TIPOLOGIA DE ÁREAS URBANAS 2014
RELATÓRIO TÉCNICO
TIPOLOGIA DE ÁREAS URBANAS 2014 Relatório Técnico
ÍNDICE SUMÁRIO EXECUTIVO ....................................................................................................................... 3 1. INTRODUÇÃO ................................................................................................................................ 4 2. CONTEXTO DE ATUALIZAÇÃO......................................................................................................... 4 3. METODOLOGIA .........................................................................................................................................5 3.1. ESCALA TERRITORIAL ......................................................................................................................5 3.2. INFORMAÇÃO DE BASE ...................................................................................................................5 3.3. CLASSIFICAÇÃO DAS SUBSECÇÕES ESTATÍSTICAS E DAS FREGUESIAS ............................................6 3.4. POPULAÇÃO URBANA .................................................................................................................. 15 3.5. ÁREAS URBANAS .......................................................................................................................... 15 4. CLASSIFICAÇÃO FINAL DAS FREGUESIAS DO TERRITÓRIO NACIONAL ......................................... 16 5. ÁREAS URBANAS ........................................................................................................................ 17 6. CLASSIFICAÇÃO NO SISTEMA DE METAINFORMAÇÃO DO INE .................................................... 18 ANEXOS ......................................................................................................................................... 19
ÍNDICE DE TABELAS TABELA 1. CRITÉRIOS E ESCALA TERRITORIAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA TIPAU 2014........................... 7 TABELA 2. CARATERIZAÇÃO DAS FREGUESIAS E DAS UNIDADES TERRITORIAIS CENSITÁRIAS SUBSECÇÕES E SECÇÕES ESTATÍSTICAS, 2011 ............................................................................................................ 8 TABELA 3. PROPORÇÃO DE SOLO URBANO AFERIDO À CAOP 2010, POR NUTS II....................................... 9 TABELA 4. NÍVEIS DE INTERSEÇÃO DAS SUBSECÇÕES ESTATÍSTICAS (BGRI 2011) COM O SOLO URBANO AFERIDO À CAOP 2010, 2011.............................................................................................................. 10 TABELA 5. CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DAS SUBSECÇÕES ESTATÍSTICAS DE PORTUGAL ...................... 11 TABELA 6. FREGUESIAS E SUPERFÍCIE MÉDIA DAS FREGUESIAS, CAOP 2010 E CAOP 2013, POR NUTS II . 12 TABELA 7. CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO DAS FREGUESIAS DE PORTUGAL .............................................. 14 TABELA 8. FREGUESIAS E POPULAÇÃO RESIDENTE SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO DAS FREGUESIAS, TIPAU 2014, CAOP 2010 E CAOP 2013, 2011 ................................................................................................ 16 TABELA 9. ÁREAS URBANAS, TIPAU 2014, CAOP 2010 E CAOP 2013, POR NUTS II, 2011 ......................... 17
ÍNDICE DE FIGURAS FIGURA 1. TIPAU 2014: CLASSIFICAÇÃO DAS FREGUESIAS, CAOP 2010 E CAOP 2013, 2011…………………17 FIGURA 2. TIPAU 2014: ÁREAS URBANAS, CAOP 2010 E CAOP 2013, 2011…………………………………………..18
[2] setembro de 2014
TIPOLOGIA DE ÁREAS URBANAS 2014 Relatório Técnico
SUMÁRIO EXECUTIVO A Tipologia de Áreas Urbanas de 2014 (TIPAU 2014) constitui uma nomenclatura territorial atualizada do grau de urbanização de Portugal mediante a classificação tripartida das freguesias do território nacional em “Áreas predominantemente urbanas (APU) ”, ”Áreas mediamente urbanas (AMU) ” e “Áreas predominantemente rurais (APR) ”, de acordo com a mais atual divisão administrativa – versão da Carta Administrativa Oficial de Portugal de 2013 (CAOP 2013) –, para além da versão da CAOP à data dos Censos 2011 (CAOP 2010). Adicionalmente, a TIPAU define o conceito de “População urbana” e delimita “Áreas urbanas” como sendo unidades territoriais constituídas por uma ou mais freguesias com designação própria, enquanto freguesias APU contíguas, confinadas ao limite do município (cf. conceitos no Anexo I). O presente documento técnico descreve o enquadramento, o contexto de atualização, a metodologia de trabalho e a informação de base utilizada na operacionalização da TIPAU 2014, nomeadamente, a informação estrutural disponível utilizada e atualizada na classificação aprovada em 2009: dados censitários de 2011, informação de ordenamento e planeamento do território ao nível municipal e informação de caráter administrativo relativa às sedes das Câmaras Municipais. Acresce uma síntese dos principais resultados obtidos na operacionalização da TIPAU 2014 e uma descrição sucinta dos princípios que orientaram a entrada da tipologia no Sistema de Meta informação do INE. A informação atualizada da TIPAU revela-se fundamental para a análise de dinâmicas territoriais diferenciadas e constitui-se como importante instrumento de suporte à monitorização e avaliação de políticas públicas, particularmente, em matéria de ordenamento do território e urbanismo.
[3] setembro de 2014
TIPOLOGIA DE ÁREAS URBANAS 2014 Relatório Técnico
1. INTRODUÇÃO A atualização da Tipologia de Áreas Urbanas assume particular relevância no contexto do Sistema Estatístico Nacional (SEN), permitindo a estruturação de resultados estatísticos de acordo com uma classificação de urbano e rural específica para o território nacional, mas também no contexto da importância político-administrativa das freguesias na recente Reorganização administrativa do território das freguesias (Lei n.º 56/20121, Lei n.º61/20122 e Lei n.º 11-A/20133) e da participação das freguesias nos recursos públicos: no âmbito da Lei n.º 73/20134 que estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais, esta tipologia constitui critério na distribuição do Fundo de Financiamento das Freguesias e
Sob este enquadramento, após a divulgação dos resultados definitivos dos Censos 2011 e alinhado com o Plano de Atividades de 2013 do Conselho Superior de Estatística, o INE iniciou a preparação da atualização da TIPAU 2009 com o objetivo de continuar a garantir um instrumento para a estruturação da informação estatística de acordo com diferentes graus de urbanização do território. Os trabalhos de atualização da TIPAU foram desenvolvidos numa Sessão Restrita da SPEBT/CSE, que no âmbito das competências previstas no Anexo E da 27ª Deliberação do CSE, deliberou a aprovação e a constituição de uma Sessão Restrita para a revisão da Tipologia de Áreas Urbanas (6ª Deliberação da SPEBT).
de reporte obrigatório à Assembleia da República, conjuntamente com a proposta de Lei do Orçamento do Estado. Acresce o compromisso assumido pelo INE no sentido de dar resposta a necessidades expressas de utilizadores de informação estatística, bem como das entidades representadas na Secção Permanente de Estatísticas de Base Territorial do Conselho Superior de Estatística (SPEBT/CSE).
