FORTALEZA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANO LXII

FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017

PODER EXECUTIVO CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA

AVISO DE RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 361/2016. ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para fornecimento de kits de ferramentas, cabos de Rede e Conectores RJ45, conforme especificações e quantitativos contidos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. DO TIPO: Menor preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa: VERA LÚCIA FRANCISCA DOS SANTOS EPP, encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2017. Cícero Wilker Matos Tavares - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. *** *** *** AVISO DE 2ª NOVA CONVOCAÇÃO PARA OS LOTES 08, 09, 10, 11, 17, 35 E 36 PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 169/2016. ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de fisioterapia para atender a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. DO TIPO: menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. O(A) PREGOEIRO(A) CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 24 de janeiro de 2017 a 07 de fevereiro de 2017 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 07 de fevereiro de 2017, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 07 de fevereiro de 2017 (Horário de Brasília). O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no

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e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2017. José Jesus Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. *** *** *** AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 326/2016. ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de insumos hospitalar (Reveladores e Fixadores Radiológicos) – SMS, afim de atender as necessidades dos Hospitais do Município de Fortaleza ligados a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza pelo período de 12 (doze) meses com recursos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. DO TIPO: Menor preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa: IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, apresentou razões administrativas no processo em epígrafe, estando os documentos à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza – CE. Maiores informações ligar no telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2017. José Jesus Lédio de Alencar PREGOEIRO(A) DA CLFOR. *** *** *** AVISO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 017/2017. ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de informatica atraves de recursos provenientes da Emenda Parlamentar 23570011 para atender Centro de Especialidades Medicas José de Alencar ligado a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. DO TIPO: Menor preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA e PORT DISTRIBUIDORA, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO ao termo do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 23

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 2 S

S

ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA Prefeito de Fortaleza MORONI BING TORGAN Vice–Prefeito de Fortaleza

S E C R E TA R I A D O FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ MAIA FILHO Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito

ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA Secretária Municipal da Infraestrutura

SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS Secretário Municipal de Governo

JOÃO DE AGUIAR PUPO Secretário Municipal da Conservação e Serviços Públicos

FRANCISCO EVALDO FERREIRA LIMA Secretário Municipal da Cultura

RICARDO FERREIRA DE SOUZA Secretário Municipal de Esporte e Lazer

GILBERTO COSTA BASTOS Secretário da Regional I

MOSIAH DE CALDAS TORGAN Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico

FERRUCCIO PETRI FEITOSA Secretário da Regional II

JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO Procurador Geral do Município ALCIMOR AGUIAR ROCHA NETO Secretário Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município ANTONIO AZEVEDO VIEIRA FILHO Secretário Municipal da Segurança Cidadã JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO Secretário Municipal das Finanças PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão DALILA SALDANHA DE FREITAS Secretária Municipal da Educação JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL Secretária Municipal da Saúde

Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ Secretária Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente ALEXANDRE PEREIRA SILVA Secretário Municipal do Turismo ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA Secretário Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretário Municipal da Cidadania e Direitos Humanos

de janeiro de 2017. Cícero Wilker Matos Tavares PRE-GOEIRO(A) DA CLFOR. *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS LOTES 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 18, 19, 20, 21, 22, 32, 33, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 E 48 PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 262/2016. ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar - cânulas e tubos, destinados ao Instituto Doutor José Frota – IJF, aos Hospitais da Rede Municipal de Saúde, Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann, Secretaria Municipal de Saúde (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU) de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital, por um período de 12 meses. DO TIPO: Menor preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 262/2016 - IJF, foi declarada FRACASSADA PARA OS LOTES 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 18, 19, 20, 21, 22, 32, 33, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2017. Eduardo Martins da Silva - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS LOTES 02, 06, 07, 08, 23, 24, 25, 29, 30, 31, 32, 33, 34 E 41 PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 276/2016. ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de me-

SÉRGIO ROBERTO DA SILVA ROCHA Secretária Municipal de Desenvolvimento Habitacional

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

SEGOV

ANTÔNIO HENRIQUE DA SILVA Secretário da Regional III

COORDENADORIA DE ATOS E PUBLICAÇÕES OFICIAIS

FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA Secretário da Regional IV

RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO FONE/FAX: (0XX85) 3105.1002 FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170

JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA Secretário da Regional V ANTÔNIO JOSÉ AGUIAR ALBUQUERQUE Secretário da Regional VI FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE Secretário da Regional do Centro

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO AV. JOÃO PESSOA, 4180 - DAMAS FONE: (0XX85) 3452.1746 FONE/FAX: (0XX85) 3101.5320 FORTALEZA - CEARÁ CEP: 60.425-680

dicamentos sujeitos a controle especial, destinados ao Instituto Doutor José Frota – IJF, aos Hospitais da Rede Municipal de Saúde, Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann, Secretaria Municipal de Saúde (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU) de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste Edital, por um período de 12 meses. DO TIPO: Menor preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 276/2016 - IJF, foi declarada FRACASSADA PARA OS LOTES 02, 06, 07, 08, 23, 24, 25, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 41. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2017. José Jesus Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PARA OS LOTES 17, 22 E 36 PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 276/2016. ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de medicamentos sujeitos a controle especial, destinados ao Instituto Doutor José Frota – IJF, aos Hospitais da Rede Municipal de Saúde, Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann, Secretaria Municipal de Saúde (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU) de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste Edital, por um período de 12 meses. DO TIPO: Menor preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017 público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/2016 - IJF, foi declarada DESERTA PARA OS LOTES 17, 22 e 36. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2017. José Jesus Lédio de Alencar - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. *** *** *** AVISO DE DECISÃO DE RECURSO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 282/2016. ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar - equipos, destinados ao Instituto Doutor José Frota – IJF, aos Hospitais da Rede Municipal de Saúde, Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann, Secretaria Municipal de Saúde (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU) de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste Edital, por um período de 12 (doze) meses. DO TIPO: Menor preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que NÃO FOI DADO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pela empresa: INJEX INDÚSTRIA CIRÚRGICA LTDA, conforme decisão do(a) titular do Órgão constante dos autos do processo em epígrafe. A decisão encontra-se à disposição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço Fortaleza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 34523477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2017. Eduardo Martins da Silva - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. *** *** *** AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 331/2016. ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços, para futuras e eventuais aquisições de acessórios para ventilação mecânica (sensores de fluxo expiratório) compatíveis com a marca INTERMED, para Instituto Dr. José Frota - IJF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste Edital, por um período de 12 (doze) meses. DO TIPO: Menor preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada. O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/2016 - IJF, foi declarada FRACASSADA. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2017. Samuel Alexandre de Lima PREGOEIRO(A) DA CLFOR.

SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO Nº 6711/2016 – SEPOG - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 3 TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1º, do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo n° P 132860/2016. CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) MARIA SUELY PEREIRA DA COSTA, matrícula n° 18027-01, Professor, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação - SME, vem percebendo Gratificação de Regência de Classe, a partir de 01 de janeiro de 1992, sem o respectivo ato de concessão implantado em folha de pagamento, com base na Lei que institui. CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo nº P 132860/2016, destacando as fichas financeiras do(a) referido(a) servidor(a), a partir de 01 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO, ainda que o(a) servidor(a) vem percebendo ininterruptamente a partir de 01 de janeiro de 1992. CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de regularizar a situação funcional do(a) servidor(a) acima mencionado, para concessão da aposentadoria requerida. RESOLVE formalizar a concessão da referida gratificação de Regência de Classe, no percentual de 40% (quarenta por cento) no período de 01.01.1992 a 30.04.2007, no percentual de 47% (quarenta e sete por cento) no período de 01.05.2007 a 31.05.2009, no percentual de 50% (cinquenta por cento) no período de 01.06.2009 a 12.04.2011, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) no período de 13.04.2011 a 31.12.2011 e no percentual de 20% (vinte por cento), a partir de 01.01.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de dezembro de 2016. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0076/2017 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo nº P298042/2016. RESOLVE de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 - Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição, para o(a) Secretaria Regional do Centro - SERCE, com ônus para a origem, do(a) servidor(a) PAULO ELSON FERNANDES GADELHA, matrícula nº 94647-01, Fiscal Municipal, lotado(a) no(a) Secretaria Regional I V– SR IV, a partir de 21.05.2016. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de janeiro de 2017. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0077/2017 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo nº P 445683/2016. RESOLVE de acordo com o Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 - Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a disposição, para o(a) Instituto Dr. José Frota, com ônus para a origem, do(a) servidor(a) ROBERTO CÉSAR PONTES IBIAPINA, matrícula nº 45207-02, Médico, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01.05.2013. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de janeiro de 2017. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0078/2017 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo nº P 448040/2016. RESOLVE exonerar, a pedido, nos termos do art. 40, da Lei nº 5.895, de 13.11.1984, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017 nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o(a) servidor(a) MARIA VALDENICE FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 108818-01, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, Quadro Permanente – Parte I – Composta de Cargos do Poder Executivo, a partir de 01.12.2016. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de janeiro de 2017. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0079/2017 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo nº P 468577/2016. RESOLVE exonerar, a pedido, nos termos do art. 40, da Lei nº 5.895, de 13.11.1984, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o(a) servidor(a) JACKCINEIDE DE AMORIM EVANGELISTA, matrícula nº 112342-01, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, Quadro Permanente – Parte I – Composta de Cargos do Poder Executivo, a partir de 01.12.2016. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de janeiro de 2017. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0080/2017 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo nº P 399285/2016. RESOLVE exonerar, a pedido, nos termos do art. 40, da Lei nº 5.895, de 13.11.1984, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o(a) servidor(a) THELLYE NUBIA E SILVA, matrícula nº 71873-01, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, Quadro Permanente – Parte I – Composta de Cargos do Poder Executivo, a partir de 03.10.2016. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de janeiro de 2017. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0081/2017 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo nº P 402758/2016. RESOLVE exonerar, a pedido, nos termos do art. 40, da Lei nº 5.895, de 13.11.1984, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o(a) servidor(a) CARLA TATIANA DA SILVA MENDONÇA, matrícula nº 75496-01, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Regional II, Quadro Permanente – Parte I – Composta de Cargos do Poder Executivo, a partir de 06.07.2016. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de janeiro de 2017. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0082/2017 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo nº P 313899/2016. RESOLVE exonerar, a pedido,

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 4 nos termos do art. 40, da Lei nº 5.895, de 13.11.1984, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o(a) servidor(a) WALKLEY AUGUSTO COSMO DOS REIS, matrícula nº 6026001, ocupante do cargo de Subinspetor, lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, Quadro Permanente – Parte I – Composta de Cargos do Poder Executivo, a partir de 28.06.2016. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de janeiro de 2017. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0083/2017 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo nº P 351037/2016. RESOLVE exonerar, a pedido, nos termos do art. 40, da Lei nº 5.895, de 13.11.1984, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, o(a) servidor(a) CRISTIANO SOARES DUARTE, matrícula nº 73285-01, ocupante do cargo de Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, Quadro Permanente – Parte I – Composta de Cargos do Poder Executivo, a partir de 29.08.2016. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de janeiro de 2017. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0084/2017 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo nº P 384406/2016. RESOLVE, nos termos do artigo 121, § 2°, da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 de 02.01.1991, assegurar ao(a) servidor(a) JOSSEANA HOLANDA MONTEZUMA, matrícula nº 55587-01, Nutricionista, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, o direito de continuar a perceber a Gratificação de Assesor Técnico da Câmara Municipal de Fortaleza, símbolo AT-1, cargo integrante da estrutura administrativa da(o) Câmara Municipal de Fortaleza, a partir de 23.09.2016. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de janeiro de 2017. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0085/2017 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo nº P 208917/2016. CONSIDERANDO que através do Ato nº 8492/2008, de 26.11.2008, o(a) servidor(a) LIDUINA DE FÁTIMA PINHEIRO BARRETO, matrícula nº 8747-01, Farmacêutica, lotado(a) no(a) Secretaria Regional VI, teve assegurado(a) o direito de perceber a Gratificação Representação do Cargo Comissionado de Chefe do Serviço de Farmácia do Hospital Distrital Gonzaga Mota-Messejana, símbolo DNI-1, integrante da estrutura administrativa da supracitada Secretaria. CONSIDERANDO ainda, que o(a) servidor(a) implementa os requisitos estabelecidos pelo § 2º do Art. 121 da Lei nº 6.794, 27.12.1990, (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza) publicado no DOM nº 9.526, de 02.01.1991. RESOLVE, assegurar ao(a) referido(a) servidor(a) o direito de optar pela representação do cargo comissionado de Auxiliar Administrativo do Hospital da Mulher - DAS-3, integrante do estrutura administrativa da(o) Secretaria Municipal da Saúde, nos precisos termos do artigo supramencionado, a partir de 23.05.2016. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de janei-

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 5

ro de 2017. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0086/2017 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo nº SS1904162853363/2012. CONSIDERANDO que através do Ato nº 1307/2010, de 09.02.2010, o(a) servidor(a) CARLOS ALBERTO FERREIRA ROCHA, matrícula nº 9596-01, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, teve assegurado(a) o direito de perceber a Gratificação de Representação do Cargo Comissionado de Vice-Diretor da EMEIF Bárbara de Alencar, simbologia DAS-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Educação. CONSIDERANDO ainda, o que estabelece a Lei nº 9.854-A de 21 de dezembro de 2011. RESOLVE, assegurar ao(a) referido(a) servidor(a) o direito de ter modificada a simbologia do cargo comissionado de Vice-Diretor da EMEIF Bárbara de Alencar, simbologia DAS-3, para Vice-Diretor da EMEIF Bárbara de Alencar, simbologia DNS-3, integrante da estrutura administrativa da(o) supracitada Secretaria, nos precisos termos da lei supramencionado, a partir de 19.04.2012. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de janeiro de 2017. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0087/2017 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo nº P 137305/2016. RESOLVE, nos termos do artigo 121, § 2º da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 de 02.01.1991, assegurar ao(a) servidor(a) NIRLENI RODRIGUES LOPES HOLANDA, matrícula nº 6158301, Agente Administrativo, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Educação, o direito de continuar a perceber a Gratificação de Secretária da EMEIF Professor Martinz Aguiar, símbolo DAS-1, cargo integrante da estrutura administrativa da(o) supracitada Secretaria, a partir de 05.04.2016. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de janeiro de 2017. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0088/2017 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,

no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo nº P 381931/2016. RESOLVE, nos termos do artigo 121, § 2°, da Lei nº 6.794/90, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 de 02.01.1991, assegurar ao(a) servidor(a) FRANCISCO IVAN DE CASTRO NOGUEIRA, matrícula nº 9088-01, Médico, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, o direito de continuar a perceber a Gratificação de Suporte de Atividade Técnica, símbolo DNI-1, cargo integrante da estrutura administrativa da(o) supracitada Secretaria, a partir de 22.09.2016. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de janeiro de 2017. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0089/2017 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo nº P 265204/2016. RESOLVE, autorizar, nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29.06.1994 e Lei nº 9265/2007, art. 5º, parágrafos 1º e 2º, o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA, ao(a) servidor(a) DENIZIELLE DE JESUS MOREIRA MOURA, Enfermeiro PSF, matrícula nº 66634-01, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no percentual de 70% (setenta por cento), a partir de 04.11.2016. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de janeiro de 2017. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0090/2017 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo nº P 240137/2016. RESOLVE, autorizar, nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29.06.1994 e Lei nº 9265/2007, art. 5º, parágrafos 1º e 2º, o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA, ao(a) servidor(a) KATIA DE GOIS HOLANDA SALDANHA, Dentista PSF, matrícula nº 66621-01, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no percentual de 70% (setenta por cento), a partir de 13.06.2016. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de janeiro de 2017. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** ***

ATO Nº 0091/2017 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 24, da Lei Complementar nº 38/07, de 10 de julho de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de Fortaleza. Considerando a ausência de vedação da Lei Complementar nº 038/2007 para a concessão do Incentivo de Titulação aos servidores que estejam em período de estágio probatório, conforme parecer da Coordenadoria Jurídica – COJUR/SEPOG. RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (ITA), sobre o vencimento base, com efeitos financeiros a partir da data indicada como de ingresso do requerimento, aos servidores relacionados no Anexo Único deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de janeiro de 2017. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0091/2017 – SEPOG. PROCESSO

MAT

P331551/2016

111802-01

DEOCLECIO DE SOUZA GUILHERME

NOME

CARGO/FUNÇÃO

TITULAÇÃO

%

VIGÊNCIA

GUARDA MUNICIPAL

GRADUAÇÃO

10

12/08/2016

P452807/2016

112456-01

FABIOLA FEITOSA ALMEIDA

P467893/2016

106582-02

LEONARDO TELES PALMELA DE AGUIAR

GUARDA MUNICIPAL

GRADUAÇÃO

10

16/11/2016

GUARDA MUNICIPAL

PÓS-GRADUAÇÃO

15

P442480/2016

112464-01

MARCELIA BEZERRA MARTINS

25/11/2016

GUARDA MUNICIPAL

GRADUAÇÃO

10

08/11/2016

P437486/2016

112439-01

P441971/2016

98335-03

MARCELO CARDOSO DE MORAIS

GUARDA MUNICIPAL

GRADUAÇÃO

10

03/11/2016

NATANAEL HELI DOMINGOS VIANA

GUARDA MUNICIPAL

GRADUAÇÃO

10

07/11/2016

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 6

P450642/2016

106469-02

NEILANE BARBOZA SOARES

GUARDA MUNICIPAL

GRADUAÇÃO

10

14/11/2016

P455770/2016

106672-02

THIAGO FELISMINO DE SOUZA

GUARDA MUNICIPAL

GRADUAÇÃO

10

17/11/2016

*** *** *** ATO Nº 0092/2017 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 22 da Lei nº 9277/07, de 11 de outubro de 2007, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS do ambiente de especialidade Gestão Pública. RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (ITA), sobre o vencimento base, com efeitos financeiros a partir da data indicada como de ingresso do requerimento, aos servidores relacionados no Anexo Único deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de janeiro de 2017. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0092/2017- SEPOG PROCESSO

ÓRGÃO

MAT

CARGO/FUNÇÃO

TITULAÇÃO

%

P456928/2016

SME/D5

56912-01

ALESSANDRA ALMEIDA DE MEDEIROS

AGENTE ADMINISTRATIVO

TECNÓLOGO

9

18/11/2016

P451111/2016

SME/D4

56986-01

ANNA CHRISTINA PIRES RIBEIRO

AGENTE ADMINISTRATIVO

GRADUAÇÃO

10

14/11/2016

P456595/2016

SME/D5

17112-01

FRANCISCA EUSA DELFINO

AGENTE ADMINISTRATIVO

GRADUAÇÃO

10

18/11/2016

AGENTE ADMINISTRATIVO

GRADUAÇÃO

10

14/11/2016

AGENTE ADMINISTRATIVO

GRADUAÇÃO

10

09/11/2016

P450834/2016

SME/D3

57270-01

P444583/2016

SME

60480-01

NOME

FRANCISCO HAROLDO BARBOSA DE VASCONCELOS MARCOS ANTONIO PIRES DO NASCIMENTO

VIGÊNCIA

*** *** *** ATO Nº 0093/2017 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Lei Complementar nº 0213, de 22 de dezembro de 2015 que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS para os servidores públicos ocupantes dos cargos de Agente de Combate às Endemias (ACE) e Agente Comunitário de Saúde (ACS). CONSIDERANDO a regra de implantação prevista no art. 21, item I da mencionada lei, cujo critério é a concessão do benefício ao servidor que possuir 45 (quarenta e cinco) anos ou mais de idade em novembro de 2016. RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (ITA), sobre o vencimento base, com efeitos financeiros a partir da data indicada como de ingresso do requerimento, aos servidores relacionados no Anexo Único deste Ato, lotados na Secretaria Municipal da Saúde - SMS. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de janeiro de 2017. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0093/2017– SEPOG PROCESSO

MATRICULA

NOME

CARGO/FUNÇÃO

TITULAÇÃO

%

VIGÊNCIA

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE

MEDIO PROFISSIONALIZANTE

8

11/11/2016

AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

SUPERIOR SEQUENCIAL

9

21/11/2016

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE

MEDIO PROFISSIONALIZANTE

8

11/11/2016

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE

ESPECIALIZAÇÃO

15

17/11/2016

ESPECIALIZAÇÃO

15

24/11/2016

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE

GRADUAÇÃO

10

09/11/2016

25504-03 MARLENE FIUZA DE GOES

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE

ESPECIALIZAÇÃO

15

03/11/2016

78942-01 MAURO RODRIGUES DE OLIVEIRA

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE

MEDIO PROFISSIONALIZANTE

8

16/11/2016

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE

MEDIO PROFISSIONALIZANTE

8

29/11/2016

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE

ESPECIALIZAÇÃO

15

30/11/2016

AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

MEDIO PROFISSIONALIZANTE

8

07/11/2016

P448835/2016

78933-01 ANA LUCIA DE ARAUJO SOBREIRA

P459837/2016

75779-01 ELIETE DE OLIVEIRA DO CARMO

P448821/2016

79065-01 IVONETE CARDOSO MARTINS

P455547/2016

72930-01 MARCOS JOSE ALVES QUEIROZ

P465839/2016

71549-01 MARIA DO SOCORRO CASTELO BRAGA AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

P445828/2016

79185-01 MARIA LENILCE DA SILVA

P435819/2016 P452555/2016

ROCICLEIDE

GOMES

DA

SILVA

P471944/2016

79012-01

P473738/2016

85596-01 ROWVIER PINTO MARTINS

P441865/2016

75967-01 VALFRIDO LOPES COELHO JUNIOR

VASCONCELOS

*** *** *** ATO Nº 0094/2017 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo nº P 376434/2016. RESOLVE, autorizar, nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29.06.1994 e Lei nº 9265/2007, art. 5º, parágrafos 1º e 2º, o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA, ao(a) servidor(a) ALANA MARA SOUZA CHAVANTE, Médico PSF, matrícula nº 6650301, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no percentual de 50% (cinquenta por cento), a partir de 04.11.2016. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de janeiro de 2017. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0095/2017 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo nº P 305153/2016. RESOLVE, autorizar,

nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29.06.1994 e Lei nº 9265/2007, art. 5º, parágrafos 1º e 2º, o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA, ao(a) servidor(a) JONATHAN GUIMARÃES PEREIRA, Médico, matrícula nº 110593-01, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no percentual de 60% (sessenta por cento), a partir de 04.11.2016. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de janeiro de 2017. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0096/2017 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo nº P 345684/2016. RESOLVE, autorizar, nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29.06.1994 e Lei nº 9265/2007, art. 5º, parágrafos 1º e 2º, o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA, ao(a) servidor(a) LILIAN PINHEIRO FRANCIMAT, Cirurgião Dentista PSF, matrícula nº 90988-01, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017 percentual de 70% (setenta por cento), a partir de 04.11.2016. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de janeiro de 2017. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0097/2017 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo nº P 255749/2016. RESOLVE, autorizar, nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29.06.1994 e Lei nº 9265/2007, art. 5º, parágrafos 1º e 2º, o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA, ao(a) servidor(a) ALANA COSTA BORGES, Médico, matrícula nº 77878-02, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no percentual de 60% (sessenta por cento), a partir de 04.11.2016. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de janeiro de 2017. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** ***

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 7 TÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0101/2017 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo nº P 191309/2016. RESOLVE, autorizar, nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29.06.1994 e Lei nº 9265/2007, art. 5º, parágrafos 1º e 2º, o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA, ao(a) servidor(a) JOSÉ ARTÊRO CRUZ JÚNIOR, Cirurgião Dentista PSF, matrícula nº 66636-01, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no percentual de 70% (setenta por cento), a partir de 04.11.2016. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de janeiro de 2017. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** ***

ATO Nº 0098/2017 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo nº P 285192/2016. RESOLVE, autorizar, nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29.06.1994 e Lei nº 9265/2007, art. 5º, parágrafos 1º e 2º, o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA, ao(a) servidor(a) PAULO AUGUSTO SOARES BARROS, Enfermeiro PSF, matrícula nº 66997-01, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no percentual de 70% (setenta por cento), a partir de 04.11.2016. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de janeiro de 2017. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** ***

ATO Nº 0102/2017 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo nº P 325140/2016. RESOLVE conceder a Gratificação de Adicional Noturno, de acordo com os artigos 103, IX e 119, § 2º da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, ao(a) servidor(a) PABLO GREGORY SILVA NOBRE, Guarda Municipal, matrícula nº 111906-01, lotado(a) no(a) Guarda Municipal de Fortaleza, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no(a) Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC, no período de 01.08.2016 a 31.12.2016. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de janeiro de 2017. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** ***

ATO Nº 0099/2017 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo nº P 323750/2016. RESOLVE, autorizar, nos termos do artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29.06.1994 e Lei nº 9265/2007, art. 5º, parágrafos 1º e 2º, o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – GTA, ao(a) servidor(a) LILIANNE KELLY ROCHA DO VALE, Enfermeiro PSF, matrícula nº 67005-01, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no percentual de 70% (setenta por cento), a partir de 04.11.2016. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de janeiro de 2017. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** ***

ATO Nº 0103/2017 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo nº P 381307/2016. RESOLVE conceder a Gratificação de Plantão de 60% nos termos do artigo 1º, da Lei nº 6.921, de 12.07.1991, com nova redação dada pela Lei nº 7.335, de 17.05.1993, conceder a Gratificação de Plantão no percentual de 60% (sessenta por cento), a incidir sobre o vencimento base, dos servidores relacionados em anexo, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, acrescendo à gratificação ora concedida, 5% (cinco por cento), condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira, conforme dispõe o parágrafo único do artigo 36 da Lei nº 7.759, de 24.07.1995, referente ao período de 01.09.2016 a 31.12.2016.

