MARIA
ADENIR
PERARO
FARDA, SAIAS E BATINA: Ä ILEGITIMIDADE
NA P A R Ó Q U I A S E N H O R B O M J E S U S CUIABÁ,
1853-90
CURITIBA 1997
DE
TERMO DE APROVAÇÃO
FARDA, SAIAS E BATINA: A I L E G I T I M I D A D E NA P A R Ó Q U I A S E N H O R B O M J E S U S DE CUIABÁ, 1853-90
Tese aprovada como requisito parcial Doutor,
nos
cursos
de
Pós-Graduação
em
p a r a o b t e n ç ã o do grau
História,
Setor
de
Ciências
H u m a n a s , L e t r a s e A r t e s , U n i v e r s i d a d e F e d e r a l do P a r a n á , p e l a B a n c a Exame formada pelos professores:
Orientador:
Professor Doutor Sérgio Odilon Nadalin D e p a r t a m e n t o de H i s t ó r i a , UFPR
Professor Doutor Renato Pinto Venâncio P r o f e s s o r a D o u t o r a L u i z a R. R i c c i V o l p a t o Professora Doutora Hilda Pívaro Stadniky Professor Doutor Euclides Marchi
C u r i t i b a , 09 de j a n e i r o de 1998.
ii
de
de
T E R M O DE A P R O V A Ç Ã O
FARDA, SAIAS E BATINA: A I L E G I T I M I D A D E NA P A R Ó Q U I A S E N H O R B O M J E S U S DE CUIABÁ, 1853-90
Tese aprovada como Doutor,
nos
cursos
de
requisito
Pós-Graduação
Humanas, Letras e Artes, Universidade
parcial em
p a r a o b t e n ç ã o do g r a u
História,
Setor
de
Ciências
F e d e r a l do P a r a n á , pela B a n c a
Exame formada pelos professores:
Orientador:
Pre De
S.'"l .{ y / «
Curitiba,
ii
de
de
Tive um chão (mas já faz todo feito de certezas tão duras como lajeados.
tempo)
Agora (o tempo é que o fez) tenho um caminho de barro umedecido de dúvidas. T h i a g o de Mello
Mamãe,
por
que
em
um país
vive
tanta
gente? Ao Lucas, autor desta indagação, aos 6 anos, à q u e m possa este estudo servir de estímulo ao c o n h e c i m e n t o do u n i v e r s o em que v i v e r a m seus antepassados cuiabanos, esta tese é dedicada.
Amigo, para mim, é só isto: é a pessoa com quem a gente gosta de conversar, do igual o igual. O de que um tira o prazer de estar próximo. Só isto, quase; e os todos sacrifícios. Ou — amigo - é que a gente seja, mas sem precisar de saber o porquê é que é. Guimarães
Rosa
C o m as a m i z a d e s que nasceram e as que se fortaleceram entre Cuiabá, Curitiba e Maringá, ao l o n g o d o s a n o s do t r a b a l h o de p e s q u i s a e escrita, divido a dedicatória.
IV
Mas o senhor é homem sobrevindo, sensato, fiel como papel, o senhor me ouve, pensa e repensa, e rediz, então me ajuda. Guimarães
Rosa
Ao Professor Doutor Sérgio Odilon pela paciência na orientação desta
c o m p r e e n s ã o d e q u e o rio não quer parte, ele quer é chegar a ser mais fundo,
meu agradecimento
V
Nadalin, tese e
ir a nenhuma grosso, mais
primeiro.
A gente principia
as coisas,
que, e desde aí perde porque
o poder
a vida é mutirão remexida
e
no não saber
por
de continuação
de todos, por
-
todos
temperada.
Guimarães Rosa
A Ana Rosa, Luiza, Neuza e Mário Sérgio, dedicados na digitação e na p r o g r a m a ç ã o estatística; A Bethânia, pela c o l a b o r a ç ã o na c o l e t a d o s d a d o s ; A D. B o n i f á c i o P i c h i n i n i pelo espaço de pesquisa no arquivo da Cúria M e t r o p o l i t a n a ; A o s c o l e g a s do D e p a r t a m e n t o de H i s t ó r i a da U F M T que viabilizaram meu afastamento para a pósg r a d u a ç ã o e p a c i e n t e m e n t e a g u a r d a r a m o r e t o r n o de mais um doutor; Aos professores doutores Renato Pinto Venâncio e Maria Luiza Andreaza, por me fazerem p e r c e b e r , n o e x a m e d e q u a l i f i c a ç ã o , q u e eu estava indo a meu esmo; A C A P E S , p o r p r o p i c i a r o s u p o r t e n e c e s s á r i o à minha qualificação profissional; A Hilda, interlocutora
costumeira, a indicar-me que só quando se tem rio fundo, ou cava de buraco, é que a gente por riba põe ponte; Aos amigos de Curso de P ó s - g r a d u a ç ã o , em particular à Judite, C h r i s t i a n e e N e l s o n , p e l o p r a z e r da d e s c o n t r a ç ã o e da discussão; A Cleuza, Maria Benício, Eunice, Iolanda A n g e l a e, e m e s p e c i a l à R u t h , p e l o s e s t í m u l o s a s s í d u o s ; A o D a n t e (in memorian), Edu, Eva, Daniel, Rogéria, Rafael e Betinho, pela f e l i c i d a d e do reencontro e pelo sabor de novas a m i z a d e s em Curitiba; Aos afetuosos Luiz, Jair, V a l d i r e C l á u d i o , i r m ã o s n o s m o m e n t o s de alegrias e de t r i s t e z a s p r o f u n d a s ; A m e u s p a i s , S a n t o (in memorian) e Roza, paulistas d e s b r a v a d o r e s de Maringá, constantes na guarda de L u c a s ao l o n g o desta minha jornada, quero
agora agradecer, pois só estava era entretida lugares de saída e de chegada.
vii
na idéia
dos
SUMÁRIO
LISTA
DE QUADROS
LISTA DE TABELAS LISTA
vi/i. E GRÁFICOS
xi
DE ANEXOS
xii.
INTRODUÇÃO
1
PARTE I - A P R O V Í N C I A DE M A T O G R O S S O : AS V É R T E B R A S DA S O C I E D A D E CIVIL
22
1.1 OS MOURÕES DA FRONTEIRA OESTE E O SENTIDO DA ITINERÂNCIA
23
1.2 OS H O M E N S DO REI
51
1.3 SOB O E S T I G M A DA D E F E S A DAS F R O N T E I R A S : DA C A S E R N A AOS CAMPOS DE BATALHA
70
1.4 DE VOLTA AO COMEÇO
80
PARTE II - P A R Ó Q U I A S E N H O R B O M J E S U S DE C U I A B Á : A C I R C U N S C R I Ç Ã O DO OBJETO
92
II. 1 O TEMA DA I L E G I T I M I D A D E E OS R E G I S T R O S P A R O Q U I A I S
93
II.2 O C O M P O N E N T E D E M O G R Á F I C O
120
PARTE III - A R E M I S S Ã O DO P E C A D O
162
III 1 O P R I N C Í P I O DA F R O N T E I R A E A F R O N T E I R A DE P R I N C Í P I O S
163
III.2 E R R A N T E S E A V E N T U R E I R O S : O S E N T I D O DO M A T R I M Ô N I O E OS ILÍCITOS
195
III.3 M U L H E R E S DE JESUS CONSIDERAÇÕES
NO U N I V E R S O DOS I L E G Í T I M O S
FINAIS
233 266
ANEXOS FONTES
TRATOS
271 E REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
vii
305
LISTA D E Q U A D R O S
1. M a p a p o p u l a c i o n a l de M a t o G r o s s o - 1771
30
2. P o p u l a ç ã o de M a t o G r o s s o : 1 7 7 1 - 1 8 1 9
37
3. P o p u l a ç ã o
de
Cuiabá
e da
província
de
Mato
Grosso
nos
anos
que
a n t e c e d e r a m a G u e r r a do P a r a g u a i : 1849, 1855, 1862
43
4. P o p u l a ç ã o de C u i a b á e p r o v í n c i a de M a t o G r o s s o : 1869 a 1890 5. P o p u l a ç ã o da p a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s de
Cuiabá,
segundo
88 a raça -
1872 6. P o p u l a ç ã o
133 da p a r ó q u i a de
São
Gonçalo
de P e d r o
II, s e g u n d o
a raça
1872 7. P o p u l a ç ã o
-
134 da p a r ó q u i a
Senhor Bom Jesus
de C u i a b á ,
segundo
e r a ç a - 1890
o
sexo 135
8. P a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á . P o p u l a ç ã o c o n s i d e r a d a em r e l a ç ã o à n a c i o n a l i d a d e e s t r a n g e i r a e e s t a d o c i v i l - 1872
137
9. R e p a r t i ç ã o da p o p u l a ç ã o l i v r e e e s c r a v a da p a r ó q u i a S e n h o r B o m Jesus de C u i a b á , por a t i v i d a d e s p r o d u t i v a s - 1872
141
10. R e p a r t i ç ã o da p o p u l a ç ã o a t i v a ( l i v r e e e s c r a v a ) por s e t o r e s de p r o d u ç ã o da p a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á - 1872 11. P o p u l a ç ã o
branca
da
paróquia
1872
Senhor
Bom
148 Jesus
de
Cuiabá 149
12. P o p u l a ç ã o e s c r a v a ( m e s t i ç a e n e g r a ) da p a r ó q u i a S e n h o r B o m Jesus de C u i a b á - 1872
150 Vlll
13. P o p u l a ç ã o n e g r a (livre e e s c r a v a ) da p a r ó q u i a do S e n h o r Bom J e s u s de C u i a b á - 1872 14. P o p u l a ç ã o
150
c a b o c l a l i v r e da p a r ó q u i a
Senhor Bom
J e s u s de C u i a b á
1872
-
151
15. P o p u l a ç ã o m e s t i ç a ( l i v r e e e s c r a v a ) da p a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á - 1872 16. P o p u l a ç ã o
151
branca
da
paróquia
Senhor
Bom
Jesus
de
Cuiabá
1890
-
152
17. P o p u l a ç ã o
mestiça
da
paróquia
Senhor
Bom
Jesus
C u i a b á - 1890 18. P o p u l a ç ã o
de 152
negra
da
paróquia
Senhor
Bom
Jesus
de C u i a b á -
1890
153
19. P o p u l a ç ã o
cabocla
da
paróquia
Senhor
Bom
Jesus
de C u i a b á
1890
-
153
20. P o p u l a ç ã o
recenseada
do
município
de
Cuiabá;
por
paróquias
1890
-
155
21. P o p u l a ç ã o r e c e n s e a d a q u a n t o à f i l i a ç ã o . P a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á - 1890 22. A e
ilegitimidade
160 em
diversas
paróquias
brasileiras
-
séc.
XIX
23. I d e n t i d a d e
XVIII 170
dos
batizandos
da p a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á .
(1853-1890)
179
24. F r e q ü ê n c i a de b a t i s m o s de c r i a n ç a s n a t u r a i s da p a r ó q u i a S e n h o r J e s u s de C u i a b á : 1 8 5 3 - 1 8 9 0
Bom 183
IX
25. F r e q ü ê n c i a de b a t i s m o s de c r i a n ç a s e x p o s t a s da p a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á : 1 8 5 3 - 1 8 9 0
188
26. F r e q ü ê n c i a de b a t i s m o s de c r i a n ç a s l e g i t i m a d a s da p a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á : 1 8 5 3 - 1 8 9 0 27. T a b e l a
provisória
de
193 emolumentos
parochiaes
do
Bispado
C u y a b á : 1882 28. M u l h e r e s
219
de
Jesus
e
reincidentes
de
filhos
ilegítimos:
1853 - 1870 29. M u l h e r e s
241 de
Jesus
e
reincidentes
de
filhos
i l e g í t i m o s : 1871 -
1890
244
30. M u l h e r e s vez:
de
reincidentes
de
filhos
ilegítimos
por
mais
de
1853 - 1870
249
31. M u l h e r e s r e i n c i d e n t e s de f i l h o s i l e g í t i m o s por m a i s de uma vez: 1890
1871250
32. B a t i z a d o s
e
compadrio
na
paróquia
senhor
Bom
Jesus
C u i a b á : 1853 - 1890 33. I l e g i t i m i d a d e Cuiabá:
uma
e
compadrio
de 257
na
paróquia
1853 - 1890
Senhor
Bom
Jesus
de 259
X
LISTA D E T A B E L A S E G R Á F I C O S
1. Batizados de legítimos e ilegítimos. Paróquia Senhor Bom Jesus de Cuiabá: 18531890
181
Figura 1 - Batizados de legítimos e ilegítimos da paróquia Senhor Bom Jesus de Cuiabá: 1853-1890
183
2. Mulheres reincidentes de filhos ilegítimos: 1853-1890
252
Figura 2 - Mulheres com filho ilegítimo e reincidentes: 1853-1890
253
XI
LISTA DE A N E X O S
I - Ficha de Batismo 2-Batizados
por
272 ano
1853
-
1890.
Paróquia
Senhor
Cuiabá
Bom
Jesus
de 273
3 - Profissão dos padrinhos: 1853 a 1870
274
4 - Profissão dos pais: 1853-1870
275
5 - Profissão dos padrinhos: 1853-1890
275
6 - Profissão dos padrinhos
276
7 - Profissão dos pais
277
8 - Clérigos padrinhos de crianças naturais (ilegítimas). Paróquia Senhor B o m Jesus de Cuiabá. 1853-1870
278
9 - Clérigos padrinhos de crianças naturais. 1871-1890 10 - Localidades
279
das origens e residências dos cônjuges da paróquia Senhor Bom
Jesus de Cuiabá, Mato Grosso, no período de 1871-1890. População livre e escrava
280
I I - Origem dos cônjuges - população livre e escrava: paróquia Senhor Bom Jesus de Cuiabá: 1871-1890
281
12 - Freqüência de casamento por idade
282
13 - Origem dos justificantes solteiros - população masculina
283
xii
14 - Origem dos justificantes viúvos 15 - Processos
de
justificação
284 de
estado
de
solteiro.
Década
1850 16 - Processos
285 de
justificação
de
estado
de
solteiro. Década
1860 17 - Processos
de
justificação
de
estado
de
solteiro. Década
de
justificação de
estado
de
solteiro. Década
de
justificação de
estado
de
viuvez.
Década
de
justificação de
estado
de
viuvez.
Década
de 298
de
justificação de
estado
de
viuvez.
Década
1870 22 - Processos
de 297
1860 21 - Processos
de 293
1850 20 - Processos
de 290
1880 19 - Processos
de 287
1870 18 - Processos
de
de 299
de
justificação de
1880
estado
de
viuvez.
Década
de 301
xiii
INTRODUÇÃO
O privado precisa deixar de uma zona maldita, proibida obscura. Michelle Perrot
ser e
A e l a b o r a ç ã o d e s t a t e s e é m a r c a d a por e m b a t e s , divergências,
em
particular
c o n s t r u ç õ e s vida privada ARIES
acerca
e vida
do
cotidiana,
enfoque
da
contestações
vida
privada.
e As
c o n c e b i d a s de f o r m a d i s t i n t a por
e D U B Y , por si só, t ê m c o n t r i b u í d o p a r a i n f l a m a r as d i s c u s s õ e s e
provocar
controvérsias. A q u e s t ã o p r i m e i r a r e s i d e na d i f i c u l d a d e de e s t a b e l e c e r f r o n t e i r a s e
e s p a ç o s para o p r i v a d o . Se, p a r a a E u r o p a , o s é c u l o X I X e s b o ç a r i a a i d a d e de ouro do p r i v a d o , no c a s o b r a s i l e i r o n e m s e m p r e as p a l a v r a s e os f a t o s são precisos.
Na r e a l i d a d e , p a r a o s é c u l o X I X b r a s i l e i r o , p a i r a no ar o d e s a f i o do
d e l i n e a m e n t o dos círculos sociedade
civil,
concéntricos
o privado,
o íntimo
e
entrecruzados,
e o individual,
desenhados
entre
a
s e g u n d o p r o p o s i ç ã o de
PERROT.1 Tal
reconhecimento
implica
admitir
um
recorte
variável
da
a t i v i d a d e h u m a n a e n t r e a e s f e r a p r i v a d a e a e s f e r a p ú b l i c a , c o m o que a c o n s t i t u i r u m a z o n a de a t r a ç ã o de c o i s a s o p o s t a s . N e s s e s e n t i d o , é o p o r t u n a a a f i r m a ç ã o de A L E N C A S T R O de que no decorrer política
e jurídica
ordem privada
prenhe
nacional,
a vida
de contradições
privada
do processo escravista
com a ordem
de
organização
desdobra-se
numa
pública.2
E s s e p r o c e d i m e n t o , por sua v e z , r e m e t e - n o s a e s p a ç o s de m a r c a s indeléveis
o n d e se c o n t r a p õ e m o c o l e t i v o e o i n d i v i d u a l , o m a s c u l i n o e o
1
PERROT, Michelle. Introdução. In: PERROT, Michelle, (org.) História da vida privada. Da Revolução Francesa à Primeira Guerra, v. 4. Tradução Denise Bottmann e Bernardo Joffily. São Paulo : Companhia das Letras, 1991. p. 10. 2 ALENCASTRO, Luiz Felipe de. Vida privada e ordem privada no império. In: ALENCASTRO, Luiz Felipe de. (org:) História da vida privada no Brasil. Império: a corte e a modernidade nacional, v. 2. São Paulo : Companhia das Letras, 1997. p. 16.
2
f e m i n i n o . R e m e t e - n o s à b u s c a dos s i n a i s de i n t e r v e n ç ã o e de c o n t r o l e , à apreensão
sintomática
de c o n f l i t o s , t e n s õ e s
segundo lugar, o pressuposto realidade
histórica,
e resistências.
incontestável
edificada
de
Implica,
em
de que a vida p r i v a d a é u m a
maneiras
diversas
por
sociedades
d e t e r m i n a d a s , e s p a ç o de e s p e c i f i c i d a d e s e de d i f e r e n ç a s . A i n f e r e n c i a n a t u r a l , é, p o i s , b u s c a r o s e n t i d o da vida p r i v a d a em oposição
à vida
pública,
no
significado
concebido
por
PROST.3
Nessa
a c e p ç ã o , o p ú b l i c o é o E s t a d o , e t u d o o q u e e s c a p a ao seu p o d e r r e f e r e - s e ao p r i v a d o . D i f e r e n t e , p o r t a n t o , d a q u e l a o r i g i n a r i a m e n t e p e n s a d a por que reduz t o d a a h i s t ó r i a da v i d a p r i v a d a
a u m a m u d a n ç a na s o c i a b i l i d a d e . A
p r o p o s i ç ã o de A R I E S c o n s i s t e em s a b e r como em que o privado privado
e o público
é separado
do público,
se confundem
ARIES,
se passa
para
de uma
sociabilidade
uma sociabilidade
na qual o
c h e g a n d o m e s m o a a b s o r v ê - l o ou a r e d u z i r sua
e x t e n s ã o . E m o u t r a s p a l a v r a s , o f o c o da q u e s t ã o é a passagem de uma sociabilidade anônima de grupos em que as pessoas podiam se reconhecer para uma sociedade anônima sem sociabilidade pública, em que dominavam ou um espaço profissional, ou um espaço privado, o privado preponderando nas sociedades anônimas nas quais a sociabilidade pública praticamente desaparecera.4 D a s d i f e r e n ç a s e n t r e as c o n c e p ç õ e s de v i d a p ú b l i c a e vida p r i v a d a vai r e s u l t a r u m a s i g n i f i c a ç ã o m e n o s m o n o l í t i c a a c e r c a de tais e s f e r a s . A p e r t i n ê n c i a de t a i s f o c o s d i f e r e n c i a d o s se i n s t a l a no paralelismo problemática
do Estado
e a da sociabilidade,
entre
a
p a r a s e r m o s f i é i s às p a l a v r a s do
próprio ARIÈS. Se, de um lado, o e s p a ç o da v i d a p r i v a d a é o da c o n s t r u ç ã o , dinâmica
é
a
da
oposição
à vida
pública,
é preciso
ter
em
conta
cuja as
3
PROST, Antoine. Fronteiras e espaços do privado. In: PROST, Antoine e VTNCENT, Gérard, (org.) História da vida privada. Da Primeira Guerra a nossos dias. v. 5. Tradução Denise Bottmann. São Paulo : Companhia das Letras, 1992. p. 15. 4
ARIES, Philippe. Por uma história da vida privada. In: ARIES, Philippe e CHARTEER, Roger, (org.) História da vida privada. Da Renascença ao Século das Luzes. Tradução Hildegard Feist, v. 3. São Paulo : Companhia das Letras, 1991. p. 16.
J
d i f i c u l d a d e s na p e r c e p ç ã o de t a i s d e l i m i t a ç õ e s , pois as d i s t i n ç õ e s entre tais e s f e r a s nem s e m p r e têm o m e s m o s e n t i d o em t o d o s os m e i o s sociais. N e m s e m p r e o m u r o d i v i s o r se o b j e t i v a e n t r e o p ú b l i c o e o p r i v a d o . N e m s e m p r e a vida p r i v a d a
e a f a m í l i a são e l e m e n t o s
coincidentes,
c o n f u n d i r . Há q u e se b u s c a r c o m p l e x i d a d e s
embora
possam
se
e e s p e c i f i c i d a d e s , de m o d o a
a p r e e n d e r não só a c o n s t i t u i ç ã o da v i d a p r i v a d a a p a r t i r dos e m b a t e s com os i n t e r e s s e s a m p l i a d o s ao n í v e l do c o l e t i v o , m a s , s o b r e t u d o , a o r g a n i z a ç ã o no i n t e r i o r de suas f r o n t e i r a s . Resta, contudo, a dificuldade de conhecer algo além da face externa e pública da vida privada; a impossibilidade de chegar ao outro lado do espelho. Nesse âmbito, o dizível fabrica o indizível, a luz cria a sombra. O não-dito, o desconhecido, o incognoscível - e a consciência trágica que temos disso avançam no ritmo do saber que cava sob nossos pés mistérios insondáveis.D Estar igualmente
comodamente
à
soleira
do
privado
significa
acomodar
as h e s i t a ç õ e s na i n v e r s ã o da o r d e m das c o i s a s e i m p e d i r que tal
e s p a ç o seja c o n h e c i d o , v i s i t a d o e l e g i t i m a d o .
É essa p o s t u r a que nos p r o v o c a
e nos i n s t i g a d i a n t e de um o b j e t o c i r c u n s c r i t o na h i s t ó r i a s o c i a l do p r i v a d o : a i l e g i t i m i d a d e na p a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á - 1853/90. N ã o p r e t e n d e m o s e x t r a p o l a r as d e l i m i t a ç õ e s de u m a h i s t ó r i a s o c i a l do p r i v a d o , pois t e m o s em c o n t a os l i m i t e s p a r a a t e c i t u r a de u m a h i s t ó r i a dós i n d i v í d u o s , p o n t u a d a por r e p r e s e n t a ç õ e s ,
e m o ç õ e s e e x p e c t a t i v a s de vida.
E s t a m o s a t e n t o s às d i f i c u l d a d e s e m r e l a ç ã o às f o n t e s q u e s u s t e n t a r i a m u m a h i s t ó r i a de i n d i v í d u o s e de sua p r i v a c i d a d e . Ao m e s m o t e m p o , no h o r i z o n t e d e s t a p e s q u i s a , p a i r a o r e c e i o de i r m o s r u m o aos p e r i g o s de u m a inferencias.
história
de
A c o n s t a n t e b u s c a da o b j e t i v i d a d e de a n á l i s e do o b j e t o p r o p o s t o
foi o norte d e s t a t e s e , e m b o r a , por i n ú m e r a s v e z e s , f ô s s e m o s t e n t a d o s d e b r u ç a r - n o s s o b r e a l g u n s c a s o s p a r t i c u l a r e s de h i s t ó r i a s i n d i v i d u a i s .
5
PERROT, Michelle, op. cit., p. 12-3.
a
4
Não podemos deixar
de r e c o n h e c e r
o sentido
impresso
por
tais
casos, pois a c a b a r a m por a d q u i r i r o c a r á t e r c o n d u t o r de n o s s a s a b o r d a g e n s e s o l i d i f i c a r a o p ç ã o pelo e n f o q u e da v i d a p r i v a d a . São a l g u n s p e r s o n a g e n s que e n r e d a r a m o c e n á r i o da h i s t ó r i a de M a t o G r o s s o , e m p a r t i c u l a r da p a r ó q u i a Senhor B o m J e s u s de C u i a b á , ao l o n g o do s é c u l o X I X , i m p r i m i n d o a s p e c t o s d i s t i n t o s e d e c i s i v o s na c o n s t r u ç ã o dos e s p a ç o s da v i d a p r i v a d a . M a r i a B e r n a r d a P o u p i n o é a p r i m e i r a p r o t a g o n i s t a e no 1797 e s t a v a p r e s a na c a d e i a de C u i a b á .
E m o f í c i o d a t a d o de m a r ç o d a q u e l e
ano, seu a d v o g a d o r e q u e r i a ao c a p i t ã o - g e n e r a l Montenegro
ordenasse
que
o juiz
s u p l i c a n t e por não ser a cadeia casa de depósito
de mulher
de
(ilegível)
grávida.
i n í c i o de
C a e t a n o P i n t o de
f o r a de C u i a b á de juízo
mandasse
eclesiástico,
Miranda soltar
a
nem menos
a
N o s t e r m o s i n i c i a i s da p e t i ç ã o a l e g a v a :
da lúgubre e funesta situação e horror de uma enchovia, recorre e busca amparo e proteção de V. Ex. uma infeliz e desdi tosa mulher... cuja falta a suplicante contraiu um invicto consórcio com seu marido Francisco de Paula Azevedo, de que hoje lhe serviu das péssimas conseqüências, que já antes pessoas prudentes e discretas vaticinavam, sendo a suplicante alvo em que se empregam os perniciosos efeitos daquela primeira causa, até se ver reduzida à estreites de uma rigorosa e indecente prisão a que procedeu o vigário da vara de Cuiabá, sem conhecimento de causa, usurpando a jurisdição régia, contra uma vassala de Sua Majestade, de quem lhe não pertence outro conhecimento diferente do que lhe prescrevem os sagrados cânones e concilio tridentino, nunca aos termos de prisão. O v i g á r i o da vara de C u i a b á , s e g u n d o i n f o r m e do j u i z de f o r a ,
foi
p e s s o a l m e n t e a p r e s e n t a r os a u t o s de j u s t i f i c a ç ã o de s e v i c i a s i n t e n t a d a s p e l a r e q u e r e n t e , c o m s e n t e n ç a s p r o f e r i d a s , s e g u n d o as q u a i s d e v e r i a ser r e c o l h i d a à casa de seu m a r i d o ou à c a d e i a . I g u a l m e n t e , s o l i c i t a r a a u x í l i o p a r a a p r i s ã o da ré, que se r e c u s a r a a r e t o r n a r à c a s a do c ô n j u g e e em c o n s e q ü ê n c i a seria e n c a m i n h a d a à prisão a fim de reduzi-la
a seu
dever.
O magistrado alegava, ainda: a razão que eu tive para conceder o auxílio foi o de estar persuadido que aos juizes eclesiásticos pertence o conhecimento das ações de divórcio e que por isso, se eles podem separar os cônjuges, havendo e provando-se motivo justo é coerente que eles tenham o direito e o poder para fazê-los reunir, quando
5
injustamente querem subtrair-se às obrigações que se impuseram, pois contrário seguir-se-iam o escândalo da igreja e a desordem da sociedade. P o r ú l t i m o , a n t e s de n e g a r a s o l t u r a , a c r e s c e n t a v a : tendo requerente me julgo
sido presa autorizado
determinação sido presa
pelo
meu alcaide
para
de V. Exa., sem a ajuda
por
por auxílio
a mesma
dependendo
em liberdade,
da condição
secular.6
do braço
concedido
por
visto
pois
mim,
a não
não ser esta
que se não verifica
do
de
a ter
I n d e p e n d e n t e m e n t e da p o s i ç ã o do
j u i z de f o r a , em Vila B e l a o c a p i t ã o - g e n e r a l d e t e r m i n o u q u e a ré f o s s e p o s t a em l i b e r d a d e .
Em j u l h o de 1797, logo a p ó s h a v e r d e i x a d o a p r i s ã o , M a r i a
B e r n a r d a v e i o a f a l e c e r , d e i x a n d o um f i l h o n a s c i d o em m a i o . Nesse
episódio,
estão
muito
claros
a
interferência
da
E c l e s i á s t i c a no seio da f a m í l i a e o seu p a p e l de o r d e n a m e n t o — ao o divórcio
e ao p u n i r
um
ato
de a d u l t é r i o
que
acabou
Justiça
consumar
por r e s u l t a r
no
n a s c i m e n t o de um f i l h o i l e g í t i m o . Sem d ú v i d a , esse é um m o m e n t o e s p e c í f i c o para
t e n t a m o s d i s c u t i r os d e l i n e a m e n t o s e n t r e as e s f e r a s do p ú b l i c o e do
privado,
naquilo
que
se p o d e r i a
designar
de
uma
sociedade
civil
quase
invertebrada, parafraseando PERROT. Inês de A l m e i d a L e i t e , a s e g u n d a p r o t a g o n i s t a , é s e n h o r a de g r a n d e p r e s t í g i o , c a s a d a com um p r ó s p e r o c o m e r c i a n t e em C u i a b á . Ele v i ú v o e com v á r i o s f i l h o s e ela
uma j o v e m de 16 a n o s . D e s s a u n i ã o n a s c e r a m
diversos
f i l h o s . O c a s a l n o t a b i l i z o u - s e p e l o s c a r g o s e f u n ç õ e s j u n t o à I r m a n d a d e do S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á . C o n t u d o , a j o v e m s e n h o r a , em torno de seus 30 anos,
conheceu
Bretanha,
tenente
João
Manuel
da M a r i n h a
Augusto brasileira,
Leverger,
nascido
recém-chegado
na
região
a Cuiabá.
da
Dessa
r e l a ç ã o a d ú l t e r a n a s c e u u m a c r i a n ç a , e x p o s t a na c a s a dos p a d r i n h o s , a d o t a d a em 1833 p e l o p a i , que p a s s o u a d e s e m p e n h a r a f u n ç ã o de a d i d o m i l i t a r no P a r a g u a i . O c a s a m e n t o de Inês f o i m a n t i d o até 1842, q u a n d o f i c o u viúva. N o ano s e g u i n t e , c o n t r a i u n ú p c i a s c o m J o ã o M a n u e l A u g u s t o .
6
ALENCAR, Adauto. Roteiro genealógico de Mato Grosso, v. II p. 3.
6
Esse episodio é extremamente interessante e ilustra o capítulo "O p r i n c í p i o da f r o n t e i r a e a f r o n t e i r a de p r i n c i p i o s " . D e n o t a uma e s t r a t é g i a na s o l u ç ã o de c a s o s de a d u l t é r i o c o m f i l h o i l e g í t i m o . A p ó s a c r i a n ç a ser e x p o s t a na
casa
dos
padrinhos,
o pai
recorreu
à adoção
imediata
em
cartório,
j u s t i f i c a n d o o ato p e l a n e c e s s i d a d e de a s s e g u r a r a s u c e s s ã o da h e r a n ç a . A t e r c e i r a p r o t a g o n i s t a e l e i t a é D a m i a n a M a r i a da C o s t a , que em m a r ç o de 1858, a t r a v é s de i n s t r u m e n t o p ú b l i c o , c o n s t i t u í a o a l f e r e s F r a n c i s c o P e r e i r a de M o r a i s J a r d i m c o m o seu p r o c u r a d o r j u n t o ao J u í z o E c l e s i á s t i c o de C u i a b á . D a m i a n a era c a s a d a c o m P e d r o G o m e s de M e l o e c o n t r a ele m o v i a uma a ç ã o de d i v ó r c i o em r a z ã o das sevicias
c o m e t i d a s p e l o m a r i d o e da
i m o r a l i d a d e que r e c a í a s o b r e sua f i l h a M a r i a n a , m e n o r de i d a d e , s e d u z i d a e d e f l o r a d a p e l o p a d r a s t o . 7 De tal ato de s e d u ç ã o r e s u l t a r a o n a s c i m e n t o de um filho ilegítimo. P a r a r e s p a l d a r - s e d a s s é r i a s a c u s a ç õ e s da e s p o s a , o réu a p r e s e n t o u na sua d e f e s a a c e r t i d ã o de b a t i s m o de M a r i a n a , c u j o r e g i s t r o f o r a
assentado
em 23 de j u l h o de 1843, na c a t e d r a l do S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á :
parda
de
foram
vinte
dias,
padrinhos
exposta
o mesmo
em
Antonio
casa
de Antonio
Joaquim
Joaquim
e sua mulher
Silva
Prado;
Dona Marianna
Roza.
N a q u e l a o c a s i ã o , a m ã e p ô d e c o n t a r c o m o a u x í l i o de um e m p r e g a d o de seus pais, J o s é F e r r e i r a da Silva, a f i m de e n v i a r a c r i a n ç a p a r a longe de sua f a m í l i a : logo testemunha cidade
para
(Cuiabá)
que
nasceo
do engenho e entregar
e s c r a v a do c a s a l a d o t i v o , é tia da Autora,
foi
pela
de seo Pai, a Donna
mesma
que ainda
Marianna
tudo observou
impôs a ella testemunha
Damianna era vivo,
Roza.
entregue trazel-a
a
elle
a
esta
L u i s a da Silva P r a d o ,
em s i g i l o , pois Marianna
Roza,
que
segredo.
D a m i a n a p e r t e n c i a a u m a f a m í l i a de p o s s e s e t i n h a n o m e e h o n r a a serem
preservados.
7
Um
filho
ilegítimo
seria
razão
de
desaprovação
LIBELO Civil de Divórcio, 1858. Arquivo da Cúria Metropolitana de Cuiabá. Caixa n° 11.
e
7
r e p r e e n s ã o de seus pais.
A g r a v i d e z i n d e s e j a d a não d e v e r i a vir a p ú b l i c o e o
m e l h o r a f a z e r seria o c u l t a r o n a s c i m e n t o da c r i a n ç a . Na mais intimidade,
o
segredo
fazia-se
escravos, calando muitas vezes
instalar,
compartilhado
por
recôndita
parentes
e
os s e n t i m e n t o s m a t e r n o s .
Ao r e p l i c a r as a c u s a ç õ e s do m a r i d o , D a m i a n a r e a f i r m a v a a c o n d i ç ã o de mãe e d e f e n d i a - s e a l e g a n d o as r a z õ e s que a l e v a r a m a e n c a m i n h a r a r e c é m n a s c i d a à casa de A n t ô n i o J o a q u i m da Silva P r a d o e de sua m u l h e r . Tida
ali
como
seu
exposta,
nascimento
pela
necessidade
que
a fim de não se tornar
não magoar
e afligir
seus
pais
a mesma
público que
então
teve
de ocultar
a sua infelicidade;
então
vivião.
o
e assim
também
Acrescentava, ainda, que,
d e p o i s do f a l e c i m e n t o d e s t e s , t e v e c o n t i n u a m e n t e a f i l h a em sua c o m p a n h i a . O arrazoado
dessa
defesa
decorria
das
alegações
do
marido,
que
d e s c o n h e c e r que D a m i a n a f o s s e m ã e de M a r i a n a , por ser ela uma
dizia
criança
exposta e enjeitada. O p r o c e s s o de d i v ó r c i o nos r e v e l a , por o u t r o l a d o , quando
grávida,
havia
sido
tirada
do
poder
materno
pelo
que M a r i a n a , padrasto
e
c o n s e r v a d a por a l g u m t e m p o e m c a s a de M a r i a R i b e i r o . S e g u n d o a r e q u e r e n t e , de onde tornou-a à luz ao dito filho,
traser
para
a companhia
da supplicante
com o fito
de continuar
seduzindo-a.
depois
de ter
dado
R e a f i r m a v a D a m i a n a q u e seu m a r i d o , ao a b u s a r da j u v e n t u d e da menina, confunde a fidelidade que a moral estabelece a favor da sociedade e de humana Natureza e a que com mais (sic) do vínculo as Mães zelão de seus filhos, e a respeito dos quaes devem todos aquelles que interpretativamente ocupão o lugar de Paes como o Réo, foi este mesmo quem a prostituiu e a fez grávida, como o passar do tempo se provará. P e d r o G o m e s de M e l o
r e d o b r a v a as a c u s a ç õ e s c o n t r a a m u l h e r ,
a t r i b u i n d o a prostituição
e a gravidez
desgoverno
No
da
Autora.
dizer
de M a r i a n a ao mau procedimento do
réu,
Damiana
embriagava-se
h a b i t u a l m e n t e a f a s t a v a - s e da c a s a , d e i x a n d o M a r i a n a só, entregue
a si
e e
mesma
8
entre
os escravos
e camaradas,
o p o r t u n i z a n d o a g r a v i d e z da m e n i n a .
Ao a c i o n a r o p e d i d o de d i v ó r c i o , D a m i a n a não d e i x a v a t r a n s p a r e c e r p r e o c u p a ç ã o com os b e n s do m a r i d o , c o m o i m ó v e i s r u r a i s e e s c r a v o s , pois ela m e s m a era p r o p r i e t á r i a de e n g e n h o nas p r o x i m i d a d e s de C u i a b á , tido por h e r a n ç a dos pais. As s e v i c i a s de q u e e r a v í t i m a — p a n c a d a s com coices
e prisão
acorrentada
—
conforme
processo, pareciam incomodá-la
depoimento
m e n o s que
chicote,
de t e s t e m u n h a s
no
a f r a g i l i d a d e da f i l h a e sua
e x p o s i ç ã o aos d e s í g n i o s do p a d r a s t o . M a r i a do R o s á r i o , ao t e s t e m u n h a r d i a n t e do J u í z o E c l e s i á s t i c o , dizia rasto
de modo
o pescouço...
que o collar somente
ver o réu acorrentar da corrente
liberando-a
de ferro
empregava
em todos
marido
comer;
marido
e nem tinha
seo referido O
depoente.
e presenciar cozinhando
o que
para
farinha
e lavando
a roupa,
que a Autora
desse
fazer
dizer
entretanto, de
que este a injuriava
divórcio
em
apreço
motivos
de todo
Além
que
da casa,
ouvido
processo
dela,
e leval-a
inflamar-lhe
os serviços
socando
marido,
ver
mulher
ocasionou
por r o g o
a t e s t a v a a i d o n e i d a d e de D a m i a n a por
sua
disso,
a Autora
se
era para
seo
do seo
dito
de desgostos
ao
... explicita
duas
situações
d i s t i n t a s . Em p r i m e i r o lugar, a q u e s t ã o da i l e g i t i m i d a d e no i n t e r i o r da m o r a l familiar
e a estratégia
da
exposição
do
nascituro
na
casa
de
parentes
p r ó x i m o s , r e c u r s o esse s e l a d o p e l a i m p o s i ç ã o do s e g r e d o . P a r t i c u l a r m e n t e no caso de D a m i a n a , h o u v e a a g r a v a n t e de u m a p a t e r n i d a d e
provavelmente
n e g r a ou m e s t i ç a , pois a c r i a n ç a e x p o s t a é r e f e r i d a c o m o p a r d a . O s e g u n d o a s p e c t o diz r e s p e i t o ao c r i m e de s e d u ç ã o , a m p l a m e n t e c o n d e n a d o e c o m b a t i d o pela
Igreja
Católica,
motivo
aliás
da
rápida
intervenção
da
Justiça
E c l e s i á s t i c a em f a v o r da a c e i t a ç ã o do p e d i d o de d i v ó r c i o . N ã o se d e v e c o g i t a r que as a c u s a ç õ e s
de
sevicias
tivessem
peso
decisivo
nesses
processos.
E m b o r a se c o n s t i t u í s s e m em c o n d i ç ã o m í n i m a p a r a que as m u l h e r e s p u d e s s e m f a z e r t r a m i t a r um p e d i d o de d i v ó r c i o , n ã o e r a m m o t i v o s u f i c i e n t e p a r a o ê x i t o do i n t e n t o . A i n t e r v e n ç ã o da I g r e j a , a t r a v é s de seus p á r o c o s , o b j e t i v a v a - s e no
9
c o n t r o l e s o c i a l sobre as v i d a s p r i v a d a s . A I g r e j a e x e r c i a r i g o r o s a v i g i l a n c i a não só s o b r e os atos, m a s t a m b é m
s o b r e as i n t e n ç õ e s , c o n f o r m e e n f a t i z a
N O R A ao t r a ç a r um p a r a l e l o e n t r e I g r e j a e E s t a d o na F r a n ç a . E n t r e t a n t o , as t e n t a t i v a s de d e l i n e a m e n t o e n t r e p ú b l i c o e p r i v a d o , os e s f o r ç o s e n v i d a d o s na compreensão
da e s f e r a da v i d a p r i v a d a ,
revelam-nos
conflitos e
estratégias e resistências, que, mescladas à coloração cultural,
tensões,
cristalizam
práticas constitutivas desse espaço particular. Ana das D o r e s , D o m i n g a s R o d r i g u e s e D e o l i n d a do E s p í r i t o Santo são o u t r o s e x e m p l o s a s e r e m c o n s i d e r a d o s . E s t ã o e n t r e m u i t a s m ã e s que, na d é c a d a de 80 e n c a m i n h a r a m q u e i x a s à c h e f a t u r a de P o l í c i a c o n t r a r a p t o r e s e d e f l o r a d o r e s de j o v e n s m e n o r e s de i d a d e . Aos o l h o s do p o d e r p ú b l i c o , t a i s m u l h e r e s e s t a v a m d e f e n d e n d o a h o n r a das f i l h a s e o
recurso à autoridade
p o l i c i a l era o m e i o p a r a f o r ç a r o r a p t o r a r e p a r a r seu erro e a h o n r a das f i l h a s . E n t r e t a n t o , Ana das D o r e s , m a i s do q u e d e f e n d e r a h o n r a da V i t o r i a n a , grávida,
de 14 a n o s de i d a d e , p a r e c i a d e f e n d ê - l a das a g r u r a s f i n a n c e i r a s que
c e r t a m e n t e se a c e n t u a r i a m a p ó s o n a s c i m e n t o da c r i a n ç a . T e n t a v a , e v i t a r que V i t o r i a n a p a s s a s s e
a integrar
o contingente
davam à luz f i l h o s i l e g í t i m o s e do qual a p r ó p r i a das
assim,
das m u l h e r e s
que
Dores
ser
parecia
integrante. O c a s o do c r i m e de s e d u ç ã o de M a r i a n a em que seu p a d r a s t o é r e s p o n s a b i l i z a d o , ou os e x e m p l o s das m ã e s
q u e a p e l a v a m à c h e f a t u r a de
P o l í c i a , r e v e l a m um a s p e c t o n ã o c o n s i d e r a d o até o m o m e n t o : a i n c a p a c i d a d e do
indivíduo
para
resolver
determinados
conflitos
inerentes
à sua
vida
p r i v a d a . N e s s e s c a s o s , a a l t e r n a t i v a é o r e c u r s o à J u s t i ç a E c l e s i á s t i c a ou à P o l í c i a , que p a s s a m a se i n s e r i r na v i d a p r i v a d a p o r rogo do i n d i v í d u o . N ã o seria esse um e l e m e n t o c o n s t i t u t i v o da i n t e r - r e l a ç ã o e n t r e p ú b l i c o e p r i v a d o a ser c o n s i d e r a d o ? E s s e a s p e c t o r e v e l a q u e o e s p a ç o p r i v a d o não se c o n s t r ó i unicamente
em
oposição
ao p ú b l i c o ;
a fronteira
entre
ambos
é
também
d e m a r c a d a p e l a a ç ã o de i n d i v í d u o s ao e s t i p u l a r e s p e c i f i c a m e n t e as s i t u a ç õ e s c o n f l i t u o s a s p a s s í v e i s da i n t e r v e n ç ã o da a u t o r i d a d e do p ú b l i c o .
10
Os e x e m p l o s m e n c i o n a d o s e s t i v e r a m s e m p r e a i n d i c a r - n o s que no e s p a ç o f a m i l i a r r e s i d i a m s o l u ç õ e s d i f e r e n c i a d a s e, m u i t a s v e z e s , n e g o c i a d a s , para os c a s o s de i l e g i t i m i d a d e , i n d e p e n d e n t e m e n t e da c o n d i ç ã o s o c i a l da m ã e do n a s c i t u r o .
Ao longo do s é c u l o X I X , e s s a s e v i d ê n c i a s se i n s i n u a m em um
p r o c e s s o d i n â m i c o , r e v e l a n d o t e n s õ e s e r e s i s t ê n c i a d i a n t e da i n t e r v e n ç ã o e c o n t r o l e da I g r e j a .
São um f o r t e i n d í c i o de que no â m b i t o da v i d a p r i v a d a
estão sendo alinhavadas práticas, estratégias e alternativas que um
tecido
social
sociabilidade, eclesiástica.
com
ora
no
amarras, recurso
ora
à
resistência
intervenção
da
popular,
autoridade
ora
na
laica
ou
A r e c u s a à e x p o s i ç ã o de c r i a n ç a s i l e g í t i m a s na R o d a e o r e c u r s o
ao p a r e n t e s c o e s p i r i t u a l , por e x e m p l o , desse
na
sustentarão
quadro
na
paróquia
são e l e m e n t o s v i t a i s na c o m p r e e n s ã o
Senhor
Bom
Jesus
de
Cuiabá.
Igualmente
i m p o r t a n t e é a e s t r a t é g i a de e x p o r os i l e g í t i m o s em casa de p a r e n t e s . E n t r e as d i v e r s a s e s t r a t é g i a s t e c i d a s e s t a v a a da limpeza família.
Promovia-se o casamento
do nome
de um f i l h o i l e g í t i m o c o m um
de
parente
p r ó x i m o , em g e r a l e n t r e tios e s o b r i n h o s ou e n t r e p r i m o s , e a s s e g u r a v a - s e ao b a s t a r d o a a s s e p s i a do n o m e . H á i n ú m e r o s e x e m p l o s de i l e g í t i m o s do sexo masculino
que
desposam
notadamente entre militares. Um estratégia
exame era
primas
menos
comum
e
adquirem
o
sobrenome
paterno,
g
cuidadoso
em
uma
permitiria
sociedade
de
apenas
dizer
práticas
que
homogâmicas.
E n t r e t a n t o , u m a a n á l i s e m a i s m i n u c i o s a nos i n d i c a que os s o b r e n o m e s cruzam
entre
primos
consanguíneos
e
que
tais
tal
casamentos
se
tornaram-se
s o l u ç ã o c o m u m p a r a r e i n t r o d u z i r f o r m a l m e n t e i l e g í t i m o s na f a m í l i a p a t e r n a . O
caso
de
Damiana,
evidencia-se
para
nós
como
uma
das
m a n i f e s t a ç õ e s e x p r e s s a s de i n t i m i d a d e , q u e p o d i a a s s e m e l h a r - s e à de o u t r a s m u l h e r e s s o l t e i r a s , f i l h a s de g r a n d e s p r o p r i e t á r i o s de t e r r a s em M a t o G r o s s o , e
de
senhores
8
de
engenho.
Podemos
ALENCAR, Adauto. op. cit., v. I e II.
apreender
daí
uma
das
possíveis
11
e s t r a t é g i a s u t i l i z a d a s p e l a s m u l h e r e s p a r a a c o b e r t a r o n a s c i m e n t o de f i l h o s i l e g í t i m o s e sua a b s o r ç ã o p e l a r e d e de p a r e n t e l a . R e v e l a - s e a s s i m o p r o c e s s o de r e e n c o n t r o com as r e s p e c t i v a s m ã e s
a p ó s seu c a s a m e n t o d i a n t e da I g r e j a
C a t ó l i c a . M a s t a l v e z não f o s s e e s s e o c o m p o r t a m e n t o população mato-grossense, família
a zelar.
mulheres
livres
c o n v e r t e s s e em
forros,
motivo
o
no
espaço
nascimento
de m u r m ú r i o
obtidas
nos
registros
da
de
intimidade
crianças
de
homens
ilegítimas
não
e se
ou de s e g r e d o , tal c o m o p a r e c i a ser
f r e q ü e n t e e n t r e as f a m í l i a s r i c a s . E s s a informações
da
das p e s s o a s s e m p o s s e s , a q u e l a s sem um n o m e de
Possivelmente, e
da m a i o r p a r t e
impressão
paroquiais,
ou
nos é cara, d i a n t e seja,
das
a constatação
de
e x p r e s s i v a s t a x a s de c r i a n ç a s i l e g í t i m a s na p a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á , ao longo da s e g u n d a m e t a d e do s é c u l o X I X , em p a r t i c u l a r
no r e c o r t e
e n t r e 1853 e 1890. A abordagem
da p r o v í n c i a
de M a t o
p a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á , p r i v a d a , não se p r e n d e significado
histórico
exclusão
de
particularmente
na p e r s p e c t i v a da e s f e r a da
fundamentalmente
da
Grosso,
à preocupação
homens
e
da vida
de p e r s c r u t a r
mulheres
sem
posses
o e
a f a s t a d o s das d e c i s õ e s p o l í t i c a s na s o c i e d a d e b r a s i l e i r a do s é c u l o X I X e da c o n q u i s t a da c i d a d a n i a . 9 E f e t i v a m e n t e , ao i n s e r i r a i l e g i t i m i d a d e no e s p a ç o do i l í c i t o e das t r a n s g r e s s õ e s , p r o c u r a m o s a p r e e n d e r t r a ç o s de c o n j u g a l i d a d e , s o c i a b i l i d a d e e de c o n v i v i a l i d a d e e n g e n d r a d o s nas r e l a ç õ e s a f e t i v a s em u m a r e g i ã o de f r o n t e i r a . O p r i v a d o , n e s s a p e r s p e c t i v a , t e m a c o n o t a ç ã o de e s p a ç o em que as p e s s o a s r e l a c i o n a v a m - s e , u n i a m - s e , e n l a ç a v a m - s e a f e t i v a m e n t e , em resposta à contingência Um viver as
colonial
pessoas:
decorrentes província
de v i v e r em u m a r e g i ã o de f r o n t e i r a e de i t i n e r â n c i a .
p e r p a s s a d o por c a m a d a s de s e n s a ç õ e s c o n t r a d i t ó r i a s e n t r e
instabilidade, da p r ó p r i a
externalidade
de M a t o G r o s s o
9
precariedade,
estava
de
provisoriedade acumulação
submetida,
e
ambigüidade,
do c a p i t a l
ainda
BRESCIANI, Maria Stella M. A mulher e o espaço público. In: Paulo : Marco Zero/ANPUH, 1992.
q u e em
a que
a
momentos
Jogos da política.
São
12
históricos distintos.10 N e c e s s á r i o se f a z r e s s a l t a r a a p r o p r i a ç ã o dos c o n c e i t o s de p ú b l i c o e de p r i v a d o n e s t a p e s q u i s a . Ao t o m a r o p ú b l i c o c o m o r e p r e s e n t a d o p e l o E s t a d o nacional brasileiro e pela Igreja Católica e o privado
c o m o o e s p a ç o das
m a n i f e s t a ç õ e s das i n t i m i d a d e s , p a r t i m o s de n o v o s e n f o q u e s a p o n t a d o s
pela
h i s t o r i o g r a f i a n a c i o n a l e e s t r a n g e i r a , m o s t r a n d o a v i a b i l i d a d e de t r a b a l h a r m o s c o m t e m a s e s p e c í f i c o s c o m o f a m í l i a , s e x u a l i d a d e , c a s a m e n t o , m u l h e r e s , etc. Por vida p r i v a d a , p o r t a n t o , na e s t e i r a de N O V A I S , e n t e n d e m o s o e s p a ç o das m a n i f e s t a ç õ e s da i n t i m i d a d e , da c o n v i v i a l i d a d e e da s o c i a b i l i d a d e , no c o t i d i a n o das p e s s o a s em c o n t r a p o n t o à e s f e r a do p ú b l i c o ,
gestadas
representada
por suas i n s t â n c i a s m á x i m a s , o E s t a d o n a c i o n a l e a I g r e j a C a t ó l i c a . 1 1 C o n s i d e r a n d o a a p l i c a b i l i d a d e de tais c o n c e p ç õ e s na c o n f i g u r a ç ã o s o c i a l b r a s i l e i r a , a p a r t i r da i n s e r ç ã o da c o l ô n i a nos q u a d r o s da c i v i l i z a ç ã o ocidental
e
da
formação
do
Estado
nacional
brasileiro,
estudaremos
a
i l e g i t i m i d a d e na p a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á . N e s s e p r o c e s s o , as relações
de s o c i a b i l i d a d e
serão
apreendidas
como
manifestações
da
vida
privada. A c i r c u n s c r i ç ã o do o b j e t o na p r o v í n c i a de M a t o G r o s s o no c o n t e x t o da c o l o n i z a ç ã o
moderna
européia,
na
condição
de a n t e m u r a l
da
colônia
b r a s i l e i r a na d e f e s a da f r o n t e i r a o e s t e , p e r m i t e - n o s r e f l e t i r sobre o p r o c e s s o de c o n s t i t u i ç ã o da vida p r i v a d a d i a n t e do E s t a d o n a c i o n a l b r a s i l e i r o e da Igreja Católica. Desenvolvemos a pesquisa
r e c o r r e n d o b a s i c a m e n t e a três a c e r v o s :
A r q u i v o da C ú r i a M e t r o p o l i t a n a de C u i a b á ; Informação Histórica
Regional
da
N ú c l e o de D o c u m e n t a ç ã o
Universidade
Federal
de M a t o
e
Grosso
( N D I H R ) ; e A r q u i v o P ú b l i c o do E s t a d o de M a t o G r o s s o ( A P E M T ) , em C u i a b á .
10
NOVAIS, Fernando. Condições da privacidade na colônia. In: SOUZA, Laura de Mello e. (org.) História da vida privada no Brasil: cotidiano e vida privada na América portuguesa. São Paulo : Companhia das Letras, 1997, v. 1. p. 14-39. 11
NOVAIS, Fernando, op. cit., p. 17.
13
Somados a esses acervos
e s t ã o o do I n s t i t u t o B r a s i l e i r o
de G e o g r a f i a e
E s t a t í s t i c a ( I B G E ) , no R i o de J a n e i r o , o n d e l o c a l i z a m o s os R e c e n s e a m e n t o s Gerais do f i n a l do s é c u l o X I X , r e f e r e n t e s à p r o v í n c i a do M a t o G r o s s o e o da Biblioteca
Nacional
do
Rio
de
Janeiro,
onde
encontramos
as
C O N S T I T U I Ç Õ E S P r i m e i r a s do A r c e b i s p a d o da B a h i a , de 1707. O A r q u i v o da C ú r i a M e t r o p o l i t a n a de C u i a b á p r e s e r v a e r e ú n e rica documentação principalmente,
eclesiástica aos
séculos
do
Estado
XIX
e
XX,
de com
Mato uma
Grosso
referente,
pequena
parte
de
podem
ser
d o c u m e n t o s s o b r e o f i n a l do s é c u l o X V I I I . E s s e s d o c u m e n t o s
e n c o n t r a d o s t a n t o em l i v r o s ou em c a i x a s , em f o r m a de p r o c e s s o s ,
como
avulsos. A p e s a r de o r g a n i z a d a e, p o r t a n t o , c a d a s t r a d a , a d o c u m e n t a ç ã o está a exigir
um t r a b a l h o de r e s t a u r a ç ã o e de m i c r o f i l m a g e m d e v i d o ao p r e c á r i o
e s t a d o de c o n s e r v a ç ã o . G r a n d e p a r t e das f o l h a s j á se e n c o n t r a m em p r o c e s s o de
desidratação,
quebrando-se
quando
tocadas,
o que
é de
se
lamentar
p r o f u n d a m e n t e . S e g u n d o o a t u a l a r c e b i s p o , D. B o n i f á c i o P i c h i n i n i , não há r e c u r s o s p r o v e n i e n t e s da p r ó p r i a C ú r i a p a r a tal f i n a l i d a d e . O a r q u i v o da C ú r i a f o i l e v a n t a d o e c a d a s t r a d o em 1986, por O t á v i o C a n a v a r r o s . O a r r o l a m e n t o , r e a l i z a d o em d u a s e t a p a s , p a u t o u - s e na p r i m e i r a pelo
cadastramento
de
documentos
em
caixas
a r q u i v a m e n t o ) , d i v i d i d o s em F U N D O S e S É R I E S — J u í z o E c l e s i á s t i c o ; C o l e ç ã o II —
(lista
de
unidades
de
e denominados: Coleção I
O r d i n á r i o s ; C o l e ç ã o III — J u r i s d i ç õ e s
E p i s c o p a i s . N a s e g u n d a e t a p a , f o i r e a l i z a d o o c a d a s t r o geral dos l i v r o s de r e g i s t r o s , c o n s t i t u í d o s de c i n c o t i p o s : b a t i z a d o s , c r i s m a s , c a s a m e n t o s , ó b i t o s e índices. A C o l e ç ã o III r e ú n e 54 ( c i n q ü e n t a e q u a t r o ) f u n d o s , dos quais 29 ( v i n t e e n o v e ) são de p a r ó q u i a s . Os l i v r o s de r e g i s t r o s da p a r ó q u i a da Sé ( N o s s o S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á ) são os m a i s a n t i g o s , d a t a n d o de 1816 o p r i m e i r o r e g i s t r o de b a t i s m o e de 1820 o p r i m e i r o de c a s a m e n t o . C o m r e l a ç ã o às o u t r a s p a r ó q u i a s , e n c o n t r a m o s t a m b é m l i v r o s de r e g i s t r o s de b a t i z a d o s e de
14
c a s a m e n t o s , m a s não de ó b i t o s , p o i s e s t e s e n c o n t r a m - s e a p e n a s nas c a i x a s . As d a t a s dos p r i m e i r o s r e g i s t r o s nas d e m a i s p a r ó q u i a s , t a n t o
de
b a t i s m o c o m o de c a s a m e n t o , são: A) P a r ó q u i a
de São G o n ç a l o
de P e d r o II — b a t i s m o —
1843;
c a s a m e n t o — 1843; B) P a r ó q u i a de N o s s a S e n h o r a do R o s á r i o . O p r i m e i r o livro data
de
1835 e o ú l t i m o livro de 1898; C) N o s s a S e n h o r a d a s B r o t a s ( E n g e n h o ) — ao t o d o s o m a m
três
livros para b a t i s m o , s e n d o o p r i m e i r o de 1843, e de c a s a m e n t o um l i v r o , d a t a d o de 1847 a 1892; D ) P a r ó q u i a de N o s s a S e n h o r a da G u i a — b a t i s m o
(Livro n° 1,
1850 a 1942); E ) P a r ó q u i a de N o s s a
S e n h o r a da G u i a do C o x i p ó da P o n t e
—
b a t i s m o ( L i v r o n° 1, 1897 - 1 9 0 7 ) ; F) P a r ó q u i a s d i v e r s a s — o L i v r o n° 2 (vol. 1), c o n t é m r e g i s t r o s de b a t i z a d o s r e f e r e n t e s à c a t e d r a l ( 1 8 8 6 a 1898); S a n t o A n t ô n i o do L i v r a m e n t o — Várzea Grande — Pissarão e Curalinho (1898); G) P a r ó q u i a de S a n t o A n t ô n i o do L e v e r g e r — c a s a m e n t o - 1850 a 1888 ( f o r m a m c i n c o livros); H) P a r ó q u i a de S a n t a C r u z das P a l m e i r a s — c a s a m e n t o , Livro n° 1 1927 a 1933. C h a m o u - n o s a a t e n ç ã o um l i v r o de r e g i s t r o de b a t i z a d o s r e f e r e n t e à c o l ô n i a T e r e s a C r i s t i n a , dos í n d i o s b o r o r o s - c o r o a d o s , c o m 254 b a t i z a d o s q u e , s e g u n d o a f o l h a de r o s t o , t e r i a m sido os Baptismos
ministrados
durante
a
viagem. N a s c a i x a s p o d e m ser e n c o n t r a d o s d o c u m e n t o s d i v e r s o s , tais c o m o :
15
autos de j u s t i f i c a ç ã o de e s t a d o de s o l t e i r o s , de c a s a d o s ,
de v i ú v o s e de
divórcio,
registros
documentos
relativos
à
corte
e
à
Santa
Sé,
vários
( b a t i s m o s , c r i s m a s , ó b i t o s ) , i n v e n t á r i o s , c r i a ç ã o de p r e l a z i a s , etc. A d o c u m e n t a ç ã o p a r o q u i a l por nós s e l e c i o n a d a não se r e s t r i n g e aos r e g i s t r o s de b a t i s m o da p a r ó q u i a da Sé. I n c l u i p r o c e s s o s de d i v ó r c i o e a u t o s de j u s t i f i c a ç ã o de e s t a d o de s o l t e i r o , de v i u v e z e de c a s a d o r e f e r e n t e s ao p e r í o d o em e s t u d o . Essa d o c u m e n t a ç ã o n ã o é n u m e r i c a m e n t e e x p r e s s i v a . Os
autos
de
justificação
do
estado
de
solteiro
encontram-se
d i s t r i b u í d o s em 6 c a i x a s , ao l o n g o dos a n o s de 1848 a 1925, num total de 514 peças. Foram s e l e c i o n a d o s a p e n a s dez a u t o s por d é c a d a e s t u d a d a , p e r f a z e n d o q u a r e n t a a u t o s , r e f e r e n t e s ao p e r í o d o de 1850 a 1890. Tais a u t o s p e r m i t e m p e r c e b e r as d e t e r m i n a ç õ e s da I g r e j a C a t ó l i c a r e l a t i v a s ao c a s a m e n t o . Ou s e j a , a n e c e s s i d a d e de c o m p r o v a ç ã o , por p a r t e dos n o i v o s , do e s t a d o de s o l t e i r o , ou de v i u v e z , com d e p o i m e n t o s de t e s t e m u n h a s , assim c o m o a p r e s e n t a ç ã o do r e g i s t r o de b a t i s m o ao v i g á r i o geral da p a r ó q u i a . P e r m i t e m a i n d a que se c o n s t a t e m
origem e profissão dos justificantes. Não
por m e r o a c a s o , os autos s e l e c i o n a d o s f o r a m a q u e l e s q u e a p r e s e n t a v a m d a d o s sobre os m i l i t a r e s ,
c o m o j u s t i f i c a n t e s ou t e s t e m u n h a s , d a d o o i n t e r e s s e em
a u f e r i r sua a t u a ç ã o em u m a p r o v í n c i a de f r o n t e i r a . A
estrutura
dos
autos
de j u s t i f i c a ç ã o
do
estado
de
viuvez
é
p r a t i c a m e n t e a m e s m a dos a u t o s de j u s t i f i c a ç ã o do e s t a d o de s o l t e i r o , q u a l seja: - O f í c i o e n c a m i n h a d o ao v i g á r i o g e r a l e j u i z de g ê n e r e e c a s a m e n t o s do J u í z o E c l e s i á s t i c o por p a r t e do j u s t i f i c a n t e p e d i n d o a j u s t i f i c a ç ã o
do
e s t a d o de v i u v e z ; - N o t i f i c a ç ã o do e s c r i v ã o às t e s t e m u n h a s d e p o e n t e s ; - T e r m o de j u r a m e n t o e d e p o i m e n t o das t e s t e m u n h a s
(geralmente
3); T e r m o de d a t a ; T e r m o de v i s t a ; T e r m o de t o r n a ; T e r m o de c o n c l u s ã o .
16
Tais a u t o s t r a z e m i n f o r m a ç õ e s s o b r e os e m o l u m e n t o s c o b r a d o s p e l a I g r e j a na m o n t a g e m do p r o c e s s o de j u s t i f i c a ç ã o de viuvez. I n f o r m a m t a m b é m s o b r e os dados d e m o g r á f i c o s e a c o n d i ç ã o s o c i a l , p r o f i s s ã o dos j u s t i f i c a n t e s e a dos ex-cônjuges. Contêm em média 6 folhas (frente e verso), e o prazo entre inicio e
t é r m i n o de c a d a p r o c e s s o n ã o é s u p e r i o r a três s e m a n a s . Os autos de d i v ó r c i o , b a s t a n t e l o n g o s , e n c o n t r a m - s e na c a i x a n° 11
e c o n t ê m em m é d i a 50 f o l h a s ( f r e n t e e v e r s o ) . A p e n a s três a u t o s
foram
e n c o n t r a d o s para o p e r í o d o q u e n o s i n t e r e s s a : um r e f e r e n t e à d é c a d a de 1850 ( 1 8 5 8 ) e dois à d é c a d a de 1860 ( 1 8 6 4 e 1866). Regra
geral,
os r e q u e r i m e n t o s
de d i v ó r c i o
são
acionados
pelas
m u l h e r e s . Tão r i c a s em d e t a l h e s são as p a r t e s que c o m p õ e m os a u t o s que permitem
se p e r c e b a m
as
relações
famílias. Pelos custos apresentados,
íntimas
e cotidianas
dos
casais
e/ou
r e f e r e n t e s às d e s p e s a s c o b r a d a s
pelo
v i g á r i o geral e p e l o s a d v o g a d o s das p a r t e s , s u b e n t e n d e - s e t r a t a r e m os a u t o s de f a m í l i a s p e r t e n c e n t e s à e l i t e da p a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á . Fonte n o r m a t i z a d o r a da I g r e j a C a t ó l i c a , p r i o r i z a d a a q u i , CONSTITUIÇÕES
Primeiras
do Arcebispado
da Bahia,
são as
d a t a d a s de 1707, em
v i g o r até o f i n a l do i m p é r i o . As C O N S T I T U I Ç Õ E S e x p l i c i t a m o d i s c u r s o da Igreja
Católica
e dispõem
os
instrumentos
de
controle
sobre
múltiplos
a s p e c t o s da v i d a de livres e de e s c r a v o s . D i v i d i d a s em c i n c o l i v r o s , d i s p õ e m no L i v r o n° 1, t í t u l o 62, s o b r e as r e g r a s do s a c r a m e n t o do m a t r i m ô n i o , dos f i n s e e f e i t o s . No t í t u l o 64, t r a t a m das i n s t r u ç õ e s que d e v e r i a m p r e c e d e r ao m a t r i m ô n i o , com a p r e s e n t a ç ã o de c e r t i d õ e s p e l o s c o n t r a e n t e s s o l t e i r o s , a s s i m c o m o da j u s t i f i c a t i v a do ó b i t o do m a r i d o ou da m u l h e r , p e l o s
contraentes
v i ú v o s . N o título 71, t r a t a m do c a s a m e n t o dos e s c r a v o s . No t í t u l o 18, d i s p õ e m a r e s p e i t o dos c r i t é r i o s de n o m e a ç ã o dos p a d r i n h o s q u a n d o do s a c r a m e n t o do b a t i s m o . N o Livro n° 5, t í t u l o s 19, 22 e 2 3 , e n c o n t r a m - s e d i s p o s t a s as r e g r a s a r e s p e i t o do c r i m e
por
adultério
e de c o m o
p e n a l i d a d e s para os c l é r i g o s a m a n c e b a d o s m e s m o livro.
se p r o c e d e r á
contra
ele.
As
são t r a ç a d a s no t í t u l o 5 d e s s e
17
No N ú c l e o de D o c u m e n t a ç ã o e I n f o r m a ç ã o H i s t ó r i c a R e g i o n a l da Universidade
Federal
de
m i c r o f i l m a d o s de j o r n a i s microfilmoteca
Mato
Grosso,
recorremos
locais. A documentação
desse N ú c l e o
refere-se
aos
às
leituras
em
rolos
l e v a n t a d a no a c e r v o
relatórios
da
dos p r e s i d e n t e s
da
p r o v í n c i a e p e r i ó d i c o s da i m p r e n s a l o c a l , da s e g u n d a m e t a d e do s é c u l o XIX. As c a r t a s p a s t o r a i s c o n t i d a s nos p e r i ó d i c o s p e r m i t i r a m , no â m b i t o da p r o v í n c i a , que a t e n t á s s e m o s a a s p e c t o s da a t u a ç ã o dos p á r o c o s em r e l a ç ã o aos
fiéis,
com
respeito
aos
emolumentos
paroquiais.
Além
disso,
esses
p e r i ó d i c o s t r a z e m i n f o r m a ç õ e s s o b r e os m i l i t a r e s , c l e r o , a u t o r i d a d e s , e n f i m , sobre
as r e l a ç õ e s
Arquivo Público
travadas do E s t a d o
entre
eles.
de M a t o
Essas
leituras
Grosso,
onde
nos
remeteram
encontramos
ao
maiores
i n f o r m a ç õ e s sobre as f o r ç a s m i l i t a r e s na p r o v í n c i a . A pesquisa
no
Arquivo
Público
de
Mato
b a s i c a m e n t e no l e v a n t a m e n t o de d a d o s r e l a t i v o s à
Grosso
centrou-se
c o r r e s p o n d ê n c i a e n t r e os
p r e s i d e n t e s da p r o v í n c i a e os c o m a n d a n t e s de c o r p o s , d i s t r i t o s , d e s t a c a m e n t o s m i l i t a r e s e o M i n i s t é r i o da G u e r r a . Essa c o r r e s p o n d ê n c i a é e n c o n t r a d a
t a n t o em l i v r o s q u a n t o em l a t a s
e c a i x a s e p o s s i b i l i t a e s t u d a r o g o v e r n o p r o v i n c i a l em sua o r g a n i z a ç ã o e f o r m a , a t r a v é s do a p a r a t o m i l i t a r . P o s s i b i l i t a t a m b é m p e r c e b e r o a l c a n c e e c o n t r o l e do g o v e r n o s o b r e as f r e g u e s i a s da p r o v í n c i a de M a t o G r o s s o , s e j a a t r a v é s do p r o c e s s o de a r r e g i m e n t a ç ã o de h o m e n s p a r a o E x é r c i t o e a G u a r d a N a c i o n a l , s e j a a t r a v é s do c o n t r o l e de d e s p e s a s ou de p e n a l i d a d e s , ou m e s m o de p r o m o ç õ e s , a que os m i l i t a r e s e s t a v a m s u j e i t o s . F o r a m c o n s u l t a d o s os L i v r o s n° s 125, 128, 190 1857 A e 1877 C.
e as L a t a s - 1850 B,
O L i v r o n° 125 t r a t a da c o r r e s p o n d ê n c i a da p r e s i d ê n c i a
com o M i n i s t é r i o da G u e r r a e n t r e os a n o s de 1852 e 1853. O L i v r o n° 128 r e f e r e - s e aos a n o s de 1852 a 1855 e o de n° 190 aos a n o s de 1860 a 1863. E s t e s dois ú l t i m o s t r a t a m da c o r r e s p o n d ê n c i a dos p r e s i d e n t e s da p r o v í n c i a com os c o m a n d a n t e s dos c o r p o s de c a v a l a r i a , i n f a n t a r i a e c a ç a d o r e s , assim c o m o a p r e s e n t a m c o r r e s p o n d ê n c i a da p r e s i d ê n c i a c o m os c o m a n d a n t e s dos
18
distritos e destacamentos militares. Ressalte-se
que
os
livros
apresentam
incompletas, quebradas, enfim, desidratadas.
com
freqüência
folhas
T a m b é m nesse A r q u i v o
seria
n e c e s s á r i o um t r a b a l h o de r e s t a u r a ç ã o e de m i c r o f i l m a g e m dos d o c u m e n t o s , com certa urgência. Por sua v e z , os d o c u m e n t o s c o n t i d o s nas latas e c a i x a s p r e c i s a r i a m ser c a t a l o g a d o s , p o i s se d e s c o n h e c e o q u e e x i s t e d e n t r o de c a d a l a t a , e isso exige do p e s q u i s a d o r u m a g a r i m p a g e m i n c e s s a n t e no p r o c e s s o de s e l e ç ã o da documentação. O n ú c l e o da tese c o n s t i t u i - s e de t r ê s p a r t e s . A p r i m e i r a d e l a s — " A p r o v í n c i a de M a t o Grosso: as v é r t e b r a s da s o c i e d a d e c i v i l " —
encontra-se
d i v i d i d a em q u a t r o c a p í t u l o s . E m " O s m o u r õ e s da f r o n t e i r a o e s t e e o s e n t i d o da
itinerância",
analisamos
a inserção
de
Mato
Grosso
no
contexto
da
c o l o n i z a ç ã o m o d e r n a e u r o p é i a e sua p o s i ç ã o e n q u a n t o a n t e m u r a l da c o l ô n i a b r a s i l e i r a na d e f e s a da f r o n t e i r a o e s t e . T r a t a m o s , itinerância
dos
destacamentos
militares,
ainda,
como
do d u p l o s e n t i d o da
agentes
p o v o a m e n t o e m a n t e n e d o r e s da s e g u r a n ç a . D e s t a c a m o s ,
fixadores
do
igualmente, como o
i n í c i o da G u e r r a do P a r a g u a i a c e n t u a o c a r á t e r i t i n e r a n t e dos
contingentes
masculinos. N o s e g u n d o c a p í t u l o — " O s h o m e n s do r e i " — d e s t a c a m o s c o m o a d e f e s a e o p o v o a m e n t o da c a p i t a n i a f o r a m
viabilizados mediante a montagem
de um a p a r a t o a d m i n i s t r a t i v o e m i l i t a r . R e s s a l t a m o s , a i n d a , as i m p l i c a ç õ e s do r e c r u t a m e n t o e da i t i n e r â n c i a da p o p u l a ç ã o m a s c u l i n a a d u l t a no â m b i t o da v i d a p r i v a d a , v i a b i l i z a n d o a r e d e f i n i ç ã o de p a p é i s e n t r e h o m e n s e m u l h e r e s . No terceiro capítulo
— " S o b o e s t i g m a da d e f e s a das f r o n t e i r a s : da
c a s e r n a aos c a m p o s de b a t a l h a " — e x a m i n a m o s o d i s t a n c i a m e n t o
cultural
e n t r e a c o r t e e a p r o v í n c i a de M a t o G r o s s o , b e m c o m o a g r a v i d a d e da s i t u a ç ã o e c o n ô m i c a da p r o v í n c i a , e v i d e n c i a d a
p e l a G u e r r a do P a r a g u a i .
t a m b é m as m a n i f e s t a ç õ e s de s o l i d a r i e d a d e
Indicamos
no p e r í o d o da g u e r r a e n t r e a
19
p o p u l a ç ã o local e os m i l i t a r e s
p r o c e d e n t e s de o u t r a s p r o v í n c i a s .
D e n o m i n a m o s o q u a r t o c a p í t u l o — " D e v o l t a ao c o m e ç o " , e n e l e examinamos a gradual recuperação
e c o n ô m i c a da p r o v í n c i a , v i a b i l i z a d a a
partir
e da r e a b e r t u r a
do f i n a l
Paraguai.
do c o n f l i t o
Evidenciamos
bélico
o movimento
de
da n a v e g a ç ã o
recuperação
do
demográfica
rio
como
r e s u l t a n t e m e n o s da c h e g a d a de e s t r a n g e i r o s do q u e de m i g r a n t e s de o u t r a s p r o v í n c i a s b r a s i l e i r a s e do c r e s c i m e n t o v e g e t a t i v o . A s e g u n d a p a r t e da t e s e — " P a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á : a c i r c u n s c r i ç ã o do o b j e t o " —
estrutura-se em dois capítulos. No primeiro —
"O t e m a da i l e g i t i m i d a d e e os r e g i s t r o s p a r o q u i a i s " — l o c a l i z a m o s o o b j e t o na
produção
historiográfica
nacional
e
estrangeira
e
apresentamos
um
t r a b a l h o de c r í t i c a das f o n t e s em r e l a ç ã o ao e s t a d o e c o n t e ú d o dos r e g i s t r o s paroquiais.
Apresentamos,
ainda,
os
padrões
de
registro
de
batismo
e n c o n t r a d o s n a s atas r e f e r e n t e s aos f i l h o s l e g í t i m o s , n a t u r a i s ou i l e g í t i m o s , legitimados, expostos e indígenas. No
segundo
sub-título
—
"O
d i s c u t i m o s a p e r s p e c t i v a d a d a p e l a Escola demográficas,
permitindo
chegar
aos
componente
demográfico"
dos
c o m as
sistemas
Annales
demográficos
—
pesquisas europeus.
R e m e t e m o s as p r o p o s t a s ao e s t u d o das p o p u l a ç õ e s do p a s s a d o b r a s i l e i r o , na tentativa
de
uma
aproximação
em
relação
aos
padrões
demográficos
da
p a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á , a p a r t i r de v a r i á v e i s c o m o s e x o , r a ç a , e s t a d o civil, a t i v i d a d e s (pardos)
e caboclos,
produtivas
contidas
nos
dos h o m e n s
brancos,
recenseamentos
de
negros, 1872
e
mestiços de
1890,
r e l a t i v o s à p r o v í n c i a de M a t o G r o s s o . P o r f i m , a t e r c e i r a p a r t e — " A r e m i s s ã o do p e c a d o " ,
apresenta-se
c o m p o s t a de t r ê s c a p í t u l o s . N o p r i m e i r o — " O p r i n c í p i o da f r o n t e i r a e a f r o n t e i r a dos p r i n c í p i o s " — a n a l i s a m o s c o m o as e s p e c i f i c i d a d e s h i s t ó r i c a s da província
de
Mato
Grosso
viabilizaram
a
reprodução
da
bastardía
no
c o n t i n g e n t e m a i s a m p l o da p o p u l a ç ã o , e x t r a p o l a n d o a p o p u l a ç ã o e s c r a v a e instalando-se
entre
a
população
livre,
tanto
pobre
como
da
elite.
20
E x a m i n a m o s , a i n d a , o nivel de a c e i t a ç ã o dos f i l h o s i l e g í t i m o s nas f a m í l i a s c u i a b a n a s , em s u a s mais v a r i a d a s
performances.
Ao l o n g o do s e g u n d o c a p í t u l o — " E r r a n t e s e a v e n t u r e i r o s : o s e n t i d o do m a t r i m ô n i o e os t r a t o s i l í c i t o s " — f o c a l i z a m o s os tratos i l í c i t o s
como
e s p a ç o s em q u e se i n s e r i a m as u n i õ e s c o n s e n s u a i s e s t á v e i s em c o n f r o n t o c o m a moral da I g r e j a C a t ó l i c a , u n i õ e s e s s a s r e v e s t i d a s , p o r é m , de l e g i t i m i d a d e social. A n a l i s a m o s o s e n t i d o do m a t r i m ô n i o e d o s t r a t o s i l í c i t o s , a p a r t i r de e x e m p l o s a l o c a d o s em f o n t e s p a r o q u i a i s — os a u t o s de j u s t i f i c a ç ã o de v i u v e z e de c a s a m e n t o — , i n d i c a d o r e s de q u e c o n c u b i n a t o e i l e g i t i m i d a d e e r a m f a c e s de u m a só m o e d a . No
terceiro
capítulo
—
"Mulheres
de
Jesus
no
universo
dos
i l e g í t i m o s " — d e d i c a m o - n o s ao e s t u d o das m ã e s das c r i a n ç a s i l e g í t i m a s na p a r ó q u i a S e n h o r Bom J e s u s de C u i a b á , l e v a n d o em c o n t a sua c o n d i ç ã o s o c i a l , práticas
e ofícios
por
elas
desenvolvidos
no
cotidiano.
Averiguamos
a
p o s s i b i l i d a d e de as m ã e s dos i l e g í t i m o s s e r e m r e i n c i d e n t e s e as e s t r a t é g i a s por elas d e s e n v o l v i d a s para dar c o n t a da p r o l e . N o s s o f o c o de a n á l i s e c e n t r a d o nas m u l h e r e s que n ã o l e v a v a m
s o b r e n o m e de f a m í l i a , m a s ,
foi sim,
n o m e s e v o c a t i v o s de s a n t o s ou de s i t u a ç õ e s de v i d a , em c o n t r a p o n t o à p a r c e l a de m u l h e r e s d e s i g n a d a s c o m o Donas.
N o â m b i t o da s o c i a b i l i d a d e , f o r a m alvo
de n o s s a s a t e n ç õ e s as r e l a ç õ e s s o c i a i s d e c o r r e n t e s do p a r e n t e s c o de m o d o a v i s l u m b r a r m o s
estratégias
i n s i n u a v a m em e s p a ç o s s o c i a i s m a i s
espiritual,
r e s t r i t a s à v i d a p r i v a d a e que se
fluidos.
D ú v i d a s , h e s i t a ç õ e s , l a c u n a s , f o r a m a l g u n s dos m ú l t i p l o s d e s a f i o s que e n f r e n t a m o s ao longo da e l a b o r a ç ã o d e s t a t e s e . A f i n a l , ela r e s u l t a da i n s i s t ê n c i a de p r o p ó s i t o em p e r s c r u t a r a s p e c t o s da v i d a p r i v a d a , em d e s v e n d a r conflitos e tensões,
práticas e estratégias
amplo. E q u í v o c o s e i m p r o p r i e d a d e s
c e r z i d a s no t e c i d o s o c i a l
pela opção teórico/metodológica
mais para
a b o r d a g e m do o b j e t o da p e s q u i s a d e v e m ser d e b i t a d o s e x c l u s i v a m e n t e a nós. A sedução
p e l o e s t u d o da c o n s t r u ç ã o da v i d a p r i v a d a p e r c o r r e u c o n o s c o as
t r a j e t ó r i a s da p e s q u i s a . M u i t a s v e z e s e m t r i l h a s p r i n c i p a i s , o u t r a s v e z e s em
2 1
r a i a s p a r a l e l a s ou a a b r i r - n o s a t a l h o s . A p o s s i b i l i d a d e de a p r o p r i a ç ã o do t e m a da i l e g i t i m i d a d e e n q u a n t o e l e m e n t o c a p a z de p r e c i s a r as f r o n t e i r a s e n t r e a v i d a p ú b l i c a e a p r i v a d a , aos p o u c o s f o i t r a n s m u t a n d o s e d u ç ã o em o b s e s s ã o . D e i x e m o s , p o r t a n t o , a s o l e i r a do p r i v a d o . A d e n t r e m o s .
PARTE I
A PROVÍNCIA DE MATO
GROSSO:
AS VÉRTEBRAS DA SOCIEDADE CIVIL
A vida material engole o novo e o reproduz como algo comum e corrente Robert Blair St. George
1.1
OS
MOURÕES
DA
FRONTEIRA
OESTE
E
O
SENTIDO
DA
ITINERÂNCIA
A c o n t e x t u a l i z a ç ã o h i s t ó r i c a de n o s s o o b j e t o de e s t u d o , a t r a v é s de um f o c o m a i s a m p l i a d o , r e p o r t a - n o s às l i n h a s g e r a i s n o r t e a d o r a s do p r o c e s s o de o c u p a ç ã o e c o l o n i z a ç ã o de M a t o G r o s s o , em p a r t i c u l a r a p a r t i r da sua constituição enquanto capitania. A e x p a n s ã o g e o g r á f i c a r u m o à r e g i ã o c e n t r a l i n s e r e - s e no q u a d r o das p r e t e n s õ e s g e o p o l í t i c a s p o r t u g u e s a s , o r i e n t a d a s p e l o a l a r g a m e n t o e d e f e s a d a s f r o n t e i r a s , c o n t r a os e s p a n h ó i s .
A o b j e t i v a ç ã o d e s s e s p r o p ó s i t o s se dá em
m e a d o s do s é c u l o X V I I I e e m e r g e do d e b a t e l u s o - e s p a n h o l a c e r c a d o s l i m i t e s das r e s p e c t i v a s á r e a s u l t r a m a r i n a s na A m é r i c a . As d i s p o s i ç õ e s d o s T r a t a d o s de M a d r i e de S a n t o I l d e f o n s o
deslocaram o alvo dos planos expansionistas
p o r t u g u e s e s p a r a as f r o n t e i r a s o e s t e e a m a z ô n i c a , n e m s e q u e r
contempladas
p e l o t r a t a d o de U t r e c h t . A d e s p e i t o d i s s o , a a ç ã o de m i n e r a d o r e s , p r e a d o r e s e sertanistas,
através
da
descoberta
do
ouro
e
de
seu
poder
catalisador,
i m p r i m i r a m a r c a s e s p e c í f i c a s na c o n q u i s t a e p o v o a m e n t o do s e r t ã o de M a t o G r o s s o a p a r t i r da s e g u n d a d é c a d a d a q u e l e s é c u l o . E n t r e os a n o s de 1718 e 1734, as d e s c o b e r t a s a u r í f e r a s na B a i x a d a C u i a b a n a e no v a l e do G u a p o r é 1 2 lançaram
as
bases
para
a
posse
e
ocupação
da
região
mato-grossense.
C o n t u d o , a p r e o c u p a ç ã o e f e t i v a com a f r o n t e i r a o e s t e c o n s u b s t a n c i o u - s e na c r i a ç ã o das c a p i t a n i a s de M a t o G r o s s o e G o i á s , 1 3 c u n h a da a m b i ç ã o alavancada
em
uma área
nevrálgica
dos domínios
coloniais
ibéricos
lusa da
América.
12
Em 1718, Pascoal Moreira Cabral, seguindo os caminhos trilhados por Antônio Pires de Campos, descobriu ouro no rio Coxipó-Mirim. Miguel Sutil, por sua vez, descobriu as minas do ouro Senhor Bom Jesus de Cuiabá, no ano de 1719. Os irmãos Pais Leme descobriram no vale do Guaporé, em 1732. 13 As capitanias de Mato Grosso e Goiás, criadas em de 1748, foram desmembradas de São Paulo.
24
A g a r a n t i a da p o s s e foi v i a b i l i z a d a a t r a v é s de m e d i d a s q u e v i s a v a m criar estabelecimentos
de o c u p a ç ã o ,
com
caráter,
inicialmente,
militar
e,
p o s t e r i o r m e n t e , de p o v o a m e n t o . A c r i a ç ã o da c a p i t a n i a de M a t o G r o s s o i n s e r e - s e no â m b i t o
das
m e d i d a s de c a r á t e r m i l i t a r para i m p e d i r o a v a n ç o d o s e s p a n h ó i s s o b r e o v a l e do G u a p o r é .
Essas
medidas
diziam
respeito
à montagem
de
um
aparato
a d m i n i s t r a t i v o e m i l i t a r , e s t r u t u r a d o a p a r t i r da s e g u n d a m e t a d e do s é c u l o XVIII. D e n t r e as m e d i d a s q u e d e v e r i a m ser t o m a d a s por D. A n t ô n i o R o l i m de M o u r a , p r i m e i r o g o v e r n a d o r e e m p o s s a d o em 1751, e s t a v a m a de f u n d a r a capital
de
Mato
Grosso,
estabelecer
privilégios
e
isenções
fiscais
para
m o r a d o r e s e c o l o n o s , i n c e n t i v a r a c r i a ç ã o de g a d o v a c u m e c a v a l a r e f u n d a r a l d e i a s a d m i n i s t r a d a s p a r a os í n d i o s m a n s o s . S o m a d a a e s s a s , e s t a v a a de criar
uma
Companhia
de
Dragões.
Por
tal
razão,
trazia
instruções
para
p r o m o v e r o a l i s t a m e n t o em o r d e n a n ç a d o s h o m e n s da c a p i t a n i a , no s e n t i d o de mantê-los
executados
e
disciplinados.
O v a l e do G u a p o r é a b r i g o u a a n t i g a c a p i t a l de M a t o G r o s s o — V i l a B e l a da S a n t í s s i m a T r i n d a d e — e s t a b e l e c i d a no s í t i o de P o u s o A l e g r e , em 1752, e a s s i s t i u , a p a r t i r de e n t ã o ,
a u m a p o l í t i c a de p o v o a m e n t o
mais
e f e t i v a . 1 4 A s s i m , o a r r a i a l S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á , f u n d a d o em 1719 em decorrência
da d e s c o b e r t a
das
lavras
de
Sutil,
e a capital,
passaram
c o n s t i t u i r os p r i n c i p a i s n ú c l e o s de p o v o a m e n t o da c a p i t a n i a . A converteu-se
na
principal
atividade
econômica
no
decorrer
a
mineração do
século,
a t r a i n d o e f o r j a n d o u m a p o p u l a ç ã o v o l t a d a à e x t r a ç ã o do o u r o e d i a m a n t e s . C o m as d e s c o b e r t a s do o u r o em M a t o G r o s s o e G o i á s , no d e c o r r e r do
século
XVIII,
população
da
14
acentua-se
colônia,
no
a
modificação
sentido
do
da
litoral
distribuição em
direção
espacial ao
da
interior,
Vila Bela da Santíssima Trindade, diferentemente de outras localidades de Mato Grosso, no século XVIII, foi construída obedecendo a um plano prévio traçado nas instruções régias recebidas pelo capitãogeneral Antônio Rolim de Moura.
25
impulsionada
desde
as d e s c o b e r t a s
em M i n a s
anterior. A p o p u l a ç ã o b r a s i l e i r a q u e , e m a u m e n t o u m a i s de 13 vezes n u m
G e r a i s , no f i n a l do
1660, e r a de 184.000
p e r í o d o de c e m a n o s ,
século
habitantes,
motivada pela corrida
ao o u r o . b As i n s t r u ç õ e s n o r t e a d o r a s da a ç ã o de A n t ô n i o R o l i m de M o u r a e dos a d m i n i s t r a d o r e s s u b s e q ü e n t e s c o n t i n h a m o p r o p ó s i t o de
dotar a c a p i t a n i a de
um a p a r a t o c i v i l , m i l i t a r e e c l e s i á s t i c o , q u e r no v a l e do G u a p o r é , ao n o r t e de M a t o G r o s s o , q u e r no e x t r e m o sul. H o m e n s de c o n f i a n ç a , 1 6 com h a b i l i d a d e s a d m i n i s t r a t i v a e m i l i t a r , v i n d o s de P o r t u g a l , f o r a m a s s e n t a d o s nas linhas fronteira, visando assegurar a ocupação
e c o n s o l i d a ç ã o do d o m í n i o
de luso.
P a s s a r a m , e n t ã o , a ser r e s p o n s á v e i s p e l a d e f e s a e p e l a p o l í t i c a de p o v o a m e n t o da c a p i t a n i a . E s s e s h o m e n s v i e r a m a c o n s t i t u i r a c l a s s e d o m i n a n t e e c o m p o r o p o d e r local. Ao l o n g o da s e g u n d a m e t a d e do s é c u l o X V I I I , f o r a m
construídas
v á r i a s f o r t i f i c a ç õ e s e n ú c l e o s de p o v o a m e n t o na c a p i t a n i a . A r e g i ã o do v a l e do G u a p o r é p a s s o u a ser g u a r n e c i d a , a p a r t i r de tropa
de
1760,
por
um
corpo
de
200 d r a g õ e s , a l o j a d o s na F o r t a l e z a N o s s a S e n h o r a da C o n c e i ç ã o ,
p o s t e r i o r m e n t e d e n o m i n a d a F o r t e de B r a g a n ç a . A n o s d e p o i s , o d e s t a c a m e n t o militar
do
Forte
Príncipe
da B e i r a , c o n s t r u í d o e m 1776, à m a r g e m d i r e i t a
do rio G u a p o r é , iria r e s p o n s a b i l i z a r - s e
p e l a d e f e s a ao norte da
capitania.
Além dos m o t i v o s e s t r a t é g i c o s j á m e n c i o n a d o s , o F o r t e P r í n c i p e da B e i r a d e v e r i a servir t a m b é m c o m o i n s t r u m e n t o a g l u t i n a d o r das p o p u l a ç õ e s b r a n c a , n e g r a e i n d í g e n a . 1 7 D e v e r i a , a i n d a , s e r v i r de p o n t o de a p o i o e v i a b i l i z a r o
15
MARCÍLIO, Maria Luiza. Crescimento histórico da população brasileira até 1872. Cadernos CEBRAP. Crescimento populacional (histórico e atual) e componentes do crescimento (fecundidade e migrações). São Paulo, n° 16, 1973. p. 10. 16
O capitão-general Luís Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, por exemplo, expressaria a tenacidade e habilidade administrativa dos governadores da capitania de Mato Grosso. Em seu governo, foram edificadas as grandes fortificações, com o fito de impedir a sonegação de impostos de ouro, ataques indígenas e frentes de penetração espanhola. Era nobre da alta estirpe - Décimo Senhor de Morgado do Casal Vasco, Nono Senhor de Morgado dos Melo e Lousã, Quinto Senhor de Insua e de Espinchel. 17
MEIRELES, Denise Maldi. Guardiães da fronteira: rio Guaporé, século XVIII. Petrópolis : Vozes, 1989. p. 186.
26
abastecimento Grão-Pará
da r e g i ã o , por i n t e r m é d i o da C o m p a n h i a
e Maranhão,
cujos
comboios
percorreriam
de N a v e g a ç ã o os
rios
do
Amazonas,
Madeira e Guaporé. A
região
do
extremo
sul,
concomitantemente,
mostrava-se
i n t e r e s s a n t e à C o r o a p o r t u g u e s a sob d o i s a s p e c t o s : p e l a s r i q u e z a s
naturais,
por c o m p r e e n d e r os p a n t a n a i s do rio P a r a g u a i e por r a z õ e s e s t r a t é g i c a s , p e l o r e c e i o de q u e , a t r a v é s da b a c i a do P a r a g u a i , os e s p a n h ó i s a t i n g i s s e m o v a l e do
Guaporé.
Além
disso,
era
uma
região
intensamente
habitada
por
p o p u l a ç õ e s i n d í g e n a s , r e s i s t e n t e s à p r e s e n ç a do h o m e m b r a n c o . D e s s e m o d o , no e x t r e m o sul da c a p i t a n i a , a o c u p a ç ã o e p o v o a m e n t o f o r a m r e s u l t a n t e s , i n i c i a l m e n t e , da c o n s t r u ç ã o do F o r t e de C o i m b r a e dos p o v o a d o s de A l b u q u e r q u e ( C o r u m b á ) e V i l a M a r i a ( C á c e r e s ) , f u n d a d o s e n t r e 1775
e
1778,
por
ordem
do
então
governador,
capitão-general
Luís
A l b u q u e r q u e de M e l o P e r e i r a e C á c e r e s . E s s a s p o v o a ç õ e s , f u n d a d a s à m a r g e m direita
do
portuguesa. missão
rio
Paraguai,
permitiram
fortificar
as
O F o r t e de C o i m b r a , 1 8 i n c l u s i v e ,
de v e l a r
pela
fronteira,
mas
frentes
deveria
também
de
de
penetração
cumprir
resistência
não só a
aos
ataques
i n d í g e n a s na d é c a d a de 1790. E s p e c i f i c a m e n t e , no a n o de 1797, a i n d a c o m a preocupação
de
fortalecer
a
fronteira
sul
como
medida
para
prevenir
p o s s í v e i s i n v a s õ e s c a s t e l h a n a s , f o i f u n d a d o o p r e s í d i o m i l i t a r de M i r a n d a , r e g i ã o h a b i t a d a p e l o s í n d i o s T e r e n a , às m a r g e n s do rio Apa. A p o l í t i c a de p o v o a m e n t o , c o n f o r m e p r e c o n i z a v a A n t ô n i o R o l i m de M o u r a , por meio de casais Catarina
e Rio
Grande,19
de Ilhéus, foi
como
apenas
em
estava
sendo
praticada
parte
efetivada.
em
Santa
A defesa e o
p o v o a m e n t o , c o n t u d o , f o r a m g a r a n t i d o s p e l a e n t r a d a de h o m e n s v i n d o s da m e t r ó p o l e p a r a o c u p a r p o s t o s a d m i n i s t r a t i v o s , m i l i t a r e s e e c l e s i á s t i c o s , e por
18
O Forte de Coimbra foi fundado em 1775, entre dois morros, e por isso a região ficou conhecida por Fecho dos Morros. 19
MELGAÇO, Barão de. Apontamentos chronológicos da província de Mato Grosso. In: Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Rio de Janeiro, v. 205, out./dez., 1949. p. 243.
27
u m a i m e n s a g a m a de a v e n t u r e i r o s , em b u s c a de ouro. F o s s e m comerciantes
ou
preadores
de
índios,
esses
homens,
mineradores,
vindos
através
de
c o m b o i o s e m o n ç õ e s , o b j e t i v a r a m o e n r i q u e c i m e n t o r á p i d o . P o r isso m e s m o , não se f a z i a m a c o m p a n h a r das r e s p e c t i v a s f a m í l i a s . A f i x a ç ã o d e s s e s h o m e n s na c a p i t a n i a d e c o r r i a das
intermitentes
d e s c o b e r t a s dos veios a u r í f e r o s e do a p r o v e i t a m e n t o dos p o n t o s de p a s s a g e m das rotas das minas. N e s s e s e n t i d o , o d e s e q u i l í b r i o entre os s e x o s , em f a v o r do m a s c u l i n o , d u r a n t e t o d o o s é c u l o X V I I I , c o n s t i t u i u - s e em t r a ç o m a r c a n t e das r e g i õ e s m i n e r a d o r a s e, em p a r t i c u l a r , de M a t o G r o s s o e de G o i á s .
Este desequilíbrio, embora seja evidente entre a população livre, é mais acentuado na parcela escrava da população, cujas razões não são difíceis de serem compreendidas. Na verdade, é a escravatura, presente em maior proporção no trabalho das minas que determina tão acentuada diferença; aí encontramos para cada 100 mulheres, 164 homens em Mato Grosso e Goiás e 138 em Minas Gerais.20 O p e r c u r s o n o r m a l , por via f l u v i a l , 2 1 e n t r e P o r t o F e l i z , no rio T i e t ê , e C u i a b á d e m a n d a v a , d e s s e s h o m e n s , c e r c a de c e n t o e o i t e n t a dias. O m e s m o t e m p o era e x i g i d o , em r a z ã o da d i s t â n c i a , p a r a a q u e l e s que f a z i a m o r o t e i r o i n v e r s o , c o m o os c o m e r c i a n t e s de a l i m e n t o s e m e r c a d o r e s de e s c r a v o s . As monções
que d e s c i a m
Lourenço
até
atingir
os r i o s P a r a n á ,
Miranda,
o
segundo
rio
Cuiabá,
Taquari, relatos
Paraguai
de
e
coevos,
São eram
f r e q ü e n t e m e n t e a t a c a d a s por a n i m a i s s e l v a g e n s e índios. As traziam
expedições
ainda
animais,
de
povoamento,
além
dos
além
respectivos
de
alimentos
proprietários.
e
escravos,
Apesar
dos
o b s t á c u l o s d e c o r r e n t e s das g r a n d e s d i s t â n c i a s e d o s i n ú m e r o s p e r i g o s , c o m o c a c h o e i r a s que v i r a v a m as e m b a r c a ç õ e s , i n c l u s i v e m u i t a s v e z e s m a t a n d o seus
20 21
MARCÍLIO, Maria Luiza. op. cit., p. 22.
Esse era apenas um dos caminhos utilizados pelas expedições monçoeiras, pois, a partir do rio Paraná, podiam percorrer outras rotas fluviais como, por exemplo, rio Pardo até o Porto do Sanguessuga, seguindo depois o Camapuã, afluente do Coxim, até passar pelos rios Taquari, Paraguai e, finalmente, o Cuiabá. (BRUNO, Ernani Silva. História do Brasil: geral e regional. Grande oeste. v. VI. São Paulo : Cultrix, 1967. p. 41).
28
o c u p a n t e s , a o c u p a ç ã o foi e f e t i v a d a e a d e f e s a m a n t e v e - s e c o m o p r i o r i t á r i a . P o r isso m e s m o , nas e x p e d i ç õ e s de g u e r r a recebiam
patentes
e títulos.
Essa
c o n t r a os í n d i o s , os e n c a r r e g a d o s
ocupação
e essa
defesa
do
território
o c o r r e r a m , p o d e - s e dizer, na m e d i d a m e s m a em que a p o p u l a ç ã o e s c r a v a f o i e n t r a n h a d a na c a p i t a n i a . Entre
os
anos
de
1720
e
1772,
teriam
entrado
na
capitania,
p r o c e d e n t e s do n o r t e e sul da c o l ô n i a , um t o t a l de 15.380 e s c r a v o s , 2 2 s e n d o que, destes, 70% entraram nos trinta primeiros anos, coincidindo com descobertas auríferas e
a i n s t a l a ç ã o do a p a r a t o p o l í t i c o - b u r o c r á t i c o .
das a t i v i d a d e s d e s e n v o l v i d a s n a s m i n a s , os n e g r o s f o r a m e m p r e g a d o s
as
Além nos
s e t o r e s a g r í c o l a e de c o n s t r u ç ã o . As f u g a s de e s c r a v o s de M a t o G r o s s o , f a v o r e c i d a s p e l a p r o x i m i d a d e c o m as t e r r a s e s p a n h o l a s , l e v a v a m a q u e , por v e z e s , p o r t u g u e s e s e e s p a n h ó i s promovessem
a mútua devolução
de í n d i o s
e escravos
africanos. 2 " 1 N e s s e
s e n t i d o , a f i r m e - s e , m a i s u m a vez, f a t o r e s c o m o d i s t â n c i a , p e r i g o s , f u g a s de e s c r a v o s e d i f i c u l d a d e s em a t r a i r c a s a i s p a r a a c a p i t a n i a i n c e n t i v a r a m a q u e os
governadores
implementassem
uma
política
de
incorporação
das
populações indígenas. A política populacional, portuguesa
i n s e r i d a no â m b i t o da p o l í t i c a
colonial
de g a r a n t i a de f r o n t e i r a , c o n s i s t i a em f u n d a ç õ e s de a l d e i a s
incorporação incorporação,
de
índios
realizada
fugitivos
das
missões
jesuítas
espanholas.
e
Essa
na g a r a n t i a da e f e t i v a ç ã o do p o v o a m e n t o nas f a i x a s
de f r o n t e i r a , d e u - s e , p r i o r i t a r i a m e n t e , a t r a v é s da d i v e r s i f i c a ç ã o das a t i v i d a d e s econômicas
e m e d i a n t e os c a s a m e n t o s e / o u u n i õ e s d a q u e l e s c o m
homens
b r a n c o s e m e s t i ç o s ou com n e g r o s e s c r a v o s .
22
ASSIS, Edvaldo de. Contribuição para o estudo do negro em Mato Grosso. Cuiabá : PROED/UFMT, 1988. p. 40. 23
VOLPATO, Luiza Rios Ricci. A conquista da terra no universo da pobreza - formação da fronteira oeste do Brasil: 1719-1819. São Paulo : Hucitec, 1987. p. 73.
29
Em
outras
palavras,
a
incorporação
das
populações
nativas
i n t e r e s s a v a ao E s t a d o p o r t u g u ê s na m e d i d a em q u e p e r m i t i a a s s e g u r a r a p o s s e das f r o n t e i r a s e p r e e n c h e r os c h a m a d o s p r e e n c h i m e n t o d e s s e s vazios
vazios
demográficos
territoriais.
O
i m p l i c a v a , por sua vez, o a u m e n t o da p o p u l a ç ã o ,
o b t i d o a t r a v é s do i n c e n t i v o aos c a s a m e n t o s i n t e r é t n i c o s . Os f i l h o s de n a t i v o s com b r a n c o s e c o m n e g r o s , os caborés
ou m u l a t o s , ou s e j a , os m e s t i ç o s , e r a m
considerados elementos aptos e com melhores condições para o trabalho e e n f r e n t a m e n t o de d o e n ç a s t r o p i c a i s . Uma
outra
vertente
dessa
política
residia
na
incorporação
dos
índios f u g i t i v o s . E s t a s i g n i f i c a v a , por p a r t e da C o r o a p o r t u g u e s a , e s v a z i a r a p o p u l a ç ã o n a t i v a a l d e a d a na f r o n t e i r a e s p a n h o l a , a s s i m c o m o
aproveitar
nas
a l d e i a s o que t i n h a m a p r e n d i d o c o m os v i z i n h o s e s p a n h ó i s . Com a f u n d a ç ã o de a l d e i a s d u r a n t e a s e g u n d a m e t a d e do
século
X V I I I , a m e t r ó p o l e v i s a v a a t i n g i r p r i o r i t a r i a m e n t e os o b j e t i v o s de p r o t e g e r as t e r r a s c o n q u i s t a d a s e em d i s p u t a , c o m a e f e t i v a ç ã o do p o v o a m e n t o , c o m o t r a n s f o r m a r as a l d e i a s em
pontos
de abastecimento
assim
de v í v e r e s p a r a a
p o p u l a ç ã o dos f o r t e s e v i l a s . 2 4 A i n c o r p o r a ç ã o da p o p u l a ç ã o n a t i v a se f e z a i n d a em r e l a ç ã o à c o m p o s i ç ã o das m i l í c i a s . P o r c a r t a i n s t r u t i v a de a g o s t o de 1771, o c a p i t ã o - g e n e r a l Luís de A l b u q u e r q u e r e c e b i a i n s t r u ç õ e s de os índios
Bororós Interessa
nativa
em
Mato
em um corpo destacar Grosso,
de milícia
à maneira
que a política como
em
toda
dos Sipais
de i n c o r p o r a ç ã o a
colônia,
organizar
da
índia.
da
população
ocorreu
de
forma
p e r m a n e n t e , c o m a a n u ê n c i a da I g r e j a C a t ó l i c a , d i s t r i b u i ç ã o dos s a c r a m e n t o s do m a t r i m ô n i o e do b a t i s m o , s e j a em r e l a ç ã o aos a l d e a m e n t o s .
24
Dentro desses propósitos é que foram criadas as aldeias de Lamego e Loemil, no vale do Guaporé, com os índios Moré e Mequén em 1762 e 1769, respectivamente. O aldeamento de Chapada dos Guimarães, fundado no distrito de Cuiabá, e dos arraiais de Amarante e Santo Antônio, do rio das Mortes, foi realizado com os índios Araés. 25
MELGAÇO, Barão de. op. cit., p. 270.
30
N e s s e s e n t i d o , a i n c o r p o r a ç ã o das p o p u l a ç õ e s i n d í g e n a s , s o m a d a à introdução
de
escravos
como
suporte
para
as
atividades
econômicas
e s s e n c i a i s , e à p r e s e n ç a do e l e m e n t o b r a n c o , p e r m i t i u que a m e s t i ç a g e m f o s s e a c a r a c t e r í s t i c a m a r c a n t e da p o p u l a ç ã o m a t o - g r o s s e n s e no c o n t e x t o de sua f o r m a ç ã o . A p r e s e n ç a p o u c o e x p r e s s i v a de m u l h e r e s b r a n c a s , tanto do r e i n o q u a n t o de o u t r a s r e g i õ e s da c o l ô n i a , foi m u l h e r e s n e g r a s e i n d í g e n a s no p r o c e s s o de mato-grossense.
Homens
brancos
geraram
gestação filhos
provenientes
substituída
por
da p o p u l a ç ã o m e s t i ç a
com
negras
(escravas
e
f o r r a s ) e í n d i a s . E s s a f u s ã o i n t e r é t n i c a e x p l i c a r i a a c o m p o s i ç ã o da p o p u l a ç ã o mato-grossense
no
século
XVIII,
caracterizada
pela
mestiçagem
e
pela
p r e s e n ç a n u m é r i c a p o u c o e x p r e s s i v a do e l e m e n t o b r a n c o , t a n t o da p o p u l a ç ã o masculina
como
da
feminina.
A
esse
respeito,
observemos
o
quadro
apresentado a seguir.
Q U A D R O N° 1 M A P A P O P U L A C I O N A L DE M A T O G R O S S O - 1771 Homens
Mulheres
Total
%
Brancos
1230
1003
2233
18,36
índios e mestiços
1177
1160
2337
19,22
Pardos e pretos forros
0520
0496
1016
08,35
Pardos e pretos cativos
5277
1296
6573
54,07
Total
8204
3959
12159
100,00
P o p u l a ç ã o
FONTE:
SILVA, Jovam Vile a da. Mistura de cores: política de povoamento p o p u l a ç ã o na capitania de Mato Grosso, s é c u l o XVIII. Cuiabá : Editora d a U F M T , 1995, p. 21.
Em 1771, e n q u a n t o os b r a n c o s s o m a v a m 1 8 , 3 6 % , índios e m e s t i ç o s , pardos e pretos forros, assim como pardos e pretos cativos, 8 1 , 6 4 % no c o n j u n t o da p o p u l a ç ã o da c a p i t a n i a de M a t o Grosso.
representavam
3 1
O m a p a p o p u l a c i o n a l r e f e r e n t e ao ano de 1771 é i l u s t r a t i v o da f o r t e p r e s e n ç a de m e s t i ç o s na p o p u l a ç ã o de M a t o G r o s s o e p e r m i t e t a m b é m que se perceba similitude
com c o n t i n g e n t e s de o u t r a s r e g i õ e s m i n e r a d o r a s . 2 6
A relação entre a atividade mineradora e a dinâmica
populacional
t o r n a - s e m a i s e s t r e i t a a p a r t i r da s e g u n d a m e t a d e do s é c u l o X V I I I , q u a n d o as d e s c o b e r t a s a u r í f e r a s na c a p i t a n i a j á n ã o c o n s e g u i a m e q u i p a r a r - s e , em t e r m o s de p r o d u ç ã o , com as l a v r a s de o u t r a s r e g i õ e s m i n e r a d o r a s .
Enquanto
em
G o i á s , por e x e m p l o , as m é d i a s a n u a i s e x t r a í d a s em q u i l o s de ouro e r a m de 159.400, em M a t o G r o s s o n ã o a t i n g i a m a m e t a d e d e s s a p r o d u ç ã o , ou s e j a , u m a m é d i a de 6 0 . 0 0 0 q u i l o s , e n t r e os a n o s de 1721 a 1799. 2 7 E m M a t o G r o s s o , a a t i v i d a d e m i n e r a d o r a r e p r o d u z i u os m o l d e s de e x p l o r a ç ã o i m p r e s s o s no r e s t a n t e do B r a s i l c o l o n i a l . A e x p l o r a ç ã o do ouro de a l u v i ã o , a t r a v é s de t é c n i c a s r u d i m e n t a r e s e de p r o c e s s o s r o t i n e i r o s , i m p e d i u o trabalho
de
abandono
aproveitamento
das
lavras
e
o
das
rochas
matrizes.
deslocamento
da
Conseqüentemente,
população
o
provocavam
o
agudizaram-se
e
e s v a z i a m e n t o de v i l a s a q u i e a c r i a ç ã o de o u t r a s a c o l á . As
dificuldades
do
viver
na
fronteira
oeste
f i z e r a m - s e s e n t i r em t o d o s os s e g m e n t o s da p o p u l a ç ã o . O o u r o , c o m o ú n i c o p r o d u t o de e x p o r t a ç ã o , h a v i a p e r m i t i d o , até e n t ã o , a d i n a m i z a ç ã o do c o m é r c i o i n t e r n o e a i m p o r t a ç ã o de bens. A v i d a dos h a b i t a n t e s t o r n o u - s e a i n d a m a i s d i f í c i l d i a n t e da q u e d a do p o d e r de c o m p r a e da a l t a n o s p r e ç o s dos p r o d u t o s i m p o r t a d o s e a c o n s e q ü e n t e c a r ê n c i a de a l i m e n t o s . A s o l u ç ã o c o n s i s t i u na d i v e r s i f i c a ç ã o das a t i v i d a d e s e c o n ô m i c a s :
a g r i c u l t u r a , c r i a ç ã o de gado e
e x t r a t i v i s m o . A v a l o r i z a ç ã o d e s s a s a t i v i d a d e s e n c o n t r a v a - s e em c o n s o n â n c i a
26
Na Bahia, por exemplo, em 1775, os brancos somavam 36%, os mulatos e negros livres e, por sua vez, os negros e mulatos escravos, 63,8%. Em Minas Gerais, em 1776, mestiços e negros igualmente perfaziam mais da metade da população, ou seja, 77,09% enquanto os brancos, apenas 12%. (SOUZA, Laura de Mello e. Desclassificados do ouro: a pobreza mineira no século XVIII. 2. ed. Rio de laneiro : Graal, 1986. p. 141). 27
BERTRAN, Paulo. Uma introdução à história econômica do Centro-Oeste do Brasil. Brasília : CODEPLAN/UCG, 1988. p. 31.
