Esta resolução CONAMA estabelece diretrizes aos órgãos ambientais para o cálculo, cobrança, aplicação, aprovação e controle de gastos de recursos advindos de compensação ambiental, conforme a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC – e dá outras providências. A resolução é a:
a.
Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986.
b.
Resolução CONAMA nº 302, de 20 de março de 2002.
c.
Resolução CONAMA nº 371, de 5 de abril de 2016.
d.
Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1996.
e.
Resolução CONAMA nº 371, de 5 de abril de 2006.
a.
Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986.
b.
Resolução CONAMA nº 302, de 20 de março de 2002.
c.
Resolução CONAMA nº 371, de 5 de abril de 2016.
d.
Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1996.
e.
Resolução CONAMA nº 371, de 5 de abril de 2006.
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Resposta:
d.
Resolução CONAMA nº 1, de 23 de janeiro de 1986.
Explicação:
Art. 1o Para efeito desta Resolução, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população; II - as atividades sociais e econômicas; III - a biota; IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; V - a qualidade dos recursos ambientais.