www.agenciaalagoas.al.gov.br Maceió,segunda-feira, 04 de junho de 2018

ESTADO DE ALAGOAS UNIDADE FEDERATIVA DO BRASIL

Ano 106 - Número 347

MARCO HISTÓRICO

Governo de Alagoas institui Lei de Incentivo à Cultura

COMPANHIA DE EDICAO IMPRESSAO E PUBLICACAO DE ALA:0430883600010 9

Decreto que regulamenta a lei foi assinado na sexta-feira (1º), no Museu Palácio Floriano Peixoto

Assinado de forma digital por COMPANHIA DE EDICAO IMPRESSAO E PUBLICACAO DE ALA:04308836000109 Dados: 2018.06.03 23:49:48 -03'00'

André Palmeira

Lei prevê o abatimento de impostos às empresas que financiarem eventos artísticos e culturais no Estado Texto de Kelly Cordeiro

Incentivo fiscal como forma de estimular as produções culturais em Alagoas. Esta é a premissa da Lei de Incentivo à Cultura, cujo decreto de regulamentação foi assinado na sexta-feira (1º), pelo governador Renan Filho. A lei representa um marco no segmento cultural alagoano e prevê o abatimento de impostos às empresas que financiarem a realização de eventos artísticos e culturais no Estado. De acordo com o artigo 3º do texto oficial, serão concedidos anualmente o percentual de 0,5% de arrecadação do ICMS no exercício anterior, sendo obrigatória a

concessão de, no mínimo, 0,3% da referida arrecadação. A solenidade de assinatura reuniu artistas, produtores culturais, grupos folclóricos, secretários e demais profissionais da área no Museu Palácio Floriano Peixoto (Mupa). O texto da lei esclarece que o incentivo será destinado à empresa contribuinte de ICMS com a finalidade de patrocínio a projetos culturais e doação ao Fundo de Desenvolvimento de Ações Culturais (FDAC), em Alagoas. Esse patrocínio é caracterizado pela transferência de recursos para os projetos previamente aprovados pela Secretaria de Estado de Cultura (Secult).

A secretária Mellina Freitas enumerou os avanços no segmento nos últimos quatro anos, como a abertura de 54 editais lançados com investimentos que ultrapassam os R$ 7 milhões. “Avançamos muito e queremos fortalecer muito mais nossa produção cultural. A lei vai proporcionar uma aproximação entre o setor privado e os próprios artistas. O papel do Estado será de indutor, para garantir que essa proximidade aconteça”, disse. A produtora cultural Silvana Valença, que trabalha no segmento há 20 anos em Alagoas, considera que a lei vai proporcionar ao artista alagoano ocupar um patamar

diferente, de mais respeito e dignidade. “A partir de agora vamos poder realizar o nosso trabalho de forma mais profissional e consistente. Então, só temos a agradecer ao Governo do Estado por essa iniciativa”. “Essa lei veio para marcar a história de todos os artistas da nossa terra”, declarou o cantor e compositor alagoano Geraldo Cardoso. A Lei de Incentivo à Cultura foi construída juntamente com os representantes dos movimentos culturais, após amplos debates sobre o tema, com a preocupação de avaliar a cultura como geradora de renda para o Estado.

2

Maceió,segunda-feira, 04 de junho de 2018

CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS

Aprovados nos concursos da PM e do CBM serão chamados até 8 de junho Processo para a convocação dos aprovados no concurso da PM e CBM já se encontra em trâmites finais na PGE Márcio Ferreira

Texto de Severino Carvalho

O Governo do Estado anunciou que até o dia 8 deste mês será realizada a convocação dos aprovados nos concursos públicos da Polícia Militar de Alagoas (PM) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM). Além disso, entre os dias 9 e 12 do mesmo mês será publicado o edital para o novo certame da PM, com a oferta de 500 novas vagas. O processo para a convocação dos mil aprovados no concurso da PM e dos 150 do CBM – certame realizado em outubro do ano passado – já se encontra em trâmites finais na Procuradoria Geral do Estado (PGE). Logo após a convocação já será divulgado o cronograma dos cursos de formação para os mil aprovados no concurso da Polícia Militar e também dos 150 do Corpo de Bombeiros Militar. Alagoas é, hoje, o Estado que mais investe em segurança pública e um dos poucos do Brasil a reduzir os índices da violência e realizar concurso público.

Entre os dias 9 e 12 de junho será publicado edital para o novo concurso da PM, com a oferta de 500 novas vagas

NOVAS INSTALAÇÕES

Governo inaugura hoje (4) nova sede do Batalhão da Radiopatrulha Texto de Agência Alagoas com assessorias

O Governo do Estado inaugura hoje (4), às 9h, as novas instalações do Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp) Capitão Rodrigo Moreira Rodrigues, em Maceió. A data foi escolhida em comemoração ao nascimento do oficial que dá nome à unidade. Capitão Rodrigues, que

completaria 35 anos, morreu durante ocorrência policial no dia 9 de abril de 2016, na Santa Amélia. A solenidade de inauguração vai acontecer na Rua Princesa Isabel, 428, Farol, e contará com a participação do governador Renan Filho; do secretário de Segurança Pública, coronel Lima Júnior; do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Marcos Sampaio; e do

comandante do BPRp, tenente-coronel Marlon Araújo. A obra teve início no dia 2 de agosto de 2017 e foi concluída em maio, gerando 30 empregos diretos. Com a reforma, o BPRp contará com auditório e salas de instrução, de reuniões, do comandante e do subcomandante; multieventos, administrativa, transporte e do Núcleo de Inteligência. Haverá também depósito, reserva de

armamento, duas garagens, uma copa e cinco alojamentos. Para homenagear policiais militares da Unidade que tombaram em serviço foi estruturado o ‘Memorial aos Heróis’. Trata-se de um espaço reservado para contar a história e honrar as memórias do capitão Rodrigues e dos soldados Valdir Pereira e Izabelle Pereira, que perderam suas vidas durante o exercício da profissão.

3

Maceió,segunda-feira, 04 de junho de 2018

VISÃO INTERNACIONAL

Dia da ONU em Alagoas discute desenvolvimento urbano, social e econômico Arquiteto e urbanista colombiano Alejandro Echeverri é o principal palestrante do evento Márcio Ferreira

Mobilidade urbana, inclusão social e geração de emprego e renda são pilares de sua atuação da ONU-Habitat em Alagoas

Texto deFelipe Miranda e Tatyane Barbosa

Estreitar laços, enxergar espaços invisíveis e investir em sustentabilidade para mudar a vida das pessoas. É com esses pilares que o projeto ‘Prosperidade Urbana Sustentável e Inclusiva no Estado de Alagoas: Uma Iniciativa Integrada’ tem pensado o desenvolvimento local a partir da produção de estratégias e diagnósticos de ação. Para isso, o Governo de Estado e o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) promovem amanhã (5), um momento dedicado à reflexão e ao encontro de mentes pensantes. O Dia da ONU em Alagoas será realizado no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Jaraguá.

Será um espaço democrático e de troca de experiências. Com o objetivo de apresentar práticas de sucesso internacional nos âmbitos econômicos, sociais e urbanos, o evento traz o co-fundador e diretor do Centro de Estudos Urbanos e Ambientais (Urbam) da Universidade Eafit (Colômbia), Alejandro Echeverri. Arquiteto e urbanista de renome, Alejandro Echeverri é um dos responsáveis por transformar a cidade de Medellín ao conectar áreas mais pobres com o sistema de transporte, por exemplo. O trabalho feito na cidade colombiana defende a revalorização de áreas esquecidas como forma de diminuir a violência. Em Maceió, ele ministrará palestra sobre suas experiências e visões sobre Alagoas. A ação movimentará a socie-

dade para discussões que vão inserir Alagoas no cenário mundial, bem como capacitar servidores ao expor projetos nacionais e internacionais de sucesso em diversas áreas de políticas públicas. Dentre os temas abordados estão gênero e igualdade racial, segurança urbana e prevenção à violência, educação e primeira infância. O evento contará com a participação de representantes de diversas secretarias de Estado e de agências do Sistema das Nações Unidas no Brasil, e trará a Maceió o diretor do Escritório Regional do ONU-Habitat para a América Latina e o Caribe, Elkin Velasquez, e a oficial nacional para o Brasil, Rayne Ferreti Moraes. O assessor sênior do Programa das Nações Unidas para

o Desenvolvimento (PNUD) e coordenador do Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável do PNUD (Centro RIO+), Haroldo de Oliveira, e o oficial de Engajamento, Lorenzo Brunelli Casagrande, farão a apresentação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável: os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o lançamento do Glossário ODS 11. Coordenadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/ AL), as ações do ONU-Habitat tem auxiliado Alagoas desde outubro de 2017. Mobilidade urbana, inclusão social e geração de emprego e renda são pilares de sua atuação. O programa Vida Nova nas Grotas, por exemplo, vem atendendo 76 comunidades de Maceió em parceria com o Governo do Estado.

4

Maceió,segunda-feira, 04 de junho de 2018

CURSOS PROFISSIONALIZANTES

Escolas estaduais ofertam mais de 5 mil vagas em cursos do Pronatec Fic Início das aulas está previsto para o dia 11 de junho, em 91 escolas da rede pública estadual Valdir Rocha

Texto de Manuella Nobre

Estão abertas as inscrições para mais de cinco mil vagas de cursos profissionalizantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), na modalidade formação inicial e continuada (FIC), em 91 escolas da rede pública estadual, distribuídas entre 78 municípios das 13 Gerências Regionais de Educação (Gere). De acordo com a coordenadora adjunta técnica do Pronatec pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Renilda Melo, os cursos são nos eixos ambiente e saúde, recursos naturais, produção cultural e design, infraestrutura, gestão e negócios e desenvolvimento social. Além de alunos que concluíram o ensino fundamental e estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), os cursos também estão abertos à comunidade.

Cursos são ofertados em 78 municípios alagoanos e estão abertos também à comunidade

“Os cursos FIC são de duração rápida, que na rede estadual variam de 160h a 240h. Os interessados devem procurar uma das escolas abaixo relacionadas munidos

dos CPF, RG, comprovante de residência e escolaridade e efetuar sua matrícula”, explica Renilda. Ainda segundo a coordenação, a previsão de início das aulas será dia 11 de junho.

A lista com a relação das escolas estaduais que vão ofertar cursos do Pronatec pode ser acessada no endereço www.agenciaalagoas. al.gov.br

IMUNIZA E HUMANIZA

Campanha de vacinação nas unidades prisionais será retomada nesta segunda-feira (4) Texto de Victor Costa

Imunizar 100% da população carcerária. Esse é o objetivo da Gerência de Saúde da Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) A campanha ‘Imuniza e Humaniza’ será retomada hoje (4) e prossegue até o dia 8 de junho. A expectativa é que mais de 5 mil doses da vacina contra o vírus da Influenza sejam

aplicadas nos presídios e prédios administrativos da Seris. No ato da vacina é importante apresentar o cartão vacinação. O ambiente de confinamento dos presídios torna os reeducandos e servidores penitenciários mais vulneráveis à proliferação do vírus. Por isso, há um cuidado especial dos profissionais que integram a Gerência de Saúde, seja com mutirões e atendimentos individualizados, diariamente.

Estudos apontam que a vacina disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e aplicada pela Seris é a forma mais eficaz para prevenção da Influenza, responsável por causar uma infecção viral aguda do sistema respiratório, que causa calafrios, mal-estar, dores de cabeça, musculares e de garganta, além de prostração e tosse seca. Além da vacina, há um trabalho educativo importan-

te. Servidores e apenados são orientados diariamente para que mantenham cuidados básicos com a saúde. Além da vacina é necessário lavar as mãos e manter hábitos saudáveis de higiene. As únicas contraindicações para vacina contra Influenza são para pessoas com história de reação anafilática em doses anteriores ou aquelas que tenham alergia grave relacionada ao ovo de galinha e seus derivados.

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Ano 106 - Número 840

Poder Executivo .

.

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR DECRETO Nº 59.240, DE 1º DE JUNHO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA APOIO A PROJETOS CULTURAIS E DOAÇÃO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS – FDAC, DE RECURSOS, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR AS ATIVIDADES CULTURAIS NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no Convênio ICMS nº 92, de 25 de agosto de 2017, que incluiu o Estado de Alagoas nas disposições do Convênio ICMS nº 27, de 24 de março de 2006 e demais legislações pertinentes, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 2600-986/2016, DECRETA: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Fica criado o Plano de Incentivo à Cultura de Alagoas, tendo como objetivos apoiar programas, projetos e ações que visem: I – contribuir para facilitar o livre acesso a todos os meios necessários às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; II – promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística alagoana, com a valorização de recursos humanos e conteúdos locais; III – apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores; IV – proteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade e responsáveis pelo pluralismo da cultura alagoana; V – preservar e estimular o uso sustentável dos bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico de Alagoas; VI – estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória; VII – estimular a formação e o aperfeiçoamento de profissionais da área cultural; VIII – favorecer a experimentação e a pesquisa no âmbito da cultura; e IX – ampliar o acesso à fruição e produção de bens e serviços e conteúdos culturais. CAPÍTULO II DOS BENEFICIÁRIOS Art. 2º Poderão nas áreas de:

ser

beneficiados

por este

Decreto

I – teatro; II – dança; III – circo; IV – performance; V – artes visuais, arte digital e fotografia; VI – artesanato; VII – arquivos, patrimônio material e imaterial; VIII – audiovisual; IX – culturas afro-brasileiras; X – culturas populares; XI – culturas de povos indígenas; XII – culturas ciganas; XIII – gastronomia; XIV – culturas identitárias (LGBTs e Gêneros); XV – design;

projetos

culturais

2

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário Oficial

Estado de Alagoas

XVI – equipamentos culturais; XVII – livro, leitura e literatura; XVIII – moda; e XIX – música. CAPÍTULO III DO INCENTIVO Art. 3º Para as finalidades previstas no art. 1º deste Decreto serão concedidos anualmente o percentual de 0,3% (zero vírgula três por cento) da arrecadação do ICMS no exercício anterior, sendo obrigatória a concessão de, no mínimo, 0,1% (zero vírgula um por cento) da referida arrecadação. Art. 4º O incentivo previsto no art. 3º deste Decreto será destinado à empresa contribuinte de Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, com a finalidade de patrocínio a projetos culturais e/ou doação ao Fundo de Desenvolvimento de Ações Culturais – FDAC, criado pela Lei Estadual nº 6.292, de 3 de abril de 2002. § 1º Considera-se patrocínio a transferência de recursos financeiros para o projeto cultural previamente aprovado pela Secretaria de Estado da Cultura – SECULT; e § 2º É considerada doação a transferência de recursos financeiros para o FDAC. CAPÍTULO IV DOS LIMITES Art. 5º Observado o percentual previsto no art. 3˚ deste Decreto, o benefício fiscal concedido à empresa obedecerá aos seguintes limites: I – 10% (dez por cento) do valor do ICMS recolhido no ano anterior, até atingir o valor total dos recursos dedutíveis, para empresa cuja receita bruta anual se situe entre o limite máximo de faturamento da empresa de pequeno porte, definido na Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e o montante de 4 (quatro) vezes esse limite; II – 7% (sete por cento) do valor do ICMS recolhido no ano anterior, até atingir o valor total dos recursos dedutíveis, para empresa cuja receita bruta anual se situe entre o montante máximo permitido para as empresas classificadas no inciso I deste artigo e o valor de 8 (oito) vezes o limite máximo de faturamento da empresa de pequeno porte, definido na Lei Complementar Federal nº 123, de 2006; e III – 4% (quatro por cento) do valor do ICMS recolhido no ano anterior, até atingir o valor total dos recursos dedutíveis, para empresa cuja receita bruta anual seja superior ao montante máximo permitido para as empresas classificadas no inciso II deste artigo. CAPÍTULO V DO PATROCÍNIO A PROJETOS CULTURAIS Art. 6º Os projetos culturais submetidos à SECULT para patrocínio por meio do incentivo fiscal de que trata este Decreto deverão ser apresentados por pessoa física ou pessoa jurídica, domiciliada ou estabelecida no Estado de Alagoas há, no mínimo, 1 (um) ano. § 1º Às pessoas jurídicas de direito público municipal será autorizada a captação de recursos exclusivamente via patrocínio para projetos voltados ao patrimônio público municipal tombado ou preservado. § 2º Os projetos culturais mencionados no caput deste artigo não poderão ser objeto de apreciação arbitrária quanto ao seu valor artístico ou cultural. Art. 7º Ficam definidos os percentuais, mínimo e máximo, de benefício fiscal para patrocínio a projetos culturais, na forma deste Decreto, de acordo com o atendimento aos objetivos previstos em seu

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário Oficial

Estado de Alagoas Estado de Alagoas DIÁRIO OFICIAL

3

ÍNDICE PODER EXECUTIVO

GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS

PODER EXECUTIVO Atos e Despachos do Governador.......................................................................................... 01

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

Gabinete Civil ......................................................................................................................... 09

VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS

Procuradoria Geral do Estado ................................................................................................ 10

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

Sec. de Estado da Cultura ..................................................................................................... 17 Sec. de Estado da Segurança Pública ..................................................................................18 Sec. de Estado da Ressocialização e Inclusão Social ..........................................................19

SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE CIVIL FRANKLIN ADRIANO CARDOSO DE BARROS Secretário Executivo de Gestão Interna, respondendo pelo Expediente

Sec. de Estado da Educação ................................................................................................ 19 Sec. de Estado do Esporte, Lazer e Juventude ...................................................................20 Sec. de Estado da Fazenda ..................................................................................................21

PROCURADOR - GERAL DO ESTADO FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JÚNIOR

Sec. de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio .......................................................31

CONTROLADORA - GERAL DO ESTADO MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM

Sec. de Estado da Saúde

SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURA ANTONIO DIAS SANTIAGO

Delegacia Geral da Polícia Civil ...........................................................................................38

SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FERNANDO SOARES PEREIRA

Sec. de Estado da Mulher e dos Dir. Humanos ....................................................................32 ....................................................................................................32

Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo ................................................ 35 Comando Geral da Polícia Militar .........................................................................................43 Coordenadoria Estadual de Defesa Civil ..............................................................................43 ADMINISTRAÇÃO

INDIRETA ...............................................................................................45

SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO ROGÉRIO MOURA PINHEIRO

EVENTOS

SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO ÊNIO LINS DE OLIVEIRA

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL ...................................................................................95

SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA MELLINA TORRES FREITAS

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL .....................................................................................103

SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA PAULO DOMINGOS DE ARAÚJO LIMA JUNIOR - Cel. PM

PREFEITURAS DO INTERIOR .............................................................................................105

FUNCIONAIS

......................................................................................55

EDITAIS E AVISOS ..................................................................................................106

SECRETÁRIO DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO LAURA CRISTIANE DE SOUZA SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE CLÁUDIA ANICETO CAETANO PETUBA

Dagoberto Costa Silva de Omena Diretor-presidente

SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO

Jarbas Pereira Ricardo

SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA FERNANDO FORTES MELRO FILHO

Diretor administrativo-financeiro

SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO MOSART DA SILVA AMARAL SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS CLAUDIA ELIZABETH SOUZA SIMÕES SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO FABRÍCIO MARQUES SANTOS SECRETÁRIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA ESVALDA AMORIM BITTENCOURT DE ARAÚJO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO ARTHUR JESSÉ MENDONÇA DE ALBUQUERQUE SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO RAFAEL DE GÓES BRITO

José Otílio Damas dos Santos Diretor comercial e Industrial

www.imprensaoficialal.com.br Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió / AL - CEP: 57080-000 Tel.: (82) 3315.8334 / 3315.8335

Preço Pagamento à vista por cm² R$ 6,16 Para faturamento por cm² R$ 7,40 Publicações Os textos deverão ser digitados em Word (normal), em fonte Times New Roman, tamanho 8 e largura de 9,3 cm, sendo encaminhados diretamente ao parque gráfico à Av. Fernandes Lima, s/n, Km 7, Gruta de Lourdes - Maceió/AL, no horário das 08h às 15h ou pelo e-mail [email protected]. Reclamações sobre matérias publicadas deverão ser feitas no prazo máximo de 10 dias.

4

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário Oficial

Estado de Alagoas

art. 5º e aos critérios de avaliação estabelecidos por intermédio de regulamentação específica, considerando que: I – o valor máximo de benefício fiscal concedido à empresa patrocinadora será de 80% (oitenta por cento) da cota de patrocínio que pretende realizar; e II – o valor mínimo de benefício fiscal concedido à empresa patrocinadora será de 40% (quarenta por cento) da cota de patrocínio que pretende realizar. Parágrafo único. A empresa patrocinadora deverá contribuir com recursos próprios, a título de contrapartida, no valor correspondente à integralização de 100% (cem por cento) da cota de patrocínio que pretende realizar. Art. 8º Será vedada a concessão patrocínio que se enquadrem nas seguintes situações: I – projetos que se caracterizem como peças promocionais e institucionais de empresas patrocinadoras; II – projetos apresentados por sócios ou administradores, seus ascendentes ou descendentes, coligadas, associadas ou controladas de empresas patrocinadoras; e III – projetos que estimulem a intolerância, o ódio racial e religioso, a discriminação de qualquer tipo, em especial a discriminação de gênero e de LGBTs. Art. 9º Fica autorizada a criação da Comissão de Avaliação de Projetos – CAP, composta de forma paritária por membros do Governo do Estado e da sociedade civil. § 1º Os membros representantes da sociedade civil serão eleitos democraticamente pela sociedade civil. § 2º As atribuições da Comissão de Avaliação de Projetos deverão constar em regimento a ser publicado em até 60 (sessenta) dias após a eleição. Art. 10. Os procedimentos de apresentação, avaliação, acompanhamentos de projetos, crédito de benefício fiscal e prestação de contas serão definidos por meio de instrução normativa específica a ser elaborada conjuntamente entre a Secretaria de Estado da Cultura e Secretaria de Estado da Fazenda. Parágrafo único. A instrução normativa conjunta fixará anualmente até o dia 31 de janeiro o percentual a ser aplicado, conforme previsto no art. 3º deste Decreto. CAPÍTULO VI DA DOAÇÃO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS – FDAC Art. 11. A doação de que trata o § 2º do art. 4º deste Decreto será feita por meio de transferência de recursos financeiros ao Fundo de Desenvolvimento de Ações Culturais – FDAC, com a finalidade de apoio a programas e projetos culturais. Art. 12. A empresa contribuinte poderá realizar a doação de recursos financeiros ao FDAC dentro dos limites previstos nos incisos do art. 5º deste Decreto. Parágrafo único. Será concedido às empresas doadoras o valor de benefício fiscal correspondente a 100% (cem por cento) da cota de doação realizada. Art. 13. As empresas doadoras poderão vincular suas marcas às ações institucionais e promocionais de divulgação do FDAC. CAPÍTULO VII DA UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO BENEFÍCIO Art. 14. O patrocinador que utilizar indevidamente os benefícios deste Decreto, mediante fraude ou dolo, fica sujeito à multa correspondente a 2 (duas) vezes o valor que deveria ter sido efetivamente aplicado no projeto, respondendo ainda pelas sanções legais cabíveis (civil, penal ou tributária), a serem tomadas pela SECULT.

Diário Oficial

Estado de Alagoas

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

5

Art. 15. O proponente que utilizar indevidamente os benefícios deste Decreto, mediante fraude ou dolo, fica sujeito à devolução do valor efetivamente captado e corrigido pelos índices oficiais. Art. 16. O proponente, pessoa física e a pessoa jurídica e seus representantes legais, ficarão impedidos por 3 (três) anos a concorrer com projetos para qualquer modalidade de incentivo, fomento ou captação na SECULT. CAPÍTULO VIII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 17. Ao final de cada exercício fiscal a SECULT fará publicar no Diário Oficial do Estado a relação dos projetos culturais incentivados contendo: I – proponente com o número do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF ou do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ; II – valor total captado; III – percentual de renúncia fiscal e valor; IV – percentual da contrapartida de recursos próprios da empresa patrocinadora e valor; e V – razão social da empresa patrocinadora e CNPJ. Art. 18. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 19. Revogam-se as disposições em contrário. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de junho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador ============================================ JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais

DECRETO Nº 59.241, DE 1º DE JUNHO DE 2018. ABRE À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 295.646,34 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, usando da atribuição que lhe confere o Art. 107, inciso IV da Constituição Estadual, da autorização constante na Lei nº 7.986 de 23 de Janeiro de 2018 e o que consta no Processo Administrativo nº 1700-2945/2018. DECRETA Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, o crédito Suplementar no valor de R$ 295.646,34 (duzentos e noventa e cinco mil e seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos), para reforço de dotação orçamentária indicada no anexo I deste decreto. Art. 2º Os Recursos necessários para a execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação parcial de dotação orçamentária indicada no anexo II deste decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de junho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República. JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO FABRÍCIO MARQUES SANTOS GEORGE ANDRE PALERMO SANTORO ANEXO I (Anexo ao Decreto nº 59.241, de 1º de junho de 2018) Código

Região

Nat. Da

Suplementação em R$ 1,00

6

FABRÍCIO MARQUES SANTOS Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 GEORGE ANDRE PALERMO SANTORO

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

ANEXO I (Anexo ao Decreto nº 59.241, de 1º de junho de 2018) Código Orçamentário

Especificação

Região Planejamento

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEDETUR SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

29028

04.122.0220.04122022 MODERNIZAÇÃO DA SEDETUR 03399

Especificação

Suplementação em R$ 1,00

Nat. Da Despesa/Fonte de Recursos

Valor 295.646,34 295.646,34

TODO ESTADO

ANEXO II (Anexo ao Decreto nº 59.241, de 1º de junho de 2018) Código Orçamentário

Diário Oficial

Estado de Alagoas

Região Planejamento

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEDETUR

4490/100

Nat. Da Despesa/Fonte de Recursos

295.646,34 Anulação em R$ 1,00 Valor 295.646,34 295.646,34

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

29028

23.122.0004.23122000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 42001 ÓRGÃO.

TODO ESTADO

3390/100

295.646,34

DECRETO Nº 59.242, DE 1º DE JUNHO DE 2018. ABRE À SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, usando da atribuição que lhe confere o Art. 107, inciso IV da Constituição Estadual, da autorização constante na Lei nº 7.986 de 23 de Janeiro de 2018 e o que consta no Processo Administrativo nº 1700-2864/2018. DECRETA Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, o crédito Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para criação de dotação orçamentária indicada no anexo I deste decreto. Art. 2º Os Recursos necessários para a execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação parcial de dotação orçamentária indicada no anexo II deste decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de junho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República. JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO FABRÍCIO MARQUES SANTOS GEORGE ANDRE PALERMO SANTORO ANEXO I (Anexo ao Decreto nº 59.242, de 1º de junho de 2018) Código

Região

Nat. Da

Suplementação em R$ 1,00

JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

7

FABRÍCIO MARQUES SANTOS Maceio - Segunda-feira Edição Eletrônica Certificada Digitalmente 04 de Junho de 2018 conforme LEI N° 7.397/2012 GEORGE ANDRE PALERMO SANTORO

Diário Oficial

Estado de Alagoas

ANEXO I (Anexo ao Decreto nº 59.242, de 1º de junho de 2018) Código Orçamentário

Especificação

Região Planejamento

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEDETUR SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

29028

23.691.0212.23691021 APOIO A COMERCIALIZAÇÃO 24240 DO ARTESANATO ALAGOANO POR MEIO DA CONSOLIDAÇÃO DA MARCA ALAGOAS À MÃO

Especificação

Nat. Da Despesa/Fonte de Recursos

Valor 350.000,00 350.000,00

TODO ESTADO

ANEXO II (Anexo ao Decreto nº 59.242, de 1º de junho de 2018) Código Orçamentário

Suplementação em R$ 1,00

Região Planejamento

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEDETUR

4490/100

Nat. Da Despesa/Fonte de Recursos

350.000,00

Anulação em R$ 1,00 Valor 350.000,00 350.000,00

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

29028

23.691.0212.23691021 APOIO A COMERCIALIZAÇÃO 24240 DO ARTESANATO ALAGOANO POR MEIO DA CONSOLIDAÇÃO DA MARCA ALAGOAS À MÃO

TODO ESTADO

3390/100

350.000,00

DECRETO Nº 59.243, DE 1º DE JUNHO DE 2018. ABRE AO DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 87.140.350,00 (OITENTA E SETE MILHÕES E CENTO E QUARENTA MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, usando da atribuição que lhe confere o Art. 107, inciso IV da Constituição Estadual, da autorização constante na Lei nº 7.986 de 23 de Janeiro de 2018 e o que consta no Processo Administrativo nº 1700-2959/2018. DECRETA Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado da Comunicação e Encargos Gerais do Estado – Recursos Sob Supervisão da Sefaz, o Crédito Suplementar no valor de R$ 87.140.350,00 (oitenta e sete milhões e cento e quarenta mil e trezentos e cinquenta reais), para reforço de dotações orçamentárias indicadas no anexo I deste decreto. Art. 2º Os Recursos necessários para a execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação parcial de dotações orçamentárias indicadas no anexo II deste decreto. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de junho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República. JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO FABRÍCIO MARQUES SANTOS GEORGE ANDRE PALERMO SANTORO ANEXO I (Anexo ao Decreto nº 59.243, de 1º de junho de 2018) Código Orçamentário

Especificação

Região Planejamento

Suplementação em R$ 1,00

Nat. Da Despesa/Fonte

Valor

JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO

8

Maceio - Segunda-feira Edição Eletrônica Certificada Digitalmente FABRÍCIO MARQUES SANTOS 04 de Junho de 2018 conforme LEI N° 7.397/2012

Diário Oficial

Estado de Alagoas

GEORGE ANDRE PALERMO SANTORO

ANEXO I (Anexo ao Decreto nº 59.243, de 1º de junho de 2018) Código Orçamentário

Especificação

Região Planejamento

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

Suplementação em R$ 1,00

Nat. Da Despesa/Fonte de Recursos

87.140.350,00

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO – RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ

91997

Valor

87.140.350,00

28.846.0000.28846000 CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR DO 02472 PODER EXECUTIVO PARA O FUNDO FUNANCEIRO

TODO ESTADO

3191/100

28.940.350,00

12.272.0000.12272000 ENCARGOS CENTRALIZADO DA 02483 EDUCAÇÃO P/FUNDO FINANCEIRO

TODO ESTADO

3191/100

700.000,00

04.122.0004.04122000 ENCARGOS CENTRALIZADO DA 42057 GERAL

TODO ESTADO

3380/100

2.000.000,00

04.122.0004.04122000 ENCARGOS CENTRALIZADO DA 42057 GERAL

TODO ESTADO

3390/100

50.000.000,00

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO – SECOM

5.500.000,00 ____________ 5.500.000,00

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO

17010

04.131.0219.04131021 PROMOÇÃO DE PLANO DE MÍDIAS E 94179 CAMPANHAS, COM A REGIONALIZAÇÃO E DIFUSÃO DE FORMA REGIONALIZADA

TODO ESTADO

3390/100

3.500.000,00

04.131.0219.04131021 PROMOÇÃO DE

TODO ESTADO

3390/100

2.000.000,00

94179

PLANO DE MÍDIAS E CAMPANHAS, COM A REGIONALIZAÇÃO E DIFUSÃO DE FORMA REGIONALIZADA ANEXO II (Anexo ao Decreto nº 59.243, de 1º de junho de 2018)

Código Orçamentário

Especificação

Região Planejamento

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 91997

87.140.350,00

TODO ESTADO

3290/100

3.500.000,00

TODO ESTADO

3190/100

81.640.350,00

SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO - SECTI FUNDAÇÃO DE AMPÁRO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS

19.122.0220.19122022 MODERNIZAÇÃO DA 03209 FAPEAL

Valor 87.140.350,00

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO – RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ

28.843.0000.28843000 SERVIÇOS DA DÍVIDA PÚBLICA 00098 INTERNA DO ESTADO DE ALAGOAS 28.843.0000.28843000 PRECATÓRIOS, 00081 ACORDOS E DECISÕES JUDICIAIS

16514

Nat. Da Despesa/Fonte de Recursos

Anulação em R$ 1,00

____________ 2.000.000,00 ____________

REGIÃO METROPOLITANA

4490/100

2.000.000,00

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário Oficial

Estado de Alagoas

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO,  EM DATA DE 1º DE JUNHO DE 2018, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:   PROC.2600-986/16, da SECULT = De acordo. Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se os autos à SECULT para as providências a seu cargo. PROC.1206-1242/17, de ERIVALDO SANTOS SAMPAIO = Autorizo a lavratura do Decreto de promoção de ERIVALDO SANTOS SAMPAIO, à vista da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança com Pedido Liminar nº 0717710-65.2017.8.02.0001, da lavra da 18ª Vara Cível da Capital/Fazenda Estadual. Remetam-se os autos à PGE, para fins de comprovação, perante o Juízo processante, da efetivação da providência e adoção das demais medidas legais cabíveis. Ato contínuo, que o processo seja encaminhado à Polícia Militar de Alagoas - PM/AL, para adoção das providências no âmbito de sua competência. PROC.1206-5837/17, de EVERTON OLIVEIRA FEITOSA = De acordo. Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se os autos ao Comando Geral da Polícia Militar de Alagoas para as providências a seu cargo. PROC.1206-2092/17, de THIAGO ROBERTO PEREIRA LOPES = De acordo. Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se os autos ao Comando Geral da Polícia Militar de Alagoas para as providências a seu cargo. PROC.1206-2938/17, de VICTOR RAFAEL M. DA SILVA = Autorizo a lavratura do Decreto de Promoção por Ato de Bravura, em caráter precário, de VICTOR RAFAEL MARTINS DA SILVA, à vista da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0725341-60.2017.8.02.0001, da lavra da 18ª Vara Cível da Capital/Fazenda Estadual. Remetam-se os autos à PGE, para fins de comprovação, perante o Juízo processante, da efetivação da providência e adoção das demais medidas legais cabíveis. Ato contínuo, que o processo seja encaminhado à Polícia Militar de Alagoas, para adoção das providências no âmbito de sua competência.   ================================================= JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais Protocolo 359892 .

.

.

.

Gabinete Civil O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA DO GABINETE CIVIL, FRANKLIN ADRIANO C. DE BARROS, EM DATA DE 1º DE JUNHO DE 2018, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:    PROC.1101-2154/18 do TJ/AL = DESPACHO Nº 2.345/18 - Evoluam os autos à douta PGE para, com fundamento na Lei Complementar nº 7, de 18 de julho de 1991, orientação jurídica adequada, tendo em vista o teor da DECISÂO MONOCRÁTICA/MANDADO/ OFÍCIO Nº /2018, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0802350-67.2018.8.02.0000, de fl. 02 a 03. PROC.1101-1577/18 do TJ/AL = DESPACHO Nº 2.346/18 - Tendo em vista o teor do DESPACHO PGE/PJ N° 0046/2016 de fls. 04 da douta PGE, arquive-se.

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

9

PROC.20105-1015/18 de LARISSA B. P. DE LIMA = DESPACHO Nº 2.347/18 - Tendo em vista o PARECER PGE/PA nº 1237/2018 em fls. 08, retornem os autos à DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL para cientificar a interessada do entendimento da douta PGE acerca da matéria, e demais medidas a seu cargo. PROC.20105-5223/16 da PC/AL = DESPACHO Nº 2.348/18 - Remeta-se o processo à SEPLAG para análise e deliberação do CPOF, em atendimento ao disposto art. 49, II e parágrafo único, do Decreto Estadual nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018. Após, retornem os autos para superior consideração governamental. PROC.1101-1781/18 do GC = DESPACHO Nº 2.349/18 - Considerando o DESPACHO D-AMGESP-GP-077-05-2018, de fls. 54, evoluam os autos à SEPLAG para ciência e deliberação do Comitê de Programação Orçamentária e Financeira - CPOF. PROC.1101-186/18 de MARIA JOSÉ L. SANTOS = DESPACHO Nº 2.350/18 - Tendo em vista o despacho s/n de fls. 08, sigam os autos à SEPLAG para ciência de seu Titular e demais providências a seu cargo. PROC.1101-2143/18 do MPE = DESPACHO Nº 2.351/18 - Diante da identidade da matéria, encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE para apensá-lo ao Processo Administrativo nº 1101-2050/2018. Após, retornem para superior consideração governamental. PROC.2000-10551/18 do GC = DESPACHO Nº 2.352/18 - Tendo em vista a identidade da matérias, evoluam os autos à douta Procuradoria Geral do Estado - PGE para apensar o presente processo ao de número:  1101-2051/2018, que se encontra nesse órgão (espelho em anexo), e demais providências a seu cargo. PROC.1101-2161/18 do GC = DESPACHO Nº 2.353/18 - De acordo. À AMGESP para ciência e devidos fins. PROC.1101-839/18 da SESAU = DESPACHO Nº 2.354/18 - Considerando o teor do DESPACHO s/n, de fls. 25, da Secretaria Executiva do Conselho das Organizações Sociais, evoluam os autos Secretaria de Estado da Saúde - SESAU para ciência de seu Titular, análise e demais providências que julgar pertinentes, observada a legislação que rege a matéria e as cautelas legais de praxe. PROC.1101-838/18 da SESAU = DESPACHO Nº 2.355/18 - Considerando o teor do DESPACHO s/n, de fls. 25, da Secretaria Executiva do Conselho das Organizações Sociais, evoluam os autos Secretaria de Estado da Saúde - SESAU para ciência de seu Titular, análise e demais providências que julgar pertinentes, observada a legislação que rege a matéria e as cautelas legais de praxe. PROC.1206-1557/18 da PMAL = DESPACHO Nº 2.356/18 - Retornem os autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE para conhecimento e manifestação sobre o teor do Despacho PGE/PJ/PMAL nº 41/2018, de fls. 19/20, em conformidade com o disposto nos arts. 40 e 45, § 2º, do Decreto Estadual nº 4.804, de 24 de fevereiro de 2010, e no art. 1º, I, da Portaria PGE nº 73/2018, de 2 de março de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado em 14 de março de 2018. Após, retornem para superior consideração governamental. PROC.1101-2144/18 do MPE = DESPACHO Nº 2.357/18 - Diante da identidade da matéria, encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE para apensá-lo ao Processo Administrativo nº 1101-2057/2018. Após, retornem para superior consideração governamental. ==========================================           JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais Protocolo 359894

10

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018 .

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 .

Procuradoria Geral do Estado EVENTOS FUNCIONAIS

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DESPACHOU EM DATA DE 1º DE JUNHO DE 2018 O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S): PROC: 2102.235/2018 - INTERESSADO(A): PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO - ASSUNTO: CONTRATAÇÃO - DESPACHO PGE/GAB Nº 2013/2018 Preliminarmente à análise do DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1543/2018 (fl. 69), retornem os autos à Perícia Oficial do Estado de Alagoas. Como se verifica do item 2 do memorando de fl. 02, o Processo Administrativo nº 2102-637/2016, que teve por objeto a contratação de empresa para executar o serviço que se pretende contratar nestes autos pela via emergencial, foi arquivado pela Direção do órgão, sendo nomeada nova comissão através da Portaria nº 100/GS/2018 (fl. 03). Imperioso, pois, avaliarmos as razões que levaram ao arquivamento daquele processo, que vinha caminhando desde o ano de 2016, bem como os trâmites que estão sendo adotados pela nova comissão a fim de concretizar a regular contratação do serviço. Nesse sentido, o Processo Administrativo nº 2102-637/2016 deve ser desarquivado e, juntamente com estes autos, encaminhado à Procuradoria Geral do Estado. Deve, ainda, ser anexada cópia integral (ainda que por meio digital) do novo processo administrativo instaurado pela nova comissão, com vistas à regular contratação. À Perícia Oficial. PROC: 1204-1196/2018 - INTERESSADO (A): SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND. - ASSUNTO: CONSULTA SOBRE UTILIZAÇÃO DE CRACHÁS E MANUTENÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO. - DESPACHO PGE/GAB N° 2019/2018 - Aprovo o Parecer PGE/CE n° 014/2018, emanado do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, conclusivo pela impossibilidade jurídica da manutenção da logomarca oficial da atual gestão, nos atos, programas e serviços do Estado de alagoas, mormente nos 3 (três) meses que antecedem o pleito, à luz do art. 73, VI, “B”, da lei 9.504/97. Destarte, remetam os autos à SETRAND para as providências que lhes são afetas.

Diário Oficial

Estado de Alagoas

PROC: 4799.1954/2018. - INTERESSADO: SEBASTIÃO DA ROCHA NOGUEIRA - ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (RECONSIDERAÇÃO) - DESPACHO PGE/ GAB. N° 1994/2018 - Acolho o Despacho PGE/PFE-CD nº 0646/2018, provindo da Coordenação da Procuradoria da Fazenda Estadual, conclusivo pelo indeferimento do pleito, com a ementa abaixo transcrita: PROCESSO ADMINISTRATIVO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. AUSÊNCIA DE NOVOS FATOS. INDEFERIMENTO DO PLEITO. Dessa forma, vão os autos à AL Previdência para as providências ulteriores. PROC: 4101.329/2018 - INTERESSADO: UNCISAL. - ASSUNTO: CIÊNCIA DE ACÓRDÃO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VBB - DESPACHO PGE/GAB. N° 2014/2018 - Conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE-PAI/CD nº 1027/2018, emanado da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual acolheu o Despacho COJUR/ UNCISAL Nº 381/2018, conclusivo pelo cumprimento da ordem judicial versada nos autos, implantando o adicional em favor do servidor interessado, com base na Lei Estadual de regência. Desta forma, remetam-se os autos à SEPLAG para as providências ulteriores. PROC: 2600.656/2018 - INTERESSADO: GABINETE DO SECRETÁRIO. ASSUNTO: SOLICITA ANÁLISE E PARECER. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2011/2018 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD nº 1689/2018, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Despacho PGE/PLIC nº 1033/2018, conclusivo pela possibilidade jurídica da celebração do Convênio pretendido, devendo ser observadas as recomendações exaradas na manifestação jurídica de fls. 25/26. Destarte, remetam os autos à SECULT para adoção das medidas pertinentes.

PROC: 1103.434/2010 - INTERESSADO (A): GABINETE MILITAR. - ASSUNTO: PROJETO DE LEI – PARCELA INDENIZATÓRIA – COMPENSAÇÃO ORGÂNICA DE OPERAÇÕES AÉREAS. - DESPACHO PGE/GAB N° 2018/2018 - Aprovo o Parecer PGE/CE n° 029/2018, emanado do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, conclusivo pela inviabilidade jurídica do encaminhamento do Projeto de Lei, enquanto o Estado de Alagoas estiver enquadrado no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, nos termos da manifestação já exarada por aquela unidade operativa, conforme fls. 212/216. Destarte, encaminho os autos à SSP, para as providências ulteriores.

PROC: 4105-1477/2017 - INTERESSADO: AMGESP - ASSUNTO: ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA REGISTRO DE PREÇO - DESPACHO PGE/ GAB. N° 1990/2018 - Conheço e aprovo o Despacho PGE/PLIC/CD nº 1668/2018, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Despacho PGE-PLIC nº 1007/2018, conclusivo pela regularidade dos atos da fase externa, ensejando a realização dos atos de homologação e assinatura da ata pretendida, desde que cumpridas as condicionantes apontadas no sobredito despacho. Ressalte-se que, antes da assinatura do contrato, caso se trate de aquisição de material permanente, os autos devem ser encaminhados ao CPOF, caso se trate de aquisição de material de consumo deve o ordenador de despesa do órgão atestar que os bens a serem adquiridos são destinados ao desenvolvimento das atividades essenciais da Secretaria. Reitero a recomendação de que, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Destarte, remetam os autos à AMGESP para as providências ulteriores.

PROC: 1500.29825/2017 - INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - ASSUNTO: PEDIDO DE DEFERIMENTO - DESPACHO PGE/ GAB. N° 1989/2018 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC-CD nº 1627/2018, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Despacho Jurídico PGE/PLIC nº 983/2018, conclusivo pela possibilidade jurídica da celebração do Termo de Acordo de Cooperação pretendido. Reitero a recomendação de que, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Destarte, remetam os autos à SEFAZ, para adoção das medidas pertinentes.

PROC: 2000.7629/2018 - INTERESSADO: SAMU. - ASSUNTO: REQUERIMENTO. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2030/2018 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD nº 1729/2018, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Despacho PGE/PLIC nº 1066/2018, conclusivo pela possibilidade de celebração do termo aditivo pretendido, desde que atendidas as condicionantes apontadas na manifestação jurídica de fls. 50/51. Reitero a recomendação de que, tendo a aprovação ocorrido de forma condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Destarte, sigam os autos à SESAU para adoção das medidas pertinentes.

PROC: 4105-234/2018 - INTERESSADO: AMGESP - ASSUNTO: PROCESSO LICITATÓRIO - DESPACHO PGE/ GAB. N° 1988/2018 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC-CD nº 1628/2018, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Despacho PGE-PLIC nº 195/2018, conclusivo pela possibilidade de prosseguimento do presente certame licitatório, ensejando a realização dos atos de convocação e julgamento das propostas, desde que cumpridas as condicionantes em ambas as peças opinativas. Ressalte-se que, antes da assinatura do contrato, caso se trate de aquisição de material permanente, os autos devem ser encaminhados ao CPOF, caso se trate de aquisição de material de consumo deve o ordenador de despesa do órgão atestar que os bens a serem adquiridos são destinados ao desenvolvimento das atividades essenciais da Secretaria. Reitero o alerta de que, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Destarte, remetam os autos à AMGESP para adoção das medidas pertinentes.

PROC: 1101-001402/2018. - INTERESSADO: JOSÉ HELIO TORRES LARANJEIRA. - ASSUNTO: SOLICITA ANÁLISE E PARECER. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2027/2018 - Aprovo o Despacho PGE/PJ nº 804/2018, devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Judicial, o qual conclui pela perda do objeto do pleito do interessado, tendo em vista que foi negado o provimento ao agravo regimental impetrado pelo interessado. Dessa forma, remetam-se os autos ao Gabinete Civil para os devidos fins. PROC: 2000-001401/2018 - INTERESSADO: SESAU. - ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2028/2018 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC-CD nº 1709/2018, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Despacho PGE/PLIC Nº 1021/2018, conclusivo pela possibilidade jurídica da contratação pretendida, desde que atendidas as requisições exaradas na referida manifestação jurídica. Ressalte-se a impossibilidade de ser realizada qualquer nova aquisição emergencial para esse mesmo serviço, motivo pelo qual se deve dar prioridade à condução do processo licitatório para a contratação regular. Reitero que, tendo o parecerista optado

Diário Oficial

Estado de Alagoas

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

11

pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Destarte, sigam os autos à SESAU para adoção das medidas pertinentes.

retificação do Edital nº 01/2018, com as observações ali constantes. Vão os autos à SESAU, para as providências ulteriores.

PROC: 2100-002486/2017 - INTERESSADO: DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL/PCAL. - ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS. - DESPACHO PGE/GAB N° 2029/2018 - Aprovo o Despacho PGE/ASS n° 043/2018, oriundo da Assessoria Especial da Procuradoria Geral do Estado, o qual conclui pelo encaminhamento prévio dos autos ao Gabinete Civil, para manifestação. PROC: 1204-000946/2018 - INTERESSADO: ALGAS – GAS DE ALAGOAS S.A. - ASSUNTO: PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO. - DESPACHO PGE/GAB. N° 2031/2018 - O Estado de Alagoas fez-se representado pelo Procurador de Estado RICARDO BARROS MÉRO, na Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 30 de maio de 2018, às 09:00 horas, onde ali votou em conformidade com as recomendações de fls. 65 do processo apenso de nº 1101-1684/2018, consoante se depreende da ata juntada às fls. 53/58. Assim, atendido o objeto dos autos, siga o presente processo ao Gabinete Civil para arquivamento.

PROC: 1500-27637/2017 - INTERESSADO: JOSÉ CICERO ALVES. - ASSUNTO: ABONO PERMANÊNCIA. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1477/2018 – [...] Com efeito, não há que se desaverbar o tempo de serviço averbado no processo nº 1500-1043/1986, entendimento, inclusive, já perfilhado no Despacho SUB-PGE/GAB nº 145/2018, exarado nos autos nº 1500-23489/2016. E, por conseguinte, aprovo o Parecer PGE-PA nº 1210/2018, o qual concluiu pela possibilidade de concessão do abono de permanência em favor do interessado, em face de atender todos os requisitos insertos no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003. À SEPLAG.

PROC: 4105-1224/2016. - INTERESSADO: AMGESP - ASSUNTO: RP PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2023/2018 - Conheço e aprovo o Despacho PGE-PLIC-CD nº 1708/2018, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Parecer PGE-PLIC nº 190/2018, conclusivo pela regularidade dos atos da fase interna, estando apto a prosseguimento, desde que atendidas as condicionantes exaradas no sobredito parecer. Ressalte-se que, antes da assinatura do contrato, caso se trate de aquisição de material permanente, os autos devem ser encaminhados ao CPOF, caso se trate de aquisição de material de consumo deve o ordenador de despesa do órgão atestar que os bens a serem adquiridos são destinados ao desenvolvimento das atividades essenciais da Secretaria. Reitero o alerta de que, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Destarte, remetam os autos à AMGESP para as providências ulteriores. PROC: 1500-18176/2016 - INTERESSADO: GESCON/STE - ASSUNTO: PEDIDO DE DEFERIMENTO -DESPACHO PGE/ GAB. N° 2024/2018 - Aprovo o Despacho PGE-PLIC/CD nº 1676/2018, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios, o qual acolheu o Despacho PGE/PLIC nº 994/2018, conclusivo pela possibilidade de celebração do termo aditivo pretendido, desde que atendidas integralmente as condicionantes apontadas no sobredito despacho jurídico. Reitero o alerta de que, tendo a aprovação ocorrido de forma condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Destarte, sigam o presente processo à SEFAZ para adoção das medidas pertinentes. PROC: 2000-4166/2017 - INTERESSADO: PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS. - ASSUNTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2025/2018 - Aprovo o Despacho PGE/PJ-CD nº 763/2018, emanado da Coordenação da Procuradoria Judicial, o qual acolheu o Despacho PGE/PJ nº 794/2018, entendendo pela deseficacização do ato de nomeação da aposentada, com as observações ali constantes. Desta forma, remetam-se os autos ao Gabinete Civil, para as providências ulteriores. PROC: 20105-940/2018 - INTERESSADO: PODER JUDICIÁRIO. - ASSUNTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO. - DESPACHO PGE/ GAB. N° 2022/2018 - Aprovo o Despacho PGE/PJ-CD nº 790/2018, devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Judicial, conclusivo pela remessa dos autos à Polícia Civil, para as providências indicadas no referenciado despacho. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 1º de junho de 2018. MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS Responsável pela Resenha O SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, EM EXERCÍCIO, ALEX RAMIRES DE ALMEIDA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DESPACHOU EM DATA DE 1º DE JUNHO DE 2018, OS SEGUINTES PROCESSOS: *PROC: 2000-8067/2018. - INTERESSADO: SESAU - ASSUNTO: INFORMAÇÕES DE DOCUMENTOS - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1462/2018 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA nº 550/2018, devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo indeferimento do pedido de

*Republicado por incorreção.

PROC: 4799.760/2018 - INTERESSADO: AUGUSTO JOSE TAVARES GARCIA DE ALENCAR. - ASSUNTO: PENSÃO. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1405/2018 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD nº 869/2018, emanado pela Subcoordenação da Procuradoria Administrativa, o qual acolheu o Despacho PGE/PA/SUBPREV nº 184/2018, que por suas razões e fundamentos jurídicos, conclui pelo indeferimento da continuidade da pensão, devendo ser observadas as recomendações para fins de ressarcimento ao erário exaradas às fls. 48/52. À Alagoas Previdência. PROC: 1203-184/2017. - INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA/SSP. - ASSUNTO: REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1498/2018 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA nº 533/2018, devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo deferimento do pleito de cômputo do tempo de serviço junto à Polícia Militar do Estado de Alagoas para fins de promoção. Quanto à promoção por ressarcimento de preterição pretendida, retornem os autos ao CBMAL para análise pela CPOP, retornando à Procuradoria Administrativa para manifestação conclusiva. PROC: 52555.3286/2017 - INTERESSADO: LUIZ ANDRÉ RODRIGUES DE LIMA. - ASSUNTO: PROGRESSÃO HORIZONTAL. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 1506/2018 - Conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/CD nº 1691/2018, emanado da Coordenação da Procuradoria Administrativa, o qual acolheu o Parecer PGE/PA nº 1385/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito de progressão funcional, diante do preenchimento dos requisitos legais. Quanto aos efeitos financeiros, estes devem ser delimitados seguindo os parâmetros abaixo descritos: a) quando os certificados utilizados forem apresentados por ocasião do requerimento, os efeitos financeiros devem ser contabilizados a partir da data de protocolo; b) se os certificados aproveitados forem trazidos aos autos em momentos diferentes no curso do procedimento, deve ser considerada a data de juntada do último título. Desta forma, vão os autos à SEPLAG para adoção das providências pertinentes. PROC: 1800.1475/2018 - INTERESSADO: IFAL. - ASSUNTO: CESSÃO DE SERVIDOR. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1511/2018 - Ao Gabinete Civil, para as providências ulteriores. PROC: 1700.31295/2010 - INTERESSADO: COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS. - ASSUNTO: ACUMULAÇÃO DE CARGOS. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 1512/2018 - Aprovo o Despacho PGE-PA/SUBPREV nº 334/2018, devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pela apuração da possível irregularidade versada nos autos, mediante processo administrativo disciplinar, assegurando ao ex-servidor aposentado o direito ao contraditório e ampla defesa. À SEPLAG para adoção das medidas ulteriores. PROC: 1206.2017/2018 - INTERESSADO: ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA MARINHO. - ASSUNTO: COMPENSAÇÃO FINANCEIRA. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1504/2018 - Aprovo o Parecer PGE-PA/CD nº 1360/2018, devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo indeferimento do pleito, tendo em vista que o acidente em serviço não ocorreu no estrito cumprimento do dever legal, conforme determina o art. 1º da Lei Estadual nº 6.035/1998.Dessa forma, vão os autos à PMAL para os fins devidos. PROC: 1800.2666/2016 - INTERESSADO: NUCLEO DE PAGAMENTO. - ASSUNTO: COMUNICAÇÃO DE SERVIDOR SEM FREQUÊNCIA. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 1505/2018 - Aprovo o Despacho PGE/PA nº 566/2018, devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, que por suas razões e fundamentos jurídicos, conclui pela absolvição do servidor, acompanhando o entendimento do Relatório de fls. 88/93, devendo ser observadas as recomendações exaradas no referenciado despacho, no tocante ao tratamento de saúde do funcionário público. Dessa forma, retornem os autos à SEDUC para adoção das medidas ulteriores.

12

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário Oficial

Estado de Alagoas

PROC: 2000-4583/2018. - INTERESSADO: RENATA GOES DE CARVALHO NASCIMENTO. - ASSUNTO: REQUERIMENTO. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 1499/2018 - Aprovo o Despacho PGE/PA Nº 364/2018, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria de Administrativa, que, por suas razões e fundamentos legais, conclui pela inexistência de dúvida jurídica a ser dirimida, tendo em vista que a redação do § 2º do art. 13 da Lei Estadual 6.434/2004 é clara, devendo ser observada, assim que cumprido o período legal, se não houver decisão judicial em sentido contrário. Dessa forma, retornem os autos à SESAU para adoção das medidas ulteriores.

PROC: 1700.9411/2008 - INTERESSADO: ERNANDE ANTÔNIO DE JESUS - ASSUNTO: REVISÃO DE PROVENTOS - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1409/2018 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD nº 915/2018, emanado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pela adoção de medidas administrativas para reposição ao erário das parcelas auferidas indevidamente, cujo termo inicial da prescrição é da data do recebimento dos respectivos benefícios, respeitando, porém, o lapso prescricional de 5 (cinco) anos, contados da data de notificação. Destarte, remetam os autos à Alagoas Previdência para as providências de estilo.

PROC: 20105.1786/2018 - INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ. - ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1489/2018 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA nº 432/2018, devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, que por suas razões e fundamentos jurídicos, conclui pela inexistência de respaldo jurídico para atendimento do pleito, com as razões ali constantes. Vão os autos à PC/AL, para as providências ulteriores.

PROC: 1700-1302/2018. - INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. - ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1423/2018 - Aprovo o Despacho PGE/PA-00-480/2018, devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pela não anulação da prova discursiva do concurso público versado nos autos, tendo em vista, que não houve prova do prejuízo alegado. À SEPLAG para as providências de estilo.

PROC: 2000.3225/2017 - INTERESSADO: GERÊNCIA DO HOSPITAL DE RIO LARGO. - ASSUNTO: INFORMAÇÕES DE DOCUMENTOS. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 1502/2018 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA nº 561/2018, devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pela regularidade formal do processo administrativo, nos termos do Relatório de fls. 31/32, devendo ser encaminhado à autoridade competente para receber a decisão final. Dessa forma, retornem os autos à SESAU para adoção das medidas ulteriores. PROC: 4799.2494/2016 - INTERESSADO: FABIANO MORAIS LUIZ. - ASSUNTO: PENSÃO. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1503/2018 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE-PA/SUB-CD nº 941/2018, emanado pela Subcoordenação da Procuradoria Administrativa, o qual acolheu o Parecer PGE-PA/SUBPREV nº 880/2018, que por suas razões e fundamentos jurídicos, conclui pelo deferimento da concessão do direito à pensão por morte em favor do filho maior inválido, condicionado ao cancelamento do benefício assistencial auferido junto ao INSS. À Alagoas Previdência, para as providências ulteriores. PROC: 52555.0091/2018. - INTERESSADO: JOSEMAR MOTA DE OLIVEIRA - ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 1510/2018 - Conheço e aprovo o Parecer PGE/PA nº 11383/2018, já apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo deferimento do pleito de progressão funcional, diante do preenchimento dos requisitos legais. Quanto aos efeitos financeiros, estes devem ser delimitados seguindo os parâmetros abaixo descritos: a) quando os certificados utilizados forem apresentados por ocasião do requerimento, os efeitos financeiros devem ser contabilizados a partir da data de protocolo; b) se os certificados aproveitados forem trazidos aos autos em momentos diferentes no curso do procedimento, deve ser considerada a data de juntada do último título. Desta forma, vão os autos à SEPLAG para adoção das providências pertinentes. PROC: 2000.20729/2015 - INTERESSADO (A): SESAU. - ASSUNTO: REQUERIMENTO. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 1509/2018 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA nº 1699/2018 da Coordenação da Procuradoria Administrativa, o qual acolheu, em parte, o Despacho Jurídico PGE/PA nº 574/2018, com as razões nele contidas, o qual opina pelos procedimentos abaixo descritos: a) Em caso de servidor público estadual, a necessidade de instauração de processo administrativo disciplinar para apuração de eventual responsabilidade funcional; b) Em caso de ex-servidor, constatada a irregularidade e configuração de crime, envio dos autos ao Ministério Público Estadual; c) Com relação à Empresa RF DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, o devido encaminhamento ao Ministério Público. d) Com relação à apreciação da suspensão do pagamento à empresa referenciada, devem os autos serem encaminhados à PLIC. À PLIC/PGE, em seguida, voltando. PROC: 1206-1624/2018 - INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS - ASSUNTO: PROMOÇÃO PO ANTIGUIDADE - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1508/2018 - Aprovo o Parecer PGE/PA-00- 1389/2018, devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo deferimento do pleito versado na exordial, cuja ementa transcrevo: POLÍCIA MILITAR. PROMOÇÃO. CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE. RECONHECIMENTO PELA COMISSÃO DE PROMOÇÕES DA PMAL. QUADROS DE ACESSO À PROMOÇÃO PREVIAMENTE APROVADOS PELO COMANDANTE GERAL DA CORPORAÇÃO. INEXISTÊNCIA, NOS AUTOS, DE NOTÍCIA QUANTO À OCORRÊNCIA DE RECURSOS REFERENTES À COMPOSIÇÃO DESTES. PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE E DE LEGITIMIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO DO COLEGIADO DE PROMOÇÕES. PRESUNÇÃO JURÍDICA A QUE SE ACONSELHA O ACOLHIMENTO DA PROPOSTA DE PROMOÇÃO. Ao Gabinete Civil, para superior consideração do Chefe do Executivo Estadual e lavratura do respectivo ato.

PROC: 1800.37012-4/2006 - INTERESSADO: SETOR DE PAGAMENTO DO INTERIOR - ASSUNTO: APURAÇÃO DE FALTAS DE SERVIDOR - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1446/2018 - Aprovo o Despacho PGE/PA-543/2017, devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo arquivamento dos autos, pelas razões ali constantes. À SEDUC, para providências cabíveis. PROC: 4799.1235/2016 - INTERESSADO: ALAGOAS PREVIDÊNCIA. - ASSUNTO: PENSÃO. - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1428/2018 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD nº 851/2018, emanado pela Subcoordenação da Procuradoria Administrativa, o qual acolheu o Despacho PGE/PA/SUBPREV nº 218/2018, que por suas razões e fundamentos jurídicos, conclui pelo indeferimento da continuidade da pensão, devendo ser observadas as recomendações para fins de ressarcimento ao erário exaradas às fls. 100/102. À Alagoas Previdência. PROC: 4101-7249/2016 - INTERESSADO: GGM – MESM - ASSUNTO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PARA RECUPERAÇÃO DE ELEVADORES - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 1460/2018 - Conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE/PAI/CD nº 1055/2018, da lavra da Coordenação da Procuradoria de Controle Técnico dos Serviços Jurídicos da Administração Indireta, o qual acolhe o entendimento exarado no Parecer COJUR/UNCISAL nº 290/2018, conclusivo pela aprovação da contratação pleiteada, em relação ao lote 1 (lote 2 fracassado), desde que cumpridas as condicionantes de legalidade exaradas no sobredito parecer. Alerto que, tendo o parecerista optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Destarte, remetam os autos à UNCISAL para as providências ulteriores. PROC: 1700 002468/2017 - INTERESSADO(A): DETRAN/AL - ASSUNTO: ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO - DESPACHO SUB PGE/GAB Nº 1490/2018 - Ao Gabinete Civil para as providências cabíveis. PROC: 2000-28079/2014 - INTERESSADO: SESAU - COORDENADORIA SETORIAL DA GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS. - ASSUNTO: REQUERIMENTO - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 1495/2018 - Aprovo o Parecer PGE/PA Nº 1322/2018, devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, que, pelos fatos e fundamentos jurídicos ali expostos, conclui pela regularidade formal do processo administrativo, devendo ser encaminhado à autoridade competente para julgamento e decisão, nos termos do art. 176 da Lei Estadual nº 5.247/1991. À SESAU para adoção das medidas ulteriores. PROC: 2000-006079/2016 - INTERESSADO (A): SESAU. - ASSUNTO: REQUERIMENTO. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 1523/2018 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/CD nº 1659/2018, provindo da Coordenação da Procuradoria Administrativa, o qual acolheu o Despacho Jurídico PGE/PA n° 0532/2018, conclusivo pelo acolhimento do Relatório da Comissão de Sindicância, no tocante à instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração da responsabilidade funcional dos servidores e da empresa envolvidos, com as razões nele contidas. Destarte, remetam-se os autos à PLIC a fim de que se manifeste em relação ao item 4 do despacho de fls. 63, retornando para análise final. PROC: 1800-6242/2016. - INTERESSADO: JOSÉ WASHINGTON TEIXEIRA DE FREITAS - ASSUNTO: AFASTAMENTO PARA CONCORRER A ELEIÇÃO - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1496/2018 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA nº 438/2018, devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo indeferimento do pleito do interessado, com as observações ali constantes. Vão os autos à SEDUC, para as providências ulteriores.

Diário Oficial

Estado de Alagoas

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

PROC: 52555-1052/2018. - INTERESSADO: JOSÉ ARNALDO LISBOA GOMES - ASSUNTO: AFASTAMENTO PARA CONCORRER A ELEIÇÃO - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1497/2018 - Aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA nº 439/2018, devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo sobrestamento do feito até que sejam juntados aos autos os documentos necessários para o prosseguimento do pleito. Dessa forma, remetam-se os autos à ADEAL, para os devidos fins. Após, voltem os autos. PROC: 20105-7804/2017. - INTERESSADO: ANA MARIA MACÊDO DE ALMEIDA - ASSUNTO: ABONO PERMANÊNCIA. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 1520/2018 - Conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD nº 985/2018, provindo da Coordenação da Procuradoria Administrativa, o qual acolheu o entendimento manifestado no Parecer PGE/PA nº 1403/2018, conclusivo pela concessão do abono permanência ao servidor interessado, diante do preenchimento dos requisitos para aposentadoria especial, disciplinada na Lei Complementar nº 51/1985, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 144/2014, e na Lei Complementar Estadual n° 28/2010. Dessa forma, vão os autos à SEPLAG para adoção das providências ulteriores. PROC: 20105-6458/2017. - INTERESSADO: HAMILTON CORREIA DE ARAÚJO - ASSUNTO: ABONO PERMANÊNCIA. - DESPACHO SUB PGE/ GAB. N° 1518/2018 - Conheço e aprovo o Despacho Jurídico PGE/PA/SUB-CD nº 981/2018, provindo da Coordenação da Procuradoria Administrativa, o qual acolheu o entendimento manifestado no Parecer PGE/PA nº 1420/2018, conclusivo pela concessão do abono permanência ao servidor interessado, diante do preenchimento dos requisitos para aposentadoria especial, disciplinada na Lei Complementar nº 51/1985, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 144/2014, e na Lei Complementar Estadual n° 28/2010. Dessa forma, vão os autos à SEPLAG para adoção das providências ulteriores. PROC: 1800-11918/2016. - INTERESSADO: SEDUC - ASSUNTO: SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA - DESPACHO SUB PGE/GAB. N° 1519/2018 - Conheço e aprovo o Parecer PGE/PA nº 999/2018, devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, conclusivo pelo não acolhimento do relatório da comissão sindicante e pela instauração de processo administrativo disciplinar para apurar a responsabilidade, com as observações ali constantes. Dessa forma, vão os autos à SEDUC para as providências ulteriores. PROC: 2000-23384/2015. - INTERESSADO: SESAU - COORDENADORIA SETORIAL DA GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS. - ASSUNTO: REQUERIMENTO. - DESPACHO SUB PGE/GAB N° 1522/2018 - Aprovo o Parecer PGE/PA nº 565/2018, devidamente apreciado pela Coordenação da Procuradoria Administrativa, que, pelos fatos e fundamentos jurídicos expostos, conclui pela regularidade formal do processo administrativo, devendo ser encaminhado à autoridade competente para julgamento e decisão. Dessa forma, retornem os autos à SESAU para adoção das medidas ulteriores. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 1º de junho de 2018. MAILSON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS Responsável pela Resenha A COORDENADORA, DA PROCURADORIA ADMINISTRATIVA CLÁUDIA MUNIZ DO AMARAL DESPACHOU EM DATA DE 01.06.2018, O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S): PROCESSO Nº 1206 - 1492/2015 - INTERESSADO: SILVESTRE LIMA. - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1723/2018 - Atendida à diligência de fls. 40 e nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 73/2018, conheço e aprovo o PARECER PGE/PA-00-3244/2016, conclusivo pelo deferimento do pleito. À PMAL. PROCESSO: 1800 – 832/2015 - INTERESSADO: ISAIAS CASADO DE LIMA. - ASSUNTO: DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1725/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-596/2018, conclusivo pelo deferimento condicionado do pedido de desaverbação de tempo de serviço formulado pelo servidor Isaias Casado de Lima. À SEDUC. PROCESSO: 1800 – 9026/2017 - INTERESSADO: CLARISSA RODRIGUES PEREIRA. - ASSUNTO: DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1726/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-600/2018, conclusivo pelo deferimento condicionado do pedido de desaverbação de tempo de serviço formulado pela servidora Clarissa Rodrigues Pereira. À SEDUC.

