1 UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
Faculdade de Filosofia e Ciências
SHEILA APARECIDA RODRIGUES SOARES
ORGANIZAÇÃO E ESPONTANEIDADE: A autonomia das massas no pensamento dialético de Rosa Luxemburg.
Orientador: Profº Dr. Marcos Del Roio.
Marília 2009
2
SHEILA APARECIDA RODRIGUES SOARES
ORGANIZAÇÃO E ESPONTANEIDADE: A autonomia das massas no pensamento dialético de Rosa Luxemburg.
Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências
Sociais
(UNESP/Marília),
como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Ciências Sociais.
Orientador: Profº Dr. Marcos Del Roio.
Marília 2009
3
Soares, Sheila Aparecida Rodrigues. S676o Organização e espontaneidade : a autonomia das massas no pensamento dialético de Rosa Luxemburg / Sheila Aparecida Rodrigues Soares. – Marília, 2009. ??? f. ; 30 cm. Dissertação (Mestrado em Ciência Sociais) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, 2009. Bibliografia: f. ???-??? Orientador: Profº Dr Marcos Del Roio 1. Socialismo. 2. Autonomia. 3. Organização. 4. Luxemburg, Rosa,1871-1919. 5. Organização democrática proletária. I. Autor. II. Título. CDD 320.531
4 SHEILA APARECIDA RODRIGUES SOARES
ORAGANIZAÇÃO E ESPONTANEIDADE: A autonomia das massas no pensamento dialético de Rosa Luxemburg.
Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências
Sociais
(UNESP/Marília),
como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Ciências Sociais.
Banca examinadora:
_____________________________________________________ Profº Dr. Tullo Vigevani Universidade Estadual Paulista (UNESP/Marília)
_____________________________________________________ Profª Dr. Javier Amadeo Universidade Federal de Juiz de Fora (U.F.J.F.)
_____________________________________________________ Professor suplente
Marília, 27 de março de 2009.
5
Agradecimentos Foram muitos os colaboradores deste trabalho, nos mais diversos sentidos. Em primeiro lugar agradeço muito ao meu orientador Marcos Del Roio, não apenas pela rica contribuição intelectual ao longo desses anos em que trabalhamos juntos, mas também pela paciência, amizade e compreensão aos meus equívocos e desvios durante a realização da pesquisa. Agradeço muito ao professor Tullo Vigevani (UNESP/ MARÍLIA) e ao professor Jair Ribeiro (UNESP/MARÍLIA) pelas atentas leituras e imprescindíveis críticas e sugestões que me foram despendidas no momento da qualificação, sem as quais não seria possível chegar aos resultados aqui apresentados. Agradeço novamente ao professor Tullo Vigevani e também especialmente ao professor Javier Amadeo (U.F.J.F.), pelo tempo e atenção desprendida para a participação da defesa desta dissertação. Obrigada à Aline, funcionária da pós-graduação, que sempre disposta, atenciosa e competente nos ajuda a solucionar todas as dúvidas e problemas burocráticos que vão surgindo durante todo o processo da pesquisa. Ao meu pai e minha mãe, que me ajudaram na realização deste trabalho e em todas as realizações em minha vida não só financeiramente, mas por sua paciência, compreensão e carinho neste momento tão difícil e intenso; agradeço com muito amor e respeito. Um muito obrigada também às minhas irmãs, cunhados, sobrinho e sobrinha pelos conselhos, apoio e alegrias. Por fim, agradeço aos meus amigos que de diversas maneiras contribuiram para a realização deste trabalho. Esta pesquisa foi parcialmente fomentada pela CAPES.
6
RESUMO A linha que guia toda teoria política de Rosa Luxemburg consiste na importância fundamental fornecida à ação autônoma e criadora das massas para uma efetiva superação da sociedade capitalista em todas as esferas. A proposta deste trabalho é discutir, por meio do núcleo de acontecimentos que permearam a vida política de Luxemburg - Bernstein-Debatte, a revolução russa de 1905, a explosão da I Guerra e a crise no movimento social-democrata, a Revolução Russa de 1917 e a criação dos soviets no movimento operário socialista internacional, juntamente com as experiências dos conselhos na Revolução Alemã de 1918-1919 - a concepção de autonomia das massas e sua importância no processo histórico levando em conta os elementos objetivos e subjetivos, a relação entre espontaneidade e organização. Pretende-se portanto destacar as propostas de estratégias políticas de Rosa Luxemburg para o fortalecimento revolucionário das organizações e instrumentos de luta próprios do proletariado, crescimento interligado à conscientização das massas, e para o desenvolvimento de embriões socialistas no interior da sociedade capitalista, que tomam forma através dos conselhos de operários e soldados. Estes produtos da experiência de luta de massa são a essência da concepção de organização democrática proletária defendida pela autora.
Palavras chaves: autonomia, organização, espontaneidade, socialismo, revolução.
7
ABSTRACT
The line that guides all political theory of Rosa Luxemburg is the importance given to the autonomous and creative action of an effective mass to overcome the capitalist society in all spheres. The proposal of this study is to argue, through the core of events that permeated the political life of Luxemburg: Bernetein-Debatte, the Russian revolution of 1905, the eruption of the First War and the crisis of the socialdemocratic movement, the Russian Revolution of 1917 and the creation of soviets in the international socialist movement, along with the experiences of councils in the German Revolution of 1918-1919, the concept of autonomy of the masses and their importance in the historical process taking into account the objective and subjective elements, the relationship between spontaneity and organization. It is therefore proposed to highlight the political strategies of Luxemburg to the strengthening of the revolutionary organizations and the tools to fight the proletariat, growing awareness of the interconnected bodies, and the development of embryos within the socialist capitalist society, which take shape through the soviets and councils of workers and soldiers. These products from the experience of mass struggle is the essence of the conception of proletarian democratic organization supported by the author.
Keywords: autonomous, organization, spontaneity, socialism, revolution.
8
Sumário INTRODUÇÃO ................................................................................................................... 9 CAPÍTULO 1:O marxismo de Luxemburg e o Bernstein-Debatte. ........................................ 21 1.1. As correntes do pensamento marxista no contexto da Segunda Internacional. .......... 21 1.2. A crise da “ortodoxia marxista.” .................................................................................. 33 1.3. O movimento operário: do surgimento do marxismo à fundação do S.P.D. ................ 39 1.4. A social-democracia alemã enquanto partido guia do movimento operário internacional. ..................................................................................................................... 46 1.5. A Segunda Internacional .............................................................................................. 53 1.6. A “ciência marxista” enquanto pensamento específico da classe operária e a concepção de história em Rosa Luxemburg. ....................................................................... 57 CAPÍTULO 2:Rosa Luxemburg e o debate entre vanguarda e massas: da greve de massas à derrocada da II Internacional. ............................................................................................ 75 2.1. A importância da ação das massas no processo objetivo da história. .......................... 75 2.2. As origens da consciência revolucionária: espontaneidade e ação consciente na revolução russa de 1905. .................................................................................................... 83 2.3.O elemento espontâneo. .............................................................................................. 96 2.4. Organização e autonomia. ......................................................................................... 103 CAPÍTULO 3:A REVOLUÇÃO RUSSA ................................................................................... 119 3.1. A I Guerra Mundial e a nova tática socialista. ............................................................ 119 3.2. Os destinos da revolução na Rússia. .......................................................................... 126 3.3. Os soviets. ................................................................................................................. 133 3.4. Fase de transição: ditadura do proletariado. ............................................................. 142 CAPÍTULO 4: A Revolução Alemã. ..................................................................................... 158 4.1.A história da Revolução Alemã. .................................................................................. 158 4.2.Os conselhos e o debate constitucional na Alemanha. ............................................... 166 4.3. A tática spartakista: a educação política enquanto elemento chave para o sucesso da revolução socialista. ......................................................................................................... 175 4.4. A segunda fase da revolução na Alemanha. .............................................................. 181 CONCLUSÃO. .................................................................................................................... 191 BIBLIOGRAFIA. .................................................................................................................. 204
9
INTRODUÇÃO Todo autor é também produto do seu tempo, do contexto histórico, do ambiente cultural em que está inserido. As questões decisivas de cada época permeiam as preocupações de todo pensador, “o conhecimento nunca foi elaborado desvinculado das condições históricas do seu tempo. Cada texto tem um contexto.” (BOGO, 2005). O pensamento político de Rosa Luxemburg (1870-1919)1 é fortemente marcado pela conjuntura em que vivia, seus textos são reflexos quase imediatos dos acontecimentos em voga. Por isso o entendimento do contexto em que se inseria Rosa Luxemburg enquanto militante revolucionária e teórica do marxismo é essencial para uma justa leitura da autora, que vá além das avaliações de caráter puramente instrumental ou mesmo no sentido de desqualificação ou exaltação. Rosa Luxemburg era polonesa, tendo mudado para a Alemanha em fins da década de 1890, rapidamente se torna militante do maior partido operário da época, o S.P.D. (Partido Social-Democrata Alemão) e causa polêmica no que ficou conhecido como Bersntein-Debatte, que já estava em curso naquela época. Luxemburg foi uma importante intelectual, além de militante ativa da revolução proletária, que contribuiu com teorias no campo da economia política e da política, em que dentre outras coisas refletem sua posição acerca de como devem ser entendidas e postas em prática as organizações de massa. O ano de 1898 foi decisivo para a vida política e intelectual de Rosa, ao se mudar para a Alemanha, pois se insere na mais forte organização social-democrata da época. Sua ligação com o Partido Social-Democrata Alemão amplia seus temas, e Luxemburg passa a escrever artigos e panfletos sobre o sufrágio universal nos países europeus, os armamentos, o colonialismo, a política alfandegária, a política mundial, a liberdade de expressão artística, além das obras de Karl Marx (1818-1883) e Friedrich
1
Segundo as informações da obra de Ettinger (1986), Rosa Luxemburg nasceu na Polônia em 1870, migrando em 1898 para a Alemanha, onde se integra à social-democracia mais forte daquele período. As contribuições teóricas de Luxemburg abrangem os campos da economia política e ciência política, além de sua vigorosa militância em prol da revolução proletária. Rosa Luxemburg é assassinada em 1919, devido às suas idéias e atitudes revolucionárias.
10 Engels (1820-1895), Adam Mickiewicz (1798-1855)2 e Ferdinand Lassalle (18251864)3. A consciência política de Luxemburg amadureceu no seio da socialdemocracia alemã, seu afastamento posterior dessa organização deu-se de forma gradual por uma série de questões iniciadas com a luta teórica contra os revisionistas e oportunistas, passando pelo caloroso debate da greve de massas em 1905, mas que se concretizou em 1914 com a adesão do S.P.D. à Primeira Guerra Mundial. Com a eclosão da Revolução Russa de 1917 e a experiência conselhista no curso da Revolução Alemã de 1918-1919 formando o núcleo principal de acontecimentos que preocupavam a autora em seus últimos anos de vida, Rosa Luxemburg, mais amadurecida porém não menos radical se dedica com intensidade, teórica e praticamente à defesa do desenvolvimento de embriões socialistas, incorporados nos soviets e nos conselhos de operários e soldados. Mais uma vez Luxemburg se decepciona com a social-democracia alemã mas também com a apatia das massas neste país. Em 1919, longe de ver concretizar seu ideal de sociedade socialista é brutalmente assassinada. Rosa Luxemburgo foi uma brava guerreira, enfrentou as dificuldades de ser mulher, polonesa e judia em uma violenta e medíocre sociedade patriarcal e converteu-se numa das principais dirigentes e teóricas do socialismo, não só na Alemanha, mas internacionalmente. Com isso combateu não só o machismo da sociedade capitalista, mas também questionou as hierarquias e relações de poder em todos os âmbitos – de gênero, de idade, de nacionalidade, etc – que impregnavam o socialismo europeu daqueles anos. Rosa jamais se rendeu aos apelos, que apareciam como armadilhas da direção do S.P.D., quando lhe sugeriam que se ocupasse exclusivamente dos “problemas da mulher”, deixando "a grande política" nas mãos dos homens da velha hierarquia parlamentar.
2
Desde a adolescência Luxemburg se interessava pela obra do poeta polonês Adam Mickiewicz, que a influenciou quanto à questão do instinto das massas. O autor afirmava que o povo: “sabe porque sente”. Esta idéia segue com Rosa Luxemburg por toda sua vida, em sua plena confiança no poder e espírito criativo e da sabedoria intuitiva das massas. 3 Ferdinand Lassalle (1825-1864) nascido em Breslau, é considerado um precursor da socialdemocracia alemã. Foi contemporâneo de Karl Marx, com quem esteve junto durante a Revolução Prussiana de 1848.
11 Rosa Luxemburg foi considerada por muitos intelectuais de peso como pensadora e militante à frente de sua época. Isteván Mészaros (2002) afirma que “suas idéias radicais permaneceram desesperadamente fora de sincronia com sua época,[...] e mesmo com a nossa.[...] Tragédia de alguém cujo tempo ainda não chegou.” (MÉSZAROS, 2002, p.362). Contrário à esse julgamento feito por Meszáros, expandiu-se principalmente a partir da década de 20 do século XX, a idéia - de difícil superação - de que as colaborações teóricas de Rosa Luxemburg estariam ultrapassadas. Seu pensamento foi comumente taxado de “marxista ortodoxo”, no sentido dogmático do termo, devido à sua defesa da teoria do colapso do capitalismo. Concordando com a linha de raciocínio de Michael Lowy (1989) , ao analisar a obra de Rosa Luxemburg, parte-se da idéia de que há na teoria da revolucionária polonesa, uma “tensão não resolvida entre essa defesa ortodoxa da teoria marxista e uma visão aberta, inacabada, interrogativa da política sempre em mudança.” (BRIE, 2004, p.11). Embora admita-se esse lado “dogmático” de sua teoria, em parte explicado pelas circunstâncias e limites da época, não se pode negar que Rosa Luxemburg esteve sempre, fosse em sua teoria ou em suas atitudes, buscando novas soluções para os problemas que apareciam às organizações de esquerda em geral, no curso do desenvolvimento capitalista. Suas reflexões sobre as organizações socialistas, conduzem a uma interpretação emancipadora da luta de classes no fim do século XIX e início do XX, e ainda hoje, das lutas sociais em voga. E é exatamente este o legado de Rosa Luxemburg que vemos refletido nas manifestações de protesto e movimentos sociais, nos movimentos anti-sistêmicos em geral do século XXI. Luxemburg é considerada uma marxista clássica, porém, defende Brie (2004) que o título não se refere à teoria marxiana em si, mas sim quanto à criação de idéias inovadoras, que visavam a unidade entre teoria e prática para uma práxis revolucionária eficiente e coerente. Criação que fora muitas vezes reduzidas à críticas simplistas, mas que também por outras vezes fizeram a própria Rosa confundir-se, ou melhor desestabilizar-se ao tentar definir os próximos passos a serem dados rumo à vitória da revolução socialista 4. Apesar de seu vigor revolucionário e sua competência intelectual terem sido barrados, quando ainda jovem, em 1919 devido à sua morte, sua
4
Como o fato de seu maior medo tornar-se realidade na Liga de Spartakus, fazer parte de uma organização que tomasse a forma de uma seita, que não tinha o apoio, o contato próximo das grandes massas.
12 herança teórica contêm premissas que nos permite identificar, ainda hoje, a criação de germes socialistas na sociedade capitalista. Partimos neste trabalho de uma linha guia na teoria de Luxemburg que consiste na importância fundamental dada à ação autônoma e criadora das massas para uma efetiva superação da sociedade capitalista em todos os sentidos, levando em conta que para uma interpretação séria de sua obra deve-se estar presente o fio condutor pautado na relação dialética entre organização e espontaneidade. A proposta deste trabalho é discutir, por meio do núcleo de acontecimentos que permearam a vida política de Luxemburg a concepção de autonomia das massas e sua importância no processo histórico levando em conta os elementos objetivos e subjetivos, a relação entre espontaneidade e organização. Pretende-se portanto destacar as propostas de estratégias políticas de Luxemburg para o fortalecimento revolucionário das organizações, espaços e instrumentos de luta próprios do
proletariado,
crescimento
interligado
à
conscientização das massas, e para o desenvolvimento de embriões socialistas no interior da sociedade capitalista, que tomam forma através dos soviets e dos conselhos de operários e soldados. Estes produtos da experiência de luta de massa são a essência da concepção de organização democrática proletária defendida pela autora. Entretanto, como observa Lowy (1989) e Loureiro (2004), o papel da intervenção autônoma e consciente das massas na teoria de Rosa Luxemburg não está totalmente definida em seus primeiros escritos. Nesses a ação das massas, apesar de importante, ainda aparece como elemento secundário da transformação social. Mesmo no texto sobre as greves de massa de 1905 na Rússia, Rosa tende em diversos momentos a obscurecer o poder de decisão da ação revolucionária das massas pela “fatalidade histórica”, como observou Antonio Gramsci (1891-1937). Segundo os comentadores de Luxemburg citados acima, em 1914 ocorre uma virada decisiva no pensamento da autora. Rosa sofre um trauma em sua esperança e otimismo revolucionários após a votação dos créditos de guerra. Essa experiência amadurece suas elaborações sobre a teoria do colapso enquanto possibilidade objetiva e não como derrocada imutável, incentivando a formação de um novo grupo de esquerda chamado Liga de Spartakus. A atuação de Rosa Luxemburg no interior do grupo spartakista, principalmente na revolução alemã de 1918-1919 se focou na reunião da vanguarda consciente para um trabalho de agitação e propaganda das massas. Tendo em vista sempre a defesa de um poder cada vez maior dos conselhos,
13 vistos como embriões do socialismo, o grupo de Rosa se afastou progressivamente das massas, não conseguindo resolver o embate de como realizar a revolução pautada na ação autônoma e consciente das massas, quando essas estão presas e integradas à uma lógica reformista. As contradições e ambiguidades no pensamento e na atitude de Luxemburg podem ser entendidas como uma característica de sua interpretação do processo total baseado na unidade entre teoria e prática. Suas análises são respostas à conjuntura determinada com que se deparava, é uma teoria coerente fundamentada na realidade concreta. Porém há em seus escritos certas idéias que se repetem independente do momento político. A perspectiva metodológica que motivou Rosa Luxemburg foi o materialismohistórico de Marx. Mesmo se apropriando de forma original da herança teórica marxiana, esse foi o horizonte metodológico que permeou toda reflexão da autora. Para o marxismo revolucionário que procura decifrar criticamente as raízes fetichistas da economia burguesa não existe simples enumeração empírica dos fatos, isenta de uma lógica objetiva e subjetiva. Mas ao contrário não existe uma lógica que não esteja atrelada à história. A categoria que permite articular no marxismo a lógica e a história é a de totalidade. A categoria de totalidade é central no pensamento dialético de Luxemburg e na sua crítica da economia capitalista e fundamenta todo curso objetivo da história. Rosa considerava que o modo de produção capitalista, a dinâmica da sociedade capitalista e portanto também da luta para superá-la constitui uma totalidade. O capitalismo engloba todos os momentos, todas as esferas, numa totalidade articulada, segundo uma ordem lógica que, por sua vez, tem uma dinâmica essencialmente histórica. Resgatar esse caráter parece-nos importante, principalmente se pensarmos no último quarto de século, em que se torna cada vez mais mais crescente a tentativa de fragmentar toda a perspectiva de luta contra o capitalismo no seu conjunto em “microesferas” de luta, micro relações de poder. Sem questionar a totalidade do sistema capitalista, qualquer protesto, crítica ou movimento contra o sistema tornamse impotentes e facilmente neutralizados. Detaca-se então que desde sua juventude até ao seu assassinato, Rosa Luxemburg foi precisamente uma das mais brilhantes defensoras da revolução socialista e uma aguda polemista com os que queriam retirar do movimento operário socialista exatamente seu caráter revolucionário. Todos os seus textos, independente dos temas, só podem ser compreendidos a partir da
14 perspectiva crítica que Rosa Luxemburg tinha do reformismo, do burocratismo, e do autoritarismo. A dimensão rebelde e libertária do marxismo, há tempos um pouco esquecida, até mesmo pela esquerda, se encontra fielmente resgatada ao recorrermos à vida e à teoria de Rosa Luxemburg. No primeiro capítulo abordaremos rapidamente algumas das diferenciações que circundavam o ambiente da Segunda Internacional, do Bernstein-Debatte à sua crise e falência no início da chamada I Guerra Mundial; já que coincide com o contexto histórico, geográfico e cultural em que Rosa Luxemburg estava inserida: o da social-democracia alemã e dos debates a esta relacionada. Para uma melhor comprensão das mudanças ocorridas na sociedade capitalista moderna e da forma como influíram no movimento operário socialista, em especial na Alemanha, influenciando visões de ações baseadas num mesmo pilar teórico porém radicalmente distintas entre si, faz-se necessário uma breve retrospectiva da história do movimento operário na Europa desde o surgimento do marxismo até a explosão do BernsteinDebatte. Observa-se ainda a interpretação do marxismo para Rosa Luxemburg como teoria revolucionária que conduz a passagem do sistema capitalista ao socialista. Para nossa autora o marxismo é a teoria na qual o conhecimento das leis que regem o desenvolvimento capitalista indicaria o caminho para o socialismo. O contato com as obras do jovem Marx reforçaram a tendência ativista de Luxemburg. A dialética marxista conforme seu pensamento consiste no próprio modo de pensar dos operários conscientes de sua condição e de suas tarefas e que lutam pelas suas reivindicações. Retoma uma importante exigência de Marx no que diz respeito à elevação do abstrato ao concreto, partindo de experiências reais para desenvolver sua teoria política. Suas teorias não possuem uma forma sistematizada, estão em panfletos em artigos, com raras exeções. Isso exatamente porque não foi construída através de idéias abstratas, programas ou técnicas organizativas, eram fruto de acontecimentos, das experiências vividas pelas massas e pelo movimento socialista em geral. Pensando neste ambiente do Bernstein-Debatte, nas polêmicas que circundavam a social-democracia alemã5, é que se tentou indicar neste capítulo as diferentes propostas de ação, de operacionalidade que dialogavam entre si, principalmente na Alemanha com Karl Kautsky (1854-1938) e Edward Bernstein 5
Não apenas a social-democracia alemã, o Bernstein-Debatte atinge todo o movimento internacional, porém é no contexto alemão que se insere a autora base deste trabalho.
15 (1850-1932); mas também outros, em especial Wladimir Lênin (1870-1924) na Rússia. Autores com quem Rosa Luxemburg dialogava em relação às essas questões do marxismo enquanto ciência operária e do trabalho revolucionário a ser realizado pelo movimento social-democrata. Lembrando que as propostas de Rosa eram voltadas para a ênfase no caráter revolucionário do movimento, para a ação espontânea, para uma atitude que evitasse o risco do movimento ser engolido pelo burocratismo e pelo reformismo. Neste primeiro momento de Rosa no interior da social-democracia alemã, a autora se dedicou a combater as teses de Bernstein sobre uma chegada pacífica ao socialismo, através de reformas no interior do sistema político burguês, dispensando uma tomada do poder pelo proletariado. As problemáticas desencadeadas pelo Bernstein-Debatte foram o pivô da obra estreante de Luxemburg na social-democracia alemã, Reforma ou Revolução? de 1900, que é considerada, juntamente com A acumulação do Capital, de 19126, uma das mais deterministas da autora. Edward Bernstein procurou revisar as teses originais de Karl Marx e Friedrich Engels a partir do interior do próprio movimento marxista. O autor acreditava que algumas formulações teóricas marxianas não acompanhavam mais o rumo da evolução que tomava o capitalismo. Bernstein defendeu que o sistema capitalista não dava sinais de caminhar para uma crise geral e para um inevitável colapso causado pela concentração e centralização produtiva, pela divisão clara e definitiva entre burgueses e proletários e pela pauperização destes últimos - como Marx previra. Com essa interpretação Bernstein negou a inevitabilidade da supressão do capitalismo pelo socialismo, desmaterializando a necessidade histórica da chegada do socialismo, que se imporia apenas por ser moralmente superior ao sistema do capital. Bernstein então recusou uma tomada violenta do poder pelo proletariado e da ditadura do proletariado como imprescindível para o período de transição. Rosa Luxemburg em sua obra Reforma ou Revolução? procurou combater os aspectos considerados mais distantes do marxismo na obra de seu adversário (como a aproximação radical entre socialismo e liberalismo e a diluição das divisões de 6
Encontra-se registrado na bibliografia consultada duas datas distintas da publicação do texto de Luxemburg A acumulação do capital, 1912 e 1913. Adotaremos neste trabalho a data de 1912 utilizada por Paul Singer na Apresentação do texto A acumulação do capital. Os economistas: Nova Cultural, São Paulo, 1985.
16 classe), a partir de um ponto de vista em boa parte original Luxemburg afirmava que Bernstein, ao negar a máxima do “socialismo científico” de que o capitalismo caminhava inexoravelmente para uma derrocada geral, acabava renegando a necessidade científica do socialismo. Assim, o ponto central do debate entre Bernstein e Rosa Luxemburg estava na hipótese de um colapso inevitável do capitalismo. Para Bernstein era cada vez mais improvável a idéia de um desmoronamento geral do capitalismo, mesmo num contexto em que se intensificava a corrida imperialista. De um lado porque o sistema capitalista manifestava uma crescente capacidade de adaptação, de outro lado porque a produção se diferenciava cada vez mais. As mudanças que vinham ocorrendo no sistema capitalista, e as diversas interpretações acerca da teoria de Marx e Engels carregaram toda a história desta época da Segunda Internacional, que corresponde aos anos do Bernstein-Debatte, de muitas polêmicas. É neste contexto histórico que Rosa Luxemburg atua como teórica e militante marxista. As discussões travadas nos primeiros escritos de Rosa Luxemburg já trazem esboços de sua interpretação da história e da relação dialética entre o processo objetivo histórico e a ação humana. No capítulo 2 pretende-se discutir a relação feita por Rosa entre fatores objetivos e subjetivos, entre estrutura e superestrutura; que toma forma em suas elaborações inovadoras sobre a dialética existente entre os fatores: espontaneidade e organização consciente nas ações das massas. O peso que Rosa Luxemburg atribui à vontade, à decisão e à atitude autônoma das massas passa a ganhar força em 1904 no texto em que debate com Lênin sobre a organização socialdemocrata russa. Neste escrito Rosa Luxemburg critica o modelo rígido e centralista de partido de Lênin, a autora temia que o partido ao invés de estimular a educação política do proletariado, castrasse sua liberdade de ação e portanto, nesta concepção, seu aprendizado. No texto de 1906, Greve de massas, partido e sindicatos, frente aos acontecimentos da primeira revolução russa de 1905, e o surgimento de um novo instrumento de luta proletário, a greve de massa, Rosa valoriza a vontade e a ação espontânea das massas que provaram que influenciadas por todo desenvolvimento histórico anterior, poderiam criar e desempenhar meios de luta revolucionários próprios e eficientes sem precisar esperar pelo momento de total organização formal. As manifestações e explosões grevistas que aconteciam de forma mais ou menos
17 espontânea contaram com a grande atuação do proletariado russo, ainda desorganizado e sem uma consciência de classe estabelecida. Os acontecimentos mostrados pela Rússia em 1905 não correspondia à visão de greve geral que predominava na social-democracia alemã, de uma ação previamente pensada e organizada pela direção do partido e do sindicato, contando com uma larga maioria das massas organizada e consciênte. A partir deste fato Luxemburg fornece um sentido novo e polêmico à relação entre massa e vanguarda, entre impulso popular espontâneo e organização revolucionária consciente, valorizando o instinto das massas incultas e sua criatividade no enfrentamento dos problemas que certamente iriam surgindo ao longo do processo revolucionário. As origens da consciência revolucionária e a relação entre dirigentes e base nas organizações social-democratas formam o núcleo de problemas que Luxemburg debatia com Lênin em Questões de organização da social-democracia russa de 1904 e posteriomente em A Revolução Russa de 1918. Rosa não enxergava um aprendizado correto e suficiente na tática que vinha sendo empreendida pelo S.P.D., principalmente após 1905. Admitia haver uma crise na direção social-democrata que não poderia ser resolvida por esquemas préfabricados que ao invés de aproximar a massa da luta a repudiasse. Contra a fé na vitória eleitoral-parlamentar da teoria revisionista, Rosa desenvolve sua estratégia da greve de massas fundamentada no princípio da ação consciente lutando contra a paralisia e a burocratização instalada nas máquinas sindicais e partidárias. Rosa insitia numa organização democrática que partisse “de baixo” e que combinasse ação espontânea com uma agitação e um programa de educação partidária, sempre em ligação direta com as massas, com suas vontades e interesses revolucionários. Em 1914 veio a comprovação para Rosa Luxemburg de que a tática socialdemocrata alemã se integrava cada vez mais com a ordem capitalista se distanciando do ideal revolucionário. Porém agora Luxemburg encarava uma nova decepção, à da potencialidade que possuem as massas para se integrar à lógica capitalista. Com o advento da guerra imperialista, da adesão das massas ao apelo nacionalista e a decepcionante tomada de posição da social-democracia alemã, Rosa Luxemburg proclama a questão da contingência histórica, a alternativa postulada na frase “socialismo ou barbárie”. A eclosão da I Guerra Mundial foi uma verdadeira ruptura, um trauma no pensamento político e na crença da militante polonesa na inevitável
18 vitória da sociedade socialista, passando a encarar o socialismo como uma possibilidade histórica. A crença de Luxemburg era de que que através da práxis revolucionária, entendida enquanto ligação dialética entre passado e futuro, entre as possibilidades abertas pelo processo histórico e sua realização, os homens poderiam fazer a história. Essa colaboração teórica de Rosa à problemática apresentada por Marx e Engels coloca pela primeira vez o socialismo e a barbárie enquanto possibilidades reais idênticas para a humanidade. A consciência, a vontade dos homens e sua ação deteriam o poder de escolha entre as alternativas postas. “A história prevê as grandes decisões. O proletariado deve trabalhar incansavelmente na sua tarefa histórica, reforçar o poder de sua organização, a clareza do seu conhecimento.” (LUXEMBURG,1974, p.16). A partir de 1914, Luxemburg passa a enfatizar que se as massas não se rebelassem contra aquela situação posta, se permanecessem disciplinadas e submissas pela escola, partidos e todas as instituições sociais, a revolução não estaria garantida e a história se desviaria do objetivo final socialista. Só o proletariado alemão agindo de forma revolucionária poderia derrotar o imperialismo. Porém naquele momento não havia sinal de que tal ação estivesse para ser empreendida, pelo contrário, as massas alemãs aderiram em grande volume aos créditos de guerra. A esperança de Luxemburg repousava então no movimento russo, mas este também, apesar de intenso não conseguiria levar adiante sozinho uma tarefa de nível internacional. A Rússia atrasada, mesmo com sua vontade de luta, não conseguiria conservar o poder, e medidas antidemocráticas estavam fora de cogitação para Luxemburg. A autora permanece coerente ao afirmar que o socialismo só pode ser fruto de uma revolução internacional e que como sistema não pode vingar em um só país. A eclosão de uma revolução alemã que progredisse para o âmbito mundial era a alternativa vista pela autora para a construção da nova sociedade. É nesse sentido que no terceiro capítulo acompanhamos a explosão da Revolução Russa em 1917 juntamente com o fortalecimento da experiência dos soviets e suas críticas e considerações sobre o trabalho que vinha sendo desenvolvido pelo partido bolchevique, no momento da tomada do poder e depois na fase de transição. Por fim, no último capítulo propõe-se resgatar a experiência dos conselhos na Revolução Alemã de 1918-1919 e seu importante papel para uma vitória internacional da alternativa socialista. Pretende-se portanto discutir a posição da autora em seus
19 textos finais, O que quer a Liga de Spartakus? de 1918 e suas considerações no Congresso de fundação do Partido Comunista da Alemanha (K.P.D.), realizado de 30 de dezembro de 1918 a 1º de janeiro de 1919, bem como as propostas de estratégias políticas para o desenvolvimento de um embrião socialista no interior da sociedade capitalista. Neste período Rosa Luxemburg e seu grupo Liga de Spartakus, se dedicaram à agitar às massas em favor da palavra de ordem “todo poder aos conselhos” como via revolucionária para a chegada ao socialismo. O embate da autora neste momento, já fora do S.P.D., é com a atitude reacionária do governo intitulado socialista instalado por Ebert7 e Scheidemann8. Rosa Luxemburg não teorizou sobre os conselhos, suas idéias sobre tais organizações na Revolução Alemã, seguem a mesma linha, um pouco mais elaboradas das idéias presentes na Revolução Russa de 1905, em que conforme o desenrolar dos acontecimentos a autora dava seu parecer teórico e político. Foi curto o tempo de Luxemburg para elaborar uma teoria conselhista, as poucas alusões feitas a esse sistema alternativo se concentram no programa da Liga de Spartakus e no Discurso de Fundação do Partido Comunista da Alemanha (K.P.D.)9. Mesmo assim sua defesa de um socialismo que não significasse apenas a mudança dos nomes dos governantes e uma estatização dos meios de produção, mas uma mudança radical em todos os âmbitos da vida da sociedade burguesa, através da autodeterminação e autogestão política e econômica dos trabalhadores, é repetida e enfatizada em diversos momentos da história como símbolo da luta antiburocrática e anti-sistêmica. Assim, além de refutar e combater apaixonadamente o reformismo em todas as suas vertentes, Rosa também foi uma acusadora do socialismo autoritário. O pensamento de Rosa Luxemburgo continua a provocar polêmicas teóricas e a incentivar novas gerações de militantes. O seu espírito rebelde reflete-se em cada
7
Friedrich Ebert (1879-1925) – militante do S.P.D. em 1912 é eleito para o Parlamento Alemão, no ano seguinte passa a presidente do comitê dirigente. Ebert era aliado à direita do partido durante a guerra. Em 1918 era membro do Conselho dos Comissários do Povo, tornando-se presidente da República Alemã em 1919, cargo que manteve até 1925. 8 Philipp Scheidemann (1865-1939): dirigente do S.P.D., em 1912 entra para o comitê dirigente, foi deputado do Parlamento Alemão de 1903 a 1918 e depois de 1920 a 1933. Foi membro do Conselho dos Comissários do Povo em 1918 e atuou na repressão desencadeada neste ano. Foi nomeado primeiro chanceler da República alemã em 1919. 9 Uma teoria bem desenvolvida sobre a questão dos conselhos surge apenas após as Revoluções Russa de 1917 e a alemã de 1918. Entre os principais teóricos que discorreram sobre o tema estão: Rosa Luxemburg, Lênin, Leon Trotsky (1879-1940) e posteriormente Gramsci, Karl Korsh (1886-1961), Anton Pannekoek e Bukhárin (1888 – 1938).
20 manifestação contra a dominação capitalista sobre todo o planeta. Rosa é admirada pelas e pelos jovens mais radicais e combativos e continua sendo, no século XXI, sinônimo de rebelião e revolução. A memória de Rosa Luxemburg, seu pensamento marxista e sua ética revolucionária representam o caráter essencial do socialismo, a garantia de que o movimento internacional não pode se pautar pela burocracia medíocre, nem pelo acomodado reformismo. Por isso é necessário para a luta contra o capitalismo hoje, voltar à personalidades rebeldes e insubmissas como Rosa Luxemburg, Lênin, Gramsci, Che Guevara, etc. A constante lembrança desses revolucionários permite uma reflexão emancipadora, capaz de levar à libertação do pensamento neutralizado e apático, reproduzido pelas instituições burguesas e que garante a permanência da hegemonia do capital.
21
CAPÍTULO 1 O marxismo de Luxemburg e o Bernstein-Debatte. “A diferença entre o irremediável e o necessário é que para o primeiro não é preciso se preparar. E só a preparação faz possível determinar o segundo”. Dom Durito da Lancadona.
1.1. As correntes do pensamento marxista no contexto da Segunda Internacional. A teoria de Rosa Luxemburg insere-se10 no complexo contexto da Segunda Internacional, em primeiro lugar como um pensamento que transitou por diversas correntes, mas manteve sempre uma originalidade em sua essência marxista. Além disso quando se fala em marxismo enquanto instrumental teórico, como método de análise da sociedade moderna, podem aparecer dúvidas sobre qual marxismo está sendo comentado. Isso porque com o passar do tempo e por causa de contradições entre as teorias de muitos autores intitulados “marxistas”, foram surgindo outras diferenciações dentro deste grande núcleo do marxismo. 11 Em primeiro lugar é justa a distinção entre o arcabouço teórico deixado por Karl Marx e Friedrich Engels12 e as obras e análises elaboradas posteriormente ao método do “socialismo científico”, que se consideram seguidoras de sua metodologia e epistemologia. O instrumental teórico-analítico decorrente das obras dos “pais” do “socialismo científico” é denominado marxiano. Enquanto que os textos posteriores, baseados neste método, levam a nomeação de marxistas. Pensando nos termos de Bertelli (2000) a maior parte das ramificações ocorriam a título de distinguir situações históricas específicas, em que diferentes enfoques eram dados pela corrente marxista. Dessa forma surgem termos como marxismo-leninismo 13, marxismo ocidental14, marxismo oriental, marxismo da
10 O texto não pretende clasificar ou inserir rigidamente a autora em nenhuma linha específica, são apenas indicativos conjunturais para melhor entender seu pensamento, que como dito influencia e é influenciado por toda uma série de fatores históricos, geográficos, políticos, etc. 11 O texto segue, em linhas gerais, a diferenciação feita por BERTELLI (2000), na obra Marxismo e transformações capitalistas: do Bernstein-Debatte à República de Weimar 1899-1933. Porém, foram feitos ajustes considerados pontuais para o esclarecimento da questão a que o trabalho se propõe. 12 Coloco aqui a herença teórica de Friedrich Engels na denominação marxiana, já que fundou juntamente com Karl Marx, a teoria do “socialismo científico”. 13 Após a falência da II Internacional e a vitória da Revolução Russa de 1917, o marxismo-leninismo se constitui como corrente oficial do movimento socialista. Em tese essa linha diz respeito às interpretações feitas por Lênin à obra marxiana. Abre-se a polêmica de que estaria surgindo, com essa corrente, uma nova ortodoxia no seio da Internacional. 14 Bertelli (2000) se contrapõe à posição de Perry Anderson sobre distinguir marxismo ocidental e oriental. Segundo Bertelli: “o marxismo é parte do pensamento ocidental, produto da sociedade
22 Segunda Internacional, marxismo da Terceira Internacional e outros como revisionismo, trotskismo, stalinismo, etc. É recorrente que haja certa dificuldade em se perceber de imediato as significativas diferenças quanto aos aspectos histórico-teóricos. Isso acontece porque os embates se davam principalmente no campo político, porém tal diferenciação não existiria se não fosse pela especificidade de cada análise histórico-teórica. Esta tem como objetivo fundamentar alternativas e estratégias políticas práticas, apontando a ação a ser realizada. Os fundamentos teóricos eram, e ainda o são, essenciais na intervenção da realidade histórico-concreta a que visam os muitos autores marxistas. Essa multiplicidade de interpretações em torno da obra marxiana explodem em fins do século XIX, quando já instituída a II Internacional. As identidades entre uma concepção e outra eram definidas pela direção prática proposta por cada uma delas ao movimento operário socialista. Todas as correntes que se diziam devedoras de Marx, buscavam alcançar uma espécie de “marxismo puro”, “original”, discriminando outros pensamentos como “desvios”, “vulgarização”, “falso marxismo”. A intensidade das polêmicas teve como resultado um rico acúmulo de contribuições, histórica-teóricas e epistemológicas, de cada uma dessas interpretações, para a linha teórica marxista em geral. [...] as diferenciações mostram leituras diversas de posicionamento diante da operacionalidade das análises marxistas em relação à ação política concreta dos seus diferentes leitores.[...] antes de surgirem distinções quanto a questões histórico-teóricas ou epistemológicas, tais diferenças decorreram muito mais das formas de propor o uso operacional, na ação política, dos resultados das análises marxistas. Bastaria retomar a célebre questão do revisionismo (Revisionismus-Debatte) para entender perfeitamente este ponto. (BERTELLI, 2000, p.24).
Esse longo15 e intenso período de embates teóricos e políticos no movimento socialista, correspondente à época da II Internacional e conhecido como Bernstein-
humana organizada em torno da sociedade ocidental, fruto do avanço desta, parte de toda a história do pensamento que ela criou, desenvolveu e apresentou à humanidade”. (BERTELLI, 2000, p.28). Para Bertelli é absurda a idéia de um marxismo oriental, visto que os parâmetros teóricos de todo marxismo são ocidentais, os fundamentos filosóficos são ocidentais, e a sociedade a que se pretende superar é a ocidental. 15 O período do Bernstein-Debatte não têm delimitações oficiais de tempo, mas podemos considerar que se iniciam em 1897 com a publicação de Edward Bernstein e se estende até a posteridade da II Internacional. Um marco para assinalar seu fim seria a explosão da I Guerra Mundial e a divisão entre comunistas e social-democratas.
23 Debatte,16 se inicia oficialmente em 1897 quando o dirigente social-democrata alemão Edward Bernstein, publica uma série de artigos na principal revista da organização da época, a Neue Zeit, revisando e refutando premissas básicas do marxismo 17. O ponto principal de suas teses era baseado na defesa de que o capitalismo não caminhava objetivamente para seu colapso. A revolução, a tomada do poder pelo proletariado, era vista como desnecessária e a chegada ao socialismo se realizaria através de reformas graduais no capitalismo, com a multiplicação de cooperativas de produção de consumo, aumento do poder sindical e ampliação da democracia parlamentar. O livro que logo em seguida consolidou essas idéias, As premissas do socialismo e as tarefas da social-democracia, de 1899, é considerado a primeira tentativa teórica sistemática de reformular, a partir de uma rigorosa revisão, a análise crítica de Marx sobre o desenvolvimento do capitalismo; levando em conta o avanço de sua estrutura e a dinâmica de seu funcionamento enquanto sistema econômico de produção. Bernstein teve a reprovação da maior parte da social-democracia e Karl Kautsky, enquanto teórico mais importante do Partido Social-Democrata Alemão, rejeitou as recém lançadas premissas como não correspondentes à posição do partido18. Mesmo assim a direção do S.P.D. não polemizou de imediato com as teses lançadas. Rosa Luxemburg foi a primeira a se posicionar contra e a rebater os textos bernsteinianos. Através de uma série de artigos escritos em 1898 e 1899, que se transformam em 1900 no livro Reforma ou Revolução?, a autora responde com indignação mas também com competência às linhas que seriam o fundamento teórico do revisionismo. Os textos de Luxemburg ajudaram a derrotar as teses de Bernstein nos congressos de 1901 e 1903 do S.P.D., bem como no Congresso de 1904 da II
16 Exatamente por seu início ser marcado pela publicação do texto de Edward Bernstein. 17 Contrariando todas as acusações, Bernstein afirmava não pretender redigir elaborações não marxistas, em sua perspectiva não havia, em momento algum, abandonado a teoria nem a metodologia marxiana, estas continuavam fundamentando sua visão de mundo. 18 Apesar do livro de Bernstein solidificar o revisionismo enquanto corrente política do S.P.D. se tornou um erro comum atribuir diretamente à obra de Bernstein a culpa por determinadas posições assumidas pela direção do S.P.D. Basta observar a linha política que trilhou Kautsky e toda direção do partido, e sua posição favorável à guerra em 1914, frente determinadas questões de ação política que se desenrolaram na social-democracia alemã nas primeiras décadas do século XX para perceber que o S.P.D. já vinha dando sinais de integração ao sistema capitalista, e não só por parte dos reformistas como também do “centro” do partido. Muitos dos escritos de Bernstein correspondiam, mesmo que não formalmente, à práticas já em voga nas instâncias da social-democracia guia da II Internacional. As coalizões eleitorais exigiam cada vez mais concessões programáticas, a burocracia sindical centrava sua preocupação em aumentos de salário e melhoras nas condições de trabalho, além de uma situação política de isolamento da social-democracia, que carecia de um partido democrático que a apoiasse no Parlamento. A obra bernsteiniana legitima essas tendências já existentes.
24 Internacional.19 Em sua estréia na social-democracia alemã, a autora polonesa expõe as concepções que considera fundamentais do marxismo e que o distingue de outras teorias até então elaboradas; tornando-o na perspectiva de Luxemburg, o único método científico capaz de fornecer as bases para um movimento social-democrata revolucionário que vise a emancipação da classe operária. Mas, constituindo a finalidade do socialismo o único fator decisivo que distingue o movimento social-democrata da democracia burguesa e do radicalismo burguês, o único fator que transforma todo o movimento operário de um vão trabalho de remendão para salvar o regime capitalista, numa luta de classes contra esse próprio regime, pela sua supressão, o dilema “Reforma ou Revolução?”, tal como o põe Bernstein, equivale para a social-democracia à questão: “Ser ou não ser”. (LUXEMBURG, 1999, p.18).
Essa citação representa a base da argumentação de Rosa Luxemburg ao longo do Bernstein-Debatte, sendo fundamental para o entendimento de dois elementos que por vezes coincidem numa mesma obra, a fé na ação criadora e espontânea das massas e a fé nas “leis de bronze da história”, que levarão ao colapso do sistema capitalista. Elementos que se traduzem na complexa relação dialética entre necessidade e liberdade, que por sua vez rendeu a Luxemburg muitas das críticas feitas ao seu pensamento político. A obra bernsteiniana é interlocutor direto da série de artigos reunidos no livro Reforma ou Revolução? que expressam uma primeira elaboração escrita de Rosa acerca de como desenvolver uma tática revolucionária que ao mesmo tempo que fosse baseada no materialismo histórico crítico de Marx, respondesse às necessidades reais da classe operária naquele momento determinado do processo histórico; e ainda fornecendo espaço para que o proletariado atuasse de forma autônoma e criativa neste processo. A principal crítica de Rosa Luxemburg às premissas revisionistas se atêm à seguinte questão: [...] toda essa teoria só tende a aconselhar a renúncia à transformação social, à finalidade da social-democracia, e a fazer, ao contrário, da reforma social – simples meio na luta de classe – o seu fim. (LUXEMBURG, 1999, p.18).
19 Deve-se lembrar que com o constante crescimento das burocracias partidária e sindical, era questão de pouco tempo para que a correlação de forças dentro do partido e consequentemente na Internacional se invertesse.
25 A revolução, o objetivo final socialista era para Luxemburg imprescindível para a construção da sociedade socialista. Rosa percebe o capitalismo em todo seu processo não apenas no sentido de conquistas tecnológicas e culturais, numa extensão de liberdades e direitos políticos; mas principalmente enquanto exploração e repressão. Dessa forma a autora não se limita a tratar do fato empírico, dos acontecimentos históricos, isso se reflete teoricamente em sua concepção da própria natureza do capitalismo, impedindo-a de enxergar o plano de reformas graduais no interior do sistema capitalista, proposto pela teoria revisionista e aplicado pelo S.P.D., como possibilidade de caminho para a mudança da sociedade. Rosa dizia que: [...] uma das peculiaridades do regime capitalista que, em seu seio, todos os elementos da sociedade futura, no seu desenvolvimento, tomam de início uma feição que, em vez de aproximar-se do socialismo, ao contrário se afastam dele. É por mover-se o desenvolvimento capitalista através destas contradições que o proletariado, para extrair de seu invólucro capitalista a semente da sociedade socialista, deve apossar-se do poder político e suprimir completamente o sistema capitalista [...] (LUXEMBURG, 1999, p.100).
De acordo com a concepção de Luxemburg, baseada na análise de Marx, as relações capitalistas de produção seriam progressivas durante um certo período no sentido de impulsionarem o desenvolvimento das forças produtivas, porém ao atingirem um determinado grau agiriam como freios dessas mesmas forças entrando em conflito com elas, desencadeando a contradição. Seguindo esse raciocínio as conquistas do capitalismo são historicamente progressivas e constituem um prérequisito fundamental para a realização do socialismo. Uma série de contradições estão já presentes na origem do sistema capitalista e não podem ser solucionadas em seu interior, o que confirma a necessidade de uma revolução. Apoiada nesta lógica, Rosa não admite que haja possibilidade de conciliar as conquistas e o lucro com a miséria e exploração de forma harmoniosa, como uma alternativa ao capitalismo vigente. A revolução então não é na visão luxemburguiana nem uma simples “ruptura” nem uma simples “continuação de”, mas se configura como um conjunto de ambas. O processo de substituição do capitalismo pelo socialismo daria início a uma série de dificuldades econômicas na sociedade. Rosa se preocupava um pouco mais que seus colegas do S.P.D. com essa questão, ao insistir na necessidade de uma mudança radical da sociedade em todos os níveis. Os social-democratas alemães
26 deixaram de abordar um importante problema, de que a conquista do poder estatal não teria dado vasão concreta às transformações socialistas a menos que fossem criadas também as premissas econômicas. Porém para a maioria da corrente ortodoxa essas premissas já estavam postas nos países industrializados. (WALDENBERG,1985). As formas de revolução política e de tomada do poder eram para Rosa medidas impossíveis de serem previstas, de forma que era preciso que a socialdemocracia admitisse todas as possibilidades. A importância da luta parlamentar se fazia presente na concepção revolucionária de Luxemburg, porém considerava o capitalismo um regime fortemente regressivo para que fosse possível chegar ao socialismo através de seus aparelhos internos, numa luta gradual e pacífica. Além disso, a classe dominante percebendo o perigo que as forças democráticas representavam para ela, certamente fariam de tudo para sufocá-las. Esta temática do caminho que deveria ser seguido para que a social-democracia chegasse ao poder era intensamente discutida na estratégia política do ‘marxismo ortodoxo’, questão que se refere diretamente à prática política. Bernstein estava seduzido pelo progresso da democracia representativa em diversos países europeus nas últimas décadas do século XIX, e principalmente pelos avanços eleitorais obtidos por seu Partido Social-democrata Alemão, por isso defendeu o caminho legal, progressivo e pacífico ao socialismo - e não necessariamente com a tomada do poder como objetivo final. O centro da luta socialdemocrata deveria então ser a luta cotidiana parlamentar e seu fortalecimento, ou seja a democracia burguesa. A democracia, para Bernstein, era precondição e a via para o socialismo. Mais que isso, ela tornou-se para o autor alemão um fim em si mesmo: “Democracy is both means and end. It is a weapon in the struggle for socialism, and it is the form in which socialism will be realized.” (BERNSTEIN, 1993, p.142). A autora marxista refuta a associação que Bernstein faz entre democracia e capitalismo: O progresso ininterrupto da democracia que, para o nosso revisionismo como para o liberalismo burguês, se apresenta como a grande lei fundamental da história humana, ou pelo menos da história moderna, é [...] um espectro. Não se pode estabelecer, entre o desenvolvimento capitalista e a democracia, qualquer relação geral absoluta”. (LUXEMBURG, 1999, p.89).
27 Ao contrário de Bernstein, Luxemburg não via na repartição do poder entre as classes, a coexistência do poder operário com o burguês, uma alternativa viável, podendo ocorrer apenas em casos excepcionais. Porém concordava que a participação positiva dos socialistas em um governo burguês de alguma forma significaria o início da tomada do poder pela classe operária. A convicção de Luxemburg era de que se a esquerda no poder se limita a aplicar o programa do capital automaticamente, é porque se rendeu ao mais puro pragmatismo, e foi exatamente o que ocorreu com a ala majoritária do S.P.D. nos anos 20 do século XX. Esta não realizou, com os meios de que dispunha, nem seu próprio programa, que na época já não era revolucionário. Para Luxemburg a política que se pretende socialista deve se opor à política burguesa, ter uma autonomia e uma dinâmica própria. Sendo assim, a tática socialista não parte do enfoque nos “êxitos cotidianos materiais”, mas sim da “tendência histórica do desenvolvimento”, que para a autora, ruma em direção à derrocada do capitalismo. Apesar da importância das reformas essas devem estar sempre atreladas, com um olhar à frente, no objetivo de concretizar a revolução e implantar a ditadura do proletariado. Em Reforma ou Revolução? Rosa diz que: A luta cotidiana pelas reformas, pela melhoria da situação do povo trabalhador no próprio quadro do regime existente, pelas instituições democráticas, constitui, mesmo para a social-democracia, o único meio de travar a luta de classe proletária e trabalhar no sentido da sua finalidade, isto é, a luta pela conquista do poder político e supressão do assalariado. Existe para a social-democracia um laço indissolúvel entre as reformas sociais e a revolução, sendo a luta pelas reformas o meio, mas a revolução social o fim. (LUXEMBURG, 1999, p.17).
Em As premissas para o socialismo e as tarefas da social-democracia, Bernstein ia na direção contrária à idéia de dialética, de nexo indissolúvel entre reforma e revolução. O autor ressalta ainda mais a tese já apresentada sobre a necessidade de uma reformulação do marxismo, a fim de que este continuasse sendo um instrumento analítico eficaz na compreensão do novo capitalismo que surgia. Os questionamentos de Bernstein avaliavam as transformações introduzidas no sistema capitalista de produção que não foram previstas por Marx. O resultado dessas mudanças seriam mecanismos de reprodução do sistema capitalista que não acarretariam, como previra a teoria econômica marxiana, uma queda tendencial da taxa de lucro, mas ao contrário, como se verificava, uma paralisia nas crises cíclicas. Além disso Bernstein observava que, ao contrário daquilo que Marx esperava, não
28 ocorria uma pauperização crescente da classe operária decorrente da apropriação cada vez maior do excedente de mais valia pela burguesia. Berstein via o poder de consumo da classe trabalhadora e a mobilidade entre as classes, aumentar, e não diminuir. Sua conclusão foi de que o capitalismo tornava-se cada vez mais um sistema organizado capaz de resolver os conflitos e as crises, não estando condenado à desaparecer. A concretude de tal avaliação significaria que o movimento socialdemocrata não poderia mais se apoiar no determinismo histórico de que o capitalismo irá necessariamente se destruir. E portanto a atuação da social-democracia deveria seguir uma política de reformas graduais e contínuas no sistema capitalista, em direção ao futuro socialista. Bernstein não admitia uma revolução social, uma derrubada violenta do poder burguês, era contrário portanto também à idéia de ditadura do proletariado. Pretendia superar a ordem existente lutando em seu próprio interior e com seus métodos de luta, ocorrendo, o “abandono do caráter de massa”, “abandono da finalidade”, “sectarismo” e “a queda no movimento reformista burguês”. (LOUREIRO, 2004). Luxemburg se inquietava com a proposição de Bernstein e rebatia: [...] não surge o socialismo necessária, automaticamente da luta cotidiana da classe operária. É ele consequência apenas das contradições crescentes da economia capitalista e da compreensão que tenha a classe operária da inelutabilidade da supressão dessa economia, por meio de uma transformação social. Negando umas e afastando a outra, como faz o revisionismo, reduz-se o movimento operário a um simples movimento corporativo e reformista, encaminhando-se, naturalmente, para o abandono do ponto de vista de classe. (LUXEMBURG, 1999, p.62).
Segundo Luxemburg a teoria revisionista havia eliminado a base do materialismo histórico, caindo numa simples observação empírica da exploração capitalista em que a injusta distribuição de renda, separação entre ricos e pobres, bastava para justificar a prática do movimento operário alemão. Com isso Luxemburg afirma que Bernstein recorre a uma explicação idealista, baseado na ‘razão pura’, do programa socialista, anulando “a explicação do socialismo por toda marcha do desenvolvimento material da sociedade”. (LUXEMBURG, 1999, p.26).
29 Rosa considerava a teoria de Bernstein mecânica e antidialética, uma oposição à dialética marxista e um retorno ao pensamento de Immanuel Kant (1724-1804)20. A crítica de Luxembrug parte do ponto de vista de que na teoria de Bernstein “as manifestações de toda a vida econômica[...] não são estudadas nas suas relações orgânicas com o conjunto do desenvolvimento capitalista e com todo o mecanismo econômico, e sim fora dessas relações, como disjecta membra (partes esparsas) de uma máquina sem vida”.(LUXEMBURG, 1999, p.65). Enquanto que o acerto de Marx foi exatamente analisar a economia capitalista e sua transição para o socialismo como um fenômeno histórico. O segredo da teoria do valor de Marx, de sua análise do dinheiro, de sua teoria do capital, da taxa de lucro e, por conseguinte, de todo o sistema econômico, está no caráter transitório da economia capitalista, no seu colapso, portanto este é apenas o outro lado - na finalidade socialista. Juntamente e apenas porque Marx considerava a economia capitalista em primeiro lugar, como socialista, isto é, de um ponto de vista histórico, pôde decifrar-lhe os hieroglifos, e é porque fez do ponto de vista socialista o ponto de partida da análise científica da sociedade burguesa que pôde, por sua vez, dar ao socialismo uma base científica. (LUXEMBURG, 1999, p.78).
A necessidade objetiva do socialismo, a explicação do socialismo pelo desenvolvimento material da sociedade é substituído, em Bernstein, por conceitos abstratos gerais tais como justiça, igualdade, etc. Se os “meios de adaptação” forem realmente capazes de conservar a sociedade capitalista, Rosa apostava que ficaria provada a ineficácia de toda teoria do materialismo histórico. Porém a certeza da revolucionária era de que a teoria dos “meios de adaptação” estaria errada e que o socialismo se configurava uma necessidade histórica, resultado do desenvolvimento material da sociedade capitalista moderna. Quanto ao fundamento em que se baseia o revisionismo dizia Rosa que abandonar a teoria do colapso era voltar a um socialismo ético, baseado exclusivamente no fator subjetivo. A marcha do capitalismo rumo ao colapso é para ela uma “tendência objetiva”, baseada numa análise econômica, que não pode se restringir à questão da idéia de justiça, do sentimento do direito e da vontade humana. Segue em sua crítica à revisão bernsteiniana afirmando que:
20 Filósofo alemão famoso por sua teoria idealista e sua filosofia da moral.
30 A relação do rico para o pobre, como base social do socialismo, o princípio de cooperação como seu conteúdo, a “repartição mais justa” como seu objetivo final, e a idéia de justiça como sua única legitimação histórica – com quanto mais força, mais espírito e brio não defendeu Weitling 21, há mais de 50 anos, esta espécie de socialismo! Sem dúvida, aquele alfaiate genial ainda não conhecia o socialismo científico. E se hoje, meio século mais tarde, aquela concepção, espiaçada por Marx e Engels, é remendada e apresentada ao proletariado como a última palavra da ciência, é esse, em todo caso, também o feito de um alfaiate, mas que nada tem de genial”. (LUXEMBURG, 1999, p.87).
Bernstein suprime um dos três pilares do “socialismo científico”. O fundamento científico da crítica da economia política de Marx, baseia-se: na anarquia crescente da economia capitalista, a qual conduz à sua ruína inevitável; segundo, na socialização crescente do processo de produção, que cria os germes do regime social futuro, e terceiro no reforçamento crescente da organização e da consciência de classe do proletariado que constitui o fator ativo da revolução. (LUXEMBURG, 1999, p.23).
Nas teses de Bernstein o primeiro fundamento é descartado quando afirma que o desenvolvimento capitalista não está caminhando em direção a um “craque econômico geral”. A crítica de Luxemburg é que o reformista não rejeita apenas uma determinada forma de desmoronamento da sociedade capitalista, mas a própria ruína. Rosa se refere a seguinte passagem do texto de Bernstein: Poder-se- ia objetar que quando se fala do desmoronamento da sociedade atual, se tem em vista outra coisa que uma crise comercial geral e mais forte que as outras, isto é, um desmoronamento completo do sistema capitalista, consequente às suas próprias contradições. [...] Um desmoronamento completo e mais ou menos geral do sistema de produção atual se torna cada vez mais improvável, com o desenvolvimento crescente da sociedade, porque, com ele, aumenta de um lado, a capacidade de adaptação e do outroisto é, por isso mesmo- ,a diferenciação da indústria! (BERNSTEIN apud LUXEMBURG, 1999, p.24 ).
Segundo Rosa Luxemburg a necessidade histórica da revolução socialista se manifesta primeiramente na anarquia do sistema de produção capitalista, que cresce constantemente. Ao admitir que o desenvolvimento capitalista não o leva ao seu fim, então o socialismo deixa de ser objetivamente e historicamente necessário. É falsa, na visão de Luxemburg, a seguinte constatação bernsteiniana: 21 Rosa refere-se ao alemão Wilhelm Weitling (1808-1871), teórico do comunismo igualitário utópico e alfaiate de profissão.
31 A supressão da teoria do desmoronamento em nada diminui a força da persuasão da doutrina socialista. Porque, se os examinarmos atentamente, que são os fatores todos por nós enumerados, de supressão ou modificações das crises antigas? Na verdade, nada mais que condições, e até mesmo, em parte germes de socialização da produção e da troca. (BERNSTEIN apud LUXEMBURG, 1999, p.25).
