro Jardim Gramado, em São Gabriel do Oeste MS, conforme Convênio 755261/2010 do Ministério da Integração Social, em sessão pública, às 08 hs do dia 16 de Dezembro de 2013, na sala de reunião da Comissão de Licitações, onde serão recebidos os envelopes de documentação de habilitação e proposta comercial. Valor da Pasta do Edital R$ 500,00 (quinhentos reais) São Gabriel do Oeste - MS, 27 de novembro de 2013. RONILSO FREITAS BRANDÃO Presidente da Comissão

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONVÊNIO N o- 1/2013

CO

Que celebram a Secretaria Municipal de Saúde de Alfenas/Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 11.436.319/0001-80 e Fundação de Ensino e Tecnologia de alfenas, CNPJ: 17.878.554/0001/99, mantenedora do Hospital Universitário Alzira Velano. Objeto: Execução das atividades e serviços referentes ao Sus pelo Contratado, por intermédio da pactuação de metas quantitativas e qualitativas, em conformidade com o Plano Operativo. Valor global estimado de R$ 22.220.378,52 (vinte e dois milhões, duzentos e vinte mil, trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) e valor mensal de R$1.851.698,21 (Hum milhão, oitocentos e cinquenta e um mil, seiscentos e noventa e oito reais e vinte um centavos). Descrição dos recursos anuais: Média complexidade anual de R$ 11.657.291,88 (onze milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, duzentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos), Alta complexidade anual de R$ 2.546.085,72 (dois milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos), FAEC anual de R$ 1.443.699,96 (hum milhão, quatrocentos e quarenta e três mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), IAC anual de R$ 6.411.510,48 (Seis milhões, quatrocentos e onze mil, quinhentos e dez reais e quarenta e oito centavos), Integrasus anual de R$ 161.790,48 (cento e sessenta e um mil, setecentos e noventa reais e quarenta e oito centavos). Classificações programáticas: 10.302.0006.2.107, 10.302.0006.2.108 e 10.302.0006.2.109; para o ano de 2013. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura. Assinatura: 25/11/13. Assinam: Pela Secretaria de Municipal de Saúde, Sr. Kleuber Batista Rocha e pelo Hospital, Sr(a) Larrisa Araújo Velano.

ME

RC

IA

LIZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 44/2013

O Município de Botelhos, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº 66/2013, Tomada de Preços nº 06/2013, que tem por objeto: Fornecimento de sistema de ensino, incluindo assessoria, capacitação e materiais didáticos, para atender os alunos da rede municipal de ensino. Vigência: 31/12/2014. Valor estimado: R$ 146.820,00 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais). Recursos: Próprios. Data máxima para protocolo de documentos para CRC: 16 de dezembro de 2013. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 14:00 horas do dia 19 de dezembro de 2013. Reunião inaugural: às 14:15 horas do dia 19 de dezembro de 2013. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 12:00 as 18:00 horas (segunda a sexta-feira), telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: [email protected] e site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.

O Município de Carlos Chagas/MG torna Público que estará realizando PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2013, Processo Licitatório Nº. 262/2013, objetivando Registro de Preços para aquisição de veículo automotor (01 Caminhão) destinado a manutenção dos serviços executados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos através do Projeto de Intervenções Viárias - PROVIAS, conf. especificações do Anexo I do edital. O Edital estará disponível a partir do dia 29/11/2013 no saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto, 193 - Centro ou pelo site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 09:00 (nove horas) do dia 12/12/2013. Outros esclarecimentos pelo Tel.: (0xx33) 36241263 no horário de 07:00 as 13:00 horas.

PRISCILLA KÁSSIA SOUZA OLIVEIRA Presidente da Comissão MATEUS JERÔNIMO GUIDI Prefeito

AÇ

EXTRATO DO CONVÊNIO N o- 2/2013 Que celebram a Secretaria Municipal de Saúde de Alfenas/Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 11.436.319/0001-80 e Casa de Caridade de Alfenas Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, CNPJ: 16.650.756/000116. Objeto: Execução das atividades e serviços referentes ao SUS pelo Contratado, por intermédio da pactuação de metas quantitativas e qualitativas, em conformidade com o Plano Operativo. Valor global estimado de R$ 26.676.668,52 (vinte e seis milhões, seiscentos e setenta e seis mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) e valor mensal de R$2.223.055,71 (dois milhões, duzentos e vinte e três mil, cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos). Descrição dos recursos anuais: Média complexidade anual de R$ 6.442.078,20 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, setenta e oito reais e vinte centavos), Alta complexidade anual de R$ 10.143.081,74 (dez milhões, cento e quarenta e três mil, oitenta e um reais e setenta e quatro centavos), FAEC anual de R$ 5.848.776,12 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, setecentos e setenta e seis reais e doze centavos), IAC anual de R$ 3.221.039,16 (três milhões, duzentos e vinte e um mil, trinta e nove reais e dezesseis centavos), Integrasus anual de R$ 124.707,36 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e sete reais e trinta e seis centavos), SADT anual de R$ 761.385,96 (setecentos e sessenta e um mil, trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos, Manutenção ortopedia 24h R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), Terapias Plasmaférese R$ 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais). Classificações programáticas: 10.302.0006.2.107, 10.302.0006.2.108 e 10.302.0006.2.109; para o ano de 2013. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura. Assinatura: 25/11/13. Assinam: Pela Secretaria de Municipal de Saúde, Sr. Kleuber Batista Rocha e pelo Hospital, Sr. Edward Quirino dos Santos.

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS

ÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público: A Homologação do Processo de Compra Direta n.° 190/13. O Processo em epígrafe objetivou a seleção da melhor proposta para a contratação de empresa especializada para a realização de encontros com 11 grupos de famílias para mobilização e informação da comunidade sobre o programa que integram as ações do PTTS-PAC 2. Foi em toda a sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o presente procedimento a empresa MARIA ANGELICA DA S. R. BORGES, inscrita no CNPJ sob o n.° 13.142.661/0001-01; no valor total de R$ 5.050,00 (Cinco Mil e Cinquenta Reais).

PR

OI

BID

A

Cachoeira de Minas-MG, 27 de novembro de 2013. CARLOS AUGUSTO TENÓRIO DIONÍSIO Prefeito

Processo Licitatório nº 059/2010 - Tomada de Preços nº 003/2010 Contrato Administrativo nº 159/2010 O processo em epígrafe trata-se de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICIPIO DE CAMPINA VERDE-MG CONVÊNIO COM O PROGRAMA PROINFÂNCIA, sendo contratada a empresa CSO CONSTRUTORA LTDA - ME, estando à execução da obra objeto do contrato, em atraso de cronograma, conforme demonstrado nos autos, atentando assim contra o interesse público e em evidente descumprimento contratual. Nestes termos e conforme parecer jurídico RESCINDO UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2011, com base no art. 79, inc. I c/c art. 78, inc. III e XII da Lei nº 8.666/93. Determino que se intime a empresa da decisão, e que se abra o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que a empresa se manifeste acerca da decisão, conforme o art. 109, inc. I, "e" c/c art. 78, parágrafo único da Lei nº 8.666/93. REINALDO ASSUNÇÃO TANNUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2013

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2013

Nº do Processo: 04-001.072/13-0. Objeto: Serviço de transporte para os programas: "BH Cidadania e "Superar" e Programa Esporte e Lazer da Cidade (Convênio 767916/2011), conforme Edital e Anexos. Início da recepção de propostas dia 28/11/2013. Abertura das propostas dia 11/12/2013 às 08:00 horas - Abertura da sessão de lances dia 11/12/2013 às 10:00 horas. O edital poderá ser obtido pelos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br. e www.pbh.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na SMEL/Gerência de Compras, na Av. Afonso Pena, 550 - 14º andar - Centro - Belo Horizonte/MG, CEP 30.130-101 - Fone: (31) 3277-1984 .

Torna público a retificação ao PL nº 32/13 - PP nº 022/13. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura alterada para o dia 11/12/2013 - 10h00min em sessão pública na Prefeitura Municipal, à Rua Lopes de Assis, 09, Centro. Maiores informações pelo tel. (031) 3727-1110 ou pelo e-mail [email protected], www.capelanova.mg.gov.br ou diretamente na Prefeitura Municipal.

BRUNO MARTUCHELE DE SALES Secretário Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800268

LUIZ GONZAGA DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS: ADESÃO A ATA DE REGISTRO. Orgão Gerenciador: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO-FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- FNDE. Conformidade com o Processo Administrativo nº. 23034.005848/2012-85 e Atas de Registro de Preço nº. 63/2012 e 64/2012. Contratado: MARCOPOLO S/A, Objeto: Veiculo (Onibus Rural Escolar ORE1 4X4 sem plataforma elevatória veicular), Contrato nº. 272/2013, Valor: R$ 196.500,00 (cento e noventa e seis mil e quinhentos reais. Contratado: MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, Objeto: Veículo ( Onibus Rural Escolar ORE2), Contrato nº. 273/2013, Valor: R$ 455.560,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta reais).. PRISCILA DAYANE SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N o- 87/2013 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, objeto: Aquisição de veículo de transporte escolar, através de adesão ao Pregão Eletrônico nº 50/2012 realizado pelo FNDE, e Convênio realizado pelo FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para atender aos alunos do Programa "Caminho da Escola", neste Município. Licitantes Vencedores: MERCEDES BENZ DO BRASIL LTDA, Item único, Valor Global: R$ 250.500,00.

PO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE DESPACHO DO PREFEITO

Carlos Chagas-MG, 26 de novembro de 2013. ALINE TEIXEIRA DE ALMEIDA Pregoeira

RT ER CE IRO S

Conselheiro Lafaiete-MG, 1 o- de novembro de 2013. IVAR DE ALMEIDA CERQUEIRA NETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL N o- 238/2013

Processo nº 1.050/13. Objeto: aquisição de medicamentos para atender ação judicial deferida nos autos nº 0047401-07.2013.8.13.0194, liminar deferida nos autos nº 0001.00217.2013 e complexo homeopático para combater os efeitos da dengue. Recurso PABFIX/GOVERNO FEDERAL. Comunicamos aos interessados que a licitação foi DESERTA. Coronel Fabriciano-MG, 27 de novembro de 2013. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Pregoeira RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO PESENCIAL N o- 220/2013 Processo nº 1.010/2013. Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços nas áreas de ginecologia e pré-natal, Recurso PABFIXO/Governo Federal. Comunicamos que a proponente CLINICA ALBERT SABIN LTDA, saiu vencedora do item 01. Coronel Fabriciano-MG, 27 de novembro de 2013. PAULO VALADARES DA SILVA Pregoeiro PREGÃO PESENCIAL N o- 232/2013 Processo nº 1.036/2013. Objeto: contratação de empresa para realização e promoção da 12ª Conferência Municipal de Saúde, com fornecimento dos seguintes materiais: 01 (um) Banner, 200 (duzentas) Camisas P M G, 200 (duzentas) Pastas com elástico, 15(quinze) horas de sonorização no local do evento, 52 (cinqüenta e duas) horas de sonorização volante, 200 (duzentos) crachás e 60(sessenta) SPOT

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

269

ISSN 1677-7069

RADIO para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, Recurso GPS/Governo Federal. Comunicamos que a seguinte proponente saiu vencedora: ARAUJO ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA ME, referente ao item 01.

coordenadores de turmas e tradutores intérpretes de LIBRAS do Programa Brasil Alfabetizado. VALOR TOTAL: R$ 62.354,50 (sessenta e dois mil trezentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 02 meses. ASSINATURA: 05/11/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO

Coronel Fabriciano-MG, 27 de novembro de 2013. BRUNA COSTA SILVA Pregoeira

PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Divisópolis. CONTRATADA: D.M. Consultoria Ltda. ME - CNPJ: 11.459.680/0001-22. OBJETO: Contratação de empresa para alimentação, transporte, hospedagem e fornecimento de material didático dos formadores, alfabetizadores, alfabetizadores-coordenadores de turmas e tradutores intérpretes de LIBRAS do Programa Brasil Alfabetizado. VALOR TOTAL: R$ 55.680,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 02 meses. ASSINATURA: 05/11/2013.

A Pregoeira da Prefeitura de Formoso, comunica aos interessados que acha-se aberto o Pregão presencial 040/2013, visando a aquisição de mobiliário, material de papelaria, material esportivo, equipamentos eletrônicos e utensílios domésticos para os programas PETI/PROJOVEM da Secretaria de Assistência Social. com abertura prevista para o dia 11.12.2013, as 09:00 hs. Maiores informações pelo site www.formoso.mg.gov.br ou pelo fone 38.3647-1264, ou pelo email [email protected]. Fso. 27.11.2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 52/2013

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO os 28 E 29/2013 PREGÕES PRESENCIAIS N-

A Prefeitura Municipal de Crisólita - MG, torna público que realizará no dia 11 de dezembro de 2013, às 08h30min, a abertura dos envelopes documentação referente ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 76/2013, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 52/2013, tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preço para eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado. Leitura e cópias do edital poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação do Município de Crisólita/MG, situada na Pç José Quaresma da Costa, 08, centro - CEP: 39.885-000, através de solicitação pelo email: [email protected], em dias úteis, no horário de 07:00 às 11:00h e de 13:00 às 17:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax (0xx33) 3611-8000, ramal 37 ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO N o- 53/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N°028/2013. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para o Laboratório Protético Municipal. VENCEDORA: Artigos Dental Vitoria Ltda. ME. ITENS: 01 à 22, 27 à 30, 33 à 35, 39 à 42 e 45. VALOR: R$ 26.500,00.

Processo n° 292/2013, cujo Objeto consiste na Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em áreas internas, jardins e hortas compreendendo: capina, limpeza de calhas e caixa d'água, poda de árvores e arbustos, esterco, roçada, preparo de canteiro para horta, preparo e plantio de jardim, serviço de manutenção em calhas e telhados nas Escolas Municipais, urbanas e rurais e demais unidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itabira/MG. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 10/12/2013, às 08:00 horas e início da disputa do pregão será dia 10/12/2013, às 09:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.licitacoes-e.com.br ou no Departamento de Contratos da Prefeitura Municipal de Itabira/MG, pelo email [email protected], telefone: (31)3839-2518 / fax: (31)3839-2244, de 2a a 6a feiras, de 12:00 às 17:00 horas.

Divisópolis-MG, 5 de novembro de 2013. MARCOS AURÉLIO OLIVEIRA MATOS Pregoeiro

DA

IM

PREGÃO N 54/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ

A Prefeitura Municipal de Crisólita - MG, torna público que realizará no dia 17 de dezembro de 2013, às 08h30min, a abertura dos envelopes documentação referente ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 78/2013, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 54/2013, tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preço para eventual contratação de empresa para confecção de uniformes escolares. Leitura e cópias do edital poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação do Município de Crisólita/MG, situada na Pç José Quaresma da Costa, 08, centro - CEP: 39.885-000, através de solicitação pelo email: [email protected], em dias úteis, no horário de 07:00 às 11:00h e de 13:00 às 17:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax (0xx33) 3611-8000, ramal 37 ou pelo e-mail: [email protected].

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO

DE

R A L

P M

AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013

E X E

Retifica-se a Tomada de Preço 002/2013, publicada no DOU3 de 25/11/2013 pag. 274, conforme segue. Aviso de retificação do Processo nº 053/2013 - Tomada de Preço nº 002/2013: Município de Datas comunica que foi alterada a data para entrega e abertura dos envelopes para o dia 03/01/2013, até às 09h30, tendo em vista alteração na descrição do objeto do edital. Edital completo e informações no endereço: Praça do Divino, nº 10, Centro, Datas/MG fone (38) 3535-1121 ou 3535-1391, com a CPL. MARIO LUCIO GUEDES p/Setor de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Divisópolis. CONTRATADA: Artigos Dental Vitoria Ltda. ME - CNPJ 16.739.220/0001-71. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo para o Laboratório Protético Municipal. VALOR TOTAL R$ 26.473,29 (vinte e seis mil quatrocentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA: 02 meses. ASSINATURA: 05/11/2013. PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2013. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Divisópolis. CONTRATADA: Sirius Distribuidora de Alimentos Ltda. - CNPJ: 08.850.595/0001-86. OBJETO: Contratação de empresa para alimentação, transporte, hospedagem e fornecimento de material didático dos formadores, alfabetizadores, alfabetizadores-

A Prefeitura Municipal de Espera Feliz-MG, torna público que será realizada de licitação para contratação de empresa para organização do Festival de Teatro de Rua Stênio Garcia. Os envelopes deverão ser entregues até às 16 horas do dia 12/12/13, com abertura no mesmo horário e data, na sede da Prefeitura. Processo 084/13. A minuta e o edital completo encontra - se a disposição no setor de licitações e no sítio www.esperafeliz.mg.gov.br.

A N SI

AS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS

E T N

JOÃO CARLOS CABRAL DE ALMEIDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013 A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a Licitação Tomada de Preços nº002/2013 - Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de ampliação da unidade básica de Saúde situada no bairro Cidade Nova de Fervedouro/MG. Para data de abertura: 13 de dezembro de 2013(às 08:30 horas) Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167, pelo site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013 A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a Licitação Modalidade Tomada de Preços n° 003/2013 - Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de ampliação da unidade básica de Saúde situada na Comunidade Ribeirão do Jorge, Fervedouro/MG. Para data de abertura: 13 de dezembro de 2013(às 13:00 horas). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167, pelo site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013 A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a Licitação Modalidade Tomada de Preços n° 004/2013 - Contratação de empresa de engenharia para a execução de Construção de Academia no distrito de São Pedro do Glória, Fervedouro/MG. Para data de abertura: 13 de dezembro de 2013(às 15:30 horas). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167, pelo site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800269

AVISOS PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/DECON N o- 114/2013

L A N

O I C

A S N

E R P

EUDER DE LIMA ROSEMBERG MENDES Prefeito

o-

JOELMA FERREIRA ARRUDA

O Prefeito Municipal de Divisópolis, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei, resolve HOMOLOGAR os processos licitatórios ADJUDICADOS pelo julgamento da Assessoria Jurídica, Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio:

PREGÃO PRESENCIAL N°029/2013. OBJETO: Contratação de empresa para alimentação, transporte, hospedagem e fornecimento de material didático dos formadores, alfabetizadores, alfabetizadores-coordenadores de turmas e tradutores intérpretes de LIBRAS do Programa Brasil Alfabetizado. VENCEDORAS: Sirius Distribuidora de Alimentos - Ltda. LOTES: III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XI. VALOR: R$ 62.402,50 e D.M. Consultoria Ltda. - ME. LOTES: I, II, XII, XIII e XIV. VALOR: R$ 55.680,00.

A Prefeitura Municipal de Crisólita - MG, torna público que realizará no dia 13 de dezembro de 2013, às 08h30min, a abertura dos envelopes documentação referente ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 77/2013, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 53/2013, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de 01 (um) veículo utilitário novo (zero km), tipo Van, com capacidade mínima de 16 lugares (considerando o motorista). Leitura e cópias do edital poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação do Município de Crisólita/MG, situada na Pç José Quaresma da Costa, 08, centro CEP: 39.885-000, através de solicitação pelo email: [email protected], em dias úteis, no horário de 07:00 às 11:00h e de 13:00 às 17:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax (0xx33) 3611-8000, ramal 37 ou pelo e-mail: [email protected].

Crisólita-MG, 27 de novembro de 2013. ROBSON SANTOS FERNANDES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2013

CARLOS CORINDON DE ARAÚJO Prefeito

NA

Itabira-MG, 27 de novembro de 2013. DOUGLAS SILVA DE OLIVEIRA Secretário

CONCORRÊNCIA PMI SMA/DECON N o- 1/2013 2 o- Reaviso

Edital do Processo Licitatório 088/2013. O Município de Itabira, através da Secretaria Municipal de Administração, comunica aos interessados que se encontra aberta a Concorrência Pública n.° 001/2013, tipo menor preço, para a Contratação de empresa para elaboração de projeto básico e projeto executivo de captação de água no Rio Tanque para abastecimento público no Município de Itabira/MG, obedecidas as condições neste instrumento dispostas, bem como a Lei Federal n.° 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores, observando-se o disposto no Decreto Municipal 460, de 15 de abril de 2005. A entrega dos envelopes de "documentação de habilitação", "proposta técnica" e "proposta de preços" deverá ser realizada na Seção de Atendimento e Protocolo, sala 112, 1° andar, da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13:30 horas do dia 15/01/2014 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 15/01/2014 às 14:00 horas, no Auditório, andar térreo, no prédio da Prefeitura Municipal de Itabira. Os interessados poderão adquirir o Caderno do Edital, mediante pagamento de R$ 50,00 (cinqüenta reais), correspondente, unicamente, ao valor da preparação das cópias, à Av. Carlos de Paula Andrade, 135 Centro - Itabira/MG, no horário de 12:00 as 17:00 horas. Itabira-MG, 27 de novembro de 2013. ROBERTO FERREIRA DE ALENCAR ROBINSON MENDES FELIX ANTÔNIO CARLOS DE A. FIGUEIREDO p/Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 55/2013 O Município de Itambacuri torna público que a sessão do Pregão Presencial 055/2013 no dia 20/11/2013 foi considerada DESERTA, nova sessão se realizará no dia 10/12/2013, às 08:00 horas Objeto: contratação de instituição financeira pública ou privada com agência em Itambacuri/MG ou que se comprometa a inaugurá-la no prazo de 60 (sessenta) dias contados da assinatura do contrato, para prestação de serviços bancários, necessários ao pagamento dos servidores municipais ativos e inativos (efetivos e estáveis, aposentados pensionistas, celetistas, contratados, comissionados e estagiários), e empréstimo com consignação em folha, pelo período de sessenta (60) meses contados da data da assinatura do contrato. Novo edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele/fax (33)35111455, nos dias úteis, no horário de 14 às 17 horas. Itambacuri-MG, 26 de novembro de 2013. VICENTE ALVES GUEDES. Prefeito

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

270

3

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS

MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG, Menor Preço, Menor Preço Global.Para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM, TRANSPORTE, MANUTENÇÃO,HIGIENIZAÇÃO E SUCÇÃO DOS DEJETOS DE SANITÁRIOS QUÍMICOS PORTÁTEIS. Apresentação de envelopes e Julgamento: 08h30min do dia 09/12/13. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Avenida Dr. Sylvio Menicucci, nº. 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35) 3694-4021. RODRIGO MORETI PEDROZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 48/2013 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, por intermédio do setor de licitações informa que o Processo Licitatório nº 099/ 2013, modalidade Pregão Presencial nº 048/2013, foi anulado com base no art. 49 da Lei 8.666/93 e justificativa fundamentada no processo. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao setor de licitações da Prefeitura Municipal de Leme do Prado-MG. Tel.: 3337648218, E-mail: [email protected].

ME

RC

Leme do Prado-MG, 27 de novembro de 2013. IRINEU GOMES SOARES Prefeito

IA

LIZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA

AVISO DE ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES

para a produção de 30 (trinta) habitações de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, maiores informações no site www.moema.mg.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 138/2013

CO

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Moema-MG, 27 de novembro de 2013. JULVAN REZENDE ARAÚJO LACERDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato nº 094/2013 - Contrato P0039013 - Processo 00390/2013 Inexigibilidade 00027/2013 - Aquisição de Ônibus Rural Escolar através de recurso do termo de compromisso PAR Nº 201302363/2013 firmado com o FNDE, adquirido por adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 50/2012/FNDE/MEC. Fornecedor: MARCOPOLO S/A. Valor do Contrato R$ 393.000,00. Vigência: 06 (seis) meses conforme contrato firmado em 27/11/2013.

EVANDO GONÇALVES DA SILVA Prefeito

Contrato P0036813 - Processo 00368/2013 - Dispensa 00065/2013 Contratação de serviços, ações e atividades para as pessoas com deficiência mental e autismo, em conformidade com a Deliberação CIB-SUS/MG Nº 1403 de 19 de março de 2013. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEP DE MONTES CLAROS - APAE. Valor do Contrato R$ 511.847,76. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 19/11/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 26/2013 - SRP

ÃO

O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público a Convocação e Aceitação da 3ª Colocada para o Item 31: 200 cp de levonorgestrel 0,75 mg (comprimido) - medicamentos básicos do PP SRP nº. 26/2013 - registro de preços para aquisição de medicamentos básicos e de urgência e emergência para atender o Sistema Único de Saúde, com o valor unitário de R$ 3,2500 e montante total de R$ 650,00. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto.

O Município de Malacacheta/MG, através da Prefeita Maria Ivone Ramalho dos Santos torna publico abertura do Processo Licitatório 117/13, Tomada de Preço nº 19/13, tipo: menor preço global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do ambulatório municipal, localizado a Rua Pio XII, 123 centro - neste município, no âmbito do programa de Requalificação de UBS - do Ministério da Saúde. A abertura será dia 12/12/13 às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - CEP: 39.690-000. O edital poderá ser lido na íntegra e adquirido na sede da prefeitura. Informações com a C.P.L fone: (33) 3514 - 1629. MARIA IVONE RAMALHO DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL

PR

OI

BID

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A

A Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que a Tomada de Preços n° 004/2013, cujo objeto é a Contratação de empresa para Recapeamento de Pavimentos em diversos logradouros no município de Mendes Pimentel/MG, conforme Contrato de Repasse n° 0390.06179/2012/MCIDADES/CAIXA, firmado entre o município de Mendes Pimentel e a União, sob a gestão da Caixa Econômica Federal, conforme projeto apresentado à Caixa e planilhas anexas, para todos os efeitos jurídicos legais, que não houve nenhum interessado em participar do certame, com abertura no dia 27/11/2013, às 09 horas, ocasionando uma LICITAÇÃO DESERTA.

AVISO PREGÃO N o- 109/2013

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2013

Perdizes-MG, 25 de novembro de 2013. FERNANDO MARANGONI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2013 Processo nº 093/2013 Encontra-se aberta, na Prefeitura Municipal de Piau/MG, situada na rua Silva Jardim, 67, centro, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, com a finalidade de selecionar propostas para contratação de sociedade empresária para fornecimentos de medicamentos, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I do edital da licitação. Rege a presente licitação, a Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis. Os envelopes, contendo a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação, definidos neste edital, deverão ser entregues na Comissão Permanente de Licitação situada na rua Silva Jardim, 67, até as 09 horas do dia 12/12/2013 aos cuidados do pregoeiro, podendo ser utilizado o envio, via correios, desde que postados e recebidos até a data informada, não se responsabilizando o pregoeiro pela falta de entrega dentro do prazo informado por motivos alheios à Administração Municipal. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Comissão Permanente de Licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 09:00 às 11:00 horas e de 13:30 às 16:30 horas. Qualquer dúvida, contato através do telefone (32) 3254-1221. Piau-MG, 27 de novembro de 2013. PAULO ANTONIO DO CARMO Pregoeiro

PO

Prefeitura Municipal De Padre Paraiso - Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 093/2012 Termo Aditivo referente ao contrato administrativo 093/2012. Processo Licitatório n.º 093/2012 TP n.º 010/2012 - Contratante: Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG - Contratada: Equipe Construções e Projetos e Ltda. - ME. Objeto do presente termo aditivo período vigência Contrato 093/2012, na prestação de serviços, por empreitada global na construção de uma Escola "Infantil - Tipo B. Período de vigência 30/05/2013 a 30/04/2013. Data da Assinatura 27 de Novembro de 2013.Ass.Dulcineia Duarte de Souza Pinto pela Prefeitura Municipal de Padre Paraíso- Contratante e Gildasio Cardoso pela Equipe-Construções e Projetos Ltda. - Contratada

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA

Processo nº 132/2013 - Tomada de Preço nº 010/2013, Homologa o julgamento da licitante em epigrafe nos termos da Ata de Proposta vencedora a empresa Búfalo Construtora Ltda ME, Perdizes MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013

Mendes Pimentel-MG, 27 de novembro de 2013. SIRLÉIA MARIA RODRIGUES NEVES Presidente da CPL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2013

ELIS REGINA S. PROFETA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2013

Processo 142/2013 - Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2013 Objeto: A contratação de empresas para prestação de serviços na realização Show artístico da "Dupla Vitor e Léo", na Emancipação Política do Município de Perdizes MG "Aniversário da Cidade" no dia 16 de dezembro de 2013, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Governo. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes - MG. Contratado: Vida Boa Shows e Eventos Ltda. Período do Contrato: 18/11/2013 à 31/12/2013.Valor do Contrato: 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais).

Contrato P0039113 - Processo 00391/2013 - Inexigibilidade 00028/2013 - Aquisição de Ônibus Rural Escolar através de recurso do termo de compromisso PAR Nº 201302363/2013 firmado com o FNDE, adquirido por adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 50/2012/FNDE/MEC. Fornecedor: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA. Valor do Contrato R$ 227.780,00. Vigência: 06 (seis) meses conforme contrato firmado em 27/11/2013.

AÇ

Adesão à Ata de Registros de Preços nº 64/2012 e à Ata de Registros de Preços nº 65/2012 A Prefeitura Municipal de Lontra/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço nº 64/2012 do FNDE no item 3 e à Ata de Registro de Preço nº 65/2012 do FNDE no item 06, no valor total de R$ 677.500,00(Seiscentos e setenta e sete mil e quinhentos reais) para aquisições de 03 três ônibus rural escolares, conforme descrições no Termo de Referência.

EXTRATO DE CONTRATO

O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste, comunicar aos interessados a proposição do 1.º Adendo ao Pregão n.° 109/2013 - PRC 1551/13. O Adendo se encontra disponível na íntegra no sítio http://parademinas.mg.gov.br/. Pará de Minas-MG, 26 de novembro de 2013. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO N o- 99/2013 O Pregoeiro e a Equipe de Apoio vêm através deste informar, a quem possa interessar, que foi considerada vencedora do Pregão n.° 099/2013 - PRC 1484/2013 a empresa: "ARÍSIO LINO DO COUTO" item: 001.

O Município de Moema/MG, torna publico a realização de Chamamento Publico nº 001/2013, no dia 13 de Dezembro de 2013, às 14:00 horas na sede do Município, cujo objeto é a seleção de empresa do ramo da construção civil para a apresentação de proposta Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800270

Pará de Minas-MG, 27 de novembro de 2013. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RT ER CE IRO S

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2013 INEXIGIBILIDADE Nº006/2013 CONTRATADO:Atenea Educação e Planejamento Urbano. Objeto:Contratação do Serviço de Consultoria e Assessoria Técnica, compreendendo intervenções e Estratégias De Gestão, Cursos E Atendimentos Pedagógicos Presenciais, Personalizadas E A distância (Formação Continuada) para atender a demanda da Rede Municipal de Ensino de Pirapora.MG.Valor Global de R$144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais). CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2013 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2013 CONTRATANTE:Municipio de Pirapora. CONTRATADO: Atenea educação e planejamento urbano.OBJETO: contratação do serviço de consultoria e assessoria técnica, compreendendo intervenções e estratégias de gestão, cursos e atendimentos pedagógicos presenciais, personalizadas e a distância (formação continuada) para atender à demanda da rede municipal de ensino de piraporamg. valor global:R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais)

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 373-SMA/13 O Município de Poços de Caldas, nos termos das Lei Federais nº 8.666/93, nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 8.447/06, torna público que fará realizar no dia 11 de dezembro de 2013, às 12h, a abertura do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 373-SMA/13, referente à AQUISIÇÃO DE SINALIZADOR ACÚSTICO VISUAL (GIROFLEX) PARA VEÍCULO E KIT COMPLETO PARA MOTO, PARA A GUARDA MUNICIPAL- SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas-MG, 27 de novembro de 2013. MARIA LUISA UNTURA CARNEIRO SANTIAGO Secretária

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 4/2013 A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG, que torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando a homologação/ adjudicação referente ao Processo 235/2013, Concorrência 004/2013 cujo objeto é Obra de Construção do PSF do Triangulo (Fase de Acabamento) para a empresa Lessa Engenharia Ltda - ME, CNPJ: 08.736.950/0001-90, no valor Global de R$ 295.005,15 (duzentos e noventa e cinco mil, cinco reais e quinze centavos).Obtenção da integra do Processo à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 Ponte Nova-MG, 27 de novembro de 2013. PAULO AUGUSTO MALTA MOREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 222/2013

Tomada de Preços 002/13 - Processo 314/13 - Objeto: "Reforma de UBS com recursos do programa de Requalificação de UBS, portaria Nº 1.382, processo 250001191004201341". Licitante: Construtora Engenharia & Incorporadora São Tomás Ltda. Valor: R$ 71.275,99; Vigência: 22/01/2014. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013 A Prefeitura Municipal de São Tomás de Aquino faz saber: Extrato de Homologação da Tomada de Preços 002/13 - Processo 314/13 - Objeto: "Reforma de UBS com recursos do programa de Requalificação de UBS, portaria Nº 1.382, processo 250001191004201341". Licitante: Construtora Engenharia & Incorporadora São Tomás Ltda. Valor: R$ 71.275,99. RONEIDO TEÓFILO DE CARVALHO Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N o- 4/2013 O Município de Presidente Olegário torna público que realizará licitação Convite 04/13 dia 10/12/13 às 09h00min, objeto: ampliação da obra: PSF Planalto, recursos conf. Portaria nº 1.170/12/MES. Demais condições de participação constarão do respectivo Edital, que se encontrará à disposição dos interessados no site www.po.mg.gov.br e fone 3438111231. Presidente Olegário-MG, 27 de novembro de 2013. LUIZ H. BORGES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013 Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG. Processo Licitatório 076/2013 - Tomada de Preços 002/2013. Objeto: Contratação de Empresa para a Reforma da UBS (Unidade Básica de Saúde). Cadastramento: até 03 dias anteriores a data da abertura. Data de Abertura e julgamento: dia 13/12/2013 às 13:00 horas. Edital e informações: Rua Rui da Silva Reis, 300, Centro, em Santa Fé de Minas, ou pelo Telefax (38) 3632-1106.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 103RP0052/2013 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, em cumprimento a Lei nº 10.520/2002, Lei 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993 e respectivas alterações, que realizará Licitação Pública na modalidade de Pregão Presencial para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS , MÓVEIS (ESCRITÓRIO E EM GERAL) E ARMÁRIOS DE AÇO E OUTROS CONFORME REQUISIÇÃO NºS 006208 /2013. O Departamento de licitações estará recebendo os envelopes até o dia 10 de dezembro 2013 até as 08h45min (Horário de Brasília) e iniciará a sessão pública no mesmo dia às 09:00 hs (Horário de Brasília). A integra do Edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o presente Processo Licitatório, esta a disposição dos interessados no site www.setelagoas.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] e através do telefax: (31) 3771-5435 ou 3774-9916.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Santa Fé de Minas-MG, 27 de novembro de 2013. LUIZ FLÁVIO FARAGO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013

A Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Grama/MG faz tornar público a realização de licitação Modalidade Tomada de Preços Nº 006/2013. Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma do Posto de Saúde de Santo Antônio do Grama, situ à Praça Francisco Luiz Pinto Moreira, nº 20, Bairro Centro, neste Município, em atendimento a Portaria nº 1.382 de 09 de julho de 2013 do Ministério da Saúde, conforme especificações constantes no edital e projetos disponíveis no endereço abaixo. Abertura: Habilitação: 17 de dezembro de 2013, 09h30min. Proposta: 17 de dezembro de 2013, 10h00min; na Sala de Reuniões da CPL, à Rua Padre João Coutinho, 121, Centro, Santo Antonio do Grama/MG. Edital e informações: Comissão de Licitações - Pref. Munic. Santo Antonio do Grama, à Rua Padre João Coutinho, 121, Centro, Santo Antonio do Grama/MG. Tel.: (31) 3872-5005. MARCELO RUSSO LIMA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG - TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório nº 096/2013, modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 003/2013, abertura no dia 17/12/2013 às 08:30hs, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em construção civil destinada a execução de obras de construção de uma quadra poliesportiva coberta na escola municipal de Brejo Grande-padrão FNDE. Os interessados deverão retirar o Edital na Comissão de Pregão desta Prefeitura, Rua Jacob Fernandes, 83 - Centro - Fone (038) 3824-8110 - Santo Antônio do Retiro-MG, mediante o pagamento do DAM - documento de arrecadação municipal na importância não reembolsável de R$ 100,00 (Cem reais).