32
c o m a t e n d ê n c i a a s s i n a l a d a no B r a s i l , e m f i n s do s é c u l o XVIII. N e m m e s m o as m e d i d a s t o m a d a s com a c h e g a d a da c o r t e p o r t u g u e s a foram
suficientes
encontravam-se
para
soerguer
a proibição
a
mineração.
da c i r c u l a ç ã o
Dentre
do o u r o e m
b i l h e t e s s u b s t i t u t i v o s dos n u m e r á r i o s c o m o p a g a m e n t o c o n s e q ü e n t e p e r m u t a por b e n s
e serviços
essas
medidas,
pó, a c r i a ç ã o
de
aos m i n e r a d o r e s e a
e a criação
de c o m p a n h i a s
de
m i n e r a ç ã o e c a s a s de f u n d i ç ã o . I n c l u s i v e , c o m a c r i a ç ã o em M a t o G r o s s o , da C o m p a n h i a de M i n e r a ç ã o de C u i a b á ,
o b j e t i v a v a - s e u m a m a i o r e x p l o r a ç ã o do
ouro e a p e r f e i ç o a m e n t o dos m é t o d o s de e x p l o r a ç ã o . M a t o G r o s s o e G o i á s c o m p o r t a v a m s í t i o s d i a m a n t í f e r o s na r e g i ã o do Alto P a r a g u a i ,
Diamantino e nos rios Claro e Pilões, respectivamente. A
d e s c o b e r t a de d i a m a n t e s
em
1746 no a r r a i a l de N o s s a
( A r r a i a l V e l h o ) h a v i a p r o v o c a d o t a n t o o despejo
Senhora
do
Parto
do p o v o c o m o a a l o c a ç ã o de
um d e s t a c a m e n t o m i l i t a r para i m p e d i r a m i n e r a ç ã o c l a n d e s t i n a . E m r e l a ç ã o aos t e r r e n o s d i a m a n t í f e r o s , m e d i d a s f o r a m t o m a d a s no s e n t i d o de a b o l i r o m o n o p ó l i o r e a l , a b r i n d o à p o p u l a ç ã o a f r a n q u i a de a c e s s o e de t r a b a l h o . 2 9 Essas medidas não
g a r a n t i r a m a l e n t o à m i n e r a ç ã o ; e n t r e t a n t o , as t e n t a t i v a s e
a j u s t e s dos p r o p r i e t á r i o s capital
acumulado
das l a v r a s e de e s c r a v o s , no r e m a n e j a m e n t o
para a a g r i c u l t u r a ,
no c a s o a l a v o u r a
de a ç ú c a r
do e a
p e c u á r i a , a p r e s e n t a r a m um r e l a t i v o d e s e n v o l v i m e n t o . A a g r e g a ç ã o de n o v a s t e r r a s f a z i a - s e n e c e s s á r i a , na m e d i d a em que p e r m i t i a a m p l i a r a p r o d u ç ã o agropastoril. A facilidade
c o m q u e as t e r r a s e r a m o c u p a d a s no f i n a l do
s é c u l o XVIII e p r i m e i r a m e t a d e do s é c u l o X I X p o s s i b i l i t o u a f o r m a ç ã o de g r a n d e s l a t i f ú n d i o s em M a t o G r o s s o . 3 0
28
Essa Companhia foi criada por Carta-Régia de 16 de janeiro de 1817.
29
A Lei de 25 de outubro de 1832 veio abolir o referido monopólio.
30
As ocupações das terras mato-grossenses, ocorridas sob forma pacífica ou não, foram salvaguardadas pela Lei n° 601, de 1850, que reconheceu os direitos dos que exibissem escritos particulares de compra e venda. (CORREA FILHO, Virgílio. Fazendas de gado no pantanal mato-grossense. Rio de Janeiro : Ministério da Agricultura, 1955. p. 22).
33
N a r e a l i d a d e , a l a v o u r a de c a n a - d e - a ç ú c a r d e s e n v o l v e u - s e em M a t o Grosso, j á nas d u a s p r i m e i r a s d é c a d a s do s é c u l o X V I I I , na r e g i ã o de p l a n a l t o ou r e g i ã o de S e r r a A c i m a , z o n a da C h a p a d a d o s G u i m a r ã e s . N e s s a
região,
l e v a n t a r a m - s e os p r i m e i r o s e n g e n h o s m o v i d o s à t r a ç ã o a n i m a l e à á g u a . E s s e s engenhos dedicavam-se à fabricação
do a ç ú c a r e s c u r o , d e n o m i n a d o potó,
da
a g u a r d e n t e e da r a p a d u r a . A b a s t e c i a m a p o p u l a ç ã o local, e, em e s p e c i a l , a população mineradora. E m um c o n t e x t o em q u e a d e f e s a da f r o n t e i r a e a e x p l o r a ç ã o do ouro eram p r i o r i t á r i o s para a m e t r ó p o l e , a p r o d u ç ã o de a ç ú c a r o c u p a v a , p o i s , a f u n ç ã o de m i n i m i z a r as c a r ê n c i a s q u e s o f r i a
a p o p u l a ç ã o local em r e l a ç ã o
aos g ê n e r o s a l i m e n t í c i o s . O a ç ú c a r e a a g u a r d e n t e os mineiros
que, pela
ocupados
em
alimentos
fartos
população
dificuldade
minerar,
tinham
que,
nesses
dois
e sacarose?x
em glicose
local
de importar
apesar
das
serviam
alimentos derivados
de remédio
de outras da
regiões
da
e
cana-de-açúcar,
Tanto eram importantes
intervenções
para
metrópole
para a
proibindo
a
l a v o u r a de c a n a - d e - a ç ú c a r e o r d e n a n d o q u e os e n g e n h o s f o s s e m d e s t r u í d o s , a p r o d u ç ã o foi m a n t i d a . Na d é c a d a de 30 do s é c u l o XVIII já engenhos
de açúcar
se desenvolvendo, dezesseis negros
na zona pois
engenhocas
cerca
cuiabana
— e a indústria
açucareira
de 1750,
já funcionavam
no distrito
de aguardente
de cana,
onde
havia
cinco continuou
de
se empregavam
Cuiabá três
mil
Guiné.32
de
Contudo,
o açúcar
e derivados
produzidos
nos
engenhos
mato-
g r o s s e n s e s , d i f e r e n t e m e n t e do q u e o c o r r i a no n o r d e s t e e c e n t r o - s u l , não e r a m d e s t i n a d o s à e x p o r t a ç ã o , em r a z ã o t a n t o da c o n c o r r ê n c i a das á r e a s p r o d u t o r a s c o m o das p r e s s õ e s i m p o s t a s p e l a m e t r ó p o l e , no s e n t i d o de e v i t a r a e x p a n s ã o da
atividade
e,
ainda,
pela
baixa
produtividade
dos
engenhos
mato-
g r o s s e n s e s , r e s u l t a n t e da u t i l i z a ç ã o de t é c n i c a s r u d i m e n t a r e s . 3 3 S o m e m - s e a
31
SIQUEIRA, Elizabeth Madureira et alii. O processo histórico de Mato Grosso. Cuiabá : UFMT, 1990. p. 33. 32 33
BRUNO, Ernani Silva. op. cit., p. 39. VOLPATO, LuizaRios Ricci, op. cit., p. 85-8.
34
esses
fatores
os
obstáculos
relativos
aos
fretes
de
mercadorias,
pois
o
t r a n s p o r t e era f e i t o p r i n c i p a l m e n t e p e l o c a m i n h o t e r r e s t r e de G o i á s a São Paulo. Essas dificuldades
f o r a m a m e n i z a d a s , em p a r t e , com o g r a d a t i v o
d e s l o c a m e n t o da l a v o u r a c a n a v i e i r a da r e g i ã o de p l a n a l t o p a r a as m a r g e n s do rio C u i a b á . As m e l h o r e s c o n d i ç õ e s e n c o n t r a d a s
na B a i x a d a C u i a b a n a ,
em
r e l a ç ã o ao solo e ao e s c o a m e n t o dos p r o d u t o s , p e r m i t i r a m a p r o l i f e r a ç ã o de e n g e n h o s n e s s a região, no d e c o r r e r da s e g u n d a m e t a d e do s é c u l o XVIII e p r i m e i r a m e t a d e do XIX. R e s s a l t e - s e , p o r é m , da n a v e g a ç ã o
fluvial
q u e s o m e n t e com a u t i l i z a ç ã o
p e l a b a c i a do P r a t a , a b e r t a no ano de 1856, é que os
custos i r i a m b a i x a r , i n c e n t i v a n d o - s e , a s s i m , as e x p o r t a ç õ e s
mato-grossenses
p a r a os m e r c a d o s p l a t i n o s e p a r a o u t r a s p r o v í n c i a s , c o m o a do Rio de J a n e i r o . De o u t r o lado, em r e l a ç ã o à p e c u á r i a ,
p o d e - s e dizer que,
tanto
q u a n t o a l a v o u r a c a n a v i e i r a , d e s e n v o l v e u - s e j á na p r i m e i r a m e t a d e do s é c u l o X V I I I , c o m o a t i v i d a d e s u b s i d i á r i a à m i n e r a ç ã o , a l i m e n t a n d o a p o p u l a ç ã o das minas
de
Cuiabá
e
do
vale
do
Guaporé.
Os
terrenos
propícios
ao
d e s e n v o l v i m e n t o das f a z e n d a s de gado f o r a m os do p a n t a n a l , 3 4 s i t u a d o s em sua m a i o r p a r t e no e x t r e m o sul de M a t o G r o s s o . N e s s a r e g i ã o , c a r a c t e r i z a d a p e l a a b u n d â n c i a do solo e v a s t i d ã o dos c a m p o s , a e x p a n s ã o da p e c u á r i a em l a t i f ú n d i o s s o m e n t e foi p o s s i b i l i t a d a a p ó s a f u n d a ç ã o do F o r t e de C o i m b r a e m e d i a n t e o a c o r d o de paz f i r m a d o com os g u a i c u r u s , í n d i o s c a n o e i r o s q u e h a b i t a v a m as m a r g e n s do rio P a r a g u a i . 3 5 As r e g i õ e s p a n t a n e i r a s , p r ó x i m a s às v i l a s de R i o A c i m a e Vila M a r i a ( a t u a l C á c e r e s ) ,
Poconé,
também dedicaram-se à produção
p a s t o r i l . E s s a a t i v i d a d e , em c o n t r a s t e c o m a l a v o u r a c a n a v i e i r a ,
34
R o s á r i o do
prestou-se
O termo pantanal indica a baixada que as águas dos tributários do Paraguai amantam periodicamente com o seu nativo fertilizante. (CORRÊA FILHO, Virgílio. Fazendas de gado no pantanal matogrossense. Rio de Janeiro : Ministério da Agricultura, 1955. página introdutória). 35
VOLPATO, Luiza Rios Ricci, op. cit., p. 89.
35
p e l a u t i l i z a ç ã o da m ã o - d e - o b r a l i v r e , i n d í g e n a e p e l a e x i g ê n c i a de m a i o r e s e x t e n s õ e s de t e r r a s a d q u i r i d a s :
Em contraste com as sesmarias da região serrana da Chapada, consideradas de lavoura, para o abastecimento de Cuiabá e arredores, que não costumavam ultrapassar uma légua quadrada e comumente abrangiam apenas área compreendida entre 1000 e 3000 hectares, pela estimativa moderna, a vastidão do Pantanal, com grande parte submersa durante os meses de cheias, exigia correspondente zona de terreno inacessível às alagações, em que se refugiasse o gado egresso das baixadas afogadas,36 A fazenda Jacobina, situada
nas p r o x i m i d a d e s
de V i l a
Maria, a
s e s s e n t a l é g u a s de C u i a b á , e p e r t e n c e n t e ao t e n e n t e - c o r o n e l
João
Leite,
das
natural
de
Braga,
Portugal,
foi
considerada
p r o p r i e d a d e s c r i a d o r a s de g a d o . S o b r e ela
uma
contudo,
tenente-coronel
as ferazes dizia-me
asselvajara
pastagens que
da Jacobina
avaliava
maiores
a s s i m se e x p r e s s o u um
v i a j a n t e e u r o p e u na s e g u n d a d é c a d a do s é c u l o X I X : Rebanhos povoam,
Pereira
em
incalculáveis
e das demais
60.000
as
ilustre
suas
fazendas. rezes
e
O que
delas.37
a maior parle
N ã o b a s t a s s e o g a d o , o p r o p r i e t á r i o da r e f e r i d a f a z e n d a a s s e g u r a v a seu
prestígio
na
diversidade
das
atividades
econômicas
desenvolvendo
l a v o u r a c a n a v i e i r a e p r o d u ç ã o de a l g o d ã o . E s s a era u m a s i t u a ç ã o c o m u m dos grandes
proprietários,
que
tinham
na
diversificação
das
atividades
uma
p o s s í v e l a l t e r n a t i v a p a r a a c r i s e e c o n ô m i c a a d v i n d a da m i n e r a ç ã o . E l a p o n t u a , portanto,
a imbricação
de p a p é i s
reservados
aos
destacamentos
militares
e n q u a n t o m a n t e n e d o r e s da s e g u r a n ç a nas f r o n t e i r a s e a g e n t e s f i x a d o r e s do povoamento.
Essas
funções
cristalizam
o
duplo
sentido
da
itinerância
p r e s e n t e no c o t i d i a n o d e s s e s m i l i t a r e s e p r o p r i e t á r i o s de t e r r a s . Ainda, paralelamente à agricultura e à pecuária, desenvolveram-se, na r e g i ã o , o u t r a s a t i v i d a d e s l i g a d a s à s u b s i s t ê n c i a e ao a u t o c o n s u m o , c o m o ,
36 37
CORRÊA FILHO, Virgílio op. cit., p. 19-20.
FLORENCE, Hércules. Viagem fluvial do Tietê ao Amazonas pelas províncias brasileiras de S3o Paulo, Mato Grosso e Grão-Pará (1825-1829). São Paulo : Museu de Arte de São Paulo, 1977. p. 26.
36
por e x e m p l o , m i l h o , m a n d i o c a , f e i j ã o , b a t a t a , b a n a n a e a p e s c a . A l é m d e s s a s , a s s i n a l a v a - s e , a i n d a , a a t i v i d a d e m a n u f a t u r e i r a , 3 8 q u e c o n s i s t i a no c u r t u m e de couros de boi, v e a d o s e o n ç a s ; e f i a ç ã o , t e c e l a g e m e f a b r i c a ç ã o de p a n o de a l g o d ã o g r o s s o , u t i l i z a d o n ã o só na c o n f e c ç ã o de v e s t i m e n t a gente p o b r e , c o m o t a m b é m na
pelos escravos e
do f a r d a m e n t o dos m i l i t a r e s de b a i x a p a t e n t e .
Uma í n f i m a p a r c e l a dessa c o n f e c ç ã o de p a n o de a l g o d ã o era e x p o r t a d a p a r a o Pará.
A c u l t u r a a l g o d o e i r a f o i o b s e r v a d a por c o m a n d a n t e s de
expedições
e x p l o r a d o r a s e por v i a j a n t e s do f i n a l do s é c u l o X V I I I e p r i m e i r a m e t a d e do século
XIX,
como
produto
verificado
nas
roças
e
fazendas
e
muito
f a m i l i a r i z a d o p e l o s í n d i o s na c o n f e c ç ã o de r e d e s e p a n o s . Também posteriormente,
muito
pelos
familiarizada
colonizadores
pelas
europeus,
populações
indígenas
destacava-se
a
poaia
e, ou
ipeca, 3 9 c u j a e x p l o r a ç ã o , de c a r á t e r s a z o n a l , d i t a v a o r i t m o e a i n t e n s i d a d e da itinerância cerradas
de p a r t e
da b a c i a
da p o p u l a ç ã o
do rio P a r a g u a i
nela
envolvida.
à b a c i a , do
Encontrada
Guaporé,
essa
nas
matas
planta
foi
explorada desde o século XVIII, tornando-se muito valorizada pelo mercado europeu. A e x t r a ç ã o da i p e c a , por e x i g i r um d e s l o c a m e n t o c o n s t a n t e
dos
t r a b a l h a d o r e s d e n t r o das m a t a s à p r o c u r a dos a r b u s t o s , c a r a c t e r i z o u - s e p e l a u t i l i z a ç ã o da m ã o - d e - o b r a l i v r e e a s s a l a r i a d a , a s s i m c o m o da i n d í g e n a . 4 0 Os poaeiros
e r a m c o n t r a t a d o s por s a f r a s , q u e c o i n c i d i a m com os p e r í o d o s de
c h u v a s , d u r a n t e os m e s e s de o u t u b r o a m a i o . F i c a v a m c e r c a de seis m e s e s na m a t a f e c h a d a . Os o u t r o s m e s e s r e s t a n t e s v i v i a m nos p o v o a d o s m a i s p r ó x i m o s , d e s e m p r e g a d o s ou s u b e m p r e g a d o s , à e s p e r a da p r ó x i m a s a f r a . 4 1 V i l a
Bela,
38
O desenvolvimento dessas atividades, no Brasil, só foi possível graças à assinatura do Alvará de 1° de abril de 1808, pelo príncipe-regente D. João VI, em substituição ao Alvará de 5 de janeiro de 1785, baixado no governo de D. Maria I. 39
A poaia é uma planta tipicamente brasileira, cujo nome científico é Cephaelis ipecacuanha; rica em emetina, produto utilizado no tratamento de bronquite, disenterias e coqueluches e, por essa razão, muito procurado pela indústria farmacêutica. 40
ALEIXO, Lúcia Helena Gaeta. Mato Grosso: trabalho escravo e trabalho livre (1850-1888). Brasília : Ministério da Fazenda, 1984. p. 66. 41
SIQUEIRA, Elizabeth Madureira. op. cit., p. 60.
37
C á c e r e s , B a r r a do B u g r e s e C u i a b á f o r a m as l o c a l i d a d e s que mais u s u f r u í r a m o m o v i m e n t o c o m e r c i a l p r o v o c a d o p e l a e x p o r t a ç ã o da p o a i a , j á na p r i m e i r a m e t a d e do s é c u l o XIX. A d i v e r s i f i c a ç ã o d a s a t i v i d a d e s , no e n t a n t o , n ã o c o n s e g u i u sanar a c r i s e e c o n ô m i c a l a t e n t e no M a t o G r o s s o e o b a i x o c r e s c i m e n t o d e m o g r á f i c o e x i s t e n t e . O q u a d r o a s e g u i r é um d e m o n s t r a t i v o .
Q U A D R O N° 2 POPULAÇÃO DE MATO GROSSO: 1771-1819 1771
1783
15.765
FONTE:
22.972
1791
1800
22.637 ou 23.077
27.690
1815 27.947
1817 29.801
1818
1819
29.653
37.396
C O R R Ê A , V a l m i r B a t i s t a . M a t o G r o s s o : 1 8 1 7 - 1 8 4 0 e o papel da v i o l ê n c i a no p r o c e s s o de f o r m a ç ã o e d e s e n v o l v i m e n t o da p r o v í n c i a . S ã o P a u l o , 1 9 7 6 . D i s s e r t a ç ã o ( M e s t r a d o ) - F a c u l d a d e de F i l o s o f i a , Letras e C i ê n c i a s Humanas da U n i v e r s i d a d e de S ã o P a u l o . p. 4 5 .
A s i t u a ç ã o p e r s i s t e n t e de c r i s e e c o n ô m i c a e r a c o m u m nas r e g i õ e s do C e n t r o - O e s t e , o n d e o n ã o - s u r g i m e n t o de o u t r a a t i v i d a d e v a n t a j o s a c o n t r i b u i u para. que M a t o Grosso e G o i á s n ã o r e c e b e s s e m i m i g r a n t e s e u r o p e u s , q u e , a p a r t i r de
1808, c o m e ç a r a m
a chegar
ao B r a s i l .
Essa
afirmação
encontra
r e s p a l d o nos d a d o s d e m o g r á f i c o s r e f e r e n t e s ao a n o de 1819, o n d e as d u a s capitanias
ocupavam
contingentes
os
dois
populacionais.
últimos
Segundo
lugares estimativa
em do
relação
aos
conselheiro
demais Antônio
R o d r i g u e s V e l o s o de O l i v e i r a , em 1819, c o m b a s e no ano de 1815, M i n a s G e r a i s p o s s u í a 6 3 1 . 8 8 5 h a b i t a n t e s , R i o de J a n e i r o , 5 1 0 . 0 0 0 e B a h i a , 4 7 7 . 9 1 2 i n d i v í d u o s , 4 2 ao p a s s o q u e as p o p u l a ç õ e s de M a t o G r o s s o e G o i á s p e r f a z i a m , no r e f e r i d o a n o , um t o t a l de
42
3 7 . 3 9 6 e 6 3 . 1 6 8 , r e s p e c t i v a m e n t e , o c u p a n d o , no
SELVA, Joaquim Norberto de Souza e. Investigações sobre os recenseamentos da população geral do império. São Paulo : IPE-USP, 1986. p. 152.
38
c ó m p u t o da p o p u l a ç ã o do r e i n o , um p e r c e n t u a l de a p e n a s 1,03 % e 1,75 %. A p o p u l a ç ã o da c o l ô n i a , na é p o c a , t o t a l i z a v a 3 . 5 9 6 . 1 3 2 h a b i t a n t e s . 4 3
Com relação a Goiás, seu elevado levas Em
índice
humanas,
de natalidade
por
excelência
contraposição,
estagnação regiões,
Mato
econômica, acabando
a população e, em parte, de mineiros
G r o s s o , por
As d i f i c u l d a d e s
e ainda
a entrada
baianos um
graças de
ao
pequenas
maranhenses.44
e
quadro
de
de contingentes
relativa de
outras
vegetativo,45
um crescimento
econômicas
em parte,
com a contribuição
apresentar
não estimulava
por apresentar
cresceu,
existentes
impediam,
igualmente,
r e m u n e r a ç ã o em dia dos f u n c i o n á r i o s , civis e m i l i t a r e s , c o n t r i b u i n d o
a
para
u m a s i t u a ç ã o de i n t r a n q ü i l i d a d e
e i n d i s c i p l i n a m i l i t a r , que v i g o r o u até a
regência.46
contribuíram
Mais
do
que
isso,
para
revelar
a situação
de
a b a n d o n o das r e g i õ e s de f r o n t e i r a e de p e n ú r i a e m q u e vivia a p o p u l a ç ã o de M a t o G r o s s o . A e l a s s o m a - s e a i n s t a b i l i d a d e p o l í t i c a e s o c i a l que c o m p u n h a o cenário mato-grossense circunstâncias
locais,
nas d é c a d a s não
deixou
de 20 e 30, e que, em que p e s e de
ser
influenciada
pela
guerra
às da
i n d e p e n d ê n c i a , r e o r g a n i z a ç ã o do E s t a d o b r a s i l e i r o e i n s t a l a ç ã o da r e g ê n c i a . Os d o i s m o m e n t o s m a r c a n t e s em t e r m o s de i n t r a n q ü i l i d a d e p o l í t i c a o c o r r e m , p r i m e i r o , em 1821, c o m a d e p o s i ç ã o do c a p i t ã o - g e n e r a l F r a n c i s c o de P a u l a M a g e s s i T a v a r e s de C a r v a l h o , e n t ã o g o v e r n a d o r , e sua s u b s t i t u i ç ã o por u m a j u n t a g o v e r n a t i v a , da c i d a d e de C u i a b á . E s s e f a t o t a n t o d e m o n s t r a o
43
O referido conselheiro estimou, ainda, a população indígena em 800.000, totalizando em 4.396.132 a população da colônia. 44
MORAES, Maria Augusta de Sant'Anna. Contribuição para o estudo político e oligárquico da história de Goiás. São Paulo, 1972. Tese (Doutorado) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. p. 20. 45
BORGES, Fernando Tadeu de Miranda. Do extrativismo à pecuária: algumas observações sobre a história econômica de Mato Grosso (1870 a 1930). Cuiabá : Genus, 1991. p. 50. 46
Valmir Batista Corrêa traz à tona as várias rebeliões militares ocorridas em Mato Grosso, entre os anos de 1821-1839, com maior incidência nas regiões de fronteira (Forte de Coimbra, Forte de Príncipe da Beira, Miranda, Albuquerque e Casal Vasco). Essas rebeliões visavam à deposição dos comandantes e dos brasileiros adotivos que possuíam empregos públicos, assim como o recebimento dos soldos atrasados. (CORRÊA, Valmir Batista, op. cit., p. 56-121).
39
c a m i n h o s e g u i d o em o u t r a s r e g i õ e s , c o m o a c e n t u a
dissidências
existentes
e n t r e s as c a m a d a s d o m i n a n t e s de C u i a b á ( s e n h o r e s de e n g e n h o e g r a n d e s comerciantes) e o poder político sediado em Vila Bela, a capital. O segundo, o c o r r i d o em 1834 e d e n o m i n a d o Rusga
ou
Rebelião
Cuiabana,
i n i c i a - s e em
C u i a b á e e s t e n d e - s e p a r a o u t r a s p a r t e s da p r o v í n c i a , c o m o , por
exemplo,
D i a m a n t i n o e M i r a n d a . C o m p a r t i c i p a ç ã o de l í d e r e s n a t i v i s t a s e a p o i o das camadas menos privilegiadas
(soldados e artesãos), objetivava a expulsão
dos c o m e r c i a n t e s p o r t u g u e s e s , os
bicudos.
Estes
monopolizavam, desde o
s é c u l o X V I I I , o c o m é r c i o de i m p o r t a ç ã o , o b t e n d o l u c r o s c o m o a t r a v e s s a d o r e s , m e d i a n t e a e s p e c u l a ç ã o dos g ê n e r o s de p r i m e i r a n e c e s s i d a d e . N a m e d i d a em que o d e s e n v o l v i m e n t o lavoura canavieira e á pecuária permitiu o proprietários
de
engenho
e
de
gado,
o
das a t i v i d a d e s
surgimento poder
de
ligadas à
e a a f i r m a ç ã o dos mando
dos
grandes
c o m e r c i a n t e s p o r t u g u e s e s p a s s o u a ser r e l a t i v i z a d o . A p r o e m i n ê n c i a dos s e n h o r e s de e n g e n h o e p e c u a r i s t a s viria com a a b e r t u r a da n a v e g a ç ã o
fluvial
p e l a b a c i a do P r a t a , na s e g u n d a m e t a d e
do
s é c u l o XIX, o q u e c o l o c a v a a p r o v í n c i a de M a t o G r o s s o na rota do c o m é r c i o internacional. Não fica fora de propósito adiantar que a face mais visível da aludida oligarquia urbano-rural passasse a ser a dos proprietários de terras, que ganhavam um 'status ' mais alto em relação às outras categorias sociais. Tal tendência se acentuaria à medida em que se expandiam os núcleos açucareiros que proliferavam na Província no decorrer do século XIX.47 D e s s a e l i t e , s a i r i a m os h o m e n s q u e i r i a m c o m p o r o a p a r a t o do p o d e r provincial, comando
como
Presidência,
das F o r ç a s A r m a d a s
juntas
da
e governo
Fazenda
Pública
eclesiástico.
e
da
No tocante
m i l i t a r , t a n t o o o f i c i a l a t o das f o r ç a s de s e g u n d a l i n h a q u a n t o da Nacional
Justiça, à
área
Guarda
f o r a m c o m p o s t o s por m e m b r o s d e s s a e l i t e local.
47
LENHARO, AJcir. Crise e mudança na frente oeste de colonização: o comércio de Mato Grosso no contexto da mineração. Cuiabá : PROEDI/UFMT, 1982. p. 63.
40
O
desdobramento
das
atividades
econômicas,
tendo
à
frente
m i n e r a d o r e s , c o m e r c i a n t e s e l a v r a d o r e s da b a i x a d a c u i a b a n a , p e r m i t i u q u e , gradativamente,
ocorresse
expansão
do
mercado
local
e
que
Cuiabá
d e s p o n t a s s e c o m o o p r i n c i p a l n ú c l e o r e g i o n a l . A p r o e m i n ê n c i a de C u i a b á f o i garantida,
inclusive,
por
sediar
órgãos
do
aparato
administrativo
e
e c l e s i á s t i c o , j á nas d é c a d a s de 20 e 30 do s é c u l o XIX. E n t r e os anos de 1819 e 1 8 2 1 , p o r i n i c i a t i v a do e n t ã o g o v e r n a d o r da província
do
Mato
Grosso,
capitão-general
Francisco
de
Paula
Magessi
T a v a r e s de C a r v a l h o , f o r a m t r a n s f e r i d o s de V i l a B e l a p a r a C u i a b á a J u n t a da F a z e n d a , o D e s e m b a r g o do P a ç o e a C a s a de F u n d i ç ã o do ouro. Em 1828, C u i a b á p o s s u í a a m a i o r d e n s i d a d e d e m o g r á f i c a e m r e l a ç ã o aos d e m a i s n ú c l e o s p o p u l a c i o n a i s , a s s i m c o m o r e u n i a r e q u i s i t o s de liderança
econômica
e militar.
Em
1833,
passou
a sediar
maior
o Bispado
da
p r o v í n c i a de M a t o Grosso, c r i a d o no a n o de 1826, a t r a v é s do b i s p o D o m J o s é A n t ô n i o dos R e i s . Q u a n d o , e m
1835, p o r Lei p r o v i n c i a l n° 19, de 28 de
a g o s t o , C u i a b á foi d e c l a r a d a c a p i t a l da p r o v í n c i a , as c o n d i ç õ e s j á
estavam
d a d a s no s e n t i d o de a c i d a d e a s s u m i r o f i c i a l m e n t e a l i d e r a n ç a e c o n ô m i c a e p o l í t i c a no M a t o Grosso:
No início do século XIX, a implantação do: Armazém Real, Olaria Real, Quartel, Trem das armas, Trem naval, Fábrica de pólvora, Legião de milícia, Bispado, Casa de fundição, Santa Casa de Misericórdia, Casa Pio de São João dos Lázaros e por fim, a transferência da capital, consolidam a sua posição definitiva de mais importante núcleo urbano de Mato Grosso.4* A p e s a r das e x p e c t a t i v a s
e m t o r n o da n o v a c a p i t a l , C u i a b á , tal q u a l
o u t r a s l o c a l i d a d e s , e x p r e s s a v a t o d a s as d i f i c u l d a d e s que a p r o v í n c i a de M a t o Grosso
enfrentava.
Dentre
elas,
a
carência
de
recursos
públicos
e
a
c o n s e q ü e n t e d e p e n d ê n c i a , q u a s e q u e t o t a l , de v e r b a s do g o v e r n o c e n t r a l , e a i n e x i s t ê n c i a de uma via de c o m u n i c a ç ã o p e r m a n e n t e e s e g u r a c o m a c o r t e .
48
BRANDÃO, Jesus da Silva. História da navegação em Mato Grosso. Cuiabá : Livro matogrossense, 1991. p. 3.
41
Os g o v e r n a n t e s de M a t o G r o s s o a l m e j a v a m b u s c a r a l t e r n a t i v a s à navegação
monçoeira
permitiam
chegar
e aos
caminhos
ao c e n t r o - s u l ,
como
terrestres única
que,
através
de
Goiás,
f o r m a de b a r a t e a m e n t o
dos
c u s t o s do t r a n s p o r t e das m e r c a d o r i a s e de r o m p e r o i s o l a m e n t o com o r e s t a n t e do i m p é r i o . N o l e q u e de s o l u ç õ e s , a b a c i a do P r a t a p a s s o u a ser á r e a de p r o f u n d o i n t e r e s s e dos g o v e r n o s i m p e r i a l e p r o v i n c i a l pois era v i s t a única
via de acesso
livre n a v e g a ç ã o
para
fluvial
extensas
áreas
do Brasil
central.49
como
No e n t a n t o , a
pelo rio P a r a g u a i e n c o n t r a v a d i f i c u l d a d e s na m e d i d a
em que os g o v e r n a n t e s p a r a g u a i o s i m p e d i a m a n a v e g a ç ã o e s t r a n g e i r a d e n t r o de seu t e r r i t ó r i o . O p r i m e i r o p a s s o f o i a p e r m i s s ã o do p r e s i d e n t e
Carlos
A n t o n i o L o p e z à n a v e g a ç ã o de b a r c o s b r a s i l e i r o s até A s s u n ç ã o , v i a I t a p u a , na f r o n t e i r a sul. P o r c o n t a d i s s o , no f i n a l d o s a n o s 40 e s p e c i a l m e n t e em 1847, M a t o G r o s s o e P a r a g u a i j á p r o m o v i a m um t ê n u e i n t e r c â m b i o c o m e r c i a l . engenhos,
produzindo
mercado
de fronteira
importava
o fumo,
o açúcar,
a rapadura
— Bolívia
o algodão,
e a aguardente,
e Paraguai.
sal e
contrapartida,
o
deles
se
boiadas.50
Esse comércio, ainda que incipiente, ao e n v i o de t r o p a s b r a s i l e i r a s
Em
abasteciam
Os
para
ocupação
desenvolveu-se paralelamente da f r o n t e i r a m e r i d i o n a l
da
p r o v í n c i a de M a t o Grosso. P o r e x e m p l o , ao c h e g a r a n o t í c i a da p r e t e n s ã o de M a n u e l R o s a s de i n v a d i r o P a r a g u a i ,
o p r e s i d e n t e da p r o v í n c i a
de
Mato
G r o s s o ( g e s t ã o de 1 8 4 9 - 5 1 ) , J o ã o J o s é da C o s t a P í m e n t e l ,
mandou reforçar a guarnição da fronteira meridional da Província, e marchar o capitão J. J. de Carvalho, comandante da mesma fronteira, nomeado pelo Governo Imperial e acompanhado de carpinteiros, ferreiros, etc., com o conveniente provimento para reparar e por em bom estado os pontos militares de Coimbra, Miranda, etc.51
49
MATOS, Odilon Nogueira de. Vias de comunicação. In: BUARQUE DE HOLANDA, Sérgio, (org.) História geral da civilização brasileira; o Brasil monárquico: declínio e queda do Império. São Paulo : DIFEL, 1971. v. 4, T. II, p. 44. 50 31
ALEIXO, Lúcia Helena Gaeta. op. cit., p. 33. MELGAÇO, Barão de. op. cit., p. 375.
42
Se ao g o v e r n o a r g e n t i n o i n t e r e s s a v a r e c u p e r a r o v i c e - r e i n a d o P r a t a m e d i a n t e a a n e x a ç ã o do P a r a g u a i , ao i m p é r i o b r a s i l e i r o
do
interessava
o c u p a r a m a r g e m d i r e i t a do rio A p a . E n f i m , t r a t a v a - s e ainda de c o l o c a r f i m ou de r e s o l v e r a q u e s t ã o de l i m i t e s , s o b r e t e r r a s d i s p u t a d a s p e l o
império
brasileiro e pelas repúblicas vizinhas, tais como Paraguai e Argentina. A p r e o c u p a ç ã o com a f r o n t e i r a m e r i d i o n a l da p r o v í n c i a de M a t o G r o s s o levou a que o g o v e r n o i m p e r i a l
concentrasse
nela em m e a d o s
da
d é c a d a de 50, f o r ç a s de t e r r a e n a v a l . 5 2 T a n t o a s s i m que, e n t r e os a n o s de 1855 e 1856, o e n t ã o p r e s i d e n t e de p r o v í n c i a , A u g u s t o Leverger, 5 3 por o r d e m i m p e r i a l , c h e g o u a p e r m a n e c e r no F o r t e de C o i m b r a com a f i n a l i d a d e de o b s e r v a r a s i t u a ç ã o da f r o n t e i r a do B a i x o P a r a g u a i . No a g u a r d o de o r d e n s do g o v e r n o i m p e r i a l p a r a f a z e r f r e n t e aos p a r a g u a i o s , dizia o r e f e r i d o p r e s i d e n t e : Há quase disposto
um ano que estou a marchar
neste
de um dia para
Forte
com um punhado
outro para
de militares,
este ou aquele
sempre
ponto.*4
O T r a t a d o de A m i z a d e , N a v e g a ç ã o e C o m é r c i o , f i r m a d o e n t r e o i m p é r i o b r a s i l e i r o e a r e p ú b l i c a do P a r a g u a i , v e i o c o n t e m p o r i z a r a s o l u ç ã o da indisposição
e x i s t e n t e e n t r e a m b o s e m c o n s e q ü ê n c i a da q u e s t ã o de l i m i t e s . O
r e f e r i d o t r a t a d o 5 5 p o s s i b i l i t o u o l i v r e t r â n s i t o das e m b a r c a ç õ e s b r a s i l e i r a s em águas
do rio P a r a g u a i ,
bem
como
a presença
de n a v i o s
estrangeiros
no
c i r c u i t o fluvial P a r a n á , P a r a g u a i e C u i a b á . A c r i a ç ã o da C o m p a n h i a de N a v e g a ç ã o do Alto P a r a g u a i , em 1858, f o i um p a s s o d e c i s i v o à i n t e g r a ç ã o
da p r o v í n c i a de M a t o G r o s s o com
o
r e s t a n t e do i m p é r i o e com as r e p ú b l i c a s v i z i n h a s . C o m ela se e s t a b e l e c e u no
52
Como exemplo, podem-se citar, da corte para Mato Grosso, a vinda do segundo Batalhão de Artilharia a pé e a remessa de dinheiro para equipar a fronteira. Também foram criadas mais duas unidades militares: o 19° e o 21° Batalhão de Caçadores em Cáceres e em Cuiabá, respectivamente. Some-se ainda a criação da Estação Naval da província com vapores de guerra e um estabelecimento naval em Dourados. 53
Augusto Leverger receberia anos depois, do governo imperial, o título de Barão de Melgaço devido à sua participação na organização da defesa da capital durante a Guerra do Paraguai. 54 55
MELGAÇO, Barão de. op. cit., p. 385.
O Tratado de Amizade, Navegação e Comércio foi assinado em 06 de abril de 1856 e vigorou até 1864, com a eclosão da Guerra do Paraguai.
43
ano s e g u i n t e u m a l i n h a r e g u l a r e n t r e C u i a b á , C o r u m b á e M o n t e v i d é u . 5 6 A s s i m , os portos de C u i a b á e C o r u m b á p a s s a r a m a r e c e b e r e m b a r c a ç õ e s e s t r a n g e i r a s , que c o n d u z i a m t a n t o p a s s a g e i r o s q u a n t o m e r c a d o r i a s . 5 7 O porto de Corumbá, pela maior profundidade de suas águas, recebia embarcações maiores a vapor e a vela, nacionais e estrangeiras:
escumas, sumocas, palhabotes,
goletas, hiates, brigues, galés e vapores
procedentes, a maioria, dos portos da Prata assim como do Rio de Janeiro.58 Os r e f l e x o s i m e d i a t o s f o r a m a i n s t a l a ç ã o , em 1861, da a l f â n d e g a do p o r t o de C o r u m b á e, no ano s e g u i n t e , a e l e v a ç ã o de C o r u m b á à c a t e g o r i a de vila. 3 9
Nos a n o s que e n t r e m e a r a m a a b e r t u r a da n a v e g a ç ã o e o i n í c i o da
G u e r r a do P a r a g u a i , a p o p u l a ç ã o da c a p i t a l , e da p r o v í n c i a de M a t o G r o s s o c o m o um t o d o , a p r e s e n t o u e x p r e s s i v o c r e s c i m e n t o . N e s s e a s p e c t o , o q u a d r o abaixo é ilustrativo.
Q U A D R O N° 3 POPULAÇÃO DE CUIABÁ E DA PROVÍNCIA DE M A T O GROSSO NOS A N O S Q U E A N T E C E D E R A M À G U E R R A D O P A R A G U A I : 1849, 1855, 1862 Ano
Cuiabá
Mato Grosso
1849
21.947
47.813
1855
32.128
53.000
1862
37.538
64.000
F O N T E : A L E I X O , L ú c i a H e l e n a Gaeta. M a t o G r o s s o : trabalho e s c r a v o e trabalho livre ( 1 8 5 0 - 1 8 8 8 ) . B r a s í l i a : M i n i s t é r i o da F a z e n d a . D e p a r t a m e n t o de A d m i n i s t r a ç ã o . D i v i s ã o de D o c u m e n t a ç ã o . 1 9 8 4 . p. 53.
56
A Companhia, composta por acionistas brasileiros, possuía os seguintes paquetes: Marquês de Olinda, Visconde de Ipanema, Conselheiro Paranhos e Cuiabá. 57
O porto de Cuiabá localizava-se no bairro do Porto, por sua vez integrado à paróquia de São Gonçalo de Pedro II. 38 59
BRANDÃO, Jesus da Silva. op. cit., p. 51.
Em decorrência dessa situação, Corumbá pôde, no período posterior à Guerra do Paraguai, assumir a posição de pólo catalisador do desenvolvimento de toda a região meridional. (Conf. CORREA, Lúcia Salsa. Corumbá: um núcleo comercial na fronteira de Mato Grosso - 1870-1920. São Paulo, 1980. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Filosofia, Letras, Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. p. 39).
44
Embora a
a b e r t u r a da n a v e g a ç ã o do rio P a r a g u a i não p r o v o c a s s e
p r o f u n d a s m u d a n ç a s , c a p a z e s de a l t e r a r as b a s e s em que e s t a v a m e s t r u t u r a d a s a
economia
e
a
sociedade
mato-grossense,
em
alguns
aspectos
certas
i n f l u ê n c i a s se f i z e r a m sentir. As v i a g e n s e n t r e C u i a b á e o R i o de J a n e i r o , por exemplo, passaram
a não d e m o r a r
m a i s que 30 dias. A l g u m a s
atividades
e c o n ô m i c a s , c o m o a p r o d u ç ã o de a ç ú c a r e a c r i a ç ã o de g a d o , que até e n t ã o haviam
cumprido
a
função
de
abastecer
o
mercado
interno
—
áreas
mineradoras e urbanas — foram incentivadas com vistas à exportação. Cabe d e s t a c a r ( a i n d a ) , que a a b e r t u r a da n a v e g a ç ã o do rio P a r a g u a i , em 1856, foi a grande
responsável
pelo
incentivo
experimentado
pela
exportação
da
p r o d u ç ã o a ç u c a r e i r a em M a t o G r o s s o . 6 0 A
poaia,
por
exemplo,
atividade
econômica
essencialmente
e x t r a t i v i s t a , foi, n e s s e c u r t o p e r í o d o , g r a n d e m e n t e e x p o r t a d a p a r a o m e r c a d o e u r o p e u . A l é m do a ç ú c a r e da p o a i a , o c o u r o foi o u t r o p r o d u t o de d e s t a q u e no p e r í o d o . A e x p o r t a ç ã o d e s s e s p o u c o s g ê n e r o s n ã o g a r a n t i u , c o n t u d o , q u e em tão c u r t o e s p a ç o de t e m p o o c o r r e s s e u m a d i n a m i z a ç ã o da e c o n o m i a
mato-
g r o s s e n s e , nem d e i x o u de a c e n t u a r a n a t u r e z a i t i n e r a n t e i m p o s t a à p o p u l a ç ã o e n v o l v i d a em t a i s a t i v i d a d e s e c o n ô m i c a s . N o p e r í o d o que m e d i o u
a abertura
da n a v e g a ç ã o e o i n í c i o
G u e r r a do P a r a g u a i , o m e r c a d o de i m p o r t a ç ã o e e x p o r t a ç ã o f a v o r e c e u p a r c e l a da p o p u l a ç ã o m a t o - g r o s s e n s e , q u a l s e j a a e l i t e l o c a l ,
da
apenas
representada
p e l o s p r o p r i e t á r i o s de t e r r a s . S o m e - s e a e s s e s o s e t o r m e r c a n t i l , r e s p o n s á v e l d i r e t o p e l o t r a n s p o r t e fluvial das m e r c a d o r i a s . Os a l t o s
60
ALEIXO, Lúcia Helena Gaeta. op. cit., p. 55.
fretes cobrados pela
Companhia
de
Navegação61
e
pelos
mascates
fluviais,62
instalados
p r i n c i p a l m e n t e em C o r u m b á , e n c a r e c i a m os g ê n e r o s de p r i m e i r a n e c e s s i d a d e , t o r n a n d o - o s i n a c e s s í v e i s à m a i o r p a r t e da p o p u l a ç ã o . Do m e s m o m o d o , os p r o d u t o s e x p o r t a d o s , e s s e n c i a l m e n t e a g r í c o l a s e
extrativistas,
não
conseguiram
drenar
maiores
rendas
para
os
cofres
p ú b l i c o s da p r o v í n c i a de M a t o G r o s s o . E s t e s m a n t i v e r a m - s e d e f i c i t á r i o s em todo
esse
período,
impedindo
comumente
o
pagamento
em
dia
do
f u n c i o n a l i s m o p ú b l i c o , dos m i l i t a r e s e da c o n s t r u ç ã o de o b r a s p ú b l i c a s , n u m a d e m o n s t r a ç ã o de d e p e n d ê n c i a
da remessa
de dinheiro
do Tesouro
para
esta
província.63 A c r e s c e n t e - s e a tais d i f i c u l d a d e s , a p a r t i r de 1850, a i n c i d ê n c i a da e p i z o o t i a ou a
peste
mato-grossense
de
das
cadeiras,
cavalos
e
que a m e a ç o u inviabilizar a produção
muarés,
comprometendo
ainda
d e s e n v o l v i m e n t o d e s s a a t i v i d a d e e c o n ô m i c a e i m p e d i n d o que os usufruíssem
os
benefícios
auferidos
pela
abertura
da
navegação
mais
o
criadores no
rio
P a r a g u a i . N a v e r d a d e , a a b e r t u r a à n a v e g a ç ã o t o r n o u mais e v i d e n t e para as autoridades
administrativas,
imprensa
local
e
viajantes
europeus
em
e x p e d i ç õ e s c i e n t í f i c a s p e l a r e g i ã o , a s i t u a ç ã o de p r e c a r i e d a d e e c o n ô m i c a em que se e n c o n t r a v a a p r o v í n c i a de M a t o G r o s s o .
61
... não nos parece desarrazoado dizer-se que grande parte dos males mercantis da província têm sido devidos à Companhia de Navegação do Alto Paraguai tão protegida pelo governo imperial com intenção de que ela também estendesse essa proteção sobre o comércio; porém tão avarenta para com aqueles por quem enche os cofres e capitaliza juros ainda não conquistados, talvez por nenhuma das associações brasileiras ou estrangeiras estabelecidas no império. As viagens intermediárias, quase têm sido um burla — bem podem ser as mensais, que não longe, em forma do contrato, devem começar — pois os 4 primeiros anos estão completos ou pouco devem estar. A IMPRENSA DE CUIABÁ. 16 fev. 1862, p. 1. 62
Os mascates fluviais eram elementos inteiramente ligados às atividades mercantis de retalho ambulante e que foram atraídos para a província de Mato Grosso, a partir de 1856, em decorrência das oportunidades de negócios lucrativos. Eles, em geral, eram de nacionalidade estrangeira. (CORREA, Lúcia Salsa, op. cit, p. 41). 63
A IMPRENSA DE CUIABÁ. 11 fev. 1864, p. 1.
46
B a r t o l o m é Bossi, 6 4 em v i a g e m a M a t o G r o s s o em 1862,
flagrava
a
e x u b e r â n c i a da n a t u r e z a em c o n t r a s t e c o m o a t r a s o das a t i v i d a d e s e c o n ô m i c a s e a indolência riqueza
da p o p u l a ç ã o , d i s p e r s a
de este punto
sus productos
naturales,
agricultura trabajo
(Vila
está
Maria),
que
no es la propensión Para
colonizadora
o que
e u r o p é i a s : Poblaciones que requiere
Mato
los demás pueblos
de su vida;
viajante,
a e
que trabajen,
del
la provincia,
bosques la
consiste
e en sus
industria
está
La
minas. por
en
—
La
nacer;
el
habitantes.éJ
promover
Grosso,
en toda
en sus
de sus
referido viesse
como
están
en el limbo
na e n o r m e e x t e n s ã o t e r r i t o r i a l :
provincia
estimular
exigia
a
la fecunda
política
de
familias
imigração
que produzcan
para forjar
uma
y consuman, cadena
eso es lo
del comercio
com
orbe...66
Aos o l h o s de B o s s i , p o i s , um o u t r o f a t o r d e v e r i a c o n t r i b u i r p a r a o d e s e n v o l v i m e n t o e c o n ô m i c o da p r o v í n c i a , q u a l s e j a a c o l o n i z a ç ã o . A p o l í t i c a c o l o n i z a d o r a p o d e r i a t a n t o ser r e a l i z a d a por p a r t e do g o v e r n o como
por
empresas
particulares,
auxiliadas
pelo
governo
provincial,
imperial.67
A
i m i g r a ç ã o e s t r a n g e i r a t r a r i a g a n h o s p a r a a p r o v í n c i a em v á r i o s p o n t o s , c o m o , por e x e m p l o , o c u p a ç ã o dos
vazios
demográficos,
a u m e n t o do c o n s u m o e da
p r o d u ç ã o , p r o f u s ã o dos h á b i t o s e v a l o r e s m o r a i s d a s s o c i e d a d e s
européias,
consideradas como mais evoluídas econômica e culturalmente. Na concepção do v i a j a n t e , t a n t o a a p a t i a da p o p u l a ç ã o l o c a l , q u e se contenta el
pescado,
como
a
falta
de
braços,
tornavam
o
con la carne
comércio
local
y
sem
vitalidade.
64
Viajante italiano encarregado pelo governo imperial de estudar e propor a melhor forma de instalação da colonização estrangeira em Mato Grosso. Chegou a Cuiabá investido do cargo de diretor da Sociedade de Mineração de Mato Grosso. 65
BOSSI, Bartolomé. Viaje pictoresca por los ríos Paraná, Paraguay, San Lourenzo, Cuiabá con la descripción de la provincia de Mato Grosso. Paris : Librería Parisiense Dupray de la Mahérie, 1863. p. 134. 66 61
Ibid., p. 149.
Segundo a imprensa de Cuiabá, o núcleo colonial do Taquari, próximo à confluência do rio do mesmo nome com o Coxim, apresentava-se como um dos lugares na província com sinais de grande prosperidade, inclusive para colonização. Em 1864, o referido núcleo continha apenas 120 pessoas.
47
As a u t o r i d a d e s l o c a i s p r o c u r a v a m , a t r a v é s da n a v e g a ç ã o p e l o rio P a r a g u a i , r e d u z i r a d i s t â n c i a física
ou g e o g r á f i c a em r e l a ç ã o às p r o v í n c i a s do
c e n t r o - s u l e p a í s e s e u r o p e u s , v i s a n d o a s s i m a uma a p r o x i m a ç ã o c u l t u r a l . Se a p o p u l a ç ã o livre da p r o v í n c i a era t i d a c o m o i n d o l e n t e e i n c u l t a ,
tornava-se
n e c e s s á r i o m u d a r seus h á b i t o s e t o r n á - l a m e n o s r e f r a t á r i a ao t r a b a l h o e à idéia
de
modernização
e
de
civilização.
Os
lavradores
deveriam
ser
q u e s t i o n a d o s no s e n t i d o do que
já fizeram para deixar o prejudicial sistema de rotina herdado pelos seus avoengos... Se para suprir a força braçal hão procurado proverem-se de máquinas e instrumentos agrários... Se a Província dispunha de uma população em maior escala para o consumo... e por fim o que podiam fazer para que o progresso chegasse até à lavoura...68 A r e f e r i d a f a l t a de b r a ç o s na l a v o u r a m a t o - g r o s s e n s e dizia r e s p e i t o , e s p e c i f i c a m e n t e , à m ã o - d e - o b r a l i v r e e a s s a l a r i a d a . C o m o e s g o t a m e n t o das lavras a u r í f e r a s , os p r o p r i e t á r i o s de e s c r a v o s j á h a v i a m i n i c i a d o um p r o c e s s o de a l o c a ç ã o e/ou t r a n s f e r ê n c i a de e s c r a v o s p a r a a l a v o u r a da c a n a - d e - a ç ú c a r , v i s a n d o ao a p r o v e i t a m e n t o do c a p i t a l i n v e s t i d o . 6 9 A p a r t i r da Lei de 1850, que a b o l i u o t r á f i c o de e s c r a v o s , e no s e n t i d o de e v i t a r a e v a s ã o da m ã o - d e - o b r a e s c r a v a , f o i c r i a d a em 1857 vendido
para
qualquer
Por
sua
principalmente
uma taxa
os
absorvidos
cada
escravo
que
fosse
província.70
outra vez,
de 30% sobre
homens em
livres,
atividades
como
pastoris
já e
assinalado,
eram
extrativistas.
Estas
c a r a c t e r i z a v a m - s e p e l o n o m a d i s m o e p e l a n ã o - e x i g ê n c i a do m e s m o n í v e l da fiscalização imposta
aos e s c r a v o s .
O tráfico interprovincial
de
escravos,
d e c o r r e n t e da r e f e r i d a Lei, a p e s a r de p r o c e s s a r - s e em l a r g a e s c a l a nas r e g i õ e s onde
a lavoura
encontrou
cafeeira desenvolveu-se
maiores
68
dificuldades
nas
como
regiões
produção menos
para
prósperas
exportação, do
país,
A IMPRENSA DE CUIABÁ. 14 dez. 1862, p. 1 e 2.
69
Também em atividades urbanas muitos escravos passaram a ser empregados como pedreiros, ferreiros, carpinteiros, tropeiros, por apresentarem um determinado nível de profissionalização. 70
ALEIXO , Lúcia Helena Gaeta. op. cit., p. 48.
48
especialmente Goiás
nas províncias
e Mato
Grosso
envelhecimento
do norte,
...
mas também
onde
o tráfico
para
alterar
e da morte
nas províncias
combinou-se
com
a quantidade
do
oeste,
os efeitos
do
e a 'qualidade'
dos
71
escravos.
Após
1850,
tanto
quanto
em
outras
províncias,
os
escravos
a t i n g i r a m p r e ç o s bem m a i s e l e v a d o s , t o r n a n d o - s e p r a t i c a m e n t e i n v i á v e l sua a q u i s i ç ã o , daí a p r e m ê n c i a em p r o c u r a r a t r a i r a i m i g r a ç ã o e s t r a n g e i r a p a r a M a t o Grosso. N e s s e c o n t e x t o é que a p r o p o s t a de uma p o l í t i c a c o l o n i z a d o r a , com
a
vinda
respaldo
de
mão-de-obra
igualmente
em
européia,
outras
encontrava
províncias,
tendo
sentido. à
Encontrava
frente
as
camadas
dominantes locais. Outra questão vista pelas autoridades locais como importante para o d e s e n v o l v i m e n t o da p r o v í n c i a e, e s p e c i f i c a m e n t e , da a g r i c u l t u r a , c o n s t i t u í a se na n e c e s s i d a d e de c o n t r o l a r e / o u i m p e d i r os a t a q u e s e f e t u a d o s p e l o s p o v o s indígenas
sobre
constantes, abandono
a
população
rural.
tornavam
insegura
a vida
das r o ç a s ,
causando
sérios
Tais
ataques,
em
das
pessoas,
provocando
prejuízos
razão
às p l a n t a ç õ e s .
de
serem
pânico O
e
próprio
c o m é r c i o e f e t u a d o p e l o s t r o p e i r o s no t r a n s p o r t e das m e r c a d o r i a s , e n t r e São P a u l o , R i o de J a n e i r o e M a t o G r o s s o , a c a b a v a s o f r e n d o p r e j u í z o s na m e d i d a em que os a t a q u e s o c o r r i a m ao l o n g o dos c a m i n h o s t e r r e s t r e s . Os m a l o t e s de c o r r e s p o n d ê n c i a e n t r e a p r o v í n c i a e o u t r a s r e g i õ e s por v e z e s a c a b a v a m n ã o c h e g a n d o ao d e s t i n o d e s e j a d o . R e c r u t a r h o m e n s p a r a sair na c a p t u r a
aos
índios c o n s t i t u i u - s e em uma a l t e r n a t i v a e n c o n t r a d a d e s d e o p e r í o d o c o l o n i a l . N e s s a s e g u n d a m e t a d e do s é c u l o XIX, a c a p t u r a aos í n d i o s p o r p a r t e
de
c i d a d ã o s e de m i l i t a r e s a p r e s e n t a v a - s e c o m o u m a p o s s i b i l i d a d e de t r a z ê - l o s à c o n v i v ê n c i a c o m o h o m e m b r a n c o e de civilizá-los.
E m tal e m p r e e n d i m e n t o , o
g o v e r n o p r o v i n c i a l não d e i x o u de c o n t a r c o m a p r e s e n ç a de Nessa
empresa
71
verdadeiramente
grande
de arrancar
do centro
missionários,
das matas
para
CONRAD, Robert. Os últimos anos da escravatura no Brasil. Rio de Janeiro : Civilização Brasileira, 1978. p. 73.
49
a civilização nômade,
centenas
além
de brasileiros
de prejudiciais
chamando-os
da idolatria
A
idéia
de
perdidos,
e de espalhar
para
o culto
civilizar
os
inúteis entre
a nós e a si, na
eles
a doutrina
vida
do
bem,
verdadeiro.72
do povos
indígenas
vinha
carregada
do
p r o p ó s i t o de t o r n á - l o s a p t o s ao t r a b a l h o , e n f i m , d i s c i p l i n á - l o s . Tal p r o p ó s i t o ia ao e n c o n t r o do que se p r o p u n h a em r e l a ç ã o aos h o m e n s b r a n c o s
livres,
n u m a t e n t a t i v a de a p r o x i m á - l o s e a d e q u á - l o s aos p a d r õ e s c u l t u r a i s e u r o p e u s . As c i d a d e s d e v e r i a m ser d o t a d a s de u m a i n f r a - e s t r u t u r a u r b a n a de s a n e a m e n t o para o b r i g a r e, ao m e s m o t e m p o , o f e r e c e r m e i o s de levar a p o p u l a ç ã o
a
a c e i t a r os n o v o s h á b i t o s v i s t o s c o m o s i n ô n i m o de p r o g r e s s o e de c i v i l i z a ç ã o . 7 j N e s s e s e n t i d o , as a u t o r i d a d e s d e m o n s t r a v a m p r e o c u p a ç ã o c o m a n e c e s s i d a d e de i m p l e m e n t a r a c o n s t r u ç ã o
de o b r a s p ú b l i c a s . E n t r e e l a s , os c e m i t é r i o s
p ú b l i c o s , pois os enterramentos nações
cultas.
civilização Quererá
A
idéia
e porque perder
não
os foros
requisito
de h i g i e n e
alimentos
de má qualidade
as forças
de consumo
para
fechado
A falta
comungará
públicos
nos
esta
cemitérios
Está
em currais,
ao
a saúde,
com o bárbaro sem beber
se
esta
faziam alcance
e por
e péssimo
em
todas
as
é a
idéia
da
mesma
idéia?
prementes
como
de
todos
que
isso se deveria costume
e nem pastar,
os
envidar
de ter o
e o meio
de
gado sanar
público.75 água,
outro
problema
sério
p o p u l a ç ã o , d e v e r i a ser r e s o l v i d a c o m a c o n s t r u ç ã o
72
proscritos
população
igualmente
pública:
deteriorão
acabar
de
estão
civilidade?74
e saúde
este mal é o matadouro
igrejas
enterramentos
de
Os m a t a d o u r o s
todas
dos
nas
com
que
se
debatia
de a ç u d e s : nessa
a
capital,
A IMPRENSA DE CUIABÁ. 22 set. 1864, p. 2.
73
Volpato discorre sobre as transformações urbanas ocorridas na província de Mato Grosso, e especialmente em Cuiabá, na década de 1850 a 1860, como promotoras da circulação de idéias e hábitos gerados fora dali e fruto do intercâmbio do pensamento próprio da economia do mercado e capazes de promover alterações nas cidades. (VOLPATO, Luiza Rios Ricci. Cativos do sertão - vida cotidiana e escravidão em Cuiabá em 1850-1888. São Paulo : Ed. Marco ZeroAJFMT, 1993. p. 55). 74
A IMPRENSA DE CUIABÁ. 18 fev. 1864, p. 2.
125
Ibid., p. 19-20.
50
ainda
há poucos
chafarizes,
sofre
a população
grande
este mal, é a criação
de
cujas falta
origens
desse
de agora
elemento
são pouco
e o único
meio
abundantes, de
remediar
açudes16
E n t r e t a n t o , o i n í c i o da G u e r r a do P a r a g u a i , em n o v e m b r o de 1864, r e t i r o u de t a i s p r o j e t o s a c o n o t a ç ã o de p r e c e d ê n c i a na s o l u ç ã o do c o n j u n t o de p r o b l e m a s que a f e t a v a m a p r o v í n c i a . E m tal c o n t e x t o , a q u e s t ã o da d e f e s a das f r o n t e i r a s r e c r u d e s c e d i a n t e das n o v a s c o n t i n g ê n c i a s q u e se o b j e t i v a m a t r a v é s do a t a q u e b é l i c o
e da o c u p a ç ã o
de á r e a s da p r o v í n c i a
de M a t o
Grosso.
A c e n t u a - s e , p o r t a n t o , o c a r á t e r i t i n e r a n t e de c o n t i n g e n t e s da p o p u l a ç ã o que têm m e s c l a d o sua p r e s e n ç a na i n t e r m i t ê n c i a das a t i v i d a d e s e c o n ô m i c a s e nos c o m p r o m i s s o s de c u n h o m i l i t a r .
76
Ibid., p. 2.
1.2 OS H O M E N S D O REI
As
primeiras
autoridades para a
descobertas
ouro
resultaram
na
nomeação
de
r e g i ã o m i n e r a d o r a de M a t o G r o s s o , p e r s o n i f i c a d a s n o s
guardas-mores. Pessoas desenvolvimento
de
das
c o n s i d e r a d a s de confiança, tarefas
demandadas
pelo
com h a b i l i d a d e s p a r a o processo
inicial
de
p o v o a m e n t o , f o r a m eles os a g e n t e s p r e c u r s o r e s da a u t o r i d a d e real. N ã o se t r a t a v a , a i n d a , da m o n t a g e m , p r o p r i a m e n t e dita, de um a p a r a t o a d m i n i s t r a t i v o c a p a z de f a z e r f r e n t e a uma e f e t i v a p o l í t i c a de p o v o a m e n t o , a b a s t e c i m e n t o e militarização. E m r e f e r ê n c i a aos p r i m e i r o s
administradores,
Joaquim
da
Costa
S i q u e i r a a f i r m a q u e , até 1723, t e r i a h a v i d o d u a s a u t o r i d a d e s n a s m i n a s de C u i a b á , a m b a s n o m e a d a s p e l o g o v e r n a d o r da c a p i t a n i a de São P a u l o , g e n e r a l R o d r i g o C é s a r de M e n e z e s . U m a d e l a s , P a s c o a l M o r e i r a C a b r a l ,
administrou na forma do assignado que lhe fizeram; repartia as lavras, accomodava as contendas que por ellas havia, fazia pagar dívidas, julgava as contendas e demandas que se moviam sem que houvesse forma alguma de processo, com tanta prudência, accordo e agrado das partes que todos lhe ficavam obrigados, tanto os vencedores como os vencidos.7 Essa referência permite
que percebamos
uma possível
interação
e n t r e os p r o p ó s i t o s das a u t o r i d a d e s m e t r o p o l i t a n a s e os h o m e n s que
eram
n o m e a d o s p a r a a d m i n i s t r a r em n o m e da C o r o a , a p o n t o de o c r o n i s t a a f i r m a r que ... até este tempo Paschoal
Moreira
11
não houve
Cabral...
mais justiça
paulista
dos bons,
nestas homem
minas
que o
guarda-mor
chão, sem letras,
pouco
SIQUEIRA, Joaquim da Costa. Crônicas de Cuiabá. Revista do Instituto Histórico de São Paulo, IV. São Paulo, 1894. p. 26.
52
polido,
de agudo
de minerar
pelo
entendimento...
esperto
ter já exercitado
Ressalte-se
na milícia
e no
exercício
Gerais.78
em Minas
que M o r e i r a
dos sertões
Cabral
recebia
também
ordens
para
a
a r r e c a d a ç ã o dos q u i n t o s do o u r o , d o s d í z i m o s dos f r u t o s e dos d i r e i t o s s o b r e as f a z e n d a s e e s c r a v a t u r a que v i e s s e m do p o v o a d o , ... que elegesse
doze
colateraes,
em cada
com
um escrivão
bairro
com o guarda-mor fosse
para
um senado
bem commum
com
o título
o r d e n a n d o , p a r a esse f i m ,
de deputados,
e um meirinho,
para
determinarem
que
assistissem
e todos juntos nos casos
formassem
ocorrentes
o que
79
E s s e s h o m e n s p a s s a r a m a e x e r c e r seus c a r g o s com e x e c u t a n d o a j u s t i ç a e e n c a m i n h a n d o o t r a b a l h o no aumento
zelo
e
cuidado,
das minas.
Eram
p a r a t a n t o a g r a c i a d o s pelos s e r v i ç o s p r e s t a d o s . R o d r i g o C é s a r de M e n e z e s , em c a r t a e n d e r e ç a d a ao c a p i t ã o - m o r M o r e i r a C a b r a l , em 1724, r e a f i r m a v a sua c o n f i a n ç a a e s s e c a p i t ã o ao d i z e r : não descuidei bons
serviços
e merecimento
de Vossamercê
assim
espero
que Vossamercê
obre de sorte
eu tenha
que Eram
agradecer-lhe. aqueles
de por
para
por
que me faça
na Real elles
Presença
os
ser attendido,
e
merecedor
de mais e
Rí)
homens
considerados
fiéis
vassalos
da
Coroa
p o r t u g u e s a e r e s p e i t a d o s p e l o s r e l e v a n t e s s e r v i ç o s p r e s t a d o s . As h o n r a s e r a m a e l e s a t r i b u í d a s a t r a v é s de c a r t a s de a g r a d e c i m e n t o f i r m a d a s p e l o p r ó p r i o p u n h o real ... aos paulistas sertões
a descobrimento Contudo,
para
pelo
de minas a
zelo
com que se empregaram
de
prata...
Coroa
portuguesa,
o
a penetrar
povoamento
tinha
os
uma
c o n o t a ç ã o m a i s e s p e c í f i c a . T r a t a v a - s e de a t r a i r p e s s o a s de o u t r a s r e g i õ e s , de p r e f e r ê n c i a c a s a i s , de m a n e i r a q u e f o s s e m a s s e n t a d a s nas l i n h a s de f r o n t e i r a .
78
Ibid., p. 25.
79
Ibid., p. 27.
80
Ibid., p. 29.
53
P o r o u t r o l a d o , i m p e r a t i v o se f a z i a q u e urna p a r c e l a da p o p u l a ç ã o m a s c u l i n a se
fizesse
disponível
mobilização.
Para
sempre
que
tal
que
as
política
se
circunstâncias efetivasse,
o
exigissem
governo
uma
português
v i a b i l i z o u a e s t r u t u r a ç ã o de um g o v e r n o a nível local e n c a b e ç a d o por um governador. D o t a d o de g r a n d e s a t r i b u i ç õ e s , r e v e l a d o r a s do p o d e r que lhe era r e p a s s a d o , R o l i m de M o u r a era um d a q u e l e s n o t á r i o s de i n t e i r a c o n f i a n ç a da C o r o a . Suas p r ó p r i a s p a l a v r a s r e v e l a v a m o n í v e l de sua f i d e l i d a d e :
... o meu fim e o meu intento neste lugar não são outros sua magestade e o bem commum dos povos que o dito que de nenhum modo me pôde servir de obséquio acção haja de desagradar ao mesmo Senhor e motivar-lhes ruina.8' Contava cabedais
de
a Coroa
ouro
e
também
escravos
com
que,
homens
em
geral,
mais do que o serviço de Senhor me encarregou, e nenhuma irregular e que a vossasmercês alguma
possuidores em
troca
de
de
grandes
cartas
de
a g r a d e c i m e n t o , c o l o c a v a m seus e s c r a v o s à d i s p o s i ç ã o do g o v e r n o local p a r a a defesa
da
linha
divisora
entre
Portugal
e
Espanha.
Além
das
cartas,
g e r a l m e n t e r e c e b i a m ouro e p a g a m e n t o p r o p o r c i o n a l ao p r e ç o dos e s c r a v o s m o r t o s no c o n f r o n t o com os e s p a n h ó i s e í n d i o s . O c a r á t e r da p r e s t a ç ã o d e s s e t i p o de s e r v i ç o à C o r o a
implicava
despender recursos próprios, como Luís Rodrigues Villares (capitão-mor) que, a l é m do ... muito
cabedal muito
que despendeu
colônias,
gastou
nas expedições
interesse
mais que o virem para
para para
o grêmio
a conservação a redução
da
Igreja.
N a s e x p e d i ç õ e s , os e n c a r r e g a d o s de recebiam
patentes
c o m o as de
81
Ibid., p. 112.
82
Ibid., p. 57.
mestre
das
dos gentíos
importantes sem
outro
82
conquistar o gentío bárbaro
de c a m p o ,
sargento-mor,
capitão,
54
c o r o n e l , f u r r i e l , a l f e r e s ; p o r é m a r c a v a m c o m os c u s t o s d e l a s — u m a s a dez m o e d a s , o u t r a s a oito, c o n f o r m e a d i g n i d a d e do c a r g o que na p a t e n t e
se
declarava.83 A g u e r r a ao í n d i o era f e i t a c o n f o r m e o r d e n a v a a C o r o a , p o r é m à c u s t a do p o v o , sem q u a l q u e r t i p o de ô n u s à R e a l F a z e n d a . C u s t e a v a m
a
g u e r r a , o b v i a m e n t e , os h o m e n s b r a n c o s c o m b e n s , que p o d i a m f a z e r uso de suas fazendas
p a r a p r e p a r a r c a n o a s c o m a r m a s , c o m p r a r m a n t i m e n t o s , etc.
Isso não s i g n i f i c a d i z e r q u e n o r m a l m e n t e h a v i a c o l a b o r a ç ã o
por
p a r t e dos s ú d i t o s . Havia c a s o s e s i t u a ç õ e s em que o s o c o r r o era f a l h o , daí as autoridades
locais
convocarem
o
povo
para
t r a n s f o r m a d o s c i r c u n s t a n c i a l m e n t e em soldados.
lutar.
Paisanos
eram
R e c e b e n d o ou não m u n i ç õ e s ,
t a n t o os livres c o m o os e s c r a v o s f a z i a m f r e n t e aos i n i m i g o s . L u t a v a m uns por r e c o m p e n s a s r é g i a s , o u t r o s p e l o c u m p r i m e n t o de o r d e n s e o u t r o s p e l a d e f e s a do e s p a ç o em que v i v i a m com s u a s f a m í l i a s . U n i a a t o d o s o m e d o de cair nas g a r r a s dos ditos i n i m i g o s . E m s i t u a ç õ e s p r e m e n t e s , o p r ó p r i o g o v e r n a d o r , além de s o l i c i t a r o número
de s o l d a d o s ,
elaborava
listas
apontando
nomes
de o f i c i a i s
mais
c a p a z e s p a r a p a r t i c i p a r da e m p r e s a . E m o u t r a s p a l a v r a s , r e c r u t a v a m - s e
os
h o m e n s em i d a d e a d u l t a p a r a a d e f e s a da c a p i t a n i a . O a p a r a t o a d m i n i s t r a t i v o , m o n t a d o ao l o n g o do s é c u l o X V I I I , v i s a v a r e s p o n d e r às o f e n s i v a s dos e s p a n h ó i s e dos i n d í g e n a s e j u s t i f i c a v a - s e p e l a necessidade
de
controle
dos
veios
auríferos.
Colado
a
essa
montagem,
e s t r u t u r a v a - s e o g o v e r n o e c l e s i á s t i c o . M e s c l a v a m - s e as o b r i g a ç õ e s e d e v e r e s e n t r e os f u n c i o n á r i o s da F a z e n d a , da J u s t i ç a e d o s a s s u n t o s r e l i g i o s o s . As atribuições
entre
tais
funcionários
se,
teoricamente,
estavam
definidas,
t r a n s m u t a v a m e e n r e d a v a m - s e d i a n t e da c o m p l e x i d a d e do n o v o , do e m e r g e n t e ,
83
Ibid., p. 77.
55
do perigo, das a m b i ç õ e s p e s s o a i s , e n f i m , das i m p o s i ç õ e s do p r ó p r i o c o n t e x t o geográfico e social. Assim,
a
interferência
da
Coroa
em
todas
essas
esferas
se
o b j e t i v a v a de a c o r d o com o n í v e l de f i s c a l i z a ç ã o i m p o s t o sobre os c o l o n o s e sobre o p r ó p r i o d e s e m p e n h o e o b e d i ê n c i a d e s s e s c o l o n o s . I n t e r f e r i a a t r a v é s de seus s ú d i t o s , q u a n d o da f u n d a ç ã o de f o r t e s , c o m o o de C o i m b r a em 1775, do P r í n c i p e da B e i r a em 1776, e C a s a l V a s c o , e de p r e s í d i o s c o m o o de M i r a n d a em 1797. E l a se f a z i a p r e s e n t e q u a n d o da p a r t i l h a das d a t a s de m i n e r a ç ã o e c o b r a n ç a do q u i n t o do o u r o , q u a n d o da n o m e a ç ã o dos o u v i d o r e s g e r a i s e de outros
oficiais
da
Câmara
Municipal
para
o
exercício
das
tarefas
a d m i n i s t r a t i v a s e j u d i c i a i s ; a i n d a q u a n d o do m a n d a d o de p r i s ã o dos s o l d a d o s f u g i t i v o s das b a n d e i r a s na c a ç a a o s í n d i o s e na c r i a ç ã o de r e g i m e n t o s
de
milícias. I n i c i a l m e n t e , o r e f e r i d o a p a r a t o era c o m p o s t o por p e s s o a s i n d i c a d a s p e l a Coroa. T a i s r e p r e s e n t a n t e s e x e r c i a m f u n ç õ e s r e l a t i v a s à a d m i n i s t r a ç ã o , j u s t i ç a e f a z e n d a , bem c o m o às de c a r á t e r m i l i t a r , p r e e n c h e n d o , p o r t a n t o ,
os
p o s t o s de m a i o r i m p o r t â n c i a na c a p i t a n i a . Aos r e p r e s e n t a n t e s dos g r u p o s do p o d e r l o c a l , c o m o os p r o p r i e t á r i o s das lavras a u r í f e r a s , de t e r r a s e de c o m é r c i o - os c a b i a m r e c o m p e n s a s , na m e d i d a autoridades
locais.
representantes
da
As Coroa
de cabedais
—
em q u e e r a m c h a m a d o s e a u x i l i a v a m
recompensas como
homens
aos
eram da
terra,
endereçadas através
de
tanto
aos
cartas
a g r a d e c i m e n t o , c a r t a s de p a t e n t e e l a v r a s de t e r r a . S e r i a m as prebendas
as
de que,
no dizer de U r i c o e c h e a , p o s s i b i l i t a v a m u m a i n t e r a ç ã o e n t r e os o b j e t i v o s da C o r o a e os dos g r u p o s locais. 8 4
84
URICOECHEA, Fernando. O minotauro imperial. Rio de Janeiro : DIFEL, 1978. p. 33-4.
56
Essas relações apontavam uma relativa e contraditória relações
estavam
o elemento
u m a d e p e n d ê n c i a e, ao m e s m o
autonomia
tempo,
de a m b a s as partes. Na b a s e
c o n f i a n ç a e as r e c o m p e n s a s
esperadas
das pelo
s e r v i ç o p r e s t a d o . De um l a d o , u m p o d e r m e t r o p o l i t a n o que, ao não a r c a r c o m os c u s t o s de u m a r e g i ã o em p r o c e s s o de o c u p a ç ã o e p o v o a m e n t o , a p o i a v a - s e no p o d e r dos h o m e n s da t e r r a , f a z e n d o c o m q u e estes e m p r e g a s s e m p r ó p r i o s r e c u r s o s p a r a c u s t e a r as d e s p e s a s q u e d e v e r i a m ser a t r i b u i ç ã o Junta
da F a z e n d a .
De
outro,
homens
que,
ao
prestar
serviços
à
seus da
Coroa,
c o n s t r u í r a m um o u t r o p o d e r p a r a l e l o à q u e l e da m e t r ó p o l e , b e m m e n o r , m a s i n f l a d o de p o s s i b i l i d a d e s . N a s p r i m e i r a s d é c a d a s do s é c u l o X I X e, e s p e c i f i c a m e n t e , a p a r t i r da I n d e p e n d ê n c i a , j á era p o s s í v e l i d e n t i f i c a r a p r e s e n ç a de ó r g ã o s que f o r m a r i a m o a p a r a t o do p o d e r na r e g i ã o , s e g u i n d o os m o l d e s de outras p r o v í n c i a s do i m p é r i o : P r e s i d ê n c i a , j u n t a s da F a z e n d a P ú b l i c a e da J u s t i ç a , c o m a n d o das Forças Armadas e governo eclesiástico. E p o s s í v e l a f i r m a r q u e , e n q u a n t o na c a p i t a l , C u i a b á , e s t r u t u r a v a m se os p o d e r e s p o l í t i c o , m i l i t a r e e c l e s i á s t i c o , s u b o r d i n a d o s à c o r t e do R i o de J a n e i r o , em o u t r a s l o c a l i d a d e s da p r o v í n c i a i m p l e m e n t a v a - s e com d e s t a q u e o a p a r a t o m i l i t a r . C o m tais c a r a c t e r í s t i c a s , p o d e m ser m e n c i o n a d o s t a n t o V i l a M a r i a , h o j e C á c e r e s , f u n d a d a em 1778, c o m o a Povoação
de
Albuquerque,
C o r u m b á , e o F o r t e de C o i m b r a , p e l a sua i m p o r t â n c i a m i l i t a r na d e f e s a da p r o v í n c i a . F u n d a d o s às m a r g e n s do rio P a r a g u a i , s e d i a v a m os q u a r t é i s dos c o m a n d o s de f r o n t e i r a e r e s p o n d e r a m p e l a s e g u r a n ç a do sul de M a t o G r o s s o , n ã o s o m e n t e no f i n a l do s é c u l o X V I I I , c o m o t a m b é m ao l o n g o de t o d o o seguinte. Torna-se,
portanto,
de
fundamental
importância
fazer
alguns
d e s t a q u e s s o b r e u m a das á r e a s q u e c o m p u n h a m o a p a r e l h o a d m i n i s t r a t i v o — a área militar.
57
N ã o m a i s i m p o r t a n t e q u e as d e m a i s i n s t â n c i a s de p o d e r , c o u b e aos m i l i t a r e s u m a s i g n i f i c a t i v a p a r c e l a h i s t ó r i c a de c o n t r i b u i ç ã o no p r o c e s s o de o c u p a ç ã o , e s t a b e l e c i m e n t o d o s p o v o a d o s e e s t r u t u r a ç ã o do E s t a d o em t e r r a s b r a s i l e i r a s , e s p e c i f i c a m e n t e em r e g i õ e s l i m í t r o f e s c o m o M a t o Grosso e R i o Grande
do
Sul,
durante
os
séculos
XVIII
e XIX.
Aos
militares
foram
a t r i b u í d a s r e s p o n s a b i l i d a d e s t a n t o na g a r a n t i a da d e f e s a da f r o n t e i r a de n o r t e a
sul,
quanto
na
manutenção
da
ordem
interna.
No
entanto,
segundo
MATTOSO, com seu peso numérico, com as hierarquias sociais que acentuava e revelava, com as solidariedades que suscitava ou recusava, o Exército pesava de maneira original nas estruturas de um Estado que sempre manifestara, diante dos militares, sentimentos ambíguos, mesclados de admiração e confiança, receio e ciúmes,85 E s s a s impressões então
foi
cidadãos
criada
uma
eleitores
regencial
e
até
f o r a m a c e n t u a d a s no p e r í o d o r e g e n c i a l ,
Guarda
Nacional,
e participantes à
Guerra
do
ou
da v i d a
Paraguai,
milícia
política aos
cidadã,
formada
nacional.
militares
quando
No
foram
de
período
atribuídas
r e s p o n s a b i l i d a d e s de d e f e s a das f r o n t e i r a s e de a t a q u e ao i n i m i g o
externo,
pois a tradição brasileira do século XIX, baseava-se na idéia de que as milícias eram a melhor corporação de defesa interna e o exército era o mais adequado ao ataque e à defesa externa. Era generalizada a convicção de que o fortalecimento das tropas regulares representava um perigo para as liberdades civis, ao contrário da Guarda Nacional formada de cidadãos soldados armados para a Qer preservação da liberdade. A incumbida
crença da
na
eficácia
manutenção
da
da
Guarda
tranqüilidade
Nacional pública87
c o m o força e
o
local
desinteresse
8j
MATTOSO, Kátia M. de Queirós. Bahia, século XIX: uma província no império. Rio de Janeiro : Nova Fronteira, 1992. p. 224. 86
CASTRO, Jeanne Berrance de. A Guarda Nacional. In: BUARQUE DE HOLANDA, Sérgio, (org.) História geral da civilização brasileira; o Brasil monárquico: declínio e queda do império. São Paulo : DIFEL, 1971. v. 4, T. II, p. 292. 87
CASTRO, ibid., p. 293.
58
generalizado
dos p a r l a m e n t a r e s
brasileiros
para
com
as f o r ç a s
regulares,
c o n t r i b u í r a m para que o E x é r c i t o m a n t i v e s s e até os a n o s 70 u m a e s t r u t u r a militar
deficitária.
Essa
estrutura,
pode-se
dizer,
caracterizava-se
pela
a u s ê n c i a de p r e p a r o t é c n i c o - m i l i t a r d a s t r o p a s do E x é r c i t o , a s s i m c o m o p e l a f a l t a de um p l a n e j a m e n t o g e r a l q u e l e v a s s e em c o n t a as r e a i s
condições
brasileiras. Nesse
aspecto,
e,
ao
longo
do
tempo,
segundo
BARROSO,
os
OO
r e g i m e n t o s do E x é r c i t o p a s s a r a m p o r v á r i a s m u d a n ç a s difícil precisar cavalaria, maneira foram,
sua t r a j e t ó r i a
não se pode as reformas às
vezes,
infantaria
no
mais saber
alteraram
fuzileiros
Brasil,
à exceção
a história
quadros,
de nenhum
números
e vice-versa;
, tornando-se bastante Io
do
outro
e atribuições.
a artilharia
viu-se
regimento corpo, Os
de de
tal
caçadores
mudada
em
cavalaria!89
e esta em
N o q u a d r o de c o m p o s i ç ã o das F o r ç a s A r m a d a s , o i m p é r i o b r a s i l e i r o apresentou,
entre
os
anos
de
1839
a
1870,
uma
distribuição
c o n s t a v a m : a f o r ç a de I a l i n h a , as f o r ç a s a u x i l i a r e s e a G u a r d a destacada.90
em
que
Nacional
A f o r ç a de I a l i n h a , d i s t r i b u í d a p e l a s p r o v í n c i a s b r a s i l e i r a s , era
c o m p o s t a por r e g i m e n t o s — c o m p a n h i a s de a r t i l h a r i a , i n f a n t a r i a , c a v a l a r i a e
88
Segundo o autor, no Primeiro Reinado, pelo decreto de I o de dezembro de 1824, ocorreu uma primeira tentativa de organicidade do Exército, quando as forças brasileiras de tena foram organizadas como Exército de I a e 2a linha, pondo fim às formações irregulares e fragmentárias da época do Brasil colônia e reino. O decreto de maio de 1831 conservou o estado-maior general, os estados-maiores de I a e 2a classes, os engenheiros, os oficiais burocráticos, 16 batalhões de caçadores, cada qual dividido em oito companhias, 5 corpos de artilharia de posição e um de artilharia a cavalo. Com esse decreto, muitas unidades foram dissolvidas, a exemplo dos granadeiros e fuzileiros, dando-se prioridade aos caçadores. Em 1834, uma tentativa por parte da regência acabou por reduzir os efetivos do Exército, a exemplo dos batalhões de caçadores, que foram reduzidos de 16 para 8. Observe-se que, em 1839, por decreto de 2 de fevereiro, o Exército brasileiro foi mais uma vez reorganizado, dessa vez aumentando para 12 o número de batalhões de caçadores, porém com diminuição para a cavalaria. Em 1842, pelo decreto de 25 de abril, o Exército foi novamente reorganizado, em razão da necessidade de aumentar as guarnições de São Paulo e Rio. Em 1846, destacou-se a criação de um regimento de cavalaria ligeiro no Rio Grande do Sul com o n° 4, e que em 1852 foi transformado em 5o. (BARROSO, Gustavo. História Militar do Brasil. São Paulo : Nacional, 1935. p. 51-57). 89
BARROSO, ibid., p. 54-55.
90
CASTRO, op. cit., p. 294.
59
de c a ç a d o r e s . 9 1 Por sua vez, a G u a r d a N a c i o n a l , i g u a l m e n t e d i s t r i b u i d a nas d i v e r s a s p r o v i n c i a s , agiu c o m o f o r ç a a u x i l i a r do E x é r c i t o , em s i t u a ç õ e s de guerra. E m M a t o G r o s s o , os p r i m e i r o s c o r p o s c r i a d o s f o r a m a C o m p a n h i a de D r a g õ e s ( 1 7 5 1 ) , e o C o r p o de P e d e s t r e s ( 1 7 5 5 ) , os q u a i s d e s e m p e n h a r a m t a r e f a s na e s c o l t a das m o n ç õ e s , n a s d i l i g ê n c i a s dos rios, s e r v i r a m de p i l o t o s e remeiros
e ao
ordinariamente
mesmo
tempo
podem
atiradores...91
bons
servir
bem
na
ação,
por
que
são
E m 1808, foi c r i a d a uma c o m p a n h i a de
v o l u n t á r i o s , d e n o m i n a d a C o m p a n h i a F r a n c a de L e a i s C u i a b a n o s ,
composta
i n i c i a l m e n t e por um o f i c i a l e d e s t i n a d a p r i n c i p a l m e n t e ao s e r v i ç o de r e m a r as canoas. Tanto a Companhia Companhia seguinte,
de Leais 1809,
regimento
a
de D r a g õ e s
Cuiabanos
Companhia
de m i l í c i a s ,
eram de
contendo
c o m o o C o r p o de P e d e s t r e s
forças
Leais
militares
Cuiabanos
uma companhia
pagas.
foi
Já
no
organizada
de g r a n a d e i r o s ,
e a ano como
uma
c a ç a d o r e s , oito de f u z i l e i r o s e d u a s c o m p a n h i a s de c a v a l a r i a . A i n d a
de
nesse
m e s m o ano, f o r a m c r i a d a s d u a s r e p a r t i ç õ e s ou d i s t r i t o s m i l i t a r e s , s e n d o que ao I o d i s t r i t o p e r t e n c i a m os d e s t a c a m e n t o s de Vila B e l a — C a s a l v a s c o , F o r t e do P r í n c i p e , J a u r u Miranda,
e Vila Maria
Coimbra
e, ao 2 o , os d e s t a c a m e n t o s
e Alburquerque.
Novamente
m o d i f i c o u - s e , em
o r g a n i z a ç ã o do C o r p o de O r d e n a n ç a s de C u i a b á , que ficou companhias, Acima, homens
a saber:
l de Cocais, pardos
e
1 de Vila Bela, l de Rio Acima
1 de
Henriques
1 de São Pedro e Diamantino,
9i
Em
1815,
de
Cuiabá, 1809,
composto
D'El
Rei,
de
foi
criado
um
oito
1 de
1 de Rio Abaixo,
a
Serra 1 de
corpo
de
a r t i l h e i r o s e m a r i n h e i r o s , p a r a o s e r v i ç o de b a r c a s c a n o e i r a s , t o r n a n d o - s e a 6 a B r i g a d a de A r t i l h a r i a da L e g i ã o de M i l í c i a s de C u i a b á . 9 4 As m e d i d a s t o m a d a s
91
Os batalhões de caçadores foram originados dos corpos de pedestres e ligeiros, forças irregulares que sobreviveram até 1840 e na época eram conhecidos como caçadores de montanha. 92
MELGAÇO, Barão de. ibid., p. 247.
93
Ibid., p. 311.
94
A Legião de Milícias de Cuiabá foi organizada no ano de 1813, por portaria de 10 de abril. (MELGAÇO, Barão de. op. cit., p. 314.)
60
a partir de 1831 p e l a s r e g ê n c i a s , c o m o a r e d u ç ã o dos e f e t i v o s do E x é r c i t o , a e x t i n ç ã o total das m i l í c i a s e a c r i a ç ã o da G u a r d a N a c i o n a l , f o r a m o b s e r v a d a s i g u a l m e n t e na p r o v í n c i a de M a t o G r o s s o . E m C u i a b á , f o r a m o r g a n i z a d a s d u a s c o m p a n h i a s de G u a r d a N a c i o n a l , com o r d e n s j á em 1832 de o c u p a r o l u g a r da t r o p a de linha no q u a r t e l l o c a l i z a d o no b a i r r o do P o r t o . Nos p r i m e i r o s m e s e s do ano de 1835, i n i c i o u - s e a o r g a n i z a ç ã o do a r s e n a l de g u e r r a . E m 1840, a G u a r d a N a c i o n a l da p r o v í n c i a f o i o r g a n i z a d a em l e g i ã o , c o m p o s t a de d o i s batalhões
de
infantaria
e uma
companhia
de
cavalaria,
em
Cuiabá:
um
b a t a l h ã o de i n f a n t a r i a , em D i a m a n t i n o , P o c o n é e V i l a Bela. Ao que c o n s t a , em 1843 f o r a m c r i a d o s os c o r p o s f i x o s , r e s u l t a n t e s da u n i f i c a ç ã o das t r o p a s de linha — c o m p a n h i a
de c a ç a d o r e s , a r t i l h a r i a , c a v a l a r i a , a r t í f i c e s . 9 5 Em
1851, com a r e f o r m a geral d o s c o r p o s f i x o s , a c a v a l a r i a foi a u m e n t a d a , p o r é m s u p r i m i u - s e um dos b a t a l h õ e s de c a ç a d o r e s de M a t o G r o s s o , c o n t i n u a n d o a artilharia e pedestres. A
correspondência
comandantes
de c o r p o s ,
entre
distritos
os
presidentes
e destacamentos
da
província
dos m i l i t a r e s
e
de
os
Mato
Grosso, assim c o m o os j o r n a i s , t r a z e m à t o n a a s p e c t o s da r e l a ç ã o e n t r e o g o v e r n o p r o v i n c i a l e o h o m e m c o m u m , a s s i m c o m o a s p e c t o s dos m i l i t a r e s enquanto
categoria.
Permitem,
ainda,
que
se
perceba
como
estavam
e s t r u t u r a d a s as f o r ç a s m i l i t a r e s na p r o v í n c i a de M a t o G r o s s o . A a t u a ç ã o dos m i l i t a r e s em r e l a ç ã o às t a r e f a s o b r i g a t ó r i a s a s e r e m d e s e n v o l v i d a s , às c o n d i ç õ e s de v i d a a p ó s o i n g r e s s o nas c o m p a n h i a s , salários,
às
vislumbra
represálias
outros
sofridas,
aspectos
do
assim
nível
de
como
aos
interferência
estímulos da
esfera
aos
recebidos, do
poder
p ú b l i c o sobre a do p o d e r p r i v a d o .
95
Ressalte-se que unicamente Amazonas, Pará e Mato Grosso tiveram artilharia fixa. Os artilheiros amazonenses tomaram parte, no tempo da Guerra do Paraguai, na expedição de Mato Grosso. Finda a campanha, a província não teve mais corpos fixos. (BARROSO, ibid., p. 62).
6 1
No i n í c i o da s e g u n d a m e t a d e do s é c u l o X I X , o g o v e r n o p r o v i n c i a l p r e o c u p a v a - s e a i n d a no s e n t i d o de r e s g u a r d a r as f r o n t e i r a s de M a t o Grosso. Essas
preocupações,
Presidência
e os
reveladas
comandantes
através militares
dos
ofícios
brasileiros,
trocados diziam
entre
respeito
a aos
l i m i t e s com os p a í s e s v i z i n h o s : P a r a g u a i e B o l í v i a . O r d e n s p r e s i d e n c i a i s e r a m r e p a s s a d a s no s e n t i d o de c o n t r o l a r a e n t r a d a de p a r a g u a i o s e
bolivianos,
a s s i m c o m o a s a í d a de m i l i t a r e s e p a i s a n o s m a t o - g r o s s e n s e s p a r a os p a í s e s r e f e r i d o s . O c o n t r o l e d e v e r i a ser f e i t o m e d i a n t e a e x i g ê n c i a de a p r e s e n t a ç ã o de p a s s a p o r t e em t e r r a s m a t o - g r o s s e n s e s por p a r t e dos e s t r a n g e i r o s , sob r i s c o de cair em p r i s ã o . P r e o c u p a ç ã o t a m b é m e x i s t i a no s e n t i d o de que os m i l i t a r e s m a t o - g r o s s e n s e s n ã o e n t r a s s e m em a t r i t o c o m p a r a g u a i o s e b o l i v i a n o s
por
p e n e t r a r e m em n o s s a s t e r r a s . O g o v e r n o p r o v i n c i a l o u v i a as r e c l a m a ç õ e s de m i s s i o n á r i o s e s t r a n g e i r o s c o n t r a a t a q u e s de m i l i t a r e s m a t o - g r o s s e n s e s e f a z i a r e p r e s á l i a s aos seus c o n t e r r â n e o s . Os p r e s i d e n t e s de p r o v í n c i a
envidaram
e s f o r ç o s , d u r a n t e t o d a a d é c a d a de 1850 e p r i m e i r o s a n o s da d é c a d a s e g u i n t e , no s e n t i d o de e s t r u t u r a r as f r o n t e i r a s ao sul e ao n o r t e de M a t o G r o s s o . O o f í c i o a seguir e x e m p l i f i c a a r e f e r i d a a f i r m a ç ã o : Desde que está a seo cargo o comando desse Districto, V.M. terá tido mais de uma occasião de sentir a falta que temos de uma soffrivel carta topographica, ou pelo menos de um reconhecimento militar da nossa fronteira meridional. Não lhe incumbo semelhante trabalho, sabendo que V.M. não tem à sua disposição o tempo e os meios necessários para fazê-lo. Recomendo-lhe porém que, colhendo informações dos militares e paizanos conhecedores das localidades, organize e me remetía a tabella, cujo modelo lhe envio das distancias por terra, entre os pontos mencionados na mesma. Se V.M. puder figurar mais ou menos aproximadamente, a posição dos principaes pontos militares em relação aos rios de Miranda, Apa, dos Dourados, de S.Maria e Brilhante, e bem assim um resumido e tosco itinerario de um a outro com designação das agoas, matas e montes pelos quais se transita, será isto de muita utilidade. Remetter-me-há V.M, com a possível brevidade, essas informações ainda parcialmente e sem aguardar que estejão completos. O que tudo espero de seo intelligente zelo e actividade. Deos guarde a V.M. Augusto Leverger. Senr. Tenente Coronel Commandante do Districto militar de Miranda,96
96
APEMT. Ofício do presidente da província, Augusto Leverger ao comandante do Distrito Militar de Miranda. Cuiabá, 1863. Livro n° 190. Anos de 1860 a 1863. p. 193.
62
Nesse sentido, fortes, quartéis, estradas e colonias eram construidos após p r é v i o s
planejamentos
e com
plantas
testadas
e reelaboradas
c o m a n d a n t e s dos d i s t r i t o s m i l i t a r e s de M a t o G r o s s o s e g u n d o
pelos
determinações
do p r e s i d e n t e de p r o v í n c i a : Tendo V.M. sido nomeado para commandar interinamente a Colonia Militar dos Dourados, inclusa remetto-lhe huma copia authentica das Instrucções dadas para a fundação da mesma, a fim de que por ellas se reja no que lhe disser respeito. He desnecessário dizer-lhe a grande importancia desta Colonia, e o quanto se empenha o Governo Imperial em leva-la a execução, por que espero que Vm. empregará todos os esforços e a sua experiências do sertão para funda-la e fazeia prosperar. Assim, os Officiaes como as praças da Colonia ficão addidas ao Corpo de Cavallaria, e por elle se tirarão os respectivos vencimentos. Para as primeiras despesas do Estabelecimento mando adiantar a Vm. pela Thesouraria de Fazenda a quantia de seiscentos mil reis, de cujo emprego prestará contas — Deos guarde a Vm. — Antonio Pedro de Alencastro -- o . Alferes João Chrysostomo Moreira.97
A c o n s t r u ç ã o e p o s t e r i o r m a n u t e n ç ã o de tais o b r a s p e l o s m i l i t a r e s mato-grossenses
significavam
para
o
governo
imperial
e
provincial
a
a f i r m a ç ã o do p o d e r da a u t o r i d a d e do E s t a d o m o n á r q u i c o p e r a n t e as r e p ú b l i c a s v i z i n h a s . C o n s t r u í a m - s e , j u n t a m e n t e c o m os f o r t e s , p o v o a ç õ e s e e s t r a d a s , as b a s e s de s u s t e n t a ç ã o do E s t a d o em u m a r e g i ã o de f r o n t e i r a . Sob c a d a p e ç a v i n d a da c o r t e c o m o que se a l i c e r ç a v a a a u t o r i d a d e do E s t a d o p e r a n t e a d i s p e r s a p o p u l a ç ã o da p r o v í n c i a de M a t o G r o s s o e c o m o que t a m b é m
se
e s t r e i t a v a m as r e l a ç õ e s e n t r e os p r e s i d e n t e s de p r o v í n c i a e os c o m a n d a n t e s dos
distritos
militares.
provincial'podem
A afirmação
e poder
da
autoridade
do
governo
ser a v a l i a d o s a t r a v é s do p r ó p r i o a c a t a m e n t o de s u a s o r d e n s
por p a r t e das a u t o r i d a d e s m i l i t a r e s .
Ao q u e c o n s t a , e s t a n d o os m i l i t a r e s em
s e r v i ç o , p r ó x i m o s ou d i s t a n t e s , a l é g u a s da c a p i t a l da p r o v í n c i a de
Mato
Grosso, a comunicação geralmente não ocorria com intensidade e rapidez.
97
APEMT. Ofício do presidente da província ao alferes João Chrysostomo Moreira, comandante interino da Colônia Militar de Dourados. Cuiabá, 1860. Livro n° 190. Anos 1860 a 1863. p. 2.
63
O t o m da r e l a ç ã o e s t a b e l e c i d a e n t r e os p r e s i d e n t e s de p r o v í n c i a e os comandantes
dos
corpos,
distritos
e
demais
autoridades
militares,
c a r a c t e r i z a v a - s e , ao que p a r e c e , de um l a d o , por u m a r í g i d a f i s c a l i z a ç ã o e, de o u t r o , por u m a s u b s e r v i ê n c i a em que os m i l i t a r e s , t a n t o do alto c o m o do baixo
escalão,
estavam
adstritos.
Ordens
eram
emanadas
para
todos
os
r e c a n t o s da p r o v í n c i a e p a r a v á r i a s i n s t â n c i a s , n u m a d e m o n s t r a ç ã o do n í v e l de i n t e r f e r ê n c i a da e s f e r a do p o d e r p ú b l i c o . E s s a i n t e r f e r ê n c i a , p o d e - s e d i z e r , se fazia
intensa
e
constante,
atingindo
toda
a
população
que
direta
ou
i n d i r e t a m e n t e e s t i v e s s e l i g a d a a uma a t i v i d a d e p r o d u t i v a , q u a l q u e r q u e f o s s e , s u j e i t a às c i r c u n s t â n c i a s ou c o n t i n g ê n c i a s das c o n v o c a ç õ e s e r e c r u t a m e n t o s para serviços militares. A p r e s e n ç a do E s t a d o era s u b s t a n c i a d a nos p r ó p r i o s i n t e r e s s e s e p r e o c u p a ç õ e s da P r e s i d ê n c i a da p r o v í n c i a c o m r e l a ç ã o às v á r i a s
instâncias
civis, militares e religiosas. C o m r e l a ç ã o às f o r ç a s m i l i t a r e s , e s p e c i f i c a m e n t e , o c o n t r o l e
do
g o v e r n o p r o v i n c i a l se f a z i a p r e s e n t e a t r a v é s da e m i s s ã o de o r d e n s r e f e r e n t e s ao
controle
armamentos,
de
despesas
uniformes,
com
os
membros
medicamentos
—
das
assim
companhias como
na
—
soldos,
exigência
de
i n f o r m a ç õ e s p r e c i s a s e c o n f i á v e i s por p a r t e dos m i l i t a r e s sobre o c o m é r c i o dos d i s t r i t o s m i l i t a r e s c o m p a í s e s v i z i n h o s . T a m b é m não se
d e s c u i d a v a de
b u s c a r i n f o r m a ç õ e s c o n d i z e n t e s com o c u m p r i m e n t o de suas o r d e n s por p a r t e d a q u e l e s que e r a m c o n t r a t a d o s p a r a e x e c u t a r t a r e f a s t a i s c o m o c o n s t r u ç ã o de e s t r a d a s e p o n t e s , l i m p e z a de r i o s , s e r v i ç o s de c a r p i n t a r i a etc. Ao p r ó p r i o p r e s i d e n t e da p r o v í n c i a de M a t o G r o s s o , por ser t a m b é m o comandante
das
Armas,
cabia
a definição
das
regras
do p r o c e s s o
a r r e g i m e n t a ç ã o r e l a t i v o t a n t o ao r e c r u t a m e n t o q u a n t o ao e n g a j a m e n t o
de dos
h o m e n s que d e v e r i a m c o m p o r os c o r p o s m i l i t a r e s , e/ou o E x é r c i t o de L i n h a , assim como a Guarda Nacional.
64
Na s e g u n d a m e t a d e do s é c u l o X I X , e n c o n t r a v a m - s e na p r o v í n c i a as s e g u i n t e s f o r ç a s : c a v a l a r i a , a r t i l h a r i a , C o m p a n h i a de P e d e s t r e s e B a t a l h ã o de Caçadores. Além dessas companhias, havia também
a Polícia Militar e a
G u a r d a N a c i o n a l , a m b a s c r i a d a s na d é c a d a de 30. As
regras,
consubstanciadas
em
determinações
e
ordens,
r e p a s s a d a s p e l o s p r e s i d e n t e s aos c o m a n d a n t e s m i l i t a r e s , que a c a b a v a m e x e c u t á - l a s e d i v u l g á - l a s j u n t o à p o p u l a ç ã o das f r e g u e s i a s . E s t a s
eram por
deveriam
f o r n e c e r a n u a l m e n t e um n ú m e r o d e t e r m i n a d o de r e c r u t a s , s e n d o v a r i á v e l de f r e g u e s i a para f r e g u e s i a a c o t a i m p o s t a :
Fique V.M. na intelligência de que essa freguezia deve dar no corrente anno financeiro quinze recrutas ou voluntários e não nove como por engano lhe disse no officio reservado que lhe dirigi em data de hoje. Deos guarde a V.M. Palácio do Governo deJj/íato Grosso em Cuiabá, 21 de agosto de 1854. Augusto Leverger. Sr. Ten . Cor . Com . do Corpo de Cavallaria e do Districto h f r . de Vila Maria.98 Ao que i n d i c a m as f o n t e s , q u a n d o da d e t e r m i n a ç ã o da r e f e r i d a c o t a , o g o v e r n o p r o v i n c i a l p r o c u r a v a levar em c o n s i d e r a ç ã o o n ú m e r o de h a b i t a n t e s por
freguesia
e a
necessidade
d e s f a l c a d o s de m i l i t a r e s .
de
reposição
dos
corpos
de
linha
C o m o n e m s e m p r e o n ú m e r o de v o l u n t á r i o s
mais era
suficiente, adotava-se o recrutamento. P o d e - s e dizer q u e o r e c r u t a m e n t o de h o m e n s n e s s a s e g u n d a m e t a d e do
século
XIX
diferenciava-se
em
alguns
aspectos
daquele
do
anterior,
r e v e l a n d o as p r ó p r i a s m u d a n ç a s p e l a s q u a i s p a s s a v a m o E s t a d o e a. s o c i e d a d e . S e m que o r e c r u t a m e n t o d e i x a s s e de ser a l g o i m p o s t o aos m o r a d o r e s
das
f r e g u e s i a s , p a s s a v a - s e a d a r o u t r o t r a t a m e n t o ao p r o c e s s o de a r r e g i m e n t a ç ã o . E p o s s í v e l a f i r m a r que em é p o c a s de m a i o r c a l m a r i a na p r o v í n c i a , o g o v e r n o não
determinava
98
o recrutamento
daqueles
que
estivessem
desenvolvendo
APEMT. Ofício do presidente de província, Augusto Leverger, ao tenente-coronel comandante do Corpo de Cavalaria e do Distrito de Vila Maria. Cuiabá, 1854. Livro n° 128. Anos de 1852 a 1855. p. 127.
65
a t i v i d a d e s p r o d u t i v a s , assim c o m o se p a s s a v a a t o m a r a l g u m a s c a u t e l a s no sentido
de
a t r i t o s com
estudar
as
possibilidades
a população
das
freguesias.
e n g a j a d a no p r o c e s s o
Procurava-se
produtivo.
Nesse
evitar sentido,
r e c o m e n d a ç õ e s e r a m r e p a s s a d a s aos c o m a n d a n t e s : He preciso no dito recrutamento haver toda a possível descrição e prudencia, afim de não causar maior prejuízo às pessoas em cujo serviço se acharem empregados ou recrutados e sobre tudo evitar que haja injustiças relativas tirando-a huns maior número de camaradas de que a outros em proporção dos que tiverem sobre este ponto descanço na rectidão de VM. Talvez sejão precisas informações prévias sobre a época e lugares em que mais convenientemente se possa fazer o recrutamento e por isso dirijo-lhe em reservado este officio para que tenha o tempo de dar as providências e fazer os exames que julgar necessários afim de se não malograrem as diligencias que VM. mandará fazer por aquelles dos seus subordinados que lhe parecem mais aptos para semelhante serviço." T a m b é m p a s s a v a - s e a i m p o r c o m m a i o r r i g o r aos r e c r u t á v e i s u m a r e l a t i v a s e l e ç ã o - d e v e r i a m p a s s a r por um e x a m e de s a ú d e , c o n s i d e r a d o um dos r e q u i s i t o s b á s i c o s p a r a c o m p o r os c o r p o s m i l i t a r e s :
Tenho ordenado que os dezoitos recrutas que deve fornecer o districto de Mato Grosso sejão remettidos à disposição de VM., que desde logo os fará inspeccionar de saúde, e lhes mandará assentar praça, salvo áquelles que allegarem motivo legal de escusa sobre que tenha de deliberar esta Presidência.100 Outro aspecto
considerado
relevante
no p r o c e s s o
de s e l e ç ã o
do
recrutamento dizia respeito à idoneidade. Por exemplo, todo indivíduo que t i v e s s e r e c e b i d o a d i a n t a m e n t o , do t o d o ou em p a r t e , s e g u n d o a l g u m c o n t r a t o e s c r i t o , s o m e n t e p o d e r i a a s s e n t a r p r a ç a se s a l d a s s e j u n t o a seu e m p r e g a d o r a dívida
contraída.
O
atestado
de
idoneidade
constituía-se,
pelo
que
d e m o n s t r a m as c o r r e s p o n d ê n c i a s , n u m r e q u i s i t o t ã o i m p o r t a n t e q u a n t o o de s a ú d e para i n g r e s s a r nos c o r p o s m i l i t a r e s .
99
APEMT. Ofício do presidente da província, Augusto Leverger, ao tenente-coronel comandante do Corpo de Cavalaria e do Distrito de Vila Maria. Cuiabá, 1854. Livro n° 128. Anos de 1852 a 1855. p. 128. 125
Ibid., p. 19-20.
66
O u t r a f o r m a de a u m e n t a r o c o n t i n g e n t e m i l i t a r na p r o v í n c i a se f a z i a através
da
contratação
Através
da l e i t u r a
de
voluntários
da d o c u m e n t a ç ã o
e
do
engajamento
pode-se
perceber
dos
ex-praças.
que o p e r í o d o
de
v i g ê n c i a dos c o n t r a t o s com os v o l u n t á r i o s em um m e s m o c o r p o , por e x e m p l o o B a t a l h ã o de C a ç a d o r e s , era f i x o , p o r é m v a r i a v a na d u r a ç ã o do c o n t r a t o . Ou s e j a , em p r a z o de 30 dias, d e c o r r i d o s de 9 de a g o s t o a 9 de s e t e m b r o , d o i s voluntários
eram
contratados
com
tempos
diferenciados:
um,
o
paisano
M a n o e l A l v e s P e r e i r a , para s e r v i r c o m o v o l u n t á r i o p e l o t e m p o de dois a n o s , e o o u t r o , J o ã o N e p o m u c e n o , por s u a vez, por s e i s anos. Um m e s m o D e c r e t o r e g u l a v a e s s a s c o n t r a t a ç õ e s — o de n° 1.089, de 14 de d e z e m b r o de 1852. C o m o t é r m i n o do p e r í o d o em q u e os p r a ç a s e r a m o b r i g a d o s a s e r v i r nos c o r p o s m i l i t a r e s , i n i c i a v a - s e um n o v o p r o c e s s o de a r r e g i m e n t a ç ã o , engajamento.
C o n s i s t i a no
cumprimento
do
tempo
retorno em
que
o do
d o s p r a ç a s às f u n ç õ e s m i l i t a r e s a p ó s o haviam
servido
como
recrutas
e/ou
voluntários. N ã o f a l t a v a m , p o r t a n t o , e s t í m u l o s p a r a q u e os e x - p r a ç a s v o l t a s s e m à vida
militar.
Aos
egressos
eram
ofertados,
por
parte
dos
comandantes,
p r ê m i o s em d a t a s de t e r r a s ou e m d i n h e i r o . T a i s o f e r t a s , d e t e r m i n a d a s p e l a P r e s i d ê n c i a da p r o v í n c i a , e r a m r e g u l a d a s por d e c r e t o s - l e i s . O de n° 648, de agosto
de
1852,
estabelecia
sobre
os
contratos
e
as
condições
do
e n g a j a m e n t o , e o de n° 1.089, de 14 de d e z e m b r o do m e s m o ano, a l é m de a s s e n t a r p r a ç a s aos v o l u n t á r i o s , d i z i a r e s p e i t o à t i t u l a ç ã o dos e n g a j a d o s . Os ofícios abaixo
mencionados
permitem
que
se p e r c e b a m
maiores
detalhes
sobre os e n g a j a m e n t o s :
Em resposta ao seo officio de 31 de dezembro ultimo, communicando-me que, havendo completado, a 21 do dito mez, o tempo do seo contracto o Io sargento dessa colonia militar João Manoel Henriques, V.M. o reengajará para servir por mais dous annos, tenho a dizer-lhe que approvo o seo procedimento. Incluso
67
encontrará o rerspectivo título, que entregará ao reengajado, depois que elle o assignor.101 A p ó s a t i t u l a ç ã o , na c o n d i ç ã o de s e r e m a g r a c i a d o s com p r ê m i o s , as opções,
em
manifestado data
geral,
recaíam
a menor
de terras
no
pretensão
dinheiro,
à vantagem
por
não
terem
os
de terras.102
da data
engajados N ã o que a
não f o s s e i m p o r t a n t e e a l m e j a d a p e l o s m i l i t a r e s , t a n t o a s s i m
que m u i t o s e r a m p r o p r i e t á r i o s de t e r r a s . P o r é m , p a r a d e t e r m i n a d o s e l e m e n t o s da p o p u l a ç ã o m a t o - g r o s s e n s e , no c a s o os h o m e n s l i v r e s e p o b r e s , o p r ê m i o em d i n h e i r o a p o n t a v a para a p o s s i b i l i d a d e da s o l u ç ã o de p r o b l e m a s por e x e m p l o o p a g a m e n t o de d í v i d a s .
imediatos,
O trabalho com a terra exigia
um
c a b e d a l que e s s e s h o m e n s n ã o p o s s u í a m . T a i s t í t u l o s e p r ê m i o s , se, de um lado,
estimulavam
o retorno
dos
homens
ao s e r v i ç o
militar,
por
outro,
a c e n t u a v a m os p r o b l e m a s f i n a n c e i r o s da p r o v í n c i a s de M a t o G r o s s o , p o i s ... a despeza
com os prêmios
provavelmente rubrica digne
chegará
é tão somente ordenar
de engajamento a mais; de quatro
o conveniente
já excedeo
entretanto contos
que
de réis.
de trinta
contos
a consignação Rogo
por
tanto
de réis e para a V.Ex"
essa se
aumento...103
À t e s o u r a r i a da F a z e n d a c a b i a o p a g a m e n t o dos s o l d o s aos m i l i t a r e s dos c o r p o s de linha. R e g r a g e r a l , a r e f e r i d a t e s o u r a r i a n ã o c o n s e g u i a m a n t e r em dia o p a g a m e n t o dos m i l i t a r e s , a t r a s a d o em m e s e s e/ou até em anos. U m a das j u s t i f i c a t i v a s para o a t r a s o era a de que a c o r t e do R i o de
Janeiro
d e m o r a v a p a r a r e p a s s a r a r e c e i t a n e c e s s á r i a e a p r o v í n c i a , por sua vez, não t i n h a c o m o a r c a r com as d e s p e s a s da á r e a m i l i t a r .
