João, esquizofrênico, matou a própria irmã com uma machadinha. Instaurado o incidente de sanidade mental ficou comprovado que João, no momento da ação, estava inteiramente incapaz de entender a ilicitude do fato. Neste caso é correto afirmar que:
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1 ponto
Ficará isento de pena, mas receberá medida de segurança de internação;
Ficará isento de pena, mas será condenado e receberá medida de segurança de internação;
Receberá pena reduzida e também medida de segurança de internação;
Receberá pena reduzida ou receberá medida de segurança de internação.
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1 ponto
Ficará isento de pena, mas receberá medida de segurança de internação;
Ficará isento de pena, mas será condenado e receberá medida de segurança de internação;
Receberá pena reduzida e também medida de segurança de internação;
Receberá pena reduzida ou receberá medida de segurança de internação.
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Resposta:
Neste caso, é correto afirmar que:
Ficará isento de pena, mas receberá medida de segurança de internação.
Quando comprovado que o agente, no momento da ação, estava inteiramente incapaz de entender a ilicitude do fato devido a transtorno mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, ele é considerado inimputável, ou seja, não pode ser responsabilizado penalmente pelos seus atos. Nesse caso, não haverá pena, mas sim a aplicação de medida de segurança de internação, que tem como objetivo garantir o tratamento e a segurança do indivíduo e da sociedade.