ANO CXXVIII DA IOE 128º DA REPÚBLICA Nº 33.631

DIÁRIO OFICIAL

Lançamentos de obras XXII Feira Pan-Amazônica do Livro (estande da IOE )

Arte de Cosinha. Data: 6 de junho de 2018 (quarta-feira) Hora: 18h30

Sátiras de um ribeirinho, do personagem Epaminondas Gustavo; e Líricas Ribeirinhas e outras margens, de autoria do juiz de Direito Claudio Rendeiro. Data: 8 de junho de 2018 (sexta-feira) Hora: 19h30

República Federativa do Brasil - Estado do Pará

Belém, quarta-feira 06 de junho de 2018 80 Páginas

Prefeitura de Parauapebas convoca aprovados em concurso

A Prefeitura de Parauapebas convoca candidatos classificados no Concurso Público nº 001/2017, destinado ao preenchimento de 300 vagas do quadro de magistério da rede municipal de ensino. As vagas são para os cargos

Serviços hospitalares

Termina em 15/06 o prazo para recebimento da documentação das empresas interessadas em participar do processo licitatório iniciado pelo Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará (Iasep) para prestação de serviços de pronto-atendimento pré-hospitalar e de serviço de remoção de paciente em ambulância. Informações em www.compraspara.pa.gov.br e www.iasep.pa.gov.br. PÁGINA 9

Monitoramento eletrônico

de Professor Educação Básica I (creche, educação infantil e ciclos iniciais) e II (Língua Portuguesa, Matemática, Educação Física, Ciências, História, Geografia, Artes, Ensino Religioso e Inglês). Os relacionados devem com-

parecer à Secretaria Municipal de Administração, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, s/n, Bairro Beira Rio II, nos dias 13, 14, 15 e 18 de junho. Mais informações no site www.parauapebas.pa.gov.br. PÁGINA 78

Detran inicia processos para melhorias em vias de municípios

O Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) inicia licitação a fim de contratar empresa que irá prestar serviços de engenharia para sinalização gráfica horizontal, vertical, semafórica, além de obras complementares em vias de Barcarena. Interessados na aquisição do edital devem buscar a Comissão Permanente de Licitação, localizada no 1º andar do prédio sede do órgão,

Ciências da Religião

bloco administrativo 2, situado no Km 3 da Avenida Augusto Montenegro, bairro Nova Marambaia. A mesma modalidade de contrato será utilizada para execução de obras similares no município de Tucuruí, em processo a ser aberto pelo Detran em 11 de junho. Os editais de ambas as licitações estarão disponíveis para download no endereço eletrônico www.compraspara.pa.gov.br. PÁGINA 34

Academia ao ar livre

A Secretaria de Estado de Cultura (Secult) divulga processo licitatório que busca empresa para prestação de serviços de monitoramento eletrônico e manutenção preventiva. Os espaços contemplados serão: Museu de Arte Sacra, Museu do Círio, Museu da Imagem e do Som, Núcleo Cultural Feliz Lusitânia e Museu Histórico do Estado do Pará.

As inscrições ao Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Religião, do Centro de Ciências Sociais e Educação da Universidade do Estado do Pará (Uepa), estarão abertas de 11 a 31/07. O edital, na íntegra, está disponível no site www.uepa.br. Informações pelo telefone (91) 4009-9538 ou pelo e-mail [email protected].

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Pará (Seel) comunica que realizará Tomada de Preços com a finalidade de selecionar empresa especializada no fornecimento de equipamentos para implantação de academia ao ar livre no município de Marapanim. Edital acessível no site www.compraspara.pa.gov.br e na sede da Seel.

PÁGINA 45

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Antes Que Tudo Desapareça

Amante Por Um Dia

Local: Cine Libero Luxardo

Local: Cine Libero Luxardo

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

(Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 12 (aceita-se meia)

Ingressos: R$ 12 (aceita-se meia)

Dia 06/06, às 18h

Dia 06/06, às 20h

Sinopse: No novo longa de Kiyoshi Kurosawa (Creepy), três

Sinopse: Após um duro término de namoro, Jeanne (Esther

alienígenas viajam para a Terra em uma missão de reconhecimento

Garrel) busca abrigo na casa do pai (Éric Caravaca), um professor

para preparar uma invasão em massa. Tendo tomado posse

universitário. Estabelecida, a jovem extremamente abatida pela

de corpos humanos, os visitantes roubam de seus hóspedes a

separação descobre que a nova namorada dele tem a sua idade

essência do seu ser, o senso do bem e do mal, de propriedade,

e, superado o choque inicial, as duas passam a compartilhar

família e pertencimento. A essência psicológica e espiritual de

segredos.

toda a humanidade está em jogo.

O filme tem direção de Philippe Garrel.

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R$ 200,00

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 Capital R$ 400,00  Outras cidades R$ 650,00

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PUBLICAÇÕES

91 4009-7810 4009-7819  cm x coluna (8cm) R$ 65,00 (*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810 4009-7817

NESTA EDIÇÃO | Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 EXECUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO .......... - PÁG. 5 NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA ................ - PÁG. 7 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ....................... - PÁG. 7 AUDITORIA GERAL DO ESTADO .............................. - PÁG. 7

Simão Robison Oliveira Jatene GOVERNADOR

DE CULTURA ......................................................- PÁG. 45 FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ..............................- PÁG. 46

SECRETARIA DE ESTADO

SECRETARIA DE ESTADO

DE ADMINISTRAÇÃO ........................................... - PÁG. 8 SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ ........................ - PÁG. 9

VICE-GOVERNADOR

DO ESTADO DO PARÁ ............................................ - PÁG. 9

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 10 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ......................................................- PÁG. 10

Ricardo Ferreira Nunes

SECRETARIA DE ESTADO

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ..................................- PÁG. 46

José da Cruz Marinho

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ .................. - PÁG. 35

FUNDAÇÃO PROPAZ ............................................... - PÁG. 7

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS

Márcio Desidério Teixeira Miranda

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA

BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A...........................- PÁG. 12

DE COMUNICAÇÃO .............................................- PÁG. 49 FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO .............- PÁG. 49 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ....................................................- PÁG. 50 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 58 SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ........................- PÁG. 60 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .................................- PÁG. 60

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO..... .......................................- PÁG. 13

SECRETARIA DE ESTADO DE

Jeniffer de Barros Rodrigues

SECRETARIA DE ESTADO

MINERAÇÃO E ENERGIA ....................................- PÁG. 61

DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Gilberto Valente Martins PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

DE SAÚDE PÚBLICA ............................................- PÁG. 14 HOSPITAL OPHIR LOYOLA .....................................- PÁG. 20 FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ.....- PÁG. 20 FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ..............................- PÁG. 21 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES..............................................- PÁG. 22 COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 22 AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS .....................- PÁG. 22 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO, REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO Trav. do Chaco, 2271 Marco • CEP: 66.093-410 Belém - Pará PABX: 4009-7800 FAX: 4009-7819 www.ioepa.com.br

Luis Cláudio Rocha Lima

AGROPECUÁRIO E DA PESCA ............................- PÁG. 23 NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ......- PÁG. 23 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 23 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ ................- PÁG. 24 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S.A. .......- PÁG. 25 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ......................................- PÁG. 25 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........- PÁG. 28

PRESIDENTE

Edson Ferreira Farias

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Augusto Henrique da Silva Neto DIRETOR INDUSTRIAL

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ..............................................- PÁG. 29 POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 29 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ...- PÁG. 32 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ .............- PÁG. 32 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 33

Ana Carmen Palheta Alves

DIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES...- PÁG. 33

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ ..........................................- PÁG. 61 INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ...- PÁG. 61 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS ............................COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ................COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ...NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTES METROPOLITANO ...........................-

PÁG. 61 PÁG. 62 PÁG. 63 PÁG. 63

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ......................- PÁG. 63 FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS .....................................- PÁG. 63 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .................- PÁG. 64

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ................................................- PÁG. 64 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ....................................................- PÁG. 64 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ......................................................- PÁG. 65 JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 65

TRIBUNAIS DE CONTAS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 68

MINISTÉRIO PÚBLICO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ..........- PÁG. 68

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 33

MUNICÍPIOS ...................................................- PÁG. 74

FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA ...- PÁG. 35

EMPRESARIAL ................................................- PÁG. 80

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33631 GABINETE DO GOVERNADOR

Governador: Simão Robison Oliveira Jatene Tel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN Secretário: Kleber Ferreira de Menezes Tel.: (91) 4009-3800 / 4009-3801

GABINETE DO VICE-GOVERNADOR

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPH Presidente: Haroldo Costa Bezerra Tel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO Chefe: Adenauer Marinho de Oliveira Góes Tel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCON Diretor Geral: Bruno Henrique Reis Guedes Tel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

Vice-Governador: José da Cruz Marinho Tel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA Diretora Geral: Daniele Salim Khayat Tel.: CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO Chefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu Mello Tel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE Procurador Geral: Ophir Filgueiras Cavalcante Junior Tel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828 AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE Auditor: Roberto Paulo Amoras Tel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476 FUNDAÇÃO PROPAZ Presidente: Monica Altman Ferreira Lima Tel.: (91) 3201-3724 CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO SUDESTE DO PARÁ Secretário: Jorge Antônio Santos Bittencourt Tel.: CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONAS Secretário: Olavo Rogério Bastos das Neves Tel.:

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEIS Secretária: Izabela Jatene de Souza

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS - SEEIPS

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAP

Secretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva Filho

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ESTRATÉGICA - SEEGEST Secretária: Noêmia de Sousa Jacob

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADO PARA INTEGRAÇÃO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS Secretário: Arilton Moura Correia

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL Gerente Executivo: Valdo Luiz dos Santos Gaspar Tel.: (91) 98895-6120 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ADEPARÁ Diretor Geral: Luiz Pinto de Oliveira Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATER Presidente: Daniel Nunes Lopes Tel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASA Presidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona Ribeiro Tel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMAS Secretário: Thales Samuel Matos Belo Tel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-Bio Diretor Geral: Thiago Valente Novaes Tel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

Secretário: Luiz Fernandes Rocha Tel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP Presidente: Iris Ayres de Azevedo Gama Tel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMPA Comandante Geral: Cel. QOPM Hilton Celson Benigno de Souza Tel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV Presidente: Allan Gomes Moreira Tel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBM Comandante Geral: Cel. QOBM Zanelli Antonio Melo Nascimento Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - PCPA Delegado Geral: Cláudio Galeno de Miranda Soares Filho Tel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES Diretor Geral: José Edmilson Lobato Júnior Tel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ Presidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN Diretor Superintendente: Andréa Yared de Oliveira Hass Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN Secretário: José Alberto da Silva Colares Tel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA Secretário: Vitor Manuel Jesus Mateus Tel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849

HOSPITAL OPHIR LOYOLA - HOL Diretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009 FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ Presidente: Rosangela Brandão Monteiro Tel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299 FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPA Presidente: Ana Suely Leite Saraiva Tel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905 FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA Presidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça Tel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC Secretária: Ana Cláudia Serruya Hage Tel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

Secretário: Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha Tel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPA Presidente: Adelaide Oliveira de Lima Pontes Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA Presidente: Max André Brandão da Costa Tel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPA Diretor Geral: Marcelo Danilo Silva Alho Corrêa Tel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

Secretário: Daniel Nardin Tavares Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA Reitor: Rubens Cardoso da Silva Tel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

Secretária: Alice Viana Soares Monteiro Tel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - FUNPRESP/PA Diretor Presidente: Tel.:

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOM

Secretário: João Carlos Leão Ramos Tel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

Secretário: Hildegardo de Figueiredo Nunes

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPE Superintendente: Cel. QOPM Rosinaldo da Silva Conceição Tel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT Secretário: Paulo Roberto Chaves Fernandes Tel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740 FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP Presidente: Dina Maria César de Oliveira Tel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351 FUNDAÇÃO CARLOS GOMES - FCG Superintendente: Paulo José Campos de Melo Tel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

Secretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos Tel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPA Presidente: Simão Pedro Martins Bastos Tel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH Secretário: Michell Mendes Durans da Silva Tel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEME Secretário: Eduardo Araujo de Souza Leão Tel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ Presidente: Cláudio Luciano da Rocha Conde Tel.: (91) 3224-2663 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODEC Presidente: Fábio Lúcio de Souza Costa Tel.: (91) 3236-2884 INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁ Presidente: Felipe Augusto Hanemann Coimbra Tel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino de Oliveira Tel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840 NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES – NEPMV Diretor Geral: Maria Gertrudes Alves de Oliveira Tel.: NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO Diretor Geral: Jorge Otávio Bahia de Rezende Tel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP Secretário: Ruy Klautau de Mendonça Tel.: (91) 3183-0002

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA Presidente: Cláudio Luciano da Rocha Conde Tel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199 COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB Presidente: Lucilene Bastos Farinha Tel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555 NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO Presidente: César Meira Tel.: (91) 3110-8450

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SECTET Secretário: Alex Bolonha Fiúza de Mello Tel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969 FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA Presidente: Helder de Paula Mello Tel.: (91) 3223-2560 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA Presidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires Tel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL Secretária: Cláudia Maria Magalhães Moura Tel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR Secretário: Ciro Souza Goes Tel.: (91) 3110-5003

DIÁRIO OFICIAL Nº 33631  5

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018

EXECUTIVO .

GABINETE DO GOVERNADOR .

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA .

PORTARIA Nº. 761/2018-CCG, DE 18 DE MAIO DE 2018. O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo no. 2018/207719, R E S O L V E: nomear SIMONE DO SOCORRO BORGES DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Núcleo de Planejamento e Assessoria Técnica, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, a contar de 1º de maio de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 18 DE MAIO DE 2018. ADENAUER GÓES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado * Republicada por ter saído com incorreção no DOE nº. 33621, de 21 de maio de 2018. PORTARIA Nº. 864/2018-CCG DE 5 DE JUNHO DE 2018 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, combinado com o art. 1º, § 2º, inciso I, do Decreto nº. 1.739, de 7 de abril de 2017, e Considerando os termos do Processo nº. 2018/242174, R E S O L V E: autorizar NOÊMIA DE SOUSA JACOB, Secretária Extraordinária de Estado de Gestão Estratégica - SEEGEST, a viajar para Brasília-DF, no período de 11 a 13 de junho de 2018, a fim de cumprir Agenda de Pré-negociação e Negociação do Contrato de Empréstimo junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina-CAF, e conceder 2 ½ (duas e meia) diárias. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE JUNHO DE 2018. ADENAUER GÓES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº. 865/2018-CCG DE 5 DE JUNHO DE 2018 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/239616, R E S O L V E: I. exonerar FABIOLA DE MELO SIEMS do cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.5 com lotação na ProcuradoriaGeral do Estado, a contar de 1º de junho de 2018. II. nomear LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL para exercer o cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.5 com lotação na Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 1º de junho de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE JUNHO DE 2018. ADENAUER GÓES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº. 866/2018-CCG DE 5 DE JUNHO DE 2018 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/242364, R E S O L V E: I. exonerar CAMILA MARINHO PEREIRA do cargo em comissão de Secretário de Diretoria, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, a contar de 1º de junho de 2018. II. nomear MARCELLO BARBOSA E BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Secretário de Diretoria, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, a contar de 1º de junho de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE JUNHO DE 2018. ADENAUER GÓES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 867/2018-CCG DE 5 DE JUNHO DE 2018 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/242342, R E S O L V E: exonerar DENYS MURILO SANTOS RIBEIRO do cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação no Núcleo de Acompanhamento e Monitoramento da Gestão, a contar de 1º de junho de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE JUNHO DE 2018. ADENAUER GÓES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº. 868/2018-CCG DE 5 DE JUNHO DE 2018 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/242342, R E S O L V E: I. exonerar MICHELLY CARDOSO MIRANDA do cargo em comissão de Assistente Técnico II, código GEP-DAS-012.5, com lotação no Gabinete da Secretária Extraordinária de Estado de Gestão Estratégica, a contar de 1º de junho de 2018. II. nomear DENYS MURILO SANTOS RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico II, código GEP-DAS-012.5, com lotação no Gabinete da Secretária Extraordinária de Estado de Gestão Estratégica, a contar de 1º de junho de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE JUNHO DE 2018. ADENAUER GÓES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº. 869/2018-CCG DE 5 DE JUNHO DE 2018 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/229756, R E S O L V E: exonerar MAXIMIRA COSTA DA SILVA do cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 1º de junho de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE JUNHO DE 2018. ADENAUER GÓES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº. 870/2018-CCG DE 5 DE JUNHO DE 2018 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/229756, R E S O L V E: I. exonerar VICENTE DE PAULA SOUSA do cargo em comissão de Diretor de Geotecnologias, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 1º de junho de 2018. II. nomear MAXIMIRA COSTA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Geotecnologias, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a contar de 1º de junho de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE JUNHO DE 2018. ADENAUER GÓES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº. 871/2018-CCG DE 5 DE JUNHO DE 2018 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E: exonerar SANTANA TORRES DA SILVA ALVARADO do cargo em comissão de Assessor Técnico, código GEP-DAS-012.4, com lotação na Casa Civil da Governadoria do Estado, a contar de 1º de junho de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE JUNHO DE 2018. ADENAUER GÓES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº. 872/2018-CCG DE 5 DE JUNHO DE 2018 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011, R E S O L V E: exonerar LUIZ FERNANDO SOUZA LOBATO do cargo em comissão de Assistente Operacional II, código GEP-DAS-012.2, com lotação na Casa Civil da Governadoria do Estado, a contar de 1º de junho de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE JUNHO DE 2018. ADENAUER GÓES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 873/2018-CCG DE 5 DE JUNHO DE 2018 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/243335, R E S O L V E: I. exonerar ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, a contar de 22 de maio de 2018. II. nomear NEUSA CARDOSO BITTENCOURT para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, a contar de 22 de maio de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE JUNHO DE 2018. ADENAUER GÓES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº. 874/2018-CCG DE 5 DE JUNHO DE 2018 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/243335, R E S O L V E: I. exonerar ALMIRA DE OLIVEIRA MENDES do cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, a contar de 1º de junho de 2018. II. nomear ELLEN CLAUDINE CASTRO PAES BARRETO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código GEPDAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, a contar de 1º de junho de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE JUNHO DE 2018. ADENAUER GÓES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº. 875/2018-CCG DE 5 DE JUNHO DE 2018 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/243541, R E S O L V E: exonerar THIAGO DA SILVA SILVEIRA do cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, a contar de 1º de junho de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE JUNHO DE 2018. ADENAUER GÓES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº. 876/2018-CCG DE 5 DE JUNHO DE 2018 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/243541, R E S O L V E: I. exonerar PAULO CESAR FIGUEIREDO RIBEIRO do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Planejamento, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, a contar de 1º de junho de 2018. II. nomear THIAGO DA SILVA SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Planejamento, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, a contar de 1º de junho de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE JUNHO DE 2018. ADENAUER GÓES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado PORTARIA Nº. 877/2018-CCG DE 5 DE JUNHO DE 2018 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/247817, R E S O L V E: I. exonerar CINARA DA SILVA VELOSO do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria Adjunta de Logística Escolar III, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Educação, a contar de 1º de junho de 2018. II. nomear EDER ANASTÁCIO SOUZA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria Adjunta de Logística Escolar III, código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Educação, a contar de 1º de junho de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE JUNHO DE 2018. ADENAUER GÓES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33631 PORTARIA Nº. 878/2018-CCG DE 5 DE JUNHO DE 2018 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, e CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/247817, R E S O L V E: I. exonerar WILLIAM CESAR DE MORAES BRAYNER do cargo em comissão de Coordenador de Assistência ao Estudante, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Educação, a contar de 1º de junho de 2018. II. nomear VANIA ROBERTA MESSIAS PSAROS para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assistência ao Estudante, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Educação, a contar de 1º de junho de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 5 DE JUNHO DE 2018. ADENAUER GÓES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado Protocolo: 321026 CONTRATO .

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 75/2018 PROCESSO Nº: 2018/231767 CONTRATO N.º 75/2018 – Hangar EXERCÍCIO: 2018 OBJETO: Locação de espaço físico no HANGAR CONVENÇÕES E FEIRAS DA AMAZÔNIA para Reunião Institucional com Prefeitos e Secretários. VALOR TOTAL: R$ 7.130,00 (sete mil, cento e trinta reais) DATA DA ASSINATURA: 28/05/2018 VIGÊNCIA: 29/05/2018 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO XXIV ORÇAMENTO: Órgão: 11105 Função: 04 Sub-função: 122 Programa: 1297 Projeto/ Atividade: 8314 Fonte 0101 Natureza de Despesa: 339039 Programa de Trabalho: 0412212978314 Ação: 233368 CONTRATADO: ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARÁ 2000, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.584.058/0001-18 ENDEREÇO: Avenida Boulevard Castilho França s/n, Armazém 3, na cidade de Belém/Pará. Ordenador: ADENAUER GÓES Chefe da Casa Civil da Governadoria Protocolo: 320661 Contrato 15/2018 - CCG/PA Exercício: 2018 Valor Anual: R$ 5.568,60 (cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos) Objeto: Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, para atender o Centro Regional de Governo de Marabá. Fundamentação: Lei n°. 8.666/93, art. 24, incisos II e XVI. Orçamento: Órgão: 11105 Função: 04 Sub-função: 126 Programa: 1424 Projeto/atividade: 8238 Fonte: 0101 Natureza da despesa: 339140 Data da Assinatura: 01/06/2018 Vigência: de 01/06/2018 a 31/05/2019. Contratado: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA, inscrita no CNPJ sob n° 05.059.613/0001-18. Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, km 10, Centro Administrativo do Estado, CEP 66.820-000, Icoaraci – Belém Pará. ORDENADOR: Adenauer Góes Chefe da Casa Civil da Governadoria Protocolo: 320618

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 TERMO ADITIVO A CONTRATO .

EXTRATO – 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2016-CCG/PA. Termo Aditivo: 3º Contrato: 014/2016 – CCG/PA Objeto: repactuação no percentual aproximado de 7,44% (sete vírgula quarenta e quatro por cento) em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019- SEAC x SINELPA. Fundamento: art. 65, II, “d” da Lei n. 8.666/93. Data da assinatura: 29/05/2018. Vigência: a contar de sua assinatura até 30 de outubro de 2018, com efeito financeiro retroativo a 01/01/2018. Valor global: R$ 760.904,60 (setecentos e sessenta mil novecentos e quatro reais e sessenta centavos). Exercício: 2018. Orçamento: Órgão: 11105; Função: 04; Subfunção: 122; Programa: 1297; Projeto/Atividade: 8338; Natureza da Despesa: 339037; Fonte: 0101006360 Ação 213476 Contratada: ECO GESTÃO AMBIENTAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº. 04.831.871/0001-08. Endereço: Rua São José, n° 2070, sala 03, Bairro Centro, CEP: 68.900-110, Cidade de Macapá, Estado do Amapá. Ordenador ADENAUER GÓES Chefe da Casa Civil da Governadoria Protocolo: 320650 DIÁRIA .

PORTARIA N° 230/2018 - SCCG A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO o processo n° 2018/243333, de 30 de Maio de 2018; CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Trabalho. RESOLVE: I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem aos municípios de Goianésia do Pará, Breu Branco e Tucuruí no período de 31/05/2018 a 02/06/2018, em decorrência de agenda precursora para deliberação superior das condições de inauguração das obras nos referidos municípios. Servidor Jair Carlos Pinto Costa

Id. Funcional 5724252/ 8

Deoclecio Borges Muller

57235169/ 2

Cargo Coordenador Do Núcleo Assistente Operacional II

Lotação NURMEC TRANSPORTE

II – Conceder de acordo com as bases legais vigentes 2.½ (duas e meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 30 de Maio de 2018. CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado Protocolo: 320477 PORTARIA N° 229/2018 SCCG A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO o processo n° 2018/242708, de 30 de Maio de 2018; CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Trabalho. RESOLVE: I - Autorizar a servidora ESTHER BEATRIZ SILVA CASTANEIRA matrícula funcional 5112451/ 1 , ocupante do cargo de Assessor Especial III , lotada na Casa Civil da Governadoria do Estado a se deslocar para São Paulo/SP, no período de 01/06/2018 a 04/06/2018 , onde realizará visitas nos pólos de sustentabilidade na cidade de São Paulo , e conceder , para tanto , 3 1/2 ( três e meia) diárias . DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO , 30 de Maio de 2018 CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado Protocolo: 320475 PORTARIA N° 231/2018 SCCG A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2.603/2015 CCG de 04.05.2015, publicada no DOE nº 32.878 de 05.05.2015 e,

CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO o processo n° 2018/242353, de 30 de Maio de 2018; CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Trabalho. RESOLVE: I - Autorizar a servidora LARISSA STEINER CHERMONT matrícula funcional 5917728/ 1, ocupante do cargo de Coordenadora de Relações Internacionais , lotada na Coordenadoria de Relações Internacionais - CORI , a se deslocar para Brasília/DF , no período de 05/06/2018 a 06/06/2018 , onde participará de reuniões na Agência de Cooperação Internacional do Japão -JICA , no Banco Interamericano de Desenvolvimento -BID e na Embaixada do Reino Unido, e conceder , para tanto , 1 1/2 ( uma e meia) diária . DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO , 04 de Junho de 2018 CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado Protocolo: 320479 PORTARIA N° 232/2018 - SCCG A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO o processo n° 2018/236962, de 25 de Maio de 2018; CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Trabalho. RESOLVE: I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para os municípios de Capitão Poço, Garrafão do Norte e Nova Esperança do Piriá no período de 04/06/2018 a 08/06/2018, em decorrência de Agenda precursora para deliberação superior das condições de inauguração das obras nos referidos municípios. Servidor Luana Pereira Carneiro

Id. Funcional 57192735/ 4

Luiz Manoel Solheiro Junior

5917598/ 2

Cargo Assessor Especial I Assistente Operacional II

Lotação SEEGEST Logística

II – Conceder de acordo com as bases legais vigentes 4 ½ (quatro e meia) diárias aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 04 de Junho de 2018. CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado Protocolo: 320482 PORTARIA N° 234/2018 - SCCG A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO o processo n° 2018/243978, de 30 de Maio de 2018; CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Trabalho. RESOLVE: I - Autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem ao município de Marapanim no dia 05/06/2018, para entrega de notificação prévia à servidor por conta de PAD. Servidor Celso Roberto de Abreu Silva Mario Sergio Amaral

Id. Funcional 3166473/ 1 4003799/ 2

Cargo Assistente Técnico Motorista

Lotação DAF Logística

II – Conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ ( meia) diária aos servidores acima, que se deslocarão conforme item I. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 04 de Junho de 2018. CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado Protocolo: 320487 PORTARIA N° 228/2018 SCCG A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO o processo n° 2018/242174, de 30 de Maio de 2018; CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Trabalho. RESOLVE: I - Autorizar a servidora MARIA CELESTE QUEIROZ SOARES TEIXEIRA matrícula funcional 5917533/ 2 , ocupante do cargo de Diretora Geral de Núcleo , lotado no Núcleo de Monitoramento de Gestão -NMG, a se deslocar para Brasília/DF, no período de

DIÁRIO OFICIAL Nº 33631  7

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 11/06/2018 a 13/06/2018 , onde participará de reuniões junto à CAF -Banco de Desenvolvimento da América Latina, e conceder , para tanto , 2 1/2 ( duas e meia) diárias . DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO , 30 de Maio de 2018 CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado Protocolo: 320472 . .

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA .

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SUPRIMENTO DE FUNDO .

PORTARIA Nº 053/2018-DAF/NAC de 04 de junho de 2018. A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o processo nº 2017/231965; RESOLVE: Conceder Suprimento de Fundos a servidora Francisca Eneida Bezerra de Almeida, matrícula nº. 5694183/6, Assessor Especial II, CPF nº018.552.712-49, para atender despesas de pronto atendimento da Diretoria de Articulação e Atendimento as Demandas Sociais, conforme descriminado abaixo: Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas – (em dias): 15 Programa de Trabalho: 08.422.1422.8510 PI: 5230008510C Ação: 233290 Fonte do Recurso: 0101000000 Natureza da Despesa: 339030 valor R$ 1.200,00 ( Mil e duzentos reais) 339039 valor R$ 800,00 (Oitocentos reais) 339033 valor R$ 1.000,00 (Mil reais) REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, 04 de junho de 2018. Suene Lima Colonnelli Diretora de Administração e Finanças Protocolo: 320610 . .

DIÁRIA .

PORTARIA Nº 057/2018-NAC de 05 de junho de 2018 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO, o processo nº 2018/229386. RESOLVE: Conceder a servidora, FÁDIA DE SOUZA FRANCO KHAYAT, Colaboradora eventual, CPF nº. 531.553.352-20, 02 e ½ (Duas e meia) diárias, para custear despesas com viagem para Ananindeua, no período de 13 a 15/06/2018, para participar com a equipe técnica do Projeto “ Família e Cidadania”. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, 05 de junho de 2018. SUENE LIMA COLONNELLI Diretora de Administração e Finanças Protocolo: 320616 PORTARIA Nº 059/2018-NAC de 05 de junho de 2018. A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO, o processo nº 2018/229084. RESOLVE: Conceder a servidora Marina Pompeu Andrade Bendelack Nelo, matrícula nº 54196857/2, CPF nº. 292.280.002-44, 02 e ½ (Duas e meia) diárias, para custear despesas com viagem ao Município de Ananindeua, no período de 13 a 15/06/2018, visando a realização do Projeto Família e Cidadania naquele município. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, 05 de junho de 2018. SUENE LIMA COLONNELLI Diretora de Administração e Finanças Protocolo: 320613 PORTARIA Nº 060/2018-NAC de 05 de junho de 2018 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e

CONSIDERANDO, o processo nº 2018/249549. RESOLVE: Conceder a servidora, Ivanete Maria Barroso Moreira, Colaboradora Eventual, Matrícula nº 601556/2, CPF nº. 277.826.892-87, 02 e ½ (Duas e meia) diárias, para custear despesas com viagem para Breves, no II Seminário Inclusão de Pessoas com Deficiência no Marajó. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, 05 de junho de 2018. SUENE LIMA COLONNELLI Diretora de Administração e Finanças Protocolo: 320919 TORNAR SEM EFEITO .

Portaria n° 054/2018 – DAF/NAC, 05 de junho de 2018. A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe os arts 145 a 149 da Lei 5.810 de 24 de janeiro de 1994, e CONSIDERANDO o processo n° 2018/218579, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria 049/2018 – NAC de 25/05/2018, publicada no DOE 33.626 de 28/05/2018, referente a concessão de 3,5 (três e meia) diárias à servidora SONIA MARIA FERREIRA PINTO, por motivos constantes nos autos do processo. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SUENE LIMA COLONNELLI Diretora de Administração e Finanças Portaria n° 055/2018 – DAF/NAC, 05 de junho de 2018 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe os arts 145 a 149 da Lei 5.810 de 24 de janeiro de 1994, e CONSIDERANDO o processo n° 2018/218547, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria 050/2018 – NAC de 25/05/2018, publicada no DOE 33.626 de 28/05/2018, referente a concessão de 3,5 (três e meia) diárias à servidora IONELI PENA AZEVEDO, por motivos constantes nos autos do processo. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SUENE LIMA COLONNELLI Diretora de Administração e Finanças Portaria n° 056/2018 – DAF/NAC, Belém PA, 05 de junho de 2018. A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe os arts 145 a 149 da Lei 5.810 de 24 de janeiro de 1994, e CONSIDERANDO o processo n° 2018/239020, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria 051/2018 – NAC de 25/05/2018, publicada no DOE 33.628 de 30/05/2018, referente a concessão de 3,5 (três e meia) diárias ao servidor JOSÉ DIVAN SANTOS DA PENHA, por motivos constantes nos autos do processo. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SUENE LIMA COLONNELLI Diretora de Administração e Finanças Protocolo: 320579 OUTRAS MATÉRIAS .

ALTERAÇÃO I - ALTERAR a PORTARIA Nº 052/2018-NAC de 30 de maio de 2018, publicada no DOE nº 33.629 de 04/06/2018, a qual concedia diárias às servidoras Marina Pompeu Andrade Bendelack Nelo, matrícula nº 54196857/2 e Meive Ausonia Piacesi, matrícula nº 3172007/9; II - Conceder 02 e ½ (Duas e meia) diárias à servidora Marina Pompeu Andrade Bendelack Nelo, matrícula nº 54196857/2, CPF nº. 292.280.002-44, para custear despesas com viagem a Breves/PA, no período de 07 a 09/06/2018, referente ao II Seminário Inclusão de Pessoa com Deficiência no Marajó. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA, 04 de junho de 2018. SUENE LIMA COLONNELLI Diretora de Administração e Finanças Protocolo: 320600

Id. Funcional 5905704/1, para comparecimento em audiência judicial referente ao processo interno nº 201700024667, nos dias 11 e 12.06.2018. Local de origem: Marabá/PA Local de destino: Tucuruí/PA Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. GUSTAVO TAVARES MONTEIRO Procurador-Geral Adjunto Administrativo Protocolo: 320889 PORTARIA Nº 319/2018 – PGE.G., 05 de junho de 2018. O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais... RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½ diária aos servidores Erotides Martins Reis Neto, Procurador do Estado, Id. Funcional 5930949/1 e Israel da Silva Paixão, Assessor, Id. Funcional 5905704/1, para comparecimento em audiências judiciais referente aos processos internos nº 201800006570 e nº 201800006638, no dia 14.06.2018. Local de origem: Marabá/PA Local de destino: São Domingos do Araguaia/PA Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. GUSTAVO TAVARES MONTEIRO Procurador-Geral Adjunto Administrativo Protocolo: 320855 FÉRIAS .

PORTARIA Nº 314/2018-PGE.G., 04 de junho de 2018. O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais … RESOLVE: INTERROMPER por necessidade de serviço, o gozo de férias dos servidores abaixo relacionados: Nome

Id. Funcional

Portaria de Concessão

Caroline Teixeira da Silva Profeti Daniel Cordeiro Peracchi Marilene Cordeiro Alves Vanuza Costa Conceiçãop

5807166/1 55590268/2 5005272/11 5933104/1

Nº 201/2018-PGE.G de 09.04.2018 Nº 201/2018-PGE.G de 09.04.2018 Nº 201/2018-PGE.G de 09.04.2018 Nº 201/2018-PGE.G de 09.04.2018

Data de Interrupção 21.05.2018 30.05.2018 29.05.2018 23.05.2018

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. GUSTAVO TAVARES MONTEIRO Procurador-Geral Adjunto Administrativo Protocolo: 320906

AUDITORIA GERAL DO ESTADO .

DIÁRIA .

Portaria AGE Nº 025/2018-GAB, de 05 de junho de 2018. O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e de acordo com o Decreto Estadual Nº 734/1992, de 07/04/1992 e Orientação Normativa AGE Nº 001/2008, de 01/03/2008, os termos do Art. 1º, I, alínea “b” e II, § 2º, I do Decreto Estadual Nº 1.739/2017, de 07/04/2017 e considerando os autos do Processo N° 2018/242646. RESOLVE: CONCEDER 3 (três) e ½ (meia) diárias ao Servidor Renato Rômulo Figueira Almeida, Matrícula Nº 55588528/1, ocupante do cargo de Auditor de Finanças e Controle, que viajará a serviço para Belo Horizonte/MG, representando este Auditor Geral do Estado, no período de 06/06/2018 a 09/06/2018, a fim de participar da 27ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno – CONACI e do Seminário “30 Anos da Constituição – A Evolução do Controle”. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ROBERTO PAULO AMORAS Auditor Geral do Estado Protocolo: 320895

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO FUNDAÇÃO PROPAZ .

DIÁRIA

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PORTARIA Nº 318/2018 – PGE.G., 05 de junho de 2018. O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais... RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 01 ½ diária aos servidores Shuenne Rodrigues Soares, Assessor, Id. Funcional 5919328/2 e Israel da Silva Paixão, Assessor,

OUTRAS MATÉRIAS .

PORTARIA Nº 327 DE 05 DE JUNHO DE 2018 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PROPAZ, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE Nº. 33544, de 24 de Janeiro de 2018, bem como através da Lei 8.097 de 01 de janeiro de 2015 e ainda,

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33631 CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Complementar nº 07/91 de 25/09/199, alterada pela Lei Complementar nº 077, de 28/12/2011; CONSIDERANDO os termos dos Processos nº 2018/68361 e 2018/32210, os quais dispõem sobre o Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária desta Fundação; CONSIDERANDO os dispositivos do Decreto nº 1.741, de 19/04/2017, publicado no D.O.E nº 33.358 de 20/04/2017, que disciplina o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de servidor temporário, prevista no Art. 36, da Constituição do Estado do Pará, no âmbito da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas, e revoga o Decreto nº 1.627, de 18 de outubro de 2016; RESOLVE: Art. 1º Instituir Comissão especifica para planejar, coordenar e executar o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2018-F.PROPAZ para a contratação temporária no âmbito desta Fundação. Art. 2º Designar os servidores relacionados a seguir para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão do Processo Seletivo Simplificado: I – Orenilson Pinheiro de Azevedo, matrícula nº 5919872/2, Coordenador de Núcleo de Políticas Sociais; II – Michel Bastos Santana, matrícula nº 5924102/2, Coordenador de Núcleo de Políticas Sociais; III – Naiana Dias Gurjão Santos, matrícula nº 54187713/3, Coordenador; DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MÔNICA ALTMAN FERREIRA LIMA Presidente da Fundação PROPAZ Protocolo: 320938 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N°014/2018 – FUNDAÇÃO PROPAZ N° DO TERMO DE FOMENTO: 014/2018 EXERCÍCIO: 2018 PROCESSO N°: 2018/206246 OBJETO: Repasse de valores para a execução da parceria do projeto “JOVEM COM UM IDEAL ”. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 13.019/14 e demais legislações aplicáveis. VIGÊNCIA: 06/06/2018 á 24/01/2019. . Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. ENDEREÇO: Av. João Paulo II, n°36, Bairro Novo Horizonte, Vigia de Nazaré/PA, CEP n° 67.125-000. Cnpj n° 02.638.046/0001-66. VALOR: R$ 319.258,40 (Trezentos e Dezenove Mil e Duzentos e Cinquenta e Oito Reais e Quarenta Centavos). DATA DA ASSINATURA: 05 de Junho de 2018. . ORDENADOR RESPONSÁVEL: Mônica Altman Ferreira Lima. Mônica Altman Ferreira Lima Presidente da Fundação PROPAZ Protocolo: 320620 . .

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO .

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LICENÇA PRÊMIO .

PORTARIA Nº 204 /2018 – DE 24 DE MAIO DE 2018 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1546/2014 de 02/07/2014, publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e, as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2018/194069; RESOLVE: I – CONCEDER à servidora MARIA GORETTE GOMES PEREIRA, Id. Funcional nº 2941/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, lotada na Coordenadoria do Patrimônio Mobiliário - SEAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, período de 02 de julho a 31 de julho de 2018, referente ao triênio 01 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 24 DE MAIO DE 2018. VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUES Diretora de Administração e Finanças Protocolo: 320537

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO .

PORTARIA Nº 383 /2018 - GS/SEAD DE 28 DE MAIO DE 2018 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial nº. 31.824 de 03.01.2011, e ainda, CONSIDERANDO o processo n° 2018/224415 de 18 de maio de 2018; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013; CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos; CONSIDERANDO que a execução e fiscalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta Portaria, e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um servidor designado para fiscal do contrato, de acordo com o disposto no art. 67, §§ 1º e 2°, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas. RESOLVE: Art. 1º- DESIGNAR o servidor ALBERTO PORTELA DE SOUSA, Id. Funcional nº 54197455/2, ocupante do cargo de Coordenador da Unidade de Atendimento à População, Estação Cidadania SANTARÉM, para a Função de Fiscal do Contrato nº. 11/2018, firmado com a empresa KAIZEN COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, que tem como objeto o FORNECIMENTO DE ALIMENTOS DE USO COMUM, item 107 da ATA de Registro de Preço nº 013/2017 café em pó, torrado e moído de 250g e item 108 da ATA de Registro de Preço nº 013/2017 açúcar refinado, pct. 1kg em conformidade com as especificações, qualidade e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, para atender a Estação Cidadania de Santarém e a servidora ELISEU ROBERTO FEITOSA MAIA, Id. Funcional nº 5912421/2, ocupante do cargo de Assessor Especial I, como SUPLENTE para responder durante o impedimento legal do Titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 28 DE MAIO DE 2018. ALICE VIANA SOARES MONTEIRO Secretária de Estado de Administração Protocolo: 320548 . .

CONTRATO .

CONTRATO DE CONSIGNAÇÃO Nº 40/2018 - SEAD PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Travessa do Chaco, nº 2350, Bairro do Marco, CEP 66.093-542, CNPJ/MF 05.247.283/0001-94, e a ASSOCIAÇÃO DOS CONSULTORES JURIDICOS DO ESTADO DO PARÁACONJUR/PA, com sede em Belém/PA, na Av.Conselheiro Furtado nº 2865,Edifício Síntese 21, sala 706 , bairro São Brás, CEP: 66.063-060 inscrito no CNPJ 08.218.907/0001-33. OBJETO: Consignação em folha de pagamento junto a esta Secretaria, conforme margem consignável disponível, com fundamento nos termos do Decreto nº 2.071/2006, com as alterações introduzidas pelos Decretos nº1.208/2008 e nº 2.147/2010, e na Instrução Normativa nº 003/2006 – SEAD. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2018 VIGÊNCIA: 04/06/2018 a 03/06/2019. ORDENADORA: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO Protocolo: 320493 OUTRAS MATÉRIAS .

PORTARIA Nº389/ 2018 – GS DE 29 DE MAIO DE 2018. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 1° de janeiro de 2011, publicado no DOE n°31.824 de 03 de janeiro de 2011, e CONSIDERANDO o disposto na Lei n°. 6.563 de 1º de agosto de 2003, na Lei n° 8.404, de 13 de outubro de 2016. art’s 12 e 13, no Decreto n°.563 de 5 de novembro de 2007 e no Decreto nº 358 de 28 de fevereiro de 2012, que regulamentam a Gratificação de Desempenho de Gestão. RESOLVE: Tornar público as metas das Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Administração, previstas para o 2º quadrimestre/2018, conforme anexo, referentes ao processo de Avaliação de Desempenho, com efeito retroativo a 2 de maio de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 29 de maio de 2018. ALICE VIANA SOARES MONTEIRO Secretária de Estado de Administração

ANEXO PORTARIA Nº 389/ 2018 – GS, DE 29 DE MAIO DE 2018. METAS INSTITUCIONAIS - 2° QUADRIMESTRE 2018. UNIDADES ADMINISTRATIVAS GABINETES

METAS

- Organizar, digitalizar e arquivar os ofícios expedidos abril a julho de 2018. - Elaborar Relatório de Conferência referente às inconformidades NÚCLEO DE CONTROLE identificadas no Relatório de Diagnósticos do SISCONTI. INTERNO - NCIN - Digitalizar 100% dos Contratos e Instrumentos Congêneres do ano de 2017. - Atendimento de 100% dos processos oriundos da Procuradoria Geral do Estado - PGE, Ministério Público do Estado do Pará - MPPA e Ministério Público de Contas – MPC. CONSULTORIA JURÍDICA - Elaboração de lista (check-list) de análise de processos de credenciamento – CJUR de entidades interessadas na modalidade de “mensalidade associativa” de entidades de classe representativas, assistenciais ou sócio recreativas e cooperativas constituídas de servidores públicos estaduais e de militares. - Atualizar o site estação cidadania com a criação das abas da das estações cidadania “Pátio Belém Centro”, “Icoaraci”, “Metrópole Ananindeua” e “Parauapebas Carajás”. NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO - Elaborar 01 matéria sobre saúde, segurança ocupacional e temas correlatos - NCOM para o “Diálogo de Saúde e Segurança”, para divulgação aos órgãos através do site da SEAD em parceria com a DSO. - Editar e divulgar 01 ação preventiva em saúde para servidores da SEAD: “Acidente de Trabalho”, em parceria com a DSO. NÚCLEO JURÍDICO DE GESTÃO DE PESSOAS – - Realizar 250 (duzentos e cinquenta) pareceres ou manifestações. NUJU/GP NÚCLEO JURÍDICO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - Atendimento de 100% dos processos acautelados no setor. – NUJU/GA NÚCLEO DE PLANEJAMENTO - Realizar o acompanhamento da Execução Orçamentária das ações da SEAD MONITORAMENTO E constantes no PPA 2018, referente ao período de ABR a JUL AVALIAÇÃO – NPMA OUVIDORIA

- Organizar, digitalizar (em mídia) e descartar as manifestações recebidas do período de 2015 a 2017.

- Apresentar proposta de um fluxo de procedimentos administrativos quanto ao processamento de rescisão contratual dos empregados públicos no SIGIRH em conformidade com a legislação em vigor e o sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). - Identificar e revisar os códigos de Classificação Brasileira de Ocupações - CBO de empregos, cargos/função e funções comissionadas das Empresas Públicas para posterior correção junto ao Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos (SIGIRH) objetivando a implantação do e-social. DIRETORIA DE OPERAÇÕES - Realizar o tabelamento no Sistema de Gestão Integrada de Recursos DO SISTEMA DE GESTÃO DE Humanos (SIGIRH) das rubricas e suas incidências na previdência, imposto PESSOAS – DSP de renda e FGTS, das empresas públicas. - Realizar o cadastro das empresas públicas no Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos (SIGIRH) de acordo com as exigências do e-Social; - Revisar e propor ajustes no procedimento de aposentadoria do servidor quanto aos registros das consignações para alinhamento das informações entre o sistema de folha de pagamento (SIGIRH) e o Sistema de Controle de Margem (SCMC); - Mapear as divergências de Dados Cadastrais das Empresas Públicas no Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos (SIGIRH) e Receita Federal.

- Elaborar relatório sobre o histórico de reajuste salarial da administração direta, autarquias e fundações, no período de 2005 a 2015, através do levantamento das informações necessárias para elaboração do relatório, como base legal, índice e vencimento-base, e disponibilizar as informações no site da SEAD. - Analisar e encaminhar à deliberação superior, 01 projeto de lei que trata sobre cargos efetivos ou de carreiras. - Atualizar as informações sobre concursos na página de concurso, em conjunto com o Núcleo de Comunicação Social. - Elaborar e providenciar a publicação dos Editais do Concurso da ARCON e IGEPREV. DIRETORIA DE - Elaborar relatório referente à realização das Provas Objetiva e Discursiva PLANEJAMENTO E SELEÇÃO da 1ª Etapa do concurso da SEDUC. DE PESSOAS – DPP - Elaborar relatório referente à realização das etapas de Avaliação Psicológica e Exame Médico dos concursos da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE, para os cargos de Agente Prisional e cargos de nível Médio e Superior. - Elaborar minuta, em parceria com a PRODEPA, de Cartilha sobre o Sistema Integrado de Processo Seletivo Simplificado – SIPROS (Manual do Candidato), submetendo à aprovação superior. - Elaborar e encaminhar à deliberação superior, minuta de instrução Normativa de alteração do valor da bolsa-estágio. - Publicar através de portaria Manual de Práticas de Gestão de Pessoas.

DIÁRIO OFICIAL Nº 33631  9

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018

DIRETORIA DE GESTÃO DE POLÍTICA DE SAÚDE OCUPACIONAL DO SERVIDOR – DSO

DIRETORIA DE GESTÃO DA CADEIA LOGÍSTICA DO ESTADO – DGL

DIRETORIA DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DO ESTADO – DGP

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL E GOVERNANÇA PÚBLICA – DDG

- Monitorar 100% da utilização do Módulo de Perícia Médica – SIGIRH, através de acompanhamento dos problemas e inconsistências detectadas. - Realizar 01 reunião técnica, com servidores de Unidades de Gestão de pessoas de 01 órgão. - Realizar 01 Blitz Ergonômica nas estações de trabalho de servidores em atividade, de 02 órgãos, com orientações individualizadas, elaboração de relatório e encaminhamento ao órgão. - Realizar 01 palestra preventiva para servidores em 01 órgão sobre “Síndromes Tecnológicas” e LER/DORT”. - Inspecionar 04 ambientes de trabalho de unidades de órgãos do Estado, com emissão de Laudo Técnico. - Elaborar 01 matéria sobre saúde, segurança ocupacional e temas correlatos para o “Diálogo de Saúde e Segurança”, para divulgação aos órgãos através do site da SEAD em parceria com o NCOM. - Realizar 01 ação preventiva em saúde para servidores da SEAD: “Acidente de Trabalho”, em parceria com o NCOM. - Elaborar e submeter à autoridade superior edital de licitação SRP de gestão e digitalização de documentos. - Elaborar e submeter à autoridade superior edital de licitação SRP de serviço de vigilância patrimonial; - Elaborar e submeter à autoridade superior edital de licitação SRP de material de médico hospitalar básico; - Elaborar e submeter à autoridade superior edital de licitação SRP de serviço de locação de veículo. - Realizar a capacitação de 02 turmas de servidores usuários do sistema de cotação eletrônica de preços. - Realizar a capacitação de 02 turmas de servidores usuários do Sistema de Material e Serviço. - Elaborar e submeter à PRODEPA regra de negócio, indicando as alterações a serem processadas nas rotinas operacionais do SIMAS. - Habilitar 100% dos setores em 10 (dez) órgãos e/ou entidades da Administração Pública Estadual, com capacitação dos servidores destes órgãos e/ou entidades. - Elaborar e submeter à PRODEPA regra de negócio no SIGC, visando possibilitar a inclusão de mais de um fornecedor por contrato, mais de um objeto por contrato e a adequação aos prazos e condições previstas no artigo 57 da lei 8.666/93. - Realizar 3 (três) turmas de treinamentos (no SIGC) para os órgãos estaduais. - Analisar as soluções tecnológicas propostas pela DTI para construção do sistema de gestão de faturas de energia elétrica. - Realizar o mapeamento e atualização cadastral dos veículos, motoristas e gestores de frota de 15 (quinze) órgãos estaduais. - Realizar reunião técnica de reciclagem dos gestores de frota do Estado. - Realizar 8 (oito) reuniões de trabalho com os Servidores da CGOV para apresentação das decisões do TCU em relação a temas relacionados à área de licitação. - Elaborar Estudo Preliminar de Arquitetura para instalação de 02(duas) Unidades Estratégicas: Casa da ONU e FUNPRESP. - Realizar, após aplicação de testes gerais, a homologação do módulo contábil do SISPAT Imóveis contemplando a reavaliação do ativo imobiliário do Estado. - Elaborar regras de negócio do processo de baixa por cadastro indevido no SISPAT WEB. - Atualização do manual de procedimentos da gestão mobiliária. - Realizar pesquisa sobre histórico da estrutura organizacional do Poder Executivo referente ao período de 1999 a 2010. - Digitalizar 100% da legislação de órgãos/entidades da Administração Indireta do Poder Executivo Estadual. - Elaborar Relatório de atendimento por bairro/município dos serviços prestados nas Unidades de Atendimento à População ESTAÇÃO CIDADANIA. - Analisar dois processos de reorganização/regulamentação de estrutura organizacional de órgãos e entidades. - Levantar e sistematizar um processo de trabalho da área de logística. - Elaborar proposta de revisão do estatuto de uma Fundação Privada.

- Realizar atualização de dados funcionais e pessoais dos servidores da SEAD classificados entre a letra “D a F”. - Dar continuidade no desenvolvimento de competências profissionais mediante capacitação de 20% de um total de 403 de servidores desta SEAD. - Realizar 04 ações de prevenção de doenças e promoção de saúde. - Realizar o tratamento de documentação - CTP’s relativas ao 2° semestre de 2015. DIRETORIA DE - Realizar 100% de Descarte do material inservível, do Programa de ADMINISTRAÇÃO E Desfazimento de Bens. FINANÇAS – DAF - Realizar transferências para o arquivo de mais 409 processos do período de 2004 a 2015, totalizando 50% dos 4.094 processos já encerrados. - Realizar a doação de material permanente inservível existente da SEAD. - Reavaliar as aquisições de material permanente para o segundo e terceiro quadrimestre. - Constituir e publicar comissão interna de reavaliação dos imóveis afetados/ vinculados a SEAD da região metropolitana de Belém. - Desenvolver o sistema de Gestão de Eficiência Energética - implementação (codificação) do Sistema de Gestão de Eficiência energética do Governo do Estado do Pará. DIRETORIA DE TECNOLOGIA - Documentar e Especificar funcionamento de serviços e estações da rede DA INFORMAÇÃO – DTI SEAD (ZABBIX). - Documentar e Especificar funcionamento de serviços e estações da rede SEAD (VMWARE). Protocolo: 320664

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ .

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DESIGNAR SERVIDOR .

PORTARIA Nº 229 de 28 de maio de 2018 DESIGNAR, o servidor LEANDRO LUCAS DOS SANTOS, matrícula nº 57232974/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na DAF/Gerência de Material e Patrimônio, para responder pela Gerência de Administração e Serviços, Código GEPDAS-011.3, por ocasião das férias do titular, no período de 18/06 a 17/07/2018. A presente Portaria entrará em vigor a contar do dia 18 de junho de 2018. IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA Presidente Protocolo: 320448 . .

AVISO DE LICITAÇÃO .

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº.2018/234194 MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA. NUMERO: 012/2018 OBJETO FORNECIMENTO DE ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS, PARA CIRURGIAS EM BUCOMAXILO FACIAL. ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar a Chamada Pública, nos seguintes site: www.compraspara.pa.gov. br e www.iasep.pa .gov.br . OBSERVAÇÃO: PERÍODO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO. Período:05.06.2018 a 15.06.2018 Local: no IASEP, localizado na Av. Gentil Bittencourt nº.2175- 1º andar -Bairro: São Braz, no horário de 09:00 às 14:00 horas. RESPONSÁVEL PELO CERTAME: FRANCIANA LEÃO DIAS PROGRAMA DE TRABALHO: 8242- NATUREZA DE DESPESA: 339030 FONTE DE RECURSO: 0261 ORDENADOR RESPONSÁVEL IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA Protocolo: 320541 AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº.2018/210329 MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA. NUMERO: 011/2018 OBJETO: Prestação de serviços de Pronto- atendimento préhospitalar e de serviço de remoção de paciente em ambulância. ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar a Chamada Pública, nos seguintes site: www.compraspara.pa.gov. br e www.iasep.pa .gov.br . OBSERVAÇÃO: PERÍODO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO. Período:05.06.2018 a 15.06.2018 Local: no IASEP, localizado na Av. Gentil Bittencourt nº.2175- 1º andar -Bairro: São Braz, no horário de 09:00 às 14:00 horas. RESPONSÁVEL PELO CERTAME: FRANCIANA LEÃO DIAS PROGRAMA DE TRABALHO: 8242NATUREZA DE DESPESA:339039 FONTE DE RECURSO: 0261 ORDENADOR RESPONSÁVEL IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA Protocolo: 320540 . .

em Saúde/Fonoaudiólogo, para FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA-FPEHCGV. A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 1º de junho de 2018. IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA Presidente PORTARIA Nº 238 de 28 de maio de 2018 Considerando, o que dispõe o art. 9º do Decreto nº 1.960 de 18 de janeiro de 2018, que visa a adequação da cessão dos servidores, cedidos para outros Órgãos do Estado. CEDER, para FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA-FPEHCGV, a partir do dia 1º de Junho de 2018, com ônus para o Órgão cessionário, a servidora IVANA MARYELY DE MACEDO PINHEIRO RIBEIRO, matrícula nº 57232340/1, ocupante do cargo de Técnico em Saúde/ Fonoaudiólogo, pelo prazo de 02(dois)anos, com data término em 31/05/2020, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, observando-se o pagamento pelo cessionário, da remuneração integral do servidor e, o recolhimento das contribuições previdenciárias, nos termos do art. 5º, § 1º e § 2º, do Decreto nº 1.960 de 18 de janeiro de 2018. A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 1º de junho de 2018. IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA Presidente PORTARIA Nº 239 de 28 de maio de 2018 TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA Nº 135 de 19 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial nº 33.607 de 27/04/2018, publicação nº 306405, que constituiu a Comissão para abertura de Processo Administrativo Disciplinar, considerando relato nos autos do Processo nº 2018/101449. A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar de 27 de abril de 2018. IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA Presidente PORTARIA Nº 240 de 28 de maio de 2018 CONSIDERANDO, o relato formulado pela Coordenadoria de Comunicação deste Instituto, as fls 01 nos autos do Processo nº 2018/101449; CONSIDERANDO, os termos do Parecer Jurídico nº 716/2018, as fls 27; CONSIDERANDO, o que determina o art. 199 da Lei 5.810/94. Constituir Comissão para abertura de Processo Administrativo Disciplinar, sob a presidência do primeiro, com os seguintes servidores: MARIA HELENA LOUREIRO CACHOPO, matrícula 54180787/4, ocupante do cargo de Técnico em Serviço Social, lotada na DAS/Coordenadoria de Assistência Social, JOSÉ AUGUSTO QUARESMA, matrícula nº 6120288/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na DAF/Contrato e, MARIA MADALENA SOUSA COSTA, matrícula 57232977/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na DAS/ Gerência de Conferência Administrativa. Determinar o prazo de 60(sessenta) dias para apresentação de Relatório conclusivo, com vistas ao titular da Comissão. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA Presidente Protocolo: 320403 . .

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ .

OUTRAS MATÉRIAS .

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO A Presidente do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará-IASEP, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso IV do artigo 5º da Lei Estadual n.º 6.474, de 06 de agosto de 2002, homologa o Pregão Eletrônico n.º 002/2018/IASEP, do tipo “MENOR PREÇO GLOBAL”, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de oxigênio medicinal armazenado em cilindros, com manômetro, fluxômetro e válvula reguladora para entrega a pacientes em domicílio do programa ASSIST LAR/IASEP. Sendo vencedora a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA – CNPJ: 00.331.788/0024-05 Valor Total R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais). Belém/PA, 28 de maio de 2018 IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA Presidente do IASEP Protocolo: 320729 PORTARIA Nº 237 de 28 de maio de 2018 REVOGAR, a PORTARIA Nº 304 de 24/08/2016, publicada no Diário Oficial nº 33.202 de 31/08/2016, Protocolo nº 1002575, que cedeu a servidora IVANA MARYELY DE MACEDO PINHEIRO RIBEIRO, matrícula nº 57232340/1, ocupante do cargo de Técnico

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PORTARIA .

PORTARIA Nº 156 DE 05 DE JUNHO DE 2018 A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de 11/04/2013, publicado no DOE nº 32.376, de 15/04/2013. CONSIDERANDO o disposto nos artigos 208 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, CONSIDERANDO os termos nos autos do Processo nº 2018/194360. RESOLVE: I – PRORROGAR por 30 (trinta) dias, a contar de 05/06/2018, os trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa, instituída através da PORTARIA Nº 105/2018, de 07/05/2018, publicado no DOE 33.612 de 08/05/2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 05 de junho de 2018. Eudézia Martins D’Angelo Diretora de Administração e Finanças Protocolo: 320929

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33631

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018

DESIGNAR SERVIDOR .

PORTARIA Nº 154 DE 05 DE JUNHO DE 2018. A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de 11/04/2013, publicado no DOE nº 32.376, de 15/04/2013. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2018.052-COAS, de 30/05/2018, que dispõe sobre designação de servidor. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora Kelly Negrão Lima, matrícula nº 57214698/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Coordenadoria de Administração e Serviços, para responder pela Coordenadoria- (DAS.4), no período de 20/06/2018 a 19/07/2018. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 05 de junho de 2018. Eudézia Martins D’Angelo Diretora de Administração e Finanças Protocolo: 320849 FÉRIAS

Justificativa: Prorrogação da Vigência do contrato original, por mais 06 (seis) meses, a contar de 12 de maio de 2018 conforme estabelece a CLÁUSULA QUINTA do contrato 012/2015. Valor Total: R$ 125.265,32 (cento e vinte e cinco mil. duzentos e sessenta cinco reais e trinta e dois centavos). Data da assinatura: 12/05/2018 Vigência: 12/05/2018 a 11/11/2018 Pregão Eletrônico nº 010/2014 – SEAD/DGL Orçamento: Funcional Programática: 04.128.1424.6077 Fonte de Recurso: 0101 Elemento de Despesa: 339033 Contratado: VALE VERDE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELLI EPP CNPJ: 05.851.878/0001-54 Endereço: Avenida Alcindo Cacela, nº 104. Bairro: Umarizal, CEP: 66.060-000. Belém/PA Ordenador: MARCELO DANILO SILVA ALHO CORREA Protocolo: 320837 . .

DIÁRIA .

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PORTARIA Nº 153 DE 05 DE JUNHO DE 2018 A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de 11/04/2013, publicado no DOE nº 32.376, de 15/04/2013. RESOLVE: I - CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados: NOME

MATRÍCULA

LOTAÇÃO

Ana Rita Dopazo Antonio José Lourenço

5760429/4

Procuradoria Jurídica

André Rhyo Kamizono

54193913/1

Núcleo Gestor de Investimento

David Cavalcante Lopes

55589610/1

Jesus Alves Garcia

2009978/1

José Jorge Rodrigues Lopes

5063108/1

Kelly Negrão Lima

57214698/1

Maria do Socorro Antony Cunha Vittone

28649/1

Milene Cardoso Ferreira

57217411/1

Procuradoria Jurídica

Raimunda Rita Canuto Coelho de Melo

54182608/4

Presidência

Sandra Nunes Rego de Loiola

57205414/1

Coordenadoria de Cadastro e Habilitação

Coordenadoria de Administração e Serviços Coordenadoria de Concessão de Benefícios Procuradoria Jurídica Coordenadoria de Administração e Serviços Coordenadoria de Orçamento e Finanças

PERÍODO AQUISITIVO 02/03/2017 a 01/03/2018 16/11/2016 a 15/11/2017 06/07/2017 a 05/07/2018 16/03/2016 a 15/03/2017 01/01/2017 a 31/12/2017 01/04/2017 a 31/03/2018 05/07/2016 a 04/07/2017 01/07/2017 a 30/06/2018 02/05/2017 a 01/05/2018 09/10/2016 a 08/10/2017

PERÍODO DE GOZO 12/07/2018 a 10/08/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 30/07/2018 a 28/08/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 23/07/2018 a 21/08/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 09/07/2018 a 07/08/2018 16/07/2018 a 14/08/2018

PORTARIA Nº. 127 DE 04 DE JUNHO DE 2018. O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICADO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e; CONSIDERANDO o memorando nº. 449/2018 – CDHP/DDPEG de 17/05/2018, nos autos do Processo nº. 2018/238567 RESOLVE: CONCEDER 04 e 1/2 (quatro e meia) diárias a servidora, RUTIANE PEIXOTO DAS MERCÊS, ocupante do cargo Especialista em Educação, matrícula 54194473, CPF: 452.422.672-91, que operacionalizarão o Projeto do programa de Formação dos Conselheiros Tutelares, no período de 06 A 10/06/2018 no Município de Altamira/PA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MARCELO DANILO SILVA ALHO CORREA Diretor Geral Protocolo: 320410 PORTARIA Nº. 128 DE 05 DE JUNHO 2018. O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações, e; CONSIDERANDO o memorando nº. 016/2018 – CSOP/EGPA de 121/05/2018, nos autos do Processo nº. 2018/225408. RESOLVE: CONCEDER 02 e 1/2 (duas e meia) diárias ao servidor PAULO DA SILVA MENDES, matricula nº5941573 CPF.891.734.902-10, com objetivo de conduzir o deslocamento do diretor geral no período de 24 a 26 de maio de 2018 no município de Ourém/PA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MARCELO DANILO SILVA ALHO CORRÊA Diretor Geral Protocolo: 320936 . .

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA .

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 05 de junho de 2018. Eudézia Martins D’Angelo Diretora de Administração e Finanças Protocolo: 320843 . .

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ .

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TERMO ADITIVO A CONTRATO .

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2015 Exercício: 2018 Classificação do objeto: Outros Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, QUE COMPREENDE A EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AEREAS, RODOVIARIAS E FLUVIAIS E SERVIÇOS CONGÊNERES.

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PORTARIA .

SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA/ DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1321 DE 29 DE MAIO DE 2018 INTERROMPER a contar de 23/05/2018, em caráter excepcional, por necessidade do serviço, 28 (vinte e oito) dias, das férias da servidora MARIA DO SOCORRO DE FREITAS GUIMARAES RAYOL, Id Func nº 5149398/1, Técnico, lotada na Coordenação de Modernização e Gestão Fazendária, concedidas pela PORTARIA Nº 739 de 28/03/2018, publicada no DOE nº 33.595 de 11/04/2018, referente ao exercício de 01/01/2017 a 31/12/2017, as quais ficam autorizadas para gozo oportuno. PORTARIA Nº 1322 DE 29 DE MAIO DE 2018 AUTORIZAR, 21 (vinte e um) dias de gozo de férias ao servidor JOSE TADEU REZENDE BISPO DOS SANTOS, Id Func nº 5333270/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na Célula de Planejamento, Monitoramento e Estudos Técnicos de Fiscalização/DFI, para serem usufruídas no período de 04/07/2018 a 24/07/2018, em virtude da interrupção das férias referente ao exercício de 06/08/2016 a 05/08/2017, pela PORTARIA Nº 596 de 14/03/2018, publicada no DOE nº 33.581 de 20/02/2018.

PORTARIA Nº 1323 DE 29 DE MAIO DE 2018 AUTORIZAR, 21 (vinte e um) dias de gozo de férias à servidora MARIA DE FATIMA CRUZ FIGUEIREDO, Id Func nº 5519195/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotada na Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias, para serem usufruídas no período de 16/07/2018 a 05/08/2018, em virtude da interrupção das férias referente ao exercício de 06/08/2016 a 05/08/2017, pela PORTARIA Nº 2333 de 20/10/2017, publicada no DOE nº 33.491 de 06/11/2017. PORTARIA Nº 1324 DE 29 DE MAIO DE 2018 CONCEDER à servidora ALCIREMA MAGALHAES BARBOSA, Id Func nº 45551/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na UECOMT de Vila do Conde/CECOMT Portos e Aeroportos, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 23/05/2018 a 21/06/2018, correspondentes ao triênio de 22/05/2005 a 21/05/2008. PORTARIA Nº 1325 DE 29 DE MAIO DE 2018 CONCEDER à servidora MARINA SANTOS DA COSTA, Id Func nº 52680/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na CEEAT de Grandes Contribuintes, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04/06/2018 a 03/07/2018, correspondentes ao triênio de 27/11/2011 a 26/11/2014. PORTARIA Nº 1326 DE 29 DE MAIO DE 2018 CONCEDER à servidora LEILA MARIA VILLAS NORAT, Id Func nº 3251098/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na CEEAT de Grandes Contribuintes, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 18/06/2018 a 17/07/2018, correspondentes ao triênio de 03/08/2011 a 02/08/2014. PORTARIA Nº 1327 DE 29 DE MAIO DE 2018 CONCEDER ao servidor IVALDO DA LUZ OLIVEIRA MARTINS, Id Func nº 5132339/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CERAT de Marituba, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/07/2018 a 31/07/2018, correspondentes ao triênio de 18/05/1990 a 17/05/1993. PORTARIA Nº 1329 DE 28 DE MAIO DE 2018 DISPENSAR, de acordo com o art. 28 da Lei nº 5.810 de 24.01.1994, o Ponto do servidor RAFAEL CARLOS CAMERA, Id Func nº 5914955/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, lotado na CERAT de Belém, para participar do CONGRESSO CONTABILIZAR 2018, em Fortaleza/CE, nos dias 24 e 25 de agosto de 2018, sem ônus para o Estado do Pará. PORTARIA Nº 1330 DE 28 DE MAIO DE 2018 DISPENSAR, de acordo com o Art. 28 e 72, inciso X da Lei nº 5.810 de 24.01.1994, o Ponto dos servidores relacionados abaixo, nesta Portaria para participarem do “VII PLENAFISCO – Plenária Nacional do Fisco Estadual e Distrital e o VII CONAFISCO Extraordinário – Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital e Fórum Internaiocnal Tributário (FIT SP 2018”, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 04 a 06/06/2018, sem ônus para o Estado. Servidor Dayse Viana de Murgueitio Debora Franco Amoras Liria Kedina Cuimar de Sousa e Moraes Maria da Graça Teixeira Lima Marcelo Amaral Teixeira Rafael Carlos Camera

Matrícula Cargo Lotação 5062721/2 Fiscal de Rec. Estaduais CEEAT-IPVA/ITCD 5128196/1 Fiscal de Rec. Estaduais COFAZ 5279976/1 Aud. Fiscal de Rec. Estaduais CEEAT-GC 5570255/1 Aud. Fiscal de Rec. Estaduais COFAZ 57176048/4 Fiscal de Rec. Estaduais DTR 5914955/1 Aud. Fiscal de Rec. Estaduais CERAT-Belém

ERRATA PORTARIA Nº 1033 DE 03/05/2018, PUBLICADA NO DOE Nº 33.611 DE 07/05/2018. SERVIDORA: MYLENE COELHO FRANCO MARQUES ONDE SE LÊ: PERÍODO DE GOZO 15/06/2018 - 14/07/2018 LEIA-SE: PERÍODO DE GOZO 28/06/2018 - 27/07/2018. Protocolo: 320751 TERMO ADITIVO A CONTRATO .

Termo aditivo: 10º Contrato: 029/2009/SEFA Data da assinatura: 05/06/2018 Vigência: 24/06/2018 a 23/06/2019 Justificativa: Com fundamento no art. 57, II, da Lei no 8.666/93 e no Parecer Jurídico nº 242/2018/CONJUR/SEFA, prorrogação do prazo de vigência do Contrato pelo prazo de 12 meses. Orçamento: 17101.04.123.1424.8251 Natureza da Despesa: 339036 - Fonte: 0144 Locador: FRANCISCO GEORGE OLIVEIRA LEITE, RG nº 4771465 SSP/PA, CPF/MF nº 116.833.172-20, Rua Tavares Bastos, nº 354, Alameda Principal, Conjunto do BASA, Bairro Marambaia, CEP nº 66.610-445, Belém/PA. Ordenadoras: MARIA RUTE TOSTES DA SILVA e RUTILENE DE FÁTIMA DA FONSECA GARCIA. Protocolo: 320617 Termo aditivo: 4º Contrato: 054/2014/SEFA Data da assinatura: 05/06/2018 Vigência: 01/09/2018 a 31/08/2019 Justificativa: Com fundamento no art. 57, II, da Lei no 8.666/93 e no Parecer Jurídico nº 244/2018/CONJUR/SEFA, prorrogação do prazo de vigência do Contrato pelo prazo de 12 meses.

DIÁRIO OFICIAL Nº 33631  11

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 Orçamento: 17101.04.123.1424.8251 Natureza da Despesa: 339036 - Fonte: 0144 Contratada: JACIONITA SILVA FEITOSA DE SOUZA, RG nº 3.909.898 PC/PA, CPF/MF nº 177.945.362-00, Rua Madeira nº 03, Bairro Alto Paraná, CEP 68550-310, Redenção/PA Ordenadoras: MARIA RUTE TOSTES DA SILVA e RUTILENE DE FÁTIMA GARCIA CUNHA. Protocolo: 320623 . .

DIÁRIA .

A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela PORTARIA Nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016, publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016. Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei nº 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto nº 2.819 de 06.09.94 Maria Rute Tostes da Silva Rutilene de Fatima Garcia Cunha Subsecretária da Administração Tributária Diretora de Administração - DAD PORTARIA Nº 1332 de 30 de maio de 2018, TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 1095 de 08/05/2018, que concedeu 4 e 1/2 diárias, período 04.06.2018 a 08.06.2018 ao SÉRGIO AUGUSTO PINHEIRO FRANCO DE SÁ, nº 05924754/2, COORDENADOR FAZENDARIO. A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, IX, da PORTARIA Nº 80, de 09 de junho de 2015. Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto nº 2.819 de 06 de setembro de 1994. Considerando os termos do processo nº 372018730001117-7, cuja viagem foi cancelada antes mesmo da emissão da Nota de Empenho correspondente. Maria Rute Tostes da Silva Subsecretária da Administração Tributária PORTARIA Nº 1331 de 29 de maio de 2018, TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 1237 de 22/05/2018, publicada pelo DOE nº 33.625, de 25.05.2018 que concedeu 8 e 1/2(oito e meia) diárias, período 22.05.2018 a 30.05.2018 à servidora LIDIA COSTA OLIVEIRA, nº 05128250/1, Fiscal de Receitas Estaduais-C. A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, IX, da PORTARIA Nº 80, de 09 de junho de 2015. Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto nº 2.819 de 06 de setembro de 1994 Maria Rute Tostes da Silva Subsecretária da Administração Tributária PORTARIA Nº de 1336 de 30 de maio de 2018, AUTORIZAR 2 e 1/2 diárias ao NIVALDO FARIAS BREDERODE, nº 5419194701, AUDITOR FISCAL DE RECEITAS ESTADUAIS-A, COORDENAÇÃO EXEC.REG.DE ADM.TRIB./NÃO TRIBUTÁRIA DE PARAGOMINAS, objetivo de participar de reunião com a sub-secretaria, diretor de fiscalização e representantes da empresa Pagrisa Pará Pastoril, período 04.06.2018 a 06.06.2018, trecho Paragominas - Belém - Paragominas. Protocolo: 320778 . .

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO .

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TERMO DE CONCLUSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA CERAT-CAPANEMA O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária – CERAT CAPANEMA, da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi emitido o Termo de Conclusão de Fiscalização nº 002017480000533-2 originário da Programação em Profundidade de Exercício Fechado Dirigida/Especial referente ao período 01/2012 até 12/2015, para a firma: F.N. CONÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. ( LOJAS A CREDINORTE MÓVEIS) Insc. Est. 15.259.688-7 Fica à disposição do contribuinte pelo prazo de 15 (quinze) dias a partir da data de publicação deste Edital, para receber cópia do Termo de Conclusão com o Auditor Fiscal responsável, VENINO CORREA DA SILVA, nesta Coordenação localizada à rua João Pessoa nº 109, Centro Capanema-Pará, fone: 91-3323-4478 Antonio José de Barros Lobo Filho Coordenador Fazendário – CERAT – Capanema Protocolo: 320941 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TERMO DE CONCLUSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA CERAT-CAPANEMA O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária – CERAT CAPANEMA, da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi emitido o Termo de Conclusão de Fiscalização

nº 002017480000532-4 originário da Programação em Profundidade de Exercício Fechado Dirigida/Especial referente ao período 01/2012 até 12/2015, para a firma:F.N. CONÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. ( LOJAS A CREDINORTE MÓVEIS) Insc. Est. 15.267.033-5 Fica à disposição do contribuinte pelo prazo de 15 (quinze) dias a partir da data de publicação deste Edital, para receber cópia do Termo de Conclusão com o Auditor Fiscal responsável, VENINO CORREA DA SILVA, nesta Coordenação localizada à rua João Pessoa nº 109, Centro Capanema-Pará, fone: 91-3323-4478 Antonio José de Barros Lobo Filho Coordenador Fazendário – CERAT – Capanema Protocolo: 320964 EDITAL DE AUTO DE INFRAÇAO E NOTIFICAÇÃO FISCALCERAT BELEM O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária da Secretaria da Fazenda – CERAT Belém, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foram lavrados os AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL - AINF´s, abaixo relacionados, originários da Ação Fiscal de Rotina ou Pontual nº 012018820000599-8.: AINF Nº 01.2018.51.0000744-7 AINF Nº 01.2018.51.0000745-5 AINF Nº 01.2018.51.0000746-3 RAZÃO SOCIAL: B. IMPORTADOS LTDA INSC. EST.: 15.338.574-0 AFRE Responsável: MATHEUS DE OLIVEIRA MAZZA O prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação é de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia da publicação desta Notificação, de acordo com o que estabelece a Lei n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007, Art. 14, § 3º, o que poderá ser feito nesta Coordenação, localizada na Av. Gentil Bittencourt nº 2566, entre Av. José Bonifácio e Trav.. Castelo Branco - São Braz, no horário de 08:00 as 14:00hs, findo o qual sujeitar-se-á a cobrança executiva do crédito tributário. Moacyr Dinelly de Souza Navarro Coordenador Fazendário – CERAT - Belém Protocolo: 320462 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL - CERAT BELEM O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária da CERAT - Belém, no uso de suas atribuições, NOTIFICA os titulares, sócios ou representantes legais da empresa HELICOPTER AVIATION SUPPORT SERVICOS E COMERCIO LTDA Insc. Est. nº 15.294.121-5 nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os Arts. 124 e 744 do RICMS/Pa, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da AÇÃO FISCAL DE ROTINA OU PONTUAL para o PERÍODO DE 10/2010 a 09/2015, conforme determinado pela ORDEM DE SERVIÇO E NOTIFICAÇÃO FISCAL nº 01.2018.82.0000104-6, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notificado o contribuinte na forma do Art. 37 da Instrução Normativa nº 24, de 18/11/2010. Auditor(a) Fiscal Solicitante: MARIA GORETE DE SOUSA PANTOJA DOCUMENTOS SOLICITADOS: Leitura da Memória da Fita Detalhe - MFD Leitura da Memória Fiscal Livro Caixa Livro de Registro de Utilização de Termos de Ocorrências Mapa Resumo ECF (Redução Z Anexo) Nota Fiscal de Venda a Consumidor – Modelo 2 Notas Fiscais de Saídas Notas Fiscais de Saídas – Canceladas Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fiscal. Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 (quinze) dias. Local de Entrega dos Documentos: Av. Gentil Bittencourt nº 2566, – Bairro - São Braz – entre Av. José Bonifácio e Tv. Castelo Branco – Belém- Pa, Fone: 91- 3039-8500 O não atendimento da presente NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 2º, da Lei n.º 6.715/05, ficando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fiscal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual. Moacyr Dinelly de Souza Navarro Coordenador Fazendário – CERAT - Belém Protocolo: 320519 OUTRAS MATÉRIAS .

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS Portaria n.º201801000611 de 05/06/2018 - Proc n.º 042018730004869/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)

Interessado: Carlos Fernando Lemos Neto – CPF: 015.689.912-40 Marca: FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4 , EVO, FLEX, 4P, GRAND Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º201801000613 de 05/06/2018 - Proc n.º 002018730010763/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Miguel Araujo Bechara – CPF: 039.277.842-49 Marca: TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX , AT Tipo: Pas/Automóvel PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT Portaria n.º201804003337, de 05/06/2018 - Proc n.º 42018730003386/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Gonçalo Soares Santos – CPF: 194.679.902-53 Marca/Tipo/Chassi FORD/ECOSPORT FSL 1.6/Mis/Camioneta/9BFZB55P9F8961006 Portaria n.º201804003339, de 05/06/2018 - Proc n.º 102018730002107/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Francisco Alves Rosa – CPF: 565.869.812-04 Marca/Tipo/Chassi VW/NOVO VOYAGE CL MBV/Pas/ Automovel/9BWDB45U9HT019483 Portaria n.º201804003341, de 05/06/2018 - Proc n.º 2018730010782/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Raimundo Pereira da Silva – CPF: 136.043.332-53 Marca/Tipo/Chassi FIAT/WEEKEND ATTRACTIVE/Pas/ Automovel/9BD37412FH5099566 Portaria n.º201804003343, de 05/06/2018 - Proc n.º 2018730010582/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Michel Brito de Oliveira – CPF: 899.179.521-87 Marca/Tipo/Chassi CHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/ Automovel/9BGJC69V0HB211911 Portaria n.º201804003345, de 05/06/2018 - Proc n.º 2018730010428/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Zozimo Goes da Silva Filho – CPF: 036.244.712-87 Marca/Tipo/Chassi TOYOTA/ETIOS SD XLS15 MT/Pas/ Automovel/9BRB29BT9H2124758 Portaria n.º201804003347, de 05/06/2018 - Proc n.º 82018730001787/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Raimundo Irineu Cirino dos Santos – CPF: 184.361.612-20 Marca/Tipo/Chassi I/CHEVROLET CLASSIC LS/Pas/Automovel/8AGSU19F0FR113854 Portaria n.º201804003349, de 05/06/2018 - Proc n.º 2018730011043/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Carlos Augusto de Matos Ferreira – CPF: 173.937.282-49 Marca/Tipo/Chassi I/FIAT SIENA EL 1.0 FLEX/Pas/Automovel/8AP37211ZF6125648 Portaria n.º201804003351, de 05/06/2018 - Proc n.º 2018730010756/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jose Maria Pinheiro Vilhena – CPF: 008.537.202-15 Marca/Tipo/Chassi CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69R0GG274421

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33631 Portaria n.º201804003353, de 05/06/2018 - Proc n.º 2018730011046/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Adamasio de Souza Chaves – CPF: 109.950.722-72 Marca/Tipo/Chassi FIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/ Automovel/9BD135019D2217397 Portaria n.º201804003355, de 05/06/2018 - Proc n.º 2018730011038/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Alberto Marinho de Lima – CPF: 103.679.502-00 Marca/Tipo/Chassi FIAT/PALIO WK ATTRAC 1.4/Pas/Automovel/9BD373121E5061081 Portaria n.º201804003357, de 05/06/2018 - Proc n.º 2018730011034/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Edson Carlos de Jesus Cavalcante – CPF: 573.931.252-34 Marca/Tipo/Chassi FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/ Automovel/9BD197132E3115397 Portaria n.º201804003359, de 05/06/2018 - Proc n.º 2018730010824/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Izaias Costa Quaresma – CPF: 301.534.502-82 Marca/Tipo/Chassi CHEV/PRISMA 1.0MT LT/Pas/Automovel/9BGKS69B0FG115591 Portaria n.º201804003361, de 05/06/2018 - Proc n.º 2018730010690/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Marcos Pessoa do Rosario – CPF: 396.982.112-68 Marca/Tipo/Chassi TOYOTA/ETIOS SD XLS15 AT/Pas/ Automovel/9BRB29BTXH2126292 Portaria n.º201804003363, de 05/06/2018 - Proc n.º 2018730010906/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Maria Adelia Lopes Soares – CPF: 101.770.782-00 Marca/Tipo/Chassi CHEVROLET/CLASSIC LS/Pas/Automovel/9BGSU19F0DB126492 Portaria n.º201804003365, de 05/06/2018 - Proc n.º 2018730010753/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Heliane Cristina de Souza Ferreira – CPF: 757.356.102-44 Marca/Tipo/Chassi FIAT/PALIO FIRE WAY/Pas/Automovel/9BD17144ZG7547887 Portaria n.º201804003367, de 05/06/2018 - Proc n.º 2018730010609/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Gabriel Moreira da Costa – CPF: 090.364.232-87 Marca/Tipo/Chassi GM/CORSA SEDAN PREMIUM/Pas/ Automovel/9BGXM19P09B265290 Portaria n.º201804003369, de 05/06/2018 - Proc n.º 42018730005198/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Savio Carlos Farias Picanço – CPF: 323.979.092-00 Marca/Tipo/Chassi GM/MERIVA JOY/Pas/Automovel/9BGXL75X0CC219284 Portaria n.º201804003371, de 05/06/2018 - Proc n.º 2018730010581/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 Interessado: Jofre da Costa Dourado – CPF: 186.819.992-49 Marca/Tipo/Chassi VW/NOVO VOYAGE CL MCV/Pas/ Automovel/9BWDG45U2HT021562 Portaria n.º201804003373, de 05/06/2018 - Proc n.º 82018730001755/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Raimundo de Jesus dos Santos – CPF: 343.959.893-49 Marca/Tipo/Chassi CHEVROLET/COBALT 18A ELI/Pas/ Automovel/9BGJE69E0GB183987 Portaria n.º201804003375, de 05/06/2018 - Proc n.º 2018730010777/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Luiz Gonzaga Vieira de Carvalho – CPF: 049.221.152-34 Marca/Tipo/Chassi TOYOTA/ETIOS SD XLS/Pas/Automovel/9BRB29BT0G2086853 Portaria n.º201804003377, de 05/06/2018 - Proc n.º 2018730010797/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Lucival Miranda Lisboa – CPF: 257.984.642-53 Marca/Tipo/Chassi CHEV/PRISMA 1.4AT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69L0FG164175 Portaria n.º201804003379, de 05/06/2018 - Proc n.º 2018730010944/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Paulo Soares dos Santos – CPF: 181.253.872-34 Marca/Tipo/Chassi FIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/ Automovel/9BD135019C2192809 Portaria n.º201804003381, de 05/06/2018 - Proc n.º 2018730010950/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Jose Roberto de Matos Ferreira – CPF: 175.583.602-34 Marca/Tipo/Chassi FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/ Automovel/9BD197132F3196075 Portaria n.º201804003383, de 05/06/2018 - Proc n.º 2018730011086/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Marcio Moraes Moreira – CPF: 174.674.032-91 Marca/Tipo/Chassi GM/CORSA SEDAN PREMIUM/Pas/ Automovel/9BGXM19P09C181375 Portaria n.º201804003385, de 05/06/2018 - Proc n.º 2018730011085/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Deuzimar dos Santos Bernardo – CPF: 451.751.952-04 Marca/Tipo/Chassi FIAT/IDEA ADVENTURE FLEX/Pas/ Automovel/9BD13531692115889 Portaria n.º201804003387, de 05/06/2018 - Proc n.º 2018730011093/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Hulgo Jorge Soares Pinheiro – CPF: 254.177.112-68 Marca/Tipo/Chassi FIAT/WEEKEND ADVENTURE/Pas/ Automovel/9BD374175F5062980 Portaria n.º201804003389, de 05/06/2018 - Proc n.º 2018730011091/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Misaque de Oliveira Trindade – CPF: 190.328.032-04 Marca/Tipo/Chassi FIAT/PALIO FIRE FLEX/Pas/Automovel/9BD17164G95295915

Portaria n.º201804003391, de 05/06/2018 - Proc n.º 2018730011166/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Heliomar Sergio Magalhães de Lima – CPF: 140.205.132-87 Marca/Tipo/Chassi CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69L0FG131223 Portaria n.º201804003393, de 05/06/2018 - Proc n.º 2018730011151/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Francisco Savio Sousa Pinheiro – CPF: 174.338.862-49 Marca/Tipo/Chassi FIAT/PALIO WK ATTRAC 1.4/Pas/Automovel/9BD373121E5060723 Portaria n.º201804003395, de 05/06/2018 - Proc n.º 2018730011142/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Francisco Correia Lima – CPF: 062.259.773-68 Marca/Tipo/Chassi FIAT/WEEKEND ATTRACTIVE/Pas/ Automovel/9BD37412UG5091667 Protocolo: 320719

BANCO DO ESTADO DO PARÁ .

Nota de Empenho de Despesa: Nº 054/2018 Valor: R$25.700,00 (vinte e cinco mil e setecentos reais) Data: 30.05.18 Vigência: 30.05.18 a 13.06.18 Objeto: Aquisição de 2.500 unidades de camisas da Copa do Mundo 2018. Pregão Eletrônico Nº: 010/2018 Contratado: Realize Promoções e Eventos Ltda CNPJ: 10.800.078/0001-44 Endereço: Rua Ernesto de Paula Santos, nº 1172, Loja 04, bairro Boa Viagem, Recife/PE. CEP: 51.021-330 Telefone: (81) 3326-6733 Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa Protocolo: 320443 CPL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2017 O Banpará S/A comunica que, devido a ordem judicial expedida nos autos do Processo PJE 0803297-88 2018.14.0000, a favor da empresa Pará Segurança em relação aos itens 06, 13 e 14 do PE 18/2017, será convocada ata complementar, em 06/06/2018, com abertura para o dia 07/06/2018 às 10h no sistema comprasnet, para que seja devidamente cumprida a decisão judicial citada, para os referidos lotes. Márcia Teixeira Pregoeira Protocolo: 320905 Nota de Empenho de Despesa: Nº 053/2018 Valor: R$17.799,00 (dezessete mil setecentos e noventa e nove reais) Data: 30.05.18 Vigência: 30.05.18 a 13.06.18 Objeto: Aquisição de 1700 unidades de camisas do Círio 2018. Pregão Eletrônico Nº: 010/2018 Contratado: H. de F. Pires Serviços CNPJ: 18.655.861/0001-73 Endereço: Tv. Dois de Março, nº 94, bairro Águas Brancas, Ananindeua/PA. CEP: 67.033-340 Telefone: (91) 98124-7218 Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa Protocolo: 320430 Nota de Empenho de Despesa: Nº 056/2018 Valor: R$4.655,89 (quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) Data: 01.06.18 Vigência: 01.06.18 a 01.07.18 Objeto: Aquisição de 23 unidades de Lixeiras Coletora de Pilha e Baterias de 8 litros. Pregão Eletrônico Nº: 024/2017 Contratado: Altasmídias Comercial Eireli - EPP CNPJ: 09.313.600/0001-84 Endereço: Av. Issa Bahdur, nº 333, bairro Centro, Monte Alto/SP. CEP: 15.910-000 Telefone: (16) 3242-2002 Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa Protocolo: 320463

DIÁRIO OFICIAL Nº 33631  13

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

PROGRAMA/ÓRGÃO

FONTE

CULTURA

1º QUADRIMESTRE - 2018 JANEIRO FEVEREIRO

MARÇO

ABRIL

TOTAL

0,00

71.335,60

0,00

0,00 71.335,60

0,00

71.335,60

0,00

0,00 71.335,60

.

PORTARIA Nº 80, DE 04/06/2018 - DIOR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando de suas atribuições que lhe confere o § 2º do artigo 16 da Lei nº 8.587, de 28 de dezembro de 2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2018. RESOLVE: I - Alterar a Modalidade de Aplicação e o(s) elemento(s) de despesa no valor de R$ 331.948,00 (Trezentos e Trinta e Um Mil, Novecentos e Quarenta e Oito Reais), na(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme o(s) inciso(s) I e II do art. 16 da LOA 2018, da forma abaixo discriminada(s): R$ CÓDIGO

FONTE

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

141012060814468447 - SEDAP

0301

334041

231.948,00

141012060814468447 - SEDAP

0335

442042

100.000,00

TOTAL

331.948,00

II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a Modalidade de Aplicação da(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo discriminada(s): R$ CÓDIGO

FONTE

NATUREZA DA DESPESA

VALOR

141012060814468447 - SEDAP

0301

335041

231.948,00

141012060814468447 - SEDAP

0335

449052

100.000,00

TOTAL

331.948,00

III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se, JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES Secretário de Estado de Planejamento PORTARIA Nº 82, DE 5 DE JUNHO DE 2018 - DIOR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando das atribuições legais que lhe confere o artigo 4º, do(s) Decreto(s) nº 1956, de 15 de janeiro de 2018, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o 1º quadrimestre do exercício de 2018. RESOLVE: I - Reduzir no montante de R$ 71.335,60 (Setenta e Um Mil, Trezentos e Trinta e Cinco Reais e Sessenta Centavos), a quota do primeiro quadrimestre, referente ao(s) grupo(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria. II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se, JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES Secretário de Estado de Planejamento ANEXO A PORTARIA Nº 82, DE 5 DE JUNHO DE 2018 ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/ GRUPO DE DESPESA/ SUBGRUPO DE DESPESA

1º QUADRIMESTRE - 2018 FONTE

JANEIRO

FEVEREIRO

MARÇO

ABRIL

TOTAL

POLÍTICA SÓCIOCULTURAL FCG Outras Despesas Correntes

0,00

71.335,60

0,00

0,00 71.335,60

0,00

71.335,60

0,00

0,00 71.335,60

Despesas Ordinárias 0661

FCG 0661

1º QUADRIMESTRE - 2018 FONTE JANEIRO FEVEREIRO

MARÇO

ABRIL

TOTAL

0661 - Recursos Próprios Diretamente Arrecadado pela Administração Indireta

0,00

71.335,60

0,00

0,00 71.335,60

TOTAL

0,00

71.335,60

0,00

0,00 71.335,60

PORTARIA Nº 217, DE 30 DE MAIO DE 2018 O Secretário de Estado de Planejamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por Lei, e, CONSIDERANDO o Decreto Governamental que o nomeou, publicado no DOE nº 32.798 de 01 de Janeiro de 2015 e, CONSIDERANDO os termos do decreto n° 1.960, de 18/01/2018, publicado no DOE nº 33.542, de 22 de janeiro de 2018; e CONSIDERANDO, ainda, o teor do Ofício nº 675/2018-MP/PGJ, de 23/05/2018, que solicita a prorrogação da cessão do servidor PAULO ROBERTO MOREIRA SANTOS. RESOLVE: PRORROGAR a cessão do servidor PAULO ROBERTO MOREIRA SANTOS, matrícula nº. 26123/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para o Ministério Público do Estado do Pará - MPPA, com ônus para o órgão cedente, mediante reembolso pelo órgão cessionário, conforme art. 6º do Decreto nº 1.960, de 18/01/2018, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de 01/06/2018 a 31/05/2019. Registre-se, publique-se e cumpra - se. Secretaria de Estado de Planejamento, 30 de maio de 2018. JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES Secretário de Estado de Planejamento PORTARIA Nº 227, DE 30 DE MAIO DE 2018 O Secretário de Estado de Planejamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por Lei, e, CONSIDERANDO o Decreto Governamental que o nomeou, publicado no DOE nº 32.798 de 01 de Janeiro de 2015 e, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 9º do Decreto n° 1.960, de 18/01/2018, publicado no DOE nº 33.542, de 22 de janeiro de 2018, que visa a adequação da Cessão dos servidores cedidos para outros órgãos do Estado; RESOLVE: I – REVOGAR, a Portaria nº 262/2016, de 01/08/2016, que cedeu o servidor JOSÉ DE JESUS PEREIRA FILHO, matrícula nº 26603/1, ocupante do cargo Auxiliar Técnico, para o Ministério Público do Estado do Pará-MP/PA, sem ônus para o órgão de origem. II – CEDER o servidor JOSÉ DE JESUS PEREIRA FILHO, matrícula nº 26603/1, ocupante do cargo Auxiliar Técnico, para o Ministério Público do Estado do Pará-MP/PA, com ônus para o órgão cedente, mediante reembolso pelo órgão cessionário, conforme art. 6º do Decreto nº 1960, de 18/01/2018, pelo prazo de 01(um) ano, no período de 01/06/2018 a 31/05/2019. Registre-se, publique-se e cumpra - se. Secretaria de Estado de Planejamento, 30 de maio de 2018. JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES Secretário de Estado de Planejamento PORTARIA Nº 226, DE 30 DE MAIO DE 2018 O Secretário de Estado de Planejamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por Lei, e, CONSIDERANDO o Decreto Governamental que o nomeou, publicado no DOE nº 32.798 de 01 de Janeiro de 2015 e, CONSIDERANDO os termos do decreto n° 1.960, de 18/01/2018, publicado no DOE nº 33.542, de 22 de janeiro de 2018; e CONSIDERANDO, ainda, o teor do Ofício nº 167/2018-GP/DP-AL, de 22/05/2018, que solicita a cessão do servidor HUGO PENA HACHEM.