101
APEMT. Ofício do vice-presidente da província, Herculano Ferreira Penna, ao alferes comandante da Colônia Militar de Miranda. Cuiabá, 1862. Livro n° 190. Anos de 1860 a 1863. p. 113. 102
APEMT. Ofício do senador Manoel Felizardo de Souza e Mello, ministro e secretário de Estado dos Negócios de Guerra ao presidente da província de Mato Grosso, Augusto Leverger. Cuiabá, 1853. Livro n° 125. Anos 1852 - 1853. p. 133. 103
APEMT. Oficio do presidente da província, Augusto Leverger, ao senador Manoel Felizardo de Souza e Mello, ministro e secretário de Estado dos Negócios de Guerra. Cuiabá, 3 de setembro de 1853. Livro n° 125. Anos de 1852 - 1853. p. 136.
68
Destaque-se masculina
em
econômica
aos
idade cofres
que o r e c r u t a m e n t o adulta da
não
e o engajamento
acarretava
província,
como
apenas
da
população
problemas
despesas
com
de
ordem
pagamentos
e
d e s f a l q u e d o s h o m e n s nas a t i v i d a d e s a g r í c o l a s . Os p r o b l e m a s iam a l é m e p a r a d e n t r o dos l a r e s , a t i n g i n d o o e s p a ç o f a m i l i a r d e s s e s h o m e n s . M ã e s , e s p o s a s e filhos, diretamente atingidos pela ausência desses homens, eram levados a a s s u m i r f u n ç õ e s e t a r e f a s nos lares e n o s e s p a ç o s p ú b l i c o s , c o m o t a v e r n a s , i g r e j a s e no c a m p o . A l é m da
inspecção
de saúde
e do a t e s t a d o de i d o n e i d a d e , o E s t a d o
p a s s a v a a i n t e r e s s a r - s e t a m b é m por a s p e c t o s de c a r á t e r
demográfico
dos
m i l i t a r e s , q u e r f o s s e m r e c r u t a d o s , v o l u n t á r i o s ou e n g a j a d o s :
Palácio da Presidencia de Mato Grosso em Cuiabá, 24 de janeiro de 1862. Illm0 Sr. Fico certo pelo officio de V.S. de 4 do corrente de lhe terem sido remettidos pelo encarregado do recrutamento em Mato Grosso três voluntários, dos quaes só dous tiverão praça no Batalhão do seo commando, por lhe ter sido o terceiro julgado incapaz para o serviço. Nesta data recommendo ao dito encarregado do recrutamento que faça inspeccionar os voluntários de recrutar antes de enviá-los para essa Villa, bem como que com elles remetía sempre a respectiva filiação com declaração de idade. Deos guarde a VS. Antonio Pedro de Alencastro. Senr. Tenente Coronel Commandante do Batalhão de Caçadores.104 Recrutados,
engajados
ou
mesmo
voluntários,
todos
estavam
s u j e i t o s b a s i c a m e n t e aos m e s m o s r e g u l a m e n t o s e l e i s , a s s i m c o m o às m e s m a s d i f i c u l d a d e s . S u a s a t i t u d e s p o d i a m t a n t o ser a p l a u d i d a s q u a n t o s e v e r a m e n t e criticadas pelas autoridades superiores. Geralmente, contento
uma
suas
atitudes
determinada
missão,
eram ou
aprovadas então
pela
quando conduta
cumpriam
a
considerada
e x e m p l a r . N e s s e s c a s o s , o r e c o n h e c i m e n t o p o d i a vir m e d i a n t e as f o r m a s de
104
APEMT. Ofício do presidente da provincia, Antônio Pedro de Alencastro, ao tenente-coronel commandante do Batalhão de Caçadores de Vila Maria. Cuiabá, 1862. Livro n° 190. Anos de 1860 a 1863. p. 109.
69
g r a t i f i c a ç ã o , p r o m o ç ã o e m e s m o c o m o r e s p o s t a s p o s i t i v a s aos r e q u e r i m e n t o s feitos anteriormente. C o n t u d o , a p ó s o p r o c e s s o de s e l e ç ã o , os m i l i t a r e s q u e i n g r e s s a v a m nos c o r p o s de l i n h a e r a m d e s t a c a d o s p a r a s e r v i r em l o c a l i d a d e s n e m s e m p r e p r ó x i m a s às de suas m o r a d i a s . Em outro ofício, o mesmo presidente acima referido recomendava ao e n c a r r e g a d o de r e c r u t a m e n t o e m M a t o G r o s s o q u e , a n t e s de r e m e t e r p a r a V i l a M a r i a os v o l u n t á r i o s ou r e c r u t a d o s , ... mande que não soffrão longa
os que não são aptos
para
ali inspeccional-os,
o serviço
para
o encommodo
de
uma
viagem... C e r c a de 5 0 0 K m de c h ã o , m a t o s , rios, a n i m a i s s e l v a g e n s ,
i n d í g e n a s a i n d a não c o n t a t a d a s , localidade — Mato
Grosso,
separavam
atual
os m o r a d o r e s
município
de C á c e r e s .
marcados
faziam
geralmente
pelas
h o m e n s a s e r v i ç o do E s t a d o .
adversidades
de u m a e o u t r a
de Vila B e l a
T r i n d a d e , e Vila M a r i a , a t u a l m u n i c í p i o
parte
da
Caminhos da
nações
vida
Santíssima longos
e
daqueles
1.3 SOB O E S T I G M A D A D E F E S A D A S F R O N T E I R A S : DA
CASERNA
AOS C A M P O S D E B A T A L H A
A c a p t u r a , p e l o s p a r a g u a i o s , do n a v i o Marquês
de Olinda,
a 11 de
n o v e m b r o de 1864, o q u a l l e v a v a a b o r d o o n o v o p r e s i d e n t e da p r o v í n c i a de M a t n G r o s s o , c o r o n e l F r e d e r i c o C a r n e i r o de C a m p o s , foi o e s t o p i m que s e r v i u de p r e t e x t o p a r a o i n í c i o da G u e r r a da T r í p l i c e A l i a n ç a , c o n t r a o P a r a g u a i . O argumento
de
que
se
serviu
o
governo
paraguaio
para
desencadear
a
r e p r e s á l i a , c o l o c a n d o f o r ç a s m i l i t a r e s c o n t r a o i m p é r i o , f o i a r e c u s a do B r a s i l em se a b s t e r de i n g e r i r nas q u e s t õ e s i n t e r n a s da B a n d a O r i e n t a l do U r u g u a i . A t o m a d a do F o r t e de C o i m b r a , em d e z e m b r o de 1864, e, no ano s e g u i n t e , das v i l a s de C o r u m b á , D o u r a d o s e C o l ô n i a M i l i t a r de
Miranda,
escancarou tanto para o império como para a província, a fragilidade militar da f r o n t e i r a m e r i d i o n a l m a t o - g r o s s e n s e . D e m o n s t r o u i g u a l m e n t e u m a s i t u a ç ã o t e n s a e de d e s e n t e n d i m e n t o e d e s e n c o n t r o s e n t r e a c o r t e e o g o v e r n o l o c a l , p r o v o c a d a , de um l a d o , p e l a e s c a s s e z de i n f o r m a ç õ e s e n t r e a m b o s : sabem
que
a última
presidência depois
de Mato
correspondência Grosso,
em 1864,
dessa foi a de 13 de abril
era teatro
da guerra
e da invasão
oficial
governo
central
foi a de 20 de julho,
e que a
do corrente, paraguaia,
do
oito meses, saída
quando
na Corte
em
a
Todos com
a
primeira Província janeiro....m
e, de o u t r o , p e l a a u s ê n c i a q u a s e t o t a l de v e r b a s p r o v e n i e n t e s do c e n t r o p a r a a província:
É fato que a Província de Mato Grosso existia sem força, sem dinheiro, devendo para cima de setecentos contos, e sem moeda na circulação que pudesse ocorrer pelo empréstimo às suas necessidades, quando o Sr. Tamandaré comunicou à
105
O BOLETIM DE NOTÍCIAS. Cuiabá, 07jun. 1865, p. 1
71
Presidência em outubro, as intenções do Paraguai; e que a Presidência sem ordem da Corte, sem notícias do Governo, fez descer a pequena força para as fronteiras, sob as ordens do Comandante das Armas. Por uma inversão, em vez de ter a Presidência conhecimento das notas do Paraguai e de suas intenções invasoras sobre a Província pelo Governo Central, acompanhada de instruções, forças e dinheiro, foi ela que em data de 17 de outubro de 1864 comunicou no Ministério esse negócio, despachando para isso o Alferes Manoel Estevão de Andrade Vasconcelos a 18 do mesmo mês.106 A p r e m e n t e s i t u a ç ã o e c o n ô m i c a da f r o n t e i r a m a t o - g r o s s e n s e ser
percebida
através
das
críticas
endereçadas
ao
governo
pode
imperial
por
i g n o r a r o e s t a d o de p e n ú r i a da p r o v í n c i a :
Que razões tinha o Governo Imperial para conservar nossas fronteiras no estado indefeso? Não sabia que Lopez preparava-se para a guerra, construía fortificações em Assunção, fortalecia o Humaitá, comprava vapores e municionemos bélicos, que formava tropas e as disciplinava? Que motivos para cortar os recursos pecuniários à Província, sem fundos na Tesouraria para as mais insignificantes despesas decretadas por lei? (...) Mato Grosso teme hoje mais o cortejo, da fome ventura que o próprio inimigo. Se forças vierem de Minas e S. Paulo e não trouxerem o que comer nós e elas havemos de perecer, porque o Governo deixou de ocupar militar e convenientemente as nossas fronteiras, e a Presidência; para guardar a Província tirou-nos os homens da lavoura, e com isto meteu-nos a guerra na barriga que é a pior guerra conhecida.107 O t e x t o a c i m a r e v e l a c o m o a G u e r r a do P a r a g u a i t o r n o u m a i s d i f í c i l a vida dos h a b i t a n t e s da p r o v í n c i a de M a t o G r o s s o , p a t e n t e a n d o as c o n d i ç õ e s latentes.
A ocorrência
da f a l t a de
gêneros
de p r i m e i r a
necessidade,
tão
c o m u m d u r a n t e t o d o o p e r í o d o c o l o n i a l , era a c e n t u a d a c o m a nova s i t u a ç ã o provocada pelo conflito bélico. C o m o b l o q u e i o à n a v e g a ç ã o do r i o P a r a g u a i , i m p o s t o por F r a n c i s c o Solano
Lopez,
interrompeu-se
o
fluxo
comercial
fluvial
que permitia
o
a b a s t e c i m e n t o da p r o v í n c i a de M a t o G r o s s o c o m u m a c e r t a r e g u l a r i d a d e . As
106 107
Ibid., p. 2. Ibid., p. 1 e 2.
72
rotas dos rios T i b a g i e T i e t ê até M i r a n d a e o c a m i n h o t e r r e s t r e via P i q u i r i Paranaíba foram igualmente interceptados. O bloqueio à utilização ñuvial
do rio P a r a g u a i , c o m o c a n a l de
e x p o r t a ç ã o do a ç ú c a r , c o u r o e p o a i a p a r a a c o r t e e m e r c a d o p l a t i n o , r e s u l t o u em c o m p r o m e t i m e n t o do s e t o r a g r o p a s t o r i l . S o m e - s e a isso o f a t o de que da lavoura
e da p e c u á r i a
foi g r a d a t i v a m e n t e
subtraída
a f o r ç a de
trabalho
m a s c u l i n a p a r a e n g r o s s a r as f i l e i r a s do E x é r c i t o . 1 0 8 E m d e c o r r ê n c i a
desses
f a t o r e s , a r e t r a ç ã o da p r o d u ç ã o e a e s c a s s e z de a l i m e n t o s p a s s a r a m a ser uma c o n s t a n t e na r e g i ã o . Interceptada encontradas
pelos
a navegação
habitantes
do rio P a r a g u a i ,
para
minimizar
os
uma
das
efeitos
alternativas
da
crise
de
a b a s t e c i m e n t o foi a r e t o m a d a dos c a m i n h o s t e r r e s t r e s do p e r í o d o c o l o n i a l , em t r o p a s de mulas. 1 0 9
O
comércio
da terra,
c o m o e r a d e n o m i n a d o esse tipo de
(
transporte, implicava longas
viagens e exigia dos tropeiros
conhecimento
dos p e r i g o s o s c a m i n h o s , p r e p a r o f í s i c o e p e r s e v e r a n ç a p a r a a t i n g i r o d e s t i n o p r o p o s t o . Os r i s c o s de p e r d a dos a n i m a i s e das fazendas faziam
parte
desse
comércio
da
terra
acabavam
n e g o c i a n t e s , que p a g a v a m os f r e t e s e o n e r a v a m Eram repassados
aos p r e ç o s
das m e r c a d o r i a s
( m e r c a d o r i a s ) que por
recair
sobre
os
a p o p u l a ç ã o c o m o um todo. os p r e j u í z o s s o f r i d o s
pelos
n e g o c i a n t e s ao f i n a l da t r a n s a ç ã o , q u e a b a r c a v a d e s d e a c o m p r a e c u s t o s da tropa e
d e s p e s a s c o m os c a m a r a d a s , até os r i s c o s de f o g o e i n u n d a ç õ e s em
v i a g e m , que a c a b a v a m perda
dos
burros.
por a f e t a r os a n i m a i s ,
Nesse
aspecto,
as
viagens
causando
emagrecimento
terrestres
acabaram
e
por
i n f l u e n c i a r na c o n s i d e r á v e l alta dos p r e ç o s d o s p r o d u t o s i m p o r t a d o s d u r a n t e o p e r í o d o de g u e r r a . A p r o p ó s i t o , em
1869 e r a m r e g i s t r a d o s em C u i a b á
os
108
Para somar forças ao Exército e à Guarda Nacional, foi criado na provincia de Mato Grosso, em 07 de janeiro de 1865, o Corpo de Voluntários da Pátria. 109
Segundo Mendonça, o povoado de Uberaba, em Minas Gerais, era o ponto de convergência para os tropeiros que seguiam para o Rio de Janeiro ou para São Paulo. De Uberaba, as tropas seguiam por Catalão, Santa Cruz, Bonfim, Goiás e, por fim, Cuiabá. (MENDONÇA, Rubens de. Nos bastidores da história mato-grossense. Cuiabá : UFMT, 1983. p. 89).
73
s e g u i n t e s p r e ç o s dos a l i m e n t o s : f a r i n h a , a r r o z e f e i j ã o a 32S000 a a r r o b a ; c a f é e t o u c i n h o , 25S000 a a r r o b a . N o p e r í o d o a n t e r i o r à g u e r r a , e s s e s produtos
eram
vendidos
a
6S000,
r e s p e c t i v a m e n t e . 1 1 0 O sal, p o r alqueire,
que antes
mil réis, em julho
da invasão
10S000,
8$000,
16$000
sua v e z , a t i n g i a
preços
exorbitantes
paraguaia
de 1865 chegou
mesmos
era vendido
a custar
em Corumbá
80 mil réis em
e
13S000 -
seu
a 4 ou 5
Cuiabá.111
N a c o n j u n t u r a de g u e r r a , um f a t o r e x t r a c o n t r i b u i u p a r a a u m e n t a r a crise
de
alimentos
ocorrida,
especificamente,
na
capital.
A
enchente
p r o v o c a d a p e l o rio C u i a b á n o s d i a s 02 e 3 de f e v e r e i r o de 1865
causou
i n u n d a ç ã o do b a i r r o do P o r t o , s u b m e r g i n d o e a r r a s a n d o as r o ç a s e p l a n t a ç õ e s ribeirinhas:
Esta calamidade, após a da pirataria paraguaia, que já nos afligia, prejuízos particulares são calculados em mais de 4 mil contos, foi a mais porque tem passado a Província de Mato Grosso. Ardendo internamente fome devoradora é o aspecto da nossa capital sitiada pelos paraguaios, também em fome e oprimida por uma horrorosa inundação.112
e cujos horrível em uma ardendo
O a q u a r t e l a m e n t o dos b a t a l h õ e s da G u a r d a N a c i o n a l em C u i a b á (os de n ú m e r o s 1, 2, 3 e 4), em P o c o n é (o de n ú m e r o 5) e em V i l a M a r i a (o de n ú m e r o 6), j á no i n í c i o de 1865, v e i o a c e n t u a r a d e m a n d a do c o n s u m o de gêneros
alimentícios
na
província.
Tal
aquartelamento,
ocorrido
por
d e t e r m i n a ç ã o do p r e s i d e n t e da p r o v í n c i a , se, de um l a d o , a p r e s e n t a v a - s e c o m o f u n d a m e n t a l p a r a c o n t e r um r e c e a d o a v a n ç o dos p a r a g u a i o s s o b r e a c a p i t a l , por outro, i m p e d i a que um c o n t i n g e n t e e x p r e s s i v o de h o m e n s d e s e n v o l v e s s e atividades
econômicas
produtivas,
particularmente
a lavoura.
A partir
da
c o n f i r m a ç ã o da o c u p a ç ã o de C o x i m por f o r ç a s p a r a g u a i a s , em m a i o de 1865,
110
BRANDÃO, Jesus da Silva. op. cit., p. 73.
111
VOLPATO, Luiza Rios Ricci, op. cit., p. 68.
112
O BOLETIM DE NOTÍCIAS. Cuiabá, jan. 1865, p. 2.
74
a c e n t u o u - s e o e s t a d o de a l e r t a das a u t o r i d a d e s e da p o p u l a ç ã o no s e n t i d o de a c a u t e l a r - s e e e v i t a r que m a r c h a s s e m s o b r e C u i a b á . C o n s e q ü e n t e m e n t e , o a d e n s a m e n t o de s o l d a d o s em C u i a b á i m p l i c o u a a m p l i a ç ã o das u n i d a d e s m i l i t a r e s e x i s t e n t e s e, p a r a t a n t o , m u i t o s p r é d i o s particulares, inclusive residências, foram ocupados com consentimento
dos
proprietários, conforme exemplo a seguir:
O Tenente Coronel João de S. Osório, comandante do 3o Batalhão de Guardas Nacionais, por si e por todos os oficiais inferiores e Guardas, agradece ao Ilm° Sr. Capitão Antonio de Cerqueira Caldas a maneira patriótica, distinta e desinteressada com que lhes acaba de oferecer a sua grande casa situada no Largo do Arsenal de Guerra para servir de aquartelamento do mesmo Corpo durante as emergências atuais, tornando-se assim, o Sr. Capitão Cerqueira"11, por tal patriotismo, tanto mais credor por esta oferta de estima e reconhecimento do 3 o Batalhão. Cuiabá, 10 de janeiro de 1865. João de Souza Osório.114 A
movimentação
de
tropas,
cujo
efetivo
foi
engrossado
por
b a t a l h õ e s de s o l d a d o s v i n d o s de v á r i o s p o n t o s do país, põe em r e l e v o
o
c a r á t e r de i t i n e r â n c i a do c o n t i n g e n t e p o p u l a c i o n a l s u j e i t o à p o l í t i c a de d e f e s a da
fronteira
oeste.
Estratégias
de
barrar
os
soldados
paraguaios
foram
i m e d i a t a m e n t e c o l o c a d a s em p r á t i c a . A m a r c h a de s o l d a d o s p a r a f o r a da c a p i t a l v i s a n d o cortar perigoso
o passo
do
inimigo
no lugar
que
se julgasse
mais
c o n s t i t u i u - s e em u m a d e l a s :
Do dia 23 para 24 do corrente marcharam para fora desta Capital duas brigadas compostas dos Batalhões de Guardas Nacionais destacados números 1, 2, 3, 4, 8 e do Batalhão de Artilharia número 2 dos Corpos de Artilharia e Cavalaria da Província. A marcha do 2o Batalhão sob o comando do Sr. Tenente Coronel José Ildefonso de Figueiredo foi sobremaneira tocante e acompanhada por muitos e distintos cidadãos e grande número de povo. Em frente da casa do Comandante, o Sr. Silva Prado Júnior fez uma proclamação que foi correspondida com o mais decidido entusiasmo. Desfilou o Batalhão pela rua Augusta, fez alto em frente ao Palácio da Presidência, donde recebidas as ordens e feitas as evoluções, seguiu
113
O capitão Antônio de Cerqueira Caldas, Barão de Diamantino, era filho de grande proprietário de engenho na região de Serra Acima. 114
O BOLETIM DE NOTÍCIAS. Cuiabá, 28 maio 1865, p. 4.
75
pela rua Formosa e entrou pela da Sé a receber a benção de S. Exa Rma que avisado o esperava da janela do Paço Episcopal.115 Na
tentativa
de
encontrar
solução
para
a crise
de
gêneros
de
a b a s t e c i m e n t o e a u s ê n c i a r e g u l a r de p r o d u t o s i m p o r t a d o s , t a n t o o g o v e r n o p r o v i n c i a l q u a n t o os p r o d u t o r e s das f r e g u e s i a s r u r a i s p r ó x i m a s a C u i a b á , a exemplo
da
freguesia
da
Chapada
dos
Guimarães,
tomaram
algumas
p r o v i d ê n c i a s . O g o v e r n o p r o v i n c i a l p a s s o u a p r o i b i r a b u s o s dos p r e ç o s por p a r t e dos c o m e r c i a n t e s , a s s i m c o m o a i n c e n t i v a r a i m p o r t a ç ã o de v í v e r e s das p r o v í n c i a s de G o i á s , M i n a s G e r a i s e São P a u l o . No segundo de
60,
a produção
conseqüência
agrícola
da atuação
uma vez que o governo
e pastoril
das tropas goiano
Os p r o d u t o r e s
de
brasileiras
se empenhava
Goiás
lustro
foi
rurais mato-grossenses,
década
estimulada
em território em sustentá-los
da
em
mato-grossense, víveres.116
em
por sua vez,
procuravam
a t e n d e r às s o l i c i t a ç õ e s da d e m a n d a , o f e r t a n d o g ê n e r o s a g r í c o l a s ao g o v e r n o p r o v i n c i a l p a r a que f o s s e m r e p a s s a d o s aos m i l i t a r e s :
O Sr. Joaquim José de Sampaio ofereceu à Presidência a quantia de 500S000 réis em gêneros de sua lavoura para adjutório das despesas do Estado, obrigando-se a manda-los entregar no acampamento das forças. A Exma Sra D. Maria da Conceição ofereceu 50 bois de sua fazenda para auxílio das forças e o Sr. Capitão Estevão Alves, 50 alqueires de feijão.11 Em
contraposição,
qualificação,
o trabalho
em
armamentos,
embarcações,
para a população atividades carpintaria,
livre
urbanas,
tais
marcenaria
115
Ibid., p. 4.
116
MORAES, Maria Augusta de Sant'Anna. op. cit., p. 24.
117
O BOLETIM DE NOTÍCIAS. Cuiabá, 28 maio 1865, p. 4.
e pobre
e
como
com
alguma
produção
costura,
de
tornou-se
76
a l t e r n a t i v a de v i d a no p e r í o d o da g u e r r a . 1 1 8 P o d e - s e t o m a r c o m o e x e m p l o u m a p a r c e l a da p o p u l a ç ã o f e m i n i n a com h a b i l i d a d e s p a r a a c o s t u r a :
O Arsenal de Guerra, necessitando contratar o feitio de mil bonés para os diferentes corpos estacionados nesta Província, convida as pessoas que dele se queiram encarregar, a apresentarem suas propostas em carta fechada, com declaração do menor preço até o dia 14 do mês de maio. Cuiabá, 29 de abril de 1865. Manoel F. de Moraes — Escriturário interino.119 A l é m da g u e r r a , da e n c h e n t e e da f a l t a de a l i m e n t o s ,
a e p i d e m i a de
v a r í o l a a c a b o u i n t e r f e r i n d o e c a u s a n d o g r a n d e s t r a n s t o r n o s à p r o v í n c i a de Mato
Grosso.
condições
do
Iniciada
ao
sul
conflito bélico,
da
província,
essa
epidemia
possivelmente espalhou-se
oriunda
entre
as
das
forças
m i l i t a r e s p a r a g u a i a s l o c a l i z a d a s em C o r u m b á e a p o p u l a ç ã o local. Ao r e t o m a r C o r u m b á em 1867, os s o l d a d o s da e x p e d i ç ã o b r a s i l e i r a f o r a m c o n t a m i n a d o s e, no
retorno
às
suas
localidades,
foram
espalhando
a
doença
por
onde
p a s s a v a m . 1 2 0 N e s s e a s p e c t o , a v a r í o l a a t i n g i u a c a p i t a l e, t a n t o q u a n t o
a
g u e r r a , tirou a v i d a de um g r a n d e n ú m e r o de c i v i s e m i l i t a r e s , a t i n g i n d o t o d o s 1 1 os
segmentos
sociais.
Escolas
e
residências
foram
transformadas
p r o v i s o r i a m e n t e em h o s p i t a i s p a r a dar a b r i g o aos e n f e r m o s .
118
Volpato explica de maneira muito interessante como a população de Cuiabá e cidades vizinhas vivenciou o estado de guerra. Em Cuiabá, por exemplo, o Arsenal de Guerra foi transformado em uma grande oficina e em mercado de trabalho para os homens livres pobres dotados de alguma qualificação profissional, e os pequenos bares e tabernas ampliaram as possibilidades de ganho de seus proprietários. Os escravos viam no alistamento formas de ludibriar seus proprietários para alçar a liberdade. A prostituição passou a constituir-se em uma das fontes de trabalho para as mulheres livres pobres. (VOLPATO, Luiza Rios Ricci, op. cit, p. 56-81). 119
O BOLETIM DE NOTÍCIAS. Cuiabá, 9 maio 1865, p. 2.
120
A retomada de Corumbá foi concretizada a 13 de julho de 1867, por forças comandadas pelo tenente-coronel Antônio Maria Coelho. Somente, porém, a 3 de abril de 1868 é que os paraguaios retiraram-se definitivamente, pois, por temor à epidemia, as próprias forças brasileiras abandonaram a vila, oportunizando uma nova ocupação por parte dos paraguaios. 121
Não há com exatidão o número das vítimas da varíola na província de Mato Grosso, porém cronistas e historiadores não deixam de afirmar que foram milhares. (Sobre a questão, ver MOUTINHO, Joaquim Ferreira. Notícias sobre a província de Matto Grosso. São Paulo : Typ. Henrique Schroeder, 1869).
77
Poucos
dias
antes
da
retomada
de
Corumbá,
foi
criado
um
a c a m p a m e n t o m i l i t a r na m a r g e m e s q u e r d a do rio Cuiabá. 1 2 2 A f u n d a ç ã o do r e f e r i d o a c a m p a m e n t o e f e t i v o u - s e c o m o p r o p ó s i t o de a p r i s i o n a r todos paraguaios
que fossem
encontrados
em Cuiabá
e cercanias.123
os
D i s t a n t e s do
p a l c o da luta a r m a d a , e por c o n t a das a d v e r s i d a d e s i m p o s t a s p e l o c o t i d i a n o , s o l d a d o s p a r a g u a i o s a p r i s i o n a d o s , em c o n j u n t o com a p o p u l a ç ã o r i b e i r i n h a e v a q u e i r o s , p a s s a r a m a e n s e j a r r e l a ç õ e s de s o l i d a r i e d a d e e de t r a b a l h o . E s s a s r e l a ç õ e s f o r a m f a v o r e c i d a s p e l o f a t o de o a c a m p a m e n t o ter sido c r i a d o em p o n t o de e n t r o n c a m e n t o de u m a das e s t r a d a s por o n d e se r e a l i z a v a o de terra,
e s t r a d a a q u e l a d e n o m i n a d a estrada
boiadeira.114
comércio
S o m e - s e a isso o
t r a t o dos p a r a g u a i o s com o gado b o v i n o :
Dada a perícia do paraguaio no corte e secagem da carne, no fabrico do arreame e no curtume de couros, e sendo este um ponto de negócios de gado, desde cedo se iniciou a matança de bois no povoado em miniatura. Com a ajuda desses presos que, entrosados com os boiadeiros manteavam e secavam a carne, diariamente passaram a vendê-la em Cuiabá, por intermédio de brasileiros que conduziam as mantas para a Capital em bruacas de couro cru, ali mesmo fabricadas e postas sobre o dorso dos burros e de bois até a margem do Cuiabá 1 9S para então, após a travessia colocá-las no comércio do porto. P o d e - s e d i z e r que a a t i v i d a d e e c o n ô m i c a d e s e n v o l v i d a por m i l i t a r e s p a r a g u a i o s c o m a p o p u l a ç ã o r i b e i r i n h a de C u i a b á p e r m i t i u um p e q u e n o s u r t o c o m e r c i a l , ao t e m p o em que v e i o a m e n i z a r a c a r e s t i a de a l i m e n t o s c o m b a s e na c a r n e de m u a r d u r a n t e os três ú l t i m o s a n o s de g u e r r a . T a n t o
tornou-se
i m p o r t a n t e e s s a a t i v i d a d e que, ao f i n d a r a g u e r r a , em 1870, o a c a m p a m e n t o havia dado lugar
ao p o v o a m e n t o de V á r z e a G r a n d e , f o r m a d o p e l o s p r e s o s
122 O acampamento militar foi criado a 15 de maio de 1867 por ordens do então presidente da província, Dr. José Vieira Couto Magalhães, à beira da várzea do rio Cuiabá, dando origem ao povoamento de Várzea Grande. Após a guerra, o referido povoamento foi transformado em 3 o Distrito de Cuiabá e, finalmente no ano de 1948, em município. 123
MONTEIRO,Ubaldo. Várzea-Grande: passado e presente confrontos, 1867-1987. Cuiabá : Policromos, [199-]. p. 19. 124 125
Ibid., p. 19. Ibid., p. 19-20.
78
p a r a g u a i o s que n ã o r e g r e s s a r a m ao p a í s de o r i g e m , assim c o m o por v a q u e i r o s e soldados brasileiros.126 Não trabalho
somente
e solidariedade
soldados provenientes
os
soldados
com
paraguaios
a população
de o u t r a s p r o v í n c i a s
estabeleceram
local,
mas
laços
de
principalmente
os
do i m p é r i o em
passagem
por
Cuiabá. A d i f í c i l s i t u a ç ã o de g u e r r a v e i o f a v o r e c e r o e s t r e i t a m e n t o de tais laços. O m e d o de um a t a q u e i m p r e v i s t a , os d a n o s c a u s a d o s p e l a v a r í o l a , a e n c h e n t e , a f a l t a de g ê n e r o s de p r i m e i r a n e c e s s i d a d e e a f a l t a de c o m u n i c a ç ã o c o m o r e s t a n t e do i m p é r i o , c o n s t i t u í r a m - s e em e s p é c i e s de
ímãs
no s e n t i d o
de uma a p r o x i m a ç ã o ( c o r d i a l ) e n t r e os h a b i t a n t e s da c a p i t a l e p o p u l a ç õ e s c i r c u n v i z i n h a s . A c a r t a de d e s p e d i d a de um m i l i t a r r e t i r a n d o - s e da p r o v í n c i a de M a t o G r o s s o e, e s p e c i f i c a m e n t e , de C u i a b á , em d i r e ç ã o à á r e a do c o n f l i t o , permite
que
se
tenha
uma
noção
da
extensão
da
relações
afetivas
estabelecidas com a população local:
O Capitão Pedro Nunes Baptista Ferreira Tamarindo, seguindo com o Batalhão 19 de Infantaria para a República do Paraguai, deixaria de cumprir um sagrado dever se não agradecesse aos seos amigos não só desta cidade como da de Poconé, onde ultimamente esteve destacado, tanta prova exuberante de amizade com que o distinguiram desde que com a força de operação no Apa aqui chegou em 1867. Retirando-se da Província de Mato Grosso lhe é grato confessar o dever do militar o poderá de tão hospitaleiros quão sympáticos amigos, de quem com profunda saudade, onde quer que o destino o conduza se recordará eternamente de quanto lhes é devedor.
126
Também na região sul de Mato Grosso, os paraguaios fizeram-se presentes no período posterior à Guerra do Paraguai, contando-se dentre eles, exímios vaqueiros cujos serviços passaram a ser empregados por fazendeiros do Pantanal.
79
Recebam pois esses caros amigos o adeos de despedida.127 Cuiabá, 9 de agosto de 1869.128
A p a r t i r de e n t ã o , e n o s p r i m e i r o s m e s e s de 1870, o d e s f e c h o da G u e r r a do P a r a g u a i , f a v o r á v e l a o s a l i a d o s , j á era p o s s í v e l de ser v i s l u m b r a d o . P a s s a v a - s e à f a s e o p e r a c i o n a l da p e r s e g u i ç ã o e b u s c a de i n f o r m a ç õ e s s o b r e o c o m a n d a n t e - c h e f e do P a r a g u a i , d e f i n i t i v a m e n t e d e r r o t a d o no a c a m p a m e n t o de C e r r o Corá, em I o de m a r ç o d a q u e l e a n o . O f i n a l da g u e r r a t r o u x e p a r a o B r a s i l a d e f i n i t i v a d e m a r c a ç ã o das á r e a s em l i t í g i o e, p a r a a p r o v í n c i a de M a t o G r o s s o , a p o s s i b i l i d a d e de r e t o r n a r às t r a n s a ç õ e s c o m e r c i a i s até e n t ã o interrompidas,
assim
como voltar
a manter
intercâmbio
cultural
com
as
p r o v í n c i a s do c e n t r o - s u l .
127
Ao que tudo indica, o referido capitão somou-se aos 21 mil combatentes aliados (19 mil brasileiros, 900 argentinos e mil orientais) que tomaram à época a capital paraguaia, Peribebuí, e participaram do sangrento encontro que no dia 16 de agosto de 1859, encerrou a Campanha das Cordilheiras, denominada, Batalha de Campo Grande. (SOUSA JÚNIOR, Antonio de. Guerra do Paraguai In; BUARQUE DE HOLANDA, Sérgio, (org.) História geral da civilização brasileira; o Brasil monárquico: declínio e queda do império, (org.) Sérgio Buarque de Holanda. São Paulo : Difel, 1971. v. 4, T. II. p. 313). 128
O BOLETIM DE NOTÍCIAS. Cuiabá, 22 ago. 1869, p. 3.
1.4 DE V O L T A A O C O M E Ç O
A
eclosão
do
confronto
bélico
com
o
Paraguai
representa,
i n e g a v e l m e n t e , um m a r c o c r o n o l ó g i c o m u i t o i m p o r t a n t e na h i s t o r i a do M a t o Grosso. E n t r e os s a l d o s do c o n f l i t o e s t ã o a s o l u ç ã o da t r a d i c i o n a l q u e s t ã o da f r o n t e i r a oeste e a e m e r g ê n c i a de a n t i g o s p r o b l e m a s que d e m a n d a v a m s o l u ç õ e s a d e q u a d a s à nova c o n j u n t u r a do ú l t i m o q u a r t e l do s é c u l o .
por
Restava
b u s c a r s o l u ç õ e s q u e d e s s e m c o n t a de r o m p e r o i s o l a m e n t o da r e g i ã o C e n t r o O e s t e e de r u m a r a e c o n o m i a em d i r e ç ã o ao d e s e n v o l v i m e n t o do c a p i t a l i s m o . E n t r e os d e s a f i o s e s t a v a o da i m p l e m e n t a ç ã o de uma p o l í t i c a
demográfica
e f i c a z e v i g o r o s a . Se, até e n t ã o , a p r e o c u p a ç ã o f o r a f i n c a r os m o u r õ e s da f r o n t e i r a , a p a r t i r daí e n t ã o a q u e s t ã o s e r i a r o m p e r tais l i m i t e s em t e r m o s de c o n q u i s t a e a f i r m a ç ã o no m e r c a d o n a c i o n a l e i n t e r n a c i o n a l . P o r c o n s e g u i n t e , a t e n d ê n c i a n a t u r a l seria a s u p e r a ç ã o dos l i m i t e s , que t i n h a m l e v a d o a m a r c a da i t i n e r â n c i a , q u e r em t e r m o s de a t i v i d a d e s e c o n ô m i c a s , q u e r em t e r m o s da c o n s t â n c i a dos d e s l o c a m e n t o s das t r o p a s de I a e 2 a linhas. A r e t o m a d a da n a v e g a ç ã o p e l o rio P a r a g u a i , em d e c o r r ê n c i a término
da
guerra,
foi
de
extrema
importância,
pois
possibilitou
do o
r e s s u r g i m e n t o do c o m é r c i o e, p o r c o n s e g u i n t e , a a t i v a ç ã o do m e r c a d o local. R e f l e x o s p o s i t i v o s f i z e r a m - s e s e n t i r s o b r e o c o m é r c i o de i m p o r t a ç ã o ,
que
p a s s o u a ser i n c e n t i v a d o p e l o p r ó p r i o g o v e r n o i m p e r i a l . A p a r t i r de 1869, por e x e m p l o , foi c o n c e d i d a i s e n ç ã o de i m p o s t o s à p r o v í n c i a de M a t o G r o s s o , c o m o p r o p ó s i t o de m i n i m i z a r o ô n u s r e s u l t a n t e da s i t u a ç ã o de g u e r r a .
129
Sucessivos decretos foram baixados na década de 70, a exemplo do n° 4.388, de 15 de julho de 1869, que concedia completa isenção dos direitos de consumo às mercadorias pela província de Mato Grosso, assim como os de exportação de gêneros de produção nacional. (BRANDÃO, Jesus da Silva. Cuiabá: desenvolvimento urbano e socioeconómico - 1825-1945 Cuiabá : Livro mato-grossense, 1991. p. 99).
81
Os v í n c u l o s e s t a b e l e c i d o s c o m a b a c i a do P r a t a - v í n c u l o n a t u r a l de sua m a l h a f l u v i a l e v í n c u l o e c o n ô m i c o ao c o m é r c i o p l a t i n o — p o s s i b i l i t a r a m que
Mato
Grosso
se
integrasse
ao
mercado
mundial
através
do
d e s e n v o l v i m e n t o de a t i v i d a d e s t r a d i c i o n a i s , c o m o a p e c u á r i a e o e x t r a t i v i s m o . Essa l i g a ç ã o , p o r é m , não d e i x o u de e v i d e n c i a r u m a m e s m a c a r a c t e r í s t i c a j á presente
em
períodos
anteriores,
qual
seja
a
dependência
de
centros
i m p o r t a d o r e s de m a t é r i a s - p r i m a s m a t o - g r o s s e n s e s : Esses vínculos permitiram a Mato Grosso integrar-se a um mercado mundial altamente especializado, mesmo sendo uma região marginal para os moldes desse mundo global e, além disso, uma região pouco povoada, desenvolvendo atividades tradicionais como a pecuária extensiva e primitiva ou atividades extrativas de subsistência, economias de menor importância se comparadas ao setor cafeeiro no Brasil, ou aos setores cerealista e pecuarista, na Argentina, na 130 mesma época. O d e s e n v o l v i m e n t o da p e c u á r i a , a p r o d u ç ã o da c a n a - d e - a ç ú c a r e produtos
extrativistas,
tais
como
mate,
borracha
e poaia,
permitiram
a r t i c u l a ç ã o com o m e r c a d o e x t e r n o . A p r o d u ç ã o a ç u c a r e i r a , p o r
a
exemplo,
d e t e v e um a u m e n t o s i g n i f i c a t i v o , c h e g a n d o a ser e x p o r t a d a p a r a as á r e a s de f r o n t e i r a . No prazo
de
duplicar
de açúcar
a produção
7.043 unidades,
10 anos,
de
em 1882 esse total
das
a 1882,
Mato
— se em 1873 a produção ascende
N a s d é c a d a s de 70 e 80, desenvolvimento
1873
atividades
a 17.101
Grosso
de rapaduras 131 unidades.
conseguiu era de
f o r a m a l i c e r ç a d a s as c o n d i ç õ e s p a r a o
econômicas
existentes
em
Mato
Grosso,
v i a b i l i z a n d o , de f o r m a g e n é r i c a , t r a n s f o r m a ç õ e s nos m e c a n i s m o s de p r o d u ç ã o em a l g u n s s e t o r e s , c o m o a c a n a - d e - a ç ú c a r e a p e c u á r i a . N a r e g i ã o do R i o A c i m a , o n d e se l o c a l i z a v a a c a p i t a l , a a t i v i d a d e canavieira foi marcada pela m o d e r n i z a ç ã o dos engenhos, a c o m p a n h a n d o
o
130
CORREA, Lúcia Salsa. A inserção do sul de Mato Grosso ao mercado mundial (18701914), 1993. p. 1. Mimeogr. 131
ALEIXO & CASTRO. Memória histórica da indústria de Mato Grosso. Cuiabá : FIEMT/IEL/UFMT, 1987. p. 68.
82
processo
ocorrido
em o u t r a s á r e a s
produtoras,
como
o Nordeste,
Rio
de
J a n e i r o e São P a u l o . N o s e n g e n h o s l o c a l i z a d o s às m a r g e n s do rio C u i a b á , a m a r c a m a i s e v i d e n t e f o i a t r a n s f o r m a ç ã o de v á r i o s d e l e s em
usinas,
com
u t i l i z a ç ã o de m á q u i n a s a v a p o r , a e x e m p l o da U s i n a da C o n c e i ç ã o , f u n d a d a em 1880: ... a partir dessa época, assinalada pela importação da aparelhagem que iria inaugurar, no engenho da Conceição, o ciclo das usinas movidas por máquinas a vapor, multiplicaram-se os estabelecimentos transformadores da cana-de-açúcar, que pontilharam o rio Cuiabá de centros de admirável atividade industrial. Especialmente na quadra das safras, entre maio e outubro, quando se aviva a população ribeirinha, na faina de abastecer, com os produtores de suas lavouras, 132 as moendas insaciáveis. A Joaquim
Usina
José
engenho,133
da
Paes
Anos
Conceição
de B a r r o s ,
depois,
em
foi
de 1895,
fundada
tradicional seu
filho,
pelo família
comendador de
Antonio
coronel
senhores Paes
de
de
Barros,
f u n d a r i a , t a m b é m na m a r g e m do rio C u i a b á , a U s i n a de I t a i c i , a qual p a s s a r i a a ser c o n s i d e r a d a a m a i s m o d e r n a , c o m p r o d u ç ã o i n c l u s i v e de á l c o o l , a l é m do a ç ú c a r e da a g u a r d e n t e : Por essa época enxameia o rio Cuiabá de embarcações, que vão levar às usinas os artigos de importação e buscar o açúcar fabricado, para oferecer aos consumidores distantes. Chatas, a reboque de lanchas, ou tocadas por zingueiros, barcos acondicionados à mascateação com os ribeirinhos, batelões, a remos, de reduzida capacidade, para cargas menores, e até canoas, tudo contribui para o transporte de sacas de açúcar e garrafões ou pipas de álcool ou aguardente. Como também dos produtos da lavoura ribeirinha, que procuram o mercado consumidor franqueado pelas usinas. Principalmente para o corte dos seus canaviais, que as abastecem de matéria-prima, conforme alguns dos convênios adotados.134
132
CORRÊA FILHO, Virgílio, op. cit., p. 37.
133
De propriedade de Maria Marques Fontes e Cesário Corrêa da Costa, pertenciam às Usinas de Aricá e Flexas, fundadas também na segunda metade do século XIX. 134
CORRÊA FILHO, op. cit, p. 39.
83
Em c o n t r a s t e com os t r a d i c i o n a i s s e n h o r e s de e n g e n h o , q u e t i n h a m c o m o b a s e de s u s t e n t a ç ã o a m ã o - d e - o b r a e s c r a v a , os u s i n e i r o s e m p r e g a r a m o trabalho
assalariado para
o desenvolvimento
das t a r e f a s r e q u e r i d a s
pelas
u s i n a s , e x e r c e n d o sobre os a s s a l a r i a d o s t o d o seu p o d e r de m a n d o : 1 3 5 A instalação das usinas implicou a instauração de uma nova ordem que buscava, através de transformações econômicas e tecnológicas, dotar a região de potencial responsável pela supremacia da indústria açucareira sobre as demais atividades econômicas. Esta nova ordem fortalecem o poder dos coronéis quanto aos outros segmentos sociais'136 Contudo,
ao
tempo
açucareira, o setor pecuarista somente
erradicada
no
em
expansão
da
produção
debatia-se com o saneamento
da
epizootia,
início
que
do
ocorria
século
a
seguinte.
Porém,
graças
aos
i n v e s t i m e n t o s de c a p i t a i s e s t r a n g e i r o s r e a l i z a d o s em M a t o G r o s s o , i n c l u s i v e c o m i n s t a l a ç ã o de e m p r e s a s e s t r a n g e i r a s , s o m a d o s à l i b e r a ç ã o da f o r ç a - d e trabalho
e g r e s s a do c o n f l i t o b é l i c o ,
décadas
de
80
e 90,
a pecuária
a pecuária pôde desenvolver-se.
mato-grossense
apresentou
Nas
importância
s i g n i f i c a t i v a na e x p o r t a ç ã o do c h a r q u e , c a l d o e e x t r a t o de c a r n e , p r o d u z i d o s por
estabelecimentos
industriais
de
capital
estrangeiro.137 Esses
produtos
e r a m e x p o r t a d o s a t r a v é s do p o r t o de C o r u m b á : Vale lembrar, também, que em fins do século passado e nas primeiras décadas do século XX efetuaram-se investimentos estrangeiros nesta área de produção. Surgem capitais platinos e europeus aplicados em terras para criação de gado e instalação de charqueadas, cujos produtos eram exportados por Corumbá com 138 destino, sobretudo, ao mercado argentino.
135
ALEIXO, em sua tese de doutorado, Vozes no silêncio - subordinação, resistência e trabalho, em Mato Grosso - 1888 - 1930. São Paulo 1991. Tese (Doutorado) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, expõe como as usinas surgiram, à época, como as principais forças formadoras e disciplinadoras da mão-de-obra dispersa pela região. 136
ALEIXO, Lúcia Helena Gaeta. ibid., p. 109-10.
137
O Saladeiro de Descalvados, por exemplo, localizado no município de São Luís de Cáceres (antiga Vila Maria) até a data de 28 de maio de 1859 pertenceu ao argentino Rafael Del Sar, sendo adquirido por capital belga e, por fim, pela Brasil Land & Cattle Parking Cia, ligada ao Sindicato Faquhr. 138
CORRÊA, Lúcia Salsa. op. cit. p. 76.
84
A atividade econômica mercantil caracterizada pelo comércio
de
i m p o r t a ç ã o e e x p o r t a ç ã o f o i v i v e n c i a d a a t i v a m e n t e por C o r u m b á , q u e , em d e c o r r ê n c i a da r e a b e r t u r a da n a v e g a ç ã o v a n t a j o s a de d i s t r i b u i ç ã o
de m e r c a d o r i a s
fluvial
platina, assumiu a função
para o abastecimento
de
outras
regiões mato-grossenses. Como resultado dessa atividade, a região meridional c a r a c t e r i z o u - s e p e l a atuação constituindo-se
nessa
grossense.139
decisiva
ocasião
de elemento
num
novo
estrangeiro
componente
da
no
comércio,
economia
mato-
A i s e n ç ã o de i m p o s t o s v e i o f a c i l i t a r a i m p o r t a ç ã o dos p r o d u t o s
para a p r o v í n c i a c o m o um t o d o . A nova s i t u a ç ã o p e r m i t i u , i n c l u s i v e ,
que
houvesse
sal,
rebaixamento
dos
preços
de
alguns
produtos,
como
o
b e n e f i c i a n d o g r a n d e m e n t e a p e c u á r i a e p e r m i t i n d o a l e n t o às c h a r q u e a d a s . 1 4 0 Em
Cuiabá,
pode-se
perceber
como
as
novas
facilidades
de
t r a n s p o r t e e de p r ê m i o s p o s s i b i l i t a r a m a i n s t a l a ç ã o de c a s a s i m p o r t a d o r a s , 1 4 1 m e d i a n t e o i n c e n t i v o ao i n t e r e s s e da p o p u l a ç ã o local por t e c i d o s de s e d a , cetim, cores,
lã com botões
listras
de seda,
de cores para
linho bordadas
rendas
vestidos,
de crochet
e crivo,
vellundinho
de
s o u t a c h é s g r e g a s e c a m i s a s c o m p e i t o de
142
C o m o e x e m p l o t í p i c o de a r t i c u l a ç ã o c o m o m e r c a d o e x t e r n o , p o d e se citar a C o m p a n h i a M a t t e — L a r a n j e i r a , c u j o d e s e n v o l v i m e n t o i g u a l m e n t e das n o v a s c o n d i ç õ e s e n c o n t r a d a s
139
decorreu
nas três ú l t i m a s d é c a d a s
do
CORRÊA, Lúcia Salsa, ibid., p. 71.
140
Segundo BRANDÃO, havia barcos exclusivamente utilizados no seu transporte a granel como o patacho argentino Felix Buxareo do armador Jaime Cibils Buxareo. Montagut & Hermanos estabelecidos em Corumbá importavam em 1874 cerca de 2.290 "fanegas" de sal, o equivalente a 313.730 litros. Nopalhabote argentino Mauser, rebocado pelo vapor Estevão Risso, foram transportados de uma só feita 1000 sacos de 50 kg de sal marinho do Uruguai e 10.000 sacos de 36 kg, grosso comum da Espanha, num total de 436.500 quilos. (BRANDÃO, Jesus da Silva. Cuiabá: desenvolvimento urbano e socioeconómico - 1825-1945. Cuiabá : Livro mato-grossense, 1991. p. 101). 141
Algumas dessas casas pertenciam aos seguintes proprietários: Firmo de Matos & Cia., Carlos Antonio Muniz, Miguel Braga & Fonseca, Veiga & Santana, Pinho & Osório. 142
A SITUAÇÃO. Cuiabá, 28 out. 1875, p. 4.
85
s é c u l o XIX. 1 4 3 A p r o d u ç ã o e e x p o r t a ç ã o da e r v a - m a t e , p r o d u t o e s s e n c i a l m e n t e e x t r a t i v i s t a e e n c o n t r a d o l a r g a m e n t e na r e g i ã o dos rios I g u a t e m i e A m a m b a í , na r e g i ã o sul de M a t o G r o s s o , f o r a m g a r a n t i d a s pelo m e r c a d o a r g e n t i n o . O argentino
Francisco
Mendes
monopolizou
durante
todo
o
período
a
i m p o r t a ç ã o do p r o d u t o a s s i m c o m o e f e t u o u a t r a n s f o r m a ç ã o da erva b r u t a em p r o d u t o i n d u s t r i a l i z a d o . A e x p l o r a ç ã o da b o r r a c h a e sua e x p o r t a ç ã o , por sua vez, a t r a v é s da b a c i a do P r a t a e rio A m a z o n a s , i n c e n t i v a r a m a c o n s t i t u i ç ã o de c a s a s de i m p o r t a ç ã o e e x p o r t a ç ã o na p r o v í n c i a de M a t o G r o s s o , j á a p a r t i r de 1870. T a i s c a s a s t a m b é m p r o p r i e t á r i a s de s e r i n g a i s , e x e r c e r a m o m o n o p ó l i o do c o m é r c i o e f u n c i o n a r a m c o m o a g e n t e s i n t e r m e d i á r i o s de b a n c o s n a c i o n a i s 144 e estrangeiros. A e x p o r t a ç ã o do l á t e x m a t o - g r o s s e n s e e f e t i v o u - s e no f i n a l do s é c u l o X I X e nas p r i m e i r a s d é c a d a s do s é c u l o X X , p a r a São P a u l o , A m a z o n a s , P a r á e mercado platino (Argentina e Uruguai), assim como para o mercado europeu (França e Inglaterra/ O i n c r e m e n t o das e x p o r t a ç õ e s m a t o - g r o s s e n s e s nas ú l t i m a s d é c a d a s do s é c u l o X I X c a r a c t e r i z o u - s e por fluxos e r e f l u x o s a d v i n d o s da c o n c o r r ê n c i a do m e r c a d o e x t e r n o e o s c i l a ç õ e s da d e m a n d a e de p r e ç o s , c o m o , por e x e m p l o , o c a s o da b o r r a c h a : o crescimento
da
exportação
da borracha
teve
curta
143
A Companhia Matte — Laranjeira foi composta no ano de 1890 por um grupo de empresários locais, tendo à frente Tomás Laranjeira. A companhia foi criada com o beneplácito do então governador do Estado, Antonio Maria Coelho, e em razão do apoio financeiro do Banco do Rio e Mato Grosso. Desde 1882, porém, o governo provincial já havia concedido arrendamento das terras devolutas com ervais a Tomás Laranjeira. 144
Destacaram-se nesse ramo de exportação os seguintes proprietários: Almeida & C.; Orlando, Irmãos & C.; Lucas Borges & C.; Alex Addor; Frederico Josetti; Ferreira & Gonçalves; Hemenegildo Correia Galvão; Joaquim Ferro; Ponce, Azevedo & C.; Caetano Dias da Silva; Pedro Vianna; Gregória Jortti; Dr. Joaquim P. Francisco Mendes; José Estevão & C.; Antônio Dias Pedroso; Henrique Vieira de Queirós; Antônio Leite da Silva Prado; Emiliano Paes da Costa e Aparicio da Silva Rondon. (cf. BORGES, Fernando Tadeu de Miranda. Do extrativismo à pecuária: algumas observações sobre a história econômica de Mato Grosso (1870-1930). Cuiabá : GENUS, 1991. p. 79).
86
duração,
explicada
com um preço
pelo
surgimento
mais baixo
oferecido
do produto
no Oriente,
a partir
de
1910,
Grosso.145
por Mato
As b a s e s em que e s t a v a a s s e n t a d a a e c o n o m i a m a t o - g r o s s e n s e f i n a l do s é c u l o XIX r e l a c i o n a v a m - s e c o m as o s c i l a ç õ e s dos m e r c a d o s
no que
a b s o r v i a m seus p r o d u t o s e p e l a i g u a l d e p e n d ê n c i a da i m p o r t a ç ã o de g ê n e r o s de p r i m e i r a n e c e s s i d a d e . 1 4 6 O m o m e n t o v i v i d o p e l a e c o n o m i a m a t o - g r o s s e n s e a c o m p a n h a v a os contornos
assumidos
internacional, contexto
ou
pelr-
seja,
de
que se p o d e m
economia uma
entender
nacional
economia
em
relação
ao
capitalismo
agrário-exportadora.
os p r ó p r i o s
contornos
É
nesse
demográficos
da
p r o v í n c i a do M a t o G r o s s o , d e s f a v o r e c i d a e m r e l a ç ã o às d e m a i s p r o v í n c i a s do império,
conforme
se
pode
perceber
pelos
dados
apresentados
por
MARCÍLIO. A é p o c a do r e c e n s e a m e n t o de 1872, a p o p u l a ç ã o de M a t o G r o s s o c o n t a v a a p e n a s 6 0 . 4 1 7 h a b i t a n t e s . R i o de J a n e i r o , São P a u l o ,
Pernambuco,
B a h i a e M i n a s Gerais a p r e s e n t a v a m r e s p e c t i v a m e n t e c o n t i n g e n t e s b e m m a i s e x p r e s s i v o s , tais c o m o : 8 1 9 . 6 0 4 , 8 3 7 . 3 5 4 , 8 4 1 . 5 3 9 ,
1.379.616 e 2.102.689
h a b i t a n t e s . N e s s a m e s m a é p o c a , 4 . 8 9 3 . 9 4 4 p e s s o a s v i v i a m na r e g i ã o L e s t e ; 3 . 0 9 3 . 9 0 1 na r e g i ã o N o r d e s t e ; 1 . 5 7 0 . 8 4 0
na r e g i ã o Sul; 3 3 2 . 8 4 7 na r e g i ã o '
N o r t e , e na r e g i ã o C e n t r o - O e s t e , c o m p o s t a por M a t o G r o s s o e G o i á s , 2 2 0 . 8 1 2 habitantes.
Em
uma
população
brasileira
de
10.112.061
milhões
de
h a b i t a n t e s , em 1872, a r e g i ã o C e n t r o O e s t e o c u p a v a o m e n o r p e r c e n t u a l , 2 . 2 %
145 146
BORGES, Fernando Tadeu de Miranda, ibid., p. 79.
A exploração da poaia que, no início da segunda metade do século em estudo, constituiu-se em um dos poucos produtos de exportação da província, apresentou-se, no final do século XIX e início do XX, como um produto sem expressão na pauta das exportações, em razão da instabilidade dos preços no mercado internacional. A coleta do produto manteve-se, no entanto, nos arredores dos municípios de Vila Maria e Diamantino.
87
em r e l a ç ã o aos 3 . 3 %
da r e g i ã o N o r t e , 3 0 . 6 % da r e g i ã o N o r d e s t e , 4 8 . 4 % da
r e g i ã o Leste e 15.5% da r e g i ã o Sul. 1 4 7 Os d a d o s a c i m a r e f e r i d o s r e v e l a m u m a d e s v a n t a g e m da p r o v í n c i a de Mato
Grosso
em
relação
às
demais
e,
especificamente,
em
relação
p r o v í n c i a s onde a e c o n o m i a c a f e e i r a e s t a v a e m e x p a n s ã o , t a i s c o m o P a u l o , Rio de J a n e i r o e M i n a s G e r a i s . N e s s e a s p e c t o , a população deve
uma parte
de imigrantes
significativa europeus,
da mão-de-obra
de seu crescimento
motivada
como
solução
às São
brasileira
no passado
à entrada
alternativa
para
maciça
o
problema
cafeeira.148
na economia
Com a r e a b e r t u r a da n a v e g a ç ã o do rio P a r a g u a i , a p r o v í n c i a de M a t o G r o s s o e, e s p e c i f i c a m e n t e , C o r u m b á , C á c e r e s e C u i a b á , p a s s a r a m a r e c e b e r , em e s c a l a m o d e r a d a , se c o m p a r a d a às p r o v í n c i a s do c e n t r o - s u l , platinos
e europeus.
O final
do c o n f l i t o
bélico
não
implicou
imigrantes imediatas
m u d a n ç a s no c o t i d i a n o da p o p u l a ç ã o m a t o - g r o s s e n s e . A r e o r g a n i z a ç ã o u r b a n a e e c o n ô m i c a das v i l a s l o c a l i z a d a s ao sul da p r o v í n c i a , a e x e m p l o de C o r u m b á e
Dourados,
diretamente
atingidas,
exigiu
um
tempo
mais
longo
de
r e c u p e r a ç ã o . De m o d o g e r a l , e s s a r e a b i l i t a ç ã o o c o r r e u de f o r m a l e n t a , m e s m o para aquelas
localidades,
como
Cuiabá,
onde
o confronto bélico
e f e t i v o u c o n c r e t a m e n t e . A p e r d a de c o n t i n g e n t e s p o p u l a c i o n a i s ,
não
se
provocada
p e l a g u e r r a e p e l a v a r í o l a , h a v i a r e d u z i d o s i g n i f i c a t i v a m e n t e o n ú m e r o de h a b i t a n t e s da p r o v í n c i a , c o m o um todo. 1 4 9 E s s a a f i r m a t i v a l e v a em c o n t a a q u e d a de c e r c a de 12.000 h a b i t a n t e s no p e r í o d o . Ou s e j a , de 6 4 . 0 0 0 em 1862, a p o p u l a ç ã o da p r o v í n c i a foi r e d u z i d a p a r a 5 2 . 0 0 0 no ano de 1869.
147
MARCÍLIO, Maria Luiza. op. cit., p. 18.
148
GONÇALVES, Mirna Ayres Issa. A população brasileira de 1872 a 1970: crescimento e composição por idade e sexo. In: Crescimento populacional (histórico e atual) e componentes do crescimento (fecundidade e migrações). Cadernos CEBRAP, n 0 16. São Paulo : CEBRAP, 1973. p. 30. 149
Para termos uma noção das perdas de homens no império brasileiro e, por conseguinte, em Mato Grosso, como decorrência exclusivamente da Guerra do Paraguai, faz-se oportuno lembrar que o Brasil fora obrigado a mobilizar cerca de 200 mil homens, levando aos campos de batalha 139 mil, e sofrerá mais de 30 mil baixas, entre mortos e feridos. (SOUSA JÚNIOR, Antônio de. op. cit., p. 314).
88
O c r e s c i m e n t o d e m o g r á f i c o a p a r t i r dos a n o s 70 foi d e c o r r e n t e t a n t o do
crescimento
vegetativo
como
das
migrações
internas,
procedentes
de
o u t r a s p r o v i n c i a s b r a s i l e i r a s . S o m e - s e a e s s e s dois f a t o r e s , em m e n o r e s c a l a , a e n t r a d a de m i g r a n t e s dos p a í s e s p l a t i n o s , p a r t i c u l a r m e n t e do P a r a g u a i . O quadro
a seguir
demonstra
o movimento
de recuperação
da
p o p u l a ç ã o , p o u c o s a n o s a p ó s o f i m da g u e r r a e na d é c a d a s e g u i n t e .
Q U A D R O N° 4 P O P U L A Ç Ã O DE C U I A B Á E P R O V Í N C I A DE M A T O GROSSO: 1869-1890
FONTE:
ANO
CUIABÁ
MATO GROSSO
1869 (1) 1872 1879 1890
30.117 35.987 37.020 27.093150
52.000 60.417 65.321 92.827
( 1 ) A L E I X O , L ú c i a H e l e n a Gaeta. M a t o G r o s s o : t r a b a l h o e s c r a v o e t r a b a l h o livre ( 1 8 5 0 - 1 8 8 8 ) . Brasília: Ministério da F a z e n d a . D e p a r t a m e n t o de A d m i n i s t r a ç ã o . D i v i s ã o de D o c u m e n t a ç ã o . 1 9 8 4 , p. 53. B U E N O , F r a n c i s c o A n t o n i o Pimenta. M e m ó r i a j u s t i f i c a t i v a dos t r a b a l h o s de que foi e n c a r r e g a d a a p r o v í n c i a de M a t o G r o s s o s e g u n d o as i n s t r u ç õ e s d o M i n i s t é r i o d a A g r i c u l t u r a , de 2 7 d e m a r ç o d e 1 8 7 9 . R i o de Janeiro: N a c i o n a l , 1 8 8 0 , p. 75. I . B . G . E . R e c e n s e a m e n t o do B r a s i l . 1 8 7 2 . R e c e n s e a m e n t o do B r a s i l . 1890.
O b s e r v a - s e um a u m e n t o e x p r e s s i v o da p o p u l a ç ã o da p r o v í n c i a de M a t o G r o s s o , em inverso
para
significativo.
a
1890, em r e l a ç ã o às d é c a d a s a n t e r i o r e s , com capital,
A explicação
Cuiabá,
cuja
p a r a tal
população
decréscimo
apresenta
pode
fenômeno decréscimo
ser e n c o n t r a d a
nas
p e r d a s t e r r i t o r i a i s o c o r r i d a s na d é c a d a de 80, em r a z ã o do d e s m e m b r a m e n t o
150
Estão incluídos os contingentes das freguesias das paróquias Senhor Bom Jesus de Cuiabá, Sant'Anna do Sacramento e São Gonçalo de Pedro II, porém não os de Santo Antônio do Rio Abaixo, em razão de seu desmembramento, em 1890.
89
de
alguns
distritos
(freguesias),
refletindo-se
sobre
a
composição
da
p o p u l a ç ã o do m u n i c í p i o de C u i a b á . 1 3 1 N ã o d i s p o m o s de d a d o s d e m o g r á f i c o s a r e s p e i t o do
crescimento
v e g e t a t i v o r e f e r e n t e à p r o v í n c i a de M a t o Grosso. N o e n t a n t o , os n ú m e r o s de i m i g r a n t e s , 81 e 958, a p r e s e n t a d o s n o s r e c e n s e a m e n t o s de 1872 e de 1890, respectivamente, migração
platina
permitem e
que
européia
percebamos em
direção
a à
pouca
expressividade
província
em
questão.
da O
c r e s c i m e n t o o c o r r i d o entre os d o i s r e c e n s e a m e n t o s p o d e ser a t r i b u í d o à v i n d a de i m i g r a n t e s de o u t r a s p r o v í n c i a s e ao c r e s c i m e n t o v e g e t a t i v o . P e l o c e n s o de 1890,
foram
indicação Corumbá
registrados
sobre
Mato
sua p r o c e d ê n c i a .
e Cáceres,
indagações.
em
252
e 258,
Mesmo considerando
Grosso Desses,
apenas
958
163 e s t a v a m
respectivamente.
estrangeiros, em C u i a b á
Ficam,
as d i f i c u l d a d e s i n e r e n t e s
aqui, ao
sem e em
algumas
pós-guerra,
t e r i a m e n t r a d o na p r o v í n c i a t ã o p o u c o s i m i g r a n t e s ? N ã o seria p o s s í v e l que tais
estrangeiros
tivessem
escapado
da
contabilização
r e c e n s e a d o r e s e/ou por a t i t u d e de sonegação
por
falha
dos
de i n f o r m a ç ã o por p a r t e dos
próprios imigrantes? A i m i g r a ç ã o de c o n t i n g e n t e s d o s p a í s e s v i z i n h o s era vista por p a r t e dos a d m i n i s t r a d o r e s
como pouco
contributiva
para
o desenvolvimento
da
p r o v í n c i a . Os p a r a g u a i o s e a p o p u l a ç ã o l a t i n a em g e r a l e r a m t o m a d o s Como p o r t a d o r e s de
má índole,
c o n f o r m e se p o d e p e r c e b e r a t r a v é s dos r e l a t ó r i o s
dos p r e s i d e n t e s da p r o v í n c i a , no f i n a l do a n o s 70 e na d é c a d a s e g u i n t e . A m a n i f e s t a ç ã o do p r e s i d e n t e J o ã o J o s é P e d r o s a , em 1879, é um e x e m p l o disso.
151
Exemplo disso são: Nossa Senhora do Livramento (ex-São José dos Cocais), que desde 1835 era distrito do município de Cuiabá, elevado à categoria de município por Lei provincial de 21-05-1883. Esse desmembramento implicou, por parte de Nossa Senhora do Livramento, a incorporação das freguesias de Nossa Senhora das Brotas (atual Acorizal) e de Nossa Senhora da Guia, auferidas do município de Cuiabá. Ainda, Santo Antônio do Rio Abaixo (hoje Santo Antônio do Leverger), desmembrado de Cuiabá e elevado à categoria de município em julho de 1890, com instalação em 1900. Ressalte-se que em 1899 o distrito de Brotas voltou a ser incorporado ao município de Cuiabá. (I.B.G.E. Enciclopédia dos Municípios Brasileiros, vol. XXV).
90
O que não me parece fora de dúvida é que não há muita segurança individual no interior da Província devido isto não só à impunidade com que contão os criminosos, pela facilidade da evasão, como principalmente, à má índole, geradora do crime, de uma parte da população adventicia, de ordinário já foragida de outras Províncias e das repúblicas vizinhas. Desgraçadamente, a imigração que enquanto procura esta Província tão remota, tão extensa e, pôr isso, ainda pouco policiada, não pode-se recomendar muito pelos costumes e respeito às leis. Ella traz consigo uma porção da espuma social, das populações vizinhas, acossada pela polícia ou pela animadversão dos conterrâneos, e desde que não encontre autoridades fortes, vigilantes e enérgicas para reprimirem-lhe aos máos instinctos que a domina, comprehendeis que o crime há de ter incentivos para desenvolver-se facilmente.152 A i m i g r a ç ã o a l m e j a d a p e l o s p r e s i d e n t e s da p r o v í n c i a era a e u r o p é i a , p o r é m esta era d i r i g i d a em g r a n d e e s c a l a p a r a as r e g i õ e s m a i s d e s e n v o l v i d a s do i m p é r i o e com m a i o r e s r e c u r s o s e c o n ô m i c o s p a r a a g e n c i a r a v i n d a
de
estrangeiros. Entretanto, Mato Grosso passou a contar com a presença
de
latinos,
ainda
autoridades
que
em
pequena
paraguaias,
que
escala,
e
procuravam
contrariamente mostrar
as
à posição
das
inconveniências
de
h o m e n s e m u l h e r e s e m i g r a r e m p a r a a p r o v í n c i a de M a t o G r o s s o : c l i m a q u e n t e , extrema
insalubridade,
incomunicación encuentra
com
estado
el resto
de del
incultura
imperio
de
sus
y el atraso
campos, material
absoluta en que
se
...1SS P a r a os l a t i n o s ,
especificamente paraguaios,
a vinda para
Mato
G r o s s o pode ter r e p r e s e n t a d o u m a f o r m a de l i v r a r - s e das c o n s e q ü ê n c i a s de v i v e r em um país d i z i m a d o p e l a g u e r r a , ao t e m p o e m q u e a p r o x i m i d a d e g e o g r á f i c a e a p r ó p r i a e x i s t ê n c i a de c o n t e r r â n e o s r a d i c a d o s na
província,
c o n s t i t u í r a m - s e p a r a eles em p o n t o s de a t r a ç ã o . S e n d o ou n ã o b e n q u i s t o s , os l a t i n o s — h o m e n s e m u l h e r e s — f i z e r a m - s e p r e s e n t e s em M a t o G r o s s o .
152
MATO GROSSO. Presidente da provincia (1878-1879: Pedrosa). Relatório com que o presidente da província de Mato Grosso, João José Pedrosa, abriu a 2a sessão da 22a legislatura da respectiva Assembléia, no dia 1° de outubro de 1879. 153
LA REFORMA. Asunción, febrero 24 de 1876.
91
A l é m do a c a m p a m e n t o m i l i t a r de V á r z e a G r a n d e , c r i a d o d u r a n t e a guerra, o n d e os p a r a g u a i o s c o n c e n t r a r a m - s e e e s t a b e l e c e r a m r e l a ç õ e s c o m a população
ribeirinha,
tal
fato
também
ocorreu
em
Cuiabá.
Estiveram
p r e s e n t e s nas p a r ó q u i a s de São G o n ç a l o de P e d r o II e do S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á , c a s a n d o - s e e r e g i s t r a n d o s e u s f i l h o s em a n o s i m e d i a t o s ao t é r m i n o do c o n f l i t o e na d é c a d a s e g u i n t e . P a r t i c u l a r m e n t e na p a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s , c a s a m e n t o s e b a t i z a d o s de h o m e n s , m u l h e r e s e c r i a n ç a s p a r a g u a i o s
foram
r e g i s t r a d o s . M i l i t a r e s b r a s i l e i r o s e p a r a g u a i a s e s t a b e l e c e r a m l a ç o s na f o r m a de s a c r a m e n t o r e l i g i o s o e/ou m e d i a n t e u n i õ e s c o n s e n s u a i s . A documentação paroquial fornece i n f o r m a ç õ e s sobre esses homens e mulheres, documentação
que fixaram moradia revela,
ainda,
em C u i a b á
a predominância
no p e r í o d o
pós-guerra.
das m i g r a ç õ e s
internas
Tal em
d i r e ç ã o a C u i a b á , p r o c e d e n t e s de o u t r a s p r o v í n c i a s b r a s i l e i r a s , em r e l a ç ã o à estrangeira.
P e r m i t e que v e n h a m à t o n a f r a g m e n t o s da v i d a dos m i l i t a r e s
b r a s i l e i r o s a d v i n d o s de o u t r a s p r o v í n c i a s , q u e a c a b a r a m por f i x a r m o r a d i a e por c o n s t i t u i r f a m í l i a em C u i a b á .
PARTE II
PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS DE CUIABÁ: A CIRCUNSCRIÇÃO DO OBJETO
O passado nunca está morto. Sequer é passado. William Faulkner
II.l O TEMA DA ILEGITIMIDADE E OS REGISTROS PAROQUIAIS
A p r o p o s t a de e s t u d o d o s p a d r õ e s da i l e g i t i m i d a d e na
paróquia
S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á g a n h a n o v o s c o n t o r n o s e d e s d o b r a m e n t o s
a
p a r t i r do m o m e n t o em que o l e q u e das p o s s i b i l i d a d e s de a n á l i s e p a s s a a c o m p o r t a r p r e o c u p a ç õ e s v o l t a d a s à i n s e r ç ã o dos i l e g í t i m o s nas f o r m a s
de
organização familiar. O e m b a s a m e n t o de f o n t e s p a r a a e f e t i v a ç ã o d e s t e e s t u d o são os livros
de
registros
de
batizados
encontrados
no
arquivo
da
Cúria
M e t r o p o l i t a n a de C u i a b á . A u t i l i z a ç ã o de tal a c e r v o , i n é d i t o p a r a a h i s t ó r i a da p a r ó q u i a em q u e s t ã o , s u g e r e um t r a b a l h o de c r í t i c a das f o n t e s em r e l a ç ã o ao e s t a d o e c o n t e ú d o dos r e f e r i d o s r e g i s t r o s . C o n t u d o , à t a r e f a de l o c a l i z a r o t e m a da ilegitimidade
no c a m p o da p r o d u ç ã o h i s t o r i o g r á f i c a é dado c a r á t e r de
p r e c e d ê n c i a no d e s e n v o l v i m e n t o do c a p í t u l o . C o m tal p r o p ó s i t o ,
esforços serão envidados
no s e n t i d o
de
que
p o s s a m o s p e r c e b e r o t r a t a m e n t o d a d o p e l o s e s t u d i o s o s à q u e s t ã o , a t r a v é s do percurso,
ainda
que
parcial,
da
historiografia
estrangeira
e
nacional
pertinente à temática. V á r i o s estudos 1 5 4 i n s e r e m a i l e g i t i m i d a d e no q u a d r o das transformações pelas quais passaram
as s o c i e d a d e s
do O c i d e n t e
T r a n s f o r m a ç õ e s e s s a s que l e v a r a m
tanto à Revolução
processo
sociedades,
de
134
secularização
dessas
Industrial
culminando
em
grandes europeu. como
ao
mudanças
A exemplo de SHORTER, Edward. Naissance de la famille moderne: XVIIIe - XXe siècle. Paris : Seuil, 1977. STONE, Lawrence. Familia, sexo y matrimonio en Inglaterra (1500-1800). México : Fondo de Cultura Económica, 1990; FLANDRIN, Jean Louis. Familias: parentesco, casa e sexualidade na sociedade antiga. Lisboa : Estampa, 1992.
94
g r a d a t i v a s nas n o r m a s m o r a i s , a s s i m c o m o em v i o l a ç ã o nas n o r m a s de h o n r a das c o m u n i d a d e s . A v i o l a ç ã o das n o r m a s de h o n r a , no e n t e n d i m e n t o de
STONE, é
e x e m p l i f i c a d a com o f e n ô m e n o do a u m e n t o dos f i l h o s b a s t a r d o s na s o c i e d a d e i n g l e s a do s é c u l o
XVIII.
Segundo
ele,
o aumento
de c r i a n ç a s
bastardas
r e p r e s e n t a a d e s i n t e g r a ç ã o s o c i a l e o c o l a p s o de t o d a s as n o r m a s de h o n r a , e o c o r r e b a s i c a m e n t e e n t r e os g r u p o s s o c i a i s d e m a s i a d a m e n t e p o b r e s . E s t e s , na m e d i d a em que não e s t a v a m s u b m e t i d o s às m e s m a s r e p r e s s õ e s que
recaíam
s o b r e as c l a s s e s p r o p r i e t á r i a s de t e r r a , d i s t a n c i a v a m - s e das i d é i a s de d e f e s a do p a t r i a r c a l i s m o , da l e a l d a d e ao E s t a d o a u t o r i t á r i o e da e x t r e m a
inibição
sexual. E n t r e suas p r e o c u p a ç õ e s , p r o p õ e - s e a d i a g n o s t i c a r a i l e g i t i m i d a d e a t r a v é s de um q u a d r o t i p o l ó g i c o s e g u n d o as c i r c u n s t â n c i a s da c o n c e p ç ã o : a) o p r i m e i r o diz r e s p e i t o ao a b a n d o n o da m ã e e da c r i a n ç a por p a r t e do s e d u t o r , a p e s a r das p r o m e s s a s de c a s a m e n t o ; b) o s e g u n d o diz r e s p e i t o t a m b é m à s e d u ç ã o , a g o r a , p o r é m , por a l g u é m de n í v e l s o c i a l m a i s e l e v a d o e c o m a u t o r i d a d e s o b r e a m o ç a , g e r a l m e n t e o ( s e u ) s e n h o r da c a s a ou p e s s o a s a ele l i g a d a s . A g r a v i d e z p o d e r i a c u l m i n a r c o m a d i s p e n s a da m o ç a por p a r t e do s e n h o r ou em c a s a m e n t o com o u t r o h o m e m que n ã o o pai de seu f u t u r o f i l h o ; c)
finalmente,
como
componente
desse
quadro,
encontra-se
a q u e l e i d e n t i f i c a d o c o m o c o m p o r t a m e n t o s e x u a l p r o m í s c u o da m u l h e r . E s s a s c i r c u n s t â n c i a s , d e v i d a m e n t e c o n t e x t u a l i z a d a s ( I n g l a t e r r a dos s é c u l o s X V I ao X V I I I ) , r e v e l a r i a m p a r a S T O N E , a l é m das t r a n s f o r m a ç õ e s s o c i a i s e m o r a i s , s i t u a ç õ e s b e m e s p e c í f i c a s dos g r u p o s m a i s
pauperizados.
Ou s e j a , p a r a e s s a c l a s s e , r e f e r i d a p e l o a u t o r c o m o a c l a s s e dos t r a b a l h a d o r e s r u r a i s sem t e r r a e dos t r a b a l h a d o r e s u r b a n o s sem p r o p r i e d a d e , ou a i n d a , os v a g a i s , os s e m - l u g a r , os m a r g i n a l i z a d o s , a v i r g i n d a d e n ã o era i m p o r t a n t e . A
95
previsão,
a
prudência
e
a
planificação
eram
elementos
desvestidos
de
i m p o r t â n c i a para o seu s o m b r i o f u t u r o e c o n ô m i c o . Seria essa a c l a s s e que t e n d i a a ter f i l h o s i l e g í t i m o s , c o n s i d e r a d o s os ú n i c o s b e n s , as ú n i c a s p o s s e s p a r a os pais. A
perspectiva de
de
análise
aproximação
como
BRETTELL
p o d e ser t o m a d a
de
STONE
distanciamento como
em
contém
relação
referência.
a
tanto
pontos
outros
Ela procura
de
estudos.
explicar
as
r a z õ e s p e l a s q u a i s P o r t u g a l , t a n t o no c o n t e x t o da E u r o p a m e d i t e r r â n e a , c o m o no da E u r o p a
católica,
comportava
taxas
de
ilegitimidade
anormalmente
e l e v a d a s até a p r i m e i r a m e t a d e do s é c u l o XIX. Com tal o b j e t i v o , a a u t o r a p e r c o r r e os s e g u i n t e s níveis de
análise:
a) o c o n t e x t o s o c i o e c o n ó m i c o da i l e g i t i m i d a d e ; b) o c o m p o r t a m e n t o p r o m í s c u o da m u l h e r , c u j a mulheres
sem
d e s i g n a ç ã o é de
vergonha.',
c) a subsociedade
com propensão
para
a bastardía,
e
d) o s i g n i f i c a d o da b a s t a r d í a . Nos n í v e i s de a n á l i s e p r o p o s t o s p o r identificar, categorias propensão
pelo
menos,
dois
comportamento para
a
pontos
promíscuo
STONE e BRETELL, podemos
de
aproximação,
da
mulher
e
quais
sejam
subsociedade
as com
bastardía.
B R E T T E L L i d e n t i f i c a e s s a subsociedade
no e s c a l ã o m a i s b a i x o da
h i e r a r q u i a s o c i o e c o n ó m i c a p o r t u g u e s a , e ela c o m p o r t a c r i a d a s , j o r n a l e i r a s e f i l h a s de c a s e i r o s . I d e n t i f i c a , a i n d a , l a ç o s de p a r e n t e s c o e n t r e e s s a s m u l h e r e s . De modo mais amplo, relaciona
155
os o u t r o s d o i s n í v e i s p r o p o s t o s — o c o n t e x t o
BRETTELL, Caroline B. Homens que partem, mulheres que esperam: conseqüências da emigração numa freguesia minhota. Lisboa : Dom Quixote, 1991.
96
s o c i o e c o n ó m i c o e o s i g n i f i c a d o da b a s t a r d í a — t a n t o à e m i g r a ç ã o m a s c u l i n a c o l a d a à e s t r u t u r a f u n d i á r i a da r e g i ã o , q u a n t o ao p a p e l da I g r e j a C a t ó l i c a local. No que diz r e s p e i t o à m a c i ç a e m i g r a ç ã o m a s c u l i n a o c o r r i d a a p a r t i r do s é c u l o X V I I I , t e r i a ela a c e n t u a d o o p a p e l das m u l h e r e s c o m o f o n t e de a u x í l i o , t a n t o na a g r i c u l t u r a c o m o em o u t r a s a t i v i d a d e s , p o s s i b i l i t a n d o , de um l a d o , a a u t o - s u f i c i ê n c i a e c o n ô m i c a d e s s a s m u l h e r e s e, de o u t r o , um
certo
r e l a x a m e n t o dos c o s t u m e s e da m o r a l . A s s i m , a f a l t a de b r a ç o s dos f i l h o s e g e n r o s na l a v o u r a era s u p r i d a p e l a s f i l h a s s o l t e i r a s e n o r a s . As f i l h a s q u e p e r m a n e c i a m na t e r r a p a s s a v a m a ser c o n s i d e r a d a s , p e l o s pais, não s o m e n t e c o m o a p o i o m o r a l , m a s , p r i n c i p a l m e n t e , c o m o f o n t e de a u x í l i o e c o n ô m i c o . D e r i v a r i a daí a p o s s í v e l a c e i t a ç ã o , p e l o s p a i s , da q u e b r a dos v a l o r e s m o r a i s por p a r t e das f i l h a s . E s t a s , u m a vez g r á v i d a s , a s s u m i a m o n a s c i m e n t o e c r i a ç ã o do f i l h o , i n d e p e n d e n t e m e n t e de c o m p r o m i s s o m a t r i m o n i a l com o pai da c r i a n ç a . C o m o nem s e m p r e o r e t o r n o do n a m o r a d o ou n o i v o e m i g r a n t e era um d a d o c e r t o , p a r a a q u e l a s m u l h e r e s o dar à luz a d q u i r i a c o n o t a ç ã o segurança.
de
A l é m de c o n s t i t u i r u m a f a m í l i a , s i g n i f i c a v a , p o i s , a p o s s i b i l i d a d e
de seus f i l h o s s e r e m a c e i t o s p e l o s a v ó s e p e l a c o m u n i d a d e . I n f e r e - s e q u e , na z o n a r u r a l m i n h o t a , os f i l h o s de e r a m a c e i t o s e c o n s i d e r a d o s não como como
mão-de-obra
portuguesas, trabalhadoras,
neste
em caso
potencial específico,
uma boca a mais para para
trabalhar
na
constituíam-se
q u e , m e s m o enraizadas
e veladas
em
pais
incógnitos
alimentar,
lavoura.
mas,
As
mulheres
mães pobres,
por c ó d i g o s é t i c o s
mais
conservadores, também concebiam filhos ilegítimos. S H O R T E R , ao a n a l i s a r as m u d a n ç a s de c o m p o r t a m e n t o e de v a l o r e s no seio das f a m í l i a s e u r o p é i a s
dos s é c u l o s
XVIII e XIX, ressalta
como
r e s p o n s á v e l por e s s a s m u d a n ç a s a s u b s t i t u i ç ã o da e c o n o m i a t r a d i c i o n a l m o r a l para
a economia
moderna
de m e r c a d o .
Esta,
no seu e n t e n d i m e n t o ,
teria
97
afetado
mais
diretamente
as
classes
inferiores
da
sociedade,
sendo
as
p r i m e i r a s a r e a l i z a r uma r e v o l u ç ã o s e x u a l . Segundo a concepção econômico,
inerente
às
de S H O R T E R ,
relações
na b a s e do
capitalistas
de
individualismo
mercado,
d e s e n v o l v i d o , t a n t o em h o m e n s q u a n t o em m u l h e r e s ,
teriam
se
o prazer pessoal e o
d e s e j o de l i b e r d a d e . Um i n d i c a d o r p a r a tal s i t u a ç ã o s e r i a a c o n s t a t a ç ã o de um g r a n d e n ú m e r o de n a s c i m e n t o s de c r i a n ç a s i l e g í t i m a s na F r a n ç a e I n g l a t e r r a , no
período
citado.
Tal
fenômeno
estaria
intimamente
relacionado
a
um
c o m p o r t a m e n t o sexual d i f e r e n c i a d o e n t r e os j o v e n s , p r i n c i p a l m e n t e e n t r e as mulheres.
Os
passariam
a
sexualidade
encontros ser
entre
administrados
recreativa,
casais, pelos
antes
geridos
pela
jovens
desejosos
próprios
comunidade, de
uma
menos prudente e mais prazerosa.
T a n t o S H O R T E R q u a n t o S T O N E r e l a c i o n a m a l i b e r d a d e de e s c o l h a de
parceiros
entre
os
despossuídos
à
liberação
do
domínio
paterno,
implicando menos compromisso com a família e a comunidade, bem como o r o m p i m e n t o com as n o r m a s t r a d i c i o n a i s . E m d e c o r r ê n c i a d e s s e s e de o u t r o s fatores, explicar-se-ia
a ilegitimidade.
S T O N E , por sua vez, a p o n t a a e x i s t ê n c i a de u m a m a i o r por
parte
dos
despossuídos
na e s c o l h a
do(a)
companheiro(a).
liberdade A
pouca
i n f l u ê n c i a p a t e r n a sobre os f i l h o s era e x e r c i d a na m e d i d a em que p a r t e d e l e s d e i x a v a a p r ó p r i a casa, f o r m a n d o u m a p o p u l a ç ã o
flutuante
de a d o l e s c e n t e s
livres do d o m í n i o p a t e r n o . N o e n t e n d i m e n t o de F L A N D R I N , 1 5 6 n ã o se p o d e p e n s a r o f e n ô m e n o da i l e g i t i m i d a d e
sem que e s t e s e j a e v o c a d o
ao s i s t e m a c r i s t ã o , p o i s ,
na
p r á t i c a , o r e f e r i d o s i s t e m a n ã o era i n t e g r a l m e n t e a p l i c a d o . O seu i r r e a l i s m o e a sua d u r e z a e r a m m i n i m i z a d o s p e l a c o n c u b i n a g e m dos r i c o s , p e l o c e l i b a t o
156
FLANDRIN, Jean-Louis, op. cit., p. 193.
98
prolongado
ou
definitivo
dos
pobres
e pela
vida
sexual
dissoluta
dos
celibatários. S e g u n d o esse a u t o r , t a n t o na I d a d e M é d i a c o m o no s é c u l o X V I I I , a concubinagem
podia
estar presente
em
todos
os n í v e i s
sociais,
entre
os
m i s e r á v e i s , r i c o s e c e l i b a t á r i o s . E n t r e os p r i m e i r o s , p o r q u e n ã o t i n h a m c o m o arcar c o m as d e s p e s a s do c a s a m e n t o , e e n t r e os r i c o s , p e l a q u e s t ã o m o r a l . Estes
últimos,
geralmente,
davam
ouvido
aos
moralistas
defensores
do
p r e s s u p o s t o de que os h o m e n s d e v e r i a m c r i a r e e d u c a r seus b a s t a r d o s tão b e m c o m o os f i l h o s l e g í t i m o s . A c o n c u b i n a g e m ,
n e s s e c a s o , c o n s t i t u í a - s e em u m a
f o r m a de p o l i g a m i a . FLANDRIN
enfatiza
que
a
concubinagem
estava
adaptada
às
e s t r u t u r a s n ã o - i g u a l i t á r i a s da s o c i e d a d e e p e r m i t i a aos b a s t a r d o s s o b r e v i v e r . A
queda
da
concubinagem,
porcentagem entre
os
de
nascimentos
séculos
XVI
e
ilegítimos,
meados
do
como XVIII,
produto nos
de
campos
f r a n c e s e s , é e x p l i c a d a , em p a r t e , c o m o r e s u l t a d o da a t u a ç ã o da I g r e j a . O f a t o de a I g r e j a ter p a s s a d o a i m p o r aos s e d u t o r e s o c a s a m e n t o com as m o ç a s seduzidas, bem
c o m o a d o t a d o a p r á t i c a da e x c o m u n h ã o , t e r i a l e v a d o m u i t o s
j o v e n s sem p o s s e s a o p t a r p e l o c e l i b a t o e, ou, p e l o c a s a m e n t o t a r d i o . Sem q u e r e r a p r e c i a r o u t r o s m é r i t o s , a t e n t a m o s p a r a a a f i r m a ç ã o de F L A N D R I N , 1 5 7 de que t a n t o o a u m e n t o de n a s c i m e n t o s i l e g í t i m o s q u a n t o o a b a n d o n o de c r i a n ç a s ( m a i s ou m e n o s na s e g u n d a m e t a d e do s é c u l o X V I I I ) p o d i a m ter o u t r a s c a u s a s que n ã o a f a l t a de r e l i g i ã o e a i m o r a l i d a d e , c o m o , por e x e m p l o , a e x p l o s ã o d e m o g r á f i c a , a p r o l e t a r i z a ç ã o e o e m p o b r e c i m e n t o dos a s s a l a r i a d o s . E, por f i m , de que e s s e c o n j u n t o de m u d a n ç a s r e v e l a r i a n a d a m a i s do q u e u m a transformação costumes.
157
Ibid., p. 225.
dos
costumes
e, ou,
a cristianização
dos
99
1 SÄ
RODRIGUES generis.
Ao
estudar
a v a l i a a i l e g i t i m i d a d e em P o r t u g a l por uma ó t i c a sui a emigração
portuguesa
para
o Brasil,
através
dos
p a s s a p o r t e s o b t i d o s j u n t o ao g o v e r n o civil de V i a n a do C a s t e l o , no p e r í o d o de 1835 a 1860, c o n s t a t a a p r e s e n ç a de um g r u p o e s p e c í f i c o de
emigrantes:
expostos, filhos ilegítimos e órfãos. Esse grupo é classificado pelo como
aqueles
situados
num
quadro
familiar
precário,
ou
seja,
autor todo
e m i g r a n t e c u j o n ú c l e o f a m i l i a r se r e s s e n t e de u m d o s g e n i t o r e s . C o n f o r m e c o n s t a t a d o p e l o a u t o r , é e m C a m i n h a , V i a n a do C a s t e l a e V a l e n ç a , ao n o r t e de P o r t u g a l , que se e n c o n t r a m m a i s e m i g r a n t e s sem pais. T r a t a - s e de l o c a l i d a d e s com p o r t o de m a r ou p r a ç a m i l i t a r . D e s s e s e m i g r a n t e s em d i r e ç ã o ao B r a s i l , os ó r f ã o s a t i n g i r a m a m a i o r e x p r e s s ã o n u m é r i c a , s e n d o que a i d a d e
do
grupo,
como
um t o d o ,
se
situava
abaixo
dos
21
anos,
p o s i c i o n a n d o - s e a m é d i a e t á r i a nos 15 a n o s . N o p r i m e i r o caso, os ó r f ã o s de pai, d i a n t e das n o v a s n ú p c i a s da m ã e , e r a m f o r ç a d o s a p a r t i r , s u p o s t a m e n t e com a h e r a n ç a r e c e b i d a . R O D R I G U E S diz t r a t a r - s e de j o v e n s que recebido
instrução,
pois
todos
sabiam
1er,
escrever
e
haviam
contar,
enfim,
preparados e habilitados. Se, de um lado, o a u t o r c a r a c t e r i z a os r e p r e s e n t a n t e s como
depauperados
familiarmente,
por
outro,
ressalta
desse grupo
que t i v e r a m
bons
a p o i o s de f a m i l i a r e s que lhes p e r m i t i r a m i n i c i a r u m a t r a j e t ó r i a p r o f i s s i o n a l em c o n d i ç õ e s de o b t e r e m ê x i t o em t e r r a s b r a s i l e i r a s . R O D R I G U E S nos c h a m a a a t e n ç ã o no s e n t i d o de não r e l a c i o n a r m o s n e c e s s a r i a m e n t e , e q u a s e de f o r m a a u t o m á t i c a , o g r u p o de ó r f ã o s , e x p o s t o s e i l e g í t i m o s c o m a q u e l a p a r c e l a da p o p u l a ç ã o s i t u a d a no m a i s b a i x o e s c a l ã o da h i e r a r q u i a s o c i a l e, por c o n s e g u i n t e , p o t e n c i a l m e n t e t e n d e n t e a ter ilegítimos.
158
Esse
grupo
de
emigrantes
se
distanciaria
de
tal
filhos
propensão,
RODRIGUES, Henrique Fernandes. Emigração de expostos, órfãos e filhos ilegítimos no século XIX com destino ao Brasil. In: Congresso de Demografía Histórica. (3. : 1993 : Braga). Mimeo. Comunicação.
100
segundo
o
financeiras
autor,
por
ter
usufruído
boas
condições
sociofamiliares
e
e m sua t e r r a de o r i g e m . Em
âmbito
de
Brasil,
os
estudos
sobre
ilegitimidade,
mesmo
s u s t e n t a n d o - s e em r e g i s t r o s p a r o q u i a i s c o m o f o n t e s p r i n c i p a i s , não d i s p e n s a m a d o c u m e n t a ç ã o n ã o - s e r i a l . A t e n t e - s e p a r a o f a t o de q u e p r a t i c a m e n t e t o d o s aqueles
que
lançaram
mão
do
uso
dos
registros
analisando o objeto — ilegitimidade — num
t a m b é m , para o c a r á t e r r e g i o n a l
medida
são r e a l i z a d o s ,
que
o
fizeram
p e r í o d o s i t u a d o e n t r e 30 e 100
anos. A t e n t e - s e , em
paroquiais
principalmente
dos t r a b a l h o s .
no m e i o
Estes,
acadêmico,
p e r m i t i n d o q u e se v i s l u m b r e em n o s s o p a s s a d o a t r a j e t ó r i a de u m a p a r c e l a da p o p u l a ç ã o , e n t ã o esquecida Constituem-se,
esses
à
vêm ampla
e sem direito à cidadania.
trabalhos,
em
propostas
metodológicas
c o n c e r n e n t e s à s o c i e d a d e c o l o n i a l e i m p e r i a l , o que i m p l i c a dizer q u e m u i t o s d e l e s a c a b a m p o r p r o p o r u m a h i s t ó r i a da p o p u l a ç ã o b r a s i l e i r a 1 3 9 a p a r t i r de t e m á t i c a s c o m o f a m í l i a , c r i a n ç a , c o n c u b i n a t o , b a s t a r d í a , etc. NIZZA
DA
SILVA, 1 6 0 ao i n d i c a r
fontes existentes
nos
arquivos
b r a s i l e i r o s , i m p o r t a n t e s para o e s t u d o t a n t o do s i s t e m a de n o r m a s j u r í d i c a s em r e l a ç ã o ao c a s a m e n t o , q u a n t o do s i s t e m a de n o r m a s e c o m p o r t a m e n t o s sociais, contribui
para o entendimento
do f e n ô m e n o
da i l e g i t i m i d a d e
no
B r a s i l c o l o n i a l . A a u t o r a t r a b a l h a c o m v á r i o s a s p e c t o s da vida c o n j u g a i , tais c o m o s e x u a l i d a d e , p r o c r i a ç ã o , r a p t o por s e d u ç ã o ou v i o l ê n c i a ,
concubinato,
o b s t á c u l o s ao c a s a m e n t o , etc. As a n á l i s e s das f o n t e s a p o n t a d a s p o s s i b i l i t a m a c o m p r e e n s ã o do o u t r o lado do s i s t e m a de c a s a m e n t o de a c o r d o com as leis da I g r e j a e do E s t a d o , concubinato
ou
revelando mancebía.
o casamento Dentre
as
pela
lei
fontes,
da
natureza
destacam-se:
—
o As
159
NADALIN, Sérgio Odilon. A demografía numa perspectiva histórica. Belo Horizonte : ABEP, 1994. p. 4. 160
SILVA, Maria Beatriz Nizza da. Sistema de casamento no Brasil colonial. São Paulo : Ed. Universidade de São Paulo, 1984.
10 1
CONSTITUIÇÕES
Primeiras
inventários e testamentos, freguesias,
relatos
de
do
Arcebispado
correspondência
visitas
pastorais,
da
Bahia,
recenseamentos,
e n t r e b i s p o s e os p á r o c o s
róis
de
desobriga,
das
processos
de
concubinato eclesiástico. O u t r o e x e m p l o que m e r e c e d e s t a q u e é M A T T O S O , 1 6 1 q u e , t a m b é m utilizando-se
de
variadas
fontes,
como
os
registros
paroquiais,
r e c e n s e a m e n t o s , t e s t a m e n t o s e i n v e n t á r i o s , c a r t a s de a l f o r r i a s e o u t r a s m a i s , analisa
a população
de
Salvador
no
século
XIX.
Em
quatro
dos
cinco
c a p í t u l o s de sua o b r a , a f a m í l i a é o o b j e t o de e s t u d o , s e n d o a n a l i s a d a em v á r i o s a s p e c t o s , c o m d e s d o b r a m e n t o s a c e r c a da f a m í l i a de l i v r e s , escravos, estratégias
matrimoniais,
filiação (filhos legítimos,
libertos,
legitimados,
naturais, e adotivos). C o n s t a t a - s e d u p l a p r e o c u p a ç ã o de M A T T O S O na o b r a em a p r e ç o . Por
um
lado,
busca
dar
conta
da
dinâmica
demográfica
da
família,
ao
r e l a c i o n a r , por e x e m p l o , a p r o p o r ç ã o d o s n a s c i m e n t o s i l e g í t i m o s em r e l a ç ã o ao total
de n a s c i m e n t o s
dentre
sobressai uma preocupação
a população
em r e c o r r e r
livre
e escrava.
Por
outro,
a métodos interdisciplinares
para
d i a g n o s t i c a r p a d r õ e s , m e c a n i s m o s e c o m p o r t a m e n t o s e n t r e os m e m b r o s
da
família. Como ilustração, e x e m p l i f i c a m o s aqui a relação que a autora faz e n t r e r a p t o s e e s t u p r o s em u m a das p a r o q u i a s de S a l v a d o r , n u m a t e n t a t i v a de c a p t a r m o d e l o s de c o m p o r t a m e n t o de h o m e n s e m u l h e r e s , o r i g i n a d o s ou n ã o de f a m í l i a s l e g a l m e n t e c o n s t i t u í d a s . MARCÍLIO, população
brasileira,
por
sua
concluiu
vez, que
após
sistemáticas
os n í v e i s
análises
de b a s t a r d í a
e de
sobre
a
uniões
c o n s e n s u a i s e s t á v e i s , no seio da p o p u l a ç ã o l i v r e , f o r a m s e m p r e e l e v a d o s no
161
MATTOSO, Kátia de Queirós. Família e sociedade na Bahia do século XIX. São Paulo :
Corrupio, 1988. 162
MARCÍLIO, Maria Luiza. A cidade de São Paulo: povoamento e população, 1750-1850. São Paulo : Pioneira, 1973. . Caiçara: terra e população - estudo de demografía histórica e da história social de Ubatuba. São Paulo : Paulinas, 1986.
102
Brasil c o l o n i a l , p o d e n d o c h e g a r à p r o p o r ç ã o de q u a s e 7 0 % de n a s c i m e n t o s ilegítimos. dimensões
Segundo de
suas
essa
autora,
conseqüências,
o
fenômeno
tem
da
importância
ilegitimidade, considerável
pelas para
a
h i s t ó r i a social e p a r a a h i s t ó r i a do p o v o a m e n t o do B r a s i l . E a p r o l i f e r a ç ã o de f i l h o s i l e g í t i m o s , n e s s e país em v i a s de p o v o a m e n t o , é i n c o n t e s t á v e l . As h i p ó t e s e s l e v a n t a d a s por M A R C Í L I O a r e s p e i t o d e s s e f e n ô m e n o para São P a u l o ( 1 7 5 0 - 1 8 5 0 ) r e f e r e m - s e às d i f i c u l d a d e s da r e a l i z a ç ã o
dos
c a s a m e n t o s , s e j a e m r a z ã o da e x i g ê n c i a de v á r i o s p a p é i s a s e r e m a p r e s e n t a d o s p e l o s n o i v o s , s e j a p e l a s t a x a s c o b r a d a s p e l a I g r e j a . S o m e - s e a isso uma c e r t a t e n d ê n c i a e n t r e h o m e n s e m u l h e r e s a u m a vida fácil.
A autora lembra, ainda,
a d e s p r o p o r ç ã o e n t r e o n ú m e r o de h o m e n s e m u l h e r e s , ou s e j a , as m u l h e r e s e r a m mais n u m e r o s a s q u e os h o m e n s , f a t o r que p r o p o r c i o n a v a a m a n c e b í a . A p r e s e n ç a dos i l e g í t i m o s p o d e ser e n t e n d i d a , a i n d a , c o m o um dos c o m p o n e n t e s da s o c i e d a d e e s c r a v i s t a , o n d e as e s c r a v a s c o m u m e n t e c o n c e b i a m f i l h o s de seus s e n h o r e s . A f i r m a L 0 N D 0 Ñ 0 1 6 3 q u e , no B r a s i l c o l o n i a l , o c a s a m e n t o i m p o s t o e r e c o n h e c i d o p e l a I g r e j a foi o m a t r i m ô n i o c a t ó l i c o c o n f o r m e d e t e r m i n a d o pelo
Concilio
de
Trento,
de
1563,
devendo
sobrepor-se
aos
costumes
m a t r i m o n i a i s i n d í g e n a s e aos d i v e r s o s r e l a c i o n a m e n t o s d o s p o r t u g u e s e s com as m u l h e r e s n a t i v a s . P o r é m , a p e n a s a p a r t i r do i n í c i o do s é c u l o XVIII, c o m a e l a b o r a ç ã o das C O N S T I T U I Ç Õ E S P r i m e i r a s do A r c e b i s p a d o da B a h i a , é que a I g r e j a c o l o n i a l p a s s o u a r e c e b e r u m a o r i e n t a ç ã o de c o n j u n t o , p l a s m a d a em um corpo
doutrinai
e
normativo,
visando-se
com
isso
à
implantação
os
escândalos
da
catolicidade. Implantar
a catolicidade
implicaria
corrigir
e
a
n e g a ç ã o da m o r a l c a t ó l i c a , e x i s t e n t e s nos t r ó p i c o s e p r o p i c i a d o s por v á r i o s
163
LONDOÑO, Fernando Torres. El concubinato y la Iglesia en el Brasil colonial. Estudos CEDHAL, São Paulo, n° 2, 1988.
103
fatores: imensidão
do
território,
isolamento
dos
povoados,
vastidão
das
d i o c e s e s , c o n d e s c e n d ê n c i a e c u m p l i c i d a d e do c l e r o e, por f i m , a p r e c a r i e d a d e de vida da p o p u l a ç ã o . D e n t r e os e s c â n d a l o s c o n s i d e r a d o s p e l a s a u t o r i d a d e s , e n c o n t r a v a - s e o c o n c u b i n a t o , c o m o d e c o r r ê n c i a da d i f i c u l d a d e dos l a i c o s b r a s i l e i r o s
em
guardar a castidade. O concubinato aparece, nas CONSTITUIÇÕES Primeiras do A r c e b i s p a d o
da B a h i a ,
do ano
de
1707,
c o m o um
dos
crimes
c o m b a t i d o por m e i o da e s t r u t u r a e c l e s i á s t i c a : p á r o c o s , v i s i t a d o r e s ,
a
ser
juizes
eclesiásticos e bispos. Objetivava-se, portanto, implantar o modelo católico de c o n s t i t u i ç ã o
da f a m í l i a ,
como
espaço
de
controle
da I g r e j a
sobre
a
população. Segundo condenar
homens
LONDOÑO, e
mulheres
as
visitas
que
viviam
diocesanas com
outras
culminavam pessoas
por
como
se
e s t i v e s s e m c a s a d o s . A e v i d ê n c i a d e s s a s r e l a ç õ e s era a e x i s t ê n c i a dos f i l h o s t i d o s pelo casal d u r a n t e a u n i ã o , sem a r e a l i z a ç ã o do m a t r i m ô n i o . E s s e s f i l h o s eram considerados pela Igreja Católica como ilegítimos. Ao i n v e s t i g a r a t r a j e t ó r i a da m u l h e r b r a s i l e i r a d e s d e o i n í c i o da c o l o n i z a ç ã o até o p e r í o d o q u e p r e c e d e u à i n d e p e n d ê n c i a , P R I O R E 1 6 4 f a z uso, a l é m de o u t r o s d o c u m e n t o s , dos p r o c e s s o s e c l e s i á s t i c o s . E s s e e x a m e p e r m i t i u à
historiadora
registrar
a ação
da
Igreja
na
pregação
de
um
ideal
de
p r o c r i a ç ã o : a q u e l e e x c l u s i v o do c a s a m e n t o . O moralismo eclesiástico
perseguia, segundo a autora,
infrações
r e l a t i v a s ao uso da s e x u a l i d a d e . P o r sua v e z , as m ã e s s o l t e i r a s a p r o p r i a v a m - s e c o m m u i t a h a b i l i d a d e d a s leis da I g r e j a
p a r a r e s o l v e r os p r o b l e m a s a d v i n d o s
da g r a v i d e z i n d e s e j a d a a t r a v é s de queixas honra perdida,
164
etc.
às autoridades:
fuga
de
noivo,
I n d e p e n d e n t e m e n t e da c l a s s e s o c i a l a que p e r t e n c e s s e m ,
PRIORE, Mary Del. Ao sul do corpo: condição feminina, maternidade e mentalidades no Brasil colônia. Rio de Janeiro : José Olympio, 1993.
104
essas
mulheres,
quando
seduzidas
e
grávidas,
almejavam
estabilidade
e
A Igreja, segundo a autora, protegia essas mulheres, incitando-as
a
proteção.
r e d i m i r e m - s e p e l o e x e r c í c i o do papel de m ã e em t o r n o do f i l h o E s s e s f i l h o s de m ã e s s o l t e i r a s e r a m t i d o s c o m o naturais f i l h o s de pais
ilegítimo.
e reconhecidos como
incógnitos.
Poucas opções apresentavam-se
para essas mulheres
quando
viam suas súplicas serem atendidas: abandono, infanticidio, criar
não
sozinhas
seus f i l h o s . P o r o u t r o l a d o , a f i r m a P R I O R E q u e a c o n s t a t a ç ã o de c i r c u l a ç ã o de c r i a n ç a s e n t r e v i z i n h a s e c o m a d r e s r e v e l a r i a u m a r e d e de
solidariedade
e s t a b e l e c i d a e n t r e as m ã e s s o l t e i r a s e a c o m u n i d a d e . E s o b r e e s s a s m u l h e r e s a I g r e j a t e r i a e n c o n t r a d o um e s p a ç o p r ó p r i o p a r a n o r m a t i z a r a p o p u l a ç ã o da sociedade colonial. V i s a v a - s e v a l o r i z a r o c a s a m e n t o e com isso c o n v e r t e r a p o p u l a ç ã o feminina
a
um
colonizador
e
modelo
de
comportamento
que
fosse
útil
ao
projeto
civilizador.165
T a m b é m S O U Z A 1 6 6 c h a m a a a t e n ç ã o p a r a a e x i s t ê n c i a de f a m í l i a s à margem
do
vínculo
do
matrimônio,
consideradas
ilegais
p r e o c u p a ç ã o d a s a u t o r i d a d e s m i n e i r a s do s é c u l o X V I I I . aparelhos
repressivos
nunca
deixaram
enquadrar a população desclassificada das
soluções
encontradas
casamentos mistos. mestiços
l6í 166
ser
ponto
T a n t o a s s i m q u e os
acionados
no
sentido
nos m o l d e s do s i s t e m a c o l o n i a l .
impor
e,
ao
mesmo
de
tempo,
aceitar,
de Uma os
M e s m o a s s i m , a f i r m a a a u t o r a , um v a s t o c o n t i n g e n t e de
originados
socialmente
foi
de
e
de
desclassificados
uniões em
ilícitas Minas.
Ibid., p. 66. SOUZA, Laura de Mello e. op. cit., p. 143-44.
aumentava A
família
o da
número gente
dos livre
105
pobre e s t r u t u r o u - s e i n d e p e n d e n t e m e n t e dos l a ç o s m a t r i m o n i a i s . R e s s a l t a , ainda, SOUZA, que esse c o n t i n g e n t e f o i , no s é c u l o XVIII, predominantemente
de
origem
negra
e
mestiça,
bastarda
e
oriunda
de
domicílios d i r i g i d o s por m u l h e r e s s o z i n h a s . Para VAINFAS, 1 6 7 no B r a s i l os s e g m e n t o s p o b r e s d e i x a v a m de se casar, não por t e r e m e s c o l h i d o q u a l q u e r f o r m a de u n i ã o o p o s t a ao s a c r a m e n t o c a t ó l i c o e pelos o b s t á c u l o s f i n a n c e i r o s e, ou, b u r o c r á t i c o s , e sim, por v i v e r e m num mundo instável e p r e c á r i o o n d e a i t i n e r â n c i a f a z i a p a r t e de suas vidas. DIAS, 1 6 8 j á a t e n t a v a , em seus e s t u d o s em m e a d o s da d é c a d a de 80, para a p r e s e n ç a de m u l h e r e s sós com m a r i d o s a u s e n t e s , na p o p u l a ç ã o
da
cidade de São P a u l o no século XIX. S e g u n d o a a u t o r a , os s é c u l o s XVII e XVIII, f o r t e m e n t e m a r c a d o s
pelo processo
de p o v o a m e n t o
de a r r a i a s
de
m i n e r a ç ã o em M i n a s Gerais, G o i á s e M a t o Grosso, a c e n t u a r a m a p r e s e n ç a f e m i n i n a na vida u r b a n a em d e c o r r ê n c i a dos c o s t u m e s i t i n e r a n t e s dos h o m e n s m i n e r a d o r e s , c o m e r c i a n t e s e t r o p e i r o s em d i r e ç ã o às ditas r e g i õ e s . E n f a t i z a DIAS que o
f e n ô m e n o de m u l h e r e s s o l t e i r a s ,
c h e f e s de f a m í l i a ,
parece
p e c u l i a r à u r b a n i z a ç ã o como um t o d o no B r a s i l c o l ô n i a , m a n t e n d o - s e vivo em São Paulo nas p r i m e i r a s d é c a d a s de s é c u l o XIX. E vai a l é m , ao p r o c u r a r a p r e s e n t a r mais e x p l i c a ç õ e s para tal f e n ô m e n o : Torna-se impossível fixar causalidades precisas num processo amplo e abarcante de todo um meio social complexo em mudança. Basicamente, prendia-se ao sistema de dominação social das classes dominantes e à perpetuação dos privilégios adquiridos, de que a estrutura familiar era um instrumento estratégico. Estipulava papéis sociais difíceis de serem mantidos por homens ou mulheres de classes desfavorecidas, embora alguns de seus valores permeassem por toda a sociedade como traços machistas dos papéis sociais masculinos. Entretanto, normas e valores ideológicos relativos ao casamento e à organização
167
VAINFAS, Ronaldo. Trópico dos pecados: moral, sexualidade e inquisição no Brasil. Rio de Janeiro : Campus, 1989. 168
DIAS, Maria Odila Leite da Silva. Cotidiano e poder em São Paulo no século XIX São Paulo : Brasiliense, 1984.
