Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE

Sábado, 25 de novembro de 2017 - n.º 1936 - Ano XXI

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br esta edição tem 50 páginas

Atibaia participa de mais uma edição da Campanha Fique Sabendo Serão realizados exames e testes de HIV, Hepatite, Sífilis e outras doenças

De 27 de novembro a 1º de dezembro acontece em todo o Estado de São Paulo a campanha “Fique Sabendo”, em alusão ao Dia Mundial de Luta contra a Aids, celebrado justamente em 1º de dezembro. A campanha visa intensificar o diagnóstico de infecções por HIV, Hepatites B e C e Sífilis – transmitidas por sexo sem proteção ou por contato com seringas, agulhas e outros instrumentos cortantes – além de promover conscientização junto ao público com divulgação de informações sobre métodos preventivos. Atibaia é um dos municípios paulistas que, a convite do Governo do Estado, realiza a campanha, com testes gratuitos em todas as unidades de saúde. No sábado, dia 25 de novembro, de forma antecipada à campanha, as ações serão desenvolvidas nas seis maiores unidades da rede de

saúde de Atibaia: UBS Portão, USF Imperial, UBS Caetetuba, UBS Alvinópolis, UBS Centro e UBS Tanque, das 8h às 13h. Na mesma data ainda serão realizadas diversas atividades para promoção da saúde, como: vacinação contra HPV; vacinação contra Febre Amarela; ações de saúde do homem em alusão ao Novembro Azul, como coleta de PSA para homens com mais de 50 anos; verificação de pressão arterial e diabetes (o mês de novembro também é o mês do Diabetes); entre outras. Durante a semana, todas as unidades da rede de saúde de Atibaia participarão da campanha. Os testes serão ofertados durante todo o período de atendimento das unidades, sem necessidade de agendamento para a realização.

Abertas as inscrições para a Oficina de Gestão Cultural em Atibaia Estão abertas as inscrições, até o dia 30 de novembro, para os

Nogueira Garcez, 511, Vila Thaís), de segunda a sexta-feira, das 9h

interessados em participar da Oficina de Gestão Cultural - Plano

às 17h, ou pelo telefone (11) 4412-3287. Para realizar a inscrição,

Municipal de Cultura. Serão oferecidas 30 vagas e a seleção será por ordem de inscrição. A Oficina será realizada no dia 4 de dezembro, das 8h30 às 17h30, no Centro de Convenções Victor Brecheret.

Interessados podem se inscrever até o dia 30 de novembro. Limite é de 30 vagas

As inscrições podem ser feitas pessoalmente na sede da Secretaria, localizada no Centro de Convenções (Av. Lucas

basta fornecer o número do RG, um telefone e e-mail para contato. O público-alvo são gestores públicos; agentes culturais; representantes de coletivos, movimentos e instituições culturais; pesquisadores e público em

geral que atuem na área.

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE Sábado, 25 de novembro de 2017 - n.º 1936 - Ano XXI

2

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br

Atos do Poder Executivo Audiência Pública EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Prefeitura da Estância de Atibaia, CONVOCA os interessados e o público em geral para a Audiência Pública a ser realizada no dia 7 de dezembro de 2017, quinta-feira, às 18h00, no Auditório do Fórum da Cidadania localizado na Av. Nove de Julho, 185 – Centro, neste Município, a pedido da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, para exposição e discussão do projeto de implantação de loteamento no bairro Laranja Azeda, em área denominada Área 08, desmembrada da Gleba 02 localizada na Estrada Municipal Jayme Gibim – matrículas CRI números 82.058 e 82.059, conforme processo administrativo da prefeitura nº 30.699/2016. Essa audiência pública será promovida pela Ouvidoria Geral do Município e coordenada pelo Sr. Rafael Ramiro Carneiro, Ouvidor Geral do Município, nos termos do Decreto nº 8.258 de 27 de junho de 2017 que, nesse edital de convocação, no uso das atribuições, previstas no artigo 5º, item IV, indica e nomeia a mesa diretiva dos trabalhos: Presidente – Engenheiro Renato Barreto Pacitti, Diretor de Urbanismo da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente; Secretário – Engenheiro Nivaldo José Mathias, Gerente da Divisão de Projetos Urbanísticos, da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente; Assistente – Dr. Messias Camilo dos Santos Júnior, Procurador-Geral do Município. A Audiência Pública tem por objetivo dar oportunidade aos empreendedores de apresentar seu projeto, demonstrar o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EPIVIZ, recolher subsídios para o processo de tomada de decisões do Poder Executivo, no sentido de proporcionar aos cidadãos a oportunidade de encaminhar seus pleitos, sugestões e opiniões; identificar de forma mais ampla, os aspectos relevantes à matéria e dar publicidade a um assunto de interesse público. A participação na audiência é aberta a todo e qualquer cidadão, bem como a associações, conselhos e todas as classes representativas da população. Os critérios usados nesta audiência pública obedecerão ao artigo 7º do Decreto 5.525/2008 e seus respectivos parágrafos, assim como suas alterações estabelecidas pelo Decreto 8.258/2017. Para obter mais informações, os interessados devem se dirigir à Ouvidoria Geral do Município, na Rua São Vicente de Paula, n°17 – Centro, de 2ª à 6ª feira, das 10 horas às 16 horas.

Compras, Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura da Estância de Atibaia, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2017, PROCESSO Nº 36.554/2017, cujo o objeto é o registro de preços para eventual aquisição de motocicletas 0 km, destinadas ao uso da Guarda Civil Municipal da Secretaria de Segurança Pública, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. Recebimento de propostas iniciais até: 08/12/2017 às 08h25m. Abertura de propostas e início da sessão de disputa de preços dia: 08/12/2017 às 08h30m. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2017, PROCESSO Nº 37.769/2017, cujo o objeto é o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos odontológicos, destinados ao uso dos Consultórios Odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. Recebimento de propostas iniciais até: 08/12/2017 às 08h25m. Abertura de propostas e início da sessão de disputa de preços dia: 08/12/2017 às 08h30m. Para aquisição do(s) edital(is) os interessados deverão acessar os sites http://www. atibaia.sp.gov.br/lic/cm.asp ou www. bbmnetlicitacoes.com.br PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2017, PROCESSO Nº 37.270/2017, cujo o objeto é o registro de preços para eventual prestação de serviços de locação de equipamento (oxigenoterapia domiciliar), destinada ao uso da Secretaria Municipal de Saúde, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses. Entrega dos envelopes e início da sessão de lances: “Proposta e Documentação”, às 9 hs dia 08 de dezembro de 2.017, na Sala de Licitações, situada à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica – Atibaia – SP. Para aquisição do edital os interessados deverão acessar os sites http://www.atibaia.sp.gov.br/lic/cm.asp, ou, dirigir-se à sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, nos dias úteis da 10hs às 16 hs, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 10,00(dez reais). Demais informações: Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2510

PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, FÓRUM DA CIDADANIA, aos 18 de novembro de 2017.

Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações, 23 de novembro de 2.017.

Saulo Pedroso de Souza PREFEITO MUNICIPAL

João Alberto Siqueira Donula Diretor do Departamento de Compras e Licitações

Rafael Ramiro Carneiro OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO

HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO N.º 33.940/17 PREGÃO ELETRÔNICO N° 213/17 Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de locação de brinquedos, destinados ao uso da Secretaria de Esportes e Lazer, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e em especial a manifestação da Sra. Pregoeira, que acato na íntegra, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 213/17, referente ao objeto em epígrafe, com os respectivos valores unitários, entre parênteses, para os lotes indicados, ofertados pelas empresas adjudicatárias, conforme se descreve abaixo: TURIANA PAULA PADOVAN DE MOURA - ME, para os lotes 01 (R$ 400,00), 13 (R$ 650,00), 15 (R$ 570,00) e 16 (R$ 768,00). JOSÉ ESTEVES LOPES FILHO EVENTOS - EPP, para os lotes 02 (R$ 425,00), 03 (R$ 425,00), 06 (R$ 345,00) e 12 (R$ 352,50). Os LOTES 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11 e 14 foram FRACASSADOS. Publique-se na forma da lei. Encaminhe-se: 1 – À Divisão de Licitações, para registro da homologação, publicação, lavratura da Ata de Registro de Preços, registro no sistema de licitações e demais anotações legais; 2 – À Divisão de Compras Diretas, para controle e emissão das Autorizações de Fornecimento; 3 – À Secretaria de Esportes e Lazer, para as demais providências, devendo emitir as solicitações e autorizações das respectivas despesas. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 20 dias do mês de novembro de 2017. Saulo Pedroso de Souza - Prefeito Municipal. Secretaria de Administração, Departamento de Compras e Licitações, 24 de novembro de 2017. Adriane Trofino Pregoeira REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PROCESSO N.º 29.268/17. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 013/17. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, operação e manutenção de equipamentos/sistema fixo de fiscalização eletrônica, talão de multa eletrônico e processamento de auto de infração de trânsito, destinado ao uso da Secretaria de Transportes e Trânsito, de forma parcelada, por um período de 24 (vinte e quatro) meses. DESPACHO. Vistos, Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, REVOGO a presente licitação por razões de interesse público, nos termos do artigo 49 da Lei Federal n.º 8.666/93. Retorne-se o processo à Secretaria de Administração para os fins legais. Prefeitura da Estância de Atibaia, aos 24 dias do mês de novembro de 2.017. Saulo Pedroso de Souza - Prefeito Municipal Secretaria de Administração – Departamento de Compras e Licitações, 24 de novembro de 2.017.

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE Sábado, 25 de novembro de 2017 - n.º 1936 - Ano XXI

3

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br

Atos do Poder Executivo João Alberto Siqueira Donula Diretor do Departamento de Compras e Licitações EXTRATO DE CONTRATOS Processo nº 27.788/14 – Dispensa n° 020/14 – 3º Termo de Aditamento ao Contrato de Locação n.º 145/14 – Locatária: Prefeitura da Estância de Atibaia – Locador: Sebastião Amanso – Objeto: Prorrogação de prazo – Vigência: 12 meses – Valor: R$ 28.569,36 – Assinatura: 09/10/17. Processo nº 21.940/02 – 15º Termo de Aditamento ao Contrato de Locação n.º 153/02 – Locatária: Prefeitura da Estância de Atibaia – Locador: José Roberto Binatti. – Objeto: Prorrogação de prazo – Vigência: 12 meses – Valor: R$ 32.957,40 – Assinatura: 30/10/17. Processo nº 37.266/17 – Termo de Contrato Administrativo n.º 109/17 – Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia – Contratada: Associação de Colaboradores e Familiares dos Autistas de Atibaia - ACFA – Objeto: Prestação de serviço de internação em estabelecimento próprio para autismo, paciente Ygor Andrade Rocha de Almeida, em atendimento à Mandado Judicial - Processo Judicial nº 100581416.2017.8.26.0048 – Vigência: 02 meses – Valor: R$ 13.970,48 – Assinatura: 31/10/17. Processo nº 36.512/13– Dispensa nº 001/14 – 5º Termo de Aditamento ao Contrato de Locação n.º 001/14 – Locatária: Prefeitura da Estância de Atibaia – Locador: Carlos Roberto Bueno – Objeto: Redução no valor mensal do aluguel do período de 13/11/17 a 12/01/18 de R$ 3.948,13 para R$ 3.000,00, bem como a prorrogação de prazo por mais 10 meses, com início em 13/01/18 a 12/11/18 no valor de R$ 31.200,00 – Assinatura: 09/11/17. Processo nº 33.938/17 – Termo de Contrato Administrativo n.º 117/17 – Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia – Contratada: LSCOM - Cursos Tecnicos e Gerenciais Ltda - ME – Objeto: Prestação de serviços para realização de treinamento de Gestão e Liderança In Company, destinada aos servidores da Prefeitura da Estância de Atibaia – Valor: R$ 3.000,00 – Vigência: 14/11/17 a 31/12/17 – Assinatura: 14/11/17. Processo nº 40.246/14 – Tomada de Preços nº 024/14 – 1º Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo n.º 011/15 – Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia – Contratada: Carvalho & Silva Serviços Eireli – ME – Objeto: Prorrogação de prazo – Vigência: 120 dias – Assinatura: 16/11/17. Processo nº 16.783/14 – Concorrência Pública nº 009/14 – 2º Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo n.º 156/14 – Contratante: Prefeitura da Estância de Atibaia – Contratada: Boreal Engenharia Ltda – Objeto: Prorrogação de prazo – Vigência: 180

dias – Assinatura: 17/11/17.

Secretaria de Administração, 24 de novembro de 2017. João Alberto Siqueira Donula Diretor do Departamento de Compras e Licitações EMPRESA COM REGISTRO CADASTRAL DEFERIDO PROCESSO: N.º 36.574/2017 ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES N.º 4331 INTERESSADO: GLASSLED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA - EPP JULGAMENTO: 24/11/2017 Atibaia, aos 24 dias do mês de novembro de 2.017. João Alberto Siqueira Donula Diretor do Departamento de Compras e Licitações EMPRESA COM REGISTRO CADASTRAL INDEFERIDO POR NÃO APRESENTAR O ELEMENTO NECESSÁRIO À SATISFAÇÃO DAS EXIGÊNCIAS DO ART. 27 DA LEI FEDERAL 8.666/93. PROCESSO: N.º 31.693/2017 ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES INTERESSADO: ENGEVAL ENGENHARIA E ELETROTÉCNICA LTDA - EPP JULGAMENTO: 24/11/2017 Atibaia, aos 24 dias do mês de novembro de 2.017. João Alberto Siqueira Donula Diretor do Departamento de Compras e Licitações EXTRATO DE ATAS Tornamos público que as Atas de Registro de Preços relacionadas a seguir, encontram-se disponíveis no site: www.atibaia.sp.gov.br e no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura da Estância de Atibaia, à Rua Bruno Sargiani, n.º 100, Vila Rica, Atibaia-SP. PROCESSO N.º 29.934/17 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 204/17 Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de locação de equipamentos e estruturas, destinados ao uso nos eventos da Secretaria de Cultura e Eventos, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 16/11/2018). Atibaia, 16 de Novembro de 2.017. Ata de Registro de Preços n.º 721/17

Empresa: CARLOS EDUARDO TAFURI – ME. Lote: 01 Descrição: Canhão seguidor com mesa de comando acoplada ao aparelho, lâmpada HMI 1.200 w, voltagem 220 v, consumo: 1500 w, efeito strobo de 1 a 10 flash/segundo, disco com 5 cores mais branco, íris motorizada, supercoolers de resfriamento. Consumo Estimado Anual: 20 Unidade: SE Valor Unitário: R$ 480,00 Valor Total: R$ 9.600,00 Lote: 03 Descrição: Equipamentos de som e luz tipo 02, equipamentos de som e luz, para atender grupos musicais tipo 2: shows com bandas regionais, bandas pequenas: voz e violão, aniversário da cidade e pequenos eventos: equipamentos P.A.; 02 caixas sub woofer (mod. sb 800); 02 caixas definição (mod. kf 750) 01 mesa de som 24 x 04 vias; 01 rack periférico (compressor, equalizador, crosover, etc); 01 aparelho de cd; 15 microfones (com fio); 02 microfones sem fio; back line de palco (bateria, amplificador de baixo, amplificador de guitarra); 06 monitores chão; 04 set lights; cabos e conexões. Consumo Estimado Anual: 500 Unidade: SE Valor Unitário: R$ 1.370,00 Valor Total: R$ 685.000,00 Lote: 04 Descrição: Equipamentos de som e luz tipo 03, equipamentos de som e luz, para atender grupos musicais tipo 3: grupos locais, cerimoniais, bandas pequenas, tipo rock, forró e bandas de baile, conforme segue: equipamentos P.A.; 08 caixas mod kf 850 (sistema fly); 08 caixas mod sb 1000; amplificadores: classe ab; cabos e conexões; 01 console 32 canais (digital/analógica); 01 rack periféricos (gate, compressor, eq); equipamentos monitor; 01 amp. de baixo; 01 amp. de guitarra; 01 corpo bateria (bb.cx.t1t2. hh); 01 console 32 x 8 vias; 06 monitores mod spot; sistema side fill (l+r); microfones (quantidades necessárias); pedestais, direct box (quantidades necessárias); amplificadores; cabos e conexões; equipamento de iluminação; 24 refletores par 64 (foco 5, foco 1); 02 minibruts (06 lâmpadas); 04 set lights (1000 w); 01 rack dimmer; 01 console analógica 12 canais cabos e conexões. Consumo Estimado Anual: 200 Unidade: SE Valor Unitário: R$ 1.980,00 Valor Total: R$ 396.000,00 Lote: 05 Descrição: Equipamentos de som e luz tipo 04, quipamentos de som de luz, para atender grupos musicais tipo 4: de cantores de 1º linha (exemplo: Toquinho, Renato Teixeira, Paulinho da Viola, orquestras sinfônicas e corais); equipamentos de pa; console importado de boa qualidade com no mínimo 02 paramétricos, referência d m 2.000 yamaha; . 02 periféricos equalizadores klark teknik dn

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE Sábado, 25 de novembro de 2017 - n.º 1936 - Ano XXI

4

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br

Atos do Poder Executivo

360 ou similar; . 02 compressores de bx 160 ou similar; 02 spx 990 yamaha; . 01 md rec; 01 cd player; . pa compatível com local de show (até 5.000 pessoas); . monitor: console deve ser importado de boa qualidade com no mínimo dois paramétricos e no mínimo 08 auxiliares pré fader referência sm 20 soundcraft; . periféricos 04 equalizadores klark teknik dn 360 ou similar; 02 compressores dbx 160; . 01 spx 990 yamaha; . Monitores; clair brothers am 12, eaw; mic shure sm 58 sem fio; mic shure sm 58 com fio; direct box; sub de bateria; obs.: esses itens devem ser fornecidos em número compatível com o rider apresentado pela contratada. luz 36 par; gelatinas de acordo com rider de iluminação solicitado; 9 elipsoidal; 02 minibrutes (com 06 lâmpadas cada); 12 pc; 02 máquinas de fumaça (com auxílio de ventiladores); mesa e módulo dimmer compatível para o rider acima; 04 canhões móveis (com mesa digital); 01 canhão seguidor. Consumo Estimado Anual: 100 Unidade: SE Valor Unitário: R$ 2.880,00 Valor Total: R$ 288.000,00

Lote: 08 Descrição: Estrutura metálica de alumínio box truss q25, estrutura e iluminação de palco média (específico para teatros, bandas e eventos em geral); estruturas q 25 de alumínio, formato em trave, com tamanho aproximado de 8, de frente x 4 de altura, contendo: 20 metros de treliças com peças de 1 m, 2 m, 3 m, ½ m, 2 talhas, 2 sleves, 2 paus de carga, 2 bases, kit segurança, montagem conforme local. iluminação com 16 refletores par 64 led, com no mínimo 3 watts de potência cada, 04 mooving heads 575, 01 mesa dmx, 02 elipsoidais com gelatinas, 01 máquina de fumaça. Consumo Estimado Anual: 30 Unidade: SE Valor Unitário: R$ 1.147,00 Valor Total: R$ 34.410,00 Lote: 09 Descrição: Estrutura metálica de alumínio box truss q30, estrutura e iluminação de palco para shows grandes (específico para shows de grande porte), estruturas q 30 de alumínio, formato em quadrado com tamanho de 10 de frente x 8 de profundidade x 5 de altura, contendo: 52 metros de treliças com peças de 1 m, 2 m, 3 m, ½ m, 4 talhas, 4 sleves, 4 paus de carga, 2 bases, kit segurança, montagem conforme local. Consumo Estimado Anual: 30 Unidade: SE Valor Unitário: R$ 1.800,00 Valor Total: R$ 54.000,00 Ata de Registro de Preços n.º 722/17 Empresa: CINIRA DE OLIVEIRA CONSTANTINO – ME. Lote: 02 Descrição: Equipamentos de som e luz tipo 01 cerimonial pequeno, eventos com música mecânica: equipamentos p.a.; 02 caixas amplificadas com pedestal (mínimo 300 w);

02 monitores; 01 mesa de som 06 canais; 01 aparelho cd; cabos e conexões; Consumo Estimado Anual: 200 Unidade: SE Valor Unitário: R$ 630,00 Valor Total: R$ 126.000,00

Lote: 17 Descrição: Palco 6 x 6 dimensões gerais: 6 m de frente; 6 m de fundo; piso em 1 nível; vão entre piso e cobertura de 7 metros em toda a extensão do palco; piso: piso em estrutura tubular de aço, coberto com madeirite de 20 mm pintado na cor preta, com capacidade de suporte igual ou superior a 450 kg/m² (estático), conforme normalização da ABNT; todo revestido com carpete cor grafite. medidas: 2 m de altura do solo, 6 m de frente (livre) e 6 m de fundo (livre). o piso não contém emendas com relevo ou depressões, sua superfície é completamente uniforme. cobertura: cobertura em estrutura tubular de aço galvanizado, com capacidade mínima de sustentação para 3.000 kg, em duas águas, coberta com lona tipo PVC k100 na cor branca externa e interna na cor gelo; vão-livre: 7,00 m do piso do palco até o teto; house-mix: em estrutura tubular de aço galvanizado em 1 nível com medidas: 5,00 m de frente, 4,00 m de fundo; piso com 0,60 m do solo; as laterais e o fundo deverão ter fechamento em lona tipo PVC branca; as laterais, fundo e frente deverão ser cercados com grades de proteção; a housemix deverá ser montada lateralmente na frente do palco; escada: 01 (uma) escada na lateral traseira, em estrutura metálica (ou madeira) com acabamento em madeira pintada, emborrachada ou acarpetada na cor preta com corrimão, conforme normas da ABNT e contru de no mínimo 1,5 m de largura; fechamento de fundo do palco: 01 fechamento de fundo de palco na cor preta (isolamento visual), com medidas mínimas de: 8,0 m de comprimento, 7,0 m de altura (a medida do piso do palco à cobertura); fechamento de lateral do palco: 02 fechamentos para as laterais do palco com medidas mínimas de: 6,0 m de comprimento x 7,0 m de altura (manter abertura ou recorte para a área de serviço e acesso das escadas laterais traseiras). fechamento de saia do palco: toda a “saia” do palco (espaço entre o piso do palco e o solo) deverá ser fechado em tecido ou tnt (tecido-não-tecido) preto de gramatura 100 na cor preta; estrutura para fly p.a. 02 torres de sustentação para pa no sistema fly em estrutura tubular de aço galvanizado com capacidade para até 2.500 kg (cada). a estrutura deve ter: altura mínima de 10 m e vão-livre de 3 m. obs: as estruturas de fly p.a., são independentes da estrutura de palco. Consumo Estimado Anual: 200 Unidade: SE Valor Unitário: R$ 839,00 Valor Total: R$ 167.800,00 Lote: 21 Descrição: Palco metálico novo sistema flyers para caixas 8 x 6 m, dimensões gerais: 8 m de frente, 6 m de fundo, piso em 1 nível, vão entre piso e cobertura de 7 metros em toda a extensão do palco; piso: piso em estrutura tubular de

aço, coberto com madeirite de 20 mm pintado na cor preta, com capacidade de suporte igual ou superior a 450 kg/m² (estático), conforme normalização da ABNT. todo revestido com carpet cor grafit. medidas: 2 m de altura do solo, 8 m de frente (livre) e 6 m de fundo (livre); o piso não contém emendas com relevo ou depressões, sua superfície é completamente uniforme; cobertura: cobertura em estrutura tubular de aço galvanizado, com capacidade mínima de sustentação para 3.000 kg, em duas águas, coberta com lona tipo PVC k100 na cor branca externa e interna na cor gelo; vão-livre: 7,00 m do piso do palco até o teto; house-mix em estrutura tubular de aço galvanizado em 1 nível com medidas: 5,00 m de frente, 4,00 m de fundo; piso com 0,60 m do solo; as laterais e o fundo deverão ter fechamento em lona tipo PVC branca; as laterais, fundo e frente deverão ser cercados com grades de proteção; a housemix deverá ser montada lateralmente na frente do palco; escada: 01 (uma) escada na lateral traseira, em estrutura metálica (ou madeira) com acabamento em madeira pintada, emborrachada ou acarpetada na cor preta com corrimão, conforme normas da ABNT e contru de no mínimo 1,5 m de largura; fechamento de fundo do palco: 01 fechamento de fundo de palco na cor preta (isolamento visual), com medidas mínimas de: 8,0 m de comprimento, 7,0 m de altura (a medida do piso do palco à cobertura); fechamento de lateral do palco; 02 fechamentos para as laterais do palco com medidas mínimas de: 6,0 m de comprimento x 7,0 m de altura (manter abertura ou recorte para a área de serviço e acesso das escadas laterais traseiras). fechamento de saia do palco: toda a “saia” do palco (espaço entre o piso do palco e o solo) deverá ser fechado em tecido ou tnt (tecido-não-tecido) preto de gramatura 100 na cor preta; estrutura para fly p.a. 02 torres de sustentação para pa no sistema fly em estrutura tubular de aço galvanizado com capacidade para até 2.500 kg (cada). a estrutura deve ter: altura mínima de 10 m e vão-livre de 3 m; obs: as estruturas de fly p.a., são independentes da estrutura de palco. Consumo Estimado Anual: 200 Unidade: SE Valor Unitário: R$ 1.399,00 Valor Total: R$ 279.800,00 Ata de Registro de Preços n.º 723/17 Empresa: POWER SOUND LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI – ME. Lote: 06 Descrição: Equipamentos de som e luz tipo 05, equipamentos de pa; console importado de boa qualidade, com no mínimo 02 paramétricos; referência gr 2000 yamaha; 02 periféricos equalizadores klark, teknik dn 360 ou similar; 02 compressor de bx 160 ou similar; 02 spx 990 yamaha;? 01 md rec; ?01 cd player; pa compatível com local de show (até 5.000 pessoas); monitor; console deve ser importado de boa qualidade com no mínimo dois paramétricos e no mínimo 08 auxiliares pré fader referência sm 20 soundcraft; periféricos 04 equalizadores klark teknik dn 360 ou similar; 02 compressores dbx 160; 01 spx 990 yamaha;

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE Sábado, 25 de novembro de 2017 - n.º 1936 - Ano XXI

5

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br

Atos do Poder Executivo

Monitores; clair brothers am 12, eaw; mic shure sm 58 sem fio; mic shure sm 58 com fio; direct box; sub de bateria; obs.: esses itens devem ser fornecidos em número compatível com o rider apresentado pela contratada. luz; 36 par; gelatinas de acordo com rider de iluminação solicitado; 9 elipsoidal; 02 minibrutes (com 06 lâmpadas cada); 12 pc; 02 máquinas de fumaça (com auxílio de ventiladores); mesa e módulo dimmer compatível para o rider acima; 04 canhões móveis (com mesa digital); ?01 canhão seguidor. Consumo Estimado Anual: 30 Unidade: SE Valor Unitário: R$ 2.400,00 Valor Total: R$ 72.000,00 Lote: 07 Descrição: Equipamentos de som e luz tipo 06, locação diária de sistema de sonorização de grande porte: 24 caixas acústicas de subgrave; 24 caixas acústicas line array amplificadas, para médias e altas frequências; 08 potências 10.000 watts rms 08 potências 5.000 watts rms; 04 potências 3000 watts rms; 02 processadores digitais com 04 entradas e 08 saídas; 04 caixas acústicas de subgrave para o side fill; 04 caixas acústicas para medias e altas frequências para o side fill; 02 potências 10.000 watts rms para o side fill; 02 potências 5.000 watts rms para o side fill; 02 potências 3.000 watts rms para o side fill; 02 processadores digitais para o side fill; 02 consoles digitais pa e monitor; 01 console digital de 64 canais para o pa; 01 console digital de 64 canais de entrada e 24 saídas individuais para os monitores; 01 sistema de intercomunicação entre os consoles; 16 qualizadores analógicos de 31 bandas estéreo; 06 efeitos digitais; 32 canais de compressores; 32 canais de gate; 08 potências 2.000 watts rms para os monitores; 20 monitores de duas vias; torres de dalay: 03 torres de dalay contendo cada uma 08 caixas igual do sistema do pa line arrray com respectivos amplificadores e periféricos . 02 amplificadores fender the twin, twin reverb, deville ou deluxe; 02 amplificadores marshall jcm 900, 100 watts, com 02 caixas 4 x 12 marshal; 02 amplificadores para contrabaixo, ampeg svt iv pro amp, com 02 caixas 8 x10 ampeg classic ou galien krueger gk 800, com 02 caixas 8 x 10 gk; 02 baterias acústicas completas tama, pearl ou dw; 30 microfones boom para coral com 1.000 vozes; 06 microfones sem-fio, transmissão em uhf, shure beta 58; 02 microfones shure beta 52; 10 microfones shure sm 57; 12 microfones para voz, dinâmico cardióide, shure sm 58; 06 microfones, shure sm 98; 03 microfones akg c 460; 02 microfones akg c414; 02 microfones akg c 480; 04 head set; 02 lapelas violão; 06 ear phone shure psm 400; 30 praticáveis; 90 pedestais; 01 multicabo 64 vias, 72 microfones sendo: 16 ardióides, 16 supercardióides, 08 shotgun, 04 pzm, 08 para a bateria acústica, 12 hipercardióides e 08 com garras para metais; 12 direct box; 01 main power de 5000 watts; 01 kit de cabos para interligar o sistema; 01 aparelho de cd; 01 aparelho de md; 01 aparelho de tape deck; 01 kit para dj, sendo: 02 pick-ups, 02 cdj e 01 mixer compatível;

equipe: 03 técnicos de som; 01 auxiliar e carregadores; sistema de cdj mais periféricos necessários para serviço de dj. E todo cabeamento necessário incluso neste pacote; incluso: transporte; montagem; desmontagem; equipe técnica; seguro; responsabilidade civil pela segurança dos equipamentos; iluminação; locação diária de sistema de iluminação de grande porte: 120 canhões par 64 focos 1, 2 e 5; 12 módulos de dimmer digitais de 12 canais; 01 mesa controladora digital de 48 canais dmx 512; 24 movies heads spot 1.200; 18 moving heads wash 575; 18 moving beem, 16 ribaltas led, 24 par; led 3 w 18 elipsoidais; 18 pc de 1.000 watts; 18 fresnel de 1000 watts; 12 set lites de 1.000 watts; 12 colortran de 500 watts; 03 canhões seguidores de 1.200 watts; 12 minibrutts de 06 lâmpadas; 01 kit de cabos para o sistema; 186 metros lineares de treliças de alumínio q 50; 16 talhas com capacidade de carga de 01 tonelada cada; 02 técnicos de luz; 03 operadores de canhão seguidor; 04 auxiliares. Consumo Estimado Anual: 20 Unidade: SE Valor Unitário: R$ 8.930,00 Valor Total: R$ 178.600,00 Ata de Registro de Preços n.º 724/17 Empresa: BAUHAUS DO BRASIL LTDA – EPP.