ATO Nº 0100/2017 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo nº P 200975/2016. RESOLVE, nos termos do artigo 5º, inciso c, da Lei nº 7.555, de 29.06.1994, combinado com o art. 1º da Lei nº 7335, de 24 de julho de 1993, conceder a Gratificação Especial de Desempenho – GED, no percentual de 10% (dez por cento), o(a) servidor(a) VERA LUCIA SALES SACRAMENTO, matrícula nº 109278-01, Auxiliar em Saúde Bucal, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 27.11.2015. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de janeiro de 2017. Philipe Theophilo Nottingham - SECRE-

MATRICULA

CARGO

FRANCISCO JOSÉ CABRAL MESQUITA

NOME

112345-01

MÉDICO

MARCUS VINICIUS AMARAL BARRETO

112346-01

MÉDICO

WULLO MAGALHÃES DIÓGENES

83714-01

MÉDICO

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNIC1PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de janeiro de 2017. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0104/2017 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, o que dispõe o Artigo 1º do

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 8

Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo nº P 328615/2016. RESOLVE conceder a Gratificação de Adicional Noturno, de acordo com os artigos 103, IX e 119, § 2º da Lei 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre a hora diurna, aos servidores relacionados em anexo, lotados na Secretaria Regional I, condicionando o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no(a) Coordenadoria de Fiscalização Integrada, no período de 01.02.2016 a 30.06.2016. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de janeiro de 2017. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. ANEXO DO ATO Nº 0104/2017-SEPOG N° 01

NOME/SERVIDOR AIDA CURY BARBOZA

CARGO

MATRICULA

FISCAL MUNICIPAL

02

EDUARDO FERREIRA CAMPOS

TÉCNICO FISCAL

03

ERIKA GISELE BEZERRA VIEIRA

FISCAL MUNICIPAL

04

FRANCISCA FLÁVIA DE SOUSA OLIVEIRA

05

FISCAL MUNICIPAL

FRANCISCO JOSÉ DA SILVA

FISCAL MUNICIPAL

06

JOSÉ ELDEISIO RIBEIRO

07

JOSÉ MARIO FERNANDES DA SILVA

08

TÉCNICO FISCAL FISCAL MUNICIPAL

MARCELO CORREIA CANDEIRA

FISCAL MUNICIPAL

09

MARIA CORACI DE SOUSA LIMA

FISCAL MUNICIPAL

10

MÔNICA CORDEIRO PIMENTEL

FISCAL MUNICIPAL

87220-01 10464-01 87264-01 79789-02 51724-02 06321-01 55314-02 90614-01 87158-01 87214-01

11

REBECA TEIXEIRA DA SILVEIRA

FISCAL MUNICIPAL

12

RICARDO BOTELHO ROMCY

FISCAL MUNICIPAL

90610-01 08763-01

*** *** *** ATO Nº 0105/2017 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo nº P 374708/2016. CONSIDERANDO que na Carteira Profissional de Trabalho de Nº 034406 – série 24ª Ce, do(a) servidor(a) MARIA VIEIRA DOS SANTOS CIDRACK, consta registrado Contrato de Trabalho firmado entre o interessado e a extinta Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB, com admissão a partir de 08.09.1987, como Assistente Administrativo. CONSIDERANDO que no levantamento procedido pela Célula de Controle de Recursos HumanosCECORH, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, resultou não constar na pasta funcional do servidor, cópia do citado Contrato de Trabalho e nem a publicação do mesmo no Diário Oficial do Município. CONSIDERANDO que os efeitos fáticos-jurídicos oriundos dessa omissão, inclusive sob o aspecto financeiro, já se operaram ao longo dos anos, não se cuidando agora senão de sanar tal omissão, sobretudo da publicação do referido contrato no Diário Oficial do Município. CONSIDERANDO finalmente a necessidade de regularizar a situação funcional do servidor, atingido por tal omissão, para a concessão da aposentadoria requerida. RESOLVE reconhecer para todos os efeitos legais, o referido Contrato firmado entre a servidora e a extinta Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, a partir de 08.09.1987. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de janeiro de 2017. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** ***

ATO Nº 0106/2017 – SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Lei Complementar nº 0213, de 22 de dezembro de 2015 que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS para os servidores públicos ocupantes dos cargos de Agente de Combate às Endemias (ACE) e Agente Comunitário de Saúde (ACS). CONSIDERANDO a regra de implantação prevista no art. 21, item I da mencionada lei, cujo critério é a concessão do benefício ao servidor que possuir 45 (quarenta e cinco) anos ou mais de idade em novembro de 2016. RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (ITA), sobre o vencimento base, com efeitos financeiros a partir da data indicada como de ingresso do requerimento, aos servidores relacionados no Anexo Único deste Ato, lotados na Secretaria Municipal da Saúde - SMS. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de janeiro de 2017. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0106/2017– SEPOG PROCESSO

MATRICULA

NOME

CARGO/FUNÇÃO

TITULAÇÃO

%

VIGÊNCIA

GRADUAÇÃO

10

06/12/2016

P481336/2016

78919-01

ANA EMÍLIA SAMPAIO DE CASTRO AGENTE COMUNITÁRIO DE BOSFORD SAÚDE

P485286/2016

75464-01

AURIA SANTOS DE PONTES MOTA

AGENTE COMUNITÁRIO DE MÉDIO PROFISSIONALIZANTE SAÚDE

8

08/12/2016

P490366/2016

84912-01

CRISTIANE DOS SANTOS FREIRE

AGENTE COMUNITÁRIO DE MÉDIO PROFISSIONALIZANTE SAÚDE

8

13/12/2016

AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS

ESPECIALIZAÇÃO

15

14/11/2016

SUPERIOR SEQUENCIAL

9

30/11/2016

P451940/2016

78163-01

DENIZIA MUNIZ DA SILVA

P473631/2016

85199-01

FRANCISCA ELIZABETH DE MORAES AGENTE COMUNITÁRIO DE VIEIRA SAÚDE

P485622/2016

46798-02

GERSINA DALVA GOMES DE SOUZA

AGENTE COMUNITÁRIO DE SUPERIOR DE TECNOLOGIA SAÚDE

9

08/12/2016

P489616/2016

75298-01

IVANILCE SOUSA DA COSTA ARAÚJO

AGENTE COMUNITÁRIO DE MÉDIO PROFISSIONALIZANTE SAÚDE

8

12/12/2016

P488713/2016

51388-02

JOSÉ WILLIAM MENDONÇA

P451967/2016

71356-01

P491152/2016

75300-01

CARVALHO

DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS

ESPECIALIZAÇÃO

15

12/12/2016

KATIA CILENE PEREIRA

AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS

ESPECIALIZAÇÃO

15

14/11/2016

MÁRCIO GONÇALVES DA CRUZ

AGENTE COMUNITÁRIO DE MÉDIO PROFISSIONALIZANTE SAÚDE

8

13/12/2016

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 9

P461908/2016

85538-01

MARIA ELIANE OLIVEIRA DA SILVA

P489107/2016

79222-01

MARIA INEZ OLIVEIRA

P443000/2016

71606-01

SERGIO NOROES BOUTALA

P492448/2016

79099-01

SILVANA MARIA PINHEIRO MOTA

P439830/2016

71642-01

WALNER LEITE DA SILVA

AGENTE COMUNITÁRIO DE

ESPECIALIZAÇÃO

15

22/11/2016

ESPECIALIZAÇÃO

15

12/12/2016

ESPECIALIZAÇÃO

15

08/11/2016

MÉDIO PROFISSIONALIZANTE

8

14/12/2016

ESPECIALIZAÇÃO

15

04/11/2016

SAÚDE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS

*** *** *** ATO Nº 0107/2017 – SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 22, da Lei nº 9334/2007, de 28 de dezembro de 2007, que instituiu o PCCS do ambiente de especialidade Fiscalização. RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (ITA), sobre o vencimento base, com efeitos financeiros a partir da data indicada como de ingresso do requerimento, aos servidores relacionados no Anexo Único deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de janeiro de 2016. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 0107/2017– SEPOG PROCESSO

ORGÃO

P414137/2016

AGEFIS

MAT

NOME

88210-02 EMANUEL BARBOSA PAIVA KATARINY

MICHELLE

DE

ARAÚJO

P427759/2016

AGEFIS

88769-02

P275732/2016

AGEFIS

73407-03 MARIA CELINA DE SOUSA ANDRADE

PINHEIRO

CARGO/FUNÇÃO

TITULAÇÃO

%

FISCAL MUNICIPAL

ESPECIALIZAÇÃO

15

VIGÊNCIA 17/10/2016

FISCAL MUNICIPAL

ESPECIALIZAÇÃO

15

27/10/2016

FISCAL MUNICIPAL

ESPECIALIZAÇÃO

15

06/07/2016

*** *** *** ATO Nº 0108/2017 - SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo nº P 381289/2014. RESOLVE revogar o Ato nº 00960/2003, 19.02.2003, no que se refere a servidora LEDA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 12009-01, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Regional III, tendo em vista a duplicidade do assunto através do Ato nº 0437/2003, de 30.01.2003, publicado no DOM de 31.01.2003. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de janeiro de 2017. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0109/2017 – SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o processo nº 2006091325648/2013. CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 11.417, de 23.05.2003 (DOM de 29.05.2003), alterado pelo Decreto nº 12.969, de 21 de junho de 2012 (DOM de 27.06.2012) que dispõe sobre os Gestores de Centros de Saúde da Família, no âmbito das Unidades Básicas da Secretaria Municipal de Saúde. CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 13.106, de 12.04.2013, que dispõe sobre a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Secretaria Municipal da Saúde-SMS, em seu Anexo I. RESOLVE designar os servidores em anexo, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, fazendo jus à Gratificação Especial de Trabalho Técnico – GETT, a partir das datas discriminadas. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de janeiro de 2017. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. ANEXO DO ATO Nº 0109/2017- SEPOG MATRICULA

A PARTIR DE

UAPS FLORESTA

SUBLOTAÇÃO

ANA PAULA FERNANDES SILVA

NOME

56596-04

12.04.2013

UAPS REBOUÇAS MACAMBIRA

ANDRÉ PINHEIRO BEZERRA

66670-02

12.04.2013

UAPS GUIOMAR ARRUDA

FRANCISCO ROBERTO G. P. BARBOSA

66914-02

12.04.2013

UAPS QUATRO VARAS

JAMEIRE MACHADO FERREIRA

66934-03

13.04.2013

UAPS VIRGILIO TÁVORA

MARCELO CID HOLANDA

94391-02

12.04.2013

UAPS LINEU JUCÁ

PATRICIA COELHO MARTINS

54842-04

12.04.2013

UAPS JOÃO MEDEIROS

REGIA CRISTINA BATISTA LOPES

24800-04

12.04.2013

UAPS FERNANDO FAÇANHA

REGINA CLAUDIA CORREIA BENICIO

79917-03

12.04.2013

UAPS CARLOS RIBEIRO

REJANE BELÉM M. DE ALBUQUERQUE

9316-07

12.04.2013

UAPS FCº DOMINGOS DA SILVA

RENATA LUZIA CAVALCANTE COSTA

77438-03

12.04.2013

UAPS PAULO DE MELO MACHADO

SILVANA DAYSE B. DE ARAÚJO COSTA

67123-02

12.04.2013

UAPS CASEMIRO FILHO

THEMISTOCLES MACHADO JUNIOR

66888-02

12.04.2013

UAPS IRMÃ HERCILIA

ALEXANDRE DE LIMA SANTOS

66669-02

12.04.2013

UAPS AIDA SANTOS E SILVA

ANA GEYSE GOMES DA SILVA

66902-04

12.04.2013

UAPS PIO XII

BERTA AUGUSTA F. SOUSA PINHEIRO

90836-02

12.04.2013

UAPS CELIO BRASIL GIRÃO

BRUNO SOUZA BENEVIDES

68902-02

12.04.2013

UAPS FREI TITO

CIRO DE ALENCAR ARARIPE POMPEU

91052-02

12.04.2013

UPS ODORICO DE MORAES

FRANCISCA ANA MARIA L. GUEDES

53515-03

12.04.2013

UAPS BENEDITO ARTUR DE CARVALHO

KEYLLA MARCIA MENEZES DE SOUZA

67013-02

12.04.2013

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 10

AUPS FLÁVIO MARCILIO

LUCILA CAVALCANTE LINS

66881-03

UAPS RIGOBERTO ROMERO

MARIA DE LOUDES P. RODRIGUES

25092-05

12.04.2013 12.04.2013

UAPS PAULO MARCELO

SERGIO LUIS JUCÁ BEZERRA

45419-03

12.04.2013

UAPS HUMBERTO BEZERRA

ANA CAROLINA RIOS R. CHAVES

51850-06

12.04.2013

UAPS ELIEZER STUDART

ANA LUCIA MENDES TAVARES

9305-05

12.04.2013

UAPS HERMINIA LEITÃO

ANTONIO LEONEL DE L. JUNIOR

66544-04

12.04.2013

UAPS RECAMOND CAPELO

CARLA MANUELA R. NOGUEIRA

46021-04

12.04.2013

UAPS CLODOALDO PINTO

CRISTIANE MOURÃO CARVALHEDO

90848-02

12.04.2013

UAPS SANTA LIDUINA

ELDENISA MARIA ALMEIDA DOS SANTOS

86113-02

12.04.2013

UAPS FCº PEREIRA DE ALMEIDA

ENILTON GOMES LOPES

11479-06

12.04.2013

UAPS METON DE ALENCAR

FRANCINEUMA AMORIM DA SILVA

24844-05

12.04.2013

UAPS JOSÉ SOBREIRA AMORIM

IRLETE FREITAS DE SOUSA

66917-02

12.04.2013

UAPS FERNANDES TÁVORA

JOSELISA ALVES CAMELO

96397-01

12.04.2013

UAPS JOÃO XXIII

KAMILA MACEDO PIMENTEL

82961-03

12.04.2013

UAPS ANASTÁCIO MAGALHÃES

LILIAN ARAÚJO DIAS

67110-02

12.04.2013

UAPS WALDEMAR DE ALCÂNTARA

OSÓRIA MARIA DE SOUSA MOURA

62992-04

12.04.2013

UAPS IVANA PAES

PAULA VANESSA PEIXOTO GURGEL

66841-02

12.04.2013

UAPS GEORGE BENEVIDES

ROSIRENE SILVA FREIRE

95022-02

12.04.2013

UAPS LUIS ALBUQUERQUE MENDES

ALDIVAN DIAS DE O. JUNIOR

77724-02

12.04.2013

UAPS JOSE VALDEVINO DE CARVALHO

CICERA MARILIA M. DE OLIVEIRA

66990-04

12.04.2013

UAPS LUIS COSTA

DIONE CAVALCANTE S. FEIJÓ

66581-03

12.04.2013

UAPS OCELO PINHEIRO

ELCIANY DANTAS TORRES

66585-02

12.04.2013

UAPS ABEL PINTO

LORRANIA MARIA SOUSA BEZERRA

91086-02

12.04.2013

UAPS PARANGABA

LUCIANA MARIA S. L. WAKI

66953-02

12.04.2013

UAPS ROBERTO BRUNO

MARCOS JOSÉ RODRIGUES ALMEIDA

67034-02

12.04.2013

UAPS TURBAY BARREIRA

MARIA EMILIANA L. MACHADO

67055-02

12.04.2013

UAPS GUTEMBERG BRAUN

NUBIA MARIA UCHOA BARBOSA

13071-03

12.04.2013

UAPS FILGUEIRAS LIMA

SAMILLY GIRÃO DE OLIVEIRA

96465-01

12.04.2013

UAPS JOÃO ELISIO HOLANDA

ANDERSON LUIZ GOMES DE SÁ

56012-04

12.04.2013

UAPS GALBA ARAÚJO

ARLEIDE MELO VIEIRA

22291-02

12.04.2013

UAPS MACIEL DE BRITO

CATIA ROSANGELA R. S. DE CASTRO

62962-05

01.05.2013

UAPS PEDRO CELESTINO

EDINEIDE EGIDIO DO NASCIMENTO

42063-06

12.04.2013

UAPS GUARANY MONT’ALVERNE

EDNA ARAUJO CAVALCANTE

5908-05

12.04.2013

UAPS JOSÉ WALTER

ELCIANA MARIA MUNIZ PEDROSA

45418-03

12.04.2013

UAPS LUCIANO TORRES DE MELO

FRANCISCA EUGENIA M. CHAVES

85961-02

12.04.2013

UAPS GRACILIANO MUNIZ

OSCAR PEREIRA FILHO

51582-02

01.05.2013

UAPS DOM LUSTOSA

JANIA MARIA CAETANO

19973-04

12.04.2013

UAPS VIVIANE BENEVIDES

MARIA IARA DE SOUSA RODRIGUES

23767-05

12.04.2013

UAPS ABNER CAVALCANTE BRASIL

MARIA ISABEL LITWAK NASCIMENTO

77478-02

01.05.2013

UAPS PARQUE SÃO JOSÉ

MARIA SONIA LACERDA COSTA

63159-04

12.04.2013

UAPS SIQUEIRA

RAIMUNDO FELIPE JUNIOR

66815-02

01.05.2013

UAPS JURANDIR PICANÇO

REGINA LUCIA TEIXEIRA NORONHA

66977-02

12.04.2013

UAPS LUIZA TÁVORA

RITA EROTILDES M. MARIANO

9707-03

12.04.2013

UAPS FRANCISCO EDMILSON PINHEIRO

ROSIMEIRE MENDES DA SILVA

62226-03

12.04.2013

UAPS JOSÉ PARACAMPOS

SHIRLEY CRISTIANNE R. B. DE FARIAS

24645-06

12.04.2013

UAPS GALBA DE ARAÚJO

ANDREIA CARNEIRO D ALENCAR

66912-02

12.04.2013

UAPS ANISIO TEIXEIRA

CARLA EDUVIA V. VASCONCELOS

67134-02

12.04.2013

UAPS MESSEJANA

CARLOS EDUARDO DE S. PRAXEDES

66688-02

12.04.2013

UAPS TEREZINHA PARENTE

CAROLINE FERREIRA M. LESSA

66713-02

12.04.2013

UAPS EVENDRO AYRES DE MOURA

CIBELLY MELO FERREIRA

66782-02

12.04.2013

UAPS CESAR CALS DE OLIVEIRA

ERLEMUS PONTE SOARES

66911-02

12.04.2013

UAPS MONTEIRO DE MORAES

EVELINE CHAVES FRANKLIN

66756-04

12.04.2013

UAPS JOÃO HIPÓLITO

FERNANDO CORTE P. DE SOUSA

66600-02

12.04.2013

UAPS FRANCISCO MELO JABORANDI

FRANCISCA ERIDAN F. ALBUQUERQUE

94739-02

12.04.2013

UAPS HELIO GOES

IVANA DOS SANTOS FONSECA

66698-02

12.04.2013

UAPS WALDO PESSOA

JOSÉ AUGUSTO E. CARNEIRO

25076-04

12.04.2013

UAPS MANOEL CARLOS GOUVEIRA

JOSELY APARECIDA ROSA

9525-05

12.04.2013

UAPS PEDRO SAMPAIO

JULIANA GIRÃO DE OLIVEIRA

95003-02

12.04.2013

UAPS ALARICO LEITE

LUANA MARIA MAIA NOGUEIRA

62963-04

12.04.2013

UAPS JOSÉ BARROS DE ALENCAR

MARIA AUXILIADORA L. DE FREITAS

21105-05

12.04.2013

UAPS JANIVAL DE ALMEIDA

MARISTELA GOMES RODRIGUES

96858-01

12.04.2013

UAPS Mª DE LOURDES JEREISSATI

RITA SIMONE MENDES DANTAS

12259-04

12.04.2013

UAPS EDMAR FUJITA

ROMULO FERNANDES A. FILHO

67082-02

12.04.2013

UAPS MATTOS DOURADO

RUI DE GOUVEIA SOARES NETO

67405-04

12.04.2013

*** *** ***

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017 ATO Nº 0110/2017 – SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo nº P 077485/2016. CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) LUIS ALVES ALMEIDA, matrícula n° 11668-01, Subinspetor, lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, vem percebendo a Vantagem Pessoal Reajustável – VPR, desde janeiro de 2012, sem o respectivo ato de concessão, com base na Lei que institui. CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo n° P 077485/2016, destacando as fichas financeiras do(a) referido(a) servidor(a), a partir de janeiro de 2012. CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularizar a situação funcional do(a) servidor(a) acima mencionado, para a concessão da aposentadoria requerida. RESOLVE formalizar a concessão da referida Vantagem Pessoal Reajustável – VPR, de acordo com o artigo 2º, da Lei nº 9.886, de 09.03.2012, a partir de janeiro de 2012. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de janeiro de 2017. Philipe Theophilo Nottingham SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0111/2017 – SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo nº P 077485/2016. CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) LUIS ALVES ALMEIDA, matrícula n° 11668-01, Subinspetor, lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, vem percebendo a Vantagem Pecuniária Fixa-VPF, desde julho de 2007, sem o respectivo ato de concessão, com base na Lei que institui. CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo n° P 077485/2016, destacando as fichas financeiras do(a) referido(a) servidor(a), a partir de julho de 2007. CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularizar a situação funcional do(a) servidor(a) acima mencionado, para a concessão da aposentadoria requerida. RESOLVE formalizar a concessão da referida Vantagem Pecuniária Fixa-VPF, de acordo com o artigo 36, parágrafo único da Lei Complementar nº 0038, de 10.07.2007, a partir de julho de 2007. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de janeiro de 2017. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0112/2017 – SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo nº P 077485/2016. CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) LUIS ALVES ALMEIDA, matrícula n° 11668-01, Subinspetor, lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, vem percebendo Diferencial de Hierarquia – DH, desde julho de 2007, sem o respectivo ato de concessão, com base na Lei que institui. CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo n° P 077485/2016, destacando as fichas financeiras do(a) referido(a) servidor(a), a partir de julho de 2007. CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularizar a situação funcional do(a) servidor(a) acima mencionado, para a concessão da aposentadoria requerida. RESOLVE formalizar a concessão da referida Diferencial de Hierarquia – DH, no percentual de 10% (dez por cento), de acordo com o artigo 23, parágrafo único da Lei Complementar nº 0038, de 10.07.2007, a partir de julho de 2007. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de janeiro de 2017. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** ***

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 11 ATO Nº 0113/2017 – SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo nº P 077485/2016. CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) LUIS ALVES ALMEIDA, matrícula n° 11668-01, Subinspetor, lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, vem percebendo a Gratificação por Atividade de Risco à Vida – GARV, desde julho de 1994, sem o respectivo ato de concessão, com base na Lei que institui. CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo n° P 077485/2016, destacando as fichas financeiras do(a) referido(a) servidor(a), a partir de julho de 1994. CONSIDERANDO ainda necessidade de regularizar a situação funcional do(a) servidor(a) acima mencionado, para a concessão da aposentadoria requerida. RESOLVE formalizar a concessão da referida Gratificação por Atividade de Risco à Vida – GARV, no percentual de 40% (quarenta por cento), de acordo com o artigo 111, da Lei nº 6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), a partir de julho de 1994. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de janeiro de 2017. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0114/2017- SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo nº P 077485/2016. CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) LUIS ALVES ALMEIDA, matrícula n° 11668-01, Subinspetor, lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, vem percebendo a Gratificação de Desempenho Específica de Segurança e Defesa Civil – GDESD, desde julho de 2007, sem o respectivo ato de concessão, com base na Lei que institui. CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo n° P 077485/2016, destacando as fichas financeiras do(a) referido(a) servidor(a), a partir de julho de 2007. CONSIDERANDO ainda necessidade de regularizar a situação funcional do(a) servidor(a) acima mencionado, para a concessão da aposentadoria requerida. RESOLVE formalizar a concessão da referida Gratificação de Desempenho Específica de Segurança e Defesa Civil – GDESD, no percentual de 100% (cem por cento), de acordo com o artigo 21, § 2º da Lei Complementar nº 0038 de 10.07.2007, a partir de julho de 2007. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de janeiro de 2017. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0115/2017 – SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo nº P 803396/2015. RESOLVE conceder a Gratificação de Adicional Noturno, de acordo com os artigos 103, IX e 119, § 2º da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, ao(a) servidor(a) LUCIANA MONTEIRO JANIBELLI, Fiscal Municipal, matrícula nº 70809-02, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Amabiente, condicionado o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no(a) Gabinete do Secretario, no período de 20.04.2012 a 31.12.2016. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de janeiro de 2017. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0116/2017 – SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 12

no uso de suas atribuições legais, o que dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo nº P 086844/2016. RESOLVE conceder a Gratificação de Adicional Noturno, de acordo com os artigos 103, IX e 119, da Lei 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, aos servidores relacionados abaixo, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, condicionando o pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no Hospital Distrital Gonzaga Mota-Messejana, no período de 01.01.2016 a 31.12.2016. SERVIDOR

MATRICULA

FUNÇÃO

REJANE AMARO DE MOURA

51609-01

Auxiliar de Enfermagem

FRANCISCA VALÉRIA CAMILO SILVEIRA

54686-01

Auxiliar de Enfermagem

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de janeiro de 2017. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0117/2017 – SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, o que dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13076/2013 de 08.02.2013 e de acordo com o processo nº P 635903/2015. CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) JOSÉ RIBAMAR DE ARAUJO OLIVEIRA, matrícula n° 3484-01, Técnico Fiscal de Obras Públicas, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, vem percebendo o Abono Fiscal, desde 01.02.2007, sem o respectivo ato de concessão, com base na Lei que institui. CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo nº P 635903/2015, destacando as fichas financeiras do(a) referido(a) servidor(a), a partir de 01.02.2007. CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularizar a situação funcional do(a) servidor(a) acima mencionado(a). RESOLVE formalizar a concessão nos termos do Art. 47, § 1º, da Lei nº 9334, de 28.12.2007, do Abono Fiscal, a partir de 01.02.2007. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de janeiro de 2017. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0118/2017 – SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1º, do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013 e de acordo com o Processo nº P 257467/2014. CONSIDERANDO a não existência do Ato de Insalubridade do(a) servidor(a) RAIMUNDO LUCIANO BASTOS FILHO, matrícula n° 78192-01, Agente de Combate as Endemias, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde – SMS. CONSIDERANDO o teor dos documentos anexados ao Processo nº P 257467/2014, destacando as fichas financeiras do(a) referido(a) servidor(a), a partir de junho de 2009. CONSIDERANDO ainda necessidade de regularizar a situação funcional do(a) servidor(a) supracitado, para a concessão da aposentadoria requerida. RESOLVE formalizar a concessão da referida Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), a partir de junho de 2009. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de janeiro de 2017. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** ATO Nº 0119/2017 – SEPOG - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e de acordo com o Processo nº P 106238/2016. RESOLVE, nos termos do artigo 2º, da Lei nº 9.070, de 27.12.2005, alterada pelo § 2º

do art. 23 da Lei nº 9310, de 06.12.2007, conceder a Gratificação de Incentivo por Atividades em Áreas de Risco (GIAR-SF), ao (a) servidora CIBELLY MELO FERREIRA, matrícula nº 66782-01, Cirurgião-Dentista PSF, lotado (a) na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 11.03.2016. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 12 de janeiro de 2017. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2016/SEPOG/COJUR - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOSEPOG, situada na Avenida Desembargador Moreira, 2875 – Dionísio Torres - Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.965.262/0001-30. CONTRATADA: A empresa OK EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, com sede na Rua Joaquim Pimenta, 195 – Montese – Fortaleza/CE, Cep: 60410-220, Fone: (85) 3257-1432, inscrita no CNPJ sob o nº 08.642.026/0001-45. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da cláusula quinta do Contrato nº 13/2016/SEPOG/COJUR, de forma a realizar por razões de interesse público e nos limites permitidos pela Lei nº 8.666/93, com base na tabela de custos de serviços Secretaria de Infraestrutura – SEINF referente ao ano de 2014, a supressão de itens, no percentual de, aproximadamente, 9,32% (nove inteiros e trinta e dois centésimos por cento) do valor inicial do contrato, correspondendo ao montante de R$ 57.867,52 (cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). VALOR: Após a alteração acima versada, o valor global do contrato passará de R$ 820.931,26 (oitocentos e vinte mil, novecentos e trinta e um reais e vinte e seis centavos) à monta de R$ 763.063,74 (setecentos e sessenta e três mil e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento as disposições contidas na Lei 8.666/93, em seus art. 65, inciso I, alínea b, §2º, inciso II, bem como no Processo Administrativo nº P484387/2016. RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 13/2016/SEPOG/COJUR e alterações posteriores, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. FORO: O foro do presente aditivo será o da Comarca da Capital do Estado do Ceará, excluído qualquer outro. DATA DE ASSINATURA: Fortaleza, 26 de dezembro de 2016; SIGNATÁRIOS: Sr. Charles Goiana de Andrade - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPOG e Sr. Antônio Olírio Teixeira Junior - OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP. Larisse Pedrosa de Oliveira - GERENTE – OAB/CE 23.413 - CÉLULA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS INTERNOS - COORDENADORIA JURÍDICA/ SEPOG.

SECREATARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2801/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: JORDANA VIANA BEZERRA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 008901002012706, CPF n° 241.896.853-72,

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017 residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 24 dia(s), contados a partir de 07 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 24 dia(s), de 07/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 07 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Jordana Viana Bezerra – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2803/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: FRANCISCA MATILDE LOPES DE ABREU, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 34818352000, CPF n° 027.537.113-13, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 25 dia(s), contados a partir de 06 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 25 dia(s), de 06/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 06 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Francisca Matilde Lopes de Abreu – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2804/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO SILVEIRA PINHO, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 2003010073367, CPF n° 430.500.263-91, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 24 dia(s), contados a partir de 07 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 13 presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 24 dia(s), de 07/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 07 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria do Socorro Silveira Pinho – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2805/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: REJANIA FERNANDES DO NASCIMENTO, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 96002146031, CPF n° 380.823.063-00, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 24 dia(s), contados a partir de 07 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 24 dia(s), de 07/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 07 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Rejania Fernandes do Nascimento – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2806/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: MARIANE PIRES RIBEIRO, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 2006010181873, CPF n°048.644.343-44, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 24 dia(s), contados a partir de 07 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 24 dia(s), de 07/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793. 0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação –

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017 FME. DATA: Fortaleza, 07 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Mariane Pires Ribeiro – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2807/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: THAYS TAVARES DE OLIVEIRA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 2001010215378, CPF n° 018.474.103-32, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 24 dia(s), contados a partir de 07 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 24 dia(s), de 07/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 07 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Thays Tavares de Oliveira – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2809/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: SONIA DA COSTA SANTIAGO, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 2000002354250, CPF n° 881.498.623-15, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 24 dia(s), contados a partir de 07 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 24 dia(s), de 07/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 07 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Sonia da Costa Santiago – PROFESSOR(A). *** *** ***

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 14 EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2810/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: ANA LUCIA LOPES DAMASCENO, brasileiro, casado(a), portador(a) do RG n° 92008017303, CPF n° 519.440.573-15, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 25 dia(s), contados a partir de 06 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 25 dia(s), de 06/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 06 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Ana Lucia Lopes Damasceno – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2812/2016 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: LIVIA DE LIMA VIEIRA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 200409706493, CPF n°032.853.193-64, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 24 dia(s), contados a partir de 07 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 24 dia(s), de 07/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793. 0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 07 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Livia de Lima Vieira – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2813/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017 com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO: SANDRO DE OLIVEIRA GOMES, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 2005002108536, CPF n° 047.295.784-81, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 24 dia(s), contados a partir de 07 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 24 dia(s), de 07/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 07 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Sandro de Oliveira Gomes – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2816/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: MARIA MARLI VIEIRA FREITAS, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 2002010034266, CPF n° 359.153.233-91, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 24 dia(s), contados a partir de 07 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 24 dia(s), de 07/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 07 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Marli Vieira Freitas – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2817/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO: EVANDRO FERREIRA RODRIGUES, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 110704541, CPF n° 084.868.047-28, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 15 mes(es) e 24 dia(s), contados a partir de 07 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 24 dia(s), de 07/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 07 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Evandro Ferreira Rodrigues – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2818/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: MARIA VERONICA SOARES PINTO, brasileiro, solteiro(a), portador(a) do RG n° 2009009000431, CPF n° 463.902.863-68, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 24 dia(s), contados a partir de 07 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 24 dia(s), de 07/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 07 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Veronica Soares Pinto – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2820/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: SAMARA CHRISTINNE PEREIRA CAETANO ROCHA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 97027008552, CPF n° 659.511.073-34, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 28 dia(s), contados a partir de 03 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 28 dia(s), de 03/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 03 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Samara Christinne Pereira Caetano Rocha – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2821/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: MARIA ALDENISIA LIMA QUEIROZ, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 95002320203, CPF n° 392.451.603-00, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 24 dia(s), contados a partir de 07 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 24 dia(s), de 07/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 07 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Aldenisia Lima Queiroz – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2822/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: CLAISA MARIA BRANDAO GOMES, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 2006005006930, CPF n° 899.858.503-00, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 24 dia(s), contados a partir de 07 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 24 dia(s), de 07/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 07 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 16 MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Claisa Maria Brandão Gomes – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2823/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: JANAINA PEREIRA BEZERRA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 96002445845, CPF n° 640.734.753-04, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 24 dia(s), contados a partir de 07 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 24 dia(s), de 07/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 07 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Janaina Pereira Bezerra – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2824/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: ANTONINA PATRIOTA DO REGO BARRETTO, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 90005037072, CPF n° 457.865.183-53, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 24 dia(s), contados a partir de 07 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 24 dia(s), de 07/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 07 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Antonina Patriota do Rego Barreto – PROFESSOR(A). *** *** ***

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017 EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2841/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO: CARLOS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 95002558706, CPF n° 707.006.303-25, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 23 dia(s), contados a partir de 08 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 23 dia(s), de 08/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 08 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Carlos Eduardo Almeida de Oliveira – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2844/2016 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: CRISTIANE BEZERRA VIEIRA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 96002323057, CPF n° 796.246.773-87, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 23 dia(s), contados a partir de 08 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 23 dia(s), de 08/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793. 0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 08 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Cristiane Bezerra Vieira – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2845/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GES-

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 17 TÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: MARIA ROSEMILDA RAULINO DA SILVA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 000093002317761, CPF n° 231.121.073-49, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 24 dia(s), contados a partir de 07 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 24 dia(s), de 07/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 07 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Rosemilda Raulino da Silva – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2852/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: MARIA CRISTINA DA SILVA COSTA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 96006030518, CPF n° 295.943.163-49, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 23 dia(s), contados a partir de 08 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 23 dia(s), de 08/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 08 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Cristina da Silva Costa – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2853/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: LUZILANIA OLIVEIRA SIQUEIRA FACUNDO, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 2005010020235, CPF n° 370.812.333-68, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017 Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 24 dia(s), contados a partir de 07 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 24 dia(s), de 07/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 07 de Agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Luzilania Oliveira Siqueira Facundo – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2857/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: NADIA PAULA JESUS SILVEIRA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 94020010182, CPF n° 605.445.381-53, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 23 dia(s), contados a partir de 08 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 23 dia(s), de 08/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 08 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Nadia Paula Jesus Silveira – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2862/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DAEDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: MARIA AURILENE TIMOTEO MONTEIRO, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 20072039668, CPF n° 377.306.813-15, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 23 dia(s), contados a partir de 08 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 18 mes(es) e 25 dia(s), de 06/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 08 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Aurilene Timoteo Monteiro – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2863/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: GRACINEIDE SILVA DE LIMA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 90008004035, CPF n° 921.878.973-20, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 23 dia(s), contados a partir de 08 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 23 dia(s), de 08/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793. 0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 08 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Gracineide Silva de Lima – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2884/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: ROSANA MODESTO DE SOUZA E SILVA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 92025017618, CPF n° 367.079.883-87, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 24 dia(s), contados a partir de 07 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 24 dia(s), de 07/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 07 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Rosana Modesto de Souza e Silva – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2885/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: ALESSANDRA SILVANA LEMOS LOBO, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 2007837777, CPF n° 408.440.56391, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 25 dia(s), contados a partir de 06 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 25 dia(s), de 06/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 06 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Alessandra Silveira Lemos Lobo – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2891/2016 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: MARIA REGINA DE OLIVEIRA, brasileiro(a), divorciado(a), portador(a) do RG n° 92002247455, CPF n° 752.948.343-91, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 28 dia(s), contados a partir de 03 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 28 dia(s), de 03/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 03 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Regina de Oliveira – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2892/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRA-

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 19 TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: EDELANGIA DO NASCIMENTO BAIMA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 97002019143, CPF n° 848.625.643-72, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 22 dia(s), contados a partir de 09 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 22 dia(s), de 09/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 09 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Edelangia do Nascimento Baima – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2893/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: VALERIA GOMES LIMA DE OLIVEIRA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 99010044603, CPF n° 642.310.113-20, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 28 dia(s), contados a partir de 03 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 28 dia(s), de 03/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 03 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Valéria Gomes Lima de Oliveira – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2902/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017 com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO MARTINS DE CASTRO, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 2006010253181, CPF n° 123.142.693-49, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 28 dia(s), contados a partir de 03 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 28 dia(s), de 03/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fotaleza, 03 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria do Socorro Matins de Castro – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2903/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: TATIANE DE ALENCAR GOES, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 98097184307, CPF n° 904.127.703-00, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 18 dia(s), contados a partir de 13 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 18 dia(s), de 13/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793. 0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fotaleza, 13 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Tatiane de Alencar Goes – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2904/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: CLAUDINEIDE ALVES ARAUJO, brasileiro(a), divorciado(a), portador(a) do RG n° 2002002201086, CPF n° 967.864.424-04, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 20 Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 18 dia(s), contados a partir de 13 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 18 dia(s), de 13/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 13 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Claudineide Alves Araujo – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2905/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: ALANA MARIA MENDES DE OLIVEIRA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 98002354382, CPF n° 001.916.333-99, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 18 dia(s), contados a partir de 13 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 18 dia(s), de 13/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 13 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Alana Maria Mendes de Oliveira – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2906/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO: JOSE JANDER TEIXEIRA DE OLIVEIRA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 2001002329483, CPF n° 012.029.653-50, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 17 dia(s), contados a partir de 14 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 17 dia(s), de 14/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017 Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 14 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Jose Jander Teixeira de Oliveira – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2907/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO: JOSE JILTON RODRIGUES MARQUES, brasileiro(a), divorciado(a), portador(a) do RG n° 94017020334, CPF n° 750.638.593-72, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 18 dia(s), contados a partir de 13 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 18 dia(s), de 13/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 13 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Jose Jilton Rodrigues Marques – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2908/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: SARA SANTOS ESTUMANO, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 2004009140917, CPF n° 614.055.313-04, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 18 dia(s), contados a partir de 13 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 18 dia(s), de 13/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 13 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 21 MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Sara Santos Estumano – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2909/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: OZANEIDE PEDROSINA DA COSTA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 8907002006985, CPF n° 580.174.883-00, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 18 dia(s), contados a partir de 13 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 18 dia(s), de 13/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 13 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Ozaneide Pedrosina da Costa – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2910/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: MARIA DA CONCEICAO BEZERRA SANTOS, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 98002200849, CPF n° 056.369.493-91, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 18 dia(s), contados a partir de 13 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 18 dia(s), de 13/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 13 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria da Conceição Bezerra – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2911/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRA-

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017 TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: FRANCISCA JULIANA SILVA DE SOUSA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 94015001820, CPF n° 908.905.823-00, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 18 dia(s), contados a partir de 13 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 18 dia(s), de 13/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 13 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Francisca Juliana Silva de Sousa – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2912/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: FRANCISCA FRANCIMEIRE MOURA ALVES, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 96002086934, CPF n° 492.525.693-91, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 18 dia(s), contados a partir de 13 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 18 dia(s), de 13/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 13 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Francisca Francimeire Moura Alves – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2913/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 22 com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: JULIANA RODRIGUES MAGALHAES, brasileiro(a), divorciado(a), portador(a) do RG n° 93002459744, CPF n° 818.483.903-00, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 18 dia(s), contados a partir de 13 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 18 dia(s), de 13/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 13 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Juliana Rodrigues Magalhães – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2914/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: CACIA GUIMARAES CAVALCANTE DE CASTRO, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 10200116, CPF n° 247.497.293-53, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 18 dia(s), contados a partir de 13 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 18 dia(s), de 13/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 13 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Cacia Guimaraes Cavalcante de Castro – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2915/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: MARLENE DA COSTA SOUZA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 96002648126, CPF n° 002.749.943-05, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017 do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 18 dia(s), contados a partir de 13 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 18 dia(s), de 13/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793. 0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 13 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Marlene da Costa Souza – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2917/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: MARISA QUEIROZ BEZERRA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 93003024776, CPF n° 616.133.203-53, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 18 dia(s), contados a partir de 13 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 18 dia(s), de 13/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793. 0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 13 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Marisa Queiroz Bezerra – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2918/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: FRANCISCA FLAVIANA DE SOUSA ARAUJO, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 97024003908, CPF n° 807.427.343-15, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 18 dia(s), contados a partir de 13 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 18 dia(s), de 13/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 23 Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 13 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Francisca Flaviana de Sousa Araujo – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2919/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: IVONE PENA DA SILVA, brasileiro(a), divorciado(a), portador(a) do RG n° 2003010084490, CPF n° 302.382.263-87, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 18 dia(s), contados a partir de 13 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 18 dia(s), de 13/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 13 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Ivone Pena da Silva – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2921/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: ANA ROBERTA MOREIRA ALVES, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 2002027007224, CPF n° 004.930.043-19, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 18 dia(s), contados a partir de 13 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 18 dia(s), de 13/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 13 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra –

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Ana Roberta Moreira Alves – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2923/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: PATRICIA MARIA COLARES FREITAS, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 2002009127655, CPF n° 026.800.693-82, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 18 dia(s), contados a partir de 13 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 18 dia(s), de 13/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 13 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Patricia Maria Colares Freitas – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2928/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO: ANTONIO AUGUSTO SALES CASTRO, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 1185703, CPF n° 174.486.383-00, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 18 dia(s), contados a partir de 13 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 18 dia(s), de 13/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12. 368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 13 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Antonio Augusto Sales Castro – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2929/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 24 TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: ARETHA KELLY DE SOUSA PEREIRA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 2004010186259, CPF n° 036.056.333-31, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 18 dia(s), contados a partir de 13 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 25 dia(s), de 06/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 13 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Aretha Kelly de Sousa Ferreira – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2930/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: MARIA FRANCIANE BRAGA DE SOUSA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 20072592537, CPF n° 006.349.943-60, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 18 dia(s), contados a partir de 13 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 18 dia(s), de 13/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 13 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Franciane Braga de Sousa – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2931/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017 neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: JANAINA RIBEIRO FERREIRA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 99099093307, CPF n° 261.577.168-00, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 18 dia(s), contados a partir de 13 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 18 dia(s), de 13/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793. 0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 13 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Janaina Ribeiro Ferreira – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2932/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: RAFAELLA OTAVIA MAIA ALBUQUERQUE, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 2001010426239, CPF n° 035.914.943-05, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 18 dia(s), contados a partir de 13 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 18 dia(s), de 13/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 13 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Rafaella Otávia Maia Albuquerque – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2933/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: MARIA YRLENE OLIVEIRA PAULA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 9900219724210, CPF n° 001.602.063-40, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 25 mes(es) e 18 dia(s), contados a partir de 13 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 18 dia(s), de 13/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: 13 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Yrlene Oliveira Paula – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2935/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DAEDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: MARIA ROBERINA TEIXEIRA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 000097002442577, CPF n° 483.978.303-91, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 18 dia(s), contados a partir de 13 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 18 dia(s), de 13/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 13 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Robernia Teixeira – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2936/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: MARIA NEUMA ALVES CRUZ, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 2004010213078, CPF n° 437.176.243-34, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 18 dia(s), contados a partir de 13 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 18 dia(s), de 13/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 13 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Neuma Alves Cruz – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2937/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: MADELEINE DE FATIMA MARCELINO FRANÇA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 2001002296445, CPF n°294.301.193-20, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 18 dia(s), contados a partir de 13 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 18 dia(s), de 13/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 13 de Agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Madeleine de Fatima Marcelino França – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2938/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO MILHOME MENDES, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 91002332187, CPF n° 380.876.933-53, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 18 dia(s), contados a partir de 13 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 18 dia(s), de 13/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 13 de Agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 26 Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria do Socorro Milhome Mendes – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2939/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: REBECA CASTRO BELISARIO, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 20070231820, CPF n° 044.234.393-01, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 18 dia(s), contados a partir de 13 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 18 dia(s), de 13/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793. 0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 13 de Agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Rebeca Castro Belisario – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2940/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: NORMA MARQUES DA COSTA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 92236185, CPF n° 385.130.643-00, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 18 dia(s), contados a partir de 13 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 18 dia(s), de 13/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793. 0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 13 de Agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Norma Marques da Costa – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2943/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRA-

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017 TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO: JORGE LUIS DE AGUIAR RIQUET, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 2001002139358, CPF n° 441.000.513-87, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 18 dia(s), contados a partir de 13 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 18 dia(s), de 13/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 13 de Agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Jorge Luis de Aguiar Riquet – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2945/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: LEILA MARIA MARINHO DE MORAIS SOARES, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 97002631400, CPF n° 388.875.093-87, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 18 dia(s), contados a partir de 13 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 18 dia(s), de 13/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 13 de Agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Leila Maria Marinho de Morais Soares – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2947/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 27 neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: MARIA SORAYA COELHO EVANGELISTA LIMA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 2006002037866, CPF n° 357.603.203-78, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 18 dia(s), contados a partir de 13 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 18 dia(s), de 13/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fotaleza, 13 de Agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Soraya Coelho Evangelista Lima – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2948/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO: NARCELIO COSTA DA SILVA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 93005011370, CPF n° 613.951.293-04, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 18 dia(s), contados a partir de 13 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 18 dia(s), de 13/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793. 0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fotaleza, 13 de Agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Narcelio Costa da Silva – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2949/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: AURORA MAGALHAES SATURNINO DE OLIVEIRA, brasileiro(a), divorciado(a), portador(a) do RG n° 94013026230, CPF n° 524.367.484-20, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017 por mais 5 mes(es) e 18 dia(s), contados a partir de 13 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 18 dia(s), de 13/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 13 de Agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Aurora Magalhaes Saturnino de Oliveira – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2950/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DAEDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: EMANUELA DA SILVA REIS, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 94005028203, CPF n° 260.584.638-58, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 17 dia(s), contados a partir de 14 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 17 dia(s), de 14/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793. 0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 14 de Agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Emanuela da Silva Reis – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2951/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: MAURICEIA AMORIM LIMA TRINDADE, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 20088330413, CPF n° 606.097.531-34, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 18 dia(s), contados a partir de 13 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 18 dia(s), de 13/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo corre-

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 28 rá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 13 de Agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Mauriceia Amorim Lima Trindade – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2953/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: EMANUELE DE SOUSA ALENCAR, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 96024051254, CPF n° 640.348.103-78, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 17 dia(s), contados a partir de 14 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 17 dia(s), de 14/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 14 de Agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Emanuele de Sousa Alencar – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2954/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: MARIA LIDIA VERISSIMO DIAS, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 20075995977, CPF n° 135.569.163-04, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 17 dia(s), contados a partir de 14 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 17 dia(s), de 14/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793. 0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 14 de Agosto de 2016. ASSINAM:

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017 Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Lidia Verissimo Dias – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2958/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: VALDIRENE LIMA DE OLIVEIRA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 94002317271, CPF n° 485.374.543-20, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 18 dia(s), contados a partir de 13 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 18 dia(s), de 13/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 13 de Agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Valdirene Lima de Oliveira – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2959/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO: FRANCISCO CARLOS GOMES DE SOUSA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 2003009014255, CPF n° 014.207.853-03, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 18 dia(s), contados a partir de 13 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 18 dia(s), de 13/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 13 de Agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Francisco Carlos Gomes de Sousa – PROFESSOR(A). *** *** ***

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 29 EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2961/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: CLARISSA OLIVEIRA CARNEIRO, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 98002242207, CPF n° 636.243.113-87, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 17 dia(s), contados a partir de 14 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 17 dia(s), de 14/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 14 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Clarissa Oliveira Carneiro – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2981/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO: JOSE AIRTON PASSOS, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 92018010646, CPF n° 622.635.283-34, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 25 dia(s), contados a partir de 06 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 25 dia(s), de 06/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368. 0042.2793. 0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 06 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Jose Airton Passos – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2982/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017 com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: MARILENE PINHEIRO LIMA SILVA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 95010034176, CPF n° 358.503.703-82, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 28 dia(s), contados a partir de 03 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 28 dia(s), de 03/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 03 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Marilene Pinheiro Lima Silva – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2983/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: LOUISIANA DO HORIZONTE BRASILEIRO FREIRE, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 94002564430, CPF n° 366.708.803-59, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 16 dia(s), contados a partir de 15 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 16 dia(s), de 15/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 15 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Louisiana do Horizonte Brasileiro Freire – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2985/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: JOANA DARC ALVES BELEM, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 2000002201004, CPF n° 747.523.084-87, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 30 Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 18 dia(s), contados a partir de 13 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 18 dia(s), de 13/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 13 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Joana Darc Alves Belem – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2987/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: LUCILENE AMANCIO DO NASCIMENTO, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 8909002000304, CPF n° 510.007.413-20, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 17 dia(s), contados a partir de 14 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 17 dia(s), de 14/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 14 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Lucilene Amancio do Nascimento – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2988/2014– SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: FRANCISCA HELENICE AIRES DA SILVA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 8911005003829, CPF n° 695.610.793-72, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 18 dia(s), contados a partir de 13 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 18 dia(s), de 13/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017 Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 13 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Francisca Helenice Aires da Silva – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2991/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: ANTONIA DALVA RODRIGUES LIMA, brasileiro(a), divorciado(a), portador(a) do RG n° 97002405167, CPF n° 631.589.653-72, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 17 dia(s), contados a partir de 14 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 17 dia(s), de 14/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 14 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Antonia Dalva Rodrigues Lima – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2992/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: MARIA SELVA VITAL PEDROSA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 2002010347809, CPF n° 128.236.648-31, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 17 dia(s), contados a partir de 17 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 17 dia(s), de 14/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 14 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 31 MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Selva Vital Pedrosa – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2993/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DAEDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO: EVENILSON GONZAGA MENDES, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 95002319744, CPF n°499.893.323-04, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 18 dia(s), contados a partir de 13 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 18 dia(s), de 13/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 13 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Evenilson Gonzaga Mendes – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2994/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: VERONICA CIRINO DOS SANTOS, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 90001019487, CPF n° 468.880.203-04, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 17 dia(s), contados a partir de 14 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 17 dia(s), de 14/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 14 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Veronica Cirino dos Santos – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3004/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRE-

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017 TARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: MARIA DO ROZARIO FREITAS CARVALHO MENDES E SILVA, brasileiro(a), viúvo(a), portador(a) do RG n° 20087024132, CPF n° 323.541.263-87, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 18 dia(s), contados a partir de 13 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 17 dia(s), de 14/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 13 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria do Rozario Freitas Carvalho Mendes e Silva – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3007/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: ALISANDRA VALERIA INACIO DA SILVA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 99010142583, CPF n° 882.016.783-20, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 16 dia(s), contados a partir de 15 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 16 dia(s), de 15/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 15 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Alisandra Valeria Inacio da Silva – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3022/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 32 neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: MARIA TICIANE DA SILVA FALCAO, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 98010213687, CPF n° 889.966.623-72, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 16 dia(s), contados a partir de 15 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 16 dia(s), de 15/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: 15 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Ticiane da Silva Falcao – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3025/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: MONICA MARIA SILVA COSTA REIS, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 99010478557, CPF n° 233 18660230, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 16 dia(s), contados a partir de 15 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 16 dia(s), de 15/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 15 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Monica Maria Silva Costa Reis – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3026/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO: ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, brasileiro(a), separado(a), portador(a) do RG n° 99002079401, CPF n° 073.561.963-87, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 15 dia(s), contados a partir de 16 de

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017 Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 15 dia(s), de 16/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 16 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Antonio dos Santos Rodrigues – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3041/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: ANTONIA WLAUDIA DO VALE, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 271684094, CPF n° 710.018.673-00, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 15 dia(s), contados a partir de 16 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 15 dia(s), de 16/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 16 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Antonia Wlaudia do Vale – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3043/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: JACINTA MARTA DE OLIVEIRA ARAUJO, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 20075432093, CPF n° 297.637.623-91, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 23 dia(s), contados a partir de 08 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 23 dia(s), de 08/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 33 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 08 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Jacinta Marta de Oliveira Araujo – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3046/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: ANTONIA FERNANDA VIANA MARTINS ALVES, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 2000010419846, CPF n° 036.792.643-13, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 15 dia(s), contados a partir de 16 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 17 dia(s), de 14/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 16 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Antonia Fernanda Viana Martins Alves – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3047/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: MARIA DA CONCEICAO GARCIA DE MARIA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 1070718, CPF n° 211.991.913-53, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 15 dia(s), contados a partir de 16 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 15 dia(s), de 16/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 16 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OR-

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017 ÇAMENTO E GESTÃO e Maria da Conceição Garcia de Maria – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3062/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: FRANCISCA SAMARA BRAZ HENRIQUE, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 93013015036, CPF n° 000.906.433-80, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 11 dia(s), contados a partir de 20 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 11 dia(s), de 20/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 20 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Francisca Samara Braz Henrique – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3064/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO: FRANCISCO EVANDRO DE LIMA JUNIOR, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 2002010431521, CPF n° 027.167.073-83, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 11 dia(s), contados a partir de 20 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 11 dia(s), de 20/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 20 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Francisco Evandro de Lima Junior – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3067/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRA-

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 34 TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: LIDINALVA SILVA CHAVES, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 8907009000540, CPF n° 448.484.713-20, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 17 dia(s), contados a partir de 14 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 17 dia(s), de 14/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 14 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Lidinalva Silva Chaves – PROFESSOR(A). *** **** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3068/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: CIDCLENE MARQUES DA SILVA, brasileiro(a), separado(a), portador(a) do RG n° 20084115283, CPF n° 447.562.753-20, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 10 dia(s), contados a partir de 21 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 10 dia(s), de 21/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 21 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Cidclene Marques da Silva – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3083/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017 RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO: ANTONIO AUGUSTINHO OLIVEIRA DE SOUSA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 200510460405, CPF n° 229.964.603-59, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 10 dia(s), contados a partir de 21 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 10 dia(s), de 21/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 21 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Antonio Augustinho Oliveira de Sousa – Professor(a). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3086/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: RAQUEL DA SILVA RODRIGUES, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 20072248054, CPF n° 414.769.643-00, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 28 dia(s), contados a partir de 03 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 28 dia(s), de 03/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 03 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Raquel da Silva Rodrigues – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3087/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: MARIA JOSE DOS SANTOS PEREIRA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 2000010559605, CPF n° 008.393.133-30, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 10 dia(s), contados a partir de 21 de

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 35 Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 10 dia(s), de 21/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 21 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Jose dos Santos Pereira – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3089/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: LILIAN LUZIA DE SOUSA GONDIM MAIA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 96008019368, CPF n° 640.445.723-72, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 10 dia(s), contados a partir de 21 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 10 dia(s), de 21/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 21 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Lilian Luzia de Sousa Gondim Maia – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3102/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: CELINA DE ARAUJO DA SILVA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 2000018000798, CPF n° 970.978.023-91, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 9 dia(s), contados a partir de 22 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 9 dia(s), de 22/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dota-

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017 ção Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 22 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Celina de Araújo da Silva – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3103/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: OZETE MACIEL MORAIS, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 94006033243, CPF n° 266.386.223-15, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 9 dia(s), contados a partir de 22 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 9 dia(s), de 22/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 22 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Ozete Maciel Morais – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3104/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: SUZANA VIANA GOMES, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 99024037990, CPF n° 696.476.903-04, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 9 dia(s), contados a partir de 22 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 9 dia(s), de 22/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 22 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 36 ÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Suzana Viana Gomes – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3106/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO: JEFFERSON WILKINSON RIBEIRO BALAN, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 200601026902, CPF n° 041.408.283-40, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 9 dia(s), contados a partir de 22 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 9 dia(s), de 22/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 22 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Jefferson Wilkinson Ribeiro Balan – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3107/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: MARIA FRANCINEUMA MEDEIROS PEREIRA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 000095002625578, CPF n° 696.891.643-68, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 9 dia(s), contados a partir de 22 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 9 dia(s), de 22/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 22 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Francineuma Medeiros Pereira – PROFESSOR(A). *** *** ***