106
da família nos meios senhoriais não se estendiam aos meios mais pobres de homens livres sem propriedades a transmitir. Moças pobres sem dotes permaneciam solteiras ou tendiam a constituir uniões consensuais sucessivas.169 I n d i s c u t í v e l é a a f i r m a ç ã o de q u e , ao t r a t a r dessa tende-se
a
avançar
para
os
múltiplos
fatores
problemática,
desencadeadores
de
tal
f e n ô m e n o . E ao f a z ê - l o d e f r o n t a m o - n o s c o m u m a r e d e i n t r i n c a d a de n o v o s e l e m e n t o s que a c a b a m por r e v e l a r q u ã o v a s t o é o u n i v e r s o s o c i o c u l t u r a l do q u a l os f i l h o s i l e g í t i m o s f a z i a m p a r t e . D i s s o c i á - l o s da e s t r u t u r a da s o c i e d a d e colonial
e imperial
performance
brasileira,
do
processo
de
formação
do
Estado,
da
da p o p u l a ç ã o , b r a n c a , n e g r a e í n d i a , da i n f l u ê n c i a e d o m í n i o da
I g r e j a C a t ó l i c a , a s s i m c o m o da a t u a ç ã o do c l e r o l o c a l e, por f i m , da f a m í l i a l e g a l m e n t e c o n s t i t u í d a e das u n i õ e s c o n s e n s u a i s e s t á v e i s , é não dar à q u e s t ã o o seu d e v i d o lugar no p r o c e s s o h i s t ó r i c o . No d i z e r de T H O M P S O N , 1 7 0 nem submissão sempre
sem senhores
encarnada
em
rurais
pessoas
e
não podemos
e camponeses, contextos
ter amor
sem
amantes,
e a relação precisa estar
sociais.
Ressalte-se
que
não
e s t a m o s q u e r e n d o dar aos i l e g í t i m o s u m a c o n o t a ç ã o de c l a s s e s o c i a l , m a s de u m a c a t e g o r i a s o c i a l e, s o b r e t u d o , de u m a c o n d i ç ã o s o c i a l . U m a condição um estado,
o de ter n a s c i d o f o r a do m a t r i m ô n i o ; e n f i m , b a s t a r d o . E s s a c o n d i ç ã o na s o c i e d a d e b r a s i l e i r a dos s é c u l o s p a s s a d o s era
ampla diferença
ou
e, principalmente
considerando
na casta,
ou seja,
Enquanto
nos
a cultura
uma condição países
da
social
Europa
colonial,
mais
denotava
definida
pela
ocidental,
a
alguma 171 mestiçagem.
existência
ilegítimos podia revelar transformações estruturais profundas, geradas
dos por
m u d a n ç a s no m o d o de p r o d u ç ã o t r a d i c i o n a l p a r a o m o d e r n o , nos c o s t u m e s ,
169
Ibid., p. 20.
no THOMPSON, E. P. A formação da classe operária inglesa: a árvore da liberdade, v. 1. Rio de Janeiro : Paz e Terra, 1987. p. 10. 171
NADALIN, Sérgio Odilon, op. cit., p. 23.
107
v a l o r e s e c o m p o r t a m e n t o da p o p u l a ç ã o , no B r a s i l seria r e s u l t a n t e do p r ó p r i o m o v i m e n t o de um m e i o s o c i a l em v i a s de
assentamento,
s e j a ao nível das fazer-sex72
i n s t i t u i ç õ e s , s e j a ao nível das c l a s s e s s o c i a i s , num p r o c e s s o de historicamente. As
explicações
para
o fenômeno
da
ilegitimidade
na
paróquia
S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á p o d e r ã o ser f e i t a s na m e d i d a em que as f o n t e s forem
fornecendo
apresentação
pistas
acerca
e os r e g i s t r o s
do e s t a d o
decifrados.
e conteúdo
Resta-nos
dos r e g i s t r o s
fazer
uma
de b a t i z a d o s
da
r e f e r i d a p a r ó q u i a no p e r í o d o de 1853 a 1890. P r i m e i r a m e n t e , cabe c h a m a r a a t e n ç ã o p a r a a a u s ê n c i a dos l i v r o s de batizados
da p a r ó q u i a
Lamentavelmente,
em
estudo,
referentes
n ã o há c o m o r e c u p e r a r
aos
anos de
1850
e s s e s r e g i s t r o s e dos
a
1853.
registros,
c e r t a m e n t e , a p e s q u i s a r e s s e n t i r - s e - á da f a l t a dos d a d o s . A a u s ê n c i a d e s s e s três anos, p o r é m , n ã o será tão g r a v e a p o n t o de não p e r c e b e r m o s a e v o l u ç ã o da p o p u l a ç ã o b a t i z a d a r e l a t i v a aos p a d r õ e s de f i l i a ç ã o . As e x p l i c a ç õ e s
para
a ausência
de
livros,
assim
como para
as
p o u c a s p e ç a s d o c u m e n t a i s r e f e r e n t e s ao s é c u l o X V I I I , t a n t o p a r a a p a r ó q u i a da Sé c o m o p a r a as d e m a i s p a r ó q u i a s da d i o c e s e de M a t o G r o s s o , em que p e s e às e s p e c i f i c i d a d e s l o c a i s , não d i f e r e m de e x p l i c a ç õ e s d a d a s por e s t u d i o s o s e h i s t o r i a d o r e s de o u t r a s r e g i õ e s b r a s i l e i r a s , e até m e s m o de o u t r o s p a í s e s , a e x e m p l o de P o r t u g a l , 1 7 3 para os s é c u l o s p a s s a d o s . Há um c o n s e n s o de q u e a perda
da d o c u m e n t a ç ã o
conservação
e da
eclesiástica
incúria
com
que
deve-se essa
às
condições
documentação
deficientes
foi tratada
de
pelas
autoridades laicas e eclesiásticas.
172
TO MAKE, ou o "fazer-se", é proposto por E. Thompson para ressaltar o movimento do "autofazer-se" das classes sociais ao longo da história, num processo ativo, que se deve tanto à ação humana como aos condicionantes. 173
MENDONÇA, Manuela. Inventário colectivo dos registros paroquiais. Lisboa : Secretaria de Estado e Cultura, 1993. v. 1. Texto introdutório de MENDONÇA, Manuela.
108
Ressalte-se que, em
Portugal,
o Sínodo
de
Lisboa,
considerado como o m o m e n t o da o f i c i a l i z a ç ã o dos r e g i s t r o s em
de
1536,
Livro
é
próprio
de batismo. Apenas com o C o n c i l i o de T r e n t o ( 1 5 4 5 - 1 5 6 3 ) é que se t o r n o u realidade o e s t a b e l e c i m e n t o da e x i g ê n c i a da
norma
obrigatório
de registrar
Livro
casamentos.
O e s t a b e l e c i m e n t o de igual o b r i g a t o r i e d a d e para os r e g i s t r o s de
nas
Igrejas,
em
oficial
e de
próprio,
os
cumprimento baptismos
e
óbito viria apenas em 1614, por d e t e r m i n a ç ã o do Papa P a u l o V. Para o Brasil e demais possessões p o r t u g u e s a s ,
pelo m e n o s t e o r i c a m e n t e ,
essas
normas
foram estendidas, porém f o r m a l i z a d a s a p e n a s no i n í c i o do s é c u l o XVIII com as C O N S T I T U I Ç Õ E S P r i m e i r a s do A r c e b i s p a d o da B a h i a ( 1 7 0 7 ) , em vigor até o final do século XIX. A e f e t i v a ç ã o dos a s s e n t o s de r e g i s t r o s v i t a i s p o d e r i a variar não apenas de d i o c e s e para d i o c e s e c o m o de p a r ó q u i a para p a r ó q u i a , c o n s i d e r a n d o a o r g a n i z a ç ã o da I g r e j a em â m b i t o local. C o m o o ato de b a t i z a r e de lavrar os a s s e n t o s era uma das f u n ç õ e s dos p á r o c o s , é p o s s í v e l d i z e r que a e f i c á c i a da o b r i g a t o r i e d a d e de b a t i z a r as c r i a n ç a s r e s u l t a v a m a i s do e s f o r ç o deles do que dos p r ó p r i o s pais. O padre [ n e s s e s c a s o s ] era m u i t a s v e z e s o b r i g a d o a se quilômetros
para
celebrar
batismos,
retornando,
após
certo
tempo,
t r a n s c r e v ê - l o s nos livros a p r o p r i a d o s , na sede da p a r ó q u i a , o que e v e n t u a l m e n t e levar à p e r d a de a l g u n s r e g i s t r o s ou de a l g u m a r e s u l t a n d o daí a e x i s t ê n c i a de sub-registros
ou
deslocar para
poderia
informação,
subenumeraçoes.174
Nos livros de r e g i s t r o da p a r ó q u i a em e s t u d o são e n c o n t r a d o s v á r i o s locais e cupelas onde ocorriam os batismos:
- C a p e l a do P a l á c i o E p i s c o p a l ; - I g r e j a N o s s a S e n h o r a da Boa M o r t e ; - C a p e l a de N o s s a S e n h o r a da M i s e r i c ó r d i a ; - C a p e l a do Bom D e s p a c h o ;
174
NADAL1N, Sérgio Odilon, op. cit., p. 37.
109
- C a p e l a de N o s s a S e n h o r a dos P a s s o s ; - C a p e l a São J o ã o dos L á z a r o s ; - C a p e l a do C o x i p ó do O u r o ; - O r a t ó r i o do P a l á c i o P r e s i d e n c i a l ; - No Engenho
de Itacolomi
;
- No lugar
denominado
- No lugar
denominado
- No lugar
denominado
Flexas;
- No lugar
denominado
Médico;
- No lugar
denominado
- Em desobriga
no
Bicudo; Urumbamba;
Itacolomy;
Aricá.
E m t a i s l o c a i s , e em o c a s i õ e s c o m o a da desobriga,115 párocos efetivar o sacramento
do b a t i s m o
s e n t i d o de q u e a c r i a n ç a d e v e r i a ser sua saúde
e sobrevida
à primeira
levada
e mais difícil
e lembrar à pia fase
c a b i a aos
sua i m p o r t â n c i a
batismal
para
no
assegurar
sobrevivência.176
de
N a s atas dos r e g i s t r o s a r r o l a d o s p a r a e s t a p e s q u i s a f o i
possível
o b s e r v a r f a l h a s e a u s ê n c i a de d a d o s , c o m o m o s t r a r e m o s , d a n d o a i m p r e s s ã o , m e s m o , de q u e
estávamos
lavravam
as a t a s
seguiram
um
diante
de b a t i s m o .
mesmo
padrão
de p á r o c o s o m i s s o s e c o n f u s o s q u a n d o
Omissos de
ata
ou n ã o ,
para
fundamentalmente,
registrar
os
filhos
todos
legítimos,
e x p o s t o s , l e g i t i m a d o s , n a t u r a i s e i n d í g e n a s , c o n f i r m a n d o nessa p a r ó q u i a as p r e s c r i ç õ e s das CONSTITUIÇÕES Em, praticamente,
Primeiras...
t o d o s os l i v r o s s ã o e n c o n t r a d o s , na f o l h a de
r o s t o , os t e r m o s de a b e r t u r a das a t a s , c o m i n d i c a t i v o dos n o m e s do v i g á r i o geral e do c u r a da p a r ó q u i a da Sé, r e s p o n s á v e i s p e l o l a n ç a m e n t o dos a s s e n t o s
175
Época do cumprimento dos preceitos quaresmais pelos católicos comungantes, quando, então, os párocos listavam o número de habitantes das freguesias. Essas listas eram enviadas pelos bispos à Mesa de Consciência e Ordem. (SILVA, Norberto de Souza e. op. cit., p. 1.) 176
MARCÍLIO, Maria Luiza. Caiçara: terra e população. Estudo de demografía histórica e da história social de Ubatuba. São Paulo : Paulinas, 1986, p. 202.
110
de b a t i s m o . N o s t e r m o s de a b e r t u r a , a e x e m p l o do Livro n° 4, r e f e r e n t e aos a n o s de 1853 a 1857, e s c r e v i a o p r o v i s o r v i g á r i o geral do B i s p a d o , J o a q u i m T e i x e i r a C o e l h o , que o r e f e r i d o l i v r o t i n h a c o m o f i n a l i d a d e o lançamento assentos
dos baptisamentos
das pessoas
livres
dos
da f r e g u e s i a do S e n h o r B o m
J e s u s de C u i a b á . No e n t a n t o , v e r i f i c o u - s e n ã o ter h a v i d o nas a t a s s e p a r a ç ã o da p o p u l a ç ã o livre e e s c r a v a , a s s i m c o m o da p o p u l a ç ã o i n d í g e n a . U m a ú n i c a e x c e ç ã o r e f e r e - s e ao Livro n° 12, q u e a p r e s e n t a u m a s i n g u l a r i d a d e : Há
de
servir
este livro para
na
forma
da lei de 28 de setembro
rubricado abertura Pereira
com
os assentos
a minha
de 1871
rubrica
em que eu assigno. Mendes.
de ingênuos
Provedor
que
Vigário
[vai para
diz
Cuiabá
livres
escravas
isso enumerado
e por
= Mendes
4 de dezembro Geral
de mulheres
- leva
no fim
de 1879,
do Bispado].
mim
termo
Cônego
Esse livro
de
Manoel apresenta
a p e n a s 14 f o l h a s u t i l i z a d a s , sem que f o s s e d a d o um t e r m o de e n c e r r a m e n t o . N ã o há, para t o d o s os r e g i s t r o s , u m a o r d e m c r o n o l ó g i c a . E m a l g u n s l i v r o s , e n c o n t r a m - s e a v i s o s dos p á r o c o s a r e s p e i t o d o s a s s e n t o s , c o m o :
Repetição.
E m o u t r o s , o c o r r e a l t e r a ç ã o na s e q ü ê n c i a dos a s s e n t o s , a e x e m p l o do Livro n° 15 ( 1 8 8 3 a 1890) onde o c ô n e g o , J o a q u i m de S o u s a C a l d a s , ao a s s e n t a r os b a t i z a d o s do ano de 1885, do n ú m e r o 581 v o l t o u p a r a o 521,
prosseguindo
c o m esta ú l t i m a n u m e r a ç ã o . Nos L i v r o s n° s 5, 6 e 7, r e f e r e n t e s aos a n o s de 1860, 1863 e 1866, r e s p e c t i v a m e n t e , n o t a - s e a a u s ê n c i a de i n f o r m a ç õ e s a r e s p e i t o da i d a d e e data de n a s c i m e n t o das c r i a n ç a s ( d i a , m ê s e a n o ) . R e s s a l t e - s e a c o n s t a t a ç ã o de que nos L i v r o s n ° s
4 e 5 os p á r o c o s r e g i s t r a v a m a i d a d e dos b a t i z a n d o s
sem
indicar
do
pais
não
a d a t a e x a t a do n a s c i m e n t o da c r i a n ç a e/ou que o p á r o c o
não
a data
guardavam
nascimento.
Isso
poderia
significar
que
os
c o n s i d e r a v a i m p o r t a n t e o r e g i s t r o da r e f e r i d a d a t a , a p e n a s a n o t a n d o a i d a d e . Há
livros,
ainda,
em
que
os
assentos
da
data
de
nascimento
o c o r r i a m c o m i n d i c a t i v o s e m p r e p a r a um m e s m o ano. P o r e x e m p l o , t o d a s as c r i a n ç a s n a s c i d a s e n t r e os a n o s de 1861 e 1862 f o r a m r e g i s t r a d a s s e m o dia e o m ê s de n a s c i m e n t o . Tal f a t o p o d e r i a r e v e l a r u m a a t i t u d e dos p á r o c o s em
111
nivelar
o ano de n a s c i m e n t o das c r i a n ç a s na h i p ó t e s e de os pais não s a b e r e m
com e x a t i d ã o f o r n e c e r e s s a i n f o r m a ç ã o ? Q u a n d o c o m p a r a d a s as atas dos a s s e n t o s de b a t i s m o , são v e r i f i c a d a s a l g u m a s v a r i a ç õ e s nas i n f o r m a ç õ e s . T a i s v a r i a ç õ e s , s u p o m o s , p o d e m
estar
r e l a c i o n a d a s t a n t o com as c a r a c t e r í s t i c a s d o s p a i s c o m o das p r ó p r i a s c r i a n ç a s e, até m e s m o , c o m a d i s p o s i ç ã o dos p á r o c o s e m e l e n c a r as i n f o r m a ç õ e s . O p a d r ã o e n c o n t r a d o nas atas r e f e r e n t e s a f i l h o s l e g í t i m o s a p r e s e n t a os s e g u i n t e s d a d o s b á s i c o s : d a t a e iocal do e v e n t o , sexo e n o m e , d a t a do n a s c i m e n t o ( d i a , mês e a n o ) ou i d a d e , n o m e s d o s p a i s e dos p a d r i n h o s e, e s p o r a d i c a m e n t e , os n o m e s dos avós p a t e r n o s e m a t e r n o s . A p r o f i s s ã o dos pais
e padrinhos
é apresentada,
porém
não
como
regra.
Aparecem,
por
e x e m p l o , na i n d i c a ç ã o de t í t u l o s , c a r g o s e f u n ç õ e s : se b a r ã o , se p r e s i d e n t e de p r o v í n c i a , m i l i t a r , d o u t o r ou p á r o c o s . Para
determinadas
mães
e madrinhas
dos filhos legítimos,
d i s t i n ç ã o se f a z i a : a a n t e c i p a ç ã o , ao p r e ñ ó m e da p e s s o a , do a t r i b u t o Supõe-se
que
empregada
essa
às
designação
mulheres
revelava
pertencentes
à
um
status
elite
local.
social Em
e somente outras
uma Dona. era
palavras,
m u l h e r e s que d e s c e n d i a m de f a m í l i a s c u j o s h o m e n s ( m a r i d o s ou p a i s ) h a v i a m se d e s t a c a d o na s o c i e d a d e m a t o - g r o s s e n s e e c u i a b a n a , p e l a c a r r e i r a p o l í t i c a , a d m i n i s t r a t i v a e/ou m i l i t a r . O
exemplo
que
segue
revela
a
designação
de
Dona
à
Anna
M u r t i n h o , c a s a d a com o Dr. C a r l o s J o s é de S o u s a N o b r e , f i l h a do m é d i c o e m a j o r Dr.
José
Antônio
Murtinho
e irmã
de
Joaquim
Duarte
Murtinho,
m i n i s t r o da I n d ú s t r i a , V i a ç ã o e O b r a s P ú b l i c a s , e m 1897, e da F a z e n d a , e m 1898: No dia vinte e nove de novembro de 1873, na matriz do Senhor Bom Jesus de Cuiabá o Cura João Leocádio da Rocha, baptizou solennemente a Roza, nascida aos dezessete de agosto de 1873, filha legítima do Dr. Carlos José de Souza Nobre e de D. Anna Murtinho de Souza Nobre; foram padrinhos Nossa senhora do Carmo e o Dr. Manoel Aragão Gesteira.
1 12
O vigário Cura João Leocádio da Rocha.177 A i n d a no m e s m o livro, um o u t r o e x e m p l o de que a d e s i g n a ç ã o de Dona r e v e l a v a d i s t i n ç ã o s o c i a l na s o c i e d a d e c u i a b a n a :
No dia oito de dezembro de 1873, na Capella, com licença do Reverendo Vigário Geral, o Padre Benedicto d'Araújo Filgueira, baptizou à Alberto, nascido aos cinco de março do corrente ano; filho legítimo do Dr. Augusto Novis e D. Maria da Gloria Leite Novis; foram padrinhos: por Intercessora Nossa Senhora da Conceição e o Barão de Cotegipe, representado na pessoa de Pedro José da Costa Leite, por procuração. O Cura Coadjutor Francisco Bueno de Sampaio.178 O b s e r v a m o s que as f a m í l i a s M u r t i n h o e N o v i s c h e g a r a m a M a t o G r o s s o , p r o c e d e n t e s da p r o v í n c i a da B a h i a , no i n í c i o da s e g u n d a m e t a d e do s é c u l o XIX, i n s t a l a n d o - s e , c o n s t i t u i n d o f a m í l i a e p r o j e t a n d o - s e a p a r t i r de e n t ã o no c e n á r i o p o l í t i c o e s o c i a l da c a p i t a l e da p r o v í n c i a . A n o t a m o s a i n d a e x e m p l o s de m u l h e r e s c a s a d a s c o m m i l i t a r e s , r a z ã o da a t r i b u i ç ã o
a elas
da
designação
de
Dona,
tal
como
D.
Antonia
M.
P o r t o c a r r e r o , e s p o s a do a l f e r e s A m é r i c o de A l b u q u e r q u e P o r t o c a r r e r o , p a i s de A l c i n a , n a s c i d a aos d e z e n o v e de m a r ç o de 1883, r e g i s t r a d a no L i v r o n° 13, e c u j o s p a d r i n h o s f o r a m o t e n e n t e A f o n s o P i n t o de O l i v e i r a e D. C o n s t a n ç a A. N o v i s . E a i n d a , D. M a r i a J a c i n t a D u a r t e S o u t o , c a s a d a com o c a p i t ã o - t e n e n t e A n t ô n i o Luís da Silva S o u t o , p a i s de A d a l g i s a , n a s c i d a aos d e z e n o v e
de
m a r ç o de 1873 e c u j o r e g i s t r o de b a t i s m o f o i a s s e n t a d o no L i v r o n° 9. Seus p a d r i n h o s , o p r o t o n o t á r i o E r n e s t o C a m i l o B a r r e t o e D. M a r i a B r a s i l i n a P i r e s Barreto. I n t e r e s s a r e s s a l t a r q u e , na p a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á , os r e g i s t r o s de b a t i s m o s de c r i a n ç a s l e g í t i m a s n ã o se r e f e r i a m a p e n a s a f i l h o s de a u t o r i d a d e s c i v i s e m i l i t a r e s ou de d o u t o r e s , m a s t a m b é m a f i l h o s e a f i l h a d o s
177 178
Livro de registro de batizados da paróquia Senhor Bom Jesus de Cuiabá, n° 9. 1873. Livro de registro de batizados da paróquia Senhor Bom Jesus de Cuiabá, n° 9.
1 13
de e s c r a v o s e de h o m e n s e m u l h e r e s l i v r e s sem d i s t i n ç ã o social. N a s atas são t a m b é m r e g i s t r a d o s como f i l h o s l e g í t i m o s a q u e l e s c o m : m ã e e s c r a v a e pai s u p o s t a m e n t e l i v r e , por não ter s i d o r e g i s t r a d a sua c o n d i ç ã o . E a i n d a : pai e s c r a v o e m ã e livre, tal c o m o n e s t e o e x e m p l o : Leopoldina, filha
legítima
Maria
da
escravo
livre;
escrava
do mesmo
assentado
no Livro
existência padrão
Venceslao,
Conceição,
Leopoldina, registro,
de
forão
de f i l h o s l e g í t i m o s
de
compadrio
posto
de Manoel padrinhos
Costa
e Arruda.
número
Francisco
escravo,
sociedade
meses,
e Arruda,
e de
Borges
Pereira
e
Ao t e m p o em que o r e f e r i d o
4, do a n o
c o m pai na
da Costa
de sete
de
1855, a p o n t a
aponta
cuíabana:
também
filhos
para
a
para
um
legítimos
de
e s c r a v o s , c o m p a d r i n h o s e m a d r i n h a s e s c r a v o s , ou a p e n a s o p a d r i n h o e s c r a v o , ou a i n d a , no c a s o e x e m p l i f i c a d o , c o m a p e n a s a m a d r i n h a e s c r a v a . Ou e n t ã o , r e g i s t r o s de f i l h o s l e g í t i m o s c o m pai e s c r a v o e m ã e sem q u a l q u e r i d e n t i f i c a ç ã o sobre sua c o n d i ç ã o : se l i v r e , f o r r a ou e s c r a v a : Aos vinte dias do mês de julho de mil oitocentos e sessenta e seis na Matriz do Senhor Bom Jesus de Cuiabá, o Cura José Jacinto da Costa e Silva baptizou solennemente a João, nascido aos vinte dias de junho do anno de N. S. J. Ch. de mil oitocentos e sessenta e seis. Filho legítimo de Antonio (escravo) e Augusta Corrêa do Espírito Santo. Foram seus padrinhos o Snr. Leopoldino Gonçalves da Silva e Francisca Alves de Abreu. E para constar lavrou-se este assento, assignado de meu punho. O Vigário Cura João Leocádio da Rocha.179 E s s a s c o n s t a t a ç õ e s a p o n t a m p a r a a p o s s i b i l i d a d e da e x i s t ê n c i a de f a m í l i a s l e g a l m e n t e c o n s t i t u í d a s por h o m e n s e s c r a v o s e m u l h e r e s l i v r e s e f o r r a s , na p a r ó q u i a em e s t u d o . P e r m i t e m , t a m b é m , q u e se v i s l u m b r e a t r a v é s dos
apadrinhamentos
as
formas
de
convivência
e
de
solidariedade
d e s e n v o l v i d a s , t a n t o pelos p r o p r i e t á r i o s c o m o p e l o s e s c r a v o s e f o r r o s , no p e r í o d o em q u e a e s c r a v i d ã o p a s s a v a a ser q u e s t i o n a d a m a i s i n c i s i v a m e n t e , a nível n a c i o n a l e i n t e r n a c i o n a l .
179
Livro de registro de batizados da paróquia Senhor Bom Jesus de Cuiabá, n° 7.
114
A t e n t a m o s a i n d a p a r a o u t r o p a d r ã o de ata, c o n t i d o nos r e g i s t r o s de batizados, referente a filhos legítimos — o dos homens e mulheres livres e pobres.
A
característica
desse
outro
padrão
reside
na
ausência
da
i d e n t i f i c a ç ã o dos pais q u a n t o a t í t u l o s , c a r g o s e f u n ç õ e s a d m i n i s t r a t i v a s ou militares, como ilustra o e x e m p l o abaixo: Aos oito dias do mez de setembro de mil oitocentos e sessenta e tres na Matriz Senhor Bom Jesus de Cuiabá, baptizou solennemente a Manoel nascido aos dias de do anno N. S. J. Ch. de mil oitocentos e sessenta e tres. Filho legítimo de Joaquim de Souza e Martha Gomes. Foram seus padrinhos o Snr. Luiz Gonzaga e Brígida (escrava). E para constar, lavrou-se este assento assignado de meu punho. 180 0 Vigário Cura João Leocádio da Rocha. P o d e m o s i n f e r i r que a a u s ê n c i a de a t r i b u i ç ã o de d i s t i n ç ã o s o c i a l aos h o m e n s pelos t í t u l o s e, às m u l h e r e s , p e l a d e s i g n a ç ã o de Dona,
por p a r t e dos
párocos, refletia a própria realidade social mato-grossense — uma sociedade e s c r a v i s t a t a n g e n c i a d a p e l o s s e n h o r e s , os homens
de bem,
que e x e r c i a m a
d o m i n a ç ã o d i r e t a sobre os e s c r a v o s e s o b r e as c a m a d a s p o p u l a r e s , e n t e n d i d a s e s t a s aqui c o m o c o m p o s t a s p e l o s h o m e n s e m u l h e r e s l i v r e s e p o b r e s , sem um n o m e de f a m í l i a c o m p r e s t í g i o s o c i a l , sem c a r g o s , s e m p o s s e s , m a s que se c a s a v a m na I g r e j a C a t ó l i c a , g e r a v a m f i l h o s l e g í t i m o s e e r a m r e g i s t r a d o s p e l o s párocos como tais, conforme o modelo referenciado acima. O padrão
das
atas
referentes
a
filhos
naturais
apresenta
uma
v a r i a ç ã o m a r c a n t e em r e l a ç ã o à dos f i l h o s l e g í t i m o s : não c o n s t a o n o m e do pai,
ficando
em
branco
informações a respeito
o
espaço
reservado
para
das m ã e s são m a i s p r o l i x a s ,
essa
informação.
As
indicando, além
dos
n o m e s , a o r i g e m e c o n d i ç ã o é t n i c a das m ã e s e, i n c l u s i v e , a c o n d i ç ã o s o c i a l das c r i a n ç a s . S o m e n t e p a r a l e m b r a r : as c r i a n ç a s são r e g i s t r a d a s c o m o natural. de
filho(a)
A r e s p e i t o dos n o m e s das m ã e s , c o n s t a t a - s e a a u s ê n c i a da d e s i g n a ç ã o
Dona:
180
Livro de registro de batizados da paróquia Senhor Bom Jesus de Cuiabá, n° 6.
1 15
Aos três dias do mez de maio de mil oitocentos e sessenta e nove na Matriz do Senhor Bom Jesus de Cuiabá, o Padre José Joaquim dos Santos Ferreira baptizou solennemente a Manoel, nascido aos de março do anno de N. S. J. Ch. de mil oitocentos e sessenta e nove. Filho natural de Romana Nery. Foram seus padrinhos o Snr. Padre José Joaquim dos Santos Ferreira e Graciana (escrava). E para constar, lavrou-se este assento, assignado de meu punho. O Vigário Cura João Leocádio da Rocha.181 C o m o q u e se c o n t r a p o n d o ao Dona, filhos
naturais
sobrenomes,
levava,
junto
a e x e m p l o de Úrsula
aos
a g r a n d e m a i o r i a das m ã e s de
respectivos
de Tal, Maria
de
prenomes,
determinados
Jesus'.
No dia dois de agosto de mil oitocentos e setenta e quatro, no Engenho das Casas do Capitão José Leite Pereira Gomes, o Reverendo Benedicto d'Araújo Filgueira em desobriga, com licença de sua Exca. R.ma, baptizei à Anna, com quatro meses de idade; filha natural de Marcelina Maria de Jesus; foram padrinhos: o Padre Benedicto d'Araújo Filgueira e Antonia Rodrigues de Arruda. E para constar faço este assento em que me assigno. O coadjutor da Sé Simão Moreira da Rocha.'82 Sobre
a
origem
das
mães,
constam
apenas,
eventualmente,
a
p a r ó q u i a e país de p r o c e d ê n c i a . Q u a n t o à c o n d i ç ã o s o c i a l , há i n f o r m a ç õ e s sobre se as m ã e s e r a m e s c r a v a s , f o r r a s e/ou l i b e r t a s . E m d i v e r s a s a t a s , as mães
escravas
eram
apresentadas
com
p r o p r i e t á r i o s . Em o u t r a s , se e r a m escravas
o
nome
de
de herança.
seus
E há a i n d a r e g i s t r o s
de m ã e s de f i l h o s n a t u r a i s c u j o s p r o p r i e t á r i o s e r a m c l é r i g o s . t a m b é m , nas a t a s , e s c r a v a s c o m f i l h o s n a t u r a i s batizados ventre
livre
181 182
nascessem.
respectivos
forros
Encontramos como
se de
IO 5
Livro de registro de batizados da paróquia Senhor Bom Jesus de Cuiabá, n° 7. 1869. Livro de registro de batizados da paróquia Senhor bom Jesus de Cuiabá, n° 9. 1874.
183
Os proprietários das mães declaravam ter recebido determinada quantia pelo preço da liberdade da criança, ou, então, que o faziam por livre e espontânea vontade e/ou ainda pelo amor de Déos. A liberdade de determinadas crianças, registradas a partir de então como filhos(as) naturais e forras, ao longo da década de 1850, vinha coincidir com a abolição do tráfico negreiro para o Brasil e com a fase em que os preços dos escravos atingiam índices elevados no mercado nacional. Conforme os registros, as quantias pagas pela liberdade de tais crianças variavam entre cem a trezentos mil réis.
116
E m a l g u m a s r a r a s a t a s , o e s t a d o de s a ú d e era a n o t a d o com r e v e l a ç ã o da d o e n ç a — Lazarenta
do Hospital
de
Caridade.
A c r i a n ç a , a l é m de ser d e n o m i n a d a c o m o forra
quando
batizada
como
ingênuo
livre.
identificada ainda como
se
filho(a) de
natural
ventre
e identificada
livre
nascesse,
era
Q u a n t o aos p a d r i n h o s das c r i a n ç a s n a t u r a i s , há r e f e r ê n c i a s t a m b é m s o b r e a c o n d i ç ã o social — se e s c r a v o s ou se p r o p r i e t á r i o s das m ã e s , ou a i n d a se p o r t a v a m a l g u m t í t u l o ou c a r g o . Há a s s e n t o s em que os p a d r i n h o s identificados
como:
padrinho
e
madrinha
escravos;
apenas
a
são
madrinha
e s c r a v a , a c o m p a n h a d a do p a d r i n h o , p r o p r i e t á r i o da m ã e ; a p e n a s o p a d r i n h o e s c r a v o ; p a d r i n h o s c l é r i g o s ; p a d r i n h o s a u t o r i d a d e s — se civis e/ou m i l i t a r e s . A l e i t u r a das atas p e r m i t e que se l e v a n t e m , na p a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á , três c a t e g o r i a s de filho
natural:
- o n a t u r a l e s c r a v o , f i l h o de m ã e
e s c r a v a e, c o m o
decorrência,
herdeiro dessa mesma condição social; - o n a t u r a l f o r r o , f i l h o de m ã e e s c r a v a , o qual, por o c a s i ã o b a t i s m o , g a n h a v a a l i b e r d a d e . A p e s a r do e s t a t u t o de
forro,
do
não d e i x a v a de
ser um f i l h o n a t u r a l ; - o n a t u r a l livre, f i l h o de m ã e de c o n d i ç ã o não i d e n t i f i c a d a mas q u e se s u p õ e f o s s e l i v r e , dado n ã o c o n s t a r n a s a t a s r e f e r ê n c i a a l g u m a q u e l e v e a pensar o contrário. F e i t a a a p r e s e n t a ç ã o s u m á r i a d o s p a d r õ e s dos r e g i s t r o s de b a t i s m o em q u e s t ã o , d e v e - s e e s c l a r e c e r a a p r o p r i a ç ã o q u e se f a z , n e s s a p e s q u i s a , de filho(a) natural como sendo filho(a) ilegítimo(a). Para introduzir melhor a questão
recorrer-se-á
legitimadas.
a
exemplos
de
assentos
pertinentes
à
crianças
117
Os
exemplos
que
seguem
demonstram
filhos
naturais
sendo
l e g i t i m a d o s após o c a s a m e n t o d o s p a i s na I g r e j a C a t ó l i c a , n u m a i n d i c a ç ã o de que os pais, a p ó s o n a s c i m e n t o dos d o i s f i l h o s t e r i a m r e s o l v i d o firmar
a união
em que até a q u e l e m o m e n t o h a v i a m v i v i d o . N o livro de r e g i s t r o de b a t i z a d o s da p a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á , n° 5 ( 1 8 5 7 a 1861), ao l a d o dos a s s e n t o s de A n t ô n i o e de S e v e r o , a m b o s de 5 m e s e s , r e g i s t r a d o s c o m o
filhos
naturais
de Q u i n t i l i a n a P e r e i r a
dos G u i m a r ã e s , n a s d a t a s de 2 4 - 0 5 e 0 6 - 0 6 do a n o de 1858, h a v i a a n o t a ç õ e s f e i t a s p e l o C u r a J o s é J a c i n t o da C o s t a e Silva. N o a s s e n t o de A n t ô n i o , o dizer: Em virtude com Quintiliana fica
legitimado
do matrimônio Pereira
do matrimônio Pereira
foi celebrado
dos Guimarães,
o inocente
Antonio,
subseqüente
dos Guimarães
subseqüente
fica
de Manoel
em data
Corrêa
de 8 de fevereiro
de
Freitas de
e, por sua v e z , no de S e v e r o : Em
de Manoel legitimado
em data de 8 de fevereiro
Corrêa
de Freitas
o inocente
Severo,
de
1859, virtude
com
Quintiliana
e cujo
matrimônio
1859.
E s s e s e x e m p l o s d e m o n s t r a m que a c o n c e p ç ã o e o n a s c i m e n t o d e s s a s c r i a n ç a s h a v i a m o c o r r i d o a n t e s do s a c r a m e n t o do m a t r i m ô n i o dos pais. O f i l h o n a t u r a l , n e s s e c a s o , era c o n s i d e r a d o i l e g í t i m o aos o l h o s da I g r e j a , em r a z ã o da a u s ê n c i a de c a s a m e n t o dos p a i s . Os p á r o c o s p o d i a m até d e c l a r a r na ata de a s s e n t o do b a t i s m o os n o m e s dos p a i s da c r i a n ç a , p o r é m n ã o o f a z i a m , declarando
apenas
o
nome
da
mãe,
atentos
às
instruções
contidas
nas
C O N S T I T U I Ç Õ E S ... ...E quando o bautizado não por havido de legítimo matrimonio, também se declarará no mesmo assento do livro o nome de seus pays, se for cousa notoria, & sabida, & não houver escândalo; porem havendo escândalo em que se declarar o nome do pay, só se declarará o nome da mãy, se também não houver escândalo, nem perigo de o haver. E havendo algum engeytado, que se haja de bautizar, a que si não sayba pay, ou mãy, também se fará no assento a dita declaração, & do lugar, & dia, & por quem foi achado. E o parocho, ou quem tiver em seu poder o
118
dito livro, não o dará, nem tirará da Igreja, nem mostrará a pessoa alguma sem IOJ nossa licença... P e r c e b e m o s que, a p e s a r de as C O N S T I T U I Ç Õ E S não p r o i b i r e m c o m rigor a d e c l a r a ç ã o dos n o m e s dos p a i s d o s f i l h o s n ã o n a s c i d o s de matrimonio, das
legítimo
os p á r o c o s a d o t a v a m u m a p r á t i c a de a s s e n t a r a p e n a s os n o m e s
mães.
Tal
prática
visava
não
incentivar
a
união
livre
dos
casais,
c o n s i d e r a d a s p e l a I g r e j a C a t ó l i c a c o m o i l í c i t a s ou e s c a n d a l o s a s . P o r
outro
lado, o ato do p á r o c o ao r e g i s t r a r a p e n a s o n o m e da m ã e da c r i a n ç a p o d e ser um i n d i c a t i v o de q u e g r a n d e p a r c e l a da p o p u l a ç ã o f e m i n i n a n ã o e s c o n d i a o n a s c i m e n t o do f i l h o g e r a d o f o r a das n o r m a s p r e g a d a s p e l a I g r e j a C a t ó l i c a . Estamos
r e f e r i n d o - n o s aqui às m ã e s de f i l h o s n a t u r a i s , s i t u a d a s nas c a m a d a s
mais pobres. No c a s o de c r i a n ç a s e x p o s t a s , a l é m do n o m e do n a s c i t u r o e da d a t a do a s s e n t o , os d a d o s se r e s t r i n g e m e v e n t u a l m e n t e na i n d i c a ç ã o da i d a d e e o b s e r v a ç õ e s c o m o : filiação
desconhecida
ou pais
incógnitos.
A denominação
dos p a d r i n h o s a p a r e c e c o m o n o m e s de s a n t o s , p a d r e s e c a s a i s . Os l o c a i s o n d e eram
encontradas
as
crianças
são
também
esporadicamente
indicados.Os
e x p o s t o s p o d e m ser e n t e n d i d o s c o m o os f i l h o s r e j e i t a d o s e a b a n d o n a d o s p e l o s pais.
Não
cabe
Genericamente,
nesse
pode-se
momento atribuir
à
apontar razões
os
fatores
variadas:
de
abandono.
econômicas,
sociais,
m o r a i s e é t i c a s . N a s atas, em e s t u d o , não há r e f e r ê n c i a s e x p l í c i t a s s o b r e as causas
do
abandono,
mas
apenas
os
locais
onde
as
crianças
foram
encontradas: - na r e s i d ê n c i a dos f u t u r o s p a d r i n h o s ; - no p a l á c i o do Ex. R e v . S e n h o r B i s p o d i o c e s a n o ; - na c a s a de p e s s o a s que n ã o s e r i a m n e c e s s a r i a m e n t e os p a d r i n h o s ; - na c a s a de p á r o c o s .
184
CONSTITUIÇÕES Primeiras do Arcebispado da Bahia (1707). Livro I, título XX, § 73, p. 33.
119
O p a d r ã o de a s s e n t o s dos f i l h o s l e g i t i m a d o s , c o m o j á d e m o n s t r a d o , apresenta
todos
os
dados
básicos
dos
registros
dos
filhos
legítimos,
d i f e r e n c i a n d o - s e por c o n s t a r nas a t a s a i d e n t i f i c a ç ã o da c r i a n ç a c o m o s e n d o filho de
legitimado
que
a
subsequente
e/ou,
criança dos pais.
ocorrer através
reconhecido.
estava
sendo
Nesses casos, o pároco fazia anotações legitimada
em
virtude
do
matrimônio
A l e g i t i m a ç ã o d o ( a ) f i l h o ( a ) , ao que c o n s t a ,
da e f e t i v a ç ã o do c a s a m e n t o
dos p a i s na I g r e j a
poderia Católica.
L e m b r a m o s q u e u m a o u t r a via s e r i a m e d i a n t e r e c o n h e c i m e n t o d o ( a ) f i l h o (a) p e l o pai, a t r a v é s de e s c r i t u r a p ú b l i c a ou p r i v a d a . 1 8 3 A l é m d e s s a s c r i a n ç a s , os r e g i s t r o s p a r o q u i a i s de b a t i s m o r e v e l a r a m a e x i s t ê n c i a de c r i a n ç a s i n d í g e n a s na p a r ó q u i a da Sé. N a i d e n t i f i c a ç ã o das c r i a n ç a s i n d í g e n a s , c o n s i d e r a r a m - s e a i n d i c a ç ã o do n o m e da m ã e e a n a ç ã o a q u e ela p e r t e n c i a . O p t o u - s e por n ã o a d o t a r p a r a e s s a s c r i a n ç a s os m e s m o s c r i t é r i o s de d e f i n i ç ã o s o c i a l a p l i c a d o s p a r a as c r i a n ç a s c o n s i d e r a d a s
como
f i l h o s ( a s ) l e g í t i m o s ( a s ) , i l e g í t i m o s ( a s ) , l e g i t i m a d o s ( a s ) e e x p o s t o s ( a s ) e, s i m , a p e n a s crianças
185
indígenas.
As escrituras são fontes igualmente importantes para mensurar o quantum de crianças legitimadas pelos pais. Para efeito desta pesquisa, porém, não foram buscadas.
II.2 O C O M P O N E N T E D E M O G R Á F I C O
Os e s t u d o s
sobre
as p o p u l a ç õ e s
do p a s s a d o ,
desenvolvidos
nas
ú l t i m a s d é c a d a s , f o r a m r e s u l t a d o , em g r a n d e p a r t e , da c o n f l u ê n c i a da h i s t o r i a c o m o u t r a s c i ê n c i a s , a s s i m c o m o da i n s e r ç ã o no m e i o a c a d ê m i c o de n o v o s o b j e t o s de e s t u d o . N a m e d i d a em que e s t e t ó p i c o de e s t u d o u t i l i z a - s e t a n t o de f o n t e s c e n s i t á r i a s q u a n t o de p r o c e d i m e n t o s
p r ó p r i o s da d e m o g r a f í a h i s t ó r i c a ,
no
t r a t a m e n t o dos d a d o s , j u s t i f i c a m - s e a l g u m a s p o n d e r a ç õ e s a c e r c a da h i s t ó r i a q u a n t i t a t i v a . A u t i l i z a ç ã o e x a u s t i v a dos m é t o d o s q u a n t i t a t i v o s fez com que g r u p o de Annales
o
se f i r m a s s e c o m o u m a e s c o l a de e x t r e m o r i g o r c i e n t í f i c o .
P r e t e n d i a uma H i s t ó r i a t o t a l , e s t r u t u r a d a em d i f e r e n t e s t e m p o s h i s t ó r i c o s , que p u d e s s e a b r a n g e r t o d o s os n í v e i s da v i d a h u m a n a — do n a s c i m e n t o à m o r t e , da vida m a t e r i a l à vida p o l í t i c a , p s i c o l ó g i c a , e n f i m , c u l t u r a l . Nesse
sentido,
a
escola
abrigava
perspectivas
novas,
p o s s i b i l i t a v a u m a n o v a p e r c e p ç ã o a c e r c a do t e m p o em H i s t ó r i a ,
pois
permitindo
q u e se p e n e t r a s s e n u m e s p a ç o até e n t ã o i n d e v a s s á v e l p a r a os h i s t o r i a d o r e s — o das m e n t a l i d a d e s ,
ou
da c o n s c i ê n c i a
do h o m e m
histórico.
Entretanto,
a l g u m a s c r í t i c a s lhe são d e v i d a s e s e u s l i m i t e s d e v e m ser p o n t u a d o s . Recentemente, História marcada
social por
posicionamentos
DE
e memória,
DECCA,
propósito
da
discussão
s a l i e n t o u a l g u m a s das c a r a c t e r í s t i c a s de
pressupostos apolíticos.
a
estatísticos, E
mais,
por
causalidades uma
Annales,
difusas
não-preocupação
m u d a n ç a , com o p r o c e s s o h i s t ó r i c o , c o m as c o n t r a d i ç õ e s
sobre
com
no i n t e r i o r
e a dos
s i s t e m a s , e p e l a m i n i m i z a ç ã o da f i g u r a do s u j e i t o h i s t ó r i c o . T r a t a - s e , a q u i , de contrapor a tendência atual
da c o n s t i t u i ç ã o das s u b j e t i v i d a d e s s o c i a i s e da
12 1
p r o d u ç ã o dos h o m e n s e m u l h e r e s c o m o s u j e i t o s h i s t ó r i c o s . 1 8 6
Aliando-se a
187
DOSSE10', Annales Ambos de
DE
DECCA
nunca
tiveram
ob s e r v a explícita
são c o n c o r d a n t e s
que
os
historiadores
ou implicitamente
ligados
um eixo
ao a f i r m a r q u e os e l e m e n t o s
à
claro.188
teórico
básicos
r e n o v a ç ã o de M A R C B L O C H e L U C I E N F E B V R E f o r a m
Revista
do
projeto
abandonadas
p e l o s a d e p t o s da N o v a H i s t ó r i a . E daí u m a s e v e r a c r í t i c a aos annalistes,
tanto
aos f u n d a d o r e s , c o m o aos h i s t o r i a d o r e s dos a n o s 80, s e j a p e l a r e c u s a
ao
p o l í t i c o na p r o d u ç ã o a c a d ê m i c a , s e j a p e l a u t i l i z a ç ã o de u m a e s t r a t é g i a de deslocamento. Na v e r d a d e ,
tanto DOSSE,
q u a n t o DE D E C C A
m e s m a d i r e ç ã o : a de que as m a i s v a r i a d a s
facetas
apontam
para
a
da N o v a H i s t ó r i a — s e j a
h i s t ó r i a das m e n t a l i d a d e s , dos s e n t i m e n t o s , da m o r t e , do m e d o , da c r i a n ç a , da família — devem
estar integradas
no e s t u d o
global
de u m a
c i v i l i z a ç ã o e não t r a n s f o r m a r - s e em o b j e t o d e s v i n c u l a d o socioeconómico.
Assim,
na
excessiva
preocupação
com
determinada
de seu o
contexto
cientificismo
p r o p i c i a d o p e l o l e v a n t a m e n t o dos d a d o s e p e l a o r g a n i z a ç ã o d e s s e s d a d o s em s é r i e s , p e r d e u - s e de vista a r e l a ç ã o do o b j e t o de e s t u d o c o m o
contexto
social. Para respeito
às
FURET,
o primeiro
f o n t e s . 1 8 9 Ou
seja,
se
problema na
da
definição
história do
quantitativa
objeto
de
estudo
diz o
h i s t o r i a d o r opta por f o n t e s q u e i m p l i q u e m a e l a b o r a ç ã o de l o n g a s s é r i e s de dados
homogêneos
e
compatíveis,
torna-se
ponto
primordial
encontrar
a r q u i v o s c l a s s i f i c a d o s que f o r n e ç a m t e s t e m u n h o s m u i t o m a i s s o b r e a d u r a ç ã o
186
DE DECCA, Edgar Salvatore. História social e memória: algumas considerações. (Versão preliminar), [S.L. : s.n.J, p. 8. 187
DOSSE, François. A história em migalhas: dos Annales à Nova História. São Paulo. Ed. Universidade Estadual de Campinas, 1992. 188 189
Ibid., p. 10.
FURET, François. O quantitativo em história. In: LE GOFF, Jacques; Nora, Pierre. História: novos problemas. Rio de Janeiro : Francisco Alves, 1979. p. 49-63.
122
do q u e s o b r e o a c o n t e c i m e n t o . P o r t a n t o , o d o c u m e n t o e o d a d o d e i x a m de e x i s t i r por si p r ó p r i o s e g a n h a m s e n t i d o na r e l a ç ã o à série que os c o m p r e e n d e e os segue. Na c o n c e p ç ã o de F U R E T , a h i s t ó r i a s e r i a d a s o m e n t e p o d e o f e r e c e r p r o c e d i m e n t o s p r e c i s o s p a r a a m e n s u r a ç ã o das m u d a n ç a s na m e d i d a em q u e p o s s a d i s p o r de u n i d a d e s i d é n t i c a m e n t e c o n s t i t u í d a s e c o m p a r á v e i s e n t r e si e na m e d i d a , m e s m o , em que p o s s a r e c o n h e c e r n u m l o n g o p e r í o d o de t e m p o e p a r a c a d a u n i d a d e — t e m p o — os m e s m o s d a d o s , na m e s m a s u c e s s ã o l ó g i c a . Somente assim a história seriada
é capaz
de o f e r e c e r à H i s t ó r i a r i g o r e
eficácia. Por o u t r o periodização
podem
lado, a a u s ê n c i a mostrar
o
de d a d o s ,
lado
problemas
impotente
da
de d a t a s
história
e
seriada
de no
t r a t a m e n t o da r e a l i d a d e h i s t ó r i c a . E i s aí, p o r t a n t o , um dos l i m i t e s do m é t o d o quantitativo
ou,
no
dizer
de
BOIS,190
uma
cilada
h i s t o r i a d o r q u e p r o s s e g u e a f i r m a n d o q u e graças podem
ser beneficiados
penumbra
ou mesmo Um
procedimentos constituiu-se demógrafo
por uma violenta na escuridão
exemplo precisos na
técnica
na
de
luz, enquanto
história
mensuração
de
francês HENRY.191
das
reconstituição Tal
técnica
que
a fontes
mais total por falta
clássico
em
outros
mudanças
de
famílias permitir
o uns
permanecem
de fontes com
veio
cair
apropriadas,
seriada
de
pode
na
análogas. utilização longa
duração
proposta que
de
pelo
estudiosos,
e s s e n c i a l m e n t e d e m ó g r a f o s , d e s e n v o l v e s s e m p e s q u i s a s sobre as p o p u l a ç õ e s , p r i n c i p a l m e n t e da E u r o p a o c i d e n t a l . E s s a s p e s q u i s a s p e r m i t i r a m c h e g a r aos p a d r õ e s e s i s t e m a s d e m o g r á f i c o s e u r o p e u s c o m p r e c i s ã o e rigor c i e n t í f i c o s .
190
BOIS, Guy. Marxismo e História nova. In: LE GOFF, Jacques. História nova. São Paulo : Martins Fontes, 1990. p. 253. 191
FLEURY, M.; HENRY, L. Nouveau manuel de dépoullement et exploitation de l'état civil ancién. Paris : INED, 1979.
123
Sucintamente,
podemos
dizer
d e m o g r á f i c o s d e n o m i n a d o s Sistema
que
os
demográfico
mecanismos
europeu
e
padrões
do Antigo
Regime
f o r a m d e t e c t a d o s a t r a v é s das i n f o r m a ç õ e s c o n t i d a s nos r e g i s t r o s
paroquiais
( b a t i s m o s , c a s a m e n t o s e ó b i t o s ) s o b r e a l d e i a s , v i l a s e c i d a d e s da
Europa
o c i d e n t a l dos s é c u l o s XVI a X V I I I . Em dinâmica
que
das
Industrial,
pese
a todas
populações
pode-se
as
discussões
tradicionais
dizer
que,
no
no
e pesquisas
período
cerne
a respeito
anterior
à
da
Revolução
das q u e s t õ e s , e n c o n t r a v a m - s e
i n d a g a ç õ e s dos e s t u d i o s o s a r e s p e i t o de aspectos- ou v a r i á v e i s da p o p u l a ç ã o relativos à natalidade e mortalidade, assim como à nupcialidade. A a v a l i a ç ã o das d u a s p r i m e i r a s v a r i á v e i s , e as o b s e r v a ç õ e s s o b r e o uso do solo, t a n t o sobre o c u l t i v o subsistência, comunicação,
carestía
de
vida,
urbanização
e
como
sobre a colheita,
epidemias, formas
condições
de
governo,
condições
climáticas,
vias
de
possibilitaram
o
l e v a n t a m e n t o de c a r a c t e r í s t i c a s g e r a i s da p o p u l a ç ã o e u r o p é i a , c o m o regime
ocidental:
de
identificadas
a l t a s t a x a s de n a t a l i d a d e e de m o r t a l i d a d e ;
idade
t a r d i a ao c a s a r , com m é d i a de 25 a n o s p a r a a m u l h e r e 27 p a r a o h o m e m ; fecundidade ilegítima praticamente nula. S u p u n h a - s e que a f e c u n d i d a d e n ã o era c o n t r o l a d a n a s tradicionais, sociedades
cabendo tradicionais
à mortalidade haveria
um
um
papel
equilíbrio
determinante. natural
entre
sociedades Assim,
natalidade
nas e
m o r t a l i d a d e . A n u p c i a l i d a d e a c i m a d o s 25 a n o s l i m i t a v a a f e c u n d i d a d e e, ou, c r e s c i m e n t o da p o p u l a ç ã o c o m o um t o d o na m e d i d a em que a m u l h e r d e i x a v a de ter f i l h o s no p e r í o d o
de v i d a
mais
fértil. Igualmente,
a
mortalidade
limitava o crescimento demográfico. Q u a n t o à idade t a r d i a ao c a s a r , era c a r a c t e r í s t i c a c o m u m a t o d a s as c l a s s e s s o c i a i s , c o m e x c e ç ã o d o s h e r d e i r o s v a r õ e s , d a s f i l h a s de n o b r e s e da p e q u e n a b u r g u e s i a p r o p r i e t á r i a de t e r r a s .
Se p a r a os v a r õ e s
primogênitos
e s t a v a g a r a n t i d o o d i r e i t o à p r o p r i e d a d e , aos d e m a i s f i l h o s , n ã o . P a r a estes, o
124
casamento
tardio
era
condições
financeiras
considerado de
arcar
solução
com
as
obrigatória
até
responsabilidades
que
tivessem
exigidas
pelo
m a t r i m ô n i o . E era p r i n c i p a l m e n t e s o b r e a q u e l e s que se c a s a v a m t a r d i a m e n t e que os t e ó l o g o s e n f a t i z a v a m a n e c e s s i d a d e da a b s t i n ê n c i a e s u b l i m a ç ã o da vida s e x u a l . O s a c r a m e n t o do m a t r i m ô n i o , r e a l i z a d o s e g u n d o os m o l d e s da Igreja C a t ó l i c a , por m u i t o s s é c u l o s s i m b o l i z o u um ú n i c o
espaço
p o s s í v e l de
vida s e x u a l a t i v a de h o m e n s e m u l h e r e s em i d a d e a d u l t a , v o l t a d o i n t e i r a m e n t e para a p r o c r i a ç ã o . Daí u m a das e x p l i c a ç õ e s p a r a as b a i x a s t a x a s de f i l h o s i l e g í t i m o s e n c o n t r a d a s no O c i d e n t e e u r o p e u . R e s s a l t e - s e que, por m u i t o t e m p o , a d m i t i u - s e p e n s a r para a E u r o p a , como um t o d o , o s i s t e m a d e m o g r á f i c o a c i m a r e f e r i d o . Há que se a t e n t a r , p o r é m , p a r a e s t u d o s que l e v a n t a m a p o s s i b i l i d a d e de e x i s t ê n c i a de o u t r o s regimes
demográficos
ou,
pelo
menos,
de
variações
nos
sistemas
de
variação
demográficos. Para
ROWLAND,192
o
contraste
mais
evidente
d e m o g r á f i c a p o d e r i a ser e n c o n t r a d o e n t r e o n o r o e s t e e u r o p e u , com d e s t a q u e para a F r a n ç a , e a E u r o p a m e d i t e r r â n e a — E s p a n h a , P o r t u g a l e I t á l i a . Ao p r o p o r e s t u d o s s o b r e os s i s t e m a s d e m o g r á f i c o s da P e n í n s u l a I b é r i c a
numa
p e r s p e c t i v a r e g i o n a l , R O W L A N D p r e o c u p o u - s e c o m os r e g i m e s de c a s a m e n t o e a sua d i s t r i b u i ç ã o no e s p a ç o d u r a n t e as é p o c a s m o d e r n a e c o n t e m p o r â n e a . Segundo
e l e , no s é c u l o X V I , nas
casavam
em
idades
demasiado
localidades
precoces,
e u r o p e u s i d e n t i f i c a d o s com o regime
estudadas,
se c o m p a r a d a s
ocidental.
as m u l h e r e s com os
se
Estados
E p r o s s e g u e a f i r m a n d o que a
e l e v a ç ã o na i d a d e para o c a s a m e n t o das m u l h e r e s , d u r a n t e o s é c u l o X V I I I , antes de ser v i s t a c o m o i n d í c i o da d i f u s ã o do m o d e l o o c i d e n t a l , d e v e ser e n t e n d i d a c o n s i d e r a n d o - s e a d i s t r i b u i ç ã o r e g i o n a l das l o c a l i d a d e s e s t u d a d a s . Por e x e m p l o , nos s é c u l o s X V I e X V I I , n a s r e g i õ e s do c e n t r o , sul e leste
192
ROWLAND, Robert. Sistema de casamento na Península Ibérica: uma perspectiva regional. In: ENCONTRO HISPANO - PORTUGUÊS DE HISTÓRIA. (1983: Oeiras).
125
p o r t u g u ê s , a i d a d e para o c a s a m e n t o das m u l h e r e s s i t u a v a - s e por v o l t a de 2022 anos, e n q u a n t o
que na s e g u n d a m e t a d e do s é c u l o XVIII, nas
mesmas
r e g i õ e s , girava e n t r e 22 e 24 anos. O s i s t e m a d e m o g r á f i c o p o r t u g u ê s
dos
s é c u l o s XVIII e X I X s e r i a c a r a c t e r i z a d o por idade t a r d i a das m u l h e r e s p a r a o casamento
e t a x a s de c r i a n ç a s
ilegítimas
mais elevadas
que no
ocidente
e u r o p e u , s i t u a d a s e n t r e 6 e 12%. 1 9 3 Estudos
apontam 1 9 1 4
para
a
relação
existente
entre
emigração
m a s c u l i n a e c a s a m e n t o t a r d i o p a r a as m u l h e r e s , n u m a d e m o n s t r a ç ã o de que f e n ô m e n o s d e m o g r á f i c o s a t u a r i a m s o b r e a f o r m a ç ã o e e s t r u t u r a das f a m í l i a s localizadas
nas r e g i õ e s
ao n o r t e
de P o r t u g a l .
Trata-se
de uma
migração
e s p e c í f i c a — a m a s c u l i n a — e, em d i r e ç ã o ao B r a s i l , d e s d e o final do s é c u l o XVIII. BRETTELL
afirma
que
as
populações
rurais
do
noroeste
de
P o r t u g a l * t i n h a m j á c o m e ç a d o a m i g r a r p a r a o B r a s i l d u r a n t e o século XVIII e c o n t i n u a r a m a f a z ê - l o na s e g u n d a m e t a d e do s é c u l o X I X . T r a t a - s e de u m a r e g i ã o p o r t u g u e s a de m i n i f ú n d i o s , de e x p l o r a ç ã o a g r í c o l a f a m i l i a r de p e q u e n a e s c a l a , v o l t a d a p a r a a a u t o - s u b s i s t ê n c i a , c o m u m a p o p u l a ç ã o s u b d i v i d i d a em pequenos
e
médios
proprietários,
lavradores,
rendeiros,
caseiros
e
trabalhadores agrícolas. P a r a B R E T T E L L , as c a r a c t e r í s t i c a s d e m o g r á f i c a s citadas d e v e m ser entendidas considerando-se, i n i b i a as p e r s p e c t i v a s
a l é m do m o d e l o de e m i g r a ç ã o m a s c u l i n a
de c a s a m e n t o
das m o ç a s ,
a elevada proporção,
que na
p o p u l a ç ã o , de j o r n a l e i r o s sem t e r r a e l a v r a d o r e s — r e n d e i r o s —, c u j a vida sexual
não era
regulada
de
forma
severa
p e l o s pais. Ainda
segundo
i 93
BRETTELL, Caroline B. Homens que partem, mulheres que esperam: conseqüência da emigração numa freguesia minhota. Lisboa: D. Quixote, 1991, p. 199-214; RAMOS, Donald. From Minho to Minas: The Portuguese roots of the mineiro family. In: HAHR 73:4 nov. 1993, p. 645-62. 194 Ibid. * Província do Minho.
126
B R E T T E L L , o c o n t r o l e da n a t a l i d a d e n ã o p a r e c i a f a z e r p a r t e de um plano ação demográfico
de
do n o r o e s t e de P o r t u g a l .
R A M O S , 1 9 5 ao d e f e n d e r a h i p ó t e s e de q u e a n a t u r e z a e a e s t r u t u r a da f a m í l i a p o r t u g u e s a do norte e r a m Minas
Gerais
muito semelhantes
àquela
encontrada
em
d u r a n t e o s é c u l o X V I I I e i n í c i o do X I X , traça os e l e m e n t o s
d e m o g r á f i c o s d e f i n i d o r e s da c o n f i g u r a ç ã o s o c i a l do norte p o r t u g u ê s
como
m o d e l a d o s p e l a a u s ê n c i a de h o m e n s , p e l a i d a d e t a r d i a de c a s a m e n t o
para
m u l h e r e s , b a i x a s t a x a s de c a s a m e n t o na p o p u l a ç ã o em geral, e altas t a x a s de crianças ilegítimas e abandonadas. R A M O S percebe tais características como r e s u l t a d o do i m p a c t o d e m o g r á f i c o no p a í s c o m o um t o d o , e e s p e c i f i c a m e n t e no norte, c o m o d e c o r r ê n c i a das a l t a s t a x a s de h o m e n s que m i g r a v a m p a r a o B r a s i l . U m p o n t o em c o m u m
e n t r e o n o r t e de P o r t u g a l
e Minas
Gerais,
s e g u n d o R A M O S , r e s i d i r i a na p r o p o r ç ã o de f a m í l i a s n u c l e a r e s l i d e r a d a s por a d u l t o s c e l i b a t á r i o s , ou s e j a , por m u l h e r e s s o l t e i r a s . T a i s m u l h e r e s f o r m a v a m a b a s e f u n c i o n a l das r e s p e c t i v a s s o c i e d a d e s . Há que se p o n d e r a r
sobre
a existência
de p o s s í v e i s
e
variados
s i s t e m a s d e m o g r á f i c o s na E u r o p a e no B r a s i l , d a d a s as m u t i f a c e t a d a s f o r m a s de o r g a n i z a ç ã o e c o n ô m i c a suscitada
e c u l t u r a l . E s s a p o n d e r a ç ã o foi p r i m e i r a m e n t e
no B r a s i l por M A R C Í L I O , q u a n d o e l a b o r o u p r o p o s t a s de e s t u d o
para as p o p u l a ç õ e s do p a s s a d o b r a s i l e i r o . A t i p o l o g i a p r o p o s t a por M A R C I L I O 1 9 6 e por o u t r o s e s t u d i o s o s p a r a as
populações
economias
do
século
de s u b s i s t ê n c i a ,
XIX
refere-se
das e c o n o m i a s
a
sistemas
de plantation,
demográficos das
das
populações
e s c r a v a s e das á r e a s u r b a n a s .
195 196
RAMOS, Donald, op. cit., p. 645-62.
MARCÍLIO, Maria Luiza (org). População e sociedade: evolução das sociedades préindustriais. Petrópolis : Vozes, 1984; NADALIN, Sérgio Odilon. A demografía numa perspectiva histórica. São Paulo : ABEP, 1994.
127
Ao que c o n s t a , as a l t a s t a x a s de n a t a l i d a d e e r a m c o m u n s em t o d o s os s i s t e m a s , s e n d o n o t a d a m e n t e s u p e r a d a s pela m o r t a l i d a d e nos s i s t e m a s em que a p r e s e n ç a das p o p u l a ç õ e s e s c r a v a s era m a r c a n t e , a s s i m como nas á r e a s u r b a n a s . A i n c i d ê n c i a de s u r t o s e p i d ê m i c o s c o m o a v a r í o l a , f e b r e a m a r e l a ou c ó l e r a , era f r e q ü e n t e . De um l a d o , p e l a s p r ó p r i a s c o n d i ç õ e s de vida a que e s t a v a m s u j e i t o s os e s c r a v o s e, de o u t r o , p e l a f a c i l i d a d e com que as d o e n ç a s p e n e t r a v a m e se e s p a l h a v a m , p r i n c i p a l m e n t e nas c i d a d e s l i t o r â n e a s , d e v i d o à constante
mobilidade
da
população
brasileira.
Ressalte-se
que,
além
da
m o r t a l i d a d e e da f e c u n d i d a d e a l t a s , o u t r a s c a r a c t e r í s t i c a s d e m o g r á f i c a s f o r a m i d e n t i f i c a d a s p e l o s a u t o r e s , c o m e s p e c i f i c i d a d e s p r ó p r i a s p a r a cada s i s t e m a . Em p r i m e i r o l u g a r , as u n i õ e s c o n s e n s u a i s
livres estáveis
seriam
p r ó p r i a s das p o p u l a ç õ e s u r b a n a s , d e c o r r e n d o daí e l e v a d o s í n d i c e s de f i l h o s i l e g í t i m o s . T a m b é m nas c i d a d e s a m e s t i ç a g e m t e r i a sido m a i o r que nas á r e a s r u r a i s devido à f o r t e c o n c e n t r a ç ã o de e s c r a v o s . A i l e g i t i m i d a d e alta, e n t ã o , s e r i a uma d e c o r r ê n c i a da m e s t i ç a g e m e do r e g i m e e s c r a v i s t a . Por sua vez, n a s z o n a s r u r a i s , p a r a l e l a m e n t e
à família
coexistiam uniões consensuais transitórias, gerando significativa de n a t a l i d a d e
ilegítima.
Considera NADALIN
legítima proporção
que a a l t a n a t a l i d a d e
seria
c o n s e q ü ê n c i a de u m a f e c u n d i d a d e p r é - m a l t h u s i a n a e q u e , a p e s a r dos í n d i c e s de m o r t a l i d a d e ,
a população
apresentava
um c o n t í n u o
saldo n a t u r a l . 1 9 7 A
n a t a l i d a d e p o d e r i a e s t a r a r t i c u l a d a a u m a f o r m a de p o s s e da t e r r a , f a c i l i t a d o r a de u n i õ e s c o n j u g á i s e s t á v e i s ou e v e n t u a i s , daí a n a t a l i d a d e i l e g í t i m a . Os identidade
sistemas
demográficos
referidos
seriam
portadores
de
uma
p r ó p r i a , ou, a i n d a , s i s t e m a s t ã o e s p e c í f i c o s de e s p a ç o g e o g r á f i c o s
e s o c i a i s tão d i v e r s o s a p o n t o de s e r e m c o n s i d e r a d o s d i s t i n t o s entre si, a s s i m c o m o d i s t i n t o s dos p a d r õ e s e u r o p e u s .
197
NADALIN, Sérgio O. op. cit., p. 85-91.
128
No c a s o e s p e c í f i c o d e s t e e s t u d o , p r o c u r a r - s e - á uma dos p a d r õ e s d e m o g r á f i c o s da p a r ó q u i a da Sé por o u t r a s
aproximação
vias que não a de
r e c o n s t i t u i ç ã o de f a m í l i a s . P r o p o m o - n o s m a p e a r a p o p u l a ç ã o da p a r ó q u i a S e n h o r Bom J e s u s de C u i a b á a p a r t i r dos c e n s o s de 1872 e de 1890, b u s c a n d o nos d a d o s raça,
sexo,
estado
civil,
filiação,
nacionalidade
e
atividades
sobre
produtivas
s u b s í d i o s para p e r c e b e r suas c a r a c t e r í s t i c a s d e m o g r á f i c a s . Neste características
capítulo,
procuraremos,
demográficas existentes
portanto,
e relativas
identificar
a aspectos
as
de vida
p o p u l a ç ã o em e s t u d o no t o c a n t e ao s e x o , à r a ç a , e s t a d o civil,
da
atividades
p r o d u t i v a s , t a n t o dos h o m e n s livres c o m o dos e s c r a v o s . F a r e m o s e s f o r ç o p a r a entender
quais
comportamentos
demográficos
estavam
embutidos
na
c o n f i g u r a ç ã o s o c i a l d a q u e l a p o p u l a ç ã o . E s s a t r a j e t ó r i a p e r m i t i r á , a n o s s o ver, trazer
elementos
paróquia,
para
questões
que
possamos
pertinentes
aprofundar,
no
âmbito
à família e à ilegitimidade.
da
referida
Procuraremos
a t e n t a r para os m a t i z e s dos s i s t e m a s d e m o g r á f i c o s a n í v e l de E u r o p a e de B r a s i l p r e s e n t e s ou não na r e f e r i d a p o p u l a ç ã o . A u t i l i z a ç ã o dos r e c e n s e a m e n t o s g e r a i s do B r a s i l , do f i n a l do s é c u l o X I X , r e l a t i v o s à p a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á , a p e s a r das c r í t i c a s , j u s t i f i c a - s e p e l a p o s s i b i l i d a d e de c o n t r i b u i ç ã o p a r a o e s t u d o das p o p u l a ç õ e s pretéritas.
Ressalvas
foram
feitas
por
vários
estudiosos
a
respeito
da
c o n f i a b i l i d a d e dos n ú m e r o s a p r e s e n t a d o s p e l o s r e c e n s e a m e n t o s de 1872 e de 1890. M O R T A R A , 1 9 8 m e s m o c o n s t a t a n d o d e f i c i ê n c i a no censo de considerou
que,
dentro
dos
limites
dos
erros
normais
nesse
1872,
tipo
de
i n v e s t i g a ç ã o , e s s e c e n s o p o d e ser c o n s i d e r a d o c o n f i á v e l , r e s s a l t a n d o , p o r é m ,
198
Ano VII. p. 632.
MORTARA, Giorgio. Revista Brasileira de Geografia. IBGE. Rio de Janeiro, out.-dez. 1945.
129
que s o m e n t e com o de 1940 p ô s - s e f i m a u m l o n g o p e r í o d o de
dolorosa
i g n o r â n c i a do e s t a d o da p o p u l a ç ã o do B r a s i l . MATTOSO,199
por sua vez, c o n s i d e r a q u e o c e n s o de 1872 traz
m u i t o s r e s u l t a d o s p a r c i a i s que não c o n c o r d a m c o m os t o t a i s , somas
erradas.
consideramos 1872,
Observa,
porém,
merecedor
de crédito
e n q u a n t o que com o de
resultados
são quase
que
apesar
de
todas
e relativamente
1890
passa-se
unanimemente
essas
rigoroso
o contrário:
contestados.
evidenciando restrições o Censo
seus
de
métodos
e
T a m b é m a D i r e t o r i a Geral
de E s t a t í s t i c a (IBGE) 2 0 0 , em t r a b a l h o r e a l i z a d o na d é c a d a de 1950, a f i r m a v a que
o
censo
autoridades serviu
de
1872,
conquanto
que se têm ocupado
de base aos cálculos A nosso
problemas;
porém,
seja
das condições
ulteriores
ver,
ambos
na
medida
considerado
censos
em
que
pelas
de Mato
Grosso,
geográficas
à demografía
os
incompleto
da mesma
aparentemente se
torna
Província. não
necessário
apresentam efetuar
o
c r u z a m e n t o dos q u e s i t o s e n t r e a m b o s , as d i f e r e n ç a s são d e t e c t a d a s . E m sua e s s ê n c i a , os dois c e n s o s t r a z e m i n f o r m a ç õ e s s o b r e a p o p u l a ç ã o
recenseada,
r e f e r e n t e s a M a t o G r o s s o e p a r ó q u i a s , q u a n t o ao s e x o , f a i x a e t á r i a , e s t a d o civil, r a ç a , n a c i o n a l i d a d e , r e l i g i ã o e e s c o l a r i d a d e . O c e n s o de 1872 r e v e l a m a i o r d i v e r s i d a d e de d a d o s . P o d e - s e d i z e r , a p r e s e n t a - s e m a i s c o m p l e t o que o de 1890 por t r a z e r um v o l u m e m a i o r e m a i s d e t a l h a d o de i n f o r m a ç õ e s t a i s c o m o : - p o p u l a ç ã o r e c e n s e a d a ( p r e s e n t e ) c o n s i d e r a d a em r e l a ç ã o à i d a d e , sexo e r a ç a ; - população
em
relação
às
profissões
segundo
sexo,
e s t a d o c i v i l , n a t u r a l i d a d e , r e l i g i ã o . P o r sua v e z , o i t e m população
199 200
condição, divorciada
MATTOSO, Kátia M. de Queirós, op. cit., p. 87-88.
IBGE. Conselho Nacional de Estatística. Investigações sobre os recenseamentos da população geral do império. Documentos Censitários. Série B. N° 1, Rio de Janeiro : 1951. p. 216.
130
é i n c l u í d o a p e n a s no c e n s o de 1890, a s s i m c o m o filiação.
E s s e c e n s o , por sua
vez, não a p r e s e n t a i n f o r m a ç õ e s s o b r e p o p u l a ç ã o d i s t r i b u í d a por
atividades
p r o d u t i v a s , assim c o m o não a p r e s e n t a o q u e s i t o s o b r e a o r i g e m da p o p u l a ç ã o estrangeira. O c e n s o de 1872 t r a z a p o p u l a ç ã o d i s t r i b u í d a e n t r e b r a n c o s , p r e t o s (livres e escravos), enunciada
em
pardos
branca,
e caboclos.
negra,
mestiça
Já no de e
r e f e r e n t e s à p o p u l a ç ã o i n d í g e n a , s e j a em perceber
mais
uma limitação
respeito à população
dessas
cabocla
cabocla.
Sobre
recenseadores
essa
se consideravam
fontes. A única
designar
caboclo,
de
dados
1890, l e v a - n o s a
pista fornecida
diz
201
argüiu
a
MATTOSO
dessa forma
que o índio só existia
O termo
ausência
vem
q u e , a l i á s , não se t r a d u z em e q u i v a l ê n c i a à
questão
pretenderam
A
1872, s e j a em
•
indígena.
1890 a p o p u l a ç ã o
, não
o índio puro
em 1872 sob forma
nosso
ver,
sabemos
seria
de
mais
se
ou mestiço
os ou
caboclo.
do
que
a
antiga
pelos
dois
202
denominação
dada
recenseamentos, domesticação
ao
traz dos
indígena.
embutido
povos
todo
indígenas
Esse
termo,
um
processo
realizado
utilizado
ao
de
civilização
longo
dos
e
de
séculos,
c u l m i n a n d o no f i n a l do s é c u l o X I X c o m a sua s u b j u g a ç ã o p e l o h o m e m b r a n c o . O c a b o c l o seria n ã o s o m e n t e o assimilado,
mestiço
de branco
com índio,
mas t a m b é m o
f i l h o de pais i n d í g e n a s t r a z i d o s e / o u , a t r a í d o s de f o r m a p a c í f i c a ,
ou não, à c i v i l i z a ç ã o do h o m e m b r a n c o . U t i l i z a r e m o s n e s t e t r a b a l h o a p e n a s os t e r m o s e n ã o pardo. o processo
201 202
p. 302.
Isso p o r q u e mestiço permanente
de
mestiço
e/ou
mulato
se a p r o x i m a e, ao m e s m o t e m p o , r e p r e s e n t a
interação
do b r a n c o
com
o negro
e de
cuja
MATTOSO, Kátia M. de Queirós, op. cit., p. 97 Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa. 2. ed., Rio de Janeiro : Nova Fronteira, 1986.
13 1
confluência
física
e
cultural,
somada
à
presença
do
índio,
adveio
o
brasileiro. Um r á p i d o o l h a r s o b r e os c e n s o s de 1872 e de 1890 desde
já
a
identificação
de
algumas
características
permite-nos
demográficas
da
p o p u l a ç ã o da p a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á : - p r e d o m i n â n c i a da p o p u l a ç ã o m e s t i ç a e n e g r a sobre a p o p u l a ç ã o cabocla e branca; - p r e s e n ç a m í n i m a de e s t r a n g e i r o s ; - p r e d o m i n â n c i a da p o p u l a ç ã o de s o l t e i r o s s o b r e a de c a s a d o s ; - e q u i l í b r i o e n t r e a p o p u l a ç ã o m a s c u l i n a e a f e m i n i n a no c e n s o de 1872, e n q u a n t o
q u e no de
1890 a p o p u l a ç ã o
feminina mostrava-se
mais
numerosa; - p r e s e n ç a ( e x p r e s s i v a ) de f i l h o s i l e g í t i m o s ; T e m o s a c o n s i d e r a r p r i m e i r a m e n t e q u e se t r a t a de u m a p o p u l a ç ã o m a r c a d a m e n t e h e t e r o g ê n e a , c o m p o s t a de h o m e n s e m u l h e r e s b r a n c o s , n e g r o s , indígenas e mestiços. No e s t u d o d e s s e s h o m e n s e m u l h e r e s , p r e d o m i n a n t e m e n t e de cor, devemos
levar
em
conta
as
especificidades
socioculturais
das
áreas
m i n e r a d o r a s , a s s i m c o m o os e l e m e n t o s que h i s t o r i c a m e n t e e n g e n d r a r a m
o
d e s e n v o l v i m e n t o das p o p u l a ç õ e s nas á r e a s a u r í f e r a s , c o m o o t r á f i c o n e g r e i r o , o fisco, o comércio espoliador, o contrabando
e a c o n d i ç ã o de f r o n t e i r a da
região. Contribuição significativa
para compreender
p o p u l a ç ã o de M a t o G r o s s o , d u r a n t e o s é c u l o X V I I I ,
a p e r f o r m a n c e da
r e s i d e no t r a b a l h o de
SILVA. S e g u n d o e l e , a p e s a r de a m ã o - d e - o b r a e s c r a v a ter sido f u n d a m e n t a l p a r a m o v i m e n t a r os n e g ó c i o s das l a v r a s , o n ú m e r o de e s c r a v o s da c a p i t a n i a
132
não foi m u i t o g r a n d e , t r a d u z i n d o - s e na falta para
as atividades
das minas
de escravos
negros
africanos
Cuiabá.203
de
A l t o s c u s t o s , f u g a s , e p i d e m i a s , m o r t e s p o r i n s a l u b r i d a d e , s e r i a m os f a t o r e s que l i m i t a v a m a p r e s e n ç a de e s c r a v o s a f r i c a n o s na c a p i t a n i a de M a t o Grosso.
Essa
constatação
S e g u n d o o a u t o r , em áreas ou com menor encontrar pardos
acesso
razões
vai
de
menos fortemente
ao tráfico
de masculinidade
e mais mulheres
e
encontro
ao
ligadas
atlântico
que
afirma
SCHWARTZ.
à economia
exportadora,
de escravos
menores,
menos
poderíamos
africanos,
esperar
mais crioulos
e
crianças.204
M a t o G r o s s o i n s e r e - s e na v e r t e n t e a p r e s e n t a d a por S C H W A R T Z , na m e d i d a em que é p o s s í v e l p e r c e b e r t a n t o p a r a o s é c u l o XVIII, q u a n t o p a r a XIX, p r e s e n ç a s i g n i f i c a t i v a de m e s t i ç o s ( p a r d o s , caboclos)
em r e l a ç ã o aos
negros africanos e brancos. A i n d a p a r a SILVA, a q u e s t ã o da m e s t i ç a g e m população
mato-grossense
desencadeada
pelo
esteve
gabinete
sempre
pombalino
ligada e
à
na c o m p o s i ç ã o
política
operacionalizada
da
populacional através
das
I n s t r u ç õ e s R é g i a s . Ou s e j a , a necessidade de braços escravos africanos nessas áreas acabou por determinar a uma parcela significativa da população a identificação de "africanos", para justificar a própria situação sócio-jurídica diante da lei de proteção aos nativos e de muitos daqueles que por essa lei fossem amparados, ou seja, pela cor de sua pele e não por sua nacionalidade203 D e s s a f o r m a , os f i l h o s dos a f r i c a n o s c o m n a t i v o s , os
caborés,
p r e e n c h i a m os v a z i o s de m ã o - d e - o b r a e s c r a v a , p r i n c i p a l m e n t e na p r o s p e c ç ã o
203
SILVA, Jovan Vilela da. op. cit., p. 237.
204
SCHWARTZ, Stuart B. Segredos internos: engenhos e escravos na sociedade colonial. São Paulo : Companhia de Letras, 1988. p. 290. 205
SILVA, Jovan Vilela da. op. cit., p. 249.
133
das lavras.
P a r a VILELA,
os c a b o r é s
seriam
os m a i s
bem
preparados
e
a c l i m a t a d o s para d e s e n v o l v e r t o d o s os t i p o s de a t i v i d a d e s . As c a r a c t e r í s t i c a s d e m o g r á f i c a s da p o p u l a ç ã o da p a r ó q u i a
Senhor
B o m J e s u s de C u i a b á , e do m u n i c í p i o de C u i a b á c o m o u m t o d o , p r e s e n t e s nos c e n s o s de 1872 e de 1890, c o m o d e m o s t r a r e m o s a s e g u i r , s e r i a m r e f l e x o s , um lado, do p r ó p r i o p r o c e s s o de o c u p a ç ã o e e x p l o r a ç ã o
da r e g i ã o
de
mato-
g r o s s e n s e e, de o u t r o , da Lei de 1850, p r o i b i t i v a do t r á f i c o n e g r e i r o . P o d e - s e d i z e r t a m b é m que r e f l e t i a m a i n e f i c á c i a da p o l í t i c a e n s e j a d a p e l a e l i t e local para a t r a i r i m i g r a n t e s e u r o p e u s em d i r e ç ã o à p r o v í n c i a de M a t o G r o s s o . C o m o p o n t o de r e f e r ê n c i a , l e m b r a m o s q u e em 1872 a p o p u l a ç ã o da p a r ó q u i a em e s t u d o p e r f a z i a um t o t a l de 1 1.053 p e s s o a s , s e n d o 1.139 e s c r a v o s e 9 . 6 5 9 livres. Dos livres, a p e n a s 3 . 8 6 3 e r a m b r a n c o s . M e s t i ç o s e n e g r o s somavam
a
maior
parte
do
contingente
da
população,
ou
seja,
6.979,
c o n f o r m e e v i d e n c i a d o no q u a d r o 5.
Q U A D R O N° 5 P O P U L A Ç Ã O DA P A R Ó Q U I A S E N H O R B O M J E S U S DE C U I A B Á , S E G U N D O A R A Ç A - 1872 Condição Livres
Sexo
Brancos
Mestiços
Pretos
Caboclos
Total
Masc.
2.174
2.171
918
162
5.425
Fem.
1.689
1.920
576
49
4.234
3.863
4.091
1.494
211
9.659
Subtotal Escravos
Subtotal TOTAL
Masc.
- -
303
442
- -
745
Fem.
- -
223
426
—
649
- -
526
868
- -
1.139
4.617
2.362
3.863
211
11.053
F O N T E : R e c e n s e a m e n t o do Brasil de 1872. Mato Grosso.
Ao a n a l i s a r m o s os d a d o s r e f e r e n t e s à p a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á , p e r c e b e m o s que a p o p u l a ç ã o m e s t i ç a e r a n u m e r i c a m e n t e
superior.
134
N u m a p o p u l a ç ã o de 1 1.053 h a b i t a n t e s , d e n t r e l i v r e s e e s c r a v o s , os m e s t i ç o s o c u p a v a m um p e r c e n t u a l de 4 1 , 7 7 e os b r a n c o s v i n h a m e m s e g u n d o lugar com 34,95. Se s o m a d o s os s u b t o t a i s de m e s t i ç o s e n e g r o s l i v r e s e e s c r a v o , s do sexo f e m i n i n o e do m a s c u l i n o c o m o s u b t o t a l d o s c a b o c l o s v e r i f i c a m o s a predominância pessoas
das
pessoas
de
cor.
Teremos
assim,
um
total
de
7.190
de cor p a r a 3 . 8 6 3 b r a n c o s l i v r e s . E s s a e v i d ê n c i a p o d e r i a ser a m e s m a p a r a o m u n i c í p i o de C u i a b á
c o m o um t o d o ? É p o s s í v e l a f i r m a r q u e s i m , p o i s em
outra paróquia vizinha, a
de São G o n ç a l o de P e d r o II, a p r o p o r ç ã o de b r a n c o s e r a m e n o r a i n d a . S e n ã o v e j a m o s : 1.176 m e s t i ç o s ( l i v r e s e e s c r a v o s ) , 1.664 n e g r o s ( l i v r e s e e s c r a v o s ) , 1.444 c a b o c l o s e a p e n a s 875 b r a n c o s , c o n f o r m e r e v e l a o q u a d r o a s e g u i r .
Q U A D R O N° 6 P O P U L A Ç Ã O DA P A R Ó Q U I A DE SÃO G O N Ç A L O D E P E D R O II, S E G U N D O A R A Ç A - 1872 Condição
Sexo
Brancos
Mestiços
Pretos
Caboclos
Total
Livres
Masc.
506
503
895
671
2.275
Fem.
369
579
573
773
2.294
875
1.082
1.468
1.444
4.869
Subtotal Escravos
Masc.
—
44
93
- -
137
Fem.
- -
50
103
- -
153
—
94
196
1.444
290
1.176
1.664
1.444
5.159
Subtotal TOTAL
875
F O N T E : R e c e n s e a m e n t o do Brasil de 1872. Mato Grosso.
Percebe-se, pois, que também nessa paróquia a população branca era
significativamente
inferior
à
de
cor.
Ou
seja,
num
total
de
5.159
habitantes, apenas 16,96% eram brancos e 83,04% eram negros, caboclos e mestiços.
Se
vislumbramos
somados com
os
maior
totais nitidez
das uma
pessoas das
de
ambas
as
paróquias,
características
da
população
135
c u i a b a n a — a p r e d o m i n â n c i a de p e s s o a s de cor.
E s s a c o n s t a t a ç ã o r e v e l a que
a grande m a i o r i a da p o p u l a ç ã o m o r a d o r a nas d u a s p a r ó q u i a s c i t a d a s , q u a n d o não o r i g i n á r i a da Á f r i c a , era d e s c e n d e n t e de a f r i c a n o s e/ou, de í n d i o s e f r u t o da m i s c i g e n a ç ã o o c o r r i d a e n t r e os g r u p o s é t n i c o s . Assim,
constatamos
1 1.474
dentre
negros
e
mestiços
e
4.738
b r a n c o s m o r a d o r e s nas d u a s p a r ó q u i a s em a p r e ç o , t o t a l i z a n d o 16.212 p e s s o a s , sendo que os n e g r o s e m e s t i ç o s r e p r e s e n t a v a m 7 0 , 7 7 % , d e s s a p o p u l a ç ã o . No c e n s o de 1890, p e r c e b e m o s a m a n u t e n ç ã o do m e s m o perfil, seja, a p r e d o m i n â n c i a
da p o p u l a ç ã o
negra e mestiça
sobre a
b r a n c a na p a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á . E n q u a n t o
ou
população
essa
5.483, a p o p u l a ç ã o n e g r a , m e s t i ç a e c a b o c l a p e r f a z i a 9 . 0 2 4 . D e n t r e
somava 14.507
p e s s o a s , a p o p u l a ç ã o n e g r a e m e s t i ç a d e t i n h a 6 2 . 2 % , d a d o s e s s e s r e f l e t i d o s no quadro seguinte.
Q U A D R O N° 7 P O P U L A Ç Ã O DA P A R Ó Q U I A S E N H O R B O M J E S U S DE C U I A B Á , S E G U N D O O S E X O E R A Ç A - 1890 Paróquia Sexo Paróquia Fem. Senhor Bom Masc. Jesus de Cuiabá Total
Brancos 2.599 2.884
Pretos 1.183 1.343
Mestiços 2.785 3.058
Caboclos 296 359
Total 6.863 7.644
5.483
2.526
5.843
655
14.507
F O N T E : R e c e n s e a m e n t o Geral do Brasil de 1890. Mato G r o s s o
A p e s a r da c o n s t a t a ç ã o da q u e d a r e l a t i v a nos p e r c e n t u a i s pela
população
mestiça
e
negra
em
relação
ao
total
da
ocupados
população
no
t r a n s c o r r e r de u m para o u t r o c e n s o , isso n ã o s i g n i f i c a a l t e r a ç ã o s e n s í v e l no p e r f i l da p o p u l a ç ã o c o m o um t o d o em r e l a ç ã o à cor. D e n o t a - s e q u e , t a m b é m em 1890, a p o p u l a ç ã o de cor era m a j o r i t á r i a .
136
Ao dar a t e n ç ã o
à queda
dos percentuais
da p o p u l a ç ã o
negra
e
m e s t i ç a em r e l a ç ã o à b r a n c a no t r a n s c o r r e r de a p r o x i m a d a m e n t e v i n t e a n o s , p o d e m o s a f i r m a r q u e , t a n t o d u r a n t e , q u a n t o no p e r í o d o p o s t e r i o r à G u e r r a do P a r a g u a i , levas de c o r r e n t e s m i g r a t ó r i a s
em d i r e ç ã o à p r o v í n c i a de
Mato
G r o s s o , e à c a p i t a l em p a r t i c u l a r , t e r i a m c o n t r i b u í d o p a r a dar i n í c i o a um longo e g r a d a t i v o p r o c e s s o de branqueamento
da p o p u l a ç ã o .
S o b r e e s s a q u e s t ã o , M A T T O S O nos c h a m a a a t e n ç ã o em
estudo
s o b r e a B a h i a no s é c u l o X I X , q u a n d o a f i r m a que em t o d a s as c a m a d a s s o c i a i s de S a l v a d o r e n c o n t r a v a m - s e e v i d e n t e s t r a ç o s de m i s c i g e n a ç ã o 2 0 6 . D u r a n t e t o d o o período colonial, a imigração fora essencialmente masculina, contribuindo p a r a d i f u n d i r a m i s c i g e n a ç ã o . S e g u n d o M A T T O S O , a p e s a r dos e s f o r ç o s de branqueamento,
o c o n t i n g e n t e b r a n c o p r o g r e d i u p o u c o em r e l a ç ã o ao dos
c a b o c l o s e, s o b r e t u d o , ao de n e g r o s e m u l a t o s l i v r e s , s e n d o a p o p u l a ç ã o da p r o v í n c i a da B a h i a m e s t i ç a , c o m p r e s e n ç a m i n o r i t á r i a do e l e m e n t o b r a n c o . Em M a t o G r o s s o , a i m p l e m e n t a ç ã o de u m a p o l í t i c a c o l o n i z a d o r a na importação
de
mão-de-obra
européia
foi
obstaculizada
pela
P a r a g u a i . C o m o t é r m i n o d e s s a g u e r r a , p a s s a a ser n o v a m e n t e
Guerra
do
incentivada,
sem p o r é m m a i o r e x p r e s s ã o . T a n t o a s s i m q u e em 1872 e 1890 os e s t r a n g e i r o s s o m a v a m a p e n a s 81 e 958, d e n t r e h o m e n s e m u l h e r e s , o c u p a n d o p e r c e n t u a i s de 0 , 5 % e 6 , 6 % , r e s p e c t i v a m e n t e . Ao i n d a g a r m o s s o b r e a n a c i o n a l i d a d e dos e s t r a n g e i r o s p r e s e n t e s à é p o c a d o s r e c e n s e a m e n t o s em p a u t a n a p a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á , e n c o n t r a m o s r e s p o s t a a p e n a s no c e n s o de 1872, p o i s o de 1890 não f o r n e c e essa informação. Dos 81 e s t r a n g e i r o s r e g i s t r a d o s na p a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s , 52 e r a m o r i u n d o s da Á f r i c a , s e n d o 37 h o m e n s e 15 m u l h e r e s , s e g u n d o o c e n s o ,
206
MATTOSO, Kátia M. de Queirós, op. cit., p. 119.
137
t o d o s livres. A s e g u i r ,
da I t á l i a e P a r a g u a i ,
em n ú m e r o
de n o v e e
sete
p e s s o a s , r e s p e c t i v a m e n t e , t o d o s do sexo m a s c u l i n o . F r a n c e s e s , p o r t u g u e s e s e bolivianos tiveram presença insignificante. O quadro 8 explicita esses dados.
Q U A D R O N° 8 P A R Ó Q U I A S E N H O R B O M J E S U S DE C U I A B Á . P O P U L A Ç Ã O CONSIDERADA EM RELAÇÃO À NACIONALIDADE ESTRANGEIRA E E S T A D O C I V I L - 1872 ORIGEM
ESTADO CIVIL* Solteiros Casados Viúvos Total
Africa** Bolívia França Itália Paraguai Portugal TOTAL
HOMENS 41 18 05 64 37 02 05 09 07 04 64
MULHERES 07 07 03 17 15 - -
02 - - - -
17
TOTAL 48 25 08 81 52 02 07 09 07 04 81
F O N T E : R e c e n s e a m e n t o do Brasil em 1872. Mato Grosso. (*) C a t ó l i c o s (**) Livres
Pelo
censo
de
1890,
foram
registrados
em
Mato
Grosso
958
e s t r a n g e i r o s . D e s t e s , 163 e s t a v a m em C u i a b á . E m C o r u m b á e C á c e r e s f o r a m registrados
252
e 258
estrangeiros,
respectivamente.
Os t r ê s
municípios
c i t a d o s , p o s s i v e l m e n t e por s e r e m p o r t u á r i o s , e r a m os que m a i s a t r a í a m os i m i g r a n t e s , v i n d o s p a r a M a t o G r o s s o p e l o rio P a r a g u a i . O u t r a e v i d ê n c i a q u e os d a d o s de a m b o s os c e n s o s a p o n t a m
diz
r e s p e i t o à e x p r e s s i v i d a d e de m u l h e r e s na p o p u l a ç ã o da p a r ó q u i a , q u a s e que em
equilíbrio
com
a população
m e s m a t e n d ê n c i a da p o p u l a ç ã o mestiças.
masculina.
Dessas
mulheres,
total, a predominância
cabia
seguindo
a
às n e g r a s e
138
A p e s a r de n ã o ser c o n s t a t a d a a p r e s e n ç a de m u l h e r e s p a r a g u a i a s no r e c e n s e a m e n t o de 1872, c o m o m o r a d o r a s da p a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á , e sim a p e n a s de h o m e n s p a r a g u a i o s , n e c e s s á r i o se f a z r e s s a l t a r a p r e s e n ç a de u m a p a r a g u a i a n u b e n t e na p a r ó q u i a . E m j u n h o de 1871, c a s a v a - s e F r a n c i s c a P a u l a , de 14 a n o s , p r o c e d e n t e da R e p ú b l i c a d o P a r a g u a i , c o m J o s é F e r r e i r a G o m e s , de 23 a n o s , s e n d o a m b o s
fregueses
da Paróquia
da
Sé,
c o n f o r m e L i v r o de a s s e n t o s de c a s a m e n t o s , n° 3, á p á g i n a 83. A s s i m s e n d o , conclui-se pela falha por parte dos r e c e n s e a d o r e s em não detectar a p r e s e n ç a de uma m u l h e r p a r a g u a i a na p a r ó q u i a da Sé. Ou e n t ã o e l a ( o u o c a s a l ) t e r i a se m u d a d o p a r a o u t r a p a r ó q u i a , ou a t é m e s m o p a r a o u t r a p r o v í n c i a , q u a n d o do r e c e n s e a m e n t o . E s t a ú l t i m a p o s s i b i l i d a d e , da m u d a n ç a , d e v e ser p o i s o L i v r o de a s s e n t o s
de c a s a m e n t o ,
n° 3, c o n t é m ,
eliminada,
a p a r t i r de
1873,
c a s a m e n t o s de 17 p a r a g u a i a s , t o t a l i z a n d o , p a r a o d e c ê n i o de 1871 a 1880, um n ú m e r o de 18 c a s a m e n t o s de p a r a g u a i o s . Isso s i g n i f i c a d i z e r q u e , a p ó s o t é r m i n o da G u e r r a do P a r a g u a i e a r e a b e r t u r a da n a v e g a ç ã o p e l a b a c i a do P r a t a , p a r a g u a i o s e, p r i n c i p a l m e n t e , as m u l h e r e s , e m p u r r a d o s p e l a c r i s e do p ó s - g u e r r a q u e a s s o l a v a o p a í s , m i g r a r a m p a r a o u t r o s p a í s e s , e, em r a z ã o da p r o x i m i d a d e g e o g r á f i c a , p a r a a p r o v í n c i a de M a t o G r o s s o
em p a r t i c u l a r . 2 0 7 P o r o u t r o
lado, não podemos
partir
do
p r i n c í p i o de q u e t o d a s as p a r a g u a i a s q u e v i e r a m p a r a C u i a b á caSaram-se a p o n t o de s e r e m c o n t a b i l i z a d a s .
É bem possível
que muitas, m e s m o
r e s i d i d o p o r a n o s na p a r ó q u i a , n ã o t e n h a m d e i x a d o
tendo
m a r c a s nos livros
de
r e g i s t r o de c a s a m e n t o . P o r i s s o m e s m o , s o m e n t e p o d e m ser encontradas
em
outras
nos
situações
de
vida
em
que
deixaram
possíveis
marcas,
como
r e g i s t r o s de b a t i z a d o s d o s f i l h o s e n o s p r o c e s s o s de j u s t i f i c a ç ã o de e s t a d o
de
s o l t e i r o s , de c a s a d o s ou de v i u v e z . Se m i g r a r a m p a r a a p r o v í n c i a de M a t o G r o s s o c o m s e u s f u t u r o s m a r i d o s , m i l i t a r e s a t i v o s , se s o l t e i r a s , se v i ú v a s e m
207
Na década de 80, foram assentados 10 casamentos de paraguaios, 2 homens e 8 mulheres. Dentre os 28 nubentes, casados no periodo de 1871 a 1890, 25 eram mulheres paraguaias, conforme anexos 10 e 11, referentes aos cônjuges da paróquia Senhor Bom Jesus de Cuiabá.
139
f u n ç ã o da g u e r r a , se t i v e r a m , ou n ã o , f i l h o s a n t e s de se c a s a r , são q u e s t õ e s que d e v e r ã o ser e s c l a r e c i d a s em o u t r o m o m e n t o d e s t e e s t u d o . F e i t a s a l g u m a s c o n s i d e r a ç õ e s , a i n d a q u e de f o r m a i n c i p i e n t e , s o b r e a
performance
demográfica
da
paróquia
em
estudo,
procuraremos
dar
continuidade a este estudo enfocando outras variáveis, tais como atividades p r o d u t i v a s , e s t a d o civil e f i l i a ç ã o . No t o c a n t e às a t i v i d a d e s p r o d u t i v a s , o c e n s o de 1872 a p r e s e n t a a p o p u l a ç ã o c o n s i d e r a d a em r e l a ç ã o às p r o f i s s õ e s , s u b d i v i d i d a em o f í c i o s , ou p r o f i s s õ e s , tais c o m o : p r o f i s s õ e s l i b e r a i s : j u r i s t a s ( j u i z e s , a d v o g a d o s , n o t á r i o s e
escrivães,
farmacêuticos, públicos,
procuradores, parteiras,
artistas,
oficiais
de
professores
homens
de
letras,
empregados
(manufatureiros
e
fabricantes; comerciantes, guarda-livros, caixeiros); profissões manuais
ou
mecânicas
(costureiras;
industriais
operários:
e
pescadores,
cirurgiões,
e
profissões
marítimos,
médicos,
capitalistas
proprietários;
militares,
e
justiça),
comerciais
cantoneiros,
calceteiros,
mineiros
e
c a v o u q u e i r o s ; e m m e t a i s , em m a d e i r a s , e m t e c i d o s , de e d i f i c a ç õ e s , e m c o u r o s e p e l e s , em t i n t u r a r í a , de v e s t u á r i o s , de c h a p é u s , de c a l ç a d o s ) ;
profissões
agrícolas (lavradores, criadores); pessoas assalariadas (criados, jornaleiros); s e r v i ç o d o m é s t i c o ; sem p r o f i s s ã o . A i n d a
é a p r e s e n t a d o o u t r o q u a d r o — o de
religiosos (seculares e regulares). D i a n t e da c o n s t a t a ç ã o de q u e v á r i a s o c u p a ç õ e s e s t a v a m e n q u a d r a d a s de f o r m a mal d e f i n i d a ou até c o n f u s a , d i f i c u l t a n d o s u a i n s e r ç ã o principais
de a t i v i d a d e s e c o n ô m i c a s ,
recorremos
ao m o d e l o
nos s e t o r e s utilizado
por
M A R C Í L I O 2 0 8 p a r a a c l a s s i f i c a ç ã o das p r o f i s s õ e s na c i d a d e de São P a u l o . M A R C Í L I O d e f i n i u c o m o o b j e t o de e s t u d o a p e n a s a
população
livre. N e s s e t r a b a l h o , o p t a m o s por a n a l i s a r a p o p u l a ç ã o l i v r e e e s c r a v a , por
208
MARCÍLIO, Maria Luiza. A cidade de São Paulo: povoamento e população, 1750-1850. São Paulo : Pioneira, 1974. p. 130-132.
140
sexo, e assim u t i l i z a r
informações
estivessem
considerando
alocados,
sobre
os s e t o r e s
porém
as
em
que os
possíveis
escravos
lacunas
não
p r e e n c h i d a s por p a r t e dos r e c e n s e a d o r e s q u a n d o os q u e s i t o s e r a m d i r i g i d o s à população
escrava.
Exemplo
disso
seria
a ausência
de
divisão
entre
os
e s c r a v o s q u a n t o ao e s t a d o civil de h o m e n s e m u l h e r e s — se s o l t e i r o s , c a s a d o s ou
viúvos,
sendo
que
para
a
população
escrava
tal
condição
não
foi
apresentada. Essa lacuna leva-nos a tecer algumas observações: — a de que, p a r a as a u t o r i d a d e s
encarregadas
do
levantamento
c e n s i t á r i o de 1872, não h a v i a i n t e r e s s e e m saber s o b r e a c o n d i ç ã o civil dos e s c r a v o s , mas, sim, a p e n a s c o n s t a t a r q u a n t o s d e l e s e s t a v a m d i s t r i b u í d o s nas variadas categorias profissionais; — a de que i n t e r e s s a v a , p o i s , às a u t o r i d a d e s , a p e n a s l e v a n t a r o quantum
da m ã o - d e - o b r a n e g r a e s c r a v a e x i s t e n t e e d i s p o n í v e l no
império,
p o s s i v e l m e n t e p a r a v e r i f i c a r em que m e d i d a as a l f o r r i a s e s t a v a m a c o n t e c e n d o nas d i v e r s a s p r o v í n c i a s . A t r a v é s do q u a d r o
9, é p o s s í v e l
verificar como
foi u t i l i z a d a
a
r e f e r i d a c l a s s i f i c a ç ã o p a r a a a n á l i s e da p o p u l a ç ã o e c o n o m i c a m e n t e a t i v a da p a r ó q u i a da Sé. Ao v i s l u m b r a r os d a d o s a s e g u i r , c o n s t a t a m o s que a m a i o r i a população,
livre
e escrava,
tinha
como
atividade
econômica
da
principal
a
a g r i c u l t u r a , i n s e r i n d o - s e nas a t i v i d a d e s p r i m á r i a s um t o t a l de 5 . 2 8 6 p e s s o a s , s e n d o 3.062 h o m e n s e 2 . 2 2 4 m u l h e r e s . E n t e n d e m o s a q u i por a g r i c u l t o r e s os proprietários
de
terras,
os
quais
em
geral
tinham
casas
m u n i c í p i o s p r ó x i m o s às s u a s p r o p r i e d a d e s , d e n o m i n a d a s Chama
a atenção
o fato
de
325
mulheres
serem
nas
sedes
c a s a s de m o r a d a .
agricultoras,
p r o p r i e t á r i a s de t e r r a s , d e m o n s t r a n d o q u e , a p e s a r de em p e q u e n o h a v i a m u l h e r e s s o l t e i r a s ( 1 3 8 ) , c a s a d a s ( 1 4 1 ) e v i ú v a s (46) q u e terras e possivelmente administravam-nas filhos e parentes.
sozinhas,
dos
no
caso
número, possuíam
ou em c o m p a n h i a
de
141
Q U A D R O N° 9 R E P A R T I Ç Ã O DA P O P U L A Ç Ã O L I V R E E E S C R A V A DA P A R Ó Q U I A S E N H O R B O M J E S U S DE C U I A B Á , POR A T I V I D A D E S P R O D U T I V A S 1872 POP. ESCRAVA TOTAL ATIVIDADES POP. LIVRE Fem. Masc. Masc. Fem. I-Primárias Agricultores Lavradores Pescadores Criadores
Subtotal II-Secundárias Manuf. e fabricantes Costureiras Mineiros Marceneiros Ourives Pedreiros Seleiros Alfaiates Chapeleiros Sapateiros Pintores
Subtotal III-Terciárias Prof. liberais Médicos Cirurgiões Farmacêuticos Parteiras Igreja Clero secular Clero regular A d m i n i s t r a ç ã o civil P r o f . de l e t r a s Artistas Militares Marítimos Juristas e funcionários Comércio Comerciante, G u a r d a - l i v r o s e caixeiros Outros serviços Criados e jornaleiros Serviços domésticos
Subtotal Indeterminados Sem p r o f i s s ã o
447 1.917 332
3 25 1.650 -
-
355 1 1
-
249 -
772 4.171 343
-
-
-
-
-
2.696 Masc.
1.975 Fem.
366 Masc.
249 Fem.
5.286
-
-
-
-
369
-
-
-
-
-
-
-
-
149 25 44
-
51 -
-
420 -
-
-
5 4 8
1 54 29 52
-
-
-
-
-
25
-
4
-
29 -
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
243 Masc.
369 Fem.
21 Masc.
51 Fem.
684
4
4
-
-
-
-
-
-
-
7
-
-
-
-
7
-
-
7 7
-
3
-
-
-
3
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
640 186 18
11 8 -
12
-
-
-
-
-
80
-
-
-
-
-
-
640 198 18
198 -
62 1
297
10 1
1 00
1.119
1.597
384
11 3
100
2.194
889
1.506
245
249
TOTAL GERAL F O N T E : R e c e n s e a m e n t o do Brasil de 1 8 7 2 . M a t o G r o s s o .
2.889
11053
142
Um
total
de a p e n a s
684
pessoas,
livres
e escravas,
homens
e
m u l h e r e s , e x e r c i a f u n ç õ e s em a t i v i d a d e s de t r a n s f o r m a ç ã o , i n d i c a n d o o b a i x o nível
de
desenvolvimento
do
setor
secundário
na
paróquia
da
Sé.
P o s s i v e l m e n t e esse fato o c o r r e s s e n ã o a p e n a s no m u n i c í p i o de C u i a b á , m a s também
em t o d a a p r o v í n c i a .
Ou s e j a , o n ú m e r o p o u c o
significativo
pessoas trabalhando como m a r c e n e i r o s (154), ourives (29), pedreiros a l f a i a t e s ( 2 9 ) , num total de 264 p e s s o a s , escravos,
torna
evidente
que
esse
setor
de
(52),
s e n d o 243 h o m e n s livres e 21 não era
o mais
atrativo
para
a
p o p u l a ç ã o m o r a d o r a . As c o s t u r e i r a s , l i v r e s e e s c r a v a s , e r a m e x p r e s s i v a s no c ó m p u t o do s e t o r s e c u n d á r i o , o c u p a n d o um p e r c e n t u a l de 61,4. O p r e s i d e n t e da p r o v í n c i a , B A R Ã O DE B A T O V Y , em r e l a t ó r i o do ano de 1884, a f i r m a v a que o A r s e n a l de G u e r r a o f e r e c i a trabalho
a muitos
a distribuição
para
famílias
de costuras
pobres Para
de fardamento
operários
os corpos
paisanos,
e com
dá o pão
a
muitas
manufatureiro,
já
havia
209
a
pouca
expressividade
atentado D'ALINCOURT
no i n í c i o
do
setor
do s é c u l o X I X , em
seu
levantamento
e s t a t í s t i c o s o b r e a p r o v í n c i a de M a t o G r o s s o , q u a n d o c o n s t a t a v a que havia
uma
só
fábrica
desconhecimento
estabelecida.
Segundo
ele,
havia
um
não
inteiro
do uso d a s m á q u i n a s de f i a ç ã o , m e s m o as mais g r o s s e i r a s ,
daí a u t i l i z a ç ã o de t e a r e s p a r a a c o n f e c ç ã o de p a n o de a l g o d ã o g r o s s o p a r a a vestimenta
da
população
retiravam
desse
escrava
trabalho
o
seu
e
pobre.
Famílias
sustento.
e
mulheres
pobres
Observava
também
D'ALINCOURT
as p o u c a s o l a r i a s e x i s t e n t e s , as q u a i s s o m e n t e f a b r i c a v a m
telhas
rasos,
e
tijolos
com
a
finalidade
de
c o n s t r u í d a s e nenhuma
notícia
há na Província
pouco
louça:
as panelas,
da de fabricar
da Arte púcaros,
as
poucas
de vidrar,
casas
nem
tão
pratos
grossos,
MATO GROSSO, presidente da província (1884-1886: Barão de Batovy). presidente da província de Mato Grosso. Cuiabá : NDIHR, 1884. Microfilme.
Relatório do
209
potes,
ladrilhar
143
bacías,
etc. para
e depois
de secas
uso ordinário
são fabricados
ao sol, são
recozidas,210
pelas
mulheres
pobres
à
mão,
Q u a n t o ao s e t o r de a t i v i d a d e s t e r c i á r i a s , no t o c a n t e à área l i g a d a à s a ú d e e r a m 18 as p e s s o a s a t u a n t e s : 4 m é d i c o s , 7 f a r m a c ê u t i c o s e 7 p a r t e i r a s . A a u s ê n c i a de c i r u r g i õ e s p o d e r i a i n d i c a r que os m é d i c o s , m e s m o que
em
n ú m e r o p e q u e n o p a r a a t e n d e r t o d a a p o p u l a ç ã o p a r o q u i a n a da Sé, r e a l i z a v a m , além
das r o t i n e i r a s
consultas,
também
as c i r u r g i a s
e atendiam
todas
e s p é c i e s de d o e n ç a s , p o d e n d o - s e c a r a c t e r i z a r sua a t u a ç ã o c o m o de geral. renda,
as
clínica
As p a r t e i r a s p o s s i v e l m e n t e a t e n d i a m não s o m e n t e às m u l h e r e s de b a i x a em t r a b a l h o
de p a r t o ,
mas
também
as m u l h e r e s
segmentos sociais mais favorecidos, dada a escassa
pertencentes
presença
aos
de m é d i c o s
p a r a o a t e n d i m e n t o de t o d a a p a r ó q u i a . É p o s s í v e l a f i r m a r que essa s i t u a ç ã o e s t a r i a o c o r r e n d o na p r o v í n c i a de M a t o G r o s s o de m a n e i r a g e n e r a l i z a d a , pois se tal f a t o e x i s t i a na p a r ó q u i a m a i s a n t i g a e i n t e g r a n t e da c a p i t a l , o que d i z e r do r e s t a n t e da p r o v í n c i a , das p o v o a ç õ e s e m u n i c í p i o s m a i s d i s t a n t e s ? A p e s a r dos e s f o r ç o s e t e n t a t i v a s das a u t o r i d a d e s no s e n t i d o de a t r a i r m é d i c o s para M a t o G r o s s o e até m e s m o de f u n d a r u m a E s c o l a de A n a t o m i a e C i r u r g i a em 1808, em V i l a B e l a , p a r a r e s o l v e r o p r o b l e m a da f o r m a ç ã o de cirurgiões, continuou precário, durante todo o século XIX, o atendimento m é d i c o à p o p u l a ç ã o , c o m a g r a v a m e n t o do p r o b l e m a p e l a i n e x i s t ê n c i a de u m a i n f r a - e s t r u t u r a de s a n e a m e n t o b á s i c o na c i d a d e de C u i a b á . P a r a M O U T I N H O , as ruas da c i d a d e de C u i a b á são quase todas calçadas de pedra chrystal, que, quando lavadas pelas chuvas, tornão-se muito aceadas. Os habitantes, porém, cuidão pouco de sua limpeza e o fiscal da câmara, relaxando suas obrigações, consente que o córrego da Prainha e seus adjacentes sejão o lugar do despejo público, o que causa sobremaneira muito mal aos seus munícipes,211
210
D'ALINCOURT, Luiz. Resultados dos trabalhos e indagações estatísticas da província de Mato Grosso (1828-1829). Anais da Biblioteca Nacional. Rio de Janeiro, v. 8. p. 63. 211
MOUTINHO, Joaquim Ferreira, op. cit., p. 37.