Lote: 10 Descrição: Estruturas metálicas, estrutura metálica para formação de arquibancada com 06 (seis) degraus, mais passarela de 1,40 m, para cobrir uma área de 50 m lineares, sendo 20 m de largura e 30 m de comprimento, ligadas com curvas em 04 (quatro) cantos, devendo 50 m serem cobertos com lona na cor branca; degraus em estrutura tubular em aço, coberto com compensado naval de 20 mm, fabricado com estrutura de metalon de 40 x 60 mm, pintado na cor preta, guarda-corpo e grades parapeito em toda sua extensão frente e laterais com 1,10 m de altura e fundo com 2 m de altura, com capacidade de suporte conforme normatização da ABNT, montadas numa estrutura metálica acima de 1,10 m do solo e lances de escadas com acesso traseiro, conforme as normas da ABNT. Consumo Estimado Anual: 10 Unidade: UN Valor Unitário: R$ 14.800,00 Valor Total: R$ 148.000,00 Lote: 26 Descrição: Pirâmide cor branca, lonas sem manchas 6 x 6 x 2,20 m, com fechamentos laterais em lonas brancas, com serviço de calha quando locado mais que uma para serem usadas juntas. Consumo Estimado Anual: 40 Unidade: UN Valor Unitário: R$ 500,00 Valor Total: R$ 20.000,00 Ata de Registro de Preços n.º 725/17 Empresa: FLUXION EVENTOS LTDA – ME. Lote: 13

Descrição: Gerador silencioso 200 kva, diesel, trifásico, tensão nominal 100/110/115/120/12 7/200/220/230/240 vac, 60 hz de frequência. Consumo Estimado Anual: 40 Unidade: SE Valor Unitário: R$ 1.690,00 Valor Total: R$ 67.600,00 Lote: 16 Descrição: Grade tipo barricada de proteção grade tipo barricada de proteção metálica para contensão de público (para grandes shows), modulada com encaixes e travamento, medindo 1 m de comprimento por 1,20 m de altura para fechamento frente de palco; Consumo Estimado Anual: 500 Unidade: MT Valor Unitário: R$ 29,00 Valor Total: R$ 14.500,00 Ata de Registro de Preços n.º 726/17 Empresa: EXON EVENTOS EIRELI – EPP. Lote: 12 Descrição: Gerador, gerador silencioso 450 ka; diesel; trifásico; tensão nominal 100/110 /115/120/127/200/220/230/240 vac; 60hz de frequência. Consumo Estimado Anual: 40 Unidade: SE Valor Unitário: R$ 2.230,00 Valor Total: R$ 89.200,00 Lote: 14 Descrição: Gerador silencioso 50kva, diesel, trifásico, tensão nominal 100/110/115/120/1 27/200/220/230/240 vac, 60hz de frequência. Consumo Estimado Anual: 10 Unidade: SE Valor Unitário: R$ 1.080,00 Valor Total: R$ 10.800,00 Lote: 27 Descrição: Pirâmide cor branca, lonas sem manchas 8 x 8 x 2,20 m, com fechamentos laterais em lonas brancas, com serviço de calha quando locado mais que uma para serem usadas juntas. Consumo Estimado Anual: 40 Unidade: UN Valor Unitário: R$ 800,00 Valor Total: R$ 32.000,00 Ata de Registro de Preços n.º 727/17 Empresa: ALLAN DE LIMA PEREIRA – ME. Lote: 15 Descrição: Grade de proteção metálica, grade de proteção metálica, modulada com encaixe e travamento medindo 02 metros de comprimento e 1,10 metros de altura, com pintura nova. Meses básicos: fevereiro, maio, junho, julho e dezembro. Consumo Estimado Anual: 3.000 Unidade: MT Valor Unitário: R$ 1.95 Valor Total: R$ 5.850,00 Lote: 24 Descrição: Pirâmide cor branca, lonas sem manchas 4 x 4 x 2,20 m, com fechamentos

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE Sábado, 25 de novembro de 2017 - n.º 1936 - Ano XXI

6

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br

Atos do Poder Executivo

laterais em lonas brancas, com serviço de calha quando locado mais que uma para serem usadas juntas; Consumo Estimado Anual: 300 Unidade: UN Valor Unitário: R$ 169,00 Valor Total: R$ 50.700,00 Lote: 25 Descrição: Pirâmide cor branca, lonas sem manchas 5 x 5 x 2,20 m, com fechamentos laterais em lonas brancas, com serviço de calha quando locado mais que uma para serem usadas juntas. Consumo Estimado Anual: 300 Unidade: UN Valor Unitário: R$ 174,00 Valor Total: R$ 52.200,00

Ata de Registro de Preços n.º 728/17 Empresa: GE GESTAO ESTRATEGICA LTDA EPP. Lote: 20 Descrição: Palco metálico novo sistema flyers para caixas 16 x 14 m, dimensões gerais: 16 m de frente; 14 m de fundo; piso em 1 nível; vão entre piso e cobertura de 7 metros em toda a extensão do palco; piso: piso em estrutura tubular de aço, coberto com madeirite de 20 mm pintado na cor preta, com capacidade de suporte igual ou superior a 450 kg/m² (estático), conforme normalização da ABNT. todo revestido com carpete cor grafite. Medidas: 2 m de altura do solo, 16 m de frente (livre) e 14 m de fundo (livre). o piso não contém emendas com relevo ou depressões, sua superfície é completamente uniforme. obs: o palco deverá conter guarda-corpo nas laterais e fundo. cobertura: cobertura em estrutura tubular de aço galvanizado, com capacidade mínima de sustentação para 3.000kg, em duas águas, coberta com lona tipo PVC k100 na cor branca externa e interna na cor gelo. vão-livre: 7,00 m do piso do palco até o teto; housemix em estrutura tubular de aço galvanizado em 2 níveis com medidas: 5,00 m de frente, 4,00 m de fundo; primeiro piso com 0,60 m do solo, segundo piso deverá ter estrutura para a sustentação de 2 canhões seguidores (1.000 kg); sobre o segundo piso deverá ser instalada uma cobertura para proteção contra sol ou chuva da área destinada aos canhões seguidores; as laterais e o fundo deverão ter fechamento em lona tipo PVC branca; as laterais, fundo e frente deverão ser cercados com grades de proteção; a house-mix deverá ser montada lateralmente na frente do palco; área de serviço: 02 áreas de serviço (backstage) coberta com medidas de: 5,0 metros x 5,0 metros; 1. as laterais da área de serviço deverão ter fechamento em lona tipo PVC branca; 2. o piso da área de serviço deve estar nivelado e acoplado com o piso do palco; escada: 01 (uma) escada na lateral traseira, em estrutura metálica (ou madeira) com acabamento em madeira pintada, emborrachada ou acarpetada na cor preta com corrimão, conforme normas da ABNT e contru de no mínimo 1,5 m de largura; rampa de acesso conforme normas da ABNT; fechamento de fundo do palco; 01

fechamento de fundo de palco na cor preta (isolamento visual), com medidas mínimas de: 16,0 m de comprimento, 7,0 m de altura (a medida do piso do palco à cobertura); fechamento de lateral do palco: 02 fechamentos para as laterais do palco com medidas mínimas de: 14,0 m de comprimento x 7,0 m de altura (manter abertura ou recorte para a área de serviço e acesso das escadas laterais traseiras). guarda-corpo; fechamento de saia do palco: toda a “saia” do palco (espaço entre o piso do palco e o solo) deverá ser fechado em tecido ou tnt (tecido-não-tecido) preto de gramatura 100 na cor preta. estrutura para fly p.a; 02 torres de sustentação para pa no sistema fly em estrutura tubular de aço galvanizado com capacidade para até 2.500kg (cada). a estrutura deve ter: altura mínima de 10 m e vão-livre de 3 m. obs: as estruturas de fly p.a., são independentes da estrutura de palco. Consumo Estimado Anual: 20 Unidade: SE Valor Unitário: R$ 9.450,00 Valor Total: R$ 189.000,00 Ata de Registro de Preços n.º 729/17 Empresa: F. L. SANI EXPRESS LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA – EPP.

Lote: 18 Descrição: Palco metálico novo sistema flyers para caixas 10 x 08 m, dimensões gerais: 10 m de frente; 08 m de fundo; piso em 1 nível; vão entre piso e cobertura de 7 metros em toda a extensão do palco; piso: piso em estrutura tubular de aço, coberto com madeirite de 20 mm pintado na cor preta, com capacidade de suporte igual ou superior a 450 kg/m² (estático), conforme normalização da ABNT. todo revestido com carpet cor grafit. medidas: 2 m de altura do solo, 10 m de frente (livre) e 8 m de fundo (livre); o piso não contém emendas com relevo ou depressões, sua superfície é completamente uniforme; cobertura: cobertura em estrutura tubular de aço galvanizado, com capacidade mínima de sustentação para 3.000 kg, em duas águas, coberta com lona tipo PVC k100 na cor branca externa e interna na cor gelo; vão-livre: 7,00 m do piso do palco até o teto; house-mix em estrutura tubular de aço galvanizado em 1 nível com medidas: 5,00 m de frente, 4,00 m de fundo piso com 0,60 m do solo; as laterais e o fundo deverão ter fechamento em lona tipo PVC branca; as laterais, fundo e frente deverão ser cercados com grades de proteção; a housemix deverá ser montada lateralmente na frente do palco; escada: 01 (uma) escada na lateral traseira, em estrutura metálica (ou madeira) com acabamento em madeira pintada, emborrachada ou acarpetada na cor preta com corrimão, conforme normas da abnt e contru de no mínimo 1,5 m de largura; fechamento de fundo do palco: 01 fechamento de fundo de palco na cor preta (isolamento visual), com medidas mínimas de: 10,0 m de comprimento, 7,0 m de altura (a medida do piso do palco à cobertura); fechamento de lateral do palco; 02 fechamentos para as laterais do palco com medidas mínimas de: 8,0 m de comprimento x 7,0 m de altura (manter abertura ou recorte para

a área de serviço e acesso das escadas laterais traseiras). fechamento de saia do palco: toda a “saia” do palco (espaço entre o piso do palco e o solo) deverá ser fechado em tecido ou tnt (tecido-não-tecido) preto de gramatura 100 na cor preta; estrutura para fly p.a. 02 torres de sustentação para pa no sistema fly em estrutura tubular de aço galvanizado com capacidade para até 2.500 kg (cada). a estrutura deve ter: altura mínima de 10 m e vão-livre de 3 m; obs: as estruturas de fly p.a., são independentes da estrutura de palco. Consumo Estimado Anual: 100 Unidade: SE Valor Unitário: R$ 1.600,00 Valor Total: R$ 160.000,00 Lote: 19 Descrição: Palco metálico novo sistema flyers para caixas 10 x 12 m, dimensões gerais: 12 m de frente; 10 m de fundo. piso em 1 nível; vão entre piso e cobertura de 7 metros em toda a extensão do palco; piso: piso em estrutura tubular de aço, coberto com madeirite de 20 mm pintado na cor preta, com capacidade de suporte igual ou superior a 450 kg/m² (estático), conforme normalização da ABNT. todo revestido com carpet cor grafit. medidas: 2 m de altura do solo, 12 m de frente (livre) e 10 m de fundo (livre); o piso não contém emendas com relevo ou depressões, sua superfície é completamente uniforme. cobertura: cobertura em estrutura tubular de aço galvanizado, com capacidade mínima de sustentação para 3.000kg, em duas águas, coberta com lona tipo PVC k100 na cor branca externa e interna na cor gelo; vão-livre: 7,00 m do piso do palco até o teto; house-mix: em estrutura tubular de aço galvanizado em 1 nível com medidas: 5,00 m de frente, 4,00 m de fundo; primeiro piso com 0,60 m do solo; segundo piso deverá ter estrutura para a sustentação de 2 canhões seguidores (1.000 kg); sobre o segundo piso deverá ser instalada uma cobertura para proteção contra sol ou chuva da área destinada aos canhões seguidores; as laterais e o fundo deverão ter fechamento em lona tipo pvc branca; as laterais, fundo e frente deverão ser cercados com grades de proteção; a housemix deverá ser montada lateralmente na frente do palco; área de serviço: 01 área de serviço (bacstage) coberta com medidas de: 5,00 x 5,00 m; as laterais da área de serviço deverão ter fechamento em lona tipo PVC branca; o piso da área de serviço deve estar nivelado e acoplado com o piso do palco; escadas: 01 (uma) escada na lateral traseira, em estrutura metálica (ou madeira) com acabamento em madeira pintada, emborrachada ou acarpetada na cor preta com corrimão, conforme normas da abnt e contru de no mínimo 1,5 m de largura; fechamento de fundo do palco: 01 fechamento de fundo de palco na cor preta (isolamento visual), com medidas mínimas de: 12,0 m de comprimento, 7,0 m de altura (a medida do piso do palco à cobertura); fechamento de lateral do palco; 02 fechamentos para as laterais do palco com medidas mínimas de: 10,0 m de comprimento x 7,0 m de altura (manter abertura ou recorte para a área de serviço e acesso das escadas laterais traseiras); fechamento de saia do palco:

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE Sábado, 25 de novembro de 2017 - n.º 1936 - Ano XXI

7

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br

Atos do Poder Executivo

toda a “saia” do palco (espaço entre o piso do palco e o solo) deverá ser fechado em tecido ou tnt (tecido-não-tecido) preto de gramatura 100 na cor preta; estrutura para fly p.a. 02 torres de sustentação para pa no sistema fly em estrutura tubular de aço galvanizado com capacidade para até 2.500 kg (cada). a estrutura deve ter: altura mínima de 10 m e vão-livre de 3 m; obs: as estruturas de fly p.a., são independentes da estrutura de palco. Consumo Estimado Anual: 100 Unidade: SE Valor Unitário: R$ 2.000,00 Valor Total: R$ 200.000,00 Lote: 22 Descrição: Pirâmide cor branca, lonas sem manchas 10 x 10 x 2,50 m, com fechamentos laterais em lonas brancas, com serviço de calha quando locado mais que uma para serem usadas juntas. Consumo Estimado Anual: 100 Unidade: UN Valor Unitário: R$ 500,00 Valor Total: R$ 50.000,00 Lote: 23 Descrição: Pirâmide cor branca, lonas sem manchas 10 x 10 x 3,50 m, com fechamentos laterais em lonas brancas, com serviço de calha quando locado mais que uma para serem usadas juntas. Consumo Estimado Anual: 40 Unidade: UN Valor Unitário: R$ 800,00 Valor Total: R$ 32.000,00 Secretaria de Administração, aos 24 dias do mês de Novembro de 2017. João Alberto Siqueira Donula Diretor do Departamento de Compras e Licitações § 2º DO ARTIGO 15 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93 Para atendimento do disposto no § 2º do artigo 15 da Lei Federal nº 8666/93, a Secretaria Municipal de Administração torna público o(s) preço(s) registrado(s) na(s) ata(s) abaixo discriminada(s), bem como, a(s) respectiva(s) empresa(s) detentora(s), conforme segue: PROCESSO N.º 19.076/17 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 140/17 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de coletes balísticos, destinados ao uso da Guarda Civil Municipal, da Secretaria de Segurança Pública, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 02/08/2018). Órgão Gerenciador: Secretaria de Segurança Pública. Ata de Registro de Preços n.º 554/17 Empresa: GOEMANN COMERCIAL EIRELI – EPP.

Lote: 01 Unidade: UN Marca: Blintec Descrição: Colete Balístico G Masculino. Valor Unitário: R$ 1.799,00 Lote: 02 Unidade: UN Marca: Blintec Descrição: Colete Balístico G Feminino. Valor Unitário: R$ 1.799,00

Lote: 03 Unidade: UN Marca: Blintec Descrição: Colete Balístico GG Masculino. Valor Unitário: R$ 1.799,00 Lote: 04 Unidade: UN Marca: Blintec Descrição: Colete Balístico GG Feminino. Valor Unitário: R$ 1.799,00 Lote: 05 Unidade: UN Marca: Blintec Descrição: Colete Balístico M Feminino. Valor Unitário: R$ 1.799,00 Lote: 06 Unidade: UN Marca: Blintec Descrição: Colete Balístico M Masculino. Valor Unitário: R$ 1.799,00 Lote: 07 Unidade: UN Marca: Blintec Descrição: Colete Balístico P Feminino. Valor Unitário: R$ 1.799,00 Lote: 08 Unidade: UN Marca: Blintec Descrição: Colete Balístico P Masculino. Valor Unitário: R$ 1.799,00 PROCESSO N.º 21.090/17 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 143/17 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de ração para cães e gatos, destinada ao consumo dos animais apreendidos no abrigo municipal, da Secretaria Municipal da Saúde, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 04/08/2018). Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Ata de Registro de Preços n.º 555/17 Empresa: LICITAVET COMERCIAL LTDA EPP. Lote: 01 Descrição: Ração para filhotes de cães SC de 15 kg ou 25 kg requisitos: proteína bruta: mínimo 28% extrato etéreo: mínimo 8% fibra bruta: máximo 3% matéria mineral: máximo 11%.

Unidade: KG Marca: Mag Dog Filhote / Nutrimag Valor Unitário: R$ 5,28 Lote: 02 Descrição: Ração para gatos umidade (máxima): 12% proteína bruta (mínima): 30% extrato etéreo (minima): 9% fibra bruta (máxima): 4% matéria mineral (máxima): 8,5% dentre os ingredientes relacionados no rótulo do produto na área de composição básica do produto, temos que ter pelo menos 3 (três) ingredientes de proteína de origem animal. são fontes de proteína animal: 1.)proteína de carne bovina, ovina, frango ou peixe (exemplos: carne mecanicamente separada, hidrolisados, miúdos, carne desidratada.) 2.)leite em pó ou ovo em pó. 3.) farinhas de proteína animal (exemplos: farinha de carne bovina, ovina, frango ou peixe, farinha de carne e osso, farinha de subprodutos de frango, farinha de vísceras). Unidade: KG Marca: Mag Cat Adulto / Nutrimag Valor Unitário: R$ 6,50 PROCESSO N.º 21.088/17 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 149/17 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, destinados ao uso dos professores de arte com os alunos da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria de Educação, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 09/08/2018). Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação. Ata de Registro de Preços n.º 556/17 Empresa: HOPEMIX SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – EPP. Lote: 01 Descrição: Caneta Hidrográfica 12 Cores, Jumbo. Unidade: CJ Marca: BRW Valor Unitário: R$ 6.45 Lote: 02 Descrição: Fita Adesiva Colorida 12 mm X 10 m, Amarelo. Unidade: RL Marca: Eurocell Valor Unitário: R$ 0,29 Lote: 03 Descrição: Fita Adesiva Colorida 12 mm X 10 m, Azul. Unidade: RL Marca: Eurocell Valor Unitário: R$ 0,29 Lote: 04 Descrição: Fita Adesiva Colorida 12 mm X 10 m, Vermelho. Unidade: RL Marca: Eurocell Valor Unitário: R$ 0,29

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE Sábado, 25 de novembro de 2017 - n.º 1936 - Ano XXI

8

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br

Atos do Poder Executivo

Lote: 15 Descrição: Tinta Nanquim Preta, Frasco de 20 ml. Unidade: UN Marca: Acrilex Valor Unitário: R$ 1,20 Ata de Registro de Preços n.º 557/17 Empresa: RIVALDO VALERIO NETO – EPP.

Lote: 05 Descrição: Massa de Modelar 12 Cores, Peso Líquido 180 gr. Unidade: CX Marca: Injexpen Valor Unitário: R$ 1,69 Lote: 14 Descrição: Tesoura pequena sem ponta, tesoura escolar ponta redonda, em aço inoxidável, medindo 11 (onze) centímetros, cabo em polipropileno, atóxico, lâmina em aço inoxidável. Unidade: UN Marca: Make Valor Unitário: R$ 0,91 Ata de Registro de Preços n.º 558/17 Empresa: IRINEU VALENTIM TONELOTTO – ME. Lote: 06 Descrição: Palito para churrasco. Unidade: PT Marca: Gaboardi Valor Unitário: R$ 2,00 Ata de Registro de Preços n.º 559/17 Empresa: BACCIOTTI, SILVEIRA & CIA LTDA – EPP. Lote: 07 Descrição: Papel Cartão Fosco 500 mm X 700 mm, cor branco, 280 gr. Unidade: FL Marca: RST Valor Unitário: R$ 0,64 Lote: 08 Descrição: Papel Color Set 50 X 66, 150 g, cor preto. Unidade: FL Marca: RST Valor Unitário: R$ 0,50 Lote: 09 Descrição: Papel Color Set 50 X 66, 150 g, cor verde. Unidade: FL Marca: RST Valor Unitário: R$ 0,50 Lote: 10 Descrição: Papel Color Set 50 X 66, 150 g, cor vermelho. Unidade: FL Marca: RST Valor Unitário: R$ 0,50 Lote: 11 Descrição: Papel Color Set 50 X 66, 150 g, cor

amarelo canário. Unidade: FL Marca: RST Valor Unitário: R$ 0,50

01 cor na manga, tamanho G. Marca: Sagawa Malhas Unidade: UN Valor Unitário: R$ 8,63

Lote: 12 Descrição: Papel Color Set 50 X 66, 150 g, cor azul. Unidade: FL Marca: RST Valor Unitário: R$ 0,50

Item: 05 Descrição: Camiseta branca, em malha 100% algodão, gramatura 155gr/m²m, gola careca, manga curta, com estampas a4 em cores (arte final) no peito e nas costas e com estampa em 01 cor na manga, tamanho GG. Marca: Sagawa Malhas Unidade: UN Valor Unitário: R$ 8,63

Lote: 13 Descrição: Papel Color Set 50 X 66, 150 g, cor laranja. Unidade: FL Marca: RST Valor Unitário: R$ 0,50 PROCESSO N.º 19.785/17 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 144/17 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de camisetas, destinadas ao uso da equipe técnica, professores e alunos da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria de Educação, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 11/08/2018). Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação. Ata de Registro de Preços n.º 560/17 Empresa: SAGAWA MALHAS SERIGRAFIA EIRELI EPP.

E

Item: 01 Descrição: Camiseta branca, em malha 100% algodão, gramatura 155gr/m²m, gola careca, manga curta, com estampas a4 em cores (arte final) no peito e nas costas e com estampa em 01 cor na manga. Tamanho 12. Marca: Sagawa Malhas Unidade: UN Valor Unitário: R$ 8,63 Item: 02 Descrição: Camiseta branca, em malha 100% algodão, gramatura 155gr/m²m, gola careca, manga curta, com estampas a4 em cores (arte final) no peito e nas costas e com estampa em 01 cor na manga, tamanho 14. Marca: Sagawa Malhas Unidade: UN Valor Unitário: R$ 8,63 Item: 03 Descrição: Camiseta branca, em malha 100% algodão, gramatura 155gr/m²m, gola careca, manga curta, com estampas a4 em cores (arte final) no peito e nas costas e com estampa em 01 cor na manga, tamanho 16. Marca: Sagawa Malhas Unidade: UN Valor Unitário: R$ 8,63 Item: 04 Descrição: Camiseta branca, em malha 100% algodão, gramatura 155gr/m²m, gola careca, manga curta, com estampas a4 em cores (arte final) no peito e nas costas e com estampa em

Item: 06 Descrição: Camiseta branca, em malha 100% algodão, gramatura 155gr/m²m, gola careca, manga curta, com estampas a4 em cores (arte final) no peito e nas costas e com estampa em 01 cor na manga, tamanho M. Marca: Sagawa Malhas Unidade: UN Valor Unitário: R$ 8,63 Item: 07 Descrição: Camiseta branca, em malha 100% algodão, gramatura 155gr/m²m, gola careca, manga curta, com estampas a4 em cores (arte final) no peito e nas costas e com estampa em 01 cor na manga, tamanho P. Marca: Sagawa Malhas Unidade: UN Valor Unitário: R$ 8,63 Item: 08 Descrição: Camiseta branca, em malha 100% algodão, gramatura 155gr/m²m, gola careca, manga curta, com estampas a4 em cores (arte final) no peito e nas costas e com estampa em 01 cor na manga, tamanho PP. Marca: Sagawa Malhas Unidade: UN Valor Unitário: R$ 8,63 Item: 09 Descrição: Camiseta branca, em malha 100% algodão, gramatura 155gr/m²m, gola careca, manga curta, com estampas a4 em cores (arte final) no peito e nas costas e com estampa em 01 cor na manga, tamanho XG. Marca: Sagawa Malhas Unidade: UN Valor Unitário: R$ 8,63 Item: 10 Descrição: Camiseta branca, em malha 100% algodão, gramatura 155gr/m²m, gola careca, manga curta, com estampas a4 em cores (arte final) no peito e nas costas e com estampa em 01 cor na manga, tamanho 08. Marca: Sagawa Malhas Unidade: UN Valor Unitário: R$ 8,63 Item: 11 Descrição: Camiseta branca, em malha 100% algodão, gramatura 155gr/m²m, gola careca, manga curta, com estampas a4 em cores (arte final) no peito e nas costas e com estampa em 01 cor na manga, tamanho 10.

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE Sábado, 25 de novembro de 2017 - n.º 1936 - Ano XXI

Marca: Sagawa Malhas Unidade: UN Valor Unitário: R$ 8,63

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br

Atos do Poder Executivo

PROCESSO N.º 19.941/17 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 125/17 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Papel Higiênico e Papel Toalha, destinados ao uso de diversas secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 14/08/2018). Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Ata de Registro de Preços n.º 561/17 Empresa: PAPA LIX PLASTICOS DESCARTAVEIS LTDA.

9

E

Cota: Principal Lote: 01 Unidade: RL Marca: Sinuelo Descrição: Papel Higiênico Rolo de 300 M Cor: Branca Textura: Folha Dupla Alta Qualidade – Gofrado; Gramatura: Acima de 30 G/M2 Matéria Prima: Celulose (100% Fibras Virgens);Tam.: 300 Metros X 10 Cm; Embalagem em Forma Coletiva (FD. C/ 08 Rolos De 300 M); Peso Bruto Mínimo do Fd. C/ 08 Rolos: 8:200 Kg; No Papel não poderá haver rasgos, falhas, imperfeições ou indícios de impureza; Não poderá esfarelar durante o uso, nem apresentar odor desagradável(Não Característico);Produto normatizado com os padrões Da ABNT NBR 15.464 (Para uso de fins sanitários). Valor Unitário: R$ 9,00 Lote: 02 Unidade: RL Marca: Toalix Descrição: Papel Toalha Folha Simples Modelo Bobina. Cor: Branca. Textura: Folha simples alta qualidade – gofrado, Alta resistência; Matéria prima: Celulose FL e FC (100% Fibras Virgens); Tam.: 200 Metros X 20 Cm; Gramatura: Acima de 30 G/M²; Embalagem: 04 Rolos de 200 Metros X 20 Cm. Peso Bruto Mínimo da Embalagem C/ 04 Rl. De 200 M, 5.600 Kg; Produto normatizado com os padrões da ABNT/NBR 15464. Valor Unitário: R$ 13,80 Ata de Registro de Preços n.º 562/17 Empresa: RIVALDO VALERIO NETO – EPP. Cota: Reservado Lote: 03 Unidade: RL Marca: Tupi Descrição: Papel Higiênico Rolo de 300 M Cor: Branca Textura: Folha Dupla Alta Qualidade – Gofrado; Gramatura: Acima de 30 G/M2 Matéria Prima: Celulose (100% Fibras Virgens);Tam.: 300 Metros X 10 Cm; Embalagem em Forma Coletiva (FD. C/ 08 Rolos De 300

M); Peso Bruto Mínimo do Fd. C/ 08 Rolos: 8:200 Kg; No Papel nãp poderá haver rasgos, falhas, imperfeições ou indícios de impureza; Não poderá esfarelar durante o uso, nem apresentar odor desagradável(Não Característico);Produto normatizado com os padrões Da ABNT NBR 15.464 (Para uso de fins sanitários). Valor Unitário: R$ 9,72 Ata de Registro de Preços n.º 563/17 Empresa: IRINEU VALENTIM TONELOTTO - ME. Cota: Reservada

Lote: 04 Unidade: RL Marca: Manikraft Descrição: Papel Toalha Folha Simples Modelo Bobina. Cor: Branca. Textura: Folha simples alta qualidade – gofrado, Alta resistência; Matéria prima: Celulose FL e FC (100% Fibras Virgens); Tam.: 200 Metros X 20 Cm; Gramatura: Acima de 30 G/M²; Embalagem: 04 Rolos de 200 Metros X 20 Cm. Peso Bruto Mínimo da Embalagem C/ 04 Rl. De 200 M, 5.600 Kg; Produto normatizado com os padrões da ABNT/NBR 15464. Valor Unitário: R$ 20,29 PROCESSO N.º 20.723/17/17 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 150/17 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de cadeiras ergonômicas, destinadas ao uso do COMDECON e da Secretaria dos Assuntos Jurídicos e da Cidadania, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 14/08/2018). Órgão Gerenciador: Secretaria de Assuntos Jurídicos e da Cidadania. Ata de Registro de Preços n.º 564/17 Empresa: CPS MOBILIÁRIO EQUIPAMENTOS EIRELI ME.