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017 EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3108/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: NIVIA FERNANDES BENTO, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 2000002045177, CPF n° 914.854.103-63, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 24 dia(s), contados a partir de 07 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 24 dia(s), de 07/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 07 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Nivia Fernandes Bento – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3110/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: ANA PATRICIA DA SILVA ARAUJO, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 96027018282, CPF n° 622.297.533-04, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 8 dia(s), contados a partir de 23 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 8 dia(s), de 23/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 23 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Ana Patrícia da Silva Araujo – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3112/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 37 com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: LILIANE DA COSTA MONTE SILVA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 96019007226, CPF n° 622.879.403-59, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 9 dia(s), contados a partir de 22 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 9 dia(s), de 22/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 22 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Liliane da Costa Monte Silva – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3122/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: ANTONIA CLEMILCE DOS SANTOS GOMES, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 95024011807, CPF n° 640.179.313-91, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 8 dia(s), contados a partir de 23 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 8 dia(s), de 23/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 23 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Antonia Clemilce dos Santos Gomes – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3141/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: MARIA SALONE VASCONCELOS DA SILVA, brasileiro(a), divorciado(a), portador(a) do RG n° 97023042462, CPF n° 448.332.883-20, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017 contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 8 dia(s), contados a partir de 23 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 8 dia(s), de 23/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 23 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Salone Vasconcelos Silva – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3143/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: SOCORRO CLAUDIA FREDERICO CARNEIRO, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 256649492, CPF n° 560.325.283-91, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 8 dia(s), contados a partir de 23 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 8 dia(s), de 23/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 23 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Socorro Claudia Frederico Carneiro – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3144/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: ALEXANDRA PESSOA CORDEIRO, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 2000010606115, CPF n° 978.155.783-49, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 8 dia(s), contados a partir de 23 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 8 dia(s), de

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 38 23/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 23 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Alexandra Pessoa Cordeiro – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3145/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: CELIA MARIA INACIO DA SILVA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 200201051546, CPF n° 385.686.323-00, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 8 dia(s), contados a partir de 23 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 8 dia(s), de 23/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 23 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Celia Maria Inacio da Silva – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3147/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: ROSA HELENA DE FREITAS FERREIRA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 20070516337, CPF n° 370.481.803-82, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 8 dia(s), contados a partir de 23 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 8 dia(s), de 23/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 23 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017 Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Rosa Helena de Freitas Ferreira – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3148/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: ROSIANI REGIA ALVES DE LIMA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 96002000622, CPF n° 454.823.063-72, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 8 dia(s), contados a partir de 23 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 8 dia(s), de 23/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 23 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Rosiani Regia Alves de Lima – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3150/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: FRANCISCA ZILCA SANTOS DE OLIVEIRA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 000093002225905, CPF n° 186.718.883-04, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 8 dia(s), contados a partir de 23 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 8 dia(s), de 23/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 23 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Francisca Zilca Santos de Oliveira – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3151/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRA-

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 39 TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: KETYANA MARIANO DE SOUZA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 96027009674, CPF n° 668.287.163-53, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 8 dia(s), contados a partir de 23 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 8 dia(s), de 23/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 23 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Ketyana Mariano de Souza – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3153/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: ANA CARINA LIMA DE OLIVEIRA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 2004010194820, CPF n° 020.974.803-65, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 8 dia(s), contados a partir de 23 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 17 dia(s), de 14/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 23 de Agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Ana Carina Lima de Oliveira – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3157/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra,

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017 RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO ROCHA DE GOES, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 98025000013, CPF n° 323.029.403-34, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 7 dia(s), contados a partir de 24 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 7 dia(s), de 24/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 24 de Agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria do Socorro Rocha de Goes – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3158/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: LUZIA ARRUDA SANTOS DE LIMA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 2001010511678, CPF n°360.651.613-49, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 8 dia(s), contados a partir de 23 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 8 dia(s), de 23/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 23 de Agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Luzia Arruda Santos de Lima – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3160/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: TATIANE TAVARES FORTE, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 2002010386162, CPF n° 008.121.333-66, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 8 dia(s), contados a partir de 23 de Agosto de 2016,

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 40 para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 8 dia(s), de 23/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793. 0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 23 de Agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Tatiane Tavares Forte – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3161/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: MARIA SUELI MARINHO ALMEIDA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 000099002049006, CPF n° 244.954.33334, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 8 dia(s), contados a partir de 23 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 8 dia(s), de 23/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793. 0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 23 de Agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Sueli Marinho Almeida – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3163/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: ALBANISA MOREIRA DA CUNHA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 95002503022, CPF n°389.452.903-20, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 7 dia(s), contados a partir de 24 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 7 dia(s), de 24/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793. 0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 24 de Agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Albanisa Moreira da Cunha – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3164/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: ELIANE RODRIGUES ALVES, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 99002363231, CPF n°006.706.233-42, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 7 dia(s), contados a partir de 24 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 7 dia(s), de 24/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 24 de Agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Eliane Rodrigues Alves – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3166/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: MARIA HELENA LEANDRO RIBEIRO BARBOSA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 98077181952, CPF n°267.815.573-00, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 7 dia(s), contados a partir de 24 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 7 dia(s), de 24/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793. 0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 24 de Agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Helena Leandro Ribeiro Barbosa – PROFESSOR(A). *** *** ***

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 41 EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3167/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: BRUNA ALEXSANDRA DA COSTA CUNHA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 20086450268, CPF n°024.109.693-64, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 7 dia(s), contados a partir de 24 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 7 dia(s), de 24/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 24 de Agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Bruna Alexsandra da Costa Cunha Lima – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3169/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: TICIANE MUNIZ CAMPOS, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 96002244009, CPF n°871.593.093-91, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 7 dia(s), contados a partir de 24 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 17 dia(s), de 14/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 24 de Agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Ticiane Muniz Campos – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3170/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GES-

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017 TÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: ANA PAULA MARINHO DE ARAUJO, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 92003006788, CPF n°549.090.903-04, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 7 dia(s), contados a partir de 24 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 7 dia(s), de 24/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793. 0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 24 de Agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Ana Paula Marinho de Araujo – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3171/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: ANTONIA LUCIA CALIXTO SILVA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 2000010438832, CPF n°455.265.673-20, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 7 dia(s), contados a partir de 24 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 17 dia(s), de 14/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793. 0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 24 de Agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Antonia Lucia Calixto Silva – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3172/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: VALDENIZE POMPEU DA SILVA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 8908001000850, CPF n°418.664.363-68, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 42 Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 7 dia(s), contados a partir de 24 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 7 dia(s), de 24/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793. 0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 24 de Agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Valdenize Pompeu da Silva – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3173/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: LIZANDRA CARLA SIQUEIRA MONTEIRO PINHEIRO, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 8906002035278, CPF n°404.364.973-87, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 7 dia(s), contados a partir de 24 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 17 dia(s), de 14/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 24 de Agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Lizandra Carla Siqueira Monteiro Pinheiro – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3174/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADO: REGIS DARLAN DE BARROS ALVES, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 8907002049366, CPF n° 357.664.503-97, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 7 dia(s), contados a partir de 24 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 7 dia(s), de 24/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O paga-

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017 mento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793. 0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 24 de Agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Regis Darlan de Barros Alves – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3175/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: VALERIA SILVA DA FONSECA TAVARES, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 200207035066, CPF n° 443.973.803-68, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 7 dia(s), contados a partir de 24 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 7 dia(s), de 24/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 24 de Agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Valeria Silva da Fonseca Tavares – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3176/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: MARIA DO CARMO MARINHO RODRIGUES, brasileiro(a), casado (a), portador(a) do RG n° 98002005086, CPF n° 233.995.463-00, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 6 dia(s), contados a partir de 23 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 17 dia(s), de 14/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 23 de Agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 43 Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria do Carmo Marinho Rodrigues – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3177/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: MARIA ROGERIA SANTIAGO DE FREITAS, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 000096002241344, CPF n°424.075.593-04, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 17 dia(s), contados a partir de 14 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 17 dia(s), de 14/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 24 de Agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Rogeria Santiago de Freitas – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3179/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: CARLA ANDREIA DA SILVA SOUSA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 93017013950, CPF n° 705.637.993-15, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 7 dia(s), contados a partir de 24 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 7 dia(s), de 24/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793. 0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 24 de Agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Carla Andreia da Silva Sousa – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3180/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRA-

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017 TANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: AURENIR JOSINO CABRAL, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 58345383, CPF n°241.622.303-82, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 7 dia(s), contados a partir de 24 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 7 dia(s), de 24/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 24 de Agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Aurenir Josino Cabral – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3181/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: ROSEANGELA DA SILVA FALCAO SALES, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 95002073877, CPF n°295.523.203-30, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 4 dia(s), contados a partir de 27 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 4 dia(s), de 27/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 27 de Agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Roseangela da Silva Falcao Sales – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3182/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 44 neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: CANDIDA MARIA MESQUITA LOPES, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 2001010303021, CPF n° 379.881.313-20, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 4 dia(s), contados a partir de 27 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 4 dia(s), de 27/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793. 0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 27 de Agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Candida Maria Mesquita Lopes – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3184/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: MARIA LIDUINA DOS SANTOS VIANA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 94027002274, CPF n° 230.660.833-49, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 4 dia(s), contados a partir de 27 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 4 dia(s), de 27/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 27 de Agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Liduina dos Santos Viana – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3193/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: EMILIA DE OLIVEIRA ALCANTARA SAMPAIO, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 91002377156, CPF n°510.988.143-04, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017 por mais 5 mes(es) e 4 dia(s), contados a partir de 27 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 4 dia(s), de 27/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 27 de Agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Emilia de Oliveira Alcantara – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3199/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: KATIANA MESQUITA CAETANO, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 2001010048390, CPF n° 560.970.183-04, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 4 dia(s), contados a partir de 27 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 4 dia(s), de 27/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793. 0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 27 de Agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Katiana Mesquita Caetano – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3200/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: ROSENEIRE TORRES DOS SANTOS MOREIRA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 2000010256416, CPF n° 966.678.773-34, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 4 dia(s), contados a partir de 27 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 4 dia(s), de 27/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo corre-

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 45 rá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 28 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Roseneire Torres dos Santos Moreira – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3203/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: ANA PAULA SOARES DE SOUSA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 2002009110230, CPF n° 600.039.423-33, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 4 dia(s), contados a partir de 27 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 4 dia(s), de 27/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793. 0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 27 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Ana Paula Soares de Sousa – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3204/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: JOANAIZA SOUSA SAMPAIO, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 92003006060, CPF n° 411.531.543-15, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 4 dia(s), contados a partir de 27 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 4 dia(s), de 27/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 27 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017 ÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Joanaiza Sousa Sampaio – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3205/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: MARIA DE NAZARE MOREIRA DE MOURA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 99024031436, CPF n° 574.383.403-25, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 4 dia(s), contados a partir de 27 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 4 dia(s), de 27/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 27 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria de Nazare Moreira de Moura – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3209/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: VANIA MARIA RODRIGUES DE SOUSA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 20086191360, CPF n° 327.153.152-87, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 4 dia(s), contados a partir de 27 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 4 dia(s), de 27/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 27 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Vânia Maria Rodrigues de Sousa – PROFESSOR(A). *** *** ***

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 46 EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3210/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: SOLANGE MARIA F BRANDAO LIMA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 99002388250, CPF n° 995.129.803-63, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 4 dia(s), contados a partir de 27 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 4 dia(s), de 27/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793. 0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 27 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Solange Maria F Brandao Lima – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3211/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA VIEIRA DE OLIVEIRA, brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG n° 98002307228, CPF n° 496.082.153-15, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 3 dia(s), contados a partir de 28 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 3 dia(s), de 28/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 28 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Auxiliadora Vieira de Oliveira – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3212/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GES-

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017 TÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: MARIA ELI DE HOLANDA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 189892589, CPF n°448.509.303-44, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 3 dia(s), contados a partir de 28 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 4 dia(s), de 27/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 28 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Eli de Holanda – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3213/2014 – SME/SEPOG - Das partes: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pelo seu titular Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho, RG n° 1761 Corecon-Ce e CPF n° 190.759.523-68, com interveniência da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Tânia Maria Nunes Beserra, RG nº 520502-82, CPF nº 244.870.823-15. CONTRATADA: FRANCISCA PATRICIA SARAIVA FREITAS, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG n° 2000010076809, CPF n° 994.264.203-04, residente e domiciliado(a) nesta capital. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Quarta prorrogando o prazo de vigência por mais 5 mes(es) e 3 dia(s), contados a partir de 28 de Agosto de 2016, para atuar como professor substituto por tempo determinado, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza.

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 47 Do Prazo de Vigência: Data: Fica prorrogada a vigência do presente contrato será correspondente ao período de 5 mes(es) e 3 dia(s), de 28/08/2016 a 31/01/2017. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2793.0001, Elemento de Despesa 31.9004 Fontes de Recurso 0.101 e 0.104, do orçamento do Fundo Municipal de Educação – FME. DATA: Fortaleza, 28 de agosto de 2016. ASSINAM: Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Tânia Maria Nunes Beserra – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Francisca Patricia Saraiva Freitas – PROFESSOR(A). *** *** *** EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2016 - PROCESSO Nº P455787/2016 - Das Partes: A Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081/0001-89, neste ato representado por sua Secretária, a Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 510.472.503-06 e no RG nº 205903390 SSP/CE, residente nesta capital. Tarcon Engenharia Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 04.306.670/0001-91, estabelecida na Av. Oliveira Paiva, 2797 – sala 115 – Cidade dos Funcionários, neste ato representada por Cláudio Roberto de Medeiros Silva, brasileiro, residente e domiciliado nesta capital, inscrito no CPF nº 266.174.803-25 e RG nº 99002321911 SSP/CE. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração contratual da Cláusula Sexta, conforme abaixo discriminado: • Vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/01/2017 a 11/01/2018. Da Fundamentação Legal: Fundamenta-se o presente termo nas disposições contidas no contrato supramencionado, na Lei nº 8.666/93, em seu art. 57, § 1º, inciso II e § 2º e nas orientações contidas no Parecer nº 1081/2016/SME. Da Dotação Orçamentária: O pagamento a que se refere este aditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 24901.12.361.0042.2792. 0001 – Elemento de Despesa 339039 – Fontes de Recursos 0.0200, 0.0800 e Projeto/Atividade: 24901.12.365.0052.2794. 0001 – Elemento de Despesa 339039 – Fontes de Recursos 0.0200 e 0.0800. Data: Fortaleza, 10 de janeiro de 2017. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Cláudio Roberto de Medeiros Silva - TARCON ENGENHARIA LTDA.

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

EXTRATO - CONTRATO Nº 192/2016 – SMS - PROCESSO Nº P237215/2016 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DO HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA E A EMPRESA MÓVEIS ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.910.323/0001-73. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS DESTE CONTRATO E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2016, NA PROPOSTA DA CONTRATADA E CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°. 032/2016 e seus anexos, os preceitos do direito público, as Leis Federais nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS). Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após emissão de empenho. Dos Recursos Orçamentários: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta de dotações consignadas no Edital, conforme abaixo: • 25.908.10.302.0031.2043.0001, elemento de despesa 449052; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Gonzaga Mota/Barra do Ceará - HGMBC; • 25.915.10.302.0123.2630.0001, elemento de despesa 449052; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM. Data: Fortaleza, 08 de dezembro de 2016. Assinam: HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC - CONTRATANTE. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA – HDGMM CONTRATANTE. Jansen Amorim dos Santos Barroso - MÓVEIS ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA. CONTRATADA. ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 192/2016 – SMS

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 48

Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza – SMS – e a empresa MÓVEIS ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 032/2016. 1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: MÓVEIS ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 04.910.323/0001-73 HDGMBC LOTE

ESPECIFICAÇÃO

UNID.

P. UNIT

QTDE

(R$)

P. TOTAL

HDGMM QTDE

(R$)

P. TOTAL

TOTAL QTDE

P. TOTAL

(R$)

(R$)

Berço para Recém Nascido - Cesto de acrílico transparente, removível, com cantos arredondados, para fácil limpeza e desinfecção, com elevação de altura na região da cabeça do R.N. e com aba em todo o contorno que permite fácil empunhamento e reforço; colchão de espuma revestido de plástico; estrutura em tubo de aço pintado de, no mínimo, uma polegada de diâmetro, apoiada sobre rodízios giratórios de três polegadas de diâmetro, sendo os dois traseiros com freio; pára 3

choque frontal; permite posicionamento do leito em trendelemburg, próclive e horizontal, com

UNID.

1.000,00

4

4.000,00

10

10.000,00

14

14.000,00

UNID.

19.000,00

4

76.000,00

5

95.000,00

9

171.000,00

trava de segurança. Acompanha: suporte intermediário, em plástico, com compartimentos próprios para colocação de acessórios para o paciente como algodão, fralda, Mamadeira, alça para transporte onde se apóia o suporte para materiais usados nos procedimentos com o R.N. Dimensões mínimas do cesto: 34 x 66x 21 cm. Capacidade de peso: 10kg. Registro ANVISA 80380120008. MARCA: MÓVEIS ANDRADE MA-260. Cama para Pré -Parto, Parto e Pós -Parto - Cabeçeira e peseira removíveis em poliuretano injetado com painéis em laminado melamínico; Base em tubos metálicos com pés recuados, com bandeja para guarda de materiais; rodízios de 6” totalmente revestida em material termoplástico de alta resistência; Sistema de movimento e freio acionado por um único pedal colocado nos dois lados da cama, permitir o movimento livre dos 4 rodízios em todas as direções, podendo bloquear 2 rodízios para dirigibilidade travar os 4 rodízios impedindo que a cama se movimente. Estrado articulado em 3 secções revestido em material termo-conformado de alto Impacto; movimentos Trendelenburg, Reverso de Trendelenburg, elevação do dorso; elevação do leito. Sistema de acionamento através de 4 motores com comando elétrico e controle remoto; Grades laterais em poliuretano injetado com painéis em laminado melamínico, movimentação para que fiquem acima e abaixo do leito. Equipada com um par de porta-coxas estofados, com altura reguláveis em inox. 9

Um par de barras de apoio com altura regulável, em aço inox, localizadas nas laterais do leito, que permitam auxílio à parturiente. Um par de apoio para os pés, com altura regulável e estofados. Bacia em aço inox localizada sob a peseira, para coleta de resíduos. Dispositivo que permita a retração da parte das pernas sob o leito para o momento do parto com encaixe para guarda da peseira junto da cabeceira. Suportes de soro em aço inox, com altura regulável, nos dois lados da cabeceira. Tratamento antiferruginoso, acabamento em pintura eletrostática a pó. Provida de pára-choque redondo nos 4 pontos da cama para proteção de parede. Colchão de espuma densidade 33 revestido em material impermeável isento de látex, compatível com as seções do leito Capacidade para pacientes de até 180 kg. Dimensões com tolerância de +/- 5%: Externas: 2,10 x 1,00m; altura regulável de 0,55 até 0,80m Internas: 1,90 x 0,90m. Alimentação selecionável 110/220 V – 60 Hz. Demais acessórios para completo funcionamento do sistema. Registro ANVISA 80380120002. MARCA: MÓVEIS ANDRADE MA-490.

VALOR TOTAL POR ÓRGÃO

R$ 80.000,00

R$ 105.000,00

R$ 185.000,00

2. DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO: 2.1. O material solicitado pela Contratante deverá ser entregue no local abaixo discriminado, ou em local previamente indicado pela SMS, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min e 13h00min as 17h00min, dentro do prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da retirada ou envio da nota de empenho pela empresa, os produtos deverão esta rigorosamente de acordo com as especificações estabelecidas na proposta vencedora e no edital, sendo que a não observância destas condições, implicará na não aceitação do mesmo, sem que caiba qualquer tipo de reclamação ou indenização por parte da inadimplente. Seq.

Órgão/Entidade

ENDEREÇO

1.

Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana - HDGMM

Av. Washington Soares, nº 7700 - Messejana

2.

Hospital Distrital Gonzaga Mota da Barra do Ceará - HDGMBC

Av. Dom Aloísio Lorscheider, nº 1130 / Conjunto Nova Assunção - Barra do Ceará

2.2. Todos os bens deverão ser novos e sem uso, e devem entregar, instalar com seus respectivos manuais de operação, instalação exigidos neste instrumento e no certame que deu origem ao certame, sendo que os preços contratados já estão incluídos as despesas referentes a frete, tributos e demais ônus atinentes à entrega do objeto. 2.2.1. Apresentar garantias para os produtos de no mínimo 12 meses, contra defeitos de material, fabricação ou desgaste anormal de seus componentes. 2.2.2. A Contratada deverá garantir assistência técnica autorizada em Fortaleza, ou região Metropolitana, caso seja necessária remoção o mesmo deverá ser feito pela empresa com a anuência do responsável pelo setor. 2.2.3. A garantia técnica deverá abranger a manutenção corretiva com a cobertura de todo e qualquer defeito apresentado, inclusive substituição de peças, partes, mídias, componentes e acessórios, ou equipamento como um todo, sem apresentar qualquer ônus para a Prefeitura Municipal de Fortaleza. 2.2.4. O tempo máximo de solução de problemas, após o acionamento da garantia, deve ser de até 05 (cinco) dias úteis para região metropolitana de Fortaleza. 2.3. Durante o período de garantia, quaisquer peças que necessitem substituição, o serão sem ônus para a Contratante como também a manutenção para o perfeito funcionamento dos equipamentos. 2.4. A Contratada deverá fornecer à Contratante para o produto nacional ou importado todas as informações técnicas em português, necessárias e suficientes para a operação correta e segura do equipamento (manual de operação). *** *** *** EXTRATO - CONTRATO Nº 315/2016 – SMS - PROCESSO Nº P306290/2016 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS: HOSPITAL DISTRITAL EDMIL-

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 49

SON BARROS DE OLIVEIRA; HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA; HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER, HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO; CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN E A EMPRESA CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA., CNPJ Nº 05.106.015/0001-52. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°. 284/2015 e seus anexos, os preceitos do direito público, as Leis Federais nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS, DESTINADOS AO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CELAF), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NA CLAUSULA QUINTA DESTE CONTRATO E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2016, NA PROPOSTA DA CONTRATADA E CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 1.299.020,60 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, VINTE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, limitado à vigência do contrato. Dos Recursos Orçamentários: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta de dotações consignadas no Edital, conforme abaixo: • 25.916.10.302.0123.2631.0001, elemento de despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO; • 25911.10.302.0123.2624.0001, elemento de despesas 339030; fonte 0 900 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO; • 25910.10.302.0123.2623.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0 900 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM; • 25.908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; • 25.915.10.302.0123.2630.0001, elemento de despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM; • 25.913.10.302.0123.2627.0001, elemento de despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW; • 25.918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN; • 25914.10.302.0123.2628.0001, elemento de despesas 339030; fonte 0 900, da Ação de manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição - HNSC; • 25.912.10.302.0123.2625.0001, elemento de despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Centro de Assistência à Criança Lúcia de Fátima – CROA. Data: Fortaleza, 19 de dezembro de 2016. Assinam: HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER, HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN e a EMPRESA CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 315/2016 – SMS Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E APRESENTAÇÃO LTDA-ME., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 284/2015. 1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 50

2. DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO: 2.1. O material solicitado pela Contratante deverá ser entregue no local abaixo discriminado, ou em local previamente indicado pela SMS, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min e 13h00min as 17h00min, dentro do prazo de até 10 (dez) dias corridos, contados a partir da retirada ou envio da nota de empenho pela empresa, os produtos deverão esta rigorosamente de acordo com as especificações estabelecidas na proposta vencedora e no edital, sendo que a não observância destas condições, implicará na não aceitação do mesmo, sem que caiba qualquer tipo de reclamação ou indenização por parte da inadimplente. Seq.

Órgão/Entidade

ENDEREÇO

1.

HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA - HDEBO

Av. Presidente Costa e Silva, nº 1578 – Messejana (85) 3105.1560 – 3105.1550

2.

HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO - HDMJBO

Av. General Osório de Paiva, nº 1127 m- Parangaba (85) 3131.7322 – 3131.7319

3.

HOSPITAL

DISTRITAL

EVANDRO

AYRES

DE MOURA - HDEAM

Rua Cândido Maia, nº 294 – Antônio Bezerra – (85) 3488.3221 – 3488.3210

4.

HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC Av. Dom Aloísio Lorscheider, nº 1130 – Conjunto Nova Assunção – Barra do Ceará

5.

HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA – HDGMM

6.

HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER – HDGMJW

7.

CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA – CROA

Rua Guilherme Perdigão, nº 299 – Parangaba (85) 3225.2212 – 3225.2425

8.

HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN

Av. Lineu Machado, nº 155 – Jóquei Clube – (85) 3105.2229

9.

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - HNSC

Rua 1018, nº 148, 4ª Etapa – Conjunto Ceará (85) 3452.6701 – 3452.6706

– (85) 3452.2409 – 3452.2392 Av. Washington Soares, nº 7700 – Messejana (85) 3105.1590 – 3101.4353

Av. D, nº 440, 2ª Etapa – José Walter (85) 3452.9399

2.2. PARA OS LOTES 06, 07, 10, 12, 16, DEVERÃO SER APRESENTADOS ESTUDOS CLÍNICOS OU TESTES PARA COMPROVAÇÃO DA EQUIVALÊNCIA TERAPÊUTICA DESSES MEDICAMENTOS, REGISTRO JUNTO A ANVISA/MS, EXPEDIDO POR UM DOS LABORATÓRIOS HABILITADOS PELA AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM INFORMAÇÃO DETALHADA SOBRE A ANÁLISE REALIZADA, COMO CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE (ARTIGO 1º, § ÚNICO, DA PORTARIA N° 1.818, DE 2/12/1997 E ARTIGO 3º, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 9.787, DE 10/02/1999). *** *** *** EXTRATO - CONTRATO Nº 316/2016 – SMS - PROCESSO Nº P306290/2016 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DO HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER, HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA, E A EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ Nº 01.722.296/0001-17. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 284/2015 e seus anexos, os preceitos do direito público, as Leis Federais nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS, DESTINADOS AO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CELAF), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NA CLAUSULA QUINTA DESTE CONTRATO E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2016, NA PROPOSTA DA CONTRATADA E CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 369.435,20 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS). Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, limitado à vigência do contrato. Dos Recursos Orçamentários: • 25.913.10.302.0123.2627.0001, elemento de despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Gonzaga Mota/José Walter – HGMJW; • 25.915.10.302.0123.2630.0001, elemento de despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM; • 25.918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN; • 25.914.10.302.0123.2628.0001, elemento de despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC. • 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2623.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayes de Moura – HDEAM; • 25911.10.302.0123.2624.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0 900, da ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO; • 25916.10.302.0123.2631.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Barros de Oliveira – HDEBO; • 25.912.10.302.0123.2625.0001, elemento de despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Centro de Assistência à Criança Lúcia de Fátima – CROA. Data: Fortaleza, 19 de dezembro de 2016. Assinam: HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER, HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN e a EMPRESA CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 316/2016 – SMS

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 51

Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 284/2015. 1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

2. DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO: 2.1. O material solicitado pela Contratante deverá ser entregue no local abaixo discriminado, ou em local previamente indicado pela SMS, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min e 13h00min as 17h00min, dentro do prazo de até 10 (dez) dias corridos, contados a partir da retirada ou envio da nota de empenho pela empresa, os produtos deverão esta rigorosamente de acordo com as especificações estabelecidas na proposta vencedora e no edital, sendo que a não observância destas condições, implicará na não aceitação do mesmo, sem que caiba qualquer tipo de reclamação ou indenização por parte da inadimplente. Seq. 1.

Órgão/Entidade

ENDEREÇO

HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA - HDEBO

Av. Presidente Costa e Silva, nº 1578 – Messejana (85) 3105.1560 – 3105.1550

2.

HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO - HDMJBO

Av. General Osório de Paiva, nº 1127 m- Parangaba (85) 3131.7322 – 3131.7319

3.