144
Através
dos
relatórios
dos
p r e s i d e n t e s da p r o v í n c i a é p o s s í v e l
p e r c e b e r a p r e c a r i e d a d e da s a ú d e p ú b l i c a em C u i a b á na s e g u n d a m e t a d e do s é c u l o XIX. Q u a n t o ao setor de a d m i n i s t r a ç ã o c i v i l , c o m p o s t o por p r o f e s s o r e s de l e t r a s , a r t i s t a s , m i l i t a r e s , m a r í t i m o s , j u r i s t a s e f u n c i o n á r i o s , v e r i f i c a m o s que n e n h u m r e g i s t r o foi f e i t o s o b r e a e x i s t ê n c i a
de p r o f e s s o r e s e a r t i s t a s
na
p a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á . S e g u n d o M O U T I N H O , e n q u a n t o no e n s i n o p r i m á r i o as c a d e i r a s e r a m o c u p a d a s por p e s s o a s i d ô n e a s , ou s e j a , bem preparadas, varíola, elas,
no s e g u n d o grau f a z i a m - s e s e n t i r os e f e i t o s da que h a v i a p r o v o c a d o a m o r t e de
a
de
um
p o s s i v e l m e n t e os
professor
de
professores
2°
c e n t e n a s de
grau.
de letras
Isso
nos
epidemia
pessoas leva
e, d e n t r e
a pensar
de M O U T I N H O ,
nem
todos
que
haviam sido atingidos pela nefasta
e p i d e m i a . O c e n s o a p r e s e n t a um n ú m e r o de 18 j u r i s t a s e m a g i s t r a d o s . entender
da
os
que
exerciam
devidamente habilitados e com curso superior.
Os filhos
tais
cargos
da terra
No eram
que se
d i r i g i a m a São P a u l o e ao R i o de J a n e i r o p a r a e s t u d a r v o l t a v a m d e p o i s de f o r m a d o s p a r a a p r o v í n c i a de M a t o G r o s s o , r e s u l t a n d o daí a o c u p a ç ã o d e s s e s c a r g o s por p e s s o a s , se não h a b i l i t a d a s , p e l o m e n o s d i p l o m a d a s . N ã o c a u s a e s t r a n h e z a o m o n t a n t e de
h o m e n s , em n ú m e r o de 838,
d e d i c a n d o - s e às a t i v i d a d e s m i l i t a r e s e m a r í t i m a s . N u m t o t a l de 2 . 1 9 4 p e s s o a s empregadas
no s e t o r de a t i v i d a d e s
terciárias,
os m i l i t a r e s
ocupavam
um
p e r c e n t u a l de 2 9 , 2 . E x p l i c a - s e tal f a t o no m o d o c o m o o c o r r e u a o c u p a ç ã o da r e g i ã o de M a t o G r o s s o , p o r p o r t u g u e s e s e b a n d e i r a n t e s p a u l i s t a s no i n í c i o do s é c u l o XVIII
quando
os
mesmos,
seguindo
o
modelo
imposto
pela
metrópole
p o r t u g u e s a , de e x p l o r a ç ã o das r i q u e z a s m i n e r a i s , e x p a n s ã o de f r o n t e i r a s e captura
de
mão-de-obra
indígena,
impôs,
principalmente
nas
regiões
m i n e r a d o r a s , e no c a s o , na c a p i t a n i a de M a t o G r o s s o , um s i s t e m a de g o v e r n o altamente
fiscalizador
e
coercitivo.
Para
que
tal
sistema
funcionasse,
n e c e s s á r i o se f a z i a m o n t a r na c a p i t a n i a um a p a r a t o a d m i n i s t r a t i v o e m i l i t a r
145
q u e i m p e d i s s e o a v a n ç o de e s p a n h ó i s à m a r g e m d i r e i t a do rio G u a p o r é . O u t r o f a t o r que l e v a v a as a u t o r i d a d e s
locais
a preocupar-se
e empenhar-se
a u m e n t a r o c o n t i n g e n t e de h o m e n s na o c u p a ç ã o de p o s t o s m i l i t a r e s r e s p e i t o ao t e m o r com r e l a ç ã o aos a v a n ç o s dos í n d i o s
em dizia
sobre povoados
e
c i d a d e s . E m p r a t i c a m e n t e t o d o s os r e l a t ó r i o s , e n c o n t r a m - s e r e f e r ê n c i a s às agressões
de
costumadas
índios,
e ao m o d o
correrlas
sobre
como
os povoados,
às m e d i d a s t o m a d a s p e l a s a u t o r i d a d e s
os
selvagens
repetiram
as
suas
m a t a n d o os m o r a d o r e s . Em que p e s e l o c a i s para a u m e n t a r o c o n t i n g e n t e
m i l i t a r na c a p i t a l e p r o v í n c i a , p e r c e b e m - s e em s u a s f a l a s as d i f i c u l d a d e s e n f r e n t a d a s p a r a c o n s e g u i r tal o b j e t i v o . A p e s a r de e n c o n t r a r - s e na c a p i t a l e na p r o v í n c i a de M a t o G r o s s o , um e x p r e s s i v o n ú m e r o de m i l i t a r e s e m a r í t i m o s , não era o b a s t a n t e p a r a um c o n f r o n t o c o m as f o r ç a s e s t r a n g e i r a s e c o m os índios. Assim, em vista da deficiência de força tanto de polícia, como de linha, resultante quanto a esta do grande número de escusas por conclusão de tempo, incumbi ao Dr. chefe de polícia de organizar nesta capital e na Chapada, com toda a urgência, duas forças de cincoenta cidadãos cada uma para operarem em baixo e em cima da serra, afim de baterem as partidas e irem até as malocas dos coroados.212 O u t r o l a d o que e s s a r e f e r ê n c i a r e v e l a , a l é m da c a r ê n c i a de m i l í c i a s , é o r e c r u t a m e n t o de c i d a d ã o s , h o m e n s c o m u n s , os q u a i s , d e i x a n d o m u l h e r e s e f i l h o s , e m b r e n h a v a m - s e n a s m a t a s s e m g a r a n t i a de v o l t a c o m v i d a às suas casas. Os e m p r e g a d o s entre
livres
empregadas
e escravos, no
setor
em
serviços
somavam
terciário.
domésticos
1.119,
Homens
na p a r ó q u i a
representando e
mulheres,
51% tanto
em
estudo,
das
pessoas
livres
como
e s c r a v o s , aí t r a b a l h a v a m . R e s t a s a b e r o q u e se c o m p r e e n d i a na é p o c a por serviços
domésticos,
212
e se a a t i v i d a d e t i n h a a m e s m a f u n ç ã o de h o j e , q u a n d o
MATO GROSSO, vice-presidente da província (1881-1883: Galvão). Fala do vice-presidente da província de Mato Grosso, tenente-coronel José Leite Galvão, na abertura da 2a Sessão da 23a Assembléia Legislativa Provincial, em 3 de maio de 1881. Cuiabá : NDIHR, 1881. Microfilme.
146
se c o n s t i t u i em t r a b a l h o b a s i c a m e n t e d e s e n v o l v i d o por m u l h e r e s
de b a i x a
r e n d a . No e n t a n t o , na d a t a do c e n s o , os d a d o s m o s t r a m que 621 h o m e n s l i v r e s trabalhavam
como
domésticos.
Escravos
e
escravas
também trabalhavam
c o m o d o m é s t i c o s , em n ú m e r o de 101 e 100 r e s p e c t i v a m e n t e . Se c o m p a r a d o s os d a d o s e n t r e a m b o s , v e r i f i c a - s e q u e os e s c r a v o s e r a m em m e n o r n ú m e r o q u e os livres n e s s e setor de a t i v i d a d e . A c o n s t a t a ç ã o de q u e , à é p o c a do c e n s o , h o m e n s livres t r a b a l h a v a m em s e r v i ç o s d o m é s t i c o s e até s u p e r a v a m n u m e r i c a m e n t e as m u l h e r e s l i v r e s , l e v a - n o s a f a z e r a l g u m a s a v a l i a ç õ e s . De q u e , de um lado, à e x c e ç ã o
dos
a g r i c u l t o r e s , c o n s i d e r a d o s a q u i c o m o os g r a n d e s p r o p r i e t á r i o s de t e r r a s , e m sua m a i o r i a as p e s s o a s n ã o p o s s u í a m u m a a t i v i d a d e e c o n ô m i c a r i g o r o s a m e n t e d e f i n i d a no p r o c e s s o p r o d u t i v o . As a t i v i d a d e s iam se d a n d o num d e s e n r o l a r de n e c e s s i d a d e s e de i n t e r e s s e s m e d i a d o s p e l a s c o n t i n g ê n c i a s do c o t i d i a n o , m o l d a d o p e l o s i s t e m a e s c r a v i s t a . P e r c e b e m o s , p o r e x e m p l o , que d e t e r m i n a d a s e s c r a v a s t r a b a l h a v a m c o m o m a r c e n e i r a s , o u r i v e s , p e d r e i r a s , e que m u l h e r e s l i v r e s t r a b a l h a v a m c o m o l a v r a d o r a s , a g r i c u l t o r a s e no c o m é r c i o . A a u s ê n c i a de r i g o r no d e s e n v o l v i m e n t o das t a r e f a s e c o n ô m i c a s p o d e r í a m o s a v e n t a r p a r a a p o s s i b i l i d a d e , se não, da a u s ê n c i a de d e f i n i ç ã o de p a p é i s e n t r e h o m e n s e m u l h e r e s , p e l o m e n o s , p a r a u m a c e r t a m a l e a b i l i d a d e d e s s e s p a p é i s no t o c a n t e às a t i v i d a d e s p r o d u t i v a s . M a l e a b i l i d a d e e s t a , no s e n t i d o de que, a o c u p a ç ã o de d e t e r m i n a d o s e s p a ç o s , no
mundo
do trabalho,
por h o m e n s ou m u l h e r e s
p e r t e n c e n t e s aos s e g m e n t o s p o p u l a r e s , n ã o se d a v a p e l a p r e p a r a ç ã o ou por c a b e d a i s h e r d a d o s e sim por c o n t i n g ê n c i a s . E s s a a v a l i a ç ã o é r e f o r ç a d a ao t o m a r m o s o c o n t i n g e n t e de p e s s o a s consideradas
sem
profissão:
2.889
homens
e
mulheres,
dentre
livres
e
e s c r a v o s . F o r a m a s s i m d e f i n i d o s p o r q u e à é p o c a n ã o t r a b a l h a v a m ? Ao que nos parece,
o
atributo
sem
profissão
c o a d u n a v a m com as do a s p e c t o formal
conotava
as
atividades
que
não
se
e, por isso m e s m o , e r a m t i d a s c o m o
d e s p r e z í v e i s e sem i m p o r t â n c i a . D e n t r e as 1.506 m u l h e r e s livres c o n s i d e r a d a s sem profissão,
p o s s i v e l m e n t e e n c o n t r a v a m - s e a q u e l a s que, nos p r o c e s s o s de
147
divórcio
localizados
no A r q u i v o
e s c o n d i a m o f a t o de que viviam de lavar
roupa,214
da C ú r i a
do serviço
ou a i n d a que viviam
e l a s d i z i a m q u e não sabiam
1er nem
Metropolitana
próprio
de fabricar escrever.
de C u i a b á ,
do seo sexo213 louça
de barro
aluguéis,
relacionadas ao corte
a
ajustes
de cana-verde
como
2X5
viviam Todas
E m r e l a ç ã o aos 889 h o m e n s
l i v r e s , há i n d í c i o s , nos p r o c e s s o s de d i v ó r c i o , de q u e p o d i a m atividades
que
não
camarada,
ao
desenvolver
recebimento
de
216
O q u a d r o 10 m o s t r a a d i s t r i b u i ç ã o da p o p u l a ç ã o da p a r ó q u i a da Sé s e g u n d o as a t i v i d a d e s p r i m á r i a s , s e c u n d á r i a s e t e r c i á r i a s .
213
Eram mulheres a exemplo de Maria de Sousa do Espírito Santo, 50 anos, solteira, moradora na rua do Mundéo; Ana Alves da Cunha, 38 anos, solteira, moradora na rua da Boa Vista (Caridade) e Augusta Rosa, 42 anos, viúva. Coincidentemente, eram naturais da província de Mato Grosso e moradoras na paróquia Senhor Bom Jesus. Constavam como depoentes, em 1864, no processo de divórcio movido por Gertrudes Maria Ferreira contra Marcelino dos Santos. 214
Citamos aqui Francisca Duarte Guimarães, moradora na rua da Boa Vista (ou rua da Caridade), 70 anos presumíveis, viúva, natural da província de Mato Grosso, que vive de lavar roupa. 215
Bárbara Maria de Jesus, 50 anos, solteira, natural da província de Mato Grosso, moradora no lugar denominado São Gonçalo Velho, vive de fabricar louça de barro-, Maria Rodrigues do Espírito Santo, 60 anos, natural da província de Mato Grosso, solteira, moradora em São Gonçalo Velho, vive de fabricar louça de barro e fiar algodão. 216
Tais atividades eram desenvolvidas respectivamente por Antônio João de Siqueira, 32 anos, morador no Mundéo; Cipriano, que era o encarregado de receber os aluguéis de D. Gerthrudes Maria Ferreira e Cândido Antônio, morador na rua da Boa Vista, 40 anos, solteiro, natural da província de Mato Grosso. Todos os três constaram como testemunhas, em 1864, no processo de divórcio acionado por Gertrudes, acima referida.
148
Q U A D R O N° 10 R E P A R T I Ç Ã O DA P O P U L A Ç Ã O A T I V A ( L I V R E E E S C R A V A ) P O R S E T O R E S DE P R O D U Ç Ã O * - P A R Ó Q U I A S E N H O R B O M J E S U S D E C U I A B Á - 1872
Atividades
NUMEROS ABSOLUTOS E PERCENTUAIS % Total Masc. % Fem.
%
Produtivas 5.286
64,7
3.062
60,8
2.224
71,1
684
8,4
264
5,2
420
13,4
Terciárias
2.194
26,9
1.710
34,0
484
15,5
TOTAL
8.164
100,0
5.036
100,0
3.128
100,0
Primárias Secundárias
F O N T E : R e c e n s e a m e n t o do B r a s i l de 1 8 7 2 . M a t o G r o s s o .
* Não estão compreendidas as pessoas Em
relação
ao e s t a d o
civil,
sem
profissão.
os c e n s o s
de
1872 e
1890
trazem
i n f o r m a ç õ e s a r e s p e i t o da p o p u l a ç ã o s o l t e i r a , c a s a d a e v i ú v a , em r e l a ç ã o ao sexo e raça. 2 1 7 O censo de
1890 t r a z t a m b é m
informações a respeito
da
população divorciada. Por
entendermos
que
tanto
s i g n i f i c a t i v o n ú m e r o de c e l i b a t á r i o s
entre
livres
na p o p u l a ç ã o
como
escravos
mato-grossense
havia adulta,
m a s c u l i n a e f e m i n i n a , o p t a m o s por a n a l i s a r o q u e s i t o e s t a d o civil v i a e t n i a — se b r a n c o s , n e g r o s , m e s t i ç o s ou c a b o c l o s , o b j e t i v a n d o m e l h o r v i s u a l i z a r o p e r f i l da p o p u l a ç ã o c e l i b a t á r i a . Os
quadros
demonstrativos
a
seguir,
embasados
nos
referidos
censos, revelam que tanto entre a população branca como entre a negra e
217
O recenseamento de 1872 não apresenta informações a respeito da faixa etária dessa população, o que nos leva a inferir que, de 11.053 pessoas moradoras na paróquia Bom Jesus de Cuiabá, 3.010 eram crianças e 8.043 adultos.
149
m e s t i ç a , os
p e r c e n t u a i s de
solteiros
e l e v a d o s que os de c a s a d o s e
em
a m b o s os s e x o s
eram
mais
viúvos.218
P e l o c e n s o de 1872, d e n t r e a p o p u l a ç ã o b r a n c a que t o t a l i z a v a em 3 . 8 6 3 p e s s o a s , os s o l t e i r o s a t i n g i a m
percentuais
de 5 6 , 4 , c a s a d o s 3 6 , 0 e
v i ú v o s 7,6, c o n f o r m e r e v e l a o q u a d r o 11.
Q U A D R O N° 11 P O P U L A Ç Ã O B R A N C A DA P A R Ó Q U I A S E N H O R B O M J E S U S DE C U I A B Á - 1872
ESTADO CIVIL
HOMENS
MULHERES
TOTAL
1.130
1.048
2.178
56,4
Casados
838
552
1.390
36,0
Viúvos
206
89
295
7,6
TOTAL
2.174
1.689
3.863
100,0
Solteiros
%
FONTE: R e c e n s e a m e n t o do B r a s i l de 1872. M a t o G r o s s o . O q u a d r o 12 d e s t a c a igual t e n d ê n c i a . E v i d e n c i a r e d u z i d o p e r c e n t u a l de c a s a d o s , se c o m p a r a d o c o m a p o p u l a ç ã o b r a n c a .
218
Em relação à população viúva, estranhamos as cifras referentes à elevada proporção de viúvos em relação às viúvas, quando se sabe, através de estudos já realizados, que a mulher sobrevive muito mais. Tais cifras expressam, a nosso ver, o estado precário dos censos do século passado.
150
Q U A D R O N° 12 POPULAÇÃO E S C R A V A (MESTIÇA E N E G R A ) DA P A R Ó Q U I A SENHOR B O M J E S U S DE C U I A B Á - 1872
ESTADO CIVIL
HOMENS
MULHERES
TOTAL
%
Solteiros
696
626
1.322
94,8
Casados
40
18
58
4,1
Viúvos
9
5
14
1,1
TOTAL
745
649
1.394
100,0
FONTE: R e c e n s e a m e n t o do B r a s i l de 1872. M a t o G r o s s o . Dentre a população negra (livre e escrava), assim como dentre a c a b o c l a livre, t a m b é m a p o p u l a ç ã o de s o l t e i r o s era s u p e r i o r à c a s a d a , c o m 6 1 , 3 % e 6 0 , 7 % , r e s p e c t i v a m e n t e , c o n f o r m e d e m o n s t r a m os q u a d r o s 13 e 14.
Q U A D R O N° 13 POPULAÇÃO NEGRA (LIVRE E E S C R A V A ) DA P A R Ó Q U I A SENHOR BOM J E S U S D E C U I A B Á - 1872
ESTADO CIVIL
HOMENS
MULHERES
TOTAL
%
Solteiros
563
343
906
61,3
Casados
253
204
547
30,9-
Viúvos
102
14
116
7,8
TOTAL
918
561
1.479
FONTE: R e c e n s e a m e n t o do B r a s i l de 1872. M a t o G r o s s o .
100,0
13 1
Q U A D R O N ° 14 P O P U L A Ç Ã O C A B O C L A L I V R E DA P A R Ó Q U I A S E N H O R B O M J E S U S DE C U I A B Á - 1872
ESTADO CIVIL
HOMENS
MULHERES
TOTAL
%
Solteiros
99
29
128
60,7
Casados
44
11
55
26,0
Viúvos
19
9
28
13,3
TOTAL
162
49
211
100,0
F O N T E : R e c e n s e a m e n t o cio B r a s i l de 1872. M a t o G r o s s o . Já e n t r e a p o p u l a ç ã o m e s t i ç a ( l i v r e e e s c r a v a ) , população
de
homens
e
mulheres
solteiros
era
p e r c e b e m o s que a
superior
à
de
casados,
c o n f o r m e p o d e m o s o b s e r v a r no q u a d r o q u e segue.
Q U A D R O N° 15 POPULAÇÃO MESTIÇA (LIVRE E ESCRAVA) DA PARÓQUIA SENHOR B O M J E S U S D E C U I A B Á - 1872
ESTADO CIVIL
HOMENS
MULHERES
TOTAL
%
1.006
1.016
2.022
49,4
Casados
894
803
1.697
41,4
Viúvos
271
101
372
9,2
TOTAL
2.171
1.920
4.091
100,0
Solteiros
F O N T E : R e c e n s e a m e n t o do B r a s i l de 1872. M a t o G r o s s o . * I n c l u i n d o - s e os p a r d o s e n e g r o s e s c r a v o s . O recenseamento aponta
para
o
reforço
de
de
1890,
duas
quando
tendências:
comparado
com
superioridade
da
o de
1872,
população
f e m i n i n a d e n t r e a p o p u l a ç ã o b r a n c a , n e g r a , m e s t i ç a e c a b o c l a , e e l e v a ç ã o nos p e r c e n t u a i s r e l a t i v o s à p o p u l a ç ã o s o l t e i r a em r e l a ç ã o à c a s a d a . V e j a m o s os q u a d r o s 16 a 19.
152
Q U A D R O N° 16 P O P U L A Ç Ã O B R A N C A DA P A R Ó Q U I A S E N H O R B O M J E S U S DE C U I A B Á - 1890
ESTADO CIVIL
HOMENS
MULHERES
TOTAL
%
1.953
2.010
3.963
72,2
Casados
565
578
1.143
20,8
Viúvos
76
290
366
6,8
5
6
11
0,2
2.599
2.884
5.483
100,0
Solteiros
Divorciados TOTAL
F O N T E : R e c e n s e a m e n t o do B r a s i l de 1890. M a t o G r o s s o . A p o p u l a ç ã o m e s t i ç a q u e , no c e n s o de 1872, teve os p e r c e n t u a i s equilibrados podemos
entre
verificar
solteiros
e casados,
no q u a d r o
17,
marcou
percentuais
no c e n s o
de
discrepantes:
1890, 80,2
como
e
15,1,
respectivamente.
Q U A D R O N° 17 P O P U L A Ç Ã O M E S T I Ç A DA P A R Ó Q U I A S E N H O R B O M J E S U S DE C U I A B Á - 1890
ESTADO CIVIL Solteiros Casados Viúvos Divorciados TOTAL
HOMENS
MULHERES
TOTAL
%
2.292
2.398
4.690
80,2
440
438
878
15,1
48
215
263
4,5
5
7
12
0,2
2.785
3.058
5.843
100,0
.
F O N T E : R e c e n s e a m e n t o do B r a s i l de 1890. M a t o G r o s s o . P o r o u t r o l a d o , v e r i f i c a m o s d e c r é s c i m o de 2 6 , 3 % , e n t r e um c e n s o e outro, dentre a população mestiça casada. O referido decréscimo explica, pelo m e n o s em p a r t e , o a u m e n t o dos s o l t e i r o s m e s t i ç o s na p a r ó q u i a em e s t u d o .
153
Dentre a população negra e cabocla, verificou-se idêntica tendência r e f e r e n t e ao e s t a d o civil. Os q u a d r o s 19 e 2 0 , r e f e r e n t e s à p o p u l a ç ã o n e g r a e à c a b o c l a , c o n s t a t a m d e c r é s c i m o p e r c e n t u a l dos c a s a d o s no t r a n s c o r r e r p r a t i c a m e n t e v i n t e anos. I g u a l m e n t e e n t r e a p o p u l a ç ã o b r a n c a
de
verificamos
d e c r é s c i m o s p e r c e n t u a i s dos c a s a d o s : de 3 6 , 0 em 1872, p a r a 2 0 , 8 em
1890
l o n g e , p o r t a n t o , de s u p e r a r os p e r c e n t u a i s o c u p a d o s p e l o s s o l t e i r o s .
Q U A D R O N° 18 P O P U L A Ç Ã O N E G R A DA P A R Ó Q U I A S E N H O R B O M J E S U S DE C U I A B Á 1890
ESTADO CIVIL
HOMENS
MULHERES
TOTAL
%
1.011
1.164
2.175
86,2
156
108
264
10,4
15
71
86
3,4
1
0,0
2.526
100,0
Solteiros Casados Viúvos
1
Divorciados
-
1.183
TOTAL
1.343
FONTE: R e c e n s e a m e n t o do B r a s i l de 1890. M a t o G r o s s o .
Q U A D R O N° 19 POPULAÇÃO CABOCLA DA PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS DE C U I A B Á - 1890
ESTADO CIVIL
HOMENS
MULHERES
TOTAL
%
257
300
557
85,0
38
31
69
10,6
1
27
28
4,3
1
1
0,1
359
655
100,0
Solteiros Casados Viúvos Divorciados
-
296
TOTAL
FONTE: R e c e n s e a m e n t o do B r a s i de 1890. M a t o G r o s s o . A l é m do d e c r é s c i m o dos c a s a d o s e n t r e um r e c e n s e a m e n t o e o u t r o , outros
fatores
poderiam
explicar
o
expressivo
número
de
solteiros
na
154
p a r ó q u i a . Na e x p l i c a ç ã o p a r a a p r e s e n ç a dos c e l i b a t á r i o s , d e v e m o s c o n s i d e r a r c o m o f a t o r do a u m e n t o a p r e s e n ç a das f o r ç a s m i l i t a r e s no p e r í o d o da g u e r r a , c o n s i d e r a n d o aí a p e r m a n ê n c i a de g r a n d e n ú m e r o de h o m e n s na c a p i t a l . E s s a h i p ó t e s e não d e v e ser d e s c a r t a d a . O r e c e n s e a m e n t o de 1872 j á e v i d e n c i a v a
a
s u p e r i o r i d a d e da p o p u l a ç ã o m a s c u l i n a . A e v i d ê n c i a da s u p e r i o r i d a d e da p o p u l a ç ã o s o l t e i r a em r e l a ç ã o à c a s a d a , a p o n t a d a nos d o i s c e n s o s , vai ao e n c o n t r o do que dizia M A R C Í L I O em r e l a ç ã o ao s i s t e m a d e m o g r á f i c o das á r e a s u r b a n a s do B r a s i l no s é c u l o X I X —
a
de
que
características
as
uniões
consensuais
pronunciadas
das
livres
estáveis
populações
constituíam-se
urbanas.219
Ou
seja,
em por
c i r c u n s t â n c i a s v a r i a d a s , as p e s s o a s d e i x a v a m de se c a s a r na I g r e j a C a t ó l i c a , mas
não
de c o n s t i t u i r
d e s i g n a d o s c o m o solteiros,
as
uniões
livres
estáveis
e,
fortuitas.
Apesar
de
homens e mulheres — brancos, negros, mestiços e
c a b o c l o s , não e r a m n e c e s s a r i a m e n t e c e l i b a t á r i o s . P o d i a m c o n s t i t u i r f a m í l i a s e gerar f i l h o s d e s s a u n i ã o , m e s m o sem a c h a n c e l a da I g r e j a C a t ó l i c a e do Estado. Q u a n d o do r e c e n s e a m e n t o de 1890, a s i t u a ç ã o era de m a i s m u l h e r e s e m e n o s h o m e n s na p a r ó q u i a da Sé. As m u l h e r e s s o m a v a m 7 . 6 4 4 e os h o m e n s 6 . 8 6 3 d e n t r e 1 4 . 5 0 7 h a b i t a n t e s da p a r ó q u i a em e s t u d o . T e r i a o c o r r i d o redimensionamento
por
parte
dos
recenseadores
ao
estimar
a
um
população
f e m i n i n a e, por c o n s e g u i n t e , a s o l t e i r a ? Ao i n d a g a r m o s s o b r e essa s i t u a ç ã o p a r a o m u n i c í p i o de C u i a b á , c o n s t a t a m o s 9 . 2 2 2 m u l h e r e s e 8.593 h o m e n s . No e n t a n t o , um olhar m a i s a t e n t o
i n d i c a q u e s o m e n t e na p a r ó q u i a S e n h o r B o m
Jesus a população feminina superava a masculina.220
219
MARCÍLIO, Maria Luiza. (org ). População e sociedade: evolução das sociedades préindustriais. Petrópolis : Vozes, 1984. p. 205. 220
Na paróquia de Sant'Anna do Sacramento, integrante do município de Cuiabá, à época do censo de 1890, o número de mulheres ficava aquém dos homens, com 1.578 e 1.730, respectivamente. O mesmo ocorre na paróquia São Gonçalo de Pedro II, com 4.738 homens e 4.540 mulheres. Essa paróquia constava nesse mesmo recenseamento como município distinto, englobando Várzea Grande e Coxipó da Ponte.
155
O q u a d r o 20 i l u s t r a n o s s a s o b s e r v a ç õ e s e p e r m i t e i g u a l m e n t e que p e r c e b a m o s o peso da p o p u l a ç ã o da p a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s em r e l a ç ã o ao m u n i c í p i o de C u i a b á .
Q U A D R O N° 20 POPULAÇÃO R E C E N S E A D A DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, POR P A R Ó Q U I A S - 1890 LOCALIDADES
HOMENS
%
MULHERES
%
TOTAL
%
Paróquia Senhor Bom Jesus
6.863
79,9
7.644
82,8
14.507
8 1,4
Paróquia Sant'Anna Sacramento
1.730
20,1
1.578
17,2
3.308
18,6
8.593
100,0
9.222
100,0
17.815
100,0
do
Município Cuiabá FONTE:
de
Recenseamento
O
que
teria
do Brasil
propiciado
de 1 8 9 0 .
o
aumento
Mato
Grosso.
da
população
p a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á ? D e v e m o s c o n s i d e r a r
feminina
na
primeiramente
que essa p a r ó q u i a , a l é m de m a i s p o p u l o s a , e r a a m a i s a n t i g a e c o m p u n h a , d e s d e m e a d o s do s é c u l o X I X ,
um dos p ó l o s das d u a s ú n i c a s
freguesias
u r b a n a s : a Sé, f o r m a d a p e l o n ú c l e o c e n t r a l , e a de São G o n ç a l o de P e d r o II — o P o r t o . T e v e sua e v o l u ç ã o l i g a d a ao d e s e n v o l v i m e n t o s o c i o e c o n ó m i c o c a p i t a n i a . A r e p r e s e n t a t i v i d a d e da p a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s
da
d e v e - s e ao
f a t o de ter-se c o n s t i t u í d o no n ú c l e o g e r a d o r q u e i m p u l s i o n o u a o c u p a ç ã o e p o v o a m e n t o do M a t o G r o s s o . A r e f e r i d a p a r ó q u i a g a n h o u m a i o r i m p o r t â n c i a na m e d i d a em que C u i a b á p a s s o u a s e d i a r os g o v e r n o s , civil e e c l e s i á s t i c o , na p r i m e i r a m e t a d e do s é c u l o X I X , em d e c o r r ê n c i a da t r a n s f e r ê n c i a da c a p i t a l da p r o v í n c i a para C u i a b á e da c r i a ç ã o do B i s p a d o de M a t o G r o s s o . Em m e a d o s do s é c u l o X I X , a f r e g u e s i a da Sé compreendia todo o núcleo central da cidade e em sua Jurisdição ficavam os principais prédios públicos: Igrejas e logradouros. O largo da Sé ou da matriz
156
situava-se em frente à igreja e defronte a ele, do outro lado, a Casa da Câmara com a cadeia no andar térreo. Ao lado esquerdo da matriz estava o largo do Palácio, em frente ao prédio que abrigava a residência dos presidentes de Província e a sede do governo provincial. Além da matriz, da Casa da Câmara e do Palácio do Governo, ainda se localizavam, nesses dois largos, os prédios da Tesouraria, do Correio, do Comando das Armas. 22 i A preferência
por
viver
na
paróquia
Senhor
Bom
Jesus
talvez
e n c o n t r e ai a e x p l i c a ç ã o — p r o x i m i d a d e c o m a s e d e dos g o v e r n o s civil e eclesiástico e
melhores
c o n d i ç õ e s de v i d a p r o p i c i a d a s p e l a
urbanização,
a i n d a que i n c i p i e n t e da c a p i t a l . Para MARCÍLIO, apesar de toda a dificuldade conceituai e impírica para delimitar o verdadeiro urbano do rural no Brasil tradicional, consideraremos aqui apenas as grandes cidades existentes na época em análise. Estas se confundem, em quase todos os casos, com a cidade — capital regional, com funções variadas: administrativas, portuárias — comerciais, religiosas, etc. Sua localização é, na sua quase 222 totalidade, litorânea... Nesse tradicional,
sentido,
Cuiabá,
caracterizava-se
tal
como
por
as
funções
demais
capitais
variadas:
do
Brasil
administrativas,
portuárias, comerciais e religiosas. A existência como
integrantes
de
de l a v r a d o r e s uma
e agricultores
paróquia
urbana
recenseados
revela-nos
em
quão
.1872
estreitos
e n c o n t r a v a m - s e a i n d a os l i m i t e s e n t r e o r u r a l e o u r b a n o na c i d a d e — c a p i t a l regional
e,
por
conseguinte,
na
paróquia
em
estudo.
As
atividades
desenvolvidas pela
população possivelmente mesclavam-se entre o urbano e
o
sinais
rural.
Alguns
de
urbanização
mais
pronunciados
somente
d e s p o n t a r a m em C u i a b á no p e r í o d o do p ó s - G u e r r a do P a r a g u a i . A l g u n s d e l e s podem
ser
evidenciados
através
da
instalação
de
221
VOLPATO, L. R. Ricci. Cativos do sertão: vida cotidiana e escravidão em Cuiabá em 18501888. São Paulo : Marco Zero, 1993. p. 27. 222
MARCÍLIO, Maria Luiza. População e sociedade: evolução das sociedades pré-industriais. Petrópolis : Vozes, 1984. p. 203.
157
casas
importadoras,
serviços
bancários
e
obras
de
infra-estrutura.223
A
i n a u g u r a ç ã o do J a r d i m A l e n c a s t r o na c a p i t a l e no c o r a ç ã o da f r e g u e s i a da Sé, veio p r o p i c i a r à p o p u l a ç ã o e s p a ç o s de l a z e r até e n t ã o não e x p e r i m e n t a d o s : O jardim
constituiu
cuiabana, quando
para
durante o qual
muitos
anos
se dirigiam
ali se realizavam
no
grande
principalmente
retretas
lazer nas
abrilhantadas
pelas
da
noites bandas
população de
domingo
militares
da
local.224
guarnição
As m u d a n ç a s nos n o m e s d a s r u a s de C u i a b á , a e x e m p l o da rua da Fé, que p a s s o u a c h a m a r - s e C o m a n d a n t e C o s t a ; ser d e n o m i n a d a Antonio
João,
ser c o n h e c i d a por Antonio de
Melgaço,
em
da Esperança,
da Sé (ou Piçarra),
Maria,
homenagem
q u e p a s s o u , por sua vez, a
da rua do Campo, aos
heróis
que p a s s o u a
da
q u e p a s s o u a ser Guerra,
Barão
somavam-se
às
t r a n s f o r m a ç õ e s u r b a n a s em curso. 2 2 5 O m o d o de viver das m u l h e r e s na p a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á p o d e ser a p r e e n d i d o a t e n t a n d o - s e p a r a os e s p a ç o s p ú b l i c o s o c u p a d o s por elas, c o n f o r m e foi a p o n t a d o p e l o r e c e n s e a m e n t o de 1872. como
costureiras,
parteiras,
marceneiras,
criadas,
ourives,
Trabalhavam pedreiras,
s e r v i ç o s d o m é s t i c o s , no c o m é r c i o , a s s i m c o m o p o d i a m ser a g r i c u l t o r a s
em ou
lavradoras. Em desenvolvido
relação por
especificamente mulheres
de
ao
comércio
segmentos
da
sociais
aguardente,
era
diferenciados
223
A instalação, na capital, de lampiões a gás acetileno; a inauguração da barca-pêndulo para a travessia do rio Cuiabá, ligando a capital ao 3 o distrito, Várzea Grande; a criação de vários estabelecimentos de ensino, como o Liceu Cuiabá e a Escola Normal; a conclusão do Seminário da Conceição e ainda o fornecimento, para a parte central da cidade, de água impulsionada por máquinas a vapor, são exemplos das transformações ocorridas. 224
BRANDÃO, Jesus da Silva. Cuiabá: desenvolvimento urbano e socioeconómico - 1825-1945. Cuiabá : Livro matogrossense, 1991. p. 120. 225
Sobre as mudanças nos nomes das ruas de Cuiabá, sugerimos a leitura de MESQUITA, José de. Gente e coisas de antanho. Cadernos Cuiabanos, Cuiabá : Secretaria Municipal de Educação e Cultura, n. 4, 1978; MENDES, Francisco Alexandre Ferreira. Lendas e tradições cuiabanas. Cuiabá : Fundação Cultural de Mato Grosso, 1977.
158
independentemente vendiam aguardente
do seu e s t a d o pelo
miúdo,
civil.
Observamos
q u e as
casas
que
e s u j e i t a s ao r e s p e c t i v o i m p o s t o de 3 6 S 0 0 0
para o ano f i n a n c e i r o de 1877 a 1878, e n c o n t r a v a m - s e l o c a l i z a d a s em v á r i a s r u a s da f r e g u e s i a da Sé, a saber:
Rua 27 de dezembro, D. Etervina da Trindade Fonseca, Antonia Maria de Jesus, Delfina Amélia Fernandes; Rua Barão de Melgaço: Domingas Róis Chagas, Luiza Maria de Arruda; Rua Commandante Costa: D. Antonia Alves Fernandes da Cunha Póvoas; Rua do Commandante Antonio Maria: Anna dos Anjos; Rua de Antonio João: Joanna Henriques de Carvalho, Felicidade Augusta de Macedo, D. Joanna Baptista Ranos; Rua da Boa Vista: D. Maria Francisca de Sampaio; Rua da Caridade: Izabel da Annunciação; Rua do Cemitério: Joanna Maria de Jesus; Travessa do Palácio: Maria Joaquina de Miranda, Maria Eusébia de Annunciação, D. Maria do Carmo Lima; Travessa da Câmara: Maria Joanna Viegas; Travessa da Mandioca: Maria Ferreira Velho; Beco Torto: Jacinta de Cerqueira Leite. 226
O b s e r v a m o s que as c a s a s q u e v e n d i a m a g u a r d e n t e r e s p o n s a b i l i d a d e de u m a ou até de três m u l h e r e s . Na Travessa exemplo,
encontravam-se
Maria
Joaquina
de M i r a n d a ,
e s t a v a m sob a do Palácio,
por
Maria Eusébia
de
A n u n c i a ç ã o e D. M a r i a do C a r m o L i m a . E s t a ú l t i m a , M a r i a do C a r m o , e r a p a r a g u a i a e v i ú v a de um m i l i t a r , o a l f e r e s r e f o r m a d o B e l a r m i n o Lima. P o s s i v e l m e n t e não f o s s e a p r o p r i e t á r i a da
casa,
Ferreira
m a s sim, tal c o m o
M a r i a E u s é b i a de A n u n c i a ç ã o , e m p r e g a d a de M a r i a J o a q u i n a de M i r a n d a . N a s a t i v i d a d e s de c o s t u r a , a p o n t a d a s p e l o r e c e n s e a m e n t o de 1872 c o m o d e s e n v o l v i d a s por 420 m u l h e r e s , s e n d o 369 l i v r e s e 51 e s c r a v a s , é i n t e r e s s a n t e o b s e r v a r que p a r e c i a e x i s t i r c e r t a
elitização
do o f í c i o . Ao q u e
c o n s t a , o A r s e n a l de G u e r r a não p e r m i t i a q u e e s c r a v a s c o s t u r a s s e m as de fardamento, idôneas
e decentes.
costureiras de 1881,
a s s i m c o m o outras
das peças
Das
226
152 m u l h e r e s
de fardamento
que este Arsenal
pessoas
distribuirá
n'essas
relacionadas
e equipamento em 3 turnos
A SITUAÇÃO. Cuiabá, 19 jun. 1877, p. 3.
condições,
e, sim,
peças pessoas
e matriculadas
para a saber:
o exercício do número
como do
ano
1 a 50
159
no dia 4; para
2° do número
51 a 100 no dia 10; e para
dia 15, tudo do mês de outubro
vindouro,
3° de 101 a 152
no
encontravam-se:
D. Maria The reza Ferreira, D. Idalina Lino de Faria Vasconcellos, D. Maria Izabel de Souza Malheiros,D. Maria Ramos de Oliveira, D. Sebastiana de Goffredo, D. Felicidade Januária da Cunha Hartman, D. Mariana Rosa Gaudie Ley, D. Rita Nobre da Silva, D. Catharina Maria Xavier227. O s i g n i f i c a d o de idôneo
e decente
r e l a c i o n a v a - s e ao status,
c a r g o s de d i s t i n ç ã o que f a m i l i a r e s d e s s a s m u l h e r e s , m a r i d o s ou
ou aos parentes,
o c u p a v a m nos s e t o r e s a d m i n i s t r a t i v o e m i l i t a r , a e x e m p l o do s e c r e t á r i o do Arsenal
de
Guerra
em
Cuiabá,
Ildefonso
Mendes
Malheiros
Filho,
que
p o s s i v e l m e n t e t i v e s s e p a r e n t e s c o c o m u m a das c o s t u r e i r a s , D. M a r i a I s a b e l de S o u s a M a l h e i r o s . D e v e m o s a t e n t a r p a r a o f a t o de que t o d a s as c o s t u r e i r a s a c i m a r e f e r i d a s r e c e b i a m a d e s i g n a ç ã o de Dona,
sinal de d i s t i n ç ã o
E s s a d i s t i n ç ã o não p a r e c i a , no e n t a n t o , e x i m i - l a s de t r a b a l h a r em
social. espaços
p ú b l i c o s ; a n t e s , sim, p a r e c i a d a r - l h e s o s u p o r t e de q u e n e c e s s i t a v a m
nas
d i v e r s a s á r e a s em que a t u a v a m . A d i v e r s i f i c a ç ã o de a t i v i d a d e s d e s e n v o l v i d a s
por e s s a s
mulheres
j u s t i f i c a v a c e r t a m e n t e que e n c o n t r a s s e m r a z õ e s p a r a v i v e r na p a r ó q u i a S e n h o r Bom Jesus. Esta afirmativa torna-se
válida
igualmente
para a
população
m a s c u l i n a , q u e , de certa f o r m a , e n c o n t r o u n o v a s o p o r t u n i d a d e s de t r a b a l h o , p o n t u a d a s p e l a i n c i p i e n t e u r b a n i z a ç ã o o c o r r i d a no m u n i c í p i o de C u i a b á . Ainda
que
o recenseamento
de
1872
tenha
revelado
a
relativa
e x p r e s s i v i d a d e das a t i v i d a d e s e c o n ô m i c a s dos s e t o r e s s e c u n d á r i o e t e r c i á r i o , o p o r t u n i d a d e s de t r a b a l h o a t r a í a m
t a n t o h o m e n s c o m o m u l h e r e s de p a r ó q u i a s
vizinhas. Nesse aspecto,
polarizava
Cuiabá
a atenção
p a r ó q u i a s v i z i n h a s , e m e s m o das m a i s d i s t a n t e s .
226
A SITUAÇÃO. Cuiabá, 19 jun. 1877, p. 3.
dos habitantes
das
160
A e n t r a d a p o u c o e x p r e s s i v a de e s t r a n g e i r o s p r o c e d e n t e s de p a í s e s e u r o p e u s , b e m c o m o l a t i n o - a m e r i c a n o s , s o m a d a à p r e s e n ç a s i g n i f i c a t i v a de n e g r o s e de i n d í g e n a s ,
c o n t r i b u i u p a r a a m a n u t e n ç ã o do p e r f i l da p o p u l a ç ã o
da p a r ó q u i a : a p r e d o m i n â n c i a das p e s s o a s de cor. D e v e m o s a t e n t a r a i n d a p a r a o u t r o f a t o r que p o d e ter c o n t r i b u í d o p a r a e x p l i c a r a m e s t i ç a g e m na p a r ó q u i a em e s t u d o : a alta t a x a de i l e g i t i m i d a d e . S e g u n d o M A R C Í L I O , nas cidades,
devido
mestiçagem
à forte
concentração
foi consideravelmente O
quadro
de escravos
maior
seguinte,
do que nas áreas
relativo
quanto à filiação, indica a expressiva
e à alta
à
população
taxa
de
ilegitimidade,
a
.22S
rurais.
recenseada
filhos
grandes
em
1890,
i l e g í t i m o s , t a n t o na
p a r ó q u i a c o m o no m u n i c í p i o de C u i a b á e no E s t a d o . E s s a o b s e r v a ç ã o é f o r t e i n d í c i o que nos dirige ao q u e s t i o n a m e n t o da t e n d ê n c i a da i l e g i t i m i d a d e n a s d é c a d a s a n t e r i o r e s na p a r ó q u i a e m e s t u d o .
Q U A D R O N° 21 POPULAÇÃO RECENSEADA QUANTO À FILIAÇÃO. PARÓQUIA SENHOR B O M J E S U S D E C U I A B Á - 1890 Localidades
Legítimos
Ilegítimos
Legitimados
Expostos
População total
Paróquia Senhor Bom Jesus
8.361
5.496
434
16
14.507
Município de C u i a b á
10.336
7.016
446
17
17.815
Estado
56.243
35.287
1.235
62
92.827
F O N T E : R e c e n s e a m e n t o do B r a s i l de 1 8 9 0 . M a t o G r o s s o .
Ao c e n t r a r m o s
nossa
atenção
no f e n ô m e n o
da
ilegitimidade
i n t e r i o r da p o p u l a ç ã o da p a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á ,
228
MARCÍLIO, Maria Luiza. op. cit., p. 206.
no
d e v e m o s ter
13 1
em c o n t a o p r ó p r i o p e r f i l d e s s a p o p u l a ç ã o : m e s t i ç a e m sua m a i o r i a , r e s u l t a n t e do encontro
de b r a n c o s , c o l o n i z a d o r e s e c o l o n o s , n e g r o s a f r i c a n o s , e s c r a v o s e
f o r r o s , e de í n d i o s . O f o c o de n o s s a paróquia
Senhor
Bom
a t e n ç ã o e s t á v o l t a d o p a r a o e s t u d o da b a s t a r d í a na
Jesus
de
Cuiabá,
em
busca
das
especificidades
h i s t ó r i c a s que p e r m i t i r a m a r e p r o d u ç ã o d e s s a p r á t i c a no c o n t i n g e n t e
mais
a m p l o da p o p u l a ç ã o . B u s c a r e m o s a p r e e n d e r o s e n t i d o do m a t r i m ô n i o e de relações
de c o n j u g a l i d a d e
inseridas
s o c i e d a d e de e r r a n t e s e a v e n t u r e i r o s . ilegitimidade,
o
desdobramento
da
no
quadro
dos
tratos
Concomitantemente análise
comportará
ilícitos,
numa
à abordagem a
inserção
da das
m u l h e r e s p o b r e s em r e l a ç õ e s f a m i l i a r e s f u n d a d a s em u n i õ e s c o n s e n s u a i s e viabilizadoras
da b a s t a r d í a .
PARTE III
A REMISSÃO DO PECADO
A história do abandono de crianças é a história secreta da dor feminina. Renato Pinto V e n â n c i o
III.l O PRINCÍPIO DA FRONTEIRA E A FRONTEIRA DE PRINCÍPIOS
No B r a s i l , a e x e m p l o do q u e se v e r i f i c a na E u r o p a , ~ as d i s c u s s õ e s a c e r c a da f a m í l i a p a s s a m p e l a t e n t a t i v a de a p r e e n s ã o do s e n t i d o de f a m i l i a t r a d i c i o n a l e m o d e r n a . E n t r e c r u z a m - s e , n e s s e s d e b a t e s , d e s d e u m a h i s t o r i a da moral
e
de
seus
códigos
abrindo
reflexões
acerca
de
temas
como
prostituição,2"' adultério,231 casamentos clandestinos, expostos e ilegítimos, m o r a l c r i s t ã e I n q u i s i ç ã o , 2 3 3 até u m a h i s t ó r i a das e s t r a t é g i a s f a m i l i a r e s na t r a n s m i s s ã o de legados, 2 3 4 e até a medicalização
da f a m í l i a . 2 3 3
D e um lado, h i s t o r i a d o r e s q u e a c e i t a m e d e f e n d e m a h i p ó t e s e da f a m í l i a p a t r i a r c a l e, de o u t r o , a q u e l e s q u e q u e s t i o n a m tal t e s e , n e g a n d o a aplicação
da universalidade
brasileira
colonial.
De
da f a m í l i a p a t r i a r c a l tal
questionamento,
para
toda
a
estudos236
sociedade emergiram
d e m o n s t r a n d o , p a r a o u t r a s r e g i õ e s b r a s i l e i r a s , c o m o a de São P a u l o do s é c u l o X I X , a e x i s t ê n c i a de f a m í l i a s c o m e s t r u t u r a s m a i s s i m p l i f i c a d a s e c o m m e n o r
229
STONE, Lawrence. Familia, sexo y matrimonio en Inglaterra - 1500-1800. 3. ed. México : Fondo de Cultura Económica, 1990; FLANDRIN, Jean-Louis. Familias: parentesco, casa e sexualidade na sociedade antiga. Lisboa : Estampa, 1992; MacFARLANE, Alan. Historia do casamento e do amor. São Paulo : Companhia das Letras, 1991. 230
RAGO, Margareth. Os prazeres da noite: prostituição e códigos da sexualidade feminina em São Paulo (1890-1930). Rio de Janeiro : Paz e Terra, 1991. 231
LIMA, Lana Lage da Gama (org.). Mulheres, adúlteros e padres: história e moral na sociedade brasileira. Rio de Janeiro : Dois Pontos, 1987. 232
VENANCIO, Renato Pinto. Nos limites da sagrada família, ilegitimidade e casamento no Brasil colonial. In: VAINFAS, Ronald (org.) História e sexualidade no Brasil. Rio de Janeiro : Graal, 1986. p. 107-23. 233
VAINFAS, Ronaldo. Trópicos dos pecados: moral, sexualidade e inquisição no Brasil. Rio de Janeiro : Campus, 1989. 234
SAMARA, Eni de Mesquita. As mulheres, o poder e a família: São Paulo - século XIX. São Paulo : Secretaria de Estado da Cultura. 1989; SILVA, Maria Beatriz Nizza da. Sistema de casamento no Brasil colonial. São Paulo: Universidade de São Paulo, 1984; MATTOSO, Kátia de Queirós. Família e sociedade na Bahia do século XIX. São Paulo : Corrupio, 1988. 235
COSTA, Jurandir Freire. Ordem médica e norma familiar. Rio de Janeiro : Graal, 1983.
236
SAMARA, Eni de Mesquita. A família brasileira. São Paulo : Brasiliense, 1983.
164
n ú m e r o de i n t e g r a n t e s . E s s a s t e s e s a p o n t a m , c o m o e l e m e n t o s de m o d e r n i d a d e nas
famílias
nuclear; casais
de
estruturas
simplificadas,
os
seguintes
traços:
o
caráter
a i n s u b m i s s ã o das e s p o s a s a t r a v é s da i n i c i a t i v a de p e d i r d i v ó r c i o ; os que
viviam juntos
e
resistiam
ao
casamento
na
Igreja
Católica;
m u l h e r e s c o m o c h e f e s de f a m í l i a , etc. Contrária a essas duas concepções,
insurge-se
u m a outra, 2 3 7
que
n e g a os e l e m e n t o s a c i m a c i t a d o s c o m o i n d i c a d o r e s de m o d e r n i d a d e m a s sim integrados
à
vida
Corresponderiam procedimentos
social
do
Antigo
às r e m i n i s c ê n c i a s , típicos
da
família
Regime
e
à
legislação
da
época.
a d u l t e r a d a s e a d a p t a d a s , de n o r m a s e e
do
casamento
medievais
cristãos,
a t u a l i z a d o s p e l o C o n c i l i o de T r e n t o . S i t u a d a na v e r t e n t e q u e n e g a a u n i v e r s a l i d a d e da f a m í l i a p a t r i a r c a l para toda a s o c i e d a d e b r a s i l e i r a , e n c o n t r a - s e a p e r s p e c t i v a de
CORRÊA,238
s u g e r i n d o a c o e x i s t ê n c i a de v á r i a s f o r m a s de o r g a n i z a ç ã o f a m i l i a r d e n t r o de um m e s m o e s p a ç o s o c i a l , p e r m e a d a s de e l e m e n t o s c o m o t e n s ã o , m a n i p u l a ç ã o , invenção e resistência. I m p o r t a n t e dar c o n t a da e x i s t ê n c i a de u m a t e n s ã o p e r m a n e n t e e n t r e os i m p o s i t o r e s de u m a o r d e m p r é - d e f i n i d a , r e p r e s e n t a d o s p e l o E s t a d o e p e l a I g r e j a , e a q u e l e s que a ela r e s i s t e m c o t i d i a n a m e n t e . H á q u e se c o n s i d e r a r , s e g u n d o a a u t o r a , as m a n e i r a s p e l a s q u a i s as f o r m a s e c o n ô m i c a s , s o c i a i s e p o l í t i c a s a r t i c u l a m - s e e n t r e si nas d i f e r e n t e s á r e a s de o c u p a ç ã o da s o c i e d a d e b r a s i l e i r a . T a i s o b s e r v a ç õ e s p e r m i t i r i a m , s e g u n d o e l a , d e t e c t a r os e l e m e n t o s de o r d e m r e p r e s e n t a d o s p e l a f a m í l i a p a t r i a r c a l e os e l e m e n t o s de d e s o r d e m , as
uniões
irregulares,
tão
presentes
na
sociedade
brasileira
colonial.
C O R R Ê A c o l o c a em um m e s m o p a t a m a r a i m p o r t â n c i a a s s u m i d a na s o c i e d a d e
237
ALMEIDA, Angela Mendes. O gosto do pecado: casamento e sexualidade nos manuais de confessores dos séculos XVI a XVII. Rio de Janeiro : Rocco, 1992. 238
CORREA, Marisa. Repensando a familia patriarcal brasileira. In: ARANTES, Antonio Augusto et alii. Colcha de retalhos: estudos sobre a família no Brasil. Campinas : Ed. da UNICAMP, 1993. p. 15-42.
165
brasileira
pela
família
patriarcal
e pelas
f a m i l i a r . E s t a s são v i s t a s , c o m o formas e caracterizadas
como
elementos
c o m o e l e m e n t o de ordem.
demais
formas
alternativas
de desordem,
Os e l e m e n t o s de
de
organização
de vivenciar
o
cotidiano
em c o n t r a p o s i ç ã o à p r i m e i r a , ordem
e os de
desordem,
s e g u n d o ela, p o d e m ser v i s l u m b r a d o s m e d i a n t e e s t u d o s das e s p e c i f i c i d a d e s da o c u p a ç ã o do e s p a ç o s o c i a l b r a s i l e i r o . A proposta
de
estudo
apontada
por
t r a t a m e n t o dado, no p r e s e n t e e s t u d o , aos t e m a s
CORRÊA família
e
vem
reafirmar
ilegitimidade.
o De
um lado, por a p o n t a r o e m b a t e p e r m a n e n t e e n t r e o p ú b l i c o e o p r i v a d o . E, de outro,
por
ressaltar
a diversidade
de e s t r u t u r a s
familiares
existentes
no
B r a s i l , c o n e c t a d a s e n t r e si p e l o E s t a d o , em p e r í o d o s h i s t ó r i c o s d e t e r m i n a d o s . O c a s a m e n t o e r i g i u - s e no B r a s i l c o m o u m a i n s t i t u i ç ã o i m p o s t a t a n t o p e l a I g r e j a q u a n t o p e l o E s t a d o . P e l a I g r e j a , a t r a v é s de um d i s c u r s o sobre a m o r a l c o n j u g a l e a i n d i s s o l u b i l i d a d e do c a s a m e n t o .
A t r a v é s do E s t a d o , o
c a s a m e n t o c r i s t ã o i m p ô s - s e c o m o u m a n e c e s s i d a d e da e l i t e d i r i g e n t e , v i s a n d o , por
um
lado,
assegurar
seus
direitos
patrimoniais.
Toda
essa
discussão
e n v o l v e n o r m a s , r e g r a s , p r á t i c a s e d i s c u r s o s e m a n a d o s do E s t a d o i m p e r i a l
e
da I g r e j a , em d i r e ç ã o à f a m í l i a e à p o p u l a ç ã o c o m o um t o d o . I n s e r e - s e n u m q u a d r o de t r a n s f o r m a ç õ e s q u e e n v o l v e t a n t o a e c o n o m i a q u a n t o a s o c i e d a d e b r a s i l e i r a no f i n a l do s é c u l o p a s s a d o . A n t e s , p o r é m , r e a f i r m e - s e que j á a p a r t i r da s e g u n d a m e t a d e modernidade,
do s é c u l o X I X , e m
nome
da civilização
e da
a p o p u l a ç ã o p a s s a v a a ser alvo do E s t a d o i m p e r i a l , com v i s t a s a
a d e q u á - l a aos novos p a d r õ e s c u l t u r a i s e u r o p e u s . E n q u a n t o as c i d a d e s e r a m reurbanizadas,
a população
passava
a ser d i s c i p l i n a d a ,
reeducada.
s e n t i d o , a f a m í l i a c o n s t i t u í a - s e no c e r n e das p r e o c u p a ç õ e s das
Nesse
autoridades
civis. Daí a p r e o c u p a ç ã o c o m a c o n d u t a m o r a l , c o m a s a ú d e , com a v i d a s e x u a l dos c a s a i s e dos s o l t e i r o s .
166
"y ^Q Para
COSTA" ,
naquele
momento,
dois
alvos
deveriam
ser
a t i n g i d o s . O p r i m e i r o d e l e s , a f a m i l i a v e r d a d e i r a m e n t e c o n s t i t u i d a : pai, m ã e e f i l h o s . Ou s e j a , u m a d e t e r m i n a d a f a m í l i a — a u r b a n a — c u j o c a s a l h o u v e s s e contraído famílias.
núpcias
na I g r e j a .
O outro
alvo:
aqueles
que
não
constituíam
E n q u a d r a v a m - s e n e s s a c a t e g o r i a t o d o s os q u e n ã o h a v i a m se c a s a d o
na I g r e j a mas c o n v i v i a m sob o m e s m o t e t o c o m os f i l h o s . Ou, a i n d a , o c a s a l que e s p o r a d i c a m e n t e havia
gerado
filhos.
se e n c o n t r a v a e q u e , p o r t a n t o , n ã o v i v i a j u n t o , Do
rol
das
r e l i g i o s a s não se e x c l u í a m , p o r t a n t o ,
preocupações
das
autoridades
mas
civis
e
os c o n c u b i n o s .
E s s a a t i t u d e do E s t a d o i m p e r i a l em n o r m a t i z a r as f a m í l i a s r e v e l a a e x i s t ê n c i a de um c o t i d i a n o a v e s s o aos c ó d i g o s da m o r a l b u r g u e s a e da m o r a l c r i s t ã . E x e m p l o d i s s o s e r i a m os f i l h o s i l e g í t i m o s . As c r i a n ç a s i l e g í t i m a s e abandonadas
constituíram-se,
ao
longo
dos
séculos,
em
fenômeno
c a r a c t e r í s t i c o da s o c i e d a d e b r a s i l e i r a . E s s e f e n ô m e n o é r e v e l a d o r de u n i õ e s consensuais estáveis e esporádicas I g r e j a e do E s t a d o ,
não sintonizadas
que enfatizavam a importância
legitimação
da
prole.
Revelador,
reconhecida
pela
reconhecida
pela sociedade.
Igreja
Católica
também, e
não
de
c o m os d i s c u r s o s
da
do c a s a m e n t o p a r a
a
uma
regulada
sexualidade pelo
Estado,
não mas
A e x i s t ê n c i a dos i l e g í t i m o s se a p r e s e n t a v a p a r a a I g r e j a C a t ó l i c a como
uma
questão
teológica
e
social
a
ser
resolvida,
mesmo
que
c o n t r a d i t o r i a m e n t e . A q u e s t ã o dos i l e g í t i m o s e a b a n d o n a d o s t r a n s f o r m a - s e em p o n t o de p r e o c u p a ç ã o
p a r a o E s t a d o b r a s i l e i r o a p e n a s a p a r t i r da s e g u n d a
m e t a d e do s é c u l o X I X , q u a n d o a c o n d u t a s e x u a l da p o p u l a ç ã o é t o m a d a ao m e s m o t e m p o c o m o o b j e t o de a n á l i s e e a l v o de i n t e r v e n ç ã o . T a n t o a I g r e j a , q u a n t o o E s t a d o , no B r a s i l , a p r e s e n t a m u m a c e r t a i d e n t i f i c a ç ã o ao n í v e l de d i s c u r s o : a n e c e s s i d a d e de c o n t r o l e da v i d a s e x u a l d o s c a s a i s c o m o
algo
positivo. Nesse sentido, Igreja e Estado eram pragmáticos. Ambos defendiam
239
COSTA, Jurandir Freire, op. cit., p. 225-229.
167
a necessidade procriação, enquanto
amor
no i n t e r i o r instituição
higiênica.
O
medicalizado, dos filhos, Isso
de o
cristã,
Estado pois
do
do c a s a l casamento.
vinculado
A Igreja
à sexualidade
na d e f e s a
do
proclamava
o
discurso
da família
s i g n i f i c a v a que ao E s t a d o
sexual
do
casal
dos cônjuges
e o progresso interessava,
naquele
instituição
disciplinado dependia
populacional
e à
casamento
e o Estado projetando-o como uma
do bom desempenho
a moralidade
estar
a
saúde
nação.240
da
momento,
e
a
família
r e s p o n s á v e l , c o m p r o m i s s a d a c o m n o v a s a t i t u d e s d i a n t e da vida dos f i l h o s e dos novos p a p é i s p r o p o s t o s pela
polícia
médica.
A I g r e j a C a t ó l i c a , por sua
vez, c o n t i n u a v a r e a f i r m a n d o o i d e a l de f a m í l i a c r i s t ã . Esse
casal
disciplinado,
essa
família
responsável,
eram
i n t e i r a m e n t e s u b o r d i n a d o s à f i g u r a do pai. D a s m u l h e r e s , a l é m da s u b m i s s ã o , e s p e r a v a - s e que e x e r c e s s e m p l e n a m e n t e a f u n ç ã o de p r o c r i a r e t r a n s m i t i s s e m aos f i l h o s v a l o r e s m o r a i s e é t i c o s . D o s f i l h o s , que a c e i t a s s e m t o d a s as r e g r a s sem p r o c u r a r q u e s t i o n á - l a s , constituía-se,
por
um
lado,
tanto afetiva quanto disciplinar. Essa em
unidade
agenciadora
e
família
transmissora
do
p a t r i m ô n i o e, por o u t r o , em u n i d a d e r e p r o d u t o r a da e s p é c i e h u m a n a . D i a n t e de tal r e p r e s e n t a ç ã o , c a b e r i a ao c a s a l
sacramentado
r e g u l a r sua v i d a s e x u a l e
a de seus f i l h o s , o b e d e c e n d o às n o r m a s da m o r a l c r i s t ã . Se a f u n ç ã o p r i m e i r a do c a s a m e n t o c o n s t i t u í a - s e na p r o c r i a ç ã o , e v i t a r f i l h o s era c o n s i d e r a d o p e l a m o r a l c r i s t ã c o m o d e s o b e d i ê n c i a e, p o r t a n t o , p e c a d o . Reafirme-se, portanto,
q u e um
dos
instrumentos
utilizados
pela
I g r e j a para a t i n g i r a n o r m a t i z a ç ã o da p o p u l a ç ã o c o n s t i t u í a - s e na i m p o s i ç ã o dos s a c r a m e n t o s — c a s a m e n t o e b a t i s m o — e, por c o n s e g u i n t e , na v a l o r i z a ç ã o da f a m í l i a cristã. Em c o n t r a p o s i ç ã o ,
a população
d e s a f i a r as leis da I g r e j a C a t ó l i c a .
Suas práticas
cotidianamente eram
parecia
circunscritas,
no
t e r r e n o das c o n t r a v e n ç õ e s , às n o r m a s d i t a d a s p e l a I g r e j a e p e l o E s t a d o d i a n t e do c a s a m e n t o s a c r a m e n t a d o , c o n v e r t i d o em b a l u a r t e da f a m í l i a e r e g u l a d o r
239
COSTA, Jurandir Freire,op.c i t . ,p. 225-229.
168
das u n i õ e s c o n j u g á i s , e que d e v e s u s t e n t a r a propagação para
o culto
e honra
de Deus.1AX
humana,
A i m p o s i ç ã o da p r á t i c a dos
ordenada sacramentos
a d q u i r e o s e n t i d o de c o n t r a p e s o s o c i a l i z a d o r s i g n i f i c a t i v o q u e , ao tempo,
podia
compensar
CONSTITUIÇÕES
a
Primeiras
se da i n s t i t u c i o n a l i z a ç ã o
dispersão
social
do Arcebispado dos
e
controlar
da Bahia
dispositivos
o
mesmo
rebanho.
As
(1707) encarregaram-
que v i s a v a m
dar
combate
aos
d e l i t o s da c a r n e e n t r e um h o m e m e u m a m u l h e r . A a b o r d a g e m do t e m a da f a m í l i a , no â m b i t o da p a r ó q u i a
Senhor
B o m J e s u s de C u i a b á , tem m e n o s o i n t e r e s s e em d e t e c t a r a e x i s t ê n c i a
de
c a r a c t e r í s t i c a s p a t r i a r c a i s do q u e em p e r c e b e r c o m o as e s p e c i f i c i d a d e s l o c a i s p e r t i n e n t e s à r e g i ã o de M a t o G r o s s o t e r i a m f o r j a d o f o r m a s de o r g a n i z a ç ã o f a m i l i a r a l t e r n a t i v a s e qual o n í v e l de a c e i t a ç ã o d o s f i l h o s p a r t e das f a m í l i a s c u i a b a n a s em suas m a i s v a r i a d a s Pensar
o
significado
do
nascer
l e g í t i m o s por
performances.
fora
do
matrimônio
em
uma
s o c i e d a d e e s c r a v i s t a c o m o a de M a t o G r o s s o , na s e g u n d a m e t a d e do s é c u l o XIX,
e de sua a c e i t a ç ã o , ou n ã o , em u m a das p a r ó q u i a s m a i s a n t i g a s e
p o p u l o s a s , c o m o a do S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á , d e m a n d a a p r e m i s s a de que t o d a r e l a ç ã o p r e c i s a e s t a r s e m p r e e n c a r n a d a sociais. crianças
Essa
reflexão encontra
batizadas
registros (43,5%)
como
sentido
naturais
na
diante referida
em p e s s o a s e
do e x p r e s s i v o paróquia,
ou
contextos
número seja,
de
4.269
no c o n j u n t o de r e g i s t r o s de b a t i s m o s do p e r í o d o em e s t u d o .
E s s a e v i d ê n c i a l e v a - n o s a q u e s t i o n a r a e f i c á c i a dos p r o p ó s i t o s da I g r e j a , que a p r e g o a v a a n e c e s s i d a d e n o r m a t i z a d o r a do c a s a m e n t o nas r e l a ç õ e s c o n j u g á i s , b e m c o m o o v i g o r da j u s t i ç a e c l e s i á s t i c a na o b j e t i v a ç ã o de s u a s práticas.
Uma
primeira
inferência
possível
é a de
que
a população
da
p r o v í n c i a de M a t o G r o s s o n ã o d i f e r i a das d e m a i s no t o c a n t e ao c u m p r i m e n t o
241
CONSTITUIÇÕES Primeiras do Arcebispado da Bahia de 1707, ordenadas por Sebastião Monteyro da Vide (arcebispo). Livro I, Título LXII, p. 107.
169
das
normas
impostas
pela
Igreja
Católica.
Ao
atentarmos
para
estudos
r e a l i z a d o s em o u t r a s p a r ó q u i a s p a r a os s é c u l o s X V I I I e X I X , v e r i f i c a m o s que o í n d i c e de i l e g i t i m i d a d e
de c r i a n ç a s b a t i z a d a s na p a r ó q u i a
Senhor
Bom
J e s u s , era c o m e x c e ç ã o de V i l a R i c a , em M i n a s G e r a i s , m a i s e l e v a d o que os d e m a i s , c o n f o r m e d e m o n s t r a m o s no q u a d r o 22. 2 4 2
242
Lembramos que nos cálculos percentuais para a paróquia Senhor Bom Jesus de Cuiabá não estão incluídas as crianças expostas, enquanto que nos percentuais referentes às outras paróquias sim, o que evidencia, ainda mais, quão elevados eram os nascimentos de crianças ilegítimas na paróquia mato-grossense. Por outro lado, em razão de os registros de livres e escravos, na paróquia Senhor Bom Jesus, terem sido lavrados em conjunto, abstraímos as crianças ilegítimas tanto da população livre como da escrava, indistintamente.
170
Q U A D R O N ° 22 A I L E G I T I M I D A D E EM D I V E R S A S P A R Ó Q U I A S B R A S I L E I R A S S É C . XVIII E X I X %
LOCALIDADE
P a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á ( 1 8 5 3 - 1 8 9 0
43,5
V i l a R i c a ( M G ) , 1804 2 4 3
46,3
Curitiba, 1801-1850
27,4
S. J. dos P i n h a i s ( P R ) 1 7 7 6 - 1 8 5 2
25,2
São P a u l o , 1 7 4 1 - 1 8 4 5
23,2
Lapa (PR), 1770-1829244
22,4
J a c a r e p a g u á ( R J ) , s e g u n d a m e t a d e séc. X V I I I
245
Ubatuba (SP) 1800-1830
18,5 16,4
Sorocaba (SP) 1679-1845
9,5
S a n t o A m a r o ( S P ) , s e g u n d a m e t a d e séc. X V I I I
5,5
São C r i s t ó v ã o ( R J ) , 1 8 5 8 - 1 8 6 7 2 4 6
243
33,9
COSTA, Iraci del Nero da. Minas Gerais: estruturas populacionais típicas. São Paulo : Edec,
1982. p. 44. 244
Para as localidades paranaenses, respectivamente: KUBO, Elvira Mari. Aspectos demográficos de Curitiba, 1801-1850. Curitiba, 1974. Tese (Mestrado em História) - Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Paraná, p. 76. SBRAVAT1, Myriam. Sño José dos Pinhais, 1776-1852 - uma paróquia paranaense em estudo. Curitiba, 1980. Tese (Mestrado em História) - Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Paraná, p. 95. VALLE, Marília de Souza. Nupcialidade e fecundidnde das famílias da Lapa, 1770-1829. São Paulo, 1993. Tese (Doutorado em História) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. p. 321. 245
VENÂNCIO, Renato P. Ilegitimidade e concubinato no Brasil colonial: Rio de Janeiro e São Paulo. São Paulo : CEDHAL-USP, 1986 (Estudos CEDHAL n. 1). p. 12. 246
Para as localidades paulistas, respectivamente: MARCÍLIO, Maria Luiza A cidade de São Paulo: povoamento e população - 1750-1850. São Paulo : Pioneira, 1974. . Caiçara: terra e população estudo de demografía histórica e da história social de Ubatuba. São Paulo . Paulinas/CEDHAL, 1986. p. 210. BACELLAR, Carlos de Almeida Prado. A criança exposta nos domicílios de Sorocaba, séculos XVIII e XIX. In: Família e sociedade em uma economia de abastecimento interno (Sorocaba, séculos XVIII e XIX). São Paulo, 1995. Tese (Doutorado em História) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas de São Paulo, Universidade de São Paulo. VENÂNCIO, Renato P. Ilegitimidade e concubinato no Brasil colonial: Rio de Janeiro e São Paulo. São Paulo : CEDHAL-USP, 1986 (Estudos CEDHAL n. 1). p. 12. KUSNESOF, Elizabeth Anne. Ilegitimidade, raça e laços de família no Brasil do século XIX: uma análise da informação de censos e batismos para São Paulo e Rio de Janeiro. In: NADAL1N, Sérgio Odilon el alii. História e população: estudos sobre a América Latina. São Paulo : ABEP, 1990. p. 164-174.
171
As r e s p o s t a s
para
os f a t o r e s q u e p o s s i b i l i t a r a m
o fenômeno
da
i l e g i t i m i d a d e nas m a i s v a r i a d a s r e g i õ e s b r a s i l e i r a s , t a n t o no p e r í o d o c o l o n i a l como
no
imperial,
especificidades
tornam-se
históricas
de
possíveis cada
somente
qual.
Estudos
quando têm
analisadas
as
relacionado
os
i l e g í t i m o s ao s i s t e m a e s c r a v o c r a t a e à p r o m i s c u i d a d e d o s e s c r a v o s . M u l h e r e s negras estavam nesse sistema sujeitas a gerar c o m o de seus companheiros,247
t a n t o f i l h o s de seus s e n h o r e s ,
E s s a e x p l i c a ç ã o , por si só, não se s u s t e n t a ,
p o i s as p e s q u i s a s d e m o n s t r a m q u e m u l h e r e s l i v r e s t a m b é m g e r a v a m f i l h o s ilegítimos. N o c a s o da L a p a , V A L L E e x p l i c a a p r e s e n ç a dos i l e g í t i m o s c o m o decorrência tropeiros
da p a s s a g e m
passavam
ilegitimidade moradores
em regra
seja de
dos tropeiros
vilas
duas
elevada,248 distantes,
vezes
na r e g i ã o : por
Segundo
Considerando
ano na região, a
dificilmente
autora, os
que
os
é natural
que a
fato
serem
pelo
tropeiros
de
reconheciam
a
p a t e r n i d a d e de f i l h o s n a s c i d o s d e s s a s u n i õ e s f o r t u i t a s . VALLE d e m o n s t r a q u e julho, agosto,
setembro
e o u t u b r o e r a m os m e s e s em que m a i s
incidiam
n a s c i m e n t o s de i l e g í t i m o s na r e g i ã o da L a p a , u m a v e z q u e , e n t r e o u t u b r o e j a n e i r o , os t r o p e i r o s aí se e n c o n t r a v a m i n v e r n a n d o s u a s t r o p a s .
247
O levantamento realizado por BEOZZO, para seis paróquias de Florianópolis: N. S. do Desterro, Camboriú, Tijucas, S. Antonio de Lisboa, S. Miguel e S. José, entre 1875 a 1888, mostrou que a proporção de filhos legítimos e naturais entre escravos era de 1,1% e de 98,9%, respectivamente. Como outro exemplo tomamos o levantamento efetuado na Igreja N. S. da Conceição da Serra, no Espírito Santo, entre 18721888, com 13,3% e 86,7%, para batizados de legítimos e ilegítimos, filhos de escravos.(BEOZZO, José Oscar (org ). A Igreja e a escravidão (1875-1888). In: História geral da América Latina; História da Igreja no Brasil. Petrópolis : Vozes, 1980. T. II/2, p. 257-95). 248
VALLE, Marília de Souza. op. cit., p. 321.
172
Para
Curitiba,
paróquia
Nossa
Senhora
da Luz,
BURMESTER249
a f i r m a que o a l t o í n d i c e de i l e g i t i m i d a d e na p o p u l a ç ã o l i v r e , no p e r í o d o e n t r e 1751 e 1800, d e m o n s t r a as p a r t i c u l a r i d a d e s de u m a r e g i ã o de t r â n s i t o , c o m d e s l o c a m e n t o c o n s t a n t e dos h a b i t a n t e s da p a r ó q u i a , s e j a p e l a sua e x t e n s ã o , s e j a p e l o p r ó p r i o c o m é r c i o i t i n e r a n t e do g a d o ou m e s m o em r a z ã o das g u e r r a s s u l i n a s . A i n d a p a r a C u r i t i b a , K U B O a t r i b u i tal f a t o ao a s p e c t o m o r a l
da
p o p u l a ç ã o na p r i m e i r a m e t a d e do s é c u l o X I X : o relaxamento
se
pode
verificar
pela
Mato
alta freqüência
Grosso
parece
sido
um
c o m p o s t o de e l e m e n t o s v a r i a d o s d e t e c t a d o s mistura
plasmou-se
o
fenômeno
da
como
ilegítimos.25°
de filhos ter
moral
caldeirão
em
efervescência,
e m o u t r a s r e g i õ e s , e de c u j a
ilegitimidade.
Encontravam-se
p r e s e n t e s t a n t o os f a t o r e s e c o n ô m i c o s q u e i m p u l s i o n a v a m
a população
ali de
o u t r a s r e g i õ e s b r a s i l e i r a s a m i g r a r , q u a n t o os o b s t á c u l o s p r ó p r i o s de á r e a s e m p r o c e s s o de p o v o a m e n t o . A l é m dos f a t o r e s c i t a d o s p a r a M a t o G r o s s o e a q u e l e s e s p e c í f i c o s das d e m a i s l o c a l i d a d e s e s t u d a d a s , d e v e s o m a r - s e o c a r á t e r da o c u p a ç ã o de u m a r e g i ã o de f r o n t e i r a , que d e s d e os p r i m o r d i o s i m p r i m i u m a r c a s t í p i c a s à região. Segundo
VOLPATO,
a condição
de
fronteira
implicara
para
a
m e t r ó p o l e p o r t u g u e s a , ao l o n g o do s é c u l o X V I I I , t r a n s f o r m a r a c a p i t a n i a de M a t o G r o s s o n u m a e s p é c i e de antemural
do Brasil.
Visava, assim, conter o
a v a n ç o e s p a n h o l sobre t e r r a s p o r t u g u e s a s s i t u a d a s à m a r g e m d i r e i t a do rio G u a p o r é , e r e c o r r i a no e m p r e e n d i m e n t o t a n t o a h o m e n s l i v r e s q u a n t o a p o v o s indígenas.
A Capitania
deveria
não
249
só
conter
as tentativas
de
avanço
BURMESTER, Ana Maria de Oliveira. A população de Curitiba no século XVIII - 17511800, segundo os registros paroquiais. Curitiba, 1974. Tese (Mestrado em História) - Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Paraná, p. 78. 2Í0
KUBO, Elvira Mari. op. cit., p. 106.
173
espanhol,
mas
tornando-se
tentar
de fato
ocupar
o antemural
Tais atribuições característica
de
as áreas do
ainda
ocupadas
pelos
vizinhos
Brasil.251
contribuíram
itinerância
não
por a c e n t u a r
pronunciada,
em
naquela
decorrência
população
da
prática
a do
r e c r u t a m e n t o da p o p u l a ç ã o m a s c u l i n a . A p r á t i c a da c o n v o c a ç ã o c o m p u l s ó r i a da p o p u l a ç ã o m a s c u l i n a e x t r a p o l o u o s é c u l o X V I I I . M a r c o u , i g u a l m e n t e , a p o p u l a ç ã o no s é c u l o XIX, q u a n d o a d e f e s a da p r o v í n c i a se f a z i a n e c e s s á r i a . A p o p u l a ç ã o da p a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á i n s e r i a - s e nas contingências
da s i t u a ç ã o
de
f r o n t e i r a e, j u n t a m e n t e
com
a das
demais
p a r ó q u i a s , s o f r i a as c o n s e q ü ê n c i a s na m e d i d a em que s o b r e elas i n c i d i a a p o l í t i c a do r e c r u t a m e n t o . R e s s a l t e - s e q u e a c o n d i ç ã o de f r o n t e i r a e x i g i a a o r g a n i z a ç ã o de um a p a r a t o m i l i t a r p e r m a n e n t e . Há que se a t e n t a r , p o r é m , p a r a o f a t o de q u e área
recaía
portuguesa raia
o ônus
sobre
da preservação
os habitantes
investia
menos
dos
de Mato
limites Grosso
no aparelhamento
do domínio em razão
da fronteira
português
de que a oeste
na Coroa
do que
na
Sul152 Essa
próprias
condição,
à sociedade
preocupada
segundo
VOLPATO,
mato-grossense
com a defesa
do território
sempre
imprimiu
temerosa
português253
características
de ataques
espanhóis,
e c o m a g u e r r a c o n t r a as
populações indígenas. V i v e r na f r o n t e i r a o e s t e s i g n i f i c a v a , t a n t o p a r a o h o m e m
comum
c o m o para o a b a s t a d o , p a r t i c i p a r e / o u , c u s t e a r d e s p e s a s de e x p e d i ç õ e s c o n t r a e s p a n h ó i s e í n d i o s assim c o m o d e v a s s a r os s e r t õ e s em b u s c a de r i q u e z a s e de mão-de-obra.
Através
251
dos
discursos
das
autoridades
civis
e
militares,
VOLPATO, Luiza R. Ricci. A conquista da terra no universo da pobreza. São Paulo : Hucitec, 1987. p. 38. 252 253
Idem, ibid. Ibid., p. 51.
174
c o n s t a t a - s e que a p r á t i c a de r e c r u t a m e n t o no s é c u l o X I X é j u s t i f i c a d a p e l a n e c e s s i d a d e de c o n t e r os a t a q u e s i n d í g e n a s s o b r e as c i d a d e s e p o v o a ç õ e s . N o s r e l a t ó r i o s dos p r e s i d e n t e s da p r o v í n c i a de M a t o G r o s s o , os h o m e n s r e c r u t a d o s e r a m r e f e r i d o s c o m o cidadãos.
Senão vejamos:
em vista da deficiência de força tanto de polícia, como de linha, resultante quanto a esta do grande número de escusas por conclusão de tempo, incumbi ao Dr. Chefe de Polícia de organizar nesta capital e na Chapada, com toda a urgência, duas forças de cincoenta cidadãos cada um para operarem em baixo e em cima da serra, afim de baterem as partidas e irem as malocas dos coroados. Cada cidadão receberia uma arma de fogo e a precisa munição, e perceberia uma diária, alimentando-se à sua custa. 254 P a r a t a l , o r d e n a v a - s e ao Dr. Chefe de Polícia que, por intermédio de seus agentes, fizesse sentir aos moradores dos districtos sujeitos às agressões dos índios a necessidade de estarem vigilantes e de se estabelecerem o mais próximo possível uns dos outros, formando grupos de, pelo menos seis, afim de que possam mutuamente defenderse contra qualquer ataque dos mesmos índios.253
Diante militar,
das
circunstâncias,
como
a
citada
deficiência
de
força
as a u t o r i d a d e s m a t o - g r o s s e n s e s r e c r u t a v a m t a m b é m c i d a d ã o s c o m u n s ,
f o s s e m s o l t e i r o s ou não. E s s e s c i d a d ã o s r e c r u t a d o s d e v e r i a m o b e d e c e r a u m r o t e i r o t r a ç a d o , c o m p r e v i s ã o de p e r c u r s o nas m a t a s , por dias, s e m a n a s e m e s e s . N e s s e s e n t i d o , s e g u i r um d e t e r m i n a d o r o t e i r o para a t i n g i r as m a l o c a s dos i n d í g e n a s i m p l i c a v a n ã o f i x a r - s e em l u g a r a l g u m ... demorando-se nestes
lugares Se
até dous dias, para considerarmos
que
refazer-se
de víveres
a prática
do
e descansar
recrutamento
da
apenas 256
população
m a s c u l i n a a d u l t a era c o n s t a n t e e q u e , não r a r a m e n t e , os p e r i g o s daí a d v i n d o s ceifavam a vida daqueles homens, podemos inferir a
254
e x i s t ê n c i a de f a m í l i a s
MATO GROSSO. Presidente da província (1879-1881: Barão de Maracaju). Relatório do presidente da província de Mato Grosso. Cuiabá : Typ. J. J. R. Calhão, 1881. Microfilme. 255
Ibid.
256
Ibid.
175
d i r i g i d a s por m u l h e r e s . N e s t e s e n t i d o , a c o n d i ç ã o de f r o n t e i r a e a r e t i r a d a h o m e n s do i n t e r i o r
de
de suas f a m í l i a s p o d e m ter f o r j a d o u m a r e o r g a n i z a ç ã o e
s u b s t i t u i ç ã o de p a p é i s e n t r e h o m e n s e m u l h e r e s . P o d e m ter f o r j a d o t a m b é m na p o p u l a ç ã o c a r a c t e r í s t i c a s de v i d a m a l e á v e i s e a m o l d a d a s às c i r c u n s t â n c i a s do i m p r e v i s t o e do i m e d i a t o . N e s s e a s p e c t o , as c o n d i ç õ e s de p r i v a c i d a d e
não
p o d i a m ser d i f e r e n t e s , e s t a n d o s e m p r e s u j e i t a s aos e m b a t e s do c o t i d i a n o . Os f i l h o s i l e g í t i m o s , na p a r ó q u i a
S e n h o r B o m J e s u s de
Cuiabá,
r e v e l a r i a m a m a n i f e s t a ç ã o de u m a p r i v a c i d a d e p l a s m a d a p e l a s e s p e c i f i c i d a d e s do u n i v e r s o s o c i a l do q u a l f a z i a m p a r t e . U m a p r i v a c i d a d e em que os sentimentos
de
isolamento
e
solidão,
tão
presentes
nos
mesmos
primordios
da
o c u p a ç ã o da f r o n t e i r a o e s t e , nas p o p u l a ç õ e s das g u a r n i ç õ e s f o r t i f i c a d a s , 2 5 7 a i n d a se f a z i a m s e n t i r na s e g u n d a m e t a d e de s é c u l o XIX. Podemos afirmar que a ilegitimidade nessa paróquia não encontra e x p l i c a ç õ e s t ã o - s o m e n t e na e s c r a v i d ã o , m a s na c o n j u g a ç ã o de v á r i o s f a t o r e s que a c a b a r i a m por g e r a r no c o t i d i a n o das p e s s o a s u m a ordem
menos rígida
q u a n d o c o m p a r a d a aos p a d r õ e s c u l t u r a i s e u r o p e u s . I n d i s c u t í v e l n e g a r q u e , na s e d i m e n t a ç ã o d e s s a m a n i f e s t a ç ã o de p r i v a c i d a d e , t e v e p a r c e l a de i n f l u ê n c i a a s u p e r i o r i d a d e n u m é r i c a da p o p u l a ç ã o m e s t i ç a e n e g r a , t a n t o no s é c u l o X V I I I q u a n t o no X I X , p o r é m não d e v e m o s a t r i b u i r e x c l u s i v a m e n t e à e s c r a v i d ã o o f e n ô m e n o da i l e g i t i m i d a d e em M a t o G r o s s o . O r e g i s t r o de c r i a n ç a s i l e g í t i m a s , f i l h a s de l i v r e s e f o r r o s , r a t i f i c a o p r e s s u p o s t o de que n e s s a p r o v í n c i a e, e m p a r t i c u l a r , na p a r ó q u i a em e s t u d o , a b a s t a r d í a n ã o era a d s t r i t a à e s c r a v a s . M a i s q u e isso, i m p l i c a a f i r m a r q u e , e n t r e as m u l h e r e s l i v r e s , ela não e s t a v a r e s t r i t a às das c a m a d a s Neste
universo
estavam
presentes
mulheres
de
famílias
da
populares.
elite,
cujas
h i s t ó r i a s de v i d a p o d e m ser r e s g a t a d a s p e l o e s t u d o da g e n e a l o g í a de M a t o
257
NOVAIS, Fernando A. Condições da privacidade na colônia. In: SOUZA, Laura de Mello e (org.). História da vida privada no Brasil: cotidiano e vida privada na América portuguesa. São Paulo : Companhia das Letras, 1997. 1, p. 13-39. p. 25.
176
G r o s s o . D i s c u t i r a p a t e r n i d a d e dos i l e g í t i m o s i m p l i c a e v i d e n c i a r i g u a l m e n t e a responsabilidade
de
homens
destacados
nas
atividades
de
segurança
das
f r o n t e i r a s , de d e f e s a da p r o p r i e d a d e e da t e r r a , i l u s t r e s m i l i t a r e s , p o r t a n t o , de famílias igualmente ilustres. São s i g n i f i c a t i v o s
os e x e m p l o s
do
capitão
da G u a r d a
Nacional
P e d r o A l c â n t a r a de S o u s a O s ó r i o 2 5 8 e do p a d r e F r a n c i s c o B u e n o de S a m p a i o , c u j a s h i s t ó r i a s se c r u z a m .
O capitão Pedro Alcântara
naturais. A primeira, Leopoldina
d e i x o u duas
filhas
de A l c â n t a r a O s ó r i o , h a v i d a com
Isabel
M a r i a de C a s t r o , c a s o u - s e c o m E d u a r d o R e s e n d e F e r n a n d e s de P i n h o ,
de
P o r t u g a l , de c u j a u n i ã o n a s c e r a m 5 f i l h o s . D e s s a p r o l e c o n s t a v a m H e r m e l i n d a C e l i n a de P i n h o , q u e aos 15 a n o s de i d a d e d e s p o s o u o
tenente-farmacêutico
do E x é r c i t o A r t u r C a r i n o P i n h e i r o ( B a h i a ) ; Z u l m i r a P i n h o de A l e n c a r , c a s a d a c o m o a l f e r e s do E x é r c i t o P e d r o A m é r i c o de A l e n c a r ( A l a g o a s ) ; o c a p i t ã o de f r a g a t a E d u a r d o R e s e n d e F e r n a n d e s de P i n h o J ú n i o r , c a s a d o com L a u r a de P i n h o , f i l h a do m a j o r F r a n c i s c o P o m p e u de B a r r o s e M a r i a P o m p e u de B a r r o s . A o u t r a f i l h a n a t u r a l , J o s e f a O l í m p i a de S o u s a O s ó r i o , t e v e 4 f i l h o s com o padre
Francisco
Bueno
de
Sampaio,239
capelão-tenente
do
Exército
e
t e s o u r e i r o da I r m a n d a d e do S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á , na g e s t ã o de 1842. A f a m í l i a G a u d i e Ley, t r a d i c i o n a l Maria
de A l e l u i a ,
viveu
na h i s t ó r i a m a t o - g r o s s e n s e ,
experiência
semelhante.
Maria
através
de A l e l u i a
de fora
c a s a d a com o c o m e n d a d o r A n t ô n i o T o m á s de A q u i n o C o r r e i a J ú n i o r , n e t o do padre Joaquim Gonçalves Dias Goulão, que convivera com Eugênia
Maria
C a r d o s o , de c u j o l o n g o r e l a c i o n a m e n t o n a s c e r a m v á r i o s f i l h o s , entre eles o c o r o n e l A n t ô n i o T o m á s de A q u i n o C o r r e i a . Os e x e m p l o s de J o s e f a O l í m p i a de S o u s a O s ó r i o , f i l h a n a t u r a l do c a p i t ã o da G u a r d a N a c i o n a l P e d r o A l c â n t a r a de S o u s a O s ó r i o , e do t e n e n t e -
258
ALENCAR, Adauto. Roteiro genealógico de Mato Grosso. Cuiabá : [s.n.], [199-]. v. II, p.
259
ALENCAR, Adauto. op. cit., v. II, p. 28ss.
27ss.
177
c o r o n e l Antonio T o m á s de A q u i n o C o r r e i a , p e r m i t e m que c o n s t a t e m o s
uma
t e n d ê n c i a de r e p r o d u ç ã o d e s s a p r á t i c a no i n t e r i o r das f a m í l i a s , n o t a d a m e n t e nas dos m i l i t a r e s . A e x e m p l o , o c o r o n e l J o ã o P o u p i n o C a l d a s , a l f e r e s da L e g i ã o de M i l í c i a s em 1812 e q u e s e r v i a no F o r t e de C o i m b r a sob o c o m a n d o de seu c u n h a d o b r i g a d e i r o J e r ó n i m o J o a q u i m N u n e s , d e c l a r o u ter um f i l h o n a t u r a l com M a r i a B e r n a r d a da C o n c e i ç ã o . E s s e f i l h o , o c o r o n e l J o ã o A u g u s t o C a l d a s , n a s c i d o em 1836, d e s p o s o u , em 1863, A n g é l i c a d o s S a n t o s L e q u e , f i l h a n a t u r a l , r e c o n h e c i d a , do c o m e n d a d o r A n t ô n i o F e r r e i r a dos S a n t o s L e q u e e H i l d e b r a n d i n a de J e s u s F e r r e i r a e Sá. D e s d e 1813, e n t r e t a n t o , o c o r o n e l J o ã o P o u p i n o C a l d a s e s t a v a c a s a d o c o m L u i s a da Silva A l b u q u e r q u e , f i l h a do s a r g e n t o - m o r A n t ô n i o da S i l v a A l b u q u e r q u e . 1820 o coronel J o ã o P o u p i n o C a l d a s J ú n i o r , Nacional
em 1857 e que
Desse casamento nasceu
em
p r o m o v i d o a a l f e r e s da G u a r d a
c o n f e s s o u deixar duas filhas naturais reconhecidas,
h a v i d a s com Ana F r a n c i s c o de A r a ú j o . São elas: Ana P o u p i n o C a l d a s , c a s a d a em
1864, com o t e n e n t e do E x é r c i t o ,
depois capitão, Joaquim Maria
do
E s p í r i t o Santo, p r o c e d e n t e de São P a u l o , e L u i s a P o u p i n o C a l d a s , c a s a d a em 1871, c o m João H e n r i q u e de C a r v a l h o , o r i u n d o do R i o G r a n d e do Sul. 2 6 0 A certidão exarada pelo padre José Joaquim dos Santos Ferreira, e s c r i v ã o da C â m a r a e da A u d i t o r i a E c l e s i á s t i c a do B i s p a d o de C u i a b á , em um processo
de d i v ó r c i o ,
vem
ratificar
não
só
a idéia
da
reincidência
de
i l e g í t i m o s , mas a a c e i t a ç ã o s o c i a l de tal e s t a d o , sob as b ê n ç ã o s da I g r e j a : aos sete d'Agosto de mil oitocentos e cincoenta e três annos, nesta cathedral do Senhor Bom Jesus de Cuiabá, pelas cinco horas e meia da tarde, feitas as deligências do estilo, em minha presença e das testemunhas Júlio Baptista da Costa e Constantino Lopes Pereira, se recebeo em Santo Matrimônio com palavras de presente Marcelino dos Santos, filho natural de Joana Maria de Asevedo, de vinte e quatro annos, com Gertrudes Maria Ferreira, filha natural de Luisa de Sousa Ribeiro, de vinte annos: ambos naturaes deste Bispado e
260
ALENCAR, Adauto. op. cit., v. II, p. 128ss.
178
freguezes desta Parochia e receberão as Benções Nupciaes na forma do Ritual Romano.261 A a n á l i s e dos f i l h o s i l e g í t i m o s será f e i t a na r e l a ç ã o c o m os f i l h o s legítimos,
legitimados
e expostos.
Nesse
sentido,
através
do q u a d r o
que
segue, i n i c i a - s e a c l a s s i f i c a ç ã o dos b a t i z a n d o s c o m o um t o d o . O q u a d r o 24 p e r m i t e v i s u a l i z a r o c o n j u n t o de b a t i z a d o s r e g i s t r a d o s na p a r ó q u i a
Senhor
B o m J e s u s de C u i a b á , e n t r e 1853 e 1890. U m a p r i m e i r a i n f o r m a ç ã o diz r e s p e i t o à d i s t r i b u i ç ã o da p o p u l a ç ã o b a t i z a d a entre l e g í t i m o s , n a t u r a i s , l e g i t i m a d o s , e x p o s t o s e i n d í g e n a s . P o d e - s e o b s e r v a r que os l e g í t i m o s e n a t u r a i s o c u p a v a m os p e r c e n t u a i s m a i s e l e v a d o s , com 5 4 , 6 % e 4 3 , 5 % , r e s p e c t i v a m e n t e . A
apresentação
dos
dados
relativos
aos
registros
de
filhos
i l e g í t i m o s na p a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á p e r m i t i r á a c o m p a n h a r a e v o l u ç ã o desse s e g m e n t o , a s s i m c o m o dos l e g i t i m a d o s , e x p o s t o s e l e g í t i m o s , em r e l a ç ã o a um f a t o de r e l e v â n c i a na p r o v í n c i a de M a t o G r o s s o : a G u e r r a do P a r a g u a i . No q u e se r e f e r e à p r o v í n c i a de M a t o G r o s s o , a G u e r r a do P a r a g u a i d e v e ser c o n s i d e r a d a c o m o o p o n t o e x t r e m o de i t i n e r â n c i a
da
população
m a s c u l i n a , q u a n d o do r e c r u t a m e n t o de m i l h a r e s de s o l d a d o s .
261
LIBELO Civil de divórcio. Cuiabá. Juízo Eclesiástico da cidade de Cuiabá. 1864. Arquivo da Cúria Metropolitana. Caixa n° 11.
179
Q U A D R O N° 23 I D E N T I D A D E DOS B A T I Z A N D O S D A P A R Ó Q U I A S E N H O R B O M J E S U S DE CUIABÁ - 1853-1890 IDENTIFICAÇÃO Legítimos
N°ABSOLUTO 5.370
Naturais
% 54,7
4.269
43,5
Legitimados
25
0,3
Expostos
73
0,7
Indígenas
67
0,7
*Não c o n s t a o r e g i s t r o de i d e n t i d a d e e sim o ano de b a t i s m o TOTAL
16
0,1
9.820
100,0
F O N T E : Livros de r e g i s t r o de b a t i z a d o s . A r q u i v o da C ú r i a Cuiabá.
M e t r o p o l i t a n a de
Os d a d o s de b a t i z a d o s r e f e r e n t e s aos a n o s de d u r a ç ã o da G u e r r a do P a r a g u a i , assim c o m o dos r e g i s t r o s dos r e c o r t e s de seis a n o s a n t e r i o r e s ( 1 8 5 9 1864) e seis p o s t e r i o r e s ( 1 8 7 1 - 1 8 7 6 ) , p o d e m f o r n e c e r i n f o r m a ç õ e s a r e s p e i t o da p o s s i b i l i d a d e ou não de u m a r e l a ç ã o e n t r e o c o n f l i t o e n a s c i m e n t o s de c r i a n ç a s i l e g í t i m a s na p a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á .
A constatação
p o s s í v e l , à p r i m e i r a v i s t a , o b s e r v a d o o q u a d r o 24, é a de e s t a b i l i d a d e r e l a t i v a de b a t i z a d o s , no r e c o r t e de d e z o i t o a n o s s i t u a d o s e n t r e 1859 a 1876. Comparando-se o b s e r v a m o s que (1871-1876),
os
dados
entre
os
legítimos
e
os
ilegítimos,
nos a n o s a n t e r i o r e s ( 1 8 5 9 - 1 8 6 4 ) e p o s t e r i o r e s à g u e r r a
registraram-se
índices
menores
de
batizados,
c o m p a r a d o s com os a n o s de g u e r r a ( 1 8 6 5 - 1 8 7 0 ) . P e r c e b e m o s , no
quando entanto,
a u m e n t o p o u c o s i g n i f i c a t i v o de b a t i z a d o s de i l e g í t i m o s na p a r ó q u i a d u r a n t e o
262
No recorte dos dezoito anos acima referidos consideramos o inicio da guerra como sendo o ano de 1865, em razão de esse ter sido o ano da efetiva participação de Mato Grosso no conflito bélico.
180
período
da
ocorreram
guerra,
entre
1% e 2%.
Nos
seis
anos
1.417 r e g i s t r o s ; nos seis a n o s p o s t e r i o r e s ,
anteriores
à
guerra
1.366 e, f i n a l m e n t e ,
d u r a n t e a g u e r r a , 1.476, c o m 4 6 , 4 % , 4 5 , 5 % e 4 7 , 6 % , r e s p e c t i v a m e n t e aos t r ê s recortes. D i a n t e de tais c o n s t a t a ç õ e s , é p o s s í v e l d e d u z i r q u e a m o v i m e n t a ç ã o de m i l i t a r e s o r g a n i z a n d o - s e p a r a p r o t e g e r
C u i a b á da i n v a s ã o p a r a g u a i a , a l é m
de g u a r d a r r e l a ç ã o com a b a s t a r d í a na p a r ó q u i a ,
alterou a tendência
n a s c i m e n t o s de c r i a n ç a s i l e g í t i m a s d u r a n t e o r e f e r i d o r e c o r t e .
de
181
TABELA N° 1 B A T I Z A D O S DE L E G Í T I M O S E I L E G Í T I M O S : P A R Ó Q U I A S E N H O R BOM JESUS DE CUIABÁ: 1853-1890 ANO
absoluto 1853 1854 1855 1856 1857 1858 1859 1860 186 1 1862 1863 1864 1865 1866 1867 1868 1869 1870 187 1 1872 1873 1874 1875 1876 1877 1878 1879 1880 188 1 1882 1883 1884 1885 1886 1887 1888 1889 1890 N. C * TOTAL FONTE:
TOTAL
ILEGITIMOS
LEGITIMOS
%
absoluto
%
41 110 165 117 123 15 1 125 1 14 127 13 1
47 52 54 52 51 60 52 55 51 51
1 4 0 0 5 4 7 1 6 4
46 100 141 1 08 116 99 112 93 119 124
52 47 46 48 48 39 47 44 48 48
9 6 0 0 5 6 3 9 4 6
87 210 306 225 239 250 23 7 207 246 255
119 144 195 139 110 92 127 11 1 113 94 122 142 137 136 157 113 143 19 1 183 201 200 265 169 184 166 177 107 124 5 5.370
51 59 61 56 55 49 42 48 46 51 54 57 61 55 58 51 57 51 57 60 55 61 60 62 62 60 59 66 71 55
5 7 1 5 3 7 5 7 3 9 2 0 7 5 4 0 9 0 7 4 7 2 4 4 0 6 8 3 4 7
1 12 97 124 107 89 93 172 117 131 87 103 107 85 1 09 1 12 109 104 184 134 132 159 168 11 1 11 1 102 115 72 63 2 4.269
48 40 38 43 44 50 57 51 53 48 45 43 38 44 41 49 42 49 42 39 44 38 39 37 38 39 40 33 28 44
5 3 9 5 7 3 5 3 7 1 8 0 3 5 6 0 1 0 3 6 3 8 6 6 0 4 2 7 6 3
23 1 24 1 319 246 199 185 299 228 244 181 225 249 222 245 269 222 247 375 317 333 359 433 280 295 268 292 179 187 7 9.639
Livros de registro de batizados. Arquivo da Cúria M e t r o p o l i t a n a de C u i a b á . * N . C : N ã o c o n s t a o a n o d o r e g i s t r o de i d e n t i d a d e n o s livros p a r o q u i a i s , e, s i m , s e e r a m l e g í t i m o s o u n a t u r a i s (ilegítimos).
182
Os d a d o s e x p r e s s o s no g r á f i c o q u e s e g u e de
indicam
uma tendência
s u p r e m a c i a de n a s c i m e n t o s de c r i a n ç a s l e g í t i m a s ao l o n g o de q u a s e t o d o
o período, imprimindo características próprias à
s e g u n d a m e t a d e do s é c u l o
XIX. Há que se d e s t a c a r , e n t r e t a n t o , um p e r í o d o de i n v e r s ã o d e s s a t e n d ê n c i a , q u a n d o os n a s c i m e n t o s de i l e g í t i m o s t o r n a m - s e s u p e r i o r e s , e n t r e os a n o s de 1868 e 1871.
T a i s d a d o s r a t i f i c a m a e s t r e i t a r e l a ç ã o e n t r e a p r e s e n ç a de
militares e a
t e n d ê n c i a de p r e d o m i n â n c i a de n a s c i m e n t o s de i l e g í t i m o s na
p a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á no r e c o r t e c r o n o l ó g i c o da c o n j u n t u r a bélica. Os í n d i c e s m a i s e l e v a d o s
de n a s c i m e n t o s de i l e g í t i m o s ,
contudo,
e s t ã o l o c a l i z a d o s no p e r í o d o p ó s - g u e r r a , e m p a r t i c u l a r e n t r e os a n o s de e
1884.
1880
A p a r t i r da s e g u n d a m e t a d e dos a n o s 80, o d e c l í n i o de n a s c i m e n t o s
de l e g í t i m o s t o r n a - s e u m a t e n d ê n c i a a c e n t u a d a , p o r sua vez a c o m p a n h a d a de comportamento
i d ê n t i c o dos n a s c i m e n t o s
p r e s e n ç a de c e l i b a t á r i o s ,
de i l e g í t i m o s .
A
considerável
b e m c o m o a s u p e r i o r i d a d e n u m é r i c a da p o p u l a ç ã o
feminina, cujos indicativos estão presentes nos dados censitários, que d e v e m ser c o n s i d e r a d o s n e s t e q u a d r o e x p l i c a t i v o .
são f a t o r e s
18:
F I G U R A N° 1
Batizados de legítimos e ilegítimos: Paróquia Senhor Bom Jesus de Cuiabá. 1853-1890
FONTE: Tabela número 1
A e x i s t ê n c i a de i l e g í t i m o s d e l i n e i a uma t e n d ê n c i a q u e se i n s i n u a d u r a n t e t o d a a s e g u n d a m e t a d e do s é c u l o X I X , na p a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á . Ou s e j a , t a n t o na d é c a d a registraram-se
batizados
de
de 50, q u a n t o nas de 60, 70 e 80,
ilegítimos
em
índices
elevados,
conforme
demonstra o quadro a seguir.
Q U A D R O N° 24 FREQÜÊNCIA
DE BATISiMOS DE C R I A N Ç A S N A T U R A I S D A P A R Ó Q U I A
SENHOR Décadas
BOM JESUS Batizados
DE C U I A B Á
1853 - 1890
Crianças naturais
%
1853 - 1860
1.797
815
45.4
1861 - 1870
2.477
1.154
46.6
1871 - 1880
2.505
1.131
45.1
1881 - 1890
3.041
1.169
38.4
TOTAL
9.820
4.269
43.5
F O N T E : Livros de r e g i s t r o de b a t i z a d o s . A r q u i v o da C ú r i a M e t r o p o l i t a n a de Cuiabá.
184
N a s três p r i m e i r a s
décadas
da s e g u n d a
metade
do s é c u l o
XIX,
r e g i s t r a - s e u m a m é d i a de 4 5 % de i l e g í t i m o s e n t r e os n a s c i t u r o s e, na d é c a d a de 80, de 38%. A p e s a r da e p i d e m i a de v a r í o l a o c o r r i d a em 1867, v e r i f i c a m o s um í n d i c e b a s t a n t e
alto, qual
s e j a , 4 6 , 6 % de b a t i z a d o s
de i l e g í t i m o s
na
d é c a d a de 60. L e m b r a m o s q u e t a n t o a g u e r r a q u a n t o a e p i d e m i a de b e x i g a f o r ç a r a m a p r e s e n ç a de f o r ç a s m i l i t a r e s na c a p i t a l . Tal p r e s e n ç a é e x p l i c a d a c o m o n e c e s s á r i a p a r a p r o t e g e r C u i a b á de p o s s í v e l i n v a s ã o p a r a g u a i a e p e l a a j u d a que os m i l i t a r e s d e v e r i a m p r e s t a r à p o p u l a ç ã o no e n f r e n t a m e n t o da epidemia. M O U T I N H O r e f e r e - s e à p r e s e n ç a do 2 o B a t a l h ã o de A r t i l h a r i a a P é , que c o l a b o r o u d u r a n t e t o d o o a n o de 1867 na r e m o ç ã o dos c o r p o s das v í t i m a s da v a r í o l a . O r e f e r i d o b a t a l h ã o era c o m p o s t o de s o l d a d o s v a c i n a d o s e v i n d o s de d i f e r e n t e s p r o v í n c i a s : Apesar perversidade
praticada
prestarão, motor
embora
por
à
'caridade'.
tão-somente
segundo
MOUTINHO,
encontravão, esse trabalho,
receber
atiravam
afim de poderem 30, 40...
seus
bem
que
alto
exigido
movidos
pela
pecúlios
os
requintada
socorros
de prompto
os
mais
pelo
corpos
ao
receber
que
fosse
o
insoffrega
serviço
prestado,
pois,
matto
que
e cobrassem
por
primeiro outros
ambição
E p o s s í v e l t a m b é m que f o s s e m m o v i d o s
p e l a i n s e n s i b i l i d a d e a p o n t o de n ã o r e s p e i t a r e m as
263
da mais
263
com brevidade
até 100S000.
e actos
bradão
immediato
E p o s s í v e l que tais homens visassem
tropelías
alguns,
o interesse
que os compelisse
das
MOUTINHO, José Joaquim Ferreira, op. cit., p. 105.
moças
que mendigavão
ao
185
desamparo
um abrigo
imediatos
ao
264
à sua
honra
da
guerra,
término
A e x i s t ê n c i a dos i l e g í t i m o s nos a n o s
no
entanto,
não
deve
ser
explicada
e x c l u s i v a m e n t e p e l a p r e s e n ç a das f o r ç a s m i l i t a r e s na c a p i t a l , c o m o quer nos faz e n t e n d e r M O U T I N H O
q u a n d o a p o n t a para o c r e s c i m e n t o
demográfico
o c o r r i d o no p e r í o d o : Concorreu para o desejo de augmentar a população a chegada de uma brigada que operou com bravura e denodo nas fronteiras do Apa, composta de uma mocidade ardente e sequiosa de prazeres, por causa das muitas privações pelos quaes havia passado no serviço agro e pesado da guerra, privações que começara a soffrer desde que encetára a viagem para a província, onde deu exuberantes provas de valor e patriotismo. Topou a vontade com o desejo.265 Podemos
dizer
que
os
agentes
históricos
nessa
província
de
f r o n t e i r a e s t a b e l e c i a m r e l a ç õ e s p r o p i c i a d o r a s ao n a s c i m e n t o de i l e g í t i m o s . É possível
pensar
que
o nível
de
aceitação
dessas
crianças
por
parte
da
p o p u l a ç ã o c o m o um t o d o , e r a p o s i t i v o . Tal h i p ó t e s e n ã o d e v e ser d e s c a r t a d a se a v e n t a r m o s q u e e s s a s c r i a n ç a s , a p e s a r de n ã o n a s c e r e m de um c a s a m e n t o l e g a l i z a d o p e l a I g r e j a C a t ó l i c a , p o d e r i a m c o n v i v e r c o m s e u s p a i s e, q u a n d o não,
poderiam
ser
criadas
por
suas
mães.
Uma
rede
de
solidariedade
p o s s i v e l m e n t e era f o r m a d a q u a n d o do n a s c i m e n t o de t a i s c r i a n ç a s , de m a n e i r a que as m ã e s p u d e s s e m c o n t a r u m a s c o m as o u t r a s . C o n t u d o o ato de e n j e i t a r c r i a n ç a s i l e g í t i m a s era r e f o r ç a d o
por
m u i t a s m u l h e r e s b r a n c a s , de b o a e s t i r p e , e r e s u l t a v a da c o n d e n a ç ã o m o r a l e f a m i l i a r dos a m o r e s i l í c i t o s . E n t r e as c o n t i n g ê n c i a s de um c o t i d i a n o real e as c o n d e n a ç õ e s à a t i t u d e s t o m a d a s e n q u a n t o c o n t r a v e n ç õ e s às n o r m a s da I g r e j a , foi t e c i d o um e s p a ç o de t r a m a , r e s i s t ê n c i a e e s t r a t é g i a s v o l t a d a s à s o l u c i o n a r os n a s c i m e n t o s i l e g í t i m o s . Em
muitos
casos,
quando
as
mulheres
brancas
viam-se
i m p o s s i b i l i t a d a s de a s s u m i r p u b l i c a m e n t e a b a s t a r d í a , as c r i a n ç a s i l e g í t i m a s
264
Ibid., p. 104.