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

13

PROCESSO: 1500 – 1607/2018 - INTERESSADO: CLÁUDIO JOSÉ NETO GEDA. - ASSUNTO: CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1728/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1336/2018, conclusivo pelo deferimento condicionado do pedido de licença prêmio por assiduidade referente ao 2º qüinqüênio. À SEFAZ. PROCESSO: 1800-879/2018 - INTERESSADO: QUEILLA DOS SANTOS MORAES - ASSUNTO: MUDANÇA DE CLASSE - DESPACHO JURÍDICO PGE/ PA/CD–00–1719/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1408/2018, conclusivo pelo indeferimento do pleito, com as razões nele contidas. À SEDUC. PROCESSO Nº 1206-1937/2018 - INTERESSADO: VANILDO GUEDES ALEXANDRE - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1717/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1402/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito, com as razões nele contidas. À PMAL. PROCESSO Nº 20105-1658/2018 - INTERESSADO: JOSÉ BENÍCIO DA SILVA SANTOS - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1716/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1398/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito. À SEPLAG. PROCESSO: 20105-1420/2018 - INTERESSADO: FÁBIO ALVES MOURA - ASSUNTO: ASCENSÃO DE NÍVEL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA-CD–1715/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA-1399/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito de progressão funcional do(a) servidor(a) para a Classe D, com fundamento no artigo 8º, da Lei Estadual nº 6.276/2001, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 7.602/2014, desde que as despesas com pessoal no âmbito administrativo estejam de acordo com os limites estabelecidos na Lei Complementar nº 101/2000, nos termos do artigo 3º, da Lei Estadual nº 7.602/2014. À PCAL. PROCESSO Nº 1206-1751/2018 - INTERESSADO: GEISON FRANÇA DA SILVA - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1714/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1400/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito, com as razões nele contidas. À PMAL. PROCESSO: 2000-146/2018 - INTERESSADO: ALINE ACCIOLY SAMPAIO DE MELO - ASSUNTO: PROGRESSÃO FUNCIONAL - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1713/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1338/2018, conclusivo pelo deferimento da progressão funcional do(a) servidor(a) Classe “A” para a Classe “B” da respectiva carreira, com as razões nele contidas. À SESAU. PROCESSO: 2000-21357/2017 - INTERESSADO: EDÉZIO GONÇALVES DE QUEIROZ - ASSUNTO: MUDANÇA DE CLASSE - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1712/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-00-1401/2018, conclusivo pelo indeferimento do pleito, com as razões nele contidas. À SESAU. PROCESSO Nº 1206-2181/2018 - INTERESSADO: SANDOVAL VILAR DE MORAES JUNIOR - ASSUNTO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1720/2018 - Nos termos da delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 300/2016, aprovo o PARECER PGE/PA-001359/2018, conclusivo pelo deferimento do pleito, com as razões nele contidas. À PMAL. PROCESSO: 1206-4757/2017 - INTERESSADO: PMAL – ERONILDO JOSÉ DOS SANTOS - ASSUNTO: RESERVA REMUNERADA EX OFFICIO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–/2018 - Nos termos da delegação conferida pela Portaria PGE nº 73/2018, conheço e aprovo, com ressalva, o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA Nº 825/2018. Ao Gabinete Civil. PROCESSO: 1206-5637/2016 - INTERESSADO: PMAL – SÍLVIO VITAL DE OLIVEIRA - ASSUNTO: REFORMA DE MILITAR, EX-OFFÍCIO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD-00-1729/2018 - Nos termos da delegação conferida pela Portaria PGE nº 73/2018, conheço e aprovo o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 882/2018, conclusivo pela passagem do militar para a inatividade, ex-offício, mediante reforma, com fundamento nos artigos 53 e 54, III, da Lei Estadual n° 5.346/1992, na redação da L.E. nº 5.538/92. Ao Gabinete Civil.

14

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário Oficial

Estado de Alagoas

PROCESSO: 1206-1431/2017 - INTERESSADO: PMAL – CÍCERO JOÃO DOS SANTOS - ASSUNTO: RESERVA REMUNERADA EX OFFICIO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1727/2018 - Nos termos da delegação conferida pela Portaria PGE nº 73/2018, conheço e aprovo, com ressalva, o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA Nº 841/2018. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO: 1800-9259/2015 - INTERESSADO: EDNA DE ARAUJO SILVA ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD-983/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBPREV-2628/2017 (fls. 55-56), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 40, § 1°, III, “a”, § 5° da Constituição Federal. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO: 1206-5312/2017 - INTERESSADO: PMAL – EDERALDO DOS SANTOS - ASSUNTO: RESERVA REMUNERADA EX OFFICIO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1724/2018 - Nos termos da delegação conferida pela Portaria PGE nº 73/2018, conheço e aprovo, com ressalva, o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA Nº 857/2018. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO: 4799-3282/2018 - INTERESSADO: MARIA ROSANGELA DOS SANTOS SOUZA - ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE- ESPOSA. - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD–977/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA-889/2018 (fls. 64-66), conclusivo pela concessão do direito à pensão por morte, com fundamento no artigo 94, “a”, da Lei Estadual nº 7.751/2015. Ao AL PREV.

PROCESSO: 1206-795/2018 - INTERESSADO: PMAL – ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE - ASSUNTO: RESERVA REMUNERADA EX OFFICIO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1721/2018 - Nos termos da delegação conferida pela Portaria PGE nº 73/2018, conheço e aprovo, com ressalva, o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA Nº 822/2018. Ao Gabinete Civil. PROCESSO: 1206-5651/2017 - INTERESSADO: PMAL – ROSIVALDO DOS SANTOS LESSA - ASSUNTO: RESERVA REMUNERADA EX OFFICIO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1711/2018 - Nos termos da delegação conferida pela Portaria PGE nº 73/2018, conheço e aprovo, com ressalva, o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA Nº 881/2018. Ao Gabinete Civil. PROCESSO: 1206-4759/2017 - INTERESSADO: PMAL – JOSÉ FÁBIO GOMES DA SILVA - ASSUNTO: RESERVA REMUNERADA EX OFFICIO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00–1710/2018 - Nos termos da delegação conferida pela Portaria PGE nº 73/2018, conheço e aprovo, com ressalva, o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA Nº 858/2018. Ao Gabinete Civil. O SUBCOORDENADOR, DA PROCURADORIA ADMINISTRATIVA ALEXANDRE OLIVEIRA LAMENHA LINS DESPACHOU EM DATA DE 01.06.2018, O(S) SEGUINTE(S) PROCESSO(S): PROCESSO: 4799-3334/2018 - INTERESSADO: JOSEFA AMANCIO DE ARAUJO FILHA - ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE- COMPANHEIRA. DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD–975/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA-900/2018 (fls. 95-97), conclusivo pela concessão do direito à pensão por morte, com fundamento no artigo 94, “a”, § 4º, da Lei Estadual nº 7.751/2015. Ao AL PREV. PROCESSO: 4799-3621/2018 - INTERESSADO: ROSÃNGELA ALCOFORADO COSTA. - ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE- COMPANHEIRA. - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD-976/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA-933/2018 (fls. 44-46), conclusivo pela concessão do direito à pensão por morte em favor da companheira, com fundamento no artigo 42, II, “a”, § 4º, da Lei Estadual nº 7.751/2015. Ao AL PREV.

PROCESSO: 4799-3725/2018 - INTERESSADO: LUZINETE FERREIRA DOS SANTOS - ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE- ESPOSA. - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD–978/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA-914/2018 (fls. 45-47), conclusivo pela concessão do direito à pensão por morte, com fundamento no artigo 42, II, “a”, da Lei Estadual nº 7.751/2015. Ao AL PREV. PROCESSO: 4799-3403/2018 - INTERESSADO: CASSIA IARA COSTA DA SILVA DE SOUZA. - ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE- ESPOSA - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD–979/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA-920/2018 (fls. 42-44), conclusivo pela concessão do direito à pensão por morte, com fundamento no artigo 94, “a”, da Lei Estadual nº 7.751/2015. Ao AL PREV. PROCESSO: 4799-3923/2018 - INTERESSADO: EDUARDO SILVA DA PAIXÃO - ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE- ESPOSO. - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD–980/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA-884/2018 (fls. 26-27), conclusivo pela concessão do direito à pensão por morte, com fundamento no artigo 42, II, “a”, da Lei Estadual nº 7.751/2015. Ao AL PREV. PROCESSO: 4799-3461/2018 - INTERESSADO: ROSANA DA SILVA SOARES - ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/ SUB-CD-970/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA-883/2018 (fls. 74-76), conclusivo pela concessão do direito à pensão por morte em favor da companheira, com fundamento no artigo 42, II, “a”, § 4º, da Lei Estadual nº 7.751/2015. Ao AL PREV. PROCESSO: 4799-2957/2018 - INTERESSADO: JOSEFA JOSETE DOS SANTOS SILVA - ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD–696/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA-852/2018 (fls. 60-62), conclusivo pela concessão do direito à pensão por morte, com fundamento no artigo 94, “a”, § 4º, da Lei Estadual nº 7.751/2015. Ao AL PREV.

PROCESSO: 4799-1307/2018 - INTERESSADO: MARIA LÚCIA MACENA ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE- COMPANHEIRA. - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD–973/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA-913/2018 (fls. 75-77), conclusivo pela concessão do direito à pensão por morte, com fundamento no artigo 42, II, “a”, § 4º, da Lei Estadual nº 7.751/2015. Ao AL PREV.

PROCESSO: 1800-8450/2014 - INTERESSADO: NELLI SOARES DA SILVA. ASSUNTO: APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD-972/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 1903/2017 (fls. 40-41), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003, com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n° 47/2005, aplicando-se a redução de idade e tempo de contribuição contida no artigo 40, § 5°, da Constituição Federal. Ao Gabinete Civil.

PROCESSO: 4799-3736/2018 - INTERESSADO: MARINA GOMES VIEIRA. ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE- COMPANHEIRA. - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD–974/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA-886/2018 (fls. 52-54), conclusivo pela concessão do direito à pensão por morte, com fundamento no artigo 42, II, “a”, § 4º, da Lei Estadual nº 7.751/2015. Ao AL PREV.

PROCESSO: 2000-5594/2017 - INTERESSADO: FRANCISCO ALVES DE LIMA JUNIOR - ASSUNTO: ABONO DE PERMANÊNCIA - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD–960/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA-1351/2018 (fls. 28-30), conclusivo pelo deferimento do pleito, com fundamento no artigo 40, § 19, da Constituição Federal. À SEPLAG.

PROCESSO: 4799-1671/2018 - INTERESSADO: MARIA LUIZA DA SILVA SANTOS - ASSUNTO: PENSÃO POR MORTE - DESPACHO JURÍDICO PGE/ PA/SUB-CD-982/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA-901/2018 (fls. 50-51), conclusivo pela concessão do direito à pensão por morte, com fundamento no artigo 94, “a”, § 5º, da Lei Estadual nº 7.751/2015. Ao AL PREV.

PROCESSO: 2000-22723/2017 - INTERESSADO: MARIA DOLORES SANTOS DO NASCIMENTO - ASSUNTO: ABONO DE PERMANÊNCIA - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD-963/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA-1367/2018 (fls. 27-28), conclusivo pelo deferimento do pleito, com fundamento no artigo 2°, § 5°, da Emenda Constitucional n° 41/2003. À SEPLAG.

Diário Oficial

Estado de Alagoas

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

15

PROCESSO: 2102-745/2014 - INTERESSADO: JOÃO GARDINO DO SANTOS - ASSUNTO: ABONO DE PERMANÊNCIA - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/ SUB-CD–961/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA-1365/2018 (fls. 82-84), conclusivo pelo deferimento do pleito, com fundamento no artigo 2°, § 5°, da Emenda Constitucional n° 41/2003. À SEPLAG.

as razões nele contidas, havendo ensejo para a realização dos atos de homologação e assinatura da ata pretendida. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À EMATER.

PROCESSO: 1800-5860/2015 - INTERESSADO: NAUDIRA JOSEFA PEREIRA DE MOURA DIONISIO. - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD965/2018 - Trata-se de matéria de competência da SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA – PROCURADORIA ADMINISTRATIVA, com funcionamento no âmbito do ALAGOAS PREVIDÊNCIA, tendo em vista a designação da Procuradora de Estado Maria de Fátima Medeiros Tavares para desempenhar suas atribuições na setorial a partir de 25/07/2016 (conforme Portaria/PGE N. 286/2016, publicada no DOE em 22.07.2016. Ao AL PREV.

PROC Nº: 1700-1551/2018 – INT: SEPLAG - ASS: PREGÃO ELETRÔNICO. FASE INTERNA - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1685/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1019/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela regularidade dos atos da fase interna, devendo os autos prosseguir para fase externa. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À SEPLAG.

PROCESSO: 1700-2982/2015 - INTERESSADO: MARCELO CAVALCANTE ALVES. - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD-957/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA-849/2018 (fls. 69-70), conclusivo pela concessão de aposentadoria por invalidez, com fundamento no artigo 40, § 1°, I, da Constituição Federal. Ao Gabinete Civil. PROCESSO: 1800-13693/2013 - INTERESSADO: MARINALVA TORRES GUEDES - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD-959/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA-635/2018 (fls. 80-82), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Ao Gabinete Civil. PROCESSO: 1800-12659/2016 - INTERESSADO: DENISE ALVES DE LIMA OLIVEIRA - ASSUNTO: APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DESPACHO JURÍDICO PGE/PA/SUB-CD-964/2018 - Conheço e concordo com o entendimento manifestado no PARECER PGE/PA/SUBUNIDADE PREVIDENCIÁRIA 212/2018 (fls. 37-38), conclusivo pela concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com fundamento no artigo 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003, com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n° 47/2005, aplicando-se a redução de idade e tempo de contribuição contida no artigo 40, § 5°, da Constituição Federal. Ao Gabinete Civil. Procuradoria Geral do Estado, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. LINDOMAR JOSÉ ALBUQUERQUE LUNA ALMEIDA Responsável pela Resenha O SUBCOORDENADOR DA PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL LEONARDO MÁXIMO BARBOSA, DESPACHOU EM DATA DE 1º DE JUNHO DE 2018, O(S) SEGUINTES PROCESSO(S): PROC: 1500-007456/2011 ( 1500-090890/2009) INTERESSADO: JOSÉ M SANTOS NETO COMÉRCIO ASS: EXTINÇÃO DO CRÉDITO( DECADÊNCIA) DESPACHO PGE/PFE-CD nº 0668/2018 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. EXTINÇÃO DO CRÉDITO. DECADÊNCIA. CONCORDÂNCIA. Trata-se de Processo Administrativo fiscal referente ao Débito nº 7000543001. Conheço e concordo com o Parecer PGE/PFE nº 207/2018, de lavra do Ilustre Procurador de Estado LUIZ JANUÁRIO DE OLIVEIRA, conclusivo pela extinção do crédito tributário pela decadência (art. 156, V, do CTN), devendo proceder-se à homologação e baixa no livro de créditos fiscais. Em face do exposto, nos termos do inciso XII do artigo 11 da Lei Complementar nº 07/1991 e da Portaria PGE nº 073/2018, APROVO o referido parecer. Retornem-se os autos à Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ para as medidas cabíveis. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Maceió (AL), 1º de junho de 2018. Flávia Aurora Rodrigues de Lima Silva Responsável pela Resenha A COORDENADORA DA PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS, SAMYA SURUAGY DO AMARAL, DESPACHOU EM 1º DE JUNHO DE 2018, OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC Nº: 140.566-803/2017 - INT: EMATER - ASS: FASE EXTERNA. LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1666/2018 Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 986/2018, presente nos autos, com

PROC Nº: 2000-2821/2018 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DE ALAGOAS – SESAU - ASS: CONSULTA. CONTRATAÇÃO DIRETA. DECISÃO JUDICIAL - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1698/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1027/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela possibilidade jurídica da aquisição pretendida. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À Secretaria de Estado de Alagoas - SESAU. PROC Nº: 2000-4386/2018 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DE ALAGOAS – SESAU - ASS: CONSULTA. CONTRATAÇÃO DIRETA. DECISÃO JUDICIAL - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1715/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1015/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela possibilidade jurídica da aquisição pretendida. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À Secretaria de Estado de Alagoas - SESAU. PROC Nº: 2000-2217/2018 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE- SESAU - ASS: FASE INTERNA. REGISTRO DE PREÇOS. SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUDOS - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1706/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1035/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela regularidade dos atos da fase interna, devendo os autos prosseguir para fase externa. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À Secretaria de Estado da Saúde - SESAU. PROC Nº: 2000-5549/2018 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU - ASS: CONSULTA. DISPENSA DE LICITAÇÃO. DECISÃO JUDICIAL - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1718/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1047/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela possibilidade jurídica da aquisição pretendida nos autos. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À Secretaria de Estado de Alagoas - SESAU. PROC Nº: 2000-5585/2018 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU - ASS: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1677/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 982/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela possibilidade jurídica da adesão pretendida nos autos. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Ademais, é sobremodo importante ressaltar que, antes da assinatura do contrato, caso se trate de aquisição de material permanente, os autos devem ser encaminhados ao CPOF, caso se trata de aquisição de material de consumo deve o ordenador de despesa do órgão atestar que os bens a serem adquiridos são destinados ao desenvolvimento das atividades essenciais do órgão. À Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.

16

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

PROC Nº: 2000-8145/2018 – INT: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU - ASS: PREGÃO ELETRÔNICO. FASE INTERNA - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1679/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1017/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela regularidade dos atos da fase interna, devendo os autos prosseguir para fase externa. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Ademais, é sobremodo importante ressaltar que, antes da assinatura do contrato, caso se trate de aquisição de material permanente, os autos devem ser encaminhados ao CPOF, caso se trata de aquisição de material de consumo deve o ordenador de despesa do órgão atestar que os bens a serem adquiridos são destinados ao desenvolvimento das atividades essenciais do órgão, no momento da contratação. À Secretaria de Estado da Saúde - SESAU. PROC Nº: 2000-8145/2018 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU -ASS: PREGÃO ELETRÔNICO. FASE INTERNA - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1679/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1017/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela regularidade dos atos da fase interna, devendo os autos prosseguir para fase externa. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Ademais, é sobremodo importante ressaltar que, antes da assinatura do contrato, caso se trate de aquisição de material permanente, os autos devem ser encaminhados ao CPOF, caso se trata de aquisição de material de consumo deve o ordenador de despesa do órgão atestar que os bens a serem adquiridos são destinados ao desenvolvimento das atividades essenciais do órgão, no momento da contratação. À Secretaria de Estado da Saúde - SESAU. PROC Nº: 2000-18807/2017 – INT: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU - ASS: CONSULTA. DISPENSA DE LICITAÇÃO. DECISÃO JUDICIAL - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1716/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1045/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela possibilidade jurídica da aquisição pretendida nos autos. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À Secretaria de Estado de Alagoas - SESAU. PROC Nº: 2000-21396/2017 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SESAUASS: CONSULTA. DISPENSA DE LICITAÇÃO. DECISÃO JUDICIAL - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1680/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1004/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela possibilidade jurídica da aquisição pretendida nos autos. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À Secretaria de Estado de Alagoas - SESAU. PROC Nº: 2000-9500/2016 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU - ASS: LICITAÇÃO. FASE EXTERNA - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1700/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1025/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas, havendo ensejo para a realização dos atos de homologação e assinatura da ata pretendida. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Ademais, é sobremodo importante ressaltar que, antes da assinatura do contrato, caso se trate de aquisição de material permanente, os autos devem ser encaminhados ao CPOF, caso se trata de aquisição de material de consumo deve o ordenador de despesa do órgão atestar que os bens a serem adquiridos são destinados ao desenvolvimento das atividades essenciais do órgão. À Secretaria de Estado da Saúde – SESAU. PROC Nº: 2102-67/2018 - INT: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP - ASS: LICITAÇÃO. REGISTRO DE PREÇO. FASE EXTERNA - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1693/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1032/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas, havendo ensejo para a realização dos atos de homologação e assinatura da ata pretendida. Ademais, é sobremodo importante ressaltar que, antes da assinatura do contrato, caso se trate de aquisição de material permanente, os autos devem ser encaminhados ao CPOF, caso se trata de aquisição de material de consumo deve o ordenador de despesa do órgão atestar que os bens a serem adquiridos são

Diário Oficial

Estado de Alagoas

destinados ao desenvolvimento das atividades essenciais do órgão, no momento da contratação. À Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP. PROC Nº: 2102-67/2018 - INT: PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS – POAL - ASS: LICITAÇÃO. REGISTRO DE PREÇO. FASE EXTERNA - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1692/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/ PLIC Nº 1032/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas, havendo ensejo para a realização dos atos de homologação e assinatura da ata pretendida. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Ademais, é sobremodo importante ressaltar que, antes da assinatura do contrato, caso se trate de aquisição de material permanente, os autos devem ser encaminhados ao CPOF, caso se trata de aquisição de material de consumo deve o ordenador de despesa do órgão atestar que os bens a serem adquiridos são destinados ao desenvolvimento das atividades essenciais do órgão, no momento da contratação. À Perícia Oficial do Estado de Alagoas – POAL. PROC Nº: 2102-326/2018 - INT: PERÍCIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - ASS: CONTRATAÇÃO DIRETA - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1713/2018 - Trata-se de processo administrativo instaurado pela Perícia Oficial do Estado de Alagoas, visando à contratação direta, por dispensa de licitação, para aquisição de Conversor de Mídia Fast Ethernet Multimodo, conforme termo de referência de fls. 04/05. Nesse contexto, tendo em vista a existência da Súmula Administrativa nº 43/2018, a qual objetivou pacificar o entendimento acerca da contratação direta em razão do pequeno valor em toda administração pública direta e indireta do Estado de Alagoas, deve ser seguido o procedimento da súmula, a qual consta em anexo. Ressalta-se que havendo dúvida jurídica a ser dirimida, retornem os autos a esta Procuradoria para distribuição. À Perícia Oficial do Estado de Alagoas - POAL. PROC Nº: 2600-582/2018 – INT: SECULT - ASS: INEXIGIBILIDADE. ART. 25, III DA LEI 8.666/93 - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1701/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1036/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À Secretaria de Estado da Cultura - SECULT. PROC Nº: 2600-699/2018 – INT: SECULT - ASS: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA E BANDA - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1702/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1023/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À Secretaria de Estado da Cultura - SECULT. PROC Nº: 2600-702/2018 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA – SECULT - ASS: INEXIGIBILIDADE. ART. 25, III DA LEI 8.666/93 - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1699/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1046/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À Secretaria de Estado da Cultura - SECULT. PROC Nº: 2600-705/2018 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA – SECULT - ASS: INEXIGIBILIDADE. ART. 25, III DA LEI 8.666/93 - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1696/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1044/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À Secretaria de Estado da Cultura - SECULT. PROC Nº: 2600-709/2018 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA – SECULT - ASS: INEXIGIBILIDADE. ART. 25, III DA LEI 8.666/93 - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1695/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1030/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas. Alerto que, no caso

Diário Oficial

Estado de Alagoas

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À Secretaria de Estado da Cultura - SECULT. PROC Nº: 3300-762/2018 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA - ASS: PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1481/2018 - Versam os autos sobre a viabilidade jurídica de pagamento por indenização do valor correspondente a prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão colorida, de cópia e digitalização de documentos pela empresa MAQ-LAREM MÁQUINAS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA destinado à Secretaria de Estado da Infraestrutura, durante o período de Março e Abril de 2018 no valor de R$ 9.030,00 (nove mil e trinta reais). Conforme se extrai dos autos, a contratação se deu sem que tenha havido prévia licitação ou prévio processo de dispensa ou inexigibilidade de licitação, bem como a não formalização de contrato escrito lavrado na repartição interessada, razão de ser da ilegalidade existente, ante a afronta à Lei Federal nº 8.666/1993. Nesse contexto, tendo em vista a existência da Súmula Administrativa nº 42/2018, a qual objetivou pacificar o entendimento acerca do pagamento por indenização em toda administração pública direta e indireta do Estado de Alagoas, deve ser seguido o procedimento da súmula, a qual consta em anexo. À Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA. PROC Nº: 3300-2259/2017 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA - ASS: CONCORRÊNCIA. FASE EXTERNA - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1686/2018 - Conheço e aprovo o PARECER PGE/PLIC/ SEINFRA Nº 79/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela aprovação da fase externa do certame. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Importante salientar, que o exame dos autos processuais restringe-se aos seus aspectos jurídicos, excluídos, portanto, aqueles de natureza técnica. Em relação a estes, partimos da premissa de que a autoridade competente municiou-se dos conhecimentos específicos imprescindíveis para a sua adequação às necessidades da Administração, observando os requisitos legalmente impostos, por serem de sua responsabilidade. Presume-se que as especificações técnicas contidas no presente processo, inclusive quanto ao detalhamento do objeto da contratação, suas características, requisitos e avaliação do preço estimado, tenham sido regularmente determinadas pelo setor competente do órgão, com base em parâmetros técnicos objetivos, para a melhor consecução do interesse público. De outro lado, cabe esclarecer que, via de regra, não é papel do órgão de assessoramento jurídico exercer a auditoria quanto à competência de cada agente público para a prática de atos administrativos. Incumbe, isto sim, a cada um destes observar se os seus atos estão dentro do seu espectro de competências. À SEINFRA. PROC Nº: 4105-64/2017 - INT: AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP - ASS: LICITAÇÃO. REGISTRO DE PREÇOS. FASE EXTERNA - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1691/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1037/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas, havendo ensejo para a realização dos atos de homologação e assinatura da ata pretendida. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Ademais, é sobremodo importante ressaltar que, antes da assinatura do contrato, caso se trate de aquisição de material permanente, os autos devem ser encaminhados ao CPOF, caso se trata de aquisição de material de consumo deve o ordenador de despesa do órgão atestar que os bens a serem adquiridos são destinados ao desenvolvimento das atividades essenciais do órgão, no momento da contratação. À Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP. PROC Nº: 4105-343/2018 - INT: AMGESP - ASS: CONTRATAÇÃO DIRETA. ART. 24, INCISO II. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 043/2018 - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1714/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1043/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas. Nesse contexto, tendo em vista a existência da Súmula Administrativa nº 43/2018, a qual objetivou pacificar o entendimento acerca da contratação direta em razão do pequeno valor em toda administração pública direta e indireta do Estado de Alagoas, deve ser seguido o procedimento da súmula, a qual consta em anexo. À AMGESP. PROC Nº: 4799-4950/2017 - INT: ALAGOAS PREVIDÊNCIA - ASS: PREGÃO ELETRÔNICO. FASE INTERNA - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1684/2018 Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1024/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela regularidade dos atos da fase interna, devendo os autos prosseguir para fase externa. Alerto que, no caso dos autos, tendo

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

17

o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. Ao Alagoas Previdência. PROC Nº: 20106-887/2017 - INT: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS - ASS: CONSULTA. TERMO DE FOMENTO - DESPACHO PGE-PLIC-CD Nº 1704/2018 - Conheço e aprovo o DESPACHO PGE/PLIC Nº 1026/2018, presente nos autos, com as razões nele contidas, conclusivo pela possibilidade jurídica da concretização do termo de fomento proposto. Alerto que, no caso dos autos, tendo o relator optado pela aprovação condicionada, a autoridade consulente responde de forma pessoal e exclusiva pela omissão decorrente de eventual realização de procedimento sem a devida observância das recomendações, cujo cumprimento é requisito do ato de aprovação. À Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos. PROCURADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E CONVÊNIOS, MACEIÓ/AL, 1º DE JUNHO DE 2018. BÁRBARA BARBOSA DE LIMA SILVA Responsável pela resenha .

.

Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AL EVENTOS FUNCIONAIS

ATOS E D E S PA C H OS D O GOV E R N AD OR

EXTRATO DE CONTRAÇÃO DIRETA Nº 010/2018 - SECULT PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2600-0571/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PARECER PGE/PLIC Nº 900/2018 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor. CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, CNPJ Nº 08.629.503/0001-32, representada pela secretária, Sra. Mellina Torres Freitas, CPF 044.461.694-24. CONTRATADA: Avine Vinny, representado por Avine Vinny Produções Artísticas LTDA-ME, inscrita no CNPJ 20.661.405/0001-88, com endereço na Rua Oriano Mendes, 703, Centro, CEP 62010-370, Sobral/CE. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação do Cantor Avine Vinny, para o Forrogaço 2018, em Piranhas/AL, no dia 02 de junho de 2018. VALOR GLOBAL: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). DATA DA ASSINATURA: 25/05/2018. PRAZO DE VIGÊNCIA: Até o dia 31 de dezembro de 2018, contados a partir desta de publicação no Diário Oficial do Estado de Alagoas, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei n°8.666, de 1993. ORIGEM DOS RECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO: 1312200042001 FONTE: 0100 Elemento de Despesa: 33.90.39. MELLINA TORRES FREITAS SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA EXTRATO DE CONTRAÇÃO DIRETA Nº 011/2018 - SECULT PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2600-0621/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PARECER PGE/PLIC Nº 961/2018 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor. CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, CNPJ Nº 08.629.503/0001-32, representada pela secretária, Sra. Mellina Torres Freitas, CPF 044.461.694-24. CONTRATADA: Banda Solteirões do Forró, representado por Solteirões do Forró Gravações e Edições Musicais LTDA, inscrita no CNPJ 08.073.121/0001-75, com endereço na Avenida Heróis do Acre, 500, Passare, CEP 60743-760, Fortaleza/CE. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação da Banda Solteirões do Forró, para o Forrogaço 2018, em Piranhas/AL, no dia 01 de junho de 2018. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 25/05/2018. PRAZO DE VIGÊNCIA: Até o dia 31 de dezembro de 2018, contados a partir desta de publicação no Diário Oficial do Estado de Alagoas, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei n°8.666, de 1993.

18

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

ORIGEM DOS RECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO: 1312200042001 FONTE: 0100 Elemento de Despesa: 33.90.39. MELLINA TORRES FREITAS SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA

Diário Oficial

Estado de Alagoas

ITEM 03 Valor Unitário: R$ 42.500,00 (Quarenta e dois mil e quinhentos reais) Valor Total: R$ 42.500,00 (Quarenta e dois mil e quinhentos reais) Valor Total para os itens 1 e 3: R$ 61.988,99 (Sessenta e um mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos) Maceió, 01 de junho de 2018.

EXTRATO DE CONTRAÇÃO DIRETA Nº 012/2018 - SECULT

Wellington Denisson Marques de Lima – Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2600-0574/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PARECER PGE/PLIC Nº 945/2018 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor. CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, CNPJ Nº 08.629.503/0001-32, representada pela secretária, Sra. Mellina Torres Freitas, CPF 044.461.694-24. CONTRATADA: Banda Mastruz com Leite, representado por DAM – Eventos Diversionais LTDA, inscrita no CNPJ 19.710.362/0001-02, com endereço na Avenida Pedro Ramalho, 3910, Itaperi, CEP 60714-502, Fortaleza/CE. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação da Banda Mastruz com Leite, para o Forrogaço 2018, em Piranhas/AL, no dia 01 de junho de 2018. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 25/05/2018. PRAZO DE VIGÊNCIA: Até o dia 31 de dezembro de 2018, contados a partir desta de publicação no Diário Oficial do Estado de Alagoas, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei n°8.666, de 1993. ORIGEM DOS RECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO: 1312200042001 FONTE: 0100 Elemento de Despesa: 33.90.39.

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SSP – 032/2017 Processo nº 2102-565/2016

MELLINA TORRES FREITAS SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA EXTRATO DE CONTRAÇÃO DIRETA Nº 013/2018 - SECULT PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2600-0566/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PARECER PGE/PLIC Nº 945/2018 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor. CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, CNPJ Nº 08.629.503/0001-32, representada pela secretária, Sra. Mellina Torres Freitas, CPF 044.461.694-24. CONTRATADA: Banda Cavaleiros do Forró, representado por Grupo Musical Cavaleiros do Forró LTDA, inscrita no CNPJ: 01.402.019/0001-27, com endereço na Rua Engenheiro Octavio Tavares, 3646, Candelaria, CEP 59066-020, Natal/RN. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação da Banda Cavaleiros do Forró, para o Forrogaço 2018, em Piranhas/AL, no dia 02 de junho de 2018.VALOR GLOBAL: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 25/05/2018. PRAZO DE VIGÊNCIA: Até o dia 31 de dezembro de 2018, contados a partir desta de publicação no Diário Oficial do Estado de Alagoas, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei n°8.666, de 1993. ORIGEM DOS RECURSOS: PROGRAMA DE TRABALHO: 1312200042001 FONTE: 0100 Elemento de Despesa: 33.90.39. MELLINA TORRES FREITAS SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA .

.

Secretário de Estado da Segurança Pública de Alagoas - SSP EVENTOS FUNCIONAIS

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SSP – 013/2018 Processo nº 2102-685/2016 Objeto: Aquisição de Equipamentos PROPOSTAS VENCEDORAS EMPRESA: LDM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 13.389.967/0001-59 ITEM 01 Valor Unitário: R$ 1.948,00 (Um mil, novecentos e quarenta e oito reais) Valor Total: R$ 19.488,99 (Dezenove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos)

Objeto: Aquisição de Equipamentos de Laboratório - destinados a Perícia Oficial do Estado de Alagoas a fim de serem utilizados no Laboratório de Genética Forense por meio do Fundo Especial de Segurança Pública – FUNESP. PROPOSTAS VENCEDORAS EMPRESA: SIMBEL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME CNPJ: 24.743.500/0001-81 ITEM 02 Valor Unitário: R$ 6.666,66 (seis mil e seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Valor Total: R$ 19.999,98 (Dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). ITEM 20 Valor Unitário: R$ 2.980,00 (Dois mil, novecentos e oitenta reais). Valor Total: R$ 2.980,00 (Dois mil, novecentos e oitenta reais). EMPRESA: NEW QUIMICA LTDA - EPP. CNPJ: 19.486.216/0001-37 ITEM 03 Valor Unitário: R$ 297,14 (Duzentos e noventa e sete reais e quatorze centavos) Valor Total: R$ 2.079,98 (Dois mil e setenta e nove reais e noventa e oito centavos). EMPRESA: ROMA REAGENTES LTDA. - EPP. CNPJ: 12.066.474/0001-15 ITEM 04 Valor Unitário: R$ 203,98 (Duzentos e três reais e noventa e oito centavos) Valor Total: R$ 1.427,86 (mil quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos). ITEM 05 Valor Unitário: R$ 203,98 (Duzentos e três reais e noventa e oito centavos) Valor Total: R$ 1.427,86 (mil quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos). ITEM 06 Valor Unitário: R$ 135,02 (Cento e trinta e cinco reais e dois centavos) Valor Total: R$ 945,14 (Novecentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos). ITEM 07 Valor Unitário: R$ 203,98 (Duzentos e três reais e noventa e oito centavos) Valor Total: R$ 1.427,86 (mil quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos). ITEM 08 Valor Unitário: R$ 167,44 (Cento e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) Valor Total: R$ 1.172,08 (mil, cento e setenta e dois reais e oito centavos). ITEM 10 Valor Unitário: R$ 147,14 (Cento e quarenta e sete reais e quatorze centavos) Valor Total: R$ 1.029,98 (mil e vinte e nove reais e noventa e oito centavos). ITEM 11 Valor Unitário: R$ 203,98 (Duzentos e três reais e noventa e oito centavos) Valor Total: R$ 1.427,86 (mil quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos). EMPRESA: A&R COMERCIAL PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME CNPJ: 22.858.929/0001-99 ITEM 12 Valor Unitário: R$ 194,28 (Cento e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos) Valor Total: R$ 1.359,96 (mil trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos).

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário Oficial

Estado de Alagoas

ITEM 13 Valor Unitário: R$ 3.055,33 (Três mil e cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos) Valor Total: R$ 15.276,65 (Quinze mil duzentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). ITEM 18 Valor Unitário: R$ 1.072,37 (mil e setenta e dois reais e trinta e sete centavos) Valor Total: R$ 4.289,48 (Quatro mil duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Valor Total Adjudicado na licitação: R$ 54.844,69 (cinquenta e quatro mil oitocentos e quarenta e quatro e sessenta e nove).

Elicélia Tenório de Souza Cavalcante Valéria Augusta da Silva Lyra Victor Fellipe dos Santos Melo

Secretário

29.631-7

1º Membro 2º Membro

53.299-1 4339

Art. 2º - REVOGAR o disposto na Portaria 485/2017/SERIS.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, em Maceió, 30 de maio de 2018. MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS – Cel. QOC PM Secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social

Maceió, 04 de julho de 2018. João Bosco Colen Filho – Pregoeiro .

.

EVENTOS FUNCIONAIS

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR

Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS PORTARIA 305/2018 - SERIS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, e considerando as disposições da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008: RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão para realizar os trabalhos inerentes à Construção de um Centro de Treinamento, Stand de Tiros e Academia, nas dependências do Sistema Penitenciário Alagoano, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar proposta pelo Deputado Estadual Ronaldo Medeiros. Art. 2º A presente Comissão terá os seguintes integrantes e será coordenada pelo primeiro: I - CLÍSTENES OLIVEIRA DE OMENA - Cel. PM R/R, Gerente da Escola Penitenciária, Matrícula 34-5 (Presidente); II - CARLOS HENRIQUE TOLEDO VOSS, Supervisor da Gestão de Segurança da Informação, Matrícula 46.694-8; III - STÊNIO ANTÔNIO DE LIMA SILVA, Agente Penitenciário, Matrícula 29.199-4; IV - MANOELA DE OLIVEIRA MOREIRA, Professora de Educação Física, Matrícula 4526; V - KLEYTON ANDERSSON BERTOLDO PESSOA DA SILVA, Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas, Matrícula 44.634-3. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Alagoas. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, em Maceió 1º de junho de 2018.

SERIS

19

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

MARCOS SÉRGIO DE FREITAS SANTOS – Cel. QOC PM Secretário de Estado de Ressocialização e Inclusão Social PORTARIA 300/2018/

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com supedâneo na Lei Delegada n° 47, publicada no Diário Oficial em 10 de agosto de 2015, com base no artigo 59 da Lei de Execuções Penais - LEP, bem como no Decreto nº 38.295 de 14 de fevereiro de 2000 – Regulamento do Sistema Penitenciário RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Sindicante Disciplinar da seguinte Unidade Penitenciária: ESTABELECIMENTO PRISIONAL FEMININO SANTA LUZIA NOME FUNÇÃO MATRÍCULA Aline Oliveira Lima Presidente 53.263-0

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO SERIS Nº 032/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - SERIS E A EMPRESA 8V TECNOLOGIA EIRELI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34000.1316/2017. CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social - SERIS, inscrita no CNPJ nº 20.279.762/000186. CONTRATADA: A empresa 8V TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.814.411/0001-53. OBJETO: Pelo presente instrumento, fica rescindido unilateralmente o item 7 do objeto do Contrato SERIS nº 032/2017. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2018. Fabiano Reis da Cunha Pinto Responsável pela resenha .

.

Secretaria de Estado da Educação - SEDUC EVENTOS FUNCIONAIS

ATOS E D E S PA C H OS D O GOV E R N AD OR

PORTARIA/SEDUC Nº. 2.278/2018 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que estabelece a Lei Delegada n° 47 de 10 de agosto de 2015, RESOLVE: Art. 1° Designar profissionais para assumirem encargos no PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO – PRONATEC, com percepção de bolsa,  no âmbito das Escolas da Rede de Estadual de Ensino e das Gerências Regionais de Educação - GERE: JOSÉ FERREIRAEVERIANO LIMA JUNIOR, CPF: 113.861.244-86, para o encargo de Supervisor do Eixo de Segurança, no PRONATEC, com 20 horas semanais, na 13ª GERE. KEPLER MAURÍCIO LISBOA DA TRINDADE, CPF: 007.732.134-06, para o encargo de Supervisor do Eixo de Segurança, no PRONATEC, com 20 horas semanais, na 13ª GERE. MADYSON MATHEUS FERREIRA DE FRANÇA, CPF: 099.416.084-40, para o encargo de Supervisor do Eixo de Segurança, no PRONATEC, com 20 horas semanais, na 13ª GERE. ANDREIA MARIA DA SILVA ROQUE, CPF 941.006.164-49, para o encargo de Supervisor do Eixo de Ambiente e Saúde, no PRONATEC, com 20 horas semanais, na 10ª GERE. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor a contar de 28 de maio de 2018 e revoga as anteriores destes bolsistas. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 30 de maio de 2018. LAURA CRISTIANE DE SOUZA Secretária de Estado da Educação PORTARIA/SEDUC Nº. 2.279/2018 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere a Constituição do Estado de Alagoas, a Lei Delegada n°47 de 10 de agosto de 2015, e em conformidade com o Parecer N° 054/2018 – CEP - CEE/AL, aprovado na Sessão Plenária Ordinária de 27/03/2018, com fulcro legal para viabilidade de atos reguladores, nos termos do Parecer Nº 70/2017 e Resolução Nº 18/2017 CEE/AL, homologada por meio da Portaria Nº 3.481/2017 SEDUC/AL complementada pela Resolução 001/2018 - CEE/AL, homologada por meio da Portaria Nº 465/2018 SEDUC/AL, considerando o caráter excepcional; e Processo Administrativo nº 1800 006763/2015.

20

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

RESOLVE: Art. 1º- Homologar a Resolução nº 014/2018, onde concede a Renovação do Credenciamento do Centro de Educação Tecnológica de Alagoas, e a Autorização para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em Serviços Jurídicos, pertencente ao Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na forma subseqüente, na modalidade presencial, e dá outras providências. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Maceió (AL), 30 de maio de 2018. LAURA CRISTIANE DE SOUZA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA ADMINISTRATIVA DO GABINETE/SEDUC, EM MACEIÓ(AL) 01 DE JUNHO DE 2018. ROBERTO JOSÉ DOS SANTOS Responsável pela Resenha .

.

.

Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude SELAJ EDITAL Nº 02/2018 - Seleção Pública de Atletas a Serem Beneficiados Pelo Programa Bolsa-atleta no Estado de Alagoas DECRETO Nº 1.808, DE 29 DE MARÇO DE 2004 ESPORTE COLETIVO FEDERAÇÃO / COLOCAÇÃO ATLETA Pontuação ASSOCIAÇÃO 1 ANDYARA MARTINS FED. ALAGOANA 70 V I L A N O V A DE HANDBOL FIGUEREDO DE 55 2 LIVIA MARIA FED. C A N T O Á R I O BASKETBALL DE RIBEIRO ALAGOAS FEDERAÇÃO K L E V E R T O N ALAGOANA DE 3 SANTOS DOS ANJOS BEACH SOCCER 52 4 W E L L I N G T O N FEDERAÇÃO DE 46 R O D R I G U E S FUTEBOL 7 OEREIRA 5 ALICE ANARIO DE F E D E R A Ç Ã O 43 FARIAS TOSTA ALAGOANA DE FUTEBOL DANIEL CHAGAS T E O D Ó Z I O FED. ALAGOANA 37 C O N S T A N T E DE HANDBOL 6 FERRAZ LOPES 7 MARIA EDUARDA FED. ALAGOANA 35 S O A R E S DE HANDBOL VANDERLEI LIMA JACKSON SANTOS F E D E R A Ç Ã O A L B U Q U E R Q U E ALAGOANA DE 8 JUNIOR BEACH SOCCER 23 CADASTRO DE RESERVA FEDERAÇÃO HECTOR ANTONY ALAGOANA DE 9 MARTIS DA SILVA BEACH SOCCER 21 10 EDUARDO PINTO FED. DE 20 NIERO BASKETBALL DE ALAGOAS 11 ROBSON DE FEDERAÇÃO DE 18 AMORIM GATO FUTEBOL 7 JUNIOR 12 TEREZINHA SILVA F E D E R A Ç Ã O 16 SANTOS ALAGOANA DE FUTEBOL 13 RODRIGO DE FED. DE 14 OLIVEIRA SOUTO BASKETBALL DE MORAIS ALAGOAS 14 JEAN CARLOS FEDERAÇÃO DE 13 BARBOSA DA SILVA FUTEBOL 7

15

Diário Oficial

Estado de Alagoas

G R A Z Y E L A FEDERAÇÃO 5 N A T T A C H A ALAGOANA DE CAVALCANTE DA FUTEBOL SILVA

INABILITADOS INSCRITO ITENS DE INABILITAÇÃO CICERO EDUARDO DOS SANTOS 4.5: IX, X, V (Futevôlei) HILTON JOAQUIM DE MELO JUNIOR 4.5: IX, X, V (Futevôlei) EDITAL Nº 02/2018 - Seleção Pública de Atletas a Serem Beneficiados Pelo Programa Bolsa-atleta no Estado de Alagoas DECRETO Nº 1.808, DE 29 DE MARÇO DE 2004 ESPORTE INDIVIDUAL CLASSIFICAÇÃO FEDERAÇÃO / COLOCAÇÃO ATLETA PONTUAÇÃO ASSOCIAÇÃO 1 HEMILY MARIA F E D E R A Ç Ã O 181 LOPES DE ALAGOANA DE OLIVEIRA JUDÔ 2 CARLOS DANIEL FED. AL. DE 82 DOS SANTOS K A R A T E R SILVA INTERESTILOS 3 CRISTIANO DOS FED. AL. DE 82 SANTOS K A R A T E R INTERESTILOS MARIA EDUARDA DE ALMEIDA FED. AL DE 4 ARAKAKI GINÁSTICA 81 FEDERAÇÃO O B E R D A N AQUATICA DO DE DE ARAÚJO ESTADO 5 OLIVEIRA JÚNIOR ALAGOAS 70 6 IGOR ÁVILA F E D E R A Ç Ã O 69 BERNARDES DE ALAGOANA DE CASTRO THIATHLON FEDERAÇÃO E L I A N T O N Y AQUATICA DO FERREIRA DE ESTADO DE 7 SOUZA ALAGOAS 67 A L E X S A N D R O FED. DE XADREZ BARROS DE DO ESTADO DE 8 LIMAS ALAGOAS 64 CADASTRO DE RESERVA 9 LUIZ FELIPE F E D E R A Ç Ã O 59 FERREIRA ALVES ALAGOANA DE JUDÔ 10 JOSÉ AYRTON F E D E R A Ç Ã O 58 DOS SANTOS ALAGOANA DE LIMA JUDÔ 11 GLEYCI KELLY F E D E R A Ç Ã O 56 DOS SANTOS ALAGOANA DE ATLETISMO FEDERAÇÃO E L I D I A N E AQUATICA DO KAROLYNE DE ESTADO DE 12 OLIVEIRA ALAGOAS 49 13 G A B R I E L F E D E R A Ç Ã O 48 M O N T E I R O ALAGOANA DE BARBOSA TENIS FEDERAÇÃO MARCELO JOSÉ ALAGOANA DE 14 DA SILVA MELO TAEKWONDO 48 15 EDIGLIDSON DA FED. AL. 45 SILVA OLIVEIRA DE LUTAS ASSOCIADAS 16

W A N D E R S O N FED. AL. 41 MESSIAS DA DE LUTAS SILVA LIMA ASSOCIADAS

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário Oficial

Estado de Alagoas

17 18 19

20

L U I Z VA S C O N C E L O S NETTO G A B R I E L DE BARROS TAVARES M A R C I O GABRIEL VELOSO FERREIRA

FEDERAÇÃO ALAGOANA DE TENIS DE MESA FED. AL. DE LUTAS ASSOCIADAS FED. AL. DE K A R A T E R INTERESTILOS FEDERAÇÃO LUCAS AZEVEDO ALAGOANA DE TAEKWONDO DA SILVA LUIZ HENRIQUE F E D E R A Ç Ã O DOS SANTOS ALAGOANA DE FIRMINO TAEKWONDO

21 INABILITADOS INSCRITO ANDRE BORBA MELO (ATLETISMO) LUCAS MARCELO SILVA CRUZ DOS SANTOS (SURF) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DUARTE (BOX) JOSÉ CLEVERTON DE MELO JUNIOR (BOX) GUSTAVO MENDES DE M. PRAXEDES LEAL (JIU JITSU) CAROLINE BUARQUE V. SANTOS (JIU JITSU) ANA FLÁCIA DE FREITAS BRITO (JIU JITSU) EVERSON RODRIGUES DA SILVA (TRIATLON)

40 38 29

21

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

Federação Alagoana de Nº Taekwondo 000633/2018 Federação Alagoana de Atletismo Nº 000654/2018 Federação de Tênis do Estado de Nº Alagoas 000620/2018 Federação de Basketbol de Nº Alagoas 000654/2018

36000 Indeferido 36000 Indeferido 36000 Indeferido 36000 Indeferido Protocolo 359796

22

.

.

.

.

.

Secretaria de Estado da Fazenda 18 2º EDITAL GJ N.º 165/2018

ITENS DE INABILITAÇÃO 3.1;4.5:VI,VII, VIII, XII, IX, X,XII. 4.5: VIII,IX,XII.

O Secretário da Gerência de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve expedir o seguinte, 2º EDITAL

4.5: VI,VII,VIII,IX; X. 4.5: VI,VII,VIII,IX; X. 4.5: VII,IX,XII. 4.5: VII,IX,XII. 4.5: VII,IX,XII. item - 3; 3.1; 4.5: V VI, VII, IX; X,

EDITAL Nº 02/2018 - Seleção Pública de atletas a serem beneficiados pelo Programa Bolsa-Atleta no Estado de Alagoas DECRETO Nº 1.808, DE 29 DE MARÇO DE 2004 ESPORTE PARALIMPICO COLOCAÇÃO ATLETA FEDERAÇÃO / PONTUAÇÃO ASSOCIAÇÃO CONTEMPLADOS 1 José Alexandre PESTALOZZI 35 da Silva Junior 22 2 Luiz Andre ADEFAL Cavalcante Silva 21 3 N e u s v a l d o ADEFAL T a r g i n o Vandderlei 4 Edjamerson de PESTALOZZI 16 Melo Santos CADASTRO DE RESERVA 5 João Tenório PESTALOZZI 9 de Araújo Protocolo 359795 Resultado dos Recursos Administrativos Edital nº 02/2018 - Seleção Publica de Atleta a Serem Beneficiados Pelo Programa Bolsa-Atleta no Estado de Alagoas ENTIDADE

Nº PROCESSO

Federação de Jiu-jitsu Esportivo/ Tradicional do Estado de Alagoas Federação de Jiu-Jistsu Esportivo/ Tradicional do Estado de Alagoas Federação de Futevôlei do Estado de Alagoas Federação Alagoana de Thiathlon

Nº 000653/2018 Nº 000645/2018 Nº 000673/2018 Nº 000632/2018

RESULTADO

36000 Indeferido 36000 Indeferido 36000 Indeferido 36000 Deferido

Fica IPANEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Caceal nº 24106113-0, de acordo com os artigo 11 II, da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada da Decisão em recurso nº 080/2018, pela qual foi julgado PROCEDENTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 70.35635-014, protocolizado em 06/04/2016, para querendo pagar o débito ou interpor no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste Edital, pagar o débito, caso contrário será encaminhado a Procuradoria da Fazenda Estadual. PROCESSO: 1500-009718/2016 E CJ 24.406/2016 PROCESSOS ANEXOS: 1500-013440/2016, 1500-039094/2016 e 1500047303/2017. AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 70.35635-014, PROTOCOLADO EM 06/04/2016 AUTUADA: IPANEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA MUNICÍPIO: MACEIÓ - AL INSCRIÇÃO ESTADUAL: 241.06113-0 INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: 00.398.129/0010-90 DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÃNCIA: Nº 20.588/16 PROLATADA EM 24/10/2016. AUTUANTE: RONALDO GUEDES DE ARAÚJO ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO GERENTE (JULGADOR): ROBSON SANTANA DOS SANTOS DECISÃO EM RECURSO Nº 080/2018 EMENTA: ICMS. Pedido de Revisão da Decisão em Recurso nº 054/2017. Impossibilidade, em face da definitividade da aludida Decisão (art. 50-II, da Lei nº 6.771/2006). Recurso não conhecido, conseqüentemente não provido. Ante ao exposto, sou pelo não conhecimento do recurso. Por se tratar de decisão definitiva (ex vi, do art. 50-II, da Lei Estadual nº 6.771/06), transcorrido o prazo de intimação do sujeito passivo para ciência do decidido, siga os autos para o arquivo. Publique-se e intime-se. RESPONSÁVEL REPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): MANOELITO TELES JUNIOR CPF/MF Nº 458.736.825-34 ENDEREÇO: AV BEIRA MAR Nº 1412 - ED T OPARA AP 1402 13 DE JULHO MUNICÍPIO: ARACAJU/SE CEP: 49020-010 RESPONSÁVEL REPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): STELLA CRISTINA TORRES TELES CPF/MF Nº 044.072.475-92 ENDEREÇO: AV BEIRA MAR Nº 1412 - ED T OPARA AP 1402 13 DE JULHO MUNICÍPIO: ARACAJU/SE CEP: 49020-010

22

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

PROCURADOR REPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): GILBERTO VIEIRA - ADVOCACIA ENDEREÇO: RUA CAPITÃO TENENTE EDIVALDO LIMA SANTOS 333 COROA DO MEIO MUNICÍPIO: ARACAJU/SE CEP: 49035-780

N º

Gerência de Julgamento, Maceió, 01 de Junho de 2018. Atenciosamente, GUSTAVO MELO PINTO BOTELHO ASSISTENTE FAZENDÁRIO

Diário Oficial

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Protocolo 359704

2º EDITAL GJ N.º 166/2018 O Secretário da Gerência de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve expedir o seguinte, 2º EDITAL Fica IPANEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Caceal nº 241.06113-0, de acordo com o artigo 11, III, alínea “c” da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada da Decisão de Primeira Instância n.º 21.040/2018, pela qual foi julgado pela REVELIA o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 70.35635012, protocolizado em 11-06-2015, para querendo, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data Da publicação deste Edital, para apresentar Pedido de Revisão à Coordenadoria de Julgamento, nos termos do disposto no art. 36 § 1º inc IV, da Lei Estadual n.º 6.771/06. PROCESSO:1500-020397/2015, E CJ 025063/2015; ANEXO: 1500-028860/2015 AUTO DE INFRAÇÃO: Nº 70.35635-012, DE 11-06-2015, PROTOCOLIZADO A 12-06-2015 AUTUADA: IPANEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA MUNICÍPIO: MACEIÓ - AL INSCRIÇÃO ESTADUAL: 241.06113-0 INSCRIÇÃO FEDERAL: 00.398.129/0010-90 AUTUANTES: RONALDO GUEDES DE ARAÚJO, E NEUDES LUCAS DE MELO JULGADOR FISCAL: SILVIO TENÓRIO GAMELEIRA GERENTE: ROBSON SANTANA DOS SANTOS DECISÃO N.º 21.040/2018 EMENTA - ICMS. PROCEDIMENTO ESPECIAL, conforme artigo 36, II § 1.º da Lei Estadual 6.771/06 - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - Falta de escrituração de notas fiscais relativas a aquisições de mercadorias não tributadas. 1) Afastado exame da impugnação protocolizada na repartição fazendária, ante sua REVELIA por intempestividade, nos termos dos arts. 5.º, § 1.º, I, e 13 da Lei Estadual 6.771/06. 2) Encerramento do processo - Efeito de decisão final, nos termos do art. 13, e 17, I, da Lei Estadual 6.771/06. 3) Envio dos autos à Gerência da Representação Fiscal, para controle de legalidade do ato administrativo, no exercício da competência outorgada pelos arts. 13, § 2.º e 54, IX, da Lei Estadual 6.771/06. 4) Exclusão legal da jurisdição administrativa. CONCLUSÃO: Ex positis, este juízo singular, no exercício da competência prevista no art. 28 da Lei 6.771/06 e nos termos do art. 13, caput e § 2.º da Lei 6.771/06, reconhece a exclusão do julgamento administrativo pelo encerramento do processo nos termos do art. 17, I, da Lei 6.771/06, em conseqüência da REVELIA, ante a intempestividade da impugnação protocolizada pelo sujeito passivo, facultado a este a apresentação de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 36, § 1º, IV, da Lei Estadual 6.771/06. Transitada em julgado esta decisão, sigam os autos à Gerência da Representação Fiscal, para cumprimento dos artigos 13, § 2º, e 54, IX, da Lei Estadual nº. 6.771/06. Publique-se, registre-se, intime-se. RESPONSÁVEL REPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): MANOELITO TELES JUNIOR CPF/MF Nº 458.736.825-34 ENDEREÇO: AV BEIRA MAR Nº 1412 - ED T OPARA AP 1402 13 DE JULHO MUNICÍPIO: ARACAJU/SE CEP: 49020-010

Estado de Alagoas

RESPONSÁVEL REPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): STELLA CRISTINA TORRES TELES CPF/MF Nº 044.072.475-92 ENDEREÇO: AV BEIRA MAR Nº 1412 - ED T OPARA AP 1402 13 DE JULHO MUNICÍPIO: ARACAJU/SE CEP: 49020-010 PROCURADOR REPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): GILBERTO VIEIRA - ADVOCACIA ENDEREÇO: RUA CAPITÃO TENENTE EDIVALDO LIMA SANTOS 333 COROA DO MEIO MUNICÍPIO: ARACAJU/SE CEP: 49035-780

N º

Gerência de Julgamento, Maceió, 01 de Junho de 2018. Atenciosamente, GUSTAVO MELO PINTO BOTELHO ASSISTENTE FAZENDÁRIO

Protocolo 359705

2º EDITAL GJ N.º 168/2018 O Secretário da Coordenadoria de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve expedir o seguinte, 2º EDITAL Fica CARLOS E SILVA - ME, Caceal nº 240.85270-2, de acordo com o artigo 11, III, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada, para tomar ciência, da Decisão de Primeira Instância n.º 21.023/2018, pela qual foi julgado NULO o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 006248, protocolado em 27/06/2006. PROCESSO PRINCIPAL: 1500-016072/2006; CJ 21252/2006 PROCESSO ANEXO: 1500-019904/2006 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 006248, PROTOCOLIZADO EM 27/06/2006 SUJEITO PASSIVO: “CARLOS E SILVA” INSCRIÇÃO ESTADUAL: 240.85270-2 INSCRIÇÃO FEDERAL: 69.985.224/0001-04 SERVIDOR FISCAL (AUTUANTE): IVANISE BARBOSA MAIA JULGADOR FAZENDÁRIO: MARCELO JOSÉ F. DE ALBUQUERQUE ARAÚJO GERENTE DE JULGAMENTO: ROBSON SANTANA DOS SANTOS DECISÃO GJ 21.023/2018 EMENTA: ICMS. LANÇAMENTO DE OFÍCIO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. LEVANTAMENTO DA CONTA “MERCADORIAS”. 1) Apuração de diferença indicada como tributável, a qual foi utilizada como base de cálculo para a exigência fiscal. 2) NULIDADE TOTAL DO LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, tendo em vista defeito relativo às formalidades indispensáveis ao ator. 3) Reexame necessário pelo Conselho Tributário Estadual, nos termos do art. 48 da Lei Estadual nº 6.771/06 (duplo grau de jurisdição administrativa necessário). 4) Devolução do prazo para lançamento, uma vez ratificada a decisão no ambiente da segunda instância administrativa, nos termos do art. 173, II, do Código Tributário Nacional. CONCLUSÃO: 1. Sob os fundamentos de fato e de direito expostos, considerando o estatuído nos arts. 28 e 29, da Lei Estadual nº 6.771/06, e no art. 2º, “b”, e parágrafo único, “b”, da Lei Federal nº 4.717/65, DECIDE este juízo administrativo singular julgar pela NULIDADE TOTAL DO LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO levado a efeito por meio do Auto de Infração nº 006248, protocolizado em 27/06/2006, tendo em vista DEFEITO RELATIVO ÀS FORMALIDADES INDISPENSÁVEIS AO ATO. 2. Nos termos do art. 48 da Lei Estadual nº 6.771/06, vão os autos ao Conselho Tributário Estadual - CTE, para reexame necessário (duplo grau de jurisdição administrativa necessário). 3. Ratificada definitivamente esta decisão no ambiente do Conselho Tributário Estadual, envie-se comunicação à Superintendência da Receita Estadual - SRE, para as providências cabíveis, considerando a previsão do art. 173, II, CTN, que vai transcrito: “Art. 173. O direito de a Fazenda Pública constituir o crédito tributário extingue-se após 5 (cinco) anos, contados: (...) II - da data em que se tornar definitiva a decisão que houver anulado, por vício formal, o lançamento anteriormente efetuado.” - do qual se colhe que, anulado, por vício formal, o

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário Oficial

Estado de Alagoas

lançamento, reserva-se à Fazenda Pública novo prazo para efeito de constituição do crédito tributário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. RESPONSÁVEL REPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): CARLOS ERMINTO SILVA CPF/MF Nº 240.450.124-00 ENDEREÇO: R EPITACIO PESSOA Nº 38 CENTRO MUNICÍPIO: CAMPESTRE/AL CEP: 57968-000 Gerência de Julgamento, Maceió, 01 de Junho de 2018. Atenciosamente, GUSTAVO MELO PINTO BOTELHO ASSISTENTE FAZENDÁRIO

Protocolo 359706

EDITAL GJ N.º 167/2018 O Secretário da Gerência de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve expedir o seguinte, EDITAL Fica ENILDES AMORIM ALVES, CPF nº 134.025.794-72, de acordo com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada da Decisão em Recurso n.º 089/2018, pela qual foi julgado PROCEDENTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 70.55343-001, protocolizado em 01/12/2015, mantendo a decisão proferida anteriormente, para querendo, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data do aviso de recebimento deste, pagar o débito, caso contrário será encaminhado a Procuradoria da Fazenda Estadual. PROCESSO: 1500-043470/2015; e GJ 25.292/2016 PROCESSOS ANEXOS: 1500-201737/2015;1500-003033/2016 e 1500004491/2018 AUTO DE INFRAÇÃO: 70.55343-001, protocolado em 01/12/2015 AUTUADA: ENILDES AMORIM ALVES MUNICÍPIO: MACEIÓ/AL CPF: 134.025.794-72 DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÃNCIA: Nº 20.965/18 prolatada em 08/01/2018 AUTUANTE: MARCOS MOUZART DE ALMEIDA COSTA ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO COORDENADOR (JULGADOR): ROBSON SANTANA DOS SANTOS DECISÃO EM RECURSO Nº 089/2018 EMENTA: ITCMD. 1. Obrigação principal. 2. Falta de recolhimento do ITCMD 3. Doações realizadas em 2010, cuja efetivação foi comprovada mediante informações prestadas pelo contribuinte na Declaração de Ajuste Anual do IRPF. 4. Inexistência probatória suficiente para infirmar a aludida doação. 5. Recurso conhecido e não provido, conseqüentemente mantida na íntegra a decisão proferida no juízo a quo onde se decidiu pela procedência total do lançamento. Ante ao exposto, sou pelo conhecimento do recurso, ao tempo que deixo de lhe dar provimento, para assim manter na íntegra a Decisão nº 20.965/2018, prolatada em 08/01/2018, por Julgador Singular, na Gerência de Julgamento, onde se decidiu pela procedência total do lançamento consignado no Auto de Infração 70.55343001, protocolizado em 01/12/2015. Publique-se e intime-se.