Com o intuito de justificar sua teoria de que o colapso do capitalismo não era algo inevitável como se imaginava, Bernstein classifica alguns fenômenos que vinham ocorrendo, chamando-os de “meios de adaptação capitalista”. São eles: crescimento dos cartéis, sistema de créditos, desenvolvimento dos meios de comunicações, melhoria das condições materiais da classe operária. Rosa Luxemburg não acreditava que tais fenômenos pudessem suprimir ou mesmo atenuar as contradições internas da economia capitalista impedindo o desenvolvimento, a intensificação dos conflitos para chegar à bancarrota. Uma importante passagem de Reforma ou revolução? esclarece esse pensamento da autora: [...]a supressão das crises significa supressão do antagonismo entre a produção e a troca na base capitalista, a melhoria da situação da classe operária, quer na medida em que algumas de suas frações penetram na classe média, significa atenuação dos antagonismos entre Capital e Trabalho. Mas se os cartéis, o sistema de crédito, os sindicatos, etc, suprimem assim as contradições capitalistas, e se, por conseguinte, salvam da ruína o sistema capitalista, se permitem ao capitalismo conservar-se em vida - é por isso que Bernstein os chama de ‘meios de adaptação’- como podem eles, ao mesmo tempo ser ‘condições e mesmo, em parte, germes’ do socialismo? Manifestamente, só no sentido de exprimirem eles, com maior clareza, o caráter social da produção. Mas, conservando-a na sua forma capitalista, tornam supérflua, inversamente, nessa mesma medida, a transformação dessa produção socializada em produção socialista. Eis porque só podem ser germes ou condições do regime socialista no sentido teórico, e não no sentido histórico, isto é, são fenômenos que, nós o sabemos em virtude de nossa concepção do socialismo, lhe são afins mas, de fato, não só não conduzem à revolução socialista, como a tornam supérflua. Portanto, resta apenas a consciência de classe do proletariado, como fator do socialismo. Mas no caso vertente esta última também é, não o simples reflexo intelectual das contradições crescentes do capitalismo e de sua derrocada próxima, uma vez que os meios de adaptação a impedem, mas um simples ideal, repousando sua força de persuasão unicamente nas perfeições que se lhe atribuem. (LUXEMBURG,1999, p.25-26).22 22 Percebe-se nesta passagem que a consciência de classe ainda é para Luxemburg neste momento simples reflexo das contradições do capitalismo. Assunto que trataremos posteriormente neste trabalho.
32
Luxemburg é contrária à “teoria da adaptação” de Bernstein. A configuração da nova fase do capitalismo, o imperialismo, só viria confirmar sua necessidade econômica, sua ruína para dar lugar à nova sociedade socialista. O socialismo torna-se uma necessidade histórica, porque é resultado do funcionamento das próprias leis do desenvolvimento capitalista. Esse pensamento de Rosa é reformulado de forma mais complexa em A acumulação do Capital, 1912. O colonialismo visto como prova da intensificação das contradições capitalistas, assim como todo sistema burguês, deve ser superado. Luxemburg acreditava que é nesta própria época de relativa estabilidade do sistema capitalista que se encontra o fundamento econômico da necessidade de sua derrocada. Ao reafirmar o caráter objetivo do socialismo, nossa autora reflete-se em sua discussão acerca do imperialismo, enquanto última etapa do sistema capitalista. A expansão da corrida armamentista e da conquista de novos mercados pelos países capitalistas são para Rosa uma prova de que o imperialismo é de fato a última fase do sistema do capital e sua expansão máxima de dominação política. Sua fundamentação científica para a luta socialista partia da ligação entre a acumulação do capital e o imperialismo, onde o colonialismo configurava como figura central, economicamente necessária à essa última etapa capitalista, que não se conservaria mas acabaria em guerra e destruição. Previsão, que de certa forma foi confirmada pela sangrenta I Guerra Mundial. 23 A força imperialista de expansão do capitalismo que marca seu apogeu e constitui o seu último estádio tem por tendência, no plano econômico, a metamorfose do planeta num mundo onde reine o modo de produção capitalista, a espoliação de todas as formas de produção e de sociedades caducas, pré-capitalistas, a transmutação de todas as riquezas da terra e de todos os meios de produção em capital, enquanto as massas laboriosas de todos os países são transformados em escravos assalariados.[...]. Esta marcha triunfal ao longo do qual o capitalismo abre brutalmente o
23 Segundo Luxemburg, Bernstein parte de uma hipótese metodológica de Marx, que não encontra correspondência na prática. No curso que as coisas seguiam não poderiam tirar possibilidades objetivas sem uma análise com bases concretas. Em A Acumulação do Capital, Luxemburg critica os esquemas de reprodução elaborados por Marx, recusando a hipótese teórica de uma sociedade composta apenas por capitalistas e proletários, com o predomínio da grande indústria. Luxemburg considerava que partindo dessa hipótese tornava-se impossível a explicação da acumulação capitalista, pois não haveria como mostrar a raiz de toda demanda por mais–valia acumulada. A autora afirma que o capitalismo nasce e se desenvolve em um contexto social não capitalista, e por isso não via lógica em seguir um “sistema fechado”. Em seu pensamento faltou à Marx colocar essa questão nos moldes do capitalismo moderno.
33 seu caminho por todos os meios, possui um lado luminoso: criou as condições preliminares do seu desaparecimento definitivo; pôs em destaque a dominação mundial do capitalismo à qual só a revolução mundial do socialismo pode suceder. Tal era o único aspecto cultural e progressista do que se chamou a grande obra civilizadora do capitalismo nos países primitivos. (LUXEMBURG, 1974, p.174-175).
A previsão de Luxemburg era de um aumento constante de países capitalistas em busca da conquista de novos territórios para acumulação de capitais. Porém à medida que cresce essa busca diminui proporcionalmente o número disponível destes territórios, o que geraria crises mundiais, guerras e revoluções. E na proporção em que o capitalismo se expande, intensifica os antagonismos de classe, a anarquia econômica e política internacional, provocando antes de uma revolução econômica completa, uma rebelião contra sua dominação. Rosa busca o fundamento teórico do imperialismo para que se possa estabelecer a luta política consciente contra ele. A autora no entanto considerava sua análise mais que uma contribuição teórica, como uma colaboração para o desempenho da luta prática contra o imperialismo 24. (LUXEMBURG,1985). 1.2. A crise da “ortodoxia marxista.” Apesar de seus limites, a provocação produzida pela publicação do livro de Bernstein deu vasão à um dos momentos mais ricos do pensamento marxista e do movimento socialista, que ficou conhecido como Bernstein-Debatte. Muitos pensadores competentes se debruçaram no desafio de responder às questões polemizadas pelo revionista, buscando sólidas fundamentações teóricas, que enriqueceram a literatura marxista. A amplitude da polêmica desencadeada por Bernstein foi tão grande que todo complexo sistema capitalista foi questionado e submetido à críticas, bem como as análises marxistas existentes até então. O principal tema discutido foi a própria realidade capitalista que vinha tomando novas facetas. Foram abordados no Bernstein-Debatte temas referentes à economia, questão dos intelectuais, questão agrária, questão da cultura, da greve de massas, a organização política da classe operária. Através desse caminho a crítica da economia política passa a avançar na análise e incorporação teórico metodológico das mudanças e inovações
24 Luxemburg enxergava o problema da acumulação a partir de uma perspectiva histórica, em que se apoiava para explicar o imperialismo. E é nesse sentido que mais tarde, em 1914, se colocou prontamente contra a guerra imperialista, desencadeada com vista aos interesses das burguesias nacionais das maiores potências.
34 que estavam em curso na sociedade burguesa. As teses bernsteinianas que se referiam especificamente à metodologia e à epistemologia da crítica da economia política, constituíram o núcleo principal das discussões. Sendo seu ponto central o complexo problema levantado pela teoria econômica de Karl Marx sobre o colapso do capitalismo. As formulações anteriores às de Bernstein, orientavam o campo teórico e até mesmo prático da social-democracia mundial, consideravam até então o conjunto das obras de Marx e Engels como arsenal teórico suficiente para avançar na luta socialista. Ao defender que tais instrumentais teóricos não davam mais conta das transformações sofridas pelo capitalismo, Bernstein abala toda uma tradição marxista. O autor afirmava que a herança teórica deixada por Marx e Engels estava defasada e que a teoria do colapso do capitalismo não correspondia a uma possibilidade real e objetiva. Renomados opositores como Kautsky, Rosa Luxemburg, Lênin, etc, continuavam com a convicção de que as análises de Marx ainda bastavam, que só precisavam de pequenas atualizações, conforme houvesse modificações no sistema capitalista. Não admitiam uma tentativa de superação em relação à metodologia e epistemologia do pensador alemão. Loureiro (2004) ao observar a teoria de Luxemburg percebe sua crença em que se a dinâmica da história, presente na teoria marxiana, fosse conhecida e corretamente interpretada, bastaria então passá-la ao campo da ação política, para o desenvolvimento de táticas e estratégias. A linha de pensamento seguida por Luxemburg e Karl Korsch, entre outros, defendia que estaria no materialismo histórico todas as indicações sobre as condições necessárias para que a socialdemocracia traçasse seu programa político. Segundo Luxemburg o marxismo servia como prevenção para ilusões e surpresas, assim como também no combate ao revisionismo. A teoria marxista pôs nas mãos da classe operária do mundo inteiro uma bússola que lhe permite encontrar o seu caminho no turbilhão dos acontecimentos de cada dia e orientar sua táctica de combate em cada hora, na direcção do intuito final, imutável. (LUXEMBURG, 1974, p.11).
Korsch explicou a questão de não ter havido naquele período grandes avanços na teoria marxista, justificando que: [...] não porque nós, na luta prática ‘superamos’ Marx, mas ao contrário, porque Marx, na sua criação científica, nos superou de antemão com o partido de luta prático, não porque Marx não baste mais para as nossas necessidades,
35 mas porque as nossas necessidades ainda não são suficientes para o aproveitamento das idéias marxistas. (KORSCH, 1966, p.28).
Segundo Luxemburg a teoria marxiana se localiza no interior do processo histórico, sendo portanto também um processo em que a revolução social configurará o capítulo final do Manifesto do Partido Comunista (1848). (LUXEMBURG,1999). A teoria marxista nessa perspectiva só poderá ser superada juntamente com a superação do sistema capitalista vigente. Para Luxemburg, como afirma na Introdução à economia política, publicado em 1925, não haveria como avançar na parte teórica da economia política de Marx. Apenas no plano da ação, da prática revolucionária é que poderia se estabelecer uma ampliação de suas idéias. Os assuntos discutidos objetiva e concretamente no Bernstein-Debatte, apontavam para as transformações no capitalismo e marcaram o início da chamada “crise do marxismo”. Na época da chamada “crise do marxismo” - que permeou fins do século XIX e início do XX – em que se colocava a questão do reformismo, da revisão das premissas marxianas (Bernstein-Debatte), Rosa Luxemburg juntamente com Lênin formava o núcleo principal do que Del Roio (2005) denomina de refundação comunista. Este produtivo e controverso período do pensamento desenvolvido na época da II Internacional25, gerou as principais bases teóricas para o posterior esfacelamento da organização e divisão do movimento socialista internacional. A ruptura culminou em duas principais vertentes: a social-democracia (socialistasdemocráticos) e o comunismo (socialistas revolucionários); marcando decisivamente a esquerda em toda a Europa, e pode-se dizer em todo o mundo, desde então. 25 Duas expressões que aparentemente significam a mesma coisa mas, que correspondem à categorias diferentes são: “Marxismo da Segunda Internacional” e “marxismo na época da Segunda Internacional”. Os termos podem ser encontrados em muitos textos e autores como maneiras distintas de entender e narrar a história do marxismo. A primeira delas “Marxismo da Segunda Internacional” surge nos anos da Primeira Guerra Mundial, período em que as Internacionais são dividas tal como conhecemos hoje. Era um momento de luta política e ideológica marcada por uma crise no movimento operário internacional, que sofre tanto continuidades como rupturas. O termo se refere a um “marxismo ortodoxo”, típico dos dirigentes social-democratas, distorcido, vulgarizado. A segunda expressão se refere à todo trabalho marxista publicado na época da II Internacional, não necessariamente de acordo com a primeira visão exposta. (ANDREUCCI, 1985). Andreucci (1985) qualifica a Segunda Internacional como a época de “pântano” da história do marxismo, como uma ponte que levaria ao retorno da “pureza marxista”. Muitos autores foram acusados de traidores do marxismo, de nãomarxistas; e se passa a colocar aspas em torno da palavra marxismo, significando um pseudomarxismo, quando referente à II Internacional. A II Internacional ganhou a fama de ter produzido marxistas vulgares, e marxistas ortodoxos. Outra expressão surgida nesta época e bastante utilizada para designar o “Marxismo da Segunda Internacional”, é o termo “kautskismo”, devido ao fato de Kautsky representar o teórico mais importante da “ortodoxia” marxista na Segunda Internacional. A publicação das teses de Bernstein e o debate sobre o revisionismo iniciam oficialmente esta polêmica, que se estendeu até a posterioridade da II Internacional.
36 Esta primeira fase26 da “refundação comunista” consistia em resgatar a dialética materialista de Marx, em fazer a crítica à fase imperialista do sistema capitalista, em definir o papel do campesinato no processo revolucionário e por fim discutir a questão da cisão com o reformismo. O espaço em que ocorreu a refundação comunista do início do século XX, é justamente este complexo e vasto ambiente da II Internacional, isso partindo do ponto de vista do movimento operário e da história do marxismo. Em cada país as linhas da refundação comunista se desenvolveram de maneira particular, dependendo da capacidade de elaboração teórica em meio ao conflito social. Nesta primeira fase os temas se concentram no resgate do método críticodialético como instrumento de análise sócio-histórica e de luta ideológica, a percepção do imperialismo como um novo elemento da acumulação do capital na virada do século XX e a solidariedade ativa com os povos vítimas da expansão do Ocidente, a luta contra a guerra imperialista e a necessidade de cisão com o reformismo. Lênin e Luxemburg divergiam em diversos pontos, porém ambos estavam preocupados com o resgate e atualidade da revolução socialista internacional, o que os colocava na mesma vertente do marxismo e do movimento operário. As principais divergências entre esses autores, se encontravam no campo organizacional. Quanto à questão da cisão, enquanto na Rússia, Lênin, que já havia trazido o debate sobre o partido, percebe rapidamente, em 1914, a necessidade da separação da organização partidária, a cisão entre e bolcheviques e mencheviques (representantes da ala reformista), além de lutar contra o esquerdismo dos anarquistas e social-revolucionários27; na Alemanha, Rosa Luxemburg até o prelúdio da derrota 26 A segunda fase da “refundação comunista” se apoiou principalmente em dois autores, que assim como Luxemburg e Lênin vivenciavam diferentes contextos, Antonio Gramsci (1891-1937) na Itália, e Georg Lukács (1885-1971) na Hungria. A derrota da revolução socialista internacional, o início da transição socialista na União Soviética e o enfrentamento da ofensiva do capital sob a forma fascista caracterizaram este segundo momento. Duas importantes marcas desta fase foram a cisão orgânica e teórica com o reformismo e a “fórmula política da frente única”. “O espaço da refundação comunista coincide com o espaço da eclosão da revolução socialista internacional entre 1917 e 1921, vale dizer, no território dos impérios russo, alemão, austro húngaro e ainda do reino italiano”. ( DEL ROIO, 2005, p.20). 27 O ‘comunismo de esquerda’ pode ser identificado como uma diversificada corrente política localizada entre a refundação comunista (bolchevismo e espartaquismo) e o sindicalismo revolucionário. Defendia a existência de um partido de vanguarda que fosse seguido pelas massas no momento da eclosão revolucionária, além da organização em conselhos, crítica radical ao parlamentarismo burguês e entendia que a revolução no Ocidente seria mais difícil e demorada. Entre seus principais teóricos estão: Anton Pannekoek (1873-1960), Hermann Gorter(1864-1927) e George Lukács. Os dois primeiros se afastaram do movimento comunista e o último ingressou na vertente da refundação comunista. O comunismo de esquerda dos anos 20 tinha uma característica mais prática, deixando de contar com teóricos sofisticados. O ‘comunismo de esquerda’ teve parte da culpa da
37 do sistema de conselhos no curso da Revolução Alemã de 1918-1919, era contrária à cisão do movimento. Defendia que: “A completa unidade do movimento operário sindical e socialista, [era] indispensável às futuras lutas de massas na Alemanha[...]” (LUXEMBURG, 1979, p.74). A autora considerava que as diferenças entre as vertentes deveriam ser resolvidas no interior do movimento, no Partido SocialDemocrata Alemão. Mesmo nos momentos mais controversos de sua relação com outras correntes do S.P.D.28, Rosa não chegou a esboçar explicitamente uma intenção de ruptura no interior do movimento social-democrata. A militante polonesa primeiro insistiu na defesa de uma necessária “renovação do partido socialista” com a intenção de potencializar o movimento operário, e preservar sua unidade ao máximo. Porém ao perceber a impossibilidade deste caminho, devido à vinculação das instituições sindical e partidária dos trabalhadores ao Estado liberal-burguês29, passou a enfatizar a centralidade e a importância da organização autônoma e antagônica da classe operária. Assim, o problema da cisão mostrou-se mais complexo na Alemanha: primeiramente pela pressa com que precisou ser resolvido e também por encontrar como barreira um forte reformismo incorporado aos sindicatos e um partido operário sem estrutura clandestina e acomodado à luta parlamentar. Portanto ao longo dos anos em que se desenvolveu o Bernstein-Debatte, as divergências se situavam no campo teórico, e eram vistas não só por Luxemburg, mas pela maior parte da social-democracia alemã, como naturais e produtivas para a vida intelectual da organização. As disputas por influência e postos em órgãos dirigentes e de comunicação não afetavam os quadros organizacionais. A obra de Bernstein As premissas para o socialismo e as tarefas da social-democracia, de 1899, lhe custou muitas críticas, não lhe custou por outro lado seu posto de influente intelectual da social-democracia alemã. 30 Entretanto, as divergências quanto ao caminho
derrota da revolução socialista em algumas partes do Ocidente. Na Hungria, onde havia se estabelecido uma república de conselhos, os comunistas não deram a devida importância à cisão e aceitaram se juntar com os social-democratas, além de não assumirem compromisso com a pequena produção agromercantil, perdendo assim o respaldo do campesinato. O esquerdismo na Áustria levou os comunistas ao isolamento político, enquanto já haviam influênciado na derrota da revolução alemã. Assim é que o predomínio do esquerdismo contribuiu para levar a revolução socialista internacional à derrota, dentro do próprio espaço da refundação comunista. (DEL ROIO, 2005). 28 Na discussão com Bernstein e os revisionistas em fins do século XIX e em 1914 quando a maioria do SPD vota a favor dos créditos da Guerra Imperialista. 29 Vinculação que se torna clara com e eclosão da I Guerra Mundial. 30 O fundamentador teórico do revisionismo já havia participado de órgãos importantes e tinha sua credibilidade intelectual estabilizada na instituição social-democrata alemã. Mesmo Karl Kautsky,
38 operacional a ser seguido, de como interpretar o legado de Marx, e principalmente de como intervir na política concreta, se intensificavam cada vez mais. O debate sobre a necessidade ou não de uma revisão da obra de Marx se acalorava a cada acontecimento, mudança, a cada novo texto publicado, a cada polêmica levantada no seio da Internacional. O revisionismo de Bernstein para Luxemburg era visto como um desvio no interior da social-democracia alemã, que deveria ser combatido, mesmo que ainda só internamente. A percepção de Luxemburg era de que: A corrente oportunista no Partido, cuja teoria foi formulada por Bernstein, nada mais é do que uma tentativa inconsciente de garantir o predomínio dos elementos pequeno-burgueses aderentes ao partido, e de transformar a seu talante a política e os fins do Partido. (LUXEMBURG, 1999, p.19).
Dessa forma tratava-se de discutir o caráter da social-democracia e do movimento operário, pequeno-burguês ou proletário. Com essa crítica Luxemburg antecipava o fundamento da cisão que viria a ocorrer no movimento operário em decorrência da época imperialista que começava e a própria razão de ser da refundação teórico-prática do comunismo. Assim como qualquer escrito, a obra de Rosa Luxemburg e os textos de seus interlocutores contemporâneos, foram marcados pelas problemáticas de seu tempo. Foram influenciados pelo surgimento e desenvolvimento do debate sobre a “crise do marxismo”. O caráter desse debate estava ligado às intensas transformações pelas quais passava o modo de produção capitalista em fins do século XIX e início do XX. A maioria dos artigos publicados na Neue Zeit nos anos 80 do século XIX refletem que o grande dilema do socialismo internacional centrava-se na questão de que alguns postulados básicos da ortodoxia marxista firmados no programa de Erfurt 31, haviam sido determinados pela experiência da crise capitalista. Quando o capitalismo retoma considerado o teórico mais eminente da social-democracia alemã, líder intelectual da reação “ortodoxa” às teses revisionistas não rompe relações com Bernstein. Até 1910 Kautsky e Berstein continuam pertencendo à mesma vertente. 31 O Programa de Erfurt do Partido Social-Democrata Alemão foi aprovado em outubro de 1891 no Congresso efetuado na cidade de Erfurt. Diferente do Programa de Gotha de 1875, tinha como base a doutrina do marxismo sobre a necessidade de se ter a classe operária como condutora da luta política socialista; salientando o papel do partido dirigente nesta luta e a inevitabilidade da queda do modo de produção capitalista e sua substituição pelo socialista. Por outro lado o programa de Erfurt abriu várias concessões ao oportunismo. A crítica feita por Engels a tal programa, fora na verdade uma crítica ao oportunismo presente em toda II Internacional, para cujos partidos o programa de Erfurt representava um modelo. A crítica de Engels fora entretanto ocultada pela direção social-democrata alemã, sem levar em conta suas mais importantes considerações. Além disso o programa de Erfurt deixa passar em branco a questão da ditadura do proletariado.
39 seu ritmo, aumentando sua prosperidade, baseado na concentração monopolista, dá provas de que é capaz de resistir e se integrar. O próspero desenvolvimento capitalista após a crise da década de 1890 derruba as esperanças de um colapso num curto espaço de tempo. Essa nova configuração choca o movimento operário, causando uma grave crise no campo teórico social-democrata, marcada como “crise do marxismo 32”. A teoria marxista estava sendo chamada à apreender o sentido e a complexidade de tais mudanças. Mesmo Engels, com ressalvas, admitia que a teoria de Marx precisava se adequar ao novo contexto que surgia. O debate se inicia oficialmente com a publicação das premissas de Bernstein, que ataca exatamente essa ortodoxia presente na maioria dos pensadores social-democratas da época, que acabavam por vezes caindo num determinismo econômico 33. As tensões e divergências, originadas com o Bernstein-Debatte criam polêmicas ainda na contemporaneidade. Para uma melhor comprensão das mudanças ocorridas na sociedade capitalista moderna e da forma como influíram no movimento operário socialista, em especial na Alemanha, e de como foram influenciando posturas, propostas de ações apoiadas numa mesma base teórica porém radicalmente distintas entre si; faz-se necessário uma breve retrospectiva da história do movimento operário na Europa desde o surgimento do marxismo até a explosão do Bernstein-Debatte. Sem uma interpretação e análise dessas transformações, a teoria marxista não poderia se afirmar e reafirmar enquanto uma teoria alternativa que oferece explicações científicas para cada nova configuração que se abre no desenvolvimento da sociedade capitalista e seus meios de reprodução. 1.3. O movimento operário: do surgimento do marxismo à fundação do S.P.D. “Há um fato grandioso que caracteriza este nosso século XIX[...] Por um lado, geraram-se forças científicas e industriais de que nenhuma época anterior da História da humanidade suspeitava sequer. Por outro lado, existem 32 Todavia, concordando com a visão de Steinberg (1985), acredita-se que a crise se deu mais na linha ortodoxa do marxismo do que nos escritos marxistas em geral. 33 Os jovens intelectuais deste tempo procuravam nas formulações de Marx e Engels, nas ciências sociais uma concepção geral e unitária do mundo capaz de fornecer uma “filosofia da história” no sentido exato do termo. Os principais difusores do chamado “marxismo puro”, que refletiu para toda Europa na década seguinte, nos anos de 1880 foram intelectuais importantes da social-democracia alemã, como Kautsky, August Bebel (1840-1913), Bernstein, etc. Esta teoria superava outras naquele momento por dar conta dos fenômenos que estavam em voga como a crise econômica, o acirramento da luta de classes e a função do Estado como instrumento de opressão da classe burguesa. A classe operária acreditava no fim de sua condição de miséria, e apoiou a ortodoxia marxista.
40 sintomas de decadência que ultrapassam de longe os horrores dos últimos tempos do Império Romano. Nos nossos dias todas as coisas parecem estar grávidas do seu contrário”. Karl Marx.
A teoria marxiana emerge na década de 40 do século XIX enquanto uma teoria científica, com inevitáveis implicações políticas revolucionárias, na direção ideológica em que o proletariado recebe uma “missão histórica” de transformar a sociedade, suprimindo a ordem capitalista rumo à uma sociedade emancipada. Marx afasta-se de seus companheiros da esquerda hegeliana após se inserir de maneira prática no movimento operário. A partir de então a concepção idealista torna-se insuficiente para Marx. A partir de 1848 há um salto qualitativo no movimento operário, no sentido de desenvolvimento das organizações e de experiência de luta, pois este surge agora como força social internacional. Neste momento o proletariado aparece pela primeira vez enquanto sujeito autônomo. As revoluções de 1848, caracterizadas por seu aspecto democrático-burguês, desencadearam uma série de revoluções nacional popular em grande parte da Europa. Os Estados-nação, constituídos no continente europeu, nesta época, foram fruto destas revoluções. As revoluções burguesas de 1848 colaboraram significativamente para que as bases do capitalismo se consolidassem cada vez mais, se transformando em um sistema sócio-econômico mundial. Conforme as forças capitalistas se desenvolviam, as classes antagônicas e a luta entre elas também se aprofundavam. O número do proletariado industrial europeu praticamente duplica num período de duas décadas, passando de 10 milhões em 1850 para quase 20 milhões em 1871. O movimento operário neste estágio inicial sai derrotado e a comprovação deu-se em 1852 quando é extinta a Liga dos Comunistas, importante entidade operária. O movimento operário cai num estado semiletárgico nesta fase, porém já deixa como legado a conquista da jornada de trabalho de 10 horas e o cooperativismo. O cooperativismo viria a demonstrar que era desnecessária a existência dos patrões, já que os operários teriam o conhecimento de como gerir a produção e que o trabalho assalariado podia ser substituído pelo trabalho associado. Após a abolição da Liga dos Comunistas Marx ficou dez anos longe do movimento operário, passou a trabalhar no projeto de desmascarar o caráter ideólogico da ciência econômica burguesa, e para isso debruçou-se na crítica da
41 economia política, crítica do pensamento econômico burguês. As análises marxianas apontavam as deficiências das formulações teóricas e ideológicas que nutriam o movimento operário até então. Tal projeto não consegue ser acabado pelo autor, mas constitui um importante instrumento de educação e uma indicação do caminho a ser trilhado rumo à sociedade socialista. Os manuscritos escritos em 1857-1858 publicados com o título de Elementos da crítica da economia política, junto com que o que pode ser considerado seu complemento, o escrito de 1859 intitulado de Contribuição para a Crítica da economia política, representam parte decisiva da crítica da ordem burguesa de Marx. Nesta época estava em voga a crise do regime bonapartista, o aparecimento de greves operárias e a necessidade do Estado Francês de reconstituir suas bases sociais. Na França, assim como também na Inglaterra o mutualismo e o cooperativismo nas organizações operárias eram predominantes, e o novo estímulo do movimento operário passa a ser as lutas envolvendo a construção da unidade alemã. A Alemanha era um novo cenário político e o trabalhador alemão uma nova força que despontava no movimento operário internacional. A construção de um Estado nacional e de um movimento operário na Alemanha e na Itália foram diferentes de outros países europeus, como França e Inglaterra. A unificação tardia em 1870, foi decorrente, na Alemanha, de acordos políticos e não de movimentos populares; como em quase todo o continente. O Estado Nacional foi constituído por “cima”, através de uma aliança entre a burguesia (que despontava como classe dominate, mas ainda não se sustentava) e as velhas camadas, que almejavam manter seus privilégios. As barreiras para que a unificação fosse realizada através de uma revolução de caráter nacional popular privou as massas populares na Alemanha de uma estruturação que fosse dada através de uma revolução. Marx afirmou, a respeito da Alemanha que: Aqui, onde o operário é tratado desde a infância com procedimentos burocráticos e crê na autoridade, nos superiores, a coisa mais importante é ensinar-lhes a caminhar só. (MARX & ENGELS, 1975, p.619-20).
A Alemanha é constantemente caracterizada como o país das restaurações sem revolução. Isso porque o caminho percorrido por essa formação social até a modernidade não passou por processos revolucionários, mas por alianças entre a burguesia industrial e os nobres proprietários de terra. Essa chegada à sociedade
42 capitalista pelo “alto” acabou por excluir as classes subalternas da vida política. Mesmo com o grande avanço industrial, no caso alemão, e da social-democracia que chegaria a ser o principal partido operário do mundo em fins do século XIX e início do XX; as consequências desse desenvolvimento, realizado de maneira desigual e combinado, excluindo as massas populares e consolidando o antigo poder, seriam sentidas - pelo movimento operário e socialista - em diversos momentos históricos, afetando também toda uma luta internacional. Destaca-se a formação na Alemanha de uma forte casta de burocratas, inclusive no interior de instituições do proletariado, o que ajudou na manipulação de um proletariado ‘preguiçoso’, acomodado às lutas puramente parlamentares e burocráticas estando portanto propício a ceder às falsas tentações da lógica burguesa. O movimento em países como Alemanha, Áustria e Itália, embora com maior dificuldade, também cresciam e estavam à frente das lutas democráticas. A participação do operariado nas revoluções democrático burguesas serviu, afirmava Marx, como uma grande “escola de guerra”. O fato se tornou favorável também para um maior conhecimento e aprofundamento da teoria revolucionária de Marx por parte dos proletários, o que melhorava a perspectiva de uma revolução socialista encabeçada por estes. No fim da década de 1850, o movimento inglês exercia grande influência sobre o proletariado alemão que começa a lutar vigorosamente em prol da criação de organizações da classe operária e pela unificação do movimento em âmbito mundial. A crise da superprodução ocorrida na Inglaterra em 1857 e 1859 também foi ponto favorável à internacionalização das associações operárias. Mesmo com o significativo avanço industrial e o aumento da adesão da classe trabalhadora ao movimento na década de 1860, a construção do proletariado enquanto uma classe que busca a conquista da democracia, ainda era bastante prematura do ponto de vista organizativo e ideológico. Porém, a classe operária tinha ao seu lado nesse momento o forte sentimento de solidariedade internacional, que encontra seu impulso no inacabado proceso de construção do Estado nacional alemão e na fragilidade da hegemonia burguesa. A partir desse contexto Marx retoma sua luta para que o proletariado se estabeleça enquanto classe internacional formada no processo de luta do trabalho contra o capital. Tal batalha implicava a organização e a educação da classe operária, que segundo o autor tinha como parte fundamental a disputa com
43 outras vertentes teóricas e culturais, predominantes nessa fase do movimento. 34 Idéia compartilhada por Rosa Luxemburg, que ao longo da vida insistiu na importância da educação operária e no combate à vertentes teóricas cuja influências considerava prejudiciais ao bom andamento do movimento operário socialista. A luta de classes do proletariado caminhava de maneira objetiva, de modo que aparece a necessidade de uma organização integrada, que fosse tanto nacional quanto internacional. É por essa necessidade histórica, que se criou a chamada I Internacional. Marx afirma que: O movimento político da classe operária tem como objetivo final a conquista do Poder político para a classe operária; é necessária naturalmente, para alcançar esse objetivo, uma organização prévia da classe operária surgida de sua própria luta econômica e que tenha alcançado certo nível de desenvolvimento. (MARX & ENGELS, s.d., p.31).
Marx cumpriu um papel importante na constituição da I Internacional35, que pode ser considerada uma reação da classe trabalhadora organizada na esquerda européia ao avanço universal da exploração capitalista. Apesar de seu curto período de existência, deixa como fruto a importante experiência da Comuna de Paris, e um exemplo de luta revolucionária a ser seguido posteriormente. O essencial na visão de Marx, e umas das preocupações que o fez retornar ao movimento operário, era a importância da organização em classe do operariado através do partido e o entendimento da política internacional por parte do movimento. O movimento operário era disperso, contando com uma cultura eclética e 34 Após seu distanciamento do movimento operário, Marx volta a atuar participando da fundação da Associação Internacional dos Trabalhadores, a I Internacional, e desempenha importância central na redação de seu manifesto inaugural e estatutos. Sua preocupação era dotar a classe operária de um maior esclarecimento teórico e científico sobre a teoria da emancipação do trabalho. A vida política na Europa se encontrava num momento fecundo. Principalmente o operariado inglês já havia formado muitas associações. Na medida em que aumentava o movimento grevista, ia se formando o núcleo fundador da A.I.T. É em 1863, devido a um evento de solidariedade ao levante polonês, que as delegações operárias francesas e inglesas decidem pela realização de um congresso de fundação da A.I.T., que aconteceu em Londres no dia 28 de setembro de 1864. 35 As posições não eram homogêneas no seio da I Internacional, neste momento as idéias de Marx ainda disputavam lugar com outras teorias como a de Mikhail Bakunin (1814-1876), Pierre-Joseph Proudhon (1809-1865) e Lassalle. Em 1863 é fundada na Alemanha, a A.D.A.V. (Associação Geral dos Trabalhadores Alemães), que tinha Lassalle como figura central. A A.D.A.V. entra em divergência com as posições de Marx e Engels. As concepções de Lassalle tinham semelhanças fundamentais com o desenvolvimento do proudhonismo em relação à contrariedade diante da greve e do sindicato, estímulo às cooperativas como meio de se chegar a uma forma de socialismo de Estado, o que o aproxima do poder bonapartista. Em 1864 Lassalle falece, e sua credibilidade ganha com isso; porém inicia-se uma crise no partido, do qual se afastaram diversas associações locais. As instâncias da A.I.T. na Alemanha embora dispersas, mantinham contato direto com Marx.
44 fragmentada. Sobre esse terreno Marx se empenhava para promover um progresso intelectual das massas, para desenvolver a crítica teórica/prática do capitalismo e para constituir o proletariado em classe e partido, passo fundamental rumo à democracia. Em 1865 Marx apresenta algumas conclusões parciais do estudo que desenvolvia, com o fim de elucidar dúvidas e problemas teóricos presentes no Conselho Geral da A.I.T. com um folheto que ficou conhecido como Salário, Preço e Lucro. No mesmo ano a morte de Proudhon coincidiu com uma nova prática de luta ensaiada pelos trabalhadores: a greve. A nova geração de dirigentes da A.I.T. ainda não rompia com o proudhonismo, vendo na associação dos trabalhadores o instrumento de sua luta de libertação. Foi no entanto um importante passo na autoeducação dos trabalhadores. É realizado no ano de 1866 um Congresso em Genebra, confirmando o predomínio do proudhonismo e sua oposição à greve e à revolução. Marx divergia das teorias e dos seguidores de Proudhon, e dava destaque para a importância da educação do proletariado, e do desenvolvimento de uma ação revolucionária, que fosse própria da classe operária e que ao mesmo tempo representasse seu avanço intelectual. Receava muito pelo primeiro Congresso, em Genebra. Mas, contrariamente as minhas apreensões, tudo correu bem, em suas linhas gerais. Sua repercussão na França, na Inglaterra e na América foi além de todas as expectativas. Não podia, nem queria assistir ao Congresso, mas escrevi o programa dos delegados londrinos. Limitei-o, intencionalmente, nos itens que tornam possível uma compreensão imediata e a ação conjunta dos operários; e que podem satisfazer, diretamente às necessidades da luta de classes, ao mesmo tempo que servir de estímulo à organização dos operários, como classe. Os senhores de Paris estavam com a cabeça cheia de frases ocas de Proudhon. Falam de ciência, mas nada sabem. Mantêm uma atitude desdenhosa para com tudo que é revolucionário, isto é, para com toda ação que emane da própria luta de classes; e para com todo movimento social cujos objetivos podem ser alcançados por meios políticos (como, por exemplo, a redução legal da jornada de trabalho). (MARX, .s.d., p.260).
Em 1867 no Congresso de Lousanne percebe-se a decrescente influência das idéias de Proudhon e o fracasso das empresas cooperativas. Ao mesmo tempo cresce o sindicalismo e o movimento grevista. Neste mesmo ano Marx publica O Capital: Crítica da economia política. A obra é uma contribuição fundamental, uma verdadeira arma ideológica posta nas mãos do operariado. O trabalho teórico científico é crucial para a educação do proletariado e sua constituição enquanto classe, já que consiste na crítica da economia burguesa e mostra o processo pelo qual a
45 acumulação do capital ocorre por meio da exploração do trabalho. A publicação de O Capital coicindiu com o momento de formação e fortalecimento da Internacional, e mostrou a ligação existente entre o movimento operário e e a crítica teórica da ordem existente. A fraca expressão da obra de Marx era um sinal da fragilidade do proletariado enquanto classe revolucionária. (DEL ROIO, 2005).36 A realização da I Internacional elevou o movimento operário a um nível internacional nunca antes alcançado, além de exercer um importante papel no que diz respeito à consciência de classe do proletariado. O ano de 1870 culminou em um dos auges do movimento operário, as organizações sindicais se estabelecem como centro de luta proletárias organizadas contra o capitalismo. Foi também um momento de grande tensão para o movimento, o Conselho Geral da Internacional preparava um congresso regular em Paris devido à Guerra Franco Prussiana. O proletariado francês, alemão e inglês se colocaram contra a guerra. Em 4 de setembro de 1870 o Segundo Império Francês fracassa e a situação do país muda radicalmente devido à explosão de uma rebelião popular. No dia 18 de março de 1871, na chamada Revolução de Março, deu-se início ao que pode ser considerado a tentativa mais próxima de criação de um governo proletário, anterior à Revolução Russa de 1917, que ficou nomeada de Comuna de Paris. Até aproximadamente o ano de 1870 o movimento operário se desenvolvia de maneira mais ou menos independente em cada país. As ruas de Paris eram o palco principal das batalhas da classe operária, e assim foi até à derrocada da Comuna de Paris. Após esse período o movimento operário moderno passa a realizar uma luta cotidiana regular e trabalhosa, e sua organização de massa naquele novo momento era baseada na colaboração de toda a ala de esquerda em geral nos países em que reconheciam a produção capitalista como principal causa da exploração do trabalho. Antonio Gramsci (2002) afirma que após 1870, com o surgimento dos elementos de consenso na vida social na Europa, surge também a necessidade de mudar a estratégia política. O domínio político pertenceria à classe capaz de organizar 36 Nesta época Marx atuava entre duas vertentes: a A.D.A.V., dos seguidores de Lassalle e a corrente de August Bebel e Wilhelm Liebknecht (1826-1900) vinculado à U.D.A.V. (Federação das Associações Alemãs) fundada no mesmo ano que a A.D.A.V. em reação à esta. A difusão do programa da A.I.T. deu-se à parte dessas vertentes, atingindo primeiramente as associações operárias locais. Marx se aproxima da U.D.A.V. e da direção da A.D.A.V., e juntamente com dissidências desta organização fundam o Partido Operário Social-democrata S.P.D.A., em 1869. A intenção de fundar um partido operário autônomo e internacionalista, aproxima a nova organização da A.I.T. de outras importantes correntes.
46 a maioria das massas, estratégia denominada pelo autor como guerra de posição. Portanto aquele era um momento de reformulação de estratégia por parte do movimento social-democrata, assim como foram outros períodos singulares da luta socialista. […] formações ‘orientais’ 37, a predominância do Estadocoerção imporia à luta de classes uma estratégia de ataque frontal, uma ‘guerra de movimento’ ou ‘de manobra’, voltada diretamente para a conquista e conservação do Estado em sentido restrito; no ‘Ocidente’, ao contrário, as batalhas deveriam ser travadas inicialmente no âmbito da sociedade civil, visando à conquista de posições e de espaços (‘guerra de posição’), da direção político-ideológica e do consenso dos setores majoritários da população, como condição para o acesso ao poder de Estado e para sua posterior conservação (GRAMSCI, 2002, v. 2, p. 147).
A A.I.T. se enfraquece com a forte repressão sofrida pela Comuna de Paris, porém logo volta a crescer e se ampliar para outros países. Em setembro de 1871 ocorreu em Londres uma Conferência da A.I.T. com o intuito de ajustar a organização da associação ao contexto histórico que despontava. A mudança geoplítica, já prevista por Marx, se fazia presente tanto nos Estados quanto no movimento operário. As decisões pronunciadas pelo congresso desencadeou o conflito entre as vertentes no interior da A.I.T., que já se encontrava dividida, quase no estado temido por Marx, das seitas. 38 1.4. A social-democracia alemã enquanto partido guia do movimento operário internacional. Com a queda da Comuna de Paris e o fim da I Internacional encerra-se uma fase do movimento operário europeu. Dois fatores importantes marcam a nova etapa que surgia. As “escolas socialistas” não marxistas sofrem uma crise da qual não se recuperam e o marxismo se torna o centro do movimento operário socialista internacional. Ao longo da transferência da ação do movimento da França para a Alemanha, as barricadas e combates de rua deram lugar à luta cotidiana e sistemática. A massa estava mais organizada, há uma forte união em torno do ideal socialista. Começa a ser articulado um novo meio de luta proletária; o parlamentarismo e a luta 37 Formações orientais, como também as formações ocidentais que antecederam às revoluções democrático-burguesas. A mudança na estratégia, é considerada por Gramsci por volta de 1870, principalmente ao pensar o caso da Itália e da Alemanha. 38 Rosa Luxemburg compartilhava desse medo, mas como veremos seu grupo acaba caindo numa situação parecida com as de seitas, com a questão da Revolução Alemã de 1918-1919 e os conselhos. A Liga de Spartakus acabou por se afastar das massas.
47 por interesses imediatos se intensificam. Neste momento a classe operária já conta com a doutrina científica do marxismo, que alcança uma base internacional em torno de um interesse comum. Dentre os muitos partidos políticos operários que se formam a partir das décadas de 1870 e1880 , destaca-se a fundação do Partido Social-Democrata Alemão em 1875. A ascenção do movimento operário alemão, que se faz sentir em seu apoio à experiência da Comuna de Paris, juntamente com a instauração do Império Alemão formaram as condições favoráveis para que tanto a A.D.A.V. quanto a S.A.P.D. se fortalecessem ao mesmo tempo que desprendiam suas forças para uma luta comum. A unificação dos partidos foi a solução para fortalecer ainda mais o movimento, beneficiando ambas as entidades; já que a A.D.A.V. passava por problemas organizativos, que resultou em um grande número de dissidências; enquanto o S.P.A.D. continuava sendo de menor porte. O projeto do programa de unificação de março de 1875 não foi recebido com satisfação por Marx e Engels. Afirmavam que as gigantescas concessões feitas aos lassallianos prejudicaria o texto do programa de Gotha. O programa não dava a devida atenção ao princípio internacionalista e sua análise sobre as leis regulamentares do salário estaria errônea na visão de Engels. Também não há menção do proletariado se organizar enquanto classe. As elaborações acerca do papel do Estado também receberam as críticas de Marx e Engels que se colocavam contrários à intromissão do Estado na solução de problemas sociais e acreditavam ser vazia a idéia de Lassalle de um “Estado popular livre”.39 O Estado, enquanto instuição transitória, não trabalharia no interesse da liberdade, seria um instrumento de luta contra os adversários; mas deixaria de existir logo que fosse possível a existência da liberdade popular. Apesar das muitas ressalvas Marx e Engels acabaram por aprovar o novo programa, mesmo sem uma mudança substancial em seus termos, devido à preocupação de desenvolver uma ação educativa das massas, que só seria possível através de um instrumento como o partido. Marx e Engels acreditavam que a unificação do Partido fora precipitada, faltando um esclarecimento teórico necessário inclusive para a educação das massas. Porém, o fato era que o proletariado ganhava
39 A relação de Marx e Engels com o S.P.D. sempre foi conflituosa. Em 1891 Engels publica o texto de Marx excrito em 1875 que ficou conhecido como Crítica do Programa de Gotha, em que revela que a teoria do programa de fundação do Partido Operário Alemão regrediu se comparado às conquistas da A.I.T.
48 com o partido organizado e dotado de um programa, um importante instrumento de luta. Em maio de 1875 funda-se oficialmente o Partido Social-Democrata Alemão, o S.P.D., no Congresso de Unificação realizado na cidade de Gotha. Em pouco tempo o S.P.D. se torna a vanguarda do movimento operário europeu. A guerra franco-prussiana de 1870 e a derrota da Comuna de Paris, transferem o centro do movimento operário da França para a Alemanha. Em meio às suas várias influências e divergências desde o início de sua fusão, tornou-se o partido guia da II Internacional importante organização internacional do proletariado. A II Internacional configurou-se na tentativa de uma nova organização do proletariado em nível mundial. Fundada em 1889 na França, tinha como base organizativa a forma federativa. Era constituída de partidos social-democratas autônomos. O pluralismo de idéias era grande e a estruturação da social-democracia nesta época favorecia aos interesses das particularidades nacionais. Entretanto dentro deste pluralismo surge o predomínio de um partido condutor. O Partido Social-Democrata Alemão na II Internacional se torna um modelo a ser seguido pela social-democracia dos outros países que compunham a organização. Esse grande crescimento e desenvolvimento da social-democracia alemã pode ser considerado, em grande parte, um reflexo político das mudanças sócio-econômicas que ocorreram no país logo após a guerra de 1870 40. A atividade da grande indústria e do comércio, desde a fundação do Reich, deram origem, nos anos 80 do século XIX a duas novas formas de acumulação do capital: se desenvolveu um forte esquema de cartéis na Europa, e uma poderosa concentração bancária. Essas mudanças transformam o contexto alemão, alargando as camadas proletárias, e influenciando a nova guinada do movimento operário no país. É sobre tais alicerces que se desenvolve a social-democracia alemã nas últimas décadas do século XIX. A social-democracia alemã converte-se então em “[...] modelo de organização, disciplina, unidade de pensamento, ciência e consciência social aclopados às suas finalidades políticossociais.” (TRAGTENBERG,1989,p.95). A imprensa social-democrata alemã e os meios de formação e educação do movimento chegaram a juntar dois milhões de 40 Os bons índices alcançados não foram resultados da guerra, e sim da unificação política entre os estados que compunham o Império Alemão e do dinheiro pago pela França. O progresso econômico alcançado é fruto desta unificação e a guerra atuou mais como um obstáculo para que se chegasse a esse avanço. O resultado deixado pela vitória da guerra na Alemanha foi a consolidação da monarquia militar e do regime dos junkers prussianos. Além disso, o fato do Imperialismo Alemão ter sido produzido em um curto espaço de tempo influenciou o contexto que se seguiu.
49 eleitores às urnas, alcançando um espantoso desempenho parlamentar. Seus adversários no Parlamento a temiam como uma forte concorrente. Os sindicatos alemães estavam sob influência da social-democracia e seu crescimento no fim do século XIX fora grandioso, passando de 50 mil membros em 1879 para 700 mil em 1900. A atividade sindical tinha sua direção no Partido que orientava o movimento conforme suas táticas e estratégias. Essa passagem de Luxemburg reflete a enorme influência do S.P.D. naquele momento: “A socialdemocracia alemã não era somente a vanguarda mais forte da Internacional, mas também seu cérebro.” (LUXEMBURG, 1974, p.13). A social-democracia alemã se assumia representante, “a mais pura encarnação do socialismo marxista.”(LUXEMBURG, 1974, p.184). O S.P.D. sentia-se digno de ocupar um lugar de destaque. A organização representava certa segurança para a totalidade do movimento operário socialista. Na Introdução de As lutas de classe em França, de 1895 Engels escreve: Mas ocorra o que ocorrer nos outros países, a socialdemocracia alemã tem uma situação particular e, em decorrência, pelo menos no momento, uma tarefa também particular. Os dois milhões de eleitores que ela envia às urnas, neles incluídos os jovens e as mulheres que estão por detrás dos sufragantes na qualidade de não eleitores, constituem a massa mais numerosa, mais compacta, a “força de choque” decisiva do exército proletário internacional. (ENGELS, 1977, p.108).
Para que seja possível uma influência internacional, é preciso que haja por parte do Partido a formação de uma ideologia do movimento operário moderno. Os êxitos políticos e organizativos e seu conjunto de conteúdos e idéias se fortalecem a partir de uma corporificação, dando forma ao fundamento teórico. Assim, o programa de Erfurt, em 1891, cumpriu essa função atuando não apenas como documento político, mas como doutrina marxista dos resultados até então obtidos. A redação do programa envolveu muitas discussões no interior do S.P.D. e contou com nomes de peso como Engels, Kautsky, Bebel, Liebcknecht. Para Luxemburg o programa de Erfurt não cumpria inteiramente com as exigências da doutrina de uma luta socialista baseada nos princípios do marxismo, principalmente em relação à questão da ditadura do proletariado, que foi negligenciada no texto. O texto trazia em sua redação ilustrações das tendências do capitalismo, a intensificação de suas contradições, indicando ao proletariado, a partir daí, a meta a
50 ser seguida, com base num conjunto de leis do desenvolvimento. A participação de Engels nesta fase da social-democracia alemã foi fundamental, marcando o início da difusão do marxismo, posterior à morte de Marx em 1883. Se desenvolveu dentro desse contexto uma ortodoxia marxista no interior do mais forte partido da II Internacional. No fim da década de 70 do século XIX o marxismo se organiza enquanto uma visão política do mundo. [...]; hoje em dia há uma única teoria, a de Marx, universalmente reconhecida, meridianamente clara e que formula com precisão os objetivos finais da luta; então havia as massas, separadas e divididas segundo as localidades e nacionalidades, unidas tão-somente pelo sentimento de seu sofrimento comum, pouco desenvolvidas, oscilando entre o entusiasmo e o desespero; hoje, há um só grande exército internacional dos socialistas, incessantemente em progresso, crescendo dia a dia em número, organização, disciplina, clarividência e certeza na vitória. (ENGELS, 1977, p.99).
A publicação do livro de Engels, o Anti-During, que configurava a primeira exposição geral e sistemática das teorias marxianas contribuiu muito para a formação desta ortodoxia, e ainda: “contribuiu para tornar acessível a amplos estratos do partido o grandioso mundo do pensamento marxista, até agora pouco compreendido, e condicionou seus desenvolvimentos subsequentes”. (STEINBERG, 1985, p.208). A formação de uma ortodoxia marxista e seu vínculo com o movimento operário alemão e internacional tiveram lugar e condições históricas particulares, que devem ser analisadas, se se quer compreender a natureza específica dessa ortodoxia marxista, substancialmente associada ao nome de Kautsky. Condições que são formadas pelo longo período de crise que atravessou a economia capitalista; pela repressão estatal à classe operária ligada à essa crise e que culminou nas leis anti-socialistas; pela influência do livro de Engels o AntiDuring sobre toda uma geração de jovens intelectuais socialistas que por sua vez sofriam o efeito determinante da ciência da época e sobretudo do darwinismo. ( STEINBERG, p.1985, p.208).
A ortodoxia que se formou nos quadros do S.P.D. passou a ser o pensamento dominante de todo o movimento operário, influenciando internacionalmente suas diretrizes. Em sua formação a ortodoxia cumpriu um importante papel no movimento socialista. A recepção ideológica do marxismo por parte do movimento operário internacional nas décadas de 70, 80 e 90 do século XIX se deu através da ortodoxia marxista, principalmente alemã. Com isso todas as condições objetivas e subjetivas do
51 movimento
operário
moderno,
passaram
por
um
enorme
progresso
de
desenvolvimento da consciência de classe. (KORSCH, 1966). Apesar do grande trabalho de difusão e consolidação do marxismo no movimento operário, nota-se que no programa de Erfurt em geral, bem como em diversos escritos de Kautsky, o que em Marx é presente de maneira tendencial, como princípio dinâmico do capitalismo, passa a ser entendido como uma “lei histórica” válida universalmente. O princípio dialético do movimento histórico é distorcido e a revolução socialista vista como natural, uma questão de evolução para a qual o proletariado deveria se preparar através da organização. Essa concepção, que influencia também a revolucionária Rosa Luxemburg foi decisiva em seus primeiros escritos, e consituiu uma tendência ao longo de suas obras; principalmente ao pensar na ação que deveria ser seguida pelas organizações do movimento. Em seus textos iniciais a idéia de Rosa Luxemburg ainda era de que o movimento operário precisava se preparar para a revolução e não organizá-la. A tese da ‘necessidade natural’ do fim da sociedade burguesa capitalista se fortifica com a crise econômica que estava em curso em 1894, o período da “grande depressão” aumenta a insegurança de vida da classe trabalhadora, além de instabilizar a burguesia que perde seu otimismo econômico. Após um tempo de estabilidade na economia capitalista, o estouro da crise de 1894 reforça a crença de Luxemburg em um colapso geral proveniente de uma crise econômica. Os mesmos fatos provaram que os que abandonaram a teoria das crises de Marx, unicamente por não ter se verificado crise alguma durante dois “termos” sucessivos, confundiam a essência dessa teoria com um de seus aspectos exteriores secundários - o ciclo de dez anos. Todavia, a fórmula do ciclo da indústria capitalista moderna, como período decenal, não passava, da parte de Marx e Engels, em 1860/70 de simples constatação dos fatos, que por sua vez não se baseavam numa lei natural, mas numa série de circunstâncias históricas dadas, relacionadas com o surto inicial do capitalismo. (LUXEMBURG, 1999, p.35).
A social-democracia passa alimentar um otimismo na bancarrota certeira do sistema vigente a partir dos anos 80 do século XIX, comportamento que afeta principalmente a base do movimento. Em quase todos os países que faziam parte da Segunda Internacional criou-se um “expectativismo revolucionário”. Esta expressão costuma ser entendida como um processo rumo ao socialismo desenvolvido sem a intervenção ou vontade humana.
52 [...] expectativismo revolucionário corresponde estrategicamente a um socialismo que concebe a si mesmo como ciência não na ação e na indicação de estratégias de transformação política, mas na expectativa do momento que a história produz a revolução. (MEYER apud WALDENBERG, 1985, p.228).
Na Alemanha, o período do Bernstein-Debatte fez crescer a subestimação à resistência do regime burguês. No início dos anos 80 do século XIX, August Bebel (1881) escreve à Engels que: Se- como não há razão para duvidar- as coisas continuarem a se desenvolver nessa direção, considero possível que, em certo momento, as classes dominantes terminem por ser lançadas num estado hipnótico e deixem as coisas seguir seu curso, sem quase opor resistência (...) A condição é que o desenvolvimento possa chegar à plena maturação, sem ser disturbado por incidentes imprevistos e que a explosão não ocorra prematuramente. (BEBEL apud. WALDENBERG, 1985, p.212).
Era otimista a crença de que a classe operária organizada, agora constituindo senão a maioria, uma enorme parte da sociedade, poderia alcançar o poder a curto prazo. Uma nova situação política se colocava, e apesar do fortalecimento do imperialismo, para o pensamento oficial e majoritário da II Internacional, eram as “leis objetivas da história” atuando cada vez mais em prol do surgimento inevitável de uma situação revolucionária, capaz de “dar” ao proletariado a possibilidade da conquista do poder. Essa certeza fora incentivada ainda mais pelas grandes conquistas do partido social-democrata alemão na época. Porém era imprescindível que a direção de tal desenvolvimento se desenrolasse também no campo econômico, da produção; visto que o capitalismo havia mudado sua forma desde a época da criação do “socialismo científico”. Apesar da força da social-democracia alemã conforme iam surgindo novos fenômenos, destacando-se o imperialismo e suas implicações, ficava claro a incapacidade da corrente ortodoxa em desenvolver um instrumental de luta política adequado às condições. A ortodoxia se enquadrou num centrismo estático, e não conseguia rebater as críticas lançadas à seu quietismo e determinismo. Para Luxemburg esse posicionamento distanciava a classe operária de uma luta de base, de ações revolucionárias diretas; que constituem parte fundamental da educação política do proletariado. Os revisionistas e a esquerda, cada um a seu modo, tentavam a
53 formulação e aplicação de novas estratégias 41 de acordo com as mudanças ocorridas desde a época de Marx. A análise da trajetória da social-democracia alemã e da II Internacional à ela interligada, remete à questão das reais funções de suas instituições, do partido e dos sindicatos num processo revolucionário que tem por objetivo a emancipação da classe trabalhadora. A capacidade em desenvolver uma ação revolucionária que respondesse às novas necessidades que iam sendo postas pela transformação no seio do sistema capitalista, ao mesmo tempo que não se distanciasse de uma metodologia, que baseada em Marx, mantivesse sempre a unidade dialética entre teoria e prática, determinaria o sucesso dessa empreitada. A configuração histórica do fim do século XIX e início do XX mostrava os elementos de uma nova fase do capitalismo, o imperialismo, em que o sistema aparentemente conseguia senão superar, amenizar suas contradições 42. Porém juntamente com isso se observa um grande avanço na força e organização do movimento operário socialista, que em decorrência dessas mudanças se vê diante da questão da necessidade ou não de uma revisão ou de que tipo de revisão, da teoria que representava seu guia teórico e prático: o marxismo. As diferentes interpretações e a própria polêmica de Luxemburg com Kautsky envolviam questões ligadas à teoria de Marx como o ponto de vista de classe e a concepção de história, associadas entre si. 1.5. A Segunda Internacional43 Podem ser localizadas três principais correntes que conviviam no interior da Segunda Internacional: os oportunistas44, tanto os seguidores de Bernstein quanto os
41 Como ressalta Waldenberg (1985), o uso do termo “estratégia política” não era comum neste contexto, mesmo ao se referir à uma política à longo prazo, a palavra “tática” era usualmente empregada. 42 O surgimento do movimento social-democrata - que se deu em espaço geográfico pequeno - e depois seu impressionante crescimento, principalmente na Alemanha, além da organização da classe operária em sindicatos, eram alguns dos reflexos do ponto de vista da ação política, desta nova configuração sócio-política. 43 A Segunda Internacional (1889-1914) foi a organização internacional do movimento operário, que se desenvolvia em extensão, mas não sem um rebaixamento do nível revolucionário, não sem um temporário fortalecimento do oportunismo, o que levou ao vegonhoso colapso dela. A Segunda Internacional foi a época de preparação do terreno para uma difusão mais ampla, de massas, do movimento, em um bom número de países. ( LENIN, 1979). Lênin em sua batalha teórica contra Kautsky e Georgi Plekhanôv (1857-1918), afirmava que a direção da social-democracia alemã fora responsável por ter “envilecido e desnaturado o marxismo”. Defendia ainda que a diferença entre o legado organizativo da II Internacional em geral e da social-democracia alemã em particular era a traição por parte dos chefes oportunistas alemães. Kautsky, se destacava na análise de Lênin por deformar o marxismo, primeiro atenuando e depois repudiando o caráter revolucionário da teoria marxista.