2. CONTEXTO DE ATUALIZAÇÃO A atualização da Tipologia de Áreas Urbanas com base na informação censitária de 2011, dá continuidade ao trabalho iniciado pelo INE com base nos resultados dos Censos de 1991 – TIPAU 1998 – e ao qual foi dado seguimento com os dados dos Censos de 2001 – TIPAU 2009. A TIPAU 2014 consiste, à semelhança das anterio-
1
Procede à reorganização administrativa de Lisboa. Publicada no Diário da República, 1ª série, n.º 216, de 8 de novembro de 2012. 2 Fixa os limites territoriais entre os municípios de Faro e Loulé. Publicada no Diário da República, 1ª série, n.º 235, de 5 de dezembro de 2012. 3 Dá cumprimento à obrigação de reorganização administrativa do território das freguesias. Publicada no Diário da República, 1ª série, n.º 19, de 28 de janeiro de 2013. Esta lei foi objeto foi objeto de retificação: Declaração de Retificação n.º 19/2013, de 28 de março. 4 Estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais. Publicada no Diário da República, 1ª série, n.º 169, de 3 de setembro de 2013.
res versões, numa classificação tripartida das freguesias do território nacional em Áreas predominantemente urbanas (APU), Áreas mediamente urbanas (AMU) e Áreas predominantemente rurais (APR). A TIPAU permite definir e calcular “População urbana” - conceito 3915 como a população residente em APU e identifica/delimita áreas urbanas com designação pró[4
Setembro de 2014
TIPOLOGIA DE ÁREAS URBANAS 2014 Relatório Técnico
pria, enquanto conjuntos de freguesias APU con-
territorial para a monitorização de políticas
tíguas, confinadas ao limite do município.
setoriais: a TIPAU é utilizada, nomeadamen-
Porquê uma atualização de urbano e rural?
te, no apuramento de resultados provenientes dos inquéritos às famílias (e.g. Inquérito ao Emprego, Inquérito às Despesas Familia-
A disponibilização de uma tipologia atualizada de
res), das estatísticas demográficas (e.g. esta-
urbano e rural para o território nacional justifica-
tísticas de nados-vivos e óbitos) e dos Qua-
se pelas seguintes razões principais:
dros de Pessoal.
a disponibilização dos resultados definitivos e correspondente geografia de difusão dos Censos 2011 (informação da responsabilidade do INE, I.P.); o recurso a instrumentos de planeamento e
3. METODOLOGIA A metodologia seguida para a classificação das freguesias de acordo com a TIPAU 2014 acompanha a metodologia definida na TIPAU 2009.
ordenamento do território atuais: necessidade de harmonizar a categorização e a qualificação do solo de acordo com a Carta do
3.1. Escala territorial
Regime de Uso do Solo do Continente
A escala territorial de base à classificação das
(CRUS) (informação da responsabilidade da
freguesias resulta de um trabalho de análise com
Direção Geral do Território (DGT);
base em micro unidades territoriais (secções e
a recente reorganização administrativa do território das freguesias: necessidade de garantir a adequação da Tipologia de áreas urbanas à mais atual divisão administrativa versão da Carta Administrativa Oficial de Portugal de 2013 (CAOP 2013), para além da
subsecções estatísticas) obviando, desta forma, as distorções que decorrem da diferente dimensão das freguesias e assegurando uma classificação que reflete diferentes graus de urbanização do território para diferentes escalas territoriais (subsecções estatísticas e freguesias).
versão da CAOP à data dos Censos 2011 (CAOP 2010) e assegurando a sua atualiza-
3.2. Informação de base
ção anual a partir da CAOP 2013 (informação
A base de dados de suporte aos procedimentos
da responsabilidade da DGT);
de atualização da TIPAU compreende a informa-
a estruturação de resultados estatísticos da
ção estrutural disponível, com base em três fon-
informação do SEN de acordo com uma clas-
tes de informação principais:
sificação territorial atualizada que reflita diferentes graus de urbanização do território
Dados definitivos do recenseamento geral da população e habitação de 2011 (Censos
dada a crescente relevância da dimensão [5] setembro de 2014
TIPOLOGIA DE ÁREAS URBANAS 2014 Relatório Técnico
2011) (informação da responsabilidade do
2. A segunda fase consistiu na aplicação dos
INE, I.P.);
critérios de ordenamento e planeamento do
Informação de ordenamento do território:
território através da análise do «solo urbano»
informação relativa à categorização e classi-
identificado nos Planos Municipais de Ordena-
ficação do solo de acordo com a Carta do
mento do Território (PMOT). Esta análise toma
Regime de Uso do Solo do Continente
como referência a informação harmonizada dis-
(CRUS) e de outros instrumentos planea-
ponível para o Continente através da Carta de
mento e ordenamento ao nível municipal
Regime do Uso do Solo (CRUS) ou, diretamente,
(informação da responsabilidade da Direção
as classes de espaço e/ou perímetros urbanos
Geral do Território (DGT);
dos PMOT, no caso das regiões autónomas (cf.
Informação de carácter administrativo: loca-
classes operativas e funcionais de classificação do
lização das freguesias sede das Câmaras
uso do solo com base na CRUS que constam do
Municipais (informação obtida a partir da
Anexo II).
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)).
Com base nesta informação, as subsecções estatísticas são tipificadas em duas categorias – solo urbano e solo não urbano – sendo a subsecção
3.3. Classificação das subsecções estatísticas e das freguesias
classificada como “solo urbano” sempre que mais
A metodologia de operacionalização da TIPAU
ção. Nos restantes casos a classificação do espaço
2014 pode ser descrita em quatro fases de acor-
é de “solo não urbano”.
de 50% da sua superfície está afeta a esta condi-
do com os seguintes procedimentos: 3. A terceira fase classificou as subsecções esta1. A primeira fase privilegiou a análise de crité-
tísticas de acordo com os resultados da aplica-
rios de carácter morfológico, tendo por referên-
ção dos critérios morfológicos (primeira fase) e
cia a efetiva ocupação do solo através da densi-
dos critérios de ordenamento e planeamento
dade populacional (à escala da secção estatística)
(segunda fase) numa única classificação de todas
e da pertença ao Lugar (à escala da subsecção
as subsecções estatísticas de Portugal em três
estatística) com base nos resultados definitivos
categorias:
dos Censos 2011. Nesta fase diferenciam-se os resultados em três categorias de acordo com
Espaço urbano
limiares de densidade populacional de 100 e 500
Espaço semiurbano
habitantes por Km². Tomam-se como valores de
Espaço de ocupação predominantemente
referência os valores dos lugares de 2 000 e 5 000
rural
habitantes.