23

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018 EDITAL GJ N.º 169/2018

O Secretário da Gerência de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve expedir o seguinte, EDITAL Fica LEOCÁDIO PINHEIRO NETO, CPF nº 190.634.664-04, de acordo com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada da Decisão em Recurso n.º 088/2018, pela qual foi julgado PROCEDENTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 70.63451-001, protocolizado em 01/11/2016, mantendo a decisão proferida anteriormente, para querendo, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data do aviso de recebimento deste, pagar o débito, caso contrário será encaminhado a Procuradoria da Fazenda Estadual. PROCESSO: 1500-035588/2016 e GJ 25.659/2017 PROCESSOS ANEXOS: 1500-202009/15;1500-01177/17; 1500-012735/17; 1500-014258/18 AUTO DE INFRAÇÃO: nº 70.63451-001, protocolado em 01/11/2016 AUTUADA: LEOCÁDIO PINHEIRO NETO MUNICÍPIO: ARAPIRACA/AL INSCRIÇÃO NO CPF: 190.634.664-04 DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÃNCIA: Nº 20.840/17 prolatada em 08/08/2017 AUTUANTE: JOSÉ MÁRCIO DE MEDEIROS MAIA ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO COORDENADOR (JULGADOR): ROBSON SANTANA DOS SANTOS DECISÃO EM RECURSO Nº 088/2018 EMENTA: ITCMD. 1. Obrigação principal. 2. Falta de recolhimento do ITCMD 3. Doações realizadas em 2013, cuja efetivação foi comprovada mediante informações prestadas pelo contribuinte na Declaração de Ajuste Anual do IRPF. 4. Inexistência probatória suficiente para infirmar a aludida doação. 5. Recurso conhecido e não provido, conseqüentemente mantida na íntegra a decisão proferida no juízo a quo onde se decidiu pela procedência total do lançamento. Ante ao exposto, sou pelo conhecimento do recurso, ao tempo que deixo de lhe dar provimento, para assim manter na íntegra a Decisão nº 20.840/2017, prolatada em 08/08/2017, por Julgador Singular, na Gerência de Julgamento, onde se decidiu pela procedência total do lançamento consignado no Auto de Infração 70.63451001, protocolizado em 01/11/2016. Publique-se e intime-se. RESPONSÁVEL REPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): LEOCÁDIO PINHEIRO NETO CPF/MF Nº 190.634.664-04 ENDEREÇO: R BELA VISTA Nº 939 BRASILIA MUNICÍPIO: ARAPIRACA/AL CEP: 57313-180 Gerência de Julgamento, Maceió, 01 de junho de 2018 Gustavo Melo Pinto Botelho ASSISTENTE FAZENDÁRIO

Protocolo 359725

EDITAL GJ N.º 170/2018 O Secretário da Gerência de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve expedir o seguinte, EDITAL

RESPONSÁVEL REPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): ENILDES AMORIM ALVES CPF/MF Nº 134.025.794-72 ENDEREÇO: RUA ARSENIO FONTES 769 FAROL MUNICÍPIO: MACEIO/AL CEP: 57057-300 Gerência de Julgamento, Maceió, 01 de junho de 2018 Gustavo Melo Pinto Botelho ASSISTENTE FAZENDÁRIO

Protocolo 359724

Fica JOSE HILTON DOMINGOS DA SILVA, CPF nº 647.891.874-20, de acordo com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada da Decisão em Recurso n.º 090/2018, pela qual foi julgado PROCEDENTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 70.63470-001, protocolizado em 17/10/2016, mantendo a decisão proferida anteriormente, para querendo, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data do aviso de recebimento deste, pagar o débito, caso contrário será encaminhado a Procuradoria da Fazenda Estadual. PROCESSO: 1500-033422/2016 e GJ 25.575/2016 PROCESSOS ANEXOS: 1500-202825/2015;1500-039922/2016 e 018319/2018 AUTO DE INFRAÇÃO: nº 70.63470-001, protocolado em 17/10/2016

1500-

24

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

AUTUADA: JOSE HILTON DOMINGOS DA SILVA MUNICÍPIO: MACEIÓ/AL INSCRIÇÃO NO CPF: 647.891.874-20 DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÃNCIA: nº 21.033/18 prolatada em 18/04/2018 AUTUANTE: GEORGE FRANKLIN DO REGO DAMASCENO ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO COORDENADOR (JULGADOR): ROBSON SANTANA DOS SANTOS DECISÃO EM RECURSO Nº 090/2018 EMENTA: ITCMD. 1. Obrigação principal. 2. Falta de recolhimento do ITCMD 3. Doações realizadas em 2013, cuja efetivação foi comprovada mediante informações prestadas pelo contribuinte na Declaração de Ajuste Anual do IRPF. 4. Inexistência probatória suficiente para infirmar a aludida doação. 5. Recurso conhecido e não provido, conseqüentemente mantida na íntegra a decisão proferida no juízo a quo onde se decidiu pela procedência total do lançamento. Ante ao exposto, sou pelo conhecimento do recurso, ao tempo que deixo de lhe dar provimento, para assim manter na íntegra a Decisão nº 21.033/2018, prolatada em 18/04/2018, por Julgador Singular, na Gerência de Julgamento, onde se decidiu pela procedência total do lançamento consignado no Auto de Infração 70.63470001, protocolizado em 17/10/2016. Por se tratar de decisão definitiva (ex vi, do art. 50-II, da Lei Estadual nº 6.771/06), transcorrido o prazo de intimação do sujeito passivo para ciência do decidido e para o recolhimento do crédito tributário, sem que este recolhimento tenha sido efetuado, sigam os autos à Procuradoria da Fazenda Estadual - PFE/PGE para inscrição do crédito tributário na Dívida Ativa do Estado, conforme mandamento veiculado no parágrafo único, art. 50, da Lei Estadual nº 6.771/06, de 16.11.2006. Publique-se e intime-se. RESPONSÁVEL REPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): JOSE HILTON DOMINGOS DA SILVA CPF/MF Nº 647.891.874-20 ENDEREÇO: AV JORGE MONTENEGRO BARROS 915A SANTA AMELIA MUNICÍPIO: MACEIO/AL CEP: 57.063-000 Gerência de Julgamento, Maceió, 01 de junho de 2018 Gustavo Melo Pinto Botelho ASSISTENTE FAZENDÁRIO

Protocolo 359787

EDITAL GJ N.º 171/2018 O Secretário da Gerência de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve expedir o seguinte, EDITAL Fica PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, Caceal nº 240.61667-7, de acordo com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada para tomar ciência, da Decisão de Primeira Instância n.º 21.066/2018, pela qual foi julgado IMPROCEDENTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 70.588891-002, de 15/12/2016. PROCESSO PRINCIPAL: 1500-041198/2016; GJ 25822/2018 PROCESSO ANEXO: 1500-001352/2017 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 70.588891-002, PROTOCOLIZADO EM 15/12/2016 SUJEITO PASSIVO (AUTUADA): “PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS” INSCRIÇÃO ESTADUAL: 240.61667-7 INSCRIÇÃO FEDERAL: 33.000.167/1045-86 MUNICÍPIO: PILAR - AL SERVIDOR FISCAL (AUTUANTE): WAGNER JOSÉ DIAS E OUTROS JULGADOR FAZENDÁRIO: MARCELO JOSÉ F. DE ALBUQUERQUE ARAÚJO GERENTE DE JULGAMENTO: ROBSON SANTANA DOS SANTOS DECISÃO GJ 21.066/2018 EMENTA: ICMS. OBRIGAÇÃO PRINCIPAL. LANÇAMENTO DE OFÍCIO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. ACUSAÇÃO DE SAÍDA DE MERCADORIAS TRIBUTÁVEIS DESACOMPANHADAS DE DOCUMENTOS FISCAIS. 1) Presunção afastada pela defesa. 2) LANÇAMENTO IMPROCEDENTE, na conformidade da manifestação da Gerência da Representação Fiscal. 3) Reexame necessário pelo Conselho Tributário Estadual, nos termos do art. 48 da Lei Estadual nº 6.771/06.

Diário Oficial

Estado de Alagoas

Face ao exposto, e conforme os artigos 28 e 29 da Lei Estadual nº 6.771/06, decide este Juízo Singular julgar IMPROCEDENTE o lançamento constante do Auto de Infração nº 70.58891-002, protocolizado em 15/12/2016. Nos termos do art. 48 da Lei Estadual nº 6.771/06, vão os autos ao Conselho Tributário Estadual - CTE, para reexame necessário (duplo grau de jurisdição administrativa necessário). Pulique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. SÓCIO REPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): JOAO ADALBERTO ELEK JUNIOR CPF/MF Nº 55000304772 ENDEREÇO: R JOAO LOURENCO 713 172 VILA NOVA CONCEICAO MUNICÍPIO: SAO PAULO/SP CEP: 04508031 SÓCIO REPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): SOLANGE DA SILVA GUEDES CPF/MF Nº 43664407687 ENDEREÇO: OTR QUARENTA E SETE 53 U FAZENDIHA ITAIPU MUNICÍPIO: NITEROI/ RJ CEP: 24342635

B

A

SÓCIO REPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): IVAN DE SOUZA MONTEIRO CPF/MF Nº 66744407791 ENDEREÇO: R JOAQUIM NABUCO 154 802 IPANEMA MUNICÍPIO: RIO DE JANEIRO/ RJ CEP: 22080030 SÓCIO REPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): HUGO REPSOLD JUNIOR CPF/MF Nº 54362687734 ENDEREÇO: EST DO ENGENHO DO MATO 900 CASA 165 ITAIPU MUNICÍPIO: NITEROI/ RJ CEP: 24346040 SÓCIO REPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): JORGE CELESTINO RAMOS CPF/MF Nº 67174191720 ENDEREÇO: R AMAURY FILHO 120 CASA 2 RECREIO MUNICÍPIO: RIO DE JANEIRO/ RJ CEP: 22790320 SÓCIO REPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): ROBERTO MORO CPF/MF Nº 46235957904 ENDEREÇO: PCA ANDRE REBOUCAS 9 CASA MARACANA MUNICÍPIO: RIO DE JANEIRO/ RJ CEP: 20271190 SÓCIO REPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): NELSON LUIZ COSTA SILVA CPF/MF Nº 76629368800 ENDEREÇO: R EPITACIO PESSOA 2840 APT 201 LAGOA MUNICÍPIO: RIO DE JANEIRO/ RJ CEP: 22471003 SÓCIO REPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): PEDRO PULLEN PARENTE CPF/MF Nº 05932637153 ENDEREÇO: AL AL FRANCA 659 APT 51 JARDIM PAULISTA MUNICÍPIO: SAO PAULO/ SP CEP: 01422003 Gerência de Julgamento, Maceió, 01 de Junho de 2018 Gustavo Melo Pinto Botelho ASSISTENTE FAZENDÁRIO

Protocolo 359790

Estado de Alagoas EDITAL GJ N.º 172/2018

O Secretário da Gerência de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve expedir o seguinte, EDITAL Fica MARIA CRISTINA HASSENSTEIN, CPF: 127.244.834-72, de acordo com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, e 7º, § 2º, da IN SEF nº 012/09, intimada da DECISÃO EM RECURSO Nº 091/2018 , pela qual foi julgado PROCEDENTE EM PARTE o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 70.56476-001, de 23/12/2015, para, querendo, pagar o débito ou interpor no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data do aviso de recebimento deste, Pedido de Revisão à Gerência de Julgamento, nos termos do disposto no art. 36 § 1º inc IV, da Lei Estadual n.º 6.771/06. PROCESSO: 1500-045268/2015 e GJ 25.347/2016 PROCESSOS ANEXOS: 1500-201665/15;1500-028669/15;1500001373/16;1500-015295/18 AUTO DE INFRAÇÃO: nº 70.56476-001, protocolado em 23/12/2015 AUTUADA: MARIA CRISTINA HASSENSTEIN MUNICÍPIO: MACEIÓ/AL INSCRIÇÃO NO CPF: 127.244.834-72 DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÃNCIA: Nº 20.983/18 prolatada em 06/04/2018 AUTUANTE (S): JOSÉ ALDO DA SILVA ASSUNTO: PEDIDO DE REVISÃO GERENTE (JULGADOR): ROBSON SANTANA DOS SANTOS DECISÃO EM RECURSO Nº 091/2018 EMENTA: ITCMD. 1. Obrigação principal. 2. Falta de recolhimento do ITCMD 3. Doações realizadas em 2010, cuja efetivação foi comprovada mediante informações prestadas pelo contribuinte na Declaração de Ajuste Anual do IRPF. 4. Inexistência probatória suficiente para infirmar a aludida doação. 5. Recurso conhecido e não provido, conseqüentemente mantida na íntegra a decisão proferida no juízo a quo onde se decidiu pela procedência parcial do lançamento. Ante ao exposto, sou pelo conhecimento do recurso, ao tempo que deixo de lhe dar provimento, para assim manter na íntegra a Decisão nº 20.983/2018, prolatada em 06/04/2018, por Julgador Singular, na Gerência de Julgamento, onde se decidiu pela procedência total do lançamento consignado no Auto de Infração 70.55476001, protocolizado em 23/12/2015. Por se tratar de decisão definitiva (ex vi, do art. 50-II, da Lei Estadual nº 6.771/06), transcorrido o prazo de intimação do sujeito passivo para ciência do decidido e para o recolhimento do crédito tributário, sem que este recolhimento tenha sido efetuado, sigam os autos à Procuradoria da Fazenda Estadual - PFE/PGE para inscrição do crédito tributário na Dívida Ativa do Estado, conforme mandamento veiculado no parágrafo único, art. 50, da Lei Estadual nº 6.771/06, de 16.11.2006. Publique-se e intime-se. RESPONSÁVEL REPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): MARIA CRISTINA HASSENSTEIN CPF/MF Nº 127.244.834-72 ENDEREÇO: AV HELIO DE CASTRO VASCONCELOS N6ALD JARDIM PETROPOLIS MUNICÍPIO: MACEIO/AL CEP: 57.080-900 Gerência de Julgamento, Maceió, 01 de Junho de 2018 Gustavo Melo Pinto Botelho ASSISTENTE FAZENDÁRIO

Protocolo 359791

EDITAL GJ N.º 173/2018 O Secretário da Gerência de Julgamento, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve expedir o seguinte, EDITAL Fica ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Caceal nº 242.53082-6, de acordo com os artigos 32 da Lei Estadual nº. 6.771/06, intimada para tomar ciência, da Decisão de Primeira Instância n.º 21.067/2018, pela qual foi julgado NULO o lançamento do crédito tributário, referente ao Auto de Infração n.º 70.58397-004, de 05/05/2016.

25

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário Oficial

PROCESSO PRINCIPAL: 1500-013049/2016; GJ 25648/2017 PROCESSO ANEXO: 1500-019318/2016 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 70.58397-004, PROTOCOLIZADO EM 05/05/2016 SUJEITO PASSIVO: “ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA” MUNICÍPIO: MACEIÓ - AL INSCRIÇÃO ESTADUAL: 242.53082-6 INSCRIÇÃO FEDERAL: 42.591.651/1461-99 AUTUANTE: GEORGE FRANKLIN REGO DAMASCENO JULGADOR FAZENDÁRIO: MARCELO J. FERREIRA DE ALBUQUERQUE ARAÚJO GERENTE DE JULGAMENTO: ROBSON SANTANA DOS SANTOS DECISÃO GJ 21.067/2018 EMENTA: ICMS. LANÇAMENTO DE OFÍCIO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 1) Acusação de conduta consistente na impressão de talonário fiscal sem prévia autorização da Secretaria da Fazenda, detalhada, na complementação da descrição dos fatos, como utilização de documento fiscal “Mapa Resumo ECF” em suposto desacordo com a legislação. 2) Impugnação tempestiva. 3) Impossibilidade de modificação da situação de fato pelas instâncias de julgamento, para dar relevo a complemento que não se coaduna com a descrição da conduta, em detrimento da acusação principal e nuclear. 4) NULIDADE TOTAL DO LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, pela falta de elementos suficientes para se determinar, com segurança, a infração (previsão do art. 7º, IV, “a”, e § 1º, da Lei Estadual nº 6.771/06). 5) Reexame necessário pelo Conselho Tributário Estadual, nos termos do art. 48 da Lei Estadual nº 6.771/06. Sob os fundamentos de fato e de direito expostos, considerando o estatuído nos artigos 28 e 29, ambos da Lei Estadual nº 6.771/06, e no art. 7º, inciso IV, alínea “a”, e § 1º, da Lei Estadual nº 6.771/06, DECIDE este juízo administrativo singular julgar pela NULIDADE TOTAL DO LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO levado a efeito por meio do Auto de Infração nº 70.58397-004, protocolizado em 05/05/2016, tendo em vista a falta de elementos suficientes para se determinar com segurança a infração, não se mostrando possível determinar a infração, nem o montante do crédito tributário. Em face do que dispõem os arts. 48 e 49, § 1º, da Lei nº 6.771/06, vão os autos ao Conselho Tributário Estadual, para reexame necessário (duplo grau de jurisdição administrativa necessário). Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes, inclusive a Representação Fiscal e os advogados do sujeito passivo. RESPONSÁVEL REPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): LATAM LLC CPF/MF Nº 08887326000194 ENDEREÇO: 2711 CENTERVILLE ROAD

SUITE 400

SÓCIO ADMINISTRATIVO REPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): PAULO SERGIO DE CAMARGO CPF/MF Nº 10370885813 ENDEREÇO: AV DR MARTIN LUTHER KING 980 APTO BLOCO TOP V. SAO FRANCISCO MUNICÍPIO: OSASCO/ SP CEP: 06030003

111

SÓCIO ADMINISTRATIVO REPRESENTANTE(S) LEGAL (IS): ARCOS DOURADOS DEVELOPMENT B.V. CPF/MF Nº 29332696000135 ENDEREÇO: BARBARA STROZZILAAN 101 1083HN AMSTERDAM Gerência de Julgamento, Maceió, 01 de Junho de 2018 Gustavo Melo Pinto Botelho ASSISTENTE FAZENDÁRIO Protocolo 359792

26

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário Oficial

Estado de Alagoas

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO A GERENTE DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, IVONE ALVES DE ARAÚJO SALVADOR, em 06/11/2017 tornou sem efeito as Confissões de Dívida por Declaração relativos aos processos abaixo alencados: Nº SF SF-1500-033801/2015 SF-1500-011359/2016

INTERESSADO AAMM COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA GLOBAL VILLGE TELECOM S.A

CACEAL 24207914-8 24267109-8

CDD Nº 20023420 20019271

Maceió, 01 de junho de 2018 Ivaldo Lopes Pimentel Filho Chefe de Crédito Tributário SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL GERÊNCIA DE CADASTRO ATO DE CREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL DO CONSUMIDOR ELETRÔNICA – NFC-E Nº 099/2018 A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 91, V, do Decreto nº 29.521 de 11 de dezembro de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 5º, § 3º da Instrução Normativa GSEF nº 23 de 03 de maio de 2017, RESOLVE: Art. 1º credenciar para emitir Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e, modelo 65, por Credenciamento Voluntário do Contribuinte, conforme previsto na Instrução Normativa nº 23/2017, art. 5º, a partir da data de publicação desse ato, os estabelecimentos a seguir: . RAIZ DO CNPJ 04.063.162 30.162.281 05.064.182 15.232.137 18.483.531 07.131.598 27.194.830 02.094.419 07.707.112

RAZÃO SOCIAL B.T. ARAUJO PLANTAS – ME BERVIL COSMÉTICOS & PERFUMARIA LTDA C J L PEIXOTO - ME CASSIA ANDREA CAVALCANTE LOPES CONSTRUÇÕES IZAIAS JOSE DA SILVA - ME LAUDICE FERREIRA BISPO - ME MARIA MARLUCE DA SILVA ROCHA - ME ROBSON SANTOS DA SILVA - ME SOUZA E LINS COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS - ME

Gerência de Cadastro, Maceió, 01 de Junho de 2018.

PROCESSO 1500-020707/2018 1500-020474/2018 1500-020704/2018 1500-020397/2018 1500-019425/2018 1500-020732/2018 1500-017686/2018 1500-017576-2018 1500-020318/2018

TELMA MARIA DE LIMA LOBO Gerente de Cadastro ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL GERÊNCIA DE CADASTRO EDITAL GECAD Nº 444/2018 A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conforme consta no Memorando GOT Nº 156/2018 e no Despacho – GTC 949/2018 da Gerência de Fiscalização de Operações de Trânsito, no processo nº 1500-011423/2018. Considerando que o contribuinte abaixo relacionado foi intimado pelo Edital GECAD nº 264/2018, publicado no D.O.E. em 10 de abril de 2018, e não apresentou os arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD do Livro de Movimentação de Combustível – LMC referente aos períodos de 04 a 07/2015, 12/2015, 02/2016, 05 a 12/2016, 04 a 06/2017 e os arquivos de Declaração de Atividade do Contribuinte – DAC sem a informação no Quadro XIV referente aos períodos de 07 a 11/2016 e 01/2017 RESOLVE: Fazer ciente a todos quanto ao presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que de acordo com disposições previstas no art. 24, incisos X e XVIII, combinado com o § 6º do Decreto n.º 3.481 de 16 de novembro de 2006, e no Art. 49, inciso XVIII, alíneas “a” e “e” e § 3º da Instrução Normativo SEF Nº 17/2007, fica a inscrição estadual da empresa abaixo relacionada na situação “INAPTA” no Cadastro de Contribuintes do Estado de Alagoas – CACEAL. CACEAL: 24283016-1 RAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO TABELA LTDA - EPP Maceió, 30 de maio de 2018 TELMA MARIA DE LIMA LÔBO GERENTE DE CADASTRO

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário Oficial

Estado de Alagoas

ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL GERENCIA DE CADASTRO

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

EDITAL GECAD Nº 403/2018 CACEAL: 24739740-7 RAZÃO SOCIAL: CLECIA SABINA SIMPLICIO DE OLIVEIRA - ME PROCESSO Nº : 1500-019713/2018

EDITAL GECAD Nº 445/2018

Maceió, 30 de Maio de 2018

O GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e o que consta nos Despachos 1069/2018 GTC e 1071/2018 Gerencia de Fiscalização de Operações de Transito - GOT,

TELMA MARIA DE LIMA LÔBO GERENTE DE CADASTRO

RESOLVE: Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir do edital abaixo mencionado, o contribuinte abaixo identificado, por ter sanado as causas que ensejaram sua inaptidão no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas. EDITAL GECAD Nº: 401/2018 CACEAL: 24101303-8 RAZÃO SOCIAL: AUTO POSTO MILENIO LTDA - ME PROCESSO Nº: 1500-019732/2018 Maceió, 30 de Maio de 2018 TELMA MARIA DE LIMA LÔBO GERENTE DE CADASTRO ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL GERENCIA DE CADASTRO

ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL GERÊNCIA DE CADASTRO EDITAL GECAD Nº 448/2018 A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e Considerando que o contribuinte não solicitou a autenticação dos Livros Fiscais e que foi intimado pelo Edital GECAD nº 369/2018, publicado no D.O.E. no dia 10 de maio de 2018, e que não regularizou suas pendências RESOLVE: Fazer ciente a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que de acordo com as disposições previstas no art. 24, inciso X e inciso XIX, alinea “c”, e § 4º do Decreto n.º 3.481 de 16 de novembro de 2006, combinado com o, Art. 49, inciso X e inciso XIX, alínea “c” da Instrução Normativa SEF nº 17/2007, fica a inscrição estadual abaixo discriminada na situação “INAPTA” no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas – CACEAL. RAZÃO SOCIAL: R S DOS SANTOS – ME CACEAL: 24269699-6

EDITAL GECAD Nº 446/2018

Maceió, 01 de junho de 2018

O GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e o que consta no Memorando – 6ª CAF nº 036/2018, da 6ª CAF – Chefia de Administração Fazendária – Santana do Ipanema.

TELMA MARIA DE LIMA LÔBO GERENTE DE CADASTRO

RESOLVE: Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir do edital abaixo mencionado, o contribuinte abaixo identificado, por ter sanado as causas que ensejaram sua inaptidão no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas. EDITAL GECAD Nº: 274/2018 CACEAL: 242.64647-6 RAZÃO SOCIAL: ANTONIO DOS SANTOS SOBRINHO CONSTRUÇÃO – ME Maceió, 30 de Maio de 2018 TELMA MARIA DE LIMA LÔBO GERENTE DE CADASTRO ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL GERENCIA DE CADASTRO EDITAL GECAD Nº 447/2018 A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e considerando o que consta no Memorando 3ª CAF nº 126/2018 - Chefia de Administração Fazendária – Arapiraca. RESOLVE: Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir do edital abaixo mencionado, o contribuinte identificado, por ter sanado a causa que ensejou sua inaptidão no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas.

27

ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL GERENCIA DE CADASTRO EDITAL GECAD Nº 449/2018 A GERENTE DE CADASTRO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e considerando o que consta no Memorando 3ª CAF nº 127/2018 - Chefia de Administração Fazendária – Arapiraca. RESOLVE: Nos termos do art. 32, inciso I, alínea “c” do Decreto 3.481/2006, excluir do edital abaixo mencionado, o contribuinte identificado, por ter sanado a causa que ensejou sua inaptidão no Cadastro de Contribuinte do Estado de Alagoas. EDITAL GECAD Nº 329/2018 CACEAL: 24447933-0 RAZÃO SOCIAL: BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. PROCESSO Nº : 1500-020571/2018 Maceió, 01 de Junho de 2018 TELMA MARIA DE LIMA LÔBO GERENTE DE CADASTRO SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO EDITAL - GERAC Nº 122 /2018 A SUBCHEFIA DA CENTRAL DE PROCESSOS DA GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 11, inciso III e 23, inciso II da Lei nº. 6.771/2006 cientifica as Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas que o Auto de Infração especi-

28

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

ficado sofreu revisão (aditamento), ficando concedido o prazo de 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil posterior ao da data desta publicação, para IMPUGNAÇÃO ou LIQUIDAÇÃO do débito, ao tempo em que também convoca os sócios, diretores, gerentes ou representantes das mesmas para, no mesmo prazo: I- na qualidade de interessado, e conforme preceituam os arts. 15 e 119 do CPC, tomar conhecimento da revisão citada e, querendo intervir em nome próprio no processo especificado, inclusive para assistir a pessoa Jurídica; e/ou II - na qualidade de representante, proceder à IMPUGNAÇÃO ou LIQUIDAÇÃO do débito, sob pena de ter o débito inscrito em Dívida Ativa Estadual em conformidade com o artigo 89 da Lei nº 6.771/2006. Os autos estão disponíveis para vistas no 4º andar do prédio sede desta Secretaria de Estado da Fazenda, situado na Rua General Hermes, 80, Cambona, Maceió-AL. ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CACEAL: 242.53082-6 - A. I. Nº: 70.58397-007 (Aditamento nº 02) PROCESSO: SF-1500-018377/2016 CPF OU CNPJ E NOME DOS SÓCIOS: 08887326000194 / LATAM LLC 29332696000135 / ARCOS DOURADOS DEVELOPMENT B.V. 103.708.858-13 / PAULO SERGIO DE CAMARGO LOJAS INSINUANTE S.A. CACEAL: 242.20411-2 - A. I. Nº: 70.64473-003 (Aditamento nº 01) PROCESSO: SF-1500-021115/2017 CPF OU CNPJ E NOME DO TITULAR: 102.988.428-58 / PEDRO DANIEL MAGALHAES 749.467.146-34 / RICARDO RODRIGUES NUNES 595.943.906-97 / ANTONIO MARCELO PEREIRA ANDRADE

1500-017598/2018

20027526

1500-017827/2018

20020531

1500-018214/2018

20027152

1500-018337/2018

20027433

1500-019198/2018 1500-019199/2018

20026313 20027848

1500-019200/2018

20027599

1500-019201/2018

20027553

1500-019556/2018 1500-019926/2018 1500-019927/2018

20025613 20027573 20027503

IVONE ALVES DE ARAÚJO SALVADOR GERENTE DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO

Nara Elisy Vasconcellos Magalhães Subchefe da Central de Processos

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CREDITO TRIBUTÁRIO EDITAL GERAC Nº 135/2018

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO EDITAL - GERAC Nº 134 /2018 A GERENTE DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que consta no artigo 20 da Lei n° 6.771/2006, com nova redação dada pela Lei n° 7.078/2009, combinado com o parágrafo 2° do artigo 85 da Lei n° 6.771/2006, convoca as empresas abaixo discriminadas, situadas neste Estado, para no prazo de até o último dia do mês em curso, recolherem aos cofres do Erário Estadual os valores dos tributos constantes nas Confissões de Dívida por Declaração, em conformidade com o disposto o artigo 4°, parágrafos 1° a 3° da Instrução Normativa SEF N° 16, de 28 de abril de 2011, sob pena de perderem a espontaneidade prevista no artigo 96 da Lei n° 5.900/96, com nova redação dada pela Lei n° 7.080/2009 e terem os referidos créditos tributários inscritos na Dívida Ativa Estadual com a conseqüente execução judicial, conforme determinação dos artigos 87, 88 e 89 da Lei n° 6.771/2006.

24005655 - USINA SANTA CLOTILDE S A 24051153 - USINAS REUNIDAS SERESTA S/A 24105346 - MINERACAO TATUASSU LTDA 24100168 - SUPRICEL LOGISTICA LTDA. 24105693 - EURO TRANSPORTES LTDA - ME 24078431 - VEIGA & PESSOA LTDA 24737216 - MULTIPLASTIC INDUSTRIA DE MOVEIS EIRELI - ME 24419410 - FACILITY COMERCIO E SERVICOS DE SUPRIMENTOS EM GERAL LTDA - EPP 24275658 - TRANSMERIDIANO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA 24075167 - L G TRANSPORTES COMERCIO LTDA - EPP

24078082 - PIMENTEL LOPES ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA 24256691 - EMPORIO MACEIO DISTRIBUIDORA LTDA 24072943 - VIACAO ITAPEMIRIM S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL 24286448 - COOPERAGRO - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CAMPO GRANDE 24463076 - RN COMERCIO VAREJISTA S.A 24006189 - USINA TAQUARA LIMITADA 24825355 - Kascão Comércio de Alimentos Ltda - ME 24107068 - JOSE LUIS RISCO BERT - EIRELI 24266644 - AGUA MINERAL GUAXUMA LTDA 24103938 - O BORRACHAO EIRELI 24089337 - ELETRORADIO GOMES LTDA 24851701 - J G BRAGA CANCIO JUNIOR - ME

Estado de Alagoas

1500-020278/2018 20027371 GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM MACEIÓ, 01 DE JUNHO DE 2018

GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM MACEIÓ -AL, 1º de junho de 2018.

CACEAL / INTERESSADO

Diário Oficial

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

PROCESSO SF CDD Nº 1500-017233/2018 20026377 1500-017234/2018

20027554

1500-017235/2018 1500-017236/2018

20027960 20027497

1500-017237/2018 1500-017381/2018

20025955 20027500

1500-017383/2018

20026570

1500-017385/2018

20026375

1500-017387/2018

20027532

1500-017389/2018

20027610

A Subchefe da Central de Processos DA GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CREDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 11, inciso III e 23, inciso II da Lei nº. 6.771/2006, convoca as Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas para, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil posterior ao da data desta publicação, apresentarem DEFESA ou RECOLHEREM aos cofres do Erário Estadual, os valores dos tributos e demais gravames constantes do Auto de Infração informado, ao tempo em que também convoca os sócios, diretores, gerentes ou representantes das mesmas para, querendo, no mesmo prazo: 1-na qualidade de interessado, e conforme preceituam os asts. 15 e 119 do CPC, tomar CONHECIMENTO do Auto de Infração, emitido contra a pessoa jurídica abaixo especificada, intervir em nome próprio no processo, inclusive para assistí-la; e/ou II- na qualidade de representante, proceder à LIQUIDAÇÃO do débito ou apresentar DEFESA ao Auto de Infração especificado, nos termos do art. 11, § 2º da Lei nº 6.771/2006, sob pena de ter o débito inscrito em Dívida Ativa Estadual em conformidade com o artigo 89 da Lei nº 6.771/2006. Os autos estão disponíveis para vistas no 4º andar do prédio sede desta Secretaria de Estado da Fazenda, situado na Rua General Hermes, nº 80, Cambona, Maceió-AL. P.S.C. DA SILVA REPRESENTACOES CACEAL: 242.43840-7 - A.I.Nº: 70.66944-001 PROCESSO SF-1500-14990/2018 CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S): 49.4884064-53 / PAULO SERGIO CURVELO DA SILVA HEIDE AUDREY VASCONCELOS BARBOSA EIRELI - ME CACEAL: 248.52912-9 - A.I.Nº: 70.43351-001 PROCESSO SF-1500-15267/2018 CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S): 91.0588644-91 / HEIDE AUDREY VASCONCELOS BARBOSA M. A. SIBALDO - ME CACEAL: 240.96596-5 - A.I.Nº: 70.66301-003 PROCESSO SF-1500-14763/2018 CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S): 02.2731124-83 / MARCONE AMORIM SIBALDO E. H. OLIVEIRA DE SA INFORMATICA - ME CACEAL: 240.97029-2 - A.I.Nº: 70.66730-001 PROCESSO SF-1500-7163/2018 CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S): 00.8021064-39 / EMMANUEL HENRIQUE OLIVEIRA DE SA

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário Oficial

Estado de Alagoas

FERROTECH MANUFATURA E SERVICOS LTDA - ME CACEAL: 242.60297-5 - A.I.Nº: 70.67064-001 PROCESSO SF-1500-14786/2018 CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S): 09.5830554-41 / ALESSON SANTANA FERRO 50.5139404-30 / ALEX SANDRO FERRO DA SILVA PACOM PATRIOTA COMERCIAL LTDA - EPP CACEAL: 240.83579-4 - A.I.Nº: 70.43350-002 PROCESSO SF-1500-13899/2018 CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S): 08.8303124-87 / ABIGAIL GOMES CAMELO 14.4938454-49 / JOSÉ CARLOS GOMES PATRIOTA GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CREDITO TRIBUTÁRIO EM MACEIÓ, 1º de junho de 2018. Nara Elisy Vasconcellos Magalhães Subchefe da Central de Processos SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CREDITO TRIBUTÁRIO EDITAL GERAC Nº 136/2018 A Subchefe da Central de Processos DA GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CREDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 11, inciso III e 23, inciso II da Lei nº. 6.771/2006, convoca as Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil posterior ao da data desta publicação, apresentarem DEFESA ou RECOLHEREM aos cofres do Erário Estadual, os valores dos tributos e demais gravames constantes do Auto de Infração informado, ao tempo em que também convoca os sócios, diretores, gerentes ou representantes das mesmas para, querendo, no mesmo prazo: 1-na qualidade de interessado, e conforme preceituam os asts. 15 e 119 do CPC, tomar CONHECIMENTO do Auto de Infração, emitido contra a pessoa jurídica abaixo especificada, intervir em nome próprio no processo, inclusive para assistí-la; e/ou II- na qualidade de representante, proceder à LIQUIDAÇÃO do débito ou apresentar DEFESA ao Auto de Infração especificado, nos termos do art. 11, § 2º da Lei nº 6.771/2006, sob pena de ter o débito inscrito em Dívida Ativa Estadual em conformidade com o artigo 89 da Lei nº 6.771/2006. Os autos estão disponíveis para vistas no 4º andar do prédio sede desta Secretaria de Estado da Fazenda, situado na Rua General Hermes, nº 80, Cambona, Maceió-AL. OLA TELECOMUNICACOES LTDA - ME CACEAL: 241.05903-8 - A.I.Nº: 70.65665-004 PROCESSO SF-1500-13315/2018 CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S): 03.1174174-60 / ALEXANDRE BARRETO PINHEIRO 75.7102934-15 / WALTER SANTOS CAVALCANTI H L COMERCIO ATACADISTA LTDA CACEAL: 242.86210-1 - A.I.Nº: 70.66546-001 PROCESSO SF-1500-15482/2018 CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S): 84.1850744-68 / PAULO HENRIQUE LIRA 84.3139514-15 / MARIA SIRLENE MAGALHAES DUARTE LIRA GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM MACEIÓ-AL, 1º de junho de 2018. Nara Elisy Vasconcellos Magalhães Subchefe da Central de Processos SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CREDITO TRIBUTÁRIO EDITAL GERAC Nº 137/2018 A Subchefe da Central de Processos DA GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CREDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 11, inciso III e 23, inciso II da Lei nº. 6.771/2006, convoca a Pessoa Jurídica abaixo relacionada para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do 15º dia posterior ao da data desta publicação, apresentar DEFESA ou RECOLHER aos cofres do Erário Estadual, os valores dos tributos e demais gravames constantes do Auto de Infração informado, ao tempo em que também convoca os

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

29

sócios, diretores, gerentes ou representantes das mesmas para, no mesmo prazo: 1-na qualidade de interessado, e conforme preceituam os asts. 15 e 119 do CPC, tomar CONHECIMENTO do Auto de Infração, emitido contra a pessoa jurídica abaixo especificada, intervir em nome próprio no processo, inclusive para assistí-la; e/ou II- na qualidade de representante, proceder à LIQUIDAÇÃO do débito ou apresentar DEFESA ao Auto de Infração especificado, nos termos do art. 11, § 2º da Lei nº 6.771/2006, sob pena de ter o débito inscrito em Dívida Ativa Estadual em conformidade com o artigo 89 da Lei nº 6.771/2006. Os autos estão disponíveis para vistas no 4º andar do prédio sede desta Secretaria de Estado da Fazenda, situado na Rua General Hermes, nº 80, Cambona, Maceió-AL. G J COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - EPP CACEAL: 242.29989-0 - A.I.Nº: 70.64261-001 PROCESSO SF-1500-9311/2018 CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S): 03.2783114-69 / JADILSON SILVA TORRES 08.1957014-18 / GILVANDOS SANTOS ALMEIDA GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM MACEIÓ-AL, 1º de junho de 2018. Nara Elisy Vasconcellos Magalhães Subchefe da Central de Processos SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CREDITO TRIBUTÁRIO EDITAL GERAC Nº 138/2018 A Subchefe da Central de Processos DA GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CREDITO TRIBUTÁRIO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 11, inciso III e 23, inciso II da Lei nº. 6.771/2006, convoca os sócios, diretores, gerentes ou representantes das Pessoas Jurídicas abaixo discriminadas para, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil posterior ao da data desta publicação, na qualidade de interessado, e conforme preceituam os arts. 15 e 119 do CPC, tomar CONHECIMENTO do Auto de Infração do qual derivou o processo especificado, emitido contra a pessoa jurídica abaixo relacioada, para, querendo, nos termos do art. 36, II, § 1º, I, da lei nº 6.771/2006, intervir em nome próprio no processo, inclusive para assisti-la. Os autos estão disponíveis para vistas no 4º andar do prédio sede desta Secretaria de Estado da Fazenda, situado na Rua General Hermes, nº 80, Cambona, Maceió-AL. OLA TELECOMUNICACOES LTDA - ME CACEAL: 241.05903-8 - A.I.Nº: 70.65665-001 PROCESSO SF-1500-12901/2018 CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S): 03.1174174-60 / ALEXANDRE BARRETO PINHEIRO 026.167.904-08/FERNANDO ANTONIO PEIXOTO AMARAL OLA TELECOMUNICACOES LTDA - ME CACEAL: 241.05903-8 - A.I.Nº: 70.65665-003 PROCESSO SF-1500-13293/2018 CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S): 03.1174174-60 / ALEXANDRE BARRETO PINHEIRO 026.167.904-08/FERNANDO ANTONIO PEIXOTO AMARAL GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM MACEIÓ-AL, 1º de junho de 2018. Nara Elisy Vasconcellos Magalhães Subchefe da Central de Processos SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL O CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL-CTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o disposto no artigo 32 da Lei n° 6.771/2006, vem dar conhecimento sobre acórdão(s) proferido(s) pela 2ª CÂMARA DE JULGAMENTO, na Sessão Ordinária de nº. 07, realizada em 21/02/2014, Sessão Ordinária nº18 realizada em 16/05/2014 e Sessão Ordinária nº 27 realizada em 18/07/2014. PROCESSO Nº: 1500-018930/2001 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 024382 AUTUADA: BEBIDAS MACEIO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.

30

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

TIPO: REEXAME NECESSÁRIO RELATOR(A): ÁLVARO ARTHUR LOPES DE ALMEIDA FILHO PRESIDENTE: NADJA APARECIDA SILVA DE ARAUJO ACÓRDÃO CTE- 2C Nº 163/2014 EMENTA: ICMS – LANÇAMENTO DE OFÍCIO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. AUSÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE DE CARACTERIZAÇÃO DO ILÍCITO FISCAL. RECURSO DE OFÍCIO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO SINGULAR MANTIDA. LANÇAMENTO IMPROCEDENTE. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. Na sessão realizada em 21 de fevereiro de 2014, ACORDAM os membros da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho Tributário Estadual – CTE, por unanimidade de votos, em conhecer do Reexame Necessário. O Relator Álvaro Almeida votou por conhecer e negar provimento ao Reexame Necessário, mantendo a decisão recorrida. Julgamento suspenso pelo pedido de vistas do Julgador Paulo de Tarso da Costa Silva. NADJA APARECIDA SILVA DE ARAUJO Presidente ÁLVARO ARTHUR LOPES DE ALMEIDA FILHO Relator PAULO DE TARSO DA COSTA SILVA Julgador

Diário Oficial

Estado de Alagoas

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL O CONSELHO TRIBUTÁRIO ESTADUAL-CTE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, de acordo com o disposto no artigo 32 da Lei n° 6.771/2006, vem dar conhecimento sobre acórdão(s) proferido(s) pela 2ª CÂMARA DE JULGAMENTO, na Sessão Ordinária de nº. 44, realizada em 28/11/2017. CTE Nº: 146/2017 PROCESSO Nº: 1500-033826/2015 AUTO DE INFRAÇÃO Nº: 7040409001 AUTUADA: CULTIVA TRADING COMERCIO E SERVIÇOS LTDA TIPO: RECURSO ORDINÁRIO RELATOR(A): IVAN CHAVES ALMEIDA PRESIDENTE: GERMANA Mª LEAL DE O. MENDONÇA ACÓRDÃO CTE- 2C Nº 248/2017 EMENTA: ICMS IMPORTAÇÃO. PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE NULIDADE. NO MÉRITO. APLICAÇÃO DA REGRA GERAL PREVISTA NA LEI N.5.900/96. NÃO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 6.410/03 E DECRETO 1738/03. AUSÊNCIA DE SALDO NA CONTA GRAFICA DO CONTRIBUINTE. AUSÊNCIA DE PEDIDO DE LIQUIDAÇAO OU PEDIDO A DESTEMPO. IMPOSTO E MULTA PREVISTAS DESDE O DESEMBARAÇO ADUANEIRO. RECURSO ORDINÁRIO CONHECIDO E IMPROVIDO. MANTIDA DECISÃO SINGULAR.

MÁRIO SÉRGIO MARTINS DE CASTRO Julgador

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDAM os membros da 2ª Câmara de Julgamento do Conselho Tributário Estadual – CTE, por unanimidade de votos, em conhecer do Recurso Ordinário para, por unanimidade, negar-lhe provimento, mantendo a decisão singular.

JALBAS TORRES HOMEM LIRA Julgador

GERMANA MARIA L. DE OLIVEIRA MENDONÇA Presidente

Na sessão realizada em 16 de maio de 2014, o Julgador Paulo de Tarso votou acompanhando o Relator. Julgamento suspenso pelo pedido de vistas do Julgador Jalbas Lira.

IVAM CHAVES DE ALMEIDA Relator

NADJA APARECIDA SILVA DE ARAUJO Presidente ÁLVARO ARTHUR LOPES DE ALMEIDA FILHO Relator PAULO DE TARSO DA COSTA SILVA Julgador MÁRIO SÉRGIO MARTINS DE CASTRO Julgador JALBAS TORRES HOMEM LIRA Julgador Na sessão realizada em 18 de julho de 2014, o Julgador Jalbas Lira votou acompanhando o Relator por entender que os CTRC não provam a infração. O Julgador Mário Sérgio votou com o Relator. Reexame Necessário improvido e confirmada a decisão da Coordenadoria de Julgamento por unanimidade. Lançamento improcedente. NADJA APARECIDA SILVA DE ARAUJO Presidente ÁLVARO ARTTHUR LOPES DE ALMEIDA FILHO Relator PAULO DE TARSO DA COSTA SILVA Julgador MÁRIO SÉRGIO MARTINS DE CASTRO Julgador JALBAS TORRES HOMEM LIRA Julgador Sala do CTE, Maceió, em 01 de Junho de 2018. ELEILDE GOMES QUINTELA Secretária do CTE

IVAN CHAVES ALMEIDA Julgador PAULO DE TARSO DA COSTA SILVA Julgador JOSÉ RONALDO C. DE A. MENDONÇA Julgador PEDRO ÍCARO CAVALCANTE DE BARROS Julgador Sala do CTE, Maceió, em 01 de Junho de 2018. ELEILDE GOMES QUINTELA Secretária do CTE A SECRETÁRIA ESPECIAL DO TESOURO ESTADUAL DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC. Nº. 1700-002647/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO - À Superintendência Especial do Tesouro Estadual. PROC. Nº. 1800-003215/2016 - CARHP - COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS - Idem. PROC. Nº. 1500-010072/2018 - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - À Polícia Militar de Alagoas. PROC. Nº. 1700-002762/2018 - INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - Idem. PROC. Nº. 1700-002550/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - Idem. PROC. Nº. 1700-002735/2018 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - Idem. PROC. Nº. 1700-002739/2018 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - Idem. PROC. Nº. 1700-002714/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - Idem. PROC. Nº. 1700-002881/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DAAGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA - Idem. PROC. Nº. 1700-002761/2018 - INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - Idem.

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário Oficial

Estado de Alagoas

PROC. Nº. 1500-020916/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - Idem. PROC. Nº. 9985-003093/2018 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS - Idem. GSEF, em Maceió, 01 de junho de 2018. Publique-se. NADJA FERREIRA DE LIMA Responsável pela Resenha A SECRETÁRIA ESPECIAL DO TESOURO ESTADUAL DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 30 DE MAIO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC. Nº. 1500-018359/2018 - BANCO DO BRASIL SA - À Procuradoria Geral do Estado. PROC. Nº. 1500-017616/2018 - BANCO DO BRASIL SA - À Secretaria de Estado da Saúde. PROC. Nº. 1500-017160/2018 - BANCO DO BRASIL SA - Idem. PROC. Nº. 1500-017165/2018 - BANCO DO BRASIL SA - Idem. PROC. Nº. 1500-017168/2018 - BANCO DO BRASIL SA - Idem. PROC. Nº. 1500-018340/2018 - BANCO DO BRASIL SA - Idem. PROC. Nº. 1500-017171/2018 - BANCO DO BRASIL SA - À Procuradoria Geral do Estado. PROC. Nº. 1500-018353/2018 - BANCO DO BRASIL SA - À Secretaria de Estado da Saúde. PROC. Nº. 1500-017609/2018 - BANCO DO BRASIL SA - Idem. PROC. Nº. 1500-017166/2018 - BANCO DO BRASIL SA - Idem. PROC. Nº. 1500-016680/2018 - BANCO DO BRASIL SA - Idem. PROC. Nº. 1500-016669/2018 - BANCO DO BRASIL SA - Idem. PROC. Nº. 1500-016682/2018 - BANCO DO BRASIL SA - À Procuradoria Geral do Estado. PROC. Nº. 1500-018370/2018 - BANCO DO BRASIL SA - À Secretaria de Estado da Saúde. PROC. Nº. 1500-019371/2018 - BANCO DO BRASIL SA - Idem. PROC. Nº. 1500-017620/2018 - BANCO DO BRASIL SA - À Procuradoria Geral do Estado. PROC. Nº. 1500-018367/2018 - BANCO DO BRASIL SA - Idem. PROC. Nº. 1500-018339/2018 - BANCO DO BRASIL SA - Idem. PROC. Nº. 1500-017635/2018 - BANCO DO BRASIL SA - À Secretaria de Estado da Saúde. PROC. Nº. 1500-017172/2018 - BANCO DO BRASIL SA - Idem. PROC. Nº. 1500-009916/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - À Superintendência Especial do Tesouro Estadual. PROC. Nº. 1500-010739/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - Idem. PROC. Nº. 2000-021158/2017 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - À Secretaria de Estado da Saúde. PROC. Nº. 1500-020692/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - À Superintendência Especial do Tesouro Estadual. PROC. Nº. 1206-002238/2016 - POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS - Idem. PROC. Nº. 1206-006043/2018 - POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS - Idem. PROC. Nº. 1206-006075/2015 - POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS - Idem. PROC. Nº. 1206-002232/2016 - POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS - Idem. PROC. Nº. 1206-004741/2017 - POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS - Idem. PROC. Nº. 1206-006072/2015 - POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS - Idem. PROC. Nº. 1500-020766/2018 - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - Idem. PROC. Nº. 1206-000422/2014 - PM-AL - Ao AL Previdência. PROC. Nº. 1500-020722/2018 - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS - À Superintendência Especial do Tesouro Estadual. GSEF, em Maceió, 01 de junho de 2018. Publique-se. NADJA FERREIRA DE LIMA Responsável pela Resenha O SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC. Nº. 1500-020820/2018 - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO À Chefia Executiva Administrativa. PROC. Nº. 1500-012071/2018 - GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA - Idem PROC. Nº. 1500-027223/2016 - BR COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - À Chefia Executiva Administrativa.

31

GSEF, em Maceió, 01 de junho de 2018. Publique-se. NADJA FERREIRA DE LIMA Responsável pela Resenha A CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 30 DE MAIO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC Nº. 1500-018851/2018 - SUPLAF / SEFAZ - À Chefia Executiva Administrativa. GSEF, em Maceió, 01 de junho de 2018. Publique-se. NADJA FERREIRA DE LIMA Responsável pela Resenha O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 30 DE MAIO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC. Nº. 1500-025087/2017 - MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S A MOTRISA - À Superintendência Especial da Receita Estadual. GSEF, em Maceió, 01 de junho de 2018. Publique-se. NADJA FERREIRA DE LIMA Responsável pela Resenha O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA ESTADUAL DE ALAGOAS HOMOLOGOU NO DIA 30 DE MAIO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC. Nº. 1500-005369/2018 - ROSALÍVIA DA PAZ GONÇALVES - De acordo. Homologo o Despacho AT-GSEF nº 124/2018. Remetam-se os autos à Superintendência Especial da Receita Estadual - SERE, com posterior envio para a Chefia de IPVA, para providências de sua alçada, ressaltando a necessidade de observância dos requisitos previstos na Instrução Normativa SEF nº 22, de 22 de maio de 2018 para a implantação da alíquota pleiteda pela contribuinte. GSEF, em Maceió, 01 de junho de 2018. Publique-se. NADJA FERREIRA DE LIMA Responsável pela Resenha A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ALAGOAS DESPACHOU NO DIA 30 DE MAIO DE 2018 OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC. Nº. 1500-006173/2017 - GLAUBER ARTHUR NASCIMENTO DA SILVA - À Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio. PROC. Nº. 1500-000775/2016 - FRANCISCO DE ASSIS LINS DE ARAUJO Idem. PROC. Nº. 1500-003547/2017 - ARTUR ROGÉRIO DERREIRA DA MATA Idem. PROC. Nº. 4105-001358/2017 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - À Agência de Modernização da Gestão de Processos. PROC. Nº. 1500-018246/2018 - GSEF - À Gerência Executiva de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade. GSEF, em Maceió, 01 de junho de 2018. Publique-se. NADJA FERREIRA DE LIMA Responsável pela Resenha .

.

EVENTOS FUNCIONAIS

ATOS E D E S PA C H OS D O GOV E R N AD OR

Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS Nº 10/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO – SEPLAG E O CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS – CEBRASPE PARA A ORGANIZAÇÃO E A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. Processo nº 1206-314/2018 CONTRATANTE: O ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO – SEPLAG, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.184/0001-12 e com sede na Rua Barão de Penedo, nº 293, Centro, Maceió, Alagoas, CEP: 57.020-340 e Rua Dr.

32

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

Cincinato Pinto, 503, Centro, Maceió, Alagoas, CEP: 57020-050, representado pelo Secretário, o Sr. FABRÍCIO MARQUES SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 003.642.895-70, conforme autorização governamental publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 08/05/2018; CONTRATADA: O CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS – CEBRASPE, inscrito no CNPJ sob o nº 18.284.407/0001-53 e estabelecida no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, S/N, Edifício Sede – CESPE UNB, Asa Norte, Brasília/DF, neste ato por sua Diretora-Geral, Edifício Sede Cebraspe, Asa Norte, Brasília, Distrito Federal, CEP 70.904-970, neste ato representado por sua Diretora-Geral, a Sra. ADRIANA RIGON WESKA, brasileira, portadora da carteira de identidade nº 5000456136 SSP/RS e inscrita no CPF sob o nº 346.917.231-53 e por seu Diretor Executivo, o Sr. JOSÉ EDIL BENEDITO, portador da carteira de identidade nº 502.306 SSP/DF e inscrito no CPF sob o nº 238.798.401-30, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada pelo inciso IV, artigo 30, do Estatuto do Cebraspe; Os CONTRATANTES, nos termos do Processo nº 1206-314/2018, inclusive Parecer PGE-PLIC n° 139/2018, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD n° 1224/2018 e PGE/GAB n° 1556/2018, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, celebram o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação dos serviços técnico-especializados com vistas à organização e à realização de Concurso Público para provimento de 500 (quinhentas) vagas para o posto de Soldado Combatente da Polícia Militar do Estado de Alagoas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta de prestação de serviços, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. O concurso público far-se-á por prova objetiva, avaliação médica das condições de saúde física e mental, teste de aptidão física e investigação social. A prova objetiva será realizada nas cidades de Maceió/AL e Arapiraca/AL. Todas as demais fases/etapas do concurso serão realizadas apenas na cidade de Maceió/AL. As responsabilidades quanto às fases do concurso seguem abaixo: 1) Provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe; 2) Avaliação médica das condições de saúde física e mental, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Cebraspe; 3) Teste de aptidão física, de caráter eliminatório, de responsabilidade da PM/AL; e 4) Investigação social, de caráter eliminatório, de responsabilidade da PM/AL. Em caso de dúvida, omissão ou contradição entre as regras estabelecidas em edital, ou em seus anexos, ou em comunicados, instruções normativas, ou em qualquer outro instrumento que regulamente o concurso, as decisões reparatórias deverão ser discutidas e avençadas entre a CONTRATADA e a CONTRATANTE, estabelecendo acordo que será ratificado por meio de ofício. VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. PREÇO: A CONTRATADA compromete-se a organizar e executar as atividades relativas aos serviços técnico-especializados descritos neste contrato pelo valor exposto a seguir, conforme o número de inscrições efetivadas. Considera-se inscrição efetivada a inscrição paga e a isenta. Número (n) de inscrições efetivadas

Valor a ser pago ao Cebraspe (em R$)

n ≤ 20.000 20.001 ≤ n ≤ 30.000

1.212.314,49 1.212.314,49 + 42,50 x (n – 20.000) 1.637.314,49 + 41,50 x (n – 30.000)

n ≥ 30.001

Diário Oficial

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Valor a ser cobrado por inscrição excedente*(em R$) – 42,50 41,50

*Entende-se por inscrição excedente aquela que ultrapassa os números de inscrições efetivadas que inicia cada faixa. 3.1.1 O valor global estimado deste contrato é de R$ 1.212.314,49 (um milhão, duzentos e doze mil e trezentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos), considerando um universo de 20.000 (vinte mil) inscrições efetivadas. 3.1.2. O valor mencionado no subitem 3.1.1 desta cláusula poderá sofrer alteração, caso o quantitativo de inscrições supere o quantitativo de 20.000 (vinte mil) inscrições efetivadas, de forma que o pagamento devido à CONTRATADA, nessa situação específica, dependerá dos quantitativos finais de candidatos efetivamente inscritos. 3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

Estado de Alagoas

3.3. Caso haja diferença entre o quantitativo oficial de inscrições efetivadas e o quantitativo de inscrições preliminares, encaminhados pela Secretaria de Estado de Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas, essa diferença será ajustada na última parcela. 3.4. Os valores das taxas de inscrição serão depositados em conta única específica da CONTRATANTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta do crédito orçamentário constante do orçamento da Unidade Gestora nº 410511 – Fundo de Desenvolvimento e Recursos Humanos - FDRH, CNPJ: 13.798.205/0001-06, vinculado a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, para o exercício financeiro de 2018: Unidade Orçamentária 13511; Programa de Trabalho 04122022034490000 – Realização de Concurso Público Estado de Alagoas; Plano Interno 003349; Fonte 02910000000 – Recursos do Fundo; Elemento de Despesa 339039 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2018. SIGNATÁRIOS: os mesmos já citados. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8666/93. .

.

.

Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos - SEMUDH AVISO DE PUBLICAÇÃO - SEMUDH A Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos - SEMUDH - AL, inscrita no CNPJ sob o nº 06.064.264/0001-95, representada neste ato pela Gerência Administrativa, informa que está recebendo cotações para o seguinte processo: Processo nº. 20106-255/2018 - Contratação deEmpresa para Realizar os eventos: I Encontro Estadual de Instituições de Pessoas com Deficiência e do Simpósio Primeira Infância: o Dever de Proteção às Crianças com Microcefalia. Objeto: Conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência, visando atender a demanda da Administração Pública Estadual. O prazo para envio de propostas e documentação de regularidade fiscal será de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. Para solicitar o Termo de Referência com as especificações, deverá ser enviado para o e-mail: [email protected], ou comparecer pessoalmente a Gerência Administrativa, situada na Rua Cincinato Pinto, 503 - Centro, CEP: 57020-050 Maceió/AL, das 8h às 15h de segunda à sexta-feira. Maceió, 30 de Maio de 2018. Ana Thaís Correia Melo Gerência Administrativa *Republicado por incorreção

.

Protocolo 359711 .

Secretaria de Estado da Saúde AVISO DE COTAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas - SESAU/AL, por meio do seu Setor de Compras Emergenciais e Judiciais, convoca empresas do ramo para apresentação de propostas no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação para o seguinte processo: Processo: 2000/9883/2018 - CARÁTER EMERGENCIAL - MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS (MONITORES MULTIPARÂMETROS, FOCO CLÍNICO, OXÍMETRO... etc.). Para solicitar o Termo de Referência contendo os itens, deverá ser enviado para o e-mail: [email protected] comparecer a Assessoria Técnica de Compras Emergenciais e Judiciais situada na Avenida da Paz, 978 - Jaraguá - CEP: 57025050 - Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à sexta-feira. Fone 3315 3295. Maceió/AL, 01 de junho de 2018. Gustavo Henrique Lyra de Holanda Silva Assessor Técnico de Compras Emergenciais e Judiciais

Protocolo 359858

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 218/2017 - SESAU, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, E A EMPRESA HENRIMAR TÁXI AÉREO Ltda. - EPP, PARA O FRETAMENTO DE HELICÓPTERO DE ASA ROTATIVA (HELICÓPTERO) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESGATE AEROMÉDICO. 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 218/2017 - SESAU

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário Oficial

Estado de Alagoas

Processo Administrativo: 2000-7629/2018 CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.200.259/0001-65, com sede na Av. da Paz, n.º 978, Jaraguá, Maceió, Alagoas, CEP 57.022-050, representada por seu Secretário, Sr. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o nº. 001.001.204-40; CONTRATADA: A empresa HENRIMAR TÁXI AÉREO Ltda., - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 00.977.675/0001-95 e estabelecida na Rua André Luis Ribeiro da Fonte, nº. 2526, Edf. Med. Trade e Medical, salas 205 e 206, Lauro de Freitas, Bahia, Telefone (71) 3252-0922 / 3525-4808, email: ctm.henrimar@ hotmail.com, representada por seu sócio, o Sr. Cláudio da Fonseca Soares, inscrito no CPF sob o nº. 023.528.947-78, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Contrato Social; Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº. 218/2017-SESAU é a prorrogação por mais 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir de 05 de junho de 2018, data do término do prazo anteriormente acordado. Gestor: Sr. Dárbio Renato Alvim Santos, ocupante do cargo e da função de Supervisor do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do SAMU - SESAU/ AL, matrícula funcional nº 80572-6 e CPF nº 027.058.554-08; Modalidade: Ata de Registro de Preços nº 265/2016, consolidada no âmbito da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, em decorrência do Pregão Eletrônico nº AMGESP-12.046/2016, com vigência até 11/07/2017. Data de Assinatura do Contrato: 01 de junho de 2018. Origem dos Recursos e Dotação Orçamentária. Unidade Gestora: 27524 - Fundo Estadual da Saúde; Unidade Gestora: 510524 Fundo Estadual da Saúde; Fonte: 01200000000 - Transferências do SUS; Programa de Trabalho 10.302.0205.4348 - Implementação da Rede de Atenção à Saúde no Estado; Plano Orçamentário: 00219 - Qualificação dos Serviços da Assistência Pré-Hospitalar; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, do orçamento vigente. Signatários: Os mesmos já citados. Maceió/AL, 01 de junho de 2018. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 359859

TERMO DE RATIFICAÇÃO Em cumprimento a exigência do art. 26 da Lei federal nº. 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, IV do referido dispositivo legal e suas alterações posteriores, bem como o despacho PGE/PLIC nº. 904/2018, aprovado pelo Despacho PGE/PLIC-CD nº. 1528/2018 e tudo o que consta no processo administrativo nº. 2000.6632/2018, em favor da empresa CENTRO OFTALMOLÓGICO LYRA E ANTUNES, CNPJ nº 04.645.454/0001-70, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) visando à realização de procedimento cirúrgico de CROSSLINKING CORNEANO DE AMBOS OS OLHOS, em atendimento a Ação Ordinária nº 0700083-38.2018.8.02.0090, concedida a LEANDRO EUGENIO DOS SANTOS SILVA. Maceió/AL, 01 de junho de 2018. CARLOS CHRISTIAN R. TEIXEIRA Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 359860

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

33

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-003940/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa CENTRO DE NEUROLOGIA TERAPÊUTICA E RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA - ANGIONEURO inscrita no CNPJ sob nº 07.204.706/0001-14. Maceió/AL, 01 de junho de 2018. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 359866

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-007528/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa CENTRO DE NEUROLOGIA TERAPÊUTICA E RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA - ANGIONEURO inscrita no CNPJ sob nº 07.204.706/0001-14. Maceió/AL, 01 de junho de 2018. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 359868

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-025299/2015, Apensos: 2000-000998/2016; 2000-014601/2016; 2000000995/2016; 2000-012655/2016; 2000-014602/2016; 2000-002779/2016; 2000-028326/2015; 2000-008912/2016 e 2000-005602/2016 RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa CLÍNICA DE RESTAURAÇÃO RENOVAR, inscrita no CNPJ sob nº 19.085.154/0001-51. Maceió, 30 de maio de 2018. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 359869

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Em atendimento ao que preconiza o art. 57 do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000-028235/2015, anexo: 2000-001413/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa MANOEL CÍCERO DE MOURA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.931.507/0001-69. Maceió, 1º de junho de 2018. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA Secretário de Estado da Saúde

Em cumprimento a exigência do art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação, com fundamento no art. 24, IV do referido dispositivo legal e suas alterações posteriores, bem como o despacho PGE/PLIC nº. 903/2018, aprovado pelo Despacho PGE/PLIC-CD nº. 1527/2018 e tudo o que consta no processo administrativo nº. 2000.5468/2018, em favor da empresa PRODUTOS MÉDICOS BIOMÉDICA Ltda. - ME, CNPJ nº 10.156.973/0001-78, no valor de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais) visando a realização de procedimento cirúrgico de ARTRODESE DA COLUNA COM INSTRUMENTAÇÃO POR SEGMENTO + OSTEOTOMIA DE COLUNA VERTEBRAL, em atendimento a Ação Ordinária nº 0705754-18.2018.8.02.0001, concedida a MILENA GUIMARÃES DOS SANTOS. Maceió/AL, 01 de junho de 2018.

Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000001662/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa PEDRO HP GUEDES ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.555.248/000168. Maceió/AL, 1º de junho de 2018.

CARLOS CHRISTIAN R. TEIXEIRA Secretário de Estado da Saúde

CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 359862

Protocolo 359870

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR

Protocolo 359871

34

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro de 2018, que normatiza os procedimentos de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores, com base nas informações contidas no processo administrativo nº 2000017180/2015 - APENSO: 2000-016792/2017, RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR em favor da empresa EQUILÍBRIO SERVIÇOS Ltda. (ROTACAR LOCADORA Ltda.), inscrita no CNPJ sob nº 24.472.748/0001-55. Maceió, 30 de maio de 2018. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 359872

PORTARIA/SESAU Nº 1809/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 9875/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de: Nome do servidor: TONY CLOVIS PEREIRA Cargo: CONSELHEIRO ESTADUAL Matrícula: 7163 CPF nº 071.636.234-10 Nº de diárias: 1,50 diária(s) Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais) Valor total: R$ 120,00 (cento e vinte reais) Período: 23/05/2018 a 24/05/2018 Destino: D.Gouveia/Mac/D.Gouveia Objetivo: Participar da Reunião da Comissão de Ação à Saúde e Recursos Humanos e Comissão de Legislação e Normas para discutir a UPA do município. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2138, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 28 de maio de 2018. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE

Diário Oficial

Estado de Alagoas

Nome do servidor: JORGE LUIZ NOGUEIRA SANTOS Cargo: MOTORISTA – CONDUTOR SOCORRISTA Matrícula: 865344 CPF nº 384.241.934-15 Nº de diárias: 1,50 diária(s) Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais) Valor total: R$ 90,00 (noventa reais) Período: 23/05/2018 a 24/05/2018 Destino: Mac/D.Riachos/Mac Objetivo: Conduzir técnica do CES/AL que participou da Reunião da CIR. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2138, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 28 de maio de 2018. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PORTARIA/SESAU Nº 1812/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 9908/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de: Nome do servidor: JORGE LUIZ NOGUEIRA SANTOS Cargo: MOTORISTA – CONDUTOR SOCORRISTA Matrícula: 865344 CPF nº 384.241.934-15 Nº de diárias: 0,50 diária(s) Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais) Valor total: R$ 30,00 (trinta reais) Período: 22/05/2018 a 22/05/2018 Destino: Mac/G.Ponciano/Mac Objetivo: Conduzir Técnica do CES/AL que participou da Reunião da 7ª e 8ª CIR. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2138, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente.

PORTARIA/SESAU Nº 1810/2018

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 9875/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a): TONY CLOVIS PEREIRA Cargo: CONSELHEIRO ESTADUAL CPF: 071.636.234-10 RG: 619119 SSP/AL Matrícula: 7163 N° DE DIÁRIAS: 1,5 (uma e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais) PERÍODO: de 07/06/2018 até 08/06/2018 DESTINO: D.Gouveia/Mac/D.Gouveia OBJETIVO: Participar do Seminário Controle Social: Financiamento do SUS.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 28 de maio de 2018. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho – 10.122.0004.2138 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Natureza da Despesa 3.3.90.14 – Diárias. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 28 de maio de 2018. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PORTARIA/SESAU Nº 1811/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 9594/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de:

PORTARIA/SESAU Nº 1813/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 9207/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de: Nome do servidor: TONY CLOVIS PEREIRA Cargo: CONSELHEIRO ESTADUAL DE SAÚDE Matrícula: 7163 CPF nº 071.636.234-10 Nº de diárias: 1,50 diária(s) Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais) Valor total: R$ 40,00 (quarenta reais) Período: 17/05/2018 a 18/05/2018 Destino: D.Gouveia/Mac/D.Gouveia Objetivo: Participar da 67ª Reunião Extraordinária do CES/AL. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2138, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 28 de maio de 2018. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE

Diário Oficial

Estado de Alagoas

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/SESAU Nº 1814/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 9166/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de: Nome do servidor: JADE DE ALBUQUERQUE RODRIGUES Cargo: CONSELHEIRO ESTADUAL Matrícula: 46975 CPF nº 469.752.174-91 Nº de diárias: 1,50 diária(s) Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais) Valor total: R$ 120,00 (cento e vinte reais) Período: 10/05/2018 a 11/05/2018 Destino: Arap/Mac/Arap Objetivo: Reunião Ordinária da Comissão de Ação à Saúde e Recursos Humanos do CES/AL. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2138, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 28 de maio de 2018. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PORTARIA/SESAU Nº 1815/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 9157/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de: Nome do servidor: JADE DE ALBUQUERQUE RODRIGUES Cargo: CONSELHEIRO ESTADUAL Matrícula: 46975 CPF nº 469.752.174-91 Nº de diárias: 1,50 diária(s) Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais) Valor total: R$ 120,00 (cento e vinte reais) Período: 08/05/2018 a 09/05/2018 Destino: Arap/Mac/Arap Objetivo: Participar da reunião ordinária da CISTT. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2138, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 28 de maio de 2018. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PORTARIA/SESAU Nº 1816/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 9159/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de: Nome do servidor: JADE DE ALBUQUERQUE RODRIGUES Cargo: CONSELHEIRO ESTADUAL Matrícula: 46975 CPF nº 469.752.174-91 Nº de diárias: 1,50 diária(s) Valor unitário: R$ 80,00 (oitenta reais) Valor total: R$ 120,00 (cento e vinte reais) Período: 16/05/2018 a 17/05/2018 Destino: Arap/Mac/Arap Objetivo: Participar da 67ª Reunião Extraordinária do CES/AL.