RESOLVE: CEDER, a partir de 01/06/2018, o servidor HUGO PENNA HACHEM, matrícula nº. 54197843/2, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para a Assembleia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA, com ônus para o órgão cedente, mediante reembolso pelo órgão cessionário, conforme art. 6º do decreto nº 1.960, de 18/01/2018, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de 01/06/2018 a 31/05/2019. Registre-se, publique-se e cumpra - se. Secretaria de Estado de Planejamento, 30 de maio de 2018. JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES Secretário de Estado de Planejamento PORTARIA Nº 229, DE 30 DE MAIO DE 2018 O Secretário de Estado de Planejamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por Lei, e, CONSIDERANDO o Decreto Governamental que o nomeou, publicado no DOE nº 32.798 de 01 de Janeiro de 2015 e, CONSIDERANDO os termos do decreto n° 1.960, de 18/01/2018, publicado no DOE nº 33.542, de 22 de janeiro de 2018; e CONSIDERANDO, ainda, o teor do Ofício nº 680/2018-MP/ PGJ, de 28/05/2018, que solicita a prorrogação da cessão da servidora MAYLOR COSTA LEDO. RESOLVE: PRORROGAR a cessão da servidora MAYLOR COSTA LEDO, matrícula nº. 57189846/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Infraestrutura, para o Ministério Público do Estado do Pará - MPPA, com ônus para o órgão cedente, mediante reembolso pelo órgão cessionário, conforme art. 6º do Decreto nº 1.960, de 18/01/2018, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de 01/06/2018 a 31/05/2019. Registre-se, publique-se e cumpra - se. Secretaria de Estado de Planejamento, 30 de maio de 2018. JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES Secretário de Estado de Planejamento PORTARIA Nº 228, DE 30 DE MAIO DE 2018 O Secretário de Estado de Planejamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por Lei, e, CONSIDERANDO o Decreto Governamental que o nomeou, publicado no DOE nº 32.798 de 01 de Janeiro de 2015 e, CONSIDERANDO os termos do decreto n° 1.960, de 18/01/2018, publicado no DOE nº 33.542, de 22 de janeiro de 2018; e CONSIDERANDO, ainda, o teor do Ofício nº 678/2018-MP/PGJ, de 28/05/2018, que solicita a prorrogação da cessão do servidor MARCO ANTÔNIO MARQUES DA SILVA. RESOLVE: PRORROGAR a cessão do servidor MARCO ANTÔNIO MARQUES DA SILVA, matrícula nº. 3255239/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para o Ministério Público do Estado do Pará - MPPA, com ônus para o órgão cedente, mediante reembolso pelo órgão cessionário, conforme art. 6º do Decreto nº 1.960, de 18/01/2018, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de 01/06/2018 a 31/05/2019. Registre-se, publique-se e cumpra - se. Secretaria de Estado de Planejamento, 30 de maio de 2018. JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES Secretário de Estado de Planejamento PORTARIA Nº 231, DE 30 DE MAIO DE 2018. A Diretora Administrativa e Financeira em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 0089/2018GS, de 01 de março de 2018, Considerando o Processo nº 2018/239727 que trata do 11º Concurso Servidor Nota 10 do Estado do Pará - 2018 R E S O L V E: CONSTITUIR a Comissão de Avaliação do 11º Concurso Servidor Nota 10 do Estado do Pará – 2018, composta pelos servidores: ISMAEL MANCIO REBELO, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matricula funcional n° 57202145/1, LARISSA AMÉRICO REGIS, ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças - Administração/ ADC, matrícula funcional nº 57201040/1, JUCIRENE SILVA DE ARAÚJO, ocupante do cargo Técnico em Gestão Publica, matrícula funcional nº. 55585884/2 e NANETY CRISTINA ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo Técnico em Gestão Pública/Coordenador, matrícula funcional nº. 51855541/3. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Secretaria de Estado de Planejamento, de 30 de maio de 2018. WANDA MARIA CARVALHO DE CARVALHO Diretora Administrativa e Financeira, em exercício Protocolo: 321027

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33631

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA .

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PORTARIA .

PORTARIA Nº 0409 DE 04 DE JUNHO DE 2018 O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e, CONSIDERANDO o teor do processo nº 2018/203918. R E S O L V E: AUTORIZAR, o servidor PAULO ROBERTO ESTUMANO BELTRAO, cargo ECONOMISTA, matrícula nº 5150558/1, lotado na DIRETORIA DESENVOLVIMENTO E AUDITORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, a perceber Gratificação de Tempo Integral, no percentual de 60% (Sessenta por Cento) do vencimento base. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 04.06.2018. MARIA DO CÉU GUIMARÃES DE ALENCAR SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em exercício. Protocolo: 320756 PORTARIA Nº 449 DE 06 DE JUNHO DE 2018 O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO os termos do Edital de Seleção nº 003/2018, publicado no DOE nº 33.620 de 18 de maio de 2018, que deflagrou a Seleção Pública das Organizações Sociais habilitadas e interessadas na gerência do HOSPITAL GERAL DE TAILÂNDIA, situado no município de Tailândia – PA; CONSIDERANDO a conclusão dos trabalhos realizados pela Comissão constituída pela PORTARIA Nº 433, de 23 de maio de 2018, publicado no Diário Oficial da União nº 33.627 de 29 de maio de 2018, para análise e julgamento das propostas apresentadas no certame; RESOLVE: I – Tornar público o resultado final da seleção, identificando entidade proponente, preço da proposta, nota técnica alcançada: Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano INDSH, R$ 2.447.896,10 (Dois milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e seis reais e dez centavos), nota técnica 80,9. PUBLIQUE-SE. VITOR MANUEL JESUS MATEUS Secretário de Estado de Saúde Protocolo: 320890 . .

ERRATA .

ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/SESPA/2017 No D.O.E. 33.627 de 29/05/2018, que publicou a HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/ SESPA/2017. Publicação nº 318313. ONDE SE LÊ: FARMACÊUTICA DISTRIBUIDORA LTDA-ME, CNPJ 10.468.162/0001-02, foi a vencedora dos itens 03,04,05,08,1 0,11,14,17,2021,22,29 e 30, pelo critério de menor preço, no valor de R$ 10.092,00 (Dez mil e noventa e dois reais). LEIA-SE: FARMACÊUTICA DISTRIBUIDORA LTDA-ME, CNPJ 10.468.162/0001-02, foi a vencedora dos itens 03,04,05,08,1 0,11,14,17,2021,22,29 e 30, pelo critério de menor preço, no valor de R$ 51.676,85 (cinquenta e um mil, seiscentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Em, 05 de junho de 2018. ARTHUR DE PAULA LOBO Secretário de Estado de Saúde Pública, em exercício. Protocolo: 320586 CONTRATO .

Contrato nº045/2018 - PE nº 011/2017/SESPA – Processo:2016/505072, 2018/102019 Data da Assinatura: 30/05/2018 Objeto:Constitui o objeto do presente instrumento a Repetição do PE nº 011/SESPA/2017, para aquisição de Prótese Total de Titânio da Articulação Temporomandibular – ATM Customizada para o lado esquerdo, para atender necessidades de paciente desta SESPA.

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 Vigência: 30/05/2018 à 29/05/2019. Valor global: R$ 179.830,01 Orçamento: Atividade: 908287; Fonte de Recurso: 0103; Elemento de Despesa: 339032 Contratado: M.F. DA S.FRANCO-EIRELI Endereço: Rua Bernal do Couto, nº 504, Bairro Umarizal, CEP: 66.055-080, Belém/PA. Ordenador: ARTHUR DE PAULA LOBO - Secretário de Saúde Pública, em Exercício. Protocolo: 320675 AVISO DE LICITAÇÃO .

AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/ SESPA/2018 A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, conforme abaixo: OBJETO: Aquisição de Medicamento (Nintedanibe 150mg), visando atendimento de pacientes via demanda administrativa. DATA DA ABERTURA: 18/06/2018. HORÁRIO: 09H00. (Horário de Brasília). LOCAL: www.comprasnet.gov.br. UASG: 925856 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908288 ELEMENTO DE DESPESA: 339030 FONTE: 0103 ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara. pa.gov.br. OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável, através do e-mail: cpl.sespa@gmail. com. Belém (PA), 05 de junho de 2018. ROSIVEL NUNES FERREIRA PREGOEIRO/SESPA Protocolo: 320669 AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/ SESPA/2018 A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, conforme abaixo: OBJETO: Aquisição do medicamento (OMALIZUMABE 150MG), para atendimento de paciente M. J. da C., para o período de 06 (seis) meses, oriundo da Demanda Administrativa da SESPA. DATA DA ABERTURA: 19/06/2018. HORÁRIO: 09h30. (Horário de Brasília). LOCAL: www.comprasnet.gov.br. UASG: 925856 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 908288 ELEMENTO DE DESPESA: 339030 FONTE: 0103 ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara. pa.gov.br. OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável, através do fone (91) 4006-4350 ou através do e-mail [email protected]. Belém (PA), 05 de junho de 2018. CARLOS AUGUSTO CAMPOS FERREIRA PREGOEIRO/SESPA Protocolo: 320884 AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/ SESPA/2018 A Secretaria de Estado de Saúde Pública, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, conforme abaixo: OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção de material gráfico, para atender necessidades da Coordenação Estadual de Hepatites Virais/DVS/SESPA. DATA DA ABERTURA: 19/06/2018. HORÁRIO: 09h00. (Horário de Brasília). LOCAL: www.comprasnet.gov.br. UASG: 925856 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 998302 ELEMENTO DE DESPESA: 339030 FONTE: 0349003056 ENTREGA DO EDITAL: Os interessados poderão retirar o edital nos sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.compraspara. pa.gov.br. OBSERVAÇÃO: Dúvidas poderão ser dirimidas diretamente com o pregoeiro responsável, através do fone (91) 4006-4350 ou através do e-mail [email protected]. Belém (PA), 05 de Junho de 2018. CLAUDIO DOS SANTOS SILVA PREGOEIRO/SESPA Protocolo: 320885

CONVÊNIO .

Convênio: 28/2018 Exercício: 2018 OBJETO: Revitalização da Unidade Mista de Saúde Dr. Inácio Gabriel. Data de Assinatura: 29/05/2018 Vigência: 29/05/2018 a 28/05/2019 Dotação Orçamentária: 908289 Elemento de Despesa: 444042 Fonte do Recurso: 0103/0303 Valor Total: R$ 440.000,00 Valor Concedente: R$ 400.000,00 Valor Contrapartida: R$ 40.000,00 Beneficiário ente Público: Prefeitura Municipal de Breu Branco Concedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPA Ordenador: Arthur de Paula Lobo – Secretário de Estado de Saúde Pública, em exercício. Protocolo: 320728 Convênio: 10/2018 Exercício: 2018 OBJETO: Reforma do Hospital Municipal. Data de Assinatura: 29/05/2018 Vigência: 29/05/2018 a 28/05/2019 Dotação Orçamentária: 908289 Elemento de Despesa: 444042 Fonte do Recurso: 0103/0303 Valor Total: R$ 1.457.502,23 Valor Concedente: R$ 1.400.000,00 Valor Contrapartida: R$ 57.502,23 Beneficiário ente Público: Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia Concedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPA Ordenador: Arthur de Paula Lobo – Secretário de Estado de Saúde Pública, em exercício. Protocolo: 320724 Convênio: 26/2018 Exercício: 2018 OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o Hospital de Pequeno Porte. Data de Assinatura: 29/05/2018 Vigência: 29/05/2018 a 28/05/2019 Dotação Orçamentária: 908289 Elemento de Despesa: 444042 Fonte do Recurso: 0103 Valor Total: R$ 250.000,00 Valor Concedente: R$ 10.800,00 Valor Contrapartida: R$ 260.800,00 Beneficiário ente Público: Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará Concedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPA Ordenador: Arthur de Paula Lobo – Secretário de Estado de Saúde Pública, em exercício. Protocolo: 320722 Convênio: 25/2018 Exercício: 2018 OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o Hospital Municipal João Lins de Oliveira. Data de Assinatura: 29/05/2018 Vigência: 29/05/2018 a 28/05/2019 Dotação Orçamentária: 908289 Elemento de Despesa: 444042 Fonte do Recurso: 0103 Valor Total: R$ 263.965,00 Valor Concedente: R$ 250.000,00 Valor Contrapartida: R$ 13.965,00 Beneficiário ente Público: Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará Concedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPA Ordenador: Arthur de Paula Lobo – Secretário de Estado de Saúde Pública, em exercício. Protocolo: 320731 Convênio: 18/2018 Exercício: 2018 OBJETO: Revitalização do Hospital Municipal. Data de Assinatura: 29/05/2018 Vigência: 29/05/2018 a 28/05/2019 Dotação Orçamentária: 908289 Elemento de Despesa: 444042 Fonte do Recurso: 0103 Valor Total: R$ 1.156.672,18 Valor Concedente: R$ 1.000.000,00 Valor Contrapartida: R$ 156.672,18 Beneficiário ente Público: Prefeitura Municipal de Ourém Concedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública- SESPA Ordenador: Arthur de Paula Lobo – Secretário de Estado de Saúde Pública, em exercício. Protocolo: 320723

DIÁRIO OFICIAL Nº 33631  15

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 FÉRIAS .

PORTARIA N º 573 DE 05 DE JUNHO DE 2018 A DIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96, RESOLVE: CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora ANA ROSA PEIXOTO MENDONCA, Id. Funcional nº 57195344 / 2, ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA, lotada na Diretoria Operacional, no período de 28 de Junho de 2018 a 27 de Julho de 2018, referente ao período aquisitivo de 25 de Fevereiro de 2017 a 24 de Fevereiro de 2018. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 05.06.2018. Simone Gabbay do Nascimento Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde- Em exercício Protocolo: 320564 . .

OUTRAS MATÉRIAS .

PORTARIA Nº. 566 DE 05 DE JUNHO DE 2018 A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso da competência delegada através da Portaria nº. 050/17.01.2006, Publicado no DOE n.º 30.605/19.01.2006, e considerando os termos do Processo nº. 2018/130073. R E S O L V E: CONCEDER, de acordo com o artigo 93 da Lei 5.810/24.01.94, Licença Sem Vencimentos, ao servidor LEANDRO SOARES FIGUEIREDO, matrícula nº. 57175122/1, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado no Hospital Regional - Cametá, a contar da publicação do ato. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 05.06.2018. Simone Gabbay do Nascimento Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, em exercício. Protocolo: 320572 . .

LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO PARÁ .

LICENÇA PRÊMIO .

PORTARIA Nº 145 DE 04 DE JUNHO DE 2018 CONCEDER ao servidor JOÃO ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO, Matrícula nº 726761-1, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, lotado no Laboratório Central – SESPA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01 de Junho de 2018 a 30 de Junho de 2018, referente ao triênio de 21 de Abril de 2015 a 20 de Abril de 2018. Protocolo: 320597

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL .

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 3.280 de 27/04/11, publicada no Diário Oficial do Estado n° 31903 de 28/04/11. LICENÇA PRÊMIO PORTARIA Nº. 401 DE 30 DE MAIO DE 2018 DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ELIZABETH BENASSULI LIMA, matrícula nº 57191330-1 cargo de FARMACEUTICO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE DEMETRIO MEDRADO 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 05.11.10 A 04.11.13. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 25.06.18 A 24.07.18, no total de 30 (trinta) dias. PORTARIA Nº. 402 DE 30 DE MAIO DE 2018 DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARIA DAS GRAÇAS LIMA DE FREITAS, matrícula nº 103667-1 cargo de AGENTE DE SAUDE

regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) U.R. PSICOSSOCIAL 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 01.09.90 A 31.08.93. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 04.06.18 A 03.07.18, no total de 30 (trinta) dias. PORTARIA Nº. 403 DE 30 DE MAIO DE 2018 DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARIA DAS GRAÇAS LIMA DE FREITAS, matrícula nº 103667-1 cargo de AGENTE DE SAUDE regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) U.R. PSICOSSOCIAL 02 (DOIS) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 01.09.99 A 31.08.02. AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 04.07.18 A 01.09.18, no total de 60 (sessenta) dias. PORTARIA Nº. 404 DE 30 DE MAIO DE 2018 DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARIA DAS GRAÇAS LIMA DE FREITAS, matrícula nº 103667-1 cargo de AGENTE DE SAUDE regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) U.R. PSICOSSOCIAL 02 (DOIS) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 01.09.05 A 31.08.08. AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 02.09.18 A 31.10.18, no total de 60 (sessenta) dias. PORTARIA Nº. 405 DE 30 DE MAIO DE 2018 DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARIA DAS GRAÇAS LIMA DE FREITAS, matrícula nº 103667-1 cargo de AGENTE DE SAUDE regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) U.R. PSICOSSOCIAL 02 (DOIS) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 01.09.08 A 31.08.11. AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 01.11.18 A 30.12.18, no total de 60 (sessenta) dias. PORTARIA Nº. 406 DE 30 DE MAIO DE 2018 DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARIA DAS GRAÇAS LIMA DE FREITAS, matrícula nº 103667-1 cargo de AGENTE DE SAUDE regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) U.R. PSICOSSOCIAL 02 (DOIS) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 01.09.11 A 31.08.14. AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 31.12.18 A 28.02.19, no total de 60 (sessenta) dias. PORTARIA Nº. 407 DE 30 DE MAIO DE 2018 DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARIA DAS GRAÇAS LIMA DE FREITAS, matrícula nº 103667-1 cargo de AGENTE DE SAUDE regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) U.R. PSICOSSOCIAL 02 (DOIS) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 01.09.11 A 31.08.14. AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 01.03.19 A 29.04.19, no total de 60 (sessenta) dias. PORTARIA Nº. 408 DE 30 DE MAIO DE 2018 DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARIA ALVES BELEM, matrícula nº 54190033-1 cargo de ENFERMEIRO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) 1°CRS 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 20.04.11 A 19.04.14. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.08.18 A 30.08.18, no total de 30 (trinta) dias. PORTARIA Nº. 409 DE 30 DE MAIO DE 2018 CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ELLEN CRISTINA SILVA GARCIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 54192334-1 cargo de AGENTE DE PORTARIA regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “-”, lotada (o) no (a) URE MARCELLO CANDIA 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 19.08.11 A 18.08.14. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 16.07.18 A 14.08.18, no total de 30 (trinta) dias. PORTARIA Nº. 410 DE 30 DE MAIO DE 2018 DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ANDREIA MARIA ROCHA DA SILVA, matrícula nº 54180502-3 cargo de ENFERMEIRO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE DIPE-UAT01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 26.03.07 A 25.03.10. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 25.06.18 A 24.07.18, no total de 30 (trinta) dias. PORTARIA Nº. 411 DE 30 DE MAIO DE 2018 CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ANDREIA MARIA ROCHA DA SILVA, matrícula nº 54180502-2 cargo de ENFERMEIRO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE DIPE-UAT 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 01.01.09 A 31.12.11. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 25.06.18 A 24.07.18, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 412 DE 30 DE MAIO DE 2018 CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) KARLA ADRIANA NEGRAO DE MELO, matrícula nº 54180502-3 cargo de MEDICO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE DEMETRIO MREDRADO 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 31.08.10 A 30.08.13. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02.07.18 A 31.07.18, no total de 30 (trinta) dias. PORTARIA Nº. 413 DE 30 DE MAIO DE 2018 CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) JOILSON RODRIGUES, matrícula nº 57191158-1 cargo de AGENTE DE PORTARIA regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE DEMETRIO MEDRADO 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 12.11.13 A 11.11.16. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02.07.18 A 31.07.18, no total de 30 (trinta) dias. PORTARIA Nº. 414 DE 30 DE MAIO DE 2018 CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARIA NELMA LOUREIRO DA SILVA, matrícula nº 75507-1 cargo de AGENTE DE SAUDE regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE DEMETRIO MEDRADO 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 09.12.11 A 08.12.14. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02.07.18 A 31.07.18, no total de 30 (trinta) dias. PORTARIA Nº. 415 DE 30 DE MAIO DE 2018 CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) JADILENE RODRIGUES GOMES LEAL, matrícula nº 54186200-2 cargo de ODONTOLOGO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URES PRESIDENTE VARGAS 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 12.04.14 A 11.04.17. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02.07.18 A 31.07.18, no total de 30 (trinta) dias. PORTARIA Nº. 416 DE 30 DE MAIO DE 2018 DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ANA CARMEM MEDEIROS FURTADO, matrícula nº 54180844-3 cargo de MEDICO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URES PRESIDENTE VARGAS 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 13.10.11 A 12.10.14. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02.07.18 A 31.07.18, no total de 30 (trinta) dias. PORTARIA Nº. 417 DE 30 DE MAIO DE 2018 DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) JAISIELLE DE NAZARE FRANCO DUARTE, matrícula nº 57207645-1 cargo de TECNICO EM HIGIENE DENTAL regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URES PRESIDENTE VARGAS 02 (DOIS) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 22.10.11 A 21.10.14. AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 19.07.18 A 16.09.18, no total de 60 (sessenta) dias. PORTARIA Nº. 418 DE 30 DE MAIO DE 2018 DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) IOLANDA NONATO LOBATO BAHIA, matrícula nº 57190704-1 cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URES PRESIDENTE VARGAS 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 29.10.10 A 28.10.13. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 19.07.18 A 17.08.18, no total de 30 (trinta) dias. PORTARIA Nº. 419 DE 30 DE MAIO DE 2018 DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ROSENIRES COSTA E SILVA FERREIRA, matrícula nº 5157803-1 cargo de FARMACEUTICO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE DEMETRIO MEDRADO 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 02.07.08 A 01.07.11. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 23.07.18 A 21.08.18, no total de 30 (trinta) dias. PORTARIA Nº. 420 DE 30 DE MAIO DE 2018 CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) SILVIO MAURO SOBRINHO DE MESQUITA, matrícula nº 57191132-1 cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE DEMETRIO MEDRADO 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 05.11.13 A 04.11.16. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 16.07.18 A 14.08.18, no total de 30 (trinta) dias.

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33631 PORTARIA Nº. 421 DE 30 DE MAIO DE 2018 CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) LEONIDAS DE ARAUJO JUNIOR, matrícula nº 5891216-1 cargo de CHEFE DIV.ORG.CONTROLE E AVALIAÇÃO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) 1°CRS 02 (DOIS) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 14.07.11 A 13.07.14 AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 04.06.18 A 02.08.18, no total de 60 (sessenta) dias. PORTARIA Nº. 421 DE 30 DE MAIO DE 2018 CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) EDINEIA MARIA NERI QUINTAS, matrícula nº 54190451-2 cargo de ODONTOLOGO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE MIA 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 01.03.10 A 28.02.13. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 16.07.18 A 14.08.18, no total de 30 (trinta) dias. PORTARIA Nº. 422 DE 30 DE MAIO DE 2018 CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) JOCICLEIDE PEREIRA RODRIGUES DIAS, matrícula nº 57191163-1 cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE MIA 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 05.11.13 A 04.11.16. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 09.07.18 A 07.08.18, no total de 30 (trinta) dias. PORTARIA Nº. 423 DE 30 DE MAIO DE 2018 CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) JEZER LAMEIRA DE MEDEIROS, matrícula nº 57188550-1 cargo de MEDICO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE MIA 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 27.08.13 A 26.08.16. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02.07.18 A 31.07.18, no total de 30 (trinta) dias. PORTARIA Nº. 424 DE 30 DE MAIO DE 2018 CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) CHRYSTIANE LIMA BARBOSA, matrícula nº 54184143-2 cargo de TECNICO EM HIGIENE DENTAL regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE MIA 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 17.10.11 A 16.10.14. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02.07.18 A 31.07.18, no total de 30 (trinta) dias PORTARIA Nº. 425 DE 30 DE MAIO DE 2018 DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) FRANCISCA OLIVEIRA CORREA, matrícula nº 54191847-1 cargo de AGENTE DE PORTARIA regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE MIA 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 14.11.13 A 13.11.16. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02.07.18 A 31.07.18, no total de 30 (trinta) dias. PORTARIA Nº. 426 DE 30 DE MAIO DE 2018 CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) KARLA CRISTINA CARVALHO DE LIMA BONA, matrícula nº 57190717-1 cargo de NUTRICIONISTA regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE MIA 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 16.10.10 A 15.10.13. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02.07.18 A 31.07.18, no total de 30 (trinta) dias. PORTARIA Nº. 427 DE 30 DE MAIO DE 2018 DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) GEORGINA DE VANDRADE TEIXEIRA, matrícula nº 5093023-2 cargo de ENFERMEIRO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE MIA 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 05.07.92 A 04.07.95. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02.07.18 A 31.07.18, no total de 30 (trinta) dias. PORTARIA Nº. 428 DE 30 DE MAIO DE 2018 DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) EDNA MARIA EVANGELISTA DE ARAUJO, matrícula nº 726524-1 cargo de MEDICO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) AGENTE DE SAUDE 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 30.10.12 A 29.11.15. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 10.07.18 A 08.08.18, no total de 30 (trinta) dias. PORTARIA Nº. 429 DE 30 DE MAIO DE 2018 CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ANA PAULA GONÇALVES CERVEIRA, matrícula nº 57190463-1 cargo de FONOAUDIOLOGO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE MIA 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 16.10.13 A 15.10.16. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 16.07.18 A 14.08.18, no total de 30 (trinta) dias. PORTARIA Nº. 430 DE 30 DE MAIO DE 2018 DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARIA HELENA PEREIRA DIAS, matrícula nº 119148-1 cargo de AUXILIAR DE SAUDE regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) C.S. PROVIDENCIA 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 ao triênio 01.09.02 A 31.08.05. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02.07.18 A 31.07.18, no total de 30 (trinta) dias. PORTARIA Nº. 431 DE 30 DE MAIO DE 2018 DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) CLAUDIO LUIS PINHO DA ROCHA, matrícula nº 5842441-3 cargo de ENFERMEIRO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) UBS PEDREIRA 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 13.01.10 A 12.01.13. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02.07.18 A 31.07.18, no total de 30 (trinta) dias. PORTARIA Nº. 432 DE 30 DE MAIO DE 2018 CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) LAURA LUCIA REIS MORAES, matrícula nº 95206-1 cargo de AGENTE DE PORTARIA regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) UBS PEDREIRA01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 27.02.14 A 26.02.17. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 16.07.18 A 14.08.18, no total de 30 (trinta) dias. PORTARIA Nº. 433 DE 30 DE MAIO DE 2018 CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) CRISTINA HUHN NUNES DE ALMEIDA, matrícula nº 57175526-1 cargo de ODONTOLOGO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) 1°CRS (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 01.11.09 A 31.10.12. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 16.07.18 A 14.08.18, no total de 30 (trinta) dias. PORTARIA Nº. 433 DE 30 DE MAIO DE 2018 DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) BETANIA DE CASSIA RIBEIRO PERNA, matrícula nº 54189305-1 cargo de MEDICO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE MIA 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 25.02.11 A 24.02.14. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 09.07.18 A 07.08.18, no total de 30 (trinta) dias. PORTARIA Nº. 434 DE 30 DE MAIO DE 2018 DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ANDREA CECILIA ALVES DO NASCIMENTO VASCONCELOS, matrícula nº 54189305-1 cargo de PSICOLOGO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “-”, lotada (o) no (a) URE MIA 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 29.10.10 A 28.10.13. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 16.07.18 A 14.08.18, no total de 30 (trinta) dias. PORTARIA Nº. 435 DE 30 DE MAIO DE 2018 DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) SONIA LUCIA MOKARZEL DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 5274400-2 cargo de ODONTOLOGO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE MIA 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 20.04.11 A 19.04.14. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 16.07.18 A 14.08.18, no total de 30 (trinta) dias. PORTARIA Nº. 436 DE 30 DE MAIO DE 2018 CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ELIDA MARIA VOVELINO MARINHO, matrícula nº 57188551-1 cargo de PSICOLOGO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE MIA 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 03.02.12 A 02.02.15. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02.07.18 A 31.07.18, no total de 30 (trinta) dias. PORTARIA Nº. 437 DE 30 DE MAIO DE 2018 CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ANA CRISTINA MIRANDA UCHOA, matrícula nº 57205027-1 cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “-”, lotada (o) no (a) URE MIA 01 (UM) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 14.10.14 A 13.10.17. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 16.07.18 A 14.08.18, no total de 30 (trinta) dias. Protocolo: 320483 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO .

Homologação A Diretora do 1° Centro Regional de Saúde no uso de suas atribuições legais Resolve: 1-Com base no, Artigo 9° inciso V do Decreto Estadual n° 2.069 de 20 de Fevereiro de 2006: 1.1) Homologar o Pregão Eletrônico nº 06/2018 – Contratação de Empresa para fornecimento de ALIMENTOS PERECÍVEIS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, NÃO PERECÍVEIS PARA O 1º CRS E UNIDADES DE ABRANGÊNCIA (CAPS: GRÃO PARÁ, ICOARACI, AMAZÔNIA, MARAJOARA ADIII e RENASCER; ABRIGO JOÃO PAULO II; ALMOXARIFADO/1ºCRS; ESCRITÓRIO/1º CRS; UBS PEDREIRA; RTP(CIASPA); UAAT/HIV/AIDS; URE DIPE, URE MARCELLO CÂNDIA, URE DEMÉTRIO MEDRADO, URE MATERNO INFANTIL, URE PRESIDENTE VARGAS e URE REDUTO; RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS I, II e III) PELO PERÍODO DE 12 (DOZE). 1.2) Empresas Vencedoras:

- E C GARCIA DOS SANTOS COM. SERV. E REP EIRELI-EPP. CNPJ: 26.370.836/0001-71 Valor: R$ 243.529,53 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). - SUPERVENDAS COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 17.949.776/0001-55 Valor: R$ 444.919,08 (QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E OITO CENTAVOS). - R C V R DE OLIVEIRA LTDA. CNPJ: 15.300.567/0001-50 Valor: R$ 164.304,61 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E QUATRO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). - OUTEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA. CNPJ: 19.280.812/0001-66 Valor: R$ 125.677,80 (CENTO E VINTE E CINCO MIL SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS). - DELVILLE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME. CNPJ: 10.714.457/0001-11 Valor: R$ 522.922,68 (QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS). Valor Total do Pregão: R$ 1.501.353,70 (um milhão quinhentos e um mil trezentos e cinquenta e três reais e setenta centavos) Belém, 05 de junho de 2018. ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA DIRETORA DO 1ºCRS/SESPA Protocolo: 320873 . .

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 3ª REGIONAL .

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DIÁRIA .

Portarias Nº 386,387 e 388 de Diárias de 05/06/2018 Objetivo: Irá ao município de Inhangapi, com objetivo de monitorar e avaliar Ações de Vigilância Sanitária e CCIH, Implantação do Informe SUS/ANVISA no Hospital do município. Servidores: Antonio Ozemir F. Silva médico veterinário mat:57194899-1 Henrique Ferreira da S. Junior enfermeiro mat:5903315 Benedito da Silva Pinheiro ag. Vig. Sanitária mat:119008-2 Cícero Alves Ferreira motorista mat:0478954 Origem: Castanhal/Inhangapi Período:21 e 22/06/18 Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão Protocolo: 320426 Portarias Nº 389,390 e 391 de Diárias de 05/06/2018 Objetivo: Irá ao município de São D. do Capim, com objetivo de monitorar e avaliar Ações de Vigilância Sanitária e CCIH, Implantação do Informe SUS/ANVISA no Hospital do município. Servidores: Antonio Ozemir F. Silva médico veterinário mat:57194899-1 Henrique Ferreira da S. Junior enfermeiro mat:5903315 José Moacir M. dos Reis ag. Vig. Sanitária mat:106810-1 Waldocelys Pereira M. Moraes motorista mat:0478954 Origem: Castanhal/São D. do Capim Período:25 e 26/06/18 Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão Protocolo: 320429 Portarias Nº 392,393 e 394 de Diárias de 05/06/2018 Objetivo: Irá ao município de Curuçá, com objetivo de monitorar e avaliar Ações de Vigilância Sanitária e CCIH, Implantação do Informe SUS/ANVISA no Hospital do município. Servidores: Antonio Ozemir F. Silva médico veterinário mat:57194899-1 Henrique Ferreira da S. Junior enfermeiro mat:5903315 Ivo da Neves Silva ag. Vig. Sanitária mat:118397-2 Edmilson Alves C. Filho motorista mat:0503399 Origem: Castanhal/Curuçá Período:27 e 28/06/18 Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão Protocolo: 320435 Portaria Nº 395,396 e 397 de Diárias de 05/06/2018 Objetivo: Participar da Oficina de Monitoramento e Avaliação de Programa do PPA referente ao 1º Quadrimestre de 2018, no auditório da EGPA. Servidores: Michele Cristina de A. Oliveira chefe da Div. Adm./3º CRS/SESPA. Crystiane L. Castro enfermeira mat:54182963-2 Raiza Emanuela O. Feitosa chefe da Div. De Vig. Em Saúde mat:5888172-1 Ana Paula N. de Souza enfermeira mat:5234018-2 Dinorá Brasil de M. Araújo administradora mat:5149045-2 Rejani do Socorro M. da Silva Psicóloga mat:3218406-2 Andréa Carrera Ferreira ag. De endemias mat:57207684 Artur Emílio G. de Carvalho ag. Administrativo mat:5913468 Edmilson Alves C. filho motorista mat: 0503399 Vitor Jorge F. Pereira motorista mat:1086516 Origem: Castanhal/Belém Período: 06/06/18 Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão Protocolo: 320591 Portarias Nº 382 e 383 de Diárias de 05/06/2018 Objetivo: Irá ao município de São J. da Ponta, com objetivo de monitorar e avaliar Ações de Vigilância Sanitária.

DIÁRIO OFICIAL Nº 33631  17

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 Servidores: Antonio Ozemir F. Silva médico veterinário mat:57194899-1 Ivo das Neves Silva ag. Vig. Sanitária mat:118397-2 Elso Gomes de Menezes motorista mat:57206404-1 Origem: Castanhal/São João da Ponta Período:18/06/18 Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão Protocolo: 320416 Portarias Nº 384 e 385 de Diárias de 05/06/2018 Objetivo: Irá ao município de Mag. Barata, com objetivo de monitorar e avaliar Ações de Vigilância Sanitária. Servidores: Antonio Ozemir F. Silva médico veterinário mat:57194899-1 Amarildo Cruz de Oliveira ag. Vig. Sanitária mat:106828-1 Benedito José de L. da Silva motorista mat:5705304-1 Origem: Castanhal/Mag. Barata Período:20/06/18 Ordenador: Etevaldo José M. da Paixão Protocolo: 320420 OUTRAS MATÉRIAS .

COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL - CIR METROPOLITANA III Resolução Nº 011 de 24 de maio de 2018. A Comissão Intergestores Regional Metropolitana III /Pará, no uso de suas atribuições Legais e, - Considerando a Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; - Considerando a portaria GM/MS N°483 de 01 de 2014, que define a rede de atenção à saúde das pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde – e estabelece diretrizes para a organização das suas linhas de cuidado; - Considerando a Portaria GM/MS N° 389 de 13 de março de 2014 que define os critérios para habilitação de serviços de hemodiálise; - Considerando a Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – RDC 11 de 13 de março de 2014, que dispõe sobre os requisitos de boas práticas para o funcionamento dos serviços de diálise; - Considerando o parecer favorável da Vigilância Sanitária; - Considerando a expansão de 30 (trinta) novas máquinas na Clínica de Nefrologia de Castanhal, cujo processo encontra-se em tramitação para habilitação junto ao Ministério da Saúde; - Considerando a necessidade imediata de custeio de novas vagas, a fim de reduzir a fila de espera, bem como a desocupação de leitos hospitalares com pacientes em necessidade de hemodiálise a nível ambulatorial; - Considerando acordo prévio entre o Secretário de Saúde do Estado do Pará e Secretário de Saúde do Município de Castanhal, referente ao financiamento de novas vagas para hemodiálise, enquanto tramita o processo de habilitação do serviço de nefrologia junto ao Ministério da Saúde da referida clínica; - Considerando O Regimento Interno da Comissão Intergestores Regional Metropolitana III/PA, Capitulo III, das competências, Artigo 3º; - Considerando ainda a deliberação consensual da Comissão Intergestores Regional Metropolitana III/PA e aprovação em reunião ordinária do dia 23 de maio de 2018. Resolve: Art.1º- Aprovar por unanimidade a expansão das atividades da Clínica de Nefrologia de Castanhal e o credenciamento de mais 30 máquinas de hemodiálise. Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Castanhal (PA), 24 de maio de 2018. Etevaldo José Modesto da Paixão Presidente da CIR Metropolitana III/SUS/PA/3ºCRS Francisco Celso Leite da Silva Secretário Municipal de Saúde de Inhangapí Membro da CIR Metropolitana III/SUS/PA Protocolo: 320505

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 4ª REGIONAL .

DIÁRIA .

DIÁRIA PORTARIA Nº 284 DE 21 DE MAIO DE 2018 Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 Objetivo: Realizar capacitação e treinamento de campo aos técnicos da VISA municipal e capacitação de manipulação de alimentos em vários seguimentos aos comerciantes do referido município: utilizar elemento de despesa 3390-14 do projeto atividade 8307(Vigilância Sanitária-Educação Permanente). Origem: Capanema/PA - Destino(s): Tracuateua/PA. Nome do Servidor Antônio Carlos da Mata Sidrim Ataídes Eduardo do Nascimento

Matricula 236667-2 0505081

Cargo Ag. de Saúde Pública Técnico em Educação Física

Período: 05 a 07/06/2018 - Quantidade: 2,5 (duas e meia) diárias. Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos.

DIÁRIA PORTARIA Nº 285 DE 21 DE MAIO DE 2018 Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 Objetivo: Conduzir veículo oficial com servidores que irão realizar capacitação e treinamento de campo aos técnicos da VISA municipal e capacitação de manipulação de alimentos em vários seguimentos aos comerciantes do referido município: utilizar elemento de despesa 3390-14 do projeto atividade 8307(Vigilância Sanitária-Educação Permanente). Origem: Capanema/PA - Destino(s): Tracuateua/PA. Nome do Servidor José Maria Ferreira Galvão

Matricula 0504973

Cargo Motorista

Período: 05 a 07/06/2018 - Quantidade: 2,5 (duas e meia) diárias. Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos. Protocolo: 320696 DIÁRIA PORTARIA Nº 197 DE 23 DE MAIO DE 2018 Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 Objetivo: Visitar as localidades que estão com maior número de casos de malária exportadas do 5°CRS Nova Esperança do Piriá, localidade Marajupema, Igarapé de Areia, Tapaiuna, São Jorge. Origem: Capanema/PA - Destino(s): Cachoeira do Piriá/PA. Nome do Servidor Osmar Siqueira Leite Raimundo Dias da Silva

Matricula 0504820 0504608

Cargo Ag. de Saúde Pública Ag. de Saúde Pública

Período: 11 a 15/06/2018 - Quantidade: 4,5 (quatro e meia) diárias. Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos. DIÁRIA PORTARIA Nº 198 DE 23 DE MAIO DE 2018 Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 Objetivo: Conduzir veículo oficial com servidores que irão visitar as localidades que estão com maior número de casos de malária exportadas do 5°CRS Nova Esperança do Piriá, localidade Marajupema, Igarapé de Areia, Tapaiuna, São Jorge. Origem: Capanema/PA - Destino(s): Cachoeira do Piriá/PA. Nome do Servidor José Maria Ferreira Galvão

Matricula 0504973

Cargo Motorista

Período: 11 a 15/06/2018 - Quantidade: 4,5 (quatro e meia) diárias. Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos. Protocolo: 320674 . .

OUTRAS MATÉRIAS .

RESOLUÇÃO CIR RIO CAETÉS Nº 008/2018 (*) APROVAR A HABILITAÇÃO E CUSTEIO PARA O SERVIÇO DE UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA –UOM, PARA O MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORREA/PA. A Comissão Intergestores Regional Rio Caetés, no uso de suas atribuições e: 1. Considerando o Decreto nº. 7.508 (de 28/06/ 2011), que regulamenta a Lei nº. 8.080 (de 19/09/1990), para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa e dá outras providências; 2. Considerando a Portaria GM/MS n° 2.371 (de 07/10/2009) que institui o componente Móvel de Saúde Bucal – Unidade odontológica Móvel - UOM; 3. Considerando a deliberação consensual da Comissão Intergestores Regional (CIR) Rio Caetés, em reunião ordinária, em 24 de abril de 2018. RESOLVE: Art.1º - Aprovar a Habilitação e Custeio para o Serviço de Unidade Móvel Odontológica para o município de Augusto Correa/PA; Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação. Capanema, 24 de abril de 2018. Breno Henry Oliveira dos Santos Waldimary do Socorro T. Leite Freitas Diretor 4°CRS/SESPA Secretária Municipal de Saúde Presidente da CIR-Rio Caetés Representante dos Secretários de Saúde (*) Republicada com nova numeração em virtude da duplicidade de registro com a Resolução 05/2018. Protocolo: 320529 RESOLUÇÃO CIR RIO-CAETÉS Nº 009/2018 (*) APROVA MUDANÇA DE TIPO DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) PARA EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA RIBEIRINHA (ESFR), NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA. A Comissão Intergestores Regional Rio Caetés, no uso de suas atribuições e: Considerando a PORTARIA Nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica; Considerando a PORTARIA Nº 837/GM/MS, de 9 de maio de 2014, que redefine o arranjo organizacional das Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (ESFR) e das Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF); e 1. Considerando a deliberação Ad Referendum da Comissão Intergestores Regional (CIR) Rio Caetés, em virtude do cancelamento da Reunião Ordinária do dia 24 de maio de 2018, por avaliar a mudança como positiva para a qualificação dos atendimentos realizados pelas equipes de saúde.

RESOLVE: Art.1º - Aprovar a mudança de tipo das equipes das Unidades de Saúde da Família do município de Bragança, de Acarpará, Ajuruteua, Bacuriteua, Benjamin Constant, Cacoal do Peritoró, Caratateua, Jiquiri e Treme, de equipes de Estratégia Saúde da Família para Equipes de Saúde Da Família Ribeirinha. Art. 2. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Capanema, 28 de maio de 2018. Breno Henry Oliveira dos Santos Waldimary do Socorro T. Leite Freitas Diretor 4°CRS/SESPA Secretária Municipal de Saúde Presidente da CIR-Rio Caetés Representante dos Secretários de Saúde (*) Republicada com nova numeração em virtude da duplicidade de registro com a Resolução 06/2018. Protocolo: 320538 ERRATA DE PUBLICAÇÃO Na publicação do Diário Of cial do Estado do Pará, 33628, Diário Of cial, Poder Executivo – Secretaria de Estado de Saúde Pública, quarta-feira, 30 de Maio de 2018, pág. 36 Onde se lê: RESOLUÇÃO CIR RIO CAETÉS Nº 006/2018 APROVA MUDANÇA DE TIPO DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) PARA EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA RIBEIRINHA (ESFR), NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA. Leia-se: RESOLUÇÃO CIR RIO CAETÉS Nº 009/2018 APROVA MUDANÇA DE TIPO DAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) PARA EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA RIBEIRINHA (ESFR), NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA. Capanema, 30 de maio 2018. Breno Henry Oliveira dos Santos Waldimary do Socorro T. Leite Freitas Diretor 4°CRS/SESPA Secretária Municipal de Saúde Presidente da CIR-Rio Caetés Representante dos Secretários de Saúde Protocolo: 320480 ERRATA DE PUBLICAÇÃO Na publicação do Diário Of cial do Estado do Pará, 33628, Diário Of cial, Poder Executivo – Secretaria de Estado de Saúde Pública, quarta-feira, 30 de Maio de 2018, pág. 35 Onde se lê: RESOLUÇÃO CIR RIO CAETÉS Nº 005/2018 APROVAR A HABILITAÇÃO E CUSTEIO PARA O SERVIÇO DE UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA –UOM, PARA O MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORREA/PA. Leia-se: RESOLUÇÃO CIR RIO CAETÉS Nº 008/2018 APROVAR A HABILITAÇÃO E CUSTEIO PARA O SERVIÇO DE UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA –UOM, PARA O MUNICÍPIO DE AUGUSTO Capanema, 30 de maio 2018. Breno Henry Oliveira dos Santos Waldimary do Socorro T. Leite Freitas Diretor 4°CRS/SESPA Secretária Municipal de Saúde Presidente da CIR-Rio Caetés Representante dos Secretários de Saúde Protocolo: 320481

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 8ª REGIONAL .

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DIÁRIA .

PORTARIA Nº 122 DE 30 DE MAIO DE 2018. Objetivo: Participar das ações de combate a raiva e/ou meningite, haja visto casos de morte de pessoas nas localidades do rio laguna. Origem: BREVES/PÁ - Destino(s): MELGAÇO/PÁ. Servidor (es): JOSÉ LEONAR SILVA DOS PASSOS, JAITON ANTONIO FONA NUNES, SEBASTIÃO DA SILVA VAZ, PAULO RONALDO RODRIGUES DE SOUZA e ALDO BRAGA LOBATO / 19,5 Diárias de 01 a 20/06/2018. Ordenador: ERIKA BARROS ALVES CORDEIRO. Protocolo: 320524 . .

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL .

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DESIGNAR SERVIDOR .

PORTARIA Nº 29 DE 04 DE JUNHO DE 2018 O DIRETOR DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº 343/2018-CCG de 13/03/2018, publicada no Diário Of cial do Estado nº 33577 de 14/03/2018.

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33631 CONSIDERANDO os termos da C.I Nº 133/2018- Divisão Técnica/9ºCRS RESOLVE: Designar o servidor RAGNER BORGIA JUNOTT, Id Funcional n°7203562 ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado no 9° Centro Regional de Saúde para responder pela Divisão Técnica do 9º Centro Regional de Saúde/SESPA, sem ônus, durante o impedimento da titular Aline Nair Liberal Cunha, Id Funcional n°58972771, ocupante do cargo de Enfermeira, no período de 05/06/2018 a 08/06/2018. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SESPA/ 9° CRS, 23 de Maio de 2018. RISONILSON ABREU DA SILVA DIRETOR DO 9° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE Protocolo: 320439

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 10ª REGIONAL .

PORTARIA .

Portaria n° 0552/2018, de 05/06/2018 Portaria Individual Objetivo: Monitoramento e acompanhamento dos serviços existentes PACS/PSF, planejamento familiar e atenção integral a assistência pré-natal e cerimônia de entrega de material da atenção básica. Fundamento legal: Art.145 da lei 5.810 do RJU Origem: Altamira Destino (s): Porto de Moz Servidor: 5936757/1/ MARCIO JOSE DOS SANTOS MOURA (Téc. de Enfermagem) / 4,5 diárias (completa) de 18/06/2018 a 22/06/2018 Ordenador de Despesa: LUCAS EVANGELISTA UREL Diretor do 10º CRS/ SESPA 333.854.818-48 Protocolo: 320566 PORTARIA Nº 548/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018. O Diretor do 10º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº 538/2017-CCG de 18.04.2017 publicado o Diário Oficial do Estado nº 33.357 de 19/04/2017. RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº 5.810/24.01.2014, a Servidora ROSARIA DO SOCORRO DA SILVA MORAES, Matrícula nº 57206889/1, Agente de Artes Práticas, Efetiva, lotada no 10º CRS/Altamira, 02(dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio de 02/10/2012 a 01/10/2015. AUTORIZAR que a Servidora goze 01(um) mês de Licença Prêmio no período 01/08//2018 a 30/08/2018, no total de 30(trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 10º Centro Regional de Saúde em 30 de maio de 2018. Lucas Evangelista Urel Diretor do 10º CRS/Altamira. Protocolo: 320520 PORTARIA Nº 547/2018 DE 20 De MAIO DE 2018. O Diretor do 10º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº 538/2017-CCG de 18.04.2017 publicado o Diário Oficial do Estado nº 33.357 de 19/04/2017. RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o artigo 98 da Lei nº 5.810/24.01.2014, a Servidora DARLY COSTA SILVA, Matrícula nº 57224580/1, Agente de Artes Práticas, Efetiva, lotada no 10º CRS/Altamira, 02(dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio de 10/02/2013 a 09/02/2016. AUTORIZAR que a Servidora goze 02(dois) meses de Licença Prêmio no período 01/10/2018 a 29/11/2018, no total de 60(sessenta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 10º Centro Regional de Saúde em 30 de maio de 2018. Lucas Evangelista Urel. Diretor do 10º CRS/Altamira. Protocolo: 320517 ERRATA .

ERRATA DE Portaria n° DA Portaria n° 0515/2018, de 29/05/2018 Publicada no Diário n° 33628, protocolo 318791 Onde se lê: Servidor: 59183121/1/ LUCAS EVANGELISTA UREL (DIRETOR DO 10°CRS/SESPA) / 4,5 diárias (completa) de 28/05/2018 a 01/06/2018

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 Leia-se: Servidor: 59183121/1/ LUCAS EVANGELISTA UREL (DIRETOR DO 10°CRS/SESPA) / 4,5 diárias (completa) de 18/06/2018 a 22/06/2018. Ordenador de Despesa: Lucas Evangelista Urel Diretor do 10º CRS/SESPA Protocolo: 320551 ERRATA DE Portaria n° DA Portaria n° 0504/2018, de 28/05/2018, Publicada no Diário n° 33627, protocolo 318184 Onde se lê: Servidor: 57855002/2 / SONIA ELISIA RODRIGUES PENHA (ASSISTENTE DE DIREÇÃO) / 4,5 diárias (completa) de 28/05/2018 a 01/06/2018 Servidor: 57224781 / EDIVALDO DE SOUZA SILVA (Téc. de Enfermagem) / 4,5 diárias (completa) de 28/05/2018 a 01/06/2018 Servidor: 5936785/1 / ELISANGELA SOUZA NOGUEIRA (Enfermeiro) / 4,5 diárias (completa) de 28/05/2018 a 01/06/2018 Servidor: 5896129/1 / MARCIO MOISES ALMEIDA RAMOS (TEC. DE ENFERMAGEM) / 4,5 diárias (completa) de 28/05/2018 a 01/06/2018 Leia-se: Servidor: 57855002/2 / SONIA ELISIA RODRIGUES PENHA (ASSISTENTE DE DIREÇÃO) / 4,5 diárias (completa) de 18/06/2018 a 22/06/2018 Servidor: 57224781 / EDIVALDO DE SOUZA SILVA (Téc. de Enfermagem) / 4,5 diárias (completa) de 18/06/2018 a 22/06/2018 Servidor: 5936785/1 / ELISANGELA SOUZA NOGUEIRA (Enfermeiro) / 4,5 diárias (completa) de 18/06/2018 a 22/06/2018 Servidor: 5896129/1 / MARCIO MOISES ALMEIDA RAMOS (TEC. DE ENFERMAGEM) / 4,5 diárias (completa) de 18/06/2018 a 22/06/2018 Ordenador de Despesa: Lucas Evangelista Urel Diretor do 10º CRS/SESPA Protocolo: 320552

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 11ª REGIONAL .

DIÁRIA .

Portaria n° 1 de 24 de Janeiro de 2018 NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50 FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS ORIGEM: MARABÁ, DESTINO: BELÉM. PERÍODO: DE 15/01/2018 A 19/01/2018 MATRÍCULA / NOME / CPF0498874 / MIGUEL CORREA LOBATO FILHO / 140.802.652-04 OBJETIVO: PRESTAR CONTAS DOS Cartões PETROCARD NO SETOR DE TRANSPORTE REF AO MES DE DEZEMBRO/2017, BUSCAR MEDICAÇÃO NO LABORATÓRIO CENTRAL E ACOMPANHAR A REVISÃO QUE SERÁ FEITA NOS DOIS VEICULOS QUE SÃO LOCADOS AO 11º CRS (TOYOTA ETIOS) DIRETOR DE CENTRO REGIONAL: GERALDO PEREIRA BARROSO Portaria n° 2 de 24 de Janeiro de 2018 NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50 FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS ORIGEM: MARABÁ, DESTINO: BELÉM. PERÍODO: DE 15/01/2018 A 19/01/2018 MATRÍCULA / NOME / CPF572332381 / JOEL CORREA DOS SANTOS / 743.729.042-15 OBJETIVO: REUNIR COM OS TECNICOS E APOIADORES DO COSEMS/PÁ, E CIB/SUS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AS REUNIÕES DA CIR CARAJÁS E LAGO DE TUCURUÍ PARA O ANO DE 2018, A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA. DIRETOR DE CENTRO REGIONAL: GERALDO PEREIRA BARROSO Portaria n° 3 de 24 de Janeiro de 2018 NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50 FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS ORIGEM: MARABÁ, DESTINO: BELÉM. PERÍODO: DE 15/01/2018 A 19/01/2018 MATRÍCULA / NOME / CPF / ANDRE GUSTAVO COELHO PEREIRA / 452.113.882-91 / GERALDO PEREIRA BARROSO / 242.602.236-15 57763762 / LUIZ SERGIO MATOS DOS SANTOS / 252.536.112-15 / RAIMUNDO ALVES CAVALCANTE / 213.244.762-49 OBJETIVO: CONDUZIR OS DIRETORES DO 11º CRS E DA DOCA E REGULAÇÃO QUE IRÃO PARTICIPAR DAS REUNIÕES COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PARÁ QUE TERÁ COMO PAUTA A SITUAÇÃO DA REGULAÇÃO E AIHS, DO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ , ORÇAMENTO E FINANCEIRO DESTINADO A REGIONAL,

SITUAÇÃO DOS ATENDIMENTOS AOS SOBREVIVENTES DO MASSACRE DE ELDORADO DOS CARAJÁS E OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS AO 11º CRS/SESPA. DIRETOR DE CENTRO REGIONAL: GERALDO PEREIRA BARROSO Portaria n° 4 de 25 de Janeiro de 2018 NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50 FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS ORIGEM: MARABÁ, DESTINO: BELÉM. PERÍODO: DE 22/01/2018 A 26/01/2018 MATRÍCULA / NOME / CPF / LUCILIA LIMA AZEVEDO / 602.307.462-68 OBJETIVO: BUSCAR AGENDAMENTO E ORIENTAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE ATUALIZAÇÃO, SEMINÁRIOS E APOIO AO FORUM PERINATAL, A SERVIÇO DO 11 CRS/SESPA. DIRETOR DE CENTRO REGIONAL: GERALDO PEREIRA BARROSO Portaria n° 5 de 25 de Janeiro de 2018 NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50 FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS ORIGEM: MARABÁ, DESTINO: BELÉM. PERÍODO: DE 07/02/2018 A 09/02/2018 MATRÍCULA / NOME / CPF / LUCILIA LIMA AZEVEDO / 602.307.462-68 OBJETIVO: PARTICIPAR DO SEMINÁRIO FORTALECIMENTO DA AGENCIA DE PREVENÇÃO DA OBESIDADE NA INFANCIA E ADOLESCENTE, A SERVIÇO DOS 11° CRS/SESPA. DIRETOR DE CENTRO REGIONAL: GERALDO PEREIRA BARROSO Portaria n° 7 de 25 de Janeiro de 2018 NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50 FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS ORIGEM: MARABÁ, DESTINO: PARAUAPEBAS. PERÍODO: DE 23/01/2018 A 24/01/2018 MATRÍCULA / NOME / CPF 000927 / NEITON ANDRADE SOUZA / 150.559.651-34 OBJETIVO: CONDUZIR PACIENTE SOBREVIVENTE DO MASSACRE DE ELDORADO DO CARAJÁS QUE TEVE ATENDIMENTO AMBULATORIAL NO HOSPITAL REGIONAL DE MARABA , QUE SE ENCONTRA SOB TUTELA DO ESTADO DO PARÁ, CONFORME DECRETO DE N º 116 DE ABRIL , A SERVIÇO DO 11° CRS/SESPA. DIRETOR DE CENTRO REGIONAL: GERALDO PEREIRA BARROSO Portaria n° 8 de 06 de Fevereiro de 2018 NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50 FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS ORIGEM: MARABÁ, DESTINO: BELÉM. PERÍODO: DE 06/02/2018 A 09/02/2018 MATRÍCULA / NOME / CPF 498856 / ANTONIO VICENTE DA SILVA / 212.512.314-20 57209268 / CLAUDEANE ALVES LIMA / 886.021.842-04 541929241 / LUZIENE ALVES DO NASCIMENTO / 680.361.912-53 58977651 / VANDERLEIA SOUSA FERREIRA / 950.428.652-68 OBJETIVO: CONDUZIR SERVIDORES QUE Irão PARTICIPAR DE TREINAMENTO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RELACIONADO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ESTADO E PRESTAÇÃO DE CONTAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ETAMBÉM IRÁ PARA SERPRO PARA ATUALIZAÇÕES DE DADOS CADASTRAIS, E TRATAR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS AO SETOR DE ALMOXARIFADOS DO NIVEL CENTRAL, A SERVIÇO DO 11] CRS/SESPA. DIRETOR DE CENTRO REGIONAL: GERALDO PEREIRA BARROSO Portaria n° 9 de 05 de Fevereiro de 2018 NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50 FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS ORIGEM: MARABÁ, DESTINO: BELÉM. PERÍODO: DE 05/02/2018 A 09/02/2018 MATRÍCULA / NOME / CPF 22970 / PRISCILA CAROLINE LOPES SILVA / 030.042.323-32 OBJETIVO: PARTICIPAR DO Seminário DE FORTALECIMENTO DA AGENDA DE PREVENÇÃO DA OBESIDADE NA INFANCIA E NA ADOLESCENCIA QUE AGREGA OS SEGUINTES PROGRAMAS: PROGRAMAS Saúde NA ESCOLA, PROGRAMA ACADEMIA DA Saúde, E ATIVIDADES DA NUTRIÇÃO E ALIMENTOS, A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA. DIRETOR DE CENTRO REGIONAL: GERALDO PEREIRA BARROSO Portaria n° 10 de 08 de Fevereiro de 2018 NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50 FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS ORIGEM: MARABÁ, DESTINO: BELÉM. PERÍODO: DE 18/02/2018 A 23/02/2018 MATRÍCULA / NOME / CPF 53413611 / MARIA GORETTI DA COSTA FRAZÃO / 427.601.352-68 OBJETIVO: PARTICIPAR DE REUNIÃO TECNICA DE ALIMENTO E PLANEJAMENTO ESTRÁTEGICO DA REDE ESTADUAL DAS OUVIDORIAS DO SUS DA SESPA PARA 2018 E DO ENCONTRO DE OUVIDORES DO SUS QUE SERÁ PROMOVIDO PELO DEPARTAMENTO DE OUVIDORIA GERAL DO SUS --DOGES . DIRETOR DE CENTRO REGIONAL: GERALDO PEREIRA BARROSO Portaria n° 11 de 15 de Fevereiro de 2018 NÚMERO DE DIÁRIAS: 5 diárias e meia VALOR: R$ 742,50 FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS ORIGEM: MARABÁ, DESTINO: BELÉM PERÍODO: DE 18/02/2018 A 23/02/2018 MATRÍCULA / NOME / CPF 498856 / ANTONIO VICENTE DA SILVA / 212.512.314-20 / GERALDO PEREIRA BARROSO / 242.602.236-15 55585809/1 / JOELMA FERNANDES SARMENTO / 287.158.702-78

DIÁRIO OFICIAL Nº 33631  19

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 541929241 / LUZIENE ALVES DO NASCIMENTO / 680.361.912-53 OBJETIVO: CONDUZIR OS SERVIDORES QUE Irão PARTICIPAR DE OFICINAS QUADRIMESTRAIS DE MEDICAMENTOS E AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL ( PPA) REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2017, A Serviço DO 11] CRS/SESPA. DIRETOR DE CENTRO REGIONAL: GERALDO PEREIRA BARROSO Portaria n° 12 de 15 de Fevereiro de 2018 NÚMERO DE DIÁRIAS: meio diária VALOR: R$ 67,50 FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS ORIGEM: MARABÁ, DESTINO: BREJO GRANDE DO ARAGUAIA. PERÍODO: DE 07/02/2018 A 07/02/2018 MATRÍCULA / NOME / CPF / ORLANDO ROGER BANDEIRA LOBO / 093.306.152-87 OBJETIVO: PARTICIPAR EM PARCERIA COM O CEREST ATENDENDO DEMANDA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE INSPEÇÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICIPIO CITADO ACIMA, A SERVIÇO DO 11CRS/SESPA. DIRETOR DE CENTRO REGIONAL: GERALDO PEREIRA BARROSO Portaria n° 13 de 16 de Fevereiro de 2018 NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50 FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS ORIGEM: MARABÁ, DESTINO: PARAUAPEBAS. PERÍODO: DE 19/02/2018 A 23/02/2018 MATRÍCULA / NOME / CPF / AMARO BENEDITO DE GOLVEIA NETO / 271.495.013-20 / FRANCISCO RODRIGUES DE MORAES / 141.308.662-49 505659 / IZAQUE CAVALCANTE DE ARAUJO / 124.954.682-68 503494 / JOSE DE ALENCAR ALVES RIBEIRO / 172.328.302-97 OBJETIVO: CONDUZIR A EQUIPE QUE Irão SUPERVISIONAR E MONITORAR AS Ações DAS EQUIPES DE ACES E Também REALIZAR Inspeção EM LABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA E ATUALIZAÇÃO DE MICROSCOPISTAS PARA AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS NOS MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS, E O MUNICIPIO CITADO ACIMA, A SERVIÇO DO 11] CRS/SESPA. DIRETOR DE CENTRO REGIONAL: GERALDO PEREIRA BARROSO Portaria n° 14 de 16 de Fevereiro de 2018 NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50 FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS ORIGEM: MARABÁ, DESTINO: ELDORADO DOS CARAJAS. PERÍODO: DE 25/01/2018 A 26/01/2018 MATRÍCULA / NOME / CPF / GERALDO PEREIRA BARROSO / 242.602.236-15 / JOSÉ SARAIVA AMADO / 299.571.762-34 51031341 / MANOEL RODRIGUES MIRANDA / 169.180.372-34 OBJETIVO: CONDUZIR OS SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO COM A COORDENAÇÃO BASICA PRIMÁRIA E AVALIAR AS AÇOES DE ATENDIMENTOS DOS PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICIPIO AS CONDIÇOES FISICAS DOS HOSPITAIS NO ASSENTAMENTO 17 DE ABRIL E AVALIAR AS NECESSIDADES DE EQUIPAMENTOS E REUNIR COM OS SOBREVIVENTES DO MASSACRE DE ELDORADOS DOS CARAJÁS, QUANTO AO ATENDIMENTO MÉDICO DOS MESMOS JUNTO AO MUNICIPIO E O HOSPITAL REGIONAL. DIRETOR DE CENTRO REGIONAL: GERALDO PEREIRA BARROSO Portaria n° 15 de 16 de Fevereiro de 2018 NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50 FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS ORIGEM: MARABÁ, DESTINO: RONDOM DO PARA. PERÍODO: DE 29/01/2018 A 30/01/2018 MATRÍCULA / NOME / CPF / GERALDO PEREIRA BARROSO / 242.602.236-15 / JOSÉ SARAIVA AMADO / 299.571.762-34 51031341 / MANOEL RODRIGUES MIRANDA / 169.180.372-34 OBJETIVO: CONDUZIR SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOVO HORIZONTE E REUNIÃO COM O PREFEITO MUNICIPAL DE SAÚDE E EQUIPE DO REGIONAL PARA AVALIAR A MUDANÇA DO SISTEMA DE GESTÃO DA POLITICA DE SAÚDE PARA O SISTEMA PLENO DE SAÚDE. DIRETOR DE CENTRO REGIONAL: GERALDO PEREIRA BARROSO Portaria n° 16 de 16 de Fevereiro de 2018 NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50 FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS ORIGEM: MARABÁ, DESTINO: SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA PERÍODO: DE 26/02/2018 A 01/03/2018 MATRÍCULA / NOME / CPF 571949771 / ALEXANDRA BEZERRA BONZI / 657.701.612-72 505723 / JOAO BATISTA ALVES DA SILVA / 122.385.032-34 0498874 / MIGUEL CORREA LOBATO FILHO / 140.802.652-04 / MIRACILDA MODESTO DE SOUSA / 206.805.382-91 112194 / TEREZINHA DE JESUS CABRAL / 211.703.712-72 OBJETIVO: CONDUZIR SERVIDORES QUE IRÃO REALIZAR VISTÓRIA TECNICA PARA EXPANSÃO DE EQUIPES DA FAMILIA E SAÚDE BUCAL, ALÉM DE SUPERVISÃO E APOIO AO CUMPRIMENTO DAS METAS VISANDO UMA MELHOR RESOLUTIVIDADE E QUALIDADE DAS AÇOES EXECUTADAS PELAS EQUIPES, E CAPACITAR A EQUIPE QUE ATUA NO TESTE DO PEZINHO DE ACORDO COM AS NORMAS TECNICAS PRECONIZADAS NO PROGRAMA NACIONAL DE TRIAGEM NEONATAL, NOS MUNICIPIO DE SÃO JOAO DO ARAGUAIA, SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, E O MUNICIPIO CITADO ACIMA, A SERVIÇO DO 11] CRS/SESPA. DIRETOR DE CENTRO REGIONAL: GERALDO PEREIRA BARROSO Portaria n° 17 de 20 de Fevereiro de 2018 NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 67,50 FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS

ORIGEM: MARABÁ, DESTINO: SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA PERÍODO: DE 10/02/2018 A 10/02/2018 MATRÍCULA / NOME / CPF 541938231 / ANDRÉA CORREA DOS SANTOS / 760.945.022-72 498856 / ANTONIO VICENTE DA SILVA / 212.512.314-20 79017497 / CARICIA COSTA LIMA DOS SANTOS / 816.095.663-00 541938441 / FRANCISCA DAS CHAGAS DOMINGUES RESPLANDES / 607.877.832-34 505723 / JOAO BATISTA ALVES DA SILVA / 122.385.032-34 / LUCILIA LIMA AZEVEDO / 602.307.462-68 51570211 / LUCIMAR DA SILVA E SILVA / 365.284.122-00 541929241 / LUZIENE ALVES DO NASCIMENTO / 680.361.912-53 51823011 / MARCILENE RODRIGUES VIEIRA / 372.255.702-00 61192632 / MARIA DEUSA CHAVES DA SILVA / 247.145.262-00 OBJETIVO: CONDUZIMOS OS SERVIDORES CITADOS ABAIXO PARA AFIM DE PARTICIPAR O PROJETO DE MOBILIZAÇÃO PREVENTIVA CARNAVAL 2018 QUE TERÁ COMO SLOGAN USE CAMISINHA E VIVA ESSA GRANDE FESTA , COM DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS E FOLDS. DIRETOR DE CENTRO REGIONAL: GERALDO PEREIRA BARROSO Portaria n° 18 de 20 de Fevereiro de 2018 NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 67,50 FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS ORIGEM: MARABÁ, DESTINO: SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA. PERÍODO: DE 10/02/2018 A 10/02/2018 MATRÍCULA / NOME / CPF 000927 / NEITON ANDRADE SOUZA / 150.559.651-34 541940511 / NILMA CRISTINA CAMPELO SANCHES / 767.056.252-87 541928501 / RAIMUNDA ROCHA FERREIRA / 396.113.452-91 51053151 / RELBO AMÉRICO LIMA AYRES / 167.842.272-04 50948281 / SEBASTIÃO CATARINO DA SILVA / 117.401.832-15 541861232 / TEREZINHA CAMPOS BRANDÃO / 095.004.722-87 58977651 / VANDERLEIA SOUSA FERREIRA / 950.428.652-68 572092741 / WEVERTON GUTEMBERGUE ARAUJO LIMA / 880.672.702-87 OBJETIVO: CONDUZIMOS OS SERVIDORES CITADOS ABAIXO PARA AFIM DE PARTICIPAR O PROJETO DE MOBILIZAÇÃO PREVENTIVA CARNAVAL 2018 QUE TERÁ COMO SLOGAN USE CAMISINHA E VIVA ESSA GRANDE FESTA , COM DISTRIBUIÇÃO DE PRESERVATIVOS E FOLDS. DIRETOR DE CENTRO REGIONAL: GERALDO PEREIRA BARROSO Portaria n° 19 de 20 de Fevereiro de 2018 NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 67,50 FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS ORIGEM: MARABÁ, DESTINO: ITUPIRANGA. PERÍODO: DE 11/02/2018 A 11/02/2018 MATRÍCULA / NOME / CPF 498856 / ANTONIO VICENTE DA SILVA / 212.512.314-20 541938441 / FRANCISCA DAS CHAGAS DOMINGUES RESPLANDES / 607.877.832-34 / LUCILIA LIMA AZEVEDO / 602.307.462-68 541929241 / LUZIENE ALVES DO NASCIMENTO / 680.361.912-53 541940511 / NILMA CRISTINA CAMPELO SANCHES / 767.056.252-87 58977651 / VANDERLEIA SOUSA FERREIRA / 950.428.652-68 OBJETIVO: CONDUZIM OS SERVIDORES QUE IRÃO PARTICIPAR DO PROJETO DE MOBILIZAÇÃO PREVENTIVA /CARNAVAL 2018 QUE TERÁ COMO SLOGAN USE CAMISINHA E VIVA ESSA GRANDE FESTA, NO MUNICIPIO CITADO ACIMA, A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA. DIRETOR DE CENTRO REGIONAL: GERALDO PEREIRA BARROSO Portaria n° 20 de 20 de Fevereiro de 2018 NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 67,50 FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS ORIGEM: MARABÁ, DESTINO: ITUPIRANGA. PERÍODO: DE 11/02/2018 A 11/02/2018 MATRÍCULA / NOME / CPF 541938231 / ANDRÉA CORREA DOS SANTOS / 760.945.022-72 79017497 / CARICIA COSTA LIMA DOS SANTOS / 816.095.663-00 505723 / JOAO BATISTA ALVES DA SILVA / 122.385.032-34 51570211 / LUCIMAR DA SILVA E SILVA / 365.284.122-00 51823011 / MARCILENE RODRIGUES VIEIRA / 372.255.702-00 61192632 / MARIA DEUSA CHAVES DA SILVA / 247.145.262-00 000927 / NEITON ANDRADE SOUZA / 150.559.651-34 541928501 / RAIMUNDA ROCHA FERREIRA / 396.113.452-91 51053151 / RELBO AMÉRICO LIMA AYRES / 167.842.272-04 50948281 / SEBASTIÃO CATARINO DA SILVA / 117.401.832-15 541861232 / TEREZINHA CAMPOS BRANDÃO / 095.004.722-87 572092741 / WEVERTON GUTEMBERGUE ARAUJO LIMA / 880.672.702-87 OBJETIVO: CONDUZIR EQUIPE QUE IRÁ PARTICIPAR DO PROJETO DE MOBILIZAÇÃO PREVENTIVA /CARNAVAL 2018 COMO SLOGAN USE CAMISINHA E VIVA ESSA GRANDE FESTA , NO MUNICIPIO CITADO ACIMA, A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA. DIRETOR DE CENTRO REGIONAL: GERALDO PEREIRA BARROSO Portaria n° 21 de 21 de Fevereiro de 2018 NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 67,50 FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS ORIGEM: MARABÁ, DESTINO: BREJO GRANDE DO ARAGUAIA. PERÍODO: DE 13/02/2018 A 13/02/2018 MATRÍCULA / NOME / CPF 541938231 / ANDRÉA CORREA DOS SANTOS / 760.945.022-72 498856 / ANTONIO VICENTE DA SILVA / 212.512.314-20 541938441 / FRANCISCA DAS CHAGAS DOMINGUES

RESPLANDES / 607.877.832-34 541929241 / LUZIENE ALVES DO NASCIMENTO / 680.361.912-53 541940511 / NILMA CRISTINA CAMPELO SANCHES / 767.056.252-87 541928501 / RAIMUNDA ROCHA FERREIRA / 396.113.452-91 58977651 / VANDERLEIA SOUSA FERREIRA / 950.428.652-68 OBJETIVO: CONDUZIR SERVIDORES QUE IRãO PARTICIPAR DO PROJETO DE MOBILIZAÇÃO PREVENTIVA/CARNAVAL 2018 QUE TERÁ COMO SLOGAN USE CAMISINHA E VIVA ESSA GRANDE FESTA, NO MUNICIPIO CITADO ACIMA, A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA. DIRETOR DE CENTRO REGIONAL: GERALDO PEREIRA BARROSO Portaria n° 22 de 21 de Fevereiro de 2018 NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 67,50 FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS ORIGEM: MARABÁ, DESTINO: BREJO GRANDE DO ARAGUAIA. PERÍODO: DE 13/02/2018 A 13/02/2018 MATRÍCULA / NOME / CPF 79017497 / CARICIA COSTA LIMA DOS SANTOS / 816.095.663-00 505723 / JOAO BATISTA ALVES DA SILVA / 122.385.032-34 / LUCILIA LIMA AZEVEDO / 602.307.462-68 51570211 / LUCIMAR DA SILVA E SILVA / 365.284.122-00 51823011 / MARCILENE RODRIGUES VIEIRA / 372.255.702-00 61192632 / MARIA DEUSA CHAVES DA SILVA / 247.145.262-00 000927 / NEITON ANDRADE SOUZA / 150.559.651-34 51053151 / RELBO AMÉRICO LIMA AYRES / 167.842.272-04 50948281 / SEBASTIÃO CATARINO DA SILVA / 117.401.832-15 541861232 / TEREZINHA CAMPOS BRANDÃO / 095.004.722-87 572092741 / WEVERTON GUTEMBERGUE ARAUJO LIMA / 880.672.702-87 OBJETIVO: CONDUZIR EQUIPE QUE IRÁ PARTICIPAR O PROJETO DE MOBILIZAÇÃO PREVENTIVA/CARNAVAL 2018, QUE TERÁ COMO SLOGAN USE CAMISINHA E VIVA ESSA GRANDE FESTA, NO MUNICIPIO CITADO ACIMA, A SERVIÇO DO 11] CRS/SESPA. DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO Portaria n° 23 de 21 de Fevereiro de 2018 NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 67,50 FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS ORIGEM: MARABÁ, DESTINO: PALESTINA DO PARA PERÍODO: DE 12/02/2018 A 12/02/2018 MATRÍCULA / NOME / CPF 541938231 / ANDRÉA CORREA DOS SANTOS / 760.945.022-72 498856 / ANTONIO VICENTE DA SILVA / 212.512.314-20 541938441 / FRANCISCA DAS CHAGAS DOMINGUES RESPLANDES / 607.877.832-34 541929241 / LUZIENE ALVES DO NASCIMENTO / 680.361.912-53 51823011 / MARCILENE RODRIGUES VIEIRA / 372.255.702-00 541940511 / NILMA CRISTINA CAMPELO SANCHES / 767.056.252-87 58977651 / VANDERLEIA SOUSA FERREIRA / 950.428.652-68 OBJETIVO: CONDUZIR EQUIPE QUE IRÁ PARTICIPAR O PROJETO DE MOBILIZAÇÃO PREVENTIVA/CARNAVAL 2018, TERÁ COMO SLOGAN USE CAMISINHA E VIVA ESSA GRANDE FESTA NO MUNICIPIO CITADO ACIMA, A SERVIÇO DO 11 º CRS/SESPA. DIRETOR DE CENTRO REGIONAL: GERALDO PEREIRA BARROSO Portaria n° 24 de 22 de Fevereiro de 2018 NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária VALOR: R$ 67,50 FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS ORIGEM: MARABÁ, DESTINO: PALESTINA DO PARA. PERÍODO: DE 12/02/2018 A 12/02/2018 MATRÍCULA / NOME / CPF 79017497 / CARICIA COSTA LIMA DOS SANTOS / 816.095.663-00 505723 / JOAO BATISTA ALVES DA SILVA / 122.385.032-34 / LUCILIA LIMA AZEVEDO / 602.307.462-68 51570211 / LUCIMAR DA SILVA E SILVA / 365.284.122-00 61192632 / MARIA DEUSA CHAVES DA SILVA / 247.145.262-00 000927 / NEITON ANDRADE SOUZA / 150.559.651-34 541928501 / RAIMUNDA ROCHA FERREIRA / 396.113.452-91 51053151 / RELBO AMÉRICO LIMA AYRES / 167.842.272-04 50948281 / SEBASTIÃO CATARINO DA SILVA / 117.401.832-15 541861232 / TEREZINHA CAMPOS BRANDÃO / 095.004.722-87 572092741 / WEVERTON GUTEMBERGUE ARAUJO LIMA / 880.672.702-87 OBJETIVO: CONDUZIR SERVIDORES QUE IRãO PARTICIPAR O PROJETO DE MOBILIZAÇÃO PREVENTIVA/ CARNAVAL 2018 QUE TERÁ COMO SLOGAM USE CAMISINHA E VIVA ESSA GRANDE FESTA, NO MUNICIPIO CITADO ACIMA, A SERVIÇO DO 11] CRS/SESPA. DIRETOR DE CENTRO REGIONAL: GERALDO PEREIRA BARROSO Portaria n° 25 de 22 de Fevereiro de 2018 NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50 FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS ORIGEM: MARABÁ, DESTINO: BELÉM. PERÍODO: DE 19/02/2018 A 22/02/2018 MATRÍCULA / NOME / CPF 555856101 / MOUZAEL FERNANDES DE LACERDA / 608.980.202-63 OBJETIVO: REALIZAR TREINAMENTO NO NIITIS SOBRE O MANUSEIO DO APARELHO DE VIDEO CONFERENCIA PERTENCENTE AO 11º CRS/SESPA. DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO Portaria n° 26 de 22 de Fevereiro de 2018 NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50 FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS ORIGEM: MARABÁ, DESTINO: BOM JESUS DO TOCANTINS. PERÍODO: DE 28/02/2018 A 02/03/2018 MATRÍCULA / NOME / CPF / JOSÉ SARAIVA AMADO / 299.571.762-34 / ORLANDO ROGER BANDEIRA LOBO / 093.306.152-87 OBJETIVO: CONDUZIR O SERVIDOR DA VIGILANCIA

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33631 SANITÁRIA QUE IRÁ ACOMPANHAR AS EQUIPES DA ADEPARÁ E DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITARIA (DVS) , E NIVEL CENTRAL NA OPERAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO CONJUNTA NOS MATADOUROS MUNICIPAIS, NOS MUNICPIOS DE NOVA IPIXUNA, EO MUNICIPIO CITADO ACIMA, A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA. DIRETOR DE CENTRO REGIONAL : GERALDO PEREIRA BARROSO Portaria n° 27 de 22 de Fevereiro de 2018 NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50 FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS ORIGEM: MARABÁ, DESTINO: TUCURUÍ. PERÍODO: DE 04/01/2018 A 05/01/2018 MATRÍCULA / NOME / CPF 5719779901 / CREUZANI MARIA SOUZA COSTA / 615.045.212-34 / GERALDO PEREIRA BARROSO / 242.602.236-15 572332381 / JOEL CORREA DOS SANTOS / 743.729.042-15 0498874 / MIGUEL CORREA LOBATO FILHO / 140.802.652-04 5466040/01 / TEREZINHA DE JESUS CARNEIRO BARROS / 133.582.602-59 OBJETIVO: CONDUZIR SERVIDORES QUE Irão PARTICIPAR DA Reunião Extraordinária DA Comissão INTERGESTORA REGIONAIS /CIR LAGO DE Tucuruí, A Serviço DO 11º CRS/SESPA. DIRETOR DE CENTRO REGIONAL: GERALDO PEREIRA BARROSO Portaria n° 28 de 22 de Fevereiro de 2018 NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50 FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS ORIGEM: MARABÁ, DESTINO: TUCURUÍ. PERÍODO: DE 04/01/2018 A 05/01/2018 MATRÍCULA / NOME / CPF / LUCILIA LIMA AZEVEDO / 602.307.462-68 OBJETIVO: PARTICIPAR DA Reunião EXTRAORDINARIA DA Comissão INTERGESTORA REGIONAL/CIR LAGO DE Tucuruí DIRETOR DE CENTRO REGIONAL: GERALDO PEREIRA BARROSO Portaria n° 29 de 28 de Fevereiro de 2018 NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 diárias e meia VALOR: R$ 472,50 FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS ORIGEM: MARABÁ, DESTINO: BELÉM. PERÍODO: DE 28/02/2018 A 03/03/2018 MATRÍCULA / NOME / CPF 572095822 / ALEX SANTOS DA SILVA / 715.984.562-53 / GERALDO PEREIRA BARROSO / 242.602.236-15 505659 / IZAQUE CAVALCANTE DE ARAUJO / 124.954.682-68 51463801 / RUBERLEU MAIA GEBER / 109.552.752-53 OBJETIVO: CONDUZIR OS SERVIDORES QUE Irão PARTICIPAR DE TREINAMENTO DO E-JURISDICIONADO ENVIO ELETRONICO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA GESTÃO NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ E ACOMPANHAR O DIRETOR DA REGIONAL EM REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA. DIRETOR DE CENTRO REGIONAL: GERALDO PEREIRA BARROSO Portaria n° 30 de 28 de Fevereiro de 2018 NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50 FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS ORIGEM: MARABÁ, DESTINO: ELDORADO DOS CARAJAS PERÍODO: DE 15/02/2018 A 16/02/2018 MATRÍCULA / NOME / CPF 000927 / NEITON ANDRADE SOUZA / 150.559.651-34 OBJETIVO: CONDUZIR PACIENTE SOBREVIVENTE DO MASSACRE DE ELDORADO DOS CARAJÁS PARA ATENDIMENTO MÉDICO/ LABORATORIAL DE ALTA COMPLEXIDADE NO HOSPITAL REGIONAL DE MARABÁ, REALIZADO PELA 11º CRS/ SESPA. DIRETOR DE CENTRO REGIONAL: GERALDO PEREIRA BARROSO Protocolo: 320733 . .

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 13ª REGIONAL

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO .

ATO DE RATIFICAÇÃO Dispensa nº 030/2018 Processo nº 2018/223748 O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde RATIFICA o Ato Declaratório da Diretoria Administrativa e Financeira de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Aquisição de Suprimentos de Informática (Cartuchos e Tonners),, com fundamento no Art. 24, Incisos II, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com a justificativa apresentada, visando atender as necessidades da Divisão de Endemias do 13ºCRS. Cametá (Pá), 04 de junho de 2018. João Haroldo Dias Martins Diretor do 13º CRS. Protocolo: 320042

HOSPITAL OPHIR LOYOLA .

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO .

PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 325/2018–GAB/DG/HOL O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas através do Decreto Governamental publicado no DOE nº 32.873 de 27 de abril de 2015 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda; RESOLVE: Designar o servidor desta Autarquia, JOSÉ THIERS CARNEIRO JÚNIOR, odontólogo, Matrícula nº 5286788/1 – HOL e, no seu impedimento a servidora ANA KARLA DA SILVA TABOSA, matrícula nº 57230962/1-HOL, odontóloga, ambos lotados na Divisão de Odontologia do Hospital Ophir Loyola, para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 127/2018 – HOL, firmado com a empresa DIAGNOSIS CENTRO DE DIAGNÓSTICOS LTDA, cujo objeto é a realização de 50 (cinquenta) sessões de oxigenoterapia hiperbárica, para a paciente LINDINAURA DE JESUS ALMEIDA. Processo nº 2018/116843. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém (PA), 25 de maio de 2018. LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES Diretor Geral Protocolo: 320593 CONTRATO .

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2018-HOL Objeto: Realização de 50 (cinquenta) sessões de oxigenoterapia hiperbárica, para a paciente LINDINAURA DE JESUS ALMEIDA. Valor Global: R$ 17.500,00 Data Assinatura: 25/05/2018 Vigência: 25/05/2018 até 21/11/2018 Dispensa de Licitação nº 006/2018, com fundamento no Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 2018/116843 Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.39 Fonte: 0103/0269 Contratado:, Bairro Jaqueira – Tucurui/PA, CEP: 68.458-000, Fone: 94 3787-6614 / 94 98115-2603 DIAGNOSIS CENTRO DE DIAGNÓSTICOS LTDA, nome fantasia, HOSPITAL SAÚDE DA MULHER, com sede na Travessa Humaitá, nº 1598, Bairro do Marco – Belém/PA, CEP: 66.085-220, Fone: (91) 3239-9000 / 3181-7000, cel: (91) 9 8804-9758, e-mail: sheilapinho@gmail. com, inscrita no CNPJ sob o nº 63.879.381/0001-40. Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES Protocolo: 320589

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DISPENSA DE LICITAÇÃO .

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/13ºCRS/2018 ATO DECLARATÓRIO Processo nº 2018/223748 A Diretoria Administrativa e Financeira do 13º Centro Regional de Saúde, na pessoa de seu titular, comunica a Aquisição de Suprimentos de Informática (Cartuchos e Tonners), por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 24, Incisos II, da Lei Federal nº 8.666/93, razão pela qual se encaminham os autos para deliberação superior e ratificação de acordo com o Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, visando atender as necessidades da Divisão de Endemias do 13ºCRS através da empresa: A. AMERICO DO CARMO (CNPJ Nº 13.936.384/0001-09); no valor de R$ 5.072,38 (Cinco mil e setenta e dois reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 908302; NATUREZA DE DESPESA: 3390-30; FONTE: 0149001435. Cametá (Pá), 04 de junho de 2018. Benedito Nonato Figueiredo Caldas Diretoria Administrativa e Financeira/13º CRS Protocolo: 320039

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO .

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2018 (SRP) Processo: 2018/150395 Objeto: Fornecimento de escova/esponja com solução degermante, com Gluconato de Clorexidina 2%, para o período de 12 meses. A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor da empresa: NOVA MÉDICA COM. E SERV. DE PROD. HOSPITALARES LTDA - EPP Valor Total da Licitação: R$ 111.240,00 Belém, 21 de maio de 2018 Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES Protocolo: 320780 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2017 Processo: 2017/274482 Objeto: Aquisição de material elétrico permanente. A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor das empresas: JLR ARAUJO COM. E SERV. EPP: R$ 7.367,12 GTEC COM. DE EQUIP. E SUPRIM. P PAPELARIA LTDA: R$ 1.996,64 GLEISSON SAMPAIO SILVA: R$ 159,99 AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA - EPP: R$ 1.199,97 CCK COMERCIAL EIRELI: R$ 3.000,95 T MARTINS LINS: R$ 1.855,00 Valor Total da Licitação: R$ 15.579,67 Belém, 21 de maio de 2018 Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES Protocolo: 320598 APOSTILAMENTO .

APOSTILAMENTO NÚMERO: 1 PROCESSO: 2018/114092 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 142/2018-HOL CONTRATADA: FORTES COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA ME JUSTIFICATIVA: alteração da dotação orçamentária para 10.302.1427.8289.4490.39. Fonte: 0303 VALOR: R$166.993,00 JUSTIFICATIVA: alteração da dotação orçamentária para 10.302.1427.8289.4490.39. Fonte: 0303 VALOR: R$37.503,24 JUSTIFICATIVA: alteração da dotação orçamentária para 10.302.1427.8289.4490.39. Fonte: 0303 VALOR: R$13.575,14 JUSTIFICATIVA: alteração da dotação orçamentária para 10.302.1427.8289.4490.39. Fonte: 0669 VALOR: R$ 22.608,86 HOSPITAL OPHIR LOYOLA Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES Protocolo: 320543

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ .

CONTRATO .

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AVISO DE LICITAÇÃO .

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Data da Abertura: 21/06/2018 Horário: 09h (Horário de Brasília) Local: www.comprasnet.gov.br Ordenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov. br/www.compraspara.pa.gov.br Belém, 05 de junho de 2018 Pollyanna Fernandes de Carvalho Pregoeira CPL-HOL Protocolo: 320753

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico N°077/2018 - HOL Objeto: Aquisição de caixas Arstop completas (Caixa 4x4 + Tomada de 20A +Disjuntor 2P-20A) e buchas com parafuso D-6 para instalação de aparelhos de ar condicionado Data da Abertura: Horário: 09h (Horário de Brasília) Local: www.comprasnet.gov.br Ordenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov. br/www.compraspara.pa.gov.br Belém, 05 de junho de 2018 Alexander Silva e Silva Pregoeiro CPL-HOL Protocolo: 320530 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico N° 084/2018 - HOL Objeto: Contratação de empresa especializada em realizar despacho aduaneiro e transporte aéreo para devolução programada (exportação) 06 (seis) fontes de Iridio-192 exauridas de propriedade da Nucletron com sede em Amsterdam na Holanda

CONTRATO: 190/2018 Exercício: 2018 Objeto: compra de Material Técnico Hospitalar e Produtos Químicos para uso na Terapia Renal Substituitiva Pediátrica – HEMODIÁLISE. Valor: R$ 21.669,90 Data de Assinatura: 29/05/2018 Vigência: 29/05/2018 a 29/05/2019 Pregão Eletrônico nº 067/2017/FSCMP Orçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842 e 0149006653; Elemento de Despesa: 339030; Contratado: B7 MEDICAL LTDA EPP CNPJ/MF n.º 26.593.720/0001-00 Endereço: Rua Orminda, 93, andar 3, sala 3, sala 32, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP: 04.545-100 Telefone: 1130445931 Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro Presidente da FSCMP Protocolo: 320828 TERMO ADITIVO A CONTRATO .

Termo Aditivo: 7 Contrato: 216/2014/FSCMP Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a renovação de prazo do contrato supramencionado pelo período

DIÁRIO OFICIAL Nº 33631  21

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 de 28/05/2018 à 28/11/2018, consoante ao estabelecido no artigo 57, II da Lei Federal n.º 8.666/93. O objeto do referido contrato consiste na prestação de serviços especializados para desenvolvimento e realização do Curso Educação Continuada Presencial Teórico-Prático de Urgência e Emergência – PALS (PEDIATRIC ADVANCED LIFE SUPORT). Data Assinatura: 28/05/2018 Vigência: 28/05/2018 a 28/11/2018 Orçamento: Funcional Programática: 10.128.1427.8308; Fontes de Recursos: 0149006489; Elemento de Despesa: 339039 Contratado: CENTRO MÉDICO DE EMERGÊNCIA DE PORTO ALEGRE S/S LTDA CNPJ/MF n.º 04.210.769/0001-95 Endereço: Rua Santana, 1253, sala 405, Bairro Santana, Porto Alegre/RS, CEP: 90.040-373, telefone: (51) 3217-3842/30123055 Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro Presidente da FSCMP Protocolo: 320976 Termo Aditivo: 1 Contrato: 156/2017/FSCMP Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a renovação de prazo estabelecido no contrato supramencionado, pelo período compreendido de 31/05/2018 a 31/05/2019, com fulcro no artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93, cujo objeto é a execução dos serviços de manutenção dos veículos da FSCMP. Data Assinatura: 30/05/2018 Vigência: 31/05/2018 a 31/05/2019 Orçamento: Funcionais Programáticas: 10.122.1297.8338 e 10.302.1427.8288; Fontes de Recurso: 0103, 0269, 0669003264, 0669, 0669006841, 0669006842, 0269006841 e 0269006842; Elemento de Despesa: 339039. Contratado: BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA CNPJ/MF n.º 03.817.702/0001-50 Endereço: Rua Rosulino Ferreira Guimarães, 839, Centro, Rio Verde/GO, CEP: 75.901-260, telefone: (64) 2101-5500 Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro Presidente da FSCMP Protocolo: 320970 OUTRAS MATÉRIAS .

REVOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA – CHAMADA PUBLICA Nº 02/2018 / FSCMP A Presidente da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Chamada Pública n.º 02/2018 da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará- FSCMP, nomeada pela Portaria n.º 422/2017- GESP/FSCMP, de 23 de agosto de 2017, publicada no DOE n.º 33443 de 23 de agosto de 2017, na forma do item 13.1 do edital, torna pública a REVOGAÇÃOdo RESULTADO FINAL para o cargo de FISIOTERAPEUTAda Chamada Públican°02/2018, motivada pela identificação de equívocos contabilizados na fase de Análise Curricular, no que concerne a observância aos Requisitos para o referido Cargo, permanecendo inalteradas as demais informações presentes no Resultado Final da referida Chamada Pública. Serão consideradas e reanalisadas todas as inscrições efetivadas no prazo estabelecido para inscrição, sendo realinhado novo Cronograma para as etapas que compreendem: Análise Curricular e Entrevista somente aos candidatos que atendam aos Requisitos para o referido Cargo, ratificando assim o item 6.3.2 do Edital. CRONOGRAMA Nº

ETAPA

PERÍODO

01

Publicação da Revogação

06.06.2018

03

Realização da Análise Curricular

06.06.2018

04

Resultado Preliminar da Análise Curricular

07.06.2018

05

Período para Interposição de Recurso

08.06.2018

06

Resultados dos Recursos Interpostos - contra o resultado preliminar da Análise Curricular.

11.06.2018

07

Resultado definitivo da segunda fase - Análise Curricular e Convocação para Entrevista

11.06.2018

08

Período de realização das Entrevistas

12.06.2018

09

Resultado das Entrevistas e Final Provisório

13.06.2018

10

Período para Interposição de Recurso

14.06.2018

11

Divulgação do julgamento e Resultado Final

15.06.2018

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA .

PORTARIA .

PORTARIA Nº 194, DE 04 DE JUNHO DE 2018. A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE. n° 32.087 de 30/01/2012. RESOLVE; REMOVER a servidora abaixo relacionada, lotada no Serviço de Clínica Cirúrgica/Centro Cirúrgico para o Serviço de Terapia Renal Substitutiva - STRS, retroagindo seus efeitos a 01/06/2018.

Protocolo: 320860

HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS .

PORTARIA .

MATRÍCULA 57192831/ 1

NOME KARLA RENATA DE SOUZA SANTOS

CARGO TECNICO DE ENFERMAGEM

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA Presidente / FHCGV Protocolo: 320713 . .

ADMISSÃO DE SERVIDOR .

ATO: 1771 ÓRGÃO: FPEHCGV MODALIDADE DE ADMISSÃO: TEMPORÁRIO (Lei complementar nº 07/91) DATA DE ADMISSÃO: 18.06.2018 SERVIDOR: ADNA LUCIA SOUZA COSTA CPF: 863.760.712-87 CARGO DO SERVIDOR: PSICÓLOGO TÉRMINO DE VÍNCULO: 17.06.2019 Ato: SUBSTITUIÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, CONFORME PROCESSO SELETIVO Contratação em caráter de substituição a KRISLLEY CASTILHO GUIOMARINO através do processo nº 2017/550975, autorizado em 23.01.2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA Presidente / FPEHCGV Protocolo: 320922 . .

TERMO ADITIVO A CONTRATO

PORTARIA Nº 065 DE 04 DE JUNHO DE 2018 A Diretora do Hospital Regional Dr. Abelardo Santos, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº196/2015 – CCG de 11.02.2015, publicada no Diário Oficial do Estado nº 32.831 de 20.02.2015, e Considerando as razões apresentadas pela Comissão Especial de Processo Administrativo nº 2016/414887 no dia 30/05/2018, dentre as quais solicita a prorrogação de prazo de apuração devido a servidora supostamente encontrar-se residindo no exterior. RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, pelo prazo de 60 (Sessenta) dias, a Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar nº 2016/414887, constituída pela PORTARIA Nº 42/2018, de 23/03/2018, publicada no Diário Oficial nº 33.588 de 02/04/2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS, 04/06/2018. Andrea Gomes de Aragão Diretora Geral/HRAS/SESPA Protocolo: 320946 . .

HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ .

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LICENÇA PRÊMIO .

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Termo Aditivo:1° Data da assinatura: 29/05/2018 Classificação do Objeto: Outros Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n°161/2017, na forma da sua CLÁUSULA VII- DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES. Contrato: 161/2017 Exercício: 2018 Contratado: PROAM PRODUTOS E SERVIÇOS DA AMAZÔNIA LTDA-EPP Endereço: Trav. Joaquim Távora 526 Térreo Cidade Velha Cep:66.023-730 Telefone: 091-322-5590 / 91-3222-9310 Ordenadora: ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA Protocolo: 320760 Termo Aditivo:11° Data da assinatura: 28/05/2018 Classificação do Objeto: Outros Justificativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n°45/2014, na forma da sua CLAUSULA VII-DA VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES Contrato: 45/2014 Exercício: 2018 Contratado: ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA Endereço: Trav. Barão do Triunfo n°1406 pedreira Cep:66.080.680 Telefone: 3366-7300 Ordenadora: ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA Protocolo: 320801 . .