[6] setembro de 2014
TIPOLOGIA DE ÁREAS URBANAS 2014 Relatório Técnico
4. A quarta fase compreendeu a transposição
Área Predominantemente Urbana (APU)
dos resultados ao nível das subsecções estatísti-
Área Mediamente urbana (AMU)
cas para as freguesias e a integração de critérios
Área Predominantemente Rural (APR)
administrativos (sede da câmara municipal) e morfológicos (dimensão populacional e integração em lugares) à escala da freguesia, permitindo obter a classificação final destas unidades territo-
A Tabela 1 resume as várias fases - critérios e escala territorial - de operacionalização da TIPAU 2014.
riais em três categorias:
Tabela 1. Critérios e escala territorial de operacionalização da TIPAU 2014 Critérios
Escala territorial
1. Critérios morfológicos - Densidade Populacional
Secção
- Pertença a lugar
Subsecção
2. Critérios de ordenamento do território (CRUS) - Solo urbano vs. Solo não urbano
Subsecção
3. Junção de critérios 1. e 2. - Espaço urbano, espaço semiurbano e espaço de ocupação predominantemente rural 4. Transposição dos resultados para as freguesias
Subsecção Freguesia
5. Critérios adicionais para a classificação final ao nível da freguesia - Sede da Câmara Municipal
Freguesia
- Pertença a lugar
Freguesia
- Superficíe do Espaço de ocupação predominantemente rural
Freguesia
- Outros (e.g. dimensão populacional)
Freguesia
3.3.1. Critérios morfológicos: densidade populacional e pertença a lugar A aplicação dos critérios morfológicos ao nível das micro unidades territoriais (subsecções e secções estatísticas) tem subjacente os resultados definitivos dos Censos 2011 e a Base Geográfica de Referenciação da Informação 2011 (BGRI
secções e entre estas e os níveis da divisão administrativa que, no caso da BGRI 2011, são consistentes com a versão da CAOP 2010. Contudo, apesar dos lugares serem constituídos por uma ou mais subsecções, a sua delimitação pode abranger diferentes freguesias do mesmo município ou até de municípios distintos.
2011), designadamente, as subsecções, as sec-
O critério da densidade populacional, conside-
ções e os lugares. A estrutura das unidades espa-
rando os limiares de 100 e de 500 habitantes, é
ciais da BGRI é do tipo hierárquico garantido a
aplicado à secção estatística e não à subsecção
integração plena entre subsecções estatísticas e [7] setembro de 2014
TIPOLOGIA DE ÁREAS URBANAS 2014 Relatório Técnico
estatística, porque a secção assegura um critério
tística, a secção estatística apresenta-se como
de
defini-
uma unidade territorial censitária que garante
ção/delimitação – “área contínua de uma única
uma menor variabilidade em termos de popula-
freguesia com cerca 300 alojamentos destinados
ção residente e que, simultaneamente apresenta
à habitação”.
também o menor coeficiente de variação quando
De acordo com a Tabela 2, face à subsecção esta-
se considera a área e a densidade populacional.
dimensão
associado
à
sua
Tabela 2. Caraterização das freguesias e das unidades territoriais censitárias subsecções e secções estatísticas, 2011 População (Nº)
Área (Km²)
10 562 178
92 212
Total Freguesia
Secção
Subsecção Freguesia
Máximo
66 250
2 152
1 742
435,31
Mínimo
31
0
0
0,05
2 479
584
42
21,65
Média
Secção
Densidade Populacional (Nº/Km²) 114,5 Subsecção Freguesia
224,05 ə
164,44
29 495,4
0,00 0,35
0,9 497,6
Secção
Subsecção
97 915,6 288 617,6 0,0
n. a. 3185,1
892
402
22
11,29
5,10 28,26
0,03
78,5
4783,3 17,3
Desvio Padrão
5 088
238
66
34,59
12,48
2,00
1 673,6
8 202,0
6 391,4
Coeficiente de Variação (%)
205,2
40,6
157,5
159,8
244,7
576,3
336,4
171,5
200,7
Mediana
751,4
Nota: ə - valor inferior a metade da unidade utilizada; n. a. - não aplicável.
Na aplicação do critério da noção de pertença a
cuja densidade populacional seja superior
lugar ao nível da subsecção estatística - segundo
a 500 habitantes por Km²;
critério morfológico – consideram-se os limiares
Subsecções integradas em lugares com
de dimensão populacional dos lugares de 2 000 e
população residente igual ou superior a 5
5 000 habitantes. Importa neste contexto referir
000 habitantes.
o conceito censitário de “Lugar urbano” definido como o “lugar com população igual ou superior a 2000 habitantes”. Assim, na avaliação dos critérios morfológicos ao
2) A subsecção estatística é classificada como semiurbana sempre que cumpre um dos seguintes requisitos:
nível da subsecção estatística, o método utilizado
Estar contida numa secção estatística com
permite distinguir as subsecções estatísticas nas
densidade populacional superior a 100 habi-
categorias de urbanas, semiurbanas e rurais:
tantes por Km² e inferior ou igual a 500 habitantes por Km², desde que não incluída pre-
1) A subsecção estatística é classificada como urbana sempre que cumpre um dos seguintes requisitos: Subsecções contidas em secções estatísticas
viamente na categoria de espaço urbano pela aplicação de outros critérios; Integrar um lugar com população residente igual ou superior a 2 000 habitantes e infe[8]
setembro de 2014
TIPOLOGIA DE ÁREAS URBANAS 2014 Relatório Técnico
rior a 5 000 habitantes e não incluída na
Municipais para as regiões autónomas dos Açores
categoria espaço urbano.
e da Madeira.
3) Finalmente, a subsecção estatística é considerada Rural, sempre que respeita o conjunto das seguintes condições: Estar contida numa secção estatística com densidade populacional igual ou inferior a 100 habitantes por Km²; Não integrar nenhum lugar com população residente igual ou superior a 2 000 habitantes.
Para o Continente considerou-se a classe de espaço “solo urbano” com base no resultado da agregação das categorias operativas de “solo urbanizado” e “solo urbanizável” identificadas na CRUS. Para as regiões autónomas, a agregação das classes de espaço retidas para a classificação do “solo urbano”, no caso dos Açores, foi com base nas categorias de urbano identificadas no PDM e, no caso da Madeira, foi feita com base nos perímetros urbanos dos PMOT. Esta informa-
3.3.2. Critérios de ordenamento do território: solo urbano
ção foi fornecida ao INE pelo SREA e pela DREM. A informação relativa ao “solo urbano” para cada
A TIPAU 2009 incorporou deliberadamente na categoria de espaço urbano, ao nível da subsecção estatística, a noção de solo urbano/perímetro urbano: «Solo urbano» aquele para o qual é reconhecida vocação para o processo de urbanização e de edificação, nele se compreendendo os terrenos urbanizados ou cuja urbanização seja
município foi posteriormente aferida ao respetivo limite administrativo da CAOP 2010. Na sequência desta aferição, a Tabela 3 evidencia que a proporção de solo urbano atingiu os 7,1% em Portugal, valor que ao nível regional oscilou entre os 1,9% na região do Alentejo e os 26,4% na região de Lisboa.
programada, constituindo o seu todo o perímetro urbano” (Decreto-Lei nº. 310/2003, de 10 de dezembro).