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

35

As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.122.0004.2138, Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 28 de maio de 2018. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PORTARIA/SESAU Nº 1827/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, bem como no Processo Administrativo nº 9622/2018, RESOLVE conceder indenização de diárias em favor de: Nome do servidor: MARTA SOUTO DE SANTANA Cargo: AGENTE DE SAUDE Matrícula: 185 CPF nº: 828.202.284-53 Nº de diárias: 0,5 diária(s) Valor unitário: R$ 60,00 (sessenta reais) Valor total: R$ 30,00 (trinta reais) Período: 28/05/2018 até 28/05/2018 Destino: Mac/Viçosa/Mac Objetivo: Inspeção com fiz de liberação do alvará. As despesas decorrentes da presente Portaria correm por conta do Programa de Trabalho 10.304.0205.4314 - Fonte 0120, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, Maceió/AL, 28 de maio de 2018. DELANO SOBRAL ROLIM SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA PORTARIA/SESAU Nº 1933/2018. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, Alterado pelo Decreto Nº 43.794, de 15 de Setembro de 2015, e no Processo nº 10760/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do(a) servidor(a): CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA Cargo: SECRETARIO DE ESTADO CPF: 001.001.204-40 RG: 99001216316 SSP/AL Matrícula: 498 N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) PERÍODO: de 04/06/2018 até 06/06/2018 DESTINO: Mac/BRASÍLIA-DF/Mac OBJETIVO: Participar de Reunião junto ao ministério da saúde sobre assuntos relacionados á área de saúde. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Plano de Trabalho – 10.122.0004.2001 – Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - Todo Estado - Fonte 0100, Natureza da Despesa 3.3.90.14 – Diárias. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 01 de junho de 2018. DELANO SOBRAL ROLIM SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA .

.

EVENTOS FUNCIONAIS

ATOS E D E S PA C H OS D O GOV E R N AD OR

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR/AL PORTARIA CONJUNTA SETRAND/SEDETUR/SEFAZ Nº 001/2018 OS SECRETÁRIOS DE ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e: CONSIDERANDO a possibilidade de descentralização do crédito orçamentário anual com a publicação do Decreto Estadual nº. 57.404/2018 que dispõe sobre a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil do Estado de Alagoas

36

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

para o exercício financeiro de 2018; CONSIDERANDO a necessidade de orçamento e da descentralização de créditos estaduais para o adimplemento de futuro contrato de serviços de engenharia que será firmado pelo Estado de Alagoas; CONSIDERANDO a cooperação governamental dos órgãos e entidades componentes da Administração Pública de Alagoas e, CONSIDERANDO a apresentação espontânea dos dados orçamentários e financeiros da Secretaria de Estado da Desenvolvimento Econômico e Turismo através do Processo Administrativo nº. 35032-04/18 para fins de descentralização de crédito Resolvem: Art. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, conforme disposto no inciso II do Art. 15 do Decreto Estadual nº 57404/2018, na forma a seguir especificada: I – Esta descentralização orçamentária tem como objeto o gerenciamento do orçamento e o respectivo pagamento da execução de serviços de engenharia para o desenvolvimento das atividades de acompanhamento técnico especializado na execução dos projetos que serão contratados pelo Estado de Alagoas; apoio técnico na elaboração dos projetos básicos; elaboração dos projetos de engenharia, arquitetura e urbanismo, executivos e complementares e; gerenciamento de obras e projetos, na forma do processo licitatório nº 35032-04/18, e de seu futuro contrato e eventuais aditivos; II – Para efeitos desta portaria configura-se como órgão cessionário/executante do orçamento descentralizado a Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano - SETRAND, como órgãos cedente/executado, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDETUR. III – A presente Portaria permitirá que o órgão cessionário gerencie o crédito orçamentário descrito e especificado no inciso IV deste artigo, possibilitando os futuros pagamentos dos créditos dos serviços que serão realizados em favor do órgão cedente/executado, neste exercício financeiro a partir da vigência do Decreto Estadual nº. 57404/2018. IV – O crédito orçamentário cuja execução está sendo descentralizada é: Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico e Turismo PT: 15.451.0216.4226 – Ampliação e Melhoria da Infraestrutura Turística Ação: 4226 Região de Planejamento: Todo Estado Natureza das Despesa: 4.4.40.51 (Obras e Instalações) Fonte: 0117 – Fundo de Equilíbrio Fiscal de Alagoas – FEFAL. V – A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas – SEFAZ atuará como órgão interveniente atuando nos destaques de crédito e nos registros de Notas de Movimentação de Crédito – NC nos moldes da parte final do caput do art. 18 do Decreto nº. 57404/2018. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; perdendo sua vigência no primeiro dia do exercício financeiro do ano de 2019. Maceió, 21 de maio de 2018. MOSART DA SILVA AMARAL SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (CESSIONÁRIO) RAFAEL DE GÓES BRITO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO (CEDENTE) GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA (INTERVENIENTE) EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 072/2018 I- Processo Administrativo: 2901.072/2018 II- Permitente: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEDETUR/AL / Endereço: Av. da Paz n°1108 – Jaraguá, Maceió/AL, CEP.: 57.022-050 / CNPJ: 69.977.734/0001-21 / Representante: Jurandir Bóia Rocha/ CPF: 192.135.227-20. III- Permissionário: SINDICATO DOS CORRETORES DE SEGUROS - SINCOR/ CNPJ: 35.564.491/0001-88/ Endereço: Rua Goias, nº 12, Farol, Maceió/AL, CEP: 57.050-090/ Representante: Edmilson Ribeiro Silva/ CPF: 384.447.554-00. IV- Gestor do Termo/Permitente: Roseane Castro Jatobá, cargo: Superintendente do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, matrícula funcional de n.º 3069. V- Objeto do Termo de Permissão de Uso: permissão de uso pelo Permissionário de área do imóvel denominado Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso –

Diário Oficial

Estado de Alagoas

CCERC, para realização do evento “III CONGRESSO DE CORRETORES DE SEGUROS DO NORDESTE”, entre os dias 28 de maio a 02 de junho de 2018, ficando disponível o uso pelo Permissionário os espaços: PAVILHÃO (02 DIAS), SALA UMBU (02 DIAS), FOYER/RECEPÇÃO (01 DIA) e LANCHONETE (02 DIAS), conforme proposta n° 072/2018. VI- Data da Assinatura: 22 de maio de 2018. VII- Valor: R$ 42.920,00 (quarenta e dois mil, novecentos e vinte reais). VIII- Vigência: até 02 de junho de 2018. IX- Origem de recursos: Receita advinda de terceiros. X- Dotação Orçamentária: Própria. XI- Foro: Foro da Comarca de Maceió. XII- Signatários: Jurandir Bóia Rocha e Edmilson Ribeiro Silva. Gabinete do Secretário Executivo, Maceió/AL, em 1 de junho de 2018. JURANDIR BÓIA ROCHA Secretário Executivo do Desenvolvimento Econômico e Turismo Responsável pela Resenha: Katarina Mendes Batista. EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 078/2018 I- Processo Administrativo: 2901.078/2018 II- Permitente: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEDETUR/AL / Endereço: Av. da Paz n°1108 – Jaraguá, Maceió/AL, CEP.: 57.022-050 / CNPJ: 69.977.734/0001-21 / Representante: Jurandir Bóia Rocha/ CPF: 192.135.227-20. III- Permissionário: VALDIRENE OLIVEIRA FELIZ/ Endereço: Avenida Aryosvaldo Pereira Cinta, CEP: 57052-580/ CPF: 870.606.474-49. IV- Gestor do Termo/Permitente: Roseane Castro Jatobá, cargo: Superintendente do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, matrícula funcional de n.º 3069. V- Objeto do Termo de Permissão de Uso: permissão de uso pelo Permissionário de área do imóvel denominado Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso – CCERC, para realização do evento “SHOW HUMORÍSTICO COM MARLON ROSSI”, no dia 10 de junho, ficando disponível o uso pelo Permissionário o espaço: AUDITÓRIO VIRGÍLIO LOUREIRO, conforme proposta n° 078/2018. VI- Data da Assinatura: 01 de junho de 2018. VII- Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais). VIII- Vigência: até 10 de junho de 2018. IX- Origem de recursos: Receita advinda de terceiros. X- Dotação Orçamentária: Própria. XI- Foro: Foro da Comarca de Maceió. XII- Signatários: Jurandir Bóia Rocha e Valdirene Oliveira Feliz. Gabinete do Secretário Executivo, Maceió/AL, em 1 de junho de 2018. JURANDIR BÓIA ROCHA Secretário Executivo do Desenvolvimento Econômico e Turismo Responsável pela Resenha: Katarina Mendes Batista. EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 016/2018 I- Processo Administrativo: 2901.016/2018 II- Permitente: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEDETUR/AL / Endereço: Av. da Paz n°1108 – Jaraguá, Maceió/AL, CEP.: 57.022-050 / CNPJ: 69.977.734/0001-21 / Representante: Jurandir Bóia Rocha/ CPF: 192.135.227-20. III- Permissionário: BASTOS E LEITE LTDA ME / CNPJ: 11.296.408/0001-79 / Endereço: Avenida Dona Constança, nº 201, Poço, Maceió/AL, CEP: 57.023-570 / Representante: Icaro Alex Bastos Leite Alves de Souza / CPF: 056.095.894-36. IV- Gestor do Termo/Permitente: Roseane Castro Jatobá, cargo: Superintendente do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, matrícula funcional de n.º 3069. V- Objeto do Termo de Permissão de Uso: permissão de uso pelo Permissionário de área do imóvel denominado Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso – CCERC, para realização do evento “COLAÇÃO DE GRAU – ENGENHARIA CIVIL E QUÍMICA UFAL”, no dia 26 de julho de 2018, ficando disponível o uso pelo Permissionário os espaços: TEATRO GUSTAVO LEITE (01 DIA), conforme proposta n° 369/2018. VI- Data da Assinatura: 1 de junho de 2018. VII- Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais). VIII- Vigência: até 26 de julho de 2018.

Diário Oficial

Estado de Alagoas

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

IX- Origem de recursos: Receita advinda de terceiros. X- Dotação Orçamentária: Própria. XI- Foro: Foro da Comarca de Maceió. XII- Signatários: Jurandir Bóia Rocha e Icaro Alex Bastos Leite Alves de Souza. Gabinete do Secretário Executivo, Maceió/AL, em 1 de junho de 2018. JURANDIR BÓIA ROCHA Secretário Executivo do Desenvolvimento Econômico e Turismo Responsável pela Resenha: Anna Luisa Carvalho Paes Barreto dos Anjos.

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 042/2018 I- Processo Administrativo: 2901.042/2018 II- Permitente: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEDETUR/AL / Endereço: Av. da Paz n°1108 – Jaraguá, Maceió/AL, CEP.: 57.022-050 / CNPJ: 69.977.734/0001-21 / Representante: Jurandir Bóia Rocha/ CPF: 192.135.227-20. III- Permissionário: Eric Allyson Alves Martins / CPF: 032.009.664-59/ Endereço: Rua General Hermes, nº 365, Centro, Maceió/AL, CEP: 57020-091. IV- Gestor do Termo/Permitente: Roseane Castro Jatobá, cargo: Superintendente do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, matrícula funcional de n.º 3069. V- Objeto do Termo de Permissão de Uso: permissão de uso pelo Permissionário de área do imóvel denominado Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso – CCERC, para realização do evento “1º FESTIVAL DE STAND UP COMEDY (GRUPO APT 33)”, no dia 16 de junho de 2018, ficando disponível o uso pelo Permissionário o espaço: TEATRO GUSTAVO LEITE (1 DIA), conforme proposta n° 133/2018. VI- Data da Assinatura: 1 de junho de 2018. VII- Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VIII- Vigência: até 16 de junho de 2018. IX- Origem de recursos: Receita advinda de terceiros. X- Dotação Orçamentária: Própria. XI- Foro: Foro da Comarca de Maceió. XII- Signatários: Jurandir Bóia Rocha e Eric Allyson Alves Martins. Gabinete do Secretário Executivo, Maceió/AL, em 1º de junho de 2018. JURANDIR BÓIA ROCHA Secretário Executivo do Desenvolvimento Econômico e Turismo Responsável pela Resenha: Anna Luisa Carvalho Paes Barreto dos Anjos

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 062/2018 I- Processo Administrativo: 2901.062/2018 II- Permitente: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEDETUR/AL / Endereço: Av. da Paz n°1108 – Jaraguá, Maceió/AL, CEP.: 57.022-050 / CNPJ: 69.977.734/0001-21 / Representante: Jurandir Bóia Rocha/ CPF: 192.135.227-20. III- Permissionário: BASTOS E LEITE LTDA ME / CNPJ: 11.296.408/0001-79 / Endereço: Avenida Dona Constança, nº 201, Poço, Maceió/AL, CEP: 57.023-570 / Representante: Icaro Alex Bastos Leite Alves de Sousa / CPF: 056.095.894-36. IV- Gestor do Termo/Permitente: Roseane Castro Jatobá, cargo: Superintendente do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, matrícula funcional de n.º 3069. V- Objeto do Termo de Permissão de Uso: permissão de uso pelo Permissionário de área do imóvel denominado Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso – CCERC, para realização do evento “COLAÇÃO DE GRAU ARQUITETURA 2018.2 UNIT”, no dia 6 de fevereiro de 2019, ficando disponível o uso pelo Permissionário os espaços: TEATRO GUSTAVO LEITE (01 DIA), conforme proposta n° 190/2018. VI- Data da Assinatura: 1 de junho de 2018. VII- Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais). VIII- Vigência: até 06 de fevereiro de 2019. IX- Origem de recursos: Receita advinda de terceiros.

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

37

X- Dotação Orçamentária: Própria. XI- Foro: Foro da Comarca de Maceió. XII- Signatários: Jurandir Bóia Rocha e Icaro Alex Bastos Leite Alves de Sousa. Gabinete do Secretário Executivo, Maceió/AL, em 1 de junho de 2018. JURANDIR BÓIA ROCHA Secretário Executivo do Desenvolvimento Econômico e Turismo Responsável pela Resenha: Anna Luisa Carvalho Paes Barreto dos Anjos. EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 070/2018 I- Processo Administrativo: 2901.070/2018 II- Permitente: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEDETUR/AL / Endereço: Av. da Paz n°1108 – Jaraguá, Maceió/AL, CEP.: 57.022-050 / CNPJ: 69.977.734/0001-21 / Representante: Jurandir Bóia Rocha/ CPF: 192.135.227-20. III- Permissionário: Mylton Raphael da Silva Carvalho / CPF: 058.680.654-76/ Endereço: Residencial Jardim Royal, MOD 0, Quadra P, Cidade Universitária, nº 59, Maceió/AL, CEP:57074-422. IV- Gestor do Termo/Permitente: Roseane Castro Jatobá, cargo: Superintendente do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, matrícula funcional de n.º 3069. V- Objeto do Termo de Permissão de Uso: permissão de uso pelo Permissionário de área do imóvel denominado Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso – CCERC, para realização do evento “AUTHENTIC GAMES”, no dia 10 de junho de 2018, ficando disponível o uso pelo Permissionário o espaço: TEATRO GUSTAVO LEITE (1 DIA), conforme proposta n° 141/2018. VI- Data da Assinatura: 1 de junho de 2018. VII- Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VIII- Vigência: até 10 de junho de 2018. IX- Origem de recursos: Receita advinda de terceiros. X- Dotação Orçamentária: Própria. XI- Foro: Foro da Comarca de Maceió. XII- Signatários: Jurandir Bóia Rocha e Mylton Raphael da Silva Carvalho. Gabinete do Secretário Executivo, Maceió/AL, em 1 de junho de 2018. JURANDIR BÓIA ROCHA Secretário Executivo do Desenvolvimento Econômico e Turismo Responsável pela Resenha: Anna Luisa Carvalho Paes Barreto dos Anjos EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 075/2018 I- Processo Administrativo: 2901.075/2018 II- Permitente: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEDETUR/AL / Endereço: Av. da Paz n°1108 – Jaraguá, Maceió/AL, CEP.: 57.022-050 / CNPJ: 69.977.734/0001-21 / Representante: Jurandir Bóia Rocha/ CPF: 192.135.227-20. III- Permissionário: Lucilene Maria Chaves / CPF: 039.854.284-84/ Endereço: Rua Walberdson Douglas de A. Ferreira, nº 21, Feitosa, Maceió/AL, CEP: 57042-295. IV- Gestor do Termo/Permitente: Roseane Castro Jatobá, cargo: Superintendente do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, matrícula funcional de n.º 3069. V- Objeto do Termo de Permissão de Uso: permissão de uso pelo Permissionário de área do imóvel denominado Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso – CCERC, para realização do evento “EXPERIÊNCIA NATURA”, no dia 08 de junho de 2018, ficando disponível o uso pelo Permissionário o espaço: AUDITÓRIO VIRGÍNIO LOUREIRO (1 DIA), conforme proposta n° 233/2018. VI- Data da Assinatura: 1 de junho de 2018. VII- Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais). VIII- Vigência: até 08 de junho de 2018. IX- Origem de recursos: Receita advinda de terceiros. X- Dotação Orçamentária: Própria. XI- Foro: Foro da Comarca de Maceió. XII- Signatários: Jurandir Bóia Rocha e Lucilene Maria Chaves. Gabinete do Secretário Executivo, Maceió/AL, em 1 de junho de 2018. JURANDIR BÓIA ROCHA Secretário Executivo do Desenvolvimento Econômico e Turismo Responsável pela Resenha: Anna Luisa Carvalho Paes Barreto dos Anjos

38

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 077/2018 I- Processo Administrativo: 2901.077/2018 II- Permitente: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEDETUR/AL / Endereço: Av. da Paz n°1108 – Jaraguá, Maceió/AL, CEP.: 57.022-050 / CNPJ: 69.977.734/0001-21 / Representante: Jurandir Bóia Rocha/ CPF: 192.135.227-20. III- Permissionário: Gustavo César Mendonça de Alcântara Lima / CPF: 483.553.054-34/ Endereço: Rua Prefeito Abdon Arroxelas, Apto 108, nº 657, Ponta Verde, Maceió/AL, CEP: 57035-380. IV- Gestor do Termo/Permitente: Roseane Castro Jatobá, cargo: Superintendente do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, matrícula funcional de n.º 3069. V- Objeto do Termo de Permissão de Uso: permissão de uso pelo Permissionário de área do imóvel denominado Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso – CCERC, para realização do evento “A BELA E A FERA”, no dia 01 de junho de 2018, ficando disponível o uso pelo Permissionário o espaço: TEATRO GUSTAVO LEITE (1 DIA), conforme proposta n° 237/2018. VI- Data da Assinatura: 1 de junho de 2018. VII- Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VIII- Vigência: até 01 de junho de 2018. IX- Origem de recursos: Receita advinda de terceiros. X- Dotação Orçamentária: Própria. XI- Foro: Foro da Comarca de Maceió. XII- Signatários: Jurandir Bóia Rocha e Gustavo César Mendonça de Alcântara Lima. Gabinete do Secretário Executivo, Maceió/AL, em 1 de junho de 2018. JURANDIR BÓIA ROCHA Secretário Executivo do Desenvolvimento Econômico e Turismo Responsável pela Resenha: Anna Luisa Carvalho Paes Barreto dos Anjos EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 079/2018 I- Processo Administrativo: 2901.079/2018 II- Permitente: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEDETUR/AL / Endereço: Av. da Paz n°1108 – Jaraguá, Maceió/AL, CEP.: 57.022-050 / CNPJ: 69.977.734/0001-21 / Representante: Jurandir Bóia Rocha/ CPF: 192.135.227-20. III- Permissionário: DHEME / CNPJ: 29.895.481/0001-22 / Endereço: Rua Bianor de Oliveira, nº 224, Campo Grande, Recife/PE, CEP: 52040-350/ Representante: Artur Arcoverde Cavalcanti Filho / CPF: 685.943.484-87. IV- Gestor do Termo/Permitente: Roseane Castro Jatobá, cargo: Superintendente do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, matrícula funcional de n.º 3069. V- Objeto do Termo de Permissão de Uso: permissão de uso pelo Permissionário de área do imóvel denominado Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso – CCERC, para realização do evento “DHATRAN”, no período de 7 a 8 de junho de 2018, ficando disponível o uso pelo Permissionário o espaço: SALA UMBU (02 DIAS), conforme proposta n° 206/2018. VI- Data da Assinatura: 01 de junho de 2018. VII- Valor: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais). VIII- Vigência: até 8 de junho de 2018. IX- Origem de recursos: Receita advinda de terceiros. X- Dotação Orçamentária: Própria. XI- Foro: Foro da Comarca de Maceió. XII- Signatários: Jurandir Bóia Rocha e Artur Arcoverde Cavalcanti Filho.

Vila Nossa Senhora do Carmo, nº 69, Poço, Maceió/AL, CEP: 57.025-330 / Representante: Suely Cerqueira Chamusca / CPF: 663.154.097-68. IV- Gestor do Termo/Permitente: Roseane Castro Jatobá, cargo: Superintendente do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, matrícula funcional de n.º 3069. V- Objeto do Termo de Permissão de Uso: permissão de uso pelo Permissionário de área do imóvel denominado Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso – CCERC, para realização do evento “PATATI E PATATÁ”, no dia 9 de junho, ficando disponível o uso pelo Permissionário o espaço: TEATRO GUSTAVO LEITE (01 DIA), conforme proposta n° 108/2018. VI- Data da Assinatura: 1 de junho de 2018. VII- Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VIII- Vigência: até 9 de junho de 2018. IX- Origem de recursos: Receita advinda de terceiros. X- Dotação Orçamentária: Própria. XI- Foro: Foro da Comarca de Maceió. XII- Signatários: Jurandir Bóia Rocha e Suely Cerqueira Chamusca. Gabinete do Secretário Executivo, Maceió/AL, em 1 de junho de 2018. JURANDIR BÓIA ROCHA Secretário Executivo do Desenvolvimento Econômico e Turismo Responsável pela Resenha: Anna Luisa Carvalho Paes Barreto dos Anjos. EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 118/2017 I- Processo Administrativo: 2901.118/2017 II- Permitente: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEDETUR/AL / Endereço: Av. da Paz n°1108 – Jaraguá, Maceió/AL, CEP.: 57.022-050 / CNPJ: 69.977.734/0001-21 / Representante: Jurandir Bóia Rocha/ CPF: 192.135.227-20. III- Permissionário: BASTOS E LEITE LTDA ME / CNPJ: 11.296.408/0001-79 / Endereço: Avenida Dona Constança, nº 201, Poço, Maceió/AL, CEP: 57.023-570 / Representante: Icaro Alex Bastos Leite Alves de Sousa / CPF: 056.095.894-36. IV- Gestor do Termo/Permitente: Roseane Castro Jatobá, cargo: Superintendente do Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, matrícula funcional de n.º 3069. V- Objeto do Termo de Permissão de Uso: permissão de uso pelo Permissionário de área do imóvel denominado Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso – CCERC, para realização do evento “COLAÇÃO DE GRAU MEDICINA UFAL”, no dia 8 de junho de 2018, ficando disponível o uso pelo Permissionário os espaços: TEATRO GUSTAVO LEITE (01 DIA), conforme proposta n° 38/2018. VI- Data da Assinatura: 1 de junho de 2018. VII- Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais). VIII- Vigência: até 8 de junho de 2018. IX- Origem de recursos: Receita advinda de terceiros. X- Dotação Orçamentária: Própria. XI- Foro: Foro da Comarca de Maceió. XII- Signatários: Jurandir Bóia Rocha e Icaro Alex Bastos Leite Alves de Sousa. Gabinete do Secretário Executivo, Maceió/AL, em 1 de junho de 2018. JURANDIR BÓIA ROCHA Secretário Executivo do Desenvolvimento Econômico e Turismo Responsável pela Resenha: Anna Luisa Carvalho Paes Barreto dos Anjos. .

Gabinete do Secretário Executivo, Maceió/AL, em 01 de junho de 2018. JURANDIR BÓIA ROCHA Secretário Executivo do Desenvolvimento Econômico e Turismo Responsável pela Resenha: Anna Luisa Carvalho Paes Barreto dos Anjos. EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 081/2018 I- Processo Administrativo: 2901.081/2018 II- Permitente: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEDETUR/AL / Endereço: Av. da Paz n°1108 – Jaraguá, Maceió/AL, CEP.: 57.022-050 / CNPJ: 69.977.734/0001-21 / Representante: Jurandir Bóia Rocha/ CPF: 192.135.227-20. III- Permissionário: SUE CHAMUSCA / CNPJ: 05.007.389/0001-10 / Endereço:

Diário Oficial

Estado de Alagoas

.

Delegacia Geral da Polícia Civil GERÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA PORTARIA/GCGPJ Nº 0051/2018 O GERENTE DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, por delegação de competência e considerando o que consta do Despacho nº 0504/18-GCGPJ, RESOLVE: 1. Designar os corregedores MÁRIO JORGE MARINHO SILVA, matrícula n° 58.449-5 e CPF n° 483.571.384-20, KELLY KRISTYNNE A. DE SOUZA, matrícula n° 300.804-5 e CPF n° 007.461.734-66 e JOSÉ EDSON DE MEDEIROS FREITAS JUNIOR, matrícula n° 300.802-9 e CPF n° 007.480.104-

Diário Oficial

Estado de Alagoas

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

08, para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar indícios de irregularidades, no prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias, a contar da instalação dos trabalhos. O prazo de 60 (sessenta) dias poderá ser prorrogado, excepcionalmente, por igual período quando as circunstâncias exigirem; 2. Determinar o envio das peças à presidência do colegiado para as providências legais incidentes; 3.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária, Maceió-AL, 01 de junho de 2018. Delegado VALDEKS PEREIRA DA SILVA Gerente da CGPJ

Protocolo 359788

GERENCIA DA CORREGEEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DESPACHO GCGPJ Nº 0503/2018 Designo os corregedores regionais JOSÉ EDSON DE MEDEIROS FREITAS JÚNIOR, matrícula n° 300.802-9 e CPF n° 007.480.104-08 e MÁRIO JORGE MARINHO SILVA, matrícula n° 58.449-5 e CPF n° 483.571.384-20, para, sob a presidência do primeiro e mediante sindicância administrativa disciplinar, promoverem a apuração dos fatos noticiados na Investigação Preliminar nº 0036/2018 - CPJR2, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato. Este despacho entra em vigor na data de sua publicação. Gerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária em Maceió, 01 de junho de 2018. Delegado VALDEKS PEREIRA DA SILVA Gerente da CGPJ Protocolo 359789 GERENCIA DA CORREGEEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DESPACHO GCGPJ Nº 0506/2018 Designo os corregedores regionais JOSÉ EDSON DE MEDEIROS FREITAS JÚNIOR, matrícula n° 300.802-9 e CPF n° 007.480.104-08 e MÁRIO JORGE MARINHO SILVA, matrícula n° 58.449-5 e CPF n° 483.571.384-20, para, sob a presidência do primeiro e mediante sindicância administrativa disciplinar, promoverem a apuração dos fatos noticiados no expediente capeado pelo Despacho nº 0505/2018, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato. Este despacho entra em vigor na data de sua publicação. Gerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária em Maceió, 01 de junho de 2018. Delegado VALDEKS PEREIRA DA SILVA Gerente da CGPJ Protocolo 359794 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS PROCESSO N° 20105-8769/2017 Interessado: DELEGACIA DE REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO Assunto: Pagamento - Reconhecimento de Dívida nº 238/2018 DESPACHO Na condição de Ordenadora de Despesas, e, em conformidade com a legislação em vigor, bem como o contido no DESPACHO GERPOFC/PCAL N° 452/2018 à fl. 63, datado de 27 de abril do corrente ano, o qual informa acerca da existência de recursos financeiros para o atendimento da despesa, referente ao pagamento de 02 (duas) diárias, em razão de deslocamento de Maceió-AL/Paulo AfonsoBA/Maceió-AL, objetivando localizar e interceptar carregamento de drogas com destino a Maceió/AL, reconheço o compromisso relativo à aludida dívida em favor dos servidores, abaixo elencados, de acordo com o mandamento legal exposto no Decreto Estadual nº 57.404/2018 e na Portaria Conjunta CGE/SEFAZ nº 001/2018. GUSTAVO HENRIQUE DE PEREIRA BARROS EDUARDO BRANDÃO COELHO DA PAZ NETO CAIO BARBOSA DA ROCHA SILVA ALEXANDRE BARROS DE ARAÚJO ANDERSON GONÇALVES CAVALCANTE JADSON DA SILVA SANTOS JAIR DA SILVA FARIAS JOSÉ LOPES FEITOSA JUNIOR JOSÉ ROBERTO NUNES DO NASCIMENTO

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

39

JOSÉ ALEXANDRE FILHO ANDRÉ LUIS ALVES GOMES PEDRO TIMOTEO GOMES TENÓRIO ACIOLI POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 30 de MAIO de 2018. DEL. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO Delegada-Geral Adjunta de Polícia Civil de Alagoas Protocolo 359843 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS PROCESSO N° 20105-8987/2017 Interessado: GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS-GRE Assunto: Pagamento - Reconhecimento de Dívida nº 219/2018 DESPACHO Na condição de Ordenadora de Despesas, e, em conformidade com a legislação em vigor, bem como o contido no DESPACHO GERPOFC/PCAL N° 427/2018, a fls 27, datado de 26 de abril de 2018, o qual informa acerca da existência de recursos financeiros para o atendimento da despesa, referente ao pagamento de 01 (uma) diária, em razão de deslocamento Maceió-AL/ Batalha-AL/ Maceió-AL, a serviço da Gerência de Recursos Especiais, reconheço o compromisso relativo à aludida dívida aos servidores: SIMONE KARINE ARAÚJO, THIAGO MICHAEL DA SILVA NASCIMENTO e WANDESLANN BELÉM LOPES, de acordo com o mandamento legal exposto no Decreto Estadual nº 57.404/2018 e na Portaria Conjunta CGE/SEFAZ nº 001/2018. POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 25 de MAIO de 2018. DEL. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO Delegada-Geral Adjunta de Polícia Civil de Alagoas Protocolo 359844 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS PROCESSO N° 20105-9034/2017 Interessado: GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS-GRE Assunto: Pagamento - Reconhecimento de Dívida nº 237/2018 DESPACHO Na condição de Ordenadora de Despesas, e, em conformidade com a legislação em vigor, bem como o contido no DESPACHO GERPOFC/PCAL N° 433/2018, a fls 26, datado de 26 de abril de 2018, o qual informa acerca da existência de recursos financeiros para o atendimento da despesa, referente ao pagamento de 02 e 1/2 (duas e meia) diárias, em razão de deslocamento Maceió-AL/ Quipapá-PE/ Bom Conselho-PE/ Maceió-AL, a serviço da Gerência de Recursos Especiais, reconheço o compromisso relativo à aludida dívida aos servidores: GUILHERME MARTIM IUSTEN, LOURIVALDO AMORIM TINEL JÚNIOR e MARCOS ANDRÉ DO NASCIMENTO, de acordo com o mandamento legal exposto no Decreto Estadual nº 57.404/2018 e na Portaria Conjunta CGE/SEFAZ nº 001/2018. POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 30 de MAIO de 2018. DEL. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO Delegada-Geral Adjunta de Polícia Civil de Alagoas Protocolo 359845 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS PROCESSO N° 20105-8918/2017 Interessado: GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS-GRE Assunto: Pagamento - Reconhecimento de Dívida nº 245/2018 DESPACHO Na condição de Ordenadora de Despesas, e, em conformidade com a legislação em vigor, bem como o contido no DESPACHO GERPOFC/PCAL N° 436/2018, a fls 35, datado de 26 de abril de 2018, o qual informa acerca da existência de recursos financeiros para o atendimento da despesa, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, em razão de deslocamento Maceió-AL/ Arapiraca-AL/ MaceióAL, a serviço da Gerência de Recursos Especiais, reconheço o compromisso relativo à aludida dívida em favor dos servidores, abaixo elencados, de acordo com o mandamento legal exposto no Decreto Estadual nº 57.404/2018 e na Portaria Conjunta CGE/SEFAZ nº 001/2018. PAULO RUFINO DE ARAÚJO NETO WANDESLANN BELÉM LOPES THIAGO MICHAEL DA SILVA NASCIMENTO

40

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

Diário Oficial

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

SIMONE KARINE ARAÚJO DENISE MARIA DE NIGRIS BÁRBARA EMANUELLE DE MELO NUNES POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 30 de MAIO de 2018. DEL. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO Delegada-Geral Adjunta de Polícia Civil de Alagoas Protocolo 359846 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS PROCESSO N° 20105-8072/2017 Interessado: GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS Assunto: Pagamento - Reconhecimento de Dívida nº 239/2018 DESPACHO Na condição de Ordenadora de Despesas, e, em conformidade com a legislação em vigor, bem como o contido no DESPACHO GERPOFC/PCAL N° 435/2018, a fls. 37, datado de 26 de abril do corrente ano, o qual informa acerca da existência de recursos financeiros para o atendimento da despesa, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, em razão de deslocamento aos municípios de Teotônio VilelaAL e Arapiraca-AL, a serviço da Gerência de Recursos Especiais, reconheço o compromisso relativo à aludida dívida em favor dos servidores, abaixo elencados, de acordo com o mandamento legal exposto no Decreto Estadual nº 57.404/2018 e na Portaria Conjunta CGE/SEFAZ nº 001/2018. MÁRIO JORGE MACHADO BARROS ANTÔNIO CARLOS LINS VASCO ALEXSANDRO SALVADOR CONCEIÇÃO BÁRBARA EMANUELLE DE MELO NUNES DENISE MARIA DE NIGRIS JARISON DOS SANTOS ALBUQUERQUE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 30 de MAIO de 2018. DEL. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO Delegada-Geral Adjunta de Polícia Civil de Alagoas Protocolo 359847 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS PROCESSO N° 20105-7751/2017 Interessado: GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS-GRE Assunto: Pagamento - Reconhecimento de Dívida nº 240/2018 DESPACHO Na condição de Ordenadora de Despesas, e, em conformidade com a legislação em vigor, bem como o contido no DESPACHO GERPOFC/PCAL N° 451/2018, a fls 41, datado de 27 de abril de 2018, o qual informa acerca da existência de recursos financeiros para o atendimento da despesa, referente ao pagamento de 1,5 (uma e meia) diária, em razão de deslocamento Maceió-AL/ Recife-PE/ MaceióAL, a serviço da Gerência de Recursos Especiais, reconheço o compromisso relativo à aludida dívida em favor dos servidores, abaixo elencados, de acordo com o mandamento legal exposto no Decreto Estadual nº 57.404/2018 e na Portaria Conjunta CGE/SEFAZ nº 001/2018. GUILHERME MARTIM IUSTEN LOURIVALDO AMORIM TINEL JÚNIOR OSVALDO BITENCOURT DE SOUZA MARCOS ANDRÉ DO NASCIMENTO MARCOS ADRIANO PESSOA DE OLIVEIRA CLÁUDIA LUCIA MEIRA BASTOS

Estado de Alagoas

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS PROCESSO N° 20105-7715/2017 Interessado: GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS Assunto: Pagamento - Reconhecimento de Dívida nº 236/2018 DESPACHO Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com a legislação em vigor, bem como o contido no DESPACHO GERPOFC/PCAL N° 442/2018, a fls. 36, datado de 26 de abril do corrente ano, o qual informa acerca da existência de recursos financeiros para o atendimento da despesa, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, em razão de deslocamento aos municípios de Joaquim Gomes/AL e Flexeiras/AL, a serviço desta Pasta, reconheço o compromisso relativo à aludida dívida em favor dos servidores, abaixo elencados, de acordo com o mandamento legal exposto no Decreto Estadual nº 57.404/2018 e na Portaria Conjunta CGE/ SEFAZ nº 001/2018. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO AUGUSTO CESAR FERNANDES MOREIRA DENISSON BATISTA CARDOSO DE ALMEIDA MARIA SANDRA MENEZES DE BARROS POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 30 de MAIO de 2018. DEL. PAULO CERQUEIRA Delegado-Geral de Polícia Civil de Alagoas

Protocolo 359849

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS PROCESSO N° 20105-8724/2017 Interessado: NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA - DGPC Assunto: Pagamento - Reconhecimento de Dívida nº 241/2018 DESPACHO Na condição de Ordenadora de Despesas, e, em conformidade com a legislação em vigor, bem como o contido no DESPACHO GERPOFC/PCAL N° 438/2018 à fl. 21, datado de 26 de abril do corrente ano, o qual informa acerca da existência de recursos financeiros para o atendimento da despesa, referente ao pagamento de 01 (uma) diária, em razão de deslocamento Maceió-AL/Batalha-AL/MaceióAL, a serviço desta Pasta, reconheço o compromisso relativo à aludida dívida aos servidores: DANIEL THOMÉ DA SILVA JÚNIOR E LUIZ JOSÉ ALMEIDA RAMOS JÚNIOR, de acordo com o mandamento legal exposto no Decreto Estadual nº 57.404/2018 e na Portaria Conjunta CGE/SEFAZ nº 001/2018. POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 30 de maio de 2018. DEL. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO Delegada-Geral Adjunta de Polícia Civil de Alagoas Protocolo 359850 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS PROCESSO N° 20105-8739/2017 Interessado: COMISSÃO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS Assunto: Pagamento - Reconhecimento de Dívida nº 242/2018 DESPACHO Na condição de Ordenadora de Despesas, e, em conformidade com a legislação em vigor, bem como o contido no DESPACHO GERPOFC/PCAL N° 445/2018 à fl. 18, datado de 26 de abril do corrente ano, o qual informa acerca da existência de recursos financeiros para o atendimento da despesa, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, em razão de deslocamento ao município de Penedo, a serviço desta Pasta, reconheço o compromisso relativo à aludida dívida ao servidor JOSUEL CORREIA COSTA, de acordo com o mandamento legal exposto no Decreto Estadual nº 57.404/2018 e na Portaria Conjunta CGE/SEFAZ nº 001/2018.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 30 de MAIO de 2018.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 30 de maio de 2018.

DEL. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO Delegada-Geral Adjunta de Polícia Civil de Alagoas Protocolo 359848

DEL. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO Delegada-Geral Adjunta de Polícia Civil de Alagoas Protocolo 359851

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário Oficial

Estado de Alagoas

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS PROCESSO N° 20105-8865/2017 Interessado: NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA - DGPC Assunto: Pagamento - Reconhecimento de Dívida nº 243/2018 DESPACHO Na condição de Ordenadora de Despesas, e, em conformidade com a legislação em vigor, bem como o contido no DESPACHO GERPOFC/PCAL N° 437/2018 à fl. 20, datado de 26 de abril do corrente ano, o qual informa acerca da existência de recursos financeiros para o atendimento da despesa, referente ao pagamento de 01 (uma) diária, em razão de deslocamento Maceió-AL/Major Izidoro-AL/ Maceió-AL, a serviço desta Pasta, reconheço o compromisso relativo à aludida dívida aos servidores: DANIEL THOMÉ DA SILVA JÚNIOR E LUIZ JOSÉ ALMEIDA RAMOS JÚNIOR, de acordo com o mandamento legal exposto no Decreto Estadual nº 57.404/2018 e na Portaria Conjunta CGE/SEFAZ nº 001/2018. POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 30 de maio de 2018. DEL. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO Delegada-Geral Adjunta de Polícia Civil de Alagoas Protocolo 359852 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS PROCESSO N° 20105-8986/2017 Interessado: GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS-GRE Assunto: Pagamento - Reconhecimento de Dívida nº 246/2018 DESPACHO Na condição de Ordenadora de Despesas, e, em conformidade com a legislação em vigor, bem como o contido no DESPACHO GERPOFC/PCAL N° 434/2018, a fls 30, datado de 26 de abril de 2018, o qual informa acerca da existência de recursos financeiros para o atendimento da despesa, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, em razão de deslocamento Maceió-AL/ Passo de Camaragibe-AL/ São Luiz do Quitunde-AL/ Maceió-AL, a serviço da Gerência de Recursos Especiais, reconheço o compromisso relativo à aludida dívida em favor dos servidores, abaixo elencados, de acordo com o mandamento legal exposto no Decreto Estadual nº 57.404/2018 e na Portaria Conjunta CGE/SEFAZ nº 001/2018. SIMONE KARINE ARAÚJO THIAGO MICHAEL DA SILVA NASCIMENTO WANDESLANN BELÉM LOPES PAULO RUFINO DE ARAÚJO NETO POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 30 de MAIO de 2018. DEL. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO Delegada-Geral Adjunta de Polícia Civil de Alagoas Protocolo 359853 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS PROCESSO N° 20105-8405/2017 Interessado: GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS Assunto: Pagamento - Reconhecimento de Dívida nº 229/2018 DESPACHO Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com a legislação em vigor, bem como o contido no DESPACHO GERPOFC/PCAL N° 448/2018, a fls. 36, datado de 26 de abril do corrente ano, o qual informa acerca da existência de recursos financeiros para o atendimento da despesa, referente ao pagamento de 02 (duas) diárias, em razão de deslocamento ao município de Propriá-SE, a serviço da Gerência de Recursos Especiais, reconheço o compromisso relativo à aludida dívida em favor dos servidores, abaixo elencados, de acordo com o mandamento legal exposto no Decreto Estadual nº 57.404/2018 e na Portaria Conjunta CGE/ SEFAZ nº 001/2018. VINICIUS MARTINS FERRARI ANA PAULA DE SOUZA VALENTE CARLOS PEREIRA DA SILVA FILHO DOROTEU MARQUES DA LUZ NETO DIEGO BRUNO SANTOS ROCHA TELES EVALDO SANTOS SILVA

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

41

JOSIVAL CONSTANTINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO LUIZ EDUARDO BARROS DE ALBUQUERQUE OTAVIO GOMES DA SILVA FILHO SEMIREMES SILVA SANTOS POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 30 de MAIO de 2018. DEL. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO Delegada-Geral Adjunta de Polícia Civil de Alagoas Protocolo 359854 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS PROCESSO N° 20105-8228/2017 Interessado: DELEGACIA GERAL DE POLICIA CIVIL/GIDG Assunto: Pagamento - Reconhecimento de Dívida nº 228/2018 DESPACHO Na condição de Ordenadora de Despesas, e, em conformidade com a legislação em vigor, bem como o contido no DESPACHO GERPOFC/PCAL N° 439/2018 à fl. 34, datado de 26 de abril do corrente ano, o qual informa acerca da existência de recursos financeiros para o atendimento da despesa, referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, em razão de deslocamento ao município de Matriz de Camaragibe/AL, a serviço desta Pasta, reconheço o compromisso relativo à aludida dívida aos servidores: BERENALDO DE SOUZA LESSA JÚNIOR, ELAINE CRISTINA MADEIRO TENÓRIO DE MORAES e MARIA GORETTI LIMA CAVALCANTE, de acordo com o mandamento legal exposto no Decreto Estadual nº 57.404/2018 e na Portaria Conjunta CGE/SEFAZ nº 001/2018. POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 30 de maio de 2018. DEL. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO Delegada-Geral Adjunta de Polícia Civil de Alagoas Protocolo 359855 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS PROCESSO N° 20105-8719/2017 Interessado: GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS Assunto: Pagamento - Reconhecimento de Dívida nº 230/2018 DESPACHO Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com a legislação em vigor, bem como o contido no DESPACHO GERPOFC/PCAL N° 441/2018, a fls. 46, datado de 26 de abril do corrente ano, o qual informa acerca da existência de recursos financeiros para o atendimento da despesa, referente ao pagamento de 02 (duas) diárias, em razão de deslocamento ao município de Águas BelasPE, a serviço da Gerência de Recursos Especiais, reconheço o compromisso relativo à aludida dívida em favor dos servidores, abaixo elencados, de acordo com o mandamento legal exposto no Decreto Estadual nº 57.404/2018 e na Portaria Conjunta CGE/SEFAZ nº 001/2018. VINICIUS MARTINS FERRARI ANA PAULA DE SOUZA VALENTE DOROTEU MARQUES DA LUZ NETO DIEGO BRUNO SANTOS ROCHA TELES EVALDO SANTOS SILVA JOSIVAL CONSTANTINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO LUIZ EDUARDO BARROS DE ALBUQUERQUE OTAVIO GOMES DA SILVA FILHO SEMIREMES SILVA SANTOS POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 30 de MAIO de 2018. DEL. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO Delegada-Geral Adjunta de Polícia Civil de Alagoas Protocolo 359856 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS PROCESSO N° 20105-8802/2017 Interessado: AFIS CRIMINAL - PC-AL Assunto: Pagamento - Reconhecimento de Dívida nº 235/2018 DESPACHO Na condição de Ordenadora de Despesas, e, em conformidade com a legislação em vigor, bem como o contido no DESPACHO GERPOFC/PCAL N° 443/2018, a

42

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

fls. 27, datado de 30 de abril do corrente ano, o qual informa acerca da existência de recursos financeiros para o atendimento da despesa referente ao pagamento de 1/2 (meia) diária, em razão de deslocamento ao município de Arapiraca-AL, objetivando realizar identificação criminal nos detentos que se encontravam custodiados na Delegacia Regional de Arapiraca, reconheço o compromisso relativo à aludida dívida em favor dos servidores OVERLACK ALESSANDRO DE MOURA SILVA, MABEL DE MOURA COSTA e JOSÉ DANIEL MAGALHÃES DE AZEVEDO, de acordo com o mandamento legal exposto no Decreto Estadual nº 57.404/2018 e na Portaria Conjunta CGE/SEFAZ nº 001/2018. POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 30 de MAIO de 2018. DEL. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO Delegada-Geral Adjunta de Polícia Civil de Alagoas Protocolo 359857 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS PROCESSO N° 20105-8409/2017 Interessado: GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS Assunto: Pagamento - Reconhecimento de Dívida nº 234/2018 DESPACHO Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com a legislação em vigor, bem como o contido no DESPACHO GERPOFC/PCAL N° 454/2018, a fls. 52, datado de 27 de abril do corrente ano, o qual informa acerca da existência de recursos financeiros para o atendimento da despesa, referente ao pagamento de 02 (duas) diárias, em razão de deslocamento ao município de Propriá-SE, a serviço da Gerência de Recursos Especiais, reconheço o compromisso relativo à aludida dívida em favor dos servidores, abaixo elencados, de acordo com o mandamento legal exposto no Decreto Estadual nº 57.404/2018 e na Portaria Conjunta CGE/ SEFAZ nº 001/2018. VINICIUS MARTINS FERRARI ANA PAULA DE SOUZA VALENTE CARLOS PEREIRA DA SILVA FILHO DOROTEU MARQUES DA LUZ NETO DIEGO BRUNO SANTOS ROCHA TELES EVALDO SANTOS SILVA JOSIVAL CONSTANTINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO LUIZ EDUARDO BARROS DE ALBUQUERQUE OTAVIO GOMES DA SILVA FILHO SEMIREMES SILVA SANTOS POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 30 de MAIO de 2018. DEL. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO Delegada-Geral Adjunta de Polícia Civil de Alagoas Protocolo 359861 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS PROCESSO N° 20105-8182/2017 Interessado: GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS Assunto: Pagamento - Reconhecimento de Dívida nº 233/2018 DESPACHO Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com a legislação em vigor, bem como o contido no DESPACHO GERPOFC/PCAL N° 455/2018, a fls. 51, datado de 27 de abril do corrente ano, o qual informa acerca da existência de recursos financeiros para o atendimento da despesa, referente ao pagamento de 02 (duas) diárias, em razão de deslocamento aos municípios de Major Izidoro-AL, Águas Belas-PE e Mata Grande-AL, a serviço da Gerência de Recursos Especiais, reconheço o compromisso relativo à aludida dívida em favor dos servidores, abaixo elencados, de acordo com o mandamento legal exposto no Decreto Estadual nº 57.404/2018 e na Portaria Conjunta CGE/SEFAZ nº 001/2018. ANA PAULA DE SOUZA VALENTE CARLOS PEREIRA DA SILVA FILHO DIEGO BRUNO SANTOS ROCHA TELES DOROTEU MARQUES DA LUZ NETO EVALDO SANTOS SILVA JOSIVAL CONSTANTINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Diário Oficial

Estado de Alagoas

OTAVIO GOMES DA SILVA FILHO SEMIREMES SILVA SANTOS LUIZ EDUARDO BARROS DE ALBUQUERQUE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 30 de MAIO de 2018. DEL. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO Delegada-Geral Adjunta de Polícia Civil de Alagoas Protocolo 359863 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS PROCESSO N° 20105-8404/2017 Interessado: GERÊNCIA DE RECURSOS ESPECIAIS Assunto: Pagamento - Reconhecimento de Dívida nº 232/2018 DESPACHO Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com a legislação em vigor, bem como o contido no DESPACHO GERPOFC/PCAL N° 447/2018, a fls. 41, datado de 26 de abril do corrente ano, o qual informa acerca da existência de recursos financeiros para o atendimento da despesa, referente ao pagamento de 02 (duas) diárias, em razão de deslocamento ao município de Águas BelasPE, a serviço da Gerência de Recursos Especiais, reconheço o compromisso relativo à aludida dívida em favor dos servidores, abaixo elencados, de acordo com o mandamento legal exposto no Decreto Estadual nº 57.404/2018 e na Portaria Conjunta CGE/SEFAZ nº 001/2018. VINICIUS MARTINS FERRARI ANA PAULA DE SOUZA VALENTE CARLOS PEREIRA DA SILVA FILHO DOROTEU MARQUES DA LUZ NETO DIEGO BRUNO SANTOS ROCHA TELES EVALDO SANTOS SILVA JOSIVAL CONSTANTINO DE OLIVEIRA NASCIMENTO LUIZ EDUARDO BARROS DE ALBUQUERQUE OTAVIO GOMES DA SILVA FILHO SEMIREMES SILVA SANTOS POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 30 de MAIO de 2018. DEL. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO Delegada-Geral Adjunta de Polícia Civil de Alagoas Protocolo 359865 PORTARIA Nº 323/2018-GPJ-1/GG A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) LEI DELEGADA Nº 47 de 10.08.2015, RESOLVE, por determinação do Delegado Geral da Polícia Civil, designar o Delegado de Polícia. LUCIMÉRIO BARROS CAMPOS e equipe para se fizerem presentes ao jogo de futebol entre CSA x GUARANI/SP, das 19h30 até 1 hora após seu término, no dia 05 de junho de 2018, no Estádio Rei Pelé. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de junho de 2018. ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJO ERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1 PORTARIA Nº 324/2018-GPJ-1/GG A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) LEI DELEGADA Nº 47 de 10.08.2015, RESOLVE, por determinação do Delegado Geral da Polícia Civil, designar o Delegado de Polícia, ROBERVALDO DAVINO DA SILVA e equipe para se fizerem presentes ao jogo de futebol entre CSA x CRB, das 15h30 até 1 hora após seu término, no dia 09 de junho de 2018, no Estádio Rei Pelé. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de junho de 2018. ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJO ERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário Oficial

Estado de Alagoas

PORTARIA N.º 3726/2018 - DGPC/GD A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta na Lei Delegada n.º 47 de 10.08.2015 RESOLVE: I – Designar em caráter especial o Delegado de Polícia Civil ANTONIO EDSON SOUZA OLIVEIRA para instaurar inquérito policial com a finalidade de apurar os fatos noticiados nos documentos acostados ao Ofício nº 335/18, datado de 08/05/2018, proveniente do Juízo de Direito da 28º Vara Infância e Juventude da Capital, devendo concluir o procedimento investigatório no prazo legal. II – Determinar à autoridade responsável pela instauração que informe o número do procedimento policial instaurado e do boletim de ocorrência registrado a esta Delegacia Geral no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Gabinete da Delegada-Geral Adjunta, em Maceió-AL, 30 de maio de 2018. Del. KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO Delegada-Geral Adjunta de Polícia Civil PORTARIA N.º 3727/2018 - DGPC/GD A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta na Lei Delegada n.º 47 de 10.08.2015 RESOLVE: I – Designar em caráter especial o Delegado de Polícia Civil ANTONIO EDSON SOUZA OLIVEIRA para instaurar inquérito policial com a finalidade de apurar os fatos noticiados nos documentos acostados ao Ofício nº 320/18, datado de 04/05/2018, proveniente do Juízo de Direito da 28º Vara Infância e Juventude da Capital, devendo concluir o procedimento investigatório no prazo legal. II – Determinar à autoridade responsável pela instauração que informe o número do procedimento policial instaurado e do boletim de ocorrência registrado a esta Delegacia Geral no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Gabinete da Delegada-Geral Adjunta, em Maceió-AL, 30 de maio de 2018. Del. KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO Delegada-Geral Adjunta de Polícia Civil GERÊNCIA DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA – GCGPJ PORTARIA/GCGPJ Nº 0052/18 ] O GERENTE DA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Escala de Plantão Noturno desta Gerência da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária – GCGPJ, relativa ao mês de JUNHO/2018.

JUNHO/2018 – Horário: Feriados e Finais de Semanas (das 08h as 08h) – Dias úteis (18h as 08h) MATRÍCULA

CPF

NOME

43

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

300.853-3

040.045.474-23

Robertson Santos de Paula

66.050-7

411.349.234-49

José Ederaldo da Silva

52.414-0

210.207.874-49

66.004-3

347.890.224-04

01-05-09-13-1721-25-29 02-06-10-14-1822-26-30

Fernando Antônio da Silva Rocha

03-07-11-15-1923-27 04-08-12-16-2024-28

Jonas Ferreira de Melo

*Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, Maceió/AL, 30 de maio de 2018. VALDEKS PEREIRA DA SILVA Gerente da Corregedoria Geral de Polícia Judiciária .

.

Comando Geral da Policia Militar ATOS E D E S PA C H OS D O GOV E R N AD OR

EVENTOS FUNCIONAIS

NOTIFICAÇÃO A Cap QOC PM, mat. 87735, Mônica Sheila Galvão Nogueira, Presidente do Conselho de Disciplina, instaurado por meio da Portaria nº 010/2018-CD-CG/Correg., de 5 de março de 2018, publicada no BGO nº 048 de 13/03/2018, notifica o Soldado PM, matricula nº 95.554, RGPM nº 04.344/002, Emerson Fonseca Oliveira Filho, pertencente aos quadros da Polícia Militar de Alagoas, acusado, a comparecer na Divisão de Meios do Centro de Formação de Praças da Polícia Militar de Alagoas, situado na Avenida Siqueira Campos, s/nº - Trapiche da Barra, no dia 07.06.2018, quinta-feira, às 9h, para ser qualificado e interrogado nos autos do processo administrativo disciplinar em comento. Cumpre lembrar que o não comparecimento importará no processamento do feito à revelia do acusado, conforme estabelece o Art. 7º, § 2º, da Lei 4.000, de 19 de dezembro de 1978 (Dispõe sobre o Conselho de Disciplina da Polícia Militar de Alagoas). Quartel em Maceió/AL, 29 de maio de 2018. MÔNICA SHEILA GALVÃO NOGUEIRA – Cap QOC PM Presidente do Conselho de Disciplina Mat. 12089-8

PLANTÕES

.

.

Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC/AL EVENTOS FUNCIONAIS

ATOS E D E S PA C H OS D O GOV E R N A D OR

NOTA DE PUBLICAÇÃO Nº 048/2018 – CEDEC DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO E POUSADA

LOCAL

PERIODO

NOME

MAT

POSTO

O COORDENADOR ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, de acordo com os Art. 5º e §§ 1º e 2º do Art. 6º, da Lei 6.456/2004 (Lei de Subsídio dos Servidores Militares), em conformidade com o Decreto nº 4.077/2008 (Decreto de Concessão de diárias) resolve conceder aos militares abaixo discriminados, diárias de alimentação para viajarem a cidade Palmeira dos Índios/AL para participar de uma reunião com o Coordenador Municipal de Defesa Civil da região, conforme indicação contida na Ordem de Serviço nº. 011/2018-CEDEC, O dispêndio ocorrerá conforme tabela abaixo e programa de trabalho: 06.122.0004.2001.0000 – Manutenção das atividades do órgão. PTRES: 190065. Elemento de despesa: 33.90.15 – Diárias – Pessoal Militar. Plano Interno: 003540. Fonte: 0100 – Recursos Ordinários.

OBJETIVO DA VIAGEM

DIÁRIAS ALIMENTAÇÃO V. Unit.

QUANT

V. TOTAL

VALOR EXPRESSO EM MOEDA CORRENTE

7498-5

MOISÉS PEREIRA DE MELO

04 de junho/2018

Palmeira dos Índios/AL

SÉRGIO RICARDO FREIRE DE OLIVEIRA

04 de junho/2018

Palmeira dos Índios/AL

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

6462-9

2º SGT BM

TEN CEL BM

44

Diário Oficial

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Participar de uma reunião com o Coordenador Municipal de Defesa Civil da região.

Participar de uma reunião com o Coordenador Municipal de Defesa Civil da região.

Estado de Alagoas

R$ 50,00

01(uma)

R$ 50,00

Cinquenta Reais.

R$35,00

01(uma)

R$35,00

Trinta e Cinco Reais.

Moisés Pereira de Melo TEN CEL BM - Coordenador Estadual da Defesa Civil de Alagoas

Maceió, 01 de junho de 2018.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2018-CEDEC OBJETIVO: Viajar a cidade de Palmeira dos Índios/AL para participar de uma reunião com o Coordenador Municipal de Defesa Civil da região. ORIGEM: Conforme Convite do Coordenador Municipal de Defesa Civil. CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO: Inicio: às 06h00min do dia 04/06/2018; Término: às 18h00min do dia 04/06/2018. EFETIVO EMPREGADO: TEN CEL BM MAT. 7498-5 MOISES PEREIRA DE MELO; 2º SGT BM MAT. 6462-9 SERGIO RICARDO FREIRE DE OLIVEIRA; VIATURA: 01 (uma) viatura modelo L200– ADM/CEDEC; OUTROS: Os problemas de ordens diversos serão resolvidos pelo Coordenador Estadual de Defesa Civil. Moisés Pereira de Melo TEN CEL BM - Coordenador Estadual da Defesa Civil de Alagoas

Maceió, 01 de junho de 2018.

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário Oficial

Estado de Alagoas

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

45

Poder Executivo Administração Indireta Estado de Alagoas DIÁRIO OFICIAL PODER EXECUTIVO

GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS

JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS

JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA

ADEAL - AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA JATOBÁ AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS FLÁVIO LÚCIO UCHÔA DÓRIA ALGÁS - GÁS DE ALAGOAS - S/A ARNÓBIO CAVALCANTI FILHO ALAGOAS ATIVOS S/A HELDER GONÇALVES LIMA ALAGOAS PREVIDÊNCIA ROBERTO MOISÉS DOS SANTOS AMGESP - AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS WAGNER MORAIS DE LIMA ARSAL - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS LAILSON FERREIRA GOMES CARHP - COMPANHIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS FERNANDO ANTÔNIO MACEDO HOLANDA CASAL – COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS WILDE CLÉCIO FALCAO DE ALENCAR CEPAL – COMPANHIA DE EDIÇÃO, IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DE ALAGOAS DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA DER/AL – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ALAGOAS HELDER GAZZANEO GOMES DETRAN/AL – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS ANTÔNIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA DITEAL - DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS SHEILA DIAB MALUF EMATER – INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL ELIZEU JOSÉ RÊGO FAPEAL - FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS FABIO GUEDES GOMES IDERAL - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS JOSÉ HELENILDO RIBEIRO MONTEIRO NETO IMA/AL – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES INMEQ - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE ALAGOAS ARISTEU JOSÉ LOPES CAVALCANTI IPASEAL SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS JOSÉ EDIBERTO DE OMENA ITEC – INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS JÚNIOR ITERAL - INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DE ALAGOAS JAIME MESSIAS SILVA IZP - INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES ROBERTO RIVELINO DE AMORIM LIFAL - LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DE ALAGOAS - S/A SANDRA DO CARMO MENEZES PROCON - INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS GALBA NOVAIS DE CASTRO NETTO SERVEAL – SERVIÇO DE ENGENHARIA DE ALAGOAS S/A JOSÉ ERNESTO DE SOUZA FILHO UNCISAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA UNEAL – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS CLÉBIO CORREIA DE ARAÚJO – Vice-Reitor

.

.

Alagoas Previdência PORTARIA n. 49 de 30/05/2018 O Diretor Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 4799 -4239/ 2018, RESOLVE conceder diária em favor do servidor: Roberto Moisés dos Santos Cargo: Diretor-Presidente CPF: 962364427-20 RG: 63964720 DIC/RJ Matrícula: 26581-0 N° DE DIÁRIAS: 5 diárias (Florianópolis) + 1,5 diárias (Rio de Janeiro) VALOR UNITÁRIO: 350,00 (trezentos e cinquenta reais) / R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) VALOR TOTAL: 1.750,00 (hum mil, setecentos e cinquenta reais) / R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais) = 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais) PERÍODO: 19/06/2018 à 25/06/2018 DESTINO: Florianópolis/SC - Rio de Janeiro /RJ OBJETIVO: Participar como palestrante do 1º Congresso Nacional de Previdência dos Servidos Públicos – CONAPRESP e participar de reunião do Sistema SICOPREV no Rio de Janeiro. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Rubrica Orçamentária 1516 – Viagens, Estadias e Hospedagens. Maceió/AL, 30 de maio de 2018 Roberto Moisés dos Santos Diretor Presidente PORTARIA n. 50 de 30/05/2018 O Diretor Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 4799-4118/ 2018, RESOLVE conceder diária em favor do servidor: JOSÉ AUGUSTO CARRILHO EMERY Cargo: Assistente administrativo CPF: 068.046.754-87 RG: 173.285-SSP-AL Matrícula: 26949-2 N° DE DIÁRIAS: 1/2 (meia diária) VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais) VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais) PERÍODO: 07/06/2018 à 07/06/2018 DESTINO: Viçosa/AL OBJETIVO: Investigação Social concernente à diligências. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Rubrica Orçamentária 1516 – Viagens, Estadias e Hospedagens. Maceió/AL, 30 de maio de 2018 Roberto Moisés dos Santos Diretor Presidente PORTARIA n. 51 de 30/05/2018 O Diretor Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 4799-4117/ 2018, RESOLVE conceder diária em favor do servidor: Daniele Silva de Azevedo Cargo: Assistente administrativo CPF: 090.971.374-03 RG: 3321957-5 Matrícula: 279-3 N° DE DIÁRIAS: 1/2 (meia diária) VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais) VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais) PERÍODO: 04/06/2018 à 04/06/2018 DESTINO: Palmeira dos Índios/AL OBJETIVO: Investigação Social concernente à diligências. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Rubrica Orçamentária 1516 – Viagens, Estadias e Hospedagens. Maceió/AL, 30 de maio de 2018 Roberto Moisés dos Santos Diretor Presidente

46

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA n. 52 de 30/05/2018 O Diretor Presidente da Alagoas Previdência, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de Novembro de 2008, e no Processo nº 4799-4118/ 2018, RESOLVE conceder diária em favor do servidor: Daniele Silva de Azevedo Cargo: Assistente administrativo CPF: 090.971.374-03 RG: 3321957-5 Matrícula: 279-3 N° DE DIÁRIAS: 1/2 (meia diária) VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais) VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais) PERÍODO: 07/06/2018 à 07/06/2018 DESTINO: Viçosa/AL OBJETIVO: Investigação Social concernente à diligências. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através da Rubrica Orçamentária 1516 – Viagens, Estadias e Hospedagens. Maceió/AL, 30 de maio de 2018 Roberto Moisés dos Santos Diretor Presidente .

.