OUTRAS MATÉRIAS .

ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO Presidente da FSCMP

Matrícula: 5933199/ 1 Cargo:/Lotação: MOTORISTA/FPEHCGV Período: 09/05/2018 A 16/05/2018 Grau de parentesco: GENITOR N° da Certidão: 029835 01 55 2018 4 00075 194 0025511 06 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABECA Presidente / FHCGV Protocolo: 320711

LICENÇA NOJO Nº de Dias: 08 (Oito) dias Nome: DANIELA SMITH BRITO Matrícula: 54195001/ 1 Cargo:/Lotação: FARMACEUTICO/FPEHCGV Período: 30/04/2018 A 07/05/2018 Grau de parentesco: GENITOR N° da Certidão: 156760 01 55 2018 4 00013 155 0003755 58 Nº de Dias: 08 (Oito) dias Nome: EVERTON NAHUM CARLOS

PORTARIA Nº 070/2018 – HRC LICENÇA PRÊMIO – CONCEDER NOME: MARIANA DE VASCONCELOS FAYAL CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM MATRÍCULA: 57206396-1 PERÍODO: 18/07/2018 À 15/09/2018 (60 dias) TRIÊNIO: 20/10/2008 À 19/10/2011 DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE. MÁRCIO VEIGA COSTA DIRETOR DO HRC Protocolo: 320514 . .

DIÁRIA .

PORTARIA: 067/2018 NOME: JOSÉ ADELERMO CARVALHO RODRIGUES MATRICULA: 57210035/1 CARGO: MOTORISTA OBJETIVO: Transportar amostra de doador voluntário de medula Óssea do HRC para o HENAB (Abaetetuba). ÓRGÃO SOLICITANTE: H.R.C. ORIGEM: CAMETÁ DESTINO: ABAETETUBA PERÍODO: 31/05 à 01/06/2018 Nº DE DÍARIAS: 1,5 (UMA E MEIA) DIÁRIA VALOR DAS DIÁRIAS: R$ 202,50 (Duzentos e Dois Reais e Cinquenta Centavos) REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. MÁRCIO VEIGACOSTA Diretor HRC PORTARIA: 068/2018 NOME: MANOEL LAUDELINO VALENTE COSTA MATRICULA: 57210035/1 CARGO: MOTORISTA OBJETIVO: Transportar Hemocomponentes e Hemoderivados do HENAB (Abaetetuba) para o hospital Regional de Cametá. ÓRGÃO SOLICITANTE: H.R.C. ORIGEM: CAMETÁ DESTINO: ABAETETUBA PERÍODO: 04 à 05/06/2018 Nº DE DÍARIAS: 1,5 (UMA E MEIA) DIÁRIA

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33631 VALOR DAS DIÁRIAS: R$ 202,50 (Duzentos e Dois Reais e Cinquenta Centavos) REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. MÁRCIO VEIGACOSTA Diretor HRC PORTARIA: 069/2018 NOME: SANDRO ALEX GOMES SOARES MATRICULA: 54185615-2 CARGO: MOTORISTA OBJETIVO: Dar entrada na planilha financeira de plantões e sobreavisos realizado no mês de MAIO/2018 na DGTES, na prestação de contas do combustível no setor de Transportes/ SESPA e transportar material Histopatológico ao LACEN. ÓRGÃOSOLICITANTE: H.R.C. ORIGEM: CAMETÁ DESTINO: ABAETETUBA PERÍODO: 04 à 06/06/2018 Nº DE DÍARIAS: 2,5 (DUAS E MEIA) DIÁRIA VALOR DAS DIÁRIAS: R$ 337,50 (Trezentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. MÁRCIO VEIGACOSTA Diretor HRC Protocolo: 320449 PORTARIA: 066/2018 NOME: MARIA DE FÁTIMA MIRANDA BATISTA MATRICULA: 5520860-2 CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM OBJETIVO: participar das Oficinas de Monitoramento e Avaliação de Programas do Plano Plurianual – PPA, referente ao 1º Quadrimestre de 2018, que tem como objetivo discutir o andamento das ações e o desempenho dos programas a partir das informações contidas no Sistema Integrado de Planejamento do Pará - SigPlan. ORIGEM: CAMETÁ DESTINO: BELÉM PERÍODO: 05 à 07/06/2018 Nº DE DÍARIAS: 2,5 (DUAS E MEIA) DIÁRIAS VALOR: R$ 337,50 (TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. MÁRCIO VEIGA COSTA Diretor HRC PORTARIA: 066/2018 NOME: ANDERSON AMORIM FERREIRA MATRICULA: 5720860-2 CARGO: AGENTE DE ARTES PRÁTICAS OBJETIVO: participar das Oficinas de Monitoramento e Avaliação de Programas do Plano Plurianual – PPA, referente ao 1º Quadrimestre de 2018, que tem como objetivo discutir o andamento das ações e o desempenho dos programas a partir das informações contidas no Sistema Integrado de Planejamento do Pará - SigPlan. ORIGEM: CAMETÁ DESTINO: BELÉM PERÍODO: 05 à 07/06/2018 Nº DE DÍARIAS: 2,5 (DUAS E MEIA) DIÁRIAS VALOR: R$ 337,50 (TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. MÁRCIO VEIGA COSTA Diretor HRC Protocolo: 320571

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES .

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ .

AVISO DE LICITAÇÃO .

AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Presencial Número: 005/2018-CPL/CPH Processo nº 2017/425803 objeto: O presente certame tem por escopo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, para a implantação e coordenação do Programa de Saúde, Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, elaborar, implantar desenvolver e realizar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, e emissão do Atestado de Saúde Ocupacional – ASO, bem como da Coordenação dos programas acima citados para atender a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará. Entrega do Edital: www.cph.pa.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br Responsável pelo certame: CLEIDE CILENE ABUD FERREIRA Local de Abertura: Sala de Reuniões da CPH, situada na Avenida Generalíssimo Deodoro, nº 367 - Bairro: Umarizal – CEP: 66.055-240 – Munícipio: Belém – Estado: Pará - Fones: 32214100/4108/4109 – e-mail: [email protected]. Data da Abertura: 19/06/2018 (terça feira) Hora da Abertura: 09h00 (nove horas) Orçamento: Programa de Trabalho – 26.122.1297.8338 Natureza da Despesa – 339039 Fonte do Recurso – 0101 Valor global estimado: R$9.585,00 (nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais) Tipo Licitação/Critério de julgamento: menor preço global. Ordenador: HAROLDO COSTA BEZERRA Protocolo: 320397

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PORTARIA Nº 022/2018-RH/HRS, 05 de junho de 2018. O Diretor do Hospital Regional de Salinópolis, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas através da PORTARIA Nº 758/2016-CCG de 16 de Maio de 2016, publicada no DOE nº 33.129 de 17/05/2016 e tendo em vista as instruções contidas no Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994 com base no Art. 145 da Lei 5.810/94, que disciplina a concessão de diárias em missão oficial do Estado e obtenção de capacitação profissional. Resolve CONCEDER diárias ao servidor Valdecir Lutz, Diretor, MF nº 5926225-1, CPF: 635.049.520-91 correspondente ao deslocamento do município de SALINÓPOLIS para o município de BELÉM, para resolver assuntos referente ao Hospital Regional de Salinopolis junto a SESPA/Nível Central no período de 06 a 07.06.18 Publique-Se, Registre-Se E Cumpra-Se Salinópolis, 05 de junho de 2018. VALDECIR LUTZ Diretor do HRS/SESPA Protocolo: 320809

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ERRATA .

Portaria n° 376/2018, publicada no DOE ° 33.629, do dia 04 de Junho 2018, sobre o numero de protocolo 319260. ONDE SE LÊ: Período de gozo 02/07/2018 a 31/07/2018; SERVIDOR: Antônio Paulo Monteiro de Souza matrícula n° 51472379/1. LEIA SE: Período de gozo 29/06/2018 a 28/07/2018; SERVIDOR: Antônio Paulo Monteiro de Souza matrícula n° 51472379/1. ONDE SE LÊ: Período de gozo 02/07/2018 a 31/07/2018; SERVIDOR: Liandra Teixeira Gomes matrícula n° 5934361/1. LEIA SE: Período de gozo 19/07/2018 a 17/08/2018; SERVIDOR: Liandra Teixeira Gomes matrícula n° 5934361/1. ONDE SE LÊ: Período de gozo 02/07/2018 a 31/08/2018; e SERVIDOR: Eliane Cristina Meirelle matrícula 5917900/2. LEIA SE: Período de gozo 02/07/2018 a 31/07/2018; SERVIDOR: Elaine Cristina Espirito Santo de Menezes matrícula 5917900/2. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES - Diretor Geral – ARCON-PA. Protocolo: 320491

FÉRIAS .

PORTARIA Nº 145/2018-GP, DE 04 DE JUNHO DE 2018. O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do Artº. 18º do Estatuto Social da CPH, R E S O L V E: CONCEDER férias regulamentares aos servidores da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH referente ao período aquisitivo, conforme mapa abaixo: MATRÍCULA 57191263 57224325 5903597 5193168 7565526 5917043 57196472 5903595 5913220 633836

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HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS

PORTARIA Nº 379/2018 – ARCON – PA, 04 DE JUNHO DE 2018. O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006; CONSIDERANDO CI N.º 034/2018-CAF, RESOLVE: I – DESIGNAR CAROLINE NAZARÉ DA SILVA CARVALHO Matrícula nº 54195912/1, ocupante do cargo de Agente Administrativo de Serviços Públicos, a responder pelo supervisor da Logística, durante as férias da titular MARIA DO SOCORRO NEVES PRADO Matricula nº 3195686/1, no período a contar de 01/06/2018 a 30/06/2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES - Diretor Geral – ARCON-PA. Protocolo: 320707 PORTARIA Nº 383/2018 – ARCON-PA, 05 DE JUNHO DE 2018. O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006. RESOLVE: I – EXONERAR, PALOMA PAIVA VALE, Matricula n° 5938153/ 1, ocupante do cargo de SECRETARIA I desta ARCON-PA. II – O efeito desta Portaria retroagirá a contar 05/06/2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES - Diretor Geral – ARCON-PA. Protocolo: 320677

NOME Liane do Socorro Bastos Brito Demétrio Dib Hage Neto Adriene Macêdo Cavalcante Matias Maria Fortunata Resque Teixeira Pedro Olimpío Anjos da Cunha Vicente Aurélio Abnader do Carmo Natália de Sá Pedro Fábio Régis Guimarães Ramon Nunes Veloso Campos Mário Zacarias Pacheco Uchôa

GOZO 02/07/2018 a 31/07/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 02/07/2018 a 31/07/2018 13/07/2018 a 11/08/2018

AQUISITIVO 2016/2017 2016/2017 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018 2017/2018

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 04 de junho de 2018. HAROLDO COSTA BEZERRA Diretor Presidente Protocolo: 320398

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS .

PORTARIA .

PORTARIA Nº 384/2018 – ARCON-PA, 05 DE JUNHO DE 2018. O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições conferidas pela Lei Nº 6.099 de 30 de dezembro de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 6.838 de 20 de Fevereiro de 2006; RESOLVE: I – NOMEAR, JOÃO SÉRGIO GOUVEIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO I nesta ARCON-PA. II – Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 05 de Junho de 2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. BRUNO HENRIQUE REIS GUEDES - Diretor Geral – ARCON-PA. Protocolo: 320680

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TERMO ADITIVO A CONTRATO .

Extrato de 4 º Termo Aditivo ao Contrato de N.º 010/2014. Partes: Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará-ARCON-PA/ Prodepa. Objeto do contrato inicial: Manutenção de acesso a internet e outros. Objeto e justificativa de aditamento: Prorrogação de prazo e outros. Da fundamentação legal: Art. 24 Inciso XVI, 57,II da Lei Federal n° 8.666/93. Data da Assinatura: 30.05.2018. Vigência:01.06.2018 a 31.05.2019. Valor: R$ 106.018,80 estimado anual. Dotação orçamentária: 80.201.04.126.1424.8238.339140.0261-Recursos Próprios.0661-Superávit. Endereço da Contratada: Rodovia Augusto Montenegro, km 10, Belém-Pa. C.N.P.J Nº 05.059.613/0001-18 Diretor Geral: Bruno Henrique Reis Guedes Protocolo: 320423 OUTRAS MATÉRIAS .

Extrato do Edital n. 01/2018 – Processo Seletivo Simplif cado O Diretor Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON/PA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para seleção de candidatos à vagas para desempenho em caráter temporário nas funções de Auxiliar em Regulação de Serviços Públicos com remuneração de R$ 1.356,31 (hum mil trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e um centavos), Controlador de Serviços Públicos com remuneração de R$ 2.232,72 (dois mil duzentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos) e Motorista com remuneração de R$ 965,11 (novecentos e sessenta e cinco reais e onze centavos), com fundamento na Lei nº 07 de 1991, Lei nº 5.810 de 1994, Lei nº 6.099 de 1997, no que couber, Decreto nº 1.627, de 18 de outubro de 2016 e de acordo com as disposições do Edital. As inscrições são exclusivamente presenciais e encontram-se abertas nos dias 07 e 08 de Junho de 2018, mediante distribuição de senha das 14h às 16h, na sede da ARCON/PA, localizada na Rua dos Pariquis nº 1905, Bairro Batista Campos, Belém/PA. As inscrições são gratuitas e o inteiro teor do edital encontra-se disponível no site www.arcon.pa.gov.br. Bruno Henrique Reis Guedes Diretor Geral – ARCON/PA Protocolo: 320898

DIÁRIO OFICIAL Nº 33631  23

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA .

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PORTARIA .

PORTARIA Nº 157 DE 04 DE JUNHO DE 2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 20 de Abril de 2018, publicado no Diário Oficial nº 33.602 de 20 de Abril de 2018, R E S O L V E: Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 138 de 11 de maio de 2018, publicada no DOE nº 33.616 de 14/05/2018, que designou o servidor IDALGINO TIERRY WERMEM GONÇALVES NETO, matrícula nº. 3178536/1 para acompanhar e fiscalizar o Convênio de nº. 005/2018. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca Protocolo: 320427 . .

TERMO ADITIVO A CONTRATO .

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 118/2017 - SEDAP Data de assinatura: 02/05/2018 Objeto: Prorrogar o seu prazo de vigência até 07/09/2018. Contratado: AGROMAX EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. Endereço: Rodovia BR 316, KM 05, nº 900, Coqueiro. CEP: 67.015-220. Ananindeua/PA. Ordenador: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS. Protocolo: 320485 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 121/2017 - SEDAP Data de assinatura: 08/05/2018 Objeto: Prorrogar o seu prazo de vigência até 15/09/2018. Contratado: STRATEL AGRI EIRELI - EPP. Endereço: Rua Laci Marcio Henges, nº 403, Jardim Imperial. CEP: 47.850-000. Luis Eduardo Magalhães/BA. Ordenador: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS. Protocolo: 320489 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 119/2017 - SEDAP Data de assinatura: 08/05/2018 Objeto: Prorrogar o seu prazo de vigência até 15/09/2018. Contratado: METALÚRGICA FREITAS LTDA – EPP. Endereço: Rua São João, nº 1699, Centro. CEP: 95.920-000. Boqueirão Leão/RS. Ordenador: JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS. Protocolo: 320488 . .

SUPRIMENTO DE FUNDO .

PORTARIA Nº 18/2018 PRAZO PARA APLICAÇÃO: 30 DIAS PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS OBJETIVO: Para ocorrer com despesas de pronto pagamento de transporte de servidor, que irá Fiscalizar Contrato para emissão de relatório fiscal no municio de Bagre. BENEFICIÁRIO: Sérgio Guede Pereira (Eng.º Agr.º) MATRÍCULA: 21237 VALOR: R$ 900,00 (Novecentos reais) PROJ.ATV.: 6394 FONTE DE RECURSO: 0101000000 NATUREZA DA DESPESA: 3390-33 ORDENADOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante Protocolo: 320925 . .

DIÁRIA .

PORTARIA Nº 263/2018 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. OBJETIVO: Participar do Módulo VI da Transferência e Difusão da P.I de Abacaxi.DESTINO: Conceição do Araguaia e Xinguara/ PA PERÍODO: 11 a 15/06/2018 Nº DE DIÁRIAS: 4 e ½ (quatro e meia) BENEFICIÁRIO: Jurandir Ferreira de Azara (Eng.º Florestal)MATRÍCULA: 18783 ORIGEM: Redenção/ PAORDENDOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante PORTARIA Nº 264/2018 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. OBJETIVO: Participar do Módulo VI da Transferência e Difusão da P.I de Abacaxi. DESTINO: Conceição do Araguaia e Xinguara/ PA PERÍODO: 11 a 15/06/2018 Nº DE DIÁRIAS: 4 e ½ (quatro e meia)BENEFICIÁRIO: Leonir Rosseto (Gerente Regional) MATRÍCULA: 8002221 ORIGEM: Redenção/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante Protocolo: 320672

PORTARIA Nº 262/2018 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. OBJETIVO: Fiscalizar Contrato para emissão de relatório. DESTINO: Bagre/PA PERÍODO: 07 a 12/06/2018 Nº DE DIÁRIAS: 5 e ½ (cinco e meia) BENEFICIÁRIO: Sérgio Guedes Pereira (Eng.º Agr.º) MATRÍCULA: 21237 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante Protocolo: 320640 PORTARIA Nº 266/2018 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. OBJETIVO: Realizar transporte de Patrulha agrícola a fim de promover o Desenvolvimento do setor Agropecuário do Estado do Pará DESTINO: Tailândia, Augusto Corrêa E Santarém Novo PERÍODO: 06 a 09/06/2018 Nº DE DIÁRIAS: 3 e ½ (três e meia) BENEFICIÁRIO: João Monteiro da Silva (Motorista) MATRÍCULA: 1172018 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante PORTARIA Nº 265/2018 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. OBJETIVO: Realizar transporte de Patrulha agrícola a fim de promover o Desenvolvimento do setor Agropecuário do Estado do Pará DESTINO: Tailândia, Augusto Corrêa E Santarém Novo PERÍODO: 06 a 09/06/2018 Nº DE DIÁRIAS: 3 e ½ (três e meia) BENEFICIÁRIO: Sidonio Bonifacio (Motorista) MATRÍCULA: 15440 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante Protocolo: 320951 TORNAR SEM EFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 250/2018 BENEFICIÁRIO: Teresa Silva Maciel PORTARIA DE DIÁRIA Nº 25/2018 BENEFICIÁRIO: Deusimar Miranda Rodrigues Protocolo: 320510 . .

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL .

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DIÁRIA PORTARIA Nº. 099/2018-NGPR - 05/06/2018. O GERENTE FINANCEIRO, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela portaria nº 1.018/2017 de 08 de Agosto de 2017 e de acordo com o processo nº 2018/242180. RESOLVE: CONCEDER 1,5 (uma e meia) diárias, ao servidor Yuri Yasunori da Silva Yoshikawa, Cargo de Apoio Técnico – Transporte e Logística, matrícula 5905794/5, para custear as despesas com a viagem aos municípios de Acará, Maracanã, Igarapé Açú/PA no período 07/06/2018 a 08/06/2018, com o objetivo de conduzir os servidores Rodrigo Aguiar e Jurema Elizabeth para realizar ações de sensibilizações nos PIP’S ( Menino Jesus e Papaquara), Colônia Z-7 e Vila União. Conforme Lei Estadual 5810/94. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. AARÃO PETTER Gerente Administrativo e Financeiro Protocolo: 320702 PORTARIA Nº. 0101/2018-NGPR - 05/06/2018. O GERENTE FINANCEIRO, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela portaria nº 1.018/2017 de 08 de Agosto de 2017 e de acordo com o processo nº 2018/246679. RESOLVE: CONCEDER 1/2 ( meia) diária, ao servidor Brian Jones Xavier de Almeida, Cargo de Coordenador Técnico, matricula 5927572/2, para custear as despesas com a viagem ao município de Tomé Açú/PA, no dia 11/06/2018, com o objetivo: para realizar uma visita a sensibilização do curso no PIP APRAFAMTA. Fundamento Legal: Lei 5.810/94 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. AARÃO PETTER Gerente Administrativo e Financeiro Protocolo: 320953 PORTARIA Nº. 0100/2018-NGPR - 05/06/2018. O GERENTE FINANCEIRO, no exercício de suas atribuições legais, estabelecidas pela portaria nº 1.018/2017 de 08 de Agosto de 2017 e de acordo com o processo nº 2018/240732. RESOLVE: CONCEDER 1,5 ( uma e meia ) diárias, aos servidores Rodrigo Oliveira Aguiar, Cargo Apoio Técnico, matricula 5933061/1 e Jurema Elizabeth da Silva Freire, Cargo Apoio Técnico, matrícula 5935496/2, para custear as despesas com a viagem aos municípios de Acará, Maracanã e Igarapé Açú/PA, no período 07/06/2018 a 08/06/2018, com o objetivo: Visita às associações para ação de sensibilização nos PIP’s ( Menino Jesus e Papaquara), Colônia Z-7 e Vila União. Conforme Lei Estadual 5810/94. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. AARÃO PETTER Gerente Administrativo e Financeiro Protocolo: 320708

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ .

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PORTARIA .

PORTARIA Nº 994/2018 - ADEPARÁ, 02 DE MAIO DE 2018 O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002. CONSIDERANDO as diretrizes emanadas pela Lei 7.782/2014 (PCCR), Art.14, e processo n° 2018/173659 E 2018/185580. RESOLVE: Conceder a contar de 27/03/2018 a Gratificação de Titulação da servidora LAYSE GORETTI BASTOS BARBOSA, matrícula 5044235/4, Fiscal Estadual Agropecuário: Agronomia, Titulo de Especialização em Gestão Ambiental. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE LUIZ PINTO DE OLIVEIRA Diretor Geral Protocolo: 320793 . .

CONTRATO .

EXTRATO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS Nº 046/2018 CONTRATO Nº: 046/2018 VALOR TOTAL (ESTIMADO): R$ 126.910,71 VIGÊNCIA: 28/05/2018 a 27/05/2019 DATA DE ASSINATURA: 28/05/2018 CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Contrato de Aquisição de Materiais para atendimento às doenças nervosas em herbívoros. EXERCÍCIO: 2018 CONTRATADO: F. CARDOSO - EPP ORDENADOR: Luiz Pinto de Oliveira. Protocolo: 320924 EXTRATO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS Nº 047/2018 CONTRATO Nº: 047/2018 VALOR TOTAL (ESTIMADO): R$ 110.115,00 VIGÊNCIA: 28/05/2018 a 27/05/2019 DATA DE ASSINATURA: 28/05/2018 CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Contrato de Aquisição de Materiais para atendimento às doenças nervosas em herbívoros. EXERCÍCIO: 2018 CONTRATADO: UNICENTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ORDENADOR: Luiz Pinto de Oliveira. Protocolo: 320926 . .

TERMO ADITIVO A CONTRATO .

EXTRATO TERMO ADITIVO MUNICÍPIO: TUCUMÃ TERMO ADITIVO Nº: 04 VALOR MENSAL: R$ 3.500,00 VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 DATA DE ASSINATURA: 01/06/2018 VIGÊNCIA: 01/06/2018 a 31/05/2019 CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Outros JUSTIFICATIVA: Prorrogação do contrato pelo período de (Doze) 12 meses. CONTRATO Nº: 066/2014 EXERCÍCIO: 2018 CONTRATADO: Elibiane Alves de Sá ORDENADOR: Luiz Pinto de Oliveira Protocolo: 320942 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO: 041/2017 Processo: 2017/432825 Objeto: Acréscimo 24% ao valor do contrato 41/2017 de aquisição de VEÍCULO DE TIPO PASSEIO HATCH BI COMBUSTÍVEL 1.0 70 CV. Amparo Legal: Aditamento em 25% do valor do contrato, conforme lei 8.666/93 art 65 paragrafo 1. Valor Total: R$ 550.800,00. Dotação orçamentária: 928450/449052/0101 Data assinatura: 23/05/2018 Contratado: SANTAFE COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 19.635.017/0001-43 Ordenador: Sálvio Carlos Freire da Silva Protocolo: 320908

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33631 EXTINÇÃO DE CONTRATO .

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 050/2014 PROCESSO: 2011/306882 LOCATÁRIA: Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ. LOCADORA: EDILENE PINTO MARQUES OBJETO: Rescisão unilateral do contrato prestação de locação de imóvel no Município de Floresta do Araguaia para funcionamento da ULSA ADEPARÁ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, em especial os art. 78, art. 79, bem como da Cláusula Décima do Contrato Originário. DATA DE RESCISÃO: 31/05/2018. Luiz Pinto de Oliveira Diretor-Geral da ADEPARÁ Protocolo: 320518 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº50/2014 PROCESSO: 2011/306882. LOCATÁRIA: Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ LOCADORA: Edilene Pinto Marques OBJETO: Rescisão unilateral do contrato prestação de locação de imóvel no município de Floresta do Araguaia para funcionamento da ULSA ADEPARÁ. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93, em especial os art. 78, art. 79, bem como da Cláusula Décima do contrato Originário. DATA RESCISÃO: 31/05/2018 Luiz Pinto de Oliveira Diretor Geral da ADEPARÁ Protocolo: 320627 . .

DIÁRIA .

Portaria: 1517/2018 Objetivo: Realizar supervisão e acompanhamento nas ULSA’s. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPANEMA/PA Destino: BONITO, CACHOEIRA DO PIRIA, SANTA LUZIA DO PARA, VILA NAZARE/ PA Servidor: 59320612/VAGNER SILVA DA COSTA (GERENTE REGIONAL) / 3,5 DIÁRIAS / 18/06/2018 A 21/06/2018 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Protocolo: 320656 Portaria: 1506/2018 Objetivo: Realizar palestra educativa sobre o Programa de Sanidade suidea. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: NOVA TIMBOTEUA/PA Destino: PEIXE-BOI, SALINOPOLIS, SANTAREM NOVO, SÃO JOAO DE PIRABAS/PA Servidor: 541857901/MARIA DAS NEVES RODRIGUES NEYRA (MEDICO VETERINARIO) / 2,5 DIÁRIAS / 12/06/2018 A 14/06/2018. Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Protocolo: 320606 Portaria: 1503/2018 Objetivo: Entregar amostra biológica no Laboratório Nacional Agropecuário - LANAGRO. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: PEDRO LEOPOLDO/MG Servidor: 555888231/KHRISNA FERREIRA TABOSA (MEDICO VETERINARIO) / 1,5 DIÁRIAS / 05/06/2018 A 06/06/2018. Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Protocolo: 320539 Portaria: 1515/2018 Objetivo: Dar apoio em palestra Educativa sobre o Programa de Sanidade Suídea. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: NOVA TIMBOTEUA/ PA Destino: PEIXE-BOI, SALINOPOLIS, SANTAREM NOVO, SÃO JOAO DE PIRABAS/PA Servidor: 55588830/SONIA MARIA BRANDAO DO CARMO (AUXILIAR DE CAMPO) / 2,5 DIÁRIAS / 12/06/2018 A 14/06/2018. Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Protocolo: 320622 Complementação de diária referente a portaria 1332/2018 publicada no dia 21/05/2018 Portaria: 1519/2018 Objetivo: Dar apoio no escritório quanto aos trabalhos administrativos. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA Servidor: 541870641/JOAO VICTOR TEIXEIRA DE ALMEIDA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 10 DIÁRIAS / 31/05/2018 A 09/06/2018 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Protocolo: 320862 Portaria: 1520/2018 Objetivo: Dar apoio no escritório quanto aos trabalhos administrativos. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA Servidor: 571883951/CLAUCE MOTA NOGUEIRA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 8,5 DIÁRIAS / 08/06/2018 A 16/06/2018 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Protocolo: 320876 Portaria: 1527/2018 Objetivo: Realizar monitoramento da Broca da Teca em 05 armadilhas de pragas. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: AGUA AZUL DO NORTE/PA

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 Destino: XINGUARA/PA Servidor: 010201/DEYDISTON GOMES BASTOS (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 0,5 DIÁRIAS / 18/06/2018 A 18/06/2018. Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Protocolo: 320974 Portaria: 1518/2018 Objetivo: Realizar atividades de fiscalização da campanha contra febre aftosa de maio/2018. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAPANEMA/PA Destino: OEIRAS DO PARA/PA Servidor: 541970751/LUZINAN DA CUNHA TOCANTINS (TECNICO AGRICOLA) / 3,5 DIÁRIAS / 12/06/2018 A 15/06/2018 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Protocolo: 320841 Portaria: 1523/2018 Objetivo: Realizar atividades de fiscalização da campanha contra febre aftosa de maio/2018. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAMETA/PA Destino: OEIRAS DO PARA/PA Servidor: 808454141/ ROSILENE AMERICO DE ASSUNÇÃO (MEDICO VETERINARIO) / 3,5 DIÁRIAS / 12/06/2018 A 15/06/2018 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Protocolo: 320956 Portaria: 1502/2018 Objetivo: Realizar levantamento de detecção da mosca da carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ORIXIMINA/PA Destino: CURUA, JURUTI, OBIDOS, TERRA SANTA/PA Servidor: 572209292/ CELSO ANDERSON BATISTA PEREIRA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 5,5 DIÁRIAS / 11/06/2018 A 16/06/2018. Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Protocolo: 320545 Portaria: 1524/2018 Objetivo: Realizar a entrega de materiais de expediente e de consumo. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELEM/PA Destino: SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA Servidor: 02305976/OVIDIO GOMES BRICIO NETO (MOTORISTA) / 4,5 DIÁRIAS / 11/06/2018 A 15/06/2018 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Protocolo: 320944 Portaria: 1522/2018 Objetivo: Realizar atividades de fiscalização da campanha contra febre aftosa de maio/2018. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CAMETA/PA Destino: LIMOEIRO DO AJURU/PA Servidor: 541871091/JANARI FERREIRA AMARO FILHO (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 1,5 DIÁRIAS / 12/06/2018 A 15/06/2018 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Protocolo: 320949 Portaria: 1525/2018 Objetivo: Realizar levantamento de detecção da mosca da carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SÃO FRANCISCO DO PARA/ PA Destino: CURUÇA, MARAPANIM/PA Servidor: 541890871/ ROSIVALDO SANTA BRIGIDA BORGES (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 1,5 DIÁRIAS / 13/06/2018 A 14/06/2018. Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Protocolo: 320961 Portaria: 1526/2018 Objetivo: Realizar monitoramento da Broca da Teca em 05 armadilhas de pragas, distrito de São José. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: XINGUARA/PA Destino: XINGUARA/PA Servidor: 572233671/ DEYVESON GOMES DE BASTOS (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 0,5 DIÁRIAS / 18/06/2018 A 18/06/2018. Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Protocolo: 320967 Portaria: 1528/2018 Objetivo: Realizar supervisão técnico administrativa e reunião com ao servidores locais. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: BELÉM/PA Destino: CANAA DOS CARAJAS, ELDORADO DOS CARAJAS, ITUPIRANGA, MARABA, XINGUARA/PA Servidor: 31757582/NELSON DE OLIVEIRA LEITE (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 5,5 DIÁRIAS / 18/06/2018 A 23/06/2018 Servidor: 572019291/PEDRO JULIO PEDROSA DE MIRANDA (GERENTE REGIONAL) / 5,5 DIÁRIAS / 18/06/2018 A 23/06/2018 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Protocolo: 320979 Portaria: 1521/2018 Objetivo: realizar reunião técnica para reconhecimento da praga bactrocera carambolae em razão da expansão das áreas de monitoramento. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: TRAIRÃO/PA Destino: MARABÁ/ PA Servidor: 5929011/JOSILDO MENDES DE SOUZA (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 4,5 DIÁRIAS / 11/06/2018 A 15/06/2018 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Protocolo: 320900 Portaria: 1504/2018 Objetivo: Realizar levantamento de detecção da mosca da carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: CURRALINHO/PA Destino: SÃO SEBASTIAO DA BOA VISTA/PA Servidor: 571920051/CASSIA ELIANE DO PERPETUO SOCORRO DE SOUZA E SILVA (FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO) / 1,5 DIÁRIAS / 11/06/2018 A 12/06/2018. Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Protocolo: 320585

Portaria: 1505/2018 Objetivo: Realizar levantamento de detecção da mosca da carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: PARAGOMINAS/PA Destino: ULIANOPOLIS/PA Servidor: 571904901/JOSE DA COSTA BASTOS JUNIOR (FISCAL ESTADUAL AGROPECUARIO) / 1,5 DIÁRIAS / 11/06/2018 A 12/06/2018. Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Protocolo: 320590 Portaria: 1516/2018 Objetivo: Realizar levantamento de detecção da mosca da carambola. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: MARABA/PA Destino: CURIONOPOLIS/PA Servidor: 571942761/JOAO PAULO SOUZA GOES (AGENTE DE DEFESA AGROPECUARIA) / 0,5 DIÁRIAS / 12/06/2018 A 12/06/2018. Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA Protocolo: 320630 . .

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ .

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PORTARIA .

PORTARIA Nº 0199/2017 – 17.05.2018 O PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: COLOCAR, o Extensionista Rural I, Engenheiro Agrônomo PAULO AMAZONAS PEDROSOMatricula nº 21709/6, à disposição da Governadoria do Estado, Sem Ônus para a EMATER - Pará, a contar de 15.05.2018 à 31.12.2018. DANIEL NUNES LOPES – PRESIDENTE Protocolo: 320864 . .

SUPRIMENTO DE FUNDO .

PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 210/2018; BENEFICIÁRIO: FERNANDO AUGUSTO GONÇALVES BARROS; MATRÍCULA: 3178072; FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO; OBJETIVO: SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER DESPESAS COM EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DO PROJETO PILOTO 004/2017 – ANATER/EMATER-PARÁ, ESLOC DE AUGUSTO CORRÊA; MUNICÍPIO: AUGUSTO CORRÊA-PA; PROGRAMA: 1449; PROJETO ATIVIDADE: 8502-C; FONTE: 0261; ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30=R$ 500,00; PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS-COMPROVAÇÃO: 15 DIAS. ORDENADOR DE DESPESAS: DANIEL NUNES LOPES. Protocolo: 320082 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº054/2018; BENEFICIÁRIO: ORLANDO SAUMA LAMEIRA; MATRÍCULA: 57227770; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RUAL I; PROGRAMA: 1446; PROJETO ATIVIDADE: 8447; FONTE: 0101; OBJETIVO: MANUTENÇÃOE DESP OPERACIONAIS DO ESCRITÓRIO LOCAL; MUNICÍPIO: CHAVES - L; ELEMENTO DE DESPESA: 33903096 = R$500,00. PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS APÓS EMISSÃO DA OB; COMPROVAÇÃO: 15 DIAS APÓS APLICAÇÃO; ORDENADOR DE DESPESAS: MARIA JOSEFA NASCIMENTO MAGALHÃES. Protocolo: 320570 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº053/2018; BENEFICIÁRIO: FERNANDO DA CONCEIÇÃO DE MOURA; MATRÍCULA: 57175975; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL II; PROGRAMA: 1446; PROJETO ATIVIDADE: 8447; FONTE: 0101; OBJETIVO: MANUTENÇÃO DO ESLOC; MUNICÍPIO: SOURE-L; ELEMENTO DE DESPESA: 33903096 = R$280,00; 33903996 = R$220,00; PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS APÓS EMISSÃO DA OB; COMPROVAÇÃO: 15 DIAS APÓS APLICAÇÃO; ORDENADORA DE DESPESAS: MARIA JOSEFA NASCIMENTO MAGALHÃES. Protocolo: 320546 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 209/2018; BENEFICIÁRIO: ALAN PERICLES AMARAL DOS SANTOS; MATRÍCULA: 55587859; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I; OBJETIVO: SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER DESPESAS COM EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DO PROJETO PILOTO 004/2017 – ANATER/EMATER-PARÁ, ESLOC DE SANTA LUZIA DO PARÁ; MUNICÍPIO: SANTA LUZIA DO PARÁ; PROGRAMA: 1449; PROJETO ATIVIDADE: 8502-C; FONTE: 0261; ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30=R$ 500,00; PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS-COMPROVAÇÃO: 15 DIAS. ORDENADOR DE DESPESAS: DANIEL NUNES LOPES. Protocolo: 320074 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 213/2018; BENEFICIÁRIO: FRANCISCO ALEXANDRE QUEIROGA REIS; MATRÍCULA: 57175235; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I; OBJETIVO: SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER DESPESAS COM EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DO PROJETO PILOTO 004/2017

DIÁRIO OFICIAL Nº 33631  25

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 – ANATER/EMATER-PARÁ, ESLOC DE BRAGANÇA; MUNICÍPIO: BRAGANÇA-PA; PROGRAMA: 1449; PROJETO ATIVIDADE: 8502C; FONTE: 0261; ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30=R$ 500,00; PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS-COMPROVAÇÃO: 15 DIAS. ORDENADOR DE DESPESAS: DANIEL NUNES LOPES. Protocolo: 320110 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº052/2018; BENEFICIÁRIO: HERLON NONATO TEIXEIRA PEREIRA; MATRÍCULA: 52210197; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I; PROGRAMA: 1446; PROJETO ATIVIDADE: 8447; FONTE: 0101; OBJETIVO: MANUTENÇÃO DO ESLOC; MUNICÍPIO: CACHOEIRA DO ARARI-L; ELEMENTO DE DESPESA: 33903096 = R$280,00; 33903996 = R$220,00; PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS APÓS EMISSÃO DA OB; COMPROVAÇÃO: 15 DIAS APÓS APLICAÇÃO; ORDENADORA DE DESPESAS: MARIA JOSEFA NASCIMENTO MAGALHÃES. Protocolo: 320468 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº046/2018; BENEFICIÁRIO: SERGIO WAGNER DA SILVA HOLANDA; MATRÍCULA: 55585707; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I; PROGRAMA: 1437; PROJETO ATIVIDADE: 8368; FONTE: 0101; OBJETIVO: MANUTENÇÃO DO ESLOC; MUNICÍPIO: SANTA BÁRBARA DO PARÁ-L; ELEMENTO DE DESPESA: 33903096 = R$340,00; 33903996 = R$240,00; PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS APÓS EMISSÃO DA OB; COMPROVAÇÃO: 15 DIAS APÓS APLICAÇÃO; ORDENADORA DE DESPESAS: MARIA JOSEFA NASCIMENTO MAGALHÃES. Protocolo: 320421 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 205/2018; BENEFICIÁRIO: DAVID SILVA DOS SANTOS; MATRÍCULA: 5066050; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL II; OBJETIVO: SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER DESPESAS COM EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DO PROJETO PILOTO 004/2017 – ANATER/EMATER-PARÁ, ESLOC DE RURÓPOLIS; MUNICÍPIO: RURÓPOLIS; PROGRAMA: 1449; PROJETO ATIVIDADE: 8502-C; FONTE: 0261; ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30=R$ 500,00; PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS-COMPROVAÇÃO: 15 DIAS. ORDENADOR DE DESPESAS: DANIEL NUNES LOPES. Protocolo: 319978 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 208/2018; BENEFICIÁRIO: JOCIMAR PRIMAVERA DE MENDONÇA; MATRÍCULA: 57210180; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I; OBJETIVO: SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER DESPESAS COM EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DO PROJETO PILOTO 004/2017 – ANATER/EMATER-PARÁ, ESLOC DE PORTEL; MUNICÍPIO: PORTEL-PA; PROGRAMA: 1449; PROJETO ATIVIDADE: 8502-C; FONTE: 0261; ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30=R$ 500,00; PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS-COMPROVAÇÃO: 15 DIAS. ORDENADOR DE DESPESAS: DANIEL NUNES LOPES. Protocolo: 320072 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 212/2018; BENEFICIÁRIO: THOMÁZ WELLIGTON NASCIMENTO DA SILVA; MATRÍCULA: 57210947; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL II; OBJETIVO: SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER DESPESAS COM EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DO PROJETO PILOTO 004/2017 – ANATER/EMATER-PARÁ, ESLOC DE SANTARÉM NOVO; MUNICÍPIO: SANTARÉM NOVO-PA; PROGRAMA: 1449; PROJETO ATIVIDADE: 8502-C; FONTE: 0261; ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30=R$ 500,00; PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS-COMPROVAÇÃO: 15 DIAS. ORDENADOR DE DESPESAS: DANIEL NUNES LOPES. Protocolo: 320102 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº051/2018; BENEFICIÁRIO: VALTER ANTÔNIO CHAGAS DE GÓES; MATRÍCULA: 3174557; FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO I; PROGRAMA: 1449; PROJETO ATIVIDADE: 8502; FONTE: 0101; OBJETIVO: MANUTENÇÃOE DESP OPERACIONAIS DO REGIONAL; MUNICÍPIO: MARITBA - R; ELEMENTO DE DESPESA: 33903096 = R$2.450,00. PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS APÓS EMISSÃO DA OB; COMPROVAÇÃO: 15 DIAS APÓS APLICAÇÃO; ORDENADOR DE DESPESAS: MARIA JOSEFA NASCIMENTO MAGALHÃES. Protocolo: 320424 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 206/2018; BENEFICIÁRIO: GUSTAVO GROTTO DE DAVID; MATRÍCULA: 55585943; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I; OBJETIVO: SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER DESPESAS COM EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DO PROJETO PILOTO 004/2017 – ANATER/EMATER-PARÁ, ESLOC DE NOVO PROGRESSO; MUNICÍPIO: NOVO PROGRESSO-PA; PROGRAMA: 1449; PROJETO ATIVIDADE: 8502-C; FONTE: 0261; ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30=R$ 500,00; PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS-COMPROVAÇÃO: 15 DIAS. ORDENADOR DE DESPESAS: DANIEL NUNES LOPES. Protocolo: 320061 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 207/2018; BENEFICIÁRIO: MILTON NUNES DA COSTA; MATRÍCULA: 57189671; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL I; OBJETIVO: SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER DESPESAS COM EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DO PROJETO PILOTO 004/2017

– ANATER/EMATER-PARÁ, ESLOC DE BREVES; MUNICÍPIO: BREVES-PA; PROGRAMA: 1449; PROJETO ATIVIDADE: 8502-C; FONTE: 0261; ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30=R$ 500,00; PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS-COMPROVAÇÃO: 15 DIAS. ORDENADOR DE DESPESAS: DANIEL NUNES LOPES. Protocolo: 320069 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº 211/2018; BENEFICIÁRIO: JOSÉ JORGE FERREIRA RAPOSO; MATRÍCULA: 54196653; FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL II; OBJETIVO: SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ATENDER DESPESAS COM EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DO PROJETO PILOTO 004/2017 – ANATER/EMATER-PARÁ, ESLOC DE SÃO JOÃO DE PIRABAS; MUNICÍPIO: SÃO JOÃO DE PIRABAS-PA; PROGRAMA: 1449; PROJETO ATIVIDADE: 8502-C; FONTE: 0261; ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30=R$ 500,00; PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIAS-COMPROVAÇÃO: 15 DIAS. ORDENADOR DE DESPESAS: DANIEL NUNES LOPES. Protocolo: 320087 SUPRIMENTO DE FUNDOS - PORTARIA: 018 / 2018 BENEFICIÁRIO (A): FRANCISCO DE ASSIS DAS CHAGAS / MATRÍCULA: 3171027 / CARGO OU FUNÇÃO: EXTENSIONISTA RURAL II / MUNICÍPIO: ABAETETUBA - LOCAL / OBJETIVO: CUSTEAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DA GESTÃO / PROGRAMA: 1446 / PROJ. ATIV.: 8447 / FONTE: 0101 / ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30 = R$800,00 / VALOR TOTAL = R$800,00 / PRAZO PARA APLICAÇÃO: 60 DIAS / COMPROVAÇÃO: 15 DIAS / ORDENADOR DE DESPESAS: GLAUBER FLORENCIO DA CUNHA Protocolo: 320839 TORNAR SEM EFEITO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 0199/2018, PUBLICADA NO DOE Nº 33.620 DE 18/05/2018. Protocolo: 320869 TORNAR SEM EFEITO as férias da empregada abaixo relacionada, publicada no DOE nº 33.629 de 04.06.2018, conforme Portaria 0203/2018, Nº

MATRICULA

EMPREGADO

EXERCÍCIO

FÉRIAS

001

54190581/3

NATHALIA DE OLIVA FARIAS GALLI

2017/2018

02.07.2018 a 31.07.2018

Protocolo: 320832 . .

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A .

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PORTARIA

Portaria n.º 051/2018 A Diretora Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto - Art. 12º, § 2º desta Empresa; RESOLVE: Designar o Sr. ROBERTO AUGUSTO PARENTE PONTES, matrícula nº 5905076/1, ocupante do cargo de Agente Administrativo para responder pelo Assessor, Sr. Luis Galeno Araújo Brasil, por motivo de férias, no período de 14/06/2018 a 13/07/2018. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 05 de Junho de 2018. BIANCA AMARAL PIEDADE PAMPLONA RIBEIRO Diretora Presidente da CEASA/PA Protocolo: 320471 Portaria n.º 052/2018 A Diretora Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto - Art. 12º, § 2º desta Empresa; RESOLVE: Designar o Sr. MARCOS DE OLIVEIRA GUERREIRO, matrícula nº 5898796/2, ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Transportes para responder pelo Coordenador de Apoio Logístico, Sr. Guilherme Fernando dos Santos Azevedo, por motivo de férias, no período de 04/06/2018 a 03/07/2018. Os efeitos desta Portaria retroagirão a 04/06/2018. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 05 de Junho de 2018. BIANCA AMARAL PIEDADE PAMPLONA RIBEIRO Diretora Presidente da CEASA/PA Protocolo: 320476 TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR .

Portaria n.º 050/2018 A Diretora Presidente da Centrais de Abastecimento do Pará S.A. – CEASA/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Estatuto - Art. 16º, Inciso VII, desta Empresa; e Considerando o Processo nº 2018/237758. RESOLVE: 1. Exonerar a pedido, a Sra. JOSÉIA AZEVEDO DE OLIVEIRA,

matricula nº 7007930/1 da função de Auxiliar Operacional desta CEASA/PA, a partir de 31 de Maio de 2018. 2. Os efeitos desta Portaria retroagirão a 31/05/2018. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 05 de Junho de 2018. BIANCA AMARAL PIEDADE PAMPLONA RIBEIRO Diretora Presidente da CEASA/PA Protocolo: 320470 . .

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE .

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PORTARIA PORTARIA Nº01006/2018-GAB/SEMAS Belém, 30 de maio de 2018 O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso das atribuições, conferidas pelo Decreto Estadual 28 de fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial n°. 33.568, de 01 de março de 2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei n° 5.810 de 24/01/1994; CONSIDERANDO os termos do Doc. 25704/2018; R E S O L V E: I – INTERROMPER a contar de 01/06/2018 a Licença Sem Vencimento para tratar de assuntos particulares, concedida ao servidor WHELLINGTON PEREIRA TELES, matrícula n° 5787904/ 3, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, através da Portaria nº 00312/2018-GAB/SEMAS, publicado no DOE nº 33567 de 28/02/2018. II – Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias – SAGAT que, através do setor competente, tome devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE THALES SAMUEL MATOS BELO Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS. Protocolo: 320835 PORTARIA Nº 0874/2018-DGAF/GAB/SEMAS Belém, 14 de maio de 2018. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso das atribuições, conferidas pelo Decreto Estadual de 28 de fevereiro de 2018, publicado no diário Oficial n° 33.568, de 01 de março de 2018; CONSIDERANDO a Lei nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, que dispõe sobre a estrutura da Administração Pública do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO Publicação no Diário Oficial do Estado do Pará nº 33606 do dia 26/04/2018; RESOLVE: I – LOTAR, no Núcleo Regional de Gestão Regularidade Ambiental- NURAM/Marabá, a contar de 23/04/2018, o servidor ALAN SANTOS FERREIRA, matrícula n° 5941090/1, nomeado no cargo de Coordenador de Núcleo Regional de Gestão e Regularidade Ambiental. II – Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias - SAGAT que tome a devida providência ao fiel cumprimento do presente Ato. DE-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. THALES SAMUEL MATOS BELO Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS Protocolo: 320826 DESIGNAR SERVIDOR PORTARIA Nº 00965/2018-GAB/SEMAS Belém, 24 de maio de 2018 O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso das atribuições, conferidas pelo Decreto Estadual S/Nº de 28 de fevereiro de 2018, publicado em Diário Oficial do Estado n° 33568, dia 01 de março de 2018. Considerando o Documento SIMLAM n°2018/24616, que encaminha em anexo o Mem. nº 191283/2018-DIORED/SAGRA; R E S O L V E: I - DESIGNAR, a servidora SINEIDE DO SOCORRO VASCONCELOS WU, matrícula nº 54190055/2, ocupante do cargo de Coordenador, para responder pela Diretoria de Ordenamento Educação e Descentralização da Gestão Ambiental - DIORED, durante o impedimento do titular, RENATO PEREIRA CHAVES, matrícula n° 54191561/3, no período de 21/05/2018 a 24/05/2018. II – Determinar à Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologia – SAGAT que, através do setor competente, tome devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE THALES SAMUEL MATOS BELO Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS Protocolo: 320836

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33631

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO PORTARIA Nº 971/2018-GAB/SEMAS BELÉM, 24 DE MAIO DE 2018. MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES, Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologia, usando das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO os fatos descritos nos autos do Processo nº 5258/2018 e o teor do Memorando n° 186194/2018/NPC; RESOLVE: I – DESIGNAR, para atuar como fiscais do Acordo de Cooperação Técnica, pelo prazo que perdurar a vigência, os servidores abaixo relacionados: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACT Nº 01/2018

PARTES

FISCAL/MATRÍCULA

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS E O INSTITUTO DIALOG, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO.

RAFAEL MARTINS DA SILVA CRUZ, Matrícula: 57215619/1 TITULAR EVELINE FARIAS UCHÔA, Matrícula: 57175327/1 SUPLENTE

II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através do setor competente, tome as devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato. III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologia Protocolo: 320412 ERRATA ERRATA DA PORTARIA Nº 01970/2017-DGAF/GAB/ SEMAS, PUBLICADA NO DOE, Nº 33499 DE 17/11/2017. ONDE SE LÊ: 25/01/2018 LEIA-SE: 24/01/2018 Protocolo: 320513 DIÁRIA .

PORTARIA Nº 1013/2018-GAB/SEMAS DE 05 DE JUNHO DE 2018. OBJETIVO: CONDUZIR VEÍCULO EM VIAGEM OFICIAL NO MUNICÍPIO CITADO. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/ PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: BARCARENA/PA PERIODO: 17/05 A 18/05/2018 – (01 E ½) DIÁRIA. SERVIDOR: - 57194236/1 - MICHEL ROBSON DE SOUZA NAZARE – (MOTORISTA) ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES Protocolo: 320887 PORTARIA Nº 981/2018-GAB/SEMAS DE 28 DE MAIO DE 2018. OBJETIVO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS COMPUTADORES, SERVIDORES E NA REDE LÓGICA E FÍSICA DA URE–REDENÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: REDENÇÃO/PA PERÍODO: 27/06 A 30/06/2018 – (03 E ½) DIÁRIAS. SERVIDORES: - 5919404/2 - ALISON GERSON SANTOS CORREIA - (ASSISTENTE DE INFORMÁTICA) - 55587749/2 - WANDERSON FELISMINO DA SILVA SOUZA (ASSISTENTE DE INFORMÁTICA/GERENTE) ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES. Protocolo: 320599 PORTARIA Nº 993/2018-GAB/SEMAS DE 29 DE MAIO DE 2018. OBJETIVO: VISTORIA TÉCNICA EM EMPREENDIMENTO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO CITADO. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: BARCARENA/PA PERÍODO: 30/05/2018 – (½) DIÁRIA. SERVIDORES: - 5914581/2 – AMANDA GENTIL NERY - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) - 8093997/1 - ANA LIGIA PASSINHO DOS SANTOS - (TECNICO EM GESTAO PUBLICA)

- 57214691/1 - MAGDALIA BARATA VIANA - (TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA) - 54186252/2 – FRANCISCO LUCIO BARBOSA QUARESMA (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) - 5654823/1 - CLEO FERNANDO DE SOUZA CRUZ – (MOTORISTA) ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES Protocolo: 320556 PORTARIA Nº 997/2018-GAB/SEMAS DE 29 DE MAIO DE 2018 OBJETIVO: REALIZAR CAPACITAÇÃO COM ENFOQUE NO CAR, LAR E PRADA PARA OS TÉCNICOS LOTADOS NAS REGIONAIS (TRANSAMAZÔNICA E XINGU) PERTENCENTES A EMATER/PA, NO MUNICÍPIO CITADO. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/ PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: ALTAMIRA/PA PERÍODO: 27/05 A 31/05/2018 – (04 e ½) DIÁRIAS. SERVIDORES: - 57212539/2 - CRISTIANO DA SILVA ROCHA - (TÉCNICO EM GESTÃO DE AGROPECUÁRIA) - 80845193/ 1 - MARCELO SILVA AUZIER - (TÉCNICO EM GESTÃO DE AGROPECUÁRIA) ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES Protocolo: 320441 PORTARIA Nº 995/2018-GAB/SEMAS DE 29 DE MAIO DE 2018. OBJETIVO: REALIZAR FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO PORTO DE VILA DO CONDE, NO MUNICÍPIO CITADO. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: BARCARENA/PA PERIODO: 18/05 A 19/05/2018 – (01 E ½) DIÁRIA. SERVIDORES: - 5899660/2 - FÁBIO FLÁVIO MARÇAL TORRES - (TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE) - 57234782/1 - ELINEUZA FARIA DA SILVA - (TÉCNICO EM GESTÃO DE AGROPECUÁRIA) - 5890073/2 - ANTÔNIO FÁBIO RIBEIRO DA SILVA - (MOTORISTA) ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES Protocolo: 320512 PORTARIA Nº 982/2018-GAB/SEMAS DE 28 DE MAIO DE 2018 OBJETIVO: PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO NO CURSO “IN COMPANY”, NO MUNICÍPIO CITADO. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/ PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: PARAGOMINAS/PA DESTINO: BELÉM/PA PERIODO: 10/06 A 16/06/2018 E 24/06 A 30/06/2018 – (13) DIÁRIAS. SERVIDORES: - 97571476/1- ALBINEI ARAUJO DE CASTRO – (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) - 57197722/2 - PAULO ANDRE SILVA ARRUDA - (COORDENADOR DE NÚCLEO) ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES. Protocolo: 320507 PORTARIA Nº 1017/2018-GAB/SEMAS DE 05 DE JUNHO DE 2018. OBJETIVO: REALIZAR VISTORIAS TÉCNICAS EM EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO CITADO. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/ PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: ACARÁ/PA E TAILÂNDIA/PA PERIODO: 11/06 A 13/06/2018 – (02 E ½) DIÁRIAS. SERVIDORES: - 5936189/1 - LUCIANA HAYDEMAR FERREIRA RAMOS (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) - 57214856/1 - ERNILDO CESAR DA SILVA SERAFIM – (TECNICO EM GESTAO DE AGROPECUARIA) - 5928164/1 – ALLAN SILVA TELLES - ( MOTORISTA) ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES Protocolo: 320853 PORTARIA Nº 1021/2018-GAB/SEMAS DE 05 DE JUNHO DE 2018. OBJETIVO: REALIZAR FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO CITADO. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: MOJU/PA PERIODO: 22/05/2018 - (½) DIÁRIA. SERVIDORES:

- 55587537/1 - CARLA TATIANI DO CARMO PEREIRA - (TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE) - 5936405/ 1 - PAULO SIRLEY FERREIRA DOS SANTOS (MOTORISTA). ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES Protocolo: 320928 PORTARIA Nº 1012/2018-GAB/SEMAS DE 05 DE JUNHO DE 2018. OBJETIVO: DE REALIZAR VISTORIA TÉCNICA PARA FINS DE MONITORAMENTO, NOS MUNICÍPIOS CITADOS. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/ PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: ÓBIDOS/PA, ALENQUER/PA, BELTERRA/PA E MOJUÍ DOS CAMPPOS/PA PERÍODO: 08/06 A 22/06/2018 – (14 E ½) DIÁRIAS SERVIDORES: - 57175268/1 - STONE CESAR CAVALCANTE DA COSTA (TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA) - 5914593/2 - ROMARIO DOS SANTOS BORGES - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) - 5936233/1 - GABRIELE FERREIRA MONTEIRO - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES Protocolo: 320769 PORTARIA Nº 1022/2018-GAB/SEMAS DE 05 DE JUNHO DE 2018. OBJETIVO: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL AO MUNICÍPIO CITADO. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: VISEU/PA PERÍODO: 26/05/2018 - (½) DIÁRIA. SERVIDOR: - 5936405/1 - PAULO SIRLEY FERREIRA DOS SANTOS (MOTORISTA) ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES. Protocolo: 320945 PORTARIA Nº 980/2018-GAB/SEMAS DE 28 DE MAIO DE 2018. OBJETIVO: CAPACITAR GESTORES E TÉCNICOS DAS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO CITADO. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: CAPANEMA/PA PERIODO: 11/06 A 12/06/2018 – (01 E ½) DIÁRIA. SERVIDORA: - 57175202/1 - ROSE CRISTINE QUEIROZ CHAVES - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE /COORDENADOR) ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES Protocolo: 320411 PORTARIA Nº 1015/2018-GAB/SEMAS DE 05 DE JUNHO DE 2018. OBJETIVO: DE REALIZAR VISTORIA TÉCNICA PARA FINS DE MONITORAMENTO, NOS MUNICÍPIOS CITADOS. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/ PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: SANTARÉM/PA E JURUTI/PA PERÍODO: 09/06 A 24/06/2018 – (15 E ½) DIÁRIAS SERVIDORES: - 5936344/1 - ELAYNE OLIVEIRA BRAGA - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) - 57175631/1 - MARCIO BRAGA AMORIM - (TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA) - 55589551/2 - RODOLFO GADELHA DE SOUSA - (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE/GERENTE) ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES Protocolo: 320727 PORTARIA Nº 1020/2018-GAB/SEMAS DE 05 DE JUNHO DE 2018 OBJETIVO: REALIZAR SEMINÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA GESTORES E ANALISTAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/ PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM. ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO: MARABÁ/PA E REDENÇÃO/PA PERIODO: 13/06 A 16/06/2018 – (03 E ½) DIÁRIAS. SERVIDORES: - 5927741/1 – JUVENAL JUAREZ ANDRADE DA SILVA NETO (TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE) - 57192055/2 – ALAN JOSÉ SARAIVA DA SILVA – (TÉCNICO EM

DIÁRIO OFICIAL Nº 33631  27

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 GESTÃO PUBLICA/GERENTE) - 57215857/1 - SHEYLA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA BRASIL (TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE/GERENTE) - 5927615/1 – ALEX DA SILVA RAMOS – (MOTORISTA) ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES. Protocolo: 320914 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº.: 109629/GERAD/COFISC/DIFISC/ SAGRA/2018 Á WAJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP End: ROD PA 124, N° 0, CAPANEMA-SALINAS KM 03 POSTAL N 03, BAIRRO: ALMIR GABRIEL CEP: 68703-336 Capanema - PA Pelo presente instrumento, fica a empresa WAJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – WAJ AMBIENTAL, notificada de acordo com os autos do Processo Administrativo Punitivo n° 5708/2018, no qual consta o Auto de Infração n° 10406/2018/GERAD, lavrado na sede desta Secretaria, ante a constatação do exercício da atividade de empresa transportadora de substância e produtos perigosos, em face de não ter atendido a condicionante referente a apresentação do RIAA 2015/2016 no prazo exigido pelo órgão ambiental competente através da LO nº 9808/2016, anexo I da referida licença, contrariando o Art. 81 do Decreto Federal nº 6.514/2008, enquadrando-se no Art. 118, incisos I e VI da Lei Estadual nº 5.887/1995, em consonância com o Art. 70 da Lei Federal n° 9.605/1998 e Art. 225 da Constituição Federal 1988. O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de ciência da presente notificação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/95. Este edital está estabelecido, conforme o Art. 138, § 1°, inciso III e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação. NOTIFICAÇÃO Nº.: 109632/GERAD/COFISC/DIFISC/ SAGRA/2018 Á CAMPASA CAMARÕES DO PARÁ S/A End: LOC POVOADO DO ABADE, S/N° BAIRRO: INTERIOR CEP: 68750-000 Curuça – PA Pelo presente instrumento, fica a empresa CAMPASA CAMARÕES DO PARÁ S/A, notificada de acordo com os autos do Processo Administrativo Punitivo n° 5432/2018, no qual consta o Auto de Infração n° 10402/2018/GERAD, lavrado na sede desta Secretaria, ante a constatação do exercício da atividade de captação de água subterrânea, em face de estar realizando captação de água subterrânea desde 29/02/2015 até a presente data, sem a devida outorga de direito de uso dos recursos hídricos, para abastecimento humano e abastecimento industrial, contrariando o Art. 81 incisos I, IV, VI e VIII da Lei Estadual nº 6.381/2001 e Art. 66 do Decreto Federal nº 6.514/2008, enquadrando-se no Art. 118, incisos I e VI da Lei Estadual nº 5.887/1995, em consonância com o Art. 70 da Lei Federal nº 9.605/1998 e o Art. 225 da Constituição Federal de 1988. O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de ciência da presente notificação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/95. Este edital está estabelecido, conforme o Art. 138, § 1°, inciso III e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação. NOTIFICAÇÃO Nº.: 109638/GERAD/COFISC/DIFISC/ SAGRA/2018 Á MÃE DO RIO MADEIRAS LTDA End: AV. MARTINHO MONTEIRO, N° 18, BAIRRO MURINIM CEP: 68795-971 Benevides – PA Pelo presente instrumento, fica a empresa MÃE DO RIO MADEIRAS LTDA – EPP, notificada de acordo com os autos do Processo Administrativo Punitivo n° 12005/2017, no qual consta o Auto de Infração n° 4366/2017/GERAD, lavrado na sede desta Secretaria, ante a constatação do exercício da atividade de captação de águas subterrâneas, em face de não ter cumprido os itens 1,2,3,4 e 5 da outorga nº 454/2014, contrariando o inciso III do Art. 81 da Lei Estadual nº 6.381/2001 e Art. 66 do Decreto Federal nº 6.514/2008, enquadrando-se no inciso VI do Art. 118 da Lei Estadual nº 5.887/1995, em consonância com o Art. 70 da Lei Federal nº 9.605/1998 e com o Art. n° 225 da Constituição Federal de 1988. O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de ciência da presente notificação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/95. Este edital está estabelecido, conforme o Art. 138, § 1°, inciso III e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação. NOTIFICAÇÃO Nº.: 109715/GERAD/COFISC/DIFISC/ SAGRA/2018 Á PARÁ COURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS End: ROD. BR 010. ESTRADA DOS AMERICANOS S/N CEP: 68633-000 Dom Eliseu - PA Pelo presente instrumento, fica a empresa PARÁ COURO

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS LTDA - ME, notificada de acordo com os autos do Processo Administrativo Punitivo n° 7788/2018, no qual consta o Auto de Infração n° 10914/2018/ GERAD, lavrado na sede desta Secretaria, ante a constatação do exercício da atividade de preparação e curtimento de couro, em face de perfurar poço para extração de água subterrânea ou prepará-lo sem a devida outorga de direito de uso de recursos hídricos, contrariando o Art. 12, inciso II, da Lei Estadual nº 6381/2001, enquadrando-se no Art. 81, incisos IV e VI da Lei Estadual nº 6381/2001, em consonância com o Art. 70 da Lei Federal nº 9.605/1998 e Art. 225 da Constituição Federal 1988. O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de ciência da presente notificação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/95. Este edital está estabelecido, conforme o Art. 138, § 1°, inciso III e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação. Protocolo: 320401 NOTIFICAÇÃO Nº.: 109799/GERAD/COFISC/DIFISC/ SAGRA/2018 Á PARÁ COURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS End: ROD. BR 010. ESTRADA DOS AMERICANOS S/N CEP: 68633-000 Dom Eliseu - PA Pelo presente instrumento, fica a empresa PARÁ COURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS LTDA - ME, notificada de acordo com os autos do Processo Administrativo Punitivo n° 7789/2018, no qual consta o Auto de Infração n° 10913/2018/ GERAD, lavrado na sede desta Secretaria, ante a constatação do exercício da atividade de preparação e curtimento de couro, em face de operar a referida atividade, descumprindo as fases do licenciamento ambiental, contrariando os Artigos 93 e 94, da Lei Estadual nº 5.887/95, enquadrando-se no Art. 118, incisos I e VI, da Lei Estadual nº 5.887/95, em consonância com o Art. 70 da Lei Federal nº 9.605/98 e Art. 225 da Constituição Federal de 1988. O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de ciência da presente notificação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/95. Este edital está estabelecido, conforme o Art. 138, § 1°, inciso III e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação. NOTIFICAÇÃO Nº.: 109594/GERAD/COFISC/DIFISC/ SAGRA/2018 Á GUASCOR DO BRASIL LTDA End: Rua do Novo Matadouro, S/N°, Bairro: Mutirão CEP: 68830-000 Ponta de Pedra – PA Pelo presente instrumento, fica a empresa GUASCOR DO BRASIL LTDA, notificada de acordo com os autos do Processo Administrativo Punitivo N° 7774/2018, no qual consta o auto de Infração N° 10910/2018/GERAD, lavrado na sede desta Secretaria, ante a constatação do exercício da atividade de usina termelétrica a combustível fóssil , em face de ter exercido entre o período de 04/03/2006 até 16/01/2013, sua atividade de usina termelétrica a combustível fóssil, sem licença de operação válida, contrariando o Art. Nº 93 da Lei Estadual Nº 5.887/1995, enquadrando-se no Art. 118, incisos I e VI da Lei Estadual Nº 5.887/1995, em consonância com o Art. 70 da Lei Federal Nº 9.605/1998 e Art. 225 da Constituição Federal de 1988. O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de ciência da presente notificação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/95. Este edital está estabelecido, conforme o Art. 138, § 1°, inciso III e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação. NOTIFICAÇÃO Nº.: 109593/GERAD/COFISC/DIFISC/ SAGRA/2018 Á C.B.E COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO End: ROD. PA – 124, KM 08, ZONA RURAL CEP: 68703-130 Capanema – PA Pelo presente instrumento, fica a empresa CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO, notificada de acordo com os autos do Processo Administrativo Punitivo n° 4398/2018, no qual consta o Auto de Infração n° 9569/2018/GERAD, lavrado na sede desta Secretaria, ante a constatação do exercício da atividade de captação de água subterrânea, em face de não ter cumprido com os itens 3,4 e 5 do anexo I da dispensa de outorga nº 239/2013, para captação de água subterrânea, de um poço localizado nas coordenadas: 01°02’47,15” e 47°09’29,6” w, contrariando o Art. 81, incisos III e VI da Lei Estadual nº 6.381/2001 e o Art. 66 do Decreto Federal nº 6.514/2008, enquadrando-se no Art. 118, incisos I e VI da Lei Estadual nº 5.887/95, em consonância com o Art. 70 da Lei Federal nº 9.605/98 e Art. 225 da Constituição Federal. O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de ciência da presente notificação, que será considerada efetivada

10 (dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/95. Este edital está estabelecido, conforme o Art. 138, § 1°, inciso III e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação. NOTIFICAÇÃO Nº.: 109604/GERAD/COFISC/DIFISC/ SAGRA/2018 Á SERABI MINERAÇÃO S.A End: Rodovia Transgarimpeira, Km 22, Garimpo do Palito S/N Bairro: Comunidade Jardim do Ouro CEP: 68189-970 Itaituba – PA Pelo presente instrumento, fica a empresa SERABI MINERAÇÃO S.A, notificada de acordo com os autos do Processo Administrativo Punitivo n° 899/2018, no qual consta o auto de Infração n° 9694/2017/GERAD, lavrado na sede desta Secretaria, ante a constatação do exercício da atividade de captação de água subterrânea, em face de fazer funcionar a citada atividade em seu processo industrial sem a devida autorização do órgão ambiental, não havendo controle quanto a vazão captada, ou quanto a vazão utilizada, contrariando o Art. 93 da Lei Estadual nº 5.887/1995 e Art. 60 da Lei Federal nº 9.605/1998, enquadrando-se no Art. 118, incisos I e VI da Lei Estadual nº 5.887/1995, em consonância com o Art. 70 da Lei Federal nº 9.605/1998 e Art. n° 225 da Constituição Federal de 1988. O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de ciência da presente notificação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/95. Este edital está estabelecido, conforme o Art. 138, § 1°, inciso III e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação. Protocolo: 320400 NOTIFICAÇÃO Nº.: 109173/GERAD/COFISC/DIFISC/ SAGRA/2018 Á CIRRUS ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA End: PASSAGEM DAS FLORES, N° 777, BAIRRO: ÁGUAS NEGRAS CEP: 66822- 320 Belém - PA Pelo presente instrumento, fica a empresa CIRRUS ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA - ME notificada de acordo com os autos do Processo Administrativo Punitivo nº 40342/2016, no qual consta o Auto de Infração nº 4061/2016-GERAD, lavrado na sede desta Secretaria, ante a constatação do exercício da atividade de captação de águas subterrâneas, em face de ter perfurado 1 (um) poço tubular para captação de águas subterrâneas sem outorga contrariando o inciso IV do Art. 81 da Lei Estadual 6381/2001 e Art. 66 do Decreto Federal 6514 de 2008, enquadrando-se no inciso IV do Art. 81 da Lei Estadual 6381/2001 e Art. 66 do Decreto Federal 6514 de 2008, em consonância com o inciso IV do Art. 81 da Lei Estadual 6381/2001 e Art. 66 do Decreto Federal 6514 de 2008. O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da ciência da presente notificação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/95. Este edital está estabelecido, conforme Art. 138, § 1º, inciso III e § 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notificação. NOTIFICAÇÃO Nº.: 109171/GERAD/COFISC/DIFISC/ SAGRA/2018 Á Ouro Verde Locação e Serviços End: ROD. PA 150 KM 422 BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL CEP: 68504-000 Marabá – PA Pelo presente instrumento, fica a empresa OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, notificada de acordo com os autos do Processo Administrativo Punitivo nº 34691/2016, no qual consta o Auto de Infração nº 4075/2016-GERAD, lavrado na sede desta Secretaria, ante a constatação do exercício da atividade de prestação de serviços diversos, em face de deixar de atender exigências legais quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente, notificação nº 17/2015, com prazo para cumprimento prorrogado até 19/08/2016, contrariando o Art. 80 do Decreto Federal nº 6.514/2008, enquadrando-se no Art. 118, inciso VI da Lei Estadual nº 5.887/1995, em consonância com o Art. 70 da Lei Federal nº 9.605/1998. O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da ciência da presente notificação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/95. Este edital está estabelecido, conforme Art. 138, § 1º, inciso III e § 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notificação. Protocolo: 320404 NOTIFICAÇÃO Nº.: 109560/GERAD/COFISC/DIFISC/ SAGRA/2018 Á TABOCAS PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS S.A End: RODOVIA PA 275, S/N, PARTE 1 E 2 CEP: 68513-000 Curionópolis - PA Pelo presente instrumento, fica a empresa, TABOCAS

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33631 PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS S.A, notificada de acordo com os autos do Processo Administrativo Punitivo nº 1477/2018, no qual consta o Auto de Infração nº 09198/2018, lavrado na sede desta Secretaria, ante a constatação do exercício da atividade de captação de água subterrânea, em face de perfurar poço, para captação de água subterrânea, sem outorga preventiva, Contrariando o art. 12, inciso II da Lei Estadual nº 6.381/2001 e o art. 66 do decreto federal 6514/2008, Enquadrando-se no art. N° 118, incisos I e VI da lei estadual n° 5887/95, Em consonância com o art. 70 da lei federal n° 9605/98, Lei de crimes ambientais e o art. 225 da Constituição federal de 1988. O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de ciência da presente notificação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/95. Este edital está estabelecido, conforme o Art. 138, § 1°, inciso III e § 3°da Lei Estadual n° 5.887/95, não cabendo nova notificação. NOTIFICAÇÃO Nº.: 109864/GERAD/COFISC/DIFISC/ SAGRA/2018 Á INDUSTRIA CERÂMICA CORTE REAL LTDA End: ROD. PORTO DA BALSA KM 4, SN°, BAIRRO SETOR INDUSTRIAL CEP: 68.455-677 Tucuruí – PA Pelo presente instrumento, fica a empresa CORTE REAL E CIA LTDA notificada de acordo com os autos do Processo Administrativo Punitivo nº 13864/2017, no qual consta o Auto de Infração nº 4530/2017, lavrado na sede desta Secretaria, ante a constatação do exercício da atividade de extração de argila, em face de operar a atividade no período de 14/12/2013 até 25/02/2015 sem a licença do órgão ambiental, desobedecendo as normas legais ou regulamentares, contrariando Art. 93 da Lei Estadual 5887/95 e Art. 66 do Decreto Federal 6514/2008, enquadrando-se Art. 118 incisos I e VI da Lei Estadual 5887/1995, em consonância Art. 70 da Lei Federal 9605/1998, Art. 225 da Constituição Federal/88. O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da ciência da presente notificação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/95. Este edital está estabelecido, conforme art. 138, § 1º, inciso III e § 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notificação. NOTIFICAÇÃO Nº.: 109844/GERAD/COFISC/DIFISC/ SAGRA/2018 Á CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA End: RODOVIA MARABÁ/PARAUAPEBAS PA 275 CEP: Curionópolis – PA Pelo presente instrumento, fica a empresa CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO notificada de acordo com os autos do Processo Administrativo Punitivo nº 42364/2017, no qual consta o Auto de Infração nº 8939/2017 lavrado na sede desta Secretaria, ante a constatação do exercício da atividade de Mineração, em face de instalar um garimpo em desacordo com as normas ambientais, sem licença ambiental, contrariando o Art. 93 Lei Estadual nº 5887/1995, enquadrando-se nos incisos I e VI do Art. 118 da Lei Estadual nº 5.887/1995, em consonância com o Art. 70 da Lei Federal 9.605/1998. O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da ciência da presente notificação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/95. Este edital está estabelecido, conforme art. 138, § 1º, inciso III e § 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notificação. NOTIFICAÇÃO Nº.: 109842/GERAD/COFISC/DIFISC/ SAGRA/2018 Á SERABI MINERAÇÃO S.A End: Rodovia Transgarimpeira, Km 22, Garimpo do Palito S/N Bairro: Comunidade Jardim do Ouro CEP: 68189-970 Itaituba – PA Pelo presente instrumento, fica a empresa SERABI MINERAÇÃO S.A notificada de acordo com os autos do Processo Administrativo Punitivo nº 0902/2018, no qual consta o Auto de Infração nº 11251/2017 lavrado na sede desta Secretaria, ante a constatação do exercício da atividade de Captação de Água Superfical, em face de fazer funcionar a citada atividade para fins de irrigação, sem a devida autorização do órgão ambiental, contrariando o Art. 93 da Lei Estadual 5887/1995 e Art. 60 da Lei Federal 9605/1998, enquadrando-se Art. 118, incisos I e VI da LEI Estadual 5.887/1995, em consonância com o Art. 70 da Lei Federal 9.605/1998 e Art. 225 da Constituição Federal de 1988. O autuado poderá apresentar defesa ou impugnação escrita ao referido auto, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da ciência da presente notificação, que será considerada efetivada 10 (dez) dias após a publicação, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 140 da Lei Estadual nº 5.887/95. Este edital está estabelecido, conforme art. 138, § 1º, inciso III e § 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notificação. Protocolo: 320399

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 NOTIFICAÇÃO Nº.: 110409/CONJUR/2018 Á RAIMUNDO LIMA SOUZA End: ROD.TRANSAMAZONICA KM 75 ESTRADA DA FORLÂNDIA, SEGUNDA VICINAL COMUNIDADE DE CACHOEIRINHA – P. A. CUPARY CEP:68.162-000 Aveiro - PA Pelo presente instrumento, fica RAIMUNDO LIMA SOUSA, CPF nº 375.551.302-30, notificado, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 29281/2013, no qual foi lavrado o Auto de Infração nº 5579/2013 – SEMAS/ URE-SAN, por ter desmatado 13,7859 ha em área de uso alternativo do solo, sem a devida Licença do Órgão Ambiental, praticando violação ao art. 53 do Decreto Federal nº 6.515/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso VI da Lei nº 5.887/95 e art. 70 da Lei Federal nº 9.605/98, no qual a Secretária de Estado de Meio Ambiente, em consonância com o Parecer Jurídico nº 16682/CONJUR/GABSEC/2016, aplicou a penalidade de MULTA SIMPLES, no valor de 2.200 UPF’s, cujo recolhimento deverá providenciado no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação, de acordo com o previsto nos arts. 115; 119, II; 120, I e 122, I, todos da Lei Estadual nº. 5.887/95. Esclarecendo que a multa imposta poderá sofrer redução de 20% (vinte por cento), caso seja efetivado o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias e a não quitação do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data da publicação desta notificação, importará no acréscimo moratório de 1% (um por cento) ao dia, calculando cumulativamente sobre o valor do debito e sua imediata inscrição em Dívida Ativa, para cobrança judicial, de acordo com o disposto nos artigos 142, Parágrafo único e 144, §1°, respectivamente, da Lei Estadual n° 5.887/95. Ademais, poderá ser feito o pedido de parcelamento da multa imposta no prazo máximo de até 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação desta notificação, de acordo com o disposto nos artigos 3°, II e 4° do Decreto n° 1.177/08. Com efeito, informamos que V.Sª poderá recorrer da decisão no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação da presente notificação, conforme dispõe o Art. 143 da Lei Estadual nº 5.887/95. Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1º, inciso III e § 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notificação. Protocolo: 320817 . .

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .

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ERRATA Errata de Portaria n°575 de 30/05/2018, publicado no DOE n°33629 de 04/06/2018. Referente a suprimento de fundo Onde se lê: elemento de despesa: 339030 Ação: 192646 Leia – se: elemento de despesa: 339039 Ação: 211193 Protocolo: 320742 DIÁRIA PORTARIA Nº. 568 DE 30 DE MAIO DE 2018 Objetivo: Conduzir veículo oficial para transporte de servidor em atividade institucional Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/220967 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. Origem: Belém - Pa Destino: Mosqueiro, Santa Bárbara, Acará e Tomé-Açu - Pa Período: 11 a 15/06/2018 – 4,5 (quatro e meia) diárias Servidor: 5927406 - Maurício Fernandes da Silva – Motorista ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES Protocolo: 320679 PORTARIA Nº. 565 DE 30 DE MAIO DE 2018 Objetivo: Conduzir veículo oficial para transporte de servidores em atividade Institucional Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/220955 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. Origem: Belém - Pa Destino: Tomé-Açu - Pa Período: 11 a 15/06/2018 – 4,5 (quatro e meia) diárias Servidor: 5927455 - Valdemir Chaves Machado – Motorista ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES Protocolo: 320732 PORTARIA Nº. 569 DE 30 DE MAIO DE 2018 Objetivo: Acompanhar a capacitação em implantação de Sistemas Agroflorestais – SAFs Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/227041 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. Origem: Belém - Pa Destino: Tomé - Açu - Pa Período: 11 a 15/06/2018 – 4,5 (quatro e meia) diárias Servidor: 54190874 - Antônio Luiz Pereira Campos - Técnico em Gestão Ambiental – Biólogo ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES Protocolo: 320682

PORTARIA Nº. 571 DE 30 DE MAIO DE 2018 Objetivo: Produção de mudas agroflorestais; manutenção e reparo de viveiros, produção de mudas e cadastro de beneficiários Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/222814 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. Origem: Altamira - Pa Destino: Anapú e Pacajá - Pa Período: 11 a 22/06/2018 – 4,5 (quatro e meia) diárias Servidor: 57207773 - Israel Alves de Oliveira - Gerente de Escritório Regional – 97571409- Taís da Conceição Silva de Oliveira Assistente Administrativa - 5934148 - Ketiane dos Santos Alves - Técnica em Gestão Ambiental ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES Protocolo: 320715 PORTARIA Nº. 570 DE 30 DE MAIO DE 2018 Objetivo: Realizar Capacitação em Implantação de Sistemas Agroflorestais – SAFs, seguida de Intercâmbio para demonstração de Experiências na Implantação de Sistemas Agroflorestais – SAFs. Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/219987 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. Origem: Belém - Pa Destino: Tomé-Açu - Pa Período: 11 a 15/06/2018 – 4,5 (quatro e meia) diárias Servidor: 5684340 - Benito Barbosa Calzavara - Diretor - Hanoica Jennings Caceres - 5891267 - Gerente Técnico – 57204718 - Daniel da Costa Francez - Técnico em Gestão Ambiental ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES Protocolo: 320712 PORTARIA Nº. 567 DE 30 DE MAIO DE 2018 Objetivo: Conduzir veículo oficial para transporte de servidores em atividade Institucional Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/222840 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. Origem: Altamira - Pa Destino: Anapu e Pacajá - Pa Período: 11 a 22/06/2018 – 11,5 (onze e meia) diárias Servidor: 5934066 - Jeferson Guimarães Becker - Motorista ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES Protocolo: 320718 PORTARIA Nº. 579 DE 04 DE JUNHO DE 2018 Considerando o processo nº. 2018/127882 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994 e Mem. n°19/2018 – DGBio/ IDEFLOR-Bio RESOLVE: Autorizar a Concessão de 1 (uma) diária, complementar, aos Servidores Nívia Gláucia Pinto Oliveira, matrícula nº. 57175336, ocupante do cargo de Gerente e Rubens de Aquino Oliveira, matrícula nº. 57198137, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, a cada servidor, por ter permanecido em Juquitiba/SP, no período de 02 a 07/05/2018. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. THIAGO VALENTE NOVAES Protocolo: 320867 PORTARIA Nº. 578 DE 04 DE JUNHO DE 2018 Objetivo: Conduzir veículo oficial do Instituto, para transporte de servidores em atividade institucional Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/234316 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. Origem: Belém - Pa Destino: Santa Luzia do Pará Período: 08 a 12/06/2018 – 4,5 (quatro e meia) diárias Servidor: 5937907 - José Antônio Gomes Soares - Motorista ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES Protocolo: 320726 PORTARIA Nº. 587 DE 06 DE JUNHO DE 2018 Objetivo: Mobilização para a Assembleia Quilombola que discutirá e deliberará sobre a proposta estadual de criação do Mosaico de áreas protegidas da Calha Norte no Rio Amazonas Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/234546 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. Origem: Santarém - Pa Destino: Oriximiná - Pa Período: 05 a 10/06/2018 – 5,5 (cinco e meia) diárias Servidor: 57215770 – Joanísio Cardoso Mesquita - Gerente ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES Protocolo: 320934 OUTRAS MATÉRIAS PORTARIA Nº. 586 DE 05 DE JUNHO DE 2018 CONSIDERANDO o Memorando 041/2018 – DGFLOP/Ideflor-Bio RESOLVE: Autorizar o afastamento da servidora Cintia da Cunha Soares, matrícula n°57112059, no período de 07 a 08/06/2018, a Manaus. Objetivo: Participar da Semana do Meio Ambiente. As despesas de viagens serão de responsabilidade do Órgão Estadual SEMA/Amazonas. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. THIAGO VALENTE NOVAES Protocolo: 320737 .

DIÁRIO OFICIAL Nº 33631  29

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

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PORTARIA .

PORTARIA N° 383/2018-SAGA BELÉM, 04 DE JUNHO DE 2018 O Sr. LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO: O Memorando nº 033/2017-Coordenaria de Recursos Humanos-SEGUP de 10 de Agosto de 2017, constante do Processo nº 2017/348741. RESOLVE: I - Determinar a Instauração de Sindicância Administrativa, para apurar os fatos constantes do processo nº 2017/348741. II - Designar os servidores GILVANA REIS DA CRUZ, Agente de Portaria MF nº 5107580/1, NATANOEL SARMENTO DA SILVA, Assistente Administrativo MF nº 3153720/1 e ARTUR NELSON NOGUEIRA DE VILHENA, 3° Agente de Portaria, MF nº 5107563/1, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de sindicância, para no prazo de 30 dias a contar da publicação desta, apresentar relatório conclusivo da apuração. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE LUIZ FERNANDES ROCHA Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social Protocolo: 320428 PORTARIA N°434 /2018-GAB/SAGA BELÉM, 30 DE MAIO DE 2018 O Sr. LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO: a Lei nº 7.584, de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – SIEDS e da Reestruturação organizacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP, e dá outras providências; CONSIDERANDO: Mem. n° 248/2018-GRAESP/GAB DIR, que consta no processo n° 2018/162578. RESOLVE: Dispensar o servidor SUB TEN BM EMERSON BICHARA DE SOUZA da função de Tripulante de Aeronave a contar de 10 de abril de 2018 com lotação no Grupamento Aéreo de Segurança Pública – GRAESP/SEGUP. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE LUIZ FERNANDES ROCHA Secretario de Estado de Segurança Pública e Defesa Social Protocolo: 320896 PORTARIA Nº 440/2018-SAGA BELÉM, 05 DE JUNHO DE 2018 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: A portaria nº 402/2018/SAGA de 22.05.2018, relativo as férias regulamentares no mês de julho de 2018, aos servidores, publicada no DOE nº 33.625 de 25.05.2018. RESOLVE: Excluir a servidora VIRGÍNIA PINHEIRO DE FREITAS COSTA, MF nº 5929575/1, Gerente, por não possuir exercício para o gozo de férias. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA - SE CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa Protocolo: 320422 . .

CONTRATO .

CONTRATO Nº047/2018 - SEGUP. Exercício: 2018. Objeto: a aquisição de Materiais Permanentes (mobiliários), conforme especificações e quantitativos estabelecidos do Edital e seus anexos, do Pregão identificado no preâmbulo e na Ata de Registro de Preço nº 001/2017 – SAMP/AC. Valor Global: R$ 391.610,00. Data da Assinatura: 05/06/2018. Vigência: 05/06/2018 à 04/06/2019. Programação Orçamentária: 06.181.1425.8264 – Gerenciamento das Ações Integradas de Segurança Pública, Natureza: 449052 Fonte: 0101. Contratado: CADERODE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Endereço: Rod. VRS 314, Km 03 nº 300, Parque da Empresa, Flores da Cunha - RS. Ordenador: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA Protocolo: 320918

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PORTARIA .

PORTARIA: Nº 023/2018 – Centro de Convênios e Contratos da PMPA. OBJETO: Portaria de substituição de FISCAL do CONVÊNIO Nº 51195/2017 –PMPA/BACEN. FISCAL NOMEADO: CEL QOPM RG 18.351 - SANDRO AUGUSTO DE SALES QUEIROZ. FISCAL SUBSTITUTO: CEL QOPM RG 21105 - MOISES DE JESUS HEIDTMANN VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: 15 de dezembro de 2017 a 14 de dezembro de 2019. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Belém-PA, 05 de junho de 2018. CEL QOPM SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE. Diretor de Apoio Logístico da PMPA. Protocolo: 320771 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/18 –CPL/PMPA Órgão: POLÍCIA MILITAR DO PARÁ Objeto: “AQUISIÇÃO DE 2000 UNIDADES DE CAMISAS(TAMANHO P, M E G), PARA SEREM UTILIZADAS PELO PÚBLICO-ALVO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGASPROERD” Data e hora de abertura: 18/06/2018, às 09h00 (horário de Brasília) Local: www.comprasgovernamentais.gov.br Informações: (91) 3258 – 9928 / 9929 Edital se encontra disponível nos sites: www.compraspara. pa.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Belém-PA, 05 de junho de 2018. CHRISTINE DE OLIVEIRA PINHEIRO BELCHIOR - MAJ QOPM Protocolo: 320845 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO Nº 002/2018– DAL 1 /PMPA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PORTARIA Nº 008/2017 O Comandante Geral da PMPA, no exercício das atribuições previstas no art. 17 do Decreto nº 1.625, de 18 OUT16, que regulamenta a Lei Complementar nº 053, de 07 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 093, de 15 de janeiro de 2014, e considerando o Processo Administrativo, instaurado através da Portaria Nº 008/2017-DAL 1/ PMPA, publicada na Boletim Geral nº 165, de 29 de AGO 2017, tendo como Encarregado o CAP QOPM RG 33453 NILDO CÉSAR MARTINS CARVALHO, com escopo de apurar a responsabilidade pelo possível descumprimento das obrigações editalícias previstas no Processo Licitatório nº 08/2017 – CPL/PMPA, modalidade Pregão Eletrônico, por parte da Empresa 3R COMERCIO e SERVIÇOS DE MAQUINA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privada, CNPJ Nº 20.838.277/0001-03, sediada no QC 03, LOTE 24, SALA 101, Residência Santos Dumont, Santa Maria, Brasília – DF, representada pelo Sr. ROBERTO CARLOS SIQUEIRA, RG 1870768 SESP/DF2-34, em face dos fatos narrados pelo TEN CEL JETHRO PEREIRA JOCUNDO DE OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, conforme Oficio nº 222/2017 – CPL e seus anexos. Considerando ainda, a manifestação Jurídica da CONJUR, por meio do Parecer nº 096/2018, o qual entende pela possibilidade de aplicar as devidas sanções à empresa 3R COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINA LTDA, em razão do descumprimento das obrigações previstas no edital do certame, frustrando as expectativas da administração pública de garantir a prestação dos serviços de forma eficiente, acarretando prejuízos a Corporação, portanto, mostra-se cabível a aplicação das sanções legais. RESOLVE: Art. 1º – Concordar com a conclusão a que chegou o Encarregado do Processo Administrativo, instruído por meio de Portaria nº 008/2017 – DAL/1, de que a empresa 3R COMÉRCIO e SERVIÇOS DE MÁQUINA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ Nº 20.838.277/0001-03, após ter sido convocada dentro do prazo de validade de sua proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 008/2017 – CPL/PMPA, deixou de assinar contrato com a Administração, ademais, apresentou declaração falsa de que tinha conhecimento da execução do serviço a ser executado, ensejando em embaraços para a Corporação devido o retardamento da execução do objeto do referido certame, configurando as tipificações administrativas previstas no art. 28 do Decreto Federal nº 5.450, de 31 de maio de 2005, assim como art. 29 do Decreto Estadual nº 2.069, de 20 de Fevereiro de 2006, que regulam a Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, havendo também o descumprimento do item 12.8, b Cláusula XII (das sanções administrativas), anexo II, do Edital de Licitação nº 008/17 – CPL/PMPA. Art. 2º – DOSIMETRIA: Quanto aos parâmetros utilizados para

a dosimetria sancionatória, preliminarmente pela gravidade da conduta em relação ao objeto licitado, visto que acarretou em grande atraso na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, tipo janela e Split para a PMPA, nas microrregiões de Marabá, Tucuruí, Redenção, Xinguara, Paragominas, Capanema e Abaetetuba, prejudicando de forma sobremaneira o desenvolvimento das atividades administrativas da Corporação. A referida empresa instada a arguir sua defesa, não apresentou argumentos que justificassem sua conduta, tampouco demonstrou interesse na reparação do dano causado a Administração Pública. Art. 3º – DISPOSITIVO/DECISÃO: Destarte, por todo o exposto, concluo que a Empresa 3R COMÉRCIO e SERVIÇOS DE MAQUINA LTDA, infringiu as tipificações administrativas previstas no art. 28 do Decreto Federal nº 5.450, de 31 de maio de 2005, assim como art. 29 do Decreto Estadual nº 2.069, de 20 de Fevereiro de 2006, que regulam a Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, havendo também o descumprimento do item 12.8, b Cláusula XII (das sanções administrativas), anexo II, do Edital de Licitação nº 008/17 – CPL/PMPA, pelo que decido sancioná-la com suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Pará, pelo prazo de 03 (três) anos, nos termos do art. 7, da Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002. Art. 4º – Cientificar a Empresa 3R COMERCIO e SERVIÇOS DE MAQUINA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privada, CNPJ Nº 20.838.277/0001-03, sobre esta decisão, para que no prazo de cinco dias úteis, a contar da data de recebimento da intimação, apresente recurso administrativo, conforme prevê o artigo 109, da Lei nº 8.666/93, ficando franqueada desde já, a vista aos Auto do Processo pelo interessado, nos termos do Art. 109, § 5º, da Lei nº 8.666/93. Providencie a DAL/1. Art. 5º – Após o término do prazo recursal e da análise do recurso, caso a empresa não apresente elementos capazes de modificar esta decisão, providenciar Portaria aplicando a referida sanção administrativa, para que seja encaminhada a Secretaria de Estado de Administração para as providências necessárias, bem como seja realizado o registro no SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores). Providencie a DAL/1. Art. 6º - Publicar a presente Homologação em Diário Oficial do Estado. Providencie a DAL/1. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Belém-PA, 15 de maio de 2018. HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM Comandante Geral da PMPA Protocolo: 320767 SUPRIMENTO DE FUNDO SUPRIMENTO DE FUNDO - PORTARIA: 409/18 Prazo para Aplicação / Prestação de Contas (em dias): 60/15 Nome/ Cargo/ CPF do Servidor: TEN CEL PM LUIZ CARLOS DA SILVA LEITÃO/SUB CMT CPA/399.977.312-04 Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ R$ 1.000,00 Ordenador: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA Protocolo: 320523 DIÁRIA PORTARIA Nº 2423-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CORPUS CHRISTI 2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): MOSQUEIRO - PA PERÍODO: 31/05 A 04/06/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E 04 DE POUSADA. SERVIDOR (ES): SGT PM LUIZ OTAVIO LIMA BRITO CPF: 608.896.752-87; CB PM RAFAEL MOURA DO ROSÁRIO CPF: 747.762.902-00. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2424-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CORPUS CHRISTI 2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): SALINOPOLIS - PA PERÍODO: 31/05 A 04/06/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS. SERVIDOR (ES): TEN CEL PM ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTE CPF: 238.656.522-04; CB PM ANDERSON DA COSTA LOPES CPF: 918.255.122-72; CB PM IZAIAS PADILHA DE MORAIS CPF: 889.938.252-20; CB PM GENILSON ARNAUD DA SILVA CPF: 690.039.202-49. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2425-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CORPUS CHRISTI 2018).