Tabela 3. Proporção de solo urbano aferido à CAOP 2010, por NUTS II
O quadro de continuidade de critérios definidos em 2009 recomenda que se considere, na atualização da tipologia, critérios de ordenamento e planeamento do território atuais de harmonização da categorização e qualificação do solo, atribuindo especial relevância ao uso da informação
NUTS
Área
Solo urbano Km²
Norte
21 285,8
2 233,0
Centro
28 199,4
2 403,7
Lisboa
3 001,9
792,3
Proporção de solo urbano % 10,5 8,5 26,4
Alentejo
31 604,9
603,9
1,9
Algarve
4 996,8
204,4
4,1
R.A. Açores
2 322,0
208,7
9,0
801,1
84,7
10,6
georreferenciada relativa ao «solo urbano» da
R.A. Madeira
CRUS para o Continente, e dos Planos Diretores
Continente
89 088,9
6 237,3
7,0
Portugal
92 211,9
6 530,8
7,1
[9] setembro de 2014
TIPOLOGIA DE ÁREAS URBANAS 2014 Relatório Técnico
Posteriormente à estimação do solo urbano atra-
refletindo assim a perspetiva do ordenamento e
vés das fontes de informação disponíveis, a
do planeamento do território.
metodologia consistiu, em identificar as subsecções estatísticas que seriam classificadas como “solo urbano”. A classificação de “solo urbano” foi atribuída sempre que uma subsecção era intersetada em mais de metade (> 50%) da sua área pelo “solo urbano” identificado nos PMOT,
Na Tabela 4 constam as frequências relativas e acumuladas resultantes dos ensaios realizados com diferentes limiares de intersecção e o respetivo significado em termos do número de subsecções, área e população abrangida.
Tabela 4. Níveis de interseção das subsecções estatísticas (BGRI 2011) com o solo urbano aferido à CAOP 2010, 2011 % de intersecção 100
Subsecções estatísticas % % acumulada 41,4 41,4
Área % % acumulada 2,2 2,2
População residente % % acumulada 58,9 58,9
]75; 100[
12,1
53,5
1,7
7,6
61,1
1,6
3,9 5,4
11,5 6,8
70,4
]50; 75] ]25; 50]
9,5
70,6
3,1
8,5
8,2
85,4
]0; 25]
15,1
85,8
57,5
66,0
8,4
93,8
0
14,2
100,0
34,0
100,0
6,2
100,0
3.3.3. Integração de Critérios Morfológicos e de Ordenamento do Território: classificação das subsecções estatísticas Na última fase de aplicação do método utilizado à escala da subsecção estatística agregam-se, numa única classificação, os resultados provenientes dos critérios morfológicos (primeira fase) e dos
77,2
por critérios de ordenamento e planeamento assume a categoria de “espaço urbano”; no caso da atribuição inicial ter sido não urbano, respeitase o resultado obtido através da aplicação dos critérios morfológicos classificando todas as subsecções estatísticas em “espaço urbano”, “espaço semiurbano” ou “espaço de ocupação predominantemente rural”.
resultados dos critérios de ordenamento e pla-
De acordo com este método de trabalho, as sub-
neamento (segunda fase). Com esse objetivo
secções estatísticas de Portugal são classificadas
considera-se que, na integração das duas aborda-
em espaço urbano, espaço semiurbano ou espaço
gens, se atribui sempre a categoria com maior
de ocupação predominantemente rural, através
nível de urbanização. Assim, sempre que uma
da conjugação dos critérios apresentados na
subsecção estatística é considerada urbana
tabela seguinte (Tabela 5).
[ 10 Setembro de 2014
TIPOLOGIA DE ÁREAS URBANAS 2014 Relatório Técnico
Tabela 5. Critérios de classificação das subsecções estatísticas de Portugal Classificação
Definição
Espaço Urbano (conceito 7251)
A subsecção estatística é classificada como Espaço Urbano sempre que cumpre um dos seguintes requisitos: - Subsecções tipificadas como “solo urbano” de acordo com os critérios de planeamento assumidos nos instrumentos de OT considerados; - Subsecções contidas em secções estatísticas cuja densidade populacional é superior a 500 habitantes por Km²; - Subsecções integradas em lugares com população residente igual ou superior a 5 000 habitantes.
Espaço Semiurbano (conceito 7250)
A subsecção estatística é classificada como Espaço Semiurbano sempre que tenha sido tipificada como “solo não urbano” de acordo com os critérios de planeamento assumidos nos instrumentos de OT considerados, e cumpre um dos dois requisitos: - Estar contida numa secção estatística com densidade populacional superior a 100 habitantes por Km² e inferior ou igual a 500 habitantes por Km², desde que não incluída previamente na categoria de espaço urbano pela aplicação de outros critérios; - Integrar um lugar com população residente igual ou superior a 2 000 habitantes e inferior a 5 000 habitantes e não incluída na categoria espaço urbano.
Espaço de Ocupação Predominantemente Rural (conceito 7249)
A subsecção estatística é considerada Espaço de Ocupação Predominantemente Rural, sempre que respeita o conjunto das seguintes condições: - Ter sido tipificada como “solo não urbano”, de acordo com os critérios de planeamento assumidos nos instrumentos de OT considerados; - Estar contida numa secção estatística com densidade populacional igual ou inferior a 100 habitantes por Km²; - Não integrar nenhum lugar com população residente igual ou superior a 2 000 habitantes.
3.3.4. Transposição da Classificação das Subsecções Estatísticas para as Freguesias
Lei n.º 56/2012, na Lei n.º61/2012 e na Lei n.º 11-
Nesta fase procede-se à transposição dos resul-
rações decorrentes do processo de reorganização
tados obtidos ao nível das subsecções estatísticas
administrativa foram significativas: o número de
(com base em critérios morfológicos e critérios
freguesias do país reduziu-se de 4 260 freguesias,
de ordenamento do território) para as freguesias.
na CAOP 2010 (CAOP à data dos Censos 2011),
A/2013. De acordo com a informação da Tabela 6, as alte-
para 3 092 na CAOP 2013 (-27,4%), aumentando Refira-se que em 2013 se procedeu à reorganização administrativa do território (37ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística do Conselho Superior de Estatística), através da criação de freguesias por agregação ou por alteração dos limites territoriais de acordo com os princípios, critérios e parâmetros definidos na
a dimensão média das freguesias de 21,6 para 29,8 km² (+37,8%). Ao nível das regiões NUTS II de Portugal continental, o impacto da reorganização administrativa na variação do número de freguesias e na dimensão média da área das freguesias, de 2011 para 2013, foi maior nas regiões de Lisboa e do Norte devido à agregação e/ou alteração dos limites territoriais: o número de [ 11
Setembro de 2014
TIPOLOGIA DE ÁREAS URBANAS 2014 Relatório Técnico
freguesias diminuiu 44,1% em Lisboa e quase
verificava em 2011. As freguesias das regiões
para um terço no Norte (29,7%) e a dimensão
autónomas dos Açores (a freguesia do Corvo é
média das freguesias aumentou, respetivamente,
considerada para efeitos estatísticos, embora,
78,8% e 42,2%. Não obstante, as regiões do Norte
por condicionalismos que lhe são próprios, esta
e de Lisboa mantiveram, entre 2011 e 2013, uma
freguesia não exista legalmente - artigo 136º da
dimensão média da área das freguesias inferior
Lei n.º 2/2009, de 12 de janeiro) e da Madeira
ao valor nacional. O Alentejo e o Algarve eram as
não foram objeto da reorganização administrati-
regiões NUTS II com maior dimensão média da
va de 2013 (Tabela 6).