E

Lote: 01 Descrição: Cadeira. Altura total mínima: 117 cm / máxima: 127 cm; comprimento do encosto 57 cm aproximadamente; comprimento do assento 53 cm aproximadamente; diâmetro da base 60 cm aproximadamente; altura do assento mínima: 43 cm / máxima: 53 cm; altura do braço mínima 60 cm / máxima: 70 cm; largura entre braços 53 cm aproximadamente; função de ajuste de altura do assento função de ajuste de profundidade do assento independente; ajuste de altura dos braços independentes; ajuste da largura dos braços; função relax, permitindo travar na posição inclinada; função de altura do encosto; função de altura do encosto para a cabeça; estrutura de aço cromado; revestimento em tecido mesh (tela de poliéster); Espuma laminada de alta densidade; Rodízios antirisco; peso máximo recomendado 180 kg; Atende aos padrões de ergonomia NR-17; cor: preta. Unidade: UN

Marca: Frisokar / Soul Valor Unitário: R$ 550,00 PROCESSO N.º 23.029/17 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 151/17 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de veículos 0 km tipo ambulância, destinados ao uso de diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 14/08/2018). Órgão Gerenciador: Gabinete do Prefeito. Ata de Registro de Preços n.º 565/17 Empresa: CALLIS VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA Lote: 01 Unidade: UN Marca: Volkswagem Descrição: Veículo Tipo Ambulância, veículo adaptado para ambulância, simples remoção; ano fabricação: 2017, modelo 2017 ou superior. Com as seguintes características mínimas: Air-bag do passageiro com sistema para desativação; air-bag para motorista e passageiro; ABS; armário com portas corrediças sobre a cabine; alça de segurança no teto para passageiro; apoio lateral para acesso à caçamba; banco do motorista com regulagem de altura; banco lateral esquerdo duplo com cintos subabdominais no compartimento do paciente; brake-light na porta traseira; capacidade para cinco passageiros (motorista e passageiro na cabine, paciente e dois assistentes no compartimento de transporte do paciente); cilindro de oxigênio de 7 litros com válvula e manômetro; compartimento para transporte de paciente com capota em PRFV (plástico reforçado com fibra de vidro); conta-giros; divisória em PRFV com janela corrediça para comunicação com a cabine; estepe sob a caçamba; grafismo composto de cruzes inscritas em círculos nas portas e vidro traseiro e “ambulância” nas laterais e de forma espelhada no capô; janelas laterais direita e esquerda com vidros corrediços; luminária interna fluorescente; maca removível rígida com colchonete em espuma revestido em Corvin; moldura nas caixas de roda; parachoque traseiro central (em fibra) com soleira em alumínio antiderrapante; piso traseiro em PRFV envolvendo todas as laterais da caçamba; porta traseira dupla assimétrica com vidros fixos; protetor de caçamba; sinalizador acústico e visual dotado de lentes colimadoras e sirene eletrônica de 3 tons; suporte para soro e sangue; temporizador do limpador do parabrisa variável; travamento central das portas; tomada de 12 volts; ventilador e exaustor de teto; vidros com acionamento elétrico; cor branca; gasolina; zero km; motorização mínima: 1.4. Valor Unitário: R$ 85.500,00 Ata de Registro de Preços n.º 566/17 Empresa: PRESTARE COMERCIO LTDAME

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE Sábado, 25 de novembro de 2017 - n.º 1936 - Ano XXI

10

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br

Atos do Poder Executivo

Lote: 02 Unidade: UN Marca: Renault Master Descrição: Veículo Tipo Ambulância; Veículo tipo furgão adaptado para o serviço de ambulância: com capacidade mínima para 05 (cinco) lugares; transporte de (1) um paciente na posição horizontal (sobre maca); (1) um acompanhante e tripulação; 0 km (zero-quilômetro); cor branca; ano de fabricação/modelo do ano em curso ou superior; motor igual ou superior a 2.0; injeção eletrônica multiponto com alimentação a díesel; transmissão manual com no mínimo 05 (cinco) marchas sincronizadas à frente e 01 (uma) a ré; direção hidráulica original de fábrica; suspensão dianteira e traseira; somente serão permitidas correções aprovadas pelo fabricante; isolamento térmico acústico através de placas de isopor; revestimento das laterais e teto em material fiberglass com acabamento na cor branco brilhante; piso em compensado naval de 15 mm; revestimento do piso em material resistente aos processos químicos e de autotrafo (bright cinza claro); fiação elétrica: segue o padrão ABNT passadas através de conduítes e fixadas no teto; parte interior do veículo; fornecimento e instalação de luminárias em led do tipo dupla intensidade, instaladas no interior do veículo, com interruptores; fornecimento e instalação de 01 farol de embarque instalado sobre a porta traseira, com interruptor; fornecimento e instalação de 01 sinalizador em barra do tipo leds, possuindo quatro tons, fixados sobre o teto do veículo e com sirene eletrônica de 100 watts; fornecimento e instalação de 01 janela de correr e com película jateada instalada na porta lateral e janela de comunicação instalada na divisória atrás do motorista; fornecimento e instalação de 01 banco do tipo baú fixado na lateral direita do veículo, para acomodação de 02 acompanhantes com encostos de cabeça; assentos e encostos das costas individuais, bem como cintos individuais; fornecimento e instalação de armário suspenso confeccionado em fiberglass fixado na divisória; fornecimento e instalação de 01 régua tripla contendo: regulador de oxigênio, fluxômetro, umidificador, aspirador, máscara e extensão; fornecimento e instalação de 01 maca retrátil 1,80 mts, confeccionada em alumínio reforçado, sendo suas conexões fixadas de forma a dar maior resistência à mesma; possui cabeceira regulável para cinco posições, colchonete, cintos de segurança individuais; grafismo padrão simples remoção; fornecimento e instalação de um cilindro o2 de 7 lts com suporte; aplicação de vedação; prazo de entrega em 45 dias. Valor Unitário: R$ 143.628,00 PROCESSO N.º 20.615/17 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 145/17 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de E.P.I., destinados ao uso dos servidores desta prefeitura, em cumprimento a Lei 6.514, Port. 3.214/1978NR6 – M.T.E., com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses.

Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 15/08/2018). Órgão Gerenciador: Secretaria de Recursos Humanos.

Ata de Registro de Preços n.º 567/17 Empresa: NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA – ME. Lote: 01 Item: 01 Descrição: Calçado de segurança tipo botina nº 35. Unidade: PAR Marca: Cartom Valor Unitário: R$ 37,32 Item: 02 Descrição: Calçado de segurança tipo botina nº 36. Unidade: PAR Marca: Cartom Valor Unitário: R$ 37,32 Item: 03 Descrição: Calçado de segurança tipo botina nº 37. Unidade: PAR Marca: Cartom Valor Unitário: R$ 37,32 Item: 04 Descrição: Calçado de segurança tipo botina nº 38. Unidade: PAR Marca: Cartom Valor Unitário: R$ 37,32 Item: 05 Descrição: Calçado de segurança tipo botina nº 39. Unidade: PAR Marca: Cartom Valor Unitário: R$ 37,31 Item: 06 Descrição: Calçado de segurança tipo botina nº 40. Unidade: PAR Marca: Cartom Valor Unitário: R$ 37,31 Item: 07 Descrição: Calçado de segurança tipo botina nº 41. Unidade: PAR Marca: Cartom Valor Unitário: R$ 37,31 Item: 08 Descrição: Calçado de segurança tipo botina nº 42. Unidade: PAR Marca: Cartom Valor Unitário: R$ 37,31 Item: 09 Descrição: Calçado de segurança tipo botina nº 43.

Unidade: PAR Marca: Cartom Valor Unitário: R$ 37,32 Item: 10 Descrição: Calçado de segurança tipo botina nº 44. Unidade: PAR Marca: Cartom Valor Unitário: R$ 37,32 Item: 11 Descrição: Calçado de segurança tipo botina nº 45. Unidade: PAR Marca: Cartom Valor Unitário: R$ 37,32 Lote: 02 Item: 01 Descrição: Calçado de segurança tipo biqueira de aço nº 37. Unidade: PAR Marca: Cartom Valor Unitário: R$ 50,18 Item: 02 Descrição: Calçado de segurança tipo biqueira de aço nº 38. Unidade: PAR Marca: Cartom Valor Unitário: R$ 50,17 Item: 03 Descrição: Calçado de segurança tipo biqueira de aço nº 39. Unidade: PAR Marca: Cartom Valor Unitário: R$ 50,18 Item: 04 Descrição: Calçado de segurança tipo biqueira de aço nº 40. Unidade: PAR Marca: Cartom Valor Unitário: R$ 50,18 Item: 05 Descrição: Calçado de segurança tipo biqueira de aço nº 41. Unidade: PAR Marca: Cartom Valor Unitário: R$ 50,18 Item: 06 Descrição: Calçado de segurança tipo biqueira de aço nº 42. Unidade: PAR Marca: Cartom Valor Unitário: R$ 50,18 Item: 07 Descrição: Calçado de segurança tipo biqueira de aço nº 43. Unidade: PAR Marca: Cartom Valor Unitário: R$ 50,18 Item: 08 Descrição: Calçado de segurança tipo biqueira

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE Sábado, 25 de novembro de 2017 - n.º 1936 - Ano XXI

de aço nº 44. Unidade: PAR Marca: Cartom Valor Unitário: R$ 50,17

11

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br

Atos do Poder Executivo

Item: 09 Descrição: Calçado de segurança tipo biqueira de aço nº 45. Unidade: PAR Marca: Cartom Valor Unitário: R$ 50,18 Lote: 03 Item: 01 Descrição: Calçado de segurança tipo botina eletricista nº 38. Unidade: PAR Marca: Cartom Valor Unitário: R$ 46,15 Item: 02 Descrição: Calçado de segurança tipo botina eletricista nº 39. Unidade: PAR Marca: Cartom Valor Unitário: R$ 46,15 Item: 03 Descrição: Calçado de segurança tipo botina eletricista nº 40. Unidade: PAR Marca: Cartom Valor Unitário: R$ 46,15 Item: 04 Descrição: Calçado de segurança tipo botina eletricista nº 41. Unidade: PAR Marca: Cartom Valor Unitário: R$ 46,15 Item: 05 Descrição: Calçado de segurança tipo botina eletricista nº 42. Unidade: PAR Marca: Cartom Valor Unitário: R$ 46,16 Item: 06 Descrição: Calçado de segurança tipo botina eletricista nº 43. Unidade: PAR Marca: Cartom Valor Unitário: R$ 46,15 Lote: 04 Item: 01 Descrição: Calçado de segurança tipo sapato nº 34. Unidade: PAR Marca: Kadesh Valor Unitário: R$ 52,62 Item: 02 Descrição: Calçado de segurança tipo sapato nº 35. Unidade: PAR Marca: Kadesh Valor Unitário: R$ 52,63

Item: 03 Descrição: Calçado de segurança tipo sapato nº 36. Unidade: PAR Marca: Kadesh Valor Unitário: R$ 52,63 Item: 04 Descrição: Calçado de segurança tipo sapato nº 37. Unidade: PAR Marca: Kadesh Valor Unitário: R$ 52,63 Item: 05 Descrição: Calçado de segurança tipo sapato nº 38. Unidade: PAR Marca: Kadesh Valor Unitário: R$ 52,63 Item: 06 Descrição: Calçado de segurança tipo sapato nº 39. Unidade: PAR Marca: Kadesh Valor Unitário: R$ 52,63 Item: 07 Descrição: Calçado de segurança tipo sapato nº 40. Unidade: PAR Marca: Kadesh Valor Unitário: R$ 52,63 Item: 08 Descrição: Calçado de segurança tipo sapato nº 41. Unidade: PAR Marca: Kadesh Valor Unitário: R$ 52,63 Item: 09 Descrição: Calçado de segurança tipo sapato nº 42. Unidade: PAR Marca: Kadesh Valor Unitário: R$ 52,63 Item: 10 Descrição: Calçado de segurança tipo sapato nº 43. Unidade: PAR Marca: Kadesh Valor Unitário: R$ 52,62 Item: 11 Descrição: Calçado de segurança tipo sapato nº 44. Unidade: PAR Marca: Kadesh Valor Unitário: R$ 52,63 Lote: 07 Item: 01 Descrição: Colete refletivo de segurança. Unidade: UN Marca: Policap Valor Unitário: R$ 9,67

Lote: 08 Item: 01 Descrição: Bloqueador solar UVA/UVB FPS 60. Unidade: UN Marca: Nutriex Valor Unitário: R$ 10,76 Ata de Registro de Preços n.º 568/17 Empresa: WORKMATE COMERCIO SERVIÇOS EIRELI EPP.

E

Lote: 05 Item: 01 Descrição: Calçado de segurança tipo sapato motorista nº 37. Unidade: PAR Marca: Bompel Valor Unitário: R$ 50,35 Item: 02 Descrição: Calçado de segurança tipo sapato motorista nº 38. Unidade: PAR Marca: Bompel Valor Unitário: R$ 50,35 Item: 03 Descrição: Calçado de segurança tipo sapato motorista nº 39. Unidade: PAR Marca: Bompel Valor Unitário: R$ 50,35 Item: 04 Descrição: Calçado de segurança tipo sapato motorista nº 40. Unidade: PAR Marca: Bompel Valor Unitário: R$ 50,35 Item: 05 Descrição: Calçado de segurança tipo sapato motorista nº 41. Unidade: PAR Marca: Bompel Valor Unitário: R$ 50,35 Item: 06 Descrição: Calçado de segurança tipo sapato motorista nº 42. Unidade: PAR Marca: Bompel Valor Unitário: R$ 50,35 Item: 07 Descrição: Calçado de segurança tipo sapato motorista nº 43. Unidade: PAR Marca: Bompel Valor Unitário: R$ 50,35 Item: 08 Descrição: Calçado de segurança tipo sapato motorista nº 44. Unidade: PAR Marca: Bompel Valor Unitário: R$ 50,35

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE Sábado, 25 de novembro de 2017 - n.º 1936 - Ano XXI

12

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br

Atos do Poder Executivo Item: 09 Descrição: Calçado de segurança tipo sapato motorista nº 45. Unidade: PAR Marca: Bompel Valor Unitário: R$ 50,35 Item: 10 Descrição: Calçado de segurança tipo sapato motorista nº 46. Unidade: PAR Marca: Bompel Valor Unitário: R$ 50,35 Lote: 06 Item: 01 Descrição: Calçado de segurança tipo tênis nº 34. Unidade: PAR Marca: Bompel Valor Unitário: R$ 57,47 Item: 02 Descrição: Calçado de segurança tipo tênis nº 35. Unidade: PAR Marca: Bompel Valor Unitário: R$ 57,47 Item: 03 Descrição: Calçado de segurança tipo tênis nº 36. Unidade: PAR Marca: Bompel Valor Unitário: R$ 57,47 Item: 04 Descrição: Calçado de segurança tipo tênis nº 37. Unidade: PAR Marca: Bompel Valor Unitário: R$ 57,47 Item: 05 Descrição: Calçado de segurança tipo tênis nº 38. Unidade: PAR Marca: Bompel Valor Unitário: R$ 57,47 Item: 06 Descrição: Calçado de segurança tipo tênis nº 39. Unidade: PAR Marca: Bompel Valor Unitário: R$ 57,47 Item: 07 Descrição: Calçado de segurança tipo tênis nº 40. Unidade: PAR Marca: Bompel Valor Unitário: R$ 57,47 Item: 08 Descrição: Calçado de segurança tipo tênis nº 41. Unidade: PAR Marca: Bompel

Valor Unitário: R$ 57,47

Item: 09 Descrição: Calçado de segurança tipo tênis nº 42. Unidade: PAR Marca: Bompel Valor Unitário: R$ 57,47 Item: 10 Descrição: Calçado de segurança tipo tênis nº 43. Unidade: PAR Marca: Bompel Valor Unitário: R$ 57,47 Item: 11 Descrição: Calçado de segurança tipo tênis nº 44. Unidade: PAR Marca: Bompel Valor Unitário: R$ 57,47 PROCESSO N.º 21.829/17 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 146/17 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de tablets, destinados ao uso das diversas unidades da Secretaria Municipal da Saúde, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 15/08/2018). Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Ata de Registro de Preços n.º 569/17 Empresa: HS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP. Cota: Principal. Lote: 01 Descrição: Tablet – tablet – 8.0” tecnologia: 4G. Processador: Processador Quad-Core, com velocidade de 1.2 GHz, no mínimo. Memória: memória interna de no mínimo 16GB; Memória RAM mínima de 2GB. Armazenamento: Micro SD de no mínimo 64GB (incluso). Vídeo Player: Mínimo MP4, AVI, FLV. Resolução mínima FHD. Comunicação/Conectividade: Wi-Fi (802.11 b/g/n). Interface Bluetooth v4.0 ou superior. Todas as interfaces on-board, não sendo aceito o uso de adaptadores. Áudio: Mp3 e WMA no mínimo. Bateria e Fonte de Alimentação: Capacidade da Bateria (mAh) Li-Ion 4200, no mínimo. Tela e Webcam: Tela de 8.0”, ou superior; Resolução de, no mínimo, LCD WXGA – 1280x720 pixeis. Touch Screen (Full Touch). Caneta Pen. Câmera Digital, com resolução, no mínimo, 3,5MP para a traseira e frontral de 1.2. Sistema Operacional: Android KitKat ou superior. Itens adicionais: Película Protetora para a Tela (principal função evitar riscos). Capa (case) em couro sintético e costura de Alta Qualidade (multifuncional sem teclado), devendo proteger toda a parte externa do aparelho e ser resistente evitando danos em caso de quedas/impactos. Com suportes resistentes devendo permitir o encaixe perfeito do aparelho e possuir aberturas para que as entradas, câmeras e botões, não fiquem

bloqueados. Garantia: 12 meses. Unidade: UN Marca: Samsung Valor Unitário: R$ 2.190,00 Cota: Reservada. Lote: 02 Descrição: Tablet – tablet – 8.0″ tecnologia: 4G. Processador: Processador Quad-Core, com velocidade de 1.2 GHz, no mínimo. Memória: memória interna de no mínimo 16GB; Memória RAM mínima de 2GB. Armazenamento: Micro SD de no mínimo 64GB (incluso). Vídeo Player: Mínimo MP4, AVI, FLV. Resolução mínima FHD. Comunicação/Conectividade: Wi-Fi (802.11 b/g/n). Interface Bluetooth v4.0 ou superior. Todas as interfaces on-board, não sendo aceito o uso de adaptadores. Áudio: Mp3 e WMA no mínimo. Bateria e Fonte de Alimentação: Capacidade da Bateria (mAh) Li-Ion 4200, no mínimo. Tela e Webcam: tela de 8.0”, ou superior; Resolução de, no mínimo, LCD WXGA – 1280x720 pixeis. Touch Screen (Full Touch). Caneta Pen. Câmera Digital, com resolução, no mínimo, 3,5MP para a traseira e frontral de 1.2. Sistema Operacional: Android KitKat ou superior. Itens adicionais: Película Protetora para a Tela (principal função evitar riscos). Capa (case) em couro sintético e costura de Alta Qualidade (multifuncional sem teclado), devendo proteger toda a parte externa do aparelho e ser resistente evitando danos em caso de quedas/impactos. Com suportes resistentes devendo permitir o encaixe perfeito do aparelho e possuir aberturas para que as entradas, câmeras e botões, não fiquem bloqueados. Garantia: 12 meses. Unidade: UN Marca: Samsung Valor Unitário: R$ 2.190,00 PROCESSO N.º 19.918/17 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 137/17 Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de publicidade legal dos atos decorrentes de licitação das modalidades: Tomada de Preços, Concorrência e Pregões Presencial e Eletrônico, em periódico de grande circulação no Estado de São Paulo, destinada ao uso da Secretaria de Administração, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 15/08/2018). Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração. Ata de Registro de Preços n.º 570/17 Empresa: PHABRICA DE PRODUCOES SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA EPP. Lote: 01 Unidade: CM/COL Descrição: Publicidade Oficiais. Valor Unitário: R$ 17,00

Legal

dos Atos

PROCESSO N.º 19.088/17 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 134/17

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE Sábado, 25 de novembro de 2017 - n.º 1936 - Ano XXI

13

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br

Atos do Poder Executivo Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais hospitalares – lista 04/2017, destinados ao uso nas Unidades Básicas da Saúde, da Secretaria Municipal da saúde, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 17/08/2018). Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Ata de Registro de Preços n.º 571/17 Empresa: C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A. COTA PRINCIPAL Lote: 01 Abaixador de língua de madeira pacote com 100 unidades. Unidade: PT Marca: Estilo Valor Unitário: R$ 2,43 Lote: 17 Descrição: Tubo para coagulograma. Tubo para coleta de sangue a vácuo com as seguintes especificações técnicas mínimas: tecnologia da dupla camada; camada externa em plástico P.E.T.; camada interna em polipropileno; superfície não ativadora; transparente; incolor; estéril; dimensões aproximadas e não superiores a 13 mm x 75 mm; volume da aspiração: aproximadamente e não superior a 2,7 ml; linha fosca gravada no plástico indicando a quantidade mínima de sangue a ser coletado; anticoagulante: citrato trissódico (3.2% citrato de sódio, proporção 1:9); tubo não siliconizado; sistema de vedação: tampa confeccionada em borracha siliconizada com capa protetora na cor azul (identificação padrão); tubos etiquetados, contendo: nº de lote, prazo de validade e volume da aspiração. Unidade: UN Marca: BD Vacutainer Valor Unitário: R$ 1,04 COTA RESERVADA Lote: 34 Descrição: Tubo para coagulograma. Tubo para coleta de sangue a vácuo com as seguintes especificações técnicas mínimas: tecnologia da dupla camada; camada externa em plástico P.E.T.; camada interna em polipropileno; superfície não ativadora; transparente; incolor; estéril; dimensões aproximadas e não superiores a 13 mm x 75 mm; volume da aspiração: aproximadamente e não superior a 2,7 ml; linha fosca gravada no plástico indicando a quantidade mínima de sangue a ser coletado; anticoagulante: citrato trissódico (3.2% citrato de sódio, proporção 1:9); tubo não siliconizado; sistema de vedação: tampa confeccionada em borracha siliconizada com capa protetora na cor azul (identificação padrão); tubos etiquetados, contendo: nº de lote, prazo de validade e volume da aspiração. Unidade: UN Marca: BD Vacutainer Valor Unitário: R$ 1,04

Ata de Registro de Preços n.º 572/17 Empresa: LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.

Unidade: PR Marca: Lemgruber Valor Unitário: R$ 0,93

COTA PRINCIPAL

Lote: 14 Descrição: Termômetro clínico digital, com as seguintes especificações técnicas mínimas: termômetro digital; visor de cristal líquido/ LCD; resistente a água; alerta de medição – indicador sonoro; memória da última medição; medição em grau centígrado (°c); botão liga-desliga; cor clara e/ou neutra; desligamento automático; alimentação: pilha e/ou bateria; indicador de pilha e/ou bateria fraca; acompanha capa protetora; garantia do fabricante: mínima de 01 (um) ano; aferido/ certificado pelo INMETRO; acompanha manual de instrução em português; atender a lei estadual nº 15.313 de 15/01/2014. Unidade: UN Marca: Accumed Valor Unitário: R$ 10,80

Lote: 02 Descrição: Água destilada galão 05 litros. Unidade: GL Marca: Asfer Valor Unitário: R$ 6,28 Lote: 08 Descrição: Gel eletrocondutor para ultrassom, 5 litros, com as seguintes especificações técnicas mínimas: gel eletrocondutor; isento de sal e resistente à corrosão; destinado ao uso em equipamento de ultrassonografia (U.S.G.); apresentação: frasco 5.000 ml (5 litros). Unidade: FR Marca: Adlin Plásticos Valor Unitário: R$ 18,93 Lote: 09 Descrição: Luva cirúrgica tamanho 7.0, com as seguintes especificações técnicas mínimas: nº 7.0 (em conformidade com a portaria nº 332/2012, anexo b INMETRO); confeccionada em látex de borracha natural; lubrificada com pó bio absorvível; superfície lisa e formato anatômico; estéril; descartável (uso único); embalagem interna e externa (em conformidade com a portaria nº 332/2012, anexo c – INMETRO); características técnicas em conformidade com a portaria nº 332/2012 – INMETRO. Unidade: PR Marca: Lemgruber Valor Unitário: R$ 0,93 Lote: 10 Descrição: Luva cirúrgica tamanho 7.5, com as seguintes especificações técnicas mínimas: nº 7.5 (em conformidade com a portaria nº 332/2012, anexo b INMETRO); confeccionada em látex de borracha natural; lubrificada com pó bio absorvível; superfície lisa e formato anatômico; estéril; descartável (uso único); embalagem interna e externa (em conformidade com a portaria nº 332/2012, anexo c, INMETRO); características técnicas em conformidade com a portaria nº 332/2012 – INMETRO. Unidade: PR Marca: Kevenoll Do Valor Unitário: R$ 0,93 Lote: 11 Descrição: Luva cirúrgica tamanho 8.0, com as seguintes especificações técnicas mínimas: nº 8.0 (em conformidade com a portaria nº 332/2012, anexo b INMETRO); confeccionada em látex de borracha natural; lubrificada com pó bio absorvível; superfície lisa e formato anatômico; estéril; descartável (uso único); embalagem interna e externa (em conformidade com a portaria nº 332/2012, anexo c – INMETRO); características técnicas em conformidade com a portaria nº 332/2012 – INMETRO.

COTA RESERVADA Lote: 08 Descrição: Gel eletrocondutor para ultrassom, 5 litros, com as seguintes especificações técnicas mínimas: gel eletrocondutor; isento de sal e resistente à corrosão; destinado ao uso em equipamento de ultrassonografia (U.S.G.); apresentação: frasco 5.000 ml (5 litros). Unidade: FR Marca: Adlin Plásticos Valor Unitário: R$ 18,93 Lote: 31 Descrição: Termômetro clínico digital, com as seguintes especificações técnicas mínimas: termômetro digital; visor de cristal líquido/ LCD; resistente a água; alerta de medição – indicador sonoro; memória da última medição; medição em grau centígrado (°c); botão liga-desliga; cor clara e/ou neutra; desligamento automático; alimentação: pilha e/ou bateria; indicador de pilha e/ou bateria fraca; acompanha capa protetora; garantia do fabricante: mínima de 01 (um) ano; aferido/ certificado pelo INMETRO; acompanha manual de instrução em português; atender a lei estadual nº 15.313 de 15/01/2014. Unidade: UN Marca: Accumed Valor Unitário: R$ 10,80 Ata de Registro de Preços n.º 573/17 Empresa: T.R.M COMERCIAL MEDICAMENTOS LTDA.

