No livro intitulado “Psicologia Jurídica”, Carla Pinheiro expõe que o conceito de psicologia jurídica pode ser definido como o estudo do comportamento de pessoas e grupos em ambiente juridicamente regulamentado, assim como o estudo da evolução dessa regulamentação jurídica, de acordo com os interesses dessas pessoas e desses grupos sociais. Esse conceito é usual na atualidade, mas está incompleto, por estar a serviço da questão jurídica, ou seja, uma psicologia do direito, no direito e para o direito. PINHEIRO, C. Psicologia Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2013. Com base nesses conceitos, explique a definição de uma psicologia do direito, no direito e para o direito e a evolução dessa concepção.
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Resposta:
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O psicólogo dentro do ambiente jurídico é um instrumento humanizador, o papel da psicologia jurídica é olhar sob a perspectiva do individuo o que motivou seu comportamento dentro daquele quadro, suas emoções, sua capacidade de resposta a aquele estimulo. É ainda ajustar a adequar a Normativa Jurídica a evolução da sociedade, incluindo nesse novo paradigma questões levantadas pela sociedade, situações em que se precisa avançar junto com o pensamento humano, como foi o caso do reconhecimento de uniões homoafetivas e guarda compartilhada quando há dissociação da família.
A psicologia do Direito é a maneira como a psicologia explica o que se espera do indivíduo diante do Direito (normas e leis), de como devem ser aplicados e/ou entendidos pelo individuo, como o individuo foi pensado dentro do contexto do Direito. A psicologia no Direito tem como objetivo de estudo o valor da norma jurídica, ou seja, como isso é entendido dentro do comportamento humano e quais as variantes que esse estimulo pode provocar no indivíduo e na sociedade. Já quando se trata de Psicologia para o Direito entende-se que é a realização de um papel de auxiliar de maneira concisa como embasamento para estudo assim como fazem esse papel a sociologia, quando se aplica ao estudo do contexto social do caso em estudo, e a medicina, quando fornece dados sobre a saúde física de um determinado individuo dentro em um processo jurídico.
A psicologia jurídica atua em todos os campos do Direito trazendo contribuições significativas em avaliações clinicas, assistências penitenciarias, acompanhamento nos casos de abusos sexuais, identificação de alienação parental nos casos que envolvem separação com guarda de menor, analisando e investigando inclusive o comportamento a vida pregressa e o círculo social de indivíduos nos casos de psicologia forense.