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33631 FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): BRAGANÇA - PA PERÍODO: 31/05 A 04/06/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS. SERVIDOR (ES): TEN PM WANDERSON LIMA DE QUEIROZ CPF: 827.924.612-68. CB PM CLEYTON HILDEBERG MAGALHÃES LEAL CPF: 842.626.302-00; CB PM CLEBERSON MIRANDA CARDOSO CPF: 792.599.442-87. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2426-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CORPUS CHRISTI 2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): MOSQUEIRO - PA PERÍODO: 31/05 A 04/06/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E 04 DE POUSADA. SERVIDOR (ES): SGT PM WILLIAN ALVES MONTEIRO CPF: 394.770.372-49; CB PM ANGELO DA SILVA BARBOSA CPF: 669.565.522-72; CB PM ROBNEY MAIA DA SILVA CPF: 790.497.612-91; SD PM RAFAEL DOS SANTOS FERNANDES CPF: 929.249.802-91. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2427-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CORPUS CHRISTI 2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): MOSQUEIRO - PA PERÍODO: 31/05 A 04/06/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E 04 DE POUSADA. SERVIDOR (ES): SGT PM MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA COSTA CPF: 268.071.732-53; CB PM EDLARDO VILHENA DA SILVA CPF: 749.935.262-53; CB PM PAULO RICARDO SOUSA DA SILVA CPF: 650.333.372-20; SD PM ANA CAROLINE PESSOA MORAES CPF: 019.683.012-59. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2428-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CORPUS CHRISTI 2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): SALINÓPOLIS - PA PERÍODO: 31/05 A 04/06/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO CPF: 402.292.622-87; CB PM ALESSANDRA MENDES CARNEIRO CPF: 589.944.752-49; CB PM CARLOS ALBERTO DOS SANTOS TRINDADE CPF: 828.984.992-34; SD PM IRINEU NETO REIS TRINDADE CPF: 939.295.792-00. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2429-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CORPUS CHRISTI 2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): AJURUTEUA - PA PERÍODO: 31/05 A 04/06/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS SERVIDOR (ES): CB PM LUCIENE NEPOMUCENO VALENTE CPF: 931.969.462-15; CB PM JANETE CARVALHO DE ABREU CPF: 743.689.152-91; SD PM LILIANE SILVIA DE MELLO SANTOS CPF: 924.927.112-34. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2430-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CORPUS CHRISTI 2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): MOSQUEIRO - PA PERÍODO: 31/05 A 04/06/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS SERVIDOR (ES): SGT PM OTONIEL DE ALMEIDA SILVA CPF: 410.630.662-04; CB PM SILVIO JARBAS MARTINS BARRADAS CPF: 488.849.442-87; CB PM CLEBER CORREA DOS SANTOS CPF: 395.168.492-53;

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 CB PM LUCIVAL LEMOS TAVARES CPF: 929.588.342-04. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2431-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CORPUS CHRISTI 2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): SALINÓPOLIS - PA PERÍODO: 31/05 A 04/06/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS SERVIDOR (ES): SGT PM MARINALDO TEIXEIRA DE MATOS CPF: 402.322.552-53; SD PM ROSINALDO DOS SANTOS VIEIRA CPF: 001.098.162-42; SD PM SUELLEN PINHEIRO NEPOMUCENO DE SOUZA CPF: 866.025.512-72; SD PM ROBSON WILLIAM COSTA DE SOUZA CPF: 002.965.402-50. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2432-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CORPUS CHRISTI 2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): BARCARENA - PA PERÍODO: 31/05 A 04/06/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS SERVIDOR (ES): SGT PM OSTER JOSE PEREIRA GONÇALVES CPF: 488.819.292-87; CB PM ALDEMIRA COELHO GARCIA CPF: 379.365.902-00; CB PM RUY GUILHERME DA SILVA COSTA JUNIOR CPF: 701.290.612-04; CB PM EDER LIMA DA SILVA CPF: 821.080.992-04. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2433-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CORPUS CHRISTI 2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): BRAGANÇA - PA PERÍODO: 31/05 A 04/06/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS SERVIDOR (ES): CB PM LEONARDO FELIPE NASCIMENTO COSTA CPF: 001.545.292-14; SD PM AILTON DOS ANJOS BORGES CPF: 003.719.882-33; SD PM THERON RAPHAEL ZAHLUTH FERREIRA CPF: 946.257.782-04; SD PM FELIPE LEON MIRANDA CORREA CPF: 993.587.602-06. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2434-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CORPUS CHRISTI 2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): BARCARENA - PA PERÍODO: 31/05 A 04/06/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS SERVIDOR (ES): SGT PM JOÃO RIVAIR FARIAS DA SILVA CPF: 330.655.352-20; CB PM LUIZ FERNANDO CAVALCANTE DIAS CPF: 846.327.632-68; CB PM ROGERIO DE JESUS SOBRINHO CPF: 772.156.212-00; SD PM FRANCYLENE Mª DOS S. PINHEIRO CARDOSO CPF: 767.415.672-91. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2435-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CORPUS CHRISTI 2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): SALVATERRA - PA PERÍODO: 31/05 A 04/06/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ ROBERTO BEZERRA FERREIRA CPF: 257.156.742-04; CB PM JACIARA DE ANDRADE GUSMÃO CPF: 007.867.002-03. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2436-DI-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CORPUS CHRISTI 2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): BRAGANÇA - PA PERÍODO: 31/05 A 04/06/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ HOLANDO PINTO RIBEIRO CPF: 159.204.702-59. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 2437-DI-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CORPUS CHRISTI 2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): SALINÓPOLIS - PA PERÍODO: 31/05 A 04/06/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS SERVIDOR (ES): SGT PM AMAURY TENÓRIO PALHETA CPF: 278.629.092-91. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2438-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CORPUS CHRISTI 2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): SALVATERRA - PA PERÍODO: 31/05 A 04/06/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS SERVIDOR (ES): MAJ PM SAMARA PEREIRA QUEIROZ CPF: 579.983.962-53; CB PM WENDER DO NASCIMENTO LOPES CPF: 698.211.942-49. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2439-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CORPUS CHRISTI 2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): BARCARENA - PA PERÍODO: 31/05 A 04/06/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS SERVIDOR (ES): SD PM HEDION WESLEY SILVA XAVIER CPF: 922.202.402-82; SD PM MANOEL ARMANDO DA SILVA NETO CPF: 005.811.922-14; SD PM DIEGO SEABRA MORAES CPF: 008.241.672-95; SD PM JESSICA LORRANE DE SOUSA COSTA CPF: 002.607.102-96; SD PM PAULA DANIELA NASCIMENTO DE MORAIS CPF: 950.725.432-34. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2440-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CORPUS CHRISTI 2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): MOSQUEIRO - PA PERÍODO: 31/05 A 04/06/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E 04 DE POUSADA SERVIDOR (ES): CAP PM EDSON MELO DE CASTRO CPF: 760.369.012-91; SGT PM ALAN ADO SILVA BARROS CPF: 331.116.002-97; CB PM ROBSON CLEYTON DE SOUZA MORAIS CPF: 791.390.002-49; SD PM RAFAEL AFONSO VITAL CONCEIÇÃO CPF: 984.312.692-00; SD PM RENATO MONTEIRO REIS CPF: 019.030.272-09. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2441-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CORPUS CHRISTI 2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): COTIJUBA - PA PERÍODO: 31/05 A 04/06/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E 04 DE POUSADA SERVIDOR (ES): CB PM RAIMUNDO ROSENDO FREITAS MELO CPF: 331.260.702-72; CB PM ITAMAR PIEDADE BAIA CPF: 693.011.152-04; CB PM JOSÉ DE ASSUNÇÃO MORAES DE OLIVEIRA JUNIOR CPF: 375.755.622-49; CB PM WERLLE SOARES CAMPOS CPF: 947.750.282-00; CB PM FLAVIA CAROLINE PINTO MONTEIRO CPF: 886.081.402-25; CB PM KLEYSON KENNEDY CARVALHO NUNES CPF: 742.413.972-04. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2442-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CORPUS CHRISTI 2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): MUANÁ - PA PERÍODO: 31/05 A 04/06/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS SERVIDOR (ES): CB PM PAULO ROGÉRIO CUNHA

DIÁRIO OFICIAL Nº 33631  31

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 BENTES CPF: 727.564.542-49; SD PM SHERMAN LENNON DA SILVA LIMA CPF: 004.655.622-21. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2443-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CORPUS CHRISTI 2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): SALINOPOLIS - PA PERÍODO: 31/05 A 04/06/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS SERVIDOR (ES): SGT PM EDILEINE DO SOCORRO BARBOSA CECYM CPF: 487.374.533-00; CB PM ANA FRANCISCA SOUZA ALBERTO CPF: 450.172.042-53. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2444-DI-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CORPUS CHRISTI 2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): MOSQUEIRO - PA PERÍODO: 31/05 A 04/06/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃO E 04 DE POUSADA SERVIDOR (ES): SD PM MANOEL VICENTE DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO CPF: 910.740.372-00. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2445-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CORPUS CHRISTI 2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): SALVATERRA - PA PERÍODO: 31/05 A 04/06/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS SERVIDOR (ES): CB PM ALESSANDRA NUNES CARVALHO DA SILVA CPF: 591.321.592-34; CB PM WESLLEY DE SOUZA MORAES CPF: 885.408.632-00. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2446-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CORPUS CHRISTI 2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): SALINOPOLIS - PA PERÍODO: 31/05 A 04/06/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS SERVIDOR (ES): SGT PM SANDOVAL SERGIO MORAES DE SOUSA CPF: 558.755.642-53; CB PM JOÃO PAULO FERREIRA DE MACEDO CPF: 619.198.962-87. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2447-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CORPUS CHRISTI 2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): SALINÓPOLIS - PA PERÍODO: 31/05 A 04/06/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS SERVIDOR (ES): CB PM JOHNNY NEGRÃO SARMENTO CPF: 807.044.842-34; CB PM SILVIA ELEN DE SOUSA ALMEIDA CPF: 806.048.462-15; SD PM GABRIEL CARDOSO DOS SANTOS CPF: 006.997.252-40; SD PM CARLOS MURILO DE OLIVEIRA MONTEIRO CPF: 995.045.532-49; SD PM LUIS CARLOS DA COSTA FERREIRA CPF: 984.054.202-82; SD PM RAFAEL DA SILVEIRA BORGES CPF: 977.302.112-20. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2448-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CORPUS CHRISTI 2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PA DESTINO(S): BRAGANÇA - PA PERÍODO: 31/05 A 04/06/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS SERVIDOR (ES): CAP PM LUIS CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA CPF: 842.440.622-20; SGT PM NILT0N EDSON DE ARAUJO SILVA CPF: 299.463.362-00; CB PM GLEUBER ARAUJO DA SILVA CPF: 779.542.972-68. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2449-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CORPUS CHRISTI 2018).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PA DESTINO(S): SALINÓPOLIS - PA PERÍODO: 31/05 A 04/06/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS SERVIDOR (ES): MAJ PM JOELSON AUGUSTO RIBEIRO CAMPOS CPF: 410.517.502-53; TEN PM JOÃO HAILTON ARAUJO DE BRITO CPF: 847.618.062-49; SGT PM LUIS CARLOS RAIOL DA SILVA CPF: 589.440.792-34; SGT PM EMANOEL OLIVEIRA DE ALMEIDA CPF: 638.307.012-68; CB PM CLEYTON PATRIK MODESTO CASTELO BRANCO CPF: 700.615.482-00; SD PM ADRIELE SOUZA FREITAS CPF: 001.444.782-77. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2450-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CORPUS CHRISTI 2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): MUANÁ - PA PERÍODO: 31/05 A 04/06/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS SERVIDOR (ES): SGT PM JESULENE SOARES CARDOSO CPF: 575.964.502-10; CB PM TIAGO VIEIRA SILVA CPF: 880.778.612-53. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2451-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CORPUS CHRISTI 2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): SALINÓPOLIS- PA PERÍODO: 31/05 A 04/06/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS SERVIDOR (ES): MAJ PM SANDRO WAGNER DE A. DO CARMO CPF: 642.527.362-34; SD PM CRISTIANO A. PANTOJA DE MORAES CPF: 824.906.272-87. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2452-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CORPUS CHRISTI 2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): MARAPANIM (MARUDÁ) - PA PERÍODO: 31/05 A 04/06/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS SERVIDOR (ES): TEN PM ADRIANA COUTINHO DA CUNHA CPF: 884.676.352-15; SGT PM JEAN CARLO DANTAS DE SOUZA CPF: 449.424.602-63; SGT PM ADNILSON FERREIRA MOURA CPF: 655.799.682-72; SGT PM LUIZ ANTONIO DE JESUS FONSECA CPF: 397.354.002-00; SGT PM PARAGUASSU NEGRÃO GALVÃO CPF: 397.211.912-72; SGT PM ONILSON DA COSTA PESSOA CPF: 577.270.902-04; CB PM REINALDO SERRÃO DA SILVA CPF: 741.271.282-91. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2453-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CORPUS CHRISTI 2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): SALVATERRA - PA PERÍODO: 31/05 A 04/06/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS SERVIDOR (ES): CB PM ROSIALDA OLIVEIRA.DE SOUZA CPF: 454.240.122-72; CB PM VANILLI CORREA ALVES CPF: 715.917.962-53. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2454-DI-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CORPUS CHRISTI 2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): SALINÓPOLIS - PA PERÍODO: 31/05 A 04/06/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS SERVIDOR (ES): SD PM DAVID ABNER CONCEIÇÃO LOPES CPF: 012.763.922-57. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2455-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CORPUS CHRISTI 2018).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): MUANÁ - PA PERÍODO: 31/05 A 04/06/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS SERVIDOR (ES): SGT PM ITAMAR DA COSTA SOUZA CPF: 565.132.752-53; CB PM DOUGLAS VITORINO CAMPELO SILVA CPF: 605.255.412-68. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2456-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CORPUS CHRISTI 2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): SALINÓPOLIS - PA PERÍODO: 31/05 A 04/06/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS SERVIDOR (ES): SGT PM RAFAEL DA SILVA DE SOUZA CPF: 741.246.502-30; CB PM FLAVIO AUGUSTO TAVARES DA SILVA CPF: 410.698.202-10. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2457-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CORPUS CHRISTI 2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): BARCARENA - PA PERÍODO: 31/05 A 04/06/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS SERVIDOR (ES): TEN CEL PM DENISE DA COSTA GOMES SILVA CPF: 571.369.982-04; CB PM ALEXANDRE JOSE DE OLIVEIRA FERNANDES CPF: 885.305.742-49; SD PM LUIZ FERNANDO AZULAI SOARES CPF: 000.849.312-05; SD PM DOUGLAS GONÇALVES DE MIRANDA CPF: 919.465.062-49. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2458-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CORPUS CHRISTI 2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): BRAGANÇA - PA PERÍODO: 31/05 A 04/06/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS SERVIDOR (ES): SGT PM COPERNICO DA MOTA RODRIGUES CPF: 301.138.492-49; SGT PM MAURO VASQUES RAMOS CPF: 319.710.592-34. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2459-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CORPUS CHRISTI 2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): SALINÓPOLIS - PA PERÍODO: 31/05 A 04/06/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS SERVIDOR (ES): SGT PM ANA PAULA BASTOS PINHEIRO CPF: 330.857.222-20; CB PM MARLI DO SOCORRO MELLO FURTADO DE SOUSA CPF: 251.934.062-20. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2460-DI-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CORPUS CHRISTI 2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): SALINOPOLIS - PA PERÍODO: 31/05 A 04/06/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS SERVIDOR (ES): CB PM MARIA GABRIELA COSTA DIAS CPF: 838.751.582-53. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2461-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CORPUS CHRISTI 2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): SALINÓPOLIS - PA PERÍODO: 31/05 A 04/06/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS SERVIDOR (ES): CB PM CHARLISTON EDUARDO DOS SANTOS LIMA CPF: 883.852.642-72; SD PM ROSELYNE DA SILVA BRILHANTE CPF: 000.439.162-44. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2462-DI-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CORPUS CHRISTI 2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33631 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): BRAGANÇA - PA PERÍODO: 31/05 A 04/06/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS SERVIDOR (ES): CB PM ALCILINO SAMUEL BARRETO DE ARAUJO CPF: 410.579.372-15. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2463-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CORPUS CHRISTI 2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): MUANÁ - PA PERÍODO: 31/05 A 04/06/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS SERVIDOR (ES): CB PM FRANCYLEI RONNIE MAGALHÃES FRANÇA CPF: 460.843.982-00; CB PM EDIVALDO MANSOS DO NASCIMENTO CPF: 639.114.692-68. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2464-DI-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CORPUS CHRISTI 2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): SALVATERRA - PA PERÍODO: 31/05 A 04/06/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS SERVIDOR (ES): CB PM GILBERTO MAYA SARAIVA GOMES CPF: 968.127.102-53. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2465-DI-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CORPUS CHRISTI 2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): MUANÁ - PA PERÍODO: 31/05 A 04/06/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS SERVIDOR (ES): CB PM RUDSON FERNANDES FURTADO CPF: 759.799.182-72. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2466-DI-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CORPUS CHRISTI 2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): AJURUTEUA (BRAGANÇA) - PA PERÍODO: 31/05 A 04/06/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS SERVIDOR (ES): CB PM PATRICIA PAIVA LIMA CPF: 977.277,412-72. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2467-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CORPUS CHRISTI 2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): BARCARENA - PA PERÍODO: 31/05 A 04/06/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS SERVIDOR (ES): CAP PM ELKE JOSIANY SERIQUE PANTOJA CPF:457.928.102-06; CB PM DIOGO RODRIGUES LIMA DE ASSUNÇÃO CPF: 889.119.502-20; CB PM MARCOS FAGNER MARTINS DUARTE CPF: 918.540.592-20; CB PM DIEGO ROBERTO PINHEIRO NUNES CPF: 927.074.082-04; CB PM ALEXSANDRO DE JESUS DA SILVA BAHIA CPF: 729.924.922-72. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2468-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CORPUS CHRISTI 2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): BARCARENA - PA PERÍODO: 31/05 A 04/06/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS SERVIDOR (ES): SGT PM REINALDO JOSÉ PINTO REZENDE CPF: 411.544.102-00; CB PM ROBSON ATAIDE DO NASCIMENTO CPF: 698.005.372-87; CB PM BRUNA DE MORAES FARIAS CPF: 948.080.232-53; CB PM JURANDIR CABRAL NASCIMENTO JUNIOR CPF: 759.949.842-72. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 2470-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CORPUS CHRISTI 2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 DESTINO(S): BRAGANÇA - PA PERÍODO: 31/05 A 04/06/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS SERVIDOR (ES): CB PM ROSIFLABSON DE LIMA BELO CPF: 735.433.902-44; CB PM ROMULO DA SILVA DE SOUZA CPF: 689.184.012-04. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA Protocolo: 319884 PORTARIA Nº 2471-DI-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CORPUS CHRISTI 2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): SALINOPOLIS - PA PERÍODO: 31/05 A 04/06/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS SERVIDOR (ES): SGT PM ANTONIO JORGE DA SILVA MARINHO CPF: 330.679.702-25. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA Protocolo: 320122 PORTARIA Nº 2472-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CORPUS CHRISTI 2018). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): SALINOPOLIS - PA PERÍODO: 31/05 A 04/06/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS SERVIDOR (ES): SGT PM MARIA IVANILDA GONÇALVES DA COSTA CPF: 379.305.402-00; CB PM PATRICIA FONSECA PINHEIRO CPF: 767.420.242-91. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA Protocolo: 319896

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR .

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SUPRIMENTO DE FUNDO .

PORTARIA N°013/2018 -GAB DIRETORA/SUP. FUNDOS. A Diretora executiva do Fundo de Assistência Social da PMPA, no exercício de suas atribuições no Dec. Nº 1.180/2008. RESOLVE: Art. 1° Autorizar o servidor MARCOS BARROSO LEAL, CB PM RG 34685, MF: 57199498, CPF n° 913.397.742-91, Chefe da Seção de T.I do FASPM/PA, a utilizar o adiantamento no valor de R$ 3.000,00( Três Mil Reais ), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 08.303.1425.8277.0000; 1.500,00 na 339039 ( Serviço Pessoa Jurídica); e 1.500,00 na 339030(Material de Consumo) Art. 2º. Determino o prazo de 30 (trinta) dias para a aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da data da do recebimento da Ordem Bancária. Belém-PA, 05 de Junho de 2018. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA – CEL QOPM Diretora do FASPM. Protocolo: 320940 . .

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ .

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DIÁRIA .

Resumo de Portaria nº 285 de 24 de Abril de 2018. Conceder ao militar: SGT BM TONI CARLOS MIRANDA DE SOUZA, 01 (UMA) diária de alimentação. Origem: Belém. Destino: Paragominas – PA. Período: 12 de Março de 2018. Objetivo: A serviço da Corporação. Resumo de Portaria nº 287 de 02 de Maio de 2018. Conceder aos militares: Conceder aos militares: TEN BM PAULO HENRIQUE SANTOS DE MATOS, SGT BM OZIEL MORAES DA SILVA, CB BM JOSE ERINALDO DE BRITO, CB BM JONATAS RUFINO DO NASCIMENTO E CB BM JULIO CESAR DA SILVA LIMA, 05 (CINCO) diárias de alimentação e 05 (CINCO) diárias de pousada, para cada. Origem: Paragominas. Destino: Ipixuna –

PA. Período: 13 a 18 de Março de 2018. Objetivo: prevenção durante a reintegração de posse na fazenda do campo do boi I e II, no referido município. Resumo de Portaria nº 309 de 03 de Maio de 2018. Conceder aos militares: SGT BM PEDRO JORGE SOUSA TAPAJOS, CB BM ROBERTO MARTINS DE SOUZA, CB BM DIEGO SANTOS DA RESSUREICAO E SD BM BRUNO CABRAL SILVA, 05 (CINCO) diárias de alimentação e 04 (QUATRO) diárias de pousada, para cada. Origem: Itaituba. Destino: Localidade de Jardim de Ouro - PA. Período: 22 a 26 de Fevereiro de 2018. Objetivo: busca de pessoas desaparecidas. Resumo de Portaria nº 310 de 03 de Maio de 2018. Conceder aos militares: TCEL QOBM REGINALDO PINHEIRO DOS SANTOS E CB BM JOBSON RODRIGUES DA COSTA, 01 (UMA) diária de alimentação para cada. Origem: Belém. Destino: Bragança - PA. Período: 19 de Fevereiro de 2018. Objetivo: Inspeção Operacional no Quartel do 24º GBM. Resumo de Portaria nº 311 de 03 de Maio de 2018. Conceder ao militar: CB BM ALEXSANDRO SANTOS PEREIRA, 01 (UMA) diária de alimentação. Origem: Marabá. Destino: Itupiranga - PA. Período: 03 de Novembro de 2017. Objetivo: Participar do Curso de Capacitação para Monitores da Educação Especial. Resumo de Portaria nº 312 de 03 de Maio de 2018. Conceder ao militar: SD BM ADRIANO ALVES LIMA, 01 (UMA) diária de alimentação. Origem: Bragança. Destino: Capital do Estado. Período: 18 de Janeiro de 2018. Objetivo: A Serviço do 24º GBM. Resumo de Portaria nº 313 de 03 de Maio de 2018. Conceder aos militares: SUBTEN BM JEDALIAS BARATA MONTEIRO, CB BM JEFFERSON JOSE GARCIA NEGRAO E SD BM SANNIERY LISBOA DA SILVA, 02 (DUAS) diárias de alimentação e 01 (UMA) diária de pousada para cada. Origem: Belém. Destino: Paragominas - PA. Período: 09 a 10 de Abril de 2018. Objetivo: busca de pessoas desaparecidas. Resumo de Portaria nº 314 de 03 de Maio de 2018. Conceder aos militares: SGT BM FRANCISCO FERREIRA CRUZ, CB BM EMERSON LEAO RIBEIRO E SD BM WILLER LOBATO VIEIRA, 05 (CINCO) diárias de alimentação e 04 (QUATRO) diária de pousada para cada. Origem: Belém. Destino: Viseu - PA. Período: 19 a 23 de Fevereiro de 2018. Objetivo: busca de pessoas vítimas de afogamento. Resumo de Portaria nº 315 de 07 de Maio de 2018. Conceder aos militares: SGT BM PEDRO AMERICO FILHO, SGT BM MARCOS JOSE MAMEDES DE SOUZA, SGT BM JULIO SERGIO BELEM DA SILVA, SGT BM UZIEL DA SILVA OEIRAS E SGT BM ALCINDO SEABRA DA SILVA, 02 (DUAS) diárias de alimentação e 01 (UMA) diárias de pousada para cada. Origem: Castanhal. Destino: Magalhães Barata - PA. Período: 12 a 13 de Abril de 2018. Objetivo: Corte de Árvores. Resumo de Portaria nº 316 de 07 de Maio de 2018. Conceder aos militares: SUBTEN BM ROSENILSON LAVOR DA SILVA E SUBTEN RR BM SAMUEL DUARTE LEMOS, 02 (DUAS) diárias de alimentação para cada. Origem: Santarém. Destino: Itaituba - PA. Período: 01 a 02 de Março de 2018. Objetivo: deslocamento da VTR ATT - 04 do 7º GBM para o 4º GBM. Resumo de Portaria nº 317 de 07 de Maio de 2018. Conceder aos militares: SUBTEN BM PEDRO PAULO COUTINHO BAIA, SGT BM EDIELSON ROBERTO DA SILVA FERREIRA, SGT BM MARCELO AUGUSTO LOPES MAGALHAES E SD BM FAGNER CARDOZO BRIGIDO, 01 (UMA) diária de alimentação para cada. Origem: Santarém. Destino: Belterra - PA. Período: 14 de Fevereiro de 2018. Objetivo: busca de pessoas desaparecidas. Resumo de Portaria nº 318 de 07 de Maio de 2018. Conceder aos militares: SGT BM ALCIR LIMA OLIVEIRA E CB BM MARIO CESAR AMORIM DA SILVA, 01 (UMA) diária de alimentação para cada. Origem: Bragança. Destino: Ananindeua - PA. Período: 01 de Março de 2018. Objetivo: Transporte de viatura para manutenção. Resumo de Portaria nº 319 de 07 de Maio de 2018. Conceder aos militares: SUBTEN BM RAIMUNDO NONATO NEVES BOGA FILHO E SUBTEN BM PAULO TEIXEIRA DE MELO, 04 (QUATRO) diárias de alimentação e 04 (QUATRO) diárias de pousada para cada. Origem: Belém. Destino: Marabá - PA. Período: 21 a 24 de Fevereiro de 2018. Objetivo: atuarem na enchente e no transporte de materiais e VTR ATT – 02, no referido município. Resumo de Portaria nº 320 de 07 de Maio de 2018. Conceder aos militares: SUBTEN BM JEDALIAS BARATA MONTEIRO, CB BM JEFFERSON JOSE GARCIA NEGRAO, CB BM WATSSON PACHECO SOARES, CB BM THIAGO NOGUEIRA ALVES, CB BM VICTOR FLAVIO FERREIRA ARACATI, CB BM VITAL BRASIL ARAUJO MONTEIRO E SD BM RELRY MONTEIRO BORGES, 01 (UMA) diária de alimentação para cada. Origem: Belém. Destino: Mosqueiro - PA. Período: 03 de Março de 2018. Objetivo: busca e resgate de pessoas desaparecidas. Zanelli Antônio Melo Nascimento– Cel QOBM Comandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil. Protocolo: 320800

DIÁRIO OFICIAL Nº 33631  33

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 PORTARIA - CEDEC PORTARIA Nº 298 DE 25 DE ABRIL DE 2018. Conceder diárias ao militar: CB QBM Eliseu Borges Cavalcante. Origem: Belém/PA. Destino: Marabá/Pa. Período: 28 a 31 de março de 2018. Objetivo: Desenvolver ações de Defesa Civil no referido município. Ordenador: ZANELLI ANTÔNIO MELO NASCIMENTO – CEL QOBM Comandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil Protocolo: 320425 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE SERVIDOR .

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO N.º 02, DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS BOMBEIROS MILITARES COMBATENTES 2015. EDITAL N.º 67/2018 – CBMPA/CFPBM COMBATENTE, DE 30 DE MAIO DE 2018. O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ, representado por seu Comandante Geral considerando o Ofício nº 2219/2017 – PGE-GAB-PCTA, de 18 de julho de 2017, relativo à sentença proferida nos autos da Ação Ordinária processo nº 080086433.2016.8.14.0954, ajuizada por ENDERSON BARROS DOS REIS, a qual determinou ao Estado do Pará que aceite e valide o Teste de Aptidão Física realizado pelo autor, reintegrando-o ao certame e possibilitando sua participação no exame psicotécnico e, na hipótese de lograr êxito na avaliação psicológica, que prossiga nas demais etapas do certame. Considerando o Ofício nº 583/2018 – PGE-GAB-PCTA, de 07 de fevereiro de 2018, relativo à sentença proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0800755-19.2016.8.14.0954, ajuizada por MANOEL MACIRIO OLIVEIRA LIMA, a qual determinou que o autor tivesse direito a reingresso no Concurso Público nº 02, de Admissão ao Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares Combatentes 2015. Considerando o Ofício nº 984/2018 – PGE-GAB-PCTA, de 13 de março de 2018, relativo à sentença proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0801767-53.2017.8.14.0301, ajuizada por MARIO HELIO NUNES DOS SANTOS FILHO, a qual ratificou a liminar anteriormente concedida e julgou procedente o pedido de convocação para prestar o teste de capacitação física e psicológica e, caso aprovado, prossiga no Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares Combatentes 2015 e seja incorporado as fileiras da corporação. Considerando o Edital nº 60/2017 e Edital nº 66/2018 – CBMPA/ CFPBM COMBATENTES, de 05 de junho de 2017 e 07 de maio de 2018, publicados em Diário Oficial nº 33.389, de 06 de junho de 2017 e Diário Oficial nº 33.617, de 15 de maio de 2018 respectivamente, referentes à homologação de resultado final do concurso público nº 02 de Admissão ao Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares Combatentes (CFPBM COMBATENTES 2015), torna pública a convocação dos candidatos sub judice MARIO HELIO NUNES DOS SANTOS FILHO, MANOEL MACIRIO OLIVEIRA LIMA e ENDERSON BARROS DOS REIS para realização da entrega dos documentos referentes à habilitação para matrícula, mediante as condições estabelecidas no Edital Nº 01/2015– CBMPA/CFP COMBATENTES, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015. 1. A CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS REFERENTES À HABILITAÇÃO. O candidato convocado deverá apresentar os seguintes documentos, no dia 18 de junho de 2018 (segunda-feira), as 09h00min, na Diretoria de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, na Seção de Recrutamento, Seleção e Inclusão, localizada na Av. Julio Cesar nº 3000 – Bairro Val-de-cans, no complexo do Comando Geral do CBMPA, nesta cidade de Belém, estado do Pará. 2. DA HABILITAÇÃO: 2.1 O candidato convocado deverá comparecer no dia, hora e local, previsto no item 01 deste Edital, para apresentação e entrega dos documentos a seguir relacionados, a fim de ser matriculado no Curso de formação de Praças e incorporado no efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, conforme estabelecido no item 19.1 do Edital nº 01/2015 – CBMPA/CFPBM Combatentes de 04 de novembro de 2015: a) certidão de nascimento; b) documento de identidade; c) título de eleitor e comprovante de votação na última eleição; d) Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categorias “A” e “B”. e) comprovante de regularidade de situação militar: certidão de alistamento militar, certificado de dispensa de incorporação ou documento equivalente, onde deverá entregar o original; f) certificado de conclusão da 1ª série do ensino médio, com o respectivo histórico escolar; g) atestado de antecedentes policiais, expedido pela Polícia Civil do (s) local (is) de domicílio do candidato dos últimos 05 (cinco) anos; h) atestado de antecedentes criminais, expedido pela Justiça Comum Estadual do (s) local (is) de domicílio do candidato dos últimos 05 (cinco) anos;

i) atestado de antecedentes criminais, expedido pela Justiça Militar Estadual do (s) local (is) de domicílio do candidato dos últimos 05 (cinco) anos; j) atestado de antecedentes criminais, expedido pela Justiça Comum Federal do (s) local (is) de domicílio do candidato dos últimos 05 (cinco) anos; k) atestado de antecedentes criminais, expedido pela Justiça Militar Federal do (s) local (is) de domicílio do candidato dos últimos 05 (cinco) anos; l) Cadastro de Pessoa Física (CPF); m) Cartão do PIS (se o candidato for funcionário da iniciativa privada); n) cartão do PASEP (se o candidato for funcionário público – civil ou militar); o) três fotos 3x4 recentes, iguais, descobertas e coloridas; p) comprovante de residência. q) Firmar declaração de não estar cumprindo sanção em nenhum órgão público e/ou entidade das esferas de governo; r) Firmar declaração se mantém ou não vínculo funcional com outro órgão público e/ou entidade das esferas de governo. 2.2 Ressalvados os documentos citados nas alíneas “e”, “g”, “h”, “i”, “j”, “k”, “n”, “o”, “q” e “r” que deverão ser entregues em original, os demais documentos deverão ser entregues em 03(três) cópias autenticadas, todas acondicionadas em pasta de papelão ou de plástico com elástico, devendo o candidato apresentar os documentos originais na ocasião da entrega para fins de autenticação pela Corporação. Belém-Pa, 30 de maio de 2018. ZANELLI ANTÔNIO MELO NASCIMENTO – CEL QOBM Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil Protocolo: 320456

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .

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PORTARIA PORTARIA Nº. 010/2018-DGPC/PA BELÉM, 27 DE ABRIL DE 2018. O Delegado Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar n.º 022/94. CONSIDERANDO o Boletim de Ocorrência Policial nº. 00189/2018.100045-7, registrado na Delegacia de Polícia 6ª RISP - NOVA TIMBOTEUA, comunicando o Suicídio do servidor PAULO ROBERTO SOEIRO BARROS, Escrivão de Polícia Civil, fato ocorrido em 10/04/2018, nas dependências da Delegacia do Município de Nova Timboteua, sendo objeto do IPL nº. 00189/2018.100007-4, instaurado pela Delegacia de Polícia - 6ª RISP - NOVA TIMBOTEUA em 10/04/2018. CONSIDERANDO a necessidade de apuração, objetivando a verdade quanto às circunstâncias em que ocorreu a morte do supracitado servidor, com escopo de pagamento de auxílioacidente e outros direitos que porventura forem garantidos por lei; CONSIDERANDO o que preceitua o Artigo 4° do Decreto Governamental n° 2.490, de 13/11/1997; R E S O L V E: I - INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO para apurar as circunstâncias em que ocorreu a morte do servidor PAULO ROBERTO SOEIRO BARROS, Escrivão de Polícia Civil, fato ocorrido em 10/04/2018, no Município de Nova Timboteua, objeto do IPL nº. 00189/2018.100007-4, para apuração dos fatos; com objetivo de ser comprovado o direito ao recebimento do auxílio-acidente, previsto no Decreto nº 2.490/97; II – Designar como Autoridade Apuradora, a servidora CARMEN SUELY SOUZA DA SILVA, Delegada de Polícia Civil, da Comissão de PAD da Corregedoria Geral, para, no prazo de 30 (trinta) dias, concluir o processo ora instaurado, podendo ser prorrogado por igual período; III – Determinar à Corregedoria Geral da Polícia Civil e à Diretorias de Administração, para que adotem as providências de alçada, para o pleno cumprimento deste Ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO Delegado Geral da Polícia Civil Protocolo: 320879 CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 78/2018. Partes: Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ nº 00.368.105/0001-06, inscrição estadual nº 151901821., e a empresa LIMPAR Limpeza e Conservação-Ltda., CNPJ nº 08.775.721/0001-85. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepcionistas, para atender o Projeto Estação Cidadania no município de Parauapebas, através do Convênio firmado entre DETRAN e a PC/PA. Data de Assinatura: 04/06/2018. Vigência: 04/06/2018 a 04/06/2019. Valor: R$-221.760,00. Orçamento: Programa

de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso 06.244.1422.6801.339037.339039.0261.00000.0 6100000 e 06.125. 8274.6801.339037.339039.0261.00000. 066100000-Estadual. Contratado: Empresa LIMPAR Limpeza e Conservação-Ltda.. Endereço: Rua José Marcelino de Oliveira, Passagem Bom Jardim nº 02, CEP 67.030-170. Ananindeua/PA Telefone: (91) 3282-0822. Ordenador: CLÁUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO Protocolo: 320784 DIÁRIA PORTARIA Nº 365/2018- DGPC/OD/DRF DE 9 de março de 2018. CONSIDERANDO o teor do PROT 2018/83722, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de CONCÓRDIA DO PARÁ, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 05 a 06/03/2018; 1 . IPC - DENILSON DE SOUZA CALDAS - MAT:5841259 2 . IPC - JOSE EDINALDO SOUZA LEAL - MAT:8400777 3 . EPC - ADAM GREGORY SANTOS DO CARMO - MAT:54183983 CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de 01(uma ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais ), perfazendo um total de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RILMAR FIRMINO DE SOUSA Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas Protocolo: 320561 OUTRAS MATÉRIAS EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Partes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ nº 03.681.105/000106 e DORIEDSON CARDOSO DA SILVA. CPF nº 279.756.302-68. Data de Assinatura: 23/04/2018. Valor: R$ 350,00. Justificativa: O presente Termo de Reconhecimento de Dívida é referente a Prestação de Serviços para a Polícia Civil do Estado do Pará, referente a Palestra Identificação Neonatal no Curso de Formação de Policiais Civis C-203/2017-SEAD/PC/PA, Exercício 2017. Proc. nº 2018/26941. Orçamento: Programa:1425 Seguranças Pública. Atividade: 6335 – Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública. Natureza da Despesa: 339093 – Indenizações e Restituições. Programa de Trabalho: 06.128.1425.6335 – Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública. Contratado: Doriedson Cardoso da Silva. Endereço: Passagem Alegre, 40, Pedreira, CEP 66087-760. Belém-PA Ordenador: CLÁUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO. Delegado Geral da Polícia Civil. Republicado por conter incorreções no DOE n°33604 de 24/04/2018. Protocolo: 320805 . .

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES .

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PORTARIA Nº112 DE 30/05/2018-DAF LAUDO MÉDICO N°3519/18 NOME:DEJANE NEVES LINHARES CARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA:5895273/1 PERÍODO:30.04.2018 a 15.05.2018. Prorrogação de Licença Saúde PORTARIA Nº113 DE 30/05/2018-DAF LAUDO MÉDICO N°193850A/1 NOME:GLAUCIA MARIA NASCIMENTO DE SOUSA CARGO: Perito Criminal, MATRÍCULA:5449634/1 PERÍODO:29.04.2018 a 27.07.2018. Protocolo: 320671 . .

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ .

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PORTARIA PORTARIA Nº 1768/2018 – DG/ CCCLIN, 28 DE MAIO DE 2018 A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso da competencia que lhe confere o artigo 22 da Lei 9.503 de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. Considerando o teor da Portaria nº 3280/2014 do DETRAN/

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33631 PA que regulamenta o Credenciamento de Clínicas Médicas e Psicológicas para realização de Exames de Aptidão Física e Mental e Avaliação Psicológicas em candidatos à obtenção de Carteira Nacional de Habilitação – CNH, bem como as Resoluções dos Conselhos Federais de Medicina e Psicologia. Considerando que o Requerimento foi autuado e processado consoante os preceitos da portaria 3280/2014/DG, e que a Requerente–CLINICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DO TRANSITO LTDA – CMP - MARABÁ comprovando o cumprimento dos Requisitos Legais para renovação de seu Credenciamento conforme Parecer Técnico da Coordenadoria do Núcleo de Controle Interno deste Departamento. R E S O L V E: I - RENOVAR o Credenciamento pelo período de 12( doze) meses, a contar de 05/05/2018 a 04/05/2019,da CLINICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DO TRANSITO LTDA-CMP -MARABÁ CNPJ 16.883.543/0005-68, localizada na Quadra 1,FL 32,nº03 Lote 36 a 39.Sala A,Bairro-Nova Marabá CEP68.508-010- MARABÁPará, sob a Responsabilidade Administrativa de Bruna Tabosa Arraes, Responsabilidade Técnica Médica de Janio Yukishigue Seto e Responsabilidade Técnica Psicológica de Thayana Chagas II - À Comissão de Credenciamento de Clínicas/CCCLIN, para que adotem as providencias para o pleno cumprimento do Presente Ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS DIRETORA GERAL D.O.E 33.040 Protocolo: 320438 PORTARIA Nº 1804/2018-DAF/CGP, DE 04/06/2018. A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 39231 de 22/05/2018, R E S O L V E: PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao servidor OSVALDO SIMÕES CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 3266273/1, lotado na Gerência de Obras e Serviços de Engenharia, por sessenta (60) dias, no período de 23/04 a 21/06/2018, conforme Laudo Médico nº. 39231 de 22/05/2018. Os efeitos desta Portaria retroagirão a 23/04/2018. Publique-se e cumpra-se. Nazaré de Fátima Matos Oliveira Coordenadora de Gestão de Pessoas. PORTARIA Nº 1801/2018-DAF/CGP, DE 04/06/2018. A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 193966A/1 de 29/05/2018, R E S O L V E: PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao servidor CARLOS BORROMEU ALVES JUNIOR, Assistente de Trânsito, matrícula 57198735/1, lotado na Gerência de Atendimento e Registro de Veículos, por trinta (30) dias, no período de 23/04 a 22/05/2018, conforme Laudo Médico nº. 193966A/1 de 29/05/2018. Os efeitos desta Portaria retroagirão a 23/04/2018. Publique-se e cumpra-se. Nazaré de Fátima Matos Oliveira Coordenadora de Gestão de Pessoas. PORTARIA Nº 1803/2018-DAF/CGP, de 04/06/2018. A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 31520 de 11/05/2018, R E S O L V E: CONCEDER ao servidor CLÁUDIO ANDERSON DE SOUZA WASSALLY, Motorista, matrícula 57175313/2, lotado na Gerência de Transporte, sessenta (60) dias de Licença Assistência, no período de 21/03 a 19/05/2018, conforme Laudo Médico nº 31520 de 11/05/2018. Os efeitos desta Portaria retroagirão a 21/03/2018. Publique-se e cumpra-se. Nazaré de Fátima Matos Oliveira Coordenadora de Gestão de Pessoas. Protocolo: 320886 PORTARIA Nº 094/2018-DGD/PAD/ DIVERSOS BELÉM, 15 DE MAIO DE 2018. A Diretora Geral, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, conferidas por lei, e …. CONSIDERANDO os termos do Decreto n° 1.635 de 08.06.2015, que confere ao Diretor-Geral, atribuições para dirigir e coordenar os trabalhos do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA. CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 2013/532820 e 2013/558034, Portaria nº 001/2015-CGD/PAD, instaurado para apurar conduta, em tese, irregular do servidor

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 Eduardo Augusto Ferreira Lins, no que tange à inobservância de procedimentos que configuram ilícitos administrativos que afrontam aos deveres impostos aos servidores públicos. CONSIDERANDO o Relatório Conclusivo da Comissão Processante que sugeriu o arquivamento dos autos com fundamento de que as provas existentes nos autos não refletem uma convicção de certeza no que se refere ao cometimento de conduta procedimental irregular que indique a responsabilidade do servidor. CONSIDERANDO o Parecer Correicional n° 034/2017-CORREGEDORIA GERAL que acolheu parcialmente o entendimento abordado pela Comissão Processante, corroborando com o ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO. R E S O L V E: I – DETERMINAR o ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO do Processo Administrativo Disciplinar nº 2013/532820 e 2013/558034, Portaria nº 001/2015-CGD/PAD, instaurado para apurar conduta, em tese, de possíveis irregularidades no procedimento de fiscalização do servidor EDUARDO AUGUSTO FERREIRA LINS. II – À Corregedoria Geral do DETRAN e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento das sugestões feitas pela Comissão Processante, no que compete a cada um. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS DIRETORA GERAL DO DETRAN PORTARIA Nº 81/2018-DGD/PAD/ DIVERSOS BELÉM, 07 DE MAIO DE 2018. A Diretora Geral, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, conferidas por lei, e …. CONSIDERANDO os termos do Decreto n° 1.635 de 08.06.2015, que confere ao Diretor-Geral, atribuições para dirigir e coordenar os trabalhos do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA. CONSIDERANDO o presente Processo Administrativo Disciplinar nº 2014/535372, instaurado pela Portaria nº 30/2015-CGD/PAD, no que tange à inobservância de procedimentos que configuram ilícitos administrativos que afrontam aos deveres impostos aos servidores públicos. CONSIDERANDO o Relatório Conclusivo da Comissão Processante que sugeriu a exclusão da lista na qual eram apontados os nomes dos candidatos que realizaram o procedimento regularmente, conforme ficou demonstrado no decorrer da investigação; e o arquivamento dos autos com fundamento de que as provas existentes não refletem uma convicção de certeza no que se refere ao cometimento de conduta procedimental irregular passível de aplicação de penalidade, bem como a aplicação dos princípios da razoabilidade, proporcionalidade, presunção de inocência e “in dúbio pro reo”. CONSIDERANDO o Parecer Correicional n° 19/2018-CORREGEDORIA GERAL que acolheu integralmente o entendimento abordado pela Comissão Processante, corroborando com a exclusão da referida lista e o ARQUIVAMENTO. R E S O L V E: I – DETERMINAR a exclusão dos nomes da lista constante no presente PAD, dos seguintes candidatos: JOSE IVANILDO MARINHO DE SOUZA, PA: 239641167; ANTONIO CHARLES SANTANA PAIVA, PA: 239178050; ALEXANDRO SOARES DO CARMO, PA: 239144813; e JUCELINO DE LIMA, PA: 239226623; I – DETERMINAR o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 2014/535372, Portaria nº 30/2015-CGD/ PAD, instaurado para apurar conduta, em tese, irregular dos servidores Djalma de Oliveira Terra, Emanuel de Souza França, Orlando Lima, Antonio Divino Barros Amorim e Claudiane de Sousa Resende. II – À Corregedoria Geral do DETRAN, para que adote as providências para o pleno cumprimento do presente ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS DIRETORA GERAL DO DETRAN PORTARIA Nº 097/2018 – CGD/PAD PORTARIAS DIVERSAS BELÉM, 25 DE MAIO DE 2018. O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e... CONSIDERANDO os termos da Portaria n°1861/2017-DG/CG/ DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de Sindicância Investigativa ou acusatória, e/ou processo disciplinar; CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 005/2018 – CPAD, da lavra do Presidente da Comissão Gleydson José Miranda da Paixão, o qual solicita e justifica a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela portaria nº 60/2018 - CGD/PAD, publicada no DOE nº 33.594, Edição de 10 de Abril de 2018; R E S O L V E: I – PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, o prazo previsto no inciso II, da Portaria nº 60/2018-CGD/PAD, publicada no DOE nº 33.594, de 10/04/2018 para conclusão dos trabalhos da Comissão composta pelos servidores GLEYDSON JOSÉ MIRANDA DA PAIXÃO, Analista de Administração e Finanças, matrícula nº 54192298/2, LORENA DA SILVA BAHIA, Assistente de Trânsito matrícula n° 80845536/1, CARLOS MAGNO TRINDADE

FERRADAIS, Auxiliar Operacional de Trânsito, matrícula nº 57188923/1. II - À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE FÁBIO DE OLIVEIRA MOURA Corregedor Geral – DETRAN/PA Portaria nº 4284/2017-DG/CGP PORTARIA Nº 108/2018 – CGD/PAD/ DIVERSAS BELÉM, 06 DE JUNHO DE 2018. O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e … CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 1861/2017-DG/CG/ DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de sindicância, investigativa ou acusatória, e/ou processo disciplinar, CONSIDERANDO o teor dos documentos e informações constantes nos autos da Investigação Preliminar nº 2015/129869, que apura o ílicito administrativo, em tese, tipificado como abandono de emprego; R E S O L V E: I - PRORROGAR por 60 (sessenta) dias o prazo previsto no inciso II da Portaria n° 04/2018-CGD/PAD, publicada no DOE n° 33.597, de 13/04/2018, para conclusão dos trabalhos da Comissão composta pelos servidores Juliana Cozara de Oliveira Martins, matrícula nº 55588874, Lissandra Cecília Martins Erero, matrícula nº 57194917 e Hilma de Araújo Amorim, matrícula nº 57194923, a contar da data 09/06/2018. III - À Corregedoria Geral do DETRAN e à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para que adotem as providências para o pleno cumprimento do presente ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Fábio de Oliveira Moura Corregedor Chefe – DETRAN/PA Portaria nº 4284/2017/2017-DG/CGP de 26/12/2017 Protocolo: 320912 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PORTARIA Nº 1802/2018-DAF/CGP, DE 04/06/2018. A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 193824A/1 de 22/05/2018, R E S O L V E: CONCEDER a servidora SORAIA SELMA ANDRADE CARDOSO, Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 57202052/1, lotada na Gerência de Operação e Fiscalização de Trânsito da Capital, trinta (30) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 25/04 a 24/05/2018, conforme Laudo Médico nº 193824A/1 de 22/05/2018. Os efeitos desta Portaria retroagirão a 25/04/2018. Publique-se e cumpra-se. Nazaré de Fátima Matos Oliveira Coordenadora de Gestão de Pessoas. Protocolo: 320894 ERRATA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 33547 EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará nº 33547 edição de 29/01/2018. Onde se lê: Prazo de Vigência: Inicio: 26/01/2017 Término: 25/01/2018 Data de assinatura: 26/01/2017 Leia-se: Prazo de Vigência: Inicio: 26/01/2018 Término: 25/01/2019 Data de assinatura: 26/01/2018 Protocolo: 320954 AVISO DE LICITAÇÃO .

EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2018 O Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica que realizará licitação, na modalidade Concorrência Pública, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme abaixo: OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para sinalização gráfica horizontal, vertical, semafórica e obras civis complementares nas vias do Município de Barcarena, mediante o regime empreitada por menor preço global, conforme especificações constantes do Projeto Básico - Anexo I, Planilha Quantitativa e Orçamentária – Anexo II, Cronograma Físico/ Financeiro – Anexo III e Minuta do Contrato - Anexo V. DATA DA ABERTURA: 12 de julho de 2018. HORA DE ABERTURA: 09h00min (Horário de Brasília-DF) ENDEREÇO: Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizado no prédio sede do DETRAN-PA, Bloco administrativo 2, 1º andar, sito a Avenida Augusto Montenegro, km 03 – Mangueirão – Nova Marambaia. Os interessados em participar do certame poderão adquirir o edital na íntegra junto à Comissão Permanente de Licitação,

DIÁRIO OFICIAL Nº 33631  35

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 na sede do Órgão, sito Avenida Augusto Montenegro, Km 03, no horário de 08:00 às 14:00 horas, munidos do cartão de CNPJ da empresa e comprovante de depósito no valor de R$ 332,71 (trezentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos), conforme Lei estadual nº 7.237/2008, em favor do DETRAN/PA, na Conta-Receita, Banco BANPARÁ, Banco nº 037, Agência nº 0015, Conta Corrente nº 188.067-5, bem como o Edital estará disponível para download no sítio oficial do COMPRAS PARÁ no endereço www.compraspara.pa.gov.br. Belém, 05 de junho de 2018. Kleiton dos Santos Costa Comissão Permanente de Licitação DETRAN/PA Visto: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS Diretora Geral DETRAN/PA Protocolo: 320764 AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2018 O Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica que realizará licitação, na modalidade Concorrência Pública, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme abaixo: OBJETO: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para sinalização gráfica horizontal, vertical, semafórica e obras civis complementares nas vias do Município de Tucurui, mediante o regime empreitada por menor preço global, conforme especificações constantes do Projeto Básico - Anexo I, Planilha Quantitativa e Orçamentária – Anexo II, Cronograma Físico/ Financeiro – Anexo III e Minuta do Contrato - Anexo V. DATA DA ABERTURA: 11 de julho de 2018. HORA DE ABERTURA: 09h00min (Horário de Brasília-DF) ENDEREÇO: Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizado no prédio sede do DETRAN-PA, Bloco administrativo 2, 1º andar, sito a Avenida Augusto Montenegro, km 03 – Mangueirão – Nova Marambaia. Os interessados em participar do certame poderão adquirir o edital na íntegra junto à Comissão Permanente de Licitação, na sede do Órgão, sito Avenida Augusto Montenegro, Km 03, no horário de 08:00 às 14:00 horas, munidos do cartão de CNPJ da empresa e comprovante de depósito no valor de R$ 332,71 (trezentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos), conforme Lei estadual nº 7.237/2008, em favor do DETRAN/PA, na Conta-Receita, Banco BANPARÁ, Banco nº 037, Agência nº 0015, Conta Corrente nº 188.067-5, bem como o Edital estará disponível para download no sítio oficial do COMPRAS PARÁ no endereço www.compraspara.pa.gov.br. Belém, 05 de junho de 2018. Kleiton dos Santos Costa Comissão Permanente de Licitação DETRAN/PA Visto: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS Diretora Geral DETRAN/PA Protocolo: 320768 PORTARIA N.º 1827/2018/DG/DETRAN/PA, DE 05/06/2018 Estabelece as diretrizes do Programa de Integração e Modernização da Gestão de Trânsito do Estado do Pará no âmbito do DETRAN/PA. A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN/PA), no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei n.º 7.594 de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a reestruturação do Departamento de Trânsito do Estado do Pará e, Considerando o disposto nos art. 21, inciso I e 22, incisos I, II e III, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Considerando que o Programa de Integração e Modernização da Gestão de Trânsito do Estado do Pará tem como objetivo o estabelecimento de tecnologia necessária para a efetiva implementação das normativas do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN). Considerando a necessidade de cadastramento biométrico e documental de todos os servidores, fornecedores, credenciados e contratados visando formação de banco de dados, e objetivando mais segurança para acesso aos sistemas do DETRAN/PA. Considerando o que consta do Processo Administrativo nº 2017/292895. RESOLVE: Art. 1º Estabelecer as diretrizes do Programa de Integração e Modernização da Gestão de Trânsito do Estado do Pará no âmbito do DETRAN/PA. Art. 2º A implantação e operacionalização de todas as etapas de processos do DETRAN/PA, deverá incluir a coleta e armazenamento de biometria, imagem, assinatura eletrônica e digitalização de documentos de todos os servidores efetivos, comissionados, temporários e cedidos de outros Órgãos. Art. 3º A obrigatoriedade contida no artigo anterior se estende aos

fornecedores, credenciados, contratados, e tem por objetivo o controle de todos os partícipes dos processos que envolvem o DETRAN/PA. Art. 4º A coleta e armazenamento de biometria, imagem e assinatura eletrônica, bem como a digitalização de toda a documentação solicitada, será realizada pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP, devidamente contratada na forma da legislação vigente, sendo assegurada a autenticidade, a fidedignidade, a confiabilidade, a segurança e o sigilo das informações por parte da contratada e do DETRAN/PA. §1º O DETRAN/PA convocará através de ofício, memorando e/ou e-mail institucional, os servidores, fornecedores, credenciados e contratados, conforme cronograma a ser aprovado pela Direção Geral para a realização da coleta e armazenamento de biometria, imagem e assinatura eletrônica, especificando a documentação que deverá ser apresentada por cada partícipe. §2º As coletas serão realizadas de modo itinerante e também em postos fixos que serão determinados pelo DETRAN/PA através de ofício e/ou e-mail institucional à contratada. §3º Aos servidores afastados por férias, licença, viagens à serviço, ou qualquer outro motivo devidamente autorizado pelo DETRAN/PA, será dado novo prazo para realização da coleta, a contar da data do retorno às suas atividades. Art. 5º Em cada etapa dos processos a serem implementados, deverá ser verificada a autenticidade das informações dos servidores e demais atores cadastrados, através de validação das informações constantes do banco de dados do DETRAN/ PA, devidamente armazenadas através da abertura de pastas virtuais. Art. 6º Será necessária a instalação de software e drivers para validação biométrica nos computadores do DETRAN/PA, para viabilizar acesso ao sistema. Parágrafo único. O software de validação biométrica será instalado também nos computadores dos fornecedores, credenciados e contratados definidos pelo DETRAN/PA, para integração dos leitores biométricos das empresas que terão acesso ao sistema do Departamento. Art. 7º O DETRAN/PA poderá estabelecer procedimentos complementares visando a efetiva implantação desta Portaria. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 1798/2018/DG/DETRAN/PA. ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS Diretora Geral Protocolo: 321028 . .

FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Presidente da Comissão Especial de Licitação do FISP, após análise da documentação e da proposta financeira contida nos autos do processo licitatório nº 2018/55824 na modalidade Tomada de Preços nº 01/2018-FISP, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de obra Reforma e Adequação da Delegacia de Polícia de Inhangapi/Pará, resolve ADJUDICAR o objeto desta licitação em favor da empresa CONSNEO XIS CONSTRUTORA EIRELI – EPP, CNPJ: 08.742.332/0001-53, com o valor global de R$ 299.000,74 (duzentos e noventa e nove mil e setenta e quatro centavos). Belém, 05 de junho de 2018. LUCIENE PADILHA Presidente da Comissão Especial de Licitação do FISP Protocolo: 320447 . .

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ .

PORTARIA Portaria nº 336/2018-CGP/SUSIPE Belém, 29 de maio de 2018. VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO: O disposto pela Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO: Os autos das Sindicâncias Administrativas Investigativas abaixo discriminadas, que apuraram que apuraram as circunstâncias de fugas ocorridas em unidades prisionais desta SUSIPE. CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, entendeu pela ausência de indícios de materialidade e autoria, razão pela qual recomendou o arquivamento dos feitos. RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente sindicância, com fulcro no artigo 224, caput, c/c art. 201, inciso I da Lei nº. 5.810/1994-RJU; Portaria nº Processo nº Assunto 577/2017

4312/2017

Fuga de JOEDSON PEREIRA DA SILVA, ocorrida no dia 04/06/2017 no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I – CRPP I.

232/2018

4552/2018

Fuga de DANIEL BARBOSA PINHEIRO, ocorrida no dia 27/03/2018 no Hospital Geral Penitenciário – HGP.

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PORTARIA .

PORTARIA Nº 009/2018- FISP BELÉM 04 DE JUNHO DE 2018 BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA, Diretora e Ordenadora de Despesa do Fundo de Investimento de Segurança Pública FISP, por designação legal, etc,... CONSIDERANDO: Os processos licitatórios desenvolvidos pela Comissão de Licitação e Cotação Eletrônica do Fundo de Investimento de Segurança Pública – FISP:CONSIDERANDO: A necessidade de Acompanhamento, Fiscalização, Recebimento e Conferência de SERVIÇOS e MATERIAIS destinados à POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ; RESOLVE: Tornar SEM EFEITO o teor da PORTARIA 022/2017-FISP, mantendo os termos da PORTARIA 015/2018 datada de 22/06/2017, que designa membros para COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DE MATERIAIS destinados à POLLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA Diretora e Ordenadora do FISP Protocolo: 320844 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Após a constatação da regularidade dos atos procedimentais pela autoridade competente deste FISP, Sra. BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA, Diretora e Ordenadora de Despesas, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo Licitatório nº 2018/55824 na modalidade Tomada de Preços nº 01/2018-FISP, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de obra de execução de obra Reforma e Adequação da Delegacia de Polícia de Inhangapi/Pará, resolve, HOMOLOGAR o objeto desta licitação em favor da empresa CONSNEO XIS CONSTRUTORA EIRELI – EPP, CNPJ: 08.742.332/0001-53, com o valor global de R$ 299.000,74 (duzentos e noventa e nove mil e setenta e quatro centavos). Belém, 05 de junho de 2018. HOMOLOGO: BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA Diretora e Ordenadora de Despesa do FISP Protocolo: 320434

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. VITOR RAMOS EDUARDO Corregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 320694 ERRATA ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 1383/2018-DAR/ DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 09/04/2018, publicada no DOE 33595, de 11/04/2018, Protocolo 299848. Onde se lê: Município de Concordia do Pará/PA Leia-se: Município de Belém/PA Onde se lê: Diária (s): 0.5 (meia) Leia-se: Diária (s): 1.5 (uma e meia) ERRATA ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 1629/2018-DAR/ DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 24/04/2018, publicada no DOE 33606, de 26/04/2018, Protocolo 305677. Onde se lê: Período: 04 a 06/03/2018 – Diária (s): 2.5 (duas e meia) Leia-se: Período: 04 a 08/03/2018 – Diária (s): 4.5 (quatro e meia) ERRATA ERRATA DA PORTARIA DE DIARIA Nº 1279/2018-DAR/ DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 06/04/2018, publicada no DOE 33595, de 11/04/2018, Protocolo 299848. Onde se lê: Diária (s): 0.5 (meia) Leia-se: Diária (s): 1.5 (uma e meia) Protocolo: 320878 CONTRATO CONTRATO: 064 Exercício: 2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2018/SUSIPE Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de serviços de controle de acesso e restrições aos detentos com uso de leitores biométricos integrados a identif cação biométrica, e que os equipamentos necessários para tanto seguirão o regime de comodato, a

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33631 fim de atender às necessidades da administração de segurança da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, na unidade da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel – CPASI Valor Total: R$ 47.085,00 (quarenta e sete mil e oitenta e cinco reais). Data da Assinatura: 30/05/2018 Vigência: 30/05/2018 A 29/05/2019 (12 Meses). Contratado: TECNOPONTO TECNOLOGIA AVANÇADA EM CONTROLE DE PONTO E ACESSO LTDA - EPP Endereço: R. Pastor Manoel Virgílio de Souza, 1231, Curitiba Paraná. CEP: 82810-400 Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO Protocolo: 320601 DIÁRIA PORTARIA Nº 2067/2018 Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência no município de Tomé-Açu/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Tomé-Açu/PA-Brasil Servidor (es): 5938716/ EMERSON RODRIGUES CORREA (Agente Prisional) Período: 02 a 03/05/2018 – Diária (s): 1.5 (uma e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2070/2018 Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência no município de Barcarena/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Barcarena/PA-Brasil Servidor(es): 5911668/ ELVIS DE OLIVEIRA PRATA (Agente Prisional) Período: 25/04/2018 – Diária (s): 1.0 (uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2071/2018 Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência no município de Barcarena/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Barcarena/PA-Brasil Servidor(es): 57174291/ GERALDO PIEDADE DA SILVA (Motorista) Período: 26/04/2018 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2074/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Paragominas/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Paragominas/PA-Brasil Servidor(es): 57192883/ JOSE MARIA DA SILVA BELÉM (Motorista) Período: 16/05/2018 – Diária (s): 1.0 (uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2075/2018 Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência no município de Bragança/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Bragança/PA-Brasil Servidor(es): 5886660/ TEMISTOCLES NAZARENO LIMA TEIXEIRA (Agente Prisional) Período: 16 a 17/05/2018 – Diária (s): 1.5 (uma e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2076/2018 Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência no município de Santo Antônio do Tauá/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Santo Antônio do Tauá/PA-Brasil Servidor(es): 54188735/ JAIR DE ARAUJO SENA (Motorista) Período: 17/05/2018 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2077/2018 Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência no município de Cametá/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Cametá/PA-Brasil

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 Servidor(es): 57221178/ JOELSON RIBEIRO DAMASCENO (Agente Prisional) Período: 08 a 09/05/2018 – Diária (s): 1.5 (uma e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2078/2018 Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência no município de Marabá/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Marabá/PA-Brasil Servidor(es): 572100/ JOSINEI SILVA DA SILVA (Motorista) Período: 08 a 09/05/2018 – Diária (s): 1.5 (uma e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2080/2018 Objetivo: conduzir interno a fim de participar de audiência no município de São Miguel do Guamá/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: São Miguel do Guamá/PA-Brasil Servidor(es): 5935104/ RENAN FAVACHO JACQUES (Motorista) Período: 24/04/2018 – Diária (s): 1.0 (uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2073/2018 Objetivo: conduzir interno a fim de ser transferido para o município de Barcarena/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Barcarena/PA-Brasil Servidor(es): 57221178/ JOELSON RIBEIRO DAMASCENO (Agente Prisional) Período: 24/04/2018 – Diária (s): 1.0 (uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2072/2018 Objetivo: conduzir interno a fim de ser transferido para o município de São Felix do Xingu/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: São Felix do Xingu/PA-Brasil Servidor(es): 54188735/ JAIR DE ARAUJO SENA (Motorista) Período: 24 a 28/04/2018 – Diária (s): 4.5 (quatro e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO Protocolo: 320492 DIÁRIA PORTARIA Nº 2164/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Bujaru/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Bujaru/PA-Brasil Servidor(es): 5815371/ LUIZ FERNANDO BRAZÃO DAS CHAGAS(Agente Prisional) Período: 13/04/2018 – Diária(s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2150/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Maracanã/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Maracanã/PA-Brasil Servidor(es): 5933797/ TIAGO CARRERA ABUFAIAD(Motorista) Período: 24/04/2018 – Diária(s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2151/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Xinguara/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Xinguara/PA-Brasil Servidor(es): 57192883/ JOSÉ MARIA DA SILVA BELÉM(Motorista) Período: 22 a 27/04/2018 – Diária(s): 5.5(cinco e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2152/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Vigia/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Vigia/PA-Brasil Servidor(es): 5933797/ TIAGO CARRERA ABUFAIAD(Motorista) Período: 26/04/2018 – Diária(s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIA PORTARIA Nº 2153/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de São Miguel do Guamá/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: São Miguel do Guamá/PA-Brasil Servidor(es): 54188687/ OZÉAS SANTOS SILVA(Motorista) Período: 25/04/2018 – Diária(s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2154/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Bragança/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Bragança/PA-Brasil Servidor(es): 5933797/ TIAGO CARRERA ABUFAIAD(Motorista) Período: 25/04/2018 – Diária(s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2155/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Marabá/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Marabá/PA-Brasil Servidor(es): 8042981/ JAIME SANTOS DE SOUSA(Agente Prisional) Período: 19 a 21/04/2018 – Diária(s): 2.5(duas e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2156/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Abaetetuba/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Abaetetuba/PA-Brasil Servidor(es): 5934093/ JUAN FELIPE RIBEIRO DA SILVA(Agente Prisional) Período: 18/04/2018 – Diária(s): 01(uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2157/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Bujaru/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Bujaru/PA-Brasil Servidor(es): 57210878/ WALTER GONÇALVES PINHEIRO(Motorista) Período: 18/04/2018 – Diária(s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2158/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Capanema/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Capanema/PA-Brasil Servidor(es): 54188576/ EMILIO MEDICI DA SILVA CAMPOS(Agente Prisional) Período: 18/04/2018 – Diária (s): 01(uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2161/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Santarém Novo/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Santarém Novo/PA-Brasil Servidor(es): 54181435/ MARCO ANTÔNIO VIEIRA DA CUNHA(Motorista) Período: 19/04/2018 – Diária (s): 01(uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2163/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Tucumã/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Tucumã/PA-Brasil Servidor(es): 54182915/ ROSENALDO FERREIRA MARTINS(Agente Prisional) Período: 16 a 18/04/2018 – Diária (s): 2.5(duas e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIO OFICIAL Nº 33631  37

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 DIÁRIA PORTARIA Nº 2143/2018 Objetivo: deslocamento para atendimento no Centro de Recuperação Regional de Bragança/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Bragança/PA-Brasil Servidor(es): 5852552/ ISRAEL RODRIGUES LIMA(Motorista) Período: 24/04/2018 – Diária (s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2144/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Bragança/PA. Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Bragança/PA-Brasil Servidor(es): 8042981/ JAIME SANTOS DE SOUSA (Agente Prisional) Período: 26/04/2018 – Diária (s): 01(uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2145/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Concordia do Pará/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Concordia do Pará/PA-Brasil Servidor(es): 57175807/ SANDRO ROGÉRIO DE JESUS CARDOSO(Motorista) Período: 02/05/2018 – Diária (s): 01(uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2146/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Moju/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Moju/PA-Brasil Servidor(es): 57210695/ JOÃO PAULO SOUZA DE OLIVEIRA(Motorista) Período: 03/05/2018 – Diária (s): 01(uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2147/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Colares/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Colares/PA-Brasil Servidor(es): 5938735/ ALEX OLIVEIRA DOS PASSOS(Agente Prisional) Período: 25/04/2018 – Diária (s): 01(uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2148/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de São Miguel do Guamá/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: São Miguel do Guamá/PA-Brasil Servidor(es): 5933797/ TIAGO CARRERA ABUFAIAD(Motorista) Período: 02/05/2018 – Diária (s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2149/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Barcarena/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Barcarena/PA-Brasil Servidor(es): 57232086/ JOSÉ FERNANDO LIMA DOS SANTOS(Motorista) Período: 23/04/2018 – Diária (s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2123/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Irituia/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Irituia/PA-Brasil Servidor(es): 54181939/ LUCIANO MARCOS DE SOUSA SARMENTO(Agente Prisional) Período: 09/05/2018 – Diária (s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2124/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Vigia/PA.

Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Vigia/PA-Brasil Servidor(es): 5932778/ WENDELL RIBEIRO LOPES(Agente Prisional) Período: 08/05/2018– Diária (s): 01(uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2125/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de São Domingos do Capim/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: São Domingos do Capim/PA-Brasil Servidor(es): 57210822/ JOACI FRANCISCO POÇA DO ESPÍRITO SANTO(Motorista) Período: 09/05/2018– Diária (s): 01(uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2126/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Garrafão do Norte/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Garrafão do Norte/PA-Brasil Servidor(es): 54188735/ JAIR DE ARAÚJO SENA(Motorista) Período: 04/05/2018– Diária (s): 01(uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2127/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de transferência para o município de Abaetetuba/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Abaetetuba/PA-Brasil Servidor(es): 5466741/ CARLOS BENEDITO DA MOTA CARVALHO (Motorista) Período: 28/04/2018 – Diária (s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2128/2018 Objetivo: visita técnica à unidade do Centro de Recuperação Feminino no município de Parauapebas/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santarém/PA-Brasil Destino: Parauapebas/PA-Brasil Servidor(es): 5898668/ JAKSILEY GOMES PORTELA(Motorista) Período: 26 a 30/04/2018 – Diária (s): 4.5 (quatro e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2129/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Abaetetuba/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Abaetetuba/PA-Brasil Servidor(es): 5886660/ TEMISTOCLES NAZARENO LIMA TEIXEIRA(Agente Prisional) Período: 03/05/2018 – Diária (s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2130/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Bragança/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Bragança/PA-Brasil Servidor(es): 5933797/ TIAGO CARRERA ABUFAIAD(Motorista) Período: 09/05/2018 – Diária (s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2131/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Bujaru/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Bujaru/PA-Brasil Servidor(es): 54188576/ EMILIO MEDICI DA SILVA CAMPOS(Agente Prisional) Período: 03/05/2018 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2133/2018 Objetivo: escoltar interno para participar de audiência no município de Maracanã/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Maracanã/PA-Brasil Servidor(es): 5935104/ RENAN FAVACHO JACQUES(Motorista) Período: 08/05/2018 – Diária (s): 01(uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIA PORTARIA Nº 2134/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Barcarena/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Barcarena/PA-Brasil Servidor(es): 54188687/ OZÉAS SANTOS SILVA(Motorista) Período: 07/05/2018 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2132/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de São Caetano de Odivelas/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: São Caetano de Odivelas/PA-Brasil Servidor(es): 8042981/ JAIME SANTOS DE SOUSA(Agente Prisional) Período: 03/04/2018 – Diária (s): 01 (uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2135/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Porto Franco/MA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Porto Franco/MA-Brasil Servidor(es): 57175026/ PAULO SÉRGIO PEREIRA(Motorista) Período: 07 a 10/05/2018 – Diária (s): 3.5 (três e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2136/2018 Objetivo: escoltar interno para participar de audiência no município de Parauapebas/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Parauapebas/PA-Brasil Servidor(es): 5868890/ LUIZ FERNANDO DE PAULA SANTOS JÚNIOR(Motorista) Período: 07 a 09/05/2018 – Diária (s): 2.5 (duas e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2137/2018 Objetivo: escoltar interno para participar de audiência no município de Goianésia/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Goianésia/PA-Brasil Servidor(es): 5815371/ LUIZ FERNANDO BRAZÃO DAS CHAGAS (Agente Prisional) Período: 08 a 09/05/2018 – Diária (s): 1.5 (uma e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2138/2018 Objetivo: escoltar interno para participar de audiência no município de Igarapé-Açu/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Igarapé-Açu/PA-Brasil Servidor(es): 5195365/ SANDRO MAURO SILVA COSTA(Motorista) Período: 02/05/2018 – Diária (s): 01 (uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2139/2018 Objetivo: escoltar interno para participar de audiência no município de Vigia/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Vigia/PA-Brasil Servidor(es): 57210878/ WALTER GONÇALVES PINHEIRO(Motorista) Período: 03/05/2018 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2140/2018 Objetivo: escoltar interno para participar de audiência no município de Santa Maria do Pará/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Santa Maria do Pará/PA-Brasil Servidor(es): 8051500/ JAIR RAIMUNDO DE MIRANDA MARTINS(Agente Prisional) Período: 09/05/2018 – Diária (s): 01 (uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33631 DIÁRIA PORTARIA Nº 2141/2018 Objetivo: escoltar interno para participar de audiência no município de Vigia/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Vigia/PA-Brasil Servidor(es): 5932769/ FÁBIO ANDERSON DA SILVA SERRÃO(Agente Prisional) Período: 07/05/2018 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2142/2018 Objetivo: escoltar interno para participar de audiência no município de Ipixuna do Pará/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Ipixuna do Pará/PA-Brasil Servidor(es): 5451272/ JOSÉ MIGUEL MOURA DE SOUZA(Agente Prisional) Período: 08/05/2018 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2159/2018 Objetivo: escoltar interno para participar de audiência no município de São Miguel do Guamá/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: São Miguel do Guamá/PA-Brasil Servidor(es): 54188687/ OZÉAS SANTOS SILVA(Motorista) Período: 17/04/2018 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2160/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Vigia/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Vigia/PA-Brasil Servidor(es): 5933797/ TIAGO CARRERA ABUFAIAD(Motorista) Período: 19/04/2018– Diária (s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2162/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Vigia/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Vigia/PA-Brasil Servidor(es): 54188576/ EMILIO MEDICI DA SILVA CAMPOS(Agente Prisional) Período: 17/04/2018 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2165/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de São Félix do Xingu/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: São Félix do Xingu/PA-Brasil Servidor(es): 57175807/ SANDRO ROGÉRIO DE JESUS CARDOSO(Motorista) Período: 15 a 19/04/2018 – Diária (s): 4.5 (quatro e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2122/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Tailândia/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Tailândia/PA-Brasil Servidor(es): 5451272/ JOSÉ MIGUEL MOURA DE SOUZA(Motorista) Período: 09/05/2018 – Diária (s): 01 (uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 1987/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Maracanã/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Maracanã/PA-Brasil Servidor(es): 5910531/ ELDER BRUNO MARQUES MIZUTA(Agente Prisional) Período: 08/05/2018 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 DIÁRIA PORTARIA Nº 1988/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Goianésia/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Goianésia/PA-Brasil Servidor(es): 57203161/ FABRÍCIO PIEDADE GOMES(Agente Prisional) Período: 08 a 09/05/2018 – Diária (s): 1.5 (uma e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 1989/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Vigia/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Vigia/PA-Brasil Servidor(es): 5701287/ MARCO ANTÔNIO SANTOS PANTOJA(Agente Prisional) Período: 19/04/2018 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 1990/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Igarapé-Miri/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Igarapé-Miri/PA-Brasil Servidor(es): 5895056/ EVERTON CLEBSON BRASIL DE SOUSA(Agente Prisional) Período: 26/04/2018 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2164/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Bujaru/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Bujaru/PA-Brasil Servidor(es): 5815371/ LUIZ FERNANDO BRAZÃO DAS CHAGAS(Agente Prisional) Período: 13/04/2018 – Diária(s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2150/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Maracanã/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Maracanã/PA-Brasil Servidor(es): 5933797/ TIAGO CARRERA ABUFAIAD(Motorista) Período: 24/04/2018 – Diária(s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2151/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Xinguara/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Xinguara/PA-Brasil Servidor(es): 57192883/ JOSÉ MARIA DA SILVA BELÉM(Motorista) Período: 22 a 27/04/2018 – Diária(s): 5.5(cinco e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2152/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Vigia/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Vigia/PA-Brasil Servidor(es): 5933797/ TIAGO CARRERA ABUFAIAD(Motorista) Período: 26/04/2018 – Diária(s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2153/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de São Miguel do Guamá/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: São Miguel do Guamá/PA-Brasil Servidor(es): 54188687/ OZÉAS SANTOS SILVA(Motorista) Período: 25/04/2018 – Diária(s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2154/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Bragança/PA.

Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Bragança/PA-Brasil Servidor(es): 5933797/ TIAGO CARRERA ABUFAIAD(Motorista) Período: 25/04/2018 – Diária(s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2155/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Marabá/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Marabá/PA-Brasil Servidor(es): 8042981/ JAIME SANTOS DE SOUSA(Agente Prisional) Período: 19 a 21/04/2018 – Diária(s): 2.5(duas e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2156/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Abaetetuba/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Abaetetuba/PA-Brasil Servidor(es): 5934093/ JUAN FELIPE RIBEIRO DA SILVA(Agente Prisional) Período: 18/04/2018 – Diária(s): 01(uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2157/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Bujaru/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Bujaru/PA-Brasil Servidor(es): 57210878/ WALTER GONÇALVES PINHEIRO(Motorista) Período: 18/04/2018 – Diária(s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2158/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Capanema/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Capanema/PA-Brasil Servidor(es): 54188576/ EMILIO MEDICI DA SILVA CAMPOS(Agente Prisional) Período: 18/04/2018 – Diária (s): 01(uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2161/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Santarém Novo/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Santarém Novo/PA-Brasil Servidor(es): 54181435/ MARCO ANTÔNIO VIEIRA DA CUNHA(Motorista) Período: 19/04/2018 – Diária (s): 01(uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2163/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Tucumã/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Tucumã/PA-Brasil Servidor(es): 54182915/ ROSENALDO FERREIRA MARTINS(Agente Prisional) Período: 16 a 18/04/2018 – Diária (s): 2.5(duas e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2143/2018 Objetivo: deslocamento para atendimento no Centro de Recuperação Regional de Bragança/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Bragança/PA-Brasil Servidor(es): 5852552/ ISRAEL RODRIGUES LIMA(Motorista) Período: 24/04/2018 – Diária (s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2144/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Bragança/PA. Origem: Belém/PA-Brasil

DIÁRIO OFICIAL Nº 33631  39

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 Destino: Bragança/PA-Brasil Servidor(es): 8042981/ JAIME SANTOS DE SOUSA (Agente Prisional) Período: 26/04/2018 – Diária (s): 01(uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2145/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Concordia do Pará/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Concordia do Pará/PA-Brasil Servidor(es): 57175807/ SANDRO ROGÉRIO DE JESUS CARDOSO(Motorista) Período: 02/05/2018 – Diária (s): 01(uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2146/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Moju/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Moju/PA-Brasil Servidor(es): 57210695/ JOÃO PAULO SOUZA DE OLIVEIRA(Motorista) Período: 03/05/2018 – Diária (s): 01(uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2147/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Colares/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Colares/PA-Brasil Servidor(es): 5938735/ ALEX OLIVEIRA DOS PASSOS(Agente Prisional) Período: 25/04/2018 – Diária (s): 01(uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2148/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de São Miguel do Guamá/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: São Miguel do Guamá/PA-Brasil Servidor(es): 5933797/ TIAGO CARRERA ABUFAIAD(Motorista) Período: 02/05/2018 – Diária (s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2149/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Barcarena/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Barcarena/PA-Brasil Servidor(es): 57232086/ JOSÉ FERNANDO LIMA DOS SANTOS(Motorista) Período: 23/04/2018 – Diária (s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2123/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Irituia/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Irituia/PA-Brasil Servidor(es): 54181939/ LUCIANO MARCOS DE SOUSA SARMENTO(Agente Prisional) Período: 09/05/2018 – Diária (s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2124/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Vigia/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Vigia/PA-Brasil Servidor(es): 5932778/ WENDELL RIBEIRO LOPES(Agente Prisional) Período: 08/05/2018– Diária (s): 01(uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2125/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de São Domingos do Capim/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil

Destino: São Domingos do Capim/PA-Brasil Servidor(es): 57210822/ JOACI FRANCISCO POÇA DO ESPÍRITO SANTO(Motorista) Período: 09/05/2018– Diária (s): 01(uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2126/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Garrafão do Norte/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Garrafão do Norte/PA-Brasil Servidor(es): 54188735/ JAIR DE ARAÚJO SENA(Motorista) Período: 04/05/2018– Diária (s): 01(uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2127/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de transferência para o município de Abaetetuba/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Abaetetuba/PA-Brasil Servidor(es): 5466741/ CARLOS BENEDITO DA MOTA CARVALHO (Motorista) Período: 28/04/2018 – Diária (s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2128/2018 Objetivo: visita técnica à unidade do Centro de Recuperação Feminino no município de Parauapebas/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santarém/PA-Brasil Destino: Parauapebas/PA-Brasil Servidor(es): 5898668/ JAKSILEY GOMES PORTELA(Motorista) Período: 26 a 30/04/2018 – Diária (s): 4.5 (quatro e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2129/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Abaetetuba/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Abaetetuba/PA-Brasil Servidor(es): 5886660/ TEMISTOCLES NAZARENO LIMA TEIXEIRA(Agente Prisional) Período: 03/05/2018 – Diária (s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2130/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Bragança/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Bragança/PA-Brasil Servidor(es): 5933797/ TIAGO CARRERA ABUFAIAD(Motorista) Período: 09/05/2018 – Diária (s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2131/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Bujaru/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Bujaru/PA-Brasil Servidor(es): 54188576/ EMILIO MEDICI DA SILVA CAMPOS(Agente Prisional) Período: 03/05/2018 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2133/2018 Objetivo: escoltar interno para participar de audiência no município de Maracanã/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Maracanã/PA-Brasil Servidor(es): 5935104/ RENAN FAVACHO JACQUES(Motorista) Período: 08/05/2018 – Diária (s): 01(uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2134/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Barcarena/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Barcarena/PA-Brasil Servidor(es): 54188687/ OZÉAS SANTOS SILVA(Motorista) Período: 07/05/2018 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIA PORTARIA Nº 2132/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de São Caetano de Odivelas/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: São Caetano de Odivelas/PA-Brasil Servidor(es): 8042981/ JAIME SANTOS DE SOUSA(Agente Prisional) Período: 03/04/2018 – Diária (s): 01 (uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2135/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Porto Franco/MA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Porto Franco/MA-Brasil Servidor(es): 57175026/ PAULO SÉRGIO PEREIRA(Motorista) Período: 07 a 10/05/2018 – Diária (s): 3.5 (três e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2136/2018 Objetivo: escoltar interno para participar de audiência no município de Parauapebas/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Parauapebas/PA-Brasil Servidor(es): 5868890/ LUIZ FERNANDO DE PAULA SANTOS JÚNIOR(Motorista) Período: 07 a 09/05/2018 – Diária (s): 2.5 (duas e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2137/2018 Objetivo: escoltar interno para participar de audiência no município de Goianésia/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Goianésia/PA-Brasil Servidor(es): 5815371/ LUIZ FERNANDO BRAZÃO DAS CHAGAS (Agente Prisional) Período: 08 a 09/05/2018 – Diária (s): 1.5 (uma e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2138/2018 Objetivo: escoltar interno para participar de audiência no município de Igarapé-Açu/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Igarapé-Açu/PA-Brasil Servidor(es): 5195365/ SANDRO MAURO SILVA COSTA(Motorista) Período: 02/05/2018 – Diária (s): 01 (uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2139/2018 Objetivo: escoltar interno para participar de audiência no município de Vigia/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Vigia/PA-Brasil Servidor(es): 57210878/ WALTER GONÇALVES PINHEIRO(Motorista) Período: 03/05/2018 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2140/2018 Objetivo: escoltar interno para participar de audiência no município de Santa Maria do Pará/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Santa Maria do Pará/PA-Brasil Servidor(es): 8051500/ JAIR RAIMUNDO DE MIRANDA MARTINS(Agente Prisional) Período: 09/05/2018 – Diária (s): 01 (uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2141/2018 Objetivo: escoltar interno para participar de audiência no município de Vigia/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Vigia/PA-Brasil Servidor(es): 5932769/ FÁBIO ANDERSON DA SILVA SERRÃO(Agente Prisional) Período: 07/05/2018 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33631 DIÁRIA PORTARIA Nº 2142/2018 Objetivo: escoltar interno para participar de audiência no município de Ipixuna do Pará/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Ipixuna do Pará/PA-Brasil Servidor(es): 5451272/ JOSÉ MIGUEL MOURA DE SOUZA(Agente Prisional) Período: 08/05/2018 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2159/2018 Objetivo: escoltar interno para participar de audiência no município de São Miguel do Guamá/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: São Miguel do Guamá/PA-Brasil Servidor(es): 54188687/ OZÉAS SANTOS SILVA(Motorista) Período: 17/04/2018 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2160/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Vigia/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Vigia/PA-Brasil Servidor(es): 5933797/ TIAGO CARRERA ABUFAIAD(Motorista) Período: 19/04/2018– Diária (s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2162/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Vigia/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Vigia/PA-Brasil Servidor(es): 54188576/ EMILIO MEDICI DA SILVA CAMPOS(Agente Prisional) Período: 17/04/2018 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2165/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de São Félix do Xingu/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: São Félix do Xingu/PA-Brasil Servidor(es): 57175807/ SANDRO ROGÉRIO DE JESUS CARDOSO(Motorista) Período: 15 a 19/04/2018 – Diária (s): 4.5 (quatro e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2122/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Tailândia/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Tailândia/PA-Brasil Servidor(es): 5451272/ JOSÉ MIGUEL MOURA DE SOUZA(Motorista) Período: 09/05/2018 – Diária (s): 01 (uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 1987/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Maracanã/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Maracanã/PA-Brasil Servidor(es): 5910531/ ELDER BRUNO MARQUES MIZUTA(Agente Prisional) Período: 08/05/2018 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 1988/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Goianésia/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Goianésia/PA-Brasil Servidor(es): 57203161/ FABRÍCIO PIEDADE GOMES(Agente Prisional) Período: 08 a 09/05/2018 – Diária (s): 1.5 (uma e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 DIÁRIA PORTARIA Nº 1989/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Vigia/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Vigia/PA-Brasil Servidor(es): 5701287/ MARCO ANTÔNIO SANTOS PANTOJA(Agente Prisional) Período: 19/04/2018 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 1990/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Igarapé-Miri/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Igarapé-Miri/PA-Brasil Servidor(es): 5895056/ EVERTON CLEBSON BRASIL DE SOUSA(Agente Prisional) Período: 26/04/2018 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2164/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Bujaru/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Bujaru/PA-Brasil Servidor(es): 5815371/ LUIZ FERNANDO BRAZÃO DAS CHAGAS(Agente Prisional) Período: 13/04/2018 – Diária(s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2150/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Maracanã/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Maracanã/PA-Brasil Servidor(es): 5933797/ TIAGO CARRERA ABUFAIAD(Motorista) Período: 24/04/2018 – Diária(s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2151/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Xinguara/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Xinguara/PA-Brasil Servidor(es): 57192883/ JOSÉ MARIA DA SILVA BELÉM(Motorista) Período: 22 a 27/04/2018 – Diária(s): 5.5(cinco e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2152/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Vigia/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Vigia/PA-Brasil Servidor(es): 5933797/ TIAGO CARRERA ABUFAIAD(Motorista) Período: 26/04/2018 – Diária(s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2153/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de São Miguel do Guamá/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: São Miguel do Guamá/PA-Brasil Servidor(es): 54188687/ OZÉAS SANTOS SILVA(Motorista) Período: 25/04/2018 – Diária(s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2154/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Bragança/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Bragança/PA-Brasil Servidor(es): 5933797/ TIAGO CARRERA ABUFAIAD(Motorista) Período: 25/04/2018 – Diária(s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2155/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Marabá/PA.

Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Marabá/PA-Brasil Servidor(es): 8042981/ JAIME SANTOS DE SOUSA(Agente Prisional) Período: 19 a 21/04/2018 – Diária(s): 2.5(duas e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2156/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Abaetetuba/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Abaetetuba/PA-Brasil Servidor(es): 5934093/ JUAN FELIPE RIBEIRO DA SILVA(Agente Prisional) Período: 18/04/2018 – Diária(s): 01(uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2157/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Bujaru/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Bujaru/PA-Brasil Servidor(es): 57210878/ WALTER GONÇALVES PINHEIRO(Motorista) Período: 18/04/2018 – Diária(s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2158/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Capanema/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Capanema/PA-Brasil Servidor(es): 54188576/ EMILIO MEDICI DA SILVA CAMPOS(Agente Prisional) Período: 18/04/2018 – Diária (s): 01(uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2161/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Santarém Novo/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Santarém Novo/PA-Brasil Servidor(es): 54181435/ MARCO ANTÔNIO VIEIRA DA CUNHA(Motorista) Período: 19/04/2018 – Diária (s): 01(uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2163/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Tucumã/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Tucumã/PA-Brasil Servidor(es): 54182915/ ROSENALDO FERREIRA MARTINS(Agente Prisional) Período: 16 a 18/04/2018 – Diária (s): 2.5(duas e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2143/2018 Objetivo: deslocamento para atendimento no Centro de Recuperação Regional de Bragança/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Bragança/PA-Brasil Servidor(es): 5852552/ ISRAEL RODRIGUES LIMA(Motorista) Período: 24/04/2018 – Diária (s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2144/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Bragança/PA. Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Bragança/PA-Brasil Servidor(es): 8042981/ JAIME SANTOS DE SOUSA (Agente Prisional) Período: 26/04/2018 – Diária (s): 01(uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2145/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Concordia do Pará/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94

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Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Concordia do Pará/PA-Brasil Servidor(es): 57175807/ SANDRO ROGÉRIO DE JESUS CARDOSO(Motorista) Período: 02/05/2018 – Diária (s): 01(uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2146/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Moju/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Moju/PA-Brasil Servidor(es): 57210695/ JOÃO PAULO SOUZA DE OLIVEIRA(Motorista) Período: 03/05/2018 – Diária (s): 01(uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2147/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Colares/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Colares/PA-Brasil Servidor(es): 5938735/ ALEX OLIVEIRA DOS PASSOS(Agente Prisional) Período: 25/04/2018 – Diária (s): 01(uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2148/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de São Miguel do Guamá/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: São Miguel do Guamá/PA-Brasil Servidor(es): 5933797/ TIAGO CARRERA ABUFAIAD(Motorista) Período: 02/05/2018 – Diária (s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2149/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Barcarena/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Barcarena/PA-Brasil Servidor(es): 57232086/ JOSÉ FERNANDO LIMA DOS SANTOS(Motorista) Período: 23/04/2018 – Diária (s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2123/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Irituia/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Irituia/PA-Brasil Servidor(es): 54181939/ LUCIANO MARCOS DE SOUSA SARMENTO(Agente Prisional) Período: 09/05/2018 – Diária (s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2124/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Vigia/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Vigia/PA-Brasil Servidor(es): 5932778/ WENDELL RIBEIRO LOPES(Agente Prisional) Período: 08/05/2018– Diária (s): 01(uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2125/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de São Domingos do Capim/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: São Domingos do Capim/PA-Brasil Servidor(es): 57210822/ JOACI FRANCISCO POÇA DO ESPÍRITO SANTO(Motorista) Período: 09/05/2018– Diária (s): 01(uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2126/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Garrafão do Norte/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94

Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Garrafão do Norte/PA-Brasil Servidor(es): 54188735/ JAIR DE ARAÚJO SENA(Motorista) Período: 04/05/2018– Diária (s): 01(uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2127/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de transferência para o município de Abaetetuba/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Abaetetuba/PA-Brasil Servidor(es): 5466741/ CARLOS BENEDITO DA MOTA CARVALHO (Motorista) Período: 28/04/2018 – Diária (s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2128/2018 Objetivo: visita técnica à unidade do Centro de Recuperação Feminino no município de Parauapebas/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santarém/PA-Brasil Destino: Parauapebas/PA-Brasil Servidor(es): 5898668/ JAKSILEY GOMES PORTELA(Motorista) Período: 26 a 30/04/2018 – Diária (s): 4.5 (quatro e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2129/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Abaetetuba/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Abaetetuba/PA-Brasil Servidor(es): 5886660/ TEMISTOCLES NAZARENO LIMA TEIXEIRA(Agente Prisional) Período: 03/05/2018 – Diária (s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2130/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Bragança/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Bragança/PA-Brasil Servidor(es): 5933797/ TIAGO CARRERA ABUFAIAD(Motorista) Período: 09/05/2018 – Diária (s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2131/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Bujaru/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Bujaru/PA-Brasil Servidor(es): 54188576/ EMILIO MEDICI DA SILVA CAMPOS(Agente Prisional) Período: 03/05/2018 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2133/2018 Objetivo: escoltar interno para participar de audiência no município de Maracanã/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Maracanã/PA-Brasil Servidor(es): 5935104/ RENAN FAVACHO JACQUES(Motorista) Período: 08/05/2018 – Diária (s): 01(uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2134/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Barcarena/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Barcarena/PA-Brasil Servidor(es): 54188687/ OZÉAS SANTOS SILVA(Motorista) Período: 07/05/2018 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2132/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de São Caetano de Odivelas/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: São Caetano de Odivelas/PA-Brasil

Servidor(es): 8042981/ JAIME SANTOS DE SOUSA(Agente Prisional) Período: 03/04/2018 – Diária (s): 01 (uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2135/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Porto Franco/MA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Porto Franco/MA-Brasil Servidor(es): 57175026/ PAULO SÉRGIO PEREIRA(Motorista) Período: 07 a 10/05/2018 – Diária (s): 3.5 (três e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2136/2018 Objetivo: escoltar interno para participar de audiência no município de Parauapebas/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Parauapebas/PA-Brasil Servidor(es): 5868890/ LUIZ FERNANDO DE PAULA SANTOS JÚNIOR(Motorista) Período: 07 a 09/05/2018 – Diária (s): 2.5 (duas e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2137/2018 Objetivo: escoltar interno para participar de audiência no município de Goianésia/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Goianésia/PA-Brasil Servidor(es): 5815371/ LUIZ FERNANDO BRAZÃO DAS CHAGAS (Agente Prisional) Período: 08 a 09/05/2018 – Diária (s): 1.5 (uma e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2138/2018 Objetivo: escoltar interno para participar de audiência no município de Igarapé-Açu/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Igarapé-Açu/PA-Brasil Servidor(es): 5195365/ SANDRO MAURO SILVA COSTA(Motorista) Período: 02/05/2018 – Diária (s): 01 (uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2139/2018 Objetivo: escoltar interno para participar de audiência no município de Vigia/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Vigia/PA-Brasil Servidor(es): 57210878/ WALTER GONÇALVES PINHEIRO(Motorista) Período: 03/05/2018 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2140/2018 Objetivo: escoltar interno para participar de audiência no município de Santa Maria do Pará/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Santa Maria do Pará/PA-Brasil Servidor(es): 8051500/ JAIR RAIMUNDO DE MIRANDA MARTINS(Agente Prisional) Período: 09/05/2018 – Diária (s): 01 (uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2141/2018 Objetivo: escoltar interno para participar de audiência no município de Vigia/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Vigia/PA-Brasil Servidor(es): 5932769/ FÁBIO ANDERSON DA SILVA SERRÃO(Agente Prisional) Período: 07/05/2018 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2142/2018 Objetivo: escoltar interno para participar de audiência no município de Ipixuna do Pará/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Ipixuna do Pará/PA-Brasil Servidor(es): 5451272/ JOSÉ MIGUEL MOURA DE SOUZA(Agente

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33631 Prisional) Período: 08/05/2018 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2159/2018 Objetivo: escoltar interno para participar de audiência no município de São Miguel do Guamá/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: São Miguel do Guamá/PA-Brasil Servidor(es): 54188687/ OZÉAS SANTOS SILVA(Motorista) Período: 17/04/2018 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2160/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Vigia/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Vigia/PA-Brasil Servidor(es): 5933797/ TIAGO CARRERA ABUFAIAD(Motorista) Período: 19/04/2018– Diária (s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2162/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Vigia/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Vigia/PA-Brasil Servidor(es): 54188576/ EMILIO MEDICI DA SILVA CAMPOS(Agente Prisional) Período: 17/04/2018 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2165/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de São Félix do Xingu/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: São Félix do Xingu/PA-Brasil Servidor(es): 57175807/ SANDRO ROGÉRIO DE JESUS CARDOSO(Motorista) Período: 15 a 19/04/2018 – Diária (s): 4.5 (quatro e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2122/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Tailândia/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Tailândia/PA-Brasil Servidor(es): 5451272/ JOSÉ MIGUEL MOURA DE SOUZA(Motorista) Período: 09/05/2018 – Diária (s): 01 (uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 1987/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Maracanã/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Maracanã/PA-Brasil Servidor(es): 5910531/ ELDER BRUNO MARQUES MIZUTA(Agente Prisional) Período: 08/05/2018 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 1988/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Goianésia/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Goianésia/PA-Brasil Servidor(es): 57203161/ FABRÍCIO PIEDADE GOMES(Agente Prisional) Período: 08 a 09/05/2018 – Diária (s): 1.5 (uma e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 1989/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Vigia/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Vigia/PA-Brasil Servidor(es): 5701287/ MARCO ANTÔNIO SANTOS PANTOJA(Agente Prisional) Período: 19/04/2018 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 DIÁRIA PORTARIA Nº 1990/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Igarapé-Miri/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Igarapé-Miri/PA-Brasil Servidor(es): 5895056/ EVERTON CLEBSON BRASIL DE SOUSA(Agente Prisional) Período: 26/04/2018 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2164/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Bujaru/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Bujaru/PA-Brasil Servidor(es): 5815371/ LUIZ FERNANDO BRAZÃO DAS CHAGAS(Agente Prisional) Período: 13/04/2018 – Diária(s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2150/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Maracanã/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Maracanã/PA-Brasil Servidor(es): 5933797/ TIAGO CARRERA ABUFAIAD(Motorista) Período: 24/04/2018 – Diária(s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2151/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Xinguara/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Xinguara/PA-Brasil Servidor(es): 57192883/ JOSÉ MARIA DA SILVA BELÉM(Motorista) Período: 22 a 27/04/2018 – Diária(s): 5.5(cinco e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2152/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Vigia/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Vigia/PA-Brasil Servidor(es): 5933797/ TIAGO CARRERA ABUFAIAD(Motorista) Período: 26/04/2018 – Diária(s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2153/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de São Miguel do Guamá/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: São Miguel do Guamá/PA-Brasil Servidor(es): 54188687/ OZÉAS SANTOS SILVA(Motorista) Período: 25/04/2018 – Diária(s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2154/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Bragança/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Bragança/PA-Brasil Servidor(es): 5933797/ TIAGO CARRERA ABUFAIAD(Motorista) Período: 25/04/2018 – Diária(s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2155/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Marabá/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Marabá/PA-Brasil Servidor(es): 8042981/ JAIME SANTOS DE SOUSA(Agente Prisional) Período: 19 a 21/04/2018 – Diária(s): 2.5(duas e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2156/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Abaetetuba/PA.

Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Abaetetuba/PA-Brasil Servidor(es): 5934093/ JUAN FELIPE RIBEIRO DA SILVA(Agente Prisional) Período: 18/04/2018 – Diária(s): 01(uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2157/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Bujaru/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Bujaru/PA-Brasil Servidor(es): 57210878/ WALTER GONÇALVES PINHEIRO(Motorista) Período: 18/04/2018 – Diária(s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2158/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Capanema/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Capanema/PA-Brasil Servidor(es): 54188576/ EMILIO MEDICI DA SILVA CAMPOS(Agente Prisional) Período: 18/04/2018 – Diária (s): 01(uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2161/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Santarém Novo/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Santarém Novo/PA-Brasil Servidor(es): 54181435/ MARCO ANTÔNIO VIEIRA DA CUNHA(Motorista) Período: 19/04/2018 – Diária (s): 01(uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2163/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Tucumã/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Tucumã/PA-Brasil Servidor(es): 54182915/ ROSENALDO FERREIRA MARTINS(Agente Prisional) Período: 16 a 18/04/2018 – Diária (s): 2.5(duas e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2143/2018 Objetivo: deslocamento para atendimento no Centro de Recuperação Regional de Bragança/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Bragança/PA-Brasil Servidor(es): 5852552/ ISRAEL RODRIGUES LIMA(Motorista) Período: 24/04/2018 – Diária (s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2144/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Bragança/PA. Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Bragança/PA-Brasil Servidor(es): 8042981/ JAIME SANTOS DE SOUSA (Agente Prisional) Período: 26/04/2018 – Diária (s): 01(uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2145/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Concordia do Pará/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Concordia do Pará/PA-Brasil Servidor(es): 57175807/ SANDRO ROGÉRIO DE JESUS CARDOSO(Motorista) Período: 02/05/2018 – Diária (s): 01(uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2146/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Moju/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94

DIÁRIO OFICIAL Nº 33631  43

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Moju/PA-Brasil Servidor(es): 57210695/ JOÃO PAULO SOUZA DE OLIVEIRA(Motorista) Período: 03/05/2018 – Diária (s): 01(uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2147/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Colares/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Colares/PA-Brasil Servidor(es): 5938735/ ALEX OLIVEIRA DOS PASSOS(Agente Prisional) Período: 25/04/2018 – Diária (s): 01(uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2148/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de São Miguel do Guamá/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: São Miguel do Guamá/PA-Brasil Servidor(es): 5933797/ TIAGO CARRERA ABUFAIAD(Motorista) Período: 02/05/2018 – Diária (s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2149/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Barcarena/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Barcarena/PA-Brasil Servidor(es): 57232086/ JOSÉ FERNANDO LIMA DOS SANTOS(Motorista) Período: 23/04/2018 – Diária (s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2123/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Irituia/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Irituia/PA-Brasil Servidor(es): 54181939/ LUCIANO MARCOS DE SOUSA SARMENTO(Agente Prisional) Período: 09/05/2018 – Diária (s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2124/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Vigia/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Vigia/PA-Brasil Servidor(es): 5932778/ WENDELL RIBEIRO LOPES(Agente Prisional) Período: 08/05/2018– Diária (s): 01(uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2125/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de São Domingos do Capim/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: São Domingos do Capim/PA-Brasil Servidor(es): 57210822/ JOACI FRANCISCO POÇA DO ESPÍRITO SANTO(Motorista) Período: 09/05/2018– Diária (s): 01(uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2126/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Garrafão do Norte/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Garrafão do Norte/PA-Brasil Servidor(es): 54188735/ JAIR DE ARAÚJO SENA(Motorista) Período: 04/05/2018– Diária (s): 01(uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2127/2018 Objetivo: escoltar interno em caráter de transferência para o município de Abaetetuba/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil

Destino: Abaetetuba/PA-Brasil Servidor(es): 5466741/ CARLOS BENEDITO DA MOTA CARVALHO (Motorista) Período: 28/04/2018 – Diária (s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2128/2018 Objetivo: visita técnica à unidade do Centro de Recuperação Feminino no município de Parauapebas/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santarém/PA-Brasil Destino: Parauapebas/PA-Brasil Servidor(es): 5898668/ JAKSILEY GOMES PORTELA(Motorista) Período: 26 a 30/04/2018 – Diária (s): 4.5 (quatro e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2129/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Abaetetuba/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Abaetetuba/PA-Brasil Servidor(es): 5886660/ TEMISTOCLES NAZARENO LIMA TEIXEIRA(Agente Prisional) Período: 03/05/2018 – Diária (s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2130/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Bragança/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Bragança/PA-Brasil Servidor(es): 5933797/ TIAGO CARRERA ABUFAIAD(Motorista) Período: 09/05/2018 – Diária (s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2131/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Bujaru/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Bujaru/PA-Brasil Servidor(es): 54188576/ EMILIO MEDICI DA SILVA CAMPOS(Agente Prisional) Período: 03/05/2018 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2133/2018 Objetivo: escoltar interno para participar de audiência no município de Maracanã/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Maracanã/PA-Brasil Servidor(es): 5935104/ RENAN FAVACHO JACQUES(Motorista) Período: 08/05/2018 – Diária (s): 01(uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2134/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Barcarena/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Barcarena/PA-Brasil Servidor(es): 54188687/ OZÉAS SANTOS SILVA(Motorista) Período: 07/05/2018 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2132/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de São Caetano de Odivelas/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: São Caetano de Odivelas/PA-Brasil Servidor(es): 8042981/ JAIME SANTOS DE SOUSA(Agente Prisional) Período: 03/04/2018 – Diária (s): 01 (uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2135/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Porto Franco/MA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Porto Franco/MA-Brasil Servidor(es): 57175026/ PAULO SÉRGIO PEREIRA(Motorista) Período: 07 a 10/05/2018 – Diária (s): 3.5 (três e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIA PORTARIA Nº 2136/2018 Objetivo: escoltar interno para participar de audiência no município de Parauapebas/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Parauapebas/PA-Brasil Servidor(es): 5868890/ LUIZ FERNANDO DE PAULA SANTOS JÚNIOR(Motorista) Período: 07 a 09/05/2018 – Diária (s): 2.5 (duas e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2137/2018 Objetivo: escoltar interno para participar de audiência no município de Goianésia/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Goianésia/PA-Brasil Servidor(es): 5815371/ LUIZ FERNANDO BRAZÃO DAS CHAGAS (Agente Prisional) Período: 08 a 09/05/2018 – Diária (s): 1.5 (uma e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2138/2018 Objetivo: escoltar interno para participar de audiência no município de Igarapé-Açu/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Igarapé-Açu/PA-Brasil Servidor(es): 5195365/ SANDRO MAURO SILVA COSTA(Motorista) Período: 02/05/2018 – Diária (s): 01 (uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2139/2018 Objetivo: escoltar interno para participar de audiência no município de Vigia/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Vigia/PA-Brasil Servidor(es): 57210878/ WALTER GONÇALVES PINHEIRO(Motorista) Período: 03/05/2018 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2140/2018 Objetivo: escoltar interno para participar de audiência no município de Santa Maria do Pará/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Santa Maria do Pará/PA-Brasil Servidor(es): 8051500/ JAIR RAIMUNDO DE MIRANDA MARTINS(Agente Prisional) Período: 09/05/2018 – Diária (s): 01 (uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2141/2018 Objetivo: escoltar interno para participar de audiência no município de Vigia/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Vigia/PA-Brasil Servidor(es): 5932769/ FÁBIO ANDERSON DA SILVA SERRÃO(Agente Prisional) Período: 07/05/2018 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2142/2018 Objetivo: escoltar interno para participar de audiência no município de Ipixuna do Pará/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Ipixuna do Pará/PA-Brasil Servidor(es): 5451272/ JOSÉ MIGUEL MOURA DE SOUZA(Agente Prisional) Período: 08/05/2018 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2159/2018 Objetivo: escoltar interno para participar de audiência no município de São Miguel do Guamá/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: São Miguel do Guamá/PA-Brasil Servidor(es): 54188687/ OZÉAS SANTOS SILVA(Motorista) Período: 17/04/2018 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33631 DIÁRIA PORTARIA Nº 2160/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Vigia/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Vigia/PA-Brasil Servidor(es): 5933797/ TIAGO CARRERA ABUFAIAD(Motorista) Período: 19/04/2018– Diária (s): 0.5(meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2162/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Vigia/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santa Izabel/PA-Brasil Destino: Vigia/PA-Brasil Servidor(es): 54188576/ EMILIO MEDICI DA SILVA CAMPOS(Agente Prisional) Período: 17/04/2018 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2165/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de São Félix do Xingu/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: São Félix do Xingu/PA-Brasil Servidor(es): 57175807/ SANDRO ROGÉRIO DE JESUS CARDOSO(Motorista) Período: 15 a 19/04/2018 – Diária (s): 4.5 (quatro e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2122/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Tailândia/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Ananindeua/PA-Brasil Destino: Tailândia/PA-Brasil Servidor(es): 5451272/ JOSÉ MIGUEL MOURA DE SOUZA(Motorista) Período: 09/05/2018 – Diária (s): 01 (uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 1987/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Maracanã/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Maracanã/PA-Brasil Servidor(es): 5910531/ ELDER BRUNO MARQUES MIZUTA(Agente Prisional) Período: 08/05/2018 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 1988/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Goianésia/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Goianésia/PA-Brasil Servidor(es): 57203161/ FABRÍCIO PIEDADE GOMES(Agente Prisional) Período: 08 a 09/05/2018 – Diária (s): 1.5 (uma e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 1989/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Vigia/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Vigia/PA-Brasil Servidor(es): 5701287/ MARCO ANTÔNIO SANTOS PANTOJA(Agente Prisional) Período: 19/04/2018 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 1990/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Igarapé-Miri/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Igarapé-Miri/PA-Brasil Servidor(es): 5895056/ EVERTON CLEBSON BRASIL DE SOUSA(Agente Prisional) Período: 26/04/2018 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO Protocolo: 320658

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 DIÁRIA PORTARIA Nº 663/2018 Objetivo: dar apoio na segurança da unidade prisional no município de Abaetetuba/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Abaetetuba/PA-Brasil Servidor(es): 5755085/ SAMUEL ASSIS FARIAS DE LIMA (Agente Prisional) Período: 01 a 30/03/2018 – Diária (s): 29.5 (vinte e nove três e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 1851/2018 Objetivo: participar da licitação para construção da cadeia pública masculina no município de Marabá/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Marabá/PA-Brasil Servidor(es): 5917741/ TAÍS LAYANNE CHAVES FERREIRA (Agente Prisional) Período: 24 a 25/05/2018 – Diária (s): 1.5 (uma e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 1901/2018 Objetivo: fazer medição da ampliação da unidade prisional do município de Abaetetuba/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Abaetetuba/PA-Brasil Servidor(es): 57216859/ CELIA MARIA DA PAIXÃO MONTEIRO (Coordenadora); 5917899/ CAMILLA FIGUEIREDO MIRANDA (Gerente); 57192891/ FRANCISCO XAVIER VASCONCELOS FERNANDES (Motorista) Período: 24/05/2018 – Diária (s): 0.5 (meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 1897/2018 Objetivo: realizar recambiamento para o município de Manaus/ AM. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Manaus/AM-Brasil Servidor(es): 5180503/ EMERSON DA PAIXÃO BARBOSA (Diretor); 54188628/ ANDRE LUIZ DA COSTA OLIVEIRA (Agente Prisional) Período: 24 a 25/05/2018 – Diária (s): 1.5 (uma e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 1996/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Uruará/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Altamira/PA-Brasil Destino: Uruará/PA-Brasil Servidor(es): 5891660/ FABIO MACIEIRA DA SILVA (Agente Prisional); 5825326/ WILLIAN COSTA DA SILVA (Agente Prisional) Período: 27/02 a 01/03/2018 – Diária (s): 2.5 (duas e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 1845/2018 Objetivo: realizar visita técnica de organização das ações educacionais nas unidade prisionais no município de Marabá/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Marabá/PA-Brasil Servidor(es): 5911780/ GUILHERMINA DE FATIMA SANTANA LIMA CASTRO (Gerente); 54196497/ KATIA REGINA GONÇALVES DOS SANTOS (Tec. Em gestão Penitenciária) Período: 28 a 30/05/2018 – Diária (s): 2.5 (duas e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 1899/2018 Objetivo: fazer medição da ampliação da unidade prisional no município de Tucuruí/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Tucuruí/PA-Brasil Servidor(es): 5917899/ CAMILLA FIGUEIREDO MIRANDA (Gerente) Período: 28 a 29/05/2018 – Diária (s): 1.5 (uma e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

DIÁRIA PORTARIA Nº 1896/2018 Objetivo: realizar visita técnica referente as atividades laborais no município de Tucuruí/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Tucuruí/PA-Brasil Servidor(es): 54193736/ EDNELSON NAZARENO RAIOL CORDOVIL (Motorista); 5040965/ IZABEL CRISTINA PONÇADILHA (Coordenadora); 57174368/ MARCYA BERNADETH PINTO HENRIQUES (Agente Prisional) Período: 24 a 26/04/2018 – Diária (s): 2.5 (duas e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 1840/2018 Objetivo: realizar atendimento aos internos e seus familiares no município de Tucuruí/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Tucuruí/PA-Brasil Servidor(es): 57191204/ CRISTILENE TAVARES HENRIQUE (Assistente Social) Período: 15 a 29/05/2018 – Diária (s): 14.5 (quatorze e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 1364/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Palmas/TO. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Palmas/TO-Brasil Servidor(es): 5615895/ WILSON CARLOS DE ARAUJO FILHO (Diretor); 5179815/ MARCIO FERNANDO SANTOS DE BARROS (Diretor); 5722092/ HERNANE LAGOGOIA CORREA (Agente Prisional); 5938851/ JOSE GOMES DA SILVA NETO (Agente Prisional) Período: 24 a 27/03/2018 – Diária (s): 3.5 (três e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 2081/2018 Objetivo: realizar levantamento de serviços na unidade penal do município de Mocajuba/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Mocajuba/PA-Brasil Servidor(es): 54193741/ IRISVALDO DA SILVA (Gerente); 54193639/ ISRAEL RODRIGUES LIMA (Motorista) Período: 25 a 26/05/2018 – Diária (s): 1.5 (uma e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 1900/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no município de Macapá/AP. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marituba/PA-Brasil Destino: Macapá/AP-Brasil Servidor(es): 5180503/ EMERSON DA PAIXÃO BARBOSA (Diretor); 54193625/ PAHULO ANDREY FACUNDO RAMOS (Coordenador Administrativo) Período: 28 a 30/05/2018 – Diária (s): 2.5 (duas e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 1898/2018 Objetivo: participar da equipe que realizará serviços na unidade prisional no município de Paragominas/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Paragominas/PA-Brasil Servidor(es): 54194951/ RINGO ALEX RAYOL FRIAS (Diretor); 54188499/ ARNALDO DE MELO HENRIQUE NETO (Agente Prisional); 5798094/ GUINALDO CAMPOS VIANA (Agente Prisional); 588995/ JOSÉ GERALDO GUEDES GOMES (Coor. De Segurança) Período: 21 a 31/05/2018 – Diária (s): 10.5 (dez e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 1839/2018 Objetivo: acompanhamento técnico para recebimento dos maquinários no município de Paragominas/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Paragominas/PA-Brasil Servidor(es): 5798213/ LUIZ FABIO OLIVEIRA BARROS (Secretario de Gabinete); 5575036/ MILTON CALDAS NASCIMENTO (Aux. Operacional) Período: 16 a 17/05/2018 – Diária (s): 1.5 (uma e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO Protocolo: 320494

DIÁRIO OFICIAL Nº 33631  45

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA .

PORTARIA Nº 119 DE 09.05.18 Errata da Portaria nº 044, de 28.02.2018, publicada no DOE de 23.03.2018. Onde se lê: Triênio: 13.03.07 a 12.03.10 Leia-se: Triênio: 13.03.10 a 12.03.13 Protocolo: 320933 CONTRATO .

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LICENÇA PRÊMIO .

PORTARIA Nº 114 DE 30 DE MAIO DE 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais e, considerando os termos do Processo nº 2018/144078, de 03.04.18; R E S O L V E: CONCEDER à servidora ROSA DIAS DOS SANTOS, matrícula nº 715883/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Cultural, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, no período de 01.06.18 a 30.06.18, referente ao triênio 13.03.10 a 12.03.13 (30 (trinta) dias restantes). DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Cultura, em 30 de maio de 2018. PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES Secretário de Estado de Cultura/SECULT Protocolo: 320971 PORTARIA Nº 131 DE 25 DE MAIO DE 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais e, considerando os termos do Processo nº 2018/213504, de 14.05.18; R E S O L V E: I - CONCEDER ao servidor JOÃO BATISTA DA COSTA PINHEIRO, matrícula nº 32522/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Comunicação, 60 (sessenta) dias de LICENÇA PRÊMIO, no período de 18.05.18 a 16.07.18, referentes ao triênio 01.06.1992 a 31.05.1995. II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 18.05.2018. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Cultura, em 25 de maio de 2018. PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES Secretário de Estado de Cultura/SECULT Protocolo: 320965 PORTARIA Nº 135 DE 06 DE JUNHO DE 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais e, considerando os termos do Processo nº 2017/528330, de 07.12.17; R E S O L V E: CONCEDER ao servidor VALDIR MÁRTIRES COELHO, matrícula nº 31470/1, ocupante do cargo de Consultor Jurídico do Estado, 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO, no período de 07.06.18 a 06.07.18, referentes ao triênio 09.05.1989 a 08.05.1992. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Cultura, em 06 de junho de 2018. PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES Secretário de Estado de Cultura/SECULT Protocolo: 320521

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ERRATA .

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão 28/2018 Publicação Original: 33629 Protocolo: 319669 Onde se lê: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria de comunicação social nas áreas de jornalismo, fotografia, designer gráfico, web designer e locução para atender especificamente os eventos: XXII Feira Pan-Amazônica do Livro, XI Salão do Livro da região do Baixo Amazonas, I Salão do Livro da região dos Carajás, ação que integra o projeto Feira Pan-Amazônica do Livro 2018 Leia-se: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria de comunicação social nas áreas de jornalismo, fotografia, designer gráfico, web designer e locução para atender especificamente os eventos: XXII Feira Pan-Amazônica do Livro, XI Salão do Livro da região do Baixo Amazonas, ação que integra o projeto Feira Pan-Amazônica do Livro 2018 Protocolo: 320490

CONTRATO CONTRATO: 046/2018 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a participação do profissional artístico MARIA DOS PRAZERES DA COSTA CAXIADO para intervenções artísticas na contação de histórias em ações integrantes da XXII Feira do Livro de 2018. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 DATA DE ASSINATURA: 30/05/2018 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30/05/2018 a 30/07/2018 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2018 PROJETO ATIVIDADE: 8429-0101000000-339036 PTRES: 158429 PI: 212EVENFLIV AÇÃO: 233279 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8429. SERVIDOR RESPONSÁVEL: ANA CATARINA PEIXOTO DE BRITO CONTRATADO: MARIA DOS PRAZERES DA COSTA CAXIADO ENDEREÇO: Passagem Limoeiro, 51 CS B, Jurunas, Belém-PA, CEP:66030-320. ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes Protocolo: 320667 CONTRATO CONTRATO: 047/2018 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a participação do profissional artístico TEREZINHA CANTANHEDE MOREIRA para contação de histórias em ações integrantes da XXII Feira do Livro de 2018. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 DATA DE ASSINATURA: 30/05/2018 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30/05/2018 a 30/07/2018 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2018 PROJETO ATIVIDADE: 8429-0101000000-339036 PTRES: 158429 PI: 212EVENFLIV AÇÃO: 233279 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.392.1444-8429. SERVIDOR RESPONSÁVEL: ANA CATARINA PEIXOTO DE BRITO CONTRATADO: TEREZINHA CANTANHEDE MOREIRA ENDEREÇO: Passagem Muralha, 61, Paracuri, Belém-PA, CEP:66814-105. ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes Protocolo: 320700 CONTRATO CONTRATO: 048/2018 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a participação do profissional artístico MARLUCE CRISTINA ARAUJO SILVA para intervenções artísticas na contação de histórias em ações integrantes da XXII Feira do Livro de 2018. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 DATA DE ASSINATURA: 30/05/2018 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30/05/2018 a 30/07/2018 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2018 PROJETO ATIVIDADE: 8233.0661004297-339036 PTRES: 538233 PI: 4190008233C. AÇÃO: 235246 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 13.131.1424-8233. SERVIDOR RESPONSÁVEL: ANA CATARINA PEIXOTO DE BRITO CONTRATADO: MARLUCE CRISTINA ARAUJO SILVA ENDEREÇO: Rua Senador Manoel Barata, 94, Campina, Belém. ORDENADOR: Paulo Roberto Chaves Fernandes Protocolo: 320783 . .

AVISO DE LICITAÇÃO .

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 36/2018 Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de supervisão, monitoramento eletrônico através de circuito fechado de televisão com gravação digital e manutenção preventiva e corretiva nos espaços do Museu De Arte Sacra, Museu Do Círio, Museu da Imagem e do Som, Núcleo Cultural Feliz Lusitânia – Casa Das 11 Janelas e Forte Do Presépio e Museu Histórico Do Estado Do Pará – MHEP. Responsável pelo certame: Patrícia Glym Silva Coelho de Souza Local de abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br Data de abertura: 20/06/2018 Hora da abertura: 14:00 horas Orçamento: Projeto Atividade: 8338 – 0101006361 – 339039; PTRES: 158338; PI: 4200008338C; AÇÃO: 231013; Funcional Programática: 13.122.1297-8338. Ordenador de despesa: Paulo Roberto Chaves Fernandes Protocolo: 320558

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO .

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art.9, inciso XXIV, da Lei estadual n° 6.474/2002. Considerando, os termos do processo administrativo nº 2017/504833 cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA PARA ATENDER O PROJETO FEIRA PAN-AMAZÔNICA DO LIVRO 2018, ESPECIFICAMENTE O EVENTO DENOMINADO: XXII FEIRA PAN-AMAZÔNICA DO LIVRO, EM BELÉM DO PARÁ. Considerando a ATA de realização do Pregão Eletrônico nº 05/2018 – Complementar nº 1 e o despacho favorável da Assessoria Jurídica da Secult à homologação deste processo. Resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação em favor da empresa PROTHEUS VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA- ME, CNPJ: 19.359.684/0001-40, no valor global renegociado de R$300.383,48 (trezentos mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos). Belém, 30 de maio de 2018. Paulo Roberto Chaves Fernandes. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA Protocolo: 320690 . .

DIÁRIA .

PORTARIA Nº 147 DE 04.06.18 Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810, de 24.01.94. Servidor: LEONARDO DA SILVA TORII Cargo: Diretor do Arquivo Público do Estado do Pará Matrícula: 57191422/1 Quantidade de Diárias: 1/2 (meia) Origem: Belém/PA Destino: Bragança/PA Período: 07.06.2018. Objetivo: a fim de participar da II Semana Nacional de Arquivos: História, Memória, Patrimônio e Arquivos. Ordenador: Ana Cristina Klautau Leite Chaves/Secretária Adjunta de Estado de Cultura. Protocolo: 319971 . .

FÉRIAS .

PORTARIA Nº 138 DE 25 DE MAIO DE 2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: CONCEDER, no período de 05.06.18 a 27.06.18, 23 (vinte e três) dias restantes, de usufruto de férias à servidora ANA CRISTINA KLAUTAU LEITE CHAVES, matrícula nº 5049814/6, ocupante do cargo em comissão de Secretária Adjunta, concedida anteriormente através da Portaria nº 006/18, de 02.01.2018, publicada no DOE, de 03.01.2018, e, suspensas através da Portaria nº 020, de 16.01.2018, publicada no DOE, de 18.01.2018, referente ao Período Aquisitivo de 07.01.17 a 06.01.18. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Cultura, em 25 de maio de 2018. PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES Secretário de Estado de Cultura/SECULT Protocolo: 320204 . .

OUTRAS MATÉRIAS .

CESSÃO DE SERVIOR PORTARIA Nº 141 DE 25 DE MAIO DE 2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando os termos do Decreto Estadual nº 1.960/2018, de 18.01.2018, publicado no Diário Oficial do Estado nº 33.542, de 22.01.2018, e, considerando ainda, os termos do Processo nº 2018/163258, de 12.04.2018, e, Processo nº 2018/235035, de 25/05/2018; R E S O L V E: I – REVOGAR, a contar de 1º de junho de 2018, a Portaria nº 082/17, de 28.03.17, publicada no Diário Oficial do Estado, de 29.03.17, que cedeu a servidora MARIA ALFREDINA FERREIRA BARROSO, matrícula nº 716057/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à Casa Civil da Governadoria do Estado, com ônus ao Órgão Cessionário. II - CEDER, a contar de 1º de junho de 2018, a servidora MARIA ALFREDINA FERREIRA BARROSO, matrícula nº 716057/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda SEASTER, com ônus para o Orgão cessionário, pelo prazo de até

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33631 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Cultura, em 25 de maio de 2018. PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES Secretário de Estado de Cultura/SECULT Protocolo: 320197 CESSÃO DE SERVIDOR PORTARIA Nº 140 DE 25 DE MAIO DE 2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e, considerando os termos do Decreto Estadual nº 1.960/2018, de 18.01.2018, publicado no Diário Oficial do Estado nº 33.542, de 22.01.2018, e, considerando ainda, os termos do Processo nº 2018/163283, de 12.04.2018, e, Processo nº 2018/235042, de 25/05/2018; R E S O L V E: I – REVOGAR, a contar de 1º de junho de 2018, a Portaria nº 213/17, de 16.08.17, publicada no Diário Oficial do Estado, de 22.08.17, que cedeu a servidora ZORAYA LOBATO MOURA, matrícula nº 715140/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à Casa Civil da Governadoria do Estado, com ônus ao Órgão Cessionário. II - CEDER, a contar de 1º de junho de 2018, a servidora ZORAYA LOBATO MOURA, matrícula nº 715140/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, à Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda - SEASTER, com ônus para o Orgão cessionário, pelo prazo de até 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Cultura, em 25 de maio de 2018. PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES Secretário de Estado de Cultura/SECULT Protocolo: 320199

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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ .

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LICENÇA PRÊMIO .

PORTARIA COLETIVA Nº 266 DE 05 DE JUNHO DE 2018 A Presidente da Fundação Cultural do Estado Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798 de 01 de janeiro de 2015 e no DOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016; CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, CONSIDERANDO, ainda os termos dos Processos nº 2018/244596 e 2018/240130; RESOLVE: CONCEDER Licença prêmio aos servidores abaixo: I- ADRIANO WILLIAM SILVA SARAME, matrícula nº 57216463/1, ocupante do cargo de Motorista, 60(sessenta) dias, no período de 09/07/2018 a 06/09/2018, referente ao triênio 24/04/2015 a 23/04/2018; II- MARIA DO SOCORRO SOUSA HENRIQUES, matrícula nº 10413/1, ocupante do cargo Biblioteconomista, 30(trinta) dias, no período de 16/07/2018 a 14/08/2018, referente ao triênio de 01/10/2006 a 30/09/2009. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP Protocolo: 320815 . .

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO .

Inexigibilidade de licitação Nº 089/2018 Nº PROCESSO: 2018/222410 VALOR: R$ 49.000,00 Emenda Parlamentar: 18EMEN00647 Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93 Objeto: Pagamento de cachê artístico para as atrações Trio Chamote, Olivar Barreto, Mário Mouzinho, Flávio Saraiva, Alcyr Guimarães, Pedrinho Callado e José Maria Bezerra , por

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 suas participações no evento “Ao Por do Sol V”, nos dias 30 e 31/05/2018, no município de Belém/Pará Contratada: Emerson José Lobato Coelho – CNPJ 11.890.694/0001-04 Projeto Atividade: 8423 / Fonte: 0101000000 / Elemento de despesa: 339039 Ordenador: Dina Maria César de Oliveira Inexigibilidade de licitação Nº 090/2018 Nº PROCESSO: 2018/226538 VALOR: R$ 15.000,00 Emenda Parlamentar: 18EMEN00811 Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93 Objeto: Pagamento de cachê artístico para as atrações Antônio Marcos e Banda, por suas participações no evento “15 Forrozão Junino de Ourém”, no dia 02/06/2018, no município de Ourém/ Pará Contratada: V M Produções Eireli - ME – CNPJ 28.041.982/000189 Projeto Atividade: 8423 / Fonte: 0101000000 / Elemento de despesa: 339039 Ordenador: Dina Maria César de Oliveira Protocolo: 320787

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APOSTILAMENTO .

1º Apostilamento - Contrato: 006/2018 Processo: 2018/61042 Objeto: A inclusão de dotações suplementares no Contrato Nº 006/2018-FCP, firmado com a empresa DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA (nome fantasia: DECOLANDO TURISMO), CNPJ: 05.917.540/0001-58. As despesas excepcionais específicas dos processos 2018/207208, 2018/207210, 2018/209737 e 2018/239026 ocorrerão pelas seguintes dotações orçamentárias suplementares: - Projeto Atividade: 8431 212.000.8431 C, Fonte Recurso: 6261, Elemento Despesa: 339033, Ação: 231247 (processo 2018/207208). - Projeto Atividade: 8431 212.000.8431 C, Fonte Recurso: 0260 e 0101, Elemento Despesa: 339033, Ação: 231247 (processo 2018/207210). - Projeto Atividade: 8431 212.000.8431 C, Fonte Recurso: 6261, Elemento Despesa: 339033, Ação: 231247 (processo 2018/209737). - Projeto Atividade: 8431 212.000.8431 C, Fonte Recurso: 0260, Elemento Despesa: 339033, Ação: 231247 (processo 2018/239026). As dotações suplementares não substituem ou anulam a dotação original do Contrato 006/2018 (processo 2018/61042) - Projeto Atividade: 8338 420.000.8338 C, Fonte Recurso: 0101, Elemento Despesa: 339033 e 339039, Ação: 231020. Contratada: DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ:05.917.540/0001-58. Data da Assinatura: 29/05/2018. Ordenadora: DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA. Protocolo: 320710 . .

TERMO ADITIVO A CONVÊNIO .

Termo Aditivo: 2° Contrato: 012/2016 Processo: 2016/145352 Referente: Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP nº 14/2015 - Ata de Registro de Preços Nº 002/2016 – Partícipe FCP. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, com vigência de 01/06/2018 à 01/06/2019, mantendo-se os preços do contrato principal em R$ 50.283,75 (cinquenta mil duzentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos) estimado mensal e R$ 603.405,00 (seiscentos e três mil quatrocentos e cinco reais) valor estimado total. Vigência: 01/06/2018 até 01/06/2019. Valor estimado mensal: R$ 50.283,75. Valor estimado total: R$ 603.405,00. Dotação Orçamentária: 46202.13.122.1297.8338, Fonte de recursos: 0101, Elemento de despesa: 339039, Ação: 231020. Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, CNPJ: 14.662.886/0001-43. Contratada: Líder Engenharia LTDA - EPP, CNPJ: 14.127.864/0001-83, endereço: Trav. Rui Barbosa n.º 1569 – Bairro: Nazaré, Belém/Pará, CEP: 66.035-220. Data de Assinatura: 30/05/2018. Ordenadora: DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRA Protocolo: 320614

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES .

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PORTARIA .

PORTARIA N° 103/2018 O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 19 da Lei 5.810 de 24.01.1994; ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO CONSIDERANDO o disposto no decreto nº 870/2013 publicado no DOE 32.496 de 7 de outubro de 2013; CONSIDERANDO a necessidade de maior controle sobre a execução do Contrato nº 044/2018, conforme o processo nº 2018/231621; CONSIDERANDO ainda os princípios da moralidade e eficiência da Administração Pública que norteia esta Gestão; RESOLVE: DESIGNAR a servidora Silvia Mônica Hundertmark, Diretora Técnica, matrícula funcional nº 57234585, para assumir a função de fiscal do Contrato nº 044/2018, a partir de 05 de junho de 2018. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém-PA, 05 de junho de 2018. Paulo José Campos de Melo Superintendente Protocolo: 320699 PORTARIA N° 106/2018 O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 19 da Lei 5.810 de 24.01.1994; ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO CONSIDERANDO o disposto no decreto nº 870/2013 publicado no DOE 32.496 de 7 de outubro de 2013; CONSIDERANDO a necessidade de maior controle sobre a execução do Contrato nº 047/2018, conforme o processo nº 2018/244421; CONSIDERANDO ainda os princípios da moralidade e eficiência da Administração Pública que norteia esta Gestão; RESOLVE: DESIGNAR a servidora Silvia Mônica Hundertmark, Diretora Técnica, matrícula funcional nº 57234585, para assumir a função de fiscal do Contrato nº 047/2018, a partir de 04 de junho de 2018. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém-PA, 04 de junho de 2018. Paulo José Campos de Melo Superintendente Protocolo: 320807 PORTARIA N° 104/2018 O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 19 da Lei 5.810 de 24.01.1994; ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO CONSIDERANDO o disposto no decreto nº 870/2013 publicado no DOE 32.496 de 7 de outubro de 2013; CONSIDERANDO a necessidade de maior controle sobre a execução do Contrato nº 045/2018, conforme o processo nº 2018/239282; CONSIDERANDO ainda os princípios da moralidade e eficiência da Administração Pública que norteia esta Gestão; RESOLVE: DESIGNAR a servidora Silvia Mônica Hundertmark, Diretora Técnica, matrícula funcional nº 57234585, para assumir a função de fiscal do Contrato nº 045/2018, a partir de 01 de junho de 2018. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém-PA, 01 de junho de 2018. Paulo José Campos de Melo Superintendente Protocolo: 320673 PORTARIA N° 100/2018 O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 19 da Lei 5.810 de

DIÁRIO OFICIAL Nº 33631  47

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 24.01.1994; ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO CONSIDERANDO o disposto no decreto nº 870/2013 publicado no DOE 32.496 de 7 de outubro de 2013; CONSIDERANDO a necessidade de maior controle sobre a execução do Contrato nº 041/2018, conforme o processo nº 2018/241561; CONSIDERANDO ainda os princípios da moralidade e eficiência da Administração Pública que norteia esta Gestão; RESOLVE: DESIGNAR a servidora Silvia Mônica Hundertmark, Diretora Técnica, matrícula funcional nº 57234585, para assumir a função de fiscal do Contrato nº 041/2018, a partir de 04 de junho de 2018. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém-PA, 04 de junho de 2018. Paulo José Campos de Melo Superintendente Protocolo: 320582 PORTARIA N° 102/2018 O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 19 da Lei 5.810 de 24.01.1994; ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO CONSIDERANDO o disposto no decreto nº 870/2013 publicado no DOE 32.496 de 7 de outubro de 2013; CONSIDERANDO a necessidade de maior controle sobre a execução do Contrato nº 043/2018, conforme o processo nº 2018/239282; CONSIDERANDO ainda os princípios da moralidade e eficiência da Administração Pública que norteia esta Gestão; RESOLVE: DESIGNAR a servidora Silvia Mônica Hundertmark, Diretora Técnica, matrícula funcional nº 57234585, para assumir a função de fiscal do Contrato nº 043/2018, a partir de 05 de junho de 2018. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém-PA, 05 de junho de 2018. Paulo José Campos de Melo Superintendente Protocolo: 320643 PORTARIA N° 107/2018 O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 19 da Lei 5.810 de 24.01.1994; ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO CONSIDERANDO o disposto no decreto nº 870/2013 publicado no DOE 32.496 de 7 de outubro de 2013; CONSIDERANDO a necessidade de maior controle sobre a execução do Contrato nº 048/2018, conforme o processo nº 2018/244419; CONSIDERANDO ainda os princípios da moralidade e eficiência da Administração Pública que norteia esta Gestão; RESOLVE: DESIGNAR a servidora Silvia Mônica Hundertmark, Diretora Técnica, matrícula funcional nº 57234585, para assumir a função de fiscal do Contrato nº 048/2018, a partir de 04 de junho de 2018. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém-PA, 04 de junho de 2018. Paulo José Campos de Melo Superintendente Protocolo: 320874 PORTARIA N° 108/2018 O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 19 da Lei 5.810 de 24.01.1994; ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO CONSIDERANDO o disposto no decreto nº 870/2013 publicado no DOE 32.496 de 7 de outubro de 2013; CONSIDERANDO a necessidade de maior controle sobre a execução do Contrato nº 049/2018, conforme o processo nº 2018/243004; CONSIDERANDO ainda os princípios da moralidade e eficiência da Administração Pública que norteia esta Gestão; RESOLVE: DESIGNAR a servidora Silvia Mônica Hundertmark, Diretora Técnica, matrícula funcional nº 57234585, para assumir a função de fiscal do Contrato nº 049/2018, a partir de 05 de junho de

2018. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém-PA, 05 de junho de 2018. Paulo José Campos de Melo Superintendente Protocolo: 320923 PORTARIA N° 105/2018 O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 19 da Lei 5.810 de 24.01.1994; ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO CONSIDERANDO o disposto no decreto nº 870/2013 publicado no DOE 32.496 de 7 de outubro de 2013; CONSIDERANDO a necessidade de maior controle sobre a execução do Contrato nº 046/2018, conforme o processo nº 2018/243209; CONSIDERANDO ainda os princípios da moralidade e eficiência da Administração Pública que norteia esta Gestão; RESOLVE: DESIGNAR a servidora Silvia Mônica Hundertmark, Diretora Técnica, matrícula funcional nº 57234585, para assumir a função de fiscal do Contrato nº 046/2018, a partir de 04 de junho de 2018. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém-PA, 04 de junho de 2018. Paulo José Campos de Melo Superintendente Protocolo: 320773 PORTARIA N° 99/2018 O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 19 da Lei 5.810 de 24.01.1994; ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO CONSIDERANDO o disposto no decreto nº 870/2013 publicado no DOE 32.496 de 7 de outubro de 2013; CONSIDERANDO a necessidade de maior controle sobre a execução do Contrato nº 040/2018, conforme o processo nº 2018/242499; CONSIDERANDO ainda os princípios da moralidade e eficiência da Administração Pública que norteia esta Gestão; RESOLVE: DESIGNAR a servidora Silvia Mônica Hundertmark, Diretora Técnica, matrícula funcional nº 57234585, para assumir a função de fiscal do Contrato nº 040/2018, a partir de 04 de junho de 2018. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém-PA, 04 de junho de 2018. Paulo José Campos de Melo Superintendente Protocolo: 320569 PORTARIA N° 101/2018 O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 19 da Lei 5.810 de 24.01.1994; ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO CONSIDERANDO o disposto no decreto nº 870/2013 publicado no DOE 32.496 de 7 de outubro de 2013; CONSIDERANDO a necessidade de maior controle sobre a execução do Contrato nº 042/2018, conforme o processo nº 2018/244426; CONSIDERANDO ainda os princípios da moralidade e eficiência da Administração Pública que norteia esta Gestão; RESOLVE: DESIGNAR a servidora Silvia Mônica Hundertmark, Diretora Técnica, matrícula funcional nº 57234585, para assumir a função de fiscal do Contrato nº 042/2018, a partir de 04 de junho de 2018. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém-PA, 04 de junho de 2018. Paulo José Campos de Melo Superintendente Protocolo: 320609 ADMISSÃO DE SERVIDOR .

CONTRATO: 043/2018. EXERCÍCIO: 2018. OBJETO: Prestação de serviços artísticos pelo artista Luiz Augusto Rescala, para participação no XXXI FIMUPA. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2018.

VIGÊNCIA: 05/06/2018 a 04/07/2018. INXIGIBILIDADE: 024/2018. VALOR TOTAL: R$ 8.000,00. ORÇAMENTO: Prog. de Trab. 47201133921444, AT: 8421, ND: 339039 (EVENFIMP), FT: 0101. CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes. CONTRATADO: Pianíssimo Produções Artísticas LTDA – EPP, CNPJ 06.172.974/0001-39, com sede na Rua Cândido Mendes, nº 53, Ap. 104, Bairro Gloria, Rio de Janeiro/RJ. AUTORIZAÇÃO PROC. Nº: 2018/239282. ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, superintendente. Protocolo: 320950 CONTRATO CONTRATO: 036/2018. EXERCÍCIO: 2018. OBJETO: Aquisição de camisas com arte frente e verso, tamanhos diversos. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2018. VIGÊNCIA: 05/06/2018 a 04/06/2019. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 009/2018 VALOR: R$ 26.630,00. ORÇAMENTO: Prog. de Trab. 47201131221297, AT: 8338, ND: 339030, FT: 0101 e prog. De trab. 47201133921444, AT: 8421, ND: 339030, FT: 0101 (EVENFIMP) CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes. CONTRATADO: Associação polo produtivo Pará, CNPJ: 07.553.026/0001-06, com sede na Rua Antônio Barreto, nº 714, Bairro Umarizal Belém/PA, CEP: 66055-050. AUTORIZAÇÃO PROC. Nº: 2018/209112. ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, superintendente. Protocolo: 320901 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 031/2018. DATA: 01/06/2018. VALOR TOTAL: R$ 4.500,00. OBJETO: Prestação de serviços artísticos pelo artista Valmore Noel Nieves Fernandez, para participação no XXXI FIMUPA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 Inciso III Lei 8.666/93. ORÇAMENTO: Prog. de Trab. 47201133921444, AT: 8421, ND: 339036 (EVENFIMP), FT: 0101. CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes. CONTRATADO: Valmore Noel Nieves Fernandez, Passaporte nº 082685065. AUTORIZAÇÃO PROC. Nº: 2018/242723. ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, superintendente. Protocolo: 320670 CONTRATO: 041/2018. EXERCÍCIO: 2018. OBJETO: Prestação de serviços artísticos pelo grupo musical Quarteto Radamés Gnatalli, para participação no XXXI FIMUPA. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2018. VIGÊNCIA: 04/06/2018 a 03/07/2018. INXIGIBILIDADE: 027/2018. VALOR TOTAL: R$ 18.880,00. ORÇAMENTO: Prog. de Trab. 47201133921444, AT: 8421, ND: 339039 (EVENFIMP), FT: 0101. CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes. CONTRATADO: Caixa de Música Produção para as Artes LTDA – ME, CNPJ: 10.363.478/0001-30, com sede na Rua Joaquim Silva, nº 73, andar C9, Centro Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.241-110. AUTORIZAÇÃO PROC. Nº: 2018/241561. ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, superintendente. Protocolo: 320932 CONTRATO: 046/2018. EXERCÍCIO: 2018. OBJETO: Prestação de serviços artísticos pela artista Carla Catarina Santos Caramujo, para participação no XXXI FIMUPA. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2018. VIGÊNCIA: 04/06/2018 a 03/07/2018. INXIGIBILIDADE: 031/2018. VALOR TOTAL: R$ 8.600,00. ORÇAMENTO: Prog. de Trab. 47201133921444, AT: 8421, ND: 339036 (EVENFIMP), FT: 0101. CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes. CONTRATADO: Carla Catarina Santos Caramujo, Passaporte nº P742366. AUTORIZAÇÃO PROC. Nº: 2018/243209. ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, superintendente. Protocolo: 320770

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33631 CONTRATO: 042/2018. EXERCÍCIO: 2018. OBJETO: Prestação de serviços artísticos pela artista Gabriela Amanda Russo Oddonetto, para participação no XXXI FIMUPA. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2018. VIGÊNCIA: 04/06/2018 a 03/07/2018. INXIGIBILIDADE: 028/2018. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00. ORÇAMENTO: Prog. de Trab. 47201133921444, AT: 8421, ND: 339036 (EVENFIMP), FT: 0101. CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes. CONTRATADO: Gabriela Amanda Russo Oddonetto, Passaporte nº AAA803935. AUTORIZAÇÃO PROC. Nº: 2018/244426. ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, superintendente. Protocolo: 320619 CONTRATO: 048/2018. EXERCÍCIO: 2018. OBJETO: Prestação de serviços artísticos pelo artista Luis German Bohorquez Baez, para participação no XXXI FIMUPA. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2018. VIGÊNCIA: 04/06/2018 a 03/07/2018. INXIGIBILIDADE: 034/2018. VALOR TOTAL: R$ 4.500,00. ORÇAMENTO: Prog. de Trab. 47201133921444, AT: 8421, ND: 339036 (EVENFIMP), FT: 0101. CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes. CONTRATADO: Luis German Bohorquez Baez, Passaporte nº 133811821. AUTORIZAÇÃO PROC. Nº: 2018/244419. ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, superintendente. Protocolo: 320871 CONTRATO: 040/2018. EXERCÍCIO: 2018. OBJETO: Prestação de serviços artísticos pelo artista Carlos Humberto Vegas Reverón, para participação no XXXI FIMUPA DATA DA ASSINATURA: 04/06/2018. VIGÊNCIA: 04/06/2018 a 03/07/2018. INXIGIBILIDADE: 026/2018. VALOR: R$ 4.500,00. ORÇAMENTO: Prog. de Trab. 47201133921444, AT: 8421, ND: 339036 (EVENFIMP), FT: 0101. CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes. CONTRATADO: Carlos Humberto Vegas Reverón – Passaporte nº 125567927 AUTORIZAÇÃO PROC. Nº: 2018/242499. ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, superintendente. Protocolo: 320562 CONTRATO: 044/2018. EXERCÍCIO: 2018. OBJETO: Prestação de serviços artísticos pelo Grupo Duo Santoro, para participação no XXXI FIMUPA. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2018. VIGÊNCIA: 05/06/2018 a 04/07/2018. INXIGIBILIDADE: 022/2018. VALOR TOTAL: R$ 9.450,00. ORÇAMENTO: Prog. de Trab. 47201133921444, AT: 8421, ND: 339039 (EVENFIMP), FT: 0101. CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes. CONTRATADO: Cintia Pereira Produção e Cultura LTDA – EPP, CNPJ 26.729.304/0001-88, com sede na Est. dos Bandeirantes, nº 8325, Ap. 1206, bloco 03, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.783-115. AUTORIZAÇÃO PROC. Nº: 2018/231621. ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, superintendente. Protocolo: 320693 CONTRATO: 047/2018. EXERCÍCIO: 2018. OBJETO: Prestação de serviços artísticos pelo artista Kevin John Lawrence, para participação no XXXI FIMUPA. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2018. VIGÊNCIA: 04/06/2018 a 03/07/2018. INXIGIBILIDADE: 032/2018. VALOR TOTAL: R$ 6.000,00. ORÇAMENTO: Prog. de Trab. 47201133921444, AT: 8421, ND: 339036 (EVENFIMP), FT: 0101. CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes. CONTRATADO: Kevin John Lawrence, Passaporte nº 466864971. AUTORIZAÇÃO PROC. Nº: 2018/244421. ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, superintendente. Protocolo: 320850

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 CONTRATO: 049/2018. EXERCÍCIO: 2018. OBJETO: Prestação de serviços artísticos pelo artista Frank Patrak, para participação no XXXI FIMUPA. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2018. VIGÊNCIA: 05/06/2018 a 04/07/2018. INXIGIBILIDADE: 035/2018. VALOR TOTAL: R$ 6.000,00. ORÇAMENTO: Prog. de Trab. 47201133921444, AT: 8421, ND: 339036 (EVENFIMP), FT: 0101. CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes. CONTRATADO: Frank Patrak, Passaporte nº COK8K22PM. AUTORIZAÇÃO PROC. Nº: 2018/243004. ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, superintendente. Protocolo: 320913

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TERMO ADITIVO A CONTRATO .

TERMO ADITIVO: 06 Contrato: 023/2014 Exercício: 2018 Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 25/05/2018 a 24/05/2019. . Data de Assinatura: 25/05/2018. Contratante: Fundação Carlos Gomes. Contratado: Vale verde agencia de viagens e turismo eirele - epp , CNPJ 05.851.878/0001-54, com sede na Av. Alcindo cancela, nº 104, Bairro: Umarizal, Belém-PA, CEP: 66060-000 Autorizo do Proc. Nº: 2018/165822 Ordenador: Paulo José Campos de Melo, Superintendente FCG. Protocolo: 320814 TERMO ADITIVO: 01 CONTRATO: 017/2018 EXERCÍCIO: 2018 OBJETO: Acréscimo de serviços indicados na planilha apresentada no processo 2018/223018, no valor de R$ 19.243,50, passando o valor global do contrato de 38.962,00 para 58.205,50, representando um percentual de 49,39%. DATA DE ASSINATURA: 04/06/2018 CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes CONTRATADO: JMJ engenharia, consultoria & Projetos EIRELI EPP, CNPJ 03.129.031/0001-35, com sede na Rua do Utinga, nº 438, Sala 01, Curió-Utinga, Belém PA, CEP: 66.610-010. AUTORIZO DO PROC. Nº: 2018/223018 ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, Superintendente. Protocolo: 320821 TERMO ADITIVO: 01 Contrato: 023/2018 Exercício: 2018 Objeto: Empresa especializada em serviços de marcenaria com fornecimento de material. Data de Assinatura: 05/06/2018. Contratante: Fundação Carlos Gomes. Contratado: marquise serviços de construções eirele – epp, CNPJ 20.766.346/0001-02, com sede na passagem Maria dos Anjos, nº 88, Bairro: Umarizal, Belém-PA, CEP: 66.055-360 Autorizo do Proc. Nº: 2018/222993 Ordenador: Paulo José Campos de Melo, Superintendente FCG. Protocolo: 320808 . .

DISPENSA DE LICITAÇÃO .

DISPENSA 009/2018. EXERCÍCIO:2018. OBJETO: Aquisição de camisas com arte frente e verso, tamanho diversos. DATA DA DISPENSA:05/06/2018. DISPENSA: Com Fulcro no Art. 24, inciso XIII da Lei n° 8.666/1993 VALOR: R$ 26.630,00. CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes. CONTRATADA: Associação polo produtivo Pará, CNPJ: 07.553.026/0001-06, com sede na Rua Antônio Barreto, nº 714, Bairro Umarizal Belém/PA, CEP: 66055-050. AUTORIZAÇÃO PROC. Nº: 2018/209112. ORDENADOR: Paulo Jose Campos de Melo, superintendente FCG. Protocolo: 320897

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO .

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 027/2018. DATA: 04/06/2018. VALOR TOTAL: R$ 18.880,00. OBJETO: Prestação de serviços artísticos pelo grupo musical Quarteto Radamés Gnatalli, para participação no XXXI FIMUPA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 Inciso III Lei 8.666/93. ORÇAMENTO: Prog. de Trab. 47201133921444, AT: 8421, ND: 339039 (EVENFIMP), FT: 0101. CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes. CONTRATADO: Caixa de Música Produção para as Artes LTDA – ME, CNPJ: 10.363.478/0001-30, com sede na Rua Joaquim Silva, nº 73, andar C9, Centro Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.241110. AUTORIZAÇÃO PROC. Nº: 2018/241561. ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, superintendente. Protocolo: 320931 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 032/2018. DATA: 04/06/2018. VALOR TOTAL: R$ 6.000,00. OBJETO: Prestação de serviços artísticos pelo artista Kevin John Lawrence, para participação no XXXI FIMUPA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 Inciso III Lei 8.666/93. ORÇAMENTO: Prog. de Trab. 47201133921444, AT: 8421, ND: 339036 (EVENFIMP), FT: 0101. CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes. CONTRATADO: Kevin John Lawrence, Passaporte nº 466864971. AUTORIZAÇÃO PROC. Nº: 2018/244421. ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, superintendente. Protocolo: 320847 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 026/2018. DATA: 04/06/2018. VALOR TOTAL: R$ 4.500,00. OBJETO: Prestação de serviços artísticos pelo artista Carlos Humberto Vegas Reverón, para participação no XXXI FIMUPA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 Inciso III Lei 8.666/93. ORÇAMENTO: Prog. de Trab. 47201133921444, AT: 8421, ND: 339036 (EVENFIMP), FT: 0101. CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes. CONTRATADO: Carlos Humberto Vegas Reverón – Passaporte nº 125567927 AUTORIZAÇÃO PROC. Nº: 2018/242499. ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, superintendente. Protocolo: 320555 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 034/2018. DATA: 04/06/2018. VALOR TOTAL: R$ 4.500,00. OBJETO: Prestação de serviços artísticos pelo artista Luis German Bohorquez Baez, para participação no XXXI FIMUPA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 Inciso III Lei 8.666/93. ORÇAMENTO: Prog. de Trab. 47201133921444, AT: 8421, ND: 339036 (EVENFIMP), FT: 0101. CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes. CONTRATADO: Luis German Bohorquez Baez, Passaporte nº 133811821. AUTORIZAÇÃO PROC. Nº: 2018/244419. ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, superintendente. Protocolo: 320866 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 031/2018. DATA: 04/06/2018. VALOR TOTAL: R$ 8.600,00. OBJETO: Prestação de serviços artísticos pela artista Carla Catarina Santos Caramujo, para participação no XXXI FIMUPA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 Inciso III Lei 8.666/93. ORÇAMENTO: Prog. de Trab. 47201133921444, AT: 8421, ND: 339036 (EVENFIMP), FT: 0101. CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes. CONTRATADO: Carla Catarina Santos Caramujo, Passaporte nº P742366. AUTORIZAÇÃO PROC. Nº: 2018/243209. ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, superintendente. Protocolo: 320766 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 028/2018. DATA: 04/06/2018. VALOR TOTAL: R$ 4.000,00. OBJETO: Prestação de serviços artísticos pela artista Gabriela Amanda Russo Oddonetto, para participação no XXXI FIMUPA.

DIÁRIO OFICIAL Nº 33631  49

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 Inciso III Lei 8.666/93. ORÇAMENTO: Prog. de Trab. 47201133921444, AT: 8421, ND: 339036 (EVENFIMP), FT: 0101. CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes. CONTRATADO: Gabriela Amanda Russo Oddonetto, Passaporte nº AAA803935. AUTORIZAÇÃO PROC. Nº: 2018/244426. ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, superintendente. Protocolo: 320594 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 035/2018. DATA: 05/06/2018. VALOR TOTAL: R$ 6.000,00. OBJETO: Prestação de serviços artísticos pelo artista Frank Patrak, para participação no XXXI FIMUPA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 Inciso III Lei 8.666/93. ORÇAMENTO: Prog. de Trab. 47201133921444, AT: 8421, ND: 339036 (EVENFIMP), FT: 0101. CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes. CONTRATADO: Frank Patrak, Passaporte nº COK8K22PM. AUTORIZAÇÃO PROC. Nº: 2018/243004. ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, superintendente. Protocolo: 320892 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 030/2018. DATA: 01/06/2018. VALOR TOTAL: R$ 4.500,00. OBJETO: Prestação de serviços artísticos pelo artista Valmore Noel Nieves Fernandez, para participação no XXXI FIMUPA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 Inciso III Lei 8.666/93. ORÇAMENTO: Prog. de Trab. 47201133921444, AT: 8421, ND: 339036 (EVENFIMP), FT: 0101. CONTRATANTE: Fundação Carlos Gomes. CONTRATADO: Valmore Noel Nieves Fernandez, Passaporte nº 082685065. AUTORIZAÇÃO PROC. Nº: 2018/242723. ORDENADOR: Paulo José Campos de Melo, superintendente. Protocolo: 320681

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SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO .

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CONTRATO .

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 012/2018 EXERCÍCIO: 2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens que compreende o fornecimento de passagens aéreas nacionais. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 55.656,72 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos) DATA DA ASSINATURA: 04/06/2018 VIGÊNCIA: 04/06/2018 a 03/06/2019 ORÇAMENTO: Funcional Programática: 24.722.1424.8236– Produção e Difusão da Informação 24.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações Administrativas. Elemento de Despesa: 339033 – Passagens e Locomoção Fonte: 0101 CONTRATADO: DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ N°: 05.917.540/0001-58. ENDEREÇO: SHCN, Quadra 110, bloco C, Lojas 34,44 e 46- Asa Norte- CEP: 70.753.530, Brasília - DF Ordenador: Daniel Nardin Tavares Protocolo: 320692 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO .

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PROCESSO: 2018/244919 DATA:04/06/2018 VALOR: R$ 455,00 (quatrocentos e cinqüenta e cinco reais) em

consonância com o disposto no art. 25, da Lei 8.666/93. OBJETO: Contratação da monitora Ursula Celeste Tavares Bahia de Jesus, referente a Oficina de Fotografia do Projeto Biizu, a ser realizada durante a programação da XXII da Feira PanAmazônica do Livro localizada no Hangar – Belém/PA, nos dias 07 de junho de 2018 com início às 10h30min às 13h e de 14h às 18h. Belém, 04 de junho 2018. Ordenador: ÁLVARO DA SILVA BORGES Secretário Adjunto de Estado de Comunicação-SECOM Protocolo: 320231 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE: 027/2018 VALOR TOTAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) Objeto: prestação de serviços de Valdemir de Amorim Souza, para ministrar palestra no Publicom em Belém/PA, nos dias 11 e 12 de junho. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei 8.666/93. Data da Ratificação: 05/06/2018 ORÇAMENTO: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte 24.722.1424.8236 339036 0101 CONTRATADO: NOME: VALDEMIR DE AMORIM SOUZA Ordenador: ÁLVARO DA SILVA BORGES Protocolo: 320128 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº 028/2018 (Processo nº. 2018/244919) para Contratação da monitora Ursula Celeste Tavares Bahia de Jesus referente a Oficina de Fotografia do Projeto Biizu, a ser realizada durante a programação da XXII da Feira Pan-Amazônica do Livro localizada no Hangar – Belém/PA, no dia 07 de junho de 2018 com início às 10h30min às 13h e de 14h às 18h.; no valor de R$ 455,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais), com fundamento no art. 25 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e em consonância com o Parecer jurídico e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. Belém, 04 de junho de 2018. Álvaro da Silva Borges Secretario Adjunto de Estado de Comunicação-SECOM Protocolo: 320247 OUTRAS MATÉRIAS EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2017. Contrato n° 022/2017 – SECOM Partes: Secretaria de Estado de Comunicação e empresa Tita Agencia de Turismo Eirelli EPP. Objeto: Rescindir Amigável o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 022/2017, nos termos do inciso II e parágrafo 1º do art. 79, da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 30/05/2018. Ordenador Responsável: Daniel Nardin Tavares. Protocolo: 320633 . .

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO .

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LICENÇA PRÊMIO .

PORTARIA N° 337/2018 DE 04 DE JUNHO DE 2018. A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 09 de abril de 2009 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008; CONSIDERANDO os Artigos 98 e 99, inciso I e caput de sua alínea “a” da Lei nº 5.810 de 24/01/94, e o parecer da Assessoria Jurídica; em anexos.

RESOLVE: CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio ao servidor; ULYSSES MOREIRA DE SOUSA, matrícula funcional nº 54197271/2, ocupante do cargo de Operador de Gravação, lotado na Coordenadoria de Programação e Operação da Rádio, no período de 16/05/2018 a 14/07/2018, correspondente ao triênio de 2010/2013. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTES Presidente da FUNTELPA Protocolo: 320937 DESIGNAR SERVIDOR PORTARIA Nº. 338/2018 DE 04 DE JUNHO DE 2018. A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008; CONSIDERANDO os termos do Of. nº 072/2018 – GAB de 28/05/2018 e processo nº 241478/2018 de 29/05/2018, em anexos; R E S O L V E: DESIGNAR, ALINEANNE ALDENORA FREIRE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em Comissão de Assistente II, lotada na Coordenadoria de Jornalismo da TV, a contar de 04 de Junho de 2018. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTES Presidente da FUNTELPA Protocolo: 320947 TERMO ADITIVO A CONTRATO Termo Aditivo: 001/2018 Contrato: 019/2017 Data de Assinatura: 30/05/2018 Valor: R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais) Vigência: 31/05/2018 até 01/06/2019 Justificativa: Art. 57, II e § 4º da Lei Federal n. º 8.666/93. Unidade Orçamentária: 65.201.24.122.1297.8338 Elementos de Despesa: 33.90.39 / 33.90.47 Fontes: 0101 / 0261 Contratado: AMAZON CARDS S/S LTDA. CNPJ: 63.887.699/0001-73 Endereço: Rod. Artur Bernardes, n. º 605, 1º andar, sala 16, Telégrafo S/F CEP: 66.115-000 – Belém/PA Telefone: (91) 3202-7026 Ordenadora: ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTES Presidente da FUNTELPA Protocolo: 320910 . .

SUPRIMENTO DE FUNDO .

PORTARIA Nº 339/2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018. A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008; CONSIDERANDO os termos da solicitação de Suprimento de Fundos da Procuradoria Jurídica, constante no Processo nº 244796/2018, de 04/06/2018. R E S O L V E: 1 – Conceder Suprimento de Fundos a servidora; MARIA DE NAZARE OLIVEIRA ATAYDE, ocupante do cargo em Auxiliar Técnico, Matrícula Funcional n° 7004320/1 e C.P.F.: 098.555.13215, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para aquisição de material específico, obedecendo a seguinte classificação orçamentária: Programa de Trabalho: 658338 Natureza de Despesa: 339039 Fonte: 0101 2 – Determinar o prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de emissão da Ordem Bancária, para aplicação dos recursos e 10 (dez) dias para prestação de contas do referido suprimento. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTES Presidente da FUNTELPA Protocolo: 320927

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33631

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO .

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PORTARIA .

PORTARIA DE REDES. Nº 465/2018-GAB/PAD. BELÉM, 30 DE MAIO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memo. nº 1020/2018-GAB/PAD, de 21/05/2018, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 498/2017-GAB/PAD de 20/11/2017, publicada no DOE n° 33.501 de 21/11/2017, prorrogada pela Portaria nº 84/2018-GAB/PAD de 13/03/2018, publicada no DOE nº 33.578 de 15/03/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha Leandro Ouvidora Protocolo: 320852 PORTARIA DE REDES. Nº 468/2018-GAB/PAD. BELÉM, 30 DE MAIO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memo. nº 1041/2018-GAB/PAD, de 23/05/2018, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 247/2017-GAB/PAD de 25/05/2017, publicada no DOE n° 33.382 de 26/05/2017, prorrogada pela Portaria nº 284/2017-GAB/PAD de 21/07/2017, publicada no DOE nº 33.423 de 25/07/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha Leandro Ouvidora Protocolo: 320865 PORTARIA DE REDES. Nº 452/2018-GAB/PAD. BELÉM, 04 DE JUNHO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 03/2018-NDE/SEDUC, de 22/05/2018, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 232/2017-GAB/PAD de 22/05/2017, publicada no DOE n° 33.379 de 23/03/2017, prorrogada pela Portaria nº 300/2017-GAB/PAD de 01/08/2017, publicada no DOE nº 33.429 de 02/08/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido;

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha Leandro Ouvidora Protocolo: 320631 PORTARIA DE REDES. Nº 456/2018-GAB/PAD. BELÉM, 04 DE JUNHO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.012/2018NDE/SEDUC, de 22/05/2018, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 398/2017-GAB/PAD de 22/09/2017, publicada no DOE n° 33.465 de 25/09/2017, prorrogada pela Portaria nº 441/2017-GAB/PAD de 04/12/2017, publicada no DOE nº 33.516 de 13/12/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha Leandro Ouvidora Protocolo: 320639 PORTARIA DE REDES. Nº 461/2018-GAB/PAD. BELÉM, 04 DE JUNHO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.009/2018NDE/SEDUC, de 21/05/2018, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 516/2017-GAB/PAD de 07/12/2017, publicada no DOE n° 33.515 de 12/12/2017, prorrogada pela Portaria nº 90/2018-GAB/PAD de 16/03/2017, publicada no DOE nº 33.582 de 21/03/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha Leandro Ouvidora Protocolo: 320651 PORTARIA Nº 774/2018-GS/SEDUC A Secretária de Estado de Educação, no exercício das atribuições previstas no art. 138 da Constituição do Estado do Pará e; CONSIDERANDO a necessidade de designar um representante legal como gestor do Programa Brasil Alfabetizado – PBA, atendendo a Resolução CD/FNDE nº 09 de 16 de dezembro de 2016. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora ANA PATRÍCIA LIMA COHEN, matrícula nº 57188130-3, para coordenar a execução e o desenvolvimento do Programa Brasil Alfabetizado – PBA, na esfera Estadual. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 04 de junho de 2018. ANA CLAUDIA SERRUYA HAGE Secretária de Estado de Educação Protocolo: 320746 PORTARIA DE REDES. Nº 469/2018-GAB/PAD. BELÉM, 30 DE MAIO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memo. nº 1032/2018-GAB/PAD, de 20/05/2018, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 497/2017-GAB/PAD de 20/11/2017, publicada no DOE n° 33.501 de 21/11/2017, prorrogada pela Portaria nº 33/2018-GAB/PAD de 07/02/2018, publicada no DOE

nº 33.555 de 08/02/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha Leandro Ouvidora Protocolo: 320870 PORTARIA DE REDES. Nº 470/2018-GAB/PAD. BELÉM, 30 DE MAIO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memo. nº 1030/2018-GAB/PAD, de 20/05/2018, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 511/2017-GAB/PAD de 22/11/2017, publicada no DOE n° 33.504 de 24/11/2017, prorrogada pela Portaria nº 85/2018-GAB/PAD de 13/03/2018, publicada no DOE nº 33.578 de 15/03/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha Leandro Ouvidora Protocolo: 320875 PORTARIA DE REDES. Nº 467/2018-GAB/PAD. BELÉM, 30 DE MAIO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memo. nº 1042/2018-GAB/PAD, de 23/05/2018, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 342/2017-GAB/PAD de 30/08/2017, publicada no DOE n° 33.451 de 04/09/2017, prorrogada pela Portaria nº 417/2017-GAB/PAD de 15/12/2017, publicada no DOE nº 33.513 de 07/12/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha Leandro Ouvidora Protocolo: 320861 PORTARIA DE REDES. Nº 464/2018-GAB/PAD. BELÉM, 30 DE MAIO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memo. nº 003/2018-GAB/PAD, de 16/05/2018, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 504/2017-GAB/PAD de 17/11/2017, publicada no DOE n° 33.502 de 22/11/2017, prorrogada pela Portaria nº 44/2018-GAB/PAD de 29/01/2018, publicada no DOE nº 33.556 de 09/02/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção.

DIÁRIO OFICIAL Nº 33631  51

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha Leandro Ouvidora Protocolo: 320848 PORTARIA DE PRORR. Nº 42/2018-GAB/SIND. BELÉM, 04 DE JUNHO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA pela Portaria nº 36/2018-GAB/SIND de 27 de abril de 2018, publicada no DOE n° 33.608 de 05 de maio de 2018; CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 01/2018, de 22 de maio de 2018 da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos sindicantes; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção. R E S O L V E: I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha Leandro Ouvidora Protocolo: 320687 PORTARIA DE REDES. Nº 134/2018-GAB/SIND. BELÉM, 04 DE JUNHO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 01/2018-GAB/ SIND, datado de 22/05/2018, firmado pela Sra. Presidente da Sindicância Processual, instaurada nos termos da Portaria nº 158/2017-GAB/SIND de 20/09/2017, publicada no DOE, edição nº 33.468 28/09/2017, prorrogada pela Portaria nº 176/2017GAB/SIND de 31/10/2017, publicada no DOE, edição nº 33.493 de 08/11/2017; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha Leandro Ouvidora Protocolo: 320691 PORTARIA DE REDES. Nº 135/2018-GAB/SIND. BELÉM, 04 DE JUNHO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 04/2018-GAB/SIND, de 22/05/2018, firmado pelo Sr. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da Portaria nº 05/2018GAB/SIND de 15/01/2018, publicada no DOE, edição nº 33.543 de 23/01/2018, prorrogada pela Portaria nº 14/2018-GAB/ SIND de 27/02/2018, publicada no DOE, edição nº 33.568 de 01/03/2018; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.

R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo final do prazo originalmente concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha Leandro Ouvidora Protocolo: 320695 PORTARIA DE REDES. Nº 453/2018-GAB/PAD. BELÉM, 04 DE JUNHO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.010/2018NDE/SEDUC, de 22/05/2018, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 243/2017-GAB/PAD de 25/05/2017, publicada no DOE n° 33.382 de 26/05/2017, prorrogada pela Portaria nº 287/2017-GAB/PAD de 25/07/2017, publicada no DOE nº 33.425 de 27/07/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha Leandro Ouvidora Protocolo: 320632 PORTARIA DE REDES. Nº 454/2018-GAB/PAD. BELÉM, 04 DE JUNHO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.008/2018NDE/SEDUC, de 21/05/2018, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 247/2017-GAB/PAD de 25/05/2017, publicada no DOE n° 33.382 de 26/05/2017, prorrogada pela Portaria nº 284/2017-GAB/PAD de 21/07/2017, publicada no DOE nº 33.423 de 25/07/2017, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha Leandro Ouvidora Protocolo: 320636 PORTARIA DE REDES. Nº 458/2018-GAB/PAD. BELÉM, 04 DE JUNHO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 03/2018-NDE/ SEDUC, de 22/05/2018, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 411/2017-GAB/PAD de 11/09/2017, publicada no DOE n° 33.466 de 26/09/2017, prorrogada pela Portaria nº 442/2017-GAB/PAD de 04/12/2017, publicada no DOE nº 33.516 de 13/12/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido;

II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha Leandro Ouvidora Protocolo: 320644 PORTARIA DE PRORR. Nº 43/2018-GAB/SIND. BELÉM, 24 DE MAIO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA pela Portaria nº 33/2018-GAB/SIND de 19 de abril de 2018, publicada no DOE n° 33.602 de 20 de abril de 2018; CONSIDERANDO os termos do Memo. nº 02/2018, de 18 de maio de 2018 da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos sindicantes; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção. R E S O L V E: I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha Leandro Ouvidora Protocolo: 320816 PORTARIA DE REDES. Nº 138 /2018-GAB/SIND. BELÉM, 30 DE MAIO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 939/2018GAB/SIND, de 16/05/2018, firmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da Portaria nº 174/2017-GAB/SIND de 18/12/2017, publicada no DOE, edição nº 33.521 de 20/12/2017, prorrogada pela Portaria nº 17/2018GAB/SIND de 13/03/2018, publicada no DOE, edição nº 33.580 de 19/03/2018; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo final do prazo originalmente concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha Leandro Ouvidora Protocolo: 320820 PORTARIA DE REDES. Nº 472/2018-GAB/PAD. BELÉM, 30 DE MAIO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memo. nº 1031/2018-GAB/PAD, de 20/05/2018, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 14/2018-GAB/PAD de 15/01/2018, publicada no DOE n° 33.549 de 31/01/2018, prorrogada pela Portaria nº 106/2018-GAB/PAD de 27/03/2018, publicada no DOE nº 33.590 de 04/04/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha Leandro Ouvidora Protocolo: 320921

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33631 PORTARIA DE PRORR. Nº 141/2018-GAB/PAD. BELÉM, 30 DE MAIO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR através da Portaria nº 41/2018-GAB/PAD de 05 de março de 2018, publicada no DOE n° 33.571 de 06 de março de 2018; CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1033/2018-NDE, de 23 de maio de 2018, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos processantes; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção. R E S O L V E: I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 208 da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha Leandro Ouvidora Protocolo: 320830 PORTARIA DE REDES. Nº 466/2018-GAB/PAD. BELÉM, 30 DE MAIO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memo. nº 839/2018-GAB/PAD, de 22/05/2018, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 354/2017-GAB/PAD de 04/09/2017, publicada no DOE n° 33.452 de 05/09/2017, prorrogada pela Portaria nº 09/2018-GAB/PAD de 15/01/2018, publicada no DOE nº 33.539 de 17/01/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha Leandro Ouvidora Protocolo: 320858 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETARIA ADJUNTA DE ENSINO PORTARIA Nº 33 / 2018 – SAEN O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a Medida Provisória nº 562, de 20 de março de 2012, a qual dispõe em seu Art. 1º mencionando o apoio técnico - financeiro em caráter suplementar pela União às redes públicas que ofertam a Educação Básica nos Estados; CONSIDERANDO o Parágrafo Único, o qual dispõe a intenção da União em promover a melhoria da Educação Básica na rede pública de ensino, através do PAR (Plano de Ações Articuladas); CONSIDERANDO a Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012, a qual dispõe em seu Art 4º sobre a transferência dos recursos aos Estados, com a finalidade de prestar apoio financeiro, sem a necessidade de convênio, acordo ou contrato; CONSIDERANDO o término dos convênios entre a Secretaria de Estado de Educação e as escolas em Regime de Convênio, conforme exigência exarada nos autos do processo nº 1237649/2018. RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a mudança na nomenclatura da ERC SÃO PIO X que passará a ser denominada EEEF COLÉGIO SÃO PIO X MUNICÍPIO DE CAPANEMA - PA. Art. 2º - Para atender ao que dispõe o artigo anterior, a SAEN Secretaria Adjunta de Ensino providenciará junto a Secretaria de Estado de Administração – SEAD, a oficialização do ato. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Belém, 06 de junho de 2018 JOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVA Secretário Adjunto de Ensino Protocolo: 320904

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 PORTARIA DE REDES. Nº 133/2018-GAB/SIND. BELÉM, 04 DE JUNHO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.022/2018-GAB/ SIND, de 21/05/2018, firmado pelo Sr. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da Portaria nº 366/2016GAB/SIND de 24/11/2016, publicada no DOE, edição nº 33.259 de 28/11/2016, prorrogada pela Portaria nº 35/2018-GAB/ SIND de 07/05/2018, publicada no DOE, edição nº 33.612 de 08/05/2018; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo final do prazo originalmente concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha Leandro Ouvidora Protocolo: 320688 PORTARIA DE REDES. Nº 462/2018-GAB/PAD. BELÉM, 04 DE JUNHO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.040/2018NDE/SEDUC, de 23/05/2018, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 20/2018-GAB/PAD de 15/01/2018, publicada no DOE n° 33.549 de 31/01/2018, prorrogada pela Portaria nº 105/2018-GAB/PAD de 02/04/2018, publicada no DOE nº 33.589 de 03/04/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha Leandro Ouvidora Protocolo: 320653 PORTARIA DE REDES. Nº 457/2018-GAB/PAD. BELÉM, 04 DE JUNHO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.026/2018NDE/SEDUC, de 21/05/2018, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 409/2017-GAB/PAD de 19/09/2017, publicada no DOE n° 33.466 de 26/09/2017, prorrogada pela Portaria nº 471/2017-GAB/PAD de 18/12/2017, publicada no DOE nº 33.529 de 03/01/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha Leandro Ouvidora Protocolo: 320641

PORTARIA DE REDES. Nº 459/2018-GAB/PAD. BELÉM, 04 DE JUNHO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.021/2018NDE/SEDUC, de 21/05/2018, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 469/2017-GAB/PAD de 27/10/2017, publicada no DOE n° 33.489 de 31/10/2017, prorrogada pela Portaria nº 21/2018-GAB/PAD de 15/01/2018, publicada no DOE nº 33.539 de 17/01/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha Leandro Ouvidora Protocolo: 320645 PORTARIA DE REDES. Nº 471/2018-GAB/PAD. BELÉM, 30 DE MAIO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memo. nº 1029/2018-GAB/PAD, de 22/05/2018, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 501/2017-GAB/PAD de 17/11/2017, publicada no DOE n° 33.502 de 22/11/2017, prorrogada pela Portaria nº 34/2018-GAB/PAD de 07/02/2018, publicada no DOE nº 33.555 de 08/02/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha Leandro Ouvidora Protocolo: 320917 PORTARIA DE REDES. Nº 455/2018-GAB/PAD. BELÉM, 04 DE JUNHO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.025/2018NDE/SEDUC, de 21/05/2018, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 389/2017-GAB/PAD de 19/09/2017, publicada no DOE n° 33.465 de 25/09/2017, prorrogada pela Portaria nº 466/2017-GAB/PAD de 18/12/2017, publicada no DOE nº 33.529 de 03/01/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha Leandro Ouvidora Protocolo: 320638 PORTARIA DE REDES. Nº 136/2018-GAB/SIND. BELÉM, 04 DE JUNHO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 02/2018-GAB/SIND, de 22/05/2018, firmado pelo Sr. Presidente da Sindicância

DIÁRIO OFICIAL Nº 33631  53

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 Investigatória, instaurada nos termos da Portaria nº 28/2018GAB/SIND de 20/03/2018, publicada no DOE, edição nº 33.583 de 22/03/2018, prorrogada pela Portaria nº 40/2018-GAB/ SIND de 11/05/2018, publicada no DOE, edição nº 33.616 de 14/05/2018; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo final do prazo originalmente concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha Leandro Ouvidora Protocolo: 320697 PORTARIA DE PRORR. Nº 41/2018-GAB/SIND. BELÉM, 04 DE JUNHO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO a instauração de SINDICÂNCIA PROCESSUAL através da Portaria nº 30/2018-GAB/SIND de 02 de abril de 2018, publicada no DOE n° 33.589 do dia 03 de abril de 2018; CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.023/2018GAB/SIND, de 20 de maio de 2018, da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos sindicantes; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção. R E S O L V E: I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PATRÍCIA MIRALHA LEANDRO Ouvidora Protocolo: 320685 PORTARIA DE REDES. Nº 460/2018-GAB/PAD. BELÉM, 04 DE JUNHO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 03/2018-NDE/ SEDUC, de 24/05/2018, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 478/2017-GAB/PAD de 01/11/2017, publicada no DOE n° 33.493 de 08/11/2017, prorrogada pela Portaria nº 52/2018-GAB/PAD de 15/02/2018, publicada no DOE nº 33.561 de 20/02/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha Leandro Ouvidora Protocolo: 320646 PORTARIA DE REDES. Nº 463/2018-GAB/PAD. BELÉM, 30 DE MAIO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Oficio nº 003/2018-GAB/PAD, de 18/05/2018, firmado pela Sra. Presidente do PAD instaurado nos termos da Portaria nº 413/2017-GAB/PAD de 19/09/2017, publicada no DOE n° 33.466 de 26/09/2017, prorrogada pela Portaria nº 408/2017-GAB/PAD de 21/11/2017, publicada no DOE nº 33.503 de 23/11/2018, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;

CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis à busca da verdade real dos fatos, para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo final do último prazo então concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha Leandro Ouvidora Protocolo: 320842 PORTARIA DE REDES. Nº 137/2018-GAB/SIND. BELÉM, 30 DE MAIO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 941/2018GAB/SIND, de 16/05/2018, firmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da Portaria nº 25/2018-GAB/SIND de 12/03/2018, publicada no DOE, edição nº 33.577 de 14/03/2018, prorrogada pela Portaria nº 38/2018GAB/SIND de 11/05/2018, publicada no DOE, edição nº 33.616 de 14/05/2018; CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção. R E S O L V E: I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo final do prazo originalmente concedido; II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Patrícia Miralha Leandro Ouvidora Protocolo: 320818 . .

ADMISSÃO DE SERVIDOR .

Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 888/2018-BELÉM Nome do Servidor: OTAVIANO DA SILVA DIAS Cargo do Servidor: SERVENTE Data de Admissão: 28/05/2018 Término Vínculo: 27/05/2019 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 889/2018-ANANINDEUA Nome do Servidor: MARIA LUCIA DAMASCENO SOUZA Cargo do Servidor: MERENDEIRA Data de Admissão: 28/05/2018 Término Vínculo: 27/05/2019 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 890/2018-BELÉM Nome do Servidor: JORGE MIRANDA CARVALHO Cargo do Servidor: VIGIA Data de Admissão: 28/05/2018 Término Vínculo: 27/05/2019 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 891/2018-MARABÁ Nome do Servidor: CLEODIVANJAS FREITAS DE CARVALHO Cargo do Servidor: SERVENTE Data de Admissão: 28/05/2018 Término Vínculo: 27/05/2019 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.

Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 892/2018-MARABÁ Nome do Servidor: ADRIANA CARVALHO MARTINS Cargo do Servidor: PROFESSOR Data de Admissão: 28/05/2018 Término Vínculo: 27/05/2019 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 893/2018-ABEL FIGUEIREDO Nome do Servidor: CLEIA COSTA DOS REIS Cargo do Servidor: MERENDEIRA Data de Admissão: 28/05/2018 Término Vínculo: 27/05/2019 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 894/2018-MARABÁ Nome do Servidor: ELVIRA MIRANDA DE OLIVEIRA Cargo do Servidor: PROFESSOR Data de Admissão: 28/05/2018 Término Vínculo: 27/05/2019 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 895/2018-TUCURUÍAGROVILA ITAQUARÁ Nome do Servidor: SOLANGE RIBEIRO DA SILVA GOMES Cargo do Servidor: PROFESSOR Data de Admissão: 28/05/2018 Término Vínculo: 27/05/2019 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 27/04/18, através do processo nº 13850/2018 , não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 896/2018-GOIANÉSIA DO PARÁ-VILA PITINGA Nome do Servidor: VANIA LUCIA ARAGAO CORREA Cargo do Servidor: PROFESSOR Data de Admissão: 28/05/2018 Término Vínculo: 27/05/2019 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 27/04/18, através do processo nº 13850/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 897/2018-GOIANÉSIA DO PARÁ-VILA PORTO NOVO Nome do Servidor: ELIZETE DE OLIVEIRA SANTOS Cargo do Servidor: PROFESSOR Data de Admissão: 28/05/2018 Término Vínculo: 27/05/2019 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 27/04/18, através do processo nº 13850/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 898/2018-GOIANÉSIA DO PARÁ-VILA PITINGA Nome do Servidor: RAIMUNDO SANCHES CRUZ Cargo do Servidor: PROFESSOR Data de Admissão: 28/05/2018 Término Vínculo: 27/05/2019 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 27/04/18, através do processo nº 13850/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 899/2018-TUCURUÍFAZENDA CONSPEL Nome do Servidor: WILER SILVA FERREIRA Cargo do Servidor: PROFESOR Data de Admissão: 28/05/2018 Término Vínculo: 27/05/2019 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 27/04/18, através do processo nº 13850/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Modalidade de Admissão: Temporário Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 900/2018-ORIXIMINÁ Nome do Servidor: LEOSVALDO SOUZA ANDRADE Cargo do Servidor: PROFESSOR Data de Admissão: 28/05/2018 Término Vínculo: 27/05/2019 Observação: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário. Protocolo: 320899

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33631 .

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE .

LICENÇA ASSISTÊNCIA NOME: MARINEI VIEIRA MACHADO CONCESSÃO: 30 DIAS PERÍODO: 11/04/18 A 10/05/18 MATRÍCULA: 663808/1 CARGO: PROF. LOT: EE GABRIEL PIMENTA/MARABÁ LAUDO MÉDICO: 10489/18 NOME: GRACY KELLY DA SILVA TOBIAS CONCESSÃO: 15 DIAS PERÍODO: 10/04/18 A 24/04/18 MATRÍCULA: 57213344/1 CARGO: TEC. GEST. PUB. LOT: EE GAL. GURJÃO/BELÉM LAUDO MÉDICO: 31532/1/18 NOME: GRACY KELLY DA SILVA TOBIAS CONCESSÃO: 20 DIAS PERÍODO: 20/03/18 A 08/04/18 MATRÍCULA: 57213344/1 CARGO: TEC. GEST. PUB. LOT: EE GAL. GURJÃO/BELÉM LAUDO MÉDICO: 31533/1/18 NOME: ELZA LOPES RIBEIRO CONCESSÃO: 53 DIAS PERÍODO: 12/03/18 A 03/05/18 MATRÍCULA: 5513120/1 CARGO: PROF. LOT: EE SIMÃO DOS REIS/TUCURUÍ LAUDO MÉDICO: 902/18 NOME: SILVIA REGINA PAIXÃO ALVES CONCESSÃO: 11 DIAS PERÍODO: 23/02/18 A 05/03/18 MATRÍCULA: 57204465/1 CARGO: PROF. LOT: EE CRISTO REDENTOR/ABAETETUBA LAUDO MÉDICO: 160/18 NOME: WALERIA MARIA COSTA ALVES CONCESSÃO: 30 DIAS PERÍODO: 13/03/18 A 11/04/18 MATRÍCULA: 57209598/1 CARGO: ESPEC. EDUC. LOT: EE MAGALHÃES BARATA/BELÉM LAUDO MÉDICO: 31469/18 NOME: ROSA MARIA COROA DE SOUZA CONCESSÃO: 30 DIAS PERÍODO: 24/02/18 A 25/03/18 MATRÍCULA: 406007/2 CARGO: PROF. LOT: EE LUIZ OCTÁVIO/BELÉM LAUDO MÉDICO: 31498/18 NOME: TANIELY MONTEIRO DOS SANTOS CONCESSÃO: 30 DIAS PERÍODO: 02/04/18 A 01/05/18 MATRÍCULA: 5889757/1 CARGO: PROF. LOT: EE JOÃO XXIII/S. SEBASTIÃO DA BOA VISTA LAUDO MÉDICO: 31501/18 NOME: RACQUELINE GONÇALVES RODRIGUES CONCESSÃO: 30 DIAS PERÍODO: 19/03/18 A 17/04/18 MATRÍCULA: 57213881/1 CARGO: ASS. ADM. LOT: DIV. DE PRESTAÇÃO DE CONTAS/BELÉM LAUDO MÉDICO: 38661 NOME: KARINA FLORES MENEZES CONCESSÃO: 05 DIAS PERÍODO: 02/04/18 A 06/04/18 MATRÍCULA: 57174561/1 CARGO: PROF. LOT: EE FELIPES SMALDONE/BELÉM LAUDO MÉDICO: 38372 NOME: SUZY MARA DA SILVA PORTAL CONCESSÃO: 35 DIAS PERÍODO: 02/04/18 A 06/05/18 MATRÍCULA: 57205367/1 CARGO: PROF. LOT: EE ASTÉRIO DE CAMPOS/BELÉM LAUDO MÉDICO: 38500 NOME: NELMA NOGUEIRA RODRIGUES CONCESSÃO: 20 DIAS PERÍODO: 27/03/18 A 15/04/18 MATRÍCULA: 343790/1 CARGO: ESPEC. EDUC. LOT: EE JOSÉ VERÍSSIMO/BELÉM LAUDO MÉDICO: 38504 NOME: MICHELLE FERREIRA SANTIAGO CONCESSÃO: 09 DIAS PERÍODO: 20/03/18 A 28/03/18 MATRÍCULA: 57220094/1 CARGO: PROF. LOT: EE FELIPE SMALDONE/BELÉM LAUDO MÉDICO: 38602 NOME: MARIA EDILMA DA SILVA BEZERRA CONCESSÃO: 30 DIAS PERÍODO: 02/04/18 A 01/05/18 MATRÍCULA: 5771439/2 CARGO: PROF. LOT: EE LOURENÇO FILHO/BELÉM LAUDO MÉDICO: 38416

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 NOME: MARA PAULA DOS SANTOS FARO CONCESSÃO: 09 DIAS PERÍODO: 20/03/18 A 28/03/18 MATRÍCULA: 57209066/1 CARGO: ESPEC. EDUC. LOT: EE BOM JARDIM/ANANINDEUA LAUDO MÉDICO: 38457 NOME: LEILA EMIDIA CUNHA DA SILVA CONCESSÃO: 30 DIAS PERÍODO: 02/04/18 A 01/05/18 MATRÍCULA: 57209516/1 CARGO: ESPEC. EDUC. LOT: EE JOSÉ VERÍSSIMO/BELÉM LAUDO MÉDICO: 38593 NOME: PAMELA COSTA DA SILVA CONCESSÃO: 06 DIAS PERÍODO: 02/04/18 A 07/04/18 MATRÍCULA: 54189524/2 CARGO: PROF. LOT: CIAF-FUNCAP/ANANINDEUA LAUDO MÉDICO: 193561A/1 NOME: DIELMA DE OLIVEIRA GONZAGA CONCESSÃO: 30 DIAS PERÍODO: 11/04/18 A 10/05/18 MATRÍCULA: 57215330/2 CARGO: PROF. LOT: EE ANA TELES/BENEVIDES LAUDO MÉDICO: 193298A/1 Protocolo: 320455 LICENÇA SAÚDE NOME: ÂNGELA MARIA DIAS PINHEIRO CONCESSÃO: 60 DIAS PERÍODO: 22/02/18 A 22/04/18 MATRÍCULA: 57197800/1 CARGO: PROF. LOT: EE LEONIDAS MONTE/ABAETETUBA LAUDO MÉDICO: 141/18 NOME: ADMA OLIVEIRA DE SOUSA CONCESSÃO: 10 DIAS PERÍODO: 06/03/18 A 15/03/18 MATRÍCULA: 54194866/2 CARGO: PROF. LOT: EE MARIA MARTINS/SANTARÉM LAUDO MÉDICO: 3349/18 NOME: ANA CRISTINA FARIAS REIS ALVES CONCESSÃO: 30 DIAS PERÍODO: 05/03/18 A 03/04/18 MATRÍCULA: 57224804/1 CARGO: ASS. ADM. LOT: NUC. DE CONTRATOS E CONVÊNIOS/BELÉM LAUDO MÉDICO: 29200 NOME: ANA CELI RODRIGUES DE LIMA CONCESSÃO: 06 DIAS PERÍODO: 02/03/18 A 07/03/18 MATRÍCULA: 57210515/1 CARGO: SERVENTE LOT: EE TEREZINHA DE JESUS/ABAETETUBA LAUDO MÉDICO: 150/18 NOME: ADRIANA MATNI MOREIRA CONCESSÃO: 08 DIAS PERÍODO: 02/03/18 A 09/03/18 MATRÍCULA: 54186230/2 CARGO: PROF. LOT: EE MESTRE LUCINDO/CAPANEMA LAUDO MÉDICO: 102/18 NOME: ANA DO SOCORRO GARCIA MORAES CONCESSÃO: 31 DIAS PERÍODO: 20/03/18 A 19/04/18 MATRÍCULA: 57205051/2 CARGO: SERVENTE LOT: 2ª URE/CAMETÁ LAUDO MÉDICO: 010/18 NOME: ANTÔNIA FRANCIELMA SILVA SOUZA CONCESSÃO: 26 DIAS PERÍODO: 20/03/18 A 14/04/18 MATRÍCULA: 5896288/1 CARGO: SERVENTE LOT: EE CHARLES ASSAD/BONITO LAUDO MÉDICO: 114/18 NOME: ANTÔNIO GENIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO CONCESSÃO: 61 DIAS PERÍODO: 21/02/18 A 22/04/18 MATRÍCULA: 57234423/1 CARGO: ESPEC. EDUC. LOT: EE HILDEBERTO REIS/AURORA DO PARÁ LAUDO MÉDICO: 116/18 NOME: CARLA NATALUCE PIMENTEL GOMES CONCESSÃO: 07 DIAS PERÍODO: 14/03/18 A 20/03/18 MATRÍCULA: 5770300/2 CARGO: PROF. LOT: EE ÁLVARO DA SILVEIRA/SANTARÉM LAUDO MÉDICO: 3367/18 NOME: CARMEM EUNICE COSTA DOS SANTOS CONCESSÃO: 15 DIAS PERÍODO: 26/02/18 A 12/03/18 MATRÍCULA: 5907066/1 CARGO: PROF. LOT: EE CASA BEM-TE-VI/ABAETETUBA LAUDO MÉDICO: 143/18 NOME: CLAUDIANE DE ARAÚJO SILVA CONCESSÃO: 90 DIAS PERÍODO: 23/02/18 A 23/05/18

MATRÍCULA: 5772338/2 CARGO: PROF. LOT: CENT. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS/SANTARÉM LAUDO MÉDICO: 3336/18 NOME: DAYLCE MORAES TORRES CONCESSÃO: 58 DIAS PERÍODO: 01/02/18 A 30/03/18 MATRÍCULA: 5897343/1 CARGO: PROF. LOT: EE POLIVALENTE/ALTAMIRA LAUDO MÉDICO: 31439/18 NOME: DAYANA OLIVEIRA DE FREITAS CONCESSÃO: 61 DIAS PERÍODO: 20/03/18 A 19/05/18 MATRÍCULA: 57208740/2 CARGO: PROF. LOT: EE INOCÊNCIO SOARES/PRIMAVERA LAUDO MÉDICO: 120/18 NOME: DAYANA OLIVEIRA DE FREITAS CONCESSÃO: 61 DIAS PERÍODO: 20/03/18 A 19/05/18 MATRÍCULA: 57208740/1 CARGO: ESPEC. EDUC. LOT: EE INOCÊNCIO SOARES/PRIMAVERA LAUDO MÉDICO: 119/18 NOME: DILMA DE FIGUEIREDO ALMEIDA CONCESSÃO: 15 DIAS PERÍODO: 19/03/18 A 02/04/18 MATRÍCULA: 5774993/2 CARGO: PROF. LOT: EE ÁLVARO DA SILVEIRA/SANTARÉM LAUDO MÉDICO: 3375/18 NOME: EDUARDO EDSON SOUZA DE SÁ CONCESSÃO: 90 DIAS PERÍODO: 21/01/18 A 20/04/18 MATRÍCULA: 5704170/2 CARGO: PROF. LOT: EE EUNICE WEAVER/BELÉM LAUDO MÉDICO: 31404/1/18 NOME: ÉRICA ALESSANDRA REIS RAIOL CONCESSÃO: 31 DIAS PERÍODO: 20/02/18 A 22/03/18 MATRÍCULA: 5458897/2 CARGO: PROF. LOT: EE ANTÔNIO MORAES/QUATIPURU LAUDO MÉDICO: 096/18 NOME: EDIJANNE DIAS DO CARMO CONCESSÃO: 31 DIAS PERÍODO: 28/02/18 A 30/03/18 MATRÍCULA: 5902778/1 CARGO: PROF. LOT: EE VITALIANO MARIA/CAPITÃO POÇO LAUDO MÉDICO: 084/18 NOME: ELISABETE MACHADO DA SILVA BARROS CONCESSÃO: 07 DIAS PERÍODO: 03/03/18 A 09/03/18 MATRÍCULA: 5114063/4 CARGO: PROF. LOT: EE DOM BOSCO/SALINÓPOLIS LAUDO MÉDICO: 133/18 NOME: FRANCISCA RAIMUNDA DE ARAÚJO AQUINO CONCESSÃO: 61 DIAS PERÍODO: 05/03/18 A 04/05/18 MATRÍCULA: 5800889/2 CARGO: PROF. LOT: EE SEVERIANO BENEDITO/SANTA MARIA DO PARÁ LAUDO MÉDICO: 130/18 NOME: FRANCIETE ARAÚJO SETUBAL CONCESSÃO: 15 DIAS PERÍODO: 15/03/18 A 29/03/18 MATRÍCULA: 57175741/1 CARGO: PROF. LOT: EE MÁRIO QUEIROZ/BRAGANÇA LAUDO MÉDICO: 118/18 NOME: FRANCISCO DE LIMA MOURA CONCESSÃO: 16 DIAS PERÍODO: 26/02/18 A 13/03/18 MATRÍCULA: 55586458/2 CARGO: PROF. LOT: EE EZERIEL DE MATOS/SANTARÉM LAUDO MÉDICO: 3325/18 NOME: GLEICE REGINA FERREIRA CATARINO CONCESSÃO: 31 DIAS PERÍODO: 22/03/18 A 21/04/18 MATRÍCULA: 57203294/1 CARGO: PROF. LOT: EE PATALINO/BRAGANÇA LAUDO MÉDICO: 125/18 NOME: GRACIETE DA COSTA ARAÚJO CONCESSÃO: 16 DIAS PERÍODO: 15/03/18 A 30/03/18 MATRÍCULA: 57209447/1 CARGO: ESPEC. EDUC. LOT: EE PATALINO/BRAGANÇA LAUDO MÉDICO: 122/18 NOME: GERARDO ALEXANDRE SOARES FILHO CONCESSÃO: 15 DIAS PERÍODO: 09/02/18 A 23/02/18 MATRÍCULA: 57210973/1 CARGO: VIGIA LOT: EE FERNANDO GUILHON/MOJUÍ DOS CAMPOS LAUDO MÉDICO: 3363/18 NOME: GRACILENE DA CUNHA CARDOSO CONCESSÃO: 12 DIAS

DIÁRIO OFICIAL Nº 33631  55

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 PERÍODO: 15/02/18 A 26/02/18 MATRÍCULA: 7060136/1 CARGO: SERVENTE LOT: EE CRISTO REDENTOR/ABAETETUBA LAUDO MÉDICO: 139/18 NOME: JOSÉ ADELSON DA SILVA CONCESSÃO: 37 DIAS PERÍODO: 15/02/18 A 23/03/18 MATRÍCULA: 475475/1 CARGO: PROF. LOT: EE ODILA DE SOUZA/ALTAMIRA LAUDO MÉDICO: 3380/18 NOME: JOÃO BATISTA FARIAS CONCESSÃO: 19 DIAS PERÍODO: 26/02/18 A 16/03/18 MATRÍCULA: 269549/1 CARGO: AG. DE PORTARIA LOT: EE ALUISIO LOPES/SANTARÉM LAUDO MÉDICO: 3346/18 NOME: JÂNIO DA SILVA CARNEIRO CONCESSÃO: 15 DIAS PERÍODO: 15/01/18 A 29/01/18 MATRÍCULA: 55586999/2 CARGO: PROF. LOT: EE PADRE EURICO/VITÓRIA DO XINGU LAUDO MÉDICO: 024/18 NOME: JOSÉ MARIA RIBEIRO GOES CONCESSÃO: 60 DIAS PERÍODO: 18/02/18 A 18/04/18 MATRÍCULA: 5821177/2 CARGO: PROF. LOT: EE CRISTO TRABALHADOR/ABAETETUBA LAUDO MÉDICO: 140/18 NOME: KÁTIA CILENE COSTA PANTOJA CONCESSÃO: 31 DIAS PERÍODO: 06/03/18 A 05/04/18 MATRÍCULA: 57212768/1 CARGO: SERVENTE LOT: EE SÃO LUCAS/CASTANHAL LAUDO MÉDICO: 111/18 NOME: KÁTIA CILENE PEREIRA DOS SANTOS CONCESSÃO: 30 DIAS PERÍODO: 23/02/18 A 24/03/18 MATRÍCULA: 5809347/2 CARGO: PROF. LOT: EE CRISTO REDENTOR/ABAETETUBA LAUDO MÉDICO: 145/18 NOME: LEILA NOGUEIRA DE SOUZA CONCESSÃO: 31 DIAS PERÍODO: 09/03/18 A 08/04/18 MATRÍCULA: 5897838/1 CARGO: SERVENTE LOT: EE PADRE SALES/CAPANEMA LAUDO MÉDICO: 104/18 NOME: ZILKA GOMES DO ROSÁRIO CONCESSÃO: 91 DIAS PERÍODO: 12/01/18 A 12/04/18 MATRÍCULA: 57218311/1 CARGO: PROF. LOT: EE MONSENHOR MANCIO/BRAGANÇA LAUDO MÉDICO: 091/18 NOME: LÊDA MARIA DE ARAÚJO LIMA CONCESSÃO: 15 DIAS PERÍODO: 07/03/18 A 21/03/18 MATRÍCULA: 5900574/1 CARGO: ESPEC. EDUC. LOT: EE JOÃO SANTOS/CAPANEMA LAUDO MÉDICO: 095/18 NOME: LUIS CARLOS FURTADO MARTINS CONCESSÃO: 31 DIAS PERÍODO: 15/02/18 A 17/03/18 MATRÍCULA: 3225950/3 CARGO: PROF. LOT: EE RIO CAETÉ/BRAGANÇA LAUDO MÉDICO: 080/18 NOME: LINDALVA ALMEIDA MONTEIRO CONCESSÃO: 15 DIAS PERÍODO: 20/02/18 A 06/03/18 MATRÍCULA: 57208120/1 CARGO: ESPEC. EDUC. LOT: EE SALVADOR TRACAIOLLI/CASTANHAL LAUDO MÉDICO: 087/18 NOME: LESSANDRA LUZ DOS SANTOS CONCESSÃO: 31 DIAS PERÍODO: 02/03/18 A 01/04/18 MATRÍCULA: 57216388/1 CARGO: SERVENTE LOT: EE PADRE SALES/CAPANEMA LAUDO MÉDICO: 086/18 NOME: LEINA ADRIANA FREITAS DE OLIVEIRA CONCESSÃO: 16 DIAS PERÍODO: 05/03/18 A 20/03/18 MATRÍCULA: 55587123/2 CARGO: PROF. LOT: EE ONEIDE TAVARES/MARABÁ LAUDO MÉDICO: 079/18 NOME: LUZILANDIA MARIA BRANCHES TEIXEIRA CONCESSÃO: 06 DIAS PERÍODO: 21/02/18 A 26/02/18 MATRÍCULA: 5530709/1 CARGO: PROF. LOT: EE ANTÔNIO BELO DE CARVALHO/SANTARÉM LAUDO MÉDICO: 3339/18 NOME: LUCIANE MARIA DE SOUSA

CONCESSÃO: 46 DIAS PERÍODO: 06/03/18 A 20/04/18 MATRÍCULA: 57209936/1 CARGO: ESPEC. EDUC. LOT: EE JOSÉ EMIN/IGARAPÉ AÇU LAUDO MÉDICO: 136/18 NOME: MÁRCIO BENEDITO CALDAS COSTA CONCESSÃO: 90 DIAS PERÍODO: 03/03/18 A 31/05/18 MATRÍCULA: 5769906/1 CARGO: PROF. LOT: EE GERALDO VELOSO/MARABÁ LAUDO MÉDICO: 10434/18 NOME: MARIA MADALENA CARMO DAS NEVES CONCESSÃO: 17 DIAS PERÍODO: 20/12/17 A 05/01/18 MATRÍCULA: 5903043/1 CARGO: SERVENTE LOT: EE ABRAÃO JATENE/CAMETÁ LAUDO MÉDICO: 004/18 NOME: MARLENE RAMOS CHAVITO CONCESSÃO: 30 DIAS PERÍODO: 02/03/18 A 31/03/18 MATRÍCULA: 5059577/1 CARGO: PROF. LOT: EE ACY DE JESUS NEVES/MARABÁ LAUDO MÉDICO: 10417/18 NOME: MARIA ALAÍDE BRITO LIMA CONCESSÃO: 68 DIAS PERÍODO: 06/02/18 A 14/04/18 MATRÍCULA: 57210637/1 CARGO: SERVENTE LOT: EE MONSENHOR MANCIO/BRAGANÇA LAUDO MÉDICO: 112/18 NOME: MARLUCE SILVA AZEVEDO CONCESSÃO: 10 DIAS PERÍODO: 19/02/18 A 28/02/18 MATRÍCULA: 5842239/2 CARGO: PROF. LOT: EE ELZA DANTAS/S. DOMINGOS DO ARAGUAIA LAUDO MÉDICO: 10396/18 NOME: MARIA CARDOSO DA SILVA CONCESSÃO: 31 DIAS PERÍODO: 22/02/18 A 20/03/18 MATRÍCULA: 5892994/2 CARGO: ESPEC. EDUC. LOT: EE ALBERTINA BARREIROS/ITUPIRANGA LAUDO MÉDICO: 10400/18 NOME: MARIA ELENITA SILVA RIBEIRO CONCESSÃO: 152 DIAS PERÍODO: 01/03/18 A 30/07/18 MATRÍCULA: 5750458/2 CARGO: ESPEC. EDUC. LOT: EE ELINDA COSTA/MARABÁ LAUDO MÉDICO: 10412/18 NOME: MARINALVA DOS SANTOS ANDRADE CONCESSÃO: 13 DIAS PERÍODO: 12/03/18 A 24/03/18 MATRÍCULA: 57215000/1 CARGO: SERVENTE LOT: EE SOARES DUTRA/SANTARÉM LAUDO MÉDICO: 3369/18 NOME: MARCOS CÉLIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA CONCESSÃO: 61 DIAS PERÍODO: 15/03/18 A 14/05/18 MATRÍCULA: 57204272/1 CARGO: PROF. LOT: EE ELCIONE BARBALHO/CASTANHAL LAUDO MÉDICO: 121/18 NOME: NEURIMA SOUSA AGUIAR CONCESSÃO: 10 DIAS PERÍODO: 15/03/18 A 24/03/18 MATRÍCULA: 54187224/2 CARGO: PROF. LOT: EE ALUISIO MARTINS/SANTARÉM LAUDO MÉDICO: 3366/18 NOME: PAULO JOSÉ CARDOSO NOBRE CONCESSÃO: 100 DIAS PERÍODO: 19/02/18 A 29/05/18 MATRÍCULA: 751758/1 CARGO: PROF. LOT: EE CRISTO REDENTOR/ABAETETUBA LAUDO MÉDICO: 144/18 Protocolo: 320765 . .

TERMO ADITIVO A CONTRATO .

TERMO ADITIVO: 6 Objeto do Contrato: Agenciamento de emissão de bilhete de passagens, aéreas regionais, nacionais e internacionais, rodoviárias interestaduais e intermunicipais, fluviais e rodofluviais intermunicipais,e serviços correlatos de agenciamento de hospedagem hoteleira nacional e internacional, serviços de agenciamento para fretamento de aeronaves, ônibus e vans, lanchas tipo voadeira e barcos tipo regional, integrando a operacionalização dos serviços de reserva, emissão, marcação,remarcação, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens e demais especificações, a fim de atendimento às necessidades desta Secretaria.

Objeto do Termo Aditivo: Ajuste do saldo de passagens aéreas para os itens 03, 04, 05 e 06- Grupo 02, dispostos no Termo de Referência do contrato original. Contrato: 084 Exercício: 2015 Pregão Eletrônico: 002/2015-NLIC/SEDUC Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação/ CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro Tenoné , Belém/Pa. Telefone: 9132015113 Contratada: Dinastia Viagens e Turismo Ltda– EPP/CNPJ. 15.741.481/0001-63, com sede na Trav. Dom Romualdo de Seixas, nº 921, Bairro: Umarizal, Belém/Pa, Cep: 66.050-110. Data de Assinatura: 04/06/2018 Vigência: 04 a 21/06/2018 Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão. Protocolo: 320615 TERMO ADITIVO A CONTRATO Objeto de Contrato: Serviços técnicos especializados em suporte de redes e telecomunicações, administração de data center, desenvolvimento, manutenção e implentação de sistemas de informação de forma continuada e presencial. Objeto do Termo Aditivo: Renovação contratual prorrogação de vigência por mais 12 meses. Contrato: 152 Exercício: 2017 Valor Mensal R$ 262.687,41 Dotação Orçamentária: Fonte: 0102. Produto: 364. Ação: 233.299. Funcional/ Programática: 16.101.12.126.1424. Projeto/Atividade: 8238. Natureza de Despesa: 3390.39 Pregão Eletrônico nº 010/2017-NLIC/SEDUC. Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa. Contratada: M. I. Montreal Informática S/A /CNPJ Nº 42.563.692/0011-06, Trav. Alferes Costa, 2859, 3º andar. CEP.: 66087-660. Bairro: Marco – Belém/Pa. Data de Assinatura: 28/05/2018 Vigência: 29/05/2018 a 28/05/2019 Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estadom de Educação. Protocolo: 320649 TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2014 Vigência Contratual: Fica prorrogado até 19/09/2019 Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará Contratada: FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO VUNESP, CNPJ 51.962.678/0001-96 Objeto do Contrato: Avaliação Educacional em larga escala, prestação de serviços especializados de aplicação e análise de resultado. Objeto do Termo Aditivo: Fundamentação Legal (cláusula 1.1), Adequação do Objeto (cláusula 2.1), Alterações dos Objetos Específicos (cláusula 3.1, 3.2 e 3.3), Valor da Contratação (cláusula 4.1 e 4.2) e Prorrogação de Prazo (cláusula 5.1). Data Assinatura: 04/06/2018 Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage / Secretária de Estado de Educação do Pará Protocolo: 320744 . .

EXTINÇÃO DE CONTRATO .

EXTINÇÃO DE CONTRATO RESCISÃO Nº 004/2018 CONTRATO: 338 EXERCÍCIO: 2017 Data de Extinção: 04/12/2017 Justificativa: Considerando o conteúdo do processo nº 1216372/2018, ficam extintas a partir de 04/12/2017, todas as obrigações pactuadas no referido contrato. Objeto do Contrato: Locação do imóvel para funcionamento da 10ª URE/Altamira/Pa. Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa. Locador: Claudomiro Gomes da Silva/CPF. Nº 249.356.972-53, residente e domiciliado na Rua Salu de Almeida, nº 3735, Bairro: Jardim Independente I, município de Altamira/Pa. CEP.: 68.372-740. Data de Assinatura: 05/06/2018 Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária do Estado de Educação. Protocolo: 320635

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33631

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO .

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2018-NLIC/SEDUC PROCESSO Nº 1.127.046/2017 – SIIG/SEDUC Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de transporte escolar para o transporte de aproximadamente 161 (cento e sessenta e um) alunos matriculados da rede estadual de ensino, residentes na zona rural do Município de Altamira/PA, em 17 (dezessete) rotas, num percurso de 1.283 (Um mil, duzentos e oitenta e três) Km (ida e volta) em 03 (três) turnos. SIQUEIRA LOCAÇÕES LTDA CNPJ: 17.477.617/0001-03 LOTE ÚNICO VALOR DO LOTE

R$ 207.291,70

VALOR GLOBAL MENSAL DA LICITAÇÃO Belém/PA, 04 de junho de 2018. Marilea Ferreira Sanches Homologador Substituto

R$ 207.291,70

PRAZO DE APLICAÇÃO: 45 DIAS PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA URE 15 CONCEICAO DO ARAGUAIA MUNICÍPIO: CONCEICAO DO ARAGUAIA CPF: 17812020282 NOME: EVANILZA DA CRUZ MARINHO MACIEL MATRÍCULA: 5650267 FONTE DE RECURSO: 0102 NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339036 - SP FÍSICA VALOR: CONSUMO - R$ 1.787,12 / SERVIÇO - R$ 1.787,12 ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO 2º TRIMESTRE/2018 773/2018 PRAZO DE APLICAÇÃO: 45 DIAS PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA URE 21 PARAUAPEBAS MUNICÍPIO: PARAUAPEBAS CPF: 03953670263 NOME: JOSE SENA DA SILVA MATRÍCULA: 5159636 FONTE DE RECURSO: 0102 NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339036 - SP FÍSICA VALOR: CONSUMO - R$ 1.902,52 / SERVIÇO - R$ 1.902,52 ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo: 320725 . .

DIÁRIA .

Protocolo: 320903

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SUPRIMENTO DE FUNDO .

PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO 2º TRIMESTRE/2018 - 768/2018 PRAZO DE APLICAÇÃO: 45 DIAS PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA URE 03 ABAETETUBA MUNICÍPIO: ABAETETUBA CPF: 20845650220 NOME: DULCECLEIA FURTADO BARBOSA MATRÍCULA: 6307183 FONTE DE RECURSO: 0102 NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339036 - SP FÍSICA VALOR: CONSUMO - R$ 5.387,16 / SERVIÇO - R$ 5.387,16 ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO 2º TRIMESTRE/2018 769/2018 PRAZO DE APLICAÇÃO: 45 DIAS PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA URE 05 SANTAREM MUNICÍPIO: SANTAREM CPF: 19540930200 NOME: JOSE NORMANDO SANTOS DE CASTRO MATRÍCULA: 6319181 FONTE DE RECURSO: 0102 NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339036 - SP FÍSICA VALOR: CONSUMO - R$ 3.924,69 / SERVIÇO - R$ 3.924,69 ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO 2º TRIMESTRE/2018 770/2018 PRAZO DE APLICAÇÃO: 45 DIAS PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA URE 07 OBIDOS MUNICÍPIO: OBIDOS CPF: 40268284253 NOME: MARIA GRACILDA DE AZEVEDO SILVA BERNARDO MATRÍCULA: 5902155 FONTE DE RECURSO: 0102 NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339036 - SP FÍSICA VALOR: CONSUMO - R$ 2.830,41 / SERVIÇO - R$ 2.830,41 ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO 2º TRIMESTRE/2018 771/2018 PRAZO DE APLICAÇÃO: 45 DIAS PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA URE 12 ITAITUBA MUNICÍPIO: ITAITUBA CPF: 48493031291 NOME: ELIZANA SILVA ALVES MATRÍCULA: 57208856 FONTE DE RECURSO: 0102 NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339036 - SP FÍSICA VALOR: CONSUMO - R$ 2.443,31 / SERVIÇO - R$ 2.443,32 ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO 2º TRIMESTRE/2018 772/2018

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PORTARIA DE DIARIAS NO. 37433/2018 OBJETIVO: Professor Formador do CEFOR que irá ministrar formação pelo SOME. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BELEM / CAMETA / 21/05/2018 - 25/05/2018 Nº Diárias: 4 CAMETA / BELEM / 25/05/2018 - 25/05/2018 Nº Diárias: 0.5 NOME: MAURO MARCIO TAVARES DA SILVA MATRÍCULA: 5714052 CPF: 45565287200 CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE III / DOCENTE ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo: 320473 PORTARIA DE DIARIAS NO. 36803/2018 OBJETIVO: Realizar Formação Continuada do Programa Mova Pará Alfabetizado. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BELEM / SANTA MARIA DO PARA / 07/05/2018 - 11/05/2018 Nº Diárias: 4 SANTA MARIA DO PARA / BELEM / 11/05/2018 - 11/05/2018 Nº Diárias: 0.5 NOME: ANA PATRICIA LIMA COHEN MATRÍCULA: 57188130 CPF: 39519694234 CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo: 320608 PORTARIA DE DIARIAS NO. 37498/2018 OBJETIVO: Participar da formação de Capacitação de Professores do SOME.. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BELEM / CAMETA / 21/05/2018 - 25/05/2018 Nº Diárias: 4 CAMETA / BELEM / 25/05/2018 - 25/05/2018 Nº Diárias: 0.5 NOME: REINALDO SOARES MOREIRA MATRÍCULA: 492019 CPF: 01479318272 CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo: 320568 PORTARIA DE DIARIAS NO. 36705/2018 OBJETIVO: Realizar em parceria com o Instituto unibanco, a 3ª oficina de protocolo - Execução SMAR e a devolutiva pedagógica para Supervisores do Programa Jovem de Futuro. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: ABAETETUBA / BELEM / 17/04/2018 - 20/04/2018 Nº Diárias: 3 BELEM / ABAETETUBA / 20/04/2018 - 20/04/2018 Nº Diárias: 0.5 NOME: DALCYLEA CORREA PINHEIRO MATRÍCULA: 5900191 CPF: 89320646287 CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo: 320736 PORTARIA DE DIARIAS NO. 37456/2018 OBJETIVO: Participar da formação de Capacitação de Professores do SOME. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: OEIRAS DO PARA / CAMETA / 21/05/2018 - 25/05/2018 Nº

Diárias: 4 CAMETA / OEIRAS DO PARA / 25/05/2018 - 25/05/2018 Nº Diárias: 0.5 NOME: JOSE MARIA RODRIGUES RIBEIRO MATRÍCULA: 5581621 CPF: 35705370210 CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo: 320563 PORTARIA DE DIARIAS NO. 37602/2018 OBJETIVO: FAZER COBERTURA JORNALÍSTICA DOS JOGOS ESTUDANTIS PARAENSE - JEPS 2018, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ AÇÚ. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BELEM / IGARAPE-ACU / 15/05/2018 - 20/05/2018 Nº Diárias: 5 IGARAPE-ACU / BELEM / 20/05/2018 - 20/05/2018 Nº Diárias: 0.5 NOME: CAMILA EMILIA NONATO DE BARROS MATRÍCULA: 57229905 CPF: 93418531253 CARGO/FUNÇÃO: GESTOR DE UNIDADE SEDUC NA ESCOLA / DIRECAO ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo: 320856 PORTARIA DE DIARIAS NO. 37301/2018 OBJETIVO: Participar da formação intitulada Ensino por área do conhecimento: perspectivas para o Ensino Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: SANTANA DO ARAGUAIA / REDENCAO / 16/05/2018 - 19/05/2018 Nº Diárias: 3 REDENCAO / SANTANA DO ARAGUAIA / 19/05/2018 - 19/05/2018 Nº Diárias: 0.5 NOME: CARLOS VICENTE DO NASCIMENTO MATRÍCULA: 6024327 CPF: 34993177372 CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTE ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo: 320893 PORTARIA DE DIARIAS NO. 36727/2018 OBJETIVO: Professores do Pro Paz Enem que irão ministrar aulas para estudantes da rede pública. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BELEM / PARAGOMINAS / 27/04/2018 - 29/04/2018 Nº Diárias: 2 PARAGOMINAS / BELEM / 29/04/2018 - 29/04/2018 Nº Diárias: 0.5 NOME: JANDAIA AUGUSTA LIMA TAVARES MATRÍCULA: 57222692 CPF: 46006702215 CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENT ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo: 320819 PORTARIA DE DIARIAS NO. 36725/2018 OBJETIVO: Professores do Pro Paz Enem que irão ministrar aulas para estudantes da rede pública. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BELEM / PARAGOMINAS / 27/04/2018 - 29/04/2018 Nº Diárias: 2 PARAGOMINAS / BELEM / 29/04/2018 - 29/04/2018 Nº Diárias: 0.5 NOME: ALFREDO OLIVEIRA DE MACEDO NETO MATRÍCULA: 57195994 CPF: 59504927220 CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo: 320811 PORTARIA DE DIARIAS NO. 37095/2018 OBJETIVO: SERVIDORES EM VIAGEM PARA FAZER A COBERTURA DOS JOGOS ESTUDANTIS PARAENSE - JEPS 2018 NO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BELEM / VIGIA / 02/05/2018 - 06/05/2018 Nº Diárias: 4 VIGIA / BELEM / 06/05/2018 - 06/05/2018 Nº Diárias: 0.5 NOME: ANDERSON RODRIGUES DA SILVA MATRÍCULA: 57212568 CPF: 68092652287 CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR OPERACIONAL / ATIV APOIO OPERAC ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo: 320452 PORTARIA DE DIARIAS NO. 37287/2018 OBJETIVO: Participar da formação intitulada Ensino por área do conhecimento: perspectivas para o Ensino Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: SAPUCAIA / XINGUARA / 16/05/2018 - 19/05/2018 Nº Diárias: 3 XINGUARA / SAPUCAIA / 19/05/2018 - 19/05/2018 Nº Diárias: 0.5 NOME: URBANO COELHO DOS SANTOS NETO MATRÍCULA: 51855994 CPF: 25259067215 CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTE ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo: 320465

DIÁRIO OFICIAL Nº 33631  57

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 PORTARIA DE DIARIAS NO. 36794/2018 OBJETIVO: Participar da XV Edição do Acampamento Terra Livre 2018, na cidade de Brasília - DF. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BELEM / BRASILIA / 22/04/2018 - 27/04/2018 Nº Diárias: 5 BRASILIA / BELEM / 27/04/2018 - 27/04/2018 Nº Diárias: 0.5 NOME: MYDJERE KAYAPO MEKRANGNOTIRE MATRÍCULA: 57230431 CPF: 99536072149 CARGO/FUNÇÃO: COORDENADOR DE APOIO PEDAGOGICO / DIRECAO ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo: 320581 PORTARIA DE DIARIAS NO. 37454/2018 OBJETIVO: Participar da formação de Capacitação de Professores do SOME. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: OEIRAS DO PARA / CAMETA / 21/05/2018 - 25/05/2018 Nº Diárias: 4 CAMETA / OEIRAS DO PARA / 25/05/2018 - 25/05/2018 Nº Diárias: 0.5 NOME: BRUNO DE LIMA NASCIMENTO MATRÍCULA: 57211080 CPF: 81668520206 CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo: 320509 PORTARIA DE DIARIAS NO. 37442/2018 OBJETIVO: Participar da formação de Capacitação de Professores do SOME. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: MOCAJUBA / CAMETA / 21/05/2018 - 25/05/2018 Nº Diárias: 4 CAMETA / MOCAJUBA / 25/05/2018 - 25/05/2018 Nº Diárias: 0.5 NOME: ALOISIO MACHADO DO CARMO MATRÍCULA: 54187726 CPF: 68699662220 CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo: 320486 PORTARIA DE DIARIAS NO. 35097/2017 OBJETIVO: Participar da formação dos servidores que atuam no projeto Mundiar, referente a formação do módulo II 2017 ( 4ª entrada ) - Ensino Fundamental e Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: SOURE / BELEM / 26/11/2017 - 02/12/2017 Nº Diárias: 6 BELEM / SOURE / 02/12/2017 - 02/12/2017 Nº Diárias: 0.5 NOME: MARCIA DO SOCORRO DE SOUZA MODESTO MATRÍCULA: 97571275 CPF: 44082606220 CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTE ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo: 320838 PORTARIA DE DIARIAS NO. 37602/2018 OBJETIVO: FAZER COBERTURA JORNALÍSTICA DOS JOGOS ESTUDANTIS PARAENSE - JEPS 2018, NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ AÇÚ. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BELEM / IGARAPE-ACU / 15/05/2018 - 20/05/2018 Nº Diárias: 5 IGARAPE-ACU / BELEM / 20/05/2018 - 20/05/2018 Nº Diárias: 0.5 NOME: CAMILA EMILIA NONATO DE BARROS MATRÍCULA: 57229905 CPF: 93418531253 CARGO/FUNÇÃO: GESTOR DE UNIDADE SEDUC NA ESCOLA / DIRECAO ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo: 320859 PORTARIA DE DIARIAS NO. 36730/2018 OBJETIVO: Professores do Pro Paz Enem que irão ministrar aulas para estudantes da rede pública. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BELEM / PARAGOMINAS / 27/04/2018 - 29/04/2018 Nº Diárias: 2 PARAGOMINAS / BELEM / 29/04/2018 - 29/04/2018 Nº Diárias: 0.51 NOME: EMERSON DA SILVA ALVES MATRÍCULA: 5897606 CPF: 79121721220 CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo: 320827 PORTARIA DE DIARIAS NO. 36760/2018 OBJETIVO: instaurar processo nº 947843/15 municipio de bujaru. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO: BELEM / BUJARU / 02/05/2018 - 03/05/2018 Nº Diárias: 1 BUJARU / BELEM / 03/05/2018 - 03/05/2018 Nº Diárias: 0.5 NOME: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES FONTOURA MATRÍCULA: 336068 CPF: 14025280272 CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 Protocolo: 320868

.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO .

EDITAL COL. DE NOTIFICAÇÃO IX-SEDUC/2018 A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, notifica os servidores listados abaixo, a comparecerem a CCFOP/SAGEP/SEDUC, 2º piso sede da Secretaria de Estado de Educação, na BR 316, KM 0, Edifico AC SIMÕES, CEP 66645-000, Bairro Castanheira, BelémPA, no prazo de 05 dias, a contar da última publicação deste edital, a fim de tratar de assunto quanto a sua regularização funcional, e para que não alegue desconhecimento, este edital será publicado na forma da Lei nº 5.810/94 (Regime Jurídico único) SERVIDORES

PROCESSO

PAULO JOSÉ ALMEIDA DE ANDRADE

977533/2016

JACQUELINE FERREIRA DA SILVA PONTES

1091941/2017

MARA SUELY DOS SANTOS CORREA

847918/2015

ALEXANDRE ANDRE NASCIMENTO DOS SANTOS

974250/2016

Dayse Ana Batista Santos Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas Protocolo: 320668 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO X/SEDUC A SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS- SAGEP/ SEDUC NOTIFICA o servidor RITA DE CASSIA DA LUZ SANTOS DOS SANTOS, a comparecer a CCMP/SEDUC, na BR 316, KM 0, Edifico AC SIMÕES, CEP 66645-000, Bairro Castanheira, BelémPA, no prazo de 10(dez) dias, a contar da última publicação deste edital, a fim de tratar de assunto quanto a sua regularização funcional, Processo nª 1148561/2017 e, para que não alegue desconhecimento, este edital será publicado na forma da Lei nº 5.810/94 (Regime Jurídico único) Dayse Ana Batista Santos Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas Protocolo: 320560

EDITAL DE CONVOCAÇÃO/SEDUC/2018 A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituído nos termos da portaria nº 217/2017 de 08/05/2017, Publicada no DOE Edição nº 33370 de 10/05/2017, CONVOCO na forma do art.219, único da § 2º da Lei 5810/94, o servidor GILDO AFONSO EVANGELISTA, mat. 57212891/1, que se encontra em lugar incerto e não sabido, deve apresentar perante a Comissão que está sediada no Núcleo de Disciplina e Ética/SEDUC, 2º piso sede da Secretaria de Estado de Educação, na BR. 316, KM 0, Edificio AC SIMÕES, CEP 66645-000, Bairro Castanheira-BelémPA. Considere o servidor CONVOCADO em razão das imputações contidas no processo, 1086851/2017, pelo cometimento em tese, Falta Funcional de Abandono de Cargo, de acordo com o previsto nos art. 178, IV, c/c art. 190, II, §2º da Lei 5810 /94 RJU, sendo garantido o direito da ampla defesa e do contraditório. Fica o servidor CONVOCADO pelo presente edital, para apresentar no prazo de 15(quinze) dias, a partir desta publicação e acompanhar os trabalhos da presente Comissão. O não comparecimento acarretará a continuidade dos trabalhos desta Comissão, o qual será acompanhado por um Defensor Dativo designado pela Comissão. Maria do Socorro Rodrigues Fontoura Presidente Protocolo: 320542 COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 85 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica- CNPJ sob o número 05054937/0001-63, com sede nesta cidade à Rodovia Augusto Montenegro KM 10, s/nº no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, convoca os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para apresentar-se, na Coordenadoria de Recursos Financeiros no prazo de até 10(dez) dias, para prestação de contas de Suprimento de Fundo conforme descriminação abaixo:

Processo 391644/2010

Servidor/Matrícula

Matricula

Amiraldo do Socorro Soares da Cunha

5246520-2

t. .

TORNAR SEM EFEITO .

TORNAR SEM EFEITO, PUBLICADO NO DIA 05/06/2018, NO D.O Nº 33.630 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 163/2014 Vigência: 19/09/2019 Contratado: Fundação Para O Vestibular Da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - VUNESP Objeto do Contrato: Avaliação Educacional em larga escala, prestação de serviços especializados de aplicação e análise de resultado SISPAE Objeto do Termo Aditivo: Prazo Data da Assinatura: 04/06/2018 Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR -Banco Interamericano de Desenvolvimento- BID Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage. Protocolo: 320741

ANA CLAUDIA SERRUYA HAGE Secretária de Estado de Educação

Protocolo: 320440 COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 86 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica- CNPJ sob o número 05054937/0001-63, com sede nesta cidade à Rodovia Augusto Montenegro KM 10, s/nº no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, convoca os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para apresentar-se, na Coordenadoria de Recursos Financeiros no prazo de até 10(dez) dias, para prestação de contas de Fundo Rotativo conforme descriminação abaixo: Processo

Servidor/Matrícula

Matricula

1232837/2018

Manoel Macalino Nunes de Souza

5671035

607926/2012

Nazaré de Fatima Cruz da Silva

456365

. .

OUTRAS MATÉRIAS .

EDITAL DE CONVOCAÇÃO/SEDUC/2018 A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituído nos termos da portaria nº 70/2018 de 23/03/2018, Publicada no DOE Edição nº 33586 de 27/03/2018, CONVOCO na forma do art.219, único da § 2º da Lei 5810/94, o servidor ANTONIO CARLOS RIBEIRO CONDE, mat. 57188227/1, que se encontra em lugar incerto e não sabido, deve apresentar perante a Comissão que está sediada no Núcleo de Disciplina e Ética/ SEDUC, 2º piso sede da Secretaria de Estado de Educação, na BR. 316, KM 0, Edificio AC SIMÕES, CEP 66645-000, Bairro Castanheira-Belém-PA. Considere o servidor CONVOCADO em razão das imputações contidas no processo, 1053525/2016, pelo cometimento em tese, de Transgressões previsto nos art. 177,VI, 178,V, c/c art. 190, IV,X (1ª parte) e XIII e XIX da Lei 5810/94 RJU, sendo garantido o direito da ampla defesa e do contraditório. Fica o servidor CONVOCADO pelo presente edital, para apresentar no prazo de 15(quinze) dias, a partir desta publicação e acompanhar os trabalhos da presente Comissão. O não comparecimento acarretará a continuidade dos trabalhos desta Comissão, o qual será acompanhado por um Defensor Dativo designado pela Comissão. Maria do Socorro Rodrigues Fontoura Presidente

ANA CLAUDIA SERRUYA HAGE Secretária de Estado de Educação Protocolo: 320445 COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 87 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica- CNPJ sob o número 05054937/0001-63, com sede nesta cidade à Rodovia Augusto Montenegro KM 10, s/nº no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições da Lei nº 10.522 de 19/07/2002, convoca a servidora abaixo relacionado para apresentar-se, na Comissão de Tomada de Contas Especial no prazo de até 10(dez) dias, para tratar de assuntos relacionados ao Convênio FNDE/2007 conforme descriminação abaixo: Processo

Servidor/Matrícula

Matricula

1215614/2017

Silvia Helena Seabra

80845766

ANA CLAUDIA SERRUYA HAGE Secretária de Estado de Educação

Protocolo: 320446

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33631

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DE LICITAÇÃO COMUNICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018 - NLIC/SEDUC PROCESSO N° 1.170.531-2017 A Secretaria de Estado de Educação / SEDUC, através da Comissão Especial de Licitação, designado pela PORTARIA Nº 709/2018-GS/SEDUC, publicada no D.O.E 33.602 de 20/04/2018, decide, bem como, comunica aos interessados na TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018 - NLIC/SEDUC, que concede o prazo de 08 (oito) dias úteis para empresa C.O.S CONSTRUTORA LTDA-EPP à apresentar nova documentação, escoimada das causas que deram origem à sua inabilitação, nos termos do art. 48, § 3o da Lei no 8.666/93. Belém, 05 de junho de 2018 Nicolas Pinto Alves Presidente da Comissão Especial de Licitação Protocolo: 320721 COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 88 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o número 05054937/0001-63, com sede nesta cidade à Rodovia Augusto Montenegro KM 10, s/nº no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, convoca os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para apresentar-se, na Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de até 10(dez) dias, para tratar de assuntos referente à pendências de pagamento de pessoal. Processo

Servidor/Matrícula

Matricula

1070502/2016

José Raimundo Ferreira de Oliveira

57217403

1188138/2017

Verônica Lima Carneiro

57208786

1164724/2017

Cleudo Alves Celia

57215644

1189257/2017

José Sebastião Romano de Oliveira

5771668

1175359/2017

Francisco Mauro da Silva Menezes

54192499

1103890/2017

Hellen do Socorro de Araujo

57208505

1175393/2017

Elenilza Socorro Paiva Quadros

5604230

ERRATA DA PORTARIA Nº.:6085/2018 DE 28/05/2018 Nome:MARIA ISABELA FACIOLA PESSOA Onde se lê:Período: 29/05/18 à 12/07/18 Leia-se:Período:29/05/18 à 27/06/18 Publicada no Diário Oficial nº.33.629 de 04/06/2018 ERRATA DA PORTARIA Nº.:5826/2018 DE 23/05/2018 Nome:MICHELLE DO SOCORRO LIMA ARRAIS Onde se lê: Exercício:2018 Leia-se: Exercício:2017 Publicada no Diário Oficial nº.33.627 de 29/05/2018 Protocolo: 320882 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DE LICITAÇÃO COMUNICAÇÃO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018-CEL/NLIC/SEDUC PROCESSO Nº 1.129.815/2017 –SIIG A Secretaria de Estado de Educação / SEDUC, através da Comissão Especial de Licitação, designado pela PORTARIA Nº 709/2018-GS/SEDUC, publicada no D.O.E 33.602 de 20/04/2018, comunica a decisão aos interessados na TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018-CEL/NLIC/SEDUC, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para reforma geral da EEEM REMÍGIO FERNANDES, localizada no município de MARAPANIM-PA. HABILITADAS: =COELHO QUEIROZ CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; =ELEVAR CONSTRUÇÕES EPP; =EQUIPENGE EQUIPAMENTOS DE ENGENHARIA LTDA-EPP; =WM VILHENA PINTO E CIA LTDA EPP. INABILITADAS: = JVC ENGENHARIA LTDA-ME; =NACIONAL CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI – EPP. Em tempo fica desde já concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para, apresentação das razões do recurso desta, sobre a decisão de inabilitação, após abre-se igual prazo para contrarrazões. Belém, 05 de junho 2018. Nicolas Pinto Alves Presidente da Comissão Especial de Licitação Protocolo: 320798 . .

838985/2014

Albino da Silva Duarte

5455731

1153172/2017

Jazielma Ramos Silva

57214838

153908/2008

Elcimar Augusto da Rocha Carvallo

299669

1164723/2017

Lucilia da Silva Matos

5299713-4

1164588/2017

Moses Joan Godinho Dias

57211302

376194/2010

Samuel da Luz Borges

5710073

PORTARIA

908574/2015

Ismael Alves da Silva Souza

57214806

371088/2010

Elias Pereira da Silva

57217713

994481/2016

Giordane Oliveira e Silva

57204915

PROGRESSÃO FUNCIONAL TÉCNICO ADMINISTRATIVO PORTARIA N° 1491/18, DE 24 DE MAIO DE 2018. CONCEDER a servidora GLENDA RIBEIRO MELO DE BARROS, Id. Funcional nº 57201594-1, cargo de Agente Administrativo B - IV, lotada na Coordenadoria Administrativa do Campus II, Progressão Funcional por Merecimento/ Qualif cação Prof ssional – Conclusão de Curso de Pós Graduação em Nível de Especialização, para referência III da Classe C, do cargo de Agente Administrativo, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais, da UEPA, com vigência retroativa a 16.04.2018. PORTARIA N° 1492/18, de 24 de maio de 2018. CONCEDER ao servidor ALEXANDRE NELSON FURTADO E BRANCO Id. Funcional nº 5899558/ 1 cargo de Motorista A II, lotado na Diretoria de Administração de Serviço, Progressão Funcional Por Merecimento – Avaliação de Desempenho, período aquisitivo 2014/2016, para referencia III da Classe A, do cargo de Motorista, integrante do quadro permanente de servidores Técnicos, Administrativos e Operacionais da UEPA, com vigência retroativa a contar de 24.04.2018. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ, EM EXERCICIO Protocolo: 320657 AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA PARTICIPAR DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA N° 1556/18 DE 29 DE MAIO DE 2018 I - AUTORIZAR o afastamento da servidora ROSANA SIQUEIRA DE CARVALHO DO VALE, Id. Funcional nº 5860849-2, cargo de Professor Assistente, lotada no Departamento de Língua e Literatura, para cursar Doutorado em Filologia e Língua Portuguesa pela Universidade de São Paulo nos períodos abaixo: Período Afastamento 02.05.2017 a 28.02.2018 – Parcial 01.03.2018 a 20.11.2018 – Integral 01.12.2018 a 10.02.2020 – Parcial

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .

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ANA CLAUDIA SERRUYA HAGE Secretária de Estado de Educação

Protocolo: 320676 LICENÇA ESPECIAL PORTARIA Nº.6290/2018 DE 04/05/2018 Nome:MARCELO FABIO SALDANHA DA SILVA DOS SANTOS Matrícula:57211101/1 Cargo:Assist.Administrativo Lotação:Divisão de Lotação/Belém Período:04/06/18 a 02/08/18 Triênios:25/04/15 a 24/04/18 APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIAS PORTARIA Nº.:017/2018 DE 09/05/2018 Nome:LAIS DE SOUZA MARTINS LOPES Matrícula:5900115/1 Período:01/07 à 14/08/18Exercício:2017 Unidade:EEEM.Janelas para o Mundo/Parauapebas PORTARIA Nº.:053/2018 DE 19/03//2018 Nome:SHEILA NAZARE SANTANA GONÇALVES Matrícula:57211781/1 Período:01/05 à 30/05/18Exercício:2018 Unidade:EEEFM.Prof.Gasparino B.da Silva/Soure ERRATA ERRATA DA PORTARIA Nº.:452/2018 DE 13/04/2018 Nome:SINDOLFO ALBERNAS BARROS FILHO Onde se lê: Exercício:2017 Leia-se: Exercício:2018 Publicada no Diário Oficial nº. 33.628 de 30/05/2018 ERRATA DA PORTARIA Nº.:6098/2018 DE 28/05/2018 Nome:ROSIDEA MOREIRA BORGES DE CANTUARIA Onde se lê:Período:02/07/18 à 15/08/18 Leia-se:Período:02/07/18 à 31/07/18 Publicada no Diário Oficial nº.33.629 de 04/06/2018

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II – Conceder Bolsa Estadual de Pós-Graduação, no período de 02.05.2017 a 10.02.2020, nos termos da Resolução 2056/09-CONSUN. III - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 3650/17, de 09.11.2017, publicada no D.O.E nº 33.498 de 16.11.2017. RUBENS CARDOSO DA SILVA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ Protocolo: 320660 . .

ADMISSÃO DE SERVIDOR .

TIPO: COMISSIONADO ATO: Portaria n º 1577/18 DE 30 DE MAIO DE 2018 DATA DE ADMISSÃO: 01.06.2018 NOME DO SERVIDOR: CEILA RIBEIRO DE MORAES CARGO: COORDENADOR DE CURSO DE GRADUAÇÃO - Pedagogia TIPO: COMISSIONADO ATO: Portaria n º 1578/18 DE 30 DE MAIO DE 2018 DATA DE ADMISSÃO: 01.06.2018 NOME DO SERVIDOR: MARCO ANTONIO DA COSTA CAMELO CARGO: COORDENADOR DE CURSO DE GRADUAÇÃO – LetrasLicenciatura Plena em Língua Portuguesa TIPO: COMISSIONADO ATO: Portaria n º 1579/18 DE 30 DE MAIO DE 2018 DATA DE ADMISSÃO: 01.06.2018 NOME DO SERVIDOR: DIEGO RAMON SILVA MACHADO CARGO: COORDENADOR DE CURSO DE GRADUAÇÃO – Licenciatura Plena Ciências Naturais TIPO: COMISSIONADO ATO: Portaria n º 1580/18 DE 30 DE MAIO DE 2018 DATA DE ADMISSÃO: 01.06.2018 NOME DO SERVIDOR: ACYLENA COELHO COSTA CARGO: COORDENADOR DE CURSO DE GRADUAÇÃO – Licenciatura Plena em Matemática TIPO: COMISSIONADO ATO: Portaria n º 1581/18 DE 30 DE MAIO DE 2018 DATA DE ADMISSÃO: 01.06.2018 NOME DO SERVIDOR: TAISSA TAVERNARD DE LUCA CARGO: COORDENADOR DE CURSO DE GRADUAÇÃO – Licenciatura Plena em Ciências da Religião TIPO: COMISSIONADO ATO: Portaria n º 1582/18 DE 30 DE MAIO DE 2018 DATA DE ADMISSÃO: 01.06.2018 NOME DO SERVIDOR: ELIANA CAMARA CUTRIM CARGO: COORDENADOR DE CURSO DE GRADUAÇÃO – Licenciatura Plena em Música TIPO: COMISSIONADO ATO: Portaria n º 1583/18 DE 30 DE MAIO DE 2018 DATA DE ADMISSÃO: 01.06.2018 NOME DO SERVIDOR: VENIZE NAZARE RAMOS RODRIGUES CARGO: COORDENADOR DE CURSO DE GRADUAÇÃO – Licenciatura Plena em História TIPO: COMISSIONADO ATO: Portaria n º 1584/18 DE 30 DE MAIO DE 2018 DATA DE ADMISSÃO: 01.06.2018 NOME DO SERVIDOR: FABIANO DE OLIVEIRA BRINGEL CARGO: COORDENADOR DE CURSO DE GRADUAÇÃO – Licenciatura Plena em Geografia /Expansão TIPO: COMISSIONADO ATO: Portaria n º 1585/18 DE 30 DE MAIO DE 2018 DATA DE ADMISSÃO: 01.06.2018 NOME DO SERVIDOR: MANOEL RIBEIRO DE MORAES JUNIOR CARGO: COORDENADOR DE CURSO DE GRADUAÇÃO – Licenciatura Plena em Filosofia /Expansão TIPO: COMISSIONADO ATO: Portaria n º 1586/18 DE 30 DE MAIO DE 2018 DATA DE ADMISSÃO: 01.06.2018 NOME DO SERVIDOR: MARIO JORGE BRASIL XAVIER CARGO: COORDENADOR DE CURSO DE GRADUAÇÃO – Ciências Sociais TIPO: COMISSIONADO ATO: Portaria n º 1587/18 DE 30 DE MAIO DE 2018 DATA DE ADMISSÃO: 01.06.2018 NOME DO SERVIDOR: IRACILDO PEREIRA CASTRO CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA TIPO: COMISSIONADO ATO: Portaria n º 1588/18 DE 30 DE MAIO DE 2018 DATA DE ADMISSÃO: 01.06.2018 NOME DO SERVIDOR: JORGETE MARIA PORTAL LAGO CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ARTES TIPO: COMISSIONADO ATO: Portaria n º 1589/18 DE 30 DE MAIO DE 2018 DATA DE ADMISSÃO: 01.06.2018 NOME DO SERVIDOR: ELIZA SOUZA DA SILVA CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MATEMATICA ESTATISTICA E INFORMATICA TIPO: COMISSIONADO

DIÁRIO OFICIAL Nº 33631  59

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 ATO: Portaria n º 1590/18 DE 30 DE MAIO DE 2018 DATA DE ADMISSÃO: 01.06.2018 NOME DO SERVIDOR: WILLAME DE OLIVEIRA RIBEIRO CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E CIENCIAS SOCIAIS TIPO: COMISSIONADO ATO: Portaria n º 1591/18 DE 30 DE MAIO DE 2018 DATA DE ADMISSÃO: 01.06.2018 NOME DO SERVIDOR: GERALDO BRUNO COSTA DE ANDRADE CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA TIPO: COMISSIONADO ATO: Portaria n º 1592/18 DE 30 DE MAIO DE 2018 DATA DE ADMISSÃO: 01.06.2018 NOME DO SERVIDOR: VICTOR WAGNER BECHIR DINIZ CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CIENCIAS NATURAIS TIPO: COMISSIONADO ATO: Portaria n º 1593/18 DE 30 DE MAIO DE 2018 DATA DE ADMISSÃO: 01.06.2018 NOME DO SERVIDOR: ADNALVO APOSTOLO CAMPOS CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LINGUA E LITERATURA RUBENS CARDOSO DA SILVA ORDENADOR Protocolo: 320652 . .

TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR .

TÉRMINO DE VÍNCULO SERVIDOR ATO: Portaria n° 1558/18, DE 30 DE MAIO DE 2018 TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 01.06.2018 MOTIVO: Exoneração de cargo em comissão ORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ NOME DO SERVIDOR: MARIA CELIA BARROS VIRGOLINO PINTO CARGO: COORDENADOR DE CURSO DE GRADUAÇÃO - Pedagogia FORMA DE ADMISSÃO: COMISSIONADO DATA DE ADMISSÃO: 15.06.2016 ATO: Portaria n° 1559/18, DE 30 DE MAIO DE 2018 TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 01.06.2018 MOTIVO: Exoneração de cargo em comissão ORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ NOME DO SERVIDOR: MARIA DO PERPETUO SOCORRO CARDOSO DA SILVA CARGO: COORDENADOR DE CURSO DE GRADUAÇÃO – LetrasLicenciatura Plena em Língua Portuguesa FORMA DE ADMISSÃO: COMISSIONADO DATA DE ADMISSÃO: 15.06.2016 ATO: Portaria n° 1560/18, DE 30 DE MAIO DE 2018 TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 01.06.2018 MOTIVO: Exoneração de cargo em comissão ORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ NOME DO SERVIDOR: JOÃO PAULO ROCHA DOS PASSOS CARGO: COORDENADOR DE CURSO DE GRADUAÇÃO – Licenciatura Plena em Ciências Naturais FORMA DE ADMISSÃO: COMISSIONADO DATA DE ADMISSÃO: 15.06.2016 ATO: Portaria n° 1561/18, DE 30 DE MAIO DE 2018 TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 01.06.2018 MOTIVO: Exoneração de cargo em comissão ORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ NOME DO SERVIDOR: ACYLENA COELHO COSTA CARGO: COORDENADOR DE CURSO DE GRADUAÇÃO – Licenciatura Plena em Matemática FORMA DE ADMISSÃO: COMISSIONADO DATA DE ADMISSÃO: 15.06.2016 ATO: Portaria n° 1563/18, DE 30 DE MAIO DE 2018 TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 01.06.2018 MOTIVO: Exoneração de cargo em comissão ORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ NOME DO SERVIDOR: TAISSA TAVERNARD DE LUCA CARGO: COORDENADOR DE CURSO DE GRADUAÇÃO – Licenciatura Plena em Ciências da Religião FORMA DE ADMISSÃO: COMISSIONADO DATA DE ADMISSÃO: 15.06.2016 ATO: Portaria n° 1564/18, DE 30 DE MAIO DE 2018 TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 01.06.2018 MOTIVO: Exoneração de cargo em comissão ORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ NOME DO SERVIDOR: ELIANA CAMARA CUTRIM CARGO: COORDENADOR DE CURSO DE GRADUAÇÃO – Licenciatura Plena em Música FORMA DE ADMISSÃO: COMISSIONADO DATA DE ADMISSÃO: 15.06.2016 ATO: Portaria n° 1566/18, DE 30 DE MAIO DE 2018 TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 01.06.2018 MOTIVO: Exoneração de cargo em comissão ORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ NOME DO SERVIDOR: VENIZE NAZARE RAMOS RODRIGUES CARGO: COORDENADOR DE CURSO DE GRADUAÇÃO – Licenciatura Plena em História FORMA DE ADMISSÃO: COMISSIONADO DATA DE ADMISSÃO: 15.06.2016

ATO: Portaria n° 1567/18, DE 30 DE MAIO DE 2018 TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 01.06.2018 MOTIVO: Exoneração de cargo em comissão ORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ NOME DO SERVIDOR: AIALA COLARES DE OLIVEIRA COUTO CARGO: COORDENADOR DE CURSO DE GRADUAÇÃO – Licenciatura Plena em Geografia /Expansão FORMA DE ADMISSÃO: COMISSIONADO DATA DE ADMISSÃO: 15.06.2016 ATO: Portaria n° 1568/18, DE 30 DE MAIO DE 2018 TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 01.06.2018 MOTIVO: Exoneração de cargo em comissão ORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ NOME DO SERVIDOR: MANOEL RIBEIRO DE MORAES JUNIOR CARGO: COORDENADOR DE CURSO DE GRADUAÇÃO – Licenciatura Plena em Filosofia /Expansão FORMA DE ADMISSÃO: COMISSIONADO DATA DE ADMISSÃO: 15.06.2016 ATO: Portaria n° 1569/18, DE 30 DE MAIO DE 2018 TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 01.06.2018 MOTIVO: Exoneração de cargo em comissão ORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ NOME DO SERVIDOR: MARIO JORGE BRASIL XAVIER CARGO: COORDENADOR DE CURSO DE GRADUAÇÃO – Ciências Sociais FORMA DE ADMISSÃO: COMISSIONADO DATA DE ADMISSÃO: 15.06.2016 ATO: Portaria n° 1570/18, DE 30 DE MAIO DE 2018 TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 01.06.2018 MOTIVO: Exoneração de cargo em comissão ORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ NOME DO SERVIDOR: EDNALVO APOSTOLO CAMPOS CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LINGUA E LITERATURA FORMA DE ADMISSÃO: COMISSIONADO DATA DE ADMISSÃO: 15.06.2016 ATO: Portaria n° 1571/18, DE 30 DE MAIO DE 2018 TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 01.06.2018 MOTIVO: Exoneração de cargo em comissão ORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ NOME DO SERVIDOR: IRACILDO PEREIRA CASTRO CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA FORMA DE ADMISSÃO: COMISSIONADO DATA DE ADMISSÃO: 15.06.2016 ATO: Portaria n° 1572/18, DE 30 DE MAIO DE 2018 TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 01.06.2018 MOTIVO: Exoneração de cargo em comissão ORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ NOME DO SERVIDOR: VALDECIRIA DA CONCEIÇÃO LAMEGO PAULINO CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ARTES FORMA DE ADMISSÃO: COMISSIONADO DATA DE ADMISSÃO: 15.06.2016 ATO: Portaria n° 1573/18, DE 30 DE MAIO DE 2018 TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 01.06.2018 MOTIVO: Exoneração de cargo em comissão ORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ NOME DO SERVIDOR: WEBER DA SILVA MOTA CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MATEMATICA ESTATISTICA E INFORMATICA FORMA DE ADMISSÃO: COMISSIONADO DATA DE ADMISSÃO: 15.06.2016 ATO: Portaria n° 1574/18, DE 30 DE MAIO DE 2018 TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 01.06.2018 MOTIVO: Exoneração de cargo em comissão ORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ NOME DO SERVIDOR: WILLAME DE OLIVEIRA RIBEIRO CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E CIENCIAS SOCIAIS FORMA DE ADMISSÃO: COMISSIONADO DATA DE ADMISSÃO: 15.06.2016 ATO: Portaria n° 1575/18, DE 30 DE MAIO DE 2018 TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 01.06.2018 MOTIVO: Exoneração de cargo em comissão ORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ NOME DO SERVIDOR: MARIA JOSE SOARES RODRIGUES CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA FORMA DE ADMISSÃO: COMISSIONADO DATA DE ADMISSÃO: 15.06.2016 ATO: Portaria n° 1576/18, DE 30 DE MAIO DE 2018 TERMINO DO VÌNCULO: a contar de 01.06.2018 MOTIVO: Exoneração de cargo em comissão ORGÃO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ NOME DO SERVIDOR: PENN LEE MENEZES RODRIGUES CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CIENCIAS NATURAIS FORMA DE ADMISSÃO: COMISSIONADO DATA DE ADMISSÃO: 15.06.2016 RUBENS CARDOSO DA SILVA ORDENADOR Protocolo: 320655

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ERRATA .

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO TERMO: 031/2018 PROCESSO: 2018/160234. PARTES: UEPA e LUXNORTE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP. Onde se lê: Valor R$ 4.088,00 (quatro mil e oitenta e oito reais). Leia-se: Valor R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Publicado no Diário Oficial N.º 33.629 de 04 de junho de 2018. Número do Protocolo: 319433 Protocolo: 320665 . .

DISPENSA DE LICITAÇÃO .

TERMO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO: 2018/160234 Nº DA DISPENSA: 032/2018 DATA DA ASSINATURA: 05/06/2018 PARTES: UEPA e B. DOS SANTOS SAMPAIO - ME. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de material de consumo para atender as necessidades dos Jogos de Integração da UEPA. ENDEREÇO DA CONTRATADA: Av. Senador Lemos 1580. Telégrafo sem Fio. CEP: 66.113-000. Belém/PA. VALOR: R$ 4.088,00 (quatro mil e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 74201.12.364.1448.8485Fonte do Recurso: 0102 - Natureza da despesa: 339031. FUNDAMENTO LEGAL: Art.24, II, da Lei 8.666/93. ORDENADOR RESPONSÁVEL: RUBENS CARDOSO DA SILVA TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE PROCESSO LICITATÓRIO O Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais, resolve RATIFICAR a dispensa de processo licitatório para contratação da empresa B. DOS SANTOS SAMPAIO - ME para aquisição de material de consumo para atender as necessidades dos Jogos de Integração da UEPA, conforme especificações constantes no Termo de Referência e com fundamento no Art.24, II, da Lei 8.666/93. Belém, 05 de junho de 2018. RUBENS CARDOSO DA SILVA Reitor da Universidade do Estado do Pará. Protocolo: 320626 . .

SUPRIMENTO DE FUNDO .

PORTARIA N° 1596/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018. Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data de pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CAMPUS Nome: ARNALDO TAVARES MARTINS Matrícula Funcional: 5040973/ 1 Valor: R$ 4.000,00 Prog. de Trabalho: 74201 12 122 1448 8466 Fonte: 0102 339030_ R$ 2.500,00 339039_ R$ 1.500,00 Ordenador de Despesa CARLOS JOSE CAPELA BISPO Pró-Reitor de Gestão e Planejamento. Protocolo: 320662 . .

OUTRAS MATÉRIAS .

EXTRATO DO EDITAL Nº 040/2018 - UEPA PROCESSO SELETIVO 2019 PARA O PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA RELIGIÃO EM NÍVEL DE MESTRADO ACADÊMICO A Universidade do Estado do Pará torna público que, no período de 11/06/2018 a 31/07/2018, até às 23h59, horário local, o Programa de Pós-Graduação em Ciências da Religião do Centro de Ciências Sociais e Educação receberá as solicitações de inscrição para o Processo Seletivo 2019, aberto a portadores de diploma de nível superior, de qualquer área do conhecimento, em conformidade com a legislação educacional vigente. O edital, na íntegra, está disponível no site www.uepa.br e outras informações poderão ser obtidas por meio do fone: (91) 40099538 e/ou e-mail: [email protected] Belém, 05 de junho de 2018. RUBENS CARDOSO DA SILVA Reitor da Universidade do Estado do Pará Protocolo: 320536

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33631

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018

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SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA .

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO .

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DESERVIDOR PORTARIA Nº 1231, DE 30 DE MAIO DE 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do Decreto s/n de 05 de abril de 2018, publicado no DOE nº 33.592, de 06 de abril de 2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, RESOLVE: I – DESIGNAR a servidora NEUSA CARDOSO BITTANCOURT matricula nº 3214206/1, ocupante do cargo de auxiliar de cadastro de registro, lotada na CAD/SEASTER, EM SUBSTITUIÇÃO ao servidor JOSÉ LUIZ MORAES GOMES, matrícula nº 3193128, para atuar como fiscal do Contrato Administrativo nº 001/2016/ SEASTER, celebrado com a empresa KAPA CAPITAL LTDA ME, cujo objeto é a contratação de serviços interativos e humanizados de controle de acesso e segurança, para atender as necessidades da SEASTER e de suas Unidades, constante no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico Nº 01/2016 - SEASTER, em conformidade com o disposto na PORTARIA Nº 55/2013, de 22 de janeiro de 2013 da Secretaria de Estado de Assistência Social do Estado do Pará e com o Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013. II – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data. III – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Belém (PA), 30 de Maio de 2018. HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA PORTARIA Nº 1230, DE 30 DE MAIO DE 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do Decreto s/n de 05 de abril de 2018, publicado no DOE nº 33.592, de 06 de abril de 2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 67, § 1° e § 2° da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, RESOLVE: I – DESIGNAR a servidora NEUSA CARDOSO BITTANCOURT matricula nº 3214206/1, ocupante do cargo de auxiliar de cadastro de registro, lotada na CAD/SEATER, EM SUBSTITUIÇÃO ao servidor JOSÉ LUIZ MORAES GOMES, matrícula nº 3193128, para atuar como fiscal do Contrato Administrativo nº 007/2016/ SEASTER, celebrado com a empresa KAPA CAPITAL LTDA ME, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de limpeza e higienização das instalações físicas e bens móveis da SEASTER e Unidades de Trabalho e Assistência vinculadas, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, constante no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2016 - SEASTER, em conformidade com o disposto na PORTARIA Nº 55/2013, de 22 de janeiro de 2013 da Secretaria de Estado de Assistência Social do Estado do Pará e com o Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013. II – Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data. III – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Belém (PA), 30 de Maio de 2018. HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA Protocolo: 320973 . .

SUPRIMENTO DE FUNDO .

PORTARIA N.° 1259/2018 – SEASTER, DE 04 DE JUNHO 2018. Nome: ANA LIDIA PALHETA PINTO Cargo: TÉCNICO EM GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Matrícula nº 5895896/3 339030: Material de Consumo: R$ 1.000,00 Fixar o prazo de: 60 (sessenta) dias para aplicação das despesas e 15 (quinze) dias para prestação de contas, contados a partir da expedição da ordem bancária. Conceder Suprimento de Fundos a servidora, a fim de atender despesas para o Abrigo de Mulheres de Marabá/PA. Heitor Marcio Pinheiro Santos Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda Protocolo: 320969

OUTRAS MATÉRIAS .

RESOLUÇÃO Nº 001/2018/CAISAN, DE 18 DE MAIO DE 2018. Aprova o Plano de Trabalho do Projeto de Apoio à Modernização de Centrais de Recebimento de Produtos da Agricultura Familiar. A CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN/PA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 7.580, de 20 de dezembro de 2011, e pelos Decretos Estaduais nº. 730, de 07 de maio de 2013, 1.285, de 15 de maio de 2015, e nº. 1.669, de 28 de dezembro de 2016; CONSIDERANDO o disposto pelo art. 1º, do Decreto Estadual nº. 730, de 07 de maio de 2013, que regulamenta a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN/PA, no âmbito do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN/PA, com a finalidade de promover a articulação e a integração dos órgãos e entidades e ações da Administração Pública estadual vinculada à área de segurança alimentar e Nutricional, elaborar e coordenar a execução da Política e do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional; CONSIDERANDO as deliberações da CAISAN/PA, havidas em reunião do dia 16 de maio de 2018; CONSIDERANDO que foram apresentados e discutidos todos os itens do Plano de Trabalho das Centrais de Recebimento de Produtos da Agricultura Familiar (Edital nº 001/2014/MDS/SESAN), ficando explícito que o mesmo promoverá benefícios para 65 (sessenta e cinco) municípios paraenses, fortalecendo a Política de SAN no Estado; RESOLVE: Art.1º. APROVAR, nos termos apresentados pela Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER, o Plano de Trabalho das Centrais de Recebimento de Produtos da Agricultura Familiar (Edital nº 001/2014/MDS/SESAN), com vistas a garantir condições adequadas de funcionamento, recebimento, distribuição dos produtos oriundos da agricultura familiar, além de promover o fortalecimento da Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Estado do Pará. Art.2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belém, 18 de maio de 2018. HEITOR MÁRCIO PINHEIRO DOS SANTOS Coordenador Geral da CAISAN/PA Protocolo: 320418 . .

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .

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PORTARIA .

PORTARIA Nº 517-GAB/PRES. BELÉM, 30 DE MAIO DE 2018. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, em exercício, uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Governamental de 18.04.2016, publicado no DOE nº 33.111 de 19.04.2016 a contar de 01/01/2015 e art. 205 da Lei nº 5.810/94. Considerando o Memorando nº 18/CPAD4 de 24/05/2018, despachos da ASPAD e do Presidente da FASEPA de 28/05/2018.RESOLVE:Art. 1º. DESIGNAR que o servidor ALEXANDRE VIEIRA, agente administrativo, matrícula nº 54182613/2, SUBSTITUA o servidor BRUNO ROBERTO DOS SANTOS JACOB, agente administrativo, matrícula nº 80845168/1, nos atos apuratórios do PAD nº 04/2018 (Processo nº 2018/156956), haja vista encontrar-se em gozo de férias no período de 04/06 a 03/07/2018.Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 04/06/2018 com a publicação no Diário Oficial do Estado.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE. SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS.Presidente da FASEPA. Protocolo: 320415 . .

ADMISSÃO DE SERVIDOR .

ADMISSÃO: 30.05.2018 163- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 172/2018 PARTES: FASEPA E JOICIANE GLAUCE NOGUEIRA CAVALCANTE CARGO: Psicólogo PRAZO: 12 doze) meses OFICIO: 3379/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/491488 Autorizo/2017 de 04/04/2018 - CONTRATAÇÃO NOVO AUTORIZO, NOVA VAGA, PSICÓLOGO, AUTORIZADA EM 04/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 491488. ORDENADOR RESPONSÁVEL: SIMAO PEDRO MARTINS BASTOS – PRESIDENTE CPF: 362.550.252-68 Protocolo: 320877 ADMISSÃO: 30.05.2018 163- CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 172/2018 PARTES: FASEPA E JOICIANE GLAUCE NOGUEIRA CAVALCANTE CARGO: Psicólogo PRAZO: 12 doze) meses OFICIO: 3379/2017-GRH/FASEPA - Processo 2017/491488 Autorizo/2017 de 04/04/2018

- CONTRATAÇÃO NOVO AUTORIZO, NOVA VAGA, PSICÓLOGO, AUTORIZADA EM 04/04/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO 491488. ORDENADOR RESPONSÁVEL: SIMAO PEDRO MARTINS BASTOS – PRESIDENTE CPF: 362.550.252-68 Protocolo: 320930 . .

SUPRIMENTO DE FUNDO .

PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS 702DO DIA 05/06/2018OBJETIVO: Cobrir despesas de pequeno vulto com alimentação de adolescente custodiado no CESEBA (PROC.242930/2018-Mem 427/2018). PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1443.8393 PROJETO ATIVIDADE: 68-8393 - AÇÃO: 183317 FONTE DE RECURSO: 0101 NATUREZA DA DESPESA: 339030 – R$ 80,00- (Alimentação) SERVIDORA: ANTONIA EURENICE RODRIGUES SILVA MATRICULA: 5845122/ 3 PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA APARTIR DA OB:04 Dias PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 Dias ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Protocolo: 320975 PORTARIA: SUPRIMENTO DE FUNDOS-698DO DIA 05/06/2018 OBJETIVO: Cobrir despesas de pequeno vulto, com alimentação, Locomoção e hospedagem de adolescente custodiado no CIAM BELEM (PROC 245180/2018-Mem 952/2018). PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1443.8394 PROJETO ATIVIDADE: 68-8394 - AÇÃO: 231208 FONTE DE RECURSO: 0101 NATUREZA DA DESPESA: 339030 – R$ 100,00- (Alimentação) NATUREZA DA DESPESA: 339033 – R$ 60,00- (Locomoção) NATUREZA DA DESPESA: 339039 – R$ 100,00- (Hospedagem) SERVIDOR: ANA CRISTINA LOPES DOS SANTOS MATRICULA: 5938412/ 1 ORIGEM:BELÉM/PA - DESTINO: PONTA DE PEDRAS/PA PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA APARTIR DA OB:03 Dias PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 Dias PERIÓDO DE VIAGEM: 06 A 07/06/2018 ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Protocolo: 320565 . .

DIÁRIA .

PORTARIA Nº 699, DE 05 DE JUNHO DE 2018. PROCESSO Nº 247725/2018. OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/BELÉM, em audiência designada judicialmente. ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: MARACANÃ/PA PERÍODO: 05/06/2018 a 05/06/2018. – (0,5) DIÁRIA SERVIDORES: DENISE NOBRE PONTES DINIZ, PSICÓLOGA, Matricula 57194828/2, ALAN TRINDADE BARBOSA, MONITOR, Matricula 54191304/1, e WILLIAN GABAY HOLANDA, MOTORISTA, Matricula 5763584/3. ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Protocolo: 320829 PORTARIA: 697- DO DIA 05/06/2018 OBJETIVO: Acompanhar adolescentes em audiência (Proc.2 45180/2018-Mem 952/2018-CIAM BELEM) SERVIDOR(A): ANA CRISTINA LOPES DOS SANTOS CARGO: ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 5938412/1 SERVIDOR: MARCIO WANDER BRAGA NASCIMENTO CARGO: MONITOR - MATRICULA: 97571350/ 1 SERVIDOR: LUIZ REGINALDO COSTA CARGO: MONITOR- MATRICULA: 5918107/ 2 ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: PONTA DE PEDRAS/PA PERIÓDO DE VIAGEM: 06 A 07/06/2018 - DIÁRIAS-1,5 ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Protocolo: 320522 PORTARIA: 701 - DO DIA 05/06/2018 OBJETIVO: Acompanhar adolescente custodiado no CESEBA, ouvido em audiência (Proc. 242930/2018-Mem 223-CESEBA) SERVIDORA: ANTONIA EURENICE RODRIGUES SILVA CARGO:PEDAGOGO- MATRICULA: 5845122/ 3 SERVIDOR: JUNIO MARCOS ARAUJO DOS SANTOS CARGO: MONITOR- MATRICULA: 5897958/ 3 ORIGEM: SANTAREM/PA - DESTINO: ALENQUER/PA PERIÓDO DE VIAGEM: 07 A 08/06/2018 - DIÁRIAS-1,5 ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS Protocolo: 320968 t. .

TORNAR SEM EFEITO .

A Fundação de Atendimento Socieducativo do Pará – FASEPA, TORNA SEM EFEITO, a publicação 314479, referente ao Processo nº 220260/2018 – Portaria 635/2018, por recurso não utilizado, conforme MEMO 414/2018-BNV, e REGISTRA DEVOLUÇÃO DE RECURSO de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) elemento de despesa 339039 (Hospedagem) – Agente suprido MARIA DA GRAÇA FERNANDES DA SILVA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5898229/2. SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS PRESIDENTE DA FASEPA Protocolo: 320557

DIÁRIO OFICIAL Nº 33631  61

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA PORTARIA

EMPRESA

CNPJ

SETOR

LOTE

QUADRA

ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARÁ – S/A

04.953.915/0001-72

FASE I

01

ESPECIAL

Protocolo: 318782 . .

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PORTARIA Nº 003/2018–GS/SEDEME O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA – SEDEME, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental de 16/04/2018, publicado no DOE nº 33.599 de 17 de abril de 2018, CONSIDERANDO a participação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia-SEDEME, no 11º Concurso Servidor Nota 10 do Estado do Pará-2018; CONSIDERANDO a necessidade de cumprir o art. 4º do Regulamento do 11º Concurso Servidor Nota 10 do Estado do Pará 2018; RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR A Comissão de Avaliação para escolha do servidor representante da SEDEME, no 11º Concurso Servidor Nota 10 do Estado do Pará-2018. Art. 2º A Comissão será composta pelos servidores: MARIA DA CRUZ DA COSTA DUARTE-Coordenadora de Recursos Humanos, matricula nº 55589849/1; MICHELLE ABRAHÃO ABDON- Agente de Desenvolvimento e Capacitação-ADC-suplente, matricula 5903240/3; ANDREA TAPAJOS SIMIONI-Servidor da Área Técnica, matricula nº 5932002/1; EDUARDO HENRIQUE MELO RODRIGUES-Servidor Público sem cargo de Chefia, matricula nº 57201852/4. Art. 3º Compete à Comissão de Avaliação operacionalizar a inscrição dos servidores da SEDEME, interessados em concorrer ao 11º Concurso Servidor Nota 10 do Estado do Pará, avaliar os candidatos inscritos de acordo com os critérios definidos no regulamento do concurso e encaminhar o nome do representante da SEDEME para a Escola de Governança Pública do Estado do Pará, até o dia 31 de agosto de 2018. Art. 4º Os casos omissos serão resolvidos pela Direção Geral da EGPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE EDUARDO ARAÚJO DE SOUZA LEÃO Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia SEDEME Protocolo: 320419 . .

DIÁRIA .

PORTARIA N° 105/2018 BELÉM, DE 07 DE MAIO DE 2018 NOME: MARILY SILVA GERMANO/CARGO: Diretor/Matricula: 5925056/2/Nº DE DIARIAS: 2,5(duas e meia)/ORIGEM: BelémPA/DESTINO: São Paulo-SP/ PERIODO: 09 a 11/05/2018/ OBJETIVO: participar e representar esta SEDEME ao 2º Congresso anual de expansão de trens em América Latina. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. MICHELLE ABRAHÃO ABDON Diretora de Administração e Finanças Protocolo: 320451 . .

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ .

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO .

RETOMADA ADMINISTRATIVA DE ÁREA Considerando a não implantação da unidade fabril, no respectivo SETOR, QUADRA e LOTE conforme endereço abaixo especificado no Distrito Industrial de MARABÁ - PARÁ de propriedade da Empresa abaixo listada com seu respectivo CNPJ e o descumprimento da mesma aos termos das normas gerais aplicáveis por esta companhia, em seu artigo 15 § 2° combinado com o item 13 da escritura de compra e venda que disciplina o negócio, esta companhia decidiu recobrar o bem acima referido, devendo a empresa citada comparecer, no prazo de 15 (quinze) dias, na sede desta entidade, situada na Trav. Dr. Moraes, n° 70, Bairro de Nazaré, com vistas a tomar ciência do processo administrativo de desfazimento do negócio. FÁBIO LÚCIO DE S. COSTA – Presidente – CODEC.

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ .

ERRATA .

ERRATA DAS PORTARIAS N° 108 E 109 GAB/ IMETROPARA, DE 23 MAIO DE 2018, PUBLICADA NO D.O.E. Nº 33.624 DE 24 DE MAIO DE 2018. Onde se lê: Secretário de Diretoria Leia-se: Secretário de Gabinete Permanecem inalteradas as demais disposições. Gabinete, Belém/Pará, 05 de junho de 2018. Felipe Augusto Hanemann Coimbra Presidente Protocolo: 320637

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 006/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017, CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e CONSIDERANDO, o Processo nº. 2018/246739, de 04/06/2018 R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor ANTONIO SERGIO MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 6314090/6, ocupante do Cargo de Coordenador, como fiscal do Contrato nº. 017/2018 celebrado entre a Secretaria de Estados de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a Empresa Contap Construtora Ltda, cujo objetivo é a Execução da Conclusão da Unidade Integrada de Policia PROPAZ, no Munícipio de Alenquer/PA. II - DESIGNAR o servidor SERGIO OSWALDO LOBATO PAIXÃO, matrícula nº.5853052/7, ocupante do Cargo de Diretor, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do Contrato nº.017/2018, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular. III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas Protocolo: 320803 PORTARIA Nº 393/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/01/2015, publicado no DOE nº. 32.822, de 04/02/2015, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 006/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017, CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e CONSIDERANDO, o Processo nº. 2018/246723, de 04/06/2018; R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor JORGE DOS SANTOS FILGUEIRAS, matrícula nº. 103349/1, ocupante do Cargo de TGOP Engenheiro Civil, como fiscal referente aos Contratos celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a empresa, conforme abaixo: CONTRATO

EMPRESA

OBJETO

Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte

Implantação e Pavimentação Asfálticas nas Vilas Marapanima e Livramento, no Município de Garrafão do Norte/PA

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PORTARIA Nº. 387/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 83 da Lei nº. 5810 de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico nº. 39542, de 04/06/2018. R E S O L V E: CONCEDER à servidora HELENA LUCIA ZAGURY TOURINHO, matrícula nº. 3255425/1; ocupante do Cargo de Diretor, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde; no período de 14/05/2018 a 28/05/2018. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. MARCIO SILVA VIANA ARAUJO Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano Protocolo: 320442 . .

DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO .

PORTARIA Nº 397/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/01/2015, publicado no DOE nº. 32.822, de 04/02/2015, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 006/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017, CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e CONSIDERANDO, o Processo nº. 2018/246687, de 04/06/2018; RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor, ANTÔNIO MAIA FILGUEIRAS, matrícula nº 2057638/5, ocupante do Cargo de Assessor I, como Fiscal do Convênio nº. 032/2018; celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a Prefeitura Municipal de Belém cujo objeto recapeamento asfáltico e sinalização de vias compreendidas nos bairros do 40 horas e Maguari, no município de Ananindeua/PA. II - DESIGNAR o servidor ELOY ORLANDO DE FIGUEIREDO FILHO, matrícula nº5707765/2, ocupante do Cargo de Coordenador, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do Convênio, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas Protocolo: 320960 PORTARIA Nº 392/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/01/2015, publicado no DOE nº. 32.822, de 04/02/2015,

040/2018

Implantação e Pavimentação Asfálticas nas Vilas Louro e Mamorana, no Município de Garrafão do Norte/PA II - DESIGNAR o servidor PAULO ANDRÉ DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula nº. 57176077/1; ocupante do Cargo de TGOP - Engenheiro Civil, para acompanhar e fiscalizar; como suplente, as execuções dos Contratos acima descritos, nos impedimentos legais e eventuais do titular. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas Protocolo: 320840 PORTARIA Nº 396/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/01/2015, publicado no DOE nº. 32.822, de 04/02/2015, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 006/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017, CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e CONSIDERANDO, o Processo nº. 2018/246755, de 04/06/2018; R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor OSMAR RANIERI BASTOS, matrícula nº. 5322928/2; ocupante do cargo de Coordenador de Núcleo, como fiscal do Convênio 028/2018 celebrado entre esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a Prefeitura Municipal de Afuá, cujo objeto é construção de passarelas em concreto armado das Travessas Mariano Cândico, Theopompom Nery e Rua Firmino Coelho do Bairro Centro. II - DESIGNAR o servidor MARCUS VINICIUS ANGELIM DE AZEVEDO, matrícula nº. 5936254/1, ocupante do cargo de TPOG-Engenheiro Civil, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do Convênio, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular. III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas Protocolo: 320959 PORTARIA Nº 395/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/01/2015, publicado no DOE nº. 32.822, de 04/02/2015, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 006/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017, CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e CONSIDERANDO, o Processo nº. 2018/246667, de 04/06/2018; Prefeitura 041/2018 Municipal de Garrafão do Norte

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33631

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018

R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor JESUS CASTANHEIRA BRANCO PEREIRA, matrícula nº. 5918579/1; ocupante do cargo de Coordenador de Núcleo, Regional de Marabá; como fiscal referente aos Convênios abaixo celebrados entre esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a Prefeitura Municipal de Rio Maria. CONVÊNIO

EMPRESA

OBJETO

015/2018

Prefeitura de Rio Maria

Execução da obra de Pavimentação em blockret sextavado.

016/2018

Prefeitura de Rio Maria

Execução da obra de Pavimentação em blockret sextavado.

024/2018

Prefeitura de Rio Maria

Execução da obra de Pavimentação em CBUQ, no Parque da Liberdade.

025/2018

Prefeitura de Rio Maria

Execução da obra de Pavimentação em CBUQ, no setor Remor.

029/2018

Prefeitura de Rio Maria

Execução obra de Pavimentação em CBUQ, nos setores Parque na Liberdade e centro.

II - DESIGNAR o servidor SERGIO OSWALDO LOBATO PAIXÃO, matrícula nº. 5853052/7, ocupante do cargo de Diretor, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução dos Convênios acima descritos, nos impedimentos legais e eventuais do titular. III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas Protocolo: 320958 PORTARIA Nº 391/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/01/2015, publicado no DOE nº. 32.822, de 04/02/2015, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 006/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017, CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e CONSIDERANDO, o Processo nº. 2018/246703, de 04/06/2018; RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor, ANTÔNIO MAIA FILGUEIRAS, matrícula nº 2057638/5, ocupante do Cargo de Assessor I, como Fiscal do Convênio nº. 037/2018; celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a Prefeitura Municipal de Belém cujo objeto é a Drenagem, Terraplenagem, Pavimentação e Sinalização de vias, no Município de Belém/PA. II - DESIGNAR o servidor ELOY ORLANDO DE FIGUEIREDO FILHO, matrícula nº5707765/2, ocupante do Cargo de Coordenador, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do Convênio nº. 037/2018, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular. III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas Protocolo: 320621 . .

CONVÊNIO .

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 14/2018

Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio– CNPJ 05.421.110/0001-40 Objeto: Execução Reforma e Revitalização da Feira do Agricultor na Sede do Município de Senador José Porfirio, no Município de José Porfirio-PA. Vigência: 06/06/2018 a 06/09/2018 Valor Global: R$ 368.505,81 Dotação Orçamentária: 07101 04.451.1424.7556 444042 0101/0301 Nota de Empenho: 2018NE00806 Prefeitura de Senador José Porfirio 20.122.0609.2.015.0101 449051 Foro: Belém Data da Assinatura: 29/05/2018 Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos: Dirceu Biancardi Ordenador Responsável: Ruy Klautau de Mendonça Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas Protocolo: 320495

DIÁRIA PORTARIA Nº 394/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018. Fundamento Legal: Art. 145 e 149 da Lei 5.810/94 Processo: 2018/244057, de 05/06/2018 Servidor: Antônio Maia Filgueiras /Matrícula: 2057638/5; Cargo/ Função: Assessor I. Objetivo: fiscalizar a obra de pavimentação. Servidor: Antônio Pereira da Costa /Matrícula: 57190739/1; Cargo/Função: Motorista. Objetivo: conduzir o veículo desta SEDOP, com o servidor, ao referido município. Diárias: 1,5 (uma e meia)-Destino(s): Mãe do Rio/PA. Ordenador de Despesas: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO Protocolo: 320846 FÉRIAS PORTARIA Nº. 390/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017, CONSIDERANDO a Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e; CONSIDERANDO os termos do Memorando nº. 001/2018/CST/ SEDOP, de 28/05/2018. R E S O L V E: CONCEDER, no período de 14/06/2018 a 10/07/2018, 27 (vinte e sete) dias de saldo de férias ao servidor RODRIGO MALCHER HENRIQUES; matrícula nº. 57209395/3, ocupante do Cargo de Secretário de Gabinete; transferidas através da Portaria nº. 661/2017, publicada no DOE nº. 33.492; de 07/11/2017, referente ao período aquisitivo 2016/2016. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. MARCIO SILVA VIANA ARAUJO Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano Protocolo: 320528 OUTRAS MATÉRIAS .

AVISO DE RECURSO DE CLASSIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 010/2017 A Comissão Permanente de Licitação torna público que houve recurso de classificação, referente à CP 010/2017-SEDOP, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução da conclusão da Unidade Integrada de Polícia PROPAZ - UIPP, no município de São Félix do Xingú/PA, e notifica as empresas que tenham interesse em impugná-lo, os autos encontram-se a disposição dos interessados na Coordenação de Licitação desta Secretaria, conforme art. 109 § 3º da Lei 8666/93. Belém, 05 de Junho de 2018. Nicolas Augustus André Nazareth Presidente da Comissão Permanente de Licitação – SEDOP. Protocolo: 320857 PORTARIA Nº. 389/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017, CONSIDERANDO os termos do Oficio nº. 334/2018/GS/SEFA, de 30/04/2018, e os termos do Processo nº. 2018/195849, de 03/05/2018, e CONSIDERANDO o D E C R E T O Nº 1.960, DE 18/01/2018, publicado no DOE nº. 33.542, de 22/01/2018. R E S O L V E: I - PRORROGAR, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período de 01/01/2019 a 31/12/2021, a cessão da servidora BRENDA MONTEIRO BATALHA, matrícula nº. 5185666/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Obras Pública – Arquiteto, para a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA, com ônus para o órgão cessionário. II - Caberá ao órgão cessionário apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão; III - Esta portaria entra em vigor na data da publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. MARCIO SILVA VIANA ARAUJO Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano. Protocolo: 320466 AVISO DE RECURSO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2018 A Comissão Permanente de Licitação torna público que houve recurso de habilitação, referente à CP 004/2018-SEDOP, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de Recuperação e Pavimentação de Vias Urbanas com CBUQ, nos Municípios da Região de Integração do Guamá, total de 50Km, no Estado do Pará, e notifica as empresas que tenham interesse em impugná-lo, os autos encontram-se a disposição dos interessados na Coordenação de Licitação desta Secretaria, conforme art. 109 § 3º da Lei 8666/93. Belém, 05 de Junho de 2018. Nicolas Augustus André Nazareth Presidente da Comissão Permanente de Licitação – SEDOP. Protocolo: 320854

PORTARIA Nº. 388/2018, DE 05 DE JUNHO DE 2018. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 03/11/2016, publicado no DOE nº. 33.244, do dia 04/11/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 008/2017, de 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017, CONSIDERANDO os termos do Oficio nº. 335/2018/GS/SEFA, de 30/04/2018, e os termos do Processo nº. 2018/195551, de 03/05/2018, e CONSIDERANDO o D E C R E T O Nº 1.960, DE 18/01/2018, publicado no DOE nº. 33.542, de 22/01/2018. R E S O L V E: I - PRORROGAR, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período de 01/08/2018 a 31/07/2020, a cessão da servidora MARIELZA RODRIGUES BATISTA CAPELONI, matrícula nº. 51855667/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Obras Públicas Arquiteto, para a Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA, com ônus para o órgão cessionário. II - Caberá ao órgão cessionário apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão; III - Esta portaria entra em vigor na data da publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. MARCIO SILVA VIANA ARAUJO Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano. Protocolo: 320459 EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 61/2018 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Prefeitura Municipal de Placas – CNPJ 01.611.858/0001-55 Objeto: Construção de uma Quadra, no Município de Placas/PA. Vigência: 06/06/2018 à 06/06/2019 Valor Global: R$ 636.266,01 Dotação Orçamentária: SEDOP: 7101 04.451.1424.7556 444042 0101 / 0301 Nota de Empenho: 2018NE01079 PREFEITURA DE PLACAS 1801 27.812.0781.1.044 4000 4400 449000 449051 Foro: Belém Data da Assinatura: 05/06/2018 Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos: Leila Raquel Possimoser Brandão Ordenador Responsável: Ruy Klautau de Mendonça Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas Protocolo: 321029

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ .

CONTRATO CONTRATO N° 49/2018. Objeto: Fornecimento de equipamentos tipo conjuntos motorbombas a vácuo, para atender reposição através do processo de manutenção (preventiva e corretiva) nas Unidades Operacionais da Contratante, no interior do Estado do Pará. Valor Global: R$ 192.799,98 (cento e noventa e dois mil e setecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Data da Assinatura: 04/06/2018. Classificação do objeto: outros. Contratada: Garra Sc Comércio e Serviços Ltda. Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde. Protocolo: 320748 CONTRATO N° 52/2018. Objeto: Fornecimento pela Contratada de 80 (oitenta) mesas retangulares de 120cm (C) x 60cm (L) x 74cm (H): com 03 (três) gavetas, na cor ovo, para atendimento das necessidades da Companhia de Saneamento do Pará – COSANPA. Valor Global: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Data da Assinatura: 04/06/2018. Classificação do objeto: outros. Contratada: Almeida Brasil Comércio Indústria Eireli. Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde. Protocolo: 320750 . .

TERMO ADITIVO A CONTRATO .

1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 56/2017. Objeto: Adequação de quantitativos sem alteração de valor, com vistas à descrição de cada item e subitem. Data da assinatura: 05/06/2018. Classificação do objeto: outros. Contratada: Encibra S A Estudos e Projetos de Engenharia. Ordenador: Cláudio Luciano da Rocha Conde. Protocolo: 320939

DIÁRIO OFICIAL Nº 33631  63

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA PORTARIA Nº 049/2018 - PRESI A Diretora Presidente da Companhia de Habitação do Estado do Pará COHAB/PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO os termos do processo 2018/185240 que trata da necessidade de implementar as ações dos procedimentos licitatórios no âmbito desta Companhia, e de acordo com o que dispõe o artigo 51, da Lei 8.666/93; RESOLVE: NOMEAR os empregados PAMELLA REJANE KEMPER CAMPANHARO, matrícula nº 5929401; JOSE FERREIRA PUTY, matrícula nº 3190897; PEDRO HENRIQUE SIMAO DE MOURA, matrícula nº 80845415; MARCELO FERNANDES MAIA, matrícula nº 57227551 e MARIA DE LOURDES RAIOL CRAVO, matrícula nº 3190790, para sob a Presidência da primeira, compor Comissão Especial de Licitação com o objetivo de proceder à licitação do remanescente de obras do Conjunto Jardim Jader Barbalho, no Município de Ananindeua, revogandose a PORTARIA Nº 041/2018-PRESI 2. ESTA Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 05 de junho de 2018. LUCILENE BASTOS FARINHA SILVA-Diretora Presidente Protocolo: 320806

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANO DIÁRIA

Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Funcional Programática: 48101.19.571.1452.8594 Fonte: 0101 Natureza da Despesa: 332041 Ação: 248.140 PI: 316.000.8594C Data de Assinatura: 05/06/2018 Vigência: 05/06/2018 à 04/06/2019. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA (CNPJ: 10.763.998/0001-30) Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica – SECTET (CNPJ: 08.978.226/0001-73) Ordenador: Alex Bolonha Fiúza de Mello Protocolo: 320909 EXTRATO DO CONVÊNIO N° 014/2018 - SECTET CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N° 014/2018 – SECTET Objeto do Convênio: Cooperação técnica e financeira para o desenvolvimento do projeto intitulado “Secador Solar para Produtores Locais de Pimenta-do-reino no Estado do Pará”. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Funcional Programática: 48101.19.571.1452.8594 Fonte: 0101-Natureza da Despesa: 332041 Ação: 248.139-PI: 316.000.8594C Data de Assinatura: 05/06/2018 Vigência: 05/06/2018 à 04/06/2019. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA (CNPJ: 10.763.998/0001-30) Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica – SECTET (CNPJ: 08.978.226/0001-73) Ordenador:Alex Bolonha Fiúza de Mello Protocolo: 320911

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

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PORTARIA Nº 022/2018-GAB/NGTM OBJETIVO: Tratar de assuntos deste NGTM junto a JICA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei 5.810 de 24 de janeiro de 1994. ORIGEM: Belém/PA DESTINO: Brasília/DF PERÍODO: 05/06/2018 a 05/06/2018 ( ½ Diária) SERVIDORES:5149940,Marilena Mácola Marques(Diretora Executiva), 57175493, Claudia Lobo Levy(Assessora Especial III) e 2017016, Paulo de Castro Ribeiro(Diretor de Planejamento). ORDENADOR: Francisca Carmem de Sousa Yokoyama Protocolo: 320596

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA PORTARIA PORTARIA Nº 181 DE 05 DE JUNHO DE 2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, COM BASE NO DECRETO DE 01.01.2015, publicado no DOE Nº 32.798, de 01.01.2015. CONSIDERANDO os termos do Decreto n° 648, de 17/01/2013, publicado no DOE nº 32.321, de 18/01/2013; e CONSIDERANDO o Processo nº 2018/235868; R E S O L V E: PRORROGAR CESSÃO para o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO-SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, a servidora MICHELLE SANTANA DE HOLANDA, Identidade Funcional nº 57212418/2, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, no período de 01/05/2018 a 30/04/2019, com ônus para o órgão cessionário, mediante reembolso, conforme art. 3º, § 2º c/c art. 6º, §§ 1º e 2º do Decreto nº 1.960, de 18/01/2018, que regulamenta o art. 31 da Lei nº 5.810/94. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica, em 05 de junho de 2018. ALEX FIÚZA DE MELLO-Secretário de Estado Protocolo: 320604 CONVÊNIO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 013/2018 - SECTET CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N° 013/2018 – SECTET Objeto do Convênio: Cooperação técnica e financeira para o desenvolvimento do projeto intitulado “Geração e disseminação de tecnologias sociais para fortalecimento da agricultura familiar paraense”.

PORTARIA PORTARIA N° 085/2018 GABINETE, DE 04 DE JUNHO DE 2018. O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção II, do art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores. CONSIDERANDO: A Etapa II – Classificação e Concessão de Quotas de Bolsas de Mestrado Acadêmico do edital Nº 007/2018 no item 9.1.2 alínea a) “[ ...] As propostas enquadradas serão analisadas pela equipe técnica da FAPESPA, especificamente designada para este fim, pelo Diretor-Presidente através de portaria;”. RESOLVE: Art.1º DESIGNAR, os servidores MARCOS OTÁVIO FERREIRA DE LEMOS, matrícula 5930416/1; ANNE KELLY SANCHES LEMOS , Mat. 5934736/2 e KÉZIA LOBATO DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula 5924542/1, sendo a última, presidente, para compor a Comissão de Avaliação da Chamada nº 007/2018. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Diretor Presidente, 04 de Junho de 2018. Helder de Paula Mello-Diretor Presidente Protocolo: 320735 PORTARIA N° 083/2018 GABINETE, DE 30 DE MAIO DE 2018. O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores. RESOLVE: 1. Exonerar a servidora Andréa Miriam Goes do Nascimento, do cargo em comissão de Secretária de Diretoria código GEPDAS-11.1, a partir de 02/05/2018. 2. NOMEAR o Sr. Patrick dos Santos Aguiar, no cargo acima referido, a partir de 04/06/2018. Registre–se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Presidente, 30 de Maio de 2018. Helder de Paula Mello-Diretor Presidente Protocolo: 320409 PORTARIA N° 084/2018 GABINETE, DE 04 DE JUNHO DE 2018. O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 7º, da Lei Complementar Estadual n. 061, de 24 de julho de 2007, e alterações posteriores.