DE

COTA PRINCIPAL Lote: 03 Descrição: Atadura de crepe 06 cm – tecido misto, com as seguintes especificações técnicas mínimas: atadura de crepe confeccionada em tecido misto; composição: algodão (mínimo de 90%), poliéster e elastano; 13 fios/cm² – elasticidade; confeccionada em material que possibilite a esterilização por métodos convencionais; acabamento na lateral isento

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE Sábado, 25 de novembro de 2017 - n.º 1936 - Ano XXI

14

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br

Atos do Poder Executivo

de desfiamento e fios soltos; dimensões de 06 cm de largura x 1,80 mt de comprimento – em descanso e 4,5 mt de comprimento – quando esticada; não estéril; enrolamento uniforme; embalada individualmente em invólucro que garante / assegure a integridade do produto até o momento da sua utilização; atender ABNT e NBR 14056. Unidade: UN Marca: MB Textil Valor Unitário: R$ 0,24

Lote: 06 Descrição: Coletor de urina unissex, 100 ml, com as seguintes especificações técnicas mínimas: saco/bolsa coletor de urina unissex confeccionado em polietileno; selagem das bordas resistente a vazamento; recorte no padrão/modelo unissex; fita adesiva dupla face e hipoalergênica; capacidade de coleta: aproximadamente 100 ml; graduação de 10 ml em 10 ml; espaço para identificação do paciente; estéril; atóxica; embalado individualmente. Unidade: UN Marca: Medsonda Valor Unitário: R$ 0,48 Ata de Registro de Preços n.º 574/17 Empresa: MAX MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. COTA PRINCIPAL Lote: 04 Descrição: Campo cirúrgico descartável com fenestra estéril 60 cm x 60 cm, com as seguintes especificações técnicas mínimas: campo cirúrgico manufaturado em tnt (polipropileno); gramatura – 50g/m²; cor clara ou neutra; com fenestra; embalado individualmente em papel grau cirúrgico; estéril; atóxico; dimensões aproximadas de 60 cm x 60 cm; uso único. Unidade: UN Marca: Health Quality Valor Unitário: R$ 6,10 Lote: 05 Descrição: Campo cirúrgico descartável sem fenestra estéril 60 cm x 60 cm, com as seguintes especificações técnicas mínimas: campo cirúrgico manufaturado em TNT (polipropileno); gramatura – 50 g/m²; cor clara ou neutra; sem fenestra; embalado individualmente em papel grau cirúrgico; estéril; atóxico; dimensões aproximadas de 60 cm x 60 cm; uso único. Unidade: UN Marca: Health Quality Valor Unitário: R$ 6,00 COTA RESERVADA Lote: 21 Descrição: Campo cirúrgico descartável com fenestra estéril 60 cm x 60 cm, com as seguintes especificações técnicas mínimas: campo cirúrgico manufaturado em tnt (polipropileno); gramatura – 50g/m²; cor clara ou neutra; com fenestra; embalado individualmente em papel grau cirúrgico; estéril; atóxico; dimensões

aproximadas de 60 cm x 60 cm; uso único. Unidade: UN Marca: Health Quality Valor Unitário: R$ 6,10

Lote: 22 Descrição: Campo cirúrgico descartável sem fenestra estéril 60 cm x 60 cm, com as seguintes especificações técnicas mínimas: campo cirúrgico manufaturado em TNT (polipropileno); gramatura – 50 g/m²; cor clara ou neutra; sem fenestra; embalado individualmente em papel grau cirúrgico; estéril; atóxico; dimensões aproximadas de 60 cm x 60 cm; uso único. Unidade: UN Marca: Health Quality Valor Unitário: R$ 6,00 Ata de Registro de Preços n.º 575/17 Empresa: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA. COTA PRINCIPAL Lote: 07 Descrição: Espátula de Ayres de madeira pacote com 100 unidades. Unidade: PT Marca: Estilo Valor Unitário: R$ 5,09 Ata de Registro de Preços n.º 576/17 Empresa: LOGGEN PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – ME. COTA PRINCIPAL Lote: 13 Descrição: Seringa de 3 ml descartável e estéril, com as seguintes especificações técnicas mínimas: seringa descartável – estéril – atóxica e apirogênica; capacidade de 3 ml sem agulha; com dispositivo de segurança do tipo retrátil (retração da agulha para dentro do cilindro após o uso) ou do tipo protetor articulado (alojamento da agulha após o uso, tipo clipe / capa ou cápsula); embalagem de polietileno associado a papel grau cirúrgico; abertura com sistema de pétalas; bico rosqueável; atender a NR32 – segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde; portaria GM n° 939 de 18 de novembro de 2008, dou 19/11/2008. Unidade: UN Marca: Synvita Valor Unitário: R$ 0,65 COTA RESERVADA Lote: 30 Descrição: Seringa de 3 ml descartável e estéril, com as seguintes especificações técnicas mínimas: seringa descartável – estéril – atóxica e apirogênica; capacidade de 3 ml sem agulha; com dispositivo de segurança do tipo retrátil (retração da agulha para dentro do cilindro após o uso) ou do tipo protetor articulado (alojamento da agulha após o uso, tipo clipe / capa ou cápsula); embalagem de polietileno associado a papel grau cirúrgico; abertura com sistema de pétalas; bico rosqueável; atender a NR32 – segurança e saúde no trabalho em

serviços de saúde; portaria GM n° 939 de 18 de novembro de 2008, dou 19/11/2008. Unidade: UN Marca: Synvita Valor Unitário: R$ 0,65 Ata de Registro de Preços n.º 577/17 Empresa: CENTROVALE SOLUÇÕES PARA SAÚDE EIRELI. COTA PRINCIPAL Lote: 16 Descrição: Tubo de hematologia pediátrico. Tubo de hematologia pediátrico com as seguintes especificações técnicas mínimas: tubo para coleta de sangue a vácuo com sistema de segurança, em pet, tamanho 13 x 75 mm, estéril, descartável, incolor, com edta-k2, volume de 2.0 ml, com tampa de borracha siliconizada e capa protetora na cor roxa. Tubos etiquetados, contendo os dados: nº de lote, prazo de validade, volume de aspiração. Unidade: UN Marca: Labor Import Valor Unitário: R$ 0,59 COTA RESERVADA Lote: 33 Descrição: Tubo de hematologia pediátrico. Tubo de hematologia pediátrico com as seguintes especificações técnicas mínimas: tubo para coleta de sangue a vácuo com sistema de segurança, em pet, tamanho 13 x 75 mm, estéril, descartável, incolor, com edta-k2, volume de 2.0 ml, com tampa de borracha siliconizada e capa protetora na cor roxa. Tubos etiquetados, contendo os dados: nº de lote, prazo de validade, volume de aspiração. Unidade: UN Marca: Labor Import Valor Unitário: R$ 0,59 Ata de Registro de Preços n.º 578/17 Empresa: TOTAL HEALTH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA USO MEDICO EIRELI – EPP. COTA RESERVADA Lote: 18 Descrição: Abaixador de língua de madeira pacote com 100 unidades. Unidade: PT Marca: Estilo Valor Unitário: R$ 3,05 Lote: 19 Descrição: Água destilada galão 05 litros. Unidade: GL Marca: Aquatec Valor Unitário: R$ 6,40 Lote: 24 Descrição: Espátula de Ayres de madeira pacote com 100 unidades. Unidade: PT Marca: Estilo Valor Unitário: R$ 5,43

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE Sábado, 25 de novembro de 2017 - n.º 1936 - Ano XXI

15

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br

Atos do Poder Executivo

Ata de Registro de Preços n.º 579/17 Empresa: FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA – EPP. COTA RESERVADA Lote: 20 Descrição: Atadura de crepe 06 cm – tecido misto, com as seguintes especificações técnicas mínimas: atadura de crepe confeccionada em tecido misto; composição: algodão (mínimo de 90%), poliéster e elastano; 13 fios/cm² – elasticidade; confeccionada em material que possibilite a esterilização por métodos convencionais; acabamento na lateral isento de desfiamento e fios soltos; dimensões de 06 cm de largura x 1,80 mt de comprimento – em descanso e 4,5 mt de comprimento – quando esticada; não estéril; enrolamento uniforme; embalada individualmente em invólucro que garante / assegure a integridade do produto até o momento da sua utilização; atender ABNT e NBR 14056. Unidade: UN Marca: MB Textil Valor Unitário: R$ 0,45 Lote: 23 Descrição: Coletor de urina unissex, 100 ml, com as seguintes especificações técnicas mínimas: saco/bolsa coletor de urina unissex confeccionado em polietileno; selagem das bordas resistente a vazamento; recorte no padrão/modelo unissex; fita adesiva dupla face e hipoalergênica; capacidade de coleta: aproximadamente 100 ml; graduação de 10 ml em 10 ml; espaço para identificação do paciente; estéril; atóxica; embalado individualmente. Unidade: UN Marca: Medsonda Valor Unitário: R$ 0,70

confeccionada em látex de borracha natural; lubrificada com pó bio absorvível; superfície lisa e formato anatômico; estéril; descartável (uso único); embalagem interna e externa (em conformidade com a portaria nº 332/2012, anexo c, INMETRO); características técnicas em conformidade com a portaria nº 332/2012 – INMETRO. Unidade: PR Marca: Maxitex Valor Unitário: R$ 0,96 Lote: 28 Descrição: Luva cirúrgica tamanho 8.0, com as seguintes especificações técnicas mínimas: nº 8.0 (em conformidade com a portaria nº 332/2012, anexo b INMETRO); confeccionada em látex de borracha natural; lubrificada com pó bio absorvível; superfície lisa e formato anatômico; estéril; descartável (uso único); embalagem interna e externa (em conformidade com a portaria nº 332/2012, anexo c – INMETRO); características técnicas em conformidade com a portaria nº 332/2012 – INMETRO. Unidade: PR Marca: Maxitex Valor Unitário: R$ 0,96 PROCESSO N.º 23.499/17 PREGÃO PRESENCIAL N.º 059/17 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, mangueira para jardim e carrinho de mão, destinados ao uso de diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 21/08/2018). Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração.

Ata de Registro de Preços n.º 580/17 Empresa: CIRURGICA BIOMEDICA LTDA – ME.

Ata de Registro de Preços n.º 581/17 Empresa: D.A. CONSTRUTORA COMÉRCIO LTDA – ME.

COTA RESERVADA

Lote: 10 Descrição: Corrente cadeada c/ fixador “s” - p/ caixa acoplada. Obs. em conformidade com as normas ABNT/NBR vigentes. Unidade: UN Marca: Astra Valor Unitário: R$ 3,20

Lote: 26 Descrição: Luva cirúrgica tamanho 7.0, com as seguintes especificações técnicas mínimas: nº 7.0 (em conformidade com a portaria nº 332/2012, anexo b INMETRO); confeccionada em látex de borracha natural; lubrificada com pó bio absorvível; superfície lisa e formato anatômico; estéril; descartável (uso único); embalagem interna e externa (em conformidade com a portaria nº 332/2012, anexo c – INMETRO); características técnicas em conformidade com a portaria nº 332/2012 – INMETRO. Unidade: PR Marca: Maxitex Valor Unitário: R$ 0,96 Lote: 27 Descrição: Luva cirúrgica tamanho 7.5, com as seguintes especificações técnicas mínimas: nº 7.5 (em conformidade com a portaria nº 332/2012, anexo b INMETRO);

E

Lote: 15 Descrição: Lixa de ferro grão 150, obs. lixa p/ construção civil, de óxido de alumínio, de ferro, grão 150, folhas med. aprox. de 275 mm. Unidade: UN Marca: Tatu Valor Unitário: R$ 1,90 Lote: 16 Descrição: Lixa de ferro grão 40, obs. lixa p/ construção civil., de óxido de alumínio, de ferro, grão 40; folhas med. aprox. de 275 mm. Unidade: FL Marca: Tatu Valor Unitário: R$ 2,50

Lote: 17 Descrição: Lixa de ferro grão 80, obs. lixa p/ construção civil, de óxido de alumínio, de ferro, grão 80, folhas med. aprox. de 275 mm. Unidade: FL Marca: Tatu Valor Unitário: R$ 2,14 Lote: 18 Descrição: Lixa de madeira grão 120, obs. lixa p/ madeira, grão 120; folhas med. aprox. 275 x 225 mm. Unidade: UN Marca: Tatu Valor Unitário: R$ 0,50 Lote: 19 Descrição: Lixa de madeira grão 180, obs. lixa p/ madeira, grão 180; folhas med. aprox. 275 x 225 mm. Unidade: FL Marca: Tatu Valor Unitário: R$ 0,50 Lote: 24 Descrição: Luva, luva de PVC, rígido, soldável, cor: azul, bucha metálica, diâmetro de 25 mm x 3/4”; que atenda as normas NBR/ ABNT. Unidade: UN Marca: Plastik Valor Unitário: R$ 3,00 Lote: 27 Descrição: Mangueira para jardim, obs. mangueira p/ uso doméstico e jardim em material flexível; com diâmetro de 1/2″; completo (engate/esguicho/adaptador). rolo de 50 m. Unidade: RL Marca: Acquaflex Valor Unitário: R$ 100,00 Lote: 28 Descrição: Mangueira para jardim, obs. mangueira p/ uso doméstico e jardim – em material flexível; com diâmetro de ¾”, completo (engate/esguicho/adaptador). rolo de 30 m. Unidade: RL Marca: Cristal Valor Unitário: R$ 53,00 Lote: 30 Descrição: Niple, niple rosca PVC, diâmetro 3/4”. Branca; que atenda as normas NBR/ ABNT. Unidade: UN Marca: BR Valor Unitário: R$ 0,80 Lote: 35 Descrição: Porta lisa de madeira, tamanho: 2,10 x 0,70 cm; espessura aprox de 35 mm, preenchimento sólido. Unidade: UN Marca: Jequitiba Valor Unitário: R$ 124,00 Lote: 36 Descrição: Porta lisade madeira, tamanho:

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE Sábado, 25 de novembro de 2017 - n.º 1936 - Ano XXI

16

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br

Atos do Poder Executivo

2,10 x 0,80 cm; espessura aprox de 35 mm, preenchimento sólido. Unidade: UN Marca: Jequitiba Valor Unitário: R$ 140,00

Unidade: UN Marca: Fabricação própria marca Plastyseg Valor Unitário: R$ 49,00

Lote: 46 Descrição: Rolo de lã carneiro 23 cm c/ cabo, rolo para pintura lã de carneiro, medindo: 23 cm. Unidade: UN Marca: Compel Valor Unitário: R$ 9,00

Lote: 04 Descrição: Cavalete de madeira, cavalete articulado de madeira para sinalização viária na cor laranja, com faixas brancas de 15 cm de largura cada faixa, medindo 1,10 de altura e 0,90 de largura ( com porca travante de pressão). Unidade: UN Marca: Fabricação própria marca Brasil Sinalização Valor Unitário: R$ 57,00

Lote: 52 Descrição: Telha, obs. telha de CRFS (cimento reforçada de fibra sintética) ondulada, medindo 2,44 x 1,10 x 5 m. Unidade: UN Marca: Brasilit Valor Unitário: R$ 39,70 Lote: 53 Descrição: Torneira para pia, de metal, sem arranjo 1/2 x ¾. Unidade: UN Marca: Furkin Valor Unitário: R$ 22,40 PROCESSO N.º 23.502/17 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 157/17 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de sinalização viária (cone flexível, fita zebrada e cavalete de madeira), destinados ao uso da Secretaria de Transportes e Trânsito, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 23/08/2018). Órgão Gerenciador: Secretaria de Transportes e Trânsito. Ata de Registro de Preços n.º 582/17 Empresa: BRASIL SINALIZAÇÃO EIRELI – ME. COTA PRINCIPAL Lote: 01 Descrição: Cavalete de madeira, cavalete articulado de madeira para sinalização viária na cor laranja, com faixas brancas de 15 cm de largura cada faixa, medindo 1,10 de altura e 0,90 de largura ( com porca travante de pressão). Unidade: UN Marca: Fabricação própria marca Brasil Sinalização Valor Unitário: R$ 57,00 Lote: 02 Descrição: Cone flexível para sinalização viária, Cone de PVC extra flexível laranja com duas faixas refletivas brancas, confeccionado em peça única sem emendas, resistente contra impactos e deformações, com 72 cm de altura e base de 38 X 38 cm, 8 sapatas distribuídas proporcionalmente, com peso aproximado de 3,2 kg, rebaixos para aplicação de faixas refletivas. Conforme NBR ABNT 15071.

COTA RESERVADA

Lote: 05 Descrição: Cone flexível para sinalização viária, Cone de PVC extra flexível laranja com duas faixas refletivas brancas, confeccionado em peça única sem emendas, resistente contra impactos e deformações, com 72 cm de altura e base de 38 X 38 cm, 8 sapatas distribuídas proporcionalmente, com peso aproximado de 3,2 kg, rebaixos para aplicação de faixas refletivas. Conforme NBR ABNT 15071. Unidade: UN Marca: Fabricação própria marca Plastyseg Valor Unitário: R$ 49,00 Ata de Registro de Preços n.º 583/17 Empresa: M. F. COMERCIO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI – ME. COTA PRINCIPAL Lote: 03 Descrição: Fita zebrada laranja e branca, fita plástica zebrada nas cores laranja e branca, rolo de 200 m com 7 cm de largura, material: plástico em polietileno. Unidade: RL Marca: Plastcor Valor Unitário: R$ 10,50 COTA RESERVADA Lote: 06 Descrição: Fita zebrada laranja e branca, fita plástica zebrada nas cores laranja e branca, rolo de 200 m com 7 cm de largura, material: plástico em polietileno. Unidade: RL Marca: Plastcor Valor Unitário: R$ 10,50 PROCESSO N.º 20.653/17 PREGÃO PRESENCIAL N.º 056/17 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais elétricos e eletrônicos, destinados ao uso de diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 23/08/2018). Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração.

Ata de Registro de Preços n.º 584/17 Empresa: MARIO SERGIO CASLINI CONSTRUTORA – ME. COTA PRINCIPAL Lote: 01 Descrição: Cabo flexível 1 x 2,5 mm. Obs: rolo com 100 metros de cabo flexível 2,5 mm². condutor formado por fios de cobre, têmpera mole; encordoamento com formação Classe 4. isolação de PVC 70º C; tipo antichama; com características especiais quanto a não propagação de fogo e autoextinção do fogo (PVC/A-BWF-B). para uso em instalações com tensões nominais de até 750 V. O produto deverá conter selo de qualidade do INMETRO e normas ABNT/NBR constando na embalagem e apresentar todas as informações necessárias quanto ao produto e fabricante. Cores variadas, conforme se fizer necessário podendo ser: azul/preto/branco/verde/vermelho. Unidade: RL Marca: Metalcap Valor Unitário: R$ 48,00 Lote: 02 Descrição: Cabo flexível 1 x 6 mm. Obs: rolo com 100 metros de cabo flexível 6,0 mm². condutor formado por fios de cobre, têmpera mole; encordoamento com formação classe 4. Isolação de PVC 70º C; tipo antichama; com características especiais quanto a não propagação de fogo e autoextinção do fogo (PVC/A-BWF-B). Para uso em instalações com tensões nominais de até 750 V. O produto deverá conter selo de qualidade do INMETRO e normas ABNT/NBR constando na embalagem e apresentar todas as informações necessárias quanto ao produto e fabricante. Cores variadas, conforme se fizer necessário podendo ser: azul/preto/branco/verde/vermelho. Unidade: RL Marca: Metalcap Valor Unitário: R$ 130,00 Lote: 05 Descrição: Lâmpada fluorescente compacta 45 W X 127 V. Obs: corpo de vidro leitoso; formato em “U”; base E 27; vida útil aprox. de 8.000 h; temperatura da cor equivalente ou acima de 6.000 K (branco); deve constar na embalagem o selo INMETRO e estar em conformidade com as normas ABNT/NBR. Unidade: UN Marca: Glight Valor Unitário: R$ 23,30 COTA RESERVADA Lote: 10 Descrição: Cabo flexível 1 x 2,5 mm. Obs: rolo com 100 metros de cabo flexível 2,5 mm². condutor formado por fios de cobre, têmpera mole; encordoamento com formação Classe 4. isolação de PVC 70º C; tipo antichama; com características especiais quanto a não propagação de fogo e autoextinção do fogo (PVC/A-BWF-B). para uso em instalações com tensões nominais de até 750 V. O produto

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE Sábado, 25 de novembro de 2017 - n.º 1936 - Ano XXI

17

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br

Atos do Poder Executivo

deverá conter selo de qualidade do INMETRO e normas ABNT/NBR constando na embalagem e apresentar todas as informações necessárias quanto ao produto e fabricante. Cores variadas, conforme se fizer necessário podendo ser: azul/preto/branco/verde/vermelho. Unidade: RL Marca: Metalcap Valor Unitário: R$ 48,00

Lote: 11 Descrição: Cabo flexível 1 x 6 mm. Obs: rolo com 100 metros de cabo flexível 6,0 mm². condutor formado por fios de cobre, têmpera mole; encordoamento com formação classe 4. Isolação de PVC 70º C; tipo antichama; com características especiais quanto a não propagação de fogo e autoextinção do fogo (PVC/A-BWF-B). Para uso em instalações com tensões nominais de até 750 V. O produto deverá conter selo de qualidade do INMETRO e normas ABNT/NBR constando na embalagem e apresentar todas as informações necessárias quanto ao produto e fabricante. Cores variadas, conforme se fizer necessário podendo ser: azul/preto/branco/verde/vermelho. Unidade: RL Marca: Metalcap Valor Unitário: R$ 130,00 Lote: 14 Descrição: Lâmpada fluorescente compacta 45 W X 127 V. Obs: corpo de vidro leitoso; formato em “U”; base E 27; vida útil aprox. de 8.000 h; temperatura da cor equivalente ou acima de 6.000 K (branco); deve constar na embalagem o selo INMETRO e estar em conformidade com as normas ABNT/NBR. Unidade: UN Marca: Glight Valor Unitário: R$ 23,30 Ata de Registro de Preços n.º 585/17 Empresa: D L ISHIZUCKA – EPP. COTA PRINCIPAL Lote: 03 Descrição: Canaleta sistema x 20 mm x 10 mm, Obs. barras com 2.000 mm; com divisória. Unidade: UN Marca: Perlex Valor Unitário: R$ 2,65 Lote: 04 Descrição: Fita isolante, obs. espessura mínima de 0,18, rolo de 20 m, fita classe A – constando na embalagem certificação das normas ABNT/NBR – classe de temperatura 90º C, para uso até 750 V, antichama. Todas as informações devem constar na embalagem, sendo as mesmas em embalagem individual. Unidade: RL Marca: 3 M Valor Unitário: R$ 17,90

– constando na embalagem certificação das normas ABNT/NBR – classe de temperatura 90º C, para uso até 750 V, antichama. Todas as informações devem constar na embalagem, sendo as mesmas em embalagem individual. Unidade: RL Marca: 3 M Valor Unitário: R$ 17,90

Ata de Registro de Preços n.º 586/17 Empresa: LUMINUS COMERCIAL ELÉTRICA LTDA – EPP. COTA PRINCIPAL Lote: 06 Descrição: Lâmpada fluorescente tubular 32 W, obs. corpo de vidro leitoso; formato tubular; bulbo T8, base G13; potência 32 W; tensão 220 V; temperatura da cor equivalente ou acima de 6.000 K; branco; fluxo luminosos (LM) 2.700; vida útil aproximada de 7.500 h. Constando na embalagem selo INMETRO – em acordo com as normas ABNT/NBR vigentes. Unidade: UN Marca: Philips Valor Unitário: R$ 5,10

– acompanhada de driver com estabilizador de corrente – fluxo luminoso branco – fabricado dentro das normas ABNT/NBR vigentes. Unidade: UN Marca: CTB Valor Unitário: R$ 19,00 Lote: 18 Descrição: Reator eletrônico para lâmpada fluorescente 2 x 32 W. Tipo eletrônico com partida rápida e alimentação elétrica bivolt, com fator de alta potência(acima de 0,92) AFP, para 02 lâmpadas e potência nominal de 32 W. Certificação compulsória Inmetro – Norma ABNT/NBR – Garantia mínima de 01 ano. Todas as informações acima constando na embalagem. Tipo de embalagem: Individual e original do fabricante. Unidade: UN Marca: Delta Valor Unitário: R$ 15,60 Ata de Registro de Preços n.º 587/17 Empresa: ONIX FLEXO COMERCIAL EIRELI – ME. COTA PRINCIPAL

Lote: 07 Descrição: Lâmpada led tubular, obs. 127 V /220 V – 18 w – mínimo de 6.000 k – 120 cm – acompanhada de driver com estabilizador de corrente – fluxo luminoso branco – fabricado dentro das normas ABNT/NBR vigentes. Unidade: UN Marca: CTB Valor Unitário: R$ 19,00

Lote: 08 Descrição: Plafonier, obs. plafon teto, cor branca; plástico com bocal porcelada, com rosca metálica – base E 27. Unidade: UN Marca: Caniello Valor Unitário: R$ 2,50

Lote: 09 Descrição: Reator eletrônico para lâmpada fluorescente 2 x 32 W. Tipo eletrônico com partida rápida e alimentação elétrica bivolt, com fator de alta potência(acima de 0,92) AFP, para 02 lâmpadas e potência nominal de 32 W. Certificação compulsória Inmetro – Norma ABNT/NBR – Garantia mínima de 01 ano. Todas as informações acima constando na embalagem. Tipo de embalagem: Individual e original do fabricante. Unidade: UN Marca: Delta Valor Unitário: R$ 15,60

Lote: 12 Descrição: Canaleta sistema x 20 mm x 10 mm, Obs. barras com 2.000 mm; com divisória. Unidade: UN Marca: Condutek Valor Unitário: R$ 4,10

COTA RESERVADA

PROCESSO N.º 17.121/17 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 119/17

COTA RESERVADA

Lote: 15 Descrição: Lâmpada fluorescente tubular 32 W, obs. corpo de vidro leitoso; formato tubular; bulbo T8, base G13; potência 32 W; tensão 220 V; temperatura da cor equivalente ou acima de 6.000 K; branco; fluxo luminosos (LM) 2.700; vida útil aproximada de 7.500 h. Constando na embalagem selo INMETRO – em acordo com as normas ABNT/NBR vigentes. Unidade: UN Marca: Philips Valor Unitário: R$ 5,10

Lote: 13 Descrição: Fita isolante, obs. espessura mínima de 0,18, rolo de 20 m, fita classe A

Lote: 16 Descrição: Lâmpada led tubular, obs. 127 V /220 V – 18 w – mínimo de 6.000 k – 120 cm

COTA RESERVADA

Lote: 17 Descrição: Plafonier, obs. plafon teto, cor branca; plástico com bocal porcelada, com rosca metálica – base E 27. Unidade: UN Marca: Caniello Valor Unitário: R$ 2,50

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de luvas de procedimento e fraldas descartáveis infantis, destinadas ao uso nas Creches Municipais e Comunitárias da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria de Educação, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 23/08/2018). Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação. Ata de Registro de Preços n.º 588/17 Empresa: PAMP & VAMD COMÉRCIO VAREJISTA LTDA – EPP.

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE Sábado, 25 de novembro de 2017 - n.º 1936 - Ano XXI

COTA PRINCIPAL

18

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br

Atos do Poder Executivo

Lote: 01 Descrição: Fralda descartável infantil tamanho XG. Peso: de 9 a 13 kg. Absorção: entre 10 a 12 horas; composição: 2 unidades de fita de fechamento mecânico para facilitar o abre/ fecha da fralda; aloe vera; Poliacrilato de Sódio para absorção e retenção de líquido (tipo flocgel); polpa de celulose para absorção de líquidos; adesivos termoplásticos para união de componentes; 6 fios de elastano nas pernas e 2 fios na barreira para ajuste anatômico; não tecido de polipropileno hidrofílico permeável para passagem de fluídos; não tecido de polipropileno hidrofóbico impermeável para bloqueio de fluidos; barreira com altura aproximada de 45,0 mm; comprimento total de aproximadamente de 500,0 mm e capacidade de absorção de líquido, mínima de 408 g. O produto deverá trazer estampado na embalagem: data em que foi embalado e identificação de lote; dados do fabricante; dados do técnico responsável com número de CRQ; dados de autorização ANVISA; número do SAC para reclamações. O produto deverá ser dermatologicamente testado em laboratório credenciado pela ANVISA e em conformidade com a Portaria 1480/90. Validade do produto de 3 anos a partir da fabricação. Unidade: UN Marca: Pom Pom Valor Unitário: R$ 0,82 COTA RESERVADA Lote: 07 Descrição: Fralda descartável infantil tamanho XG. Peso: de 9 a 13 kg. Absorção: entre 10 a 12 horas; composição: 2 unidades de fita de fechamento mecânico para facilitar o abre/ fecha da fralda; aloe vera; Poliacrilato de Sódio para absorção e retenção de líquido (tipo flocgel); polpa de celulose para absorção de líquidos; adesivos termoplásticos para união de componentes; 6 fios de elastano nas pernas e 2 fios na barreira para ajuste anatômico; não tecido de polipropileno hidrofílico permeável para passagem de fluídos; não tecido de polipropileno hidrofóbico impermeável para bloqueio de fluidos; barreira com altura aproximada de 45,0 mm; comprimento total de aproximadamente de 500,0 mm e capacidade de absorção de líquido, mínima de 408 g. O produto deverá trazer estampado na embalagem: data em que foi embalado e identificação de lote; dados do fabricante; dados do técnico responsável com número de CRQ; dados de autorização ANVISA; número do SAC para reclamações. O produto deverá ser dermatologicamente testado em laboratório credenciado pela ANVISA e em conformidade com a Portaria 1480/90. Validade do produto de 3 anos a partir da fabricação. Unidade: UN Marca: Pom Pom Valor Unitário: R$ 0,82 Lote: 08 Descrição: Luva de procedimento de vinil tamanho M. Caixa com 100 unidades, luva de

Marca: Descarpack Valor Unitário: R$ 12,84

vinil 100% antialérgica. Unidade: CX Marca: Descarpack Valor Unitário: R$ 11,39

Lote: 09 Descrição: Luva de procedimento de vinil sem talco tamanho m. com as seguintes especificações técnicas mínimas: confeccionada em vinil transparente; isenta de pó/talco; isenta de látex; não estéril; descartável; ambidestra; produto de uso único; caixa com 100 unidades. Unidade: CX Marca: Descarpack Valor Unitário: R$ 11,97 Ata de Registro de Preços n.º 589/17 Empresa: T.R.M COMERCIAL MEDICAMENTOS LTDA.