54 independentes dele que seguiam uma política marcada pelo pragmatismo reformista; a esquerda, com os bolcheviques à frente; e os “ortodoxos”, que foram pouco a pouco em direção à paralisia, e que tinha Kautsky como figura central. Incluo também aqui uma nova esquerda, intitulada de Neue Linke, que se desenvolve entre 1910 e 1914, tendo Rosa Luxemburg e Anton Pannekoek, como principais representantes. Vale lembrar novamente que é apenas com a polêmica da guerra que essas diferenciações se concretizaram. A linha de pensamento, instigada pelo otimismo revolucionário, recorrente na cultura socialista da época da II Internacional, era atrelado à uma idéia evolucionista do processo histórico, nesta crença a vitória da luta de classes pelo proletariado seria incontrolável, fruto apenas da necessidade histórica. Essas concepções 45, presentes nos escritos marxistas deste período muitas vezes empobreceram a rica relação dialética entre necessidade e liberdade. O dualismo, diferentemente do princípio dialético se afasta dos elementos essenciais do “socialismo científico” 46. Korsch acreditava ser evidente a “infidelidade” política da II Internacional à práxis revolucionária elaborada por Marx e Engels. Apresenta-se em certas ocasiões um marxismo difuso que tomava a forma de religião, perdendo assim elementos revolucionários e práticos políticos por um radicalismo negativo. Gramsci é outro importante teórico marxista que se perguntava com que mecanismos a filosofia da práxis havia adquirido um caráter determinista e fatalista. E coloca que: A história, é verdade, mostra isso, mas não mostra que a “síntese”, “aquilo que será”, tenha sido previamente fixada por meio de um contrato. Antecipar a síntese histórica é arbítrio pueril; hipotecar o futuro através de um contrato de 44 Lênin (1979) considerava o oportunismo como um produto social das contradições da Segunda Internacional. 45 A questão de tais diferenças interpretativas da obra de Marx remetem à dois pontos da análise marxiana. O ponto metodológico, que consiste em verificar se Marx debruçou-se em uma realidade existente ou em uma “abstração”, do capitalismo em estado puro, para sua análise crítica. Surge aqui a questão do método dialético defendido por Marx, que se baseia na relação entre concreto e abstrato, fenômeno e essência. A outra problemática diz respeito à epistemologia, ou seja, o sentido teóricoprático da possibilidade de uma intervenção no fenômeno real, histórico, do ponto de vista do conhecimento. Porém, o mais importante não é a certeza de uma teoria do colapso em Marx, mas de lembrar que para ele tratava-se de continuar uma análise histórica do desenvolvimento da organização social da humanidade, que desse conta dos problemas enfrentados pela classe operária no curso de sua missão revolucionária. (BERTELLI, 2000). 46 Andreucci (1985) acredita que seja fato o empobrecimento da teoria marxista e o surgimento de um “marxismo vulgar” na Segunda Internacional. O “Marxismo da Segunda Internacional”, segundo este autor, apresentava muitos aspectos grosseiramente mecanicistas, evolucionistas, longe da filosofia marxiana, e que representava uma mera explicação das leis do desenvolvimento histórico, por vezes discutido sobre bases do cientificismo positivista.
55 classes é empirismo, não é sentido vivo da história.[...] Dos objetivos máximos (utopia), uma parte se realiza cotidianamente (aquilo que será); essa parte não pode ser estabelecida a priori porque a história não é cálculo matemático; essa parte é o resultado dialético das atividades sociais que, em contínua concorrência buscam os objetivos máximos. Somente se esses objetivos máximos forem buscados com o método da intransigência é que a dialética histórica e não pueril arbítrio, é resultado sólido[...] [...] tanto o intransigente quanto o relativista dizem que para produzir faísca, é preciso que duas pedras se atritem. Mas, enquanto o intransigente quer efetivamente produzir o atrito, o relativista diz: “Não é preciso, tenho a faísca no bolso”. Acende um fósforo e diz: “Veja aqui a faísca que surgiria de um atrito agora desnecessário”. E acende o charuto. Mas quem pode aceitar como sentido hegeliano da história, como pensamento marxista, essa mesquinha prestidigitação? (Gramsci, 2004, p.174-175).
Essa forma acomodada de se posicionar diante das dificuldades das tarefas revolucionárias práticas incomodava Rosa Luxemburg que enxergava nisso uma quebra na unidade original do marxismo transformando-a em ideologia da socialdemocracia alemã, decompondo a totalidade concreta marxiana em uma série de elementos sem uma complexa e dialética conexão entre si. A teoria do valor, o materialismo histórico e a teoria da luta de classes se reduzem a partes de um corpo irreconhecível e não raramente subordinados aos fins práticos imediatos. O revisionismo e a crença na teoria do colapso inevitável do capitalismo são características importantes dessas distorções. Apesar de Luxemburg inicialmente se inserir nesta linha ortodoxa, ao longo dos anos vai se distanciando das posições majoritárias do partido, chegando a um grande isolamento, que se confirma na questão da guerra em 1914. Porém, desde a época de Reforma ou Revolução?, 1900, é visível a distância entre seu pensamento e a estratégia política proposta pelo “centro” do S.P.D. A perspectiva fatalista crê que as leis do desenvolvimento capitalista teriam apenas um desfecho possível, o colapso econômico do capitalismo e a revolução socialista. A idéia era de que as mesmas “leis de bronze” da economia que originariam o colapso do capitalismo, dariam origem também às ações de massa, no sentido de que apenas a força, a própria dinâmica da história bastaria para solucionar problemas teóricos e políticos. A idéia consiste na afirmação de que o regime capitalista, devido às suas próprias contradições internas, prepara por si mesmo o momento em que tem de ser desmantelado, em que
56 se tornará simplesmente impossível. (LUXEMBURG, 1999, p.23).
Ao contrário do doutrinarismo de Kautsky, Rosa Luxemburg afirmava que para Marx, o homem de ação e o homem teórico estão indissoluvelmente ligados. Apesar de fazer parte desta vertente que defende o colapso, na medida em que intrepreta o marxismo como unidade e prática e por dar à consciência de classe papel central em sua teoria política, afasta-se do determinismo economicista que a rodeava. Luxemburg, atacou em diversos momentos esse caráter estático da direção social-democrata e principalmente após 1910, critica o modo como Kautsky enxerga o processo histórico, devido à sua teoria não levar em conta a síntese marxiana do determinismo econômico e do ativismo político. Kautsky afirmava ainda que a ação humana no processo revolucionário se torna desnecessária já que a revolução social é resultado natural das contradições do capitalismo, que será dissolvido por suas próprias contradições internas. Em Reforma ou Revolução?, Luxemburg afirma que: [...] o atual procedimento da Social-Democracia não consiste em ficar à espera que os antagonismos do capitalismo se desenvolvam para passar, então, e só então, à tarefa de suprimir. Pelo contrário, a essência do procedimento revolucionário consiste em guiarmo-nos pela direção que toma esse movimento e uma vez determinada tal orientação em inferir dela consequências necessárias para a luta política. (LUXEMBURG, 1999, p.63).
Rosa afirmava que a criação do socialismo precisa de uma luta política consciente por parte da classe operária. Os primeiros escritos da autora já esboçam um problema central de seu pensamento político que se traduz na relação entre a consciência e o processo objetivo da história. Seu pensamento valoriza a relação entre o objetivo e subjetivo, necessidade e liberdade, estrutura e superestrutura. Na história, o socialismo é o primeiro movimento popular que se fixa como fim e que é por ela encarregado de dar à acção social dos homens um sentido consciente de nela introduzir um pensamento metódico e, por isso, uma vontade livre. Eis porque Friedrich Engels diz que a vitória definitiva do proletariado socialista constitui um salto que faz passar a humanidade do reino animal ao reino da liberdade. Mas mesmo esse “salto” não é estranho às leis de airain 47 da história, está ligado aos milhares de degraus precedentes da evolução, uma evolução dolorosa e muito lenta. E este salto não poderia ser dado se, do conjunto das premissas materiais 47 Lei econômica elaborada por Ferdinand Lassalle segundo a qual os salários seriam estabelecidos conforme o valor do que é indispensável à existência do operário (lei reconhecida pelos economistas).
57 acumuladas pela evolução, não brilhasse a centelha da vontade consciente da grande massa popular. (LUXEMBURG, 1974, p.22).
A chegada ao socialismo possui base objetiva, as contradições do capitalismo, mas também carece da tomada de consciência da classe operária quanto à sua missão histórica. A vontade consciente em Luxemburg corresponde ao saber das massas quanto às tarefas revolucionárias que deveriam desempenhar. Este eixo lógico perdura nos escritos de Rosa. Mesmo em suas obras mais deterministas Luxemburg afirma que a passagem para o socialismo só se realizaria com o conhecimento subjetivo, pela educação por parte da classe operária, da inevitável supressão da economia capitalista por meio de uma revolução social levada a cabo pelas grandes massas. Nessa concepção a revolução não seria um acontecimento automático. O conhecimento da “ciência marxista” aparece na teoria de Luxemburg enquanto instrumento de luta indispensável para a vitória da luta de classes pelo proletariado. 1.6. A “ciência marxista” enquanto pensamento específico da classe operária e a concepção de história em Rosa Luxemburg. As formulações de Karl Marx e Frederich Engels serviram desde seu nascimento como “arma ideológica” para a luta operária, para que o proletariado pudesse se soltar das amarras da lógica burguesa para seguir a sua própria, identificada com os princípios socialistas. A teoria marxiana chamava atenção para a constituição de um partido operário de caráter internacional que contasse com o apoio de outras organizações como sindicatos e cooperativas, na luta pela emancipação da classe operária. A solidariedade internacional do proletariado, que só seria possível pelo conhecimento, é elemento base para que a superação do capitalismo e a chegada ao comunismo sejam concluídas. Segundo Marx (1979) em Crítica da Filosofia Hegeliana do Direito (18431844), a teoria se torna força material à medida em que se apodera das massas. Este processo porém, só se torna possível se a teoria corresponder às necessidades da sociedade humana. Não apenas a teoria deve tender à realização mas a realidade também deve tender para o pensamento, que reflete sua premissa básica da unidade dialética entre teoria e prática. As leis capitalistas são vistas como “leis naturais” da produção em geral, pelos economistas burgueses. Marx ao fazer a crítica da economia burguesa, através do método do materialismo histórico, se coloca na perspectiva da classe proletária, que
58 traz consigo a possibilidade de um projeto de mudança social revolucionário. Assim como outrora a burguesia havia captado a transitoriedade do sistema feudal, o proletariado é o sujeito capaz de identificar a historicidade do regime burguês. Dessa maneira Marx apreende cada forma de produção em seu viés histórico e perecível. O que Luxemburg quer esclarecer é que exatamente por causa de seu “ponto de vista” revolucionário, por se inserir numa perspectiva revolucionária é que Marx pôde ser científico e enxergar o que estava escondido para a economia política burguesa: [...] o curso real do desenvolvimento é todo dialético e move-se constantemente entre contradições[...]”. (LUXEMBURG, 1999, p.38). Seguindo a análise de Lowy (1989), afirma-se que em momento algum Marx esconde propositalmente a perspectiva de classe que direciona seu trabalho. Não só revelou o caráter burguês presente na teoria de seus adversários, como expôs seu ponto de vista proletário já em Miséria da Filosofia (1985), reafirmando-o em O Capital (s.d.). As afirmações de Marx, o afastam de um pensamento “neutro”, e de uma ciência positiva ou naturalista. É esse caráter de classe presente na teoria de Marx inserido na história da ciência econômica, que marca a principal diferença entre o autor e seus predecessores. As idéias da classe dominante são as idéias dominantes em cada época; ou dito em outros termos, a classe que exerce o poder material dominante na sociedade é, ao mesmo tempo, seu poder espriritual dominante. A classe que tem à sua disposição os meios para a produção material dispõe, com isso, ao mesmo tempo, dos meios para a produção espiritual, o que faz com que se lhe submetam no devido tempo, a médio prazo, as idéias daqueles que carecem dos meios necessários para produzir espiritualmente. (MARX & ENGELS, 1979, p.155).
Rosa Luxemburg, assim como Lênin, foi uma importante discípula do método marxiano, que defende a tese do caráter proletário da ciência do marxismo. Ambos rejeitam a separação entre ciência e ideologia revolucionária, apreendendo o marxismo enquanto unidade dialética. Segundo Lênin: Exigir uma ciência imparcial numa sociedade fundada sobre a escravidão salariada, é ingenuidade tão pueril quanto exigir aos fabricantes que se mostrem imparciais na questão de saber se é conveniente diminuir os lucros do capital para aumentar o salário dos operários. (LÊNIN apud LOWY, 1989, p.19-20).
59 Luxemburg polemiza com Bernstein quanto à “neutralidade” da ciência. A visão neutra de Bernstein, de uma mesma lógica e uma mesma moral para classes de interesses distintos, possui implicações práticas. Em relação à ciência e portanto à luta socialista principalmente se transpostas para o campo da ação prática impedia, ou pelo menos dificultava, a construção de uma parte essencial no fundamento de uma nova sociedade, a de uma ideologia própria do proletariado, de ações, de organizações e de espaços e práticas próprios da classe revolucionária. Luxemburg afirma em Reforma e Revolução? que: Como a sociedade verdadeira se compõe de classes que têm interesses, aspirações, concepções diametralmente opostas, uma ciência humana geral nas questões sociais, um liberalismo abstrato, uma moral abstrata, são, no momento, uma ilusão, uma pura utopia. (LUXEMBURG,1999, p.110).
Rosa via na elaboração de Marx uma teoria da revolução proletária em que os aspectos ideológicos e políticos permanecem unidos, ele compreendia a realidade enquanto totalidade viva. Segundo Rosa Luxemburg esse seria o fundamento que lhe permite solucionar o dualismo entre teoria e prática, entre um conhecimento regido por leis causais, necessárias, e o domínio das decisões práticas que, constituindo a esfera da liberdade, não poderiam ser casualmente determinadas. Marx foi além de Friedrich Hegel (1770-1831), refutando o dualismo entre necessidade e liberdade; estava convicto de que não só a história pode ser feita pelos homens mas pode ser feita conscientemente; de acordo também com as condições objetivas postas. Luxemburg está inserida dentro dessa tradição teórica. Tanto que um problema central em seu pensamento é a busca de respostas em todas as obras acerca da relação entre consciência e processo histórico objetivo, ou seja, o problema da relação entre sujeito e objeto na história. Não apenas a leitura que fizera do Jovem Marx mas também sua admiração por Lassalle foram decisivas na elaboração da polêmica de Luxemburg com Bernstein assim como para a construção de sua teoria revolucionária. A concepção de história é elemento primordial na formação do marxismo de Luxemburg, já que afirmava ser este método científico a concepção de mundo que rege seu entendimento acerca da história, oferecendo os fundamentos teóricos necessários. Como visto, segundo a autora, Marx conseguiu desvendar os enigmas da economia capitalista, exatamente por analisá-la como fenômeno histórico. O marxismo para ela significava tanto uma teoria do desenvolvimento capitalista como uma “filosofia da história”. Lassalle por
60 outro viés foi fundamental para a formação da valorização do instinto e da inquietude revolucionária. O conceito de criatividade histórica, presente em todos os escritos de Luxemburg, é em grande parte inspirado em Lassalle. (LOUREIRO,2004). A autora considerou as concepções de história de Marx, Engels e Lassalle como complementares. Luxemburg tendia a apontar mais as convergências do que as discórdias entre esses pensamentos, tanto do ponto de vista teórico quanto prático. A autora negou a diferença que normalmente era feita entre a concepção lassaliana e marxiana, com a contraposição das idéias de “decisão individual” de Lassalle e a “concepção construtiva da história de Hegel” defendida por Marx. Para Rosa essa “decisão individual” de que falava Lassalle não se opõe à necessidade histórica do socialismo, mas se constitui parte importante do caminho de sua realização. Comentando uma obra literária de Lassalle como pano de fundo Rosa diz que: [...] a ‘decisão individual’ em oposição à necessidade histórica, mas como expressão, como meio (Medium) dessa necessidade [...] Em todo caso, é certo que Sickingen precisava fracassar - Marx e Engels tinham absoluta razão no seu empreendimento. Mas a inutilidade desse empreendimento expressa-se, para Lassalle, em última instância, na contradição interna da ação de Sickiegen. Foram as leis históricas que decidiram aqui, mas elas atuaram por meio (durch) da “decisão individual”. A polêmica entre Marx e Lassalle não consiste, parece-nos, na diferença entre a concepção idealista e a materialista da história, mas muito mais na diferença, no interior desta última, captada por ambos nos seus diferentes momentos. Os homens fazem sua própria história, mas não arbitrariamente, dizem Marx e Engels defendendo a obra da sua vida, a concepção materialista da história de acordo com as leis. Os homens não fazem arbitrariamente a história, mas fazem-na eles mesmos - enfatiza Lassalle, defendendo a obra da sua vida, a “decisão individual”, a “ação audaz” [...] perante a história, quem acabou tendo razão, Marx ou Lassalle? Ambos. Marx teve razão, pois, em condições normais e para grandes períodos de percurso histórico, apenas a sua teoria representa o norte que pode levar à emancipação da classe operária. Lassalle, porém, acabou tendo razão no seu momento histórico, pois, através de um caminho transversal audaz pela mesma larga via histórica em que, desde então, é dirigida pela política de Marx. (LUXEMBURG apud. LOUREIRO, 2004, p.64-65).
Lassalle era considerado um homem que valorizava a ação em primeiro lugar, e suas idéias expressavam bem o verso de Fausto de Goeth48 citado em mais de uma 48 Fausto é o protagonista de uma popular lenda alemã de um pacto com o demônio, baseada no médico, mágico e alquimista alemão Dr. Johannes Georg Faust (1480-1540). O nome Fausto tem sido
61 ocasião por Luxemburg: “no princípio era ação”. Com isso ligando sua iniciativa de ação aos fatos em voga, Lassalle incentivava a classe operária alemã à participar das atividades políticas, da vida pública, foi um importante personagem na fundação do Partido Social-Democrata Alemão. Luxemburg não ignorou por sua vez os erros de Lassalle, como o ponto central de seu pensamento que se baseava na ajuda estatal às associações de trabalhadores e no sufrágio universal. Porém ressaltava suas qualidades em relação à uma atitude ousada, “ação audaz”
49
, em direcionar o
proletariado alemão para um caminho político de classe independente, contra o liberalismo burguês. A atitude de Lassalle em destacar o estatismo é considerada por Rosa como impaciência, ansiedade revolucionária. Lassalle, na visão de Luxemburg, não diferente de Marx e Engels, acreditava na legitimidade e inevitabilidade da revolução socialista, enquanto obra da classe operária e não do parlamentarismo. (LOUREIRO,2004). A defesa que Rosa faz de Lassalle, principalmente quanto à sua postura de homem de ação, ajudou na crítica da autora à posição teórica oficial do S.P.D. que caindo na inércia, desvinculava teoria e prática, quebrando a unidade dialética essencial da teoria de Marx. Luxemburg queria reforçar o ponto de vista prático do materialismo histórico. Conforme a visão luxemburguiana, Lassalle, que antes de tudo era para Rosa um revolucionário, queria acelerar o processo descoberto por Marx e Engels em que as transformações sociais são produtos do desenvolvimento social e econômico, que pode ter seu ritmo modificado pela intervenção do homem. Luxemburg inclui Lassalle como um dos fundadores da social-democracia tendo Marx elaborado o materialismo histórico e junto com Engels o “socialismo científico”, enquanto que Lassalle ajudara a fundar o partido e a colocar em prática a teoria dos dois primeiros. (LOUREIRO, 2004). Com a leitura do Jovem Marx, Rosa Luxemburg passou a pensar a partir do ponto de vista histórico da classe operária, intrinsicamente ligado ao ponto de vista da totalidade. Ao interpretar o desenvolvimento teórico dessa fase de Marx neste sentido a autora pôde afirmar que a categoria da totalidade é o guia essencial para solucionar as contradições do pensamento burguês. Para Luxemburg a realidade é totalidade, não usado como base de diversos romances de ficção, o mais famoso deles do autor alemão Johann Goethe (1749-1832), produzido em duas partes, tendo sido escrito e reescrito ao longo de quase sessenta anos. A primeira parte - mais famosa - foi publicada em 1806 e a segunda, em 1832 - às vésperas da morte do autor. 49 Termo utilizado por LOUREIRO (2004).
62 podendo separar, a não ser metodologicamente, os problemas econômicos e ideológicos, estes formam uma unidade, uma totalidade concreta. Sendo uma totalidade concreta não se pode separar a teoria da prática, o ser da consciência ou o sujeito do objeto. Rosa Luxemburg, já em suas primeiras polêmicas com Bernstein, sublinha a diferença essencial entre uma concepção total e uma consideração parcial, uma consideração dialética e uma consideração mecanicista da história (seja esta aliás oportunista ou terrorista). (LUKÁCS, 2003, p.126).
Para Lukács (2003), Luxemburg segue a mesma linha de Hegel e Marx no sentido de colocar no centro de sua teoria a categoria de totalidade concreta, a unidade dialética entre teoria e prática, entre pensamento e ser. Rosa Luxemburg recorreu à realidade histórica concreta do imperialismo e negou que uma premissa exclusivamente metodológica, como considerava ser a de Bernstein, abalasse a credibilidade do objetivo final socialista. Lukács50(2003), na fase em que se inspira em Rosa Luxemburg, enxerga a categoria da totalidade como a essência do marxismo revolucionário, e que apenas com essa compreensão pode-se interpretar o pensamento dialético da autora. Em seu artigo Rosa Luxemburg como marxista, diz Lukács: Não é o predomínio de motivos econômicos na explicação da história que distingue de maneira decisiva o marxismo da ciência burguesa, mas o ponto de vista da totalidade. A categoria da totalidade, o domínio universal e determinante do todo sobre as partes constituem a essência do método que Marx recebeu de Hegel e transformou de maneira original no fundamento de uma ciência inteiramente nova. [...] A ciência proletária é revolucionária não somente pelo fato de contrapor à sociedade burguesa conteúdos revolucionários, mas, em primeiro lugar devido à essência revolucionária do seu método. O domínio da categoria da totalidade é o portador do princípio revolucionário na ciência. (LUKÁCS, 2003, p.106).
O entendimento da relação epistemológica entre o marxismo e o proletariado não chega aos pensamentos marcados pelo positivismo. Tanto o revisionismo de Bernstein quanto a ortodoxia de Kautsky negavam a representação de classe pela crítica científica. Bernstein pretendia resgatar o rigor absoluto entre “os fatos” e “os 50 As posições de Lukács acerca da teoria de Rosa Luxemburg diferem nos dois artigos, escritos certamente em diferentes momentos, que tratam sobre a autora em sua obra História e consciência de classe de 1923. Trata-se aqui de sua abordagem em: Rosa Luxemburg como marxista, texto que o autor se apoia na teoria de Rosa. Já em seu outro artigo Notas críticas sobre a Crítica da Revolução Russa, de Rosa Luxemburg Lukács se afasta do pensamento da revolucionária e aproxima-se do de Lênin.
63 valores”, que pode ser traduzido na relação entre a ciência pura de Comte 51 e a moral pura de Kant. Na visão do autor as obras econômicas de Marx apresentavam um caráter tendencioso e utópico, causado pela confusão entre as duas ciências citadas acima. Segundo Bernstein a ciência econômica não poderia se envolver com a questão da luta de classes, deveria constituir uma ciência empírica e positiva, e não partidária. Essa opinião marca todo o plano de ação, toda estratégia e proposta de ação prática, que se relaciona dialeticamente com a questão da ciência. A posição de Kautsky até em seus últimos escritos sobre a questão da objetividade da ciência se assemelhava à de Bernstein. O autor afirmava em A concepção materialista da história, de 1927, que o materialismo histórico é uma teoria puramente científica e portanto não pode estar relacionada à uma classe específica, ao proletariado. O defensor do “marxismo ortodoxo” julgava necessária a distinção entre o “ideal socialista” e “o estudo científico das leis de evolução do organismo social”. (LOWY,1989). transparece mesmo algumas vezes em Marx, em sua pesquisa científica, a ação de um ideal moral. Mas ele se esforçou sempre, com razão, para expulsá-lo tanto quanto isso fosse possível. Porque, na ciência, o ideal moral se torna uma fonte de erros, se se permitir lhe prescrever seus fins. (KAUTSKY apud LOWY, 1989, p.21).
Mas é de se perguntar diante de tal afirmação de Kautsky, se não é exatamente uma nova moral, autônoma, que se deseja construir ao falar de luta de classes, de implementar a sociedade socialista? Uma nova lógica livre da dominação moralista capitalista que se coloca para as massas como única forma de pensar e de agir existentes, obscurecendo seu propósito de lucro por meio da exploração. Ao falar de uma mudança radical em todos os níveis da sociedade era dessa transformação, relacionada dialeticamente com as transformações econômicas, políticas, etc, que Rosa Luxemburg falava também. Kautsky, assim como Bernstein tratou a problemática do ponto de vista classista apenas indiretamente, através da ética e da moral. Lowy (1989) critica essa abordagem dizendo que: a ética não é senão um aspecto da visão de mundo que constitui o ponto de vista particular, a perspectiva de uma classe social, perspectiva que condiciona (em grau variável),
51 August Comte (1798-1857), pensador francês considerado pai do positivismo.
64 por todo um sistema de mediações complexas, a “tendência” de toda ciência social. (LOWY, 1989, p.20).
Independente do período histórico a visão de mundo pertencente à classe revolucionária é a única que pode reconhecer e lutar pelo processo de mudança social radical. Por isso, seu ponto de vista é superior ao das classes reacionárias e conservadoras. Até o século XVIII a burguesia se configurava como classe revolucionária, e sua visão de mundo dotava de maior objetividade. Porém é com a entrada do proletariado em cena no século XIX, enquanto classe revolucionária, que se torna clara a historicidade do capitalismo e de suas leis econômicas. Entretanto, a perspectiva do proletariado por si só não é condição suficiente para o acesso ao conhecimento da verdade objetiva, mas corresponde ao ponto de vista mais próximo à esta. Isso porque, para a classe proletária a verdade é um instrumento de luta necessário à revolução; da mesma forma que a ilusão e a mentira são necessárias para que as classes dominantes conservem seu poder. Diferente da burguesia, outrora revolucionária, o proletariado encabeça sua revolução em nome de seus interesses de classe e não por palavras de ordem baseadas em princípios “eternos” e “naturais” como liberdade e justiça. A tomada do poder e a transformação da sociedade pelo proletariado dependem de um conhecimento objetivo da realidade, da estrutura social e da conjuntura política. Essa é uma condição indispensável para que sua prática revolucionária se constitua em um ato deliberado e consciente, podendo só assim chegar ao socialismo. Daí portanto a importância da libertação do proletariado da lógica burguesa e da tomada de uma consciência proletária revolucionária possibilitando a construção de novos valores. A capacidade da ciência proletária em absorver as verdades relativas produzidas pela ciência burguesa, comprova sua superioridade. No texto em que discorre exatamente sobre o pensamento históricodialético, ou seja marxista, de Rosa Luxemburg, escreve Lukács: Agora é também o fundamento dessa superioridade que se torna claro: somente a classe, por sua ação, pode penetrar a realidade social e transformá-la em sua totalidade. Por isso, por ser a consideração da totalidade, a “crítica” que se exerce a partir desse ponto de vista é a unidade dialética da teoria e da práxis. Ela é numa dialética indissolúvel, ao mesmo tempo fundamento e consequência, reflexo e motor do processo histórico-dialético. O proletariado, como sujeito do pensamento da sociedade, rompe de um só golpe o dilema da
65 impotência, isto é, o dilema do fatalismo das leis puras e da ética das intenções puras. (LUKÁCS, 2003, p. 125).
O método de Marx supera dialeticamente as “verdades absolutas”, através da crítica e da negação de suas limitações de classe. Marx não admite o socialismo como realização de uma “essência humana”, mas sim como possibilidade objetiva de uma sociedade em que através de um plano consciente, os homens livremente associados tenham o controle do processo da vida social. 52 Em O Capital, o ponto de vista de classe fundamenta a unidade dialética entre ciência e crítica. O conceito da mais valia, central nesta obra, não atinge a ética e a moral burguesa que consideram a venda da força de trabalho um contrato realizado de forma justa e livre e regulado pelo mercado. Por outro lado, é exatamente através da mais valia que Marx explica a exploração da força de trabalho, ao considerar essa questão a partir da perspectiva proletária. O autor apreende o caráter limitado e contraditório, intrínseco às formas, leis e relações de produção da economia do sistema capitalista. Enquanto materialista-histórico, o método de Marx não se confunde com o materialismo puro que ignora os processos históricos e caí numa abstração exatamente por seu caráter de ciência-naturalista. (MARX, s.d.). Não se trata, como aponta Lowy (1989) de uma completa tradução sobre toda a “história do capitalismo”, incluindo seu futuro numa sequência pré-determinada. É na complexidade do conceito teórico de cada categoria analítica que se encontra o caráter historicista em O Capital. Marx analisa e conceitualiza as categorias do modo de produção capitalista como historicamente determinadas. Ignorar ou negar, como o fazem Bersntein e Kautsky, a validade dessa metodologia específica é não compreender a diferença crucial entre a dialética revolucionária de Marx e o método dos economistas burgueses. Marx deu continuidade às análises iniciadas pelos economistas burgueses clássicos, como Say53, Mill54, Smith55, Ricardo56, mostrando como essa tradição
52 Lowy (1989) atenta para o perigo de um desvio ao dogmatismo, que crê que toda ciência que parta do ponto de vista do proletariado seja indiscutivelmente infalível. Tal perspectiva ao considerar certeiro o fracasso das ciências apoiadas em outras perspectivas, ignora a relativa autonomia da produção científica, independente da classe social com a qual se corresponde. 53 Jean-Baptiste Say ( 1767 - 1832) foi um economista francês. Formulou a Lei de Say - "a oferta cria sua própria demanda" - que foi um dos pilares da economia ortodoxa, até a Grande Depressão de 1930. 54 John Stuart Mill ( 1806 - 1873) foi um filósofo e economista inglês, e um dos pensadores liberais mais influentes do século XIX. Foi um defensor do utilitarismo, a teoria ética proposta inicialmente por seu padrinho Jeremy Bentham. 55 Adam Smith ( 1723-1790) foi um economista e filósofo escocês. Considerado pai da economia moderna e importante teórico do liberalismo económico.
66 explicara o surgimento e o desenvolvimento do capitalismo. Em sua análise, Marx demonstrou que a forma de produção capitalista surge historicamente dentro de um desenvolvimento econômico determinado da humanidade. Este tinha outras formas de produção hegemônicas, que atendiam às exigências da época, pelo fato de que cumpria, diferentemente da forma imediatamente anterior de produção, condições e necessidades que iam sendo colocadas conforme os acontecimentos. Alguns pensadores, que continuaram na linha de pensamento da economia clássica, enxergavam a forma capitalista como a forma ideal e definitiva de produção. É o que se verifica na teoria de Bernstein, que cede à essa idéia. Porém a visão marxiana era de que a forma capitalista de produção, assim como as anteriores, seria temporária e poderia ser superada. Marx abalou a estrutura teórica da economia burguesa com sua crítica da economia política, que parte da historicidade dessa forma de sociedade, que teve um início, um desenvolvimento, podendo chegar à seu fim. Tendo em vista este conhecimento torna-se mais claro onde e como a ação consciente dos homens poderá intervir para superar tal sistema de produção. Na concepção marxiana a história humana e a história natural são fundamentalmente distintas, e critica a “mistificação” feita pelos economistas burgueses, que transforma leis históricas do capitalismo em leis naturais. Marx retoma Vico57 em sua afirmação de que o que distingue a história humana da natural é a ação dos homens. (MARX, s.d.). A diferença essencial entre Natureza e História para Marx consiste no reconhecimento dos homens enquanto “sujeitos” históricos. O método de Marx é revolucionário porque parte da premissa de que as relações de produção capitalistas são historicamente específicas, e por isso não se colocam exteriormente aos homens. Enquanto as leis da natureza apresentam um caráter estático, imutável; as leis da economia capitalista são produzidas pelos sujeitos da história; que podem transformá-las por meio de uma revolução comprovando seu caráter transitório. Tal percepção só é apreendida por partir do ponto de vista da classe proletária, único capaz de se projetar além do sistema capitalista vigente. A concepção marxiana da história que se opõe ao mesmo tempo ao materialismo mecanicista e ao idealismo voluntarista é a da relação dialética entre sujeito e objeto,
56 David Ricardo (1772-1823) é considerado um dos principais representantes da economia política clássica. 57 Giambattista Vico (1668-1744) pensador italiano.
67 entre o homem e as circunstâncias, a atividade humana e as condições dadas. (LOWY, 1989, p.76).
Partir de uma visão de história apoiada na categoria da totalidade permite que Luxemburg compreenda o tempo presente como um processo em movimento, que só poderia se dar com a necessidade do objetivo final. (HOWARD,1971). Segundo Rosa, Marx, ao analisar a economia capitalista do “ponto de vista histórico da classe operária”, do “ponto de vista socialista”, elaborou uma teoria do desenvolvimento capitalista que é ao mesmo tempo uma filosofia da história, pois aponta para o fim do sistema capitalista pela ação da classe operária. Consequentemente na obra de Marx não se separam teoria e vontade revolucionária. Assim como Marx, Luxemburg entende a realidade como totalidade em que vários momentos são unidos, não havendo, portanto, nenhuma determinação mecânica do político pelo econômico; como também não pode haver separação na luta pelo objetivo final entre as condições materiais postas, programa mínimo e a ação revolucionária dos homens no objetivo da tomada do poder pelo proletariado. Essa interpretação poderia ser desmentida pela insistente defesa da teoria do colapso, afirmada por Rosa em Reforma ou Revolução? e elaborada mais tarde em A Acumulação do Capital, no interior de uma teoria do imperialismo? Acreditamos que não, que o que Rosa visa nesses textos é dar uma base econômica objetiva à revolução, opondo-se ao marxismo ético dos revisionistas que reduziu o socialismo a uma questão moral. Concorda-se com a visão de Loureiro (2004) de que essa ênfase polêmica no pólo econômico levou muitos comentadores da autora a uma interpretação unilateral de sua teoria, reduzindo-a a uma concepção minimizadora da esfera política. Se analisarmos a teoria como um todo, veremos a importância decisiva da ação proletária nas mudanças sociais, ao invés de um fatalismo economicista. Um importante autor, que inclusive sofre influências da teoria de Rosa Luxmeburg, e que faz uma crítica contundente de sua característica determinista, não só no texto de Reforma ou revolução?, é Antonio Gramsci. Apesar de considerar o livro de Luxemburg Greve de massas, Partido e Sindicatos, de 1906, que trata das experiências históricas de 1905 na Rússia, como um dos documentos mais importantes acerca da teorização da “guerra manobrada aplicada à arte política”, acredita que a análise da autora estava condicionada “por um certo preconceito ‘economicista’ e espontaneísta”. (Gramsci,Q13,&24). Essa crítica se refere ao fato de Rosa dar demasiada importância ao elemento econômico imediato, vendo as crises
68 econômicas como capazes de desencadear, como a artilharia de campo na guerra, uma brecha suficiente nas fileiras do inimigo para que houvesse um sucesso imediato e definitivo, ou pelo menos um grande avanço estratégico. Para Gramsci este tipo de pensamento próprio do sindicalismo revolucionário, preservava a subalternidade da classe que se pretendia libertar. As crises econômicas para Gramsci, não criam por si mesmas eventos fundamentais; seu campo de ação pode apenas criar um terreno mais favorável à difusão de determinados modos de pensar, para resolver as questões que envolvem a vida estatal. A análise das relações de força só adquirem significado se servem para justificar uma atividade prática, uma iniciativa de vontade. O principal erro, segundo o autor, do economicismo sindicalismo teórico - seria em distinguir orgânicamente sociedade civil e política. Sindicalismo teórico refere-se a um grupo subalterno, mas sua maneira de pensar e atuar acaba por impedir que este se torne dominante, se desenvolva para além da fase econômico-corporativo a fim de alcançar a fase da hegemonia ético-política na sociedade civil e de tornar-se dominante no Estado. Assim, para Gramsci, Rosa Luxemburg negligenciava todo um trabalho organizativo que estava por trás daqueles eventos, separando econômico do político, caindo assim numa análise determinista e economicista. Nas palavras de Gramsci: Era uma forma de férreo determinismo economicista, com a agravante de que os efeitos eram concebidos como rapidíssimos no tempo e no espaço; por isso tratava-se de um verdadeiro misticismo histórico, da expectativa de uma espécie de fulguração milagrosa.( GRAMSCI, Q13,&24).
Numa
perspectiva
fatalista,
um
puro
economicismo,
as
leis
de
desenvolvimento capitalista teriam apenas um desfecho possível, o do colapso do capitalismo e da revolução socialista. Como decorrência disso identifica-se um espontaneísmo, caracterizado pelo desprezo à organização, à direção proletária, educação do partido, etc. A idéia é de que as mesmas “leis de bronze” da economia que originariam o colapso, dariam origem também à ação das massas, no sentido de que apenas a evolução da história bastaria para solucionar problemas teóricos e práticos. Assimilar essa perspectiva como verdadeira significa rejeitar a importância do trabalho teórico, da educação, da agitação, da propaganda e da conquista do poder político. Equivale à abolição das dimensões políticas e ideológicas, da teoria da luta
69 pelo socialismo, o que não equivale à concepção de Luxemburg. 58 (LOUREIRO, 2004). Apesar da análise de Luxemburg considerar a teoria do colapso do capitalismo e a inevitável explosão da revolução como premissas verdadeiras, a autora também considerava que a ação do proletariado era imprescindível para desencadear tal processo. A racionalidade histórica é apenas uma possibilidade teórica sem o acúmulo da experiência política e consciente. A atividade autônoma e consciente da classe operária é que torna o socialismo uma possibilidade prática. Nas suas ações, o proletariado está dependente do grau de maturidade que a evolução social atingiu. Mas, mais uma vez, a evolução social não é um fato independente do proletariado; é, igualmente, tanto sua força motriz e sua causa, como o seu produto e seu efeito. (LUXEMBURG, 1974, p.21).
Diante da proposição que serve muitas vezes para justificar a estratégia centrista do S.P.D., de que o elemento econômico é em última instância o elemento decisivo, Luxemburg afirmava que tal pensamento não pode estar ligado ao marxismo. Rosa Luxemburg valorizava a consciência e a ação das massas e sua política não baseava-se apenas no desenvolvimento econômico. Dessa forma uma significativa diferença entre Rosa Luxemburg e a ortodoxia social-democrata alemã aparece na importância que a marxista polonesa forneceu à ação consciente. O elemento da consciência revolucionária foi constantemente desprezado em grande parte dos pensadores marxistas da II Internacional As idéias de Luxemburg em designar à social-democracia e ao movimento operário o papel de força contra o sistema capitalista, impedindo assim que o movimento se subordinasse aos interesses dominantes, tiveram o apoio de uma parte significativa do partido. Porém, com o tempo, sua linha de pensamento vai se tornando impopular dentro do S.P.D. ficando às margens na influência da cena política. Segundo Brie (2004) uma razão pontual para que as idéias de Luxemburg acabassem no isolamento seria um aparente desprezo pela importância das reformas
58 Ruth Fisher escreve em 1925 que: “A teoria da acumulação de Rosa Luxemburg...é a fonte de todos os erros, de todas as teorias de espontaneidade, de todas as concepções errôneas dos problemas organizativos.”(In: NETL,1974) Porém considero tal interpretação uma “caricatura pobre das ricas elaborações de Rosa Luxemburg” como escreve Geras (1978).
70 imediatas, conquistadas pela luta social e política do movimento operário. O autor afirma que essa fraqueza da teoria de Luxemburg passava a impressão de que a autora reduzia a luta real dos trabalhadores pelos interesses sociais, culturais e políticos à apenas um meio de preparação para a luta que seria a “verdadeira”. A luta parlamentar e extraparlamentar, se seguirmos essa interpretação, apareciam como subordinadas ao objetivo final da construção de um “contrapoder intelectual e organizativo”, fruto da atividade das massas, e que estaria à frente da tomada do poder político e econômico, no momento oportuno. Como afirmou Luxemburg, o partido mesmo sendo um fator importante, é apenas um fator, as massas e sua vontade ativa são os elementos centrais que movem a luta na direção de um real socialismo, que só pode ser construído a partir de baixo, das mais largas camadas do proletariado. Para Luxemburg deve ser constante o caráter democrático das organizações operárias, caso contrário entrariam em contradição com a própria dialética materialista, e com o objetivo final socialista. (LUXEMBURG, 1999). Porém, a tarefa do partido e sindicatos constituem parte fundamental da luta operária, e não podem cair numa paralisia sem prejudicar todo o processo da luta, no sentido que: A social-democracia é a vanguarda mais esclarecida e mais consciente do proletariado. Ela não pode nem deve esperar com fatalismo, de braços cruzados, que se produza uma “situação revolucionária” nem que o movimento popular espontâneo caia do céu. Pelo contrário, tem o dever de preceder o curso dos acontecimentos, de procurar precipitálos. (LUXEMBURG, 1979, p.60).
O trabalho educativo permanente da social-democracia é de grande valor, porém essa educação não pode ser entendida apenas no sentido formal, de panfletos e discursos, mas sim com um direcionamento e esclarecimento ao longo das lutas proletárias, em que a classe operária em grande escala deve atuar autônoma e ativamente, inclusive das mais altas decisões da luta. O que de forma alguma remetem à uma desvalorização da vanguarda. Analisando as greves de massa de 1905 Luxemburg dizia que: A resolução e a decisão da classe operária desempenham também seu papel, mas é necessário frisar que a iniciativa e a direção de ulteriores operações naturalmente dizem respeito ao setor mais esclarecido e mais bem organizado do proletariado, a social-democracia. (LUXEMBURG, 1979, p.48).
71 Faz-se importante lembrar a análise de Loureiro (2004) que afirma haver uma contradição nesta participação do ponto de vista de que as reformas consideradas necessárias por um partido socialista não poderiam ter sucesso se implementadas no capitalismo por uma política de governo, mesmo de caráter social-democrata. Para Rosa isso significaria uma adesão ao Estado-burguês. Por isso Luxemburg critica “quem considera o parlamentarismo burguês e a prática sindical regular a única e indispensável
escola
do
proletariado”.(LUXEMBURG,1979,p.52).
Rosa
não
desprezava porém a importância das reformas: Para um verdadeiro partido dos trabalhadores como a socialdemocracia, segundo a qual os trabalhadores não são um meio para os fins políticos, mas uma classe cuja elevação e libertação são o objetivo final, para um partido desses o mais pequeno melhoramento do destino quotidiano do proletariado, não pode ser indiferente. (LUXEMBURG,1999, p.17).
Além desse ganho imediato com as reformas Luxemburg acreditava que a luta cotidiana por melhorias na situação da classe trabalhadora no interior do regime existente através de suas instituições democráticas, constitui um meio importante de travar a luta de classes proletária e trabalhar no sentido da sua finalidade que considera como a conquista do poder político da sociedade classista. Porém o proletariado não deveria se contentar apenas com as conquistas parlamentares; já que por ser este um instrumento do Estado classista não pode trazer consigo nenhum princípio da sociedade socialista a que se pretende chegar. A grande importância da luta sindical e da luta política reside em que elas socializam o conhecimento, a consciência do proletariado, organizam-no como classe. Considerando-as como meio de socialização direta da economia capitalista, perdem elas não só o efeito que lhes atribui, mas também sua outra significação, isto é, cessam elas de ser um meio de preparação da classe operária para a conquista do poder. (LUXEMBURG, 1999, p.60).
O erro de Bernstein, segundo Rosa Luxemburg, não residia em defender as reformas sociais, mas em opor, pela primeira vez na literatura marxista, dois fatores que fazem parte do próprio movimento operário. O fato de fazer da reforma social a finalidade do movimento socialista renunciava à verdadeira razão de ser socialdemocrata, a transformação radical da sociedade. A autora afirmava que o que era colocado em xeque por Bernstein não era uma estratégia ou outra, um ou outro método de luta mas a própria existência do movimento socialista.
72 Assim o centro da teoria de Bernstein não está ao seu ver em uma concepção das tarefas práticas da social-democracia, mas no curso do desenvolvimento objetivo da sociedade capitalista, que se relaciona estritamente com suas concepções sobre as tarefas práticas da social-democracia.(LUXEMBURG,1999). Pensar em uma política governamental socialista dentro da estrutura capitalista era algo que Rosa rejeitava naquele momento. A passagem direta e mecânica do poder das mãos de um partido burguês para um partido social-democrata não representava a vitória da luta proletária, do socialismo Apenas o poder político nas mãos do proletariado, alcançado pela luta autônoma e direta das massas seria capaz de superar a barreira entre uma política capitalista e uma socialista. Barreira que não seria suavizada com o desenvolvimento das reformas sociais e da democracia do tipo burguesa. Luxemburg ressalta que não pode existir relação direta entre o desenvolvimento da democracia burguesa e a vitória socialista. [...] são as instituições democráticas, nessa sociedade, pela forma e pelo conteúdo, simples instrumentos dos interesses da classe dominante. É o que se manifesta de modo tangível no fato de serem as próprias formas democráticas sacrificadas pela burguesia e por sua representação de Estado, do momento em que a democracia tenda a negar o seu caráter de classe e transformar-se em instrumento dos verdadeiros interesses do povo. Eis porque a idéia da conquista de uma maioria parlamentar aparece como cálculo que está inteiramente dentro do espírito do liberalismo burguês, pois, preocupa-se unicamente com o aspecto formal, da democracia, sem ter em conta absolutamente o seu conteúdo real. (LUXEMBURG, 1999, p.56).
Não era apenas Bernstein que na prática desenvolvia essa política. Na Alemanha a maior parte dos dirigentes social-democratas, incluindo Kautsky, considerava que a revolução ainda estava num estágio apenas de discussões e não de realizações. Era considerada meta principal naquele momento a conquista de mais poder no Parlamento alemão, no Reichstag. Por isso a prática política sugerida por Kautsky era acusada de quietismo. Na prática esse certo ‘descuido’ de Luxemburg com a luta cotidiana, valorizando quase exclusivamente o caráter revolucionário do movimento, reforçava a influência da corrente oportunista e reformista no movimento operário. Estes realizavam conquistas democráticas, culturais e sociais que vinham
73 melhorando de fato a vida dos operários, e os trabalhadores lhes davam em troca seu apoio e confiança59. A separação entre os que buscavam o fim socialista e os que se preocupavam com as conquistas imediatas tornava-se cada vez mais evidente. Com isso não só o objetivo final socialista se esvaia de um lado, como também a luta cotidiana perdia sua dimensão para além do capitalismo, sendo considerada na melhor hipótese como educação intelectual revolucionária do proletariado. “Assim, o fim revolucionário socialista perdia sua sustentação nos interesses reais das classes e camadas trabalhadoras”. (Brie, 2004, p.16). A luta diária passa a ser dirigida pelo grupo oportunista e reformista perdendo seu espírito de luta anticapitalista, antiimperilaista e antimilitarista. Apesar de sua relutância ao tipo de política que estava sendo aplicada pela social-democracia alemã, Luxemburg lutava de maneira radical em prol das reformas sociais e da democracia. Porém não deixava de demonstrar o quanto eram ineficientes as reformas sociais colocadas por ministros socialistas que faziam parte do governo. Em toda sua vida Luxemburg defende a idéia de “ação direta”, que não se pode esperar que as reivindicações proletárias sejam atendidas pelo Parlamento. A importante colaboração da teoria luxemburguiana se dá em diversos aspectos, porém Luxemburg não conseguiu superarar a contradição entre reforma e revolução, em partes devido à sua crença do colapso inevitável do capitalismo. As reformas não seriam capazes, pelo menos nessa fase de seu pensamento, de introduzir elementos da nova sociedade, distanciariam até, ainda mais a realidade socialista. Loureiro (2004) aponta nessa premissa de Luxemburg uma contradição que esteriliza sua estratégia política. O fato de defender que as reformas sociais radicais devam acontecer no interior do sistema capitalista, apesar de não poder esperar delas nenhum avanço revolucionário concreto, em direção ao socialismo, causa confusões e diferentes interpretações de sua teoria. No debate com Bernstein, Luxemburg tende para um marxismo ortodoxo, enquanto possuidor de uma verdade independente do processo objetivo da história e por outro lado desligado da luta de classes, semelhante, em alguns aspectos ao de Kautsky. Apesar de nunca ter sido intenção de Rosa se prender à uma ortodoxia,
59 O que foi muito sentido por Rosa e a Liga de Spartakus quando precisavam contar com o apoio maciço da classe operária.
74 acaba ligada à uma doutrina, abstrata naquele momento, na tentativa de preservar certos princípos teóricos que não correspondiam com a prática. O próprio papel das massas no processo revolucionário, de primeira importância na totalidade de seu pensamento, aparece ainda em Reforma ou Revolução?, obscurecido. (LOWY, 1989). Como veremos no próximo capítulo, com a explosão da revolução russa de 1905 a questão de qual caminho deveria ser seguido para chegar ao poder passou a ser ainda mais discutido na estratégia política da social-democracia alemã, questão referente à prática política. A posição de Luxemburg de que um maior aumento da influência social-democrata nas instâncias burguesas ou mesmo a conquista do poder pelo movimento social-democrata não garantiria que a revolução saísse vitoriosa foi polêmica no seio do S.P.D., colaborando para a marginalização de suas idéias na organização. Em Rosa Luxemburg, desde sua inserção no S.P.D., a luta pelo poder foi entendida como processo revolucionário de longa duração, durante o qual o proletariado poderia por diversas vezes tomar o poder e perdê-lo em seguida, até a vitória final. A autora afirmava que no curso das lutas revolucionárias, a consciência e a vontade das massas se desenvolveriam, sendo o exército revolucionário formado no curso da luta e não antes de seu início. Rosa era contrária à idéia de uma prépreparação em todos os âmbitos da classe operária para que a luta revolucinária começasse a ser desempenhada. O contraste entre as correntes no interior da social-democracia e suas diferentes propostas de operacionalidade se manifestava sobretudo na interpretação do processo revolucionário, dos mecanismos de formação da consciência de classe e da vontade revolucionária das massas proletárias. E Rosa Luxemburg possuia uma visão particular de todo o processo revolucionário, apoiada nas leis objetivas da história; mas reservando papel principal à luta autônoma, criativa e espontânea da grande massa. Veremos também que este pilar da teoria de Rosa Luxemburg se fortalece após a decepcionante aprovação dos créditos de guerra por parte da social-democracia alemã, em agosto de 1914. Pela primeira vez Luxemburg coloca a possibilidade do fim do capitalismo não necessariamente desembocar na sociedade socialista. A partir de então a educação política da classe operária e sua ação autônoma e consciente tornam-se o centro de sua estratégia política revolucionária.
75
CAPÍTULO 2 Rosa Luxemburg e o debate entre vanguarda e massas: da greve de massas à derrocada da II Internacional. “Se para os de cima, nós de baixo somos apenas insetos. Piquemo-lhes.” Dom Durito da Lancadona.
2.1. A importância da ação das massas no processo objetivo da história. Nos primeiros textos de Rosa Luxemburg encontram-se presentes embriões do que se configura posteriormente como o problema central de seu pensamento político: a relação dialética entre consciência e processo objetivo da história, ou seja a relação entre objetivo e subjetivo, estrutura e superestrutura, etc. Apesar de esta ser uma questão já abordada pelo marxismo, a interpretação de Luxemburg oferece duas elaborações originais: a relação recíproca entre espontaneidade e consciência nas ações de massa, e quanto à relação entre o processo evolutivo objetivo da história e a ação revolucionária. (LOUREIRO, 2004). Em se tratando da relação entre o processo evolutivo da história e a intervenção humana ativa, Luxemburg era partidária da tese marxiana de que os homens apesar de fazerem sua própria história, não a realizam de maneira arbitrária; estão submetidos a uma série de fatores que influenciam e são influenciados por toda ação empreendida. Sendo assim uma análise marxista séria do grau de desenvolvimento da sociedade capitalista e das relações de força somado à um trabalho social-democrata que ao mesmo tempo que atue como vanguarda, estimule a ação direta e espontânea das massas, são elementos que não garantem mas certamente aproximam a luta socialista da vitória. Rosa atribui um papel de peso, de decisão à vontade consciente da classe operária e à intervenção ativa na determinação do processo histórico, mesmo não negando que essa vontade e essa ação sejam condicionadas por todo desenvolvimento histórico anterior, pelas condições materiais acumuladas ao longo de toda história. Neste sentido critica o trabalho que estava sendo realizado pelo S.P.D., que consistia basicamente em esperar o momento de total organização do movimento para que se passasse à uma ação com conteúdo revolucionário. A estratégia do S.P.D., devido em parte à seu caráter determinista e passivo, é considerada elemento chave na visão de Luxemburg para que a social-democracia alemã se tornasse impotente em relação à
76 uma atitude revolucionária, colocando em dúvida sua real influência e sua força enquanto organização operária socialista. O socialismo para Rosa consiste em uma possibilidade histórica objetiva, considerada enquanto categoria dialética, fundamentada sobre o real, sobre as contradições eternas do capitalismo, sobre as crises e sobre os antagonismos dos interesses de classe. As condições econômico-sociais, carregadas dessas contradições, juntamente com os interesses objetivos do proletariado fazem com que a longo prazo o socialismo se constitua enquanto possibilidade concreta. O desfecho dessa possibilidade real depende para Luxemburg de uma dupla inseparável e dialética de fatores: a estrutura (condições históricas concretas) e a ação consciente dos homens. A partir de 1904, e de forma mais aguda após 1914, quando Rosa passa a encarar o problema da contingência histórica pela perspectiva da probabilidade quase iguais de alternativas a decidir o rumo da humanidade, é que a intervenção ativa do proletariado se coloca no centro de sua teoria política, assumindo uma grande parcela de responsabilidade pelo caminho escolhido. As possíveis alternativas da humanidade são colocadas por Luxemburg na famosa fórmula, já escrita por Marx e Engels, “socialismo ou barbárie”, em seu texto da Brochura de Junius (1915)60. Ao admitir que a barbárie se configura enquanto possibilidade objetiva tanto quanto o socialismo o pensamento de Rosa se afasta ainda mais das opiniões do Partido Social-Democrata Alemão. (LOWY,1989). Apesar da idéia das alternativas postas, a militante polonesa coloca uma concepção de revolução atrelada à necessidade da autoconservação humana. Por ser a revolução socialista o único meio capaz de salvar a humanidade da destruição e da anarquia capitalistas, esta se torna uma necessidade concreta e geral da civilização e não apenas uma revolução em prol dos interesses de uma classe social específica. 61 o socialismo tornou-se uma necessidade não só porque o proletariado não está mais disposto a viver nas condições materiais oferecidas pelas classes capitalistas, mas também porque estamos todos ameaçados de desaparecer se o proletariado não cumprir seu dever de classe, realizando o socialismo. (LUXEMBURG, 2004 b, 324).
Analisando o contexto histórico daquele momento e da burguesia européia em particular, Rosa concluía que esta não conseguiria se sustentar no domínio do sistema 60 Brochura de Junius ou A crise da social-democracia. 61“O termo Menschheit (humanidade), sempre recorrente em seus discursos, não era uma pura metáfora, mas a essência do que é historicamente inalienável.”(NEGT,1986, p.14).
77 vigente por muito tempo. Retomando o Manifesto do Partido Comunista, que fornece a base científica do socialismo pode-se dizer que a idéia de Luxemburg era semelhante à escrita por Marx e Engels de que: A história de todas as sociedades que existiram até aos nossos dias é a história da luta de classes. Homens livres e escravos, patrícios e plebeus, senhores e servos, mestres e oficiais, numa palavra: opressores e oprimidos, em oposição constante, travaram uma guerra ininterrupta, ora aberta, ora dissimulada, uma guerra que acaba sempre pela transformação revolucionária de toda a sociedade, ou pela destruição das duas classes beligerantes. (MARX & ENGELS,1997).62
A crença de Luxemburg era de que através da práxis revolucionária, entendida enquanto ligação dialética entre passado e futuro, entre as possibilidades abertas pelo processo histórico e sua realização, os homens poderiam fazer a história, colocando pela primeira vez o socialismo e a barbárie enquanto possibilidades reais idênticas. A consciência, a vontade dos homens e sua ação deteriam o poder de escolha entre as alternativas postas. “A história prevê as grandes decisões. O proletariado deve trabalhar incansavelmente na sua tarefa histórica, reforçar o poder de sua organização, a clareza do seu conhecimento.”(LUXEMBURG,1974, p.16). Nada ocorre de modo mecanicista na visão de Luxemburg, estando inteiramente dependente da consciência e do grau de combatividade do proletariado a chegada à uma ‘catástrofe’ ou ao ideal socialista. As alternativas ‘ou o colapso da própria civilização, ou a transição para o modo de produção socialista’ são configuradas pela característica contraditória do sistema do capital, sendo que tal entrave deve ser resolvido pela única classe revolucionária, fruto e vítima desse modo de produção e por isso a única capaz de superá-lo: o proletariado. Luxemburg sempre se recusou a aceitar uma atitude passiva do partido, restrita ao âmbito parlamentar, que se rendia à lógica burguesa de luta. A partir de 1905, e depois em 1910 contra a tática de Kautsky, se orientou a favor do instrumento de luta da greve espontânea de massa. Em 4 de agosto de 1914 é reforçada sua opinião de que o advento do socialismo é uma necessidade histórica mas que só pode
62 O trecho foi retirado do site www.marxists.org, que disponibiliza a edição de 1997, do Editorial Avante!.
78 ser criado através da ação política do proletariado 63. Influenciada pelos acontecimentos desencadeados pela guerra escreve Luxemburg: Hoje estamos perante esta escolha: ou o triunfo do imperialismo e a decadência de toda civilização,[...]; ou então, a vitória do socialismo, isto é, da luta consciente do proletariado internacional contra o imperialismo e contra o seu método de ação: a guerra. Aí está um dilema da história do mundo, uma alternativa ainda indecisa, cujos pratos oscilam diante da decisão do proletariado consciente. O proletariado deve pegar resolutamente no gládio de seu combate revolucionário: o futuro da civilização e da humanidade disso dependem. (LUXEMBURG, 1974, p.23).
Pensando sempre em uma maneira eficiente e coerente com os princípios socialistas de estimular e colocar a atividade política do proletariado em movimento, Luxemburg buscava em todos os textos de Marx o aspecto prático e revolucionário do método histórico-materialista. Para Rosa em qualquer que seja a conjuntura é a unidade entre teoria e prática que constitui o materialismo histórico, pilar da luta operária. O marxismo não existe sem esses elementos: a análise crítica, o método materialista histórico como teoria; e a vontade ativa e consciente da classe operária, como elemento da prática revolucionária. Essa vontade, essa atitude revolucionária, foi na conclusão de Luxemburg exatamente o que faltou à política oficial do S.P.D., desde a época da revolução russa de 1905 mas principalmente depois de 1914, com o apoio ao advento da guerra imperialista. (LOUREIRO, 2004). Ao contrário desta atitude acomodada a teoria de Rosa Luxemburg valoriza a idéia da criação autônoma das massas no processo revolucionário. As obras escritas principalmente entre 1904-1916 têm o conceito de massa sempre vinculado à idéia de movimento se opondo à uma ‘não atitude’, à uma posição imóvel e castradora do partido e sindicatos. Observa Lowy (1989) que nos primeiros textos de Luxemburg a noção de intervenção revolucionária no processo objetivo da história ainda não se encontra consolidada, é até 1904 uma orientação sem um conteúdo bem determinado. Apesar de já ser um elemento importante de sua teoria, é apenas um coadjunvante. Conforme a análise sobre a relação entre partido e classe se desenvolve, traduzida na relação entre ação consciente e ação espontânea, o conceito de ação autônoma das 63 Mesmo em fins do século XIX já se faz sentir o lado preponderante do pensamento político de Rosa Luxemburg. Em 1899 Rosa Luxemburg afirma que sem a luta política consciente da classe operária a transformação socialista nunca “verá a luz do dia”, pois o desenvolvimento objetivo da sociedade capitalista apenas nos fornece as suas condições prévias. (LUXEMBURG, 1999).
79 massas enquanto única prática de fato revolucionária vai se configurando no pensamento de Rosa Luxemburg. Tal conceito está diretamente ligado à tomada da consciência revolucionária por parte do proletariado. Em Reforma ou Revolução? a conclusão da autora ainda era de que a consciência do proletariado seria um simples reflexo intelectual das contradições capitalistas. Esse pensamento se liga à tendência do pensamento fatalista típico dos intelectuais desta fase da social-democracia alemã. A intervenção revolucionária das massas ainda é vista apenas no sentido de acelerar ou retardar a revolução e não de decidí-la que faz com que em qualquer dos casos seja um desfecho unilinear e inevitável, e no qual a ação política consciente da classe operária seja um elemento auxiliar e não estritamente necessário. O estopim para que Luxemburg superasse a convicção de uma inevitável chegada ao socialismo foi o vergonhoso acontecimento do 4 de agosto de 1914. A posição tomada pela social-democracia alemã quanto à política de guerra do Kaiser, o deslocamento da Internacional e a adesão das massas proletárias ao massacre da I Guerra Mundial, afetaram Rosa Luxemburg profundamente. Rosa indignou-se com a apatia tanto da vanguarda do movimento quanto das massas e dizia que não se pode ignorar ou achar que nada se deveria fazer diante da guerra imperialista, afinal: “A guerra mundial modificou as condições da nossa luta e transformou-nos a nós próprios radicalmente”. (LUXEMBURG,1974, p.14). Após 1914, a idéia que Rosa por vezes esboçava de teoria como previsão se esvai. A autora passa a reconhecer não ser possível desenvolver esquemas prévios que sejam imbatíveis como guia do caminho a ser percorrido. Antes da eclosão da guerra imperialista o método de luta da social-democracia alemã, que via o legado de Marx enquanto orientação tática, era considerado suficiente para chegar à sociedade socialista. O rigor ao se empreender tal tática não poderia ser o mesmo para a autora, não só pelas mudanças materiais objetivas ocorridas após a morte de Marx, como também pelo fato, para ela surpreendente, da decisão das massas em seguir o apelo nacionalista e a atitude integracionista do S.P.D. Rosa enxergava que a derrota da luta proletária em 1914 obrigou à ela mesma, o partido e o proletariado à uma autocrítica, que levasse em conta que para que houvesse uma abertura à uma situação revolucionária era preciso uma mudança radical na idéia sobre a teoria e a prática, no plano objetivo e subjetivo. Não no sentido de uma reformulação do materialismo histórico mas no resgate da unidade
80 dialética entre esses dois princípios básicos, visto que a teoria marxista não previu, nem a aprovação dos créditos de guerra por parte da direção social-democrata nem tampouco a adesão das massas à tal decisão. A derrota prática da revolução proletária passa a circular enquanto possibilidade real, nunca antes prevista pela teoria do movimento operário. A autocrítica impiedosa não é somente um direito vital da classe operária, é também o dever supremo. Pois no ‘navio’ da classe operária são transportados os mais preciosos tesouros da humanidade; e se por causa da sociedade burguesa e sua lógica de guerra perderem, como na guerra esses tesouros, cabe ao proletariado recolhê-los. (LUXEMBURG,1974, p.14).
