João, durante uma balada, estava bebendo drink como estava acostumado, contudo, um estranho colocou droga em seu copo. João ficou extremamente agressivo e acabou surrando sua namorada, causando-lhe lesões corporais, pois ficou inteiramente incapaz de entender a ilicitude do fato. Neste caso é correto afirmar que: * 1 ponto A embriaguez é patológica, João ficará isento de pena e receberá medida de segurança; A embriaguez é culposa, João será responsabilizado criminalmente pelas lesões causadas. A embriaguez é proveniente de força maior, João ficará isento de pena. A embriaguez é preordenada e agravará a pena do crime de lesão corporal.
No caso descrito, em que João foi drogado e, como resultado, ficou extremamente agressivo e causou lesões corporais em sua namorada, é correto afirmar que a embriaguez é patológica. A embriaguez patológica ocorre quando o agente ingere substâncias que provocam alterações psíquicas ou mentais que o tornam inteiramente incapaz de entender a ilicitude do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Nesse contexto, João ficará isento de pena, pois sua incapacidade de entender a ilicitude do fato decorre da embriaguez involuntária causada pela droga colocada em seu copo pelo estranho na balada. No entanto, ele poderá ser submetido a uma medida de segurança, que visa à sua recuperação e proteção da sociedade.
É importante ressaltar que, de acordo com o Código Penal brasileiro, a embriaguez patológica não isenta o agente da aplicação de medidas de segurança, que podem incluir tratamento médico ou internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico. A medida de segurança é aplicada com o objetivo de ressocialização e proteção da sociedade, e sua duração será determinada conforme a necessidade de tratamento e reabilitação do agente.
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Resposta:
No caso descrito, em que João foi drogado e, como resultado, ficou extremamente agressivo e causou lesões corporais em sua namorada, é correto afirmar que a embriaguez é patológica. A embriaguez patológica ocorre quando o agente ingere substâncias que provocam alterações psíquicas ou mentais que o tornam inteiramente incapaz de entender a ilicitude do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Nesse contexto, João ficará isento de pena, pois sua incapacidade de entender a ilicitude do fato decorre da embriaguez involuntária causada pela droga colocada em seu copo pelo estranho na balada. No entanto, ele poderá ser submetido a uma medida de segurança, que visa à sua recuperação e proteção da sociedade.
É importante ressaltar que, de acordo com o Código Penal brasileiro, a embriaguez patológica não isenta o agente da aplicação de medidas de segurança, que podem incluir tratamento médico ou internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico. A medida de segurança é aplicada com o objetivo de ressocialização e proteção da sociedade, e sua duração será determinada conforme a necessidade de tratamento e reabilitação do agente.
Explicação:
A embriaguez é proveniente de força maior, João ficará isento de pena.