HOSPITAL

DISTRITAL

EVANDRO

AYRES

DE MOURA - HDEAM 4.

Rua Cândido Maia, nº 294 – Antônio Bezerra – (85) 3488.3221 – 3488.3210

HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – Av. Dom Aloísio Lorscheider, nº 1130 – Conjunto Nova Assunção – Barra do Ceará – HDGMBC

(85) 3452.2409 – 3452.2392

5.

HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA – HDGMM

Av. Washington Soares, nº 7700 – Messejana (85) 3105.1590 – 3101.4353

6.

HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER – HDGMJW

Av. D, nº 440, 2ª Etapa – José Walter (85) 3452.9399

7.

CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA – CROA

Rua Guilherme Perdigão, nº 299 – Parangaba (85) 3225.2212 – 3225.2425

8.

HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN

Av. Lineu Machado, nº 155 – Jóquei Clube – (85) 3105.2229

9.

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - HNSC

Rua 1018, nº 148, 4ª Etapa – Conjunto Ceará (85) 3452.6701 – 3452.6706

*** *** *** EXTRATO - CONTRATO Nº 318/2016 – SMS - PROCESSO Nº P306290/2016 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS: HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN E A EMPRESA UNI HOSPITALAR LTDA., CNPJ Nº 07.484.373/0001-24. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 284/2015 e seus anexos, os preceitos do direito público, as Leis Federais nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS, DESTINADOS AO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CELAF), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NA CLAUSULA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 52

QUINTA DESTE CONTRATO E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2016, NA PROPOSTA DA CONTRATADA E CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 490.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL REAIS). Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, limitado à vigência do contrato. Dos Recursos Orçamentários: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta de dotações consignadas no Edital, conforme abaixo: • 25.916.10.302.0123.2631.0001, elemento de despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO; • 25911.10.302.0123.2624.0001, elemento de despesas 339030; fonte 0 900 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO; • 25910.10.302.0123.2623.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0 900 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM; • 25.915.10.302.0123.2630.0001, elemento de despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM; • 25.913.10.302.0123.2627.0001, elemento de despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW; • 25.918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. Data: Fortaleza, 19 de dezembro de 2016. Assinam: HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN e a EMPRESA UNI HOSPITALAR LTDA. ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 318/2016 – SMS Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa UNI HOSPITALAR LTDA., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 284/2015. 1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

2. DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO: 2.1. O material solicitado pela Contratante deverá ser entregue no local abaixo discriminado, ou em local previamente indicado pela SMS, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min e 13h00min as 17h00min, dentro do prazo de até 10 (dez) dias corridos, contados a partir da retirada ou envio da nota de empenho pela empresa, os produtos deverão esta rigorosamente de acordo com as especificações estabelecidas na proposta vencedora e no edital, sendo que a não observância destas condições, implicará na não aceitação do mesmo, sem que caiba qualquer tipo de reclamação ou indenização por parte da inadimplente. Seq.

Órgão/Entidade

ENDEREÇO

1.

HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA - HDEBO

Av. Presidente Costa e Silva, nº 1578 – Messejana (85) 3105.1560 – 3105.1550

2.

HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO - HDMJBO

Av. General Osório de Paiva, nº 1127 m- Parangaba (85) 3131.7322 – 3131.7319

3.

HOSPITAL

DISTRITAL

EVANDRO

AYRES

DE MOURA - HDEAM

Rua Cândido Maia, nº 294 – Antônio Bezerra – (85) 3488.3221 – 3488.3210

4.

HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA – HDGMM

Av. Washington Soares, nº 7700 – Messejana (85) 3105.1590 – 3101.4353

5.

HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER – HDGMJW

Av. D, nº 440, 2ª Etapa – José Walter (85) 3452.9399

6.

HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN

Av. Lineu Machado, nº 155 – Jóquei Clube – (85) 3105.2229

2.2. OBS: PARA O LOTE 23, DEVERÃO SER APRESENTADOS ESTUDOS CLÍNICOS OU TESTES PARA COMPROVAÇÃO DA EQUIVALÊNCIA TERAPÊUTICA DESSES MEDICAMENTOS, REGISTRO JUNTO A ANVISA/MS, EXPEDIDO POR UM DOS LABORATÓRIOS HABILITADOS PELA AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM INFORMAÇÃO DETALHADA SOBRE A ANÁLISE REALIZADA, COMO CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE (ARTIGO 1º, § ÚNICO, DA PORTARIA N° 1.818, DE 2/12/1997 E ARTIGO 3º, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 9.787, DE 10/02/1999). *** *** *** EXTRATO - CONTRATO Nº 319/2016 – SMS - PROCESSO Nº P306290/2016 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DO HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER, HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA, E A EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA., CNPJ Nº 08.077.211/0001-34. Fundamentação: O presente contrato tem como

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 53

fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 284/2015 e seus anexos, os preceitos do direito público, as Leis Federais nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS, DESTINADOS AO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CELAF), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NA CLAUSULA QUINTA DESTE CONTRATO E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2016, NA PROPOSTA DA CONTRATADA E CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 223.979,60 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, limitado à vigência do contrato. Dos Recursos Orçamentários: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta de dotações consignadas abaixo: • 25.913.10.302.0123.2627.0001, elemento de despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Gonzaga Mota/José Walter – HGMJW; • 25.915.10.302.0123.2630.0001, elemento de despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM; • 25.918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN; • 25.914.10.302.0123.2628.0001, elemento de despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC. • 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2623.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayes de Moura – HDEAM; • 25911.10.302.0123.2624.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0 900, da ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO; • 25916.10.302.0123.2631.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Barros de Oliveira – HDEBO; • 25.912.10.302.0123.2625.0001, elemento de despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Centro de Assistência à Criança Lúcia de Fátima – CROA. Data: Fortaleza, 19 de dezembro de 2016. Assinam: HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER, HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA, e a EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 319/2016 – SMS Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza – SMS – e a empresa PALAS COMERCIAL LTDA., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 284/2015. 1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

2.1. O material solicitado pela Contratante deverá ser entregue no local abaixo discriminado, ou em local previamente indicado pela SMS, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min e 13h00min as 17h00min, dentro do prazo de até 10 (dez) dias corridos, contados a partir da retirada ou envio da nota de empenho pela empresa, os produtos deverão esta rigorosamente de acordo com as especificações estabelecidas na proposta vencedora e no edital, sendo que a não observância destas condições, implicará na não aceitação do mesmo, sem que caiba qualquer tipo de reclamação ou indenização por parte da inadimplente. Seq.

Órgão/Entidade

ENDEREÇO

1.

HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA - HDEBO

Av. Presidente Costa e Silva, nº 1578 – Messejana (85) 3105.1560 – 3105.1550

2.

HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO - HDMJBO

Av. General Osório de Paiva, nº 1127 m- Parangaba (85) 3131.7322 – 3131.7319

3.

HOSPITAL

DISTRITAL

EVANDRO

AYRES

DE MOURA - HDEAM 4.

Rua Cândido Maia, nº 294 – Antônio Bezerra – (85) 3488.3221 – 3488.3210

HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – Av. Dom Aloísio Lorscheider, nº 1130 – Conjunto Nova Assunção – Barra do Ceará – HDGMBC

(85) 3452.2409 – 3452.2392

5.

HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA – HDGMM

Av. Washington Soares, nº 7700 – Messejana (85) 3105.1590 – 3101.4353

6.

HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER – HDGMJW

Av. D, nº 440, 2ª Etapa – José Walter (85) 3452.9399

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 54

7.

CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA – CROA

Rua Guilherme Perdigão, nº 299 – Parangaba (85) 3225.2212 – 3225.2425

8.

HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN

Av. Lineu Machado, nº 155 – Jóquei Clube – (85) 3105.2229

9.

HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - HNSC

Rua 1018, nº 148, 4ª Etapa – Conjunto Ceará (85) 3452.6701 – 3452.6706

2.2 - PARA O LOTE 25 DEVERÃO SER APRESENTADOS ESTUDOS CLÍNICOS OU TESTES PARA COMPROVAÇÃO DA EQUIVALÊNCIA TERAPÊUTICA DESSES MEDICAMENTOS, REGISTRO JUNTO A ANVISA/MS, EXPEDIDO POR UM DOS LABORATÓRIOS HABILITADOS PELA AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM INFORMAÇÃO DETALHADA SOBRE A ANÁLISE REALIZADA, COMO CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE (ARTIGO 1º, § ÚNICO, DA PORTARIA N° 1.818, DE 2/12/1997 E ARTIGO 3º, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 9.787, DE 10/02/1999). *** *** *** EXTRATO - CONTRATO Nº 324/2016 – SMS - PROCESSO Nº P306290/2016 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DO: HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, E A EMPRESA HOPSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ Nº 26.921.908/0001-21. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 284/2015 e seus anexos, os preceitos do direito público, as Leis Federais nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Constitui objeto deste contrato a aquisição de ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS, DESTINADOS AO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CELAF), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NA CLAUSULA QUINTA DESTE CONTRATO E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2016, NA PROPOSTA DA CONTRATADA E CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 35.215,20 (TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS). Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, limitado à vigência do contrato. Dos Recursos Orçamentários: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta de dotações consignadas no Edital, conforme abaixo: • 25.918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN; • 25910.10.302.0123.2623.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayes de Moura – HDEAM. Data: Fortaleza, 19 de dezembro de 2016. Assinam: HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, e a EMPRESA HOPSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 324/2016 – SMS Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa HOPSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 284/2015.

2. DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO: 2.1. O material solicitado pela Contratante deverá ser entregue no local abaixo discriminado, ou em local previamente indicado pela SMS, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min e 13h00min as 17h00min, dentro do prazo de até 10 (dez) dias corridos, contados a partir da retirada ou envio da nota de empenho pela empresa, os produtos deverão esta rigorosamente de acordo com as especificações estabelecidas na proposta vencedora e no edital, sendo que a não observância destas condições, implicará na não aceitação do mesmo, sem que caiba qualquer tipo de reclamação ou indenização por parte da inadimplente. Seq. 1. 2.

Órgão/Entidade HOSPITAL

DISTRITAL

ENDEREÇO EVANDRO

AYRES

Rua Cândido Maia, nº 294 – Antônio Bezerra – (85) 3488.3221 – 3488.3210

DE MOURA - HDEAM HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN

Av. Lineu Machado, nº 155 – Jóquei Clube – (85) 3105.2229

OBS: PARA OS LOTES, 13, 24, DEVERÃO SER APRESENTADOS ESTUDOS CLÍNICOS OU TESTES PARA COMPROVAÇÃO DA EQUIVALÊNCIA TERAPÊUTICA DESSES MEDICAMENTOS, REGISTRO JUNTO A ANVISA/MS, EXPEDIDO POR UM DOS LABORATÓRIOS HABILITADOS PELA AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM INFORMAÇÃO DETALHADA SOBRE A ANÁLISE REALIZADA, COMO CERTIFICAÇÃO DE CONFORMIDADE (ARTIGO 1º, § ÚNICO, DA PORTARIA N° 1.818, DE 2/12/1997 E ARTIGO 3º, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 9.787, DE 10/02/1999). *** *** ***

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 55

EXTRATO - CONTRATO Nº 332/2016 – SMS - PROCESSO Nº P334905/2016 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS: HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, E A EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ Nº 44.734.671/0001-51. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ANALGÉSICOS, ANESTÉSICOS E OUTROS) PARA DISPENSAÇÃO NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2016, NA PROPOSTA DA CONTRATADA E CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 135.999,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após emissão de empenho. Recursos orçamentários: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta de dotações consignadas no Edital, conforme abaixo: • 25.916.10.302.0123.2631.0001, Elemento de Despesa 339030; fonte 0 900; da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO; • 25.911.10.302.0123.2624.0001, Elemento de Despesa 339030; fonte 0 90; da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO; • 25.910.10.302.0123.2623.0001, Elemento de Despesa 339030; fonte 0 900; da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – HDEAM; • 25.908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota da Barra do Ceara – HDGMBC; • 25.915.10.302.0123.2630.0001, Elemento de Despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana - HDGMM; • 25.918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; fonte 0 900; da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. Data: Fortaleza, 07 de dezembro de 2016. Assinam: Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS - CONTRATANTE. Vanda Freire Belmino Evangelista - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA – HDGMM - CONTRATANTE. Valdy Ferreira de Menezes - HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN - CONTRATANTE. Antônio Eusébio Teixeira Rocha HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO - CONTRATANTE. Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO - CONTRATANTE. Geraldo Magela de Araújo Leite - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM - CONTRATANTE. Francisco Wagner Freire Gonçalves - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC - CONTRATANTE. Alessandro Rotoli Camargo - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CONTRATADA. ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 332/2016 – SMS Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 171/2016. 1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

2. DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO: 2.1. O material solicitado pela Contratante deverá ser entregue no local abaixo discriminado, ou em local previamente indicado pela SMS, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min e 13h00min as 17h00min, dentro do prazo de até 20 (vinte) dias corridos, contados a partir da retirada ou envio da nota de empenho pela empresa, os produtos deverão esta rigorosamente de acordo com as especificações estabelecidas na proposta vencedora e no edital, sendo que a não observância destas condições, implicará na não aceitação do mesmo, sem que caiba qualquer tipo de reclamação ou indenização por parte da inadimplente. Seq.

Órgão/Entidade

ENDEREÇO

1.

Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana - HDGMM

Av. Washington Soares, nº 7700 - Messejana

2.

Hospital e maternidade Dra Zilda Arns Neumann – HMDZAN

Av. Lineu Machado, 145 – Jóquei Clube – Fortaleza – Ceará, CEP: 60.520-100

3.

Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO

Av. Presidente Costa e Silva, nº 1578 – Messejana (85) 3105.1560 – 3105.1550

4.

Hospital Distrital Maria José Barroso - HDMJBO

Av. General Osório de Paiva, nº 1127 m- Parangaba (85) 3131.7322 – 3131.7319

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017 5.

Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM

6.

Hospital Distrital Gonzaga Mota da Barra do Ceará - HDGMBC

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 56 Rua Cândido Maia, nº 294 – Antônio Bezerra – (85) 3488.3221 – 3488.3210 Av. Dom Aloísio Lorscheider, nº 1130 – Conjunto Nova Assunção – Barra do Ceará – (85) 3452.2409 – 3452.2392

2.2. Os medicamentos deverão ser entregues com prazo equivalente a, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) de sua validade, contados da data de fabricação. Caso o medicamento seja importado, o prazo mínimo será de 65% (sessenta e cinco por cento) de sua validade, contados da data da fabricação. 2.3. Os produtos devem ser entregues na embalagem original, em perfeito estado, sem sinais de violação e umidade, sem inadequação de conteúdo e identificadas com o nº do registro emitido pela ANVISA. 2.4. Os produtos nacionais e importados devem apresentar nos rótulos e bulas todas as informações em língua portuguesa. 2.5. Os produtos a serem fornecidos pela(s) Contratada(s) devem apresentar em suas embalagens secundárias e/ou primárias a expressão: “PROIBIDA A VENDA NO COMÉRCIO”, conforme Portaria nº 2.814/GM, de 29 de maio de 1998. *** *** *** EXTRATO - CONTRATO Nº 333/2016 – SMS - PROCESSO Nº P334905/2016 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS: HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, E A EMPRESA COMERCIAL VALFARMA LTDA - EPP - CNPJ Nº 02.600.770/0001-09. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ANALGÉSICOS, ANESTÉSICOS E OUTROS) PARA DISPENSAÇÃO NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2015, NA PROPOSTA DA CONTRATADA E CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 78.408,00 (SETENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E OITO REAIS). Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após emissão de empenho. Recursos orçamentários: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta de dotações consignadas no Edital, conforme abaixo: • 25.916.10.302.0123.2631.0001, Elemento de Despesa 339030; fonte 0 900; da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO; • 25.911.10.302.0123.2624.0001, Elemento de Despesa 339030; fonte 0 90; da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO; • 25.910.10.302.0123.2623.0001, Elemento de Despesa 339030; fonte 0 900; da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – HDEAM; • 25.908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota da Barra do Ceara – HDGMBC; • 25.915.10.302.0123.2630.0001, Elemento de Despesa339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana - HDGMM; • 25.918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; fonte 0 900; da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. Data: Fortaleza, 07 de dezembro de 2016. Assinam: Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS - CONTRATANTE. Antônio Eusébio Teixeira Rocha - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO - CONTRATANTE. Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO - CONTRATANTE. Geraldo Magela de Araújo Leite - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM - CONTRATANTE. Francisco Wagner Freire Gonçalves - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC - CONTRATANTE. Vanda Freire Belmino Evangelista - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA – HDGMM - CONTRATANTE. Valdy Ferreira de Menezes - HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN - CONTRATANTE. Ricardo Lira Pimentel COMERCIAL VALFARMA LTDA - EPP - CONTRATADA. ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 333/2016 – SMS Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa COMERCIAL VALFARMA LTDA - EPP, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 171/2016. 1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

2. DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO: 2.1. O material solicitado pela Contratante deverá ser entregue no local abaixo discriminado, ou em local previamente indicado pela SMS, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min e 13h00min as 17h00min, dentro do prazo de até 20 (vinte) dias corridos, contados a partir da retirada ou envio da nota de empenho pela empresa, os produtos deverão esta rigorosamente de acordo com as especificações estabelecidas na proposta vencedora e no edital, sendo que a não observância destas condições, implicará na não aceitação do mesmo, sem que caiba qualquer tipo de reclamação ou indenização por parte da inadimplente.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017 Seq.

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 57

Órgão/Entidade

ENDEREÇO

1.

Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana - HDGMM

Av. Washington Soares, nº 7700 - Messejana

2.

Hospital e maternidade Dra Zilda Arns Neumann – HMDZAN

Av. Lineu Machado, 145 – Jóquei Clube – Fortaleza – Ceará, CEP: 60.520-100

3.

Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO

Av. Presidente Costa e Silva, nº 1578 – Messejana (85) 3105.1560 – 3105.1550

4.

Hospital Distrital Maria José Barroso - HDMJBO

Av. General Osório de Paiva, nº 1127 m- Parangaba (85) 3131.7322 – 3131.7319

5.

Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM

Rua Cândido Maia, nº 294 – Antônio Bezerra – (85) 3488.3221 – 3488.3210

6.

Hospital Distrital Gonzaga Mota da Barra do Ceará - HDGMBC

Av. Dom Aloísio Lorscheider, nº 1130 – Conjunto Nova Assunção – Barra do Ceará – (85) 3452.2409 – 3452.2392

2.2. Os medicamentos deverão ser entregues com prazo equivalente a, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) de sua validade, contados da data de fabricação. Caso o medicamento seja importado, o prazo mínimo será de 65% (sessenta e cinco por cento) de sua validade, contados da data da fabricação. 2.3. Os produtos devem ser entregues na embalagem original, em perfeito estado, sem sinais de violação e umidade, sem inadequação de conteúdo e identificadas com o nº do registro emitido pela ANVISA. 2.4. Os produtos nacionais e importados devem apresentar nos rótulos e bulas todas as informações em língua portuguesa. 2.5. Os produtos a serem fornecidos pela(s) Contratada(s) devem apresentar em suas embalagens secundárias e/ou primárias a expressão: “PROIBIDA A VENDA NO COMÉRCIO”, conforme Portaria nº 2.814/GM, de 29 de maio de 1998. *** *** *** EXTRATO - CONTRATO Nº 338/2016 – SMS - PROCESSO Nº P365030/2016 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA E DOS HOSPITAIS: HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER, HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, E A EMPRESA FRANCISCO MIRANDA JULIÃO FILHO-ME., CNPJ Nº 06.209.474/0001-24. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 317/2015 e seus anexos, os preceitos do direito público, as Leis Federais nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2016, NA PROPOSTA DA CONTRATADA E CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 350.512,16 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do índice econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja extinto. Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após emissão de empenho. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993. Dos Recursos Orçamentários: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: • 25.916.10.302.0123.2631.0001; elemento de despesa 339039; fonte 0900; da Ação de Manutenção Do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO; • 25.911.10.302.0123.2624.0001; elemento de despesa 339039; fonte 0900; da Ação de Manutenção Do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira- HDMJBO; • 25.910.10.302.0123.2623.0001; elemento de despesa 339039; fonte 0900; da Ação de Manutenção Do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – HDEAM; • 25.915.10.302.0123.2630.0001; elemento de despesa 339039; fonte 0900; da Ação de Manutenção Do Hospital Distrital Gonzaga Mota/ messejana – HDGMM; • 25.913.10.302.0123.2627.0001; elemento de despesa 339039; fonte 0900; da Ação de Manutenção Do Hospital Distrital Gonzaga/ José Walter – HDGMJW; • 25.914.10.302.0123.2628.0001; elemento de despesa 339039; fonte 0900; da Ação de Manutenção Do Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC; • 25.912.10.302.0123.2625.0001; elemento de despesa 339039; fonte 0900; da Ação de Manutenção do Centro de Assistência à criança Dra Lúcia de Fátima – CROA; • 25.918.10.302.0124.2545.0001; elemento de despesa 339039; fonte 0900; da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neumann – HMDZAN; • 25.901.10.122.0001.2016.0003; elemento de despesa 339039; fonte 0900; da Ação de Manutenção e Funcionamento Administrativo – SMS. Data: Fortaleza, 07 de dezembro de 2016. Assinam: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA E HOSPITAIS: HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER, HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, e a EMPRESA FRANCISCO MIRANDA JULIÃO FILHO-ME. ANEXO I DO CONTRATO Nº 338/2016 – SMS Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza – SMS – e a empresa FRANSCISCO MIRANDA JULIÃO FILHO., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 317/2015. 1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 58

2. DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO: 2.1. O material solicitado pela Contratante deverá ser entregue nos locais abaixo discriminados, ou em local previamente indicado pela SMS, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min e 13h00min as 17h00min, dentro do prazo de até 10 (dez) dias corridos, contados a partir da retirada ou envio da nota de empenho pela empresa, os produtos deverão esta rigorosamente de acordo com as especificações estabelecidas na proposta vencedora e no edital, sendo que a não observância destas condições, implicará na não aceitação do mesmo, sem que caiba qualquer tipo de reclamação ou indenização por parte da inadimplente. Seq.

HOSPITAIS

ENDEREÇO

1.

Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO

Av. Presidente Costa e Silva, nº 1578 – Messejana (85) 3105.1560 – 3105.1550

2.

Hospital Distrital Maria José Barroso - HDMJBO

Av. General Osório de Paiva, nº 1127 m- Parangaba (85) 3131.7322 – 3131.7319

3.

Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM

Rua Cândido Maia, nº 294 – Antônio Bezerra – (85) 3488.3221 – 3488.3210

4.

Hospital Distrital Gonzaga Mota do José Walter – HDGMJW

Av. D, nº 440, 2ª Etapa – José Walter (85) 3452.9399

5.

Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana - HDGMM

Av. Washington Soares, nº 7700 – Messejana (85) 3105.1590 – 3101.4353

6.

Hospital Nossa Senhora da Conceição - HNSC

Rua 1018, nº 148, 4ª Etapa – Conjunto Ceará (85) 3452.6701 – 3452.6706

7.

Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN

Av. Lineu Machado, nº 155 – Jóquei Clube – (85) 3105.2229

8.

Centro de Assistência à Criança Lúcia de Fátima – CROA

Rua Guilherme Perdigão, nº 299 – Parangaba (85) 3225.2212 – 3225.2425

9.

Secretaria da Saúde de Fortaleza - SMS

Rua Major Facundo, n°1395 – Centro (85) 3433-6603

2.2. Não será aceito a prestação do serviço que esteja em desacordo com as especificações constantes do presente Termo de Referência, devendo o fornecedor providenciar o devido reparo sem qualquer ônus para os Órgãos, sujeitando-se ainda as sanções previstas. 2.3. Os empregados do Contratado deverão apresentar-se devidamente uniformizados, portando EPI (quando for o caso) e crachá de identificação. 2.4. O Contratado deverá garantir a qualidade e segurança na prestação do serviço, com vista a evitar qualquer acidente ou sinistro. 2.5. O Contratado deverá observar conduta adequada na utilização dos materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios, objetivando a segurança do pessoal e material no local de instalação da máquina. 2.6. Cumprir, além dos postulados legais vigentes de âmbito federal, estadual ou municipal, as normas de segurança da contratante. 2.7. O Contratado deverá manter, pelo menos, um telefone fixo comercial em condições de receber as ligações relativas aos pedidos e contatos dos órgãos contratantes *** *** *** EXTRATO - CONTRATO Nº 355/2016 – SMS - PROCESSO Nº P378175/2016 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DO HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN E A EMPRESA CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA., CNPJ Nº 05.106.015/0001-52. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 208/2016 e seus anexos, os preceitos do direito público, as Leis Federais nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ANTIFÚNGICOS, DERIVADOS DO SANGUE E OUTROS), DESTINADOS AOS HOSPITAIS MUNICIPAIS DE FORTALEZA E SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2016, NA PROPOSTA DACONTRATADA E CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 246.939,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS). Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Dos Recursos Orçamentários: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta de dotações consignadas no Edital, conforme abaixo: • 25910.10.302.0123.2623.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayes de Moura – HDEAM; • 25.915.10.302.0123.2630.001, elemento de

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despesas 339030, fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana - HDGMM; • 25.914.10.302.0123.2628.0001; elemento de despesas 339030, fonte 0 900, da Ação de Manutenção Do Hospital Distrital Nossa Senhora da Conceição - HNSC; • 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; • 25.913.10.302.0123.2627.0001, elemento de despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Gonzaga Mota/José Walter – HGMJW; • 25.918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN. Data: Fortaleza, 16 de dezembro de 2016. Assinam: HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN e a EMPRESA CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. ANEXO ÚNICO DO CONTRATO N° 355/2016 - SMS Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 208/2016. 1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

2. DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO: 2.1.1. 2.1. O material solicitado pela Contratante deverá ser entregue no local abaixo discriminado, ou em local previamente indicado pela SMS, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min e 13h00min as 17h00min, dentro do prazo de até 20 (vinte) dias corridos, contados a partir da retirada ou envio da nota de empenho pela empresa, os produtos deverão esta rigorosamente de acordo com as especificações estabelecidas na proposta vencedora e no edital, sendo que a não observância destas condições, implicará na não aceitação do mesmo, sem que caiba qualquer tipo de reclamação ou indenização por parte da inadimplente. Seq.

Órgão/Entidade

ENDEREÇO

1.

Hospital Nossa Senhora da Conceição - HNSC

Rua 1018, nº 148, 4ª Etapa – Conjunto Ceará (85) 3452.6701 – 3452.6706

2.

Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana - HDGMM

Av. Washington Soares, nº 7700 – Messejana (85) 3105.1590 – 3101.4353

3.

HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – Frotinha do Rua Cândido Maia, nº 294 - Antônio Bezerra Antônio Bezerra - HDEAM

4.

HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DA BARRA DO CEARÁ Av. Dom Aloísio Lorscheider, nº 1130 / Conjunto Nova Assunção - Barra do Ceará HDGMBC

5.

HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DO JOSÉ WALTER Av. D, nº 440, 2ª Etapa - José Walter HDGMJW

6.

HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - Av. Lineu Machado, 145 – Jóquei Clube – Fortaleza – Ceará, CEP: 60.520-100 HMDZAN

2.2. Os medicamentos deverão ser entregues com prazo equivalente a, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) de sua validade, contados da data de fabricação. Caso o medicamento seja importado, o prazo mínimo será de 65% (sessenta e cinco por cento) de sua validade, contados da data da fabricação, não podendo ser inferior a 12 (doze) meses. 2.3. Os produtos devem ser entregues na embalagem original, em perfeito estado, sem sinais de violação e umidade, sem inadequação de conteúdo e identificadas com o nº do registro emitido pela ANVISA. 2.4. Os produtos nacionais e importados devem apresentar nos rótulos e bulas todas as informações em língua portuguesa. *** *** *** EXTRATO - CONTRATO Nº 356/2016 – SMS - PROCESSO Nº P378175/2016 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS: HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA, E A EMPRESA MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ Nº 07.768.887/0001-01. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 208/2016 e seus anexos, os preceitos do direito público, as Leis Federais nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e outras leis

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especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ANTIFÚNGICOS, DERIVADOS DO SANGUE E OUTROS), DESTINADOS AOS HOSPITAIS MUNICIPAIS DE FORTALEZA E SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2016, NA PROPOSTA DA CONTRATADA E CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 97.570,05 (NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E CINCO CENTAVOS). Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Dos Recursos Orçamentários: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta de dotações consignadas no Edital, conforme abaixo: • 25.913.10.302.0123.2627.0001, elemento de despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Gonzaga Mota/José Walter – HGMJW; • 25.915.10.302.0123.2630.0001, elemento de despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM; • 25.918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN; • 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2623.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayes de Moura – HDEAM; • 25911.10.302.0123.2624.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0 900, da ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO; • 25912.10.302.0123.2625.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Centro de Assistência à Criança Dra Lúcia de Fátima – CROA. Data: Fortaleza, 07 de dezembro de 2016. Assinam: HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA, e a EMPRESA MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 356/2016 – SMS Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA,, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 208/2016. 1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

2. DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO: 2.1. O material solicitado pela Contratante deverá ser entregue no local abaixo discriminado, ou em local previamente indicado pela SMS, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min e 13h00min as 17h00min, dentro do prazo de até 20 (VINTE) dias corridos, contados a partir da retirada ou envio da nota de empenho pela empresa, os produtos deverão esta rigorosamente de acordo com as especificações estabelecidas na proposta vencedora e no edital, sendo que a não observância destas condições, implicará na não aceitação do mesmo, sem que caiba qualquer tipo de reclamação ou indenização por parte da inadimplente. Seq.

Órgão/Entidade

ENDEREÇO

1.

Hospital Distrital Gonzaga Mota do José Walter - HDGMJW

Av. D, nº 440, 2ª Etapa - José Walter

2.

Hospital Distrital Gonzaga Mota de Messejana - HDGMM

Av. Washington Soares, nº 7700 - Messejana

3.

Hospital e maternidade Dra Zilda Arns Neumann – HMDZAN

Av. Lineu Machado, 145 – Jóquei Clube – Fortaleza – Ceará, CEP: 60.520-100

4.

Hospital Distrital Maria José Barroso - HDMJBO

Av. General Osório de Paiva, nº 1127 m- Parangaba (85) 3131.7322 – 3131.7319

5.

Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM

Rua Cândido Maia, nº 294 – Antônio Bezerra – (85) 3488.3221 – 3488.3210

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 61

6.

Hospital Distrital Gonzaga Mota da Barra do Ceará - HDGMBC

Av. Dom Aloísio Lorscheider, nº 1130 – Conjunto Nova Assunção – Barra do Ceará – (85) 3452.2409 – 3452.2392

7.

Centro de Assistência à Criança Lúcia de Fátima – CROA

Rua Guilherme Perdigão, nº 299 – Parangaba (85) 3225.2212– 3225.2425

2.2. Os medicamentos deverão ser entregues com prazo equivalente a, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) de sua validade, contados da data de fabricação. Caso o medicamento seja importado, o prazo mínimo será de 65% (sessenta e cinco por cento) de sua validade, contados da data da fabricação, não podendo ser inferior a 12 (doze) meses. 2.3. Os produtos devem ser entregues na embalagem original, em perfeito estado, sem sinais de violação e umidade, sem inadequação de conteúdo e identificadas com o nº do registro emitido pela ANVISA. 2.4. Os produtos nacionais e importados devem apresentar nos rótulos e bulas todas as informações em língua portuguesa. *** *** *** EXTRATO - CONTRATO Nº 357/2016 – SMS - PROCESSO Nº P378175/2016 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DO HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA, CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E A EMPRESA VIX COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA ME ABAIXO QUALIFICADOS., CNPJ Nº 14.832.987/0001-15. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 208/2016 e seus anexos, os preceitos do direito público, as Leis Federais nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ANTIFÚNGICOS, DERIVADOS DO SANGUE E OUTROS), DESTINADOS AOS HOSPITAIS MUNICIPAIS DE FORTALEZA E SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2016, NA PROPOSTA DA CONTRATADA E CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 47.034,00 (QUARENTA E SETE MIL E TRINTA E QUATRO REAIS). Prazo de Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Dos Recursos Orçamentários: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta de dotações consignadas no Edital, conforme abaixo: • 25.913.10.302.0123.2627.0001, elemento de despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Gonzaga Mota/José Walter – HGMJW; • 25.915.10.302.0123.2630.0001, elemento de despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM; • 25.918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN; • 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2623.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayes de Moura – HDEAM; • 25911.10.302.0123.2624.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0 900, da ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO; • 25916.10.302.0123.2631.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Barros de Oliveira – HDEBO; • 25.912.10.302.0123.2625.0001, elemento de despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Centro de Assistência à Criança Lúcia de Fátima – CROA; • 25.901.10.302.0123.2523.0001, elemento de despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção dos Pontos de Atenção da Rede de Urgência e Emergencia – SAMU. Data: Fortaleza, 16 de dezembro de 2016. Assinam: HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA, CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU e a EMPRESA VIX COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA ME ABAIXO QUALIFICADOS. ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 357/2016 – SMS Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa VIX COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES - CNPJ: 14.832.987/0001-15, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 208/2016. 1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 62

2. DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO: 2.1. O material solicitado pela Contratante deverá ser entregue no local abaixo discriminado, ou em local previamente indicado pela SMS, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min e 13h00min as 17h00min, dentro do prazo de até 20 (vinte) dias corridos, contados a partir da retirada ou envio da nota de empenho pela empresa, os produtos deverão esta rigorosamente de acordo com as especificações estabelecidas na proposta vencedora e no edital, sendo que a não observância destas condições, implicará na não aceitação do mesmo, sem que caiba qualquer tipo de reclamação ou indenização por parte da inadimplente. Seq.

Órgão/Entidade

ENDEREÇO

1.

HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA - HDEBO

Av. Presidente Costa e Silva, nº 1578 – Messejana (85) 3105.1560 – 3105.1550

2.

HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO - HDMJBO

Av. General Osório de Paiva, nº 1127 m- Parangaba (85) 3131.7322 – 3131.7319

3.

HOSPITAL DISTRITAL DE MOURA - HDEAM

4.

EVANDRO

AYRES

Rua Cândido Maia, nº 294 – Antônio Bezerra – (85) 3488.3221 – 3488.3210

HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – Av. Dom Aloísio Lorscheider, nº 1130 – Conjunto Nova Assunção – Barra do Ceará – HDGMBC

(85) 3452.2409 – 3452.2392

5.

HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA – HDGMM

Av. Washington Soares, nº 7700 – Messejana (85) 3105.1590 – 3101.4353

6.

HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER – HDGMJW

Av. D, nº 440, 2ª Etapa – José Walter (85) 3452.9399

7.

CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA – CROA

Rua Guilherme Perdigão, nº 299 – Parangaba (85) 3225.2212 – 3225.2425

8.

HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN

Av. Lineu Machado, nº 155 – Jóquei Clube – (85) 3105.2229

9.

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU

Rua Padre Guerra, nº 1350 – Parquelandia, (85) 3452.9153

2.2. Os medicamentos deverão ser entregues com prazo equivalente a, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) de sua validade, contados da data de fabricação. Caso o medicamento seja importado, o prazo mínimo será de 65% (sessenta e cinco por cento) de sua validade, contados da data da fabricação, não podendo ser inferior a 12 (doze) meses. 2.3. Os produtos devem ser entregues na embalagem original, em perfeito estado, sem sinais de violação e umidade, sem inadequação de conteúdo e identificadas com o nº do registro emitido pela ANVISA. 2.4. Os produtos nacionais e importados devem apresentar nos rótulos e bulas todas as informações em língua portuguesa. 2.5. Os produtos a serem fornecidos pela(s) Contratada(s) devem apresentar em suas embalagens secundárias e/ou primárias a expressão: “PROIBIDO A VENDA NO COMÉRCIO”, conforme Portaria nº 2.814/GM, de 29 de maio de 1998. *** *** *** EXTRATO - CONTRATO Nº 370/2016 – SMS - PROCESSO Nº P315070/2016 - Natureza do Ato: CONTRATO DISCRIMINADO NO PROCESSO Nº P315070/2016. CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A EMPRESA MM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME., CNPJ Nº 01.672.413/0001-85. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE 2 EMPRESA PARA IMPERMEABILIZAÇÃO DE UMA ÁREA COMPREENDENDO 1.379M DE PISO INDUSTRIAL COM PRODUTO ACRÍLICO A BASE DE POLIETILENO, A SER PRESTADO NA POLICLÍNICA DR. JOÃO POMPEU LOPES RANDAL, NOS TERMOS DOS AUTOS EPIGRAFADOS E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento Dispensa de Licitação autorizada através do Processo Administrativo nº P315070/2016, em consonância com as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, principalmente no que pese ao disposto no art. 24, inciso II e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 5.998,65 (cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco). Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Recursos orçamentários: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta de dotações consignadas no Edital, conforme abaixo: • 25901.10.302.0123.2520.0001, Elemento de Despesa 339039; fonte 0900; da Ação de Manutenção dos Postos de Atenção Especializada a Saúde - Policlínicas. Data: Fortaleza/CE, 07 de dezembro de 2016. Assinam: Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Mardonio Marcelo Lima Menezes - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME. *** *** *** EXTRATO - CONTRATO Nº 372/2016 – SMS - PROCESSO Nº P391869/2016 - Natureza do Ato: CONTRATO DISCRIMINADO NO PROCESSO Nº P391869/2016. CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A EMPRESA CEARÁ MOTOR LTDA., CNPJ Nº 07.208.184/0001-29. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS, TIPO PASSEIO, NOVO E SEM USO, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PESSOAS ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA Á SAUDE (COVIS) LIGADA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS DESTE CONTRATO E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento Dispensa de Licitação autorizada através do Processo Administrativo nº P391869/2016, em consonância com as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, principalmente no que pese ao disposto no art. 24, inciso VII e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 173.152,00 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS). Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 6 (seis) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Recursos orçamentários: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta de dotações consignadas no Edital, conforme abaixo: • 25901.10.304.0128.2513.0001, Elemento de Despesa 449052, Fonte de Recurso 0900, da Ação de Manutenção da Vigilância Sanitária. Data: Fortaleza/CE, 12 de dezembro de 2016. Assinam: Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Djacir Palácio de Queiroz e Maria Dagmar Palácio França - CEARÁ MOTOR LTDA. *** *** *** EXTRATO - CONTRATO Nº 373/2016 – SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P220345/2016 - PMF - Natureza do Ato: TERMO DE CONTRATO DISCRIMINADO NO PROCESSO “CARONA” Nº P220345/2016 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 488/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 569/2015 – SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, QUE FAZEM

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ENTRE SI O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DO HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN E A EMPRESA DNE – COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA., CNPJ 10.394.570/0001-67. Objeto: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO (FRASCOS PARA REALIZAÇÃO DE HEMOCULTURA), COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, CUJAS AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE DETALHADOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0569/2015, PREVISTOS DESTE CONTRATO E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 488/2015, NA PROPOSTA DA CONTRATADA E CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 381.600,00 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL, SEISCENTOS REAIS). Vigência: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, sendo vedada a sua prorrogação. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, consignada a dotação orçamentária a seguir discriminada: • 25.918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; Fonte 0 900, da Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN. Data: Fortaleza, 09 de dezembro de 2016. Assinam: Valdy Ferreira de Menezes - HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN e Valmique de Oliveira Gomes Filho DNE – COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 373/2016 – SMS Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza – SMS – e a empresa DNE – COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 0569/2015 SESA/NUPLAC. 1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA ITENS

ESPECIFICAÇÕES

UNID.

QUANT.

P. UNIT.

P. TOTAL

(R$)

(R$)

GRUPO 02 - FRASCOS PARA REALIZAÇÃO DE HEMOCULTURAS (FRASCOS RESISTENTES A IMPACTO) Frasco para realização de hemocultura aeróbica em automação, adequados a nr 32 e resisten4

tes a impactos. método de fluorescência ou colometria com resina neutralizadora de antibióticos,

FRASCO

3.600

53,00

190.800,00

FRASCO

3.600

53,00

190.800,00

carvão ativado ou enzima polimerase de absorção (epa). uso adulto. Frasco para realização de hemocultura aeróbica em automação, adequados a nr 32 e resisten5

tes a impactos. método de fluorescência ou colometria com resina neutralizadora de antibióticos, carvão ativado ou enzima polimerase de absorção(epa). uso pediátrico.

VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 381.600,00 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL, SEISCENTOS REAIS).

2. DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO: 2.1. O material solicitado pela Contratante deverá ser entregue no local abaixo discriminado, e/ou em local previamente indicado pela SMS, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min e 13h00min as 17h00min, dentro do prazo de até 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da retirada ou envio da nota de empenho pela empresa, os produtos deverão esta rigorosamente de acordo com as especificações estabelecidas na proposta vencedora e no edital, sendo que a não observância destas condições, implicará na não aceitação do mesmo, sem que caiba qualquer tipo de reclamação ou indenização por parte da inadimplente. Seq. 1.

HOSPITAIS Hospital Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann (Hmdzan)

ENDEREÇO Av. Lineu Machado, nº 155 - Jóquei Clube - (85) 3105.2229 - 3233.3854

2.2. Os produtos da presente licitação devem ser entregue na embalagem original, em perfeito estado, sem sinais de umidade e violação ao produto, sem inadequação de conteúdo, com dados de identificação das condições de uso, de prazo de validade e com o número do registro, ou de seu cadastro, ou notificação ou de isenção emitido pela ANVISA. 2.2.1. Durante o período de validade, quaisquer itens que apresentarem defeitos, serão substituídos sem ônus para a Contratante. 2.3. Tanto o produto nacional quanto o importado deverá conter todas as informações técnicas em português, necessárias e suficientes para a operação correta e segura do objeto contratado. *** *** *** EXTRATO - CONTRATO Nº 374/2016 SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P333441/2016 PMF - Natureza do Ato: TERMO DE CONTRATO DISCRIMINADO NO PROCESSO “CARONA” Nº P333441/2016 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DOS HOSPITAIS: HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA; HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER, HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E A EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 02.626.340/0001-58. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de dietas enterais, para atender a demanda dos Hospitais Municipais de Fortaleza, cujas especificações técnicas são aquelas da proposta formulada pela CONTRATADA, em conformidade com o Anexo Único ao presente contrato. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°. 265/2015, oriundo da Comissão Setorial de Licitações do Instituto Doutor José Frota e seus anexos, o que consta nos autos do processo administrativo nº P333441/2016, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Federal nº 7.892/2013, com suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 144.668,89 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). Vigência: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, sendo vedada a sua prorrogação. Recursos orçamentários: • A despesa decorrente deste contrato correrá à conta de dotações consignadas no Edi-

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tal, conforme abaixo: • 25.913.10.302.0123.2627.0001, elemento de despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW; • 25.908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; • 25911.10.302.0123.2624.0001, elemento de despesas 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO; • 25.914.10.302.0123.2628.0001, elemento de despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC; • 25.916.10.302.0123.2631.0001, elemento de despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO; • 25910.10.302.0123.2623.0001, elemento de despesas 339030, fonte 0 900 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM. Data: Fortaleza, 19 de dezembro de 2016. Assinam: Antônio Eusébio Teixeira Rocha - HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO - CONTRATANTE. Lidianny Barreto Araújo - HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA - HDMJBO - CONTRATANTE. Geraldo Magela de Araújo Leite - HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA - HDEAM - CONTRATANTE. Luiz Alexandre Porto Castro - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER – HDGMJW - CONTRATANTE. Raymundo Paiva dos Santos - HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HDNSC - CONTRATANTE. Francisco Wagner Freire Gonçalves - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC - CONTRATANTE. Paulo Roberto da Silva - SEABRA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CONTRATADA. ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 374/2016 – SMS Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza – SMS – e a empresa ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 265/2015 - IJF. 1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

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2. DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO: 2.1. O material solicitado pela Contratante deverá ser entregue nos locais abaixo discriminados, ou em local previamente indicado pela SMS, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min e 13h00min as 17h00min, dentro do prazo de até 20 (VINTE) dias corridos, contados a partir da retirada ou envio da nota de empenho pela empresa, os produtos deverão esta rigorosamente de acordo com as especificações estabelecidas na proposta vencedora e no edital, sendo que a não observância destas condições, implicará na não aceitação do mesmo, sem que caiba qualquer tipo de reclamação ou indenização por parte da inadimplente. Seq.

HOSPITAIS

ENDEREÇO Av. Presidente Costa e Silva, nº 1578 – Messejana (85) 3105.1560 –

1.

Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO

3105.1550 Av. General Osório de Paiva, nº 1127 m- Parangaba (85) 3131.7322 –

2.

Hospital Distrital Maria José Barroso - HDMJBO 3131.7319 Rua Cândido Maia, nº 294 – Antônio Bezerra – (85) 3488.3221 –

3.

Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM 3488.3210 Av. Dom Aloísio Lorscheider, nº 1130 – Conjunto Nova Assunção – Barra

4.

Hospital Distrital Gonzaga Mota da Barra do Ceará - HDGMBC do Ceará – (85) 3452.2409 – 3452.2392

5.

Hospital Distrital Gonzaga Mota do José Walter – HDGMJW

6.

Hospital Nossa Senhora da Conceição - HNSC

Av. D, nº 440, 2ª Etapa – José Walter (85) 3452.9399 Rua 1018, nº 148, 4ª Etapa – Conjunto Ceará (85) 3452.6701 – 3452.6706

2.2. Os medicamentos deverão ser entregues com prazo equivalente a, no mínimo, 75%(setenta e cinco por cento) de sua validade, contados da data de fabricação. Caso o medicamento seja importado, o prazo mínimo será de 65% (sessenta e cinco por cento) de sua validade, contados da data da fabricação. 2.3. Os produtos devem ser entregues na embalagem original, em perfeito estado, sem sinais de violação e umidade, sem inadequação de conteúdo e identificadas com o nº do registro emitido pela ANVISA. 2.4. Os produtos nacionais e importados devem apresentar nos rótulos e bulas todas as informações em língua portuguesa. 2.5. Os produtos a serem fornecidos pela(s) Contratada(s) devem apresentar em suas embalagens secundárias e/ou primárias a expressão: “PROIBIDA A VENDA NO COMÉRCIO”, conforme Portaria nº 2.814/GM, de 29 de maio de 1998. *** *** *** EXTRATO - CONTRATO Nº 375/2016 – SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P219917/2016 - PMF - Natureza do Ato: TERMO DE CONTRATO DISCRIMINADO NO PROCESSO “CARONA” Nº P219917/2016 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2015, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DOS HOSPITAIS: HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ; HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER; HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO; CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA E A EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 02.626.340/0001-58. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de alimentos (fórmulas infantis), para atender a demanda dos Hospitais Municipais de Fortaleza, cujas especificações técnicas são aquelas da proposta formulada pela CONTRATADA, em conformidade com o Anexo Único ao presente contrato. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 250/2015, oriundo da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome - SETRA e seus anexos, o que consta nos autos do processo administrativo nº P219917/2016, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Federal nº 7.892/2013, com suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 179.897,50 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Vigência: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, sendo vedada a sua prorrogação. Recursos orçamentários: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta de dotações consignadas no Edital, conforme abaixo: • 25.912.10.302.0123.2625.0001, elemento de despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Centro de Assistência à Criança Lúcia de Fátima – CROA. • 25.914.10.302.0123.2628.0001, elemento de despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC; • 25.915.10.302.0123.2630.0001, elemento de despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM; • 25.913.10.302.0123.2627.0001, elemento de despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW; • 25.908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC. Data: Fortaleza, 20 de dezembro de 2016. Assinam: Francisco Eron Mendes Moreira - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA – HDGMM. Francisco Wagner Freire Gonçalves - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC. João Batista Alves Lins - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER – HDGMJW. Raymundo Paiva dos Santos - HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HDNSC. Antônio Pio de Oliveira Bizarria - CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA – CROA. Paulo Roberto da Silva Seabra - ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 375/2016 – SMS Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza – SMS – e a empresa ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 250/2015 - SETRA.

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1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

2. DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO: 2.1. O material solicitado pela Contratante deverá ser entregue nos locais abaixo discriminados, ou em local previamente indicado pela SMS, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min e 13h00min as 17h00min, dentro do prazo de até 20 (VINTE) dias corridos, contados a partir da retirada ou envio da nota de empenho pela empresa, os produtos deverão esta rigorosamente de acordo com as especificações estabelecidas na proposta vencedora e no edital, sendo que a não observância destas condições, implicará na não aceitação do mesmo, sem que caiba qualquer tipo de reclamação ou indenização por parte da inadimplente. Seq. 1.

HOSPITAIS CENTRO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA – CROA

2.

HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA HDGMM

ENDEREÇO

Rua Guilherme Perdigão, nº 299 - Parangaba

Av. Washington Soares, nº 7700 - Messejana

Av. Dom Aloísio Lorscheider, nº 1130 – Conjunto Nova Assunção – Barra do Ceará – (85)

3.

Hospital Distrital Gonzaga Mota da Barra do Ceará - HDGMBC

4.

Hospital Distrital Gonzaga Mota do José Walter – HDGMJW

Av. D, nº 440, 2ª Etapa – José Walter (85) 3452.9399

5.

Hospital Nossa Senhora da Conceição - HNSC

Rua 1018, nº 148, 4ª Etapa – Conjunto Ceará (85) 3452.6701 – 3452.6706

3452.2409 – 3452.2392

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2.2. Os medicamentos deverão ser entregues com prazo equivalente a, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) de sua validade, contados da data de fabricação. Caso o medicamento seja importado, o prazo mínimo será de 65% (sessenta e cinco por cento) de sua validade, contados da data da fabricação. 2.3. Os produtos devem ser entregues na embalagem original, em perfeito estado, sem sinais de violação e umidade, sem inadequação de conteúdo e identificadas com o nº do registro emitido pela ANVISA. 2.4. Os produtos nacionais e importados devem apresentar nos rótulos e bulas todas as informações em língua portuguesa. 2.5. Os produtos a serem fornecidos pela(s) Contratada(s) devem apresentar em suas embalagens secundárias e/ou primárias a expressão: “PROIBIDA A VENDA NO COMÉRCIO”, conforme Portaria nº 2.814/GM, de 29 de maio de 1998. *** *** *** EXTRATO - CONTRATO Nº 378/2016 – SMS - PROCESSO Nº P279156/2016 - Natureza do Ato: TERMO DE CONTRATO DISCRIMINADO NO PROCESSO "CARONA" Nº P279156/2016, DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2015 – SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E OS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE LTDA., CNPJ 02.498.903/0001-70. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, pelo período de 12 (doze) meses, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde (Saúde Mental) e Hospitais da Rede Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I – Termo de Referência Do Edital de Pregão Eletrônico nº 250/2015, CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°. 250/2015 e seus anexos, os preceitos do direito público, as Leis Federais nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 892.176,60 (oitocentos e noventa e dois mil, cento e setenta e seis reais e sessenta centavos). Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. Os prazos de vigência e de execução deste contrato não poderão ser prorrogados. Recursos orçamentários: Pelo pagamento devido em razão do contrato, responderão as dotações orçamentárias consignadas conforme descrição abaixo: • 25.914.10.302.0123.2628.0001; elemento de despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Nossa Senhora da Conceição - HDNSC; • 25910.10.302.0123.2623.0001; elemento de despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Dr. Evandro Ayres de Moura – HDEAM; • 25.915.10.302.0123.2630.0001; elemento de despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana - HDGMM; • 25.912.10.302.0123.2625.0001; elemento de despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Lúcia de Fátima CAC; • 25.916.10.302.0123.2631.0001; elemento de despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO; • 25.911.10.302.0123.2624.0001; elemento de despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira - HDMJBO; • 25.913.10.302.0123.2627.0001; elemento de despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota - José Walter – HDGMJW; • 25.908.10.302.0123.2621.0001; elemento de despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota – Barra do Ceará – HDGMBC; • 25.901.10.302.0123.2514.0001; elemento de despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção dos Centros de Apoio Psicossocial – CAPS. Data: Fortaleza, 28 de dezembro de 2016. Assinam: HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO, HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA- HDEAM, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER – HDGMJW, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – MESSEJANA – HDGMM, HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – HDNSC, CENTRO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA LÚCIA DE FÁTIMA – CROA, HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO, MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARTINS BRECKENFELD - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, LUIZ ANTONIO GURGEL BARRETO - NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE LTDA. ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 378/2016 – SMS Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE LTDA., cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 250/2015. 1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

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*** *** *** EXTRATO - CONTRATO Nº 014/2017 – SMS - PROCESSO Nº P426327/2016 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS: HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E A EMPRESA COMERCIAL VALFARMA LTDA - EPP., CNPJ 02.600.770/0001-09. Objeto: CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ANESTÉSICOS HALOGENADOS), DESTINADOS AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS, NA CLÁUSULA QUINTA DESTE CONTRATO E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2016, NA PROPOSTA DA CONTRATADA E CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 217/2016 e seus anexos, os preceitos do direito público, as Leis Federais nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global importa na quantia de R$ 32.464,74 (TRINTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Recursos orçamentários: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta de dotações consignadas no Edital, conforme abaixo: • 25.916.10.302.0123.2631.0001, Elemento de Despesa 339030; fonte 0 900; da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira – HDEBO; • 25.911.10.302.0123.2624.0001, Elemento de Despesa 339030; fonte 0 90; da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO; • 25.910.10.302.0123.2623.0001, Elemento de Despesa 339030; fonte 0 900; da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura – HDEAM; • 25.908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota da Barra do Ceara – HDGMBC; • 25.913.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 339030; fonte 0 900, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota do José Walter – HDGMJW; • 25.918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; fonte 0 900; da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann – HMDZAN; • 25.914.10.302.0123.2628.0001, Elemento de Despesa 339030; fonte 0 900; da Ação de Manutenção Do Hospital Nossa Senhora da Conceição - HNSC. Data: Fortaleza, 16 de Janeiro de 2017. Assinam: HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA – JOSÉ WALTER, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E A EMPRESA COMERCIAL VALFARMA LTDA - EPP. ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 014/2017 – SMS Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa COMERCIAL VALFARMA LTDA - EPP, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 217/2016. 1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: LOTE

1

ESPECIFICAÇÃO ISOFLURANO, LIQUIDO PARA ANESTESIA INALATÓRIA, FRASCO COM 100ML. OFERECEMOS: GENERICO – BIOCHIMICO APRESENTAÇÃO: CX C/ 1 FRASCO MS: 100630222 Total Geral

Órgão HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSE WALTER HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA DO CEARÁ HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA HOSPITAL DISTRITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO HOSPITAL E MATERNIDADE DRA ZILDA ARNS NEUMAN

Sigla

Quantidade

VL UNIT

HDGMJW

12

R$ 30,57

R$ 366,84

HDEBO HDEAM

180 30

R$ 30,57 R$ 30,57

R$ 5.502,00 R$ 917,10

HDGMBC HDMJBO

36 180

R$ 30,57 R$ 30,57

R$ 1.100,52 R$ 5.502,60

HNSC

24

R$ 30,57

R$ 733,68

HMDZAN

600

R$ 30,57 1062

VL TOTAL

R$ 18.342,00 R$ 32.464,74

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 72

2. DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO: 2.1. O material solicitado pela Contratante deverá ser entregue no local abaixo discriminado, ou em local previamente indicado pela SMS, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min e 13h00min as 17h00min, dentro do prazo de até 10 (Dez) dias corridos, contados a partir da retirada ou envio da nota de empenho pela empresa, os produtos deverão esta rigorosamente de acordo com as especificações estabelecidas na proposta vencedora e no edital, sendo que a não observância destas condições, implicará na não aceitação do mesmo, sem que caiba qualquer tipo de reclamação ou indenização por parte da inadimplente. Seq.