Considerando o que dispõe o Decreto Estadual n° 249, de 11 de outubro de 2011, em observância aos art. 32 e 33 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e ao §4º do art. 40 da Constituição do Estado do Pará, e Considerando ainda o Parecer Conclusivo da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD, instituída pela PORTARIA Nº 004/2018-GABINETE, de 26/01/2018, publicada no DOE nº 33.547, de 29/01/2018. RESOLVE: HOMOLOGAR as avaliações especiais de desempenho do estágio probatório dos servidores abaixo relacionados, considerandoos aptos para exercerem o cargo de provimento efetivo para o qual foram nomeados, com conceito obtido de acordo com seus respectivos processos de avaliação. Id. Funcional

Nome

Cargo

Processo

Conceito

5918252/1

FERNANDA SANTIAGO FERREIRA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

2015/480139

EXCELENTE

57224169/2

ALANA MARIA FERREIRA BORGES

TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – CIÊNCIAS SOCIAIS

2015/478864

EXCELENTE

57205744/2

ANDREA CRISTINA DOS SANTOS CORREA

TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – BIBLIOTECONOMIA

2015/478947

EXCELENTE

5918303/1

NEILA CARDOSO AQUINO

AUXILIAR OPERACIONAL

2015/481993

EXCELENTE

5918327/1

RICARDO VIANA PEREIRA

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

2015/478913

EXCELENTE

5918281/1

WAGNER DA SILVA SANTOS

TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – LETRAS

2015/480107

EXCELENTE

Registre–se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Diretor Presidente, 04 de Junho de 2018. Helder de Paula Mello Diretor Presidente Protocolo: 320413 ERRATA .

PORTARIA Nº 061/2018, NUMERO DE PROTOCOLO: 311117 PUBLICADO NO DOE Nº 33615, de 11/05/2018. ONDE SE LÊ: “005/2017” LEIA-SE: “005/2018” Diretor Presidente: Helder de Paula Mello Protocolo: 320739 DISPENSA DE LICITAÇÃO .

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018 Processo: 2018/179088 Valor: R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) Objeto: contratação de Certificado Digital E-CNPJ A3 - 01 ano. Data da Dispensa: 28/05/2018 Fundamento Legal: Parecer Jurídico nº 104/2018-PROJUR/ FAPESPA, e com base no art. 24, inc. VIII, da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 19.122.1297.8338/0101/339040 Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) CNPJ: 33.683.111/0001-07 Endereço: St. de Grande Área Norte, Quadra 601, Lote V- Bairro: Asa Norte - CEP: 70.836-900 - Brasília/DF. Ordenador: Marco Antônio Barbosa da Costa Protocolo: 320531 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO .

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS- FAPESPA, de acordo com as suas atribuições legais, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018, com fulcro no art. 24, inc. VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, processo nº 2018/179088 – FAPESPA, referente à contratação de Certificado Digital E-CNPJ A3 - 01 ano em favor da empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) - CNPJ: 33.683.111/0001-07, situada à St. de Grande Área Norte, Quadra 601, Lote V- Bairro: Asa Norte - CEP: 70.836-900 - Brasília/Distrito Federal, no R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais). Belém/PA, 30 de maio de 2018. Helder de Paula Mello Diretor-Presidente da FAPESPA Protocolo: 320532

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33631

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ DIÁRIA .

PORTARIA Nº 243, DE 4 DE JUNHO DE 2018. Diária ao(à) colaborador(a) SEBASTIAO DE SOUSA MESQUITA, ANALISTA DE SUPORTE - RESPONSÁVEL NÚCLEO MARABÁ, matrícula 8080577 - 1, 12/06/2018 a 15/06/2018, à MARABÁ - FLORESTA DO ARAGUAIA - REDENÇÃO - MARABÁ, para VISITA TÉCNICA / COMERCIAL: LEVANTAMENTO ESPAÇOS PARA ESTAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES, CLIENTES E ACOMPANHAMENTO / VALIDAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS - REQUISIÇÃO. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará. Protocolo: 320402 PORTARIA Nº 245, DE 5 DE JUNHO DE 2018. Diária ao(à) colaborador(a) FERNANDO JOSE BENTES DA C. NUNES, Diretor, matrícula 73.255, 06/06/2018 a 08/06/2018, à Belém-PA/Brasília/Belém-PA, para cumprir agenda de trabalho na reunião da ABEP-TIC em Brasília/DF. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará. Protocolo: 320583 PORTARIA Nº 244, DE 5 DE JUNHO DE 2018. Diária ao(à) colaborador(a) THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES, Presidente, matrícula 73.241, 07/06/2018 a 08/06/2018, à Belém-PA/Brasília/Belém-PA, para cumprir agenda de trabalho na reunião da ABEP-TIC em Brasília/DF. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará. Protocolo: 320575 OUTRAS MATÉRIAS RESULTADO DE JULGAMENO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO Nº 2018/151.542 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018 OBJETO: Prestação de Serviço de Engenharia para Reforma, Adequação e Modernização da Portaria da PRODEPA. RECURSO: O Presidente da PRODEPA, no uso de suas atribuições, vem, através do presente ato, tornar público para conhecimento dos interessados, que foi NEGADO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto pelo licitante CONSTRUTORA AMÉRICA LTDA. contra sua inabilitação no certame em epígrafe, com fulcro no parecer da AJU. Belém, 5 de junho de 2018 Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires – Presidente da PRODEPA Obs.: O Processo nº 2018/151.542 encontra-se com vista franqueada aos interessados para consulta da análise e julgamento do recurso. Protocolo: 320762

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER

PORTARIA Nº. 155/2018-SEEL, DE 05 DE JUNHO DE 2018 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e considerando o processo n° 2018/241750. RESOLVE: CONCEDER 6 e ½ (seis e meia) diárias aos servidores JOSCILENE DE JESUS RODRIGUES DOS SANTOS, matricula 5939538, JOSÉ ODIR MACEDO SANTOS matricula 23426, para fazer verificação de documentos técnicos faltante para o processo licitatório do contrato 1035173-22, no período de 29/05/2018 a 04/06/2018. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 05 DE JUNHO DE 2018 CLAUDIA MARIA MAGALHÃES MOURA Secretária de Estado de Esporte e Lazer Protocolo: 320888 . .

AVISO DE LICITAÇÃO .

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 07/2018. A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Pará, através do Contrato de Repasse nº839620/2016/Ministério do Esporte/ CAIXA, processo nº2653. 1035171-83/2016 comunica que realizará Tomada de Preços do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para aquisição e implantação de equipamentos permanentes para academia ao ar livre no município de Marapanim/PA. Funcional Programática: 081012781214337572 Fonte de Recursos: 0106000000/6101000000 Elemento de Despesa: 449052 DATA DA ABERTURA: 21/06/2018. HORA: 9:45h (horário de Brasília-DF) ENDEREÇO: Sala de Licitações da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (1º andar), localizada na Rodovia Augusto Montenegro, Km 03. Prédio Anexo do DETRAN(2º Bloco). Bairro de Nova Marambaia. Belém/PA. Obs 1: O Edital encontra-se acessível nos sites: http:/// www. sead.pa.gov.br (link Compras Pará) e na sede da SEEL, conforme endereço acima, no horário de 09h às 13h, em dias úteis. Ordenadora de Despesa: Cláudia Maria Magalhães Moura Belém, 05 de junho de 2018. Margarida Maria Ribeiro Tavares Presidente (Portaria nº138/2018) Protocolo: 320431 TERMO ADITIVO A CONVÊNIO

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2018 Tendo em vista a inviabilidade de competição, cujo objeto é o apoio financeiro ao Xingu Praia Clube a fim de realizar o 6º Festival do XVIII Torneio de Pesca Esportiva do Pacu de Seringa, no período de 17 a 22/04/2018, no Rio Xingu, em Altamira-PA , ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público, nos termos do Artigo 31, da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, que está em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos. Processo: 2018/75774 Favorecido: Xingu Praia Clube CNPJ: 05.004.502/0001-04 Dotação Orçamentária: Atividade: 8382 Fonte: 0101 Despesa: 335041 Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Belém, 05 de junho de 2018. CIRO SOUZA GOES Secretário de Estado de Turismo Protocolo: 320549 . .

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO .

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO No dia 04 de junho de 2018, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Excelentíssimo Secretário de Estado de Turismo, Dr. CIRO SOUZA GOES, homologa a licitação referente ao processo nº 89989/2018, Pregão Eletrônico nº 02/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, serigráficos e de acabamento gráfico, para confecção de impressos, banners, faixas, placas em acrílico e pvc, camisas, bolsas e bonés para atender as demandas desta Secretaria durante um período de 12 meses. Empresas Vencedoras: GRUPO

EMPRESA

VALOR GLOBAL

1

L G M GRAFICA EIRELI, CNPJ: 18.709.499/0001-76

R$ 147.150,00

2

L G M GRAFICA EIRELI, CNPJ: 18.709.499/0001-76

R$ 25.260,00

3

MOREIRA GODOY COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ:15.534.401/0001-07

R$ 80.000,00

4

SIGNSIM SERVICOS DE IMPRESSAO DIGITAL LTDA, CNPJ:63.883.458/000156

R$ 61.100,00

5

MOREIRA GODOY COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ:15.534.401/0001-07

R$ 77.050,00

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1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 020/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2018/151147 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio n° 020/2018, por mais 18 (dezoito) dias. ASSINATURA: 30/05/2018 VIGÊNCIA: 01/06/2018 a 18/06/2018 CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, CNPJ 05.421.300/0001-68 CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, CNPJ 03.143.730/0001-30 ORDENADORA DE DESPESAS: CLÁUDIA MARIA MAGALHÃES MOURA, CPF/MF nº 150.270.312-20 Secretária de Estado de Esporte e Lazer Protocolo: 320916 . .

PORTARIA PORTARIA Nº. 153/2017-SEEL, DE 05 DE ABRIL DE 2018. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de 28 de Abril de 1999, alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006, e considerando o Memo. nº 52/2018- Setor de licitação; RESOLVE: Designar os servidores ALEXANDRE DE ALMEIDA CORRÊA (Pregoeiro), matrícula 5909462, MARGARIDA MARIA RIBEIRO TAVARES (Equipe de Apoio), matrícula 2780, KÁTIA CILENE FARIAS ROCHA (Equipe de Apoio), matrícula 5499119,ELBER JOSÉ OLIVEIRA MAIA, (Equipe de Apoio) matricula 54186051, para compor a Comissão Especial de Licitação do Pregão Eletrônico nº 03/2018 desta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para aquisição de matérias de consumo esportivos visado atender a SEEL no apoio ao Projeto Jogos Abertos do Pará, no fomento ao esporte nos municípios das 12 regiões de integração do estado do Pará e Projeto Talentos esportivos da SEEL (Processo nº 2018/206392). I – REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. II – REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 05 DE JUNHO DE 2018. CLAUDIA MARIA MAGALHÃES MOURA Secretária de Estado de Esporte e Lazer Protocolo: 320588

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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO .

CONTRATO .

CONTRATO Nº 11/2018 – SETUR CONTRATADA: ICEL CONSTRUTORA INCORPORADORA E ENGENHARIA EIRELI – EPP, CNPJ/MF sob o Nº 25.213.298/0001-49 OBJETO: empresa especializada para elaboração de Projeto Executivo de sinalização turística a fim de atender ao município de Soure no Marajó – Pará VIGÊNCIA: 04/06/2018 A 01/09/2018 VALOR: R$ 14.995,00 (Quatorze mil, novecentos e noventa e cinco Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 690101. 23.695.1438.7609 – Implantação de Infraestrutura Turística, Elemento de Despesa: 449051 (Obras e Instalações), Fonte: 0101000000 – Recursos do tesouro e PI:1050007609E. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2018 ORDENADOR RESPONSÁVEL: CIRO SOUZA GOES Protocolo: 320407

Belém-PA, 04 de junho de 2018. CIRO SOUZA GOES Secretário de Estado de Turismo

Protocolo: 320460

SUPRIMENTO DE FUNDO .

PORTARIA Nº 292/2018/GEPS/SETUR CONSIDERANDO os termos do processo 2018/240863. RESOLVE: Conceder suprimento de fundos à FRANCISCO ASSIS DO AMARAL COSTA mat 3196950/1, Agente Administrativo. II – O valor do suprimento corresponde a R$ 600,00, para cobrir despesas de transporte.II - A despesa que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios do Estado e terá a seguinte classificação: 339033. O valor referido no item II vincula-se ao seguinte prazo:Para aplicação no período de 09 a 22/06/2018 para prestação de contas em 15 (quinze) dias após sua aplicação. Ordenador de despesa. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA. Protocolo: 320825 DIÁRIA .

PORTARIA Nº 291/2018/GEPS/SETUR CONSIDERANDO os termos do processo 2018/241364. RESOLVE: Conceder 0,5 diárias a JULIO CEZAR TEXEIRA BORCEM, Mat 54196760/1, Motorista. OBJ Conduzir servidor para Supervisionar o curso “Qualidade no Atendimento”. DESTINO: Santa Bárbara / PA. PERÍODO: 20/06/2018. ordenador despesas. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA. Protocolo: 320823 PORTARIA Nº 289/2018/GEPS/SETUR CONSIDERANDO os termos do processo 2018/195343. RESOLVE: Conceder 1,5 diárias à CLÉLIA ROSELY COSTA COROA mat: 2013584/2, Gerente de Escritórios Regionais. OBJ: Realização das Oficinas PDITS do Polo Araguaia Tocantins. DESTINO: Marabá / PA. PERÍODO: 23 a 24 de maio de 2018. ordenador de despesas. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA. Protocolo: 320580

DIÁRIO OFICIAL Nº 33631  65

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 PORTARIA Nº 290/2018/GEPS/SETUR CONSIDERANDO os termos do processo 2018/242981. RESOLVE: Conceder 1,5 diárias à EDILENE DO SOCORRO DA SILVA CORREA mat 54197954/1, Técnica de Planejamento e Gestão em Turismo. OBJ: Realizar visita técnica para projeto de sinalização turística. DESTINO: Santa Bárbara do Pará. PERÍODO: 05/06 à 06/06/2018. ordenador de despesas. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA. Protocolo: 320584 OUTRAS MATÉRIAS .

TERMO DE FOMENTO Nº 08/2018 - SETUR PARTICIPE: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA VILA GALDINA - AMAVIG, inscrita no CNPJ sob o n° 08.835.297/0001-17 OBJETO: Repasse financeiro ao projeto denominado “XIV Torneio de Pesca Esportiva da Vila Galdina – XIV TOLGALDINA”, o qual tem como objetivo a divulgação do potencial da Vila Galdina para o turismo de pesca esportiva com base comunitária. VIGÊNCIA: 04/06/2018 a 01/12/2018. REPASSE: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 8382 – Apoio à Estruturação de Produtos para o Turismo. Elemento de despesa: 335041 (Contribuições). Fonte: 0101 – Recursos do tesouro. Plano Interno: 1050008382C DATA DA ASSINATURA: 04/06/2018 ORDENADOR RESPONSÁVEL: CIRO SOUZA GÓES Protocolo: 320417 PORTARIA 270/2018/GEPS/SETUR CESSÃO DE SERVIDOR CONSIDERANDO os termos do art 4º, inciso II e art. 5º e seus parágrafos, do Decreto 1960/2018; CONSIDERANDO os termos do processo 2018/219738. RESOLVE: CEDER, a empregada pública SANDRA SUELY PEREIRA ALVES, mat: 2014513/1, Assistente de Gestão em Turismo, à Casa Civil da Governadoria do Estado, a contar de 17/05/2018, com ônus para o cessionário. CIRO SOUZA GOES. Secretário de Estado de Turismo Protocolo: 320907

DEFENSORIA PÚBLICA .

PORTARIA .

PORTARIA Nº. 218/2018 DP-G Belém, 30/05/2018. Conceder 08 (oito) dias de afastamento para fins Casamento, à Defensora Pública CARLA REGINA SANTOS CONSTANTE, matrícula 55589177, conforme o art. 72 da Lei 5.810/94, para gozar no período de 27/04/2018 a 04/05/2018. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral Protocolo: 320790 LICENÇA PRÊMIO .

PORTARIA Nº 1121/18 – DPG EM, 30/05/2018. Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 341/18-DPG de 26/02/18, publicada no DOE nº 33.568 de 01/03/2018, que concedeu 240 (duzentos e quarenta) dias de Licença Prêmio a servidora pública LEILA DA SILVA MONTEIRO, matrícula nº 5175631/ 1, referente aos triênios 1999/2002 (60 dias), 2008/2011 (60 dias), período 05/04/2018 a 02/08/2018, triênios 2011/2014 (60 dias), 2014/2017 (60 dias), período 02/09/2018 a 30/12/2018. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES-Defensora Pública Geral Protocolo: 320683 PORTARIA Nº 1122/18 – DPG EM, 30/05/2018. Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 831/18-DPG de 16/04/2018, publicada no DOE nº 33.602 de 20/04/2018, que transferiu 30 (trinta) dias de Licença Prêmio da servidora pública LEILA DA

SILVA MONTEIRO, matrícula nº 5175631/1, referente aos triênios 1999/2002, período 04/06/2018 a 03/07/2018. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral Protocolo: 320686 LICENÇA MATERNIDADE .

PORTARIA Nº 717/2018 DP-G EM, 30/05/2018 Conceder 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade à Defensora Publica GHEISA ANDRADE DE BRITO, matrícula nº. 57234664, conforme inciso XII art. 31 da Constituição do Estado do Pará, no período de 16/05/2018 a 11/11/2018. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral Protocolo: 320772 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE .

PORTARIA Nº. 711/2018 DP-G Belém, 11/05/2018; Conceder conforme Laudo Médico nº. 38699, Licença para tratamento de Saúde à Defensora Pública ALBA ALINE MOURAO GOUVEA, matrícula nº 57190994, no período de 06/04/2018 a 15/04/2018, de acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual nº. 5.810/94. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral Protocolo: 320813 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO .

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018 PROCESSO Nº 2018/180.803 - DPE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, órgão da Administração Pública do Estado, reorganizada pela Lei Complementar Estadual nº 054/2006, neste ato representada pela Defensora Pública-Geral, no âmbito das atribuições legais, conferidas pelo inciso VIII do art. 8º da Lei Complementar nº 054/2006, com base nos elementos constantes nos autos do presente processo e, fundamentado no caput do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, RESOLVE ratificar a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para autorizar a Contratação da COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA (CNPJ nº 04.945.341/0001-90). OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E/OU COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS, nas Unidades da Defensoria Pública do Estado do Pará; Valor Global Estimado de R$ 159.920,44 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos). Em consequência, autorizo a formalização do Contrato de Prestação de Serviços com a empresa acima identificada, e determino que seja dada a devida publicidade Legal. Belém, 30 de maio de 2018. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES DEFENSORA PÚBLICA GERAL Protocolo: 320550 . .

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO .

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Processo nº 2018/180.803 Data: 30/05/2018 Ordenadora: JENIFFER DE BARROS RODRIGUES - Defensora Pública Geral do Estado do Pará. Protocolo: 320554

FÉRIAS .

PORTARIA Nº 1.085/2018-DP-GAB, DE 30/05/2018. RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a MARCOS ANTONIO RABELO BARBOSA, Matrícula: 57194070/ 2, referente ao P.A (2016/2017), com gozo no período de 14/06 a 13/07/2018. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral do Estado do Pará Protocolo: 320734 PORTARIA Nº 210/2018 GAB/DPG, DE 05 DE JUNHO DE 2018. O Subdefensor Público Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, incisos I e VIII c/c art. 9º, V, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006; Considerando o processo administrativo protocolizado sob o nº 2018/249539; RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias à Defensora Pública JENIFFER DE BARROS RODRIGUES, matrícula nº 55588706, referente ao P.A. 2017/2018, para gozo no período de 02.07.2018 a 31.07.2018. Cumpra-se. Publique-se. VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E AVELINO KOENIG Subdefensor Público Geral do Estado do Pará Protocolo: 320602 ALTERAÇÃO DE FÉRIAS .

PORTARIA Nº 1.035/2018-DP-GAB, DE 14/05/2018. RESOLVE: TRANSFERIR o gozo dos 14 (quatorze) dias residuais de férias de MARIA EDUARDA DANTAS RIBEIRO LOBO, matrícula 5928337, anteriormente concedidas por meio da PORTARIA Nº 2.638/2017-DPG, de 21/12/2017, publicada no DOE nº 33.535, de 11/01/2018, com gozo entre 16/04 a 29/04/2018, referente ao P.A 2016/2017, para serem agora gozadas no intervalo de 08/06 a 21/06/2018. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral do Estado do Pará Protocolo: 320408

JUDICIÁRIO .

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ .

AVISO DE LICITAÇÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/TJPA/2018 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições (quentinhas), incluindo o serviço de entrega nos locais discriminados, para as atividades inerentes a este Tribunal de Justiça, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. SESSÃO PÚBLICA: 19/06/2018, às 10h00min horário de Brasília, no endereço eletrônico http://comprasgovernamentais.gov.br. UASG do TJ/PA: 925942. Edital disponível em: http://comprasgovernamentais.gov.br e www.tjpa.jus.br. Informações pelos telefones (91)3205-3206 (91)3205-3184 ou e-mail [email protected] Belém, 05 de junho de 2018. Serviço de Licitações do TJPA. Protocolo: 320506

TERMO ADITIVO A CONVÊNIO .

Extrato do 14º Termo de Adesão ao Convênio nº. 025/2016-TJPA// O MUNICIPIO DE ÓBIDOS, inscrito no CNPJ sob o nº. 05.131.180/0001-64, com sede na Rua Deputado Raimundo Chaves, nº. 338, Centro, CEP: 68250-000, Óbidos/PA, neste ato representado por seu prefeito o senhor FRANCISCO JOSÉ ALFAIA DE BARROS, portador da carteira de identidade nº 6326157 SSPP/PA e CPF nº. 071.880.80291, residente e domiciliado na cidade de Óbidos, no uso de suas atribuições legais regimentais, RESOLVE, por meio do presente instrumento, aderir ao Acordo de Cooperação Técnica nº 025/2016, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ; a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ, a SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ, a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS, a ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, a PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL no ESTADO DO PARÁ, a PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ e o INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL – SEÇÃO PARÁ, visando a cooperação para a remessa para protesto de CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA emitidas pela União, Estado e Município, assim como decisões do Tribunal de Contas da União (editadas com os efeitos do art. 71, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil), cuja competência para propositura das respectivas ações judiciais de cobrança ou de execução esteja afeta às Procuradorias da União, Estado e Município, e seus órgãos de execução, na forma e nas condições estabelecidas em suas cláusulas// Data da assinatura: 28/05/2018// Responsável pela assinatura: Desembargador Ricardo Ferreira Nunes – Presidente do TJ/PA. Protocolo: 318175 DIÁRIA PORTARIA 1727

DATA 21/05/2018

MAGISTRADO/SERVIDOR JOSE LUIZ SARMENTO DE ARAUJO SILENE BESSA CAMPELO DE SOUZA

1728

21/05/2018

1729

21/05/2018

MENEZES MAX JORGE MACHADO SANTOS

1730

21/05/2018

EUDES LUIZ DA SILVA COSTA

MATRÍCULA 40720 108995

CARGO ANALISTA JUDICIÁRIO ASSESSORA TÉCNICA

161411

ADMINISTRATIVA ANALISTA JUDICIÁRIO

51276

OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR

ORIGEM BELÉM/PA

DESTINO PARAUAPEBAS/PA

FINALIDADE REALIZAR VISTORIA TÉCNICA

PERÍODO 28 A 30/05/2018

QUANTIDADE 2,5

BELÉM/PA BELÉM/PA

MARABÁ/PA

REALIZAR VISITA TÉCNICA

21 A 22/05/2018

1,5

CAMETÁ/PA

REALIZAR VISTORIA TÉCNICA PARTICIPAR DO CURSO “O FORTALECIMENTO DO PODER JUDICIÁRIO E O NOVO REGIMENTOS DE CUSTAS - LEI Nº 8328/15 E SUAS ALTERAÇÕES”.

29 A 30/05/2018

BREU BRANCO/PA

TUCURUÍ/PA

1,5

25 E 26/05/2018

1,0

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33631

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018

21/05/2018

RAFAEL CARDOSO VILELA

145076

1733

21/05/2018

RAIMUNDA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA

CHEFE DA UNIDADE LOCAL DE ARRECADAÇÃO

65943

ANALISTA JUDICIÁRIO

ABAETETUBA/PA

BELÉM/PA

1734

21/05/2018

RICARDO FERREIRA NUNES

647

DESEMBARGADOR

BELÉM/PA

MACEIÓ/AL

1735

21/05/2018

LUCIO BARRETO GUERREIRO

8176

JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA

BELÉM/PA

MACEIÓ/AL

1736

21/05/2018

LUCIVAL CARDOSO DE MONTALVAO GUEDES

114626

ASSESSOR MILITAR

BELÉM/PA

MACEIÓ/AL

1737

21/05/2018

MARIA ELCI DE MATOS SILVA

130621

ANALISTA JUDICIÁRIO

ITAITUBA/PA

AVEIRO/PA

1738

21/05/2018

IVAN DE SOUSA MOURA

20974

AGENTE DE SEGURANÇA

ITAITUBA/PA

AVEIRO/PA

1739

21/05/2018

NATHYANE VILARINDO DE LOIOLA

62294

ANALISTA JUDICIÁRIO

BELÉM/PA

BRASÍLIA/DF

1740

21/05/2018

EVERTON DE ARAUJO SILVA

69809

AUXILIAR JUDICIÁRIO

BELÉM/PA

TUCURUÍ/PA

1741 1742

21/05/2018 21/05/2018

3140 57355

ATENDENTE JUDICIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR

ITUPIRANGA/PA BRASIL NOVO/PA

XINGUARA/PA ALTAMIRA/PA

1743

21/05/2018

MARIA FIRMINA DE SOUZA FREITAS CHARLES RIBEIRO DE BRITO CARLOS LANDOALDO VENTURA DE ANDRADE

PARTICIPAR DO CURSO “O FORTALECIMENTO DO PODER JUDICIÁRIO E O NOVO REGIMENTOS DE CUSTAS - LEI Nº 8328/15 E SUAS ALTERAÇÕES”. PARTICIPAR DO CURSO “O FORTALECIMENTO DO PODER JUDICIÁRIO E O NOVO REGIMENTOS DE CUSTAS - LEI Nº 8328/15 E SUAS ALTERAÇÕES”. PARTICIPAR DO CURSO “APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO DE FAMÍLIA: GUARDA COMPARTILHADA E ALIENAÇÃO PARENTAL” COMPLEMENTO DE DIÁRIAS PAGAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1609/2018-SP, DE 11/05/2018 COMPLEMENTO DE DIÁRIAS PAGAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1610/2018-SP, DE 11/05/2018 COMPLEMENTO DE DIÁRIAS PAGAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1611/2018-SP, DE 11/05/2018 REALIZAR ESTUDO SOCIAL CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL PARA TRANSPORTE DE SERVIDORA QUE REALIZARÁ ESTUDO SOCIAL REALIZAR VISITA TÉCNICA OFERTADA PELA SECRETARIA DE JURISPRUDÊNCIA DO STF MINISTRAR O CURSO “O FORTALECIMENTO DO PODER JUDICIÁRIO E O NOVO REGIMENTOS DE CUSTAS - LEI Nº 8328/15 E SUAS ALTERAÇÕES”. OBTER CERTIFICADO DIGITAL CUMPRIR INTIMAÇÃO DE RÉU PRESO

94749

OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR

BRAGANÇA/PA

TRACUATEUA/PA

1731 1732

1744

21/05/2018

21/05/2018

VANESSE LOUZADA COELHO

159093

ASSESSORA DE JUIZ

BREU BRANCO/PA

TUCURUÍ/PA

BREU BRANCO/PA

TUCURUÍ/PA

25 E 26/05/2018

1,0

25 E 26/05/2018

1,0

21 A 25/05/2018

4,5

23 A 26/05/2018

2,0

23 A 26/05/2018

2,0

23 A 26/05/2018

2,0

24 A 26/05/2018

2,5

24 A 26/05/2018

2,5

24/05/2018

0,5

24 A 27/05/2018

3,5

22 A 24/05/2018 25/05/2018

2,5 0,5

CUMPRIR MANDADOS

29/05/2018

0,5

REALIZAR ESTUDO SOCIAL

21/05/2018

0,5

DANIELE DE SOUZA TORRES MARTINS

134813

ANALISTA JUDICIÁRIO

MARABÁ/PA

BOM JESUS DO TOCANTINS/PA

65943

ANALISTA JUDICIÁRIO

ABAETETUBA/PA

MOJU/PA

PARTICIPAR DE DEPOIMENTO ESPECIAL

29/05/2018

0,5

162086

ANALISTA JUDICIÁRIO

ABAETETUBA/PA

MOJU/PA

29/05/2018

0,5

DIRETOR DE SECRETARIA

PACAJÁ/PA

TUCURUÍ/PA

PARTICIPAR DE DEPOIMENTO ESPECIAL PARTICIPAR DO CURSO “O FORTALECIMENTO DO PODER JUDICIÁRIO E O NOVO REGIMENTOS DE CUSTAS - LEI Nº 8328/15 E SUAS ALTERAÇÕES”. PARTICIPAR DO CURSO “O FORTALECIMENTO DO PODER JUDICIÁRIO E O NOVO REGIMENTOS DE CUSTAS - LEI Nº 8328/15 E SUAS ALTERAÇÕES”. PARTICIPAR DO CURSO “O FORTALECIMENTO DO PODER JUDICIÁRIO E O NOVO REGIMENTOS DE CUSTAS - LEI Nº 8328/15 E SUAS ALTERAÇÕES”.

25 A 26/05/2018

1,5

25 A 26/05/2018

1,5

25 A 26/05/2018

1,5

1745

21/05/2018

1746

21/05/2018

RAIMUNDA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA SARA HELENA COSTA BATISTA

1747

21/05/2018

FRANCIEL DA CONCEIÇÃO FERREIRA

18040

1748

21/05/2018

ADAIANO ROCHA RAMOS

163520

ASSESSOR DE JUIZ

PACAJÁ/PA

TUCURUÍ/PA

PACAJÁ/PA

TUCURUÍ/PA

1749

21/05/2018

ANGELA ROCHA RAMOS

131741

CHEFE DA UNIDADE LOCAL DE ARRECADAÇÃO

1750

21/05/2018

NADIME SASSIM DAHAS

139416

COORDENADORA DO CERIMONIAL

BELÉM/PA

SÃO PAULO/SP

COMPLEMENTO DE DIÁRIAS PAGAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1617/2018, DE 10/05/2018

1751

22/05/2018

SAULO SARATY DE OLIVEIRA

91111

OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR

BRAGANÇA/PA

TRACUATEUA/PA

CUMPRIR MANDADOS

30/05/2018

0,5

1752 1753

22/05/2018 22/05/2018

SAULO SARATY DE OLIVEIRA SAULO SARATY DE OLIVEIRA

91111 91111

OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR

TRACUATEUA/PA TRACUATEUA/PA

CUMPRIR MANDADOS CUMPRIR MANDADOS

24/05/2018 28/05/2018

0,5 0,5

1754

22/05/2018

CASSIO BRITO PINTO

150151

OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR

TUCUMÃ/PA

CUMPRIR MANDADOS

23/05/2018

0,5

1755 1756 1757

22/05/2018 22/05/2018 22/05/2018

RENILDA DO SOCORRO BARBOSA DE SOUZA JOYCE DA SILVA ARAUJO ANA CLAUDIA GOES DA SILVA

130664 59285 59277

ANALISTA JUDICIÁRIO ANALISTA JUDICIÁRIO ANALISTA JUDICIÁRIO

BRAGANÇA/PA BRAGANÇA/PA OURILÂNDIA DO NORTE/PA MARABÁ/PA CASTANHAL/PA CASTANHAL/PA

REALIZAR ESTUDO SOCIAL REALIZAR ESTUDO DE CASO REALIZAR ESTUDO DE CASO

22/05/2018 30/05/2018 30/05/2018

0,5 0,5 0,5

1758

22/05/2018

CARLOS JOSE FONSECA SOARES

153273

MILITAR

BELÉM/PA

NOVA IPIXUNA/PA MARAPANIM/PA MARAPANIM/PA CONCÓRDIA DO

REALIZAR AÇÕES INSTITUCIONAIS

27 A 30/05/2018

3,5

24 A 27/05/2018

3,5

REALIZAR ESTUDO DE CASO

29/05/2018

0,5

REALIZAR ESTUDO DE CASO

29/05/2018

0,5

REALIZAR ESTUDO DE CASO REALIZAR ESTUDO DE CASO

28/05/2018 28/05/2018

0,5 0,5

BELÉM/PA

OBTER CERTIFICADO DIGITAL

23/05/2018

0,5

TUCURUÍ/PA

MINISTRAR O CURSO “O FORTALECIMENTO DO PODER JUDICIÁRIO E O NOVO REGIMENTOS DE CUSTAS - LEI Nº 8328/15 E SUAS ALTERAÇÕES”.

24 A 27/05/2018

3,5

REALIZAR AÇÕES INSTITUCIONAIS

29 A 31/05/2018

2,5

25/05/2018 28 A 30/05/2018

0,5 2,5

23 A 24/05/2018

1,0

23 A 24/05/2018

1,0

23 A 24/05/2018

1,0

23 A 24/05/2018

1,0

23 A 24/05/2018

1,0

23 A 24/05/2018

1,0

1759

22/05/2018

ICLENILDO MARCIO SANTOS RIBEIRO

1761

22/05/2018

EDMAR RIBEIRO DUARTE

68624

ANALISTA JUDICIÁRIO

CASTANHAL/PA

1762 1763

22/05/2018 22/05/2018

NADIA MICHELLE DA COSTA MORAES EDMAR RIBEIRO DUARTE

35017 68624

ANALISTA JUDICIÁRIO ANALISTA JUDICIÁRIO

1764

22/05/2018

DIOGO GONÇALVES PEREIRA

166570

OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR

CASTANHAL/PA CASTANHAL/PA SANTA MARIA DO PARÁ/PA

HAROLDO AZEVEDO RODRIGUES

23620

ANALISTA JUDICIÁRIO

ANAPU

22/05/2018

22/05/2018

35017

DIRETOR DE SECRETARIA

1760

1765

NADIA MICHELLE DA COSTA MORAES

150690

ANALISTA JUDICIÁRIO

CASTANHAL/PA

BELÉM/PA

PARÁ/PA TUCURUÍ/PA SANTA MARIA DO PARÁ/PA SANTA MARIA DO PARÁ/PA CURUÇÁ/PA CURUÇÁ/PA

1766

22/05/2018

ADEMIR BASTOS LIMA

59137

MILITAR

BELÉM/PA

1767 1768

23/05/2018 23/05/2018

MAX JORGE MACHADO SANTOS MONICA LUZ COSTA MANGUE

161411 117927

ANALISTA JUDICIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR

BELÉM/PA ITAITUBA/PA

LIMOEIRO DO AJURU/PA BARCARENA/PA AVEIRO/PA

1769

23/05/2018

LEONARDO DE NORONHA TAVARES

132

DESEMBARGADOR

BELÉM/PA

FORTALEZA/CE

1770

23/05/2018

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

140058

DESEMBARGADOR

BELÉM/PA

FORTALEZA/CE

1771

23/05/2018

DAVID DA CRUZ GOMES

65056

SECRETÁRIO JUDICIÁRIO

BELÉM/PA

FORTALEZA/CE

1772

23/05/2018

DAVID JACOB BASTOS

124303

SECRETÁRIO ADJUNTO JUDICIÁRIO

BELÉM/PA

FORTALEZA/CE

1773

23/05/2018

NILCE LONGHI RAMOA

47376

SECRETÁRIA DE INFORMÁTICA

BELÉM/PA

FORTALEZA/CE

PARTICIPAR DO CURSO “O FORTALECIMENTO DO PODER JUDICIÁRIO E O NOVO REGIMENTOS DE CUSTAS - LEI Nº 8328/15 E SUAS ALTERAÇÕES”.

1774

23/05/2018

MARCIO GOES DO NASCIMENTO

64017

ANALISTA JUDICIÁRIO

BELÉM/PA

FORTALEZA/CE

1776

23/05/2018

OMAR JOSE MIRANDA CHERPINSKI

39284

JUIZ DE DIREITO

BONITO/PA

1777

23/05/2018

WELITON PEDRO GOMES

21032

OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR

CAPANEMA/PA

CUMPRIR MANDADOS

1778

23/05/2018

WELITON PEDRO GOMES

21032

OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR

1779 1780 1781

23/05/2018 23/05/2018 23/05/2018

FABRICIO NOGUEIRA RODRIGUES GABRIEL HENRIQUE DA SILVA VENTURA MAX JORGE MACHADO SANTOS

70254 143782 161411

CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA ÓBIDOS/PA ÓBIDOS/PA PORTEL/PA

1782

23/05/2018

MICHEL DO NASCIMENTO HANSSON

97926

ANALISTA JUDICIÁRIO ANALISTA JUDICIÁRIO ANALISTA JUDICIÁRIO ASSESSOR TÉCNICO

OURÉM/PA SANTA LUZIA DO PARÁ/PA SANTA LUZIA DO PARÁ/PA BELÉM/PA BELÉM/PA BELÉM/PA

FISCALIZAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO ELÉTRICA DO FÓRUM CUMPRIR MANDADOS COMPLEMENTO DE DIÁRIAS PAGAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1713/2018-SP, DE 18/05/2018 COMPLEMENTO DE DIÁRIAS PAGAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1714/2018-SP, DE 18/05/2018 COMPLEMENTO DE DIÁRIAS PAGAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1715/2018-SP, DE 18/05/2018 COMPLEMENTO DE DIÁRIAS PAGAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1716/2018-SP, DE 18/05/2018 COMPLEMENTO DE DIÁRIAS PAGAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1717/2018-SP, DE 18/05/2018 COMPLEMENTO DE DIÁRIAS PAGAS ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1718/2018-SP, DE 18/05/2018 REALIZAR AUDIÊNCIAS

BELÉM/PA

BRASÍLIA/DF

ADMINISTRATIVO

05 A 08/06/2018

3,5

30/05/2018

0,5

CUMPRIR MANDADOS

29/05/2018

0,5

REALIZAR FISCALIZAÇÃO DE OBRA REALIZAR FISCALIZAÇÃO DE OBRA REALIZAR VISTORIA NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS REALIZAR VISITA TÉCNICA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

28 A 30/05/2018 28 A 30/05/2018 04 A 08/06/2018

2,5 2,5 4,5

06 A 08/06/2018

2,5

DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PJE.

DIÁRIO OFICIAL Nº 33631  67

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 1783

23/05/2018

LUIS CARLOS BITENCOURT RAMOS

26379

ANALISTA JUDICIÁRIO

BELÉM/PA

BAIÃO/PA

REALIZAR TREINAMENTO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PJE

05 A 15/06/2018

10,5

1784 1785

23/05/2018 23/05/2018

LUIZ FERNANDO MONTEIRO SENA YAN YURI FERREIRA LIMA

23531 150584

ANALISTA JUDICIÁRIO ASSESSOR TÉCNICO

BELÉM/PA BELÉM/PA

REALIZAR TREINAMENTO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PJE REALIZAR TREINAMENTO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PJE

05 A 15/06/2018 05 A 15/06/2018

10,5 10,5

1786

23/05/2018

ANDREA GIRARD DA SILVA ALVES

152111

ANALISTA JUDICIÁRIO

CAPANEMA/PA

MOCAJUBA/PA MOCAJUBA/PA GARRAFÃO DO

REALIZAR ESTUDO SOCIAL

04 A 08/06/2018

4,5

1787

23/05/2018

JOCILENE PINHEIRO RODRIGUES

152129

ANALISTA JUDICIÁRIO

CAPANEMA/PA

REALIZAR ESTUDO SOCIAL

04 A 08/06/2018

4,5

1788

23/05/2018

SHAKIRA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA

152153

ANALISTA JUDICIÁRIO

CAPANEMA/PA

REALIZAR ESTUDO SOCIAL

04 A 08/06/2018

4,5

1789 1790 1791

23/05/2018 23/05/2018 23/05/2018

SANDRA DA SILVA VIEIRA MONICA LUZ COSTA MANGUE ELIS REGINA AMARAL SOARES

78061 117927 130061

ANALISTA JUDICIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR ANALISTA JUDICIÁRIO

ALTAMIRA/PA ITAITUBA/PA PARAUAPEBAS/PA

04 A 09/06/2018 07 A 09/06/2018 28/05/2018

5,5 2,5 0,5

1792

23/05/2018

SAMARONE SOUZA GOUVEIA DE ARAUJO

---

CEDIDO

CAPANEMA/PA

REALIZAR ESTUDO SOCIAL CUMPRIR MANDADOS REALIZAR ESTUDO SOCIAL CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES QUE IRÃO

04 A 08/06/2018

4,5

1793

23/05/2018

FABIO ROBERTO ALBUQUERQUE AZEVEDO

110302

ANALISTA JUDICIÁRIO

BELÉM/PA

BRASÍLIA/DF

06 A 08/06/2018

2,5

1794

23/05/2018

LEANDRO HERNANDEZ ALMEIDA

117188

ANALISTA JUDICIÁRIO

BELÉM/PA

BRASÍLIA/DF

06 A 08/06/2018

2,5

1795

23/05/2018

MARCUS VINICIUS BARBOSA E SILVA

116971

ANALISTA JUDICIÁRIO

BELÉM/PA

06 A 08/06/2018

2,5

CUMPRIR MANDADOS

28/05/2018

0,5

CUMPRIR MANDADOS

30/05/2018

0,5

1796

24/05/2018

JOAO FERREIRA DOS SANTOS

14940

SÃO SEBASTIÃO DA OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR BOA VISTA/PA

1797

24/05/2018

JOAO FERREIRA DOS SANTOS

14940

OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR

1798

24/05/2018

JOAO FERREIRA DOS SANTOS

14940

OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR

1799 1800

24/05/2018 24/05/2018

JULIOMAR NUNES LEMOS MARINEZ CATARINA VON LOHRMAN CRUZ

20067 2739

1801

24/05/2018

MOSENIAS MACHADO DOS SANTOS GALVAO

---

CEDIDO

1802

24/05/2018

LUIZ FERNANDO MONTEIRO SENA

23531

1803

24/05/2018

ANDERSON MAGNO PIEDADE

114715

1804

24/05/2018

ANDERSON DO VALLE FIGUEIREDO

1805

24/05/2018

ANDRE FELIPE DE SOUZA BARRETO

1806

24/05/2018

LEONARDO FADUL FERNANDES

157961

OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR

1807 1808

SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR URUARÁ/PA JUÍZA DE DIREITO ANANINDEUA/PA

CURRALINHO/PA

29/05/2018

0,5

24 A 25/05/2018 29 A 31/05/2018

1,5 2,5

BRAGANÇA/PA

CAPANEMA/PA

CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL APÓS A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO

25/05/2018

0,5

ANALISTA JUDICIÁRIO

BELÉM/PA

28 A 30/05/2018

2,5

BELÉM/PA

REALIZAR AÇÕES INSTITUCIONAIS

30/05 A 16/06/2018

17,5

67393

AUXILIAR JUDICIÁRIO

24 A 25/05/2018

1,5

OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR

BELÉM/PA CACHOEIRA DO ARARI/PA CACHOEIRA DO ARARI/PA

REALIZAR SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE INFORMÁTICA

157597

BRAGANÇA/PA CANAÃ DOS CARAJÁS/ PA SALINÓPOLIS/PA SANTA CRUZ DO ARARI/PA SANTA CRUZ DO ARARI/PA

REALIZAR ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PJE

MILITAR

CUMPRIR MANDADOS

05 A 07/06/2018

2,5

CUMPRIR MANDADOS

05 A 07/06/2018

2,5

ANAPU/PA

TUCURUÍ/PA

24 A 27/05/2018

3,5

24 A 27/05/2018

3,5

CUMPRIR DILIGÊNCIAS

25/05/2018

0,5

CUMPRIR DILIGÊNCIAS

25/05/2018

0,5

142450

24/05/2018

157767

OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR

MARIA ANA DOS SANTOS LIMA

90760

OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR

ANAPU/PA

TUCURUÍ/PA

CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA

SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA

PARTICIPAR DO CURSO “O FORTALECIMENTO DO PODER JUDICIÁRIO E O NOVO REGIMENTOS DE CUSTAS - LEI Nº 8328/15 E SUAS ALTERAÇÕES”. PARTICIPAR DO CURSO “O FORTALECIMENTO DO PODER JUDICIÁRIO E O NOVO REGIMENTOS DE CUSTAS - LEI Nº 8328/15 E SUAS ALTERAÇÕES”.

BEN-HUR SOUSA DA SILVA

57754

OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR

36840

JUIZ DE DIREITO

CASTANHAL/PA

BRASÍLIA/DF

PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE FORMADORES - FOFO

04 A 06/06/2018

2,5

158542 60135 44890 37970

JUIZ DE DIREITO JUIZ DE DIREITO JUIZ DE DIREITO JUIZ DE DIREITO

BRASÍLIA/DF BRASÍLIA/DF BRASÍLIA/DF BRASÍLIA/DF

PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE FORMADORES - FOFO PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE FORMADORES - FOFO PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE FORMADORES - FOFO PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE FORMADORES - FOFO

04 A 06/06/2018 04 A 06/06/2018 04 A 06/06/2018 04 A 06/06/2018

2,5 2,5 2,5 2,5

60224

BRASIL NOVO/PA MARABÁ/PA CASTANHAL/PA ANANINDEUA/PA SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA

BRASÍLIA/DF

PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE FORMADORES - FOFO

04 A 06/06/2018

2,5

BRASÍLIA/DF

PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE FORMADORES - FOFO

04 A 06/06/2018

2,5

BRASÍLIA/DF BRASÍLIA/DF

PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE FORMADORES - FOFO PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE FORMADORES - FOFO

24 A 26/06/2018 04 A 06/06/2018

2,5 2,5

BRASÍLIA/DF

PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE FORMADORES - FOFO

25 A 26/06/2018

1,5

BRASÍLIA/DF BRASÍLIA/DF ANANINDEUA/PA MUANÁ, PONTA DE PEDRAS, SOURE/PA MUANÁ, PONTA DE PEDRAS, SOURE/PA MUANÁ, PONTA DE PEDRAS, SOURE/PA MUANÁ, PONTA DE PEDRAS, SOURE/PA CURUÇÁ/PA CURUÇÁ/PA CURUÇÁ/PA CAMETÁ/PA CAMETÁ/PA

PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE FORMADORES - FOFO PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE FORMADORES - FOFO OBTER CERTIFICADO DIGITAL

2,5 2,5 4,5

REALIZAR ESTUDO MULTIDISCIPLINAR REALIZAR ESTUDO MULTIDISCIPLINAR REALIZAR ESTUDO MULTIDISCIPLINAR REALIZAR ENTREGA DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA REALIZAR ENTREGA DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA

04 A 06/06/2018 04 A 06/06/2018 04 A 08/06/2018 06,07,08,09,10,11,12,13,14 E 15/06/2018 06,07,08,09,10,11,12,13,14 E 15/06/2018 06,07,08,09,10,11,12,13,14 E 15/06/2018 06,07,08,09,10,11,12,13,14 E 15/06/2018 06 E 07/06/2018 06 E 07/06/2018 06 E 07/06/2018 29 A 30/05/2018 29 A 30/05/2018

MOCAJUBA/PA

REALIZAR TREINAMENTO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PJE

05 A 15/06/2018

10,5

REALIZAR AUDIÊNCIAS

05 A 08/06/2018

3,5

AUXILIAR MAGISTRADO EM AUDIÊNCIAS

05 A 08/06/2018

3,5

CUMPRIR DILIGÊNCIAS CUMPRIR MANDADOS CONDUZIR VEÍCULO QUE SE ENCONTRAVA EM MANUTENÇÃO

31/05/2018 05/06/2018 28/05/2018

0,5 0,5 0,5

1811

24/05/2018

1812 1813 1814 1815

24/05/2018 24/05/2018 24/05/2018 24/05/2018

ANDRE LUIZ FILO-CREAO GARCIA DA FONSECA ANDRE SOUZA DOS ANJOS AMARILDO JOSE MAZUTTI LIBIO ARAUJO MOURA GERALDO NEVES LEITE

1816

24/05/2018

HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO

JUIZ DE DIREITO

JUÍZA AUXILIAR DA VICEBELÉM/PA PRESIDÊNCIA JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA BELÉM/PA JUÍZA DE DIREITO PARAGOMINAS/PA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE BELÉM/PA ENSINO E PESQUISA JUIZ DE DIREITO BELÉM/PA JUIZ DE DIREITO IGARAPÉ-AÇU/PA AUXILIAR JUDICIÁRIO ANAJÁS/PA

1817

24/05/2018

MONICA MACIEL SOARES FONSECA

7005

1818 1819

24/05/2018 24/05/2018

SILVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA RACHEL ROCHA MESQUITA DA COSTA

4596 82775

1820

24/05/2018

PATRICIA KRISTIANA BLAGITZ CICHOVSKI

114669

1821 1822 1823

24/05/2018 24/05/2018 24/05/2018

ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA CRISTIANO MAGALHAES GOMES MIGUEL KLESER GOMES PANTOJA

20143 38930 162183

1824

25/05/2018

FABIO ARAUJO MARÇAL

37230

JUIZ DE DIREITO

BENEVIDES/PA

1825

25/05/2018

ALINE CAMILA REIS DE SOUZA

96288

AUXILIAR JUDICIÁRIO

BENEVIDES/PA

1826

25/05/2018

AMANDA DANIELLE GOMES SANTOS

96504

ASSESSORA

BELÉM/PA

1827

25/05/2018

VANDERLUCI SIMOES CUNHA

117064

AUXILIAR JUDICIÁRIO

BELÉM/PA

1828 1829 1830 1831 1832

25/05/2018 25/05/2018 25/05/2018 25/05/2018 25/05/2018

ALDENIR SILVA DA ROCHA CHRISTIANY LETICIA MACIEL BOL JERUSA MATOS DA SILVA FABIO RAIMUNDO DE SALES BRITO TIAGO FONSECA COELHO

88048 98817 116645 146790 148857

CASTANHAL/PA CASTANHAL/PA CASTANHAL/PA BELÉM/PA BELÉM/PA

1833

25/05/2018

CARLOS DIEGO POJO DE BRITO SOUZA

67555

ANALISTA JUDICIÁRIO ANALISTA JUDICIÁRIO ANALISTA JUDICIÁRIO ASSESSOR MILITAR MILITAR ATENDENTE JUDICIÁRIO

1834

BRASÍLIA/DF LIMOEIRO DO AJURU/PA

REALIZAR ESTUDO SOCIAL. REALIZAR VISITA TÉCNICA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PJE. REALIZAR VISITA TÉCNICA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PJE. REALIZAR VISITA TÉCNICA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PJE.

CUMPRIR MANDADOS

DANILO CEZAR COELHO DE SOUZA FIGUEIREDO

24/05/2018

NORTE/PA

CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE REVISÃO PERIÓDICA PARTICIPAR DO V FONAJUP - FÓRUM NACIONAL DA JUSTIÇA PROTETIVA

PAULO ROBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA

1810

NORTE/PA MEDICILÂNDIA/PA TRAIRÃO/PA CURIONÓPOLIS/PA GARRAFÃO DO

MUANÁ/PA

24/05/2018

24/05/2018

NORTE/PA GARRAFÃO DO

ALTAMIRA/PA BONITO/MS

CHEFE DA UNIDADE LOCAL DE ARRECADAÇÃO

1809

SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA

NORTE/PA GARRAFÃO DO

149063

JUIZ DE DIREITO

BELÉM/PA

25/05/2018

FLAVIO OLIVEIRA LAUANDE

SANTARÉM/PA

1835

25/05/2018

ADELCIDES VASCONCELOS MARINHO

46701

ANALISTA JUDICIÁRIO

SANTARÉM/PA

1836 1837 1838

25/05/2018 25/05/2018 25/05/2018

MARCIO DAMAZIO FARIAS DA COSTA ANTONIO MARIA ZACARIAS DE OLIVEIRA DORIEDISON GONZAGA PINTO

40420 7510 ---

OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR CEDIDO

BRAGANÇA/PA BRAGANÇA/PA TOMÉ AÇU/PA

ITAITUBA, NOVO PROGRESSO/PA ITAITUBA, NOVO PROGRESSO/PA TRACUATEUA/PA TRACUATEUA/PA BELÉM/PA

REALIZAR ATIVIDADE ITINERANTE REALIZAR ATIVIDADE ITINERANTE REALIZAR ATIVIDADE ITINERANTE REALIZAR ATIVIDADE ITINERANTE

5,0 5,0 5,0 5,0 1,0 1,0 1,0 1,5 1,5

Protocolo: 320880

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33631

TRIBUNAIS DE CONTAS .

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .

LICENÇA PRÊMIO .

PORTARIA Nº 33.542, DE 04 DE JUNHO DE 2018. CONCEDER ao servidor JOSÉ AVELINO RIBEIRO SOBRINHO, Auditor de Controle Externo - Analista de Sistemas, matrícula nº 0100360, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente ao triênio de 10-02-2010/2013, nos termos do artigo 98 da Lei nº 5.810/94, no período de 06-06 a 05-07-2018.. Protocolo: 320504 . .

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE .

PORTARIA Nº 33.538, DE 04 DE JUNHO DE 2018. CONCEDER ao servidor CARLOS EDUARDO LIMA DE MORAES, Assessor de Fiscalização, matrícula nº 0100924, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 28-05 a 11-06-2018. Protocolo: 320497 PORTARIA Nº 33.539, DE 04 DE JUNHO DE 2018. CONCEDER à servidora IRACY ROSAS BARBOSA, Agente Auxiliar de Serviços Administrativos, matrícula nº 0179460, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 28-05 a 11-06-2018. Protocolo: 320499 PORTARIA Nº 33.540, DE 04 DE JUNHO DE 2018. CONCEDER à servidora LISA TRINDADE ROSSETTI DOURADO, Assessor de Fiscalização, matrícula nº 0100993, 04 (quatro) dias de licença para acompanhar pessoa da família, nos termos do artigo 85 da Lei nº 5.810/94, no período de 21 a 24-05-2018. Protocolo: 320500 PORTARIA Nº 33.537, DE 04 DE JUNHO DE 2018. CONCEDER ao servidor RAIMUNDO CALDAS BATISTA, Auditor de Controle Externo – Direito, matrícula nº 0100464, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 21 a 25-05-2018. Protocolo: 320496 PORTARIA Nº 33.541, DE 04 DE JUNHO DE 2018. CONCEDER à servidora MARLUCE ESTER DE SOUZA PARRY, Técnico de Processamento de Imagem, matrícula nº 0100206, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 29-05 a 05-06-2018. Protocolo: 320502 PORTARIA Nº 33.536, DE 04 DE JUNHO DE 2018. CONCEDER à servidora ROSA HELENA DOS SANTOS MARTINS, Auditor de Controle Externo – Direito, matrícula nº 0686417, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 28 a 30-05-2018. Protocolo: 320458 SUPRIMENTO DE FUNDO .

PORTARIA Nº 33.524, DE 04 DE JUNHO DE 2018. CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor JOSÉ DANIEL QUEIROZ BRITO, Auditor de Controle Externo – Engenharia Civil, matrícula nº 0101052, para ocorrer ao pagamento das despesas abaixo citadas: Exercício financeiro: 2018 Valor do Suprimento: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Natureza da despesa: 339030, 339033, 339036 e 339039. Programa de Trabalho: 01032145585770000 – Aperfeiçoamento de Mecanismo de Fiscalização. Período de aplicação: 30 (trinta) dias a contar da data de recebimento. Prazo para prestação de contas: 15 (quinze) dias após o término do período de aplicação. Órgão: 02.101. Fonte : Tesouro. Protocolo: 320706

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 DIÁRIA PORTARIA Nº 33.504 DE 25 DE MAIO DE 2018. DESIGNAR o servidor ALEXANDRE MELO DA COSTA, Secretário de Representação, matrícula nº 0100442, a participar como palestrante no “PROJETO TCE CIDADÃO UNIVERSITÁRIO”, em Rondon do Pará - PA, concedendo-lhe ½ (meia) diária, para o dia 29-05-2018. Protocolo: 320705

MINISTÉRIO PÚBLICO .

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

OUTRAS MATÉRIAS .

PORTARIA Nº 33.543, DE 05 DE JUNHO DE 2018. I - DESIGNAR a servidora MÁRCIA BASTOS NAIF DAIBES, Auditor de Controle Externo – Direito, matrícula nº 0695335, como pregoeira, no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico; para contratação de empresa especializada no fornecimento de Mão de Obra Terceirizada para a Atividade Meio; visando atender as demandas deste Tribunal de Contas. II - DESIGNAR como membros da equipe de apoio os servidores: JOSÉ RODOLFO LEITE JUCÁ, Auxiliar Técnico de Controle Externo - Administrativo, matrícula nº 0695564; RODRIGO LOPES ROCHA, Assessor de Fiscalização, matrícula nº 0101466; e NELSON MESQUITA DE ARAÚJO, Auditor de Controle Externo – Engenharia Civil, matrícula nº 0100317. Protocolo: 320776

.

PORTARIA .

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 224/2018 De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, Cipriano Sabino de Oliveira Júnior, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, comunico a Senhora MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO, Prefeita à época, que no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2017/50677-0, que trata da Tomada de Contas instaurada na Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, referente ao Convênio SEDUC nº 180/2015. Belém, 05 de junho de 2018. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário-Geral

PORTARIA N.° 3666/2018-MP/PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E: I - DESIGNAR, como pregoeiro deste Órgão, o servidor RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Processo Administrativo nº 014/2018-SGJ-TA, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002, arts. 9º, VI, e 10 do Decreto Federal nº 5.450, de 31/05/2005, art. 5º, II, da Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002, e arts. 10, VI, e 11 do Decreto Estadual nº 2.069, de 20/02/2006, e no impedimento deste, a servidora LAYS FAVACHO BASTOS, devendo atuar como membros titular da Equipe de Apoio os servidores JOSÉ MARCO ANTONIO CARDOSO MILÉO e, no impedimento, o servidor WAGNER ARAGÃO SALES, para análise técnica das propostas e da documentação de qualificação técnica, e a servidora MONICA FABIOLA CAVALCANTE DOS ANJOS, Técnica-Contadora, para análise da documentação contábil. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 25 de maio de 2018. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO Subprocuradora-Geral de Justiça, Jurídico Institucional, com delegação de PGJ. Protocolo: 320758 PORTARIA N.° 3933/2018-MP/PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E SO L V E: DESIGNAR, como pregoeira deste Órgão, a servidora ANDRÉA MARA CICCIO para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Processo Administrativo nº 234/2017-SGJ-TA, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002, arts. 9º, VI, e 10 do Decreto Federal nº 5.450, de 31/05/2005, art. 5º, II, da Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002, e arts. 10, VI, e 11 do Decreto Estadual nº 2.069, de 20/02/2006, e no impedimento desta, a servidora LAYS FAVACHO BASTOS, devendo atuar como membro da Equipe de Apoio o TEN CEL PM LUIZ ANDRÉ CONCEIÇÃO MAUÉS e o SUBTENENTE CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA OLIVEIRA, e no impedimento destes, o 3º SARGENTO BM ELYLSON PEDROSO QUINTINO e o CABO PM EMANOEL JORGE TEIXEIRA ALVES, para análise técnica das propostas e da documentação de qualificação técnica, e a servidora MONICA FABIOLA CAVALCANTE DOS ANJOS, TécnicaContadora, para análise da documentação contábil PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 05 de junho de 2018. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento Ministério Público do Estado do Pará Subprocuradora-Geral de Justiça, Jurídico Institucional, com delegação de PGJ. Protocolo: 320763

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 279/2018 De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, Cipriano Sabino de Oliveira Júnior, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, comunico o Senhor OLINALDO BARBOSA DA SILVA, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2017/50682-7, que trata da Tomada de Contas Especial instaurada na Prefeitura Municipal de Aveiro, referente ao Convênio SEDUC nº 106/2015. Belém, 05 de junho de 2018. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário-Geral Protocolo: 320738

PORTARIA N.° 3932/2018-MP/PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E SO L V E: DESIGNAR, como pregoeira deste Órgão, a servidora LAYS FAVACHO BASTOS para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Processo Administrativo nº 247/2017-SGJ-TA, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002, arts. 9º, VI, e 10 do Decreto Federal nº 5.450, de 31/05/2005, art. 5º, II, da Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002, e arts. 10, VI, e 11 do Decreto Estadual nº 2.069, de 20/02/2006, e no impedimento desta, a servidora ANDRÉA MARA CICCIO, devendo atuar como membro da Equipe de Apoio o servidor ANDRÉ DE OLIVEIRA SOBRINHO, e no seu impedimento, MOISÉS BARCESSAT, para análise técnica das propostas e da

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 291-A/2018 De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, Cipriano Sabino de Oliveira Júnior, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, comunico o Senhor SALVADOR CHAMON SOBRINHO, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, a partir desta publicação poderá apresentar razões de justificativas nos autos do Processo nº. 2017/53230-6, que trata da Tomada de Contas Especial instaurada na Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, referente ao Convênio SEDUC nº 086/2016. Belém, 05 de junho de 2018. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário-Geral CITAÇÃO - Nº 196/2018 De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, André Teixeira Dias, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Representante do espólio do Senhor VALDEMIR PINHEIRO MUNIZ, Presidente à época, para que, no prazo de quinze (15) dias a partir desta publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº. 2012/52467-2, que trata da Tomada de Contas Instaurada na Escola de Samba da Matinha, referente ao Convênio ASIPAG nº 002/2009. Belém, 05 de junho de 2018. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário-Geral

DIÁRIO OFICIAL Nº 33631  69

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 documentação de qualificação técnica, e a servidora MONICA FABIOLA CAVALCANTE DOS ANJOS, Técnica-Contadora, para análise da documentação contábil PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 05 de junho de 2018. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento Ministério Público do Estado do Pará Subprocuradora-Geral de Justiça, Jurídico Institucional, com delegação de PGJ. Protocolo: 320978 PORTARIA N.° 3931/2018-MP/PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E SO L V E: DESIGNAR, como pregoeira deste Órgão, a servidora ANDRÉA MARA CICCIO para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Processo Administrativo nº 064/2018-SGJ-TA, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002, arts. 9º, VI, e 10 do Decreto Federal nº 5.450, de 31/05/2005, art. 5º, II, da Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002, e arts. 10, VI, e 11 do Decreto Estadual nº 2.069, de 20/02/2006, e no impedimento desta, a servidora LAYS FAVACHO BASTOS, devendo atuar como membro da Equipe de Apoio o servidor ADRIANO ARRUDA, e no seu impedimento, FRANCISCO RIO BARBOSA, para análise técnica das propostas e da documentação de qualificação técnica, e a servidora MONICA FABIOLA CAVALCANTE DOS ANJOS, Técnica-Contadora, para análise da documentação contábil PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 05 de junho de 2018. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento Ministério Público do Estado do Pará Subprocuradora-Geral de Justiça, Jurídico Institucional, com delegação de PGJ. Protocolo: 320759 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE .

PORTARIA N.°325/2018-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, R E S O L V E: CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei nº 5.810/1994: NOME

PERÍODO

RAIMUNDO ROBSON SOUSA SILVA

06 a 08/03/2018

RAIMUNDO ROBSON SOUSA SILVA

02/03/2018

RAQUEL REAL DE OLIVEIRA

26 a 28/02/2018

RODRIGO LIMA CAMPOS DO VALE

27/02/2018

RODRIGO LIMA CAMPOS DO VALE

09/03/2018

ROSANA MARIA VASCONCELOS BOUTH CHAMIE

01/03/2018

RUANNE MARY DE FREITAS OLIVEIRA

22 a 23/02/2018

STEPHANE CRISTINA CAETANO CABRAL

01 a 02/03/2018

SANDRO FONSECA FERREIRA

28/02/2018

SUE ANN DA SILVA MARCAL

07/03/2018

SAMUEL JORGE BARATA

01 a 02/03/2018

SIMY DE ALMEIDA CORREA

23/01 a 02/02/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 08 de maio 2018. ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO Subprocuradora-Geral de Justiça, área técnico-administrativa Protocolo: 320716 . .

DESIGNAR SERVIDOR

qualidade de titular e suplente, respectivamente, na Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem - CPMEAQLG, designadas pela PORTARIA Nº 7.654/2016-MP/PGJ, de 28/11/2016, publicada no D.O.E. de 23/1/2017, a contar de 23/4/2018. II - LOUVAR a colaboração, a competência, a dedicação e a lealdade com que as Doutoras Ana Maria Magalhaes de Carvalho e Eliane Cristina Pinto Moreira se houveram no desempenho das atribuições de referidas funções. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 27 de abril de 2018. GILBERTO VALENTE MARTINS Procurador-Geral de Justiça. PORTARIA N° 2.825/2018-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício nº 038/2018-Gab., datado de 16/4/2018, R E S O L V E: DESIGNAR as Promotoras de Justiça HERENA NEVES MAUÉS CORRÊA DE MELO e IONE MISSAE DA SILVA NAKAMURA para, sem prejuízo de suas atribuições, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, integrarem a Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem - CPMEAQLG, a contar de 23/4/2018. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 27 de abril de 2018. GILBERTO VALENTE MARTINS Procurador-Geral de Justiça. Protocolo: 320703 PORTARIA N.º 3718/2018-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E: DESIGNAR o Promotor de Justiça WALCY CEZAR DA SILVA RIBEIRO, para, como longa manus da Procuradoria-Geral de Justiça, e nos termos do art. 28 do CPP, nos autos do Processo nº 0019151-53.2017.8.14.0401 (SIMP nº 034986-003/2018), oferecer a pertinente denúncia pelo crime de estelionato, disciplinado no art. 171, do Código Penal Brasileiro, em desfavor de Carlos Eduardo de Jesus Caetano da Costa, em razão das fundamentações apresentadas. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 28 de maio de 2018. GILBERTO VALENTE MARTINS Procurador-Geral de Justiça Protocolo: 320684 TERMO ADITIVO A CONTRATO .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO NÚM. DO TERMO ADITIVO: 3. NÚM. DO CONTRATO: 040/2014-MP/PA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e o Sr. PAULO LIMA PINHEIRO. Objeto e Justificativa do Aditamento: Locação de imóvel utilizado como sede da Promotoria de Justiça da comarca de São João de Pirabas/PA. Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do Contrato. Valor do Aditamento: R$ 1.352,86 (hum mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos). Data de Assinatura: 05/06/2018. Vigência do Aditamento: 16/06/2018 a 15/06/2019. Dotação Orçamentária: -. Atividade: 12101.03.122.1434.8332. Elemento de despesa: 3390-36. Fonte de Recurso: - 0101. Ordenadora Responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento – Procuradora-Geral de Justiça, em exercício. Aditivos Anteriores: 1º TA: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor contratual (DOE 15/06/16); 2º TA: Prorrogação do prazo de vigência (DOE 05/06/17). Protocolo: 320781

.

PORTARIA N° 2.824/2018-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício nº 038/2018-Gab., datado de 16/4/2018, R E S O L V E: I – DISPENSAR as Promotoras de Justiça ANA MARIA MAGALHÃES DE CARVALHO e ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA das funções de representantes do Ministério Público do Estado do Pará, na

AVISO DE LICITAÇÃO .

AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO NÚMERO: 020/2018-MP/PA Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Papel A4 Entrega do Edital: Nos sites www.comprasgovernamentais.gov. br ou www.mppa.mp.br.

Observação: UASG: 925980. Responsável pelo certame: Rafael Rodrigues de Souza Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br. Data da Abertura: 19/06/2018 Hora da Abertura: 09h (NOVE) HORAS – HORÁRIO BRASÍLIA Orçamento:: Classificação: 12101.03.122.1434.8332 Operacionalização das Ações Administrativas Elemento: 3390-30 – Material de consumo Fonte: 0101 – Recursos Ordinários Ordenadora Responsável: Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento – Subprocuradora-Geral de Justiça, com delegação de PGJ Protocolo: 320812 . .

APOSTILAMENTO .

EXTRATO DE APOSTILAMENTO NÚM. DO CONTRATO: 015/2018. NÚM. DO APOSTILAMENTO: 001 Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa SERVICELINE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDAME. Data de Assinatura: 05/06/2018. Justificativa: alteração dos dados bancários. Ordenadora responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento – Subprocuradora-Geral de Justiça, Jurídico Institucional, com delegação de PGJ. Protocolo: 320794 EXTRATO DE APOSTILAMENTO NÚM. DO CONTRATO: 081/2017. NÚM. DO APOSTILAMENTO: 002 Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa SERVICELINE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME. Data de Assinatura: 05/06/2018. Justificativa: alteração dos dados bancários. Ordenadora responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento – Subprocuradora-Geral de Justiça, Jurídico Institucional, com delegação de PGJ. Protocolo: 320774 EXTRATO DE APOSTILAMENTO NÚM. DO CONTRATO: 090/2017. NÚM. DO APOSTILAMENTO: 001 Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa SERVICELINE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDAME. Data de Assinatura: 05/06/2018. Justificativa: alteração dos dados bancários. Ordenadora responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento – Subprocuradora-Geral de Justiça, Jurídico Institucional, com delegação de PGJ. Protocolo: 320782 EXTRATO DE APOSTILAMENTO NÚM. DO CONTRATO: 106/2017. NÚM. DO APOSTILAMENTO: 001 Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa SERVICELINE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME. Data de Assinatura: 05/06/2018. Justificativa: alteração dos dados bancários. Ordenadora responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento – Subprocuradora-Geral de Justiça, Jurídico Institucional, com delegação de PGJ. Protocolo: 320786 EXTRATO DE APOSTILAMENTO NÚM. DO CONTRATO: 105/2017. NÚM. DO APOSTILAMENTO: 001 Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa SERVICELINE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDAME. Data de Assinatura: 05/06/2018. Justificativa: alteração dos dados bancários. Ordenadora responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento – Subprocuradora-Geral de Justiça, Jurídico Institucional, com delegação de PGJ. Protocolo: 320785 EXTRATO DE APOSTILAMENTO NÚM. DO CONTRATO: 108/2017. NÚM. DO APOSTILAMENTO: 001 Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa SERVICELINE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME. Data de Assinatura: 05/06/2018. Justificativa: alteração dos dados bancários.

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33631 Ordenadora responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento – Subprocuradora-Geral de Justiça, Jurídico Institucional, com delegação de PGJ. Protocolo: 320789 EXTRATO DE APOSTILAMENTO NÚM. DO CONTRATO: 083/2017. NÚM. DO APOSTILAMENTO: 001 Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa SERVICELINE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME. Data de Assinatura: 05/06/2018. Justificativa: alteração dos dados bancários. Ordenadora responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento – Subprocuradora-Geral de Justiça, Jurídico Institucional, com delegação de PGJ. Protocolo: 320777 EXTRATO DE APOSTILAMENTO NÚM. DO CONTRATO: 132/2017. NÚM. DO APOSTILAMENTO: 001 Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa SERVICELINE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDAME. Data de Assinatura: 05/06/2018. Justificativa: alteração dos dados bancários. Ordenadora responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento – Subprocuradora-Geral de Justiça, Jurídico Institucional, com delegação de PGJ. Protocolo: 320791 EXTRATO DE APOSTILAMENTO NÚM. DO CONTRATO: 016/2018. NÚM. DO APOSTILAMENTO: 001 Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa SERVICELINE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDAME. Data de Assinatura: 05/06/2018. Justificativa: alteração dos dados bancários. Ordenadora responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento – Subprocuradora-Geral de Justiça, Jurídico Institucional, com delegação de PGJ. Protocolo: 320795 EXTRATO DE APOSTILAMENTO NÚM. DO CONTRATO: 082/2017. NÚM. DO APOSTILAMENTO: 001 Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa SERVICELINE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDAME. Data de Assinatura: 05/06/2018. Justificativa: alteração dos dados bancários. Ordenadora responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento – Subprocuradora-Geral de Justiça, Jurídico Institucional, com delegação de PGJ. Protocolo: 320775 EXTRATO DE APOSTILAMENTO NÚM. DO CONTRATO: 091/2017. NÚM. DO APOSTILAMENTO: 001 Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa SERVICELINE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDAME. Data de Assinatura: 05/06/2018. Justificativa: alteração dos dados bancários. Ordenadora responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento – Subprocuradora-Geral de Justiça, Jurídico Institucional, com delegação de PGJ. Protocolo: 320779 EXTRATO DE APOSTILAMENTO NÚM. DO CONTRATO: 107/2017. NÚM. DO APOSTILAMENTO: 001 Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa SERVICELINE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDAME. Data de Assinatura: 05/06/2018. Justificativa: alteração dos dados bancários. Ordenadora responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento – Subprocuradora-Geral de Justiça, Jurídico Institucional, com delegação de PGJ. Protocolo: 320788 EXTRATO DE APOSTILAMENTO NÚM. DO CONTRATO: 136/2017. NÚM. DO APOSTILAMENTO: 001 Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa SERVICELINE COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME. Data de Assinatura: 05/06/2018.

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 Justificativa: alteração dos dados bancários. Ordenadora responsável: Dra. Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento – Subprocuradora-Geral de Justiça, Jurídico Institucional, com delegação de PGJ. Protocolo: 320792 . .

SUPRIMENTO DE FUNDO .

PORTARIA 3938/2018-MP/PGJ O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ. R E S O L V E: CONCEDER à servidora LINDALVA SOARES DAS CHAGAS, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.970, lotada no Serviço de Transporte, a importância de R$ 2.500,00 (dois mil quinhentos reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 29/05/2018 a 28/07/2018, conforme abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8332-Operacionalização das ações administrativas. FONTE DE RECURSOS 0101000000 NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 500,00 3390-33 Pass. e Desp. c/ Locomoção R$ 1.500,00 3390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 500,00 OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 5 de junho de 2018. MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro Protocolo: 320745 PORTARIA 3939/2018-MP/PGJ O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ. R E S O L V E: CONCEDER ao servidor GIVANILDO DA PAZ SANTOS, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.2718, lotado na Promotoria de Justiça de Xinguara, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 23/05/2018 a 22/07/2018, conforme abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça. FONTE DE RECURSOS 0101000000 NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 1.000,00 3390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 1.000,00 OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 5 de junho de 2018. MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro Protocolo: 320749 PORTARIA 3941/2018-MP/PGJ O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ. R E S O L V E: CONCEDER ao servidor EMANUEL SALUSTIANO CAVALCANTE LEITE, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, Matrícula nº 999.2006, lotado na Promotoria de Justiça de Altamira, a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 14/05/2018 a 13/07/2018, conforme abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça. FONTE DE RECURSOS 0101000000 NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 1.880,00 3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.620,00 3390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 500,00 OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 5 de junho de 2018. MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro Protocolo: 320752 PORTARIA 3940/2018-MP/PGJ O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando de suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 074/2015-MP/PGJ. R E S O L V E: CONCEDER à EMÉRIO MENDES COSTA, PROMOTOR DE JUSTIÇA, Matrícula nº 999.1461, lotado na Promotoria de Justiça de Viseu, a importância de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 25/05/2018 a 24/07/2018, conforme abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça. FONTE DE RECURSOS 0101000000 NATUREZA DA DESPESA 3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 960,00 OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 5 de junho de 2018. MÁRCIO ROBERTO SILVA MENEZES-Diretor do Departamento Financeiro Protocolo: 320747 . .

FÉRIAS .

PORTARIA N.° 347/2018-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, RESOLVE: I - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor RICARDO DE ARAUJO MOURA, estabelecidas pela PORTARIA Nº 185/2016-MP/SGJ-TA, no período de 27/05 a 25/06/2016, a contar de 07/06/2016, para gozo oportuno. II - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor RICARDO JOSE CABRAL DE CARVALHO, estabelecidas pela PORTARIA Nº 678/2015-MP/SGJ-TA, no período de 14/07 a 12/08/2016, a contar de 14/07/2016, para gozo oportuno. III - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora ROBERTA DE QUEIROZ SANTANA MARTEL, estabelecidas pela PORTARIA Nº 491/2017-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 30/07/2017, para gozo oportuno. IV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do ROBERTO ALEXSANDRO PINHEIRO BARROS, estabelecidas pela PORTARIA Nº 380/2017-MP/SGJ-TA, no período de 02 a 17/03/2017, a contar de 10/03/2017, para gozo oportuno. V - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do ROBERTO MONTEIRO MOREIRA DE FREITAS, estabelecidas pela PORTARIA Nº 677/2015-MP/SGJ-TA, no período de 09/05 a 07/06/2016, a contar de 25/05/2016, para gozo oportuno. VI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora ROSANE SOUSA DE BRITO, estabelecidas pela PORTARIA Nº 614/2017-MP/SGJ-TA, no período de 02/04 a 01/05/2018, para gozo oportuno. VII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora ROSIANE VIEIRA BALIEIRO, estabelecidas pela PORTARIA Nº 385/2017-MP/SGJ-TA, no período de 06/02 a 07/03/2017, a contar de 24/02/2017, para gozo oportuno. VIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora SHEYLA CRISTINA PIMENTA CARDOSO, estabelecidas pela PORTARIA Nº 475/2017-MP/SGJ-TA, no período de 26/06 a 25/07/2017, a contar de 11/07/2017, para gozo oportuno. IX - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do SILAS GONCALVES DOS REIS, estabelecidas pela PORTARIA Nº 614/2017-MP/SGJ-TA, no período de 16/04 a 15/05/2018, a contar de 24/04/2018, para gozo oportuno. X - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora SILVIA MARIA SEABRA DOS REIS ESTEVES, estabelecidas pela PORTARIA Nº 475/2017-MP/SGJ-TA, no período de 21/06 a 20/07/2017, a contar de 03/07/2017, para gozo oportuno. XI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora SIRLEY DE MARIA SANTOS DIAS, estabelecidas

DIÁRIO OFICIAL Nº 33631  71

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 pela PORTARIA Nº 678/2015-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 30/07/2016, para gozo oportuno. XII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora SYMARA MENDES PIEDADE CUNHA, estabelecidas pela PORTARIA Nº 526/2017-MP/SGJ-TA, no período de 02 a 31/03/2017, a contar de 13/03/2017, para gozo oportuno. XIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora TALINE LIMA LEAO BANDEIRA, estabelecidas pela PORTARIA Nº 614/2017-MP/SGJ-TA, no período de 02/04 a 01/05/2018, a contar de 12/04/2018, para gozo oportuno. XIV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora TATIANA LAGES ALIVERTI ISRAEL, estabelecidas pela PORTARIA Nº 677/2015-MP/SGJ-TA, no período de 01 a 30/06/2016, para gozo oportuno. XV - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do VALTER ANDREY VALOIS CAVALCANTE, estabelecidas pela PORTARIA Nº 80/2018-MP/SGJ-TA, no período de 03/04 a 02/05/2018, a contar de 13/04/2018, para gozo oportuno. XVI - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do VANNER FERNANDES VASCONCELLOS, estabelecidas pela PORTARIA Nº 522/2016-MP/SGJ-TA, no período de 24/06 a 16/07/2016, a contar de 04/07/2016, para gozo oportuno. XVII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora VANESSA LIMA AZEVEDO, estabelecidas pela PORTARIA Nº 385/2017-MP/SGJ-TA, no período de 17/07 a 15/08/2017, a contar de 28/07/2017, para gozo oportuno. XVIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do VILSON FERREIRA DE FREITAS, estabelecidas pela PORTARIA Nº 494/2017-MP/SGJ-TA, no período de 23/01 a 21/02/2017, a contar de 08/02/2017, para gozo oportuno. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 17 de maio de 2018. ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Técnico-Administrativa Protocolo: 320720 . .

OUTRAS MATÉRIAS .

EXTRATO DA PORTARIA Nº 011/2018-MP/3ª PJDC Ref. Procedimento Preparatório nº 000070-111/2018 A 3ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR, JOANA CHAGAS COUTINHO, torna pública a instauração de Procedimento Preparatório nº 000070-111/2018, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça do Consumidor, situada na Rua Ângelo Custódio, nº 36, anexo I, térreo, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará. Procedimento Preparatório nº 000070-111/2018-MP/3ªPJ/DC Assunto: Instaura Procedimento Preparatório com o objetivo de apurar as consequências da paralisação de caminhoneiros autônomos, com extensão nacional e iniciada no dia 21 de maio de 2018, no que se refere aos preços dos combustíveis, de modo a averiguar possíveis aumentos abusivos nos postos de Belém e região metropolitana. Protocolo: 320698 RESUMO DA RECOMENDAÇÃO Nº 003/2018-MP/3ªPJ/DC Ref. Notícia de Fato nº 000256-125/2018 A 3ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR, Joana Chagas Coutinho, torna pública a Recomendação nº 003/2018, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça do Consumidor, sito na Rua Ângelo Custódio, nº36, anexo I, térreo, bairro da Cidade Velha, nesta Capital. Notícia de Fato nº 000256-125/2018-MP/3ªPJ/DC Recomendante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por meio da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Belém Recomendados: FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE BELÉM LTDA OBJETO DA RECOMENDAÇÃO: RECOMENDAR a FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE BELÉM LTDA que observe o que disciplina a Resolução CONTER nº 10, de 11 de novembro de 2011, no que diz respeito à carga horária obrigatória do estágio curricular supervisionado, conforme disposição no artigo 11 da Resolução retromencionada. Belém, 25 de maio de 2018. JOANA CHAGAS COUTINHO 3ª Promotora de Justiça do Consumidor. Protocolo: 320467 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DA PORTARIA N° 002/2018-2PJRP A 1ª Promotora de Justiça de Rondon do Pará, com fundamento no art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no Art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23 - CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO

pela portaria n°002/2018-2PJRP, registrado sob o número 002/2018-PP/2PJRP que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Rondon do Pará/Pa, situada na Alameda Moreira nº 234 – Centro – Rondon do Pará/PA - CEP: 68638-000, Fone: (94) 3326-2777 Portaria n˚ 002/2018-2PJRP Investigado: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ / LOTEAMENTO RESERVA DO BOSQUE Assunto: Apurar supostas irregularidades no empreendimento imobiliário denominado ‘Loteamento Reserva do Bosque’” Rondon do Pará/PA, em 29.05.2018 PAULA CAROLINE NUNES MACHADO Promotora de Justiça Titular da 2ª PJ de Rondon do Pará Protocolo: 320577 EXTRATO DE PORTARIA N° 033/2018/MP/4ªPJA O 4º Promotor de Justiça de Abaetetuba torna pública a expedição da PORTARIA N° 033/2018/MP/4ªPJA, encaminhada aos seguintes órgãos: Procuradoria-Geral de Justiça, CorregedoriaGeral do MPPA e Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público do MPPA que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Abaetetuba, situada na Avenida São Paulo, nº 2072, bairro Aviação, Cep 68.440-000 – Pará – Fone/ Fax: (91) 3751-1177. 1.Portaria: Instaurar Inquérito Civil que tem como finalidade apuração das informações de que os advogados contratados pela Câmara de Vereadores de Abaetetuba, estariam recebendo gratificação por tempo integral e, supostamente, ao mesmo tempo exercendo atividades particulares. Abaetetuba/PA, 29/05/2018 Bruno Saravalli Rodrigues – Promotor de Justiça Protocolo: 320567 Extrato da Portaria n.º 022/2018-MP/PJIP A Promotoria de Justiça de Ipixuna do Pará, com fundamento no art. 54, VI e §3º da Lei Complementar n.º 057/06, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Ipixuna do Pará, sito à Trav. Padre José de Anchieta, s/n, Bairro Centro, Prédio do Fórum, CEP.: 68.637-000, Ipixuna do Pará/PA, fone/fax: (91) 3811-2629. Portaria n.º 022/2018-MP/PJIP Interessado(s): Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará; A Coletividade. Objeto: “apurar a responsabilidade dos agentes públicos decorrente da lotação de funcionária pública efetiva para laborar em instituto de saúde de natureza privada no Município de Ipixuna do Pará” Monique Nathyane Coelho Queiroz – Promotora de Justiça Protocolo: 320647 EXTRATO DA PORTARIA Nº 007/2018-MP/11ªPJ/STM A 11ª Promotora de Justiça de Santarém, com fundamento no art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no art. 4º, VI da Res. 23-CNMP, de 17/09/07, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo nº 000207-340/2017, que se encontra à disposição no 11º Cargo de Promotor de Justiça de Santarém, situado na Av. Mendonça Furtado, nº 3991, Bairro: Liberdade, CEP. 68.040-148, Fone 3512-0400, Santarém/Pa. Portaria Nº 007/2018-MP/11ªPJ/STM Interessados: Ministério Público do Estado do Pará; Carlos Pereira de Jesus; Valdir Corrêa e Yasmin Santos de Jesus Assunto: Adotar a medidas cabíveis a fim de assegurar a YASMIN SANTOS DE JESUS, pessoa com doença mental, os direitos elencados no art. 2º da Lei 10.216/01. LARISSA BRASIL BRANDÃO – 11ª Promotora de Justiça de Santarém Protocolo: 320478 EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL Nº 000184-151/2017–4ºPJDPPMA O PROMOTOR DE JUSTIÇA DO 4º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. RODIER BARATA ATAÍDE, torna pública a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil nº 000184-151/2017-4ºPJDPPMA, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público na Rua João Diogo n. 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará. Portaria de Conversão nº 024/2018 – 4ºPJDPPMA Data da Conversão: 21/05/2018 Objeto: Apurar possíveis irregularidades referentes ao lançamento do Edital nº 04/2012 do Concurso nº001/2012 da

FUNBOSQUE, sem correspondência com a previsão legal para alguns cargos de magistério. Promotor de Justiça: RODIER BARATA ATAÍDE Promotoria de Justiça: 4º Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa. Protocolo: 320559 PORTARIA N° 2955/2018-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; CONSIDERANDO os termos do Ato nº 79/2018, datado de 17/4/2018, que promoveu, pelo critério de merecimento, o Promotor de Justiça Waldir Macieira da Costa Filho, para o cargo de Procurador de Justiça Criminal, publicado no D.O.E. de 18/4/2018; CONSIDERANDO a vacância do 16º cargo da Procuradoria de Justiça Criminal; CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº 007/2007-MP/CPJ, de 23/08/2007; RESOLVE: LOTAR o Procurador de Justiça WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO no 16º cargo da Procuradoria de Justiça Criminal. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 3 de maio de 2018. GILBERTO VALENTE MARTINS Procurador-Geral de Justiça PORTARIA N° 3776/2018-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; CONSIDERANDO os termos do Ato nº 97/2018, datado de 16/5/2018, que promoveu, pelo critério de antiguidade, o Promotor de Justiça Sérgio Tibúrcio dos Santos Silva, para o cargo de Procurador de Justiça Cível, publicado no D.O.E. de 17/5/2018; CONSIDERANDO a vacância do 15º cargo da Procuradoria de Justiça Cível; CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº 007/2007-MP/CPJ, de 23/08/2007; RESOLVE: LOTAR o Procurador de Justiça SÉRGIO TIBÚRCIO DOS SANTOS SILVA no 15º cargo da Procuradoria de Justiça Cível. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 29 de maio de 2018. GILBERTO VALENTE MARTINS Procurador-Geral de Justiça Protocolo: 320972 PORTARIA Nº 009/2018-MP/4ªPJ/DCF/DH A 4º PROMOTORA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS DE BELÉM, Dra. MARIA DA PENHA DE MATTOS BUCHACRA ARAÚJO, torna pública a instauração do Inquérito Civil nº 000097-125/2017, na Promotoria de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos de Belém, sito a Rua Ângelo Custódio, nº 36, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará. Inquérito Civil: nº 000097-125/2017 Instaurante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 129, inciso III, da Constituição Federal de 1988 e art. 26, incisos I e VI da Lei nº 8.625/93 e, Lei Complementar nº 057/06, Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, artigo 54, inciso I. Investigado: Companhia de Habitação do Estado do Pará – COHAB/PA Objeto da apuração: Apurar denúncia de suposta preterição de pessoas cadastradas no Programa Cheque Moradia quanto ao recebimento do benefício a ser conferido pela COHAB. Belém, 16 de maio de 2018 Maria da Penha de Mattos Buchacra Araújo 4ª Promotora de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos Protocolo: 320534 EXTRATO DA PORTARIA N.º 020/2018-MP/PJIP A Promotoria de Justiça de Ipixuna do Pará, com fundamento no art. 54, VI e §3º da Lei Complementar n.º 057/06, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Ipixuna do Pará, sito à Trav. Padre José de Anchieta, s/n, Bairro Centro, Prédio do Fórum, CEP.: 68.637-000, Ipixuna do Pará/PA, fone/fax: (91) 3811-2629. Portaria n.º 020/2018-MP/PJIP Interessado(s): Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará; A

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33631

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018

Coletividade. Objeto: “apurar a responsabilidade de agentes públicos decorrente da suposta manutenção de funcionário fantasma na Secretaria de Ação Social de Ipixuna do Pará nos anos de 2017 e 2018 e o consequente dano ao erário provocado por tal ato”. Monique Nathyane Coelho Queiroz – Promotora de Justiça Protocolo: 320648 PORTARIA N.°308/2018-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, R E S O L V E: CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei nº 5.810/1994: NOME

PERÍODO

ANA CRISTINA DE MACEDO ALVES

06/03/2018

ANA CRISTINA DE MACEDO ALVES

20 a 23/02/2018

BRUNO LIMA DE FREITAS

22 a 23/02/2018

CEYLA THAISE SANTOS BRILHANTE

05/03/2018

CARLA FORTE CAVALCANTE

28/02 a 02/03/2018

DENISE MARIA DE SOUSA FARIAS

29/01 a 02/02/2018

DENISE CRESPO SOARES

02/03/2018

EVA PINHEIRO BITAR GARCIA

09/03/2018

EDEMILSON ROBERTO RAMALHO DE SOUSA

05/03 a 03/04/2018

ELIANE PENA CARNEIRO

05 a 09/03/2018

FRANCISCO SALES LEAO CORDOVIL

26 a 27/02/2018

FERNANDA ACATAUASSU DE ARAUJO

05/03/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 03 de maio 2018. ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO Subprocuradora-Geral de Justiça, área técnico-administrativa PORTARIA N.°309/2018-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, R E S O L V E: CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei nº 5.810/1994: NOME

PERÍODO

ALDO SERGIO DA SILVA BAIA

02 a 16/03/2018

GLENDA DOS SANTOS SANTANA

15/03/2018

GERMANA DE ARAUJO SILVA IMBIRIBA

09 a 18/03/2018

JOELMA CORDEIRO VARANDA CARDOSO

23/02/2018

JUAREZ SILVA DO NASCIMENTO

09/02/2018

JEANNE MARCELE LOBATO DE SOUSA

09/03/2018

JOEL CARLOS DE OLIVEIRA ASSUNCAO

05 a 06/03/2018

JOSE LIDIMAR DOS SANTOS BARBOSA

05 a 06/03/2018

JEANNE MARCELE LOBATO DE SOUSA

07/03/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 04 de maio 2018. ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO Subprocuradora-Geral de Justiça,área técnico-administrativa PORTARIA N.°316/2018-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, R E S O L V E: CONCEDER aos servidores abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro nos artigos 81 a 84 da Lei nº 5.810/1994: NOME

PERÍODO

ALESSANDRA CRISTINE DE SA MEDEIROS

13 a 29/03/2018

ALINE MISUE FUKUSHIMA MURAKAMI

08/03/2018

CARLOS ALBERTO DA COSTA SOLANO

21/02/2018

LUCYVAN ESPINHEIRO GOMES

01 a 02/03/2018

LAYSE GORETTI BASTOS BARBOSA

27/02 a 01/03/2018

MARIA DE LOURDES BARBOSA DA CUNHA

06/03 a 04/05/2018

MARCELO ANTONIO SILVA MARTINS

28/02/2018

MAYARA MAIA DE ARAUJO

09/03/2018

NAIARA THAIS GURGEL MAGALHAES AIRES

12/03/2018

NAIARA THAIS GURGEL MAGALHAES AIRES

13/03/2018

NILMA DE JESUS FEIO PINHEIRO

01/03/2018

NELMA REGINA DA SILVA AMARO COSTA

07/03/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 07 de maio 2018. ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO Subprocuradora-Geral de Justiça, área técnico-administrativa PORTARIA N.° 393/2018-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, publicada no D.O.E 15/01/2018, R E S O L V E: DESIGNAR a servidora MICHELLE DI NAZARETH LOUREIRO CAVALCANTE, Auxiliar de Administração, para exercer o cargo de Assistência Intermediária de Chefe da Divisão de Protocolo, durante o afastamento da titular, LIEGE MARIA LOPES WANDERLEY, no período de 07 a 17/05/2018. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 29 de maio de 2018. ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO Subprocuradora-Geral de Justiça, para a Área Técnico-Administrativa. Protocolo: 320628 PORTARIA N°2353/2018-MP/PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, RESOLVE: CONCEDER ao membro abaixo discriminado licença por motivo de doença em pessoa da família, com fulcro no art. 132, inciso I, da Lei Complementar nº 057, de 6/7/2006. NOME

PERÍODO

BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENO

16 a 20/04/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém,11 de abril de 2018. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO Subprocuradora-Geral de Justiça, área jurídico-institucional PORTARIA N° 2356/2018-MP/PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, RESOLVE: CONCEDER ao membro abaixo discriminado licença por luto, com fulcro no art. 137 da Lei Complementar Estadual nº. 057, de 06/07/2006. NOME

PERÍODO

ALCENILDO RIBEIRO SILVA

18 a 25/03/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de abril de 2018. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO Subprocuradora-Geral de Justiça, área jurídico-institucional Protocolo: 320704 EXTRATO DE PORTARIA N° 034/2018/MP/4ªPJA O 4º Promotor de Justiça de Abaetetuba torna pública a expedição da PORTARIA N° 034/2018/MP/4ªPJA, encaminhada aos seguintes órgãos: Procuradoria-Geral de Justiça, CorregedoriaGeral do MPPA e Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público do MPPA que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Abaetetuba, situada na Avenida São Paulo, nº 2072, bairro Aviação, Cep 68.440-000 – Pará – Fone/ Fax: (91) 3751-1177.