CASAL - Companhia de Saneamento de Alagoas AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2018 – CASAL A Companhia de Saneamento de Alagoas  – CASAL,  através  da Pregoeira devidamente nomeada, torna público que por motivos técnicos, o Pregão Eletrônico nº 07/2018, marcado para o dia 11/06/2018, às 9:00 horas (horário de Brasília), foi transferido para o dia 15/06/2018, na mesma hora e local. Ilma Amaral Almeida Pregoeira A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS – CASAL, através da CPL torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2017 – CASAL cujo objeto é a possível aquisição de café e açúcar, para atender as demandas das Unidades da Capital e Interior da CASAL, que estava suspensa SINE DIE, realizar-se-á no dia 18/06/2018 – 10:00 horas (Horário de Brasília), em virtude de ajustes no Edital, permanecendo inalterado o site para a sua realização. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição das empresas no site da CASAL www.casal.al.gov.br e do Banco do Brasil, www.licitacoes-e.com.br, ou apenas para consulta na sala CPL/CASAL, na Rua Barão de Atalaia, nº 200, Centro, Maceió/AL, no horário comercial. Ilma Amaral Almeida Pregoeira/CASAL EDITAL 01/2018 A Companhia de Saneamento de Alagoas – CASAL torna público e HOMOLOGA o Resultado Final do Concurso Público para o cargo de Jovem Aprendiz do curso de Aprendizagem Industrial para formação de Assistente Administrativo, mediante as condições estabelecidas no Edital 03/2017, de 27 de dezembro de 2017, ordem de classificação, como se segue: DOS CANDIDATOS – CLASSIFICAÇÃO GERAL Cargo: Jovem aprendiz Número de inscrição, nome do candidato, nota final e classificação. 25118205; KAREN MAYANA FERREIRA DANTAS; 80,00; 1/ 25109101; AGDA LIDIA LITRENTO DA COSTA; 80,00; 2/ 25103007; WESLEY THYAGO DA SILVA SANTOS; 80,00; 3/ 25120258; CELSON VINÍCIUS MARQUES DA SILVA LIMA; 80,00; 4/ 25121015; ANA LETÍCIA DE OLIVEIRA MATOS; 80,00; 5/ 25117732; FELIPE LUIZ ALVES DA SILVA; 80,00; 6/ 25120687; ANDRESSA CELESTINO ARAUJO DA SILVA; 77,50; 7/ 25115124; MARIANNA LOPES SABINO; 77,50; 8/ 25101755; CARLOS ARTHUR BERTOLDO DE ARAUJO; 77,50; 9/ 25103045; ARIANA CARLA SOUSA DE MAGALHÃES; 75,00; 10/ 25119590; MATHEUS VITÓRIO LOPES GONÇALVES; 75,00; 11/ 25118218; LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS; 75,00; 12/ 25120126; GERSON FERREIRA SANTOS JUNIOR; 75,00; 13/ 25118105; LIDIA POLIDO CORREIA; 75,00; 14/ 25116213; NINA BEATRIZ BEZERRA LINS PEREIRA; 75,00; 15/ 25100351; SUÉLLEN DA SILVA SOUZA; 75,00; 16/ 25100625; ARTHUR AUGUSTO CARDOSO DA SILVA BARBOSA; 75,00; 17/ 25101150; WALLESON WILLIAN CÂNDIDO LOURENÇO; 72,50; 18/ 25120863; RAFAELA MOLINA DE ALBUQUERQUE; 72,50; 19/ 25114136; BRENA LAÍS ARAÚJO MASCA-

Diário Oficial

Estado de Alagoas

RENHAS; 72,50; 20/ 25116469; JULLY QUEZIA MELQUIADES PEREIRA; 72,50; 21/ 25108125; MARIA EDUARDA DA SILVA LOPES; 72,50; 22/ 25106669; DERYCK MATHEUS COSTA FERRO; 70,00; 23/ 25120426; WISLLANY MILENA GOMES DA SILVA; 70,00; 24/ 25106964; DÉBORA ARRUDA DUARTE; 70,00; 25/ 25103049; ALBERT GANMARRA SEIXAS DO NASCIMENTO; 70,00; 26/ 25123088; MATHEUS RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS; 70,00; 27/ 25107518; ARIEL DOS SANTOS LIMA; 67,50; 28/ 25120215; CAIO MATTHAUS QUEIROZ DE OLIVEIRA; 67,50; 29/ 25110151; LUCAS MATHEUS MELO BATISTA; 67,50; 30/ 25119536; ADRIELLE SANTANA FEITOZA; 67,50; 31/ 25110924; BIANCA MARIA LIMA CRUZ PEREIRA; 67,50; 32/ 25120770; ANNE CAROLINY GOMES AQUINO; 67,50; 33/ 25102115; ARIEL ANGELO DE MENDONÇA; 67,50; 34/ 25103286; MILENA THALMA FERREIRA DA CONCEIÇÃO; 67,50; 35/ 25115073; SANDY MICKELY LIMA DE FREITAS; 67,50; 36/ 25104070; DANIEL LIMA DE FREITAS COSTA; 67,50; 37/ 25100713; ERIK FELLIPE ALVES DE AMORIM; 67,50; 38/ 25119474; KAROL TEIXEIRA DE MORAIS; 67,50; 39/ 25106834; ÁLVARO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA; 67,50; 40/ 25116918; PEDRO AUGUSTO VIEIRA BARBOSA FARIAS DE ANDRADE; 65,00; 41/ 25122121; LEONARDO HENRIQUE DOS ANJOS SANTOS; 65,00; 42/ 25105500; ANA CAROLINE SILVA BRITO; 65,00; 43/ 25108872; ANDREW CARVALHO DOS SANTOS; 65,00; 44/ 25110998; MATEUS ALVES DOS SANTOS; 65,00; 45/ 25122248; LUCIANA BEDER PIMENTA; 65,00; 46/ 25108823; NAASSOM DAVI DE MORAIS BARBOSA; 65,00; 47/ 25104524; ANTERO ARCANJO DE ASSUNÇÃO JÚNIOR; 65,00; 48/ 25112765; MARILIA MALTA WANDERLEY; 65,00; 49/ 25118812; CAIO HENRIQUE BARROS DOS SANTOS; 65,00; 50/ 25123307; JACQUES ALBERTO ARAUJO EHRARDT; 65,00; 51/ 25121130; CHRISTIAN ALEX PEREIRA COSTA; 65,00; 52/ 25117056; WASHINGTON LUIZ COSTA DA SILVA JUNIOR; 65,00; 53/ 25103031; LUCAS DIAS GRANJA MEDEIROS; 65,00; 54/ 25111968; YASMIN CALINA DA SILVA MAGALHÃES LINS; 65,00; 55/ 25100036; JOAO VITOR DE OLIVEIRA ALMEIDA DAMASCENO; 65,00; 56/ 25107819; JOÃO VITOR DOS SANTOS LIMA; 65,00; 57/ 25111580; LILIAN LEITE MACEDO; 65,00; 58/ 25120055; JOSÉ JANUÁRIO NETO SOBRINHO; 65,00; 59/ 25101229; PATRICK ROGÉRIO DOS SANTOS NASCIMENTO; 65,00; 60/ 25111617; LUIZ GUILHERME DE MENDONÇA E SILVA; 65,00; 61/ 25110035; ANA BEATRIZ GOMES DA SILVA ALEIXO; 65,00; 62/ 25122798; ANNE CAROLINE TOURINHO GALVÃO DOS SANTOS; 65,00; 63/ 25120968; SAUL MONTEIRO DOS SANTOS COSTA; 65,00; 64/ 25112799; LORENA THAIS VIANA FERREIRA; 62,50; 65/ 25119403; KAÚ LEAL OLIVEIRA; 62,50; 66/ 25116538; MARIA GABRIELLA LANVERLY DE MELO MUNIZ; 62,50; 67/ 25121216; CARLA MARLI CAETANO DE OLIVEIRA; 62,50; 68/ 25102332; FRANCO ROCCO DIMONTE; 62,50; 69/ 25119106; GEOVANIA MARIA DE MELO SILVA; 62,50; 70/ 25119875; ANA TEREZA DA COSTA PEIXOTO; 62,50; 71/ 25111187; LUIZ EDUARDO DA SILVA MARQUES; 62,50; 72/ 25100410; MATHEUS VINÍCIUS AMANCIO RIBEIRO; 62,50; 73/ 25116214; DÉBORA QUÉZIA MELQUÍADES PEREIRA; 62,50; 74/ 25111357; EDNILSON JOSÉ SANTOS NETO; 62,50; 75/ 25103003; LEYLANNE DE LIMA SILVA ARAÚJO; 62,50; 76/ 25109437; GUILHERME LUCAS ARAUJO DE ALENCAR; 62,50; 77/ 25121486; ACELINA CRISTIANA SILVA MEDEIROS; 62,50;78/ 25118605; JOÃO VINCENT FRANCO CASTELLO BRANCO; 62,50;79/ 25115138; THALES ALEXANDRE SANTOS SOARES DA SILVA; 62,50; 80/ 25118311; JOÃO MORENO DE SOUZA NETO; 62,50; 81/ 25101065; ARIANNE GABRIELE NEVES DE OLIVEIRA BRANDÃO; 62,50; 82/ 25112297; INGREDY BRUNELE ALBUQUERQUE COSTA; 62,50; 83/ 25100326; CAIO CÉSAR ALVES DOS SANTOS; 62,50; 84/ 25105448; WALESKA KALYNE RODRIGUES DA SILVA; 62,50; 85/ 25120964; ALLANES MONTEIRO DOS SANTOS COSTA; 62,50; 86/ 25122289; LETÍCIA DOS SANTOS ALVES; 62,50; 87/ 25123129; DAVI DOMINGOS DOS SANTOS LIMA; 62,50; 88/ 25112089; ANA MARIA DUARTE DA SILVA SANTOS; 62,50; 89/ 25118948; TÁCIO VALMIR DANTAS DE ALMEIDA; 62,50; 90/ 25100275; THALLYSON DOS SANTOS SILVA; 62,50; 91/ 25108109; ROSA LARYSSA FERRO DE LIMA; 62,50; 92/ 25115629; RODRIGO SEVERO ARAÚJO; 62,50; 93/ 25122517; PEDRO HENRIQUE BARROS SILVA; 62,50; 94/ 25101172; JONATHAN DAVID LOURENÇO DA SILVA; 60,00; 95/ 25105092; MAIARA MOTA MONTEIRO; 60,00; 96/ 25122725; MARIA VITÓRIA DE FRANÇA PITUBA LINS; 60,00; 97/ 25111897; VÍTOR GABRIEL SILVA DE MEDEIROS; 60,00; 98/ 25118978; LUAN FILIPY FREIRE TORRES; 60,00; 99/ 25116545; MAYKON SILVA BRITO DAS NEVES; 60,00; 100/ 25111081; ALDRIANY PEPESE FREIRE; 60,00; 101/ 25119090; LUANA LINS DE ANDRADE SILVA; 60,00; 102/ 25122750; JOÃO VITTOR LIMA; 60,00; 103/ 25122722; ALBERTO SOARES DOS SANTOS; 60,00; 104/ 25117763; LETÍCIA CLARA GUILHERME DOS SANTOS RAMOS; 60,00; 105/ 25106218; ADRYELLE SUELEN GOMES SILVA; 60,00; 106/ 25122839; GABRIELLY KARLA SILVA SANTOS; 60,00; 107/ 25118241; ARTHUR BARROS DA SILVA; 60,00; 108/ 25104514; REBECA VITÓRIA SILVA DUARTE DE LIRA; 60,00; 109/ 25107036; LAURA PATRICIA REIS BALBINO; 60,00; 110/ 25116482; CARLOS DANIEL DA SILVA; 60,00; 111/ 25117512; LUCAS RADJALMA PEREIRA VALÉRIO; 60,00; 112/ 25104674; JOSAFÁ JOAQUIM DA SILVA JÚNIOR; 60,00; 113/ 25111773;

Diário Oficial

Estado de Alagoas

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

VINÍCIUS DO REGO LIMA SANTOS; 60,00; 114/ 25109542; MARIA VITÓRIA ALVES SPINELLE; 60,00; 115/ 25121474; JOSÉ WILLAMYS GONÇALVES DA SILVA; 60,00; 116/ 25101400; JHULIANA DOMINGOS DE SOUZA; 60,00; 117/ 25102809; YASMIN NICOLLY BASÍLIO BARBOSA; 60,00; 118/ 25115697; IGOR FREIRE MONTENEGRO; 60,00; 119/ 25122649; WICTOR CHRISTOPHER DOS SANTOS SOUZA; 60,00; 120/ 25122252; VICTOR LUIZ LUCENA DA SILVA; 60,00; 121/ 25109905; WILSON SOARES DOS ANJOS NETO; 60,00; 122/ 25100608; SWEMILLY DA SILVA LIMA; 60,00; 123/ 25105125; NAYANE VITÓRIA LUCENA ALMEIDA; 60,00; 124/ 25117060; THAMYRES CHRISTINA LIMA RAMOS; 60,00; 125/ 25111631; MANOEL CORREIA DE ARAÚJO NETO; 60,00; 126/ 25107115; BUENO NYCOLAS FREITAS BARROS; 60,00; 127/ 25114451; MATHEUS SILVA BARROS CARDOSO; 60,00; 128/ 25111484; PEDRO GUSTAVO FERREIRA MENDONÇA; 60,00; 129/ 25115589; JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS VERÇOSA; 60,00; 130/ 25103582; JOÃO PEDRO CASTELO BRANCO MENDES; 60,00; 131/ 25122507; PEDRO GABRIEL DA SILVA SANTOS; 60,00; 132/ 25111716; ITAIZA BRUNA DA SILVA COSTA; 57,50; 133/ 25113287; THIAGO SANTOS CORTEZ FILHO; 57,50; 134/ 25121487; MIRTES EMANUELLE FREITAS FERREIRA; 57,50; 135/ 25105860; REINALDO HERISSON LIMA SIMPLÍCIO; 57,50; 136/ 25123318; LUCAS DA SILVA SOUZA; 57,50; 137/ 25123176; TÚLIO SOBRAL GONÇALVES; 57,50; 138/ 25117037; RAMON PATRICK TENÓRIO DA PAZ COSTA; 57,50; 139/ 25122369; GUSTAVO MENDONÇA RODRIGUES; 57,50; 140/ 25115177; EUBER AUGUSTUS MARINHO PEREIRA; 57,50; 141/ 25123179; MARÍLIA LIRA DE SOUZA; 57,50; 142/ 25109871; GABRIEL LUIZ DOS SANTOS SILVA; 57,50; 143/ 25115855; MARIA CLARA ALMEIDA SANTOS; 57,50; 144/ 25101021; ANA CAROLINA DE ALBUQUERQUE ROCHA SEVERIANO; 57,50; 145/ 25103568; JOÃO PAULO LIMA MARQUES DA SILVA; 57,50; 146/ 25109447; EMERSON ROCHA ALVES; 57,50; 147/ 25102252; LILIAN MARIA RODRIGUES MONTEIRO; 57,50; 148/ 25118570; LUCAS MATHEUS DOS SANTOS AMARAL; 57,50; 149/ 25118890; JOSÉFANE KEROLLAINE FERREIRA DE SOUZA; 57,50; 150/ 25105387; MARCOS ANDRÉ RAMOS LOPES; 57,50; 151/ 25118538; MANOEL DE BARROS FERREIRA; 57,50; 152/ 25101200; RODRIGO DE ANDRADE DOS SANTOS; 57,50; 153/ 25107140; ISABEL ISTER DE ARAÚJO SANTOS; 57,50; 154/ 25123329;LUCAS MATHEUS MUNIZ MELO; 57,50; 155/ 25106321; EYRON SANTOS DE SANTANA; 57,50; 156/ 25110832;VINNÍCIUS HENRIQUE SILVA DE JESUS ROCHA; 57,50; 157/ 25119662; MARINETHE DE BARROS OLIVEIRA; 57,50; 158/ 25106788;ATHIRSON CONRADO DE OLIVEIRA SILVA; 57,50; 159/ 25114809; CHUAN IGOR FERREIRA FEITOSA; 57,50; 160/ 25118409; SAMARA CAROLINE FERREIRA DA SILVA; 57,50; 161/ 25118553; MAXCHIELA DO NASCIMENTO RUFINO DA SILVA; 57,50; 162/ 25111891;DAVYD SLOAN SANTOS SILVA; 57,50; 163/ 25111581; BRUNO GARDEL BAPTISTA BONIFÁCIO; 57,50; 164/ 25120151; DELANIE LEANDRA DA SILVA; 57,50; 165/ 25120049; JOÃO MESSIAS LIMA PEREIRA; 57,50; 166/ 25112900; EMANOELLE ISAURA VASCONCELOS CAZADO; 57,50; 167/ 25120584; JOÃO VITOR DE OLIVEIRA BARROS; 57,50; 168/ 25120001; RUAN LUKAS BENTO DE LIMA CAVALCANTE; 57,50; 169/ 25109543; MARCELO ANTÔNIO DOS SANTOS FARIAS MELO; 57,50; 170/ 25109107; PEDRO LUIZ DA SILVA CALDAS; 57,50; 171/ 25108543; WELLINGTON JOSE LEITE DA SILVA; 57,50; 172/ 25120672; ROGÉRIO DE LIMA SANTOS; 57,50; 173; 25116613; GUSTAVO BURNIER CAVALCANTE SOARES; 57,50; 174/ 25119810; ARTHUR MOURA MOREIRA; 57,50; 175/ 25107827; BRENO JOSE DE SOUZA; 57,50; 176/ 25112570; DEBORA MARIA FREITAS COSTA DE MEDEIROS; 57,50; 177/ 25119210; CAMILE DE SOUZA CARVALHO JOSÉ; 57,50; 178/ 25120305; AISHA RAYANE CAVALCANTE LIMA; 57,50; 179; 25111486; MATEUS JOSÉ ROSADO FERREIRA; 57,50; 180/ 25121709; EDUARDO HENRIQUE MARQUES DA SILVA; 57,50; 181/ 25106051; DIEGO SOUZA MENDONÇA; 57,50; 182/ 25111153; HERBERT OMENA DUARTE DE OLIVEIRA; 55,00; 183/ 25104988; MACKSON DAVID DO NASCIMENTO SANTOS; 55,00; 184/ 25115927; MARCO ANTONIO NUNES DE ALMEIDA; 55,00; 185/ 25119596; DAIANY ARAÚJO DOS SANTOS; 55,00; 186/ 25123027; GABRIEL FERNANDO MELO VITORINO; 55,00; 187/ 25103245; MELRY KAROLAYNE MONTELARES DUARTE; 55,00; 188/ 25121574; ANDERSON RAFHAEL DE GUSMÃO BARBOSA; 55,00; 189/ 25100519; FLÁVIO DE OLIVEIRA SILVA DAMATO; 55,00; 190/ 25112977; ISABELLE CERQUEIRA DA SILVA; 55,00; 191/ 25120178; JOHANN MATHEUS NASCIMENTO DOS SANTOS; 55,00; 192/ 25107520; SAMARA FARIAS DE MELO; 55,00; 193/ 25119391; MATEUS DAVI DOS SANTOS; 55,00; 194/ 25102561; FELIPE FRANÇA PEIXOTO; 55,00; 195/ 25100955; JANAINE CONCEIÇÕA DA SILVA; 55,00; 196/ 25106474; KEZIA RANYELLY DE LIRA LIMA; 55,00; 197/ 25122945; RODRIGO ALVES DE SOUZA; 55,00; 198/ 25115544; MARIA DE FÁTIMA SILVA NERY SIMPLICIO; 55,00; 199/ 25110492; MARCOS HENRIQUE DA SILVA HOLANDA JÚNIOR; 55,00; 200/ 25104643; JOSÉ ALAN AMORIM NASCIMENTO; 55,00; 201/ 25112627; GERÔNIMO DEIVYSSON LIMA FERREIRA DA SILVA; 55,00; 202/ 25118990; DÉBORA TAYLA CAVALCANTI MARQUES; 55,00; 203/ 25100262; ANA PAULA SILVA DOS SANTOS; 55,00; 204/ 25115359; NARA LÚCIA CRUZ LEITE; 55,00; 205/ 25120616; FABIO LUCAS

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

47

FERREIRA DA SILVA; 55,00; 206/ 25116512; ALICE FREIRE CID; 55,00; 207/ 25120555; LAURA CORREIA DE BRITO; 55,00; 208/ 25119652; PEDRO MÁRIO DAMASCENO MACIEL PEREIRA CORREIA; 55,00; 209/ 25118822; JORGE FELIPE DA SILVA SANTOS; 55,00; 210/ 25119313; ELLANNY MAYARA JESUS DE FREITAS; 55,00; 211/ 25119759; ISABELLE TENÓRIO MEDEIROS COSTA CAVALCANTE; 55,00; 212/ 25119943; ÁLVARO DE CASTRO NABOR; 55,00; 213/ 25119710; WENDERSON SOARES DE FRANÇA; 55,00; 214/ 25120646; JAMERSON MIGUEL PAULINO DA SILVA; 55,00; 215/ 25104537; DUAN VICTOR GUIMARÃES SANTOS; 55,00; 216/ 25104720; JEYSON DOS SANTOS NASCIMENTO DA SILVA; 55,00; 217/ 25121056; KLAYTON KEDREN DA SILVA CAVALCANTI; 55,00; 218/ 25106208; TATIANE DA SILVA OLIVEIRA; 55,00; 219/ 25108420; GABRIEL DOS SANTOS ALVES DE MESQUITA; 55,00; 220/ 25121655; MOISES DE MELO; 55,00; 221/ 25122956; JOÃO VICTOR VILELA MALHEIRO; 55,00; 222/ 25116957; MAÍSA CARLA LINS MOURA; 55,00; 223/ 25121876; ALICE SILVA DE ALCÂNTARA; 55,00; 224/ 25102622; JOÃO PEDRO SILVA; 55,00; 225/ 25111040; JOSE FERNANDES BARBOSA; 55,00; 226/ 25118687; DEBORA LAURA BUARQUE; 55,00; 227/ 25122545; VITOR LUCIANO MANIÇOBA FERRAZ; 55,00; 228/ 25108793; SAVIO AZEVEDO LOPES; 55,00; 229/ 25108850; CARLOS HENRIQUE DA SILVA MELO; 55,00; 230/ 25109016; FABIO ARTUR DA SILVA MELO; 55,00; 231/ 25109999; TAYSON TAYNAN SILVA DE OLIVEIRA; 55,00; 232/ 25105879; WALLACE IZIDORIO NOBRE; 55,00; 233/ 25109386; HEBERT CLAYVER SOARES DE OLIVEIRA; 55,00; 234/ 25100284; BIANCA MARIA MEDEIROS DA COSTA; 55,00; 235/ 25101674; LARISSA BEATRIZ DOS SANTOS; 55,00; 236/ 25100170; ANA LETICIA DOS SANTOS ARAUJO; 55,00; 237/ 25108675; REGISNALDO RENALD DE MELO LINS; 55,00; 238/ 25104522; PEDRO GOMES DE LIMA; 55,00; 239/ 25113709; JOSE GIANDRO AGRA DELFINO; 55,00; 240/ 25102940; JOÃO VICTOR BARROS DE ALCÂNTARA; 55,00; 241/ 25107540; LUIS FELIPE DA SILVA COSTA; 52,50; 242/ 25116388; MARIA DANIELLA NASCIMENTO SOUZA; 52,50; 243/ 25114957; ISABELA FEITOZA DOS SANTOS; 52,50; 244/ 25109678; IDECÁSSIO VIEIRA ÁVILA; 52,50; 245/ 25122567; JENNYFFER MARIA VILELA PENA BARBOSA; 52,50; 246/ 25106976; DAVI DE ARAUJO FRANÇA JORDÃO; 52,50; 247/ 25120355; JOSE LUCAS ALVES DA SILVA; 52,50; 248/ 25102768; MARIANA GOMES DA SILVA; 52,50; 249/ 25108050; ANTONY WILLIAM PEREIRA DA FONSECA; 52,50; 250/ 25112641; CAIO HENRIQUE CAVALCANTE DOS SANTOS; 52,50; 251/ 25121304; TATIANE LIMA DA SILVA; 52,50; 252/ 25118542; TALVANES ARAUJO DOS SANTOS; 52,50; 253/ 25105420; ALICIA LAVINHA CAVALVANTI TEIXEIRA; 52,50; 254/ 25103677; DERIVALDO FELIX DA SILVA JUNIOR; 52,50; 255/ 25108079; YGOR ALEXANDRE CORREIA SOARES DA ROCHA; 52,50; 256/ 25101570; DIOGO LOPES DA SILVA; 52,50; 257/ 25121857; LUCAS PORTO VANDERLEI; 52,50; 258/ 25116349; GEAN LOPES DE SANTANA; 52,50; 259/ 25120441; VICTOR HUGO MORAES MARQUES; 52,50; 260/ 25109358; VICTOR RODRIGUES NASCIMENTO; 52,50; 261/ 25107557; MOZART JULIÃO DOS SANTOS JUNIOR; 52,50; 262/ 25123419; ELAYNE VICTÓRIA VIEIRA CHAGAS DE LIMA; 52,50; 263/ 25122850; RENÃ DA SILVA XAVIER FILHO; 52,50; 264/ 25117649; GABRIEL VICTOR DOS SATOS; 52,50; 265/ 25102028; VIVIAN SEVERIANO DE OLIVEIRA; 52,50; 266/ 25115605; CARLOS ALBERTO SILVEIRA FARIAS; 52,50; 267/ 25115331; ANTHONY MAIK CORREIA DA SILVA; 52,50; 268/ 25121546; AMANDA JOYCE GOMES NOGUEIRA; 52,50; 269/ 25120003; LUANA RAYARA VIEIRA DE SOUSA; 52,50; 270/ 25105912; LAURO VINICIUS BARBOSA LEITE; 52,50; 271/ 25117294; LETICIA GONÇALVES NASCIMENTO; 52,50; 272/ 25100237; ÁLVARO BANDEIRA DE ARAÚJO CAVALCANTI; 52,50; 273/ 25116896; ELISNANDO CORREIA FERREIRA; 52,50; 274/ 25115412; EDSON GABRIEL DOS SANTOS DUCA; 52,50; 275/ 25108444; JOÃO VITOR LOURENÇO BATISTA DO NASCIMENTO; 52,50; 276/ 25123463; LOUISE VITÓRIA LIRA DE JESUS; 52,50; 277/ 25107749; RUAN LUCAS GOMES CAVALCANTE; 52,50; 278/ 25119835; JOÃO VICTOR DA SILVA BUARQUE; 52,50; 279/ 25103505; VITÓRIA SOARES SIQUEIRA; 52,50; 280/ 25107453; DIOGENES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NETO; 52,50; 281/ 25116158; ANTONIO FRANCISCO DE ASSIS NETO; 52,50; 282/ 25107808; NATALY GOMES DA SILVA LOPES; 52,50; 283/ 25105490; PEDRO PAULO GOMES GUIMARAES; 52,50; 284/ 25107863; JÉSSICA CALINE CAVALCANTE DE AQUINO; 52,50; 285/ 25116801; BRUNNA BEATRIZ FIRMINO DO CARMO; 52,50; 286/ 25113245; GABRIEL LAUZZENER TAVARES DA SILVA; 52,50; 287/ 25118725; HELIO HENRIQUE FERREIRA LINS; 52,50; 288/ 25101107; PEDRO HUGO DE OLIVEIRA RAMOS; 52,50; 289/ 25120430; ANELLY CLAUDINO DOS SANTOS; 52,50; 290/ 25100088; WANDERSON WENDELL DE LIMA BATISTA; 52,50; 291/ 25120111; DAVID GABRIEL DOS SANTOS LINS; 52,50; 292/ 25103788; MARIO ALEMÃO CAMPOS LIMA; 52,50; 293/ 25105411; JOBSON JOSÉ VIEIRA DE ALBUQUERQUE; 52,50; 294/ 25100488; GESSITANIO OLIVEIRA GUEDES JUNIOR; 52,50; 295/ 25107069; ANDRÉ LUIZ DA SILVA SANTOS; 52,50; 296/ 25121749; FELIPE DE SOUZA COSTA; 52,50; 297/ 25114543; JÉSSICA ASHILEY MELO PEDROSA GOMES; 52,50; 298/ 25120836; LUCAS ARAUJO DA SILVA; 52,50; 299/ 25123071; KLÍSMANY ACIOLY ARCANJO GERÔNIMO; 52,50; 300/

48

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

25115348; ARTHUR VINICIUS DA SILVA SOUZA; 52,50; 301/ 25100344; FÁBIO MARQUES JULIÃO DA SILVA; 52,50; 302/ 25121045; LUCIANO DE LIMA TIMOTEO; 52,50; 303/ 25122132; HENRIQUE SILVA CAVALCANTE DO CARMO; 52,50; 304/ 25107259; GABRIEL NOBILE; 52,50; 305/ 25119320; LUIS FILIPE NUNES BATIST PINTO; 52,50; 306/ 25108289; ISABELLY FARIAS GAMA; 52,50; 307/ 25113208; ALLAN FELIPE RODRIGUES GUEDES; 52,50; 308/ 25111276; ALEXANDRE LOPES DE MATOS FILHO; 52,50; 309/ 25102012; ARISTIDES GUILHERME DA SILVA; 52,50; 310/ 25111132; THAYNARA CELESTINO DE LIMA; 52,50; 311/ 25122394; JEAN CARLOS DA CONCEIÇAO ROCHA; 52,50; 312/ 25114180; JOÃO FELIPE ROCHA FERREIRA; 52,50; 313/ 25119831; NATHAN DIAS TELES; 52,50; 314/ 25109547; JOÃO MARCOS DE LIMA MONEZI; 52,50; 315/ 25108006; ALEXANDRE NÍCOLAS SILVA DE LIMA; 52,50; 316/ 25120929; LAURA MARIA SILVA PEDROSA; 52,50; 317/ 25114867; ALBERTY VÍNICIUS DA COSTA MOREIRA DOS SANTOS; 52,50; 318/ 25100457/ AGDA JÚLIA LIVINO DOS SANTOS; 52,50; 319/ 25103506; KARYNNE BEZERRA ALMEIDA; 52,50; 320/ 25107739; NATÁLIA GOMES DA SILVA LOPES; 52,50; 321/ 25107452; AMANDA LETICIA ALEGARIO ALBUQUERQUE TORRES; 52,50; 322/ 25116750; CAINÃ BITTENCOURT ÂNGELO DOS SANTOS; 52,50; 323/ 25106050; JESSICA CAVALCANTE MARTINS; 52,50; 324/ 25113201; JOÃO LUCAS DE OLIVEIRA CAVALCANTE; 50,00; 325/ 25121932; LETICIA NAWANY TAVARES DE LUNA; 50,00; 326/ 25118638; SARA DAVI DOS SANTOS; 50,00; 327/ 25115601; JADSON MELO MONTEIRO; 50,00; 328/ 25120277; DAYANA MIRANDDA DA SILVA; 50,00; 329/ 25101099; ANA BEATRIZ MELO DE ALBUQUERQUE; 50,00; 330/ 25101118; ALYSSON FELIPE VIRGULINO DA SILVA; 50,00; 331/ 25118019; RUANN MARCOS DOS SANTOS SOARES; 50,00; 332/ 25121624; KERVEN WILLIAN OLIVEIRA DA SILVA; 50,00; 333/ 25104992; ANDRÉ VITOR DA CONCEIÇÃO DOMINGOS; 50,00; 334/ 25120184; GABRIEL AUGUSTO LARRAMENDI MESQUITA; 50,00; 335/ 25107420; FLAVIA DANIELLE SOUZA DE VASCONCELOS; 50,00; 336/ 25122269; NATHALIA RIBEIRO BRANDÃO; 50,00; 337/ 25104786; IRACEMA ROCHA DE OLIVEIRA SILVA; 50,00; 338/ 25112913; ARTHUR ROBERTO DO NASCIMENTO CALISTA; 50,00; 339/ 25121542; PEDRO WALLASSY TAVEIROS DAS CHAGAS; 50,00; 340/ 25118704; IGOR DLUKA ALBUQUERQUE GUSMAO; 50,00; 341/ 25109951; EDSON PHILIPPE BEZERRA BALBINO; 50,00; 342/ 25105034; VITOR HUGO DA SILVA; 50,00; 343/ 25122794; LAÍS FRANCELLY OMENA SILVA; 50,00; 344/ 25100182; RAMON BASTO CALLADO LIMA LOPES; 50,00; 345/ 25119451; HERBERT FILIPE DOS SANTOS SILVA; 50,00; 346/ 25119715; LUCAS FARIAS EPITACIO DE ALMEIDA; 50,00; 347/ 25103180; MARIA SHENYA MONIQUE DE ALBUQUERQUE SANTOS SILVA; 50,00; 348/ 25119925; LUIS VINICIUS VELOSO MELO; 50,00; 349/ 25102570; LETÍCIA SOUZA BRANDÃO; 50,00; 350/ 25107638; VITORIA DE MELO BATISTA; 50,00; 351/ 25120635; ESTER LETICIA DE MORAIS LUCENA; 50,00; 352/ 25106921; CARLA ALESSANDRA DA SILVA CORREIA; 50,00; 353/ 25121881; JOSÉ ANTÔNIO SANTOS DOMINGOS; 50,00; 354/ 25102646; EWERTON LUIS FERREIRA DE OLIVEIRA; 50,00; 355/ 25104715; RAUL JONAS SILVA OLIVEIRA; 50,00; 356/ 25102129; OTÁVIO AUGUSTO VALENTIM DE ARAÚJO; 50,00; 357/ 25103344; YURI GUEDES TAVARES; 50,00; 358/ 25107357; DANILO FRANZ CARVALHO; 50,00; 359/ 25123377; ALEX TIMOTEO DA SILVA; 50,00; 360/ 25112957; BEATRIZ BARBOSA DE OLIVEIRA PONCELL; 50,00; 361/ 25104330; ERIK JORDAN BARBOSA DOS SANTOS; 50,00; 362/ 25106405; CARLOS ANDRÉ RAMOS COSTA; 50,00; 363/ 25116371; DANIEL JOSÉ VASCONCELOS LEMOS; 50,00; 364/ 25123226; LARA MAYSA DA SILVA SOUZA; 50,00; 365/ 25108630; ALEXANDRE MATEUS DOS SANTOS LEANDRO; 50,00; 366/ 25123247; HUGO GOMES FARIAS; 50,00; 367/ 25119358; EVERSON THYAGO FERREIRA ROCHA; 50,00; 368/ 25106138; EMMANUEL INÁCIO DE ARAÚJO SOUZA; 50,00; 369/ 25122501; LAURA DO NASCIMENTO DUQUE PEIXOTO; 50,00; 370/ 25117867; ÍTALO CAUÊ FERREIRA TELES; 50,00; 371/ 25123060; ISADORA FERNANDES DE CARVALHO; 50,00; 372/ 25109403; MATHEUS TELES VELOSO; 50,00; 373/ 25121116; MARIA GABRIELA PEDROSA FREIRE DELLAPE; 50,00; 374/ 25117156; HELIANDER DE MELO ROCHA; 50,00; 375/ 25108033; RAMON BARROS DE LIMA; 50,00; 376/ 25109518; DEISY KELLY DE MACEDO; 50,00; 377/ 25109739; JOÃO PEDRO MARQUES DE ARAÚJO; 50,00; 378/ 25108477; MIKÉSSIA MIRANDA DE LACERDA; 50,00; 379/ 25107658; NATHÁLIA DO NASCIMENTO JATOBÁ COSTA; 50,00; 380/ 25100387; PEDRO HENRIQUE XAVIER IZIDORO LIMA; 50,00; 381/ 25108952; URIEL SANTOS DE ALMEIDA ALVES; 50,00; 382/ 25118254; KAMILA GABRIELA DA SILVA SANTOS; 50,00; 383/ 25120617; LHUANA LEE DE ARAÚJO SILVA; 50,00; 384/ 25111561; THIAGO MATHEUS DE SOUZA SILVA; 50,00; 385/ 25104869; GABRIEL TORRES APRATTO LOPES; 50,00; 386/ 25103117; ALAN TENÓRIO DE LIMA JUNIOR; 50,00; 387/ 25101569; BRUNA LETÍCIA DE FREITAS HOLANDA; 50,00; 388/ 25103663; RAYSSA ELLEN RODRIGUES CAVALCANTI DOS SANTOS; 50,00; 389/ 25117990; ALINE MARIA SILVA DA CUNHA; 50,00; 390/ 25108005; WILLIAN BRUNO FERREIRA SANTOS; 50,00; 391/ 25109149; LUAN BEZERRA SOARES SILVA; 50,00; 392/ 25104895; BIANCA EMANUELLE ALVES SANTOS; 50,00;

Diário Oficial

Estado de Alagoas

393/ 25122621; JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO; 50,00; 394/ 25122255; VITORIA REGINA DE CARVALHO MEIRELES; 50,00; 395/ 25123262; ABIGAIL MATHEUS SOUTO; 50,00; 396/ 25101280; LUCAS SABINO DOS SANTOS MORAIS; 50,00; 397/ 25123381; WELLEN DA SILVA CAVALCANTE; 50,00; 398/ 25105610; MANOEL VIEIRA DOS SANTOS NETO; 50,00; 399/ 25121329; LUIZ EDUARDO SANTOS SILVA; 50,00; 400/ 25105646; RÔMULO MARCOS SOUZA GOMES; 50,00; 401/ 25114400; EMILLE WILLYANE SANTOS DA SILVA; 50,00; 402/ 25113467; DANIEL DE OLIVEIRA SANTOS; 50,00; 403/ 25105508; KADU VICTOR GOMES DA SILVA; 50,00; 404/ 25123395; JÚLIA CESÁRIO TORREÃO CAMPOS; 50,00; 405/ 25117837; BRUNO GOMES DE BARROS FILHO; 50,00; 406/ 25115285; PETES WALMOUR DE BARROS NETO; 50,00; 407/ 25108567; ALEXANDRA PEREIRA DE OLIVEIRA CAVALCANTE; 50,00; 408/ 25102132; PEDRO YVO PEREIRA FALCÃO ARAUJO; 50,00; 409/ 25115041; LUIZ GUILHERME COUTINHO BRAZ; 50,00; 410/ 25120791; VIVIAN MARIA CIRILO DE MEDEIROS; 50,00; 411/ 25119635; JOÃO GUSTAVO DE OLIVEIRA SOUZA; 50,00; 412/ 25123351; BEATRIZ ALMEIDA CAVALCANTE NOVAES; 50,00; 413/ 25103388; EMANUEL FERREIRA DE ARAÚJO; 50,00; 414/ 25106885; LAYS CAROLINA MADEIRO RODRIGUES; 50,00; 415/ 25121219; NELSON BRUNO DE SIQUEIRA SANTANA; 50,00; 416/ 25100439; MATHEUS DE PONTES SILVA; 50,00; 417/ 25123249; SARAH BEATRYS SAMPAIO LOPES; 50,00; 418/ 25103658; TALES ALVES LIMA; 50,00; 419/ 25117576; LARISSA FREIRE DA SILVA MATOS; 50,00; 420/ 25109698; LETICIA SILVA MACEDO; 50,00; 421/ 25121623; KAIO CÉSAR PALMEIRA CAVALCANTE; 50,00; 422/ 25117563; BEATRIZ PAULA MARTINS DA SILVA; 50,00; 423/ 25123252; MARÍLIA CALHEIROS MORAIS COSTA; 50,00; 424/ 25116364; ARTHUR LUIZ DE MENDONÇA CASSIANO; 50,00; 425/ 25119224; ANA JÚLIA GOMES DE SOUZA SILVA; 50,00; 426/25100899; PAMELLA PUREZA NOBRE DOS SANTOS; 50,00; 427. DOS CANDIDATOS - PCD Cargo: Jovem aprendiz Número de inscrição, nome do candidato, nota final e classificação. 25107518; ARIEL DOS SANTOS LIMA; 67,50; 1 Maceió, 04 de junho de 2018. OSMAR LISBOA DIRETOR PRESIDENTE EM EXERCICIO .

.

DETRAN/AL - Departamento Estadual de Transito do Estado de Alagoas PORTARIA N° 657/2018 - GABDP O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS- DETRAN/AL, no uso das suas atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei Nº 6.300, de 04 de abril 2002, Considerando que o DETRAN/AL vem passando por mudanças substanciais no que concerne à modernização da tramitação processual, preconizando o princípio constitucional insculpido no Caput do artigo 37, da Constituição Federal de 1988, esta sendo baliza mestra da Administração Pública; Considerando que a desburocratização dos serviços públicos prestados ao cidadão se faz necessária no cenário tecnológico, e, bem como por força dos princípios da razoabilidade, da duração dos tramites processuais, e economicidade, da própria atuação Estatal, ambos os princípios decorrentes do artigo 37 da Carta Magna, que visam assegurar a plenitude do Serviço Público; Considerando o que consta no Processo nº 5101.006096/2018 que versa sobre o Projeto de Aprimoramento de Transferência de Pontuação, desenvolvido pela Chefia de Controle de Infrações. RESOLVE: Art.1º Delegar poderes ao Chefe de Protocolo, Sr. Cláudio Alex Albuquerque da Rocha, Matrícula 863660-5 Detran/AL, para expedir Ofícios remetendo processos referentes à Transferência de Pontuação de competência de outros Órgãos Autuadores de Trânsito. Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Gabinete do Diretor Presidente, em Maceió, 29 de maio 2018. Antônio Carlos F. Melro de Gouveia Diretor-Presidente PORTARIA Nº 660/2018 – GABDP O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, RESOLVE: Art.1º. Designar os Médicos Volia Da Soledade Brandão E Iara Santos Albuquerque, Para Compor A Junta Médica Especial Que Tem Como Objetivo Avaliar As Condições Exigíveis Para A Concessão/Renovação De C.N.H Das Pessoas De:

Diário Oficial

Estado de Alagoas

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Adrianna Kelly Santos Da Silva-Cpf-045.598.874-97,Agostinho Paim De Queiroz-Cpf-190.727.754-49,Andressa Silva-Cpf-077.294.964-61,Clemens Rocha Fortes-Cpf-210.377.874-04,Edom Da Silva Braga-Cpf-364.399.324-20,Flavia Cristina P De Santana-Cpf-026.000.744-73,Francisco Das Chagas Dantas-Cpf-075.817.504-34,Inaldo Mario Vieira Dos Santos-Cpf-079.191.664-20,Jimy Carter Lima Tavares-Cpf-027.590.284-61,Joel Daniel Da Silva-Cpf-045.827.684-74,Jose Roneivaldo Ferreira Romao-Cpf-227.526.684-49,Jussara Gregorio Vital-Cpf-925.753.234-87,Leda Lyra Maranhao-Cpf-816.353.384-68,Leda Pereira Melo-Cpf-010.627.244-61,Marcelo Jatoba De Araujo Junior-Cpf-102.503.974-20,Marco Paulo Batista Doria De Souza-Cpf-034.469.344-99,Maria Helena Russo Lessa-Cpf-332.224.957-34,Tereza De Fatima Araujo De Souza Leao-Cpf-349.749.544-15,Valdinete Ferreira Da Silva-Cpf-051.773.654-33, Com Fundamento Legal: Anexo I da Resolução Nº425/2012 do CONTRAN, no dia 08/06/2018,de 09:00 às 11:00 horas, na sala de Controle de Clínicas Médicas e Psicológicas deste Órgão. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió, 30 de Maio de 2018. Antonio Carlos Freitas Melro de Gouveia. Diretor- Presidente PORTARIA Nº 661/2018-GABDP O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, RESOLVE: Art.1º. Designar os Médicos Franklin Pedrosa De Carvalho E Iara Santos Albuquerque, Para Compor A Junta Médica Especial Que Tem Como Objetivo Avaliar As Condições Exigíveis Para A Concessão/Renovação De C.N.H Das Pessoas De: Adelia Maria De Almeida-Cpf-222.726.074-20,Anienne Barbosa Gusmao Do Nascimento-Cpf-534.431.524-49,Arnaldo Araujo Cavalcante-Cpf-827.900.194-87,Celio De Souza Leao Barros-Cpf-166.551.254-72,Cleverton Da Fonseca Calazans-Cpf-030.825. 624-77,Elionardo Matias Rego-Cpf-060.197.654-15,Helenio Machado Carvalhedo Junior-Cpf-671.269.877-49,Jose Mauricio De Sa Filho-Cpf-358.741.204-91,Josenildo Da Silva Lima-Cpf-011.238.704-70,Lucas Nascimento Santos-Cpf-043.022. 874-03,Marcos Antonio Nogueira Pernambuco-Cpf-765.848.444-04,Maria Cicera Ferreira De Almeida-Cpf-144.514.844-72,Maria De Fatima Tavares Lima Da Silva-Cpf-451.660.134-68maria Jose De Melo Castela-Cpf-097.596.678-27,Melba Melissa Brito Calazans-Cpf-042.698.364-58,Sonia Maria Gomes De Lima-Cpf-151.815.964-87,Tadeu Jose Duarte Costa-Cpf-087.600.124-04,Sandra Marcia De Carvalho Silva-Cpf-740.940.684-49, Com Fundamento Legal: Anexo I da Resolução Nº425/2012 do CONTRAN, no dia 06/06/2018,de 14:00 às 16:00 horas, na sala de Controle de Clínicas Médicas e Psicológicas deste Órgão. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió 30 de Maio de 2018. Antonio Carlos Freitas Melro de Gouveia. Diretor- Presidente PORTARIA Nº 662/2018-GABDP O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, RESOLVE: Art. 1º. Designar os Médicos Margareth Lessa Rocha E Franklin Pedrosa De Carvalho, Para Compor A Junta Médica Especial Que Tem Como Objetivo Avaliar As Condições Exigíveis Para A Concessão/Renovação De C.N.H Das Pessoas De: Carmeci De Sousa Prata-Cpf-040.798.184-59,Eliliane Cardoso Bazelentiz-Cpf-208.082.754-53,Flavio Angelotti-Cpf-015.476.794-84,Ivanildo Marques Da Fonseca-Cpf-815.232.544-91,Janete De Carvalho Calazans-Cpf-524.682.324-53,Joao Pereira Mendes-Cpf-039.905.754-49,Jorge Fernando De Araujo-Cpf-986.197. 804-68,Jose Andre Moreira De Almeida-Cpf-571.399.384-15,Jose Da Costa Silva-Cpf-002.476.934-72,Jose Ednaldo Dos Santos De Andrade-Cpf-894.421. 214-72,Jose Rodrigues De Andrade Filho-Cpf-434.648.074-87,Jose Rodrigues Oliveira-Cpf-376.292.634-49,Jose Waldir Novais Dos Santos-Cpf-129.611. 674-34,Maria Das Dores Lemos De Farias-Cpf-700.675.204-30,Rosa Maria De Oliveira Silva-Cpf-994.961.274-87,Sandra Pereira De Mello-Cpf-008.499. 244-13,Vania Maria Farias De Almeida-Cpf-382.376.524-87,Victor Barbosa Nascimento-Cpf-030.533.924-96,Udelane Soares Ferreira-Cpf-309.837.624-49, Com Fundamento Legal: Anexo I da Resolução Nº425/2012 do CONTRAN, no dia 06/06/2018,de 08:00 às 10:00 horas, na sala de Controle de Clínicas Médicas e Psicológicas deste Órgão. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió 30 de Maio de 2018. Antonio Carlos Freitas Melro de Gouveia. Diretor- Presidente PORTARIA Nº 663/2018-GABDP O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS, no uso das atribuições e prerrogativas legais previstas no Art. 2º da Lei nº 6.300, de 04 de abril de 2002, RESOLVE: Art.1º. Designar os Médicos Franklin Pedrosa De Carvalho E Iara Santos Albuquerque, Para Compor

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

49

A Junta Médica Especial Que Tem Como Objetivo Avaliar As Condições Exigíveis Para A Concessão/Renovação De C.N.H Das Pessoas De:Amaro Feitosa Dos Santos-Cpf-272.084.514-00,Antonio Benedito Tavares-Cpf-045.458.004-59,Audenise Da Conceicao Costa-Cpf-955.747.994-20,Aurelino Nelson Dos Santos-Cpf-381.841.924-87,Carlos Ayron Mendonca De Oliveira-Cpf-007.551.924-00,Celso Ricardo Nescimento Da Silva-Cpf-007.535.794-13,Fabio Regis P Chagas-Cpf-011.186.064-42,Jedames Ferreira De Furtado-Cpf-023.161.354-71,Jeyson Messias Rodrigues-Cpf-030.874.544-27,Jose Carlos Felix Da Silva-Cpf-059.239. 574-00,Jose Joel Dos Santos-Cpf-281.009.644-91,Maria Do Socorro Lira Paes Batista-Cpf-460.019.214-15,Maria Eunice Melo Sousa-Cpf-148.161.484-34,Rozileide Bastos Cabral De Pieri-Cpf-548.619.184-72,Sebastiao Lopes Da Silva-Cpf-148.723.154-72,Walmir Gomes Figueiredo-Cpf-425.612.997-91,Wilton Pereira Costa-Cpf-019.732.014-70,Zenilda Laurentino De Oliveira-Cpf-445.384.644-49, Com Fundamento Legal: Anexo I da Resolução Nº425/2012 do CONTRAN, no dia 05/06/2018,de 08:00 às 10:00 horas, na sala de Controle de Clínicas Médicas e Psicológicas deste Órgão. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió 30 de Maio de 2018. Antonio Carlos Freitas Melro de Gouveia. Diretor- Presidente PORTARIA Nº 668/2018 - GABDP O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS – DETRAN/AL, no uso das atribuições legais e de acordo com o art. 2º da Lei Estadual nº 6.300, de 04 de abril de 2002 c/c Decreto 5.879/2010, Considerando o recebimento da Comunicação Interna nº 08/2018 - CHPOFC, a qual solicitou a retificação da portaria que concedeu diária ao servidor Sr. Pericles Almeida de Araujo, RESOLVE: Art. 1º. Retificar a Portaria/DETRAN nº 652/2018, de 28 de maio de 2018, publicada em DOE no dia 30 de maio de 2018, referente ao período. Onde se lê: “PERÍODO: 18/06/2018 até 18/06/2015” Leia-se: “PERÍODO: 18/05/2018 até 18/05/2018” Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Diretor-Presidente, em Maceió, 01 de junho de 2018. Antônio Carlos Gouveia Diretor-Presidente TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO nº 29/2018 Credenciamento da CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA SÃO CRISTOVÃO LTDA – ME (CLÍNICA SÃO CRISTOVÃO) Processo: 5101-12627/2017 Credenciamento pelo Edital Nº: 01/2017-DETRAN/AL Objeto: Credenciamento de CLÍNICAS MÉDICAS Credenciada: CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA SÃO CRISTOVÃO LTDA – ME (CLÍNICA SÃO CRISTOVÃO) CNPJ: 03.947.875/0001-93 ACEITABILIDADE: Considerando o parecer CGJ n° 051/2017 que analisou a minuta do edital e a minuta do contrato de credenciamento que resultaram no EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS MÉDICAS E PSICOLÓGICAS nº 01/2017 – DETRAN/AL, assim como o Termo de Vistoria e Relatório de Vistoria n° 06/2018 da Clínica à folha 163/166 no Processo 5101-12627/2017; Considerando ainda o cumprimento das exigências editalícias por parte da credenciada, PROPONHO a Vossa Senhoria a HOMOLOGAÇÃO deste credenciamento, nos termos do edital em referência. Maceió, 25 de Maio de 2018. Hugo Nunes Moretz Sohn. Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-AL, Matrícula 5992-7. HOMOLOGO o credenciamento, nos termos propostos acima. Antônio Carlos Gouveia Diretor Presidente do DETRAN-AL 01 EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2018-DETRAN/AL referente ao CREDENCIAMENTO de CLÍNICAS MÉDICAS E PSICOLÓGICAS que entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS - DETRAN/AL e a Empresa Credenciada CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA SÃO CRISTOVÃO LTDA – ME (CLÍNICA SÃO CRISTOVÃO); Processo nº: 5101-12627/2017; Procedimento Licitatório: Edital de Credenciamento nº 01/2017-DETRAN/AL – Base Legal: Art. 25 da Lei Federal 8.666/93; CREDENCIADOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS – DETRAN/AL; CNPJ: nº 04.302.189/0001-28, situado na Av. Menino Marcelo, 99, CEP: 57.073-470, Cidade Universitária, Maceió/AL, representado neste ato pelo Diretor-Presidente Sr. Antônio Carlos Gouveia, CPF n.º 678.949.33449; CREDENCIADA: CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA SÃO CRISTOVÃO LTDA – ME (CLÍNICA SÃO CRISTOVÃO), CNPJ nº 03.947.875/0001-93, estabelecida na Travessa Clemência Pereira de Queiroz, 71, Monumento, CEP 57.500-

50

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

000, Santana do Ipanema – AL, representada pelo Sra. Myrta de Alcântara Vieira Pasini, CPF nº 403.638.804-53; FISCAL DO CONTRATO: Vanuza Maria Lima Santos, matrícula 14271-9; Objeto: Credenciamento de Empresas para atuar na realização dos exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica dos candidatos à obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotores – ACC, permissão para dirigir, renovação de exames e mudança ou adição de categoria da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, no âmbito do Estado de Alagoas, conforme condições, quantidades e exigências discriminadas no Projeto Básico do Credenciamento 01/2017-DETRAN/AL; Data de Vigência e de Execução: 24 meses contados da data de publicação; Classificação Orçamentária: Inexistente para este contrato. Recolhido taxa de Credenciamento de 25 UPFAL nos termos da Lei Estadual nº 7.310/2011 para conta única do Estado. Signatários: Sr. Antônio Carlos Gouveia representando o DETRAN/AL e a Sra. Myrta de Alcântara Vieira Pasini, representando a CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA SÃO CRISTOVÃO LTDA – ME (CLÍNICA SÃO CRISTOVÃO), CNPJ 03.947.875/0001-93 Maceió/AL, 25 de Maio de 2018. Antônio Carlos Gouveia Diretor Presidente do DETRAN-AL EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA Nº 05/2014, QUE ENTRE SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS–DETRAN/AL E A CONSERG EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. P.A.: 5101- 013052/2011/DETRAN-AL; CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS – DETRAN/AL, CNPJ n° 04.302.189/0001-28, situado na Av. Menino Marcelo, nº 99, Cidade Universitária, Maceió/AL, CEP: 57.073-470, representado neste ato pelo seu Diretor Presidente, Sr. ANTONIO CARLOS GOUVEIA, CPF n° 678.949.334-49; CONTRATADA: Empresa CONSERG EMPREENDIMENTOS & SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ nº 02.297.645/0001-63, situada na Rua Oldemburgo da Silva Paranhos, nº 1039, Farol, Maceió/AL, CEP: 57.055-320, representada neste ato pela sua Sócia Srª. BÁRBARA DANIELLA DE BARROS MONTEIRO, inscrita no CPF nº 030.411.324-78; Objeto do Contrato: Contratação de prestação de serviços contínuos de manutenção predial, destinados ao DETRAN/AL; Gestor do contrato: Sr. Marcio Feitosa Barbosa, Matricula n° 863545-5. Data da Assinatura do Contrato: 30.05.2014; Prazo de vigência do contrato: 12 (doze) meses contados da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado; Data de inicio da execução do contrato: 03.06.2014; Data do término da execução do contrato: 03.06.2015; VALOR DO CONTRATO: O valor mensal máximo estimado será de R$ 46.925,84 (quarenta e seis mil novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos); valor global máximo estimado será de R$ 563.110,18 (quinhentos e sessenta e três mil cento e dez reais e dezoito centavos); P.A 6º TERMO ADITIVO Nº: 5101-19041/2017; OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses; DATA DA ASSINATURA: 01/06/2018; DATA DO INÍCIO DA EXECUÇÃO: 04/06/2018; DATA DO TÉRMINO DA EXECUÇÃO DO ADITIVO: 03/06/2019; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte dos Recursos: 0291; Programa de Trabalho: 06.122.0004.2001; Elemento de despesa: 3.3.90.37; Signatários acima mencionados. .

.

IZP - Instituto Zumbi dos Palmares EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO IZP Nº 001/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES E A EMPRESA MÁRIO BUARQUE ALMEIDA - ME PARA A AQUISIÇÃO DE BENS. PROCESSO: 48040/000107/2018 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO IZP Nº 001/2018. EXTRATO: Nº. 004/2018 CONTRATANTE: Sistema de Rádio e Televisão do Estado de Alagoas – IZP, autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob o nº 04.228.439/0001-27 e com sede na Avenida Fernandes Lima, nº 1047, Farol, Maceió - Estado de Alagoas, CEP 57.050-00, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. ROBERTO RIVELINO DE AMORIM, inscrito no CPF nº 814.722.694-20, conforme autorização governamental publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 18/03/2015. CONTRATADA: A empresa MÁRIO BUARQUE ALMEIDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.501.517/0001-67 e estabelecida na Rua Doutor Passos de Miranda, nº 261, Bebedouro, Maceió/AL, CEP 57.018-035, representada por seu Representante Legal, o Senhor Mário Buarque Almeida, inscrito no CPF sob o nº 058.111.504-0.

Diário Oficial

Estado de Alagoas

OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de água mineral, destinada a atender a demanda do Instituto Zumbi dos Palmares, mediante a utilização da Ata de Registro de Preços nº 210/2017 da Agência de Modernização da Gestão de Processos. VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado. DESPESA: Gestão/Unidade:  51517 – Instituto Zumbi dos Palmares Fonte: 0100 Programa de Trabalho:  24.122.0004.2001 – Manutenção das Atividades do Órgão. Elemento de Despesa:  3.3.90.30 – Material de Consumo Grupo: 07 – Gêneros de Alimentação Região de Planejamento : 210 – Todo o Estado VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 2.240,00 (Dois mil duzentos e quarenta reais). BASE LEGAL: Processo nº 48040-000107/2018, Ata de Registro de Preços Amgesp nº 210/2017, Parecer PGE-PLIC nº 981/2018, aprovado pelo Despacho PGEPLIC-CD nº 1.625/2018, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2018. .

.

SERVEAL - Serviço de Engenharia de Alagoas S/A PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 048/2018 – GDP - SERVEAL O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVEAL – SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO ESTADO DE ALAGOAS S/A, no uso de suas atribuições, em que lhe outorga o Regimento Interno e o Estatuto Social e tendo em vista o que estabelece o Decreto 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que mais consta dos autos do processo nº 5502-0376/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do(s) empregado(s): FLÁVIO TELES DE FARIAS Cargo: ENGENHEIRO CPF: 059.910.994-72 RG: 105.814 Matrícula: 181-3 N° DE DIÁRIAS: ½ (meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarente reais) JOSÉ DOMINGOS FILHO Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO CPF: 411.818.164-91 RG: 667.467 Matrícula: 75-2 N° DE DIÁRIAS: ½ (meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais) PERÍODO: 06/06/2018 a 06/06/2018 DESTINO: Maceió / União dos Palmares-AL/ Maceió . OBJETIVO: FAZER FACE ÀS DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, EM VIRTUDE DE SEU DESLOCAMENTO EM TRABALHO À CIDADE DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 06/06/2018 A 06/06/2018, COM O OBJETIVO DE PROCEDER VISTORIA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho 04122000420010000 – Manutenção das Atividades do Órgão, PI 2285 e Elemento Despesa nº 33.90.14/0100 – Diárias Civis. Maceió/AL, 01 de junho de 2018 JOSÉ ERNESTO DE SOUSA FILHO Diretor Administrativo Financeiro No exercício da Presidência

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário Oficial

Estado de Alagoas .

.

UNCISAL - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS – UNCISAL DESPACHOU EM DATA DE 01/06/2018 OS SEGUINTES PROCESSOS ADVINDOS DA COJUR: PROC: 41010-7432/2018 – HEHA/UNCISAL – PAGAMENTO DE ALUGUEL; PROC: 41010-7751/2018 – CAPS CASA VERDE/UNCISAL – PAGAMENTO DE ALUGUEL; PROC: 41010-3644/2018 – SULOG/UNCISAL – AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÁS; PROC: 41010-13412/2017 – CCS/UNCISAL – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS; PROC: 41010-18422/2016 – CER III/UNCISAL – COMPRA DE MÓDULO DE ESTADO ESTÁVEL; PROC: 41010-5385/2016 – ETSAL/UNCISAL – CESSÃO DE USO DE RESTAURANTE; PROC: 41010-15876/2017 – SULOG/UNCISAL – AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS A UNCISAL, por meio do Serviço de Cotação de Preços SOLICITA DAS EMPRESAS ORÇAMENTO PARA INSUMOS TRANSFUSIONAIS E MATERIAL DE LABORATÓRIO, referente ao solicitado no processo n° 41010- 8113/2018 disponível no setor de cotação (terceiro andar do prédio sede desta Universidade). As propostas deverão ser entregues no referido setor, ou através do e-mail: [email protected] no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da sua publicação. Maiores esclarecimentos, entrar em contato através do fone (82) 3315-6790. Maceió, 01 de junho de 2018. Anthony Menezes Oliveira - Gestor do Setor de Cotação

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

51

ITEM 08: Valor unitário R$ 1,10 (Um real e onze centavos); Valor total do item: R$ 67.104,40 (Sessenta e sete mil setecentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos). ITEM 09: Valor unitário R$ 1,10 (Um real e onze centavos); Valor total do item: R$ 22.367,40 (Vinte e dois mil quinhentos e setenta reais e setenta e setenta centavos). Valor Global: R$ 89.471,80 (Oitenta e nove mil, quatrocentos e setenta e um reais e oitenta centavos) Item 15 EMPRESA UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A CNPJ: 60.665.981/0009-75 ITEM 15: Valor unitário R$ 19,74 (dois reais e quinze centavos); Valor total do item: R$ 20.667,78 (vinte mil seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos). Valor Global: R$ 20.667,78 (vinte mil seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos). Item 03(ampla) , 04(exclusiva), 05 (ampla), 06 (exclusiva), 07(ampla),08(exclusiva) , 17 (ampla), 18 (exclusiva) e 19 (ampla) e 20 (exclusiva) EMPRESA CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0001-51 ITEM 03 e 04: Valor unitário R$ 33,00 (trinta e três reais); Valor total do item: R$ 120.384,00 (Cento e vinte mil trezentos e reais e quarenta centavos). ITEM 05 e 06: Valor unitário R$ 14,00 (quatorze reais); Valor total do item: R$ 68.138,00 (sessenta e oito mil cento e trinta e oito reais).

.

AMGESP - Agência de Modernização da Gestão de Processos AVISO DE COTAÇÃO AMGESP N.º 64/2018 A Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.424.905/0001-38, representada neste ato pela Assessoria de Cotação de Preços, informa que está recebendo cotações para o seguinte processo: Processo nº. 4105-000742/2018 Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS ( CONSUMÍVEIS – REAGENTES QUÍMICOS – 01) – PLS Nº: 110/2018, conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência, visando atender a demanda da Administração Pública Estadual. O prazo para envio de propostas e documentação de regularidade fiscal será de 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação. Mais informações: [email protected]; tel. (82) 3315-3478 ou pessoalmente através da Assessoria de Cotação de Preços, situada à Rua Manoel Maia Nobre, n. º 281 – Farol, CEP: 57050-120 – Maceió/AL, das 8h às 17h de segunda à quinta-feira e das 8h às 14h na sexta-feira. Maceió, 01 de Junho de 2018. Kaline Novaes Barros Torres Assistente Administrativo RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.078/2018 Processo nº 4105-945/2017 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (09) - PLS Nº 009/2017 PROPOSTAS VENCEDORAS Item 09 (Cota ampla) e 10 (cota exclusiva) EMPRESA MEDICAH COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP CNPJ: 11.195.977/0001-28

ITEM 07 e 08: Valor unitário R$ 155,00 (Cento e cinquenta e cinco reais); Valor total do item: R$ 407.340,00 (Quatrocentos e sete mil trezentos e quarenta reais). ITEM 17 e 18: Valor unitário R$ 5,30 (Cinco reais e trinta centavos); Valor total do item: R$ 846.505,40 (Oitocentos e quarenta e seis mil quinhentos e cinco reais e quarenta centavos). ITEM 19 e 20: Valor unitário R$ 3,72 (três reais e setenta e dois centavos); Valor total do item: R$ 454.643,52 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Valor Global: R$: 1.897.070,92 (um milhão, oitocentos e noventa e sete mil e setenta reais e noventa e dois reais) Item 13 (Cota ampla) e 14 (cota exclusiva) EMPRESA DROGAFONTE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR CNPJ: 08.778.201/0001-26 ITEM 13: Valor unitário R$ 1,78 (Um real e setenta e oito centavos); Valor total do item: R$ 55.856,40 (Cinquenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). ITEM 14: Valor unitário R$ 1,78 (Um real e setenta e oito centavos); Valor total do item: R$ 18.618,80 (Dezoito mil seiscentos e dezoito reais oitenta centavos). Valor Global: R$ 74.475,20 (Setenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) Item 01 (Cota ampla) e 02 (cota exclusiva) EMPRESA FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA CNPJ: 06.628.333/0001-46 ITEM 01: Valor unitário R$ 0,34 (Trinta e quatro centavos); Valor total do item: R$ 55.990,18 (Cinquenta e cinco mil novecentos e noventa reais e dezoito centavos). ITEM 02: R$ 0,34 (Trinta e quatro centavos); Valor total do item: R$ 18.663,28 (Dezoito mil seiscentos e sessenta e três reais vinte e oito centavos).

52

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

Diário Oficial

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Valor Global: R$ 74.653,46 (setenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos) Valor total dos itens adjudicados: R$ 2.156.339,16 (Dois milhões, cento e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos). Maceió, 01 de junho de 2018. Washington Luiz Costa Júnior Pregoeiro

RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º AMGESP-10.033/2018 Processo nº 30004-688/2017 OBJETO: Aquisição traje antitumultos, destinados a Administração Pública Estadual.