área das freguesias em 2013, situação que já se
Tabela 6. Freguesias e superfície média das freguesias, CAOP 2010 e CAOP 2013, por NUTS II Freguesias CAOP CAOP 2010 2013 Nº
Variação CAOP %
Área média das Freguesias CAOP CAOP Variação 2010 2013 CAOP Km² %
Norte
2 028
1 426
-29,7
10,5
14,9
42,2
Centro
1 335
972
-27,2
21,1
29,0
37,3
Lisboa
211
118
-44,1
14,2
25,4
78,8
Alentejo
392
299
-23,7
80,6
105,7
31,1
Algarve
84
67
-20,2
59,5
74,6
25,4
156
156
0,0
14,9
14,9
0,0
54
54
0,0
14,8
14,8
0,0
R.A. Açores R.A. Madeira Continente
4 050
2 882
-28,8
22,0
30,9
40,5
Portugal
4 260
3 092
-27,4
21,6
29,8
37,8
Neste contexto, na atualização da TIPAU conside-
Abordagem ao nível das Freguesias: Passo 1
ra-se a análise do efeito das alterações decorren-
A transposição dos resultados obtidos ao nível
tes do processo de reorganização administrativa
das subsecções para a classificação das freguesias
na diferenciação urbano-rural dos territórios com
em APU, AMU e APR foi efetuada de forma itera-
base na classificação TIPAU das freguesias em
tiva: numa primeira fase, foram classificadas as
APU, AMU e APR, de acordo com os limites admi-
freguesias APU através da avaliação da importân-
nistrativos oficiais da CAOP 2013, para além dos
cia da média dos espaços urbanos. Neste contex-
limites administrativos da CAOP 2010.
to, a transposição dos resultados para a escala da
A abordagem ao nível da freguesia foi efetuada,
freguesia foi realizada avaliando, para cada fre-
em vários passos, e de forma iterativa.
guesia, uma média não ponderada da proporção de cada categoria de espaço tendo em conta a população residente afeta por essa categoria e a [12]
setembro de 2014
TIPOLOGIA DE ÁREAS URBANAS 2014 Relatório Técnico
área respetiva; numa segunda fase, foram classi-
em questão, a quota-parte respetiva da superfície
ficadas as freguesias AMU através da avaliação da
e população, considerando a categoria de espaço
média dos espaços urbanos conjuntamente com
original da subsecção. No caso da superfície, esta
os espaços semiurbanos; finalmente foram classi-
avaliação foi relativamente simples, mas no caso
ficadas as freguesias APR.
da população residente a distribuição da população da subsecção pelas freguesias teve em conta
Para impedir que subsistissem situações de forte concentração da população em áreas extrema-
a estimação de valores com base na georreferenciação dos edifícios.
mente reduzidas quando confrontadas com a área total da freguesia, impôs-se um limiar máximo de 50% de superfície dos espaços de ocupação predominantemente rural para permitir que a classificação de uma freguesia possa ser Predominante ou Mediamente Urbana (APU ou AMU). Neste sentido, a classificação de uma freguesia é função da(s) categoria(s) com maior peso médio de população residente e área, desde que a importância da área dos espaços de ocupação predominantemente rural seja igual ou inferior a 50%; caso contrário, isto é, se a percentagem de área dos espaços de ocupação predominantemente rural for superior a 50%, a classificação atribuída à freguesia será a do nível abaixo ao
Abordagem ao nível das Freguesias: Passo 2 O manuseamento da informação, tendo como unidade geográfica de análise a freguesia, deverá ser contextualizado, incorporando características desta unidade territorial per se, não devendo ser apenas o resultado de características das subsecções estatísticas que a constituem. Assim, poderão existir circunstâncias que, à escala da freguesia, potenciem uma alteração da categoria atingida no passo descrito anteriormente. Deste modo, consideram-se mais duas opções metodológicas posteriores à classificação que decorreu no primeiro passo:
indicado pelo maior peso médio de população
i) a introdução de um critério administrativo com
residente e área.
base na localização da sede da Câmara Municipal5
Neste processo e tendo em conta quer não existe uma integração plena entre as subsecções esta-
(associado à dimensão populacional), garantindose deste modo que, ao nível dos municípios, exis-
tísticas (BGRI) e a nova delimitação das freguesias de acordo com a CAOP 2013, foram tomadas 5
opções metodológicas para a aferição da população residente e da superfície associadas a cada categoria de espaço nas freguesias da CAOP 2013: sempre que uma subsecção estatística era intersectada por um limite de freguesia da CAOP 2013, a opção passou por reter, nas freguesias
Esta informação” foi obtida a partir da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e operacionalizada através de um processo de cruzamento (análise espacial em ambiente SIG) da informação georreferenciada de base pontual dos “Paços do Concelho” dos municípios, para o ano de 2011 (determinada por processo de Geocodificação) com os limites administrativos oficiais ao nível da Freguesia (de base poligonal) da versão da CAOP 2010 (DGT, 2010) e da versão da CAOP 2013 (DGT, 2013).
[13] setembro de 2014
TIPOLOGIA DE ÁREAS URBANAS 2014 Relatório Técnico
tirá, pelo menos, uma freguesia com classificação
da concentração da população é refletido na
superior a APR:
classificação final da freguesia):
as freguesias identificadas como sede da
assegurar que na passagem da subsecção
Câmara Municipal não são classificadas
estatística para a freguesia, através de uma
como Predominantemente Rurais: são Pre-
proporção, não se anula o significado abso-
dominantemente Urbanas se a sua popula-
luto deste critério, garantindo-se que, se
ção residente ultrapassar os 5 000 habitan-
uma freguesia integrar um lugar com popu-
tes e Mediamente Urbanas nos restantes
lação residente igual ou superior a 5 000
casos, garantindo-se que, em cada municí-
habitantes e onde pelo menos um dos rácios
pio, pelo menos uma freguesia assumirá
“População do lugar na freguesia/ População
características mais urbanas (AMU ou APU) e
da freguesia” ou “População do lugar na fre-
que decorrem das competências assumidas
guesia/ População do lugar” seja igual ou
pelas autarquias.
superior a 50%, será classificada como predominantemente urbana (e o mesmo para
ii) a reintrodução do critério de concentração/dimensão, através da análise dos lugares com expressão no contexto da freguesia (efeito
freguesias mediamente urbanas se o lugar apresentar uma população residente igual ou superior a 2 000 habitantes e inferior a 5 000 habitantes).