Luxemburg destaca uma grande diferença entre outras derrotas históricas da classe proletária. Nas revoluções de 1848 e na Comuna de Paris a derrota ocorre exatamente no sentido em que é idealizada pela autora, como parte necessária do processo de formação da consciência de classe; porém em 1914 o proletariado se coloca a favor de sua própria derrota, não podendo portanto tirar todo o aprendizado contido da luta em curso. A adesão do proletariado à Guerra decepciona o otimismo revolucionário de Luxemburg fortalecido com a revolução russa de 1905 e com as mobilizações de 1910 e 1913 na Alemanha. O sentimento nacionalista expresso pelas massas tornava cada vez mais complexo o problema da revolução. Pela primeira vez no movimento operário moderno há um fosso entre os imperativos da solidariedade internacional dos proletários e os interesses de liberdade e existência nacional dos povos, pela primeira vez descobrimos que a independência e a liberdade das nações exige imperiosamente que os proletáriados dos diferentes países se massacrem e se exterminem uns aos outros. Até agora, vivíamos com a convicção de que os interesses das nações e os interesses de classe do proletariado coincidiam harmoniosamente, que eram idênticos, que não se podiam de forma alguma opor. Era a base da nossa teoria e da nossa práxis, era o espírito que animava a nossa agitação por entre as massas populares. (LUXEMBURG, 1974, p.27).
A partir dessas percepções Luxemburg considerava de extrema importância naquele momento que a vanguarda do movimento realizasse um intenso trabalho de agitação, por meios legais e ilegais afim de tirar as massas da inércia e do domínio da lógica burguesa. A autora reconhece o peso da ideologia burguesa sobre as massas, mas para ela esse não era um processo irreversível,
nunca tendo cogitado uma
assimilação definitiva das massas populares à sociedade capitalista avançada, isso iria
81 a seu ver contra a própria lógica da acumulação. O perigo, devido também à destruição física do proletariado durante a guerra imperialista, era de uma sociedade pós-guerra sem a intervenção consciente desta classe. Mas Luxemburg tinha fé de que assim que as condições objetivas permitissem, haveria uma importância pedagógica nos erros e ilusões vivenciados pela classe operária que a fariam voltar a lutar pela realização de sua tarefa. Não há um esquema prévio, válido de uma vez por todas, não há um guia infalível para lhe mostrar o caminho a percorrer. Não tem outro mestre senão a experiência histórica. O doloroso caminho para sua libertação, não só está juncado de sofrimentos sem limites, mas também de inumeráveis erros. O seu fim, a sua libertação, aguardá-la-á se souber aprender com seus próprios erros. Para o movimento proletário a autocrítica, uma autocrítica sem piedade, cruel e que vai mesmo ao fundo dos problemas, é o ar e a luz sem os quais ele não pode viver. (LUXEMBURG,1974, p.10).
Lowy (1989) considera como essencial na palavra de ordem “socialismo ou barbárie” não o significado de barbárie, nem tampouco a barbárie como única alternativa ao socialismo, mas o princípio de uma história em aberto, que está sendo escrita a todo momento, na qual socialismo e barbárie circulam enquanto possibilidades entre outras. Assim é o “ou”, o mais importante fator teórico nesta formulação, o fato de que o socialismo não é para Rosa um ideal humano, absoluto e acima das classes. A autora defende que o socialismo provêm de uma moral de classe, de um humanismo proletário, de uma ética que se situa do ponto de vista do proletariado revolucionário. Com a fórmula ‘socialismo ou barbárie’ Rosa não indica apenas um programa político, mas volta-se também contra toda lógica otimista do progresso que minimiza as derrotas em vez de compreendê-las, e para qual a vitória está assegurada. O processo de educação política do proletariado, que para Rosa incluía os momentos de derrota, era o único capaz de fazer: “O proletariado que era o joguete passivo da sua história tornar-se o seu piloto lúcido”. (LUXEMBURG, 1974, p.22). A ruína total, o declínio de ambas as classes em luta não é mais para Rosa uma possibilidade abstrata mas uma alternativa presente. A autora enfatizava o lado político da questão e afirmava ser a intervenção consciente do proletariado a responsável pelo rumo que se seguirá. Discípula fiel ao método dialético do materialismo histórico de Marx, Rosa não enxergava as possibilidades nem as ações enquanto elementos fixos e imutáveis no decorrer de todo processo histórico em geral,
82 o movimento das massas seria portanto capaz de se reinventar e à luta socialista a todo momento exigido pelo curso dos acontecimentos. A hora histórica exige a cada momento formas correspondentes do movimento popular e ela própria cria novas formas, improvisa meios de luta até ali desconhecidos, escolhe e enriquece o arsenal do povo, indiferente a todas as prescrições do partido. O que os dirigentes da socialdemocracia tinham a propor enquanto vanguarda do proletariado consciente, não eram pois prescrições e receitas ridículas de natureza técnica, mas a palavra de ordem política, a formulação clara das tarefas e dos interesses políticos do proletariado, durante a guerra. (LUXEMBURG, 1974, p.156).
Rosa analisa os fenômenos históricos, e principalmente a revolução russa de 1905, a greve de massas, utilizando de forma pioneira a concepção de história marxiana ao se distanciar dos esquemas técnicos que se destacavam nas teorias reformistas e ortodoxas e que levavam a um entendimento mecânico da realidade. Para a autora a dialética materialista consiste no próprio modo de pensar do proletariado consciente, lutando pelas suas necessidades, suas reivindicações. (LOUREIRO, 2004). Luxemburg coloca a dialética marxiana como base de experiências autênticas e também por isso se identifica e extrai do movimento revolucionário russo de 1905 diversas consequências para pensar uma redefinição do processo revolucionário na Europa Ocidental. Uma das causas da confiança de Luxemburg nas experiências de 1905 e no sucesso do movimento revolucionário socialista na Rússia, apesar de todas as dificuldades, aparece em uma certeza ligada ao pensamento anterior, e de acordo com a idéia presente em Marx no Prefácio à crítica da economia política de que a história ao mesmo tempo que cria uma necessidade, cria também sua solução, idéia de que a história apesar de não totalmente arbitrária, tem um sentido. (LOUREIRO, 2004). [...] a humanidade só se propõe as tarefas que pode resolver, pois se se considera mais atentamente, se chegará à conclusão de que a própria tarefa só aparece onde as condições materiais de sua solução já existem, ou, pelo menos, são captadas no processo de seu devir”. (MARX apud LOUREIRO, 2004, p.118).
Isabel Loureiro (2004) coloca sua proposição acerca da idéia de Rosa de que apesar da história possuir um sentido, não é correto falar em fatalismos quando se trata da teoria política desta autora:
83 Assim como na natureza um órgão, ou uma estrutura tem determinada função, uma certa necessidade produz um órgão, também na história um problema cria necessariamente uma resposta, justamente porque a história tem sentido. Esse finalismo, entretanto, só ocorre no plano mais geral da filosofia da história. Em outras palavras, o socialismo como objetivo final a priori continua presente. Porém, num plano mais específico, diretamente político, não há finalismo, pois Rosa afirma explicitamente não existirem respostas prévias dadas de antemão por um programa para os problemas práticos postos no dia-a-dia da criação do socialismo. (LOUREIRO, 2004 p.118).
Portanto para a teoria de Luxemburg o proletariado, enquanto sujeito revolucionário histórico internacional, estaria em condições de realizar a tarefa da passagem do sistema capitalista para o sistema socialista de produção por meio da revolução social internacional, com o estabelecimento da ditadura do proletariado. Porém era preciso um trabalho de educação política que combinasse a direção do partido à liberdade de ação das bases do movimento. Os esquemas das organizações social-democratas, seus programas políticos rígidos não poderiam dar conta de toda a luta socialista, esta deve seguir o curso do proletariado que por suas conquistas, mas também seus erros e derrotas se tornam cada vez mais conscientes e capazes de desempenhar sua tarefa histórica. Luxemburg buscou, desde o início de sua atuação no movimento revolucionário porém com mais ênfase após 1905, formas de sociabilidade, de articulação, de organização e de luta radicalmente originais, vindas das massas populares e baseadas em suas experiências de vida. Estas novas formas, orientadas pelo partido, seriam as únicas capazes de acompanhar as novas exigências do processo histórico e desempenhar uma tática revolucionária coerente com as implicações objetivas e subjetivas postas. 2.2. As origens da consciência revolucionária: espontaneidade e ação consciente na revolução russa de 1905. Rosa Luxemburg enxergou a revolução russa de 1905 exatamente como algo novo, fora dos esquemas de luta até então empreendidos. As novidades trazidas pela greve de massas, tal como foi realizada na Rússia em 1905, principalmente a formação de um novo tipo de organização proletária, os soviets, tinha em meio a seu papel revolucionário um sentido de aprendizagem. Configuravam para Luxemburg na tentativa da classe proletária em aprender com os obstáculos e conquistas trazidos
84 pelo processo histórico da revolução social, criando diante um determinado cenário histórico suas formas específicas de organização. Observando a história dessas greves e sua repercussão no movimento operário internacional, Rosa interpreta que: Se a greve se transformou agora num vivo centro de interesse para a classe operária alemã e internacional é porque ela representa uma nova forma de luta e, como tal, o sintoma correto de transformações interiores profundas nas relações entre as classes e nas condições da luta de classes. Se os operários alemães – não obstante a cerrada resistência dos seus dirigentes sindicais – manifestam um interesse tão ardente por este novo problema, isso testemunha o seu profundo instinto revolucionário e sua viva inteligência. (LUXEMBURG, 1979, p.20).
As manifestações e explosões grevistas espontâneas que ocorriam desde 1896 até seu auge e derrota em 1905, a grande atuação do proletariado russo, ainda desorganizado e sem uma consciência de classe bem estabelecida eram elementos que estavam em direção oposta ao ideal de terreno revolucionário que se disseminava no interior do movimento social-democrata internacional que rumava para a institucionalização com o reformismo. O quadro formado reforçara a crença de Luxemburg de que a consciência revolucionária se forma mais no interior da luta, em uma situação revolucionária do que com a educação rígida e formal do partido. A greve de massas desenvolvida na revolução russa de 1905 foi a primeira utilização deste instrumento de luta em larga escala. A partir deste momento a greve de massas surge como uma forma de luta operária nova, que carrega consigo os sintomas das transformações ocorridas nas relações entre as classes e nas condições da luta de classes, tornando-se uma problemática central para o movimento operário naquele período. O conceito de ‘greve geral’ surge primeiramente com a corrente anarquista 64 no sentido de uma passagem brusca do sistema capitalista ao sistema socialista. A concepção anarquista rejeitava qualquer forma de organização política partidária, considerando-as reacionárias e ineficientes para a chegada à uma nova sociedade. A ênfase desta corrente era nos sindicatos e na greve geral econômica, destituída do sentido de totalidade concreta fornecido por Rosa Luxemburg anos depois, em que não se separava luta econômica de luta política. A greve de massas para Rosa era
64 Destaco aqui George Sorel (1847-1922) e Bakunin.
85 também um instrumento de luta política. Sobre a história da greve de massa na Rússia diz Luxemburg: Um simples e rápido olhar por esta história dá-nos uma imagem que não se compara em nada ao que habitualmente na Alemanha se diz sobre a greve de massa no decurso das discussões. Em vez do esquema rígido e vazio que nos apresenta uma “ação linear”, executada com prudência e segundo um plano aprovado pelas instâncias supremas dos sindicatos, vemos um fragmento da vida real feito de carne e sangue, que não se pode arrancar ao meio revolucionário, ligado por mil laços a toda a organização revolucionária. A greve de massas tal como nos é apresentada pela revolução russa é um fenômeno tão móvel que reflete em si todas as fases da luta política e econômica, todos os estágios e todos os momentos da revolução. (LUXEMBURG,1999, p.42).
Com o intuito de crítica à visão anarquista da greve de massas, Engels desenvolveu uma concepção atrelada à idéia de que para que a revolução social fosse desencadeada através da greve de massas, a classe operária deveria estar completamente organizada, contando com a maioria consciente e com fundos de reservas necessários para os momentos difíceis que certamente iriam enfrentar. Essa idéia era defendida pela ala majoritária do S.P.D. até os tempos da revolução russa de 1905. Segundo Luxemburg a necessidade de uma rígida preparação a priori, com a utópica intenção de garantir a vitória do movimento operário, além de impossível de ser levada a cabo, ficou ultrapassada pelos acontecimentos na Rússia que desembocaram em 1905. No espaço imaterial da análise lógica abstrata pode provarse, com o mesmo rigor, tanto a impossibilidade absoluta, a derrota certa da greve de massas, como a sua possibilidade absoluta e a vitória assegurada. Também o valor da demonstração é o mesmo nos dois casos, quer dizer, nulo. (LUXEMBURG, 1979, p.19).
A revolução russa de 1905 trouxe a necessidade de repensar a problemática sobre o caráter da greve de massas e o grau de organização necessário para empreender atitudes e táticas de massa revolucionárias. O proletariado russo, sujeito da revolução; assim como a organização social-democrata russa, estavam, como vimos, longe de representar o ideal de organização, fincado no modelo alemão. Iniciava-se uma nova fase do movimento, entram em cena novas perspectivas para o desenrolar da revolução internacional socialista, de ruptura com os rígidos esquemas anteriores de luta. Na visão de Luxemburg, a greve de massa foi posta em prática na
86 Rússia não no sentido de uma passagem imediata à revolução; que dispensasse a luta política cotidiana, mas sim como meio de criar para o proletariado as condições para essa luta, em particular para o parlamentarismo, como arma na conquista de direitos e condições políticas. Partindo dessa visão da greve de massas, Luxemburg critica no S.P.D. tanto a posição que pretendia dar fim à questão da greve de massas, com Bernstein à frente; quanto aos favoráveis somente à uma greve de massas decidida pela direção do partido e sindicatos social-democratas, que determinaria suas condições previamente, a corrente de Kautsky. E ironizando tais posições Luxemburg escrevia: A História ri dos burocratas apaixonados por esquemas ‘préfabricados’, guardiões ciumentos da felicidade dos sindicatos. As sólidas organizações concebidas como fortalezas inexpugnáveis e cuja existência tem que ser assegurada, antes de eventualmente se pensar na realização de uma hipotética greve de massas na Alemanha, são, pelo contrário, fruto da própria greve de massas. E enquanto os ciumentos guardiões dos sindicatos alemães temem, antes de tudo, ver quebrar em mil pedaços essas organizações, qual porcelana, no meio do turbilhão revolucionário, a revolução russa apresenta-nos um quadro completamente diferente: o que emerge dos turbilhões e da tempestade, das chamas e do braseiro da greve de massas, qual Afrodite surgindo da espuma dos mares, são...sindicatos novos e jovens, vigorosos e ardentes. (LUXEMBURG, 1979, p.35).
A revolução russa de 1905 representou o modelo de revolução proletária para Luxemburg. A experiência histórica demonstrada por esses acontecimentos, inciados em fins do século XIX, comprova para a autora polonesa que a ação espontânea da classe operária russa teve o poder de determinar algumas mudanças táticas do partido. Na concepção expressa em 1904 no debate com Lênin, a massa, em sua ação elementar, assume, como vemos na passagem abaixo, um caráter dinâmico, é colocada não apenas como objeto da ação, mas principalmente enquanto sujeito do processo revolucionário. Em suas grandes linhas, a tática de luta da social-democracia não é de modo algum ‘inventada’, mas é o resultado de uma série ininterrupta de grandes atos criadores da luta de classes experimental, frequentemente elementar. Também aqui o inconsciente precede o consciente, a lógica do processo histórico objetivo precede a lógica subjetiva dos seus portadores. (LUXEMBURG, 1991 b, p.47).
O ambiente histórico da Rússia era bem diferente da Alemanha, não podendo, em tese, esperar então o mesmo resultado da greve de massas. Essa reação, segundo
87 Luxemburg, é reflexo da ação autônoma das massas desenvolvida na Rússia, o quadro político e econômico posto possibilitou que o instinto de classe, latente nos operários, viesse à tona vigorosamente. Na Alemanha era a social-democracia quem cumpria o papel de incutir a consciência revolucionária, chamada pela autora de “consciência teórica latente”, que se dá no domínio parlamentar burguês e não se manifesta por uma ação direta das massas. Por outro lado, a consciência do proletariado russo era “concreta e ativa”, devido à situação revolucionária em que viviam. Ou seja, a greve de massas na Rússia só alcançou tal repercussão por ter sido fruto não de especulações e programas montados pelo partido, mas por ser o resultado da consciência latente dos operários russos colocada em movimento através das manifestações e ações espontâneas. O instinto ativo decai juntamente com o período revolucionário, e com a luta exclusiva no parlamento legal burguês se transformando em uma consciência escondida, porém latente. O sentido inverso também é válido. Rosa defende que a ação educadora em tempos de revolução é mais eficiente do que trinta anos de trabalho social-democrata. No curso da revolução a ação educadora mobiliza até os mais apáticos ao quadro político. (LUXEMBURG,1979). Luxemburg tira essas lições da experiência da revolução russa de 1905. Em primeiro lugar, e daí toda uma linha de raciocínio, Rosa conclui que a consciência de classe funda-se na ação das massas contra a ordem estabelecida e por isso os operários russos, atrasados, ultrapassam num curto espaço de tempo os operários alemães educados há anos por partidos e sindicatos, mas presos à legalidade. A valorização que Rosa Luxemburg remete à ação das massas, vinha desde seus primeiros escritos e já apontavam para uma perspectiva de confiança de que as massas, conscientes e dotadas de autonomia, fariam a escolha certa ao empreenderem um longo processo de ações, que lhe trariam vitórias e derrotas, aumentando o volume da masssa engajada e conscientizada, até tornar o socialismo um sistema atuante. A vitória do socialismo sob a barbárie seria realizada para Rosa através da práxis revolucionária, única capaz de enfrentar os limites colocados pelo desenvolvimento econômico-social burguês, configurando-se ao mesmo tempo como causa e consequência do processo histórico. A práxis revolucionária para a autora consiste na unidade dialética entre teoria e prática, que se traduz também na dialética entre objetivo e subjetivo, condições econômicas e vontade ativa, organização e espontaneidade. Elementos que não podem ser separados a não ser pela lógica
88 burguesa falsa e dualista, nem forjados pela tática social-democrata. Essa relação seria a forma mediativa que possibilitaria uma transformação da consciência de classe do proletariado; que, de ‘classe em si’ se tornaria ‘classe para si’. Lowy (1989) destaca que essa visão dialética, exposta por Rosa em diversas obras, de que na práxis revolucionária “a mudança das condições materiais coincide com a mudança subjetiva dos homens”, é a mesma defendida por Marx na terceira tese sobre Fauerbach de 1845. Luxemburg demonstra o significado político concreto desta idéia em seu texto sobre a revolução russa de 1905, onde escreve que foi durante a greve de massa contra o absolutismo, ou seja, através da prática direta da luta de classes, que se despertou em milhões de trabalhadores russos, pela primeira vez, o sentimento e a consciência de classe, de pertencimento à luta socialista, desta enquanto tarefa própria da classe operária. Rosa, entusiasmada, dizia: Mas já é tempo de a massa operária socialista mostrar se é capaz de decidir e agir; já é tempo de manifestar a sua maturidade para períodos de grandes tarefas e de grandes lutas futuras; nestes períodos é ela, a massa, que será o coro atuante, e as direções terão somente o papel de porta-voz, de intérpretes da vontade das massas. (LUXEMBURG,1979, p.79).
Rosa Luxemburg chama atenção no momento da revolução russa de 1905 para o elo indissolúvel entre consciência de classe e revolução. Rosa enxergava que: “a revolução é acima de tudo, uma mudança radical profunda nas relações sociais de classe”. (LUXEMBURG, 1999, p.46). A revolução teria a função e a capacidade de transformar a consciência e assim a atitude das pessoas. Luxemburg considerava imprescindível uma transformação econômica, política e cultural da sociedade levada à cabo pela ação (organizada e consciente, mas também espontânea e inconsciente) das massas populares. Rosa acreditava que apenas dotados de grande autonomia, provinda da consciência política adquirida através de movimentos, de ações espontâneas de massas, é que as largas camadas do proletariado poderiam criar organizações realmente democráticas do proletariado em busca de um futuro socialista. A relação entre espontaneidade e ação consciente liga-se diretamente com a polêmica sobre as origens da consciência política revolucionária, tema que causou intensos embates teóricos no início do século XX. A visão de Luxemburg, como visto, era muito particular. Segundo a autora, a consciência política revolucionária já se
89 encontrava no seio da contradição capitalista, mesmo que de forma elementar. Por isso a autora insiste na afirmação de que deve se partir da ação, que conforme o desenrolar da luta de classes, aumentaria a capacidade organizativa do movimento operário e de sua consciência crítica, imprescindíveis para a realização da grande tarefa do socialismo. [...] o proletariado tem necessidade de alto grau de educação política, de consciência de classe e organização. Não pode aprender todas essas coisas em brochuras ou em folhas volantes: tal educação ele adquirirá na escola política viva, na luta e pela luta, no decorrer da revolução em marcha. (LUXEMBURG, 1979, p.31).
As experiências de 1905 vieram a fortalecer a confiança de Rosa Luxemburg em sua posição no debate de 1904 com Lênin, de que a consciência de classe seria então mais fruto da ação revolucionária do que do trabalho do partido. E que portanto, a instituição partidária do proletariado deveria estimular as ações espontâneas das massas ao invés de calcada numa disciplina nos moldes burgueses transformar toda a potencialidade de ação dos operários em obediência alienada. Para que a massa conquistasse uma consciência de classe revolucionária e das tarefas que seriam de sua incumbência era preciso ser superada a oposição entre uma minoria de ‘chefes’ que determinam todo o processo de luta e a maioria, a massa ‘ignorante’ que obedece. O papel dos dirigentes social-democratas, pelo seu próprio papel histórico na construção da luta de classes, consistiria não em mandar arbitrariamente, como feito em diversos momentos de sua atuação, mas em esclarecer a massa sobre suas tarefas históricas. A luta de classe do proletariado é mais antiga que a socialdemocracia; é um produto elementar da sociedade de classes que se desencadeia com a subida ao poder do capitalismo, na Europa. Não é a social-democracia que tem levado o proletariado moderno à luta de classe; bem ao contrário, é o proletariado que tem levado a social-democracia a coordenar a luta de diversas facções, no espaço e no tempo, com a luta de classes e a fazer com que todos tomem consciência do fim a atingir. (LUXEMBURG, 1974, p.117-118).
Rosa relembra que os maiores avanços do movimento russo até aquele momento foram fruto não de mudanças táticas inventadas pelos dirigentes, mas foram produtos espontâneos do movimento desencadeado pelas grandes massas populares. Em 1896, com a explosão da greve de São Petersburg, inaugura-se a ação econômica de massas do proletariado russo. A partir de então eclodiu uma série de greves em toda a Rússia contando com a participação de uma enorme camada do proletariado.
90 Este não foi um fenômeno isolado, mas indicava que a revolução havia começado a jornada. Em 1901 também em São Petersburg, a segunda fase da luta fora iniciada pelas manifestações políticas de rua, pela agitação dos estudantes. E enfim, a greve de massas de Rostow, que abriu novos rumos, pelas improvisadas agitações de rua, comícios populares etc. Com o conhecimento de toda a história de greve de massas da Rússia, Rosa coloca que: [...] se conhecêssemos um pouco da evolução política interna do proletariado russo, até o estágio atual da sua consciência de classe e da sua energia revolucionária, não deixaremos de relacionar a história do presente período de lutas de massas com as greves gerais de São Petersburg. (LUXEMBURG, 1979, p.23).
Os princípios das greves posteriores estavam sendo construídos já em 1896, e com isso também estava sendo construída uma tomada da consciência de classe dos proletários russos. Essa primeira greve de São Petersburg teve cunho reivindicativo e consistia numa luta parcial contra as condições da vida precária que levavam os trabalhadores, neste caso principalmente fiadores e tecelões. Mesmo sendo uma greve de caráter predominantemente econômico, 65 sua importância política tornou-se nítida para Luxemburg que levava em conta que anteriormente a classe operária russa se encontrava num estado de aparente inércia, estagnação e apatia política. As manifestações fizeram aflorar o instinto ativo das massas. Pouco antes de estourarem essas
greves
nem
‘o
mais
audacioso
social-democrata
não
ousaria
imaginar’.(LUXEMBURG, 1991 b, p.46). Essas idéias sobre a origem da consciência revolucionária estão presentes em seu pensamento antes da revolução de 1905, mas apenas em Greve de Massas, partido e sindicatos (1906), é que Luxemburg sistematiza esse raciocínio, com base na análise concreta dos acontecimentos revolucionários na Rússia. Diferente dos textos anteriores, em Greve de massas, partido e sindicatos, não há como observa Loureiro (2004) uma busca por uma causa, uma necessidade exterior à explicação desse desenvolvimento. [...] não há determinação ‘em última instância’ do político pelo econômico, nem exterioridade entre fatores objetivos e subjetivos, entre objetivo final e ação das massas, o que parece ser o caso em escritos anteriores. A história surge aqui 65 Já que suas reivindicações eram por melhores salários, redução na jornada de trabalho e pagamento aos dias da coroação de Nicollau II.
91 como resultado da luta de classes num dado momento do desenvolvimento capitalista, e, por isso mesmo, determinar quando a ação revolucionária deve ser desencadeada é impossível. (LOUREIRO, 2004, p.84).
A greve de massas é para Luxemburg o novo instrumental da luta de classe proletária, não restrita a um produto do absolutismo como fora encarada pela maioria dos dirigentes do S.P.D., mas como consequência da fase em que se encontrava o desenvolvimento capitalista e as relações de classe. Ao descrever as greves de massas na Rússia dizia Rosa que: Todavia, também aqui não se pode falar de plano preestabelecido, nem de ação organizada porque o apelo dos partidos dificilmente acompanhava a sublevação espontânea das massas. Os dirigentes mal tinham tempo de formular palavras de ordem quando a massa proletária se lançava ao assalto. (LUXEMBURG,1979, p. 29).
O fato de as lutas revolucionárias através de barricadas não se encontrarem mais na ordem do dia no incício do século XX não significava que a revolução nas ruas estivesse ultrapassada. As transformações nas organizações proletárias e nas forças repressivas burguesas mudam o tipo de estratégia, de instrumento de luta a ser usado. A greve de massas se configura neste momento como o principal novo instrumento de luta do movimento operário. Segundo Parvus (1869-1924)66, autor que compartilha muito das idéias de Rosa Luxemburg sobre a greve de massas afirmava que a superioridade da greve de massas em relação às barricadas se comprova no sentido de que atingiria em cheio o processo de produção capitalista, atingindo o coração de sua existência, a produção de mercadoria e obtenção de lucro. A greve de massas sendo também política e não apenas econômica afetaria não o capitalista individual e sua empresa, mas o representante de todos, o Estado capitalista. A greve geral não é nenhuma panacéia. Isolada das interações políticas carece de efetividade e pode levar à derrota da classe operária. Porém, não se trata disso e sim de greve de massas com fins políticos, do que a Bélgica nos dá o exemplo. Dissemos premeditadamente ‘greve de massas’ pois neste caso não tem nenhuma importância que toda a 66 Parvus é o pseudônimo do intelectual socialista Aleksander Helphand (1867-1924), participante da esquerda dissidente na Rússia. A ala dissidente era composta por aqueles que divergiam das posições dominantes dos principais partidos e organizações políticas de esquerda na Rússia do início do século XX. Havia membros que atuavam no partido bolchevique, outros atuaram apenas por um tempo e ainda havia os que não tinham se inserido em nenhuma organização atuante. A esquerda dissidente russa contou com grandes nomes como Parvus, Leon Trotsky, Makhaisky e posteriormente na época da Revolução Russa de 1917 Alexandra Kollontai (1872-1952), Schiliapnikov e Osinsky. (VIANA, 2007)
92 classe trabalhadora do país, sem exceções faça a greve. A greve de massas política se diferencia das outras no sentido de que sua finalidade não é a obtenção de melhores condições de trabalho mas a consecução de certas modificações políticas, e que, portanto, não se dirige contra um capitalismo individual mas contra o governo. (PARVUS,1978, p.48).
Um enfraquecimento do Estado permitiria um maior espaço para a formação de organizações proletárias específicas, do tipo dos soviets, conselhos operários, considerados por Luxemburg como ‘embrião da democracia operária’, o‘embrião do socialismo’. Parvus era um dos poucos intelectuais de esquerda a perceber já em 1905, juntamente com Luxemburg, o potencial revolucionário dos soviets, enquanto novo instrumento radical na história, o germe de uma nova forma de organização estatal. A Rússia era um país atrasado que ao mesmo tempo vivenciava formas de luta política desenvolvidas e por isso precisava de uma forma própria, assumida pela greve de massas. Assim: “A massa dos trabalhadores aprendeu a apreciar, pela força dos acontecimentos, a importância da organização, e compreenderam que podiam criar sozinhos as suas organizações”. (LUXEMBURG, 1979, p.36). O atraso do país exigia que a forma de luta escolhida conciliasse objetivos imediatos com o objetivo final revolucionário, para que também pudessem ser reconhecidas as diferentes fases da revolução: burguesa e proletária. O regime político fruto da greve de massas jamais poderia ser um Estado democrático burguês, seria a democracia operária, a ditadura do proletariado. Este resultado se localiza ao fim de um longo processo em que o proletariado superaria as formas de organização burguesa ao criar as suas formas novas ainda não vistas pela luta de classes. Nada mais apropriado que um período revolucionário para libertar, em todos os sentidos, de uma vez só, nosso pensamento das amarras estreitas dos modelos. A verdadeira história é, assim como a natureza criadora, mais estranha e rica nos seus acontecimentos [do que pretende] o classificador e sistematizador pedante. (LUXEMBURG apud LOUREIRO, 2004, p.119-120).
Rosa Luxemburg não separava a história da greve de massas da história da revolução, para ela ambas se confundiam. A greve de massas de 1905 é concebida como uma “cadeia ininterrupta de momentos revolucionários”.(LUXEMBURG, 1979, p.63). A revolução é vista por Luxemburg como um processo contínuo, sem fronteiras bem estabelecidas entre a luta política e a luta econômica.
93 Estudamos o mecanismo interno da greve de massas russa, baseado numa relação de causalidade recíproca entre o conflito político e o conflito econômico. Mas esta relação de causalidade recíproca é precisamente determinada pelo período revolucionário. Só na tempestade revolucionária cada luta parcial entre o capital e o trabalho atinge proporções de uma explosão geral. (LUXEMBURG, 1999, p.47).
Uma ação de massas séria para Luxemburg não poderia trazer engendrada a separação entre luta política e luta econômica. Tanto o partido quanto os sindicatos deveriam ter claro que todo período de luta de classes têm ao mesmo tempo caráter político e econômico. Ao se abrir um período de lutas políticas e greve de massas, irão rebentar simultaneamente violentas lutas sindicais, sem que seja necessário a aprovação dos dirigentes dessa organização. A história, segundo Luxemburg, ultrapassa a reprovação ou indiferença dos dirigentes sindicais, as lutas econômicas prosseguiriam de qualquer forma, assim como se daria no Partido. Portanto, uma das lições tiradas da experiência da revolução de 1905 por Luxemburg é, a partir de uma análise dos fatos ocorridos, reforçar seu entendimentos do real como totalidade em que elementos políticos e econômicos mantêm uma unidade que não pode ser artificialmente rompida. Sendo assim, Rosa afirmava que: Cada novo arranque e cada nova vitória da luta política transformam-se num impulso poderoso dado à luta econômica, pois, ao mesmo tempo que ampliam suas possibilidades externas, aumentam o ímpeto dos operários, a vontade de lutar para melhorar sua situação. Depois de cada vaga espumante da ação política, permanece um sedimento fértil, onde em breve surgem mil rebentos da luta econômica. E vice-versa. A incessante guerra econômica dos operários contra o capital mantêm alerta sua combatividade no decorrer das pausas políticas, forma, por assim dizer, o reservatório contínuo e fresco da energia de classe proletária, de onde a luta política retira continuamente sua força, o incansável trabalho de escavação econômica do proletariado provoca, em todos os momentos, aqui e acolá, agudos conflitos isolados a partir dos quais explodem inesperadamente conflitos políticos de grandes proporções.[...] Numa palavra: a luta econômica conduz continuamente de uma encruzilhada política à outra; a luta política é a fecundação periódica do solo para a luta econômica. Causa e efeito mudam a todo momento de lugar...E sua unidade é justamente a greve de massas. (LUXEMBURG, 1979, p.46).
A separação entre luta política e luta econômica quebra a dialética existente entre esses fatores, é artificial e arbitrária, segundo o pensamento de Rosa. Apenas no
94 período parlamentar essa separação pode ser historicamente explicável, já que é característico do capitalismo fragmentar a luta econômica e política em múltiplas lutas parciais. A luta política feita através do parlamento vai de acordo com as regras burguesas, a luta política revolucionária deve ser travada pela ação direta das massas. O período revolucionário traz as massas ao campo de batalha acabando com a fragmentação imposta pelo regime capitalista. Rosa ressalta que o movimento operário não é divisível, a luta de classes é uma só, na realidade luta política e luta econômica são duas facetas de uma mesma coisa. A razão que distingue as lutas no período parlamentar são puramente técnicas e se complementam no âmbito geral da luta, porém os sindicatos devem estar subordinados à social-democracia. “A luta sindical abarca os interesses imediatos, a luta política da social-democracia os interesses futuros do movimento operário”. (LUXEMBURG, 1979, p.69). As ligações dos sindicatos com o partido socialista são portanto, a de uma parte ao todo; se a teoria da ‘igualdade dos direitos’ entre sindicatos e a social-democracia encontra eco nos dirigentes sindicais, isso provém de um desconhecimento profundo da natureza dos sindicatos e do seu papel na luta geral pela emancipação da classe operária. (LUXEMBURG, 1979, p.69).
Rosa enxergava os sindicatos como uma organização que defende a força de trabalho contra os abusos crescentes do lucro, e defende a classe operária contra a tendência crescente da opressão da economia capitalista. A função dos sindicatos é valorizar a mercadoria força de trabalho e melhorar as condições de vida dos trabalhadores com o aumento de sua participação na riqueza social. Porém a atuação dos sindicatos se restringe ao campo defensivo, já que o processo de proletarização aumenta sempre mais a oferta de força de trabalho no mercado, e assim provoca o aumento da produtividade do trabalho social. O sindicato é uma organização característica do sistema de produção capitalista, tendendo a desaparecer ao longo do processo revolucionário, assim como a função das cooperativas. O trabalho das cooperativas é contra o capital mercantil, visando o controle de um ramo secundário do capital. Sua ação é baseada em pequenos grupos locais de produção e de troca, acaba sendo uma volta à economia mercantil anterior ao capitalismo. As cooperativas lutam contra o mercado mundial e pela dissolução deste. (LUXEMBURG, 1999). É o partido para Luxemburg que possui, dentre as organizações socialdemocratas o papel central na luta pela emancipação do proletariado. Luxemburg
95 valorizava o papel do partido e o considerava como a vanguarda do movimento operário, um organismo responsável por princípios, procedimentos e disciplinas. Porém, Luxemburg preocupava-se com o risco do partido ceder ao centralismo, a uma função de ‘chefe’, perdendo assim o caráter democrático. Ao se burocratizar e impor práticas autoritárias o partido estaria perdendo seu caráter revolucionário. O aparelho partidário para Luxemburg, assim como a consciência, é mais fruto da espontaneidade, da ação das massas, do que sua causa. As lutas espontâneas de massa fortalecem o partido ao mesmo tempo que lhe dão forma. O partido deve agir em conjunto com as novas organizações criadas pela classe operária, os soviets, não deve jamais sobrepô-los. Sendo assim, numa interpretação gramsciana, o partido deve agir como um elemento de estabilidade para a hegemonia, vinculada às bases e aos grupos afins e aliados, e não a hegemonia dos dirigentes. Se o partido deixa de lado essa função e se entrega ao centralismo burocrático, passa a se confundir com um “órgão de polícia”, que certamente causará a ruptura entre a classe e o elemento político ativo, a vanguarda. O Partido, segundo Luxembug não teria condições de por meio de um plano pré-estabelecido, sem a participação das largas camadas do proletariado, decidir os rumos da luta socialista. Mesmo sendo a vanguarda do movimento e este buscasse força, unidade e consciência política nesta organização, não deve, de forma alguma ser pensado como um movimento da minoria organizada. Rosa acreditava que: Toda a verdadeira e grande luta de classes deve cercar-se no apoio e colaboração das mais largas camadas; uma estratégia de luta de classes que não levasse em conta essa colaboração e não visse mais que os desfiles bem ordenados da pequena parte do proletariado arregimentado nas suas fileiras, estaria condenada a uma lastimável derrota. Na Alemanha as greves e ações políticas de massas de modo nenhum podem ser conduzidas exclusivamente pelos militantes organizados, nem podem ser comandados por um estado maior saído de um organismo central do partido. (LUXEMBURG,1979, p.58).
A autora marxista afirmava que as massas populares seriam portadoras da revolução. Segundo Loureiro (2004) essa afirmação não significaria um estado permanente de inconsciência e amorfismo, mas ressalta o papel educador da revolução, que tornando a classe proletária consciente a permite ser o sujeito da própria ação. A idéia é de que a sublevação pode ocorrer de maneira espontânea, sem a palavra de ordem da social-democracia, porém tal espontaneidade, tal resultado
96 positivo, só é possível devido ao trabalho de organização e esclarecimento do partido social-democrata, fundamentado na ciência do marxismo. Esse trabalho educacional e organizacional para Luxemburg é entendido como “mediação entre ser social e consciência”. (NEGT,1986). 2.3. O elemento espontâneo. Rosa considerava fundamental que a expansão do movimento atinjisse as camadas mais desorganizadas e amplas do proletariado, sendo as questões de disciplina e educação política, embora de extrema importância, secundárias. A autora enxergava haver um exagero, por parte da direção social-democrata alemã, na valorização da organização do proletariado na luta de classe, ao mesmo tempo, correspondente a uma subestimação na capacidade da massa proletária ainda desorganizada e sua maturidade política. A evolução do capitalismo e a influência socialista têm um papel educador que só é perceptível no período revolucionário. Rosa perguntava o que significava afirmar naquela época que existia uma revolução na Rússia? Sua resposta era: Quer dizer que o sentimento, o instinto de classe está de tal maneira vivo no proletariado que qualquer assunto parcial, interessando um grupo restrito de operários, diz-lhe diretamente respeito como se fosse um assunto geral; um assunto de classe, e imediatamente reage na sua totalidade. (LUXEMBURG, 1979, p.59).
E dentre as principais características destas greves Rosa dá ênfase ao caráter espontâneo do movimento.67 As greves de massas foram um impulso para que a partir deste período a social-democracia russa fortalecesse um importante trabalho de propaganda, impulsionando a ação das massas no sentido revolucionário. A junção entre a espontaneidade das massas e a propaganda e educação social-democratas forneceram condições para que se desenvolvesse o movimento das greves naquele momento. Rosa mantinha firme sua concepção de que a democracia só se realiza plenamente no interior do processo revolucionário com a ampla participação das massas, agindo de maneira autônoma e criativa. Considerando as massas o sujeito, o protagonista, o partido se torna um elemento importante mas secundário, no interior do processo histórico. O pensamento de Luxemburg (1991b) era de que não é o
67 Este tipo de afirmação por parte de Rosa Luxemburg a colocaram muitas vezes sob estereótipos como voluntarista, espontaneísta.
97 partido que cria a luta de massas, mas ao contrário, o partido social-democrata só existe por causa da luta de classes, pelo movimento da massa operária. O elemento espontâneo, considerado por Rosa Luxemburg como natural no sentido de ainda não ter sido moldado pela cultura, inserido num movimento de luta, desaliena-se alcançando a consciência. As massas elementares, inconscientes de sua situação e de suas tarefas, tornam-se conscientes no próprio processo de sua formação como classe social. Durante este processo adquirem consciência da sua posição de explorados e reagem passando à ação revolucionária e tornado-se assim sujeitos conscientes da história. (LOUREIRO, 2004). Comparando o proletariado russo com o de países do ocidente europeu, mais avançado, Rosa Luxemburg chega à seguinte conclusão: [...] por mais paradoxal que possa parecer, o instinto de classe no jovem proletariado russo, deseducado, pouco esclarecido e ainda menos organizado, é infinitamente mais vigoroso que na classe operária organizada, educada e esclarecida, da Alemanha ou de outro país da Europa Ocidental. Isto não se explica por qualquer virtude do ‘Oriente jovem e virgem’ em oposição ao ‘Ocidente apodrecido’; muito simplesmente é o resultado da ação direta das massas. (LUXEMBURG, 1979, p.59).
Rosa passa a uma visão sobre a massa russa inculta, enxergado-a como personagem heróico da revolução russa. A ênfase no heroísmo do proletariado russo servem para refletir sua valorização do instinto revolucionário elementar. A contraposição feita pela autora entre o instinto, a espontaneidade, a coragem, o agir, de um lado e do outro a organização, a paralisia, e burocratização das máquinas partidária e sindical mostram um enorme descontentamento com o trabalho que vinha sendo realizado pela social-democracia na Alemanha, além da crítica ao partido centralista de Lênin. Rosa colocou na balança esses dois pólos que considerava encarnados na situação respectivamente da Rússia, em que o proletariado inculto e desorganizado realiza espontaneamente uma importante luta contra o capital e da Alemanha em que ironiza com a educação exclusivamente teórica e formal desenvolvida pelo S.P.D. A iniciativa e a direção do partido, principalmente durante um período revolucionário, teriam limites determinados segundo Luxemburg. No interior desse intenso processo um organismo dirigente do movimento operário não possui instrumentos para prever ou calcular a ocasião e os fatores materiais e subjetivos que possam provocar ou
98 impedir o levantamento. O tomar a iniciativa e a direção que coloca Rosa, se refere à necessidade da organização social-democrata em adaptar-se ao momento da forma mais hábil, mantendo sempre o mais estreito contato com as massas e suas formas de pensar, para poder a partir disso incentivá-las à agir. O papel de força motriz assumido pelo elemento espontâneo no curso das greves de massas na Rússia, acelerando ou freiando o movimento, não teve na interpretação luxemburguiana, como simples motivo o fato da social-democracia russa ser ainda fraca e inexperiente. Uma série de fatores incalculáveis se relacionam: fatores econômicos, políticos, sociais, gerais, locais, materiais e pscicológicos para dar a forma assumida pela revolução russa de 1905. Assim afirma Luxemburg: Mesmo se o proletariado, com a social-democracia à cabeça, desempenhar o papel dirigente, a revolução não é uma manobra do proletariado, mas uma batalha que se desenrola enquanto à sua volta desmoronam e se deslocam sem cessar todos os alicerces sociais. Se o elemento espontâneo desempenha um papel importante na greve de massas russa, não é porque o proletariado esteja ‘deseducado’, mas porque as revoluções não se aprendem na escola . (LUXEMBURG,
1979, p.49). A conservação de uma certa sensibilidade da organização para as modificações, tendências e conflitos é fundamental para uma aceleração do processo revolucionário. Por outro lado, espontaneidade e organização não estão em uma relação exterior entre si mas contêm uma dialética própria. Tentar isolar uma da outra ou lhes atribuir uma relação superficial pode transformar o caráter do movimento operário no seu contrário. Se a organização proletária, através de atitudes contrárias ao moral das massas se afasta delas, quase inevitavelmente isso oferece margem à ações espontâneas dos operários, que podem se voltar contra a organização; por outro lado se a espontaneidade se afasta da força organizativa da classe operária, recai no fetichismo organizativo de grupos sectários ou no mecanismo das posições de protesto, de grupos que não estão dispostos e não são capazes de assumir os esforços de um trabalho teórico de longa duração, nem os esforços de um trabalho práticoorganizativo. (LUXEMBURG,1979) Luxemburg rejeitava um trabalho organizacional socialista, calcado apenas na educação formal e nas lutas no interior dos aparelhos burgueses, que tendiam a acomodar e sufocar as massas proletárias. Tal atitude prejudicaria a combatividade e o espírito de luta do proletariado, que de outra forma, se deixados livres poderiam
99 desenvolver suas qualidades revolucionárias de maneira ascendente. “Em suma, as massas populares, desde que não fossem exploradas nem oprimidas, teriam em si mesmas os recursos para a sua emancipação, não precisando ser esclarecidas pelas elites cultas.” (LOUREIRO,2004, p.109). Conforme a situação colocada, Rosa acreditava que o instinto elementar das massas seria seu guia mais eficiente. A partir da valorização de uma consciência elementar, de um instinto próprio das massas, que ao entrar num estado de agitação, explode em movimentos espontâneos, Luxemburg pretendeu explorar a idéia de que tanto os povos primitivos quanto as massas incultas, ou os movimentos ainda pouco organizados, têm muito o que ensinar para os “civilizados”, avançados. Luxemburg não faz uma defesa cega do comunismo primitivo e das massas incultas. Rosa admite a importância das conquistas burguesas para a chegada ao socialismo, além disso sabia que o sucesso da luta socialista precisaria das massas politizadas e de um partido revolucionário forte. Acreditava porém que a distância entre os povos civilizados e os primitivos; ou entre as massas ‘elementares’ e o proletariado organizado em partidos e sindicatos era menos extensa do que se imaginava e de forma alguma intransponível. (LOUREIRO, 2004). O movimento socialista extamente por seu caráter internacional precisava dar conta de todas essas manifestações, dos diferentes graus de organização e consciência, numa relação de aprendizagem e trabalho mútuo entre todos os níveis, rumo ao objetivo final, a superação de uma sociedade exploradora e opressiva 68. Esse pensamento oferece o alicerce para sua concepção democrática, e em certo sentido libertária de socialismo, em que as massas incultas e desorganizadas alcançam a consciência através da ação, do movimento livre e de suas próprias experiências. O socialismo para Luxemburg só poderia ser fruto de uma criação
68 Escreve Rosa Luxemburg: “É uma duradoura, velha e respeitável verdade que o movimento socialdemocrata dos países atrasados deve aprender com o movimento mais antigo dos países desenvolvidos. Ousamos acrescentar a esta tese a tese oposta: os partidos social-democratas mais antigos e avançados podem e devem igualmente aprender com seus partidos irmãos mais jovens, conhecendo-os melhor. Para os economistas marxistas – diferentemente dos economistas clássicos burgueses e, com maior razão, dos economistas vulgares – todos os estágios econômicos que precedem a ordem econômica capitalista não são simplesmente meras formas de “subdesenvolvimento” em relação ao coroamento da criação, o capitalismo, mas, ao contrário, diferentes tipos de economia, com igual status histórico. Assim também, para os políticos marxistas, os movimentos socialistas, diferentemente desenvolvidos, são em si indivíduos históricos determinados. E quanto mais conhecemos as características da socialdemocracia na completa diversidade dos seus diferentes meios sociais, tanto mais nos tornamos conscientes do essencial, do fundamental, dos princípios do movimento social-democrata, e tanto mais recua a estreiteza de horizonte condicionada pelo localismo. Não por acaso vibra tão fortemente no marxismo revolucionário o tom internacional; não por acaso a maneira oportunista de pensar acaba sempre no isolamento nacional. (LUXEMBURG, 1991 b, p.37).
100 autônoma das massas, em que a aprendizagem com o partido fosse recíproca. Rosa não enxergava um aprendizado correto e suficiente na tática que vinha sendo empreendida pelo S.P.D. principalmente após 1905. Enxergava haver uma crise na direção social-democrata que não poderia ser resolvida por esquemas pré-fabricados que ao invés de aproximar a massa da luta a repudiasse. Contra a fé na vitória eleitoral-parlamentar da teoria revisionista, Rosa desenvolve sua estratégia da greve de massas fundamentada no princípio da ação consciente lutando contra a paralisia e a burocratização instalada nas máquinas sindicais e partidárias. O pensamento de Luxemburg partia do ponto de que apenas o instinto e o agir espontâneo das massas podem resgatar a combatividade e o espírito de luta muitas vezes sufocado por esse esquema estéril. Para isso Rosa insistia numa organização democrática que partisse de ‘baixo’ e que combinasse ação espontânea com uma agitação, propaganda e um programa de educação do partido, sempre em ligação direta com as massas, com suas vontades e intenteresses revolucionários. A defesa de Luxemburg ao elemento espontâneo lhe custou muitas críticas, mesmo após sua morte. Gramsci que de forma alguma é contrário à autonomia e à ação espontânea das massas populares, incorpora, inclusive, este pensamento de Luxemburg não concorda, em partes, com a conceitualização e aplicação do elemento espontâneo na teoria da revolucionária. O conceito de espontaneidade para o autor está ligado diretamente à um conceito de direção, só assim o sujeito revolucionário poderia constituir uma nova ordem, uma nova hegemonia. A ação espontânea, que como aponta Gramsci no Caderno 25, é própria das classes subalternas, deve ser disciplinada por uma ação consciente. A espontaneidade é colocada por Gramsci como oposta à mecanicidade, a ligação entre esses dois elementos (que não existem de maneira pura), é feita pela ação consciente. Esta, por outro lado, é própria das camadas mais esclarecidas do movimento operário socialista, que se constituem no Partido. Essa direção não deve ser confundida com repressão, a orientação da ação consciente atuaria na espontaneidade e não na criatividade espontânea das massas. Conforme o aumento da consciência maior seria a compreensão da ação espontânea. Porém acredito que a concepção gramsciana é mais próxima à idéia de Luxemburg do que pode parecer numa primeira leitura. A greve espontânea de massas é o centro do pensamento político de Rosa. Tema que está intrinsicamente ligado à
101 dialética histórica da relação entre espontaneidade e organização, que se aplica tanto à produção material quanto intelectual. Sem dúvida, a espontaneidade não é a lei dinâmica das massas; mas, sem a espontaneidade, pela qual as massas conferem expressão demonstrativa e pública a seus interesses, estas se movem sempre apenas no âmbito e no interesse da ordem do poder existente. É precisamente a dialética entre espontaneidade e organização que conduz os processos sociais além de toda mecânica do automovimento e dos modos unilaterais objetivados de pensar e de se comportar; esta determina não só a lei da dinâmica política da emancipação da classe proletária, mas também a estrutura da teoria que lhe é própria e cujo núcleo é a dialética materialista. (NEGT, 1986, p.21).
A palavra ‘espontâneo’ como se apresenta no contexto da greve de massas, não é entendido por Luxemburg como uma espontaneidade imediata, mas sempre mediada, pela organização. Os operários agem de forma espontânea quando os aparelhos burocráticos do partido proletário e das organizações sindicais tendem para o sentido contrário, para um enrijecimento da organização. A tendência ao movimento espontâneo então é mediatizada por uma organização, ou mesmo pelas capacidades organizativas dos indivíduos singulares adquiridas através dessas organizações. Assim separar o elemento espontâneo das formas organizativas significa para Luxemburg fazer de ambos uma pura abstração. A greve espontânea de massa resulta necessariamente, em determinadas condições, da produção e das condições de vida material da sociedade portanto é também mediatizada por um contexto social complexo, determinado pelas contradições do modo de produção capitalista em um estágio histórico concreto de desenvolvimento. A eficácia política da ação espontânea pressupõe por fim o conhecimento de uma teoria e uma consciência da totalidade. (NEGT,1986). Apesar das críticas neste sentido Luxemburg não pensava a relação entre espotaneidade e organização de forma mecânica nem contraditória. No congresso de fundação do Partido Comunista da Alemanha, K.P.D., faz uma crítica sobre a falta de espontaneidade na revolução alemã e da predominância das questões políticas, sua esperança estava nas greves espontâneas que andavam ocorrendo, apontava para a necessidade destas se tornarem o ponto central da revolução, já que representavam a seu ver a ‘forma externa da luta pelo socialismo’. Seu conceito específico de organização não deixa dúvidas de que para ela é impossível uma relação abstrata entre
102 espontaneidade e organização; esta depende das mediações histórico-concretas. A greve espontânea de massas contitui para Luxemburg o centro dinâmico da luta operária e do modo dialético do pensamento do proletariado. A necessidade de um partido revolucionário na luta pela concretização dos objetivos socialistas nunca foi posto em dúvida por Rosa Luxemburg. Porém as questões organizativas deveriam ser tratadas no campo da auto-organização espontânea das massas. A greve de massas não significava para Luxemburg apenas uma velha estratégia reformulada, mas uma criação nova e espontânea da ação das massas. Porém, por outro lado é ela também determinada em certo sentido pela conjuntura, no sentido de uma acumulação de resultados ao longo do processo histórico. A concepção materialista para Luxemburg permite dar conta desse elemento espontâneo. Espontaneidade e organização são, ao mesmo tempo, princípios do pensamento dialético e princípios do movimento histórico da classe operária; são categorias da realidade, atributos objetivos do pensamento que caracterizam a estrutura de processos sociais, assim como as estruturas do pensamento emancipador. (NEGT,1986). Para Luxemburg um poder central na social-democracia russa em 1905 devido aquele momento específico da luta socialista, que visasse desenvolver um plano prédeterminado além de provavelmente ser em vão, poderia dividir o movimento entre as massas ávidas pela revolta e a social-democracia estática. Rosa comparou essa probabilidade com o caso alemão, em que a direção consciente do partido não conseguia ultrapassar a insignificância na configuração de uma tática revolucionária resoluta. A posição da social-democracia diante de uma nova conquista no movimento operário no terreno da luta prática, que é potencializada, mostra através da experiência que a função da instituição social-democrata tende a ser conservadora. A inovação é logo arrastada para o terreno formal antes que se multipliquem e atinjam uma escala maior. A admiração que causava a tática do S.P.D. se baseava na sua multiformidade, flexibilidade e firmeza, características que segundo Luxemburg só provavam que o partido alemão se adaptou à luta parlamentar burguesa e à suas implicações cotidianas. Porém, essa forma de agir obscurece o objetivo final socialista e tende a eternizar a tática parlamentar, considerando-a como a única luta do partido socialdemocrata. A organização cai então numa inércia, que se explica por especulações
103 abstratas, pela crença num modelo rígido de tática de luta; e que só pode ser superada por uma análise concreta das relações de força em luta juntamente com o movimento das massas. E então na opinião de Luxemburg, deve-se ter claro que: É igualmente importante para a social-democracia, não a previsão nem a construção prévia de uma receita pronta para a tática futura, mas manter viva, no partido, a avaliação histórica correta das formas de luta vigentes, manter vivo o sentimento da relatividade da atual fase da luta e da necessária intensificação dos momentos revolucionários, a partir do ponto de vista do objetivo final da luta de classes proletária. (LUXEMBURG, 1991b, p.48).
2.4. Organização e autonomia. O texto de Rosa Luxemburg, Questões de organização da social-democracia russa, escrito em 1904, segue essa crítica aos modelos de organização socialdemocrata que considerava ossificados. A autora retomou a questão das organizações social-democratas e sua relação com as massas diversas vezes em textos posteriores. Concentrada na polêmica da consciência revolucionária atrelada à relação entre dirigentes e massas, pela primeira vez a autora conecta a idéia de massa com a idéia de autonomia; o movimento revolucionário aparece agora ligado à grande massa no novo papel de protagonista do processo revolucionário. Este é o eixo central dessa obra em que critica a noção de partido de vanguarda de Lênin. Partia das obras de Lênin – O que fazer? (1902), Um passo a frente, dois atrás (1904), - textos em que o autor, quanto às questões organizativas, defende um modelo calcado no centralismo que tivesse no comitê central uma forte vanguarda organizada. Luxemburg temia que esse modelo causasse um distanciamento entre as massas e os dirigentes, sua principal preocupação quanto à concepção leninista de partido. Lênin procurava estabelecer uma organização em dois sentidos, tando de “baixo para cima” quanto de “cima para baixo”. Ou seja tanto da base para o vértice da vanguarda, quanto do contrário, do núcleo do partido para as grandes massas. A concepção de partido leninista é considerada por Luxemburg uma exposição sistemática do ponto de vista da tendência ultracentralista do partido russo, que enfatizava de um lado a separação entre os grupos revolucionários organizados, e os que ainda estavam num estágio inicial de organização ou desorganizados, mesmo que ativos. Tal separação na concepção da autora ignorava um aprendizado em duplo sentido, do centro para a base, mas também da base para o centro. Para Luxemburg a
104 não participação das massas em todos os âmbitos da luta socialista constituia um perigo para o movimento. A rigorosa disciplina proposta e a interferência direta e determinante das autoridades centrais em todas as manifestações das organizações locais do partido era outro ponto criticado por Luxemburg. O poder conferido ao comitê central, que tinha por exemplo o direito de organizar todos os comitês parciais, de determinar a composição pessoal de cada organização social-democrata russa, fazer estatutos, ou dissolvê-los, não correspondia à idéia de organização social-democrata elaborada por Luxemburg. Rosa enxergava nesta concepção um comitê central que atua como verdadeiro núcleo ativo do partido e de suas organizações e instrumentos executivos, excluindo de certa forma a ação da base nas decisões da organização, e criticava: “Lênin vê justamente na união do mais rigoroso centralismo organizatório com o movimento de massas social-democrata um princípio específico do marxismo revolucionário[...]”.(LUXEMBURG,1991b, p.41). Em relação à citação acima Rosa admite que há em toda organização socialdemocrata uma tendência ao centralismo, devido às condições em que se desenvolveu, ‘sob o solo econômico centralizador do capitalismo’ e da luta ditada pelos parâmetros do Estado burguês também centralizado. Como faz parte da tarefa social-democrata reunir em sua organização e em suas reivindicações, nos limites do Estado burguês, a totalidade dos interesses proletários enquanto classe contra interesses particulares, por vezes acaba exagerando em seu esforço para unir a qualquer preço esses grupos num partido comum unitário, caindo num perigoso centralismo. Esse ‘exagero’ centralista, segundo Luxemburg, tende ao invés de unificar o real interesse das massas, afastá-las da instituição social-democrata e da luta socialista que é sua, das massas. Rosa não era contrária a todo centralismo, mas de um certo grau deste, principalmente no caso particular da constituição da social-democracia na Rússia. Rosa considerava o centralismo uma exigência das tarefas formais social-democratas, diretamente ligado à capacidade de luta do partido. Por outro lado afirmava que mais do que tarefas formais de organizações de luta, é importante analisar as condições históricas específicas da luta proletária. Isso devido ao fato de que: Na história das sociedades de classe, o movimento socialdemocrata foi o primeiro que sempre contou, em todos os seus momentos e em todo o seu percurso, com a organização
105 e a ação autônoma e direta da massa.(LUXEMBURG,1991b, p.42).
Rosa afirmava que Lênin acabou por subestimar a massa ao exprimir que o revolucionário social-democrata nada mais é que “um jacobino indissoluvelmente ligado
à
organização
do
proletariado
com
consciência
de
classe”.