Item 01:

Estado de Alagoas

PROPOSTA VENCEDORA:

EMPRESA ELECTROBRAZ COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS EIRELI - EPP CNPJ: 33.042.540/0001-97 ITEM 01: Valor unitário: R$ 1.523,28 (um mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos); Valor global: R$ 45.698,40 (quarenta e cinco mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Valor total: R$ 45.698,40 (quarenta e cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Valor total dos itens adjudicados: R$ 45.698,40 (quarenta e cinco mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). *Republicado por incorreção. Maceió, 01 de Junho de 2018. Sara Mendonça da F. Lisboa das Chagas Pregoeira

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 098/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI, E A EMPRESA EMPORIUM CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Processo: 140.566-125/2017 Pregão Eletrônico: nº 11.446/2017 Contrato AMGESP Nº 098/2018 Extrato: nº 533/2018 CONTRATANTE O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.200.0001-77 e com sede na R. Cincinato Pinto, 348 - Centro, Maceió - AL, 57020-050, representado pelo Secretário, Sr. ANTONIO DIAS SANTIAGO, inscrito no CPF sob o nº 150.916.781-15; CONTRATADA: A empresa EMPORIUM CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.163.253/0001-08, IE: 702.191.120.000.63 e estabelecida na Rua Duque de Caxias, nº 450 SL, 304 Centro / Uberlândia-MG, Tel: 34 3216-6700, e-mail: [email protected], representada pelo seu representante legal, Sr. Adailton Ferreira Soares, inscrito no CPF sob o nº 533.727.356-68 e RG nº 2.874.919 SSP/MG, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social; OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de Veículos – Tipo Van, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico nº 11.446/2017 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Discriminação do objeto: Item 01

Especificação

Marca/ Modelo

VEICULO- Van zero km, ano/modelo de fabricação atual; para transporte de PAS- Renault / Master Vitré SAGEIROS direção hidráulica; rádio AM/FM/CD/MP3 (instalados); capacidade L3H2 c/ Pack Conforto 14 + 1 Passageiros mínima para 14 passageiros; com ar-condicionado, tacógrafo, porta lateral corrediça; capacidade de 1000kg ou superior; volume interno de mínimo de 12m cúbicos ou superior; com motor a diesel, PBT – 3.200 kg ou superior; tração 4X2 ou superior; Rodas de Aço no mínimo aro 14R - Pneus 175/70 R14’’ ou superior; Air bag para motorista, Alerta de Porta Aberta ou Entreaberta, Travamento Automático das Portas a 8 km/h, barra de segurança próxima á porta dos passageiros; Câmbio Mecânico, especificação mínima do motor 2.2L; torque elevado de 32 kgfm ou superior; potência de 125 cavalos ou superior; transmissão de 6 marchas todas sincronizadas, inclusive a ré com engates suaves; Sistema de freios de última geração; garantia com prazo mínimo de 02 anos e com assistência técnica no Estado de Alagoas;

Quantidade Valor Unitário R$ 01

154.200,00

Valor Total R$ 154.200,00

VALOR: TOTAL: R$ 154.200,00 (cento e cinquenta e quatro mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo: Gestão/Unidade: Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável – EMATER; PT: 20.608.0212.3321.0000 PO: 000001 Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Região: 206 do Médio Sertão Fonte de Recursos: 0110 DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2018 BASE LEGAL: nos termos do Processo nº 140.566-125/2017, inclusive Parecer PGE-PLIC-CD nº 4020/2017, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário Oficial

Estado de Alagoas

53

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO AMGESP Nº 062/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA- SEPREV, E A EMPRESA GILBERTO CEZÁRIO DA SILVA JUNIOR 04245046422 Processo: 30004-429/2016 Pregão Eletrônico: nº 13.233/2016 Contrato AMGESP Nº 062/2018 Extrato: nº 534/2018 CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - SEPREV, pessoa jurídica de direito público, entidade da Administração direta, inscrita no CNPJ n.º 11.050.982/0001-42,com sede na Rua Joaquim Nabuco, n 117, Farol, Maceió/AL, CEP: 57051.410, neste ato representado pela Secretaria de Estado de Prevenção a Violência, Sra. Esvalda Amorim Bittencourt de Araújo, portador do CPF: 575.788.504-15; CONTRATADA: A empresa GILBERTO CEZÁRIO DA SILVA JUNIOR 04245046422, inscrita no CNPJ sob o nº 26.125.358/0001-34 e IE nº 244994340 e estabelecida na Rua D1 Quadra 18, nº 145, Eustáquio Gomes de Mello - Cidade Universitária, Maceió/AL, CEP: 57.072-372, Telefone: (82) 99916-4507, E-mail: [email protected], representada pelo seu Administrador, Sr. Gilberto Cezário da Silva Junior, inscrito no CPF sob o nº 042.450.464.22 e RG nº 99001175008 SSP/AL, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Contrato Social; OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO – EXCLUSIVO PARA ME E EPP, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico AMGESP nº 13.233/2016 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Discriminação do objeto: Item 01

Especificação BANNERS Banner de 1 metro de largura por 1,40 m de altura em lona branca

Marca/ Modelo CEZÁRIO JUNIOR 2017/2018

Fabricante

Unidade

CEZÁRIO JUNIOR

UNIDADE

Quantidade 02

Valor Unitário R$ 82,20

Valor Total R$ 164,40

VALOR: TOTAL: R$ 164,40 (Cento e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo: Gestão/Unidade: Secretaria de Estado de Prevenção à Violência – SEPREV; Fonte: 0110; Programa de Trabalho: 14.422.0208.4130.0000; Unidade Orçamentária: 30041; Elemento de Despesa: 33.90.39 DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2018 BASE LEGAL: nos termos do Processo nº 30004-429/2016, inclusive Parecer PGE-PLIC nº 2741/2017, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 3621/2017, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO AMGESP Nº 063/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA- SEPREV, E A EMPRESA REDE-DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - ME Processo: 30004-429/2016 Pregão Eletrônico: nº 13.233/2016 Contrato AMGESP Nº 063/2018 Extrato: nº 535/2018 CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - SEPREV, pessoa jurídica de direito público, entidade da Administração direta, inscrita no CNPJ n.º 11.050.982/0001-42,com sede na Rua Joaquim Nabuco, n 117, Farol, Maceió/AL, CEP: 57051.410, neste ato representado pela Secretaria de Estado de Prevenção a Violência, Sra. Esvalda Amorim Bittencourt de Araújo, portador do CPF: 575.788.504-15; CONTRATADA: A empresa REDE-DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.200.674/0001-03 e estabelecida na Avenida Presidente Affonso Camargo, nº 411, LOJA 03, Jardim Botânico, Curitiba/PR CEP: 80.060-090, Telefone: (41) 3016-9522, E-mail: [email protected], representada pelo seu representante legal, Sra. Celi Silva, inscrita no CPF sob o nº 038.600.808-65 e RG nº 15.291.048-7 SSP/PR, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Procuração; OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO – EXCLUSIVO PARA ME E EPP, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico AMGESP nº 13.233/2016 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Discriminação do objeto: Item

Especificação

02

CAMISA Camisa fio PP 290g, branca, impressão sublimática em policromia, frente A3 (420mm x 297mm), costas A3 (420mmx297mm), gola careca CARTAZ Cartaz 29,7x42cm, 4x0 cores, papel couchet brilho

03

Marca/ Modelo REDE

Fabricante REDE

GRÁFICA LEX

GRÁFICA LEX

200

Valor Unitário R$ 18,31

Valor Total R$ 3.662,00

600

2,79

1.674,00

Unidade

Quantidade

UNIDADE UNIDADE

54 05

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

Diário Oficial

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

FOLDERS Folders com no mínimo 21x22cm, 4x1 cores, papel couchet brilho

GRÁFICA LEX

GRÁFICA LEX

UNIDADE

Estado de Alagoas 3.456

1,0998

3.801,00

VALOR: TOTAL: R$ $ 9.137,00 (Nove mil cento e trinta e sete reais). VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo: Gestão/Unidade: Secretaria de Estado de Prevenção à Violência – SEPREV; Fonte: 0110; Programa de Trabalho: 14.422.0208.4130.0000; Unidade Orçamentária: 30041; Elemento de Despesa: 33.90.39 DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2018 BASE LEGAL: nos termos do Processo nº 30004-429/2016, inclusive Parecer PGE-PLIC nº 2741/2017, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 3621/2017, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

EXTRATO TERMO DE CONTRATO AMGESP Nº 064/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA- SEPREV, E A EMPRESA GRÁFICA E EDITORA LICEU LTDA-EPP Processo: 30004-429/2016 Pregão Eletrônico: nº 13.233/2016 Contrato AMGESP Nº 064/2018 Extrato: nº 536/2018 CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA - SEPREV, pessoa jurídica de direito público, entidade da Administração direta, inscrita no CNPJ n.º 11.050.982/0001-42,com sede na Rua Joaquim Nabuco, n 117, Farol, Maceió/AL, CEP: 57051.410, neste ato representado pela Secretaria de Estado de Prevenção a Violência, Sra. Esvalda Amorim Bittencourt de Araújo, portador do CPF: 575.788.504-15; CONTRATADA: A empresa GRÁFICA E EDITORA LICEU LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 24.084.386/0001-25 e IE nº 0000510-04 e estabelecida na Rua Capitão Lima, nº 173, Santo Amaro, Recife/PE, CEP: 50.040-080, Telefone: (81) 3423-8566/ Fax: (81) 3231-5079, E-mail: [email protected] / [email protected], representada pelo seu Diretora, Sra. Elba Maria Valois Coutinho, inscrito no CPF sob o nº 518.205.014-34 e RG nº 1.894.955 SSP/PE, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por Contrato Social; OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO – EXCLUSIVO PARA ME E EPP, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrônico AMGESP nº 13.233/2016 e na proposta nele vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Discriminação do objeto: Item 04

Especificação CARTILHA Cartilha com impressão em off-sete (21x30cm, 4x0 cores, papel couchet brilho, 48 folhas) com acabamento grampeado.

Marca/ Modelo SUZANO FEFFER LICEU

Fabricante SUZANO FEFFER

Quantidade UNIDADE 1.000 Unidade

Valor Unitário R$ 2,87

Valor Total R$ 2.870,00

VALOR: TOTAL: R$ 2.870,00 (Dois mil oitocentos e setenta reais). VIGÊNCIA: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis, sendo prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Alagoas, para o exercício de 2018, na classificação abaixo: Gestão/Unidade: Secretaria de Estado de Prevenção à Violência – SEPREV; Fonte: 0110; Programa de Trabalho: 14.422.0208.4130.0000; Unidade Orçamentária: 30041; Elemento de Despesa: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2018 BASE LEGAL: nos termos do Processo nº 30004-429/2016, inclusive Parecer PGE-PLIC nº 2741/2017, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 3621/2017, e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 1993, da Lei nº 10.520, de 2002, e da Lei nº 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

Maceio - segunda-feira 4 de junho de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Ano 106 - Número 840

Eventos Funcionais .

.

ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR DECRETO Nº 59.244, DE 1º DE JUNHO DE 2018.   O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Despacho PGE/PJ/PMAL nº 126/2017, aprovado pelo Despacho PGE/PJ-CD nº 2361/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-1242/2017,   Considerando a decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança com Pedido Liminar nº 0717710-65.2017.8.02.0001, da lavra da 18ª Vara Cível da Capital/Fazenda Estadual,   DECRETA:   Art. 1º Fica promovido, em caráter precário, por ATO DE BRAVURA, o Subtenente PM ERIVALDO SANTOS SAMPAIO, inscrito no CPF/MF sob o nº 903.517.204-30, matrícula nº 101508, rematriculado com nº 80599, nos termos dos arts. 10, II, 13 e 14, II, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, c/c os arts. 26, II, 30 e 31, II, do Regulamento de Promoção dos Oficiais e Graduados da Ativa da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.356, de 14 de dezembro de 2004, ao posto de 2º Tenente QOA da mesma Corporação. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.   PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de junho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.   JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador   DECRETO Nº 59.245, DE 1º DE JUNHO DE 2018.   O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA nº 200/2018, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 337/2018, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-5837/2017,   DECRETA:   Art. 1º Fica promovido, por ATO DE BRAVURA, o Cabo PM EVERTON OLIVEIRA FEITOSA, inscrito no CPF/MF sob o nº 285.389.558-02, matrícula nº 32663-1, rematriculado com o nº

113354, nos termos dos arts. 10, II, 13 e 14, II, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, c/c os arts. 26, II, 30 e 31, II, do Regulamento de Promoção dos Oficiais e Graduados da Ativa da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.356, de 14 de dezembro de 2004, à graduação de 3º Sargento PM da mesma Corporação. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.   PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de junho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.   JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador   DECRETO Nº 59.246, DE 1º DE JUNHO DE 2018.   O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Parecer PGE/PA 1062/2017, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 895/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-2092/2017,   DECRETA:   Art. 1º Fica promovido, por ATO DE BRAVURA, o Cabo PM THIAGO ROBERTO PEREIRA LOPES, inscrito no CPF/MF sob o nº 063.883.394-92, matrícula nº 34853-8, rematriculado com o nº 113787, nos termos dos arts. 10, II, 13 e 14, II, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, c/c os arts. 26, II, 30 e 31, II, do Regulamento de Promoção dos Oficiais e Graduados da Ativa da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.356, de 14 de dezembro de 2004, à graduação de 3ª Sargento PM da mesma Corporação. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.   PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de junho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.   JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO Governador   DECRETO Nº 59.247, DE 1º DE JUNHO DE 2018.   O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o contido no Despacho PGE/PJ/PMAL nº 125/2017, aprovado pelo Despacho PGE/PJ-CD nº 2376/2017, ambos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 1206-3928/2017,

56

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Considerando a decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0725341-60.2017.8.02.0001, da lavra da 18ª Vara Cível da Capital/Fazenda Estadual,   DECRETA:   Art. 1º Fica promovido, em caráter precário, por ATO DE BRAVURA, o Soldado PM VICTOR RAFAEL MARTINS DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 058.280.534-18, matrícula nº 203-8, rematriculado com o nº 148952, nos termos dos arts. 10, II, 13 e 14, II, da Lei Estadual nº 6.514, de 23 de setembro de 2004, c/c os arts. 26, II, 30 e 31, II, do Regulamento de Promoção dos Oficiais e Graduados da Ativa da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.356, de 14 de dezembro de 2004, à graduação de Cabo PM da mesma Corporação. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.   PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 1º de junho de 2018, 202º da Emancipação Política e 130º da República.   JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO                                               Governador   ============================================                   JOSÉ ROBERTO SANTOS WANDERLEY Gerente de Documentação e Publicação de Atos Governamentais Protocolo 359893

.

Procuradoria Geral do Estado PORTARIA/PGE Nº 220/2018 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) art. 11, inciso I, da Lei Complementar nº 07/1991, e no Processo Administrativo nº 1204-837/2018, RESOLVE: Designar em substituição do cargo em comissão o servidor FERNANDO FIRMINO SILVA, matrícula nº 55988, portador do CPF nº 162.976.794-87, na unidade PROCURADORIA ADMINISTRATIVA, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, a partir de 01/06/2018 até 27/12/2018, substituindo a servidora MARIA DE FATIMA MEDEIROS TAVARES, matrícula nº 324, por motivo de férias. . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIOR PROCURADOR-GERAL DO ESTADO Protocolo 359793 .

.

.

Secretaria de Estado de Segurança Pública PORTARIA/SSP Nº 616/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100 1229/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ANTONIO DOMINGOS DA SILVA Cargo: SEGUNDO SARGENTO- nível 0 CPF: 384.646.754-53 RG: 000000003490820 SSP AL Matrícula: 5885 N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais) VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais)

Diário Oficial

Estado de Alagoas

PERÍODO: de 26/05/2018 até 29/05/2018 DESTINO: MACEIÓ/AL - ARAPIRACA/AL - MACEIÓ/AL OBJETIVO: Dar cobertura aérea as operações policiais no município de Arapiraca e regiões do Agreste alagoano. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/14, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 359680 PORTARIA/SSP Nº 617/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100 1228/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: DIEGO DOS SANTOS GOMES Cargo: CABO- nível 0 CPF: 079.971.984-66 RG: 000000003142996 SSP PB Matrícula: 31950 N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais) PERÍODO: de 11/05/2018 até 14/05/2018 DESTINO: MACEIÓ/AL - ARAPIRACA/AL - MACEIÓ/AL OBJETIVO: Operação Policial no município de Arapiraca e regiões vizinhas. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/21, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 359681 PORTARIA/SSP Nº 618/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100 1227/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ANTONIO DOMINGOS DA SILVA Cargo: SEGUNDO SARGENTO- nível 0 CPF: 384.646.754-53 RG: 000000003490820 SSP AL Matrícula: 5885 N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais) VALOR TOTAL: R$ 210,00 (duzentos e dez reais) PERÍODO: de 14/05/2018 até 17/05/2018 DESTINO: MACEIÓ/AL - ARAPIRACA/AL - MACEIÓ/AL OBJETIVO: Dar cobertura aérea as operações policiais no município de Arapiraca e regiões do Agreste alagoano. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/21, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 359682

Diário Oficial

Estado de Alagoas

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/SSP Nº 619/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100 1226/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: DIEGO DOS SANTOS GOMES Cargo: CABO- nível 0 CPF: 079.971.984-66 RG: 000000003142996 SSP PB Matrícula: 31950 N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais) PERÍODO: de 23/05/2018 até 26/05/2018 DESTINO: MACEIÓ/AL - ARAPIRACA/AL - MACEIÓ/AL OBJETIVO: Operação Policial no município de Arapiraca e regiões vizinhas. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/21, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 359683 PORTARIA/SSP Nº 620/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100 1224/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JOSE MARIO HORA CAVALCANTE Cargo: SOLDADO COMBATENTE- nível 0 CPF: 843.216.604-91 RG: 000020001075793 SSP AL Matrícula: 66425 N° DE DIÁRIAS: 14,5 (quatorze e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais) PERÍODO: de 28/05/2018 até 11/06/2018 DESTINO: MACEIÓ/AL - ATALAIA/AL - MACEIÓ/AL OBJETIVO: Realizar levantamento de informações para subsidiar as decisões do Assessor Integrado de Inteligência/SSP.. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/14, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 359684 PORTARIA/SSP Nº 621/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100 1224/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: NIVALDO SANTOS SAMPAIO Cargo: SUB TENENTE- nível 0 CPF: 575.806.694-04 RG: 000000004949994 RPMAL AL Matrícula: 11476 N° DE DIÁRIAS: 14,5 (quatorze e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais) VALOR TOTAL: R$ 1.015,00 (um mil, quinze reais) PERÍODO: de 28/05/2018 até 11/06/2018 DESTINO: MACEIÓ/AL - ATALAIA/AL - MACEIÓ/AL OBJETIVO: Realizar levantamento de informações para subsidiar as decisões do Assessor Integrado de Inteligência/SSP..

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

57

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/14, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 359685 PORTARIA/SSP Nº 622/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100 1224/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: RAUMARIO JERONIMO DOS SANTOS Cargo: CAPITAO- nível 0 CPF: 986.243.774-04 RG: 000000001244137 SSP AL Matrícula: 12101 N° DE DIÁRIAS: 14,5 (quatorze e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 1.160,00 (um mil, cento e sessenta reais) PERÍODO: de 28/05/2018 até 11/06/2018 DESTINO: MACEIÓ/AL - ATALAIA/AL - MACEIÓ/AL OBJETIVO: Realizar levantamento de informações para subsidiar as decisões do Assessor Integrado de Inteligência/SSP.. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/14, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 359686 PORTARIA/SSP Nº 623/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100 1224/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: FATIMA MARIA DE LIMA SILVA Cargo: CABO- nível 0 CPF: 008.366.754-79 RG: 000000001601083 SSP AL Matrícula: 120619 N° DE DIÁRIAS: 14,5 (quatorze e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais) PERÍODO: de 28/05/2018 até 11/06/2018 DESTINO: MACEIÓ/AL - ATALAIA/AL - MACEIÓ/AL OBJETIVO: Realizar levantamento de informações para subsidiar as decisões do Assessor Integrado de Inteligência/SSP.. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/14, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 359687 PORTARIA/SSP Nº 624/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100 1224/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ROBERTO VICENTE SILVESTRE Cargo: SEGUNDO SARGENTO- nível 0 CPF: 647.793.004-87 RG: 000000008758600 SSP AL Matrícula: 7453

58

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

N° DE DIÁRIAS: 14,5 (quatorze e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais) VALOR TOTAL: R$ 1.015,00 (um mil, quinze reais) PERÍODO: de 28/05/2018 até 11/06/2018 DESTINO: MACEIÓ/AL - ATALAIA/AL - MACEIÓ/AL OBJETIVO: Realizar levantamento de informações para subsidiar as decisões do Assessor Integrado de Inteligência/SSP. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/14, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 359688 PORTARIA/SSP Nº 625/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100 1222/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JOHN CARLOS DE LIMA Cargo: SOLDADO COMBATENTE- nível 0 CPF: 047.854.414-61 RG: 000099001235469 SSP AL Matrícula: 65548 N° DE DIÁRIAS: 14,5 (quatorze e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais) PERÍODO: de 28/05/2018 até 11/06/2018 DESTINO: MACEIÓ/AL - FLEXEIRAS/AL - MACEIÓ/AL OBJETIVO: Realizar levantamento de informações para subsidiar as decisões do Assessor Integrado de Inteligência/SSP. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/14, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 359689 PORTARIA/SSP Nº 626/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100 1222/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: CESAR DA SILVA Cargo: TERCEIRO SARGENTO- nível 0 CPF: 872.125.364-15 RG: 000000010616991 PM AL Matrícula: 9568 N° DE DIÁRIAS: 14,5 (quatorze e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais) VALOR TOTAL: R$ 1.015,00 (um mil, quinze reais) PERÍODO: de 28/05/2018 até 11/06/2018 DESTINO: MACEIÓ/AL - FLEXEIRAS/AL - MACEIÓ/AL OBJETIVO: Realizar levantamento de informações para subsidiar as decisões do Assessor Integrado de Inteligência/SSP. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/14, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 359690

Diário Oficial

Estado de Alagoas

PORTARIA/SSP Nº 627/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100 1222/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: FABIO RICARDO CHAVES LIMA Cargo: CABO- nível 0 CPF: 796.792.004-00 RG: 000000004167754 SSP PE Matrícula: 120278 N° DE DIÁRIAS: 14,5 (quatorze e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais) PERÍODO: de 28/05/2018 até 11/06/2018 DESTINO: MACEIÓ/AL - FLEXEIRAS/AL - MACEIÓ/AL OBJETIVO: Realizar levantamento de informações para subsidiar as decisões do Assessor Integrado de Inteligência/SSP.. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/14, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 359691 PORTARIA/SSP Nº 628/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100 1222/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: ISAURA MARIA OLIVEIRA DA SILVA Cargo: SOLDADO COMBATENTE- nível 0 CPF: 058.687.254-09 RG: 002000001153999 SSP AL Matrícula: 378 N° DE DIÁRIAS: 14,5 (quatorze e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais) PERÍODO: de 28/05/2018 até 11/06/2018 DESTINO: MACEIÓ/AL - FLEXEIRAS/AL - MACEIÓ/AL OBJETIVO: Realizar levantamento de informações para subsidiar as decisões do Assessor Integrado de Inteligência/SSP. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/14, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 359692 PORTARIA/SSP Nº 629/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100 1222/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: TARCISIO ANDERSON LOPES SILVA Cargo: CABO- nível 0 CPF: 062.244.124-80 RG: 002000003040164 SSP AL Matrícula: 32740 N° DE DIÁRIAS: 14,5 (quatorze e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais) PERÍODO: de 28/05/2018 até 11/06/2018 DESTINO: MACEIÓ/AL - FLEXEIRAS/AL - MACEIÓ/AL OBJETIVO: Realizar levantamento de informações para subsidiar as decisões do Assessor Integrado de Inteligência/SSP.

Diário Oficial

Estado de Alagoas

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/14, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 359693 PORTARIA/SSP Nº 630/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100 1222/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: MEURY BISPO DA COSTA Cargo: SOLDADO COMBATENTE- nível 0 CPF: 062.246.624-01 RG: 000000030262453 SSP AL Matrícula: 66369 N° DE DIÁRIAS: 14,5 (quatorze e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais) PERÍODO: de 28/05/2018 até 11/06/2018 DESTINO: MACEIÓ/AL - FLEXEIRAS/AL - MACEIÓ/AL OBJETIVO: Realizar levantamento de informações para subsidiar as decisões do Assessor Integrado de Inteligência/SSP. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/14, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 359694 PORTARIA/SSP Nº 632/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 2100-288/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: JULIANE CARDOSO PORTELA Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 025.949.964-16 RG: 002002001129788 SSP AL Matrícula: 300545 N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 110,00 (cento e dez reais) VALOR TOTAL: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) PERÍODO: de 17/03/2018 até 20/03/2018 DESTINO: Maceió/AL-Itajubá/MG-Maceió/AL OBJETIVO: Viagem para acompanhar a manutenção de 600 horas e 24 meses da aeronave esquilo AS350B2, Prefixo PR-POL, que pertence à SSP/AL, na empresa HELIBRAS. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.14/21, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 359721 PORTARIA/SSP Nº 633/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.077/2008, e no Processo nº 2100-288/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: CEZAR ANGELITON ARAUJO DOS SANTOS Cargo: CABO- nível 0 CPF: 923.248.514-15 RG: 002002001112290 SSP AL Matrícula: 120257

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

59

N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) PERÍODO: de 17/03/2018 até 20/03/2018 DESTINO: Maceió/AL-Itajubá/MG-Maceió/AL OBJETIVO: Viagem para acompanhar a manutenção de 600 horas e 24 meses da aeronave esquilo AS350B2, Prefixo PR-POL, que pertence à SSP/AL, na empresa HELIBRAS. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33.90.15/21, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. PAULO DOMINGOS DE ARAUJO LIMA JUNIOR SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 359722 .

.

Secretaria de Estado da Educação - SEDUC PORTARIA/SEDUC Nº 2273/2018 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Constituição do Estado de Alagoas e da Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800-006514/2018, e considerando a solicitação da 1ª Gerência Regional de Educação, através do Mem. Nº 103/2018/1ª GERE/SURE, RESOLVE: Designar a servidora INGRYD PEREIRA COSTA, Matrícula nº 1243, portadora do CPF nº 073.622.374-64, ocupante do cargo de PROFESSOR, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL, nível FE-2 na unidade de PRIMEIRA COORD REGIONAL DE EDUCACAO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 29/05/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 01 de Junho de 2018. LAURA CRISTIANE DE SOUZA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Protocolo 359742 PORTARIA/SEDUC Nº 2272/2018 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Constituição do Estado de Alagoas e da Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800-006514/2018, e considerando a solicitação da 1ª Gerência Regional de Educação, através do Mem. Nº 103/2018/1ª GERE/SURE, RESOLVE: Dispensar a servidora ROSIANE TEIXEIRA DO NASCIMENTO RAPOSO, Matrícula nº 206, portadora do CPF nº 348.559.554-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, na unidade PRIMEIRA COORD REGIONAL DE EDUCACAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL, nível FE-2, na unidade de PRIMEIRA COORD REGIONAL DE EDUCACAO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 29/05/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. LAURA CRISTIANE DE SOUZA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Protocolo 359743

60

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário Oficial

Estado de Alagoas

PORTARIA/SEDUC Nº 2277/2018 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Constituição do Estado de Alagoas e da Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800-006495/2018, e considerando a solicitação da Superintendência da Rede Estadual de Ensino, através do Mem. Nº 107/2018/SURE/SEDUC,

PORTARIA/SEDUC Nº 2274/2018 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Constituição do Estado de Alagoas e da Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800-006363/2018, e considerando o pedido da servidora e a solicitação da Superintendência Administrativa através do Mem. Nº 150/2018/SUAD,

RESOLVE:

RESOLVE:

Designar o servidor RAUL NILO DE FREITAS, Matrícula nº 27479, portador do CPF nº 223.534.614-68, ocupante do cargo de TECNICO DE CONTABILIDADE, para desempenhar a função gratificada de FUNÇÃO ESPECIAL, nível FE-2 na unidade de SED-SUPER DA GESTAO REDE EST DE ENSINO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 29/05/2018.

Dispensar a servidora MARIA HELENA SILVA DOS SANTOS, Matrícula nº 13685, portadora do CPF nº 133.445.954-15, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, na unidade SED-COORD ESPECIAL DA GESTAO ADMINISTRAT, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de SUBCHEFE DE ARQUIVO GERAL, nível SCHED, na unidade de SED-COORD ESPECIAL DA GESTAO ADMINISTRAT, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 29/05/2018.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 01 de Junho de 2018. LAURA CRISTIANE DE SOUZA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Protocolo 359744 PORTARIA/SEDUC Nº 2276/2018 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Constituição do Estado de Alagoas e da Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800-006495/2018, e considerando a solicitação da Superintendência da Rede Estadual de Ensino, através do Mem. Nº 107/2018/ SURE/SEDUC, RESOLVE: Dispensar o servidor MAX DAYVE DE LIMA FIEL, Matrícula nº 84730, portador do CPF nº 007.812.114-09, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, na unidade SED-SUPER DA GESTAO REDE EST DE ENSINO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL, nível FE-2, na unidade de SED-SUPER DA GESTAO REDE EST DE ENSINO, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 29/05/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. LAURA CRISTIANE DE SOUZA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Protocolo 359745 PORTARIA/SEDUC Nº 2275/2018 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Constituição do Estado de Alagoas e da Lei Delegada nº 47, de 10 de agosto de 2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1800-006363/2018, e considerando a solicitação da Superintendência Administrativa, através do Mem. Nº 150/2018/SUAD, RESOLVE: Designar o servidor TONY VALERIO XAVIER DE OLIVEIRA, Matrícula nº 824364, portador do CPF nº 024.556.494-23, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para desempenhar a função gratificada de SUBCHEFE DE ARQUIVO GERAL, nível SCHED na unidade de SED-COORD ESPECIAL DA GESTAO ADMINISTRAT, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, a partir de 29/05/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió /AL, 01 de Junho de 2018. LAURA CRISTIANE DE SOUZA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Protocolo 359746

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. LAURA CRISTIANE DE SOUZA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Protocolo 359747 PORTARIA/SEDUC Nº 2267/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-013657/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ADEMILTON VIEIRA DOS SANTOS Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 2 CPF: 725.448.484-72 RG: 000000000879214 SSP AL Matrícula: 9863558 N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais) PERÍODO: de 13/11/2017 até 05/12/2017 DESTINO: Arapiraca,Palmeira dos Índios,Penedo,Viçosa,Delmiro Gouveia,Água Branca,Piranhas,Pão de Açúcar,Piaçabuçu,São José da Tapera,Santana do Ipanema,Major Isidoro,Girau do Ponciano,Olho D’Água das Flores OBJETIVO: Auditoria e fiscalização dos laboratórios de informática e robótica adquiridos pela SEDUC e Entregues nas cidades .. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000,PI 000 Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.92.58, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTON SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA Protocolo 359535 PORTARIA/SEDUC Nº 2266/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-013657/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: THIAGO CARDOSO DA SILVA CAMINHA Cargo: GERENTE DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO- nível GER CPF: 053.450.214-81 RG: 000000019336682 SSP AL Matrícula: 9113 N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais) PERÍODO: de 13/11/2017 até 05/12/2017 DESTINO: Arapiraca,Palmeira dos Índios,Penedo,Viçosa,Delmiro Gouveia,Água Branca,Piranhas,Pão de Açúcar,Piaçabuçu,São José da Tapera,Santana do Ipanema,Major Isidoro,Girau do Ponciano,Olho D’Água das Flores. OBJETIVO: Auditoria e fiscalização dos laboratórios de informática e robótica adquiridos pela SEDUC e Entregues nas cidades ..

Diário Oficial

Estado de Alagoas

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000,PI 000 Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.92.58, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTON SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA Protocolo 359536 PORTARIA/SEDUC Nº 2265/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-013657/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JOAO PAULO MONTENEGRO BARBOSA BRANDAO Cargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-1 CPF: 086.935.334-95 RG: 000000031698654 SSP AL Matrícula: 10502 N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais) VALOR TOTAL: R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais) PERÍODO: de 13/11/2017 até 05/12/2017 DESTINO: Arapiraca,Palmeira dos Índios,Penedo,Viçosa,Delmiro Gouveia,Água Branca,Piranhas,Pão de Açúcar,Piaçabuçu,São José da Tapera,Santana do Ipanema,Major Isidoro,Girau do Ponciano,Olho D’Água das Flores. OBJETIVO: Auditoria e fiscalização dos laboratórios de informática e robótica adquiridos pela SEDUC e Entregues nas cidades . . As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000,PI 000 Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.92.58, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTON SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA Protocolo 359537 PORTARIA/SEDUC Nº 2264/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-013657/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: EVERSON JACINTO OLIVEIRA SILVA Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 0 CPF: 051.515.794-52 RG: 000000405985022 SSP SP Matrícula: 22271 N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais) PERÍODO: de 13/11/2017 até 05/12/2017 DESTINO: Arapiraca,Palmeira dos Índios,Penedo,Viçosa,Delmiro Gouveia,Água Branca,Piranhas,Pão de Açúcar,Piaçabuçu,São José da Tapera,Santana do Ipanema,Major Isidoro,Girau do Ponciano,Olho D’Água das Flores. OBJETIVO: Auditoria e fiscalização dos laboratórios de informática e robótica adquiridos pela SEDUC e Entregues nas cidades . . As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000,PI 000 Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.92.58, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTON SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA Protocolo 359539 PORTARIA/SEDUC Nº 2263/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-013657/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ERLANE SOARES DA SILVA Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS- nível 4 CPF: 725.531.624-72 RG: 000098001119215 SSP AL Matrícula: 82019

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

61

N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais) PERÍODO: de 13/11/2017 até 05/12/2017 DESTINO: Arapiraca,Palmeira dos Índios,Penedo,Viçosa,Delmiro Gouveia,Água Branca,Piranhas,Pão de Açúcar,Piaçabuçu,São José da Tapera,Santana do Ipanema,Major Isidoro,Girau do Ponciano,Olho D’Água das Flores. OBJETIVO: Auditoria e fiscalização dos laboratórios de informática e robótica adquiridos pela SEDUC e Entregues nas cidades . . As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000,PI 000 Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.92.58, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTON SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA Protocolo 359540 PORTARIA/SEDUC Nº 2262/2018 A SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800-013657/2017, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JEFERSON SANTOS DE ARAUJO Cargo: TECNICO EM ELETRONICA- nível 0 CPF: 023.343.554-96 RG: 000000001447967 SSP AL Matrícula: 61819 N° DE DIÁRIAS: 15,0 (quinze) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais) PERÍODO: de 13/11/2017 até 05/12/2017 DESTINO: Arapiraca,Palmeira dos Índios,Penedo,Viçosa,Delmiro Gouveia,Água Branca,Piranhas,Pão de Açúcar,Piaçabuçu,São José da Tapera,Santana do Ipanema,Major Isidoro,Girau do Ponciano,Olho D’Água das Flores. OBJETIVO: Auditoria e fiscalização dos laboratórios de informática e robótica adquiridos pela SEDUC e Entregues nas cidades . . As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000,PI 000 Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.92.58, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTON SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA Protocolo 359542 PORTARIA/SEDUC Nº 2230/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015 , e no Processo nº 1800-006107/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: BETANIA CRISTINA SANTOS Cargo: CHEFE DE GABINETE- nível CHG CPF: 024.123.444-18 RG: 000000001558093 SSP AL Matrícula: 6069 N° DE DIÁRIAS: 3,5 (três e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) PERÍODO: de 16/05/2018 até 19/05/2018 DESTINO: Coruripe,Pão de Açúcar,Delmiro Gouveia,Penedo,Piaçabuçu OBJETIVO: Participar da visita a escola Ernani Meuro em Penedo,,Escola Estadual Lima Castro em Pindoba, Escola de Tempo IntegralInácio de Carvalho, em Coruripe, Escola Estadual Luiz Gustavo erm Delmiro Gouveia, Escola de Tempo Integral Unex Em Piranhas, Escola estadual Braulio Cavalcante em Pão de Açúcar, . As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000,PI 229 Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 113, Elemento de Despesa 3.3.90.14.14, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 24 de Maio de 2018. SÉRGIO PAULO CALDAS NEWTON SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA Protocolo 359570

62

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

Diário Oficial

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/SEDUC Nº 2270/2018 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800006289/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: IRANI DA SILVA NEVES Cargo: PROFESSOR- nível 0 CPF: 453.686.274-91 RG: 000000002582500 SSP AL Matrícula: 78384 N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) VALOR TOTAL: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) PERÍODO: de 04/06/2018 até 07/06/2018 DESTINO: Itamaracá/PE OBJETIVO: Participar do IV Simpósio Estadual e Encontro Regional Nordeste para Educação das Relações Ético-Raciais. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000,PO 000229, Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14.15, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. LAURA CRISTIANE DE SOUZA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Protocolo 359727 PORTARIA/SEDUC Nº 2269/2018 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800006289/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: ANDREIA LUIZA ALVES Cargo: SUPERVISOR DAS DIVERSIDADES- nível SUPE CPF: 028.778.224-78 RG: 000000001665583 SSP AL Matrícula: 9864979 N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) VALOR TOTAL: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) PERÍODO: de 04/06/2018 até 07/06/2018 DESTINO: Itamaracá/PE OBJETIVO: Participar do IV Simpósio Estadual e Encontro Regional Nordeste para Educação das Relações Ético-Raciais. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000,PO 000229, Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14.15, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. LAURA CRISTIANE DE SOUZA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Protocolo 359728 PORTARIA/SEDUC Nº 2268/2018 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800006289/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: MARIA DE FATIMA REBELO FIGUEIREDO GRACA Cargo: GERENTE DAS MODALIDADES E DIVERSIDADES DA EDUCACAO BASICA- nível GER CPF: 348.727.524-49 RG: 000000000536963 SSP AL Matrícula: 82148 N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) VALOR TOTAL: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) PERÍODO: de 04/06/2018 até 07/06/2018 DESTINO: Itamaracá-PE OBJETIVO: Participar do IV Simpósio Estadual e Encontro Regional Nordeste para Educação das Relações Ético-Raciais .

Estado de Alagoas

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000,PO 000229, Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14.15, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. LAURA CRISTIANE DE SOUZA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Protocolo 359729 PORTARIA/SEDUC Nº 2271/2018 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1800006292/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: MARIA CORINA DA CONCEICAO Cargo: PROFESSOR- nível 0 CPF: 386.402.014-04 RG: 000000002688270 SSP PE Matrícula: 52045 N° DE DIÁRIAS: 2,0 (duas) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) VALOR TOTAL: R$ 700,00 (setecentos reais) PERÍODO: de 27/05/2018 até 31/05/2018 DESTINO: Brasília/DF OBJETIVO: Participar do Encontro da Comissão Organizadora da IV Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR). As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.122.0203.2389.0000,PO 000229, Localização 210 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14.15, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. LAURA CRISTIANE DE SOUZA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Protocolo 359730 .

.

.

Secretaria de Estado da Fazenda PORTARIA/SEFAZ Nº 494/2018 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1500-020559/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: LUCIANA SOUZA GOMES DE MELLO Cargo: ASSESSOR TECNICO DE GESTAO INTERNA- nível AST-1 CPF: 091.400.514-63 RG: 000000033145113 SSP AL Matrícula: 126 N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais) PERÍODO: de 24/05/2018 até 30/05/2018 DESTINO: São José da Laje/AL (24/05/2018) e Maragogi/AL (30/05/2018) OBJETIVO: Para realizar visita técnica junta a Chefe Executiva Administrativa. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. ELIZA MARIA PESSOA SILVA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA Protocolo 359628 PORTARIA/SEFAZ Nº 496/2018 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1500-019830/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: FABIANO CAVALCANTE VASCONCELOS Cargo: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL- nível 4 CPF: 472.358.704-78 RG: 000000000696642 SSP AL Matrícula: 20035

Diário Oficial

Estado de Alagoas

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 700,00 (setecentos reais) PERÍODO: de 12/06/2018 até 14/06/2018 DESTINO: Recife/PE OBJETIVO: Para participar da Reunião do GT e Seminário - Auditoria Fisco e Contábil. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. ELIZA MARIA PESSOA SILVA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA Protocolo 359629 PORTARIA/SEFAZ Nº 495/2018 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1500-019830/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: SEVERINA RODRIGUES DE S APOLINARIO Cargo: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL- nível 2 CPF: 275.168.813-68 RG: 549547 SSP PI Matrícula: 82100 N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 700,00 (setecentos reais) PERÍODO: de 12/06/2018 até 14/06/2018 DESTINO: Recife/PE OBJETIVO: Para participar da Reunião do GT e Seminário - Auditoria Fisco Contábil. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. ELIZA MARIA PESSOA SILVA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA Protocolo 359630 PORTARIA/SEFAZ Nº 497/2018 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076, de 28 de novembro de 2008, no(a) Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e no Processo nº 1500-019788/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: ALEXANDRA DA SILVA VIEIRA Cargo: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL- nível 3 CPF: 894.930.874-68 RG: 1261742 SSP AL Matrícula: 81927 N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 700,00 (setecentos reais) PERÍODO: de 12/06/2018 até 14/06/2018 DESTINO: Recife/PE OBJETIVO: Para participar da Reunião do GT e Seminário - Auditoria Fisco Contábil.. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. ELIZA MARIA PESSOA SILVA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTERNA

Protocolo 359631

.

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

63

.

Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG PORTARIA/SEPLAG Nº 5.439/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.2976/2018, RESOLVE: Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora HIGINA CLESIA QUIRINO ACIOLI, matrícula nº 20209, portadora do CPF nº 529.593.924-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-G E DR MIGUEL G NOGUEIRA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 07/05/2018 até 05/06/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018.. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359632 PORTARIA/SEPLAG Nº 5.438/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.2976/2018, RESOLVE: Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora HIGINA CLESIA QUIRINO ACIOLI, matrícula nº 81296, portadora do CPF nº 529.593.924-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-G E DR MIGUEL G NOGUEIRA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 07/05/2018 até 05/06/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018.. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359633 PORTARIA/SEPLAG Nº 5.437/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.2976/2018, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença a servidora SANDRA MARILIA JUSTINO DE SOUZA, matrícula nº 24524, portadora do CPF nº 022.109.954-93, ocupante do cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, lotada na unidade CHEF MED ASSIST HOSP ESC DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 90 dias, a contar de 30/04/2018 até 28/07/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359634 PORTARIA/SEPLAG Nº 5.436/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.2976/2018, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença a servidora JOSINETE DE ALBUQUERQUE AMORIM, matrícula nº 9864283, portadora do CPF nº 397.522.594-72, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 08/05/2018 até 06/07/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359635

64

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.435/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.2976/2018, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença ao servidor JAIRO JOSE DE SOUZA, matrícula nº 188, portador do CPF nº 258.946.764-87, ocupante do cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO, lotado na unidade PRO-REITORIA DE EXTENSAO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, por 80 dias, a contar de 03/05/2018 até 21/07/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359636 PORTARIA/SEPLAG Nº 5.434/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.2976/2018, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença ao servidor JAIRO JOSE DE SOUZA, matrícula nº 16509, portador do CPF nº 258.946.764-87, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SED-NUCLEO DE QUALIDADE DE VIDA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 80 dias, a contar de 03/05/2018 até 21/07/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359637 PORTARIA/SEPLAG Nº 5.433/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.2976/2018, RESOLVE: Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor JOSE FLAVIO MARTINS DA SILVA, matrícula nº 49823, portador do CPF nº 034.488.364-78, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade ESCOLA MARCOS ANTONIO SILVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 7 dias, a contar de 10/05/2018 até 16/05/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018.. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359638 PORTARIA/SEPLAG Nº 5.432/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.2976/2018, RESOLVE: Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora LAUDIRCE DE ALBUQUERQUE LEITE, matrícula nº 863680, portadora do CPF nº 068.469.554-53, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 09/05/2018 até 07/06/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359639

Diário Oficial

Estado de Alagoas

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.431/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.2976/2018, RESOLVE: READAPTAR a servidora ROSANA CANDIDO DA SILVA, matrícula nº 21, portadora do CPF nº 470.109.324-68, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 29/05/2018 a 26/08/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359640 PORTARIA/SEPLAG Nº 5.430/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.2976/2018, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença a servidora SIMONE CEDRO CORREIA DE ARAUJO, matrícula nº 33106, portadora do CPF nº 151.618.894-20, ocupante do cargo de PESQ INFORMACOES SOCIAIS, lotada na unidade COMISSAO PERMANENTE PROC ADM DISCIPLINAR, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, por 60 dias, a contar de 02/05/2018 até 30/06/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359641 PORTARIA/SEPLAG Nº 5.429/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.2976/2018, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença a servidora MARITIZE SORAYA DOS SANTOS, matrícula nº 80402, portadora do CPF nº 028.564.274-05, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA ONELIA CAMPELO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 45 dias, a contar de 09/05/2018 até 22/06/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359642 PORTARIA/SEPLAG Nº 5.428/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.2976/2018, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença a servidora MARCIA CRISTINA ALEXANDRE DOS SANTOS, matrícula nº 825230, portadora do CPF nº 894.555.684-20, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-SEMED, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 13/05/2018 até 10/08/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359643

Diário Oficial

Estado de Alagoas

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.427/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1700.2976/2018, RESOLVE: Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora AURICELIA DANIEL DOS SANTOS, matrícula nº 824328, portadora do CPF nº 941.141.614-49, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SEDE.E. ROSA MARIA P. DA FONSENCA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 14/05/2018 até 12/06/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018.. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359644

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

65

nº 050.885.884-45, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade ESCOLA PROF. MARIA DAS GRACAS DE SA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 5 dias, a contar de 09/04/2018 até 13/04/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018.. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359648 PORTARIA/SEPLAG Nº 5.424/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.2976/2018, RESOLVE:

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.426/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.2976/2018,

READAPTAR a servidora MARIA VERONICA LEITE SOUZA, matrícula nº 67973, portadora do CPF nº 286.109.704-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 30/04/2018 a 28/07/2018.

RESOLVE:

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

READAPTAR o servidor MARCOS ROGERIO ADELINO FERREIRA, matrícula nº 9864335, portador do CPF nº 872.085.124-34, ocupante do cargo de MOTORISTA, para a função de MOTORISTA com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 06/04/2018 a 04/07/2018.

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.422/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.2976/2018,

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359645 PORTARIA/SEPLAG Nº 5.425/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.2976/2018, RESOLVE: READAPTAR a servidora MARIA VERONICA LEITE SOUZA, matrícula nº 9865625, portadora do CPF nº 286.109.704-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 30/04/2018 a 28/07/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359646 PORTARIA/SEPLAG Nº 5.423/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Estadual 5.247/91, art. 87 Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.2976/2018, RESOLVE: Deferir Licença por motivo de doença em pessoa da família ao servidor CYNTHIA MARIA DE ALBUQUERQUE LOBATO, matrícula nº 9866862, portador do CPF

TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359649

RESOLVE: Conceder Auxílio Doença ao servidor ROUVLES DOS SANTOS PEDROZA, matrícula nº 823875, portador do CPF nº 024.232.034-11, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotado na unidade SED - ESCOLA EST. DR. FRANCISCO DE MELO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 90 dias, a contar de 30/04/2018 até 28/07/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359650 PORTARIA/SEPLAG Nº 5.421/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.2976/2018, RESOLVE: READAPTAR a servidora RITA DE CASSIA VIEIRA V S DE MELO, matrícula nº 11908, portadora do CPF nº 310.266.054-15, ocupante do cargo de MEDICO, para a função de MEDICO com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 15/05/2018 a 10/11/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359651

66

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário Oficial

Estado de Alagoas

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.420/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.2976/2018,

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.506/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1700.3001/2018,

RESOLVE:

RESOLVE:

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ANA MARIA SILVA MELO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 81076, portadora do CPF nº 871.120.604-78, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC EST MARIA DE LOURDES S DA SILVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 11/05/2018 até 09/06/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018.. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359652 PORTARIA/SEPLAG Nº 5.419/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.2976/2018, RESOLVE: Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ANA MARIA SILVA MELO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 18453, portadora do CPF nº 871.120.604-78, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED-ESC EST MARIA DE LOURDES S DA SILVA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 11/05/2018 até 09/06/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018.. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359653 PORTARIA/SEPLAG Nº 5.417/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90, e no Processo Administrativo nº 1700.2976/2018, RESOLVE: Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ELEUZA FERREIRA DE VERCOSA, matrícula nº 24111, portadora do CPF nº 019.156.474-52, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, lotada na unidade SED ESC 1 GRAU DR JULIO AUTO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 14/05/2018 até 12/06/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018.. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359654 PORTARIA/SEPLAG Nº 5.418/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.2976/2018, RESOLVE: READAPTAR a servidora LUCIANA TELLES DA SILVA, matrícula nº 9864470, portadora do CPF nº 027.300.634-71, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 15/05/2018 a 12/08/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359655

Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora KRISLEY RODRIGUES LIMA PEREIRA, matrícula nº 3583, portadora do CPF nº 013.245.464-50, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, lotada na unidade CHEF MED ASSIST HOSP ESC DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 5 dias, a contar de 11/05/2018 até 15/05/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018.. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359798 PORTARIA/SEPLAG Nº 5.504/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.3001/2018, RESOLVE: READAPTAR a servidora JOSEFA NASCIMENTO DOS SANTOS ARAUJO, matrícula nº 9863745, portadora do CPF nº 639.343.534-87, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 09/05/2018 a 06/08/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359799 PORTARIA/SEPLAG Nº 5.505/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1700.3001/2018, RESOLVE: Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ANNA CAMILA FALCAO BROAD, matrícula nº 98, portadora do CPF nº 059.873.434-10, ocupante do cargo de null, lotada na unidade PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, por 7 dias, a contar de 11/04/2018 até 17/04/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018.. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359800 PORTARIA/SEPLAG Nº 5.503/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.3001/2018, RESOLVE: READAPTAR a servidora MARIA DE FATIMA DE ARAUJO COSTA, matrícula nº 86836, portadora do CPF nº 309.477.584-53, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE

Diário Oficial

Estado de Alagoas

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 23/05/2018 a 20/08/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359801 PORTARIA/SEPLAG Nº 5.502/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1700.3001/2018, RESOLVE: Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora EZYL VANIA ANGELO DO NASCIMENTO, matrícula nº 824105, portadora do CPF nº 385.142.734-34, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESC EST MARIA RITA LYRA DE ALMEIDA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 10 dias, a contar de 09/05/2018 até 18/05/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018.. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359802 PORTARIA/SEPLAG Nº 5.501/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1700.3001/2018, RESOLVE: Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora EDNEIDE MORAES DOS SANTOS, matrícula nº 501364, portadora do CPF nº 025.805.024-16, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEF MED ASSIST HOSP ESC DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 15 dias, a contar de 14/05/2018 até 28/05/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018.. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359803 PORTARIA/SEPLAG Nº 5.500/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1700.3001/2018, RESOLVE: Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora EDNEIDE MORAES DOS SANTOS, matrícula nº 501364, portadora do CPF nº 025.805.024-16, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEF MED ASSIST HOSP ESC DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 15 dias, a contar de 25/04/2018 até 09/05/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018.. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359804

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

67

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.499/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.3001/2018, RESOLVE: READAPTAR o servidor SERGIO ROBERTO GOMES DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 86633, portador do CPF nº 534.406.844-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 14/07/2018 a 11/10/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359805 PORTARIA/SEPLAG Nº 5.498/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.3001/2018, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença ao servidor SERGIO ROBERTO GOMES DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 86633, portador do CPF nº 534.406.844-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotado na unidade SED COLEGIO THEO BRANDAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 45 dias, a contar de 30/05/2018 até 13/07/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359806 PORTARIA/SEPLAG Nº 5.497/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1700.3001/2018, RESOLVE: Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora EDLA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 52435, portadora do CPF nº 543.480.644-15, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEF MED ASSIST HOSP ESC DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 7 dias, a contar de 11/05/2018 até 17/05/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018.. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359807 PORTARIA/SEPLAG Nº 5.509/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 1204-003082/2017, RESOLVE: 1. Deferir Integralmente a averbação por tempo de contribuição do servidor FERNANDO JOSE RAMOS MACIAS, no cargo de PROCURADOR DE ESTADO, matrícula nº 55818, portador do CPF nº 346.676.284-72, lotado na unidade PROCURADORIA JUDICIAL, do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, nos termos do Despacho Jurídico PGE/PA Nº 452/2018, ratificado pelo Despacho Jurídico PGE/PA/CD-00-1343/2018. 2. Averbem-se:

68

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

2.1. 3 anos, 2 meses e 7 dias de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - INSS, para efeitos de aposentadoria, nos termos do artigo 105, inciso V, da Lei Estadual nº 5.247/1991, nos períodos abaixo descriminados: a) 3 anos, 2 meses e 7 dias, no período de 20/05/1981 a 26/07/1984, prestado a Procuradoria Geral do Estado na função de Assistente de Procuradoria . SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA Protocolo 359808 PORTARIA/SEPLAG Nº 5.496/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.3001/2018, RESOLVE: READAPTAR a servidora MARIA JOSE CAVALCANTE, matrícula nº 824116, portadora do CPF nº 042.694.574-30, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 16/05/2018 a 13/08/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359809 PORTARIA/SEPLAG Nº 5.495/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.3001/2018, RESOLVE: READAPTAR a servidora VALDECI MARINHO DA SILVA, matrícula nº 1204, portadora do CPF nº 145.028.104-44, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, para a função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM com restrição, no(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 07/05/2018 a 04/08/2018.

Diário Oficial

Estado de Alagoas

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.493/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1700.3001/2018, RESOLVE: Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora MARTA MARIA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 82737, portadora do CPF nº 030.663.704-96, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade ESCOLA INTEGRADA CARLOS G. DE BARRO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 15 dias, a contar de 09/05/2018 até 23/05/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018.. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359812 PORTARIA/SEPLAG Nº 5.492/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.3001/2018, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença a servidora IRACI PEDRO NECO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 47762, portadora do CPF nº 272.061.494-72, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 14/05/2018 até 12/07/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359813 PORTARIA/SEPLAG Nº 5.491/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.3001/2018,

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RESOLVE:

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018.

READAPTAR a servidora JOSILENE ALVES SILVA, matrícula nº 864744, portadora do CPF nº 036.875.014-00, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, para a função de TECNICO DE ENFERMAGEM com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 30/05/2018 a 27/08/2018.

TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359810 PORTARIA/SEPLAG Nº 5.494/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.3001/2018, RESOLVE: READAPTAR a servidora POLLYANNA SANDER DA SILVA PINHEIRO, matrícula nº 9865756, portadora do CPF nº 009.750.174-38, ocupante do cargo de SECRETARIO ESCOLAR, para a função de SECRETARIO ESCOLAR com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 14/05/2018 a 11/08/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359811

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359814 PORTARIA/SEPLAG Nº 5.490/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.3001/2018, RESOLVE: READAPTAR a servidora LUZIA GUILHERME MATIAS DA SILVA, matrícula nº 826050, portadora do CPF nº 347.204.724-00, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA

Diário Oficial

Estado de Alagoas

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 11/05/2018 a 06/11/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359815 PORTARIA/SEPLAG Nº 5.489/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1700.3001/2018, RESOLVE: Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora FAGNA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 24515, portadora do CPF nº 041.107.514-46, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade GERENCIA DO SERV ASSIST MOVEL ARAPI SAMU, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 30 dias, a contar de 10/05/2018 até 08/06/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018.. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359816 PORTARIA/SEPLAG Nº 5.488/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1700.3001/2018, RESOLVE: Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora FAGNA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 3153, portadora do CPF nº 041.107.514-46, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 10/05/2018 até 08/06/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018.. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359817 PORTARIA/SEPLAG Nº 5.487/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.3001/2018, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença a servidora FABRICIA ACIOLE DE LIRA, matrícula nº 9864533, portadora do CPF nº 009.339.754-22, ocupante do cargo de SECRETARIO ESCOLAR, lotada na unidade SED ESC PROF IRENE GARRIDO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 11/05/2018 até 09/06/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359818

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

69

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.486/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1700.3001/2018, RESOLVE: Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora ALINE VIRGINIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 9866402, portadora do CPF nº 057.585.41460, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESCOLA ROCHA CAVALCANTE, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 25 dias, a contar de 07/05/2018 até 31/05/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018.. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359819 PORTARIA/SEPLAG Nº 5.485/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.3001/2018, RESOLVE: READAPTAR a servidora JACINTA LUCIA PINHEIRO DE BRITO, matrícula nº 825199, portadora do CPF nº 068.179.804-10, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 12/05/2018 a 09/08/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359820 PORTARIA/SEPLAG Nº 5.484/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.3001/2018, RESOLVE: Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor EVALDO SOARES DA SILVA, matrícula nº 50611, portador do CPF nº 045.032.994-17, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotado na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, por 75 dias, a contar de 27/04/2018 até 10/07/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359821 PORTARIA/SEPLAG Nº 5.483/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.3001/2018, RESOLVE: READAPTAR a servidora ROSA MARIA CRUZ BORGES, matrícula nº 16227, portadora do CPF nº 156.129.374-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO

70

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 180 dias, de 23/04/2018 a 19/10/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359822 PORTARIA/SEPLAG Nº 5.482/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1700.3001/2018, RESOLVE: Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora LUCIANA PAULA DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 501304, portadora do CPF nº 786.907.494-20, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na unidade CHEFIA MED DA MATERN ESCOLA SANTA MONICA, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 5 dias, a contar de 14/05/2018 até 18/05/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018.. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359823 PORTARIA/SEPLAG Nº 5.481/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1700.3001/2018, RESOLVE: Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 3612, portadora do CPF nº 911.679.654-34, ocupante do cargo de MEDICO, lotada na unidade CHEF MED ASSIST HOSP ESC DR HELVIO AUTO, do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS, por 15 dias, a contar de 14/05/2018 até 28/05/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018.. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359824 PORTARIA/SEPLAG Nº 5.480/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1700.3001/2018, RESOLVE: Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora IZANELLY MARIA DOS SANTOS ARAUJO BARROS, matrícula nº 826886, portadora do CPF nº 700.624.554-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, lotada na unidade SED ESC ENG EDSON SALUSTIANO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 20 dias, a contar de 14/05/2018 até 02/06/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018.. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359825

Diário Oficial

Estado de Alagoas

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.479/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.3001/2018, RESOLVE: READAPTAR a servidora NADIJANE FREITAS DOS SANTOS, matrícula nº 824331, portadora do CPF nº 386.899.014-34, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 14/05/2018 a 11/08/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359826 PORTARIA/SEPLAG Nº 5.478/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1700.3001/2018, RESOLVE: Deferir Licença para tratamento de saúde a servidora FERNANDA GONCALVES ALCIDES, matrícula nº 826214, portadora do CPF nº 009.989.304-58, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade SED-GRUPO E FERNANDES LIMA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 10 dias, a contar de 14/05/2018 até 23/05/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018.. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359827 PORTARIA/SEPLAG Nº 5.477/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.3001/2018, RESOLVE: Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora MARIA JOSE ARAUNA GONCALVES, matrícula nº 9867200, portadora do CPF nº 348.623.234-72, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade SEDCENTRO INT PROF LAURA D SANTOS, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 33 dias, a contar de 23/04/2018 até 25/05/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359828 PORTARIA/SEPLAG Nº 5.476/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1700.3001/2018, RESOLVE: Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor JOSE CAMPONARO DOS SANTOS, matrícula nº 1858, portador do CPF nº 209.372.454-53, ocupante do

Diário Oficial

Estado de Alagoas

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

cargo de ARTIFICE, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 15 dias, a contar de 19/05/2018 até 02/06/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018.. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359829 PORTARIA/SEPLAG Nº 5.475/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1700.3001/2018, RESOLVE: Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor JOSE CAMPONARO DOS SANTOS, matrícula nº 1858, portador do CPF nº 209.372.454-53, ocupante do cargo de ARTIFICE, lotado na unidade DIRETORIA DO HOSP G EST DR OSV BR VILELA, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 15 dias, a contar de 28/04/2018 até 12/05/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018.. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359830 PORTARIA/SEPLAG Nº 5.474/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.3001/2018, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença ao servidor ERALDO ALEXANDRE CARVALHO, matrícula nº 84792, portador do CPF nº 605.214.064-04, ocupante do cargo de VIGIA, lotado na unidade SEXTA COORD REGIONAL DE EDUCACAO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 30 dias, a contar de 05/05/2018 até 03/06/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359831 PORTARIA/SEPLAG Nº 5.473/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.3001/2018, RESOLVE: READAPTAR a servidora CLAUDIA PEREIRA DE SOUZA CANDIDO, matrícula nº 9863917, portadora do CPF nº 008.751.224-69, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 22/05/2018 a 19/08/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359832

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

71

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.472/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.3001/2018, RESOLVE: READAPTAR a servidora SANDRA DA CONCEICAO, matrícula nº 825284, portadora do CPF nº 955.485.644-04, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, para a função de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 16/05/2018 a 13/08/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359833 PORTARIA/SEPLAG Nº 5.471/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.3001/2018, RESOLVE: READAPTAR a servidora CICERA VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 824200, portadora do CPF nº 548.819.004-04, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a função de MERENDEIRA com restrição, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 09/05/2018 a 06/08/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359834 PORTARIA/SEPLAG Nº 5.470/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.3001/2018, RESOLVE: Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora ALDENICE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 9865212, portadora do CPF nº 033.549.684-94, ocupante do cargo de MERENDEIRA, lotada na unidade ESCOLA PROF JOSE M TEOFILO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por 60 dias, a contar de 11/05/2018 até 09/07/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359835 PORTARIA/SEPLAG Nº 5.469/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 , e no Processo Administrativo nº 1700.3001/2018, RESOLVE: Deferir Licença para tratamento de saúde ao servidor PATRICIA DA ROCHA SILVA, matrícula nº 300774, portador do CPF nº 803.370.074-20, ocupante do

72

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

cargo de AGENTE DE POLICIA, lotado na unidade DELEGACIA DO 20º DIST POL DE MESSIAS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, por 30 dias, a contar de 14/05/2018 até 12/06/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018.. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359836 PORTARIA/SEPLAG Nº 5.468/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.3001/2018, RESOLVE: Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença a servidora ALEXSANDRA DE LIMA LIRA, matrícula nº 600337, portadora do CPF nº 026.274.144-02, ocupante do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, lotada na unidade POSTO FISCAL DE BOM CONSELHO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, por 60 dias, a contar de 07/05/2018 até 05/07/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359837 PORTARIA/SEPLAG Nº 5.467/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Art. 202 Lei Federal 8.112/90 Art. 59 Lei Estadual 7.751/2015, e no Processo Administrativo nº 1700.3001/2018, RESOLVE: Deferir Licença para tratamento de saúde seguido de auxílio doença ao servidor EVANIO DA SILVA SOUZA, matrícula nº 25756, portador do CPF nº 815.132.67434, ocupante do cargo de ARTIFICE, lotado na unidade GERENCIA DO HOSPITAL DE RIO LARGO, do(a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, por 60 dias, a contar de 09/05/2018 até 07/07/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359838 PORTARIA/SEPLAG Nº 5.466/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.3001/2018,

Diário Oficial

Estado de Alagoas

PORTARIA/SEPLAG Nº 5.465/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24 e 30. Estatuto do Magistério., e no Processo Administrativo nº 1700.3001/2018, RESOLVE: READAPTAR a servidora MARIA DA PENHA ALMEIDA FARIAS, matrícula nº 16234, portadora do CPF nº 924.452.174-15, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 30/05/2018 a 27/08/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359840 PORTARIA/SEPLAG Nº 5.510/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 1500-044837/2017, RESOLVE anular o disposto na Portaria/SEPLAG nº 4.537, de 15/05/2018, que resolveu conceder o usufruto de 3 meses de Licença Prêmio por Assiduidade a servidora MARIA DE FATIMA COELHO B F DOS SANTOS, matrícula nº 13805, portadora do CPF nº 210.376.394-72, ocupante do cargo de ASSISTENTE FAZENDARIO, da Secretaria de Estado da Fazenda. Esta portaria entre em vigor na data de 09/04/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA Protocolo 359841 PORTARIA/SEPLAG Nº 5.511/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os artigos 91 e 92, da Lei Estadual nº 5.247/1991, combinado com o artigo 2º, da Lei Estadual nº 6.043/1998, e no Processo Administrativo nº 1500-044837/2017, RESOLVE: Conceder o usufruto de 3 meses de Licença Prêmio por Assiduidade concedida a servidora MARIA DE FATIMA COELHO B F DOS SANTOS, matrícula nº 13805, portadora do CPF nº 210.376.394-72, ocupante do cargo de Assistente Fazendário, da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, através da Portaria/SEPLAG nº 4.536/2018, referente ao 3º quinquênio, no período de 04/06/2018 a 02/09/2018. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA Protocolo 359842 .

.

Secretaria de Estado da Infra Estrutura

RESOLVE: READAPTAR a servidora ANTONIETA ALVES DA COSTA, matrícula nº 826782, portadora do CPF nº 110.741.404-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a função de PROFESSOR fora da sala de aula, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitação na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuições de seu cargo, por um período de 90 dias, de 20/05/2018 a 17/08/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. TADEU GERALDO MIRANDA DE RESENDE BARROS SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO Protocolo 359839

PORTARIA/SEINFRA Nº 368/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-0904/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: MOEBE DE VASCONCELOS SANTOS Cargo: GERENTE DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITARIO- nível GER CPF: 133.588.554-49 RG: 000000000207781 SSP AL Matrícula: 1863390 N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais) PERÍODO: de 04/06/2018 até 06/06/2018 DESTINO: Delmiro Gouveia e Santana do Ipanema-AL OBJETIVO: Fiscalização da obra de Esgotamento Sanitário de Delmiro Gouveia, e o Abastecimento D’Água na Bacia Leiteira em Santana do Ipanema.

Diário Oficial

Estado de Alagoas

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. CHRISTIANO ESEQUIEL DE MENDONÇA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA Protocolo 359469 PORTARIA/SEINFRA Nº 369/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-0905/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: KLEVERSON MANOEL SANTOS DE MELO FONTES Cargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-1 CPF: 095.416.234-09 RG: 002002004082766 SSP AL Matrícula: 615 N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais) VALOR TOTAL: R$ 70,00 (setenta reais) PERÍODO: de 04/06/2018 até 05/06/2018 DESTINO: Delmiro Gouveia-AL OBJETIVO: Fiscalização da Obra de Esgotamento Sanitário de Delmiro GouveiaAL. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. CHRISTIANO ESEQUIEL DE MENDONÇA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA Protocolo 359473 PORTARIA/SEINFRA Nº 370/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-0905/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ARMANDO GONCALVES PORTELA DE MORAIS NETO Cargo: ASSESSOR TECNICO- nível AST-3 CPF: 089.386.784-58 RG: 000000034594957 SSP AL Matrícula: 680 N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais) VALOR TOTAL: R$ 70,00 (setenta reais) PERÍODO: de 04/06/2018 até 05/06/2018 DESTINO: Delmiro Gouveia-AL OBJETIVO: Fiscalização da Obra de Esgotamento Sanitário de Delmiro GouveiaAL. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. CHRISTIANO ESEQUIEL DE MENDONÇA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA Protocolo 359475 PORTARIA/SEINFRA Nº 371/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-0902/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JOAO POSSIDONIO SANTOS Cargo: SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO- nível SUPE CPF: 208.672.984-72 RG: 000000000358869 SSP AL Matrícula: 545

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

73

N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais) VALOR TOTAL: R$ 315,00 (trezentos e quinze reais) PERÍODO: de 04/06/2018 até 08/06/2018 DESTINO: Olho D’Água das Flores-AL OBJETIVO: Acompanhamento e providências referentes a questões fundiárias do Canal do Sertão Alagoano. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. CHRISTIANO ESEQUIEL DE MENDONÇA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA Protocolo 359478 PORTARIA/SEINFRA Nº 372/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-0902/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: FERNANDO ANTONIO DANTAS DA SILVA Cargo: GERENTE DE FISCALIZACAO- nível GER CPF: 041.931.564-00 RG: 000000000106979 SSP AL Matrícula: 685 N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) PERÍODO: de 05/06/2018 até 08/05/2018 DESTINO: Olho D’Água das Flores-AL OBJETIVO: O servidor irá com objetivo de fiscalizar as obras do Canal do Sertão nas diversas frentes de serviços referentes ao Trecho IV. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. CHRISTIANO ESEQUIEL DE MENDONÇA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA Protocolo 359484 PORTARIA/SEINFRA Nº 373/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-0902/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: EDUARDO JORGE REBELO PASSOS Cargo: GERENTE DE PLANEJAMENTO ESTRATEGICO- nível GER CPF: 276.414.654-04 RG: 000000000427151 SSP AL Matrícula: 495 N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) PERÍODO: de 04/06/2018 até 08/06/2018 DESTINO: Olho D’Água das Flores-AL OBJETIVO: O servidor irá com objetivo de fiscalizar as obras do Canal do Sertão nas diversas frentes de serviços referentes ao Trecho IV. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 0412200042001000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. CHRISTIANO ESEQUIEL DE MENDONÇA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA Protocolo 359487

74

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/SEINFRA Nº 374/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-0902/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: CARLOS ALBERTO SANTOS DE MORAIS MONTEIRO Cargo: GERENTE DE PROJETOS EM INFRAESTRUTURA HIDRICA- nível GER CPF: 309.649.704-49 RG: 000000000428106 SSP AL Matrícula: 653 N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) PERÍODO: de 04/06/2018 até 08/06/2018 DESTINO: Olho D’Água das Flores-AL OBJETIVO: O servidor irá com objetivo de fiscalizar as obras do Canal do Sertão nas diversas frentes de serviços referentes ao Trecho IV . As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. CHRISTIANO ESEQUIEL DE MENDONÇA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA Protocolo 359488 PORTARIA/SEINFRA Nº 375/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-0902/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: GIVANILDA FERNANDES COSTA Cargo: SUPERVISOR DE AVALIACAO DE ACOES DE SANEAMENTO- nível SUPE CPF: 870.935.294-53 RG: 000000001229074 SSP AL Matrícula: 613 N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais) VALOR TOTAL: R$ 315,00 (trezentos e quinze reais) PERÍODO: de 04/06/2018 até 08/06/2018 DESTINO: Delmiro Gouveia-AL OBJETIVO: O servidor cedido à Superintendência de Recursos Hídricos,procedeu visita técnica de reconhecimento para auxílios no planejamento e orçamento das obras do Canal do Sertão Alagoano. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. CHRISTIANO ESEQUIEL DE MENDONÇA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA Protocolo 359490 PORTARIA/SEINFRA Nº 376/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-0902/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ALEXANDRE BARROS DA SILVA Cargo: SUPERINT. DE INFRAESTRUTURA HIDRICA- nível SUP-2 CPF: 028.061.544-21 RG: 000000001581954 SSP AL Matrícula: 470 N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais) PERÍODO: de 06/06/2018 até 08/06/2018 DESTINO: Olho D’Água das Flores-AL OBJETIVO: O servidor irá com objetivo de fiscalizar as obras do Canal do Sertão nas diversas frentes de serviços referentes ao Trecho IV.

