A avaliação da insalubridade pode se dar de forma quantitativa, ou seja, mediante a constatação de que a intensidade ou de que a concentração do agente se encontra acima do limite de tolerância, ou de forma qualitativa, que é constatada mediante a inspeção do local de trabalho, identificando se ocorrem as atividades com previsão de insalubridade nessas condições.
Assinale as alternativas a seguir, que representam corretamente a metodologia de constatação da insalubridade, partindo do suposto hipotético de que não foi oferecida nenhuma medida de proteção aos trabalhadores:
I. O ruído contínuo ou intermitente é insalubre se extrapolada a máxima exposição diária permissível, que varia em função da extensão em horas da jornada de trabalho. Por exemplo, para jornadas de oito horas diárias, o limite é de 85,0 dB(A).
II. A exposição ao frio é insalubre mediante avaliação quantitativa, isto é, se a temperatura for inferior ao limite de tolerância que é dado pelo parágrafo único do art. 253 da CLT, em que se lê: “Considera-se artificialmente frio, para os fins do presente artigo, o que for inferior, nas primeira, segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e Comercio, a 15º (quinze graus), na quarta zona a 12º (doze graus), e nas quinta, sexta e sétima zonas a 10º (dez graus)”. (BRASIL, 1943, [s.p.]).
III. Os limites de tolerância para Vibração de Corpo Inteiro (VCI), segundo o anexo 8 da NR-15, é de 1,1 m/s² para a exposição normatizada e 21,0 m/s1,75 para valor da dose de vibração resultante, configurando exposição insalubre se estes limites forem excedidos.
IV. Os trabalhos e as operações em contato permanente com carnes, glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pelos e dejeções de animais portadores de doenças infectocontagiosas (carbunculose, brucelose, tuberculose) é insalubre em grau máximo por envolver agentes biológicos.
V. A atividade a céu aberto que exponha o trabalhador à radiação solar é insalubre segundo o anexo 7 da NR-15.
VI. A exposição ao álcool isopropílico pode se configurar insalubre de duas formas: quantitativamente ao ultrapassar o limite de tolerância de 765 mg/m³ de concentração no ar, ou pelo manuseio sem EPI para proteção da pele.
VII. As atividades ou operações executadas em locais alagados ou encharcados, com umidade excessiva, capazes de produzir danos à saúde dos trabalhadores, serão consideradas insalubres por avaliação qualitativa, sem limite de tolerância.
Fonte: BRASIL. Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Rio de Janeiro: Presidência da República, 1943.
A) I, III, V, VI e VII apenas.
B) I, II, III, VI e VII apenas.
C) I, II, IV, V e VII apenas.
D) II e V apenas.
E) I, III, IV, VI e VII apenas.
Lista de comentários
Resposta:
As alternativas que representam corretamente a metodologia de constatação da insalubridade, partindo do suposto hipotético de que não foi oferecida nenhuma medida de proteção aos trabalhadores, são:
B) I, II, III, VI e VII apenas.
Vamos analisar cada uma:
I. Correto. O ruído contínuo ou intermitente é considerado insalubre se a exposição diária exceder o limite permitido, que varia de acordo com a duração da jornada de trabalho.
II. Correto. A exposição ao frio é considerada insalubre mediante avaliação quantitativa, ou seja, se a temperatura for inferior ao limite de tolerância estabelecido pelo art. 253 da CLT.
III. Correto. Os limites de tolerância para Vibração de Corpo Inteiro (VCI), segundo o anexo 8 da NR-15, configuram exposição insalubre se esses limites forem excedidos.
IV. Incorreto. Embora o trabalho em contato permanente com carnes, glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pelos e dejeções de animais portadores de doenças infectocontagiosas seja insalubre em grau máximo por envolver agentes biológicos, essa informação não foi mencionada no enunciado.
V. Incorreto. A atividade a céu aberto que expõe o trabalhador à radiação solar não é considerada insalubre segundo o anexo 7 da NR-15.
VI. Correto. A exposição ao álcool isopropílico pode ser considerada insalubre de duas formas: quantitativamente ao ultrapassar o limite de tolerância de concentração no ar ou pelo manuseio sem EPI para proteção da pele.
VII. Correto. As atividades ou operações executadas em locais alagados ou encharcados, com umidade excessiva, capazes de produzir danos à saúde dos trabalhadores, são consideradas insalubres por avaliação qualitativa, sem limite de tolerância.
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