No Brasil, o registro de patentes pode ser realizado pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, cujo processo é burocrático e pode ser demorado. O interesse público pode fazer com que o Estado se utilize de uma documentação para garantir a produção a um custo menor, mesmo sem o consentimento do detentor da patente.
Como chama-se essa documentação? A Licença compulsória
B Elaboração do relatório
C Alvará
D Depósito de patente
Como chama-se essa documentação? A Licença compulsória
B Elaboração do relatório
C Alvará
D Depósito de patente
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A documentação que permite ao Estado utilizar uma patente sem o consentimento do detentor é chamada de Licença compulsória. A alternativa correta é a letra A.
A Licença compulsória
É uma medida prevista na legislação de propriedade intelectual que permite ao Estado ou a terceiros o uso da patente sem a autorização do detentor, em casos de interesse público, como por exemplo, para garantir a produção de um determinado produto a um custo menor.
O registro de patentes no Brasil é realizado pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). O processo de registro de patentes pode ser burocrático e demorado. A Licença compulsória é uma forma de garantir o interesse público, mesmo sem o consentimento do detentor da patente.
#SPJ1