Órgão/Entidade

ENDEREÇO

1.

Hospital Distrital Gonzaga Mota do José Walter – HDGMJW

Av. D, nº 440, 2ª Etapa – José Walter (85) 3452.9399

2.

Hospital e maternidade Dra Zilda Arns Neumann – HMDZAN

Av. Lineu Machado, 145 – Jóquei Clube – Fortaleza – Ceará, CEP: 60.520-100

3.

Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO

Av. Presidente Costa e Silva, nº 1578 – Messejana (85) 3105.1560 – 3105.1550

4.

Hospital Distrital Maria José Barroso - HDMJBO

Av. General Osório de Paiva, nº 1127 m- Parangaba (85) 3131.7322 – 3131.7319

5.

Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura - HDEAM

Rua Cândido Maia, nº 294 – Antônio Bezerra – (85) 3488.3221 – 3488.3210

Hospital Distrital Gonzaga Mota da Barra do Ceará - HDGMBC

Av. Dom Aloísio Lorscheider, nº 1130 – Conjunto Nova Assunção – Barra do Ceará – (85) 3452.2409 – 3452.2392

Hospital Nossa Senhora da Conceição - HNSC

Rua 1018, nº 148, 4ª Etapa – Conjunto Ceará (85) 3452.6701 – 3452.6706

6.

7.

*** *** *** EXTRATO - OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2012 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P463104/2016 - Natureza do Ato: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇO Nº 16/2012, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, E A EMPRESA THOMPSON SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 06.978.936/000178. Do objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% no quantitativo do Contrato nº 016/2012, celebrado entre os contratantes em 01 de março de 2012, com fundamento no fundamento no Art. 57, II, e § 2º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Do valor contratual: Em razão do presente aditivo fica alterado o preço global anual do presente Contrato de RS 3.694.044,00 (três milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, quarenta e quatro reais) para R$ 4.617.555,00 (quatro milhões, seiscentos e dezessete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais), em razão ao acréscimo de 10 (dez) postos, passando a contratar vigilância para 50 (cinquenta) postos. § 1º – Os preços praticados passam a ser compostos da seguinte forma: POSTO DE VIGILANCIA ARMADA - 12 HORAS NOTURNO - SEGUNDA A

POSTO DE VIGILANCIA ARMADA - 12 HORAS DIURNO - SEGUNDA A

DOMINGO - 220 H/MÊS MONTANTE Montante Unitário (1 posto) Valor mensal Atual (20 postos)

DOMINGO - 220 H/MÊS R$ 8.451,67

169.033,40

Valor anual Atual (20 postos) Valor mensal com Aditivo de 25% (25 postos) Valor mensal com Aditivo de 25% (25 postos)

MONTANTE Montante Unitário (1 posto) Valor mensal Atual (20 postos)

R$ 6.940,18 138.803,60

Valor anual Atual (20 2.028.400,80 211.291,75 2.535.501,00

VALOR TOTAL MENSAL VALOR TOTAL PARA 12 MESES

postos) Valor mensal com Aditivo de 25% (25 postos) Valor mensal com Aditivo de 25% (25 postos)

1.665.643,20 173.504,50 2.082.054,00 384.796,25 4.617.555,00

Da dotação orçamentária: Os recursos financeiros deste instrumento obedecerão à seguinte rubrica orçamentária: • 25901.10.122.0001.2016.0003, elemento de despesa 339037, fonte 0900, da Ação de Manutenção e Funcionamento Administrativo; • 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de despesa 339037, fonte 0900, da Ação de Manutenção e Funcionamento das Unidades da Atenção Primária; • 25901.10.302.0123.2514. 0001, elemento de despesa 339037, fonte 0900, da Ação de Manutenção dos Centros de Apoio Psicossocial - CAPS; • 25901.10.304.0128.2513.0001, elemento de despesa 339037, fonte 0900, da Ação de Manutenção da Vigilância Sanitária; • 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesa 339037, fonte 0900, da Ação de Fortalecimento das Ações de Atenção Especializada e Hospitalar. Das disposições: Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Contrato nº 16/2012, e seus aditivos. Data: Fortaleza/CE, 15 de dezembro

de 2016. Assinam: Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld – SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Maria Alice Mousinho de Sampaio – EMPRESA THOMPSON SEGURANÇA LTDA. *** *** *** EXTRATO - QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 133/2012 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P404703/2016 - NATUREZA DO ATO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2012, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A CENTRO DE INTEGRAÇÃO PSICOSSOCIAL DO CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 118.223.92/0001-90. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, com fundamento no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Em razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o Contrato nº 133/2012 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de dezembro de 2016, de forma que seu término dar-se-á em 13 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado em obediência aos ditames legais, mediante termo aditivo devidamente motivado e justificado. DO VALOR DO TERMO ADITIVO: O valor referente corresponde a R$ 160.253,32 (cento e sessenta mil, duzentos e cinqüenta e três reais e trinta e dois centavos) mensal, perfazendo um valor total anual de até R$ 1.923.039,84 (hum milhão, novecentos e vinte e três mil, trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), nos termos do ANEXO II deste Aditivo. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros deste instrumento obedecerão à seguinte rubrica orçamentária: 25.901.10.302.0125.2540.0001, elemento de despesa 339039, fonte 0 900, seq. 603, da Ação de Contratualização com Entidades Privadas. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas não especificamente modificadas pelas alterações decorrentes deste Quarto Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigando as Partes, conforme originalmente pactuadas. DATA: Fortaleza, 05 de dezembro de 2016. ASSINAM: Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e Maria Alvani Barreto - CENTRO INTEGRAÇÃO PSICOSSOCIAL DO CEARÁ. Centro de Integração Psicossocial do Ceará - CNES 5389097 Contrato Nº 133/2012

PLANO OPERATIVO

META QUANTITATIVA/FINANCEIRA MENSAL DOS PROCEDIMENTOS

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017 CÓDIGO

PROCEDIMENTOS

4º Termo Aditivo

0211050024

ELETROENCEFALOGRAFIA EM VIGILIA C/ OU S/ FOTOESTIMULO

6

ELETROENCEFALOGRAMA EM VIGILIA E SONO ESPONTANEO C/ OU S/ FO

134

0211050040

02-Procedimentos com finalidade diagnóstica; 11-Métodos diagnósticos em especialidades; Diagnóstico em neurologia.

VR. TETO

R$ 11,34

R$ 68,04

R$ 25,00

R$ 3.350,00

140 R$ 3.418,04

AVALIACAO MIOFUNCIONAL DE SISTEMA ESTOMATOGNATICO

5

0211070114

AVALIACAO VOCAL

1

0211070270

POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO P/ TRIAGEM AUDITIVA

2

0211070343

TESTES DE PROCESSAMENTO AUDITIVO

2

0211070351

TESTES VESTIBULARES / OTONEUROLOGICOS

15

02-Procedimentos com finalidade diagnóstica; 11-Métodos diagnósticos em especialidades; 07Diagnóstico em otorrinolaringologia/fonoaudiologia.

25

ATENDIMENTO / ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM REABILITACAO DO

8000

ATENDIMENTO EM OFICINA TERAPEUTICA II P/ PORTADOR DE NECESSI

1367

03-Procedimentos clínicos; 01Consultas / Atendimentos / Acom-

9.367

0301070091

VR. PROC

05-

0211070084

0301070075

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 73

R$ 4,11

R$ 20,55

R$ 4,11

R$ 4,11

R$ 13,51

R$ 27,02

R$ 9,36

R$ 18,72

R$ 12,12

R$ 181,80

R$ 252,20

R$ 15,26

R$ 122.080,00

R$ 25,24

R$ 34.503,08

panhamentos; 07Atendimento/acompanhamento em

R$ 156.583,08

reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências. TOTAL

9.532

R$ 160.253,32

ANEXO II

RECURSOS FINANCEIROS CENTRO DE INTEGRAÇÃO PSICOSSOCIAL DO CEARÁ - 4º T.A. AO CONTRATO Nº 133/2012 RECURSOS AMBULATORIAL

FINANCEIROS

DESCRIÇÃO SIA (Ambulatorial) TOTAL

VALOR MENSAL R$ 160.253,32

VALOR ANUAL R$ 1.923.039,84 R$ 1.923.039,84

Este documento é parte do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 133/2012 celebrado entre a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza – SMS e a Centro de Integração Psicossocial do Ceará. *** *** *** EXTRATO - SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 27/2013 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P441984/2016 Natureza do Ato: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 27/2013, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, COM A INTERVENIÊNCIA DA COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, E A COMUNIDADE TERAPÊUTICA-ATOS, CNPJ Nº 13.744.555/0001-90. Objeto: O presente Sexto Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Nona do Convênio nº 27/2013 celebrado entre as partes em 01 de novembro de 2013, com fundamento no Art. 21, inc. XVIII, da Instrução Nor-

mativa nº 02/2011. Da vigência: Em razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o Convênio nº 27/2013 por mais 03 (três) meses, contados a partir de 02 de janeiro de 2017, de forma que seu término dar-se-á em 01 de abril de 2017. Do valor: Pelo presente Termo Aditivo a Concedente repassará ao Convenente durante a prorrogação da vigência do convênio ora em comento, o valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), perfazendo um valor mensal de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Da dotação orçamentária: Os recursos financeiros deste instrumento obedecerão à seguinte rubrica orçamentária: 25.901.10.302.0123.2514.0001, elemento de despesa 33.50. 39, fonte 0 900, seq. 500 da Ação dos Centros de Apoio Psicossocial - CAPS. Da ratificação: Todas as demais Cláusulas não especificamente modificadas pelas alterações decorrentes deste Sexto Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigando aos partícipes, conforme originalmente pactuadas. Data: Fortaleza, 07 de dezembro de 2016. Assinam: Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE e Juliana Mara de Freitas Sena Mota - COORDENADORA ESPECIAL DE POLITICAS SOBRE DROGASCPDROGAS. Rochelly Maria Cordeiro Rodrigues - COMUNIDADE TERAPÊUTICA ATOS. *** *** *** EXTRATO - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2013 SMS - PROCESSO Nº P323190/ 2016 - PMF - Natureza do Ato: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL Nº 119/2013, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, E JOSÉ VALRINETE PINHEIRO. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 119/2013, celebrado entre o locador e o locatário em 01 de novembro de 2013, com fundamento no Art. 57, II, e § 2º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: Em razão deste aditivo fica o contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 1º de novembro de 2016 de forma que seu término dar-se-á em 31 de outubro de 2017, podendo ser prorrogado nos limites legais, mediante termo motivado e justificado pelo Contratante. Do Valor: O valor mensal do contrato permanece o mesmo do aditivo anterior, qual seja R$ 4.019,67 (quatro mil e dezenove reais e sessenta e sete centavos) mensais, tendo a locadora renunciado seu direito ao reajuste anual no percentual do INPC do período de agosto de 2015 a julho de 2016, conforme acordo entre as partes. Dos Recursos Orçamentários: Os recursos financeiros deste instrumento obedecerão à seguinte rubrica orçamentária: • 25901.10.302.0123.2514.0001, elemento de despesa 339036, fonte 0 900, seq 503 – da Ação de Manutenção dos Centros de Apoio Psicossocial – CAPS; • 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesa 339039, fonte 0 900, seq 588 – da Ação de Fortalecimento das Ações de Atenção Especializada e Hospitalar. Disposições Gerais: Ficam RATIFICADAS e mantidas todas as demais Cláusulas e condições do contrato inicial não contrárias a este instrumento. Data: Fortaleza-CE, 31 outubro de 2016. Assinam: Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/SMS LOCATÁRIA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG – INTERVENINENTE e Marta Meire Pinheiro Medeiros - LOCADOR. *** *** *** EXTRATO - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2013 SMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P353098/2016 PMF - Natureza do Ato: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2013, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, E A EMPRESA ELEVADORES CENTAURO LTDA. – ME, CNPJ nº 05.694.442/0001-07. Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017 por objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Terceira do Contrato nº 126/2013 celebrado entre as partes em 28 de novembro de 2013, com fundamento no Art. 57, II, e § 2º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Do prazo de vigência: Em razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o Contrato nº 126/2013 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de novembro de 2016, de forma que seu término dar-se-á em 28 de novembro de 2017. Do Valor: A Contratante repassará à Contratada, durante a prorrogação da vigência do contrato em comento, o valor global de R$ 35.126,78 (trinta e cinco mil, cento e vinte e seis reais e setenta e oito centavos). Da dotação orçamentária: Os recursos financeiros deste instrumento obedecerão às seguintes rubricas orçamentárias: - 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de despesa 339039, fonte 0 900, seq. 70, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann; 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesa 339039, fonte 0 900, seq. 588, da Ação de Fortalecimento das Ações de Atenção Especializada e Hospitalar. Data: Fortaleza, 23 de novembro de 2016. Assinam: Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Antonio Rossel Ferreira da Rocha - ELEVADORES CENTAUROS LTDA – ME. *** *** ***

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 74 Termo Aditivo, fica prorrogado o Contrato 140/2013, de Locação de Imóvel Não Residencial, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16 de dezembro de 2016, de forma que seu término dar-se-á em 15 de dezembro de 2017. Do Valor: O valor mensal do contrato fica corrigido, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, em 9,1548300% passando de R$ 5.680,05 (cinco mil, seiscentos e oitenta reais e cinco centavos) mensais, para R$ 6.200,05 (seis mil, duzentos reais e cinco centavos), nas condições da Cláusula Terceira do contrato. Da dotação orçamentária: Os recursos financeiros deste instrumento obedecerão à seguinte rubrica orçamentária: 25901.10.304.0128.2508.0001, elemento de despesa 33.90.36, fonte 0900, seq. 695 da Ação de Prevenção e Controle das Doenças Transmissíveis por Vetores. Data: Fortaleza, 07 de dezembro de 2016. Assinam: Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Igor Martins Tavares - LOCADOR. *** *** ***

EXTRATO - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2013 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P353236/2016 - Natureza do Ato: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2013, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E A CLÍNICA DE NEFROLOGIA E ESPECIALIDADES CLÍNICAS – CLINEEC – CNPJ N° 05.241.298/0001-45. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Quarta do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2013 celebrado entre as partes no 01ª dia do mês de dezembro do ano de 2015. Valor: A Contratante repassará à Contratada, durante a prorrogação da vigência do termo aditivo ao contrato em comento, o valor global de R$ 4.104.000,00 (quatro milhões, cento e quatro mil reais). Vigência: Em razão deste aditivo fica prorrogado o contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de dezembro de 2016, de forma que seu término dar-se-á em 02 de dezembro de 2017, podendo ser prorrogado em obediência aos ditames legais, conforme previsto em sua Cláusula Oitava. Recursos orçamentários: Os recursos financeiros deste instrumento obedecerão à seguinte rubrica orçamentária: 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesa 339039, fonte 0900, seq. 588, da Ação de Fortalecimento das Ações de Atenção Especializada e Hospitalar. Da Ratificação: Todas as demais Cláusulas não especificamente modificadas pelas alterações decorrentes deste Quarto Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigando as Partes, conforme originalmente pactuadas no Contrato nº 132/2013, e seus respectivos aditivos. Data: Fortaleza/CE, 30 de novembro de 2016. Assinam: Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e João Moisés Landim Santana – CLÍNICA DE NEFROLOGIA E ESPECIALIDADES CLÍNICAS. *** *** ***

EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 03/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P476958/2016 - SMS - NATUREZA DO ATO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 03/2015, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, COM A INTERVENIÊNCIA DA COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, E A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO TANCREDO NEVES, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.794.357/0001-38. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Nona do Convênio nº 03/2015 celebrado entre as partes em 24 de junho de 2015, com fundamento no Art. 21, inc. XVIII, da Instrução Normativa nº 02/2011. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Em razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o Convênio nº 03/2015 por mais 02 (dois) meses, contados a partir de 01 de dezembro de 2016, de forma que seu término dar-se-á em 31 de janeiro de 2017. DO VALOR DO TERMO ADITIVO: Pelo presente Termo Aditivo a Concedente repassará ao Convenente durante a prorrogação da vigência do convênio ora em comento, o valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros deste instrumento obedecerão à seguinte rubrica orçamentária: • 25.901.10.302.0123. 2514.0001, elemento de despesa 33.50.39, fonte 0 900, Seq: 500, da Ação de Manutenção dos Centros de Apoio Psicossocial – CAPS. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas não especificamente modificadas pelas alterações decorrentes deste Segundo Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigando aos partícipes, conforme originalmente pactuadas. DATA: Fortaleza, 25 de novembro de 2016. ASSINAM: Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Juliana Mara de Freitas Sena Mota COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – CPDROGAS. Ana Amélia Guedes - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CATARINA DE LABOURÉ – AASCL. *** *** ***

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2013 DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL - PROCESSO Nº P413540/2016 PMF - Natureza do Ato: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2013 DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG E IGOR MARTINS TAVARES. Do Objeto: O presente Segundo Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 140/2013, de Locação de Imóvel Não Residencial, celebrado entre os contratantes em 16 de dezembro de 2013, com fundamento no Art. 57 inciso II, parágrafo 2º da Lei de Licitação nº 8.666/93. Do prazo de vigência: Em razão deste

EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P459480/2016 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2015, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, GESTORA DO SUS MUNICIPAL, E O NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE - NUTEP. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Décima do Contrato n° 005/2015, publicado em 10 de fevereiro de 2015 no Diário Oficial do Município - DOM, celebrado entre as partes em 02 de janeiro de 2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO E DA VIGÊNCIA: Em razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o Contrato n°

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05/2015 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de janeiro de 2017, de forma que seu término dar-se-á em 02 de janeiro de 2018, podendo ser prorrogado em obediência aos ditames legais, mediante termo aditivo devidamente motivado e justificado. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR: Permanece o valor anual do Contrato de R$ 1.680.000,00 (hum milhão, seiscentos e oitenta mil reais), perfazendo um valor mensal de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), nos termos do ANEXO I deste instrumento. CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros deste instrumento obedecerão à seguinte rubrica orçamentária: • 25.901.10.302.0125.2539.0002, elemento de despesa 33.90.39, Fonte 0900, seq. 600, da Ação de Contratualização com Entidades Filantrópicas. CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Contrato nº 05/2015. E por assim terem justo, combinado o Termo Aditivo, ambas as partes firmam o presente Termo com duas testemunhas que também o assinam, em 02 (duas) vias de igual teor, as quais serão distribuídas entre Contratante e Contratada para os efeitos legais. DATA: Fortaleza, 15 de dezembro de 2016. ASSINAM: Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE e José Lucivan Miranda - NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE – NUTEP. ANEXO I CONTRATO Nº 05/2015 - 2º TERMO ADITIVO CENTRO ESPECIALIZADO EM RABILITAÇÃO TIPO II - CER II NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE - NUTEP VALOR MENSAL R$ 140.000,00

DESCRIÇÃO SIA (Ambulatorial) TOTAL

VALOR ANUAL R$ 1.680.000,00 R$ 1.680.000,00

*** *** *** EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 07/2015 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P443833/2016 - NATUREZA DO ATO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 07/2015, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO CLÍNICO DE FORTALEZA SOCIEDADE CIVIL LTDA, E O INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.481.950/0001-07. DO OBJETO: O presente Segundo Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 07/2015, celebrado entre os partícipes em 15 de setembro de 2015, com esteio no Art. 21, XVIII, da Instrução Normativa nº 02/2011 e na Cláusula Oitava do referido convênio. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Em razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o Convênio nº 07/2015 por mais 02 (dois) meses, contado a partir de 16 de dezembro de 2016, de forma que seu término dar-se-á em 15 de fevereiro de 2017. DO VALOR DO TERMO ADITIVO: Pelo presente Termo Aditivo a Concedente repassará ao Convenente durante a prorrogação da vigência do convênio ora em comento, o valor total de R$ 601.132,50 (seiscentos e um mil cento e trinta e dois reais e cinqüenta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros deste instrumento obedecerão à seguinte rubrica orçamentária: 25901.10.302.0125.2539.0002 - Elemento de Despesa: 33.50.39 – Fonte de Recursos: 0900 – Seqüencial: 599 da Ação de Contratualização com Entidades Filantrópicas. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais Cláusulas não especificamente modificadas pelas alterações decorrentes deste Segundo Termo Aditivo permanecem em vigor e obrigando aos partícipes, conforme originalmente pactuadas. DATA: Fortaleza, 02 de dezembro de 2016. ASSINAM: Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Luiz Fernando Porto Mota - INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO CULTURA E AÇÃO SOCIAL CONVENENTE. Rita da Ponte Randal Pompeu - INSTITUTO

CLÍNICO DE FORTALEZA SOCIEDADE CIVIL LTDA INTERVENIENTE. *** *** *** EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2015 DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PROCESSO Nº P429487/2016 PMF - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2015 DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG E ZILCÉLIO MENEZES DA SILVA. DO OBJETO: 1.1 - Reajustar o presente contrato, nos termos da legislação vigente, de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, conforme previsão em sua Cláusula Terceira; 1.2 - Prorrogar o referido instrumento, tendo em vista a necessidade da continuidade da prestação dos serviços ofertados pelo Município, consoante assegura a Cláusula Segunda. DO REAJUSTE: Em face da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, fica o presente contrato corrigido em 8,5049000%, de forma que o valor mensal passará de R$ 2.794,14 (dois mil, setecentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos) para o valor de R$ 3.031,78 (três mil e trinta e um reais e setenta e oito centavos). DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Em razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o Contrato 014/2015, de Locação de Imóvel Não Residencial, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de janeiro de 2017, de forma que seu término dar-se-á em 02 de janeiro de 2018. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros deste instrumento obedecerão à seguinte rubrica orçamentária: 25901.10.302.0123.2514.0001, elemento de despesa 33.90.36, fonte 0900, seq. 503 da Ação de Manutenção dos Centros de Apoio Psicossocial - CAPS. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2016. ASSINAM O TERMO: Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Zilcélio Menezes da Silva. *** *** *** EXTRATO - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2015 SMS - PROCESSO Nº P4127640/2016 PMF - Natureza do Ato: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2015, CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE FORTALEZA, E A FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE ATENÇÃO MÉDICA INTEGRADA - NAMI, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. Objeto: O presente Segundo Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Décima do Contrato n° 68/2015, publicado em 14 de julho de 2015 no Diário Oficial do Município - DOM, celebrado entre as partes em 02 de janeiro de 2015. Valor: O valor referente corresponde a R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) mensal, perfazendo um valor total anual de R$ 1.680.000,00 (hum milhão, seiscentos e oitenta mil reais), nos termos do ANEXO I deste instrumento. Vigência: Em razão deste Termo Aditivo, fica prorrogado o Contrato n° 68/2015 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03 de janeiro de 2017, de forma que seu término dar-se-á em 02 de janeiro de 2018, podendo ser prorrogado em obediência aos ditames legais, mediante termo aditivo devidamente motivado e justificado. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Contrato nº. 68/2015. Recursos orçamentários: Os recursos financeiros deste instrumento obedecerão à seguinte rubrica orçamentária: • 25.901.10.302.0125.2539.0002, elemento de despesa 339039, Fonte 0900, seq. 600, da Ação de Contratualização com Entidades Filantrópicas. Data: Fortaleza, 22 de novembro de 2016. Assinam: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS e NÚCLEO DE ATENÇÃO MÉDICA INTEGRADA - NAMI. ANEXO I RECURSOS FINANCEIRO

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017

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NAMI - CER II - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2015 VALORES PRÉ FIXADOS - INCENTIVOS

VALOR MENSAL

Portaria nº 793/SAS/MS de 24 de abril de 2012; Portaria Nº 835 de 25 de abril de 2012; Portaria Nº 1.357 de 02 de dezembro de 2013 que habilita o NAMI como Centro Especializado em Reabilitação Tipo II – CER II nas modalidades de reabilitação AUDITIVA E FÍSICA, código de habilitação 22.08 e 22.10.