(LUXEMBURG,1991b, p.42). O que Rosa tirou desta afirmação é que: “Para Lênin, toda a diferença entre a social-democracia e o blanquismo consiste na organização e na consciência de classe do proletariado, em lugar da conspiração de uma pequena minoria”(idem). O que seria o ponto de distinção mais importante entre os movimentos era para Luxemburg a relação entre dirigentes e massa, e o papel dessas no interior da organização. O blanquismo, dizia Rosa, não levava em conta a ação imediata da massa operária e portanto também não precisava de uma organização de massa. Pelo contrário, como a grande massa só seria ativa no momento da revolução, da batalha, e a ação temporária era no sentido de preparação para os campos de batalha, por uma pequena minoria, o sucesso da tarefa exigia clara demarcação entra as pessoas encarregadas dessa ação determinada e a massa popular. Isso era possível já que não havia ligação interna entre atividade conspirativa da organização blanquista e a vida cotidiana da massa popular o que se reflete na forma e no conteúdo do processo revolucionário. Dessa forma, a tática blanquista, bem como as tarefas da ação jacobina, não tinham qualquer ligação com a luta de classes elementar, podendo ser elaboradas em detalhes, fixadas e prescritas anteriormente à ação. Sendo assim, os membros ativos da organização transformavam-se naturalmente em órgãos executivos de uma vontade fora de seu campo de ação, em instrumentos do comitê central. Com isso percebe-se o segundo momento do centralismo que Rosa chama de conspirador: a submissão absoluta e cega das células do partido às autoridades centrais e a extensão do decisivo poder destas últimas até a mais extrema periferia da organização partidária. (LUXEMBURG,1991b). Rosa brigava contra esse modelo de organização, e afirmava convencida : As atividades social-democráticas são radicalmente diferentes. Elas nascem historicamente da luta de classe elementar, movendo-se na contradição dialética de que apenas na luta é que é recrutado o exército proletário e só na luta as tarefas da luta se tornam claras. [...] Organização, esclarecimento e luta não são aqui momentos separados,
106 mecanicamente e temporalmente distintos, como num movimento blanquista, mas são apenas diferentes aspectos do mesmo processo. (LUXEMBURG,1999, p.43).
Excluídos os princípios gerais da luta, não há um conjunto de táticas detalhados que dê conta, um plano já estabelecido, que o comitê central possa ensinar aos membros da social-democracia, como se estes fossem recrutados. Ao mesmo tempo que o processo de luta que cria a organização conduz a uma constante flutuação da esfera de influência da social-democracia, esta deve se manter em alerta para que as massas não se afastem; cuidado que Rosa Luxemburg vê anos depois escapar da organização a qual fazia parte. Sendo assim a centralização social-democrática nos moldes luxemburguianos não pode consistir na obediência cega, na subordinação mecânica dos militantes a um poder central. Assim como não se pode cavar um abismo entre o núcleo do proletariado com consciência de classe, organizado no partido, e as camadas soltas, ainda em processo de conscientização, mesmo que já ativa na luta. A base da democracia proletária para Luxemburg seriam as massas em movimento, mesmo com uma consciência ainda elementar, o risco maior à uma organização própria da classe operária seria exatamente o contrário: a paralisia e apatia das massas. O centralismo social-democrático precisa, pois, ser de natureza essencialmente diferente do centralismo blanquista. Ele só pode ser a concentração imperiosa da vontade da vanguarda esclarecida e militante do operariado (Arbeiterschaft) perante seus diferentes grupos e indivíduos. (LUXEMBURG,1991b, p.44).
Portanto o centralismo democrático deve ser um “autocentralismo”, calcado na vontade da totalidade da classe operária, contando com sua ampla participação. Rosa ainda não via naquele momento a possibilidade de uma construção de um centralismo democrático no movimento russo, visto que seria necessário a existência de uma significativa camada de proletários já educados na luta política juntamente com a capacidade de exprimirem sua influência direta nos congressos públicos do partido, na imprensa partidária, etc, nos meios em que atua o partido. E por isso considerava como principal objetivo do trabalho social-democrata, tanto na agitação quanto na organização, a criação do advento da liberdade política, para que fosse formada uma vanguarda proletária com consciência de classe, capaz de aprender com seus erros revolucionários, solucinando os impasses surgidos à organização e portanto à luta.
107 Aqui pode-se relembrar um ponto da concepção de Rosa que além de esclarecedor era de certa forma compartilhado por Lênin: a idéia de que o centralismo no sentido social-democrático não é um conceito absoluto, aplicável em igual medida em qualquer fase do movimento operário, em qualquer lugar. Pelo contrário, deve ser entendido como uma tendência, que progride em relação direta com o esclarecimento (Aufklärung) e a educação política das massas operárias no decorrer da luta. Segundo Luxemburg, Lênin ao glorificar o valor educativo da fábrica para o proletariado, a qual o tornaria maduro, desde o início, para a “disciplina e a organização”, o dirigente russo estaria confundindo a disciplina imposta pela lógica burguesa e uma disciplina que beneficia a totalidade do movimento operário e também o indivíduo. (LUXEMBURG, 1991b). A questão da disciplina para Luxemburg é entendida de outra maneira. Em sua visão não se pode exigir de uma organização proletária o conceito de disciplina aplicado nas instituições burguesas, que se identificam com cega obediência e ignorância e não com comprometimento e consciência da causa. Por colocar as massas como o elemento essencial de sua teoria revolucionária, Rosa se recusou a aceitar um partido fechado numa disciplina nos moldes burgueses, como alternativa à social-democracia. Para a autora é errônea a idéia de que só a devoção acrítica pode garantir que as massas permaneçam organizadas. É para ela o contrário do princípio socialista que fundamenta a sua influência na inteligência e no sentido crítico das massas, revelando-lhes as contradições da ordem exsitente e a natureza complicada de sua evolução. Rosa avalia que a disciplina sobre a qual discorre Lênin não é inserida no imaginário do proletariado apenas pela fábrica, mas por todo moderno burocratismo, ou seja, por todo mecanismo do Estado burguês centralizado. Haveria então uma certa confusão quanto ao termo ‘disciplina’, que pode significar coisas opostas. A disciplina entendida pela lógica burguesa se refere à uma massa morta que obedece mecanicamente, sem expressar consciência nem vontade nas suas ações. O conceito de disciplina no interior da luta socialista se refere ao contrário à uma classe social consciente de sua luta pela emancipação que coordena e disciplina voluntariamente suas ações políticas. É esse tipo de disciplina, de autodisciplina, que fornece autonomia às massas. Não é partindo da disciplina nele inculcada pelo Estado capitalista, com a mera transferência da batuta da mão da
108 burguesia para a de um comitê central social-democrata, mas pela quebra, pelo extirpamento desse espírito de disciplina servil, que o proletariado pode ser educado para a nova disciplina, a autodisciplina voluntária da social-democracia. (LUXEMBURG,1991, p.45).
A disciplina e autodisciplina nos moldes da psique burguesa é parte de sua moral repressiva, forjados pela família burguesa, pelo processo de produção, pelo Estado e seu apego à autoridade. Essa forma de encarar a disciplina é absorvida pelo proletariado, tanto que as autoridades políticas não encaram grandes dificuldades para manipular a moral operária. Neste caso o indivíduo está preso à uma lógica do Estado burguês, característica de sobrevivência para as organizações burguesas, porém numa organização proletária, a emancipação individual é um elemento essencial de sua estratégia de luta. O conceito de disciplina é um ponto importante analisado por Rosa, que enxergava um momento de solidariedade e cooperação se transformar em um poder de comando alienado, exterior ou até interiorizado e submisso à autoridade, caso as ações percam a base de uma auto-organização espontânea. (NEGT,1986). A distinção feita por Gramsci entre disciplina burguesa e disciplina socialista reflete de forma sagaz a importância em não cair no engano fatal de igualá-las: A disciplina burguesa é a única força que conserva solidamente o agregado burguês. É preciso contrapor disciplina a disciplina. Mas a disciplina burguesa é mecânica e autoritária, enquanto a disciplina socialista é autônoma e espontânea.[...] E quem é socialista ou quer se tornar socialista não obedece: comanda a si mesmo, impõe uma regra de vida a seus caprichos, às suas veleidades informes. Com muita frequência, obedecemos sem refletir a uma disciplina que não compreendemos nem sentimos; seria assim estranho que não fôssemos capazes de atuar segundo uma linha de conduta que nós mesmos contribuímos para traçar e para manter com rigorosa coerência. Porque é essa a característica das disciplinas autonomamente assumidas, ou seja, a de serem a própria vida, o próprio pensamento de quem as observa. A disciplina que o Estado burguês impõe aos cidadãos faz com que estes sejam súditos, criando neles a ilusão de influir sobre a evolução dos acontecimentos. A disciplina do Partido Socialista faz do súdito um cidadão: cidadão que é agora rebelde, precisamente porque, tendo adquirido consciência de sua personalidade, sente que está impedida de se realizar e não pode se afirmar livremente no mundo. (GRAMSCI, 2004, p.89).
Segundo Rosa Luxemburg, a falta das condições necessárias na Rússia para se aplicar um centralismo democrático nas organizações partidárias não permite que se
109 faça sem danos ao movimento uma substituição da maior parte da classe consciente, exercendo seus poderes de delegação, executivos, no âmbito das decisões; por uma minoria concentrada no poder central do partido, uma autocracia ‘delegada’ (‘ubërtragene’ Alleinherrschaft). Da mesma forma que a ausência de controle público por parte das massas operárias sob a conduta dos órgãos partidários não poderia ser substituída pelo controle inverso, o do comitê central sobre a atividade do proletariado revolucionário. (LUXEMBURG,1991b). O centralismo deveria se restringir ao controle dos aspectos técnicos da atividade do partido, ao controle dos meios externos e recursos de agitação, tais como distribuição das publicações partidárias e adequada repartição das forças de agitação e financeiras. E coerente com o que pensava Luxemburg : “O centralismo de Lênin só teria um objetivo político claro se usasse o seu poder para a criação de uma tática unitária de luta, para o desencadeamento de uma grande ação política na Rússia.”(LUXEMBURG, 1991b, p.46). Rosa não tinha dúvidas de que a disciplina fosse necessária à luta de emancipação do proletariado; mas ela pressupõe a “extirpação deste espírito escravista de disciplina” (idem), a extirpação prática daquelas estruturas de pensamento e de comportamento impostas pela fábrica, família, pela burocracia, e em parte interiorizadas, que penetram profundamente na vida dos operários. A disciplina socialista portanto deve estar vinculada à idéia de liberdade, de criação e fortalecimento de uma moral autônoma dos operários que passam a partir daí a agir conscientemente, de acordo com uma unidade real entre pensamento e ação, e portanto de forma revolucionária. A defesa de que a organizações social-democratas deveriam ser sustentadas pela base era forte em Luxemburg: Não é do alto do cume das organizações, numa espécie de aliança federativa, é na base, na massa dos proletários organizados que se encontra a garantia de uma verdadeira unidade do movimento operário. Na consciência de milhões de sindicalizados, o partido e o sindicato constituem um só, encarnam a luta da emancipação socialista do proletariado sob formas diferentes. (LUXEMBURG,1991b, p.78).
Em seu texto de 1904 Luxemburg tentou compreender a relatividade histórica da organização e acenou para fato de que o partido de Lênin, não fora organizado segundo os princípios do centralismo democrático porque estava preso às condições sociais atrasadas da Rússia. Rosa admitia que o partido em geral deveria criar antes de mais nada as condições primárias no terreno político que em outras localidades foram
110 preparadas pela burguesia, e por tal entendimento a autora chegou a um dos pontos essenciais da concepção leninista do partido, ligada à essa preocupação da especificidade do caso russo, que acarretou dificuldades até então inéditas no movimento operário internacional. Rosa entendeu a complicada situação do partido russo em estabilizar uma identidade própria em sua organização. O proletariado industrial, ainda não totalmente amadurecido enquanto dirigente da luta, tinha de assumir tal papel, ao passo que se encontrava em minoria em relação aos camponeses e pequenos produtores. Nesse sentido a identidade do movimento russo vivia sob ameaça constante, tanto do ponto de vista político quanto ideológico. Porém Rosa não concordava que a situação apresentada servisse de justificativa para manter a idéia de partido como encarnação da disciplina e da moral da eficiência burguesa, que poderia antecipar, mesmo que em proporções reduzidas, as normas e modos de comportamento necessários, próprios da sociedade burguesa, para o processo de industrialização na Rússia. Lênin via na abolição da disciplina, enquanto constância e unanimidade de conduta como um perigo, principalmente num contexto em que a massa ainda não havia aprendido as regras da disciplina do trabalho impostas pelo capital desenvolvido. (NEGT,1986). Segundo Luxemburg, o que Lênin acabou fazendo foi atribuir poderes absolutos de caráter
negativo
ao aparelho
partidário,
fortalecendo
assim
artificialmente, e em perigoso grau, o conservadorismo inerente à essência de qualquer direção partidária. Se a tática social-democrática for criada não por um comitê central, mas pelo conjunto do partido ou, melhor ainda, pelo conjunto do movimento, então é evidente que, para as células do partido, a liberdade de movimento é necessária. Apenas ela possibilita a utilização de todos os meios oferecidos em cada situação para fortalecer a luta, tanto quanto o desenvolvimento da iniciativa revolucionária . (LUXEMBURG,1991b, p.48.).
Luxemburg colocava o ultracentralismo de Lênin, assim como a atividade do Partido social-democrata alemão, contrários ao espírito positivo e criador da disciplina nos moldes de uma organização social-democrata. A atividade partidária não deve ser controlada mas fecundada, o movimento deve ser desenvolvido, estimulado e não restringido, reprimido e castrado. Naquele momento da Rússia, o mais importante seria, na opinião de Luxemburg, não colocar restrições à autonomia
111 das massas, à iniciativa intelectual e de espírito do partido, incluindo todas as suas esferas. Colocar obstáculos em sua capacidade de expansão seria o mesmo que impedir anteriormente a social-democracia de realizar suas tarefas, tanto naquele momento quanto futuramente. A agitação das lutas revolucionárias pela derrubada do absolutismo já haviam se anunciado, era intensa a capacidade criativa e a atividade tática das massas, como é o esperado de épocas revolucionárias. A influência da organização social-democrata possuia um terreno mais amplo e fecundo para se expandir. Apesar desta grande confiança no movimento russo, Rosa Luxemburg afirmava ser preciso passar pelo desafio da atividade prática, analisar a situação concreta de um período determinado, sem jamais poder ter a garantia de uma vitória infalível. Situação que se verificou pouco tempo depois com as manifestação de 1905. Porém, se este espírito de liberdade política do movimento, ligado a uma penetrante visão da unidade do movimento e da fidelidade aos princípios, tiver tomado lugar nas fileiras do partido, então os defeitos, de qualquer estatuto, mesmo o mais ineptamente concebido, experimentarão, em breve, eficaz correção através da própria práxis. Não é a letra do estatuto mas o sentido e o espírito nela introduzidos pelos militantes ativos que determinam o valor de uma forma de organização. (LUXEMBURG,1991b, p.49).
O que Rosa condenava era a transposição para a Rússia de modelos rígidos vindos da Europas Ocidental. Valorizava a importância de analisar os casos concretos para chegar-se a um resultado apropriado que pudesse ser coerente e eficiente em relação à luta contra o oportunismo no interior das organizações proletárias, preocupação central em Lênin. Por isso a autora via o sentido inverso aos países ocidentais, acreditava que no momento em que a massa operária encontra-se ainda desorganizada e o movimento não fortalecido, a tendência organizatória dos oportunistas é um rígido centralismo. Sendo ao contrário na fase parlamentar posterior, em que o partido é forte, aí então o oportunista tende para a descentraliação da organização. Nada é mais perigoso a um jovem movimento proletário que entregá-lo a um centralismo burocrático, que degrada um operariado combativo a um instrumento dócil de um “comitê”. E por outro lado o que seguramente preserva o movimento operário dos abusos oportunistas quanto a atividade revolucionária autônoma do operariado é o fortalecimento de seu sentimento de responsabilidade política. Não esquecendo que a revolução na Rússia é
112 primeiramente uma revolução burguesa e não proletária, que mudará profundamente todo o cenário de luta socialdemocrática. A intelectualidade ficará imbuída de um conteúdo de classe burguês fortemente pronunciado. (LUXEMBURG, 1991 b, p.55).
Naquele momento a social-democracia ainda representava o único dirigente da massa operária russa, porém Rosa temia que após as tarefas de revolução burguesa a intelectualidade não proletária conseguisse formar a massa aos seus moldes, pela dominação parlamentar. Na ausência de uma organização livre com a participação autônoma das massas os esforços da luta proletária beneficiaria a dominação burguesa. Ora, no atual período, quanto menos livres forem a atividade autônoma, a livre iniciativa, o senso político da camada mais inteligente do operariado, quanto mais ele for bloqueado e disciplinado por um comitê central social-democrático, tanto mais fácil será o jogo dos demagogos burgueses na Rússia renovada. (LUXEMBURG, 1991 b, p.56).
Além disso para Luxemburg o oportunismo, assim como o sistema capitalista, não poderia ser vencido através de uma organização partidária ultracentralista e princípios estabelecidos em estatutos. O oportunismo é uma corrente teórica, produto específico daquele momento histórico e a única defesa encontrava-se na atividade autônoma das massas. Para Rosa era uma ilusão acreditar que correntes históricas poderiam ser detidas por textos ou programas. O afluxo em massa de elementos não proletários para a social-democracia é resultado de causas sociais profundamente enraizadas, tais como o rápido colapso econômico da pequena burguesia, o colapso ainda mais rápido do liberalismo burguês e o depreciamento da democracia burguesa. (LUXEMBURG,1991 b, p.56).
Segundo Luxemburg, na luta contra o oportunismo ou reformismo, é tarefa da social-democracia subordinar as insatisfações particulares ao objetivo final da classe operária, integrar o espírito não proletário à ação revolucionária, assimilando e coordenando os variados elementos progressitas da sociedade que chegam até ela. Porém Rosa afirmava que para se chegar a tal grau de firmeza da organização seria necessário contar com um núcleo social-democrático proletário, forte e educado, lúcido o suficiente para levar para a luta elementos diferentes da base proletária. Nossa autora acreditava que apenas nesta situação uma aplicação centralista, um rígido estatuto, poderia auxiliar, não garantindo a vitória, no combate ao oportunismo.
113 O estatuto é apenas um meio externo em que se exerce a influência da maioria proletária revolucionária do partido. Na falta de uma vanguarda esclarecida e forte numericamente, os textos de estatutos e programas se tornam nulos neste combate. Além do afluxo de elementos burgueses, há uma fonte interna da corrente oportunista na social-democracia. Essa outra fonte reside na essência da própria luta socialdemocrática, nas suas contradições internas. O avanço histórico mundial do proletariado até à vitória consiste num processo cuja particularidade reside no fato de que aqui, pela primeira vez na história, as próprias massas populares, contra todas as classes dominantes, impõem sua vontade. Porém essa vontade só pode ser realizada fora e além da atual sociedade. Mas por outro lado, as massas só podem formar essa vontade na luta quotidiana com a ordem estabelecida, portanto dentro dos seus limites. A unificação da grande massa do povo com um objetivo que vai além de toda a ordem estabelecida, da luta quotidiana com a transformação revolucionária, nisto consiste a contradição dialética do movimento social-democrático, o qual, consequente com o processo de desenvolvimento total, precisa avançar entre dois escolhos: entre a perda do seu caráter de massa e o abandono do objetivo final, entre a recaída no estado de seita e a queda no movimento de reformas burguês. (LUXEMBURG, 1991 b, p.58).
Por isso Rosa dizia ser uma ilusão sem base histórica acreditar que a tática social-democrática em sentido revolucionário pode ser garantida sem erros previamente e a defesa do movimento contra a tendência oportunista tenha sucesso de uma vez por todas, e que assim esteja certa a vitória socialista. O oportunismo é ele próprio um produto do movimento operário, intrínseco ao seu desenvolvimento. O movimento operário é primeiramente um movimento de massas, as ameaças e perigos são fruto de toda uma situação social historicamente determinada, e por isso o pensamento oportunista não pode ser combatido anteriormente à sua manifestação. Rosa diz que apesar da doutrina marxista fornecer uma arma poderosa contra os desvios oportunistas, apenas quando na prática, adquirirem forma paupável é que podem ser superados através do próprio movimento, com a ajuda do marxismo. No jovem movimento russo o oportunismo é também fruto de um tatear de táticas, da experimentação, da necessidade de sintonizar a luta presente, em todas as suas peculiariedades, com os princípios socialistas. Assim, nesse caso, a idéia de que se pode impedir, já no começo de um movimento operário, o aparecimento de correntes oportunistas, é espantosamente ingênuo. Principalmente por meio de um estatuto, que em linhas gerais, não passa de um pedaço de papel. Tal tentativa só pode prejudicar a social-democracia,
114 bloqueando o pulsar de uma vida sadia e enfraquecendo-lhe a capacidade de resistência, não só na luta contra as correntes oportunistas, como também contra a ordem estabelecida. E os meios viram-se contra os fins. (LUXEMBURG, 1991 b, p.58).
Ocorria assim uma necessária centralização das questões, inclusive no comitê central, segundo Lênin, para afastar os oportunistas da organização social-democrata. Luxemburg não aceitava o rígido esquema do partido de quadros, acusando o líder bolchevique de subestimar o papel espontâneo das massas e de aplicar uma disciplina autoritária nos moldes das organizações jacobino-blanquistas. Rosa concentrava sua atenção na construção de uma organização sempre ‘a partir de baixo’, para que a massa identificando-se com a luta não se distanciasse dela. A questão da relação entre dirigentes e massas é portanto preocupação central no pensamento de Luxemburg e o pivô de seu debate com líder social-democrata russo. A autora desenvolveu sua crítica acerca da concepção leninista de partido, baseada nisto. O ambiente conjuntural vivenciado por Rosa Luxemburg e Lênin era inteiramente diverso, mesmo assim Rosa tentou tirar algumas diretrizes que fossem semelhantes a toda organização social-democrata. Os países do Ocidente, a Alemanha, também sofreram restrições colocadas pelo arsenal de controle da sociedade vigente para desencadear a luta de classes. Porém, os limites impostos à Rússia se diferem dos da Alemanha da época das leis anti-socialistas69, não podendo para Luxemburg haver uma comparação direta entre as dificuldades enfrentadas. No caso alemão apesar do movimento operário ter de lutar contra os obstáculos colocados pela falta de liberdades democráticas, não precisou encarar a tarefa de criar dentro de um Estado absolutista uma tática social-democrática baseada na luta de classes proletária. As leis anti-socialistas visavam deixar a classe operária fora da constituição, em uma sociedade capitalista desenvolvida, em que os antagonismos de classe estavam à mostra e se encontravam desenvolvidos no parlamento. O caso russo se difere porque tinha que criar uma organização social-democrata sem uma imediata e visível dominação política da burguesia. Conforme a visão luxemburguiana, essa característica acabava dando à teoria socialista da luta de classes um caráter abstrato e propagandístico enquanto toda agitação política imediata chegava a atingir um caráter 69 Em 18 de outubro de 1878 o chanceler imperial alemão, Otto von Birmark, fez aprovar uma lei proibindo os partidos operários.
115 revolucionário-democrático. Tamanha singularidade determinou o modo como a doutrina socialista afetou o movimento na Rússia, em questões não só ligadas à agitação das massas mas também da própria organização. Verificava-se na Alemanha o que Luxemburg chamava de ‘condições normais’, ou seja onde a dominação da burguesia precede o movimento socialista. Neste caso a própria burguesia cria de início, em certa medida, a coesão, uma identificação política dos operários abarcados pelo processo produtivo. Numa primeira fase do movimento operário, o agrupamento dos trabalhadores em grande escala, deu-se como resultado da união burguesa e não ainda como uma inciativa de organização própria. (LUXEMBURG,1979). A classe burguesa na Rússia ainda era débil, diferente das da Europa Ocidental, e não possuia força necessária, material ou pscíquica para lutar pela implementação do Estado burguês. A social-democracia russa fora obrigada a pular um período do processo histórico, por meio de sua ação consciente. O absolutismo no Ocidente fora derrubado através das revoluções burguesas em que eram os partidos burgueses que assumiam a educação e a direção política das massas, tendo como objetivo único a derrubada do antigo regime. Porém os conflitos presentes na sociedade russa iam além e a social-democracia deveria atuar em duas frentes: contra o absolutismo e contra a exploração capitalista. Portanto o proletariado russo viu-se diante de duas tarefas a cumprir, a de uma revolução burguesa e a da revolução socialista. (LUXEMBURG, 1979). Esse envolvimento da classe operária russa na luta pelo Estado moderno burguês, se deu no momento em que a oposição entre capital e trabalho estava definida e a democracia burguesa perdia espaço nas ilusões dos operários, que em grande parte se encontravam conscientes de sua situação. E mesmo a Rússia não tendo as bases capitalistas consolidadas, necessárias para a revolução socialista, estava inserida no contexto em que a revolução socialista internacional se colocava enquanto possibilidade objetiva e por isso pôde empreender tal ação, mesmo sem um solo material adequado, considerado pela maior parte dos marxistas como précondição. Rosa apontava que tal contradição, essa dupla luta dos operários na Rússia configurou-se na maior dificuldade enfrentada no que tange à questão da organização, já que além de não contarem com os auxílios formais da democracia burguesa ainda teriam de criá-los, de certa forma do nada, pois são a matéria prima de uma sociedade
116 burguesa importantes para a criação socialista. Por outro lado tal situação conduz o proletarido russo a um estágio avançado na auto-organização, aflorando enquanto uma classe lutadora e consciente de seus objetivos. O problema primordial em que há anos trabalhava a social-democracia russa era como realizar a transição de um tipo de organização correspondente à fase preparatória de um movimento predominantemente propagandístico, onde haviam dispersas muitas organizações locais, para uma organização exigida por uma ação política unitária da massa em todo o Estado. O principal traço das antigas formas de organização consistia justamente na dispersão, na completa autonomia das organizações locais, sendo assim era natural que o lema do grande trabalho, da tarefa imediata vizualizada por Lênin, fosse o centralismo. A ênfase na idéia do centralismo com o intuito de superar um tipo ultrapassado de organização foi o tema dominante da campanha do Iskra (Centelha)70 durante 3 anos, que na opinião de Rosa fez um ótimo trabalho. Essa idéia dominava toda a jovem-guarda da social-democracia na Rússia, contudo Luxemburg considerava que a palavra de ordem do centralismo não dava conta do complexo conteúdo histórico e da peculiariedade do tipo organizativo social-democrata. Para a autora a concepção marxista do socialismo não se deixava mumificar, não acabava em formas rígidas, estaria sempre criando conforme as condições, inclusive no campo organizacional. No movimento social-democrata, diferentemente dos antigos experimentos utópicos do socialismo, a organização não é um produto artificial da propaganda, mas um produto histórico da luta de classes, no qual a social-democracia simplesmente introduz a consciência política. (LUXEMBURG,1991b, p.39).
Rosa considerava a centralização e a forma disciplinar do conceito leninista de partido prejudicial ao espírito combativo das massas, já que a consciência das massas passivas,
desorganizadas
e
desobedientes
neste
modelo
seria
introduzida
externamente pelo partido e não no interior da luta. A consciência de classe, aquela que resiste bravamente às dificuldades do combate, à pressão dos aparelhos repressivos burgueses, seria para Luxemburg mais fruto da ação autônoma das massas do que do trabalho do partido. A revolução para ela teria como função civilizar, 70 Primeiro jornal marxista ilegal para toda a Rússia fundado por Lênin em 1900 no estrangeiro, de onde era expedido para Rússia em segredo.
117 educar e conscientizar. Sendo o papel das massas na história o elemento essencial na teoria de Luxemburg, a idéia de que a consciência de classe se funda na ação, na experiência das massas e não na teoria marxista introduzida de fora pelo partido, passa a fazer parte do arsenal teórico-político da polonesa. Convicção que se reforça em 1905 com a agitação da revolução russa. O conceito de organização proletária exposto por Rosa não se encaixa aos movimentos casuais e passageiros já que pressupõe a dialética da identidade, de objetivos revolucionários bastante firmes e de experiências variáveis e não previsíveis das massas. Segundo Negt (1986) organização, partido, social-democracia, são na visão de Rosa, graus de mediação aos quais as teorias que vão surgindo no movimento revolucionário vão se adaptando. Mediações nas quais se tornam conscientes as atividades espontâneas revolucionárias das massas, e aos quais se ligam as lutas particulares ao objetivo final, a supressão da sociedade classista. Rosa não concebe a social-democracia, que via como sinônimo de partido, como uma estrutura imutável mas como um processo em constante construção. O movimento operário não se tornou de uma só vez socialdemocrata, nem mesmo na Alemanha, mas torna-se a cada dia, e também graças à continua superação dos desvios extremos do anarquismo e do oportunismo, que são ambos somente momentos do movimento da social-democracia, considerada como um processo. (LUXEMBURG, 1991b, p.38).
O partido enquanto uma estrutura rígida, como único centro ativo do processo revolucionário não se enquadrava ao ideal de luta autônoma das massas defendida por Rosa. A mentalidade dos aparelhos e organizações que seguem o modelo da estrutura vertical das associações burguesas, têm um medo próprio que enxerga como ameaça toda ação não controlada ou não programada pelo partido. Porém a experiência livre das massas deve ser valorizada pelas instituições partidárias, pois através dela as massas adquirem consciência, educação política, ou seja, formação para se tornarem capaz de enfrentar e corrigir seus erros, de construir com isso articulações, meios de sociabilidade e solidariedade próprios da lógica socialista, que podem no futuro dar vida à nova sociedade sonhada por tantos revolucionários a exemplo de Rosa Luxemburg. Rosa considerava então, o proletário consciente e livre como o sujeito revolucionário, o poderoso dirigente da história que não pode agir através das ordens
118 rígidas de um comitê central do movimento social-democrata. Acredita-se que o que Rosa coloca sobre o caso russo pode ser considerado para os movimentos de emancipação ao sistema capitalista vigente em geral que se apoiam no “socialismo científico”: O audaz acrobata não vê que o único sujeito a que agora cabe o papel de dirigente é o eu-massa (das Massen-Ich) da classe operária, que em todo lugar insiste em poder fazer os seus próprios erros e aprender por si mesmo a dialética histórica. E, por fim, precisamos admitir francamente: os erros cometidos por um movimento operário verdadeiramente revolucionário são, do ponto de vista histórico, infinitamente mais fecundos e valiosos que a infabilidade do melhor ‘comitê central. (LUXEMBURG, 1991b, p.59).
A explosão da Revolução Russa em 1917, em meio ao cenário de uma guerra imperialista veio de certa forma confirmar os acertos do trabalho pedagógico da social-democracia russa ao longo deste processo revolucionário iniciado com as greves de massas no início do século XX. Por outro lado evidencia-se também as limitações de desenvolvimento da revolução socialista, realizada até então em um único país, sem os recursos de uma sociedade burguesa desenvolvida. Assim, veremos no próximo capítulo as considerações de Rosa Luxemburg sobre a tomada do poder pelos soviets na Rússia, e sua insistência na importância de uma solidariedade ativa do proletariado internacional com a revolução que estava sendo desencadeada. Além disso, nossa autora se preocupava com o processo de transição ao sistema socialista na Rússia, principalmente em relação ao papel dos soviets e da Assembléia Constituinte.
119
CAPÍTULO 3 A REVOLUÇÃO RUSSA
71
“Não basta enterrar o capitalismo, é preciso sepultá-lo virado de barriga para baixo. Para que, caso queira sair, se enterre mais ainda”. Dom Durito daLancadona
3.1. A I Guerra Mundial e a nova tática socialista. Rosa Luxemburg, como já visto, assim como Lênin72, não via a resolução das questões de organização no terreno técnico, estas deviam ser entendidas como um problema político, em que não cabe uma reflexão isolada do contexto social e histórico. A relação entre organização e espontaneidade é historicamente determinada, sujeita à dialética histórica, não havendo portanto normas ou condutas definitivas adequadas para todas as situações. A diferença entre o pensamento de Lênin e Rosa é o resultado dessas conjunturas concretas específicas, vivenciadas de forma distinta por cada um no desenrolar da luta de classes. Luxemburg confrontava com o centro burocrático de Kautsky e com as tendências reformistas do S.P.D. e dos sindicatos, que estavam levando o partido a um afastamento das massas e de suas necessidades revolucionárias. Lênin em outro contexto, enfrentava a situação de um proletariado ainda pouco desenvolvido, tendo que além de conquistar, também consolidar o papel de dirigente do proletariado
71 As origens da Revolução Russa podem ser divididas em três momentos principais. Em 1905 vê-se o prólogo da revolução, após a derrota da Rússia para o Japão numa guerra por fronteiras explode uma série de episódios reivindicatórios de luta popular. Entre estes se destacam o chamado “Domingo Sangrento”, uma brutal repressão do czar contra manifestantes que foram pacificamente ao palácio solicitar melhorias de vida, as greves em fábricas por direitos trabalhistas e a rebelião dos marujos, conhecido como o episódio do Potenkim. O resultado dos movimentos de 1905 foi a convocação da Duma, uma espécie de parlamento, por parte do governo. Aumenta a desconfiança da população perante o governo czarista e instalou-se a primeira experiência de democracia operária, que se repetiria mais tarde, nos conselhos alemães - os soviets, composto por trabalhadores da cidade, do campo e soldados. Com o apoio do partido bolchevique em fevereiro de 1917 o czar é derrubado e os soviets surgem enquanto poder paralelo ao governo provisório. Para substituir o czar, a Duma elegeu Alexander Kerenski para um governo provisório; um político moderado de tendências liberais que acabou mantendo a Rússia na guerra. Foram oito meses entre o surgimento do governo provisório em fevereiro e sua queda pela ação dos soviets em outubro. Lênin, principal dirigente dos bolcheviques trabalhou a idéia da tomada de poder em todo período do governo provisório. 72 As críticas feitas por Lênin à teoria de Rosa Luxemburg não afetam o centro de seu pensamento, o autor não menciona acusações sobre a espontaneidade e a greve de massas. Lênin nas Notas de um Publicista, no catálogo sobre os erros de Rosa, fala apenas de questões como a independência da Polônia, a avaliação do menchevismo, a teoria da acumulação do capital, etc. Pelo visto para Lênin aqueles erros referem-se apenas a argumentos singulares que não afetam de fato, o substancial conteúdo da teoria de Rosa. (NEGT, 1986)
120 urbano, dirigido pelo partido, diante dos camponeses73 e das massas pequenoburguesas, que desempenharam um importante papel no movimento revolucionário. De 1915 em diante as divergências entre Rosa Luxemburg e Lênin, acerca da relação entre partido e massas, problemática que mais incitou o debate entre os autores, amenizam-se. No sentido prático os autores aproximam-se com a fundação da Liga de Spartakus, momento em que Rosa se dedica à reunir a vanguarda revolucionária e teoricamente com o apoio claro de Luxemburg à atitude revolucionária do partido bolchevique no texto da Brochura de Junius74. Rosa Luxemburg afirmava que mesmo diante da situação social pouco desenvolvida na Rússia, a intervenção revolucionária do proletariado russo iria assumir o rumo da história sob a direção do partido bolchevique. As críticas desenvolvidas por Rosa Luxemburg às concepções lenianas foram sempre no sentido de fortalecer o movimento socialista russo e internacional. A autora enxergava a si mesma como uma integrante do movimento social-democrata, que queria alertar o Partido Bolchevique para os perigos de táticas que considerava errôneas. Sua solidariedade com a revolução russa, primeiramente a de 1905 e depois de 1917, levando em conta as dificuldades de um país atrasado e arruinado pela guerra, sempre fora total e completa, considerando-as como acontecimentos históricomundiais decisivos. Rosa se considerava no direito à submeter a social-democracia russa à duras críticas justamente por ser uma socialista revolucionária coerente, que sempre fez frente única com Lênin, apesar dos embates teóricos permaneceram toda a vida do mesmo lado da batalha. Sendo assim em situações de luta de interesse imediato Luxemburg estava de prontidão ao lado do líder bolchevique e da causa revolucionária internacional. 73 Rosa acabou por subestimar a influência das organizações burocráticas em criar barreiras para a capacidade de luta e de desenvolvimento das massas. A autora estava convencida de que as burocracias e seus chefes não se sustentariam a uma grande sublevação de massa dos operários, interpretando de forma equivocada a questão dos camponeses na Rússia. Na Revolução Russa de 1917, ela considerou tudo a partir do objetivo final do socialismo, e não das reais possibilidades do desenvolvimento revolucionário concreto, acabando por se colocar contra os interesses privados dos camponeses russos. Porém como visto o apoio desses para a vitória dos soviets foi fundamental, principalmente no combate à contra-revolução. (NEGT,1986), (LOUREIRO, 2004). 74 Luxemburg lutou toda a vida contra a estagnação do aparelho partidário e contra o reformismo que se instalou no seio da social-democracia alemã, o que lhe remete muitas vezes à uma teoria do espontaneísmo. Porém isso não significava uma negação de Rosa Luxemburg à importância da vanguarda revolucionária, pelo contrário, após a revolução alemã de 1918, ela passou a trabalhar na reunião da vanguarda, deixando um pouco em segundo plano sua teoria do movimento espontâneo. (LOUREIRO, 2004).
121 Desde o eclodir da guerra imperialista em 1914, passando pela decepcionante apatia das massas alemãs, quando deveriam estar solidárias ao processo revolucionário russo, Luxemburg desapontada com muitas das posições da socialdemocracia alemã e consequentemente da II Internacional começa a pensar numa social-democracia renovada, que lutaria através de uma nova Internacional contra o imperialismo, enquanto fase final do capitalismo. 75 Porém uma nova organização só teria sentido se as massas levassem a cabo um grande movimento contra a guerra, uma nova Internacional com uma voz de comando ‘ecoando no vazio’ de nada valeria. Enquanto as massas estivessem adormecidas, não bastaria a constituição de uma Internacional com novas estratégias. Sendo assim escreve Luxemburg sobre as tarefas da nova organização que deveria se formar: “A primeira tarefa do socialismo é a libertação espiritual do proletariado da tutela da burguesia, tutela que se manifesta pela influência da ideologia nacionalista.” (LUXEMBURG, 1974, p.184). Após a explosão da guerra e da adesão das massas ao apelo nacionalista dos governos burgueses o ideal de Rosa Luxemburg de uma massa não corrompível e sempre disposta ao compremetimento com a luta dá lugar à uma idéia real, provada pela guerra, das camadas populares que são submissas, alienadas e que se integram facilmente ao capitalismo. Tal ‘descoberta’ acaba com a argumentação de Luxemburg em que opõe massas e partidos como se o primeiro só tivesse qualidades e o segundo como provável inibidor de tais qualidades. A autora percebe que sem um proletarido altamente esclarecido o socialismo não poderia se concretizar, pois como ela mesma diz a revolução só pode ser feita pelas massas com consciência de sua tarefa histórica. A sociedade socialista não depende apenas das contradições econômicas do capitalismo, mas também da atitude das massas conscientes. A partir de então Rosa Luxemburg, assim como muitos outros pensadores de sua época, passa a pensar alternativas, novas táticas para chamar de volta à luta o proletariado estático e passa a valorizar mais o papel de uma vanguarda realmente revolucionária no movimento. O oportunismo e burocratismo instalado no aparelho partidário do S.P.D. anunciavam que a luta de classes deveria parar enquanto a guerra estivesse sendo travada; com o pretexto de que as massas deveriam naquele momento
75 Essa nova idéia de Internacional de Luxemburg fora criticada por Karl Liebkenecht (1871-1919) em 1916; em uma carta considerou sua concepção da Internacional como sendo “centralista-mecânica, com muita disciplina, e muita pouca espontaneidade”. Essa crítica constitui a mesma premissa da crítica de Rosa à Lênin anos antes. (LOWY,1989).
122 empenhar suas forças contra o inimigo da nação, para só depois voltar a lutar contra uma exploração do trabalho. Porém a luta de classes na concepção luxemburguiana não para pela decisão de um partido, ela constitui um processo contínuo e se a a social-democracia lança tal palavra de ordem e a massa obedece à tal paralização ambas estão se deixando ser derrotadas. Aceitando o princípio da Sagrada União, a social-democracia renegou a luta de classes durante a guerra. Mas, assim, ela renegava o fundamento da sua própria existência, da sua própria política. Em cada uma das fibras será ela outra coisa senão luta de classes? Que papel será o seu, enquanto durar a guerra, depois de ter abandonado o seu princípio vital: a luta de classes? Renegando esta, a social-democracia despediu-se de si própria como partido político activo, como representante da classe operária, por todo o tempo que durasse a guerra. Mas por isso mesmo ela privou-se de sua arma mais importante: a crítica da guerra do ponto de vista particular da classe operária. (LUXEMBURG, 1974, p.121122).
Lênin enxergava a solução deste problema, da questão partido/massas, da tendência de integração das massas à lógica do capital, através da aniquilação do oportunismo no interior da social-democracia internacional e da criação de uma nova Internacional mais disciplinada e centralizada. Rosa concordava que tais medidas seriam de grande ajuda porém trabalhar em mudanças apenas no campo organizacional não era suficiente para ela. A virada deste triste quadro dependeria também de um grande esforço do proletariado para atingir sua autoconsciência, fonte básica para a constituição da sociedade socialista. A mudança brusca em Luxemburg após o início da I Guerra, fez com que a autora enfatizasse que se as massas não se rebelassem contra aquela situação posta, se permanecessem disciplinadas e submissas pela escola, partidos e todas as instituições sociais, a revolução não estaria garantida e a história se desviaria do objetivo final socialista. Só o proletariado internacional, em especial o alemão, agindo de forma revolucionária poderia derrotar o imperialismo. A esperança de Luxemburg naquele momento repousava então no movimento russo, mas este também, apesar de intenso não conseguiria levar adiante sozinho uma tarefa de nível internacional. A Rússia atrasada, mesmo com sua vontade de luta, não conseguiria conservar o poder, e medidas antidemocráticas estavam fora de cogitação para Luxemburg. A autora permanece coerente ao afirmar que o socialismo só pode ser fruto de uma revolução internacional e que como sistema não pode vingar em um
123 só país. A eclosão de uma revolução alemã que progredisse para o âmbito mundial era a alternativa vista pela autora para a construção da nova sociedade. Entender o porque da adesão das massas, de sua integração ao capitalismo era uma tarefa perturbadora para Luxemburg, que estava até então certa de que os períodos de agudos conflitos de classe tornariam as contradições mais perceptíveis fazendo com que o proletariado tomasse consciência de sua ‘missão histórica’e a partir daí agisse. O amorfismo das massas durante a guerra exigia que o partido radical trabalhasse no sentido de despertá-las da alienação. Deveriam tentar aflorar seu descontentamento através de panfletos e comícios, até que ao se tornarem autônomas voltassem a agir conforme seus interesses de classe. Não existe porém nessa situação uma defesa de Luxemburg da idéia do partido enquanto substituto da classe operária, o partido enquanto instância inseparável da classe precisa que esta tome consciência para só então conseguir exercer seu papel emancipador. Se a massa é derrotada consequentemente o partido também o é. Porém se o partido das massas parte para uma atitude vanguardista e separada da classe, implica em duas consequências possíveis segundo Luxemburg, ou perde seu caráter de massas e vira um movimento de seita ou perde o foco no objetivo final e se transforma num movimento reformista burguês. A oposição da esquerda alemã naquele momento procurava, em nome do socialismo revolucionário, lutar contra o espírito nacionalista agitando, esclarecendo e esperando a explosão das massas. A política do proletariado não pode reconquistar o lugar a que tem direito dando conselhos utópicos ou elaborando projectos que permitiriam, por meio de reformas parciais, adoçar, subjugar, moderar o imperialismo no quadro do estado burguês. O problema real que esta guerra mundial põe aos partidos socialistas, e da solução do qual dependem os destinos do movimento operário, é a capacidade de acção das massas proletárias na sua luta contra o imperialismo no momento oportuno – na guerra precisamente – e de pôr em prática a velha palavra de ordem “guerra à guerra”. É aqui que é necessário dar o salto, é aqui que se situa o nó górdio da política do proletariado e do seu futuro. (LUXEMBURG, 1974, p.173).
Com o advento da guerra e toda polêmica desencadeada a partir dela a socialdemocracia alemã inevitavelmente se divide em frações: a esquerda radical (grupo spartakista) , o centro - que permenecem até fins de 1918 juntas na oposição - e a
124 direita. O grupo de esquerda76 alemão, que tinha em Rosa Luxemburg e Karl Liebknecht seus principais expoentes, ficou conhecido como “Grupo Internationale”, que foi seu nome oficial até 11 de novembro de 1918 quando muda para Liga de Spartakus. A Liga de Spartakus surgiu como grupo de oposição à guerra, e tem sua origem no próprio 4 de agosto de 1914. Após a decepcionante tomada posição do S.P.D. alguns nomes da esquerda do partido se reunem para discutir os rumos do movimento daquele momento em diante. A primeira ação pública contra o partido foi uma declaração assinada por membros como Franz Mehring (1846-1919), Karl Liebknecht e Clara Zektin (1857-1933), em 10 de setembro daquele mesmo ano. No dia 2 de dezembro Liebcknecht é o único a votar no parlamento contra a concessão dos créditos de guerra, passando a ser internacionalmente o grande nome da oposição. Em 1916 a esquerda autentica-se enquanto núcleo de oposição quando Rosa, ainda presa redige algumas premissas básicas chamadas de Princípios diretores, para a conferência realizada em Zimmerwald. Este texto não era propriamente um programa político, mas uma ‘declaração de princípios’. O principal foco do texto era a oposição à guerra, e o chamado a todo grupo com semelhante visão em todos os países para se concentrarem em educar as massas e agitá-las por todos os meios: no parlamento, na imprensa, denunciando o nacionalismo enquanto instrumento de dominação capitalista. Em 1917, a pressão popular se faz sentir e a oposição coloca-se claramente contra a política do governo alemão convocando uma conferência nacional pela paz. Participaram os grupos de centro e esquerda do S.P.D. Com o argumento da garantia de uma disciplina partidária o bloco da oposição é expulso e funda em abril o Partido Social-Democrata Independente (U.S.P.D.). Apesar dos spartakistas estarem ligados ao novo partido mantinham sua autonomia organizativa e sua linha política específica. A escolha da esquerda radical em não fundar um partido revolucionário de vanguarda é criticada por Lukács (2003), que via neste caminho a única alternativa para remover as massas da influência reformista, e portanto para a vitória do socialismo. Na passagem abaixo Lukács exprime a importância com que enxerga o papel do partido revolucionário no processo revolucionário: 76 A nova esquerda social-democrata alemã que começa a se formar poucos anos antes da eclosão da Primeira Guerra Mundial não exerce grande influência sobre a política mundial, apenas em seu país de origem é que sua estratégia política fazia-se notar.
125 Apesar da situação geral de agravamento revolucionário incessante e objetivo, não se pode pensar na guerra civil enquanto aquela parcela do proletariado, que se insurge espontaneamente contra essa atitude dos seus dirigentes e aspira à direção da revolução, não se reunir numa organização, e enquanto os partidos e os grupos efetivamente revolucionários assim surgidos não conseguirem conquistar, pelas suas ações, a confiança das grandes massas e arrancálas da liderança dos oportunistas (para tanto, são indispensáveis as próprias organizações partidárias revolucionárias). (LUKÁCS, 2003, p.516).
Luxemburg demarcava claramente sua oposição, e nunca exitou em denunciar indecisões ou meias-medidas do centro, não pensando porém numa separação do U.S.P.D. Apesar da posição radical, e das muitas divergências, o grupo spartakista não tinha em mente fundar um outro partido. Em 1918 se acaloram os debates entre Luxemburg e os independentes, mesmo assim ela ainda insiste em fazer parte da mesma organização partidária. O temor da autora era o isolamento da organização em relação às massas, e ainda acreditava que por meio da pressão daquelas e de uma reflexão profunda, o partido poderia voltar atrás. A Liga de Spartakus é vista por muitos historiadores da antiga União Soviética como o embrião revolucionário do U.S.P.D. Porém naquela época uma nítida separação entre o centro e a esquerda era possível apenas em Berlim. As bases do movimento operário não conseguiam enxergar ou não entendiam que se tratava de propostas políticas distintas. Diz Loureiro (2004): Em parte, o resultado dessa ruptura tardia foi que, durante a revolução, as massas não distinguiam entre as posições dos independentes e as da social-democracia majoritária, assim como em novembro-dezembro de 1918 não diferenciavam as posições dos spartakistas e as dos independentes, pelo próprio fato de serem membros do mesmo partido. (LOUREIRO, 2004, 201-202).
Ao longo da Revolução Alemã a grande popularidade que Liebknecht havia conquistado entre os soldados e a reivindicação dos trabalhadores, que não compreendendo as polêmicas no interior da social-democracia, exigiam um partido operário único, foram pontos decisivos que influenciaram os rumos tomados pelo movimento naquele momento. Ao longo da guerra a tática spartakista concentrou-se na propaganda de massa, com o intuito de esclarecer e agitar as camadas populares, ao invés da fundação de uma organização clandestina. Estavam mais confiantes no poder do convencimento do que da organização, o que parece ter sido um grande equívoco.
126 O objetivo da Liga de Spartakus era movimentar as massas, incentivar sua ação autônoma e consciente através da propaganda e do esclarecimento. Evitar uma disciplina ligada à noção de autoridade em que a base não possui espaço para desenvolver suas formas de pensar e agir era central na tática destes militantes radicais. A liberdade de agir era premissa básica nesta concepção para que as massas dessem conta de suas tarefas. Os princípios spartakistas, segundo seus adeptos, conduziriam as massas à ação apoiando-as nos próximos passos que dariam início à uma fase de fato revolucionária, transformando consequentemente a atitude reacionária que as massas vinham tomando por atitudes revolucionárias. 3.2. Os destinos da revolução na Rússia. Ao contrário do verificado na Alemanha preguiça e levianeidade certamente não foram características encontradas no processo da Revolução Russa, iniciado com as greves de 1905 e explodindo em 1917. As massas em movimento criam uma novidade radical, os soviets, e a atitude ousada dos bolcheviques leva-os ao poder. Luxemburg admirava muito essa ousadia revolucionária do proletariado russo e do partido bolchevique, ao mesmo tempo que considerava que tal impulso iria certemente condená-los à uma tensão, de espera, já que a ordem socialista só poderia se tornar concreta se realizada em escala internacional. A revolução socialista não pode ter um sentido restrito ao local, à uma minoria em âmbito internacional, por esse motivo a extensão a longo prazo da vitória conquistada pelos bolcheviques era incerta. Luxemburg acreditava que por outro lado o movimento russo não poderia ter agido de outra maneira que não a sublevação e a tomada do poder. Os destinos da revolução na Rússia dependiam integralmente dos acontecimentos internacionais. Contando com a revolução mundial do proletariado, os bolcheviques deram precisamente a prova mais brilhante da sua perspicácia política, da sua fidelidade aos princípios, da audácia da sua política. Aí torna-se visível o imenso salto dado pelo desenvolvimento capitalista nos últimos dez anos. A revolução de 1905-1907 encontrou apenas um fraco eco na Europa. Por isso tinha que permanecer um capítulo introdutório. A continuação e o desfecho estavam ligados ao desenvolvimento europeu. (LUXEMBURG, 1991c, p.63-64).
Ao contrário, a visão da direção social-democrata alemã e dos mencheviques era de que a revolução na Rússia constituiria um erro naquele momento já que era considerada ainda prematura. Mesmo admitindo que as dificuldades de uma revolução socialista em um país sem uma estrutura econômica e política burguesa desenvolvida,
127 fossem por vezes maiores do que no Ocidente, Luxemburg acreditava que a ação humana exercia influência necessária sobre as condições históricas. Diante da impressionante demonstração de maturidade e paixão revolucionária na Rússia, as condições objetivas do Oriente configuravam-se menos uma barreira para o sucesso da revolução socialista do que as condições subjetivas do Ocidente, que dependia do apoio ao proletariado russo e da ação do proletariado internacional, principalmente do alemão. Rosa dizia sobre isso: “A guerra e a revolução Russa demonstraram não a imaturidade da Rússia, mas a imaturidade do proletariado alemão para cumprir sua missão histórica.” (LUXEMBURG, 1991c, p.63). Desde 1905 Rosa enxergava que a revolução na Rússia não pararia no estágio de uma revolução burguesa mas avançaria para a revolução social. Mesmo antes da revolução de outubro confiava que a queda do tzarismo seria apenas o início de um processo revolucionário cuja lei é radicalizar-se até a tomada e exercício do poder pelo proletariado. Por ter sua previsão se concretizado, a Rússia se torna um exemplo aos olhos de Rosa, um modelo de atitude a ser seguido por todo o proletariado internacional. A Revolução Russa é o fato mais prodigioso da guerra mundial. Sua explosão, seu radicalismo sem igual, seu efeito durável refutam admiravelmente o argumento utilizado pela social-democracia alemã oficial, no seu zelo para encobrir ideologicamente a campanha de conquistas do imperialismo alemão: as baionetas alemãs tinham por missão derrubar o cazarismo e libertar os povos por ele oprimidos. A revolução na Rússia atingiu considerável alcance, a influência profunda por ela exercida permitiu-lhe abalar todas as relações de classe, revelar o conjunto dos problemas econômicos e sociais, e passar, consequentemente, com a fatalidade de sua lógica interna, do primeiro estágio da república burguesa a estágios cada vez mais elevados, não tendo sido a queda do czarismo mais do que um episódio menor, quase uma bagatela. Tudo isso demonstra claramente que a libertação da Rússia não foi obra da guerra nem da derrota militar do czarismo[...]; ao contrário ela tinha raízes profundas no próprio país e chegara à plena maturidade interna. (LUXEMBURG, 1991c, p.61-62).
Devido ao atraso na sociedade russa a revolução era ela própria uma novidade mesmo que seus objetivos imediatos não fossem além do estabelecimento de uma constituição democrático-burguesa. Porém o caráter proletário intrínseco às revoluções na Rússia a distinguem das revoluções burguesas, pois mostrava-se claramente contrária ao capitalismo, e levada por um novo sujeito revolucionário. O
128 proletariado russo enquanto sujeito histórico não atuou como um mero reserva para a burguesia despreparada, a sublevação ocorrida em outubro de 1917 provou que a revolução russa tinha à frente senão um proletariado esclarecido, um proletariado em processo intenso de tomada de consciência. As especificidades manifestadas pela revolução russa não permitiriam a implantação de um forte governo burguês, sendo assim Rosa considerava falsa e medrosa a idéia de que antes da explosão de uma revolução proletária fosse preciso desenvolver no mais alto grau uma sociedade burguesa capitalista. Ia por terra na visão de Luxemburg o esquema marxista de revolução por etapas. O que acontecia na Rússia era sim uma revolução burguesa, mas era ao mesmo tempo uma revolução proletária, pois já trazia em sua luta criações singulares como a greve de massas e os soviets. A burguesia teria suas instituições constituídas, mas os germes socialistas estavam postos. Para Rosa Luxemburg desde a primeira revolução na Rússia em 1905 ficava claro seu importante papel radical no processo revolucionário internacional. A revolução realiza hoje, no caso particular da Rússia absolutista, os resultados do desenvolvimento capitalista internacional; aparece-nos menos como herdeira das velhas revoluções do que como precursora de uma nova série de revoluções proletárias. O país mais atrasado, precisamente porque agiu com um atraso imperdoável a levar a cabo a sua revolução burguesa, mostra ao proletariado da Alemanha e dos países capitalistas mais avançados as vias e os métodos da futura luta de classes. (LUXEMBURG, 1979, p.63-64).
Assim, seguindo a concepção luxemburguiana, como para a prática da greve de massas não era preciso uma preparação completa a priori, a Revolução na Rússia provou o mesmo aos líderes alemães e reformistas russos. Em períodos de grande agitação revolucionária os pilares sociais e as barreiras separatistas das classes sofrem sérios abalos. Isso porque qualquer ação do proletariado nesse cenário social pode em pouco tempo arrancar da indiferença as massas populares, o que se manifesta naturalmente em primeira instância numa batalha econômica confusa e tumultuada. Os operários eletrizados bruscamente pela ação política reagem de imediato no campo que lhes está mais próximo, ou seja, contra a sua condição de escravatura econômica. A revolta que dá forma à luta política faz-lhes insurgir com intensidade inesperada contra o peso das amarras capitalistas. Na Alemanha, em contrapartida, a mais violenta luta política tinha pouca ou nenhuma influência no curso ou na intensidade das lutas reivindicativas conduzidas simultaneamente.
129 Assim, é a revolução que cria por si só as condições sociais que permitem uma passagem imediata da luta econômica à luta política, e vice-versa, que se traduz pela greve de massas. O esquema vulgar só compreende a relação entre greve e revolução nos combates sangrentos a que conduzem as greves de massas; mas, um exame mais profundo dos acontecimentos russos obriga-nos a detectar uma relação inversa: na realidade, não é a greve de massas que produz a revolução, mas é a revolução que produz a greve de massas. (LUXEMBURG, 1979, p.47).
Os acontecimentos históricos provaram à largas camadas do movimento proletário a importância da organização, e que por outro lado estas poderiam ser criadas por eles próprios, autonomamente no decorrer de sua luta. Os períodos revolucionários de grande vida e liberdade políticas são utilizados exatamente neste sentido, de trabalhar a organização, enriquecê-la, inclusive os sindicatos. Rosa reafirmou diversas vezes a importância dessa construção de organismos próprios da classe operária, até mesmo do sindicato, considerado um orgão próprio do sistema capitalista, já que há a necessidade da classe operária controlar essas negociações. Para ela de início ainda era um pouco confuso a criação pela classe operária dessas novas formas de organização, uma idéia mais clara se fortalece apenas no sistema de conselhos na Alemanha. Organizações tanto legais e formais como ilegais e clandestinas. O partido bolchevique participou ativamente da revolução, mas o protagonismo ficou com as massas e ambos tiveram que aprender as leis da revolução ao longo do seu desenvolvimento. Por um certo período de tempo o partido encontrou-se desorientado devido ao retorno das massas à uma aparente situação de esterelidade após as primeiras ondas de greve de massas. Porém esse refluxo, essa aparente ‘derrota’ resultou em um imenso trabalho revolucionário, de educação e organização das bases. A História apareceu, como esperava Luxemburg, cumprindo seu papel de mestre. A revolução, da forma como foi desempenhada na Rússia, dificultou que a social-democracia tomasse a completa direção do movimento, porém por outro lado superou por si só, em seu curso preocupações recorrentes na Alemanha, como as despesas, problemas de abastecimento, sacrifícios materiais, etc. Isso porque: “a revolução faz entrar em cena tão enorme massa popular que qualquer tentativa para compensar de antemão ou calcular o custo do movimento, surge como um empreendimento sem esperança.” (LUXEMBURG,1979, p.49). Os organismos na
130 Rússia colaboravam da melhor forma possível com as vítimas do combate. As privações e sacrifícios vividos pelas massas num período de lutas revolucionárias são suportados pois encontra-se naquele seio material um enorme idealismo e esperança que oferece força para continuar. Então diz Luxemburg: Em vez de ser posta perante o problema da técnica e do mecanismo da greve de massas, a social-democracia é chamada, no período revolucionário a tomar sua direção política. A tarefa mais importante de ‘direção’ no período de greve de massas consiste em dar a palavra de ordem da luta, em orientá-la, em dirigir a tática da luta política de tal modo que, em cada fase e em cada instante do combate, seja realizada e posta em ação a totalidade do poder do proletariado, já comprometido e lançado na batalha, e que este poder se exprima pela posição do Partido na luta; é preciso que a tática da social-democracia jamais se encontre aquém do nível da relação das forças em presença no que respeita à energia e à precisão, mas que, ao contrário, ultrapasse esse nível; assim a direção política transforma-se-á automaticamente, e em certa medida, numa direção técnica. (LUXEMBURG, 1979, p.50).