Uma síntese da abordagem ao nível da freguesia para a classificação final destas unidades territoriais nas categorias de APU, AMU e APR pode ser observada na Tabela 7.
Tabela 7. Critérios de classificação das freguesias de Portugal Classificação
Definição
A freguesia é classificada como Área Predominantemente Urbana (APU) sempre que cumpre pelo menos um dos seguintes requisitos: Área - O maior peso médio da população residente e da área no total da freguesia era ocupado em espaços urbanos, desde Predominantemente que o peso da área em espaços de ocupação predominantemente rural fosse no máximo de 50% da área total; Urbana - A freguesia contenha a sede da Câmara Municipal e apresente uma população residente superior a 5 000 habitantes; (APU) - A freguesia integre total ou parcialmente um lugar com população residente igual ou superior a 5 000 habitantes e (conceito 1070) onde pelo menos um dos rácios “População do lugar na freguesia/ População da freguesia” ou “População do lugar na freguesia/ População do lugar” seja igual ou superior a 50%. A freguesia é classificada como Área Mediamente Urbana (AMU) sempre que, não tendo sido já integrada em APU, apresente uma das seguintes características: - O maior peso médio da população residente e da área no total da freguesia era ocupado por subsecções estatísticas classificadas como espaço urbano, mas em que o peso da área em espaços de ocupação predominantemente rural Área Mediamente também ultrapassava os 50% da área total. Urbana - O maior peso médio da população residente e da área no total da freguesia era ocupado em espaços urbanos ou (AMU) semiurbanos, desde que o peso da área em espaços de ocupação predominantemente rural não ultrapasse os 50% da área total. (conceito 1089) - A freguesia contenha a sede da Câmara Municipal com população residente igual ou inferior a 5 000 habitantes. - A freguesia integre total ou parcialmente um lugar com população residente igual ou superior a 2 000 habitantes e inferior a 5 000 habitantes onde pelo menos um dos rácios “População do lugar na freguesia/População da freguesia” ou “População do lugar na freguesia/ População do lugar” seja igual ou superior a 50%. Área Predominantemente A freguesia é classificada como Área Predominantemente Rural (APR) nos restantes casos. Rural (APR) (conceito 1084)
[14] setembro de 2014
TIPOLOGIA DE ÁREAS URBANAS 2014 Relatório Técnico
3.4. População Urbana O mandato atribuído à estrutura do CSE (consti-
Por coerência com a lógica de continuidade de
tuída em Sessão Restrita da SPEBT/CSE, a 6 de
critérios adotados na TIPAU 2009 e para efeitos
maio de 2013) e do plano de ação aprovado a 4
de comparabilidade, mantém-se o conceito de
de fevereiro de 2014 de acordo com a 8ª Delibe-
população urbana já aprovado (conceito nº 3915,
ração da SPEBT/CSE (DOCT/3796/CSE/BT-2), para
da base de conceitos do INE) - População residen-
atualização da tipologia, estipula que se efetue
te nas áreas predominantemente urbanas.
uma definição da forma de cálculo da população urbana.
3.5. Áreas Urbanas Paralelemente à classificação das freguesias em
Na Tipologia de áreas urbanas 2014 os critérios
APU, AMU e APR, o mesmo mandato refere a
orientadores para a identificação das designações
necessidade de “identificar áreas urbanas, com
distintivas para as áreas urbanas têm por base a
designação distintiva, enquanto freguesias isola-
delimitação/denominação atribuída na TIPAU
das ou conjuntos de freguesias contíguas classifi-
2009 - CAOP 2010 (na CAOP 2010), a delimita-
cadas como APU considerando o Código da Divi-
ção/denominação atribuída na TIPAU 2014-CAOP
são Administrativa à data dos Censos 2011 (CAOP
2010 (na CAOP 2013), a identificação das fregue-
2010) e o Código da Divisão Administrativa após
sias que integram as cidades estatísticas6, a loca-
reforma administrativa (CAOP 2013) ”.
lização da freguesia sede da Câmara Municipal, a
Os critérios de base à delimitação de áreas urbanas propostos pelo INE constituíram-se apenas como uma orientação de trabalho, mantendo-se na TIPAU 2014, o objetivo de delimitação de áreas urbanas ao nível do município obedecendo ao critério de contiguidade espacial. Atribui-se especial relevância ao papel fundamental das CCDR, do SREA e da DREM, pela sua implantação de base regional, atribuições e relações privilegiadas com as administrações locais e outros agentes de base local e regional, na identificação e delimitação de áreas urbanas com designação distintiva.
identificação das freguesias que integram o Lugar com 5 mil ou mais habitantes e outros (designação da freguesia, identidade própria, etc.). Não obstante este conjunto de orientações, coube às CCDR, ao SREA e à DREM um papel essencial na delimitação das áreas urbanas, nomeadamente, na identificação de áreas urbanas compostas por 6
Por definição uma cidade estatística consiste, na maioria dos casos (ver INE (2002) Atlas das Cidades de Portugal), ao ajustamento do perímetro urbano consagrado nos instrumentos jurídicos de ocupação de solos, às subsecções estatísticas utilizadas pelo INE na sua BGRI. No entanto, o facto de não existir num determinado município uma cidade definida legalmente, isso não invalida que não existam espaços com grandes aglomerações urbanas mas que não tenham sido elevadas a cidade. É o caso, por exemplo, de Sintra, Cascais.
[15] setembro de 2014
TIPOLOGIA DE ÁREAS URBANAS 2014 Relatório Técnico
duas ou mais freguesias contíguas, e na atribui-
final de áreas urbanas e a atribuição de designa-
ção de designação distintiva. Os contributos rece-
ção distintiva acompanha as propostas efetuadas
bidos evidenciaram, em geral, uma concordância
pelas CCDR, pelo SREA e pela DREM.
com a proposta inicial de denominação de áreas urbanas do INE, em 94% dos casos na CAOP 2010 e em 86 % dos casos nas CAOP 2013%. A delimitação
4. CLASSIFICAÇÃO FREGUESIAS DO NACIONAL
FINAL DAS TERRITÓRIO
Manteve-se o conceito de população urbana já aprovado - conceito nº 3915 da Base de Conceitos do INE - como sendo a “População residente nas áreas predominantemente urbanas”.
A classificação final das freguesias de Portugal
A taxa de urbanização de Portugal em 2011
nas categorias de APU, AMU e APR, de acordo com a CAOP 2010 e com a CAOP 2013, pode ser
corresponde, de acordo com os limites admi-
observada na Tabela 8 e na Figura 1 e expressa o
nistrativos oficiais da CAOP 2010, a 71% e
predomínio de freguesias APU e freguesias AMU
deacordo com os limites administrativos da
na faixa litoral de Portugal continental.
CAOP 13 a 72%.