DE

COTA PRINCIPAL Lote: 02 Descrição: Luva de procedimento de vinil tamanho m. Caixa com 100 unidades, luva de vinil 100% antialérgica. Unidade: CX Marca: Descarpack Valor Unitário: R$ 11,00 Lote: 03 Descrição: Luva de procedimento de vinil sem talco tamanho m. com as seguintes especificações técnicas mínimas: confeccionada em vinil transparente; isenta de pó/talco; isenta de látex; não estéril; descartável; ambidestra; produto de uso único; caixa com 100 unidades. Unidade: CX Marca: Descarpack Valor Unitário: R$ 10,95 Ata de Registro de Preços n.º 590/17 Empresa: M. F. COMERCIO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI – ME. COTA PRINCIPAL Lote: 04 Descrição: Luva para procedimento não cirúrgico tamanho G. Luva para procedimento não cirúrgico. produzida com borracha de látex natural, levemente pulverizada com pó bioabsorvível, não estéril, ambidestra, produto de uso único (proibido reprocessar), caixa com 100 unidades. Unidade: CX Marca: Descarpack Valor Unitário: R$ 12,84 Lote: 05 Descrição: Luva para procedimento não cirúrgico tamanho M. Luva para procedimento não cirúrgico. produzida com borracha de látex natural, levemente pulverizada com pó bioabsorvível, não estéril, ambidestra, produto de uso único (proibido reprocessar), caixa com 100 unidades. Unidade: CX

Lote: 06 Descrição: Luva para procedimento não cirúrgico tamanho P. Luva para procedimento não cirúrgico. produzida com borracha de látex natural, levemente pulverizada com pó bioabsorvível, não estéril, ambidestra, produto de uso único (proibido reprocessar), caixa com 100 unidades. Unidade: CX Marca: Descarpack Valor Unitário: R$ 13,12 COTA RESERVADA Lote: 10 Descrição: Luva para procedimento não cirúrgico tamanho G. Luva para procedimento não cirúrgico. produzida com borracha de látex natural, levemente pulverizada com pó bioabsorvível, não estéril, ambidestra, produto de uso único (proibido reprocessar), caixa com 100 unidades. Unidade: CX Marca: Descarpack Valor Unitário: R$ 12,84 Lote: 11 Descrição: Luva para procedimento não cirúrgico tamanho M. Luva para procedimento não cirúrgico. produzida com borracha de látex natural, levemente pulverizada com pó bioabsorvível, não estéril, ambidestra, produto de uso único (proibido reprocessar), caixa com 100 unidades. Unidade: CX Marca: Descarpack Valor Unitário: R$ 12,84 Lote: 12 Descrição: Luva para procedimento não cirúrgico tamanho P. luva para procedimento não cirúrgico. produzida com borracha de látex natural, levemente pulverizada com pó bioabsorvível, não estéril, ambidestra, produto de uso único (proibido reprocessar), caixa com 100 unidades. Unidade: CX Marca: Descarpack Valor Unitário: R$ 13,12 PROCESSO N.º 20.167/17 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 139/17 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de impressos padronizados, destinados ao uso nas Unidades Básicas da Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 23/08/2018). Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Ata de Registro de Preços n.º 591/17 Empresa: BELLA’S GRAFICA EIRELI – ME. Lote: 01 Descrição: Agendamento

de

consulta

e

19

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE Sábado, 25 de novembro de 2017 - n.º 1936 - Ano XXI

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br

Atos do Poder Executivo

exame bloco com 100 folhas, agendamento de consulta e exame bloco com 100 folhas 100x1, tamanho 90x90 mm, papel offset, 75 g/ m2, 1x0 cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem. Unidade: BL Marca: Suzano Valor Unitário: R$ 0,78

Lote: 02 Descrição: Boletim diário de transporte, boletim diário de transporte bloco com 50 folhas 50 x 1, tamanho 210 mm x 297 mm, papel offset, 75 g/m2, impressão 1 x 1 cor (preto). acabamento: corte, refile simples e blocagem. Unidade: BL Marca: Suzano Valor Unitário: R$ 2,12 Lote: 03 Descrição: Cartão controle de programa 240 g/m2, cartão controle de programa, tamanho 205x150mm, papel cartão branco, 240 g/ m2, 1x1 impressão frente e verso cor (preto), acabamento: corte e refile simples. Unidade: UN Marca: Suzano Valor Unitário: R$ 0,10 Lote: 04 Descrição: Cartão de resultado de eletrocardiograma 240 g/m2, cartão de resultado ECG, tamanho 110x150mm, papel cartão branco, 240 g/m2, 1x1 impressão frente e verso (cor preto), acabamento: corte, refile simples e vinco. Unidade: UN Marca: Suzano Valor Unitário: R$ 0,07 Lote: 05 Descrição: Ficha de atendimento médico evolução clínica 63 g/m2 bloco com 100, fichas de atendimento médico – evolução clínica, bloco 100 folhas 100x1, tamanho 210x300mm, 63 g/m2, 1x0 cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem. Unidade: BL Marca: Suzano Valor Unitário: R$ 3,27 Lote: 06 Descrição: Ficha de exame clínico odontológico 75 g/m2 bloco com 100 folhas, ficha de exame clínico odontológico, bloco com 100 folhas 100x1, tamanho 210x300mm, 75 g/m2, 1x1 (cor preto), impressão frente e verso, acabamento: corte, refile simples e blocagem. Unidade: BL Marca: Suzano Valor Unitário: R$ 3,99 Lote: 07 Descrição: Instruções para coleta de urocultura bloco com 100 folhas instruções para coleta de urocultura bloco com 100 folhas 100x1, tamanho 80x180mm, papel offset, 75 g/m2, 1x0 cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem.

Unidade: BL Marca: Suzano Valor Unitário: R$ 1,49

Lote: 08 Descrição: Orientações para coleta de exames laboratoriais bloco com 100 folhas – orientações para coleta de exames laboratoriais bloco com 100 folhas 100x1, tamanho 130x200mm, papel offset, 75 g/m2, 1x0 cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem. Unidade: BL Marca: Suzano Valor Unitário: R$ 1,91 Lote: 09 Descrição: Orientações para exame ginecológico de rotina e papanicolau bloco com 100 folhas orientações para exame ginecológico de rotina e papanicolau bloco com 100 folhas 100x1, tamanho 90x190mm, papel offset, 75 g/m2, 1x0 cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem. Unidade: BL Marca: Suzano Valor Unitário: R$ 1,94 Lote: 10 Descrição: Receituário médico em 2 vias, receituário médico em 2 vias, papel tipo sincarbon, bloco com 100 folhas 50x2, tamanho: 150x210mm, sendo a 1ª via de cor branca e a 2ª via de cor rosa, 63 g/m², 1x0 (cor preto). acabamento: corte, refile simples e blocagem. Unidade: BL Marca: Suzano Valor Unitário: R$ 2,99 Lote: 11 Descrição: Referência e contrarreferência 63 g/m2 bloco com 50 folhas referência e contrarreferência, bloco com 50 folhas 50x1, tamanho 215x380mm, 63 g/m2, 1x0 cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem. Unidade: BL Marca: Suzano Valor Unitário: R$ 2,18 Lote: 12 Descrição: Serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT) bloco com 100 folhas, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), bloco com 100 folhas 100x1, tamanho 215x105mm, 63 g/m2, 1x1 impressão frente e verso cor (preto), acabamento: corte, refile simples e blocagem. Unidade: BL Marca: Suzano Valor Unitário: R$ 2,19 Lote: 13 Descrição: Termo de responsabilidade do paciente. Unidade: BL Marca: Suzano Valor Unitário: R$ 0,99 PROCESSO N.º 19.917/17 PREGÃO PRESENCIAL N.º 058/17

Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de cofee break, destinado ao consumo de diversas Secretarias desta Prefeitura, de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 23/08/2018). Órgão Gerenciador: Gabinete do Prefeito. Ata de Registro de Preços n.º 592/17 Empresa: PANIFICADORA JARDIM ALVINOPOLIS LTDA – EPP. Lote: 01 Item: 01 Descrição: Bolo. Unidade: KG Valor Unitário: R$ 25,00 Item: 02 Descrição: Bolo simples diversos sabores. Unidade: KG Valor Unitário: R$ 20,50 Item: 03 Descrição: Broinha broinha. Unidade: KG Valor Unitário: R$ 18,00 Item: 04 Descrição: Carolina recheada recheio doce. Unidade: KG Valor Unitário: R$ 38,00 Item: 05 Descrição: Carolina recheada salgada. Unidade: KG Valor Unitário: R$ 23,00 Item: 06 Descrição: Croissant recheado recheados (recheios variados). Unidade: KG Valor Unitário: R$ 33,00

croissant

Item: 07 Descrição: Folhado doce recheios variados folhados doce (recheios variados). Unidade: KG Valor Unitário: R$ 26,00 Item: 08 Descrição: Folhado salgado recheado folhados salgados recheados (recheios variados). Unidade: KG Valor Unitário: R$ 26,00 Item: 09 Descrição: Mini lanche. Unidade: UN Valor Unitário: R$ 2,00 Item: 10 Descrição: Mini pão de batata. Unidade: KG Valor Unitário: R$ 22,00 Item: 11 Descrição: Pão de queijo fabricação própria.

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE Sábado, 25 de novembro de 2017 - n.º 1936 - Ano XXI

Unidade: KG Valor Unitário: R$ 22,25

20

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br

Atos do Poder Executivo

Item: 12 Descrição: Petit four variados petit four variados. Unidade: KG Valor Unitário: R$ 18,00 Item: 13 Descrição: Salgado assado variado salgados assados variados (esfihas, empadas). Unidade: KG Valor Unitário: R$ 38,00 Item: 14 Descrição: Salgado frito variado salgados fritos variados (coxinha, risólis, bolinha de queijo, kibe). Unidade: KG Valor Unitário: R$ 38,00 Item: 15 Descrição: Sanduíche de metro sanduíche de metro (recheios variados). Unidade: UN Valor Unitário: R$ 39,00 Item: 16 Descrição: Suco de frutas caixa de 01 L. Unidade: CX Valor Unitário: R$ 6,23 PROCESSO N.º 24.242/17 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 155/17 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de veículos 0 km, destinados ao uso de diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 24/08/2018). Órgão Gerenciador: Gabinete do Prefeito / Secretaria de Segurança Pública. Ata de Registro de Preços n.º 593/17 Empresa: TOTAL COMERCIO E SERVIÇOS DE VEICULOS LTDA. Lote: 05 Descrição: Veiculo zero km, modelo utilitário, pick up leve, ano de fabricação e modelo 2017 ou superior. Motorização mínima: 1.0; combustível: bicombustível (álcool e gasolina / flex); número de portas: 2; número mínimo de passageiros: 2; cor: branco; direção: hidráulica; trava elétrica; alarme sonoro; com protetor de caçamba. Unidade: UN Marca: Fiat modelo Pick-up Strada Valor Unitário: R$ 49.000,00 Lote: 07 Descrição: Veículo leve, modelo: hatch, zero km, ano de fabricação e modelo 2017 ou superior, motorização mínima: 1.0, combustível: bicombustível (álcool e gasolina/ flex), número de portas: mínimo 4 (quatro), número mínimo de passageiros: 5, cor: branco; direção: hidráulica ou elétrica; ar-condicionado;

trava elétrica nas quatro portas vidro elétrico no mínimo nas duas portas dianteiras; alarme sonoro acionamento automático dos vidros dianteiros e acionamento da trava elétrica das quatro portas. Unidade: UN Marca: Fiat Modelo Mobi Like Valor Unitário: R$ 42.430,00

Lote: 09 Descrição: Veículo tipo caminhonete, zero km, ano de fabricação e modelo 2017 ou superior. Combustível: diesel; tração 4x4; cor: branca; motor: no mínimo 2.0, turbo diesel, intercooler; transmissão: manual; cabine dupla, quatro portas; ar-condicionado; direção hidráulica; travas elétricas (nas quatro portas); alarme sonoro. Unidade: UN Marca: Fiat Modelo Toro Pickup cabine dupla 4X4 Valor Unitário: R$ 124.100,00 Ata de Registro de Preços n.º 594/17 Empresa: S3 EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LOCACOES – EIRELI – EPP. Lote: 06 Descrição: Veiculo zero km, modelo utilitário, pick up leve, ar-condicionado, ano de fabricação e modelo 2017 ou superior. Motorização mínima: 1.0; combustível: bicombustível (álcool e gasolina / flex); número de portas: 2; número mínimo de passageiros: 2; cor: branco; direção: hidráulica; trava elétrica; alarme sonoro; com protetor de caçamba. Unidade: UN Marca: Chevrolet Montana LS 1.4 Flex Valor Unitário: R$ 52.482,00 Lote: 08 Descrição: Veículo leve, modelo: hatch/ leve, zero km, ano de fabricação e modelo 2017 ou superior. Motorização mínima: 1.6; combustível: bicombustível (álcool e gasolina/flex); número de portas: mínimo 4 (quatro); número mínimo de passageiros: 5; cor: branco; direção: hidráulica ou elétrica; ar-condicionado; trava elétrica nas quatro portas; vidro elétrico no mínimo nas duas portas dianteiras; alarme sonoro; acionamento automático dos vidros dianteiros e acionamento da trava elétrica das quatro portas. Unidade: UN Marca: Renault do Brasil S/A Sandero Expression 1.6 Flex Valor Unitário: R$ 50.610,00 PROCESSO N.º 23.798/17 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 158/17 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de microcomputadores, de 02 (dois) e 04 (quatro) núcleos, destinados ao uso de diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas por um período de 06 (seis) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 28/02/2018). Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde.

Ata de Registro de Preços n.º 595/17 Empresa: TORINO INFORMÁTICA LTDA. COTA PRINCIPAL Lote: 01 Descrição: Microcomputador, 02 (núcleo), SFF novo e sem uso anterior com as seguintes especificações mínimas: Unidade: UN Marca: HP Valor Unitário: R$ 3.100,00 Lote: 02 Descrição: Microcomputador, 04 (núcleo), SFF novo e sem uso anterior com as seguintes especificações mínimas: Unidade: UN Marca: HP Valor Unitário: R$ 3.427,00 COTA RESERVADA Lote: 03 Descrição: Microcomputador, 02 (núcleo), SFF novo e sem uso anterior com as seguintes especificações mínimas: Unidade: UN Marca: HP Valor Unitário: R$ 3.100,00 Lote: 04 Descrição: Microcomputador, 04 (núcleo), SFF novo e sem uso anterior com as seguintes especificações mínimas: Unidade: UN Marca: HP Valor Unitário: R$ 3.427,00 PROCESSO N.º 23.503/17 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 160/17 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de capas para colete balístico, destinadas ao uso da Guarda Civil Municipal, da Secretaria de Segurança Pública, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 29/08/2018). Órgão Gerenciador: Secretaria de Segurança Pública. Ata de Registro de Preços n.º 596/17 Empresa: GOEMANN COMERCIAL EIRELI – EPP. COTA PRINCIPAL Lote: 01 Descrição: Capa para colete balístico tam. G, tipo tático, cor preto. Unidade: UN Marca: Blintec Valor Unitário: R$ 360,00 Lote: 02 Descrição: Capa para colete balístico tam. GG, tipo tático, cor preto. Unidade: UN Marca: Blintec

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE Sábado, 25 de novembro de 2017 - n.º 1936 - Ano XXI

Valor Unitário: R$ 360,00

21

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br

Atos do Poder Executivo

Lote: 03 Descrição: Capa para colete balístico tam. M, tipo tático, cor preto. Unidade: UN Marca: Blintec Valor Unitário: R$ 360,00 Lote: 04 Descrição: Capa para colete balístico tam. P, tipo tático, cor preto. Unidade: UN Marca: Blintec Valor Unitário: R$ 360,00 Lote: 05 Descrição: Capa para colete balístico tam. PP, tipo tático, cor preto. Unidade: UN Marca: Blintec Valor Unitário: R$ 360,00 COTA RESERVADA Lote: 06 Descrição: Capa para colete balístico tam. G, tipo tático, cor preto Unidade: UN Marca: Blintec Valor Unitário: R$ 360,00 Lote: 07 Descrição: Capa para colete balístico tam. GG, tipo tático, cor preto Unidade: UN Marca: Blintec Valor Unitário: R$ 360,00 Lote: 08 Descrição: Capa para colete balístico tam. M, tipo tático, cor preto Unidade: UN Marca: Blintec Valor Unitário: R$ 360,00 Lote: 09 Descrição: Capa para colete balístico tam. P, tipo tático, cor preto Unidade: UN Marca: Blintec Valor Unitário: R$ 360,00 Lote: 10 Descrição: Capa para colete balístico tam. PP, tipo tático, cor preto Unidade: UN Marca: Blintec Valor Unitário: R$ 360,00 PROCESSO N.º 23.500/17 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 163/17 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de utilidades domésticas, destinadas ao uso nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, da Secretaria de Educação, com entregas parceladas, por um

período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 29/08/2018). Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação.

redonda, aproximadamente 25 litros. Unidade: UN Marca: Plast Valor Unitário: R$ 26,00

Ata de Registro de Preços n.º 597/17 Empresa: SUPERAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP.

Lote: 10 Descrição: Bandeja de inox, bandeja de inox com alça, medidas aproximadas 42 x 29 cm. Unidade: UN Marca: Inox Valor Unitário: R$ 99,00

Lote: 01 Descrição: Abridor de lata inox. Unidade: UN Marca: SH Valor Unitário: R$ 2,70 Lote: 02 Descrição: Açucareiro, com colher; em aço inox; medidas aprox. 11x11,5x9,5 cm. Unidade: UN Marca: Inox Valor Unitário: R$ 32,00 Lote: 03 Descrição: Assadeira de alumínio, assadeira de alumínio 35 x 25 cm. Unidade: UN Marca: Suprema Valor Unitário: R$ 19,90 Lote: 04 Descrição: Assadeira de alumínio, assadeira de alumínio 45 x 30 cm. Unidade: UN Marca: Suprema Valor Unitário: R$ 30,00 Lote: 05 Descrição: Assadeira de alumínio, assadeira redonda alumínio com revestimento interno e externo em antiaderente Starflon, diâmetro 26 cm. Unidade: UN Marca: ASJ Valor Unitário: R$ 30,00 Lote: 06 Descrição: Bacia plástica, bacia plástica redonda, aproximadamente 12 litros. Unidade: UN Marca: Plast Valor Unitário: R$ 12,50 Lote: 07 Descrição: Bacia plástica, bacia plástica redonda, aproximadamente 18 litros. Unidade: UN Marca: Plast Valor Unitário: R$ 18,00 Lote: 08 Descrição: Bacia plástica, bacia plástica redonda, aproximadamente 8 litros. Unidade: UN Marca: Plast Valor Unitário: R$ 8,90 Lote: 09 Descrição: Bacia plástica, bacia plástica

Lote: 11 Descrição: Bandeja de inox, bandeja de inox retangular sem alça, medidas aproximadas 32 x 48 cm. Unidade: UN Marca: Inox Valor Unitário: R$ 65,83 Lote: 12 Descrição: Bandeja de plástico, bandeja plástica, borda alta; aproximadamente 12 litros; tamanho aproximado 50 x 35x10 cm; Unidade: UN Marca: Plast Valor Unitário: R$ 16,00 Lote: 13 Descrição: Bule, bule de alumínio hotel, capacidade aproximada: 4,5 litros, tamanho aproximado 26 x 13 x 17 cm. Unidade: UN Marca: Suprema Valor Unitário: R$ 62,00 Lote: 14 Descrição: Caçarola, caçarola de alumínio fundido, capacidade aproximada 15 litros; com tampa. Unidade: UN Marca: Suprema Valor Unitário: R$ 138,33 Lote: 15 Descrição: Caçarola, caçarola de alumínio fundido, capacidade aproximada de 08 litros; com tampa. Unidade: UN Marca: Suprema Valor Unitário: R$ 80,00 Lote: 16 Descrição: Caçarola, caçarola de alumínio fundido, capacidade aproximada de 10 litros; com tampa. Unidade: UN Marca: Suprema Valor Unitário: R$ 109,66 Lote: 20 Descrição: Caldeirão de alumínio alças laterais e tampa, capacidade 25 litros. Unidade: UN Marca: Suprema Valor Unitário: R$ 115,00 Lote: 21

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE Sábado, 25 de novembro de 2017 - n.º 1936 - Ano XXI

22

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br

Atos do Poder Executivo

Descrição: Caneca, caneca de alumínio com alça, capacidade 01 L. Unidade: UN Marca: Suprema Valor Unitário: R$ 19,99 Lote: 22 Descrição: Canecão, canecão de alumínio polido reforçado, cabo baquelite; nº 14. Unidade: UN Marca: ASJ Valor Unitário: R$ 31,00 Lote: 23 Descrição: Canecão, canecão de alumínio polido reforçado, cabo baquelite; nº 18. Unidade: UN Marca: ASJ Valor Unitário: R$ 42,00 Lote: 24 Descrição: Canecão, canecão de alumínio polido reforçado, cabo baquelite; nº 22. Unidade: UN Marca: ASJ Valor Unitário: R$ 55,00 Lote: 25 Descrição: Chaleira, chaleira de alumínio com alça e tampa, capacidade 2 litros. Unidade: UN Marca: Suprema Valor Unitário: R$ 45,00 Lote: 26 Descrição: Coador de pano. Unidade: UN Marca: Suprema Valor Unitário: R$ 5,00 PROCESSO N.º 18.898/17 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 129/17

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais hospitalares (insumos para diabetes mellitus) – lista 31/2017, destinados ao atendimento nas farmácias da Secretaria Municipal da saúde, com entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses. Validade do Registro de Preços: 12 meses (até 31/08/2018). Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Ata de Registro de Preços n.º 598/17 Empresa: MEDIMPORT COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI EPP. COTA PRINCIPAL Lote: 01 Descrição: Agulha descartável para caneta de Insulina 4 mm X 0,23 mm. Agulha descartável para aplicação de insulina com caneta, confeccionada em aço inoxidável, atóxica, com bisel trifacetado, rosqueável, tendo 4 mm de comprimento e 0,23 mm (32 g) de diâmetro. caixas com 100 unidades. compatível com

todas as canetas disponíveis no mercado. Marca: Medlevensohn Unidade: CX Valor Unitário: R$ 54,72 COTA RESERVADA

Lote: 07 Descrição: Agulha descartável para caneta de Insulina 4 mm X 0,23 mm. Agulha descartável para aplicação de insulina com caneta, confeccionada em aço inoxidável, atóxica, com bisel trifacetado, rosqueável, tendo 4 mm de comprimento e 0,23 mm (32 g) de diâmetro. caixas com 100 unidades. compatível com todas as canetas disponíveis no mercado. Marca: Medlevensohn Unidade: CX Valor Unitário: R$ 54,72 Ata de Registro de Preços n.º 599/17 Empresa: C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A. COTA PRINCIPAL Lote: 02 Descrição: Agulha universal para caneta de Insulina. Com peso de 31 g, comprimento de 5 mm. Caixa com 100 unidades. (ref: Ultrafine) Marca: BD Unidade: CX Valor Unitário: R$ 53,00 Lote: 04 Descrição: Seringa atóxica descartável, estéril de plástico, capacidade de 50 Ui. Seringa descartável, estéril de plástico, atóxica capacidade de 50 ui, incolor com resistência mecânica, corpo cilíndrico, escala em gravação de 0 a 50 UI com divisões de 1 em 1 unidade, com agulha hipodérmica acoplada no corpo da seringa (monobloco), extremidade proximal do êmbolo com pistão de vedação de borracha atóxica, apirogênica.. agulha de dimensões: 6,0 x 0,25 mm, confeccionada em aço inoxidável, siliconizada, nivelada, polida, cilíndrica, reta, oca, bisel trifacetado, afiada, com canhão translúcido, provida de protetor que permita perfeita adaptação ao canhão. embalada em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica. o prazo de validade deverá ser no mínimo de 2/3 (dois terços) da validade total do item a partir da data da entrega do produto. Marca: BD Unidade: UN Valor Unitário: R$ 0,69 Lote: 05 Descrição: Seringa descartável, atóxica, Estéril - 100 Ui. Seringa descartável, estéril de plástico, atóxica capacidade de 100 UI, incolor com resistência mecânica, corpo cilíndrico, escala em gravação de 0 a 100 UI com divisões de 2 em 2 unidades, com agulha hipodérmica acoplada no corpo da seringa (monobloco), extremidade proximal

do êmbolo com pistão de vedação de borracha atóxica, apirogênica. agulha de dimensões: 8x0,33mm, confeccionada em aço inoxidável, siliconizada, nivelada, polida, cilíndrica, reta, oca, bisel trifacetado, afiada, com canhão translúcido, provida de protetor que permita perfeita adaptação ao canhão. embalada em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica. o prazo de validade deverá ser no mínimo de 2/3 (dois terços) da validade total do item a partir da data da entrega do produto. Marca: BD Unidade: UN Valor Unitário: R$ 0,45 COTA RESERVADA Lote: 08 Descrição: Agulha universal para caneta de Insulina. Com peso de 31 g, comprimento de 5 mm. Caixa com 100 unidades. (ref: Ultrafine) Marca: BD Unidade: CX Valor Unitário: R$ 53,00 Lote: 10 Descrição: Seringa atóxica descartável, estéril de plástico, capacidade de 50 Ui. Seringa descartável, estéril de plástico, atóxica capacidade de 50 ui, incolor com resistência mecânica, corpo cilíndrico, escala em gravação de 0 a 50 UI com divisões de 1 em 1 unidade, com agulha hipodérmica acoplada no corpo da seringa (monobloco), extremidade proximal do êmbolo com pistão de vedação de borracha atóxica, apirogênica.. agulha de dimensões: 6,0 x 0,25 mm, confeccionada em aço inoxidável, siliconizada, nivelada, polida, cilíndrica, reta, oca, bisel trifacetado, afiada, com canhão translúcido, provida de protetor que permita perfeita adaptação ao canhão. embalada em material que promova barreira microbiana e abertura asséptica. o prazo de validade deverá ser no mínimo de 2/3 (dois terços) da validade total do item a partir da data da entrega do produto. Marca: BD Unidade: CX Valor Unitário: R$ 00,69 Lote: 11 Descrição: Seringa descartável, atóxica, Estéril - 100 Ui. Seringa descartável, estéril de plástico, atóxica capacidade de 100 UI, incolor com resistência mecânica, corpo cilíndrico, escala em gravação de 0 a 100 UI com divisões de 2 em 2 unidades, com agulha hipodérmica acoplada no corpo da seringa (monobloco), extremidade proximal do êmbolo com pistão de vedação de borracha atóxica, apirogênica. agulha de dimensões: 8x0,33mm, confeccionada em aço inoxidável, siliconizada, nivelada, polida, cilíndrica, reta, oca, bisel trifacetado, afiada, com canhão translúcido, provida de protetor que permita perfeita adaptação ao canhão. embalada em

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE Sábado, 25 de novembro de 2017 - n.º 1936 - Ano XXI

23

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br

Atos do Poder Executivo

material que promova barreira microbiana e abertura asséptica. o prazo de validade deverá ser no mínimo de 2/3 (dois terços) da validade total do item a partir da data da entrega do produto. Marca: BD Unidade: UN Valor Unitário: R$ 0,45 Ata de Registro de Preços n.º 600/17 Empresa: PONTUAL COMERCIAL EIRELI. COTA PRINCIPAL

Lote: 03 Descrição: Lanceta descartável para punção digital. Lancetas descartáveis para punção digital: Em aço inoxidável, ponta em bisel e embutida em corpo plástico ou outro material compatível, com tampa protetora de fácil remoção. embalagem resistente que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização. embalagem contendo externamente dados de identificação, procedência, número de lote, data de fabricação, validade e número do registro no ministério da saúde. o prazo de validade mínima de 2/3 (dois terços) da validade total do item a partir da data de entrega. Marca: G - Tech Unidade: UN Valor Unitário: R$ 0,06 COTA RESERVADA Lote: 09 Descrição: Lanceta descartável para punção digital. Lancetas descartáveis para punção digital: Em aço inoxidável, ponta em bisel e embutida em corpo plástico ou outro material compatível, com tampa protetora de fácil remoção. embalagem resistente que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização. embalagem contendo externamente dados de identificação, procedência, número de lote, data de fabricação, validade e número do registro no ministério da saúde. o prazo de validade mínima de 2/3 (dois terços) da validade total do item a partir da data de entrega; Marca: G - Tech Unidade: UN Valor Unitário: R$ 0,06 Ata de Registro de Preços n.º 601/17 Empresa: ROCHE DIABETES BRASIL LTDA.

