Ministros do STF devem evitar agressões inoportunas

Professor de Direito Tributário na USP, o jurista Heleno Torres já foi cotado para assumir uma das cadeiras do STF, em substituição ao ministro Ayres Britto, aposentado em 2012. A então presidente Dilma Rousseff desejava que a vaga fosse ocupada por um advogado fluente em matéria tributária como ele e de origem nordestina, o seu caso, já que ele se formou pela Universidade Federal de Pernambuco. Mas, na reta final da escolha, em junho de 2013, a petista acabou mudando de ideia e empossou no cargo o ministro Luís Roberto Barroso. Seis anos se passaram e Heleno Torres transformou-se no maior especialista brasileiro nas questões econômicas, tornando-se também profundo conhecedor dos bastidores do STF. Para ele, a ministra Cármen Lúcia deveria colocar em discussão a prisão em 2ª Instância, “como forma de pacificar o STF”, extremamente dividido, e com “ministros se digladiando em público pela TV Justiça”.

O STF está na berlinda por ter tomado uma série de decisões que causam mal-estar, com a soltura de presos da Lava Jato, como foi o caso do ex-ministro José Dirceu. O senhor acha que o STF tem agido em desacordo com os anseios da sociedade?

O Supremo tem um papel institucional que transcende casos concretos. Ora acerta, ora erra, mas o importante é confiarmos na independência do Judiciário. O problema é que no Brasil hoje há uma crise de poderes muito séria, com o descrédito no Executivo e Legislativo: o povo encontra dificuldade em aceitar as pautas desses poderes por não se ver representado em função das práticas políticas implementadas e que passaram a ser questionadas. Então, restou o Judiciário. A esperança que o povo depositava no Judiciário parece que, em algumas decisões, passou a não coincidir com aqueles anseios. Mas a população precisa entender que muitas vezes essas decisões são provisorias, os Ministros do STF devem evitar agressões inoportunas.

Professor de Direito Tributário na USP, o jurista Heleno Torres já foi cotado para assumir uma das cadeiras do STF, em substituição ao ministro Ayres Britto, aposentado em 2012. A então presidente Dilma Rousseff desejava que a vaga fosse ocupada por um advogado fluente em matéria tributária como ele e de origem nordestina, o seu caso, já que ele se formou pela Universidade Federal de Pernambuco. Mas, na reta final da escolha, em junho de 2013, a petista acabou mudando de ideia e empossou no cargo o ministro Luís Roberto Barroso. Seis anos se passaram e Heleno Torres transformou-se no maior especialista brasileiro nas questões econômicas, tornando-se também profundo conhecedor dos bastidores do STF. Para ele, a ministra Cármen Lúcia deveria colocar em discussão a prisão em 2ª Instância, “como forma de pacificar o STF”, extremamente dividido, e com “ministros se digladiando em público pela TV Justiça”.

O STF está na berlinda por ter tomado uma série de decisões que causam mal-estar, com a soltura de presos da Lava Jato, como foi o caso do ex-ministro José Dirceu. O senhor acha que o STF tem agido em desacordo com os anseios da sociedade?

O Supremo tem um papel institucional que transcende casos concretos. Ora acerta, ora erra, mas o importante é confiarmos na independência do Judiciário. O problema é que no Brasil hoje há uma crise de poderes muito séria, com o descrédito no Executivo e Legislativo: o povo encontra dificuldade em aceitar as pautas desses poderes por não se ver representado em função das práticas políticas implementadas e que passaram a ser questionadas. Então, restou o Judiciário. A esperança que o povo depositava no Judiciário parece que, em algumas decisões, passou a não coincidir com aqueles anseios. Mas a população precisa entender que muitas vezes essas decisões são provisórias. Não significam a impunidade.

Mas hoje há mais erros do que acertos, certo?

O Judiciário hoje é mais transparente, atua de forma mais célere. É importante que a sociedade civil participe, mas não podemos contaminar toda a ação do Judiciário com certas decisões em casos concretos. Antes de questionarmos se os ministros acertaram ou erraram, precisamos analisar, por exemplo, a pauta do Supremo. Há dois ministros mais antigos, Celso de Mello e Marco Aurélio de Mello, que insistem na análise das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44, que tratam da questão da prisão em 2ª Instância e elas não têm sido pautadas. Se essas ADCs já tivessem sido analisadas, as decisões nesses processos colocariam todos os ministros sob o mesmo precedente. Aí sim se colocaria essa vinculação. Mas o povo poderia dizer, mas e a decisão da colegialidade? (fonte: ).

Este excerto, publicado na revista IstoÉ, serve de exemplo para definir qual tipo de entrevista?

a.
Pingue-pongue.

b.
Perfil.

c.
De opinião.

d.
Texto corrido.

e.
De informação.