Roma e Atenas: cidadania e participação política na Antiguidade Clássica

Roma e Atenas foram duas das mais importantes civilizações da Antiguidade Clássica, que deixaram um grande legado cultural, político, jurídico e linguístico para a humanidade. Ambas as cidades-Estado tinham formas diferentes de organização social e política, que refletiam na concepção de cidadania de seus habitantes. Neste texto, eu vou comparar o estado, a sociedade e a cidadania em Roma e Atenas, mostrando que tanto em uma quanto em outra havia uma noção de cidadania ligada à participação política dos habitantes nas decisões da cidade-Estado. No entanto, essa participação era limitada por critérios de nascimento, classe social ou status jurídico. Além disso, as formas de organização política eram diferentes entre as duas civilizações: enquanto Atenas adotava uma democracia direta, onde os cidadãos votavam pessoalmente nas assembleias; Roma adotava uma democracia indireta ou representativa, onde os cidadãos elegiam representantes para os cargos públicos. Essas diferenças refletiam também as diferentes origens históricas e culturais de cada povo.

Em Atenas, a cidadania era baseada na ideia de democracia direta, onde todos os cidadãos atenienses participavam diretamente das questões políticas da polis. A polis era a cidade-Estado grega, que tinha autonomia política, econômica e cultural em relação às outras. A democracia ateniense foi resultado de um longo processo de transformações sociais e políticas, que envolveu legisladores como Drácon, Sólon e Clístenes, e que enfrentou a resistência das elites aristocráticas e dos governos tirânicos. Os cidadãos atenienses se reuniam na Eclésia, a assembleia popular, onde votavam as leis e as decisões da cidade. Também podiam integrar a Bulé, o conselho dos quinhentos, que preparava as pautas da Eclésia, ou o Helieu, o tribunal popular, que julgava os casos jurídicos. No entanto, essa participação era restrita aos homens adultos, livres e nascidos em Atenas, excluindo as mulheres, os estrangeiros, os escravos e os metecos. Os metecos eram os residentes estrangeiros em Atenas, que podiam exercer atividades econômicas, mas não tinham direitos políticos. Assim, a cidadania ateniense era baseada na igualdade entre os cidadãos (isonomia), mas também na exclusão de grande parte da população.

Em Roma, a cidadania era baseada na ideia de civitas, que englobava a cidade e o Estado, e que era formada pelo conjunto de cidadãos romanos. A cidadania romana era um privilégio concedido pelo Estado, que podia ser estendido a outros povos conquistados por Roma. Os cidadãos romanos tinham direitos civis e políticos, como o direito à propriedade, ao casamento legal, ao voto, à participação nos cargos públicos e à proteção do direito romano. O direito romano era um conjunto de leis escritas que regulavam as relações entre os cidadãos e entre estes e o Estado. No entanto, nem todos os cidadãos tinham o mesmo grau de participação política, pois havia uma distinção entre os patrícios, descendentes das famílias nobres fundadoras de Roma, e os plebeus, formados pelos comerciantes, artesãos e pequenos proprietários. Os patrícios controlavam as principais instituições políticas de Roma, como o Senado, o Consulado e as Assembleias Centuriata e Curiata. Os plebeus lutaram por mais direitos políticos e sociais ao longo da história romana, conseguindo criar a Assembleia Tribal e os Tribunos da Plebe. A cidadania romana também foi influenciada pelas mudanças no regime político de Roma, que passou pela Monarquia (753-509 a.C.), pela República (509-27 a.C.) e pelo Império (27 a.C.-476 d.C.). Assim, a cidadania romana era baseada na pertença a uma comunidade política ampla e diversa, mas também na hierarquia entre os cidadãos.

Portanto, podemos concluir que tanto em Roma quanto em Atenas havia uma noção de cidadania ligada à participação política dos habitantes nas decisões da cidade-Estado. No entanto, essa participação era limitada por critérios de nascimento, classe social ou status jurídico. Além disso, as formas de organização política eram diferentes entre as duas civilizações: enquanto Atenas adotava uma democracia direta, onde os cidadãos votavam pessoalmente nas assembleias; Roma adotava uma democracia indireta ou representativa, onde os cidadãos elegiam representantes para os cargos públicos. Essas diferenças refletiam também as diferentes origens históricas e culturais de cada povo. Dessa forma, podemos perceber que a cidadania na Antiguidade Clássica não era um conceito único e universal, mas sim variava de acordo com o contexto histórico e social de cada civilização. Conhecer essas variações nos ajuda a compreender melhor o nosso próprio conceito de cidadania na atualidade, bem como os desafios e as possibilidades para sua ampliação e efetivação.