CARE

COTA PRINCIPAL Lote: 06 Descrição: Tira reagente em suporte plástico com área reativa para determinação quantitativa de Glicemia. Tira reagente em suporte plástico com área reativa para determinação quantitativa de glicemia utilizando metodologia enzimática, com

leitura de reflectância ou por amperometria e apresentação do resultado através de monitor portátil de calibragem rápida e fácil. O método de análise deve apresentar linearidade na faixa de 10 a 600 mg/dl, com indicação que leve à repetição do teste quando necessário. O resultado deve ser exibido em até 10 segundos após a aplicação do sangue total na tira. amostra de sangue total obtida por punção de polpa digital com volume mínimo de 1 (um) micro litro, aplicada diretamente na tira reativa. memória de no mínimo 400 testes. embalagem contendo externamente dados de identificação, procedência, número do lote, data de fabricação, validade e número de registro no ministério da saúde. o prazo de validade mínimo deve ser de 2/3 (dois terços) da validade total do item a partir da data de entrega. Marca: Roche Accu Chek Active. Unidade: UN Valor Unitário: R$ 0,45 Ata de Registro de Preços n.º 602/17 Empresa: QUALYLAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA EPP. COTA RESERVADA Lote: 12 Descrição: Tira reagente em suporte plástico com área reativa para determinação quantitativa de Glicemia. Tira reagente em suporte plástico com área reativa para determinação quantitativa de glicemia utilizando metodologia enzimática, com leitura de reflectância ou por amperometria e apresentação do resultado através de monitor portátil de calibragem rápida e fácil. O método de análise deve apresentar linearidade na faixa de 10 a 600 mg/dl, com indicação que leve à repetição do teste quando necessário. O resultado deve ser exibido em até 10 segundos após a aplicação do sangue total na tira. amostra de sangue total obtida por punção de polpa digital com volume mínimo de 1 (um) micro litro, aplicada diretamente na tira reativa. memória de no mínimo 400 testes. embalagem contendo externamente dados de identificação, procedência, número do lote, data de fabricação, validade e número de registro no ministério da saúde. o prazo de validade mínimo deve ser de 2/3 (dois terços) da validade total do item a partir da data de entrega. Marca: Accu – Chek Active Unidade: UN Valor Unitário: R$ 0,45

Secretaria de Agricultura COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018 Alterações: Anexo I Termo de Referência Item 7 - Equipe Técnica envolvida Item 10 -Plano de Aplicação de Recursos A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Agricultura, torna público e dá conhecimento aos interessados que, mediante o presente Chamamento Público nº 001/2018, processo nº 34658/2017, regido pela Lei nº 13.019/2014 e alterações, bem como instrução 02/2016 do TCE/SP, receberá documentação de Organizações da Sociedade Civil (OSC), Confessionais ou Filantrópicas, sem fins lucrativos, regularmente constituídas e funcionando por no mínimo 1 (um) ano, sediadas ou com representação atuante e reconhecida na Unidade da Federação e que tenham interesse em firmar com esta Administração Municipal, através da Secretaria de Agricultura, TERMO DE COLABORAÇÃO PARA OS PROGRAMAS : REVITALIZAÇÃO DA CULTURA DO MORANGO, INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR E ATIBAIA FLORIDA, visando fomentar a agricultura no Município, prestando serviços de mecanização agrícola, assistência técnica e fornecimento de mudas aos agricultores e ao Município. RECEBIMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Os envelopes contendo a proposta e a documentação das Organizações da Sociedade Civil deverão ser entregues na Sala de Reunião da Secretaria de Agricultura, situada na Estrada Municipal Juca Sanches, 400 - Jardim Brogotá - Atibaia - SP, na sessão de processamento do Chamamento Público que será realizada no dia 20/12/2017 (vinte de dezembro de dois mil e dezessete) impreterivelmente às 10:00 horas, e será presidida pela Comissão Municipal de Seleção nomeada pela Portaria nº 4028 - GP de 14 de Novembro de 2017.

Secretaria de Administração, aos 24 dias do mês de Novembro de 2017.

Informamos os interessados que o Edital de Chamamento na íntegra está disponível no site da Prefeitura da Estância de Atibaia, www. atibaia.sp.gov.br. Aba parceria com Entidades do 3º Setor.

João Alberto Siqueira Donula Diretor do Departamento de Compras e Licitações

Mario Yassuo Inui Secretário de Agricultura

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE Sábado, 25 de novembro de 2017 - n.º 1936 - Ano XXI

24

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br

Atos do Poder Executivo Divisão de Dívida Ativa Edital de Notificação de Cobrança Amigável A Prefeitura da Estância de Atibaia, através do presente Edital, publicado em conformidade com o disposto no artigo 260 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 280/98 e alterações, NOTIFICA aos autuados abaixo, que os Autos de Infração e Multa foram cadastrados na Dívida Ativa do Município, para cobrança administrativa/amigável: Nome

Endereço

Origem / Processo Administrativo

Adelci Nicolau Ibraim

Rua Capitão Gregório de Freitas, 550-São Vicente-São Paulo

Meio Ambiente / 28592/2017

Adilson Aparecido Alves

Rua Adriano Racine, 20-apto 14-bloco 02-São Paulo-São Paulo

Fiscalização de Posturas / 25924/2016

Almerindo Teixeira da Costa-Espólio

Rua Oswaldo Manoel de Oliveira, 104-Osasco-São Paulo

Fiscalização de Posturas / 34024/2017

André Gil Baumann Domingues

Rua Coral, 79 – Atibaia – São Paulo

Fiscalização de Posturas / 23685/2017

Antonio Luis Felix da Costa

Rua Barra Funda, 502-casa 04 – São Paulo – São Paulo

Meio Ambiente / 24920/2017

Antonio Luis Felix da Costa

Rua Barra Funda, 502-casa 04 – São Paulo – São Paulo

Meio Ambiente / 24916/2017

Arildo Morbidelli

Avenida João de Oliveira Leme, 106-Atibaia – São Paulo

Fiscalização de Posturas / 13803/2015

Campo Grande Eng. e Empreend.Ltda Avenida dos Bandeirantes, 232 – Atibaia – São Paulo

Meio Ambiente / 30985/2017

Campo Grande Eng.Empreend.Ltda

Avenida dos Bandeirantes, 232-Atibaia-São Paulo

Meio Ambiente / 30981/2017

Carlos Antonio Savoy de Brito

Avenida Santana, 3155-Atibaia – São Paulo

Meio Ambiente / 31065/2017

Carlos Seiji Ito

Rua Yunes Demetrio Sabbag, 31-Atibaia – São Paulo

Meio Ambiente / 29729/2017

Casa de Carnes do Gordo Ltda ME

Rua Antonio da Cunha Leite, 2260-Atibaia-São Paulo

VISA / 17678/2016

Edvandro Soares de Souza

Rua Maestro Joaquim Alvaro Bonillo, 175-Atibaia-São Paulo

Meio Ambiente / 35243/2017

Elizabeth Arduini

Avenida Imperial, 1133 – Atibaia – Sâo Paulo

Meio Ambiente / 26896/2017

Elza Silveira de Freitas – Espólio

Rua Bento de Barros, 274 – Araraquara – São Paulo

Fiscalização de Posturas / 34023/2017

Gregorio José dos Santos

Avenida Ouro Verde de Minas, 901 – São Paulo – São Paulo

Meio Ambiente / 32654/2017

Haroldo Ricceto

Avenida Higienópolis, 938 – apto 02-São Paulo – São Paulo

Meio Ambiente / 31084/2017

Inaldo Ferreira de Souza

Rua Coronel Virgilio dos Santos, 732-São Paulo-São Paulo

Fiscalização de Posturas / 23049/2017

Iraides de Oliveira Rodrigues

Rua José Flavio, 174 – bloco B – apto 102 – São Paulo-São Paulo

Meio Ambiente / 27062/2017

Ivany Aparecida Cezar

Rua Pensilvania, 240 – apto 141 – São Paulo – São Paulo

Meio Ambiente / 5723/2017

Jefferson Carlos da Silva

Avenida dos Ipês, 440 – Atibaia – São Paulo

SEDEC / 36555/2016

João Gonzaga de Souza

Rua Jabaquara, 61 – Atibaia – São Paulo

Fiscalização de Posturas / 16329/2017

Jois Rocha Alaby

Rua Adolfo Andre, 370-Atibaia – São Paulo

Fiscalização de Posturas / 26894/2017

Jorge Ressafa – Espólio

Rua Igaratá, 320-São Paulo – São Paulo

Fiscalização de Posturas / 34022/2017

José Maria Rocha Lisboa – Espólio

Rua Aimbere, 466 – apto 62 – São Paulo – São Paulo

Fiscalização de Posturas / 21608/2013

José Raia Filho – Espólio

Rua Jacarandás, 333 – Atibaia – São Paulo

Fiscalização de Posturas / 20343/2017

José Raia Filho – Espólio

Alameda Jacarandás, 333 – Atibaia – São Paulo

Meio Ambiente / 29711/2017

Juan Roberto Germano

Rua José D’Arrigo, 140/272-Caxias do Sul-Rio Grande do Sul

VISA / 9423/2017

Laercio Poloni

Rua Humberto Poloni, 48 – Atibaia – São Paulo

SEDEC / 27781/2017

Laudecio Gomes Santos

Rua Tesouro, 91 – Atibaia – São Paulo

Meio Ambiente / 32889/2017

Leticia de Paula Ferreira Pereira

Rua Braz Aparecido de Oliveira, 90 – casa 01-Atibaia-São Paulo

Obras / 10147/2016

Lucas Cristovam Nascimento

Rua João Lozasso, 149 – Atibaia – São Paulo

Fiscalização de Posturas / 25691/2017

Marcelo Luciano Coelho

Rua Rodrigues de Mattos, 115 – São Paulo – São Paulo

Fiscalização de Posturas / 28209/2016

Marcelo Lupianhe

Avenida Humberto A.C.Branco, 3204-Guarulhos – São Paulo

Fiscalização de Posturasa / 30978/2017

Marcio Santos da Silva

Rua Itororo, 78-Atibaia – São Paulo

Fiscalização de Posturas / 27157/2014

Maria Aparecida Meli

Rua Sartunino de Brito, 65 – apto 24 – Santos – São Paulo

Fiscalização de Posturas / 25595/2012

Mary Cid Vazques-Espólio

Rua Canário, 943-apto 81-São Paulo-São Paulo

Fiscalização de Posturas / 42290/2013

Matilde Neves Mastopietro

Avenida Imperial, 1777 -Atibaia – São Paulo

Fiscalização de Posturas / 36370/2016

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE Sábado, 25 de novembro de 2017 - n.º 1936 - Ano XXI

25

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br

Atos do Poder Executivo Nome

Endereço

Origem / Processo Administrativo

Moufid Greige – Espólio

Rua Santa Anesia, 561 – São Paulo – São Paulo

Fiscalização de Posturas / 29926/2017

Napoleão Ferro Filho

Avenida São João, 1278 – Atibaia – São Paulo

Meio Ambiente / 34222/2017

Paulo Roberto Moussa Chammou

Rua Carlos de Souza Nazare, 184 – cj 77-São Paulo – São Paulo

Meio Ambiente / 31080/2017

Paulo Roberto Moussa Chammou

Rua Carlos de Souza Nazare, 184 – cj 77-São Paulo – São Paulo

Meio Ambiente / 31082/2017

Paulo Sanches Munhoz

Rua José Pires de Oliveira, 245-Atibaia – São Paulo

Meio Ambiente / 27066/2017

Paulo Shiguezo Agena

Avenida Prof. Carlos A.C. Pinto, 09 -Atibaia – São Paulo

Meio Ambiente / 29013/2017

Peranovich Empreend.Imobiliarios Ltda

Avenida Prof. Carlos A.C.Pinto, 09 – Atibaia – São Paulo

Meio Ambiente / 10884/2017

Planaudi Empreend. Participações Ltda

Rua Gama Lobo, 1000 – São Paulo – São Paulo

Fiscalização de Posturas / 25686/2017

Ralf Augusto Gaspar – Espólio

Rua José Egea Hernandes, 80-Pirajui – São Paulo

Obras / 1578/2017

Renato Ferreira Ribeiro

Rua Porto Novom 100 – apto 72-São José dos Campos – SP

Termo de Compromisso / 33398/2014

Renato Ferreira Ribeiro

Rua Porto Novom 100 – apto 72-São José dos Campos – SP

Meio Ambiente / 33398/2014

Roberto Teixeira de Almeida

Rua Soldado Francisco Gomes de Souza,180-São Paulo-São Paulo

Fiscalização de Posturas / 31197/2016

Robson Dantas da Silva

Rua Minerva, 559 – Atibaia – São Paulo

Fiscalização de Posturas / 29928/*2017

Rosa Maria Borghi de Lima

Praça Eleuterio Cintra, 26 – Atibaia – São Paulo

Meio Ambiente / 15491/2016

Sabra Peças e Serviços Ltda

Rua Ismael Neri, 231-apto 111-São Paulo -São Paulo

Fiscalização de Posturas / 22486/2014

Santo Ferreira de Souza

Rua Margarida, 147-Atibaia-São Paulo

VISA / 13137/2017

Shop Extra Comércio Digital Ltda

Avenida Luiz Suzigam, 242-Uberlândia – Minas Gerais

Comdecon / 1374/2017

Swaldir Antonio Piton

Rua Marques de Itu, 70 – 1º andar – São Paulo – São Paulo

Meio Ambiente / 27902/2017

Teodoro Brasilio de Lima

Praça Eleuterio Cintra, 26 – Atibaia – São Paulo

Meio Ambiente / 40088/2016

Vitor Francisco Russomano Cintra

Rua Eng.Silvio Alvim Soares, 205 – sala 01 – Atibaia – São Paulo

Meio Ambiente / 16340/2017

Werick Garcia Magalhães

Rua Alessio de Paolis, 153 – casa 02 – São Paulo – São Paulo

Obras / 26757/2016

Yoshinori Kurata – Espólio

Avenida Brasil, 1315 – Atibaia – São Paulo

Fiscalização de Posturas / 16333/2017

Atenção: A não quitação do débito implicará no ajuizamento ou protesto extrajudicial do mesmo. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos diretamente na Divisão de Relacionamento com o Contribuinte, no prédio sede da Prefeitura, sito à Avenida da Saudade, n.º 252 – centro de Atibaia, de segunda a sexta-feira, das 10:00 às 16:00 h.

A Prefeitura da Estância de Atibaia, através do presente Edital, publicado em conformidade com o disposto no artigo 260 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 280/98 e alterações, NOTIFICA aos contribuintes abaixo, que encontram-se cadastrados na Dívida Ativa do Município, para cobrança administrativa/amigável os seguintes débitos: Nome

Endereço

Origem / Processo Administrativo

Carlos Luiz Santos Finco

Rua Napoleão Ferro, 322 – Atibaia – São Paulo

Taxas de Cemitério / 39205/2017

Debora Cristina de Souza Aguiar

Rua José Pires de Camargo, 400-Atibaia – São Paulo

Alvará de Transporte / 16472/2002

JAAT Transportes de Passageiros Ltda

Rua Evilasia de Morais Lima, 51 – Atibaia-São Paulo

Alvará de Trânsito / 33429/2016

Janice Conceição de Souza Brandão

Rua Helena Abbud Barreto, 83 – Atibaia – São Paulo

Renovação de carneiro / 19348/2017

José Pereira de Camargo

Rua Idaspe Viviane, 92 – Atibaia – São Paulo

Taxas de Cemitério / 39200/2017

Marcelo Guilherme

Rua Ancova, 215 – Jarinu – São Paulo

Taxas de Cemitério / 30036/2017

Simone Halt

Rua Bela Vista, 379-Atibaia-São Paulo

Taxas de Cemitério / 35283/2017

Atenção: A não quitação do débito implicará no ajuizamento ou protesto extrajudicial do mesmo. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos diretamente na Divisão de Relacionamento com o Contribuinte, no prédio sede da Prefeitura, sito à Avenida da Saudade, n.º 252 – centro de Atibaia, de segunda a sexta-feira, das 10:00 às 16:00 h.

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE Sábado, 25 de novembro de 2017 - n.º 1936 - Ano XXI

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br

Atos do Poder Executivo Coordenadoria Especial de Meio Ambiente

COORDENADORIA ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE Relação de projetos aprovados, licenças e autorizações expedidas por esta Coordenadoria, no período de 01 à 20 de novembro 2017, nos termos da Deliberação CONSEMA Normativa nº01/2014. Processo

Autorização nº

34504/2017 36456/2017 32745/2017 35438/2017 34131/2017 363/2015

181/2017 182/2017 183/2017 184/2017 002/2017 003/2017

Prefeitura da Estância de Atibaia Prefeitura da Estância de Atibaia Prefeitura da Estância de Atibaia Prefeitura da Estância de Atibaia Assoc. Prop. Lot. Parque Res. Shambala II Prefeitura da Estância de Atibaia

Remoção de árvore em área pública Remoção de árvore em área pública Remoção de árvore em área pública Remoção de árvore em área pública Remoção de árvore nativa Remoção de árvore em área pública

26926/2017 363/2015 23977/2017 31692/2017 39270/2017

004/2017 005/2017 006/2017 007/2017 008/2017

Atibaia Verdes Empreendimentos Imob. Ltda Prefeitura da Estância de Atibaia Maria Virginia Biazini de Almeida Prefeitura da Estância de Atibaia Prefeitura da Estância de Atibaia

Remoção de árvore nativa Remoção de árvore em área pública Remoção de árvore nativa Remoção de árvore em área pública Remoção de árvore nativa

Interessado

Assunto

SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE COORDENADORIA ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE Relação das Licenças Ambientais concedidas no período de 01 a 30 de outubro de 2017. Processo

TIPO

EMPREENDIMENTO

26

ENDEREÇO

ATIVIDADE

32767/2017

LP/LI/LO Blauster Indústria e Comércio EIRELI

R. João Ramalho, salão 1 e 2, nº 405 – Recreio Estoril

Fabricação de material elétrico para veículos (Exclusive Baterias)

32797/2017

LP/LI/LO Luis Carlos Barbosa Papelaria

R. Antonio Raposo Tavares, 347 – Recreio Estoril

Fabricação de Artefatos diversos de papel, papelão, cartolina e/ou cartão.

33487/2017

LP/LI/LO Mobilitá Elevadores EIRELI

R. Maria Pires Correia Lima, 95 – Recreio Estoril

Fabricação de Máquinas, Equipamentos e Aparelhos para Transporte e Elevação de Carga

34611/2017

LP/LI/LO Yuri Sales Oliveira

R. Prefeito Takao Ono, 85A – Vila Junqueira

Fabricação Associadas ou Montagem e Acabamento de Móveis de Madeira

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE Sábado, 25 de novembro de 2017 - n.º 1936 - Ano XXI

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br

Atos do Poder Executivo Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano

SECRETARIA DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO DIVISÃO DE URBANISMO Decreto nº 7.863 de 15/02/2016 PROCESSOS EM COMUNIQUE-SE Atendimento no prazo máximo previsto na legislação vigente. Processo Interessado Técnico 38.193/17 37.501/14 38.560/17 38.955/17 38.300/17 29.483/17 15.263/96 34.087/17 34.671/17 33.889/17 38.885/17 39.358/17 24.012/17 25.679/12 22.963/14 36.559/15 23.701/16 39.043/17 22.988/15 39.151/17 39.623/17 38.820/13 04.702/13

27

Ignez Poço da Silva Axxio Pisos Elevados Ltda ME Sergio Roberto de Almeida Wagner Luis Marcidelli Vitor Francisco Russomano Cintra Manoel Oliveira Ferreira Filho José de Sousa Goes Aparecido Conceição Pereira Eduardo Desimone e Silva Valter Carita Junior Luiz Cezarino Mourão José Carlos de Almeida Michel Conrado Pedroso Tanos Udala Empreendimentos Imobiliários Ltda Júlio Zanoni Roberto Rivas Dawton Zapaterra Mendes A & A Gestão Patrimonial Ltda José Roberto Maia Sérgio Soares Mirtes Magda Martins Antonio dos Santos Ramos José Braz de Andrade

Adriano Capecci Alessandro Posso Lopes Alfredo Arruda Cesco Christina Vasconcellos Di Benedetto Daniel Francisco de Matos Daniel Leite Teodoro de Menezes Dirceu Nunes da Silva Felipe Serrano Pedroso Fernando Netto Silveira Gilberto Antunes Garcia Hernandio Martins Pereira Ivan Luis Sansão Consoli Ivo Sérgio Peluso Sperandio José Roberto do Prado Junior Lícia Thomaz do Amaral Luciano Polo de Camargo Maria Zelinda Mendes Araújo Michele Brizzante Renato Sprengel Junior Rogério Ribeiro da Silva Suzana de Moraes Tiago Murilo Braga Ramos Wilson Raphael Doratiotto

Av. Santana, 133 - Estância Lynce - (11) 4414-5400 Consulta ao Comunicado www.atibaia.sp.gov.br/suma

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE Sábado, 25 de novembro de 2017 - n.º 1936 - Ano XXI

28

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br

Atos do Poder Executivo Coordenadoria Especial do Idoso

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

A Comissão Eleitoral nomeada pela Portaria 4.008 - GP de 05 de Outubro de 2017, considerando o disposto no art. 12 da lei nº 4.193 de 03 de dezembro de 2013, torna público a relação dos candidatos inscritos para a eleição do Conselho Municipal do idoso para o biênio 2018/2020. LISTA NOMINAL DOS CANDIDATOS Número do Candidato

Nome

RG nº

CPF nº

01

José Roberto Turrini

4.860.905-5

559-250-228-15

02

Augusto Francisco Luppi Filho

2.312.380-1

029-348-508-97

03

Sergio Luiz Patrício

5472889

666-902-938-15

04

Edmur Bozzo Gouvêa

3.861-497-2

483-001-878-04

05

Ana Maria Santos D Arienzo

3813976

470-169-658-72

06

Silvia Akemi Ota Sozzi

6.601.818-3

055-925-938-72

07

Luiz Roberto Imparato

4.673-020-5

933-629-518-72

08

Elza Maria Gramigna Gomes de Souza

7.795.373-3

836-391-608-00

09

Carlos Roberto Canela

8.993.782-X

842-014-108-97

10

Maria Clara dos Santos

58.061.631-9

341-156-924-72

11

Terezinha de Jesus Arruda Scarelli

3740046

249-762-338-47

12

Adelaide Gonzalez Fernandes

3.917.258-2

727-390-968-87

13

Mercedes dos Santos

5.263.951-4

255-050-738-08

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE Sábado, 25 de novembro de 2017 - n.º 1936 - Ano XXI

29

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br

Atos do Poder Executivo Secretaria de Recursos Humanos EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014 Tendo em vista a homologação do Concurso Público nº 001/2014, CONVOCAMOS os aprovados e classificados, abaixo relacionados, a comparecerem na Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura da Estância de Atibaia, localizada na Rua: Bruno Sargiani, 100, Parque Jerônimo de Camargo, Atibaia – SP, no horário das 9:00 às 16:00 hs., de segunda a sexta-feira para manifestar seu interesse pela vaga, dentro do prazo estipulado no Edital de Abertura de Inscrição do Concurso Público Nº 001/2014, Capítulo X, item 10.1, – “A contratação será precedida da convocação a ser divulgada no Edital de Convocação na Imprensa Oficial da Estância de Atibaia, tendo o candidato convocado o prazo de 10 (dez) dias uteis a contar da publicação para manifestar seu interesse na vaga, comprovando atender os requisitos exigidos para admissão no emprego”.

O não atendimento à convocação ou a não contratação dentro do prazo estipulado ou a manifestação por escrito de desistência implicará a exclusão definitiva do candidato deste Concurso Público, sem qualquer alegação de direitos futuros.

EMPREGO: Agente de Serviços de Alimentação (Lista Geral) Classificação 99º

ROSA IRENE DE OLIVEIRA

Nome

R.G. 235127437

EMPREGO: Agente de Serviços de Gestão (Lista Geral) Classificação 43º 44º

Nome DIEGO APARECIDO DE JESUS TEIXEIRA ROBERTO DORATIOTO

R.G. 408986025 8491094

EMPREGO: Assistente em Serviços de Gestão (Lista Geral) Classificação 48º 49º 50º

Nome SILVIA CRISTINA DE SIQUEIRA FERREIRA SILVA VICTOR MARCELLINO DA FONSECA CAIO AUGUSTO CAMPOS DE SOUSA

R.G. 438003263 424497852 353721050

EMPREGO: Assistente em Serviços de Saúde (Lista Geral) Classificação 10º 11º

Nome MARILIA ORLANDO THOMAZ ANA MARIA DE JESUS ESPINDOLA

R.G. 470527213 293111844

EMPREGO: Assistente em Serviços Educacionais (Lista Geral) Classificação 126º 127º 128º

Nome LUANA CAROLINE BUENO FABIANE APARECIDA DO PRADO HIRATA ALESSANDRA MARIA LEONARDI

R.G. 400963139 309117392 343278509

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE Sábado, 25 de novembro de 2017 - n.º 1936 - Ano XXI

30

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br

Atos do Poder Executivo EMPREGO: Cirurgião Dentista (Lista Geral) Classificação 11º

Nome FLAVIA VASCONCELOS CORRALO

R.G. 251005239

EMPREGO: Enfermeiro (Lista Geral) Classificação 15º

Nome MARIELA SANTOS LOMBARDO

R.G. 333042694

EMPREGO: Fiscal de Tributos (Lista Geral) Classificação 10º

Nome CRISTINA MARIA TAKANO PARREIRA DE ASSIS

R.G. 271156144

EMPREGO: Professor (Lista Geral) Classificação 208º

Nome CLAUDIA PATRICIA CECCONELLO

R.G. 411923304

EMPREGO: Psicólogo ou Psicanalista (Lista Geral) Classificação 24º

Nome PATRICIA ADRIANA SENATORE

R.G. 435741986

EMPREGO: Salva Vidas (Lista Geral) Classificação 3º 4º

Nome GUILHERME NOGUEIRA NEGREIROS GUZZI RENATO SANT ANA ALVES

R.G. 234104624 322754161

EMPREGO: Técnico em Serviços de Saúde - Enfermagem (Lista Geral) Classificação 24º 25º

Nome MARCIELE DA SILVA SANTOS LIVIA EMIKA HONDA

R.G. 476068083 30153424

Secretaria de Recursos Humanos, 25 de novembro de 2017.

- Carlos Américo Barbosa da Rocha Secretário de Recursos Humanos

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE Sábado, 25 de novembro de 2017 - n.º 1936 - Ano XXI

31

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br

Atos do Poder Executivo Secretaria de Governo NOTIFICAÇÃO Pela presente, em cumprimento ao artigo 2º da Lei 9.452/97, notificamos V.Sa. que a Prefeitura da Estância de Atibaia recebeu no período de 01 à 15 de Novembro do exercício de 2017 os seguintes recursos financeiros oriundos da União: TÍTULO COTA PARTE-FPM COTA PARTE-ITR COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS ICMS – UNIÃO FEX-FINANCIAMENTO P/FOMENTO EXPORTAÇÕES CID-CIDE – CONTRIB. INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS FUNDEB. FNS - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PAB - PISO ATENÇÃO BÁSICA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ANVISA-TAXA DE FISCALIZAÇÃO CENTRO DE ESPEC. ODONTOLÓGICAS - CEO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GRUPOS HD-AR PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UBS SAMU SAÚDE UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO GESTÃO DE POLÍTICAS DE SAÚDE FMS - FNS AIDS PAN MINISTÉRIO DE SAÚDE – INVESTIMENTOS TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO TRANSF. DIR. FNDE REF. AO PROG. DINH. DIRETO ESC. PNAE – MERENDA ESCOLAR PNATE – TRANSPORTE DE ALUNOS BRALF – BRASIL ALFABETIZADO PAC II EDUCAÇÃO PRÓ JÓVEM URBANO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA F N D E EJA F N D E – APOIO AS CRECHES MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL IGD-BOLSA FAMÍLIA PISO BÁSICO FIXO PISO DE ALTA COMPLEXIDADE I E II PRÓ-JOVEM PROT. SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE II SERVIÇO DE CONVIV. E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS BPC/MDS BENEFICIO PRESTAÇÃO CONTINUADA I G D - SUAS SERVIÇOS DE GESTÃO M D S PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - MDS SANEAMENTO PARA TODOS SANEAMENTO AMBIENTAL INFRA ESTRUTURA URBANA – UNIÃO INFRA ESTRUTURA ESPORTIVA MINISTERIO DA JUSTIÇA – CONTROLE DE DROGAS FUNDO NAC DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PRÓ - TRANSPORTE MINISTÉRIO DA CULTURA MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO – UNIÃO

TOTAL

VALOR 1.936.403,78 6.816,65 0,00 2.658,50 0,00 0,00 0,00 0,00 1.510.875,46 434.654,34 451.481,17 36.586,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 175.000,00 0,00 6.912,88 0,00 648.563,22 0,00 302.824,20 31.850,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.969,11 24.000,00 118.500,00 0,00 78.305,00 24.000,00 0,00 10.106,96 0,00 0,00 0,00 0,00 615.881,20 0,00 0,00 0,00 259.604,66 0,00 0,00 0,00 0,00

6.686.993,86

Quaisquer esclarecimentos quanto aos valores informados, poderão ser obtidos diretamente na Prefeitura, na Secretaria de Planejamento e Finanças. Atibaia(SP), 22 de Novembro de 2017

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE Sábado, 25 de novembro de 2017 - n.º 1936 - Ano XXI

EXTRATO – PORTARIA GP Processo Administrativo nº 37805/2017 PORTARIA Nº 4.030-GP, de 24 novembro de 2017

ASSUNTO: Abertura de Processo Administrativo Disciplinar, em face de Servidor Municipal matriculado sob o nº 8563, a ser conduzido pela Comissão Processante Permanente Disciplinar.

EXTRATO – PORTARIA GP Processo Administrativo nº 37803/2017 PORTARIA Nº 4.031-GP, de 24 novembro de 2017

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br

Atos do Poder Executivo de

de

ASSUNTO: Abertura de Processo Administrativo Disciplinar, em face de Servidor Municipal matriculado sob o nº 8658, a ser conduzido pela Comissão Processante Permanente Disciplinar.