271

ISSN 1677-7069

IM

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, em cumprimento a Lei nº 10.520/2002, Lei 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993 e respectivas alterações, que realizará Licitação Pública na modalidade de Pregão Presencial para REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA A UPA, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRAS Nº 006220/2013. O Departamento de licitações estará recebendo os envelopes até o dia 11 de dezembro 2013 até as 08h45min (Horário de Brasília) e iniciará a sessão pública no mesmo dia às 09:00 hs (Horário de Brasília). A integra do Edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o presente Processo Licitatório, esta a disposição dos interessados no site www.setelagoas.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] e através do telefax: (31) 3771-5435 ou 3774-9916. LEONARDO ALVES DE ARAÚJO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 11/2013

O Município de Toledo/MG torna público extrato do termo de Homologação Processo Licitatório nº 064/2013 - Concorrência Publica nº 011/2013 - Edital nº 058/2013. Objeto à aquisição de massa asfáltica (CBUQ), Emulsão CM-30, Emulsão RR-2C, fornecimento e colocação de placa de obra, para pavimentação asfáltica sobre o solo, conforme especificações constantes no anexo - I do edital, destinado a pavimentação asfaltica da estrada Municipal para o Bairro Pinhal Grande no Municipio de Toledo/MG, Contratada/Valor: DS2 Engenharia e Comercio S/A no valor de R$ 543.215,06. Maiores informações, pelo telefone (035) 3436-1144. CONCORRÊNCIA N o- 12/2013

O Município de Toledo/MG torna público extrato do termo de Homologação Processo Licitatório nº 065/2013 - Concorrência Publica nº 012/2013 - Edital nº 059/2013. Objeto à aquisição de massa asfáltica (CBUQ), emulsão RR-2C, para pavimentação asfáltica sobre o poliédrico, conforme especificações constantes no anexo - I do Edital, destinado a pavimentação asfaltica da rua Central do Bairro Pinhal Grande no Municipio de Toledo/MG. Contratada/Valor: DS2 Engenharia e Comercio S/A no valor de R$ 83.374,89. Maiores informações, pelo telefone (035) 3436-1144.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800271

L A N

O I C

A S N

E R P

PREGÃO PRESENCIAL N o- 104RP0053/2013

Santo Antônio do Retiro-MG, 27 de novembro de 2013. MANOEL WILSON COSTA FILHO Prefeito

Objeto: aquisição de diversos materiais de escritório, conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital. Prazo de entrega: máximo de 10 (dez) dias após o recebimento da nota de empenho, emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/06, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresas de Pequeno Porte de Uberaba). Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 28/11/2013 às 08h59min do dia 10/12/2013. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia 10/12/2013. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h30min do dia 10/12/2013. Valor estimado da licitação: R$ 24.546,22. Fonte de Recurso: VINCULADO. O edital deste processo licitatório, bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, pode ser baixado pelo link: OU pelo portal oficial do Município em: "Cotações Prévias e Licitações" e após em: "Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência". Salientamos que os editais referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis no portal de licitações do Banco do Brasil: . Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 ou e-mail: .

Toledo-MG, 27 de novembro de 2013. VICENTE PEREIRA DE SOUZA NETO Prefeito

NA

Uberaba-MG, 26 de novembro de 2013. CARLOS MAGNO BRACARENSE Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 952/2013

Tipo "Menor Preço" - Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento - através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e contratação de empresa para a prestação de serviços em tendas, em atendimento à Secretaria acima citada. Para conhecimento das tendas e esclarecimentos complementares, as interessadas deverão comparecer no endereço, obedecendo a data e horário descrito no lote e contactar o responsável que fornecerá o atestado de visita. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia: 13/12/2013 às 13:00 horas, na Diretoria de Compras. PREGÃO PRESENCIAL N o- 962/2013 Tipo "Menor Preço" A Secretaria Municipal de Agropecuária e Abastecimento, através da Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e contratação de empresa para aquisição e instalação de 01 (um) equipamento de condicionador de ar, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários para instalação do mesmo, em atendimento à Secretaria acima citada. A visita ao local onde será instalado o equipamento, será no dia 10/12/2013, as 13:00 horas, no local descrito no lote I, onde será fornecido o atestado de visita. O Edital encontra-se a disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia: 13/12/2013 às 09:00 horas na Diretoria de Compras. Uberlândia-MG, 27 de novembro de 2013. VANESSA PETRELLI CORRÊA Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 136/2013 Processo de Licitação nº 210/2013 O Município de Carandaí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, torna público o Edital de Licitação de Pregão que se realizará no dia 10/12/2013, às 10h00min, para contratação de consultoria especializada na elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Carandaí. Para solicitar o Edital e informações: email: [email protected]. SEBASTIÃO NIVALDO DE CARVALHO Pregoeiro

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

272

3

ISSN 1677-7069

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP.2013.003.PMA.SEMED ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação-SEMED/Prefeitura Municipal de Ananindeua-PMA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimunda Pinto, no município de Ananindeua-PA. Data da Abertura: 16 de dezembro de 2013 Hora da Abertura: 10h00mm (Hora Local) Local da Abertura: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/pma, situada à Avenida Magalhães Barata nº 1515 (Rodovia BR 316, Km 08), Centro, Município de Ananindeua/Pará. Fone/fax: (91) 3073-2131. Edital e Informações: das 08h00mm às 14h00mm, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar.

CO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013/PMI - SRP Material Permanente e Consumo Para o Projeto Produzir Para O Bem Viver (Itens Fracassado e Deserto do Pregão 002/013). SESSÃO PÚBLICA: 11/12/2013 às 15h30, horário de Brasília, Edital disponível em: www.cidadecompras.com.br. Informaçõese-mail:[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013/PMI - SRP Aquisição de Material Gráfico. SESSÃO PÚBLICA: 11/12/2013 às 15h30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.cidadecompras.com.br. Informaçõese-mail:[email protected]. Igarapé-Miri-PA, 27 de novembro de 2013 WILLO TEIXEIRA DIAS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ananindeua-PA, 27 de novembro de 2013 PRISCILLA MENDES Presidente da CPL

ME

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ

RC

EXTRATO DE CONTRATO

o-

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

IA

Contrato n 20130326 Origem: Pregão Presencial. Nº9/2013-1309001. Contratante: Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará. Contratado: PROTÉC PRODUTO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 04.849.956/0001-13 Objeto: Aquisição de trator 4x4 com potência minima de 110 CV e máxima 360 CV a diesel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Concórdia do Pará conforme convênio nº 763917/2011. Valor R$: 113.000,00. (cento e treze mil reais).

LIZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 72/2013 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba, torna público a revogação da licitação na Modalidade Pregão Presencial 072/2013, publicadas na IOEPA edição nº 32.524 de 19/11/2013, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos. Para maiores Informações: Sala de Licitação e contratos, Localizado na Av. Maranhão, s/n - Bairro Bela Vista, Prédio da DICOM, Telefone: (93) 3518-3172. Itaituba PA das 8:00 horas as 14:00 horas.

AÇ

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013-TP-0003 Tipo: Menor Preço Global Contratação de empresa de engenharia civil para Execução de Obra na Construção de uma Quadra Coberta com Vestiário no Município de Eldorado do Carajás, em atendimento ao Termo de Compromisso PAC 205932/2013 firmado junto ao FNDE, em conformidade ao Projeto Padrão aprovado pelo FNDE. Abertura: 13/12/2013, Hora: 10h, na sala da CPL, sito n Rua da Rodoviária, nº 30, Centro, Km 02, onde o Edital poderá ser adquirido. Eldorado do Carajás-PA, 27 de novembro de 2013 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013-TP-0002 Tipo: Menor Preço Global Contratação de empresa de engenharia civil para Execução de Obra na Construção de uma UBS (Unidade Basica de Saúde) Porte II no Município de Eldorado do Carajás. Abertura: 13/12/2013, Hora: 08:30h, na sala da CPL, sito n Rua da Rodoviária, nº 30, Centro, Km 02, onde o Edital poderá ser adquirido. TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013-TP-0004 Tipo: Menor Preço Global Contratação de empresa de engenharia civil para Execução de Obra na Ampliação de Unidade de Saúde da Familia de Eldorado. Abertura: 13/12/2013, Hora: 12:30h, na sala da CPL, sito a Rua da Rodoviária, nº 30, Centro, Km 02, onde o Edital poderá ser adquirido. TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013-TP-0005 Tipo: Menor Preço Global Contratação de empresa de engenharia civil para Execução de Obra na Ampliação de Unidade de Saúde da Familia Viveiro. Abertura: 13/12/2013, Hora: 14h, na sala da CPL, sito a Rua da Rodoviária, nº 30, Centro, Km 02, onde o Edital poderá ser adquirido. TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013-TP-0006 Tipo: Menor Preço Global Contratação de empresa de engenharia civil para Execução de Obra na Reforma do Centro de Saúde Bom Pastor. Abertura: 13/12/2013, Hora: 16h, na sala da CPL, sito a Rua da Rodoviária, nº 30, Centro, Km 02, onde o Edital poderá ser adquirido. Eldorado do Carajás-PA, 27 de novembro de 2013 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Itaituba-PA, 22 de novembro de 2013 KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Pregoeiro

ÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Contrato n o- 53/2013. Origem: Inexigibilidade / Credenciamento Nº 04/2013-CPL/FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Contratado: Oto Marabá- Ltda. Objeto: Contratação de empresa para serviços epecializados em fonoaudiologia e otorrinolaringologia. Valor Total - R$ 167.682,00 (cento e sessenta e sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais). A duração do presente contrato é de 12 (doze) meses. Por tratar-se de serviços de natureza continuada a vigência deste contrato não ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, conforme exceção prevista no art. 57, inciso II da lei 8666/93, o qual poderá ainda ter sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, limitada a 60 meses. 25/11/13. Nagib Mutran Neto - Secretário de saúde. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo; nº 39/2013 de 04/11/2013. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Vale Transporte VTCARD. Valor de 50.000,00 (Cinquenta Mil), 2,000 (dois reais) por passagem. Fundamento legal: Art. 25 da Lei 8.666/93; Contratante Sindicato das Empresas de Transportes Coletivo de Passageiros de Marabá, Recursos Orçamentários: 20.12.014.10.122.0002.059, Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá-PA, 20.12.014.1030500172.072, Tenção em Vigilância a Saúde, Elemento de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 20.12.014.1030500172.072, Nagib Mutran Neto-Sec. de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 26.11/2013 - SRP Abertura: dia 10.12.2013, às 09h00min, os envelopes contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação para o Pregão em epígrafe, com objetivo de Registrar os Preços para a futura ou eventual contratação de uma empresa especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Leves e Pesados, com Reposição ou Não de Peças, com Serviços de Reboque ou Guincho inclusos, sem interrupção, durante 12 (doze) meses, em atendimento de toda a frota municipal de veículos de Maracanã.

AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013-170902

PR

PREGÃO PRESENCIAL N o- 27.11/2013 - SRP

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo nº 2/2013-170902. Objeto: Contratação de empresa especializada, para executar a construção de uma quadra coberta, localizada na zona urbana do município, conforme planilha orçamentária e projeto básico. (Termo de Compromisso PAC 2 05065/2013).

OI

BID

Itupiranga-PA, 26 de novembro de 2013 WANDERLEI WANZ Presidente da CPL

A

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2013

PO

Fica Revogada a licitação supracitada, publicada no D.O.U do dia 14 de novembro de 2013,Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para a construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Juliano Kirixi, localizada na aldeia indígena de Karapanatuba no município de Jacareacanga/Pa. MARIA LIRA NEVES Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n o- 51/2013. Origem: Inexigibilidade/Credenciamento. Contratante: Fundo Municipal dde Saúde de Marabá. Contratado: CDRC - Clinica de Doenças Renais do Carajás Ltda. Objeto: Contratação de empresa para serviços especializados em nefrologia. Valor Total - R$ 5.052.179,61 (cinco milhões, cinquenta e dois mil, cento e setenta e nove reais sessenta e um centavos). A duração do presente contrato é de 12 (doze) meses. Por tratar-se de serviços de natureza continuada a vigência deste contrato não ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, conforme exceção prevista no art. 57, inciso II da lei 8666/93, o qual poderá ainda ter sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, limitada a 60 meses.25/11/13 Contrato n o- 52/2013. Origem: Inexigibilidade / Credenciamento nº 04/2013-CPL/FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Contratado: Audiologico Ltda - Me. Objeto: Contratação de empresa para serviços especializados em fonoaudiologia e otorrinolaringologia. Valor Total - R$ 98.169,00 (noventa e oito mil, cento e sessenta e nove reais). A duração do presente contrato é de 12 (doze) meses. Por tratar-se de serviços de natureza continuada a vigência deste contrato não ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, conforme exceção prevista no art. 57, inciso II da lei 8666/93, o qual poderá ainda ter sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, limitada a 60 meses. 25/11/13.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800272

Abertura: dia 10.12.2013, às 14h00min, os envelopes contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação para o Pregão em epígrafe, com objetivo de Registrar os Preços para a futura ou eventual contratação de uma empresa especializada na Prestação de Serviços Gráficos e Impressão de Documentos, com transporte incluso, durante 12 (doze) meses, em atendimento de toda a Prefeitura Municipal de Maracanã. RETIRADA DOS EDITAIS: de 08h00min as 13h00min, no Núcleo de Licitações, sito à Av. Magalhães Barata, 21, Bairro Centro- Cep 68.710-000 - Maracanã. HARLEY MENDES SANTOS Presidente da CPL

RT ER CE IRO S

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 49/2013-SEMED

Aquisição de Mobiliários em Geral para as Creches Pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Monte Alegre Pará. Abertura: 09 de dezembro de 2013 às 08h00min, no Auditório da EETEPA, situado Av. Irmã Amata, S/N - Planalto - Monte Alegre. O Edital poderá ser obtido no site que segue: http://www.prefeiturademontealegre.pa.gov.br/. Monte Alegre-PA, 26 de novembro de 2013

PREGÃO PRESENCIAL N o- 52/2013-SETRINS

Aquisição de Material Permanente de Informática para atender as Necessidades da SETRINS e os Programas: PROJOVEM adolescente (zona urbana e rural); PETI (zona urbana e rural); CRAS (zona urbana e rural) e PSB idoso e criança e demais necessidades da SETRINS. Abertura: 10 de dezembro de 2013 às 11h00min, no Auditório da EETEPA, situado Av. Irmã Amata, S/N - Planalto - Monte Alegre. O Edital poderá ser obtido no site que segue: http://www.prefeiturademontealegre.pa.gov.br/. PREGÃO PRESENCIAL N o- 53/2013-SEMED Aquisição de Material Gráfico para Atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino e demais Necessidades da SEMED. Abertura: 10 de dezembro de 2013 às 15h00min, no Auditório da EETEPA, situado Av. Irmã Amata, S/N - Planalto - Monte Alegre. O Edital poderá ser obtido no site que segue: http://www.prefeiturademontealegre.pa.gov.br/. Monte Alegre-PA, 27 de novembro de 2013 EVERTON SILVA DE ARAÚJO Pregoeiro

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA

273

ISSN 1677-7069

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS

EXTRATO DE CONTRATO N 31/2013

EXTRATOS DE RESCISÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: FMS - O Fundo Municipal de Saúde de Nova Timboteua, CNPJ: 11.790.338/0001-00. CONTRATADA: A.C.S.C. Assessoria Consultoria, Serviços e Construções Ltda - EPP - CNPJ: 11.259.087/0001-32, Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 022/2013 na modalidade Tomada de Preços nº. 005/2013. (Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de 02 (duas) UBS (Unidade Básica de Saúde) do PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS - CONSTRUÇÃO - Processo nº 25000121159201311, sendo 01 (uma) UBS no Bairro Centro e 01 (uma) UBS no Bairro Vila Alta no Município de Nova Timboteua. Data da Assinatura do contrato: 28/11/2013, totalizando valor global de R$ 812.980,00 (oitocentos e doze mil e novecentos e oitenta reais ).

Termo de Rescisão ao Contrato Origem: Contrato nº 20120170 Decorrente: Dispensa de Licitação nº 7/2012-009 SEMED Contratante: Prefeitura Municipal de Parauapebas Contratada (O): Moraes Avelino Lopes OBJETO: Locação de imóvel na Rua Rio Branco, 186, Bairro Beira Rio I, onde ficará a Extensão da Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Henrique, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. AMPARO LEGAL: Artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2013.

Contrato da Tomada de Preços 1/2013 PMSJP - TP que objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços de Fornecimento, Transporte, Aplicação e Compactação de Massa Asfáltica (CBUQ) e Serviços de Pavimentação (Capa Selante) no Município de São João de Pirabas. CONTRATADA: MULTISERVIÇOS & TRANSPORTES DO PARA LTDA-ME - CNPJ: 10.676.774/0001-90 - VALOR: R$ 868.000,00. VIGÊNCIA: 210 dias - DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2013;

o-

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20130574 Oriunda do Pregão Presencial nº 9/2013-014SEMAD Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preços para aquisição de combustíveis (gasolina e díesel) e lubrificantes para atender a demanda dos veículos da Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação conforme PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013-014SEMAD Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013-014SEMAD, conforme abaixo: Empresa: LIMA & PINHEIRO LTDA ; C.N.P.J. nº 03.909.528/000176, estabelecida À AVENIDA LIBERDADE, LOTES 96/98, Nº 96, RIO VERDE, PARAUAPEBAS (94) 3356-1334, representada neste ato pelo Sr(a). Antonio dos Reis Pereira Pinheiro, C.P.F. nº 298.294.452-91, R.G. nº 1790153 2º VIA SSP PA. ITENS: 00002; 00003; 00006; 00009; 00010; 00011; 00012; 00014; 00015. VALOR TOTAL: 5.895.859,62 Empresa: CAETANO & PINHEIRO LTDA; C.N.P.J. nº 08.274.371/0001-73, estabelecida À RUA SOL POENTE, 225-QUADRA 36 - LOTES 01 A 04, BAIRRO DA PAZ, PARAUAPEBAS (94) 3356-1521, representada neste ato pelo Sr(a). VICENTE DE PAULO CAETANO, C.P.F. nº 365.114.802-59, R.G. nº 2006917 SSP PA. ITENS: 00001; 00004; 00005; 00007; 00008; 00013; 00016; 00017. VALOR TOTAL: 3.616.592,94 Obs.: Este Extrato de Ata de Registro de Preços se encontra na integra no SITE http://www.parauapebas.pa.gov.br

Termo de Rescisão ao Contrato Origem: Contrato nº 20130061 Decorrente: Dispensa de Licitação Nº 7/2013-004 SEMED Contratante: Prefeitura Municipal de Parauapebas Contratada (O): Mário Benone Silva das Neves OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil "DONA ROSA" localizada na Rua M, Nº77, Quadra 81, lote 26, Bairro União no Município de Parauapebas, Estado do Pará. AMPARO LEGAL: Artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2013.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 3/2013-009 - SEMOB O Presidente da Comissão Especial de Licitação comunica a todos os interessados que da análise dos documentos apresentados por essas empresas, relativo processo licitatório no 3/2013-009SEMOB, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, que tem como objeto a construção de pontes em estrutura de pré-moldado nas Vilas Palmares Sul, Cedere I, Palmares II(Rio Novo) e Vila Sansão, localizados na Zona Rural, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Após a análise de toda documentação das licitantes participantes do presente certame, a Comissão Especial de Licitação DECIDIU: HABILITAR as proponentes CCS Construção Civil e Serviços Ltda - EPP, SPE Engenharia Ltda e JM Terraplanagem e Construções Ltda a prosseguir no certame, por terem atendido às exigências contidas no instrumento convocatório. INABILITAR a proponente DECOL Decorações Engenharia e Comércio Ltda por motivo da SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR imposta pela EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTA AEROPORTUÁRIA. Conforme determina a Lei 8.666/93, art. 109, inciso I, letra "a", todas as proponentes têm o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir desta comunicação, para interporem recurso quanto à decisão, ora proferida

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Ata de Registro de Preços nº 20130577 Oriunda do Pregão Presencial nº 9/2013-008SEMAD Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Que terá por objeto, Registro de preços para contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração para atender à Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação conforme PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013-008SEMAD Fonte de recursos: Prefeitura Municipal de Parauapebas Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013-008SEMAD, conforme abaixo: Empresa: S. MUNIZ CARVALHO & CIA LTDA-EPP ; C.N.P.J. nº 11.287.970/0001-36, estabelecida À RUA DINAMARCA 30 QD 30 LT 01, VILA RICA, PARAUAPEBAS, representada neste ato pelo Sr(a). MAISA CARVALHO LEOTTI, C.P.F. nº 753.415.572-04. ITENS: 00001; 00002; 00003; 00004; 00005; 00006; 00007; 00008; 00009; 00010; 00011; 00012; 00013; 00014; 00015; 00016; 00017; 00018; 00019; 00020; 00021; 00022; 00023; 00024; 00025; 00026; 00027; 00028; 00029; 00030; 00031; 00032; 00033; 00034; 00035; 00036; 00037; 00038; 00039; 00040; 00041; 00042; 00043; 00044; 00045; 00046; 00047; 00048; 00049; 00050; 00051; 00052; 00053; 00054; 00055; 00056; 00057; 00058; 00059; 00060; 00061; 00062; 00063; 00064; 00065; 00066; 00067; 00068; 00069; 00070; 00071; 00072; 00073; 00074; 00075; 00076; 00077; 00078; 00079; 00080; 00081; 00082; 00083; 00084; 00085; 00086; 00087; 00088; 00089; 00090; 00091; 00092; 00093; 00094; 00095; 00096; 00097; 00098; 00099; 00100; 00101; 00102; 00103; 00104; 00105; 00106; 00107; 00108; 00109; 00110; 00111; 00112; 00113; 00114; 00115; 00116; 00117; 00118; 00119; 00120; 000121; 00122; 00123; 00124. VALOR TOTAL: 2.904.000,00 Obs.: Este Extrato de Ata de Registro de Preços se encontra na integra no SITE http://www.parauapebas.pa.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

L A N

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2013 - 261101

O Município de TAILÂNDIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que no dia 11 de dezembro de 2013, às 9:00 horas, no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Tailândia, situada na Tv.Aveiros, nº 31, Centro fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço, considerado Por Item, que tem como objeto a aquisição de 01 (um) veículo automotor, zero km, ano 2013, para atender o Fundo Municipal de Assistência Social de Tailândia; de acordo com o que determina a legislação vigente. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações que lhe foram introduzidas. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital e seus anexos, no horário de expediente, das 8:00hs às 18:00 horas, em dias úteis., o prévio recolhimento da importância, não reembolsável, no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais).

O I C

A S N

E R P

IM

Parauapebas-PA, 27 de novembro de 2013 ARGENOR SOUSA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ AVISO

Contratante: Prefeitura Municipal de Porto de Moz/PA, Contratada: M. C. MOREIRA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 07.810.358/0001-29 . OBJETO: Solicita justificativa para a paralisação e abandono injustificado das obras referente ao Termo de Compromisso PAC n°200694/2011 - cujo objeto é a construção de 03 (três) quadras esportivas em escolas deste Município, de acordo com Tomadas de Preços n° 007/2011, 008/2011 e 009/2011, publicadas no DOU no dia 07 de julho de 2011, pag. 200. Com o objetivo de alcançar a finalidade do Termo de Compromisso supra-citado com sua conclusão total, vimos através deste solicitar justificativa técnica plausível para a paralisação injustificada e abandono da obra do referido Termo de Compromisso. Assim, esta municipalidade notifica-a através deste para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis, justifique-se e retome imediatamente às obras, sob pena de rompimento unilateral dos Contratos nº 007/2011, 008/2011 e 009/2011, com extratos publicados no DOU nº 102, em 05/10/2011, bem como aplicação das demais sanções legais cabíveis ao caso dentre elas a inclusão no cadastro nacional de inadimplentes com proibição de contratar com o serviço público. Porto de Moz-PA, 27 de novembro de 2013 EDILSON CARDOSO DE LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 131201/2013 CPL A Prefeitura Municipal de Porto de Moz torna público que ás 09:00min do dia 13 de dezembro de 2013, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Trav. Lauro Sodré, Bairro da Cabanagem, fará realizar licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço global, N° 131201/2013, que tem por objeto a construção de uma Escola no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA Tipo C. O edital poderá ser retirado no endereço supra, no horário de 08:00 ás 12:00 h. preço R$ 150,00.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800273

Contrato da Tomada de Preços 1/2013 PMSJP - TP que objetiva a Contratação de Pessoa Jurídica para a Construção de UBS na zona Urbana e Rural no Município de São João de Pirabas - PA. CONTRATADA: ESTRUTURAL COMÉRCIO E SERCIÇOS LTDA CNPJ: 08.928.777/0001-22 - ITEM 01 UBS VILA BOA ESPERANÇA VALOR: R$ 414.982,46 - ITEM 02 UBS VILA JARARACA VALOR: R$ 414.982,46 - ITEM 03 UBS VILA PARADA MIRITI VALOR: R$ 414.982,46. VIGÊNCIA: 180 dias - DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2013.

Porto de Moz, 27 de novembro de 2013 GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA Presidente da Comissão

NA

Tailândia, 28 de novembro de 2013

PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013 - 261102 - SRP

O Município de TAILÂNDIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, por intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que no dia 11 de dezembro de 2013, às 14:00 horas, no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Tailândia, situada na Tv. Aveiros, nº 31, Centro fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço Por Item, que tem como objeto Aquisição de materiais permanentes para atender os programas do Bolsa Família e melhorar o desenvolvimento das ações do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Tailândia; de acordo com o que determina a legislação vigente. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações que lhe foram introduzidas. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital e seus anexos, no horário de expediente, das 8:00hs às 18:00 horas, em dias úteis. Valor do Edital R$ 50,00. Tailândia, 19 de novembro de 2013 DENISON RESPLANDES DOS SANTOS Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 64/2013 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Sargento Florentino Leite, S/N - Centro - Água Branca - PB, às 09:30 horas do dia 10 de Dezembro de 2013, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos (Aparelho de Ar Condicionado) para unidade de educação infantil (CRECHE), no município de Água Branca/PB, conforme Termo de Compromisso - PAR. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 01/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3481-1027. Água Branca - PB, 26 de Novembro de 2013 DANILA FIRMINO DE LIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2013 Data/hora: 14/11/13 às 09:00 horas (horário local) - Tipo menor preço por Item - Para aquisição de fardamentos destinados a banda de fanfarra e diversas secretarias do município de ALHANDRA - PB. FOI ANULADO DEVIDO A ERROS DE QUANTITATIVOS. Informações Rua. Pres. João Pessoa, 06, Centro, Alhandra/PB das 08:00 às 12:00 horas. Alhandra, 20 de Novembro de 2013. MARCELO RODRIGUES DA COSTA Prefeito

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

274

3

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL

TOMADA DE PREÇOS N o- 2.06.003/2013

EXTRATO DE CONTRATO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EMPRESA JRP CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.003/2013, FOI CONSIDERADO IMPROCEDENTE, SENDO MANTIDA A INABILITAÇÃO DA RECORRENTE. FICA DETERMINADO O DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS 10:00 HORAS, PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00014/2013. DOTAÇÃO: Orçamento 2013: - Fundo Municipal de Saúde - 02090 Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Saúde: 02090.10.301.2006.2021. Elemento de Despesa: 3390.39.0000 - Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Recursos Próprios do Municipal de Areial. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2013. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areial e CT Nº 00074/2013 03.10.13 - CLINICA RADIOLÓGICA DR. WANDERLEY - R$ 96.830,00 e CT Nº 00075/2013 - 03.10.13 - JOSÉ ALVES NETO R$ 25.600,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00014/2013, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CLINICA RADIOLÓGICA DR. WANDERLEY - R$ 96.830,00; JOSÉ ALVES NETO - R$ 25.600,00.

CO

ME

IA

João Pessoa, 27 de novembro de 2013. JOSÉ MARIZ Secretário Adjunto de Habitação Social

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 127/2013

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EMPRESA JRP CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.004/2013, FOI CONSIDERADO IMPROCEDENTE, SENDO MANTIDA A INABILITAÇÃO DA RECORRENTE. FICA DETERMINADO O DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS 11:00 HORAS, PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS. Campina Grande, 26 de Novembro de 2013. GABRIELLA COUTINHO GOMES PONTOS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 2.06.027/2013

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 43/2013 - SRP

A Comissão Permanente de Licitação, através do (a) Pregoeiro (a) Oficial do Município, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2.06.027/2013, realizado no dia 25 de Novembro de 2013 às 10h00min, que tem como objeto a contratação de empresas especializadas no fornecimento de itens para arcos ocupacionais do programa projovem urbano da secretaria de educação, foi declarado DESERTO, por não comparecimento de nenhuma empresa como licitante, demonstrando total desinteresse em participar do Torneio Licitatório. A Comissão Permanente comunica aos interessados que será realizado nova licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2.06.031/2013, no dia 10 de Dezembro de 2013 às 14h00min com o mesmo objeto.