Tabela 8. Freguesias e população residente segundo a classificação das freguesias, TIPAU 2014, CAOP 2010 e CAOP 2013, 2011 Freguesias Classificação
População residente
CAOP 2010
CAOP 2013
CAOP 2010
Nº
Nº
Nº
%
%
CAOP 2013 %
Nº
%
APU
1 050
25
732
24
7 469 723
71
7 614 451
72
AMU
1 025
24
737
24
1 626 065
15
1 539 280
15
APR
2 185
51
1 623
52
1 466 390
14
1 408 447
13
Portugal
4 260
100
3 092
100
10 562 178
100
10 562 178
100
[16] setembro de 2014
TIPOLOGIA DE ÁREAS URBANAS 2014 Relatório Técnico
Figura 1. TIPAU 2014: Classificação das freguesias, CAOP 2010 e CAOP 2013, 2011 Frequências Freguesias
Frequências Freguesias
1050 1025
2185
732
Classificação de freguesias
737
1623
Classificação de freguesias
APU
APU
AMU
AMU
APR
APR
Limites territoriais
Limites territoriais
NUTS II
NUTS II
0
50 Km
0
50 Km
Fonte: INE, I.P., Recenseamento da População e Habitação 2011; Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Direção-Geral do Território, Carta Administrativa Oficial de Portugal - CAOP 2010 e 2013.
5. ÁREAS URBANAS urbanas aumenta de 38,1 para 49,6 Km²
Foram identificadas, em estreita articulação com
(+30,3%), verificando-se também um acréscimo
as CCDR, o SREA e a DREM, 380 áreas urbanas na
em termos médios na população residente em
CAOP 2010 e 339 áreas urbanas na CAOP 2013.
áreas urbanas, de 19 657 indivíduos de acordo
No âmbito do processo de reorganização admi-
com a CAOP 2010 para 22 462 indivíduos de
nistrativa, e a par do aumento da dimensão
acordo com a CAOP 2013 (+14,2%) (Tabela 9 e
média das freguesias de 21,6 para 29,8 Km²
Figura 2).
(+37,8%) também a dimensão média das áreas
Tabela 9. Áreas urbanas, TIPAU 2014, CAOP 2010 e CAOP 2013, por NUTS II, 2011 Freguesias APU Regiões NUTS II
CAOP CAOP CAOP 2010 2013 Variaçã 2010 Nº % Nº
Norte
555
380
Centro
179
Lisboa
179 59
Alentejo
Dimensão média das áreas urbanas População Área residente CAOP CAOP CAOP CAOP
Áreas Urbanas
Freguesias CAOP CAOP CAOP 2013 Variaçã 2010 2013 % Nº -11,8
5,0
3,9
2010 2013 Km² 25,0
2010
2013 Nº
-31,5
110
97
30,8 24 179 27 803
136
-24,0
107
101
-5,6
1,7
1,3
29,2
36,3 10 102 11 436
99
-44,7
84
62
-26,2
2,1
1,6
21,1
29,4 32 237 43 733
44
-25,4
36
38
5,6
1,6
1,2
148,4
180,0 10 578 10 786
Algarve
24
19
-20,8
20
18
-10,0
1,2
1,1
49,1
55,7 15 386 17 137
R. A. Açores
30
30
0,0
16
16
0,0
1,9
1,9
14,3
14,3
R. A. Madeira
24
24
0,0
7
7
0,0
3,4
3,4
39,2
39,2 31 524 31 524
1 050
732
-30,3
380
339
-10,8
2,8
2,2
38,1
49,6 19 657 22 462
Portugal
7 003
7 003
[ 17 Setembro de 2014
TIPOLOGIA DE ÁREAS URBANAS 2014 Relatório Técnico
Figura 2. TIPAU 2014: Áreas urbanas, CAOP 2010 e CAOP 2013, 2011
Área urbana (exemplo)
Área urbana (exemplo)
Limites territoriais
Limites territoriais
NUTS II
NUTS II
0
50 Km
0
50 Km
Fonte: INE, I.P., Recenseamento da População e Habitação 2011; Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Direção-Geral do Território, Carta Administrativa Oficial de Portugal - CAOP 2010 e 2013.
6. CLASSIFICAÇÃO NO SISTEMA DE METAINFORMAÇÃO DO INE Versão floating, que toma como referênA TIPAU 2014, após respetiva publicação em Diá-
cia a organização das freguesias decor-
rio da República, é disponibilizada em duas ver-
rentes da Reorganização Administrativa
sões distintas, no módulo de classificações do
Territorial Autárquica (CAOP 2013) e que
Sistema de Meta informação do Portal de Estatís-
integra atualizações posteriores ocorridas
ticas Oficiais do INE (www.ine.pt):
no Código da Divisão Administrativa, com
Versão estática, reportada à geografia
data de referência a 31 de dezembro de
utilizada para difusão dos Censos de 2011
cada ano.
(CAOP 2010);
.
[18] setembro de 2014
TIPOLOGIA DE ÁREAS URBANAS 2014 Relatório Técnico
ANEXOS ANEXO I - CONCEITOS ESTATÍSTICOS Designação
Definição
ÁREA MEDIAMENTE URBANA (conceito 1089)
Integram as Áreas Mediamente Urbanas as freguesias que não tendo sido já integradas em APU cumpram, pelo menos, um dos seguintes requisitos: 1) o maior valor da média entre o peso da população residente na população total da freguesia e o peso da área na área total da freguesia corresponde a Espaço Urbano, sendo que o peso da área de espaço de ocupação predominantemente rural ultrapassa 50% da área total da freguesia; 2) o maior valor da média entre o peso da população residente na população total da freguesia e o peso da área na área total da freguesia corresponde a espaço urbano em conjunto com espaço semi-urbano, sendo que o peso da área de espaço de ocupação predominantemente rural não ultrapassa 50% da área total da freguesia; 3) a freguesia integra a sede da Câmara Municipal e tem uma população residente igual ou inferior a 5.000 habitantes; 4) a freguesia integra total ou parcialmente um lugar com população residente igual ou superior a 2.000 habitantes e inferior a 5 000 habitantes, sendo que o peso da população do lugar no total da população residente na freguesia ou no total da população residente no lugar, é igual ou superior a 50%.
ÁREA PREDOMINANTEMENTE Integram as Áreas Predominantemente Rurais as freguesias não classificadas como "Área Predominantemente Urbana" nem "Área RURAL Mediamente Urbana". (conceito 1084) ÁREA PREDOMINANTEMENTE URBANA (conceito 1070)
Integram as APU as freguesias que cumpram, pelo menos, um dos seguintes requisitos: 1) o maior valor da média entre o peso da população residente na população total da freguesia e o peso da área na área total da freguesia corresponde a espaço urbano, sendo que o peso da área em espaço de ocupação predominantemente rural não ultrapassa 50% da área total da freguesia; 2) a freguesia integra a sede da Câmara Municipal e tem uma população residente superior a 5.000 habitantes; 3) a freguesia integra total ou parcialmente um lugar com população residente igual ou superior a 5 000 habitantes, sendo que o peso da população do lugar no total da população residente na freguesia ou no total da população residente no lugar, é igual ou superior a 50%.