Rosa Luxemburg e Anton Pannekoek eram os principais nomes da corrente de esquerda que se preocupava com uma tática alternativa àquela desenvolvida pelas direções dos partidos, principalmente o alemão. As alas radicais estavam atentas primeiramente para a intensidade da luta de classes e por isso em barrar o oportunismo das fileiras do movimento social-democrata. Porém, tal preocupação não fez surgir uma nova estratégia de luta, continuavam apoiando a antiga tática que deveria apenas ser levada de fato à prática. Por outro lado, Luxemburg e Pannekoek afirmavam que o proletariado deveria se preparar para a revolução unindo forças ao mesmo tempo que criando e desenvolvendo métodos originais de luta, que utilizados na hora certa pela primeira vez na luta contra o capital surpreenderia o inimigo, aumentando as chances de vitória. Assim, a revolução para Pannekoek, como para Luxemburg, significava também criação de novos instrumentais de luta proletária, destacando-se a greve de massas, o combate nas ruas, seguido dos conselhos. Os instrumentos de luta e o tipo de força armada que o conduz é o que diferencia, segundo este autor a luta de classes da guerra imperialista. Entende-se
assim
porque
esses
autores,
levando
em
conta
um
desencadeamento de ações de massa em larga escala, a greve de massas, consideravam-nas como elementos criadores de uma situação revolucionária. Na
131 percepção de Pannekoek as organizações operárias se distinguem de outras na medida em que dentro delas nascem e se desenvolvem sentimentos e atitudes de solidariedade novos, que levam à uma subordinação do indivíduo à sociedade que desponta, mas que também permite sua emancipação. O empenho em preservar a vivacidade das organizações proletárias não deveria constituir um freio para a energia revolucionária das massas, mas ao contrário deveria alimentá-la ao mesmo tempo em que por ela seria nutrido. Pannekoek pensava porém que as massas não dariam início espontaneamente à uma ação revolucionária, mesmo que estivessem em grande agitação; isso porque acomodadas à educação formal oferecida pelo partido e sindicatos, esperariam ser ordenadas a agir. O Partido, principalmente o alemão, devido à formação de organização disciplinada, privou as massas de certa parte de sua espontaneidade e portanto não poderia esperar que sozinhas estas massas explodissem em um levante revolucionário. Foram grandes os esforços políticos despreendidos para que as massas fossem disciplinadas e confiassem nos líderes do movimento; agora então seria tarefa desta vanguarda chamá-las à ação no momento oportuno. Diferente de Pannekoek, Luxemburg confiava num levante positivo espontâneo das massas, fruto também da educação e propaganda do partido, já que este sozinho não teria o poder de desencadear uma sublevação nem garantir sua vitória. Rosa confere limites à espontaneidade das massas, próprios de uma relação dialética, porém tem claro que de forma alguma é a espontaneidade das massas rebeldes que irá prejudicar a vitória do socialismo. Essa tragédia, a seu ver, só a apatia das massas, a burocracia e a organização rígida dos partidos poderiam ser responsáveis. Os partidos não podem garantir livrar as massas dos sofrimentos acarretados pela luta nem garantir a vitória após o longo processo. A posição adotada pela maioria dos dirigentes em relação ao problema da organização relacionado à greve de massas, e também à uma explosão revolucionária, era baseada na seguinte afirmação: “Não somos ainda bastante poderosos para podermos arriscar-nos a uma prova de força tão temerária quanto a greve de massas” (LUXEMBURG, 1979 p.56). Segundo Rosa isso seria incalculável, em que momento o proletariado estaria bastante forte, para desencadear a luta, qualquer que fosse. Se antes de executar uma ação direta de massas os operários devem estar organizados na sua totalidade, como supunham os dirigentes, a ação jamais seria empreendida. Essa premissa representa uma utopia para nossa autora.
132 Os sindicatos, bem como outras organizações do proletariado, só podem se manter na luta, e não apenas a luta no parlamentarismo burguês, em um período revolucionário de violentas lutas de massas. “A concepção rígida e mecânica da burocracia só admite a luta como resultado da organização que atinja certo grau de força. Pelo contrário, a evolução dialética, viva, faz nascer a organização como produto de luta.” (LUXEMBURG, 1979, p.57). O método específico de crescimento das organizações operárias, pensava Rosa, não corresponde a um trabalho lento, calmo e paciente, idealizado por muitos dirigentes. As organizações operárias avaliam as suas forças na batalha e rapidamente mudam seu curso, saindo dela renovadas. Um período de lutas políticas violentas na Alemanha, na concepção luxemburguiana não seria uma ameaça de destruição aos sindicatos, mas uma nova perspectiva de extensão de suas esferas de influência. Mesmo no plano da luta parlamentar, o poder da luta das classes proletárias não se apoia num pequeno núcleo organizado, mas nas largas camadas do proletariado, que mesmo não filiadas às organizações partidárias e sindicais fossem em certa medida tocadas pela causa revolucionária. Rosa Luxemburg, numa análise histórica de trinta anos de Parlamento alemão, afirmava que o número de eleitores da social-democracia não aumentava em função do crescimento de militantes do partido, mas ao contrário, as camadas recém conquistadas é que formam o terreno para que o Partido e os sindicatos se ampliem. Na Alemanha, acredita-se que como em qualquer movimento de massas, as greves e ações políticas não poderiam ser conduzidas exclusivamente pelos militantes organizados e nem ‘comandadas’ por um Estado maior saído de um organismo central do Partido. Este problema se encontra ainda presente em Rosa Luxemburg ao tratar de como devem se organizar os conselhos de operários e soldados da Alemanha. Para Luxemburg a revolução russa de 1905 inicia uma nova forma de revolução, em que alcançou o estágio ‘civilizado’ e ‘atenuado’ das lutas de classes não abolindo a luta de rua como pensava Bernstein, mas através da greve de massas revolucionária que não substitui nem torna inútil os confrontos de rua. No entanto os reduz a um momento do longo período de lutas políticas, ao mesmo tempo que liga à revolução um gigantesco trabalho civilizador no sentido restrito do termo: a elevação material e intelectual de toda classe operária. Assim a greve de massas na Rússia, bem como os soviets, aparecem não como produto do absolutismo mas como uma forma universal de luta de classes
133 proletárias, determinada pelo estágio do desenvolvimento capitalista e das relações de classe. A Revolução Russa veio confirmar o anúncio de 1905 para novas revoluções proletárias mais do que relembrar as revoluções burguesas anteriores. Segundo Luxembug, os operários de todo o mundo deveriam apreender a revolução russa como ‘seu assunto próprio’, e não olhá-la de longe, não bastando que sentissem uma solidariedade internacional de classe para com o proletariado russo, deveriam olhar essa revolução como um capítulo da sua própria história social e política. 3.3. Os soviets. A revolução russa de 1905 deixou como resultado o surgimento espontâneo ou semi-espontâneo de órgãos revolucionários, que, nascidos na luta, representavam as classes proletárias urbanas e rurais. A estrutura dos soviets, denominação desses organismos na Rússia77, tinha como base uma democracia direta com o objetivo de transformar toda o aparato da sociedade capitalista existente. Desde sua origem histórica os soviets foram organismos de representação democrática da classe trabalhadora, órgãos de luta e verdadeiros embriões de um outro poder, capaz de vencer a alternativa da barbárie capitalista ao trazer em si a possibilidade de abertura de um processo social conduzido por trabalhadores associados, de acordo inclusive com que imaginou Marx.78. Os soviets enquanto criação da ação autônoma dos trabalhadores surge como uma solução à necessidade histórica daquele momento através da experiência histórica. Apresentam-se por isso enquanto embriões do socialismo, encarado enquanto necessidade histórica. Não só seu aparecimento mas seu posterior desenvolvimento até certo sentido foi fruto de respostas espontâneas a cada estágio do processo revolucionário que se desenrolava na Rússia. [...] os soviets jogaram um papel chave. Esses órgãos embrionários de poder operário começaram sua existência como comitês de greve ampliados. Os próprios soviets surgiram primeiro ao calor da greve geral de outubro em toda Rússia. Na ausência de sindicatos de massas bem estabelecidos, os trabalhadores em greve deram o passo de eleger delegados que começaram a trabalhar juntos em 77 Conselho: na Rússia soviet, na Alemanha, rät. 78 Porém nenhum Estado pós-capitalista (nem União Soviética pós Lenine Trotsky, nem as autoproclamadas ‘repúblicas populares’ do pós Segunda Guerra), desenvolveram esta estratégia, os soviets não foram adotados como fundamento, elemento explicativo quando se trata de discutir, dentro da totalidade histórica, a degeneração ou má formação política de regimes que se pretendiam alternativos ao capitalismo. (TRAGTENBERG, 2007).
134 comitês de greve improvisados, que se generalizaram e incluíram a todas as seções de classe.[...] Era um órgão extremamente amplo, democrático e flexível de luta. No curso da luta, os soviets pouco a pouco aumentaram suas funções e seu alcance representativo. Através do soviet, os trabalhadores faziam uso de sua recém conquistada liberdade de imprensa recorrendo à simples medida de ocupar as gráficas. Impuseram a jornada de trabalho de oito horas diárias e inclusive instituíram o controle operário da produção em algumas fábricas. Formaram milícias operárias e inclusive prenderam oficiais de polícia pouco populares. (WOODS apud DANTAS, 2007, p.289-290).
Apesar do baixo peso numérico, era grande a influência dos soviets que se encarregaram da direção das greves e manifestações políticas, além de criarem grupos de autodefesa e proteção à população contra as ações policiais do czar. Os organismos soviéticos eram o sentido diretor das ações de massas, das forças revolucionárias. A greve de massas constituia sua principal forma de luta em disputas locais entre trabalhadores e patrões. Com isso os soviets conseguiam até certo grau desorganizar o poder estatal estabelecido. Trotsky enxergava que: O segredo dessa influência repousa no fato de que o Soviet cresceu como o órgão natural do proletariado em sua luta imediata pelo poder, tal como determinou o curso real dos acontecimentos. O nome de ‘governo dos trabalhadores’, que por um lado deram ao Soviet os próprios operários e por outro a imprensa revolucionária, era expressão do fato que o Soviet era verdadeiramente um governo dos trabalhadores em embrião. O Soviet representava poder na medida em que o poder estava assegurado pela potência revolucionária dos distritos de classe operária; lutava pelo poder na medida em que o poder ainda permanecia nas mãos da monarquia político-militar.[...] À medida que se tornava o centro das forças revolucionárias de todo o país, o Soviete não permitiu que sua natureza de classe dissolvesse na democracia revolucionária: foi e continuou sendo a expressão organizada da vontade de classe do proletariado. Quanto mais intensamente uma greve conseguir obstaculizar a organização estatal, tanto mais obrigada está essa organização da greve a assumir funções públicas. Essas condições para uma greve geral como método proletário da luta foram, ao mesmo tempo, as condições para a imensa significação do Soviete dos Deputados Operários. Mediante a pressão da greve o Soviete ganhou a liberdade de imprensa. Organizou patrulhas de rua regulares para garantir a segurança dos cidadãos. Em maior ou menor medida tomou em suas mãos os serviços postais e telegráficos e as estradas de ferro. Interveio com autoridade em disputa de caráter econômico entre trabalhadores e capitalistas. Realizou uma tentativa de introduzir a jornada de trabalho de oito horas mediante uma
135 pressão revolucionária direta. Ao paralisar a atividade do Estado autocrático mediante a greve insurrecional, introduziu sua própria ordem democrática livre na vida da população urbana trabalhadora. (TROTSKY,s.d., 254-255).
A estrutura dos soviets era horizontal, ao contrário das outras organizações, mesmo as proletárias. Original e importante também era o direito que vigorava nos soviets de revogarem a qualquer momento o mandato de seus representantes. Estabelecia-se assim um poder organizado pela totalidade das massas sobre suas partes. O soviet se baseava diretamente nos trabalhadores das fábricas e nos camponeses. Num primeiro momento os delegados dos soviets de Operários, Soldados e Camponeses eram eleitos de acordo com regras que variavam segundo as necessidades da população, dependendo do local em que viviam. O fato dos delegados não terem um tempo determinado de mandato fornecia uma autonomia da vontade popular nunca antes vista em nenhum corpo político. Tal característica era importante principalmente em situações revolucionárias, momento em que a sensibilidade das organizações proletárias estão mais atentas para a percepção das muitas mudanças, que ocorrem rapidamente, na vontade e necessidade da classe trabalhadora em luta. Seu funcionamento principalmente até fevereiro de 1918 era muito aberto e democrático, quem quisesse poderia votar delegados para os soviets. Inclusive se os burgueses tivessem se organizado e solicitado representação nos soviets, teriam sido atendidos, possibilidade que causava receio nas lideranças bolcheviques. No mês de março de 1918, a constituição dos soviets foi desenvolvida em detalhes e aplicada para todos os organismos deste tipo existentes. O direito do voto foi restrito aos cidadãos das Repúblicas Socialistas Soviéticas, de ambos os sexos, acima de dezoito anos e que trabalhassem no processo produtivo, sendo útil à sociedade, e que fossem membros de sindicatos. Os empregadores da força de trabalho, intencionados à obtenção do lucro e os que viviam da mais-valia, como comerciantes, agentes privados, empresários, foram excluídos do direito ao voto.79(DANTAS,2007).
79 Pegamos por exemplo o Soviet de Petrogrado de Deputados Operários e Soldados, que funcionava como uma das unidades urbanas do Estado socialista soviético. Este soviet específico era constituído de 1.200 deputados e normalmente realizava uma plenária no intervalo de duas semanas. Elegia um Comitê Executivo Central de 110 membros, proporcionais aos partidos. O Comitê Central, por sua vez, possuía delegados convidados dos comitês centrais dos sindicatos, dos comitês de fábricas e de outras orgnizações proletárias. No caso dos soviets de distrito, eram compostos por eleitos pelo soviet da cidade por cada distrito que geriam a sua parte da cidade. Nos distritos onde não haviam fábricas, a representação pelo soviet se tornava portanto inexistente, apesar de que se houvesse organização de outras categorias de trabalhadores de prestação de serviços como lixeiros, porteiros, motoristas...,
136 O conteúdo histórico assumido por essas formas proletárias de organização vai sendo determinado pelo momento histórico social em que se desencadeiam. Formas semelhantes já haviam surgido anteriormente à revolução russa de 1905, como as cidades comunais da Idade Média, e a Comuna de Paris em 1871. Os primeiros a teorizar os soviets, enquanto órgão de atuação direta, sem ter o Parlamento ou partidos como mediadores do proletariado; órgão de autorganização e transformação via sindical, foram os sindicalistas revolucionários franceses. Porém os soviets enquanto fenômeno político e histórico só surgiram em 1905 com a primeira fase da revolução russa. Em outubro de 1905 a partir de uma grande greve geral em São Petersburg surge o primeiro movimento dos soviets. Se instala posteriormente o soviet em Petrogrado, com o movimento de fevereiro de 1917, o órgão do soviet agora já é produto de um processo revolucionário que atinge não só grandes camadas do proletariado urbano como também o exército e os camponeses. As greves iniciadas a título de reivindicações econômicas se intensificam e se transformam em greves de massas com objetivos políticos. Rosa Luxemburg exaltou diversas vezes esse feito russo, de ter sido lá a primeira tentativa de ação em massa. Apesar da ser um movimento fraco numericamente, o movimento operário russo se destaca e surge como força motriz de oposição ao governo absolutista, e ao sistema capitalista. O movimento iniciado na Rússia, demonstrou a enorme capacidade de autoorganiação das massas operárias e camponesas russas, que, criando os soviets, provam que movimentos que surgem espontaneamente não estão fadados à desordem podendo inclusive consolidar novas instituições que funcionem segundo uma estrutura organizativa definida. A relação entre espontaneidade e organização é mostrada nos soviets exatamente como enxergava Rosa Luxemburg, enquanto carcaterística das ações populares, que ao invés de contrapor tais elementos, os utilizam para a criação de instrumentos próprios da luta de massas. A explosão na Rússia de múltiplas greves de massas, parciais, políticas e econômicas interligadas, fizeram nascer os soviets enquanto reflexo de um estágio mais avançado da luta. Apesar de surgirem espontaneamente, ou quase, os soviets foram fruto de um processo revolucionário longo e contínuo, que se inicia em 1905 e tem sua confirmação em 1917.
exigindo representação, o sistema soviético contava com flexibilidade suficiente para atendê-los. (DANTAS, 2007).
137 As massas enxergando a necessidade de se auto-organizarem criam os soviets, sem seguir a tradição operária ocidental, e sem se submeter às tentativas de freio das organizações formais. As diversas tendências do movimento revolucionário conviviam nos soviets por sua ampla representação. O apoio dos trabalhadores aos soviets não estava ligado diretamente ao apoio do partido ou sindicatos. Surgem como uma forma autônoma de organização das massas populares em luta.80 Os soviets representavam a autogestão colocada em prática, na ação. A idéia teórica de Luxemburg, de democracia operária parecia ter encontrado sua forma na prática. (TRAGTENBERG,2007). O surgimento, desenvolvimento e experiência dos soviets na Rússia sempre foi um tema polêmico. Autores como Max Adler (1866-1952) e Anton Pannekoek se dedicaram ao estudo deses órgãos. Rosa Luxemburg, apesar de não elaborar uma teoria própria dos conselhos, tinha nessas estruturas a encarnação do seu ideal de democracia direta e de socialismo. A criação dos soviets trouxe uma dualidade de poder na sociedade russa, os soviets, juntamente com partido e sindicatos disputavam influência com o governo provisório. Pode-se afirmar inclusive que havia uma concorrência entre o sistema de conselhos e o sistema partidário. A vivência política da classe operária, cumpre o papel de elemento desalienador quando desenvolve organismos cooperativos e combativos, como era o caso dos soviets, que se tornam sujeitos históricos. Porém, fora de períodos revolucionários não há quase estímulos para que o proletariado lute autonomamente por sua emancipação, a sociedade capitalista domina a vida da classe operária através de relações e forças externas ao seu interesse, ilusórias, que em situações de greves e mobilizações independentes são percebidas com maior facilidade e colocadas em xeque. Percebe-se o grande alcance a que pode chegar esse ‘modelo’ de autoorganização, através de um comitê democraticamente eleito em assembléia geral de trabalhadores, responsável perante ela e unificando todas as fábricas em greve: 80 Apesar da não ligação direta com partidos, a maioria dos membros dos soviets estava ligado ao partido menchevique. Em 1905 Lênin ainda não via nos soviest de operários e camponeses uma organização de autogestão econômica, política e social exercida pelas massas. Tal posição garante a hegemonia dos mencheviques e socialistas revolucionários no interior dos soviets. Os soviets são derrotados após a derrocada da Revolução Russa de 1905 e surgem novamente em 1917, fruto também de intensos movimentos grevistas. Lênin muda sua opinião sobre os soviets em 1915, passando a considerá-los órgãos do poder revolucionário. Em suas Teses de abril proclama a palavra de ordem: “Todo poder aos soviets”. (TRAGTENBERG, 2007).
138 E quando esse conselho de delegados dos grevistas abarca uma grande parte da população de uma grande região, então sua estrutura começa a ir além das necessidades limitadas de uma luta puramente econômica. Organiza as finanças, defesa, abastecimento de alimentos, informação, solidariedade, relações públicas (notícias para a imprensa, etc.), transporte. Pode chegar mesmo a organizar a produção nas fábricas ocupadas sob o controle dos trabalhadores. O que é isso, senão uma nova administração pública em forma embrionária, isto é, um futuro Estado dos trabalhadores, baseado nos conselhos de trabalhadores (ou socialista) como uma forma superior mesmo às formas mais avançadas da democracia burguesa? (MANDEL, apud DANTAS, 2007, p.293-294).
O trecho anterior mostra um pouco da função dos soviets de ‘outro’poder, o papel e os significados desses organismos. Este sentido foi o que esteve presente nas reflexões de Rosa Luxemburg, e outros teóricos da auto-organização operária. A questão para Luxemburg no momento seguinte da tomada de poder pelos trabalhadores russos em 1917, era se apenas os soviets, sem o instrumento do sufrágio universal, da Assembléia Constituinte seria o suficiente para que o proletariado se educasse politicamente. Porém, ao mesmo tempo que questiona tal capacidade, Rosa Luxemburg por vezes cai em certo espontaneísmo ao relegar ao partido revolucionário uma importância menor do que a real no alcance da tomada do poder e na construção do novo poder proletário. Um perigo iminente para os soviets e para os conselhos na Alemanha, constituiu exatamente na questão da representação, principalmente quando se tratava de partidos, como os mencheviques, que apesar de apoiarem os órgãos de democracia operária, preparavam uma contra-revolução ao colaborarem de forma cada vez mais intensa com líderes liberais, tornando a representação ao invés de um impulso à uma melhor organização e portanto uma ação de massas eficiente, em obstáculo conservador. Tais dirigentes estiveram presentes durante muito tempo no interior dos soviets, prejudicando a vontade de combate das massas. O partido revolucionário deveria portanto encarar a tarefa de destruir essas barreiras conservadoras vinculando ação de rua e representação, com a organização social. Lênin tinha posição contrária à entrada dos soviets no governo e argumentava a favor da palavra de ordem: “todo poder aos soviets” pela abolição da Constituinte. Luxemburg por outro lado, ao mesmo tempo que defendia tal palavra de ordem
139 vigorosamente, acreditava que o exercício do poder dos soviets no governo provisório, ao contrário de ser perigoso, seria frutífero na educação de seus membros. Na visão dos partidos mencheviques e social-revolucionários, e também na Alemanha o S.P.D. e o centro do U.S.P.D., os soviets e os conselhos não constituiriam um órgão permanente, mas apenas de oposição à democracia burguesa, concretizando o duplo poder. Tal poder seria conservado apenas num determinado grau das correlações de força, até que fosse reestabelecida a ordem sem duplo poder. O que não enxergavam, segundo a concepção luxemburguiana, era que esses órgãos eram a própria ordem da sociedade socialista, o tipo de poder necessário para que a revolução pudesse ser finalizada. A tendência reformista é sempre de tentar barrar tal desenvolvimento: Geralmente quando os conselhos de trabalhadores estão florescendo, [os burocratas, reformistas, GD] neles ingressam e com eles se identificam, mantendo-se próximos no movimento real. Basta reler o que Ebert, Noske e Scheidemann escreveram na Alemanha de 1918 para compreender isso. O verdadeiro problema será o confronto político com os reformistas, dentro dos conselhos 81. (MANDEL, 1979, p.41).
Para Luxemburg a natureza política dos soviets e dos conselhos de soldados e operários não era compatível com a forma de poder burguesa, já que atuavam enquanto órgãos de autogoverno e de ofensiva política de massa. Sua defesa da conservação da Assembléia Nacional na Rússia logo após a tomada do poder refere-se apenas àquele primeiro momento, em que acredita que naquele terreno social e histórico específico a Constituinte serviria como um instrumento revolucionário, educando a classe trabalhadora russa. E no caso alemão defende a participação na Assembléia Nacional, apenas quando não enxerga outra saída para seu grupo spartakista, que não possuía influência significativa sobre os conselhos. A massa mobilizada em situações revolucionárias são levantadas pela dinâmica desses processos, que partem para a ofensiva com suas organizações de frente única, abarcando num só movimento todas as tendências políticas militantes. Seus problemas e debates políticos são resolvidos no interior de suas instituições desenvolvidas pelos trabalhadores e reconhecidas por eles como sua forma de
81 A questão da presença reformista era discutida quanto às organizações partidárias e sindicais, porém antes da Revolução Alemã de 1918-1919 o debate ainda não havia se estendido para os organismos do tipo dos conselhos.
140 autogoverno, como forma de se prepararem para enfrentar não só as armas das forças capitalistas, mas também para deslocar seu poder de voto para dirigentes combativos e comprometidos com os interesses da luta revolucionária. O partido revolucionário influente deve apontar o objetivo do poder, orientálo. O poder formal, constituinte, aparece ao longo das revoluções proletárias com um duplo caráter, por exemplo na Comuna de Paris, nos soviets russos, nos conselhos operários alemães e húngaros, citando algumas instituições radicais de luta, anteciparam ou formaram a base para a criação de um novo Estado operário e de sua democracia. Sendo assim não poderiam conviver com as antigas formas da ordem capitalista anterior. (AGUIRRE & WERNER, 2003). A concepção acerca da natureza de classe da Revolução Russa ligava-se intimamente à estratégia bolchevique; o objetivo político anunciado é o de desconstrução do Estado burguês através da democracia operária apoiada na ditadura do proletariado, no poder dos soviets. A estratégia bolchevique não entendia os soviets como órgãos provisórios e auxiliares na oposição à democracia liberal, como era a visão menchevique. Também não os viam como instrumentos de participação popular, que atuasse juntamente com o parlamento burguês, eram vistos enquanto organismos de base do novo Estado dos conselhos de trabalhadores urbanos e rurais, que deveria ao longo do processo revolucionário também entrar em extinção. (DANTAS,2007). Mesmo com sua importante atuação e tendo surgido de forma autônoma no interior de lutas revolucionárias, na ausência do partido revolucionário, os soviets não viriam a tomar o poder; seriam facilmente controlados, iludidos e derrotados pela burguesia e pela burocracia. Na revolução de 1905 os trabalhadores e sua organização foram vencidos pela repressão do czar, já em 1917 contando com a orientação do partido bolchevique na luta das massas é que o movimento dos soviets alcançam o poder, constituindo um governo dos trabalhadores. Foi neste período da Revolução Russa que se revelou todo o potencial desta forma histórica de Estado. Porém sua sustentação como governo proletário mostravase inviável, a não ser que se vinculasse à expansão da revolução mundial. A liderança bolchevique era em grande parte consciente dessa premissa, porém ao invés de prever de antemão o fracasso da Revolução Russa, arriscaram suas forças na ousadia histórica. Seguindo uma lógica histórica, a Revolução Russa e o novo poder surgido com ela, enquanto partes integrantes da revolução mundial, passam a sofrer um visível retrocesso a partir da década de 20, exatamente por não ter se dado o
141 desencadeamento da revolução no resto do mundo. A contra-revolução se fortalece e o aparelho stalinista do partido se funde com o Estado, reduzindo toda a elaboração marxiana em um determinismo vulgar que ficou conhecido como marxismoleninismo e que constituiu a corrente ‘ortodoxa’ (na verdade burocrática) deste período. A sociedade socialista não pode ser criada através de ordens administrativas, só a iniciativa da maioria da massa, sua vontade e atividade intelectual e prática é que podem construir o socialismo. A burocratização das formas de organização e poder é inimiga da ação socialista, a nova sociedade deve ter fincada em sua origem a autêntica democracia revolucionária. Rosa Luxemburg defendeu a necessidade suprema da democracia dos trabalhadores na construção do socialismo, este para ela era o verdadeiro sentido de ditadura do proletariado. Ao substituí-los em suas funções de órgãos de classe, a burocracia retirava dos soviets sua forma original livre, democrática junto com seu conteúdo de classe. As práticas burocráticas devem ser afastadas das organizações proletárias, para não aliená-las de sua verdadeira essência. A democratização da República soviética para Luxemburg só poderia se consolidar com a mais ampla liberdade política, com a legalização dos partidos que só deveriam sucumbir pelo voto universal de operários e camponeses. Ainda na atualidade a esquerda marxista debate sobre a questão de organismos nos moldes dos soviets, enquanto um outro poder, um órgão de poder alternativo revolucionário. Também porque a idéia da implantação do socialismo por meio da democracia conselhista na maior parte não teve o apoio das direções revolucionárias. A consequência foi a reprodução do modelo burocrático da União Soviética pósLênin. Na luta contra a sociedade capitalista na atualidade o resgate dos conselhos de trabalhadores são importantes para o debate marxista e de instituições que pretendem uma mudança radical da sociedade existente. Após a revolução russa de 1905 passaram a surgir na Europa central e ocidental, diversos organismos semelhantes aos soviets operários russos. O conceito de auto-organização é a expressão que indica estarmos diante um fenômeno universal. Nas revoluções do século XX esses organismos atuavam enquanto órgãos democráticos da classe trabalhadora contra o poder capitalista, que poderiam atingir o ápice de sua potencialidade em momentos de crise. Os conselhos estiveram constantemente presentes nesses períodos, e não foram de forma alguma uma exceção. E ainda outros exemplos mais próximos de nós no tempo e no espaço: Chile,
142 época de Allende (1973) através dos chamados cordões industriais operários, nas coordenadorias de fábrica da Argentina de 1973 e na Bolívia sublevada (2003).82 A autonomia dos organismos dos soviets era para Luxemburg e toda a esquerda marxista, premissa fundamental para que continuassem representando uma estrutura democrática direta e não apenas instrumentos do partido. O partido bolchevique transferiu grande parte do poder dos soviets aos órgãos partidários, transformando-os em simples conselhos de execução. Essa posição trouxe à tona a questão da ditadura do proletariado que diante tais atitudes, tende facilmente a se tornar uma ditadura de partido, não podendo a partir daí ser instalado mais que um ‘socialismo de decretos”. 3.4. Fase de transição: ditadura do proletariado. Com a chegada da social-democracia russa no poder em 1917, Luxemburg passou a se preocupar com a instalação do socialismo a partir de então. Vendo a tomada do poder como apenas o início de uma longa e complexa transformação enxergava algumas regressões na atitude bolchevique, no que se refere à transição dos sistemas, do papel dos soviets e na resolução de dissolver a Assembléia Constituinte. Certas posições, segundo Rosa Luxemburg, poderiam prejudicar o bom andamento do processo revolucionário, já que em sua visão punham em risco elementos fundamentais do que considerava ser uma democracia socialista. No texto de A revolução Russa de 1918, analisa as atitudes bolcheviques após a tomada do poder. Neste momento Rosa consolida suas pontuações sobre a organização socialdemocrata russa, formuladas desde 1904, especialmente quanto à centralização do partido, além do novo tema acerca da decisão bolchevique em anular a Assembléia Constituinte, antes que se estabelecesse de fato uma ditadura do proletariado. Rosa reconheceu o caráter anticapitalista da Revolução de Outubro que manifestou-se nas inúmeras medidas colocadas em prática, impulsionadas pela efervescência do movimento dos trabalhadores como a criação dos comitês de fábrica para gerir a produção. Além da expropriação dos produtores privados, mesmo enxergando o passar da propriedade privada para o Estado como apenas parte da ação. Porém tais realizações necessitavam do aprofundamento da gestão operária da produção, que por sua vez implicava não só no fortalecimento dos soviets como na extensão de suas funções, porém tais medidas no decorrer dos anos perderam impulso. 82 Ver LOUREIRO (2004) e LOUREIRO (2006).
143 Na visão de Rosa, apesar da expropriação e nacionalização do setor produtivo constituir parte importante das medidas revolucionárias, era preciso se concentar no aprofundamento da autogestão dos trabalhadores, que foi implantada e começa a ser praticada mas que sofre uma ruptura por decisões do próprio poder bolchevique nos moldes capitalistas como por exemplo colocar nas fábricas uma direção pessoal ao invés de coletiva. A estatização da propriedade privada e o próprio Estado não podem ser levados em conta pela esfera jurídica, mas pela questão da sua subordinação às relações sociais de produção, relações de poder exercidas sobre as pessoas. A conquista histórica da classe trabalhadora só valerá se no interior do processo produtivo estiver prevalecendo o ponto de vista dos trabalhadores, uma nova forma de relação social, diversa do sistema capitalista: O enorme levante de 1917 pode destruir a supremacia política da burguesia (destruindo a base econômica na qual ela assentava: a apropriação privada dos meios de produção). Modificou o sistema exigente das relações de propriedade. Mas não conseguiu (a despeito dos esforços heróicos neste sentido) transformar as relações autoritárias que caracterizam todas as sociedades de classe. (BRINTON, 1975, p.24).
Para Luxemburg, mudar o mundo e tomar o poder seriam dois momentos inseparáveis do mesmo processo. Algumas conquistas como liberdades democráticas, direito de associação e de reunião, de imprensa livre, são exemplos de instrumentos que permitem às massas populares superarem a ignorância a que foram submetidas pela opressão da dominação absolutista e capitalista. A simples passagem do poder das mãos da burguesia para as mãos de dirigentes do partido não significava um grande avanço democrático, e portanto apenas mudava a condição de ditadura absolutista, ou ditadura democrática burguesa para uma ditadura do partido socialdemocrata. (LOUREIRO, 2004). A estudiosa da vida e obra de Rosa Luxemburg, Isabel Loureiro (2004), ressalta que essa idéia de Luxemburg nada se assemelha à do escritor contemporâneo John Holloway (2003), que defende que um dos grandes erros da esquerda do século XX foi acreditar numa mudança radical da sociedade por meio do Estado. Luxemburg considerava sim indispensável a tomada do poder, porém, acreditava que uma administração da coisa pública colaboraria muito para a aceleração da tomada de consciência por parte da classe operária. Para Rosa o imprescindível era uma
144 transformação econômica, política e cultural da sociedade, desencadeada pela ação autônoma das massas populares, que tomam consciência e se organizam, mas que também agem de forma inconsciente e espontânea. Pela defesa da conservação da Assembléia Constituinte na Rússia daquele momento Luxemburg sofre críticas de Lukács83 que a acusa de defender uma ‘democracia formal’, retornando a um pensamento liberal que considera a concepção de democracia enquanto um valor universal ao invés de tratá-la em sua forma histórica específica. Entendemos aqui que o que pretendia Luxemburg era estimular o proletariado após a conquista do poder a enriquecer constantemente o exercício deste com um novo sentido social, que se identificasse não com o partido mas com o modo próprio de pensar e agir das classes populares, e que era importante que a vida política fosse desenvolvida através das diversas formas de organização proletária. Porém concorda-se com Lukács no sentido de uma limitação na concepção de Rosa Luxemburg sobre o papel educador e de preparação política dos soviets. A própria Rosa Luxemburg sempre enfatizou os limites da luta parlamentar e seu caráter burguês. Chegara a vez de organismos da classe operária, que desenvolvendo suas múltiplas potencialidades poderiam dar conta de todo o ‘fluído vivo’ necessário à uma rica vida pública da classe operária e camponesa. Segundo Lukács (2003), o equívoco de Rosa Luxemburg estaria em recorrer à exemplos históricos das revoluções burguesas para argumentar a importância das ações das massas nas ruas, principalmente em situações revolucionárias, no sentido de que a pressão popular pudesse influenciar as decisões de seus representantes no Parlamento, aumentando as condições estruturais para a implantação do socialismo. Para Lukács a constatação dos fatos, ao remeter à exemplos de revoluções anteriores, em Rosa Luxemburg era correta porém sua análise estaria equivocada ao comparar as
83 O ‘luxemburguismo’, enquanto produto da luta interna do Partido Comunista Soviético, é utilizado na história do movimento operário como reflexo das teorias de Rosa Luxemburg porém tornou-se um conceito polêmico já que fora utilizado para isolar uma determinada forma de desvio de esquerda. Remete-se a dois pontos que causaram muitos debates sobre o pensamento político de Rosa, uma pretensa subestimação do papel do partido frente à uma superestimação da espontaneidade das massas. Essa determinação reduz tanto a teoria de Rosa como a de Lênin em uma mera teoria de partido. (NEGT,1986). Lukács foi o primeiro a elaborar teoricamente o que mais tarde, passando por muitas vulgarizações, passou a ser chamado de luxemburguismo: uma tática política errada, baseada numa teoria organicista do desenvolvimento histórico. (LOUREIRO,2004) O luxemburguismo passa a preponderar preocupações que não correspondem às de Rosa, à política de conselhos e à democracia operária.
145 mudanças ocorridas no corpo parlamentar no curso das revoluções burguesas com o caso russo:
A constatação dos fatos é perfeitamente correta. Só que Rosa Luxemburg não enfatiza com clareza suficiente o fato de que essas “mudanças”, em sua essência, eram muito semelhantes à difamação da Assembléia Constituinte. Com efeito, as organizações revolucionárias dos elementos, à época, mais progressistas da revolução (os “conselhos de soldados” do exército inglês, as seções de Paris etc.) sempre removeram violentamente do corpo parlamentar os elementos de entrave, reformulando esse corpo conforme o padrão da revolução. Semelhantes reformulações numa revolução burguesa só podiam ser, no mais das vezes, deslocamentos no interior do órgão de luta da classe burguesa, ou seja, do parlamento. Há que se notar, porém, quão poderosa é a intensificação que experimenta essa influência de elementos extraparlamentares (semiproletários) na grande Revolução Francesa em comparação à inglesa. A Revolução Russa de 1917 – passando pelas etapas de 1871 e 1905 – leva à transformação repentina dessa intensificação quantitativa em qualitativa. Os soviets, as organizações dos elementos progressistas mais conscientes da revolução, não se contentaram dessa vez em “purificar” a Assembléia Constituinte de todos os outros partidos que não o dos bolcheviques e dos socialistas revolucionários de esquerda (contra o que, de acordo com suas próprias análises, Rosa Luxemburg nada teria a objetar). Foram mais longe e tomaram seu lugar. De órgãos proletários (e semiproletários) de controle e promoção da revolução burguesa, tornaram-se organizações de luta e governo do proletariado vitorioso. [...] Ora, Rosa Luxemburg recusa-se decididamente a participar desse “salto”. E não apenas porque subestima muito o caráter abrupto, violento e “inorgânico” daquelas transformações passadas das instituições parlamentares, mas também porque não reconhece os soviets como forma de luta e governo do período de transição, como forma de luta para conquistar e impor as condições do socialismo. Encara os soviets mais como a “superestrutura” de uma época do desenvolvimento social e econômico, em que a transformação no sentido do socialismo, em grande parte, já foi efetuada. (LUKÁCS, 2003, p.501-502).
Lukács (2003)84 em seu conceito de totalidade diferencia coerentemente o pensamento marxista do pensamento burguês. Porém ao invés de tal totalidade estar 84 A crítica de Lukcás é destinada principalmente ao texto A Revolução Russa, escrito em circunstâncias importantes para enteder as críticas de Lukács. Em setembro de 1918, Rosa escreve um artigo “A tragédia russa” para as Spartakusbriefe, em que se opunha à paz de Brest-Litovsk. Rosa aborreceu-se com a observação colocada em seu artigo dizendo que os “temores exprimidos no artigo... resultavam não do comportamento subjetivo dos bolcheviques, mas de sua situação objetiva”. Depois disso escreve um artigo ainda mais crítico quanto à tatica bolchevique. Depois de muitos embates para
146 encarnada em todos os espaços proletários, partido, conselhos, sindicatos, com suas diversas experiências, e múltiplas formas de expressão, o autor destina apenas ao partido revolucionário o papel de ‘encarnação empírica desse conceito’. Restringir a totalidade do movimento à uma única forma de organização não representava o movimento operário e a formação de sua consciência, já que estes estavam se formando e se modificando através de diversas formas organizativas também em mutação. (NEGT,1986) Para Luxemburg não havia dúvidas de que se a tentativa de implantar o socialismo fosse realizada pelo alto, por uma vanguarda, mesmo que revolucionária sem a ampla participação da classe, só poderia culminar numa ditadura de partido. A revolução sendo um longo processo de aprendizagem, dependeria da classe operária, de sua grande maioria. Sendo assim a tomada do poder através do partido socialista era apenas o primeiro passo. Se as massas no meio desse processo desanimarem, entrarem em um estado estático, é função do partido agitá-las, impulsioná-las a agir e não se deslocar delas. Motivo por qual Luxemburg critica os bolcheviques quanto à decisão de dissolver a Constituinte naquele momento específico da luta: O sistema social socialista não deve e nem pode ser senão um produto histórico, nascido da própria escola da experiência, nascido na hora da sua realização, resultando do fazer-se história viva, que exatamente com a natureza orgânica, da qual faz parte em última análise, tem o belo hábito de produzir sempre, junto com uma necessidade social real, os meios de satisfazê-la, ao mesmo tempo que a tarefa a realizar, a sua solução. E assim sendo, é claro que o socialismo, por sua própria natureza, não pode ser outorgado nem introduzido por decreto...Só a experiência é capaz de corrigir e de abrir novos caminhos. Apenas uma vida fervilhante e sem entraves chega a mil formas novas, improvisações, mantém a força criadora, corrige ela mesma todos os seus erros. Se a vida pública dos Estados de liberdade limitada é tão medíocre, tão miserável, tão esquemática, tão infecunda, é justamente porque, excluindo a democracia, ela obstrui a fonte viva de toda riqueza e de todo progresso intelectual. (LUXEMBURG, 1991c, p.92).
o texto ser publicado, ele o foi apenas em 1922, após sua morte. No conflito que opunha o K.P.D. e Paul Levi (1883-1930) as idéias de Rosa foram usadas pela primeira vez como arma ideológica. A publicação do texto causou confusão entre os comunistas russos e alemães e no dever de explicar as posições de Rosa, que não teve a oportunidade de defender o ponto de vista de seu escrito. O próprio Lênin viu-se origado a atacar Levi, considerando errônea sua abordagem do texto de Rosa. (LOUREIRO, 2004).
147 A visão de Rosa quanto à crítica que fez aos bolcheviques por terem dissolvido a Constituinte, defende a influência das camadas populares revolucionárias sobre os organismos representativos, sobre o Parlamento. Apesar de admitir essa forte influência, admite-se também que a liberdade política do povo russo poderia ser desenvolvida e vivida através dos soviets enquanto alternativa de governo e poder ao Parlamento, uma alternativa autônoma criada pela luta de classes proletária e com capacidade para substituir a Assembléia Constituinte em todas suas funções. A radicalidade encontrada no pensamento político de Luxemburg, mostra-se neste caso marcada por certa herança tradicional ao enxergar a necessidade do instrumento parlamentar na nova revolução que despontava e seus meios para a concretização do socialismo. No momento seguinte revolucionário, principalmente ao se tratar da Revolução Alemã, a ênfase recai na constatação de que se os destinos das revoluções burguesas foi decidido nos campos de batalha e não no Parlamento, então não seria a revolução proletária que encontraria sua solução nessa instituição. Não há uma mudança de princípios em Rosa Luxemburg quanto às diferentes posições sobre a Assembléia Constituinte na Rússia e na Alemanha; o que a autora entende é que a tática deve mudar conforme o contexto enfrentado. Enquanto uma Assembléia Constituinte na Alemanha representaria uma força gigantesca da contra-revolução devido à própria tradição formal do país, na Rússia a Assembléia Constituinte não poderia ter tal força pois refletia a própria situação histórico-social do país. Então Luxemburg acreditava que o advento do sufrágio universal, as formas de liberdade política burguesa serviriam como uma escola política para o povo russo. Mas exatamente por não ter a Assembléia Constituinte na Rússia, essa força que possuia na Alemanha, deveria ser banida enquanto traço característico da sociedade burguesa e substituída pelo governo dos soviets, representante da futura sociedade socialista que parecia despontar. Porém a abolição da Assembléia Constituinte no caminho para o socialismo na Rússia não poderia significar uma substituição da classe proletária gerindo todas as funções da sociedade pela gestão do partido bolchevique. A interpretação de Luxemburg quanto à relação entre dirigentes e massas a fez criticar atitudes do partido bolchevique em 1917 que considerava anti-democráticas, valorizando sempre o elemento espontâneo e a auto-organização das massas enxergou a substituição do poder da organização dos trabalhadores para os órgãos centrais do partido e a abolição das liberdades democráticas-burguesas com a dissolução da
148 Assembléia Constituinte, naquele momento específico um errro. Devido à essa posição, Lukács (2003), que concebe o partido como núcleo revolucionário, acusa Luxemburg de enxergar a revolução socialista nos moldes das revoluções burguesas. O argumento de Lukács é que sendo a Revolução Russa de 1917 um processo histórico inteiramente novo, tendo os soviets como confirmação de sua originalidade, Rosa estaria enganada em sua defesa de conservação da Assembléia Constituinte após a tomada do poder pelos bolcheviques. Rosa Luxemburg, apoiada principalmente no Dezoito Brumário de Luis Bonaparte, de 1852, fez sempre a distinção de uma revolução burguesa para a revolução proletária. Contrária à prática do terror e à ditadura de partido Rosa estabelece uma diferença pontual entre revoluções burguesas e a revolução proletária pautada na idéia de que esta última “não combate indivíduos, mas instituições” (LUXEMBURG,2004 a, p.296). Porém a revolucionária polonesa não descarta a necessidade da violência de caráter revolucionário para romper as resistências à revolução, inclusive um dos principais pontos do programa do K.P.D. era justamente a preocupação bélica. O que na prática significava armar as massas organizando uma vigilância proletária constante, e desarmar a burguesia. A luta de classes para Luxemburg representava a maior guerra civil até então desencadeada na história da humanidade e o proletariado, enquanto protagonista precisaria estar preparado para conseguir a vitória. “A luta pelo socialismo é a mais prodigiosa guerra civil conhecida até hoje pela história do mundo, e a revolução proletária deve-se preparar para ela com os instrumentos necessários, precisa aprender a utilizá-los para lutar e vencer.”(LUXEMBURG, 2004a, p.298). Desde seu texto de 1906, Rosa Luxemburg defende a greve de massas, assim como os soviets, como instrumentos radicalmente novos e desenvolvidos pela luta proletária. Esses novos instrumentos, que colaboram para politizar a classe operária, não carregam consigo a separação artificial entre luta política e luta econômica, traço de sua originalidade própria do caráter proletário, diferenciado dos instrumentos da burguesia. A contradição no pensamento de Luxemburg referia-se ao fato que trabalhar através do parlamento até que a maioria da classe operária estivesse educada politicamente, e apoiasse em maioria a revolução socialista não se encontrava entre as possibilidades. Porém, temia que cortando as liberdades políticas o governo bolchevique instituísse uma ditadura de partido ao invés de uma ditadura do proletariado. Luxemburg estabelece uma diferença no programa de Spartakus entre
149 ditadura do partido e ditadura do proletariado (de classe). Para Lukács essa distinção culminaria em defesa de uma abstrata liberdade dos que “pensam diferente”. O que Rosa Luxemburg considerava fundamental para que se estabeleça uma ditadura do proletariado era exatamente: Dotar a massa compacta do povo trabalhador da totalidade do poder político, para que realizem as tarefas da revolução eis a ditadura do proletariado e, portanto, a verdadeira democracia. (LUXEMBURG, 2004a, p.298).
A defesa da conservação das liberdades democráticas através também do instrumento burguês do parlamento deu a Lukács uma idéia da concepção de democracia para Luxemburg, que consideramos aqui equivocada. Lukács em sua interpretação coloca que Luxemburg enxerga a liberdade e a democracia como um valor em si. Todas as outras correntes do movimento operário, que não apoiassem o partido bolchevique, teriam para ele uma ‘atitude contra-revolucionária’. Porém para Luxemburg, o dissenso sempre fora importante para uma vida política livre e rica. Citando a autora: Liberdade somente para os partidários do governo, somente para os membros de um partido – por mais numerosos que sejam -, não é liberdade. Liberdade é sempre a liberdade daquele que pensa de modo diferente. Não por fanatismo da ‘justiça’, mas porque tudo quanto há de vivificante, de salutar, de purificante na liberdade política depende desse caráter essencial e deixa de ser eficaz quando a “liberdade se torna um privilégio”. (LUXEMBURG, 1991c, p.91).
Em A Revolução Russa, a autora se coloca contra uma democracia que considerava abstrata, já que via na política bolchevique uma garantia de direitos a um grupo da sociedade, apenas para aqueles que trabalhassem. Rosa afirmava que esse tipo de restrição só poderia se sustentar em uma sociedade em que o trabalho fosse garantido a todos, em que apenas os que viviam da exploração do trabalho estivessem a parte deste direito, o que não se aplicava ao caso russo. Luxemburg defendia a conservação dos direitos políticos para as largas camadas da pequena burguesia e do proletariado. Apesar das limitações de suas ressalvas, em momento algum a autora se coloca contra os soviets, nem no momento de transição do poder. Rosa não expõe em sua crítica a idéia de que os soviets deveriam ser dissolvidos, pelo contrário os defendia enquanto única forma de organização própria do proletariado. Porém Luxemburg acreditava que aquele seria um dos momentos de exceção em que os dois sistemas poderiam conviver, no sentido de estimular e
150 enriquecer a vida política das massas. Rosa reivindicava total liberdade para a classe operária, isto é, a ditadura da classe e não a do partido sobre a classe. Apoiada na idéia de que a ditadura de classe é a ‘dominação de vastas camadas populares’ e só será efetiva se houver liberdades democráticas: imprensa livre e direito de associação e reunião, de que só no interior de uma vida política inteiramente livre ’toda a massa do povo’ pode educar-se, formar-se; ela critica a concepção que denomina ‘simplista’ de Lênin de que: “assim como o Estado burguês não serve senão para oprimir as massas, o Estado socialista seria também apenas um instrumento de coerção sobre a burguesia”. Contra tal ‘teoria’ lembra Rosa, com muita pertinência, que enquanto a dominação da burguesia não requer a formação nem a educação política da massa, para a ditadura proletária esta educação é o elemento vital, o ar sem o qual não se pode viver. (LOUREIRO, 2004, p.147).
Ao identificar democracia e ditadura do proletariado, Luxemburg estava colocando certa forma de aplicar a democracia e não de abolí-la. A democracia e as liberdades políticas são parte integrante na possibilidade de intervenções enérgicas do proletariado na vida política, no sentido de transformar os direitos já conquistados e as relações econômicas da sociedade burguesa. A ditadura nesse sentido não pode ser fruto de uma minoria do partido, pois sendo assim coloca-se uma ditadura tipicamente burguesa, em que ditadura e democracia se tornam elementos independentes e desconexos. A ditadura socialista só poder ser levada a cabo pela ação proletária, com sua ampla participação. A ditadura do partido pelo contrário se configura como um substitucionismo, em que ao invés da classe operária impondo suas necessidades e vontades e gerindoas, é o centro do partido que ‘troca’ de posição com os governantes anteriores. Tal medida preserva o lugar subalterno das massas, que continuam a ser excluídas da vida política, das importantes decisões sobre a sociedade e sua mudança. O substitucionismo da classe pelo partido, ou por um comitê central, ou por um ‘ditador único’ provacaria não uma ditadura do proletariado, o que representava para Luxemburg85 um perigo concreto à revolução proletária que se iniciava. Na posição de Lênin, que é interpretada como correta para Lukács, as massas, que na teoria de Luxemburg ocupam o lugar central, cedem espaço ao partido, caracterizado como única instância que teria o poder de levar a cabo uma revolução socialista vitoriosa. 85 É necessário deixar claro que as divergências entre Rosa Luxemburg e Lênin eram conjunturais, a não ser quanto à questão do partido. Rosa não elabora uma teoria diferente, alternativa ao bolchevismo.
151 Porém para Luxemburg tal atitude abriria brechas para o fortalecimento da contrarevolução. O fato de que Rosa Luxemburg se encontrava na cadeia neste momento histórico colaborou para que sua interpretação das medidas bolcheviques fosse considerada equivocada já que, teoricamente, só receberia informações da imprensa burguesa oficial. Para Luxemburg o atraso russo colocava como necessidade uma distinção o mais explícita possível da fase burguesa da revolução para uma nova fase de transformação socialista. Por isso era imprescindível a democracia operária se configurar como o novo regime político e não um governo burguês. As organizações burguesas existentes seriam extintas na medida em que o proletariado fosse criando suas próprias organizações. Assim, o que Rosa pretendia esclarecer é que o debate e o dissenso de idéias é sadio, que a independência da opinião pública proletária em relação à direção do partido é fundamental. Desenvolvendo essa liberdade de pensar, a classe operária forma sua teoria, toma decisões, aprendendo a distinguir na moral proletária o que é justo ou injusto, o que é correto ou incorreto e o que é historicamente necessário ou efêmero. O trabalho teórico autônomo das massas é elemento vital e natural do modo de pensar dos proletários. A classe operária ao produzir sua teoria, certamente irá chegar a conclusões e resoluções distintas do partido, e não devem por isso serem reprimidas, mas deve se conservar autônoma a liberdade reflexiva do movimento socialista. Só assim, através de um longo processo, as massas podem se preparar para cumprir as funções partidárias de luta e depois suas funções na ditadura do proletariado. A autonomia do pensamento produtivo garante a formação de uma educação marxista e garante a relação dialética e inseparável entre organização e espontaneidade, que para Rosa significa exatamente as experiências espontâneas das massas, que só se tornam possíveis por um trabalho organizativo das instâncias revolucionárias. A relação entre organização e espontaneidade faz parte do pensamento dialético e não pode a ele ser alienado sem cair numa conceitualização mecânica ou metafísica. Neste sentido é que a supressão de liberdades democráticas não era uma medida vista com bom olhos por Luxemburg, que via como consequência deformações e males difícies de serem resgatados. Acreditava que sem o instrumento da liberdade política a parte viva do movimento, única capaz de fornecer novas funções e novo sentido às instituições sociais existentes, são sufocadas e paralisadas.
152 As massas paralisadas representavam para Luxemburg o verdadeiro perigo para uma derrota revolucionária e nunca seu pensamento livre e sua ação espontânea. A posição de Luxemburg de que a conquista do poder pelo movimento socialdemocrata não garantiria que a revolução saísse vitoriosa foi polêmica no seio do S.P.D., colaborando para a marginalização de suas idéias na organização. A revolução não seria um acontecimento automático, em sua concepção, mas é entendida enquanto um processo longo, dialético e não linear. Assim como para Marx, Luxemburg acreditava que possuir a arma da ciência aparecia ao movimento operário como prérequisito natural de sua luta pela emancipação. O conhecimento da ciência marxista nas mãos do proletariado era um princípio indispensável para Rosa. Porém apenas a educação formal do partido, da teoria marxista não era suficiente sem a experiência viva, os erros, a experiência da classe operária no poder, gerindo o poder, autogovernando-se. A educação proletária, a tomada de consciência revolucionária é imprescindível para que as classes oprimidas superem a lógica burguesa que as faz subalternas e exploradas e aprendam a construir uma nova sociedade. Citando Hermann Gorter: A social-democracia não dirige apenas uma luta econômica e política. Não. Ela conduz também uma luta de idéias, defende uma concepção de mundo contra as classes proprietárias. O operário que deseja contribuir para a derrota da burguesia e levar sua própria classe ao poder deve superar dentro de sua cabeça (idéias) que foram inculcadas desde a juventude pela igreja e pelo Estado. Não basta que ele se inscreva no partido e no sindicato.(GORTER apud ANDREUCCI, 1985, p.45).
A politização dos interesses cotidianos e das necessidades humanas são fundamentais para, através de uma atividade espontânea e coletiva, romper com o círculo vicioso da alienação do sistema capitalista de produção, que é sustentado em instituições como a fábrica, família, escola, etc. Abolindo esse alicerce material, esse exercício intelectual, a consciência de classe, capaz de compreender a estrutura classista da sociedade burguesa e da tarefa histórica de sua supressão pelo proletariado se prejudica, se enfraquece. Luxemburg tinha na fórmula ‘trabalhar a partir de baixo’ não a idéia de uma ação espontaneísta, que se aproximasse do anarquismo 86. O caráter fundamental 86 “A espontaneidade concreta, ao contrário da abstrata, funda-se precisamente no automovimento espontâneo imanente, necessário, das coisas e das relações, que somente no pensamento se refletem sob todos os aspectos. Espontaneidade como imediaticidade reflexa é um momento central da práxis social
153 contido nesse postulado é de uma estrutura organizativa proletária, que se liga inteiramente com a estrutura da revolução socialista, que é para autora imutavelmente democrática e que se estende à ditadura do proletariado. Essa premissa de Luxemburg possui fundamento metodológico de que qualquer organização ou movimento ligado ao proletariado mas que não esteja de acordo com os princípios democráticos socialistas entra em contradição com a dialética materialista. Sendo assim ainda que tal organização ou movimento chegasse ao poder, estaria condenado ou a se dissolver ou a se tornar outra coisa que não um governo socialista. As rígidas organizações não poderiam deixar faltar o elemento espontâneo necessário para elevar a força combativa dos operários conscientes. O momento da livre e espontânea articulação das necessidades e da participação coletiva e autônoma que se constituísse em uma forma de auto-regulamentação atuando juntamente como uma educação constante e gradativa é para Luxemburg a única alternativa, principalmente após 1914, para libertar o operário da influência ideológica da burguesia. (NEGT,1986). Ditadura de classe para Luxemburg significava que as largas camadas populares através das liberdades democráticas básicas como imprensa livre e direito de associação e reunião, dominem os âmbitos de poder que antes eram geridos pelo Estado burguês. Porém só no interior de um espaço público livre, tomados de uma intensa vida política é que a massa pode se educar, se tornando capaz de exercer o controle da sociedade. Se o Estado socialista, após a tomada do poder se encarrega sem a ampla participação das massas dessas tarefas, está na verdade, oprimindo o verdadeiro fundamento democrático do socialismo. Esse é o ponto criticado por Rosa quando Lênin se coloca contrário à permanência da Assembléia Constituinte. O medo da revolucionária era de que o Estado de transição socialista acabasse desempenhando o mesmo papel do Estado burguês, o de coerção, de opressão, um novo significado de governo só poderia ser dado pela ação das massas no exercício do poder. A construção de uma nova sociedade, no sentido socialista dependeria não só das condições econômicas objetivas necessárias, mas de todo um trabalho de tomada de consciência da classe operária, seria inevitável então que se conhecessem as condições sociais e suas consequências políticas. A vitória para Luxemburg, não é e, portanto, um critério para o conteúdo de verdade de uma teoria. O universal-concreto contêm em si a riqueza do particular, do individual, do singular.” (NEGT, 1986, p.50).
154 anterior à ação revolucionária. A espontaneidade neste ponto de vista é uma relação entre o processo objetivo da história e o sujeito da história, a classe operária, que agindo traz como resultado essa profunda mudança social. Luxemburg aborda diversas vezes sua aversão à uma ditadura de partido único e a um “socialismo de decretos”. Incentivadora das organizações democráticas criadas pelas massas populares, deixa sua idéia bem clara na polêmica com os bolcheviques: A democracia socialista não começa somente na Terra Prometida, quando tiver sido criada a infra-estrutura da economia socialista, como um presente de Natal, já pronto, para o bom povo que, entretanto apoiou fielmente o punhado de ditadores socialistas. (LUXEMBURG, 1991c, p.96).
A burocratização da Revolução Russa foi um processo desencadeado pela guerra civil mas também pelo fim da perspectiva de uma revolução socialista nos países mais adiantados da Europa, devido à equívocos da social-democracia européia em diferentes momentos da construção do socialismo. Claro que suas bases são mais complexas já que a burocracia se alimenta do desenvolvimento da divisão social do trabalho na sociedade moderna e pelos perigos de uma hirarquia profissional inerentes à ela. (LOWY & BENSAID, 2000). Particularmente, não há nenhuma dúvida que a confusão sustentada, desde a tomada do poder, entre o Estado, o partido e a classe operária em nome do definhamento rápido do Estado e do desaparecimento das contradições no seio do povo, favorece consideravelmente a estatização da sociedade e não a socialização das funções estatais. O aprendizado da democracia é uma questão longa, difícil, que não caminha no mesmo ritmo que os decretos da reforma econômica. Ela toma tempo, energia. A solução fácil consiste então, em subordinar os órgãos do poder popular, conselhos e soviets a um tutor esclarecido, o partido. Na prática ela consiste também em substituir o princípio da eleição e do controle dos responsáveis pela sua nomeação, por iniciativa do partido, desde 1918, em alguns casos. Esta lógica desemboca, então, na supressão do pluralismo político e das liberdades de opinião necessárias à vida democrática, assim como a subordinação sistemática dos direitos à força. (LOWY & BENSAID, 2000, p.172).
Os comunistas de esquerda87 na Rússia (Osinsky, Radek, Bukhárin,etc), que atuavam como grupo de oposição no interior da social-democracia neste país, acusavam a tática bolchevique de criar um capitalismo de Estado. Segundo a 87 Representantes da ala esquerda comunista russa, sem necessariamente estarem filiados a algum partido.
155 concepção desses autores, e nesse sentido Luxemburg concorda com eles, a gestão da base operária deveria ser garantida, o controle operário não poderia, sob forma alguma ser substituído, mesmo que pelo partido radical. A autonomia proletária era encarada como a própria essência do socialismo. O socialismo representa a gestão operária da produção, enquanto o regime capitalista representa a subordinação do proletariado pela extração da mais-valia, segundo Osinsky, era o que se conservaria na Rússia se o governo continuasse seguindo aquele caminho. Outra importante revolucionária da esquerda comunista 88 na Rússia que discorre sobre tema é Alexandra Kollontai: A classe operária e os seus porta-vozes....têm consciência de que as novas aspirações comunistas só podem ser realizadas pelo esforço coletivo dos próprios trabalhadores. Quanto mais as massas desenvolverem a capacidade de exprimir uma vontade coletiva e um pensamento comum, mais rápida e mais complexa será a realização das aspirações da classe operária: porque então será criada uma nova indústria comunista, homogênea, unificada e bem preparada.’ (KOLLONTAI, 1980, p.30-31).