LIZ

localizada na Rua Engenheiro Leonardo Arcoverde nº. 121, Jaguaribe - João Pessoa/ PB, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data desta publicação sob pena de ter sua inscrição tornada SEM EFEITO, sendo assim substituído por outro. BENEFICIÁRIO: ODAIR JOSÉ DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº 025.367.94431;

TOMADA DE PREÇOS N o- 2.06.004/2013

Areial - PB, 3 de Outubro de 2013. CÍCERO PEDRO MEDA DE ALMEIDA Prefeito

RC

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Processo n o- 4.131/2013 Com base nas informações constantes no referido Pregão, e em cumprimento aos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, acolho o relatório da Comissão Setorial de Licitação, e HOMOLOGO o procedimento em favor da empresa: VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA - EPP, sob o CNPJ nº 01.663.156/0001-15, LOTE ÚNICO, perfazendo o valor global de R$ 5.250.000,00 (Cinco Milhões, duzentos e cinqüenta mil reais), classificada pelo critério do menor preço por item, com base no Art. 7º, Inciso IV, do Decreto Municipal nº 4.985/2003, no Art. 7º, inciso IV, do Decreto Federal nº 3.555/2000 e no Art. 4º, Inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, em conseqüência, fica convocada a proponente para assinatura das Atas de Registro de Preços, nos termos do Art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Art. 81 deste mesmo diploma legal. João Pessoa, 27 de novembro de 2013. RODRIGO DE SOUZA GUERRA Secretário

AÇ

Objeto: registro de preços para a prestação de serviços comuns na área de engenharia civil para elaboração de Projetos Básicos no município, nos termos da Súmula 257/2010 do TCU. Data e Local, às 09:00 horas do dia 11/12/2013, na sala de Reuniões da CPL, Rua Ednete Abrantes de Abreu, 30 - Centro - Bernardino Batista - PB. PREGÃO PRESENCIAL N o- 44/2013 - SRP Objeto: registro de preços para fornecimento de materiais didáticos personalizados para os alunos matriculados na rede de ensino municipal e programas existentes no município. Data e Local, às 10:00 horas do dia 11/12/2013, na sala de Reuniões da CPL, Rua Ednete Abrantes de Abreu, 30 - Centro - Bernardino Batista - PB. Bernardino Batista-PB, 26 de Novembro de 2013. JARIMARQUES GOMES FERREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da ata de sistema de registro de preços do pregão nº 16.241/2013/SMS/PMCG. O presente EXTRATO tem por objeto o sistema de registro de preços para a eventual AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL, PARA ATENDER POR 12 MESES OS USUÁRIOS DOS SUS QUE UTILIZAREM A UTI DO HOSPITAL PEDRO I, de acordo com a especificação NO ANEXO III, do preço registrado, o quantitativo, a empresa fornecedora e o nome do representante legal, conforme consta no Anexo VII, em obediência à ordem de classificação das propostas, juntamente com a documentação e a proposta de preços apresentadas, os quais, independentemente de transcrição, fazem parte deste instrumento, naquilo que não o contrariem. 1 - CLINUTRI LTDA - 1° lugar no item 001, perfazendo o valor unitário de R$ 0,20 (vinte centavos) e Item 2, perfazendo o valor unitário de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos) Campina Grande, 25 de novembro de 2013. AVISOS TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.001/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EMPRESA JRP CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.001/2013, FOI CONSIDERADO IMPROCEDENTE, SENDO MANTIDA A INABILITAÇÃO DA RECORRENTE. FICA DETERMINADO O DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS 08:00 HORAS, PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS. TOMADA DE PREÇOS N o- 2.06.002/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EMPRESA JRP CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2.06.002/2013, FOI CONSIDERADO IMPROCEDENTE, SENDO MANTIDA A INABILITAÇÃO DA RECORRENTE. FICA DETERMINADO O DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS 09:00 HORAS, PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS.

ÃO

PR

OI

BID

Campina Grande, 25 de Novembro de 2013. VIVIANE RAQUEL GONÇALVES MEDEIROS Pregoeira

A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.241/2013

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 69/2013 - SRP A Prefeitura Municipal de João Pessoa através do Pregoeiro Substituto, devidamente autorizada pela Portaria nº. 1.763 de 16 de agosto de 2011 torna público, que fará realizar a Licitação abaixo: MODALIDADE: Pregão Presencial SRP nº. 069/2013. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E TERRESTRES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. DATA: 09/12/2013 HORÁRIO: 09h30min LOCAL: Sala de Reuniões da Comissão Central Permanente de Licitação - Sede da Secretaria da Administração a Av: Diógenes Chianca, 1777-Água Fria - João Pessoa/PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, regulamentada pelo Decreto 4.985/03, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº. 7.884/2013, e Lei Complementar nº. 123/06. Edital: cópia a ser adquirida no site da Prefeitura Municipal de João Pessoa: http://www.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes/, ou por meio eletrônico através do E-Mail: [email protected]. Fone: 3218-9006/3218-9005.

PO

A Secretária Municipal de Saúde de Campina Grande/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar N°. 029, de 05 de Dezembro de 2005, em cumprimento às disposições constantes na norma inscrita na Lei Federal Nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, e subsidiariamente, com a Lei Nº. 8.666/93, alterada e, ainda, com base no Parecer da Assessoria Jurídica referente aos atos praticados pelo Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio de conformidade com o resultado do certame, destinado à AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL PARA ATENDER POR 12 MESES OS USUÁRIOS DOS SUS QUE UTILIZAREM A UTI DO HOSPITAL PEDRO I. H O M O L O G A o presente Torneio Licitatório, em favor das empresas: CLINUTRI LTDA; com o valor global de R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais). O valor a ser homologado em consequência deste torneio licitatório é de R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais) a quem adjudica o objeto da presente licitação por apresentarem valores compatíveis com os preços praticados no mercado e atender todas as demais condições estabelecidas na Lei Regente e em perfeita consonância com o Pregão Presencial nº16.241/2013/SMS/PMCG e com o orçamento básico da Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande/PB. Campina Grande-PB, 25 de novembro de 2013. LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES MAIA DERKS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Habitação Social, convoca o beneficiário abaixo relacionado, inscrito no Programa de Subsidio a Habitação de Interesse Social - PSH, realizado em parceria com o Ministério das Cidades, tendo como repassador o Banco Indusval, convênio firmado entre as partes em 2009; que se encontra em local incerto e não sabido, o qual apesar de todos os esforços enviados não foi localizado, a comparecer na sede da Secretaria Municipal de Habitação Social,

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800274

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RT ER CE IRO S

João Pessoa, 27 de novembro de 2013. MANOEL TAIGY DE QUEIROZ MELLO NETO

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 60/2013 - SRP

OBJETO: A Prefeitura Municipal de João Pessoa através do Pregoeiro Substituto, devidamente autorizado pela Portaria nº. 1.763 de 16 de agosto de 2011, torna público que, tendo em vista IMPUGNAÇÃO ao Edital, impetrado pela empresa LOCAMIL SERVIÇOS LTDA, por este motivo o pregoeiro resolve suspender o Pregão acima citado. Tão logo seja julgada a impugnação, publicaremos o Aviso de Licitação com a nova data da sessão de abertura. Informações pelo fone: 3218-9006/3218-9005. João Pessoa, 26 de novembro de 2013. MANOEL TAIGY DE QUEIROZ MELLO NETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013 Torna publico para conhecimento de interessados que fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preços, para Reforma da Escola Municipal Maria de Lourdes de Lima, nesta cidade de Mato Grosso, o qual será julgado no dia 13 de Dezembro de 2013, as 09:00 horas na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal, maiores informações procurar a Comissão de Licitação, no horário de 07 as 12h. Mato Grosso, 26 de Novembro de 2013 RAELLYSON RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO Prefeito

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N o- 8/2013 A Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo (PB), através da Comissão de Licitação, publica para conhecimento dos interessados, que nos termos da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, realizará licitação na modalidade Tomada de Preço, sob o regime de empreitada integral, tendo por critério de julgamento o menor preço global, na sala de Licitações do Município de Pedras de Fogo/PB, situada à Rua Dr. Manoel Alves, 140, Centro, no dia 16 de Dezembro de 2013, às 10h:00m; para: Contratação de Empresa sob forma de Empreitada para Construção de Parque Linear - 1ª Etapa - na Av. Senador Humberto Lucena, Zona Urbana do Município de Pedras de Fogo-PB, tudo em conformidade com os projetos e especificações técnicas constantes nos anexos ao Edital. Maiores informações e cópia completa do edital, poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, na Rua Dr. Manoel Alves, 140 - Centro - Pedras de Fogo - PB. Contato através do telefone (81) 3635-1064, das 8h:00m às 11h:30m. Pedras de Fogo, 27 de Novembro de 2013. ALISON CELESTINO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão

horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão 14:00 horas. Valor R$ 73.248,80. Esclarece que serão respeitadas as prerrogativas da lei geral da micro e pequena empresa: lei complementar nº. 123/2006 e lei municipal nº. 1481/2007

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro Solânea - PB, às 09:00 horas do dia 16 de Dezembro de 2013, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Execução dos serviços de construção de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde - Porte I, no município de Solânea/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. Email: [email protected] Solânea - PB, 27 de Novembro de 2013 JUSCELINO SOARES DA SILVA Presidente da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2013

O Município de Abatiá - Estado do Paraná torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 040/2013 que tem por objeto "Aquisição de pães frances assados, através da secretaria municipal de educação, cultura e esportes, secretaria municipal de saúde pública, secretaria municipal de obras públicas, viação e urbanismo, centro de referência de assistência social, asilo São Francisco de Assis, conselho tutelar, programa de erradicação do trabalho infantil - PETI e administração, com valor máximo de R$ 127.206,00 (cento e vinte e sete mil duzentos e seis reais)". As propostas (envelopes "A") e documentação de habilitação (envelopes "B") serão recebidas pela Pregoeira e equipe de apoio até as 09:00 (nove) horas do dia 11 (onze) de dezembro do ano de 2013, [11/12/2013], no edifício da Prefeitura Municipal de Abatia - Paraná, situado à Avenida João Carvalho de Mello, nº 135 - Abatia - PR. A abertura dos envelopes "A" e "B" ocorrerá no dia 11 (onze) de dezembro do ano de 2013, [11/12/2013], às 09:00 (nove) horas no edifício da Prefeitura Municipal de Abatia - Paraná, situado à Avenida João Carvalho de Mello, nº 135 - Abatia - PR. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Abatiá, no endereço acima mencionado, em horário de expediente das 8:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:30 horas e pelo telefone (43) - 35561545 ou pelo site do Município www.abatia.pr.gov.br. Abatia-PR, 27 de novembro de 2013. MARIA DE LOURDES FERRAZ YAMAGAMI Prefeita MARIA JOSÉ DO NASCIMEN HOSOUME Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO CONVITE N o- 12/2013 Fundação Municipal de Saúde de Alvorada do Sul, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, modalidade de Carta Convite, "tipo menor preço global", referente à Reforma e adaptação da Unidade de Atenção Primária Saúde da Família (UAPSF). os interessados poderão retirar o edital na rua praça pref. antonio de souza lemos, 32, na divisão de licitação e compras; ou obter informações pelo fone 43-3661-1177, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 15:00 horas. data limite para cadastramento e retirada do edital é de 02 (dois) dias antes da abertura do julgamento da carta convite, que será realizado na data do dia 09 de dezembro de 2013;

DILSO STORCH Prefeito

Fundação municipal de saúde de alvorada do sul, estado do paraná, torna público que fará realizar licitação, modalidade de carta convite, "tipo menor preço global", referente à contratação de pessoa jurídica para obra de ampliação do posto de saúde central " dr. nivaldo grange". os interessados poderão retirar o edital na rua praça pref. antonio de souza lemos, 32, na divisão de licitação e compras; ou obter informações pelo fone 43-3661-1177, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 15:00 horas. data limite para cadastramento e retirada do edital é de 02 (dois) dias antes da abertura dos envelopes e julgamento da carta convite, que será realizado na data do dia 09 de dezembro de 2013; horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão 10:00 horas. valor R$ 60.000,00 esclarece que serão respeitadas as prerrogativas da lei geral da micro e pequena empresa: lei complementar nº. 123/2006 e lei municipal nº. 1481/2007 Alvorada do Sul, 27 de novembro de 2013. EVER DONIZETE DUGOLIN Presidente da Comissão de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 24/2013 Objeto: Contratação de empresa para Construção Posto de Saúde no conjunto habitacional Benjamin Antônio Motter conforme N.º da Proposta 09430164000113001 - Ministério da Saúde. Abertura: Dia 16/12/2013, às 14h00min, na Sala de Reuniões da Prefeitura M. de Cafelândia. Informações Complementares: O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Administração - Departamento de Licitações e Compras com endereço na Rua Ver. Luiz Picolli, nº. 299, Centro, na cidade de Cafelândia PR.

L A N

Cafelândia, 26 de Novembro de 2013 GILBERTO ANTÔNIO SCUSSEL Presidente da Comissão Permanente de Licitações

O I C

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEZAL DO SUL

Processo Administrativo: nº 263/2013. Partes: Município de Arapongas e VIAÇÃO GARCIA LTDA. Objeto: Contratação através do processo de inexigibilidade de empresa no fornecimento de valestransporte intermunicipal para distribuição aos munícipes atendidos em programas da Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS. Modalidade: Inexigibilidade nº 022/2013. Valor máximo: R$ 2.540,00 (dois mil, quinhentos e quarenta reais). Prazo de vigência: 31/12/2013. Prazo de execução: imediata. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo 25, I, da Lei n° 8.666/.93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 08/11/2013.Data e Assinaturas: ANTONIO JOSÉ BEFFA - Prefeito Municipal RETIFICAÇÕES

Na Inexigibilidade n.° 019/2013, publicado no Jornal Tribuna do Norte, no Diário Oficial do Município e no Diário Oficial da União no dia 26/11/2013, onde se lê: no período de 26/11/2013 à 27/01/2013; leia-se: no período de 26/11/2013 à 27/01/2014. Na Inexigibilidade n.° 020/2013, publicado no Jornal Tribuna do Norte, no Diário Oficial do Município e no Diário Oficial da União dia 26/11/2013, onde se lê: credenciamento de entidades (Pessoas Jurídicas) especializadas em serviços de internamento de pessoas dependentes de substâncias psicoativas, masculino, feminino, menores de idade com autorização expressa do pai ou mão, Ministério Público ou Juiz da Vara de infância, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde; leia-se: credenciamento de entidades (Pessoas Jurídicas) especializadas em serviços de internamento de pessoas dependentes de substâncias psicoativas, masculino, feminino, menores de idade com autorização expressa do pai ou mãe, Ministério Público ou Juiz da Vara de infância, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Onde se lê: no período de 26/11/2013 à 27/01/2013; leiase: no período de 26/11/2013 à 27/01/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SETIMO TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇO Nº 011/2009. CONTRATO: Nº 225/2009. CONTRATANTE: Município de Barracão/PR. CONTRATADA: Construtora e Pavimentadora Valduga Ltda.OBJETO: Fica prorrogado o prazo e a vigência do contrato originário, por mais 02 (dois) meses, vigorando até 13 de janeiro de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, faz saber aos interessados que com base na Lei Federal 8.666/93, suas alterações, LC 123/2006 de 14 de dezembro de 2006 e demais legislações aplicáveis, em sua sede sito a Rua Rio de Janeiro, nº 1021, fará realizar Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº. 006/2013, conforme descrito abaixo: OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de ampliação da unidade básica de saúde na Vila Progresso referenteproposta n° 09214512000113002, Ministério da Saúde-Fundo Nacional da Saúde.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800275

A S N

Objeto: Aquisição de um trator agrícola, com no mínimo 106 CV, Local: Paço Municipal de Cafezal do Sul, Av. Italo Orcelli, 604 Cafezal do Sul - Abertura 11 de Dezembro de 2013, ás 08:55hrs,

E R P

IM

NA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 57/2013

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ

Data de início da Tomada de Preço: 19/12/2013, as 08h30min. Maiores informações junto ao Departamento de Licitações em horário de expediente.

CONVITE N o- 13/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013

275

ISSN 1677-7069

ASCANIO ANTONIO DE PAULA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 449/2013

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, mão-de-obra e transporte (remoção), para os veículos de passeio e utilitários pertencentes à frota Municipal, bem como o fornecimento de peças em casos excepcionais, a critério do Contratante. Abertura: dia 10/12/2013 às 10h. O texto integral está disponível no endereço eletrônico www.cascavel.pr.gov.br/serviços/licitações e informações sobre as licitações poderão ser obtidos no Paço Municipal de Cascavel - Tel: (45) 3321 2302. PREGÃO PRESENCIAL N o- 450/2013 Contratação de empresa para realizar manutenção de molejos dos veículos da frota municipal (incluindo os materiais), no sistema de registro de preços pelo período de 12 (doze) meses. Abertura: dia 10/12/2013 às 14h. O texto integral está disponível no endereço eletrônico www.cascavel.pr.gov.br/serviços/licitações e informações sobre as licitações poderão ser obtidos no Paço Municipal de Cascavel - Tel: (45) 3321 2302. MARLENE S. GUEDES Diretora do Depto. de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 135/13 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE IMPRESSOS - RECURSOS: LIVRES - SAÚDE REC. VINC. (EC29/00-15%) - TAXAS EXERCÍCIO PODER E POLÍCIA - DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto para o proponente: PROPONENTE F.A. NUNES & CIA LTDA GRAFICA ALTA DEFINIÇÃO LTDA PRIMAGRAF IND. GRAFICA E EDITORA LTDA-EPP RODRIGO GULIN MARTINS M. DE OLIVEIRA ACABAMENTOS GRAFICOS - ME

CNPJ Nº VALOR R$ 02.040.797/0001-86 R$ 58.301,82 13.919.051/0001-63 R$ 42.727,50 00.444.593/0001-85 R$ 15.112,00 16.570.403/0001-06 R$ 37.192,00 12.018.497/0001-54 R$ 11.447,90 VALOR TOTAL

Castro, 27 de novembro de 2013 REINALDO CARDOSO Prefeito

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

276

3

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 147/2013 Objeto: aquisição veículos zero km, para o programa vigiasus da secretaria municipal de saúde - recursos: vigilância em saúde e convênios ifdsuas MDS 337/2011 da Secretaria Municipal da Família de Desenvolvimento Social. Emissão: 27/11/2013. Abertura: 12/12/2013. Horário: 09:00 Horas Valor Máximo: R$ 72.850,00 (Setenta e dois mil e oitocentos e cinquenta reais). Prazo de Recurso Ao Edital: 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação. Informações Complementares: O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitação e Cadastro, sito à Praça Pedro Kaled, nº. 22 Centro, no site http://castro.pr.gov.br:8080/atendenet/ e email: [email protected] ANTONIO CARLOS SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIANORTE

CO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 380/2013

ME

O Município de Cianorte, através da Divisão de Licitações, torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que com autorização do Exmo. Sr. Prefeito, e de acordo com a legislação em vigor, que fará realizar, na Sala da Divisão de Licitações, sito no Centro Cívico nº 100, Cianorte, Paraná, PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, com o seguinte objeto: Registro de preços para aquisição de alimentos para merenda escolar. Credenciamento até as 9:00 horas do dia 12 de Dezembro de 2013 através do site www.caixa.gov.br; o recebimento das propostas até as 11:00 horas do dia 12 de Dezembro de 2013; a abertura da sessão pública às 14:00 horas do dia 12 de Dezembro de 2013. Fones: (44) 3619-6207, 3619-6208 e 3619-6210. Paço Municipal Prefeito Wilson Ferreira Varella, em 26 de Novembro de 2013.

RC

IA

LIZ

GUSTAVO GARCIA Chefe da Divisão de Licitações

Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações do Departamento de Compras, sito na Rua João Ormindo de Rezende, n° 686, Centro, Cruzeiro do Oeste - Paraná ou pelo telefone n° (44) 3676-8150 ramal 168 e 169. TOMADA DE PREÇOS N o- 23/2013 Processo Licitatório n o- 187/2.013 Data de Protocolamento dos Envelopes "1" e "2": 13/12/2013 àS 09:45 Horas Local: Edifício do Paço Municipal/Divisão de Compras Data da Abertura "1" Habilitação: 13/12/2013 Horário: 10:00 Horas Data da Abertura:"2" Proposta : 18/12/2013 Horário: 10:00 Horas Tipo: Menor Preço Objeto: Contratação de empresa por empreitada global para executar obras de Revitalização de Canteiro Avenida Brasil e Avenida São Paulo, conforme Contrato de Repasse nº0388886-00 Órgão solicitante Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos - Divisão de Serviços Rodoviários. Conforme especificações em anexo. Valor Maximo: R$ 269.606,10 (duzentos e sessenta e nove mil seiscentos e seis reais e dez centavos) Regime Contratação: Global Código da Despesa: 1938 Código da Fonte de Recurso: 819 Descrição da Despesa: Obras e Instalações Condições de Pagamento: conforme medições efetuadas pela Secretaria Municipal de Planejamento. Prazo de Execução: 04 (quatro) meses após assinatura do contrato. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações do Departamento de Compras, sito na Rua João Ormindo de Rezende, n° 686, Centro, Cruzeiro do Oeste - Paraná ou pelo telefone n° (44) 3676-8150 ramal 168 e 169.

AÇ

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 124/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento através do sistema de Registro de Preços de Materiais Didáticos Pedagógicos para as unidades de Assistência Social da Secretaria Municipal de Ação Social, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo VII) que integra o edital. Data: 11 de dezembro de 2013 às 09:00 horas. Local de Abertura: Prefeitura de Colombo, edifício sede, situado na Rua XV de Novembro, 105, Colombo, Paraná. Preço Máximo: Constante no Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro, nº 105 - Centro - Colombo / Paraná. Fones: (041) 3656-8080 / 36568002. Site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 27 de novembro de 2013. IZABETE CRISTINA PAVIN Prefeita Municipal

TOMADA DE PREÇOS N o- 24/2013

ÃO

Processo Licitatório n o- 188/2.013 Data de Protocolamento dos Envelopes "1" e "2": 13/12/2013 àS 13:15 Horas Local: Edifício do Paço Municipal/Divisão de Compras Data da Abertura "1" Habilitação: 13/12/2013 Horário: 13:30 Horas Data da Abertura:"2" PROPOSTA : 18/12/2013 Horário: 13:30 Horas Tipo: Menor Preço Objeto: Contratação de empresa por empreitada global para executar 01 (um) Portal na Avenida Brasil e 01 (um) Portal na Avenida São Paulo, conforme Contrato de Repasse nº0388886-00 Órgão solicitante Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos - Divisão de Serviços Rodoviários. Conforme especificações em anexo. Valor Maximo: R$ 248.325,22 (duzentos e quarenta e oito mil trezentos e vinte cinco reais e vinte e dois centavos) Regime Contratação: Global Código da Despesa: 1938 Código da Fonte de Recurso: 819 Descrição da Despesa: Obras de Construção Portal de Acesso Condições de Pagamento: conforme medições efetuadas pela Secretaria Municipal de Planejamento. Prazo de Execução: 04 (quatro) meses após assinatura do contrato. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações do Departamento de Compras, sito na Rua João Ormindo de Rezende, n° 686, Centro, Cruzeiro do Oeste - Paraná ou pelo telefone n° (44) 3676-8150 ramal 168 e 169.

OI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 22/2013 Processo Licitatório n o- 186/2.013 Data de Protocolamento dos Envelopes "1" E "2": 21/02/2013 às 08:30 horas Local: Edifício do Paço Municipal/Divisão de Compras Data da Abertura "1" Habilitação: 13/12/2013 Horário: 08:45 Horas Data da Abertura:"2" Proposta : 18/12/2013 Horário: 08:45 Horas Tipo: Menor Preço Objeto: Contratação de empresa por empreitada global para execução de Cobertura da Quadra da Escola Municipal Nísia Floresta - Termo de Compromisso PAC204587/2013, conforme memorial descritivos e planilhas em anexo. Órgão solicitante Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - Divisão de Educação Valor Maximo: R$ 176.046,11 (cento e setenta e seis mil quarenta e seis reais e onze centavos) Regime Contratação: Global Código da Despesa: 1524 Código da Fonte de Recurso: 154 Descrição da Despesa: Escolas/Colégios Condições de Pagamento: Conforme Medições Efetuadas Pela Secretaria Municipal de Planejamento. Prazo de ExecuçãO: 05 (cinco) meses após assinatura do contrato.

PR

BID

A

O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br Informações contactar pelos fones: (0xx41) 3350-9029 e (fax) 3350-9015. Curitiba, 28 de novembro de 2013. NILZA APARECIDA DE SOUSA Pregoeira

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 412/2013O MUNICÍPIO DE CURITIBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERTO DE MÓVEIS, CADEIRAS, FORNO MICROONDAS, PROJETOR DE IMAGEM, VENTILADOR, CAIXA DE SOM, PERSIANAS, APARELHO DE FAX, FRAGMENTADORA E IMPRESSORA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. As propostas deverão ser encaminhadas via internet na data e horários determinados abaixo. Somente poderão participar do envio de lances as empresas que estiverem devidamente cadastradas no portal de compras e que apresentarem propostas. DATA/HORÁRIO ENVIO DE PROPOSTA: 11/12/2013 - 9h às 10h. DATA/HORA ENVIO DE LANCES: 11/12/2013 10h05min às 10h30min. O edital está à disposição dos interessados no portal de compras da Prefeitura Municipal de Curitiba: www.e-compras.curitiba.pr.gov.br Informações contactar pelos fones: (041) 3350-3177 33503151 e 3350-3104 Curitiba, 27 de novembro de 2013. SANDRA DE FATIMA KOENIG LEIRIA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2013 O Município de Foz do Jordão, Estado do Paraná, através do presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público a realização da licitação Tomada de Preços n.º 04/2013-PMNL às 14:00 horas do dia 18 de dezembro de 2013, na Prefeitura Municipal, situada a Rua Padre Emílio Barbiéri, 339, fone (42)3639 1182, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de pavimentação poliédrica, conforme Convênio n.º 003/2013, celebrado entre o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, com interveniência do Departamento de Estradas e Rodagem e o Município de Foz do Jordão. O edital e seus anexosestarão à disposição de todas as empresas cadastradas e deverão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, no endereço supra citado, junto a Divisão de Licitações.

PO

Cruzeiro do Oeste, 26 de novembro de 2013 MARCOS GONÇALVES RIBEIRO Presidente Comissão de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 423/2013 O MUNICIPIO DE CURITIBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMAD da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, visando AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO, QUE REALIZARÁ ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. As propostas deverão ser encaminhadas via internet na data e horários determinados abaixo. Somente poderão participar do envio de lances os interessados que estiverem devidamente cadastrados no portal de compras e que apresentarem propostas. DATA/HORÁ ENVIO DE PROPOSTA: 11/12/2013 - 9:00 às 9:30. DATA/HORA ENVIO DE LANCES: 11/12/2013 - 9:35 às 10:00.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800276

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

RT ER CE IRO S

Foz do Jordão, 27 de novembro de 2013. LUCIANO SEVERO BERNIÉRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 23/2013

Objeto: EXECUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO SANTA CASA, MUNICÍPIO DE GOIOERÊPR. Data da sessão: 13/12/2013. Horário: 09:30 horas. Local: Sala de reunião, localizada no Paço Municipal, sito na Av. Amazonas nº 280 - Jardim Lindóia - Goioerê-PR. Informações: fone (44) 35218924, e-mail: [email protected] TOMADA DE PREÇOS N o- 24/2013 Objeto: EXECUÇÃO DE ESPAÇO EXTERNO DA ACADEMIA DA SAÚDE, MODALIDADE INTERMEDIÁRIA, COM EDIFICAÇÃO, ÁREA COBERTA E ÁREA EXTERNA, NO JARDIM UNIVERSITÁRIO, GOIOERÊ-PR. Data da sessão: 13/12/2013. Horário: 11:00 horas. Local: Sala de reunião, localizada no Paço Municipal, sito na Av. Amazonas nº 280 - Jardim Lindóia - Goioerê-PR. Informações: fone (44) 35218924, e-mail: [email protected]

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 TOMADA DE PREÇOS N o- 25/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA

Objeto: EXECUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DR. DANIEL PORTELA, DISTRITO DE JARACATIÁ, MUNICÍPIO DE GOIOERÊ-PARANÁ. Data da sessão: 13/12/2013. Horário: 14:30 horas. Local: Sala de reunião, localizada no Paço Municipal, sito na Av. Amazonas nº 280 - Jardim Lindóia - Goioerê-PR. Informações: fone (44) 35218924, e-mail: [email protected]

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 85/2013 Republicação

Goioerê, 26 de novembro de 2013. LUIZ ROBERTO COSTA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIAS N o- 7/2013, N o- 8/2013 E N o- 9/2013 No aviso de Licitação publicado no DOU/13/11/2013, Seção 3, pág. 301, dos editais supramencionados houve alteração no item 02.1. dos mesmos - Visita Técnica. No caso de dúvidas, os interessados poderão entrar em contato pelos telefones: (44) 36429924-9928 e 9929 ou pelo e-mail [email protected]. Guaira-PR, 25 de novembro de 2013. ANILDO MORAIS PERAÇOLI p/Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 51/2013 - SRP Tipo: Menor Preço Unitário Por Item O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial SRP, que tem por objeto a seleção de proposta visando àAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CARNE, GÁS, PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, UTENSÍLIOS E OUTROS, HORTIFRUTIGRANJEIROS E PÃO, para diversas Secretarias, Departamentos e Divisões Municipais; a serem adquiridos conforme a necessidade, pelo período de 12 mesesconforme edital do pregão presencial registro de preços 051/2013, valor máximo de R$ 636.029,99 (seiscentos e trinta e seis mil vinte e nove reais e noventa e nove centavos). De acordo com especificações e condições constantes do edital de licitação pregão presencial 051/2013 e seus anexos. Data e Horário da Sessão Pública: 11 DE DEZEMBRO DE 2013ÀS 09:00 HORAS, na sede da Prefeitura Municipal de Guapirama, sita à Rua Dois de Março, 460. O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados na Secretaria Geral do Município de Guapirama, na Rua Dois de Março, 460, nos horários das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderão ser examinados no endereço, acima indicado, no horário comercial, ou pelo endereço eletrônicowww.guapirama.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - fone/fax: (0**43) 35731122. Guapirama-PR, 26 de novembrode 2013 ANGELA SOARES DE OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2013

A Prefeitura Municipal de Guaporema torna público que fará realizar no dia 10 de dezembro de 2013, às 9:00 horas em sua sede, situada à Rua Para, 86, licitação na modalidade Pregão nº 39/2013, do tipo Menor Preço Por Lote, na forma presencial. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de tornearia, soldas, alinhamento de cardam e recuperação de peças dos veículos e maquinas cujas especificações estão descritas no Anexo I- do Termo de Referência do Edital do referido Pregão. Valor Máximo: R$= 111.750,00. Informações complementares e o Edital completo poderão ser adquiridos na Rua Para, 86, no horário das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone/Fax (44) 3684-1210 - Departamento de Licitações e Compras. E-mail: [email protected] e [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 8/2013

A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará realizar, às 09:00 do dia 12 de dezembro do ano de 2013, na Sala de Reuniões de sua Sede, localizada na Avenida Hermes Vissoto n° 810, em Icaraíma, Paraná, Brasil, PREGÃO PRESENCIAL para a aquisição de 01 (um) caminhão frigorifico para o transporte e vendas dos pescados da Colônia de pescadores do município de Icaraíma, no valor máximo de R$ 153.061,22 (cento e cinquenta e três mil sessenta e um reais e vinte e dois centavos, conforme especificações, que fazem parte integrante do anexo I do Edital, conforme Convênio 030/2011, tipo menor preço global, a preços fixos e sem reajuste. A pasta com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado a partir do dia 28 de novembro de 2013, no horário comercial e será fornecida, pessoalmente ao interessado, no endereço indicado. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado. Telefone (44) 3665-8000 - Fax (44) 3665-8001. email: [email protected] Icaraíma, 27 de novembro de 2013 NELSON DE QUEIROZ SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitações

Objeto: Chamada Pública para fins de credenciamento de fornecedores de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, Resolução FNDE nº 38 de 16/07/2009 para o prazo de aproximadamente de até 10 (dez) meses, através recursos Governo Federal e o Município de Laranjeiras do Sul. Tipo Licitação: Menor Preço "Por Item". Abertura dos Envelopes: 30 de dezembro de 2013, às 9h00min. Autorização: Sirlene Pereira Ferreira Svartz - Prefeita Municipal. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no Departamento de Licitações do Município de Laranjeiras do Sul, à partir de 28 de novembro de 2013 no horário normal de expediente. Demais informações ou esclarecimentos relativos ao presente Edital serão objeto de consulta por escrito ao Pregoeiro no endereço indicado no preâmbulo deste aviso, e serão respondidas igualmente por escrito a ser encaminhado a todos os interessados que registrarem a obtenção do Edital.

