Existem leis de incentivo em quais esferas?
a.
Apenas Estadual e Municipal
b.
Apenas Municipal
c.
Apenas Federal
d.
Federal, Estadual e Municipal
e.
Apenas Federal e Estadual
a.
Apenas Estadual e Municipal
b.
Apenas Municipal
c.
Apenas Federal
d.
Federal, Estadual e Municipal
e.
Apenas Federal e Estadual
Lista de comentários
Resposta:
d.
Federal, Estadual e Municipal
Explicação:
Avaliada !
As leis de incentivo ocorrem nas esferas de nível Federal, Estadual e Municipal. Assim, a alternativa correta é a D).
Leis de incentivo
Correspondem a uma ferramenta onde favorecem a renúncia fiscal, por parte do Poder Executivo. Essa renúncia está associado aos recursos que deveriam ser arrecadados de pessoas e empresas. Isso significa que o governo renuncia parte dos impostos como uma forma de incentivar projetos relacionados as áreas culturais, esportiva e também social.
Tipos de incentivo fiscal
Entenda mais sobre Leis de incentivo em: https://brainly.com.br/tarefa/40688626
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