No trecho em que discorre “Sobre a burocracia e a atividade autônoma das massas”, Kollontai coloca as alternativas ‘burocracia ou atividade autônoma das massas’. Esta oposição sugere a possibilidade de a classe operária realizar o processo de autogestão social e chama a atenção para o perigo da burocracia que via se instalar na fase transitória da revolução na Rússia. Na Rússia soviética qualquer criança sabe que o problema vital é o de preparar as largas massas operárias, camponesas e outras para a reconstrução da economia no estado proletário e o de modificar as condições de vida em conformidade com essa reconstrução. A tarefa é clara: despertar a iniciativa e atividade autônoma das massas. Mas o que é que se faz para encorajar e desenvolver essa iniciativa? Absolutamente nada. Pelo contrário. Em todas as 88 É possível distinguir entre os dissidentes pré-revolucionários e os pós-revolucionários. Os primeiros criticavam as tendências dominantes, a social-democracia, o bolchevismo, o burocratismo do partido, tendo como nomes principais: Parvus e Trotsky. Os segundos censuravam a gestão das fábricas, o burocratismo, a direção bolchevique, a intelligentzia, assinalando a tendência a um capitalismo de Estado, o caso dos Comunistas de Esquerda, Centralismo Democrático e da Oposição Operária. Já o Grupo Operário e a Verdade Operária analisavam a sociedade russa a partir do reconhecimento do caráter capitalista estatal e da impossibilidade da direção bolchevique em realizar as mudanças necessárias. Na Europa, os socialistas radicais que formavam a ala esquerda da social-democracia européia era a tendência mais próxima politicamente dessa corrente do socialismo russo, Rosa Luxemburg na Alemanha e Pannekoek na Holanda. O grupo Oposição Operária desaparece com a decisão do setor majoritário do partido bolchevique de abolir as frações, porém do lado esquerdo surgia um coletivo mais radical, o Gupo Operário que se junta com o Verdade Operária mantendo viva a posição dissidente. (VIANA,2007).
156 reuniões incitam-se os operários, homens e mulheres, a ‘criar uma nova vida, a construir e a ajudar autoridades soviéticas’. Mas, logo que as massas ou grupos de operários isolados tomam esse incitamento a sério e tentam aplicá-lo na vida real, surgem certas instituições burocráticas que, sentindo-se ignoradas, se apressam a cortar pela raiz os esforços destes iniciadores demasiado zelosos. (KOLLONTAI, 1980, p.31).
Ao contrário do sistema de dominação burguês, uma ditadura do proletariado só pode se tornar concreta com as massas educadas politicamente, a esse elemento Rosa atribui o papel principal em sua noção de democracia. A democracia, identificada por Luxemburg na ditadura do proletariado, e mais tarde nos conselhos, só pode ser criada pela classe operária que participando de forma intensa da vida política a modifique substancialmente. Esse resultado qualitativo jamais poderia se dar através de uma dominação do partido, de uns poucos políticos socialistas, o que era pensado, segundo Luxemburg pela direção social-democrata alemã. A dualidade de poderes que convivem na Rússia após outubro de 1917 tornase perigosa naquele momento, já que nos âmbitos de poder em que os órgãos da classe operária não se faziam presentes, a burocracia, a divisão do trabalho, a hierarquia, a disciplina burguesa, enfim elementos da sociedade capitalista é que se colocavam à frente, podendo ampliar sua esfera de influência. Marx, analisando a sociedade capitalista, definiu bem a essência de um projeto socialista, como obra das classes trabalhadoras. Construir uma sociedade alternativa sempre fora uma premissa no movimento socialista. Quando Marx afirma que a emancipação do trabalhador só pode ser obra do próprio trabalhador na sua atividade política (mas também social e econômica), assevera com todas as letras que sua práxis é que pode mudar a sociedade em todas as suas dimensões, tarefa que não pode ser realizada por uma pessoa ou grupúsculo. Pensar em uma alternativa real à sociedade capitalista implica lançar mão de todos os meios que coloquem as massas, conscientes, no exercício do poder, em todas as esferas. Os bolcheviques precisavam organizar o poder e a caótica situação nacional, e escolheram o caminho da centralização do poder nas mãos do partido considerado fiel intérprete das aspirações dos trabalhadores ao invés de um exercício concreto do poder por aqueles que efetivamente fizeram a revolução, criaram os embriões do poder (soviets, comites de fábrica, etc). A visão de partido enquanto o instrumento que faz a revolução coloca a burocracia, fundamentalmente burguesa, como meio de
157 resolver os impasses práticos entre a base e os líderes. A teoria de Rosa Luxemburg relembra sempre a importância da liberdade de pensamento e de agir das massas para a construção da democracia socialista. O abandono da democracia proletária, baseada na larga experiência dos trabalhadores abre caminho para a instalação de uma autocracia, como aconteceu com o governo stalinista. Algumas visões encontradas em grandes correntes comunistas do início do século XX precisam ser superadas, como a que entende o socialismo como simples desenvolvimento das forças produtivas. Essa idéia vincula-se àquela em que o trabalhador é substituído das decisões sobre o futuro da sociedade socialista, no próprio local de trabalho, principalmente com a adoção do taylorismo em 1918. Grande parte dos bolcheviques viam nesse processo um mecanismo a ser adotado pelo socialismo em prol da abolição da miséria, da escassez e pelo aumento da produção e produtividade do trabalhador. Porém esse processo é imbuído de uma lógica e de uma materialidade classista, intrínseca à fábricas capitalistas, que só faz aumentar a exploração dos trabalhadores. (GOMES,2007). A sociedade socialista só pode ser o resultado de ações humanas coletivas, que exerçam a fraternidade e solidariedade rompendo com as divisões e hierarquias próprias da racionalidade do sistema capitalista. Tarefa que pertence exclusivamente aos trabalhadores com apoio da organização revolucionária. Socialismo e revolução na concepção marxiana são um processo de massa fundado na organização democrática dos trabalhadores, percepção que Marx elabora desde a experiência da Comuna de Paris. Mas é apenas com a Revolução Russa de 1905 e principalmente em 1917 que a idéia de Marx ganha contornos mais modernos e estratégicos, através da concepção de democracia operária, tema tratado com intensidade por Luxemburg. A democracia operária é entendida por Luxemburg como o germe de um novo poder capaz de descontruir o Estado burguês, construindo uma nova forma de organização civil, apoiada na lógica socialista. A partir do momento da Revolução Russa de 1917, a idéia de democracia operária, incorporada nos soviets ganha uma maior visibilidade teórica, passando à reflexão estratégia. Apesar de muitas vezes a menção à Revolução Russa trazer automaticamente a lembrança da ditadura de partido, de um governo stalinista violento, o que vale ser lembrado, enquanto aprendizado revolucionário e exemplo para lutas futuras é criação e a luta dos soviets pela tomada do poder. Os soviets, conselhos dos trabalhadores da República Soviética, em meio a tantas dificuldades materiais e sociais herdadas do
158 sistema absolutista em que viviam mas também herdadas do sistema capitalista mundial, tentavam consolidar um novo tipo de poder, um novo tipo de gestão pública. O Estado dos soviets foi isolado pela falta da explosão de uma revolução européia e foi aos poucos sendo substituído por uma ditadura de partido burocratizada, que tinha sua origem dentro do próprio movimento. (DANTAS,2007). Se o desenvolvimento de uma sociedade socialista na República Soviética estivesse de fato apoiado em Marx a fase de transição deveria tender para um Estado cada vez mais fraco, em extinção e não para um Estado fortalecido, cada vez mais burocratizado e cumprindo o mesmo papel de opressor à vida política das camadas populares. Neste sentido é imprenscindível que a democracia operária tenha cada vez mais espaço na luta por um tipo realmente novo de poder. Para Luxemburg os soviets, os conselhos de operários, enquanto órgãos constituídos pela massa autônoma, seriam os principais núcleos nos quais a democracia operária poderia e deveria se fazer presente.
CAPÍTULO 4 A Revolução Alemã. “Quando parece que não fica nada, ficam os princípios”. Dom Durito da Lancadona
4.1. A história da Revolução Alemã. A explosão da Revolução Alemã em novembro de 1918 forneceu às idéias de Luxemburg um terreno prático no qual atuar, já que antes se viam restritas ao campo teórico e propagandístico. Rosa fora acusada de se basear num determinismo
159 econômico que a teria levado a um voluntarismo político, que enquanto defeito de toda esquerda radical sem uma base de massa, o que acabou sendo o caso da Liga de Spartakus, não torna viável o projeto que se propõe desempenhar. A principal causa para que Luxemburg agisse daquela maneira, naquele momento era sua compreensão do marxismo enquanto unidade entre teoria e prática. Rosa não deduzia a prática política da teoria de forma abstrata sem levar em conta os acontecimentos políticos diários. Mesmo sendo uma revolucionária radical, incentivadora da intervenção ativa, o pensamento de Luxemburg liga-se mais fortemente à determinação conjuntural, às correlações de força do que à teoria. (LOUREIRO, 2004). Rosa Luxemburg passa a maior parte da guerra imperialista na prisão, é solta em novembro de 1918 após a concessão da anistia aos presos políticos na Alemanha. Por esse motivo não permanece muito tempo no corpo a corpo da luta, já que dois meses depois, em janeiro de 1919, é assassinada. Apesar de curtos, esses meses foram intensos no sentido da atuação política de Rosa na Revolução Alemã. Foi nesse período que a militante encontra o terreno para tentar por na prática suas idéias acerca das atividades revolucionárias. Logo que sai da prisão Luxemburg se envolve com a Revolução em Berlim sendo a fundação e a circulação do periódico Spartakista Die Rote Fahne um importante marco da luta deste grupo. Luxemburg acreditava que a Alemanha estava vivenciando uma situação revolucionária, porém como defendido por ela própria, a revolução só poderia se concretizar como um projeto das massas. O que tornava ainda mais importante o fortalecimento da propaganda e da formação através de tal periódico. Somente com a conscientização das massas acerca da situação, da correlação de forças naquele momento, é que teriam o necessário discernimento para conquistar a ampla maioria dos trabalhadores, radicalizando a situação, ou seja indo na raiz, onde a revolução seria inevitável. Era necessário portanto que as massas se mantivessem em movimento, na ação, já que para ela é exatamente aí o momento mais rico na aquisição da consciência. Sua teoria sobre a origem da consciência revolucionária de massa, que se funda mais na ação do que no trabalho do partido, encontrou-se de certa forma confirmada pelos acontecimentos da Revolução Russa e da Revolução Alemã. Por outro lado suas idéias também encontraram limitações no curso desses acontecimentos, especialmente da Revolução Alemã. Rosa Luxemburg apesar de
160 defensora do levante espontâneo não acreditava que a Alemanha caminhasse no sentido de uma revolução social. O caminho trilhado pelos trabalhadores alemães não apontavam para uma ação enérgica e ousada naquele momento, estavam ainda muito presos às táticas ortodoxas e burocráticas dos aparelhos partidários e sindicais, que supervalorizavam a luta parlamentar. Então ao invés de criarem, de instituirem uma República Socialista, segundo Rosa o que seria possível através dos conselhos, os trabalhadores alemães acabaram por apoiar a criação da República democrático burguesa. Essa medida de implantar um governo ainda nos moldes burguês, a simples passagem do poder estatal das mãos da burguesia para as mãos de líderes socialdemocratas, não era sufuciente para Luxemburg na consolidação do processo revolucionário. Sua defesa por uma democracia de base apoiava-se na idéia de que seria através da greve de massas e dos conselhos de operários e soldados, enquanto forma auto-organizativa de luta, que se poderia combater a ordem capitalista vigente. Um “socialismo de Estado”, que não tivesse na democracia conselhista e na vontade das massas seu centro, não poderia desembocar numa democracia proletária, e portanto na sociedade socialista por ela sonhada. O desenrolar da Revolução Alemã, que chega após quatro anos de guerra mundial e que na prática dura de 1918 a 1919, mas que estende seus resultados até anos mais tarde, seguiu a tradição política de seu país. A mudança de regime no âmbito político na Alemanha foi um curto processo, de poucos dias, que não encarou um grande número de combates. Rosa Luxemburg não enxergava a simples passagem ocorrida do poder das mãos dos partidos burgueses para os partidos socialistas como a vitória garantida da revolução, teria muito ainda a se fazer e para a autora era ilusão que fosse possível transformar um Estado reacionário em um socialista em poucos dias, de forma relativamente tranquila. Enxergando a revolução como uma intervenção espontânea das massas no curso objetivo da história, que rompe com os resultados produzidos até então, Luxemburg
acaba
adotando
algumas
posições
aparentemente
ambíguas
e
contraditórias ao analisar o caso da Revolução Alemã, como era de seu costume, no calor dos acontecimentos. Rosa não tinha dúvidas de que o imperialismo seria a última fase do capitalismo e por essa razão os conselhos de operários e soldados surgem como a nova diretriz do processo revolucionário conduzindo a transformação da sociedade capitalista para a socialista. Porém, a autora depara-se com as massas,
161 mesmo organizadas nos conselhos, ainda não educadas o suficiente para a luta. A influência reformista era predominante e sem uma educação política que as fizesse amadurecer e tirá-las do julgo desta ideologia, não poderiam dar cabo à tarefa de supressão do regime do capital. O pensamento de Luxemburg durante esse conturbado período da Revolução Alemã transita pela confiança cega numa rápida radicalização do processo revolucionário, e pela compreensão de que as massas ainda não estariam esclarecidas o suficiente, o que exigiria um espaço longo de tempo até a vitória da revolução. A tomada do poder, como pensava Luxemburg, deveria unir um processo de educação das massas e a reunião da maioria do povo sob a condução do grupo spartakista, considerado por ela a vanguarda revolucionária. Porém o que a Liga de Spartakus89 acabou colocando em prática no geral foram apelos sem conteúdos programáticos bem determinado as ações de rua, que apenas incitavam contra o imobilismo da direita e do centro, mas não se faziam entender enquanto seu programa político específico. (LOUREIRO, 2004) A Revolução Alemã se inicia em janeiro de 1918 quando um movimento grevista exigindo paz une um milhão de trabalhadores. Porém a greve é duramente reprimida e derrotada graças não só ao exército, mas também à pressão do S.P.D.. Agosto é o mês em que se agrava a situação militar90. O alto comando do Exército, certos de que seriam derrotados na guerra, propõem um governo de união nacional para que se começasse a negociar a paz. Juntam-se os integrantes do Reichstag na tentativa de canalisar os protestos populares, dentre eles dois membros do Partido Social-Democrata Alemão, Scheidemann e Gustav Bauer (1870-1944). 89 O texto O que quer a liga de Spartakus?, como ressalta Nettl (1974,p.554), apesar de curto é de extrema importância para compreender a concepção de socialismo democrático de Rosa Luxemburg; é escrito à uma intensa agitação revolucionária em dezembro de 1918. Nele Rosa deixa explícito sua posição sobre os conselhos enquanto substitutos legítimos da classe trabalhadora ao poder do Estado burguês, dos órgãos legislativos e executivos oficiais. Na obra que posteriormente viria a se tornar o programa do Partido Comunista da Alemanha, Luxemburg propõe um conjunto de medidas políticas necessárias para fazer da Revolução Alemã uma revolução socialista baseada no poder dos conselhos. O programa do grupo pretendia restringir a representação política à operários e soldados. Porém ao enxergar a massa popular trabalhadora enquanto a totalidade das largas camadas da massa envolvidas na produção, Rosa Luxemburg pensou o sistema conselhista contando com a ampla participação do povo, excluindo somente aqueles que viviam da exploração do trabalho, ou seja, os burgueses. 90 A massa de soldados desiludidos esboçaram uma posição crítica em relação aos que queriam utilizálos como arma contra o proletariado socialista. Luxemburg proclamava a traição ao proletariado russo e à Revolução Russa. A autora porém tinha fé de que pela sua própria experiência, seriam essas massas conscientes que o caminho a ser tomado era o da revolução. O próximo passo, na visão esperançosa da autora seria prosperar uma concepção revolucinária cada vez mais clara e um crescimento do exército do proletariado em luta ao passo que diminuisse o exército da contra-revolução.
162 Não houve sucesso nesta tentativa e em 28 de outubro os marinheiros se revoltam e se recusam a combater os ingleses, a manifestação acaba com a prisão dos rebeldes. Logo em seguida, em 3 de novembro, ocorre em Kiel um movimento em prol da libertação dos marinheiros, que fora violentamente sufocado. A partir de então os motins por toda a Alemanha tornam-se frequentes e deixam como consequência a formação espontânea de conselhos de marinheiros, operários e soldados 91. Se alastraram na Alemanha simultaneamente as greves e manifestações pela renúncia do imperador, visto como principal responsável pela guerra, segundo a opinião pública. No dia 9 de novembro explode em Berlim uma greve geral. O imperador renuncia e Ebert, presidente do S.P.D. assume a chefia do governo. O poder passa a ser exercido por uma coalizão dos partidos operários (S.P.D. e U.S.P.D.), decisão que fora tomada por uma assembléia dos conselhos de operários e soldados no dia 10 de novembro. Graças à influência única de Liebknecht e a formação de diversos organismos nos moldes conselhista, a esquerda consegue aprovar na Assembléia a formação de um Comitê Executivo dos Conselhos, que teria por função, (apesar de não ter chegado a exercê-la) controlar o Conselho dos Comissários do Povo, encarregado do poder executivo. (LOUREIRO,2004) Passada uma semana da queda da monarquia na Alemanha, o primeiro impresso da revista Rote Fahne (Der Anfag,18.11.1918, In: LOUREIRO, 2004) foi lançado. Neste texto Luxemburg escreve sobre os acontecimentos em voga afirmando que a revolução só havia se dado no âmbito político. Esse avanço sozinho, na avaliação da revolucionária, significava apenas uma substituição de alguns homens no poder por outros. Não havia sido realizada nenhuma mudança estrutural, nem medidas econômicas que estivessem de acordo com o processo de implantação do socialismo. O papel do S.P.D., que formava coalizão com o U.S.P.D., restringiu-se em tentar conter a reação burguesa, ainda no poder, não ameaçando a propriedade privada nem as relações capitalistas de produção, ou seja conservou as bases da dominação do sistema capitalista. O governo de Ebert e Scheidemann estava deixando claro que não tomaria uma atitude de ofensiva contra o capitalismo enquanto as classes dominantes ainda 91 Rotolo insere o debate sobre os conselhos no âmbito da história, no sentido de serem manifestações, construções, fruto do momento caloroso da revolução. Diferente de um modelo pensado e inventado pela classe operária ou pelos intelectuais. Da mesma forma que o foram outras manifestações semelhantes como a Comuna de Paris na Revolução Francesa (primeiro germe dos conselhos) e depois sua forma um pouco mais elaborada com os soviets na Rússia em 1905 e 1917, até enfim os conselhos de operários e soldados (C.O.S.) no curso da Revolução Alemã de 1918/19. (ROTOLO, 2008).
163 tivessem algum espaço de manobra na luta de classes, quadro muito difícil de reverter. A proposta deste governo rumava para o encerramento da revolução, enquanto a proposta da esquerda, baseada nos conselhos, apontava para uma real mudança do poder e por isso pelo avanço da revolução. Segundo Luxemburg a lei das revoluções não é estagnar, mas evoluir rapidamente através das próprias contradições. Ao analisar a Revolução Russa a autora escreve: [...], a Revolução Russa apenas confirmou o ensinamento fundamental de toda grande revolução, cuja lei vital é a seguinte: avançar muito rápida e resolutamente, abater com mão de ferro todos os obstáculos e pôr seus objetivos sempre mais longe, ou ser atirada de volta ao seu frágil ponto de partida e esmagada pela contra-revolução. Para, marcar passo, contentar-se com o primeiro objetivo alcançado, isso não existe numa revolução. E quem quiser transpor para o plano da tática revolucionária a sabedoria caseira das guerrinhas parlamentares mostra apenas que ignora a pscicologia, a própria lei vital da revolução, assim como toda experiência histórica que, neste caso, permanece para ele um livro fechado a sete chaves. (LUXEMBURG, 1991c, p.69).
E é neste sentido que confiante afirma sobre a revolução na Alemanha: A ordem do dia da história universal é hoje a realização do objetivo final socialista. A revolução alemã entrou na via dessa constelação brilhante. Ela alcançará o objetivo passo a passo, mediante tempestade e ímpeto (Sturm und Drang), luta e tormento, miséria e vitória. Ela deve necessariamente! (LUXEMBURG, In: LOUREIRO, 2004, p.216).
Os capitalistas certamente não entregariam uma vitória no Parlamento de bandeja aos socialistas, renunciando à suas propriedades, lucros e privilégios vindos da exploração. Conforme pensava Luxemburg, apenas a energia revolucionária das massas poderia vencer a resistência burguesa, não de forma abrupta, mas numa luta contínua: À violência da contra-revolução burguesa é preciso opor o poder revolucionário do proletariado. Aos atentados e às intrigas urdidas pela burguesia, a lucidez inquebrantável, a vigilância e a constante atividade da massa proletária. Às ameaças da contra-revolução, o armamento do povo e o desarmamento das classes dominantes. Às manobras de obstrução parlamentar da burguesia, a organização ativa da massa dos operários e soldados. À onipresença e aos mil meios de que dispõe a sociedade burguesa, é preciso opor o poder concentrado da classe operária, elevado ao máximo. Só a frente única do conjunto do proletariado alemão, unindo o proletariado do Sul e o do Norte da Alemanha, o proletariado urbano e o rural, os operários e os soldados, a liderança
164 intelectual viva da revolução alemã e a Internacional, só o alargamento da revolução proletária alemã permitirão criar a base de granito sobre a qual o edifício do futuro pode ser construído. (LUXEMBURG, 2004 a, p.297-298).
Mesmo após a revolução em novembro de 1918 as relações de classe na Alemanha continuavam com praticamente a mesma correlação de forças. Os representantes da social-democracia estavam cada vez mais integrados com o sistema dominante, inclusive em sua esfera político-militar. Com a consolidação da Assembléia Nacional abriu-se a via parlamentar possibilitando a conservação do status quo alemão e a vitória da contra-revolução. A queda do Império Alemão não modificou portanto a estrutura do Estado, nem atingiu a economia capitalista. O que a revolução trouxe de novidade imediata foi o surgimento dos conselhos de operários e soldados
92
, formados pelas massas
populares. Os conselhos iniciaram sua existência através de eleições democráticas ou delegações, eram instrumentos que representavam todo o movimento, organismos da grande maioria e não da dominação de uma minoria dentro da organização geral. A forma improvisada com que irromperam os conselhos, independentemente de iniciativas partidárias, expressaram a capacidade de auto-organização das massas. Não foram de forma alguma uma cópia artificial do modelo russo, mas criação espontânea das massas alemãs, que no entanto, se inspiraram nos soviets russos para construir um instrumento apropriado para sua condição na luta contra a sujeição ao sistema capitalista. Em qualquer país onde estoure a revolução, seu primeiro passo será a formação de conselhos de operários e soldados. (LUXEMBURG,2004). É esse o vínculo que para Luxemburg justificava internacionalmente sua ação naquele momento. É o que estabelecia uma separação substancial entre aquela revolução e as burguesas anteriores. No seu primeiro momento a Revolução Alemã cria a fórmula que os levaria ao socialismo, os conselhos. Porém, a análise luxemburguiana era que em 9 de novembro não havia ainda preparo e amadurecimento suficiente para seguir com a revolução. O que ficou provado para Rosa Luxemburg pois devido às fraquezas, falta de iniciativa pessoal e falta de clareza sobre as tarefas a realizar, o sistema de conselhos, enquanto protagonista da própria revolução deixou escapar o poder que havia 92 A estimativa é que existiriam mais de dez mil conselhos em todo o país. (BADIA, s.d.).
165 conquistado. Para as massas alcançarem a maturidade necessária para levar a cabo a revolução socialista seria preciso o desenrolar de um longo e difícil processo de conscientização das massas trabalhadoras. Os conselhos encarnavam o principal terreno deste processo. Como as forças políticas mais relevantes naquele momento não eram adeptas da República Conselhista, vinha então a negação de que esta se colocava na ordem do dia em 1918. Em dezembro deste ano, os conselhos passam pela derrota final, sendo eles mesmos, dirigidos em geral pela direita e centro da social-democracia. No 1º Congresso dos Conselhos Operários, realizado em Berlim, foi rejeitada a proposta de manter o sistema conselhista “como fundamento da Constituição da República Socialista”. Recusou-se também outra proposta favorável à permanência dos conselhos, de delegar-lhes o mais alto poder legislativo e executivo. O Congresso acabou com a possibilidade de desenvolvimento desses verdadeiros embriões socialistas. As reivindicações feitas não foram atendidas. A esquerda em geral realmente via no sistema de conselhos a representação da possibilidade de criar na prática uma democracia popular em bases sólidas, forte o suficiente para derrotar a direita. As lutas desempenhadas durante a revolução alemã no período entre novembro de 1918 até a derrota em 1920 93, foram lutas em grande parte espontâneas das massas trabalhadoras organizadas nos conselhos. Ou seja, as lutas partiram de baixo e contribuíram decisivamente para a educação política do proletariado, na visão luxemburguiana. Os conselhos eram espaços democráticos onde todos tinham o mesmo direito não só ao voto mas à palavra. O direito à opinião é fundamental para se constituir uma esfera política sadia. E quanto mais intenso o confronto das opiniões, mais rica é a comunidade política. Como já visto, o dissenso para Luxemburg é o pilar mais importante de uma sociedade democrática. A concepção de socialismo de Rosa fora estruturada em torno do dissenso. Os conselhos eram lugares de embate de idéias, mais ainda, lugares onde as múltiplas idéias se transformam em propostas políticas efetivas. Os poderes conquistados em 1918 foram sendo restringidos até desaparecerem com a promulgação da Constituição em 1920. A questão é que os conselhos como criação 93 Em março de 1920 a extrema direita dá ação a um golpe conhecido como “putsch de Kapp”, nesta ocasião a greve geral convocada pelo governo social-democrata e pelos sindicatos reformistas fora derrotada. (LOUREIRO, 2006)
166 mais original proporcionada pela revolução foram rejeitados pelos constituintes que os limitaram à co-gestão operária no quadro dos conselhos econômicos 94. Mesmo a revolução socialista não estando ainda na ordem do dia naquele momento, o apoio da social-democracia aos conselhos poderia ter ao menos lançado os alicerces da República democrática. Os conselhos para Luxemburg eram mais do que formas revolucionárias casuais e passageiras, que surgem durante a revolução e que tenderiam a desaparecer na medida em que esta se consolida. Eram a própria revolução em curso e ao mesmo tempo os meios e o fim da revolução. Luxemburg tinha consciência do imenso poder transformador dos conselhos. 4.2. Os conselhos e o debate constitucional na Alemanha. O surgimento dos conselhos alemães, assim como outras expressões deste tipo de organização, aparecem normalmente em momentos de ruptura da ordem estabelecida. Exemplos como a Comuna de Paris, a revolução russa de 1905 e de 1917, os conselhos alemães em 1918, e os comitês de fábrica em Turim em 19191920 comprovam isso. Os conselhos de operários e soldados eram a força social mais importante naquele momento. Autores de fora da tradição marxista também refletiram acerca da importância dos conselhos. Herbert Marcuse via nos conselhos a mais importante criação da revolução alemã, uma conquista a ser preservada por uma sociedade efetivamente democrática. Hannah Arendt, por sua vez, considerou os conselhos o “tesouro perdido” da tradição revolucionária. No decorrer do século XX os conselhos juntamente com a idéia de socialismo defendido por Rosa Luxemburg, constituiam uma resistência ao comunismo burocrático, uma oposição de esquerda ao stalinismo que vinha se fortalecendo. Os conselhos funcionavam como democracia direta ou radical, em oposição às democracias representativas burguesas. A forma organizativa dos conselhos representavam a forma política de organização democrática das classes subalternas no Ocidente. (LOUREIRO, 2006).
94 O Artigo 165 da Constituição promulgado em fevereiro de 1920 previa a participação dos trabalhadores nas decisões através de um sistema escalonado de conselhos, foi concretizado pela lei sobre os conselhos de fábrica. Essa lei acabou gerando insatisfação tanto dos patrões, que achavam abusivo o nível de intervenção e também pela esquerda radical que achava insuficiente. Os direitos eram de fato modestos, mas não impediu o importante papel desempenhado pelos conselhos de fábrica em 1923, momento em que funcionaram como órgãos de poder e como defensores dos direitos dos trabalhadores no local de trabalho.
167 Com os conselhos pretendia-se criar uma nova forma de soberania popular que substituísse ou de início pelo menos complementasse o Estado de direito burguês com um novo princípio estatal. O governo conselhista se torna sinônimo de democracia socialista para Rosa Luxemburg após a Revolução Alemã. De acordo com a visão spartakista, os conselhos seriam a nova forma de poder estatal que iriam substituir os órgãos de dominação burgueses, como o parlamento e os conselhos municipais. Os conselhos, instrumentos de base eleitos pelos operários e soldados, deveriam abarcar todo o poder do Estado, constituindo-se no único poder público existente. Numa democracia conselhista o povo se organiza de baixo para cima em pequenas unidades: fábricas, comunidades, bairros, escolas, etc. Isso aconteceu por um tempo nas experiências de Munique e de Turim na Itália, pelo menos no que diz respeito às fabricas, na primeira metade do século XX. Os conselhos eram considerados pelos comunistas como uma nova forma de poder estatal, Gramsci também pensava os conselhos ou comitês de fábrica como germes do socialismo. Kurt Eisner (1867-1919)95, líder da experiência de Munique os considerava como função de controle de toda vida pública. Os conselhos seriam o terreno onde ocorre a mudança em que as largas camadas trabalhadoras, de governadas, sujeitas ao capital, transformam-se em governantes de si próprias, autogovernadas. Esses organismos buscariam num primeiro momento um controle econômico para seguidamente assumir a direção de todo o processo produtivo. Dessa forma a classe trabalhadora que até então desempenhava o papel de simples instrumento de produção, mecanizados; tornam-se indivíduos emancipados, livres e autônomos que dirigem todos os âmbitos de sua vida. A estatização dos meios de produção nada tem de significado socialista sem o concreto controle dos trabalhadores, tendendo perigosamente à burocratização. O sentido
do
espírito
socialista
é
para
Rosa
Luxemburg
justamente
essa
autodeterminação política e econômica das camadas populares, que, eliminando o Estado burguês pela raíz, em sua base, não fazem a separação artificial entre poder 95 Na Alemanha revolucionária Kurt Eisner propunha uma convivência entre conselhos e parlamento. Sgundo Loureiro: “ para ele, os conselhos eram o alicerce da democracia, o que permitia uma crescente democratização interna do país e impediria o fortalecimento da reação.Os conselhos seriam um meio de educar politicamente as massas, na medida em que exerceriam funções de controle de toda a vida pública. Não era claro como o sistema deveria funcionar, a não ser que conselhos e Parlamento deveriam conviver num sistema equilibrado de divisão de poderes, em que caberia aos conselhos a tarefa de co-dirigir o Parlamento e representar diretamente a vontade popular, enquanto o Parlamento mantinha suas funções legislativas, apesar de não poder agir de forma totalmente independente dos conselhos”. (LOUREIRO, 2006, p. 90).
168 público, legislação e administração. Esses elementos são unidos nos conselhos de operários e soldados. No final de novembro de 1918 começam as campanhas para a votação da constituição de uma Assembléia Nacional na Alemanha. Luxemburg e seu grupo spartakista consideravam um retrocesso a implantação de um aparelho burguês naquele momento, um fortalecimento das forças conservadoras. A corrente de esquerda pertencente ao U.S.P.D., possuía uma visão próxima à spartakista e aos delegados revolucionários quando se tratava de defender radicalmente o poder dos conselhos. Porém diferente do grupo de Rosa esta ala ligava-se aos sindicatos tradicionais. Os delegados revolucionários, estavam sob o furor da Revolução Russa e por isso colocavam o socialismo em primeira ordem, baseado na Rebública dos Conselhos contra a conservação da Assembléia Nacional. A posição do S.P.D. era de uma convocação o quanto antes da Assembléia Nacional, para substituir os conselhos, terminando assim com a suposta desordem instalada pela revolução. Segundo essa corrente a Assembléia Nacional exerceria papel fundamental na produção contornando os riscos da ditadura do proletariado nos moldes
bolcheviques.
A esquerda do partido independente defende uma
contraproposta baseada no sistema dos conselhos como forma principal de organização da ‘democracia proletária’, possibilitando a implantação da ditadura do proletariado e a constante radicalização da revolução. A consolidação da Assembléia Nacional para esse grupo significava a morte dos conselhos, achavam ilusório a idéia de ambas as organizações conviverem no mesmo quadro político. A Assembléia Nacional representava para Rosa Luxemburg o contrário da energia socialista, refletia uma herança da tradição política alemã, da submissão e do corporativismo, que só seria superada através do sistema de conselhos responsáveis por manter a massa do povo alemão em constante atividade política, e não pelo parlamento, em que a participação das massas se faz por meio de panfletos e comícios, o que não reflete a participação ativa e autônoma proposta pela esquerda. O aprendizado do povo alemão e sua emancipação deveria ser empreendido através da autoadministração que precisaria ser encarada como uma tarefa, e não temida nem rejeitada. Para Rosa era papel do partido tentar esclarecer esse ponto para o povo. Rosa Luxemburg entedia que o Parlamento, apesar de seu caráter essencialmente burguês ainda poderia ensinar algo para as massas, especialmente por mostrar suas limitações fazendo perceber sua impotência, o quanto é insuficiente em
169 operar mudanças concretas. Reafirmando a influência do estado de espírito da massa nos organismos eleitos, principalmente se aquela está consciente de que a política tradicional não basta para a realização de seus interesses, Rosa coloca que: Esta influência constantemente viva do estado de espírito e da maturidade política das massas sobre os organismos eleitos seria impotente, precisamente numa revolução, perante o esquema rígido das divisas dos partidos e de suas listas eleitorais? Bem ao contrário! É justamente a revolução que por sua efervescência e seu ardor cria essa atmosfera política leve, vibrante, receptiva na qual as vagas do estado de espírito popular, a pulsação da vida do povo influem instantaneamente e do modo mais extraordinário sobre os organismos representativos. É justamente nisso que se fundam sempre as cenas célebres e impressionantes, no início de todas as revoluções, em que velhos parlamentos reacionários ou muito moderados, eleitos sob o antigo regime por um sufrágio restrito, transformam-se subitamente em porta-vozes heróicos da inssurreição, em revolucionários românticos e impetuosos (Stürmer und Dränger) (LUXEMBURG,1991c, p.87).
Porém, para nossa autora, defender os conselhos na Alemanha de 1918 era defender a continuidade da revolução, e ser contra as eleições para a Assembléia Constituinte não era sinônimo de ser contra à existência do parlamento em si, mas ser contra os freios que os majoritários do S.P.D. estavam impondo à revolução. O pensamento de Rosa era claro quanto à essa dualidade, e se colocou sempre ao lado dos conselhos na Revolução Alemã. Para a esquerda alemã esses órgãos eram a única opção que seguia o caminho revolucionário. Segundo Luxemburg, a social-democracia não precisava tomar atitudes tão favoráveis à burguesia.96, ela contava com um espaço tático suficiente para combater o exército imperial, ao menos para realizar algumas medidas que iam de acordo com a luta socialista. Mesmo com a posição reacionária tomada pelos conselhos no
96 A classe burguesa alemã receosa que o sistema revolucionário dos conselhos se expandisse e se fortalecesse atingindo a propriedade privada, base do capitalismo, fazia concessões secundárias ao movimento. Como um acordo entre industriais e sindicatos conhecido como Comunidade de Trabalho que foi assinado em 15 de novembro. Tal acordo consistia no reconhecimento por parte dos patrões dos sindicatos como representantes dos operários, o que até então tinha sido rejeitado pelos donos de fábrica. Além disso instala-se a jornada de oito horas e o contrato coletivo, passaram a vigorar também comissões partidárias para mediar os conflitos trabalhistas. A burguesia tentava evitar a socialização das minas e usinas metalúrgicas, e as alas majoritária e independente da social-democracia queriam evitar uma ‘desordem’ no processo produtivo, o que formou uma poderosa aliança que seguia rumo à contra-revolução. A atitude mais radical tomada por estes grupos, ditos representantes do proletariado, foi a criação de uma ‘comissão de socialização’, o que na prática significava dar mais tempo aos proprietários. (LOUREIRO, 2004).
170 Congresso, apoiando a Assembléia Nacional, esses órgãos chegam a colocar várias reivindicações de cunho socialista, no sentido de uma extensa reforma estatal e social, que buscava mudanças substanciais na ordem vigente. Reivindicações que o governo de coalização, dito socialista, se negou a colocar em prática. O medo do movimento espontâneo das massas justificava o controle, principalmente em novembro e dezembro, das reivindicaçõs dos trabalhadores, que não poderiam ultrapassar o quadro elaborado pelo partido. A disputa entre uma Assembléia Constituinte e o sistema de conselhos refletia uma velha luta do S.P.D., entre reformistas e revolucionários. Mas, na visão de Luxemburg, a questão estava sendo reduzida à uma rendição dos reformistas, dos majoritários do S.P.D. aos interesses burgueses. Durante a Revolução Alemã, a ala majoritária atuou no sentido de diluir a grande onda revolucionária, porém acreditava que não era porque haviam simplesmente passado para o lado burguês, mas porque para eles a organização e a manutenção da ordem social eram mais importantes, e naquele momento a revolução era uma ameaça contra esse valores dominantes a que se encontravam presos. Isso alimentou a esperança de Luxemburg no sentido de uma tomada de consciência da grande massa, de que o partido não era suficiente para uma mudança radical da sociedade alemã. Para o S.P.D., os conselhos eram uma ameaça, já que representavam a parte da desordem da revolução em curso. Porém, não podiam reprimí-los duramente pois contavam com o apoio de importantes setores da classe trabalhadora. Como solução enfraqueceram os conselhos, desviando sutilmente o poder que deveria ser exercido por eles conferindo-o ao Poder Executivo na figura do chanceler, Scheidemann, com o objetivo de reestabelecer a ordem e retomar a produção o mais rápido possível, nos moldes de um regime parlamentar ou liberal capitalista. Diferente da polêmica comunista na Rússia, o S.P.D. além de atacar a ditadura do proletariado, não realizou sequer seu programa político, visto que possuía os meios para tal. A posição de Ebert e Scheidemann97 em relação aos conselhos era 97 As posições acerca da questão sobre conselhos e Assembléia Nacional contava com três posições principais. Os majoritários que enxergavam os conselhos de operários e soldados como órgãos transitórios que após a instalacão da Assembléia Nacional seriam desmantelados. Os independentes moderados que defendiam o adiamento da Assembléia Nacional para que os conselhos pudessem antes realizar suas tarefas revolucionárias, ou até que a revolução terminasse seriam os representantes dos trabalhadores. A esquerda dos independentes, grupo de Rosa que defendiam o governo dos conselhos como a mais alta forma de democracia social, rejeitavam a Assembléia Nacional.
171 negativa, queriam além de controlá-los por meio do partido, destruí-los o quanto antes, já que eram considerados apenas produtos transitórios da desordem revolucionária. O respaldo de tal atitude vinha dos milhares de funcionários socialdemocratas que pensavam da mesma maneira. Reconhecidos oficialmente os conselhos poderiam ter se tornado instituições permanentes e legais garantindo a contínua radicalização da revolução. Porém a grande maioria dos membros conselhistas não tinha uma visão de mudança radical, consideravam os conselhos de operários e soldados enquanto órgãos transitórios e não permanentes. Assim que com seu auxílio a República fosse instalada os conselhos poderiam se retirar para que o parlamento atuasse como único poder legítimo. A principal conquista da revolução foi reduzida à uma efemeridade. Como foi confirmado pelo 1º Congresso dos Conselhos, a implantação dos princípios socialistas da ditadura do proletariado e continuidade da revolução não estavam nos objetivos republicanos-parlamentar
da maioria dos
membros
conselhistas. Os conselhos representavam o poder do movimento espontâneo das massas e por isso os majoritários queriam que dessem lugar o mais rápido possível à Assembléia Nacional, que deveria atuar sozinha na arena política. (LOUREIRO, 2004). O surgimento dos conselhos como um novo poder entra em choque com a existência do Parlamento nos moldes tradicionais como pilar do Poder Legislativo. A postura de Rosa possui um aspecto peculiar nesta questão. Nunca fora defensora do parlamento como órgão supremo das decisões políticas, mas também nunca o desconsiderou por completo. Em Reforma ou Revolução?, ela defendia a participação política nas estruturas de poder burguesas desde que não se perdesse de vista o horizonte revolucionário. Sem contar sequer com um sufrágio universal em 1918, a Alemanha não tinha um caminho fácil pela frente para a eleição de um parlamento democrático. Rosa Luxemburg tinha claro que o alvo da revolução proletária é cortar pela raiz a exploração capitalista. Sendo o Parlamento burguês um instrumento dessa política, e sendo a Alemanha marcada por fortes tendências reformistas e integracionistas, principalmente neste aparelho de luta burguês, a constituição de uma Assembléia Nacional no caso da Revolução Alemã significaria a aniquilação dos
172 conselhos e vice-versa, pois a situação refletia de maneira fiel a luta entre capital e trabalho. A oposição de Luxemburg à Assembéia Nacional em defesa dos conselhos, enquanto órgãos do poder proletário, não era portanto simplesmente escolher um organismo ao invés do outro. Em sua avaliação essas formas de representação política estavam de lados opostos e irreconciliáveis da luta de classe, os conselhos com a revolução e a Assembléia com a contra-revolução. A proposta da esquerda foi derrotada por 344 votos a 98, e em 19 de janeiro a Assembléia Nacional foi convocada, evidenciando a pouca influência dos defensores da República conselhista. O resultado das eleições do Congresso marcou definitivamente a vitória do S.P.D. sobre a esquerda independente. Após a derrota Luxemburg escreve alguns artigos na revista spartakista Rote Fahne em que reprova a resolução do Congresso e a vitória de Ebert para o governo, que representava para a autora a vitória da contra-revolução. A esquerda alemã portanto apresentava um programa político não condizente com a totalidade do movimento dos conselhos, que majoritariamente era composto por social-democratas moderados e sindicalistas.98 Os conselhos consideravam-se colaboradores administrativos do governo formado por S.P.D e U.S.P.D., que implantaria uma política socialista e por isso não tinham razão para enxergá-lo enquanto adversário. O poder político e militar esteve nas mãos dos conselhos no primeiro mês da revolução, porém estes não o utilizaram para consolidar mudanças de seus interesses que já contavam com uma base material madura para serem introduzidas, tal como: a reforma do Exército, socialização das indústrias, ‘democratização da administração’, a ocupação de altos cargos administrativos no novo governo. O que infelizmente não foi realizado. A experiência iniciada na Baviera, de cunho transformador que teve como base a colaboração dos conselhos e não sua extinção, também indicava que a posição da ala majoritária da social-democracia alemã apoiou muito mais do que o justificado a classe burguesa durante o curso da revolução. Kurt Eisner, do U.S.P.D. era o líder deste movimento que durou pouco, mas o suficiente para provar que havia brechas a serem exploradas pela tática revolucionária que foram ignoradas. Os acontecimentos
98 Os social-democratas majoritários e independentes eram maioria na composição dos conselhos alemães, principalmente nos de soldados ainda havia uma forte influência de elementos burgueses. Restava à extrema esquerda formada pela Liga de Spartakus e a esquerda radical de Bremen, fundadoras do K.P.D, uns poucos representantes em alguns conselhos.
173 em Munique demonstraram essa possibilidade, de que a participação dos conselhos na gestão dos assuntos públicos poderia ter sido uma alternativa para implantar uma forte democracia parlamentar e social, sem que se repetisse o modelo bolchevique de governo provisório. A idéia de Eisner era que os conselhos seriam a base da democracia, o que acarretaria uma democratização cada vez maior no país, impedindo assim um fortalecimento da contra-revolução. Outra função essencial dos conselhos, na visão de Eisner e também para Rosa Luxemburg, era o de educar politicamente as massas na medida em que possuiam o controle de toda a vida pública. Idéia ligada à concepção de Rosa de que a educação das massas vem com a luta, e aprender a gerir o aparelho é fundamental para sua emancipação e futuro controle da sociedade pela classe trabalhadora. (LOUREIRO, 2006). Em fevereiro de 1919 Eisner foi assassinado por forças da direita, o que provocou em Munique uma grande revolta caindo num estado de anarquia. Os conselhos nesta situação eram a única voz que conseguiria controlar o caos instalado. O governo social-democrata não era forte para resolver a situação, o que desembocou na proclamação da República dos conselhos de Munique, em 7 de abril, fruto de uma inusitada aliança entre anarquistas e independentes. Num primeiro momento os comunistas, grupo de Rosa Luxemburg, se colocaram contra a República, por considerarem que esta não teria condições de sobreviver, que os trabalhadores eram imaturos e que a tomada do poder poderia fortalecer a reação. Eisner, quando propunha uma relação mútua entre os dois sistemas, não conseguiu estabelecer exatamente como seria essa relação. Para Luxemburg ela é possível em períodos de ruptura histórica, como na Revolução Russa de 1917 e a Revolução Alemã, mas a convivência entre conselhos e parlamento a longo prazo tende a suprimir um dos sistemas em função do outro, já que as duas propostas fazem usos distintos do poder instituído, um concentrando o poder, e o outro distribuindo. Hannah Arendt99 afirmava que o sistema de conselhos superava em sua essência qualquer linha partidária por ser a única forma de organização a abarcar a
99 Hanna Arendt, afirma que os conselhos lutaram para se tornar órgãos permamentes, porém como sua natureza seria mesmo transitória, não conseguiram se sustentar. Loureiro (2004), apoiada na concepção de Rosa Luxemburg, aponta para o equívoco dessa interpretação. Os conselhos, que tinham em sua maioria membros moderados, consideravam a si próprios transitórios, eram os radicais de esquerda que os defendiam como órgãos permanentes do novo poder.
174 totalidade da massa, permitindo ainda que todos fizessem parte ativamente das decisões. Nos conselhos era possível que “os membros dos vários partidos neles tomassem assento juntos, mas que essa filiação partidária não tivesse tido absolutamente nenhuma influência. Eles eram, de fato, os únicos órgãos políticos acessíveis às pessoas que não pertenciam a qualquer partido”. (ARENDT, 1988, p.210). A democracia exercida nos conselhos dá-se de forma horizontal, isto é, as divergências políticas, e partidárias não são barreiras para o funcionamento normal no exercício da política. Além disso seu sistema organizativo específico impede que grupos partidários que almejam chegar ao poder possam competir entre si. A lógica interna dos conselhos é pautada no debate constante que constrói propostas para serem efetivadas, independentemente das filiações partidárias ou sindicais. Uma vida política rica se dá exatamente através de pessoas e não de grupos políticos ideologicamente ligados. Não há assim, pelo menos em sua essência, uma disputa pelo poder, já que este está descentralizado, nas mãos de todos. Seguindo algumas idéias de Rosa acerca da relação entre partido e massas, diz Hanna Arendt sobre a Revolução Alemã: A essa altura dos acontecimentos, isto é, em pleno curso da revolução, eram os programas partidários, mais que qualquer outra coisa, que separavam os conselhos dos partidos, pois esses programas, por mais revolucionários que fossem, eram sempre “receitas adrede preparadas”, que requeriam execução e não ação ‘para serem colocadas rigorosamente em prática’, como salientou Rosa Luxemburg, demonstrando uma clarividência espantosa acerca das questões em pauta. (ARENDT, 1988, p. 210-211).
A estrutura de poder aplicada no interior de um sistema partidário, por mais revolucionário que seja o aparelho é mais verticalizada e hierárquica concentrando o debate político nas divergências ideológicas de vários grupos. A democracia do sistema partidário separa reflexão, ação e execução. A reflexão é normalmente relegada à vanguarda. A ação espontânea, é colocada em segundo plano. O partido enxerga a prática política através de seu programa partidário e por isso relega à ação a função de consequência de suas posições. Assim a ação autônoma revolucionária das massas torna-se mera execução técnica de um programa partidário, mesmo que revolucionário.
175 Os conselhos representavam uma saída não só para a Revolução Alemã, mas também para o socialismo enquanto realização internacional. O sistema conselhista aparece enquanto resposta dos trabalhadores para se oporem à sistemas de opressão. Como Luxemburg sempre foi defensora das formas espontâneas de luta do operariado atuando genuinamente na revolução, não poderia desprezar os conselhos, essa solução democrática encontrada pela própria massa. O que levou os comunistas num segundo momento a apoiar a República de Munique e a proclamarem como a “verdadeira” República dos conselhos foi um golpe contra-revolucionário em 13 de abril que fracassou devido à grande adesão dos trabalhadores ao governo conselhista, além disso naquela ocasião o movimento não contava mais com a participação dos anarquistas. Em 23 de abril começa o ataque por parte dos “corpos francos” e a República conselhista foi massacrada encerrando a revolução alemã e provando o quanto é difícil a tarefa da “tomada do poder” num sentido que siga de fato um rumo revolucionário. A Alemanha passou a viver momentos tensos desde a subida do governo social-democrata. Com a aprovação da Assembléia Nacional os conselhos passam a ser perseguidos por qualquer erro, inexperiência ou contratempo. Foram constantemente acusados de serem incapazes de se manter enquanto sistema alternativo de poder. Para Rosa o mais importante era defender os conselhos, ou seja defender a revolução das forças inimigas que se reestruturavam muito rápido, ainda mais por contarem com o apoio da maior parte da social-democracia. As fraquezas e insuficiências apresentadas na Revolução Alemã de 9 de novembro reforçou mais do que nunca a certezas de Rosa que os espaços de poder e produção deveriam ser ocupados pela massa, que esclarecida empenharia posições socialistas. Só assim o acontecimento da Revolução Alemã deixaria de ser apenas uma tendência para o colapso do regime imperialista vigente e passaria à criação de uma nova sociedade. 4.3. A tática spartakista: a educação política enquanto elemento chave para o sucesso da revolução socialista. Rosa Luxembug interpretou a derrota do sistema conselhista, além das dificuldades gerais de uma revolução proletária, pelo fato específico do estágio subjetivo ainda imaturo da revolução alemã. Em sua análise neste acontecimento a contra-revolução fora mais esperta que nas revoluções burguesas, pois teve como aliada a própria social-democracia, confundindo as massas revolucionárias, que a enxergam como o partido da classe trabalhadora. Luxemburg acreditava que os
176 resultados eram fruto de articulações dos dirigentes, que aproveitando a falta de experiência parlamentar dos representantes populares, iludiram as massas. Porém era grande a fé de Rosa de que a massa ainda não totalmente esclarecida, alcançasse a consciência necessária durante a luta preenchendo de forma revolucionária o conteúdo dos conselhos. Colocava a educação fornecida pelos spartakistas como importante para esse processo de amadurecimento das massas. Mesmo decepcionado, o grupo de Rosa teve que encarar que os conselhos de operários e soldados eram moderados, e continuaram com sua tática de agitação de rua tentando reunir as massas sob a bandeira do socialismo. Tática muitas vezes criticada, segundo Kautsky: Os meios de combate da Liga de Spartakus tornam-se cada vez mais primitivos: domínio dos desorganizados sobre os organizados. Desiludida pelos sindicatos assim como pelo Parlamento, põe suas esperanças nos conselhos de operários e soldados; também por estes enganada nas suas expectativas, nada mais lhe resta a não ser a rua! (KAUTSKY, apud. LOUREIRO, 2004, p.237).
A única influência possível por parte dos spartakistas seria mesmo nas ruas, de fora do Congresso. Porém suas manifestações e comícios não conquistaram muitos adeptos. O grupo de Luxemburg era fraco numericamente, mas estava sempre em destaque na opinião pública como se constituissem uma força ameaçadora. A esquerda conhecia a verdadeira correlação de forças no interior dos conselhos: os majoritários predominavam. Porém o cenário político muda rapidamente em épocas de agitação, essa era a esperança da Liga de Spartakus em alcançar um bom resultado na conquista da maioria dos membros dos conselhos à sua política e ideologia. A Liga de Spartakus não se fundou enquanto partido, essa institucionalização não era necessária para o grupo, que se considerava a vanguarda mais consciente do proletariado e não queria simplesmente chegar ao poder através das massas, numa crítica clara aos partidos S.P.D. e U.S.P.D.. Sua função, diziam eles mesmos em seu programa, era de orientar os passos do proletariado para que fossem cumpridas as tarefas revolucionárias históricas. A cada nova fase da revolução as tarefas e necessidades se modificam, porém todas as questões, inclusive nacionais, seriam orientadas visando os interesses da revolução proletária mundial, do objetivo final socialista.
177 Os spartakistas se colocavam contra dividir o poder com os social-democratas, mesmo sem nunca terem tido em mãos essa oportunidade. Colaborar com o governo Ebert-Scheidemann representava uma traição aos princípios do socialismo, significaria sufocar a revolução ao passo que fortaleceria a contra-revolução. (LUXEMBURG, 2004a, p. 303). A Liga de Spartakus nunca tomará o poder a não ser pela vontade clara e inequívoca da grande maioria da massa proletária em toda a Alemanha. Ela só tomará o poder se essa massa aprovar conscientemente os projetos, objetivos e métodos de luta da Liga de Spartakus. (LUXEMBURG, 2004a, p.239).
O texto da Liga de Spartakus apresenta um programa de medidas classificadas em imediatas; políticas e sociais; econômicas e tarefas internacionais, para assegurar a vitória da revolução e do sistema conselhista. Como medidas imediatas estavam: desarmamento da polícia, oficiais e soldados de origem não-proletária, bem como de todos os setores e indivíduos das classes dominantes; requisição de todos os estoques de armas e munições, assim como das fábricas de armas, pelos conselhos de operários e soldados, constituição de uma milícia operária e formação de uma guarda vermelha proletária, que seria parte ativa da milícia e proteção contra ataques à revolução; supressão do poder de comando de oficiais e sub-oficiais, que seriam a partir de então eleitos pela tropa com o direito permanente de ter o mandado revogado; exclusão dos oficiais dos conselhos de soldados; substituição de todos os órgãos políticos e de todas as autoridades do antigo regime por homens de confiança dos conselhos de operários e soldados; instituição de um tribunal revolucionário que julgará os principais culpados pela guerra e seu alongamento e requisição imediata de todos os estoques de víveres para assegurar o abastecimento do povo.100(LUXEMBURG, 2004a). Ao falar das medidas sociais e políticas Luxembrug deixa clara sua concepção acerca dos conselhos, o que são e que funções deveriam realizar. A primeira medida diz respeito à abolição dos Estados particulares e a constituição de uma República socialista alemã unificada. As seguintes tarefas dizem respeito à questão dos conselhos: supressão dos parlamentos e conselhos municipais, cujas funções seriam 100 Percebe-se aqui que apesar de Rosa Luxemburg assegurar que a revolução proletária não dispõe da violência como meio de luta, a questão bélica é preocupação central ao falar de medidas imediatas, já que a contra-revolução certamente irá lançar mão dessas armas para sufocar a luta pelo socialismo.
178 preenchidas pelos conselhos de operários e soldados, assim como pelos comitês e órgãos por eles designados; eleições de conselhos de operários em toda a Alemanha pelo conjunto do operariado adulto dos dois sexos, na cidade, no campo, por empresa; eleição de conselhos de soldados pela tropa, exceto os oficiais e os Kapitulanten; direito dos operários e soldados a qualquer momento de revogarem o mandato de seus representantes; eleição de delegados dos conselhos de operários e soldados em todo o Reich para o Conselho Central dos conselhos de operários e soldados, que, por sua vez, deveria eleger um Comitê Executivo, que constituiria o organismo supremo dos Poderes Legislativo e Executivo. Aqui faz-se necesário ressaltar a importância do princípio de revogabilidade no funcionamento dos conselhos, assim como o era nos soviets. Ao ter como preceito fundamental um mandato revogável a qualquer instante por decisão da base dos conselhos, o delegado fica sujeito ao controle permanente de suas ações pela base que o elegeu. Essa é uma maneira de senão impedir, pelo reduzir o risco do delegado impor seus interesses privados ao invés dos interesses coletivos. Diminui-se a corrupção e a base tem o poder de controlar melhor seus interesses nos órgãos deliberativos. O mandato revogável é um instrumento político que permite a participação efetiva da massa envolvida no processo político. Para impedir a formação de uma aristocracia nos conselhos, ou seja de uma casta de políticos autônoma, a burocracia e a corrupção, as eleições para os representantes dos conselhos eram para o cumprimento de tarefas específicas e seu mandado era imperativo, podendo ser revogado a qualquer momento. O Conselho Central deveria se reunir pelo menos uma vez a cada três meses, sempre com reeleição dos delegados, para que tivesse uma permanente verificação sobre a atividade do Comitê Executivo estabelecendo um contato vivo entre a massa dos conselhos de operários e soldados e o organismo governamental que os representasse. Além disso os ideais spartakistas anunciavam a supressão das diferenças de casta, ordens e títulos, igualdade entre os sexos, no plano jurídico e social; redução do tempo de trabalho lutando contra o desemprego e levando em consideração a fraqueza física do operariado. Imediata reorganização dos sistemas de abastecimento, habitação, saúde e educação, no sentido e no espírito da revolução proletária. Entre as medidas econômicas expostas no programa da Liga de Spartakus estavam o confisco de toda propriedade das dinastias que passam a ser bens coletivos;
179 a supressão das dívidas públicas e dos empréstimos de guerra, excetuando alguns valores determinado pelo Conselho Central dos conselhos; expropriação das propriedades agrícolas grandes e médias e a construção de cooperativas agrícolas socialistas, conservação da pequena propriedade camponesa até que seus donos tenham aderido às cooperativas socialistas; expropriação dos bancos, minas e usinas metalúrgicas e das grandes empresas industriais e comerciais; confisco de fortunas de um valor determinado pelo Conselhos Central; apropriação dos transportes públicos pela República conselhista; eleição de conselhos de fábrica que passariam a administrar os assuntos internos da fábrica, assumindo sua direção e por fim a instituição de um Comitê Central de greve para coordenar o movimento de greve que tinha sido iniciado em todo Reich, garantindo uma orientação socialista do movimento e o apoio do poder político dos conselhos de trabalhadores e soldados. (LUXEMBURG, 2004 a). Quanto às tarefas internacionais o mais importante para o grupo spartakista era o reestabelecimento imediato das relações com os partidos irmãos dos outros países para dar à revolução socialista uma base internacional, estabelecer e garantir a paz pela confraternização internacional e pelo levante revolucionário proletário do mundo inteiro. Rosa Luxemburg enxergava a situação em que se encontravam as massas alemãs em 1918-1919 como temporária, confiava no objetivo final que dá sentido à luta socialista. Para Luxemburg o cenário está sempre em mudança, juntamente com as massas e nos momentos mais agudos de crise é que se encontram as maiores probabilidades de ocorrer uma mudança radical. Por isso a pedagogia exercida pela vanguarda revolucionária é um elemento de constante importância no pensamento estratégico da autora. Nesse sentido participou das eleições da Assembléia, mesmo sendo contrária ao estabelecimento desse órgão, tendo sua proposta conselhista sido derrotada, diante daquele quadro restava-lhe usar o instrumento parlamentar para educar e agitar o povo alemão. A visão de Luxemburg quanto à necessidade de um amadurecimento da revolução refletiu-se no debate sobre a participação do K.P.D. nas eleições da Assembléia Nacional. A vertente de Rosa no partido, que defendia sua participação nas eleições para a Assembléia, foi acusada de oportunista pela corrente de seu colega
180 Otto Rühle (1874-1943)101. Para a militante faltou à corrente adversária uma análise correta da correlação de forças na Alemanha naquele momento. Acusou-os de quererem construir o radicalismo de forma rápida e cômoda, deixando de lado a maturidade e a seriedade. Uma sublevação, uma ação radical empreendida pelo Partido Comunista era até ingenuidade na visão de Luxemburg, já que eles estavam isolados, não contavam com o apoio das largas camadas populares. Rosa afirmou que a diferença da situação da Rússia quando a Assembléia Nacional foi dissolvida era que antes havia ocorrido a tomada do poder por parte do proletariado revolucionário. A Rússia já possuia um governo socialista e uma longa história de revolução que a Alemanha não tinha. A revolução na Rússia não começou em março de 1917, mas já em 1905. Sendo assim a maturidade atingida pelas massas russas é muito diferente das alemãs. Rosa afirmou ainda que diante disso era preciso verificar qual passo dar rumo à revolução naquele momento e procurar pensar qual seria na Alemanha o caminho mais seguro para educar as massas para suas imensas tarefas que desembocam na revolução socialista mundial. Porém as massas alemãs eram ainda muito acomodadas ao esquema burocrático e formal aprendido em anos de luta parlamentar, além disso a influência do Partido Comunista sobre as massas era ínfima e sendo assim a próxima tarefa do K.P.D. deveria consistir em formar as camadas populares e trazê-las para o seu campo de ação no sentido revolucionário. O boicote às eleições, tal como foi sugerido enquanto estratégia da tendência comunista adversária de Rosa Luxemburg, seria um risco segundo a autora, caso as massas não seguissem essa ação do K.P.D. Mesmo considerando esse o núcleo da vanguarda revolucionária esclarecida, não era garantido, aliás era bem improvável que a massa do operariado lhes desse ouvido. Rosa falava das grandes massas mesmo e não das que já se colocavam ao lado do K.P.D. A militante afirmava que agindo assim tirava-se a possibilidade de erguer o espírito revolucionário nas grandes massas, único capaz de arrancar todo o poder da contra-revolução. De outra forma entrega-se as massas à contra-revolução. (LUXEMBURG, 2004 b). Precisamos mostrar às massas que não há melhor resposta à resolução contra revolucionária contra o sistema conselhista do que realizar uma poderosa manifestação dos eleitores, elegendo justamente pessoas que são contra a Assembléia 101 Otto Rühle : militante marxista alemão participou da fundação do “Grupo Internationale” que viria a ser a Liga de Spartakus . Se colocou permanentemente contra a guerra imperialista. No debate da Constituinte não apoiava a participação do Partido Comunista nas eleições parlamentares.