L A N

Laranjeiras do Sul-PR, 27 de novembro de 2013 WILIAN CLAY WACHAK Pregoeiro

O I C

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 104/2013 - SRP

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2013 - SRP OBJETO: Contratação de empresa para confecção de placas oficiais de inauguração. PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até as 14:00 horas do dia 16 de dezembro de 2013. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 14:00 horas do dia 16 de dezembro de 2013. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 29.202,40 (vinte e nove mil duzentos e dois reais e quarenta centavos). O Edital poderá ser requisitado na Seção de Licitações da Prefeitura deste Município, de segunda à sexta-feira, das 9:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos), ou pelo site: www.lapa.pr.gov.br.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

IM

OBJETO: Aquisição de computadores, para a Secretaria Municipal de Educação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09:10 horas até às 12:00 horas do dia 18 de dezembro de 2013. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 13:00 horas até às 14:30 horas do dia 18 de dezembro de 2013. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 14:31 horas do dia 18 de dezembro de 2013. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 12.073,98 (doze mil e setenta e três reais e noventa e oito centavos). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido, através do site www.bll.org.br. Outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitações da Prefeitura Municipal da Lapa/Pr, situada na Rua Barão do Rio Branco 1709 (fundos) - Centro, no horário compreendido das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00horas, ou pelo telefone (41) 3547-8029. PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2013 - SRP

OBJETO: Contratação de jornal local, para publicação dos atos, programas, serviços de utilidade pública de caráter educativo, informativo e orientação social da Prefeitura Municipal. PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até as 09:30 horas do dia 19 de dezembro de 2013. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 09:30 horas do dia 19 de dezembro de 2013. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 61.200,00(sessenta e um mil e duzentos reais). O Edital poderá ser requisitado na Seção de Licitações da Prefeitura deste Município, de segunda à sexta-feira, das 9:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos), ou pelo site: www.lapa.pr.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2013 - SRP OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia e balanceamento nos veículos da frota Municipal. PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até as 14:00 horas do dia 19 de dezembro de 2013. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 14:00 horas do dia 19 de dezembro de 2013. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O Edital poderá ser requisitado na Seção de Licitações da Prefeitura deste Município, de segunda à sexta-feira, das 9:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos), ou pelo site: www.lapa.pr.gov.br.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800277

NA

Objeto: Registro de Preços para aquisição gêneros alimentícios e outros materiais consumo para Escolas e Creches Municipais, através recursos Governo Federal e o Município de Laranjeiras do Sul. Tipo Licitação: Menor Preço "Por Item". Abertura dos Envelopes: 11 de dezembro de 2013, às 9h00min. Autorização: Sirlene Pereira Ferreira Svartz - Prefeita Municipal. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta no Departamento de Licitações do Município de Laranjeiras do Sul, à partir de 28 de novembro de 2013 no horário normal de expediente. Demais informações ou esclarecimentos relativos ao presente Edital serão objeto de consulta por escrito ao Pregoeiro no endereço indicado no preâmbulo deste aviso, e serão respondidas igualmente por escrito a ser encaminhado a todos os interessados que registrarem a obtenção do Edital.

A S N

E R P

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 102/2013

Guaporema - PR, 27 de novembro de 2013. CLAUDIO BATISTA PEREIRA Pregoeiro

277

ISSN 1677-7069

Lapa, 27 de Novembro de 2013 REGINA MARIA BRUNATTO Pregoeira

Laranjeiras do Sul-PR, 27 de novembro de 2013 WILIAN CLAY WACHAK Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 56/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIANA, através do seu Pregoeiro e equipe de apoio no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1409/2013, de 17/05/2013, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de dezembro de 2013, às 09:00, na PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIANA - Rua Dr. Miguel Ferreira 22 - Diretoria de Compras e Licitações, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação 56/2013 na modalidade Pregão. Informamos que a integra do edital encontra-se disponível no endereço supra citado. Objeto da Licitação AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE CELSO NOGUEIRA DA SILVA, conforme discriminação no anexo II, que acompanham o presente Edital. Luiziana, 14 de novembro de 2013 TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013 A Comissão Permanente de Licitação, da PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIANA no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.408/2013, de 17/05/2013, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de dezembro de 2013, às 10:00, na PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIANA - Rua Dr. Miguel Ferreira 22 - Diretoria de Compras e Licitações, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação 3/2013 na modalidade Tomada de Preços. Informamos que a integra do edital encontra-se disponível no endereço supra citado. Objeto da Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, conforme discriminação no anexo I, que acompanham o presente Edital. Luiziana, 19 de novembro de 2013 EDSON ANTONIO FERRI Pregoeiro

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

278

3

ISSN 1677-7069

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ

EXTRATO CONTRATO N o- 134/2013

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 141/2013

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 291/2013

Processo Administrativo n o- 240/2013 Objeto: Aquisição de cargas de oxigênio em cilindro com cessão dos cilindros, cargas de nitrogênio líquido e CO2 destinados a Secretaria Municipal de Saúde, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal de Marialva Rua Santa Efigênia, 680 MarialvaPr. Recebimento das Propostas: até 12 de dezembro de 2013 às 08h30min. Abertura das Propostas: 12 de dezembro de 2013 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8370 (voz e fax) ou [email protected]

O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, Estado do Paraná, através da Diretoria de Compras, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço POR ITEM e da seguinte forma: OBJETO: É objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS LÚDICOS, PARQUINHO INFANTIL, LIXEIRAS E BANHEIRA PARA BEBÊ, DESTINADOS À SUPER CRECHE DO JARDIM SÃO JORGE, através da Secretaria Municipal de Educação - Convênio 657775/2009. DATA/HORA ABERTURA: 12 de Dezembro de 2013, às 09:30 horas. DATA/HORA PROTOCOLO DOS ENVELOPES: Até 12 de Dezembro de 2013, às 08:30 horas. LOCAL: Sala de Licitações da Diretoria de Compras da Prefeitura do Município de Paranavaí, situada à Rua Getúlio Vargas, 900, centro, Paranavaí - PR. INFORMAÇÕES: telefone: (44) 3421-2323 ou e-mail: [email protected]. Para obter o edital completo, a empresa interessada deverá preencher o Recibo de Retirada de Edital, que se encontra disponível no mesmo arquivo do Aviso de Licitação, no site: www.prefeituraparanavai.com.br/licitações e enviar via fax: (44) 3421-2323, ramal 1320 ou via e-mail: [email protected]. Após recebimento do Recibo de Retirada devidamente preenchido, o edital completo será encaminhado via e-mail.

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 069/2013 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL n.º 052/2013 CONTRATO ADMINISTRATIVO: 134/2013 DATA DE ASSINATURA: 22/11/2013 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SABÁUDIA CONTRATADA: R G SANCHES & CIA LTDA-ME CNPJ: 10.605.924/0001-75 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS DE CONVÊNIOS E PRÉ-PROJETOS A SEREM APRESENTADOS OU FIRMADOS EM NOME DESTE MUNICÍPIO JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS E OUTROS ÓRGÃOS COMPETENTES. VIGÊNCIA: 22/11/2013 até 22/11/2014 DOTAÇÃO: Órgão: 03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRATIVA Unidade Orçamentária: 03.004 - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO Funcional: 04.122.0006 Atividade: 2.028 Código da Despesa: (88) - 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Valor R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais) VALOR R$17.000,00 (Dezessete mil reais). FUNDAMENTO: Art. 57 da Lei 8.666/93 e Pregão Presencial 052/2013 FORO: COMARCA DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ Sabáudia, 22 de Novembro de 2013.

Marialva-PR, 26 de novembro de 2013. ANTONIETA BELLINATI PEREZ Prefeita Em Exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 43/2013

CO

Objeto: Seleção de Propostas visando contratação de empresas para aquisição, kits para professor, materiais escolares e Uniformes em atendimento aos alunos do município de Moreira Sales e Paraná do Oeste. Regime de Execução:Menor preço por Lote Data Abertura: 10 de dezembro de 2013, as08h30min. Informações Complementares e Aquisição de Edital pelo Fone: 44 3532 8106 - [email protected].

ME

RC

IA

LIZ

ARIOSVALDO ANTÔNIO FODRA Prefeito em Exercício.

PREFEITURA MUNICIPAL NOVA PRATA DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRANCHITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 41/2013

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2013

O MUNICÍPIO DE PRANCHITA/PR por intermédio de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (PESSOA JURIDICA) QUE DISPONHA DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES PARA ATENDER O CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRANCHITA/PR. A abertura dos envelopes será no dia 13 de dezembro de 2013, às 09h00min. O Edital está disponível e pode ser retirado diretamente na sala do Departamento de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Pranchita/PR, com endereço à Av. Simão Faquinello, 364, centro, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, das 07h00min as 12h00min, de 2ª a 6ª feira. Informações pelo fone/fax (46) 35401122.

O Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz de Monte Castelo, inscrito no CNPJ de n.º 08.857.186/0001-01, neste ato representado pelo Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, faz saber que se encontra aberta a Tomada de Preços n.º 008/2013 do Tipo menor preço global - EMPREITADA GLOBAL, objetivando contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de uma Unidade UBS no Distrito de Santa Esmeralda nesta cidade, tudo de acordo com planilha orçamentária, cronograma de desembolso e memorial descritivo. Valor Máximo: R$ 408.017,45 (quatrocentos e oito mil e dezessete reais e quarenta e cinco centavos); Protocolo dos envelopes "1" e "2": 11/12/2013 (08:00 h); Abertura da Sessão: 11/12/2013 (08:10 h); a empresa deverá estar Cadastramento: Decreto Municipal n.º 055/2005; Custo do Edital: R$ 10,00 - c/ retira de DAM. Demais esclarecimentos: Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo/PR - fone/fax (0xx44) 34521155 - Avenida Paulo Libânio, 700 - Centro - CEP: 87.920-000. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 26 de novembro de 2013.

AÇ

O Município de Nova Prata do Iguaçu -Pr, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, pelo critério de Menor Preço Global, às 09:00 horas do dia 13/12/2013, tendo como objeto a execução de 12.960,00 m2 de pavimentação de vias urbanas, com serviços de terraplenagem, meio-fio de concreto com sarjeta, base com colchão de argila, revestimento com pedra irregular e placa de obra, da seguinte obra: Pavimentação Vila Rural - São João do Vorá. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinadas no Departamento de Licitação do Município a partir do dia 02 de dezembro de 2013, horário de expediente e será fornecida mediante a apresentação do recibo de pagamento no valor de R$100,00. No caso de empresa com sede fora do Município de Nova Prata do Iguaçu, a Pasta Técnica poderá ser adquirida através do correio, mediante do depósito do valor supracitado à conta nº 13033-8, agência 4750-3 do Banco do Brasil - DEPÓSITO IDENTIFICADO COM CNPJ, Nova Prata do Iguaçu - Paraná - Brasil. Quando da solicitação da mesma, a empresa deverá anexar o comprovante do depósito efetuado. Outras informações poderão ser obtidas através do Departamento de Licitação do Município. Nova Prata do Iguaçu-PR, 27 de novembro de 2013. JANETE DE CASTRO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2013 Procedimento Licitatório Nº 190/2013 O Município de Palmital-PR, Estado do Paraná com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAMENTO E EXECUÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL-PR, CONFORME CONVÊNIO FUNASA Nº 0094/2011 E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I. DATA DE ABERTURA: 16 de Dezembro de 2013 às 09:00 horas CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 257.374,15 (Duzentos e Cinquenta e Sete Mil, Trezentos e Setenta e Quatro Reais e Quinze Centavos). INFORMAÇÕES: O Edital e anexos estão disponíveis no site www.palmital.pr.gov.br, também podendo ser retirados na sede da Prefeitura Municipal de Palmital, sito à Rua Moisés Lupion nº 1001 - Centro, em Palmital - Paraná, Fone: (42) 3657-1222, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente. Palmital-PR, 26 de Novembro de 2013. DARCI JOSÉ ZOLANDEK Prefeito

Paranavaí-PR, 22 de novembro de 2013. EVERTON ALVES CORCINO Pregoeiro

ÃO

PR

OI

BID

A

Pranchita, 27 de novembro de 2013. ANTÔNIO JOEL PADILHA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA EXTRATO DE CONTRATO N o- 131/13

PO

Objeto: Aquisição de trator agrícola com plaina acoplada. Contratada: Global Tratores Ltda. Valor: R$ 109.900,00 (cento e nove mil e novecentos reais). Data de assinatura 26/11/2013. Prazo de entrega 90 dias. Prazo de vigência 31/07/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABÁUDIA EXTRATO CONTRATO N o- 135/2013 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 070/2013 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS n.º 007/2013 CONTRATO ADMINISTRATIVO: 135/2013 DATA DE ASSINATURA: 22/11/2013 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SABÁUDIA CONTRATADA: LONDRITERRAS CONSTRUÇÕES LTDA-ME CNPJ: 85.039.139/0001-00 OBJETO: Ampliação da ESTAÇÃO DE TRIAGEM - MRM 5/10, com uma área de 49,25 m², localizada no Lote 57/1, 56/E-1, 56/D-1 e 56/C-1, Estrada Municipal, Gleba Pau D'Alho, neste Município de Sabáudia VIGÊNCIA: 22/11/2013 até 22/05/2014 DOTAÇÃO: Órgão: 04.00 Secretaria de Indústria, Comércio, Serviços Urbanos e Meio Ambiente Unidade: 04.001 Diretoria Geral Funcional: 22.662.0012 Atividade: 1.006 Elemento: 4.4.90.51.00.00.00 (128) Obras e Instalações - R$ 54.650,07 (Cinquenta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais e sete centavos.) VALOR: R$ 49.644,62 (Quarenta e nove mil seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) FUNDAMENTO: Art. 57 da Lei 8.666/93 e Tomada de Preços 007/2013 FORO: COMARCA DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ Sabáudia, 22 de Novembro de 2013.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800278

TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2013

RT ER CE IRO S

O Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz de Monte Castelo, inscrito no CNPJ de n.º 08.857.186/0001-01, neste ato representado pelo Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, faz saber que se encontra aberta a Tomada de Preços n.º 008/2013 do Tipo menor preço global - EMPREITADA GLOBAL, objetivando contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de uma Unidade UBS no Distrito de Ivaina nesta cidade, tudo de acordo com planilha orçamentária, cronograma de desembolso e memorial descritivo. Valor Máximo: R$ 408.017,45 (quatrocentos e oito mil e dezessete reais e quarenta e cinco centavos); Protocolo dos envelopes "1" e "2": 11/12/2013 (10:00 h); Abertura da Sessão: 11/12/2013 (10:10 h); a empresa deverá estar Cadastramento: Decreto Municipal n.º 055/2005; Custo do Edital: R$ 10,00 - c/ retira de DAM. Demais esclarecimentos: Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo/PR - fone/fax (0xx44) 3452-1155 - Avenida Paulo Libânio, 700 - Centro - CEP: 87.920-000. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 26 de novembro de 2013. JOSÉ MARIA PEREIRA FERNANDES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 174/2013 Tipo: Menor Preço Unitário do Item. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente e termômetros digitais para a utilização da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: A sessão de processamento do Pregão será realizada no auditório do Paço Municipal situado a Rua Paraguai, 1401, no dia, 11/12/2013 às 08:00, no Município de Santa Helena. Edital: O caderno de Instruções para Licitação, será entregue aos interessados pelo Departamento de Compras, Licitações e Contratos do Município de Santa Helena no horário de expediente, das 07h30min às 11h30min. Santa Helena-PR, 26 de novembro de 2013.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2013 Objeto: Contratação de empresa para efetuar reforma da Unidade Básica de Saúde Maria Dilecta Alegretti, localizada no bairro São Luiz, município de Santa Helena. Incluindo material e mão de obra, devendo ser executado conforme memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e projeto em anexo. Sessão de entrega de envelopes: 17/12/2013 Até às 08:30 horas. Sessão de Julgamento: 17/12/2013 às 09:00 horas. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Departamento de Compras, Licitações e Contratos - RUA PARAGUAI - CENTRO, SANTA HELENA - PR

DATA DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS: No dia 16 de Dezembro de 2013, às 10:00 horas na Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste. VALOR MAXIMO: R$ 183.120,00 (Cento e Oitenta e Três Mil Cento e Vinte Reais). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. - AQUISIÇÃO DO EDITAL O presente Edital, encontra-se à disposição para verificação por parte dos interessados na Divisão de Licitações, nas dependências da Prefeitura Municipal situada na Rua Jose de França Pereira, 10, Centro - Município de Santa Maria do Oeste-Pr, CEP 85.230-000, no horário das 8:00 ás 17:00 horas. Informações: 042 3644 1137 Santa Maria do Oeste-PR, 27 de Novembro de 2013. LUCIANE TEREZINHA IANZE Presidente da Comissão de Licitação

Santa Helena-PR, 27 de novembro de 2013. TEREZINHA MADALENA BOTTEGA Secretária

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 159/2013 OBJETO: Aquisição de produtos alimentícios para a manutenção do Centro de Convivência Integral da Criança e do Adolescente - CICCA e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI e Casa Abrigo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. A Secretaria Municipal de Assistência Social no uso de suas atribuições comunica as empresas interessadas em participar do processo licitatório referido acima que houve complementações nas especificações de alguns itens do Lotes constantes do Termo de Referência - Anexo III. Outrossim, informamos que a sessão de reabertura do Pregão será realizada no dia, 10/12/2013 às 10:00 horas, no Município de Santa Helena. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. PREGÃO PRESENCIAL N o- 161/2013 OBJETO: Aquisição de material de expediente, consumo e para custeio de artesanato, para uso exclusivo da Rede de Serviços de Proteção Social Especial, conforme N° de Convênio 776551/2012. A Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições comunica as empresas interessadas em participar do processo licitatório referido acima que houve complementações nas especificações de itens dos Lotes constantes do Termo de Referência - Anexo III. Outrossim, informa que a sessão de reabertura do Pregão será realizada no dia, 10/12/2013 às 14:00 horas, no Município de Santa Helena. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. Santa Helena, 25 de novembro de 2013. VELONE ZIMERMAN Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE

Procedimento Licitatório n o- 92/2013 O Município de Santa Maria do Oeste - Pr com fundamento na Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações: OBJETO: "Contratação de Empresa para Reabertura e Cascalhamento de estradas rurais no Assentamento Araguaí, Município de Santa Maria do Oeste - Pr, Referente ao Contrato de Repasse n.º 0374552-71, de acordo com demais especificações do edital, planilhas e anexos". DATA DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS: No dia 16 de Dezembro de 2013, às 08:30 horas na Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste. VALOR MAXIMO: R$ 81.089,46 (Oitenta e Um Mil Oitenta e Nove Reais e Quarenta e Seis Centavos). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. - AQUISIÇÃO DO EDITAL O presente Edital, encontra-se à disposição para verificação por parte dos interessados na Divisão de Licitações, nas dependências da Prefeitura Municipal situada na Rua Jose de França Pereira, 10, Centro - Município de Santa Maria do Oeste-Pr, CEP 85.230-000, no horário das 8:00 ás 17:00 horas. Informações: 042 3644 1137 TOMADA DE PREÇOS N o- 26/2013 Procedimento Licitatório n o- 93/2013 O Município de Santa Maria do Oeste - Pr com fundamento na Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações: OBJETO: "Contratação de Empresa para Elaboração da Regularização Fundiária de Propriedades da Agricultura Familiar do Município de Santa Maria do Oeste - Pr, Referente ao Contrato de Repasse n.º 326.981-69/2010, de acordo com demais especificações do edital e anexos".

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 33/2013 A Prefeitura Municipal de Terra Rica, Estado do Paraná, torna público que fará realizar às 09h:00min do dia 16 de Dezembro de 2013, na sala da Divisão de Licitação da Prefeitura de Terra Rica, sita à Avenida Euclides da Cunha, 1120, LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, para a Contratação de 01 (um) psicólogo(a), 01 (um) professor(a) de educação física e 01 (um) médico(a) pediatra para a implantação do nasf (núcleo de apoio à saúde da família), para atender o depto. de saúde do município de terra rica, estado do paraná O Edital pode ser adquirido junto à Divisão de Licitação do Município, em horário normal de expediente. Informações ou dúvidas: (44) 3441.8505 - 8503 ou fax (44) 3441.8501. Terra Rica-PR, 27 de Novembro de 2013. DEVALMIR MOLINA GONÇALVES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 234/2013

DA

IM

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de consumo odontológico, necessários a Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/12/2013 às 09h00min. INICIO DA DISPUTA: 11/12/2013 às 15h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h30min às 12h00min e das 13h00min às 17h30min, ou pelo telefone (41) 3381-6694

TE

N A N

São José dos Pinhais, 26 de novembro de 2013. NELSON GONÇALVES Secretário RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 8/2013

OBJETO: OBJETO: Reforma e Ampliação da Usina da Música, localizada a Rua Judith Ferreira Walbach, Centro, com área a reformar de 598,75 m2 e área a construir de 512,34 m2, totalizando uma área construída de 1.111,09 m2. EMPRESAS INABILITADAS: BVK OBRAS E SANEAMENTOS LTDA por não apresentar Atestados de Capacidade Técnico-Operacional da Empresa e nem Acervo Técnico de seu Profissional Técnico de execução de Edificação com estrutura metálica de vão superior a 12,50 m em desconformidade com os subitens 3.5.4, letra "c" e 3.5.4, letra "d" do Edital; CONEX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA por não apresentar Atestados de Capacidade Técnico-Operacional da Empresa e nem Acervo Técnico de seu Profissional Técnico de execução de Edificação com estrutura metálica de vão superior a 12,50 m em desconformidade com os subitens 3.5.4, letra "c" e 3.5.4, letra "d" do Edital; TECVIA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA por não apresentar Atestados de Capacidade Técnico-Operacional da Empresa e nem Acervo Técnico de seu Profissional Técnico de execução de Edificação com estrutura metálica de vão superior a 12,50 m em desconformidade com os subitens 3.5.4, letra "c" e 3.5.4, letra "d" do Edital. EMPRESAS HABILITADAS: CONSTRUTORA INFRATECO LTDA; WENNING EMPREENDIMENTOS LTDA. A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, abre o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da última publicação deste julgamento, nos termos do Art. 109 da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações e que não havendo interposição de recursos, a abertura dos Envelopes N.º 02 (Propostas de Preços) será realizada no dia 06/12/2013 às 14:00 horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, desta Prefeitura, localizada a Rua Passos de Oliveira, n.º 1.101 - Centro. São José dos Pinhais, 26 de novembro de 2013. COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800279

Município de Três Barras do Paraná torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 11 de Dezembro de 2013, na sede da Prefeitura Municipal de Três Barras do Paraná, Avenida Brasil, 245, Pregão Presencial, visando Contratação de empresa para aquisição de uma plantadeira de arasto pivotada e um trator agrícola de pneus. A integra do instrumento acima poderá ser obtida junto a divisão de compras desta Prefeitura, no endereço acima mencionado a partir do dia 26 de Novembro de 2013, no horário de expediente ou e-mail [email protected]

O I C

A S N

NA

PREGÃO N o- 33/2013

Município de Três Barras do Paraná torna público que fará realizar, às 14:30 horas do dia 11 de Dezembro de 2013, na sede da Prefeitura Municipal de Três Barras do Paraná, Avenida Brasil, 245, Pregão Presencial, visando Contratação de empresa para aquisição de dois tratores agrícola de pneus. A integra do instrumento acima poderá ser obtida junto a divisão de compras desta Prefeitura, no endereço acima mencionado a partir do dia 26 de Novembro de 2013, no horário de expediente ou e-mail [email protected]

E R P

São José dos Pinhais, 26 de novembro de 2013. NELSON GONÇALVES Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 286/2013

L A N

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 32/2013

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o edital do Pregão Eletrônico n.º 234/2013-SERMALI foi retomado, tendo sua abertura remarcada para o dia 17/12/2013, Credenciamento até às 08h00min e Propostas Comerciais até às 09h00min, e Sessão pública na internet para Recebimento dos Lances dia 18/12/2013 das 14h00min até às 14h30min, devido as alterações inseridas no Edital/retificação, a qual se encontra a disposição dos interessados no site www.caixa.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR, situada na Rua Passos de Oliveira, 1101 - Centro, no horário compreendido da 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone 3381-6962.

I S S

A E D R A L P M E EX AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 25/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES

SECRETARIA MINICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

279

ISSN 1677-7069

GERSO FRANCISCO GUSSO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2013 Processo n o- 134/2013 O Prefeito Municipal, Pedro Ivo Ilvik, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelas Leis Federais n.º 10.520/02 e n.° 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: OBJETO: Fornecimento de 900 (novecentas) cargas de gás P13 e 700 (setecentas) cargas de gás P45, destinadas à manutenção das Secretarias Municipais de Educação, Administração, Ação Social e Secretaria de Obras. CONTRATADA (O): Walmir J. Freitas & Cia Ltda. - Unigás. VALOR GLOBAL: R$ 152.420,00 (cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26/11/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei Federal n.° 8.666/93 e suas alterações posteriores. FORO: Comarca de União da Vitória. União da Vitória, 27 de novembro de 2013 PEDRO IVO ILVIK Prefeito

ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2013 A Prefeitura Municipal de Buíque/PE através do seu pregoeiro faz saber que fará realizar, no dia 11/12/2013. Às 10:00 horas Pregão Presencial 020/2013 destinado contratação de empresa para aquisição de peças para manutenção da frota da Prefeitura Municipal de Buíque/PE, conforme especificações constantes no Termo de Referência deste Edital. O edital poderá ser adquirido gratuitamente, das 08:00 às 12:00 horas de 2ª à 6ª no Prédio da Secretaria de Finanças, situada na Rua São João, 215 - centro - Buíque - PE. Fone 87 38552904. FABRÍCIO GOMES DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2013-FMS Processo Licitatório nº 044/2013-FMS. Objeto: execução de obras e serviços de engenharia, relativos à construção de uma Unidade Básica de Saúde PSF Manoel Honório da Silva (Alazão), na zona rural do

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

280

3

ISSN 1677-7069

Município de Cabrobó. Recebimento dos envelopes de habilitação e de propostas de preços no dia 13/12/2013, às 09h00min. Edital e informações na Sede da Prefeitura, sito a Praça José Caldas Cavalcanti, nº 492, Centro, Cabrobó. Fone/Fax 0**87-3875-1632.

LOCAL DOS ATOS: Rua Rui Barbosa, 150, Centro, Gravatá/PE, Secretaria de Finanças - Comissão Permanente de Licitação, Fone: (81) 3563-9008. O edital poderá ser retirado no mesmo endereço acima mencionado no horário de 8h às 13h e pelo e mail [email protected].

Cabrobó-PE, 27 de novembro de 2013 PAULO TEÓGENS FERREIRA DE OLIVEIRA Presidente da CPL

Gravatá-PE, 27 de novembro de 2013. TÂNIA DE PAULA SILVA FONSECA COSTA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 1/2013

Caetés-PE, 26 de novembro de 2013. ANGELICA MIRTIS DOS SANTOS NEVES OLIVEIRA Pregoeira

ME

RC

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013 Adjudico Processo N o- 054/2013 - OBJETO: Aquisição de 03 (três) bebedouros inox com 03 (três) torneiras e 05 (cinco) bebedouros inox com 04 (quatro) torneiras, para suprir as necessidades das escolas municipais, em favor da empresa: KARI DISTRIBUIDORA LTDA-ME, CNPJ. 02.744.862/0001-54, nos termos do Art. 1º da Lei 10.520/2002. Petrolândia, 22 de novembro de 2013. SIMONE ALVES DE SOUZA Pregoeira

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itambé/PE, informa que julgou INABILITADAS as empresas L & D LACERDA E DUARTE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, por não atender a exigência do item 10.5.2; PB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por não atender a exigência do item 10.5.2. Julgou-se HABILITADAS as empresas ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA-ME e a EMPRESA CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA CRC LTDA por terem atendido todas as exigências do edital. Notifica-se os interessados para, querendo, apresentarem recurso no prazo legal. Fica marcada a data de 05/12/2013 às 10:00h, para abertura do envelope 02 referente a proposta de preço. Itambé, 26 de novembro de 2013. BRUNO BORBA RIBEIRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, JUVENTUDE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

IA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA

RESULTADO DE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2013.

A CPL torna público que em julgamento realizado em 26/11/2013, foram desclassificadas as propostas apresentadas pelas seguintes empresas: POLO EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ n° 00.259.597/0001-93, por descumprimento ao subitem 11.4 e 11.5, do Edital de Licitação, CPM CONSTRUTORA LTDA EPP por descumprimento ao subitem 11.1 alínea f do Edital de Licitação. Assim, baseado no Art. 48 § 3º da Lei nº 8.666/93 e alterações, fica determinado a data de 10/12/2013 às 09:00h, para apresentação de novas propostas, caso tenha essa decisão transitado em julgado.

CO

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2013 Interessado: Município de Água Branca PI Objeto: Construção de uma Academia da Saúde na sede do município. FONTE DE RECURSO: Ministério da Saúde (Transferências Fundo a Fundo). Data da abertura: 13/12/2013 - Credenciamento e recebimento dos envelopes de documentação e proposta. Abertura: 08h00min Endereço: Av. João Ferreira, 555, centro - Água Branca PI. Maiores informações, no endereço acima citado, ou pelo telefone (86) 3282 1141, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min. Água Branca-PI, 25 de novembro de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI

LIZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2013

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2013

AÇ

PROC. N o- 046/2013 - OBJETO: Aquisição de Material Elétrico, Hidráulico e Construção, para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino, localizadas na Sede e Zona Rural do Município de acordo com as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Data e hora de abertura: 16/12/2013 às 10h00. Local do Certame: Auditório da Secretaria de Educação, Avenida José Marques Fontes, 21, bairro Santa Rosa, Caruaru/PE. Fone (81)3701-1333. Informações: Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis na sala da CEL, sita à Praça Senador Teotônio Vilela, S/N - Bloco "A" 1º andarCentro, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do mesmo, em dias úteis, no horário das 07h30min as 13h00min, no ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer "pen-drive" ou "CD" virgem, onde serão gravados o Edital e seus anexos, ou solicitá-los pelo e-mail [email protected]. Fone CEL (81) 3721-1645.

OBJETO: Contratação de Empresas para realização dos serviços de cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Napoleão Teixeira Lima. Data e hora de abertura: 13.12.2013 às 08:30 horas. Informações na sala da CPL, no endereço sito a Av. Napoleão Teixeira Lima, 144, Centro, Jupi/PE. Local em que os interessados podem adquirir o texto integral do Edital no horário de 07:00 às 13:00 horas.

ÃO

OI

Gravatá, 27 de novembro de 2013. JOSELANE MARIA SILVA - PREGOEIRA. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2013 PROCESSO N o- 146/2013 - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo, tipo minibus/passageiro, destinado a Secretaria de Assistência Social, conforme descrição no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 11/12/2013 às 10h:00min. PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2013 PROCESSO N o- 147/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios (café, açúcar e adoçante dietético líquido), conforme discriminação no edital e seus anexos; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 12/12/2013 às 10h:00min

Água Branca-PI, 27 de novembro de 2013. ANTONIO MORAES SOBRAL NETO Presidente de CPL

BID

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO FUNDO MUNICPAL DE SAÚDE |AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2013 Repetição

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e configuração de um Sistema de Captação de Imagens de vias públicas (sistema de videomonitoramento), denominado Central de Inteligência Visual (CIV), constituído por uma infraestrutura de Circuito Fechado de TV, composta por: câmeras de videomonitoramento do tipo Speed Dome IP HD, softwares, hardwares e demais equipamentos necessários ao gerenciamento, armazenamento e transmissão das imagens de vias públicas, bem como a capacitação do efetivo de agentes públicos que irão operar o sistema, nos quantitativos e especificações previstas no Termo de Referência (TR) Anexo III do Edital. Tendo em vista a necessidade de ampliar a concorrência, fica a data do recebimento dos envelopes, abertura e disputa adiada para o dia: 06/12/2013 às 10:00hs. O Edital poderá ser solicitado através do Email: [email protected] ou ainda na sala da CPL no Prédio da Secretaria de Finanças, sito a Rua Rui Barbosa, 150. Centro. Gravatá - PE. Informações pelo fone (fax): (0**81) 3563.9008.

PR

Interessado: Município de Água Branca PI Objeto: Construção da sede do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS. FONTE DE RECURSO: Ministério da Assistência Social e Combate a Fome. Data da abertura: 17/12/2013 - Credenciamento e recebimento dos envelopes de documentação e proposta. Abertura: 08h00min Endereço: Av. João Ferreira, 555, centro - Água Branca -PI. Maiores informações, no endereço acima citado, ou pelo telefone (86) 3282 1141, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min.

Jupi, 27 de novembro de 2013. THIAGO CORDEIRO BENASSI Presidente da Comissão

ADRIANA MARIA LEITE MENDES Pregoeira

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2013 - PL N o- 143/2013

TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2013

A

o-

PO

Processo n 22 /2013. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Paudalho-PE, comunica aos interessados que a sessão para entrega de envelopes de habilitação e proposta de preços do processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para Elaboração de Projeto de construção de uma UPA, localizado no Município de Paudalho-PE, se realizará na data de 12 de Dezembro de 2013 às 14h00min, na sala da Comissão Única Permanente para Assuntos de Licitações - COPAL, com sede à Av. Raul Bandeira, no21, Centro - Paudalho -PE. Maiores esclarecimentos no local supra indicado ou através do telefone (81) 3636-1549. Paudalho, 27 de novembro de 2013. JOSÉ JULIEL RANGEL DE SOUSA Presidente da COPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2013 Processo nº 84/2013. Objeto: Aquisição de materiais de Expediente e Didáticos destinados ao Programa Brasil Alfabetizado. ABERTURA: 10/12/2013 às 08h00min - Menor Preço por Item. O Edital poderá ser adquirido na sala da Comissão Permanente de Licitação Pça. Comendador José Didier, s/nº, Centro, Pesqueira - PE, no horário das 08h00min às 12h00min. PREGÃO PRESENCIAL N o- 44/2013 Processo nº 89/2013. Objeto: Aquisição de materiais de Expediente e Didáticos destinados ao Programa - EJA. ABERTURA: 12/12/2013 às 11h00min - Menor Preço por Item. O Edital poderá ser adquirido na sala da Comissão Permanente de Licitação Pça. Comendador José Didier, s/nº, Centro, Pesqueira - PE, no horário das 08h00min às 12h00min.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800280

Pesqueira-PE, 27 de novembro de 2013. ADILSON FERREIRA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2013

Processo Administrativo nº. 046/2013. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí (PI), instituída pela Portaria nº 040/2013, de 28 de Janeiro de 2013, torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado(s), que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal determinou a instalação de Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços, com data de abertura e julgamento prevista para o dia 17 de Dezembro de 2013, às 11:00 (onze) horas, na sala de reunião desta Comissão, sito na sede da Prefeitura, cujo objeto é destinado à para a Contratação de Empresa para Construção de uma Unidade Básica de Saúde, UBS Porte I, Padrão Ministério da Saúde, no Povoado São João Zona Rural do Município de Alagoinha do Piauí-Pi, Conforme Especificações contidas no Projeto Básico e Edital, conforme Anexo I. Os recursos serão provenientes do Fundo Nacional de Saúde - FNS.