R$ 140.000,00

R$ 1.680.000,00

TOTAL PRÉ FIXADO

R$ 140.000,00

R$ 1.680.000,00

VALOR ANUAL

*** *** *** EXTRATO - TERMO DE RESCISÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO N° 134/2011 – SMS. PROCESSO Nº P385427/2014. TERMO DE RESCISÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO N° 134/2011 – SMS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS E A INSTITUIÇÃO ESPÍRITA NOSSA LAR, ABAIXO QUALIFICADOS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente termo de rescisão tem como fundamento o art. 79, II da Lei Federal n° 8.666/93, fazendo-se necessário em virtude do Edital nº 02/2010 que tem como objeto o Chamamento Público para o credenciamento de candidatos filantrópicos interessados em realizar procedimentos do SUS ao Município de Fortaleza na modalidade internação hospitalar. DO OBJETO: As partes resolvem, nesta data, em comum acordo, nas razões de suas faculdades, em dissolver quaisquer direitos e obrigações contidas no Terceiro Termo Aditivo n° 134/2011, oriundo do Processo Administrativo n° P293122/2014, firmado entre as mesmas, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional contido no mesmo a partir desta data. DA RESPONSABILIDADE DA CONTRATANTE: A rescisão não implica na assunção, pelo Município de Fortaleza, de qualquer responsabilidade pelas ações judiciais ou pelos procedimentos extrajudiciais de qualquer natureza que pesam contra a Contratada. FORTALEZA, 02 de março de 2015. ASSINAM O TERMO: Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG e José Claúdio Dias de Oliveira. *** *** *** TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2016 - Aprovo e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei n. 8.666/1993 com base no Parecer Jurídico nº 3576/2016 – COJUR/SMS, devidamente acolhido por esta Titular com fundamento em toda instrução do Processo Administrativo n° P315070/2016, o qual RATIFICA a contratação, por dispensa de licitação, da Empresa MM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - ME., inscrita no CNPJ sob o nº 01.672.413/0001-85, referente à prestação dos serviços de 2 impermeabilização de uma área compreendendo 1.379m de piso industrial com produto acrílico a base de polietileno, a ser prestado na policlínica Dr. João Pompeu Lopes Randal, unidade vinculada à estrutura desta Secretaria Municipal da Saúde, cuja soma importa em R$ 5.998,65 (cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco), sendo que a despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária: 25901.10.302.0123.2520.0001, Elemento de Despesa 339039, Fonte de Recurso 0900, da Ação de Manutenção dos Postos de Atenção Especializada a Saúde - Policlínicas. Publique-se e registre-se. Fortaleza/CE, 07 de dezembro de 2016. Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. *** *** *** TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2016 - Aprovo e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei n. 8.666/1993 com base no Parecer Jurídico nº 3641/2016 – COJUR/SMS, devidamente acolhido por esta Titular com

fundamento em toda instrução do Processo Administrativo n° P457396/2016, o qual RATIFICA a contratação, por dispensa de licitação, da Empresa MIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME., inscrita no CNPJ sob o nº 02.618.885/0001-12, referente à aquisição de aparelhos de telefone, para atender a demanda desta Secretaria Municipal da Saúde, cuja soma importa em R$ 4.583,00 (quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais), cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária: 25901.10.122.0001.2016. 0003, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0900, da Ação de Manutenção e Funcionamento Administrativo. Publique-se e registre-se. Fortaleza/CE, 09 de dezembro de 2016. Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. *** *** *** TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2016 - Aprovo e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso VII, da Lei n. 8.666/1993 com base no Parecer Jurídico nº 3048/2016 – COJUR/SMS, devidamente acolhido por esta Titular com fundamento em toda instrução do Processo Administrativo n° P391869/2016, o qual RATIFICA a contratação, por dispensa de licitação, da Empresa CEARÁ MOTOR LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.280.184/0001-29, referente à aquisição de 04 (quatro) veículos, tipo passeio, novo e sem uso, com capacidade para 05 (cinco) pessoas, cuja soma unitária importa em R$ 43.288,00 (quarenta e três mil, duzentos e oitenta e oito reais), perfazendo um total de R$ 173.152,00 (cento e setenta e três mil, cento e cinquenta e dois reais), sendo que a despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária: 25901.10.304.0128.2513.0001, Elemento de Despesa 449052, Fonte de Recurso 0900, da Ação de Manutenção da Vigilância Sanitária. Publique-se e registre-se. Fortaleza/CE, 12 de dezembro de 2016. Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. *** *** *** TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2016 - Aprovo e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 24, inciso II, da Lei n. 8.666/1993 com base no Parecer Jurídico nº 3797/2016 – COJUR/SMS, devidamente acolhido por esta Titular com fundamento em toda instrução do Processo Administrativo n° P189138/2016, o qual RATIFICA a contratação, por dispensa de licitação, da Empresa AGF MEDICAL LTDA - EPP., inscrita no CNPJ sob o nº 09.511.423/0001-40, referente à aquisição de 94 unidades de Kit Transdutor de Pressão Invasiva Descartável, para atender a demanda do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann (UTI da Mulher), cuja soma importa em R$ 7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais), sendo que a despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária: 25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso 0900, Sequencial 63, da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann. Publique-se e registre-se. Fortaleza/CE, 26 de dezembro de 2016. Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

0

PORTARIA N 01/2017 - SETRA Dispõe acerca da delegação da função de ordenador de despesas, no âmbito Secretário Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome de Fortaleza - SETRA e dá outras providências.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME DE FORTALEZA - SETRA, no uso das atribuições constantes no Ato nº 0033/2017, publicado em 04 de janeiro de 2017, do Decreto nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014, no art. 70, X da Lei Complementar Nº 176 de 19 de Dezembro de 2014. CONSIDERANDO o conceito legal de ordenador de despesas à luz do art. 1º, do Decreto nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014, que diz: ‘’O ordenador de despesa é o responsável pela geração de despesa de sua pasta bem como pela transferência de recursos para as Entidades Vinculadas, observando a legalidade da execução da despesa em suas fases de empenho, liquidação e controle orçamentário”. CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º, III, do Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de 2014. CONSIDERANDO o poder discricionário e a necessidade de desburocratizar e dinamizar os serviços públicos. RESOLVE: Art. 1º - Delegar competência a PÂMELA PAULA CRUZ BEZERRA, Coordenadora da Coordenadoria Administrativo Financeira, com matrícula nº 105912, conforme Ato 118/2017, publicado no DOM em 16 de janeiro de 2017, para ordenar despesas no âmbito Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome de Fortaleza, com a prática dos seguintes atos: I - autorizar nota de AutorIzação de Despesa – NAD. II – autorizar a realização de empenho até o limite previsto nos tetos de desembolso mensal e seus respectivos cancelamentos, caso seja necessário. III – realizar a liquidação e autorizar o pagamento da despesa, quando relativo a SCDH; V – reconhecer dívida de exercícios anteriores. Art. 2º O ordenador de despesa acima identificado será responsável pela autorização dos procedimentos administrativos relativamente às despesas Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome de Fortaleza, até ulterior deliberação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º - Os efeitos desta portaria estão em vigor a partir de sua assinatura. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME DE FORTALEZA, em 10 de janeiro de 2017. Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME DE FORTALEZA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 0

PORTARIA N 01/2017 - SCDH Dispõe acerca da delegação da função de ordenador de despesas, no âmbito da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos de Fortaleza SCDH e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS – SCDH, no uso das atribuições previstas na Lei Complementar nº 061/2009 de 22 de Janeiro de 2009, Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de 2014, no art. 70, X da Lei Complementar Nº 176 de 19 de Dezembro de 2014 e no Ato nº 0048/2017, publicado em 04 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO o conceito legal de ordenador de despesas à luz do art. 1º do Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de 2014, que diz: ‘’O ordenador de despesa é o responsável pela geração de despesa de sua pasta bem como pela transferência de recursos para as Entidades Vinculadas, observando a legalidade da execução da despesa em suas fases de empenho, liquidação e controle orçamentário”. CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º, III, do Decreto nº 13.297 de 10 de fevereiro de 2014. CONSIDERANDO o poder discricionário e a necessidade de desburocratizar e dinamizar os serviços públicos. RESOLVE: Art. 1º - Delegar competência a servidora ANA

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 77 CLÁUDIA MOURÃO MOTA, Coordenadora da Coordenadoria Administrativo Financeira, com matrícula nº 16602, conforme Ato 159/2017, publicado no DOM em 16 de janeiro de 2017, para ordenar despesas no âmbito Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos, com a prática dos seguintes atos: I - autorizar nota de AutorIzação de Despesa – NAD. II – autorizar a realização de empenho até o limite previsto nos tetos de desembolso mensal e seus respectivos cancelamentos, caso seja necessário. III – realizar a liquidação e autorizar o pagamento da despesa, quando relativo a SCDH; V – reconhecer dívida de exercícios anteriores. Art. 2º - O ordenador de despesa acima identificado será responsável pela autorização dos procedimentos administrativos relativamente às despesas Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos, até ulterior deliberação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º - Os efeitos desta portaria estão em vigor a partir de sua assinatura. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS – SCDH, em 10 de janeiro de 2017. Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DE FORTALEZA. *** *** *** PORTARIA N0 02/2017 - SCDH Dispõe acerca da delegação da função de ordenador de despesas, no âmbito do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa vinculado a Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS – SCDH, no uso das atribuições previstas na Lei Complementar nº 061/2009, de 22 de Janeiro de 2009, Lei 10.106, de 17 de outubro de 2013, Decreto nº 13.546, de 17 de março de 2015, Decreto nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014, no art. 70, X da Lei Complementar Nº 176, de 19 de Dezembro de 2014 e no Ato nº 0048/2017, publicado em 04 de janeiro de 2017. CONSIDERANDO que o art. 13, parágrafo único, do Decreto nº 13.546, de 17 de março de 2015, dispõe que o Secretário Municipal de Cidadania e Direitos Humanos, poderá delegar a função de ordenador de despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. CONSIDERANDO o conceito legal de ordenador de despesas à luz do art. 1º, do Decreto nº 13.297, de 10 de fevereiro de 2014, que diz: ‘’O ordenador de despesa é o responsável pela geração de despesa de sua pasta bem como pela transferência de recursos para as Entidades Vinculadas, observando a legalidade da execução da despesa em suas fases de empenho, liquidação e controle orçamentário”. CONSIDERANDO o poder discricionário e a necessidade de desburocratizar e dinamizar os serviços públicos. RESOLVE: Art. 1º - Delegar competência a Sra CLÁUDIA PINTO CORDEIRO CAVALCANTE, matrícula nº 111208-02, Coordenadora Executiva da Coordenadoria Especial de Idosos, conforme Ato 59/2017, publicado no DOM em 16 de janeiro de 2017, para ordenar despesas no âmbito do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI, vinculado a Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos, com a prática dos seguintes atos: I - autorizar nota de AutorIzação de Despesa – NAD. II – assinar convênios, e os contratos firmados após homologação e publicação da licitação respectiva, bem como aqueles decorrentes de procedimentos de dispensa e inexigibilidade devidamente ratificados e analisados previamente pela Procuradoria Geral do Município – PGM. III – autorizar a realização de empenho até o limite previsto nos tetos de desembolso mensal e seus respectivos cancelamentos, caso seja necessário. IV – realizar a liquidação e o pagamento da despesa referente ao FMDPI; V – autorizar suprimento de fundos. VI – reconhecer dívida de exercícios anteriores. Art. 2º - O ordenador de despesa acima identificado será responsável pela autorização dos procedimentos administrativos relativamente às despesas Fundo Municipal dos Direitos da

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 78

Pessoa Idosa, até ulterior deliberação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 4º - Os efeitos desta portaria estão em vigor a partir de sua assinatura. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICI-

PAL DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS – SCDH, em 02 de janeiro de 2017. Elpídio Nogueira Moreira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DE FORTALEZA.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EDITAL 01.2017 - BLOCOS DE RUA - CICLO CARNAVALESCO DE 2017. O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA SECULTFOR, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.321.307/0001-48, com sede na Rua Pereira Filgueiras, nº 04, Centro, Fortaleza-Ce, neste ato representada por seu secretário, Francisco Evaldo Ferreira Lima, no uso de sua atribuições legais, através do presente instrumento, em observância aos requisitos da Lei nº: 8.666/93, HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado do edital nº 01/2017/SECULTFOR – cujo o objeto é o credenciamento de projetos visando o apoio aos blocos de rua do Ciclo Carnavalesco de Fortaleza - 2016. PROPONENTE 1

PAULO EDUARDO MOTA DA SILVA

2

FRANCISCO ROBERTO RODRIGUES FILHO

CPF/CNPJ

BLOCO

CATEGORIA

VALOR

661.370.803-82

BLOCO ME ACHE FOLIA

Veterano - 4 saídas

R$ 10.000,00 (dez mil reais)

768.483.963-20

BLOCO CONCENTRA MAS NÃO SAI

Veterano - 4 saídas

R$ 10.000,00 (dez mil reais)

FÉLIX

3

BRUNO PERDIGÃO DE OLIVEIRA

012.022.563-84

BLOCO LUXO DA ALDEIA

Veterano - 4 saídas

R$ 10.000,00 (dez mil reais)

4

JOILENE DO VALE COELHO

412.201.374-72

BLOCO DOS BODES

Veterano - 4 saídas

R$ 10.000,00 (dez mil reais)

5

ROSA ILANA TAVARES VIEIRA

600.497.693-83

BLOCO KURURU DA LAGOA

Veterano - 4 saídas

R$ 10.000,00 (dez mil reais)

6

WAGNER MENEZES MONTE

739.003.113-15

BLOCO UNIDOS DO MORRO

Veterano - 4 saídas

R$ 10.000,00 (dez mil reais)

7

FRANCISCO DE ASSIS MARQUES PIRES

179.888.103-91

BLOCO MARIA DA LEGIÃO

Veterano - 4 saídas

R$ 10.000,00 (dez mil reais)

8

WALDEMIR BORGES LIMA

003.354.283-04

BLOCO CHEIRO

Veterano - 4 saídas

R$ 10.000,00 (dez mil reais)

9

LUIZ ANTÔNIO DE ARAGÃO

805.849.508-53

BLOCO BANDA DE IRACEMA

Veterano - 4 saídas

R$ 10.000,00 (dez mil reais)

10

GABRIEL SILVA RODRIGUES

045.501.163-07

BLOCO SAI NA MARRA

Veterano - 4 saídas

R$ 10.000,00 (dez mil reais)

11

ALESSANDRA ANDRADE

025.483.503-12

BLOCO A TURMA DO MAMÃO

Veterano - 4 saídas

R$ 10.000,00 (dez mil reais)

12

ANDRE LUIS DE FREITAS

620.619.763-87

BLOCO BONDE BATUQUE

Veterano - 4 saídas

R$ 10.000,00 (dez mil reais)

13

IOLANDA PORFÍRIO DA SILVA NETA

037.851.443-18

BLOCO BAQUETA

Veterano - 4 saídas

R$ 10.000,00 (dez mil reais)

14

PATRICIA MAYRA FERREIRA LIMA

815.743.043-72

BLOCO SIMPATIA

Veterano - 4 saídas

R$ 10.000,00 (dez mil reais)

15

REBECA NÓBREGA PINHO

017.464.323-30

BLOCO CAMALEÕES DO VILA

Veterano - 4 saídas

R$ 10.000,00 (dez mil reais)

FRANCISCUS GALBA ALVES RIBEIRO

309.564.803-06

BLOCO BAIXARIA:BAIXINHOS DO MINCHARIA

Veterano - 4 saídas

R$ 10.000,00 (dez mil reais)

17

KEYNNE IDILVA SAMPAIO TEIXEIRA

505.994.103-53

BLOCO SIVOZINHA FOLIA

Veterano - 4 saídas

R$ 10.000,00 (dez mil reais)

18

WILTON MEDEIROS DE ALMEIDA

700.909.983-91

BLOCO JACA FOLIA

Veterano - 4 saídas

R$ 10.000,00 (dez mil reais)

19

JOSÉ DE CASTRO MOREIRA

048.541.103-25

BLOCO UNIDOS DA CACHORRA

Veterano - 4 saídas

R$ 10.000,00 (dez mil reais)

20

NELSON ARAUJO

659.743.103-06

BLOCO CORDÕES DO ANCURI

Veterano - 4 saídas

R$ 10.000,00 (dez mil reais)

DE

SOUSA

BARROS

16

RUBENS

ALBUQUERQUE

DE

21

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO 07.794.357/0001. CONJUNTO TANCREDO NEVES - AMCTN 38

BLOCO AMIGOS DA FOLIA

Veterano - 4 saídas

R$ 10.000,00 (dez mil reais)

22

GERLANO DO NASCIMENTO BARROS

042.924.873-32

BLOCO GALO DO JARDIM

Veterano - 4 saídas

R$ 10.000,00 (dez mil reais)

23

EXPEDITO GARCIA SOUZA FILHO

710. 311.703-91

BLOCO CABEÇA DE TOURO

Veterano - 4 saídas

R$ 10.000,00 (dez mil reais)

24

JOSÉ NAZARENO BARROS

173.741.113-04

BLOCO VAI TOMAR NA TYROLESTE

Veterano - 4 saídas

R$ 10.000,00 (dez mil reais)

25

ASSOCIAÇÃO CULTURAL VOZES DA ÁFRICA

BLOCO BATUQUE DA REALEZA

Veterano - 4 saídas

R$ 10.000,00 (dez mil reais)

26

FERNANDO CARVALHO

169.545.643-20

BLOCO CACHORRA MAGRA

Veterano - 4 saídas

R$ 10.000,00 (dez mil reais)

27

DANIEL FERREIRA DE SOUSA

628.123.603-30

BLOCO KUEKÃO DE COURO

Veterano - 4 saídas

R$ 10.000,00 (dez mil reais)

28

PAULO ANDRÉ FERNANDES CAMPELO

658.449.633-34

BLOCO MONTE FOLIA

Veterano - 4 saídas

R$ 10.000,00 (dez mil reais)

29

RAFAELLA CAMÊLO NUNES

013.497.583-96

BLOCO SEGURA O COPO

Veterano - 4 saídas

R$ 10.000,00 (dez mil reais)

30

CLEVANEIDE BEZERRA RODRIGUES DA SILVA

283.815.483-49

BLOCO IMPÉRIO DA VILA

Veterano - 4 saídas

R$ 10.000,00 (dez mil reais)

31

JOSÉ MARCELLO SANTOS

643.142.513-87

BLOCO TAMBORES CARNAVALESCOS

Veterano - 4 saídas

R$ 10.000,00 (dez mil reais)

CÉSAR

DE

MARACATU 02.875.935/000147 ARAÚJO

MACHADO

DOS

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 79

32

SANDRO VALÉRIO DE SOUSA MONTEIRO

234.532.13-15

BLOCO JACARÉ FOLIA

Veterano - 4 saídas

R$ 10.000,00 (dez mil reais)

33

TECLA SÁ DE OLIVEIRA

472.875.353-00

BLOCO BONS AMIGOS

Veterano - 4 saídas

R$ 10.000,00 (dez mil reais)

34

AGESA - ASSOCIAÇÃO GRUPO DE 23.092.493/0001ECONOMIA SOLIDÁRIA DA AEROLÂNDIA 32

BLOCO MERCAFOLIA

Veterano - 4 saídas

R$ 10.000,00 (dez mil reais)

BLOCO GIRASSOL

Veterano - 4 saídas

R$ 10.000,00 (dez mil reais)

35

ANTONIO EVANILDO ALVES SILVA

36

ASSOCIART - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL E COMU- 14.600.189/0001NIÁRIO DO BAIRRO JOSÉ BONIFÁCIO 68

BLOCO VASSOURAS DO BABAU

Veterano - 4 saídas

R$ 10.000,00 (dez mil reais)

37

CÉSAR CANTÍDIO BRASIL DE SOUZA

090.911.303-34

BLOCO CARNAVALESCO LORD

Veterano - 4 saídas

R$ 10.000,00 (dez mil reais)

38

FRANCISCO ESTEVÃO SIMÃO PEREIRA

047.206.993-40

BLOCO TAMBORES DE ABOGUM

Veterano - 4 saídas

R$ 10.000,00 (dez mil reais)

39

MARIA DE SOUSA

173.875.403-06

BLOCO OS FILHOS DE FAFA

Veterano - 4 saídas

R$ 10.000,00 (dez mil reais)

609.540.483-50

BLOCO URUBU ENCANTADO

Veterano - 4 saídas

R$ 10.000,00 (dez mil reais)

FÁTIMA

510.470.803-97

RODRIGUES

DE

40

MICAEL SANTOS DA COSTA

41

SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NO ESTADO DO CEARÁ - 07.340.011/0001SINDJORCE 60

BLOCO MATOU A PAUTA

Veterano - 4 saídas

R$ 10.000,00 (dez mil reais)

42

FRANCISCO CÉSAR DA SILVA SOARES

486.183.493-72

BLOCO ZÉ MORINGA

Veterano - 4 saídas

R$ 10.000,00 (dez mil reais)

43

ISABEL SOUSA DOS SANTOS

512.419.783-87

BLOCO FLOR VEM CÁ!

Veterano - 4 saídas

R$ 10.000,00 (dez mil reais)

ANA KAROLINA OLIVEIRA DA SILVA

071.874.873-55

BLOCO DO PRÉ CANAL D ROCHA FOLIA

Veterano - 4 saídas

R$ 10.000,00 (dez mil reais)

45

CLAUDEMIR PEREIRA BARBOSA

019.571.453-90

BLOCO FM FOLIA DO MI

Veterano - 4 saídas

R$ 10.000,00 (dez mil reais)

46

JOSÉ JAIRO SOBRINHO

997.759.213-68

BLOCO DOS BESTAS

Veterano - 4 saídas

R$ 10.000,00 (dez mil reais)

44

NUNES

ALBUQUERQUE

47

Claudio Marcos Lima da Silva

666.158.953-15

Bloco Dxa Q Eu Bebo

Veterano - 4 saídas

R$ 10.000,00 (dez mil reais)

48

MARIA ELIZA SILVA GUNTHER

163.050.193-04

BLOCO DOIDO É TU

Veterano - 4 saídas

R$ 10.000,00 (dez mil reais)

49

ALEXSSANDRO NUNES DE OLIVEIRA

613.651.223-87

BLOCO PARAGUAI FOLIA

Estreantes - 2 saídas

R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

TIAGO RIBEIRO LIMA

011.836.623-86

BLOCO CARNAVALESCO BOÊMIOS DO MINCHARIA

Estreantes - 2 saídas

R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

51

RAFAEL CASTRO DE SOUZA

053.658.263-70

BLOCO CORNO É TU

Estreantes - 2 saídas

R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

52

FRANCISCO CARLOS PEREIRA FREITAS

567.698.063-04

BLOCO VILA DO MAR VOLIA

Estreantes - 2 saídas

R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

53

CRISTIANO SIMÃO PEREIRA

047.858.963-88

BLOCO MONTE ELLERY

Estreantes - 2 saídas

R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

ROSANA LIMA SILVESTRE

611.998.203-50

BLOCO MAMÃE EU QUERO BRINCAR

Estreantes - 2 saídas

R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

50

54

55

ANTÔNIA SANTOS

TEOMARIA

PEREIRA

DOS 060.514.714-05

BLOCO CANELAU

Estreantes - 2 saídas

R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

56

CARLOS ÁTILA MELO DE PAULO

011.769.373-16

BLOCO D.ROCHA FOLIA

Estreantes - 2 saídas

R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

ARNÓBIO CÂMARA SANTIAGO DA PAIXÃO

971.511.143-20

BLOCO CAPITÃO PINZON E OS TRIPULANTES DA FARRA

Estreantes - 2 saídas

R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

MARCOS ANTONIO SILVA AMORIM

263.407.393-34

BLOCO ZÉ ALMIR

Estreantes - 2 saídas

R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

57

58

* Classificação na Categoria CLASSIFICÁVEIS - VETERANO - 4 SAÍDAS 49

P525470/2017

Giovanni Amâncio da Silva

50

P525634/2017

51 52 53 54 55 56 57* 58 59 60 61 62 63 64 65 66

P525563/2017 P525938/2017 P524677/2017 P524858/2017 P524783/2017 P523294/2017 P523667/2017 P525854/2017 P524881/2017 P526020/2017 P522952/2017 P523672/2017 P526053/2017 P525926/2017 P525558/2017 P525723/2017

Francisco Emerson de Almeida Coutinho Almeidão: Grupo de Tradição e Preservação dos Costumes Folcloricos Martin Andrade da Silva Lucivan Lima Silva Laila Suiane da Silva Andrade Maria Osani Nogueira de Sousa Átila Lopes Batista Mirelle da Cunha Guilherme José Wilton Alves da Silva Valéria Maria Lima Lage Abud Antônio César Pereira Pinheiro Associação Cultural e Esportiva Vá Tomar no Carlito... Pamplona Rogério Morais Carvalho Cristiana Vanessa de Sales Carlos Elison da Silva Tainara da Silva Conselho Comunitário do Parque São José

Bloco da Diretoria Bloco Carnaval de Rua da Meninada do Território da Paz Bloco Almeida Folia Bloco do Ispríto Bloco Se Não Aguenta Bebe Água Bloco Dendê Folia Bloco Batendo na Lata Bloco Pra Cima Bloco Relaxa Bebe Bloco de Rua Delmiro Gouveia Bloco KB + 1 Bloco Me Chama Que Vou Bloco Carnalito Bloco Zoeira Bloco Saúde É O Que Interessa Bloco Balaku Baku Folia Bloco Tesouro Folia Bloco Parque Folia

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 24 DE JANEIRO DE 2017 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88

P525752/2017 P525794/2017 P525411/2017 P523414/2017 P525247/2017 P525954/2017 P525942/2017 P525661/2017 P523373/2017 P525134/2017 P526015/2017 P524834/2017 P526017/2017 P525214/2017 P525967/2017 P523941/2017 P526009/2017 P525904/2017 P525677/2017 P525922/2017 P525952/2017 P524436/2017

José Pacífico dos Anjos Heitor Cláudio Portela de Holanda Valmar Alves de Sousa Italo Regis Simões Lira Carlos Augusto da Silva Kely Nascimento Lima Tomas de Aquino e Silva Filho Luis Alexandre Gonçalves dos Santos Jerry Adriani Paiva Monte Maria Leila Ximenes de Sousa Josicleia Cardoso da Silva Pauliana Dandra Fernandes dos Santos Antônio Marcos Salvadore Paixão Caio de Souza Mesquita Antônio Bruno de Souza Clementino Wedwigess Thayna da Silva Barbosa Jorgemberg Nascimento de Souza Roberta kelly Araújo Martins Eveline Aleixo David Kárcia Maria Lima da Costa Igor Barbosa da Rocha José Alailson Serafim de Sousa

TERÇA-FEIRA - PÁGINA 80 Bloco Fina Flor Bloco Montese Folia Bloco Me Chama Que Vou Bloco Barão Folia Bloco Nazaré Folia Bloco Baião de Dois Bloco de Magote Não Tem Quem Derrote Bloco da Diretoria Bloco Palhaços de Rua Bloco Unidos do Morro Bloco Mirante Folia Bloco Ei, Pici! Bloco Lá Vem Ruaela Bloco Rei da Rua Bloco Amigos do HP Bloco Tá Dentro Deixa Bloco Pé no Jambo Bloco de Rua Beco Folia Bloco Folia na Aldeia Bloco Jumento da Sorte Bloco Tô no Mel Bloco Pré - Capote

CLASSIFICÁVEIS - ESTREANTES - 2 SAÍDA * Classificação na Categoria 11 12 13 14 15 16* 17 18 19 20 21 22 23 24

P525373/2017 P525029/2017 P525929/2017 P526046/2017 P525262/2017 P526012/2017 P525977/2017 P524996/2017 P526039/2017 P525422/2017 P525986/2017 P525993/2017 P525604/2017 P526034/2017

Romario Moura Antunes José Adeilson de Sousa Miranda Maria Elda Pereira Medeiros Alexis Pereira Matos Célia Maria de Souza Almeida Antônia Avileda de Souza Ercílio Teixeira Lima Antonia Silva Portela Ana Beatriz Bezerra de Almeida Márcio Silva Félix Pedro de Alcântara Madeira Claudio Correa Mendes Dennis Ricardo Magalhaes Nunes Indira Leite Siqueira

Bloco Renascer Folia Bloco é de Gato é de Cachorro? Bloco Vai de Vagar Senão Doi Bloco Carnalibri Bloco Caciques do Urubu Bloco Fuzuê da Mãe Taquinha Bloco Barra Festa e Folia Aqui É Só Folia Bloco Amigos do Zé Bloco Turminha da Alegria Bloco Me Leva Que Eu Vou Bloco Iracema Bode Beat Bloco Mar Rapaz Bloco Pré Na Ladeira Bloco Segura o Reggae

Registre-se e publique-se. Fortaleza-CE, 23 de janeiro de 2017. Francisco Evaldo Ferreira Lima - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA.

INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA

EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO - CONTRATO Nº 002/2017, ORIGINADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2016 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2016. Fundamento Legal: O edital do Pregão Eletrônico nº 256/2016 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº P337916/2016. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA IJF. Contratada: Empresa SUPORTE HOSPITALAR LTDA EPP. Objeto: Aquisição de ACESSÓRIOS PARA USO EM EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS, para o Instituto Dr. José Frota - IJF. Valor global: R$ 12.470,00 (doze mil, quatrocentos e setenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: Previsto no Projeto/Atividade Código 10.302.0124.2470. 0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0900 e/ou 0700, Sequencial de Despesa nº 78 e/ou 77, do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 10/01/2017. Signatários: Dr. Francisco Walter Frota de Paiva - SUPERINTENDENTE DO IJF. Emerson dos Santos Parra REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta Batista Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. *** *** *** EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO - CONTRATO Nº 006/2017, ORIGINADO DA ATA DE RE-

GISTRO DE PREÇOS Nº 028/2016 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2016. Fundamento Legal: O edital do Pregão Eletrônico nº 218/2016 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo Administrativo nº P196988/2016. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa ECOMED COMERCIAL MÉDICA ODONTOLÓGICA LTDA. Objeto: Aquisição de FILMES PARA RAIOS-X E TOMOGRAFIA, destinados ao Instituto Dr. José Frota - IJF. Valor global: R$ 476.580,00 (quatrocentos e setenta e seis mil, quinhentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: Previsto no Projeto/Atividade Código 10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 0900, Sequencial de Despesa nº 78, do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 13/01/2017. Signatários:

Dr. Francisco Walter Frota de Paiva SUPERINTENDENTE DO IJF Marcos Antônio Farias Alves REPRESENTANTE DA CONTRATADA

VISTO: Marta Batista Landim PROCURADORA JURÍDICA DO IJF *** *** ***