Na ruptura do vínculo do servidor estatutário com o Poder Público Estatal por intermédio da __________, este perderá a sua relação jurídica com o cargo, tendo em vista a prática de uma infração administrativa de caráter funcional grave, nos termos do que preconiza o Estatuto do Servidor Público da União.
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna desta afirmação:
A demissão de servidor estatutário ocorre quando é cometida uma infração administrativa de caráter funcional grave, da qual decorre a perda do cargo com ruptura do vínculo do servidor.(Alternativa E)
Para compreendermos melhor, importante aprendermos um pouco mais sobre demissão do servidor público.
Demissão do servidor público:
A demissão do servidor público consiste emuma punição por falhas ou crimes cometidos pelo servidor público. A demissão ocasiona a perda do cargo público.
As falhas cometidas pelo servidor público podem ser em decorrência de:
Abandono do cargo.
Faltas injustificadas.
Insubordinação grave nas rotinas do serviço público.
Proceder de forma desidiosa: procrastinação e/ou falta de zelo com as obrigações, entre outras.
Já os crimes estão relacionados às seguintes condutas:
Corrupção ativa e passiva.
Contrabando.
Prevaricação, entre outros.
Nesses casos, deve ocorrer a abertura de um processo administrativo disciplinar - PAD. Nesse procedimento, será avaliada e julgada a infração cometida pelo servidor.
A demissão não se confunde com a exoneração do servidor público. Esta ocorre quando há a quebra do vínculo entre a administração pública e o servidor, mas sem caracterizar uma punição, como ocorre no caso da demissão.
Saiba mais sobre demissão do servidor público em: https://brainly.com.br/tarefa/53827437
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A demissão de servidor estatutário ocorre quando é cometida uma infração administrativa de caráter funcional grave, da qual decorre a perda do cargo com ruptura do vínculo do servidor. (Alternativa E)
Para compreendermos melhor, importante aprendermos um pouco mais sobre demissão do servidor público.
Demissão do servidor público:
A demissão do servidor público consiste em uma punição por falhas ou crimes cometidos pelo servidor público. A demissão ocasiona a perda do cargo público.
As falhas cometidas pelo servidor público podem ser em decorrência de:
Já os crimes estão relacionados às seguintes condutas:
Nesses casos, deve ocorrer a abertura de um processo administrativo disciplinar - PAD. Nesse procedimento, será avaliada e julgada a infração cometida pelo servidor.
A demissão não se confunde com a exoneração do servidor público. Esta ocorre quando há a quebra do vínculo entre a administração pública e o servidor, mas sem caracterizar uma punição, como ocorre no caso da demissão.
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