265
Ibid., p. 110.
186
e r a m d e i x a d a s aos c u i d a d o s de p a r e n t e s , v i z i n h o s , p a d r i n h o s e, m e s m o , dos c l é r i g o s . E r a c o m u m r e c o r r e r - s e à c u m p l i c i d a d e das p a r t e i r a s e das e s c r a v a s mais
íntimas
do
ambiente
doméstico
e n c a m i n h a d a s aos d e s t i n a t á r i o s
para
que
tais
crianças
fossem
preestabelecidos.
U m a e x t e n s a r e d e de p a r e n t e l a e v i z i n h a n ç a a s s e n t a v a p r á t i c a s e estratégias
de m ã e s
r e l a ç õ e s de parentesco atitudes
de
pobres
para
espiritual,
solidariedade
e
socializar
os f i l h o s n a t u r a i s
através
de
v i a c o m p a d r i o . E s s a s r e l a ç õ e s , s e l a d a s por conivência,
deixaram
marcas
nos
espaços
r e c ô n d i t o s da f a m í l i a e e n r e d a r a m p r á t i c a s a n í v e l do p r i v a d o . Sua p r e s e n ç a corriqueira
em e s p a ç o s e s q u a d r i n h a d o s p e l a I g r e j a r e v e l a , s o b r e t u d o , n u a n c e s
de u m a c u l t u r a de r e s i s t ê n c i a p o p u l a r .
Assim,
as c i f r a s
pouco expressivas
de c r i a n ç a s e x p o s t a s p o d e m s i g n i f i c a r q u e as p e s s o a s a d o t a v a m u m a p o s t u r a m e n o s de n e g a ç ã o d e s s a s c r i a n ç a s do q u e de a c e i t a ç ã o . A 7 de a g o s t o de 1833, q u a n d o c o m p a r e c e u em c a r t ó r i o p a r a a d o ç ã o da f i l h a , J o ã o M a n u e l A u g u s t o L e v e r g e r d e c l a r o u n ã o ter pais v i v o s , n e m d e s c e n d e n t e s , e que o o b j e t i v o da a d o ç ã o era o r e c o n h e c i m e n t o de u m a f i l h a , t i d a com Inês de A l m e i d a L e i t e , c a s a d a . L e v e r g e r d e c l a r o u , a i n d a , q u e r e r a f i l h a em sua c o m p a n h i a , b e m c o m o q u e a c r i a n ç a se t o r n a s s e h e r d e i r a de s u a s f a z e n d a s . Ato c o n t í n u o , t o r n o u - s e a d i d o m i l i t a r no P a r a g u a i . 2 6 6 Inês de A l m e i d a L e i t e , f i l h a l e g í t i m a do c a p i t ã o B e n t o de T o l e d o P i z z a , n a t u r a l de P o r t o F e l i z , e de M a r i a n a de A s s u n ç ã o , de s a n g u e b o r o r o , é p r o t a g o n i s t a de um dos e p i s ó d i o s de f i l h o s n a t u r a i s . Aos 16 anos i n c o m p l e t o s , d e s p o s a r a o t e n e n t e J o s é da C o s t a L e i t e . E s t e , p r ó s p e r o c o m e r c i a n t e
em
C u i a b á , v i ú v o e c o m v á r i o s f i l h o s , era t a m b é m , n a t u r a l de P o r t o F e l i z . D e s s a u n i ã o , em 1816, n a s c e r a m v á r i o s f i l h o s . S e n h o r a de m u i t o p r e s t í g i o , I n ê s de
266
Lembramos que João Manoel Augusto Leverger galgou cargos e posições de relevância na sociedade cuiabana, com destaque para a presidência da província de Mato Grosso entre os anos de 1851 e 1857. Como vice-presidente, foi chamado a governar em 1863, 1865, 1866 e em 1869. O título de Barão de Melgaço foi-lhe outorgado em decorrência de sua participação na defesa da capital, durante a Guerra do Paraguai.
187
A l m e i d a L e i t e foi e l e i t a i r m ã de m e s a da I r m a n d a d e do S e n h o r Bom J e s u s de C u i a b á nos a n o s de 1825,
1841 e 1863 e, em
1840, o c u p o u o c a r g o
de
p r o v e d o r a da I r m a n d a d e . O t e n e n t e J o s é da C o s t a L e i t e , por sua vez, o c u p o u o c a r g o de e s c r i v ã o da m e s m a I r m a n d a d e em 1822, 1828 e 1836 e, em 1839, era um dos i r m ã o s de mesa. Inès m a n t e v e seu c a s a m e n t o até 1842, q u a n d o se tornou viúva. J o ã o M a n u e l A u g u s t o L e v e r g e r c o n t r a c e n a , de m a n e i r a p a r t i c u l a r , n e s s e e p i s ó d i o que m a r c o u a h i s t ó r i a da e l i t e c u i a b a n a . T e n e n t e da M a r i n h a b r a s i l e i r a , n a s c i d o em S a i n t - M a l ô , r e g i ã o da B r e t a n h a , c h e g o u a C u i a b á em 1830, o n d e c o n h e c e u Inés, j á c a s a d a , em t o r n o de s e u s 30 anos. E n t r e t a n t o , resultado
de u m a
relação
adúltera,
nasceu
Emilia,
exposta
na
casa
dos
p a d r i n h o s e, em s e g u i d a , a d o t a d a p e l o pai. N a c e r t i d ã o de b a t i s m o , de 1832, c o n s t a r a m c o m o p a d r i n h o s Dr. A n t ô n i o J o s é de A b r e u e T e o d o r a A n t o n i a de Freitas. A h i s t ó r i a de A u d e l i n o A u g u s t o C o r r e i a é, i g u a l m e n t e ,
reveladora
das e s t r a t é g i a s de a b a n d o n o de i l e g í t i m o s e n t r e as f a m í l i a s da elite.
Em
e s t a d o de s o l t e i r o , teve um f i l h o de n o m e C a i o , e x p o s t o p e l a m ã e em c a s a do p r o f e s s o r J o s é E s t ê v ã o C o r r e i a , seu avô. A u d e l i n o c o n t r a i u n ú p c i a s com o u t r a m u l h e r , H i l d a L i m a C o r r e i a , f i l h a do c o r o n e l J o ã o L i m a e de E u d ó x i a
da
G l ó r i a Lima. O recurso
aos p a r e n t e s
p a r e c e ter
sido
uma
solução
comum
e
r e c o r r e n t e no c u i d a d o do f i l h o i l e g í t i m o , e v i d e n c i a n d o que a f a m í l i a era o espaço, em geral, escolhido
para abrigar
os n a s c i d o s
f o r a do
casamento
f o r m a l . O c a p i t ã o C a e t a n o da Silva A l b u q u e r q u e J ú n i o r , p r i m o e m a r i d o de A n a J o a q u i n a G a u d i e de A l b u q u e r q u e , foi e x p o s t o em casa do c a p i t ã o N u n o Anastácio
Monteiro
provavelmente
sua
de tia.
Mendonça Era
filho
e
de
natural
Rosa do
da
capitão
Silva
Albuquerque,
Caetano
da
Silva
A l b u q u e r q u e e de M a r i a M a d a l e n a R a m o s , u n i d o s p o r l a ç o s de p a r e n t e s c o e, m a i s t a r d e , por l a ç o s c o n j u g á i s .
188
As
73 c r i a n ç a s e x p o s t a s na p a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á ,
no t r a n s c o r r e r das d é c a d a s de 60 a 80, p e r f i z e r a m a p e n a s 0 , 7 % . R e s s a l t e - s e q u e nos anos 50 os p e r c e n t u a i s o b t i d o s f o r a m s u p e r i o r e s aos 1,0, 0,2 e 0,8 das d é c a d a s de 60, 70 e 80, r e s p e c t i v a m e n t e .
Q U A D R O N° 25 FREQÜÊNCIA
DE BATISMOS DE CRIANÇAS
PARÓQUIA
SENHOR
EXPOSTAS
DA
B O M J E S U S DE C U I A B Á
1853 - 1890 DÉCADAS
BATIZADOS
EXPOSTAS
%
1853 - 1860
1.797
23
1,3
1861 - 1870
2.477
19
0,8
1871 - 1880
2.505
06
0,2
1881 - 1890
3.041
25
0,8
Total
9.820
73
0,7
F O N T E : Livros de r e g i s t r o de b a t i z a d o s . A r q u i v o da C ú r i a M e t r o p o l i t a n a de Cuiabá. Os b a i x o s p e r c e n t u a i s de c r i a n ç a s e x p o s t a s na p a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á
i n d i c a m q u e a p r á t i c a de c o l o c a r os r e c é m - n a s c i d o s na R o d a
n ã o e r a u t i l i z a d a na m e s m a brasileiras.
Portanto,
intensidade
as m u l h e r e s
c o m o o c o r r i a em o u t r a s
não tendiam
a abandonar
seus
regiões recém-
n a s c i d o s i l e g í t i m o s , mas c o n t i n g e n c i a l m e n t e d e i x a v a m - n o s aos c u i d a d o s de outrem. A p r e s e n ç a de c r i a n ç a s i l e g í t i m a s , c e l e b r a d a p e l o b a t i s m o , p r o p i c i a e s p a ç o s p o t e n c i a l i z a d o s , n ã o só
p a r a a i n t e r m e d i a ç ã o da r e l i g i ã o , c o m o p a r a
a p r e s e n ç a da I g r e j a no c o n t r o l e da v i d a c o t i d i a n a da f a m í l i a . M e s m o a s s i m , a r e c o r r ê n c i a ao s a c r a m e n t o do b a t i s m o , e n q u a n t o p r á t i c a de c e l e b r a ç ã o
do
n a s c i m e n t o , e v i d e n c i a , a n t e s de t u d o , q u e a o r i g e m i l e g í t i m a n ã o é b a r r e i r a p a r a a a c e i t a ç ã o das c r i a n ç a s e p a r a o r e c o n h e c i m e n t o da p a t e r n i d a d e . P a r a a l é m d i s s o , r e v e l a o p a r a d o x o de um r e a l q u e e s c a p a v a ao c o n t r o l e do o l h a r
189
v i g i l a n t e da I g r e j a , a i n d a q u e
sob sua m i r a nas m ú l t i p l a s c o n f i g u r a ç õ e s dos
espaços cotidianos. E m S a l v a d o r e R i o de J a n e i r o , a C a s a da R o d a da S a n t a C a s a de Misericórdia já
existia
desde
a primeira
metade
do s é c u l o
XVIII,
antes
m e s m o do A l v a r á de 24 de m a i o de 1783, de D. M a r i a I, q u e e s t e n d i a p a r a t o d a s as p o s s e s s õ e s u l t r a m a r i n a s p o r t u g u e s a s tal
benefício
público.
Apesar
dos i n s u f i c i e n t e s r e c u r s o s p a r a a t e n d e r às c r i a n ç a s a b a n d o n a d a s , a C a s a da R o d a , t a n t o em S a l v a d o r q u a n t o no R i o de J a n e i r o , n ã o d e s a p a r e c e u até o f i n a l do s é c u l o XIX. R e s s a l t a V E N Â N C I O q u e , nos t e m p o s de d i f i c u l d a d e s e c o n ô m i c a s , as
mères
célibataires
( m ã e s s o l t e i r a s ) p o d i a m r e c o r r e r à C a s a da
Roda,
r e v e l a n d o que o a b a n d o n o r e s u l t a v a da m i s é r i a e n ã o da r e p r e e n s ã o m o r a l aos amores
ilícitos.267 Segundo
o autor,
as
mulheres
enfrentavam
obstáculos
i n t r a n s p o n í v e i s ao t e n t a r a s s u m i r e s u s t e n t a r seus f i l h o s l e g í t i m o s ou n a s c i d o s f o r a do o r d e n a m e n t o m a t r i m o n i a l . D e s s e m o d o , a história crianças forçadas aspecto
é a história
a abandonar levantado
da dor feminina,268
secreta seus
pelo
rebentos
autor
em
de
c o m p a r t i l h a d a por m u l h e r e s
marcados
questão,
do abandono
em
pela
ilegitimidade.
relação
ao
Outro
abandono,
diz
r e s p e i t o à d i s s o l u ç ã o da f a m í l i a , s e n d o a m o r t e u m e l e m e n t o e s s e n c i a l
na
desagregação familiar. Ao Expostos
ter
que sido
consta,
na
instituída
e s p e c i f i c a m e n t e no a n o de a s s i m que causas, público,
pois
porém,
há mais
que de
paróquia apenas
em
estudo,
de
1833, n ã o era u t i l i z a d a p e l a p o p u l a ç ã o ,
tanto
16 anos
nenhum
há muito exposto
do
a Roda
XIX,
fizerão
metade
de
século
ignoro,
na p r i m e i r a
apesar
cessar tem
este
recebido
benefício a
Santa
267
VENÂNCIO, Renato Pinto. O abandono de crianças no Brasil antigo: miséria, ilegitimidade e orfandade. Revista de História, São Paulo, v. 14, 1995. p. 153-171. 268
Idem. Maternidade negada. In: PRIORE, Mary Del (org ). História das mulheres no Brasil. São Paulo : Contexto, 1997, p. 189.
190
Casa."
^69
Isso s i g n i f i c a d i z e r q u e em C u i a b á a e x i s t ê n c i a da R o d a t e v e c u r t a
d u r a ç ã o , p o s s i v e l m e n t e não m a i s que t r i n t a a n o s . Em n e n h u m dos crianças
tivessem
sido
r e g i s t r o s de b a t i z a d o s h o u v e m e n ç ã o de que as colocadas
na
Roda
e
sim
em
residências,
e s p e c i a l m e n t e n a q u e l a s dos f u t u r o s p a d r i n h o s :
Aos vinte e sete de março de mil oitocentos e cincoenta e sete annos, nesta Cathedral do Senhor Bom Jesus de Cuiabá, baptisei e pus os Santos olhos a José, de vinte e quatro dias, exposto em casa de Antonio Fernandes dos Reis: farão padrinhos o mesmo Antonio Fernandes e Isabel Gomes, e para constar fiz este termo, que assignei. O Cura José Jacinto da Costa e Silva.270 e de c l é r i g o s , c o n f o r m e e x e m p l o q u e s e g u e : Aos sete dias do mês de junho de mil oitocentos e sessenta e seis na Matriz do Senhor Bom Jesus de Cuiabá, o Cura José Jacinto da Costa e Silva, baptizou solenemente a Marianna. Nascida aos dias de do anno de N.S.J. Ch. de mil oitocentos e cincoenta e quatro. Filha de paes incógnitos. Foram seus padrinhos o snr. Cura José Jacinto da Costa e Silva. O vigário Cura João Leocádio da Rocha.271
Seria p o s s í v e l s u p o r q u e na c a p i t a l , e no c a s o na p a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á , os p a i s e, p r i n c i p a l m e n t e , as m u l h e r e s n ã o a d o t a v a m a p r á t i c a de a b a n d o n a r seus r e c é m - n a s c i d o s
ilegítimos.
R o d a dos E x p o s t o s r e v e l a u m f o r t e i n d i c a t i v o de
Negar o espaço
da
a t i t u d e de n e g a ç ã o
do
e s p a ç o p ú b l i c o de c o n t r o l e da v i d a f a m i l i a r . P o d e r e s i d i r aí um e s p a ç o de t e c i t u r a de a t i t u d e s de r e s i s t ê n c i a à i n t e r m e d i a ç ã o da I g r e j a , r e s p a l d a d a s por p r á t i c a s de s o l i d a r i e d a d e q u e a c a b a m por agir c o m o a t e n u a n t e s de t e n s õ e s
269
MATO GROSSO. Presidente da província (1878-1879: Pedroza). Relatório com que o presidente da província de Mato Grosso, João José Pedroza, abriu a sessão da 22a Legislatura da respectiva Assembléia no dia I o de novembro de 1878. Cuiabá, Typ. do Liberal. 1878. 270
Livro de registro de batizados da paróquia Senhor Bom Jesus de Cuiabá. 1857 a 1861,
271
Livro de registro de batizados da paróquia Senhor Bom Jesus de Cuiabá. 1865 a 1869,
número 5. número 7.
191
e n t r e o p ú b l i c o e o p r i v a d o . T a n t o as b a i x a s c i f r a s de e x p o s t o s
parecem
c o n f i r m a r tal s u p o s i ç ã o , q u a n t o a p r ó p r i a r e f e r ê n c i a de q u e a R o d a não era utilizada. creados,
Nos
primeiros
chegando
annos
alguns
bancarão-se
orphãos
alguns
a tomar
estado
inocentes,
que
forão
casamento.272
pelo
As
r e l a ç õ e s s e l a d a s p e l o c o m p a d r i o são c o n v e r t i d a s em r e l a ç õ e s de p a r e n t e s c o g e n e r a l i z a d o e n t r e p a r e s de i d ê n t i c a c o n d i ç ã o , p a r a a l é m do casal, i n c l u s i v e e n t r e os s e t o r e s m a i s e m p o b r e c i d o s . O c o m p a d r i o se c o n v e r t e em a r e n a o n d e se d e f i n e a r e s i s t ê n c i a alianças
e. de u m a
cultural
moral
da p o p u l a ç ã o
que
guardava
através
distância
o b j e t i v a d a p e l o E s t a d o e pela I g r e j a . L í c i t o d i z e r q u e
de
da
um s i s t e m a
de
institucionalização
o compadrio
era um
dos e l e m e n t o s f u n d a n t e s de u m a s o l i d a r i e d a d e f o r j a d a no c o t i d i a n o de t a i s s e t o r e s da p o p u l a ç ã o . Há r e f e r ê n c i a s nos r e l a t ó r i o s m e n o r e s v i s t o s c o m o enjeitados e moral113
profissional Guerra,
onde
Companhia
eram de
de p r e s i d e n t e s
da fortuna
da p r o v í n c i a
que têm direito
a uma
sobre
educação
e que p a r a t a n t o e r a m e n c a m i n h a d o s ao A r s e n a l iniciados
Aprendizes
em
uma
Artífices
determinada e
da
profissão,
Companhia
de
através
de da
Aprendizes
M a r i n h e i r o s . O t e x t o a seguir p o d e m e l h o r e x p l i c a r a a f i r m a t i v a : É assaz difficil elevar-se ao seo estado completo aquella Companhia, e o motivo é o mesmo que em meo anterior Relatório annunciei-vos, isto é, que em todas as Províncias onde existe Arsenal de Guerra e nesta Companhia de Aprendizes, os paes e tutores preferem estas às de Aprendizes Marinheiros, porque destinão-se estes à um ramo de serviço, que mais tarde, os afastará da Província, e aquelles sem educação, crescem aprendendo um officio mechanico e continuam servindo
272
MATO GROSSO. Presidente da província (1878-1879: Pedroza). Relatório com que o Presidente da Província de Mato Grosso, João José Pedroza, abriu a sessão da 22a Legislatura da respectiva Assembléia no dia I o de novembro de 1878. Cuiabá : Typ. Do Liberal. 1878. 273
MATO GROSSO. Presidente da província (1879-1881: Galvão). Fala do vice-presidente da província de Mato Grosso, tenente-coronel José Leite Galvão, na abertura da 2a sessão da Assembléia Legislativa Provincial, em 3 de maio de 1881. Cuiabá : Typ. J. J. R. Calhão. 1881. Microfilme.
192
no mesmo Arsenal, com maior proveito para si e para suas famílias, sem o receio da separação até que chegaria a concluir o seo tempo 274 O b s e r v a - s e que t a n t o c r i a n ç a s sob a c u s t ó d i a de t u t o r e s ,
quanto
a q u e l a s sem pais e até m e s m o a q u e l a s q u e p o s s u í a m pais, e r a m e n v i a d a s m a i s p a r a a C o m p a n h i a de A p r e n d i z e s A r t í f i c e s e m e n o s p a r a a C o m p a n h i a
de
A p r e n d i z e s M a r i n h e i r o s . Na C o m p a n h i a de A p r e n d i z e s A r t í f i c e s os m e n o r e s certamente
poderiam
aprender
algum
ofício
manual
que
lhes
permitiria
g a r a n t i r s u s t e n t o p a r a si e, q u i ç á , p a r a sua f a m í l i a . O b s e r v a a i n d a M O U T I N H O s o b r e os m e n o r e s e n v i a d o s à C o m p a n h i a Aprendizes sociedade, filhos
se não fosse
da pátria,
estarião crime.
de A r t í f i c e s : Estes
arriscados
meninos
essa caridosa
quando
pela
à vida
serião
verdadeiros
e útil instituição
orphandade
da mendicidade,
parasitas
que os torna
ou pela
miséria
ou se arrojarião
em
de seus na estrada
na bons paes do
275
Os pais, s e j a v i v e n d o em f o r m a de u n i ã o c o n s e n s u a l livre, s e j a a m ã e s o z i n h a , p r e f e r i a m a r c a r com os c u s t o s de p e r m a n e c e r com os f i l h o s e m vez
de
colocá-los
na
Roda.
No
primeiro
caso,
quando
da
convivência
p e r m a n e n t e dos p a i s , os f i l h o s p o d e r i a m , e v e n t u a l m e n t e , ser l e g i t i m a d o s p e l o pai. R e g i s t r a d a c o m o filho
natural,
a c r i a n ç a p e r m a n e c i a n e s s e e s t a d o até q u e
os p a i s se c a s a s s e m na I g r e j a C a t ó l i c a , q u a n d o e n t ã o p a s s a v a ao e s t a d o de filho
legitimado. Na
paróquia
em
estudo,
raros
também
foram
os
casos
de
l e g i t i m a ç õ e s c o n f o r m e o que p r e g a v a a I g r e j a . C o n f o r m e se p o d e o b s e r v a r no q u a d r o 2 6 , r e g i s t r a m - s e , a p e n a s 25 c r i a n ç a s , p e r f a z e n d o 0 , 3 % d e n t r e os 9 . 8 2 0 b a t i s m o s . S u p õ e - s e que não p a r e c i a f a z e r p a r t e da p r e o c u p a ç ã o dos p a i s a
274
MATO GROSSO. Presidente da província (1876-1877: Fonseca). Fala com que o senhor general Hermes Ernesto da Fonseca abriu a 2a sessão da 21a Legislatura da Assembléia Provincial de Mato Grosso a 3 de maio de 1877. Cuiabá : Typ. da Situação, 1877. 263
MOUTINHO, José Joaquim Ferreira, op. cit., p. 105.
193
l e g a l i z a ç ã o do e s t a d o de s o l t e i r o p a r a o de c ô n j u g e p r o p r i a m e n t e d i t o , de acordo
com
as
exigências
independentemente
da
Igreja
Católica.
Até
da l e g i t i m a ç ã o via m a t r i m ô n i o ,
mesmo
porque,
o pai t i n h a u m a
outra
a l t e r n a t i v a : l e g i t i m a r o(a) f i l h o ( a ) m e d i a n t e t e s t a m e n t o l a v r a d o em c a r t ó r i o . Os b a i x o s p e r c e n t u a i s de c r i a n ç a s e x p o s t a s , e a n ã o - u t i l i z a ç ã o da R o d a , l e v a m - n o s a i n f e r i r a e x i s t ê n c i a de u m a f o r t e s o c i a b i l i d a d e i n s c r i t a no âmbito
do p r i v a d o .
utilizar-se
Os pais
do r e c u r s o
das
crianças
de a p o i a r - s e
indesejáveis
antes
pareciam
nas f a m í l i a s do que na R o d a .
Nesse
s e n t i d o , i g u a l m e n t e as m ã e s das c r i a n ç a s r e g i s t r a d a s c o m o n a t u r a i s p a r e c i a m t a n t o viver a c o m p a n h a d a s dos p a i s de s e u s f i l h o s c o m o v i v e r s o z i n h a s c o m os f i l h o s , n u m a i n d i c a ç ã o de f o r m a s de o r g a n i z a ç ã o f a m i l i a r a l t e r n a t i v a s . Há q u e se c o n s i d e r a r , a i n d a , que u m a p a r c e l a das c r i a n ç a s m o r r i a a n t e s m e s m o de ser b a t i z a d a e não era r e g i s t r a d a nos a s s e n t a m e n t o s p a r o q u i a i s .
Q U A D R O N° 26 FREQÜÊNCIA PARÓQUIA
DE B A T I S M O S DE C R I A N Ç A S
LEGITIMADAS
DA
S E N H O R B O M J E S U S D E C U I A B Á : 1853 - 1890 BATIZADOS
LEGITIMADAS
%
1853 - 1860
1.797
02
0,1
1861 - 1870
2.477
04
0,2
1871 - 1880
2.505
11
0,4
1881 - 1890
3.041
08
0,3
Total
9.820
25
0,3
DECADAS
F O N T E : L i v r o s de r e g i s t r o de b a t i z a d o s . A r q u i v o da C ú r i a M e t r o p o l i t a n a de Cuiabá. Interessa concebiam reincidentes
averiguar
filhos ilegítimos. não pertenciam
se, Com
por
mais
de
uma
base nas atas,
à elite
local
e sim,
c a m a d a s p o p u l a r e s . Nos r e g i s t r o s , as m u l h e r e s de
vez,
essas
mulheres
pode-se deduzir que
as
preponderantemente,
às
boa estirpe
r e c e b i a m do
194
p á r o c o a d e s i g n a ç ã o de Dona
e seus respectivos nomes eram
acompanhados
do n o m e do m a r i d o , pai de seus f i l h o s l e g í t i m o s . E s o b r e a o u t r a p a r c e l a de m u l h e r e s , as n ã o i d e n t i f i c a d a s Dona,
que e s t e e s t u d o se p r e n d e r á . N o p r i m e i r o m o m e n t o , c o n t u d o ,
presente a preocupação relações ilícitas.
c o m as u n i õ e s c o n s e n s u a i s ,
como estará
formas expressas
das
E m s e g u i d a , a a t e n ç ã o e s t a r á v o l t a d a p a r a as m u l h e r e s q u e
não l e v a v a m o s o b r e n o m e de f a m í l i a e sim n o m e s e v o c a t i v o s de s a n t o s ou de s i t u a ç õ e s de vida.
III.2 E R R A N T E S E A V E N T U R E I R O S : O S E N T I D O D O M A T R I M O N I O E OS T R A T O S I L Í C I T O S
Ao
discutir
os
padrões
concubinários
a m o r o s a s na c o l o n i a , V A I N F A S r e s s a l t a
nas
relações
sexuais
e
a v a l o r i z a ç ã o e d i f u s ã o s o c i a l do
c a s a m e n t o c r i s t ã o , bem c o m o p r o p õ e r e l e r o l u g a r que o c o n c u b i n a t o o c u p a v a na s o c i e d a d e c o l o n i a l .
E s s a r e l e i t u r a a b a r c a a m u l t i p l i c i d a d e de
amorosas
no
objetivadas
cotidiano
de
homens
e
mulheres.
relações Parte
do
p r e s s u p o s t o de que o c o n c u b i n a t o d e v e ser d e s v i n c u l a d o da i d é i a de que era, n e c e s s a r i a m e n t e , uma e s p é c i e de casamento
informal,
u m a c o n j u g a l i d a d e de
f a t o , que, c o m o tal, p o d i a s u b s t i t u i r o c a s a m e n t o c h a n c e l a d o p e l a I g r e j a . N o t e r r e n o dos passavam
ao l a r g o de
tratos
ilícitos,
entretanto,
havia relações
que
u m a s i t u a ç ã o c o n j u g a i . Os a m a n c e b a m e n t o s
entre
s e n h o r e s e e s c r a v a s , os c o n c u b i n a t o s de c l é r i g o s , as r e l a ç õ e s de a d u l t é r i o , p o d i a m até c o n v i v e r p a r a l e l a m e n t e ao m a t r i m ô n i o , p o r é m n ã o r e s u l t a v a m em n e n h u m a f o r m a de c o n j u g a l i d a d e s o c i a l m e n t e r e c o n h e c i d a . L O N D O Ñ O r e c o r r e à d o c u m e n t a ç ã o e c l e s i á s t i c a do s é c u l o X V I I I — v i s i t a s p a s t o r a i s nas c a p i t a n i a s de M i n a s G e r a i s , M a t o G r o s s o e São Paulo 2 7 7 — e nessa leitura decifra concubinado
ou estar
t r ê s n í v e i s de s i g n i f i c a d o s de c o n c u b i n a t o .
amancebado
eram termos que delineavam
um
Viver nível
p r i m e i r o . R e f e r i a m - s e a h o m e n s e m u l h e r e s q u e m a n t i n h a m t r a t o s f í s i c o s sem,
276
VAINFAS, Ronaldo. Moralidades brasílicas. In: SOUZA, Laura de Mello e. (org.) História da vida privada no Brasil: cotidiano e vida privada na América portuguesa. São Paulo : Companhia das Letras, 1997. p. 222-73. (org.). História e sexualidade no Brasil. Rio de Janeiro : Graal, 1986. Trópico do pecado: moral, sexualidade e inquisição no Brasil. Rio de Janeiro : Campus, 1989. 277
LONDOÑO, Fernando Torres. Público e escandaloso: Igreja e concubinato no antigo Bispado do Rio de Janeiro. São Paulo, 1992. Tese (Doutorado) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.
196
contudo,
estar
permanentes.
casados,
e
Entendia-se
necessariamente
não
abrangiam
o concubinato
se
consumava
a
tanto
tratos
como
um
coabitação.
significado compreendia o adultério e a prostituição. portas
adentro
objetivava
concubinato
ou
concubinato
sobre
o
mancebía,
terceiro
nível
expressava
o qual não havia
a
de
vínculo O
quanto
permanente
segundo
nível
e de
Finalmente, a expressão
significado.
coabitação,
dúvidas.
episódicos
Associada
a
caracterizando
um
278
P e s q u i s a s r e c e n t e s têm m o s t r a d o q u e , a p e s a r da e s t r e i t a r e l a ç ã o com a e s c r a v i d ã o , as p r á t i c a s de c o n c u b i n a t o e x t r a p o l a r a m as r e l a ç õ e s e n t r e livres e e s c r a v o s ou f o r r o s . Há q u e se c o n s i d e r a r
um a m p l o l e q u e de
relações
amorosas classificáveis como concubinato e que envolviam forros e pobres, que se u n i a m e n t r e si ou senhor
e escrava,
que
andavam marcavam
juntos. a
As p r á t i c a s c o n c u b i n á r i a s e n t r e
íntima
relação
entre
escravidão
e
p r o s t i t u i ç ã o , se f a z i a m p r e s e n t e s t a m b é m e n t r e a p o p u l a ç ã o p o b r e . As solturas pela
Igreja,
escravidão. Primeiras
de s e n h o r e s e e s c r a v a s e r a m p l e n a m e n t e
impotente Tal
no
impossibilidade
do Arcebispado
da Bahia,
foi d e f i n i d o c o m o uma ilícita por tempo
considerável.
um homem
manter
278
combate
à
deitou onde
conversação
vigorosa lastro
parceria
do homem
concubinato-
nas
c o n c u b i n a t o ou
condenadas
CONSTITUIÇÕES amancebamento
com mulher
Foi c o n s a g r a d o c o m o p r o v a da t r a n s g r e s s ã o
em casa
alguma
LONDOÑO, ibid., p. 24.
mulher
que dele
engravidasse,
continuada o fato não
de
sendo
197
com
ele
casado
e desde
que
a mesma
fosse
livre.
279
Derivava
daí
o
p r e s s u p o s t o t á c i t o de que as e s c r a v a s da c a s a se c o n s t i t u í a m em a l v o da v o l ú p i a dos s e n h o r e s , que e x e r c i a m o l i v r e d i r e i t o de e n g r a v i d á - l a s , sem que se c o n f i g u r a s s e q u a l q u e r i n t e r d i ç ã o . Se nos c o m p ê n d i o s da I g r e j a a d e f i n i ç ã o do c o n c u b i n a t o , a i n d a que i m p r e c i s a , era s u f i c i e n t e m e n t e a m p l a c a r n e entre um h o m e m
p a r a c o m p o r t a r t o d o s os
e uma mulher,
na p r á t i c a
m ú l t i p l a s r e l a ç õ e s a m o r o s a s t o m a d a s c o m o tratos
tornou-se ilícitos.
d e l i t o s da
o espaço
É nesse
de
mesmo
e s p a ç o que se l o c a l i z a m as u n i õ e s i l e g í t i m a s a s s e n t a d a s em p r á t i c a s q u e , de certo modo,
se r e v e s t i r a m
de l e g i t i m i d a d e
social,
ainda
que
sempre
em
consensuais comportava
boa
c o n f r o n t o c o m a m o r a l da I g r e j a . A c o m p l e i ç ã o das r e l a ç õ e s l i v r e s e p a r t e da p o p u l a ç ã o e tais t r a t o s se
m u l t i p l i c a v a m à m a r g e m do p o d e r de
c o n t r o l e da I g r e j a . D e s s e m o d o , i l e g i t i m i d a d e e c o n c u b i n a t o são f a c e s de u m a só m o e d a .
S i g n o s e e m b l e m a s de t a i s p r á t i c a s s o c i a i s p o d e m ser
pontuados
se c o n s i d e r a d a s
as e s p e c i f i c i d a d e s
históricas
que
melhor
balizaram
o
p r o c e s s o de o c u p a ç ã o e de m o d e r n i z a ç ã o do M a t o G r o s s o . As f o n t e s nos m o s t r a m q u e , a i n d a no s é c u l o X I X , o c o n c u b i n a t o se r e v e l a e n q u a n t o r e l a ç ã o f a m i l i a r t í p i c a de s e t o r e s p o p u l a r e s ,
abrangendo,
m e s m o , p e s s o a s dos g r u p o s m é d i o s e da p r ó p r i a e l i t e . E m b o r a sem a c h a n c e l a da I g r e j a , sua t e c i t u r a é de casamento
279
u m a c o n j u g a l i d a d e q u e se e s p e l h a nos m o l d e s do
l e g í t i m o . E s s a s r e l a ç õ e s f a m i l i a r e s , c o m o que e n t r e l a ç a d a s
no
E achcmdo-se contra algum homem fama pública com alguns indícios, que não bastem, para haver o amancebamento por provado, o admoestarão e lhe mandarão que com tal mulher não falle, trate, nem tenha comunicação por via alguma, sob pena de se lhe haver o crime por provado. E da mesma maneira serão admoestados quaisquer culpados, que viverem das mesmas portas adentro, estando hum delles na casa com o titulo de servir, ou por outra razão semelhante desonesta, se além da dita fama não houver outro indicio mais do que estar na dita casa, porque muytas vezes estão vivendo amancebados com huns, estando vivendo e servindo a outros. Porém, se a mulher emprenhasse na mesma casa, não sendo escrava do dono delia mas , se depois deste, ou quem a tem nella, o saber, tendo razão para isso a não lançou fóra, continuou em a ter, ou em se servir delia, não havendo alguma forçosa razão em contrário, será havido o concubinato por provado, precedendo o tempo necessário e serão admoestados com rigor, e condenados na pena pecuniária já dita. CONSTITUIÇÕES Primeiras do Arcebispado da Bahia (1707). Livro V, título XXII, § 988, p. 366.
198
t e c i d o social m a i s a m p l o , e n r e d a d a s em a f r o n t a m e n t o aos r i g o r e s da I g r e j a , a c a b a v a m por i n c o r p o r a r e r e p r o d u z i r p r á t i c a s c o t i d i a n a s que c u l m i n a v a m na sua l e g i t i m i d a d e s o c i a l . A c o n j u g a l i d a d e de pessoas
que viviam
como se casadas
fossem
não
c h e g a v a r i g o r o s a m e n t e a se c o n s t i t u i r a l v o de c e n s u r a da c o m u n i d a d e
nem
l i m i t e à a s c e n s ã o s o c i a l . D o e s p a ç o s o c i a l da c o n v i v ê n c i a de tais p r á t i c a s deriva
o interessante
binômio
casamento
x concubinato.
Um,
objeto
de
p r e g a ç õ e s ; o u t r o , a l v o de c o m b a t e p e l a I g r e j a , e s p a ç o d i f u s o de p r é d i c a s e práticas cúmplice
conjugáis
que
do casamento,
f r i s a r que as r e l a ç õ e s
acabam
por
converter
rival
e
na a c e p ç ã o de V A I N F A S . O a u t o r f a z q u e s t ã o
de
concubinárias
o concubinato
que e n v o l v i a m
em
senhores
e
escravas,
f u g a z e s ou d u r a d o u r a s , n ã o se r e v e s t i a m de u m a c o n j u g a l i d a d e à s e m e l h a n ç a das u n i õ e s f o r m a i s .
N ã o se t r a t a , a q u i , de d i s c u t i r as solturas
de s e n h o r e s e
e s c r a v a s , m u i t o m e n o s as r e l a ç õ e s c a r a c t e r i z a d a s e n q u a n t o b i g a m i a . p r e o c u p a ç ã o r e s i d e na c o n j u g a l i d a d e c o m o se casadas
fossem,
de p e s s o a s q u e viviam
portas
Nossa adentro,
e q u e a c a b o u por f o r j a r u m a e s p é c i e de c a s a m e n t o
i n f o r m a l , não i m p o r t a n d o se r i v a l ou c ú m p l i c e do c a s a m e n t o i n s t i t u c i o n a l . As f o n t e s u t i l i z a d a s nos l e v a m a r e l a t i v i z a r a q u e s t ã o no â m b i t o das p r á t i c a s
concubinárias.
Apurar
numericamente
da b i g a m i a as
relações
b í g a m a s e x i g i r i a o c r u z a m e n t o d e s s a s f o n t e s c o m as c e r t i d õ e s de b a t i s m o . E n t r e t a n t o , os a u t o s de j u s t i f i c a ç ã o de c a s a d o ou de v i u v e z , em a p r e ç o , contêm
o nome
dos m e m b r o s
da p r o l e
que
seria
legitimada
através
não da
f o r m a l i z a ç ã o da u n i ã o c o n j u g a i p e l a I g r e j a . R e s t a - n o s p r e s s u p o r r e l a ç õ e s de c o n c u b i n a t o a s s o c i a d a s às t e n d ê n c i a s de i l e g i t i m i d a d e , em um c o n t e x t o r e a l , o n d e a i n f l e x ã o dos í n d i c e s da b a s t a r d í a r e s u l t a d i r e t a m e n t e práticas assentadas
da d i s t e n s ã o das
na c o n j u g a l i d a d e i n f o r m a l .
A i n c i d ê n c i a de c a s o s de h o m e n s e m u l h e r e s da e l i t e u n i d o s s e m os l a ç o s do m a t r i m ô n i o r e l i g i o s o n o s m o s t r a q u e o v i v e r c o n s e n s u a l m e n t e s o c i e d a d e c u i a b a n a da s e g u n d a
m e t a d e do s é c u l o X I X
na
não era um e s t a d o
e x c l u s i v o de p o b r e s , f o s s e m l i v r e s ou f o r r o s . T a i s c o n s t a t a ç õ e s l e v a m - n o s a
199
a f i r m a r , de um l a d o , q u e , a p e s a r das p r é d i c a s da I g r e j a C a t ó l i c a uma
legislação
que
ordenava
as
relações
conjugáis,
a c a b a v a m por n u a n ç a r a s o c i e d a d e m a t o - g r o s s e n s e ; de verdadeiro
supor
que
os i n d i v í d u o s
das b a i x a s
as
e de t o d a
transgressões
o u t r o lado, q u e n ã o é
camadas
deixassem
viuvez
e
de
r e c o n h e c e r a i m p o r t â n c i a s o c i a l do c a s a m e n t o . Os
autos
de j u s t i f i c a ç ã o
de
estado
de
de
casado
e n c o n t r a d o s no A r q u i v o da C ú r i a M e t r o p o l i t a n a de C u i a b á , são por e x c e l ê n c i a as f o n t e s d e s t e c a p í t u l o . C o n s t i t u e m - s e em u m a c a t e g o r i a de f o n t e v a l i o s a p a r a a c o m p r e e n s ã o e r e f l e x ã o de não aquela
o f i c i a l i z a d a e r e c o n h e c i d a p e l a I g r e j a C a t ó l i c a , q u a i s s e j a m , as
uniões consensuais estáveis. estáveis
o u t r a s f o r m a s de o r g a n i z a ç ã o f a m i l i a r , q u e
ganham
contingenciamento
E n t r e os tratos
dimensão da n a t u r e z a
nesta
ilícitos,
as u n i õ e s c o n s e n s u a i s
abordagem
e especificidade
das
exatamente fontes
pelo
documentais
t r a b a l h a d a s , i n é d i t a s na h i s t o r i o g r a f i a m a t o - g r o s s e n s e . Os e s t u d o s de c a s o , t o m a d o s e e x e m p l i f i c a d o s a s e g u i r , d e v e m ser c o n s i d e r a d o s c o m o p i s t a s p o s s í v e i s p a r a nos a p r o x i m a r m o s d a q u e l e s
casais
q u e t i n h a m u m a v i d a em c o m u m sem a c o n s a g r a ç ã o da I g r e j a . T i p i f i c a ç ã o e a t r i b u t o s dos c ô n j u g e s , t a i s c o m o p r o c e d ê n c i a , i d a d e ,
o f í c i o s e m e i o s de
v i d a ; j u s t i f i c a t i v a s a p r e s e n t a d a s e os p r o p ó s i t o s das j u s t i f i c a ç õ e s , b e m c o m o outros aspectos
implícitos
nos a u t o s , t o r n a m - s e de a g o r a em d i a n t e o b j e t o
d e s t e e s t u d o . D e i x e m o s q u e j u s t i f i c a n t e s e t e s t e m u n h a s falem
a r e s p e i t o de
suas v i d a s p a r a que m e l h o r p o s s a m o s c o n h e c ê - l o s e a p r e e n d e r o c o n t o r n o do u n i v e r s o em que v i v i a m . Em 12 de o u t u b r o de 1882, o c a p i t ã o J e s u í n o D i o c l e s c i a n o de S o u s a B r u n o e D o n a J o a n a D o l o r e s L a r a , m o r a d o r e s na p a r ó q u i a de São G o n ç a l o de Pedro Segundo, que
pretendiam unir-se pelo matrimônio,
compareceram
d i a n t e da J u s t i ç a E c l e s i á s t i c a . E l e , s o l d a d o do O i t a v o B a t a l h ã o de I n f a n t a r i a em C u i a b á , n a t u r a l da B a h i a , 43 a n o s de i d a d e , e ela, p a r a g u a i a , c o m 23 a n o s , e n c a m i n h a r a m p e t i ç ã o ao p r o v i s o r v i g á r i o g e r a l de G ê n e r e e C a s a m e n t o s , m o n s e n h o r J o s é J o a q u i m G r a c i a n o de P i n a , p a r a q u e f o s s e a d m i t i d a a eles
200
p e r m i s s ã o para j u s t i f i c a r q u e e r a m l i v r e s e d e s i m p e d i d o s para c o n t r a i r n o v a s nupcias.
280
O capitão Jesuíno f a l e c i d a em A s s u n ç ã o ,
apresentou-se
com
quem
era
como
v i ú v o de u m a
o mesmo
justificante
paraguaia, casado.
p r e t e n d e n t e para n ú p c i a s era i g u a l m e n t e p a r a g u a i a e d e s e m b a r c a r a de C u i a b á em
1878 e, d e s d e
então,
e r a ali m o r a d o r a . 2 8 1
j u s t i f i c a n t e era a p r e s e n t a d a c o m o filha
legítima
Mercê
da República
Ugedo Lara, já falecida, Rogava
natural
o requerente
j u s t i f i c a r seu e s t a d o de v i u v e z , m e d i a n t e t e s t e m u n h a s , visto sua dita mulher, da nubente.
como também
ao
Juízo
de José do
Eclesiástico
A
no p o r t o
Na petição,
Vicente
Lara
e
a
Maria
Paraguai. que
fosse
admitido
" e, por c o n s e g u i n t e , o de s o l t e i r o da n o i v a ,
ter-se
desencaminhado
a de estado
A l é m d i s s o , era a p r e s e n t a d o
de solteira,
a certidão livre
de
de óbito
de
impedimentos
um a t e s t a d o e x p e d i d o p e l o c o r o n e l
c o m a n d a n t e do b a t a l h ã o o n d e s e r v i a . N o d o c u m e n t a d o , f i c a v a d e c l a r a d o o e s t a d o de v i u v e z do c a p i t ã o S o u s a B r u n o :
280
Auto de justificação de estado de viuvez. 1882-1884. Arquivo da Cúria Metropolitana de Cuiabá, caixa n° 10. 281
Nas instruções sobre os procedimentos das denunciações que deveriam preceder o matrimônio constava que: Sendo os contrahentes, ou algum delies de fóra do nosso Arcebispado ou, posto que sejão naturaes delle, tendo residido em outro por mais de seis mezes, trarão certidões dos Ordinários dos ditos lugares, de como nelle se fizerão denunciações e que estão desempedidos para poderem casar: as quaes certidões serão apresentadas a nosso Provizor, e sem licença ou despacho seu não serão admittidas pelos Párochos, sob pena de quatro mil reis pagos do Aljube. CONSTITUIÇÕES Primeiras do Arcebispado da Bahia (1707). Livro I, título LXIV, § 273, p. 119. 282
As mesmas instruções recomendavam: Se ambos os contrahentes forem viúvos, ou algum delles, se declararão os nomes da mulher, ou mulheres, marido ou maridos defuntos, de seus pays e mays, lugares e Freguesias aonde eram naturaes e moradores. E não serão recebidos sem que primeyro legitimamente conste da morte da última mulher ou marido e havendo sido os defuntos da mesma Freguesia, constando ao Párocho que nella fallecerão, poderá receber os contrahentes, não havendo outro impedimento. E se o defunto falecer em outra Freguesia deste nosso Arcebispado e o Párocho delia o certificar, bastará a sua certidão jurada, sendo conhecida ou reconhecendo-a algum Párocho de nosso Arcebispado ou Escrivão do nosso juizo Ecclesiástico. Porém, havendo falecido em outra parte fóra do Arcebispado, não os receberá sem licença nossa ou de nosso Provedor, na qual se declare que justificarão a morte do marido ou mulher, o que os Párochos assim cumprirão, sob pena de que fazendo o contrário, serem gravemente castigados. CONSTITUIÇÕES Primeiras do Arcebispado da Bahia (1707). Livro I, título LXIV, § 271, p. 118.
201
João Theodoro Pereira de Mello, Comendador da Imperial Ordem da Rosa, Cavalheiro de São Bento de Aviz, Christo e Cruzeiro e Coronel Comandante do Oitavo Batalhão de Infantaria, tudo por sua Magestade Imperial. Atiesto que o Senhor Capitão Jesuino Dioclesciano de Souza Bruno, apresentou nesta Secretaria, certidão de óbito do falecimento de sua esposa Dona Maria Agueda Romeiro Bruno em doze de junho de 1880, na República do Paraguai. Em firmesa do que passo o presente, por me ser pedido, sendo por mim assignado e sellado com signal das Armas Imperiais. Quartel de Comando do 8 ° Batalhão de Infantaria em Cuiabá, 11 de setembro de 1882. João Theodoro Pereira de Mello. O p r o c e s s o não t e v e t r a m i t a ç ã o ágil, pois as t e s t e m u n h a s n ã o f o r a m c o n v o c a d a s de i m e d i a t o . Os d e p o i m e n t o s só f o r a m r e g i s t r a d o s
c e r c a de um
a n o d e p o i s . Na e x p l i c a ç ã o d a d a p e l o c a p i t ã o Sousa B r u n o , o p r o c e s s o
não
t e v e c o n t i n u i d a d e em r a z ã o da a u s ê n c i a de u m a das t e s t e m u n h a s , o c a p i t ã o A n t ô n i o José da F o n s e c a ,
que tendo
por
ordem
passada,
se ausentado
desta
Capital... Alegando o desejo poderem Silva
se casar, em
de dar andamento
à dita justificação
a fim
de
os j u s t i f i c a n t e s i n d i c a r a m o a l f e r e s J o ã o L u í s de C a s t r o e
substituição
ao
ausente
e
solicitavam
que
as
testemunhas
a n t e r i o r m e n t e o f e r e c i d a s f o s s e m n o t i f i c a d a s a d e p o r . E m 27 de o u t u b r o de 1883, t o d o s f o r a m n o t i f i c a d o s a comparecerem vinte acerca
e nove
do corrente
do que alegavam
de juramento Sob
no Cartório em sua petição
o que souberam juramento,
sobre o
às dez horas
da Câmara
capitão
Eclesiástica
e as testemunhas
o allegado foi
o
da manhã
para
na mesma primeiro
do dia
para
jurarem
dizer
debaixo
petição. a
depor.
Após
ter
r e s p o n d i d o por seu n o m e , i d a d e , e s t a d o , n a t u r a l i d a d e e p r o f i s s ã o , respondeo que no dia doze de junho de na cidade de Assumpção, Capital da República do Paraguay, fallecer a sua dita mulher Dona Maria Agueda de Romeiro Bruno, sendo ali mesmo sepultada no Cemitério Brasileiro; que posto que não assistisse ao fallecimento dela tem todavia certeza deste acontecimento por comunicação que lhe fizera o Ministério Brasileiro Encarregado dos Negócios do Brazil naquela República, e finalmente pela chegada de suas filhas, que mandou vir para a sua companhia.
202
Em seu d e p o i m e n t o , J o a n a D o l o r e s r e s p o n d e u que no ano de 1878 deixou
o lugar de seo nascimento,
tem residido conserva
até o presente,
no estado
assento
Auditório
directamente
para
esta Capital,
sempre
como
ainda
de impedimentos
para
conservando-se
de solteira,
do j u r a m e n t o
vindo
dos
livre
as
J o a q u i m M a n u e l M a r t i n s M o r e i r a , de 38 a n o s , c a s a d o , n a t u r a l
da
Joaquim
dos
da
Feito o
Ferreira,
José
escrivão
se casar.
se
do
cônego
pelo
até hoje
e
Eclesiástico,
justificantes
onde
Câmara
Santos
testemunhas foram ouvidas.
B a h i a , t a m b é m m o r a d o r na f r e g u e s i a de São G o n ç a l o de P e d r o S e g u n d o , e c a p i t ã o do O i t a v o B a t a l h ã o de I n f a n t a r i a , a s s e g u r o u q u e s a b i a do f a l e c i m e n t o da e s p o s a do c a p i t ã o J e s u í n o D e o c l e s c i a n o de S o u s a B r u n o . A l e g o u nas
mãos
do
participando Tenente sabia Romeiro
setenta Joanna...
elle Bruno.
justificante
cartas
esse a c o n t e c i m e n t o .
trouxe ser
justificante
em sua companhia viúvo
por
do
tenente
Na ocasião, as filhas
fallecimento
Augusto
referida
capitão
Dona
S o b r e J o a n a D o l o r e s , r e p l i c o u q u e por
na Capital
daquela
e três, mais ou menos,
República sabia
desde
Mendonça,
s e g u n d o ele, o mesmo
do sobredito
da
de
ter v i s t o
do anno
ser ela a própria
ver
dito
e por
Maria
isso
Agueda
e conhecer
a
de mil oitocentos
e
e idêntica
pessoa
de D.
e ainda que sabia por ver que no ano de 1878, a justificante chegou residido até o presente; e que finalmente sempre a solteira, em que actualmente se acha, e que não sabia que fosse casada ou que tinha qualquer impedimento casar.
à esta Capital, onde tem conheceu no estado de e nem tinha ouvido dizer pelo qual não se possa
Por sua vez, M a t i a s J o s é de S o u s a R i b e i r o , a s e g u n d a t e s t e m u n h a , de 35 anos, i d e n t i f i c o u - s e c o m o c a s a d o , n a t u r a l
do M a r a n h ã o , m o r a d o r e m
C u i a b á na rua T r e z e de J u n h o , t e n e n t e do O i t a v o B a t a l h ã o de I n f a n t a r i a , r e s p o n d e u que s o u b e que o C a p i t ã o J e s u í n o D e o c l e s c i a n o era v i ú v o por ter o mesmo
Capitão
público
em ordem
apresentado de
detalhe.
ao Batalhão,
certidão
de
óbito
e este
feito
203
S o b r e J o a n a , a f i r m o u o m e s m o t e n e n t e , c o n h e c ê - l a d e s d e 1874, em A s s u n ç ã o , onde foram
vizinhos,
1878,
no
conservando-se
conheceu tivesse
mesmo
e que não sabia qualquer João
de
estado
e nem tinha
impedimento Luís
e que a j u s t i f i c a n t e chegara a Cuiabá
pelo
Castro
de
ouvido
solteira dizer
Silva,
que
que fosse
qual não se possa e
com
em
sempre
casada
a
ou
que
Batalhão
de
casar.
alferes
do
Oitavo
I n f a n t a r i a , de 36 a n o s , c a s a d o , n a t u r a l
do C e a r á , m o r a d o r à rua C o u t o de
M a g a l h ã e s , c h a m a d o a d e p o r na o r d e m ,
n ã o f u g i u ao que d i s s e r a m as d u a s
primeiras
testemunhas.
Deoclesciano oitenta,
apresentado
e o Batalhão noiva,
de Sousa
ter feito
acrescentou
Respondeu Bruno
sabe
que
o
é viúvo por ter ele em junho
ao Batalhão público que
que
a certidão esta
de óbito
ocorrência
a conhecera
em
Jesuíno
de mil oitocentos
de sua mulher,
em ordem 1873,
Capitão
em
falecida,
do detalhe.
Sobre a
Assunção.
Que,
d e z e m b r o de 1878, vira a j u s t i f i c a n t e d e s e m b a r c a n d o no p o r t o de o n d e tem r e s i d i d o , e que
não
casada
impedimento,
ou que tivesse
algum
sabia
e nem pelo
tinha
ouvido
dizer
qual não se possa
termo
de
conclusão.
Ato
contínuo,
o
cônego
A u d i t ó r i o E c l e s i á s t i c o , J o a q u i m dos S a n t o s F e r r e i r a ,
Escrivão registrou
em
Cuiabá,
que
fosse
casar.
Terminada a inquirição dos j u s t i f i c a n t e s e testemunhas, o
e
foi lavrado
da
Câmara
e
outra petição
de D o n a J o a n a
p e l a d i s p e n s a de a p r e s e n t a r a c e r t i d ã o do a s s e n t o de b a t i s m o .
O
continha
documento
despacho
do
bispo
diocesano,
D.
Carlos
Luís
D ' A m o u r , c o n c e d e n d o - l h e a dita d i s p e n s a . Exmo.
Rm°
Snr.
Joana Dolores Lara de vinte e três anos, filha legítima de José Vicente Lara, da finada Mercedes Ugedo Lara, natural da cidade de Assunpção, Capital da República do Paraguay, desejando receberse em Santo Matrimonio com o Capitão Jesuíno Deoclesciano de Souza Bruno, união que tanto anhela não só para o bem de sua alma como para legitimar os seos filhos, e sendo para este fim preciso juntar aos authos de sua justificação de estado livre certidão de seo batisamento e não (sic) não só por que, em razão da falta de meios pecuniários não é, possível fazer a justificação de direito, como pela grande distância que separa essa daquela
204
Capital recorre por supplicando a graça possa ter andamento supplicante realizar o Cuiabá, 6 de novembro Pela suplicante Geographo Antonio de
isso a Paternal Bondade de V. Exa. Rva., de dispensar-lhe da dita certidão para que a sua justificação e a final poder a seo casamento : por cujo bemfiéis. de 1883. Castro
e
Silva.
A l é m d i s s o , J o a n a D o l o r e s e x p ô s a s i t u a ç ã o em q u e se e n c o n t r a v a e e x p l i c o u q u e d e s e j a v a r e c e b e r - s e em s a n t o m a t r i m ô n i o c o m o C a p i t ã o J e s u í n o não só para o b e m e s t a r de sua a l m a , c o m o p a r a l e g i t i m a r os seos f i l h o s . Finalmente,
a p ó s a l g u n s dias, nos t e r m o s
conclusos,
o J u i z de G ê n e r e e
C a s a m e n t o s a t e n d e u à s o l i c i t a ç ã o dos j u s t i f i c a n t e s : Conclusos Visto estes autos Dei por Justificado ser o justificante Capitão Jesuíno Deoclesciano de Souza Bruno, viúvo por falecimento de sua mulher, D. Maria Agueda Romeiro Bueno, ocorrido na cidade de Assunpção do Paraguai, em doze de julho de mil oitocentos e oitenta e que no estado de viúvo se tem conservado: outro sim ser a justificante Joanna Dolores Lara, filha legítima dos paes que declara em seo depoimento, natural da refferida cidade de Assumpção, donde veio para esta Província no estado de solteira, livre e desempedida, e que assim se conserva, tudo segundo depusera as testemunhas assistidas nesta justificação. Assim o julgo, se lhes pásse Provisão, pagas as custas. Cuiabá, 13 de novembro de 1883. Monsenhor José Joaquim Graciano de Pina.
A a p r e s e n t a ç ã o do p r o c e s s o do c a p i t ã o S o u s a B r u n o e de Dolores
permitiu
que
ouvíssemos
os e n v o l v i d o s ,
tanto
Joana
os j u s t i f i c a n t e s
q u a n t o as t e s t e m u n h a s , e os r e p r e s e n t a n t e s da I g r e j a C a t ó l i c a . A f a l a de c a d a um r e v e l o u
i n f o r m a ç õ e s que
puderam
ser c o n f r o n t a d a s .
Não
restaram
d ú v i d a s q u a n t o ao e s t a d o civil dos n u b e n t e s . O a t e s t a d o do c o m a n d a n t e do O i t a v o B a t a l h ã o de I n f a n t a r i a r a t i f i c o u as j u r a s s o b r e a v i u v e z do j u s t i f i c a n t e , e a anuência
da I g r e j a C a t ó l i c a ,
nos t e r m o s
conclusos,
a t e n d e r aos a n s e i o s dos r e q u e r e n t e s . A d e s i g n a ç ã o de Dona
veio
finalmente
a uma mulher
d e s v i n c u l a d a d a s f a m í l i a s de e l i t e de M a t o G r o s s o p o d e ser e x p l i c a d a d e c o r r ê n c i a do p o s t o o c u p a d o por D i o c l e s c i a n o .
em
2 0 5
Se p a r a os p r e t e n d e n t e s
o d e s f e c h o s a t i s f a t ó r i o do p r o c e s s o
f u n d a m e n t a l p a r a a g i l i z a r o c a s a m e n t o , p a r a a I g r e j a , por sua v e z ,
foi
f o i útil
no
s e n t i d o de r e g u l a r i z a r u m a s i t u a ç ã o de u n i ã o c o n s e n s u a l c a r a c t e r i z a d a . E s s a s i t u a ç ã o em n e n h u m m o m e n t o f o i a v e n t a d a p e l a s t e s t e m u n h a s . N o e n t a n t o , a e l a s f o r a m f o r m u l a d a s v á r i a s p e r g u n t a s s o b r e a v i d a dos j u s t i f i c a n t e s . N ã o f a l t o u o c a s i ã o p a r a que se l e m b r a s s e m
de m e n c i o n a r
que o militar e a
pretendente paraguaia já haviam concebido filhos.
Ao p r o c u r a r l e g i t i m a r os
filhos,
oficialmente
o
casal
nada
mais
fazia
que
legalizar
uma
união
o b j e t i v a d a no c o t i d i a n o e a c e i t a p e l a c o m u n i d a d e . Vale dizer ainda que, pelo menos p o s i ç ã o da I g r e j a f o i de c o m p l a c ê n c i a a p r e s e n t a ç ã o das c e r t i d õ e s
de v i u v e z
d i s p o s i t i v o s das CONSTITUIÇÕES
a respeito desse
processo,
p a r a c o m os j u s t i f i c a n t e s . A
a
não-
ou de b a t i s m o , c o n f o r m e o r d e n a v a m os
Primeiras
do Arcebispado
da Bahia,
não
o b s t o u o p a r e c e r f a v o r á v e l do J u í z o E c l e s i á s t i c o p a r a as n ú p c i a s . Há q u e se l e m b r a r q u e i n t e r e s s a v a à I g r e j a c e l e b r a r o m a t r i m ô n i o do c a s a l e m ainda
não a b e n ç o a d a
e com
p l a u s í v e l da I g r e j a s e r i a a agilizar a celebração
filhos a serem dispensa
legitimados.
das a l u d i d a s
união
A atitude
certidões,
a
mais
fim
de
do s a c r a m e n t o .
N e s s e s e n t i d o , a I g r e j a c o m o q u e se dobrou sem m a n i f e s t a ç ã o a l g u m a de c o n d e n a ç ã o
aos a n s e i o s do c a s a l ,
da sua v i d a em c o m u m . 2 8 3
e x t r a v i o da c e r t i d ã o de b a t i s m o da n o i v a e a
distância para buscar
O nova
c e r t i d ã o em o u t r o p a í s n ã o se c o n s t i t u í r a m em e m p e c i l h o s s u f i c i e n t e s p a r a c o m p r o m e t e r a a u t o r i z a ç ã o do c a s a m e n t o r e l i g i o s o . A c o n c e p ç ã o de f i l h o s a n t e s do m a t r i m ô n i o
283
deixou
de m e r e c e r
qualquer
condenação
visível
no
E se a mulher solteyra ou viúva que foy culpada no concubinato, (antes de ser admoestada ou começar seo livramento) casar, não se procederá contra ella, nem a mandarão apparecer para fazer termo; porém, se correndo já o livramento se casar, se não proceda mais nelle até se nos dar conta. E se ambos os cúmplices forem solteyros e quizerem casar, e com effeyto o fizerem, se observará o mesmo a respeyto de ambos. E sendo alguns delinqüentes tão pobres, que não tenhão por onde pagar a pena pecuniária toda, ou parte considerável delia, ser-lhes-há comutada em corporal e em alguns dias de Aljube. CONSTITUIÇÕES Primeiras do Arcebispado da Bahia (1707). Livro V, título XXIII, § 992, p. 368.
206
processo. Não fosse Dolores
pelos filhos, possivelmente o capitão Jesuíno e Joana
t i v e s s e m m a n t i d o a c o n v i v ê n c i a c o n j u g a i na p a r ó q u i a o n d e r e s i d i a m ,
sem q u a l q u e r a d m o e s t a ç ã o ou c e n s u r a . I m p o r t a r e s s a l t a r q u e um dos f i l h o s do c a s a l , Luís de S o u s a B r u n o , c a s o u - s e c o m E t e l v i n a de P a u l a C o r r e a . E t e l v i n a , juntamente
com
seus q u a t r o
irmãos,
havia
sido t a m b é m
legitimada
pelo
c a s a m e n t o dos p a i s , José de P a u l a C o r r e a e C o n s t a n ç a L u i s a do C o u t o . V a l e l e m b r a r que J o s é de P a u l a C o r r e a t i v e r a u m a f i l h a n a t u r a l , A n a de P a u l a C o r r e a , por ele r e c o n h e c i d a c o m o l e g í t i m a . Há, portanto, uma
atitude
freqüente
f o r t e i n d i c a ç ã o de que a l e g i t i m a ç ã o da p r o l e era na
sociedade
d e c o r r ê n c i a da i d a d e a v a n ç a d a de um
cuiabana.
Ela
podia
ocorrer
em
d o s c ô n j u g e s , g e r a l m e n t e do p a r c e i r o ,
c o m o que num ato de c o n f i s s ã o p ú b l i c a , com d u p l o s e n t i d o : o b t e r o p e r d ã o para uma transgressão casamento.
e, ao m e s m o
tempo,
o a l c a n c e do s a c r a m e n t o
T r a t a v a - s e , p o i s , de unir o útil ao n e c e s s á r i o . P o d i a
t a m b é m , da l i b e r t a ç ã o da p a r c e i r a e s c r a v a , c o n d i ç ã o essa
que
do
resultar,
caracterizava
de m o d o m a i s c o n t u n d e n t e u m a p r á t i c a i n t e r d i t a p e l a I g r e j a . N ã o d e i x a v a de ser,
portanto,
a e x p r e s s ã o de um c o n f l i t o com a I g r e j a , c u j a s o l u ç ã o v i n h a
s e n d o p o s t e r g a d a p e l a s i n j u n ç õ e s do c o t i d i a n o .
escrava,
T a m b é m S i l v e s t r e da Silva P r a d o , h o m e m l i v r e e v i ú v o ,
e Rita,
moradores
poucos
na
paróquia
de
Sant'Anna
da
q u i l ô m e t r o s d i s t a n t e de C u i a b á , e n c a m i n h a r a m p e t i ç ã o
Chapada,
visando à permissão
do J u í z o E c l e s i á s t i c o p a r a se c a s a r . 2 8 4 N o d o c u m e n t o , d a t a d o de 8 de a g o s t o de 1884 ; S i l v e s t r e a f i r m a v a v i v e r c o m R i t a em estado
284
pecaminoso
e, por isso,
Auto de justificação de estado de viuvez. 1882-1884. Arquivo da Cúria Metropolitana de Cuiabá, caixa n 0 10.
207
e s t a v a resolvido O como
a recebe-la
viver
exemplo
em santo
com Ritta
típico
de
matrimônio.28^
em estado
união
pecaminoso,
consensual
estável,
e s t á v e i s de r e l a c i o n a m e n t o e n t r e h o m e n s e m u l h e r e s , pluriétnicas.
se n ã o se c o n f i g u r a aponta
para
formas
no â m b i t o das r e l a ç õ e s
S i l v e s t r e , ao i n g r e s s a r c o m a p e t i ç ã o , n ã o d i s s i m u l o u que ele e
R i t a h a v i a m t r a n s g r e d i d o os p r e c e i t o s da I g r e j a C a t ó l i c a , c o n f o r m e se p o d e observar: Exm° e Revm° Senhor Silvestre da Silva Prado, natural da cidade de Meia Ponte, no Bispado de Goiás, desejando ardentemente sahir do estado peccaminoso em que tem vivido com Rita, escrava pertencente a herança do finado Major João Capistrano Moreira Serra, filha natural de Bárbara, escrava de Matheos Pereira, natural da Província de Sant'Anna da Chapada, está resolvido a recebel-a em Santo Matrimonio, mas como para este fim é necessário que o supplicante, justifique, por um lado: Que elle é a própria pessoa de Silvestre da Silva Pedroso, natural d'quela cidade e viúvo de Maria Balbina fallecida na dita cidade, no dia 17 de agosto de 1877, residente na Freguezia de Sant' Anna da Chapada desde o anno de 1880, em que aqui chegou, e tem até hoje se conservado no estado de viuvez, sem impedimento algum para se casar. Por outro lado, que Ritta é também natural da Província de Minas Gerais d'onde veio para esta na idade de sete annos, e aqui tem residido até o presente como escrava, primeiramente de D. Marianna Moreira Serra, e ultimamente do finado Major João Capistrano Moreira Serra, nestes Termos, o supplicante cheio de a confiança, na Paternal Bondade de V. Exa. Revm . P. a V. Exa. Rvma se digne mandar não só que a dita justificação seja feita em forma summaríssima attendendo ser o supplicante
283
Em relação ao amancebamento dos escravos necessita de prompto remédio, por ser usual e quasi commum em todos deyxarem-se andar em estado de condenação, a que elles por sua rudeza e miséria não attendem, ordenamos e mandamos, que constando na forma sobredita de seus amancebamentos sejão admoestados, mas não se lhes ponha pena alguma pecuniária, porém, judicialmente se fará saber a seus Senhores do mao estado em que andão; advertindo-os, que se não puzerem cobro nos ditos seus escravos, fazendo-os apartar do illicito trato e ruim estado, ou por meyo de casamento, (que he o mais conforme à Ley de Déos e lho não podem impedir seus Senhores, sem muyto grave encargo de suas almas) ou por outro que seja conveniente, se há de proceder contra os ditos escravos a prisão e degredo, sem se attender à perda, que os ditos Senhores podem Ter em lhe faltarem os ditos escravos para seu serviço; porque o serem cativos os não isenta da pena, que por seus crimes merecerem. CONSTITUIÇÕES Primeiras do Arcebispado da Bahia (1707). Livro V, título XXII, § 989, p. 367.
208
paupérrimo, como também disperisal-os dos Freguezia, que desde muito se acha vaga, assim de apresentar a certidão de seo baptisamento, impossível; por cujo benefício a supplicante. R. M. Cuiabá, 08 de agosto de 1884. À rogo do supplicante, José da Costa Leite Falcão.
Silvestre contrário,
não
cogitava
a
não t e r i a a p r e s e n t a d o
possibilidade
de
proclamas de sua como a contrahente por lhe ser quase
punição,
pois,
caso
p o r e s c r i t o a s i t u a ç ã o em q u e ele e a
c o m p a n h e i r a se e n c o n t r a v a m . P o d i a s i m p l e s m e n t e ter f e i t o a i d e n t i f i c a ç ã o de praxe
acerca
dos nomes,
e n t a n t o , foi a l é m
idade,
procedência
e p r o f i s s ã o de a m b o s .
No
e s u s c i t o u q u e s t õ e s de f o r o í n t i m o s o b r e si e s o b r e R i t a .
Q u a l o p r o p ó s i t o d i s s o ? Os j u s t i f i c a n t e s t e r i a m sido a c o n s e l h a d o s a p r o c e d e r de tal f o r m a p a r a a g i l i z a r o c a s a m e n t o ? S e r i a m e s s e s os t e r m o s h a b i t u a i s p a r a o teor de p e t i ç õ e s de j u s t i f i c a ç ã o de e s t a d o de v i u v e z ou de s o l t e i r o ?
C a b e i n d a g a r se era u s u a l q u e nas p e t i ç õ e s o v i ú v o se r e f e r i s s e a aspectos
íntimos
de
sua
vida
para
poder
ser
recebido
em
sacramento
m a t r i m o n i a l . A a n á l i s e do c o n j u n t o de a u t o s c o l e t a d o s r e v e l a q u e
não. 2 8 6
N e s s e s três a u t o s , de u m a f o r m a ou de o u t r a , os v i ú v o s e x p l i c i t a r a m
um
p o u c o m a i s s o b r e s u a s v i d a s , a d m i t i n d o q u e e r a m p a i s de f i l h o s i l e g í t i m o s
ou
q u e v i v i a m u m a u n i ã o t i d a c o m o pecaminosa,
de
Silvestre e Rita.
como o caso particular
E s s e s c o n s o r t e s n ã o p a r e c i a m t e m e r r e p r e s á l i a s da I g r e j a ,
a t r a v é s do b i s p o d i o c e s a n o , D. C a r l o s Luís D ' A m o u r e do p r o v i s o r v i g á r i o g e r a l e j u i z de G ê n e r e e C a s a m e n t o s , m o n s e n h o r J o s é J o a q u i m G r a c i a n o de P i n a . E, de f a t o , n ã o se r e g i s t r a r a m n o s p r o c e s s o s a d m o e s t a ç õ e s ou c e n s u r a
286
Em 24 autos de justificação do estado de viuvez, apenas os três em análise neste capítulo nos chamaram a atenção pela forma despojada como os justificantes dirigiram-se ao Juízo Eclesiástico. Tais autos referem-se aos justificantes capitão Jesuíno Deoclesciano de Sousa Bruno e D. Joana Dolores Lara; Silvestre da Silva Prado e Rita, em questão e, a seguir, o de Maria da Silva Prado.
209
pública. 2 8 7 Na p r ó p r i a p e t i ç ã o em q u e S i l v e s t r e d e c l a r o u o estado em que ele e sua c o m p a n h e i r a v i v i a m , D. C a r l o s a s s i m
pecaminoso
apontou:
Os nubentes justifiquem summariamente o seu estado de solteiro perante o Juiz competente, apresentando para isso certidão dos proclamas corridos nas Freguezias desta Capital. Cuiabá, 08 de agosto de 1884. Carlos, Bispo de Cuiabá. T a n t o o p a r e c e r do b i s p o q u a n t o o do v i g á r i o geral e j u i z de G ê n e r e e de C a s a m e n t o s , a p r e s e n t a d o a s e g u i r , f o r a m de a p r o v a ç ã o do c a s a m e n t o de Silvestre e Rita: Conclusos Vistes estes autos Dei por justificar serem os justificantes Silvestre da Silva Pedroso e Ritt a, escrava de herança do finado Major João Cap is trano Moreira Serra, aquelle viúvo por fallecimento de sua mulher Maria Balbina, natural da Cidade de Meia Ponte, e esta natural da Cidade de Uberaba donde vieram para esta Diocese, elle no estado de viúvo e ella na idade de sete annos, conforme depuserão as testemunhas promovidas nesta justificação. Assim o julgo, e se lhe passe Portarias, pagas as custas. Cuiabá, vinte e um d'agosto de mil oitocentos oitenta e quatro. Monsenhor José Joaquim Graciano de Pina. Os Eclesiástico
dizeres podem
da ser
petição
encaminhada
interpretados
como
j u s t i f i c a n t e , ao c o n f e s s a r - s e a r r e p e n d i d o , estado
pecaminoso
em
que
tem
vivido
desejando com
f o r m a l i z a r a u n i ã o a t r a v é s do s a c r a m e n t o ensejado
uma
Ritta,
por
Silvério
contrição.
ao Ou
Juízo seja,
o
ardentemente
sahir
do
demonstrou
desejo
de
Tal d e s e j o
foi
do m a t r i m ô n i o .
p e l a m o r t e do p r o p r i e t á r i o de R i t a a q u e m era c o n c e d i d a l i c e n ç a
pelo herdeiro,
o que p o s s i b i l i t a v a a o f i c i a l i z a ç ã o do c a s a m e n t o na I g r e j a
Católica:
287
A pena máxima prevista depois de serem três vezes admoestados se não emendarem, antes forem convencidos na continuação do peccado, se procederá contra elles com mayor pena pecuniária e com as de prizão, degredo ou excomunhão, segundo o que parecer mais conveniente e accomodado para se conseguir a emenda que se pretende e he o principal intento. CONSTITUIÇÕES Primeiras do Arcebispado da Bahia (1707). Livro V, título XXII, § 982, p. 365.
2 10
A escrava Ritta, preta, de vinte e oito annos, de idade, matriculada sob n° 5.148, pertencente a herança do meo fallecido Pai o Major João Capistrano Moreira Serra, tem permissão para se casar com Silvestre da Silva Pedroso, homem de condição livre. Cuyabá, 19 de junho de 1884. O herdeiro inventoriante Demétrio Moreira Serra. yoo
Os Banhos
c o r r i d o s n a s f r e g u e s i a s da Sé e
de São G o n ç a l o de
P e d r o S e g u n d o , j u n t a d o s à p e t i ç ã o , c o n f o r m e o r d e n a ç ã o do b i s p o d i o c e s a n o , revelaram
não
ter
existido
denúncia
alguma
contra
o
estado
livre
dos
j u s t i f i c a n t e s que os i m p e d i s s e de c o n t r a i r m a t r i m ô n i o . A a f i r m a ç ã o do v i g á r i o da p a r ó q u i a de São G o n ç a l o de P e d r o S e g u n d o f o i b a s t a n t e e n f á t i c a s e n t i d o : sem affirmo
impedimento
algum
sob a fé de meu cargo.
de 1884, e Vigário,
Conego
denunciado,
São Gonçalo
Antonio
ou o que de Pedro
Henriques
eu o saiba:
Segundo;
de Carvalho
o
18 de
que
agosto
Ferro.
Os j u s t i f i c a n t e s f o r a m a t e n d i d o s em p o u c o t e m p o e sumarissima
nesse
de
forma
c o m o s o l i c i t a r a m . R i t a f o i d i s p e n s a d a de a p r e s e n t a r a c e r t i d ã o
de b a t i s m o por s e r - l h e
quase
impossível
b u s c á - l a , e S i l v e s t r e , por sua v e z ,
n ã o p r e c i s o u p r o v i d e n c i a r a c e r t i d ã o de ó b i t o da e s p o s a
para que fossem
p r o v a d o s os f a t o s . P o d e - s e d i z e r que a c o n d i ç ã o de v i d a dos j u s t i f i c a n t e s , a viviam
em
estado
pecaminoso,
s i n g u l a r de t r a n s g r e s s ã o . denominado
de estado
não
era
considerada
Conviver com o parceiro,
pecaminoso
como
uma
sem c a s a r - s e ,
e se c a r a c t e r i z a s s e
enquanto
i r r e g u l a r aos o l h o s da Igreja, n ã o se c o n s t i t u í a em p a r t i c u l a r i d a d e
de
que
situação embora situação naquele
contexto social. As c o n d i ç õ e s de v i d a d o s h a b i t a n t e s da p r o v í n c i a de M a t o G r o s s o , c o m o as d i f i c u l d a d e s dos m e i o s de t r a n s p o r t e ( l o n g a s v i a g e n s p o r t e r r a e p o r via
fluvial),
288
a u m e n t a v a m as d i s t â n c i a s e a c a b a v a m por p a t r o c i n a r
Proclamas de casamento.
situações
2 11
c o m o as c i t a d a s . Se a I g r e j a e x i g i a c e r t i d õ e s e n ã o h a v i a p o s s i b i l i d a d e
de
b u s c á - l a s , o m e l h o r a f a z e r era e s p e r a r o m o m e n t o a p r o p r i a d o p a r a ir em b u s c a dos d o c u m e n t o s , o que na m a i o r i a das v e z e s n ã o o c o r r i a . N o c o t i d i a n o , a p r e m ê n c i a da v i d a não e s p e r a v a p e l o s p a p é i s . Os e n c o n t r o s a c o n t e c i a m e
os
l a ç o s a f e t i v o s a c a b a v a m por unir h o m e n s e m u l h e r e s , até o m o m e n t o e m q u e r e s o l v i a m d i r i g i r - s e ao C a r t ó r i o E c l e s i á s t i c o na b u s c a de p e r m i s s ã o p a r a o enlace matrimonial. O
cotidiano
acabava
por
comportar
relações
conjugáis
que
se
c o l o c a v a m na c o n t r a m ã o do p ú b l i c o , c o m o q u e a c o n f r o n t a r as i m p o s i ç õ e s da I g r e j a . As p r e g a ç õ e s do c l e r o a c a b a v a m a t r o p e l a d a s p e l a d i n â m i c a de p r á t i c a s p l u r a i s a m a l g a m a d a s na r e i n c i d ê n c i a d o s c o s t u m e s e no c a l d o da c u l t u r a da r e s i s t ê n c i a p o p u l a r . Ou, no d i z e r de F I G U E I R E D O , o cotidiano vencer
as instituições
que
deveriam
agir
na
moralização
e
acabava
por
normalização
289
oy
sócia l/
Para
a
I g r e j a,
dispensar
os j u s t i f i c a n t e s
da
c e r t i d õ e s de ó b i t o e de b a t i s m o , a l é m de c o n s t i t u i r - s e em para com os
pecaminosos,
u n i õ e s i l í c i t a s . Estas às uniões
ilícitas
dispensas
apresentação
ato de t o l e r â n c i a
era um e s f o r ç o p a r a d i s t e n d e r a seriam
tidas
como
das
um mal menor
prática em
das
relação
290
O u t r o e x e m p l o de u n i ã o c o n s e n s u a l e s t á v e l é o de J o s é S i l v é r i o de Campos vivia
e M a r i a R o d r i g u e s do P r a d o . E s s e c a s a l a s s u m i u p l e n a m e n t e
como
marido
e mulher,
que, no e n t a n t o , n ã o h a v i a Santa
Madre
vistos
porta
Igreja.291 adentro
que
que dessa vida em c o m u m resultaram filhos, e se u n i d o em m a t r i m ô n i o conforme
mandava
A m b o s e r a m n a t u r a i s do B i s p a d o de C u i a b á e
a eram
h a v i a m u i t o s a n o s na p a r ó q u i a de São G o n ç a l o de P e d r o
289
FIGUEIREDO, Luciano. Mulheres nas Minas Gerais. In: PRIORE, Mary del. (org ). História das mulheres no Brasil. São Paulo : Contexto, 1997, p. 141-88. 290
BRÜGGER, Silvia Maria. Casamento e valores sociais: o triunfo do discurso amoroso. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS (10 : 1996 : Belo Horizonte). Anais. Belo Horizonte : ABEP, 1996. p. 1765. 291
Auto de justificação de estado de viuvez. 1882-1884. Arquivo da Cúria Metropolitana de Cuiabá, caixa n° 10.
212
S e g u n d o . O e s t a d o de v i u v e z e r a da m u l h e r , c u j o c ô n j u g e f a l e c e r a por v o l t a de 1859. S e g u n d o t e s t e m u n h o de J o s é M a r i a C u r v o , o ó b i t o h a v i a o c o r r i d o em C u i a b á , na S a n t a C a s a de M i s e r i c ó r d i a , p a r a o n d e v i e r a A n t ô n i o J o s é M o d e s t o se tratar Maria
d'uma e
grande
Antônio
pertencente
ao
sepultamento
do
enfermidade
José
que estava
Modesto,
município
de
marido
havia
residia
Cuiabá.
na
Em
ocorrido
soffrendo. freguesia
decorrência
na
Na época o casal,
freguesia
do disso
da
Sé.
Livramento, mesmo, Se
o
Maria
R o d r i g u e s do P r a d o m u d o u - s e de i m e d i a t o p a r a a c i d a d e de C u i a b á , n ã o se sabe. O f a t o é que c e r c a de 25 a n o s d e p o i s ela v i v i a na c a p i t a l c o m
outro,
J o s é S i l v é r i o de C a m p o s , e c o m ele t i v e r a f i l h o s c o n f o r m e se c o n s t a t a : Exm° e Rvm° Senhor Dizem os oradores José Silvério de Campos e Maria Rodrigues do Prado, que desejando elles se receber em santo matrimônio, por bem de sua salvação, para repararem a união ilícita em que vivem há muitos annos, e se legitimar assim a prole delia residíante, obsta lhes a falta das certidões de baptismo do orador, e de óbito do marido da oradora, as quais não foram encontradas, como se vê dos documentos juntos; pelo que, como sejão pobres, vem recorrer à Caridade de V. Ilma Rvm" pedindo-lhe a Graça da Dispensa da apresentação das ditas certidões para o fim mencionado. Os oradores são naturais deste Bispado e freguezes da Paróchia de São Gonçalo de Pedro 2 o. Assim pois humildemente P.P. à V. Exma Rvma favorável Deferimento à sua supplica, de que, S. Gonçalo de Pedro Segundo, 06 de setembro de 1884. Pelos oradores: Cônego Antonio Henriques de Carvalho Ferro. O p r o n u n c i a m e n t o do b i s p o r e g i s t r o u , em 9 de s e t e m b r o de Dispensamos o óbito
a certidão
de seu marido
de baptismo perante
o juiz
do orador;
a oradora,
porém,
1884:
justifique
competente.
O documento acima aponta para alguns aspectos já comentados, mas que c h a m a m a t e n ç ã o . M a r i a e J o s é S i l v é r i o uma união Indica
ilícita,
eram sobretudo pobres e
viviam
da qual n a s c e r a m f i l h o s q u e n e c e s s i t a v a m ser l e g i t i m a d o s .
q u e o p e d i d o de J o s é S i l v é r i o
h a v i a s i d o a t e n d i d o e n q u a n t o q u e o de
M a r i a não. O f a t o de D. C a r l o s L u í s D ' A m o u r h a v e r d i s p e n s a d o a c e r t i d ã o de
218
b a t i s m o , mas n ã o a de v i u v e z da j u s t i f i c a n t e , é b a s t a n t e s i g n i f i c a t i v o .
Tal
p r o c e d i m e n t o do b i s p o d i o c e s a n o r e m e t e à p r ó p r i a p o s i ç ã o da I g r e j a da é p o c a em r e l a ç ã o à v i d a s e x u a l e m o r a l dos c r i s t ã o s . C a s a r - s e t o d o s d e v e r i a m e poderiam,
desde
que já
não
o fossem,
ou,
então,
que j á
não
tivessem
p r o m e t i d o c a s a m e n t o a o u t r e m . Daí a i m p o r t â n c i a de a j u s t i f i c a n t e p r o v a r que naquele momento
e n c o n t r a v a - s e em e s t a d o de v i u v e z e l i v r e p a r a
contrair
n o v a s n û p c i a s . A a u s ê n c i a da c e r t i d ã o c o m p r o v a d o r a da c o n d i ç ã o civil e x i g i a que
a justificação
de
viuvez
fosse
feita
mediante
o
depoimento
das
t e s t e m u n h a s . P e r c e b c - s e aqui a i m p o r t â n c i a d a d a à p a l a v r a dos j u s t i f i c a n t e s e das t e s t e m u n h a s . D i s p e n s a v a m - s e , m u i t a s v e z e s , os d o c u m e n t o s , p o r é m n ã o os d e p o i m e n t o s das p e s s o a s . Como bem avaliou oralidade
tinha
preocupara
mais
em carregar A condição
BRÜGGER,
vale
do
documento
peso consigo
que cópia
o
ressaltar
de seu registro
de p o b r e z a t a m b é m
que neste escrito.
Ninguém
a se
292
de casamento
n ã o se c o n s t i t u i u
mundo
em
atributo
n e g a t i v o ou d e s m e r e c e d o r , n e m m e s m o l i m i t e p a r a c o n t r a i r e m a n t e r r e l a ç õ e s de a m i z a d e c o m p e s s o a s de d e s t a q u e s o c i a l na p a r ó q u i a em q u e v i v i a m . T a i s r e l a ç õ e s r e v e l a m q u e , n a s d é c a d a s f i n a i s do s é c u l o X I X , p o t e n c i a l i z a v a m - s e os e s p a ç o s de s o c i a b i l i d a d e na c a p i t a l m a t o - g r o s s e n s e , f u n ç ã o dos a s p e c t o s
da m o d e r n i d a d e
que tomava
provavelmente
em
c o n t a da p r o v í n c i a .
Do
m e s m o m o d o , os l a ç o s de a m i z a d e e n t r e as f a m í l i a s e r a m f u n d a d o s em a n t i g a s r e l a ç õ e s de v i z i n h a n ç a , s o l i d i f i c a d a s no c o t i d i a n o u r b a n o , n ã o m a i s a t e s t a d a s p e l o ouvir d i z e r . U m a das t e s t e m u n h a s , M a n u e l T e i x e i r a C o e l h o , 49 a n o s , c a s a d o , era p r o f e s s o r p ú b l i c o , j á a p o s e n t a d o , Couto
de Magalhães.
morador
nesta
cidade
à
rua
A s s i m a t e s t o u ele s o b r e o c a s a l :
que em rasão de conhecimento e relações d'amizade com a família do finado Antonio José Modesto, casado com a justificante Maria Rodrigues do Prado, sabe que o mesmo Antonio José Modesto, faleceu na Casa de Misericórdia, desta
292
BRÜGGER, op. cit., p. 1.766.
218
cidade, há vinte e cinco anos, mais ou menos, e que isto affirmava por ser um facto geralmente sabido e nada mais disse... J o s é M a r i a C u r v o , a o u t r a t e s t e m u n h a , 54 a n o s de idade, c a s a d o e natural
dessa
província,
procurador
fiscal
provincial
de
Mato
Grosso,
e f e t i v a m e n t e u m a a u t o r i d a d e de p r e s t í g i o em C u i a b á , disse que por ver e conhecer o finado Antonio José Modesto, casado com a justificante Maria Rodrigues do Prado, moradores então na Freguezia do Livramento, d'onde veio para esta cidade Antonio José Modesto com destino para se tratar d'uma grave enfermidade, que estava sojfrendo, aqui faleceu há vinte e cinco anos mais ou menos, e (sic) o fallecimento dele por ter ouvido as pessoas da família, como sejão paes e irmãos e por um facto público e notório, e nada mais disse. 0
d o c u m e n t o a p o n t a a i n d a que M a r i a R o d r i g u e s do P r a d o e seu
c o m p a n h e i r o não a p e n a s p e r t e n c i a m à p a r ó q u i a de São G o n ç a l o de P e d r o S e g u n d o , mas que e r a m t a m b é m f r e q ü e n t a d o r e s da I g r e j a do m e s m o n o m e . N e s s e a s p e c t o , não p a r e c i a m ser d i s c r i m i n a d o s p e l o f a t o de
conviver
em
u n i ã o i l í c i t a . O p r ó p r i o b i s p o D. C a r l o s não a p o n t o u r e c r i m i n a ç ã o a l g u m a ao casal e sim a p e n a s e n f a t i z o u a i m p e r i o s a n e c e s s i d a d e de que a j u s t i f i c a n t e provasse
o
estado
CONSTITUIÇÕES
de
viuvez,
em
observância
dos
dispositivos
das
Primeiras.
I n ú m e r o s e x e m p l o s de c o m p a n h e i r o s a n o s sem o s a c r a m e n t o
que conviveram
do m a t r i m ô n i o f o r a m e n c o n t r a d o s
por
longos
em C u i a b á ,
na
s e g u n d a m e t a d e do s é c u l o X I X . T a i s c a s o s p e r m i t e m p e r c e b e r que as u n i õ e s consensuais
e x i s t i a m não s o m e n t e nas c a m a d a s p o p u l a r e s c o m o t a m b é m na
elite. E n q u a d r a m - s e aí os G a u d i e Ley, os C e r q u e i r a C a l d a s , os L e v e r g e r , os Arruda,
os C o r r e a ,
os B o r g e s ,
etc.
São
nomes
de
famílias
desde
então
r e l a c i o n a d o s a um d e t e r m i n a d o p r e s t í g i o s o c i a l na p r o v í n c i a , a e x e m p l o do o f i c i a l a t o m i l i t a r , da m a g i s t r a t u r a , da a d v o c a c i a , da a d m i n i s t r a ç ã o do c o m é r c i o e e n g e n h o s de c a n a - d e - a ç ú c a r .
pública,
215
J o ã o A u g u s t o de C e r q u e i r a C a l d a s , f i l h o do B a r ã o de D i a m a n t i n o , Antônio
de C e r q u e i r a C a l d a s , e de M a r i a A n t o n i a G a u d i e L e y ,
não se c a s o u ,
m a s c o n v i v e u com M a r i a n a L á z a r a dos S a n t o s A l b u q u e r q u e , c o m q u e m t e v e cinco
filhos: Antônio,
João
Augusto
de
Cerqueira
Caldas
Júnior,
Maria
A n t o n i a , José e Ana, t o d o s r e c o n h e c i d o s por e s c r i t u r a p ú b l i c a , no c a r t ó r i o do 2 o O f í c i o de Cui abá. 2 9 3 O f i l h o do B a r ã o de D i a m a n t i n o , J o ã o A u g u s t o , s e g u i u a c a r r e i r a m i l i t a r , tal c o m o o p a i , c a p i t ã o da G u a r d a N a c i o n a l e p r o p r i e t á r i o de
engenho
na r e g i ã o
de
Serra
Acima.
Tornou-se
capitão
e
destacado
v e t e r a n o da G u e r r a do P a r a g u a i . M a i s um e x e m p l o de u n i ã o c o n s e n s u a l o c o r r i d a d e n t r e o o f i c i a l a t o militar
deve
ser r e s s a l t a d o :
o do c a p i t ã o
J o ã o J o s é do C o u t o ,
que,
por
f a l e c i m e n t o de sua m u l h e r A u g u s t a M a l v i n a L e v e r g e r , f i l h a do B a r ã o
de
Melgaço, passou a dividir sua vida comum
do
com F r a n c e l i n a F e l i s m i n a
C o u t o . 2 9 4 E s t a era sua p a r e n t a , f i l h a n a t u r a l de seu tio, o c a p i t ã o J o ã o José do C o u t o , com Ana L u i s a dos G u i m a r ã e s , tarde.
mulher solteira, reconhecida
mais
D e s s a r e l a ç ã o em c o n v í v i o c o m u m n a s c e r a m sete f i l h o s e, m a i s t a r d e ,
a p ó s o c a s a m e n t o , m a i s um, s e n d o eles: H e r c u l a n o José da C o s t a , Á l v a r o J o s é do C o u t o , F r a n c i s c o J o s é do C o u t o , A n á l i a do C o u t o , A n g e l i n a do C o u t o , Juvenal
Antenor
Antônio
Cesário
e Artur da
do C o u t o .
Costa,
filho
Angelina de
José
casou-se Costa
aos
Leite,
18 a n o s de
família
com de
p r o p r i e t á r i o s de e n g e n h o s de a ç ú c a r . T a m b é m A n t ô n i o de P a u l a C o r r e a c o n v i v e u como se casado
fosse
na
c i d a d e de C u i a b á , com F r a n c e l i n a V i r g í n i a da Silva, f i l h a do t e n e n t e M a n u e l E c l e s i á s t i c o V i r g i n i o e T e o d o l i n d a F e r r e i r a da Silva. A n t ô n i o era f i l h o do c a p i t ã o F r a n c i s c o de P a u l a C o r r e a e de A n a R o s a de S o u s a P o r t u g a l . 2 9 3 A n t e s
293
ALENCAR, Adauto. Roteiro genealógico de Mato Grosso. Cuiabá : fs.n.], [199-], v. II,
p. 106. 294
ALENCAR, op. cit., v. I, p. 20 .
295
Ibid., v. I, p. 34.
218
de c o m p a r t i l h a r seu t e t o
com Francelina, Antonio
t e v e um f i l h o de n o m e
J o a q u i m L e i t e de L i m a , n a s c i d o de u m a r e l a ç ã o ,
igualmente
ilícita,
com
Custódia Ribeiro Taques, posteriormente reconhecido por escritura pública. F r a n c i s c o de A r r u d a L o b o não se c a s o u ,
mas conviveu com Amélia
I n o c ê n c i a de O l i v e i r a , f i l h a n a t u r a l de M a r i a A n t o n i a de J e s u s , e q u e h a v i a sido e s c r a v a
de A n t ô n i o A u g u s t o de O l i v e i r a . 2 9 6
Dessa longa convivência
n a s c e r a m seis f i l h o s , s e n d o que um d e l e s , F r a n c i s c o de A r r u d a L o b o , g a l g o u c a r g o s p ú b l i c o s , c h e g a n d o a ser d e s e m b a r g a d o r do T r i b u n a l de J u s t i ç a
de
M a t o Grosso. P e r c e b e - s e aí q u e , t a n t o o d e s e m b a r g a d o r q u a n t o sua m ã e , m e s m o n a s c i d o s sob o s i g n o da t r a n s g r e s s ã o , e n c o n t r a r a m os r e s p e c t i v o s e s p a ç o s de ascensão
social.
elementos
A
bastardía
desqualificadores
da
ou
a
relação
sociabilidade
conjugai ou
das
ilícita
não
relações
foram
familiares
t e c i d a s a n í v e l do p ú b l i c o e do p r i v a d o . E v i d e n c i a - s e a i n d a que F r a n c i s c o de A r r u d a , tal q u a l os i r m ã o s , f o i l e g i t i m a d o p e l o p a i , e e s s e ato p o d e ter s i g n i f i c a d o a a s s e p s i a de b a s t a r d a . A p e s a r de
d e s c e n d e r de u m a
sua o r i g e m
e x - e s c r a v a , F r a n c i s c o n ã o d e i x o u de
m e r e c e r o r e c o n h e c i m e n t o de s e u s p a r e s a t r a v é s de sua a t u a ç ã o no T r i b u n a l de J u s t i ç a . O u t r o c a s o de u n i ã o c o n s e n s u a l
estável,
encontrado
em m e i o
a
f a m í l i a s de p r e s t í g i o s o c i a l , f o i o de A n t ô n i o B r u n o B o r g e s S o b r i n h o , n e t o do c o m e n d a d o r J o ã o J o s é S i q u e i r a e c u j o s p a i s e r a m J o ã o C o r r e a dos C a m p o s B o r g e s e C a r o l i n a J o s e f a de S i q u e i r a . E m e s t a d o de c e l i b a t o , A n t o n i o conviveu
ilicitamente
296
com
Ibid., v. I, p. 118
Maria
Gregória
da
Silva,
com
quem
Bruno teve
os
217
seguintes filhos: José, Manuel, Nestor, João e Salomé
Bruno Borges, todos
devidamente registrados.297 O c o n j u n t o de e x e m p l o s de u n i õ e s c o n s e n s u a i s nos p e r m i t e
afirmar
que o c a s a m e n t o era um s a c r a m e n t o i m p o r t a n t e e a l m e j a d o p e l a s
pessoas,
i n d e p e n d e n t e m e n t e da c l a s s e s o c i a l a q u e p e r t e n c i a m . E r a c o n s i d e r a d o c o m o a l g o n e c e s s á r i o , t a n t o para as p e s s o a s de o r i g e m s i m p l e s c o m o p a r a a q u e l a s que p o s s u í a m
algum prestígio
ou status
na s o c i e d a d e
cuiabana.
A Igreja
p r a t i c a m e n t e não c r i a v a o b s t á c u l o s à r e a l i z a ç ã o dos c a s a m e n t o s o r i u n d o s de r e l a ç õ e s i l í c i t a s , m u i t o ao c o n t r á r i o , m u i t a s v e z e s f a c i l i t a v a as s o l i c i t a ç õ e s dos c a s a i s m e d i a n t e a d i s p e n s a das c e r t i d õ e s de b a t i s m o e de ó b i t o s
dos
j u s t i f i c a n t e s . M e s m o a s s i m , as u n i õ e s c o n s e n s u a i s t e i m a v a m em p e r s i s t i r . Uma
breve
emolumentos
em
sacramentos,
tomados
consideração
geral
cobrados enquanto
se
faz
pelos párocos
necessária
a
respeito
dos
para a administração
dos
fatores que dificultavam
casamentos
e
b a t i s m o s . N I Z Z A D A SILVA d e m o n s t r o u a f r e q ü ê n c i a de c a s a i s que se u n i a m no B r a s i l c o l o n i a l sem p a s s a r p e l o s a c r a m e n t o do m a t r i m ô n i o , em d e c o r r ê n c i a dos e n t r a v e s b u r o c r á t i c o s i m p o s t o s p e l a I g r e j a . 2 9 8 S e g u n d o a a u t o r a ,
viver
c o n s e n s u a l m e n t e , a s s i m c o m o g e r a r f i l h o s d e s s a s u n i õ e s , s i g n i f i c a v a , a n t e s de t u d o , f a l t a de
o u t r a o p ç ã o de v i d a p a r a a m a i o r p a r t e da p o p u l a ç ã o , q u e não
p o d i a pagar as t a x a s p a r o q u i a i s . A tabela anterior,
de
presentemente dos
298
de
ao fim
emolumentos
297
27
b a i x a d a em 1882 p e l o b i s p o de C u i a b á v i n h a a n u l a r a novembro a que
parochiais
de
1824,
em
razão
é destinada,
devendo
esta
em todas
as Freguesias,
de regular e que,
não
satisfazer
a
percepção uniformisando
Ibid., v. I, p. 5 .
SILVA, Maria Beatriz Nizza da. Sistema de casamento no Brasil colonial. Universidade de São Paulo, 1984, p. 47-56.
São Paulo :
2 18
essa
percepção,
faça
cessar
os abusos
que freqüentemente
se estão
dando
299
Se os n u b e n t e s f o s s e m p o b r e s , t a x a a l g u m a d e v e r i a ser
cobrada
p e l o s p á r o c o s por um s a c r a m e n t o , t a n t o d u r a n t e o d i a q u a n t o à n o i t e . A i s e n ç ã o era e x t e n s i v a aos b a t i z a d o s de p e s s o a s de i g u a l c o n d i ç ã o .
199
A PROVÍNCIA DE MATO GROSSO. Cuiabá, 20 ago. 1882, p. 1.
219
Q U A D R O N° 27 T A B E L A P R O V I S Ó R I A DE E M O L U M E N T O S P A R O C H I A E S D O B I S P A D O DE CUYABÁ-1882 8$000 Por uma m i s s a c a n t a d a c o m p e t e ao P á r o c h o 2S000 P o r um d i a de N o v e n a , s e p t e n a r i o ou t r i d u o 5S000 P o r um T e - D e u m 5 $000 Por uma P r o c i s s ã o P e l a e n c o m m e n d a ç ã o de um d e f u n t o ou p á r v u l o : 4S000 Cantada com música Cantada sem m ú s i c a 3$000 Resada 1$000 Pelos acompanhamentos dos enterros, além da 3 $000 encommendação P o r um m o m e n t o ou l a ú d a t e c a n t a d o , d u r a n t e o t r a j e c t o 2 $000 P o r um m o m e n t o ou l i b e r a - m e d e p o i s da m i s s a : Cantando com música 4$000 Cantando sem música 3 $000 Resado grEm cada e n c o m m e n d a ç ã o , a c o m p a n h a m e n t o , bem c o m o em q u a l q u e r p r o c i s s ã o t e r á u m a v e l a de l i v r a . P o r um m o m e n t o c a n t a d o n a s e p u l t u r a n o s d i a s 3 o , 7 o , 30° e a n n i v e r s a r i o 2$000 Resado gr. Por uma missa resada sem dia d e t e r m i n a d o 2$000 P o r uma m i s s a r e s a d a de c o r p o p r e s e n t e ( e s m o l a ) 3 $000 Por uma m i s s a r e s a d a no dia 3o, 7o, 30° e a n n i v e r s á r i o , sem hora c e r t a nem I g r e j a d e t e r m i n a d a ( e s m o l a ) 3 $000 Com hora certa e Igreja d e t e r m i n a d a 4$000 Com hora certa e Igreja determinada havendo música 5 $000 P o r um b a p t i z a d o f e i t o na M a t r i z 2$000 P o r um b a p t i z a d o na M a t r i z , t r a t a n d o - s e de pessoas minimamente pobres grP o r um b a p t i z a d o f e i t o f o r a da m a t r i z e m qualquer I g r e j a ou c a s a p a r t i c u l a r d e n t r o da c i d a d e , v i l l a ou 3 $000 povoação P o r um b a p t i z a d o f o r a da c i d a d e , v i l l a ou p o v o a ç ã o 6$000 Por um c a s a m e n t o na M a t r i z , de dia, n a d a p e r c e b e r á : Se f o r de n o i t e e os n u b e n t e s n ã o f o r e m p e s s o a s p o b r e s porque então nada pagarão 4$000 P o r um c a s a m e n t o f ó r a da m a t r i z , q u e r s e j a em o u t r a I g r e j a ou c a s a p a r t i c u l a r : D e n t r o da c i d a d e , v i l l a ou p o v o a ç ã o , de d i a 4$000 F ó r a da c i d a d e , v i l l a ou p o v o a ç ã o 10$000 P o r um c a s a m e n t o in a r t i c u l o m o r t i s grFONTE: A P R O V Í N C I A D E M A T O G R O S S O . C u i a b á . 20 a g o . 1882, p. 2 e 3.
220
As t a x a s c o b r a d a s p e l o s b a t i z a d o s e c a s a m e n t o s na i g r e j a m a t r i z S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á e r a m i n f e r i o r e s à q u e l a s r e a l i z a d a s em o u t r a s i g r e j a s ou em
c a s a s p a r t i c u l a r e s . Q u a n d o f o r a da m a t r i z , em o u t r a s i g r e j a s e
f o r a da c i d a d e , os v a l o r e s p r a t i c a m e n t e t r i p l i c a v a m . Os s a c r a m e n t o s , em desobriga
ou capellas
filliaes,
sendo
d e v e r i a m o c o r r e r s e m p r e com a u t o r i z a ç ã o
do b i s p o ou r e p r e s e n t a n t e . Ao que t u d o i n d i c a , tal t a b e l a n ã o e r a s e g u i d a r i g i d a m e n t e p e l o s p á r o c o s , o que se c o n s t i t u í a em i m p e d i m e n t o p a r a q u e a p o p u l a ç ã o p r o c u r a s s e p e l o s seus s e r v i ç o s .
pobre
O v i g á r i o da f r e g u e s i a de N o s s a S e n h o r a da
Guia e e n c a r r e g a d o da a d m i n i s t r a ç ã o p a r o q u i a l da f r e g u e s i a de N o s s a S e n h o r a das B r o t a s p o d e ser c i t a d o c o m o e x e m p l o de t r a n s g r e s s ã o às d i s p o s i ç õ e s da nova tabela. por falta
T e v e suas o r d e n s c a s s a d a s p e l o b i s p o D. C a r l o s Luís d ' A m o u r ,
de prudência
e da 'indispensável
caridade'.
d i z i a D. C a r l o s ao p a d r e M a r i a n o G i z i n s k i : até dos pobres
e concubinados,
do matrimonio
na Matriz, alguma?300
exigir
cousa
fato,
constituía-se
Com que direito
dez mil réis pela
quando
segundo
E m t o m de r e p r i m e n d a ,
celebração
a Tabela
V. Rvma do
exige
sacramento
da Diocese,
não
deve
A c o b r a n ç a d e s c a b i d a de e m o l u m e n t o s p a r o q u i a i s , de
em
obstáculos
à
pretensão
da
população
pobre
para
o b t e n ç ã o do s a c r a m e n t o do m a t r i m ô n i o . Por a l g u n s m o t i v o s e s p e c í f i c o s , os c a s a i s r e v e l a v a m , por e s c r i t o , a união
ilícita
segurança
em
da
que
prole.
viviam. A
Entre
necessidade
eles de
estava legitimar
a preocupação os
filhos
com
levava
a os
j u s t i f i c a n t e s a p r o c u r a r e m o J u í z o E c l e s i á s t i c o p a r a o a l c a n c e do m a t r i m ô n i o . E n t r e as f a m í l i a s de p o s s e s , as l e g i t i m a ç õ e s o c o r r i a m v i s a n d o - s e herança
aos f i l h o s t i d o s no â m b i t o d a s r e l a ç õ e s i l í c i t a s .
legitimação
revestia-se
de
importância
p a r a os c a s a i s
assegurar
M a s por q u e a reconhecidamente
p o b r e s ? N o caso dos c a s a i s a q u i e x e m p l i f i c a d o s , a t r a v é s dos a u t o s de v i u v e z , e m b o r a o c a s a m e n t o n ã o a s s e g u r a s s e f o r t u n a s , n ã o d e i x a v a de c o n s t i t u i r - s e
300
A SITUAÇÃO. Cuiabá, 27 fev. 1887, p. 3.
221
em um i n s t r u m e n t o p o s s i b i l i t a d o r de s e g u r a n ç a aos f i l h o s e e s p o s a , em caso de m o r t e do g e n i t o r . Maria
do
Carmo
Lima,
paraguaia,
viúva
do
alferes
reformado
B e l a r m i n o F e r r e i r a L i m a , e x p r e s s a , a n o s s o ver, a s i t u a ç ã o de u m a m u l h e r em e s t a d o de v i u v e z na b u s c a do a u x í l i o q u e o c a s a m e n t o c o m um m i l i t a r p o d e r i a a u f e r i r - l h e . 3 0 1 N a p e t i ç ã o d a t a d a de 18 de o u t u b r o de 1884 ao v i g á r i o geral e j u i z de G ê n e r e e C a s a m e n t o s , m o n s e n h o r P i n a , M a r i a do C a r m o a p r e s e n t o u - s e c o m o mãe de c i n c o f i l h o s m e n o r e s , o m a i s v e l h o c o m 12 e o m e n o r com um ano
de
idade.
Pleiteava
a
requerente
que
as
autoridades
eclesiásticas
r e c o n h e c e s s e m seu c a s a m e n t o c o m o f a l e c i d o m e d i a n t e a a l e g a ç ã o de que era pobre
e sobrecarregada
seo estado
de filhos
de casada
a fim
pequenos,
de que possa
precisa
justificar
receber
o meio
durante
a
(ao
soldo
Exército)
de seu
finado
marido. Não
restam
principalmente, aproximação
no
entre
dúvidas período
de
que
pós-guerra,
militares
vários
brasileiros
e
Guerra fatores
paraguaias.
do
Paraguai
e,
possibilitaram
a
Considerem-se
a
d i z i m a ç ã o da p o p u l a ç ã o p a r a g u a i a do s e x o m a s c u l i n o d u r a n t e a g u e r r a , a c o n s e q ü e n t e m i s é r i a no p a í s a d v i n d a da c a t á s t r o f e , a f a l t a de c o n d i ç õ e s de m o r a d i a e de a l i m e n t o s , etc. E s s e s f a t o r e s p r o v o c a v a m o ê x o d o para
o Brasil
casamentos
de
e
para
regiões
militares
fronteiriças,
brasileiros
com
como
Mato
paraguaias
de p a r a g u a i a s
Grosso.
foram
Muitos
realizados,
c o n f o r m e a t e s t a m os r e g i s t r o s de c a s a m e n t o da p a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á , em a n e x o . Já
vivendo
em
Cuiabá,
Maria
do
Carmo
apresentou
como
t e s t e m u n h a s t r ê s m i l i t a r e s , s e n d o dois c a p i t ã e s e um t e n e n t e , c o m o p r o v a de seu c a s a m e n t o c o m B e l a r m i n o em
301
caixa n° 10.
1870, no a c a m p a m e n t o de H u m a i t á ,
no
Auto de justificação do estado de casado, 1884. Arquivo da Cúria Metropolitana de Cuiabá,
222
P a r a g u a i . N e s s e l u g a r não h a v i a , s e g u n d o ela, livro assentamento,
de modo que a impossibilita
de exibir
próprio d'aquelle
para
respectivo
acto.
A p r i m e i r a t e s t e m u n h a , c a p i t ã o N o r b e r t o J o s é de S o u s a , n a t u r a l de S e r g i p e , ao ser i n q u i r i d a r e s p o n d e u que sabe de sciencia certa que em dias dos meses de março a junho do anno de mil oitocentos e setenta, no acampamento das forças brasileiras no Humaytá, República do Paraguay, o Alferes Belarmino Ferreira Lima, já falecido, casou-se na forma da Santa Igreja Católica com Maria do Carmo Lima, sendo celebrante do acto o Capelão Militar Padre Alexandre, e nada mais disse por não saber e sem lhe ser perguntado... A s e g u n d a t e s t e m u n h a , A n t ô n i o T u p i F e r r e i r a C a l d a s , c a p i t ã o do O i t a v o B a t a l h ã o de I n f a n t a r i a , n a t u r a l do M a r a n h ã o , s e n d o i n q u i r i d a
pela
petição, atestou que por ter assistido e presenciado, sabe de sciencia certa que em dias do mês d'abril a julho do anno de mil oitocentos e setenta no acampamento de Humaytá, o Capelão do exército Padre Alexandre recebeo em Santo Matrimônio o Alferes Ferreira Lima com Maria do Carmo Lima, natural da República do Paraguay, nada mais disse por não saber e nem lhe foi perguntado... P o r sua v e z , P e t r o n i l h o de C a r v a l h o R a n g e l , t e n e n t e do B a t a l h ã o V i n t e e Um de I n f a n t a r i a , n a t u r a l do C e a r á , r e s p o n d e u que por ouvir dizer, soube que o finado Alferes Belarmino Ferreira Lima, quando estava no acompanhamento brasileiro, no Humaytá, se casou com a justificante Maria do Carmo Lima... a encontrou nesta Província, e, sempre entreteve, relação de família, com este e sua esposa; e nada mais sabia e nem tinha ouvido dizer... O u v i d a s as t e s t e m u n h a s e p a g a s as c u s t a s , o d e s f e c h o do p r o c e s s o c u l m i n o u no a s s e n t o do c a s a m e n t o de M a r i a do C a r m o c o m B e l a r m i n o no livro dos j u s t i f i c a d o s da C â m a r a e do A u d i t ó r i o E c l e s i á s t i c o de C u i a b á , em j a n e i r o de 1885, c o n f o r m e r e v e l a r a m as Conclusões.
M a r i a do C a r m o p o d e r i a ,
a p a r t i r de e n t ã o , r e q u e r e r do E x é r c i t o o m e i o s o l d o a q u e t i n h a d i r e i t o e desfrutar
os
benefícios
advindos
c o n v i v ê n c i a ) com um m i l i t a r .
da
união
conjugai
(ou
mesmo
da
223
T a m b é m a e s p o s a de J o s é A n t o n i o M u r t i n h o , i l u s t r e p e r s o n a l i d a d e da s o c i e d a d e m a t o - g r o s s e n s e , r e q u e r e u o m e i o s o l d o a que t i n h a d i r e i t o a p ó s a morte
do m a r i d o .