CIDADE ESTATÍSTICA (conceito 4686)
Corresponde, na maioria dos casos, ao ajustamento do perímetro urbano consagrado nos instrumentos jurídicos de ocupação de solos, às subsecções estatísticas utilizadas pelo INE na BGRI (Base Geográfica de Referenciação da Informação).
DENSIDADE POPULACIONAL (conceito 166)
Intensidade do povoamento expressa pela relação entre o número de habitantes de uma área territorial determinada e a superfície desse território (habitualmente expressa em número de habitantes por quilómetro quadrado).
ESPAÇO DE OCUPAÇÃO PREDOMINANTEMENTE RURAL (conceito 7249)
Subsecção estatística tipificada como "solo não urbano", de acordo com os critérios de planeamento assumidos nos Planos Municipais de Ordenamento do Território, que contempla o conjunto dos seguintes requisitos: 1) não foi incluída previamente na categoria de espaço urbano ou semi-urbano; 2) tem densidade populacional igual ou inferior a 100 habitantes por Km2; 3) não integra um lugar com população residente igual ou superior a 2.000 habitantes.
ESPAÇO SEMIURBANO (conceito 7250)
Subsecção estatística tipificada como "solo não urbano", de acordo com os critérios de planeamento dos Planos Municipais de Ordenamento do Território, que não foi incluída previamente na categoria de espaço urbano, e contempla, pelo menos um dos seguintes requisitos: 1) integra uma secção com densidade populacional superior a 100 habitantes por Km2 e inferior ou igual a 500 habitantes por Km2; 2) integra um lugar com população residente igual ou superior a 2.000 habitantes e inferior a 5.000 habitantes.
ESPAÇO URBANO (conceito 7251)
Subsecção estatística que contempla um dos seguintes requisitos: 1) tipificada como "solo urbano", de acordo com os critérios de planeamento dos Planos Municipais de Ordenamento do Território; 2) integra uma secção com densidade populacional superior a 500 habitantes por Km2; 3) integra um lugar com população residente igual ou superior a 5.000 habitantes.
FREGUESIA (conceito 3223)
Circunscrição administrativa em que se subdivide o Concelho.
LUGAR (conceito 998)
Aglomerado populacional com dez ou mais alojamentos destinados à habitação de pessoas e com uma designação própria, independentemente de pertencer a uma ou mais freguesias.
LUGAR URBANO (conceito 7774)
Lugar com população igual ou superior a 2000 habitantes.
POPULAÇÃO URBANA (conceito 3915)
SECÇÃO ESTATÍSTICA (conceito 1009)
SOLO URBANO (conceito 3102)
População residente nas áreas predominantemente urbanas. Unidade territorial correspondente a uma área contínua de uma única Freguesia com cerca de 300 alojamentos destinados à habitação. De acordo com a densidade de alojamentos familiares, a Secção Estatística classifica-se em: a) concentradas: todas as subsecções estatísticas da secção são constituídas por quarteirões; b) dispersas: todas as subsecções estatísticas da secção são constituídas por lugares não divididos em quarteirões e/ou isolados; c) mistas concentradas: a maior parte das subsecções estatísticas da secção são constituídas por quarteirões; d) mistas dispersas: a maior parte das subsecções estatísticas da secção são constituídas por lugares não divididos em quarteirões ou isolados. Solo ao qual é reconhecida vocação para o processo de urbanização e edificação e no qual se integram os terrenos urbanizados ou cuja urbanização seja programada.
Unidade territorial que identifica a mais pequena área homogénea de construção ou não, existente dentro da secção estatística. SUBSECÇÃO ESTATÍSTICA Corresponde ao quarteirão nas áreas urbanas, ao lugar ou parte do lugar nas áreas rurais, ou a áreas residuais que podem (conceito 1012) conter ou não alojamentos (isolados).
Fonte: INE, I.P., Sistema de Metainformação.
[19] setembro de 2014
TIPOLOGIA DE ÁREAS URBANAS 2014 Relatório Técnico
ANEXO II – CARTA DE REGIME DO USO DO SOLO DO CONTINENTE (CRUS) Classes, categorias operativas e funcionais CATEGORIA FUNCIONAL Decreto Regulamentar nº 11/2009 de 29 de maio
CLASSE Es pa ço Agrícola ou Fl ores ta l Es pa ço Agrícola Es pa ço Fl ores ta l de Produçã o Es pa ço Fl ores ta l de Conserva çã o
Es pa ço de Uso Múl tipl o Agrícol a e Fl ores ta l Es pa ços de Explora çã o de Recurs os Geol ógi co Es pa ço Na tura l SOLO RURAL
Es pa ço de Ati vi da des Industria is Aglomera do Rura l Área de Edi fica çã o Dis pers a Es pa ço Cul tura l Es pa ço de Ocupa çã o Turís tica Es pa ço pa ra Equipa mentos e Infra es trutura s Indefi ni da Di s crepâ nci a CATEGORIA FUNCIONAL Decreto Regulamentar nº 11/2009 de 29 de maio
CATEGORIA OPERATIVA Nã o Atribuída Espa ço Centra l Espa ço Res i denci a l
Espa ço de Ba ixa Dens i da de SOLO URBANIZADO
Espa ço de Ati vi da des Económi ca s Espa ço verde Espa ços de Uso Es peci a l – Equipa mentos e Infra es trutura s Espa ços de Uso Es peci a l – Turi s mo Indefi nida Dis crepâ nci a Nã o Atribuída Espa ço Centra l Espa ço Res i denci a l Espa ço de Ba ixa Dens i da de
SOLO URBANO SOLO URBANIZÁVEL
Espa ço de Ati vi da des Económi ca s Espa ço verde Espa ços de Uso Es peci a l – Equipa mentos e Infra es trutura s Espa ços de Uso Es peci a l – Turi s mo Indefi nida Dis crepâ nci a Nã o Atribuída Espa ço Centra l Espa ço Res i denci a l Espa ço de Ba ixa Dens i da de
NÃO ATRIBUÍDA
Espa ço de Ati vi da des Económi ca s Espa ço verde Espa ços de Uso Es peci a l – Equipa mentos e Infra es trutura s Espa ços de Uso Es peci a l – Turi s mo Indefi nida Dis crepâ nci a
CLASSE INDEFINIDA (NEM RURAL NEM URBANA)
Observações
Di s crepâ nci a
Dentro de um úni co PDM.
(Vá ri a s a tri bui ções no res petivo PDM pa ra a me sma á rea – i mpos sível de cla s s ifi ca r)
Poder-se-i a a ca ba r com a di screpâ ncia a o nível da cl a ss e a o a dota r uma (Urba na ou Rura l ), por opçã o (o ma i s poss ível dentro de uma certa lógi ca )
DISCREPÂNCIA
Nã o s e a pl i ca
NÃO SE APLICA
Nã o s e a pl i ca
Área de s obrepos içã o entre PDM
NÃO SE APLICA
Nã o s e a pl i ca
Áre a nã o contempl a da em nenhum PDM
Fonte: Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território.
[20] setembro de 2014