RT ER CE IRO S

Alagoinha do Piauí-PI, 27 de novembro de 2013. PALOMA ROSILDA DE ALENCAR CARVALHO Pregoeiro da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS EXTRATOS DE CONTRATOS o-

CONTRATO N 001. RDC 001/2013 - RDC PRESENCIAL Contratante: O Município de Altos-PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.794/0001-11. Contratada: CITYPLAN EMP. E Construções LTDA, CNPJ nº 03.624.406/0001-33. Origem: RDC nº 001/2013. Fundamento Legal: Lei nº 12.462/11 e subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e alterações. Objeto: Construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro Tranqueira. Data da Assinatura: 04/11/2013. Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Fonte de Recursos: OGU/PAC 2/Ministério da Saúde. Valor Global R$ 405.976,35 (Quatrocentos e cinco mil, novecentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos), pela Contratante: Patricia Mara da Silva Pinheiro e pela Contratada: Rubens Tajra Melo Filho. Altos(PI), 04 de novembro de 2.013. Patrícia Mara da Silva Pinheiro - Prefeita Municipal. CONTRATO N o- 002. RDC 002/2013 - RDC PRESENCIAL Contratante: O Município de Altos-PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.794/0001-11. Contratada: Rocha Araujo Construtora LTDAEPP, CNPJ nº 17.670.562/0001-45. Origem: RDC nº 002/2013. Fundamento Legal: Lei nº 12.462/11 e subsidiariamente a Lei n° 8.666/93

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 e alterações. Objeto: Construção de uma Unidade Básica de SaúdeUBS no Bairro Bacurizeiro. Data da Assinatura: 04/11/2013. Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Fonte de Recursos: OGU/PAC 2/Ministério da Saúde. Valor Global R$ 405.000,00 (Quatrocentos e cinco mil reais), pela Contratante: Patricia Mara da Silva Pinheiro e pela Contratada: João Marcos de Araújo Rocha. Altos(PI), 04 de Novembro de 2.013. Patrícia Mara da Silva Pinheiro - Prefeita Municipal. CONTRATO N o- 003 RDC 003/2013 - RDC PRESENCIAL Contratante: O Município de Altos-PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.794/0001-11. Contratada: B A S Incorporadora & Construção Civil LTDA, CNPJ nº 03.573.345/0001-22. Origem: RDC nº 003/2013. Fundamento Legal: Lei nº 12.462/11 e subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e alterações. Objeto: Construção de uma Unidade Básica de Saúde-UBS no Bairro Boa Fé. Data da Assinatura: 04/11/2013. Prazo de Execução: 04(quatro) meses. Fonte de Recursos: OGU/PAC 2/Ministério da Saúde. Valor Global R$ 394.149,08 (Trezentos e noventa e quatro mil, cento e quarenta e nove reais e oito centavos), pela Contratante: Patricia Mara da Silva Pinheiro e pela Contratada: Bartolomeu Alves de Sousa. Altos(PI), 04 de novembro de 2.013. Patrícia Mara da Silva Pinheiro - Prefeita Mu CONTRATO N o- 004 RDC 004/2013 - RDC PRESENCIAL Contratante: O Município de Altos-PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.794/0001-11. Contratada: T C Engenharia LTDA, CNPJ nº 07.913.196/0001-54. Origem: RDC nº 004/2013. Fundamento Legal: Lei nº 12.462/11 e subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e alterações. Objeto: Construção de uma Unidade Básica de Saúde-UBS no Bairro Boca de Barro. Data da Assinatura: 05/11/2013. Prazo de Execução: 04(quatro) meses. Fonte de Recursos: OGU/PAC 2/Ministério da Saúde. Valor Global R$ 405.346,15(Quatrocentos e cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais e quinze centavos), pela Contratante: Patricia Mara da Silva Pinheiro e pela Contratada: José Ribamar de Oliveira. Altos(PI), 04 de novembro de 2.013. Patrícia Mara da Silva Pinheiro - Prefeita Municipal. CONTRATO N o- 005 RDC 005/2013 - RDC PRESENCIAL Contratante: O Município de Altos-PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.794/0001-11. Contratada: T C Engenharia LTDA, CNPJ nº 07.913.196/0001-54. Origem: RDC nº 005/2013. Fundamento Legal: Lei nº 12.462/11 e subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e alterações. Objeto: Construção de uma Unidade Básica de Saúde-UBS no Bairro Maravilha. Data da Assinatura: 05/11/2013. Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Fonte de Recursos: OGU/PAC 2/Ministério da Saúde. Valor Global R$ 405.346,15(Quatrocentos e cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais e quinze centavos), pela Contratante: Patricia Mara da Silva Pinheiro e pela Contratada: José Ribamar de Oliveira. Altos(PI), 05 de novembro de 2.013. Patrícia Mara da Silva Pinheiro - Prefeita Municipal.

Dezembro de 2013, na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PI, situada na Rua Martins dos Santos, Praça da Prefeitura - Baixa Grande do Ribeiro PI, a sessão de abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global, conforme disposto no Anexo I, para o Pregão Presencial para a aquisição de um veiculo utilitário no modelo PICK-UP tração 4x4 a diesel, com ar condicionado para a prefeitura municipal de baixa grande do ribeiro, conforme anexo I. Fonte de Recursos: FPM, FNS, ICMS, ISS e Outros Recursos Próprios.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/2013 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para o fornecimento de 01(um) automóvel zero KM, com 04 (quatro) portas, ar-condicionado, direção hidráulica e motorização 1.0 para Prefeitura Municipal de Barras-PI, em conformidade ao disposto neste Edital e seus Anexos. Total de lotes licitados: 01. Edital: 28/11/2013 de 08h00min as 13h00min. Endereço: Rua Taumaturgo de Azevedo, n° 491, Centro, Barras-PI. Entrega das propostas: 10/12/2013 às 09h00min. MÁRCIO VINÍCIUS LOPES DE OLIVEIRA LEAL Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: N o- 007/2013. MODALIDADE:Tomada de Preços. OBJETO:Contratação de empresa de engenharia civil para "Execução das obras e serviços de construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, Porte I, na Comunidade Carqueijo, Município de Belém do Piauí-PI. CONTRATANTE: Município de Belém do Piauí. CONTRATADOS:Sertão Construções E Locações Ltda.VALOR: R$ 406.817,43 (Quatrocentos e seis mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e três centavos).DATA DA ASSINATURA:27de novembro 2013.VALIDADE/CONTRATO:180 (cento e oitenta)dias corridos. Dotação Orçamentária:MINISTÉRIO DA SAÚDE.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

CONTRATO N o- 006 RDC 006/2013 - RDC PRESENCIAL Contratante: O Município de Altos-PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.794/0001-11. Contratada: B A S Incorporadora & Construção Civil LTDA, CNPJ nº 03.573.345/0001-22. Origem: RDC nº 006/2013. Fundamento Legal: Lei nº 12.462/11 e subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e alterações. Objeto: Construção de uma Unidade Básica de Saúde-UBS no Povoado Zundão. Data da Assinatura: 05/11/2013. Prazo de Execução: 04(quatro) meses. Fonte de Recursos: OGU/PAC 2/Ministério da Saúde. Valor Global R$ 402.573,78 (Quatrocentos e dois mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta e oito centavos), pela Contratante: Patricia Mara da Silva Pinheiro e pela Contratada: Bartolomeu Alves de Sousa. Altos(PI), 05 de novembro de 2.013. Patrícia Mara da Silva Pinheiro - Prefeita Municipal. CONTRATO N o- 007 RDC 007/2013 - RDC PRESENCIAL Contratante: O Município de Altos-PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.794/0001-11. Contratada: T C Engenharia LTDA, CNPJ nº 07.913.196/0001-54. Origem: RDC nº 007/2013. Fundamento Legal: Lei nº 12.462/11 e subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e alterações. Objeto: Construção de uma Unidade Básica de Saúde-UBS no Povoado Bom Passar. Data da Assinatura: 06/11/2013. Prazo de Execução: 04(quatro) meses. Fonte de Recursos: OGU/PAC 2/ Ministério da Saúde. Valor Global R$ 405.346,15(Quatrocentos e cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais e quinze centavos), pela Contratante: Patricia Mara da Silva Pinheiro e pela Contratada: José Ribamar de Oliveira. Altos(PI), 06 de novembro de 2.013. Patrícia Mara da Silva Pinheiro - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2013 - PMBGR/2013 Processo Administrativo nº. 030/2013. Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2013- PMBGR/2013. Finalidade: Aquisição de um veículo utilitário no modelo Pick-Up tração 4X4 a diesel, com ar condicionado para a Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, conforme anexo I. Data da Realização: 06 (seis) de Dezembro de 2013. Horário: 10:00 (dez horas). A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PI, por meio de seu Pregoeiro, designada por Portaria, conforme documento contido no processo administrativo torna público que, de acordo com a Lei Federal n° 10.520 de 17 de julho de 2002; Decreto n° 3.555, de 08 de agosto de 2000; Decreto Estadual (PI) n° 11.346 de 30 de março de 2004, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 8.666/93 e alterações posteriores, e, ainda regulamentação local, nos termos deste edital e seus anexos, realizará, às 10:00 (dez horas) horas do dia 06 (seis) de

Pregoeiro e Equipe, conforme Decreto N o- 022/2013 de 05.04.2013. INFORMAÇÕES: CPL - Prefeitura Municipal de Miguel Alves PMMA/PI, na Rua Mariano Mendes, 33 - Bairro: Centro, em Miguel Alves/PI, CEP 64.120.000, E-mail: [email protected]. Miguel Alves-PI, 26 de novembro de 2013. MARIA SALETE RÊGO MEDEIROS PEREIRA DA SILVA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 25 de novembro de 2013. AGAMENON NERES DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES EXTRATO DE CONTRATO

Tomada de Preços N o- . 004/2013/CPL/PMMA/PI Processo Administrativo N o- . 00.000.1427/2013/CPL/PMMA/PI Contratante: Prefeitura Muncipal de Miguel Alves Contratado: Construtora Monte Sinai LTDA-EPP. Objeto: Contratação Empresa Especializada Para Execução de Recuperação de Praça Pública Na Zona Urbana, no Município de Miguel Alves/PI. Valor Global: R$ 188.818,87 (Cento e Oitenta e Oito Mil, Oitocentos e Dezoito Reais e Oitenta e Sete Centavos) Fonte de Recurso: Contrato de Repasse Caixa/Pmma/PI N o- . 0334869-50/2010/Ministério do Tursimo/Caixa/Pmma/PI. Prazo de Vigência: 60 (Sessenta) Dias. Local e Data da Assinatura: Miguel Alves/PI, 17 de outubro de 2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Alves. Contratado: Construtora Monte Sinai Ltda-Epp. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 19/2013 - PMMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N o- . 00.000.2305/2013 - PMMA/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Combustíveis e Derivados de Petróleo, para atender as necessidades dos órgãos da Administração Municipal, Exercício 2014. LOTE I - COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO, abastecimento na Cidade de Miguel Alves/PI. LOTE II - COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, abastecimento na Cidade de Teresina/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso X do art. 4º da Lei 10.520/2002 rodadas de lances, julgamento e adjudicação por item. DATA DO CREDENCIAMENTO E ABERTURA SESSÂO: 12.12.2013 Início Credenciamento: 14h00min, após o que serão recebidas as Propostas Comerciais e Documentos de Habilitação, podendo ser suspensa a Sessão Pública para Análise da aceitabilidade das propostas comerciais e lançamentos itens em planilhas, em seqüência, as rodadas de lances, análise dos documentos de habilitação, adjudicação, motivos recursais. A Sessão poderá ser suspensa tantas quantas vezes necessárias para bem realizar o procedimento. LOCAL: SALA DACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PMMA, na Rua Mariano Mendes, 33 - Bairro: Centro, em Miguel Alves/PI.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800281

AVISO DA ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2013 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita , declara para que possa ser conhecido pelo público em geral e para os fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento e classificação das propostas referentes ao Procedimento Licitatório nº 012/2013, realizado no dia 08 de novembro de 2013, às 08:30 horas, na sala de reuniões desta Prefeitura, sob a modalidade Tomada de Preço, que teve como vencedor a firma CLEONE COELHO MORAIS OLIVEIRA - ME no valor global de R$ 407.046,00 (quatrocentos e sete mil e quarenta e seis reais). Logrou êxito máximo para Prestar Serviços, objeto do Edital à proporção que a Prefeitura for solicitando e o Sr. Prefeito Municipal autorizar, através da Ordem de Serviços a firma CLEONE COELHO MORAIS OLIVEIRA ME A adjudicação prende-se ao fato desta firma ter proposto o Menor Preço, com a conseqüente vantagem à administração Pública, na forma dos critérios estabelecidos na Tomada de Preço. Tudo devidamente comprovado através do Processo Licitatório de responsabilidade desta Comissão, nomeada através da Portaria expedida pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal - ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, estando, pois, o respectivo procedimento concluso, para apreciação final por parte da autoridade superior. RESULTADO: CLEONE COELHO MORAIS OLIVEIRA - ME.- Vencedora do Certame.

L A N

O I C

A S N

E R P

IM

281

ISSN 1677-7069

NA

Nova Santa Rita-PI, 22 de novembro de 2013 EDSON LOPES PASSOS Presidente da Comissão

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2013

O Prefeito Municipal de Nova Santa Rita , Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, após examinar minuciosamente a documentação relativa ao Tomada de Preço nº 012/2013, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde na Sede do Município de Nova Santa Rita - PI, e tendo em vista o que sugere a Comissão Permanente de Licitação e os documentos apresentados, R E S O L V E: Concordar com o PARECER da Comissão Permanente de Licitação e HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preço, em favor da Firma abaixo relacionada, à qual deverá Prestar Serviços com o preço global de R$ 407.046,00 (quatrocentos e sete mil e quarenta e seis reais), conforme solicitado através da Ordem de Serviços, emitida por esta Prefeitura e autorizada pelo Sr. Prefeito Municipal, objeto da presente Licitação. CLEONE COELHO MORAIS OLIVEIRA - ME CNPJ N o- 14.872.633/0001-02 Rua Andarilho Francisco Marques, 404 Centro - CEP 64.705-000 Bela Vista do Piauí Nova Santa Rita-PI, 22 de novembro de 2013 ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO N o- 12/2013 A Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita - PI, comunica aos interessados que o relatório de julgamento de habilitação e das Propostas Financeiras da Licitação de que trata a Tomada de Preço n° 012/2013, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde na Sede do Município de Nova Santa Rita - PI, foi aprovado pelo Prefeito Municipal, para ser adjudicado e homologado à licitante de proposta vencedora, CLEONE COELHO MORAIS OLIVEIRA ME., ao preço global de R$ 407.046,00 (quatrocentos e sete mil e quarenta e seis reais) Informamos que os relatórios de julgamento e demais documentos da licitação estão à disposição para consulta, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço: Rua Sabino Paulo, 65 Centro - Nova Santa Rita - PI, CEP 64764-000. Nova Santa Rita, 15 de novembro de 2013 ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013 Objeto: Construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte I. Data da Sessão: 13/12/2013. Horário: 09:00 horas. Local: Na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirais, situada na Rua Venâncio Borges, 710 - Centro, Palmeirais - PI. Informações: Na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirais, situada na Rua Venâncio Borges, 710 Centro, Palmeirais - PI, de Segunda a Sexta de 08:00 às 12:00. e-mail: [email protected] FONE: (86) 3288-1114. Palmeirais-PI, 26 de novembro de 2013. MARIA DO SOCORRO E. RIBEIRO DE OLIVEIRA Presidente da CPL

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

282

3

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Extrato do Ato de Cooperação Técnica n. 003/2013. Partes: Prefeitura Municipal de Picos-Pi x Policia Militar do Piauí - Comando de Policiamento do Interior- 4º BPM- Cel. Juraci Barbosa Marques. Objeto: adesão ao SRP do município de Picos-pi, na condição de carona - possibilidade jurídica. Objetivo: utilizar, provisoriamente, preço registrado na ata do SRP do município que tem por objeto aquisição de bens comuns - Pregão Presencial nº. 013/2013 Ata Extrato Parcial I/2013 - dom edição MMCCCLXIII de 12/06/2013.Itens requeridos: 100% do objeto dos lotes VI e VII. Finalidade: otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória.

O Pregoeiro do Município de Ceará-Mirim/RN, torna público que a empresa vencedora da licitação Pregão Presencial com Registro de Preços nº 039/2013, objetivando a Contratação de empresa para locação de gerador de energia para suprir as necessidades eventuais e futuras de diversas Secretarias deste Município foi a licitante JK SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 52/2013

Procedimento Licitatório 027/2013. Modalidade: Dispensa. Objeto: Locação de espaço para realização de evento da vigilância sanitária, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Picos- PI, incluindo ornamentação , acomodação (mesas e cadeiras) e recepção para 350 pessoas. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Espaço Fátima Sá. Valor: R$ 7.800,00. Recurso: próprios FMS. Vigência: 30 dias a partir da assinatura do contrato. Assinatura: 26/11/2013.

O Pregoeiro do Município de Ceará-Mirim/RN, torna público que a empresa vencedora da licitação Pregão Presencial com Registro de Preços nº 052/2013, objetivando a locação de tendas, palcos e fechamentos, para atender as necessidades eventuais e futuras de diversas secretarias foi a licitante RAUL RENIER SILVA RODRIGUES ME.

Pregão Presencial n. 069/2013. Contratante: Município de Picos PI. Contratado: Vurtex Ltda - ME. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de acesso a internet, com fornecimento e suporte técnico de link de 10 MB e interligação via fibra óptica das Secretarias, instalação de antena via-rádio, instalação de cabo de rede e roteadores que serão utilizados pelo município de Picos. Recursos: FPM, ICMS, IPVA, ARRECADAÇÃO, FMS, SUS, FMAS, QSE e receitas próprias. Valor: R$ 66.600,00. Vigência: 31/12/2013. Assinatura: 26/11/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

CO

ME

RC

IA

LIZ

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 39/2013

JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Procedimento Licitatório 027/2013. Modalidade: Dispensa. Objeto: Locação de espaço para realização de evento da vigilância sanitária, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Picos- PI, incluindo orrnamentação , acomodação (mesas e cadeiras) e recepção para 350 pessoas. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação do Espaço Fátima Sá. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 76/2013 Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n. 076/2013, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em 11/12/2013, ás 09:30h, tendo como objeto contratação de empresa(s) para fornecimento de material de expediente, palestrantes, transporte de cursistas/ formadores e hospedagem que deverá estar incluso alimentação e auditório com equipamentos para a V CAPACITAÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVAPólo Picos, no período de cinco dias. Valor estimado: R$ 155.542,01. RECURSO: Convênio nº 701519/2011,PAR, FPM, IPVA, ICMS, arrecadação e receitas próprias. EDITAL: Setor de Licitações - Rua Marcos Parente, 155, centro, Picos, Piauí. Picos-PI, 27 de novembro de 2013. LEÔNIDAS LUZ ARAÚJO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

Ribeiro Gonçalves-PI, 25 de novembro de 2013. OSMUNDO LUIZ DIAS NETO Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 65/2013 O Município de Parnamirim-RN, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de ampliação de rede de fibra óptica interligando o datacenter da Prefeitura Municipal de Parnamirim ao novo Centro Administrativo na Cohabinal. A sessão de disputa será no dia 10 de dezembro de 2013, às 11:00 horas, horário de Brasília. . O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoese.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 36448439.

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 53/2013 REGISTRO DE PREÇO N o- 053/2013. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA NA COLETA DE LIXO, VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODAÇÃO, LIMPEZA URBANA EM GERAL, ENTRE OUTROS. O Pregoeiro desta Municipalidade instituído pela Portaria 0886 de 06 de MAIO de 2013, comunica a todos os interessados que mediante o disposto no Art. 3º da lei 8.666/93 e em respeito ao interesse público, DECIDE SUSPENDER o Pregão Presencial 053/2013 que estava agendado para ter sua sessão pública de abertura no dia 29 de novembro de 2013, às 09h00min, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Andar Superior do Terminal Rodoviário - BL I - 1° Andar - Centro - Currais Novos/RN - CEP: 59380-000, e, remeter o processo em tela para apreciação da Procuradoria Jurídica do Município, afim de ofertar parecer a cerca da sua legalidade.

ÃO

PR

OI

Currais Novos-RN, 26 de novembro de 2013 EDILSON GOMES DE ALCÂNTARA

BID

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 35/2013 REGISTRO DE PREÇOS N o- 035/2013. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Passa e Fica-RN, torna público que realizará sessão pública no dia 09 DE DEZEMBRO DE 2013, às 09:00 horas, no endereço da CPL, na sede da Prefeitura Municipal, para recebimento dos documentos de Proposta de Preços e Habilitação, visando a contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de CARNES (BOVINA, CAPRINA E PEIXE) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. O Edital na íntegra poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura, sito a Praça Luiz Amâncio Soares, 80, Centro, Passa e Fica-RN, no horário de 08:00h às 14:00 horas. Passa e Fica-RN, 26 de novembro de 2013 JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2013

A

ELAYNE DINARA CORDEIRO DA SILVA Presidente da CPL

PO

A comissão de licitação da prefeitura municipal de Extremoz, torna público que fará realizar no dia 13 de novembro de 2013, às 09:00horas, a licitação/tomada de preço n°007/2013, objetivando contratação de empresa especializada em serviço de engenharia - para executar os serviços de ampliação das unidades básicas de saúde-ubs dos distritos de vila de Fátima,Pitangui e contenda, no município de Extremoz/RN. a comissão informa ainda que o edital está disponível na cpl endereço: rua cap. José da penha, s/n, centro - Extremoz/RN. no horário de 08:30 às 12:30h. HELTON LUIZ DA SILVA DIAS Presidente da Comissão PREGÃO PRESENCIAL N o- 41/2013 O pregoeiro da prefeitura municipal de Extremoz/RN, torna público que fará realizar no dia 11 de novembro ás 11:00 horas, a licitação/pregão presencial nº 041/2013, objetivando a contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento e material permanente para unidades básicas de saúde-ubs do município Extremoz/RN. o edital está disponível na cpl endereço: rua cap. José da penha, s/n, Extremoz/RN, horário de 08:30 às 12:30h. HELTON LUIZ DA SILVA DIAS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2013 Processo Administrativo n o- 45/2013. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves (PI), torna público para conhecimento de todo e qualquer interessado(s), que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal determinou a instalação de Processo Licitatório, na modalidade Tomada de Preços, com data de abertura e julgamento prevista para o dia 13 de Dezembro de 2013, às 09:00 (nove) horas, na sala de reunião desta Comissão, sito na sede da Prefeitura, cujo objeto é destinado à contratação de empresa especializada para construção de quadra coberta na Unidade Escolar Paes Landim no Bairro Vila Nova Zona Urbana do Município de Ribeiro Gonçalves - PI. Conforme Anexo I. Os recursos serão provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE e Recursos Próprios.

Base Legal: Lei nº 8.666/93, de 21.06.1993, com nova redação da Lei nº 8.883/94. Assinaturas: Carlos Eduardo Nunes Alves - Contratante. Homero Grec Cruz Sá - Interveniente Anuente. Tomaz Pereira de Araújo Neto - Interveniente Anuente. Keila Brandão Cavalcanti Contratada. Natal, 19 de novembro de 2013.

Parnamirim, 27 de novembro de 2013. RENATA KENNY DE SOUZA RODRIGUES Pregoeira

AÇ

Concorrência Pública n. 002/2013. Contratante: Município de Picos PI. Contratado: ADV/6 Ltda - ME. Objeto: Contratação de 01 agência especializada para prestação de serviços de publicidade, com o objetivo de atender todos os órgãos da administração direta e indireta do poder executivo municipal de Picos. Recursos: FMAS, ICMS, IPVA, ARRECADAÇÃO, FMS, SUS, QSE e receitas próprias. Valor: R$ 650.000,00. Vigência: 31/12/2013. Assinatura: 25/11/2013.

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

PEDRO AUGUSTO LISBOA Prefeito

RT ER CE IRO S

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013

A Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, por intermédio do Presidente da CPL, torna público que realizará a TOMADA DE PREÇOS N o- 001/2013. DATA: 16/12/2013 às 14:30 horas. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Escolha de empresa especializada em construção civil, objetivando a ampliação do Posto de Saúde da comunidade Pau D'arco, conforme especificações e quantitativos constantes do projeto básico, de acordo com o que determina a legislação vigente e a Lei nº 8.666 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação onde o certame será realizado, sito à Rua Manoel de Souza Lima, nº 350 - Centro, à partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Riacho de Santana - RN, 27 de novembro de 2013. JOSÉ VANDAÉCIO DE SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA-SEMOPI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

o-

Contrato: 035/2013 - TOMADA DE PREÇOS N 012/2013. Processo nº 029479/2013-09-SEMOPI. Contratante: Município de Natal. Contratada: START Pesquisa e Consultoria Técnica Ltda. Objeto: elaboração do Plano de Saneamento Básico do Município de Natal. Prazo de execução: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, a contar da data da emissão da Ordem de Serviço. Valor: R$ 938.651,85 (novecentos e trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Projeto/Atividade: 15.451.020.1457 - Drenagem e Saneamento Básico de Vias Públicas. Elemento de Despesa: 44.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fontes: 111 - O.Ñ.V: R$ 46.932,59; 151 - Operação de Crédito: R$ 891.719,26. Anexo: IV - Projetos da Administração Direta e Indireta.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800282

Contratante: Prefeitura Municipal de Santana do Matos, CNPJ: 08.110.439/0001-89, Rua Manoel Américo de Carvalho, 56, Centro, Santana do Matos. Contratada: Fundação de Apoio a Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN - FUNCERN, CNPJ: 02.852.277/0001-78. Objetivo: formação inicial e continuada, a alfabetizadores e coordenadores do Programa Brasil Alfabetizado deste município de Santana do Matos. Valor Global R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), conforme especificações em sua proposta de preços, tendo sido a melhor apresentada à esta Municipalidade. Fundamentação legal relativa ao PP n° 030/13 e leis 10.520/02 e 8.666/93. Data da Assinatura: 22/11/2013.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 30/2013 Prefeitura Municipal de Santana do Matos. Considerando o que consta nos autos, e em cumprimento à Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores, HOMOLOGO a decisão proferida pelo Pregoeiro e pela equipe de apoio deste Município, á licitante: Fundação de Apoio a Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN - FUNCERN, CNPJ: 02.852.277/0001-78. Objetivo: formação inicial e continuada, a alfabetizadores e coordenadores do Programa Brasil Alfabetizado deste município de Santana do Matos. Valor Global R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), conforme especificações em sua proposta de preços, tendo sido a melhor apresentada à esta Municipalidade. Santana do Matos-RN, 22 de novembro de 2013 LARDJANE CIRIACO DE ARAÚJO MACEDO Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 32/13 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santana do Matos/RN, torna público a quem interessar, que realizará no dia 10/12/13, às 8:30 horas, horário local, a licitação, PREGÃO PRESENCIAL N o- 032/13, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de combustíveis para a Prefeitura Municipal de Santana do Matos. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, à Rua Manoel Américo Carvalho, 56, Centro, no horário das 08 as 12h de terça-feira a sábado. Santana do Matos-RN, 27 de novembro de 2013 RUBENS NÉLIO ADELINO BRAGA TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Santana do Matos/RN, torna público a quem interessar, que realizará no dia 14/12/13, às 10:00 horas, horário local, a licitação, TOMADA DE PREÇOS N o- 001/13, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para execução, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, de prestação dos serviços terceirizados de apoio para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, à Rua Manoel Américo Carvalho, 56, Centro, no horário das 08 as 12h de terça-feira a sábado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 40/2013 - SRP O Pregoeiro do Município de Tibau do Sul/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para o REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE À FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VENDA DE PNEUS NOVOS DE FABRICAÇÃO NACIONAL, CÂMARAS, PROTETORES E PITOS TUDO NOVO EM PRIMEIRO USO, PARA A FROTA PERTENCENTE À PREFEITURA DE TIBAU DO SUL. A sessão pública dar-se-á no dia 11/12/2013, às 11h, na sede da Prefeitura Municipal de Tibau do Sul/RN. O Edital estará à disposição dos interessados na sede do Executivo Municipal no horário das 8h às 13h. PREGÃO PRESENCIAL N o- 41/2013 - SRP O Pregoeiro do Município de Tibau do Sul/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, para o Registro de Preços para contratação dos serviços de recauchutagem de pneus para as diversas Secretarias deste Município. A sessão pública dar-se-á no dia 11/12/2013, às 9h, na sede da Prefeitura Municipal de Tibau do Sul/RN. O Edital estará à disposição dos interessados na sede do Executivo Municipal no horário das 8h às 13h. Tibau do Sul-RN, 27 de novembro de 2013 JANDERSON ARAÚJO NÔGA DE OLIVEIRA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DO CONTRATO N o- 195/2013

Convite n.º 004/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, inscrita no CNPJ/MF n.º 08.079.402/0001-35 e a Contratada a empresa Solar Construções e Projetos Ltda. CNPJ nº 07.606.237/0001-60 - Do objeto: Serviços de reforma dos cemitérios de Olho D'água do Chapéu e Regomoleiro do município de São Gonçalo do Amarante/RN. - Do preço: Valor R$ 87.641,85 - Dos recursos financeiros: Unidade: 02.011 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - Programa de Trabalho: 1.064 - Construção, Restauração e Ampliação de Cemitérios - Natureza da Despesa: 44.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica s - Fonte 110. - DA VIGÊNCIA: O presente contrato entra em vigor na data de sua assinatura, até 28/10/2013, podendo ser prorrogado através de termo aditivo, nos moldes da Lei 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 74/2013

Após efetuar a análise, fica HOMOLOGADO nesta data, para os devidos fins e direitos, o processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL N o- 074/2013, acatando sem ressalvas a conclusão final do Pregoeiro, após negociação de preços, e adjudicando a(s) proposta(s) vencedora(s) da Licitação acima mencionada ao(s) licitante(s): S.R.B. Comercial Ltda.: Valor Total: R$ 37.320,06 (trinta e sete mil trezentos e vinte Reais e seis centavos).b Em 27 de novembro de 2013. MARIA ELZA CARLOS DE GÓIS Secretária da SEMTASC

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ EXTRATO DE RESCISÃO Distratante: MUNICÍPIO DE SÃO TOME. Distratada: COVALE CONSTRUTORA E COMERCIO DO VALE - LTDA. Objeto: rescisão amigável de contrato TOMADA DE PREÇO 004/2012, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS LEONCIO COSTA, MARIO P. DA SILVA, LIDEBERG P. DE ARAUJO, AURELIO M. DE ARAUJO, PEDRO A. DOS SANTOS, JOSE EUZEBIO F. BEZERRA E ALZAIR ARAUJO NESTE MUNICIPIO DE SÃO TOME/RN. Fundamento legal: art. 79, inc. II da Lei Federal 8.666/93.Processo Licitatório nº 016/2012. Modalidade: TOMADA DE PREÇO. Gutemberg Pereira da Rocha p/ distratante e João Leônidas Medeiros Neto p/ distratada.