José
Antônio
Murtinho,
baiano,
médico
homeopata,
f o r m a d o p e l a F a c u l d a d e de M e d i c i n a do R i o de J a n e i r o , f e z c a r r e i r a m i l i t a r em M a t o G r o s s o : c i r u r g i ã o - m o r em 1839; c a p i t ã o em 1842; m a j o r em tenente-coronel
em
1855. Q u a n d o
morreu,
em
1888, o c u p a v a
1852;
o cargo
de
d e l e g a d o do c i r u r g i ã o - m o r do E x é r c i t o na p r o v í n c i a de M a t o G r o s s o . 3 0 2 As a l e g a ç õ e s a p r e s e n t a d a s p e l a v i ú v a j u s t i f i c a r a m o a t e n d i m e n t o de sua p e t i ç ã o pelo Exército: Casado em segundas nupcias com D. Gertrudes de Sousa Murtinho, apenas lhe deixaria de herança o direito à percepção do meio soldo, que ela requereu e F. R. de Melo Rego encaminhou, a 7 de outubro seguinte, ao Ajudante General do Exército, Marechal de Campo Severiano Martins da Fonseca. Informando a V. Excia. sobre tal pretenção, asseverava o Presidente da Província e Comandante das Armas de Mato Grosso, cabe-me dizer que a peticionária acha-se em estado de verdadeira pobreza, sem outros recursos além desse meio soldo, pelo que a julgo nas condições de merecer o que deseja.303 Dona Augusta Amália, viúva, t a m b é m endereçou
uma petição à
C â m a r a e A u d i t ó r i o E c l e s i á s t i c o , s o l i c i t a n d o o a s s e n t o de seu c a s a m e n t o c o m M a r i t a n o M a r t i l i n o de S o u s a G u i m a r ã e s . 3 0 4
Na carreira
militar, o marido
2 o t e n e n t e . N a p e t i ç ã o , D o n a A u g u s t a n ã o d e i x a t r a n s p a r e c e r , em
chegara a
m o m e n t o a l g u m , que p r e t e n d i a c a s a r - s e n o v a m e n t e . N ã o c o n s t a v a
qualquer
s o l i c i t a ç ã o do a t e s t a d o do ó b i t o do m a r i d o e sim o do a s s e n t o do c a s a m e n t o :
302
José Antônio Murtinho casou-se primeiramente com Rosa Joaquina, filha de Joaquim Duarte Pinheiro e Rosa Laura de Campos Maciel, com quem teve nove filhos. Os filhos do casal, em particular José Antônio, Manuel José e Joaquim Duarte, destacaram-se na vida pública e na magistratura, recebendo formação acadêmica na corte do Rio de Janeiro. O terceiro filho, Joaquim Duarte Murtinho, bacharel em ciências físicas e naturais, e também médico homeopata, com tese defendida em 1873, ocupou a pasta do Ministério da Indústria, Viação e Obras Públicas em 1897, no governo de Prudente de Moraes e, em 1898, no governo de Campos Sales, ocupou a pasta do Ministério da Fazenda.
caixa n° 10.
303
FILHO, Virgílio Correa. Joaquim Murtinho. Rio de Janeiro : Imprensa Nacional, 1951. p. 12.
304
Auto de justificação do estado de viuvez, 1883. Arquivo da Cúria Metropolitana de Cuiabá,
224
limo Revmo. Sr. Cônego, Vigário Geral Diz Dona Augusta Amália, viúva do Tenente Maritano Martilino de Souza Guimarães, que precizando do teôr de assento do seu Cazamento que teve lugar na Igreja da cidade de Corumbá no anno de 1864, roga a V. Revma. lhe mande passar por certidão e espero deferimento, Cuiabá, 19 de junho de 1882. O Procurador Antonio João de Souza.
O documento
n ã o r e v e l a q u a i s as r a z õ e s de D. A u g u s t a p a r a a
s o l i c i t a ç ã o da c e r t i d ã o de c a s a m e n t o . E n t r e t a n t o ,
não era u s u a l as p e s s o a s
t e r e m a p r e o c u p a ç ã o de r e u n i r d o c u m e n t o s e c a r r e g á - l o s c o n s i g o sem u m a i m p e r i o s a n e c e s s i d a d e . É p r o v á v e l q u e a s o l i c i t a n t e , na c o n d i ç ã o de
v i ú v a de
um m i l i t a r , e s t i v e s s e p r e t e n d e n d o r e c o r r e r a a l g u m b e n e f í c i o do E x é r c i t o . A e x p e c t a t i v a do
r e c e b i m e n t o de u m a u x í l i o e m f o r m a de p e n s ã o ,
ou de o u t r o s b e n e f í c i o s , e n c o r a j a v a as v i ú v a s a e n d e r e ç a r s u a s r e i v i n d i c a ç õ e s ao E x é r c i t o . G e r a l m e n t e , r e c o r r i a m à i n t e r f e r ê n c i a de p e s s o a s h a b i l i t a d a s
e,
a t r a v é s dos m e a n d r o s da lei, as v i ú v a s iam em b u s c a do a u x í l i o q u e j u l g a v a m pertencer-lhes.
O comunicado
a d v o g a v a m em c a u s a dos
abaixo
flagelados
indica
a existência
de h o m e n s
que
da g u e r r a , v i ú v a s e ó r f ã o s :
Aos voluntários da Pátria, Guarda Nacional e todos aquelles que tem seus direitos a reclamarem. O abaixo assinado, advogado e morador na Côrte, requer atrasados de campanha que cahirão em exercício findo, mandando os interessados suas baixas em original, informando quaes os batalhões e companhias que esteve e os mezes do anno que se lhe deve. Requer os meio-soldos, e pensão que competem às viúvas e filhas. Requer as medalhas de campanha, e honra dos postos que alcançarão na guerra. Requer qualquer reclamação que tenham com o Governo Imperial. Mandarão procuração com poderes especiais. O seu trabalho é módico e pago depois de concluído. Rio de Janeiro, 15 de junho de 1875. O advogado305, Dr. Simeão Estellite de Paula e Silva
300
A SITUAÇÃO. Cuiabá,27fev.1887,p.3.
225
Um s i g n i f i c a t i v o n ú m e r o de p e s s o a s , h o m e n s e m u l h e r e s , que d i r e t a ou i n d i r e t a m e n t e f o r a m a f e t a d o s p e l a s p e r d a s h u m a n a s c a u s a d a s p e l a G u e r r a do P a r a g u a i , p a s s o u a ser alvo das a t e n ç õ e s de b a c h a r é i s a s e r v i ç o das v i ú v a s e f i l h a s de m i l i t a r e s da G u a r d a N a c i o n a l e V o l u n t á r i o s da P á t r i a c o m b a t e n t e s . Se ao E s t a d o c a b i a i n d e n i z a r e s s a s p e r d a s , às m u l h e r e s c a b i a p r o v a r j u n t o ao J u í z o E c l e s i á s t i c o e ao E x é r c i t o o e s t a d o de v i u v e z e de p o b r e z a em que v i v i a m para o b t e r e m a i n d e n i z a ç ã o . P a r a t a i s m u l h e r e s , o c a s a m e n t o se r e v e s t i a de d u p l o s e n t i d o : a c e r i m ô n i a r e l i g i o s a na I g r e j a e, s o b r e t u d o , a p a r t i l h a de u m a vida í n t i m a com um h o m e m da c a s e r n a , que s i g n i f i c a v a
a p o s s i b i l i d a d e de r e i v i n d i c a r j u n t o
ao E x é r c i t o o m e i o s o l d o a que f a z i a m j u s no e s t a d o de v i u v e z . A c o n t i n g ê n c i a de j u s t i f i c a r o e s t a d o de v i u v e z nos livros de a s s e n t o de c a s a m e n t o s da C â m a r a e do A u d i t ó r i o E c l e s i á s t i c o , p e l o v i g á r i o g e r a l e j u i z de G ê n e r e e C a s a m e n t o s , é um
i n d í c i o de que, m u i t a s v e z e s , o p ú b l i c o
não se c o n t r a p u n h a ao p r i v a d o , m a s p a r e c i a vir a r e b o q u e . C o m o se na p r á t i c a a I g r e j a , ao n ã o c o n s t i t u i r - s e em f o n t e de á g u a s c r i s t a l i n a s p a r a s a c i a r a sede dos f i é i s , a p o s t a s s e , p e l o m e n o s , nas suas á g u a s .
no r e t o r n o de seu r e b a n h o para b a n h a r - s e
E m a l g u n s m o m e n t o s m u i t o e s p e c í f i c o s da v i d a , c o m o os de
r e g i s t r a r os f i l h o s , de s e p u l t a r os f a m i l i a r e s , de c o n t r a i r n ú p c i a s ou m e s m o de legitimar
a
prole
gerada
através
de
relações
ilícitas
os
indivíduos
d e f r o n t a v a m - s e c o m as leis c a n ó n i c a s . N a d a que n ã o p u d e s s e ser e s q u i v a d o por longo t e m p o da v i d a , até um d e t e r m i n a d o m o m e n t o em que o s e n t i d o das normas
e
das
necessidades
sobrepunha-se
a
um
viver
a d v e r s i d a d e s e m u i t o p a r t i c u l a r da p o p u l a ç ã o da p r o v í n c i a
marcado
pelas
de M a t o G r o s s o .
N o c a s o de J o a q u i m A n t ô n i o R o d r i g u e s , 3 0 6 m o r a d o r da p a r ó q u i a da Sé, o f a l e c i m e n t o da m u l h e r , em 1884, não p ô d e ser r e g i s t r a d o
306
por
não
ter
Auto de justificação de viuvez, 1888. Arquivo da Cúria Metropolitana de Cuiabá, caixa n° 10.
sido
aberto
o devido
assento,
c o n f o r m e d e m o n s t r o u nos d i z e r e s c o n t i d o s na
sua p e t i ç ã o : Diz Joaquim Antonio Rodrigues, filho legítimo de João José dos Santos, e Innocencia Maria do Rosário, de 28 annos de idade, natural desta Província, freguez da Parochia da Sé, e viúvo por fallecimento de Maria Vicencia de Lara, que tendo de contrahir matrimônio com Ignes Maria Rodrigues, filha legítima de João Rodrigues Lemes e Anna Rodrigues, natural desta Província e fregueza da mesma Parochia da Sé, que precisando provar o seu estado de viuvez, visto não poder fazel-o com certidão de óbito de sua finada mulher por ter fallecido no Engenho do Bomfim, em Serra acima, e não tendo sido aberto o competente assento, vem pedir a V. Exa. R.ma. A graça de admittil-o a justificar sumariamente o seguinte: Io Que a supplicante é a própria pessoa acima mencionada e viúvo de Maria Vicencia de Lara. 2o Que o supplicante casou-se a 6 annos mais ou menos e que sua mulher fallecêo a 20 de outubro de 1884. 3o Finalmente que d'aquella data até hoje o supplicante nunca se retirou desta Província e tem-se conservado no estado de solteiro. Para o que offerece o supplicante as testemunhas, cidadãos José da Silva Tavares e Victal Baptista d 'Araújo. Assim pois respeitosamente, a V.Exa Rma favorável deferimento de que R. ma. Cuiabá, 23 de junho de 1888. Pelo supplicante Thomás P. Jorge.
P a r a a m b a s as t e s t e m u n h a s , a r a z ã o de n ã o ter sido a b e r t o o a s s e n t o do f a l e c i m e n t o de M a r i a V i c ê n c i a n'aquella
ocasião,
Párocho
casado,
35 a n o s ,
natural
de L a r a
na Freguesia. de
Santa
explicava-se
por
não
haver
Vital Baptista d ' A r a ú j o , jornalista
Catarina,
morador
em
Cuiabá,
assim
testemunhou: tendo feito uma viagem à Freguesia da Chapada, no anno de mil oitocentos e oitenta e quatro, teve de passar no Engenho do Bomfim, pertencente à dita Freguesia, no dia vinte de outubro do mesmo anno, se bem se recorda, sabendo elle que havia fallecido Maria Vicencia de Lara, Mulher do Justificante Joaquim Antonio Rodrigues, sendo o cadáver conduzido para a mencionada Freguesia, afim de ser sepultada, sem que se fizesse a participação do costume para abrir-se o competente assento por não haver n 'aquella ocasião Párocho em exercício...
227
Questiona-se
aqui
o significado
dos
4 anos
decorridos
entre
o
r e f e r i d o f a l e c i m e n t o e a p e t i ç ã o de J o a q u i m A n t ô n i o p a r a o a s s e n t a m e n t o do a t e s t a d o de ó b i t o da e s p o s a na p a r ó q u i a da Sé. D i s c u t e - s e , a i n d a , o f a t o de os i n d i v í d u o s b u s c a r e m o legal c o m o u m a n o r m a . Ou s e j a , as p e s s o a s b u s c a v a m r e g i s t r a r o f a l e c i m e n t o de s e u s e n t e s q u e r i d o s , a s s i m c o m o r e c o n h e c i a m a necessidade
de r e g i s t r a r os n a s c i m e n t o s
dos filhos. Nem
sempre,
porém,
c o n s e g u i a m f a z ê - l o , pois, na v i v ê n c i a c o n c r e t a , os p r o p ó s i t o s a c a b a v a m s e n d o o b s t a c u l i z a d o s , ou m e s m o , i n v i a b i l i z a d o s . Por
fatores
variados,
os
indivíduos
deixavam
de
cumprir
suas
o b r i g a ç õ e s , a j u s t a n d o - s e a s i t u a ç õ e s nem s e m p r e d e s e j a d a s . J o a q u i m A n t ô n i o possivelmente,
houvesse
se
acomodado
comprobatorio
do
da
esposa,
óbito
até
com o
a
ausência
momento
em
do que,
documento premido,
d e f r o n t o u - s e c o m as e x i g ê n c i a s p a r a j u s t i f i c a r o e s t a d o de v i u v e z p e r a n t e o J u í z o E c l e s i á s t i c o . A j u s t i f i c a ç ã o do e s t a d o de v i u v e z t r a n s f o r m a v a - s e , p a r a Joaquim,
em
requisito
básico
para
casar-se
Portanto, caracteriza-se, aqui, uma situação
com
Inês
Maria
Rodrigues.
em q u e o l i v r e e x e r c í c i o de um
ato ou d i r e i t o d e p e n d e da f o r m a l i z a ç ã o de p r á t i c a s a n t e r i o r e s . E s s e t i p o de c o n t i n g e n c i a m e n t o , não a p e n a s é r e v e l a d o r das a t r i b u i ç õ e s sobretudo,
do p ú b l i c o , m a s ,
c a p a z de e x p r e s s a r a r e l a t i v i d a d e de sua e f i c á c i a s o b r e o p r i v a d o ,
a i n d a que nas ú l t i m a s d é c a d a s no s é c u l o XIX. T a m b é m D. M a r i a I n ê s P a e s da C o s t a , v i ú v a e c o m p r o m e t i d a
em
c a s a m e n t o c o m J o a q u i m P e d r o s o d ' O l i v e i r a , e n d e r e ç o u u m a p e t i ç ã o ao J u í z o E c l e s i á s t i c o r e q u e r e n d o c e r t i d ã o do f a l e c i m e n t o do c ô n j u g e . 3 0 7 P o r D. M a r i a , d i z i a seu p r e t e n d e n t e :
307
caixa n° 10.
Auto de justificação do estado de viuvez. 1882. Arquivo da Cúria Metropolitana de Cuiabá,
228
Ilm° Exm° e Revm° Sr. Governador do Bispado Joaquim Pedroso d'Oliveira, tendo contractado casamento com Dona Maria Ignez Paes da Costa, viúva de Francisco Alves da Ressurreição, e não podendo effectuar o dito casamento sem a certidão de óbito do fallecido marido da contrahente, vem o supplicante respeitosamente pedir a V. Exa Revma, ordenar que a Secretaria da Câmara Eclesiástica passe a dita certidão que deve existir nos livros da Villa de Diamantino ou Capella do N. Senhora do Rosário nos anno se 1876. Pelo que o supplicante pede e espera. Cuiabá, 7 de outubro de 1882. Joaquim Pedroso de Oliveira. De um e v e n t o a o u t r o f o r a m d e c o r r i d o s seis a n o s , q u a n d o , e n t ã o , a n u b e n t e foi p r e m i d a a p r o v i d e n c i a r a c e r t i d ã o de ó b i t o do m a r i d o . C o m o os próprios
justificantes afirmavam, o casamento somente poderia
efetuar-se
m e d i a n t e a a p r e s e n t a ç ã o da c e r t i d ã o de ó b i t o do c ô n j u g e , a s s a s s i n a d o em sua p r o p r i e d a d e , um s í t i o , d i s t a n t e 6 l é g u a s da vila de D i a m a n t i n o . O e s t a d o de v i u v e z n e m s e m p r e se o b j e t i v a v a de f o r m a r á p i d a p a r a os c ô n j u g e s .
E m m u i t o s c a s o s h a v i a um l a r g o p e r í o d o de c a r ê n c i a e n t r e o
ó b i t o de um dos c ô n j u g e s e o c o n h e c i m e n t o disso,
da n o t í c i a
pelo viúvo. Além
q u a n d o do c o n h e c i m e n t o do f a t o , não era u s u a l o c ô n j u g e ir ao local
v e r i f i c a r sua v e r a c i d a d e . N e s s e s c a s o s , a
n o t í c i a do ó b i t o c h e g a v a c o m o que
p a r a c o n f i r m a r u m a s e p a r a ç ã o c o n j u g a i j á e x i s t e n t e no d i a - a - d i a . E r a e l e v a d o o n ú m e r o de h o m e n s c u j a o r i g e m e r a m f r e g u e s i a s d i s t a n t e s , ou m e s m o o u t r a s p r o v í n c i a s e q u e lá h a v i a m d e i x a d o e s p o s a
e filhos e não mais
voltaram. Por
c o n t i n g ê n c i a s do t r a b a l h o , de c o m p r o m i s s o s , de c u m p r i m e n t o de o r d e n s , de d i f i c u l d a d e s f i n a n c e i r a s , a c a b a v a m por p e r m a n e c e r em M a t o G r o s s o . V e r i f i c a - s e , por e x e m p l o , q u e F r a n c i s c o G o n ç a l v e s de Q u e i r ó s , 33 anos, sargento
do B a t a l h ã o
de C a ç a d o r e s
da p r o v í n c i a
de M a t o
Grosso,
n a t u r a l da V i l a P o c o n é , não e s t a v a p r e s e n t e q u a n d o do f a l e c i m e n t o da e s p o s a em V i l a B e l a , serviço fidedignas
do
achando-se
Estado. da morte
elle
Segundo delia
na ocasião
suas
na povoação
próprias
bem como fosse
entre
palavras, outras
de soube
Corumbá de
em
pessoas
de uma sobrinha
da
229
dita falecida. casamento Joaquim
H a v i a sido c a s a d o com G e r t r u d e s P. da R o c h a , sendo celebrado
Amaral
na Matriz
do Sacramento,
da cidade
de Matto
Grosso
pelo
este
seo
Reverendo
no dia 9 de f e v e r e i r o de 1845.
O s e p u l t a m e n t o da e s p o s a , e m 3 de n o v e m b r o de 1860, em B e l a da S a n t í s s i m a T r i n d a d e , f o r a p r e s e n c i a d o p e l a s t e s t e m u n h a s :
Vila
Manuel
F e r r e i r a da S i l v a , t a m b é m do B a t a l h ã o de C a ç a d o r e s , 30 a n o s , s o l t e i r o e n a t u r a l de M a t o G r o s s o ; P l á c i d o de O l i v e i r a , 25 a n o s , s o l t e i r o , n a t u r a l
de
M a t o G r o s s o e p r a ç a do B a t a l h ã o de C a ç a d o r e s d e s s a p r o v í n c i a , e J o ã o A l v e s F e r r e i r a , 19 a n o s , s o l t e i r o , n a t u r a l de M a t o G r o s s o e c o m o f í c i o de a l f a i a t e . Fato idêntico sucedeu
c o m S i m p l i c i o J o s é de A b r e u , n a t u r a l do R i o
de J a n e i r o e o p e r á r i o do A r s e n a l de G u e r r a . 3 0 9 N ã o e s t a v a p r e s e n t e q u a n d o da m o r t e da e s p o s a , A l b e r t i n a M a r i a da C o n c e i ç ã o , de 48 a n o s , t a m b é m n a t u r a l do R i o de J a n e i r o . Sua e s p o s a , f a l e c i d a de p l e u r o - p n e u m o n i a , f o r a s e p u l t a d a no c e m i t é r i o p ú b l i c o de São F r a n c i s c o X a v i e r , na v a l a dos l i v r e s , sob o n° 14, em 14 de j u l h o de 1858. S i m p l i c i o a s s i m se e x p r e s s o u na p e t i ç ã o d a t a d a de 17 de s e t e m b r o de 1861. Soube que a três annos ter falecido no Hospital (sic) sua mulher, facto este que soube por meio de uma carta de seo correspondente; a assistia com certa quantia mensal, Jorge Furtado de Mendonça e que depois da notícia do falecimento de sua dita mulher, não se tinha retirado desta cidade para outro lugar e que se achava livre de qualquer impedimento que pudesse obstar seo casamento.
A o c o r r ê n c i a i n v e r s a t a m b é m era c o m u m no c o t i d i a n o de m u l h e r e s . Ou s e j a , e s p o s a s que t o m a v a m c o n h e c i m e n t o do ó b i t o d o s h o m e n s q u e h a v i a m p a r t i d o a t r a b a l h o para o u t r a s f r e g u e s i a s , ou m e s m o p a r a o u t r a s p r o v í n c i a s , sem j a m a i s r e t o r n a r e m ao d o m i c í l i o .
308
Auto de justificação do estado de viuvez, 1861. Arquivo da Cúria Metropolitana de Cuiabá,
309
Auto de justificação do estado de viuvez, 1861. Arquivo da Cúria Metropolitana de Cuiabá,
caixa n° 8. caixa n° 8.
230
Dona
Guilhermina
d a t a d a de 7 de j u l h o de 1868
Maria
Brandão,
ao e n c a m i n h a r
uma
petição
à Câmara e Auditório Eclesiástico, solicitando
o a t e s t a d o de ó b i t o do m a r i d o , S i l v é r i o Luís B r a n d ã o , s e p u l t a d o em C a m p i n a s em 1867, p r e t e n d i a m a n d a r b u s c a r o e s p ó l i o do c ô n j u g e . 3 1 0 P a r a t a n t o , n o m e o u um p r o c u r a d o r e t e s t e m u n h a j u r a d a , A n t ô n i o de C e r q u e i r a C a l d a s , de 49 a n o s , 2 o t e n e n t e , que v i v i a de n e g ó c i o s e t a m b é m era viúvo. A s s i m d i z i a o r e f e r i d o procurador: Que sabe ter falecido Silvério Luiz por ter ouvido de João Maritano de Souza e do comando da tropa do fallecido que virão ele morto e assistirão seo enterramento naquella cidade de Campinas. O Juízo de Ausentes mandou-se arrecadar todo espólio do fallecido. Sabendo disso, a viúva mandou sacar todo espólio do fallecido nomeando para seo depositário elle testemunha, procurador, para mandar receber o espólio em Campinas e elle testemunha já recebeo o aviso de ter sido entregue pelo Juízo todo o espólio do fallecido que se acha em marcha para esta e assim não resta dúvida de que com effeito é fallecido o referido Silvério Luiz Brandão. Outra
viúva,
Maria
Antonia
Lopes,
obteve
em
1879,
mediante
p e t i ç ã o , a j u s t i f i c a ç ã o do ó b i t o do m a r i d o , falecido no lugar denominado Coroado, um quarto de légua distante da cidade de Poconé, onde se achava destacado na sua qualidade de Guarda Nacional e sendo conduzido o seo cadáver para a cidade referida, ali foi sepultado no Cemitério daquella Freguesia, conforme depuserão as testemunhas produzidos nesta justificação,311 O c a s o b e m d e f i n i d o de O r d o ñ o e A p o l ô n i a , m o r a d o r e s da p a r ó q u i a da Sé, nos p o s s i b i l i t a
afirmar
que
as u n i õ e s
consensuais
existiam
como
d e c o r r ê n c i a das c o n t i n g ê n c i a s c o n c r e t a s e m u i t o e s p e c í f i c a s do c o t i d i a n o das p e s s o a s . P a s c o a l O r d o ñ o , n a t u r a l de G ê n o v a , saiu da I t á l i a , em d i r e ç ã o à A m é r i c a , em
1855. N a é p o c a e r a c a s a d o
com E v e l i n a
Spiaggi.
p e r c o r r i d o d i v e r s o s p o n t o s da A m é r i c a , c h e g o u a C u i a b á
em
Após
1857.
ter
Anos
310
Auto de justificação do estado de viuvez, 1868. Arquivo da Cúria Metropolitana de Cuiabá,
311
Auto de justificação do estado de viuvez, 1879. Arquivo da Cúria Metropolitana de Cuiabá,
caixa n° 8. caixa n° 9.
2
d e p o i s , a i n d a r e s i d i n d o na c a p i t a l ,
soube
de mil oitocentos
em Carmo,
da Itália, esse
e sessenta
no dia trinta
e um de março,
dia, conservando-se
jamais
regressou
e hum,
em igual
à Itália
para
que sua mulher
ficando
estado
distrito por
do
até esta fato
no
de Gênova
conseguinte
de viuvez
certificar-se
fallecera
ou
no
viúvo data...
para
18
anno Reino desde
Ordoño,
rever
seus
f a m i l i a r e s . Q u a n d o f o r m u l o u a p e t i ç ã o r e q u e r e n d o a j u s t i f i c a ç ã o do e s t a d o de v i u v e z v i s a n d o c a s a r - s e na i g r e j a , h a v i a m t r a n s c o r r i d o 16 anos d e s d e a d a t a do óbito
da e s p o s a .
Na é p o c a ,
v i v i a em
união
consensual
com
a
viúva
A p o l ô n i a P i n t o de A z e v e d o e m o r a v a m na rua 27 de D e z e m b r o , em C u i a b á : Pascoal Ordoño, natural de Gênova, no Reino da Itália, residente nesta capital há vinte e dous annos mais ou menos, morador na rua 27 de Dezembro, viúvo por falecimento de Evelina Spiaggi com quem foi civilmente casado, desejando casarse nesta Província com Apolonia Pinto de Azevedo, viúva de Antonio Peixoto de Azevedo e sendo para este fim necessário passar que realmente se acha no estado de viuvez, rogo a V. Sra Revma, para que se digne admittil-o a justificar o seguinte: Io Que o justificante é a própria e idêntica pessoa de Pascoal Ordoño, natural de Gênova, no reino da Itália, onde fora civilmente casado com a finada Evelina Spiaggi, e.há vinte e dois annos residente nesta Capital, estabellecido com Polonia na rua 27 de dezembro nesta cidade. 2o Que há dezesseis annos fallecera na cidade de Cervo, no reino da Itália, Evelina Spiaggi, com quem era o justificante casado civilmente, ficando por conseguinte, viúvo por falecimento de sua dita mulher. 3o Que neste estado de viuvez, se tem conservado até o presente, sem forma de contrário. Cuiabá, 17 de novembro de 1879. O j u s t i f i c a n t e d e c l a r o u q u e v i v i a em C u i a b á e s t a b e l e c i d o com a m u l h e r com q u e m p r e t e n d i a c a s a r - s e . C o n f i g u r a - s e m a i s um c a s o de u n i ã o c o n s e n s u a l e s t á v e l . R e p r e s e n t a a q u i um e x e m p l o t í p i c o de v i ú v o c u j a v i d a , marcada pela itinerância,
impediu uma reaproximação
c o m os
familiares,
e s p o s a , e f i l h o s . N e s s e c a s o , n e m m e s m o a n o t í c i a da m o r t e da e s p o s a f o i r a z ã o s u f i c i e n t e p a r a que r e t o r n a s s e à sua t e r r a n a t a l .
232
Tal freguesias,
como
Ordoño,
províncias
ou
muitos
países,
outros
atendendo
homens, aos
naturais
mandos
de
do
outras
Estado
ou
c u m p r i n d o o r d e n s m i l i t a r e s , m i g r a v a m p a r a a p r o v í n c i a de M a t o G r o s s o e acabavam
por
nela permanecer.
Nessas
circunstâncias,
a constituição
de
Muitas vezes,
as
n o t í c i a s da v i u v e z c o m o q u e c o n f o r m a v a m u m a s i t u a ç ã o de s e p a r a ç ã o
já
novas famílias surgia como algo natural
existente
e incentivavam
a formalização
e irreversível.
das
novas
c o n t r a í d a s . A s s i m , a p r o v í n c i a de M a t o G r o s s o ,
relações
afetivas
ali
que abrigara errantes e
a v e n t u r e i r o s , c o n v e r t e u - s e em a b r i g o para as r e l a ç õ e s i l í c i t a s e
em m-idrasta
dos i l e g í t i m o s . As f o n t e s e v i d e n c i a r a m q u e , a i n d a no f i n a l do s é c u l o XIX, consensualmente
na
sociedade
cuiabana
abarcava
práticas
o viver que
se
c a r a c t e r i z a v a m c o m o r e l a ç ã o f a m i l i a r t í p i c a de s e t o r e s p o p u l a r e s . Do m e s m o modo,
revelaram
que
tal
condição
conjugai
não
lhes
era
peculiar
ou
e x c l u s i v a , m a s que a b r a n g i a p e s s o a s dos g r u p o s m é d i o s e da p r ó p r i a elite. Tal c o n s t a t a ç ã o r a t i f i c a o p r e s s u p o s t o de que as t r a n s g r e s s õ e s , a p e s a r da i n j u n ç ã o da I g r e j a imprimiam acabavam cotidiano e
e de t o d a
uma legislação ordenadora
das r e l a ç õ e s
conjugáis,
contorno à sociedade mato-grossense. Essas relações familiares por
incorporar
e
reproduzir
práticas
que
se
cristalizavam
no
c a t a l i s a v a m c e r t a l e g i t i m i d a d e s o c i a l . A t í t u l o de c o n t r a p o n t o ,
p o d e m o s a f i r m a r q u e n ã o é n a t u r a l a i n f e r ê n c i a de q u e os i n d i v í d u o s baixas camadas subestimavam
a i m p o r t â n c i a s o c i a l do c a s a m e n t o .
das
I I I . 3 M U L H E R E S DE
Antes
de
JESUS
tudo,
é
NO UNIVERSO DOS ILEGÍTIMOS
válido
ratificar
a
idéia
de
que
a
produção
h i s t o r i o g r á f i c a . t e m f o c a l i z a d o o e s p a ç o s o c i a l d a b a s t a r d i a c o m o c e n á r i o da escravidão
e
da
miséria.
A
ilegitimidade
converteu-se
em
questão
e m b l e m á t i c a de m u l h e r e s e s c r a v a s , m e s t i ç a s , f o r r a s e l i v r e s p o b r e s , c o m o q u e a d s t r i t a ao u n i v e r s o d a s t r a n s g r e s s õ e s . J á p o n t u a m o s , n o c a p í t u l o
anterior,
q u e , e m b o r a a p r e s e n ç a de f i l h o s i l e g í t i m o s n ã o c o n s t i t u a u m a m a r c a e n t r e as m u l h e r e s da e l i t e , a i l e g i t i m i d a d e r o m p e o u n i v e r s o s o c i a l d a e s c r a v i d ã o e da miséria. No capítulo que trata das uniões c o n s e n s u a i s ,
apontamos
que
espaços
devem
melhor
onde
matizados,
se
em
reproduzem particular
as p r á t i c a s
em
uma
da b a s t a r d i a
sociedade
de
homens
ser
errantes
os
e
aventureiros. As
fontes
utilizadas
ao
longo
deste
estudo
c o n j u g a l i d a d e i n f o r m a l q u e se i n s t i t u i u e se i n s i n u a
revelam
p a r a l e l a às
uma
relações
f o r m a i s do m a t r i m ô n i o s a c r a m e n t a d o , p r o p i c i a n d o n ã o só f o r m a s o u t r a s d e organização
familiar, como também
ilegitimidade.
a constituição
de p r o l e s
Contudo, parece-nos que confinar a bastardia
p r á t i c a s i l í c i t a s ou d a s t r a n s g r e s s õ e s
fundadas
na
no i n t e r i o r d a s
nada mais é que reproduzir
o olhar
c e n s o r da I g r e j a . A t e n t o s ao o f í c i o de h i s t o r i a d o r , n o s s o p r o p ó s i t o é o u t r o . T r a t a - s e de t r a z e r à t o n a e l e m e n t o s q u e p e r m i t a m e x p l i c a r e r a m as m u l h e r e s
m ã e s d a s c r i a n ç a s i l e g í t i m a s e b a t i z a d a s em C u i a b á , ao
l o n g o da s e g u n d a m e t a d e do s é c u l o X I X . I n t e r e s s a a v e r i g u a r social
dessas
cotidiano,
de
quem
mulheres, modo
a
estratégias, delinear
passivos, nada submissos.
a
práticas identidade
e
ofícios
desses
qual a condição desenvolvidos
atores
sociais
no nada
234
Mulheres
negras
escravas
e
indígenas,
consideradas
objeto
de
d e s e j o s e x u a l dos h o m e n s b r a n c o s , n ã o e r a m d i s t i n g u i d a s c o m o c a s a m e n t o . N e m m e s m o q u a n d o g e r a v a m f i l h o s de s e u s s e n h o r e s m e r e c i a m
tratamento
d i f e r e n c i a d o , p o i s sua s e x u a l i d a d e não e s t a v a a s e r v i ç o da p r o c r i a ç ã o e da r e p r o d u ç ã o , tal c o m o as m u l h e r e s b r a n c a s . 3 1 2 N o u n i v e r s o s o c i a l m a r c a d o p e l a e s c r a v i d ã o , a s i t u a ç ã o da e s c r a v a , e n q u a n t o m ã e , n ã o a c a r r e t a v a
qualquer
r e g a l i a . O p r i v i l e g i a m e n t o se d a v a m a i s p e l o que ela p o d e r i a p r o d u z i r em t e r m o s de t r a b a l h o e m e n o s p e l o c a r á t e r de r e p r o d u t o r a . Os f i l h o s n a s c i d o s das r e l a ç õ e s c a r n a i s , da v i o l ê n c i a s e x u a l
que
s o f r i a m as e s c r a v a s por p a r t e de s e u s p r o p r i e t á r i o s , s o m e n t e p o d i a m e s p e r a r d e s v e n t u r a s : u m a vida s o l i t á r i a ao l a d o da m ã e , ou o a f a s t a m e n t o em r e l a ç ã o a ela q u a n d o a v o n t a d e do s e n h o r a s s i m o d e c i d i s s e . Essas
mulheres
deixaram
vestígios
profundos
no
meio
em
que
v i v i a m e e n g e n d r a r a m r e l a ç õ e s s o c i a i s e n t r e si e c o m seus h o m e n s e f i l h o s , q u e l h e s g a r a n t i r a m a s o b r e v i v ê n c i a f í s i c a e e s p i r i t u a l em um m u n d o m a r c a d o p e l o p o d e r do h o m e m b r a n c o . N ã o m u i t o d i f e r e n t e da c o n d i ç ã o das e s c r a v a s e s t a v a m as m u l h e r e s livres
pobres,
brancas
e
mestiças.
Também
em
Cuiabá
deixaram
suas
i m p r e s s õ e s , p o s s í v e i s de s e r e m v i s l u m b r a d a s n o s d o c u m e n t o s p a r o q u i a i s . N o c o n t i n g e n t e de a p r o x i m a d a m e n t e dez mil b a t i z a n d o s
na p a r ó q u i a S e n h o r B o m
J e s u s , o o l h a r de c e r c a de c i n c o mil m u l h e r e s t e s t e m u n h o u s e u s n a s c i t u r o s r e c e b e r e m o a t r i b u t o de n a t u r a i s . C o m b a s e nas atas de b a t i s m o , p o d e m o s a f i r m a r que e s s a p a r c e l a de m u l h e r e s n ã o p e r t e n c i a à e l i t e l o c a l , m a s , s i m , às c a m a d a s p o p u l a r e s . p o r q u e as de respectivos
312
boa estirpe nomes
era
r e c e b i a m do p á r o c o a d e s i g n a ç ã o de acrescido
o do
marido
e/ou,
pai
de
Dona seus
Isso e aos
filhos.
GIACOMINI, Sônia Mana. Mulheres escravas: uma introdução histórica ao estudo da mulher negra no Brasil. Petrópolis : Vozes, 1988. p. 65.
235
Mulheres
com
sobrenomes
a exemplo
de C o r r e i a
da C o s t a ,
Gaudie
Ley,
Cerqueira Caldas, Arruda, Leverger, invariavelmente recebiam a designação de Dona,
e os f i l h o s , o r e g i s t r o de
legítimos.
E sobre a o u t r a p a r c e l a de m u l h e r e s , as não d e s i g n a d a s de
Donas,
que recai n o s s a a t e n ç ã o n e s t e e s t u d o . N o p r i m e i r o m o m e n t o , o f o c o está c e n t r a d o nas m u l h e r e s q u e n ã o l e v a v a m o s o b r e n o m e de f a m í l i a s e,
sim,
n o m e s e v o c a t i v o s de s a n t o s ou de s i t u a ç õ e s de vida. O p r o c e d i m e n t o realizar primeiramente
análise
estratégia
para
penetrar
no
ilegítimos
c o m o um t o d o .
sobre essas mulheres
espaço
social
em
que
A identificação dessas
constitui-se viviam
mães
as
de
em
uma
mães
dos
torna-se
possível
q u a n d o r e l a c i o n a d a à i d e n t i d a d e do c o n t i n g e n t e dos b a t i z a n d o s na p a r ó q u i a S e n h o r Bom J e s u s . As c i f r a s a p r e s e n t a d a s cautela,
considerando-se
as
a seguir
condições
devem de
ser
produção
tomadas da
com
certa
documentação
p a r o q u i a l . Ou s e j a , d e v e m ser t o m a d a s a p e n a s c o m o p o s s í v e i s p i s t a s p a r a a c o m p r e e n s ã o das q u e s t õ e s p r o p o s t a s . referentes à mães e padrinhos glosados que
os
D e v e m o s ter em m e n t e que os d a d o s
dos b a t i z a n d o s p o d i a m
ser s e l e c i o n a d o s
e
pelos p á r o c o s e, por c o n s e g u i n t e , f i l t r a d o s . É c o m e s s a p e r s p e c t i v a montantes
a respeito
da
condição
racial
das
mães
deverão
ser
a n a l i s a d o s , pois n ã o se p o d e a q u i l a t a r , por e x e m p l o , se t o d o s os p á r o c o s registravam impreterivelmente
a c o n d i ç ã o é t n i c a das m ã e s . T a n t o
podiam
f a z ê - l o c o m o não. A t r a v é s dos s o b r e n o m e s s u b s t i t u t i v o s aos de f a m í l i a p o d e m o s c a p t a r a l g u n s m a t i z e s do p e r f i l s o c i o e c o n ó m i c o das
mulheres que registravam o
b a t i s m o dos f i l h o s n a t u r a i s na p a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s . Ao l o n g o
das
d é c a d a s de 1850 a 1880, v á r i o s f o r a m os s o b r e n o m e s e n c o n t r a d o s nas a t a s , com d e s t a q u e p a r a os que s e g u e m : "de Jesus", "de Tal", "do Sacramento", "da Conceição, "dos Prazeres", "da Purificação", "da Cruz", "da Paixão", "da Guia", "do Espírito Santo", "do Nascimento", "de Deus", "da Ressurreição", "dos Santos", "das Dores", "dos
236
Anjos", "da Luz", "de Sant'Anna", "do Bom Despacho", Reis", "da Boa Morte", "da Encarnação". P a r a B U R M E S T E R , estes substituem
o nome
da família
também
encontrado
em São
santos,313
São
expectativa.
nomes
sobrenomes,
e r e v e l a m um Paulo
sobre
Possivelmente
novos
os
no século quais
alguma
usados
costume XVIII
de
pelas
notado como
certamente
crença
"das Mercês",
se
"dos
mulheres,
em
Curitiba,
homenagem
aos
colocava
alguma
divina,
alguma
bênção
e s p e r a n ç a de m u d a n ç a de v i d a ou a l g o em q u e v a l e s s e a p e n a
acreditar.
P o d i a m i g u a l m e n t e e x p r e s s a r a c o n d i ç ã o de v i d a de a l g u m a s d e s s a s m u l h e r e s , a e x e m p l o das que
usavam
o sobrenome
dos Prazeres.
Podemos inferir que
tais mulheres ganhavam a vida prostituindo-se. O u t r a s , a e x e m p l o de M a r i a de S o u s a do E s p í r i t o S a n t o e A u g u s t a Rosa,
mesmo
não
levando
o sobrenome
dos
Prazeres,
podiam
viver
da
p r o s t i t u i ç ã o . E s s a s duas m u l h e r e s a p a r e c e m c o m o d e p o e n t e s no p r o c e s s o de d i v ó r c i o m o v i d o por G e r t r u d e s M a r i a F e r r e i r a junto à Câmara e Auditório Eclesiástico
contra Marcelino dos Santos,
de C u i a b á ,
em
1864.
O e s c r i v ã o da C â m a r a e A u d i t ó r i o E c l e s i á s t i c o ,
ao r e g i s t r a r
os
d e p o i m e n t o s das t e s t e m u n h a s e m f a v o r do réu, e x t r a i u d a d o s s o b r e s u a s v i d a s . No primeiro caso, registrou que: Maria de Souza do Espírito Santo, de cinqüenta annos de idade que disse ter, solteira, moradora na rua da Boa Vista desta cidade, que vive dos serviços próprios do seu sexo, testemunha notificada e jurada aos Santos Evangelhos, em um livro delles, em que pôs a sua mão direita e prometeu dizer a verdade do que soubesse e perguntado lhe fosse aos costumes... Por sua vez, s o b r e a s e g u n d a t e s t e m u n h a a p o n t o u no r e g i s t r o que: Augusta Roza de quarenta e dous annos de idade, que disse ter, viúva, natural dessa Província, que vive dos serviços próprios do seu sexo, testemunha notificada e jurada dos Santos Evangelhos em um livro delles, em que pôz a sua
313
BURMESTER, Ana Maria. op. cit., p. 38.
237
mão direita, e prometeu dizer a verdade do que soubesse e perguntado lhe fosse aos costumes... A m b a s não s a b i a m 1er nem e s c r e v e r e d e l e g a r a m
aos
advogados
p r e s e n t e s que a s s i n a s s e m por elas no f i n a l dos r e s p e c t i v o s d e p o i m e n t o s . Através
de
outro
processo
de
divórcio,
movido
em
1858
por
D a m i a n a M a r i a da C o s t a c o n t r a P e d r o G o m e s de M e l o , l o c a l i z a d o i g u a l m e n t e no A r q u i v o da C ú r i a M e t r o p o l i t a n a de C u i a b á , são o b t i d a s o u t r a s i n f o r m a ç õ e s que
delineiam
as c o n d i ç õ e s
de vida
das
mulheres
que
não
portavam
o
trabalhadoras
e
s o b r e n o m e de f a m i l i a . Os
dados
apontaram
que
essas
mulheres
eram
d e s e n v o l v i a m a t i v i d a d e s a r t e s a n a i s . C o s t u r a v a m e f a z i a m p e ç a s de c e r â m i c a . A l g u m a s d e l a s m o r a v a m no b a i r r o do P o r t o , l o c a l i z a d o às m a r g e n s do rio C u i a b á . P o s s i v e l m e n t e ali m e s m o c o m e r c i a l i z a s s e m as l o u ç a s de b a r r o que p r o d u z i a m com a a r g i l a q u e r e t i r a v a m do rio p r ó x i m o . B á r b a r a M a r i a J e s u s , s o l t e i r a , 50 a n o s de i d a d e , m o r a d o r a de São G o n ç a l o V e l h o , p r o v í n c i a de M a t o G r o s s o , vivia das Dores de J e s u s ,
de fabricar
louça
algodão
n a t u r a l da
Também Maria
25 a n o s , i g u a l m e n t e n a s c i d a na p r o v í n c i a de M a t o G r o s s o
e m o r a d o r a de São G o n ç a l o V e l h o , d i z i a viver fiar
de barro.
de
e costurar.
louça
de
barro,
M a r i a do B o m D e s p a c h o , j o v e m de 18 a n o s e m a t o -
g r o s s e n s e , m o r a d o r a do P o r t o Geral,
vivia
sua vez, M a r i a R o d r i g u e s
do E s p í r i t o
vivendo
de barro
de fabricar
de fabricar
louça
de costurar, Santo,
e fiar
lavar
60 a n o s ,
algodão.
e engomar.
ainda
Por
trabalhava,
T a m b é m era
solteira,
m a t o - g r o s s e n s e e m o r a d o r a em São G o n ç a l o V e l h o . F i n a l m e n t e , a o c u p a ç ã o de M a r i a do R o s á r i o ,
40 a n o s ,
s o l t e i r a , n a t u r a l da p r o v í n c i a de M a t o G r o s s o
e m o r a d o r a de São G o n ç a l o V e l h o , não d i f e r i a das d e m a i s m u l h e r e s : vivia costurar
e de tecer
de
rede.
As c o n s t a t a ç õ e s p o n t u a m que as m u l h e r e s p o r t a d o r a s de s o b r e n o m e s s u b s t i t u t i v o s aos de f a m í l i a e r a m i g u a l m e n t e m ã e s t a n t o de i l e g í t i m o s c o m o de l e g í t i m o s . E n t r e e l a s ,
a m a i o r f r e q ü ê n c i a de c o n c e p ç ã o de i l e g í t i m o s era
238
de m ã e s com s o b r e n o m e s
de Jesus.
T o m a d o s os s o b r e n o m e s a c i m a r e f e r i d o s ,
e s s a s m u l h e r e s p e r f a z i a m 1.769, ou s e j a , 18% d e n t r e as m ã e s c o n s t a n t e s nos 9 . 8 2 0 r e g i s t r o s de b a t i s m o . D e s t a s , 934 e r a m m ã e s de i l e g í t i m o s e 835 de l e g í t i m o s . P a r a t o d o o p e r í o d o em e s t u d o , 1 8 5 3 - 1 8 9 0 , d e n t r e as m u l h e r e s c o m s o b r e n o m e m a i s r e p r e s e n t a t i v o , d e s t a c a r a m - s e a q u e l a s com a d e s i g n a ç ã o
de
Jesus. Do
contingente
de
287
mulheres
de
Jesus,
172
rebentos registrados como ilegítimos, indicativo, portanto,
tiveram
seus
da a u s ê n c i a do
pai da c r i a n ç a . Se p r e s e n t e no ato do b a t i s m o , p e r m a n e c i a i g n o r a d o p á r o c o . Os f i l h o s l e g í t i m o s das m u l h e r e s
de Jesus
E n t r e os a n o s de 1871 a 1890, e n t r e proporção
de
Isoladamente,
filhos esses
ilegítimos números
fornecem pistas para decifrar
foi
de
podem
130
não
pelo
s o m a r a m a p e n a s 115. 216 para
parecer
m u l h e r e s de Jesus, apenas
86
a
legítimos.
representativos,
porém
m ú l t i p l o s a s p e c t o s da i d e n t i d a d e de m u l h e r e s
responsáveis por proles bastardas. Tais observações tornam-se importantes para avaliarmos a tendência d e s s a s m u l h e r e s , c o m o um t o d o , p a r a g e r a r f i l h o s i l e g í t i m o s , ou s e j a , se por mais
de
uma
vez
conceberam
filhos
ilegítimos.
Para
responder
a
i n d a g a ç ã o , l e v a m o s em c o n t a d a d o s d o s r e g i s t r o s de b a t i s m o r e l a t i v o s
essa ao
n o m e c o m p l e t o da m ã e , n o m e e d a t a de n a s c i m e n t o da c r i a n ç a , n u m t r a b a l h o meticuloso reincidente
de
aproximação
aqui u t i l i z a d a e s t á
e
cruzamento
de
informações.
A
categoria
r e l a c i o n a d o à e x i s t ê n c i a de u m c o n t i n g e n t e de
m u l h e r e s não d e s i g n a d a s c o m o Dona
e cujos nomes possibilitaram o estudo
das reincidências.314
314
Sobre o conceito reincidente, cabe dizer ainda que foi desenvolvido e aplicado por vários estudiosos, relacionado com a idéia de uma subsociedade com propensão para a bastardia e ligada por laços de parentesco. (Citamos aqui: BRETTELL, Caroline B. op. cit., p. 227-276; KUSNESOF, op. cit., p. 164-74. In: NADALIN, Sérgio Odilon et alii. op. cit., p. 164-74).
239
A r e i n c i d ê n c i a de i l e g í t i m o s foi p o s s í v e l de ser d e t e c t a d a
tantas
vezes q u a n t a s o c o r r e u r e p e t i ç ã o de n o m e s de uma m e s m a mãe. A s s i m , para p r o c e d e r à t a b u l a ç ã o , f o r a m q u a n t i f i c a d a s as d a t a s ( d . m . a ) de n a s c i m e n t o dos filhos ilegítimos. observadas
as
Quando
de
batizado.
s o b r e n o m e de Jesus, encontradas.
Tais
m u l h e r e s de Jesus
não
constavam
Ao
tomarmos
datas
de n a s c i m e n t o ,
primeiramente
as
foram
mães
com
c r i a m o s l e g e n d a s p a r a m e l h o r dar c o n t a das v a r i a ç õ e s legendas,
de c e r t a
forma,
possibilitaram
classificar
as
em q u a t r o c a t e g o r i a s :
• M u l h e r e s com mais de dois filhos 0
as
c o n c e b i d o s em d i f e r e n t e s anos;
M u l h e r e s com r e g i s t r o s de dois
ou mais
filhos
c o n c e b i d o s em
d a t a s i n c o m p a t í v e i s com o t e m p o n e c e s s á r i o de g e s t a ç ã o de u m a c r i a n ç a , ou seja, inferior a 7 meses. Consideramos C
como mães diferentes;
M u l h e r e s com r e g i s t r o de filhos
em uma mesma
data ( d . m . a ) com
n o m e s d i f e r e n t e s e/ou, i d ê n t i c o s . C o n s i d e r a m o s m ã e s de g ê m e o s ; 0 crianças
M u l h e r e s com r e g i s t r o s de filhos
os mesmos
nomes.
em datas
diferentes,
tendo
as
C o n s i d e r a m o s tais c r i a n ç a s c o m o n ã o s e n d o f i l h o s
de uma m e s m a m u l h e r . P a r t i m o s do p r e s s u p o s t o de q u e c r i a n ç a s r e g i s t r a d a s em u m a m e s m a data, t e n d o ou não n o m e s i d ê n t i c o s , p o d e m ser c a r a c t e r i z a d a s c o m o f i l h o s g ê m e o s r e i n c i d e n t e s de u m a m e s m a m u l h e r . D e v e m o s a t e n t a r p a r a a a t i t u d e dos p á r o c o s
na é p o c a ,
assentando
o registro
de c r i a n ç a s
com a p e n a s
p r e ñ ó m e . Há que se c o g i t a r que os p á r o c o s d e s c o n s i d e r a s s e m - um
um
possível
s e g u n d o p r e ñ ó m e a t r i b u í d o ao f i l h o ; se não, c o m o e x p l i c a r o f a t o de a g r a n d e maioria dessas mulheres, já adultas, terem pelo menos dois prenomes? C o n s t a t a m o s , a t r a v é s do q u a d r o 28, que no p e r í o d o de 1853 a 1870, d e n t r e 172 m u l h e r e s de Jesus,
m ã e s de i l e g í t i m o s , 31 f o r a m r e i n c i d e n t e s . N o
p e r í o d o de 1871 a 1890, de 130 m u l h e r e s , 28 f o r a m m ã e s r e i n c i d e n t e s de i l e g í t i m o s por mais de uma vez, c o n f o r m e m o s t r a o q u a d r o 29.
240
Realizada
a contagem
da
freqüência
de
ilegítimos
a partir
da
l e g e n d a e n u n c i a d a , v e r i f i c a m o s q u e , t a n t o em um p e r í o d o q u a n t o em o u t r o , a p r e d o m i n â n c i a c o u b e às m u l h e r e s c o m 2 f i l h o s , s e g u i d a s de m ã e s c o m 3 f i l h o s , s e n d o q u e as de 4 e 5 f i l h o s a p a r e c e m em m e n o r n ú m e r o .
241
Q U A D R O N° 28 M U L H E R E S DE JESUS E R E I N C I D E N T E S DE F I L H O S I L E G Í T I M O S : 1853 - 1870 N o m e da m ã e Nome da D a t a de Freqüência criança nascimento 1. A n a c l e t a M a r i a de J e s u s 0 Benedicto 18/06/1855 -) Maria 14/08/1867 Antonia 05/03/1867 2. A n n a D e l f i n a de J e s u s • 2 Vicente 27/07/1863 Benedicto 12/05/1868 3. A n n a M a r i a de J e s u s • Martha 21/05/1865 Manoel 3 30/03/1 867 Maria 16/08/1869 4. Anna R o s a de J e s u s • Joaquim 23/08/1 857 Delmira 4 09/02/1860 José 27/07/1862 Braz 17/04/1865 5. B e n e d i c t a A n t o n i a de J e s u s • R o z a 14/10/1860 João 28/05/1862 5 Antonia 08/12/1863 Manoel 23/03/1866 Adelaide 30/10/1868 6. B r í g i d a M a r i a de J e s u s ® 2 Maria 14/02/1858 Francisco 15/12/1861 Francisco 2 29/05/1864 Manoel 07/01/1854 7. C â n d i d a M a r i a de J e s u s • Sebastião 06/09/1859
8. C l e m e n t i n a de J e s u s • 9. D o m i n g a s R o s a de J e s u s © 10. Ignes M a r i a de J e s u s •
11. Isabel T h e r e s a de J e s u s • 12. J o a n n a M a r i a de J e s u s •
João José Felicidade Leopoldino Manoel Manoel Pedro Anna Leopoldino Maria João Marianna Mariana Theodoro
29/1 1/1863 1 1/10/1865 16/05/1864 09/09/1860 28/03/1866 23/06/1861 09/1 1/1855 13/09/1 857 29/06/1861 23/04/1870 22/07/1854 19/11/1865 07/04/1863 29/04/1868
3 2 1 1 4
2 i
Xm
242
Continuação... Nome
da
mãe
13. J o a q u i n a Ignes de J e s u s •
14. Josefa Maria de Jesus C 15. Leopoldina Maria de Jesus •
16. Maria Benedicta de Jesus •
17.Maria Ressurreição de Jesus • 18. Maria de Jesus 0
®
19. Maria Domingas de Deus •
20. Maria Eleuthéria de Jesus C 21. Mana Thereza de Jesus •
Nome criança Anna Antonio José José Anna Manoel Francisco Benedicto Antonio Antonia Romana Manoel Angelina Claro Salustiano Manoel Basília Mana Filismena María Amelia Eleuthéno Luiz Philomena João Alexandre Anselmo Eugenio Margarida Felippe Benedicta Manoel Theresa Manoel
da
D a t a de nascimento 02/08/1858 25/05/1863 16/09/1866 10/07/1864 10/07/1864 29/06/1856 12/09/1858 28/05/1860 07/04/1864 01/05/1870 3 1/08/1856 31/07/1862 25/01/1870 13/06/1863 08/07/1864 09/12/1855 31/07/1859 05/02/1860 03/10/1860 22/1 1/1862 2 3 / 1 1/1 8 6 2 13/06/1863 27/06/1865 29/06/1 866 30/1 1/1868
Freqüência n 3
1 5
3 2 0
2
1
27/12/1862 21/04/1864 24/06/1866 06/03/1867 28/02/1870
5
3 0 / 1 1/1 8 6 3 3 0 / 1 1/1 8 6 3 13/07/1857 25/01/1861
1 2
243
Continuação...
Nome da mãe
Nome da criança
Data de nascimento
22. Mariana Rosa de Jesus •
Indalina Manoel Maria Theresa Julia Ros alma Jacinto Rosa Luisa João Custodio Francisco Feliciana Germana Joaquim Francelina Antonia Clara João Maria Anna Clementina João Maria Ambrosina Joana Benedita Luiza José Justina João Antonio
30/09/1855 29/12/1858 09/08/1857 08/08/1 868 06/10/1864 04/01/1870 05/08/1855 04/03/1858 14/09/1859
2
08/1 1/1856 24/1 1/1857 09/04/1856 06/01/1862 13/09/1862 08/01/1865 30/03/1 870
2
23. Mi queima Maria de Jesus • 24. Rita Maria de Jesus • 25. Rita Rosa de Jesus •
26. Ritta Maria de Jesus • 27. Rosa Maria de Jesus 0
28. Theodora Maria de Jesus • 29. Theresa Maria de Jesus 0
30. Theresa de Jesus 0
31. Thereza Maria de Jesus •
FONTE: L i v r o s
Freqüência
27/02/1859 25/12/1870 13/01/1856 25/05/1 856 16/10/1859 03/04/1860 18/11/1860 09/1 1/1862 24/02/1864 15/10/1865 04/08/1865 01/11/1868 1 1/05/1862 16/07/1864 22/10/1865 18/09/1870
de r e g i s t r o s de b a t i z a d o s da p a r ó q u i a S e n h o r J e s u s de C u i a b á . A r q u i v o da C ú r i a M e t r o p o l i t a n a de C u i a b á .
2 2 i j
2 'y J
2 2 2
4 2
4
Bom
244
MULHERES
Q U A D R O N° 29 R E I N C I D E N T E S DE F I L H O S I L E G Í T I M O S :
DE JESUS
1871 - 1890
Nome da mãe
Nome criança
1. Amância Theodora de Jesus •
Delfina Lina Ignes Anna Manoel Thomás Maria Manoel Manoel Antonio Mathias Anna Francisco Antonia João Manoel Antonio Zeferino Manoel Manoel Maria Cezar Anna Luiza Manoel Anamisia Maria Maria Luiza Edwirses Anna Maria Pedro Crescêncio
2. Anna Delfina de Jesus •
3. Antonia Maria de Jesus •
4. Benedicta Maria de Jesus 0
5. Bemadina Francisca de Jesus • 6. Clementina Maria de Jesus
•
7. Felicidade Francisca de Jesus 0
8. Florencia Maria de Jesus • 9. Francelina Maria de Jesus •
10. Gertrudes Maria de Jesus • 11. Joanna Maria de Jesus 0
12. Luiza Maria de Jesus • 13. Margarida Maria de Jesus C
da
Data de nascimento 27/1 1/1875 16/02/1879 09/05/1871 1 1/01/1874 01/07/1877 24/05/1879 1 1/09/1880 02/01/1887 10/11/1887 25/03/1883 12/07/1883 2 3 / 1 1/1 8 8 7 30/08/1877 24/08/1871 21/1 1/1880 23/05/1 887 02/03/1888 06/03/1888 06/08/1882 14/09/1 873 21/07/1880 24/01/1875 29/01/1876 01/01/1882 29/06/1876 26/12/1878 08/07/1873 25/01/1877 04/03/1877 16/05/1889 07/02/1874 17/06/1888 28/04/1874 28/04/1874
Freqüência 2
•*>
4
2 2 2
2 2
jo 2 2 n z. 2 1
Continuação...
Nome da mãe
Nome criança
14. Maria Benedicta de Jesus •
Antonio Edwirges Dionisio Maria Thereza Maria Manoel Maria Antonia Antonia Antonio Emilia Maria Francisca Joaquina Gresório Otilia Ottilia Benedicto Anna Manoel Maria João João Américo Carolina João Feliciana Maria Maria Maria Eliza Candido Anna
15. Maria Bernarda de Jesus • 16. Maria Isabel de Jesus • 17. Maria Luiza de Jesus C
18. Maria Romana de Jesus • 19. Maria Rosa de Jesus 0
20. Maria Silvéria de Jesus C 21. Mana Thereza de Jesus • 22. Rita Maria de Jesus •
23. Ritta Maria de Jesus • 24. Saturnina Maria de Jesus • 25. Theodora Maria de Jesus ®
26. Thereza Alves de Jesus •
da Data de nascimento 29/06/1874 18/03/1 876 23/05/1883 18/07/1875 14/10/1882 1 1/08/1878 19/03/1877 04/06/1879 14/10/1882 14/10/1882 22/07/1 883 12/06/1889 10/04/1890 03/06/1888 03/12/1 873 04/12/1873 13/04/1 884 13/04/1884 23/10/1880 19/05/1888 01/01/1875 12/12/1881 21/10/1883 21/10/1884 07/07/1888 07/01/1871 08/12/1 880 08/10/1881 1 1/07/1 883 01/11/1872 03/12/1 883 15/04/1888 07/01/1882 15/01/1877
Freqüência j 2 2
j
2 2 1 1 2
5
2 2
n J 2
246
Continuação
Nome da mãe
Nome da criança
27. Thereza Maria de Jesus ® • C
José Maria Francisco Maria Maneio Maria Maria Maria Adélia Maria
28. Thereza de Jesus •
Data de nascimento
Freqüência
31/12/1871 3 1/05/1 873 14/12/1874 19/06/1876 25/07/1878 08/01/1 882 05/06/1884 05/06/1884 15/07/1 882 19/09/1883
3
->
1 2
FONTE: L i v r o s
de r e g i s t r o s de b a t i z a d o s da p a r ó q u i a S e n h o r J e s u s de C u i a b á . A r q u i v o da C ú r i a M e t r o p o l i t a n a de C u i a b á .
Bom
A l e g e n d a i n d i c a t i v a de m u l h e r e s c o m r e g i s t r o s de filhos
em
datas
como
não
diferentes, sendo
tendo
filhos
as crianças
de
uma
os mesmos
mesma
mulher
nomes (®),
e consideradas
abre
perspectivas
para
outra
h i p ó t e s e : a de que as c r i a n ç a s com n o m e s r e p e t i d o s p o d i a m ser f i l h o s de u m a m e s m a m u l h e r . A s s i m , os f i l h o s
Marias
substituídos
e Franciscos
por
primeiros.
Se
o u t r o s M arias
assim
agiam,
tais
mulheres
c o s t u m e l e g a d o da c r i s t a n d a d e e u r o p é i a o filho(a)
que
nascia,
logo
após
e Franciscos nascidos pareciam
de se repetir
o falecimento
que m o r r i a m s e r i a m após
a morte
dos
estar
seguindo
um
o mesmo
de um seu
preñóme irmão.313
l e i t u r a é p o s s í v e l , s o b r e t u d o , c o m o f o r m a de e x p r e s s ã o de s e n t i m e n t o
para Outra de
p e r d a de um f i l h o : i n v o c a n d o sua l e m b r a n ç a e n o m e , p r o c u r a n d o t r a z ê - l o p a r a bem próximo,
a t r a v é s de o u t r o f i l h o . A p r á t i c a da r e p e t i ç ã o de n o m e s de
f i l h o s m o r t o s , q u a n d o do n a s c i m e n t o de n o v o s f i l h o s , p o d e ser a e x p r e s s ã o de a s p e c t o s da i n t i m i d a d e e dos s e n t i m e n t o s m a t e r n o s d i a n t e da m o r t e .
313
MARCÍLIO, Maria Luiza. Caiçara: terra e população - estudo de demografía histórica e da história social de Ubatuba. São Paulo : Paulinas, 1986. p. 204.
247
A u t i l i z a ç ã o das m e s m a s l e g e n d a s para as d e m a i s m u l h e r e s — de i l e g í t i m o s q u e l e v a v a m o s o b r e n o m e sobrenome
de santos
e ainda
aquelas
f a m í l i a , a s s i m c o m o as e s c r a v a s q u e
mães
de f a m í l i a , m ã e s q u e l e v a v a m
que não
levavam
o sobrenome
o de
t a m b é m não l e v a v a m s o b r e n o m e a l g u m
— p o s s i b i l i t o u a m o n t a g e m de q u a d r o s d e m o n s t r a t i v o s s o b r e as r e i n c i d ê n c i a s de i l e g í t i m o s na p a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á , ao l o n g o do p e r í o d o de
1853 a 1890. O f a t o de u m a p a r c e l a d e s s a s m u l h e r e s
não
apresentar
s o b r e n o m e a l g u m p o d e ser um i n d i c a t i v o t a n t o da o r i g e m d e l a s q u a n t o de s u a s c o n d i ç õ e s de vida, l i g a d a s a s i t u a ç õ e s de p e n ú r i a e p o b r e z a . a v e n t a r que p e r t e n c i a m a c a m a d a s s o c i a l e e c o n o m i c a m e n t e
Podemos
desfavorecidas.
P o d i a m ser t a n t o e s c r a v a s c o m o f o r r a s , d e s c e n d e n t e s de e s c r a v o s ou, m e s m o , b r a n c a s livres. As e s c r a v a s , p o r e x e m p l o , em r a z ã o de n ã o l e v a r e m s o b r e n o m e a l g u m , e r a m i d e n t i f i c a d a s m a i s f a c i l m e n t e p e l o s n o m e s dos p r o p r i e t á r i o s , a e x e m p l o de Florinda, escrava
do
alferes
herança
do finado
escrava
do major
Antonio
Luiz
Manoel
Rodrigues,
Capitão
Manoel
P.
Observamos
que,
entre
os
Luiz
Brandão,
ou então,
Alexandrina,
Anna,
escrava
de
Azevedo. anos
de
1853
a
1870,
55
crianças
i l e g í t i m a s f o r a m r e g i s t r a d a s c o m o f i l h o s de e s c r a v a s e, e n t r e 1871 a 1890, a ocorrência
foi
perfizeram
232
de
177 r e g i s t r o s
registros,
ou
de
seja,
ingênuos 5,4%
livres.
dentre
um
Os
dois
universo
períodos de
4.269
ilegítimos. A p e n a s 11 c r i a n ç a s i l e g í t i m a s f o r a m r e g i s t r a d a s c o m o
f i l h o s de
m u l h e r e s l i b e r t a s . As m ã e s i n d í g e n a s s o m a r a m 67, c o m p r e e n d e n d o 0 , 7 % . I s s o s i g n i f i c a dizer q u e , na p a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á , a p e n a s p e q u e n a p a r c e l a dos i l e g í t i m o s
(5,7%)
e r a m f i l h o s de e s c r a v a s
uma
e forras.
P o r t a n t o , os i l e g í t i m o s e r a m f i l h o s de m u l h e r e s q u e , p r e d o m i n a n t e m e n t e , n ã o e r a m e s c r a v a s , l i b e r t a s ou i n d í g e n a s , e sim l i v r e s e p o b r e s . Os q u a d r o s 30 e 31 i n d i c a m q u e , a l é m das m u l h e r e s
de Jesus,
as
d e m a i s , t a m b é m e r a m r e i n c i d e n t e s de f i l h o s i l e g í t i m o s . O q u a d r o 33 j u s t a p õ e a i n c i d ê n c i a de m ã e s com t r ê s ou m a i s f i l h o s , sobre as r e i n c i d e n t e s de d o i s ,
248
aos d a d o s das m u l h e r e s de Jesus.
N a m o n t a g e m d e s s e s dois q u a d r o s , o m i t i m o s
a a p r e s e n t a ç ã o dos n o m e s das m ã e s em r a z ã o do g r a n d e v o l u m e de d a d o s r e l a t i v o s às m ã e s . N e s s e s e n t i d o , d e m o n s t r a m o s a p e n a s os n ú m e r o s a b s o l u t o s das demais
mulheres,
r e i n c i d e n t e s de 2 e r e i n c i d e n t e s de 3 ou m a i s f i l h o s .
249
Q U A D R O N° 30 M U L H E R E S R E I N C I D E N T E S DE F I L H O S I L E G Í T I M O S P O R M A I S D E U M A VEZ: 1853 - 1870 ANO
Demais mulheres 2 filhos
3 ou m a i s filhos
M u l h e r e s de
Total
Jesus
1853
2
12
0
14
1854
14
26
2
42
1855
27
26
5
58
1856
16
25
6
47
1857
16
25
5
46
1858
17
31
5
53
1859
13
. 25
5
43
1860
13
37
8
58
1861
18
28
4
50
1862
18
35
10
63
1863
13
32
8
53
1864
18
34
9
61
1865
18
36
9
63
1866
16
26
5
47
1867
15
20
2
37
1868
11
25
6
42
1869
11
28
1
40
1870
11
30
8
49
Total
267
501
98
866
FONTE: L i v r o s de r e g i s t r o s de b a t i z a d o s da p a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á . A r q u i v o da C ú r i a M e t r o p o l i t a n a de C u i a b á .
250
Q U A D R O N° 31 MULHERES REINCIDENTES DE FILHOS ILEGÍTIMOS POR MAIS D E U M A V E Z : 1871 - 1890 ANO
Demais mulheres
M u l h e r e s de
Total
Jesus
2 filhos
3 ou m a i s f i l h os
1871
6
15
4
25
1872
0
2
0
2
1873
7
25
6
38
1874
8
17
5
30
1875
15
14
4
33
1876
19
16
4
39
1877
7
22
6
35
1878
10
21
3
34
1879
21
13
3
37
1880
20
31
5
56
18
18
2
38
1882
12
24
7
43
1883
20
20
8
48
1884
10
7
3
20
1885
0
2
0
2
1886
4
2
0
6
1887
8
16
4
28
1888
11
7
7
25
1889
8
8
2
18
1890
6
2
1
9
Total
210
282
74
1881
566
F O N T E : L i v r o s de r e g i s t r o s de b a t i z a d o s da p a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á . A r q u i v o da C ú r i a M e t r o p o l i t a n a de C u i a b á .
25 1
A t a b e l a n° 2 e v i d e n c i a c o m m a i o r n i t i d e z que, ao l o n g o do p e r í o d o de 1853 a 1890, a r e i n c i d ê n c i a m a i o r de m u l h e r e s com f i l h o s o c o r r e u na p r i m e i r a f a s e , c u j a s b a l i z a s são de e n c o n t r o a u m a m e s m a t e n d ê n c i a
ilegítimos
1853 e 1870. E s s a c o n s t a t a ç ã o vai
de q u e d a em n ú m e r o s
absolutos
de
b a t i z a d o s de i l e g í t i m o s na d é c a d a de 70, c o m ê n f a s e na de 80, em r e l a ç ã o às décadas anteriores.
TABELA N° 2 M u l h e r e s r e i n c i d e n t e s de filhos ilegítimos: 1853 - 1890 Um
ANO
46 100 14 1 108
1853 1854 1855 1856 1857 1858 1859 1860 186 1 1862 1863 1864 1865 1866 1867
1 16
1868
1869 1870 SubTotal 1871 1872 1873 1874 1875 18 76 1877 1878 1879 1880
188 1 1882 1883 1884 1885 1886 1887 1888 1889 1890 SubTotal TOTAL FONTE:
filho
99 112 93 119 124 112 97 124 107 89 93 172 117 969 13 1 87 103 107 85 109 1 12
109 104 1 84 134 132 159 168 11 1 11 1 102 115 72 63 2.300" 4.269
Mais de u m filho 14 42 58 47 46 53 43 58 50 63 53 61 63 47 37 42 40 49 866 25 2 38 30 33 39 35 34 37 56 38 43 48 22 2 6 28 25 18 9 566 1.432
Livros de r e g i s t r o s de b a t i z a d o s da p a r ó q u i a S e n h o r B o m Jesus de C u i a b á . Arquivo da Cúria Metropolitana de C u i a b á - MT. * Para 2 crianças não consta o ano de registro.
F I G U R A
N°
2
Mulheres c o m filho ilegítimo e reincidentes: 1853-1890
Mulheres com um filho ilegítimo Mulheres que tiveram mais de um filho ilegítimo
FONTE: Tabela número 2
254
No
espaço
de
quase
r e c e n s e a m e n t o s de 1872 e de população
solteira
em
vinte
anos,
segundo
os
1890, c o n s t a t a m o s c o n s i d e r á v e l
relação
à
casada,
bem
como
dados
dos
aumento
da
predominância
população feminina. A c o n j u g a ç ã o desses dois elementos poderia tendência
de
declínio
tanto
de
crianças
ilegítimas
quanto
da
explicar a
de
mulheres
r e i n c i d e n t e s nas d é c a d a s de 70 e 80. O m a i o r n ú m e r o de h o m e n s no i m e d i a t o p e r í o d o do p ó s - g u e r r a , r e v e l a d o p e l o c e n s o de 1872, na c a p i t a l e na p a r ó q u i a , foi por nós a v a l i a d o c o m o d e c o r r e n t e da p e r m a n ê n c i a de m i l i t a r e s em C u i a b á . E m 1890 era j á c o n s t a t a d a a s u p e r i o r i d a d e da p o p u l a ç ã o f e m i n i n a , e e s s a s u p e r i o r i d a d e d e v e ser a t r i b u í d a a u m a c o n j u g a ç ã o de v á r i o s f a t o r e s . D e n t r e e s t e s , o r e t o r n o de u m a p a r c e l a de m i l i t a r e s às p r o v í n c i a s de o r i g e m no
transcorrer
circunstancial caráter
das
décadas
dos h o m e n s
itinerante,
como
de em
70
e
80.
decorrência
extrativismo
e
Outro das
fator
atividades
mineração;
diminuta produtividade. E ainda, o comércio
seria
fluvial,
esta,
a
ausência
econômicas ainda
que
de de
q u e , a t i v a d o p e l a livre
n a v e g a ç ã o no rio P a r a g u a i , t e r i a c o n t r i b u í d o p a r a o a f a s t a m e n t o t e m p o r á r i o dos h o m e n s de seus lares. D o m e s m o m o d o , a u r b a n i z a ç ã o o c o r r i d a no pósguerra
incidiu
no
aumento
da
população
da
capital,
particularmente
da
f e m i n i n a , que p a r e c e ter e n c o n t r a d o na p a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s , se n ã o melhores
condições
de
vida,
provavelmente
maiores
oportunidades
de
t r a b a l h o . E s s a s o p o r t u n i d a d e s e r a m g e r a d a s p e l a a t i v a ç ã o do c o m é r c i o l o c a l , p o i s p e l o p o r t o de C u i a b á c h e g a v a m as m e r c a d o r i a s , m o v i m e n t a n d o as c a s a s de i m p o r t a ç ã o e e x p o r t a ç ã o g e r i d a s p e l a e l i t e local. E n t r e t a n t o , a p r e s e n ç a de m u l h e r e s n ã o era v i s í v e l nas c a s a s de i m p o r t a ç ã o e e x p o r t a ç ã o e sim n a s p e q u e n a s c a s a s c o m e r c i a i s , misto de bar e armazém,316 a e x e m p l o das c a s a s que v e n d i a m a g u a r d e n t e . U s u a l m e n t e c o n h e c i d a s c o m o t a v e r n a s , c o n s t i t u í a m - s e em espaços de alegria e lazer,
316
FIGUEIREDO, Luciano. O avesso da memória: cotidiano e trabalho da mulher em Minas Gerais no século XVIII. Rio de Janeiro : Edunb, 1993. p. 188.
255
batuques
em que se dançava
(e) encontros
e cantava 317 acertados.
sexuais
Observadas
com
eram
desconfiança
ali freqüentemente
pelas
organizados
autoridades,
essas
p a s s a r a m a ser c o n t r o l a d a s q u a n t o ao h o r á r i o de a t e n d i m e n t o ao f i c a n d o p r o i b i d a s de depois
das
9
abrir
horas
da
antes noite,
das 5 horas quaesquer
da manhã
público,
e conservar
estabelecimentos
casas
abertas commercials,
318
inclusive
tavernas.
estabelecimentos civilização
O regulamento comerciais
levados
a
cabo
dos
horários
de
funcionamento
dos
integrava
os p r o j e t o s
de m o d e r n i z a ç ã o
e
pelas
autoridades
provinciais,
assim
p r o c u r a v a m m o d i f i c a r os h á b i t o s e c o s t u m e s da p o p u l a ç ã o
que
de
mato-grossense,
a d e q u a n d o - o s aos p a d r õ e s c u l t u r a i s e m o r a i s e u r o p e u s . O u t r o e s p a ç o de v i s i b i l i d a d e das m u l h e r e s das c a m a d a s p o p u l a r e s eram
as p r ó p r i a s r u a s , nas q u a i s a t u a v a m
como vendedoras
ambulantes.
S T E I N E N , v i a j a n t e a l e m ã o , em e x p e d i ç ã o p a r a a e x p l o r a ç ã o do rio X i n g u , no i n í c i o da d é c a d a de 80, a t e n t o u p a r a os t r a n s e u n t e s q u e m o v i m e n t a v a m ruas
próximas
ao
porto
de
Cuiabá,
assim
expressando-se
sobre
as tais
vendedoras: mulheres com vestidos de cores berrantes, oferecendo peixes, frutas ou rapaduras, balas (bombons) grosseiras do tamanho de um tijolo. Uma mocinha vendia cigarros pretos, embrulhados em palha de milho, uma outra oferecia bebidas refrescantes em garrafas de cerveja ou de vinho — todas tinham os braços pendentes, pois a mercadoria, ainda que fosse um limão, era carregada sobre a cabeça,319 N o i n t e n t o de m e l h o r d e l i n e a r as p o s s i b i l i d a d e s de r e l a ç õ e s s o c i a i s decorrentes
das
relações
de
parentesco
espiritual,
procuramos
apreender
d e t a l h e s das a t a s d o s r e g i s t r o s de b a t i s m o , por si r e v e l a d o r e s de e l e m e n t o s
. Mulheres nas Minas Gerais. In: PRIORE, Mary del (org.). História das mulheres no Brasil. São Paulo : Contexto, 1997. p. 146. 318
MATO GROSSO. Vice-presidente da província (1879-1881: Galvão). Fala do vice-presidente da província de Mato Grosso, tenente-coronel José Leite Galvão, na abertura da 2a Sessão da 23a Assembléia Legislativa Provincial, em 3 de maio de 1881. Cuiabá : Typ. de J. J. R. Calhão, 1881. Microfilme. 319
STEINEN, Karl Von Den. O Brasil central: expedição em 1884 para a exploração do rio Xingu. São Paulo : Ed. Nacional, 1942. p. 66.
256
c o n s t i t u t i v o s do
e s p a ç o s o c i a l m a i s a m p l o . Item i m p o r t a n t e , que os p á r o c o s
v a l o r i z a v a m s o b r e m a n e i r a e t r a t a v a m c o m e x t r e m a a t e n ç ã o , d i z i a r e s p e i t o ao p a r e n t e s c o e s p i r i t u a l ; no c a s o , os p a d r i n h o s das c r i a n ç a s . O zelo dos p á r o c o s p e l o s padrinhos d e i x a r em b r a n c o
aquele campo, identificando-os com o respectivo nome e
profissão, e evidenciava CONSTITUIÇÕES
p a s s a v a p e l o c u i d a d o de não
preocupação
Primeiras
em o b e d e c e r
do Arcebispado
da Bahia,
ao q u e d i s p u n h a m
as
a esse respeito:
Conforr.iando-nos com a disposição do Santo Concilio Tridentino, mandamos que no bautismo não haja mais que hum só padrinho, huma só madrinha, que se não admittão juntamente dous padrinhos, duas madrinhas, os quaes padrinhos serão nomeados pelo pay, ou mãy, ou pessoa, a cujo cargo estiver a criança; sendo adulto, os que elle escolher. E mandamos aos Párochos não tomem outros padrinhos senão aquelles, que os sobreditos nomearem, escolherem, sendo pessoas já bautizadas, o padrinho não será menor de quatorze annos, a madrinha de doze, salvo de especial licença nossa. E não poderá ser padrinhos o pay ou mãy do bautizado, nem também os infiéis, hereges, ou públicos excomungados, os interdictos, os surdos, ou mudos, os que ignorão os princípios de nossa Santa Fé, nem Frade, Freyra, Conego Regrante, ou outro qualquer Religioso professo de Religião aprovada, (excepto o das Ordens Militares) per si, nem por procurador/20 Por sua vez, o pai
ou a m ã e ,
p a r e c i a m e s t a r c i e n t e s , ou a c r e d i t a v a m
quando nomeavam
no toque
os
padrinhos,
da fé e na r e s p o n s a b i l i d a d e
dos pais e s p i r i t u a i s em r e l a ç ã o aos seus f i l h o s q u a n t o à o b r i g a ç ã o de lhes e n s i n a r a d o u t r i n a c r i s t ã e os b o n s c o s t u m e s : Mandamos outro sim, que o padrinho, ou madrinha nomeados toquem a criança, ou a recebão ao tempo, que o Sacerdote a tira da pia bautismal feito já o Bautismo, que o Sacerdote, que bautizar, declare aos ditos padrinhos, como ficão sendo fiadores para com Deos pela perseverança do bautizado na Fé, como por serem seus pays espirituaes, tem obrigação de lhes ensinar a Doutrina Cristã, bons costumes. Também lhes declare o parentesco espiritual, que contrahirão, do qual nasce impedimento, que não só impede, mas dirime o Matrimonio: o qual parentesco conforme a disposição do Sagrado Concilio Tridentino, se contrahe somente entre os padrinhos, o bautizado, seu pay, mãy; entre o que bautiza, o
320
28-9.
CONSTITUIÇÕES Primeiras do Arcebispado da Bahia (1707). Livro I, Título XVIII, § 64, p.
257
bautizado, seu pay, mãy; o não contrahem os padrinhos entre si, nem o que bautiza com elles, nem se estende a outra pessoa além das sobreditas,321 O s a c r a m e n t o do b a t i s m o p o s s i b i l i t a v a a a m p l i a ç ã o do c í r c u l o de p a r e n t e s c o e n t r e p e s s o a s das m a i s v a r i a d a s c l a s s e s s o c i a i s , ao t e m p o em que r e f o r ç a v a os v í n c u l o s
entre
indivíduos
de u m a
mesma
família. Em
uma
s o c i e d a d e e s c r a v i s t a , c o m o a de M a t o G r o s s o , o p a r e n t e s c o e s p i r i t u a l p e r m i t i a u m a a p r o x i m a ç ã o e n t r e l i v r e s e e s c r a v o s , a s s i m c o m o e n t r e h o m e n s de p o s s e e livres p o b r e s . Os p a i s p r o c u r a v a m e l e g e r p a r a p a d r i n h o s de s e u s f i l h o s h o m e n s cuja
profissão
era
a
militar.
Tal
constatação
dizia
respeito
a
1.623
b a t i z a n d o s . A i n c i d ê n c i a das m a n i f e s t a ç õ e s de s a n t o s r e p r e s e n t a v a 863 c a s o s , e n q u a n t o que a e s c o l h a de p a d r e s i n c i d i u em 555 r e g i s t r o s . P o r ú l t i m o , a p r e f e r ê n c i a p o r e s c r a v o s f o i a n o t a d a em 91 b a t i z a d o s . T a i s c o n s t a t a ç õ e s e s t ã o p r e s e n t e s no q u a d r o
32.
Q U A D R O N° 32 BATIZADOS E COMPADRIO NA PARÓQUIA SENHOR BOM J E S U S D E C U I A B Á : 1853 a 1890 Compadrios
NoS absolutos 1853-1870 1871-1890
%
Total
4.274
5.546
9.820
Com m i l i t a r e s
563
1.060
1.623
16,53
Com s a n t o s
431
432
863
8,79
Com c l é r i g o s
341
214
555
5,65
Com escravos
68
23
91
0,93
Crianças batizadas
F O N T E : L i v r o s de r e g i s t r o s de b a t i z a d o s da p a r ó q u i a S e n h o r B o m de C u i a b á . A r q u i v o da C ú r i a M e t r o p o l i t a n a de C u i a b á .
321
p. 29.
Jesus
CONSTITUIÇÕES Primeiras do Arcebispado da Bahia (1707). Livro I, Título XVIII, § 65,
258
A r e l a ç ã o de c o m p a d r i o com os m i l i t a r e s , de c e r t a m a n e i r a ,
era
s e l a d a p e l a s r e l a ç õ e s de c a s e r n a . Aos vinte e tres de junho de mil oitocentos e cincoenta e cinco, na Matriz Senhor Bom Jesus de Cuiabá, baptize i e pus os santos óleos a Jorge, com idade de um ano e dois meses, filho do tenente Felippe Nery Monteiro e Dona Maria Alexandrina Nery. Foram seus padrinhos, o Brigadeiro Henrique José Vieira e Dona Jacinta do Espírito Santo Vieira. O Cura José Jacinto da Costa e Silva. O
aumento
considerável
de
batizandos
cujos
padrinhos
eram
m i l i t a r e s , no p e r í o d o c o m p r e e n d i d o e n t r e 1871 a 1890, p o d e e s t a r r e l a c i o n a d o à v a l o r i z a ç ã o do E x é r c i t o e à p r o f i s s i o n a l i z a ç ã o dos m i l i t a r e s a p ó s a G u e r r a do P a r a g u a i . P a r e c i a v i g o r a r o por c o n t a do p r e s t í g i o
lema
de
s o c i a l q u e ela p o d e r i a t r a z e r .
Por o u t r o lado, g e r a l . A i n c i d ê n c i a em
f o r a m p o u c o s os p a d r i n h o s e s c r a v o s no c ó m p u t o p a d r i n h o s e m a d r i n h a s c o m n o m e s de s a n t o s r e v e l a
uma forte religiosidade popular marcada da r e g i ã o , c o m o
maior proximidade com a farda,
p e l o a p e g o às d i v i n d a d e s c a t ó l i c a s
N o s s a S e n h o r a do B o m D e s p a c h o , da B o a M o r t e ,
Senhor
B o m J e s u s de C u i a b á , etc. R e s t a s a b e r , em s e g u n d o l u g a r , q u a i s as p o s s i b i l i d a d e s s o c i a i s d a d a s a p a r t i r das r e l a ç õ e s de p a r e n t e s c o e s p i r i t u a l às m ã e s de i l e g í t i m o s , c o m o i d e n t i f i c a r a c o m p o s i ç ã o s o c i a l da compadrio. O quadro
parceria
e s t a b e l e c i d a a p a r t i r do
33 c o n t é m i n d i c a t i v o s do u n i v e r s o das r e l a ç õ e s
p a r e n t e s c o e s p i r i t u a l dos n a s c i t u r o s i l e g í t i m o s .
322
bem
Livro de registro de batizados da paróquia Senhor Bom Jesus de Cuiabá, n° 4.
de
259
Q U A D R O N ° 33 ILEGITIMIDADE E COMPADRIO NA PARÓQUIA SENHOR BOM J E S U S DE C U I A B Á : 1 8 5 3 - 1 8 9 0 NoS A B S O L U T O S
COMPADRIOS
TOTAL
%
1853-1870 1.969
1871-1890 2.300
4.269
Com m i l i t a r e s
230
296
526
12,3
Com clérigos
244
97
341
8,0
Com casais
265
53
318
7,4
Com Nossa Senhora + homem
149
135
284
6,7
Com escravos
37
18
55
1,3
Proprietários + mães
06
05
11
0,3
Nascimentos ilegítimos
F O N T E : L i v r o s de r e g i s t r o s de b a t i z a d o s da p a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á . A r q u i v o da C ú r i a M e t r o p o l i t a n a de C u i a b á . E
muito
significativo
que
em
todos
os
registros
de
batizados
c o n s t a s s e m os p a d r i n h o s . P e r c e b e - s e que os c o m p a d r i o s c o m p r e e n d i a m c a s a i s , manifestações
da
Virgem
Maria
com
homens,
possivelmente
solteiros
e
p r o p r i e t á r i o s das m ã e s dos i l e g í t i m o s , b e m c o m o e s c r a v o s . T a n t o o p a d r i n h o como
a
madrinha
apareciam
invariavelmente
acompanhados
de
seus
r e s p e c t i v o s p a r c e i r o s e n u n c a s o z i n h o s . Às v e z e s , os p á r o c o s e r a m l i s t a d o s c o m o p a d r i n h o s s o z i n h o s , m a s f o r a m r a r o s os b a t i s m o s e m que tal s i t u a ç ã o ocorreu. Ao t r a t a r dos r e g i s t r o s de b a t i s m o s de i l e g í t i m o s l i v r e s na p a r ó q u i a São C r i s t ó v ã o da c i d a d e do R i o de J a n e i r o e n t r e 1858 a 1867, K U S N E S O F j á h a v i a a t e n t a d o p a r a t a i s c a r a c t e r í s t i c a s . 3 2 3 D e n t r e os p a d r i n h o s e m a d r i n h a s apresentados como parentes rituais, a autora constatou, ainda,
a i n c l u s ã o dos
avós p a t e r n o s e m a t e r n o s , n u m a d e m o n s t r a ç ã o do e n v o l v i m e n t o f a m i l i a r nos
323
KUSNESOF, Elizabeth Anne. op. cit., p. 164-73.
260
r i t u a i s de b a t i s m o estivesse mãe e a
ausente,
das c r i a n ç a s
ao menos
ilegítimas.
um dos avós
estaria
Em
muitos
presente
casos, para
se
o
pai
acompanhar
a
criança.224 No c a s o da p a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á , i n f e l i z m e n t e não
foi p o s s í v e l o b t e r i n f o r m a ç õ e s s o b r e a p r e s e n ç a d o s a v ó s nas c e r i m ô n i a s de b a t i s m o , uma vez que seus n o m e s n ã o f o r a m a p o n t a d o s nos livros de r e g i s t r o . C o n t u d o , o e s p a ç o de tais r e l a ç õ e s de c o m p a d r i o p e s s o a s de
prestígio social, como comendadores,
podia
abrigar
doutores, advogados e
b a r õ e s , além d o s m i l i t a r e s j á e n f a t i z a d o s . E o c a s o , p o r e x e m p l o , de Avelina, filha natural de Antonia Vicencia Dias, nascida um mil, oitocentos e sessenta e cinco e batizada aos doze oitocentos e sessenta e cinco na Matriz Senhor Bom recebeu como padrinhos, o Comendador Henrique José Henriqueta Vieira.223 Por sua vez, A n a nascida
em dezembro
igualmente o Major
na Matriz Lauriano
de Senhor
Xavier
filha um
natural
mil,
oitocentos
Bom Jesus
da Silva
de Joanna
Ferreira
e sessenta
de Cuiabá,
e Dona Firmina
aos quatorze de abril de de novembro de um mil, Jesus de Cuiabá, que Vieira e Dona Bal bina
e sete,
recebeu Xavier
de
como
da
Moraes, batizada padrinhos,
Silva.326
E v i d e n c i a - s e a e x i s t ê n c i a de r e l a ç õ e s , se n ã o a f e t i v a s , p e l o m e n o s de
proximidade
entre
os
parentes
espirituais
e
as
mães,
provavelmente
a c e n t u a d a s a p ó s a c e r i m ô n i a do b a t i s m o . É p o s s í v e l s u p o r que e s s a s m u l h e r e s , estrategicamente,
escolhiam
para
padrinhos
homens
com
determinado
p r e s t í g i o s o c i a l , c o m o f o r m a de g a r a n t i r a m p a r o p a r a si e para seus f i l h o s . A n o m e a ç ã o dos p a d r i n h o s p o d i a p r e s u m i r , de a l g u m a f o r m a , que m ã e s e c r i a n ç a s f o s s e m a m p a r a d a s , q u e f i l h o s de e s c r a v a s p u d e s s e m g a n h a r a a l f o r r i a e que f i l h o s n a t u r a i s p u d e s s e m c o n v i v e r c o m f i l h o s l e g í t i m o s , c o m o
324
Ibid., p. 173.
325
Livro de registro de batizados da paróquia Senhor Bom Jesus de Cuiabá, n° 6.
322
Livro de registro de batizados da paróquia Senhor Bom Jesus de Cuiabá, n° 4.
261
u s u f r u t o do p a r e n t e s c o e s p i r i t u a l . C o m o b a t i s m o , g e r a v a - s e uma a m b i ê n c i a de
sociabilidade
e n t r e a f i l h a d o s , p a d r i n h o s e p e s s o a s do m e s m o c o n v í v i o .
C o m o e x e m p l o d e s s a c o n v i v i a l i d a d e p o s s í v e l , a l é m de A v e l i n a / 2 7 apadrinhado quatro,
aos sete dias do mês de fevereiro
pelo
Leverger,328
Capitão
Cesário
Corrêa
da
de mil oitocentos Costa
e Dona
Manoel,
e cincoenta Emilia
e
Augusta
O n a s c i t u r o era f i l h o n a t u r a l de M a r i a I s i d o r a . A m b o s p o d e r i a m
vir a ser b e n e f i c i a d o s p e l o p a r e n t e s c o e s p i r i t u a l c o n t r a í d o com um m i l i t a r e com a f i l h a do p r e s i d e n t e da p r o v í n c i a de M a t o G r o s s o , A u g u s t o L e v e r g e r . As c i f r a s d e m o n s t r a m estavam
presentes
na
lista
a i n d a a i n t e n s i d a d e c o m que os
dos
padrinhos
V e r i f i c a m o s q u e , d e n t r e os i l e g í t i m o s ,
dessas
12,3%
crianças
militares ilegítimas.
receberam como padrinhos
h o m e n s c u j a p r o f i s s ã o p r i n c i p a l era a m i l i t a r . Tal c o n s t a t a ç ã o p o d e r i a r e v e l a r o u n i v e r s o s o c i a l em que v i v i a m e s s a s m ã e s e os p a d r i n h o s de seus f i l h o s : um e s p a ç o que, a p e s a r da e s c r a v i d ã o , p o s s i b i l i t a v a o e s t r e i t a m e n t o de r e l a ç õ e s e n t r e p e s s o a s dos m a i s v a r i a d o s s e g m e n t o s s o c i a i s . A c e r i m ô n i a do b a t i s m o p o d e ser e n t e n d i d a c o m o p o s s i b i l i d a d e de a p r o x i m a ç ã o e n t r e as p e s s o a s da elite
e as p o b r e s
livres
e escravas.
e s t r e i t a v a os l a ç o s de s o c i a b i l i d a d e humildes.
As
mulheres
pareciam
O batismo
como
e n t r e os homens perceber
a
que a p r o x i m a v a de
bem
importância
e os
da
e
mais
cerimônia
b a t i s m a l e por isso m e s m o i n v e s t i a m no e v e n t o . O c o t i d i a n o dessas m u l h e r e s i m p l i c a v a a a m p l i a ç ã o das r e d e s de s o l i d a r i e d a d e , nas q u a i s o c o m p a d r i o se revestia
de
importância
vital,
pois
comportava
relações
ampliadas. O parentesco espiritual, sobretudo, ancorava uma
de
parentesco
solidariedade
f o r j a d a no c o t i d i a n o das p e s s o a s , r e s t r i t a ao p r i v a d o , m a s i n s i n u a n d o - s e em espaços sociais mais
fluidos.
N o u n i v e r s o s o c i a l das m ã e s dos i l e g í t i m o s ,
os v a l o r e s
morais
c o n t r a p u n h a m - s e aos d e s a f i o s i m p o s t o s p e l a s d i f i c u l d a d e s da vida. N a b u s c a da s o l u ç ã o de p r o b l e m a s
no â m b i t o do p ú b l i c o ou do p r i v a d o , c o m o o
327
Livro de registro de batizados da paróquia Senhor Bom Jesus de Cuiabá, n° 8.
328
Livro de registro de batizados da paróquia Senhor Bom Jesus de Cuiabá, n° 4.
262
r e c r u t a m e n t o do f i l h o
a r r i m o de f a m i l i a , ou do c o m p a n h e i r o ou m a r i d o , ou
a i n d a a g r a v i d e z i n d e s e j a d a , tais m u l h e r e s e m e r g i a m e a l ç a v a m o e s p a ç o da v i s i b i l i d a d e , do p ú b l i c o e do o b s e r v á v e l , f a z e n d o uso dos i n s t r u m e n t o s q u e seu u n i v e r s o
lhes p e r m i t i a .
Na
solução
c i r c u n s t â n c i a s , a luta p e l a s o b r e v i v ê n c i a
dos p r o b l e m a s
impostos
pelas
era e n t e n d i d a , por v e z e s ,
como
d e f e s a da h o n r a : No dia 24 de janeiro, Anna das Dores, paraguaia, queixou-se a esta Chefatura que Pedro Alexandrino Ribeiro raptara e deflorara sua filha Victoriana de Freitas, menor de 14 annos de idade. Antes de instaurar-se o competente processo, fiz ver ao raptor que do mesmo se isemptaria no caso de querer elle reparar o mal causado, desposando a offendida, tendo o reff er ido raptor declarado que estava prompt o a fazer esta reparação pela forma proposta; foi effectuado o casamento pelo Cura da Sé, tendo precedido o mesmo a Portaria competente do Exm° Bispo Diocesano, a qual foi requisitada por esta Chefatura. 329 Aos o l h o s da c h e f a t u r a de P o l í c i a , a a t i t u d e de A n a das D o r e s era em d e f e s a da h o n r a da f i l h a . O c a s a m e n t o de V i t o r i a n a com
seu r a p t o r
iria
c o r r i g i r um e r r o c o m e t i d o e a f i l h a p o d e r i a r e p a r a r a h o n r a p e r d i d a . M a i s do que sair em d e f e s a da v i r g i n d a d e da f i l h a , Ana das D o r e s l u t a v a p e l o n ã o d e s a m p a r o da f i l h a e do f u t u r o n e t o . M a i s do q u e d e f e n d e r a h o n r a , A n a das D o r e s d e f e n d i a a f i l h a c o n t r a as a g r u r a s f i n a n c e i r a s que c e r t a m e n t e
seriam
a c e n t u a d a s a p ó s o n a s c i m e n t o da c r i a n ç a . Ao agir d e s s a f o r m a , Ana das D o r e s t e n t a v a e v i t a r q u e sua f i l h a i n t e g r a s s e o g r u p o das m u l h e r e s que d a v a m à luz f i l h o s i l e g í t i m o s e do qual a p r ó p r i a das Dores A tendência certamente
não
deve
de d e c l í n i o de ser
explicada
p a r e c i a ser i n t e g r a n t e .
ilegítimos
e de m ã e s
exclusivamente
por
essa
reincidentes atitude
de
i n t e r v e n ç ã o d a s m ã e s . T a i s i n t e r f e r ê n c i a s p o d e r i a m ter r e d u z i d o , em m u i t o s c a s o s , o n a s c i m e n t o de c r i a n ç a s n a t u r a i s m e d i a n t e a r e a l i z a ç ã o do c a s a m e n t o . Entretanto,
não
é
explicação
suficiente
para
modificar
uma
tendência
histórica.
329
MATO GROSSO. Vice-presidente da província (1879-1881. Galvão). Fala do vice-presidente da província de Mato Grosso, tenente-coronel José Leite Galvão, na abertura da 2a Sessão da 23a Assembléia Legislativa Provincial, em 3 de maio de 1881. Cuiabá : Typ. de J. J. R. Calhão, 1881. Microfilme.
263
A
apresentação
de
queixas
à
chefatura
de
Polícia
da
capital,
d e c o r r e n t e s de r a p t o s e d e f l o r a m e n t o s de m e n o r e s , p a r e c i a ser u m a p r á t i c a das m u l h e r e s na t e n t a t i v a de s o l u ç ã o de p r o b l e m a s de c o n v í v i o f a m i l i a r . 3 3 0 As queixas apresentadas pelas mulheres
d e v e m ser e n t e n d i d a s c o m o e x p r e s s ã o
de r e s i s t ê n c i a c o t i d i a n a e m e s m o de e s t r a t é g i a de s o b r e v i v ê n c i a no â m b i t o do •5*5 i
privado.
E r a m m u l h e r e s que p r o c u r a v a m a s s e g u r a r
o b e m - e s t a r de f i l h a s e
s o b r i n h a s , a m p a r a n d o - a s a t r a v é s da r e a l i z a ç ã o do c a s a m e n t o . N e s s e a s p e c t o , p a r a os s e g m e n t o s m a i s p o b r e s , o m a t r i m ô n i o p o d i a ter m a i s u m a c o n o t a ç ã o de p r o t e ç ã o f i n a n c e i r a do que p r o p r i a m e n t e
de v a l o r i z a ç ã o do
c o m o um s a c r a m e n t o i n s t i t u í d o p e l a I g r e j a C a t ó l i c a : O último sete
instituídos
por
Christo
nosso
Senhor
princípio
um contrato
cÕ vinculo
a mulher
se entregão
um ao outro,
razão
confere
graça
indissolúvel,
o mesmo
aos que dignamente
Sacramento
he o do Matrimonio.
perpetuo,
o
pelo
Senhor,
casamento dos
E sendo
a
qual o homem
e
a sua Igreja,
por
cuja
recebem.332
O u t r a e s t r a t é g i a m u i t o u t i l i z a d a p e l a s m u l h e r e s p o b r e s era a de r e q u e r e r a d i s p e n s a do s e r v i ç o m i l i t a r de s e u s f i l h o s . D e n t r e os v á r i o s c a s o s , e n c o n t r a m o s o de Maria
Josefa
serviço
do Corpo
de Guarda
Ribeiro,
allegando
servir-lhe
dos recursos
da Cruz,
Nacionaes este
n ã o s o m e n t e de
pedindo
destacado
de arrimo.333
que
seja
o seo filho
dispensado José
do Manoel
R e q u e r e r a d i s p e n s a era um
mulheres livres e pobres, mas também
de
330
Tomamos ainda, como exemplo, a queixa de Domingas Rodrigues Chaves a I o de setembro de 1881, contra Trajano B. de Camargo, que raptara sua filha, Dulcina, menor de 17 anos, e a deflorara. Também fez igual queixa, a 19 de dezembro, Deolinda Maria do Espírito Santo, contra o cabo do 3° Regimento de Artilharia a Cavalo, Lúcio A. de Sousa, que raptara e deflorara sua sobrinha Feiismina M. do Espírito Santo, menor de 14 anos, sob seu poder e guarda. In: MATO GROSSO. Presidente da província (1879-1881: Galvão). Fala do vicepresidente da província de Mato Grosso, tenente-coronel José Leite Galvão, na abertura da 2a sessão da Assembléia Legislativa Provincial, em 3 de maio de 1881. Cuiabá: Typ. J. J. R. Calhão. 1881. Microfilme. 331
Seguindo o mesmo caminho, encontramos Mariana Antonia da Silva, no dia 17 de janeiro de 1882, dando queixa do defloramento de sua filha menor de 13 anos de idade, Balbina da Silva, por Apolinário de Tal. Ao reconhecimento das faltas cometidas por parte dos raptores, sucederam-se os casamentos ainda nas mesmas datas das queixas. In: MATO GROSSO. Presidente da província (1881-1882: Alencastro). Relatório com que o coronel Dr. José Maria de Alencastro, abriu a I a sessão da 24a Legislatura da respectiva Assembléia no dia 15 de junho de 1882. Cuiabá: Typ. J. J. R. Calhão. 1882. Microfilme. 332
CONSTITUIÇÕES Primeiras do Arcebispado da Bahia (1707). Livro I, Título LXII, § 259, p.
333
A SITUAÇÃO. Cuiabá, 20 jan. 1876. p. 1.
114.
264
outros
segmentos
recrutamento,
sociais
envolvidos,
que i m p l i c a v a
numa
o afastamento
demonstração
dos h o m e n s
de
que
de seu
o
convívio
f a m i l i a r , não era a c a t a d o p a s s i v a m e n t e p e l a p o p u l a ç ã o . 3 3 4
dispensa Seja
Algumas
obtinham
deferimento,
do Corpo
destacado
do seo filho
dispensado."3
como
Rita
Venância,
de nome Pedro
Celestino
pedindo da
O u t r a s , p o r é m , c o m o M a r i a J o s e f a da C r u z , t i n h a m
Silva. seu
requerimento indeferido. Fatores como estado físico, idade e possivelmente a l g u m t i p o de i n f e r ê n c i a r e l a c i o n a d o a n o m e s de f a m í l i a , p o d i a m i n t e r f e r i r nas r e s p o s t a s dos r e q u e r i m e n t o s . A v a l i a m o s , a i n d a , c o m o a t i t u d e de r e s i s t ê n c i a c o t i d i a n a , o i n t e r e s s e q u e a l g u m a s m u l h e r e s p a r e c i a m ter na s o c i a l i z a ç ã o e e d u c a ç ã o de s e u s f i l h o s , q u a n d o p r o c u r a v a m i n s t r u m e n t a l i z á - l o s em a l g u m o f í c i o . O r e q u e r i m e n t o
de
Maria
de
Justina
aprendizes
Pereira
Artífices
de Souza, do Arsenal
pedindo
para
de Guerra,
se admitir
seo filho
na Companhia
menor
de 12 annos,
de
336
nome
Manoel
José
Pereira,
a p o n t a i n d í c i o s da u t i l i z a ç ã o q u e as m u l h e r e s
p o d i a m f a z e r dos e s p a ç o s p ú b l i c o s em b e n e f í c i o de si e de s e u s f i l h o s . Ana privacidade
de M o u r a para
expor
Meireles em
não
público
hesitou os
em
sair
problemas
de que
sua
recôndita
possivelmente
e n f r e n t a v a em r e l a ç ã o aos f i l h o s . A f i r m a v a a um dos j o r n a i s da c i d a d e de
334
Achamos oportuno citar alguns dos muitos requerimentos encontrados no jornal A SITUAÇÃO, pois revelam a intensidade com que as demais mulheres, as que levavam sobrenomes de família, também resistiam diante do recrutamento de seus filhos. No expediente do dia 27 de setembro de 1875 da administração do presidente da província, general Hermes Ernesto da Fonseca, chegava o requerimento conjunto de D. Maria Pires Corrêa, Escolástica Maria Villa-Bôas, Maria Alves Pereira, Constantino Ribeiro Jorge, Leonarda de Lara Ferraz e Feliciana Margarida de Campos, pedindo dispensa do serviço do Corpo destacado a seos filhos Joaquim Pinto de Miranda, José Villa-Bôas e Joaquim Villa-Bôas, João Lopes de Sousa, Adolpho Jorge da Cunha, Manoel Amâncio da Costa e João Maciel de Campos. E, no expediente de 28 de outubro de 1875, citamos ainda o requerimento de Antonio Casimiro de Oliveira, pedindo dispensa do serviço do Corpo destacado à seo camarada Manoel Pedro de Almeida. Outro, o tenente José Maria Botelho pede para 'dispensa do serviço do Corpo destacado a seo capataz Domingos de Oliveira Pinto'. João Ventura de Andrade talvez tenha conseguido dispensa ao apresentar um requerimento 'pedindo escusa do serviço da companhia da força policial, para o que offereceu à seo substituto o paizano Sebastião Fernandes de Britto, obtendo a seguinte resposta: 'seja o substituto ojferecido inspeccionado pela Junta médica militar '. 335
A SITUAÇÃO. Cuiabá, 28 out. 1875. p. 1.
335
A SITUAÇÃO. Cuiabá, 05 jun. 1875. p. 4.
265
Cuiabá desta
que não se responsabiliza em diante.3^7
data
por
negócio
algum
feito
por
seus
É de se s u p o r q u e Ana de M o u r a p o s s u í a
filhos bens,
e x e r c e n d o f u n ç õ e s e c o n ô m i c a s d e t e r m i n a n t e s na c o n d u ç ã o e a d m i n i s t r a ç ã o dos n e g ó c i o s da f a m í l i a , em d e c o r r ê n c i a da m o r t e ou da a u s ê n c i a t e m p o r á r i a do m a r i d o . Os e x e m p l o s c i t a d o s p e r m i t e m q u e p e r c e b a m o s as m ú l t i p l a s f o r m a s de r e s i s t ê n c i a e x p r e s s a s p e l a s m u l h e r e s c u i a b a n a s , l i v r e s , p o b r e s ,
solteiras,
c a s a d a s ou v i ú v a s , na d e f e s a de seus i n t e r e s s e s . O e s t u d o da de
ilegitimidade
estratégias
de
r e i n c i d ê n c i a de f i l h o s i l e g í t i m o s , a b u s c a de p a d r õ e s
associam-se, vida
de
maneira
à
apreensão
das m u l h e r e s p o b r e s , l i v r e s ou e s c r a v a s ,
p a r a dar c o n t a da p r o l e . N e m s a n t a s , q u e , sem
imbricada,
d e i x a r de p a r t i c i p a r
de
construídas
nem transgressoras, apenas
mulheres
dos sutis m o v i m e n t o s da h i s t ó r i a do c o t i d i a n o ,
a g i a m e i n t e r a g i a m . N o e s p a ç o da p r o d u ç ã o e da s o c i a b i l i d a d e ,
conseguiram
c r i a r l a ç o s m u i t o f o r t e s de s o l i d a r i e d a d e e de v i z i n h a n ç a , n u m a d e m o n s t r a ç ã o de que não e r a m a g e n t e s p a s s i v o s da h i s t ó r i a . seus
A c o m p a n h a d a s ou n ã o de
homens, desenvolveram tarefas variadas, produzindo e comercializando
g ê n e r o s a l i m e n t í c i o s , t r a b a l h a n d o em t a v e r n a s ou p r o s í i t u i n d o - s e . C h e f i a v a m f a m í l i a s e c r i a v a m seus f i l h o s , sós ou a p o i a n d o - s e na r e d e de s o l i d a r i e d a d e por elas t e c i d a .
337 338
A SITUAÇÃO. Cuiabá, 05 set. 1869. p. 3-4. DIAS, Maria Odila Leite da Silva. op. cit., p. 9.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O empirismo pode culminar num jarro Ming, nunca numa taça de plástico. A. R u p e r t H a l l
Lugares diferentes, historicidades outros
signos,
outras
representações
específicas, podem
decorrentes
da
conduzir
cristalização
a
das
m a n i f e s t a ç õ e s de c o n v i v i a l i d a d e e s o c i a b i l i d a d e g e s t a d a s no c o t i d i a n o
dos
i n d i v í d u o s . A s s i m , a r e t o m a d a c u i d a d o s a das e s p e c i f i c i d a d e s h i s t ó r i c a s
da
região
de
Mato
viabilizadoras
Grosso
se
deu
da r e p r o d u ç ã o
em
razão
da b a s t a r d i a
da
apreensão
das
no c o n t i n g e n t e
condições
mais
amplo
da
p o p u l a ç ã o . S o m o u - s e , a q u i , a p r e o c u p a ç ã o em a v a l i a r o n í v e l de a c e i t a ç ã o dos filhos ilegítimos
nas f a m í l i a s
cuiabanas,
independentemente
da
condição
s o c i a l , q u e r e n t r e a p o p u l a ç ã o e s c r a v a , q u e r e n t r e a livre, p o b r e ou da e l i t e . O e s t u d o da i l e g i t i m i d a d e c o n s t i t u i u - s e em i n d i c a d o r de sociais
constitutivas
revelador
de
uniões
de
formas
de
consensuais
organização
duradouras
e
familiar
práticas
diferenciadas,
esporádicas
inseridas
no
u n i v e r s o n o r m a t i v o da I g r e j a C a t ó l i c a . O l e q u e de p o s s i b i l i d a d e s de a n á l i s e s tornou-se
m a i s a m p l o a p a r t i r da i n s e r ç ã o
dos i l e g í t i m o s
nas f o r m a s
de
organização familiar. E m u m a s o c i e d a d e de e r r a n t e s e a v e n t u r e i r o s , as u n i õ e s c o n s e n s u a i s puderam
ser
apreendidas
capazes
de
externar
como
traços
manifestações
e
contornos
de c o n j u g a l i d a d e de
constituição
informal, familiar
e
m e r e c e d o r a s de a c e i t a ç ã o s o c i a l . E m b o r a r e p r e s e n t a d a s c o m o m a n i f e s t a ç õ e s de tratos
ilícitos
e em c o n f r o n t o c o m a m o r a l da I g r e j a , as u n i õ e s c o n s e n s u a i s
estáveis
se r e v e l a r a m
como
práticas
comuns
recorrentes
e revestidas
de
legitimidade social. Nossas fontes revelaram homens e mulheres
e n v o l v i d o s na l a b u t a
do c o t i d i a n o , em c o n f r o n t o c o m as a d v e r s i d a d e s de u m a r e g i ã o m a r c a d a p e l a s especificidades
históricas
da
fronteira
oeste.