Diário Oficial

Estado de Alagoas

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. CHRISTIANO ESEQUIEL DE MENDONÇA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA Protocolo 359492 PORTARIA/SEINFRA Nº 377/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-0901/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: JULIANNE LIMA LEAO Cargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO- nível ASSC CPF: 051.606.234-42 RG: 000000030770890 SSP AL Matrícula: 676 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais) VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais) PERÍODO: de 29/05/2018 até 29/05/2018 DESTINO: Coruripe-AL OBJETIVO: Registrar andamento da obra de construção do Sistema de Esgotamento Externo do Residencial Manoel Lessa em Coruripe,assim como realizar entrevista e registro fotográficos dos moradores da região. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. CHRISTIANO ESEQUIEL DE MENDONÇA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA Protocolo 359707 PORTARIA/SEINFRA Nº 378/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-0901/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: FERNANDA BULHOES DOS SANTOS Cargo: ASSESSOR TECNICO DE EXECUCAO ORCAMENTARIA- nível AST2 CPF: 051.392.574-08 RG: 000099001288597 SSP AL Matrícula: 648 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais) VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais) PERÍODO: de 29/05/2018 até 29/05/2018 DESTINO: Coruripe-AL OBJETIVO: Registrar andamento da obra de construção do Sistema de Esgotamento Externo do Residencial Manoel Lessa em Coruripe,assim como realizar entrevista e registro fotográficos dos moradores da região. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. CHRISTIANO ESEQUIEL DE MENDONÇA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA Protocolo 359708 PORTARIA/SEINFRA Nº 379/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-0900/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: NENOI PINTO ARAUJO Cargo: SUPERINT. DE POLITICAS DE SANEAMENTO- nível SUP-2 CPF: 059.860.364-68 RG: 000000000115664 SSP AL Matrícula: 697

Diário Oficial

Estado de Alagoas

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 05/06/2018 até 05/06/2018 DESTINO: Delmiro Gouveia-AL OBJETIVO: Fiscalização da Obras de Esgotamento Sanitário em Delmiro Gouveia-AL. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. CHRISTIANO ESEQUIEL DE MENDONÇA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA Protocolo 359709 PORTARIA/SEINFRA Nº 380/2018 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Lei Nº 4.076-28/11/2008, e no Processo nº 3300-0900/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: SILVIA VALERIA LIMA MEDEIROS VASCONCELOS Cargo: ASSESSOR TECNICO ESPECIAL DE PROJETOS- nível ATE CPF: 240.759.304-91 RG: 000000000375516 SSP AL Matrícula: 651 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 05/06/2018 até 05/06/2018 DESTINO: Delmiro Gouveia-AL OBJETIVO: Fiscalização da Obras de Esgotamento Sanitário em Delmiro Gouveia-AL. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 04122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 33901414, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. CHRISTIANO ESEQUIEL DE MENDONÇA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA Protocolo 359710 .

.

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos PORTARIA/SEMARH Nº 303/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 23010-1007/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: GUSTAVO SILVA DE CARVALHO Cargo: SUPERINT. DE RECURSOS HIDRICOS- nível SUP-2 CPF: 776.091.074-68 RG: 000000000857680 SSP AL Matrícula: 45 N° DE DIÁRIAS: 4 (quatro) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais) PERÍODO: de 03/06/2018 até 07/06/2018 DESTINO: Maceió-AL, Aracaju-SE, Maceió-AL OBJETIVO: Participar do II Simpósio do Rio São Francisco e de Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 18.544.0218.3158 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - Todo Estado - Fonte 0114, Elemento de Despesa 33.90.14-15, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. CLAUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA SECRETÁRIO DE ESTADO Protocolo 359720

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

.

75

.

Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura - SEAGRI PORTARIA/SEAGRI Nº 251/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, Art. 1º, e no Processo nº 14001309/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: MANOEL HENRIQUE BOMFIM CAVALCANTE Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE POLITICAS AGROPECUARIAS E AGRON.- nível SEE CPF: 308.333.374-91 RG: 000000000429095 SSP AL Matrícula: 216 N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais) VALOR TOTAL: R$ 100,00 (cem reais) PERÍODO: de 29/05/2018 até 30/05/2018 DESTINO: Maceió/Matriz de Camaragibe/Santana do Ipanema/Maceió/AL OBJETIVO: Reuniões com lideranças da Região, para tratar sobre Plano da Agricultura Familiar. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 14001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente. SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. ANTONIO DIAS SANTIAGO SECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 359489

PORTARIA/SEAGRI Nº 252/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, Art. 1º, e no Processo nº 14001308/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: LIDUINA MARIA CALHEIROS DE ALENCAR Cargo: AGRONOMO- nível 0 CPF: 445.049.424-53 RG: 000000000230495 SSP AL Matrícula: 863479 N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) PERÍODO: de 12/06/2018 até 16/06/2018 DESTINO: Maceió/Murici/Branquinha/União dos Palmares/Maceió/AL OBJETIVO: Apoio técnico a agricultores agroecológicos e orgânicos feirantes dos municípios supra citados; Apoio na organização de eventos na temática da agroecologia da Semana do Alimento Orgânico, tais como II Feira de Produtos Orgânicos, V Semana de Agroecologia e Agroindústria e do Seminário de Agroecologia (como membro da CPOrg/AL - Comissão de Produção Orgânica e Alagoas), no IFAL de Murici/AL. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 14001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 33014-14, do Orçamento Vigente. SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. ANTONIO DIAS SANTIAGO SECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 359494

PORTARIA/SEAGRI Nº 253/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, Art. 1º, e no Processo nº 14001311/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: MANOEL HENRIQUE BOMFIM CAVALCANTE Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE POLITICAS AGROPECUARIAS E AGRON.- nível SEE CPF: 308.333.374-91 RG: 000000000429095 SSP AL Matrícula: 216

76

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais) VALOR TOTAL: R$ 50,00 (cinquenta reais) PERÍODO: de 01/06/2018 até 01/06/2018 DESTINO: Maceió/Olho D’Água do Casado/Maceió/AL OBJETIVO: Reunião com lideranças locais - Assentamento e Cooperativas. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 14001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente. SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. ANTONIO DIAS SANTIAGO SECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 359497

PORTARIA/SEAGRI Nº 256/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, Art. 1º, e no Processo nº 14001321/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: LUIZ GUSTAVO SANTOS DE MIRANDA Cargo: SUPERVISOR DE POLITICA AGROPECUARIA- nível SUPE CPF: 024.967.154-98 RG: 000000001439767 SSP AL Matrícula: 192 N° DE DIÁRIAS: 8,5 (oito e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais) PERÍODO: de 09/05/2018 até 25/05/2018 DESTINO: Maceió/Santana do Ipanema/Delmiro Gouveia/Arapiraca/Jacaré dos Homens/São Miguel dos Campos/Batalha/Maceió/AL OBJETIVO: Fiscalizar os galpões onde irão serem armazenadas as sementes que serão distribuidas aos pequenos agricultores; Entrega de Kit de Ordenha Higiênica e Sêmen de touros com aptidões leiteiras para os pequenos produtores de leite que participaram do primeiro torneio leiteiro do Povoado Pau Ferro e coordenar o Curso de Inseminação Artificial que é realizado no Parque de Exposição Mair Amaral na cidade de Batalha. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 14001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014-14, do Orçamento Vigente. SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. ANTONIO DIAS SANTIAGO SECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 359509

PORTARIA/SEAGRI Nº 259/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/08, Art. 1º. , e no Processo nº 14001332/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: DENNIS CALHEIROS ANGELO Cargo: SUPERVISOR DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR- nível SUPE CPF: 041.384.444-75 RG: 000099001217266 SCJDS AL Matrícula: 166 N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) VALOR TOTAL: R$ 1.575,00 (um mil, quinhentos e setenta e cinco reais) PERÍODO: de 04/06/2018 até 08/06/2018 DESTINO: Brasília DF OBJETIVO: Reunião com os representantes do Ministério do Desenvolvimento Social -- MDS para a próxima ações do Programa Água Para Todos como, ajustes no plano de trabalho, prestação de contas e aditivo para 2019 do Convênio 002/2012, além de encaminhamento do Convênio 018/2016. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 140001 - Manutenção das Atividades do Órgão, SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA - Todo Estado - Fonte 01000, Elemento de Despesa 339014-15, do Orçamento Vigente. SEC DE ESTADO DA AGRICULTURA PECUARIA PESCA E AQUICULTURA, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. ANTONIO DIAS SANTIAGO SECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 359797

Diário Oficial

Estado de Alagoas

.

.

Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos - SEMUDH PORTARIA/SEMCDH Nº 126/2018 A SECRETÁRIA DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Lei delegada de Nº 47 de 11 de agosto de 2015, e no Processo nº 20106-484/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: RENAN OLIVEIRA DE FREITAS Cargo: SUPERVISOR DE SERVICOS GERAIS- nível SUPE CPF: 049.559.904-28 RG: 020000001165580 SSP AL Matrícula: 166 N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) VALOR TOTAL: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) PERÍODO: de 25/05/2018 até 27/05/2018 DESTINO: Recife-PE OBJETIVO: Conduzir equipe da Superintendência de políticas para as pessoas com deficiência para participar de eventos relacionado as crianças que nasceram com microcefalia . As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 1442202063042 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.14, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER CIDADANIA DIREITOS HUMANOS, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. CLAUDIA ELIZABETE SOUZA SIMOES SECRETÁRIA DE ESTADO

.

Protocolo 359504

.

Secretaria de Estado da Saúde PORTARIA SESAU nº 1.940, de 1º de junho de 2018. O Secretário Executivo de Gestão Interna, no uso das atribuições, RESOLVE conceder férias de 18 (dezoito) dias, referentes ao período aquisitivo 2017/2018, ao Secretário CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA, matrícula nº 498-7, portador do CPF nº 001.001.204-40, ocupante do cargo de Secretário de Estado da Saúde, lotado na unidade GABINETE DO SECRETARIO, do (a) SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, pelo período de 11/06/2018 até 28/06/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, Maceió/AL, 01 de junho de 2018. DELANO SOBRAL ROLIM Secretário Executivo de Gestão Interna

.

Protocolo 359864 .

Perícia Oficial de Alagoas - PO/AL PORTARIA/PO Nº 464/2018 O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 7 (sete) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor RONEY PRESBITERO DE ARRUDA NASCIMENTO, matrícula nº 29550, portador do CPF nº 027.841.744-25, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotado na unidade CHEFIA ESP DO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 08/06/2018 até 14/06/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO PERITO GERAL Protocolo 359613

Diário Oficial

Estado de Alagoas

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/PO Nº 465/2018 O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 2102-364/2018, RESOLVE anular o disposto na Portaria nº 460/ POAL/2018, de 29/05/2018, que resolveu ESCALA DE PLANTÃO JUNHO/2018. Esta portaria entre em vigor na data de 30/05/2018. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO PERITO GERAL Protocolo 359614 PORTARIA/PO Nº 463/2018 A CHEFE ESPECIAL DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO-AL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 5 (cinco) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor FRANCINE MACHADO LOUREIRO VIANA, matrícula nº 33412, portador do CPF nº 055.766.354-77, ocupante do cargo de AGENTE PENITENCIARIO, lotado na unidade CHEFIA ESP DO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 11/06/2018 até 15/06/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. RONEY PRESBITERO DE ARRUDA NASCIMENTO CHEFE ESPECIAL DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO-AL Protocolo 359616 PORTARIA/PO Nº 466/2018 A PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 10 (dez) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, a servidora PAULA CAROLINE COSTA DA MATTA MONTEIRO, matrícula nº 84, portadora do CPF nº 095.450.864-59, ocupante do cargo de SUPERVISOR EXECUTIVO DE VALORIZACAO DE PESSOAS, lotada na unidade SUPERVISAO EXECUT DE VALORIZ DE PESSOAS, do(a) PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 04/06/2018 até 13/06/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO PERITO GERAL Protocolo 359712 PORTARIA/PO Nº 472/2018 O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102327/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: WILDJANE MARIA DA SILVA Cargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-3 CPF: 814.678.854-87 RG: 000000001078135 SSP AL Matrícula: 1479 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais) PERÍODO: de 16/05/2018 até 16/05/2018 DESTINO: BRANQUINHA OBJETIVO: REALIZAR EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE . As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.14.21, do Orçamento Vigente.

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

77

PORTARIA/PO Nº 471/2018 O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102327/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: FRANCINE MACHADO LOUREIRO VIANA Cargo: AGENTE PENITENCIARIO- nível 0 CPF: 055.766.354-77 RG: 002002001254086 SSP AL Matrícula: 33412 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 16/05/2018 até 16/05/2018 DESTINO: BRANQUINHA OBJETIVO: REALIZAR EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE . As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.14.21, do Orçamento Vigente. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO PERITO GERAL Protocolo 359575 PORTARIA/PO Nº 470/2018 O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102327/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: DANIEL BASTO DE ALMEIDA Cargo: PAPILOSCOPISTA- nível 0 CPF: 009.651.914-27 RG: 000099001104941 SSP AL Matrícula: 300547 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 16/05/2018 até 16/05/2018 DESTINO: BRANQUINHA OBJETIVO: REALIZAR EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE . As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.14.21, do Orçamento Vigente. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO PERITO GERAL Protocolo 359576 PORTARIA/PO Nº 469/2018 O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102340/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ALISSON LAZARO LUIZ VERISSIMO Cargo: PAPILOSCOPISTA- nível 0 CPF: 061.501.494-12 RG: 002000001226015 SSP AL Matrícula: 51 N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais) PERÍODO: de 25/05/2018 até 26/05/2018 DESTINO: PALMEIRA DOS INDIOS OBJETIVO: REALIZAR EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE . As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.14.21, do Orçamento Vigente.

PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018.

PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018.

MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO PERITO GERAL Protocolo 359574

MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO PERITO GERAL Protocolo 359577

78

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário Oficial

Estado de Alagoas

PORTARIA/PO Nº 468/2018 O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102340/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: WILDJANE MARIA DA SILVA Cargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-3 CPF: 814.678.854-87 RG: 000000001078135 SSP AL Matrícula: 1479 N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais) PERÍODO: de 25/05/2018 até 26/05/2018 DESTINO: PALMEIRA DOS INDIOS OBJETIVO: REALIZAR EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE .

PORTARIA/PO Nº 465/2018 O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102341/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ROGERIO DE CASTRO CORREIA Cargo: PAPILOSCOPISTA- nível 0 CPF: 954.638.104-78 RG: 000000001204920 SSP AL Matrícula: 301123 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 22/05/2018 até 22/05/2018 DESTINO: cajueiro OBJETIVO: REALIZAR EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.14.21, do Orçamento Vigente.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.14.21, do Orçamento Vigente.

PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018.

PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018.

MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO PERITO GERAL Protocolo 359578

MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO PERITO GERAL Protocolo 359582

PORTARIA/PO Nº 467/2018 O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102340/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: MOACIR BRANDAO DA SILVA Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0 CPF: 185.377.234-87 RG: 000099001292047 SSP AL Matrícula: 10579 N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais) PERÍODO: de 25/05/2018 até 26/05/2018 DESTINO: PALMEIRA DOS INDIOS OBJETIVO: REALIZAR EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE .

PORTARIA/PO Nº 464/2018 O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102341/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: CELINA CRUZ SOARES CRISTINO Cargo: PAPILOSCOPISTA- nível 0 CPF: 052.237.694-06 RG: 002000001158639 SSP AL Matrícula: 50 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 23/05/2018 até 23/05/2018 DESTINO: tanque d arca OBJETIVO: REALIZAR EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.14.21, do Orçamento Vigente.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.14.21, do Orçamento Vigente.

PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018.

PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018.

MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO PERITO GERAL Protocolo 359579

MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO PERITO GERAL Protocolo 359584

PORTARIA/PO Nº 466/2018 O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102340/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: FRANCINE MACHADO LOUREIRO VIANA Cargo: AGENTE PENITENCIARIO- nível 0 CPF: 055.766.354-77 RG: 002002001254086 SSP AL Matrícula: 33412 N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais) PERÍODO: de 25/05/2018 até 26/05/2018 DESTINO: PALMEIRA DOS INDIOS OBJETIVO: REALIZAR EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE .

PORTARIA/PO Nº 463/2018 O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102341/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: MOACIR BRANDAO DA SILVA Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0 CPF: 185.377.234-87 RG: 000099001292047 SSP AL Matrícula: 10579 N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) PERÍODO: de 22/05/2018 até 22/05/2018 DESTINO: CAJUEIRO OBJETIVO: REALIZAR EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.14.21, do Orçamento Vigente.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.14.21, do Orçamento Vigente.

PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018.

PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018.

MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO PERITO GERAL Protocolo 359580

MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO PERITO GERAL Protocolo 359585

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário Oficial

Estado de Alagoas

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

79

PORTARIA/PO Nº 462/2018 O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102341/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: RONEY PRESBITERO DE ARRUDA NASCIMENTO Cargo: AGENTE PENITENCIARIO- nível 0 CPF: 027.841.744-25 RG: 000000001592499 SSP AL Matrícula: 29550 N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais) PERÍODO: de 23/05/2018 até 23/05/2018 DESTINO: COITE DO NOIA OBJETIVO: REALIZAR EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE .

OBJETIVO: Complemento de diárias referente ao Processo 34000-509/2018, em razão da permanência na cidade de Natal devido à falta de combustível nos aeroportos, tendo em vista a paralisação dos caminhoneiros pelo país.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.14.21, do Orçamento Vigente.

PORTARIA/SERIS Nº 301/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, que regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e no Processo nº 34000-591/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS Cargo: SECRETARIO DE ESTADO- nível SE CPF: 648.000.084-68 RG: 000000002212989 RPMAL AL Matrícula: 8511 N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) VALOR TOTAL: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais) PERÍODO: de 25/05/2018 até 27/05/2018 DESTINO: Natal-RN OBJETIVO: Complemento de diárias referente ao Processo 34000-509/2018, em razão da permanência na cidade de Natal devido à falta de combustível nos aeroportos, tendo em vista a paralisação dos caminhoneiros pelo país.

PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO PERITO GERAL Protocolo 359586 PORTARIA/PO Nº 461/2018 O PERITO GERAL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Art. 5º do Decreto N º 4.076, de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 2102341/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: WILDJANE MARIA DA SILVA Cargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-3 CPF: 814.678.854-87 RG: 000000001078135 SSP AL Matrícula: 1479 N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais) PERÍODO: de 22/05/2018 até 22/05/2018 DESTINO: coité do noia OBJETIVO: REALIZAR EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NOS MUCIPICIO DE COITE DO NOIA . As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33.90.14.21, do Orçamento Vigente. PERICIA OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. MANOEL MESSIAS MOREIRA MELO FILHO PERITO GERAL Protocolo 359587 .

.

.

Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (SERIS) PORTARIA/SERIS Nº 303/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, que regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e no Processo nº 34000-591/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: EDER CORREIA DE ARAUJO Cargo: CHEFE DE GABINETE- nível CHG CPF: 044.781.444-35 RG: 002002001372577 SSP AL Matrícula: 50 N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 700,00 (setecentos reais) PERÍODO: de 25/05/2018 até 27/05/2018 DESTINO: Natal-RN

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 14.122.0004.2425-000002 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS SECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 359675

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 14.122.0004.2425-000002 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS SECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 359676

PORTARIA/SERIS Nº 302/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, que regulamenta a concessão de diárias aos servidores públicos civis do Poder Executivo e dá outras providências, e no Processo nº 34000-591/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: MARCOS HENRIQUE DO CARMO Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO INTERNA- nível SEE CPF: 802.949.284-72 RG: 000000001017441 SSPAL Matrícula: 11344 N° DE DIÁRIAS: 2,5 (duas e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) VALOR TOTAL: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais) PERÍODO: de 25/05/2018 até 27/05/2018 DESTINO: Natal-RN OBJETIVO: Complemento de diárias referente ao Processo 34000-509/2018, em razão da permanência na cidade de Natal devido à falta de combustível nos aeroportos, tendo em vista a paralisação dos caminhoneiros pelo país. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 14.122.0004.2425-000002 - Manutenção das Atividades do Órgão, SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 3390-14, do Orçamento Vigente. SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. MARCOS SERGIO DE FREITAS SANTOS SECRETÁRIO DE ESTADO

Protocolo 359677

80

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018 .

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 .

Delegacia Geral da Polícia Civil PORTARIA/PC/AL Nº 213/2018 O GERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 4, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2002/2003, ao servidor JOSE ROSIVALDO VILAR DA SILVA, matrícula nº 30504, portador do CPF nº 151.914.514-49, ocupante do cargo de DELEGADO DE CARREIRA, lotado na unidade DELEGACIA DO 51º DP MAJOR ISIDORO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/06/2018 até 30/06/2018.

PORTARIA/PC/AL Nº 321/2018 A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2008/2018, ao servidor PAULO JORGE CAVALCANTE COSTA, matrícula nº 41379, portador do CPF nº 310.143.804-72, ocupante do cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA, lotado na unidade DELEGACIA DO 11º DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/06/2018 até 30/06/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJO GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1 Protocolo 359591

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. CICERO LIMA DA SILVA GERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 4 Protocolo 359474 PORTARIA/PC/AL Nº 131/2018 O GERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2015, a servidora DANIELLA ALVES ANDRADE, matrícula nº 176, portadora do CPF nº 078.742.584-28, ocupante do cargo de DELEGADO DE CARREIRA, lotada na unidade DELEGACIA DO 56º DP GIRAU DO PONCIANO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 29/05/2018 até 27/06/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. FABIO MICHEY COSTA DA SILVA GERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 3 Protocolo 359476 PORTARIA/PC/AL Nº 132/2018 O GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 3, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 44, de 08/04/2011 e no que consta no Processo nº 20105-2959/2018,

PORTARIA/PC/AL Nº 3566/2018 A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2004/2018, ao servidor ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 50397, portador do CPF nº 442.723.404-68, ocupante do cargo de AGENTE POLICIAL MOTORISTA, lotado na unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 04/06/2018 até 03/07/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. DEL. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL Protocolo 359647 PORTARIA/PC/AL Nº 3570/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-3187/2018, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 874/2018, de 27/02/2018, que resolveu designar o servidor CARLOS JAMES DA SILVA BATISTA, Agente Policial Motorista, para Função Especial - FEPC-1, nível FEPC-1 da Delegacia do 78º DP de Roteiro. Esta portaria entre em vigor na data de 08/05/2018. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

RESOLVE: Remover o servidor JOSE ALMIRANTE DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 66014, portador do CPF nº 495.203.264-72, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DO 81º DP - JEQUIA DA PRAIA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 74º DP - SAO MIGUEL DOS CAM, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 01/06/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018.. FABIO MICHEY COSTA DA SILVA GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 3 Protocolo 359491 PORTARIA/PC/AL Nº 319/2018 A GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-2515/2018, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 318, de 30/05/2018, que resolveu conceder férias . Esta portaria entre em vigor na data de 31/05/2018. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. ANA LUIZA NOGUEIRA DE ARAÚJO GERENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA REGIÃO 1 Protocolo 359493

Diário Oficial

Estado de Alagoas

Protocolo 359671

PORTARIA/PC/AL Nº 3571/2018 A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-3003/2018, RESOLVE: Lotar o servidor FRANK ALMEIDA SILVA, matrícula nº 339, portador do CPF nº 992.660.675-04, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL ESCRIVAO DE POLICIA, na unidade DELEGACIA DO 38º DP - SAO JOSE DA TAPERA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 01/06/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. DEL. KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL Protocolo 359678 PORTARIA/PC/AL Nº 3573/2018 O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 20105-3127/2018, RESOLVE retificar a Portaria nº 3565/2018 de 29/05/2018, que resolveu designar o servidor SARA RIBEIRO TENORIO BATISTA, Matrícula nº 301210, portador do CPF nº 044.369.724-88, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-1, nível FEPC-1 , ONDE SE LÊ: “DELEGACIA DO 2º DP DA CAPITAL”

Diário Oficial

Estado de Alagoas

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

LEIA-SE: “DELEGACIA DO 1º DP DA CAPITAL” POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. DEL. PAULO CERQUEIRA DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL

Protocolo 359698

PORTARIA/PC/AL Nº 3572/2018 A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) art. 57, § 3º da Constituição do Estado de Alagoas e no Processo Administrativo nº 20105-3061/2018,

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

PORTARIA/PC/AL Nº 3577/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2003/2018, ao servidor CARLOS MANOEL KELLER PINHEIRO, matrícula nº 9854, portador do CPF nº 215.814.104-25, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na unidade GERÊNCIA DE ESTATISTICA INFORMATICA, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 21/05/2018 até 19/06/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

RESOLVE: Lotar o servidor CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DE MELO, matrícula nº 59566, portador do CPF nº 177.517.644-49, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade SUPERINTENDENCIA DE PLAN,ORÇ,FIN.E CONT., do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 21/05/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. DEL. KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL Protocolo 359699 PORTARIA/PC/AL Nº 3574/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 20105-3127/2018, RESOLVE revogar o disposto na Portaria nº 3546/2018, de 09/05/2018, que resolveu designar a servidora ALESSANDRA BASTOS TEIXEIRA, Matrícula nº 301129, portadora do CPF nº 841.781.674-72, ocupante do cargo de ESCRIVAO DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-1, nível FEPC-1 na unidade de DELEGACIA DO 1º DISTRITO POL DA CAPITAL, no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS. Esta portaria entre em vigor na data de 09/05/2018. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 359703

PORTARIA/PC/AL Nº 214/2018 O GERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 4, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2015/2016, a servidora POLYANNE COIMBRA PEIXOTO, matrícula nº 1, portadora do CPF nº 035.404.454-04, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL ESCRIVAO DE POLICIA, lotada na unidade DELEGACIA DO 35º DP - OLHO D AGUA DAS FL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 22/05/2018 até 20/06/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. CICERO LIMA DA SILVA GERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 4 Protocolo 359723 PORTARIA/PC/AL Nº 216/2018 O GERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 4, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10 de agosto de 2015 e no que consta no Processo nº 20105000019/2018/2018, RESOLVE:

Protocolo 359700

PORTARIA/PC/AL Nº 3575/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2018, a servidora ANNE LIV BAZILIO DE MEDEIROS, matrícula nº 296, portadora do CPF nº 054.052.494-83, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, lotada na unidade DELEGACIA DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 12/05/2018 até 10/06/2018.

Remover o servidor CARLOS EDUARDO DO PRADO SIQUEIRA, matrícula nº 300726, portador do CPF nº 831.385.524-04, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA DO 40º DP - OURO BRANCO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 32º DP - PIRANHAS, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 01/06/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018..

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

81

Protocolo 359701

PORTARIA/PC/AL Nº 3576/2018 A DELEGADA-GERALADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2018, a servidora EDNA DE OLIVEIRA, matrícula nº 9859, portadora do CPF nº 274.429.344-04, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na unidade SUPERINTENDENCIA DE PLAN,ORÇ,FIN.E CONT., do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/06/2018 até 30/06/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. DEL. KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL Protocolo 359702

CICERO LIMA DA SILVA GERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIÃO 4 Protocolo 359751 PORTARIA/PC/AL Nº 3578/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2002/2018, ao servidor CICERO LIMA DA SILVA, matrícula nº 41328, portador do CPF nº 240.487.714-34, ocupante do cargo de GERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIAO 4 GPJ4, lotado na unidade GERENCIA DE POLJUDIACIARIA DA REGIAO 4, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 15/06/2018 até 29/06/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 359873

82

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

Diário Oficial

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/PC/AL Nº 3579/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2002/2018, ao servidor CICERO LIMA DA SILVA, matrícula nº 41328, portador do CPF nº 240.487.714-34, ocupante do cargo de GERENTE DE POLICIA JUDICIARIA DA REGIAO 4 GPJ4, lotado na unidade GERENCIA DE POLJUDIACIARIA DA REGIAO 4, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 01/08/2018 até 15/08/2018.

do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, da função gratificada de FUNCAO ESPECIAL DA POLICIA CIVIL, nível FEPC-7, na unidade de SUPERINTENDENCIA DE PLAN,ORÇ,FIN.E CONT., no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 01/06/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 359874

PORTARIA/PC/AL Nº 3580/2018 A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no que consta no Processo nº 20105-3243/2018, RESOLVE: Remover o servidor OLIVIO DAMASO LORDSLEEM, matrícula nº 300768, portador do CPF nº 903.204.504-06, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade SUPERINTENDENCIA DE PLAN,ORÇ,FIN.E CONT., do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA 101º DP - MARIBONDO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 01/06/2018.

Estado de Alagoas

PORTARIA/PC/AL Nº 3567/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições, torna pública a escala de plantão do (a) SUPERINTENDÊNCIA DE PLAN. ORÇ. FIN. E CONT.do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS. JUNHO/2018 Matrícula

CPF

301.638-2

636.210.704-78

301.608-0

504.971.704-34

NOME Mauricio Antônio Moreira Torres Isabel Cristina dos Santos

DEL. KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL Protocolo 359875

DIAS 1-5-9-13-17-2125-29 1-5-9-13-17-2125-29

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, em Maceió-AL, 01 de JUNHO de 2018. DEL. PAULO CERQUEIRA Delegado-Geral de Polícia Civil de Alagoas

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018..

Protocolo 359877

Protocolo 359878

PORTARIA/PC/AL Nº 3583/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-3226/2018, RESOLVE:

PORTARIA/PC/AL Nº 3581/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-3222/2018, e considerando o teor do Ofício nº 144/2018-SPOFC,

Lotar o servidor GILSON GOMES DOS PASSOS, matrícula nº 301010, portador do CPF nº 412.400.064-20, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 01/06/2018.

RESOLVE:

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Designar a servidora ISABEL CRISTINA DOS SANTOS, Matrícula nº 301608, portadora do CPF nº 504.971.704-34, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, para desempenhar a função gratificada de FEPC-7, nível FEPC-7 na unidade de SUPERINTENDENCIA DE PLAN,ORÇ,FIN.E CONT., no(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 01/06/2018.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PORTARIA/PC/AL Nº 3584/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-3069/2018,

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió /AL, 01 de Junho de 2018. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 359879

RESOLVE: Protocolo 359876

PORTARIA/PC/AL Nº 3582/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 20105-3222/2018, e considerando o teor do Ofício nº 144/2018-SPOFC, RESOLVE: Dispensar o servidor CICERO ANTONIO DA COSTA SILVA, Matrícula nº 300837, portador do CPF nº 872.139.154-87, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade SUPERINTENDENCIA DE PLAN,ORÇ,FIN.E CONT.,

Lotar a servidora RENATA CAVALCANTI DA PURIFICACAO, matrícula nº 484, portadora do CPF nº 044.173.474-09, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 01/06/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 359880

Diário Oficial

Estado de Alagoas

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

83

PORTARIA/PC/AL Nº 3585/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47 de 10.08.2015 e no Processo Administrativo nº 20105-3069/20178,

PORTARIA/PC/AL Nº 3769/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47, de 10/08/2015 e no que consta no Processo nº 20105-3072/2018,

RESOLVE:

RESOLVE:

Lotar o servidor MAX ANTONIO DE ANDRADE, matrícula nº 300748, portador do CPF nº 008.882.387-38, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 01/06/2018.

Remover a servidora SUELAN MARCIA ALELUIA PALMEIRA, matrícula nº 301486, portadora do CPF nº 564.329.924-00, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DELEGACIA DO 5º DISTRITO POL DA CAPITAL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 01/06/2018.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018..

Protocolo 359881

PORTARIA/PC/AL Nº 3766/2018 A DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2018, a servidora NATHALY RIBEIRO BURGOS VELOSO, matrícula nº 288, portadora do CPF nº 048.971.084-03, ocupante do cargo de POLICIA CIVIL ESCRIVAO DE POLICIA, lotada na unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, pelo período de 11/05/2018 até 09/06/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. DEL. KATIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO DELEGADA-GERAL ADJUNTA DE POLÍCIA CIVIL Protocolo 359882 PORTARIA/PC/AL Nº 3767/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47, de 10/08/2015 e no Processo Administrativo nº 20105-3072/2018,

PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

PORTARIA/PC/AL Nº 3770/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47, de 10/08/2015 e no que consta no Processo nº 20105-3072/2018, RESOLVE: Remover a servidora MARGARETH NUNES CORREIA, matrícula nº 300694, portadora do CPF nº 024.534.254-04, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade 2ª DELEGACIA ESP DE DEF DO DIR MULH TABU, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 01/06/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018.. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

RESOLVE: Lotar a servidora AIDIL ROCHA OMENA, matrícula nº 65894, portadora do CPF nº 411.587.334-53, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, na unidade DELEGACIA CRIMES CONT CRIANCA E ADOLESC, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 01/06/2018.

Protocolo 359885

Protocolo 359886

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PORTARIA/PC/AL Nº 3771/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47, de 10/08/2015 e no que consta no Processo nº 20105-3072/2018,

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018.

RESOLVE:

PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 359883

PORTARIA/PC/AL Nº 3768/2018 O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o(a) Lei Delegada nº 47, de 10/08/2015 e no que consta no Processo nº 20105-3072/2018, RESOLVE:

Remover o servidor ARLITO SARAIVA DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 65817, portador do CPF nº 679.555.924-68, ocupante do cargo de ESCREVENTE POLICIAL, da unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade 1ª DELEGACIA ESP DE DEF DIR MULH CENTRO, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 01/06/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018..

Remover a servidora MARIA ELISANGELA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 300708, portadora do CPF nº 860.077.854-91, ocupante do cargo de AGENTE DE POLICIA, da unidade DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS para a unidade DEL.ESP CONT. ORD TRIB E ADM PUB-DECOTAP, do(a) POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, a partir de 01/06/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018.. PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 359884

PAULO CERQUEIRA DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL

Protocolo 359887

PORTARIA/PC/AL Nº 3737/2018 A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-6070/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JIVALDO BATISTA DAS CHAGAS Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 533.486.644-20 RG: 000000000500598 SSP AL Matrícula: 301041

84

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 04/11/2016 até 04/11/2016 DESTINO: Colônia de Leopoldina/AL OBJETIVO: Cumprir Ordem de Missão policial, com o objetivo de cumprir diligências.. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL Protocolo 359748 PORTARIA/PC/AL Nº 3736/2018 A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-6070/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: IVANILDO GOMES DO NASCIMENTO Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 730.583.944-20 RG: 000000001104828 SSP AL Matrícula: 301298 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 04/11/2016 até 04/11/2016 DESTINO: Colônia de Leopoldina/AL OBJETIVO: Cumprir Ordem de Missão policial, com o objetivo de cumprir diligências.. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL Protocolo 359749 PORTARIA/PC/AL Nº 3735/2018 A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-6070/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ANISIO RAMOS FILHO Cargo: ASSESSOR TECNICO DE DESENVOLVIMENTO DE PES. DA REGIAO 2 GPJ2- nível AST-4 CPF: 409.388.914-72 RG: 000000000585835 SSP AL Matrícula: 65870 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 04/11/2016 até 04/11/2016 DESTINO: Colônia Leopoldina/AL OBJETIVO: Cumprir Ordem de Missão policial, com o objetivo de cumprir diligências..

Diário Oficial

Estado de Alagoas

PORTARIA/PC/AL Nº 3734/2018 A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-6070/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ADILSON FELIX DA SILVA Cargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA- nível 0 CPF: 312.773.654-15 RG: 000000000297309 SSP AL Matrícula: 50378 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 04/11/2016 até 04/11/2016 DESTINO: Colônia de Leopoldina/AL OBJETIVO: Cumprir Ordem de Missão policial, com o objetivo de cumprir diligências.. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL Protocolo 359752 PORTARIA/PC/AL Nº 3733/2018 A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-6122/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: HUMBERTO DE SOUZA MENEZES JUNIOR Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 019.720.254-30 RG: 000000001018948 SSP AL Matrícula: 300960 N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais) PERÍODO: de 30/10/2016 até 31/10/2016 DESTINO: Novo Lino/AL OBJETIVO: Levantamento de informes sobre eventos de bancos na região.. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 010000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL Protocolo 359753 PORTARIA/PC/AL Nº 3732/2018 A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-6122/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: SEMIREMIS SILVA SANTOS Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 019.154.384-54 RG: 000000041440153 SSP AL Matrícula: 301509 N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais) PERÍODO: de 30/10/2016 até 31/10/2016 DESTINO: Novo Lino/AL OBJETIVO: Levantamento de informes sobre eventos de bancos na região..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018.

KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL Protocolo 359750

KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL Protocolo 359754

Diário Oficial

Estado de Alagoas

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/PC/AL Nº 3731/2018 A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-6122/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: OTAVIO GOMES DA SILVA FILHO Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 208.010.764-04 RG: 000000000293450 SSP AL Matrícula: 58644 N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais) PERÍODO: de 30/10/2016 até 31/10/2016 DESTINO: Novo Lino/AL OBJETIVO: Levantamento de informes sobre eventos de bancos na região.. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL Protocolo 359755 PORTARIA/PC/AL Nº 3725/2018 A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-6326/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: RENATA CAVALCANTI DA PURIFICACAO Cargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 044.173.474-09 RG: 002003001053498 SSP AL Matrícula: 484 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 16/11/2016 até 16/11/2016 DESTINO: São Luiz do Quitunde/AL OBJETIVO: Deslocamento da equipe á cidade de São Luiz do Quitunde/AL, tendo por objetivo transferência de preso.. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

85

PORTARIA/PC/AL Nº 3724/2018 A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 45.076/08, e no Processo nº 20105-6326/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: PIETRO SUASSUNA ELIHIMAS Cargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 050.808.934-43 RG: 002000001031036 SSP PB Matrícula: 162 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 16/11/2016 até 16/11/2016 DESTINO: São Luiz do Quitunde/AL OBJETIVO: Deslocamento da equipe á cidade de São Luiz do Quitunde/AL, tendo por objetivo transferência de preso.. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL Protocolo 359758 PORTARIA/PC/AL Nº 3723/2018 A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-6326/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: LUIZ AUGUSTO DE SA VILELA Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 028.863.914-68 RG: 000000000288467 SSP AL Matrícula: 301307 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 16/11/2016 até 16/11/2016 DESTINO: São Luiz do Quitunde/AL OBJETIVO: Deslocamento da equipe á cidade de São Luiz do Quitunde/AL, tendo por objetivo transferência de preso.. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018.

KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL Protocolo 359756

KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL Protocolo 359759

PORTARIA/PC/AL Nº 3730/2018 A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-6122/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: VINICIUS MARTINS FERRARI Cargo: ASSESSOR TEC. DA SECAO ANTISSEQUESTRO E CRIMES CIBERNETICOS- nível AST-4 CPF: 031.413.346-17 RG: 000000008235021 SSP MG Matrícula: 826715 N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais) PERÍODO: de 30/10/2016 até 31/10/2016 DESTINO: Novo Lino/AL OBJETIVO: Levantamento de informes sobre eventos de bancos na região..

PORTARIA/PC/AL Nº 3722/2018 A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-6326/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ESTENIO ROBSON ACIOLI RAMOS Cargo: CARCEREIRO- nível 0 CPF: 457.658.984-91 RG: 000000000705407 SSP AL Matrícula: 59613 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 16/11/2016 até 16/11/2016 DESTINO: São Luiz do Quitunde/AL OBJETIVO: Deslocamento da equipe á cidade de São Luiz do Quitunde/AL, tendo por objetivo transferência de preso..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018.

KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL Protocolo 359757

KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL Protocolo 359760

86

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário Oficial

Estado de Alagoas

PORTARIA/PC/AL Nº 3721/2018 A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-6326/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: DJALMA PAULINO DE MELO Cargo: ASSESSOR DA ASFIXIA- nível AST-4 CPF: 445.078.364-68 RG: 000000000560939 SSP AL Matrícula: 99 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 16/11/2016 até 16/11/2016 DESTINO: São Luiz do Quitunde/AL OBJETIVO: Deslocamento da equipe á cidade de São Luiz do Quitunde/AL, tendo por objetivo transferência de preso..

PORTARIA/PC/AL Nº 3718/2018 A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-6326/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ARIVALDO DOS SANTOS MASCARENHAS Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 647.989.334-49 RG: 000000000992269 SSP AL Matrícula: 65869 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 16/11/2016 até 16/11/2016 DESTINO: São Luiz do Quitunde/AL OBJETIVO: Deslocamento da equipe á cidade de São Luiz do Quitunde/AL, tendo por objetivo transferência de preso..

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL Protocolo 359761

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL Protocolo 359764

PORTARIA/PC/AL Nº 3720/2018 A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-6326/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: DENISSON BATISTA C DE ALMEIDA Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 699.184.904-97 RG: 000000001051938 SSP AL Matrícula: 301700 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 16/11/2016 até 16/11/2016 DESTINO: São Luiz do Quitunde/AL OBJETIVO: Deslocamento da equipe á cidade de São Luiz do Quitunde/AL, tendo por objetivo transferência de preso..

PORTARIA/PC/AL Nº 3717/2018 A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-6707/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ALEXANDRE DA SILVA Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 517.052.654-72 RG: 000000000766258 SSP AL Matrícula: 301031 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 01/12/2016 até 01/12/2016 DESTINO: São Miguel dos Campos/AL OBJETIVO: Diligências IP.01/2016 GRE/DEIC/ATI.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018.

KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL Protocolo 359762

KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL Protocolo 359765

PORTARIA/PC/AL Nº 3719/2018 A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-6326/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: CLAUDIO AMERICO OLIVEIRA MACHADO Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 843.091.134-00 RG: 000000001089930 SSP AL Matrícula: 301124 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 16/11/2016 até 16/11/2016 DESTINO: São Luiz do Quitunde/AL OBJETIVO: Deslocamento da equipe á cidade de São Luiz do Quitunde/AL, tendo por objetivo transferência de preso..

PORTARIA/PC/AL Nº 3716/2018 A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-6707/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: SERGIO GOMES DE SIQUEIRA Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 648.102.599-00 RG: 000000040226362 SSP PR Matrícula: 301336 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 01/12/2016 até 01/12/2016 DESTINO: São Miguel dos Campos/AL OBJETIVO: Diligências IP.01/2016 GRE/DEIC/ATI.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018.

KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL Protocolo 359763

KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL Protocolo 359766

Diário Oficial

Estado de Alagoas

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/PC/AL Nº 3715/2018 A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-6707/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JOSE FERRO BARBOSA Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 505.723.774-87 RG: 000000000742890 SSP AL Matrícula: 66056 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 01/12/2016 até 01/12/2016 DESTINO: São Miguel dos Campos/AL OBJETIVO: Diligências IP.01/2016 GRE/DEIC/ATI. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL Protocolo 359767 PORTARIA/PC/AL Nº 3714/2018 A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-6707/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ALEX SANDRO PEREIRA DOS SANTOS Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 986.386.294-00 RG: 000000001369852 SSP AL Matrícula: 300604 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 01/12/2016 até 01/12/2016 DESTINO: São Miguel dos Campos/AL OBJETIVO: Diligências IP.01/2016 GRE/DEIC/ATI. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL Protocolo 359768

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

87

PORTARIA/PC/AL Nº 3712/2018 A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-6708/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: MANOEL MESSIAS DA SILVA Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 087.930.854-00 RG: 000000000248875 SSP AL Matrícula: 301519 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 02/12/2016 até 02/12/2016 DESTINO: São Miguel dos Campos/AL OBJETIVO: Deslocamento da equipe á cidade de São Miguel dos campos/AL, para participar de operação. . As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL Protocolo 359770 PORTARIA/PC/AL Nº 3711/2018 A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-6708/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: MARCOS BERNADES DOS SANTOS Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 662.834.184-49 RG: 000000000885928 SSP AL Matrícula: 301640 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 02/12/2016 até 02/12/2016 DESTINO: São Miguel dos Campos/AL OBJETIVO: Deslocamento da equipe á cidade de São Miguel dos campos/AL, para participar de operação. . As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL Protocolo 359771

PORTARIA/PC/AL Nº 3713/2018 A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-6708/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: RICARDO JOSE BARBOSA CALADO Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 007.414.624-60 RG: 000000502257404 SSP SP Matrícula: 89 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 02/12/2016 até 02/12/2016 DESTINO: São Miguel dos Campos/AL OBJETIVO: Deslocamento da equipe á cidade de São Miguel dos campos/AL, para participar de operação. .

PORTARIA/PC/AL Nº 3710/2018 A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-6708/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: THIAGO MICHAEL DA SILVA NASCIMENTO Cargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 032.129.284-76 RG: 000098001249003 SSP AL Matrícula: 248 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 02/12/2016 até 02/12/2016 DESTINO: São Miguel dos Campos/AL OBJETIVO: Deslocamento da equipe á cidade de São Miguel dos campos/AL, para participar de operação. .

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018.

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018.

KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL Protocolo 359769

KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL Protocolo 359772

88

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA/PC/AL Nº 3708/2018 A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-6708/2016, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: BARBARA EMANUELLE DE MELO NUNES Cargo: POLICIA CIVIL AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 074.000.384-43 RG: 002001005021493 SSP AL Matrícula: 228 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 02/12/2016 até 02/12/2016 DESTINO: São Miguel dos Campos/AL OBJETIVO: Deslocamento da equipe á cidade de São Miguel dos campos/AL, para participar de operação. . As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL Protocolo 359773 PORTARIA/PC/AL Nº 3709/2018 A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-6708/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JARISON DOS SANTOS ALBUQUERQUE Cargo: ESCREVENTE POLICIAL- nível 0 CPF: 495.354.804-30 RG: 000000000686640 SSP AL Matrícula: 65836 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 02/12/2016 até 02/12/2016 DESTINO: São Miguel dos Campos/AL OBJETIVO: Deslocamento da equipe á cidade de São Miguel dos campos/AL, para participar de operação. . As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL Protocolo 359774 PORTARIA/PC/AL Nº 3707/2018 A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-6708/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ALEXSANDRO SALVADOR CONCEICAO Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 678.368.605-15 RG: 000000004255197 SSP BA Matrícula: 301246 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 02/12/2016 até 02/12/2016 DESTINO: São Miguel dos Campos/AL OBJETIVO: Deslocamento da equipe á cidade de São Miguel dos campos/AL, para participar de operação. . As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL Protocolo 359775

Diário Oficial

Estado de Alagoas

PORTARIA/PC/AL Nº 3706/2018 A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-6708/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ALEXANDRE DA SILVA Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 517.052.654-72 RG: 000000000766258 SSP AL Matrícula: 301031 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 02/12/2016 até 02/12/2016 DESTINO: São Miguel dos Campos/AL OBJETIVO: Deslocamento da equipe á cidade de São Miguel dos campos/AL, para participar de operação. . As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL Protocolo 359776 PORTARIA/PC/AL Nº 3705/2018 A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-6708/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: SERGIO GOMES DE SIQUEIRA Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 648.102.599-00 RG: 000000040226362 SSP PR Matrícula: 301336 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 02/12/2016 até 02/12/2016 DESTINO: São Miguel dos Campos/AL OBJETIVO: Deslocamento da equipe á cidade de São Miguel dos campos/AL, para participar de operação. . As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL Protocolo 359777 PORTARIA/PC/AL Nº 3704/2018 A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-6708/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JOSE FERRO BARBOSA Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 505.723.774-87 RG: 000000000742890 SSP AL Matrícula: 66056 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 02/12/2016 até 02/12/2016 DESTINO: São Miguel dos campos/AL OBJETIVO: Deslocamento da equipe á cidade de São Miguel dos campos/AL, para participar de operação. .

Diário Oficial

Estado de Alagoas

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL Protocolo 359778 PORTARIA/PC/AL Nº 3703/2018 A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-6708/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ALEX SANDRO PEREIRA DOS SANTOS Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 986.386.294-00 RG: 000000001369852 SSP AL Matrícula: 300604 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 02/12/2016 até 02/12/2016 DESTINO: São Miguel dos Campos/AL OBJETIVO: Deslocamento da equipe á cidade de São Miguel dos campos/AL, para participar de operação. . As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL Protocolo 359779 PORTARIA/PC/AL Nº 3702/2018 A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-6872/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ADILSON FELIX DA SILVA Cargo: AGENTE POLICIAL MOTORISTA- nível 0 CPF: 312.773.654-15 RG: 000000000297309 SSP AL Matrícula: 50378 N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais) PERÍODO: de 10/12/2016 até 11/12/2016 DESTINO: União dos palmares/AL OBJETIVO: Deslocamento à cidade de União dos Palmares/AL, para cumprir determinação do Gerente do GPJ2.. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL Protocolo 359780 PORTARIA/PC/AL Nº 3701/2018 A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-6872/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: IVANILDO GOMES DO NASCIMENTO Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 730.583.944-20 RG: 000000001104828 SSP AL Matrícula: 301298

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

89

N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais) PERÍODO: de 10/12/2016 até 11/12/2016 DESTINO: União dos Palmares/AL OBJETIVO: Deslocamento à cidade de União dos Palmares/AL, para cumprir determinação do Gerente do GPJ2.. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL Protocolo 359781 PORTARIA/PC/AL Nº 3700/2018 A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-6872/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ANISIO RAMOS FILHO Cargo: ASSESSOR TECNICO DE DESENVOLVIMENTO DE PES. DA REGIAO 2 GPJ2- nível AST-4 CPF: 409.388.914-72 RG: 000000000585835 SSP AL Matrícula: 65870 N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais) PERÍODO: de 10/12/2016 até 11/12/2016 DESTINO: União dos Palmares/AL OBJETIVO: Deslocamento à cidade de União dos Palmares/AL, para cumprir determinação do Gerente do GPJ2.. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL Protocolo 359782 PORTARIA/PC/AL Nº 3699/2018 A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto 4.076/08, e no Processo nº 20105-6872/2016, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JIVALDO BATISTA DAS CHAGAS Cargo: AGENTE DE POLICIA- nível 0 CPF: 533.486.644-20 RG: 000000000500598 SSP AL Matrícula: 301041 N° DE DIÁRIAS: 1,0 (um) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 80,00 (oitenta reais) PERÍODO: de 10/12/2016 até 11/12/2016 DESTINO: União dos Palmares/AL OBJETIVO: Deslocamento à cidade de União dos Palmares/AL, para cumprir determinação do Gerente do GPJ2.. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 06181000423700000 - Manutenção das Atividades do Órgão, POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33909258, do Orçamento Vigente. POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. KÁTIA EMANUELLY CAVALCANTE CASTRO DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA CIVIL Protocolo 359783

90

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018 .

.

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 .

ADMINISTRAÇÕES INDIRETAS Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (ADEAL) .

PORTARIA/ADEAL Nº 418/2018 O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001240/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: WILLIAMS DUARTE DE MELO Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS AGROPECUARIO- nível 0 CPF: 048.099.584-26 RG: 000000001982619 SSP AL Matrícula: 56350 N° DE DIÁRIAS: 2 (duas) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais) PERÍODO: de 04/06/2018 até 25/06/2018 DESTINO: PALMEIRA DOS ÍNDIOS OBJETIVO: FISCALIZAÇÃO EM FEIRA DE ANIMAIS NOS DIAS 04,11,18,25/06/2018 RETORNANDO NO MESMO DIA. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20122000420010000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 33.90.14.14, do Orçamento Vigente. AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA JATOBA DIRETOR-PRESIDENTE Protocolo 359713 PORTARIA/ADEAL Nº 417/2018 O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) DECRETO 4076/2008, e no Processo nº 52555.001082/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: JANUBIA MARIA DA SILVA SANTOS Cargo: FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO- nível 0 CPF: 010.613.954-13 RG: 002000001130484 SSP AL Matrícula: 56913 N° DE DIÁRIAS: 5,5 (cinco e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) PERÍODO: de 03/04/2018 até 25/04/2018 DESTINO: IGREJA NOVA, PIAÇABUÇU, SÃO BRÁS, PORTO REAL DO COLÉGIO, CORURIPE, FELIZ DESERTO OBJETIVO: FISCALIZAÇÃO DE REVENDAS DE AGROTÓXICOS E ATIVIDADES AFINS NOS DIAS 03, 04,09,10,11,16,17,18,23,24,25/04. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20603021541240000 - Manutenção das Atividades do Órgão, AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0291000000, Elemento de Despesa 33.90.14.21, do Orçamento Vigente. AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA ESTADO DE ALAGOAS, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA JATOBA DIRETOR-PRESIDENTE Protocolo 359714

.

Diário Oficial

Estado de Alagoas .

Departamento de Estradas de Rodagem (DER) PORTARIA/DER Nº 709/2018 O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo Administrativo nº 5501-3947/2018, RESOLVE: Comunicar o falecimento do servidor ANTONIO JOAO DO NASCIMENTO, Matrícula nº 42094, portador do CPF nº 259.345.464-49, ocupante do cargo de OPERADOR RODOVIARIO, da unidade SUPERINTENDENCIA DE OPERACAO, do(a) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ocorrido no dia 20/05/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018.. HELDER GAZZANEO GOMES DIRETOR-PRESIDENTE Protocolo 359731

Fundação de Amparo à Pesquisa de Alagoas (FAPEAL) .

.

PORTARIA/FAPEAL Nº 51/2018 O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto de nº4.076 de 28 de novembro de 2008, e no Processo nº 60030762/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ERIVALDO FERREIRA LINS Cargo: AUXILIAR TECNICO ESPECIALIZADO- nível 0 CPF: 700.582.374-53 RG: 000000000901278 SSP AL Matrícula: 60623 N° DE DIÁRIAS: 1 (um) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 60,00 (sessenta reais) PERÍODO: de 30/05/2018 até 31/05/2018 DESTINO: maceió/Arapiraca/Maceió OBJETIVO: Conduzir a assessora de comunicação para cobertura de pauta em Arapiraca sobre visita de pesquisadora da universidade de Israel. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 1912200042001 - Manutenção das Atividades do Órgão, FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente. FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. FABIO GUEDES GOMES DIRETOR-PRESIDENTE Protocolo 359498

Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado de Alagoas (ITEC) .

.

PORTARIA/ITEC Nº 49/2018 O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 41506-231/2016, RESOLVE retificar a Portaria nº 70 de 13/06/2017, que resolveu Abono Permanência, ONDE SE LÊ: “04/05/2016” LEIA-SE: “04/06/2016” INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA E INF DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. JOSE LUCIANO DOS SANTOS JUNIOR DIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 359470

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário Oficial

Estado de Alagoas

PORTARIA/ITEC Nº 42/2018 O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 41506-188/2018, RESOLVE retificar a Portaria nº 11 de 12/03/2018, que resolveu Conceder férias, ONDE SE LÊ: “2017/2018” LEIA-SE: “2016/2017” INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA E INF DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. JOSE LUCIANO DOS SANTOS JUNIOR DIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 359471

PORTARIA/ITEC Nº 41/2018 O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais e no que consta no Processo nº 41906-188/2016, RESOLVE retificar a Portaria nº 15 de 05/04/2018, que resolveu Conceder férias,

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

PORTARIA/ITERAL Nº 127/2018 O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000639/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: MARCES CAVALCANTE DA SILVA Cargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-3 CPF: 076.609.308-50 RG: 000098001459148 SSP AL Matrícula: 1927 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais) PERÍODO: de 21/05/2018 até 21/05/2018 DESTINO: Maragogi OBJETIVO: Transportar Materiais de Movimento Sociais, para o Acampamento em Maragogi. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 11400054120.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente. INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS, Maceió/ AL, 01 de Junho de 2018. JAIME MESSIAS SILVA DIRETOR-PRESIDENTE

ONDE SE LÊ: “2017/2018” LEIA-SE: “2016/2017” INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA E INF DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. JOSE LUCIANO DOS SANTOS JUNIOR DIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 359472

Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (ITERAL) .

.

PORTARIA/ITERAL Nº 128/2018 O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000643/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: MARCES CAVALCANTE DA SILVA Cargo: ASSESSOR TECNICO - LOT GENERICA- nível AST-3 CPF: 076.609.308-50 RG: 000098001459148 SSP AL Matrícula: 1927 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais) PERÍODO: de 22/05/2018 até 22/05/2018 DESTINO: Belo Monte OBJETIVO: Participar de Reunião em Assentamento do Município de Belo Monte. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 11400054120.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente. INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS, Maceió/ AL, 01 de Junho de 2018. JAIME MESSIAS SILVA DIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 359732

91

Protocolo 359733

PORTARIA/ITERAL Nº 126/2018 O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000623/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JOSE RODRIGO MARQUES QUARESMA Cargo: GERENTE EXECUTIVO ADMINISTRATIVO- nível GER CPF: 026.864.894-80 RG: 000000001464733 SSP AL Matrícula: 261 N° DE DIÁRIAS: 1,5 (um e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais) PERÍODO: de 17/05/2018 até 18/05/2018 DESTINO: Belo Monte OBJETIVO: Proceder Levantamento e Entrega de Plantas. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 11400054120.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente. INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS, Maceió/ AL, 01 de Junho de 2018. JAIME MESSIAS SILVA DIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 359734

PORTARIA/ITERAL Nº 125/2018 O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000632/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: RAFAELA DA MATTA MONTEIRO COSTA PINHEIRO Cargo: COORDENADOR JURIDICO- nível COJ CPF: 054.358.994-35 RG: 000099001214992 SSP AL Matrícula: 266 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 19/05/2018 até 19/05/2018 DESTINO: Belo Monte OBJETIVO: Acompanhar Cerimônia de Entrega dos Documentos (Plantas e Memoriais Descritivos ) a Respeito da Individualização dos Lotes das Famílias Vinculadas a Associação dos Produtores Rurais União e Força.

92

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 11400054120.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente. INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS, Maceió/ AL, 01 de Junho de 2018. JAIME MESSIAS SILVA DIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 359735

PORTARIA/ITERAL Nº 124/2018 O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000645/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: RAFAELA DA MATTA MONTEIRO COSTA PINHEIRO Cargo: COORDENADOR JURIDICO- nível COJ CPF: 054.358.994-35 RG: 000099001214992 SSP AL Matrícula: 266 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 23/05/2018 até 23/05/2018 DESTINO: União dos Palmares OBJETIVO: Realizar Levantamento Cartorário de Propriedades para Fins de Regularização Fundiária. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 11400054120.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente. INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS, Maceió/ AL, 01 de Junho de 2018. JAIME MESSIAS SILVA DIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 359736

PORTARIA/ITERAL Nº 123/2018 O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000204/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JOSE MILTON LOPES DE MELO Cargo: TECNICO DE AGRIMENSURA- nível 0 CPF: 309.804.884-00 RG: 000000000463139 SSP AL Matrícula: 9 N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais) PERÍODO: de 07/05/2018 até 11/05/2018 DESTINO: São Miguel dos Campos OBJETIVO: Efetuar Revisão Territorial dos Limites deste Município e seus Respectivos Confrontantes. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 00145411454121631.0210.3276 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente. INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS, Maceió/ AL, 01 de Junho de 2018. JAIME MESSIAS SILVA DIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 359737

PORTARIA/ITERAL Nº 122/2018 O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000205/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JOSE MILTON LOPES DE MELO Cargo: TECNICO DE AGRIMENSURA- nível 0 CPF: 309.804.884-00 RG: 000000000463139 SSP AL Matrícula: 9

Diário Oficial

Estado de Alagoas

N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais) PERÍODO: de 14/01/2018 até 18/05/2018 DESTINO: São Miguel dos Campos OBJETIVO: Dar Continuidade a Revisão Territorial dos Limites deste Município e seus Respectivos Confrontantes. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 00145411454121631.0210.3276 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente. INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS, Maceió/ AL, 01 de Junho de 2018. JAIME MESSIAS SILVA DIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 359738

PORTARIA/ITERAL Nº 121/2018 O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000646/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: FERNANDO VIEIRA REGO Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO- nível 0 CPF: 385.118.434-34 RG: 000099001017313 SSP AL Matrícula: 368 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais) PERÍODO: de 23/05/2018 até 23/05/2018 DESTINO: União dos Palmares OBJETIVO: Acompanhar a Coordenadoria Jurídico no Cartório do Município para fins de Regularização Fundiária.. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 11400054120.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente. INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS, Maceió/ AL, 01 de Junho de 2018. JAIME MESSIAS SILVA DIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 359739

PORTARIA/ITERAL Nº 120/2018 O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000631/2018, RESOLVE conceder diárias em favor da servidora: HELCIANE ANGELICA SANTOS PEREIRA Cargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO- nível ASSC CPF: 052.326.714-21 RG: 000099001253041 SSP AL Matrícula: 133 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais) VALOR TOTAL: R$ 35,00 (trinta e cinco reais) PERÍODO: de 19/05/2018 até 19/05/2018 DESTINO: Belo Monte OBJETIVO: Executar Cobertura Jornalistica na Cerimônia de Entrega dos Documentos (Plantas e Memorial Descritivo ) sobre a Individualização dos Lotes das Famílias Vinculadas à Associação dos Produtores União e Força.. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 11400054120.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente. INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS, Maceió/ AL, 01 de Junho de 2018. JAIME MESSIAS SILVA DIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 359740

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário Oficial

Estado de Alagoas

PORTARIA/ITERAL Nº 119/2018 O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, com as alterações do Decreto Estadual nº 16.190, de 13 de outubro de 2011, e no Processo nº 4406 000635/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JOSE IVANILDO ALVES DA SILVA Cargo: AGRONOMO- nível 0 CPF: 133.595.174-15 RG: 000000000223116 SSP AL Matrícula: 147 N° DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) PERÍODO: de 21/05/2018 até 25/05/2018 DESTINO: União dos Palmares OBJETIVO: Participar de Reuniões e Atender Agricultores no Escritório Regional de União dos Palmares. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 00145411454121631.0210.3276 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 339014, do Orçamento Vigente. INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DE ALAGOAS, Maceió/ AL, 01 de Junho de 2018.

.

.

Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL) PORTARIA/UNEAL Nº 164/2018 O REITOR, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº 4.076/2008, e no Processo nº 4104-10617/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JOSE SARAIVA DOS SANTOS Cargo: AUXILIAR EM SERVICOS DE EDUCACAO- nível 0 CPF: 060.873.234-65 RG: 000000002103730 SSP AL Matrícula: 62723 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 30,00 (trinta reais) PERÍODO: de 17/05/2018 até 17/05/2018 DESTINO: Maceió OBJETIVO: participação em reunião na SEPLAG.. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.364.0004.2342 - Manutenção das Atividades do Órgão, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 14-14, do Orçamento Vigente.

CLÉBIO CORREIA DE ARAÚJO REITOR

Protocolo 359741

Protocolo 359658

.

Instituto Zumbi dos Palmares (IZP) PORTARIA/IZP Nº 125/2018 O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor PAULO SANTINO DE LIRA, matrícula nº 300651, portador do CPF nº 061.440.738-92, ocupante do cargo de OPERADOR DE CAMERA, lotado na unidade DIRETORIA DE TV, do(a) INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, pelo período de 01/12/2018 até 30/12/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. ROBERTO RIVELINO DE AMORIM DIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 359784

PORTARIA/IZP Nº 126/2018 O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, ao servidor SAMUEL LIMEIRA LIMA, matrícula nº 300577, portador do CPF nº 533.958.834-34, ocupante do cargo de OPERADOR DE CAMERA, lotado na unidade DIRETORIA DE TV, do(a) INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, pelo período de 31/08/2018 até 29/09/2018.

PORTARIA/UNEAL Nº 165/2018 O REITOR, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto nº. 4.076/2008, e no Processo nº 4104-10971/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: FRANCIS CLEITON BALBINO DA SILVA Cargo: GERENTE EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO, FIN. E CONTAB.- nível GER CPF: 019.203.265-88 RG: 000001200266609 SSP BA Matrícula: 61 N° DE DIÁRIAS: 0,5 ( e meia) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 80,00 (oitenta reais) VALOR TOTAL: R$ 40,00 (quarenta reais) PERÍODO: de 17/05/2018 até 17/05/2018 DESTINO: Maceió OBJETIVO: Participação de reunião na SEPLAG.. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 12.364.0004.2342 - Manutenção das Atividades do Órgão, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS - Todo Estado - Fonte 0100000000, Elemento de Despesa 14-14, do Orçamento Vigente. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. CLÉBIO CORREIA DE ARAÚJO REITOR

Protocolo 359672

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. ROBERTO RIVELINO DE AMORIM DIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 359785

PORTARIA/IZP Nº 127/2018 O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder férias de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo 2016/2017, ao servidor JOSE DE ARIMATEA DE VASCONCELOS TEIXEIRA, matrícula nº 300682, portador do CPF nº 381.676.624-20, ocupante do cargo de JORNALISTA, lotado na unidade DIRETORIA DE RADIO AM, do(a) INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, pelo período de 15/06/2018 até 14/07/2018. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. INSTITUTO ZUMBI DOS PALMARES, Maceió/AL, 01 de Junho de 2018. ROBERTO RIVELINO DE AMORIM DIRETOR-PRESIDENTE

93

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018.

JAIME MESSIAS SILVA DIRETOR-PRESIDENTE

.

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

Protocolo 359786

Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável (EMATER) .

.