Proc. nº 184/2017 D E C R E T O N° 8.375 de 24 de novembro de 2017 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 3.750.290,25 (três milhões, setecentos e cinquenta mil, duzentos e noventa reais e vinte e cinco centavos). O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, usando de suas atribuições legais e devidamente autorizados pela Lei Complementar nº 759 de 31 de outubro de 2017, em seu artigo 27, combinado com o artigo 7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. D E C R E TA Art.1º Fica aberto na Divisão de Contadoria e Orçamento da Secretaria de Planejamento e Finanças da Prefeitura da Estância de Atibaia, um crédito de R$ 3.750.290,25 (três milhões, setecentos e cinquenta mil, duzentos e noventa reais e vinte e cinco centavos) para suplementar a seguinte dotação orçamentária do Executivo: 10 GABINETE DO PREFEITO 020 OUVIDORIA GERAL 2005 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 09 – 10.020.04.131.0003.2.005.319011.01.1 10000....................................R$ 12.000,00 11 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO 350 COORDENADORIA ESPECIAL DE EMPREGO E RENDA 2198 MANUTENÇÃO DA COORDENARIA ESPECIAL DE EMPREGO E RENDA 78 – 11.350.11.333.0079.2.198.319011.01.11 0000......................................R$ 7.000,00

32

900 COORDENADORIA ESPECIAL DE DEFESA CIVIL 2145 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 149 – 11.900.06.182.0061.2.145.319011.01.1 10000....................................R$ 2.363,84 150 – 11.900.06.182.0061.2.145.319013.01.1 10000....................................R$ 1.000,00 930 - COORDENADORIA ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE 2256 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE 911 – 11.930.18.541.0085.2.256.319011.01.11 0000......................................R$ 69.000,00 912 – 11.930.18.541.0085.2.256.319013.01.1 10000....................................R$ 22.000,00 950 FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TRÂNSITO 2159 MANUTENÇÃO DO DE ASSISTÊNCIA AO TRÂNSITO 980 – 11.950.26.782.0074.2.159.319011.01.4 00000..................................R$ 425.561,19 981 – 11.950.26.782.0074.2.159.319013.01.4 00000..................................R$ 148.306,75 983 – 11.950.26.782.0074.2.159.319013.03.4 00000..................................R$ 46.732,75 984 – 11.950.26.782.0074.2.159.339030.03.4 00000..................................R$ 84.884,17 985 – 11.950.26.782.0074.2.159.339030.01.4 00000..................................R$ 2.501,60 986 – 11.950.26.782.0074.2.159.339035.03.4 00000..................................R$ 100.109,20 988 – 11.950.26.782.0074.2.159.339039.03.4 00000..................................R$ 1.248.102,70 989 – 11.950.26.782.0074.2.159.339039.03.4 70000..................................R$ 79.468,47 990 – 11.950.26.782.0074.2.159.339039.01.4 00000..................................R$ 43.883,92 1115 ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TRÂNSITO 991 – 11.950.26.782.0074.1.115.449051.03.4 00000..................................R$ 866.400,00 992 – 11.950.26.782.0074.1.115.449052.03.4 00000..................................R$ 246.500,00 2160 DEVOLUÇÃO E RESTITUIÇÃO DE MULTAS 993 – 11.950.26.782.0074.2.160.339093.03.4 00000..................................R$ 9.608,42 20 SECRETARIA DE GOVERNO 101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS GOVERNO 2105 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 530 – 20.101.04.122.0047.2.105.319013.01.1 10000..................................R$ 2.000,00 25 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS SEGURANÇA PÚBLICA E CORPO DE BOMBEIROS 2142 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 978 – 25.101.06.181.0058.2.142.339039.02.1

00282..................................R$

64.417,24

1082 ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 979 – 25.101.06.181.0058.1.082.449052.02.1 00282..................................R$ 1.450,00 32 SECRETARIA DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO 101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO 2258 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE MOBILIDDE E PLANEJAMENTO URBANO 952 – 32.101.26.782.0088.2.258.319011.01.1 10000..................................R$ 202.000,00 953 – 32.101.26.782.0088.2.258.319013.01.1 10000..................................R$ 65.000,00 Art. 2º O valor do presente crédito será coberto com o recurso proveniente da anulação das seguintes dotações orçamentárias do Executivo: 10 GABINETE DO PREFEITO 010 SECRETARIA DO PREFEITO 2004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO PREFEITO 04 – 10.010.04.122.0002.2.004.339033.01.1 10000...................................R$ 700,00 05 – 10.010.04.122.0002.2.004.339036.01.1 10000...................................R$ 1.000,00 06 – 10.010.04.122.0002.2.004.339039.01.1 10000...................................R$ 1.900,00 020 OUVIDORIA GERAL 2005 MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA 11 – 10.020.04.131.0003.2.005.339030.01.1 10000...................................R$ 1.500,00 12 – 10.020.04.131.0003.2.005.339036.01.1 10000...................................R$ 500,00 2217 ADIANTAMENTO 14 – 10.020.04.131.0003.2.217.339039.01.1 10000...................................R$ 240,00 11 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO 001 GABINETE E ASSESSORIAS 2006 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 21 – 11.001.04.122.0004.2.006.339033.01.1 10000...................................R$ 1.470,00 2217 ADIANTAMENTO 25 – 11.001.04.122.0004.2.217.339046.01.1 10000...................................R$ 4.690,00 100 COORDENADORIA ESPECIAL DE CIDADANIA 2007 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA ESPEC. DE CIDADANIA 31 – 11.100.14.422.0005.2.007.339030.01.1 10000...................................R$ 1.159,44 350 COORDENADORIA ESPECIAL DE EMPREGO E RENDA 1124 ESTRUTURAÇÃO DA

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE Sábado, 25 de novembro de 2017 - n.º 1936 - Ano XXI

33

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br

Atos do Poder Executivo

COORDENADORIA ESPECIAL DE EMPREGO E RENDA 77 – 11.350.11.333.0079.1.124.449052.01.1 10000....................................R$ 7.000,00 451 COORDENADORIA ESPECIAL DOS DIREITOS E DEFESA ANIMAL 2202 CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS 973 – 11.451.18.542.0087.2.202.339039.01.1 00000....................................R$ 32.000,00 25 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 150 FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TRÂNSITO 2159 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TRÂNSITO 926 – 25.150.26.782.0074.2.159.319011.01.4 00000....................................R$ 425.561,19 927 – 25.150.26.782.0074.2.159.319013.01.4 00000....................................R$ 144.306,75 929 – 25.150.26.782.0074.2.159.319013.03.4 00000....................................R$ 46.732,75 930 – 25.150.26.782.0074.2.159.339030.03.4 00000....................................R$ 84.884,17 931 – 25.150.26.782.0074.2.159.339030.01.4 00000....................................R$ 2.501,60 932 – 25.150.26.782.0074.2.159.339035.03.4 00000....................................R$ 100.109,20 934 – 25.150.26.782.0074.2.159.339039.03.4 00000....................................R$ 1.248.102,70 935 – 25.150.26.782.0074.2.159.339039.03.4 70000....................................R$ 79.468,47 936 – 25.150.26.782.0074.2.159.339039.01.4 00000....................................R$ 47.883,92 1115 ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TRÂNSITO 937 – 25.150.26.782.0074.1.115.449051.03.4 00000....................................R$ 866.400,00 938 – 25.150.26.782.0074.1.115.449052.03.4 00000....................................R$ 246.500,00

2160 DEVOLUÇÃO E RESTITUIÇÃO DE MULTAS 939 – 25.150.26.782.0074.2.160.339093.03.4 00000......................................R$ 9.608,42 19 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS ESPORTES E LAZER 2098 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E UNIDADE ESPORTIVAS 517 – 19.101.27.812.0045.2.098.339030.01.1 10000......................................R$ 4.204,40 22 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1118 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-PMAT 561 – 22.101.04.129.0049.1.118.449052.01.1 10000......................................R$ 14.673,48 23 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS RECURSOS HUMANOS 564 – 23.101.04.128.0051.1.070.449052.01.1

10000......................................R$

1.000,00

2118 REAVALIAÇÃO DA REFORMA ADMINISTRATIVA 577 – 23.101.04.128.0052.2.118.339039.01.1 10000......................................R$ 36.000,00 25 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS SEGURANÇA PÚBLICA E CORPO DE BOMBEIROS 2142 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 692 – 25.101.06.181.0058.2.142.339030.01.1 10000......................................R$ 30.000,00 27 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS 101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE OBRAS PÚBLICAS 2149 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS 741 – 27.101.15.451.0064.2.149.339030.01.1 10000......................................R$ 53.672,21 743 – 27.101.15.451.0064.2.149.339036.01.1 10000......................................R$ 6.000,00 744 – 27.101.15.451.0064.2.149.339039.01.1 10000......................................R$ 8.079,85 2151 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS 752 – 27.101.15.451.0066.2.151.339039.01.1 10000......................................R$ 84.204,46 2149 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS 963 – 27.101.15.451.0064.2.149.339093.01.1 10000......................................R$ 870,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum Cidadania”, 24 de novembro de 2017. - Saulo Pedroso de Souza PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - Fabiano Martins de Oliveira SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Luiz Benedito Roberto Toricelli – CHEFE DE GABINETE - Lucas de Oliveira Cardoso SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA - Adauto Batista de Oliveira SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO INTERINO - Otavio Batista de Lima Neto SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER

29 SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS TRANSPORTE E TRÂNSITO 1112 ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 846 – 29.101.26.782.0072.1.112.449052.02.1 00282......................................R$ 1.450,00

- Edson Ricardo Mungo Pissulin SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS

2158 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 851 – 29.101.26.782.0072.2.158.339039.02.1 00282......................................R$ 64.417,24

- Almir Bueno do Prado SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

31 SECRETARIA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 102 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 2215 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL 843 – 31.102.16.482.0084.2.215.339039.01.1 10000.....................................R$ 90.000,00 32 SECRETARIA DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO 101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO 2179 IMPLANTAÇÃO DO BILHETE ÚNICO 961 – 32.101.26.782.0073.2.179.339039.01.1 10000.....................................R$ 1.500,00

- Carlos Américo Barbosa da Rocha SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS

Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra. - André Picoli Agatte SECRETÁRIO DE GOVERNO

Proc. nº 184/2017 D E C R E T O N° 8.376 de 24 de novembro de 2017 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 48.636,16 (quarenta e oito mil, seiscentos e trinta e seis

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE Sábado, 25 de novembro de 2017 - n.º 1936 - Ano XXI

reais e dezesseis centavos).

34

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br

Atos do Poder Executivo

O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, usando de suas atribuições legais e devidamente autorizados pela Lei Complementar nº 759 de 31 de outubro de 2017, em seu artigo 27, combinado com o artigo 7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. D E C R E TA Art.1º Fica aberto na Divisão de Contadoria e Orçamento da Secretaria de Planejamento e Finanças da Prefeitura da Estância de Atibaia, um crédito de R$ 48.636,16 (quarenta e oito mil, seiscentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos) para suplementar a seguinte dotação orçamentária do Executivo: 11 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO 350 COORDENADORIA ESPECIAL DE EMPREGO E RENDA 2198 MANUTENÇÃO DACOORDENARIA ESPECIAL DE EMPREGO E RENDA 79 – 11.350.11.333.0079.2.198.319013.01.1 10000........................................R$ 1.000,00 900 COORDENADORIA ESPECIAL DE DEFESA CIVIL 2145 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 149 – 11.900.06.182.0061.2.145.319011.01.1 10000........................................R$ 636,16 950 FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TRÂNSITO 2159 MANUTENÇÃO DO DE ASSISTÊNCIA AO TRÂNSITO 983 – 11.950.26.782.0074.2.159.319013.03.40 0000...........................................R$ 47.000,00 Art. 2º O valor de R$ 1.636,16 (hum mil, seiscentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos) do presente crédito será coberto com o recurso proveniente da anulação das seguintes dotações orçamentárias do Executivo: 11 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO 350 COORDENADORIA ESPECIAL DE EMPREGO E RENDA 2198 MANUTENÇÃO DA COORDENARIA ESPECIAL DE EMPREGO E RENDA 81 – 11.350.11.333.0079.2.198.339036.01.1 10000.........................................R$ 1.000,00 900 COORDENADORIA ESPECIAL DE DEFESA CIVIL 2145 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 151 – 11.900.06.182.0061.2.145.339030.01.1 10000..........................................R$ 300,00 154 – 11.900.06.182.0061.2.145.339039.01.1 10000..........................................R$ 336,16 Art. 3º O valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) do presente crédito será coberto com o recurso proveniente do excesso de arrecadação da seguinte rubrica: 1919.15.00.00 – Multas Previstas na Legislação de Trânsito.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum Cidadania”, 24 de novembro de 2017. - Saulo Pedroso de Souza PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - Fabiano Martins de Oliveira SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Luiz Benedito Roberto Toricelli – CHEFE DE GABINETE Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra. - André Picoli Agatte SECRETÁRIO DE GOVERNO

Proc. nº 184/2017 D E C R E T O N° 8.377 de 24 de novembro de 2017 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 208.945,00 (duzentos e oito mil, novecentos e quarenta e cinco reais). O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, usando de suas atribuições legais e devidamente autorizados pela Lei nº 4.456 de 05 de julho de 2016, em seu artigo 10, combinado com o artigo 7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. D E C R E TA Art.1º Fica aberto na Divisão de Contadoria e Orçamento da Secretaria de Planejamento e Finanças da Prefeitura da Estância de Atibaia, um crédito de R$ 208.945,00 (duzentos e oito mil, novecentos e quarenta e cinco reais) para suplementar a seguinte dotação orçamentária do Executivo: 11 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO 100 COORDENADORIA ESPECIAL DE CIDADANIA 1005 ESTRUTURAÇÃO DOS CENTROS COMUNITÁRIOS REGIONAIS 28 – 11.100.14.422.0005.1.005.449051.01.1 10000......................................R$ 10.000,00 930 - COORDENADORIA ESPECIAL DE

MEIO AMBIENTE 2256 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE 913 – 11.930.18.541.0085.2.256.339030.01.1 10000.......................................R$ 2.300,00 14 SECRETARIA DE AGRICULTURA 101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS AGRICULTURA 2050 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 264 – 14.101.20.605.0023.2.050.319011.01.1 10000.......................................R$ 3.000,00 20 SECRETARIA DE GOVERNO 101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS GOVERNO 2105 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 529 – 20.101.04.122.0047.2.105.319011.01.1 10000.......................................R$ 7.000,00 22 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1067 ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 548 – 22.101.04.123.0049.1.067.449052.01.1 10000.......................................R$ 3.700,00 2108 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 555 – 22.101.04.123.0049.2.108.339039.01.1 10000.......................................R$ 1.500,00 24 SECRETARIA DE SAÚDE 400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2136 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA-SAMU 644 – 24.400.10.302.0056.2.136.339030.01.3 00000...................................... R$ 20.000,00 28 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS COMUNICAÇÃO 2155 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 777 – 28.101.24.131.0069.2.155.319011.01.1 10000........................................R$ 18.300,00 31 SECRETARIA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 2205 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 824 – 31.101.16.482.0083.2.205.319011.01.1 10000.......................................R$ 9.145,00 825 – 31.101.16.482.0083.2.205.319013.01.1 10000.......................................R$ 1.000,00 102 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 1130 ESTRUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 832 – 31.102.16.482.0084.1.130.449051.01.1 10000.......................................R$ 73.000,00

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE Sábado, 25 de novembro de 2017 - n.º 1936 - Ano XXI

35

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br

Atos do Poder Executivo 32 SECRETARIA DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO 101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO 2258 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO 958 – 32.101.26.782.0088.2.258.449052.01.1 10000......................................R$ 60.000,00 Art. 2º O valor do presente crédito será coberto com o recurso proveniente da anulação das seguintes dotações orçamentárias do Executivo: 11 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO 100 COORDENADORIA ESPECIAL DE CIDADANIA 2007 MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA ESPEC. DE CIDADANIA 31 – 11.100.14.422.0005.2.007.339030.01.1 10000......................................R$ 6.700,00 14 SECRETARIA DE AGRICULTURA 101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS AGRICULTURA 263 – 14.101.20.605.0023.1.037.449052.01.1 10000.......................................R$ 1.000,00 19 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS ESPORTES E LAZER 2098 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E UNIDADE ESPORTIVAS 517 – 19.101.27.812.0045.2.098.339030.01.1 10000.......................................R$ 15.200,00 20 SECRETARIA DE GOVERNO 101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS GOVERNO 2217 ADIANTAMENTO 534 – 20.101.04.122.0047.2.217.339039.01.1 10000.......................................R$ 300,00 22 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1118 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA-PMAT 561 – 22.101.04.129.0049.1.118.449052.01.1 10000......................................R$ 10.000,00 2108 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 554 – 22.101.04.123.0049.2.108.339036.01.1 10000......................................R$ 3.700,00 2217 ADIANTAMENTO 559 – 22.101.04.123.0049.2.217.339046.01.1 10000......................................R$ 1.500,00 26 SECRETARIA DE TURISMO 101 SECRETARIA E DEPENDENCIAS

TURISMO 1089 CONVÊNIO DADE - FUNDO DE MELHORIA DAS ESTÂNCIAS 719 – 26.101.23.695.0063.1.089.449051.01.1 00000......................................R$ 60.000,00 27 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS 101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE OBRAS PÚBLICAS 2149 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS 741 – 27.101.15.451.0064.2.149.339030.01.1 10000......................................R$ 4.300,00 28 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS COMUNICAÇÃO 1110 ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 776 – 28.101.24.131.0069.1.110.449052.01.1 10000......................................R$ 1.000,00 2217 ADIANTAMENTO 783 – 28.101.24.131.0069.2.217.339039.01.1 10000......................................R$ 800,00 1111 IMPLANTAÇÃO DA TV DIGITAL 786 – 28.101.24.722.0071.1.111.449052.01.1 10000......................................R$ 1.000,00 2157 MANUTENÇÃO DO CANAL CIDADANIA 787 – 28.101.24.722.0071.2.157.339039.01.1 10000......................................R$ 300,00 30 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 100 DESPESAS DIVERSAS DA ADMINISTRAÇÃO 0001 JUROS DA DÍVIDA CONTRATADA 821 – 30.100.28.843.0076.0.001.329021.01.1 10000......................................R$ 20.000,00 31 SECRETARIA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 1129 ESTRUT. DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 823 – 31.101.16.482.0083.1.129.449052.01.1 10000......................................R$ 1.000,00 2217 ADIANTAMENTO 830 – 31.101.16.482.0083.2.217.339039.01.1 10000......................................R$ 600,00 102 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 1130 ESTRUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 833 – 31.102.16.482.0084.1.130.449052.01.1 10000......................................R$ 1.000,00 2206 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 838 – 31.102.16.482.0084.2.206.339030.01.1 10000.......................................R$ 1.000,00 840 – 31.102.16.482.0084.2.206.339039.01.1 10000.......................................R$ 1.500,00

2215 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL 843 – 31.102.16.482.0084.2.215.339039.01.1 10000.......................................R$ 77.745,00 2208 PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - MINHA CASA MINHA VIDA 841 – 31.102.16.482.0084.2.208.339039.01.1 10000.......................................R$ 300,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum Cidadania”, 24 de novembro de 2017. - Saulo Pedroso de Souza PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - Fabiano Martins de Oliveira SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Luiz Benedito Roberto Toricelli – CHEFE DE GABINETE - Mario Yassuo Inui SECRETÁRIO DE AGRICULTURA - Maria Amélia Sakamiti Roda SECRETÁRIA DE SAÚDE - Lincoln Pereira Xavier SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO - Almir Bueno do Prado SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - Adauto Batista de Oliveira SECRETÁRIO DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO INTERINO - Otavio Batista de Lima Neto SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER - Bruno Perrota Leal SECRETÁRIO DE TURISMO - Edson Ricardo Mungo Pissulin SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE Sábado, 25 de novembro de 2017 - n.º 1936 - Ano XXI

36

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br

Atos do Poder Executivo

Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra. - André Picoli Agatte SECRETÁRIO DE GOVERNO

Proc. nº 184/2017 D E C R E T O N° 8.378 de 24 de novembro de 2017 Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 79.555,00 (setenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais). O PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, usando de suas atribuições legais e devidamente autorizados pela Lei nº 4.456 de 05 de julho de 2016, em seu artigo 10, combinado com o artigo 7º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. D E C R E TA Art.1º Fica aberto na Divisão de Contadoria e Orçamento da Secretaria de Planejamento e Finanças da Prefeitura da Estância de Atibaia, um crédito de R$ 79.555,00 (setenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais) para suplementar a seguinte dotação orçamentária do Executivo: 11 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO 100 COORDENADORIA ESPECIAL DE CIDADANIA 1005 ESTRUTURAÇÃO DOS CENTROS COMUNITÁRIOS REGIONAIS 28 – 11.100.14.422.0005.1.005.449051.01.1 10000......................................R$ 20.000,00 900 COORDENADORIA ESPECIAL DE DEFESA CIVIL 2145 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 151 – 11.900.06.182.0061.2.145.339030.01.1 10000......................................R$ 2.000,00 19 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS ESPORTES E LAZER 2098 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E UNIDADE ESPORTIVAS 515 – 19.101.27.812.0045.2.098.319011.01.1 10000......................................R$ 43.000,00 516 – 19.101.27.812.0045.2.098.319013.01.1 10000......................................R$ 1.000,00 20 SECRETARIA DE GOVERNO 101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS GOVERNO 2105 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 529 – 20.101.04.122.0047.2.105.319011.01.1 10000......................................R$ 1.000,00

22 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2108 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 551 – 22.101.04.123.0049.2.108.339030.01.1 10000.......................................R$ 3.000,00 28 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS COMUNICAÇÃO 2155 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 777 – 28.101.24.131.0069.2.155.319011.01.1 10000.......................................R$ 700,00 31 SECRETARIA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 2205 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 824 – 31.101.16.482.0083.2.205.319011.01.1 10000.......................................R$ 5.855,00 825 – 31.101.16.482.0083.2.205.319013.01.1 10000.......................................R$ 3.000,00 Art. 2º O valor de R$ 59.555,00 (cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais) do presente crédito será coberto com o recurso proveniente da anulação das seguintes dotações orçamentárias do Executivo: 1 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO 900 COORDENADORIA ESPECIAL DE DEFESA CIVIL 2145 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 154 – 11.900.06.182.0061.2.145.339039.01.1 10000.......................................R$ 2.000,00 19 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS ESPORTES E LAZER 2098 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E UNIDADE ESPORTIVAS 517 – 19.101.27.812.0045.2.098.339030.01.1 10000......................................R$ 44.000,00 20 SECRETARIA DE GOVERNO 101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS GOVERNO 2105 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 532 – 20.101.04.122.0047.2.105.339036.01.1 10000......................................R$ 1.000,00 22 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS PLANEJAMENTO E FINANÇAS 2108 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 553 – 22.101.04.123.0049.2.108.339035.01.1 10000.......................................R$ 3.000,00

28 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS COMUNICAÇÃO 2155 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 779 – 28.101.24.131.0069.2.155.339030.01.1 10000........................................R$ 700,00 31 SECRETARIA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 2205 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 826 – 31.101.16.482.0083.2.205.339030.01.1 10000........................................R$ 2.000,00 828 – 31.101.16.482.0083.2.205.339036.01.1 10000........................................R$ 260,00 829 – 31.101.16.482.0083.2.205.339039.01.1 10000........................................R$ 6.595,00 Art. 3º O valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) do presente crédito será coberto com o recurso proveniente do superavit financeiro de Exercício Anteriores. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum Cidadania”, 24 de novembro de 2017. - Saulo Pedroso de Souza PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - Fabiano Martins de Oliveira SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - Luiz Benedito Roberto Toricelli – CHEFE DE GABINETE - Otavio Batista de Lima Neto SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER - Lincoln Pereira Xavier SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO - Almir Bueno do Prado SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Publicado e Arquivado na Secretaria de Governo, na data supra. - André Picoli Agatte SECRETÁRIO DE GOVERNO

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE Sábado, 25 de novembro de 2017 - n.º 1936 - Ano XXI

37

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br

Câmara da Estância de Atibaia

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE Sábado, 25 de novembro de 2017 - n.º 1936 - Ano XXI

38

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br

Câmara da Estância de Atibaia

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE Sábado, 25 de novembro de 2017 - n.º 1936 - Ano XXI

39

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br

Câmara da Estância de Atibaia

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE Sábado, 25 de novembro de 2017 - n.º 1936 - Ano XXI

40

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br

Câmara da Estância de Atibaia

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE Sábado, 25 de novembro de 2017 - n.º 1936 - Ano XXI

41

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br

Câmara da Estância de Atibaia

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE Sábado, 25 de novembro de 2017 - n.º 1936 - Ano XXI

42

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br

Câmara da Estância de Atibaia

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE Sábado, 25 de novembro de 2017 - n.º 1936 - Ano XXI

43

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br

Câmara da Estância de Atibaia

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE Sábado, 25 de novembro de 2017 - n.º 1936 - Ano XXI

44

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br

Câmara da Estância de Atibaia

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE Sábado, 25 de novembro de 2017 - n.º 1936 - Ano XXI

45

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br

Câmara da Estância de Atibaia

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE Sábado, 25 de novembro de 2017 - n.º 1936 - Ano XXI

46

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br

Câmara da Estância de Atibaia

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE Sábado, 25 de novembro de 2017 - n.º 1936 - Ano XXI

47

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br

Câmara da Estância de Atibaia

Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Câmara Municipal da Estância de Atibaia CONVOCA Audiência Pública a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2017, segunda-feira, às 18h, no Salão Nobre “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, à Avenida Nove de Julho, nº 265, Centro, Atibaia/SP – Plenário da Câmara Municipal, para a discussão do Projeto de Lei Complementar n.º 21/2017, que declara como floresta urbana o fragmento que especifica e dispõe sobre a proteção de maciços florestais situados na área urbana do município. A audiência será presidida pelo Vereador Michel Ramiro Carneiro, que usando das atribuições de Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme artigo 25, § 2º, incisos I e II, da Lei Orgânica do Município, comunica e convida a população a participar da Audiência Pública, que tem como objetivo recolher subsídios para o processo de tomada de decisões dos vereadores. SALÃO NOBRE “PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES”, aos 18 dias do mês de novembro de 2017. Michel Ramiro Carneiro Presidente

Of. Conv. Nº 036/17-Div.Leg. Atibaia, 22 de novembro de 2.017 Excelentíssimo(a)Senhor(a) Vereador (a),

HOMOLOGAÇÃO A Mesa Diretiva da Câmara Municipal da Estância de Atibaia, de acordo com o artigo 22, inciso XII, da Resolução n.º 02/12 e após a análise da legalidade do processo licitatório sob n.º 195/17, Pregão Presencial nº 007/2017, HOMOLOGA o julgamento do Pregoeiro, que declarou DESERTA a presente licitação. Atibaia, aos 22 de novembro de 2017. Fabiano Batista de Lima Presidente Ademilson Donizete Militão 1.º Vice Presidente Reginaldo da Costa Ramos 2.º Vice Presidente Michel Ramiro Carneiro 1.º Secretário José Carlos Machado 2.º Secretário

PROCESSOS A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 18 HORAS.

Projetos em trâmite na Câmara Municipal da Estância de Atibaia, em 23 de novembro de 2017. 1. PROJETO DE LEI Nº 27/17, de autoria do Vereador Ubiratan Fernandes de Oliveira, que declara de Utilidade Pública a entidade sem fins lucrativos denominada Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus. Encontra-se na Comissão de Finanças. – Aguardando documentação. Prazo suspenso. 2. PROJETO DE LEI Nº 58/17, de autoria do Vereador Marcos Pinto de Oliveira, que dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Cuidadores de Idosos neste Município. Aprovado na Sessão Ordinária e Extraordinárias do dia 21.11.17. À sanção do Sr. Prefeito Municipal. Votaram contra os Vereadores Daniel da Rocha Martini e Ubiratan Fernandes de Oliveira. 3. PROJETO DE LEI Nº 60/17, de autoria do Vereador José Carlos Machado, que dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar subterrâneo todo cabeamento de força, luz, telefonia e internet, na área urbana do município de Atibaia, e dá outras providências. Encontrase na Comissão de Justiça - Aguardando documentação – prazo suspenso. 4. PROJETO DE LEI Nº 63/17, de autoria do Vereador José Carlos Machado, que estabelece critério específico de promoção da acessibilidade das crianças especiais com mobilidade reduzida nos hipermercados, supermercados, atacadistas, centros comerciais e estabelecimentos congêneres no município de Atibaia, e dá outras providências. Encontra-se na Comissão de Justiça. – Vence dia 12.11.17.

De acordo com o artigo 183 § 1º do Regimento Interno desta Casa, convocase Vossa Excelência para comparecer às Sessões Extraordinárias “Sucessivas” a serem realizadas no próximo dia 28 de novembro de 2.017, após a sessão ordinária, ocasião em que serão discutidos e votados os seguintes processos:

1. VETO TOTAL Nº 02/17, de autoria do Poder Executivo, que encaminha Veto Total ao PROJETO DE LEI Nº 41/17, de autoria do Vereador Daniel da Rocha Martini, que dispõe sobre a instalação de cartazes, adesivos ou placas indicativas com o itinerário percorrido pelos veículos de transporte coletivo urbano, no Município de Atibaia; discussão e votação únicas, nominal, maioria absoluta;

1. PROJETO DE LEI Nº 79/17, de autoria do Vereador Ademilson Donizete Militão, que dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no âmbito do Município de Atibaia e dá outras providências; 2ª discussão, maioria simples;

2. PROJETO DE LEI Nº 79/17, de autoria do Vereador Ademilson Donizete Militão, que dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no âmbito do Município de Atibaia e dá outras providências; 1ª discussão, maioria simples;

6. PROJETO DE LEI Nº 68/17, de autoria do Vereador Michel Ramiro Carneiro, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências. Encontrase na Comissão de Justiça. – Vence dia 11.12.17.