O Município de Campo torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico para Registro de Preços: PE021/13 - tipo menor preço por item na contratação de empresa para a aquisição de materiais de construção diversos, pelo período de até 12 meses, Ata de Registro de Preço assinada em 25/11/2013. Destacando a empresa vencedora: I CASA DO MECÂNICO LTDA, o preço unitário ajustado para o item 5 - botinas de couro c/ solado de borracha. Marca: São Crispim, 200 pares, valor unitário de 38,04; item 7 - broca aço rápida 10 mm. Marca: CM, 08 unidades, valor unitário R$ 13,30; Item 8 - broca aço rápida 13 mm. Marca: CM, 06 unidades, valor unitário R$ 50,00; item 9 - broca aço rápida 4 mm. Marca: CM, 30 unidades, valor unitário R$2,75; item 10 broca aço rápida 6 mm. Marca: CM, 15 unidades, valor unitário R$ 4,90; item 11 - broca aço rápido 11 mm. Marca: CM, 06 unidades, valor unitário R$ 13,50; item 13 - broca aço rápido 2.50mm. Marca: CM, 10 unidades, valor unitário R$ 2,88; item 14 - broca aço rápido 2mm.; Marca: CM, 10 unidades, valor unitário R$ 2,00; item 15 - broca aço rápido 3 mm. Marca: CM, 30 unidades, valor unitário R$ 2,40; item 16 - broca aço rápido 3,5mm. Marca: CM, 30 unidades, valor unitário R$ 2,50; item 17 - broca aço rápido 5 mm. Marca: CM, 20 unidades, valor unitário R$ 3,00; item 18 - broca aço rápido 5.5 mm. Marca: CM, 15 unidades, valor unitário R$ 3,50; item 19 - broca aço rápido 6.5 mm. Marca: CM, 20 unidades, valor unitário R$ 5,00; item 20 - broca aço rápido 7 mm. Marca: CM, 15 unidades, valor unitário R$ 5,50; item 21 - broca aço rápido 7.5 mm. Marca: CM, 15 unidades, valor unitário R$ 5,89; item 22 - broca aço rápido 8 MM. Marca: CM, 10 unidades, valor unitário R$ 6,90; item 23 - broca aço rápido 8.50 mm. Marca: CM, 10 unidades, valor unitário R$ 8,00; item 24 - broca aço rápido 9 mm. Marca: CM, 06 unidades, valor unitário R$ 7,50; item 30 - cadeado 60 mm em latão maciço, haste de aço cementada e cromada, 2 chave em latão niquelado, dupla trava de segurança. Marca: Pado, 24 unidades, valor unitário R$ 34,70; item 32 - cadeado 30 mm em latão maciço, haste de aço cementada e cromada, 2 chave em latão niquelado, dupla trava de segurança. Marca: Pado, 24 unidades, valor unitário R$ 9,70; item 33 - cadeado 40 mm em latão maciço, haste de aço cementada e cromada, 2 chave em latão niquelado, dupla trava de segurança. Marca: Pado, 24 unidades, valor unitário R$ 13,60; item 37 - capacete com suspensão para construção civil. Marca: Ledan/Novel, 15 unidades, valor unitário R$ 12,50; item 44 - fita veda rosca 18mm x 50 mt. Marca: Tecnotape, 30 unidades, valor unitário R$ 6,00; item 52 - lápis carpinteiro. Marca: Vonder, 30 unidades, valor unitário R$ 1,50; item 54 - luva vaqueta mista luva vaqueta mista dorço de raspa de couro e palma de vaqueta. Marca: Projeluvas, 100 pares, valor unitário R$ 13,19; item 69 - pincel 1"1/2 pintura predial cerdas de pelo de animal, tipo cabo curto ,tamanho 1poleg e 1/2, formato retangular, cabo madeira com virola em aço estanhado. Marca: Atlas/Roma, 20 unidades, valor unitário R$ 2,00; item 70 - pincel 2" 1/2 pintura predial cerdas pelo de animal, tipo cabo curto,p/uso pintura predial, tamanho 1 polegada e meia, formato retangular. Marca: Atlas/Roma, 25 unidades, valor unitário R$ 3,20; item 79 - rolos de espuma 15 cm c/cabo. Marca: Atlas, 20 unidades, valor unitário R$ 3,45. II - NELI REGINA FRAGA DA SILVA & CIA LTDA, o preço unitário ajustado para o item 1 - adaptador marrom 50 mm X ½. Marca: Cardinalli, 5 unidades, valor unitário de R$ 1,95; item 4 assento sanitário br.(mod. Universal). Marca: alumasa, 20 unidades, valor unitário de R$ 11,58; item 6 - broca aço rap.15 mm. Marca: atc/worker, 06 unidades, valor unitário de R$ 100,00; item 25 - broca vídia 7 mm. Marca: atc/worker, 20 unidades, valor unitário de R$ 4,10; item 26 - broca vídia 10 mm. Marca: atc/worker, 10 unidades,

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800283

valor unitário de R$ 6,30; item 28 - broca vídia 6 mm. Marca: atc/worker, 20 unidades, valor unitário de R$ 3,36; item 29 - Broca vídia 8 mm. Marca: atc/worker, 15 unidades, valor unitário de R$ 4,98; item 31 - Cadeado 25 mm em latão maciço, haste de aço cementada e cromada, 2 chave em latão niquelado, dupla trava de segurança. Marca: Pado, 24 unidades, valor unitário de R$ 9,72; item 35 - Cano 25 mm soldavel pvc barra 6m. Marca: Cardinalli, 30 unidades, valor unitário de R$ 10,17; item 38 - Conj. De cano e curva para caixa de descarga br 40 mm. Marca: Plena, 20 conjuntos, valor unitário de R$ 6,22; item 40 - Curva 50x 90. branco. Marca: Cardinalli, 30 unidades, valor unitário de R$ 4,98; item 42 - Facão c/lamina 40cm. Marca: cardinalli, 20 unidades, valor unitário de R$ 9,80; item 47 - Joelho 20 m x 1/2. Marca: cardinalli, 100 unidades, valor unitário de R$ 1,04; item 48 - Joelho 20 mm marrom. Marca: cardinalli, 100 unidades, valor unitário de R$ 0,28; item 49 - Joelho 25 mm marrom. Marca: cardinalli, 100 unidades, valor unitário de R$ 045; item 50 - Joelho 40 x 90 graus br. Marca: cardinalli, 30 unidades, valor unitário de R$ 0,80; item 51 - Joelho branco 50 x 90°. Marca: cardinalli, 20 unidades, valor unitário de R$ 1,00; item 58 Luvas marron 25 x 1/2. Marca: Cardinalli, 10 unidades, valor unitário de R$ 1,10; item 59 - Luvas mista mr.20 X 1/2. Marca: Cardinalli, 50 unidades, valor unitário de R$ 0,78; item 64 - Parafuso francês 5/16 X 5. Marca: Ciser, 120 unidades, valor unitário de R$ 0,80; item 65 - Parafuso francês 5/16 x 6. Marca: Ciser, 120 unidades, valor unitário de R$ 0,90; item 72 - Prego 25 x 72 matéria prima em arame p/ pregos, cabeça cônica axadrezada, ponta tipo diamante, com angulo maximo de 55 graus, acabamento polido galvanizado, bitola 25x72. Marca: Belgo, 60 quilos, valor unitário R$ 8,90; item 73 - Pregos 17 x 27 matéria prima em arame p/ pregos, cabeça cônica axadrezada, ponta tipo diamante, com angulo maximo de 55 graus, acabamento polido galvanizado, bitola 17x27. Marca: Belgo, 60 quilos, valor unitário R$ 6,80; 74 - Pregos 15 x 18 matéria prima em arame p/ pregos, cabeça cônica axadrezada, ponta tipo diamante, com angulo maximo de 55 graus, acabamento polido galvanizado, bitola 15x18. Marca: Belgo, 20 quilos, valor unitário R$ 8,50; item 75 - Pregos 16 x 24 matéria prima em arame p/ pregos, cabeça cônica axadrezada, ponta tipo diamante, com angulo maximo de 55 graus, acabamento polido galvanizado, bitola 16x24. Marca: Belgo, 80 quilos, valor unitário R$ 7,35; item 76 - Pregos 19 x 39 matéria prima em arame p/ pregos, cabeça cônica axadrezada, ponta tipo diamante, com angulo maximo de 55 graus, acabamento polido galvanizado, bitola 19x39. Marca: Belgo, 60 quilos, valor unitário R$ 6,90; item 77 Rolo de espuma 9cm rolo de espuma c/cabo - espuma poliéster com 9cm largura e 12mm altura. Marca: Atlas, 30 unidades, valor unitário de R$ 2,40; item 83 - Tampão ext.25 mm mr. Conexão hidráulica ,tampão, material pvc, externo 25mm marrom, soldável. Marca: cardinalli, 25 unidades, valor unitário de R$ 0,60; item 84 Torneira metal lavatório material corpo metal, tipo torneira lavatório, acabamento superficial inoxidado. Marca: imperatriz/metrox, 15 unidades, valor unitário de R$ 21,90; item 85 - Torneira para bóia caixa de descarga ½. Marca: lincool, 30 unidades, valor unitário de R$ 4,90.

L A N

O I C

A S N

NA

E R P

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Santana do Matos-RN, 27 de novembro de 2013 RUBENS NÉLIO ADELINO BRAGA

283

ISSN 1677-7069

IM

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/2013 O Município de Campo Bom - RS, comunica aos interessados, que se encontra aberto o Edital de Licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 031/13, tipo menor preço por item, na contratação para a aquisição de Bebedouros Elétricos em Fiberglass, em conformidade com as especificações previstas no Anexo I, do edital. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.cidadecompras.com.br, no dia 10/12/2013 às 13h30min, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 13h29min do mesmo dia. Cópias do edital poderão ser obtidas através do site www.cidadecompras.com.br. Campo Bom, 26 de novembro de 2013. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/2013 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Cópias do edital através do site www.cidadecompras.com.br e o credenciamento e a sessão pública serão realizados no dia 10/12/13 às 15h00min, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado acima até às 14h59min do mesmo dia. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/13 Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza. Cópias do edital deverão ser retiradas através do site www.cidadecompras.com.br, o credenciamento e a sessão pública serão realizados no dia: 11/12/13 às 13h30min., devendo as propostas serem apresentadas no site indicado acima até às 13h29min deste mesmo dia. Campo Bom, 27 de novembro de 2013. FAISAL MOTHCI KARAM Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2013 Objeto: Empreitada Global com fornecimento de material, mão de obra e responsabilidade técnica na construção de quadra coberta da Escola Municipal de Educação Infantil Casinha da Alegria. A Presidente da Comissão de Licitações do Município de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a documentação apresentada pelas empresas Pizzato Engenharia em Pré-Moldados Ltda, RI Construtora e Incorporadora Ltda - ME e Construtora Tabaí Ltda não atendeu às exigências editalícias, restando inabilitadas. Informamos, igualmente, que com am-

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

284

3

ISSN 1677-7069

paro no § 3º, Artigo 48 da Lei Federal nº 8.666/93, foi concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da intimação, para apresentação de nova documentação, escoimadas das causas referidas que geraram sua inabilitação. A Ata de Abertura e Julgamento encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município.

dastramento:11/12/2013.Edital disponível no site www.caibate.rs.gov.br, e-mail [email protected] e informações gerais através do fone (55)3355 1300, r. 204.

Sergio Maciel Bertoldi, Prefeito Municipal de Alvorada, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 8.666/93, comunica que houve alteração no Edital supracitado, sendo que sua data de abertura permanece a mesma, dia 06/12/2013, às 10h. O Edital alterado encontra-se no site www.alvorada.rs.gov.br, no Departamento de Compras, Rua Alberto Pasqualini, 101, fone 513044.8563, de 2ª às 6ª, das 8h às 11h45, e das 13h às 16h45, ou pelo e-mail [email protected].

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 47/2013

Que tem por objeto a aquisição de equipamentos e móveis para UPA, cuja abertura da disputa eletrônica ocorrerá dia 05 de dezembro de 2013, às 09h:30min, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Informações e cópia do edital também através do site: www.cruzalta.rs.gov.br. Cruz Alta, 27 de novembro de 2013. JULIANO DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS

Alvorada, 27 de novembro de 2013. SERGIO MACIEL BERTOLDI

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 57/2013

IA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 83/2013

AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 7/2013

RC

Gaurama, 27 de Novembro de 2013. GILMAR JOSÉ SACCOMORI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA

ME

ministrativo da Prefeitura. Informações e Edital na Secretaria de Administração, junto à Prefeitura, fone: 54-3391. 1200, em horário de expediente, ou site www.gaurama.rs.gov.br.

Caibaté, 27 de Novembro de 2013. REMI SÉRGIO BIRCK Prefeito

Campo Bom, 26 de novembro de 2013. ROSA DE L. S. BOUFLEUR Presidente da Comissão de Licitações

CO

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

O Município de Arroio Grande torna público para conhecimentos dos interessados, a abertura de processo de Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, nº. 057/2013, que tem por objeto Aquisição de Um Veículo para Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Social, conforme as especificações do item 1.1.1 do Edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 11 / 12 / 2013, às 09h00min. O Edital será publicado no portal www.cidadecompras.com.br.

LIZ

O Município de Dois Irmãos, torna público que fará realizar a seguinte licitação na modalidade de Tomada de Preços edital 019/2013. Abertura dia 16 de dezembro de 2013, às 9 horas. Objeto: Construção de UBS no bairro União, neste Município. O edital encontra-se a disposição no site www.doisirmaos.rs.gov.br ou na Prefeitura Municipal, Rua Berlim, 240, no horário de expediente. Último dia para cadastro 12/12/2013. Maiores informações, pelo fone (51)3564-8842. Dois Irmãos, 28 de novembro de 2013.

AÇ

Arroio Grande-RS, 27 de Novembro de 2013. LUIS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2013 Edital Nº 55/2013 - Processo Administrativo Nº 203/2013 A Prefeitura de Arvorezinha torna pública a realização da Licitação em epígrafe. Objeto: Execução de pavimentação em bloco de concreto pré-fabricado, tipo PAVI-S, e sinalização e microdrenagem em vias urbanas, sob o regime de empreitada global. Recebimento das Propostas: 16/12/13, às 09h, no Setor de Licitações. Edital disponível no Setor de Licitações, Rua Carlos Scheffer, nº 1020. Informações: Fone (51) 3772-0300. Arvorezinha-RS, 27 de novembro de 2013. LUIZ PAULO FONTANA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA

TANIA TEREZINHA DA SILVA Prefeita

ÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 192/2013 A PMC torna pública a realização de processo através do site: www.licitacoes-e.com.br - Nº 518133 - OBJETO: Aquisição de Materiais Hidráulicos, Ferros, Madeiras e Cimento pelo Sistema de Registro de Preços.Abertura: 10 de dezembro de 2013 às 08hs. Disputa: às 09hs. Info: 51- 30417126

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013 OBJETO: Execução de projeto de pavimentação asfáltica com área de 5.220 m² e micro drenagem, com recursos do Contrato de repasse CAIXA/MCID N.° 1002.386-56/2012 e contrapartida municipal.LOCAL, DATA E HORA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Padre Réus, 1582, 16/12/2013, às 9:05 horas. Data limite para ca-

PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS

AVISO DE CHAMADA PUBLICA N o- 229/2013

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Projetos de vendas classificados: COOPERATIVA DE TRABALHADORES DE ASSENTADOS DA REGIÃO DE PORTO ALEGRE e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ELDORADO DO SUL (APAFES)

OI

BID

A

Eldorado do Sul, 27 de novembro de 2013. TADEU ROSSATO BISOGNIN Secretário de Educação e Cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 281/2013

Eldorado do Sul, 27 de novembro de 2013. TADEU ROSSATO BISOGNIN Secretário de Educação e Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 A Prefeitura de Fontoura Xavier, conforme Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, torna pública a Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2013. Objeto: Construção do Pórtico de Entrada, com a contratação do profissional artesão Marcos Datsch de Oliveira, CPF Nº 398.578.910-04, Carteira de Artesão Nº 6607, escultura com três estátuas, uma com 8 metros de altura e outras duas com 4 metros de altura cada, que servirá como Pórtico de Entrada da Cidade, no valor total de R$ 96.016,80, Contrato de Repasse Nº 397.149-92/2010, Contrato Nº 235/2013. Fontoura Xavier-RS, 27 de novembro de 2013. TIAGO ZANOTELLI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N o- 69/2013 Objeto: Contratação de Empresa em regime de Empreitada Global visando a pavimentação de calçamento com pedras irregulares de basalto, com emprego de meio fio também em basalto na Rua Ângelo Marcolin, Rua Antônio R. dos Santos e Rua João B. Barrinuevo, perímetro urbano do Município de Gaurama/RS, perfazendo uma área total de 5.456,38m². Abertura: 16/12/2013, às 14h, no Centro Ad-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800284

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2013 O MUNICÍPIO DE HERVEIRAS, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra prorrogada a data da abertura da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA conforme descrito e especificado no Edital original. Ficando marcada para a data de 11 DE DEZEMBRO DE 2013, às 09:00 horas, a abertura das propostas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site: www.cidadecompras.com.br. Maiores informações pelo fone (51) 36162002.

PO

Data de abertura: 11/12/2013, às 09:10 horas, cujo objeto é Serviço de portaria e vigilância patrimonial através da instalação de sistemas de alarme nos prédios públicos. Informações poderão ser solicitados pelo fone: 3499.6385 e/ou através das páginas www.cidadecompras.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.

Cachoeirinha - RS, 28 de novembro de 2013. LUIZ VICENTE DA CUNHA PIRES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIBATÉ

Guaporé, em 27 de novembro de 2013. PAULO OLVINDO MAZUTTI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 56/2013 A PMC torna público que será realizado processo. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Atividades Pedagógicas na Modalidade Natação para os Alunos com Necessidades Especiais. Disputa: 10 de dezembro de 2013 às 14hs. LOCAL: Sede da PMC, na Av. Flores da Cunha, 2209. O Edital encontra-se disponível na PMC, ou pelo site: www.cachoeirinha.rs.gov.br. Inf. fone: (0xx51) 30417126.

O MUNICÍPIO DE GUAPORÉ comunica aos interessados que nos termos do artigo 21 §4º da Lei n 8.666/93, o item 3.4 do presente edital fica alterado da seguinte forma: A licitante vencedora deverá entregar o item licitado ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2013, IMPRETERIVELMENTE, após homologação da licitação e assinatura do respectivo contrato, na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, na cidade de Guaporé-RS, à Rua Agilberto Maia, 206, acompanhados de seus manuais de operação e manutenção, podendo ser original, cópia reprográfica sem autenticação ou obtido através da Internet no site do fabricante. A data da abertura da sessão passa a ser dia 10 de dezembro de 2013, às 14 horas e o credenciamento das 13h30min às 13h45min. Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaporé, sita a Av. Silvio Sanson, 1135, no horário de expediente. Mais informações pelo fone 054 3443-5717, e-mail: [email protected] ou pelo site: www.guapore.rs.gov.br. Ficam desde já intimados os interessados. Mais informações poderão ser obtidas junto a Secretaria Municipal da Administração Setor de Licitações pelo telefone (54) 3443 5717 ou através do site www.guapore.rs.gov.br.

RT ER CE IRO S Herveiras, 26 de novembro de 2013. NAZÁRIO RUBI KUENTZER Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2013

A Prefeitura Municipal de Horizontina torna público a realização da Licitação em epígrafe. Objeto: Execução do projeto de construção de 18 unidades habitacionais no Loteamento Ouro Verde. Abertura das Propostas: 16 de dezembro de 2013, às 15h. Edital à disposição no site: www.pmhorizontina.com.br, no link "Licitações", "Licitações 2013", e no Setor de Licitações, na Rua Balduino Schneider, 375, Centro, fone (55) 3537-6009, de 2ª a 6ª-feira, das 07:45 às 12h e das 13:30 às 17:15h. Não serão fornecidas cópias dos Editais por fax. Horizontina-RS, 27 de novembro de 2013. NILDO HICKMANN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 23/2013 Tornamos público que encontra-se aberto o Processo Licit. TP 023/2013 p/ contratação de empresa p/ prest. de serv. e fornecimento de mat p/ a obra do Espaço Mais Cultura - Custo do edital R$50,00. Abertura: 11/12/2013 às 14:00 horas. Local: Pref. Mun. Nova Petrópolis, rua Sete de Setembro, 330, 2º andar. Nova Petrópolis-RS, 27 de novembro de 2013. REGIS LUIZ HAHN Prefeito

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 2/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE CREDENCIAMENTO

OBJETO: Contratação de empresa para executar a mão-de-obra incluindo o fornecimento dos materiais necessários para execução das obras de Drenagem, Pavimentação e Sinalização da Estrada Transcitrus, Trecho São José do Sul/Pareci Novo - Est. 364 + 10m/ Est. 386 + 13m - Compr.: 443,00m - Largura 7,00m - Área: 3.101,00m², conforme memoriais descritivos e especificações técnicas dos projetos que são parte integrante do Edital. Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Abertura: 30/12/2013, às 14:00 horas. Informações no Setor de Licitações, sito à Rua João Inácio Teixeira, nº 70, ou pelo fone (51) 3633.9333. Pareci Novo - RS, 27 de Novembro de 2013. RAFAEL ANTÔNIO RIFFEL Prefeito

O Município de São Leopoldo - RS por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações - SECOL torna público que está instaurado Credenciamento, oriunda do Fundo Municipal de Saúde - FMS, CR 01/2013 FMS. OBJETO: Para credenciar empresas para realização de consultas e procedimentos médicos na área de cardiologia e hemodinâmica. DATA DE ABERTURA: A partir da data da publicação, pelo período de 12 meses. O edital está disponível no endereço www.saoleopoldo.rs.gov.br/serviços/licitacoes. PAULO PEDROSO Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 94/2013

Objeto: Construção De Capela Mortuária Municipal, com recursos próprios;Tipo: Menor preço global. Data da Abertura: 23 de dezembro de 2013. Horário: 11:00 H; Local da Abertura: Centro Administrativo Municipal, sito a Av. Balduino Weiller, 626, Centro, na Sala Licitações; Edital completo poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações Prefeitura Municipal de São Valério do Sul /RS ou através do site www.saovaleriodosul.rs.gov.br Fone: (0xx55) 3617 2200/2204.

O Município de Pelotas, através da Gerência de Compras Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, sob o número PE 94/2013 - SJSS, aquisição de hortifrutigranjeiros. Abertura: 14h do dia 12/12/2013. O edital encontra-se disponível no site www.cidadecompras.com.br. Outras informações poderão ser obtidas na GCG sito à Rua General Osório 918, ou através do telefone/fax nº (53) 3921.6048 ou 3921.6049. BEATRIZ CABREIRA DIAS p/Gerência de Compras Governamentais

São Valério do Sul-RS, 27 de novembro de 2013. JAIRO FERNANDES DO ESPIRITO SANTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇO N o- 9/2013

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2013

A Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul torna público, para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado referente ao Edital de Licitações nº. 009/2013 - Exp. Adm. nº. 13274/2013 - Modalidade Tomada de Preço, do tipo menor valor total, destinada à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança, monitoramento de alarmes 24 horas com reporte via satélite ou via radio telefone, conforme - Anexo I, parte integrante do edital. Devido a nenhuma empresa participante ter atendido as exigências para a fase de habilitação o certame foi declarado FRACASSADO.

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

O Prefeito de Roque Gonzales, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que encontra-se aberto o edital de Pregão Presencial N°028/2013,aquisição de 03 (três) automóveis, tipo menor preçol e que ocorrerá às 09:00 do dia 11 de dezembro de 2013 (11-12-2013), na sala de reuniões, da Prefeitura de Roque Gonzales, sito a Rua Padre Anchieta, nº 221, o edital encontra-se no site: www.roquegonzales-rs.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 2/2013

Objeto: Prestação de serviços por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente ao Levantamento Cadastral, Conversão de Dados, Elaboração da Nova Planta de Valores Genéricos (PVG), Gestão Tributária, Implantação, Capacitação e Suporte em Sistema de Geoprocessamento para o Município de Santa Maria-RS. A proposta da empresa Geomais Geotecnologia Ltda foi a vencedora com o preço global de R$ 3.358.750,00. Abre-se o prazo recursal de 05 dias úteis. Informações: (55) 3921-7062. ALEXANDRE NIEDERAUER Coordenador de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/2013 Comunicamos aos interessados que, encontra-se aberto o Pregão Eletrônico Nº. 030/2013, do tipo menor preço por item, destinado a aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e outros para a EMEI PRÓ-INFÂNCIA, neste Município, com Recursos do FNDE, Plano de Ações Articuladas - Termo de Compromisso PAR Nº 201300577. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.cidadecompras.com.br, com abertura no dia 11/12/2013 às 9:00 horas, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 8:45 do mesmo dia. Santo Antônio da Patrulha, 27 de novembro de 2013. EDNA MUNIZ DOS SANTOS REIS Pregoeira

IM

PRISCILA M. MEDEIROS Presidente da Comissão de Licitação

Roque Gonzales, 19 de novembro de 2013. SADI WUST RIBAS Prefeito

tavos).BASE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, para os lotes 07, 08, 33, 39, 43, 52, 72, 73, 115, 117, 132, 139, 140, 143, 149, 157, 158, 160 e 166 perfazendo o valor total de R$ 20.156,30 (vinte mil cento e cinquenta e seis reais e trinta centavos).AMARILDO ALBINO LOREGIAN - ME, para os lotes 11, 16, 17, 18, 36, 57, 58, 68, 74, 91, 93, 103, 116, 121, 144, 145, 150 e 163, perfazendo o valor total de R$ 28.015,20 (vinte e oito mil quinze reais e vinte centavos).MULTIFASE COMERCIAL TÉCNICA LTDA - ME, para os lotes 21, 23, 26, 34, 35, 77, 127, 128, 130, 134, 146, 147, 148, 152, 165 e 167, perfazendo o valor total de R$ 41.033,80 (quarenta e um mil trinta e três reais e oitenta centavos).PRICILA RUANA DE SOUZA SILVA & CIA LTDA, para os lotes 90, 108, 109, 110, 111, 112, 123, 124 e 125, perfazendo o valor total de R$ 3.374,22 (três mil trezentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos).GOELZER & CIA LTDA - ME, para os lotes 114 e 169 perfazendo o valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).Os Lotes 122, 162 e 168 foram desertos. Os Lotes 49, 65, 75 e 129 não foram adjudicados. PREGÃO ELETRÔNICO N o- 38/2013 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 038/2013 - modalidade Pregão Eletrônico, expediente administrativo nº 016243/2013, destinado aquisição de equipamentos para rede lógica. Empresas vencedoras: BM ELETRO ELETRÔNICA LTDA, para os lotes 01 e 02, perfazendo o valor total de R$ 7.058,00 (sete mil cinquenta e oito reais).INFORTEL, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS, TELEFONIA, INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA - EPP, para o lote 03, perfazendo o valor total de R$ 494,40 (quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).LIGGO INFORMÁTICA E CONECTIVIDADE LTDA ME, para os lotes 04 e 05, perfazendo o valor total de R$ 4.373,00 (quatro mil e trezentos e setenta e três reais).PPL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, para o lote 06, perfazendo o valor total de R$ 10.422,00 (dez mil quatrocentos e vinte e dois reais)

L A N

O I C

A S N

E R P

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES

JOSÉ S. DE MELLO BETANCUR Diretor de Compras e Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 46/2013

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que segue :Dia 16/12/2013 às 14h 00min: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2013 cujo objeto é aquisição de equipamentos para o Corpo de Bombeiros .O Edital de Licitação estará a disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: www.sapucaiadosul.rs.gov.br e www.pregaoonlinebanrisul.com.br

285

ISSN 1677-7069

NA

SAMUEL DE MELLO RODRIGUES Pregoeiro

JOSÉ SPIKERMAN DE MELLO BENTANCUR Diretor de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 5/2013 Objeto: Contratação de empresa para construção de uma unidade de tratamento do lodo de esgoto doméstico, conforme contrato de repasse nº 2617.1002266-12/2012 agência nacional de águas/caixa Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Todas as empresas foram inabilitadas ao certame. Em conformidade com o artigo 48 §3º da Lei 8.666/93, abre-se prazo de 8 (oito) dias úteis para a regularização da documentação das empresas participantes e inabilitadas, junto ao Setor de Licitações do Município de Tapejara. Fica estabelecida desde já a data para a abertura das propostas: 12/12/2013 às 9h. Informações no Setor de Licitações, fone 54-3344 4700, das 8h às 12h e das 13h30 às 16h30, na Prefeitura, Rua do Comércio, 1468. Tapejara, 27 de novembro de 2013 SEGER LUIZ MENEGAZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS

VILMAR BALLIN Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 26/2013

JOSÉ SPIKERMAN DE MELLO BENTANCUR Diretor de Compras e Licitações

Contratação de empresa para realizar pintura interna e externa da EMEF Irmão Artur Francisco. Cadastro até 09/12/2013. Abertura dos envelopes dia 12/12/2013, às 14h. Informações fone/fax 54(3441-4534) ou site www.veranopolis.rs.gov.br.

RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 36/2013 - SRP O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº. 036/2013 - modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, expediente administrativo nº 012181/2013, destinada a registro de preços de materiais para manutenção de bens móveis. Empresas vencedoras: COMERCIAL A.L.D. LTDA - ME, para os lotes 01, 06, 10, 12, 13, 14, 15, 19, 22, 24, 25, 27, 37, 38, 42, 44, 45, 55, 64, 67, 71, 76, 81, 82, 83, 86, 118, 120, 131, 133, 151, 153 e 161 perfazendo o valor total de R$ 25.554,75 (vinte e cinco mil quinhentos e cinquenta e quatro reais setenta e cinco centavos).ELITE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, para os lotes 02, 09, 20, 30, 31, 32, 50, 51, 53, 54, 56, 59, 60, 61, 62, 63, 70, 80, 89, 92, 94, 95, 98, 99, 100, 101, 102, 106 e 113 perfazendo o valor total de R$ 11.602,57 (onze mil seiscentos e dois reais cinquenta e sete centavos).BONASOLDI DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS LTDA, para os lotes 03, 04, 05, 28, 29, 40, 41, 46, 47, 48, 66, 69, 78, 79, 84, 85, 87, 88, 96, 97, 104, 105, 107, 119, 126, 135, 136, 137, 138, 141, 142, 154, 155, 156, 159 e 164 perfazendo o valor total de R$ 15.196,10 (quinze mil e cento e noventa e seis reais e dez cen-

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800285

Veranópolis, 27 de novembro de 2013. CARLOS ALBERTO SPANHOL Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS RETIFICAÇÕES No aviso de Chamamento Público nº 002/2013/ SOH.SSH, publicado no DOU de 19/11/2013, seção 3, página 251, onde se lê: Chamamento Público 002/2013/ SOH.SSH, Data: dia 02 de Dezembro de 2013, às 14h; leia-se: Chamamento Público 001/2013/ SOH.SSH, Data: dia 05 de Dezembro de 2013, às 10h. No aviso de Chamamento Público nº 001/2013/ SOH.SSH publicado no DOU de 19/11/2013, seção 3, página 251, onde se lê: Chamamento Público 001/2013/ SOH.SSH, Data: dia 02 de Dezembro de 2013, às 10h, leia-se: Chamamento Público 002/2013/ SOH.SSH; Data: dia 05 de Dezembro de 2013, às 14h.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

286

3

ISSN 1677-7069

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo nº 13839/2013 Tendo o processo licitatório, que tem como objeto a Aquisição de materias de brinquedos e jogos pedagógicos , destinado ao Centro Municipal Educação Infantil CEMEI Júlia Moreira da Silva, obedecido aos trâmites legais e estando de acordo com a adjudicação da pregoeira, HOMOLOGO o resultado do Pregão nº 048/2013 a favor das empresas DIAS E SARAIVA ARTIGOS ESPORTIVOS EPP, nos itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 15, 20 e 21com o valor global de R$ 16.888,00 (dezesseis mil, oitocentos e oitenta e oito reais), IVAN SILVA DE QUEIROZ COMÉRCIO E SERVIÇOS , nos itens 10, 13, 14 e 16 com o valor global de R$ 20.764,00 (vinte mil, setecentos e sessenta e quatro reais) e BARRA GRANDE MATERIAL ESPORTIVO LTDA , nos itens 04, 17, 18 e 19 com o valor global de R$ 24.094, 00 (vinte e quatro mil e noventa e quatro reais).

CO

Angra dos Reis - RJ, 4 de Novembro de 2013. NEIROBIS KAZUO NAGAE Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia

ME

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA

RC

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013 - UASG 925477

IA

Nº Processo: 05/5303/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em fornecimento de insumos odontológicos. Total de Itens Licitados: 00154. Edital: 28/11/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Autur Oliveira Vecchi, 120 - Centro MESQUITA - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 11/12/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Havendo divergências entre as especificações do edital e os códigos do comprasnet, prevalescerão os descritos em edital.

LIZ

LEVY SILVA DE OLIVEIRA Pregoeiro

Objeto : Contratação de empresa para obra de construção da USB Campo Redondo OBS.: Para a retirada do Edital os pretendentes deverão estar cadastrados, trazer 01 (um) CD ou um Pendrive, portando o carimbo CNPJ da firma.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA E SANEAMENTO - EMUSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 6/2013 OBJETO: Obras e Serviços de estabilização de taludes no Morro do Bonfim no bairro do Fonseca, e na Rua Bombeiro Américo, localizada no bairro do Caramujo, no Munípio de Niterói-RJ. DATA, HORA E LOCAL: Dia 30 (trinta) de dezembro de 2013, às 11:00 horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente licitação os interessados que atenderem às disposições do Edital, suas condições específicas e os anexos que o integram, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br. O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 50,00 (cinqüenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 27 de novembro de 2013.

TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013

PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2013

Tipo: Menor Preço, pelo Regime de Empreitada por Preço Global Processo Administrativo: 9320/2013 Data da Abertura: 16/12/2013 Horário: 10:00 HORAS Objeto: Contratação de empresa para obra de construção da USB Parque Arruda OBS.: Para a retirada do Edital os pretendentes deverão estar cadastrados, trazer 01 (um) CD ou um Pendrive, portando o carimbo CNPJ da firma. Maiores informações serão prestadas em dias úteis, pelo telefone (22) 2621-7098, ou na sede da Prefeitura, situada à Rua Marques da Cruz 61, Centro.

Processo 2186/2013 O Município de Varre-Sai por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, torna público para amplo conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO PRESENCIAL para Aquisição de Equipamentos e materiais permanentes, para estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde em atendimento a Sec. Mun. de Saúde / Lei nº10.520/02, 8.666/93 e posteriores alterações. INFORMAÇÕES: O Edital Completo e Minuta de Contrato, poderão ser examinados na sala da CPL, Praça Pe. Abaeté Cordeiro, 16, VarreSai, RJ, à partir da presente publicação, das 12:00 às 16:30 horas, Tel 22 38433532, ramal 32. CREDENCIAMENTO: a partir das 13:20 horas do dia 11 de dezembro 2013. ABERTURA DA SESSÃO: 11 de dezembro de 2013, às 13:30 horas no plenário da Câmara Municipal, situada a Rua Felicíssimo Faria Salgado, 21, Centro de Varresai/RJ;

ELCIO DE OLIVEIRA Presidente as Comissão de Licitações

Varre-Sai, 18 de novembro de 2013. FÁBIO ALEXANDRE BENDIA MARTINS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO

Processo nº 10870/2013 Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de ampliação da Unidade Especializada da PMAM Tipo: Menor preço Global Data: 16/12/2013 - 9:30 horas Local: Praça Amaral Peixoto, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ Informação/ Edital: Endereço acima ou através do Tel. (22) 2668 1118 Horário de atendimento: 13:30 às 17:30 horas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 37/2013

ÃO

PR

OI

BID

TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2013

A

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013

TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2013 Processo nº 11746/2013 Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Construção da Unidade Básica de Saúde de Cambucaes Tipo: Menor preço Global Data: 16/12/2013 - 15:30 horas Local: Praça Amaral Peixoto, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ Informação/ Edital: Endereço acima ou através do Tel. (22) 2668 1118 Horário de atendimento: 13:30 às 17:30 horas Silva Jardim, 27 de novembro de 2013. CLÁUDIA N.A.MOTHÉ Presidenta da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2013 O Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 13 de dezembro de 2013, às 10h na sede da Secretaria de Gestão Pública e Compras Governamentais, Tomada de Preço, do tipo "Menor Preço", regime de execução de empreitada por preço global, que tem como objeto: Execução de obra para ampliação das UBS Cidade Nova, Purys, e Pilões. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24) 22517400.

Tipo: Menor Preço, pelo Regime de Empreitada por Preço Global Processo Administrativo: 9322/2013 Data da Abertura: 13/12/2013 Horário:09:00 HORAS Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800286

Três Rios, 27 de novembro de 2013. JORGE MANOEL VIEIRA MARTINS Presidente da CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO N o- 649/2013. O Município de Monte Negro, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeado por força das disposições contidas na Portaria n o- 503/GAB/PMMN/RO de 05 de Junho de 2013, torna pública que se encontra autorizada, a realização da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o n o- 037/2013, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, sob a forma de EXECUÇÃO DIRETA, sob regime de empreitada por preço global, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal n o- 10.520/02, com o Decreto Municipal n o- 168/10, com a Lei Federal n o- 8.666/93 e suas alterações, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, e ainda, com a Lei Complementar n o- 123/06 e legislações vigentes, tendo como interessadas as Secretaria Municipal de Gestão em Produção Agrícola e Organização Agrária - SEPAGRI. Objeto: Aquisição material permanente sendo de um trator com plaina. CONVÊNIO N o- 775154/2012/MDA-PRONAT. Data De Abertura: 12 de Dezembro de 2013, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); Cadastro de Propostas Iniciais: 29 de Dezembo de 2013, as 16h00min. Endereço Eletrônico:. Valor Estimado: R$ 153.100,00 (cento e cinquenta e três mil e cem reais). LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através da Pregoeira e equipe de apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado, e, ainda, no site http://www.montenegro.ro.gov.br, na sede Administrativa da Prefeitura do Município de Monte Negro, junto a Coordenadoria de Licitações e Contratos. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio, de segunda-feira a sexta-feira, das 07hrs30min às 12hrs00min; e, ainda, por meio magnético pen drive, cd ou através de requerimento em papel timbrado e assinado, pelo e-mail [email protected] FONE: (69) 3530-3110. DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado.

PO

Processo nº 11747/2013 Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Reforma da Unidade Básica de Saúde da Varginha Tipo: Menor preço Global Data: 16/12/2013 - 13:30 horas Local: Praça Amaral Peixoto, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ Informação/ Edital: Endereço acima ou através do Tel. (22) 2668 1118 Horário de atendimento: 13:30 às 17:30 horas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO Na publicação do dia 27/11/2013, relativo ao Pregão Eletrônico FMS nº. 019/2013. onde se lê: "Pregão Eletrônico FMS nº 019/2013", leia-se: "Pregão Presencial FMS nº 035/2013".

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2013

Tipo: Menor Preço, pelo Regime de Empreitada por Preço Global Processo Administrativo: 9321/2013 Data da Abertura: 13/12/2013 Horário: 14:00 HORAS Objeto: Contratação de empresa para obra de construção da USB Porto do Carro OBS.: Para a retirada do Edital os pretendentes deverão estar cadastrados, trazer 01 (um) CD ou um Pendrive, portando o carimbo CNPJ da firma.

TOMADA DE PREÇOS N 2/2013

GUILHERME PESSANHA RIBEIRO Presidente da EMUSA

RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI

Processo 3290/2013 O Município de Varre-Sai por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, torna público para amplo conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO PRESENCIAL para Aquisição de Materiais médico-hospitalares, para estruturação de unidade Hospitalar de Varre-Sai em atendimento a Sec. Mun. de Saúde / Lei nº10.520/02, 8.666/93 e posteriores alterações. INFORMAÇÕES: O Edital Completo e Minuta de Contrato, poderão ser examinados na sala da CPL, Praça Pe. Abaeté Cordeiro, 16, Varre-Sai, RJ, à partir da presente publicação, das 12:00 às 16:30 horas, Tel 22 38433532, ramal 32. CREDENCIAMENTO: a partir das 12:50 horas do dia 11 de dezembro 2013. CONVÊNIO: 01168/2009 Ministério da Saúde. ABERTURA DA SESSÃO: 11 de dezembro de 2013, às 13:00 horas no plenário da Câmara Municipal, situada a Rua Felicíssimo Faria Salgado, 21, Centro de Varre-sai/RJ;

o-

AÇ

Dias: 26/11/2013 , 28/11/2013 E 29/11/2013 (SIDEC - 27/11/2013) 925477-00001-2013NE000001

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

RT ER CE IRO S

Monte Negro-RO, 26 de novembro de 2013. FABIANE FÃO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PRECOS N o- 5/2013 A Prefeitura do Municipio de Sao Felipe D Oeste-RO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação nomeado por meio do Decreto Municipal n o- 960/2013, no exercício das atribuições que lhe são conferidas da sua designação, tendo em vista o Cancelamento da licitação realizada na Modalidade Pregão Eletrônico n o120/2013, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação com sessão publica no dia 19 de Dezembro de

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 2013, às 08:00 horas na Rua Theodoro Rodrigues da Silva, 667, Centro, São Felipe D´Oeste-RO, conforme Resumo do Edital de Licitação, destinado a Contratação de Serviços Especializados de Empresa para Execução de Serviços de Recuperação e Conservação de Estradas Vicinais no Município de São Felipe DOeste-RO, tudo conforme Projeto Técnico, INCLUSIVE Equipamentos e Maquinarios, Planilhas, Plantas e Contrato de Repasse n o- 1.003.137-94/2012/MAPA/CAIXA, nos termos, especificações técnicas e condições do Edital de Licitação, com pagamento a vista mediante aprovação da licitação e medição atestada da Caixa Econômica Federal GIDUR/Porto Velho. RESUMO DE EDITAL Tomada de Preço n o- 005/2013 Tipo: Licitação LEI 8.666/1993 Modalidade: TOMADA DE PRECOS Finalidade: Contratação EXECUCAO GLOBAL, conforme Ordem de Serviço Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL Processo Administrativo: 389/2013-SEMOSPE Órgão Solicitante: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Estradas-SEMOSPE 1 - DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL O presente procedimento licitacional é disciplinado pela Lei Federal n° 8.666/93, de 21/06/1993, Decreto Municipal 901/2012 e demais condições fixadas neste edital. 2 - OBJETO DA LICITAÇÃO A presente Licitação tem por objeto a Contratação de Serviços Especializados de Empresa para Execução de Serviços de Recuperação e Conservação de Estradas Vicinais no Município de São Felipe DOeste-RO, tudo conforme Projeto Técnico, INCLUSIVE Equipamentos e Maquinarios, Planilhas, Plantas e Contrato de Repasse n o- 1.003.137-94/2012/MAPA/CAIXA, nos termos, especificações técnicas e condições do Edital de Licitação, com pagamento a vista mediante aprovação da licitação e medição atestada da Caixa Econômica Federal GIDUR/Porto Velho, nos termos e condições do Edital de Licitação. 3 - DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 3.1. Poderão participar desta Licitação pessoas jurídicas interessadas, do ramo com atuação compatível com o objeto desta Licitação e que atendam a todas as exigências constantes deste Edital. 3.2. Na hora e local marcados no Edital os licitantes deverão apresentar DOIS ENVELOPES fechados e indevassáveis, contendo, respectivamente ENVELOPE "B" - PROPOSTA DE PREÇO; e ENVELOPE "A" - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. 4 - APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E ABERTURA DOS ENVELOPES 4.1 Os envelopes deverão ser entregues até o dia 19/12/2013, às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de São Felipe D´Oeste-RO, sito à Rua Theodoro Rodrigues da Silva, 667 - Centro São Felipe D´Oeste-RO CEP 76.977-000. 4.2 A data para abertura dos envelopes será no dia 09/12/2013, às 08:00 horas, no mesmo endereço. 5 - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 5.1. As despesas decorrentes à conta das dotações orçamentárias, ressalvadas a substituição caso sejam necessários; 5.1.1. 06.001.26.782.0008.1093. - RECUPERACAO e MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS Contrato de Repasse n o1.003.137-94/2012/MAPA/CAIXA; Elemento de Despesa: 33.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica; Fonte de Recursos: 021436-Outros Convênios da União não Relacionado a Saúde/Educação; 6 - EDITAL Cópia do Edital encontra-se disponível, sem custos, exclusivamente mediante requerimento à CPL na Prefeitura Municipal no Horário das 07:00 as 13:00 Horas em dias úteis. Apenas as Informações poderão ser obtidas por meio dos telefones 69 3445 1099/1100/1102/1104 ou ainda pelo e-mail [email protected].

E D R A L P M E EX

1 - DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL O presente procedimento licitacional é disciplinado pela Lei Federal n° 8.666/93, de 21/06/1993, Decreto Municipal 901/2012 e demais condições fixadas neste edital. 2 - OBJETO DA LICITAÇÃO A presente Licitação tem por objeto a Contratação de Serviços Especializados de Empresa para Execução de Serviços de CONSTRUCAO DE PREDIO PUBLICO PARA ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, tudo conforme especificações técnicas, PLANTAS, PLANILHAS, Folha de Resumo e Memorial Descritivo, Composições de Custos e demais documentos anexos ao Processo Administrativo para consecução do proposto no CONVENIO n o- 089/PCN/2012, SICONV 769353. Pagamentos a vista mediante medições efetivamente executadas, devidamente atestadas pela Comissão de recebimento de Obras e engenharia do Municipio, nos termos e condições do Edital de Licitação. 3 - DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 3.1. Poderão participar desta Licitação pessoas jurídicas interessadas, do ramo com atuação compatível com o objeto desta Licitação e que atendam a todas as exigências constantes deste Edital. 3.2. Na hora e local marcados no Edital os licitantes deverão apresentar DOIS ENVELOPES fechados e indevassáveis, contendo, respectivamente ENVELOPE "B" - PROPOSTA DE PREÇO; e ENVELOPE "A" - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. 4 - APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E ABERTURA DOS ENVELOPES 4.1 Os envelopes deverão ser entregues até o dia 20/12/2013, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de São Felipe D´Oeste-RO, sito à Rua Theodoro Rodrigues da Silva, 667 - Centro São Felipe D´Oeste-RO CEP 76.977-000. 4.2 A data para abertura dos envelopes será no dia 10/12/2013, às 09:00 horas, no mesmo endereço. 5 - DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 5.1. As despesas decorrentes à conta das dotações orçamentárias, ressalvadas a substituição caso sejam necessários; 5.1.1. 07.001.08.242.0014.1084- Construção de Prédio Publico para Atendimento aos Portadores de Necessidades Especiais Convenio n°. 089/PCN-2012; Elemento de Despesa: 44.90.51.00Obras e Instalacoes; Fonte de Recursos: 021436-Outros Convênios da União não Relacionado a Saúde/Educação-Convenio n o089/PCN/2012. 6 - EDITAL Cópia do Edital encontra-se disponível, sem custos, exclusivamente mediante requerimento à CPL na Prefeitura Municipal no Horário das 07:00 as 13:00 Horas em dias úteis. Apenas as Informações poderão ser obtidas por meio dos telefones 69 3445 1099/1100/1102/1104 ou ainda pelo e-mail [email protected].

E T N

São Felipe D´Oeste-RO, 27 de novembro de 2013. JOSÉ ITAMAR SOSSAI

A N SI

AS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 167/2013

Pelo presente Termo de Homologação, Eu, VALDIR MENDES DE CASTRO, Prefeito Municipal de Teixeirópolis RO, à vista a ADJUDICAÇÃO, no processo n o- GI- 840/ 2013, e principalmente a licitação realizada através da Modalidade Pregão Presencial n o167/2013, vem ADJUDICAR a favor da empresa AUTO POSTO GLOBAL LTDA. Perfazendo um valor de R$ 14.080,00 (Quatorze mil e oitenta reais). Teixeirópolis-RO, 26 de novembro de 2013. VALDIR MENDES DE CASTRO

TOMADA DE PRECOS N o- 6/2013

A Prefeitura do Municipio de Sao Felipe D Oeste-RO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação nomeado por meio do Decreto Municipal n o- 960/2013, no exercício das atribuições que lhe são conferidas da sua designação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação com sessão publica no dia 20 de Dezembro de 2013, às 09:00 horas na Rua Theodoro Rodrigues da Silva, 667, Centro, São Felipe D´Oeste-RO, conforme Resumo do Edital de Licitação, destinado a Contratação de Serviços Especializados de Empresa para Execução de Serviços de CONSTRUCAO DE PREDIO PUBLICO PARA ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, tudo conforme especificações técnicas, PLANTAS, PLANILHAS, Folha de Resumo e Memorial Descritivo, Composições de Custos e demais documentos anexos ao Processo Administrativo para consecução do proposto no CONVENIO n o- 089/PCN/2012, SICONV 769353. Pagamentos a vista mediante medições efetivamente executadas, devidamente atestadas pela Comissão de recebimento de Obras e engenharia do Municipio. RESUMO DE EDITAL Tomada de Preço n o- 006/2013 Tipo: Licitação LEI 8.666/1993 Modalidade: TOMADA DE PRECOS Finalidade: Contratação EXECUCAO GLOBAL, conforme Ordem de Serviço Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL Processo Administrativo: 274/2013-SEMAST Órgão Solicitante: Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho-SEMAST

DA

I

PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DO CONTRATO N o- 8/GP/PMT/2013 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA Contratado: CONSTRUTORA SCHEIDEGGER LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MÃO OBRA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM INFRAESTRUTRA ESPORTIVA COM A CONSTRUÇÃO DE MURO E ALAMBRADO MEDINDO 589,73 M² E VESTIARIOS MEDINDO 75,37 M² E BANHEIRO MEDINDO 41,15 M² NO ESTADIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA ESQUINA DA AV. 13 DE FEVEREIRO COM A AV. ULISSES GUIMARAES. EM ATENDIMENTO AO CONVENIO N o- 373.150-91/2011/MESPORTE/CAIXA. N oCONVENIO SICONV 766431. Valor R$: R$: 407.732,01 - (quatrocentos e sete mil setecentos e trinta e dois reais e um centavo) Dotação Orçamentária: A despesa com a execução do presente serviço correrá, no presente exercício, por conta da Dotação Orçamentária conforme a seguir: 02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA. 27.812.0065.1.098. - CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO E VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL - CONT. DE REPASSE N o373.150-91/2011/ME/CA 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES EMPENHO N o- 504 E 505 de 03 de junho de 2013 Vigência: O contrato terá validade de 150 (cento e cinquenta) dias.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800287

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ RETIFICAÇÃO No EXTRATO DE CONTRATO ADMINSTRATIVO N o437/2012, PROCESSO ADMINSITRATIVO N o- 897/2012 publicado no DOU segunda-feira, 31 de dezembro de 2012, Seção 03. Pág 348, n o- 251, Onde se lê: "TOTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S/A". Leia-se: "PALINI & ALVES LTDA".

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2013 Processo Licitatório n o- 0088/2013 O Município de Abelardo Luz - SC, torna público que no dia 16 de dezembro de 2013, fará realizar Licitação para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares (material e mão de obra, incluindo meio-fios, calçadas, plantio de grama e drenagem pluvial), em diversas ruas do perímetro urbano do município, em conformidade com os Projetos, Planilhas, Memorial Descritivo e especificações contidas no Edital. Os envelopes deverão ser entregues até o dia 16/12/2013, às 13:45 horas, no Setor de Licitações A íntegra do edital poderá ser obtida via e-mail [email protected] ou junto à Prefeitura Municipal de Abelardo Luz, sita na Av. Pe. João Smedt, n. 1.605, Centro. Demais informações fone (49) 3445-4322, Ramal 209.

L A N

O I C

SA

N E R

P M

287

ISSN 1677-7069

NA

Abelardo Luz-SC, 27 de novembro de 2013. FABRÍCIO ANTONIO ANTUNES Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 120/2013

O Município de Apiúna, SC, torna público para conhecimento dos interessados que até as 09 Horas do dia 13/12/2013, estará selecionando a melhor proposta por preço global para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE COBERTURA EM QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA BÁSICA PROFESSORA ALBERTINA KREUSCH CAPRALE, CONFORME MODELO FNDE, com o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do Edital, objetivando a execução de ações relativas ao Programa PAC 2 Cobertura de Quadra Escolar, conforme Termo de Compromisso PAC205676/2013, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, e o Município de Apiúna. Maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações da Prefeitura, fone 47 3353 2000 ou nos e-mails: [email protected] [email protected] e [email protected], ou no site www.apiuna.sc.gov.br. Apiúna-SC, 27 de novembro de 2013. NICANOR MORRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 550/2013- FMS O Secretário de Gestão Administrativa, JOÃO BATISTA LEAL, nos termos do decreto municipal 3.609 de 24 de fevereiro de 2003 e no uso das atribuições que lhe são conferidas, especialmente a lei 8,666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de licitações, resolve: 01- HOMOLOGAR a presente Licitação, nestes termos: a) Processo n o- 550/2013 - FMS ; b) Modalidade: Concorrência p/Obras e Serv. Engenharia; c) Data da Homologação: 27/11/2013; d) Objeto da Licitação: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução das obras de construção do UPA- Unidade de Proneto Atendimento, no Bairro das Nações, neste município, mediante contrato de empreitada de mão-deobra e material, na forma do projeto básico e seus elementos constituídos. e) Fornecedor e item declarado Vencedor (cfe. cotação): AÇU CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA -Qtde de Itens: 1/1; Total de Itens: R$ 1.920.000,00(hum milhão, novecentos e vinte mil reais). Balneário Camboriú-SC, 27 de novembro de 2013. JOÃO BATISTA LEAL

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

288

3

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/2013 Processo de Licitação n o- 163/2013 O Município de Canoinhas-SC, CNPJ n o- 83.102.384/000180, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 12/12/2013, às 10h00min, a abertura das propostas para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E UTENSÍLIOS, TAIS COMO BERÇOS, COLCHÕES, LENÇOL PARA BERÇO, TRAVESSEIRO, CARRINHOS DE BEBÊ E OUTROS EQUIPAMENTOS DESTINADOS AOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Informações (47)36217705. Edital disponível no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações. LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA Prefeito

edital (condição para assinatura do contrato) o subitem 9.3, 9.3.1, 9.3.2 e 9.3.3; permitindo no item XV do edital e na cláusula nona do Anexo VII do edital - Minuta de contrato, a terceirização da parcela de menor relevância, e de caráter eventual, qual seja, a disponibilização de vigilante em casos de arrombamento do (s) local (is) monitorado (s). O conteúdo integral das alterações estará contemplado no Edital Versão II, que será disponibilizado a partir do dia 29/11/2013 no site www.jaraguadosul.sc.gov.br. Sendo assim, e por força do §4º do art. 21 da Lei Federal n o- 8.666/93, tendo em vista a alteração modificar a formulação da proposta, esta Administração Pública comunica aos interessados, que está prorrogando a data para entrega, credenciamento e abertura dos Envelopes, conforme segue: DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 14:30 horas do dia 11 de dezembro de 2013, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt n o- 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIAMENTO, disputa de preços e abertura dos envelopes serão às 14:45 horas do mesmo dia, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Jaraguá do Sul-SC, 26 de novembro de 2013. SERGIO KUCHENBECKER Secretário de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- FMS 4/2013

CO

Processo de Licitação n o- FMS 44/2013 O Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n o- 11.206.680/0001-10, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, fará realizar no dia 17/12/2013, às 11h00min, a abertura das propostas para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ELEVADOR NA POLICLÍNICA MUNICIAL LOCALIZADA NA RUA EMILIO SCHOLTZ, CENTRO NESTE MUNICÍPIO DE CANOINHAS, COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO. Recebimento das propostas até às 10h45min do dia 17/12/2013. Edital disponível no site www.pmc.sc.gov.br no link licitações

ME

RC

IA

LIZ

LUIZ ALBERTO RINCOSKI FARIA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 43/FMS/2013

RETIFICAÇÃO No Extrato do Contrato n o- 177PMI/2013, publicado no DOU do dia 20/11/2013,seção 3, pág.241, Onde se Lê: TOMADA DE PREÇO N o- 09/PMI/2013, Leia-se: TOMADA DE PREÇOS N o093/PMI/2013.

Edital n o- 087/2013 Homologo o processo licitatório levado a efeito através da Tomada de Preços n o- 087/2013, para a Contratação de empresa para execução do trabalho social no Programa Minha Casa, Minha Vida PMCMV, gerenciado e coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado a empresa classificada, qual seja: Acordar Treinamentos Ltda. EPP - R$ 308.823,43.

PR

DANIELA CIVINSKI NOBRE Diretora Executiva

OI

o-

Processo Licitatório n o- 044/2013. Objeto: Caminhão Trucado de Fábrica, Zero KM, Fabricação Nacional, 6x4, capacidade mínima do motor de 275CV, Equipado com Caçamba basculante. Contrato de Repasse: 1005165-05/2013/MAPA/CAIXA. ABERTURA: DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2013. HORA: 14:00 HORAS. Informações: Prefeitura Municipal de Vargem Bonita-SC., Rua Coronel Vitório, 966-Centro-Fone 49 3548-3000; e-mail [email protected] PREGÃO PRESENCIAL N o- 28/2013 Processo Licitatório n o- 045/2013 -Objeto: Caminhão Trucado de Fábrica, Zero KM, Fabricação Nacional, 6x4, capacidade mínima do motor de 275CV, Equipado com Caçamba basculante. Contrato de Repasse: 100563073/2013/MAPA/CAIXA. ABERTURA: DIA: 13 DE DEZEMBRO DE 2013. HORA: 15h30min. Informações: Prefeitura Municipal de Vargem Bonita -SC., Rua Coronel Vitório, 966 Centro-Fone 49 3548-3000; e-mail [email protected] Vargem Bonita-SC, 26 de novembro de 2013. MELÂNIA A. ROMAN MENEGHINI Prefeita

BID

A

Processo Licitatório n 151/2013 . Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar para o ano letivo de 2014. Tipo: Menor Preço por Lote e Presencial. Entrega dos envelopes: até o dia 10 de dezembro de 2013 às 08:30hs; Início da Sessão Pública: dia 10 de dezembro de 2013 - 08:45hs. Base legal: Lei n o- 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal n o- 1783 de 31 de Maio de 2007 e demais legislação vigente e pertinente à matéria; O edital e esclarecimentos poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal em dias úteis de 2ª a 6ª feiras, das 08:00 às 14:00 horas, na Rua Sérgio Glevinski 134, fone (0**47) 3653-2166.

O Município de Seara, SC., atraves da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal da Saúde, pelo seu Secretário e Gestor do Fundo Municipal da Saúde, Comunica aos interessados, que de acordo com a lei n o- 10.520/02 e lei n o- 8.666/93, estará recebendo até às 08h25min do dia 11/12/2013, "envelope de credenciamento, da proposta e da documentação" referentes à aquisição de um veículo novo tipo sedan destinado as atividades do Fundo Municipal de Saúde de Seara. A íntegra do Edital de Pregão Presencial poderá ser obtida no Departamento de Licitações do Município ou no site www.seara.sc.gov.br e informações pelos telefones (49) 3452-8328 ou 34528327. Seara-SC, 27 de novembro de 2013. ODAIR JOSÉ FELIPPE Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 75/FMS/2013 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DONA CALINA, NO BAIRRO DA PRAÇA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA EM ANEXO, DO

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800288

ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA

PO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2013 - FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL

de na no do do

Contrato n o- 202/2012. Data de assinatura: 25/11/2013. Contratante: Município de Urussanga. Contratado: BELA VISTA ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. CNPJ: 05.783.700/0001-13. Processo Licitatório n o- 44/2012. Objeto: obras de infra estrutura -PAC II. Vigência prorrogada até 25/12/2013.

AVISO DE LICIAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 151/2013

JULIANO POZZI PEREIRA Prefeito

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 43/2013 - FMS

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPANDUVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA

Processo Licitatório n 20/2013 O Fundo Municipal de Saúde de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 11 de dezembro de 2013, ás 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, com critério de adjudicação Menor Preço por Item de acordo com a Lei n o- 8.666/93, visando a Aquisição de materiais médico hospitalares para manutenção das atividades desenvolvidas na Secretaria Municipal de Saúde, com entrega parcelada, para o período de 12 meses. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Compras e Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n o- 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111/ 3625-1144 e no site www.irineopolis.sc.gov.br.

Tipo: Menor preço GLOBAL. O Município de Jaraguá do Sul, através do Secretário Administração, torna público para conhecimento dos interessados licitação por Pregão Presencial acima, que, ficam contemplados edital as seguintes alterações: retirados os itens 5.2.12 e 5.2.13 item V do edital (exigência de habilitação); incluso no item XI

MIGUEL ANGELO BERTOLINI Secretário de Administração

Papanduva-SC, 27 de novembro de 2013. DARIO SCHICOVSKI Prefeito

o-

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 27/2013

DESPACHO Em 27 de novembro de 2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2013

Tijucas-SC, 27 de novembro de 2013. VALÉRIO TOMAZI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ÃO

Içara-SC, 27 de novembro de 2013. JUCEMAR SIMÃO Presidente da Comissão de Licitações

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICIPIO DE TIJUCAS/SC.. Tipo: Menor Preço Global; Data de Abertura: 16 de dezembro de 2013 as 09h00. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br

ADEMAR POSSAMAI Gestor do Fundo Municipal de Saúde

AÇ

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - Data e horário da sessão de abertura: 16/12/2013 às 14:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Içara/SC, situado na Praça Pres. João Goulart, 120. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Ampliação e Reforma da Unidade de Saúde Central do Balneário Rincão, totalizando 296,31 m². Informações: Prefeitura Municipal de Içara/SC, situado na Praça Pres. João Goulart, 120. Fone/Fax: (48) 3431-3539 e 3431-3502 / e-mail: [email protected]

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2013

RT ER CE IRO S

O Governo do Município de Buritama torna público, abertura da Tomada de Preços nº 010/2013, com julgamento por Empreitada por Preço Global, que tem por objeto Contratação de Empresa Especializadas em Pavimentação Asfáltica em 9.791,60 m² em Pista de Ciclovia, de acordo com o Contrato de Repasse nº 770058/2012-Recurso Federal - Ministério do Esporte, a abertura darse-á no dia 13 de dezembro de 2013, ás 09h00min. O edital completo bem como as demais informações poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Maria Florinda nº 1463, no horário das 8h00min ás 17h00min, ou pelo telefone (18) 3691.1739 ou (18) 3691 - 1888. Buritama- SP, 27 de novembro de 2013. IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 48/2013 Processo n.º 122/2013; ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08:30 do dia 12 de DEZEMBRO de 2013. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:00 do dia 13 de DEZEMBRO de 2013. OBJETO: "AQUISIÇÃO ACERVO DE LIVROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO VI". TIPO: MENOR VALOR TOTAL DO LOTE. RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.br . Araraquara, 27 de novembro de 2013. MARCELO FORTES BARBIERI Prefeito

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2013

AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS

Edital: 28/2013, Objeto: Contratação de empresa do ramo para a execução dos serviços de reforma e ampliação do prédio da UBS do distrito de Parnaso, nesta cidade de Tupã/SP, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, com recursos parcialmente oriundos do Fundo Nacional da Saúde, Destino: Secretaria Municipal de Planejamento e Infra-Estrutura, Modalidade: Tomada de Preços, Encerramento: Até às 8:15 (oito horas e quinze minutos) do dia 13/12/2013, Informações: serão fornecidas na Diretoria de Departamento de Compras, fone (0xx14) 3404-1000, ramais 1045 e 1046 e e-mail: [email protected].

EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 054/2013. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra para construção de Berçário na Rua Salvador Salgueiro. TERMO DE REVOGAÇÃO: Haja vista que a empresa CONSTUTORA MOLINA JOSÉ BONIFÁCIO LTDA foi inabilitada no processo licitatório e após o prazo para regularização da habilitação, conforme determina o artigo 48 da Lei Federal 8.666/93 em seu parágrafo 3, a empresa não protocolou novo envelope a fim de regularizar sua habilitação, e, uma vez que não há mais nenhum proponente no certame fica REVOGADA a presente licitação. Informações na Divisão de Licitação - Av. Carlos Gomes 201 - Marília/SP (14) 3402-6126.

Tupã, 27 de novembro 2013. MANOEL FERREIRA DE SOUZA GASPAR Prefeito

FABIANA RODRIGUES CRUVINEL Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2013

Ipuã, 25 de Novembro de 2.013. JULIANA COSTA GOMES SILVA Presidente da Comissão

AVISO ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2013 Processo nº 142/2013. Fica alterado o prazo de entrega do objeto do presente certame para 20 (vinte) vinte dias, a partir da assinatura do contrato, ficando inalterados os demais termos. Tipo: Menor preço global.Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo, tipo automóvel a ser utilizada pela Secretaria Municipal da Promoção Social, conforme especificação em edital.Data e horário para entrega dos envelopes: 09 de dezembro de 2013 às 08:45 hs.Data e horário para inicio da sessão: 09 de dezembro de 2013 às 09:00 hs.Local: Rua Guilherme Silva nº 337 - Centro - Pontal - SP. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pontal, sito à Rua Guilherme Silva nº 337, Centro, das 08:30 hs às 11:00 hs e das 13:30 hs às 16:30 hs e através do site www.pontal.sp.gov.br. Para conhecimento do público, este aviso deverá ser publicado na forma da Lei, bem como, afixado no quadro de avisos desta Prefeitura. Pontal, 25 de novembro de 2013. ANTÔNIO DOS ANJOS Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2013

PROCESSO Nº 35.796/13 e 35.791/13 OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras/serviços de implantação de creche proinfância (EDU 163), localizada na avenida José Galluci Esquina com a Rua José Pereira / Implantação de Creche Proinfância (EDU 159), localizada na Rua Pedro Paulo dos Santos esquina com a Rua José Rodrigues Pires - Distrito de Jundiapeba, neste município. FONTE CONTABIL: EDUCAÇÃO FNDE - Termo de Compromisso PAC 203119/2012 EMPRESA VENCEDORA: FASUL PAVIMENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA.

A Seção de Material da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 045/2013, de 25 de Novembro de 2013, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE 01 VEICULO 0 KM VAN 16 LUGARES DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR, conforme o Edital completo disponível no site www.ipua.sp.gov.br, no link publicações e também no site www.licitacoes_e.com.br, com prazo para recebimento das propostas até às 08:00 h do dia 11/12/2013, e início da sessão de disputa de preços via internet no site www.licitacoes_e.com.br , às 08:30 horas do dia 11/12/2013.