Seres,
relacionados
a f e t i v a m e n t e em r e s p o s t a à c o n t i n g ê n c i a de v i v e r n u m a r e g i ã o de f r o n t e i r a e
268
de
itinerância,
onde
instabilidade,
precariedade,
provisoriedade
e
a m b i g ü i d a d e t o r n a r a m - s e m a r c a s da v i d a c o t i d i a n a . S e r e s , p o r é m , e n l a ç a d o s por r e l a ç õ e s s o c i a i s e f a m i l i a r e s , c u j o a l v o da p r e o c u p a ç ã o ú l t i m a
acabava
s e n d o a p r o l e , no s e n t i d o m a i s a m p l o , e a sua l e g i t i m a ç ã o , no s e n t i d o m a i s restrito. A imersão signos,
outras
no e s p a ç o
dos tratos
representações
diversas
ilícitos das
conduziu-nos concepções
c o n j u g a l i d a d e , da e s t r u t u r a f a m i l i a r e da i l e g i t i m i d a d e ,
a
outros
acerca
da
tomadas quase que
c o n s e n s u a l m e n t e de f o r m a e q u i v o c a d a . O d e s d o b r a m e n t o da a n á l i s e da i l e g i t i m i d a d e c o m p o r t o u a i n s e r ç ã o das m u l h e r e s p o b r e s em r e l a ç õ e s f a m i l i a r e s f u n d a d a s em u n i õ e s c o n s e n s u a i s e viabilizadoras
da b a s t a r d i a .
Grande
parte
de n o s s a
atenção
voltou-se
ao
e s t u d o d e s s a s m u l h e r e s , m ã e s de i l e g í t i m o s , f o c a l i z a d a s a p a r t i r da c o n d i ç ã o s o c i a l , de p r á t i c a s e o f í c i o s v o l t a d o s à s o b r e v i v ê n c i a , das i n ú m e r a s r e l a ç õ e s c o n s t i t u t i v a s da s o c i a b i l i d a d e . N e m s a n t a s n e m t r a n s g r e s s o r a s ; a p e n a s m u l h e r e s e n v o l t a s na t a r e f a do s u s t e n t o
da p r o l e b a s t a r d a ,
na m a t e r n i d a d e
de
tiveram seus espaços esquadrinhados
no
a p r e e n d e r p r á t i c a s e e s t r a t é g i a s r e v e l a d o r a s da c o n s t r u ç ã o
da
i l e g í t i m o s . As mulheres s e n t i d o de ambiência
familiar
e
em g e r a l
de Jesus
das
tênues
reincidentes
delimitações
da
vida
privada,
tomada
e n q u a n t o e s p a ç o em c o n s t i t u i ç ã o . E m b o r a n ã o p u d é s s e m o s r e s g a t a r a i n t i m i d a d e d e s s a s m u l h e r e s , em seus m ú l t i p l o s a s p e c t o s ,
r e c u p e r a m o s s e g r e d o s de m u l h e r e s da e l i t e , em g e r a l
c o m p a r t i l h a d o s com p a r e n t e s e e s c r a v o s , s e l a d o s nos m o m e n t o s de d e c i s ã o da e x p o s i ç ã o d o s f i l h o s i l e g í t i m o s . R e p e t i n d o M i c h e l l e P e r r o t , o d i t o e o não dito t e c e m um u n i v e r s o de c o m u n i c a ç õ e s i n t e r n a s t a n t o m a i s sutil
quanto
m a i s c o n t r a s t a n t e s são os i n t e r e s s e s , o a m o r , o ó d i o , a v e r g o n h a . A
ilegitimidade
no
interior
da
moral
familiar
tornou-se
fato
r e c o r r e n t e . E n t r e as c o n t i n g ê n c i a s de um c o t i d i a n o real e as c o n d e n a ç õ e s à
269
bastardia,
foi t e c i d o um e s p a ç o de t r a m a , r e s i s t ê n c i a e e s t r a t é g i a s v o l t a d a s a
i m p r i m i r s o l u ç õ e s aos n a s c i m e n t o s de i l e g í t i m o s . T a n t o a r e d e de s o l i d a r i e d a d e
q u e se i n s i n u a v a e n t r e as m ã e s , a f i m
de que a p r o l e i l e g í t i m a p u d e s s e f i c a r sob s e u s c u i d a d o s , q u a n t o a
exposição
do n a s c i t u r o na c a s a de p a r e n t e s p r ó x i m o s , e r a m e s t r a t é g i a s de r e s i s t ê n c i a às i m p o s i ç õ e s e c o n t r o l e da I g r e j a . E n q u a n t o o p r i m e i r o r e c u r s o era u m a s o l u ç ã o p ú b l i c a e s o l i d á r i a , o s e g u n d o v i n h a s e l a d o p e l a m a r c a do s e g r e d o .
Fica
p a t e n t e , p o i s , a r i g o r o s a v i g i l â n c i a da I g r e j a n ã o a p e n a s s o b r e os a t o s , m a s , s o b r e t u d o , sobre as i n t e n ç õ e s dos i n d i v í d u o s . . N o â m b i t o da s o c i a b i l i d a d e ,
n o s s o a l v o f o r a m as r e l a ç õ e s s o c i a i s
d e c o r r e n t e s do p a r e n t e s c o e s p i r i t u a l e o o b j e t i v o foi v i s l u m b r a r as e s t r a t é g i a s que se i n s i n u a v a m em e s p a ç o s s o c i a i s m a i s f l u i d o s , e r e s t r i t a s à v i d a p r i v a d a . • A rede de p a r e n t e l a e v i z i n h a n ç a s u s t e n t a v a p r á t i c a s e e s t r a t é g i a s de m ã e S | p o b r e s p a r a s o c i a l i z a r os f i l h o s i l e g í t i m o s , l a s t r e a d a s p o r r e l a ç õ e s de p a r e n t e s c o e s p i r i t u a l . O r e c u r s o aos p a r e n t e s e v i d e n c i a v a - s e c o m o
solução
comurn e' f r e q ü e n t e no c u i d a d o d o s i l e g í t i m o s , e a f a m i l i a , de m o d o g e r a l , coh¿f'ituía-se no e s p a ç o i d e a l p a r a a c o l h i d a e a b r i g o d e s s a s c r i a n ç a s . : -*
.
As r e l a ç õ e s de c o m p a d r i o
se c o n v e r t i a m
em um d o s
elementos
f u n d a n t e s da s o l i d a r i e d a d e f o r j a d a no c o t i d i a n o dos s e t o r e s m a i s p o b r e s da população. Eram seladas pela conivência e segredo e convertidas em relações de p a r e n t e s c o g e n e r a l i z a d o e n t r e p a r e s de i d ê n t i c a c o n d i ç ã o , i n c l u s i v e e n t r e os setores; m a i s e m p o b r e c i d o s . D e r i v a daí a i n f e r ê n c i a
da e x i s t ê n c i a de u m a
f o r t e s o c f a b i l i d a d e i n s c r i t a no â m b i t o da v i d a p r i v a d a . A r e c u s a à e x p o s i ç ã o das c r i a n ç a s i l e g í t i m a s na R o d a , b e m c o m o o r e c u r s o ao p a r e n t e s c o e s p i r i t u a l são i g u a l m e n t e e l e m e n t o s r e v e l a d o r e s t e n s õ e s p r e s e n t e s no e s p a ç o da v i d a p r i v a d a .
O f a t o de ser m u i t o r a r o o
r e c u r s o à R o d a d o s E x p o s t o s p o d e ser um f o r t e i n d i c a t i v o da a t i t u d e n e g a ç ã o da e s f e r a p ú b l i c a no c o n t r o l e da v i d a p r i v a d a . um e s p a ç o de t e s s i t u r a
das
de
E p r o v á v e l r e s i d i r aí
de a t i t u d e s de r e s i s t ê n c i a à i n t e r m e d i a ç ã o da I g r e j a ,
270
ancoradas
em
práticas
de
solidariedade
que
acabavam
por
agir
como
a t e n u a n t e s de t e n s õ e s e n t r e as e s f e r a s da v i d a p r i v a d a e da v i d a p ú b l i c a . N e s s e s e n t i d o , a b u s c a d o s s i n a i s de i n t e r v e n ç ã o e de c o n t r o l e , a a p r e e n s ã o de c o n f l i t o s , t e n s õ e s e r e s i s t ê n c i a s , f u n d a r a m - s e no norteador
de
que
a vida
privada
é um
espaço
de
pressuposto
especificidades
e
de
d i f e r e n ç a s c o n t i d a s em u m a d a d a r e a l i d a d e h i s t ó r i c a . A a b o r d a g e m de um fenômeno
complexo
como
o da
ilegitimidade
suscitou
interrogações
que
g i r a m em t o r n o das r e l a ç õ e s e n t r e o p ú b l i c o e o p r i v a d o , o c o l e t i v o e o individual.
Embora buscássemos
d e l i n e a r o t r a ç o dos c í r c u l o s
idealmente
concéntricos entre a sociedade civil, o privado, o íntimo e o individual, nem s e m p r e c o n s e g u i m o s a c e n t u a r as l i n h a s t ê n u e s e f u g i d i a s d e m a r c a d o r a s vida p r i v a d a e da vida p ú b l i c a . N e m
s e m p r e as n o ç õ e s
se r e f i n a m ,
da nem
s e m p r e as p a l a v r a s e as c o i s a s se p r e c i s a m . A a b o r d a g e m da i l e g i t i m i d a d e c o n d u z i u - n o s a e s p a ç o s r e c ô n d i t o s e aos m e a n d r o s da c o n s t r u ç ã o da v i d a p r i v a d a no â m b i t o da p a r ó q u i a B o m J e s u s de revelou-nos
Cuiabá.
A visitação
desses espaços, trajetória
Senhor
palpitante,
a d i n â m i c a da e d i f i c a ç ã o de d i v i s ó r i a s q u e se i n s i n u a m m a i s em
f o r m a de p e r s i a n a s , ora a f i l t r a r , ora a b a r r a r , a l u m i n o s i d a d e e n t r e a v i d a privada e a pública.
ANEXOS
272
ANEXO 1 F I C H A DE ANO:
(1) Data
BATISMO
PARÓQUIA:
(2) Sexo
(3) Nome da criança
(4) Data Nase.
LIVRO
(5) Legítimo
(6) Natural
(?) Idade
(8) Pai Nome Prof.
(9) Mãe Nome Prot".
N°:
(10) padrinhos Nome Prof.
F O N T E : D A U M A R D , A d e l i n e et alii. H i s t ó r i a s o c i a l do B r a s i l - t e o r i a e m e t o d o l o g i a . C u r i t i b a , U F P R . 1994.
273
ANEXO 2 BATIZADOS POR ANO 1853-1890 P A R Ó Q U I A S E N H O R B O M J E S U S DE C U I A B Á - M T
ANO 1853 1854 1855 1856 1857 1858 1859 1860 186 1 1862 1863 1 864 1865 1866 1867 1868 1869 1870 187 1 1872 1873 1874 1875 1876 1877 1878 1879 1880 188 1 1882 1883 1884 1885 1886 1887 1888 1889 1890 TOTAL
QUANTIDADE 89 21 5 308 232 245 256 24 1 21 1 25 1 257 233 244 32 1 252 199 188 3 02 230 248 182 225 256 223 245 274 222 252 376 322 340 360 443 297 33 1 272 296 180 195 9.820
F O N T E : L i v r o s de r e g i s t r o de b a t i z a d o s da p a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s de C u i b á . A r q u i v o da C ú r i a M e t r o p o l i t a n a de C u i a b á - M T .
274
ANEXO 3 PROFISSÃO DOS PADRINHOS 1853 a 1870
Profissão militar
Quantidade
Tenente Coronel
66
Capitão
165
Major
52
Coronel
12
Tenente
140
Alferes
124
C h e f e de E s q u a d r a
02
A j u d a n t e de A l f e r e s
01
Coronel Comandante
01
TOTAL
563
F O N T E : L i v r o s de r e g i s t r o de b a t i z a d o s da p a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á . A r q u i v o da C ú r i a M e t r o p o l i t a n a de Cuiabá - Mato Grosso.
275
ANEXO 4 PROFISSÃO P r o f i s s ã o dos pais - 1 8 5 3 - 1 8 7 0 Doutor
27
Professor
01
Comendador
01
TOTAL
29
F O N T E : L i v r o s de r e g i s t r o de b a t i z a d o s da p a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á . A r q u i v o da C ú r i a M e t r o p o l i t a n a de Cuiabá - Mato Grosso.
ANEXO 5 P r o f i s s ã o dos p a d r i n h o s - 1 8 5 3 - 1 8 9 0 Doutor
108
Comendador
28
Presidente
01
Inspetor
04
Contadoria
01
Vice-Consul
01
Professor
03
Conselheiro
01
Barão
02
TOTAL
149
F O N T E : L i v r o s de r e g i s t r o de b a t i z a d o s da p a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á . A r q u i v o da C ú r i a M e t r o p o l i t a n a de Cuiabá - Mato Grosso.
276
ANEXO 6 PROFISSÃO DOS PADRINHOS: 1871-1890
Profissão
Quantidade:
Militares Tenente-coronel
20
Capitão
337
Major
90
Coronel
22
Tenente
355
Alferes
227
Cabo
9
Furriel
0
Doutor
208
Commendador
31
Barão
24
Conde
1
Pharmaceutico
1
TOTAL
519
F O N T E : L i v r o s de r e g i s t r o de b a t i s m o s da p a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á . A r q u i v o da C ú r i a M e t r o p o l i t a n a de C u i a b á - M a t o G r o s s o
277
ANEXO 7 PROFISSÃO DOS PAIS: 1871-1890
Profissão:
Quantidade:
Militares Tenente-coronel Capitão Major
18 108 12
Coronel
5
Tenente
123
Alferes
136
Cabo
4
Furriel
2
Doutor
60
Pharmaceutico TOTAL
3 519
F O N T E : L i v r o s de r e g i s t r o de b a t i s m o s da p a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á . A r q u i v o da C ú r i a M e t r o p o l i t a n a de C u i a b á - M a t o G r o s s o
278
ANEXO 8 CLÉRIGOS PADRINHOS DE CRIANÇAS NATURAIS (ILEGÍTIMAS). PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS DE CUIABÁ - 1853-1870
Nome do Pároco
N o m e da M ã e
Data/Batismo
José da
L e o p o l d i n a M a r i a de Jesus
29/06/56
José Joaquim Graciano Pina.
L e o p o l d i n a M a r i a de Jesus Maria Miquilina Vaz Guimarães
José Jacintho da C o s t a e Silva
Maria Miquilina Vaz Guimarães Victoriana C r e s c e n c i a de S a l l e s
Joaquim Ferreira Cunha
Victoriana C r e s c e n c i a de S a l l e s Maria Benedicta Maria Benedicta Innocencia Delfina de A r r u d a Innocencia Delfina de A r r u d a Innocencia Delfina de A r r u d a Rosaura Correa Rosaura Correa Luis Coelho
Ignacio
Isabel
N° de v e z e s em que foi p a d r i n h o dos f i l h o s de uma mesma mulher 02
12/09/58 25/12/61 02 25/12/68 12/06/60
29/08/61
02
06/06/63 31/07/56
02
03/05/65 01/11/65
03
07/07/61 02/02/56 02/02/56
01
21/04/66
30/07/65 Isabel 02 F O N T E : L i v r o s de r e g i s t r o de b a t i z a d o . A r q u i v o da C ú r i a M e t r o p o l i t a n a de Cuiabá.
279
ANEXO 9 CLÉRIGOS PADRINHOS DE CRIANÇAS N A T U R A I S 1871-1890 N o m e do Pároco
Antonio Benedicto D'Araujo Filgueira
Aureliano Botelho
Pinto
N o m e da M ã e
Data/Batismo
A n t o n i a ( E s c r a v a de propr. de D.Anna Antonia)
22/09/81
A n t o n i a ( E s c r a v a de propr. de D.Anna Antonia)
i 1/08/79
Maria Ferreira Maria Ferreira Thereza Jesus Thereza Jesus
Bernarda
13/06/84
Bernarda
13/06/84
Emilia Castro Emilia Castro
05/06/84
Maria
de
05/06/84
Martha
de
19/01/89
Joaquim de Souza Caldas
01
01
01 de
18/01/89
Romana
27/11/83
Romana
27/11/83
Rita (Escrava do finado João Cerqueira Caldas)
07/10/83
Rita (Escrava do finado João Cerqueira Caldas) C l a r a M a r i a da S i l v a
07/10/83
Martha
Leopoldina da Silva Leopoldina da Silva Bento Severiano da Luz
02
de
Maria
N° de v e z e s em que foi p a d r i n h o dos f i l h o s de uma mesma mulher
ft U i1
01
16/06/84 01
C l a r a M a r i a da S i l v a 16/06/84
F O N T E : L i v r o s de r e g i s t r o de b a t i z a d o . A r q u i v o da C ú r i a M e t r o p o l i t a n a de Cuiabá.
280
A N E X O
10
L O C A L I D A D E S DAS O R I G E N S E R E S I D E N C I A S D O S C Ô N J U G E S DA PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS DE CUIABÁ, MATO GROSSO, NO P E R Í O D O DE 1871 - 1890. P O P U L A Ç Ã O L I V R E E E S C R A V A CATEGORIAS A- B i s p a d o de C u i a b á e P a r ó q u i a Bom J e s u s B- O u t r o s M u n i c í p i o s e P a r ó q u i a s N. S. S a n t ' A n n a C h a p a d a N. S. da G u i a São G o n ç a l o de P e d r o II N. S. d a s B r o t a s S a n t o A n t ô n i o do Rio A b a i x o N. S. da S a n t í s s i m a T r i n d a d e S a n t a C r u z de C o r u m b á Poconé N . S . do R o s á r i o São L u i z de C á c e r e s SUBTOTAL C- O u t r a s P r o v í n c i a s Alagoas Bahia Ceará Goiás Maranhão Minas Gerais Pernambuco Piauí Paraná Rio de J a n e i r o Santa Catarina São P a u l o Rio G r a n d e do N o r t e Sergipe Rio G r a n d e do Sul SUBTOTAL D- E x t e r i o r Á fr i c a Argentina Bolívia França Itália Portugal Paraguai Prússia Espanha Suiça SUBTOTAL E- I n d e t e r m i n a d o *
Senhor
SUBTOTAL TOTAL FONTE: Livros de registro de M e t r o p o l i t a n a de C u i a b á .
Masculino
Feminino
Total
345
480
825
06 16 08 1 1 03 01 01 01 01 48 01 30 10 20 08 22 09 01 02 21 02 15 02 01 07 15 1 04 01 03 03 02 10 03 03 0I 01 31 75 650 casamentos. 1871- 1 890.
14 13 04 12 01 01
01 01 47
02
04
02 03 02 - -
02 15 03 01 - - -
01 - -
25 - -
30 78 650 Arquivo
20 29 12 23 04 0I 01 01 02 02 95 01 32 10 20 08 26 09 01 04 24 02 17 02 01 09 166 07 02 03 03 03 10 28 03 01 01 61 153 1.300 da Cúria
281
A N E X O 10
ORIGEM DOS CÔNJUGES - POPULAÇÃO LIVRE E ESCRAVA: PARÓQUIA DO SENHOR BOM JESUS DE CUIABÁ - 1871-1890 CATEGORIAS A- N a t u r a i s do B i s p a d o de Cuiabá e moradores na P a r ó q u i a da Sé B- N a t u r a i s do B i s p a d o de C u i a b á e m o r a d o r e s em o u t r a s P a r ó q u i a s ou l o c a l i d a d e s : S a n t ' A n a da C h a p a d a N o s s a s e n h o r a da G u i a São G o n ç a l o de P e d r o II N. S e n h o r a d a s B r o t a s S a n t o A n t o n i o do Rio A b a i x o São L u i z de C á c e r e s N. S. S a n t í s s i m a T r i n d a d e N. S e n h o r a do R o s á r i o S a n t a C r u z de C o r u m b á Poconé SUBTOTAL C- De o u t r a s P r o v í n c i a s Minas Gerais Pernambuco Goiás São P a u l o R i o G r a n d e do Sul Ceará R i o de J a n e i r o Maranhão Bahia Piauí Santa Catarina Paraná Alagoas R i o G r a n d e do N o r t e Sergipe SUBTOTAL D- Do e x t e r i o r África Portugal Itália Prússia Bolívia Paraguai França Espanha Argentina SUBTOTAL E- O r i g e m i n d e t e r m i n a d a TOTAL GERAL FONTE:
1871 - 1880
1881
1890
Masc.
Fem.
190
289
155
19 1
02 02 07 0 1
02
04 14 01 10 03 01
1 1 0 1
03 01 01
Masc.
Fem.
2 3 1 1
01
01
12 08 07 14 12 07 07 19 05 25 01 01 02 01
08
02 02 02 02
14 02 06 03
04
03 02 03 05
39
01
01 - -
10
03 04 02 03 02 01
02
- -
02 01 42 02 06
05 01
01 - -
17 - - -
L i v r o s de r e g i s t r o s de c a s a m e n t o s . de C u i a b á . 1 87 1 - 1 8 9 0 .
01
02
109
15 52 378
01 01 01 36
20 51 3 78 Arquivo
01 02 03 01 01 16 23 272 da C ú r i a
08 - -
01 10 27 272 Metropolitana
282
A N E X O 10 FREQÜÊNCIA DE C A S A M E N T O POR IDADE NOIVOS: Idade : 17 a n o s 18 " 19 " 20 " 21 " 22 " 23 " 24 " 25 " 26 " 27 " 28 " 29 " 30 " 31 " 32 " 33 " 34 " 35 " 36 " 37 " 38 " 39 " 40 " 41 " 42 " 43 " 44 " 45 " 46 " 47 "
Quantidade:
NOIVAS: Idade : 12 a n o s 13 " 14 " 15 " 16 " 17 " 18 " 19 " 20 " 21 " 22 " 23 " 24 " 25 " 26 " 27 " 28 " 29 " 30 " 31 " 32 " 33 " 35 " 36 " 38 " 40 " 41 " 42 " 45 " 50 " 55 " NC " TOTAL =
2 3 3 9 10 20 19 21 17 18 15 16 20 24 11 7 4 9 7 8 5 5 3 7 4 5 3 1 5 2 2 49 " 1 50 " 3 51 " 1 52 " 2 53 " 1 54 " 1 60 " 1 NC " 355 TOTAL = 650 * M a i o r f r e q ü ê n c i a de i d a d e d o s n o i v o s n a é p o c a d o
Quantidade: 1 7 19 26 26 28 34 23 26 10 17 10 18 8 7 5 2 6 5 j 7 1 1 1 3 2 1 1 1 1 1 348 650
casamento Quantidade :
- Noivos - Noivas
= 30 a n o s = 18 a n o s
24 34
F O N T E : L i v r o s de r e g i s t r o de c a s a m e n t o s . A r q u i v o da C ú r i a M e t r o p o l i t a n a de C u i a b á - M a t o G r o s s o .
283
A N E X O 10 O r i g e m dos J u s t i f i c a n t e s S o l t e i r o s - P o p u l a ç ã o m a s c u l i n a Local/Nascimento
1850
1860
02
01
1870
1880
Total
04
07
Províncias Mato Grosso R i o de J a n e i r o
01
São P a u l o
02
Bahia
01
01 01
01
01 02
R i o G r a n d e do Sul
01
01
Minas Gerais
01
01
Goiás
01
Ceará
02
03
07
01
01
03
01
01
02
01
Alagoas
01
Piauí Maranhão
—
—
01
01
01
01
Sergipe Rio
Grande
04
do
01
01
01
01
Norte Pernambuco
02
02
Países Portugal
01
02
02
01
06
Itália
01
01
Espanha
01
01
Bolívia
01
01
Paraguai
Total
09
13
09
01
01
13
44
F O N T E : P r o c e s s o s de J u s t i f i c a ç ã o do e s t a d o de s o l t e i r o . P a r ó q u i a S e n h o r B o m J e s u s de C u i a b á . A r q u i v o da C ú r i a M e t r o p o l i t a n a de C u i a b á - MT.
A N E X O 14 Origem dos J u s t i f i c a n t e s - Viúvos Local/Nascimento
1850
1860
1870
1880
Total
01
01
06
08
Províncias Mato Grosso Minas Gerais
02
02 01
Rio de Janeiro
01
Rio Grande do Sui
01
Bahia
01
Goiás
_
01
04
05
01
01
Países Itália
—
—
01
01
Bolívia
01
01
Paraguai
01
01
13
21
Total
02
02
04
FONTE: Processos de Justificação do estado de viuvez. Paróquia Senhor Bom Jesus de Cuiabá. Arquivo da Cúria Metropolitana de Cuiabá - MT. Observações: (1) Em 04 processos não constou a naturalidade dos noivos. (2) Nesta tabela foi considerado tanto o lugar de origem dos viúvos como das viúvas.
Nome
Naturalidade
Victor Carlos Província Mato Grosso (Jaurú) Leite
A N E X O 15 - P r o c e s s o s de J u s t i f i c a ç ã o de e s t a d o de s o l t e i r o . D é c a d a de 1 8 5 0
Batizado (local)
Filiação/Idade
Ele: filho natural "pais incógnitos", 19 anos.
João Ele: Prov. São 2) Paulo - Villa de Freguezia de Ele: Baptista Itapctinga - SP Legitimo, 23 d'Oliveira e Itapetininga. Ela: Província Silva anos Mato Grosso 3) Manoel Província RS Correa da Silva (Porto Alegre)
Capella Viarmão
de Ele: legítimo, 28 anos
Patente Noiva (Nome e Procedência) Ele: Maria Leite Mariana Bartha Militar do Nascimento de Toledo Corpo Fixo Cavallaria Ligeira Capitão Anna Francisca Valeriano dos Santos. d'Oliveira e D. Therese Isfrazina da Silva. Ele: Victorino D. Rosalina Al feres Correa da Silva dos Praseres Esquadrão e D. Clotilde Gaudir Nunes. Cavalaria. Joaquina da Silva. Ela: Maria Anna Luisa Luíza e Ignacio Ferro. José Ferro.
4) João Ela: Província Thomas de Mato Grosso. Ele: Província Aquino. São Paulo
Ela: legítima.
5) Joaquim Ele: Província Ele: Cidade de Januário de Minas Gerais Serra do Frio. (Mariana). Carneiro. Ela: Província Mato Grosso.
Ele: filho Ele: Celestino legítimo. Ferreira Ela: filha Carneiro e legítima. Januária Cândida da Conceição. Ela: Fernando Pereira da Costa e Maria Policena.
6) Estevão Ele: Província Martins de Goiás. Coelho. Ela: Província Mato Grosso.
Ele: Villa Ele: legítimo Formosa dos Couros. Ela: Ela: natural. Igreja Paróquia, da Santíssima Trindade.
Pai profissão
Pais (Nomes)
do de
do de
de
Ano Processo
Freguezia
e 28/08/1853
São Luiz de Villa Maria
10/05/1850
Freguezia de Itapetininga -SP.
08/05/1858
Freguezia de São Luiz de Villa Maria.
"vive de seos 14/01/1858 pequenos trabalhos". Camarada de tropa.
Paróquia de São Gonçalo de Pedro II.
Sapateiro militar Militar
d' Cecília de Cabo Paula ou Esquadra do Batalhão de Cecília Caçadores. Fernandes.
Ele: Lino Gertrudes Martins Coelho Cardosa e Joaquina Camargo. Alves de Moura. Ela: Escolástica de Camargo.
Profissão Justificante
285
Militar
arrieiro militar.
e 11/10/1857
Condutor de mercadorias da 10/08/1855 Província Mato Grosso para o Rio de Janeiro e do Rio de Janeiro para o Mato Grosso.
Ele: Bispado de Mariana. Ela: Paróquia S. B. J. Cuiabá.
Ela: Paróquia da Santíssima Trindade.
Itinerário
Do R S foi para Prow de MT no ano de 1856. De São Paulo para Província do Mato Grosso. De M. G. seguiu p/ Goiás de onde conduziu tropas para Corte do R. J. por 7anos, seguindo depois para MT. Ele: Goiás para MT, Cuiabá em 1839. Ela, chegou em Cuiabá em 1852.
286 (Continuação... Nome
Naturalidade
7) Melchior República Bolívia Borba. (Santa Cruz).
Processos de Justificação de estado de solteiro. Década de 1850. Batizado (local)
Filiação/Idade Pais (Nomes) Noiva (Nome e Procedência) filho Pedro Borbo e legítimo, 27 Maria Joana anos. Negrete.
8) Domingos Portugal. Ele: Freguezia Ele: 19 anos dos Santos. Santo filho Bispado do de André. legítimo. Ela: Porto. filha legítima.
9) Luiz Província Mato Benedicto Grosso. Pereira Lete.
Patente
Pai profissão
Ele: Antonio Zelidonia de dos Santos e Rita D. Maria da Moraes. Silva. Ela: Manoel Antonio e Joaquina do Sacramento.
Ele: filho João Pereira D. Anna Capitão de Militar legítimo. Leite e D. Jacinta de Artilharia. (Coronel) Maria Josefa Sampaio. de Jesus Leite.
Profissão Justificante
Ano Processo
"vive de sua .1857 taberna".
Operário de .1859 carpintaria do Arsenal da Marinha de Cuiabá.
Militar
.1859
Freguezia
Itinerário
Da Bolívia para o Destacam ento de Corixá em 1846 + ou Ele: De Paróquia Portugal de São para o Gonçalo. Brasil, Rio de Janeiro em 1856. Em 1858 seguiu para Mato Grosso a bordo do vapor Amambay De cuiabá para a Cõrte e da Côrte do Rio de Janeiro para Cuiabá.
F O N T E : P r o c e s s o s de j u s t i f i c a ç ã o de e s t a d o de s o l t e i r o . P a r ó q u i a S e n h o r B o m Jesus de Cuiabá. A r q u i v o da Cúria M e t r o p o l i t a n a de Cuiabá - MT.
287 ANEXO 16 - Processos de Justificação de Estado de Solteiro. Década de 1860 Nome
Naturalidade Batizado (local)
1) Manoel João da Silva
Província de Campinas São Paulo.
2) João Augusto de Francici.
Corte Rio Janeiro.
3) Luiz Felippe Fernandes Cuiabano.
Província Mato Grosso, Cuiabá.
4) Dr. Augusto Novis (médico)
Província da Bahia
5) Francisco Dansa.
Reino Nápoles Itália
Idem à Campinas São Paulo.
do de
de
Filiação
Filho legítimo.
Idade
26 anos
Pais (Nomes) Antonio José Gertundes Maria.
Noiva (Nome e Procedência)
48 anos
Joaquim José de Francici e D. Joaquina Roza do Rozário.
Legítimo
22 anos
Manoel Felippe Fernandes Cuiabano e D. Luiza Galvão Cuiabano.
24 anos
José Francisco Novis e D. Maria Luiza Novis.
Legítimo.
Pai profissão
e
Legítimo
Freguezia da Sé.
Patente
Raphael Dança e D. Catharina Melção
Alferes reformado do Corpo de Cavalaria da Província Mato Grosso
D. Umbelina Maria Pinto de Jesus filha legitimada do Alferes Luiz Ernesto Pinto.
2o Tenente.
Brigadeiro
Profissão Justificante
Ano Processo
Freguezia
Itinerário
Camarada de Tropa e depois Carpinteiro
21/11/1860
Paróquia da Chapada.
De São Paulo, seguiu para MT.
Militar
23/07/1861
Militar
02/01/1861
Doutor Medicina
D. Josepha de Arruda Leite, filha natural. Villa Maria-
em
27/02/1862
04/05/1863
Paróquia de São Luiz de Villa Maria.
Do RJ, seguiu em 1836 para o RS a serviço. Voltou à Côrte em 1838; em 1840 seguiu para MT. Retirouse em 1857 para a Côrte, d regresso em 1864 para MT. Da Bahia seguiu para RJ e depois para MT em 1861. Itália, França, Espanha Mont, e Bolívia. Chegou em MT em 1860
288 (Continuação...
Processos de Justificação de Estado de Solteiro. Década de 1860 6) José Sabino Maciel Monteiro.
Província Pe.
7) Antonio da Costa Figueira
Lisboa Portugal
de
Freguezia de São Pedro.
Legítimo
24 anos
Capitão 2a Linha José Eustóquio Maciel Monteiro.
D. Antonia Maria Vianna.
Legítimo.
20 anos
Manoel Antonio de Carvalho e Josefa M. da Conceição.
Leopoldina Nunes
2° Tenente do Batalhão de Artilharia a pé, e em 1866, Alferes do Batalhão e Infantaria n° 18.
Capitão de Milícias da 2a Linha.
Militar
21/04/1863
De Pernam -buco, foi para o RJ e depois para MT.
"Camarada para tirar boiada".
24/09/1860
Passou por PE, Maceió RJ, MG, e Monte vidéu e depois MT.
289 ( C o n t i n u a ç ã o ...
Processos de Justificação de Esltado de So teiro. Década de 1860. Nome
Naturalidade
Batizado (local)
Filiação/Idad<
Pais (Nomes)
8) Liberato Lins Cavalcante d' Oliveira.
Pernambuco
Freguesia de Santo Antonio do Porfirio.
Legítimo, 26 anos.
9) João Antonio Luis Galvão.
Alagoas.
Legítimo, 31 anos.
10) Antonio Cai Elipse.
Valença (Espanha).
Villa de Nova Assembléia (Mata Grande). Valença (Espanha).
11) Severino de Oliveira Braga.
Minas Gerais
Igreja de Santo Amaro Arraial da Província de Minas Gerais.
Natural, anos.
12) Francisco Carlos Pereira Caldas.
Rio Grande do Sul.
13) Luiz Monteiro d' Aguiar
Porto (Portugal)
Legítimo, 27 anos
53
Legítimo, 21 anos.
Portugal
Legítimo, 40 anos.
Profissão Justificante
Ano Processo
Militar. Escrivão da Armada
06/12/1860
Fins de 1853 para 1854 chegou em Mato Grosso percorrendo por quase todos as províncias litorâneas do Brasil.
Mariana Gonçalves (Mato Grosso)
Camarada de Tropa.
04/04/1861
Chegou em MT em 1857, passando por Goiás, RJ, Goiás e MT.
D. Rita Ferreira de Souza (Província de Mato Grosso). Francelina de Arruda Leite (Província de Mato Grosso)
Agencias
12/01/1863
Ferrador
28/04/1868
Militar
01/08/1861
Noiva (Nome e Procedência)
Patente
José Jorge Rodrigues d' Oliveira. D. Emilia Cardim Cavalcante d'Oliveira
Mariana Margarida de Jesus e Silva.
2o Tenente da Armada Nacional e Imperial.
José Luis de Mendonça e Anna Clemencia de Jesus. Domingos Cai Elipse e Theresa Brum Miguel. Sypriana Pereira
José Maria Pereira Caldas e D. Francisca Pinto Bandeira Caldas Antonio Monteiro d' Aguiar e Maria Joaquina da Silva
2o Tenente do 2o Batalhão da Artilharia a pé. D. Maria Antonia da Silva.
Pai Profissão
Major
24/01/1868
Freguezia
Santo Antonio do Rio Abaixo (Noiva).
Itinerário
Chegou em MT em 1860. Antes percorreu Inglaterra, Montevidéu e Buenos Aires. De Minas Gerais seguiu diretamente para Província MT onde chegou em 1863.
Do Rio Grande do Sul foi para o Rio de Janeiro e deste para Mato Grosso onde chegou em 1860. Paróquia de Gonçalo Pedro 2o.
De Portugal seguiu para o Rio de Janeiro. Chegou em Mato Grosso em 1859.
290
ANEXO 17 - Processos de Justificação de estado de solteiro. Década de 1870. Nome
Naturalidade
O Sebastião Amancio Rodrigues.
Pyauí
2) Mathias José de Souza Ribeiro.
Maranhão
3) Benedicto Antonio dos Santos.
São Paulo
Batizado (local)
Filiação/Idad(
Pais (Nomes)
Legítimo.
Antonio Amancio Rodrigues e Fortunata Maria do Espirito Santo.
Igreja Matriz de São Luiz.
Legitimo, + ou - 30 anos.
José Manoel da Silva Ribeiro e D. Custodia Francisca de Souza Ribeiro.
Taubaté (Provincia de São Paulo)
Natural, anos.
Maria Rita
28
Noiva (Nome e Procedência) Margarida Castaña da Silva (Miranda Mato Grosso). Filha natural, batizada na Colônia de Nioac. Mãe Anna Gertrudes da Silva. D. Salomé de Cerqueira Ramos (Mato Grosso). Filha de militar Capitão Tenente Antonio Joaquim Ferreira Ramos e D. Antonia de Cerqueira Caldas Ramos. Durçulina Alves dos Santos (Mato Grosso).
Patente
Pai Profissão
Soldado do Batalhão de Infantaria n° 21.
Alferes do 8 o Batalhão de Infantaria
Músico do 8 o Batalhão de Infantaria
Capitão
Profissão Justificante
Ano Processo
Freguezia
Itinerário
Militar
1874
Sé (Noivo e Noiva).
Saiu do lugar de nascimento para viver na Província de Mato Grosso.
Militar
21/12/1877
Sé (noivo e noiva).
Do Maranhão foi para o Paraguai (Guerra), Maranhão, para o Paraguai (Guerra) e depois para o Mato Grosso em 1876.
Militar
1879
De São Paulo, seguiu para o R. J., Paraguai (Guerra) e finalmente MT em 1876.
( C o n t i n u a ç ã o ...
Processos de Justificação de estado de solteiro. Década de 1870. 4) João Victorino Martins
Paracatú (Minas Gerais)
5) Luiz Fontenelle
Ceará
6) Antonio Xavier Martins.
Freguezia de Pilar (Goyás)
Paracatú (Minas Gerais).
Freguezia de Nossa Senhora do Pilar.
Legítimo, 28 anos
Victorino Martins dos Santos e Benedicta Roza Gonçalves.
Natural
Angelina Maria do Espírito Santo.
Maria Barbara Ferreira Azevedo
Natural, anos.
35
d'
Praça do Batalhão de Voluntá rios da Pátria n° 20
Camarada e lavoura.
14/02/1879
Rita Amália (Minas Gerais) filha natural de Maria Rita
Soldado do 1° Corpo de Cavalaria
Militar
08/06/1875
Sé (noivo e noiva)
D. Amancia Baptista de Carvalho
Praça do Esquadrão de Cavalaria da Província Goyás
Militar, vive do trabalho de seu braço.
29/05/1877
Nossa Senhora da Guia (Noivo)
De Minas Gerais, foi para o Paraguai por conta da Guerra e depois para MT em 1868. Cuiabá e depois para o Sul de MT devido a Guerra, retornando à Cuiabá, em 1867. De Goiás, p/ sul de MT (Coxim) em razão da Guerra e passou a viver em Cuiabá em 1867.
292 (Continuação
Processos de Justificação de estado de solteiro. Década de 1870. Nome
Naturalidade
Batizado (local)
Filiação/ídad<
Pais (Nomes)
7) Virgílio José d' Araújo
Portugal
Ilha de Cerro Arquipélago dos Açores (Portugal)
Legítimo, 18 anos
Baldoíno José de Araújo e Salviana Maria de Jesus.
8) Joaquim Antonio de Bonfim
Minas Gerais
Igreja Matriz de Paracatú (Minas Gerais).
Natural, anos.
Constança Nunes de Moraes.
36
Noiva (Nome e Procedência) D. Maria Virginia Ri salva (Mato Grosso).
Patente
Pai Profissão
Profissão Justificante
Ano Processo
Freguezia
Itinerário
de
16/01/1879
Sé (Noiva).
De Portugal p/ o Chile, Província M.G., S.P., Goiás (Meia Ponte) e MT em 1874.
Oficial de tropeiro, e vivia da lavoura.
27/06/1878
Oficial Pintor.
De M. G. para S.P., Goiás, Paraguai. Em MT (Coxim), em 1866.
9) Antonio Ribeiro Bastos.
04/01/1879 D. Maria Negócios Augustinha d'Arruda (Mato Grosso) filha de militar. Capitão Bartholino d' Arruda Martins e D. Candida Ferreira d' Arruda. FONTE: Processos de justificação de estado de solteiro. Paróquia Senhor Bom Jesus de Cuiabá. Arquivo da Cúria Metropoi itana de Cuiabá -MT. Barrozendo, Freguezia de Santo André d' Tulões Conselho de Amarante, Arcebispado de Braga de Bispado do Porto (Portugal).
Freguezia de Santo André de Tulões.
Legítimo, 35 anos.
Manoel Ribeiro da Silva Bastos e D. Maria Teixeira Ribeiro Bastos.
De Portugal para R.J., Países do Prata (Paraguai, Assunção) e MT (Corumbá).
293
ANEXO 17 - Processos de Justificação de estado de solteiro. Década de 1870. Nome
Naturalidade
1) Marianna Benedicta da Silva em nome da filha Christina Maria Thereza de Jesus. 0 sobrinho José Fernades da Silva Bispo. 2) Norberto José de Souza
Província Mato Grosso (Corumbá)
3) Francisco de Pina e Vasconcel
Província de Minas Gerais (Poracatú).
OS
Província de Sergipe
Batizado (local)
Em Sergipe
Filiação
Idade Pais (Nomes)
Noiva (Nome e Procedência)
noiva, 15 anos
Ele: Escolástica da Silva
Christina Maria Thereza de Jesus.
Legítimo
37 anos
Lourenço Rodrigues de Souza e Anna Maria de Souza
Maria Joaquina Costa e Faria (Filha de Capitão)
Legítimo
36 anos
Francisco Luiz Lopez e Maria dePina e Vasconcelos.
Patente
Pai Profissão
Profissão Justificante
Ano Processo
Freguezia
06/11/1885
Corumbá
Capitão da 21° Batalhão de Infantaria.
Militar
04/04/1881
Voluntário da Pátria.
Militar
14/07/1880
Freguezia de São Gonçalo
Itinerário
De Sergipe para Bahia, de Pernambuco para Paraguay, da Corte para Mato Grosso. Saiu em 1865 de MG. (20 anos) para Paraguai, depois para o Sul do Mato Grosso, e finalmente Cuiabá.
294 ( C o n t i n u a ç ã o ...
Processos de Justificação de estado de solteiro. Década de 1880. Nome
Naturalidade
Batizado (local)
Filiação/Idade
Pais (Nomes)
Noiva (Nome e Procedência)
4) José Pires Dantas.
Portugal
Freguezia de Darque, Districto de Vianna do Castelo Portugal.
Legítimo, 30 anos + ou -.
Mathias Pires Dantas e Rosa Maria Dantas.
Philomena d' Arruda (Mato Grosso)
5) Manoel Juvenilo Barboza
Mato Grosso
Cuiabá
Legítimo, 33 anos.
Joaquim José Moreira e D. Benedicta de Campos Maciel.
D. Eliza Carolina e Mamoré. (Mato Grosso).
6) Viriato de Cerqueira Caldas.
Mato Grosso.
Legítimo, 29 anos.
Barão de Diamantino e D. Maria Antonia de Cerqueira Caldas.
D. Anna de Cerqueira Ramos (Mato Grosso) filha de Militar; Capitão Antonio Joaquim Ferreira Ramos e de D. Antonia de Cerqueira Caldas.
Patente
Capitão do 2o Batalhão d' Artilharia a pé.
Pai Profissão
Profissão Justificante
Ano Processo
Freguezia
Itinerário
Negócios
17/02/1882
De Portugal para Paraguai (Guerra) Assunção, Corumbá e Cáceres.
Militar
23/01/1882
Foi estudar na Escola Militar do Rio de Janeiro.
Médico
1882
Foi estudar medicina na Côrte do Rio de Janeiro.
295 ( C o n t i n u a ç ã o ...
Processos de Justificação de estado de solteiro. Década de 1880. 7) Manoel Joaquim Cabral
Ceará
8)João Feliciano Pinto
Sabará (Minas Gerais)
Legitimo, 33 anos.
9) João Theotonio Rodrigues (Roiz).
Mato Grosso
Ele: legítimo. Ela: 15 anos.
Ele: legítimo, 23 anos. Ela: 16 anos.
Mariano Joaquim Cabral e Delfina Maria Aprigio. José Pinto Ribeiro e Pulsina Maria de Jesus
Antonio Albino Rodrigues e Maria Felicia da Conceição.
Caetana Pinto de Jesus (Uberaba, Minas Gerais) - 16 anos. D. Bernardina de Sousa Canavarros (Mato Grosso). Filha natural de Paschoala Maria do Espírito Santo. Maria Angélica da Conceição (Paraguay) 15 anos.
Músico do 8° Batalhão de Infantaria.
Cabo de Esquadra do 21° Batalhão de Infantaria de Linha
Militar
1882 Do Ceará passou por Rio de Janeiro, Assunção e Mato Grosso.
Agencias
1885
Militar
1885
São Gonçalo de Pedro 2° (Noivo e Noiva)
De Minas Gerais seguiu para Goiás e depois para Mato Grosso.
296 ( C o n t i n u a ç ã o ...
Processos de Justificação de estado de solteiro. Década de 1880. Nome
Naturalidade Batizado (local)
10) Modesto Ferreira da Costa.
Formiga (Minas Gerais)
Legítimo, 31 anos.
Modesto Ferreira e Maria Jeronima de Jesus.
Anna (Mato Grosso). Filha natural da escrava Vicencia.
11) Deogratios Lescano
Vila de Pyrajú (Paraguay)
Legítimo, 23 anos.
Izidro Vargas Gabriela Lescano.
Mariana Rosa de Souza (Mato Grosso).
12) João Rosa Soares.
Goyás
Legítimo, 30 anos.
Ignácio Oliveira Rosa Oliveira.
Legítimo
Noiva (Nome e Procedência)
e
d' e d'
Antonio Gomes de Mendonça e Maria Martinha da Conceição. FONTE: Processos de justificação de so teiro. Paróquia Senhor Bom 13) Joaquim Gomes da Silva
Goianinha (Rio Grande do Norte)
Paróquia de Curralinho
Filiação/Idade Pais (Nomes)
Patente
Praça da Companhia de Polícia, graduado cabo de Esquadra da Companhia do Commando.
Maria Domingas de Jesus (Mato Grosso) filha natural de Maria Thomázia de Souza. Anna Francisca Cruz.
da
Recruta e depois praça do Exército.
Pai Profissão
Profissão Justificante
Ano Processo
Freguezia
Itinerário
Lavoura
06/02/1884
Nossa Senhora Santa Anna da Chapada.
Saiu do lugar de nascimento para viver em MT onde aportou em 1857.
Militar
10/01/1884
Santo Antonio do rio abaixo (Noiva). (Noivo) Paróquia da Sé.
Do Paraguai para Província de Mato Grosso onde chegou em 1870
Ajustes, como camarada.
03/02/1884
Rosário do rio acima
De Goiás, seguiu para o Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso (Coxim) em 1872.
Ex-militar
08/02/1884
Jesus de Cuiabá. Arquivo da Cúria Metropolitana de Cuiabá -MT.
Do RN seguiu para o RJ, RS, Paraguai e Mato Grosso.
297
ANEXO 17 - Processos de Justificação de estado de solteiro. Década de 1870. Noine
Naturalidade
l)Josefa Pereira e Antonio Paula de Souza.
Diamantino, MG.
Batizado (local)
Filiação/Idad<
Pais (Nomes) Ela: enteada de José Coelho Liserva.
esposo/esposa Gabriel Borges, falecido Pará.
José
Patente
Pai Profissão
Profissão Justificante
Ano Processo
Freguezia
Itinerário
1850
no
2) Capitão Ela: Minas Ela: Bispado 05/08/1854 Ela: José Cândida Capitão Militar Joaquim da Gerais. de Mariana Duarte Leite Florentina de Silva (MG). e Senhorinha Lúcio, Pereira Vianna falecida, na Guiñeó e Martins. cidade de Carolina Mato Grosso. Antonia Duarte FONTE: Processos de justificação de estado de viuvez. Paróquia Senhor Bom Jesus de Cuiabá. Arquivo da Cúria Metropolitana de Cuiabá - MT.
Sé
De Minas Gerais, Bispado de Mariana; para Goiás, e Mato Grosso.
298
ANEXO 17 - Processos de Justificação de estado de solteiro. Década de 1870. Nome
Naturalidade
1) Francisco Gonçalves de Queirós e Anna Francisca da Glória. 2)Simplício José d' Abreu.
MT, Poconé
03) D. Guilhermina Maria Brandão.
Rio Janeiro
de
Batizado (local)
Filiação/Idadt Ele: Legítimo 33 anos.
Pais (Nomes)
Esposo/Esposa Gertrudes Petroniiha Rocha
da
Albertina Maria da Conceição
Patente Sargento do Batalhão de Caçadores.
Pai Profissão
Profissão Justificante
Ano Processo
Militar
1861
Operário do Arsenal de Guerra.
17/09/1861
Freguezia
07/07/1868 Silvério Luiz Brandão.
FONTE: Processos de justificação de estado de viuvez. Paróquia Senhor Bom Jesus de Cuiabá. Arquivo da Cúria Metropolitana de Cuiabá - MT.
Itinerário Poconé, Vila Bela e Corumbá.
299 ANEXO 16 - Processos de Justificação de Estado deSolteiro.Década de 1860 Nome
Naturalidade
Batizado (local)
1) Joaquim Antonio Correa de Faria e Anna de Campos Botelho.
Ele: Província Rio Grande do Sul, cidade de Rio Pardo.
Ela, na Freguezia de Albuquerque MT.
Filiação Ele: Legítimo. Ela: Legítima.
Idade Pais (Nomes) esposo e esposa 32 anos.
Ela:
2)Manoel Francisco d' Oliveira, viúvo.
Província da Bahia
3) Manoel Francisco de Oliveira e Eugênia de Cerqueira Ramos. 4) Anna Margarida d' Almeida e João da Cruz Ribeiro.
35 anos.
Ela: Legítima
Província Mato Grosso
Ele: Joaquim Antonio Corrêa e D. Maria Emilia de Faria Corrêa. Ela: Anna de Campos Maciel e Luiz José Botelho.
D. Joanna Augusta Corrêa de Faria.
D. Carolina de Oliveira.
Ela: Teniente Antonio Joaquim Ferreira Ramos e D. Antonia de Cerqueira Caldas. José Alexandrino d'Almeida
Patente
Pai Profissão
Profissão Justificante
Alferes de Comissão de Batalhão de Infantaria, n° 19.
Farmacêutic 0
Ano Processo
Freguezia
Itinerário
16/08/1871
Sé
Do Rio Grande do Sul para Minas Gerais, depois para Mato Grosso e para Villa Maria a partir de 1865.
27/01/1875
28/01/1875
15/01/1878
300 (Continuação
Processos de Justificação de estado de viuvez. Década de 1880.
5) Pascoal Ordoño, Apolônia Pinto de Azevedo.
Reino da Itália (Gênova)
6) Maria Antonia Lopes.
Paraguai
Ele: 74 anos
Ele: Evelina Espiaggi. Ela: Antonio Peixoto de Azevedo.
18/11/1879
Membro Guarda Nacional.
da
14/11/1879
FONTE: Processos de justificação de estado de viuvez. Paróquia Senhor Bom Jesus de Cuiabá. Arquivo da Cúria Metropolitana de Cuiabá - MT.
Chegou em Cuiabá, MT em 1857, há 22 anos, mais ou menos, após percorrer diversos pontos da América. Sé
301
ANEXO 17 - Processos de Justificação de estado de solteiro. Década de 1870. Nome
Naturalidade
1) Pedro José Gonçalves.
Província de Mato Grosso.
2) Maria Ignes Paes da Costa
Província de Mato Grosso, Vila de Diamantino.
3) João Baptista da Silva e Maria de Jesus Flores
Ele: Província da Bahia
4) Joaquim Dias d' Andrade e Marianna de Tal
5) Calisto Chaves e Maria Carolina das Mercês.
Ela: natural da República Paraguaia Assunção Paraguai. Província Bahia.
República da Bolívia
Batizado (local)
Filiaçãc
Idade
Pais (Nomes)
49 anos.
Ele: legíti mo. Ela: legíti ma.
Ele: 34 anos Ela: 30 anos.
50 anos.
esposo/esposa
Pai Profissão
Patente
Maria Bibiana de Jesus falecida por varíola ou pela epidemia da bexiga. Francisco Alves da Ressurreição (Sitiante Diamantino) João da Silva Rebolso e Ignês Maria do Amor Divino.
Maria Jerônima Castelhano (paraguaia)
Marcolina Maria do Espírito Santo (Livre), morreu na Chapada (lugar chamado de Pau de Pedra). Gregória Sanches falecida em Santa Cruz, ano de 1875.
Profissão Justificante Vive lavoura.
da
Ano Processo
Freguezia
03/02/1881
Paróquia da Sé ("Aricá")
Itinerário
03/10/1882
Soldado
3o
do
Regimento d' Artilharia a cavalo.
Batalhão 21° de Infantaria
Ele, músico de 3a classe do Regimento Militar. Ela: vive de agências.
21/10/1882
Militar
08/06/1890
Mascate (carregamento de sal.)
05/10/1883
Ele: Da Bahia para R J, depois Paraguai e Cuiabá, MT.
Ambos da Paróquia da Sé.
Nossa Senhora do Rozário, Poconé
Bolívia para Poconé (MT) desde 1878.
302 ( C o n t i n u a ç ã o ...
Processos de Justificação de estado de solteiro. Década de 1880. Nome
Naturalidade
6) Jesuíno Diocleciano de Souza Bruno e D. Joana Dolores Lara (paraguaia) 7)Manoel Faustino (escravo liberto), e Luíza, escrava. 9) D. Augusta Amália de Souza Guimarães.
Província da Bahia, Santo Amaro.
Ela: Província MT. Ele: Bahia.
Ela: legíti ma. Ele: legíti mo.
10) Maria Rodrigues Prado e José Sylvério de Campos
Freguezia do Livramento, MT.
Ele: legítimo
11) Hermogenia Renovata dos Santos
Província de MT.
Ele: Mato Grosso. Ela: Bahia.
Batizado (local)
Filiação
Ela: filha legítima.
Ela: filha natural
Idade
Pais (Nomes)
Ele: 43 anos.
Ela: José Vicente Lara e Maria Mercê A. Lara.
Ela: 23 anos.
Patente
Pai Profissão
Profissão Justi ficante Militar
Ano Processo
26/10/1883
Paraguaia Maria Aguida R. Bruno, falecida em 1880 no Paraguai. Silveira Maria de Jesus.
Capitão do 8° Batalhão de Infantaria.
Joaquim José Gomes da Silva e Innocencia do Nascimento
Maritano Martilino de Sousa Guimarães (falecido)
2° Tenente da Armada.
Joaquim José de Campos e Anna Pinto de Figueiredo
Antonio José Modesto, falecido em 1864
09/09/1884
Benedicto André da Silva, falecido em abril de 1854.
26/12/1884
Ela: 32 anos.
Ele: 42 anos
Esposo e Esposa
Militar
Freguezia
Itinerário
Paróquia de São Gonçalo de Pedro II.
Ela: de Assunção, Paraguai, veio direto para Cuiabá, em 1878.
16/02/1882
Luisa: Bahia para RJ, Cuiabá (MT) com 10 a 12 anos.
30/10/1883
Ele: da Bahia para Corumbá (MT).
Ambos da Paróquia de São Gonçalo de Pedro II.
303
( C o n t i n u a ç ã o ...
Processos de Justificação de estado de viuvez. Década de 1880. 12) João José Augusto Moreira e D. Anna Viegas de Mesquista
D. Maria Viegas Moreira, falecida na Paróquia de S. Gonçalo em agosto de 1887 (nefrite).
27/12/1884
Freguezia de São Gonçalo
304
( C o n t i n u a ç ã o ...
Processos de Justificação de estado de solteiro. Década de 1880. Nome
Naturalidade
13) Joaquim Antonio Rodrigues e Maria Ignes Rodrigues
Província de Mato Grosso (ambos)
14) Silvestre da Silva Pedrosa e Rita, escrava.
Ele: Província de Goiás cidade de Meia Ponte.
Batizado (local)
Filiação Idade Ele: legítimo.
28 anos
Ela: legítima.
Ela: filha natural.
Ela: 25 anos. Ele: 28 anos.
Pais (Nomes) Esposo e Esposa Ele: João José dos Santos e Innocência Maria do Rosário. Ela: João Rodrigues Lemes e Anna Rodrigues. Ela: mãe Bárbara escrava de Matheos Pereira.
Patente
Pai Profissão
Maria Vicência de Lara, falecida em 1884 no Engenho do Bom Fim no Serra Acima, Santa Anna da Chapada.
Maria Balbina falecida em 1877, mais ou menos.
Ele: Camarada.
Profissão Justificante
Ano Processo
Freguezia
24/07/1888
Ambos da Paróquia da Sé.
09/08/1884
Ambos da Paróquia de Sant'Anna da Chapada.
Ela: cozinheira.
Ela: Província de Minas Gerais, Uberaba. FONTE: Processos de justificação de estado de viuvez. Paróquia Senhor Bom Jesus de Cuiabá. Arquivo da Cúria Metropolitana de Cuiabá - MT.
Itinerário
Ele: De Goiás para MT(1880) Ela: De Minas Gerais para Mato Grosso. (Marabá).
FONTES E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
FONTES
1 Fontes Manuscritas
1.1 - A r q u i v o da Cúria M e t r o p o l i t a n a de C u i a b á - M T .
A - Registros
Paroquiais.
Livros
de R e g i s t r o s
de
batizado.
Paróquia
S e n h o r Bom J e s u s de C u i a b á .
N° 4 - 1853 a 1857. (94 f o l h a s ) . N° 5 - 1857 a 1861. (100 f o l h a s ) . N° 6 - 1861 a 1865. (100 f o l h a s ) . N° 7 - 1865 a 1869. (100 f o l h a s ) . N° 8 - 1869 a 1873. (100 f o l h a s ) . N° 9 - 1873 a 1874. (50 f o l h a s ) . N° 10 - 1874 a 1878. (101 f o l h a s ) . N° 11 - 1878 a 1882. (100 f o l h a s ) . N° 12 - 1879 a 1881. (14 f o l h a s ) , ( i n g ê n u o s l i v r e s ) . N° 13 - 1882 a 1884. (58 f o l h a s ) . N° 14 - 1882 a 1887. (17 f o l h a s ) . N° 15 - 1883 a 1890. (100 f o l h a s ) . N° 16 - 1886 a 1895. ( 2 0 3 f o l h a s ) .
B - A u t o s de j u s t i f i c a ç ã o do e s t a d o de v i u v e z . J u s t i f i c a n t e - J o s e f a P e r e i r a . A n o de 1850. C a i x a n° 8. J u s t i f i c a n t e - J o a q u i m da S i l v a P e r e i r a G u i ñ e ó . A n o de 1854. C a i x a n° 8. J u s t i f i c a n t e - F r a n c i s c o G o n ç a l v e s de Q u e i r ó s . A n o de 1861. C a i x a n° 8.
306
J u s t i f i c a n t e - S i m p l i c i o J o s é de A b c o . Ano de 1861. C a i x a n° 8. J u s t i f i c a n t e - D o n a G u i l h e r m i n a M a r i a B r a n d ã o . Ano de 1868. C a i x a n° 8. J u s t i f i c a n t e - J o a q u i m A n t o n i o C o r r e a de F a r i a . Ano de 1871. C a i x a n° 9. J u s t i f i c a n t e - M a n o e l F r a n c i s c o d ' O l i v e i r a . A n o de 1875. C a i x a n° 9. J u s t i f i c a n t e - A n n a M a r g a r i d a d ' A l m e i d a . A n o de 1878. C a i x a n° 9. J u s t i f i c a n t e - M a r i a A n t o n i a L o p e s . A n o de 1879. C a i x a n° 9. J u s t i f i c a n t e - P a s c o a l O r d o ñ o . A n o de
1879.
C a i x a n° 9.
J u s t i f i c a n t e - P e d r o J o s é G o n ç a l v e s . A n o de 1881. C a i x a n° 10. J u s t i f i c a n t e - D. M a r i a I g n e s P a e s da C o s t a . Ano de 1882. C a i x a n° 10. J u s t i f i c a n t e - J o ã o B a p t i s t a da Silva. A n o de 1882. C a i x a n° 10. J u s t i f i c a n t e - C a l i x t o C h a v e s . A n o de 1883. C a i x a n° 10. J u s t i f i c a n t e - C a p i t ã o J e s u í n o D i o c l e s i a n o de Souza B r u n o e D. J o a n a D o l o r e s . A n o de 1883. C a i x a n° 10. J u s t i f i c a n t e - A u g u s t a A m á l i a de S o u z a G u i m a r ã e s . Ano de 1883. C a i x a n° 10. J u s t i f i c a n t e - M a r i a R o d r i g u e s do P r a d o . A n o de 1884. C a i x a n° 10. J u s t i f i c a n t e - H e r m o g e n i a H o n o r a t a d o s S a n t o s . Ano de 1884. C a i x a n° 10. J u s t i f i c a n t e - J o ã o J o s é A u g u s t o M o r e i r a . A n o de 1887. C a i x a n° 10. J u s t i f i c a n t e - J o a q u i m A n t o n i o R o d r i g u e s . A n o de 1888. C a i x a n° 10. J u s t i f i c a n t e - S i l v e s t r e da Silva P e d r o s a e R i t a , e s c r a v a de h e r a n ç a . A n o de 1884. C a i x a n° 10. J u s t i f i c a n t e - J o a q u i m D i a s d ' A n d r a d e . Ano de 1890. C a i x a n° 10.
C - A u t o de j u s t i f i c a ç ã o do e s t a d o l i v r e de s o l t e i r o . J u s t i f i c a n t e - J o ã o B a p t i s t a de O l i v e i r a e Silva. Ano de 1850. C a i x a n° 3. J u s t i f i c a n t e - V i c t o r C a r l o s L e i t e . A n o de 1853. C a i x a n° 3. J u s t i f i c a n t e - R a f a e l J o s é de M o r a e s . A n o de 1853. C a i x a n° 3. J u s t i f i c a n t e - E s t e v ã o M a r t i n s C o e l h o e G e r t r u d e s C a r d o s o de C a m a r g o . A n o de 1855. C a i x a n° 3. J u s t i f i c a n t e - M e c h i o r B o r b a . A n o de 1857. C a i x a n° 3. J u s t i f i c a n t e - J o a q u i m J a n u á r i o C a r n e i r o . A n o de 1857. C a i x a n° 3. J u s t i f i c a n t e - A l f e r e s M a n o e l C o r r e a da Silva. A n o de 1858. C a i x a n° 3. J u s t i f i c a n t e - J o ã o T h o m a s de A q u i n o . Ano de 1858. C a i x a n° 3.
307
J u s t i f i c a n t e - Luís B e n e d i c t o P e r e i r a Leite. A n o de 1859. C a i x a n° 3. J u s t i f i c a n t e - D o m i n g o s d o s S a n t o s . A n o de 1859. C a i x a n° 3. J u s t i f i c a n t e - M a n o e l J o ã o da Silva. Ano de 1860. C a i x a n° 04. J u s t i f i c a n t e - L i b e r a t o N i z C a v a l c a n t i d ' O l i v e i r a . A n o de 1860. C a i x a n° 04. J u s t i f i c a n t e - A n t o n i o da C o s t a F i g u e i r e d o . Ano de 1860. C a i x a n° 04. J u s t i f i c a n t e - A l f e r e s J o ã o A u g u s t o de F r a n c i . Ano de 1861. C a i x a n° 04. J u s t i f i c a n t e - T e n e n t e L u i z F e l i p p e F e r n a n d e s C u i a b a n o . A n o de 1861.
Caixa
n° 04. J u s t i f i c a n t e - J o ã o A n t o n i o L u i z G a l v ã o . A n o de 1861. C a i x a n° 04. J u s t i f i c a n t e - T e n e n t e F r a n c i s c o C a r l o s P e r e i r a C a l d a s . A n o de 1861. C a i x a n° 04. J u s t i f i c a n t e - Dr. A u g u s t o N o v i s . A n o de 1862. C a i x a n° 04. J u s t i f i c a n t e - A n t o n i o Cai E l i p e . A n o de 1863. C a i x a n° 04. J u s t i f i c a n t e - F r a n c i s c o D a n ç a . A n o de 1863. C a i x a n° 04. J u s t i f i c a n t e - T e n e n t e J o s é S a b i n o M a c i e l M o n t e i r o . A n o de 1863. C a i x a
n°
04. J u s t i f i c a n t e - Luiz M o n t e i r o d ' A g u i a r . A n o de 1868. C a i x a n° 04. J u s t i f i c a n t e - S e v e r i n o d ' O l i v e i r a B r a g a . A n o de 1868. C a i x a n° 04. J u s t i f i c a n t e - S e b a s t i ã o A m a n c i o R o d r i g u e s . Ano de 1874. C a i x a n° 06. J u s t i f i c a n t e - L u i z F o n t e n e l l e . A n o de 1875. C a i x a n° 06. J u s t i f i c a n t e - A l f e r e s M a t h i a s J o s é de S o u s a R i b e i r o . A n o de 1877.
Caixa
n° 06. J u s t i f i c a n t e - A n t o n i o X a v i e r M a r t i n s . A n o de 1877. C a i x a n° 06. J u s t i f i c a n t e - J o a q u i m A n t o n i o do B o n f i m . Ano de 1878. C a i x a n° 06. J u s t i f i c a n t e - B e n e d i c t o A n t o n i o dos S a n t o s . Ano de 1878. C a i x a n° 06. J u s t i f i c a n t e - J o ã o V i c t o r i n o M a r t i n s . A n o de 1879. C a i x a n° 06. J u s t i f i c a n t e - A n t o n i o R i b e i r o B a s t o s . A n o de 1879. C a i x a n° 06. J u s t i f i c a n t e - M a n o e l F a u s t i n o . A n o de 1882. C a i x a n° 07. J u s t i f i c a n t e - J o s é P i r e s D a n t a s . A n o de 1882. C a i x a n° 07. J u s t i f i c a n t e - M a n o e l J o a q u i m C a b r a l . A n o de 1882. C a i x a n° 07. J u s t i f i c a n t e - C a p i t ã o M a n o e l J u s c e l i n o B a r b o z a . Ano de 1882. C a i x a n° 07. J u s t i f i c a n t e - J o ã o F e l i c i a n o P i n t o . A n o de 1885. C a i x a n° 07.
308
J u s t i f i c a n t e - M o d e s t o F e r r e i r a da C o s t a . A n o de 1884. C a i x a n° 07. J u s t i f i c a n t e - D e o g r a t i a s L e s c a n o . A n o de 1884. C a i x a n° 07. J u s t i f i c a n t e - J o ã o R o s a S o a r e s . A n o de 1884. C a i x a n° 07.
D - L I B E L O C i v i l de d i v o r c i o . A u t o r a - D o n a C a t h a r i n a E m i l i a R i b e i r o . A n o de 1866. C a i x a n° 11. A u t o r a - G e r t r u d e s M a r i a F e r r e i r a . A n o de 1864. C a i x a n° 11. A u t o r a - D a m i a n n a M a r i a da C o s t a . A n o 1858. C a i x a n° 11.
1.2 - A r q u i v o P ú b l i c o do E s t a d o de M a t o G r o s s o . ( A P E M T ) . Correspondências L i v r o n° 125. L i v r o de r e g i s t r o de c o r r e s p o n d ê n c i a o f i c i a l da P r e s i d ê n c i a da P r o v í n c i a de M a t o G r o s s o com o M i n i s t é r i o da G u e r r a . A n o s de 1 8 5 2 a 1853. L i v r o n° 125, 149 f o l h a s . - O f í c i o do P r e s i d e n t e
ao S e n a d o r
Manoel
Felisardo
de
Souza
e
Mello,
M i n i s t r o S e c r e t á r i o do E s t a d o d o s N e g ó c i o s da G u e r r a . C u i a b á , 16 de a g o s t o de 1852. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
ao S e n a d o r
Manoel
Felisardo
de
Souza
e
Mello,
M i n i s t r o e S e c r e t á r i o do E s t a d o dos N e g ó c i o s da G u e r r a . C u i a b á , 02 de j u l h o de 1853. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
ao
Senador
Manoel
Felisardo
de S o u z a
e
Mello,
M i n i s t r o e S e c r e t á r i o do E s t a d o d o s N e g ó c i o s da G u e r r a . C u i a b á , 07 de j u l h o de 1853. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
ao S e n a d o r
Manoel
Felisardo
de
Souza e
Mello,
M i n i s t r o e S e c r e t á r i o do E s t a d o d o s N e g ó c i o s da G u e r r a . C u i a b á , 11 de j u l h o de 1853. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
ao
Senador
Manoel
Felisardo
de
Souza
e Mello,
M i n i s t r o e S e c r e t á r i o do E s t a d o d o s N e g ó c i o s da G u e r r a . C u i a b á , 23 de j u l h o
309
de 1853. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
ao S e n a d o r
Manoel
Felisardo
de S o u z a
e
Mello,
M i n i s t r o e S e c r e t á r i o do E s t a d o dos N e g ó c i o s da G u e r r a . C u i a b á , ( s i c ) de j u l h o de 1853. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
ao S e n a d o r
Manoel
Felisardo
M i n i s t r o e S e c r e t á r i o do E s t a d o d o s N e g ó c i o s
de S o u z a
da G u e r r a .
e
Mello,
Cuiabá,
12 de
a g o s t o de 1853. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
ao S e n a d o r
Manoel
Felisardo
de S o u z a
e
Mello,
M i n i s t r o e S e c r e t á r i o do E s t a d o d o s N e g ó c i o s da G u e r r a . C u i a b á , ( s i c ) de a g o s t o de 1853. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
ao S e n a d o r M a n o e l
Felisardo
M i n i s t r o e S e c r e t á r i o do E s t a d o d o s N e g ó c i o s
de S o u z a
da G u e r r a .
e
Cuiabá,
Mello, 22
de
a g o s t o de 1853. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
ao S e n a d o r
Manoel
Felisardo
de S o u z a
e
M i n i s t r o e S e c r e t á r i o do E s t a d o d o s N e g ó c i o s da G u e r r a . C u i a b á ,
Mello, 23
de
a g o s t o de 1853. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
ao S e n a d o r
Manoel
Felisardo
M i n i s t r o e S e c r e t á r i o do E s t a d o d o s N e g ó c i o s
de S o u z a
da G u e r r a .
e
Cuiabá,
Mello, 30
de
a g o s t o de 1853. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
ao S e n a d o r
Manoel
Felisardo
M i n i s t r o e S e c r e t á r i o do E s t a d o d o s N e g ó c i o s
de S o u z a
da G u e r r a .
e
Cuiabá,
Mello, 01
de
s e t e m b r o de 1853. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
ao S e n a d o r M a n o e l
Felisardo
M i n i s t r o e S e c r e t á r i o do E s t a d o d o s N e g ó c i o s
de S o u z a
da G u e r r a .
e
Cuiabá,
Mello, 03
de
s e t e m b r o de 1853. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
ao S e n a d o r
Manoel
Felisardo
de S o u z a
M i n i s t r o e S e c r e t á r i o do E s t a d o d o s N e g ó c i o s da G u e r r a .
e
Mello,
C u i a b á , 03
de
s e t e m b r o de 1853. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
ao S e n a d o r
Manoel
Felisardo
M i n i s t r o e S e c r e t á r i o do E s t a d o d o s N e g ó c i o s
de S o u z a
e
Mello,
da G u e r r a . C u i a b á ,
13 de
s e t e m b r o de 1853. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
ao S e n a d o r M a n o e l
Felisardo
de S o u z a
e
Mello,
3 18
M i n i s t r o e S e c r e t á r i o do E s t a d o
dos Negócios
da G u e r r a .
Cuiabá,
20
de
s e t e m b r o de 1853. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
ao S e n a d o r
M i n i s t r o e S e c r e t á r i o do E s t a d o
Manoel
Felisardo
dos N e g ó c i o s
de S o u z a
da G u e r r a .
e
Mello,
C u i a b á , 22
de
s e t e m b r o de 1853.
L i v r o n° 128. R e g i s t r o de C o r r e s p o n d ê n c i a e n t r e a P r e s i d ê n c i a e C o m a n d o s
Militares.
A n o s de 1852 a 1855. 190 f o l h a s . - O f í c i o do P r e s i d e n t e da P r o v í n c i a de M a t o G r o s s o , A u g u s t o L e v e r g e r , ao C a p i t ã o C o m a n d a n t e do D i s t r i c t o M i l i t a r do B a i x o P a r a g u a y . C u i a b á , 21 de j u l h o de 1854. - O f í c i o do P r e s i d e n t e da P r o v í n c i a de M a t o G r o s s o , A u g u s t o L e v e r g e r , ao C o m a n d a n t e do C o r p o de C a v a l l a r i a . C u i a b á , 28 de j u l h o de 1854. - O f í c i o do P r e s i d e n t e da P r o v í n c i a de M a t o G r o s s o , A u g u s t o L e v e r g e r , ao C o m a n d a n t e do C o r p o de C a v a l l a r i a . C u i a b á , 21 de a g o s t o de 1854. - O f í c i o do P r e s i d e n t e da P r o v í n c i a de M a t o G r o s s o , A u g u s t o L e v e r g e r , ao T e n e n t e C o r o n e l C o m a n d a n t e do C o r p o de C a v a l l a r i a e do D i s t r i t o M i l i t a r de V i l a M a r i a . C u i a b á , 21 ago. 1854. - O f í c i o do P r e s i d e n t e da P r o v í n c i a de M a t o G r o s s o , A u g u s t o L e v e r g e r , ao Major
Comandante
interino
do
Batalhão
de
Caçadores.
Cuiabá,
09
de
s e t e m b r o de 1854. - O f í c i o do P r e s i d e n t e da P r o v í n c i a de M a t o G r o s s o , A u g u s t o L e v e r g e r , ao T e n e n t e C o r o n e l C o m a n d a n t e do C o r p o de C a v a l l a r i a e do D i s t r i t o M i l i t a r de V i l a M a r i a . C u i a b á , 15 de s e t e m b r o de 1854. - O f í c i o do P r e s i d e n t e da P r o v í n c i a de M a t o G r o s s o , A u g u s t o L e v e r g e r , ao C o m a n d a n t e do C o r p o de C a v a l l a r i a . C u i a b á , 16 de s e t e m b r o de 1854. - O f í c i o do P r e s i d e n t e da P r o v í n c i a de M a t o G r o s s o , A u g u s t o L e v e r g e r , ao M a j o r C o m a n d a n t e i n t e r i n o do C o r p o d ' A r t i l h a r i a . C u i a b á , 19 de s e t e m b r o de 1854.
311
- O f í c i o do P r e s i d e n t e da P r o v í n c i a de M a t o G r o s s o , A u g u s t o L e v e r g e r , ao Capitão
Comandante
do D i s t r i t o M i l i t a r
de M a t o
Grosso.
Cuiabá,
20
de
s e t e m b r o de 1854. - O f í c i o do P r e s i d e n t e da P r o v í n c i a de M a t o G r o s s o , A u g u s t o L e v e r g e r , ao C a p i t ã o C o m a n d a n t e do D i s t r i t o M i l i t a r do B a i x o P a r a g u a i . C u i a b á , 21 de o u t u b r o de 1854. - O f í c i o do P r e s i d e n t e da P r o v í n c i a de M a t o G r o s s o , A u g u s t o L e v e r g e r , ao Capitão
Comandante
do D i s t r i t o
Militar
de M a t o
Grosso.
Cuiabá,
6
de
n o v e m b r o de 1854. - O f í c i o do P r e s i d e n t e da P r o v í n c i a de M a t o G r o s s o , A u g u s t o L e v e r g e r , ao T e n e n t e C o r o n e l C o m a n d a n t e do C o r p o de C a v a l a r i a . C u i a b á , 20 de n o v e m b r o de 1854. - O f í c i o do P r e s i d e n t e da P r o v í n c i a de M a t o G r o s s o , A u g u s t o L e v e r g e r , ao M a j o r C o m a n d a n t e i n t e r i n o do C o r p o de A r t i l h a r i a . C u i a b á , 20 de n o v e m b r o de 1854. - O f í c i o do P r e s i d e n t e da P r o v í n c i a de M a t o G r o s s o , A u g u s t o L e v e r g e r , ao Capitão Comandante
do D i s t r i t o M i l i t a r
de M a t o
Grosso.
Cuiabá,
22
de
n o v e m b r o de 1854. - O f í c i o do P r e s i d e n t e da P r o v í n c i a de M a t o G r o s s o , A u g u s t o L e v e r g e r , ao T e n e n t e C o r o n e l C o m a n d a n t e do D i s t r i t o M i l i t a r de V i l a M a r i a . C u i a b á , 22 de n o v e m b r o de 1854. - O f í c i o do P r e s i d e n t e da P r o v í n c i a de M a t o G r o s s o , A u g u s t o L e v e r g e r ao Tenente
Coronel
Comandante
do
Corpo
de
Cavalaria
e encarregado
do
r e c r u t a m e n t o em V i l a M a r i a . C u i a b á , 20 de j a n e i r o de 1855. - O f í c i o do P r e s i d e n t e da P r o v í n c i a de M a t o G r o s s o , A u g u s t o L e v e r g e r , ao T e n e n t e C o r o n e l C o m a n d a n t e do C o r p o de A r t i l h a r i a . C u i a b á , 20 de j a n e i r o de 1855. - O f í c i o do P r e s i d e n t e da P r o v í n c i a de M a t o G r o s s o , A u g u s t o L e v e r g e r , ao C a p i t ã o C o m a n d a n t e do D i s t r i t o M i l i t a r de V i l a M a r i a . C u i a b á , 22 de j a n e i r o de 1855. - O f í c i o do P r e s i d e n t e da P r o v í n c i a de M a t o G r o s s o , A u g u s t o L e v e r g e r , ao T e n e n t e C o r o n e l C o m a n d a n t e do D i s t r i t o M i l i t a r de V i l a M a r i a . F o r t e de
3 12
C o i m b r a . C u i a b á , 28 de f e v e r e i r o de 1855. - O f í c i o do P r e s i d e n t e da P r o v í n c i a de M a t o G r o s s o , A u g u s t o L e v e r g e r , ao T e n e n t e C o r o n e l C o m a n d a n t e do D i s t r i t o M i l i t a r do B a i x o P a r a g u a i F o r t e de C o i m b r a . C u i a b á , 7 de m a r ç o de 1855. - O f í c i o do P r e s i d e n t e da P r o v í n c i a de M a t o G r o s s o , A u g u s t o L e v e r g e r , ao C a p i t ã o C o m a n d a n t e do D i s t r i t o M i l i t a r de M a t o G r o s s o . C u i a b á , 15 de m a r ç o de 1855. - O f í c i o do P r e s i d e n t e da P r o v í n c i a de M a t o G r o s s o , A u g u s t o L e v e r g e r , ao C a p i t ã o C o m a n d a n t e G u a r n i ç ã o da C a p i t a l . F o r t e de C o i m b r a . C u i a b á , 15 de m a r ç o de 1855. - O f í c i o do P r e s i d e n t e da P r o v í n c i a de M a t o G r o s s o , A u g u s t o L e v e r g e r , ao C a p i t ã o C o m a n d a n t e da G u a r n i ç ã o da C a p i t a l . F o r t e de C o i m b r a . C u i a b á , 15 de m a r ç o de 1855.
L i v r o n°190. L i v r o de r e g i s t r o de C o r r e s p o n d ê n c i a e n t r e a P r e s i d ê n c i a da P r o v í n c i a de Mato
Grosso
e
o
Comandante
de
Corpos,
Distritos
e
destacamentos
m i l i t a r e s . A n o s de 1 8 6 0 - 1 8 6 3 . 2 0 2 f o l h a s . - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso,
Antônio Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao e n c a r r e g a d o das o b r a s m i l i t a r e s de M i r a n d a . C u i a b á , 3 de o u t u b r o de 1860. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antônio Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao D e l e g a d o de C i r u r g i ã o do E x é r c i t o . C u i a b á , 13 de n o v e m b r o de 1860. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antônio Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao D e l e g a d o de C i r u r g i ã o do E x é r c i t o . C u i a b á , 16 de n o v e m b r o de 1860. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
Alencastro,
Comandante
ao C a p i t ã o
C u i a b á , 26 de n o v e m b r o de 1890.
de M a t o do D i s t r i t o
Grosso, Antônio Pedro militar
de M a t o
de
Grosso.
313
- O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso,
Antonio
Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao T e n e n t e C o r o n e l J o ã o N e p o m u c e n o da S. P o r t e l l a . C u i a b á , 3o de n o v e m b r o de 1890. - O f i c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso,
Antonio
Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao e n c a r r e g a d o das o b r a s m i l i t a r e s de M i r a n d a . C u i a b á , 10 de d e z e m b r o de 1890. - O f i c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antonio
Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao C o m a n d a n t e do C o r p o de C a v a l l a r i a . C u i a b á , 13 de d e z e m b r o de 1860. - O f i c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antonio
Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao C o m a n d a n t e do F o r t e de C o i m b r a . C u i a b á , 17 de d e z e m b r o de 1860. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
Alencastro,
Comandante
ao
Coronel
de M a t o
Grosso, Antonio
do 2 o B a t a l h ã o
Pedro
de A r t i l h a r i a
de
a
pé.
Pedro
de
C u i a b á , 24 de d e z e m b r o de 1860. - O f i c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antonio
A l e n c a s t r o , ao C a p i t ã o C o m a n d a n t e da C o m p a n h i a de A r t i f i c e s . C u i a b á , 28 de d e z e m b r o de 1860. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso,
Antonio Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao C o m a n d a n t e do C o r p o de A r t i l h a r i a . C u i a b á , 03 de j a n e i r o de 1861. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antonio
Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao C o m a n d a n t e do C o r p o de A r t i l h a r i a . C u i a b á , 04 de j a n e i r o de 1861. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antonio
Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao C o m a n d a n t e da C o l o n i a de M i r a n d a . C u i a b á , 05 de j a n e i r o de 1861. - O f i c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antonio Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao C a p i t ã o F r a n c i s c o N u n e s da C u n h a . C u i a b á , 03 de j a n e i r o de 1861. - O f í c i o do P r e s i d e n t e Alencastro,
ao
da P r o v í n c i a
Comandante
interino
de M a t o da
8a
Grosso, Antonio
Companhia
do
Pedro
de
Batalhão
de
318
C a ç a d o r e s . C u i a b á , 16 de j a n e i r o de 1861. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antônio
Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao D i r e t o r do H o s p i t a l M i l i t a r . C u i a b á , 07 de f e v e r e i r o de 1861. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antônio
Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao C a p i t ã o do D i s t r i t o M i l i t a r de M a t o G r o s s o . C u i a b á , 11 de f e v e r e i r o de 1861. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antônio
Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao D e l e g a d o C i r u r g i ã o M ó r do E x é r c i t o . C u i a b á , 23 de f e v e r e i r o de 1861. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso,
Antônio
Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao D e l e g a d o C i r u r g i ã o M ó r do E x é r c i t o . C u i a b á , 23 de f e v e r e i r o de 1861. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antônio
Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao C o m a n d a n t e do 12° B a t a l h ã o de A r t i l h a r i a à pé. C u i a b á , 26 de f e v e r e i r o de 1861. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antônio
A l e n c a s t r o , ao C o m a n d a n t e do D i s t r i t o do B a i x o P a r a g u a i .
Pedro
de
C u i a b á , 28 de
f e v e r e i r o de 1861. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antônio
Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao C o m a n d a n t e do D i s t r i t o M i l i t a r de M i r a n d a . C u i a b á , 01 de m a r ç o de 1861. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antônio
Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao C o r o n e l C o m a n d a n t e da G u a r n i ç ã o da C a p i t a l . C u i a b á , 18 de m a r ç o de 1861. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antônio
Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao C o m a n d a n t e do B a i x o P a r a g u a i . C u i a b á , 03 de a b r i l de 1861. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antônio
Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao C o m a n d a n t e do C o r p o de A r t i l h a r i a . C u i a b á , 03 de abril de 1861.
- O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antônio
Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao C o m a n d a n t e do D i s t r i t o M i l i t a r do B a i x o P a r a g u a i . C u i a b á , 18 de abril de 1861. Livro n° 190.
315
- O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso,
Antonio
Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao C o m a n d a n t e do D i s t r i t o M i l i t a r de M i r a n d a . C u i a b á , 22 de abril de 1861. - O f i c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antonio Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao M a j o r D i r e t o r do H o s p i t a l m i l i t a r . C u i a b á , 27 de a b r i l
de
1861. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso,
Antonio Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao C a p i t ã o C o m a n d a n t e do D e s t a c a m e n t o de M i r a n d a . C u i a b á , 7 de m a i o de 1861. - O f i c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antonio Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao D i r e t o r do H o s p i t a l M i l i t a r . C u i a b á , 14 de m a i o de 1861. - O f i c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso,
Antonio Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao C o m a n d a n t e do D i s t r i t o m i l i t a r do B a i x o P a r a g u a i . C u i a b á , 17 de m a i o de 1861. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antonio
Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao C o m a n d a n t e da C o m p a n h i a de A r t í f i c e s . C u i a b á , 18 de m a i o de 1861. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antonio Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao C o m a n d a n t e do 2 o B a t a l h ã o de A r t i l h a r i a à pé. C u i a b á , 20 de m a i o de 1861. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antonio Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao D e l e g a d o do C i r u r g i ã o - m ó r do E x é r c i t o . C u i a b á , 20 de m a i o de 1861. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antonio Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao C o m a n d a n t e do D i s t r i t o M i l i t a r de V i l a M a r i a . C u i a b á , 12 de j u n h o de 1861. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antonio Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao C o m a n d a n t e do C o r p o de A r t i l h a r i a . C u i a b á , 25 de j u n h o de 1861. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antonio Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao C o m a n d a n t e do 2 o B a t a l h ã o de A r t i l h a r i a à pé. C u i a b á , 01 de j u l h o de 1861.
316
- O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso,
Antonio
Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao C o m a n d a n t e do C o r p o de A r t i l h a r i a . C u i a b á , 25 de j u l h o de 1861.
- O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso,
Antonio
Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao C o m a n d a n t e do D i s t r i t o M i l i t a r de M i r a n d a . C u i a b á , 29 de j u l h o de 1861. - O f i c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antonio
Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao T e n e n t e C o r o n e l C o m a n d a n t e do C o r p o de C a v a l a r i a . C u i a b á , 01 de a g o s t o de 1861. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antonio
Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao C o m a n d a n t e do C o r p o de A r t i l h a r i a . C u i a b á , 20 de a g o s t o de 1861.
- O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antonio Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao M a j o r D i r e t o r do H o s p i t a l M i l i t a r . C u i a b á , 28 de a g o s t o de 1861. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antonio
Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao C o m a n d a n t e do D i s t r i t o M i l i t a r de M i r a n d a . C u i a b á , 30 de a g o s t o de 1861. - O f i c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antonio
Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao C o m a n d a n t e do 2 o B a t a l h ã o de A r t i l h a r i a à pé. C u i a b á , 31 de a g o s t o de 1861. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antonio
Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao C o m a n d a n t e do C o r p o de C a v a l a r i a . C u i a b á , 10 de s e t e m b r o de 1861. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antonio
Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao C o m a n d a n t e do D i s t r i t o M i l i t a r de V i l a M a r i a . C u i a b á , 13 de s e t e m b r o de 1861. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antonio
Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao C o m a n d a n t e do 2 o B a t a l h ã o de A r t i l h a r i a à pé. C u i a b á , 25 de s e t e m b r o de 1861. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
Alencastro,
Coronel
ao
Tenente
de M a t o
Hermenegildo
Grosso, Antônio Albuquerque
Pedro
de
Portocarrero.
317
C u i a b á , 30 de s e t e m b r o de 1861. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso,
Antonio
Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao C o m a n d a n t e do D i s t r i t o M i l i t a r de M i r a n d a . C u i a b á , 01 de o u t u b r o de 1861. - O f i c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antonio
Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao C o m a n d a n t e do D i s t r i t o M i l i t a r do B a i x o P a r a g u a i . C u i a b á , 09 de o u t u b r o de 1861. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso,
Antonio
Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao C o m a n d a n t e do C o r p o de C a v a l a r i a e do D i s t r i t o M i l i t a r de M i r a n d a . C u i a b á , 10 de o u t u b r o de 1861. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso,
Antônio
Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao C o m a n d a n t e M i l i t a r da C o l ô n i a de D o u r a d o s . C u i a b á , 10 de o u t u b r o de 1861. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antônio
Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao C o m a n d a n t e do D i s t r i t o M i l i t a r de V i l a M a r i a . C u i a b á , 17 de o u t u b r o de 1861. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Alencastro,
Joaquim
Gama
ao
Capitão
da
Grosso, Antônio
Lobo
D'Eça.
Pedro
Cuiabá,
de
09
de
Pedro
de
n o v e m b r o de 1861. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antônio
A l e n c a s t r o , ao C a p i t ã o F r a n c i s c o N u n e s da C u n h a . C u i a b á , 29 de n o v e m b r o de 1861. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antônio
Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao C o m a n d a n t e do D i s t r i t o M i l i t a r do B a i x o P a r a g u a i . C u i a b á , 06 de d e z e m b r o de 1861. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antônio Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao C a p i t ã o J o a q u i m da G a m a L o b o d ' E ç a . C u i a b á , 09 de d e z e m b r o de 1861. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antônio Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao C o m a n d a n t e do C o r p o de A r t i l h a r i a . C u i a b á , 18 de d e z e m b r o de 1861. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antônio Pedro
de
3 18
Alencastro,
ao D e l e g a d o
de
Cirurgião
Mór
do E x é r c i t o .
Cuiabá,
04
de
Pedro
de
f e v e r e i r o de 1862. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antônio
A l e n c a s t r o , ao D i r e t o r do H o s p i t a l M i l i t a r . C u i a b á , 08 de j a n e i r o de 1862. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o G r o s s o , A n t ô n i o P e d r o
de
A l e n c a s t r o , ao e n c a r r e g a d o do D e p ó s i t o de M i r a n d a . C u i a b á , 18 de j a n e i r o de 1862. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antônio
Pedro
de
Antônio Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao C o r p o de A r t i l h a r i a . C u i a b á , 21 de j a n e i r o de 1862. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o G r o s s o ,
A l e n c a s t r o , ao C o m a n d a n t e do B a t a l h ã o de C a ç a d o r e s . C u i a b á , 24 de j a n e i r o de 1862. - O f í c i o do P r e s i d e n t e P r o v í n c i a , H e r c u l a n o F e r r e i r a P e n n a , ao e n c a r r e g a d o do r e c r u t a m e n t o em M a t o G r o s s o . C u i a b á , 24 de j a n e i r o de 1862. - O f í c i o do P r e s i d e n t e P r o v í n c i a , H e r c u l a n o F e r r e i r a P e n n a , ao C o m a n d a n t e do D i s t r i t o M i l i t a r de M i r a n d a . C u i a b á , 15 de f e v e r e i r o de 1862. - O f í c i o do P r e s i d e n t e P r o v í n c i a , H e r c u l a n o F e r r e i r a P e n n a , ao C o m a n d a n t e do D i s t r i t o M i l i t a r do B a i x o P a r a g u a i . C u i a b á , 17 de f e v e r e i r o de 1862. - O f í c i o do P r e s i d e n t e P r o v í n c i a , H e r c u l a n o F e r r e i r a P e n n a , ao C o m a n d a n t e da C o l ô n i a M i l i t a r de M i r a n d a . C u i a b á , 19 de f e v e r e i r o de 1862. - O f í c i o do P r e s i d e n t e H e r c u l a n o F e r r e i r a P e n n a , ao I o T e n e n t e
Herculano
C a r l o s F e r r e i r a P e n n a . C u i a b á , 07 de m a r ç o de 1862. - O f í c i o do P r e s i d e n t e H e r c u l a n o F e r r e i r a P e n n a , ao e n c a r r e g a d o das o b r a s do n o v o q u a r t e l . C u i a b á , 10 de m a r ç o de 1862. - O f í c i o do P r e s i d e n t e P r o v í n c i a , H e r c u l a n o F e r r e i r a P e n n a , ao I o T e n e n t e H e r c u l a n o C a r l o s F e r r e i r a P e n n a . C u i a b á , 28 de m a r ç o de 1862. - O f í c i o do P r e s i d e n t e P r o v í n c i a H e r c u l a n o F e r r e i r a P e n n a , ao e n c a r r e g a d o do r e c r u t a m e n t o e m Vila M a r i a . C u i a b á , 28 de m a r ç o de 1862. - Ofício
do
Presidente
Província
Herculano
Ferreira
Penna,
ao
capitão
Joaquim Pinto Guedes e Io Tenente Herculano Carlos Ferreira Penna. Cuiabá, 11 de abril de 1862. - O f í c i o do P r e s i d e n t e P r o v í n c i a H e r c u l a n o F e r r e i r a P e n n a , ao C o m a n d a n t e da
318
C o l o n i a M i l i t a r de M i r a n d a . C u i a b á , 22 de abril de 1862. - O f i c i o do P r e s i d e n t e P r o v i n c i a H e r c u l a n o F e r r e i r a P e n n a , ao D i r e t o r
do
H o s p i t a l M i l i t a r . C u i a b á , 24 de a b r i l de 1862. - Oficio
do P r e s i d e n t e
Provincia
Herculano
Ferreira
Penna,
ao
Capitão
J o a q u i m da G a m a Lobo D ' E ç a . C u i a b á , 16 de m a i o de 1862. - O f í c i o do P r e s i d e n t e P r o v í n c i a H e r c u l a n o F e r r e i r a P e n n a , ao C o m a n d a n t e do D i s t r i t o M i l i t a r do B a i x o P a r a g u a i . C u i a b á , 05 de j u n h o de 1862. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso,
Antônio Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao C a p i t ã o J o a q u i m da G a m a L o b o D ' E ç a . C u i a b á , 05 de j u n h o de 1862. - O f í c i o do P r e s i d e n t e Alencastro,
ao
Tenente
da P r o v í n c i a
de M a t o
d'Engenheiros
Grosso, Antônio Pedro
Herculano
Carlos
Ferreira
de
Penna.
C u i a b á , 27 de a g o s t o de 1862. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antônio Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao C o m a n d a n t e do D i s t r i t o M i l i t a r de M i r a n d a . C u i a b á , 06 de s e t e m b r o de 1862. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antônio Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao C o m a n d a n t e do D i s t r i t o M i l i t a r do B a i x o P a r a g u a i . C u i a b á , 13 de s e t e m b r o de 1862. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antônio
Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao C o m a n d a n t e do D i s t r i t o M i l i t a r de V i l a M a r i a . C u i a b á , 27 de s e t e m b r o de 1862. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antônio Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao C o m a n d a n t e do D i s t r i t o M i l i t a r de M i r a n d a . C u i a b á , 04 de o u t u b r o de 1862. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antônio
Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao C o m a n d a n t e do D i s t r i t o M i l i t a r do B a i x o P a r a g u a i . C u i a b á , 10 de o u t u b r o de 1862. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antônio Pedro
A l e n c a s t r o , ao C o m a n d a n t e do D i s t r i t o M i l i t a r de M i r a n d a . C u i a b á ,
de
10 de
o u t u b r o de 1862. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antônio Pedro
de
320
A l e n c a s t r o , ao C a p i t ã o F r a n c i s c o N u n e s da C u n h a . C u i a b á , 11 de o u t u b r o de 1862. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso,
Antônio Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao D i r e t o r do H o s p i t a l M i l i t a r . C u i a b á , 17 de o u t u b r o de 1862. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso,
Antônio
Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao C a p i t ã o F r a n c i s c o N u n e s da C u n h a . C u i a b á , 06 de n o v e m b r o de 1862. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso,
Antônio
Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao C o m a n d a n t e do D i s t r i t o M i l i t a r de V i l a M a r i a . C u i a b á , 06 de n o v e m b r o de 1862. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Alencastro,
Joaquim
Gama
ao
Capitão
da
Grosso, Antônio
Lobo
D'Eça.
Pedro
Cuiabá,
de
25
de
Pedro
de
n o v e m b r o de 1862. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antônio
A l e n c a s t r o , ao C o m a n d a n t e do D i s t r i t o M i l i t a r de M i r a n d a . C u i a b á , 05 de d e z e m b r o de 1862. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antônio
Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao D i r e t o r do H o s p i t a l M i l i t a r . C u i a b á , 20 de j a n e i r o de 1863. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antônio
Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao C o m a n d a n t e do D i s t r i t o M i l i t a r do B a i x o P a r a g u a i . C u i a b á , 03 de f e v e r e i r o de 1863. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antônio Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao T e n e n t e C o r o n e l H e r m e n e g i l d o de A l b u q u e r q u e P o r t o c a r r e r o . C u i a b á , 09 de f e v e r e i r o de 1863. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antônio
Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao C a p i t ã o P e d r o D i a s P a e s L e m e s . C u i a b á , 21 de f e v e r e i r o de 1863. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
Alencastro,
Herculano
ao T e n e n t e
de M a t o
Carlos
Grosso, Antônio
Ferreira
Penna.
Pedro
Cuiabá,
de
23
de
Pedro
de
f e v e r e i r o de 1863. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antônio
A l e n c a s t r o , ao C a p i t ã o P e d r o D i a s P a e s L e m e s . C u i a b á , 24 de f e v e r e i r o de
32 1
1863.
- O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antonio
Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao C a p i t ã o P e d r o D i a s P a e s L e m e s . C u i a b á , 05 de m a r ç o de 1863. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antonio
Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao C o m a n d a n t e do D i s t r i t o M i l i t a r do B a i x o P a r a g u a i . C u i a b á , 13 de m a r ç o de 1863. - O f i c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antonio
Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao C a p i t ã o M a n o e l P a c h e c o de Lima. C u i a b á , 16 de m a r ç o
de
1863. - O f í c i o do P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso, Antonio
Pedro
de
A l e n c a s t r o , ao C a p i t ã o J o a q u i m da G a m a L o b o D ' E ç a . C u i a b á , 09 de m a i o de 1863. - O f í c i o do V i c e - P r e s i d e n t e A u g u s t o L e v e r g e r , ao I n s p e t o r dos C o r p o s
da
P r o v í n c i a . C u i a b á , 16 de m a i o de 1863. -
Ofício
do
Vice-Presidente
Augusto
Leverger,
ao
Comandante
do
D e s t a c a m e n t o do P a r a n a h y b a . C u i a b á , 18 de m a i o de 1863. - O f í c i o do V i c e - P r e s i d e n t e A u g u s t o L e v e r g e r , ao C o m a n d a n t e do D i s t r i t o M i l i t a r de M i r a n d a . C u i a b á , 12 de j u n h o de 1863. - O f í c i o do P r e s i d e n t e A l e x a n d r e M a n o e l A l b i n o de C a r v a l h o , ao C o m a n d a n t e do D i s t r i t o M i l i t a r de M i r a n d a . C u i a b á , 15 de j u l h o de 1863. - O f í c i o do P r e s i d e n t e A l e x a n d r e M a n o e l A l b i n o de C a r v a l h o , ao C o m a n d a n t e do D i s t r i t o do B a i x o P a r a g u a i . C u i a b á , 20 de s e t e m b r o de 1863.
Documentos Avulsos. Latas e caixas. - O f í c i o do I n s p e t o r da T e s o u r a r i a , M a n o e l J o s é de A r a ú j o ao P r e s i d e n t e da P r o v í n c i a de M a t o G r o s s o , J o ã o J o s é da C o s t a P i m e n t e l . C u i a b á , 07 de m a i o de 1850. L a t a 1850 B. - O f í c i o do C o l e t o r I g n á c i o da C u n h a A r r u d a e Sá ao I n s p e t o r da P r o v í n c i a de M a t o G r o s s o , M a n o e l J o s é de A r a ú j o . M a t o G r o s s o , 10 de abril de 1850. L a t a
322
1850 B. - O f í c i o do T e n e n t e
Coronel Comandante
Batalhão
de
Infantaria
Superior
da
Guarda
da
Guarda
Nacional
da
do Q u a r t e l
do 3 o
do C o m a n d o
Nacional
em
Cuiabá,
Província
de
Mato
ao
Comandante
Grosso,
Barão
de
2o B a t a l h ã o
de
D i a m a n t i n o . C u i a b á , 03 de j u l h o de 1877. C a i x a 1877 C. - Proposta Infantaria
para da
Comandante
preenchimento Guarda
das
Nacional
vagas
por
existentes
Antonio
do Q u a r t e l do 2° B a t a l h ã o
no
Cesário
de
Figueiredo,
e I n f a n t a r i a da G u a r d a
Nacional.
C u i a b á , 20 de s e t e m b r o de 1877. C a i x a 1877 C. - P r o p o s t a p a r a o f i c i a i s do 3 o B a t a l h ã o de I n f a n t a r i a da G u a r d a N a c i o n a l por A n t o n i o M a n o e l da Silva P o n t e s , C o m a n d a n t e do Q u a r t e l do 3 o B a t a l h ã o de Infantaria
da
Guarda
Nacional.
C u i a b á , 20 de s e t e m b r o de 1877. C a i x a
1877 C. - P r o p o s t a p a r a p r e e n c h i m e n t o de v a g a s e x i s t e n t e s no I o B a t a l h ã o da r e s e r v a da G u a r d a N a c i o n a l a p r e s e n t a d a por J o a q u i m J o s é R e i s , C o m a n d a n t e i n t e r i n o do I o B a t a l h ã o da r e s e r v a . C u i a b á , 09 de a g o s t o de 1877. C a i x a 1877 C.
Lata 1857 A. - O f í c i o do C o m a n d a n t e do Q u a r t e l do C o m a n d o da G u a r n i ç ã o de C u i a b á , G a b r i e l A l b u q u e r q u e F e r n a n d e s ao v i c e - p r e s i d e n t e A l b a n o de S o u s a O s ó r i o . C u i a b á , 28 de j u l h o de 1857. L a t a 1857 A. - O f í c i o do C o m a n d a n t e
do Q u a r t e l
do
Comando
da
Guarnição
Gabriel
A l b u q u e r q u e F e r n a n d e s ao v i c e - p r e s i d e n t e A l b a n o de S o u s a O s ó r i o . C u i a b á , 31 de j u l h o de 1857. L a t a 1857 A. - O f í c i o do C o m a n d a n t e
do Q u a r t e l
do
Comando
da
Guarnição
Gabriel
A l b u q u e r q u e F e r n a n d e s ao v i c e - p r e s i d e n t e A l b a n o de S o u s a O s ó r i o . C u i a b á , 05 de a g o s t o de 1857. L a t a 1857 A. - Mapa
geral -.da f o r ç a
efetiva
existente
na
Província
de
Mato
Grosso
p e r t e n c e n t e ao t r i m e s t r e de abril a j u n h o de 1857. L a t a 1857 A. - O f í c i o do C o m a n d a n t e do Q u a r t e l do C o m a n d o da G u a r n i ç ã o de C u i a b á , G a b r i e l A l b u q u e r q u e F e r n a n d e s ao v i c e - p r e s i d e n t e A l b a n o de S o u s a O s ó r i o . C u i a b á , 14 de s e t e m b r o de 1857. L a t a 1857 A.
323
Io Cirurgião
- O f í c i o do d o u t o r M a c á r i o P a m p h i l o N o g u e i r a ,
Tenente
do
C o r p o de S a ú d e do E x é r c i t o ao C o m a n d a n t e da G u a r n i ç ã o de C u i a b á , G a b r i e l A l b u q u e r q u e F e r n a n d e s . C u i a b á , 14 de s e t e m b r o de 1857. Lata 1857 A. - O f í c i o do d o u t o r A n t o n i o da S i l v a D e i r ó , I o C i r u r g i ã o T e n e n t e do C o r p o de Saúde
do
Exército
ao
Comandante
da
Guarnição
de
Cuiabá,
Gabriel
A l b u q u e r q u e F e r n a n d e s . C u i a b á , 18 de s e t e m b r o de 1857. L a t a 1857 A. - O f í c i o do C o m a n d a n t e do Q u a r t e l do C o m a n d o da G u a r n i ç ã o de
Cuiabá,
G a b r i e l A l b u q u e r q u e F e r n a n d e s ao v i c e - p r e s i d e n t e A l b a n o de S o u s a O s ó r i o . C u i a b á , 29 de a g o s t o de 1857. L a t a 1857 A. - O f í c i o do C o m a n d a n t e do Q u a r t e l do C o m a n d o da G u a r n i ç ã o de C u i a b á , Gabriel
Albuquerque
Fernandes
ao
vice-presidente
Província,
Albano
de
Sousa O s ó r i o . C u i a b á , 25 de a g o s t o de 1857. L a t a 1857 A.
1.3 - N ú c l e o de D o c u m e n t a ç ã o e I n f o r m a ç ã o H i s t ó r i c a R e g i o n a l - U F M T . (Microfilmagem).
Relatórios. - Relatório
apresentado
ao
Chefe
da
Esquadra
Augusto
Leverger,
Vice-
P r e s i d e n t e da P r o v í n c i a de M a t o G r o s s o p e l o B r i g a d e i r o A l e x a n d r e M a n o e l de C a r v a l h o ao e n t r e g a r
a administração
da P r o v í n c i a ,
em a g o s t o
de
1865,
( R o l o 2). C u i a b á . - R e l a t ó r i o a p r e s e n t a d o à A s s e m b l é i a L e g i s l a t i v a P r o v i n c i a l p e l o E x m o . Sr. P r e s i d e n t e da P r o v í n c i a de M a t o G r o s s o T e n e n t e C o r o n e l F r a n c i s c o C a r d o s o J ú n i o r , a 20 de a g o s t o de 1871. ( R o l o 2). C u i a b á . - R e l a t ó r i o a p r e s e n t a d o à A s s e m b l é i a L e g i s l a t i v a P r o v i n c i a l de M a t o G r o s s o , no dia 03 de m a i o de 1874, p e l o P r e s i d e n t e da P r o v í n c i a E x m o . Sr. G e n e r a l Dr. J o s é de M i r a n d a da Silva R e i s . ( R o l o 2). C u i a b á . - Relatório
com
que o E x m o .
Sr. Dr.
João José Pedroza, Presidente
P r o v í n c i a de M a t o G r o s s o a b r i u a s e s s ã o da 22 a L e g i s l a t u r a da A s s e m b l é i a , no dia I o de n o v e m b r o de 1878 ( R o l o 3). C u i a b á .
da
respectiva
324
- Relatório
com
que o E x m o .
Sr. Dr. J o ã o
José Pedroza,
Presidente
da
P r o v i n c i a de M a t o G r o s s o a b r i u a 2 a s e s s ã o da 22 a L e g i s l a t u r a da r e s p e c t i v a A s s e m b l é i a , n o j d i a I o de o u t u b r o de 1879 ( R o l o 3). C u i a b á . - R e l a t ó r i o c o m q u e o E x m o . Sr. Dr. G e n e r a l B a r ã o de M a r a c a j ú , P r e s i d e n t e da P r o v í n c i a
de M a t o
Grosso,
abriu
a
Ia
sessão
da
23 a
Legislatura
da
r e s p e c t i v a A s s e m b l é i a , no d i a I o de o u t u b r o de 1880. C u i a b á . - R e l a t ó r i o c o m que o E x m o .
Sr. C o r o n e l Dr. J o s é M a r i a de
Alencastro,
P r e s i d e n t e da P r o v í n c i a , p a s s o u a a d m i n i s t r a ç ã o da m e s m a ao V i c e - P r e s i d e n t e T e n e n t e C o r o n e l J o s é L e i t e G a l v ã o , no dia 31 de m a i o do c o r r e n t e ano 1881. Cuiabá. - Relatório com que o Exmo.
Sr. C o r o n e l Dr. J o s é M a r i a de
Alencastro,
P r e s i d e n t e de M a t o G r o s s o , a b r i u a I a s e s s ã o da 24 a L e g i s l a t u r a da r e s p e c t i v a A s s e m b l é i a , no d i a 15 de j u n h o de 1882. C u i a b á . - R e l a t ó r i o a p r e s e n t a d o à A s s e m b l é i a L e g i s l a t i v a P r o v i n c i a l de M a t o G r o s s o , no dia I a de o u t u b r o de 1884, p e l o P r e s i d e n t e da P r o v í n c i a de M a t o G r o s s o , G e n e r a l B a r ã o de B a t o v y . C u i a b á . - R e l a t ó r i o a p r e s e n t a d o à A s s e m b l é i a L e g i s l a t i v a P r o v i n c i a l de M a t o G r o s s o , no dia 12 de j u l h o de 1886, p e l o P r e s i d e n t e da P r o v í n c i a de M a t o G r o s s o , Joaquim Galdino Pimentel. Cuiabá. - R e l a t ó r i o a p r e s e n t a d o à A s s e m b l é i a L e g i s l a t i v a P r o v i n c i a l de M a t o G r o s s o , no dia 09 de d e z e m b r o
de
1886, p e l o V i c e - P r e s i d e n t e
da P r o v í n c i a ,
Dr.
R a m i r o de C a r v a l h o . C u i a b á . - R e l a t ó r i o a p r e s e n t a d o á A s s e m b l é i a L e g i s l a t i v a P r o v i n c i a l de M a t o G r o s s o , no dia 11 de f e v e r e i r o , p e l o P r e s i d e n t e da P r o v í n c i a , Dr. F r a n c i s c o R a f a e l de Mello Rego. Cuiabá.
Falas - Fala c o m que o E x m o . Sr. G e n e r a l H e r m e s E r n e s t o da F o n s e c a a b r i u a I a s e s s ã o da 21 a L e g i s l a t u r a da A s s e m b l é i a P r o v i n c i a l de M a t o G r o s s o , no dia 3 de m a i o de 1876. ( R o l o 3). C u i a b á . - Fala c o m q u e o E x m o .
Sr. V i c e - P r e s i d e n t e
Tenente Coronel José
Leite
325
G a l v ã o , a b r i u a 2 a s e s s ã o da 23 a L e g i s l a t u r a da A s s e m b l é i a d e s t a P r o v í n c i a , s e g u i d a do R e l a t ó r i o c o m q u e o E x m o . G e n e r a l de M a r a c a j ú , E x - P r e s i d e n t e da Província
de M a t o
Grosso
pretendia
abrir a mesma
sessão
da
respectiva
A s s e m b l é i a , no dia 3 de m a i o de 1881. C u i a b á . - Fala do E x m o . Sr. T e n e n t e C o r o n e l L e i t e G a l v ã o , V i c e - P r e s i d e n t e de M a t o G r o s s o , no dia 3 de m a i o de 1883. C u i a b á .
Jornais. 1 - A I m p r e n s a de C u i a b á . C u i a b á , 1 8 5 9 / 1 8 6 5 . ( R o l o 1). 2 - O P o p u l a r . C u i a b á , 1868. ( R o l o 1). 3 - A S i t u a ç ã o . C u i a b á , 1 8 6 9 - 1 8 8 7 . ( R o l o 1). 4 - A P r o v í n c i a de M a t o G r o s s o . C u i a b á , 1 8 7 9 - 1 8 8 9 . ( R o l o 5).
Recenseamentos. FUNDAÇÃO
INSTITUTO
BRASILEIRO
ESTATÍSTICA. IBGE. R e c e n s e a m e n t o de 1872. M a t o G r o s s o . R e c e n s e a m e n t o de 1890. M a t o G r o s s o .
DE
GEOGRAFIA
E
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALEIXO, Lúcia Helena Gaeta. Mato Grosso: trabalho escravo e livre ( 1 8 5 0 - 1 8 8 8 ) . B r a s í l i a : M i n i s t é r i o da F a z e n d a , 1984.
trabalho
. V o z e s no s i l ê n c i o : s u b o r d i n a ç ã o , r e s i s t ê n c i a e t r a b a l h o , em M a t o G r o s s o - 1 8 8 8 - 1 9 3 0 . São P a u l o , 1991. T e s e ( D o u t o r a d o ) - F a c u l d a d e de F i l o s o f i a , L e t r a s e C i ê n c i a s h u m a n a s , U n i v e r s i d a d e de São P a u l o . ALEIXO; CASTRO. Memória histórica C u i a b á : F I E M T / I E L / U F M T , 1987.
da
indústria
de
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