PORTARIA/EMATER Nº 103/2018 O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 55.051 de 05 de setembro de 2017, e no Processo nº 140.566350/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: ELIZEU JOSE REGO Cargo: DIRETOR-PRESIDENTE- nível DIP CPF: 007.414.934-20 RG: 000000000138097 OAB AL Matrícula: 154 N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00 (cem reais) VALOR TOTAL: R$ 300,00 (trezentos reais) PERÍODO: de 10/05/2018 até 16/05/2018 DESTINO: 10/05 - Maceió/Teotônio Vilela/Maceió; 11/05 - Maceió/Anadia/ Maribondo/Maceió; 12/05 - Maceió/Sen. Rui Palmeira/Maceió; 13/05 - Maceió/ Delmiro Gouveia/S. do Ipanema/Maceió; 15/05 - Maceió/Igreja Nova/Penedo/ Maceió ; 16/05 - Maceió/Murici/S. L. do Quitunde/Maceió

94

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

OBJETIVO: 10/05 - Acompanhar com as demais autoridades, agenda do Governador do Estado Renan Filho; 11/05 - Lançamento da Safra de Grãos 2018 e entrega de tratores e ambulâncias para os municípios de Anadia e Maribondo; 12/05 - Entrega de equipamentos e sementes; 15/05 - Entrega de tratores do Programa Mecanização Agrícola, Inauguração do Ginásio da Escola Estadual Ernani Mero em igreja Nova e entrega de Tratores do Programa Mecanização Agrícola em Penedo; 16/05 - Entrega de Tratores do Programa Mecanização Agrícola em Murici e São Luis do Quitunde. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente. INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. ELIZEU JOSE REGO DIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 359601

PORTARIA/EMATER Nº 104/2018 O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 55.051 de 05 de setembro de 2017, e no Processo nº 140.566351/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: JOSE FLAVIO DA SILVA Cargo: ASSESSOR TECNICO DA GRANDE MATA ALAGOANA- nível AST-4 CPF: 009.765.424-80 RG: 000000001609669 SSP AL Matrícula: 159 N° DE DIÁRIAS: 3 (três) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 60,00 (sessenta reais) VALOR TOTAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais) PERÍODO: de 10/05/2018 até 16/05/2018 DESTINO: 10/05 - Maceió/Teotônio Vilela/Maceió; 11/05 - Maceió/Anadia/ Maribondo/Maceió; 12/05 - Maceió/Sen. Rui Palmeira/Maceió; 13/05 - Maceió/ Delmiro Gouveia/S. do Ipanema/Maceió; 15/05 - Maceió/Igreja Nova/Penedo/ Maceió ; 16/05 - Maceió/Murici/S. L. do Quitunde/Maceió OBJETIVO: Viagem para acompanhar o Diretor Presidente, nos municípios citados. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente. INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. ELIZEU JOSE REGO DIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 359611

PORTARIA/EMATER Nº 105/2018 O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, com embasamento no(a) Decreto Nº 55.051 de 05 de setembro de 2017, e no Processo nº 140.566356/2018, RESOLVE conceder diárias em favor do servidor: MOISES LEADRO DA SILVA Cargo: SUPERVISOR DA GRANDE MATA ALAGOANA- nível SUPE CPF: 584.901.164-15 RG: 000000000284631 SSP SP Matrícula: 112 N° DE DIÁRIAS: 10,0 (dez) diária(s) VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais) VALOR TOTAL: R$ 700,00 (setecentos reais) PERÍODO: de 05/06/2018 até 28/06/2018 DESTINO: 05 a 08/06 - Maceió/Joaquim Gomes/Jacuípe/Santana do Mundaú/ Campestre/Colônia de Leopoldina/Maceió; 11 a 12/06 - Maceió/Passo de Camaragibe/Maceió; 14/06 - Maceió/Passo de Camaragibe/Maceió; 18 a 21/06 Maceió/Maragogi/Porto Calvo/Matriz de Camaragibe/Japaratinga/Porto de Pedras/ São Luiz do Quitunde/Maceió OBJETIVO: Programa Fomento; Monitoramento projeto MAPA; Termo de Cooperação município EMATER e Centrais do PAA; Oficina para realização de cadastro ambiental rural - CAR. As despesas decorrentes da presente portaria correrão através do Programa de Trabalho - 20.122.0004.2001.0000 - Manutenção das Atividades do Órgão, INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL Todo Estado - Fonte 0100, Elemento de Despesa 3.3.90.14, do Orçamento Vigente. INSTITUTO DE INOVACAO PARA O DESENV RURAL SUSTENTAVEL, Maceió/AL, 30 de Maio de 2018. ELIZEU JOSE REGO DIRETOR-PRESIDENTE

Protocolo 359615

Diário Oficial

Estado de Alagoas

Maceio - segunda-feira 4 de junho de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Ano 106 - Número 840

Defensoria Pública .

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS Administração Superior Defensor Público Geral: Ricardo Antunes Melro Subdefensor Público Geral: Carlos Eduardo de Paula Monteiro Corregedor Geral: Daniel Coêlho Alcoforado Costa Subcorregedora Geral: Daniely de Lima Soares Melro Conselho Superior da Defensoria Pública: Ricardo Antunes Melro Presidente - Conselheiro Nato Carlos Eduardo de Paula Monteiro Subdefensor Geral-Conselheiro Nato Daniel Coêlho Alcoforado Costa Corregedor Geral – Conselheiro Nato João Fiorillo de Souza Conselheiro Eleito Mariana Soares Braga Conselheira Eleita Luiz Otávio Carneiro de Carvalho Lima Conselheiro Eleito Marcos Antônio da Silva Freire Conselheiro Eleito Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto Conselheiro Eleito Coordenadorias Regionais 1ª Coordenadoria Regional – Metropolitana de Maceió Coordenador: 2ª Coordenadoria Regional – Metropolitana do Agreste Coordenador: André Chalub Lima 3ª Coordenadoria Regional – Norte Coordenador: Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto 4ª Coordenadoria Regional – Vale do Paraíba e Mundaú Coordenador: Isaac Vinícius Costa Souto 5ª Coordenadoria Regional – Sertão Alagoano Coordenadora: Fabiana Kelly de Medeiros Pádua 6ª Coordenadoria Regional – Sul Coordenador: Gustavo Lopes Paes 7ª Coordenadoria Regional – Bacia Leiteira Coordenadora: Bruna Rafaela Cavalcante Pais de Lima Corpo Administrativo Chefe de Gabinete do Defensor Geral: Hoana Maria Andrade Tomaz Diretora Administrativa e Financeira: Mariana Soares Braga Diretor da Escola Superior: Fabrício Leão Souto Coordenadora de Recursos Humanos: Lívia Pereira Passos Maia Gomes Coordenadora Contábil: Renata Lima Taveiros de Mendonça Coordenadora de Programas e Projetos: João Fiorillo de Souza Gerente de TI: Henry Hudson Amaral Lima Gerente de Patrimônio: Thiago de Holanda Rosario Gerente de Planejamento e Orçamento: Gilda Santana de Souza Targino

.

Atos do Defensor Público-Geral O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, DR. RICARDO ANTUNES MELRO, EM 1º DE JUNHO DE 2018, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: Proc. nº 12070-13089/2018. Int.: Diretoria de Administração e Finanças – DPE/AL. Ass.: aquisição de filtros purificadores de água e elementos filtrantes pela ata de registro de preços DPE/AL nº 005/2018. DESP.: De acordo com a solicitação de fls. 02/03, autorizo a abertura de processo administrativo para aquisição de filtros purificadores de água e elementos filtrantes pela ata de registro de preços DPE/AL nº 005/2018, no quantitativo indicado no memorando inaugural. Vão os autos à Gerência de Planejamento e Orçamento para fins de manifestação acerca da dotação orçamentária, após remetam-se os autos à Diretoria Administrativa Financeira para as providências necessárias. Proc. nº 12070-13023/2018. Int.: Diretoria de Administração e Finanças – DPE/AL. Ass.: solicitação de pagamento da empresa Telemar Norte Leste S/A (OI MÓVEL), referente ao mês de maio/2018. DESP.: Tendo em vista o despacho da Gerência Setorial de Planejamento e Orçamento confirmando a existência de dotação orçamentária, autorizo o pagamento. Vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para tomar ciência e para o Setor de Contabilidade e Finanças para que sejam tomadas as medidas pertinentes. Proc. nº 12070-13055/2018. Int.: Diretoria de Administração e Finanças – DPE/AL Ass.: Solicitação de reajuste do Termo de Contrato nº 003/2016. DESP.: De acordo com a solicitação de fls. 02, vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para análise. Proc. nº 12070-13073/2018. Int.: Diretoria de Administração e Finanças – DPE/AL. Ass.: Solicitação de reajuste do Termo de Contrato nº 025/2015. DESP.: De acordo com a solicitação de fls. 02, vão os autos à Diretoria Administrativa e Financeira para análise. Proc. nº 12070-2036/2018. Int.: Daniela Lourenço dos Santos. Ass.: solicitação de férias. DESP.: Diante da juntada superveniente dos pareceres dos respectivos Coordenadores de Núcleos Especializados, autorizo a fruição de férias pela interessada no período de 02 a 31 de janeiro de 2019, condicionada à obediência tempestiva da juntada dos documentos exigidos na resolução pertinente (declaração de inexistência de processos em carga e pauta das audiências agendadas para o período). Vão os autos à Coordenadoria Setorial de Pessoal para anotações e arquivamento. Proc. nº 12070-5990/2018. Int.: Marlina Léa Marques dos Anjos. Ass.: solicitação de férias. DESP.: Diante da juntada superveniente do parecer da Coordenação do Núcleo de atuação nos Juizados Especiais, autorizo a fruição de férias pela interessada nos períodos de 20 de novembro a 04 de dezembro de 2018 e de 02 a 16 de janeiro de 2019, condicionada à obediência tempestiva da juntada dos documentos exigidos na resolução pertinente (declaração de inexistência de processos em carga e pauta das audiências agendadas para o período). Vão os autos à Coordenadoria Setorial de Pessoal para anotações e arquivamento. Maceió, 1º de junho de 2018. Hoana Maria Andrade Tomaz Chefe de Gabinete (Responsável pela Resenha)

96

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

PORTARIA DPE Nº 243, DE 1º DE JUNHO DE 2018. O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 1º de dezembro de 2011, em cumprimento ao cronograma do programa “Defensoria no Cárcere”, RESOLVE: 1. DESIGNAR os Defensores Públicos ANDRÉ CHALUB LIMA, ANDREA CARLA TONIN, JOSICLEIA LIMA MOREIRA, LUIZ OTÁVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA, RICARDO ANÍZIO FERREIRA DE SÁ e WAGNER DE ALMEIDA PINTO para atuarem, excepcionalmente, no Núcleo de conciliação extrajudicial e ações Itinerantes nos dias 22 e 23 de maio de 2018, para participação no programa “Defensoria no Cárcere”, a ser realizado no Presídio do Agreste; 2. DESIGNAR a Defensora Pública NICOLLE JANUZI DE ALMEIDA ROCHA para atuar, excepcionalmente, no Núcleo de conciliação extrajudicial e ações Itinerantes no dia 22 de maio de 2018, para participação no programa “Defensoria no Cárcere”, a ser realizado no Presídio do Agreste; 3. DESIGNAR os Defensores Públicos GUSTAVO LOPES PAES, OTHONIEL PINHEIRO NETO e ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA para atuarem, excepcionalmente, no Núcleo de conciliação extrajudicial e ações Itinerantes no dia 23 de maio de 2018, para participação no programa “Defensoria no Cárcere”, a ser realizado no Presídio do Agreste; 4. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos às datas acima mencionadas. Ricardo Antunes Melro Defensor Público-Geral do Estado PORTARIA DPE Nº 244, DE 1 º DE JUNHO DE 2018. O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 1º de dezembro de 2011, RESOLVE exonerar YAGO VINICIUS AZEVEDO SILVA, CPF nº 092.880.214-00, do cargo de Agente de Apoio, símbolo AGAP-1, do Quadro de Provimento em Comissão da Defensoria Pública Geral do Estado, com efeitos a partir de 30 de maio de 2018. Ricardo Antunes Melro Defensor Público-Geral do Estado PORTARIA DPE Nº 245, DE 1º DE JUNHO DE 2018. O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 12, I e IX, da Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, RESOLVE nomear VICTOR PABLO SARAIVA AVLIS, CPF nº 103.265.964-80, para exercer o cargo de Agente de Apoio, símbolo AGAP-1, do Quadro de Provimento em Comissão da Defensoria Pública Geral do Estado, conforme ANEXO II da Lei nº 7.809, de 25 de julho de 2016, em vaga decorrente da exoneração de Yago Vinicius Azevedo Silva. Ricardo Antunes Melro Defensor Público-Geral do Estado PORTARIA DPE Nº 246, DE 1º DE JUNHO DE 2018. O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 01 de dezembro de 2011, e considerando o disposto no art. 2º da Resolução CSDPE/AL nº 005/2014, bem como os termos do Edital CSDP nº 005/2018, aprovado pelo Conselho Superior, RESOLVE designar os Defensores Públicos HOANA MARIA ANDRADE TOMAZ, na condição de Presidente, ANDRÉ CHALUB LIMA, como vice-presidente, FERNANDO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, como 1ª Secretário, DJALMA MASCARENHAS ALVES NETO, como 2º Secretário e os Defensores Públicos NICOLLE JANUZI DE ALMEIDA ROCHA e TAIANA GRAVE CARVALHO MELO, como suplentes, para comporem a Comissão Eleitoral responsável pelo processo de formação da lista tríplice para nomeação do Defensor Público-Geral do Estado de Alagoas, a ser realizada no dia 9 de julho do corrente ano. Ricardo Antunes Melro Defensor Público-Geral do Estado

Diário Oficial

Estado de Alagoas

.

.

Conselho Superior da Defensoria Pública EDITAL CSDP N° 004/2018 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, RICARDO ANTUNES MELRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 1º de dezembro de 2011, e considerando o teor da Resolução CSDPE/AL nº 007/2012; RESOLVE: Art. 1.º Declarar a vacância dos seguintes órgãos de atuação: a) 1ª Defensoria de Rio Largo; b) Defensoria de Marechal Deodoro; c) Núcleo Cível de Arapiraca - 1 vaga; d) Núcleo Criminal de Arapiraca - 1 vaga; e) Defensoria de Murici; f) Defensoria de Viçosa; g) 3ª Defensoria de Palmeira dos Índios; h) Núcleo de Direito de Família e Sucessões - 1 vaga na Seção de Família; i) Núcleo Criminal - 2 vagas na Seção do Tribunal do Júri; j) Núcleo Criminal - 2 vagas na Seção de Acompanhamento Processual; Art. 2.º Abrir Concurso de Remoção a todos os Defensores Públicos do Estado de Alagoas para o provimento dos órgãos vagos elencados no Art. 1.º deste Edital. §1º. As remoções serão realizadas por classe, iniciando-se pela 4ª classe e seguindo para as demais, caso haja interessados; §2º. A lotação dos Defensores Públicos do Estado de Alagoas observará o disposto no ANEXO I da Resolução CSDPE/AL nº 005, de 11 de agosto de 2017, reproduzido no anexo único deste edital; Art. 3º. As remoções serão realizadas, em cada classe, com a observância dos critérios de antiguidade e merecimento, alternadamente, iniciando-se pela modalidade antiguidade. Art. 4º. A remoção por antiguidade recairá no mais antigo da classe, determinada a posição pelo tempo de efetivo exercício na mesma. Art. 5º. A remoção por merecimento, por sua vez, ocorrerá mediante a apuração e aferição do desempenho funcional do Defensor Público, mediante critérios objetivos de produtividade, presteza e eficiência no exercício das atribuições, os quais serão pontuados gradativamente, observando-se o disposto na Resolução CSDP nº 007/2012. Parágrafo único. A remoção por merecimento depende de lista tríplice para cada vaga, nos termos da Lei Complementar n.º 29/2011. Art. 6º. As inscrições realizar-se-ão por meio de requerimento escrito, devidamente instruído, dirigido ao Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública, no período de 4 a 13 de junho de 2018, até as 23h59min do último dia, na forma eletrônica, exclusivamente através do sistema Audora. §1º. Para fins de análise da tempestividade, serão considerados a data e horário da movimentação do processo pelo candidato requerente para a visão do Conselho Superior, através do sistema Audora; §2º. Poderão se inscrever todos os Defensores Públicos; §3º. O candidato que efetuar sua inscrição na forma do caput deste artigo deverá indicar expressamente o critério de remoção para o qual deseja concorrer, se antiguidade, merecimento ou ambos, sob pena de ter seu requerimento desconsiderado; §4º. Não serão admitidos aditamentos fora do período de inscrição; §5º. Serão analisados, para fins de  formação de lista tríplice na modalidade merecimento, os requerimentos daqueles que, dentre os inscritos, estejam dentro do número de vagas correspondente ao primeiro terço da classe, considerando-se o número de cargos existentes na classe. §6º. Será observado, para fins de escolha do órgão de lotação, o disposto no ANEXO I da Resolução CSDPE/AL nº 005, de 11 de agosto de 2017, reproduzido no anexo único deste edital.    Art. 7º. No ato da inscrição, o candidato, independente do critério de remoção escolhido, deverá juntar ao requerimento certidão da Corregedoria-Geral da Defensoria de que os relatórios, referentes ao último ano anterior à publicação do edital para remoção, foram regularmente apresentados e que não sofreu sanção disciplinar, observando-se o disposto no art. 56, §2º, da Lei Complementar Estadual nº 29/2011. Art. 8º. Para efeito de aferição do merecimento, o candidato deverá juntar ao requerimento, além da certidão indicada no artigo anterior, a seguinte documentação: I) 05 (cinco) peças jurídicas subscritas e protocolizadas pelo Defensor resultante de sua atuação funcional;

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário Oficial

Estado de Alagoas

II) diplomas, títulos ou certificados de conclusão de cursos de especialização, mestrado e doutorado em Direito, se houver; III) outros documentos relacionados aos critérios de remoção indicados na Resolução CSDP nº 007/2012. Parágrafo único. Para efeitos de contagem dos pontos, cada título será considerado uma única vez para a remoção respectiva. Art. 9º. O Conselho Superior se reunirá em 21 de junho de 2018, às 17 horas, em sessão aberta, nos termos do art. 7º da Resolução CSDP nº 007/2012, para a formação das listas para provimento por remoção dos cargos declarados vagos neste edital. §1º. A cada deliberação, o Conselho Superior encaminhará imediatamente ao Defensor Público-Geral, autoridade competente pela edição do ato de remoção, o nome do candidato inscrito mais antigo, quando a remoção se der pelo critério antiguidade, ou, em se tratando de escolha por merecimento, a lista tríplice dos candidatos classificados, com indicação da ordem de escrutínio, o número de votos obtidos e quantas vezes os indicados tenham entrado em listas anteriores. §2º. Ato contínuo, o Defensor Público-Geral indicará o nome do Defensor Público removido, sendo-lhe concedido um prazo de 20 (vinte) minutos para escolha. §3º. Uma vez realizada a escolha, os nomes dos candidatos que figuraram na lista tríplice e não foram escolhidos retornarão para nova deliberação pelo Conselho Superior. §4º. O Defensor Público removido, por antiguidade ou merecimento, fará a opção do órgão de lotação dentre as vagas disponíveis no ato da escolha e de acordo com o disposto na Resolução CSDPE/AL nº 005, de 11 de agosto de 2017; Art. 10. Encerrada a remoção dos órgãos declarados vagos no Art. 1.º deste Edital, será sucessivamente aberto, na mesma sessão do Conselho Superior, novo concurso de remoção para provimento dos órgãos de lotação declarados vagos pelo Defensor Público-Geral em decorrência das escolhas realizadas pelos Defensores Públicos removidos, observada a conveniência administrativa. §1º. Os Defensores Públicos interessados nas vagas supervenientes deverão manifestar interesse em sua participação no novo concurso de promoção, pessoalmente ou por procuração; §2º. Serão aproveitados os requerimentos protocolizados em razão do presente edital; §3º. As regras estabelecidas neste edital aplicar-se-ão ao concurso de remoção aberto com as vagas residuais definidas pelo Defensor Público-Geral; Art. 11. Os Defensores Públicos interessados em obter a remoção deverão comparecer pessoalmente, ou por procurador, à reunião Oficial identificada no artigo 9º deste edital, para indicação da vaga pretendida. Art. 12. A relação dos candidatos promovidos por antiguidade e por merecimento será publicada no Diário Oficial, para conhecimento dos interessados, os quais poderão, dentro de 2 (dois) dias contados da publicação, apresentar reclamação. Art. 13. Este Edital entra em vigor na data da sua publicação. Maceió/AL, 1º de junho de 2018. RICARDO ANTUNES MELRO Defensor Público-Geral Presidente do CSDP ANEXO ÚNICO CLASSE DA CARREIRA

ÓRGÃOS DE LOTAÇÃO

Defensores Públicos de 1ª Classe

Defensorias que compõem as Coordenadorias Regionais, com exceção dos Núcleos Especializados da Capital

Defensores Públicos de 2ª Classe

Defensorias que compõem as Coordenadorias Regionais, com exceção dos Núcleos Especializados da Capital

Defensores Públicos de 3ª Classe

Defensorias que compõem as Coordenadorias Regionais, inclusive os Núcleos Especializados da Capital

Defensores Públicos de 4ª Classe

Defensorias que compõem as Coordenadorias Regionais, inclusive os Núcleos Especializados da Capital

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

97

EDITAL CSDP N° 005/2018 Dispõe sobre a eleição para a formação da lista tríplice ao cargo de Defensor Público-Geral do Estado de Alagoas O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar 29, de 1º de dezembro de 2011; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º e seguintes da Lei Complementar 29, de 1º de dezembro de 2011; CONSIDERANDO o teor da Resolução CSDP nº 005/2014, de 29 de maio de 2014, que dispõe sobre as normas reguladoras do processo eleitoral e formação da lista tríplice ao cargo de defensor público-geral do estado de alagoas; CONSIDERANDO a necessidade de organizar a formação da lista tríplice para a escolha do Defensor Público-Geral do Estado de Alagoas; RESOLVE tornar público o presente edital: Art. 1º. Declara aberta a eleição para formação da lista tríplice ao cargo de Defensor Público-Geral do Estado de Alagoas, a ser elaborada por meio de votação direta, secreta, plurinominal e obrigatória, de todos os membros em efetivo exercício no cargo de Defensor Público, para mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução. Art. 2º. A eleição para a formação da lista tríplice será conduzida por uma Comissão Eleitoral constituída por 04 (quatro) Defensores Públicos, em efetivo exercício, para os cargos de Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário, indicados pelo Conselho Superior e nomeados pelo Defensor Público-Geral. §1º. A aceitação em compor a Comissão Eleitoral implica, por parte dos Defensores Públicos, renúncia tácita ao direito de concorrer à formação da lista. §2º. Serão nomeados 02 (dois) Defensores Públicos como membros suplentes, para o caso de impedimento de algum dos componentes da comissão eleitoral. Art.3º. Poderão se inscrever para compor a lista tríplice os Defensores Públicos estáveis de qualquer classe da carreira, com mais de 30 (trinta) anos de idade. §1°. A inscrição a que se refere este artigo se fará mediante requerimento físico dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral, no período de 5 a 11 de junho 2018, junto ao Protocolo Geral da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, no horário do expediente regular. §2°. O Presidente da Comissão Eleitoral fará publicar na Imprensa Oficial a relação dos inscritos, assim como a dos que tiveram seus pedidos indeferidos. Art. 4º. Em caso de indeferimento de sua inscrição, o interessado poderá interpor recurso ao Conselho Superior, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da publicação da relação dos inscritos. § 1° O recurso deverá ser apreciado pelo Conselho Superior em sessão extraordinária a ser convocada pelo Defensor Público-Geral. § 2° O recurso será relatado pelo Presidente do Conselho Superior, seguindo-se a discussão e votação. Art. 5º. O Defensor Público titular de cargo ou ocupante de função de confiança na estrutura da Defensoria Pública, desejando concorrer à eleição, deverá se desincompatibilizar, mediante afastamento, pelo menos 15 (quinze) dias antes da data prevista para a realização da eleição, nos termos do art. 9º, §1º, inciso II da Lei Complementar Federal nº 29/2011. Art. 6º. A eleição para a formação da lista tríplice ocorrerá na data de 9 de julho de 2018 no prédio sede da Defensoria Pública da Capital e na sede da Coordenadoria Metropolitana do Agreste, em Arapiraca, no horário das 08:00 às 14:00, e obedecerá as seguintes regras gerais: I - o voto é secreto, pessoal, obrigatório e direto; II - a votação dar-se-á pelo processo manual, devendo ser adotada cédula única onde constarão os nomes dos candidatos em ordem alfabética, podendo o eleitor assinalar o quadro correspondente ao nome de até 03 (três) candidatos. III - é vedado o voto por procurador ou portador e por via postal, nos termos do art. 9º, §1º, I, da Lei Complementar Estadual nº 29/2011; IV - considera-se nula a cédula e, consequentemente, todos os votos nela insertos: a) cuja cédula possua anotação ou sinal que possa identificar o eleitor; b) cuja cédula contenha a assinalação de mais de 03 (três) candidatos; c) destinado a membro da Defensoria Pública não constante na cédula; d) quando a assinalação estiver colocada fora do quadrilátero próprio, desde que torne duvidosa a manifestação da vontade do eleitor; V - encerrada a votação e feita a apuração imediata dos votos, a Comissão Eleitoral organizará a lista em ordem decrescente de votação, devendo nela constar o número de votos de cada integrante, o número de votos nulos e brancos e, ainda, o índice de abstenção, proclamando a composição da lista com os três candidatos mais votados e encaminhando-a ao Presidente do Conselho Superior para publicação. VI - o Defensor Público que não comparecer à eleição, salvo as hipóteses legais de afastamento funcional, devidamente certificadas pelo Departamento de Recursos

98

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário Oficial

Estado de Alagoas

Humanos, deverá justificar a sua ausência, no prazo a ser estabelecido pela Comissão Eleitoral, sob pena de abertura de processo administrativo para apuração da falta pela Corregedoria-Geral.

LISTA DE ANTIGUIDADE DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DE ALAGOAS (data base 01/06/2018)*

Art.7º. A lista tríplice será remetida ao Governador do Estado pelo Defensor Público-Geral em até 03 (três) dias úteis após a publicação do resultado da eleição na Imprensa Oficial. Parágrafo Único. Caso o Governador do Estado não efetive a nomeação do Defensor Público-Geral nos 15 (quinze) dias que se seguirem ao recebimento da lista tríplice, será investido automaticamente no cargo, para exercício do mandato, o membro da Defensoria Pública do Estado mais bem votado, nos termos do §2º do art. 9º da Lei Complementar Estadual nº 29/2011.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, RICARDO ANTUNES MELRO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar nº 29, de 1º de dezembro de 2011, e considerando o disposto no art. 6º, §2º, da Resolução nº 007/2012 – CSDPE/AL, vem tornar pública a lista de antiguidade dos membros da Defensoria Pública do Estado de Alagoas em cada classe: DEFENSORES 4ª CLASSE

Art. 8º. Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Alagoas.

Poliana de Andrade Souza (09.01.74) (01.08.03) (01.02.10-MC) Tempo de serviço na classe: 08 anos e 04 meses

Art. 9º. Este Edital entra em vigor na data da sua publicação.

Tempo de serviço na carreira: 14 anos e 10 meses

Maceió/AL, 1º de junho de 2018.

Tempo de exercício no serviço público: 20 anos, 02 meses e 08 dias

RICARDO ANTUNES MELRO Defensor Público-Geral Presidente do Conselho Superior

Idade: 44 anos, 04 meses e 22 dias

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO DPE/AL Nº 014/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12070-5810/2018 PARTES: Defensoria Pública do Estado de Alagoas, neste ato representada pelo Defensor Público-Geral Ricardo Antunes Melro, e a empresa MARIO BUARQUE ALMEIDA ME, CNPJ nº 17.501.517/0001-67, neste ato representada pelo Sr. Mario Buarque Almeida. OBJETO DO CONTRATO: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de garrafões de água mineral, conforme especificações constantes do Termo de Referência do Pregão Eletrônico DPE/AL nº 014/2018 e da proposta vencedora. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 7.485,00 (sete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2018. VIGÊNCIA: A validade da ata de registro de preços será de 12 meses, a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, não podendo ser prorrogada. BASE LEGAL E VINCULAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Federal 10.520/2002, Decreto nº 29.342/2013. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antunes Melro, pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas, e Mario Buarque Almeida, representante da empresa MARIO BUARQUE ALMEIDA ME.

Eduardo Antônio de Campos Lopes (30.04.76) ( 01.08.03)(01.02.10-MC) Tempo de serviço na classe: 08 anos e 04 meses Tempo de serviço na carreira: 14 anos e 10 meses Tempo de exercício no serviço público: 17 anos, 04 meses e 06 dias Idade: 42 anos, 01 mês e 01 dia   Sabrina da Silva Cerqueira Datolli (08.04.78) (01.08.03)(01.02.10-MC) Tempo de serviço na classe: 08 anos e 04 meses Tempo de serviço na carreira: 14 anos e 10 meses Tempo de exercício no serviço público: 15 anos, 03 meses e 12 dias Idade: 40 anos, 01 mês e 23 dias Luciana Martins de Faro (18.03.70) (01.08.03)(01.02.10-MC) Tempo de serviço na classe: 08 anos e 04 meses

.

.

Coordenadorias PORTARIA NÚCLEO FAMÍLIA E SUCESSÕES/DPE Nº 008/2018 A COORDENADORA DO NÚCLEO DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS infra assinada, designada por meio da Portaria DPE nº 144, de 02 de abril de 2018, atendendo ao disposto no art. 5º da Resolução CSDPE/AL nº 012/2014 e alterada pela Resolução CSDPE/AL nº 01/2016, resolve atribuir ao Defensor Público André Monte Alegre Tavares a função de assistir a parte ré EDMILSON LAMENHA DE LIMA na audiência designada para 05.06.2018, às 8h00min, na 25ª Vara de Família, referente ao Processo nº 0716310-50.2016.8.02.0001. Maceió, 30 de maio de 2018. ROBERTA BORTOLAMI DE CARVALHO Coordenadora do Núcleo de Direito de Família e Sucessões PORTARIA NÚCLEO FAMÍLIA E SUCESSÕES/DPE Nº 009/2018 A COORDENADORA DO NÚCLEO DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS infra assinada, designada por meio da Portaria DPE nº 144, de 02 de abril de 2018, atendendo ao disposto no art. 5º da Resolução CSDPE/AL nº 012/2014 e alterada pela Resolução CSDPE/AL nº 01/2016, resolve atribuir à Defensora Pública Marlina Léa Marques dos Anjos a função de assistir a parte ré JOSÉ BEZERRA DA SILVA na audiência designada para 11.06.2018, às 10h30min, na 25ª Vara de Família, referente ao Processo nº 0701885-52.2015.8.02.0001. Maceió, 30 de maio de 2018. ROBERTA BORTOLAMI DE CARVALHO Coordenadora do Núcleo de Direito de Família e Sucessões

Tempo de serviço na carreira: 14 anos e 10 meses Tempo de exercício no serviço público: 14 anos e 10 meses Idade: 48 anos, 02 meses e 13 dias Taiana Grave Carvalho Melo (06.03.77) (01.08.03)(01.02.10-MC) Tempo de serviço na classe: 08 anos e 04 meses Tempo de serviço na carreira: 14 anos e 10 meses Tempo de exercício no serviço público: 14 anos e 10 meses Idade: 41 anos, 02 meses e 25 dias Othoniel Pinheiro Neto (21.05.77) (01.08.03) (22.03.16 - MC) Tempo de serviço na classe: 02 anos, 02 meses e 09 dias Tempo de serviço na carreira: 14 anos e 10 meses Tempo de exercício no serviço público: 14 anos e 10 meses Idade: 41 anos e 10 dias Rômulo Santa Rosa Alves (10.12.77) (01.08.03)(22.03.16 - MC) Tempo de serviço na classe: 02 anos, 02 meses e 09 dias Tempo de serviço na carreira: 14 anos e 10 meses Tempo de exercício no serviço público: 14 anos e 10 meses Idade: 40 anos, 04 meses e 21 dias

Diário Oficial

Estado de Alagoas

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Ryldson Martins Ferreira (15.09.78) (01.08.03)(22.03.16 - MC)

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

Daniely de Lima Soares Melro ( 06.09.78) (07.01.04) (27.11.17- MC)

Tempo de serviço na classe: 02 anos, 02 meses e 09 dias

Tempo de serviço na classe: 06 meses e 04 dias

Tempo de serviço na carreira: 14 anos e 10 meses

Tempo de serviço na carreira: 14 anos, 04 meses e 24 dias

Tempo de exercício no serviço público: 14 anos e 10 meses

Tempo de exercício no serviço público: 15 anos, 03 meses e 19 dias

Idade: 39 anos, 08 meses e 16 dias

Idade: 39 anos, 08 meses e 25 dias

Daniel Coelho Alcoforado Costa ( 11.04.80) ( 01.08.03)(22.03.16 - MC)

Norma Suely Negrão Santos (16.02.69) (23.03.04) (27.11.17- MC)

Tempo de serviço na classe: 02 anos, 02 meses e 09 dias

Tempo de serviço na classe: 06 meses e 04 dias

Tempo de serviço na carreira: 14 anos e 10 meses

Tempo de serviço na carreira: 14 anos, 02 meses e 08 dias

Tempo de exercício no serviço público: 14 anos e 10 meses

Tempo de exercício no serviço público: 14 anos, 02 meses e 08 dias

Idade: 38 anos, 01 mês e 20 dias

Idade: 49 anos, 03 meses e 15 dias

Karina Basto Damasceno (19.05.79) (04.08.03)(22.03.16 - MC)

Djalma Mascarenhas Alves Neto ( 26.10.78) (02.03.05) (27.11.17- MC)

Tempo de serviço na classe: 02 anos, 02 meses e 09 dias

Tempo de serviço na classe: 06 meses e 04 dias

Tempo de serviço na carreira: 14 anos, 09 meses e 27 dias

Tempo de serviço na carreira: 13 anos, 02 meses e 29 dias

Tempo de exercício no serviço público: 15 anos, 07 meses e 10 dias

Tempo de exercício no serviço público: 13 anos, 02 meses e 29 dias

Idade: 39 anos e 12 dias

Idade: 39 anos, 07 meses e 05 dias

André Chalub Lima (23.10.78) (04.08.03)(22.03.16 - MC)

Ricardo Antunes Melro ( 07.09.74) ( 15.03.05) (27.11.17 - MC)

Tempo de serviço na classe: 02 anos, 02 meses e 09 dias

Tempo de serviço na classe: 06 meses e 04 dias

Tempo de serviço na carreira: 14 anos, 09 meses e 27 dias

Tempo de serviço na carreira: 13 anos, 02 meses e 16 dias

Tempo de exercício no serviço público: 14 anos, 11 meses e 02 dias

Tempo de exercício no serviço público: 13 anos, 02 meses e 16 dias

Idade: 39 anos, 07 meses e 08 dias

Idade: 43 anos, 08 meses e 24 dias

João Fiorillo de Souza ( 22.04.77) ( 19.08.03)(22.03.16 - MC)

Ana Karine Brito de Brito (09.11.76) (04.04.05) (27.11.17-MC)

Tempo de serviço na classe: 02 anos, 02 meses e 09 dias

Tempo de serviço na classe: 06 meses e 04 dias

Tempo de serviço na carreira: 14 anos, 09 meses e 12 dias

Tempo de serviço na carreira: 13 anos, 01 mês e 27 dias

Tempo de exercício no serviço público: 14 anos, 09 meses e 12 dias

Tempo de exercício no serviço público: 13 anos, 01 mês e 27 dias

Idade: 41 anos, 01 mês e 09 dias

Idade: 41 anos, 06 meses e 22 dias

Carolina Barros de Campos Góes Fink (12.05.1979) (01.08.03) (27.11.17-MC)

99

Mariana Soares Braga (22.01.85) (28.03.11) (27.11.17-MC)

Tempo de serviço na classe: 06 meses e 04 dias

Tempo de serviço na classe: 06 meses e 04 dias

Tempo de serviço na carreira: 14 anos e 10 meses

Tempo de serviço na carreira: 07 anos, 02 meses e 03 dias

Tempo de exercício no serviço público: 14 anos e 10 meses

Tempo de exercício no serviço público: 12 anos, 03 meses e 30 dias

Idade: 39 anos e 19 dias

Idade: 33 anos, 04 meses e 09 dias DEFENSORES 3ª CLASSE

Luciana de Almeida Melo (26.04.80) (05.08.03) (27.11.17-MC) Tempo de serviço na classe: 06 meses e 04 dias Tempo de serviço na carreira: 14 anos, 09 meses e 26 dias Tempo de exercício no serviço público: 14 anos, 09 meses e 26 dias Idade: 38 anos, 01 mês e 05 dias

DEFENSORES 2ª CLASSE Marta Oliveira Lopes (24.12.1973) (28.03.2011) (10.10.17 - MC) Tempo de serviço na classe: 07 meses e 21 dias Tempo de exercício na carreira: 07 anos, 02 meses e 03 dias

Daniela Times Ribeiro de Souza ( 18.03.77) (26.08.03) (27.11.17 - MC) Tempo de serviço na classe: 06 meses e 04 dias Tempo de serviço na carreira: 14 anos, 09 meses e 05 dias Tempo de exercício no serviço público: 14 anos, 09 meses e 05 dias Idade: 41 anos, 02 meses e 13 dias

Tempo de exercício no serviço público: 07 anos, 02 meses e 03 dias Idade: 44 anos, 05 meses e 07 dias João Mauricio da Rocha de Mendonça (22.12.1982) (28.03.2011)(10.10.17 MC) Tempo de serviço na classe: 07 meses e 21 dias

100

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Tempo de exercício na carreira: 07 anos, 02 meses e 03 dias

Ariane Mattos de Assis(24/10/1981) (10.10.2011)(02.04.18 - MC)

Tempo de exercício no serviço público: 07 anos, 02 meses e 03 dias

Tempo de serviço na classe: 01 mês e 29 dias

Idade: 35 anos, 05 meses e 09 dias

Tempo de exercício na carreira: 06 anos, 07 meses e 21 dias

Bruno Chinaglia Gomes Valente (25.12.1982) (28.03.2011)(10.10.17 - MC) Tempo de serviço na classe: 07 meses e 21 dias Tempo de exercício na carreira: 07 anos, 02 meses e 03 dias Tempo de exercício no serviço público: 07 anos, 02 meses e 03 dias Idade: 35 anos, 05 meses e 06 dias

Diário Oficial

Estado de Alagoas

Tempo de exercício no serviço público: 07 anos, 05 meses e 15 dias Idade: 36 anos, 07 meses e 07 dias Luciana Vieira Carneiro (20/09/1982) (10.10.2011)(02.04.18 - MC) Tempo de serviço na classe: 01 mês e 29 dias Tempo de exercício na carreira: 06 anos, 07 meses e 21 dias Tempo de exercício no serviço público: 06 anos, 07 meses e 21 dias Idade: 35 anos, 08 meses e 11 dias

Daniela Damasceno Silva Melo (04.03.1984) (28.03.2011)(10.10.17 - MC) Tempo de serviço na classe: 07 meses e 21 dias

Eraldo Silveira Filho (14.07.1982) (10.01.2012)(02.04.18 - MC)

Tempo de exercício na carreira: 07 anos, 02 meses e 03 dias

Tempo de serviço na classe: 01 mês e 29 dias

Tempo de exercício no serviço público: 07 anos, 02 meses e 03 dias

Tempo de exercício na carreira: 06 anos, 04 meses e 21 dias

Idade: 34 anos, 02 meses e 27 dias

Tempo de exercício no serviço público: 07 anos, 10 meses e 25 dias Idade: 35 anos, 10 meses e 17 dias

Roberta Bortolami de Carvalho (08.03.1984) (26.09.2011)(10.10.17 - MC) Tempo de serviço na classe: 07 meses e 21 dias Tempo de exercício na carreira: 06 anos, 08 meses e 05 dias Tempo de exercício no serviço público: 11 anos, 10 meses e 08 dias Idade: 34 anos, 02 meses e 23 dias Arthur César Cavalcante Loureiro (16/01/1985) (10.10.2011)(10.10.17 - MC) Tempo de serviço na classe: 07 meses e 21 dias Tempo de exercício na carreira: 06 anos, 07 meses e 21 dias Tempo de exercício no serviço público: 11 anos, 06 meses e 13 dias Idade: 33 anos, 04 meses e 15 dias Welber Queiroz Barboza (12.12.1977) (26.09.2011)(02.04.18 - MC)

Isaac Vinicius Costa Souto (18.08.1987) (10.02.2012)(02.04.18 - MC) Tempo de serviço na classe: 01 mês e 29 dias Tempo de exercício na carreira: 06 anos, 03 meses e 21 dias Tempo de exercício no serviço público: 06 anos, 03 meses e 21 dias Idade: 30 anos, 09 meses e 13 dias Gustavo Lopes Paes (26.02.1982) (11.06.2012)(02.04.18 - MC) Tempo de serviço na classe: 01 mês e 29 dias Tempo de exercício na carreira: 05 anos, 11 meses e 20 dias Tempo de exercício no serviço público: 05 anos, 11 meses e 20 dias Idade: 36 anos, 03 meses e 05 dias Marcos Antônio da Silva Freire (16.12.1983) (24.07.2012)(02.04.18 - MC)

Tempo de serviço na classe: 01 mês e 29 dias

Tempo de serviço na classe: 01 mês e 29 dias

Tempo de exercício na carreira: 06 anos, 08 meses e 05 dias

Tempo de exercício na carreira: 05 anos, 10 meses e 07 dias

Tempo de exercício no serviço público: 10 anos, 09 meses e 29 dias

Tempo de exercício no serviço público: 13 anos, 09 meses e 13 dias

Idade: 40 anos, 05 meses e 19 dias

Idade: 34 anos, 05 meses e 15 dias

Patricia Regina Fonseca Barbosa (20/12/1985) (10.10.2011)(02.04.18 - MC)

Daniela Protasio dos Santos Andrade (27.04.1985) (04.09.2012)(02.04.18 - MC)

Tempo de serviço na classe: 01 mês e 29 dias

Tempo de serviço na classe: 01 mês e 29 dias

Tempo de exercício na carreira: 06 anos, 07 meses e 21 dias

Tempo de exercício na carreira: 05 anos, 08 meses e 27 dias

Tempo de exercício no serviço público: 11 anos, 11 meses e 07 dias

Tempo de exercício no serviço público: 08 anos, 09 meses e 06 dias

Idade: 32 anos, 05 meses e 11 dias

Idade: 33 anos, 01 mês e 04 dias

Lidiane Kristhine Rocha Monteiro (05.10.1981) (10.10.2011)(02.04.18 - MC) Tempo de serviço na classe: 01 mês e 29 dias Tempo de exercício na carreira: 06 anos, 07 meses e 21 dias

Luiz Otávio Carneiro de Carvalho Lima (06.01.1978) (04.09.2012)(02.04.18 MC) Tempo de serviço na classe: 01 mês e 29 dias Tempo de exercício na carreira: 05 anos, 08 meses e 27 dias

Tempo de exercício no serviço público: 11 anos, 09 meses e 25 dias

Tempo de exercício no serviço público: 05 anos, 08 meses e 27 dias

Idade: 36 anos, 07 meses e 26 dias

Idade: 40 anos, 04 meses e 25 dias

Daniela Lourenço dos Santos Saerbeck (02/05/1984) (10.10.2011)(02.04.18 MC)

Andresa Wanderley de Gusmão Barbosa(02.08.1985) (03.06.2013)(02.04.18 MC)

Tempo de serviço na classe: 01 mês e 29 dias

Tempo de serviço na classe: 01 mês e 29 dias

Tempo de exercício na carreira: 06 anos, 07 meses e 21 dias

Tempo de exercício na carreira: 04 anos, 11 meses e 28 dias

Tempo de exercício no serviço público: 08 anos, 10 meses e 05 dias

Tempo de exercício no serviço público: 04 anos, 11 meses e 28 dias

Idade: 34 anos e 29 dias

Idade: 32 anos, 09 meses e 29 dias

Idade: 37 anos, 10 meses e 14 dias

Tempo de serviço na classe: 04 anos, 08 meses e 05 dias Josicléia Lima Moreira (26.01.1968) (26.09.2013)

Tempo de exercício na carreira: 04 anos, 08 meses e 05 dias

Tempo de exercício no serviço público: 21 anos, 05 meses e 27 dias

Idade: 50 anos, 04 meses e 05 dias

Tempo de serviço na classe: 04 anos, 01 mês e 20 dias Fabiana Kelly de Medeiros Pádua (16.01.1981) (11.04.2014)

Tempo de exercício na carreira: 04 anos, 01 mês e 20 dias

Tempo de exercício no serviço público : 10 anos, 01 mês e 01 dia

Idade: 37 anos, 04 meses e 15 dias

Tempo de serviço na classe: 03 anos, 10 meses e 21 dias Candyce Brasil Paranhos (13.03.1983) (10.07.2014)

Tempo de exercício na carreira: 03 anos, 10 meses e 21 dias

Tempo de exercício no serviço público : 03 anos, 10 meses e 21 dias

Idade: 35 anos,02 meses e 18 dias

Wagner de Almeida Pinto (09.07.1979) (10.10.2014)

Tempo de serviço na classe: 03 anos, 07meses e 21 dias

Tempo de exercício na carreira: 03 anos, 07 meses e 21 dias

Tempo de exercício no serviço público : 15 anos, 10 meses e 18 dias

Idade: 38 anos, 10 meses e 22 dias

Maceió, 1º de junho de 2018.

Ricardo Antunes Melro

Defensor Público Geral

*republicada por incorreção 0,00

0,00

2.473.624,52

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

0,00 0,00

2.374.194,45

0,00

0,00

0,00 0,00 0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00 0,00

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

2.379.503,97

2.379.503,97

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

176,36

41.635,93

2.337.691,68

2.379.503,97

2.423.071,62

2.423.071,62

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

176,36

21.250,81

2.401.644,45

2.423.071,62

2.471.612,58

2.471.612,58

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

176,36

32.278,08

2.439.158,14

2.471.612,58

2.466.791,35

2.466.791,35

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

176,36

22.067,56

2.444.547,43

2.466.791,35

2.453.245,70

2.453.245,70

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

88,18

22.088,04

2.431.069,48

2.453.245,70

4.499.477,87

4.499.477,87

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

88,18

43.547,60

4.455.842,09

4.499.477,87

3.119.698,01

3.119.698,01

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

63,42

0,00

3.119.634,59

3.119.698,01

2.625.044,33

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

63,42

23.279,55

2.601.701,36

2.625.044,33

2.625.044,33

-



2.643.699,10

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

63,42

22.561,36

2.621.074,32

2.643.699,10

2.643.699,10

-



2.511.187,84

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

63,42

48.619,95

2.462.504,47

2.511.187,84

2.511.187,84

-



-

32.441.151,34

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.488,20

319.660,98

32.120.002,16

32.441.151,34

32.441.151,34

TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)

-

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)

32.441.151,34

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.488,20

319.660,98

32.120.002,16

32.441.151,34

32.441.151,34

-

TOTAL (c = a + b)

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00

176,36

21.120,57

2.352.897,52

Aposentadorias, Reserva e Reformas

0,00

176,36

21.211,53

2.452.236,63

2.374.194,45 2.374.194,45

Pensões

Pessoal Inativo e Pensionistas

Benefícios Previdenciários

Obrigações Patronais

2.473.624,52

-



Idade: 35 anos, 03 meses e 12 dias

2.473.624,52

-



LIQUIDADAS

Fábio Ricardo Albuquerque de Lima (19.02.1975) (04.03.2013)

-



DEFENSORES 1ª CLASSE

-



Tempo de exercício no serviço público: 04 anos, 06 meses e 18 dias

-

Tempo de exercício na carreira: 04 anos, 06 meses e 18 dias

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

Tempo de exercício no serviço público : 04 anos,10 meses e 15 dias



Tempo de serviço na classe: 01 mês e 29 dias

-

Bruna Rafaela Cavalcanti Pais de Lima (19.02.1983) (13.11.2013)(02.04.18 MC)

Pessoal Ativo

Tempo de exercício na carreira: 04 anos, 10 meses e 15 dias



Idade: 35 anos, 02 meses e 01 dia

-

Lívia Telles Risso(17.07.1980) (16.07.2013)



Tempo de exercício no serviço público: 04 anos, 09 meses e 11 dias

-

Tempo de exercício na carreira: 04 anos, 09 meses e 11 dias

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

Tempo de serviço na classe: 04 anos, 10 meses e 15 dias



Tempo de serviço na classe: 01 mês e 29 dias

-

Idade: 43 anos; 03 meses e 12 dias



Nicolle Januzi de Almeida Rocha (30.03.1983) (20.08.2013)(02.04.18 - MC)

Despesa com Pessoal

Tempo de exercício no serviço público : 05 anos, 02 meses e 27 dias

Despesa Executada com Pessoal

Tempo de exercício na carreira: 05 anos. 02 meses e 27 dias

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

Tempo de serviço na classe: 05 anos, 02 meses e 04 dias

Despesa com Pessoal

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.3 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Defensoria Pública

Estado de Alagoas

Relatório de Gestão Fiscal Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Poder Defensoria Pública) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 1º quadrimestre

Diário Oficial

101

Fonte: SIAFE/AL

Valores -

30/04/2018

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

Notas Explicativas

Notas Explicativas

Notas Explicativas

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.3 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Defensoria Pública

Relatório de Gestão Fiscal Defensoria Pública do Estado de Alagoas (Poder Defensoria Pública) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social CNPJ: Exercício: 2018 Período de referência: 1º quadrimestre

102 Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Estado de Alagoas

Diário Oficial

Maceio - segunda-feira 4 de junho de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Ano 106 - Número 840

Ministério Público .

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO SUBPROCURADOR-GERAL ADMINISTRATIVO-INSTITUCIONAL MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE SUBPROCURADOR-GERAL JUDICIAL SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAUJO OUVIDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO VALTER JOSÉ DE OMENA ACIOLY COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA

ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO-PRESIDENTE ANTÔNIO ARECIPPO DE BARROS TEIXEIRA NETO LUIZ BARBOSA CARNAÚBA GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO ANTIÓGENES MARQUES DE LIRA DILMAR LOPES CAMERINO DENNIS LIMA CALHEIROS VICENTE FELIX CORREIA JOSÉ ARTUR MELO EDUARDO TAVARES MENDES* MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE MARCOS BARROS MÉRO VALTER JOSÉ DE OMENA ACIOLY DENISE GUIMARÃES DE OLIVEIRA LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO *Afastado para exercício de mandato eletivo

CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO - PRESIDENTE LEAN ANTÔNIO FERREIRA DE ARAÚJO GERALDO MAGELA BARBOSA PIRAUÁ SÉRGIO ROCHA CAVALCANTI JUCÁ WALBER JOSÉ VALENTE DE LIMA MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS FILHO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA SECRETÁRIO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA HUMBERTO PIMENTEL COSTA SECRETÁRIO DO CONSELHO SUPERIOR DELFINO COSTA NETO DIRETOR DO CAOP JOSÉ ANTÔNIO MALTA MARQUES DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO LUIZ BARBOSA CARNAÚBA CHEFE DE GABINETE ALMIR JOSÉ CRESCENCIO DIRETOR GERAL CARLOS EDUARDO ÁVILA CABRAL DIRETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO IVAN DE HOLANDA MONTENEGRO DIRETORA DE PROGRAMAÇÃO E ORÇAMENTO JAMILLE MENDONÇA SETTON MASCARENHAS DIRETOR DE CONTABILIDADE E FINANÇAS ARTHUR TAVARES DE CARVALHO BARROS DIRETORA DE PESSOAL DILMA ALVES DE QUEIROZ DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO MARCEL DE CASTRO VASCONCELOS CONSULTORA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA ELENISE DAUDT TENÓRIO DE SOUZA DIRETORA DE COMUNICAÇÃO JANAINA RIBEIRO SOARES DIRETOR DA CONTROLADORIA INTERNA PRISCILA GONÇALVES TENÓRIO LINS TEIXEIRA

.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, DR. ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO, DESPACHOU, NO DIA 1º DE JUNHO DO CORRENTE ANO, OS SEGUINTES PROCESSOS: Proc: 1673/2018 Interessado: Fellipe Tavares de Carvalho Barros – Analista do Ministério Público Assunto: Requerendo aditivo contratual ao contrato nº 02/2013 Despacho: Acolho o parecer da Consultoria Jurídica com a seguinte ementa: “Administrativo. Pedido de Providências. Contrato nº 2/2013 de prestação de serviços de telefonia fixa. Acréscimo de quantidade para atendimento das demandas do órgão ministerial. Aumento dentro do limite legal. Existência de disponibilidade financeira e orçamentária. Regularidade jurídica e fiscal da empresa. Aplicação do art. 65, inciso I, letra b e § 1º, da Lei nº 8.666/93. Pelo deferimento.” Proc: 1695/2018. Interessado: Assessoria de Cerimonial desta Procuradoria Geral de Justiça. Assunto: Requerimento de providências. Despacho: Remeta-se cópia dos autos à Dra. Marluce Falcão de Oliveira para realização de novo curso. Em seguida, arquive-se. Proc: 1721/2018. Interessado: Dr. Hamilton Carneiro Júnior, Promotor de Justiça. Assunto: Requerimento de providências. Despacho: À DG para as medidas cabíveis. Proc: 1727/2018. Interessado: Dr. Cláudio José Brandão Sá, Promotor de Justiça Assunto: Requerimento de providências. Despacho: Indefiro. Arquive-se. Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, em Maceió, 1º de junho de 2018. Carlos Henrique Cavalcanti Lima Analista do Ministério Público Gabinete do Procurador-Geral de Justiça PORTARIA PGJ nº 256, DE 1º DE JUNHO DE 2018 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Proc. SAJ/MP nº 02.2018.00001895-0, RESOLVE designar o Dr. RODRIGO SOARES DA SILVA, Promotor de Justiça de Girau do Ponciano, de 1ª entrância, para funcionar nos Autos nº 0007558-32.2011.8.02.0058, em tramitação na 8ª Vara Criminal de Arapiraca. Publique-se, registre-se e cumpra-se. ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO Procurador-Geral de Justiça PORTARIA PGJ nº 257, DE 1º DE JUNHO DE 2018 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Proc. SAJ/MP nº 02.2018.00002243-1, RESOLVE designar a Dra. ELOÁ DE CARVALHO MELO, 3ª Promotora de Justiça de Palmeira dos Índios, de 2ª entrância, para funcionar nos Autos nº 0725808-39.2017.8.02.001, em tramitação na 17ª Vara Criminal da Capital. Publique-se, registre-se e cumpra-se. ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO Procurador-Geral de Justiça

104

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018 .

.

Escola Superior do Ministério Público PORTARIA ESMP/AL nº 38 DE 30 DE MAIO DE 2018 VICE-DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e na forma do parágrafo 3º, do artigo 6º, do Ato PGJ nº 03/12, resolve incluir no programa “Voluntariado do Ministério Público de Alagoas” o prestador de serviço voluntário MARCONDES BATISTA AYRES, estabelecendo sua lotação na 47ª Promotoria de Justiça da Capital, a partir de 01/06/2018. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Luiz Barbosa Carnaúba Procurador de Justiça Diretor da ESMP-AL .

Diário Oficial

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

.

Promotorias de Justiça MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS 1a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAPIRACA PORTARIA DE CONVERSÃO EM INQUÉRITO CIVIL n° 003, DE 28 DE MAIO DE 2018. REF: P.P. N° 06.2018.00000250-2 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio de seu Representante que adiante subscreve, Promotor de Justiça titular da 1a Promotoria de Justiça de Arapiraca/AI., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.

Estado de Alagoas

129, III, da Constituição da República; artigo 8o, § 1o, da Lei Nacional n° 7.347/85; artigos 25, IV, “b”, e 26, I, da Lei Nacional n° 8.625/93, e 2o, § T da Resolução do CNMP N° 23/07; CONSIDERANDO que a Constituição da República determina no art. 129, III, ser função institucional do Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública, para proteção do patrimônio público e social, bem como de outros interesses difusos e coletivos; CONSIDERANDO a tramitação do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público N° 06.2018.00000250-2, o qual tem por objeto fiscalizar supostas irregularidades no Programa REDE CEGONHA em face do Hospital Regional Nossa Senhora do Bom Conselho, Arapiraca-AL; CONSIDERANDO a necessidade de realização de novas diligências de instrução ao presente feito; RESOLVE converter este Procedimento Preparatório n° 06.2018.00000250-2 em Inquérito Civil, mantendo a mesma numeração, consoante preconiza o artigo 2o, § 5o, in fine, da Resolução 23/2007 CNMP. Determina-se, ainda, a adoção das seguintes providências: a) autuação desta Portaria como peça inicial do Inquérito Civil em epígrafe; b) comunicar a instauração do presente Inquérito Civil ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado deAlagoas, consoante determina o art. 1o, § 2o, da Resolução PGJ n° 01/96; c) Por fim, oficie-se ao Exmo. Procurador-Geral de Justiça, solicitando a publicação da presente Portaria no Diário Oficial do Estado de Alagoas, na forma do art. 7o da Resolução CNMP n° 23, de 17 de setembro de 2007. Registre-se e cumpra-se. Arapiraca-AL, 29 de maio de 2018 Alberto Tenório Vieira Promotor de Justiça

Maceio - segunda-feira 4 de junho de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Ano 106 - Número 840

Diário dos Municípios .

.

Prefeitura Municipal de Arapiraca MUNICÍPIO DE ARAPIRACA ERRATA CONCORRÊNCIA Nº 05/2018 A Comissão Permanente de Licitações torna público que trata-se de uma Concorrência o processo que tem por objeto: Obras e serviços de pavimentação de estrada localizada na zona rural do Município de Arapiraca que da acesso ao povoado Cangandú-AL. Então, onde se lê: Tomada de Preços nº 14/2018 lê-se: Concorrência nº 05/2018 Data/Horário: 04 de Julho de 2018 às 09:00hs (nove horas) – Local: C L (Coordenadoria de Licitações) localizada na Rodovia AL 220, 2188, KM 02, Lote 03, Quadra A, Bairro Arnon de Mello, Arapiraca-AL – Edital e Informações: Exclusivamente no site www.arapiraca.al.gov.br Arapiraca, 01 de julho de 2018 Carlos Thomaz Accioly Fernandes Presidente da CPL .

.

Prefeitura Municipal de Canapi PREFEITURA MUNICIPAL CANAPI EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO – TERMO DE ADESÃO 05/2017 Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, Cláusula segunda do Termo Original; Partes: MUNICÍPIO DE CANAPI/AL e MURAL SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.432.917/0001-20. Objeto: Prestação de Serviço de Publicidade; Vigência até: 03 (três) meses; Celebração: 19/04/2018; Signatários: Vinicius José Mariano de Lima e Dalton Medeiros Buarque. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO 02/2017 Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, Cláusula Segunda do Termo Original; Partes: MUNICÍPIO DE CANAPI/AL e VELOO NET LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 08.059.661/0001-02. Objeto: Prestação de Serviço de Link de Dedicação de Internet e Vídeo Monitoramento destinados a manutenção da prefeitura municipal de Canapi/AL; Vigência até: 06 (seis) meses; Celebração: 27/12/2017; Signatários: Vinicius José Mariano de Lima e Jairo Ribeiro Maciel Neto. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS CONTRATO 06/2017 Fundamento Legal: inciso II, alínea “d” do Art. 65 § 6º, da Lei Federal nº 8.666/93, Cláusula terceira do Termo Original; Partes: MUNICÍPIO DE CANAPI/ AL e PÉGASUS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.602.078/0001-98. Objeto: Prestação de Serviço de Locação de Veículos, Maquinas e Transporte Escolar; Vigência até: 12 (doze) meses; Celebração: 01/03/2018; Signatários: Vinicius José Mariano de Lima e Tiago de Almeida Salgado. .

.

Prefeitura Municipal de Jacaré dos Homens PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ DOS HOMENS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2018 - PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo. ABERTURA: 14 de Junho de 2018, às 10:00h (horário local).

PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2018 - PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza. ABERTURA: 14 de Junho de 2018, às 11:00h (horário local). PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2018 - PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo, tipo ambulância. ABERTURA: 15 de Junho de 2018, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis no gabinete municipal, localizada na Praça José Teófilo da Silva, s/n, Jacaré dos Homens/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] , e edital disponível no site: http://transparencia.jacaredoshomens.al.gov.br Jacaré dos Homens/AL, 01 de Junho de 2018 JOSÉ FLORIANO BENTO DE MELO PREFEITO .

.

Prefeitura Municipal de Maravilha PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA/AL REVOGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº. 3697.01011001/2017-A Prefeitura de Maravilha/AL, torna público aos interessados a REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO, relativa ao Pregão Eletrônico nº 10.011/2017, cujo objeto consiste no registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças para veículos automotores deste município, em desfavor da empresa SANTANA & SANTANA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 22.437.935/000172, em virtude da mesma não ter manifestado interesse na assinatura da Ata de Registro de Preços por ter sido expirado o prazo de validade da proposta de preços apresentada. Maravilha/AL, 24 de maio de 2018. Maria da Conceição Ribeiro de Albuquerque - Prefeita DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº. 3697.0115001/2018 - Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Presencial SRP nº.006/2018, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº. 3697.0115001/2018, HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 4º, Inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, a presente licitação para que a Adjudicação nela contida produza seus efeitos jurídicos e legais. Em ato continuo determino a publicação da Ata de Registro de Preço no Diário Oficial, em seguida, enviar cópia na integra dos presentes autos ao Tribunal de Contas do Estado, nos termos do art.113, da Lei 8.666/93.Maravilha/AL, 28 de maio de 2018. Maria da Conceição Ribeiro de Albuquerque - Prefeita DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº. 0403010/2018 - Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Presencial nº.07/2018, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº. 0403010/2018, HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 4º, Inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, a presente licitação para que a Adjudicação nela contida produza seus efeitos jurídicos e legais em desfavor das empresas NETWORD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI -EPP, inscrita no CNPJ n º 08.014.310/0001-77, ROSANGÊLA PAULO DOS SANTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ n º 19.785.046/0001-91 e W.K.M. SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EIRELI, inscrita no CNPJ n º 29.529.181/0001-20. Maravilha/ AL, 29 de maio de 2018. Maria da Conceição Ribeiro de Albuquerque *Em ato continuo determino a publicação do Extrato dos Contratos no Diário Oficial, em seguida, enviar cópia na integra dos presentes autos ao Tribunal de Contas do Estado, nos termos do art.113, da Lei 8.666/93.

106

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018 .

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 .

Diário Oficial

Estado de Alagoas

.

.

Prefeitura Municipal de Pilar

Prefeitura Municipal de Traipu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR/AL AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PE Nº. 14/2018 A Prefeitura Municipal de Pilar informa que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2018- Processo nª 0301-0048-18 (Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, disponibilizado no (licitações-e. com.br/ID: 719794) será adiado: para o dia 12/06/2018 à 09:00 horas. Pilar/AL, 01 de junho de 2018. Roseane Camelo/CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº. 01/2018 publicado em 25-05-2018 no DOE, página 105. ONDE SE LÊ: Data da sessão: 27 de junho de 2018, às 10h00min. (horário local). LEIA-SE: Data da sessão: 20 de junho de 2018, às 10h00min. (horário local).

.

.

Prefeitura Municipal de Quebrangulo PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial Nº 009/2018-SRP – Proc. Adm. Nº 012.188.080318. Com base nas informações contidas no processo Licitatório, considerando os critérios legais, HOMOLOGO o Pregão Presencial em epígrafe em favor da empresa: PAULO CESAR DE CASTRO SOUSA, CNPJ: 13.604.022/0001-02. Valor R$ 181.952,10 (cento e oitenta e um mil novecentos e cinquenta e dois reais e dez centavos). Quebrangulo, 01 de junho de 2018. MARCELO RICARDO VASCONCELOS LIMA – Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão Presencial Nº 009/2018-SRP – Proc. Adm. Nº 012.188.080318. ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL. PAULO CESAR DE CASTRO SOUSA, CNPJ: 13.604.022/0001-02, valor R$ 181.952,10 (cento e oitenta e um mil novecentos e cinquenta e dois reais e dez centavos). OBJETO: registro de preços para eventuais prestações de serviços para a realização de exames laboratoriais. VIGÊNCIA: 01/06/2018 a 01/06/2019. .

.

Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2018 Modalidade/Nº: Tomada de Preços nº 10/2018 – Tipo: Menor Preço – Regime: Empreitada Por Preço GLOBAL – Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra referente à reforma e ampliação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS São José – Fonte de Recurso Próprio – Data/Horário: 20 de junho de 2018 às 09:00hs (nove horas) – Local: Sede da Prefeitura localizada na Rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000 – Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 13 horas em dias úteis. KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR Presidente da CPL TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2018 Modalidade/Nº: Tomada de Preços nº 11/2018 – Tipo: Menor Preço – Regime: Empreitada Por Preço GLOBAL – Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra referente à construção da Unidade Básica de Saúde de Areia Branca – Fonte de Recurso: Convênio n° 19433.0480001/18006 (Ministério da Saúde) – Data/Horário: 21 de junho de 2018 às 09:00hs (nove horas) – Local: Sede da Prefeitura localizada na Rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000 – Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 13 horas em dias úteis. KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR Presidente da CPL PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2018-SRP Modalidade/Nº: Pregão Presencial nº 14/2018-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Contratação de Serviços de Locação de Estruturas, Equipamentos e Diversos para Eventos II – Data/Horário: 15 de JUNHO de 2018 às 09:00 hs (nove horas) – Local: Sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000 – Edital e Informações: No endereço acima, de 08:00 às 13:00 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. AMANDA COSTA MACIEL Pregoeira

.

.

EDITAIS E AVISOS CÃMARA MUNICIPAL DE BELO MONTE EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 001/2018 Convênio de cooperação técnica que entre celebram a Prefeitura Municipal de Belo Monte- AL, e a Câmara Municipal de Vereadores de Belo Monte- AL, destinado a autorizar Prefeitura Municipal de Belo MonteAL a selecionar, mediante certame público, servidores para atender as necessidades da Câmara Municipal de Belo Monte- AL e dá outras providências. AUMY BRAZ DA SILVA FILHO CONSTRUÇÕES – ME, CNPJ 21.601.509/0001-60, situada na Av. Vereador Venâncio Rocha dos Santos, 1100 – Pindorama, Coruripe – Alagoas, com atividade comercial de revenda de fertilizantes, defensivos agrícolas e materiais de construção, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente a Regularização da Licença de Operação (LRO). Foi determinado estudo de impacto ambiental. Coruripe – Alagoas, 29 de Maio de 2018 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., CNPJ 34.274.233/0231-45, Situada na Av. Cícero Toledo, SN, Jaraguá (Cais do Porto de Maceió), torna público que requereu ao IMA/AL, a Autorização Ambiental para Readequação da Descarga de Derivados na Base de Distribuição de Maceió – BAMAC. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., CNPJ 34.274.233/0231-45, Situada na Av. Cícero Toledo, SN, Jaraguá, MACEIÓ-AL, torna público que requereu ao IMA a renovação da Licença de Operação para sua atividade de Comércio de Derivados de Petróleo e Álcool na Base de Distribuição de Maceió – BAMAC. JC DE OLIVEIRA SILVA GAS-ME, escrita sobe CNPJ: 24.415.984/000130 com ramo na atividade de comércio varejista de gás liquefeito de petróleo, torna público que requereu do instituto do Meio Ambiente a Regularização da Licença de Operação do seu empreendimento quanto a Autorização de Transporte de Produtos Perigosos – ATPP. MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL Processo administrativo n.º 0637/2017. Contratante: saae - serviço autônomo de água e esgoto do município de Marechal Deodoro. Contratada: JG LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – EPP. Objeto: contratação de pessoa jurídica em locação de veículos em caráter de urgência. Fundamentação: inciso iv do artigo 24 da lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 30 dias da data da sua assinatura. Valor: o valor global do presente contrato é de R$ 454.800,00 (quatrocentos e cinqüenta e quatro mil e oitocentos reais). Funcional programática: 17.451.0004.2031 - manutenção do serviço autônomo de água e esgoto. Elemento de despesa: 3.3.3.90.39.00 - serviços de terceiros - pessoa jurídica. Neilson Costa da Silva - Diretor – presidente. AUTO POSTO KELLY BEZERRA LTDA ­ EPP, inscrito no CNPJ n° 27.246.281/0001­13, situado na Rodovia Povoado Carie ­ BR 316, S/N – Zona Rural – Canapi/AL, com atividade de Comércio varejista de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente – IMA/AL, a Licença de Operação.

Diário Oficial

Estado de Alagoas

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

107

108

Maceio - Segunda-feira 04 de Junho de 2018

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012

Diário Oficial

Estado de Alagoas