1.Portaria: Instaurar Inquérito Civil que tem como finalidade apuração de eventual irregularidade na contratação da servidora municipal Aline Pinheiro Quaresma, no cargo de assessor especial na Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Abaetetuba/PA, 28/05/2018 Bruno Saravalli Rodrigues – Promotor de Justiça Protocolo: 320508 PORTARIA N°2320/2018-MP/PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, RESOLVE: CONCEDER aos membros abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro no art. 129 da Lei Complementar Estadual nº. 057, de 6/7/2006. NOME

PERÍODO

CRISTINA MARIA DE QUEIROZ COLARES

26 a 28/03/2018

CREMILDA AQUINO DA COSTA

27 a 31/03/2018

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS MOTTA

11/10/2017

DARLENE RODRIGUES MOREIRA

22 a 23/03/2018

DARLENE RODRIGUES MOREIRA

20/03/2018

DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS

02/04/2018

EDSON AUGUSTO CARDOSO DE SOUZA

02 a 06/04/2018

FRANCYS LUCY GALHARDO DO VALE

26 a 28/03/2018

HELIO RUBENS PINHO PEREIRA

13 a 15/03/2018

HYGEIA VALENTE DE SOUZA PINTO

22/03/2018

JOHN LUKE VILAS BOAS CARR

31/03 a 29/04/2018

JOAO BATISTA DE ARAUJO CAVALEIRO DE MACEDO JUNIOR

26 a 29/03/2018

JOSE RUI DE ALMEIDA BARBOZA

12 a 14/03/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 10 de abril de 2018. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO Subprocuradora-Geral de Justiça, área jurídico-institucional PORTARIA N° 2352/2018-MP/PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, RESOLVE: CONCEDER aos membros abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro no art. 129 da Lei Complementar Estadual nº. 057, de 6/7/2006. NOME

PERÍODO

ARTHUR DINIZ FERREIRA DE MELO

13/03/2018

DANIEL MONDEGO FIGUEIREDO

29/03 a 12/04/2018

FRANCYS LUCY GALHARDO DO VALE

19/03/2018

LIZETE DE LIMA NASCIMENTO

21 a 23/03/2018

MARIA TERCIA AVILA BASTOS DOS SANTOS

21/03 a 19/04/2018

MARIA CLAUDIA VITORINO GADELHA

26 a 28/03/2018

MAGDALENA TORRES TEIXEIRA

14/03 a 12/04/2018

PAULA CAROLINE NUNES MACHADO

26/03/2018

PAULA CAROLINE NUNES MACHADO

28/03/2018

PAULA CAROLINE NUNES MACHADO

19/03/2018

ROSILENE DE FATIMA LOURINHO DOS SANTOS

12/03/2018

SILVIA REGINA MESSIAS KLAUTAU MILEO

26/03/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de abril de 2018. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO Subprocuradora-Geral de Justiça, área jurídico-institucional PORTARIA N°2354/2018-MP/PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, RESOLVE: CONCEDER aos membros abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro no art. 129 da Lei Complementar Estadual nº. 057, de 6/7/2006.

DIÁRIO OFICIAL Nº 33631  73

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 NOME

PERÍODO

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS MOTTA

10/12 a 09/03/2018

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS MOTTA

10/03 a 08/05/2018

CYNTHIA GRAZIELA DA SILVA CORDEIRO

29/03 a 27/04/2018

HELENA MARIA OLIVEIRA MUNIZ GOMES

19/03 a 23/03/2018

SABRINA SAID DAIBES DE AMORIM SANCHEZ

02 a 11/04/2018

SABRINA SAID DAIBES DE AMORIM SANCHEZ

26 a 28/03/2018

THAIS RODRIGUES CRUZ TOMAZ

26 a 28/03/2018

VALERIA PORPINO NUNES

19 a 28/03/2018

VERA LUCIA ANDERSEN PINHEIRO

15 a 17/03/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 11 de abril de 2018. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO Subprocuradora-Geral de Justiça, área jurídico-institucional PORTARIA N°2931/2018-MP/PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, RESOLVE: CONCEDER aos membros abaixo discriminados licença para tratamento de saúde, com fulcro no art. 129 da Lei Complementar Estadual nº. 057, de 6/7/2006. NOME

PERÍODO

BRENDA MELISSA FERNANDES LOUREIRO BRAGA

17 a 20/04/2018

BRENDA MELISSA FERNANDES LOUREIRO BRAGA

16 a 17/04/2018

DANIEL MONDEGO FIGUEIREDO

29/03 a 12/04/2018

ERIKA MENEZES DE OLIVEIRA

03 a 12/04/2018

EDSON AUGUSTO CARDOSO DE SOUZA

09 a 13/04/2018

EDSON AUGUSTO CARDOSO DE SOUZA

16 a 20/04/2018

ELAINE CARVALHO CASTELO BRANCO

10 a 12/04/2018

HELIO RUBENS PINHO PEREIRA

04 a 09/04/2018

JEANNE MARIA FARIAS DE OLIVEIRA

11 a 15/04/2018

MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES

05/04/2018

MARIA DE NAZARE DOS SANTOS CORREA

13/01 a 13/03/2018

MARIA RAIMUNDA DA SILVA TAVARES

04 a 06/04/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 03 de maio de 2018. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO Subprocuradora-Geral de Justiça, área jurídico-institucional PORTARIA N°2934/2018-MP/PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018, RESOLVE: CONCEDER aos membros abaixo discriminados licença por motivo de doença em pessoa da família, com fulcro no art. 132, inciso I, da Lei Complementar nº 057, de 6/7/2006. NOME

PERÍODO

ALAN PIERRE CHAVES ROCHA

10 a 16/04/2018

HELIO RUBENS PINHO PEREIRA

02 a 03/04/2018

JOSE MARIA COSTA LIMA JUNIOR

26 a 28/03/2018

LILIAM PATRICIA DUARTE DE SOUZA GOMES

02 a 13/04/2018

LILIAN VIANA FREIRE

17 a 19/04/2018

SANDRO RAMOS CHERMONT

12 a 13/04/2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém,03 de maio de 2018. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO Subprocuradora-Geral de Justiça, área jurídico-institucional PORTARIA N.º 3714/2018-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização de investigações por meio do Inquérito Civil de nº 001611-036/2017 e a atuação especializada do Núcleo de Combate à Improbidade para este caso; CONSIDERANDO o encaminhamento de cópia integral do Inquérito Civil de nº 001611-036/2017 à Procuradoria-Geral de

Justiça, protocolizado sob o nº 16432/2018, R E S O L V E: DELEGAR poderes ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça Dr. Alexandre Batista dos Santos Couto Neto, atual Coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade e Corrupção do MP/PA (NIC-CAO/DCIDC), conforme Portaria nº. 5.361/2017-MP/PGJ, publicada no DOE de 21/08/2017, para, com fundamento no Art. 56, IX da Lei nº. 057/2006, Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, oficiar no presente feito e tomar as providências que entender cabíveis. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 28 de maio de 2018. GILBERTO VALENTE MARTINS Procurador Geral de Justiça Protocolo: 320629 EXTRATO DE PORTARIA N° 032/2018/MP/4ªPJA O 4º Promotor de Justiça de Abaetetuba torna pública a expedição da PORTARIA N° 032/2018/MP/4ªPJA, encaminhada aos seguintes órgãos: Procuradoria-Geral de Justiça, CorregedoriaGeral do MPPA e Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público do MPPA que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Abaetetuba, situada na Avenida São Paulo, nº 2072, bairro Aviação, Cep 68.440-000 – Pará – Fone/ Fax: (91) 3751-1177. 1.Portaria: Instaurar Procedimento Preparatório que tem como finalidade apurar possíveis irregularidades no pagamento dos salários das servidoras públicas municipais Celina da Conceição Oliveira dos Santos e Carla Valéria da Silva Nunes, diante da informação de que ambas estariam recebendo salários com valores acima da média dos demais servidores municipais. Abaetetuba/PA, 29/05/2018 Bruno Saravalli Rodrigues – Promotor de Justiça Protocolo: 320553 EXTRATO DA PORTARIA Nº 010/2018-MP/3ª PJDC Ref. Procedimento Preparatório nº 000069-111/2018 A 3ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR, JOANA CHAGAS COUTINHO, torna pública a instauração de Procedimento Preparatório nº 000069-111/2018, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça do Consumidor, situada na Rua Ângelo Custódio, nº 36, anexo I, térreo, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará. Procedimento Preparatório nº 000069-111/2018-MP/3ªPJ/DC Assunto: Instaura Procedimento Preparatório com o objetivo de apurar as consequências da paralisação de caminhoneiros autônomos, com extensão nacional e iniciada no dia 21 de maio de 2018, no que tange ao abastecimento de produtos alimentícios nos supermercados de Belém e região metropolitana. Protocolo: 320701 RESUMO DA RECOMENDAÇÃO Nº 004/2018-MP/3ªPJ/DC REF. PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000070-111/2018 A 3ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR, Joana Chagas Coutinho, torna pública a Recomendação nº 004/2018, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça do Consumidor, sito na Rua Ângelo Custódio, nº 36, anexo I, térreo, bairro da Cidade Velha, nesta Capital. Procedimento Preparatório nº 000070-111/2018-MP/3ªPJ/DC RECOMENDANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por meio da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Belém RECOMENDADOS: Postos de Combustíveis dos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara. OBJETO DA RECOMENDAÇÃO: Que os postos de combustíveis das cidades de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Barbara se abstenham de praticar o reajuste dos preços de combustíveis sem justificativa (v.g: aumento de imposto ou contribuição, elevação do valor na refinaria); Belém, 29 de maio de 2018. JOANA CHAGAS COUTINHO 3ª Promotora de Justiça do Consumidor. Protocolo: 320689 EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL Nº 000180-151/2015-MP/PJ/DPP/MA O PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR DO 5º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. ANTÔNIO LOPES MAURICIO, torna público o Aditamento da Portaria de Instauração do inquérito Civil nº 000180-151/2015, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público, na Rua João Diogo, nº 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.

Portaria de Aditamento nº 005/2018 Data da Instauração: 29/05/2018 Objeto: Delimitando o objeto de investigação, à apuração de supostas irregularidades referentes à Concorrência Pública nº 08/2015 (Contratação de pessoa jurídica e especializada para execução de serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos Lotes I, II e III). Representante: Vereadora Marinor Brito Promotoria de Justiça: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA Promotor de Justiça: ANTÔNIO LOPES MAURICIO Protocolo: 320663 EXTRATO DE PORTARIA N° 036/2018/MP/4ªPJA O 4º Promotor de Justiça de Abaetetuba torna pública a expedição da PORTARIA N° 036/2018/MP/4ªPJA, encaminhada aos seguintes órgãos: Procuradoria-Geral de Justiça, CorregedoriaGeral do MPPA e Centro de Apoio Operacional Ambiental do MPPA que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Abaetetuba, situada na Avenida São Paulo, nº 2072, bairro Aviação, Cep 68.440-000 – Pará – Fone/Fax: (91) 3751-1177. 1.Portaria: Procedimento Administrativo que tem como finalidade acompanhar o cumprimento das obrigações fixadas em sentença nos autos do processo 0003950-44.2017.8.14.0070. Abaetetuba/PA, 29/05/2018 Bruno Saravalli Rodrigues – Promotor de Justiça Protocolo: 320659 EXTRATO DA PORTARIA N.º 021/2018-MP/PJIP A Promotoria de Justiça de Ipixuna do Pará, com fundamento no art. 54, VI e §3º da Lei Complementar n.º 057/06, torna pública a instauração do Procedimento Administrativo que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Ipixuna do Pará, sito à Trav. Padre José de Anchieta, s/n, Bairro Centro, Prédio do Fórum, CEP.: 68.637-000, Ipixuna do Pará/PA, fone/fax: (91) 3811-2629. Portaria n.º 021/2018-MP/PJIP Interessado(s): Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará; A Coletividade. Objeto: “apurar a responsabilidade dos agentes públicos e o dano ao patrimônio público decorrente da suposta contratação de professores temporários nos anos de 2017 e 2018 para trabalharem em estabelecimentos privados, para atenderem interesses exclusivamente particulares e honrar compromisso políticos”. Monique Nathyane Coelho Queiroz – Promotora de Justiça Protocolo: 320642 EXTRATO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000135-151/2018–4ºPJDPPMA O PROMOTOR DE JUSTIÇA DO 4º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. RODIER BARATA ATAÍDE, torna pública a instauração do Procedimento Preparatório nº 000135-151/2018, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público na Rua João Diogo n. 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará. Portaria de Instauração nº 025/2018 – 4ºPJDPPMA Data da Instauração: 24 de maio de 2018. Objeto: Apurar possíveis irregularidades na nomeação do atual administrador e na administração do Ver-o-Peso. Promotor de Justiça: RODIER BARATA ATAÍDE Promotoria de Justiça: 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa. Protocolo: 320634 EXTRATO DA PORTARIA Nº 012/2018-MP/3ª PJDC Ref. Procedimento Preparatório nº 000438-125/2018 A 3ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR, JOANA CHAGAS COUTINHO, torna pública a instauração de Procedimento Preparatório nº 000438-125/2018, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça do Consumidor, situada na Rua Ângelo Custódio, nº 36, anexo I, térreo, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará. Procedimento Preparatório nº 000438-125/2018-MP/3ªPJ/DC Assunto: Instaura Procedimento Preparatório com o objetivo de apurar vícios de construção do empreendimento Terrazzos, realizada pela Construtora Marroquim Engenharia Ltda. Protocolo: 320709 DIÁRIA PORTARIA Nº 33.504 DE 25 DE MAIO DE 2018. DESIGNAR o servidor ALEXANDRE MELO DA COSTA, Secretário de Representação, matrícula nº 0100442, a participar como palestrante no “PROJETO TCE CIDADÃO UNIVERSITÁRIO”, em Rondon do Pará - PA, concedendo-lhe ½ (meia) diária, para o dia 29-05-2018. Protocolo: 320705

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33631

MUNICÍPIOS .

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA .

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 016/2018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR. SESSÃO PÚBLICA: 18/06/2018 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. Pregão Eletrônico SRP nº 017/2018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR. SESSÃO PÚBLICA: 19/06/2018 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. Pregão Eletrônico SRP nº 018/2018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR. SESSÃO PÚBLICA: 19/06/2018 às 10:30h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. Pregão Eletrônico SRP nº 019/2018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR. SESSÃO PÚBLICA: 18/06/2018 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. Pregão Eletrônico SRP nº 020/2018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR. SESSÃO PÚBLICA: 19/06/2018 às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. Pregão Eletrônico SRP nº 021/2018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS / MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR DOS ITENS DESERTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2018: 18/06/2018 às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. Pregão Eletrônico SRP nº 022/2018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO GENUÍNOS OU ORIGINAIS, COM PADRÕES DE QUALIDADE E GARANTIA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO. SESSÃO PÚBLICA: 18/06/2018 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. Willo Teixeira Dias Pregoeiro Protocolo: 320981 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 032/2018. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 012/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/ MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR, para atender a demanda da secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Distriben Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda, CNPJ sob nº 04.234.179/0001-00. Valor Global: R$ 155.299,26. Vigência: 01/06/2018 à 31/12/2018. CONTRATO Nº 33/2018. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 12/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/ MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR, para atender a demanda da secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: PONTO DA SAUDE PRODUTOS HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ sob nº 17.557.433/000145. Valor Global: R$ 49.734,58. Vigência: 01/06/2018 à 31/12/2018.

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 CONTRATO Nº 34/2018. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 12/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/ MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR, para atender a demanda da secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: BRITO E FEITOSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ sob nº 11.463.373/0001-15. Valor Global: R$ 47.954,00. Vigência: 01/06/2018 à 31/12/2018. CONTRATO Nº 35/2018. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 12/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/ MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR, para atender a demanda da secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: P P F COMERCIO E SERVICO EIRELI ME, CNPJ sob nº 07.606.575/0001-00. Valor Global: R$ 3.070,00. Vigência: 01/06/2018 à 31/12/2018. CONTRATO Nº 36/2018. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 13/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/ MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR, para atender a demanda da secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Distriben Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda, CNPJ sob nº 04.234.179/0001-00. Valor Global: R$ 485.757,59. Vigência: 01/06/2018 à 31/12/2018. CONTRATO Nº 37/2018. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 13/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/ MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR, para atender a demanda da secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: PONTO DA SAUDE PRODUTOS HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ sob nº 17.557.433/000145. Valor Global: R$ 339.632,50. Vigência: 01/06/2018 à 31/12/2018. CONTRATO Nº 38/2018. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 13/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/ MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR, para atender a demanda da secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: BRITO E FEITOSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ sob nº 11.463.373/0001-15. Valor Global: R$ 153.692,00. Vigência: 01/06/2018 à 31/12/2018. CONTRATO Nº 39/2018. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 13/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/ MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR, para atender a demanda da secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: P P F COMERCIO E SERVICO EIRELI ME, CNPJ sob nº 07.606.575/0001-00. Valor Global: R$ 63.485,00. Vigência: 01/06/2018 à 31/12/2018. CONTRATO Nº 40/2018. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 13/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/ MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR, para atender a demanda da secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: FERRARI & CIA LTDA EPP, CNPJ sob nº 04.542.330/0001-60. Valor Global: R$ 76.000,00. Vigência: 01/06/2018 à 31/12/2018. CONTRATO Nº 16/2018. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 14/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO PRONTA E ÁGUA MINERAL, para atender a demanda da secretaria Municipal de Assistência Social. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada: VALDINEIA CARVALHO DA COSTA ME, CNPJ sob nº 27.865.453/0001-37. Valor Global: R$ 42.850,00. Vigência: 06/06/2018 à 05/06/2019. CONTRATO Nº 41/2018. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 14/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO PRONTA E ÁGUA MINERAL, para atender a demanda da secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: VALDINEIA CARVALHO DA COSTA ME, CNPJ sob nº 27.865.453/0001-37. Valor Global: R$ 111.400,00. Vigência: 06/06/2018 à 05/06/2019. CONTRATO Nº 17/2018. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 15/2018. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, para atender a demanda da secretaria Municipal de Assistência Social. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada: FRANCELINO DA SILVA PINHEIRO ME, CNPJ sob nº 04.150.959/0001-64. Valor Global: R$ 522.000,00. Vigência: 01/06/2018 à 31/05/2019. Protocolo: 320980

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ ERRATA Prefeitura informa que no dia 30 de maio de 2018 na pag. 120 e 121, por equivoco foram digitados alguns dados incorretos. ONDE SE LÊ: DATA DE HOMOLAGAÇÃO: 28/05/2018; LEIA-SE: DATA DE HOMOLAGAÇÃO: 04/06/2018 Protocolo: 320997 . .

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA .

AVISO DE LICITAÇÃO (NOVA DATA) SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº PP.2018.001. PMA.GAB.VICE-PREFEITO Órgão: Gabinete do Vice – Prefeito – Gab. Vice-Prefeito/ Prefeitura Municipal de Ananindeua - PMA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de ticket combustível, tipo bilhete impresso, para atender as necessidades essenciais do Gabinete do Vice-Prefeito, no Município de Ananindeua/PA. Data da Abertura: 20 de junho de 2018. Hora da Abertura: 10h00mm (Hora Local) Local da Abertura: Na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/ PMA, situada à Avenida Magalhães Barata nº 1515 (Rodovia BR 316, Km 08), Centro, Município de Ananindeua/Pará. Edital e informações: Das 08:00 as 14:00h, no mesmo endereço supra, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar. Ananindeua/PA, 06 de junho de 2018. Priscilla Mendes Pregoeira/PMA Protocolo: 320755 AVISO DE LICITAÇÃO (NOVA DATA) PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.2018.001.PMA.SEURB Órgão: Secretaria Municipal de Urbanismo/ Prefeitura Municipal de Ananindeua - PMA. Objeto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AO LONGO DE 12 (DOZE) MESES, A FIM DE VIABILIZAR O PREPARO DE REFEIÇÕES, COM O PROPÓSITO DE ATENDER OS SERVIDORES DA SEURB, ABRANGENDO O DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA- DPL, USINA DE ASFALTO E SEDE ADMINISTRATIVA. A Pregoeira informa que por motivo de doença não pôde comparecer para abertura da licitação, e informa nova data da abertura para o dia 19/06/2018, às 10:00 horas. Local da Abertura: Na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/pma, situada à Avenida Magalhães Barata nº 1515 (Rodovia BR 316, Km 08), Centro, Município de Ananindeua/Pará. Edital e informações: Das 08:00 as 14:00h, no mesmo endereço supra, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar. Ananindeua/PA, 06 de junho de 2018. Priscilla Mendes Pregoeira/PMA Protocolo: 320573 . .

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU .

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2018-01 SRP. A Prefeitura Municipal de Anapu, conforme a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei nº 10.520/02, torna público que no dia 18/06/2018, às 15:00hs, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 026/2018-01 SRP, do tipo Menor Preço por Item, Objeto: Contratação empresa do ramo pertinente para fornecimento de manilhas de concreto para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anapu, Secretarias e

DIÁRIO OFICIAL Nº 33631  75

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 Fundos do Município de Anapu/PA, através do sistema de registro de preço SRP. Os interessados poderão obter informações, na Prefeitura Municipal de Anapu, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 98, Centro no horário de expediente, das 8:00hs às 12:00hs, em dias úteis. Renata Broechl - Pregoeira RETIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Anapu - Pará, vem por meio deste retificar a publicação do Pregão Presencial nº 25/2018-01 SRP, circulado no DOE/PA pág. 75 em 04/06/2018. ONDE SE LÊ: no dia 14/06/2018 as 09:00hs. LEIA-SE: no dia 20/06/2018 as 9:00hs. Renata Broechl - Presidente da Comissão. Protocolo: 320982 . .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SEMINFRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 001/2017 - SEMINFRA. Comunico o resultado do Pregão Presencial SRP N. 001/2017 - SEMINFRA, destinado a: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para montar academia ao ar livre e parque infantil, no município de Santarém/Pa. Tendo como vencedora a empresa: Ver Publicidade e Metalurgia Ltda Epp, nos Lotes: 01 e 02. Totalizando o valor de R$ 3.077.250,00 (três milhões setenta e sete mil duzentos e cinquenta reais). Claudia Regina Queiroz Reis - Pregoeira Municipal Protocolo: 320998 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018-SEMMA. Objeto: Contratação do serviço de publicação, para atendimento ao disposto no art. 21, III da lei 8.666/93 no que diz respeito a publicações oficiais de extratos de editais, avisos e demais atos pertinentes a licitações e publicação de extratos de contratos e atas, avisos e demais atos oficiais, para atender a secretaria municipal de meio ambiente - SEMMA, e órgãos a ela vinculados. Contrato Nº 005/2018-SEMMA. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e COSTA E PAES LTDA - ME. Valor Global: R$ 40.000,00. Vigência: 04/06/2018 a 03/06/2019. Maria Josilene Lira Pinto - Secretária. RESULTADOS DE JULGAMENTO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018-SEMMA. Objeto. Manutenção de Central de Ar e Aquisição de Compressor Rotativo, para atender a secretaria municipal de meio ambiente - SEMMA, e órgãos a ela vinculados. O resultado da licitação realizada no dia 30/05/2018. Empresa vencedora: EDNA MATIAS FELIX - ME, CNPJ: 00.958.530/0001-47, nos lotes 01, 02, 03 e 04. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018-SEMMA. Objeto. Aquisição de Cópias e Encadernações, para atender a secretaria municipal de meio ambiente - SEMMA, e órgãos a ela vinculados. O resultado da licitação realizada no dia 30/05/2018. Empresa vencedora: ALHO & NASCIMENTO LTDA - EPP, CNPJ: 84.260.751/0001-37, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08. Vânia Maria Azevedo Portela - Secretária. Protocolo: 320999 . .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2018/SRP/FMS. CONTRATO Nº: 20180046 CONTRATANTE: FUNDO MUNIIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: MORAES E REIS LTDA OBJETO: ALTERAÇÃO CONTRATUAL NO VALOR DE R$20.631,45 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2018/SRP/FUNDEB. CONTRATO Nº: 20180047 CONTRATANTE: SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: MORAES E REIS LTDA OBJETO: ALTERAÇÃO CONTRATUAL NO VALOR DE R$10.822,06 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2018/SRP/FUNDEB. CONTRATO Nº: 20180048 CONTRATANTE: FUNDEB CONTRATADA: MORAES E REIS LTDA OBJETO: ALTERAÇÃO CONTRATUAL NO VALOR DE R$22.673,03

PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2018/SRP/FMAS. CONTRATO Nº: 20180071 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA: MORAES E REIS LTDA OBJETO: ALTERAÇÃO CONTRATUAL NO VALOR DE R$12.152,14 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°2018/021. CONTRATO Nº: 20180084 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA CONTRATADA: MORAES E REIS LTDA OBJETO: ALTERAÇÃO CONTRATUAL NO VALOR DE R$48.737,55 Divailton Moreira de Souza Pregoeiro Protocolo: 321003 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2018/SRP/SEMAD. OBJETO: Aquisição de pneus e câmaras e óleos lubrificantes para as Secretarias Municipais de Infraestrutura, Transporte, Obras e Serviços Públicos, Meio Ambiente e Agricultura. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA CONTRATO Nº: 20180116 CONTRATADA: ANHANGUERA AUTO CAR LTDA - EPP VALOR: R$161.228,72 VIGÊNCIA: 28/05/2018 a 31/12/2018. CONTRATO Nº: 20180115 CONTRATADA: M N CARVALHO EIRELI - ME VALOR: R$46.806,00 VIGÊNCIA: 28/05/2018 a 31/12/2018 Divailton Moreira de Souza Pregoeiro Protocolo: 321002 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018/SRP/PMSA Objeto: Registro de preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação, de som (P.A. completo), palco, iluminação cênica, tendas e outros para eventos da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia, abertura no dia 20/06/2018 ás 14:00hs. Cópia do Edital será obtida através do e-mail pmsaeditais@ gmail.com, Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/ transparencia e sala da CPL no Prédio da PMSA, das 8:00 às 12:00 horas, e no Cel.: (94) 99220 4256. Divailton Moreira de Souza Pregoeiro Protocolo: 321000 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2018/SRP/SEMED. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e utensílios de cozinha. CONTRATANTE: FUNDEB CONTRATO Nº: 20180119 CONTRATADA: ARS LIMA EIRELI VALOR: R$ 46.523,70 VIGÊNCIA: 29/05/2018 à 31/12/2018 CONTRATO Nº: 20180120 CONTRATADA: D TUDO COM. PROD. HOSP. ALIM. SUPRI. LTDA ME VALOR: R$ 99.169,30 VIGÊNCIA: 29/05/2018 à 31/12/2018 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA CONTRATO Nº: 20180118 CONTRATADA: ARS LIMA EIRELI VALOR: R$188.193,90 VIGÊNCIA: 29/05/2018 à 31/12/2018 CONTRATO Nº: 20180121 CONTRATADA: D TUDO COM. PROD. HOSP. ALIM. SUPRI. LTDA ME VALOR: R$66.917,90 VIGÊNCIA: 29/05/2018 à 31/12/2018 Divailton Moreira de Souza Pregoeiro Protocolo: 321001 . .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA Extrato de contrato Contrato n° 20180517 - PREGÃO Nº PP035/2018-SRP Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: XINGULAR ULTILIDADE PARA O LAR LTDA- Objeto:

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS SECRETARIAS: SEMAPLAM, SEMAGOV, SEMFI, SEMTUR, SEMCULT, SEMAGRI, SEMURB E SEMOB. Vigência: 14/05/2018 a 31/12/2018 - Valor Global: R$ 197.718,03 (cento e noventa e sete mil, setecentos e dezoito reais e três centavos) - Data da Assinatura: 14/05/2018. Contrato n° 20180518 - PREGÃO Nº PP035/2018-SRP Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: O M DOS SANTOS - GRAFICA - ME- Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS SECRETARIAS: SEMAPLAM, SEMAGOV, SEMFI, SEMTUR, SEMCULT, SEMAGRI, SEMURB E SEMOB. Vigência: 14/05/2018 a 31/12/2018 - Valor Global: R$ 197.210,80 (cento e noventa e sete mil, duzentos e dez reais e oitenta centavos) - Data da Assinatura: 14/05/2018. Minervina Maria de Barros Silva Prefeita Municipal. Protocolo: 321005 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA Aviso de Suspensão de Licitação PREGÃO PRESENCIAL 058/2018 A Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu - PA, através do setor de licitação e demais normas complementares, torna público aos interessados a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA da Licitação Pregão Presencial nº 058/2018, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de 5 (cinco) veículos tipo caminhão com carroceria aberta com motorista, para atender a secretária municipal de agricultura pecuária e abastecimento. Portanto, fica revogado o aviso de licitação publicado no IOE-PA de 18/05/2018, página 115, e no FAMEP, na edição 1986 no dia 18/05/2018, cancelando-se a sessão presencial marcada para o dia 08 de junho de 2018, por motivo de correção do Termo de Referência. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 08h00m às 12h00m. e-mails e licitaçã[email protected] Minervina Maria de Barros Silva Prefeita Municipal. Protocolo: 321004 . .

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ .

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20189124; ORIGEM: Pregão Presencial 9/201800011-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: SOUZA REFRIGERAÇÃO & SEGURANÇA LTDA ME; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado e centrais de ar, para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 70.000,00 (Setenta Mil Reais). VIGÊNCIA: 28/05/18 á 31/12/18. Protocolo: 321006 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ Extrato da Ata de Registro De Preço Processo: 9201818; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 2018017, referente ao Pregão Presencial nº 9/201800016-SRP; Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender a demanda do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB; Vigência: 12 meses, contados de 30/05/2018 á 29/05/2019; Fornecedor: D. G. SPERN-EPP, no Valor Total: R$ 688.362,60 (Seiscentos e Oitenta e Oito Mil Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Sessenta Centavos). EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20189125. ORIGEM: Pregão Presencial 9/201800018; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: E. P. SARAIVA-ME; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso, implantação, treinamento, manutenção e atualização de software para gestão escolar pública; VALOR TOTAL: R$ 64.999,92 (Sessenta e Quatro Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Dois Centavos). VIGÊNCIA: 01/06/18 á 31/05/19. Protocolo: 321007

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33631 ..

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 ..

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA .

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

Prédio da Prefeitura Municipal de Juruti na sala de reuniões do Setor de licitação, situada na Rodovia Translago PA-257, KM01, S/N, Bairro Nova Jerusalém, CEP n°68170-000, Juruti/Pa. Informações: [email protected]. Rosani Patrícia Noronha Castro - Pregoeira. Protocolo: 320986

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AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA - PA. ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 052/2018/PMX TOMADA DE PREÇOS nº 005/2018/PMX OBJETO: Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE SUBTERRÂNEA COM CABOS DE COBRE; INSTALAÇÃO DE 5 (CINCO) TRANSFORMADORES, para a revitalização da Iluminação Pública da Avenida Xingu, localizada no centro da sede deste Município de Xinguara, estado do Pará, para cumprir com o Convênio firmado entre o Município de Xinguara e o Governo do Estado do Pará, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas. Data de Recepção e Abertura dos Envelopes: 20 de junho de 2018. HORA e LOCAL: 08h00 (Oito horas), na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Xinguara, sito à Sede da Prefeitura Municipal de Xinguara, na Rua Petrônio Portela, s/nº, 2º piso do prédio da Caixa, Centro. O Edital poderá ser obtido no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada no endereço acima. Outras informações pelo telefone nº (0**94) 3426-2644, ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 1º junho de 2018. JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA Presidente da CPL Protocolo: 321008 AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA - PA. ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 053/2018/PMX TOMADA DE PREÇOS nº 006/2018/SAÚDE OBJETO: Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CLINICA DE FISIOTERAPIA MUNICIPAL, localizada na Rua Pedro Alvares Cabral, s/nº, Quadra 15, Lote 01-A, Setor Seléctas, sede deste Município de Xinguara, estado do Pará, para cumprir com o Convênio firmado entre o Município de Xinguara e o Governo do Estado do Pará, por intermédio da Secretaria Executiva de Saúde - SESPA. Data de Recepção e Abertura dos Envelopes: 20 de junho de 2018. HORA e LOCAL: 14h00 (Quatorze horas), na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Xinguara, sito à Sede da Prefeitura Municipal de Xinguara, na Rua Petrônio Portela, s/nº, 2º piso do prédio da Caixa, Centro. O Edital poderá ser obtido no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada no endereço acima. Outras informações pelo telefone nº (0**94) 3426-2644, ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 1º junho de 2018. JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA Presidente da CPL Protocolo: 321009

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Floresta do AraguaiaPA, nomeado através da portaria nº 002/2018, avisa aos interessados que realizará licitações no seguinte endereço: Av. J.K nº 1962 - centro - Floresta do Araguaia-PA, Cep: 68.543-000 - (sala da CPL), na modalidade: PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2018 Tipo Menor Preço. No dia 20 de junho de 2018, às 09:00 horas. Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira para o Município de Floresta do Araguaia - PA, conforme contrato de repasse nº847293/2017/MAPA/CAIXA. PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2018 Tipo Menor Preço. No dia 20 de junho de 2018, às 15:00 horas. Objeto: Aquisição de gás medicinal para atender a demanda do município de Floresta do Araguaia - PA, exercício 2018. Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail cpl@florestadoraguaia. pa.gov.br ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de 8:00 as 13:00, de segunda a sexta, exceto feriados. Advaldo Rodrigues da Silva - Pregoeiro. AVISOS DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Floresta do Araguaia-PA, nomeado através da portaria nº 001/2018, avisa aos interessados que realizará licitações no seguinte endereço: Av. J.K nº 1962 - centro - Floresta do Araguaia-PA, Cep: 68.543-000 - (sala da CPL), na modalidade: TOMADA DE PREÇO nº 003/2018 Tipo Menor Preço. No dia 22 de junho de 2018, às 09:00 horas. Objeto: Implantação de melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Floresta do Araguaia - PA, Conforme Convênio Funasa nº00946/2017. TOMADA DE PREÇO nº 004/2018 Tipo Menor Preço. No dia 25 de junho de 2018, às 09:00 horas. Objeto: Pavimentação de vias pública na Vila Bela Vista no Município de Floresta do Araguaia - PA, Conforme contrato de repasse nº1029948-90/2016. Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de 8:00 as 13:00, de segunda a sexta, exceto feriados. Floresta do Araguaia-PA, 04 de junho de 2018. Advaldo Rodrigues da Silva - Presidente da CPL. Protocolo: 320985 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CACAS/FUNDEB PROCESSO ELETIVO ORGANIZADO - BIÊNIO 2018/2020 Edital PMFA/SME/CEU nº 003 de 30 de maio de 2018 - Altera os itens 3.1 e 14.1 do Edital de Convocação PMFA/SME/CEU nº 001/2018. Item 13.1 (período para registro das candidaturas: 22 de maio a 8 de junho de 2018. Item 14.1 (data da realização simultânea das assembleias específicas [pais de alunos, estudantes e diretores): 14 de junho de 2018 [quinta-feira], das 08h00min às 17h00min). Inteiro teor do Edital no site http://www.florestadoaraguaia.pa.gov.br, link CACS/FUNDEB. Floresta do Araguaia/PA, 30/05/2018. Edmar Vieira de Araújo Presidente da Comissão Eleitoral Única. Protocolo: 320984 . .

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ .

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ Comunicamos para os devidos f ns a abertura do Pregão Presencial - 018/2018 PMC-PP - SRP, para: Futura e eventual contratação de Prestação de Serviços de confecção de camisetas, uniformes, entre outros serviços de malharia, em atendimento a Prefeitura Municipal, Secretarias, Fundos e Autarquia. Abertura: 18/06/2018 às 09:30. Pregoeira Oficial: Elizabete Moreira da Silva. Protocolo: 320983

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20182105001 PROCESSO Nº 064/2018 - CPL. Objeto: Aquisição de Material Esportivo para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo e Secretaria Municipal de Assistência Social. Data de Abertura: 21/06/2018 Horário: 09h00min. Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Juruti na sala de reuniões do Setor de licitação, situada na Rodovia Translago PA-257, KM-01, S/N, Bairro Nova Jerusalém, CEP n°68170-000, Juruti/Pa. Informações: licitacaojuruti2017@ gmail.com; PREGÃO PRESENCIAL Nº 20182805002. PROCESSO Nº 068/2018 - CPL. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Prefeitura de Juruti e suas Secretarias Municipais. Data de Abertura: 19/06/2018 Horário: 09h00min. Local:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA .

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Magalhães Barata do Estado do Pará, torna público que o Pregão Presencial Nº 9/2018100503 SRP, que tem como objeto: Contratação de Serviços de publicação de editais, contratos, homologação, extratos e outros que se fizerem necessários nos jornais de grande circulação e imprensas oficiais, afim de atender as demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundo do Município de Magalhães Barata; Resolve homologar em favor da Empresa: COSTA & PAES LTDA-ME, CNPJ: 08.602.474.0001-15. A Prefeitura Municipal de Magalhães Barata do Estado do Pará, torna público que o Pregão Presencial Nº 9/2018-100504, que tem como objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços funerários para atender as necessidades do Fundo e Secretaria Municipal de Assistência Social; Resolve homologar em favor da Empresa: C. A. DOS S. MACHADO EIRELI, CNPJ: 29.634.784.0001-91. A Prefeitura Municipal de Magalhães Barata do Estado do Pará, torna público que o Pregão Presencial Nº 9/2018190403 SRP, que tem como objeto: Aquisição de Diversos materiais de consumo (material de expediente, higiene e limpeza, copa e cozinha, descartáveis, gêneros alimentícios, suprimentos de informática, material didático, jogos educativos, material esportivo e artigos de armarinho); Resolve homologar em favor das Empresas: A G da Cruz Faria Eireli - Me, CNPJ: 21.187.531/0001-05, o lote (01); W Moraes da Silva Eireli - Me, CNPJ: 26.668.438/0001-36, os lotes (02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19); Luilson da Silva Costa, CNPJ: 18.418.763/0001-12, os lotes (13, 14); Freitas Guimarães & Cia Ltda, CNPJ: 04.895.405/0001-96, o lote (20). Gerson Miranda Lopes - Prefeito Municipal. Protocolo: 320987 . .

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ .

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEVOP AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2018-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 6.244/2018-PMM, Tipo Menor Preço Global. Data da Sessão: 21/06/2018 - 09h00min. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Ampliação da Ubs João Batista Bezerra n° 201, Localizada Rua Silvino Santis, Bairro Santa Rosa no Município de Marabá/Pa. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1775 - Ramal 21, das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: sevop. [email protected]. Comissão Especial de Licitação/ SEVOP/PMM. Protocolo: 320991 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ RETIFICAÇÃO. Informamos que houve retificações na publicação, Circulada no DOE/PA pág. 163 em 26/03/2018 referente ao Processo nº 57.069/2017/CEL/SEVOP/PMM. ONDE SE LER: Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Pontes de Madeira, Localizada na Vila Taina no Pa Volta Grande, na Vila São Raimundo Pa Rio Preto e Vila União Gleba Ampulheta Zona Rural do Município de Marabá. LEIA-SE: Aquisição de Ligantes Asfalticos (Produtos Asfalticos) Para Recuperação de Malha Viária do Município de Marabá. Comissão Especial de Licitação Protocolo: 320990 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 025/2018/SEMAD. Processo Licitatório Nº 42.844/2017/PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 032/2017-CPL/ PMM, que gerou a Ata de Registro de Preço nº 029/2017/CPL/ PMM, referente a aquisição de água mineral, firmado entre a Secretaria Municipal Administração e a empresa Herenio dos

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Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 Santos Comercio e Importação Eireli - Epp - CNPJ/MF sob o Nº 12.283.935/0001-01 no valor global de R$ 6.993,00 (Seis mil, novecentos e noventa e três reais). Período de Vigência: o presente termo terá sua duração até 31/12/2018. Dotação Orçamentária: oriundos do Erário Municipal /Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, material de consumo. José Nilton de Medeiros. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS. REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2018/CPL/PMM - Empresa: Bio Advance Diagnosticos Ltda - Epp, CNPJ Nº 09.593.438/0001-03, Valor Global: R$ 198.310,00; Ata de Registro de Preços nº 130/2018/ CPL/PMM - Empresa: Diagnostica Brasil Com. Servicos Ltda - Me, CNPJ Nº 05.860.709/0001-80, Valor Global: R$ 152.380,00; Ata de Registro de Preços nº 131/2018/CPL/PMM - Empresa: Dimalab Eletronics do Brasil Eireli Epp, CNPJ Nº 02.472.743/000190, Valor Global: R$ 1.263.010,78; Ata de Registro de Preços nº 132/2018/CPL/PMM - Empresa: Max Lab Produtos Para Diagnosticos E Pesquisas Ltda, CNPJ Nº 04.724.729/000161, Valor Global: R$ 374.273,95; Ata de Registro de Preços nº 133/2018/CPL/PMM - Empresa: Nortemed Distribuidora de Produtos Medicos Ltda, CNPJ Nº 05.048.534/0001-01, Valor Global: R$ 78.458,20; Ata de Registro de Preços nº 135/2018/CPL/PMM - Empresa: Silsul Comercio Ltda - Epp, CNPJ Nº 57.359.168/0001-05, Valor Global: R$ 55.959,00; Ata de Registro de Preços nº 136/2018/CPL/PMM - Empresa: Top Norte Comercio de Material Medico Hospitalar Eireli - Epp, CNPJ Nº 22.862.531/0001-26, Valor Global: R$ 127.200,00; Ata de Registro de Preços nº 137/2018/CPL/PMM - Empresa: Vale Diagnósticos Ltda - Epp, CNPJ Nº 23.980.789/0001-90, Valor Global R$ 191.021,62; Origem: Pregão Eletrônico (SRP) Nº 121/2017/CPL/PMM. Processo Licitatório nº 59.302/2017/ PMM. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material técnico laboratório para ser utilizado nos programas saúde da mulher, hanseníase, tuberculose, para os agentes de endemias desenvolverem atividades de campo e material para atender os dez laboratórios públicos. Assinatura das atas de registro de preços: 05.06.2018. Vigência das Atas: 12 meses a partir da assinatura. Marcones José Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde. REGISTRO DE PREÇO N° 138/2018/CPL/ PMM, Bio Implantes Produtos Medico Hospitalares Ltda - Epp 17.085.673/0001-94, itens: 81, 120, 121, 122, 124, 125 e 126: valor total R$ 49.018,40; Ata de Registro de Preço n° 139/2018/ CPL/PMM Briute Comercio de Produtos e Equipamentos Hospitalares - 00.890.752/0001-75, itens: 36 e 37. valor total R$ 588000,00; Ata de Registro de Preço N° 140/2018/CPL/PMM Diagnostica Brasil Com. & Servicos Ltda - 05.860.709/0001-80 itens: 06. 11. 12, 38, 39, 41, 42, 46, 54, 71, 74, 76, 77, 86, 89, 92, 93, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 105, 106, 107, 110, 111, 112, 113, 118, 128, 129, 132, 133, 134, 136, 137, 138, 139, 140, 147, 156, 157, 177, 180, 184, 190, 199, 202, 218, 223, 224, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 293, 294, 295, 296, 297, 299, 300, 301, 304, 306, 307, 308, 309, 328, 356, 368 e 371 valor total R$ 519.913,36; Ata de Registro de Preço n° 141/2018/CPL/PMM Distribuidora Hospitalar Ramos E Mendonca Ltda - Epp - 27.117.540/0001-05 itens: 01, 02, 04, 16, 45, 57, 65, 72, 209, 274, 342, 343 e 344, valor total R$ 231.935,00; Ata de Registro de Preço n° 142/2018/CPL/PMM E. R. Trindade - 04.252.742/0001-65 itens: 03, 10, 29, 30, 31, 32, 33, 58, 59, 69, 90, 114, 116, 117, 119, 123, 141, 148, 160, 161, 170, 173, 174, 175, 185, 186, 188, 189, 19+5, 196, 197, 207, 208, 210, 235, 236, 237, 238, 329, 240, 241, 248, 264, 272, 277, 278, 279, 280, 284, 287, 288, 298, 302, 305, 313, 314, 318, 321, 327, 361, 367 e 369, valor total R$ 722.305,25; Ata de Registro de Preço n° 143/2018/CPL/PMM Etica Med Comercio e Representacoes de Produtos Hospitar - 12.606.382/0001-80 itens: 40, 234, 242, 243, 244, 346, 347, 349, 351, 353 e 355, valor total R$ 234.601,30; Ata de Registro de Preço n° 144/2018/ CPL/PMM F Cardoso e Cia Ltda - 04.949.905/0001-63 itens: 09, 150 e 154. Valor total R$ 324.420,00; Ata de Registro de Preço n° 145/2018/CPL/PMM IBF Industria Brasileira de Filmes S/A. - 33.255.787/0001-91 itens: 182, 348, 350, 352 e 354, valor total R$ 258.633,90; Ata de Registro de Preço n° 146/2018/CPL/ PMM Instrumed Instrumentos Medicos Hospitalares Eireli - Ep 24.626.549/0001-54 itens: 43, 44, 47, 66, 67, 70, 79, 84, 135 e 312 valor total R$ 254.072,50; Ata de Registro de Preço n° 147/2018/CPL/PMM KG Global Comercio e Distribuicao Ltda - Me - 19.297.458/0001-82 itens: 103 104,108,109, 127 e 149, valor total R$ 33.878,20; Ata de Registro de Preço n° 148/2018/CPL/ PMM L A Dalla Porta Junior - Epp - 11.145.401/0001-56 item: 80 valor total R$ 45.000,00; Ata de Registro de Preço n° 149/2018/ CPL/PMM Macro Life Importadora de Produtos Medicos - Eireli 05.022.486/0001-82 itens: 171, 172, 273, 319 e 330 valor total R$ 52.412,86; Ata de Registro de Preço n° 150/2018/CPL/PMM, Ouro Norte Comercio e Serviços Ltda. - Me - 10.688.964/000128, item 138, valor total R$ 4.000,00; Ata de Registro de Preço n° 151/2018/CPL/PMM, Petineli Distribuidora de Material Medico Hospitalar Ltda - 74.913.278/0001-96 itens: 34, 158, 159, 162 e 176 valor total R$ 33.912,00; Ata de Registro de Preço n° 152/2018/CPL/PMM Posterari Assessoria Tecnica Ltda - Me16.743.543/0001-39 itens: 88, 169, 181, 183 e 222, valor total

R$ 155.156,20; Ata de Registro de Preço n° 153/2018/CPL/ PMM Salute Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitar - 18.606.861/0001-83 itens: 05, 07, 08, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 35, 48, 49, 50, 51, 52, 60, 62, 63, 64, 73, 75, 82, 83, 130, 131, 142, 143, 144, 145, 146. 163, 164, 165, 166, 167, 168, 178, 179, 191, 211, 212, 2136, 214, 215, 216, 217, 219, 220, 221, 225, 275, 281, 283, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 358, 359, 362, 363, 364, 365 e 366 valor total R$ 1.880.327,02; Ata de Registro de Preço n° 154/2018/CPL/PMM Silva e Melo Servicos de Limpeza Ltda - Epp - 19.408.128/0001-17 itens: 55, 56 e 360 valor R$ 37.677,60; Ata de Registro de Preço n° 155/2018/CPL/PMM Top Norte Comercio de Material Medico Hospitalar Eireli - 22.862.531/0001-26 itens: 85, 115 e 357 valor total R$ 33.458,20 e Ata de Registro de Preço n° 156/2018/ CPL/PMM Univen Healthcare Ltda - 09.420.486/0001-92 item: 345 valor total R$ 64.500,00. Geradas do Pregão Eletrônico nº 128/2017/CPL/PMM. Processo Licitatório nº 59.387/2017/PMM. Menor preço por item. Objetivando o registro de preços para eventual aquisição de materiais técnico hospitalar para atender o fundo Municipal de Saúde de Marabá, Vigência das Atas: 12 (doze) meses, não podendo ser prorrogada. Data da Assinatura: 04/06/2018. Marcones José Santos da Silva Secretário Municipal de Saúde de Marabá. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.021/2018/PMM. Concorrência Pública n. º 01/2018/CPL-PMM. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviço de saúde - RSS na zona urbana e rural do Município de Marabá/PA, o Diretor Presidente, após análise e Parecer de Regularidade Final da Controladoria Geral da Município, ADJUDICA ao licitante vencedor Transcidade Serviços Ambientais Eireli - CNPJ N° 03.307.982/0001-57 o objeto da licitação, Valor Total R$ 737.040,00 (setecentos e trinta e sete mil e quarenta reais) e HOMOLOGA o resultado final do processo. Data: 04.06.2018. Múcio Eder Andalécio - Diretor Presidente SSAM. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 121/2017/CPL/PMM. Processo Licitatório nº 59.302/2017/PMM. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material técnico laboratório para ser utilizado nos programas saúde da mulher, hanseníase, tuberculose, para os agentes de endemias desenvolverem atividades de campo e material para atender os dez laboratórios públicos. O Secretário Municipal de Saúde, após análise e Parecer de Regularidade Final da Controladoria Geral do Município, ADJUDICA aos licitantes vencedores: Bio Advance Diagnosticos Ltda - Epp, CNPJ Nº 09.593.438/0001-03, Valor Global: R$ 198.310,00 - Itens: 65, 72,74, 84, 85, 151, 152, 155 e 158; Diagnostica Brasil Com. Servicos Ltda - Me, CNPJ Nº 05.860.709/0001-80, Valor Global: R$ 152.380,00 Itens: 17, 18, 57, 58, 61, 142, 144 e 148; Dimalab Eletronics do Brasil Eireli Epp, CNPJ Nº 02.472.743/0001-90, Valor Global: R$ 1.263.010,78 - Itens: 21, 55, 59, 60, 66, 73, 90, 114 e 159; Max Lab Produtos Para Diagnosticos e Pesquisas Ltda, CNPJ Nº 04.724.729/0001-61, Valor Global: R$ 374.273,95 - Itens: 1, 2, 4, 5, 6, 8, 9, 13, 15, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 35, 36, 41, 43, 44, 51, 56, 62, 64, 68, 75, 79, 82, 73, 88, 89, 91, 92, 93, 100, 102, 106, 107, 108, 110, 112, 113, 119, 121, 127, 129, 131, 137, 139, e 150; Nortemed Distribuidora de Produtos Medicos Ltda, CNPJ Nº 05.048.534/0001-01, Valor Global: R$ 78.458,20 - Itens: 38, 40, 115, 116, 128, 132 e 141; RPF Comercial Ltda - Epp, CNPJ Nº 03.217.016/0001-49, Valor Global: R$ 7.258,00 - Item: 7; Silsul Comercio Ltda - Epp, CNPJ Nº 57.359.168/0001-05, Valor Global: R$ 55.959,00 - Itens: 22, 45, 46, 47, 49, 50 e 143; Top Norte Comercio de Material Medico Hospitalar Eireli - Epp, CNPJ Nº 22.862.531/000126, Valor Global: R$ 127.200,00 - Itens: 10, 11 e 39; Vale Diagnósticos Ltda - Epp, CNPJ Nº 23.980.789/0001-90, Valor Global R$ 191.021,62 - Itens: 16, 32, 42, 52, 54, 63, 69, 70, 71, 76, 77, 78, 80, 87, 95, 97, 109, 111, 130, 138, 145, 153, 154 e 160; e HOMOLOGA o resultado final do processo. Assinatura: 18.05.2018. Marcones José Santos da Silva Secretário Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2017/CPL/PMM. Processo Licitatório nº 59.387/2017/PMM. Tipo de Licitação: Menor preço por item. Registro de preços para eventual aquisição de materiais técnico hospitalar para atender o fundo Municipal de Saúde de Marabá, o Secretário Municipal de Saúde, onde se sagrou vencedora as empresas: Ouro Norte Comercio e Serviços Ltda. - Me - 10.688.964/0001-28, item 138, valor total R$ 4.000,00; Petineli Distribuidora de Material Medico Hospitalar Ltda - 74.913.278/0001-96 itens: 34, 158, 159, 162 e 176 valor total R$ 33.912,00; Posterari Assessoria Tecnica Ltda - Me- 16.743.543/0001-39 itens: 88, 169, 181, 183 e 222, valor total R$ 155.156,20; valor total R$ 64.500,00. Homologo o resultado final. Marcones José Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Marabá. AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018 - CPL/PMM. Processo Licitatório nº 7.300/2018/ PMM. Pregão SRP nº 039/2018/CPL-PMM, forma Presencial: Tipo Menor Preço por item. Data do certame: 19/06/2018. Horário: 09:00 (horário local). Objeto: Registro de preços para eventual

aquisição de peças novas de primeiro uso para tratores agrícolas destinadas à manutenção de tratores da SEAGRI. Íntegra do Edital: Sala da CPL/PMM - Comissão Permanente de Licitação, AV, VP-08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04, Edifício Ernesto Frota, Subsolo, Nova Marabá, Marabá/PA, CEP: 68.509-060. Horário: 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Fledinaldo O. Lima Pregoeiro; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 046/2018-CPL/PMM, PROCESSO Nº 8.387/2018-PMM - REPUBLICAÇÃO Tipo Menor Preço por Item. Data do certame: 18/06/2018. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de veículos destinados aos projetos desenvolvidos pela SEASPAC - Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários de Marabá - Pará. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 925213. Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 3322-1646, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Raphael Cota Dias - Pregoeiro; PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018 - CPL/ PMM. Processo Licitatório Nº 7.529/2018/PMM - Pregão SRP n. º 042/2018/CPL-PMM, forma Presencial: Tipo Menor Preço por lote. Data do certame: 18/06/2018. Horário: 09:00 (horário local). Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de extintores, recarga e placas de sinalização, destinadas a tender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Íntegra do Edital: Sala da CPL/PMM - Comissão Permanente de Licitação, AV, VP-08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04, Edifício Ernesto Frota, Subsolo, Nova Marabá, Marabá/PA, CEP: 68.509-060. Horário: 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Antonia Barroso Mota Gomes - Pregoeira. Protocolo: 320988 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS. CONTRATO N° 103/2018-FMS/ PMM, Pregão Eletrônico nº 135/2017-CPL/PMM, Gerado em função do Processo Licitatório nº 61.115/2017-PMM. Objeto do Contrato: Registro de Preços Para Confecção e Impressão Parcelada de Materiais Gráficos e Impressos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/Pa. Empresa: Grafica Iguaçu Ltda, CNPJ/MF sob o nº 20.949.657/0001-07, no valor de R$ 96.565,00 (noventa e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais). Origem do Recurso: 10.122.0001.2.047 - Manutenção da Secretaria de Saúde; 10.122.00012.051 - Programa de Atenção Básica de Saúde - PAB; 10.302.00842.062-Atenção de Média e Alta Complexidade; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Data da Assinatura: 04/06/2018. Marcones Jose Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/ Pa. CONTRATO N° 105/2018-FMS/PMM. Processo Licitatório nº 42.329/2017-PMM, Pregão Eletrônico SRP nº 21/2017-CPL/ PMM, Ata de registro de Preços nº 025/2017/CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de Papeis Diversos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: Herenio dos Santos Comercio e Importações Eireli - Epp, CNPJ n° 12.283.935/000101, Valor: R$ 206.177,50 (duzentos e seis mil e cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos) conforme proposta comercial apresentada pela Contratada no Pregão Eletrônico). Origem do Recurso 10.122.0001.2.047 Manutenção da Secretária Municipal de Saúde; 10.301.0082.2.051: Programa de Atenção Básica de Saúde; 10.302.0084.2.062: Atenção de Media e Alta Complexidade. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00-Material de Consumo. Vigência: Até o termino do Exercício Financeiro de 2018. Data da Assinatura 04 de Junho de 2018. Marcones Jose Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Marabá.; CONTRATO N° 104/2018-FMS/PMM, Pregão Eletrônico nº 110/2017-CPL/PMM, Gerado em função do Processo Licitatório nº 51.709/2017-PMM. Objeto do Contrato: registro de preços para eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica e medicamentos controlados, para atendimento das unidades básicas de saúde e hospitais do município de Marabá Empresa: Centermedi Comercio de Produtos Hospitalares, CNPJ/MF sob o nº 03.652.030/00017-70, no valor de R$ 816.615,00 (Oitocentos e Dezesseis Mil Seiscentos e Quinze Reais). Origem do Recurso: 10 301 0082 2.051 - Programa de Atenção Básica de Saúde 10 302 0084 2.062 - Atenção de Média e Alta Complexidade 10 301 0082 2.055 - Manutenção do Programa Farmácia Popular - Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo. Data da Assinatura: 04/06/2018. Marcones Jose Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/Pa; CONTRATO N° 98/2018 - FMS/PMM. Pregão Presencial nº 005/2018- CPL/ PMM. Objeto do Contrato: Contratação de Transportadora Especializada Para Fornecimento de Passagens Rodoviarias e Ferroviarias Interrestaduais e Intermunicipais Com Linhas Regulares (Serviços Continuos) para atender o fundo municipal de saúde de Marabá. Empresa: Comercio e Transportes Boa Esperanças Ltda, CNPJ: N° 04.787.941/0001-78, Valor: R$ 3.753.700,00 (três milhões setecentos e cinquenta e três mil e setecentos reais). Origem do Recurso: 10 122 0001 2.047

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33631 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. Elemento de despesa: 33.90.39.00 - Outros Serviços Pessoa Jurídica. Data da assinatura: 30/05/2018. Marcones Jose Santos da Silva - Secretário Municipal de Saúde de Marabá; CONTRATO N° 99/2018 - FMS/PMM. Pregão Presencial nº 005/2018- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de Transportadora Especializada Para Fornecimento de Passagens Rodoviarias e Ferroviarias Interrestaduais e Intermunicipais com Linhas Regulares (Serviços Continuos) para atender o fundo municipal de saúde de Marabá. Empresa: JJ Tur Transportes e Turismo Eireli - Me, CNPJ: N° 00.282.582/0001-46, Valor: R$ 2.525.899,60 (Dois Milhões Quinhentos e Vinte e Cinco Mil Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta Centavos). Origem do Recurso: 10 122 0001 2.047 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. Elemento de despesa: 33.90.39.00 - Outros Serviços Pessoa Jurídica. Data da assinatura: 30/05/2018. Marcones Jose Santos da Silva Secretário Municipal de Saúde de Marabá. RETIFICAÇÃO Na publicação do extrato de contrato administrativo nº 96/2018 FMS/PMM, Ata de Registro de Preço nº 097/2018 CPL/PMM; Pregão Eletrônico nº 94/2017 CPL/PMM, Processo Administrativo nº. 57.457/2017 - PMM publicado no DOE/PA pág. nº 67 em 05 de Junho de 2018. ONDE LÊ: Adesão da Ata de Registro de Preço. LÊSE: Ata de Registro de Preço. As outras informações permanecem. Protocolo: 320992 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEMED EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 106/2018-SEMED/ PMM - Pregão Eletrônico no 047/2017-CPL/PMM - Processo nº 47.335/2017-PMM. Objeto: Aquisição de Materiais Hidráulicos e Materiais de Construção, Visando o Atendimento nas Unidades da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Empresa: S Castro de Souza Comercial EIRELI - EPP, CNPJ Nº 23.688.847/0001-06. Valor R$ 320.164,18 (trezentos e vinte mil cento e sessenta e quatro reais e dezoito centavos). Recursos: Salário Educação e/ou Erário Municipal. Início da Vigência: 23/05/2018. Término da Vigência: 31/12/2018. Luciano Lopes Dias - Secretário Municipal de Educação. Protocolo: 320989 . .

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS .

Fica cancelado o processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL nº. 042/2018 Objeto: Contratação de empresa para elaboração de diagnósticos socioterritorial do município de Paragominas. O referido processo passará por adequações de cláusulas, sob nova modalidade o qual será publicado em data posterior. Publicado no DOE, Edição do dia 14/05/2018. Protocolo: 320993 ..

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS .

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-001GABIN A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Gabinete do Chefe do Poder Executivo, mediante a Comissão de Licitação devidamente designada, torna público que às 09:00 horas do dia 10 de Julho de 2018, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo técnica e preço, para a Contratação de empresa especializada para serviços de consultoria e pesquisa, visando à elaboração de um plano de ações estratégicas de marketing para o turismo do Município de Parauapebas, Estado do Pará. , de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/ PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às 14h). PARAUAPEBAS - PA, 05 de Junho de 2018. MIDIANE ALVES RUFINO LIMA Comissão de Licitação Presidente em Exercício Protocolo: 320977

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO nº 20160431 DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº3/2015-001GABIN CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED/FME CONTRATADA : GAMMA COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRALMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEICULOSE DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCIPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCIPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL. VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 21 de Julho de 2016 a 20 de Julho de 2017. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 10.000,00(doze milhões reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 21 de Julho de 2016 a 21 de Janeiro de 2019. VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) E O PRAZO DE 06(seis) meses (21 de Julho de 2018 a 21 de Janeiro de 2019). DATA DO ADITIVO: 24/04/2018 Protocolo: 320955 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20180323 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-008SEMAD Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e manutenção preventiva e corretiva de plataforma integrada de suporte operacional composta por módulos de gestão integrada de unidades educacionais, órgãos e entidades da administração direta e indireta, visando a implementação de políticas públicas voltadas à erradicação da evasão e inassiduidade, incremento da eficácia dos planejamentos e aumento da segurança das unidades educacionais, órgãos e entidades da administração direta e indireta, composto por equipamentos, softwares e serviços no município de Parauapebas, estado do Pará. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-008SEMAD Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-008SEMAD, conforme abaixo: Empresa: J.B.C.M. EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA; C.N.P.J. nº 12.095.200/0001-54,estabelecida à AV.DEP.JAMEL CECILIO N.3455, QD.C-9,LT.2-E,SL.1314, JARDIM GOIAS, Goiânia GO,(62) 3598-3055, representada neste ato pelo Sr. JUDÁ DE BARROS CHAVES MILHOMEM, C.P.F. nº 011.652.901-62, R.G. nº 4870823 DGPC GO. ITEM 00001 00002 00003 00006 00004 00005 VALOR TOTAL R$ 3.533.091,80 Obs: Este extrato de Ata de Registro de Preços encontra-se na íntegra no site www.parauapebas.pa.gov.br Parauapebas, 05 de Junho de 2018 FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Pregoeira Protocolo: 320966 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2018-003SEMOB A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, mediante a Comissão de Licitação devidamente designada, torna público que às 09:00 horas do dia 09 de Julho de 2018, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para revitalização/reforma da Praça do Bairro Casas Populares I no Município de Parauapebas no Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Coordenadoria de Licitações e Contratos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Coordenadoria de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no Morro dos Ventos S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/ PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às 14h). PARAUAPEBAS - PA, 05 de Junho de 2018. MIDIANE ALVES RUFINO LIMA Comissão de Licitação Presidente em Exercício Protocolo: 320952

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGEM: CONTRATO nº 20160429 DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº3/2015-001GABIN CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMED/FME CONTRATADA: IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA. OBJETO: SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRALMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEICULOSE DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCIPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCIPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL. VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 21 de Julho de 2016 a 20 de Julho de 2017. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 10.000,00(dez milhões reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 21 de Julho de 2016 a 21 de Janeiro de 2019. VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 2.000,00(dois milhões reais) E O PRAZO DE 06(seis) meses (21 de Julho de 2018 a 21 de Janeiro de 2019). DATA DO ADITIVO: 24/04/2017 Protocolo: 320957 ESTADO DO PARÁ MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONCURSO PÚBLICO - Edital Nº 001/2017/PMP AVISO DE NOMEAÇÃO O Prefeito Municipal de Parauapebas, no uso de suas atribuições, torna pública a NOMEAÇÃO dos candidatos classificados no Concurso Público nº 001/2017/PMP, destinado ao preenchimento de vagas para cargos de Professores, para o quadro de pessoal efetivo de Nível Superior da Prefeitura e CONVOCA para comparecerem na sede da Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Administração/Coordenadoria de Treinamentos e Recursos Humanos - CTRH, localizada no Morro dos Ventos, Quadra Especial, s/n, Bairro Beira Rio II, nos dias 13, 14, 15 e 18 de Junho de 2018, conforme cronograma de habilitação que ficará disponível no site da prefeitura http://www.parauapebas.pa.gov. br/, munido de cópia legível dos documentos, das certidões e da via original dos exames, conforme Edital Nº 001/2017-Abertura e Edital Nº 02/2018 – Retificações. CARGO: 1 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE – ZONA URBANA: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO-NOME-PORTARIA/ANO; 1-MARIA TAMIRES RAMOS DE SOUSA-130/2018; 2-CAMILA SOARES DE SALES-130/2018; 3-EULANE SOUSA DIAS DE OLIVEIRA-130/2018; 4-ANNA KAROLINE ARRAES SOUSA-130/2018; 5-JEANE KELCY CHAVES ANDRADE-130/2018; 6-FRANCISCA KATIA MACEDO DA MOTA-130/2018; 7-NERBELENE DA SILVA-130/2018; 8-WELLINGTON LIMA DE SOUZA-130/2018; 9-TANIA MARIA BATISTA DE LIMA-130/2018; 10-MARIA IONETE DUARTE DA SILVA-130/2018; 11-OZINEIA BRAZ SANTANA-130/2018; 12-URICELIA DE OLIVEIRA LEAO130/2018; 13-LEILANE DE OLIVEIRA MARTINS MAIA-130/2018; 14-ELAINE CRISTINA MATIAS SILVA-130/2018; 15-MARIA SILVANIA DA CONCEICAO-130/2018; 16-ELEUDE VIANA DA CRUZ-131/2018; 17-GIRLENE BRITO DE SOUZA-131/2018; 18-DEYVIANE PINHEIRO RODRIGUES-131/2018; 19-ERISMAR AMORIM SOUSA-131/2018; 20-LEDA MARCIA CABRAL BRITO-131/2018; 21-CRISTINA QUINTAO DA SILVA-131/2018; 22-ROSANGELA DIAS MARTINS-131/2018; 23-SUELLEN RIBEIRO DE ALCANTARA-131/2018; 24-ANA LUCIA BORDALO LEAO-131/2018; 25-DULCINEA FERREIRA SANTOS-131/2018; 26-ILCILENE AMARO SILVA-131/2018; 27-JUSCIELIA ALVES DE SOUSA-131/2018; 28-REGILENE SANTOS DE JESUS FERREIRA-131/2018; 29-CRISTINA FERNANDES DE ASSIS SOUSA-131/2018; 30-JOANA VERA LIMA-131/2018. CARGO: 3 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA URBANA: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO-NOME-PORTARIA/ANO; 1-ZORAY LOPES DE CARVALHO BARBOSA SOUSA-132/2018; 2-RAFAELA LOPES RIBEIRO-132/2018; 3-RAFAEL DA SILVA FONSECA-132/2018 4-LELIENE VULCAO SOARES-132/2018; PCD-MARIA CLEUBIANE PEREIRA GUIMARAES-132/2018; 5-LUCIANA ALVES DE ARAUJO LIRA-132/2018; 6-GELMA VIEIRA LOPES-132/2018; 7-ROXANA LUDMILLA LOBO CASTRO-132/2018; 8-LUIS PAULO RODRIGUES NUNES-132/2018; 9-CRISTINA DA SILVA BARROS-132/2018; 10-MARINA APARECIDA TAVARES DA COSTA-132/2018; 11-RAQUEL BARBOSA DE SA SOUSA-132/2018; 12-ELOIDE OLIVEIRA DE MORAIS-132/2018; 13-CLEUDILEIA DA SILVA LIMA-132/2018; 14-FRANCISCO

DIÁRIO OFICIAL Nº 33631  79

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 DE ASSIS DOS SANTOS LIBERATO-132/2018; 15-TASSIA FERNANDA MENEZES ARAUJO-132/2018; 16-LOAIDES REGES NASCIMENTO IZIDORO-132/2018; 17-MARIA VALDERICE DOS SANTOS ARAUJO-132/2018; 18-RODRIGO FONSECA RABELO SILVA-132/2018; 19-REGIANY CLAUDIA DA PAIXAO LIMA132/2018; 20-WALAMI DA SILVA LOBAO-132/2018; 21-JOZELINA SOARES LIRA-133/2018; 22-JOSANA MARIA PEREIRA DE CARVALHO-133/2018; 23-ANDREIA GOMES RODRIGUES DE LIMA-133/2018; 24-EDILENE SILVA DOS SANTOS-133/2018; 25-ANTONIA SELMA DA COSTA MARTINS-133/2018; 26-MARICELLI CUNHA DA SILVA-133/2018; 27-JOSE ZUQUETA MARQUES-133/2018; 28-MARCIA CRISTINA PENHA MENDES-133/2018; 29-ALINE OLIVEIRA SANTANA-133/2018; 30-SIMONE LIMA RIBEIRO-133/2018; 31-REGIANE DE SOUSA SILVA-133/2018; 32-MARLUCIA FERREIRA MIRANDA-133/2018; 33-EDILMA PEREIRA DA SILVA FROZ-133/2018; 34-TALITA SILVA MONTEIRO-133/2018; 35-FRANCISCA LIMA DE FREITAS-133/2018; 36-SONIA MARIA DE PAULA-133/2018; 37-CLAUDIA RAMOS FERREIRA-133/2018; 38-FRANCINEIDE MORAES DA SILVA-133/2018; 39-ANTONIA IONEIDE LEAL RIBEIRO DOS SANTOS-133/2018; 40-FABIOLA PEREIRA DA SILVA-133/2018; 41-MARCELO COSTA FEITOSA-134/2018; 42-MARCELI BARROS DE JESUS-134/2018; 43-ROSEANE XAVIER RODRIGUES-134/2018; 44-ANA TERCE SANTOS COELHO-134/2018; 45-WEVERTON DE SOUSA VELOSO-134/2018; 46-KEYLA REJANE AVELAR ARAUJO-134/2018; 47-LORENA HOANNA SINDEAUX VIDAL-134/2018; 48-ROSIANE RODRIGUES DOS SANTOS-134/2018; 49-ANA LUCIA SANTOS DA SILVA-134/2018; 50-ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA-134/2018; 51-DIVINA GARCIA AMARAL-134/2018; 52-WANDERLUCIA ARAUJO DA SILVA-134/2018; 53-LUCENIR DO DESTERRO MENDES CONCEICAO-134/2018; 54-TATIANA SANTOS PACHECO-134/2018; 55-JOANA DARC BEZERRA NETO-134/2018; 56-CELHA CRISTINA RIBEIRO GUIMARAES-134/2018; 57-CLEMILDA DA COSTA OLIVEIRA-134/2018; 58-MARIA MIRANDA ADERALDO-134/2018; 59-SUELLEN CRISTINE COELHO MORAES-134/2018; 60-LENIR SANTOS DE FREITAS-134/2018; 61-HERAIDA ALBARADO DE ARRUDA SALES-135/2018; 62-NILTON SILVA DE SOUSA-135/2018; 63-DJAILDES CUTRIM CASTRO-135/2018; 64-JANIO DE JESUS BOGEA DUTRA-135/2018; 65-POLIANA DOS SANTOS SANTANA SOUSA-135/2018; 66-LUCIANA NUNES DE SOUSA VITOR-135/2018; 67-MARIA NATALIA ARAUJO DA PAZ-135/2018; 68-LAURIENE PEREIRA DA SILVA-135/2018; 69-LUCIANA FERREIRA DE FREITAS-135/2018; 70-NADIANE PEREIRA CAVALCANTE-135/2018; 71-CIRLANDIA MARIA SANTOS LUZ-135/2018; 72-CORINA MARTINS CABRAL-135/2018; 73-MARIA ARLETE PEREIRA SILVA-135/2018; 74-RAYANE RAMOS DA SILVA-135/2018; 75-DAIANE RODRIGUES DE SOUZA-135/2018; 76-MEIRISLENE MARTINS ALVES-135/2018; 77-ALESSANDRA SANTOS DE SOUSA LIMA-135/2018; 78-LUZIA SILVA COELHO-135/2018; 79-ANGELA MAIRA DE SOUSA BRITO-135/2018; 80-AURINETE RODRIGUES SANTOS-135/2018; 81-RONALDO JACKSON FARIAS DA SILVA-135/2018. CARGO: 4 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – EDUCAÇÃO INFANTIL – ZONA RURAL: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO-NOME-PORTARIA/ANO; 1-POLLYANE DE MATOS LACERDA-136/2018; 2-ERONILDE SANTANA DE SOUSA-136/2018. CARGO: 5 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – EDUCAÇÃO INFANTIL – CICLOS INICIAIS - ZONA URBANA: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO-NOME-PORTARIA/ANO; 1-OCIVALDO PINHEIRO BAIA-137/2018; 2-VALDEMAR LUIZ DA ROCHA FILHO-137/2018; 3-EDILSON ARAUJO SILVA-137/2018; 4-RAMILA SILVA DAS CHAGAS-137/2018; PCD-JOANE DAS GRASCAS DA SILVA CARVALHO-137/2018; 5-SID NAZARENO DA COSTA QUARESMA-137/2018; 6-MARINA ALVES BRITO-137/2018; 7-ROSANGELA MARIA DA SILVA COSTA-137/2018; 8-ADRIANA PELUSIA SILVA MICHELS-137/2018; 9-TAINA CHRISTINE DA CONCEICAO PEIXOTO-137/2018; 10-LUIS FERNANDO PALHETA-137/2018; 11-FRANCISCO CARLOS MARTINS CORREA-137/2018; 12-ANTONIO DE OLIVEIRA RODRIGUES-137/2018; 13-NAISE BATISTA BITENCOURT-137/2018; 14-VERIDIANA AMARAL SILVA SOARES-137/2018; 15-ELEAZAR VENANCIO CARRIAS-137/2018; 16-ELIZABETH DO NASCIMENTO ROCHA-137/2018; 17-HERICA MARA OLIVEIRA DA SILVA-137/2018; 18-RAUL NASCIMENTO AGUIAR-137/2018; 19-GISELLE CRISTINA DE SOUSA E SOUZA-137/2018; 20-JOELMA DA PAZ SILVA LOPES-137/2018; PCD-GALANHA DE ARAUJO COSTA-138/2018; 21-SIRLENO DE JESUS PEREIRA DOS SANTOS-138/2018; 22-GENILDA BRITO DA SILVA BARBOSA-138/2018; 23-ANA CLEIDE DA SILVA LEAL138/2018; 24-MARCICLEIA PEREIRA DE SOUSA-138/2018; 25-ELIETE RODRIGUES GUIMARAES-138/2018; 26-WELISSA FRANCA MAGALHAES-138/2018; 27-SILVANEIA OLIVEIRA DE JESUS-138/2018; 28-NEEMIAS BARATA CORREA-138/2018; 29-ELIENE LIMA CARDOSO-138/2018; 30-CARLOS ELDO DA CRUZ CORREA-138/2018; 31-TONINHO VIEIRA DE MACEDO-138/2018; 32-ANA LAURA NUNES DE MAGALHAES-138/2018; 33-LINDALVA DA COSTA PINTO-138/2018; 34-MAIANNE DO SOCORRO MIRANDA AMADOR-138/2018; 35-HEBBER KENNADY MARTINS

DOS SANTOS-138/2018; 36-MARIA CRISTINA OLIVEIRA LIMA138/2018; 37-LUCILENE LIMA DA SILVA-138/2018; 38-MARIA JOSE ANDRADE SALAZAR-138/2018; 39-DEGLAN PANTALEAO DE SOUSA-138/2018; 40-RAIANE SOUSA DA SILVA-138/2018; PDC-LILIAN CARLA VITORINO DA SILVA BRAZ-139/2018; 41-KENEDY MARTINS MINE-139/2018; 42-ILDENECI GOMES DA SILVA-139/2018; 43-EDUARDO NEVES DE AVIZ-139/2018; 44-MARIZANGELA PEREIRA DE LIMA FUCKNER-139/2018; 45-JOSENY CARDOSO DO MONTE-139/2018; 46-RENATA FERNANDES DA SILVA-139/2018; 47-MARIA DE FATIMA MORAES PEREIRA-139/2018; 48-TANIA MARIA CRUZ DA SILVA-139/2018; 49-MONICA ROCHA DE LIMA-139/2018; 50-MARLON XAVIER DA COSTA-139/2018; 51-TATIANE BARRETO DOS SANTOS-139/2018; 52-MARIA CONCEICAO NASCIMENTO RODRIGUES-139/2018; 53-MARCOS SOUZA DE ARAUJO-139/2018; 54-MARIA DO SOCORRO MOURA DA SILVA-139/2018; 55-ANA KELLYNE LOPES GOMES-139/2018; 56-REJANE FARIAS E SILVA-139/2018; 57-MARIA MADALENA MACEDO VIEIRA-139/2018; 58-MARIA JOSELI BARBOSA DE PAULA LIRA-139/2018; 59-ROSEANA ALVES DE SOUSA SILVA-139/2018; 60-ERINALDO ANDRADE DE ARAUJO-139/2018; PCD-MARIA CLAUDIA GOUVEIA OLIVEIRA-140/2018; 61-SUZANA FARIAS DA SILVA-140/2018; 62-ELIZANGELA MOURA DE SOUSA-140/2018; 63-FERNANDO MARTINS DE SOUZA-140/2018; 64-LUCILENE BORBA DE OLIVEIRA PACHECO-140/2018; 65-FABIO DOS REIS LAGO140/2018; 66-VALERIA COSTA SANTOS-140/2018; 67-MARCIANE NOGUEIRA DA SILVA-140/2018; 68-ADRIANA DE OLIVEIRA ARAUJO-140/2018; 69-MESSIAS BENICIO DA SILVA-140/2018; 70-DAILSON DE JESUS FREITAS VIANA-140/2018; 71-VERA LUCIA SOUZA LIMA-140/2018; 72-ELENICE DO SOCORRO GUEDES DA COSTA-140/2018; 73-FRANCISCO BENILSON FERREIRA LEITE-140/2018; 74-RODRIGO ALMEIDA DE SOUZA-140/2018; 75-RONIEL SOARES COSTA-140/2018; 76ILDA GONCALVES BATISTA-140/2018; 77-MARIA CLARICE BAHIA DE MORAES-140/2018; 78-MARIA DA CLEONICE DA CONCEICAO-140/2018; 79-SONIA MARIA DO ROSARIO ALEIXO LARANJEIRA-140/2018; 80-JULIANA GONCALVES DOS SANTOS-140/2018; PCD-APINAGES PIRES CARDOSO-140/2018. CARGO: 6 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – EDUCAÇÃO INFANTIL – CICLOS INICIAIS - ZONA RURAL: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO-NOME-PORTARIA/ANO; 1-JOSILENE SILVA DOS SANTOS-141/2018; 2-ROZILEIA SOARES PINHO-141/2018; 3-ADEILTON LIMA DOS REIS-141/2018; 4-DENISSON LEANDRO CANCIO CARDOSO-141/2018; 5-AURICELIA ANDRADE DA SILVA-141/2018; 6-GENISSON PAES CHAVES-141/2018; 7-WALBERON FERREIRA ARAUJO-141/2018; 8-IZABELLE GONCALVES DE OLIVEIRA-141/2018; 9-MALENA SANTOS DOS SANTOS-141/2018; 10-TARCIO SOARES DE SOUZA-141/2018; 11-CIDIANE ROCHA NUNES-141/2018; 12-DELCIMAR LIMA DOS SANTOS-141/2018; 13-JOSELIO DA SILVA TERRAO-141/2018; 14-JOSELIO LIMA FURTADO-141/2018; 15-NILCIANE DA SILVA DE SOUSA-141/2018; 16-JORGE LUIZ DA SILVA CASTRO-141/2018; 17-VALTO VIEIRA MACHADO-141/2018; 18-ARIANE PATRICIA PEREIRA PENA141/2018; 19-EVERALDO JESUS DE FREITAS-141/2018; 20-MARCOS ANTONIO FRUTUOSO DA SILVA-141/2018. CARGO: 7 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – LETRAS – LÍNGUA PORTUGUESA - ZONA URBANA: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO-NOME-PORTARIA/ANO; 1-CAMILA REGINA DA SILVA TRAVASSOS-142/2018; 2-ELINA DA COSTA FERREIRA-142/2018. CARGO: 8 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – LETRAS – LÍNGUA PORTUGUESA - ZONA RURAL: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO-NOME-PORTARIA/ANO; 1-JOSE AILTON DA SILVA-143/2018; 2-CHEILA WALERIA CHAGAS DE SALES-143/2018; 3-SIMONE HOLANDA DA SILVA-143/2018. CARGO: 10 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – MATEMÁTICA - ZONA RURAL: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO-NOME-PORTARIA/ANO; 1-SERGIO HENRIQUE FURTADO FURTADO-144/2018; 2-MATHEUS DOS SANTOS MARTINS-144/2018; 3-EDVANIO CONCEICAO PEREIRA SANTOS-144/2018; 4-CIRA NAIA CAMPOS BARBOSA-144/2018; 5-DANIEL RODRIGUES-144/2018; 6-FRANCISCO JOSE VASCONCELOS PEREIRA-144/2018. CARGO: 11 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO FÍSICA - ZONA URBANA: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO-NOME-PORTARIA/ANO; 1-CLARISSE DIVINA DOS SANTOS VIEIRA-145/2018; 2-DANIELLI SANTOS MEDEIROS-145/2018; 3-PRISCILA ROCHA DE PAULA PINHEIRO-145/2018; 4-RAEL ISAAC JUNIOR RODRIGUES DA SILVA-145/2018; PCD-JURANDIR SIDNEY CORTEZ SILVA-145/2018; 5-CASSIO ARAUJO NEGRAO-145/2018; 6-EDILBERTO SERPA DOS SANTOS-145/2018; 7-ROBSON ALCANTARA NAVEGANTES-145/2018; 8-GRAZIELLY FERNANDA DE JESUS LARDOSA-145/2018; 9-ADSO HAYDEMAR FERREIRA RAMOS-145/2018; 10-KEYLA DA SILVA MATOS-145/2018; 11-MIREIA SOUZA BARROS-145/2018; 12-JORGE FERRAZ SALES-145/2018; 13-ANTONIO CAVALCANTE SOARES-145/2018.

CARGO: 12 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO FÍSICA - ZONA RURAL: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO-NOME-PORTARIA/ANO; 1-JOAO CARLOS TEIXEIRA-146/2018; 2-MOISES PINHEIRO DE MELO JUNIOR-146/2018; 3-FRANCYLEIA DE CASTRO OBERDAN SOUZA-146/2018; 4-SILVIO JOSE BICHO DE OLIVEIRA-146/2018. CARGO: 14 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – CIÊNCIAS - CFB - ZONA RURAL: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO-NOME-PORTARIA/ANO; 1-SUELLEM COIMBRA DE CAMPOS-147/2018; 2-TIAGO CORDEIRO-147/2018. CARGO: 16 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – HISTÓRIA - ZONA RURAL: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO-NOME-PORTARIA/ANO; 1-MOISEIS EMERSON PEREIRA DA SILVA-148/2018; 2-CICERA ANTERO DOS SANTOS-148/2018. CARGO: 18 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – GEOGRAFIA - ZONA RURAL: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO-NOME-PORTARIA/ANO; 1-GWERSON GLEY DOS SANTOS-149/2018; 2-JOSE FERNANDES DA SILVA-149/2018. CARGO: 19 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ARTES - ZONA URBANA: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO-NOME-PORTARIA/ANO; 1-EDERALDO BELINE OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR-150/2018; 2-NATANY RODRIGUES DA SILVA-150/2018; 3-RUBENS RAFAEL SANTA BRIGIDA-150/2018; 4-ANANDA KIAIA ARAUJO-150/2018; 5-EDINALDO GOES DA COSTA-150/2018; 6-JUCINEI RAMOS DA SILVA-150/2018; 7-EVANILDO DO SOCORRO MERCES DE CRISTO-150/2018; 8-THIAGO NATANAEL PINHEIRO DA SILVA-150/2018; 9-MONICA CRISTINA ROCHA PEREIRA-150/2018; 10-PEDRO PAULO BARBOSA MONTEIRO-150/2018; 11-THAINA XAVIER MARGALHO-150/2018; 12-SIRLENE FERRAZ DA LUZ150/2018; 13-JULIANE BARBOSA DE SOUSA-150/2018; 14-MARCIO NELHOMAR MARTINS DE SOUZA-150/2018; 15-IEDA MARIA FALCAO RISUENHO-150/2018; 16-ROBERTA DO SOCORRO DE PAULA SODRE-150/2018; 17-LUAN THIAGO ALMEIDA DE FREITAS-150/2018; 18-TANIA SANCHES DE ABREU-150/2018. CARGO: 21 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ENSINO RELIGIOSO - ZONA URBANA: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO-NOME-PORTARIA/ANO; 1-CARLOS MAGNO RODRIGUES OLIVEIRA FILHO-151/2018; 2-GIOVANA DOS ANJOS FERREIRA-151/2018; 3-RAFAEL MONTEIRO DOS SANTOS-151/2018. CARGO: 22 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ENSINO RELIGIOSO - ZONA RURAL: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO-NOME-PORTARIA/ANO; 1-RODRIGO BRUNO DE SOUSA-152/2018; 2-WALTER RODRIGUES LIMA-152/2018. CARGO: 23 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – LETRAS – LÍNGUA ESTRANGEIRA INGLÊS - ZONA URBANA: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO-NOME-PORTARIA/ANO; 1-TASSIO VINICIUS SILVA COSTA-153/2018; 2-FRANKLIN ROOSEVELT CARVALHO DA SILVA-153/2018; 3-ALINE LOBO SOUZA-153/2018; 4-ANDREA LEITE COSTA-153/2018; 5-HALLANO HERCULES CARDOSO DE SOUSA-153/2018; 6-VALDENE CARVALHO PEIXOTO DA SILVA-153/2018; 7-MAURO AUGUSTO SOUSA DA CUNHA-153/2018; 8-LAISSY TAYNA DA SILVA BARBOSA-153/2018; 9-ROSALIA ALENCAR CLAUDIO-153/2018; 10-WANESSSA OLIVEIRA DA SILVA TORRES-153/2018; 11-CLAUDIO GUSTAVO BORGES DE AGUIAR-153/2018; 12-REGICARLOS NERY LOUREIRO-153/2018; 13-SIDNEI DE ALMEIDA-153/2018. Parauapebas (PA), 06 de junho de 2018. Darci José Lermen Prefeito Municipal de Parauapebas Protocolo: 320595 . .

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO .

AVISO DE EDITAL RETIFICADO CONCORRENCIA Nº 3/2018-001FME O Município de Pau D’arco, através Setor de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL, torna público, a todas as empresas interessadas em participar da CONCORRÊNCIA para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF - PAULO HENNEMAN - CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 210/2018-SEDUC, PROCESSO Nº 1197581/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E O MUNICIPIO PAU D’ARCO/PA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TECNICAS CONTIDAS NOS ANEXOS DESTE EDITAL. A RETIFICAÇÃO do Edital 3/2018-001FME, nos itens,

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 33631 7.2.4 - 7.2.6 - 7.3.2 - 7.3.3 - 7.3.5 - 7.3.6 - 8.1 - 14.8 - constantes no Edital retificado, mantendo demais itens e prazos originais. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Os Editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV. BOA SORTE, S/N - SETOR PARAISO - PAU DARCO, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:30 às 11:30h. PAU D’ARCO - PA, 05 de junho de 2018 CÉLIO LOPES DA SILVA Portaria nº. 01/ 2018-GPM/PD Presidente da Comissão de Licitação Protocolo: 320994 . .

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS .

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS ORDEM DE SERVIÇO A Prefeitura Municipal de Placas/PA AUTORIZA a empresa R DA STL CONSTRUÇÕES EIRELI ME - CNPJ nº 26.535.460/000108 com sede na Rua Dr Malcher, nº 549, Bairro Cidade Velha na cidade de Belém/PA, através do Contrato nº 20182002, celebrado entre as partes de acordo com a licitação Tomada de Preços 2/2018-00003 a dar inicio aos serviços de execução da obra do objeto do contrato acima, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Em 06 de Junho de 2018. Leila Raquel Possimoser Brandão - Prefeita Municipal. Protocolo: 320995

Quarta-feira, 06 DE JUNHO DE 2018 FABIO XAVIER DA SILVA 89719506687 CNPJ n 26.879.682/0001-48, Novo Progresso/PA, Torna- se publico que requereu a LP,LI e LO, da SEMMA/NP, protocolo de n771/2018. Protocolo: 321020 Detentor: GOLD MADEIREIRA LTDA -EPP Torna público que recebeu da SEMAS/PA (Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade), a Licença de Autorização para Exploração Florestal (AUTEF N°: 273169/2018), com validade até (12/10/2019) para Projeto de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) no município de Capitão Poço. Detentor: GOLD MADEIREIRA LTDA-EPP Torna público que recebeu da SEMAS/PA (Secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade), a Licença de Atividade Rural (LAR Nº: 12994/2018), com validade até (10/10/2022) para a atividade de Manejo Florestal em regime de rendimento sustentável no município de Capitão Poço. Protocolo: 321024 AMAZON WOODS IND. E COM. DE MADEIRAS EIRELI CNPJ 18939733/0001-51, Recebeu SEMMAT Licenciamento nº 90/2018, PROC.36/2018, desdobro e beneficiamento de madeira, BENEVIDES/PA. Protocolo: 321013 POSTO VIA NORTE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ: 08.604.284/0001-37, torna público que solicitou a SEMMA Renovação da Licença de Operação N°004/2017 para Posto Revendedor de Combustível em Ipixuna/PA. Protocolo: 321017

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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU .

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 005/2018 Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE deste Município de Quatipuru, para atendimento por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 20/06/2018, às 09:30 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Quatipuru, sito à Rua. Cônego Siqueira Mendes, nº 180, Bairro: Centro, Quatipuru/Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima. Luiz Pereira de Sousa - Prefeito Municipal Protocolo: 320996 . .

EMPRESARIAL .

JÂNIO RESENDE CASTRO CPF nº 156.516.142-49, FAZENDA CARIMBÓ, Rod. PA 150, vicinal Bom Jesus - Adentro 44 km, S/N, Zona Rural, Tailândia/ PA, torna público que recebeu da SEMAS/PA a AUAS n° 120/2018 com validade até 01/02/2019, sob protocolo n° 19143/2013. Protocolo: 321012 VALE S.A. A Vale S.A., CNPJ 33.592.510/0372-36, torna público que recebeu em 19/04/2018 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração - SEMMAS São Félix do Xingu, Licença de Operação número 11/2018, para a pesquisa mineral no Alvo AQW2, município de São Félix do Xingu/PA, processo número 041/2018. VALE S.A. A Vale S.A., CNPJ 33.592.510/0372-36, torna público que recebeu em 19/04/2018 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração - SEMMAS São Félix do Xingu, Licença de Operação número 12/2018, para a pesquisa mineral no Alvo Urânio NW, município de São Félix do Xingu/PA, processo número 678/2017. VALE S.A. A Vale S.A., CNPJ 33.592.510/0372-36, torna público que recebeu em 19/04/2018 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração - SEMMAS São Félix do Xingu, Licença de Operação número 13/2018 para a pesquisa mineral no Alvo Urânio, município de São Félix do Xingu/PA, processo número 679/2017. Protocolo: 321016

CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. - CELPA LICENÇA AMBIENTAL COMUNICADO As Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Irituia, a Dispensa de Licenciamento Ambiental-DLA Nº 004/2018, para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV - “Cooperativa Agropecuária dos produtores familiares de Irituiense”, localizada no Município de Irituia, no Estado do Pará. CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. - CELPA LICENÇA AMBIENTAL COMUNICADO A Centrais Elétricas do Pará S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, a Licença Prévia - LP, Licença de Instalação - LI e a Autorização de Supressão de Vegetação - ASV, para a Rede de Distribuição Rural - RDR, tensão nominal 34,5 kV - 1. Projeto Assurini, Jaraninha, Picadão e Picadim (ID: ALT101 - ASSURINIJARANINHA-PICADAO-PICADIM), localizada nos Municípios de Altamira e Senador José Porfírio, no Estado do Pará. Protocolo: 321021 SEST SENAT SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. CONTRATA: CONTRATA: PORTEIRO PARA ATUAR EM MARABÁ, PA. Código: 008/2018 Requisitos Necessários • Ensino fundamental completo. • Experiência em atividades de portaria e/ou vigilância. • Experiência em atendimento ao cliente. Requisitos Desejáveis • Experiência em rotinas de segurança. Conhecimento Informática (Pacote Office), • Domínio da língua portuguesa, • Rotinas de segurança, higiene e proteção ao meio ambiente. O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação curricular, prova de conhecimentos específicos, redação e entrevista. Interessados enviar o currículo para o e-mail: jainysantos@ sestsenat.org.br Até o dia 08/06/2018 Para cadastro no processo seletivo será obrigatório informar no campo “assunto” o código da vaga. Se pessoa com deficiência, conforme definição do art. 2º da Lei Nº 13.146, de 16 de julho de 2015, aprovada no Processo, terá prioridade na contratação, conforme previsto no artigo 93 da Lei 8.213/91. No entanto, será imprescindível apresentação de laudo médico conclusivo do enquadramento no Decreto nº

3298/99 ou Certificado de reabilitação profissional emitido pelo INSS. A não observância do disposto no Código de Ética do SEST SENAT (acesso em: www.sestsenat.org.br), ensejará a desclassificação em qualquer fase do processo seletivo. Esse processo seletivo terá validade de 12 meses a partir da data do anúncio. Protocolo: 321025 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA. CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - O Instituto de Previdência do Município de Abaetetuba - CNPJ: 01.510.576/0001-61, por meio de seu Diretor/ Presidente Sr. Fabio Alan Oliveira Carvalho, torna público para os devidos fins o TERMO DE CANCELAMENTO AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2018-IPMA-ARP, assinado no dia 25/05/2018. Processo Licitatório: Pregão Presencial 002/2018-IPMA-PP-SRP. Fundamentação: Art. 21. inciso II, do Decreto 7.892/13. Objeto: Aquisição de Material de Consumo. Empresas registradas: J A V ANANIAS CNPJ: 23.953.890/000151; e PAPELARIA QUARESMA LTDA - EPP CNPJ: 04.910.164/000107. O Termo de Cancelamento, está disponível com detalhes na sede do IPMA, Av. Dom Pedro II, n. º 915, CEP. 68.440-000, Centro - Abaetetuba /PA. Protocolo: 321011 CANTÃO 7, torna público que está entrando com pedido de Licença de Operação - LO, junto a SEMMA - Tucuruí/PA, para a realização da atividade de Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas. Protocolo: 321015 GROTTA & VIGNAGA LTDA - ME, CNPJ: 05.392.411/0001-93, Novo Progresso/PA, Torna - se publico que recebeu da SEMMA/NP a L.I. n 041/2018. Processo n 724/2017. Protocolo: 321019 PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO CONSTRUTORA CENTA URUS DO BRASIL LTDA CNPJ:03.356.867/0001-72,torna público que está requerendo à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Ananindeua-SEMA a Licença de Operação para a atividadede Manutenção e Reparação de Máquinas e Equi pamentos para uso geral não especificado anteriormente, com o endereço na Rua do Livramento,n°40,Ce ntro,CEP67.030-130, Ananindeua/PA, através do requerimento código:R0 54318. Protocolo: 321023 LICENÇA DE OPERAÇÃO No 11099/2018 A Petrobras Distribuidora S.A torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS/PA, a licença de operação 11099/2018, referente a atividade 0311-1 de “BASES DE DISTRIBUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS”, conforme processo n°. 9647/2013, localizada na Rodovia BR 230, KM 64, S/N, bairro Rural no município de Vitória do Xingú - PA. Protocolo: 321010 Irmgard Oechsler-CPF: 729501889-15, proprietária da Fazenda Xinguara, localizada no município de Ourém - PA, torna público que requereu junto à SEMMA Ourém, a obtenção de Licença de Atividade Rural (LAR) para a atividade de pecuária. Protocolo: 321014 GREENEX IND. COM. E EXP.. DE MADEIRAS LTDA, Est. Caiçaua, Km 01 s/nº, Sta Bárbara do Pará/PA, CNPJ nº 07.941.211/0001-78, torna público concedeu-lhe a SEMAS/PA, LO nº 11132/2018, validade até 08/05/2020. Serraria Desdobro de madeiras e seu beneficiamento. Protocolo: 321018 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL A Câmara Municipal de Castanhal torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial n.º 007/2018-CMC. Objeto: Aquisição de Cadeiras e Poltronas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Castanhal, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 06/06/2018, às 08h00min, no site www. camaradecastanhal.pa.gov.br ou no Setor de Protocolo do prédio. Endereço: Rua Ílson Santos, 450, Cristo Redentor, CEP 68742190 - Castanhal-PA, no horário das 08h00min às 14h00min Fone: (91) 3721-2643. Abertura das Propostas: 20/06/2018, ás 10h00min. Castanhal, 06 de junho de 2018. Cláudio Nogueira de Moura Pregoeiro/CMC Protocolo: 321022

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