A E D R A L P M E EX Ipuã-SP, 27 de Novembro de 2013. JOSÉ FRANCISCO SOUZA ÁVILA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2013 OBJETO: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e persianas para atender diversos setores da Secretaria de Assistência Social. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA CONTRATADAS: GARROTE & DA SILVA LTDA ME VALOR R$12.118,00, RODRIGO GODOI ME VALOR R$9.416,00; CARLOS EDUARDO GARCIA REFRIGERAÇOES EPP VALOR R$3.486,00; GEFLEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME VALOR R$3.202,80; FERNANDO PEREIRA & CIA LTDA EPP VALOR R$6.243,00 VIGÊNCIA: 21/11/2013-31/12/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI DESPACHO DO PREFEITO Em 27 de Novembro de 2013 Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial n°. 022/2013, Processo n°. 046/2013. Determino a convocação do vencedor para a assinatura da Ata de Registro de Preços.

TE

AN

N I S S

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 45/2013

IM

PROCESSO Nº 35.809/13 e 35.794/13 OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras/serviços de implantação de Creche Proinfância (EDU 160), localizada na Rua Pedro Paulo dos Santos esquina com a Rua Laurindo Pereira / implantação de Creche Proinfância (EDU 161), localizada na Rua Nito sona esquina com a Rua Benedito Rodrigues de Souza - Distrito de Jundiapeba, neste município. fonte contabil: EDUCAÇÃO FNDE - TERMO DE COMPROMISSO PAC 203119/2012 EMPRESA VENCEDORA: FASUL PAVIMENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA.

DA

Mogi das Cruzes, em 27 de novembro de 2013. MARCOS ROBERTO REGUEIRO Presidente da CMPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA

A S N

NA

Pontal, 26 de novembro de 2013. ANTÔNIO DOS ANJOS Autoridade Competente

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 287/2013 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. EDITAL: 287/2013. MODALIDADE: Pregão Presencial. OBJETO: aquisição de materiais laboratoriais para o programa DST/AIDS. ENCERRAMENTO: às 08:15hs do dia 12/12/2013. ABERTURA: às 08:15hs do dia 12/12/2013. CADASTRAMENTO: até dia 09/12/2013. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro. TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452. SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br. Presidente Prudente, 27 de novembro de 2013. WALNER SILVESTRE Licitador

EXTRATO TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 do Convênio firmado em 01 de fevereiro de 2010, aditado para o efeito de prorrogação pela primeira vez em 30 de janeiro de 2012, que celebram, de um lado o MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA/SP, CNPJ/MF 52.942.380/0001-87, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - MATERNIDADE FERNANDO MAGALHÃES, CNPJ/MF 52.941.887/0001-16. Objeto: Execução das atividades e serviços referentes ao SUS pelo Contratado, por intermédio da pactuação de metas quantitativas e qualitativas, em conformidade com o Plano Operativo. Valor global estimado de R$ 1.258.304,05 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil, trezentos e quatro reais e cinco centavos) e o valor mensal de R$ 104.858,67 (cento e quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos). Descrição dos recursos anuais: Média complexidade anual R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais); FAEC anual R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); IAC anual R$ 292.331,65 (duzentos e noventa e dois mil, trezentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos); INTEGRASUS anual R$ 17.972,40 (dezessete mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos); PROGRAMA PRÓ SANTA CASA II - MUNICIPIO (Deliberação CIB - 51, de 22/09/2009) anual R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); PROGRAMA MUNICIPAL DE APRIMORAMENTO DA ASSISTÊNCIA ÀS GESTANTES (Lei nº 1.846 de 05/09/2013) anual R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais); PROGRAMA MUNICIPAL DE APRIMORAMENTO DA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL ( Lei nº 1.846 de 05/09/2013) anual R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Dotação orçamentária 02051030200642054 - fonte de recurso União - 02051030200322045 - fonte de recurso Município. Vigência: 31 de janeiro de 2015. Assinatura 22 de novembro de 2013: Assinam pelo Município Paulo Sérgio David, e pela Associação de Proteção à Maternidade e à Infância - Maternidade Fernando Magalhães, Adelaide Bocato Costa.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800289

O I C

Processo nº 155/2013. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) veículos, tipo ônibus rodoviários, seminovos a serem utilizados pela Secretaria Municipal da Educação, conforme especificação no anexo I deste edital.Data e horário para entrega dos envelopes: 11 de dezembro de 2013 às 13:15 hs.Data e horário para inicio da sessão: 11 de dezembro de 2013 às 13:30 hs.Local: Rua Guilherme Silva nº 337 Centro - Pontal - SP. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pontal, sito à Rua Guilherme Silva nº 337, Centro, das 08:30 hs às 11:00 hs e das 13:30 hs às 16:30 hs e através do site www.pontal.sp.gov.br. Para conhecimento do público, este aviso deverá ser publicado na forma da Lei, bem como, afixado no quadro de avisos desta Prefeitura.

E R P

CONCORRÊNCIA Nº 21/13

A Seção de Material da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO DE N.º 044/2013, de 25 de Novembro de 2013, tendo como objeto a Aquisição de Medicamentos, Medicamentos Injetáveis e Materiais de Enfermagem para as Unidades de Saúde e Pronto Socorro Municipal, conforme o Edital completo disponível no site www.ipua.sp.gov.br, no link publicações e também no site www.licitacoes_e.com.br, com prazo para recebimento das propostas até às 08:00 h do dia 10/12/2013, e início da sessão de disputa de preços via internet no site www.licitacoes_e.com.br , às 08:30 horas do dia 10/12/2013. Ipuã-SP., 27 de Novembro de 2013.

L A N

RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 20/13

PREGÃO ELETRÔNICO N o- 44/2013

RONAN SALES CARDOZO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

A Comissão Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Ipuã, faz saber a quem possa interessar que está aberta a Tomada de Preços nº 12/2013 para execução de Obra para Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS (Projeto Padronizado Padrão 1 do Ministério da Saúde), Avenida Palmyra Costa da Rocha s/n, Conjunto Habitacional " Eleusa Marli Tavares Silva", no Bairro Bairro Santa Cruz, estimado o custo da obra em R$- 438.328,45 (Quatrocentos e trinta e oito mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos).Prazo de Execução: 180 (Cento e oitenta) dias.Encerramento (Entrega dos envelopes): 19/12/2013- as 10:30 horas.Edital Completo: A ser retirado junto a Seção de Material e Licitações Avenida Maria de Lourdes Almeida Gerin 433 - Ipuã - SP.

289

ISSN 1677-7069

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Dispensa de Licitação 43.773/2013. OBJETO: aquisição de materiais para a acondicionamento de medicamentos para uso nas salas de emergência das unidades básicas de saúde. FUNDAMENTO: Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 - dispensa de licitação. Presidente Prudente, 25 de novembro de 2013. WALNER SILVESTRE Licitador

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2013 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Registro - EDITAL: Pregão Eletronico nº 003/2013 REFERENTE REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO USO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE. Publicação de 26/11/2013 - Diário Oficial - Poder Executivo - Seção I - Página 252. Publicação de 26/11/2013 - Diário Oficial da União - Seção 3 Página 250. Publicação de 26/11/2013 - NV Editora Jornalística Ltda.- Página 05. ERRATA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COMUNICA NUMERO DA OFERTA DE COMPRA CORRETA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2013: ONDE SE LÊ: Encontra-se aberta na PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO através da Secretaria Municipal de Administração, a licitação na

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

290

3

ISSN 1677-7069

modalidade, Pregão Eletrônico nº 003/2013, referente ao Processo nº 203/2013, oferta de compra nº 805740805742013OC00003, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO USO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE. O início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica será dia 29/11/2013 e abertura da Sessão Pública será dia 12/12/2013, às 14:00 horas no sitio www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. LEIA-SE: Encontra-se aberta na PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO através da Secretaria Municipal de Administração, a licitação na modalidade, Pregão Eletrônico nº 003/2013, referente ao Processo nº 203/2013, oferta de compra nº 805740805742013OC00004, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO USO DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE. O início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica será dia 29/11/2013 e abertura da Sessão Pública será dia 12/12/2013, às 14:00 horas no sitio www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br.

CO

ME

Registro, em 27 de novembro de 2013. DÉBORA GOETZ Secretária

RC

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA

IA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2013

LIZ

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA - SP, avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, registrada sob nº 29/2.013, que objetiva a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (gasolina comum automotiva, álcool etílico hidratado, óleo diesel automotivo e óleo diesel S-10), para abastecimento da Frota Municipal direto da bomba de combustível no Município, conforme Anexo I, necessários ao atendimento da demanda dos serviços públicos, durante o exercício de 2.014. A sessão de pregão dar-se-á no dia 12 de Dezembro de 2.013, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 09:00 horas. O prazo para credenciamento transcorrerá impreterivelmente durante o período de 15 (quinze) minutos a partir do horário anteriormente estabelecido e, ao término deste dar-se-á a abertura dos envelopes das propostas, como também, em seguida, transcorrerão os atos de classificação das propostas, interposição de lances e demais atos. Caso seja necessário, a critério do pregoeiro, o prazo de credenciamento poderá ser dilatado. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Rubinéia - SP, sito na Praça Osmar Novaes, nº 700, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3661-9099, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, podendo ser retirado gratuitamente.

48.095,78 - DATA - 26/09/2013. Santa Rita do Passa Quatro, 27 de novembro de CONTRATO N.º 066/2013 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA - LICIT RIB COMERCIAL VAREJISTA LTDA EPP - OBJETO - Aquisição de utensílios domésticos destinados às Creches, EMEI's e EMEF's Municipais - MODALIDADE - Pregão - VALOR R$ 975,76 - DATA 26/09/2013. Santa Rita do Passa Quatro, 27 de novembro de 2013. João Roberto Alves dos Santos - Prefeito Municipal CONTRATO N.º 067/2013 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA - ALTERNATIVA LICITA LTDA ME - OBJETO - Aquisição de utensílios domésticos destinados às Creches, EMEI's e EMEF's Municipais - MODALIDADE - Pregão - VALOR R$ 3.759,64 - DATA - 26/09/2013. Santa Rita do Passa Quatro, 27 de novembro de 2013. João Roberto Alves dos Santos - Prefeito Municipal CONTRATO N.º 068/2013 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA - FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - OBJETO - Aquisição de utensílios domésticos destinados às Creches, EMEI's e EMEF's Municipais - MODALIDADE - Pregão - VALOR R$ 1.950,40 - DATA 26/09/2013. Santa Rita do Passa Quatro, 27 de novembro de 2013. João Roberto Alves dos Santos - Prefeito Municipal CONTRATO N.º 069/2013 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA - RENATO MARANA - OBJETO - Aquisição de utensílios domésticos destinados às Creches, EMEI's e EMEF's Municipais - MODALIDADE - Pregão VALOR R$ 8.135,81 - DATA - 26/09/2013. Santa Rita do Passa Quatro, 27 de novembro de 2013. João Roberto Alves dos Santos Prefeito Municipal CONTRATO N.º 070/2013 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA - OROZIMBO DE OLIVEIRA PINTO ME - OBJETO - Aquisição de utensílios domésticos destinados às Creches, EMEI's e EMEF's Municipais - MODALIDADE - Pregão - VALOR R$ 2.466,22 - DATA - 26/09/2013. Santa Rita do Passa Quatro, 27 de novembro de 2013. João Roberto Alves dos Santos - Prefeito Municipal Atas de Registro de Preços N.º 027/2013 - Pregão Eletronico Nº 002/2013 PROCESSO Nº 6784/13. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar e para atender o Almoxarifado, o Departamento de Saúde e Vigilância Sanitária e o Departamento de Educação, conforme especificações e quantitativos contidos no edital do referido Pregão e seus anexos. Considerando o julgamento e homologação da Licitação Modalidade pregão acima Epigrafada para o registro de Preços n.º 027/2013, publicado no Diário Oficial no dia 14/09/2013, com os respectivos preços unitários entre parênteses, ofertado pela empresa adjudicatária: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, para o Lote 01 (R$ 351,00), Lote 02 (R$ 3.600,00), Lote 04 (R$ 142.500,00), Lote 05 (R$ 3.000,00); TREZE COMERCIAL LTDA ME, para o Lote 03 (R$ 525,00). Ata de Registro de Preços N.º 028/2013 - Pregão Nº 056/2013. PROCESSO Nº 3544/13. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos da Rede Municipal e da Portaria 4217 de 28 de dezembro de 2010. Considerando o julgamento e homologação da Licitação Modalidade pregão acima Epigrafada para o registro de Preços n.º 028/2013, publicado no Diário Oficial no dia 15/10/2013, com os respectivos preços unitários entre parênteses, ofertado pela empresa adjudicatária: RP 4 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para os itens: 01 (R$ 3,99), 02 (R$ 3,56), 05 (R$ 0,944), 09 (R$805,00).

AÇ

PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2013 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA - SP, avisa que se acham abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, registrada sob nº 30/2.013, que objetiva a aquisição de equipamentos, para a Educação Infantil/Manutenção, do Município, conforme Anexo I, para entrega no máximo até 15 (quinze) dias. A sessão de pregão dar-se-á no dia 12 de dezembro de 2.013, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 14:00 horas. O prazo para credenciamento transcorrerá impreterivelmente durante o período de 15 (quinze) minutos a partir do horário anteriormente estabelecido e, ao término deste dar-se-á a abertura dos envelopes das propostas, como também, em seguida, transcorrerão os atos de classificação das propostas, interposição de lances e demais atos. Caso seja necessário, a critério do pregoeiro, o prazo de credenciamento poderá ser dilatado. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Rubinéia - SP, sito na Praça Osmar Novaes, nº 700, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3661-9099, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, podendo ser retirado gratuitamente. Rubinéia - SP, 27 de novembro de 2.013. CLEVOCI CARDOSO DA SILVA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N.º 065/2013 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA - COMERCIAL SÃO JUDAS UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA ME - OBJETO Aquisição de utensílios domésticos destinados às Creches, EMEI's e EMEF's Municipais - MODALIDADE - Pregão - VALOR R$

ÃO

PR

OI

BID

A

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 138/2013 - SRP Edital Nº 127/13 PROC. ADM. Nº 042265/13 - Objeto: Registro de preços para aquisição de material de higiene para atender a SEAS. O Credenciamento e Recebimento das Propostas serão no dia 11/12/2013 às 10:00 horas e imediatamente após o término do credenciamento terá início a Sessão da Disputa de Preços. Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.saovicente.sp.gov.br/edital/index.asp. Contato para esclarecimentos: fac-símile (13) 3579-1319 / 1320 e email: [email protected] São Vicente, 27 de novembro de 2013. LAÍNE PAVANELLI Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2013 A Prefeitura Municipal de São Vicente torna público para conhecimento de todos os interessados que está ANULADO o Pregão Presencial nº 093/2013 - Processo Administrativo n° 22307/13, de acordo com o Art. 49, da Lei nº 8.666/1993 e justificativas fundamentadas nos autos do referido processo administrativo. São Vicente, 27 de novembro de 2013. JORGE HURTADO JR. Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - E-024/2013 Processo licitatório: 33009/13. "Aquisição de materiais, equipamentos, uniformes, troféus, medalhas e instrumentos musicais esportivos para a SEMEL e SEDUC". Sessão pública de processamento: dia 11/12/13 às 14:15 horas. Sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico www.bll.org.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: www.taboaodaserra.sp.gov.br. Local Praça Miguel Ortega, 268 1º, andar. Taboão da Serra, 27 de novembro de 2013. RICARDO S. KOBAYASHI Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013

PO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 425/2013 PROCESSO: 14831/2013 : Contratação de empresa para reforma dos brinquedos do parque ecológico. Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 11/12/2013 às 08:30 horas e abertura a partir das 08:32 horas. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras no site https://compras.empro.com.br/WBC6 São José do Rio Preto-SP, 27 de novembro de 2013. REGINA GARCIA EREDIA Pregoeira

JOSÉ CLAUDIO MARTINS, Prefeito do Município de Uchoa, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO, que se acha aberto no Setor de Administração desta Prefeitura Municipal, Tomada de Preços Obras nº 005/2013, destinada a Contratação de Empresa Especializada de Engenharia pelo Menor Preço Global, visando a Construção de Muro de Fechamento da Escola Construída no Âmbito do Programa Nacional de Educação Infantil - Proinfância - Tipo - C, localizada na Rua Valentin Bertelli S/N, no Bairro do São Miguel, neste Município de Uchoa/SP, conforme especificações constantes do Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento, detalhes e Projeto Básico e Plano de Trabalho, anexos, em conformidade com o Convênio nº 700039/2010, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e Recursos Próprios. As propostas deverão ser apresentadas no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Pedro de Toledo nº 1.011, Bairro Jd. Cidade Alta, até as 13:00 horas do dia 16 de dezembro de 2.013, e a abertura marcada para o mesmo dia às 13:30 horas. Maiores informações pelo tel. (17) 3826.9501, sendo que o Edital completo poderá ser retirado nos dias úteis de expediente, no horário das 11:30 às 17:00 horas, e disponibilizado no site desta Prefeitura: www.uchoa.sp.gov.br.

RT ER CE IRO S

Uchoa-SP, em 27 de novembro de 2013 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA

SECRETARIA DE SAÚDE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2013 Processo 15.092/2013 Objeto: seleção de projetos direcionados às ações em HIV/AIDS e outras DST´s a ser executados por Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, em conformidade com a Portaria nº 2313, de 19 de dezembro de 2002, do Ministro de Estado da Saúde, em face do programa de ações e metas - PAM 2013/2014. Data da sessão de entrega e abertura dos envelopes: 14/01/2014 às 09:00 horas na Secretaria Municipal da Saúde (Av. Romeu Strazzi, 199, Vila Sinibaldi, São José do Rio Preto/SP). Maiores informações através do fone (17) 3216-9766. São José do Rio Preto-SP, 27 de novembro de 2013. VALTER NEGRELLI JÚNIOR Secretário

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800290

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2013 PROCESSO Nº8107/2013 - Objeto: : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM RESPECTIVO REGISTRO NO CREA/SP, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTINUAÇÃO DA OBRA DAS INSTALAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO PARQUE ECOLÓGICO CHICO MENDES - FASE III, conforme as especificações constantes no Memorial Descritivo e Planilhas anexas ao Edital. O encerramento dar-se-á em 13 de dezembro de 2013, às 10 horas. As licitantes deverão agendar Visita Técnica, junto a Secretaria de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente através do telefone (11) 4606-8662, com o Sr. Marcos a qual será realizada, impreterivelmente até o dia 11.12.2013, às 16 horas, sendo necessária a presença de representante legal da licitante ou pessoa credenciada pela mesma.

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico http://www.varzeapaulista.sp.gov.br/ ou na Sec. de Gestão Pública desta Prefeitura, mediante recolhimento de R$ 20,00. JUVENAL ROSSI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 127/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9349-3/2013 SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de exames de eco-doppler cárdiaco, holter cardíaco e teste ergométrico, conforme especificações do edital. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL DATA/HORA CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS INTERESSADAS: até 13/12/2013, entre 14h00min e 14h30min. DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, COM RECEBIMENTO DOS ENVELOPES COM "PROPOSTAS DE PREÇOS" E "DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO": dia 13/12/2013, às 14h30min. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações situada na Rua Osvaldo Cruz, nº 299 - Centro, Vinhedo/SP (Secretaria Municipal de Assistência Social - Centro de Convivência), - CEP 13.280-000. A sessão será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o credenciamento das interessadas. LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de 28/11/2013, na Secretaria da Administração, Paço Municipal, Rua Humberto Pescarini, nº 330, Centro, Vinhedo/SP, no horário das 11 às 16 horas, mediante o pagamento do valor da pasta ou gratuitamente, através do site www.vinhedo.sp.gov.br VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais). PREGÃO PRESENCIAL N° 128/2013 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9428-5/2013 SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal da Fazenda OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de informática, conforme especificações do edital. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA/HORA CREDENCIAMENTO DOS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS INTERESSADAS: até 11/12/2013, entre 09h000min e 09h30min. DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA, COM RECEBIMENTO DOS ENVELOPES COM "PROPOSTAS DE PREÇOS" E "DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO": dia 11/12/2013, às 09h30min. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Licitações situada na Rua Osvaldo Cruz, nº 299 - Centro Vinhedo/SP (Secretaria Municipal de Assistência Social - Centro de Convivência) - CEP 13.280-000. A sessão será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o credenciamento das interessadas. LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital na íntegra será fornecido aos interessados a partir de 28/11/2013, na Secretaria da Administração, Paço Municipal, Rua Humberto Pescarini, nº 330, Centro, Vinhedo/SP, no horário das 11 às 16 horas, mediante o pagamento do valor da pasta ou gratuitamente, através do site www.vinhedo.sp.gov.br VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais).

ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 4/2013

Processo: 1736/2013. Licitação: Pregão Presencial nº 048/2013-SRP Tipo Menor Preço por Item. Assunto: A Secretaria Municipal de Administração TORNA PÚBLICO a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2013. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de informática e outros. Fornecedoras: DISTRIBUIDORA MULTIMARCAS LTDA, CNPJ nº 05.511.763/0001-10, quanto aos itens: 01, 02, 04, 05, 06, 08, 12 e 15, perfazendo em seu registro de preços o valor total de R$ 649.470,00 e DISTRIBUIDORA CERQUEIRA LTDA, CNPJ nº 02.247.880/0001-20, quanto aos itens 03, 09, 10, 11, 14 e 17, perfazendo em seu registro de preços o valor total de R$ 605.175,00. Fica declarado que os preços registrados na presente ARP são válidos pelo prazo de 12 meses, contados desta publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços nº 048/2013 encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Gurupi: www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, Decreto nº 7.892/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 307/2013

PROCESSO Nº 411/2013 OBJETO: Aquisição de materiais de copa e cozinha, higiene e limpeza, embalagem e descartáveis e ferramentas para utilização nas atividades desenvolvidas em diversos Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Tipo "Menor Preço" total por LOTE. ENTREGA DOS ENVELOPES: Credenciamento, Proposta, Documentos de Habilitação até o dia 12 de dezembro de 2013 (12/12/2013), às 09h00 (nove horas). INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - Divisão de Compras e Licitações, no Paço Municipal, localizado na Rua Pará nº 3227 - Centro, Votuporanga/SP, horário das 09h00 às 15h00, dias úteis, ou ainda pelo site: www.votuporanga.sp.gov.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 48 e 29 ou Fax (17) 3405.9711. Votuporanga, 27 de novembro de 2013. MIGUEL MATURANA FILHO Secretário

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2013

O Diretor-Presidente Substituto da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, homologa a adjudicação do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 04/2013, que tem como objeto a obra de Complementação da interligação das Avenidas 04 e Alexandre Alcino, no Bairro 17 de Março - Aracaju/SE. RECURSO: Convênio nº. 105/2005 - PMA/SEPLAN/EMURB, celebrado em 21/02/2005. Reconhecendo como vencedora do Certame a firma CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor global de R$ 4.459.985,71 (Quatro milhões, quatrocentos e cinqüenta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos), com BDI de 22,00% e Encargos Sociais de 117,06% e 73,58%. Este resultado está de acordo com o Parecer datado de 20/11/2013 e homologado em 26/11/2013. CONCORRÊNCIA N o- 6/2013 O Diretor-Presidente Substituto da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, homologa a adjudicação do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 06/2013, que tem como objeto a obra de Infraestrutura do Loteamento Aruana, Zona de Expansão- Aracaju/SE. RECURSO: Convênio nº. 144/2012 PMA/SEPLAN/EMURB, celebrado em 07/07/2012 e Contrato de Repasse n°. 0346243/2010 MC/CAIXA/PMA. Reconhecendo como vencedora do Certame a firma CONSTRUTORA J.J LTDA., com o valor global de R$ 13.314.736,01 (Treze milhões, trezentos e quatorze mil, setecentos e trinta e seis reais e um centavo), com BDI de 21,93% e Encargos Sociais de 117,06% e 73,58%. Este resultado está de acordo com o Parecer datado de 20/11/2013 e homologado em 26/11/2013. Aracaju-SE, 27 de Novembro de 2013. JOÃO BOSCO SANTANA DE OLIVEIRA

IM

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013

A Comissão de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Malhada dos Bois, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no Povoado Cruz da Donzela, Município de Malhada dos Bois. DATA E HORA: A Reunião Será Realizada No Dia 13/12/2013(treze de dezembro de dois mil e treze), às 09h:30m (nove horas e trinta minutos). TIPO: seleção da melhor proposta apresentada. PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. REGIME DE EXECUCUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: 027 - Convênios, 12 Fundo Municipal de Saúde, 449051.00.00-Programas, 1036- Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de Dezembro de 2006 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO Nº 32. VALOR MÁXIMO:407.851,71(quatrocentos e sete mil, oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos). O Edital e Anexos, deverão ser obtidos gratuitamente, junto a Comissão Permanente de Licitação CPL, no endereço: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, Localizada na sede da Prefeitura Municipal de Malhada dos Bois, na Rua do Comércio, 170, no site: http://www.malhadadosbois.se.gov.br/ ou e-mail: [email protected] Fone: (79) 3365-1150. Malhada dos Bois-SE, 27 de novembro de 2013. JOSIEL LIMA SANTOS Presidente da Comissão

ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2013 Repetição Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo ambulância, conforme especificado e quantificado no Anexo I Termo de Referência do Edital. Sessão de entrega dos envelopes: 10 de dezembro de 2013 às 09:00 horas(horário local), na Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins-TO. Local para análise ou retirada do Edital: Prefeitura Municipal, Rua Desvan Frasão nº 1057, Centro, Brasilândia do Tocantins-TO, das 08:00 as 12:00 horas. Mais informações: pelo telefax (63) 3461-1164 ou e-mail [email protected] Brasilândia do Tocantins-TO, 27 de novembro de 2013. WESLEY FERNANDES DOS S. SILVA Pregoeiro

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800291

L A N

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 48/2013

Processo: nº 1736/2013. O Secretário Municipal de Administração de Gurupi TORNA PÚBLICO a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 048/2013, objeto Registro de Preço para aquisição de materiais de informática e outros e o resultado do certame às licitantes vencedoras: DISTRIBUIDORA MULTIMARCAS LTDA, CNPJ nº 05.511.763/0001-10 quanto aos itens; 01, 02, 04, 05, 06, 08, 12 e 15 e a DISTRIBUIDORA CERQUEIRA, CNPJ nº 02.247.880/0001-20 quanto aos itens: 03, 09, 10, 11, 14 e 17 do Termo de Referência do referido Pregão Presencial. Fundamentação Legal: Lei n° 10.520/2002, Lei nº 8.666/93.

O I C

A S N

E R P

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DOS BOIS

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX Em 27 de novembro de 2013 GABRIELA REIS PONSANCINI Pregoeira

291

ISSN 1677-7069

NA

Gurupi-TO, 18 de novembro de 2013. REINALDO TEIXEIRA BRITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 76/2013 - SRP Repetição

Processo: nº 3334/2013. A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude, por intermédio da Pregoeira Oficial, TORNA PUBLICO a realização de Licitação Pública na Modalidade Pregão Presencial nº076/2013 SRP, Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS, COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO PARA CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. NA MODALIDADE REGISTRO DE PREÇOS. Recebimento e Abertura dos Envelopes e Realização da Sessão: Dia 12 de dezembro de 2013 às 09h (horário local), com 15 minutos de tolerância, na sala da Comissão de Licitações, instalada na Av. Pará nº1210-A, centro, CEP:77403-010, Gurupi-TO. O Edital e anexos serão disponibilizados das 8h às 12h junto à Comissão de Licitação ou pelo e-mail: [email protected]. Fundamentação Legal: Lei nº10.520/2002, Lei n°8.666/93, demais legislações pertinentes e respectivas atualizações. Gurupi-TO, 27 de novembro de 2013. YNARA DOURADO CABRAL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 81/2013 - SRP Processo: Nº3498/2013. O Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Pregoeira Oficial, TORNA PUBLICO a realização de Licitação Pública na Modalidade Pregão Presencial nº 081/2013 SRP, Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de eletrodomésticos visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, SAMU e UPA II . Recebimento e Abertura dos Envelopes e Realização da Sessão: Dia 17 de dezembro de 2013 às 09h, horário local, com 15 minutos de tolerância, na sala da Comissão de Licitações, instalada na Av. Pará nº 1210-A, centro, CEP:77403-010, Gurupi-TO. Edital: O Edital e anexos serão disponibilizados das 8h às 12h junto à Comissão de Licitação ou pelo email: [email protected]. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, demais legislações pertinentes e respectivas atualizações. Gurupi-TO, 27 de novembro de 2013. YNARA DOURADO CABRAL

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

292

3

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n°081/2013 MODALIDADE: Tomada de Preço PM-JTO PROCESSO Nº034/2013 PROCEDIMENTO Nº003/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de Juarina/TO, CNPJ: 37.426.509/0001-00. Contratada: CONSTRUTORA SALES E DIAMANTINO LTDA, CNPJ:17.699.873/0001-37. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO (PAC 2) NA ESCOLA MUNICIPAL PINGO DE GENTE NESTE MUNICIPIO. Valor: R$ 509.923,81(Quinhentos e Nove Mil Novecentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Um Centavos).

aquisição de materiais de expediente para atender melhor o programa Bolsa Família, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social - Fundo Assistência Social, processo nº 2013041910. O Edital poderá ser retirado no sitio: www.cidadecompras.com.br ou examinado pelos interessados no sítio portal.palmas.to.gov.br e na Diretoria de Compras e Licitações, sito à Quadra 402 Sul, Conj. 01 Lts. 08/09, em horário comercial, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2736 / 2737 ou email [email protected]. Palmas, 26 de novembro de 2013. ANDRIA MOREIRA BARREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2013/FMS

O MUNICIPIO DE JUARINA-TO, torna público que HOMOLOGA a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO PMJTO PROCESSO Nº034/2013 PROCEDIMENTO Nº003/2013. Tendo em vista a Construção da Quadra Escolar Coberta com vestiário (pac2) em favor da Empresa CONSTRUTORA SALES E DIAMANTINO LTDA inscrita no CNPJ: 17.699.873/0001-37, no valor de R$ 509.923,81(Quinhentos e Nove Mil Novecentos e Vinte e Três Reais e Oitenta e Um Centavos).

O Município de Porto Nacional - TO, torna público que fará realizar no dia 27 de Dezembro 2013 às 09:00 horas na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Murilo Braga, nº 1887, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade CONCORRENCIA, tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PORTE I E II. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação ou no site www.portonacional.to.gov.br. Mais informação através do fone (63) 3363 6000 ramal 214.

CO

ME

Jarina -TO, 26 de Novembro de 2013. ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA Prefeito

RC

Porto Nacional, 21 de Novembro de 2013. DOUGLAS RESENDE ANTUNES Diretor de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS

IA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 155/2013

LIZ

A Prefeitura Municipal de Palmas - TO, através da Pregoeira da Secretaria de Planejamento e Gestão, torna público que fará realizar às 09:30horas (horário de Brasília) do dia 11 de dezembro de 2013, no sitio: www.cidadecompras.com.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2013, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para

AÇ

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 15/2013

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013 015/2013, Menor Preço Global, sob o Regime de Empreitada Global, para a Cobertura quadra pequena, poliesportiva: 19x33=627m², localizada na RUA GETÚLIO VARGAS, ESQUINA COM RUA GENÉSIO GOMES - CENTRO (ESCOLA GENÉSIO GOMES), referente ao Termo de Compromisso PAC204825/2013, de acordo com as especificações do projeto fornecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, e conforme Edital e Anexos. O presente edital deverá ser adquirido, pelos interessados, junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Praia Norte - TO, das 08:00h às 12:00H. A visita técnica será realizada 03 (três) dias antes do certame. Praia Norte - TO, 27 de dezembro de 2013. CLAUDIO MARTINS CONCEIÇÃO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2013 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FELIX DO TOCANTINS - TO, mediante Pregoeiro e equipe de apoio, designados pela portaria nº 001/2013, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de Dezembro de 2013, às 10:00 horas (Horário Local) o Pregão Presencial nº 009/2013 objetivando a Aquisição de 01 (um) Veículo, Menor Preço, para atender demanda do Fundo Municipal de Saúde, informações nos telefones: (63) 3576-1096.

A CPL do Município de Praia Norte - TO, comunica aos interessados que realizará dia 12 de dezembro de 2013, às 08:00h, a abertura da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N°

ÃO

PR

OI

BID

A

São Felix do Tocantins, 27 de Novembro de 2013. JOSE PAULO BATISTA RIBEIRO

PO

RT ER CE IRO S

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800292

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

293

ISSN 1677-7069

L A N

O I C

A S N

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800293

NA

E R P

IM

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

294

CO

3

ME

ISSN 1677-7069

RC

IA

LIZ

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

AÇ

ÃO

PR

OI

BID

A

PO

RT ER CE IRO S

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800294

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

3

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

295

ISSN 1677-7069

L A N

O I C

A S N

A D E T N A N I S S A E D R A L P M E EX

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800295

NA

E R P

IM

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

296

CO

3

ME

ISSN 1677-7069

RC

IA

LIZ

Nº 231, quinta-feira, 28 de novembro de 2013

AÇ

ÃO

PR

OI

BID

A

PO

RT ER CE IRO S

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032013112800296

Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.