181 Nacional e a favor do sistema conselhista. Esse é o método ativo que permite dirigir contra o peito do adversário a arma apontada contra nós.Vocês tem que compreender que aquele que levanta contra nós a suspeita de oportunismo, por causa da pressão de tempo e de trabalho, não teve tempo de examinar,com vagar e profundidade, quer a sua, quer a nossa proposta. (LUXEMBURG, 2004b, p.309).
Rosa estava preocupada em discutir qual melhor método para resolver a que considerava primeira tarefa do K.P.D., o objetivo comum de esclarecer as massas. E dizia que: Precisamos educar as massas no espírito da nossa tática para que saibam utilizar o instrumento das eleições não como uma arma da contra revolução, mas como massas com consciência de classe, revolucionárias, para aniquilar, com a mesma arma, aqueles que a empurraram para as nossas mãos. (LUXEMBURG, 2004b, .p.310).
Segundo a tática de Luxemburg é nas ruas que se desenvolve a ação principal, é lá que devem triunfar e dominar em toda parte. Rosa e seu grupo queriam colocar dentro da Assembléia uma vitória, mesmo que mínima, apoiada na ação exterior. Além disso o fato de Luxemburg ser contrária à uma organização proletária que não estivesse em estreito contato com a massa, fez com que sua posição fosse de apoio à participação do K.P.D. na Assembléia Nacional a fim de conquistar as bases. Com isso poderia seguir na implementação de medidas, através dos conselhos, rumo ao socialismo. 4.4. A segunda fase da revolução na Alemanha. Com o final do ano de 1918 Luxemburg vê também o encerramento de uma primeira fase política da revolução, em que o governo passou das mãos da burguesia para o partido social-democrata. A partir daí porém deveria se iniciar a fase dita revolucionária, em que a ação direta das massas, com as greves que estavam iniciando, colocam em xeque a dominação econômica do capital. O fim da revolução política anunciando fortes embates econômicos significaria para a autora o anúncio do início da revolução social. Rosa acreditava que após a primeira fase da revolução de lutas, essas retornam renovadas, reforçadas, e atingem o âmbito econômico. Essa nova fase conduziria, segundo nossa autora, ao fim de um espaço de tempo o desaparecimento do governo Ebert-Scheidemann, através de conflitos de classe mais agudos. Não apenas pelas fases políticas já ditas mas também pela nova chama das lutas econômicas. Rosa
182 Luxemburg coloca que as greves, surgidas espontaneamente, eram de início ainda ingênuas, com objetivos puramente econômicos. Demoraram mas se fizeram notar, transformando-se também em agitação política. Rosa defendia que: [...] a luta pelo socialismo só pode ser levada a cabo pelas massas, num combate corpo a corpo com o capitalismo , em cada empresa, opondo cada operário a seu patrão. Só assim será uma revolução socialista. (LUXEMBURG, 2004b, p.332).
Por isso, Luxemburg enxergava a greve como forma exterior de luta pelo socialismo e vê a fase econômica do desenvolvimento avançar para o primeiro plano nesta segunda fase da revolução. A Liga de Spartakus e o K.P.D. eram os únicos aliados dos grevistas. A confiança era de que não somente as greves se estenderiam cada vez mais como ocupariam o centro da revolução, superando as questões puramente políticas. Conforme essa lógica ocorreria na luta econômica, um enorme agravamento da situação e a revolução chegaria ao ponto em que a burguesia e o governo Ebert-Scheidemann, não poderiam mais se esconder sob mistificações. Para Rosa: A luta econômica colocará o governo diante da seguinte alternativa: acabar com as greves, suprimir a ameaça que o movimento grevista faz pesar, ou se colocarem fora do jogo. (LUXEMBURG, 2004b, p.329).
Rosa proclamava a palavra de ordem “Abaixo o salariato”, o trabalho assalariado e a dominação de classe deveriam então ser substituídos pelo trabalho cooperativo. Os meios de produção, antes monopolizados pela classe capitalista passariam a ser bem comum. Defendia a regulamentação da produção e a repartição dos produtos no interesse da coletividade, abolição do modo de produção e comércio capitalistas. No lugar dos patrões e de seus escravos assalariados, trabalhadores que cooperam livremente! O trabalho deixa de ser um tormento, porque dever de todos! Uma existência digna e humana para todos os que cumprem seus deveres para com a sociedade! Doravante, a fome não é mais a maldição que pesa sobre o trabalho, mas a punição da ociosidade! (LUXEMBURG, 2004 a, p.293).
A conclusão de Luxemburg era de que ainda restavam muitas fraquezas e insuficiências para se chegar ao ponto em que a simples derrubada do poder significaria a vitória socialista. A revolução política precisava se tornar econômica
183 além da necessidade das grandes massas tomarem consciência de suas tarefas revolucionárias. Junto a isso Rosa Luxemburg destacava no Discurso de Fundação do K.P.D. o fato de que a revolução de 9 de novembro foi uma revolução urbana e que o campo ainda precisava ser tocado, já que não se pode realizar o socialismo sem a agricultura. Do ponto de vista da economia socialista não se pode de forma alguma reestruturar a indústria, sem amalgamá-la imediatamente com uma agricultura reorganizada segundo os princípios socialistas. A premissa mais importante da ordem econômica socialista é suprimir a separação entre campo e cidade. (LUXEMBURG, 2004b, 343).
A oposição entre cidade e campo constitui um fenômeno puramente capitalista, que precisa ser superado. Rosa chamou atenção para essa questão do campo, e colocou neste momento os camponeses como uma parte do proletariado, não que pode ou deve, mas que faz parte também da luta de classes. Até então os camponeses permaneceram como reserva de luta da burguesia contra-revolucionária. Por isso também a necessidade de levar a luta de classes para o campo, de mobilizar o proletariado sem terra e os pequenos proprietários contra os grandes. Mas a mudança econômica mesmo sendo um passo fundamental, não se sustenta sem uma transformação do Estado e da sociedade civil. A criação do socialismo deve ser fruto da ação autônoma e da experiência das massas populares, que em seu movimento fixam o objetivo revolucionário e orientam a luta. A República conselhista para Rosa significava um autogoverno dos trabalhadores, tanto econômica quanto politicamente, formando todos os germes estruturais da sociedade socialista. E por isso Luxemburg reafirmou diversas vezes que o resumo das tarefas revolucionárias está em estender todas as direções ao sistema de conselhos de operários. Ao mesmo tempo em que deveriam ser incorporados também os operários agrícolas e pequeno-camponeses enquanto a contra-revolução se debruçava a uma desmontagem contínua desses organismos. Eram múltiplas as funções que deveriam ser exercidas pelos conselhos: legislativas e executivas que eram anteriormente separadas, e utilizadas de fundamento para o burocratismo e autoritarismo. Abolindo a relação entre dirigentes e dirigidos esse modelo de organização se torna uma mola que impulsiona o movimento à chegada da sociedade socialista. Os defensores de uma República conselhista pregavam uma sociedade sem Estado, tendo por base a associação de produtores, nos
184 moldes em que pensava Marx, quando da Comuna de Paris. Nos conselhos as massa podem agir livremente encontrando as solução para seus dilemas e mazelas revolucionárias. Luxemburg colocava a ressalva de que para que os conselhos pudessem desenvolver todas as funções a que estavam destinados, se transformando de fato no instrumento da própria chegada do socialismo, precisariam do sucesso de certas medidas básicas como o confisco da propriedade privada dos nobres e fundiários, abolição dos órgãos admistrativos, jurídicos e do exército, além da prática da palavra de ordem, ‘todo poder aos conselhos’, o poder sendo de fato exercido pela massa. Esse é o motivo da rejeição de Luxemburg à idéia de seu companheiro de partido Felix Schmidt (Hannover) e seus camaradas de construir no K.P.D. uma organização unificada, político-econômica. Para Luxemburg era hora de formar os conselhos de operários e soldados como portadores de todas as necessidades político e econômicas e como órgãos de poder da classe operária. Este seria para a autora o ponto de vista correto para os órgãos de luta econômica. Nos Princípios, escrito em dezembro de 1918 encontra-se a seguinte diretriz, que Luxemburg proclama do Congresso de Fundação do K.P.D.: os conselhos de operários são chamados a dirigir e fiscalizar as lutas econômicas a partir das próprias fábricas. Conselhos de fábrica, eleitos por delegados de fábrica, em conexão com os conselhos operários, saídos igualmente das fábricas, unidos na cúpula dos conselhos econômicos do Reich. Vocês verão que os Princípios não têm outro resultado senão um completo esvaziamento de todas as funções dos sindicatos. (Aplausos). Nós expropriamos os sindicatos das funções que lhes foram confiadas pelos operários e das quais se desviaram. Substituímos os sindicatos por um novo sistema de bases totalmente novas. (LUXEMBURG, 2004b, p. 312).
Para Luxemburg o que antes era realizado pelos sindicatos deveria se focalizar nos conselhos bem como todo o trabalho político antes desenvolvido pelo partido. As mudanças politícas e econômicas, além de culturais e morais, na sociedade só seriam desenvolvidas através das massas aprendendo a auto-disciplina, o auto-governo, o senso de coletividade, enfim toda uma moral socialista, no interior do trabalho dos conselhos. A convivência nesses organismos era própria à uma vida não sujeita ao capital, contrária à lógica esgoísta burguesa e tinha portanto o poder de emancipar o trabalhador e toda a humanidade da dominação brutal do capitalismo manifestada em todas as esferas da sociedade.
185 Rosa pensou a transformação econômica, como sendo também um processo histórico que só pode se realizar pela ação das massas proletárias. As autoridades revolucionárias podem até emitir decretos referentes à socialização dos meios de produção, mas estes seriam vazios de significado transformador. Só a ação das massas pode levar a cabo uma mudança efetiva. É na luta contra o capital, nas empresas, com a pressão direta das greves, e a criação de organismos representativos permanentes. Assim, alcançando o controle, os operários podem gerir efetivamente a produção e a sociedade socialista pode despontar. O capitalista coloca as massas proletárias na condição de máquinas mortas, instaladas no processo de produção. Tomando o controle do processo produtivo elas se tornam dirigentes autônomas desse processo. Adquirindo dessa forma o senso de responsabilidade característico de membros atuantes da coletividade, única proprietária da riqueza social. O zelo e o rendimentos máximo não proveriam mais como reflexo da opressão do patrão, a disciplina não significaria mais sujeição nem a ordem de dominação. (LUXEMBURG, 2004 a, p.295). Essas virtudes públicas e socialistas das quais discorre Rosa, bem como os conhecimentos e capacidades necessárias à direção das empresas socialistas, só podem ser alcançadas pela própria experiência das massas, por sua livre atividade. É através de uma luta constante que se realiza a socialização da sociedade em sua amplitude, pelo embate cotidiano da massa operária em todos os focos onde o trabalho enfrenta o capital, onde o povo, explorado e a dominação da burguesia se encaram. Rosa afirmava que após a explosão da revolução era preciso se concentrar no sistema de conselhos de operários e não associar as organizações por meio de combinações das velhas formas, como o sindicato102 e o partido, mas construí-la sobre uma base completamente nova. Conselhos de fábrica, conselhos de operários, numa ascensão contínua, uma estrutura que nada tem em comum com as tradições antigas e ultrapassadas. O texto dos Princípios fora redigido a título de sugestões para serem apresentadas a todo o país. Os membros da comissão, eleitos pelos conselhos de 102 Rosa coloca que a questão da luta pela emancipação passa pela questão da luta contra os sindicatos, e na Alemanha, isso se torna ainda mais verdadeiro, já que foi o único país que em quatro anos de guerra não ocorreu nenhum movimento salarial e isso por consequência de palavras de ordem dos sindicatos. Durante a guerra e depois dela os sindicatos oficiais se mostraram uma organização do Estado burguês e da dominação de classe capitalista. Por isso a luta pela socialização na Alemanha precisava liquidar os obstáculos erguidos pelos sindicatos contra a socialização.
186 operários, deveriam fazer com que tudo fosse erigido sobre a base mais ampla e democrática, que cada indivíduo participe. Só assim estaria seguro de que aquilo que foi criado é fruto maduro da luta. (LUXEMBURG, 2004b). Essa é base geral sobre a qual foi elaborado o programa do K.P.D., cujo projeto já está esboçado em O que quer a Liga de Spartakus? Ambos encontram-se em oposição à separação entre reivindicações imediatas da luta política e econômica, chamada de reivindicações mínimas, e o objetivo final socialista, como programa máximo. A preocupação não era porém em detalhar as medidas, mas a maneira de avaliar as circunstâncias concretas para configurar as tarefas práticas. A autora dizia que aquele Congresso de fundação do Partido Comunista serviria para construir o único aparelho partidário revolucionário do proletariado alemão. Luxemburg afirmou na ocasião que devido aos últimos acontecimentos com o fim da fase inicial da revolução alemã que entra em um estágio mais avançado de desenvolvimento, era necessário fazer um exame autocrítico do que foi realizado, criado ou negligenciado até então. Tomar o poder e solapar o Estado burguês a partir da base, não separando mais os poderes públicos, a legislação e a administração, mas unindo-as, pondo-as nas mãos dos conselhos de operários e soldados, essa era a tarefa do movimento revolucionário para Luxemburg. Quando o governo fosse derrubado deveria ser apenas o ato final. Assim a conquista do poder deve ser progressiva e não de uma vez. Os órgãos operários devem ser introduzidos no Estado burguês até que todas as posições pertencessem à classe trabalhadora organizada nos conselhos. A luta econômica deveria ser igualmente conduzida pelos conselhos de operários. Os órgãos conselhistas também deveriam dirigir os conflitos econômicos e fazer-lhes tomar vias sempre mais largas. Esses verdadeiros embriões socialistas deveriam ter todo o poder no Estado. É nessa direção que Rosa enxergava o trabalho do K.P.D. e da luta socialista revolucionária em geral daquele momento. Rosa tinha consciência das grandes dificuldades de se fazer uma revolução socialista numa sociedade como a Alemanha do século XX. Ocupar o poder exige que a grande massa participe ativamente desse processo. Rosa segue até o fim da vida sempre enfatizando que o primeiro passo para o sucesso dessa empreitada era educar os proletários, emancipar sua consciência do julgo capitalista, principalmente quanto às funções administrativas dos conselhos. Ensinar à massa que os conselhos devem estar em todas as direções, que deve ser a alavanca da maquinaria do Estado, que ele
187 deve se apoderar de todos os poderes para fazê-lo convergir para o mesmo canal, disso viria a transformação socialista na percepção de Rosa Luxemburg. Rosa afirmava que é exercendo o poder, que a massa deve aprender a exercer o poder. Não havendo nenhum outro meio de lhe ensinar isso. Educar as massas proletárias de maneira socialista não significa fazer conferências, distribuir panfletos ou brochuras. A escola socialista mostra sua ajuda na educação à medida que as massas passam à ação. Só dotando os conselhos de todo o poder e direção é que a massa aprenderá a ser governante e diretor de todos os processos da nova sociedade que irá despontar. No princípio era a ação, é aqui a divisa; e a ação consiste em que os conselhos de operários e soldados se sintam chamados a tornar-se o único poder público em todo o Reich e aprendam a sê-lo. Só dessa maneira podemos minar o solo, a fim de que se torne maduro para a transformação que deve coroar nossa obra. (LUXEMBURG, 2004b, p.343).
Por isso Rosa enfatizava que não se pode encarar a luta levianamente, que a tarefa socialista não é tão simples quanto das revoluções burguesas em que bastava derrubar o poder oficial e substituí-lo. É preciso trabalhar de baixo para cima, o que corresponde ao caráter de massa da revolução que se desenrolava aos olhos de Rosa, cujos objetivos visam ao fundamento, ao solo da constituição social, o que corresponde ao caráter daquela revolução proletária. O exercício do poder baseado na ampliação da participação popular, “de baixo”, se configurando então mais democrático, ou democraticamente diferente daquela democracia representativa exposta pelas instituições burguesas era o intuito que deveriam ter as organizações conselhistas. Dessa forma se propunha uma alternativa de controle do poder, um modo novo e distinto de gerir as decisões políticas com base numa efetiva participação popular, seja no âmbito da produção, ou seja nas fábricas, quanto no âmbito da reprodução, na administração de bairros, chegando a um nível maior na gestão do Estado. Nos conselhos cada cidadão é também legislador. Ou seja, nesse modo de gerir a sociedade, há aproximação entre as leis que organizam a sociedade e cada indivíduo particular. A representação, um dos temas mais cruciais da política moderna pode ser entendida num sistema de conselhos de maneira mais democrática. O espaço entre o indivíduo e seu representante é diminuído, tornando o processo não só legislativo, mas político como um todo, mais acessível à grande massa.
188 Os conselhos foram reconhecidos por Rosa como uma nova forma de poder estatal, um antiestado, que dão conteúdo concreto à proposta socialista democrática da autora. Os conselhos se configuraram enquanto estrutura política inovadora, capazes de reorganizar a política a partir de baixo, e por isso podem ser considerados instituições da sociedade que abolirá a exploração do trabalho. E nesse sentido são vistos como a materialização da concepção de Rosa Luxemburg sobre a democracia. A massa do proletariado é chamada não só a fixar claramente o objetivo e a orientação da revolução, mas é preciso que ela mesma, passo a passo, através da sua própria atividade, dê vida ao socialismo. (LUXEMBURG, 2004 a, p.294).
A defesa que Rosa fazia aos conselhos justificava-se por sua convicção de que a massa cria as formas revolucionárias no interior da luta. Porém, por serem um espaço livre da dominação, onde os sujeitos são ativos em todas as instâncias políticas, podemos dizer que eles representam exatamente o significado do socialismo democrático de Luxemburg. Mais do que defender os conselhos como uma alternativa para radicalizar o movimento iniciado em novembro, Rosa os considerava germes de sua concepção de socialismo. Era preciso que a massa ocupasse o poder deixado pelo antigo regime. As formas de organização que tem por base a autogestão, a autodeterminação e o controle do proletariado, ou seja, a democracia dos operários constituem uma multiplicidade de formas de emancipação dos oprimidos, dos explorados, e se caracterizam conforme o período histórico em que insurgem. Organizações, partidárias ou não, que não tenham essas características não podem dizer que estão de acordo com a democratização proletária. O programa político elaborado por Rosa Luxemburg continua atual neste sentido. (NEGT, 1986). O socialismo não é feito, não pode ser feito por decretos, nem mesmo de um governo socialista por mais perfeito que seja. Esse fundamento acompanhou Luxemburg em todas as suas batalhas revolucionárias. O socialismo deve ser feito pelas massas, por cada proletário. É onde estão presos os grilhões do capitalismo que esses próprios devem ser rompidos. Os conselhos baseando seu funcionamento na autogestão se tornam uma alternativa de controle do poder direto pelos trabalhadores. Pode-se dizer então que os conselhos são órgãos que se propõem a substituir o poder vigente, que é baseado na supremacia do Estado. Buscam construir um novo tipo de relação com o poder, enraizado na participação popular em peso. Os conselhos
189 portanto são mais do que instrumentos para transformar o poder, são a própria encarnação desse novo poder. Num sistema tal como dos conselhos todos possuem o mesmo peso político. Cada cidadão participa efetivamente das decisões, fazendo com que a política seja parte fundamental da vida de todos, e o mundo dos assuntos públicos determinante na vida dos homens. A vida humana depende fundamentalmente do caráter público, que liga passado e presente, é o espaço onde os homens recuperam e reafirmam sua identidade individual. A liberdade humana, a interação humana depende de um espaço público que permita o desenvolvimento das necessidades, da criatividade, que não seja castrador; sem isso ocorre pouco a pouco uma desumanização do homem, como nas vastas instituições burguesas. O sistema de conselhos se configura nesse espaço, de exercício da liberdade humana. E segundo Luxemburg, não há liberdade sem democracia. Os conselhos de operários e soldados da Alemanha se enquadram no conceito de ‘espaço público proletário’103 formulado por Negt. Por isso é que os conselhos de operários e soldados são fundamentais para entender a idéia de ação autônoma presente no pensamento de Rosa Luxemburg. Eles possuem valor formativo essencial. Seu modo de operar estimula novas formas de administrar a vida humana, desde o abastecimento, a produção, o processo de se fazer leis, até a administração da sociedade como um todo. Seu valor pedagógico está em mostrar às massas valores que ou são negados ou são desvalorizados na sociedade capitalista. Rosa tinha plena consciência do papel formativo dos conselhos, e que a construção de novos valores, de um novo espírito coletivo, fazia parte da construção de uma nova sociedade socialista.
103 Öffentlichkeit- é o termo usado por Rosa Luxemburg, a que Negt (1986) atribui o sentido de ‘espaço público proletário’ (die proletarische Öffentlichkeit). (LOUREIRO, 2004).
190
CONCLUSÃO. Quanto mais a luta dos trabalhadores se desenvolve, mais cria estruturas igualitárias, que são contraditórias com as relações da sociedade capitalista. Conforme o desenvolvimento de práticas de ações diretas contra o capitalismo, o operariado cria os germes do socialismo abolindo em sua organização, uma divisão tradicional do trabalho, a separação entre quem manda e quem obedece. (TRAGTENBERG,1989). Esta tendência pode ser observada, em diferentes aspectos, nos principais momentos da história da luta operária como na Comuna de Paris em 1871, nas Revoluções russas de 1905 e 1917, nas experiências dos conselhos de 1918-9 na Alemanha e nos comitês de fábrica de 1919-1920 na Itália, etc. Porém seria parte da função da vanguarda do movimento operário desenvolver essa tendência, o que muitas vezes não se verificou, prejudicando, juntamente com todo o aparato burguês, a potencialidade revolucionária
191 das massas. Segundo Rosa Luxemburg o desenvolvimento dessas estruturas, organizações, meios de sociabilidade alternativos à lógica capitalista e portanto representantes de uma nova lógica, de uma nova sociedade só podem ser resultado da ação autônoma das massas. Essa autonomia no pensamento de Rosa Luxemburg significa uma ação que é espontânea mas que também é permeada pela educação e organização consciente, contando com o importante trabalho pedagógico do partido revolucionário. Os limites da direção, das táticas colocadas pela vanguarda consciente são impostas pela própria autonomia do movimento. A construção do processo histórico revolucionário, na concepção luxemburguiana vai se definindo, assumindo suas formas múltiplas ao longo do movimento dialético que relaciona a espontaneidade, o instinto, com a organização consciente, da vanguarda agindo na direção de uma tomada de consciência das grandes massas. É constante a relação estabelecida por Luxemburg entre elemento consciente e inconsciente, organização e espontaneidade. A autora entendia que a sublevação, o levante é desencadeado de forma espontânea, sem uma palavra de ordem por trás. Porém para que se chegue a esse resultado, é necessário o árduo trabalho de organização e educação desenvolvido pelo partido revolucionário apoiado no marxismo. Quanto à polêmica relação entre o impulso popular espontâneo e organização revolucionária consciente, entende-se a atualidade da teoria de Rosa Luxemburg, apesar desta série de questões aparecerem hoje em outra linguagem. Não se trata mais do problema da greve de massas, nem da funções dos conselhos, mas dos movimentos sociais104, da subjetividade popular e a sua vinculação com a ação política. Nesse sentido os textos de Rosa Luxemburg ainda têm muito para dizer e ensinar. Os revolucionários e as suas organizações devem ser parte intrínseca dos movimentos sociais antisistêmicos, sejam eles quais forem. Não pode haver uma separação mecânica entre a ideologia que é própria do movimento popular espontâneo e o conhecimento científico. Se isso acontece as organizações das classes trabalhadoras perdem sua capacidade de hegemonia, facilitando a cooptação das camadas populares pela lógica burguesa. Hoje é dentro dos movimentos que a hegemonia socialista está 104
Entre esses movimentos encontram-se movimentos de libertação nacional, movimentos indígenas principalmente o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), movimentos camponeses como o Movimento dos sem Terra no Brasil, movimentos feministas como a Marcha Mundial das Mulheres, movimentos ecológicos, e uma série de manifestações, protestos e movimentos políticos. Além dos Fóruns Sociais e Tribunais Populares que visam unir esses movimentos, pelo menos momentaneamente para a luta em comum.
192 sendo construída. A consciência de classe ainda hoje é como afirmava Rosa Luxemburg, produto de uma experiência de luta rica, da construção de novos valores de novos espaços e formas de sociabilidade, que chocam-se com a estrutura formal burguesa. Essa tradição de luta revolucionária nenhum programa ou manual pode construir. Portanto pode-se avistar muitos focos desse agir autônomo, que representa a unidade dialética entre espontaneidade e organização, desse modelo de luta defendido por Rosa Luxemburg em movimentos populares atuais, que de certa forma, conscientes ou não, tomam as exigências da revolucionária polonesa quanto à uma direção do movimento determinada mais por uma autoorganização do que por programas estabelecidos. Organizações que criam e se movem no interior de um espaço público democrático original fornecem os aparatos revolucionários para guiar os próximos passos da luta. As necessidades criadas constantemente pelo capitalismo não podem ser satisfeitas no interior dessse próprio sistema. Os espaços públicos proletários conquistados pelos trabalhadores no processo de produção têm a função de diminuir os efeitos da sujeição e do medo diante do crescimento de uma autoconsciência e das exigências operárias. Rosa considerava o proletário autônomo, consciente e livre como o sujeito revolucionário, o poderoso dirigente da história que se for mantido preso às ordens rígidas do aparelho partidário ou sindical, se anulam, caindo numa ação mecânica e alienada. Rosa permaneceu fiel à emancipação do indivíduo e combateu com todas as forças a idéia de que seria possível construir o socialismo sem a vontade e a consciência ativa das massas. O socialismo diz respeito diretamente às massas, e se essas não são envolvidas no processo revolucionário, por não sentirem que se trata de seus interesses e carecimentos, de nada adianta a melhor das vanguardas. E mesmo que se chegue à conquista do poder estatal em consequência de uma conjuntura favorável, será desde o início um socialismo corrompido. Essa esfera específica da emancipação subjetiva está presente em todos os escritos de Rosa e marca tanto suas teorias sobre os problemas organizativos quanto sua concepção de ação autônoma. Rosa reconhece o fator subjetivo e destina à esse âmbito, à esfera da consciência, ao nível da intervenção política uma autonomia parcial, uma especificidade de sua lógica interna e uma eficácia peculiar. Características que só podem ser desenvolvidas no interior de um movimento verdadeiramente democrático. Sua inspiração eram os soviets e mais tarde os conselhos da Alemanha. Atualmente
193 estamos diante de uma série de movimentos anti-sistêmicos que reconhecem, mesmo que inconscientemente que a esfera da consciência e da intervenção política autônoma possuem sua especificidade e sua participação fundamental no processo de mudança social. Mesmo que o parlamento burguês continue sendo um instrumento utilizado pelos movimentos populares da atualidade, que por experiências, admitem erros, estes encontram cada vez mais seus meios de luta próprios e originais que se mostram mais eficazes na luta contra o sistema vigente. Para Rosa Luxemburg socialismo e democracia não se separam e a experiência dos conselhos refletiu essa idéia. Embora o sistema de conselhos não possa ser considerado como a solução definitiva para todos os problemas colocados por Luxemburg e ainda para os embates da política moderna, deve-se reconhecer que eles apontaram um caminho. Da mesma forma que a idéia de que a revolução e a consequente sociedade socialista deveria ser projeto das massas populares. Para Rosa os conselhos eram uma solução real e possível para a construção do socialismo. Por estar inserida nos acontecimentos da revolução alemã de 1918-1919, Rosa apontava os conselhos como uma alternativa viável. Seu assassinato em 1919 interrompe suas elaborações que poderiam permitir uma reflexão mais complexa e completa sobre a questão dos conselhos enquanto encarnação da democracia direta, participativa que se pretendia e se pretende até hoje em um movimento contra o sistema capitalista. Rosa Luxemburg concebia os conselhos também como forma de educar politicamente as massas, na medida em que funcionam com a participação direta das bases. Para Rosa, é a partir da participação dos de baixo, da experiência das massas populares que vem a esperança de transformar o mundo. A mudança social não está reservada aos políticos profissionais nem aos partidos de esquerda. Muitos movimentos sociais atuais seguem esse caminho apontado por Luxemburg, são partidários da ação direta, não ficam à espera de soluções parlamentares, sabem que os representantes eleitos para o Parlamento fazem parte de uma estrutura de poder que atua lado a lado com o capital. A política parlamentar só atende aos interesses populares quando pressionados pela mobilização popular coletiva. Rosa Luxemburg era cética em relação aos mecanismos parlamentares por si só conseguirem conquistar ou preservar os direitos da massa. Subverter os alicerces da sociedade vigente significa superar a separação entre política e vida social, ir além da política vista como atividade especializada de profissionais, tal como ocorreu na experiência dos conselhos na Alemanha. Os movimentos sociais da atualidade que
194 resistem à globalização trazem consigo um ceticismo generalizado em relação à democracia burguesa, e à idéia de que bastam regulamentações institucionais para que se crie nos indivíduos um comportamento democrático. A democracia portanto, para esses movimentos, assim como para Rosa Luxemburg só pode ser resultado da participação direta das massas nos assuntos públicos, o que os conselhos garantiam com suas assembléias, espaço público de discussão e tomada de decisões diretamente pelos envolvidos. É de fundamental importância resgatar essas antigas experiências de democracia direta. Muitos teóricos, como o próprio Bernstein, tentaram desviar a idéia de democracia operária, vinda inicialmente de Marx, para uma democracia que apesar de mascarada, teria em sua essência a forma burguesa. Na verdade isso se consolida como uma falsa solução do problema histórico. Porém a tomada do poder e sua consolidação em uma democracia de base por parte dos operários certamente não é uma tarefa fácil e rápida. Se a revolução não desemboca em formas de democracia operária ela está fadada a se tornar outra coisa que não uma sociedade socialista, como aconteceu na Rússia que após uma ditadura burocrática de partido viu-se afundada no stalinismo. (NILDO VIANA, 2007.). Rosa enxergava que tanto no movimento de 1905, na Revolução Russa de 1917, como na Revolução de 1918 (ou em qualquer outra situação revolucionária posta), o socialismo só poderia nascer como um projeto das massas, criador de formas revolucionárias alternativas ao poder vigente. Esse mérito Luxemburg carrega consigo, ao nos depararmos com os movimentos populares anti-sistêmicos de hoje, percebemos que estes buscam novas alternativas de poder, meios de luta e de organização que batem de frente com a política adotada nas instituições democráticas burguesas, que ao contrário de rumarem a uma emacipação humana, tentam cada vez mais dominar a humanidade. As formas alternativas de entender o poder, o exercício de uma democracia realmente participativa se encontra somente nos movimentos criados e protagonizados pelas massas populares, que se antes eram claramente configuradas por operários e camponeses, hoje a luta de classes se faz presente nas muitas diversidades, porém continua sendo luta de classes, da massa que é oprimida em âmbitos econômicos e sociais e luta contra a exploração do sistema capitalista imperialista que, mesmo revestido de muitos nomes e faces continua em sua raiz baseado na mesma lógica do lucro, dominação e exploração. A greve de massas de 1905, os soviets, a experiência
195 dos conselhos, os comitês de fábrica na Itália, etc, foram criadas e desenvolvidas pelas massas, só assim puderam tornar-se concretamente (ao menos enquanto possibilidade concreta) órgãos ou embriões revolucionários alternativos ao poder vigente. Durante toda a vida Rosa agiu e pensou de acordo com uma revolucionária marxista, exigindo a unidade entre teoria e prática no movimento socialista e a subordinação da tática aos princípios teóricos do marxismo. Era tarefa desta ciência específica da classe operária não deixar que a ação política ficasse sem uma direção revolucionária, enxergava essa esfera atrelada à uma teoria científica que por sua vez é ligada ao curso objetivo da história. Isso não significa elaborar uma técnica da revolução social, o papel revolucionário do marxismo na história seria na interpretação de Luxemburg identificar o melhor momento de agir, de compreender quando as condições materiais estivessem maduras, mas nunca adiar para sempre a revolução. A identificação do momento oportuno porém fora sempre alvo de polêmicas, visto que as interpretações da realidade não são jamais unívocas. Porém percebe-se que em sua oposição ao empirismo, Rosa Luxemburg apresentou algumas vezes um materialismo histórico desligado, exterior à luta de classes, enquanto possuidor de uma verdade imune às transformações históricas. É principalmente em Reforma ou revolução?, talvez por sua ânsia em combater as análises de Bernstein, que a autora coloca o marxismo como instrumento que assegura indiscutivelmente a vitória final do socialismo, alcançada pela social-democracia devido ao seu conhecimento de tal teoria. Devido à permanêcia da idéia que Luxemburg tinha de revolução socialista enquanto uma transformação radical, através da atividade autônoma e direta das massas, em todos os níveis da sociedade; acreditava que o falso governo socialista que se instalou na Alemanha, iria ser progressivamente dissolvido pela luta de classes, onde os conselhos aparecem como principal instrumento e espaço de luta. Para Rosa Luxemburg, a ação autônoma e a experiência das massas seriam o caminho para se construir o socialismo. A democracia socialista vizualizada por Luxemburg só se torna possível na medida em que haja liberdade de pensamento e de discussão. De certa forma os conselhos encarnaram este ideal. Nos conselhos os assuntos públicos são decididos de maneira igual entre os homens, que tem o mesmo acesso e o mesmo peso político. Esses órgãos agiam da forma como nossa autora entendia a atuação da ditadura do proletariado.
196 Só com a instalação de uma real democracia proletária, que nesse caso se identifica com ditadura do proletariado, e não por simples troca de nomes no poder é que pode se concretizar o futuro socialista. Para Luxemburg a ditadura do proletariado corresponde à verdadeira democracia, que alcança seu significado ao dotar a massa compacta do povo trabalhador com a totalidade do poder político para dessa forma realizarem a revolução. A verdadeira democracia, a serviço do povo só se dará quando a grande massa controlar a totalidade do poder de Estado. Essa é para Rosa a essência do socialismo, a massa trabalhadora passa de massa governada para ela mesma atuar e viver na totalidade da vida política e econômica, orientado-a por uma autodeterminação livre e consciente. Todos os órgãos e instituições herdados da sociedade burguesa, devem ser substituídos pelo proletáriado. A totalidade das camadas populares105 precisa estar ocupando, controlando e gerindo todos os postos e funções, todas as necessidades do Estado pelos seus interesses de classe e pelas tarefas do socialismo, que se identificam no pensamento luxemburguiano. Através da recíproca e constante influência da classe trabalhadora e seus organismos, os conselhos de trabalhadores e soldados, é que a atividade popular pode insuflar ao Estado um espírito socialista. Os conselhos se configuraram enquanto estrutura política inovadora, capazes de reorganizar a política a partir de baixo, e por isso podem ser considerados instituições da sociedade que abolirá a exploração do trabalho. E nesse sentido são vistos como a materialização da concepção de Rosa Luxemburg sobre a democracia. Os organismos conselhistas não se baseavam nos circuito capitalista de empresas e profissões, nem em uma relação parlamentar. Além disso os conselhos mantinham a comunicação entre as diversas bases e a produção social localizada. Tinham como uma das principais tarefas dar fim às relações capitalistas de produção, levando abaixo também as formas de pensamento, consciência e atitudes burguesas. Tais características fizeram do sistema conselhista, aos olhos não só de Rosa Luxemburg, mas de muitos outros intelectuais e militantes, uma alternativa radical à dominação do capital. Hoje não há existente organismos sociais que se organizem segundo a idéia original dos conselhos, porém sua essência continua viva. A idéia de autgestão por meio dos conselhos ganha terreno quando os sistemas de poder político 105
Aqui entende-se camadas populares, massas, classe trabalhadora, hoje como a totalidade da população trabalhadora, urbana e rural, mas também a grande camada de desempregados e marginalizados pela sociedade de todas as maneiras.
197 oficiais trazem em si o germe da ruína, quando as burocracias de partido ou os órgãos representativos do Estado burguês, que se tornaram autônomos, não estão mais em condições de exprimir os interesses elementares da maioria do povo. O fracasso de experiências como a República dos Conselhos de Munique, a supressão dos soviets na Rússia e as tendências burocráticas na autogestão dos operários iuguslavos não podem servir de impedimento à idéia de democracia direta. As democracias burguesas não se estabeleceram em um curto espaço de tempo, foram séculos de afirmação. O ambicioso objeivo das democracias socialistas de suprir o domínio político enquanto tal, abolir a separação da política da esfera da divisão do trabalho e das relações sociais, precisa de um processo a longo prazo. Rosa defendeu um movimento popular originado pelo desespero dos conflitos de classe e da situação política, explodindo, com a violência de um força elementar; em conflitos quer econômicos quer políticos, e em greve de massas: a tarefa da socialdemocracia consistiria então não na preparação ou direção técnica da greve, mas na direção política do conjunto do movimento. Pode-se dizer que este tipo de movimento hoje em dia está nos movimento sociais anti-globalizacão, fragmentados, mas que confluem na luta contra todo o regime global do capitalismo, que a explosão revolucionária pode ser sentida, as lutas violentas são desencadeadas e o instinto das massas populares passam de latente à ativo. Algumas tentativas como os Fóruns Social, regionais e mundiais, procuram confluir numa mesma organização, mesmo que temporária, a diversidade desses movimentos. Não que a luta parlamentar não continue sendo importante, mas a radicalidade e autonomia de luta descrita por Rosa, certamente não encontra seu espaço no sistema burocrático representativo, mas sim no interior e nas lutas dos movimentos sociais anti-sistêmicos, em suas diversas formas. Uma questão que reafirma essa maior importância das lutas fora do âmbito formal, das instituições burguesas é o fato de que muitos desses movimento não terem como intenção a conquista do poder do Estado, ou o socialismo como palavra de ordem, mudando de certa forma decisiva, senão o foco final da luta, seus meios. Rosa Luxemburg dizia que a humanidade precisava escolher entre o triunfo do imperialismo, a queda do mundo na barbárie; ou a vitória do socialismo, da luta consciente do proletariado internacional contra o imperialismo e contra seus métodos de ação: a violência, a guerra, o extermínio. Acredita-se que ainda vivemos sob esse dilema, claro que sobre outro contexto e formas diferentes de manifestações, mas o capitalismo e seus meios de exploração e matança continua levando a sociedade para
198 sua ruína e a escolha, a alternativa continua sendo uma luta consciente internacional das massas populares. As fragmentações que marcam essas lutas não invalidam a busca que seguem fazendo pela transformação do sistema vigente para um mundo baseado nos princípios do socialismo, tenha na bandeira seu nome ou não. Mais uma vez vive-se tempos de crises, rupturas, quebra de paradigmas. Mais uma vez o que chegou a parecer estável e eterno, estremece, perde sua falsa firmeza e tudo é colocado em xeque. O Estado de bem estar social, os direitos sociais, as instituições econômicas, o sistema político-partidário tradicional, os "pactos sociais" entre as burocracias sindicais e o patronato estão outra vez afetados. O capitalismo passou por diversas crises desde sua consolidação enquanto sistema mundial, cresceu em extensão e profundidade, aumentando também suas contradições e seus meios de ação. A barbárie, a violência, está exposta hoje nas vitrines do mundo, basta que se leia um jornal, assista a um noticiário ou olhe pela própria janela. As vítimas da necessária recomposição do capitalismo ainda são as mesmas da época de Rosa Luxemburg, os trabalhadores, as classes subalternas, os povos submetidos e oprimidos da história, isso porque a sociedade que as oprime e explora ainda é a mesma. O processo histórico da mundialização capitalista trouxe o neoliberalismo como legitimação ideológica, que continua submetendo à lógica disciplinar castradora e opressora os sujeitos com capacidade para levar a cabo movimentos de contestação contra o sistema do capital, ou seja, as massas populares. A exploração cada vez mais aprofundada deixa sua visibilidade na crescente marginalização e exclusão social, que longe de serem anomalias da sociedade em que vivemos, representam sua essência. O panorama de sombria apatia e imobilidade que se abate até depois da metade do século XX, começou sua expansão através das lutas sociais, das rebeliões populares e das mobilizações maciças. Hoje, os problemas sobre as alternativas ao capitalismo, que estavam fora da agenda da esquerda há anos estão sendo discutidos novamente. Na Venezuela e em Cuba que enfrentam diretamente o imperialismo norte-americano; nas rebeliões populares que derrubaram os governos no Equador e na Bolívia; no Brasil, Argentina e Uruguai pelas crescentes decepções de promessas não
cumpridas
dos
governos
"progressistas";
e
também
no
movimento
altermondialista 106 que está presente também nos países europeus e norte americanos.
106
Termo utilizado por Lowÿ (2008).
199 Nesse horizonte de rebeldia e esperança o nome de Rosa Luxemburg reaparece interessando e animando aqueles e aquelas que se sentem parte do leque da esquerda radical, anti-capitalista e anti-imperialista. A nossa época é produto de várias derrotas populares, de muitas frustrações das experiências do "socialismo real" e da debandada ideológica que as acompanhou. A idéia de que os movimentos de esquerda não devem aspirar à tomada do poder se tornou comum, dessa forma o resgate do caráter revolucionário nos movimentos de constestação à ordem capitalista precisa ser constantemente reavivado, sendo o resgate das idéias de Rosa Luxemburg um passo nesse sentido. Como colocou Rosa Luxemburg, a burguesia nunca entrega o poder sem uma confrontação final com as forças do progresso, o controle que a classe dominante exerce sobre os mecanismos eleitorais da chamada democracia representativa, na prática funciona como ditadura da burguesia com máscara democrática. Pode-se pensar hoje na relação existente entre os movimentos sociais de contestação e as organizações revolucionárias da época da Rosa Luxemburg. Este debate ainda continua, um século depois aberto e latente. Apesar da importância de uma luta que vise a tomada do poder pela esquerda radical em âmbito global, da negação de uma política nos moldes reformistas, da certeza de que a transformação profunda da sociedade, moldada e oprimida pelo capitalismo, não é possível pela via institucional, dita pacífica, e da certeza de que a fragmentação que nos é apresentada é apenas mais uma faceta do sistema capitalista em mascarar a realidade; estamos diante de um importante fenômeno de luta antisistêmica, intitulado por Lowÿ (2008) de movimento altermondialista, que é composto por movimentos fragmentados e que em sua maioria não visam, pelo menos em seus programas, a chegada ao poder político. Porém em muitos sentidos o movimento altermondialista incorpora ou reivindica o ideal revolucionário de organização e democracia defendido por Rosa Luxemburg. O movimento é voltado contra a natureza dominadora do sistema capitalista, e se estabelece em três momentos em sua luta, de negação e resistência da ordem estabelecida, de propostas imediatas e do ideal de construção de um novo mundo. Faz parte desse movimento uma ampla, múltipla, heterogênea e descentralizada rede de movimentos, que entre eles circulam sindicatos operários, partidos políticos, movimentos de trabalhadores rurais, organizações indígenas, movimentos de mulheres, movimentos ecológicos, etc.
200 Essa fragmentação, essa pluralidade é própria da sociedade atual, porém neste caso são criados formas novas de solidariedade, de espaços de luta que confluem para um mesmo objetivo: o de superação do sistema capitalista. Lowÿ (2008) denomina esse fenômeno como “movimento dos movimentos” e a manifestação mais visível de sua esfera internacional de influência está em ocasiões como os Fóruns Sociais regionais e mundiais - e nas grandes manifestações como as contra a O.M.C., o G8, as guerras, e também o Encontro Intercontinental convocado pelos zapatistas contra o Neoliberalismo e pela Humanidade. Este movimento está trazendo à tona formas de ação social e política distintas das burguesas, e apesar de sua multiplicidade busca a convergência na luta contra um adversário comum, o neoliberalismo, o sistema capitalista, além do debate sobre alternativas para a superação da ordem vigente. Assim esses movimentos sociais e forças políticas diversos tecem uma rede de solidariedade entre si, que ajudam na troca de experiência, na educação política, no fortalecimento do sentimento revolucionário, na construção de novos paradigmas de civilização, elementos que confluídos para o mesmo combate, são essenciais para a chegada a uma nova sociedade. Juntas essas organizações estão combatendo as políticas neoliberais e constituindo uma das mais importantes potências ativas contra a globalização capitalista. Esse processo de construção de novas formas de solidariedades, de sociabilidade, de espaços políticos públicos, ainda é inicial, frágil e limitado, por enquanto incapaz de levar a cabo uma ação unívoca que possa esmagar a dominação hegemônica do capitalismo. Ainda também não reflete um espaço onde são elaboradas estratégias e programas internacionais para a transição de sistemas no futuro. A motivação aqui ainda é, no geral, aquela inicial das massas elementares que se mobilizam, a vontade de se opor ativamente aos grilhões mais próximos, às opressões, às desigualdades crescentes entre os países, desemprego, exclusão social, destruição do meio ambiente, guerras imperialistas, etc. A radicalidade do movimento resulta em grande parte, dessa capacidade de revolta e insubmissão, desse grito de não ao atual estado das coisas. O mesmo grito das massas revoltas de Rosa Luxemburg, porque, apesar das muitas mudanças e transformações ocorridas em todo cenário mundial, o sistema capitalista, continua a ser a raiz de todas essas mazelas, e o adversário de todo movimento que queira superá-las.
201 Assim, a palavra de ordem dos movimentos anti-sistêmicos da atualidade não é tão diferente daquele iniciado por Karl Marx e repetida por diversos revolucionários, inclusive Rosa Luxemburg: ‘o mundo não é uma mercadoria”. A radicalidade do movimento está em se opor ao próprio sistema de dominação do capital. Apesar de ainda não haver propostas alternativas, concretas, urgentes, práticas e imediatamente realizáveis, não tendo sido constituído um programa comum, observa-se no curso dos fóruns e debates o surgimento de um conjunto de reivindicações, senão unânimes, pelo menos amplamente aceitas e levadas à frente pelo movimento. Como exemplos: abolição da dívida do Terceiro Mundo, taxação das transações financeiras, supressão dos paraísos fiscais, moratória dos organismos geneticamente modificados, direito dos povos à própria alimentação, igualdade efetiva entre homens e mulheres, defesa e extensão dos serviços públicos, prioridade à saúde, à educação e à cultura, proteção do meio ambiente. Uma das grandes funções dos Fóruns é exatamente desmistificar essa fragmentação ao permitir o encontro e o debate entre feministas, sindicalistas, índios, militantes de todo o canto do mundo, percebendo que sua luta é única. Essas particularidades, que fragmentam o mundo, produto da dominação e da lógica capitalista, vão sendo, pelo menos naquele momento e naquele espaço público diferente do capitalita, senão superadas, imbuídas de novo sentido não de separação mas de união e solidariedade. As classes dominantes recusam-se a considerar as propostas dos movimentos sociais realistas, são taxadas de impossíveis pelo pensamento unilateral capitalista. Mas ao mudar as relações de força e mobilizando a opinião pública, os representantes do capital são obrigados a recuar, a fazer conscessões, mesmo que sempre tentando esvaziá-las de substância. O mais importante dessas propostas é que toda vitória parcial toda conquista, permite passar para uma fase superior da luta, para uma reivindicação mais radical, sob uma dinâmica ‘transitória’ que conduz ao questionamento do próprio sistema. Não há a ilusão de que os excessos do mundo capitalista industrial e das políticas neoliberais possam ser amenizadas, mas há o ideal de uma outra forma de civilização. Além das múltiplas propostas concretas e específicas, o movimento contêm uma perspectiva transformadora qualitativamente radical e mais universal. A utopia altermondialista se manifesta no compartilhamento de certos valores comuns, que dão forma deste outro mundo possível. Valores como a própria humanização e a democracia participativa como forma superior do exercício da cidadania para além
202 dos limites tradicionais, já que permite à população exercer diretamente seu poder de decisão e de controle. O que é essa humanização e essa democracia senão aquelas defendidas também por Rosa Luxemburg, que via sua possível concretização nos conselhos, em toda instância proletária desenvolvida autonomamente pelas massas, mas que só poderia se concretizar com a solidificação do socialismo, o que de fato nunca ocorreu. A democracia direta idealizada por Luxemburg é utópica se pensarmos apenas em relação às formas de poder existentes, mas por outro lado, ela está sendo posta em prática, de forma experimental nesses diferentes movimentos. O grande desafio, do ponto de vista de um projeto de sociedade alternativa é o de estender a democracia ao terreno econômico e social. Esse valores não definem um caminho nem uma forma para a sociedade futura. Porém, fornecem algumas pistas e brechas que indicam possibilidades. Os sujeitos históricos revolucionários estão traçando esse percurso tão necessário e ao mesmo tempo tão incerto. Para muitos participantes dos Fóruns, manifestações e movimentos, o socialismo ainda é o nome desse objetivo final. É uma esperança compartilhada por marxistas e libertários, por uma grande massa de militantes dos movimentos operários, camponeses, feministas, indígenas, etc. Acredita-se que o trabalho deve se dar no sentido do debate, da educação política e da experiência de luta, como componente legítimo do confronto de idéias sobre as alternativas e de uma possibilidade de futuramente se desenvolver uma luta anti-capitalista completamente unificada internacionalmente. Uma intensa vida política, realizada da forma mais autônoma e democrática pelas massas populares, e desenvolvida numa rede de solidariedade internacional, certamente aproxima a luta por uma nova sociedade de sua concretização, como nos ensina Rosa Luxemburg noventa anos após sua morte.
203
BIBLIOGRAFIA. ABENDROTH,W. A história do movimento trabalhista europeu. Rio de Janeiro: Paz e Terra,1997. ANDERSON,P. Considerações sobre o marxismo ocidental. Porto: Edições Afrontamento,s.d. ANDREUCCI,F. A difusão e a vulgarização do marxismo. In:HOBSBAWN,E. História do Marxismo na época da Segunda Internacional. Vol 2. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985. AGUIRRE,F. & WERNER,R. Multitud y poder constituyente: una crítica marxista. 2003. Disponível no site:www.rebelion.org.
204 ARENDT,H. Rosa Luxemburg: 1871-1919. In: Homens em tempos sombrios. São Paulo: Companhia das Letras, 1987. ______________ Da Revolução. São Paulo: Editora Ática, 1988. ______________ A condição humana. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2003. BADIA,G. Los espartaquistas. Los ultimos anos de Rosa Luxemburg y Karl Libcknecht 1914-1919. Barcelona:Editorial Mateu, s.d. BERNSTEIN,E. Las premissas del socialismo y las tarefas de la socialdemocracia. México: Siglo Veintiuno Editores, 1982. _____________The Preconditions of Socialism. Cambridge: Cambridge University Press, 1993. BERTELLI, A.R. Marxismo e transformações capitalistas: do Bernstein-Debatte à República de Weimar 1899-1933.São Paulo, IPSO/IAP, 2000. BRIE,M. Prefácio. In: LOUREIRO,I. Rosa Luxemburg: Os dilemas da ação revolucionária. São Paulo, Ed.Unesp, 2004 BRINTON,M. Os bolcheviques e o controle operário. Porto: Afrontamentos, 1975. BOGO,A. (org). Teoria da organização política I. São Paulo: Expressão Popular, 2005. DANTAS,G. Trotsky, a Revolução Russa e a democracia dos conselhos operários. In: MACIEL,D.; MAIA,C.; LEMOS,A. Revolução Russa: Processos, personagens e influências. Goiânia: CEPEC, 2007. DEL ROIO, M. Os primas de Gramsci: a fórmula da frente única (1919-1926). São Paulo: Xamã/FAPESP, 2005. ENGELS,F. El Anti-Dühring o “La revolución de la ciencia”de E.Dühring. Buenos Aires, Editorial Claridad, 1970. __________ Carta a Auguste Bebel, Londres, 18 / 28 de março de 1875. In: Op. Cit., Tomo 2, p. 232 _________Introdução de 1895 à As lutas de classe na França de 1848 a 1850. In: MARX & ENGELS. TEXTOS. VOL. III.. São Paulo: Edições Sociais, 1977. _________A crítica do programa de Erfurt. Porto, Portucalense Editora, 1971.
205 ETTINGER, E. Rosa Luxemburg: uma vida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1986. FISHER,I. Bersntein e o desafio à ortodoxia. In: HOBSBAWN,E. História do Marxismo. Vol 2. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.pp.257-299. GERAS,N. A actualidade de Rosa Luxemburg.Lisboa: Edições Antídoto,1978. GOMES, R. A Revolução Russa e o século XXI. In: MACIEL,D. ; MAIA,C.; LEMOS,A. Revolução Russa: Processos, personagens e influências. Goiânia: CEPEC, 2007. p.157-168. GRAMSCI,A.
Escritos
Políticos
(1910-1920).
(org:COUTINHO,C.N).
Ed.
Civilização Brasileira. Rio de Janeiro, 2004. _____________Cadernos do Cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. _____________Caderno 13. In: www.marxists.org. GUIMARÃES,J. (org).Rosa, a vermelha.Vida e obra da mulher que marcou a história da revolução no século XX. São Paulo: Busca Vida, 1987. HOLLOWAY,J. Mudar o mundo sem tomar o poder.O significado da revolução hoje.São Paulo: Boitempo,2003 HOWARD,D. Introduction. In: Rosa Luxemburg Selected Political Writings.New York London: Monthly Review Press, 1971. KAUTSKY,K. O Caminho do poder. São Paulo, Hucitec, 1979. _____________La doctrina socialista.Bernstein y la democracia alemana. Barcelona, Editorial Fontamara, 1975. KOLLONTAI,A. A Oposição Operária 1920-1921. São Paulo: Global, 1980. ________________A nova mulher e a moral sexual. São Paulo: Expressão Popular, 2000. KORSCH,K. Marxismo e Filosofia.Porto, Edições Afrontamento, 1966. LÊNIN,V. As duas táticas da social-democracia na revolução democrática.São Paulo:Ed. e Livraria Livramento,s.d. _________A falência da II Internacional. São Paulo: Kairós, 1979. _________Obras escolhidas. São Paulo: Editora Alfa-Omega, 1980. LÖWY,M. Método dialético e teoria política. São Paulo, Paz e Terra, 1989.
206 _________Negatividade e utopia do movimento altermondialista. In: Revista Lutas Sociais 19/20. São Paulo: Neils, 2008. ________& BENSAID,D. Marxismo, modernidade e utopia. São Paulo: Xamã, 2000. LOUREIRO,I. Rosa Luxemburg: Os dilemas da ação revolucionária.São Paulo, Ed.UNESP, 2004. __________ Rosa Luxemburg: Vida e Obra. São Paulo: Editora Unesp,2004. __________Rosa Luxemburg e Trotsky: a revolução russa de 1905.In: COGGIOLA,O. Trotsky hoje. São Paulo: Boitempo, 1994. _________, VIGEVANI,T.(org) Rosa Luxemburg- a recusa da alienação. São Paulo: Ed. UNESP/ FAPESP, 1991. _________Luckács e Rosa Luxemburg.In: ANTUNES,R. , LEÃO RÊGO,W. Luckács-um Galileu no século XX. São Paulo: Boitempo, 1996 ________Conselhos Operários. In: Revista Crítica Marxista 23. Campinas: Editora Revan, 2006. ________Michael e Rosa. In: As utopias de Michael Lowy. São Paulo: Boitempo, 2007. LUCKÁCS,G. O que é marxismo ortodoxo? In:História e consciência de classe.Martins Fontes, São Paulo, 2003. ___________Rosa Luxemburgo como marxista. In:História e consciência de classe. Martins Fontes, São Paulo, 2003. __________Notas críticas sobre a Crítica da Revolução Russa, de Rosa Luxemburgo.In: História e consciência de classe. Martins Fontes, São Paulo, 2003. LUXEMBURG,R. Intervenções de Rosa Luxemburg no Congresso de Fundação do Partido Comunista Alemão (30 de dezembro de 1918 a 1º de janeiro de 1919). In: LOUREIRO,I. & VIGEVANI, T. A recusa da alienação. São Paulo: Ed. Unesp, 1991a. _____________Questões de organização da social-democracia russa. In: A Revolução Russa. Petrópolis: Ed. Vozes, 1991 b. p.37-59.
207 _____________A Revolução Russa. In: A Revolução Russa. Petrópolis: Ed. Vozes, 1991c. p.61-98. _____________Reforma ou Revolução? São Paulo:Expressão Popular, 1999. _____________ Greve de massas, partido e sindicatos. São Paulo, Kairós, 1979. _____________Camarada e amante. Cartas de Rosa Luxemburg a Leo Jogiches. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983. ______________A crise da social-democracia. Lisboa: Editorial Presença, 1974. ______________A acumulação do capital. In: Os Economistas. São Paulo: Nova Cultural, 1985. ____________O que quer a Liga de Spartakus?. In: LOUREIRO,I. Os dilemas da ação revolucionária. São Paulo: Editora Unesp, 2004 a. p.291-304. ____________Congresso
de
Fundação
do
Partido
Comunista
Alemão
(Kommunistischen Partei Deutschlands) de 30 de dezembro de 1918 a 1º de janeiro de 1919 em Berlim. In: LOUREIRO,I. Os dilemas da ação revolucionária. São Paulo: Editora Unesp, 2004b. p. 305-345. _____________ Selected political writings of Rosa Luxemburg. HOWARD(coord) New York, 1971. MANDEL,E. Marxismo revolucionário atual. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editores,1979. MARX,K. & ENGELS,F. Manifesto Comunista.In: Op.Cit. Tomo I. ___________________Escritos econômicos vários.México: Ediciones Grijalbo, 1975. MARX,K. Carta a Bolte: Londres, 23 de novembro de 1871.In. Op.Cit. Tomo 3. ________ Carta a Kugelmann, Londres, 9 de outubro de 1868.In: Op.Cit. Tomo 3. _________ A miséria da filosofia. São Pulo: Ed. Global, 1985. _________Obras Escolhidas, volume 3. Rio de Janeiro, Editorial Vitória, s.d. _________Marx. In: IANNI,O. & FERNANDES,F. Coleção Grandes Cientistas Sociais. São Paulo: Ed. Ática, 1979.
208 MEHRING,F. Karl Marx, Vida e Obra . Lisboa/São Paulo: Editora Presença/ Martins Fontes, s.d. ________Sobre el materialismo histórico y otros escritos filosóficos. Córdoba, 1976 MÉSZÁROS,I. Para Além do Capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo:Boitempo, 2002. NEGT,O.
Rosa
Luxemburg
HOBSBAWN,E.(org).História
do
e
a
renovação
Marxismo.Vol.3.Rio
do
marxismo.
de
Janeiro:
Paz
In: e
Terra,1986p.11-51. NETTL, P. Rosa Luxemburg. México Ediciones.D.F. Era, 1974. ROTOLO,T. Rosa Luxemburg e os conselhos operários. In: Lutas Sociais 19/20: NEILS, 2008, p.94-106. SINGER,P. Apresentação de A Acumulação do Capital. In: Os Economistas. São Paulo: Nova Cultural, 1985. STEINBERG,H.J.
O partido e a formação da ortodoxia
marxista.In:
HOBSBAWN,E. História do marxismo na época da Segunda Internacional. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985. TRAGTENBERG,M. Reflexões sobre o socialismo. São Paulo:Ed.Moderna,1989. __________________ A revolução russa. São Paulo: Ed. Unesp, 2007. TROTSKY, L. A revolução russa de 1905. São Paulo: Global Editoria, s.d. VIANA, N. A esquerda dissidente e a Revolução Russa (1900-1923). In: MACIEL,D.; MAIA,C.; LEMOS, A. (org.) Revolução Russa: Processos, personagens e influências. Goiânia: CEPEC, 2007.p.127-156. WALDENBERG,M. A estratégia política da social-democracia alemã.In: HOBSBAWN,E. História do marxismo na época da Segunda Internacional. Vol 2. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.