2. PROJETO DE LEI Nº 85/17, de autoria da Vereadora Roberta Engle Barsotti de Souza, que institui a “Temporada de Dança”, no Município de Atibaia; 2ª discussão, maioria simples;

3. PROJETO DE LEI Nº 85/17, de autoria da Vereadora Roberta Engle Barsotti de Souza, que Institui a “Temporada de Dança”, no Município de Atibaia; 1ª discussão, maioria simples.

7. PROJETO DE LEI Nº 70/17, de autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima, que revoga o artigo da Lei Municipal nº 4161, de 09 de setembro de 2013. Encontra-se na Comissão de Justiça. – Vence dia 11.12.17.

FABIANO BATISTA DE LIMA Presidente

FABIANO BATISTA DE LIMA Presidente

5. PROJETO DE LEI Nº 64/17, de autoria do Vereador José Carlos Machado, que dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do número em terrenos baldios e dá outras providências. Encontra-se na Comissão de Justiça. – Vence dia 12.11.17.

8. PROJETO DE LEI Nº 71/17, de autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima, que altera o artigo 4º da Lei nº 3.554, de 09 de outubro de 2006. Encontra-se na Comissão de Justiça. – Vence dia 11.12.17.

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE Sábado, 25 de novembro de 2017 - n.º 1936 - Ano XXI

48

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br

Câmara da Estância de Atibaia 9. PROJETO DE LEI Nº 72/17, de autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima, que dispõe sobre alteração da Lei n° 3.822, de 16 de dezembro de 2009, que declara Utilidade Pública a entidade denominada “Clube Atlético Atibaia”; Encontra-se na Comissão de Justiça. - Vence dia 11.12.17. 10. PROJETO DE LEI Nº 79/17, de autoria do Vereador Ademilson Donizete Militão, que dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no âmbito do Município de Atibaia e dá outras providências. Após leitura de Pareceres na Sessão do dia 21.11.17; À Ordem do dia da Sessão Ordinária e Extraordinárias do dia 28.11.17. - Vence em 14.12.17. 11. PROJETO DE LEI Nº 83/17, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Domingo Livre no Município de Atibaia, nos termos da Lei Federal n° 12.587, de 03 de janeiro de 2012 - Política Nacional de Mobilidade Urbana (anteprojeto do Vereador Daniel da Rocha Martini). Encontra-se na Comissão de Finanças. – Vence em 06.02.18. 12. PROJETO DE LEI Nº 85/17, de autoria da Vereadora Roberta Engle Barsotti de Souza, que institui a “Temporada de Dança”, no Município de Atibaia. Após leitura de pareceres na Sessão do dia 21.11.17, à Ordem do Dia da Sessão Ordinária e Extraordinárias do dia 28.11.17. Vence em 06.02.18. 13. PROJETO DE LEI Nº 87/17, de autoria do Vereador Júlio Cesar Mendes, que dispõe sobre o Programa de Combate à Pichação no Município da Estância de Atibaia. Encontrase na Comissão de Finanças. – Vence em 14.12.18. 14. PROJETO DE LEI Nº 90/17, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa no Município de Atibaia, para o exercício de 2018, no valor de R$ 542.096.100,00 (quinhentos e quarenta e dois milhões, noventa e seis mil e cem reais). Em cumprimento ao artigo 277 “caput” e § 1º do Regimento Interno desta Casa, a presidência da Casa de Leis comunicou o Plenário sobre o projeto e o encaminhou para publicação na Imprensa Oficial. Em seguida à publicação, o projeto irá à Comissão de Finanças e Orçamento e permanecerá à disposição dos Senhores Vereadores e da comunidade para apresentação de emendas pelo prazo de 20 (vinte) dias úteis. 15. PROJETO DE LEI Nº 91/17, de autoria do Vereador Marcos Pinto de Oliveira, que institui no Município de Atibaia o atendimento prioritário às pessoas portadoras de obesidade grau III (mórbida) nos estabelecimentos comerciais e bancários. Encontra-se na Comissão de Finanças. – Vence em 14.12.18. 16. PROJETO DE LEI Nº 94/17, de autoria

do Vereador Júlio Cesar Mendes, que dispõe sobre a denominação de Rua Therezinha Cintra Ferro à via que se inicia após a Rua Antônio da Silveira Cintra, Vila Mira. Encontra-se na Comissão de Educação. – Vence dia 01.02.18.

17. PROJETO DE LEI Nº 95/17, de autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima, que institui a Campanha “Setembro Verde”, no Município de Atibaia e dá outras providências. – Encontra-se na Comissão de Educação. Vence dia 01.02.18. 18. PROJETO DE LEI Nº 96/17, de autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima, que revoga a Lei Ordinária nº 4125, de 29 de novembro de 2012. Encontra-se na Comissão de Justiça. - Vence dia 01.02.18. 19. PROJETO DE LEI Nº 97/17, de autoria do Vereador Michel Ramiro Carneiro, que cria o “Programa Nossos Talentos”, estabelecendo a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem financiamento público municipal. Encontrase na Comissão de Justiça. - Vence dia 01.02.18. 20. PROJETO DE LEI Nº 98/17, de autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima, que dispõe sobre a preservação ambiental nas margens dos cursos d’água no Município de Atibaia e dá outras providências. Encontrase na Comissão de Educação. - Vence dia 17.03.18. 21. PROJETO DE LEI Nº 99/17, de autoria da Vereadora Roberta Engle Barsotti de Souza, que dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Fogaça Simões a via com início na Avenida Professor Odair da Silva Pinto e término no entroncamento da avenida citada com a Estrada Municipal Antônio Bueno do Prado e Rua Benedito Aparecido de Oliveira, Bairro Guaxinduva, neste Município, e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária e Extraordinárias do dia 21.11.17. À sanção do Sr. Prefeito Municipal. 22. PROJETO DE LEI Nº 100/17, de autoria do Vereador Ademilson Donizete Militão, que dispõe sobre a denominação de Rua Fábio Cardoso de Almeida a rua sem denominação, que se inicia no final da Alameda Nicolau João Tebecherani, tendo o seu término na Rua Dr. Péricles de Toledo Piza, localizadas no bairro do Marmeleiro. Encontra-se na Comissão de Educação. - Vence dia 17.03.18. 23. PROJETO DE LEI Nº 101/17, de autoria do Vereador Marcos Pinto de Oliveira, que dispõe sobre a denominação de Praça Napoleão Rambelli à área sem denominação, localizada entre as ruas Elcio Doerz, Alcides de Oliveira César e Sebastião Cavalheiro, neste Município. Encontra-se na Comissão de Justiça. - Vence dia 17.03.18.

24. PROJETO DE LEI Nº 102/17, de autoria do Vereador Michel Ramiro Carneiro, que autoriza a Administração Municipal a estabelecer multa pelo acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências relativas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e Guarda Civil Municipal, em falsas ocorrências e solicitação de remoções ou resgates. Encontra-se na Comissão de Educação. Vence dia 17.03.18. 25. PROJETO LEI Nº 103/17, de autoria do Vereador Ademilson Donizete Militão, que dispõe sobre o tempo de espera para atendimento de consultas em hospitais e clínicas particulares, e dá outras providências. COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 13/17. Retirado da Pauta por falta de parecer na emenda. 26. PROJETO DE LEI Nº 104/17, de autoria do Vereador Sebastião Batista Machado, que dispõe sobre a denominação de Rua Benedito Vieira a via que se inicia em travessa paralela à Rua Emília Bizarre Moreira, localizada no bairro do Portão, no município de Atibaia. Encontra-se na Comissão de Educação. Vence dia 24.03.18. 27. PROJETO DE LEI Nº 105/ 17, de autoria do Vereador Sebastião Batista Machado, que dispõe sobre a denominação de Rua Eurotides Soares dos Santos a via que se inicia em uma travessa da Estrada Motomo Maeda, localizada no bairro do Portão, no município de Atibaia. Encontra-se na Comissão de Justiça. - Vence dia 24.03.18. 28. PROJETO DE LEI Nº 106/17, de autoria do Vereador Sebastião Batista Machado, que dispõe sobre a denominação de Rua Luiz Rodrigues Dias Filho a via que se inicia em travessa paralela à Rua Antônio da Cunha Leite, localizada no bairro do Portão, no município de Atibaia. Encontra-se na Comissão de Educação. Vence dia 24.03.18. 29. PROJETO DE LEI Nº 107/17, de autoria do Vereador Sebastião Batista Machado, que dispõe sobre a denominação de Rua Rosa do Deserto a via com início em travessa da Rua Emília Bizarre Moreira, finalizando em propriedade particular, localizada no bairro do Portão, no município de Atibaia. Encontra-se na Comissão de Justiça. - Vence dia 24.03.18. 30. PROJETO DE LEI Nº 108/17, de autoria do Vereador Sebastião Batista Machado, que dispõe sobre a denominação de Rua São Cristóvão a via que se inicia em travessa da Rua Emília Bizarre Moreira, finalizando em propriedade particular, localizada no bairro do Portão, no município de Atibaia. Encontrase na Comissão de Educação. - Vence dia 24.03.18. 31. PROJETO DE LEI Nº 109/17, de autoria da Vereadora Roberta Engle Barsotti de Souza, que declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro “Grifo Caçador – 395°/

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE Sábado, 25 de novembro de 2017 - n.º 1936 - Ano XXI

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br

Câmara da Estância de Atibaia

SP”. Encontra-se na Comissão de Justiça. Vence dia 24.03.18.

32. PROJETO DE LEI Nº 110/17, de autoria da Vereadora Roberta Engle Barsotti de Souza, que dispõe sobre a denominação de Rua Oswaldo Agricio da Cruz Salgado a via com início em propriedade particular e término na Rua José Eustáquio Fernandes Lima e Silva, no Loteamento Parque da Represa, Bairro da Usina, neste Município, e dá outras providências. Encontra-se na Comissão de Justiça. - Vence dia 24.03.18. 33. PROJETO DE LEI Nº 111/17, de autoria do Vereador Daniel da Rocha Martini, que autoriza o Poder Executivo a instituir e estabelecer diretrizes para a Política Municipal de Erradicação da Fome – PMEF e o Programa de Aproveitamento de Alimentos Não Consumidos – PAANC. Entrou na Sessão do dia 21.11.17. À Comissão de Justiça. - Vence dia 24.03.18. 34. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/17, de autoria do Poder Executivo, que declara como floresta urbana o fragmento que especifica e dispõe sobre a proteção de maciços florestais situados na área urbana do município. Encontra-se na Comissão de Cidadania. Vence dia 27.11.17. 35. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/17, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre os procedimentos de licenciamento, compensação ambiental e fiscalização da arborização urbana do município, e dá outras providências. Encontra-se na Comissão de Justiça. – Vence em 10.11.17. 36. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25/17, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre os procedimentos de licenciamento, compensação ambiental e fiscalização de supressão de árvores isoladas ou vegetação em Área de Preservação Permanente (APP) do município, e dá outras providências. Encontra-se na Comissão de Justiça. – Vence em 10.11.17. 37. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/17, de autoria do Vereador José Carlos Machado, que altera a redação do artigo 3°, cláusula 3ª, da Lei Complementar Nº 298, de 20 de outubro de 1999, do Município de Atibaia, e dá outras providências. Para leitura de parecer da Comissão de Justiça na Sessão do dia 28.11.17. 38. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 27/17, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 457, de 11 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, e dá outras providências. Encontrase na Comissão de Justiça. - Vence dia 24.03.18. 39. VETO Nº 02/17, de autoria do Poder Executivo, que encaminha Veto Total ao PROJETO DE LEI Nº 41/17, de autoria do Vereador Daniel da Rocha Martini, que dispõe sobre a instalação de cartazes, adesivos ou placas indicativas com o itinerário percorrido pelos veículos de transporte coletivo urbano, no Município de Atibaia. Após leitura de parecer na Sessão do dia 21.11.17, à Ordem

49

do Dia da Sessão Ordinária do dia 28.11.17. 40. VETO Nº 03/17, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, ao PROJETO DE LEI Nº 34/17, de autoria do Vereador Michel Ramiro Carneiro, que dispõe sobre a criação de pontos de embarque e desembarque nas instituições de ensino público e privado na cidade de Atibaia. Entrou na Sessão do dia 21.11.17. À Comissão de Justiça. – 41. VETO Nº 04/17, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, ao PROJETO DE LEI Nº 67/17, de autoria do Vereador José Carlos Machado, dispõe sobre a criação do Programa “Adote uma Praça”, no município de Atibaia e dá outras providências. Entrou na Sessão do dia 21.11.17. À Comissão de Justiça. – 42. DIVERSOS Nº 13/17, de autoria do Vereador Fabiano Batista de Lima, que encaminha Balancete da Receita e da Despesa da Câmara Municipal da Estância de Atibaia, referente ao mês de outubro de 2017. Para leitura do parecer da Comissão de Finanças na Sessão Ordinária do dia 28.11.17. – 43. BALANCETE DA PREFEITURA Nº 11/17, de autoria do Poder Executivo, que encaminha Balancete da Receita e da Despesa da referente ao mês de outubro de 2017. Entrou na Sessão do dia 21.11.17. À Comissão de Finanças. – HOMERES DE MARIA Chefe Substitutivo da Divisão de Assuntos Legislativos

Prefeitura de Nazaré Paulista Pregão Presencial nº 036/17 Aquisição de materiais para Construção para uso das diversas unidades da Prefeitura. Ata de Registro de preços nº 010/17 de 25/08/17 – vigência: 12 meses - (2ª publicação) Lotes/ itens/descrição do produto/Quantidade estimada/preço unitário: Fornecedor: AA Pedra Bruta Comércio de Materiais Para Construção Ltda - ME. – Lote 02 - Item 05 Bloco canaleta 19x19x19 concreto 100 unid R$ 2,802; 06 Bloco canaleta concreto 14x19x39 cm rustic 250 unid R$ 2,8018; 07 Bloco de concreto 14x19x39xcm rustic 1.500 unid R$ 1,5941; 08 Bloco de concreto 19x19x39 625 unid R$ 2,2221; 29 Guia padrão chapeu 20 unid R$ 35,7469; 30 Guia padrão PMSP 0,15x0,30x1,00 75 mt R$ 21,2549. - Lote 06 - 01 Areia media lavada metro 65 m³ R$ 101,8974. - Lote 21 - 111 Bloco Canaleta 19x19x19 concreto 300 unid R$ 2,802; 112 Bloco canaleta concreto 14x19x39

Prefeitura de Nazaré Paulista

cm rustic 750 unid R$ 2,8018; 113 Bloco de concreto 14x19x39xcm rustic 4.500 unid R$ 1,5941; 114 Bloco de concreto 19x19x39 1.875 unid R$ 2,2221; 115 Guia padrão chapeu 60 unid R$ 35,7469; 116 Guia padrão PMSP 0,15x0,30x1,00 225 mt R$ 21,2549. Fornecedor: Artefatos de Cimento Corrego Ltda - EPP. - Lote 03 - 92 Tubo de concreto armado 0,40 x 1,50 50 mt R$ 46,987; 93 Tubo de concreto armado 0,60 x 1,50 27 mt R$ 78,9779; 94 Tubo de concreto armado 0,80 x 1,50 20 mt R$ 134,9623; 95 Tubo de concreto para poço diam. Externo = 1,00 mt 25 mt R$ 65,9816; 96 Tubo de concreto simples 0,30 x 1,50 37 mt R$ 32,9908; 97 Tubo de concreto simples 0,40 x 1,50 137 mt R$ 40,9885; 98 Tubo de concreto simples 0,50 x 1,50 25 mt R$ 53,9849; 99 Tubo de concreto simples 0,60 x 1,50 75 mt R$ 73,9793. - Lote 22 - 117 Tubo de concreto armado 0,40 x 1,50 150 mt R$ 46,987; 118 Tubo de concreto armado 0,60 x 1,50 83 mt R$ 78,9779; 119 Tubo de concreto armado 0,80 x 1,50 60 mt R$ 134,9623; 120 Tubo de concreto para poço diam. Externo = 1,00 mt 75 unid R$ 65,9816; 121 Tubo de concreto simples 0,30 x 1,50 113 mt R$ 32,9908; 122 Tubo de concreto simples 0,40 x 1,50 413 mt R$ 40,9885; 123 Tubo de concreto simples 0,50 x 1,50 75 mt R$ 53,9849; 124 Tubo de concreto simples 0,60 x 1,50 225 mt R$ 73,9793. Fornecedor: Superação Comércio e Serviços Eireli - EPP. - Lote 16 - 23 Esmalte sintético galão com 3,6 litros (a base de água) 12 gl R$ 79,7309; 90 Tinta latex acrílica a base de água lata com 18 litros 25 lta R$ 117,603. - Lote 35 - 180 Esmalte sintético galão com 3,6 litros (a base de água) 38 gl R$ 79,7309; 181 Tinta latex acrílica a base de água lata com 18 litros 75 lta R$ 117,603. Fornecedor: Casamax Comercial Ltda. - Lote 25 - 144 Areia media lavada metro 195 m³ R$ 101,8974. - Lote 26 - 145 Cal hidratada saco c/ 20Kg 150 sc R$ 9,04; 146 Cal para pintura saco c/ 8 Kg 98 sc R$ 8,01; 147 Cimento CP II saco c/ 50 Kg 563 sc R$ 21,34. - Lote 33 173 Tela alambrado # 12 x 2 ½” 225 m² R$ 16,07; 174 Tela alambrado # 14 x 3” 225 m² R$ 15,67. Nazaré Paulista, 25 de novembro de 2.017 – Candido Murilo Pinheiro Ramos – Prefeito

Pregão Presencial nº 037/17 Aquisição de insumos para diabéticos. Ata de Registro de preços nº 011/17 de 25/08/17 – vigência: 12 meses - (2ª publicação) Itens/descrição do produto/Quantidade estimada/preço unitário: Fornecedor: CM Hospitalar S.A.– Item 01 Insulina apidra glulisina 100 UI refil de 10 ML 60 fr R$ 79,47; 04 Insulina lantus 100 UI refil de 10 ML 320 fr R$ 298,66; 05 Insulina

Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia - IOE Sábado, 25 de novembro de 2017 - n.º 1936 - Ano XXI

50

Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br

Prefeitura de Nazaré Paulista

lantus solostar 100 UI c/1 caneta de 3 ml 150 fr R$ 106,30; 06 Insulina levemir flexpen cx 1 sist apl 15 cx R$ 71,09; 07 Insulina novorapid 100 UI frasco c/ 10 ML 45 fr R$ 88,45; 08 Insulina novorapid penfil c/ 5 refis de 3 ML 120 cx R$ 168,65; 09 Insulina victoza 6mg/ml solução injetável, com 2 caneta de 3 ml 100 cx R$ 366,56. Fornecedor: Medlevensohn Comercio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda. - Item 10 Tiras reagentes para medição de glicemia capilar, para uso em glicosímetros digitais, na faixa de medição entre 10 a 600mg/dl ou 20 a 600mg/dl 875 cx R$ 16,58. - Nazaré Paulista, 25 de novembro de 2.017 – Candido Murilo Pinheiro Ramos – Prefeito

Pregão Presencial nº 038/17 Aquisição de Gêneros Alimentícios – Hortifrutigranjeiro – para a Merenda Escolar. Ata de Registro de preços nº 012/17 de 22/08/17 – vigência: 12 meses - (2ª publicação) Lotes/itens/ descrição do produto/Quantidade estimada/ preço unitário: Fornecedor: CRISTIAN A. DA COSTA. – Lote 01 (Cota Principal 75% Ampla Disputa) - Item 01 Abóbora madura in-natura. 450 kg R$ 2,5176; 02 Abobrinha brasileira, extra, AA de primeira 2.025 kg R$ 2,7655; 03 Alho bulbo inteiro estrangeiro nº 7, argentino; boa qualidade 900 kg R$ 20,4091; 04 Batata lisa ESPECIAL 2.250 kg R$ 1,6752; 05 Beterraba extra AA sem folhas, fresca, de primeira qualidade 2.100 kgs 1,7247; 06 Brócolis ninja 112 kg R$ 4,8272; 07 Cebola CAIXA 3 amarela, de primeira 750 kg R$ 1,9527; 08 Cenoura extra AA 2.400 kg R$ 1,695; 09 Chuchu extra AA 75 kg R$ 1,2093; 10 Mandioca extra AA, primeira qualidade 75 kg R$ 3,4693; 11 Inhame boa qualidade 75 kg R$ 3,9549; 12 Quiabo liso extra AA 75 kg R$ 3,9649; 13 Berinjela boa qualidade 112 kg R$ 4,5992; 14 Cará extra A 75 kg R$ 3,4593; 15 Tomate salada extra AA 2.850 kg R$ 3,4593; 16 Vagem extra AA 75 kg R$ 6,9286; 17 Pimentão verde extra AA de primeira 187 kg R$ 5,0453; 18 Pepino extra AA de primeira qualidade 450 kg R$ 2,9637; 19 Mandioquinha extra AA de primeira qualidade 375 kg R$ 5,4913. - Lote 02 (Cota Principal 75% Ampla Disputa) - 20 Acelga de 1ª qualidade 300 kg R$ 2,2640; 21 Alface de 1ª qualidade 2.550 kg R$ 3,5431; 22 Cheiro verde de 1ª qualidade 187 kg R$ 2,9034; 23 Couve Flor, tamanho de médio a grande 45 unid R$ 4,2222; 24 Couve manteiga de 1ª qualidade 450 kg R$ 3,5235; 25 Escarola de 1ª qualidade 412 kg R$ 3,6908; 26 Repolho branco de 1ª qualidade 750 kg R$ 1,929. - Lote 03 (Cota Principal 75% Ampla Disputa) - 27 Banana nanica ou prata 11.625 kg R$ 2,5370; 28 Goiaba vermelha, tamanho 12 150 kg R$

21,878; 29 Laranja tipo pêra extra GRANDE 9.075 kg R$ 2,0794; 30 Limão extra de primeira qualidade 225 kg R$ 3,313; 31 Maçã Gala nacional - FUJI OU GALA 8.325 kg R$ 3,6115; 32 Mamão formosa, extra; de primeira 525 kg R$ 3,2136; 33 Melância redonda, graúda, de primeira 4.125 kg R$ 6,059; 34 Melão extra, tamanho 8 a 10, de primeira 525 kg R$ 3,1937; 35 Pêra WILLIANS, nacional, de primeira 225 kg R$ 7,9493; 36 Manga hadem, classe 12 frutos, comum 300 kg R$ 6,3276. - Lote 04 (Cota Principal 75% Ampla Disputa) - 37 Ovo de galinha, branco, grande 5.700 dz R$ 4,6491. - Fornecedor: WILLIAM LUCIANO DA COSTA - ME. Lote 5 – (Cota reservada 25% Exclusiva MEI/ ME/EPP) - item 38 Abóbora madura in-natura 150 kg R$ 2,5172; 39 Abobrinha brasileira, extra, AA de primeira 675 kg R$ 2,765; 40 Alho bulbo inteiro estrangeiro nº 7, argentino 300 kg R$ 20,4058; 41 Batata lisa ESPECIAL 750 kg R$ 1,6749; 42 Beterraba extra AA 700 kg R$ 1,7244; 43 Brócolis ninja 38 kg R$ 4,8264; 44 Cebola CAIXA 3 amarela, de primeira 250 kg R$ 1,9524; 45 Cenoura extra AA 800 kg R$ 1,6947; 46 Chuchu extra AA, de primeira 25 kg R$ 1,2091; 47 Mandioca extra AA, primeira qualidade 25 kg R$ 3,4687; 48 Inhame boa qualidade 25 kg R$ 3,9543; 49 Quiabo liso extra AA 25 kg R$ 3,9642; 50 Berinjela boa qualidade 38 kg R$ 4,5985; 51 Cará extra A 25 kg R$ 3,4588; 52 Tomate salada extra AA 950 kg R$ 3,4588; 53 Vagem extra AA, boa qualidade 25 kg R$ 6,9275; 54 Pimentão verde extra AA de primeira 63 kg R$ 5,0445; 55 Pepino extra AA de primeira qualidade 150 kg R$ 2,9633; 56 Mandioquinha extra AA de primeira qualidade 125 kg R$ 5,4904. - Lote 6 – (Cota reservada 25% Exclusiva MEI/ME/EPP) - 57 Acelga de 1ª qualidade 100 kg R$ 2,2617; 58 Alface de 1ª qualidade 850 kg R$ 3,54; 59 Cheiro verde de 1ª qualidade 63 kg R$ 2,9009; 60 Couve Flor, tamanho de médio a grande 15 unid R$ 4,2185; 61 Couve manteiga de 1ª qualidade 150 kg R$ 3,5204; 62 Escarola de 1ª qualidade 138 kg R$ 3,6875; 63 Repolho branco de 1ª qualidade 250 kg R$ 1,9274. - Lote 7 – (Cota reservada 25% Exclusiva MEI/ME/EPP) - 64 Banana nanica ou prata 3.875 kg R$ 2,5370; 65 Goiaba vermelha, tamanho 12 50 kg R$ 21,8776; 66 Laranja tipo pêra extra GRANDE 3.025 kg R$ 2,0793; 67 Limão extra de primeira qualidade 75 kg R$ 3,313; 68 Maçã Gala nacional - FUJI OU GALA 2.775 kg R$ 3,6115; 69 Mamão formosa, extra; de primeira 175 kg R$ 3,2135; 70 Melância redonda, graúda, de primeira 1.375 kg R$ 6,0589; 71 Melão extra, tamanho 8 a 10, de primeira 175 kg R$ 3,1936; 72 Pêra WILLIANS, nacional, de primeira 75 kg R$ 7,9492; 73 Manga hadem 100 kg R$ 6,3275. Lote 8 – (Cota reservada 25% Exclusiva MEI/ ME/EPP) - 74 Ovo de galinha, branco, grande

1900 dz R$ 4,6474. Nazaré Paulista, 22 de novembro de 2.017 – Candido Murilo Pinheiro Ramos – Prefeito

Pregão Presencial nº 016/17 Aquisição de descartáveis (sacos de lixo, copos e luvas) para uso nas Divisões da Municipalidade. Ata de Registro de preços nº 008/17 de 24/05/17 – vigência: 12 meses - (3ª publicação) lote/ itens/descrição do produto/Quantidade estimada/preço unitário: Fornecedor: C.J.M. Comercial e Utilidades Ltda - ME. – Lote 01 itens 01 Copo descartável 180 ml cx c/ 2.500 unidades 78 cx R$ 51,75; 02 Copo descartável 50 ml cx c/ 5.000 unidades 15 cx R$ 51,75. Lote 02 itens 03 Copo descartável 180 ml cx c/ 2.500 unidades 236 cx R$ 51,75; 04 Copo descartável 50 ml cx c/ 5.000 unidades 46 cx R$ 51,75. Fornecedor: Rivaldo Valério Neto EPP - Lote 03 itens 05 Luvas de vinil descartável transparente, para procedimentos não cirúrgico, tamanho M, caixa c/100 unidades 47 cx R$ 12,18; 06 Luva látex amarela forrada com palma antiderrapante, embalada em pacote contendo 01 par, tamanho M 218 pct R$ 1,89. Lote 05 itens 09 Saco para lixo 100 litros branco reforçado 115 kg R$ 8,12; 10 Saco para lixo 100 litros preto reforçado 620 kg R$ 6,72; 11 Saco para lixo 20 litros branco reforçado 12 kg R$ 8,12; 12 Saco para lixo 20 litros preto reforçado 70 kg R$ 6,72; 13 Saco para lixo 200 litros preto reforçado 85 kg R$ 6,72; 14 Saco para lixo 40 litros branco reforçado 77 kg R$ 8,12; 15 Saco para lixo 40 litros preto reforçado 340 kg R$ 6,72; 16 Saco para lixo 60 litros branco reforçado 77 kg R$ 8,12; 17 Saco para lixo 60 litros preto reforçado 370 kg R$ 6,72. Fornecedor: DCB Comercial - Eireli - ME.- Lote 04 itens 07 Luvas de vinil descartável transparente, para procedimentos não cirúrgico, tamanho M, caixa c/100 unidades 144 cx R$ 12,2834; 08 Luva látex amarela forrada com palma antiderrapante, embalada em pacote contendo 01 par, tamanho M 656 pct R$ 1,7701. Fornecedor: Rodrigo Tonelotto - Lote 06 itens 18 Saco para lixo 100 litros branco reforçado 345 kg R$ 7,90; 19 Saco para lixo 100 litros preto reforçado 1.860 kg R$ 6,50; 20 Saco para lixo 20 litros branco reforçado 38 kg R$ 7,90; 21 Saco para lixo 20 litros preto reforçado 210 kg R$ 6,50; 22 Saco para lixo 200 litros preto reforçado 255 kg R$ 6,50; 23 Saco para lixo 40 litros branco reforçado 233 kg R$ 7,90; 24 Saco para lixo 40 litros preto reforçado 1.020 kg R$ 6,50; 25 Saco para lixo 60 litros branco reforçado 233 kg R$ 7,90; 26 Saco para lixo 60 litros preto reforçado 1.110 kg R$ 6,50. - Nazaré Paulista, 24 de novembro de 2.017 – Candido Murilo Pinheiro Ramos – Prefeito

Assinado de forma digital por MUNICIPIO DE ATIBAIA:45279635000108 DN: c=BR, st=SP, l=ATIBAIA, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A1, ou=AR SERASA, cn=MUNICIPIO DE ATIBAIA:45279635000108